Agenda amazônica

An, fo de 20 I R$ 3C F o

Ano I N2 6 Belem, fevereiro de 2000 R$ 3,00 La c i o Fldv i o Pi n t o


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No final de 1984,
quando foi
inaugurada, a
hidrel6trica de
Tucuruf havia
absorvido o
equivalent a 5,5
bilhies de d6lares de
investimento direto
para ser construida.
Mas o governor
brasileiro,
responsavel unico
pela obra, ja havia
pago at6 aquele
moment outros dois
bilhoes de d6lares de
jurors vencidos
durante a
construgao. Quinze
anos depois de ter
entrado em operagio
commercial, data
comemorada com


TUCURUI


A pirimide energ6tica


completou 15 anos


(quem comemora?)


bastante discrigdo no
final do ano passado
pela Eletronorte,
Tucuruf ainda ndo
est6 totalmente paga.
E continue a dar
prejuizos porque o
lucro operacional
que ja tem e
superado pelo custo
financeiro.


bem provdvel que seu custo final, atualizado, jd tenha
passado de US$ 10 bilhOes. Mas ainda ha juros por
vencer, cobrados por agents financeiros internacio-
nais que emprestaram dinheiro para a usina comegar,
em 1975, num trecho do rio Tocantins 350 quil6metros a su-
doeste de Belem.
Cederam o dinheiro, mas, al6m dos juros e da taxa de risco,
imposta a um pais considerado perigosamente instdvel como o
Brasil, fizeram varias outras exigeiifas. A principal delas: que
metade das 12 gigantescas turbines instaladas na usina viessem
0-







da Franga, principal pais financiador. Ou seja, o Brasil usou par-
te do caro dinheiro tornado de empr6stimo em favor da indfistria
do pais de origem do dinheiro.
Esse 6 um dos components da hist6ria de uma obra, jA
corn d6cada e meia de funcionamento, que deveria motivar o
cidadao brasileiro a ir muito al6m das formalidades de uma data
comemorativa. Sendo a maior hidrel6trica inteiramente national
(superada apenas pela usina de Itaipu, que 6 propriedade bina-
cional de brasileiros e paraguaios), Tucurui 6 o mais important
investimento pdblico de toda a hist6ria da Amazonia. Deveria
ter-se tornado um divisor de aguas no Estado do Part, onde foi
implantada. De fato, pode-se contar a hist6ria contemporanea da
regiao antes e depois da hidrel6trica, mas no- com a entonagAo
de progress que 6 sublinhada a margem dos discursos oficiais.
Com Tucuruf, o Para se tomou o quinto Estado produtor de
energia do Brasil, o terceiro que mais export energia para fora de
suas divisas territoriais (abaixo do Parand e Minas Gerais). Uma
finica unidade produtiva do Estado, a fabrica de aluminio da Al-
bras, 6 responsivel por 1,5% do consume de energia de todo um
pais corn mais de 160 milh6es de habitantes. Foi para fazer essa
grande fabrica surgir que o projeto de uma hi-
drel6trica no Tocantins saiu das pranchetas.
NAo exatamente em resposta a antigas rei-
vindicag6es da populaio native, especialmen-
te de Bel6m, a maior cidade da regiao. Procu-
rando escapar ao martirio dos constantes racio- '
namentos e blecautes, provocados por uma ofer-
ta miseravelmente deprimida, os paraenses so-
nhavam com algo em tomo de 300 mil kw. Tal
produao atenderia o consume de entao e ain-
da deixaria uma apreciavel margem de reserve para o future. Mas a
capacidade de producao de Tucurui foi sendo esticada at6 alcancar
nada menos do que 4 milh6es de kw.
Isso porque os jap6neses, forcados a fechar suas fAbricas
de aluminio por causa da brutal elevagAo do custo da energia (o
aluminio 6 o bem industrial que mais gasta energia), a partir do
primeiro choque do petr6leo de 1973, decidiram construir no
Pard a maior fibrica de aluminio do mundo. Ela iria produzir
640 mil toneladas de metal primArio, mais da metade da capaci-
dade instalada de todas fabricas japonesas. Precisaria entao de
mais de 1,3 milh~o de kw. Ou seja: sozinha, essa fabrica deman-
daria quatro vezes mais do que a sonhada hidrel6trica paraense.
A Albris, constituida a partir de uma sociedade da entio
estatal Companhia Vale do Rio Doce (51% do capital) com um
cons6rcio japones (49%), acabou ficando cor metade do tama-
nho inicialmente projetado. Os japoneses temiam ficar tAo de-
pendentes de uma Onica fabrica, situada a mais de 20 mil quil8-
metros do seu territ6rio. Mesmo reduzida a 320 mil toneladas
(hoje sao 350 mil), a Albris ainda era a maior fibrica do conti-

2 FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA


nente (e assegura 15% de todas as necessidades de aluminio do
Japdo). A outra metade que ela suprimiu foi preenchida pela
maior indfistria mundial do aluminio, a americana Alcoa, que
instalaria uma outra metalirgica equivalent em Sdo Luis do
MaranhAo, associada a outra multinational, a Billiton.
Aparentemente, havia energia de sobra para esses monstros de
eletrointensividade e todas as necessidades de energia do Pari no
curso de algumas d6cadas. Mas de 4 milhoes de kw de capacidade
nominal, Tucuruf s6 podia garantir o ano inteiro menos da metade
desse potential, naquilo que os t6cnicos chamam de potenciafirme.
No "invemo" amaz6nico, 6 mais do que satisfat6ria a descarga natu-
ral de agua da bacia do Araguaia-Tocantins (que ocupa quase 10%
do territ6rio brasileiro, corn 780 mil quil6metros quadrados). Mas no
verao, sobretudo nas estiagens mais rigorosas, a queda (chamada de
deplepdo) da reserve de agua 6 muito grande.
Cada uma das 12 turbines que funcionam na casa de mi-
quinas da barrage de concrete, para gerar 330 mil kw (mais
atW do que faria a festa dos paraenses no inicio da d6cada de
70), engole 500 mil litros de agua por segundo. Em linha, as 12
turbines precisam de seis milh6es de litros de agua a cada se-
gundo. Isto quer dizer que a afluencia de
agua ao reservat6rio (um lago artificial que
Sse superpos ao leito natural do Tocantins, a
partir do represamento de suas aguas, corn
i rea de 2.850 quil6metros quadrados e uma
r cumulacgo de 58 trilhoes de litros de agua)
tem que ser sempre de seis mil metros c6bi-
Scos, mesmo quando o verao 6 excepcional-
mente rigoroso.

Isso ocorreu no ano passado. A
diminuigao da vazao do rio foi dristica e o
reservatrrio da usina perdeu mais de dois
tergos do estoque que movimenta as
enormes turbines. Foi o reservatrrio que
atingiu o nivel mais baixo de todo o pals,
uma situagao que explica a expressive
diferenga entire a capacidade nominal
instalada (de 4 milh6es de kw) e a
pot6ncia firme (de 2,3 milh6es).
Essa diferenca cresceri ainda mais na segunda etapa da
usina, cuja constru&o foi iniciada no ano passado. Com investi-
mento de mais US$ 1,2 bilhAo (sem incluir os juros dos financia-
mentos, que vAo criar uma outra espiral de custo), totalmente
bancado pelo governor federal, outras 11 turbines (de 350 mil
kw) serAo instaladas na extensAo da atual casa de mtquinas.
Teoricamente, elas adicionarAo mais 4,2 milh6es de kw a poten-
cia da hidrel6trica (que passaria a ter 8,2 milh6es de kw, situan-
do-se entire as maiores do planeta.







