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Journal Pessoal Lficio Flavio Pinto Ano III N 47 Circula apenas entire assinantes 1- Quinzena de Setembro de 1989 MINERIOS Tudo so para eles? Com maquinas alugadas, simples acampamento e pequena produrgo, a Alcoa e a Shell estao montando no rio Trombetas o primeiro garimpo de bauxita da historic. Mas o que querem e ambicioso: controlar o aluminio A Alcoa e a Shell, duas das maiores multina- cionais do planet, estio criando uma novi- dade no vale do rio Trombetas, no Pard: o primeiro garimpo de bauxita da hist6ria da mineragio. O que a empresa anunciou na semana passada, em Bel6m, foi o infcio da implantaio de uma mina para explorer os dep6sitos de bauxita que possui na regiao, mas a impressao dominant entire os que assistiram a exposigio dos executives e t6c- nicos no Hilton Hotel foi de que as duas empresas farlo muito menos do que declaram, ou agem nao exatamente como revelam em suas inteng6es. Oito anos atras a Alcoa (depois associada a Shell) expandiu sua jazida no Trombetas ao adquirir os direitos do milionirio norte-americano Daniel Ludwig, que ji haviam caducado. De 1a para ca ter protelado o infcio da mineragio, alegando diversos motives. Em outubro do ano passado, por6m, deu infcio de fato aos estudos sobre o impact ambien- tal que sua mina causara ao vale do Trombetas. Mais do que coincidentemente, a nova Constituigio brasileira estava sendo promulgada. O artigo 43 das disposig6es transit6rias da Constituicgo dava prazo de ur ano para que os de- tentores de "autorizag6es, concess6es e demais tf- tulos atributivos de direitos minerkrios" iniciassem "os trabalhos de pesquisa ou de lavra", sob pena de declarar inativos esses direitos. A Alcoa torna- va-se a mais seriamente ameagada por esse disposi- tivo na Amaz6nia. Ela tamb6m era atingida pelo ar- tigo seguinte, que nacionaliza as jazidas em poder de grupos estrangeiros se eles, no prazo de quatro anos, n&o beneficiarem o bem mineral que estiverem lavrando. Certamente por causa dessas circunstancias, o projeto que a Alcoa e a Shell, reunidas sob a razio social de Alumar Mineraglo, apresentaram aos t6c- nicos do DNPM (Departamento Nacional da Produ- gio Mineral) e da Secretaria de Sadde do Estado ter a marca da press e do arranjo. Na dltima atua- lizagio do projeto, feita em 1986, a Alcoa prometia investor 437 milh6es de d6lares para comegar a pro- duzir, em dezembro de 1987, quatro milh6es de to- neladas anuais de bauxita. Admitia, como alternati- va as dificuldades de mercado do setor, retardar o infcio da operagao para 1989, cor metade da pro- dugio inicialmente prevista, chegando as quatro milh6es de toneladas somente em 1994. O projeto definitive preve o infcio da produ- gio, de apenas um milhio de toneladas, em 1991. As quatro milh6es de toneladas sd seriam atingidas no ano 2000. A plena capacidade do projeto, de oito milh6es de toneladas, ficaria para uma data in- certa a partir daf. Ao inv6s de US$ 437 milh6es, o cons6rcio Alcoa/Shell investiria ao redor de US$ 70 milh6es. Mina de aluguel A redug&o nas dimens6es do projeto 6 mais do que significativa, mas sua composigio ajuda a es- clarecer melhor ainda o impact dessas mudangas. A mina funcionara cor equipamentos alugados de terceiros e boa parte das tarefas operacionais serio delegadas a empreiteiros. Anteriormente, a Alcoa gastaria US$ 45 milh6es na construgao de uma vila residential para seus 972 empregados diretos. Ago- ra vai montar apenas um acampamento, argumen- tando que a primeira etapa exigird 650 empregados, 180 dos quais contratados por empreiteiros. O re- gime de acampamento s6 seria ultrapassado quando a mina chegasse a escala de quatro milh6es de to- neladas. Do projeto apresentado oficialmente foi ex- clufda tamb6m a ferrovia, de 12 quil6metros de ex- tens&o e US$ 25 milh6es de custo, porque o trans- porte do mindrio serb realizado da mina ao porto - por caminh6es, todos alugados. O porto, que custaria US$ 40 milh6es, foi simplificado. Uma comparagio cor o projeto da Mineragio Rio do Norte, que lavra bauxita na Area vizinha, da uma id6ia da dimensao do empreendimento da Alcoa: a MRN esta produzindo mais de seis milh6es de to- neladas, tendo investido US$ 600 milh6es. S6 na mudanga do ponto de lavagem de bauxita esta gas- tando tanto quanto seu vizinho se prop6e a investor. Convergdncia de interesses A proximidade dos dois empreendimentos ex- plica ainda mais satisfatoriamente o que esta por tras do projeto Alcoa. Atualmente a MRN fornece, atrav6s de contrato com vigencia ate 1994, um mi- lhAo de toneladas de bauxita para a Alumar trans- formar em alumina na sua fabrica de Sio Lufs. Corn a expansion em andamento, a Alumar vai precisar de 1,8 milhio de toneladas quando o contrato estiver se encerrando. Teoricamente, por isso, fixou em um milhio de toneladas a produgbo de sua mina, para complementary o fornecimento da MRN. Mas ha informag6es seguras de que o grande objetivo da Alcoa 6 expandir o suprimento da MRN e, se possfvel, reduzir o prego, que esta em 28 d61a- res a tonelada. Isso poderia ser obtido atrav6s de aditamento ao contrato commercial em vigor ou pela associagio das duas empresas. Nesse caso, a Alcoa incorporaria suas jazidas is da MRN, fusio que es- taria dependendo mais da fixagio do valor das no- vas arces do que de qualquer outra questao. Nesse caso, o projeto apresentado ao DNPM e a Sespa te- ria a fungio de garantir a vigencia dos direitos mi- nerdrios que a Constituigio suspenderia