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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 05-2011
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00116

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REPOR TAGEM Papua Nova Guin A ilha-continente. Ser que o gs gerar desenvolvimento? DESCOBER T A DA EUROP A Grcia Atenas, Rodes E muito mais por descobrir DOSSIER As foras militares dos pases ACP N 23 N O VA E DI O (N. E .) MAI O JUNH O 2011www.acp-eucourier.infoC rreioA revista das relaes e cooperao entre frica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia

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N 23 NOVA EDIO (N.E.) MAIO JUNHO 2011EDITORIAL 3PERFIL Mercedes Bresso, Presidente do Comit das Regies 4 Pedro Celso, Um pioneiro no Pas do atum 5EM DIRECTO 6 Reforar a parceria ACP-UE para fazer face a novas vulnerabilidades Entrevista com David Matongo PERSPECTIVA 8 Principais intervenientes no desenvolvimento: um encontro entre Norte e Sul Bill Gates promove a prova viva de que a ajuda funciona 10 O novo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara 11 Presidente Michel Martelly do Haiti 11 Frum das PME AfDB-EMRC: Superar o missing middle gap africano 12 Os pases pobres fazem poucos progressos 13 Inovaes nos servios de vulgarizao e de aconselhamento: dar resposta s necessidades dos agricultores 14 O espectro do excesso de pesca europeia nas guas africanas 15DOSSIER 16 Le rle des militaires dans les pays ACP Da cooperao econmica preveno de conflitos O teste africano 17 Apoiar a paz em frica 17 Os novos mercenrios 19 Europeus e Africanos formam um novo exrcito somaliano: uma estreia para a UE 20 A luta contra o trfico de droga, uma prioridade da parceria UE-Carabas 22 Fiji, a excepo do Pacfico 23 DOSSIER 16 PERSPECTIVA 8 Comit Editorial Co-Presidentes Mohamed Ibn Chambas, Secretrio-Geral Secretariado do Grupo dos pases de frica, Carabas e Pacco www.acp.int Fokion Fotiadis, Director-Geral da DG Desenvolvimento Comisso Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa Editorial Editor-Chefe Hegel Goutier Jornalistas Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto) Debra Percival Editor Assistente Anna Bates Assistente de Produo T elm Borrs Colaboraram nesta edio Sylvia Arthur, Anna Patton, Anna Bates, Anne Marie Mouridian, Sandra Frederici, Andrea Marchesini, Eugenio Orsi, Alfred Sayila, Nicholas Gros, Okey Umelo, Malum Nalu Gerente de projecto Gerda Van Biervliet Coordenao artstica Gregorie Desmons Paginao Loc Gaume Relaes pblicas Andrea Marchesini Reggiani Distribuio Viva Xpress Logistics www.vxlnet.be Agncia Fotogrca Reporters www.reporters.be Capa Jardim Secreto Jeffry Feeger Contacto O Correio 45, Rue de T rves 1040 Bruxelas Blgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info T el.: +32 2 2345061 Fax: +32 2 280 1912 Publicao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol Para mais informaes como subscrever, Consulte o stio web www.acp-eucourier.info ou contacte info@acp-eucourier.info Editor responsvel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo As opinies expressas so as dos seus autores e no representam qualquer opinio ocial da Comisso Europeia nem dos pases ACP T anto a Comisso Europeia como os pases ACP ou qualquer outra pessoa que os represente, no podero ser tidos responsveis pela utilizao que possa ser feita da informao contida nesta publicao, nem por qualquer erro que, apesar da preparao e controlo cuidadosos, possa surgir. C rreioOndice

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N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011A SOCIEDADE CIVIL EM AO 44 Reinstalao dos habitantes das ilhas Carteret vtimas das alteraes climticas O custo social da poltica de energias renovveis da UE 45 REPORTAGEM 46 Papua Nova Guin Papua Nova Guin: Uma ilha-continente 46 A batalha das grandes potncias em terra incognita 47 A corrida ao gs na Papua Nova Guin 49 Dame Carol Kidu, luta a favor dos marginalizados 51 Promover o comrcio para o desenvolvimento 53 Doadores colaboram na Papua Nova Guin (PNG) 55 Criar governao em Bougainville, no perodo ps-conflito 56 A arte de Jeffry Feeger toma o pulso Papua Nova Guin 57 CRIATIVIDADE 58 Um caos maravilhoso 58 A essncia suave do jazz etope destilada em Frana 59 Do bairro da lata para o palco: como a criatividade pode fazer a diferena 60 O Museu do Uganda ameaado 61 Badilisha: Mudar, intercambiar ou transformar a criatividade africana na Internet 62 PARA JOVENS LEITORES 63 O desporto sade! CORREIO DO LEITOR/AGENDA 64COMRCIO 24 Tributar a indstria mineira: o caso da ZmbiaNOSSA TERRA 26 A luta para estancar a tendncia das alteraes climticas DESCOBERTA DA EUROPA 28 A Grcia A histria antiqussima, o encanto das ilhas, e muito mais para descobrir 28 Poltica de desenvolvimento 30 A ONG ActionAid Hellas e a poltica de desenvolvimento na Grcia 31 Yvette Jarvis: a voz dos imigrantes 32 Fontes de energia renovveis. Uma vantagem para os pases em desenvolvimento 33 O esprito grego: Bizncio como ponto de referncia 34 Tanta beleza 35 EM FOCO 36 Assunto: viso rpida do mundo de Chimamanda Ngozi Adichie INTERACES 38 Benim, Buto e Costa Rica cooperao entre continentes A UE permanece o principal doador do mundo, mas... 40 O desafio do interesse pessoal 41 Lanamento do segundo programa-quadro de microfinanciamento UE/ACP 42 O grupo ACP cria ligaes com a UNIDO 43 REPORTAGEM 46DESCOBERTA DA EUROPA 28NOSSA TERRA 26CRIATIVIDADE 58

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2 Killy, instalao Croix des Bossales, 2011 (parte da instalao). Gravuras em papel, papel com lantejoulas, esculturas de madeira e borracha reciclada. Exposio Haiti, reino deste Mundo galeria Agns B, Paris @ Hegel Goutier. A mesma exposio est presente no pavilho do Haiti na Bienal de Veneza 2011, 54 Exposio Internacional de Arte.

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N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 3A presena da Comisso da Unio Africana na Cimeira do G8 em Deauville (26-27 de Maio de 2011) sublinhou a importncia da parceria reforada entre o G8 e frica. A frica est em mudana e torna-se um novo plo de um crescimento mundial, apesar de subsistirem dificuldades, nome adamente nos pases menos desenvolvidos e vulnerveis. As duas partes prometeram trabalhar em conjunto durante este perodo crucial de mudana, para continuar a pro -mover valores comuns, como a paz, os direi -tos humanos, a governao democrtica, a transparncia e o desenvolvimento sus tentvel.Foram prometidos quarenta mil milhes de dlares como recompensa para os pases do Norte de frica que se manifestaram em fora para rejeitar os regimes ditatoriais e o G8 prometeu uma generosidade semelhante para os povos de frica que optem pacifi -camente pela democracia, sem se deixarem iludir pelos apelos de sereias de demagogos e extremistas que existem custa da pobreza de muitos. O tempo o dir. Para David Matongo, Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UE, a pobreza a maior ameaa para a democ -racia, como afirmou na entrevista que con -cedeu ao Correio intitulada "Sem retorno". Um Matongo preocupado que salientou que as estratgias de desenvolvimento devem apoiar os acordos de parceria econmica entre a UE e os ACP. A no ser assim, para -fraseando a sua opinio, a nica liberdade em causa seria a de um lobo num redil, atendendo realidade dos agricultores americanos e europeus e outros agricul -tores ocidentais, que recebem 400 milhes de dlares por ano em subsdios. Antes da cimeira de Deauville, os Presidentes do Conselho Europeu e da Comisso Europeia, Herman Van Rompuy e Jos Manuel Barroso, comprometeram-se a apresentar at Outubro um projecto de legislao que exija maior transparncia por parte, em especial, das empresas euro -peias de explorao mineira que operam em frica. A nossa ronda de notcias gerais tambm salienta as preocupaes que os pescadores da frica Ocidental, por exem -plo, expressaram no Parlamento Europeu relativamente ao excesso de pesca por arrastes europeus nas guas africanas. O principal tema deste nmero do Correio dedicado defesa e segurana, incluindo questes como o papel dos mercenrios. A fora militar, tal como a lngua na fbula de Esopo, pode ser a pior e tambm a melhor opo em matria de defesa e de segurana fora das fronteiras das naes desenvolvidas, que se viram recentemente prontas para intervir na Costa do Marfim e na Lbia em apoio da democracia, bem como para se envolver em verdadeiras guerras como no Afeganisto. Tal como veremos, frica pode tornar-se em breve o laboratrio da poltica de defesa e de segurana europeia, em que a interveno se baseia numa gama com pleta de instrumentos jurdicos, incluindo o Acordo de Cotonu. O Correio tambm oferece uma viso geral de iniciativas em matria de defesa e de segurana na prpria frica, a mais pro metedora das quais a criao pela Unio Africana de uma Fora de Resposta Rpida africana. Outro desenvolvimento importante a que fazemos referncia a formao de um verdadeiro exrcito na Somlia e, noutro continente, as presses a nvel regional e internacional sobre as Fiji que levaram a uma srie de golpes militares durante as trs ltimas dcadas. A principal reportagem deste nmero tem a ver com a Papua Nova Guin, um pas onde a mortalidade infantil atinge 733 em cada 100 000 nascimentos e que, paradoxal -mente, tambm um autntico jardim do paraso, com paisagens fabulosas e riquezas minerais, montanhas de ouro num mar de petrleo. O pas, contudo, est sujeito ao peso da sua histria e tirania da distncia, uma vez que constitudo por cerca de 600 ilhas e por muitos grupos tnicos, que falam um total de 800 lnguas. Os seus parceiros europeus aceitaram o desafio de a acom panhar no seu desenvolvimento. O nosso foco especial sobre uma regio europeia centra-se desta vez na Grcia e especialmente em Atenas e Rodes. Rodes simplesmente linda e Atenas tambm se tornou uma cidade muito bem sucedida e atraente. Na altura em que eram relata -dos os progressos da Grcia em muitos domnios, como o aumento do nvel de vida para chegar quase ao nvel de vida dos pases ricos da UE e avanos na investigao cientfica, a fatalidade abateu-se sobre o pas e este passou a ser alvo da ateno das agncias financeiras de rating Isto exigiu e continua a exigir uma interveno macia da Europa e das instituies de Bretton Woods, que tiveram de vir em socorro da economia grega. Estes acontecimentos ori -entaram as atenes para a necessidade de reforar a governao poltica a nvel regional e mundial para contrabalanar o domnio da alta finana num mundo glo balizado. Hegel Goutier Editor-Chefe O aparecimento da governao poltica mundial?

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Mercedes Bresso, Presidente do Comit das Regies Uma instituio da UE cujo poder advm dos seus cidados Hegel GoutierDesde o incio de 2010, Mercedes Bresso a Presidente do Comit das Regies (CdR), uma instituio europeia criada apenas h 15 anos. O CdR aumentou ligeiramente o seu mbito de interveno relativamente ao passado, mas mantm-se essencialmente um frum consultivo. No entanto, as suas origens em cada comunidade local da Europa conferem-lhe um certo poder. Mercedes Bresso, representante eleita do Piemonte, antiga Professora de Economia do Ambiente na Universidade de Turim, uma entrevistada cativante, que partilha a sua convico exaltada da necessidade de descentralizao e considera que o CdR devia desempenhar um papel em proporo com a sua grande legitimidade democrtica. Nunca mais nos contentaremos em solicitar que as assembleias locais ou as autoridades regionais sejam tidas em conta. Nem nunca mais diremos sempre que sim. Entrevista a O Correio MB A nossa vantagem que para ser Presidente do CdR temos de ser eleitos para um mandato local. Entrei no CdR como Presidente da provncia de Turim1 (Itlia) e posteriormente pela regio do Piemonte (Itlia), mas mais importante, como representante eleita localmente. O CdR tem de ser consultado sobre uma srie de questes. Mas com o Tratado de Lisboa comemos a adquirir mais poder, como o direito de emitir avisos e especialmente o direito de recorrer ao Tribunal de Justia da Unio Europeia (TJUE) se for considerado que existe uma violao do princpio da subsidiariedade2 na legislao ou na poltica europeia. Os poderes locais utilizam 70% da legislao da UE, quer aplicando-a directamente atravs da transposio a nvel do Estado, quer transformando-a em leis locais quando legislam. graas ao CdR que existe um processo gradual de descentralizao na Europa. HG A centralizao limitada nalguns Estados devido a uma forte tradio histrica de governo centralizado? MB No, o movimento para a descentralizao ocorre em todo o lado. As situaes variam na UE. Em Itlia, o Estado transpe as directivas da UE e so as regies que as aplicam na prtica. Em Espanha as regies ganharam verdadeiros poderes. Na Grcia realizouse uma reestruturao completa e agora tem regies de dimenso suficiente e com verdadeiros poderes. A Dinamarca fez grandes reformas. A Blgica h muito que realizou reformas e as suas regies possuem poderes legislativos nas matrias da sua competncia. A Alemanha sempre foi descentralizada. Em Frana existe demasiada centralizao, que tem uma superabundncia de autoridades locais, com cerca de 36.000 municpios, que exigem estruturas fastidiosas e suprfluas para uma coordenao bsica. Contudo, os Pases Baixos tm procedimentos diferentes. A Rainha designa nominalmente os presidentes de cmara, embora na realidade seja a maioria governamental que selecciona os empregados que so nomeados. Este facto foi salientado pelo Conselho da Europa, com a Carta das Autoridades Locais, e sempre foi considerado um caso ambguo. HG Pode haver uma verdadeira democracia sem uma regionalizao em grande escala? Eu insisto sempre e isto verdade para os pases africanos ou da Europa Oriental, que se pode verificar o verdadeiro estado de sade de uma democracia com base na existncia, ou na falta, de um forte sistema de democracia local. Se este no existir, por exemplo se o presidente da cmara nomeado, no existe autoridade para o cidado controlar e punir quem administra mal.1 Cidade e importante centro empresarial e cultural no Norte de Itlia, capital da regio do Piemonte, localizada principalmente na margem esquerda do rio P e rodeada pelo arco alpino. 2 A subsidiariedade um princpio de organizao que determina que os assuntos devem ser tratados pela autoridade competente mais pequena ou menos centralizada. 4Perfil Pedro Celso Pacific Associao da Indstria do Atum Mercedes Bresso Hegel Goutier

