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Jornal pessoal

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Jornal pessoal
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Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n. ( Belém, Pará )
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Unknown ( sobekcm )

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23824980 ( OCLC )

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AGOSTO
DE 2011
laQUINZENA a Is

A AGENDA AMAZONICA DE LUCIO FLAVIO PINTO


No 494 ANO XXIV
R$ 3,00


MAIORANAS


Livres, leves, soltos


0 juizfederal Ant6nio Campelo livrou os irnos Romulo e Ronaldo Maiorana da acusa!&o de terem cometido crime contra o sistemafinanceiro nacional. Embora reus confessos, se beneficiaram do arrependimento eficaz. E de outros argumentos mais.


O pai de uma das funcionirias
da Assembl6ia Legislativa do %APari tentou reparar o dano causado pela filha ao errio se apresentando diante do juiz do feito para ressarcir o montante do desvio imputado a ela pelo Ministdrio Pdblico do Estado, na apurago dessa e de virias outras condutas ilicitas no setor administrativo do parlamento. 0 gesto ndo foi aceito. t preciso que a a Ao judicial siga at o seu desfecho processual para a apuraqdo final dos crimes e a aplicago da


sentenga, quando entgo, se cabivel, pode se apresentar a possibilidade de indenizago ou reparagio.
Muito mais sorte tiveram os irmaos Romulo Maiorana JInior e Ronaldo Maiorana no processo movido contra eles e outros dois s6cios (Fernando Nascimento e Joio Pojucan de Moraes) na Tropical Alimentos (hoje, Fly) pelo Minist&io Pdblico Federal. Em sentenga do dia 19 do mes passado, ojuiz da 4 vara federal, Ant6nio Carlos de Almeida Campelo, declarou extintas


suas punibilidades. Alegou que os crimes alegados alcanqaram a prescriq~o.
A possibilidade de puniqo estatal cessou porque o juiz desclassificou os delitos. 0 MPF acusou os dois s6cios nas Organizag6es Romulo Maiorana de crimes contra o sistema financeiro nacional, mas Campelo enquadrou-os como crimes tributirios. Como as penas aplicadas neste tiltimo caso s~o inferiores As do outro, a prescrigo os atingiu, acabando com a possibilidade de serem punidos.
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lkD&CAPA
Na sua sentenga, de 16 laudas, o juiz destacou, com nfase, que o crime ji estava prescrito "antes mesmo do processo estar sob o controle do poder judici~rio". Fora argUida pela defesa "desde sua pega preambular" e reconhecida "pelo pr6prio MPF". Mas, ao receber os volumosos autos (com quase 1.500 piginas), em agosto de 2008, seis anos depois que as provas foram submetidas ao MPF pela Receita Federal para a dentncia, o magistrado simplesmente iniciou a instrugdo: convocou audiencias e aceitou a produqio de provas, gerando at6 atritos de repercussdo nacional por suas decis6es. S6 foi reconhecer a preliminar da prescriqdo tres anos depois, ao sentenciar com base em tudo que foi acrescido As peas iniciais, inclusive as alegag6es finais das partes.
Ndo 6 o procedimento comum. 0 normal seria que, convencido pela preliminar dos r6us sobre a prescriq~o, que constitui mat6ria de ordem piblica, o julgador imediatamente extinguisse a punibilidade, pondo fim ao processo. Ao inv6s disso, relatou o caso at6 o seu tltimo momento processual e s6 entdo decidiu pela preliminar (embora desenvolvendo seu raciocinio pelo m6rito da questlo), como se s6 entdo se tivesse convencido (ou sido convencido) sobre os argumentos dos Maioranas. Acabou por lavrar uma sentenqa polemica.
Para se defender, os donos do grupo Liberal alegaram que o fato ndo 6 punfvel ou nfo 6 tfpico, a dendincia 6 inepta, por inexistencia de fraude, e que, de qualquer maneira, ndo devia ser recebida pelajustiga porque seria aplicdvel o mecanismo do arrependimento eficaz, anulando o crime. No teria havido fraude porque, mesmo ndo aplicando capital pr6prio em contrapartida aos recursos recebidos da Sudam, os proprietirios da Fly, conforme admitiu o juiz, durante o perfodo de implantaqdo e desenvolvimento do seu
projeto,
al6rm de
terem


integralizado sua parte no capital, "injetaram recursos privados em valores que superaram" as tr~s liberag6es de incentivos fiscais recebidas. E at6 superaram em 50% sua responsabilidade final com o empreendimento.
Ojuiz Campelo se convenceu de que os Maioranas e seus s6cios n.o cometeram qualquer fraude, por ndo constar nos autos do processo "qualquer indicativo de que os empr6stimos bancdrios utilizados para a obtenq~o dos aportes de recursos do Finam [Fundo de Investimento da Amazrnia, administrado pela Sudam], que ndo teriam sido incorporados ao Projeto, tenham sido obtidos mediante uso de algum documento adulterado".
O que os donos da atual Fly fizeram nas tr6s situagres foi tomar empr6stimo bancdrio na v6spera da liberaqfo da Sudam, apresentando esses recursos como capital pr6prio,e devolvendo-os ao banco emprestador no dia seguinte, pagandojuros de um dia apenas pela retenqdo do falso capital pr6prio. Mas, conforme a sentenqa, ndo s6 repuseram o dinheiro, tirando-o do pr6prio bolso, como ultrapassaram em 50% o cronograma financeiro acertado com a Sudam.
Nessas condig6es, o dnico crime que podiam ter cometido (ji que a Sudam, no entendimento dos Maioranas e do juiz, ndo integra o sistema financeiro nacional, sendo seus recursos fiscais provenientes de rentincia da Unifo ao recolhimento de imposto, fato, portanto, tributrio) seria o de desvio de dinheiro. Ou, como prev8 a lei, "deixar de aplicar ou aplicar em desacordo com o estatufdo, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por 6rgAo ou entidade de desenvolvimento".
Mas a pr6pria Receita Federal reconheceu, na sua investigaqdo, que os recursos do Finam n.o foram desviados. "No houve qualquer desvio de recursos recebidos do Finam", afirma o julgador. Logo, extinguiu-se a pretensdo punitiva estatal. Os Maioranas
e seus s6cios, que sdo tamb6r seus empregados, continuam a desfrutar da condigo de
r'us prim rios.
sentenqa 6, no minimo, po1emica, o que provavelmente levari o MPF a recorrer da decisfo,
fazendo o processo subir para o Tribunal Regional Federal, em Brasflia.


Os jufzes t~m se dividido na hora de definir se uma agencia de desenvolvimento, como a Sudam, integra ou ndo o sistema financeiro nacional. Uns acham que sim, outros discordam. Ndo 6 mat6ria pacffica. Com uma definiqao pelo crime tributirio, os julgadores fazem de pronto a desqualificaqdo do delito, ao contriirio do procedimento do juiz Alberto Campelo, que s6 no final julgou pela preliminar (e adentrando o m6rito).
O arrependimento 6 mesmo eficaz para elidir o delito? Romulo Maiorana Jr. e seu irmdo, Ronaldo, que 6 advogado, disseram desconhecer que a manobra para simular capital pr6prio era crime. Mas que tinham se arrependido e que trataram de corrigir o erro, aplicando at6 mais dinheiro pr6prio do que era sua obrigaq~o. Tornaram-se r6us confessos, mas isso n~o ihes trouxe o prejufzo consequente porque o julgador acatou a tese do arrependimento eficaz. Outro ponto muito controverso.
O problema 6 que houve, sim, fraude. Os Maioranas e seus s6cios ndo se limitaram a falsear a contrapartida de recursos pr6prios. Eles desviaram todo dinheiro das tres liberaq6es, feitas em 1995, 1996 e 1997 (a primeira delas efetivamente ji prescrita quando da dendncia pelo MPF). Disseram que utilizaram os recursos (1,2 milhdo de reais, em valor da 6poca) para a construo de um galpiio onde funcionaria a fibrica de sucos regionais (sucos que nunca chegararn a produzir), masque haviam perdido tudo porque um vendaval derrubara a estrutura.
Vendaval estranho, com um dnico alvo na sua trajet6ria. Mas desmascarado quando a Receita Federal comprovou que as notas fiscais do material de construqo do galp.o eram frias, fornecidas por um amigo da dupla de irmos, que confessou o fato na investigaqdo administrativa. Esse crime, de desvio de dinheiro ptblico, foi comprovado, mas n~o constou da dendincia do MPF. No entanto, faz parte da investigago criminal.
0 desfecho - feliz para os r6us - desse caso, em contraste com a frustrada tentativa do pai da funcioniria do poder legislativo estadual, sugere que, talvez, comparando-se os valores dos alcances de um e de outro epis6dio, se possa chegar A conclusdo de que af estA a razao fundamental para a diferenga, que continua a pesar na balana do poder judiciirio. Era em favor dos poderosos.


* Jornal Pessoal � AGOSTO DE 2011 � IAQUINZENA







Coretos de Nazare nao sumiram: onde estariio?