A oferta firme de energia, entretanto, nao irt al6m de 1,1
milhAo de kw. Isso porque as tomadas de agua da usina comple-
ta irao engolir 11,5 milh6es de litros de agua por segundo, bern
acima da vazAo natural do Tocantins durante boa parte do ve-
rao. O reservat6rio passarA a sofrer sensiveis depleg6es constan-
temente, ao contririo da situagao atual, quando a descida do
nivel da Agua em escala mais expressive s6 ocorre excepcional-
mente (podendo, dessa maneira, agravar os problems de asso-
reamento ja constatados).
A conclusdo 6bvia 6 que a utilizacao 6tima da barragem de
Tucuruf s6 seri alcancada se outras represas forem construidas a
montante da bacia, mesmo que sejam represas nao motorizadas.
Represas rio acima irao segurar mais agua durante o period das
cheias e soltd-las quando o nivel do reservat6rio se tomar critic,
evitando perdas maiores de energia. Perdas, alids, que nao sAo fun-
gAo apenas da descarga do rio, mas tamb6m da linha da agua.
Um dos problems das barragens 6 a acumulagAo de mate-
rial mais pesado na base dessa estrutura de contengo, causan-
do entulhamento a partir do seu p&. Quanto mais assoreamento
houver nas margens, mais material em suspensao o rio transpor-
tard. A maior parte desse sedimento ficard retida na barragem.
Com o tempo, elevarA o fundo do rio e teri o efeito de diminuir
o volume de agua ao alcance da tomada que conduz essa agua
para as turbines. O problema poderia ter sido evitado (mantendo
o fluxo de sedimentos de montante para jusante, que evitaria o
enfraquecimento da agriculture no Baixo To-
cantins) se o descarregador de fundo da bar-
ragem, que constava do projeto original, fos-
se mantido. Por media de economic e por-
que sua necessidade foi questionada, ele foi .
suprimido na fase executive da obra.
Essas questoes mostram que, ao contra-
rio do que normalmente se procura incutir na
opiniao puiblica, Tucurui I nao 6 um capitulo
definitivamente escrito, uma pigina virada na
hist6ria do ingresso do Para no mercado mun-
dial atrav6s dos deslocamentos econ6micos provocados pela cruise
da energia. Se nio chega a ser exatamente um capitulo ainda a ser
escrito, 6 uma chaga em aberto. E, quando nada, uma hist6ria
muito mal contada.
Muitos dos problems decorrentes da obra foram transferidos
para as costas largas de sua 6poca. No aspect ambiental, usando-se
como habeas corpus preventive o fato de que a hist6ria da legisla-
ao ecol6gica brasileira s6 comegou em 1981 (e, de forma positive,
em 1986). Como obra pioneira e precursora, Tucurui nao poderia
ser enquadrada retrospectivamente nas normas mais rigorosas que
s6 surgiriam quando a usina ji estava funcionando.
Esse 6 o raciocinio que autorizou a Sectam (Secretaria de
Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado) a renovar a


licenga de operacao para a fase um e conceder a licenca de
instalagAo para a segunda fase sem a apresentagCo de Rima (Re-
lat6rio de Impacto Ambiental). A secretaria considerou suficiente
dar essas licengas para a Eletronorte em troca de 14 programs
ecol6gicos que a empresa se comprometeu a realizar.
No entanto, al6m de estar defasada desde a origem em rela-
Cao a um padrao intemacional de qualidade ambiental (remontan-
do a hidrel6tricas construidas a partir da d6cada de 50, como As-
suA, no Egito, e Grand Coulee e Boneville, nos Estados Unidos), a
construmo de Tucurui simplesmente ignorou as exigencias do
C6digo de Aguas, de 1934. Em plena casa das leis, a Assembl6ia
Legislative do Pard, um dos dirigentes da Eletronorte, Armando
Ribeiro Aratjo (hoje trabalhando em Washington, no Banco Mun-
dial), disse que essa lei nao seria cumprida por ser invidvel.
Ainda hoje, quando esse crime 6 lembrado, repete-se o mes-
mo argument: nao havia necessidade de cumprir o C6digo de
Aguas. O 6rgao responsivel tecnicamente pela lei, o DNAEE, se
omitiu, como se omitiu o fiscal da lei, o Minist6rio Piblico e, em
escala variAvel, todos os demais atores, socials ou institucionais.
Isto quer dizer que na area de construg o de barragens ha leis que
existem para nio serem cumpridas e um 6rgao do govemo assu-
me esse desrespeito sem temer as conseqtincias, que ningu6m ira
cobrar sua responsabilidade.
O tangenciamento da norma legal, que exige a manutengAo da
navegabilidade de rios que ji eram navegiveis quando foram repre-
sados, deixa a mostra outro anacronismo de Tu-
curuf: a barragem foi concebida e construida
exclusivamente para gerar energia, mesmo com
J sua ordem de grandeza: mais de US$ 10 bilhoes
(ou 18 bilh6es de reals), perimetro do reservat6-
.r rio de 7.700 quil6metros (quase quatro vezes a
I distncia Bel6m-Brasilia), milh6es de metros ci-
bicos de madeira submersos (menos de 5% apro-
veitados economicamente at6 hoje) e um con-
junto de efeitos ainda em prospecqo.

A duras penas e ainda precariamente -
tenta-se transformar essa represa
monovalente numa obra de mltiplo
aproveitamento: para a extrapgo de madeira,
turismo, colonizagao, pesca. Mas o
significado dessas atividades laterals 6
meramente residual. Tucuruf e um
anacronismo porque nenhum pals
contemporaneo da sua hist6ria realizaria tal
empreitada sem considera-la como um dos
itens (certamente o mais important, mas
nunca o Onico) de um piano de
desenvolvimento.

FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA 3







Nem deixaria que uma empresa exclusivamente de eletrici-
dade, como a Eletronorte, se tomasse monopolista da barragem
(especialmente para os fins da sua criaao, em 1973, nao por
acaso o ano do primeiro choque dado pelos drabes no prego do
petr6leo: tomar possfvel o p6lo de aluminio). Ela deveria estar
enquadrada a (e sob) uma agnncia de desenvolvimento, que ma-
ximizasse os beneficios do investimento, ao inv6s de concentra-
1Rs absurdamente entire poucos beneficiaries.
A agencia existia: era a Superintendencia do Desenvolvi-
mento da Amaz6nia. A Sudam at6 tratou dos estudos iniciais
para o aproveitamento da floresta que seria afogada pelo repre-
samento do Tocantins. Mas em 1977 foi colocada para escanteio
por um govemo que parecia padecer de esquizofrenia. Pois en-
quanto um dos seus bragos tudo fazia para que Tucurui fosse
apenas uma represa de hidreletricidade, outro brago pagava ca-
ras consultorias para preparar dois pianos: o Prodiat (Programa
de Desenvolvimento Integrado do Araguaia-Tocantins) e o Piano
de Desenvolvimento do Vale do Tocantins.
Documentos volumosos que jamais desceram
das prateleiras. Nem se encaixaram no maior
investimento ptblico de todos os tempos na
Amaz6nia. ..
O desnivel de 70 metros criado pela bar-
ragem permanece como a espinha atravessa-
da no baixo curso do 25- maior rio do mun-
do, tirando-lhe a plena navegabilidade de 2.200
metros que ele teria se as obras das eclusas
(as maiores do mundo, exigindo mais de US$
400 milhoes) tivessem sido realizadas simultaneamente as da hi-
drel6trica. Como s6 cuida da energia (anos depois 6 que incor-
poraria a ret6rica da "insergAo regional"), a Eletronorte passou
em frente o pepino. Ele foi colocado sobre a mesa da Portobris
(ja extinta), que nunca texe dinheiro ou forga institutional para
assumir encargo tao pesado. Mesmo agora, quando os servigos
no local foram retomados e o governor FHC garante que dessa
vez "la nave va", ha motives para crer que a ret6rica continuard
superando a realidade.
Sabe-se tamb6m agora que tudo poderia ter sido muito
menos caro do que foi e continue a ser. Corn a autoridade de ter
sido um dos homes mais poderosos do pais, responsavel pelo
deslocamento da hegemonia amaz6nica (substituida pela pre-
ponderancia japonesa) na fronteira amaz6nica, o ex-ministro e
ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Eliezer Baptista,
disse que Tucuruf teria sido muito mais barata se nao tivesse
havido tanta corrupAo na obra.
Sem esses desvios de dinheiro (em dimensoes amaz6ni-
cas), Eliezer estd seguro de que nao teria sido necessArio conce-
der subsidio as duas indfstrias de aluminio. Para que elas pu-
dessem entrar no mercado international corn um metal competi-