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Um pioneiro no Pas do atum Pedro Celso, Vice-Presidente da Associao da Indstria do Atum do Pacfico Debra PercivalOs autocarros que se dirigem para a fbrica de conservas de atum da RD pertencente a Pedro Celso, em Madang, tm marcado Pas do Atum. um sinal da importncia desta indstria na costa setentrional da ilha da Papua Nova Guin (PNG) no Pacfico. O Director-Geral da RD Canneries, nascido nas Filipinas, criou a sua empresa em 1995 a partir do nada. Actualmente emprega 3 500 trabalhadores, principalmente mulheres. igualmente Presidente da Associao da Indstria do Atum da PNG, Vice-Presidente da Associao da Indstria do Atum do Pacfico e membro do painel de negociaes PNG/Unio Europeia sobre o novo Acordo de Parceria Econmica (APE). Em todo o pas, a indstria de conservas emprega cerca de 10 000 pessoas. H outras fbricas situadas em Lae e Wewak e existe uma possibilidade de expanso no quadro do APE provisrio, um acordo de comrcio livre com a UE. A PNG um dos dois pases que at data assinaram um APE provisrio com a UE; o outro so as Ilhas Fiji. A PNG exporta principalmente para o Reino Unido, Alemanha e Pases Baixos. Se no fosse a UE, penso que a indstria no sobreviveria, afirma Pedro Celso. As regras do comrcio do novo APE permitem PNG exportar o atum de conserva para a UE com iseno de direitos, apesar de ter um estatuto de pas com um rendimento intermdio. Assinala que uma alterao do sistema das regras de origem no mbito do APE permite que em princpio o atum pescado por embarcaes de Taiwan, Coreia, Japo, China, Estados Unidos ou por qualquer outro barco que descarregue o pescado na PNG para ser transformado nas fbricas de conserva da PNG seja exportado para o mercado da UE isento de direitos. Este facto, pelo menos em teoria, ir incentivar ainda mais o investimento na indstria de transformao e de conservas da PNG. No entanto, de acordo com alguns diplomatas estabelecidos na PNG, aps mais de dois anos de funcionamento das novas regras, a quota da PNG de importaes de atum em conserva para a UE ainda marginal, cerca de 14 000 toneladas de um volume total de importaes de 400 000 toneladas. E embora o Parlamento Europeu tenha ratificado o APE da PNG, continua a haver periodicamente protestos orais de um pequeno nmero de deputados europeus quanto ao acesso da PNG ao mercado da UE, nomeadamente por parte da Espanha, que tambm possui uma indstria conserveira. Martin Dihm, Embaixador da UE na PNG, afirmou o seguinte: Estamos a realizar um estudo global para determinar o impacto desta medida e esperamos que assim se crie uma transparncia total e tambm que contribua para convencer os deputados europeus indecisos, ajudando-nos a falar aos governos sobre quaisquer problemas previsveis. O que estamos a tentar fazer processar os lombos e depois envi-los para Espanha e Itlia para serem enlatados. Ser uma situao em que todos ganham, diz Pedro Celso acerca dos planos futuros da indstria da PNG. Mas no prev uma grande expanso da indstria local: Como vejo as coisas, levar dez anos para implantar a indstria na PNG. Estamos a lutar para nos expandirmos. Aponta como causa em grande parte os elevados custos de produo na PNG, incluindo os encargos com electricidade. O Presidente acrescenta que est preocupado com o alargamento por parte da UE nas futuras conversaes da Organizao Mundial do Comrcio (OMC), de disposies comerciais de iseno a outros pases que possuem indstrias de conserva de atum. N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 5Se no fosse a UE, penso que a indstria no sobreviveriaPedro Celso Pacific Associao da Indstria do Atum

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6 Em directo H. Goutier, D. PercivalO Correio Como que v o actual papel da Assembleia Parlamentar Paritria? David Matongo Espero bem que com a entrada em vigor do Tratado da Unio Europeia e com o alargamento da UE a APP utilize o seu papel agora mais importante. O Tratado de Lisboa atri -buiu ao Parlamento Europeu poderes de co-deciso significativos. O PE desem -penhar a partir de agora um papel mais importante no comrcio e na poltica comercial e agrcola. Ter poderes acrescidos relativamente ao texto final de um Acordo de Comrcio Livre. Os negociadores da UE tero de apresen tar relatrios Comisso do Comrcio Internacional do Parlamento numa base regular. O Parlamento pode ser um aliado potencial para dar satisfao s preocupaes dos ACP. OC Os parlamentares ACP e da UE tiveram de tratar questes Reforar a parceria ACP-UE para fazer face a novas vulnerabilidades Entrevista com David Matongo Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UEAps 24 anos como presidente ou director executivo, David Matongo continuou a actividade empresarial, ao mesmo tempo que lanava uma carreira poltica na sua Zmbia natal. Matongo actualmente Presidente da David and Dash Holdings Limited e director ou membro dos conselhos directivos de muitas organizaes locais e internacionais. Possui diplomas de gesto de empresas de universidades na Zmbia, ndia, Pases Baixos e Reino Unido. Num discurso proferido em 16 de Maio na reunio da APP em Budapeste, na Hungria, o seu modo franco de falar conseguiu afastar as actuais discrdias entre parceiros ACP e UE.

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7 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 contenciosas na ltima sesso da APP? DM A principal questo contenciosa a necessidade de a Ronda de Doha para o Desenvolvimento (Organizao Internacional do Comrcio) apoiar os Acordos de Parceria Econmica (APE) entre os pases ACP e da UE.Os APE so basicamente inaceitveis por uma razo. No h assistncia ao desen -volvimento para os apoiar. Por exemplo, quando pases pobres aderem OMC ou a organizaes como o Mercado Comum da frica Oriental e Austral (COMESA), perdem rendimentos das taxas aduaneiras quando abrem as fron -teiras, a menos que consigamos apoio para melhorar a qualidade dos nossos produtos e podermos concorrer com os da UE, dos pases ocidentais ou da ndia e da China. Os EUA e o Ocidente concedem anualmente 400 milhes de dlares aos seus agricultores. Quando ns oferecemos subsdios para os nossos agricultores poderem exportar para os EUA ou para a Europa, a OMC diz no a esses subsdios. Precisamos de financia -mento at ser melhorada a nossa inds tria frgil e os processos de produo. Portanto, um APE sem a agenda para o desenvolvimento de Doha como uma casa sem alicerces. E os nossos parceiros tm de compreender isso. OC Na sua opinio, quais so os principais desafios para o desen volvimento que se deparam aos pases ACP?DM Os APE. Os APE pretendem fomentar a integrao suave e gradual dos pases ACP na economia mundial No entanto, para os ACP a integrao na economia mundial no um fim em si mesmo, mas apenas um meio de pro mover objectivos mais latos. Os APE pretendem ser no essencial ins -trumentos de desenvolvimento, destina -dos a contribuir para a erradicao da pobreza nos pases ACP. At agora pouca ateno foi dada ao papel exacto que no futuro os acordos comerciais UE-ACP, como os APE, podem ter no apoio transformao estrutural das economias ACP. Do mesmo modo, precisa de ser clarificada a relao entre a abordagem da UE do comrcio regional e bilateral com os pases ACP e a sua abordagem das negociaes multilaterais.Numa ronda para o desenvolvimento, legtimo que os pases desenvolvidos faam mais concesses para permitir que os parceiros mais fracos e mais vulne -rveis tenham acesso aos seus mercados. Mas acesso sem capacidade de produzir no faz sentido. portanto fundamental que a Unio Europeia aceite um pacote que ajude a desenvolver a capacidade de oferta nos pases em desenvolvimento, em especial nos que so mais fracos e mais vulnerveis. OC Qual o valor do Grupo de Estados ACP como entidade, dada a diversidade dos problemas de desenvolvimento entre as regies?DM Acredito energicamente que enquanto Estados ACP, nos manteremos se estivermos unidos e declinaremos se nos dividirmos. O Grupo de Estados ACP extremamente precioso no quadro da cooperao Sul-Sul. A cooperao para o desenvolvimento Sul-Sul repre senta uma mudana de paradigma em relao tradicional cooperao Norte-Sul. H novos doadores provenientes de economias emergentes que partilham os conhecimentos que obtiveram com a sua prpria experincia de desenvolvimento com outros pases em desenvolvimento. E depois, o que fundamentalmente diferente da cooperao tradicional, tambm escutam e aprendem com os seus parceiros dos pases em desenvolvi -mento. Escutam para aprender quais so as suas necessidades de desenvolvimento especficas e consideram que aquilo que aprendem com os seus parceiros tem grande importncia para o seu prprio desenvolvimento. O resultado no ape -nas uma soluo eficaz para verdadei -ros problemas de desenvolvimento, mas tambm um forte impulso para construir relaes duradouras Sul-Sul. O Secretariado do Grupo ACP, que representa 79 pases em desenvolvi -mento, poder estar bem colocado para desempenhar o papel de plataforma cen -tral de conhecimento para iniciativas em curso da cooperao Sul-Sul e para facilitar mais a cooperao e a criao de alianas para alargar o mbito da cooperao Sul-Sul. A nica e longa experincia de cooperao dos ACP com a UE tambm poder constituir uma plataforma de aprendizagem e de intercmbio para alargar o mbito e a influncia da cooperao para o desen volvimento triangular Sul-Sul-UE. OC O Grupo ACP est a olhar para o seu futuro para alm de 2013. Em Bruxelas existe um sen timento de que a importncia do Grupo ACP diminuiu. Qual o futuro do Grupo? Na sua 92. sesso, realizada de 8 a 10 de Dezembro de 2010, o Conselho de Ministros ACP tomou a deciso de apro -var a criao de um Grupo de Trabalho a nvel de Embaixadores para examinar as perspectivas do futuro do Grupo ACP. A histria conjunta entre a Europa e os pases ACP j remonta ao perodo dos Imprios. Depois de o Acordo de Cotonu (2000-2020) desaparecer, temos de des -cobrir um novo tipo de relaes entre ns. O Tratado de Lisboa deve encontrar uma forma de manter esta relao. Isso tem grande importncia tanto para os ACP como para a UE, com o apareci mento dos BRIC (Brasil, Rssia, ndia e China). Temos pela frente desafios sem precedentes: um mundo em que os desequilbrios econmicos mundiais associados pobreza, o aprofundamento das desigualdades e o agravamento das condies climticas esto a criar um turbilho de caos assustador e vulne -rabilidades mtuas tanto para os ricos como para os pobres. Mercado na Zmbia. O apoio ao comrcio essencial ReprteresDavid Matongo EP

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8 Perspectiva Hegel GoutierAs Jornadas de Cooperao Descentralizada, organizadas pelo Comit das Regies (COR) e promovidas pelo prprio COR e pela Comisso Europeia em Bruxelas, nos dias 29 e 30 de Maro de 2011, condu -ziram a algumas concluses prticas que provavelmente influenciaro a poltica de desenvolvimento da UE, que est agora a ser revista com o intuito de descentralizar a forma como conduzida. Paralelamente s Jornadas decorreram tambm vrios outros eventos, parti cularmente um debate sob a gide de PLATFORMA, uma associao de auto -ridades locais e regionais para o desenvol -vimento, que colocou questes acerca da cooperao descentralizada da Comisso Europeia, poltica esta que conduziu a um debate animado. Dois outros seminrios tiveram lugar fora do mbito das Jornadas: um deles sobre o tema de Parceria estratgica UE-frica relativamente s alteraes climticas: a dimenso local de um desafio global e o outro organizado pelo projecto TER-RES, Territrios Responsveis O territrio: partilhando significados e redesenhando polticas, escalas e dinmicas de desen volvimento. O Director-geral do EuropeAid, a Direco-geral da Comisso do Desenvolvimento, Fokion Fotiadis e o Secretrio-geral do COR, Gerhard Stahl, presidiram sesso de abertura das Jornadas, no dia 29 de Maro de 2011. O Sr. Fotiadis expressou satisfao quanto ao facto de as Jornadas decorrerem em simultneo com o quadro financeiro e a Principais intervenientes no desenvolvimento: um encontro entre Norte e Sul Nas Jornadas de Cooperao DescentralizadaDelegados africanos no Comit das Regies Assises COR

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9 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 reestruturao a longo termo da poltica de desenvolvimento da UE, enquanto o Sr. Stahl destacou a oportunidade de as auto -ridades locais e regionais (ALR) transmi -tirem uma clara mensagem Comisso e a outras instituies europeias. Na sesso do plenrio de 30 de Maro, o Presidente do COR, Mercedes Bresso, pediu Comisso um reforo da inte -grao das ALR na poltica de desen -volvimento e lanou um apelo a todos os envolvidos no desenvolvimento para que parassem de trabalhar de um modo solitrio ou bilateral e se unissem a redes de vrios sectores e vrios nveis dentro do quadro de uma abordagem territo -rial integrada. A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Isabelle Durant, argumentou que a sua instituio pro -videncia apoio financeiro s cidades e regies envolvidas na cooperao descen -tralizada, aumentando assim a capacidade das ALR de actuar como uma pea essen -cial para a concretizao dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio. Criou-se uma especial expectativa em torno da apario do Comissrio Europeu para o Desenvolvimento, Andris Pielbags, uma vez que a Comisso deveria comu -nicar nas variadas sesses das Jornadas o progresso do Dilogo Estruturado, lanado em Maro de 2010, e parti -cularmente os mecanismos que est a estabelecer para permitir que as ALR europeias e os seus parceiros desempen hem um papel mais decisivo na poltica de desenvolvimento. Pielbags cunhou a expresso think global, act local (pen -sar em termos globais, actuar a nvel local) para resumir a sua abordagem cooperao descentralizada e reafirmou o desejo da Comisso de alcanar e at exceder os ODM. Acrescentou ainda que quando os investimentos ocorrem a nvel local e regional, o progresso em relao aos ODM mais rpido e mais duradouro; as ALR podem apoiar as actividades produtivas que favoream a criao de emprego, encorajem a inovao e melhorem o desenvolvimento e infra-estruturas. Tambm enfatizou que ainda eram necessrios esforos no sentido de desenvolver as capacidades das ALR e que so necessrias solues relativamente a vrias questes estatutrias e financeiras. Entre as questes estatutrias e financei -ras mencionadas pelo Comissrio da UE encontrava-se a dos apelos a projectos, que tambm tinha sido debatida no seminrio PLATFORMA. Pielbags declarou que as ALR no podem ser tratadas como ONG e que este modelo no seria apropriado para o seu financiamento. No workshop das Jornadas intitulado O planeamento e a implementao da ajuda: dilogo estruturado, presente e futuro, foram examinados os diferentes possveis modelos e as suas vantagens e desvan -tagens, focando o debate e trilhando caminho para o consenso em relao a uma soluo. Aristotelis Bouratsis e Georgios Pantoulis representaram a Comisso da Direco de Operaes Temticas da Direco-geral de Desenvolvimento. Os quatro outros workshop s das Jornadas focaram os temas A abordagem territo rial ao desenvolvimento e governao a vrios nveis, Autoridades regionais e locais e desenvolvimento sustentvel, O desafio das ALR: crescimento inclusivo e A contribuio das autoridades regionais e locais para a segurana alimentar. A associao PLATFORMA (www.platforma-dev.eu), cujo objectivo tornar-se na voz das autoridades locais e regio -nais (ALR) da UE em prol do desen -volvimento, j exerce uma influncia muito alm das fronteiras da Unio Europeia, estabelecendo relaes com todas as regies economicamente pobres do mundo por forma a que as ALR de naes dadoras e os beneficirios do auxlio estatal possam participar na concepo e criao de mecanismos e terem algo a dizer sobre a sua utilizao. Na UE, a associao consultada cada vez mais frequentemente pelos rgos de tomada de deciso e define os moldes de discusso no seu seio. Apoiou, por exemplo, uma abordagem baseada no agente e uma diviso do trabalho na poltica de desenvolvimento da UE, tal como estabelecida no Green Paper da Comisso, inspirado pelo Tratado de Lisboa*, uma abordagem que foi poste -riormente consolidada. Outro exemplo o relatrio de Pierre Schapira, ento vice-presidente da Cmara Municipal de Paris**, que advogou a favor do papel activo das ALR na poltica de desen -volvimento da UE, um modelo que foi ento adoptado na sua forma precisa pelo Parlamento Europeu. Entre outras campanhas, a PLATFORMA apela actualmente para uma poltica de desenvolvimento de mximo-impacto, cujos princpios bsicos devem ser a necessidade de uma boa governao escala inter nacional e a coordenao entre o governo local e o apoio oramental e a ajuda estatal em geral. Segundo a PLATFORMA, esta poltica deve igualmente integrar a agricultura e a segurana alimentar, permanecendo ao mesmo tempo ao servio do desenvol vimento sustentvel e do crescimento. GREEN PAPER Poltica de desenvol vimento da UE a favor do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentvel. Reforo do impacto da poltica de desen volvimento da UE** Vice-Presidente da Cmara Municipal de Paris, responsvel pela relaes inter -nacionais, assuntos europeus e mundo francfonoPLATFORMATrabalhar para o desenvolvimento: uma voz do corao da EuropaPierre Shapira Reporters