Uma lenda de 40 anos, mas tida como verdade inquestionivel, 6 desfeita nesta ediqdo do Jornal Pessoal: de que o prefeito bi6nico de Be16m, Mauro Porto, tinha mandado desmontar os coretos do largo de Nazar6 e os levado para sua resid~ncia (ou sftio), em Petr6polis, no Rio de Janeiro. Eu pr6prio endossei a hist6ria. Na 6poca em que o fato teria ocorrido, eu morava em Sdo Paulo, onde fiquei de 1969 at6 o final de 1974, com um intervalo de perman~ncia em Bel6m. Quando voltei, era uma das hist6rias que se contava na cidade. Tentei confirmi-la. Nunca consegui.
Por linhas tortas, isso acabou acontecendo, a partir de uma nota que escrevi para a coluna Mem6ria do Cotidiano. Dizia o texto:
"Pouqufssimas pessoas sabiam quem era o engenheiro carioca Mauro Fernando Pilar Porto, quando o governador Alacid Nunes o nomeou prefeito de Bel6m, em marqo de 1970. Nessa 6poca, nas capitais, o cargo era preenchido por indicaqdo direta do governador do Estado. 0 prefeito era uma esp6cie de secretdrio especial para o municfpio, subordinando e dependente ao chefe do executivo estadual. No auge do regime militar, iniciado seis anos antes, prevalecia a id6ia de que tecnocrata, ainda mais quando de fora do local, era o mais indicado para os principais cargos pdblicos. Porque sabia o que fazia e ndo tinha vinculos limitadores. No caso de Mauro Porto ndo houve mesmo limitaq6es. Dele, restou na mem6ria que conseguiu levar os belos coretos que havia na praqa de Nazar6, instalando-os em Petr6polis. Mfgica tecnocritica".
Pouco depois, recebi a seguinte mensagem do personagem, que me surpreendeu em todos os sentidos, por seu conteddo e pelo seu bom humor e espirito de tolerfincia:
"Por urn mero acaso, ao pesquisar 'Mauro Fernando Pilar' na Internet para identificar um hom6nimo que me estava criando um problema, dei corn esse texto, na sua 'Mem6ria do Cotidiano'.
Liicio Flivio Pinto, pense um pouquinho, por favor.
Mauro Fernando Pilar Porto, prefeito tecnocrata de Bel6m, 'conseguiu le-


var os belos coretos que havia na praqa de Nazar6, instalando-os em Petr6polis'.
Como ele fez essa migica?
As oito colunas de ferro fundido, que havia para levar, teriam ido 3.300 km de caminhdo, pela inacabada Be16m-Braslia?
Ou, talvez, sendo os militares tdo poderosos, transportados pela FAB para o Rio de Janeiro, e de li para o sitio em Petr6polis?
Mas... Como um simples capitdo engenheiro poderia ter um sitio em Petr6polis durante os ditos 'anos de chumbo', em que a corrupqdo era inexoravelmente reprimida, e um Presidente da Repiblica demitiu um irmdo por haver utilizado o carro de uma empresa ("demitido voc8 ji esti, devolva o carro para evitar sua prisdo")?
O inspirador-coordenador da reforma da praqa foi o Evandro Sim6es Bonna, benem6rito diretor do Cfrio de Nazar6, competente e incorruptfvel 'sub-prefeito' de Icoaraci, desde os tempos de St61io Maroja.
Em 1970, na dltima notfcia que tive por ele, os restos mortais dos coretos estavam nos por6es da Basilica, para serem remontados em Icoaraci, se valesse a pena re-aproveitar.
E li ainda estavam quando um juiz apressado erradamente arquivou a 'agdo popular', juntamente com a aqfo de danos morais que fiz contra o polftico do PMDB (nem sei mais quem foi, Moura Palha, talvez?) o autor da irresponsivel dendincia, em 1973. t possfvel que ainda estejam hi.
Eu ficaria bastante grato se voce, com a sua retidfo de jornalista, investigasse esse assunto e nos contasse o final da hist6ria".
Agradeci ao ex-prefeito pela mensagem e pelo seu desejo de esclarecer de uma vez esse epis6dio, dispondo-me a participar dessa empreitada. Para tanto, solicitei-lhe que me esclarecesse qual sua participaq~o (e da prefeitura, institucionalmente) na mudanqa da praqa de Nazar6. Assegurei-lhe a publicagdo da sua carta. Ele prontamente me atendeu. Mandou um novo texto, mais completo, que se segue, alum dos documentos comprovando tudo o que dizia.
Por se tratar de uma pera hist6rica, reproduzo-a na Integra. Diz Mauro Porto:


"Quanto & obra da
Praga de Nazar6
Minha participado na retirada dos coretos 6 mais ou menos como a de Pilatos no Credo: aprovei a execugdo de um projeto que chegou pronto s minhas mdos.
Quern primeiro conversou comigo sobre a 6bvia necessidade da obra foi o Evandro Bonna. Todos os que viveram na 6poca com certeza se lembram do pobreza campestre daquela enorme praqa de terra, esburacada todos os anos pelas barracas e o movimento do Crio.
Segundo Bonna, o que desejavam os diretores da festa era uma praqa pavimentada com toques de verde, com lugares pr6-programados para insergdo dos suportes dos balc6es e coberturas. Quando me foi trazido o projeto pela comissio, acompanhada pelo Secretirio de Obras, no tive porque negar a aprovaqao.
Cabe aqui uma observagdo esclarecedora: ndo 6 bern verdade que naquela 6poca o prefeito das capitais era uma esp6cie de secretrio especial, escolhido por indicagdo do governador.
0 fato 6 que o governador fazia uma lista qufntupla, mas a indicagdo vinha de cima. No meu caso, fui escolhido por [general Garrastazu] M6dici [terceiro presidente do regime militar pds1964], por ser conhecido dele e de [general Jodo] Figueiredo [quinto e ditimo presidente do ciclo, que se estendeu at 19851, por meu trabalho anterior no Amazonas (de 1964/1967 fui Diretor fundador e Superintendente Geral da implantaio da Companhia Amazonense de Telecomunicaq6es).
A Camtel, bern antes da criao da Telebrs, aprontou a nova rede telefOnica de Manaus, corn interurbano para as principas cidades do interior, bern A tempo da inaugurag~o da Zona Franca. Fui trazido a Bel6m para fazer o mesmo aqui e, depois de dois anos presidindo a Cotelpa, de repente me fizeram prefeito.
[0 governador] Alacid [Nunes] s6 fez presslo para que eu nomeasse dois secretfiios escolhidos por ele, coincidentemente para as secretarias mais importantes, da Fazenda e de Obras.
Mantive os dois o tempo que foi necessfrio para ficar claro que se consi-


AGOSTO DE 2011 - IQUINZENA � Jornal Pessoal a







OMBUDSMAN


Sao Paulo dixit, mas tera razao?


Sdo Paulo dixit. Feliz parifrase da expresso latina Magister dixit. Esta expressed era o ponto final que os professores impunham As discuss6es iniciadas por alunos em torno de problemas para os quais os grandes fil6sofos gregos ji tinham encontrado uma soluqdo "definitiva". Ningu6m menos que Arist6teles, entre outros, era invocado sob o condo das duas palavras latinas para dissolver dissid~ncias. Constitui, tamb6m, a sfntese do chamado argumento de autoridade, muito conhecido entre os que se dedicam bL ret6rica, mas muito pr6ximo tamb6m da plebe sem instrugo hi anos "acostumada" a ouvir o roto bord~o: "voc8 sabe com quem estA falando?"
Descontadas as 6bvias diferengas, o fen6meno 6 o mesmo, sendo que, no primeiro caso, estA embalado para ser comercializado na high society, e, no segundo caso, jA no tern o charme de antes. Versdo soft ou popular, a finalidade da mat6ra de capa deste Jornal Pessoal 6 saber se, no contexto do que ali se discute, a expressed parafraseada faz algum sentido. Vejamos.


Aprendemos no curso de direito que a lei se presume constitucional e, salvo inconstitucionalidade manifesta, a presungdo tem lugar e tem, teoricamente (espera-se que praticamente tamb6m), muita raz~o polftica de ser. Presume-se constitucional porque 6 o povo por meio de seus representantes, quem aprova o texto legal. Se 6 o povo representado quem aprova a lei, supfe-se que nAo tomaria decis6es contrdrias A sua "decisdo polftica fundamental" (Carl Schmitt); parte dessa ideia estA exposta no parAgrafo dnico do primeiro artigo de nossa Constituiqdo: "Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta ConstituiqAo". Teorias polfticas, romances, contos de fada e constituig6es frequentemente constituem belos monumentos literdrios, pois sdo compostos corn boa dose de idealizaqao; no entanto, quando a vida real diz "ol" 6 que se iniciam os problemas.
Coube a Sdo Paulo o papel de apresentar aos divisionistas (ainda) paraenses a nua e crua realidade: se o prejufzo corn a divisdo ser nacionalizado, a vo-


tago tamb6m deverA s8-lo. E quem o diz 6 ningu6m menos que um dos arautos dos ares democrAticos que respiramos: o jurista Dalmo de Abreu Dallari, devidamente acompanhado da representagdo senatorial de seu Estado, encabeqada pelo imprevisfvel Eduardo Suplicy, cada vez mais pr6ximo do espfrito ultrajovern de seu filho roqueiro. Assim, temos, Dalmo falando de/por SAo Paulo, em nome dos demais brasileiros. Diante de tantos nomes e ntimeros, calha perguntar: isto basta? Ajulgar pelo que pensam o STF e o TSE acerca da quaestiojuris formulada por Dallari somos forqados a dizer que nao.
A questdo poderd ser definida no julgamento de mais uma Agdo Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a de n 2650, ajuizada pela mesa daAssembleia Legislativa de Goids contra o art. 70 da lei federal 9709/1998, que estabelece o conceito de populaqdo diretarnente interessada. A Advocacia-Geral da Unido (AGU), a Presidencia da Reptblica e o Senado Federal asseguram que os dispositivos questionados sdo constitucionais e que a arao da ALEGO 6 improcedente.


deravarn mais secretdrios do Estado que do Municfpio, e troquei os dois por gente escolhida por mim.
Assim, as obras da praqa de Nazar6 foram inicialmente tocadas pelo [Jos6 Maria] Brito, depois pelo Mario Elisio Motta Pereira, sempre com a sempre bem-vinda assistncia do Bonna.

