![]() ![]() |
![]() |
|
UFDC Home |
| Help | ![]() |
Front Cover | |
Index | |
Main | |
Back Matter | |
Back Cover |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Full Citation | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
![]() ![]() ![]() ![]()
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Table of Contents | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Front Cover
Front Cover Index Index Main Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Back Matter Back Matter Back Cover Back Cover |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Full Text | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
0 EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 ior reI 0o A revista bimestral das relag6es e cooperagdo entire Africa-Caraibas-Pacifico e a Unido Europeia awe Correio Comit6 Editorial Co-Presidentes Mohamed Ibn Chambas, Secretario-Geral Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico vwvw.acp.int Fokion Fotiadis, Director-Geral da DG Desenvolvimento Comissao Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa Editorial Editor-Chefe Hegel Goutier Jornalistas Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto) Debra Percival Editor Assistente Anna Bates Assistente de Produgao Telm Borras Colaboraram nesta edigio Clarens Renois, Haiti Press Network, http://www.hpnhaiti.com/ Gerente de project Gerda Van Biervliet Coordenagao artistic Gregorie Desmons Paginagao Lodc Gaume Relagoes publicas Andrea Marchesini Reggiani Distribuigao Viva Xpress Logistics - wvw.vxlnet.be Agencia Fotografica Reporters - ww.reporters.be SCapa Port-au-Prince, Mercado do Ferro, reconstruida em apenas 12 meses 12 jan 2011@ Hegel Goutier Catrstrofe natural, desastre human Satisfaogo para os humanitarios. Apreens6es quanto a reconstrugao Gratidao e uma palavra dirigida a comunidade international Agyo das ONGs Lic6es do Haiti retiradas pelos Comiss~rios da UE Andris Piebalgs e Kristalina Georgieva Entrevista corn Lut Fabert-Goossens, Embaixadora da Uniao Europeia (ONG): Aliadas e critics das instituig6es Conhecimento, cultural, liberdade... e louvor do rigor Perspectivas diplomrnticas Fora de Port-au-Prince: Jacmel e L0ogane Reconstruogo de Port-au-Prince Atraso nas normas de construogo. Metade do tempo de resposta dos servigos de protecoGo civil A diaspora haitiana: Michaelle Jean Um terramoto na alma haitiana Contacto 0 Correio 45, Rue de Treves 1040 Bruxelas Belgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel.: +32 2 2345061 Fax: +32 2 280 1912 Publicagao bimestral em portugues, ingles, frances e espanhol Para mais informaQoes como subscrever, Consulte o sitio web www.acp-eucourier.info ou contact info@acp-eucourier.info Editor responsavel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill - Grand Angle -Laimomo "As opinimes expresses sao as dos seus autores e nao representam qualquer opiniao official da Comissao Europeia nem dos pauses ACP. Tanto a Comissao Europeia como os pauses ACP, ou qualquer outra pessoa que os represent, nao poderao ser tidos responsaveis pela utilizayao que possa ser feita da informayao contida nesta publicayao, nem por qualquer erro que, apesar da preparayao e control cuidadosos, possa surgir". Indice Catastrofe natural, desastre human O nosso ntimero especial acom- panha a gestgo no Haiti de uma important crise causada pelo terramoto de hai um ano e as lig6es que a comunidade internacio- nal dai pode retirar. Estas lig6es vieram rapidamente a mem6ria da comunidade international quando, em 11 de Margo, a combinagio de um terramoto/tsunami atingiu o Japao, um dos paises do mundo mais bem protegidos e preparados, cau- sando uma enorme devastagio. Nas cidades japonesas de Sendai e Fukushima, as casas e a central nuclear podem ter resistido ao terramoto, mas nio ao tsunami corn uma altura de 12 metros que veio a seguir e que destruiu as barreiras de protecGo existentes. Port-au-Prince teria tido vinte ou trinta vezes menos mor- tes no inicio dos anos 50, quando a sua populagio era apenas de 200.000 habi- tantes, em vez dos actuais tries milh6es. Por isso, uma catistrofe pode ter muitos factors que contribuam para ela. No 61timo n6mero de 0 Correio, Patricia Danzi, do Comite Internacional da Cruz Vermelha, cujas equipas estio no Haiti desde 12 de Janeiro de 2010, alertou para a fragilidade de qualquer pais quando confrontado com grandes catistrofes. Em tempo de paz, uma nagio pode agora ter de confrontar-se corn 250.000 mortos numa inica cidade. Muitos sism6logos fizeram avisos sobre a construogo, sobre a aplicaogo das normas de edificaogo e sobre a localizagio precaria de Port-au-Prince. Foram apresentadas recomendag6es para criar um corpo de Capacetes Vermelhos Internacionais, como preconizado pelo President do Haiti Rene Preval, que ainda ocupava o cargo durante a nossa visit, ou outro sistema de coordenagio entire organismos p6blicos e associag6es envolvidas na resposta a catistrofes, como sugeriu Kristalina Georgieva, Comissiria da UE para a Ajuda Humanitaria, a Cooperaogo Internacional e a Resposta as Crises. Juntamente corn o Haiti, a UE alterou algumas das suas prioridades de finan- ciamento para reforgar a capacidade do pais para absorver a ajuda, incluindo neste caso a previsgo de catistrofes naturais. 0 Comissirio da UE para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, tam- bem salientou a necessidade de melhorar a governagio political no Haiti. Uma das lig6es a extrair, ou pelo menos em que se deve reflectir na esteira do terramoto, e o papel das ONG e o seu desempenho de acordo com os meios ao seu dispor. Os Estados nao s6 tern obrigagio de atingir os objectives, mas tambem de cumpri-los em relacgo aos recursos utilizados. Desde hai muito que as ONG desempenham o papel de guar- dias do tempo da governacgo. Para seu credito, no Haiti o seu desempenho foi object de um auto-exame. As ONG rea- lizaram tarefas humanitarias de relevo, mas a que custo? Sera que o pais pre- cisa efectivamente de mais de 10.000 organizag6es estrangeiras no terreno? Porque nao aumentar o orgamento para a reconstrucgo de fibricas de montage de mrniquinas agricolas num pais predomi- nantemente rural? A ONG estabelecida no Reino Unido, OXFAM, aborda estas quest6es num relat6rio que beneficiou de publicidade. As ONG haitianas tambem manifestaram as suas preocupag6es, mas primeiro apelaram para os haitianos e para o seu governor para verem como elas e as autoridades estio a enfrentar os proble- mas que tern pela frente. No que diz respeito a reconstrucgo, o que e neste moment mais visivel e a impaciencia da populagio. Foram gas- tos relativamente poucos funds dispo- niveis. Trata-se de um sinal de falta de capacidade de absorgio ou e o organismo encarregado da reconstrucgo que esta a fazer uma preparaogo meticulosa? Os pianos estio em cima da mesa e os atra- sos sao criticados. Nio existed rumors de qualquer desvio de funds. Talvez a reconstrucgo do Haiti ji tenha comegado. Hegel Goutier Editor-Chefe Shttp://www.acp-eucourier.infolHaiti-A-year- later. 1426.0. html?