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10 Anna PattonAs fundaes privadas come -am a aparecer como inter -venientes importantes no desenvolvimento interna -cional: este ano, pela primeira vez, o Comit de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE inclui fundos da Fundao Bill e Melinda Gates nos seus dados globais da ajuda. Em 2009, os donativos da Fundao Gates a maior fundao privada do mundo para a sade mundial s foram superados pelos donativos do Governo dos EUA e do Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo, uma par -ceria pblico-privada. Gates, o segundo homem mais rico do mundo, disse aos deputados europeus que as contribuies privadas no vo substituir a ajuda dos governos, mas que podem ser maximizadas. Tal seria especialmente bem-vindo numa altura em que muitos governos nacio -nais esto a reduzir os gastos com ajuda Pases Baixos, ustria, Espanha, Itlia e Irlanda, todos anunciaram redues recentemente. No entanto, os doadores privados muitas vezes do mais do que auxlio. Os participantes num debate sobre o papel das fundaes, reali -zado no ano passado em Bruxelas no quadro do Frum sobre Poltica de Desenvolvimento, concordaram que podem trazer ideias novas e uma abor dagem mais flexvel do que as estrutu ras governamentais. A eficcia da ajuda e a coordenao de projectos tambm so fundamentais para a Comisso Europeia. por isso, disse o Presidente Barroso, que esta -mos a trabalhar mais estreitamente com Bill Gates promove a prova viva de que a ajuda funciona o sector privado e com grandes e impor -tantes fundaes, como a Fundao Gates. A reunio de Estrasburgo conduziu a acordos de trabalho conjunto nos domnios da agricultura e da segurana alimentar (incluindo o desenvolvimento de corredores agr -colas para cadeias de abastecimento mais eficientes) e da sade pblica, nomeadamente investigao mdica na rea das vacinas. Em ambos os sectores, referiu um porta-voz da Comisso, a focalizao temtica, a experincia do sector privado e a ateno orientada para os resultados da Fundao so consideradas particularmente teis. Os deputados europeus questionaram o investimento em organismos geneti -camente modificados, que Bill Gates defendeu, afirmando que investimos em qualquer tecnologia que evite que se morra de fome. A Fundao Gates tambm foi anteriormente acusada de falta de transparncia e de desviar recursos de outros importantes servios de cuidados de sade.1 Living Proof uma ilustrao dos pro gressos incrveis que esto a ser feitos em termos de desenvolvimento e um elogio das pessoas extraordinrias que os conse guiram, organizada pela Fundao Bill e Melinda Gates e pela ONE. Ao visitar o Parlamento Europeu em Estrasburgo, Frana, no incio de Abril, Bill Gates, Presidente da Microsoft e filantropo, apelou para um aumento da ajuda ao desenvolvimento e para um maior reconhecimento do seu impacto. Bill Gates encontrou-se igualmente com o Presidente da Comisso Europeia, Jos Manuel Barroso, para discutirem uma cooperao mais estreita entre a Comisso e a Fundao Gates.Fundao Bill e Melinda GatesDesde a sua criao em 1994, a Fun -dao Bill e Melinda Gates concedeu subvenes num montante total de mais de 24 mil milhes de dlares. S os paga -mentos em 2010 atingiram 2,6 mil milhes de dlares. Activa em mais de 100 pases, a maioria dos fundos vai para a sade mundial, em especial para vacinas e sa -de infantil. As outras reas principais do programa so o desenvolvimento mundial (incluindo servios financeiros, agricultu -ra e gua e saneamento) e a educao nos Estados Unidos. A Fundao realiza actividades de defesa e sensibilizao dentro de cada rea do programa. www.gatesfoundation.org http://www.one.org/livingproof/en/ Bill Gates REPORTERS/ Jacques Brinon AlassaneOuattara na cerimnia de inaugurao Reporters /Rebecca Blackwell

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11 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Na sua investidura como Presidente da Costa do Marfim, no sbado, dia 21 de Maio, em Yamassoukro, capital poltica do pas, Alassane Ouattara sublin -hou que os costa-marfinenses tinham-se unido, antecipando a reconciliao entre adversrios polticos. Os resultados foram proclamados oficialmente em 5 de Maio, seis meses aps as eleies. Este perodo intermedirio foi marcado pela opresso, tanto do exrcito como dos adeptos do antigo Presidente Laurent Gbagbo, colo cando o pas borda da guerra civil. A fundao Flix Houphout-Boigny para a Paz sedeada em Yamassoukro foi o local O novo presidente haitiano, Michel Martelly, eleito em 20 de Maro, foi investido no sbado, dia 14 de Maio. A passagem de poder muito delicada entre o antigo presidente, Ren Prval, e o novo considerada como um sinal muito positivo, como o teste -munha a presena de um grande nmero de membros da Assembleia Nacional, na qual Marcel Martelly pode contar com o apoio de apenas trs representantes e com a qual ter de negociar. Os primei ros planos e medidas anunciados, como a designao de um empresrio e no de um poltico, Daniel-Grard Rouzier, como o primeiro-ministro que deveria ainda ser investido pelo parlamento no momento da redaco deste artigo parecem ter sido bem acolhidos, principalmente pelos mutuantes do pas. Apesar das cicatrizes deixadas pelo terre -moto de Janeiro de 2010, que ainda desfigu -ram Port-au-Prince, procurou-se embelezar cidade para acolher os distintos convidados, simblico para o juramento na cerim -nia de investidura. a fortaleza de Henri Konan Bdi que, aps a sua eliminao na primeira ronda das eleies, aconselhou os seus partidrios a votarem por Ouattara. Foi o que eles fizeram. Participou igual -mente na cerimnia uma delegao dos adeptos de Gbagbo.A investidura contou igualmente com a presena de Chefes de Estado, designada -mente da frica Ocidental, entre os quais havia adeptos de Ouattara, como Blaise Compraor de Burquina Faso e Abdoulaye Wade, Presidente do Senegal, mas igual mente adeptos de Gbagbo, como o Chefe de Estado do Gana, John Atta-Mills. H.G. entre os quais alguns Chefes de Estado que se deslocaram para assistir cerimnia de investidura do Chefe de Estado eleito por uma maioria esmagadora (67,57%), mas cuja legitimidade algo enfraquecida pela baixa participao nas eleies (25%). O discurso de investidura de Michel Martelly colocou a tnica no esforo voluntrio e no orgulho dos seus com -patriotas, proclamando que o Haiti tinha sido suficientemente humilhado, sendo agora tempo de se dedicar ao trabalho e segurana, bem como justia para aqueles cujo objectivo era semear a dis -crdia: o Presidente declarou a guerra aos bandos armados responsveis por raptos para obterem resgates. Um grande nmero de pessoas tinha-se reunido numa espcie de carnaval impro visado para assistir cerimnia de inves -tidura em grandes telas, embora estas tenham falhado a sua misso devido a uma interrupo geral da energia, que relembrou sem dvida ao novo presidente o fardo da responsabilidade que o espera. Seis dias aps a investidura, o Presidente Martelly anunciou o lanamento, em 15 de Julho, da fase de execuo de uma das suas promessas, a criao de um Fundo de Educao, destinado a escolarizar 500 000 crianas e financiado por um aumento de cinco cntimos em cada chamada telef nica para o exterior feita a partir do Haiti. H.G. O novo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara Presidente Michel Martelly do HaitiUnir para reconciliar Um comeo habilidoso AlassaneOuattara na cerimnia de inaugurao Reporters /Rebecca Blackwell Michel Martelly com a sua esposa Sophia e os filhos na cerimnia de inaugurao Reporters/ Brennan Linsley

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12 Sob este ttulo, teve lugar em Lisboa, Portugal, a 6 e 7 de Junho de 2011, um importante frum sobre pequenas e mdias empresas (PME), organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e pela organizao internacional sedeada em Bruxelas, a EMRC1, envolvida na promoo de parcerias pblico-privadas com o sector privado africano. O frum de Lisboa tendia a destacar as dificuldades especficas encontradas pelas PME confrontadas em permanncia com a falta de investimento, cujos financia -mentos exigem de 40 000 a um 1 milho de dlares americanos. Estas PME no recebem nenhum apoio em termos de microfinanciamento nem de financia -mento empresarial. Felizmente, constatou-se uma nova tendncia das instituies financeiras a desenvolverem parcerias com PME africa -nas atravs de mtodos inovadores de cr -dito. Esta tendncia apoiada pelo AfDB, co-organizador do frum de Lisboa, que, juntamente com os governos espanhol e dinamarqus, criou recentemente um fundo de garantia para a frica, com vista a partilhar o risco com os bancos desejosos de colaborar com as PME africanas. O frum tinha por objectivo proporcionar ncleos de reflexo a agentes econmicos (banqueiros, investidores, CEO, peri -tos, polticos) provenientes de frica e de vrias regies do mundo, envolvidos no mercado de PME e destacar as melhores prticas africanas de modelos de financia -mento e mecanismos no-financeiros de apoio. O frum de Lisboa ocorreu num boa altura para a frica, cuja economia tem-se mantido relativamente vibrante e atraente apesar da crise financeira mundial. H.G. 1 Criada em 1992 em Bruxelas, a EMRC uma organizao internacional sem fins lucrativos composta por uma rede de empresrios, finan ciadores, consultores e funcionrios de todo o mundo. A misso da EMRC impulsionar o sector privado em frica para um desenvol vimento econmico sustentvel e fomentar a mudana regional atravs de parcerias.Lisboa, 6-7 de Junho de 2011Frum das PME AfDB-EMRC: Superar o missing middle gap africanoO arquiplago de Samoa do Pacfico Sul pretende adian tar o seu fuso horrio de um dia para favorecer a economia e se aproximar mais da Austrlia e da Nova Zelndia. Actualmente, o arqui -plago vive 21 horas atrasado em relao a Sydney. A partir de 29 de Dezembro ficar 3 horas frente. No a primeira vez que a ilha altera o seu fuso horrio. H quase 120 anos, alterou-o para facilitar o comrcio com a Europa e os Estados Unidos. Mas desde ento, a Austrlia e a Nova Zelndia tm-se tornado cada vez mais os maiores parceiros comerciais de Samoa. O primeiro-ministro samoano, Tuilaepa Sailele Malielegaoi, comentou: Ao fazer negcios com a Nova Zelndia e a Austrlia, perdemos dois dias de trabalho por semana.Samoa est situada aproximadamente a meio caminho entre a Nova Zelndia e Havai e tem uma populao de 180 000 habitantes. M.M.B. Samoa altera a linha internacional de mudana de data Gregorie Desmons

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13 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 H actualmente 48 pases 33 em frica, 14 na sia, mais o Haiti cujas situaes os enquadram no grupo de pa -ses menos desenvolvidos: um rendimento anual per capita inferior a 745 dlares, vulnerabilidade econmica extrema e um atraso visvel de desenvolvimento humano (sade, nutrio e escolaridade). Entre outras coisas, este estatuto qualifica-os para acesso a um tratamento preferencial introduzido pela Unio Europeia em 2011 e conhecido como Tudo Menos Armas, que permite o livre acesso ao mercado europeu a todos os produtos provenien -tes dos PMD, excepto armas e munies.Paradoxalmente, quando uma maioria dos 9000 participan tes na conferncia condenou claramente a insignificncia das aces empreendi das desde a ltima conferncia sobre os PMD, realizada em Bruxelas em 2001, o Cheick Sidi Diarra, alto representante das Naes Unidas para os pases menos des -envolvidos e pases em desenvolvimento encravados e insulares, anunciou que trs ilhas do Pacfico estavam prestes a deixar o grupo dos PMD.Capital humano A Samoa, Tuvalu e Vanuatu devem estar em condies de sarem do grupo nos prximos trs a cinco anos, declarou o alto representante em Istambul. Outros trs pases Guin Equatorial, Angola e Timor-Leste esto a preparar-se para os seguir. Estes pases tm ainda carncias em termos de desenvolvimento do capital humano, embora o seu rendimento anual seja superior ao limite estabelecido pelas Naes Unidas para pertencerem ao grupo dos PMD, declarou Cheick Sidi Diarra. Mas acrescentou que estes pases estaro em condies de ultrapassar o ndice de desenvolvimento humano em 2020, se o plano de aco adoptado em Istambul for realmente executado. Outros dois pases, Bangladesh e Nepal, devem igualmente estar em condies de deixar o grupo na prxima dcada. Cheick Sidi Diarra quis particularmente dar as boas-vindas ao programa de aco a uma srie de novos elementos que o programa de aco de Bruxelas no men -cionava. Citou em particular o consenso sobre a necessidade de estabelecer um banco tecnolgico e mecanismos de ino vao para permitir aos PMD aprovei -tar as oportunidades de desenvolvimento criadas pelo acesso s novas tecnologias. O Sr. Cheick Sidi Diarra sublinhou igual -mente a deciso de apoiar a criao de empresas activas no campo da inovao e de reabastecer o fundo para as alteraes climticas destinado aos pases menos desenvolvidos. Em termos da ajuda pblica ao desenvol -vimento actualmente apenas 0,1% do produto interno bruto dos doadores o objectivo alcanar, em 2020, entre 0,15 e 0,20%. Se este plano for executado, mudar a vida das populaes nos pa -ses menos desenvolvidos, frisou Jarmo Viinanen, Embaixador finlands nas Naes Unidas e Presidente do comit preparatrio da conferncia. M.M.B. Os pases pobres fazem poucos progressosA quarta conferncia das Naes Unidas sobre os Pases Menos Desenvolvidos (PMD) terminou a 13 de Maio em Istambul com um novo programa de aco de 10 anos que estabelece o objectivo de reduzir para metade o nmero de PMD at 2020. Se este plano for executado, mudar a vida das populaes nos pases menos desenvolvidosCheick SidiDiarra AP/Reporters