Quanto A questho da
"agao popular" e minha
inoperante defesa
Morando no Rio de Janeiro, s6 quando comecei a ser citado como revel "por morar em lugar incerto e ndo sabido", 6 que me dei conta do espeticulo que estava sendo montado ao meu redor.
Como os advogados que seriam minha primeira escolha declararam-se impedidos por trabalharern na Prefeitura, contratei o Paulo Klautau, indicado pelo Aldebaro. A carta dele foi uma paulada.
Exigiu nada menos que urn "down payment" de sete mil e quinhentos d6lares, e parcela igual a ser paga "no despacho do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Municipal", onde corria a "ardo popular".


Paguei imediatamente o que foi pedido, isso em junho de 1977, com instrug0es muito claras de que a aqdo teria que ser levada at6 o completo desmascaramento da farsa.
Semanas tornaram-se meses, meses viraram anos, at6 que, em janeiro de 1981, sem conseguir mais que evasivas quanto A soluqdo da aqdo popular, e da nossa aqdo de danos morais, que a demora e a repercussdo do caso tinha tornado imprescindfvel , escrevi ao que entio era o causfdico senior do Escrit6rio Klautau.
A resposta do Paulo Klautau 6 uma obra prima de irresponsabilidade profissional, que 6 desnecessdrio comentar.
Termina assim: "Creia, no entanto, que levei a efeito, e prosseguirei a envidar todos os vigores (!!), no sentido de encontrar breve e definitiva soluqAo para a causa".
Nunca consegui receber dele qualquer informagdo por escrito, e muito menos o texto de qualquer argumento ou aqdo que tenha sido proposta por ele.


Ndo teve nem a hombridade de comunicar o arquivamento do processo. Tive conhecimento disso por terceiros
Que providencia tomei, em vista disso? Nenhuma. Conhe;o muito bern o pafs em que vivo.
Corn meu abraqo, e um bocado de nostalgia, saudade dos meus tempos de juventude, e dessa magnifica Amaz6nia a que dediquei quase dez anos de minha vida".
De fato, as peas desmontadas dos coretos foram guardadas no poro da basilica de Nazar6 pelos padres redentoristas, mas eles se recusaram tanto a prestar informaqfes sobre o material como a informar sobre o destino dado ao acervo, quando procurados, uma tinica vez, logo que a celeuma comeqou. Agora, com o testemunho de Mauro Porto, talvez se sintam na obrigaqdo de se manifestar a respeito, ao inv6s de tomar decisfes unilaterais, como aconteceu corn os pdilpitos da igreja.
Finalmente, a verdade comeqa a emergir das cinzas da mem6ria. Quem puder acrescentar urn ponto que relate seu conto.


nljornal Pessoal - AGOSTO DE 2011 � 11QUINZENA


I I- - I . 1 1, . .-I - I I






A Procuradoria Geral da Repdblica, por meio de manifestaq~o subscrita por Geraldo Brindeiro, entdo PGR, ratificada por Roberto Gurgel, atual PGR, e o Instituto Pr6 Estado do Carajls (na qualidade de Amicus Curiae - amigo da Corte, uma esp6cie de auxiliar do tribunal cuja tarefa 6 colaborar para o maior esclarecimento possfvel das quest6es em julgamento) discordam destes tr~s dltimos 6rgdos e sustentam que a lei viola a Constituiq~o e contraria a jurisprud~ncia do STF firmada no controle concentrado de constitucionalidade (aquele em que o STF tira a lei de circulaqo, no tempo e modo que julgar cabfvel/necessd.rio), de acordo com a qual a populaq~o a ser consultada deve ser apenas a da porVAo do ente a ser desmembrada.
0 questionamento de Dallari fundase na necessidade de tornar constitucional o conceito legal de populagdo diretamente interessada, pois, tal como se encontra regulado pela lei acima citada, violaria dispositivos constitucionais. Os argumentos do professor paulista estdo bem pr6ximos dos fundamentos apresentados pela Presid~ncia da Repdblica, pela AGU e pelo Senado Federal (ora veja, o Senado Federal...) - embora nio sejam identicos.
Coincidencia? Provavelmente n~o. Menos coincidente ainda 6 o fato de o julgamento da ardo em quest~o estar pautado no STF para ocorrer em breve, ap6s seguidos pedidos de urgncia formulados pelo autor da aqAo e outros amici. Bem medido e bern pesado, os argumentos de Dallari nAo contam corn os melhores aliados.
Depois de longos nove anos chegou o momento de definir a questdo, mas se hi uma aqio desde 2002, por que somente agora Sdo Paulo resolveu defender o Brasil? t possfvel aceitar que o Brasil costuma encontrar-se envolto em escAndalos de toda ordem, e, nesse tempo, quest6es mais importantes tomaram conta dos esforqos dos nossos poucos her6is. Mas 6 dificil resistir ao raciocfnio de que o interesse pelo er~rio, por aquilo que se gastari com novas unidades polfticas, foi stibito e conjuntural, para dizer as coisas de forma bem serena.
Tudo sugere o magister dixit, ou melhor, o Sdo Paulo dixit, na inspirada parifrase que di titulo A mat6ria; todavia, ji ndo se trata de encerrar discuss6es acad~micas e sim de hegemo-


nizar estrat6gias de perpetuagdo do poder. Constitucionalista de peso que 6, o professor Dallari certamente nAo olvida outra definiqdo de constituigdo, desta vez de um frances, para o qual seria ela a "soma dos fatores reais do poder que regem nesse pais" (Ferdinand Lassale). Ora, ainda estAo presentes os fatores reais de poder verificados durante a aprovagao de 1988? Temos mais uma questdo.
No inicio foi dito que o nome e a obra de Arist6teles eram frequentemente invocados para, juntos das duas palavras latinas, por termo As discuss6es. No entanto, foi a partir do questionamento da teoria geoc~ntrica, defendida por Arist6teles, que o magister dixit foi perdendo a forga que tinha. Galileu Galilei nAo somente discordou da autoridade dos ditos de Arist6teles e Ptolomeu, quanto informou a Igreja de que Terra nAo era o centro do universo, o que o levava a concluir que os mestres gregos haviam dito o contrrio, e estava dito, mas ndo era correto (Logicamente, os te6logos ndo ficaram muito felizes e Galileu teve de esperar e se desdizer para rir por diltimo e nr melhor...).
Sdo Paulo e um de seus mestres do direito acabam de dizer que o surgimento de mais duas unidades federativas 6 assunto que exige consulta A opinido de todos os brasileiros. JA nao parece haver espao para o magister dixit, entdo tentarAo o Sdo Paulo dixit. Se puderem ser e forem questionados e safrem dessa batalha sem a razdo, caber, indagar: Sao Paulo ainda 6 o centro da Terra Brasilis? A conferir.

E speculao&o imobilifiria: desvelando um vezo da imprensa
Para al6m do pungente tema tratado, a nota salienta um problema que traz a reboque algumas perguntas: o dono do jornal le o que o "seu" jornal publica? Se le, que pretens6es tem ao publicar textos que discutem seriamente suas opgoes comerciais e interesses? Tratar-se-ia de displicencia na revisao, de "a hora do sim 6 o descuido do nao", ou de assumir decididamente a publicagAo de posturas e ideias contririas aos seus interesses (acresgo esta opqAo para que nao digam que tenho algo contra as ORM e seus senhores, embora creia na ditima opqo enumerada tanto quanto cr~em os judeus na vinda de Cristo...)?


Parece saudivel pensar em respostas/adicionar perguntas, pois o momento - e nAo parece haver previsdo de mudanga - 6 sempre oportuno, afinal quem consome informaqio deve se acautelar quanto A proced8ncia desta.

