Jornal pessoal

Lcio Flo Pessoal
Lucio Flavio Pinto


Ano III N9 48


Circula apenas entire assinantes


2a Quinzena de Setembro de 1989


HIDRELETRICAS

0 rendimento do caos


Na decada de


70 Manaus estava praticamente sem energia.


Na decade de 90 pode enfrentar crise diferente:
excess de energia, de multiplas fontes. A inversao
e um produto da falta de planejamento.


arma que Manaus nao sofresse uam colapso no
fornecimento de energia, a Eletronorte ini-
clou as pressas, som maiores estudos, a
construglo da hidrel6trica de Balbina, no rio
UUstal A obra, que deveria star pronta logo no
'lcl da drcada de 80, comegou a gerar cor mai
doe ml anos de straso. Como ela ji poderia garantir
o suprimento da capital amazonense, que experi-
meatou naP-e perfodo um crescimento populacional


relerado, a Eletronorte tratou imediatame d
penuar a construio de outra usina para sprir aa
defici6ncias de Balbina (cuja capacidade nominal
de geracio, de 250 mil kW, cai para 40% no perfoa
do seco).
A Eletronorte esperava poder lanagr aids
neste smestre o edital da concorr6ncia pdblica da
nova hidrel6trica, a de Cachoira Porteira, no tie
Trombetas, no Paru, para que a primeira usidade







entire em operagio em junho de 1996. Cachoeira
Porteira fica a menos de 300 quil6metros de Balbi-
na e grande part dos 700 mil kW de sua primeira
etapa, cor possibilidade de duplicagio posterior-
mente, iriam para Manaus, que gastou 90 milh6es
de d6lares em 1985 com combustfvel para suas usi-
nas t6rmicas.
A capital amazonense seria suprida entio por
duas hidrel6tricas, cor linhas de transmission esten-
dendo-se por aproximadamente 450 quil6metros (u-
ma extensio consideravel, principalmente porque
nio ha ainda qualquer previslo para fornecimento a
pontos intermedidrios ao long do trajeto). Nessa
mesma 6poca a bacia do Urucu ji estara produzindo
uma tal quantidade de petr6leo bruto que inevita-
velmente obrigard o governor a utilizar novamente
usinas t6rmicas, agora a gas, para gerar energia.
Esssa explosio de oferta se acentuard ainda mais se
a linha de Tucuruf, depois de chegar a Altamira,
para dar a partida & construgio da super-hidrel6trica
de Karara6, atravessar o rio Amazonas, interligan-
do-se a Cachoeira Porteira e so sistema da margem
esquerda.
Essa perspective 6 o retrato acabado do caos.
Uma capital brasileira, que esti pr6xima de chegar
ao tormentoso primeiro milhao de habitantes, sai da
fase de abandon e descaso no abastecimento ener-
g6tico para uma fase de luxdria, incompatfvel corn
os tempos de vacas magras do pals. E a falencia do
planejamento energ6tico, ou a revelagio de que ele
6 um mito. As necessidades reais da sociedade, em
funglo de seu crescimento vegetative ou de acele-
rag6es exponencials do process econ6mico, sao
rasteiramente rastreadas para justificar um agressi-
vo program de obras que 6 o que interessa no fi-
nal das contas, para alegria das empresas pdblicas e
de suas empreiteiras particulars.
As ripidas mudangas que estio ocorrendo na
matriz energ6tica da Amaz6nia exigem um planeja-
mento global e integrado. t claro que as empress
do setor, como Petrobrns e Eletronorte, se rednem e
discutem o assunto, mas essas tertdlias nio parecem
traduzir-se na pritica. Decis6es isoladas e nio con-
venientemente depuradas sio impostas sempre que
se apresenta o fantasma do colapso no abasteci-
mento de energia. As projeg6es t6m uma tendencia
a superestimar a evolugio do consume. Mesmo
quando realistas, nio conferem o peso devido a um
elemento fundamental do planejamento do setor:
uma polftica de conservagio de energia mais rea-
lista e agressiva. Essa necessidade, tratada com ma-
xima atenglo nos passes desenvolvidos, 6 vista co-
mo algo sup6rfluo num pafs que passou a considerar
rotina a construgfo de grantes barragens.

0 Otil desplanejamento
Al6m de procurar reduzir o consume, raciona-
lizando-o (o que poderia afastar o sempre dil es-
pectro de racionamento), o governor teria que repen-
sar o program de barragens numa regiio que tem
enorme potential, mas cujos rios parties da maior
bacia hidrogrdfica do planet, sub-utilizada sao
marcadamente de planfcie. O objetivo nlo pode ser
a maximizaglo da gerago; a energia pode ser o
produto mais nobre, mas nao 6 o dnico, nem sua ca-
2