&L=qyplrcoeuto. EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 Hegel Goutier N o Haiti, um ano depois do ter- ramoto, seja certo ou errado, a reconstrucgo e a questio que atrai mais critics e maior apreensio. Na frente humanitaria nio hai discussion: a satisfagio e geral. Port-au-Prince, Fevereiro de 2011. Abrigos, na maior parte tendas, acolhemrn todas as pessoas afectadas pelo terramoto. Paradoxalmente, hai menos mendigos na cidade do que antes, porque toda a gente tem acesso aos beneficios dos acampa- mentos - as rac6es alimentares, a agua potivel, instalac6es sanitarias e outros apoios medicos disponiveis desde a catis- trofe. No entanto esta operaoio humani- tiria bem sucedida teve de enfrentar uma epidemia de c61lera que vitimou cerca de 4500 pessoas. Tentar resolver as grandes dificuldades do Haiti E evidence por todo o lado a impaciencia em relaoio a reconstrucao. A Comissio Provis6ria para a Reconstrucio do Haiti (CPRH), dirigida pelo Primeiro- Ministro Jean-Max Bellerive e pelo antigo Presidente dos EUA Bill Clinton, e responsivel pela gestio dos montantes atribuidos para este fim. No briefing da CPRH de 15 de Fevereiro, para que foram convidados os dois candidates a segunda volta das eleig6es presidenciais, Michel Martelly e Mirlande Manigat, estes cri- ticaram os atrasos e instaram a CPRH a agir corn maior rapidez. Virios participants na reuniio salien- tararn a necessidade de ajudar o Haiti a eliminar as grandes dificuldades que restringem sistematicamente a sociedade civil. Foi tambem salientada a fragilidade do quadro institutional do pais para alrem do governor instalado, bem como o caric- ter injusto da sociedade haitiana, corn grandes disparidades entire classes sociais e entire regi6es. Outro obsticulo e a ausen- cia de descentraliza0o. As autoridades locais que se encontram na linha da frente carecem dos recursos necessirios para lhes permitir reduzir o risco de catistrofes. Mesmo assim a reconstruAio progride A regularizaoio do regime fundiario e do registo das terras e absolutamente neces- siria. 0 pais e os seus doadores passavam bem sem a actual situagio de a construgyo de um aterro para residues, corn mais de 2 milh6es ji gastos, ter sido suspense por os supostos proprietirios do terreno virem alegar os seus direitos ap6s meses de silencio. 0 caso esta a ser apreciado por um tribunal, mas que independencia tern o poder judicial? 0 Estado haitiano pro- cura expropriar terrenos para uso p6blico a proprietirios privados, mesmo quando os seus titulos e escrituras de propriedade sao postos em question. E no entanto a reconstruiao avanca. A CPRH anunciou, por exemplo, que 70.000 pessoas - aproximadamente 50% das vitimas - jai abandonaram os acampa- mentos para regressarem a casas seguras ou outras estruturas; 90% dos estudantes voltaram a escola e pianos para a recons- trucgo de Port-au-Prince ji estio em cima da mesa. No total ji foram langados pro- jectos no valor conjunto total de tries mil milh6es de d6lares, incluindo um com- plexo industrial corn potencialidade para criar 60.000 postos de trabalho a tempo inteiro. Ate ao final do ano serio alojadas em casas s6lidas mais de 400.000 pessoas, serio construidos 10 hospitals e clinics e 50% da populaoio tera acesso a agua segura e instalag6es sanitarias. Correio * aga ao *a a m *aar aiig Xa a a~ ~ ~ aouiaeinenco inventirio do 61timo ano do seu O Presidente Rene Pr&val fez o inventuirio do tiltimo ano do seu segundo mandato consecutive marcado pelo mais trigico dos desastres naturais. Elogia a generosidade da comunidade international para com o Haiti pedindo um pouco mais de mod6stia em relagoo a si pr6prio. Exprimiu igual- mente opini6es relativamente pessimis- tas sobre o future dos paises em vias de desenvolvimento. Entrevista HG - 0 piorjd passon para o Haiti? RP - Temos de distinguir o tempo em que tinhamos muitos mortos e feridos nas nossas maos. Esse tempo jai passou gragas ao apoio da comunidade international que se mobilizou de forma extraordiniria para ajudar o Haiti. Temos de nos lembrar das liy6es aprendidas nessa altura de grande mobilizagio mas tamb6m de grande con- fusio devido a uma falta de coordenagio. Nesse sentido, apoio a proposta do pri- meiro Ministro frances Nicole Guedj, (Ed. President da < que exige a criagio de uma forga de traba- lho humanitrria international, gerida pelas Nag6es Unidas - os Capacetes Vermelhos para preparar interveng6es humanitirias como os Capacetes Azuis o fazem a favor da paz. Seguiu-se o period p6s emergencia m6dica que foi bem coordenado. Agora estamos na fase de reconstrugoo. Porque e que um terramoto mata tanta gente no Haiti em comparaoo com outro da mesma magnitude no Chile ou na China? -- Isto deve-se ao facto de que as provincias .. foram abandonadas por pessoas que vie- - .. ram viver em Port-au-Prince. Vivem em - . ... ... .... terras ilegalmente ocupadas e em locais � � ..... .. . ..; .: com normas de construyno ilegais. Temos - . ... ... .. ...- a ... ...4 de descentralizar o pais. A vontade political Port-au-Prince. Palacio Nacional � Hegel Goutier EDICAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 President cessante, Rene Pr6val � Hegel Goutier nao e suficiente. Devemos identificar o potential e as necessidades de cada area e atrair investimentos adequados em terms de infra-estruturas e de criagio de postos de trabalho. Isto leva o seu tempo. HG - Em terms de recursos humans, tern havido uma avaliacdo da perda de capacidade por parte do governor haitiano depois do terramoto? RP - Do ponto de vista fisico, todos os edificios do ministerio ruiram, bem como o Palacio Legislativo, o Palacio da Justiga, o Palicio Nacional, os portos e parte do aeroporto. Levou algum tempo a mudar- mos os servigos para edificios provis6rios e para voltarmos a p6r em funcionamento a mriquina administrative. Muitos repre- sentantes do estado morreram. Perdemos 10 mil milh6es de d6lares, o equivalent a 40% do nosso PIB. HG- Em terms prdticos, o que pre- cisofazer para reconstruir o que ruiu? Tinhamos esquecido que o Haiti assen- tava em falhas geol6gicas. Inevitavelmente, seguir-se-go outros terramotos. Resumindo, temos de tomar medidas apro- priadas, incluindo inqueritos geotecnicos, adoptar norm as anti-sismicas e descentra- lizar a capital. Para que tudo isto aconteca, temos de reforgar as nossas instituig6es, e isso requer estabilidade political. Temos de dar poder aos partidos politicos que foram destruidos pela ditadura. HG - 0 que pensa sobre o future do Haiti? RP - As condi�6es de governaoao no Haiti sto dificeis. As pessoas sto excluidas do ponto de vista social, politico e econ6mico. Esta lacuna tern de ser reduzida senio teremos sempre problems politicos. 