N ovos (i?)rnortais da APL, ou por
que devemos nos regozijar com a mortalidade cada vez maior dos
nossos imortais?
Quem tiver primeiro lido o texto sobre a eleigo de um dos mais novos imortais daAPL, deve terficado injuriado ao saber o significado e a hist6ria da expressed magister dixit ou sabendo-o de antemdo, pode ter ficado a pensar sobre o que (ainda) significam as academias, para que servem mesmo?
Logicamente, alguns acad~micos traduzem bem o significado dessas casas, mas outros as exp6em de modo irremediavelmente delet6rio. Por outro lado, quem chegou A mat6ria final, com o aporte da mat6dria de capa, percebeu que imortalidade e argumento de autoridade um dia andaram casados, mas a separaqAo arrasta-se hd muito e a relutincia em desvincularem-se definitivamente apenas agrava o respeito que a primeira impunha A custa do segundo, que ndo vinha sem mais nem menos, era fruto de labor intelectual proveitoso e notivel.
Sabedores de que estas coisas imortalidade e autoridade intelectual constituem a cada dia que passa objeto de rara aparido, ndo nos assolou a manifestagAo do novel academico citado na mat6ria. Nada legari. E sendo assim, nada do que fizer seri imortal. Nada do que restar de sua passagem seri indel6vel e as bobagens que disser ou escrever (como as proferidas a prop6sito do genufno poeta J.J. Paes Loureiro) serdo fugazes, se tanto tempo resistirem.
Por isso, jamais devemos estranhar dois fatos bem interessantes e recorrentes sobre as academias: o primeiro 6 a recusa sistemitica de tantos gigantes das letras a nelas ingressar, embora convidados, eleitos, bajulados, ou seja iA qual for a forma de recrutamento; o segundo 6 que academias de verdade vAo se formando As margens das sacro-santas Casas de Letras, que de santas e sacras pouco ou nada tem, qualquer que seja a relevfncia do significado desses atributos.
Marion Bas


AGOSTO DE 2011 - lQUINZENA � Jornal Pessoal E








A digmidade do president:


A morte do presidente chileno Salvador Allende Gossens completarr 38 anos no pr6ximo m~s. Por coincid~ncia, um dos aspectos mais relevantes dessa hist6ria acaba de ser definitivamente esclarecido: Allende se suicidou mesmo, conforme o resultado dos exames feitos no seu cadaver, anunciados no m~s passado.
Estejr nao era mais um fato pol~mico. De infcio, chegou a ser apregoado como verdade que ele fora morto ao ser deposto por um golpe militar. 0 poeta e embaixador Pablo Neruda (o nco chileno Pr&mio Nobel de Litemana, junto com Gabriela Misftrl), seu arnigo pessoal, difundiu a versdo do assassinato. E morreu logo depois, de causas natumis, ainda que tamb6m postas inediatamente em dihvida por urna dessas teorias conspirativas, sempre em curso.
A versdo da execuqdo foi desautorizada pela reconstituigdo dos acontecimentos naquele traumrtico dia 10 de setembro de 1973, em Santiago do Chile. A famflia, que jr estava convencida da verdade, solicitou um exame do cadidver apenas para colocar um selo oficial - e final - sobre esse capitulo importante da hist6riado Chile, daAm6rica do Sul e do mundo. Para todos os fins de direito e de posteridade.
0 significado atribufdo ao epis6dio ndo 6 exagerado. Allende se considerava marxista, mas rejeitou a conquista do poder atrav6s da ditadura do proletariado, a f6rmula ortodoxa da passagem do capitalismo ao socialismo, atrav6s de parto violento (embora Marx tenha terminado seus dias A direita da interpretago sect/ria das suas id6ias, o que o levou ' frase codificada: "se isso 6 marxismo, enio eu ndo sou marxista"). Os italianos tamb6m safram dessa bitola bolchevique, melhor desenvolvida (para pior efeito) por Lnin, mas s6 Allende chegou ao poder nacional.
Isto, depois de perder tr~s eleiq6es presidenciais seguidas (como Lula, no Brasil - e af se exaure a coincid~ncia). Na segunda eleiqo, quando ainda era um fen6meno pouco conhecido, Allende podia ter tido uma vit6ria mais fdcil (oportunidade que se ofereceu a Lula diante de Collor, em 1989, mas ele a desperdiqou, talvez por mais uma intervenqo salvadora da sua formidlvel estrela, embora ao pafs a al-


ternativa tenha se revelado desastrosa). A quarta disputa foi durfssima. Como ndo atingiu os 50% dos votos para a posse automrtica (ficou com 36,5%, contra 35% do democrata-cristdo conservador Jorge Alessandri), sua vit6ria teve que ser submetida a referendo do Congresso Nacional.
0 governo Richard Nixon tentou impedir A forga esse reconhecimento, tradigio inviolrvel na democracia chilena, que era a mais duradoura do continente (protegida dos pronunciamentos militares latino-americanos por uma tradiqdo que o tempo iria corroer, sem que os polfticos percebessem). At6 um respeitado chefe do estadomaior do ex6rcito, o general Ren6 Schneider, foi assassinado no compl6 montado pela CIA (a Ag~ncia Central de Intelig~ncia dos Estados Unidos) para cortar o caminho de Allende. Mas sua trajet6ria polftica falou mais alto e ele foi empossado.
No entanto, quase n~o p6de governar. Enfrentou um poderoso locaute de patr6es, que tinha seu ponto forte na paralisago do transporte rodovi6rio, a espinha dorsal da vida num pais tio extenso. At6 m6dicos faziam greve polftica, deixando de atender a populagdo (embora recebessem clientes particulares, que pagavam, em seus gabinetes e clIfnicas) 0 boicote s6 se sustentou porque verba secreta americana o alimentou. Ainda assim, Allende se manteve nos parfmetros institucionais at6 o fim.
Ele podia ter endossado a solugAo armada da esquerda radical, sobretudo do Mir, adepto do "foco" revolucionrrio A Che Guevara (um fracasso fora de Cuba). Mas se n1o a reprimiu, por seus integrantes serem companheiros de viagem, nio lhes deu os mecanismos para viabilizar a f6rmula tradicional do marxismo, que tern resultado em tiranias de esquerda.
Ndo deixou de cumprir seu programa de nacionalizaqges e estatizag6es, que tanta contrariedade causou aos Estados Unidos e um 6dio particular
- e rudimentar, raivoso - na presidente Nixon, confirmado por seus assessores mais pr6ximos (como o seu advogado pessoal, John Dean, autor de um retrato devastador do governo mais parecido ao do seu chefe desde en-


tio, o de George W. Bush e Dick Chenney, que considerou Pior do que Watergate, livro publicado em 2004 e disponibilizado em portugu~s pela editora Francis).
Allende podia ter fugido dos militares que se mobilizaram para dep6-lo. Podia tamb6m ter convocado seus seguidores A resist~ncia. Sua tiltima mensagem, pelo rdio, jr cercado em palicio, foi de desmobilizagAo da resistencia, o que provocou a ira dos radicais.
Dada a senha para um possfvel entendimento posterior, que evitasse a sangria desatada da ditadura Pinochet, teve o gesto altivo de permanecer no Palicio La Moneda, sob bombardeio da for9a a6rea, e deixar seu cadAver como butim para os invasores da sede do poder nacional. A violncia da repressAo que se seguiu foi tdo brutal que esse


lJornal Pessoal � AGOSTO DE 2011 * IQUINZENA








uma semente para o futuro


F


gesto n,,o teve o valor simb6lico esperado. Nlo virou bandeira de luta. 0 Chile raspou esse epis6dio da sua hist6ria imediata e partiu para uma solu9do associada aos EUA, que, graqas A cultura do seu povo e At engrenagem social e econ6mica mantida, resultou no dnico caso duradouro de crescimento de todas as ditaduras instauradas no continente nesse perfodo.
Costuma-se dizer que um acontecimento s6 se torna hist6rico depois de meio s6culo de transcurso. 0 golpe que dep6s Allende e o levou ao suicfdio estd a caminho desse formalismo. Mas, com 38 anos, nio devia mais provocar tantas paix6es e absurdos, como os apresentados em v~rias das mensagens de leitores da coluna que escrevi no site do Yahoo, reprodugio quase integral do artigo que saiu neste jornal.


Qualquer que seja a opinido a respeito do governo da Unidade Popular (uma coligagdo de partidos liderada pelo socialista) e do seu maior lfder, a biografia de Allende se imp6e As leviandades. Mio requer aceitagdo, mas, por sua dignidade, cobra respeito.
Escrevi o artigo, usurpando a tarefa que me cabe naquele espaqo no site, de falar sobre Amaz6nia & meio ambiente, porque acompanhei em Santiago as dltimas tr~s semanas de Allende, como enviado especial do jornal 0 Estado de S. Paulo. Conversei com ele e seus correligiond.rios. Mas minha base era o jornal El Merctirio, um dos baluartes da conspiraqo ilegal contra o presidente constitucional do pais.
Vi muitas cenas desse drama corn meus olhos, inclusive a movimentagdo


AGOSTO DE 2011


dos agentes da CIA hospedados no hotel Carrera, em frente A sede da embaixada americana e do La Moneda, na rua Teatinos com a Praqa da Constituigdo. Como eu sabia que era gente da CIA? Pelo seu comportamento sem disfarces, como se fossem agentes secretos da Pide portuguesa. S6 faltava a identificagdo na lapela.
Escrevi o artigo para sugerir a uma editora brasileira a publicaqdo de El dia em que muri6 Allende, de Ignacio Gonzalez Camus (nenhuma deu qualquer sinai de vida at6 agora). 0 livro 6 uma reconstituiqdo detalhada e precisa dos preparativos e da consumacdo do golpe. Ndo tem adjetivagfes. Quem nos dera se os iltimos momentos de Getilio Vargas tivessem tido cronista igual. E um dos mais emocionantes relatos jornalisticos que jA li. A riqueza de informag6es ihe dA calor e vivacidade, como se estiv6ssemos vivendo (ou revivendo) aqueles dias. Sem o detalhismo ficcional que levou Bob Woodward ao exotismo.
Para os que achamn que a avaliagdo do governo Allende 6 uma distorqdo da esquerda, recomendo a leitura de dois livros. 0 primeiro 6 The last two years of Salvador Allende, publicado em 1985 nos Estados Unidos (pela Cornell University) e em 1990 no Brasil, pela Editora Civilizagdo Brasileira. 0 autor 6 Nathaniel Davis, embaixador americano at6 sete semanas depois do golpe militar. Sdo 520 pfginas de um testemunho dinico.
0 outro livro 6 The Pinochet File (A declassified dossier on atrocity and accountability), de Peter Kornbluh, publicado nos EUA pela primeira vez em 2003. Suas 587 pAginas se baseiam em documentos oficiais do governo americano liberados pouco antes. JA devia ter sido traduzido para o portugu~s. Sepulta, na tumba da vilania, todas as mensagens injuriosas, desrespeitosas e desinformadas enviadas para a minha coluna na internet. E permite, a partir de fatos concretos, estabelecer uma base mfnima para que a democracia continue a prosperar, afastando de vez a ressurgencia de estados policiais na sociedade, dos quais o nazismo de Adolf Hitler foi o paroxismo.