a 5 de ou- tubro. O acordo seria facilitado pela presenga da Shell, que, atrav6s da Billiton, sua subsidikria, ja atua nos dois projetos. Uma resposta definitive a essas especulag6es sera dada a curto prazo, mas ainda que a Alcoa realize exatamente o que anunciou na exposigao feita no Hilton, esse produto nao 6 interessante ao Estado do Part. A rigor, embora ate hoje nao exist na hist6ria da mineracgo, trata-se de um garimpo de bauxita, cor a menor infraestrutura possfvel para minimizar os custos: simples acampamentos ao in- v6s da vila residential para abrigar os empregados, equipamentos alugados, presenga forte de emprei- teiros (o principal 6 a Construtora Camargo Correa, que investiu US$ 200 milh6es do lucro alcangado na construgio da hidreletrica de Tucuruf na ftbri- ca de alumfnio da Alumar, em Sio Lufs). Colfnia para sempre 0 Part, como quer a ConstituigAo federal, continuara desempenhando uma fungco meramente colonial, de exportador de mat6rias-primas e insu- mos basicos. Sua bauxita sera transportada por 1.700 quil6metros para ser transformada em alumina na capital maranhense e retornard por 700 quil6me- tros, cobrindo parte do percurso original, para ser usada na transformagCo em metal pela Albras. Sur- girg um vacuo nesse process produtivo para um Estado com a mat6ria-prima e o lingote, mas sem a etapa intermedidria, v6cuo que tamb6m se abre a partir daf, por nio haver a transformagio do metal em produtos finals, laminados ou beneficiados. O artigo 44 das disposig6es constitucionais transit6- rias exigiu das empresas estrangeiras que benefi- ciassem os min6rios de jazidas sob seu control no prazo de quatro anos, mas nAo estabeleceu que o beneficiamento fosse realizado nos limits territo- riais do Estado no qual a mina se localiza. Esse pe- queno detalhe consolida o Pard como Estado colo- nial, dada sua evidence vocaqgo mineral. Mas se houver a associagio Minerag~o Rio do Norte-Alcoa, a situagio se tornara ainda mais des- favoravel. Jazidas que reverteriam gratuitamente ao domfnio pdblico, por sua caducidade, serao usadas numa transagao que envolve quatro bilh6es de d61a- res (o valor dos dep6sitos de bauxita da Al- coa/Shell no Trombetas, segundo um calculo sim- plista) e que consolidard a Rio do Norte como um empreendimento sob o control dos compradores, uma espinha permanentemente atravessada na gar- ganta que define um polftica de alumfnio compatf- vel cor os interesses nacionais. A incompatibilidade ficara maior corn os des- dobramentos dessa associagio. Afinal, a Rio do Norte esta entrando no projeto da Alunorte, em substituigho aos s6cios japoneses da Companhia Vale do Rio Doce, que desistiram de produzir alu- mina para a Albras, sob o control deles, no distrito industrial de Barcarena. Se o ingresso da MRN ocorrer, Alcoa e Shell, controladoras da Alumar donaa do segundo maior polo de alumina e alumfnio do mundo, em Sao Lufs), tamb6m participario do segundo mais important polo no pals, o da Albras- Alunorte, alem de se term consolidado como de- tentoras da principal mina de bauxita. Trata-se, co- mo se v6, de manobra de long curso. Aos paraen- ses, nio restart outra alternative senio assistir a es- sas manobras de bravos cruzados e coraglo partido? Questao de peso e de media Em 1973 foi decidida a construgao, simultinea, da hidreletrica de Tucuruf e do complex industrial de alumfnio e alumina de Barcarena. Os japoneses e a Companhia Vale do Rio Doce, associados na Al- bris-Alunorte, investiriam 700 milh6es de d6lares para garantir um tergo dos recursos necessirios para realizar a hidrel6trica de Tucuruf, & epoca orgada em US$ 2,5 bilh6es (o custo final, sem incluir os juros ap6s a construgao, foi alem do dobro). Era uma relagio razoavel, ja que um tergo da pot6ncia firm da grande usina de energia seria comprometi- do corn a Albras, entio projetada para produzir 640 mil toneladas de metal (acabou reduzida & metade, ainda assim situando-se entire as maiores fabricas de alumfnio do mundo). 2 Mas os japoneses foram dispensados do inves- timento em Tucuruf, sob a alegagio de que tal com- prometimento inviavilizaria o projeto de alumfnio (em seguida, seriam dispensados de gastar no porto privativo da fabrica, na infraestrutura de apoio e na vila residential). O cons6rcio tambem nada investiu na linha de transmissao de energia Tucuruf-Vila do Conde e ainda se recusa a participar da duplicagao dessa linha (US$ 180 milh6es), que praticamente s6 a ele interessa. As alegacges apresentadas desde entao tornam- se insubsistentes agora que a Alumar, a empresa concorrente de Sao Lufs, esta disposta a liderar um novo cons6rcio (do qual fario parte ainda a Shell, Camargo Correa Metais, Alcan e Dow Qufmica) pa- ra investor US$ 1,2 bilhio na construgio de outra hidrel6trica no rio Tocantins, As proximidades de Imperatriz, no Maranhao, capaz de gerar 1.200 MW, equivalent & potencia de quatro das 10 miquinas ji instaladas em Tucuruf. O complex industrial de Sao Lufs, que Alcoa e Shell possuem, vai precisar, no infcio da pr6xima d6cada, de metade dessa pot6ncia nominal (conside- rando-se a energia firme, o comprometimento serd maior ainda). A Eletronorte se comprometeu a for- necer esses 643 MW at6 o ano 2004 a um prego atraente, que 6 agora de 25 mil6simos de d61ar o kw/hora, 10% abaixo do que paga qualquer outra inddstria e responsavel por 35% do custo do alumf- nio (o contrato da Albr6s 6 ainda mais favoravel). Mas, previdente, a Alcoa que ja financiou a du- plicaago da linha de