4 FEVEAtEIRO/2000 AGENDA AMAZONICA


tivo, foram favorecidas por contratos que Ihes asseguram, du-
rante 20 anos, energia barata independentemente de quanto cus-
ta para a Eletronorte gerar essa energia. At6 2004, quando se
encerram, esses contratos terao representado sangria superior a
US$ 2 bilhoes. Sera como se essas empresas venham a receber
de volta as fibricas que construfram.
Depois de 2004, quem estiver operando Tucuruf (provavel-
mente uma empresa privada, em substituigco A Eletronorte) nao
aceitar~ mais esse nivel tao baixo de tarifa. A Albras ja esta ten-
tando resolver o problema (grave, porque a energia represent
um terco do custo final do lingote de aluminio). A said mais
natural 6 integrar um cons6rcio para participar da privatizagao
da Eletronorte, numa proporgao de capital compativel corn sua
necessidade de energia. A outra alternative, de buscar um suce-
daneo (o mais visivel 6 o gas), parece inexeqtivel no horizonte
de uma d6cada.
Qualquer said para o suprimento de energia a Albras ex-
cluindo Tucuruf parece fora de cogitagco. E
o que sugere a dispute para a construgao de
uma segunda linha de transmissao entire Tu-
i curui e o distrito industrial de Vila do Con-
de, ja licitada, obra de US$ 120 milh6es, ar-
. .....*' rematada por concessao de 50 anos pelo con-
s6rcio Shahin/Alusa. Assim, depois de des-
P d frutar por duas d6cadas de tarifa abaixo do
custo de gerag5o, a Albris poderd manter um
suprimento vantajoso se a arrematacao de
Tucurui na privatizaCao seguir um padrao as-
semelhado ao da venda da CVRD.
Como dois tergos da energia fire da usina continuam a
seguir para esses dois consumidores privilegiados, uma contabi-
lidade afinada da relacao custo/beneffcio apontara um saldo
negative. Mas 6 possivel reconstituir as contas verdadeiras de
Tucurui? Talvez um bom ponto de partida fosse chamar o dou-
tor Eliezer Baptista e pedir-lhe para tentar estimar a corrupcao
que afirma ter existido nas obras da hidrel6trica. Se o custo atu-
alizado da obra 6 de US$ 10 bilhoes, admitindo-se a menos one-
rosa das taxas do mercado (o popular 10%), a corrupcao terd
abocanhado um bilhao de d61ares do que foi aplicado em Tucu-
rui. Se nao da recibo, a corrupcao ao menos deixa rastro. Um
bilhao de d61ares 6 dinheiro suficiente para sair atrds dos cur-
ruptos. Em qualquer lugar do planet.
Detectando essa gordura ruim, pode-se tamb6m tentar iden-
tificar as adiposidades mais sutis. Para a maior das serventias, essa
revisao pode ser nada mais do que um trabalho academico. Neste
moment em que, para viabilizar as eclusas, o seu custo passou
por um process de voluntario emagrecimento orgamentirio, con-
vinha aplicar tal metodologia ao que jai obra acabada (mas pre-
cisa ter uma escrita verdadeira) e ao que ainda esta em curso.






Para esse reexame ser a s6rio, Tucurui tem que sofrer reen-
quadramento antes de uma decisdo tio grave como a privatizagAo
da usina. A Sudam (ou a nova agnncia que sera criada em seu
lugar) s6 existird de fato se exercer, se nao o control operacional,
ao menos a supervisor de fato da hidrel6trica, acoplando-a ao
desenvolvimento regional do vale do Araguaia-Tocantins. A priva-
tizalgo da usina sera a culminagao de um process negative: a
apropriagao dos beneficios da geracgo de energia (atrav6s do p6lo
de aluminio) e a socializacAo dos custos (agravados pela corrup-
Cgo que o ex-presidente da CVRD denunciou e at6 agora s6 o
JoralPessoal publicou). Custos piblicos que continuardo a ser
exigidos quando ficar claro que a otimizagAo da segunda etapa de
Tucurui requer a regularizagdo a montante do rio.
Nao 6 possivel que todos assistam passivamente a Vale do
Rio Doce declarar a impossibilidade de fazer a industrializagAo
do min6rio da Serra de Carajds dentro do territ6rio paraense por
nao dispor de energia para o aproveitamento sidernrgico, en-


SLeia e assine -I
Lri V Js


quanto um milhao de kw de Tucurui sao remetidos para o sul do
pais. Essa limitacgo existe porque a hidrel6trica 6 um apendice
das ind6strias mundiais do aluminio que se instalaram em Bel6m
e em Sao Luis, embora nessa tipica inversao colonial de a exten-
sao ser maior do que a base da qual deriva. Inversao que ajuda
a explicar porque os Para, terceiro maior exportador de energia
do Brasil, jamais tenha conseguido controlar a empresa federal
de energia da sua base territorial (o atual president da empresa
foi indicada pelo senador Jos6 Sarney, o mais notdvel politico do
MaranhAo, onde o kw de energia oriundo de Tucurui 6 mais
barato porque nao paga o ICMS cobrado dentro do Para).
O Para, condenado a se tornar, nos pr6ximos anos, a maior
provincia energ6tica brasileira (ja 6 a maior provincia mineral),
nao sabe dessas hist6rias. A comemoragfo dos 15 anos de Tucu-
rui, feita "en petite comite" pela Eletronorte, Ihe 6 um ato estra-
nho. Mas se soubesse da verdadeira hist6ria, os motives que
teria nao seriam nada comemorativos. Seriam para chorar.


-iL l 1 241-7626
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iW ~ a~aiiif"ii T i j it~mLi 1 rnrs'~i ^L ~J*__|'U"| __ ^B '' v I i -s...


ONTEM



A maquina



na eleiqao

Em setembro de 1953, o advogado Aloysio da Costa Cha-
ves, que era "funcionario de destaque" da Caixa Econ6mica
do Para, enviou um telegrama ao governador do Estado, gene-
ral Alexandre Zacharias de Assumpgao, protestando contra a
participacgo do prefeito de Bel6m e de secretarios estaduais
em comicios politicos. Temia que isso significasse a manuten-
qo do "facciosismo pdblico das autoridades", que havia ca-
racterizado o governor anterior, do PSD de Magalhaes Barata,
derrotado em 1950.
Assumpcgo mandou seu chefe de gabinete, Fldvio Morei-
ra, devolver o telegrama de Aloysio, 'por descabido". Explicou
ter como norma "nao fazer restricgo ao direito que possuem os
funciondrios pOblicos de se filiarem a qualquer agremiacgo par-
tiddria". Exemplificava corn o caso de um servidor publico:
embora exercendo cargo de "imediata confianga" do governa-
dor, era candidate a prefeito da capital 'por um Partido adverse
da coligagao partidaria que elegeu o Governador do Estado".
Lembrava ainda ser "piblico e not6rio que varios funci-
onarios estaduais, tendo sido alguns nomeados na atual admi-
nistragAo, sao fervorosos secretarios de organizagoes political


que atacam o Governo, sem que por isso sofram qualquer
sangAo". A "manifestagao de opiniao political" de qualquer
servidor, independentemente de sua posigao hierdrquica, nao
seria impedida, desde que exercida foraa do recinto da repar-
tigAo pdblica". Negava, por6m, que seu govemo estivesse "pres-
sionando o funcionalismo para adotar esta ou aquela opinion
partidaria".
Concluia invocando a pr6pria situagao de Aloysio Cha-
ves, que defendia a candidatura de Renato Franco, president
da Caixa Econ6mica, onde trabalhava, a prefeitura de Bel6m.
1) Aloysio da Costa Chaves foi, em seguida, president
do Tribunal Regional do Para, reitor da Universidade Federal
do Para, governador do Estado (1975-1978), senador (1979-
1987) e deputado federal, entire varios outros cargos publicos.
Morreu em 1995.
2) Depois de tersido comandante military da A mazonia e
da 8-Regido Militar, o generalAssumpdio se elegeu governador
em 1950, derrotando MIagalhaes Barataporpequena margem
de votos. Tambem foi senador (1959-1967). Nao conseguiu vol-
tar ao govemo do Estado, que disputou em 1960 (derrotadopelo
baratista Aurilio do Carmo) e em 1966, quandofoi candidate
:las oposicpes contra o tenente-coronel e ex-prefeito de Bel6m,
Alacid Nunes, naprimeira eleicdo diretapara o cargo depois do
movimento military de 64. A pacificapdo political quepromoveu,
gracas ao seu distanciamento dosgrupos locals, j reconhecida
como um dos m6ritos desua administracdo (1951-1956). Seria
um odsis de tolerdncia, depois de anos de violent antagonismo
politico no Pard entire baratistas e anti-baratistas. Morreu em
1981, no Rio deJaneiro, onde nasceu, aos 86anos.


FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA 5


I






HISTORIC



Um novo


enredo


para a


Cabanagem


N ao foi por amor A democracia ou em respeito a auto
determinacp dos povos que a Inglaterra rejeitou a
autorizacgo dada pelo regente do Brasil, Diogo An-
t6nio Feij6, para entrar corn tropa armada na Amaz6-
nia, em 1836, e reprimir a revolt dos cabanos, eclodi-
da no ano anterior. Nem a Inglaterra, nem a Franca nao esta-
vam interessadas numa empreitada de conquista military na Ama-
z6nia nessa 6poca. Nao pretendiam se apossar da regiAo. O
que queriam era manter a navegacgo livre para navios de qual-
quer bandeira em todo o curso do rio Amazonas, o suficiente
para lhes permitir continuar a vender seus produtos na area,
em escala que ja era entao crescente, embora ainda inexpressi-
va no conjunto do comdrcio international. Talvez s6 estives-
sem dispostas a mudar essa estrat6gia, de enfase commercial e
nao military, se houvesse o fechamento do Amazonas a navega-
cao estrangeira. O eixo prioritirio dos seus interesses estava
voltado para a Asia e a Africa.
Essa pode ser a principal licio a extrair da documentacao
do Minist6rio das Relac6es Exteriores da Inglaterra (o Foreign
Office), que s6 agora esti sendo revelada (ver Agenda Ama-
z8nica n" 5). Descoberta casualmente em Londres pelo pesqui-
sador ingles David Cleary, que a remeteu para Bel6m, a corres-
pondencia travada entire integrantes da armada de sua majestade
britAnica enviada ao Pard e a chancelaria em Londres devera ser
publicada ainda neste ano nos Anais do Arquivo Pfblico do
Para. Trata-se da mais substantial base primiria de informaOes
sobre a Cabanagem surgida nas iltimas d6cadas. Sua importan-
cia exigira uma revisAo critical de toda a bibliografia existente.
Infelizmente, dois anos e meio depois da remessa feita de
Londres por David Cleary, a correspondencia da marinha inglesa
ainda nao foi publicada. Esse atraso impede o franco acesso a
esse acervo pelos pesquisadores e demais pessoas interessadas
na maior revolt popular da hist6ria brasileira. Apesar dessa limi-
tacgo, entretanto, alguns intelectuais ji comegam a se manifestar
sobre o assunto, dando infcio ao necessirio debate que serg
precise travar para bem incorporar os novos documents a his-
toriografia sobre o epis6dio.
Em outro lugar desta edigAo, public carta enviada de Bra-
silia por Vicente Salles. Ele toca em pontos de alta sensibilida-

6 FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA


de para a compreensAo dos acontecimentos que ensangiienta-
ram violentamente a vida no GrAo-Pard entire 1935 e 1840, pro-
vocando a morte de 20 mil a 30 mil pessoas (numa populagao
total de 150 mil habitantes). Um deles 6 a participacgo estran-
geira nos acontecimentos.
A carta do embaixador ingles no Rio de Janeiro ao seu supe-
rior, lorde Palmerston, em Londres, relatando o encontro sigiloso
com Diogo Feij6 (a peca mais important da documentagao), nro
deixa mais margem de dfivida: a Inglaterra e tamb6m a Franga -
poderiam ter tido ali o pretexto para invadir e ocupar militarmente
o Para, se quisessem. Os dois paises foram autorizados, pelo ho-
mem que governava o Brasil em nome do imperador Pedro II,
ainda sem idade para assumir o trono deixado vago pelo pai, a
colocar 800 homes armados para enfrentar os cabanos cercados
em Bel6m (Portugal, que seria contatada depois, tamb6m poderia
mobilizar outros 400 homes, embora o 6dio ao domino portugu-
es no Pari, pouco alterado a despeito de 13 anos de independen-
cia national, fosse uma das causes da revolta.
O governor do Rio de Janeiro fingiria ignorar a invasao do
territ6rio brasileiro, que autorizara secretamente. Recorria a forga
estrangeira porque se sentia sem condigoes de sufocar a rebe-
liMo cabana por seus pr6prios meios. Maior atengo seria dada a
outra sublevagAo popular que irrompera no extreme oposto do
pais, na provincia de SAo Pedro da Aldeia (o Rio Grande do Sul
de hoje), a Farroupilha.
A Inglaterra (como a Franca) tinha muitos interesses comer-
ciais jA estabelecidos no GrAo Para, mas nao a ponto de se envol-
ver numa operagco military, exatamente porque essa empreitada
nenhuma vantage adicional Ihe traria. A invasao permitiria a qual-
quer desses dois paises contar com uma reserve territorial para o
future, mas tal reserve nao era entdo considerada atraente. O que
Inglaterra e Franga queriam era um livre com6rcio sem maiores
investimentos. Inclusive para que continuasse a ser rentdvel, nas
proporgoes em que esse com6rcio era travado. A gestAo territorial
e a administracgo military poderiam permanecer cor o govemo
local. Mesmo porque o imp6rio brasileiro continuara a honrar os
compromissos coloniais anteriores, especialmente corn a Inglater-
ra. Era muito mais lucrative manter a situagAo como estava.
A documentacgo agora revelada mostra que a presenga
mercantil inglesa era relativamente forte no Parn, onde se haviam
"formado estabelecimentos e consideraveis dep6sitos de merca-
dorias". Quando Richard Warren, comandante do Snake, um dos
navios da esquadra enviada ao Pari, entrou em Bel6m, em maio
de 1836, encontrou ancorados no porto da cidade oito navios
mercantes, tres deles ingleses. Das demais embarcagces, uma era
dinamarquesa e quatro americanas (num indicador da penetra-
gAo tamb6m em expansAo da preserica da jovem naAo america-
na, mas ainda inferiorizada em relagAo ao Brasil).
Uma das correspondencias reproduz os nomes de firmas
inglesas que assinaram um manifesto pedindo ao rei da Inglater-
ra indenizacAo: M. Calmont Bros. & Co, Win. & G. Barradaile,
John Knipp (ou Knight) e R. & W. Harrison. Um comerciante
ingles, Gray, foi morto pelos cabanos. Os outros foram forcados
"a abandonar praticamente todas as suas propriedades e se refu-
giarem a bordo do navio de Sua Majestade Racehorse"








Interesses a defender, portanto, havia -e eles nao se limita-
vam a carga do navio Clio, saqueado em Salinas pelos nativos,
que mataram quase toda a tripulacio do barco mercante ingles.
Tamb6m seria fAcil derrotar os cabanos: havia apenas 150 ho-
mens armados em Bel6m, "em estado deplordvel", quando o ca-
pitio Strong desceu em terra, em abril de 1836, para parlamentar
com o chefe cabano, Eduardo Angelim.
Strong, official de carreira da maior marinha de guerra do
mundo naquela 6poca, avaliou poder tomar Bel6m dos rebeldes
usando 220 dos homes que estavam sob o seu comando na
esquadra de tries navios, "incluindo os fuzileiros com pequenas
armas". Se quisesse, ele at6 poderia atacar com sucesso os navi-
os de guerra do marechal Jorge Rodrigues, que faziam o cerco a
Bel6m, mas que nao se atreviam a tentar atacar a capital, corn
receio de uma forga superdimensionada pelos enviados do go-
verno do Rio de Janeiro, mas que Strong achava possivel esma-
gar com facilidade.
Diante de relates e observag6es de profissionais tarimba-
dos, cor participagCo direta nos acontecimentos daquela 6poca,
tornam-se definitivamente inverossimeis certas afirmativas da his-
toriografia cabana, que ji antes nao mereciam muita atencAo.
Elas passam a condig~o de mera mitologia, de que
6 exemplo um trecho de Cabanagem Epopeia de
um Povo (2 volumes, Bel6m, 1985), no qual o recen-
temente falecido jornalista Carlos Rocque garante
que Eduardo Angelim, "quando Presidente [dapro-
vincia] recebeu tentadora proposta de um capitol
ingles, para proclamar a independencia do Parn, no -'-
que teria apoio de potencias estrangeiras. E o cau-
dilho negou-se at6 a discutir a sugestao".
Mesmo entAo, nenhum document conhecido registrava tal
acontecimento. No entanto, esse tipo de observag~o 6 repetida
em quase todos os livros acatados como fonte de credibilidade
sobre a Cabanagem. Reconstituindo os contatos entire Strong e
Angelim, Pasquale di Paolo (em Cabanagem- A RevoluFdo Popu-
larda Amaz6nia, Conselho Estadual de Cultura, 1985), afirma
que o capitao ingles props ao president cabano a "declaraco
da independencia da Amaz6nia. Antes dele, o coronel Gustavo
Moraes R8go Reis tamb6m havia registrado (em A Cabanagem,
Govemo do Estado do Amazonas, 1965) que os ingleses "sugeri-
ram e ofereceram proteg~o a provincia, caso fosse proclamada a
separagAo political do Imp6rio".
Ao registrar a morte de Angelim, em 1882, o journal Didrio
do Grdo Pard destacou que o antigo lider cabano havia recusado
"recursos militares do govemo Americano para proclamar a in-
dependencia da Amaz6nia".
Todas essas hist6rias tnm origem no que ainda 6, de lon-
ge, o melhor livro sobre a Cabanagem, os Motins Politicos, de
Domingos Ant6nio Rayol, concliido em 1890 (ha s6 ura ree-
digio, em tres volumes, feita pela Universidade Federal do Parn
em 1970). Rayol reproduz testemunho pessoal que Eduardo
Angelim Ihe prestou, anos ap6s a Cabanagem, segundo o qual
"houve quem o aconselhasse a proclamar a separaqco political
do Parn, como nagao livre e independent, cor promessa de
protegAo estrangeira, respondendo ele que nio trairia nunca a