pacidade instalada pode ser definida sem uma pon-
derag o pela extensao da drea a ser inundada e o
valor, inclusive ecol6gico, dessa destruigio. Ade-
mais, para que gerar tanta energia se, no final da
linha, ela chega a consumidores privilegiados que
pagam uma tarifa incapaz de remunerar o custo e,
o que 6 pior, o produto que obt6m nio 6 desdobrado
em outras transformag6es industrials para agregar
valor ao insumo basico? Isso 6 estupidez, se nlo for
mi f6 ou outro atributo ainda pior, embora cada
vez mais freqfiente na vida pdblica brasileira (daf o
sucesso do apelo demag6gico do colorido furta-cor
Fernando Collor de Mello).
Nao se pode continuar tecendo linhas paralelas
de condugao de energia a Manaus que, mesmo se se
concretizarem as otimistas estimativas de consume,
acabario criando uma crise de oferta. Crise assim
s6 interessa a quem realize a obra, nao a quem a
paga, principalmente quando nio vive propriamente
na abundancia. O raciocfnio aplica-se tamb6m ao
beneficiamento do min6rio de ferro de Carajis, cuja
definigio exige considerar alternatives como um ga-
soduto para possibilitar a redugio direta, poupando
a floresta de consumir-se como carvao, um fim ana-
cr6nico e ingl6rio.
A evidence que um planejamento da magnitude
exigida pela situagio atual da Amaz6nia nao pode
ser executado por uma empresa setorial. A ausncia
de um 6rgio de mais larga visao, de saber multi-
setorial e maior peso institutional 6 evidence, prin-
cipalmente a partir de Tucuruf. A Eletronorte per-
cebeu a deficiencia e vem se esforgando para pre-
encher o vicuo. Seu jargao passau a incluir o estu-
do da "insergio regional" de suas barragens e ani-
lises de cendrios, um enxerto sofisticado nas fran-
ciscanas projog6es de demand. Mas tudo isso nio 6
o bastante, nem mesmo o essencial.
O Estado tem que sair da camisa-de-forga de
capitlo-do-mato de seus clients e aliados princi-
pals, beneficiados pela mais escandalosa polftica de
subsidies da hist6ria do capitalism mundial, e
exercer de fato seu papel de regulador das relag6es
sociais de produgAo. A anarquia das polfticas pdbli-
cas na Amaz6nia, perceptfvel A mais ligeira obser-
vagio, nao 6 um dado aleat6rio, circunstancial: ela
favorece os que realizam as obras definidas por tal
polftica, quando esse caos por incompetencia que
transcende as expectativas da mais densa estrat6gia
maquiav6lica nio escape ao control da adminis-
tragao.

Os vales isolados
O locwu da hidreldtrica de Cachoeira Porteira 6
um exemplo comprovador dessa constataglo. A
part as quest6es diretamente ligadas & geragio de
energia, ji citadas, verifica-se a absolute necessi-
dade de planejar as obras pdblicas no vale do
Trombetas, poupando dinheiro do tesouro, a partir
do elenco de investimentos. A Eletronorte, por
exemplo, pretend construir ali vila residential para
10 mil habitantes. Mais 40 quil6metros ao sul a Al-
coa diz que vai montar um acampamento (coerente
cor a dimensio do primeiro garimpo de bauxita da
hist6ria da mineragio ver Jomra Pmsol at 47)
para seus 700 empregados. Outros 40 quil6metros








mais para o sul ha a cidade industrial da Mineragio
Rio do Norte, em Porto Trombetas, onde vivem seis
mil pessoas. Outros 70 quil6metros para baixo, na
outra margem do rio, esti a capital do municfpio,
Oriximind. No rumo sudoeste, encontra-se Terra
Santa e Faro. Mesmo para uma polftica de descen-
tralizagio saudivel, a dose 6 excessive. Cada ur
desses ndcleos fechados, que se ligam exclusiva-
mente aos projetos, 6 fator de irradiagio e ponto de
converg6ncia migrat6ria. Esses ndcleos depois se
fecham ou se desmobilizam, mas a ameba de misdria
permanece ativa.
A Mineragio Rio do Norte investiu no seu
projeto de extragio de bauxita mais de 700 milh6es
de d6lares. A Eletronorte pretend gastar em Ca-
choeira Porteira 672 milh6es de d61ares, s6 na pri-
meira etapa. O micro-investimento da Alcoa, se
ocorrer, ser6 de US$ 70 milh6es. Quase US$ 1,5
bilhao seria verba fascinante para um bom programs
de desenvolvimento do vale, mas cada investimento
6 decidido isoladamente e apenas em fungio da
criagfo de produto que vai ser mandado para bem
long do local, onde s6 entao exercera seu efeito
econ6mico multiplicador.
Os estudos de impact ambiental realizados
pela Promon para a Alcoa observam que a explora-
qio de bauxita nio chegou a provocar "grandes
modificac6es nas atividades de subsist6ncia", mos-
trando ainda que no perfodo 1970/80 (a operagio
commercial da Rio do Norte comegou em 1979, mas
ela levou quatro anos para se implantar) o setor in-
formal cresceu a uma taxa duas vezes superior A do
setor secunddrio, que foi alta, de 11%, embora ain-
da de menor expresslo em terms absolutos.
Uma outra estatfstica inclufda no Relat6rio de
Impacto Ambiental de Cachoeira Porteira atesta o
efeito concentrador desses projetos. HI 18 medicos
no municfpios, numa relagio 0,47 medico para
grupo de mil habitantes que represents metade do
fndice aceitavel pela Organizagao Mundial da Sad-
de. A insuficiencia 6 agravada pela falta de pessoal


auxiliar e de nfvel intermedidrio. A rede hospitalar
esta dentro do padrio da OMS, mas dois dos tr6s
hospitals sio de uso exclusive dos funciondrios
desses projetos.