0 haitiano medio ganha 2,5 d61lares por dia. Mas o que me torna mais pessimista So modelo de desenvolvimento que per- siste no mundo, ainda nos dias de hoje. A China acaba de se tornar a segunda maior potencia econdmica do mundo. Tal como os outros paises emergentes, precisa de recursos. Estes recursos sao limitados e existe uma grande procura dos mesmos por parte dos EUA e da Europa. A capacidade dos paises em vias de desen- volvimento acederem a esses recursos e limitada, se compararmos corn os paises desenvolvidos. HG - Por uiltimo, que mensagem deseja passar & comunidade inter- nacional, ao povo haitiano e aos dois candidates da segunda volta? RP - A comunidade international, aconselha-la-ia a ser mais modest nas suas avalia6ges, a trabalhar mais corn os haitianos e a desenvolver a capacidade para ouvir. Por vezes, sente-se uma certa arrogancia da sua parte. Aos dois candi- datos, que receberei amanhi de manhi (Ed. Entrevista, 15 de Fev.), aconselho igualmente que cultivem a modestia e que evitem fazer promessas em vio que pode- rio vir a causar problems. Aconselho-os a ter em conta os pontos fracos das nossas instituig6es e que evitem comegar do zero corn uma administraoio que precisa das poucas tecnicas ja existentes. Os haitia- nos nao precisam de conselhos especiais. Precisam de trabalho. Sio pessoas razoa- veis e mais espertas do que se pensa. H.G. Price Paddy, Gestor Orgamental Nacional (NAO) do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) Como funcionam as ONG Entrevista: Hegel Goutier visitou o Haiti para esta Edigao Especial. Encontramo- -nos com Price Paddy, Gestor Orgamen- tal Nacional (NAO) do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). "Algumas ONG europeias que actuam no Haiti disp6em os seus pr6prios recursos. Outras responderam a apelos da UE para projects financiados pelo FED, todos eles aprovados pelo governor haitiano. Alem do FED, a UE disp6e de necessitam da nossa validagco. Quando surgem problems, a questao nao esta na aprovagco do project, mas sim no acompanhamento. Isto deve-se, em parte, a nossa insuficiente capacida- de institutional, mastambem ao facto de os relat6rios anuais, que deveriam ser submetidos anualmente junto do Minis- terio, frequentemente nao chegarem ate n6s. Chegam apenas a Delegacgo da UE. Entretanto, podem ser incorporadas altera96es significativas nos projects sem o nosso conhecimento. Alem disso, ap6s o sismo, inumeras ONG instalaram-se aqui e nao se registaram. Outros, incluindo muitos missionaries religiosos, registaram-se ilegalmente como ONG. As ONG possuem recursos financeiros significativos, mas este dinheiro e in- dependente dos $US11.3 mil milh6es prometidos pela comunidade interna- cional para a reconstrugco do Haiti. A participagco da UE no fundo inclui fun- dos do FED que tinham sido prometidos, mas nao disponibilizados, antes do sismo (por exemplo, funds reservados para projects de construgco ou reabilitagco de infra-estruturas), para alem dos fun- dos fora do FED, tais como a < I Gestor Orgamental Nacional do FED, Price Paddy � Hegel Goutier C*rreio Foi esta a conclusko do Comissario Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, ao discursar na confer6ncia intitulada "Haiti. Um ano depois do terramoto", realizada em Bruxelas em 23 de Fevereiro. A confer6ncia foi organizada conjuntamente pelo Governo canadiano, pela Comissdo Europeia e pelo Instituto de Egmont, em colaboracgo com a Embaixada do Haiti. K ristalina Georgieva, Comissiria Europeia para a Cooperacio International, a Ajuda Humanitiria e a Resposta as Crises, tirou as mesmas conclus6es. Salientou, nas suas pr6prias palavras, que "existe uma necessidade crescente de aumentar as sinergias entire as political de ajuda e de desenvolvimento... temos de aperfeigoar os nossos instruments para estarmos mais bem equipados quando ocorre uma catistrofe como esta do Haiti". Envolvimento da sociedade civil e reduVAo do risco de catastrofes Antes de retirar lilies da crise do Haiti, a Comissiria Georgieva recordou a rapidez corn que a UE responded logo a seguir ao terramoto de 12 de Janeiro de 2010, emrn especial mobilizando o mecanismo europeu de protecGo civil, que no espago de algu- EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 mas horas criou equipas multidisciplinares operacionais provenientes de 32 paises. Foi a maior mobilizaio desta dimensio desde a criagio deste corpo de intervenogo em 2001. Na verdade, foi um baptism de fogo. Uma equipa do Servigo de Ajuda Humanitiria (ECHO) da Comissio Europeia foi enviada para o local no dia a seguir ao terramoto e nalgumas horas foram atribuidos fun- dos. "No total, os Estados-Membros e a Comissao concederam 320 milh6es de euros s6 de ajuda humanitiria - 120 milh6es de euros (130 milh6es se incluirmos a c61lera) da Comissao", disse a Comissiria. Este montante represent mais de um tergo da ajuda humanitiria total recebida pelo pais. Esta catistrofe tambem desencadeou a mobilizagio de um grande n6mero de tra- balhadores humanitirios. "Precisamos de coordenar ainda melhor a assistencia... tambem retirimos lic6es sobre a impor- tancia do diilogo com as comunidades afectadas e o envolvimento da sociedade civil. Temos de falar de modo mais sis- temitico com as pessoas afectadas para conseguirmos compreender melhor as suas necessidades e vulnerabilidades especifi- cas", disse a Comissiria Georgieva. A CE tambem promoveu e apoiou a redu- gao do risco de catistrofes na sua resposta a crise, contribuindo para o reforgo do mecanismo da protecogo civil e integrando a reduogo dos riscos nas suas operay6es humanitirias. Ligar as operaV5es de socorro, de reabilitaiAo e de desenvolvimento atraves da boa governaiAo e da descentralizaAio Para o Comissirio Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e imperative que esta ligaogo seja feita a toda MIUllU Ud -boUld � n-yel uu-l a prova, uma tarefa ainda mais dificil no Haiti de hoje, como sublinhou na confe- rencia de Bruxelas, dado "o triple impact do tufAo Tomas, da epidemia de c6lera e da instabilidade political . Apesar disto, diz ele, a UE esta a utilizar plenamente o montante de 1,2 mil milh6es de euros - 430 milh6es dos quais da Comissao Europeia - garantido na Conferencia de 'Doadores para um Novo Futuro para o Haiti', realizada em Margo de 2011 em Nova torque. Metade deste montante ja foi autorizado. Os funds vao tanto para novos progra- mas como para outros programs da UE que ja estavam em curso no pais antes do terramoto, mas que agora foram adapta- dos a alteracao das circunstancias. Umrn desses programs destina-se a melhorar a qualidade da educaogo no Haiti, subven- cionando as despesas escolares de 150 000 criangas e dando formagyo a 3 000 profes- sores. Foram concebidos novos programs para tender as necessidades urgentes, como a transferencia de alguns servigos da administrayao e o apoio a outros servigos para fazerem face ao fluxo de migrants e tambem, nomeadamente, para reforgar as estruturas da protecoGo civil, explicou o Comissario Piebalgs. "Estou consciente das critics acerca da entrega da ajuda", disse Piebalgs, mas "e important ter em conta que com a reconstruogo a medio e long prazo, os projects duram mais de tries a cinco anos, assim como os pagamentos". Acrescentou ser essencial saber quanto e que se gasta, em que, por quem e para quem. Dai a razao para o Comissirio da UE para o Desenvolvimento estar empenhado em promover a boa governaogo e a descen- tralizaogo, com que o Governo do Haiti se comprometeu no seu Piano de acGyo national para a recuperacgo e desen- volvimento, apresentado a comunidade international em Nova torque em Margo. Andris Piebalgs concluiu que "a esta- bilidade political e a responsabilizacgo democritica sao requisitos previous para a reconstruogo, o crescimento e a redugyo da pobreza no Haiti" e reafirmou a ligyo que a comunidade international e a UE tiraram da divisa do Haiti: 'A Uniao faz a forpa'. "Vamos tambem mostrar que possuimos os instruments adequados para realizarmos acc6es em conjunto e revelar a nossa determinaoqo para agir sempre que a nossa ajuda seja necessiria", referiu o Comissirio. H.G. UE prestou uma assistencia substantial ao Haiti em mui- tos dominios e particular- mente em infra-estruturas rodoviarias. A chefe de delegaogo da Uniao Europeia, a Embaixadora Lut Fabert-Goossens, fornece algumas informay6es sobre as mudangas efectuadas em terms de coo- peracao pelas duas parties desde entao. Partilha igualmente com 0 Correio a sua anMlise sobre os imperativos da recons- truogo do Haiti. LFG - A Uniao Europeia esta present no Haiti hi mais de 20 anos e, conjugando os esforgos da Comissao Europeia e dos Estados-Membros, represent, em terms absolutos, o primeiro mutuante de funds deste pais. A Comissao concentrou-se C*rreio nas infra-estruturas, na educaogo (sobre- tudo desde o 90 FED) e na governagio, incluindo a descentralizaogo. Ap6s o tremor de terra, o governor hai- tiano desenvolveu um piano de accgo cuja finalidade principal era reconstruir o Haiti diferentemente, corn p6los de desenvolvimento econdmico e a criagio de emprego nas diferentes regiSes, Norte, Centro, Port-au-Prince e Sul, de modo que as populacoes que migraram para as provincias possam ai permanecer. 