si:' prtria para trocar o nome de cidadlo brasileiro com o qual
se julgava enobrecido!".
Com sua prudencia, Rayol julgou-se no dever de acres-
centar, ao depoimento que o terceiro president cabano Ihe
dera pessoalmente, uma observacgo: "O que hi de verdade
nessa asseveraq~o, nao o sabemos: a nao ser a palavra do pr6-
prio informant, confirmada na carta que o mesmo dirigira ao
general Andr6ia em 30 de abril de 1836". Nessa carta, escrita
quando se preparava para abandonar Bel6m, cedendo ao cer-
co das tropas imperiais, Angelim reafirmou a submissao ao
imperador do seu pais, em nome do qual Andr6ia fora enviado
ao Pari, "a despeito de todas as vantagens prometidas logo no
principio da revolucqo por alguns agents estrangeiros, que me
patentearam a necessidade de ligar-me a seus Estados". Evitan-
do qualquer outro comentirio, o Bardo de Guajard ainda aduz
que "qualquer tentative contra a integridade do imp6rio seria
de todas a maior calamidade, atentas as deploriveis condioges
em que se achava a provincia".
Se tal proposta realmente foi apresentada, por6m, dela nao
h~ urm inico document escrito, nem em qualquer dos arqui-
vos brasileiros, nem na correspondencia estrangeira que agora
estd sendo revelada. O epis6dio sempre se restrin-
giu a testemunho oral. Infelizmente, a inica fonte,
Eduardo Angelim, foi demasiadamente lac6nica, li-
mitando-se a fazer referencia na carta ao military
que seria o repressor da Cabanagem e na conversa
I S com Rayol, sem dar nomes ou detalhar circunstAn-
cias. O livro de mem6rias que teria escrito sobre a
Cabanagem se perdeu.
Agora, cor a incorporacao da correspon-
dencia da armada inglesa, a insistencia em relates desse pa-
drAo se tornou insustentdvel. O historiador amazonense Ar-
thur Cezar Ferreira Reis, apesar de incluir o epis6dio revelado
por Angelim como um dos capitulos ("Os Ingleses sugerem a
secessAo") do seu famoso livro A Amaz6nia e a cobiga inter-
nacional, foi prof6tico ao p6r em questao as fontes de refe-
rencia utilizadas para apresentar a proposta de secessao na
Amaz6nia por estrangeiros.
A bibliografia jA entAo existente se referia nao a uma, mas a
virias insinua6oes, e a mais de um pais interessado em fomentar
a separacgo da Amaz6nia do territ6rio brasileiro. Embora nao
tenha seguido em seu livro o conselho que deu aos outros, Ar-
thur Cezar ponderou corn sabedoria: "A correspondencia do ca-
pitAo Strong e a dos agents consulares com os seus govemos 6
que poderio dar a resposta definitive". Pena que nao tenha ido
atris dessa correspondencia. Nem outros historiadores.
Essa documenta0Ao, evidentemente, continue a ser apenas
uma das peas de referencia sobre a Cabanagem, nao tendo, por
si s6, o poder de alterar todo o entendimento que se vinha tendo
desse important moment da hist6ria brasileira. Mas a partir de
agora s6 se pode retomar a s6rio a producAo historiogrAfica a
respeito considerando esses pap6is. Quem quer que os ignore,
tentando repetir chavoes que eram ditos no passado sem a preo-
cupagio de comprovacAo documental, estarAo complete e defi-
nitivamente ultrapassados.


FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA 7






AGENDA COTIDIANA


Clara Pandolfo


e a cria9ao da


Sudam


Prosseguindo com a s6rie iniciada no
numero'4, public o depoimento de Clara
Pandolfo sobre a criagao da Sudam, em
outubro de 1966. Vindo do 6rgdo anterior de
planejamento regional, o primeiro do Brasil,
a SPVEA, criada em 1953, Clara Panclolfo 6
uma das principals referencias sobre um
capitulo da hist6ria da Amaz6nia ainda
inconcluso. Suas informag6es e
observag6es (que detalham entrevista
concedida a Agenda no 2) ajudam a former
opiniao exatamente quando uma nova regra
institutional estd sendo examinada pela
administration federal para a region.
Como foi o seu dia, o que estava fazendo
naquela 6poca, suas tarefas, fungdo que
ocupava, temas de sua preocupagao ?-


A mudanca institutional de SPVEA para Sudam ocor-
reu no bojo da chamada OperaCo Amazonia, lanCa-
Sda pelo govemo federal em outubro de 1966, objeti-
vando inaugural uma nova political desenvolvimen-
I tista para a regiao, com a reformulagAo das estratdgi--
as atW entAo adotadas e a reestruturacAo dos 6rgios encarrega-
dos de sua execucao. O conjunto de instruments criados no
context da Operago Amazonia, para viabilizar o desenvolvi-
mento regional, incluiu, entire outros dispositivos legais e medi-
das administrativas, a lei n 5.173, de 27.10.66, que extinguiu a
Superintendencia do Piano de ValorizaqAo Economica da Ama-
z6nia (SPVEA) e criou, para substituf-la, a Superintendencia de
Desenvolvimento da Amaz6nia (Sudam).
Anteriormente, o govemo military revolucionario, instaurado no
Brasil, a 31 de margo de 1964, decretara intervenoo federal na SPVEA,
sendo nomeado interventor o general de divisao Emesto Bandeira
Coelho, gadcho de nascimento, mas, havia muitos anos, resident
em Bel6m. Os dois meses dessa interventoria (de 7 de abril a 4 de
junho de 1964) foram marcados por muitos inqu6ritos e devassas
nos varios stores da Superintendencia, abrangendo as administra-
G6es anteriores da SPVEA e de sua subsidi'ria, a Rodobris.