Andando para tris
Nio espanta que o Rima trace um quadro tAo
sombrio das doengas existentes e das que poderlo
assumir risco de ocorrencia cor a construaio da hi-
drelEtrica. A leishmaniose ter um potential muito
alto, a malaria 6 end6mica, as parasitoses t6m nfveis
end6micos muito elevados, as hepatitis apresentam
registros africanos, as arboviroses t6m um potential
elevado de risco, a oncocercose ter risco de ende-
mia, 6 alto o risco de transmission da leptospirose,
ha o risco da doenga de chagas, a esquitossomose 6
uma preocupagio e os rotavirus deverio ocorrer.
Essa negra listagem 6 o bastante para conven-
cer qualquer um de que as regi6es onde se locali-
zam esses projetos nio podem ser apenas os pontos
de partida para riquezas destinadas a longfnquos
mercados. Nelas, 6 precise ficar mais do que as mi-
galhas tributdrias e os empregos nio (ou semi) qua-
lificados. Essa retencgo e espraiamento de riqueza
nao ocorrero enquanto essas grande obras conti-
nuarem a ser construfdas como vem ocorrendo ate
agora.
Se elas nio podem funcionar sem antes aprova-
rem seus Rimas, que freqiientemente n&o passam de
lantejoulas de boa intengio, nao poderiam ser ini-
ciadas a nao ser enquadradas num planejamento re-
gional que, no mfnimo, tivesse em sua perspective o
vale do rio principal, piano que caberia a um 6rgio
de maior autoridade do que a instituigio setorial
executar e fazer cumprir. Se a hidreltrica de Ca-
choeira Porteira tiver mesmo que ser construfda, na
pr6xima etapa desse rosdrio de barragens tecido
pela Eletronorte, que surja nessa nova cercadura,
ou entao a Amaz6nia continuard marcando pass e
andando para tras na moldura do anacronismo
pre-Tucuruf.


Antecipa oes: coincidencia?


S m abril de 1984 o IBDF (hoje substitufdo
pelo Ibama-Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renoviveis)
registrou a Minerag~o Rio do Norte como
consumidora de lenha e autorizou a empresa a "fa-
zer uso de madeira do reservat6rio da UHE Trom-
betas (Cachoeira Porteira), respeitando os limits
V da Reserva Biol6gica". l)ois meses depois, uma lei
obrigou os grande projetos a apresentarem o EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relat6rio
de Impacto Ambiental) como condigko para serem
licenciados e se implantarem. Gragas a essa feliz
antecipagCo, a Rio do Norte p6de subempreitar a
Construtora Andrade Gutierrez para a extragio de
madeira sem se submeter is duas exig6ncias.
Uma outra estratdgica antecipagao ji havia
ocorrido no vale. Em 1976 o governor recebeu o
projeto de criagao da Reserva Biol6gica do Trom-
betas, destinada a proteger as tartarugas, ameagadas


de extingfo. Mas o decreto de criagio da reserve s6
saiu da gaveta de um dos mais poderosos gabinetes
do Palicio do Planalto, em Brasilia, em setembro de
1979, depois que os navios comegaram a chegar a
Porto Trombetas para carregar bauxita. A intensifi-
cagio da movimentagio dresses navios era um dos
principals fatores de perturba[io previs(veis a vida
das tartarugas. Os pesquisadores queriam fazer es-
tudos comparativos antes da transformagio para
restabelecer regras seguras de protegio. Nio pude-
ram. A MRN p6de se estabelecer sem qualquer li-
mitagio quanto a esse aspect.
O Trombetas abriga metade da populagio de
tararugas inventariadas pelos 6rgios de pesquisa
em toda a Amaz6nia. A biologia do animal ainda
n~o foi satisfatoriamente desvendada: a car6ncia de
recursos obriga os envolvidos no projeto a dedicar-
se As atividades diretamente relacionadas com a so-
breviv6ncia do animal, sacrificando pesquisas de







maior f6lego. Mas sabe-se que a opgao pelo Trom-
betas tem ligagio cor a caracter(stica de suas
aguas, a rede de lagos que se forma a partir de seu
curso medio e a qualidade de areia depositada nas
praias, os "tabuleiros" de desova.
Alguns elements que influem sobre a qualida-
de da agua ja foram afetados, como a turbidez, pela
movimentaqio dos navios transoceAnicos que trans-
portam bauxita (e despejam, ali, o lastro dos po-
r6es). Mas a principal modificaqio ocorrera quando
a barragem de Cachoeira Porteira retiver os sedi-
mentos que o Trombetas deposit nas praias. Essa
area origina-se integralmente do alto curso do rio;
nada 6 gerado abaixo do local da future barragem.
Sem a exist6ncia dessa retengio artificial, os "ta-
buleiros" se renovam constantemente pelo ciclo de
enchente e vazante das aguas do rio. E depois?

A pritica do fato consumado
0 Relat6rio de Impacto Ambiental prev6 essa
situaago, mas, como para muitas outras (o que 6 ca-
racterfstico dos Rimas), nio garante uma forma de
soluglo, sequer chegando a avaliar adequadamente
o problema. O relat6rio reconhece que ha poucos
estudos sobre sedimentos, sugerindo o aprofunda-
mento dos levantamentos, "de forma a poder, em
outra fase do projeto, avaliar os efeitos da implan-
tagio do reservat6rio". Mas qual o sentido pratico
de tais estudos se a "outra fase" tiver sido concluf-
da e a barrage, sem uma alternative t6cnica (como
um descarregador de fundo, por exemplo, que custa
caro e por isso foi eliminado do projeto original da
hidrel6trica de Tucuruf), retiver os sedimentos?
Um Rima, mesmo cor uma apar6ncia de segu-
ranga t6cnica e honestidade intellectual como o de
Cachoeira Porteira, nao poderia ser aprovado apre-
sentando lacunas tao grandes, como a inexist6ncia
de qualquer refer6ncia ao tempo de perman6ncia da
agua no reservat6rio da usina ou dados satisfat6rios
sobre a component essencial do ciclo de vida das
tartarugas.
O cronograma da obra, as etapas de motoriza-
91o e sua pr6pria capacidade, que podem star me-
lhor tratadas nos documents t6cnicos especificos,
sio lacunas inaceitdveis no Rima. E ele nao pode
ser elaborado abstraindo completamente a agio da
Construtora Andrade Gutierrez na irea do future
reservat6rio. S6 com o represamento dos rios Trom-
betas e Cachorro, essa drea serd de 91.200 hectares.
Cor o represamento do rio Mapuera na segunda
etapa (ur projeto cujos efeitos o Rima ignora), o
lago teri 109 mil hectares, retendo 15,5 bilh6es de
metros cdbicos de Agua (pouco menos da metade
das dimens6es do lago de Tucuruf para um oitavo
de sua capacidade final de gsrag[o de energia).
O Rima calcula que o lago inundard 33,6 mi-
lh6es de toneladas de materia seca (396 toneladas
por hectare), sendo 7,3 milh6es de toneladas de
madeira de valor commercial. Ao definir o sistema de
extraglo, a consultora da Andrade Gutierrez deve
ter considerado apenas o rendimento da madeira,
mas nlo as exigencias ecol6gicas do future lago. O
Rima, entretanto, pede "especial atenago" ao pro-
blema de desmatamento "onde houver possibilidade
de ocorrer baixa circulaCgo de agua" nas dreas do
4