0 governor pediu que a assistencia se concen- trasse de inicio no departmentn" regiono administrative) do Norte. Discutimos corn outros mutuantes, como o Banco de Desenvolvimento Inter-American e USAID, a fim de conjugar os nossos recursos nessa perspective. Para a UE a prioridade esta nas infra-estruturas. Foi feita uma avaliaoo das necessidades p6s-catistrofe. Para o departamento do Norte, as potencialidades de desenvolvi- mento sao essencialmente a agriculture, o turismo e os investimentos na ind6stria textil. Os Estados Unidos intervirao nos tres sectors, ao passo que aUE preve contribuir para o vasto dominion das carencias em ter- mos de infra-estruturas rodoviarias e outras. Na UE, houve uma reorientaogo da ajuda entire a Comissao e os Estados-Membros. A Comissao deixou de se ocupar da edu- caogo, transferindo a responsabilidade aos Estados-Membros, como por exemplo a Franga e a Espanha. HG - As incertezas eleitorais ndo cria- ram uma crispa(do embara(osa para a reconstru(ao? LFG - Ha quem diga que a comunidade international interferiu demasiado. 0 resultado da votagio inicial na primeira volta nio exprimiu a vontade do povo haitiano e o pr6prio Presidente Preval pediu uma an.lise da OEA (Organizagio Haiti � Hegel Goutier de Estados Americanos), que revelou casos de fraude e de irregularidades. A declaragao dos resultados definitivos foi acompanhada por gritos de alegria em Port-au-Prince, como acontece no final de um jogo de futebol. HG - Houve algumas controvyrsias sobre as disperses e as duplica9&es das interven9Ces das ONG. Em que estado se encontra a coordenacdo entire as ONG e o governor? LFG - Eu consider que hai um problema. Ha cerca de 10.000 ONG e nao se coorde- nam muito entire elas. Sendo assim, como poderao faze-lo com o governor? Nao existe uma plataforma para todas as ONG e para elas e o Estado. Tinhamos esperado que a Comissio Temporaria de Reconstrugco do Haiti (CTRH) assumisse esse papel, mas ate a data nao o fez. Algumas ONG da area da satde desempenham esse papel, por exemplo Medicos Sem Fronteiras, que dispSem de um orgamento superior ao do Estado haitiano. Relativamente as grandes ONG interna- cionais, nao hi uma boa coordenagio corn as ONG haitianas. Convem sublinhar que as ONG europeias funcionam com uma boa unidade, o que constitui algum valor acrescentado. As organizay6es de protec- yao civil e humanitirias, por exemplo, term o hibito de trabalharem juntas. Um dos criterios para que uma ONG beneficie das linhas orcamentais da Comissao Europeia e a colaboraogo corn as ONG locais, como a Plataforma Haitiana de Argumento para Desenvolvimento Alternative (PAPDA). Outro problema NG espanholas. Ha falta de coordenagao entire as grandes ONG internacionais e as ONG do Haiti � Hegel Goutier e que no Haiti hai uma falta premente de estruturas da sociedade civil, sendo por isso que n6s queremos ajudi-los a cria-las. Li96es principals LFG - No Haiti, e necessirio insistir mais no reforco da capacidade institu- cional. Tern sido dito que 80% de quadros superiores da administraogo desaparece- ram com o sismo. Quando a Comissio Temporaria de Recuperacgo do Haiti (CTRH) foi criada, a UE insistiu sobre este ponto. E tambem necessiria uma melhor coor- denagao entire os mutuantes e as ONG, a fim de evitar lacunas e duplicay6es. E por isso que precisamos de criar f6runs de diMlogo em cada sector, tanto no Haiti como noutros lados. Agora que a reconstrucao registou um certo atraso devido as incertezas ap6s a primeira volta das eleicxes, devemos recuperar o tempo perdido. Dai a impor- tancia da conclusao do process eleitoral. Gostaria de sublinhar o papel da capa- cidade institutional para que o Haiti se aproprie da ajuda. E fundamental para a UE. H.G. Para pormenores sobre a ajuda da UE para a reconstrugao do Haiti, consultar o sitio web: http://www.acp-eucourier.info/Newsview.79.0.ht ml?&L=bgidvhevyuvuz&tx ttnews[tt news]=180 6&cHash=750768e83clcc4725012cbcOb2faaa94 http://www.acp-eucourier.info/Newsview.79.0 .html?&L=bgidvhevyuvuz&tx ttnews[tt new s]=1815&cHash=18bce440a88fl4lcdb5b4b9e 17dl7af7 EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 Organizaq6es nao governamentais (ONG): Aliadas e critics das instituigoIes. land Van Hauwermeiren, OXFAM Reino Unido � Hegel Gouter Elke Leidel, CONCERN � Hegel Goutier V olvido um ano sobre o sismo, a maioria das ONG presents no Haiti reflect sobre a accGo da comunidade international. Os resultados sao inegavelmente dispares. Algumas ONG sao extremamente criti- cas, como a OXFAM, cujos programs apoiaram 500.000 pessoas no 61timo ano. Outras sao mais discretas na sua acusa~go formal, mas a mensagem e frequentemente a mesma. Nomeadamente a organizagao irlandesa CONCERN, cuja decisao de tra- balhar com os mais pobres entire os pobres, traduzida pelo lema "Vozes sem voz", e eloquente quanto ao seu compromisso. No Haiti opera na area da saude, purificago e distribui~go de agua, construogo e disponi- biliza~go de meios de subsistencia. Um dos seus programs mais originals, "F6n koze" (temos de falar) e financiado pela UE. Entrevistas Deviamos ter pensado primeiro. Roland Van Hauwermeiren, director da OXFAM' - Reino Unido (instalada no Haiti desde 1978) "Por um lado, as acusag6es sao inerentes a nossa missao, dados os nossos tries pilares: direitos humans, desenvolvimento e acgao humanitiria. Mas, por outro, recebemos ajuda das instituig6es europeias, incluindo evidentemente a ECHO2, e cooperagoo de virias organizag6es britanicas. Depois do sismo, o control foi rapidamente resta- belecido. Mas 58 doadores institucionais, 28 agencies das NU, a MINUSTAH, os milhares de associag6es e ONG nao conse- guiram obter o sucesso desejado. Depois da resposta humanitiria falhimos nas verten- tes do desenvolvimento e da recuperacao. A ajuda nao foi coordenada. Nao havia verda- deira estrat6gia definida. Havia demasiada hesitaogo. Era preciso salvar vidas, o pensar ficou para depois. 0 facto e que deviamos ter pensado primeiro." "Gabinetes de engenharia de todo o mundo estiveram aqui recentemente. Mas tera algum deles pedido a opiniao da popula- gao? Ainda estamos a construir habitag6es provis6rias. Devemos p6r rapidamente a t6nica na agriculture e no abastecimento do mercado com produtos locais e baratos. Havera algum motivo para nao utilizar o orgamento da reconstrucao para criar fibri- cas de montagem de maquinaria agricola?" Gestio de conflitos. A heranca irlandesa. Elke Leidel, director da CONCERN (ONG present no Haiti desde 1996) "Muitas ONG tern desenvolvido um tra- balho considerivel. 