Tucuruf entire Presidente Dutra e Sao Lufs, ressarcindo-se no encontro de contas com a Eletronorte, que nio tinha dinheiro para a obra teme que o governor nio consiga manter essa tarifa por causa do pesadfssimo grau de endivida- mento do setor el6trico. Tratou de encontrar parcei- ros para construir sua pr6pria hidrel6trica. Se for autorizada, ela sera a maior sob o control de um grupo particular no pafs. Investindo na energia Independentemente de uma avaliagAo desse pe- dido de concessio, que parece constituir uma ca- racterfstica da nova etapa de investimentos parti- culares na Amaz6nia (a Jari tambdm esta comegando a construir sua hidrel6trica, corn 10% da capacidade da usina que a Alcoa pretend realizar), cabe um paralelo entire as caracterfsticas do investimento da multinational norte-americana e de seu concorrente japones. A Alcoa consider que dispor de energia ba- rata 6 um fator tio atraente que disp6e-se a investor na sua geragio. Os japoneses, hoje produzindo ape- nas 10% de suas necessidades de alumfnio dentro de seu pr6prio territ6rio, nio minimizam a impor- tAncia da energia. Justamente ela, por seu alto cus- to, esta forgando-os a produzir alumfnio alem-mar. Mas acostumaram-se, talvez pelo tom que o general Ernesto Geisel deu aos acordos nipo-brasileiros, a esperar dos subsfdios estatais do Brasil muito mais do que costuma ser a melhor das expectativas entire os demais grupos estrangeiros. O confront ate da saudades do tratamento do capital norte-americano. Cachimbo: tudo como dantes R base military do Cachimbo 6 a maior do pafs e certamente uma das maiores do mundo: ocupa quatro milh6es de hectares (quase uma vez e meia o tamanho do Jari, o mais polemico latiflndio do Brasil), um quarto de Itaitu- ba, o maior municfpio do planet. S6 essas dimen- s6es ja seriam o bastante para atrair a atenigo para essa base military. Mas nela ha um mist6rio que nem todo o interesse da opiniao pdblica conseguiu ainda esclarecer: o significado de um buraco ou de mais de um buraco, ate tr6s escavado a grande profun- didade, inteiramente revestido e lacrado. Em torno desse estranho buraco tem sido feitas indmeras especulag6es. Alguns imaginam que ele jA foi usado e serviu como forno para a obtengio de plut6nio a partir do uranio enriquecido a 96%, o combustfvel para a bomba. Outros acreditam que esse buraco esta justamente a espera da fabricagao da bomba, que nele sera testada. De qualquer ma- neira, ningu6m tem ddvida de que um tal buraco - pode ser chamado de pogo ou cisterna nada tem a ver com os testes de armamentos convencionais, muito menos 6 utilizado para pesquisa. Por causa desse mist6rio, paira sobre a base do Cachimbo a suspeita de estar ligada ao program nuclear paralelo que o governor desenvolve visando chegar a uma bomba. Nio surpreende, assim, que os deputados constituintes do Pard tenham pretendido afastar essa ameaga dos limits territorials do Esta- do. O artigo 284 do anteprojeto da Constituigao, aprovado pela Comissao de Sistematizacgo, em seu texto tosco veda "a construgao, o armazenamento e o transport de armas nucleares no Estado do Pard, bem como a utilizagio de seu territ6rio para o de- p6sito de lixo ou rejeito at6mico, bem como para experimentario nuclear com finalidade b6lica". A agio do "lobby" O andncio desse dispositivo provocou a rapida mobilizagio do "lobby" nuclear. O advogado Lufs Igrejas, ligado a INB (Inddstrias Nucleares do Bra- sil), uma das empresas do program, foi o primeiro a conversar cor os deputados. Depois foi a vez do coronel Carlos Fernandes, que serve no 12 Coman- do A6reo Regional, mas fez os contatos em nome de todo o Estado Maior das Forgas Armadas, o EMFA, sob cuja jurisdigio direta esta a base do Cachimbo. O "lobby" conseguiu convencer os consti- tuintes da inconstitucionalidade da proibigio no texto da lei estadual maior. Quem regular o assunto nuclear 6 a Uniao. Mesmo onde ainda ha omissio ou falta regulamento, a lei federal que vier a ser baixada suspendersa a eficacia da lei estadual, no que lhe for contrario". A intengio original do EMFA era simplesmente suprimir o artigo 284 do anteprojeto da Constitui- gio. Para isso, o deputado Jose Francisco Nasci- mento, do PMDB, o primeiro a ser abordado, apre- sentou emenda supressiva, incorporando todos os arguments que lhe foram apresentados pelo coro- nel Fernandes. O deputado Ronaldo Passarinho, Ifder do PDS, tentou salvar o artigo, prevendo que o Estado, em cooperag&o cor a Uniao (dentro dos princfpios constitucionais federal, obviamente), regularia a implantaaio de usinas de energia nuclear, instala- g6es de processamento e armazenamento de material 3 radioativo e unidades de grande porte de energia hidroel6trica. A intenglo original do autor da pro- posta ficaria amplamente dilufda. Mas o deputado Durbiratan Barbosa, do PMDB, que funcionava como o canal de passage para os grupos ambientalistas, tratou de aditar um par6grafo ao artigo 284, estabelecendo que uma lei "prever6 os casos e locals em que poderao ser de- positados o lixo ou rejeito at6micos produzidos em territ6rio paraense e resultantes de atividades ndo b6licas". O par6grafo adicional dava um final feliz I corrida de bastidores. Em nenhum moment o advo- gado e o official do COMAR associaram suas ini- ciativas ao uso military da energia nuclear. Mesmo que essa tenha sido a inspirag&o real, nlo poderiam manifesth-la. O pr6prio texto de anotag6es levado pelo official da AeronAutica destaca um item do ar- tigo 21 da Constituigio