lago. E adverte: "O desmatamento da area subja-
cente ao local da barragem deverd ser procedido na
tentative de minimizar os efeitos danosos da quali-
dade da agua sobre as estruturas da barrage. Este
setor do lago devera ser motivo de estudos mais
aprimorados para definigio dos procedimentos desta
operagao".
O relevo ondulado na drea do lago sugere pro-
blemas ainda maiores do que os de Tucuruf, cor a
formag1o de ilhas e a retengfo de aguas, levando o
relat6rio a recomendar um desmatamento setorizado
para propiciar "efeitos ben6ficos localizados". Mas
como adoti-los se ja ocorreu uma acentuada pertur-
bagao da irea?
t bom notar que a atividade de extraglo de
madeira para alimentar o forno de secagem da bau-
xita, a 80 quil6metros de distincia, gera um des-
matamento muito maior do que a pr6pria mineragco.
A secagem 6 uma exigencia da Alcan para evitar o
congelamento da bauxita quando ela chega ao porto
de descarga, no Canada. O pr6mio obtido por essa
redugio de umidade dificilmente pode ser conside-
rado compensat6rio diante de uso menos nobre da
madeira, principalmente por se saber que vai para o
forno at6 mesmo madeira de valor commercial.
Esse fato, escandaloso, 6 minimizado pelo
context da utilizaago da madeira. Como ela seria
de qualquer maneira perdida na inundagto provoca-
da pela barragem, o mal 6 menor, ainda mais se
comparado ao que ocorreu em Tucuruf. O avango,
entretanto, 6 mfnimo: o plano de extragao foi defi-
nido em fungao de uma demand que havia, a da
MRN; nao se pensou nunca nos efeitos nocivos des-
sa forma de extragao para a operag1o do lago, nem
na possibilidade de buscar mercado melhor, para es-
sa madeira.
Omisso em relaago a essa realidade do lago, o
Rima tangencia os problems que enumera, como o
future desvio do Mapuera para aumentar a capaci-
dade de geragao de energia (nele foram identifica-
das cavernas e rochas permeaveis). O relat6rio pa-
rece subestimar as conseqiuncias de um lago de
91.200 hectares e perfmetro de 140 quil6metros.
Tudo poderia ser perdoado pelo "mais baixo fndice
custo-beneffcio" que se poderia obter em uma hi-
drel6trica.
A metodologia que permitiu esse resultado tal-
vez seja bitolada. Em terms de area de inundagco
por MW gerado, a relagao em Tucuruf (s6 conside-
rando a primeira etapa) 6 de 1,6 MW por quil6metro
quadrado, enquanto em Cachoeira Porteira 6 de 0,8
MW/km2. A situagao s6 melhora se comparada a
Balbina, onde a relaago 6 de 0,1 MW/km2. Mas ga-
nhar de Balbina nao 6 nenhum console, muito pelo
contrdrio.

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des Lobo, 871.








Resultado pode ser surpresa ?


D esde maio do ano passado a Eletronorte vem
tentando obter da Secretaria de Sadde do Pa-
ri uma autorizagio para publicar os editais
de licitacio para a primeira etapa da hidre-
16trica de Cachoeira Porteira, que preve a constru-
glo da infra-estrutura de apoio i obra e o inlcio do
desvio do rio Trombetas. Como ainda nio foi expe-
dida a licenga ambiental, a Eletronorte se compro-
meteu a so assinar o contrato cor o vencedor da li-
citaglo quando tivesse a licenga da Sespa, na qual
seriam respeitados os cronogramas ji entio estabe-
lecidos.
Cautelosamente, a secretaria ter adiado uma
decision a respeito, mas tamb6m nio conseguiu con-
cluir a andlise do Relat6rio de Impacto Ambiental e
preparar a primeira audi6ncia pdblica a ser realiza-
da no Estado, conforme a nova legislagio ambiental
consolidada. Embora a division de ecologia tenha
evolufdo para departamento, nela sendo lotados 80
funciondrios, a secretaria nio ter treinado esse
pessoal, nem Ihes deu os instruments para enfren-
tar os estudos produzidos por assessorias especiali-
zadas contratadas pelos donos dos projetos. A Ele-
tronorte ate assinou um conv6nio cor a secretaria
para dar ao departamento o reforgo da instituigto
estadual de meio ambiente do Rio de Janeiro. Ainda
assim, e sobretudo por causa da multiplicaglo dos
Rimas a partir da exigencia de relat6rios para des-
matamentos acima de 100 hectares, o departamento
de ecologia nio tern podido dar conta do trabalho.
HA 18 Rimas na fila i espera de avaliagio.