0 problema esti na coordenaoo. Esta tern melhorado gragas a MINUSTAH3. Qualquer ONG que se preze deve em principio procurar envolver o governor do pais em causa. Precisamos da sua aprovagio. Nio somos membros da Repfiblica das ONG." "0 program F6n Koze, financiado pela UE, intervem em Martissan-St Martin, um bairro problemritico nos arredores de Port-au-Prince. Abordimos alguns gan- gues rivais com o pedido de que se sentas- sem a mesa e falassem uns com os outros. Inspiramo-nos em Glencree Centre for Peace and Reconciliation (Centro para a Paz e a Reconciliaoio de Glencree) na altura da violencia sectiria na Irlanda. A l6gica sub- jacente a esta abordagem era demonstrar- -lhes que tinham mais em comum com o inimigo do que com qualquer outra pessoa, na media em que enfrentavam os mes- mos problems e os mesmos tormentos. Reatimos relag6es corn actors do sector privado corn quem tinhamos contactado antes do sismo para os encorajar a fixarem- -se nesta area. Esperamos que seja possivel abrir cafes Internet que darao emprego a jovens depois de os former nas novas tecno- logias. Promovemos nao s6 o diilogo entire pessoas importantes mas tambem corn a populaogo em geral para nos ajudar a ver como poderemos manter a paz e beneficiary dos investimentos." H.G. Fundada no Reino Unido em 1942 sob o nome "Oxford Committee for Famine Relief". 20 Servigo de Ajuda Humanitaria da Comissao Europeia (ECHO) foi criado em 1992. Missao de Estabilizayao das Nayoes Unidas no Haiti. C*rreio A FOKAL (Fondation Connais- sance et Liberte)1 e umra orga- nizayio haitiana que actua em virios sectors e corn virios programs de desenvolvimento em decurso. E conhecida pelos seus crite- rios rigorosos de estrito cumprimento das regras, tanto por parte do estado, quanto por parte dos cidadios. A FOKAL actua num abrangente n6mero de sectors: satde, fornecimento de agua, casos juridicos para a defesa, publicayao, educayao, cultural, direitos humans, pro- tecyao ambiental e gestio de instituiy6es culturais, como bibliotecas, teatros, cine- mas e exposiy6es de artists haitianos e estrangeiros. Concede particular atenyao aos grupos mais marginais ou vulneri- veis -mulheres, jovens e pessoas de areas desfavorecidas, maioritariamente rurais. A Funda0io abrigou mais de 600 pes- soas na sua propriedade, que permaneceu intacta pois a Sr.a Michele Pierre-Louis, uma das fundadoras e ex-directoras (e tambem antiga Primeira-Ministra do Haiti), tinha tornado medidas para asse- gurar que o edificio era genuinamente a prova de sismos. Isto foi o que a actual director, Lorraine Mangones, disse corn satisfaoio como introduyao a sua entre- vista a'O Correio, acrescentando: "Estabelecemos um period permitido de quatro semanas, no final das quais todos abandonaram o edificio. Fomos muito claros corn as pessoas: nio lhes foi prometido nada que nao lhes pudes- semos dar". 0 mesmo rigor e tambem exigido ao Estado. "Corn tantos sismos, Port-au-Prince tambem sofreu tsunamis e inunday6es. Ap6s o sismo, deveria ter sido rapidamente alcancado um acordo para o estabelecimento de uma autori- dade que especificasse como viver neste pais e como construir, que estipulasse um c6digo de construyao e assegurasse que este fosse respeitado. Estas medidas nao foram tomadas". Um dos projects da FOKAL e "Spaces to Speak Out" (Espayos para se Expressar), sendo o complicado subtrbio de Martissant o primeiro a acolher esta ini- ciativa. A Fundayio gere um lindo parque de 160 hectares que liga duas propriedades construidas para o Estado pelos herdeiros do grande intellectual haitiano, Albert Mangonese, e da core6grafa americana, Catherine Dunham. Cecile Marotte, a administradora francesa do parque e da iniciativa "Spaces to Speak Out", explica: "Primeiro convidimos os Fokal: Educagao, Cultura, Natureza 0 Hegel Goutier membros das 160 organizay6es - genui- nas, falsas, gangs- para se reunirem con- nosco. A partir do moment em que foram estabelecidos os "Spaces to Speak Out", com grupos de 12 reunidos durante cinco semanas, tudo foi feito de acordo com as nossas regras. Sem armas, por exemplo. Ninguem roubou, atacou ou apontou a arma a ninguem". Virios projects resultaram desta cola- boracgo. Um grupo de locais traba- lha para manter o parque e a FOKAL atribuiu bolsas de estudo a 45 jovens. Recentemente foram langados dois projec- tos, um relative ao direito a saide e outro ao manuseamento de itens em segunda mrno, e muitos outros estio em curso. H.G. 1 Fundagio para o Conhecimento e a Liberdade Os Centros de Formagqo de Mirebalais e Lascahobas Fluxo e refluxo da populaqao A pratica da EFACAP* - uma rede de centros de forma9ao de professors as- sociada a varias escolas primarias - e indicative do fluxo e refluxo da populag5o haitiana depois do sismo. 0 Correio visi- tou dois centros de forma9ao - Mirebalais e Lascahobas. Hope Saintil, director do Centro de Las- cahobas, record como "muitas families afluiram para aqui. S6 na nossa escola, recebemos 76 novos estudantes. Entre- tanto, a maioria das families regressou a capital passados various meses. Do grupo inicial, restam apenas 18 estudantes". "0 motivo para o regresso a um Port-au- -Prince ja de si congestionado reside sem dOvida na falta de trabalho e na impos- sibilidade de auferir um salario digno", explica Francis Compere, director do ensino primario. * Escola de Aplicagao - Centro de Apoio Pedagogico EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 E sta questho resume os prop6sitos de dois embaixadores europeus, Didier Le Bret da Franga e Jens Peter Voss da Alemanha, que partilham corn 0 Correio as suas anMlises sobre a situagio de Haiti um ano ap6s o sismo. Corn algumas diferengas de opi- niio subtis. Para a Franga, que tem uma longa hist6ria comum com Haiti, o sismo de 2010 foi uma ocasiao de reforgar as relag6es corn este pais. "A primeira resposta da Franga era que seria necessario dar ao Estado do Haiti os meios necessirios para prosseguir a sua political e, sobretudo, atraves de uma ajuda ornamental. A segunda consis- tia em nio esquecer os outros territ6rios situados fora da zona de emergencia. A terceira resposta era a necessidade de dar um impulso ao intercambio de pessoas, acolhendo por exemplo, os estudantes do Haiti. Os jovens, eles e elas, devemrn encontrar-se e os nossos paises devemrn aprender tambem a se conhecerem uns aos outros." O diplomat frances consider que o Haiti carece essencialmente de concentrayao e nao de descentralizago. "E necessirio que o governor volte a todas as provin- cias e faga com que elas beneficiem dos grandes investimentos que serao feitos". Sublinha tambem que a concentraggo da ajuda humanitaria em Port-au-Prince atrai demasiadas pessoas e fomenta este desequilibrio. Quanto a reconstruogo do pais, Didier Le Bret consider que, tendo em conta as escolhas de estrategica political, sera dificil reconstruir o pais rapidamente, sobretudo no context de um period eleitoral. Ainda mais, a CTRH (Comissao Temporaria de Recuperaogo do Haiti) devera encontrar as suas marcas. "A necessidade de uma