federal, segundo o qual "toda atividade nuclear em territ6rio national so- mente sera admitida para fins pacfficos e mediante aprovagio do Congresso Nacional" Bomba: inconstitucional Interpretado estritamente, o artigo despeja na ilegalidade toda e qualquer iniciativa que leve ao uso agressivo da pesquisa nuclear. Os condutores do program paralelo asseguram que o objetivo dele 6 criar um submarine nuclear para a Marinha. Mas se ja puder ser caracterizado como em andamento um projeto que resultar6 num artefato explosive nu- clear, todos os envolvidos podem ser acusados de praticar um crime, transgredindo a Constituiago. Naturalmente, o EMFA e a CNEN (Comiss&o Nacional de Energia Nuclear, que tamb6m agiu junto aos parlamentares) queriam mudar o artigo apenas porque, da forma como estava redigido, im- possibilitaria usos pacificos do 6tomo, como o tra- tamento a pacientes de cancer. Se a produgio de energia a partir de centrals nucleares 6 polemica, a aplicagio desse recurso a medicine jd 6 quase in- questionavel. Logo, a intengao era nobre. Sob esse argument protetor, os "lobbistas" estao inteiramente a salvo de qualquer acusagio. Mas das conversas que eles travaram corn os cons- tituintes pode-se deduzir que, mais uma vez, ha grande distancia entire o que se diz e o que se faz. Particularmente instrutivo foi o contato do co- ronel Fernandes cor o deputado Durbiratan Barbo- sa. Bombardeado por perguntas (de sentido pacifi- co, naturalmente), o official tangenciou a questAo do buraco. Nio desmentiu que ele exista, nem afirmou que nao possa vir a ser usado para fins militares. Cuidando bem das palavras, alias, em nenhum mo- mento procurou negar que o objetivo do program paralelo seja a exploslo de um artefato nuclear. At6 admitiu ser melhor, em sentido geopolftico, que es- sa disposigio fique no ar; a simple possibilidade teria um "efeito dissuas6rio", para usar uma ex- pressAo ao gosto dos militares. Pensando ja terms a bomba, outras nac6es nos respeitariam mais. Como se estivesse raciocinando apenas em hi- p6tese, o official da Aeronautica tamb6m procurou contestar o argument de que a Area do Cachimbo nao serve para testes nucleares ou para armazenar resfduos contaminados. Disse que ali ha uma forma- gio rochosa capaz de impedir contaminag6es subter- raneas, informagio inesperada, ja que a CNEN nAo incluiu a drea do Cachimbo entire os 18 locals es- palhados pelo pafs em condig6es de receber o lixo nuclear. Mais informag6es nao se conseguiu, como de regra, porque o objetivo do "lobby" ja havia sido alcangado, ao menos parcialmente, cor a modifica- glo do artigo 284. Gentil e respeitoso, o official ainda ofereceu aos deputados a possibilidade de acesso a um dossi8 sobre a question e a hip6tese de uma exposigio dos participants do projeto do Ca- chimbo na Assembl6ia Legislativa, ou, mais remo- tamente, uma visit dos parlamentares & irea. Se 6 que eles ainda estio dispostos, como varios outros cidadaos que nao aceitam explicag6es superficiais, a aprofundar o que nio sabem para ficar sabendo o que deveriam mesmo saber. A aventura de ter dois anos N o infcio da d6cada de 70 havia 2.200 rep6r- teres baseados em Washington. Apenas 14 deles se dedicaram a acompanhar o "escAn- dalo Watergate", o mais important epis6dio na vida polftica dos Estados Unidos nos dltimos anos. Quando dois desses rep6rteres, Woodward e Bernstein, do Washington Post, comegaram a ras- trear o que havia por tris da invasAo do hotel onde funcionava o comite eleitoral do Partido Democrata, a opiniao pdblica estava disposta mais a favor do president Richard Nixon do que da imprensa. Mas, em agosto de 1974, Nixon foi obrigado a renunciar para nao ser afastado do cargo. A imprensa mostra- ra que ele comandava a mais nefasta das equipes governamentais que ja havia passado pela Casa Branca. A rendncia de Nixon completou 15 anos no m6s passado. A data foi praticamente ignorada pela imprensa brasileira. Mas 6 a ela que retornamos quando o JORNAL PESSOAL chega a dois anos de vida. Watergate registra um dos moments mais no- bres da imprensa, ou, como evidencia a estatfstica de Ben Bagdikian, de um pequeno grupo de com- petentes jornalistas. E possfvel que nem mesmo a diregAo dos jornais nos quais eles trabalhavam acreditasse num significado mais profundo do epi- s6dio. Mas bastou aplicar um eterno princfpio do jornalismo para colocar na mira de todos a mais grave cruise da Repdblica americana. O princfpio 6 o de que a investigaCgo jornalfs- tica, uma vez iniciada, deve ir as suas dltimas con- seqiiencias. O produto desse trabalho deve ser inte- gralmente repassado & opiniio pdblica, a quem cabe - diretamente ou por seus representantes, entire os quais os pr6prios jornalistas estio inclufdos apli- car jufzos do valor aos fatos. Um journal pode ou nio fazer essas andlises, trazendo para dentro de si a sociedade. Assumindo tal funqio, se enriquece, adquire densidade social e legitimidade. Indescarti- vel, no entanto, 6 sua missao de apurar os fatos re- levantes, as quest6es controversas, os pontos obs- curos e transformer essas informag6es em patrim6- nio de todos ou ao menos daqueles que podem ter acesso a textos escritos e a seus ecos orais. Um jor- nal que agride os fatos silenciando sobre eles, descaracterizando-os, manipulando-os condena-se & morte. Primeiro ela 6 moral; depois 6 ffsica. Tam- b6m esta 6 uma regra eterna do jornalismo, que po- de tardar, dependendo da eficiencia da maquilagem, mas nao falha. Rep6rteres do