� 1'QUINZENA - Jornal PessoalU










_________ 0


SAUDAPOES
A passagem de 1947 para 1948 nos permite passear pela praga comercial de Be16m. As principais - e nem tanto assim - firmas publicavam na imprensa suas mensagens, seja para saudar seus clientes e o pdblico em geral como para garantir a simpatia (ou ao menos a boa vontade) da imprensa. Safram antdncios de:
- Sapataria Batista Campos, de Miguel Lucas & Cia., na Jodo Alfredo, que realmente tinha "grande sortimento de calqados para senhoras, homens e crianqas".
- Hotel Coelho, de Garrido & Garcia, na praqa Maranhdo (hoje mais conhecida por praqa de Santana, em homenagem A igreja preferida de Antonio Landi, ao que parece, em fase final de restauraqo). "Casa que oferece todas as garantias de hi-


giene e conforto. Instalado no melhor ponto da capital, com excelentes acomodagoes para familias e viajantes. Cozinha europ6ia", anunciava o "reclame".
- Farmfcia K6s, na rua 28 de Setembro, no Reduto, "onde a ilustre classe m&lica e o pdblico em geral encontram, satisfatoriamente, medicamentos novos e um laborat6rio de anilises e pesquisas clfnicas".
- Confeitaria Pflace, cafW, sorveteria e confeitaria na Jodo Alfredo, de 1. Marques.
- Primeiro Curtume Nacional de Peles de Crocodilo, de M. E. Serfaty & Cia, no boulevard Castilhos Franqa.
- Continental Caf6, de M. Garcia, logo no inicio da avenida 15 deAgosto (Presidente Vargas).
- Casa Dragdo, de Augusto Seixas & Cia., na travessa 7 de Setembro.


BUC6LICA
Em 1955 Mosqueirojustificava o tftulo de ilha buc6lica. Como era realmente uma ilha, sem ligagdo por terra com o continente, as viagens s6 podiam ser feitas de navio. Os mais abonados recorreriam ao tecoteco, mais ripido e muito mais caro. 0 transporte interno era feito em seis 6nibus, "todos confortiveis e bem conservados". Havia ainda um caminho e uma cagamba da prefeitura. A vila dispunha de "dois 6timos hot6is", no Farol e no Chap6u Virado, e seis pens6es, "que atendem perfeitamente as suas finalidades". Funcionavam tres clubes locais: Pedreira, Botafogo e Panther, "todos eles com centenas de associados". A populagdo local, de 10 mil pessoas, se espalhava pelas praias doAreigo, Bispo, Grande, Farol, Chap6u


PROPAGANDA

Bairro privilegiado
Em 1957 o Marco comefava a atrair os vendedores de terrenos. Este anuncio,
do escritdrio Nilson Mendon~a, oferecia lotes na Angustura, entre a Visconde de Inhaama e a Duque de Caxias, tendo como refergncia o Pard Clube, na Lomas, e o Bosque Rodrigues Alves, na Tito Franco (atual Almirante
Barroso). 0 im6vel podia ser
financiado integralmente pelos
institutos de previdkncia (antes da
unificaFdo) ou caixas, em 30
prestaVes, "sem juros e sem qualquer
acriscimo ", por pre o "inferior ao valor atual". E a entrada podia ser paga de quatro vezes. Os vendedores "lucro considerdvel" aos compradores, claro. Mas o Marco foi planejado e tragado para ter ruas largas,
quarteir~es grandes e 6 situado em
terreno elevado. A especulado
imobilidria chegou at4 ele.


Virado, Porto Arthur, Murubira, Ariramba, Sio Francisco, Paraiso e Marahu.
Nessa 6poca, Mosqueiro contribuia com sua renda para os cofres da prefeitura de Bel6m. Era auto-suficiente. Foi-o.

FAIANHA
Esta recordago, muito oportuna, foi o Edilson Silva que mandou (espero que outros leitores sigam-lhe o exemplo):
Na d6cada de 1950 a equipe do Vasco da Gama veio jogar em Bel6m. Base a selegdo brasileira que perdera a Copa do Mundo no Maracani, a Cruz de Malta era provavelmente a melhor onzena do Brasil. Mesmo desfalcado de titulares como Barbosa, Augusto, Ely, Danilo e Ademir, o time que aqui chegou impunha respeito. Tanto que nos dois primeiros jogos aplicou retumbantes goleadas de 8 a 3 e de 9 a 2 em cima dos times da Tuna Luso e do Paissandu.
Quando chegou a vez do Remo, a torcida ficou apreensiva. 0 centro-m~dio Jambo, o melhorjogador remista, estava sem condig6es de jogo. A afligio aumentou quando se soube que o substituto seria Baiano, um "colored" (assim os jornais denominavam os negros) alto e magro, que ainda ndo tinha conquistado a confianca dos torcedores. Temia-se at uma goleada maior do que as duas primeiras. Entretanto, na hora dojogo a hist6ria foi outra. Baiano superou-se, jogando atd o que ndo sabia. Foi o melhorjogador remista em campo, bloqueando a maioria das investidas do ataque vascaino, de modo que o Le~o Azul perdeu o jogo por apenas 2 a 0. Du-


Jornal Pessoal - AGOSTO DE 2011 � 1QUINZENA







FOTOGRAFIA


rante um born tempo a torcida azulina comemorou a derrota com sabor de vit6ria.

CONTEMPORANEA
Em 1959 a Livraria ContemporAnea se anunciava como "tradicional e modelar estabelecimento grifico e livreiro, no genero o mais antigo da cidade". Mantinha "permanente e variado sortimento das mais recentes novidades ligadas ao seu ramo", mais uma seqdo de papelaria e outra de tipografia, "em amplas instalaq6es, com mdquinas modernas movidas a eletricidade". Ficava na 15 de Novembro, num dos pr6dios mais bonitos dessa rua.

PROGRAMA
Um dos grandes programas na cidade era o dia de leildo de mercadorias contrabandeadas na Guarda-Moria da\Alfandega, no que foi o convento das Merces. Um deles, no infcio de 1962, foi bastante concorrido. Ant6nio do Vale Alves arrematou um dos produtos mais cobiqados, uma autentica lambreta itali-


ana, praticamente nova. Jacon Benzecry ficou com um motor conjugado. Foram a lance 2.800 pares de sandilias japonesas, que ficaram com firmas do Rio de Janeiro, do CearA e A. Severino, o maior adquirente, que tambem arrastou todos os 171 vidros de perfumes (Magriffe, Visa, Bandit, Miguet e Bournhet, entre outros) e dois entdo modernos rAdios portiteis transistorizados Spica. Havia itens que hoje parecem estranhos: 12 pacotes de cigarros L & M, 83 ddzias de desodorantes, 35 calqas de nylon, 55 aniguas, 6 latas de talco tamanho grande, 6 pares de sapatos tchecos, 9 pulseiras para rel6gio de metal, 4 maletas pltsticas e at uma gaiola dourada "com canrio que canta". Pode-se comprar esses objetos em qualquer lugar nos nossos dias, mas na 6poca eram especiarias. Com a garantia de qualidade do contrabandista. Podiam ser exibidos nas vitrines das boas lojas da cidade tambdm com o selo de qualidade da alffndega.


CERVEJA
No dia 15 de marqo de 1964 foi langada a pedra fundamental da Cerpasa. A fdbrica seria levantada As margens da bafa do GuajarA, onde at entdo estava o sftio Kakuri. Previa-se que entraria em funcionamento em 24 meses, com capacidade para produzir 100 mil hectolitros de chope e cerveja, o suficiente para atender todo consumo regional.

NOTICIA
Ant6nio Farias Coelho, dono da empresa de constru9Ao A. F. Coelho, publicou na imprensa, em 1964, a seguinte nota como mat6ria paga: "Tomando conhecimento de uma noticia divulgada pelo Sr. Pierre Beltrand, de que estaria A venda minha casa de residencia, situada A rua Presidente Pernambuco n. 303, procurei entendimentos por telefone com esse senhor, o qual confirmou a notfcia, declarando que assim procedera em repres,1ia pela publicago de um Edital de vendajudicial da casa de seu sogro, Sr. Bernardo Batalha,


"Cobrinha" do selo
Uma cena de Belim em 1948: uma "cobrinha" de pessoas que se formou na travessa Campos Sales, pr6ximo da 15 de Novembro. Era para comprar estampilhas do Imposto de Vendas e Consigna 5es (antepassado do ICMS), at porta de um dos raros postos instalados na cidade. A fila era grande tambim por ser era o final do prazo para a compra sem multa. Corn poucos locais vendendo o selo, os comercidrios precisavam ter pacigncia.


em consequencia de uma ado executiva proposta pela firma A. F. Coelho & Cia. para cobranga de uma dfvida que jA se prolongava desde fevereiro de 1963. Esta 6 a lamentdvel verdade dos fatos, ficando esclarecida deste modo a leviandade da noticia, uma vez que minha casa ndo estA A venda".
Procurei, mas ndo encontrei a resposta de Pierre, que, querendo, pode dA-la agora.