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14 No clima actual, em que os governos e os agentes de vul -garizao no tm recursos adequados para dar resposta s diversas necessidades dos agricul -tores, so necessrias inovaes para dar resposta aos desafios, que so complexos. Revitalizar os servios de vulgarizao e de aconselhamento e reforar a sua ligao a outros intervenientes so duas aces fundamentais para o futuro da alimentao e dos meios de subsistncia rurais, segundo o CTA, Centro Tcnico de Cooperao Agrcola e Rural, uma instituio ACP-UE que trabalha no domnio da informao para o desenvolvimento. Como que estas mudanas podem ser mais bem realizadas, a fim de reconstruir a confiana e faci -litar a aprendizagem de um modo econmico? A exploso no crescimento de telemveis ofe rece maneiras interessantes de partilhar conheci -mentos, afirma Ibrahim Tiemongo, perito do CTA. Em 2004, a ONG camaronesa Servios de Apoio s Iniciativas Locais de Desenvolvimento (SAILD) desen -volveu o servio Est l, Engenheiro? Hello engineer em que os agricultores fazem uma chamada para um nmero de telefone e peritos agrcolas respondem com conhecimentos tcnicos. Outras iniciativas em diferentes pases ACP incluem a Jamaica, onde a Autoridade para o Desenvolvimento Rural Agrcola ( RADA ) criou um balco nico para dar conselhos e informaes tcnicas e comerciais s empresas e para facilitar o investimento. O Sistema de Informao s Empresas Agrcolas ( ABIS ) fornece informaes sobre produo, mercados e intervenientes. Os agentes de vulgari -zao no terreno usam Blackberries para comunicar com os agricultores e dar conselhos em tempo oportuno. Alguns agentes de vulgarizao tambm utili -zam sistemas de posicionamento global (GPS) para recolher e registar dados dos agricultores. No estado de Cano, Nigria, conti -nua Ibrahim Tiemgogo, os programas de vulgarizao pela rdio fortalece -ram os agricultores do ponto de vista social, cultural e econmico. As mul -heres, os jovens e grupos de agricul -tores so formados ou sensibilizados em primeiro lugar pela Rede para o Avano das Mulheres ( WOFAN ) sobre vrios temas, por exemplo as pescas, com base nas necessidades especficas da comunidade. Quando so suscita -das questes importantes, a WOFAN contacta pessoas de recurso das facul -dades de Agricultura e Comunicao de Massas da Universidade de Bayero e os servios de vulgarizao agrcola para darem apoio tcnico e facilitarem sesses de perguntas e respostas a fim de enriquecer o contedo dos programas. Semanalmente, a WOFAN e represen tantes da comunidade gravam os pro -gramas de rdio em cassetes, que so depois enviadas Rdio Cano para a montagem final. Grupos de ouvintes sentam-se volta dos rdios quando os programas vo para o ar, a fim de escu -tarem, comentarem e trocarem opinies sobre os programas. Estes so alguns exemplos para mel -horar a eficcia e o alcance dos servios de vulgarizao e de aconselhamento, diz Judith Francis, perita principal no CTA. Agora que a situao mudou e que os governos e a comunidade interna -cional esto mobilizados e empenhados em assegurar um ambiente encoraja -dor para o desenvolvimento agrcola e rural, o CTA e os seus parceiros nacio -nais, regionais e internacionais esto a organizar uma conferncia interna -cional sobre Inovaes nos Servios de Vulgarizao e de Aconselhamento: Ligar o Conhecimento Poltica e Aco para a Alimentao e Meios de Subsistncia, em Nairobi, Qunia, de 15 a 18 de Novembro de 2011, a fim de aproveitarem plena mente este espao poltico. M.M.B. Para mais informaes, consultar: www.cta.int Inovaes nos servios de vulgarizao e de aconselhamento: dar resposta s necessidades dos agricultoresOs pequenos agricultores, especialmente os que tm recursos pobres em comunidades rurais remotas em frica, nas Carabas e no Pacfico, no esto a receber servios de vulgarizao aplicao da investigao cientfica e de novos conhecimentos s prticas agrcolas nem de aconselhamento adequados. As tecnologias da informao e da comunicao (TIC) podem apoiar a reformulao destes servios. Loc Gaume

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15 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Mais treze barcos de pesca europeus vo ter acesso s guas das Comores em troca da ajuda financeira da UE para o desenvolvimento de infra-estruturas porturias. esta a essncia do novo protocolo de Acordo de Parceria no domnio das Pescas (APP) assinado pela UE e pelas Comores e adoptado pelo Parlamento Europeu em 6 de Abril. Para ns no se trata apenas da troca de peixe por dinheiro. Estamos a definir princpios para uma pesca sustentvel e responsvel, declarou o relator Lus Manuel Capoulas Santos (Aliana dos Socialistas e Democratas, Portugal). Concludo em 2006, este acordo, que vigora at ao final de 2013, autoriza 45 barcos de cerco1 de atum e 25 palangres de superfcie por outras palavras, 70 barcos em comparao com os anteriores 57 para pescar atum-voador e atum gaiado nas guas das Comores. A maior parte dos barcos vem de Frana e da Espanha e alguns outros vm de Portugal e da Itlia.Combater a pirataria Em troca, a UE est a planear conceder mais 300.000 euros por ano para ajudar a construir infra-estruturas nas Comores. Infra-estruturas que tambm serviro os interesses dos barcos europeus que, perante a falta de portos adequados, so hoje obrigados a descarregar as suas cap -turas nas Seicheles, expondo-se assim ao risco da pirataria no oceano ndico. Os deputados europeus tambm se que ixaram durante os debates de no terem sido devidamente informados ao longo da negociao dos acordos de parce ria. Franois Alfonsi (Verdes/Aliana Europeia Livre, Frana), em nome da Comisso do Oramento, dirigiu-se nestes termos Comissria para as Pescas, Maria Damanaki: O voto do Parlamento Europeu no tem sentido se ocorrer depois da assinatura do acordo. No futuro, os deputados europeus devem dar a sua opinio antecipadamente.M.M.B.1 Uma rede de cerco uma grande rede de pesca que fica suspensa na gua devido a pesos colocados na borda inferior e a flu tuadores colocados na parte superior. Os barcos equipados para este tipo de pesca so designados barcos de cerco.Menos de uma semana depois de o Parlamento Europeu ter dado luz verde, em 6 de Abril, ao novo acordo de pesca entre a UE e as Comores, uma dele-gao de pescadores da frica Ocidental, trazida Europa pela ONG Greenpeace, denunciou aos deputados europeus e Comissria da UE para as Pescas, Maria Damanaki, em 14 de Abril em Bruxelas, a ameaa constituda pelo afluxo macio de barcos europeus nas suas guas. O espectro do excesso de pesca europeia nas guas africanasA sobrepesca ou Como frica alimenta a EuropaAs frotas europeias esto a pilhar as guas da frica Ocidental, a acusao feita pela Greenpeace, que em 14 de Abril apresentou aos deputados europeus os resultados de trs misses do seu barco Arctic Sunrise ao longo das costas do Senegal e da Mau -ritnia. Identificaram 126 grandes barcos de pesca, sendo 61 da UE, incluindo 12 com mais de 100 metros de comprimento. Trs pescadores da Mauritnia, Senegal e Cabo Verde acompanharam a delegao e explicaram que eram forados a arriscar a vida indo pescar mais longe no oceano para conseguirem uma captura suficiente. Os barcos de pesca europeus maiores e mais nocivos pescam nas guas dos pases mais pobres do mundo, que por seu lado recebem muito pouca compensao. Os pescadores africanos de pequena dimen so, que assistem diminuio das suas capturas e da segurana alimentar, no beneficiam nada do dinheiro pago pela Europa s autoridades africanas, declarou Jonas Hulsens, responsvel pelas pescas na ONG Greenpeace Blgica. Numa altura em que a UE est a rever a sua Poltica Comum de Pescas, a Greenpeace apela para uma reduo drstica da frota e para mtodos de pesca mais sustentveis, tanto no interior como fora das guas europeias. Campanha do Greenpeace contra a pesca ilegal nas costas ocidentais africanas Reporters

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16 Dossier Marie-Martine Buckens Face incidncia acrescida de guerras nalgumas regies do Grupo ACP, que reduzem o mais das vezes a zero os seus esforos de desenvolvimento, a preveno de conflitos foi reconhecida como uma prioridade nos acordos de cooperao assinados em Cotonu, em 2000, entre os pases da frica, Carabas e Pacfico e o seu principal parceiro, a Unio Europeia. Estas disposies revestiram particular importncia com a entrada em vigor do Servio Europeu de Aco Externa em 1 de Dezembro de 2010. A eficcia melhorada da parceria estra-tgica entre a UE e a Unio Africana (UA) foi tambm um factor essencial que presidiu deciso tomada por esta ltima de estabelecer uma Arquitectura de Paz e Segurana, cuja principal consequncia operacional a criao de uma African Standby Force (ASF) nos prximos trs anos. Participam nestas misses de paz outros intervenientes importantes. Principalmente as Naes Unidas (ONU), cujas misses em frica so de longe as mais numerosas em comparao com o resto do mundo. Os Estados Unidos cooperam tambm com alguns Estados-Membros da UE apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, especialmente nas Carabas, para combater os traficantes de droga. Regra geral, hoje so preferidas aces multilaterais, como por exemplo, aces que reabilitam as foras armadas mal pagas ou no remuneradas, como aconteceu na sequncia do motim das foras armadas em Burquina Faso no final de Maro, ou aces de formao e pacificao das regies, como no leste da Repblica Democrtica do Congo. Na UE, a europeizao das intervenes de segurana e de defesa nos pases ACP, especialmente em frica, atravs da sua Poltica Externa e de Segurana Comum (PESC) e Poltica Europeia de Segurana e Defesa (PESD), no se faz sem algum ranger de dentes por parte das capitais europeias. Mas hoje, estas e especial-mente as antigos potncias coloniais parecem estar mais ou menos dispostas a unirem-se sob o estandarte da UE.Da cooperao econmica preveno de conflitos Gregorie Desmons

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17 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Africa um terreno ideal para testar as medidas implemen -tadas pela poltica europeia de segurana e defesa. o que pensa Niagal Bagayoko-Penone, especialista de segurana e desenvol -vimento do Instituto de Estudos de Desenvolvimento ( IDS ) da Universidade de Sussex, no Reino Unido. Tudo comeou com a Operao Artemis, a primeira interveno da UE no exterior dos pases ribeirinhos. Esta operao foi conduzida de 12 de Junho a 1 de Setembro de 2003 em Bunia, na regio de Ituri da Repblica Democrtica do Congo, perto da fronteira do Uganda, e cena de conflitos violentos. Participaram na operao dezassete pases europeus assistidos pelo Brasil, Canad e frica do Sul compondo uma fora mili -tar de 2000 soldados. Foi em seguida substituda pela MONUC, a Misso das Naes Unidas na RDC. Niagal Bagayoko-Penone considera esta opera -o como a validao das medidas e meios de uma Poltica Europeia de Segurana e Defesa (PESD) que deu provas de poder ser implementada autonomamente sem recorrer s foras da NATO. Outro ponto a frisar que a Artemis era inicialmente uma operao essen -cialmente francesa, que, em seguida, foi europeizada, e na qual a Frana desempenhou o papel de nao de enquadramento, conceito que foi adop -tado posteriormente noutros projectos e programas da PESD. Aps ter agido longamente sozinha em operaes muitas vezes consideradas de inspirao neoco -lonialista, ao procurar a legitimidade na ONU, a Frana aceitou passar para uma estrutura mais multilateral, explica o investigador do Instituto de Estudos de Desenvolvimento ( IDS ). Posteriormente, foi Darfur, no Sudo, que se tornou o maior campo de interveno da PESD, onde a UE apoiou a operao de manu teno da paz da Unio Africana.Estas misses militares so tambm apoiadas por muitos programas da socie -dade civil que colabora com as auto -ridades nacionais na reforma dos seus sectores da segurana inclusive a pol cia e sua interaco com as autoridades judiciais como o caso da misso da EUPOL na Repblica Democrtica do Congo, ou a assistncia reforma do sector da defesa, que o caso da EUSEC, igualmente na RDC.O teste africanoApoiar a paz em fricaEm 2004, a UE e a UA lanaram o Meca -nismo de Apoio Paz em frica (APF African Peace Facility ). Num contraste notrio com o intervencionismo ociden -tal que foi a regra desde o final da era colonial, este Mecanismo baseia-se no princpio da apropriao africana. Apoia as operaes de manuteno de paz realizadas por pases africanos em frica, bem como o reforo da capa -cidade da estrutura de segurana da UA que est no incio. Estas operaes so lanadas e executadas por organi -zaes da UA e/ou por organizaes sub-regionais. A UE concedeu 740 milhes de euros desde a criao do Mecanismo, tendo a maior parte dos fundos 600 milhes de euros sido destinados a actividades de manuteno da paz. Em 2007, o seu domnio de actividade foi alargado a fim de incluir a preveno de crises e a estabilizao ps-conflitos, bem como a acelerao da coordenao e dos pro -cessos de tomada de deciso. A misso da UA no Darfur/Sudo ( AMIS ) foi a pri -meira a receber financiamento, seguida da misso de apoio segurana das eleies nas Comores ( AMISEC ). Para alm destas duas misses j concludas, h outras duas ainda em curso: a misso da UA na Somlia ( AMISON ) (ver artigo separado) e a misso de consolidao da paz na Repblica Centro-Africana ( MICOPAX ). Desde Julho de 2008, esta ltima misso realiza-se sob a responsa -bilidade da Comunidade Econmica dos Estados da frica Ocidental ( ECOWAS ). Sucedeu operao FOMUC lanada em Outubro de 2002 na sequncia de uma deciso da Comunidade Econmica e Monetria da frica Central ( CEMAC ). Helicptero das Naes Unidas em Juba, Sul do Sudo, Maro de 2011 Marie-Martine Buckens

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18 Todas estas misses esto baseadas numa srie de instrumentos jurdicos e de pla nos de aco europeus, como o acordo de parceria de Cotonu entre a UE e os pases ACP. Assinado em 2000 para um perodo de 20 anos, o seu artigo 11. esti -pula que a UE disponibilizar meios que permitam aos seus parceiros prevenir, gerir e resolver os conflitos armados e as suas consequncias. Relativamente frica e, em virtude da estratgia de UE-frica assinada em 2007, em com -plemento diplomacia preventiva, a UE pode ajudar a frica a organizar a gesto militar dos seus conflitos e a sua resolu o pacfica, inclusive atravs de apoio institucional s organizaes regionais. A Comunidade Econmica dos Estados da frica Ocidental (CEDEAO) benefi -cia, por exemplo, do 9. Fundo Europeu de Desenvolvimento que contribui para o financiamento do seu mecanismo de preveno e resoluo da crise. M.M.B. Os exrcitos africanos para os AfricanosO intervencionismo foi no passado. Hoje a nfase colocada no apoio logstico, que no exclui uma interveno multilateral, muitas vezes sob a gide da ONU. A formao dos militares no domnio da segu -rana, da desminagem e da manuteno da paz so as questes que constam da agenda actual. O projecto principal RECAMP, Reforo da Capacidade Africana de Manuteno da Paz, uma iniciativa francesa lanada em 1998 para impulsionar a eficcia das tropas no ter -reno, foi posteriormente integrado num quadro europeu, passando a designar-se EURORE -CAMP. Actualmente inclui cerca de 40 par -ceiros africanos, europeus e no-europeus. A FAA continua esperaOutra iniciativa o ciclo de formao AMANI Africa (Paz em frica em swa -hili), que tambm procede a uma avaliao do desempenho dos elementos africanos, tanto militares como civis. Lanado em 2008, este programa organiza actividades militares e civis conjuntas, com o objec tivo de ensinar os elementos africanos a planearem a gesto das crises. AMANI Africa pretende ajudar a Unio Africana a constituir a Fora Africana de Alerta (FAA), graas formao e avaliao dos decisores africanos. Em 2005, o Conselho de Paz e Segurana da UA implementou a Estrutura Africana de Paz e Segurana (EAPS). Esta estru -tura inclui uma componente simblica, a Fora Africana de Alerta (FAA), cuja misso consiste em deslocar-se rapida mente no caso de uma crise importante no continente africano. AMANI Africa que cabe dotar a FAA com as necessrias capacidades para agir. Aps numerosos atrasos, a FAA, que inicialmente devia estar operacional em 2010, no estar pronta antes de 2015. No momento em que esta revista vai para impresso, no final de Maio de 2011, est prestes a ser aprovado um novo roteiro pelos Ministros da Defesa. Capacetes verdes e capacetes azuis Quase dois teros dos 110.000 capacetes azuis das Naes Unidas esto colocados no continente africano, sendo quase um tero africanos. Isto no inclui, evidente -mente, as tropas africanas que participam em organizaes regionais ou continen tais. nesta capacidade que vemos os Capacetes Verdes da UA em servio na regio do Darfur, no Sudo UNAMID ou com a AMISON na Somlia (ver caixa). Gregorie Desmons