journal Sunday Times, de Lon- dres, que escreveram um livro pouco citado sobre Watergate (mas melhor, como esforgo de compreen- sAo, do que a bem documentada s6rie da dupla Wo- odward-Bernstein, presa ao estilo minudente e his- toricista do jornalismo americano), mostraram como a imprensa, geralmente mantida em funcionamento por decis6es muito verticalizadas, pode ser impul- sionada por seus jornalistas quando eles compreen- dem sua funglo. "A fung~o que justifica uma imprensa livre esta na sua capacidade de procurar e revelar. Por vezes ela revela assuntos que seria melhor o pdbli- co desconhecer, mas, se ela cessa de ter essa fun- gAo, passa a existir o risco de ela nao ser mais do que um instrument de propaganda", observam os jornalistas ingleses, completando, a prop6sito da pol6mica que entAo se travava nos EUA: "A ques- tAo central do debate sobre a imprensa nAo estava na luta entire 'conservadorismo' e liberalismmo, mas no conflito entire aqueles que desejam uma 'realida- de' organizada e arrumada e aqueles que trn a ca- pacidade de encontrar e de apresentar a tediosa complexidade do fato real". Compromisso com a verdade A "tediosa complexidade do fato real" a que os rep6rteres do Sunday Times se referem cor bri- tanica ironia 6 a bdssola do jornalismo. As vezes ate gostarfamos que a realidade fosse mais esque- mitica e rfgida, um pouco mais inclinada a favore- cer pessoas ou grupos simpaticos a n6s, ou pelo menos nao envolvesse tantas complicag6es, mas es- sa complexidade obriga um journal a ziguezaguear, colidindo ora cor a onda, ora cor um banco de area ou uma rocha. Tamb6m pode atropelar amiza- des ou, inversamente, suscitar poderosas indisposi- g6es. Paciencia: um journal que enfrentar essas ad- versidades, pr6prias da complexidade do fato real, estard deixando de ser apenas um balcAo mercantil de neg6cios, a que, infelizmente, parte da grande imprensa reduziu-se, ornada das lantejoulas e bala- cobacos que o marketing pode !he fornecer. O JORNAL PESSOAL surgiu e mantem-se hA dois anos field ao compromisso de enfrentar de frente os fatos que interessam h sociedade. NAo precisamos arrolar problems para que nossos leito- res saibam exatamente quantas dificuldades jA sur- giram e vio continuar a antepor-se na nossa cami- nhada. Pequeno, de tiragem limitada, cor a mais anemica das infraestruturas de apoio, nio hd impro- priedade semAntica quando se declara que este 6 um journal do leitor, comprometido exclusivamente cor ele, sem anunciantes, protegidos, parceiros ou ins- piradores. O descr6dito que grande part da populagio dispensa & imprensa, como mostram diversas pes- quisas de opiniAo, da um tor de temeridade a essa afirmativa. Mas quer for rever a coleaoo de 47 nd- meros do JORNAL PESSOAL, verificar sua docu- mentag[o administrative e investigar a vida de quem o faz, agora e nos quase 24 anos de carreira profis- sional, tera elerentos seguros para uma avaliagio rigorosa e honest. O JORNAL PESSOAL contraria interesses po- derosos, mas nio teme atravessar os tiroteios que costumam ser o pano de fundo dresses litfgios para cumprir sua mission. Tiros podem resvalar, mas o que interessa 6 o objetivo a cumprir, de acordo cor os mrtodos 6ticos que consideramos indissociiveis dos resultados. Se havia pedras no meio do caminho do grande Carlos Drummond de Andrade, um sim- ples jornalista comprometido cor seu tempo hA de esperar por uma monumental pedreira. Resta-lhe a seguranga de suas convicg6es e o descortino de sua visio do mundo. Assim, ira em frente, apesar das matilhas de aluguel, despejem elas balas assassins ou palavras de encomenda. "Num pafs em que tanta gente pass a vida em cima do muro, sem ousar tomar attitudes, formo, cor orgulho, entire aqueles que topam a briga. Mas ha uma sutil diferenga. Nunca vou h briga pela bri- ga. Acho isso brega. S6 polemizo para defender po- sic6es ideol6gicas", escreveu o embaixador Jos6 Guilherme Merquior num artigo para O Globo do m6s passado. NAo tenho a menor empatia por O Globo, cuja coer6ncia governista 6 um circense desafio & plura- lidade de poder, que constitui a essencia do libera- lismo que o journal julga defender (e outros s6 con- seguem introduzir no nome, e nada mais). Mas de- sejo vida long a todos os jornais para que eles te- nham lampejos de positividade, como na frase de Merquior, que tambem nio entra na minha galeria de her6is, mas em quem reconhego as id6ias pr6- prias, pessoais, virtualmente suprimidas em nossa sociedade de massa, da cultural xerografica. Merquior constata no mesmo artigo a tristee verdade" de que "a maioria dos nossos jornalistas da atualidade, salvo raras exceg6es, sio analfabetos culturais". Merquior para af, sem detalhar, mas certamente estA se referindo a essa acumulagio de informagio que nao soma, nao produz sfntese, nao gera a visio do mundo que s6 os alemies (monopo- listas da filosofia, segundo o camale6nico Caetano Veloso) conseguiram conceituar. A cultural nAo 6 r6tulo, etiqueta; ela 6 justamente o produto que precisa ser embalado. Mas o que pode fazer aquele que s6 ter o embrulho? Embrulhar a cultural alheia, claro. A luta pela vida O JORNAL PESSOAL sobrevive ha dois anos na corda bamba, desafiando a ffsica financeira e a tolerAncia dos poderosos. Pode desaparecer em pouco tempo, enquanto brontossauros da imprensa continuarlo seu caminhar ciberneticamente antedi- luviano pelas esquinas do mercado. A intensividade 6 um trago da experiencia que prezamos muito mais do que a extensividade. Nio