Mas dificilmente a Construtora Andrade Gu-
tierrez deixard de ser a vencedora da concorr6ncia
para Cachoeira Porteira. A empresa jd esti no local,
extraindo madeira para a Mineragio Rio do Norte.
Al6m da atual estrutura, poderi remanejar mais fa-
cilmente mrquinas, equipamentos e homes que
ainda estlo mobilizados em Balbina, um sincronis-
mo entire o fim do "pique" de uma obra e a acelera-
gao de outra que Ihe poderd ser muito oportuno.

O pioneirismo da Andrade Gutierrez na Area,
alids, mereceria algum esclarecimento. Sendo a drea
do future lago uma serventia da hidreldtrica, o
IBDF poderia ter autorizado a Rio do Norte a fazer
ali a extragio de madeira? E sendo aquelas terras
Area pdblica, a madeira poderia ser retirada gratui-
tamente? Mais ainda: a MRN poderia simplesmente
contratar diretamente uma empreiteira para o servi-
go numa area que nio Ihe pertence? E, ainda que
autorizada a assim proceder, nio teria que abrir
concorrencia pdblica?

Diante do fato consumado, as perguntas podem
parecer acad6micas. Nio faze-las, entretanto, signi-
fica endossar situag6es irregulares que nuo podem
consolidar-se nem cor o sil6ncio geral. Diz o sabio
ditado popular que o que nasce torto nio ter jeito,
more torto. Mas 6 precise responsabilizar algu6m
por essa tortuosidade e faze-lo pagar. Sd assim es-
sas hist6rias terminal cor alguma moral de valor
coletivo.


Mais um samba do louro doido


Amaz6nia esti sendo feito pela Mineragio
Rio do Norte (46% da Companhia Vale do
Rio Doce, 10% do grupo Ermirio de Moraes,
24% da canadense Alcan, 10% da Shell e os 10%
restantes cor dois outros grupos estrangeiros) para
transferir o ponto de lavagem do mindrio. Serio 70
milh6es de d6lares, o equivalent a todo investi-
mento anunciado pela Alcan para sua mina de bau-
xita no Trombetas.
Durante 10 anos a Rio do Norte despejou
aproximadamente 10 milh6es de toneladas de lama
vermelha no igarape Carani e no lago Batata, que
ji estava cor 20% de sua superffcie comprometida.
Agora o rejeito seri devolvido aos buracos abertos
na serra do Saraci em consequencia da extragCo do
min6rio, conforme uma t6cnica pioneira. A transfe-
rncia deveria ter sido conclufda em maio, mas a
MRN transferiu o prazo para dezembro, um retar-
damento que causa problems: em inspegio feita no
local em margo, t6cnicos da Secretaria de Sadde ve-
rificaram que ainda estava sendo langada lama no
vale do Carapani.
Ningu6m, nem os dirigentes da Rio do Norte,
soube explicar porque a lavagem foi instalada ao
lado do belo lago, um dos mais importantes do vale


do Trombetas. A empresa teve que construir uma
ferrovia de 30 quil6metros e nela transporter ate
30% de material estdril, que em seguida seria des-
cartado e atirado ao lago e ao igarape do Carani.
Dez anos depois a situagio readquire um pouco de
racionalidade. A conversion, que tira da Rio do
Norte a imagem de empresa mais predadora do setor
mineral na Amaz6nia, custard mais do que todo o
program ecol6gico Vale do Rio Doce para Carajds,
tAo decantado.
O afogamento do lago por lama vermelha re-
sistiu a anos de criticas, ate aparecer no vfdeo da
TV Globo e assustar algumas autoridades maximas
em Brasflia. A partir desse moment, a MRN nio
p6de mais resistir as presses, curvando-se a sen-
satez. O interesse da opiniao pdblica, a partir do
impact provocado pelas imagens da Globo, refor-
gou a investida contra o projeto, inclusive da parte
de uma certa intelectualidade iconoclasta que
eventualmente deixa o litoral em ligeiras aventuras
pelo sertio e a jangle.
Foi assim que o jornalista e escritor Fernando
Gabeira, candidate do Partido Verde & Presid6ncia
da Repdblica, acabou no Trombetas. Seu artigo,
publicado na Folha de S. Paulo de 29 de dezembro
do ano passado, merece figurar na antologia desse
5






tipo de critica. Na primeira linha da reportagem,
Gabeira inform que a MRN produz quatro mil to-
neladas de bauxita por ano. Na verdade, sio seis
milh6es de toneladas. O erro poderia ser "de im-
prensa", como se diz. Mas em outro trecho Gabeira
garante que, em 10 anos, foram exportadas "mais
ou menos 40 mil toneladas" na verdade, a produ-
g1o de dois dias.
Mais adiaate, o Ifder verde diz que a hidrel6-
trica ser4 construfda no rio Marapuera, mas a barra-
gem ficard cinco quil6metros a montante do ponto
em que o Marapuera se encontra cor o Trombetas,


este, sim, o sftio da obra. Ora Gabeira superestima
dreas (atribuindo 310 mil hectares ao lago Batata),
ora as subestima (385 hectares para a Reserva Bio-
16gica do Trombetas, que 6 mil vezes maior). Ele
chama a tartaruga de expanse (o nome cientffico 6
Podocnemis explmas), e, por fim, assegura que as
empresas que formam a MRN foramm forgadas a
mudar a titica pela pressio do governor do Pard".
Mais esse capftulo do samba do louro doido ao me-
nos cria uma doce ilusio: de que o governor local
ter algum poder de influ6ncia sobre esses grandes
projetos.