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19 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Georges-Henri Bricet des Vallons, investigador em Frana no Instituto Choiseul e autor do livro Irak, terre mercenaire ( Iraque: Terra de Mercenrios ), salienta a necessidade de distinguir em primeiro lugar empresas privadas que prestam segu -rana a expatriados das que um governo decide contratar para assumirem parte das suas actividades militares, normalmente as realizadas no estrangeiro. O nmero destas verdadeiras EMP (empresas mili -tares privadas) pode contar-se pelos dedos da mo, considera o perito francs: So muito poucas as que so capazes de actuar em todo o espectro operacional como as 3 principais empresas anglo-saxnicas, a saber, Blackwater/Xe, Dyncorp e Aegis. Foram estas empresas, juntamente com outras, que substituram as Foras Armadas dos EUA em termos de nmero e na maior parte das suas tarefas na altura da guerra no Iraque, uma transformao sem precedentes na conduo da guerra, acrescenta o perito francs. Pode detectar-se a mesma tendncia na Europa, embora num grau menos acentu -ado. Enquanto a Frana se mostra relutante em externalizar as suas operaes mili -tares, a Espanha, que no tem o estatuto de uma potncia militar europeia, decidiu muito pragmaticamente recorrer ao sector privado para combater a ameaa de pira -taria, explica Georges-Henri Bricet des Vallons. Alm disso, a Alemanha tam -bm est agora a utilizar discretamente os servios da Assgaard Security para dar formao estrutura nuclear de um futuro Exrcito da Somlia em nome do governo transitrio. Devemos preocupar-nos com o apare cimento deste novo tipo de mercenrios? Bricet des Vallons sali -enta que actualmente nenhuma empresa privada recruta pes -soal para o papel de combatentes, ainda que algum desse pessoal por vezes ultra -passe a linha vermelha, na medida em que a crua realidade da guerra muitas vezes desfaz a linha que divide o que defensivo e ofensivo. Preocupaes da ONUOs actuais acontecimentos na Lbia ou na Costa do Marfim colocaram a questo dos mercenrios na agenda. Reunido em Genebra em 8 de Abril, o Grupo de Trabalho da ONU sobre o recurso a mer -cenrios disse estar muito preocupado com os ltimos desenvolvimentos em termos de segurana, especialmente na Costa do Marfim. O Presidente deste Grupo de Trabalho, Jos Luis Gomez del Prado, afirmou que a questo dos mercenrios se mantm, sendo utilizados para impedir as pessoas de exercerem os seus direitos auto -determinao. Fez um apelo aos Estados-Membros para ratifi -carem a Conveno de 1989 contra o recrutamento, utili -zao, financiamento e formao de mercenrios. O Grupo de Trabalho tambm discutiu o plano de uma conveno internacional sobre empresas de segurana privadas. No final de Maio real -izou-se outra reunio em Genebra, numa tentativa de criar um quadro regulamentar sobre esta questo. Pela sua parte, cerca de 60 empresas de segurana assinaram um cdigo de conduta em Genebra em 9 de Novembro de 2010. M.M.B. 1 O Instituto Choiseul para a Poltica Internacional e a Geoeconomia um centro de investigao especializado na anlise de assuntos internacionais. Nenhuma empresa privada recruta pessoal para o papel de combatentes, ainda que algum desse pessoal por vezes ultrapasse a linha vermelhaOs novos mercenriosO recurso ao sector privado para gar -antir a segurana est a espalhar-se pelo mundo como uma mar negra. Especialmente nos chamados pases de risco, que so relativamente numerosos em frica e nas Carabas, mas que tam-bm esto presentes no Pacfico, como na Papua Nova Guin. O mais impor -tante que nalguns casos a linha entre o seu papel defensivo e ofensivo se est a tornar cada vez mais imprecisa. Est actualmente a ser elaborada uma conveno internacional para regular este sector. AP Photo/Khalid Mohammed

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20 Nicolas Gros-Verheyde *Para a UE, a formao directa de membros de um exrcito africano uma estreia. Jamais se regis -tou um tal nvel de cooperao militar. No se trata, como no Congo ou na Guin-Bissau, de ajudar o governo a planear e executar uma reforma dos servios de segurana (RSS) nem de o ajudar a desarmar as milcias. A misso da EUTM (*) Somlia tem por objectivo for -mar aproximadamente 2 000 homens para a luta a fim de assegurar a estabilidade da Somlia. O objectivo est quase alcan -ado. Foi constitudo um primeiro batal -ho de aproximadamente 800 homens e vrias dzias de suboficiais, que voltaram ao terreno no final do ano passado. O segundo batalho terminar a formao neste Vero. Os dois batalhes fornecero AMISOM fora de manuteno da paz da Unio Africana em aco na Somlia e composta essencialmente por soldados do Uganda e Burundi um reforo de capacidade significativo no terreno. Vrios pases envolvidosOutra caracterstica original desta misso ela ser executada em estreita colaborao com os Americanos, a Unio Africana e o Uganda. Os soldados so seleccionados na Somlia pelas foras do governo de transio e da AMISOM, assistidas pelos Americanos e, em seguida, transportados para o Uganda para o acampamento de Bihanga no oeste do pas. A formao depois ministrada pelos Ugandeses e Europeus durante cinco a seis meses. Europeus e Africanos formam um novo exrcito somaliano: uma estreia para a UE Em aco no Uganda desde o ano passado, os Europeus esto em vias de concluir a formao de quase 2000 soldados somalianos. um novo tipo de misso da Unio Europeia, que mais conhecida pela sua participao em projectos de desenvolvimento econmico ou social. Ser um exemplo para o futuro?Formao dos soldados somalianos Conselho da UE/EUTM

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21 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Um ano de reflexo antes da luz verde numa confe -rncia internacional em Bruxelas, os Europeus e a comunidade internacional comprometeram-se a ajudar a Somlia: 213 milhes de dlares dos EUA, metade dos quais provenientes da UE e dos seus Estados-Membros. a Frana, que acabava de terminar a sua formao de soldados somalianos em Jibuti, apresen -tou a iniciativa piloto em Bruxelas. o Conselho de Segurana das Naes Unidas adoptou a resoluo 1872 que pede aos estados assistncia tcnica para formar e equipar as foras de segurana somalianas. os Ministros dos Negcios Estrangeiros da UE apro varam o princpio da aco da UE para contribuir para os esforos da comu -nidade internacional, especialmente no domnio da segurana. Estava assim lanado o planeamento da misso. a UE apro vou a fundao de uma misso militar para colaborar na formao das foras de segurana somalianas no Uganda. As primeiras equipas preparatrias da misso chegaram ao Uganda. a UE deu luz verde para incio da misso em 5 de Maio. Um exemplo para o resto da fricaArnaud Danjean, acompanhado por uma pequena equipa de MEP, visitou a misso no terreno no incio de Maio. Presidente da subcomisso da defesa do Parlamen -to Europeu, Arnaud Danjean concordou em resumir as suas concluses iniciais sobre os resultados da EUTM para O Correio Tive algumas apreenses antes de partir, mas o que vi no terre -no dissipou todas as minhas dvidas. Temos aqui uma misso que justifica o dinheiro gasto. leve em termos de ho mens, equipamento e finanas. E o seu impacto vai muito alm da formao de soldados. Estamos envolvidos em toda a cadeia de segurana. No entanto, no h dvida que ser necessrio alargar a misso e, mais ainda, ter mais em conta os problemas de segurana ao conside rar as questes de desenvolvimento. O Servio Europeu para a Aco Externa (SEAE) dever pensar nisso. A EUTM um exemplo sem necessariamente ter o peso de uma misso da PCSD do que podemos fazer no Sahel, na Cos -ta do Marfim ou, no futuro, na Lbia. 1 EUTM / Misso de Formao da Unio Europeia Jornalista, especialista da poltica europeia da defesa, Editor de Bruxelles2 http://www. bruxelles2.eu De regresso Somlia, os novos recrutas so integrados no exrcito sob controlo das foras da AMISOM. Estes soldados ficam ao servio do Governo Federal de Transio (GFT) da Somlia, que com esta ajuda espera alargar a sua autori -dade, que actualmente se limita capital, Mogadixo. Para evitar que os soldados desertem, foi criada uma cadeia de paga -mento que permite aos soldados recebe rem o seu soldo. Participam directamente nesta forma -o mais ou menos dez pases europeus. Encontram-se em Bihanga soldados espanhis (o chefe da misso, o Coronel Ellu, espanhol), franceses, gregos, portugueses, belgas, luxemburgueses, alemes, suecos, finlandeses, hngaros e malteses. Formao especfica O programa de formao foi minucio -samente desenvolvido pelos Africanos e Europeus, como o confirma um oficial superior europeu: Especializamo-nos na formao de oficiais jovens e suboficiais, bem como de soldados especializados (evacuao mdica, engenhos explosi -vos improvisados (IED) ou bombas na estrada, combate em zonas urbanas, comunicaes, etc.). Ao mesmo tempo, os Ugandeses do uma formao bsica aos seus recrutas. E medida que a formao de seis meses vai avanando, unimos os nossos esforos de maneira a constituir unidades completas no final do curso. O general Edward Katumba Wamala, comandante das foras terrestres do Uganda, considera esta formao conjunta uma excelente ideia. No terreno, em Mogadixo, pudemos ver os pontos fracos do exrcito somaliano: servios mdi -cos, comunicaes e combate a engen -hos explosivos improvisados (IED), por exemplo. A equipa europeia traz-nos toda esta percia, que nos permite formar uma unidade completa. O general acrescenta, no entanto, que esta misso tem um signi -ficado mais amplo e mais poltico. A mensagem clara: o problema da Somlia envolve-nos a todos e, portanto, cabe-nos a todos ns solucion-lo. No ser apenas o Uganda ou o Burundi (que fornecem a maioria das foras da AMISOM) a resol -ver o problema, ou a Unio Africana. O problema mais amplo. Todos podem e devem contribuir para a estabilidade da Somlia.

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22 A luta contra o trfico de droga nas Carabas averbou um xito com a priso, h um ano, do ale -gado baro da droga jamaicano, Christopher Dudus Coke. Considerado pelos mais pobres como uma espcie de Robin Hood, mas pelos Estados Unidos como um mercador de morte violenta, foi extraditado para Nova Iorque, onde as autoridades americanas o acusam de estar implicado no trfico de marijuana, cocana e armas ilegais. Embora os Estados Unidos estejam h muito activos na luta contra o trfico de droga, a UE tambm incluiu na ltima dcada esta rea nas suas polticas. Em 1996, a Comisso Europeia, seguida por vrios Estados-Membros, foi o prin cipal contribuinte para o plano de aco regional de cinco anos para o controlo da droga, conhecido por Plano de Aco de Barbados. O trfico de droga, bem como os crimes que lhe esto associados e a violncia armada, so assuntos a ter em devida conta, porque representam uma ameaa para a vida social e poltica da sociedade das Carabas e impedem a criao de um ambiente adequado para investir no crescimento sustentvel, refere a Comisso Europeia na sua Comunicao sobre a nova parceria UE-Carabas ini -ciada em 2006 (http://ec.europa.eu/development/icenter/repository/commu -nication_86_2006_en.pdf). evidente que as Carabas no so, de momento, uma regio produtora de droga, mas so consideradas como um stio importante de passagem de droga para a Europa, tal como a Amrica Central para os Estados Unidos. Quatro anos mais tarde, em Abril de 2010, a Unio Europeia e os pases da Amrica Latina e das Carabas adoptaram a Declarao de Madrid, que indica 34 aces e programas a executar, que vo desde a luta contra o branqueamento do dinheiro da droga at reintegrao social de pessoas que puseram fim ao consumo de drogas. Programa Copolad A Declarao de Madrid congratula-se em especial com o programa aprovado pela Comisso Europeia no final de 2009 para combater a droga na regio: Copolad, ou Programa de Cooperao entre a Amrica Latina e a Unio Europeia sobre polticas antidroga. Foram-lhe atribudos 6 milhes de euros para quatro anos e o seu objectivo consolidar o dilogo poltico entre a UE e os pases da Amrica Latina e das Carabas no domnio da droga, reforar os obser vatrios nacionais da droga e proporcio -nar-lhes a capacidade necessria para que possam reduzir a oferta e a procura. M.M.B. A luta contra o trfico de droga, uma prioridade da parceria UE-Carabas As ilhas das Carabas so um dos principais centros da droga produzida na Amrica Latina e destinada principalmente Europa. Isto constitui um motivo de tenso para os pases da Unio Europeia e para alguns pases das Carabas, onde os traficantes de droga reinam nalguns bairros da periferia urbana. As Carabas so igualmente uma plataforma para branqueamento de capitais. As Carabas no so, de momento, uma regio produtora de droga, mas so consideradas como um stio importante de passagem de droga para a Europa2 250 kgs de cocana apreendida em Puerto Caucedo, Repblica Dominicana, em 2006. AP/Reporters

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23 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Em Abril, o Conselho da UE decidiu pela quarta vez prolongar as medidas restritivas tomadas em 2007 no mbito do acordo de Cotonu na sequncia do golpe militar de Dezembro de 2006. Este prolonga -mento aplica-se num perodo adicional de seis meses, pelo que em Setembro de 2011 os Estados-Membros da UE tero que decidir se concedem ou no subsdios e financiamento indstria do acar de Fiji, uma vez mais no mbito do actual 10. Fundo Europeu de Desenvolvimento. Colocando os acontecimentos actuais no seu contexto, alguns observadores sublinham a situao peculiar das Ilhas Fiji, como o caso da investigadora francesa, Hlne Goiran, especialista em histria militar. Esta investigadora aponta a cultura profundamente militar da sociedade fijiana, a maneira como o pas pde adaptar-se habilmente reali -dade do colonialismo, preparar-se depois para a independncia e criar um exrcito forte. Reconhecidos pela sua brilhante contribuio para misses multinacio -nais de manuteno da paz, nas quais participam cerca de 3 500 Fijianos, os soldados de Fiji tm tambm surpreen -dido a comunidade internacional pelos golpes de estado no seu prprio pas. A investigadora explica a nossa tendncia a esquecer o papel poltico de longa data das foras armadas nas Ilhas Fiji e de que maneira o envolvimento militar constitui um instrumento de poder poltico, tanto para os indivduos que abraam a car -reira militar como para o governo que envia milhares de tropas para misses no ultramar. Monoplio O exrcito, continua a investigadora, era composto quase exclusivamente por Melansios (nacionais das Ilhas Fiji) nos anos 90, como tambm a maior parte dos agentes de polcia. Muitos chefes de tribos receberam uma formao militar. Ora isso no aconteceu, ou raramente, na populao de indo-fijianos descendentes de indianos importados pelos britnicos entre 1879 e 1916 para trabalhar nas exploraes agrcolas. Hlne Goiran afirma que foi assim que os Melansios mantiveram o monoplio da legalidade. Foram estas mesmas foras militares que prepararam um golpe de estado em 1987. Apesar da presso internacional, mantiveram-se no poder durante 19 anos. Em 1999, o Partido Trabalhista ganhou as eleies e o seu lder, um indo-fijiano, liderou o governo de aliana multirracial. Mas foi fogo de pouca dura, pois pas -sado um ano, em 2000, as foras armadas depuseram o governo com outro golpe de estado liderado por George Speight, que por sua vez foi deposto por um dos seus prprios membros, o Comodoro Bainamarama. Nessa altura, em 2000, o Comodoro era considerado o defensor da democracia e das instituies de Fiji face s aces nacionalistas dos Melansios e instalou um governo civil dirigido por Laisenia Qarase. Como Qarase no respeitou as suas promessas de liberalizao, o Comodoro decidiu intervir com mais um golpe de estado, o quarto, no intuito de assegurar a todos os Fijianos os mesmos direitos e obrigaes, independentemente das suas origens. Hoje, apesar do incio da verdadeira reforma, o Comodoro procura criar estruturas geralmente democrticas. M.M.B. Fiji, a excepo do PacficoExceptuando as Ilhas Salomo, onde um golpe de estado durou apenas algumas semanas, Fiji o nico estado insular do Pacfico que sofreu um golpe de estado militar e, apesar da condenao unnime da comunidade internacional, o chefe do exrcito, o Comodoro Frank Bainimarama, dirige o pas desde Dezembro de 2006. Paradoxalmente, embora tenha adiado as eleies para 2014, o primeiro chefe que tem procurado, sinceramente, assegurar a igualdade de todos cidados de Fiji. Soldados do exrcito das Fiji numa parada durante o discurso do Capito EsalaTeleni num exerccio com a durao de uma semana em Suva, nas Fiji, 2006. AP/Reporters