pretendemos ser lon- gevos, mas a duragbo de um projeto como o do JORNAL PESSOAL depend tanto de suas virtudes como da virtue dos que lhe form contemporaneos, para usar um conceito de Maquiavel,bem ajustavel a nossa sociedade sempre esperangosa de prfncipes e d6spotas esclarecidos. NBo 6 a sobrevivencia o que buscamos acima de tudo. Se fosse assim, serfamos mais thticos, mais politicos. Um dos princfpios basicos da sobreviven- cia 6 nao brigar com todos os poderosos ao mesmo tempo, escolhendo um deles para inimigo e o outro deixando na condigio de aliado. O JORNAL PES- SOAL, procurando o fato real, nao escolhe suas circunstincias, nio seleciona seus temas de acordo cor as conveniencias do moment, nem restringe sua apuragio ao que 6 sancionado ou esperavel, mi- nimizando assim seus riscos. NAo: ele mergulha plenamente na voragem de investigation dos fatos, quer apurar a verdade limitado apenas pela sua pr6- pria capacidade pessoal. Se nio vai alem 6 porque nAo consegue, nao 6 capaz, mas nao porque nao quer. Esse compromisso 6 o que garante o carter de coisa dnica ao que fazemos, conferindo-lhe o risco, mas trazendo tamb6m as possibilidades de ventura. Acreditamos que nio ha muitas outras dreas no planet para viver corn mais intensidade este final de s6culo que a Amaz6nia, apesar de todos os sacri- ffcios que essa vivencia testemunhal acarreta. Mas 6 corn certo desalento que verificamos a singularidade de experiencias como a do JORNAL PESSOAL, obrigado a equilibrar-se sobre uma faca s6 lamina, uma solidAo que nio 6 reconforto. Entretanto, se 6 assim, que assim seja: o JOR- NAL PESSOAL comega seu terceiro ano de vida corn o mesmo Animo que o fez aparecer em setembro de 1987, combatendo a morte e louvando a vida, reagindo como reagiu o evangl6ico Miguel de Una- muno diante das tropas obscurantistas do fascismo do general Franco. Como ele, acreditamos que s6 se vence a morte corn a intelig6ncia. E as pessoas s1o mais inteligentes quando exercitam seu raciocfnio operative sobre fatos reais e nio sobre mitos. Se em dois anos o JORNAL PESSOAL ajudou a com- bater algumas das fantasmagorias que infernizam a Amaz6nia, estara recompensado. SNI: ainda na contra-mao A agencia do Servigo Nacional de Informag6es em Bel6m nunca foi um padrio. Ao contrario da esmagadora maioria das demais espalhadas pelas capitals dos Estados, a de Bel6m s6 permaneceu sob o control do Ex6rcito nos anos imediatamente posteriores a sua instalagio e num curto perfodo intermediirio. A agencia foi entregue, durante 17 anos, I administragio da Aeronautica. E, a partir de um certo tempo, passou a frequientar, cor assidui- dade inusual e desaconselhAvel, as colunas da im- prensa em funglo de litfgios internos, que culmina- ram cor a sua reocupagio pelo Ex6rcito neste ano. A agencia do SNI em Bel6m tamb6m deve ser a que mais vezes foi levada as barras da justiga por ex-funcionfrios. A dltima questao envolve quatro ex-servidores, que foram quexar-se A Justiga do Trabalho de term sido dispensados para nio adqui- rirem a estabilidade funcional que a nova Constitui- glo conferiu aos servidores pdblicos cor mais de cinco anos de servigos. A demissao dos quatro, dois deles da drea administrative e os outros dois do se- tor operacional, ocorreu a 28 de setembro do ano passado, uma semana antes da vig6ncia da Consti- tuigio. O SNI nega a acusagio e diz, em relagao aos dois agents operacionais, Nathalino Brito e Luis Cotta, que eles vinham, "nos dltimos anos", se mostrando "relapsos no cumprimento de suas obri- gag6es funcionais, adotando um comportamento in- compatfvel com a condigio de servidor de um Or- gAo de assessoramento imediato do Presidente da Repdblica". O "servigo" aponta, no process, v4- rias falhas dos dois: "al6m da desfdia no desempe- nho das respectivas fung6es, a impontualidade, a inassiduidade e indisciplina, inclusive, chegando um deles a ser punido corn advert6ncia e repreen- slo". Garante term sido em vio os "reiterados apelos" de chefes e superiors para que adotassem "uma postura condizente". O SNI alega que demitiu os quatro porque ja nao confiava neles, argumentando que a confianga 6 condigio indispensAvel para quem trata "de areas sensfveis quanto as deste Orgio, voltadas que estlo para assuntos de Defesa Nacional". No entanto, o "servigo" conviveu muito tempo cor as falhas dos quatro servidores, s6 punindo-os as v6speras de eles serem protegidos pelo dispositivo constitucio- nal. Joao Alberto da Silva Bessa, tnennte da reser- va do Ex6rcito, tinha 18 anos de SNI, chefiando a sub-segio administrative desde 1975, ja como ba- charel em ciencias contabeis. Nathalino, tamb6m tenente da reserve do Ex6rcito, atuara durante seis anos como agent de informag6es. O auxiliar Maca- rio Ferreira Nascimento, admitido em 1979, recebeu uma declaragio de boa conduta do entio chefe da agencia, coronel aviador Luis Carlos Rodriguez Rodriguez, duas semanas depois de ser demitido. Rodriguez nao encontrou nos registros do "servi- go" nada que desabonasse a conduta do servidor. A troca de acusag6es Os demitidos ndo aceitam a justificativa ofi- cial. Bessa admite a existencia de "animosidade" em relagio ao sub-chefe da ag8ncia, coronel Ely Ramos Benevides, que foi, durante muito tempo, o home forte do SNI no Par&. Bessa diz ter consta- tado as "omissoes" do coronel quando assumiu in- terinamente a chefia do SNI, em 1984, e mandou arquivar uma sindicancia contra um funciondrio, acusado de vdrias irregularidades praticadas ao