PUBLICIDADE
0 maior contrato de publicidade at6 entlo, foi assinado em 1962 entre a Paraense Transportes A6reos e a revista Manchete, de Adolpho Bloch, no Rio de Janeiro. Tinha o valor de 4,8 milh6es de cruzeiros novos, acertados entre o dono da PTA, Antonio Ramos Neto, e o responsivel pela conta, Osvaldo Mendes, da Mendes Publicidade, e Francisco Nascimento, diretor da revista. Era para o lanqamento "de grande cobertura publicitdria da empresa regional de aviaqio", a maior que o Par, ji teve.


AGOSTO DE 2011 - IQUINZENA * Jornal Pessoal n












AO EDITOR

ZSPECULAC4O
Como jJ mencionei em outras oportunidades, sou leitora assidua e admiradora de seu jornal. Meu pal 16 todas as edi6es e me instiga a discutir alguns artigos que s=o tema de debate familiar freqUente. Como no caso da seato sobre "EspeculaIo Imobiliria"' na edigo de n493 do Jomal Pessoal.
Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizd-lo pela alusgo a este tema, que muito acertadamente o caro jornalista trouxe A tona, atravds da mengio ao artigo da pesquisadora Janaina Serruya em outro jornal. No entanto, sendo tambLrm pesquisadora do tema, aproveito a oportunidade para debater o assunto, ainda pouco combatido pela opiniio p6blica de nossa cidade.
Ressalto que o fen6meno destacado pela sra. Janania, referindo-se ao paradoxal "charme de morar bern" em unidades exfguas, vendidas a pregos exorbitantes, n~o 6 fen6meno isolado de nossa cidade. Este "mal" assola o pais inteiro atrav~s da propagagio de luxuosos condominios-clube, sejarn eles verticais ou horizontais, corn dreas-m~dias de unidades residenciais que no condizem corn as necessidades minimas da familia brasileira. E em alguns casos, com ambientes que nio comportam nern mobillirio minimo, conforme bern destacou a pesquisadora.
No entanto, gostaria de discutir o uso do termo "favela de luxo", usado na referida edigio do JP. Chamar de favelas os cubfculos destinados A classemdia alta parece ser urn exagero. As condig6es de vida nos assentamentos precirios, favelas, ou baixadas, como preferimos denomin6-las em Belm, em nada se compararn com o conforto que se tern, ainda que se vivendo apertados como em "latas de sardinha, nas habita 6es de classe media no pals.
No L preciso repetir que a vida nas favelas, perif~ricas em geral, em meio ao esgoto a cku aberto, drenagern urbana preciria, condigSes insalubres, viol~ncia e, frequentemente, risco, reflete um dra-


ma de proporvSes cru~is. 0 que dizer entio dos im6veis, tambdm exiguos que vm sendo produzidos para baixarenda no pals a distincias perversas dos centros urbanos de nossas cidades.
Aproveito tambdm para mencionar que discordo do termo "bolha especulativa", usado para se referir A acirrada especula~lo imobilliria observada mais recentemente em nossas cidades. Esse fen~meno 6 fmuto da velha especula So que entrava um desenvolvimento urbano mais igualitdrio em nosso pals e que hoje assume novas faces com os recentes padres construtivos e a valonizagio imobilliria acelerada e desmedida. Mas nio se caracteriza como uma bolha, como recentemente observamos no caso estadunidense, por exemplo. Talvez ela tenha vindo para ficar... E resulta tambrm. de urn acesso desigual A terra e ao solo urbano em nossas cidades, sendo marca inconteste da nossa formagio social patrimonialista.
Aproveito para dizer que torgo para a tal bolha (da qual discordo do nome), ou seja, que o tal fen6meno, estoure, retroceda, s6 assirn a especulaggo poder6 arrefecer. Bel~m hi muito tempo figura entre as metr6poles brasileiras com os mais altos metros quadrados construidos do pals. Essa triste realidade nio vein de hoje. Ela nos remete a ura realidade regional onde construir requer um dos custos mais altos no pais e onde a desigualdade ao acesso A terra tern proporg6es incompariveis (e o que dizer de nosso estado, onde a luta pela terra tern tradicionalmente custado vidas?).
De qualquer forma, gostaria de concluir dizendo que mais do que cautela por parte do consumidor, o momento atual exige consci~ncia da sociedade como um todo a respeito deste padrio exiguo e caro que o mercado imobilidrio insiste em impor. t preciso negi-lo, combat&-lo, debatd-lo e, sobretudo, recusar consumi-lo. Nossos centros urbanos estio plenos de im6veis vacantes de proporg5es muito mais generosas. Que tal ocupS-los? Que tal recuperi-los? Karina Oliveira Leitio, arquiteta e urbanisto pela UFPA, Pesquisadora do Laborat6rio de Habitaq5o
e Assentamentos Humanos do
Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo do USP


azuDmsAo
Hi 16 anos leio regularmente o Jornal Pessoal para ficar informado de suas criticas e opini6es. Algumas vezes senti vontade de reagir e escrever um comentirio, discordando de suas posiq5es ou afirmag6es, mas geralmente seus escritos me estimulam a pensar, refletir e debater com outras pessoas.
No artigo "Redivislo do Par: 2 e nio 3 Estados?" (Jornal Pessoal nQ 492) fiquei com uma sensa~io de insatisfaoo e discordincia muito forte sobre o argumento usado de divisgo de pessoas em "nativos" e "imigrantes". Podendo abordar o tema a partir de vdrios enfoques importantes (considerando as terras indigenas, as bacias hidrogrificas, a (in)eficidncia administrativa, ampliagio/restrivio a participagio democritica, relag6es geopoliticas nortesul dentro do Brasil etc.), Lucio optou pelo apelo 6 xenofobia, bastante atual no mundo atual (Sio Paulo, Europa, Noruega, Calif6rnia...).
Trata-se de uma argumentaqio que procura diferenciar os movimentos e at as identidades das duas Areas que pretendern se tornar Estados independentes a partir da suposta legitimidade ou nio de seus habitantes para decidir sobre seu futuro devido sua descend~ncia, nascen~a e identidade estadual/regional.
Alrm de a argumenta So ser baseada em fundamentos fracos, tanto conceituais quanto fatuais, ela mostra uma posi,io complicada sobre territ6rio, identidade e legitimidade.
Urn problema conceitual 6 definir o que 6 um "paraense". Nio hA nenhuma defining, mas o artigo fala em "paraenses de gera oes ou imigrantes que se enraizaram na regiio". Quantas gerag6es famflias t~m que viver em algum lugar para se tornar nativo? 0 que 6 urn migrante enraizado? Quern define o que 6 urn paraense? Isto depende do lugar de nascimento, da origem de sua famflia, do tempo de permandncia, de auto-identificaggo? Quem gosta de tacaca, toma a;af, torce por Paysandu ou Remo, se cura corn caribd, come xib6, canta o hino da bandeira do Pan, votou em Jader BarbaIho? Neste ultimo caso, uma pessoa que nasceu 40 anos atris em Santar~m e migrou com sua familia hS 35 anos para Sio Paulo 6 mais paraense ou da regiial de Tapaj6s do


que um morador de Marabd que nasceu em Imperatriz e que jS mora, trabalha e jS vive dez anos no Parn?
Segundo o artigo a identidade paraense seria mais evidente na regiio de Tapaj6s do que do Carajis. Imagino que isto se baseia em dados, como, por exemplo, do IBGE (gostaria de conhecer esta base de dados das afirma 6es feitas no artigo). Indago se os grandes fluxos de colonos, garimpeiros, funcionirios de mineragio, agricultores etc. que nas (jltimas d~cadas foram A regiio de Tapaj6s jS sio considerados por voc6 "enraizados"? A ocupagio da regioio de Carajis nas 61timas d~cadas, com a abertura da Transamazbnica, o garimpo Serra Pelada, o projeto Carajis etc. nio mostram uma tend~ncia parecida?
Argumentou-se que os maranhenses teriam a intengio hist6rica de se apossar dos recursos naturais do Parn. Espanto-me corn esta simplificagio e assalto A verdade. Primeiramente nio se pode confundir as elites do Maranho, suas inteng6es e polfticas corn o povo maranhense e a maioria dos migrantes oriundos daquele estado. Em segundo lugar, as riquezas do Par na sua grande maioria nio sio apossados por maranhenses, mas por sulistas, estrangeiros e elites do pr6prio Parn. A pobreza e desigualdades no Estado trn outras raizes e raz~es, tantas vezes apontadas no pr6prio Jornal Pessoal.
Migrante 6 urn termo gen6rico, que indica uma pessoa que muda de lugar de resid~ncia, mesmo que isto nio seja permanente. Hi milhares de fatores que influenciam na migragio e nas motivag6es para migrar e suas conseqO6ncias tamb~m sio mtiltiplas, inclusive de vincular lugares de origern com lugares de destino. As conseqUincias se traduzem em dingmicas novas nos lugares de origem e de destino, positivas e negativas, dependendo tamb~m de ponto de vista. Na disputa pelo poder e pelo territ6rio, o migrante se torna "o outro", sern direitos de cidadania, somente tolerado quando contribui e nio se manifesta. Quem define quem tern direito de morar em certo lugar? Em geral o grande capital e a classe media nio encontram limitag6es para se deslocar