8 FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA


A partir de 4 de junho de 1964, assumiu a Superintendencia
da SPVEA o general de divisAo Mario de Barros Cavalcanti, de
quem recebi atenciosa carta comunicando-me haver proposto
ao President da Reptiblica a minha permanencia como membro
tecnico da Comissao de Planejamento da SPVEA. Por essa 6po-
ca, eu estava vivamente empenhada em acompanhar o curso de
uina proposi go que eu apresentara ao plenario da Comissao de
Planejamento, visando a implementaqAo de um Programa de Olei-
cultura na Amaz6nia.
Para apreciagAo desse program, a Comissao de Planejamen-
to havia criado um Grupo de Trabalho constituido por mim e mais
tres membros: um agr6nomo, o dr. Nady Bastos Genu, um econo-
mista, o dr. Henrique Osaki amboss trabalhando na SPVEA) e um
quimico industrial, o dr. Miguel Cunha Filho, professor da Univer-
sidade Federal do Ceara, temporariamente residindo em Bel6m.
Essa proposicao fixava diretrizes e sugeria medidas para o desen-
volvimento de uma political oleifera para a Amaz6nia e execugAo
de um program de cultivo racional de esp6cies oleaginosas. As
conclusoes do relat6rio final do G.T. foram aceitas pelo plenario
da Comissao de Planejamento, que se manifestou favoravelmente,
ratificando a proposicao original de minha autoria.
Em decorrencia dessa decisAo plendria da C.P. foi firmado,
em outubro de 1966, um convenio entire a SPVEA e o Institut de
Recherches pour les Huilles et O6agineux (IRHO), entidade de
renome intemacional em oleicultura, sediada em Paris, estabele-
cendo a inteira responsabilidade tecnica do IRHO na execucAo
do plantio, ficando a SPVEA corn as responsabilidades financei-
ra e administrative. Surgia, assim, o chamado Projeto Dende -
plantio experimental de palma africana, executado pela Sudam,
As proximidades de Belem que se constituia em uma das mi-
nhas preocupaq6es quando ocorreu a mudanga SPVEA/Sudam.
O relato aqui feito serve, tamb6m, para evidenciar o cuida-
do e a meticulosidade corn que eram examinadas as mat6rias
t6cnicas pela Comissao de Planejamento. Foi uma longa cami-
nhada desde que apresentei minha proposigAo A C.P. em 1963,
at6 outubro/66, quando foi adotada a primeira providencia con-
creta corn a assinatura do conv&nio SPVEA/IRHO.
A 30 de novembro de 1966, o general Mario de Barros Ca-
valcanti, que estivera entAo a frente da administraqAo da SPVEA,
foi empossado como Superintendente da Sudam, e continuou
prestigiando a iniciativa.
A execugo do Projeto Dende foi uma realizaSgo bem suce-
dida mercer do decisive apoio que sempre recebeu por parte dos
virios administradores que se sucederam no exercicio da Superin-
tendencia da Sudam. Entretanto, em 1974, em obediencia a deter-
minagdes emanadas do Minist6rio do Interior, o Projeto foi trans-
ferido a iniciativa privada, quando ainda nto se achava inteira-
mente concluido. Hoje, 6 corn muita alegria que constato os frutos
dessa experiencia vitoriosa corn o crescente interesse, na region,
pela dendeicultura, que se constitui em uma das mais promissoras
atividades agricolas, sobretudo no Estado do Par!. Todavia, guar-
do comigo a frustra&io de nao haver podido realizar a outra parte
do program, que contemplava a valorizaq~o e explorag o racio-
nal de esp6cies oleaginosas nativas da Amaz6nia, aproveitando o
know-how adquirido com o dende, convenientemente adaptado.






Durante a vigencia do convenio eu vinha mantendo entendimen-
tos cor o institute frances, no sentido de que, paralelamente ao
plantio do dend&, erm rea contigua, fossem realizados experimen-
tos, inicialmente com a palmeira Pataua (Oenocarpus Pataua), que
6 frequente na regiao, em concentrag6es chamadas popularmente
"patauazais" e que fomece um 6leo de excepcional qualidade,
perfeito sucedaneo do 6leo de oliva. Irfelizmente, quando esses
entendimentos estavam em curso e o IRHO se mostrava vivamente
interessado, ocorreu a transferencia do projeto, inviabilizando o
prosseguimento das pesquisas.
O que sentiu quando a Sudam sucedeu k SPVEA? Achou
que estava melhorando ou o contrario? Ficou cor saudades do
antigo 6rgAo ou ja estava mesmo na hora de ele desaparecer?
Como ji tive oportunidade de dizer, em entrevista concedida
a essa Agenda, a SPVEA, em sua curta trajet6ria de 13 anos (1953/
1966), deixou um lastro apreciivel de realizagoes, considerandc
as adversidades da 6poca em que atuou. Com jurisdigAo sobre
uma area vasta (mais de metade do territ6rio national), pratica-
mente desconhecida a 6poca pela ausencia de
informaoges t6cnicas; com organizaCgo socioe-
con8mica extremamente precAria, vivendo de
atividades primirias de extrativismo vegetal, da ,
pesca e de uma agriculture rudimentar de sub-
sistencia; corn uma populaoo escassa, que no
alcangava sequer a densidade demogi-fica de 1 '
habitante por km2, nao Ihe foi fdcil dar cumpri-
mento a gigantesca tarefa de que estava encarre-
gada, a de elaborar e p6r em execuqAo um Pro-
grama de Emergencia para o ano seguinte ao de
sua criao (1954) e um Piano Quinqiienal para T
o period 1955/59.
Entretanto, a SPVEA conseguiu !evar a
bom termo essas atribuicges, valendo-se, para tanto, da cola-
boragAo de t6cnicos nacionais e estrangeiros, especificamente
convocados para a finalidade de definir a realidade amaz6nica
da 6poca, identificar seus prcblemas basicos e proper possi-
veis solug6es para, progressivamente, equaciond-los. Nesse tra-
balho, a SPVEA teve, inclusive, substantial ajuda da FAO (Food
Agricultural Organization);; entidade ligada A Organizacao da
Nac6es Unidas, criada em 1943 com a atribuig~o de tracar uma
political mundial de alimentacgo. Em decorrencia de Acordo
assinado anteriormente, em 1951, entire o Brasil e a ONU, vdrias
Misses T6cnicas da FAO, em estreita conexAo com a SPVEA,
percorreram e estudaram a regiao amaz6nica, apresentando re-
lat6rios de alta valia, notadamente nos stores de geologia, flo-
resta, pesca e agropecuaria.
Entretanto, o 1 Piano Quiinq0enal para a Amaz6nia, elabo-
rado pela SPVEA, nao chegou a ser posto oficialmente iem exe-
cuCgo por nao ter logrado o exame e pronunciamento do Con-
gresso Nacional, que o marginalizou, sem aprovi-lo, nem rejeiti-
lo, conquanto se constituisse em trabalho serio e valido. Mesmo
assim, a SPVEA procurou materializar os programs e projetos
previstos naqueles documents, obtendo sucessos parciais com..
mudangas positivas no panorama regional.
Nos seus primeiros anos de atuagAo, a SPVEA conseguiu


mobilizar a populaoo amaz6nica, alcangando prestigio e alto con-
ceito, mas as crescentes interferencias politico-partiidrias nos pla-
nos e projetos do 6rgao, ensejando a pulverizagao das verbas, iam
dificultando, cada vez mais, a concentraoo de recursos orcamen-
tArios nas ages basicas indispensiveis a implantagAo da infra-
estrutura econ6mica. Com o decorrer do tempo, a SPVEA foi so-
frendo um progressive desgaste, que se agravou consideravelmen-
te a partir de 1963, na fltima administraao que precedeu o movi-
mento revolucionario, quando jd entao eram evidentes os sinais
de enfraquecimento e esvaziamento do 6rgao.
A ComissAo de Planejamento, por exemplo, unidade de capi-
tal importAncia na vida da instituigAo, por Ihe estarem afetos os
trabalhos de planejamento e as decis6es t6cnicas, vinha sendo
marginalizada, com suas reunites ordinArias, antes regularmente
semanais, passando a rarear, tendo funcionamento aleat6rio.
No inicio de 1966, o Presidente da Repiblica, Marechal Hum-
bertc de Alencar Castelo Branco, em visit aos estados e territ6-
rios amaz6nicos entAo existentes, anunciara que a SPVEA seria
inteiramente reformulada e ganharia novas atri-
buic6es e contomos mais amplos. Assim, a con-
Scretizacgo do ato, expresso pela lei 5.173, nao
surpreendeu os funcionarios da SPVEA que, em
Sansiosa expectativa, ji aguardavam a mudan-
S a. Por isso, a transi~go SPVEA/Sudam nio
chegou a ser traumdtica. O ambiente de traba-
lho praticamente nao mudara: o mesmo pr6-
dio, o mesmo superintendent, a presenga de
grande parte dos antigos companheiros de tra-
balho e a Sudam que surgia acenando com uma
nova filosofia de agio e cor o fortalecimento
do 6rgao e da regiao.
Algum companheiro de trabalho saiu da
Superintendencia nessa transicto? Quais eram as expectativas? O
que mudou funcionalmente para a senhora?
A Sudam aproveitou grande parte dos funcionarios da
SPVEA. Nao houve demiss6es. Os que foram considerados exce-
dentes e os que preferiram deixar a instituigSo foram relotados
em outros 6rgAos da administrator federal da area. Quanto a
mim, nomeada por decreto da Presidencia da Repiblica, assumi
as fungaes de membro do Conselho T6cnico, criado na estrutura
do novo 6rgAo. Um ano ap6s, em dezembro de 1967, o Conselho
T&enico foi extinto e substituido pelo Conselho Deliberativo (Con-
del), passando eu a exercer as funcoes de Dire&o Geral do
Departamento de Recursos Naturais, rec6m-criado.
Como foi o ato em si de instalacgo da Sudam? Quem falou?
O que disse?
A posse do primeiro superintendent da Sudam, general
MArio de Barros Cavalcanti, ocorreu no dia 30 de novembro de
1966. Foi uma cerim6nia simples, mas muito concorrida, com a
presenga de virias autoridades e ampla cobertura da imprensa,
realizada no audit6rio da SUDAM. O empossado pronunciou um
breve discurso, reiterando que a mudanga institutional levaria A
consolidaqAo do process de desenvolvimento regional e a me-
lhoria defuncionamento do 6rgao. Ao final, foram servidas ta-
cas de refrigerantes aos presents.


FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA 9






PERGUNTA/RESPOSTA


Nesta seg9o, respond a perguntas feitas
em palestras e que nao pude tender por
falta de tempo. Embora o debate costume
ser o melhor moment desse tipo de
acontecimento,quando deixado para o final
fica inconcluso e insatisfat6rio. Nas
respostas, procuro manter o tom coloquial
das conversas.



Fazer a


hist6ria de


olhos abertos


re:,proximago que s6 a alta ciencia e a melhor cultural podem
propiciar. N~o basta que ele entire em contato corn a realidade
bruta.
2 precise que esteja habilitado a transformi-la pelo melhor
padrio cientifico, tecnol6gico e econ8mico disponivel. E assim
que age o colonizador quando se transplant para a col6nia. E
da mesma maneira que deve agir o colonizador, se quiser ter
capacidade de previsao e antecipaco, sem a qual a hist6ria a
ser escrita nao sera a sua.
Tal habilitacgo s6 sera possivel, hoje, em diilogo cor o
mundo. Desde que tenhamos estruturas para filtrar a incorpo-
ragAo dessa contribuig~o externa. Nao filtros policiais ou geo-
politicos, que podem ter grandeza formal, mas nem sempre
muito mais do que isso. De filtros do saber 6 que precisamos.
Trazer o mundo que queremos e do qual precisamos, jd que a
Amazonia estA sendo enviada para o mundo, na forma de mi-
Ihoes de toneladas de massa bruta ou gramas extraidas de uma
plant. Sua "cura" pode seguir o principio da homeopatia, usan-
do como antidoto o element que causaria a doenga se nao
fosse potencializado.


Seria possivel agora, neste moment de cruise, o
I Hi uma forma de "abrir os olhos" das massas governor brasileiro investor macicamente na Ama-
para que consigamos melhor nos desenvolver, visto z6nia? Que retornos trariam rapidamente ao pais?
ue estas sao manlpuladas incessantemente? (Alu-


no do CQolgio Vera Cruz)

Cinco anos atrAs fui a Barcelona, na Espanha, participar de
um seminario sobre a Amaz6nia, promovido pelo Museu da Ci-
encia. Fiquei impressionado com dois itens da exposiCAo monta-
da pela equipe de Jorge Wazensberger: uma drvore amaz6nica
inteira, replantada nas dependencias do museu, e uma maquete
animada mostrando o ciclo da Agua na regiao de tries perspecti-
vas (do solo, da copa das arvores e do satdlite). Alta tecnologia
como espelho refletor critic sobre nossas consciencias, gracas
a sensibilidade e a competencia das pessoas que organizaram
aquela mostra.
Acredito no poder de impact de iniciativas desse tipo. Elas
serdo capazes de abrir a percepcgo das pessoas, permitindo-lhes
distanciar-se de seu ambiente para ve-lo melhor e amd-lo, sem
o que nos faltarA energia para as grades mudancas de que a
Amaz6nia 6 tao carente. Investimento nos meios tecnol6gicos e
na melhor qualificagAo das pessoas que irto trabalhar nessa ati-
vidade 6 fundamental para um projeto educacional, cultural e
civilizat6rio capaz de tirar nossa regiao dos trilhos que a tern
conduzido a trag6dia.
Digo trag6dia pensando no distanciamento entire o proces-
so'produtivo e a ciencia, entire o process decis6rio e as expec-
tativas sociais, entire a criacao da riqueza e sua partiC.o, entire
hist6ria e destino, entire potential e materializagco, entire inten-
gAo e realidade. Para que o habitante native se torne capaz de
valorizar os recursos da regiao e possa utilizd-los a seu favor,
mas em condigOes de enfrentar a competing mundial, ele preci-
sari passar por esse duplo movimento de distanciamento e


10 FEVEREIRO/2000 AGENDA AMAZONICA


A capacidade de investimento do governor nos pr6ximos
ancs deveri ser a mesma dos iltimos: bem baixa. Pelo menos o"
investimento fora da quitacgo da divida piblica, extera e inter-
na, e dos interesses mais diretamente ligados a atividades consi-
deradas prioritirias para o setor financeiro e o com6rcio exterior.
Na Amaz6nia, o que mais interessa sAo justamente mat6rias pri-
mas e insumos bdsicos que proporcionam efeito econ8mico
multiplicador no ponto de origem do capital ou na praga do
comprador do produto. E infraestrutura de suporte, como ener-
gia e transport, principalmente, para fazer a mercadoria do hin-
teland chegar mais rapido e mais barato aio porto litorineo, um
salto para entrar no circuit da globalizagAo.
Investir maciaamente, portanto, 6 impossivel. Mas nem 6
mesmo necessario. O que 6 precise 6 investor com inteligencia e
determinag~o, investindo bem e sempre, at6 que o projeto sus-
tentado por tais recursos se complete. Somos a regiAo do precd-
rio e do inacabado, como, de resto, o pr6prio Brasil. O grande
problema 6 que tanto o govemo como os empresirios nacionais
querem tirar da Amaz6nia o retomo mais ripido possivel. t uma
posigAo imediatista.
STalvez por isso, o "desenvolvimento sustentivel" nao vi
muito al6m de um jargso para uns e uma demonologia para ou-
tros: A sustentabilidade nao surge de siibito, do di; para a noite.
Nem 6 um:a formula de aplicag o generalizada. Temr que combi-
nar o aproveitamento do saber acumulado, mesmo quando insu-
ficiente ou precario, corn a mais avangada abordagem tecnol6gi-
ca ou cientifica. Tal cronologia requer capital e tempo. Mas o
avanco econ6mico quer poupar um e tangenciar o outro.
Teoricamente ja hi umri agenda amaz6nica definida. Do







ponto de vista official, 6 a Amaz6nia 21 e o Avanga Erasil. Mas
nenhum dos dois documents 6, a rigor, um instrument de de-
senvolvimento. O primeiro 6 umra declaraqgo de intenl6es. O
segundo 6 um conjunto de projetos, antecedido de sofisticadas
elaborag6es metodol6gicas e seguido de uma proposta de ges-
tAo inovadora. Mas nAo ha um capitulo amazonico nesse pros-
pecto national. A Amazonia continue (ou voltou) a ser definida


cop 'Yresiduo, como aquela pega do quebra-cabe quando o restante do conjunto j. foi formado. Podemos nao
desprezar o que ji existe. Mas nao podemos aceit--lo como o
limited. Temos que partir para uma agenda endogenamente ama-
z6nica, definindo a nossa parte e convocando o mundo exterior
para apresentar a sua e produzirmos a insergdo decent da Ama-
z6nia no mundo. Nao mais esse cendrio da pilhagem.


Vicente-Salles:
enviou;i.de Brasilia, a


primeira
manifestag o de um
grande historiador
sobre a nova
documentagao
sobre a
Cabanagem,
oriunda da
Inglaterra.