lon- go de anos seguidos, "sem a menor solugio, apesar da gravidade das dendncias". Bessa faz uma reve- lagio: de que em julho de 1984 o SNI local sofreu intervenglo, exercida pelo coronel do Exercito Ma- rio Ferreira. Bessa diz ainda que em fevereiro de 1987 quase foi agredido pelo coronel Ely, no esta- cionamento do SNI, que funciona no 132 andar do prddio da Receita Federal, no centro de Bel6m. O SNI diz que o funciondrio Cunha era perse- guido por Bessa, autor de vkrias dendncias contra seus chefes que nao teriam sido comprovadas. Muitas dessas dendncias referiam-se a "fatos irre- levantes, que nio mereciam a designacio de uma comissio de inqu6rito ou de uma sindicAncia para serem apurados", defende-se o SNI. O "servigo" acusa Bessa de utilizar-se de telefone do drgio para interesses particulares e de sair muito durante o pe- rfodo de expediente para tratar de uma inddstria de m6veis que estava instalando. E garante que era "pdblica e not6ria" a "atividade paralela" do fun- ciondrio. Quanto a Mactrio, que nao ter punigio em sua folha funcional, o SNI diz que ele lhe prestava ser- vioes, "mas em ligagAo cor o Detran" (Departa- mento Estadual de Transito). Acusa o ex-servidor de aproveitar-se dessa posigio para conseguir car- teiras de habilitagio de motorists para virias pes- soas, "em trifico de influ6ncia". Esse fato "nio chegou a ser apurado objetivamente", mas teria si- do confirmado A chefia do SNI por "diversas pes- soas" (conforme o precirio m6todo que o SNI adota para former seu fichdrio). Macirio responded afirmando que a dnica car- teira que Ihe pediram para conseguir no Detran foi para a filha do coronel Rodriguez, mas que nio conseguiu obte-la porque a moga era menor. Ja Bes- sa estranha que o SNI, sabendo de sua atividade pa- ralela, nio o punisse, lembrando que na administra- glo do coronel Rodriguez houve muitas punig6es, de ate 20 dias, mas ele pr6prio nAo foi atingido. Divisio em dois grupos Nathalino vai ainda mais long. Ele acha que foi punido porque, no infcio de 1987, ajudou a con- duzir para Brasilia dois cientistas russos que fugi- ram de um navio oceanografico aportado em Bel6m e se asilaram nos Estados Unidos. Nathalino foi acusado de passar a informagio para o pai, o jorna- lista Ossiam Brito, director da sucursal de O Liberal em Brasilia, que a publicou. Nathalino tamb6m teria "vazado" informag6es sobre a montagem de um es- crit6rio do SNI no Suriname, cor o objetivo de permitir ao governor acompanhar mais de perto as instabilidades polfticas do pafs vizinho, posto sob a 6rbita da influ6ncia de Brasflia. Nathalino teria igualmente participado da montagem do prontudrio do ministry da Previd6ncia Social, Jader Barbalho, cor base em informag6es desclassificadas pela agencia central do SNI, em Brasilia. E enviou ao general Ivan Mendes, chefe do "servigo", um dossie de acusag6es contra o co- ronel Ely, em julho do ano passado, que levou I sua dispense, dois meses depois. As exonerag6es seriam a culminancia dos conflitos abertos entire os dois grupos que se formaram dentro da ag6ncia local, conforme admite a pr6pria direcgo geral. Como uma esp6cie de composiglo, o chefe foi removido de Belem e o sub-chefe afastado da fungAo. A direg&o do SNI gostaria que essa composi- gao garantisse o v6u de silencio necessario a um 6rgao de intelig6ncia que se diz empenhado em sua profissionalizagio, mas os dois processes em tra- mitagio no Tribunal Regional do Trabalho da 8" Regiao ainda revelario muitos detalhes importantes do "servigo", que, por seu sigilo anterior ou pela forma tortuosa atrav6s da qual foram estabelecidos, atrairlo a atengio da opini&o pdblica, final de contas, a responsivel pelo pagamento de todas as contas do 6rgro. Guerra silenciosa pela televisao O Sistema Romulo Maiorana de Comunicagio venceu o segundo "round" da luta contra o minis- tro Jader Barbalho por um canal de televisio em Maraba. No primeiro lance, o ministry da Previden- cia Social havia conseguido que a empresa colocada no nome de sua mulher, Elcione, vencesse a concor- rencia, apesar de apresentar a proposta menos inte- ressante. Era quase a repetigAo do que acontecera antes com o canal 10, de Belem, arrebatado pelo ex-governador das maos do empresdrio Carlos San- tos. S6 que agora a decisao do governor deveria ser referendada pelo Congresso, uma inovagio da Constituicgo que entrou em vigor em outubro do ano passado. Ex-parlamentar, que durante 12 anos frequientou a CAmara dos Deputados, em outra cir- cunstancia Jader teria um tratamento mais tranqiii- lamente favoravel. Mas sua posiglo ambfgua em relagio & sucessio presidential, que provocou rea- goes contra ele dentro do PMDB e nos partidos a esquerda, e um discreto, mas eficiente "lobby" montado pelo Grupo Liberal modificaram a situa- gfo. O relator do process, deputado Robson Mari- nho, do PSDB de SBo Paulo, deu parecer contrario I aprovagio da concessao, manifestando essa deci- sao antes mesmo de ter escrito seu relat6rio. A an- tecipagio foi conseguida pelo jornalista Gilberto Dimenstein, chefe da sucursal da "Folha de S. Paulo" em Brasilia, que escreveu a primeira e as reportagens seguintes sobre o assunto, al6m de um artigo na pagina de editorials da "Folha". Prova- velmente por empenho pessoal, Dimenstein obteve ainda uma charge para ilustrar seu artigo, chamada na primeira pagina e destaque na pigina internal do journal para a notfcia. C- Tratando-se da primeira hip6tese de rejeigio parlamentar so ato clientelista de concession