Jomal Pessoal

Editor: Lcio Fltvio Pinto


Contato: Rua Arstides Lobo, 871 � CEP: 66.053-020 � Fones: (091) 3241-7626 E-mail: Ifpjor@uol.com.br � jomal@amazon.com.br � Site: www.jomalpessoal.corn.br Diagramagio e llustrag6es: Luiz Antonio de Faria Pinto luizpe54@hotmail.com � luizpe54@gmail.com � chargesdojornalpessoal.blogspot.com � blogdoluizpe.blogspot.com


Mjornal Pessoal - AGOSTO DE 2011 -14QUINZENA


ILUi Jornal Pessoal � AGOSTO DE 2011 � laQUINZENA








Prefeitura falha, Maiorana ganha


Em 2002 a prefeitura de Beldm cobrou, pelajustiqa, dfvida de tres anos (de 1997 a 1999) de IPTU da antiga sede do jornal, na rua Gaspar Viana. A execuq~o fiscal chegou ao fim da sua tramitaqio najustiqa estadual no mes passado, quase 10 anos depois de ser proposta. Tanto o juiz singular quanto a cAmara do tribunal sequer examinaram o mdrito do pedido da procuradoria municipal.
A aq~o nio prosperou porque os advogados da prefeitura citaram o devedor errado, caracterizando a ilegitimidade passiva, causa da extingio liminar do processo. A execuqiio foi proposta contra Romulo Maiorana, que tinha morrido 16 anos antes, em 1986. E quase 10 anos antes de se caracterizar a primeira inadimpl~ncia do Imposto Territorial Urbano do valioso im6vel, o bern jAi fora transferido a quatro dos seus oito herdeiros: a mulher, Lucidea, e os filhos Roberta, Romulo e Ronaldo.


Quando iniciou a execuqdo fiscal, a procuradoriajurfdica parecia desconhecer que em 1988 a transmissdo da propriedade do pr&lio foi registrada no cart6rio de im6veis, atrav6s do instrumento de formal de partiIha. A partir desse momento se tornou ptblico, para todos os efeitos legais, que a propriedade passara de Romulo pai para seus quatro herdeiros. Aldm dessa prova documental, a morte do fundador das Organizag6es Romulo Maiorana era fato ptblico e not6rio, dada a sua fama e a repercussAo do seu falecimento.
Mesmo assim, os advogados da prefeitura fizeram a citag~o errada. Ainda tentaram corrigir o erro crasso, solicitando a substituiggo processual, mas seu pedido nem foi considerado pelos julgadores, em primeira instincia a jufza Elena Farag, da 25' vara cfvel (em 2004), e, no grau de recurso, a 1' c.mara cfvel isolada do TJE, A unanimidade, tendo os desembargadores Leo-


nardo Tavares e Elena Abufaiad como relatores (da apelacfo e dos embargos).
A16m de perder a receita do imposto devido, que era de 102 mil reais em 2002, o erdrio municipal ainda responderd pelas custas processuais pagas pelos Maioranas. Esse 6nus devia servir de estfmulo As autoridades competentes para apurar o comportamento dos seus representantes. Eles ndo s6 iniciaram erroneamente um procedimentojudicial como deixaram de se manifestar nos autos, contra-minutando urn dos recursos da parte contrAria, conforme observou a desembargadora Abufaiad: "Embora devidamente intimado, o Municipio quedou-se inerte", ela registrou na sua manifestao.
J1 as Maioranas, que saram ganhando todas, pelos erros do adversido, devern prosseguir no seu costume de ndo pagar IPTU. Acabam n~o pagando mesmo, o que diz bastante sobre sua condiqo de cidadAos, embora sem constituir boa moral para a coletividade.


dentro e fora do pais (na regiio de Tapaj6s e de Carajds as grandes empresas de minera~io, agroinddstrias etc. sio dominadas por pessoas que nem moram na regilo); as classes trabalhadoras tim menos liberdade e "legitimidade". Sio geralmente estes migrantes que sio discriminados, criminalizados e rotulados coma culpados de problemas socials. Pordm, sio eles que migram para trabaIhar, para construir um futuro melhor, sendo mio de obra de muitas constru 8es e mudanvas. Entre eles hd pessoas que vio contribuir e outros que s6 querem se aproveitar, coma hA na popula lo considerada nativa ou entre as pessoas que migram sob a prote9io de seus poderes econ8micos e politicos. Um migrante deveria ter ou nio deveria ter direitos politicos para poder participar nas decisdes no lugar onde vive, trabalha e mora? Ele deve ser vista somente coma mo de obra "calada" ou pessoas indesejadas (par quem?)? Um brasileiro que nasceu, par exemplo, no Maranhio nio tern o direito de se mudar para outro lugar no seu pr6prio pals, ser cidadlo em outros estados do mesmo pals, de transitar e participar, somente par que nlo nasceu do outro lado de uma fronteira polltica administrativa?
Lamento muito que o argumento de origem de moradores se tornou um argumento na discussion sabre a divisio


do Estado do ParS, um Estado composto par milh6es de migrantes ou filhos de migrantes. Provocar a xenofobia (o outro 4 um mal e deve ser excluido) me parece um caminho infeliz e condenAvel. HS muitos outros debates importantes para aprofundar a discusslo sabre a divislo do ParS.
Marcel Hazeu
MINHA RESPOSTA
Lamento que a Marcel tenho feito uma leitura torta do artigo a que se refere e de tudo que leu neste jornal em 16 anos de acomponhamento. 0 que me atribui L a inversa do que sempre escrevi. Nem podia ser de outra maneira. Minhas origens se atom a duos dos malores correntes migrat6rias do Amazdnia: a dos cearenses e a dos portugueses. Possui tambdm assentamento indigena e ofricano. Nunca escondi esso ancestralidade. Pelo contrdrio: ndo s6 a encaro com gratiddo como venho dedicando parcela considerdvel do meu empenho em restauror sua hist6ria contra um pano defundo de esteredtipos e preconceitos.
Tombdm tenho um corinho e uma atengdo especiais pelos maranhenses. Adoro So Luls, sua gente e sua cultura. Percorri parte do interior maranhense. Fiz, com minha familia inteira, urna viagem marcante, do capital moranhense a Parauapebas, pelo trem de Carajds, vetor do principal fluxo migrot6rio (e "expulsat6rio". se me permitem abusar do neologismo). Contribuf coma repdrter para que


Sdo Pedro da Agua Branca, no diviso contestada com a Pard, no Gurupi, sobrevivesse, na metade dos anos 1970.
Dei minha contribuigdo para combater a praga do grilagem de terras que assola a Maranhdo. Fiz v6rias polestras ao piiblico maranhense. E, sobretudo, neste jornal, tenho defendido a busca de nossas identidades comuns, numa irmondade livre de mentiras e manipulag5es. Jd escrevi vdrios artigos sabre maranhenses ilustres, como a poeta, compositor e cantor Jodo do Vale. Meu amor pelo Maranhdo se estendeu a Marabd, onde a cantor gongalvino no fala 4 mdsica aos meus ouvidos. Os morabaenses que jd me ouviram e leram sobem que a terceiro lugar no meu coraVao, depois de Santardm e Belfm, estd Id plantado.
Biografias 6 porte, a artigo ndo autoriza a interpretago de Marcel, esse texto em si e combinado cam a imediatamente anterior. Ndo me lango contra as migrantes, mas control a modelo de ocupagdo do Amazdnio que famenta esse tipo de migrado. Ndo apenas - nem principalmente - do homem, mas de uma cultura estranha 6 regido, que leva ?i destruicdo do seu elemento natural mais nobre, a floresta, de uma nobreza de par cam a dgua, cujo ciclo, se desfeito, e do forma brutal coma vein sendo feito feita nos Oltimos 40 anos, desnatura e inviabiliza a regio.
Tanto a Jodo do Silva cam suo cultura de subsist~ncia rotativa quanta a Volkswagen, cam sua tecnologio de ponta e seu po-


tente capital, primeiro derrubam drvores e depois se perguntam sabre a que fardo. 0 que fizerem terd menos valor intrinseco e serd menos amozdnico do que a mundo que havia 6 sua chegada. Enquanto a S/A quer commodities em escala comercial mundial, a cidaddo com sua familia quer sobreviver do maneira que sabe - e que ndo 0 uma maneira amazdnica.
0 que eu disse 4 que, cam a criagao do Estado de Carajds, esse modelo terd sua ferocidade incrementada porque a universo do sua abrangdncia serd menor e sua capacidade de interveng5o, molar. 0 mesmo acontecerd no Tapajds, onde as "grandes projetos" jd tUm raizes ou as estdo desenvolvendo agora. S6 que a viabilidade do emancipagdo do oeste do Estado 4 molar do que a sul/sudeste em funv5o do Iongo histdria dessa aspirodo e pela maolar identidade e permeabilidade entre suas capitais, Belm e Santar~m. Quanta a Carajds, ner 4 preciso ressaltar que as defensores do nova Estado apontam a predomnio dos migrantes coma uma dos causas fundamentals para sua separog5o do Pard, a que, evidentemente, ndo 4 bern recebido em Beldm.
Sugiro ao leitor que reveja suo coleg5o de 16 anos deste jornal para ler a que escrevi a respeito, com enfase nos artigas mais recentes sabre a divisdo, para podermos dar continuidade ao nosso proveitoso e fecundo didlogo, debate ou mesmo confronto.