A mat6ria que v. publicou
na Agenda AmazOnica so-
bre a documentacao inglesa a
respeito da Cabanagem, acaba
de ter desdobramento na ma-
t6ria do Elias no Didrio do
Pard que afirma ter sido eu
indagado a respeito e respon-
dido "ainda n;o teve tempo de
consultA-la".
Tempo ou oportunidade? Na
verdade, quero dizer que ainda
nao botei a mro na massa, por-
tanto nao posso me manifestar.
Tudo o que sei at6 agora do as-
sunto foi o que disse a v. "Ain-
da nao tomei conhecimento di-
reto". S6 sei o que vazou. O que
me ter chegado 6 insuficiente
para former opiniao. Agora, am-
pliado cor o que li nas pAginas
do Elias Ribeiro Pinto.
Me report a antigo trabalho
que v. publicou cor o titulo "Os
estrangeiros nio quiseram to-
mar a Amaz6nia no s6culo
XIX". OLiberall5/11/1979, por-
tanto li se vao 20 anos.
EntAo afirmei a v. que, se
quisessem, nacqes estangeiras


teriam ocupado a Amaz6nia
durante a Cabanagem, "indepen-
dentemente de quaisquer escri-
pulos." Mantenho a opinion: "E
possivel que a image de re-
giao pobre e inisernvel, t6rrida
e in6spita, que 6 a image rra-
dicional da Amaz6nia, nbo te-
nha despertado o interesse de
potencias estrangeiras"....
A documentaq o atual traz A
baila os ingleses (6 precise nao
esquecer os norte-americanos).
Creio que sern oportuno, ao
examind-la, levar em conta o
carAter e sentido do capitalis-
mo ingles em expansio nesse
exato moment. Entio 6 neces-
srio recorrer B vasta bibliogra-
fia sobre o mais bem sucedido
projeto imperialist do s6culo
XIX, executado precisamente
pelos ingleses, que foi a con-
quista e ocupago da india, esta
sim a j6ia da coroa de Gui-
lherme IV, lapidada pela Rainha
Vit6ria. A india era rica e po-
pulosa. Como a Indo-China, a
Polindsia. 0 Oriente inspirador
de vasta literature que narra o
aviltamento de cultures milenA-
rias produzia tudo o que a In-
glaterra necessitava, em mindri-
os e em frutos da terra. O Ca-
nada e e a Australia tomaram-
se reserves estrat6gicas. A Afri-
ca do ouro e do diamante. A
Africa... era precise acabar corn
o trifico negreiro para nio des-
povo-la. Reter "in loco" a mio-
de-obra que escasseava.
0 GrAo-Para, .6aquela altune,
representava mni extensAo da
mis6ria da Irlanda, que Ihe fica-


va a ilharga, cuja classes campo-
nesa era a mais miserivel entire
as mais miseriveis da Europa. A
Inglaterra ali se debatia coin a
questao agrnria. Basta assinalar
que numa decada de miseria, o
ano de 1846, cerca de 500.000
irlatrdeses morreram de fome. Os
prop.:ietrios ingleses, implacd-
veis, 3xpulsavam e tomavam as
terra, dos camponeses irlande-
ses, ,itvendo chegado em cer-
tos attos at6 50 mil expropria-
dos. (A. Mallet-J.Isaac, Curso de
historia universal, tpoca con-
temporanea, 4 vol., p. 137).
Nao sou perito em hist6ria
universal. Louvo-me portanto de
escassa bibliografia. Mas 6 sa-
bido que, a partir de 1815, o im-
peric ingles se desenvolveu
medinte dois processes: por
con qista, muitas vezes extre-
mamente violentas, e por expan-
sflopacifica, ocupando sence-
rimoniosamente espagos vazios.
Podi,-se considerar a Amaz6-
nia win destes? Mas que atrati-
vos m teriais oferecia? Pouco se
sabia da grande utilidade da
borracha. O algodao de melhor
qualidade era produzido no
MaranhAo (onde os ingleses
estavam estabelecidos com
grandes neg6cios). A Compa-
nhia das Indias, aquela que
conquistou a(s) India(s), nio foi
a mesma que no s6culo XVIII
venceu a Conmpanhia Francesa
durante a guerra dos 7 Anos?
O; docmemntos atuais reve-
lainm. -ij6 como vilio da hist6-
ria. Os ingleses como est6icos
capitalistas. Dqtados de muito


bor senso. Nao 6 bem assim.
N:o estamos tocando num \es-
peiro? Os conciliAbulos teriam
sido apenas politicos, ou uma
estrategia que envolveria tam-
bem interesses ocultos da ma-
conaria? Feij6 represent a ver-
tente mac6nica paulista que
derrotou a vertente carioca, na
luta pelo poder, tornando-se
tutor do infante Pedro e em
conseqiencia tutor do Imperio.
Feij6 foi um dos instituido-
res da loja Amizade, em SAo
Paulo, em 1827, dentro da qual
se expandiu forte sentiment
national. Ele se empenhou na
tarefa de unificago do pais,
restaurou o prestigio das soci-
edades secrets e o poder mi-
litar, ambos desorganizados
por Pedro I, monarca incom-
petente, forcado a abdicar.
Nio se pode perder de vista
o papel dos ingleses na cria-
gco do estado national brasi-
leiro, cor sua esquadra de alu-
guel e seus almirantes tiranos,
a exemplo do tristemente c6le-
bre Grenfell, a servigo da ar-
mada imperial, assim como o
Guilherme Inglis, assassinate
pelos cabanos em 1835.
TAo obscure 6 o epis6dio da
fragata "Clio" (cuja documen-
tag~o a ser revelada pode tra-
zer alguns esclarecimentos),
como o trogo de mercenarios
alemAes. Portanto, 6 verdade
que a hist6ria ainda nao est,
definitivamente escrita e que ha
muita coisa a localizar. Quanto
mais cedo melhor.
....................Vicente Salles


FEVEREIRO/2000 -- AGENDA AMAZONICA 11


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MEMORIAL



Conversa


urbana


o impact do aumento do
IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano), dizendo
que os novos valores
resultam de um novo
cadastro, o "multifinalitArio",
montado com base em
precisas imagens areas.
Atrav6s desse novo


instrument, o govemo
municipal poderi investor
mais, fazendo com que parte
do imposto se transform
logo em investimento para
consolidar a "cidade das
luzes" da gestAo petista.
Um ping e ur pong?


O anincio 6
reproduzido nesta pdgina
num moment propfcio. Nele,
em fevereiro de 1971, a
Codem (a rec6m-instalada
Companhia de
Desenvolvimento e
AdministragAo da Area
Metropolitan de Bel6m)
anunciava a execucAo da
primeira parte do Piano
Metropolitan de
Desenvolvimento Integrado,
atrav6s do Cadastro T6cnico
da capital paraense. "Corn
esse autentico censo
imobilidrio, vamos ficar
conhecendo melhor nossa
cidade. E vamos poder
arrumr-la. Urbanizar suas
dreas. Planejar com bases
t6cnicas o tragado de suas
ruas. Torni-la nao apenas
Grande. Mas bela tamb6m",
prometia a publicidade.
A Codem, criada sob
inspirag~o t6cnica, jd estava
trabalhando para cumprir sua
finalidade: fazer Bel6m
crescer "dentro de um piano
de desenvolvimento
integrado. Crescer toda. Ficar
grande, ou melhor, Grande".
Faria outros pianos depois,
nem todos retirados das
estantes, raros aplicados
enquanto pianos, algo mais
do que projetos utilitarios
pingados e aplicados
isoladamente.
Tres d6cadas depois, a
prefeitura procura amortecer


va se acostumando

a chamar esta cidade

de Grande Belem
Po ai wda lewer I ca 'Pin maia pere aWr pem vock mihr-BeIm
A paum pu do Plann ManpoTamo de T -' nlnmudou mqira Alih, mudn uam q~ nrad.
*emovimentn nrgrndn ji rvi am ezecun. t Mla*. pan ntot d Cndrm, Blerm madana aia
a Cadqrm T&nicn de Rkilm. Cm tw e urin- Pnncipaldmne em r manialidad&
tjo We imnvhihlrin, vamns ficar conheccndo Bedm lo dcre nort r poues en ms ulsga-
"nthe na o ciladd. E vsmwos podreuma-a. m o saps.
ULtanii aM iws. Phnrrr no m ~ls Iad A Blnkm de hnir drv acirer denme de ra ph-
c s a umcdo &de ai. falA InQ -th o Eapuina no dc dlse'nlvnimentn imrerada Crccr adi.
Cramds M) beta atmbOm. Ficar grnnide ou mrclhr, Grande.
I irso ~a rtod. ONa pmntctma notx enim- S.t i (,rande Becbl quc surga. fPm i kai
d.W-Amtitde no ao dncrnolisaowo mmuo- cmda Cadrm.
poawe- iji sUo em andimenU pM inr mi CodesO nhalL.
I se acostmn nda
aaamsmn was eassremian a
lhIlrWITA 3!I, [3IA Mt lUM It IILLV
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Travessa Benjamin Constant 845/203- Belm/PA- 66.053-040 e-mail: jnmal*amainn.m.hr Telefones: 2237690/2417626(fax) Produio grifica: luizantoniodefariapinto