que o Executive exercia soberana e arbitrariamente antes do novo dispositivo constitutional, a noticia ate que merecia um destaque, mesmo que pudesse ser questionado o dimensionamento dado por Dimens- tein ao caso. Atento a esse aspect, o ministry se declarou vftima de uma "trama" armada pelo Grupo Liberal e, se nlo falou sobre isso, deve ter pensado nas ligag6es de Dimenstein cor a famflia Maiorana, atraves de parents residents em Bel6m. Ocasio- nalmente o jornalista freqiienta a capital paraense e os donos do Grupo Liberal. E provavel que Jader Barbalho tenha sido apa- nhado de surpresa pela divulgagio previa do relat6- rio do deputado Robson Marinho e da atengio atrafda para o caso pelas materias da "Folha de S. Paulo". Mas o ministry, quando pediu a realizagio de concorrencia para a destinaaio justamente do canal que a TV Liberal vinha usando em Marab6, a tftulo precArio, deveria estar conscience de ter feito uma declaragao de guerra ao Sistema Romulo Maio- rana de Comunicagio. Agora tera que recorrer ao poder de coergro (e mesmo coawo) que o governor federal costume exercer nos bastidores do Congres- so, quando de seu interesse, para recuperar a posi- ago perdida. A guerra devera ter uma terceira bata- lha. Os lutadores, entretanto, parecem querer travi- la & distAncia da opiniao pdblica local. Apesar do destaque dado pela "Folha de S. Paulo", "O Libe- ral" simplesmente ignorou o assunto, attitude segui- da pelo "Didrio do Pard", journal do ministry. A po- sigAo adotada pelos dois grupos, que passaram a se digladiar apenas "por debaixo dos panos" (que 6 onde "a gentle ganha mais", como garante a mdsica cantada por Ney Matogrosso), s6 6 inteligfvel se re- ferida so acordo "cala-boca" que ambos acertaram para poupar a famflia Maiorana dos ataques rastei- ros do journal do ministry, que sempre recorre a agress6es pessoais repletas de inverdades nos moments crfticos. Em contrapartida desapareceram de "O Liberal" as crfticas ao ministry. Gueiros invested mais na "desjaderizapao" Dois dos remanescentes da administragao Jader Barbalho que ainda permaneciam no governor HElio Gueiros foram exonerados na semana passada. Em ambos os casos, eles foram comunicados por tercei- ros da decisao adotada pelo governador. Um deles, o major Flaviano Gomes, ainda tentou conversar cor Gueiros, mas nao foi atendido. O outro, o en- tao president da Celpa (Centrais Eletricas do Pa- ra), Roberto Ferreira, que chefiara a Secretaria da Fazenda no governor Jader, aceitou o aviso de que seria demitido e saiu silenciosamente. O pr6ximo alvo de Gueiros, que antes ja havia atacado o re- duto jaderita na Copagro, a empresa estadual de, mecanizagAo agrfcola, deverd ser a Cosanpa (Com-' panhia de Saneamento do Para). Gueiros aproveitou uma lei de autoria do entio deputado (e coronel aposentado da PM) Eladyr No- gueira, em vigor desde a ior a- ra afastar o major Gom a estratf tar e reduzir drasticamen~br n milita res no Palacio Lauro Sodr e sedo oern6o. De 250 funcionhrios ali lotados, quase 100 eram da PM, sem contar o pelotio acantonado no pal6cio. O ndmero havia sido sensivelmente aumentado durante a gestio de Jader, que ainda levou para Brasflia dois oficiais da PM, um dos quais ligado ao SNI. Gueiros procurou desautorizar interpretag6es sobre o significado polftico de seu ato, garantindo que devolvera aos quart6is todos os militares que estiverem fora deles ha mais de quatro anos (o ma- jor Gomes era o recordista, cor 14 anos de inquili- nato no "Lauro Sodr6"). Acredita-se que hd entire 400 e 500 PMs nessas condig6es, desde o cozinhei- ro do palacio do governor ate segurangas pessoais de alguns figures. Resta saber se o governador vai cumprir o compromisso e em que media. Correg6es 0 JORNAL PESSOAL errou quando disse que n&o houve concorr6ncia para a construgio de uma balsa auto-propulsora que sera usada na ligagio entire Belem e a Ilha do Maraj6. O edital foi publi- cado, uma dnica vez, no Diirio Oficial do Estado de 15 de junho e no journal Didrio do Pari, que nao 6 o de maior circulagio em Bel6m. Edital de dimen- s6es tao diminutas e publicado sem a preocupagio de melhor difundi-lo que um estaleiro, consultado pelo journal, garantiu nio ter torado conhecimento da divulgagio. Resultado pratico: apenas uma em- presa, a Ebal (Estaleiros da Bacia Amaz6nica), apresentou proposta, apesar de star em jogo enco- menda no valor de dois milh6es de cruzados novos, e foi declarada vencedora. Assim, o journal acabou acertando o resultado, embora por linhas tortas. Na material sobre a morte do empresdrio Jair Bernardino, um lapso atribuiu a compra da Tropigis ao grupo Edson Queiroz. Trata-se da Supergasbrhs, que decidiu entrar na regiao Norte para concorrer cor a empresa monopolista, que ate entlo desfruta- va de reserve regional de mercado. Na epoca da transagio, o journal relatou o fato, sem qualquer lap- so (ver ediio nO 38). O equfvoco, entretanto, nao alterou o exato sentido da materia publicada no nd- mero anterior do JORNAL PESSOAL. Para tender as conveniencias dos freqtientado- res, os debates que estou realizando sobre os gran- des temas da Amaz6nia passaram a realizar-se todas as segundas-feiras, de 18 as 21 horas, no audit6rio da Embratel, na rua Ruy Barbosa centree Governador Jose Malcher e Boaventura da Silva). Journal Pessoal Editor responsivel: Lcio FIdvio Pinto Endereqo (provis6rlo) rua Aristides Lobo, 871 Belem, Pard, CEP: 66.000 Fone: 224-3728 Diagrama;io e Iustra io: Luiz Pinto Op(io Jornalfstica |