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24 ComrcioA oposio ao governo e s empresas mineiras estrangei -ras, por um lado, e a oposio e o pblico em geral, por outro, relativamente supresso do imposto sobre lucros excepcionais1 j remonta a 2008; foi nessa altura que vrios par -tidos da oposio, organizaes no governamentais (ONG) e outras partes interessadas acusaram os dirigentes do pas de quererem tranquilizar os inves tidores estrangeiros na rea das minas custa do desenvolvimento nacional. Queixaram-se de que o pas no estava a beneficiar das receitas do cobre, sobre -tudo numa altura em que este produto tinha atingido elevados preos no mer cado internacional.O governo manteve-se inabalvel sobre o assunto, respondendo que a tributao com base no preo de mercado do cobre e de outros Tributar a indstria mineira: o caso da ZmbiaA questo quente do imposto sobre lucros excepcionais Alfred Sayila Na sequncia da reunio dos ministros ACP sobre recursos naturais e da recente comunicao da Comisso Europeia que define uma estratgia neste domnio, o nosso artigo da Zmbia e da frica do Sul debrua-se sobre a espinhosa tarefa de tributar a indstria mineira. Artigo de Alfred Sayila*.minerais no era o melhor mtodo e no garantia benefcios para o pas a longo prazo. Receava que esse passo pudesse desincentivar as empresas mineiras estrangeiras e afastasse investimentos futuros no sector mineiro. Recentemente o Ministro das Finanas, Situmbeko Musokotwane, descreveu o imposto sobre lucros excepcionais, dese -jado por muitos, como uma iluso, inefi -caz em qualquer pas. Disse que apenas na Zmbia que ainda havia um debate sobre o assunto. Existem muitas empre Instalao de fuso, Nkana, o segundo maior fundidor de cobre na Zmbia, Zmbia Reporters

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25 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 sas mineiras no mundo, mas nenhum pas recorre a esse imposto, declarou. De acordo com o Ministro do Tesouro da Zmbia, a introduo do imposto sobre lucros excepcionais na indstria mineira foi um erro posteriormente corrigido e o seu governo no voltar atrs. Declarou igualmente que tinha efectuado vastas consultas sobre o assunto incluindo ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (BM) e ningum via qualquer sentido econmico e monetrio neste tipo de regime fiscal.Uma parte equitativa Musokotwane disse ao Correio numa curta entrevista que as pessoas que pediam a reintroduo do imposto sobre lucros excepcionais pareciam no estar plenamente conscientes da mudana das tendncias mundiais no sector mineiro. No podemos constituir uma excepo ao modo como os outros pases tribu -tam a indstria mineira, declarou. O Ministro, que antes da sua nomeao em 2008 foi Secretrio do Tesouro, insistiu que este governo tinha criado medidas para o pas obter uma parte equitativa de seus recursos minerais. Segundo o Secretrio do Tesouro, Likolo Ndalamei, os direitos de explorao de minerais tributados a 3% para que 20% do dinheiro assim obtido seja usado directamente para o desenvolvimento da comunidade e 20% para os conselhos locais, indo 60% para o governo central. At agora apenas uma mina, Kansashi Copper Mines, na provncia rural do noroeste, pagou os dbitos atrasados no valor de 80 milhes de dlares, enquanto as restantes empresas mineiras estran -geiras prometeram pagar em meados deste ano. Um deputado da oposio que costuma falar sem rodeios, Chishimba Kambwili, cujo partido fez uma vigorosa campanha pela reintroduo do imposto sobre lucros excepcionais, solicitou ao governo que reconsiderasse a sua posio. Qualquer que seja o nome que se lhe d, o imposto sobre lucros excepcionais a nica forma de o pas poder tirar benefcio dos seus recursos minerais, declarou.Kambwili, um antigo mineiro de Copperbelt, censurou o governo por no aplicar a legislao fiscal do pas a algumas empresas mineiras estrangeiras que deliberadamente fugiram ao fisco ou mostraram graves discrepncias em ter mos de contribuies fiscais que podem ser objecto de aces judiciais. Apontou a Mopani Copper Mines (MCM) como um dos exemplos flagrantes de evaso fiscal. Mas este deputado apenas uma das muitas vozes no pas da frica Central/Austral que no est contente com o modo como o governo trata a questo do imposto sobre as minas.A maior parte destes crticos alegam que as empresas mineiras estrangeiras exter -nalizam todos os seus lucros, deixando fundos insignificantes para pagamento dos trabalhadores e dos fornecedores. Dizem igualmente que a maior parte dos fornecedores pertence a empresas estrangeiras que transferem os seus ren -dimentos para as suas contas no exterior. A questo dividiu as empresas mineiras estrangeiras, algumas das quais consi -deraram necessrio reutilizar no pas os elevados lucros obtidos com a venda de minerais e exprimiram, no passado, a vontade de respeitar qualquer tipo de regime fiscal que o governo crie. Mas outras ameaaram acabar com as res -pectivas operaes, argumentando que contriburam bastante para o pas em termos de emprego, de programas sociais e de desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas mineiras.O caso da frica do Sul quase impossvel acalmar a maioria dos zambianos, impressionados com os recentes preos elevados do cobre no mercado internacional, a quase 10.000 dlares por tonelada mtrica. No s a Zmbia que quer beneficiar dos seus recursos minerais, j que a frica do Sul est actualmente a trabalhar no sentido de rever os seus direitos de explorao mineira, a fim de ganhar dinheiro com os elevados preos dos produtos de base no mercado internacional dos metais.A frica do Sul pretende utilizar o controverso imposto da Austrlia que gera elevados recursos como exemplo para controlar os seus recursos minei -ros. Esta inteno resulta do sentimento expresso pelos militantes do Congresso Nacional Africano ( ANC ), que est no poder, de que o pas tem um acordo com as empresas mineiras que prejudicial. No ano passado a frica do Sul forou um imposto sobre os minerais de 40% que incidiu nos importantes lucros que as empresas estavam a fazer. Esta percen -tagem foi mais tarde reduzida para 30% depois de um movimento de resistncia das empresas.A ANC ainda mantm a ideia de rever em alta o imposto sobre os minerais, apesar do intenso lobbying dos gigantes mineiros Billiton e Rio Tinto contra a elevada tri -butao. Estas duas empresas mineiras fizeram abertamente presso para obter apoio de polticos importantes para alte -rar o regime fiscal antes de negociarem uma taxa aceitvel.Alguns analistas na frica do Sul pensam que a alterao proposta ter de passar por um processo parlamentar antes de ter qualquer oportunidade de ser intro duzida antes de 2012. Os Sul-Africanos querem partilhar a riqueza do seu pas, que alguns vem como uma forma indi -recta de apelar para a nacionalizao geral da indstria mineira.Tanto a Zmbia como a frica do Sul podem estar a assumir esta atitude de exigncia de impostos mais elevados para as empresas mineiras estrangeiras quando de facto o que eventualmente querem rivalizar com o seu vizinho Zimbabu, que controla inteiramente a indstria mineira, embora com cus -tos para a sua economia em runas. Os investimentos no sector mineiro neste pas tm sido bastante baixos desde 2002 por causa das suas polticas estratgicas. difcil dizer se o imposto sobre lucros excepcionais voltar a ser introduzido na Zmbia e apenas o tempo o dir. Jornalista freelance da Zmbia1 Um imposto aplicado pelos governos a certos sectores quando as condies econmicas permitem que esses sectores tenham lucros acima da mdia.Instalao de fuso, Nkana, o segundo maior fundidor de cobre na Zmbia, Zmbia Reporters

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26 A luta para estancar a tendncia das alteraes climticas recebeu um reforo financeiro graas ava -liao da Comisso Europeia que considera possvel em 2020 reunir 100 mil -hes de dlares Americanos por ano para aces climticas nos pases em desenvol -vimento.Provocante mas vivel foi a concluso do documento do trabalho da Comisso Europeia Aumentar gradualmente o finan -ciamento internacional do clima aps 2012 que assume que a Comisso contribuir com cerca de um tero do montante total.Nas discusses das Naes Unidas em Cancun, no passado ms de Dezembro, sobre as alteraes climticas, os pases desenvolvi -dos comprometeram-se a realizar o objectivo de reunir conjuntamente 100 mil milhes de dlares Americanos por ano, a fim de ajudar os pases em desenvolvimento a atenuar os efeitos das alteraes climticas de maneira transparente. O documento da Comisso assenta no relatrio do Secretariado-Geral das Naes Unidas Grupo Consultivo de Alto Nvel sobre o Financiamento das Alteraes Climticas a partir de uma perspectiva da poltica da UE e alarga-se ao quadro de uma boa governao requerida para tornar o financiamento do clima eficaz.Coordenao internacional Procura-se obter um equilbrio financeiro entre uma combinao de fontes de finan -ciamento, incluindo financiamento pblico, A Comisso Europeia reafirmou o seu compromisso de contribuir para os 100 mil milhes de dlares Americanos por ano necessrios para combater as alteraes climticas nos pases em desenvolvimento. Mas ser isto suficiente?Sylvia Arthur Nossa TerraLutando contra as alteraes climticas Laif/reporters

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27 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 metade desta verba na luta contra as altera es climticas. Devem ser tambm toma -das em considerao as receitas de impostos derivados do carbono, que j so de aplicao nalguns Estados-Membros.Contudo, ser necessrio um acordo glo -bal para gerir outras fontes substanciais de financiamento provenientes do transporte martimo e areo internacional e um imposto sobre as transaces financeiras. algo que dever ser ainda concretizado.Damian Ryan Director Poltico no The Climate Groupe uma ONG que trabalha com o governo e as empresas na elaborao de polticas e tec -nologias inteligncias com vista a reduzir as emisses globais e a acelerar uma revoluo industrial limpa. Na sua opinio, a UE est no bom caminho quando coloca o seu din heiro onde ele necessrio. Se um pas desenvolvido, ou grupo de pases desenvolvidos, est a ser srio nesta perspectiva, a Unio Europeia, afirma Ryan. Embora no se duvide do compromisso da UE em ajudar os pases em desenvolvimento a gerir as alteraes climticas, a realidade do clima econmico actual suscita srias preo cupaes. J existem vrias fontes de finan -ciamento pblico relacionadas com os preos do carbono, mas a corrida para os recursos fiscais, que j esto submetidos a uma intensa presso visto os Estados-Membros apertarem os cintos, feroz.Com a ajuda do sector privado Olli Rehn, comissrio para os Assuntos Econmicos e Monetrios, sublinhou a importncia de fluxos mltiplos de finan -ciamento provenientes de fontes mltiplas, dizendo que muitas economias avanadas enfrentaro restries fiscais graves nos prximos anos. Por conseguinte, no se pode contar s com o dinheiro pblico. So tambm necessrias fontes de financiamento inovadoras, em especial, no sector privado e mercados do carbono. Devemos utilizar bem os mecanismos de financiamento inovadores em estreita colaborao com os bancos de desenvolvimento. evidente que o sector privado ter de desempenhar um papel de extrema impor -tncia, concede Damian Ryan. Mas o que realmente essencial certificar-se de que o financiamento pblico alavanca uma parte importante de financiamento proveniente do sector privado. Se obtivermos um contexto poltico correcto e eliminarmos os riscos que esto a impedir o financiamento privado de chegar aos pases em desenvolvimento, por cada dlar pblico que gastemos, recebere mos rapidamente muito mais em retorno. Mas ser isto suficiente? Basta examinar o que disse a Agncia Internacional da Energia sobre o tipo do financiamento que ser necessrio anualmente entre o dia de hoje e 2035 cerca de 700 mil milhes1 de dlares Americanos, investidos em energia limpa e apenas considerada a vertente, diz Damian Ryan. Isto representa um financiamento total de 46 trilies para o desenvolvimento de tecnologias capazes de reduzir para metade as emisses de CO2 globais em 20502. Isto exigiria a um investimento global em energia limpa de um trilio de dlares Americanos por ano por volta de 2050. De modo que, em comparao, os 100 mil milhes de dlares Americanos assemelham-se de repente uma verba extremamente pequena. Mas um incio.1 http://www.un.org/News/Press/docs/2011/sgsm13352.doc.htm 2 http://www.iea.org/techno/etp/etp10/English.pdf financiamento proveniente dos mercados internacionais de carbono, bem como fun dos privados, alavancados parcialmente por bancos de desenvolvimento. O documento aponta igualmente a necessidade de um bom enquadramento de governao para implementar o financiamento e sublinha a importncia de financiar o clima em paralelo com a ajuda ao desenvolvimento, mediante uma coordenao internacional forte, a fim de garantir despesas eficientes e maximizar o impacto das futuras aces a favor do clima. Uma das fontes de financiamento mais inovadoras disponveis na UE so as receitas do leilo de mercados de carbono no mbito do Regime do Comrcio de Licenas de Emisses da Unio Europeia (RCLE-UE), que pode gerar receitas supe -riores a 20 mil milhes de euros por ano por volta de 2020. Os Estados-Membros comprometeram-se a utilizar pelo menos UE est no bom caminho quando coloca o seu dinheiro onde ele necessrio Pacfico unem as forasComo foi dito na edio de Janeiro de O Correio a UE e os pases das ilhas do Pacfico lanaram uma iniciativa comum para mobilizar doadores capazes de ajudar a regio a gerir os efeitos das alteraes climticas. O comissrio do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, assistiu Conferncia de Alto Nvel sobre as alteraes climticas no Pacfico, realizada em Vanuatu, em Maro, com vista a definir uma estratgia e um plano de aco.Foram definidas prioridades essenciais para a implementao da iniciativa comum, a saber:Estabelecer um dilogo poltico mais forte em termos de alteraes climticas Tornar a cooperao sobre alteraes climticas mais eficaz: A conferncia con -cordou em unir as duas estruturas regionais de aco relevantes, isto Pacific Islands Framework for Action para as alteraes climticas e Pacific Disaster Risk Reduc -tion and Disaster Management Framwork for Action. Mobilizao dos esforos internacionais sobre as alteraes climticas em torno do Pacfico: Uma assistncia financeira para arranque rpido aos pases em des envolvimento essencial para responder necessidade urgente de desenvolvimento da capacidade dos pases beneficirios de tratar a questo das alteraes climticas. Neste contexto, a Comisso, juntamente com Estados-Membros da UE, est empen -hada em identificar opes apropriadas para poderem contribuir para a iniciativa comum. O pla -no de aco ser revisto em profundidade em 2014 com vista a integrar as perspec tivas financeiras da Unio Europeia para o perodo 2014-2020 e o ciclo de programao da cooperao entre a UE e os Pases e Territrios do Pacfico iniciada nesse ano. AP/Reporters