Acidente: uma culpa coletiva


sileiro, 6 a regiao mais diffcil para as via-
gens areas. Nela ocorrem 15% dos v6os
realizados nos limits do pafs, mas esse (n-
dice adquire peso maior em fungto do tipo de aviao
empregado na maioria dessas viagens, os pequenos
monomotores e bimotores largamente usados no
apoio aos garimpos, aparelhos primariamente dota-
dos de instruments de navegagao.
Por causa dessas caracterfsticas da geografia e
da aviacio praticada na regiio, a Amaz6nia deveria
dispor em terra de sistemas de control de v6o mais
eficazes. Seria a forma de compensar as adversida-
des naturals que os pilots t6m de enfrentar. No
entanto, a realidade 6 justamente oposta: os siste-
mas mais sofisticados estio instalados no sul, su-
deste e centro-sul do pafs, que tem mais frequincia
de avi6es, mas em compensagto essas regi6es sio
mais povoadas, disp6em de mais numerosas opgoes
em terra e t6m urna navegagio area melhor padro-
nizada.
A distorgio pode ter dois tipos de explicagio.
A primeira refere-se ao tratamento colonial dispen-
sado I Amaz6nia, Area pioneira a ser desbravada e
que, por isso, fica & margem das iniciati ass de van-
guarda, modernas. A Amaz6nia nao 6 contemport-
nea do eixo hegem6nico do pafs. A ela s6 chegam
os ecos da modernidade em ondas que se espraiam
lentamente. A polftica central tende a manter essa
distancia, que se reflete na aviaago, como em quase
todos os outros stores.
Uma outra explicagio tern inspiragio geopolf-
tica. Embora as condi6des objetivas exigissem que a
Amaz6nia tivesse prioridade na instalagio de um
sistema de control de v6o sofisticado, os dois Cin-
dactas ji em operagio (hi um terceiro sendo monta-
do em Recife para cobrir o Nordeste) ficaram no
Sul por causa da relevAncia estrategica conferida &
bacia do Prata. O Brasil precisa (ou o governor acha
que ele precise) de um control complete do espago
adreo para a eventualidade de um confront corn
nosso bom e sempre suspeito vizinho argentino. Na
conting6ncia de ter que selecionar investimentos em
funglo da escassez de recursos, a dimensao geopo-
Iftica ganha relevancia e o uso meramente civil nao
6 capaz de contrabalangl-la.
Em circunstAncia assim, o acidente com o
Boeing da Varig que fazia o percurso Maraba-Be-
16m poderia ajudar a report nos trilhos certos da 16-


gica a situagio da aeronavegagio da Amaz6nia. Se-
ria a mais legftima das compensag6es pelas 12
mortes causadas por uma falha humana tio imprevi-
sfvel que at6 hoje causa perplexidade. Mas, como
quase sempre ocorre no Brasil, ao impact inicial
tem-se seguido tentativas de acomodagio e interfe-
r6ncias corporativas, que fazem os grupos envolvi-
dos buscarem auto-protegio, dificultando uma apu-
rag o isenta e several do epis6dio e, se possfvel,
procurando tirar dele inspira lo para provid6ncias
capazes de impedir sua repetigio.


Um erro in6dito
O inqu6rito ainda esti em curso, impedindo
julgamentos definitivos ou oficiais, mas os depoi-
mentos dos sobreviventes, mesmo quando tentam
poup--lo, slo um libelo contra o piloto do aviio. 1
possfvel que nunca a hist6ria da aviag o mundial
tenha registrado um erro tAo desastrado e descon-
certante quanto o cometido pelo comandante Cezar
Garcez.
Ele decolou no rumo errado e nao s6 errado,
como justamente na diregAo oposta & que deveria
tomar. Nio foi capaz de perceber esse erro original
nem quando a visibilidade Ihe permitiria reconhecer
os acidentes geogrificos sinalizadores de sua posi-
gio. Mesmo cor os instruments de navegagio ab-
solutamente em ordem e mantendo contato cor ba-
ses em terra, nto apenas nio conseguiu localizar-se,
como nao informou seus interlocutores sobre sua
pr6pria desorientagio talvez para nao admitir erro
tAo primdrio.
0 piloto voou sem rumo durante quase duas
horas e meia, cobrindo percurso de 2.700 quil6me-
tros, sem conseguir encontrar uma alternative de
pouso. Se tivesse revelado mais cedo sua inc6moda
situagio, 6 quase certo que conseguiria fazer um
pouso menos traumdtico do que o que acabou sendO
obrigado a fazer no meio da floresta, a quatro qui-
16metros de uma clareira. Mas parece ter ficado bem
claro, da reconstituigio do acidente, que Garcez
tentou ate o dltimo moment fazer ele pr6prio o
caminho de volta a partir de uma convicgAo equivo-
cada: de que estaria as proximidades de BelEm, num
primeiro moment, ou de que ficara ao alcance do
aeroporto de Carajas, em seguida. Errou em ambas
as suposig6es.







Se os depoimentos dos sobreviventes form
confirmados pela apuragio official, espera-se que o
piloto Cezar Garcez jamais volte a ocupar o coman-
do de um aviAo. Mas, nesse caso, ele nao sera o
dnico culpado, embora a incrfvel excepcionalidade
de seu comportamento exija a individualizagio da
culpa. E precise considerar tambbm toda a estrutura
que criou um ambiente favoravel ao acidente e que,
depois, na operagio de busca e salvamento, foi in-
capaz de impedir a ampliagAo do ndmero de vftima.
Esse conjunto de circunstAncias engloba desde nor-
mas de seguranga frouxas, que permitiram as em-
presas abolir o kit de salvamento, atd a falta de


adequagio as condig6es da regiio, inclusive na
formagio de pilots, e o relaxamento no uso das in-
formag6es de satdlites references a anormalidades
com avi6es

Ha, assim, uma combinagao de fatores que pre-
cisa sobreviver ao depuramento que os interesses
corporativistas querem fazer. S6 assim se poderd
criar condig6es para prevenir a repetigio do que
ocorreu na viagem do Boeing da Varig entire Mara-
b4 e Bel6m, certamente um trecho muito menos pro-
blematico do que os que sao diariamente cobertos
do outro lado da regilo, a oeste.