administraogo que oferece seguranga aos doadores nao deve ser uma razao para fra- gilizar as estruturas haitianas e desmobili- zar aqueles que amanhM permanecerio no pais, quando a ajuda partir. E necessirio colocar as autoridades haitianas no centro do dispositive de reconstruogo." Para resumir a sua visio da situagio no Haiti, o diplomat alemio, Jan Peter Voss, explica os seus repetidos contacts corn as autoridades aduaneiras desde Junho do ano passado, numa tentative de receber aparelhos medicos oferecidos por uma empresa alemrn. "Existe o perigo de por em dfivida a capacidade do Haiti para absorver toda a assistencia recebida." E o diplomat explica tambem que a Alemanha e em geral reticente em atri- buir uma ajuda ornamental a um pais cujo governor nao e estritamente controlado pelo Parlamento. "No caso do Haiti, para minha grande surpresa, o meu governor aceitou a proposta da UE, devido ao sismo." Jan Peter Voss lamenta tambem as fracas relagoes existentes entire a comunidade international e as autoridades haitianas, na sequencia das irregularidades ocorri- das na primeira volta das eleig6es, e receia que a tensio criada nesse campo entire as autoridades e a oposigio conduza a pro- fundas mudangas na administraogo ap6s a Embaixador alemao, Jens Peter Voss. Os EUA corn 20,000 soldados permitiram que a ajuda humanitarian chegasse... A coordenagao foi perfeita entire os passes da UE � Hegel Goutier investidura do future governor, que seriam prejudiciais ao ritmo da reconstruogo. "Quando um acontecimento sem prece- dentes como este sismo ocorre num Estado ji enfraquecido, e necessiria uma acgio forte por parte da comunidade interna- cional. Os Americanos compreenderam isso enviando 20.000 soldados para o Haiti. Puseram rapidamente ordem no aeroporto, permitindo assim a chegada da ajuda humanitaria. Mas continuaram muito discretos. Do lado europeu, a coor- denagio foi perfeita entire os paises da UE presents localmente, tornando a nossa acco muito eficaz." H.G. C*rreio Jacmel e Leogane: resultados satisfatorios, pelo menos em terms humanitarios Jonel Juste e Hegel Goutier Leogane - 29 km a oeste de Port-au- Prince. As primeiras impresses sao que nada mudou desde o ano passado. Tendas, chapas metilicas e cabanas de madeira sao ainda uma visao que choca no local onde nasceu Anacaona, a rainha dos aruaques, famosa tanto pela sua beleza como pela visao political e que governor Xaragua, um dos cinco territ6rios independents do pais antes da chegada de Crist6vao Colombo. 0 mesmo acontece em Jacmel, capital do departamento do sudeste e que era a cidade mais preservada do Haiti antes do terramoto. Uma serie de ONG espanholas e alemas conquistaram o coragco da populaogo pelo modo como asseguraram a ajuda humanitiria, mas subsistem aqui preocupac6es quanto a reconstruoo, tal como em todo o pais. Oitenta por cento de Leogane (onde se situou o epicentro do terramoto de 12 de Janeiro) foi destruida, segundo a Organizagao das Nag6es Unidas. Surgiram fendas preocupantes na estru- tura do edificio da camera municipal, o imaculado simbolo branco da cidade que ainda esti de pe. A camera municipal, simbolo do Estado, esti a funcionar, mas a cidade esti depen- dente de uma serie de ONG. cidade. Desde hi um ano que a cidade nao produz electricidade, embora a ONG Electricidade Sem Fronteiras tenha insta- lado alguma iluminaogo nos acampamen- tos e nas ruas,>, diz o inspector municipal Joseph Andre Ernest. 0 President da Camara, Santos Alexis, dirige uma reuniao. Diz estar satisfeito com o trabalho das organizacges que estao a ajudar o municipio a limpar e libertar os cursos de agua, o que tambem assegurou trabalho local. Elogia a eficicia de ONG como a Medicos Sem Fronteiras, espe- cialmente no que diz respeito a manter a cholera a distancia e a construogo de um hospital para os 250 000 habitantes da cidade. � embora afirme estar desapontado com o desempenho de algumas organizacges no que se refere a reconstruogo, bern como a falta de consult e de coordenagio com as autoridades locais. EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 LeogAne, abrigos � Haiti Press Network Apesar dos problems, a recons- suiga da MSF construiu o hospital em truAio avanga Leogane em apenas tries meses. Na planicie a volta de Leogane, a recons- tru�go esti a avancar, lentamente mas com seguranga. As vitimas da catistrofe na cidade ainda vivem em tendas, mas ji foram feitos pianos para o seu realo- jamento. Por um lado, existem os abrigos com tecto de abrir, fornecidos pelo grupo ale- mao GTZ (Deutsche Gesellschaft fuir International Zusammenarbeit), uma das organizay6es mais activas. Depois hi os abrigos com tecto verde, oferecidos pela CARE (EUA), e hi outros feitos de lona e cobertos com chapas metilicas. Os beneficiarios estgo divididos. De acordo com um habitante, existe um sentiment de impaciencia, um sonho de � diz que esta satisfeita com a sua casinha de madeira, que a protege da chuva e do sol, ainda que se sinta como <'um pissaro na gaiola,>. CARE e a maior fornecedora de abrigos em Leogane. Fez da distribuiygo de abri- gos a sua prioridade. Forneceu mais de mil, assegurando um abrigo para cada familiar de cinco pessoas. A GTZ, que estai a trabalhar no Haiti desde Janeiro de 2011, tambem esteve envolvida no realojamento. A MSF esta em todo o lado, incluindo em Jacmel A menogo da MSF e saudada com entu- siasmo. � a doenga>, diz Andris Riche, adjunto do President da Camara de Jacmel. Segundo Raphael Gorgeu, chefe da missao, a secgyo � intervenc6es cirtrgicas, em especial o nascimento de bebes. A MSF tratou cerca de 30 000 casos de c61lera em Leogane e Cap-Haitien>, diz-nos Raphael Gorgeu. O realojamento esta a demorar Em Jacmel, classificada pela Organizagio das Nayges Unidas para a Educacgo, Ciencia e Cultura (UNESCO) como um sitio do Patrim6nio Mundial, as ten- das esverdeadas fornecidas pelo exercito venezuelano ainda estio repletas de pes- soas. Existe uma longa hist6ria entire a Venezuela e esta cidade, onde a bandeira venezuelana apareceu pela primeira vez, quando Bolivar encontrou refugio, sol- dados, armas e financiamento na jovem Republica do Haiti. Foi de Jacmel que partiu o primeiro navio arvorando a ban- deira da future nagio venezuelana. No acampamento Mayard, em Jacmel, a Medair (Emergency Aid and Rehabilitation) construiu perto de 2 000 abrigos temporarios. As vitimas da catis- trofe queixam-se da falta de vontade das autoridades locals para as realojar. 