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28 A histria antiqussima, o encanto das ilhas, e muito mais para descobrirDescoberta da EuropaHegl Goutier AGrcia atraiu recentemente a ateno mundial, na quali -dade de vtima da crise finan -ceira internacional e, diga-se em abono da verdade, de uma notria falta de transparncia e m ges -to econmica. No se fala sequer na era de prosperidade que o pas viveu desde a adeso Unio Europeia nem to-pouco se reconhece o seu dinamismo em reas cientficas ou artsticas, nomeadamente no teatro. E depois, evidentemente, vem a histria moderna do pas, na fronteira entre os mundos cristo e muulmano, o que lhe confere especial importncia geopoltica.A vida actual dos gregos tambm at certo ponto ignorada, afora o turismo. O papel desempenhado pela religio, por exemplo, ou a relao da sociedade com o mundo exterior, com o xenoi visto como o estranho comunidade e, acima de tudo, o aliado. Quando um grego aborda um estrangeiro, geralmente para o conhecer, se no para o convidar para uma bebida, sem motivos ulteriores.A chave para o presente: trs sculos sob ocupao otomana Seguindo-se primeira grande civilizao da Grcia, a dos minicos, centrada em Creta, que atingiu o seu auge em 1500 a.C., nasceu a civilizao micnica. Os mic -nicos controlavam o territrio at Tria na sia Menor (Turquia actualmente), e o seu rei, Agammnon, lanou-se no que seria uma longa guerra para regressar com Cassandra, princesa de Tria, uma gesta narrada por Homero na Iada Este episdio deu origem frico que ainda hoje subsiste.Em 146 a.C., a anexao por Roma de vrias cidades debilitadas por uma srie de guerras intestinas ps termo ao perodo helnico. A cultura grega, todavia, manteve a sua autonomia atravs de compromissos com os ocupantes, e Atenas recuperou mesmo o seu antigo esplendor sob impe -radores cultos como Adriano. A subdi -viso do Imprio Romano em Imprio do Ocidente, centrado em Roma, e Imprio do Oriente, na antiga cidade grega de Bizncio, depois Constantinopla (hoje Istambul), determinou, porm, o declnio de Atenas, e os smbolos da mitologia grega sofreram as investidas do revisionismo cultural.O Imprio Romano do Ocidente caiu sob o ataque dos godos em 476. Constantinopla,

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29 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011por outro lado, sobreviveu at conquista pelos Cruzados em 1204 e queda final tomada pelos turcos em 1453, pese embora Bizncio permanecer viva ainda hoje no corao dos gregos. Trs anos depois, na sequncia da anexao de Atenas pelos turcos, foi erigida uma mesquita no cen tro do Prtenon, o que serviu de pretexto aos britnicos para salvar os frisos do Prtenon. A cultura turca propagou-se, sobretudo nas regies fronteirias da Turquia, como a Trcia, mas tambm to longe quanto Ioannina no Epiro e Salnica. Muito pouco da Grcia esca -pou interminvel ocupao, que durou trs sculos, e os seus smbolos so ainda visveis nas inmeras mesquitas na zona velha da cidade de Rodes.Uma longa guerra pela independncia, apoiada pela Europa O princpio do fim da era colonial come -ou em 1770 com uma interveno da Igreja Ortodoxa Russa em apoio da grega, a que se seguiu a ajuda da Frana revolu -cionria, embora sem sucesso. A morte, por doena, de um intelectual helenista que viera lutar ao lado dos combatentes pela liberdade, Lord Byron, levou mobiliza o da Inglaterra, Frana e Rssia, com o Egipto, por seu turno, a aderir causa turca. Finalmente, a guerra terminou em 20 de Outubro de 1827 com a destruio das frotas turca e egpcia, embora oficial mente s em 1830, aps a declarao de guerra pelo Imprio Russo ter forado a Turquia a assinar o Tratado de Londres.A Grcia, porm, ainda no tinha recupe -rado todo o seu territrio, especialmente parte da Macednia, o que determinou as Guerras Balcnicas de 1912-1913, com a Turquia, a Romnia, a Bulgria e a Srvia a reivindicar a regio. No termo da guerra, os turcos concordaram em devolver Grcia parte da Macednia e Creta.No fim da I Guerra Mundial, a Grcia conseguiu recuperar a Trcia da Bulgria e Turquia, e as ilhas do mar Egeu deste ltimo pas. No entanto, Mustafa Kemal Ataturk, o lder turco, exigiu a troca das respectivas populaes emigradas, e o regresso desses emigrantes Grcia ditou um aumento da populao em 25%, o que, por seu turno, causou problemas sociais significativos. A monarquia grega foi abolida, porque a famlia real tinha, contrastando com o governo, colaborado com a Alemanha. Durante a II Guerra Mundial, o pas foi ocupado pelas for -as de Mussolini, apesar de a Frente de Libertao Nacional (EAM) as ter cora josamente combatido. Depois da guerra, foi restaurada a monarquia. O processo de independncia de Chipre, que os gregos consideram fazer parte inte -grante da Grcia, veio agravar as relaes greco-turcas. Em 1967, num golpe militar, os coronis tomaram o poder e esta -beleceram um dos mais brutais regimes da era. Na sequncia de uma provocao do Estado vizinho pelo regime militar, a Turquia ocupou o norte de Chipre, o que motivou uma revolta por parte do exr -cito e o regresso da democracia. Depois, a monarquia foi abolida em referendo e, em 1 de Janeiro de 1981, entrou em vigor o Tratado de Adeso da Grcia Comunidade Europeia. No mesmo ano, o PASOK, partido de esquerda, passou a governar, integrando figuras simbli -cas como Melina Mercouri, uma actriz activista durante a ditadura, que se tor -nou ministra da Cultura. Foram lanadas vrias reformas. O actual primeiro-minis -tro George A. Papandreou do PASOK, que venceu as ltimas eleies gerais em 4 de Outubro de 2010.Uma economia considerada prspera at h poucoNo fim de 20091, a Grcia registava o mais elevado dfice oramental de toda a UE. As agncias de notao financeira redu ziram a avaliao da dvida soberana do pas, obrigando a UE e o FMI a apoiar o plano do governo para equilibrar as finan -as pblicas, no valor aproximado de 80 mil milhes e 30 mil milhes de euros, respectivamente. E presentemente parece ser necessria uma segunda operao de salvamento. No fim de 2009, o rendimento per capita situou-se em 97,9% da Frana2, percen -tagem essa que tem estado em aumento contnuo desde 1938, ano em que ascendia a 62%. Este valor superior ao da Coreia do Sul ou Israel. Desde o comeo dos anos 1990 at 2008, o crescimento do PIB era superior mdia europeia, ficando-se a dever em larga medida aos servios, segui -dos pela indstria e, muito atrs, pela agricultura. A Grcia foi classificada em 22 lugar no ndice de Desenvolvimento Humano de 2010 do PNUD, e numa posi -o similar no ndice de qualidade de vida de 2005 publicado pelo Economist .1 Dados publicados no fim de 2010 Eurostat2 Eurostat Rodes, uma cidade medieval. Mesquita de SuleimanHegel GoutierAtenas, no final da colina da Acrpole Hegel Goutier Evzones em frente ao Vouli (Parlamento). Celebrao do fim da ocupao Otomana Hegel Goutier

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30 Poltica de desenvolvimentoA partir de agora, os Estados ACP merecero maior atenoA poltica de desenvolvimento na Grcia est nas mos de um verdadeiro arteso. Athanasios Theodorakis, antigo Director-Geral do Desenvolvimento na Comisso Europeia, Director da Direco-Geral de Desenvolvimento Internacional, Cooperao Ajuda Helnica. Est a empreender importantes reformas no sentido de orientar a ajuda ao desenvolvi -mento para os pases ACP, em vez de a concentrar essencialmente nos pases dos Balcs ou no Cucaso Gergia, Armnia, Azerbaijo, Moldvia, Ucrnia ou Montenegro ou no Mdio Oriente o Egipto ou territrios palestinianos.Outro objectivo da reforma, seg -undo Athanasios Theodorakis, uma melhor adequao aos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) e o reforo da eficcia e coerncia poltica do programa de ajuda. A proporo do PIB afectado pela Grcia ajuda ao desenvolvimento de aproximadamente 0,17%, e, tendo em conta a crise finan ceira, no h nenhuma perspectiva de aumento deste valor. Haver menos projectos e menos pases beneficirios, mas haver um impacto maior para a populao, o que significa um quadro jurdico novo e novos instrumentos. Os sectores prioritrios para a ajuda grega so a sade, a educao e a preveno, bem como a adaptao s alteraes climticas e o apoio democracia e a alguns grupos da populao, como por exemplo as mulheres.A fora da compaixo A poltica de desenvolvimento na Grcia actualmente objecto de uma anlise peridica efectuada pela OCDE. O governo aproveita-se desta situao para destacar as principais vertentes da sua reforma e a sua nova focagem nas naes ACP. Merecero especial ateno os pases menos desenvolvidos (PMD), para os quais o governo est a elaborar um plano estratgico que estar pronto no final do ano e dever ser realizado at 2015, que uma datachave para os ODM. Em termos da ajuda ao desen -volvimento, a Grcia tem sido muito activa em pases como a Etipia, o Congo (RDC) e a Costa do Marfim, e o seu brao humanitrio interveio igualmente em pases ACP, como o Haiti aps o ter -remoto no incio do ano 2010. A ajuda tem-se centrado mais recentemente na crise com que se debate o Mediterrneo, utilizando militares e mesmo navios de comrcio para ajudar a evacuar da Lbia os estrangeiros, inclusive os Africanos subsarianos. Um dos slogans da ajuda helnica a fora da compaixo.Transferncia da sua experincia para os ACPUm dos trunfos bsicos do pas que, desde a sua adeso Unio Europeia, tem beneficiado dos fundos comuni -trios para o desenvolvimento, obtendo dessa feita um valioso saber-fazer. O pas espera agora transferir essa percia para os pases ACP. Por exemplo, experimen -tamos e testamos a nossa competncia em funo das necessidades da indstria do turismo e do desenvolvimento da agricultura e infra-estruturas locais, entre outros sectores. Temos igualmente a capacidade de forjar ligaes entre o turismo e cultura. Rodes e, em maior escala toda a regio do Dodecanese e de Creta, so excelentes exemplos de como a dinmica do turismo multis -sectorial e de desenvolvimento nos tem permitido criar centros de estudo de elevada qualidade. Esta experincia ser sem dvida til s ilhas das Carabas ou do Oceano ndico. Para resumir, a nossa experincia de desenvolvimento local pode ser agora posta ao servio dos pases ACP. H.G. Athanassios Theodorakis Hegel Goutier Templo de Zeus Olmpico em Atenas, uma das cidades mais tursticas do mundo Hegel Goutier K. Papadimitrio Hegel Goutier

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31 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Lamento, hoje as notcias no so boasKonstantina Papadimitriou a directora de Poltica e Campanhas da ActionAid Hellas (www.actionaid.gr), uma ONG que se dedica nomeadamente a fazer presso junto dos deputados do Parlamento Europeu. Algumas das sug -estes do grupo foram apoiadas pelos membros gregos do Parlamento e o grupo responsvel pelo acabamento das notcias relativas Grcia em documen -tos de referncia* para a CONCORD, a confederao europeia de ONG do desenvolvimento. A ActionAid Hellas est farta de apelar para um empenha mento mais forte da Grcia em relao aos pases menos desenvolvidos e por uma maior transparncia da poltica de desenvolvimento do pas. A ActionAid uma organizao de massas que segue de perto o modelo da Amnistia Internacional (AI). A sua sucursal grega conta com o apoio de 44.000 doadores e um nmero signifi -cativo de activistas, grande parte dos quais so jovens, entre os 18 e os 30 anos. Funciona em estreita colaborao com as outras seces da organizao, em especial as estabelecidas em frica, por exemplo na comunidade Bama no Qunia. Uma das importantes activi -dades recentes da ActionAid Hellas foi a campanha HungerFREE, tendo tam -bm dirigido a iniciativa a nvel mundial concebida por ONG e por federaes de futebol, 1GOAL Education For All (http://www.join1goal.org/), que reuniu 88.000 assinaturas na Grcia, incluindo de 22.000 estudantes. Konstantina Papadimitriou comea por lamentar a baixa percentagem do PIB grego, 0,17% (nmeros de 2009), atribudo ajuda ao desenvolvimento, um valor mais pequeno em comparao com os 0,19% do ano anterior e muito longe dos 0,7% com que a Unio Europeia se comprometeu. Alm disso, acrescenta que mesmo assim os fundos destinaram-se essencialmente aos nos -sos vizinhos, nomeadamente a Albnia, Moldvia e Srvia. Foi anunciada uma mudana em termos destas prioridades, mas at agora nada foi concretizado. No existe um nico pas menos desenvolvido entre os dez maiores beneficirios da nossa ajuda ao desenvolvimento. Os fun -dos atribudos a frica diminuram e o anncio de uma estratgia a favor de outras regies ACP, como as Carabas e o oceano ndico, apenas uma ideia vaga. No foram apresentados nem veri -ficados valores reais. No que diz respeito transparncia, os procedimentos pblicos de convite apresentao de propostas foram vagos. Os montantes reservados no foram pub -licados, nem os nomes dos candidatos ou dos vencedores, que foram escolhi -dos sem serem conhecidos quaisquer critrios de seleco. Para este exerc -cio financeiro ningum sabe quanto foi reservado para a ajuda ao desenvolvi -mento e assim, neste tempo de crise financeira, as pessoas no sabem o que foi feito do seu dinheiro. Lamento, mas no so boas notcias.A nica nota positiva detectada pelo representante da ActionAid que a actual equipa da HellenicAid con -sulta mais do que anteriormente as ONG e parece mais preocupada com a eficcia do organismo. No entanto, so boas intenes no sustentadas por compromissos especficos. H.G. Grande penalidade contra a pobreza http://www.concordeurope.org/ A ONG ActionAid Hellas e a poltica de desenvolvimento na GrciaPromover o dilogo entre o Parlamento e os cidados em fricaAfrica4All, um projecto dirigido pela ONG internacional estabele -cida em Atenas Gov4U, tem por objectivo estabelecer laos entre os cidados e os deputados, expli ca o seu director executivo, Vasilis Koulolias. A iniciativa envolve uma plataforma de comunicao criada na frica do Sul, Qunia, Tanznia, Uganda, Lesoto e Nambia, que liga os cidados de cada um destes pa -ses a dois membros do Parlamento, permitindo-lhes, por exemplo, dis cutir com eles as propostas gover namentais. K. Papadimitrio Hegel Goutier V. Koulolias Hegel Goutier