AGOSTO DE 2011 IIQUINZENA . Jornal Pessoal M










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A pobre imortalidade da academia paraense

n leitor suscita questgo importante a No livro, Guliherme relata - com mimi- za espargiu no ar. Posso olhar-lhe to da descrig~o que o novo imortal, cia e ironia - a via crucis que percorreu atrf.s pantoso saldo, que completa a image tan Aguiar, fez de um poeta em trajes de votos, aproveitando para tragar o perfil eu tinha de sua vida, do homem cujt os, comentada na ediqdo anterior de cada imortal que contatou, corn uma jes de gala se guardam nofundo da ornal. Diz o leitor que ao ler o texto mordacidade rara e conhecimento de causa fdo, entre retratos nas paredes a le rre, que 0 Liberal transformou em (o que, as vezes, faltava ao beletrista visita- os retalhos de seus amores: o saldo a fixa dominical, comentou com sua do). t urn guia dnico, valioso, mesmo que higubre e quase impessoal como um a "alguma coisa muito parecida corn nfo conduza A vit6ria. Ela 6 definida por de despachos, repleto de poltronas 'ordagem". Mas divergiu da minha crit6rios nem sempre sonddveis, mas, com um convfvio absurdo, de recortes a retaqfo: frequfncia, sem qualquer ligagdo com o que nais, de telas liricas e boizinhos da naginei que o poeta a quem ele se re- devia ser o fim da academia: prestigiar as cia, corn uma parede acolchoada de ra o meu chapa (do tempo do PQP - letras (n~o as imobilirias e quetais, como mes onde alguim ap6s o distico Cam mensal editado por Raymundo Md- acaba fazendo). para ndo haver ddvidas, e outra p bral) Juracy Siqueira, o concorrente Por isso borbulharn contradig6es e trai- forrada de colef6es completas da N ue 6 um cara gente boa, que carrega 96es na hora do voto. N~o basta escolher le Revue. da Revue des Deux Monde ia na alma, se traja de forma simples, primus inter pares, mesmo porque alguns Oeuvres Libres, da Illustration, tu rgando aquele chapdu regional, seja imortais estdo deslocados na academia, por mistura corn Boxer e Maria Grahan ou num ambiente chic. Como diria jamais terem produzido algo passfvel de Sacramento Blake e - ndo, ndo ma n Rodrigues, o Juracy 6 do tipo que enquadramento nas belas artes. 0 eminen- sas s6rias e dridas, mas coisas crista a dia at6 pra cachorro". , te Jos6 Carlos Macedo Soares, por exem- transparentes, poesia brasileira, I leitor aproveitou para retransmitir o plo, estimulou Guimarfes Rosa a se candi- francesa, poesia, que era o que este e contou urn acad8mico: "na morte datar, mas votou em Afonso Arinos (que, gdnio buscava quando corria pelo eta e tamb6m imortal] Alonso Ro- al6m de vencer, imp6s um enfarte ao autor do, rede de borboletas no ar a catar quem o Juracy era amigo, uma aca- de Grande Sertdo: Veredas; Guimaraes de banco. Jd ofora ver depois de su a se debulhou em htgrimas nos om- Rosa tentou uma segunda vez e venceu, grafa, quando voltou ao Rio e visi ele, implorando que ele se candida- mas morreu da mesma causa dois dias de- Difirios. Seus ldbios se moveram, a iara a vaga, e depois fez campanha pois da posse). que os entende me repetiu: ada para o Pierre. tgua! Essa op~do Depois de visitar nada menos do que - Como vai seu pai [o coronel ierre, lembra o que fizeram na ABL oito detentores de votos na APL, Guilher- des Figueiredo]? Ele foi nosso cc Mtrio Quintana. No antigo cursinho me encontra no paraense Osvaldo Orico o rador militar. tibular do H6lio Dourado, por volta primeiro que lhe fala sobre literatura. t urn E agora, seu secretdrio, Irani, 7, ele falava do comprimento da cir- verdadeiro escritor, mas daqueles que "para mdaos ele um dia beijou, diz que o �ncia, 2PI R, e acrescentava sempre: continuar a fazer o que gosta, teve que fa- Assis ndo poderd receber-me; est destes dois Pierres aqui..." zer o que nio gosta". Acabou ndo votando prescrifdo mfdica. Mas, se eu viet ) pr6prio Juracy Siqueira acredita que no teatr6logo, de fama internacional. verei porque... vai sair para um j hante poeta com expressivo curricu- Para engrossar as leituras imortais do No meio do saldo, ura lady inglesi ronizado pelo Pierre 6 o seu concor- Pierre e contribuir para a tarefa dos candi- cuida de dois pdssaros, dois cardea, dilton Camargo, "a figura mais des- datos a novos imortais, reproduzo urn tre- uisque que Chateaubriand nunca e franciscana que conhego, com sua cho antol6gico do livro de Guilherme Figuei- mimeros do New York Times, desp )arba cobrindo o t6rax, suas sanddli- redo (hoje uma raridade), que bem podia ter- de telex, telegramas, o pandem6n aianas e tudo o mais. t cuspido e Ihe dado o lugar por ele buscado. E a narra- redor, como se ele passasse por ali ado a imagem do nosso Quintana no tiva do final da visita que fez a Assis Cha- racdo. E passa, lento, empurrado, ". A comparagdo procede, mas aposto teaubriand, o lendftrio dono dos Diirios e vado na sua cadeira de rodas. 01) a figura do Antonio Carlos Villaga. Emissoras Associados, o mais poderoso corn olhar cujo brilho s6 vi igual lquer modo, o figurino tambdm pode barAo da imprensa brasileira antes de Ro- Villa-Lobos, alguma coisa de faun car a Milton Camargo. berto Marinho. Chat6 vegetava, tetrapl6gi- zombador Sacode-me at cabefa, a su roveitando o tema: como fiquei sa- co, numa cadeira de rodas, depois de ser Aperto-lhe as mdos, digo apenas q pelo pr6prio Ubiratan Aguiar, que acometido por na trombose. Mas ainda nho visitd-lo. Ndo lhe devo pedir agora de pesquisar na biblioteca da tinha direito a seU voto na ABL. Quero dar-lhe a sensauUo, a este h mia Paraense de Letras para se ilus- 0 relato dol irmio do diltimo dos gene- sempre agulado por interesses, d n novo saber sobre a imortalidade e rais-presidentel ensina tamb6m osjomalis- minha presenfa 4 gratuita. d-lo aos seus leitores semanais do tas a prestar atealgao em cada pessoa, uni- Colocam-no na caminhonete. C los Maioranas, recomendo-lhe (e aos dade particular no universo, para descobrir mdos, comprime o peito para poder em geral) As exceldncias - ou como o que ela 6 e representa, ao inv6s de defini- Leio nos seus ldbios: para a Academia, de Guilherme Fi- la previamente por estere6tipos e concei- - Euclides! Io, editado pela Civilizago Brasilei- tos. Para verdadeiros homens de letras, esta Ou foi imaginaCAo minha? Seu no fatfdico de 1964. 6 uma exigencia vital, incompreensfvel para se move, o rapaz que o conduz aju ivro serA titil principalmente para os os que se aventuram nesse mundo muni- porfim traduz: atos As novas vagas abertas no as- dos de estilingues (ou baladeiras). -,t para esse mo~o virjantar ta amado silogeu. Guilherme, irmo do Segue-se o texto: Digo, rdpido, que ndo posso, p (e presidente da repdblica) Joito Fi- Ndo lhe posso, ndo Ihe devo pedir o me ddi a dor que ele nado sente. Ton lo (J6 jd alertava: serei eu guarda do voto. Posso, sim, dizer-Ihe que sou candi- as mdos, beijo-as. Tomara que ele nd nmo?), com base em sua vasta, diver- dato a ura voga na Academia. Posso ir a ba que lhefui pedir alguma coisa. T a e importante obra, aceitou o desa- Sdo Paulo procurd-lo naquela casa as- que pense sempre que fui v-lo com sputar um lugar naAcademia Brasi- sombrada quele enjaulou numa gaiola gu6m at6 hoje foi. Talvez istO lhe Letras, mas foi vencido pelo ilustre de colibris, c6mo a procura das coisas instante de... de qug? Ndo sei. S6 st no Deolindo Couto. puras e gratuitas que o tributo da nature- senti vergonha de decepciond-lo.


o es,m que s trareda'mbrar vasto, saldo para !e jorinfdnvolu
iliana, 'arede
ouveles, das do de z, corn is coialinas, aoesia pobre mun
* notas a destou os jovem

Eucliilabocujas loutor 'd sob eu o antar. 2, que is; um bebe; achos io ao emfurecurha-me no de Esco e aflor. ue yenada. omem e que

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