'O Estado faz pouco, mas o conselho muni- cipal esta a solicitar as ONG que cons- truam abrigos de maior qualidade em terrenos mais elevados que estio dispo- niveis,>, explica Andris Riche, adjunto do President da Camara de Jacmel, que se queixa da ausencia do Estado e do facto de serem as ONG que controlam a situagio, ao mesmo tempo que elogia o trabalho de organizay6es como a MSF Espanha pela ripida resposta a c61lera e pela reabilitagio do Hospital St. Michel. John Vea Dieudonne, responsivel pelo project alemao Agro-Action, aponta as suas realizao6es: a reabilitagao de 176 casas na cidade, a reabertura do estabele- cimento de formaogo, reparaogo de estra- das e o abastecimento de agua potivel, irrigaogo e apoio a actividades geradoras de rendimento. Diakonie, outra ONG muito respeitada e que trabalha desde 2003 para ajudar a garantir maior seguranga alimentar e aumentar a produogo agricola, dirigiu a sua atenogo no dia a seguir a 12 de Janeiro de 2010 para o socorro imediato e depois para a distribuiygo de abrigos permanen- tes para as vitimas, explica Astrid Nissen, a sua director national. � dos nossos funds (16 milh6es de EUR) para construir abrigos mais resistentes,>, prossegue Astrid Nissen. A organizaygo alema construiu ou reabilitou cerca de 300 casas e 3 escolas em Jacmel e nos arredores. Em Setembro de 2011, a Cruz Vermelha espanhola tinha realojado 4 500 fami- lias de Leogane e ate Dezembro de 2012 tera construido 9 escolas na cidade, bem como 7 escolas e um centro de satde em Jacmel. A maior parte dos beneficiarios dos projects sao igualmente empregados na sua realizaygo. Serao as autoridades municipals capa- zes de substituir as ONG depois de estas sairem? � President da Camara de Leogane, Alexis Santos, mas isto nao e de modo nenhum uma certeza. Para o seu hom6logo de Jacmel, Andris Riche, primeiro e preciso restaurar a confianga da populaogo nas autoridades. * Rede de imprensa do Haiti Jacmel. Instalagao artitica < 0 Haiti nao ira perecer> � Haiti Press Network C*rreio Z*%% I IM; � Hegel Goutier Clarens Renois* e Hegel Goutier A comunidade international pro- de d6lares t reconstruao do Haiti. Pouco mais de um ano depois, foram pagos cerca de mil milh6es de d6lares, dos quais 359 milh6es foram para o Fundo de Reconstrugno do Haiti (FRH), tutelado pela Comissio Provis6ria para a Reconstruge o do Haiti (CPRH). Foram anunciados os primeiros projects para a construogo de casas para pessoas sem abrigo, tendo tries dresses projects, num valor de 88 milh6es de d6lares, sido aprovados na reuniio da CPRH em 15 de Fevereiro de 2011. "O process de reconstruoo iri acelerar nos pr6ximos meses", prometeu Bill Clinton, que dirige a instituigio juntamente com o Primeiro- Ministro, John Max Bellerive. Port-au-Prince. Catedral Romano-Cat61ica �Hegel Goutier Os projects de construoo de habitaySes sociais abrangem mais de 1,2 milh6es de pessoas. "Nio sei se um dia terei o prazer de viver com a minha familiar numa ver- dadeira casa", queixa-se Jean Albert, que hi mais de um ano vive no acampamento de Tabarre Issa e que se tornou o chefe de um movimento de protest. "Eu vivia numa zona perto do centro de Port-au-Prince e foi-me dito que viesse para aqui, a cerca de vinte quil6metros da escola dos meus filhos. Estou a viver no exilio no meu pr6prio pais", lamenta-se. Os dois candidates a segunda volta das eleiy6es presidenciais tambem sOo critics. "Quero resultados ripidos para reforgar o Estado legalmente constituido e para reduzir a pobreza no Haiti", declarou Michel Martelly, enquanto Mirlande Manigat exprimiu o desejo de que o compromisso da comunidade interna- cional seja "...de long prazo e nao apenas uma manifestaogo de generosidade num moment de emoogo". Um piano global para a reconstruygo de Port-au-Prince foi confiado pelo governor a Fundacgo do Ambiente Construido, do Principe Carlos, que em Fevereiro de 2011 apresentou o primeiro project de esbogo da zona costeira, em especial o bairro commercial. 0 conselho municipal de Port-au-Prince langou em paralelo o seu pr6prio plano. Estao tambem a ser estudados projects locais especificos, como a criago de um important cen- tro de estudos e de congresses no Banco Central do Haiti, ou o novo campus da Universidade Ptblica do Haiti. Quanto ao centro da capital no seu conjunto, o governor fala da necessi- dade de paciencia, seguindo o exem- plo do Ministro das Finangas, Ronald Beaudin: "Pode ser que daqui a dez anos se comecem a ver os primeiros edi- ficios a elevar-se no centro da cidade." *(www.hpnhaiti.com) Mercado de Ferro 0 mercado de ferro - uma parte do pa- trim6nio arquitect6nico do seculo XIX - foi o primeiro edificio pOblico a ser renovado desde os acontecimentos de 12 de Janeiro de 2010. Ver fotografia da capa EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 Program para o reforgo dos servigos de catastrofe e emergencia do Haiti assinado pelo Ministro dos Assuntos Internos do Haiti, Paul-Antoine Bien-Aime e pela Embaixadora a UE, Lut Fabert-Goossens � Haiti Press Network C resce a impaciencia no Haiti face Sfalta das prometidas normas de construcgo. A media que se aproxima a epoca de furac6es, paira a preocupaygo no horizonte. As auto- ridades haitianas redobram de esforgos para criar as bases de uma verdadeira preparayao para situa46es de emergencia. Na expectativa das normas 0 sismo ligeiro sentido em 1 Margo no Haiti serviu de aviso para o sempre pre- sente risco de replicas. Entretanto, cen- tenas de milhares de pessoas continuamrn a viver em tendas e abrigos temporarios. "NMo se trata de uma repetigio do terra- moto de 12 de Janeiro de 2010", tranqui- lizou o sism6logo frances, Eric Calais. Mas corn uma magnitude de 3,8 graus na escala de Richter, foi sentido em virias zonas de Port-au-Prince e num raio de 15 a 20 quil6metros levando a rua centenas de pessoas em panico. "No Haiti tendemos a esquecer rapida- mente, porque as prioridades mudam !I1 i u� hIl. ! I hl.� 'I - I l - -u u !i'! I '! I - Ih - I. 0J l * 'lu iil [, ** p u l l 1. . I L - I* ' lll em Port-au-Prince. Acrescentou que, na ausencia das anunciadas novas normas de construcgo e de um servigo responsivel pela fiscalizato, alguns senhorios sem escrupulos tinhamn comecado imediata- mente a reparar as rachas nos im6veis arrendados e estavam a construir novos edificios sem a necessiria licenga. Mas, entretanto, o governor anunciou a criago de um Servigo de Anilise do Solo no Ministerio das Obras Publicas, bem como a formagio de uma equipa de engenheiros e supervisors de construcgo. Preparagao para situaV6es de emergencia. Implementadio acelerada 0 Serviyo de Protecyao Civil existia ape- nas no papel no rescaldo do terramoto. Sem quaisquer meios e com um pequeno efectivo de pessoal sem formacgo, tambem ele afectado pelo sismo, revelou-se total- mente impotente. Agora, a situagio e outra. A Dra. Yolanda Surena, coordenadora do novo Program a de Gestio dos Riscos de Catistrofes e Situag6es de Emergencia no Haiti (PUGRD), dedica toda a sua energia a construcgo de um sistema de protecGyo civil digno desse nome. "0 sismo serviu de catalisador da mudanga", declarou. Hoje em dia, a protecGo civil do Haiti esta implantada em todo o pais e disp6e de equipamento adequado. Foram esta- belecidos 133 comites nos municipios e apenas cinquenta estio por cobrir. A Dra. Surena lamenta, porem, a falta, ate a data, de uma instituiygo incumbida da avaliagyo da catistrofe. Port-au-Prince. Catedral Romano-Cat61lica � Hegel Goutier A Comissao Provis6ria para a Reconstruyao do Haiti, pela sua parte, aprovou recente- mente um plano de prevengio no montante de 14 milh6es de d6lares para a regiio setentrional do Haiti, onde a sismicidade e elevada, que permitira mobilizar 200 engenheiros e former 400 tecnicos locais. A ajuda da UE no valor aproximado de 17 milh6es de euros dari um forte impulso a protecGo civil, nas palavras de Alain Damit, responsivel do Programa Europeu de Construcgo do Sistema Nacional de Gestio dos Riscos de Catistrofes. Os funds destinam-se a contratar e former 3500 socorristas e voluntirios e a dis- tribuir 250 contentores de equipamento de socorro pelas comunidades regionais antes de comegar a epoca de