Quando a vitima e culpada


I gusto Barreira Pereira Junior, um dos prin-
cipais personagens do que ficou conhecido

A ugusto Barreira Pereira Jdnior, um dos prin-
como "escAndalo do Basa", foi preso no Rio
de Janeiro no dia 31 de agosto, mais de dois
anos depois que operag6es irregulares de empr6sti-
mos comegaram a ser despachadas favoravelmente
por seu pai, president interino do Banco da Ama-
z6nia. Boa part das transag6es eram comandadas
por Augustinho. Durante um ano e meio ele escapou
a prisio ordenada pela jufza federal Julieta Lunz,
que atingiu outros personagens da trama, inclusive
o pai (que era mantido numa espartana cela da Polf-
cia Federal enquanto o filho era visto no desfile das
escolas de samba do Rio de Janeiro).
Augutinho foi preso quando apenas outro en-
volvido, Francisco lanuzzi, estava na prisio (na
mais demorada de todas as deteng6es, por 14 me-
ses), cor um mandado que ji perdera sua validade
porque o Supremo Tribunal Federal havia, em junho
de 1988, declarado a incompetencia da Justiga Fe-
deral para processor a questAo. JA em maio deste
ano o Superior Tribunal de Justiga (criado pela no-
va Constituigao) determinara o sobrestamento dos
processes, que estavam tramitando simultaneamente
na 5! Vara Criminal, em Bel6m, e na 340 Vara do
Rio de Janeiro, ate decidir qual das duas 6 compe-
tente. Como o juiz do Forum de Belem foi designa-
do para resolverr em carter provis6rio as medidas
urgentes e inadidveis", o advogado de Augustinho
recorreu ao juiz Otavio Marcelino Maciel para li-
bertar seu client, que estava sendo mantido preso -
ilegalmente, segundo argumentou pela Polinter do
Rio.
A prisAo de Augustinho pode ter sido tecnica-
mente incorreta e a tramitagAo do process pode ter
sofrido algumas influ6ncias delet6ria, como gostam
de dizer os advogados, mas hd uma distAncia muito
grande entire esses ihcidentea e uma radical revisao
do "caso" que os defensores dos principals r6us
estAo procurando impor no process.
O advogado Hugo de Albuquerque Wanderley
afirma que o "famoso escAndalo" (aspas por ele
colocadas as recorrer da dendncia feita pelo Minis-
t6rio Pdblico contra seus clients) foi "montado
pela imprensa". Observou que a "capacidade cria-
tiva de um reporter funciona em supers6nica velo-
cidade" e que, frequientemente, "excepcionalfssi-
mos rep6rteres" sio capazes de preparar materialss


tio explosives quanto a mais possante das bombss.
Acha que o quadro das irregularidades praticadas
no Basa foi pintado "utilizando as cores mais cho-
cantes e chamativas", mas garante que a "big fo-
guira, por eles (jornalistas) construfda, era mera-
mente fogo de palha". Mesmo assim, a dendncia do
Minist6rio Pdblico foi "contagiada pelo escarceu
jornalfstico". Cor isso, a jufza cometeu um ato de
crueldade ao decretar a prisio dos envolvidos,
"num lastimavel e grosseiro erro de sensibilidade e
dialdtica".

Qual 6 o escandalo ?
Levado a serio, o raciocfnio resultart no gro-
tesco final da ficcao policial, em que o culpado 6 o
mordomo no caso, a imprensa. Mas o advogado
sustenta seu ponto de vista em primeiro lugar ironi-
zando o valor do "rombo", que seria de 50 milh6es
de d6lares, o que classifica de "loucura". O juiz
carioca Nery Fernandes de Souza, que julgou o re-
curso, foi influenciado por esse sofisma ao alertar
que as operac6es foramm feitas em cruzados, moeda
national, e nao em d6lares ou qualquer outra moeda
estrangeira".
Isso sempre ficou claro nas primeiras reporta-
gens feitas sobre o "rombo". A conversio a d6lar
do valor das transag6es efetuadas irregularmente
destinava-se apenas a preservar-lhes o valor. Cor a
inflagAo brasileira, falar em 572 milh6es de cruza-
dos minimizaria a malversaago de recursos que re-
presentavam tr6s vezes o capital do banco e um
quarto de seu patrim6nio Ifquido. Quando se referee
a 50 milh6es de d6lares, o advogado deve ter torna-
do como base algumas reportagens imprecisas feitas
por jornais do Sul, mas nio as primeiras, publicadas
no JORNAL PESSOAL, que denunciou o "rombo"
num moment em que ele vinha sendo ignorado pela
imprensa.
Outra maneira de tentar minimizar as dimen-
s6es da fraud 6 procurar demonstrar que os cr6di-
tos dilapidados do banco foram devolvidos. O ad-
vogado inclui um quadro de composig o das opera-
g6es para concluir que nlo houve lesao aos cofres
do Basa. Das empresas favorecidas pela intermedia-
gio do filho e de amigos do president interino do
banco, duas pagaram integralmente seus ddbitos.
Outras oito compuseram suas dfvidas, mas seis de-
7








las encontravam-se em atraso quando o levanta-
mento foi procedido. Oito nio compuseram, nem
pagaram.
Ainda que o levantamento fosse mais favori-
vel, a recomposigio de uma situagio irregular nio
pode simplesmente convalidar a fraud de origem, o
que qualquer principiante de Direito Penal sabe.
Pessoas e empresas receberam emprestimos do ban-
co sem preencher suas exigencias normativas, saca-
ram muito alem do limited permissfvel ou tiveram
privildgios contrarios as normas, como jurors abaixo
das condig6es de mercado. Al6m disso, houve in-
termediagio facilmente caracterizavel como crime
de "colarinho branch".

Por um final digno
Depondo no inqu6rito policial, Jose Carneiro
da Silva, proprietfrio das firmas Cantagalo (mine-
ragio e taxi-adreo), em Itaituba, disse que Augusti-
nho o havia encaminhado so escrit6rio do Dr. Che-
crala Kayath, na rua Joao Balby, para obter finan-
ciamento de 600 milh6es de cruzados antigos junto
& Sudam para implantar uma pista de pouso de
aviao, mas desistiu por nio ter recebido os 48 mi-
lh6es que Augurtinho Ihe prometera. Carneiro sa-
cou 15 milh6es, mas pagou de "comissao" 8% so-
bre o valor global da primeira parcel, de 24 mi-
lh6es. E diz que ainda adiantou 300 mil cruzados
por conta dos 24 milh6es seguintes, que nao safram.
A comissao que apura irregularidades na Su-


dam p0O~dt 4 r essa informagio como pista para
outros t:i ~f n itos, mas, num e notro caso, o
que fica i ssa promfscua e oneroea interme-
diagoe q.ata entire a boca do cofre pdblico e
o bolsap does particulars dese dinheiro.
No casi o a essa sangria ficou claramente de-
monstr es velagio s6 nio se tranforms em
escAnla I sa da convivencia que a socildade
passou a tr com esses "casos". Na mesma epo-
ca, um secretario de Finangas da Filadlfia, nos
Estados Unidos, se suicidou diante dos .jonalistas
(inclusive de cameras de television) por ter sido res-
ponsabilizado por desfalques no valor de 30 mil
d6lares, um por cento do valor envolvido nas fal-
catruas no Basa.
Evidentemente, ningu6m esta interessado em
desfechos de tal dramaticidade, mas tamb6m 6 pre-
ciso rejeitar tanto as encenagdes melodramiticas dos
defensores dos r6us, como a indrcia, incompetencia
ou parcialidade da Justiga na exata apuragCo dos
fatos e imputagio das responsabilidades e penas
correlatas. Ao examiner o que considerou ser "falta
funcional" do Minist6rio Pdblico, o juiz Nery de
Souza alertou para o risco de que os r6us venham
um dia a ser beneficiados "corn a extingie da puni-
bilidade, em decorr6ncia da prescrigio, que seria,
lamentavelmente, a benesse da impunidade".
Se apurar mal as culpas 6 escandaloso, mais
ainda 6 simplesmente nao apurd-las, a maneira mais
comum de fazer (nao fazendo) justiga "& brjsileira".


Aura: final melanc6lico


Belem, a maior cidade da Amaz6nia, 6 um
aglomerado urban que se acomoda numa Ifngua de
terras comprimida por cursos d'agua. A maior alti-
tude 6 de 15 metros; 40% de seu territ6rio 6 alagA-
vel. Dezenas de pr6dios, virios deles corn mais de
80 metros de altura, comegam a former um paredio
de concrete que desvia o vento e acumula calor so-
bre a cidade. Ela continue a inchar, uma ameaga ao
padrlo de vida de seus habitantes que s6 nao 6 ain-
da mais grave gragas i arborizagAo das mangueiras
e outras arvores menos votadas, que sobrevivem de-
safiando as fontes de agress6es criadas pelo ho-
mem.
Belem esta perdendo sua melhor fonte de bem-
estar sem esbogar qualquer reag&o, sem sequer per-
ceber que estA havendo uma perda. A floresta do
Aura, uma excepcional representagio da mata de
igap6 que antes dominava a Area da capital paraen-
es, esta sendo post abaixo. Sua destruigAo influira
sobre o clima da cidade e afetara diretamente as ba-
cias das fontes de suprimento de Agua, que precisam
de uma &rea de protego de 3.423 hectares.
O Aura permaneceu intocado durante muito
tempo porque nele estava instalado o paiol de p61-
vera do Ex6rcito. Cor a desativagAo do paiol, timi-
dmente comegaram as invas6es. Elas foram esti-
ualadas pela desastrada intervengAo do governor do
Eatdo: exatamente cinco anos atras, o entAo gover-
nador Jader Barbalho desapropriou o maior im6vel
da rea, numa operago obscure que resultaria num
dos maiores escAndalos da administrasao pdblica


nos iltimos anos. Ainda que a operagao tivesse sido
absolutamente limpa (como ficou provado que nao
era), o piano de construir 35 mil casas populares -
contrariando a pr6pria legislagio em vigor sobre
parcelamento e uso do solo destruiria a reserve do
Aura.
O governor viu-se obrigado a anular o decreto
de desapropriacgo, mas o v6u institutional de pro-
tegio a floresta do Aura tinha sido rompido. Se-
guindo a ma inspiraqao, a Prefeitura de Bol6m ad-
quiriu outra Area e nela comegou a implantar o
complexo metropolitan de destino final de resf-
duo s61ido", nome pomposo que esconde a future
contaminagAo das fontes de Agua potlvel da cidade
e urn uso selvagem dado ao espago mais nobre da
regiao metropolitan. Invasores ja comegam a ven-
der Arvores como lenha (pelo incrfvel preco de 50
centavos o metro cdbico) e ate uma haras, de ori-
gem suspeita, surgiu no local. A populagio de Be-
16m pagarA caro se continuar omissa em relagao a
essa devastagAo.


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