furac6es em 2011. Contribuira tambem para reforgar o sistema national de gestio dos riscos de catistrofes e para equipar melhor o servigo de combat a incendios. * www.hpnhaiti.com Cerreio A Sr.a Michaelle Jean, enviada especial da UNESCO, antiga Governadora Geral do Canada (Chefe de Estado, Vice-Rainha interina) e Comandante Supremo das Forgas Armadas Canadianas, e um sim- bolo da diaspora haitiana. Recentemente participou de uma reuniao da Comissao Provis6ria de Recuperacgo do Haiti (IHRC) em Port-au-Prince - a 15 de Fevereiro de 2011 -e da conferencia acerca do mesmo tema organizada em Bruxelas, pelo Canada e a Uniao Europeia, com a colaboraogo da Embaixada do Haiti, a 23 de Fevereiro de 2011. Entrevista MJ - Quando decidi trabalhar com a UNESCO, como enviada especial ao Haiti, foi devido a sua base de compe- tencias, que responded is necessidades imediatas para a reconstruogo no Haiti, e porque poderia oferecer acgio imediata, bern como apoio a long termo. E uma organizagio que trabalhou junto do Haiti por um long period de tempo e que esta disposta a apoiar o pais, enquanto este estabelece o seu pr6prio sistema de educacgo p6blica e universal de qualidade. Temos de nos lembrar tambem que o Haiti 6, acima de tudo, um pais de cultural e esta cultural e vital para o seu restabelecimento. Como tenho origem haitiana, sei ate que ponto a educacgo sempre esteve no centro das prioridades dos haitianos e haitianas, mesmo antes da revoluygo, nos terriveis tempos das plantayges. Homens e mulhe- res que tinham sido despojados de tudo e submetidos a escravatura ainda sabiam que era a garantia final de emancipagio e liberdade. E em todas as families actuais hai ainda um desejo absolutamente fun- damental de que as criancas obtenham educacgo de qualidade. Algumas pessoas parecem pensar que o Haiti esta a come- car do zero, mas na verdade ji existia um grupo de trabalho para a educacgo e formagio com excelentes resultados antes do sismo e a partir deste grupo surgiu um plano que se tornou um pacto national e que todos n6s temos o dever de apoiar. HG - Parece estar rnuito apreensiva quanto ao facto de que as promessas feitas ao Haiti ndo tenham sido total- mente mantidas ou ndo tenham sido Conferencia Canada/EU sobre o Haiti, Bruxelas, 23 fevereiro 2011. Michaelle Jean e Thomas Adams, coordenador especial dos EU para o Haiti, Departamento de Estado dos EU � Hegel Goutier feitas conscientemente ou em sintonia corn os desejos do povo haitiano. MJ - Estamos em Bruxelas, capital da Uniio Europeia, cuja solidariedade tern sido exemplar. Como antiga Governadora Geral do Canada, tambem ja presenciei a inacreditrvel generosidade demonstrada pelo Canada. Muitos paises africanos, cujos povos ainda estio gratos pelo apoio concedido pelos profissionais do Haiti na altura da independencia, mostraram uma grande vontade de oferecer ajuda tamb6m, tal como os paises das Americas. Todos estes parceiros sao importantes. 0 Haiti nao conseguiria recuperar sozinho: necessita que as suas pr6prias perspecti- vas sejam genuinamente tidas em consi- deraoqo e que as suas iniciativas sejam apoiadas. Mas nao com esta mentalidade caritativa que prevalece hai decadas e que o deixa atolado na dependencia interio- rizada. A caridade, por si s6, tornou o Haiti um exemplo extremo de criagio de estrategias incompletas que nao produzem nada de duradouro a long prazo. Aquilo de que necessitamos e uma estrategia de investimento e nao necessariamente apenas capital, apesar de que o capital tambem e necessirio para fortalecer a economic national. Nao estou apenas a pensar em competencias humans ou institucionais, mas tambem iniciativas da sociedade civil. Temos de encorajar inclusive uma governagio que permit a cada haitiano e a cada haitiana contribuir com o seu trabalho e ser visto como uma parte essencial da soluyao. H.G. Coro da Catedral da Santissima Trindade (Anglicana). Ensaios de pequenos grupos � Hegel Goutier EDIQAO ESPECIAL N.E. - ABRIL 2011 Um terramoto � nepuli UIb Al&m dos danos externos apa- rentes, o terramoto causou graves disttrbios na psique do povo haitiano. E esta a opinion do eminente erudito haitiano, Laennec Hurbon, actual director de pes- quisa no CNRS (Centro Nacional para a Investigaogo Cientifica). E medico de teologia e sociologia, antrop6logo, fil6- sofo, estudioso de epistemologia e cientista social. Hurbon 6 especializado em cultural inter-relacionamentos, religiao, filosofia e political, e tamb6m em cultural vudu. As suas virias publicag6es incluem tra- balhos de referencia como, por exemplo, < < Para Hurbon, o Haiti sofreu um choque profundo que foi mal entendido pela classes governante e parcialmente tratado pelos movimentos religiosos. Mas as religi6es nao podem tapar a falha na psique hai- tiana. 0 maior problema vem dos enterros, ou falta dos mesmos - os mortos por enter- rar que ficaram debaixo do cascalho e que ao decompor-se ficaram irreconheciveis, bem como aqueles dos quais nao se sabe o paradeiro, em locais em que o terramoto os apanhou de surpresa. < conseguem honrar os mortos com os rituais necessirios, 6 um choque real. Voltamos a condiygo de escravatura, quando este rela- cionamento vital ajudava a manter intacta toda a cadeia da vida. Liga-se as divindades e aos ancestrais semanticos e simb61licos, o que ajudava a manter a continuidade da vida. Quando as pessoas desaparecemr sem comemoraogo ou enterro, essa cadeia 6 quebrada. A forma como organizamos formalmente um enterro a press para as vitimas do terramoto, sem terms men- cionado todos os mortos 6 preocupante e confuso para os haitianos. Nao existi- mos se o nosso nome nao for mencionado. Quando o nome dos mortos nho 6 invocado, mantem-se no mundo dos vivos. E tornam- -se mortos-vivos. E na tradiygo vudu, esta falta de ritual trara consequencias para os vivos; terao graves problems que se poderao manifestar na forma de c61lera, por exemplo." O segundo problema identificado 6 uma falta de orientaogo por parte do Estado no que diz respeito a forma de lidar com estes disttrbios. < criar um sistema defeituoso de comit6s interinos de departamentos de interven- Oo tendo a cargo a reconstruco, com estrangeiros, essencialmente estranhos, que dirigem o esforgo de reconstrucgo; isto sem real participaogo da populagyo haitiana, excluindo os poucos membros haitianos de ONGs. Muitos beneficiaram com a falta de direc- trizes de modo a preencher os seus pr6- prios objectives. Alguns mudaram-se para campos embora as suas casas nao tivessem sido destruidas. E uma situaygo colectiva composta por vitimas e mendigos que fun- ciona como uma forma de atraso paliativo de uma resposta traumrtica que tem muitas probabilidades de ser violent. < se aliou a uma sensacgo grave de aban- dono.,> Para o Professor Hurbon, as pessoas e a sua vontade de mudar deveriam ter sido ouvidas e seguidas. < Isto 6 afirmado sem questioner o papel crucial da comunidade international e da sua generosidade. H.G. C*rreio La6nneck Hurbon � Hegel Goutier -o =0 =� -e C - LU < Z .- I' . *= . . 0 0 _ a a CD ( 0 C <- o L- E- --p -I u- I .< CD o,:; - . , CCo O o O E E.E. a a> C " r o o_ ^II^IP~lla i liir~ip~l000 C/) a- r%" �. 'C 5 . ^c 'C- jf 2- S^" :�" i00o t I i * -0000 ______ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 0 0 a________________________________________ 00 o_ II I:' |