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32 BEWE (Conselho Europeu de Mulheres Negras Europeias) www.bewnet.eu e Vice-Presidente do WIN Hellas (Mulheres Carenciadas da Grcia) www.winhellas. gr, tudo organizaes que ela tem defen dido junto das instituies europeias. Interview HG: Qual a sua histria em relao Grcia? YJ: A minha histria com a Grcia data dos anos 1980. Joguei numa equipa universitria de basquetebol grega em Boston, Massachusetts. Casei com um jogador de basquetebol grego e viemos viver para aqui. Primeiro joguei basquete -bol profissional; depois fui-me envolvendo gradualmente noutras actividades. No incio dos anos 90 a situao da imigrao comeou a mudar, com o aparecimento de racismo verbal contra os albaneses e os africanos. At esse momento eu vivia noutro mundo, da moda e da beleza. Como americana no era considerada como imigrante. Eu era a personalidade negra mais conhecida do pas. Comecei a participar em talk shows sobre o racismo e encontrei africanos e descobri os problemas com que se deba -tiam. Estava espera de beb e no queria que o meu filho tivesse de lidar com as mesmas questes que os negros enfrentam nos Estados Unidos. HG: Como que decidiu concorrer s eleies?YJ: Impressionada por estes primeiros sinais de segregao, comecei a defender a situao dos imigrantes junto do Parlamento e dos Ministros. Depois disso decidi concorrer pelo PASOK, tornando-me a primeira mulher negra a faz-lo. Sou a primeira pessoa negra a ter sido eleita para qualquer cargo poltico neste pas. HG: Isso reflecte uma abertura de esprito por parte das classes polti cas gregas? Podia pensar-se assim, mas na realidade no esse inteiramente o caso. Consegui colocar o problema da imigrao na primeira linha do pensamento das pes -soas. Depois do final do meu mandato, em 2006, tornei-me conselheira para a rea da imigrao a pedido do novo Presidente da Cmara, Mikitas Kaklamanis. Ajudei-o a criar vrios programas para imigrantes, em termos de acesso educao e a empregos administrativos. Mas o gov -erno Papandreou, que garantiu avan -os em termos de acesso automtico nacionalidade grega para os filhos dos imigrantes, deteve-se perante as dificul dades. O problema com os polticos aqui a sua capacidade de adiar. S tratam dos problemas quando so encostados parede. claro que houve avanos, mas ainda h muito por fazer. H.G. Yvette Jarvis: a voz dos imigrantesYvette Jarvis uma artista e poltica talentosa que vive em Atenas, nica no seu gnero. Desde que chegou Grcia vinda dos Estados Unidos, nos anos 1980, rapidamente se tornou a voz dos imigrantes, especialmente de origem africana. Grande desportista, modelo, cantora, apresentadora da TV e activ -ista da causa feminina, Jarvis deixou para trs a ribalta para se tornar mem -bro do conselho municipal. Oriunda de Brooklyn, licenciou-se magna cum laude pela Universidade de Boston e sem dvida a personalidade negra mais conhecida em Atenas, se no de todo o pas. Nas eleies locais de 2002, Yvette Jarvis candidatou-se e foi facilmente eleita como conselheira municipal da cidade de Atenas, embora o seu partido, o PASOK (Movimento Socialista Pan-Helnico), tivesse perdido. Quando este mandato terminou, passou a conselheira do novo Presidente da Cmara para as questes da nova imigrao, embora no fosse da mesma linha poltica do Presidente da Cmara. Paralelamente sua vida cul -tural, poltica e desportiva muito activa, Vice-Presidente do Conselho provisrio do FARE (Futebol contra o Racismo na Europa) www.farenet.org, Presidente do Beleza e activismo pela causa dos migrantes Yvette Jarvis correu para um cargo poltico e foi confortavelmente eleita conselheira municipal para o conselho da cidade de Atenas Cortesia de Yvette Jarvis Costas Varotsos TheRunner/ Atenas, VassilissisSofias Avenue Hegel Goutier

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33 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Yvette Jarvis: a voz dos imigrantes A Grcia no muito conhecida pela sua investigao em ener -gia renovvel, mas um terreno prometedor e crescente, e os pases em desenvolvimento esto prepa rados para beneficiarem deste potencial. O CRES (Centro de Fontes de Energia Renovvel), que funciona como coorde nador nacional nesta rea, conduz uma pesquisa inovadora para a Grcia assim como para a Comisso Europeia e pases terceiros.O projecto PEPESEC da CE (Parceria de planeamento energtico para as comuni dades de energia sustentvel da Europa), que envolveu 11 pases, foi desenvolvido pelo CRES entre 2008 e 2010 nos subr -bios de Maroussi (Amaroussion), no norte de Atenas. Os sistemas inteligentes para planear e gerir a energia sustentvel na comunidade foram desenvolvidos con -juntamente com a cidade de Manchester. Maroussi um exemplo nacional pelo seu dinamismo na procura de solues energticas sustentveis. Durante mais de dez anos os sucessivos governos da Grcia tomaram medidas para promover a utilizao de energia renovvel. Foi promulgada muita legis -lao para subvencionar e incentivar o investimento neste sector. Todavia, a Grcia podia vangloriar-se de uma his tria de sucesso antes destes incentivos, graas ao dinamismo das empresas pri vadas, pioneiras na utilizao da energia solar para fornecimento de gua quente. Quase todas as habitaes do pas dis -pem destes sistemas, colocando assim a Grcia em segundo lugar na UE aps Chipre, obtendo 15 % da sua energia nas fontes sustentveis em 2010, sendo o nvel recomendado da UE de 10 %.O CRES desempenha um papel deter -minante no desenvolvimento de outras utilizaes da energia renovvel. Um dos seus maiores projectos a criao de um centro de tecnologia do desenvolvimento sustentvel em Alexandria, financiado pela cooperao grega para o desenvol vimento, que visa a promoo de novos materiais e novas tecnologias no Egipto e no Mdio Oriente com a participao de empresas locais. Foram adoptadas inicia -tivas similares na Armnia e no Lbano. Na Srvia, a percia grega est a fornecer uma fonte central de gua quente a partir da energia solar a toda a municipalidade de Cacak. Em nome da Unio Europeia, o CRES era igualmente responsvel pelo apoio a uma instituio de investigao na Jordnia, especializada na energia elica e em sistemas fotovoltaicos. Uma outra rea na qual o centro grego conduz estudos em colaborao com a universidade de Atenas e outras insti -tuies de investigao europeias a explorao da energia das ondas. A inves -tigao no campo da utilizao de bombas de aquecimento geotrmico para aque -cer ou refrigerar, conduzida juntamente com a Universidade Tcnica Nacional de Atenas (NTUA), muito prometedora. O CRES desenvolve outras utilizaes da gua geotrmica, por exemplo projectos de dessalinizao da gua do mar. A ilha do Rodes, que tem uma grande necessidade de gua, devido especialmente procura turstica crescente, poderia beneficiar directamente desta investigao. Os pa -ses em vias de desenvolvimento poderiam ser outros beneficirios. H.G. Fontes de energia renovveis. Uma vantagem para os pases em desenvolvimentoPorto do Pireu Hegel Goutier O Centro grego para as Fontes de Energias Renovveis realiza um estudo de alto nvel no domnio da explorao da energia das ondas. Cmara Municipal de Maroussi Hegel Goutier Maroussi um exemplo nacional pelo seu dinamismo na procura de solues energticas sustentveis

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34 Aarte bizantina est no centro do mundo grego e da sua reli gio e a religio est no centro da sociedade grega, afirma Anastasia Lazaridou, Vice-Directora do Museu Bizantino e Cristo, situado na magnfica Vila Ilissia, em Atenas, uma manso de estilo toscano do Renascimento. O museu um dos mais bonitos e mais visitados da cidade, um centro fundamental da arte e das ideias bizantinas. De acordo com a ViceDirectora, impossvel compreender a Grcia actual sem perceber as suas ligaes com o mundo bizantino. Anastasia Lazaridou tem orgulho do carcter nico do Museu Bizantino e Cristo de Atenas, no s pela riqueza das suas coleces, mas tambm pela sua abordagem. Oferece-nos a oportunidade de seguir a evoluo da era crist at ao nosso prprio tempo, atravs de coleces que so apresentadas recorrendo a tec -nologias sofisticadas e de ponta, para as tornar to acessveis quanto possvel a um pblico vasto, e uma abordagem histrica que nos permite compreender um perodo complexo pouco conhecido e que foi mal interpretado. A chamada era bizantina cobre um perodo que vai do sculo III ao sculo XV. Bizncio nada menos do que a Idade Mdia do Oriente. No entanto, a base das coleces do museu centra-se no mundo cristo, desde a primeira infncia, passando pelo perodo bizantino e ps-bizantino e che -gando at ao sculo XX. Esta histria apresentada atravs de uma exposio permanente e exposies temporrias sobre temas especficos. Em vez de salientar o enorme valor e a incomparvel beleza das peas exis -tentes nas vrias coleces do Museu, Anastasia Lazaridou prefere sublinhar o seu significado para a nossa compreen so da histria. o que acontece com o papel que os incunbulos manuscri -tos raros impressos tiveram na evoluo das ideias, o que mostra a importncia das casas de edio do sculo XVI em Itlia, onde muitos bizantinos se tinham instalado, publicando para a dispora de uma Grcia ento sob ocupao dos Otomanos, ou em Frana, para onde trouxeram consigo um importante contri -buto cultural, como se revela nas obras de impresso de Estienne. O impacto da cultura bizantina espalhou-se nos Balcs e tambm em regies longnquas, onde encorajou ligaes entre os povos da Europa. Foi o seu humanismo que per mitiu o nascimento do Renascimento. A cultura bizantina constitui um ele -mento essencial para compreender a Grcia actual, prossegue ela. Um exemplo disso a importncia desta semana de Pscoa [ N.d.R .: altura da visita de O Correio ]. a altura em que as famlias aqui esto mergulhadas em espiritualidade, comunho e xtase. A Pscoa a festa mais importante da religio grega ortodoxa, mas as outras celebraes religiosas tambm so feste -jadas com fervor, como o Natal ou as festas de So Jorge ou de So Demtrio. verdade, existe um grande sentimento religioso. Por exemplo, tentaram igualar o casamento civil com o religioso, mas no tiveram sucesso. Ningum quer um casamento civil. O atesmo praticamente no existe na Grcia. Mas este senti -mento religioso no tem nada a ver com fanatismo. interno por natureza, ntimo e profundo. Tem a ver com a antiga iden -tificao do imperador bizantino com Cristo. A soberania cvica e a religiosa esto estreitamente relacionadas. H.G. O esprito grego: Bizncio como ponto de referncia Jardim do Museu Bizantino e Cristo, Atenas Hegel Goutier Foi o humanismo da cultura Bizantina que permitiu o nascimento da Renascena Anastasia Lazaridou Hegel Goutier

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35 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011A cidade de Atenas embelezou-se com a operao cosmtica que precedeu os Jogos Olmpicos de 2004. Entre os valores estti -cos contam-se a avenida Vasilissis Sofias, ladeada pelas magnficas vivendas das famlias abastadas e modernos edifcios, teatros e museus, incluindo o Museu Bizantino e Cristo, com o seu glorioso ptio interior. E a Praa Syntagma, onde est situado o extraordinrio Vouli (par lamento), em frente aos qual os guardas Evzones desfilam nos seus uniformes tra -dicionais com casacas bordadas numa espcie de bailado em que desempenham o papel de libelinhas. Plaka um bairro tpico. um pra zer vaguear a p, principalmente em Anafiotika, uma espcie de aldeola em pleno centro histrico. Daqui, e sobretudo ao pr do sol, sobe-se a colina da Acrpole por ruelas ou por uma larga via pedonal que, na altura da visita de O Correio tinha acabado de assistir inaugurao do novo Museu da Acrpole, o dilecto projecto da falecida Melina Mercouri, actriz famosa que lutou contra o regime dos coronis e foi mais tarde ministra da Cultura. E, na prpria Acrpole, o teatro restaurado, o Odeon de Herodes Atticus, assombroso!E no entanto h ainda mais! H os Jardins Nacionais, com o templo de Zeus e a coluna de Adriano, e incontveis museus. E, volta deles, h ruelas e becos perfuma -dos com o aroma das flores e a fragrncia das tangerineiras, e depois, mais longe, cidades limtrofes como Maroussi, com o seu vasto estdio olmpico, o seu ambiente to campestre e a sua delicada e variada pastelaria tradicional. A ilha dos seus sonhos, a curta distncia Para ir de Atenas s ilhas vizinhas, no h outra alternativa seno passar pelo magnfico porto do Pireu. As ilhas mais prximas do territrio continental de entre as duas mil que o rodeiam so as Argo-Sarnicas. Trs destas so as mais populares, e um dia basta para as visitar. Em primeiro lugar, a mais distante, Hidra, a cerca de noventa minutos do Pireu, uma ilha sem trnsito automvel onde o nico meio de transporte o burro, e onde o jet-set fixou residncia nos anos 1960, com Leonard Cohen cabea. A seguir, vem Egina, com o seu soberbo templo de Afaia, cujos grupos esculturais esto preservados em Munique, e finalmente Poros, ofuscante com a sua cascata de belas casas brancas avivadas a tons pas -tis, alcandoradas nas escarpadas colinas sobre o mar.Rodes, a ilha e a cidadeTambm no mar Egeu fica o arquiplago de Dodecaneso, circundando a ilha de Rodes. A cidade de Rodes esplendorosa, mas a ilha orgulha-se tambm de outras preciosidades, entre as quais a magnfica aldeia de Lindos.A cidade de Rodes, fundada em 408 d.C., junta uma parte moderna uma frente martima com promontrios e grutas elegantemente equipadas para abrigar iates zona velha medieval, classifi cada como rea de Patrimnio Mundial desde 1988. A zona velha rodeada por uma muralha tripla, construda pelos Cavaleiros da Ordem de S. Joo a partir de 1306. Cada metro quadrado da cidade histrica deslumbrante, mas entre todas as suas maravilhas no perca as mesquitas Ibrahim Pasha e Suleiman, a minscula igreja bizantina de Agios Fanourios que data do sculo XIII e raramente men -cionada pela maioria dos guias, os banhos turcos e a sinagoga. Para sudeste de Rodes, a aldeia de Lindos encantadora, com a sua acrpole empo -leirada no alto, ultrapassada pelo templo de Atena Linda, e as suas veredas entre -cruzadas e escadarias serpenteando entre casas como um cenrio de filme. Mais abaixo ficam as tentadoras praias de guas douradas e cristalinas. Foi numa destas praias, ocupada hoje pelos nudistas, que o apstolo S. Paulo comeou a sua evan gelizao no ano 43 d.C. H.G. Tanta beleza Lindos Hegel Goutier A maravilhosa Lindos, com a sua acrpole, e mais abaixo as praias tentadoras

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36 Em focoAssunto: viso rpida do mundo de Chimamanda Ngozi Adichie Contadora de histriasdo talento dos antigos contadores de his -trias, eis como o gigante nigeriano da literatura, Chinua Achebe, a descreve ele que se tornou o heri de Adichie.As qualidades responsabilizao e huma -nizao movem as personagens, os eventos e as situaes complexos narrados nos livros da Adichie; qualidades estas que ressoam to bem nos leitores de todas as esferas sociais. Dos Purple Hibiscus (2003) e Half of a Yellow Sun (2006) sua coleco de curtas novelas intituladas The Thing Around Your Neck (2009), h quem seja introduzido em novas perspec -tivas e experincias culturais, e outros como eu utilizam os seus livros para reforar e percorrer essas perspectivas e experincias. As histrias da Adichie falam de persona -gens Igbo-nigerianas, tornando-as mais vividas graas sua utilizao ocasional de frases Igbo que so por vezes inapologeti camente intraduzveis. Mas ela no conta meramente histrias nigerianas conta histrias humanas.O seu desabrocharAdichie cresceu num campus universitrio em Nsukka, Nigria, onde o seu pai era professor e a me administradora. Esta situao, para alm da sua educao fami Okechukwu UmeloContedo da histria as histrias tm sido utili -zadas para desapossar e difamar, mas as histrias podem igualmente servir para responsabi -lizar e humanizar. (Chimamanda Ngozi Adichie) Chimamanda Ngozi Adichie, romancista nigeriana aclamada, jovem e talentosa contadora de histrias que os leitores do mundo inteiro apregoam, conhece per -feitamente o poder da narrativa. Dotada

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37 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 liar de classe mdia, fizeram com que ela estivesse sempre cercada de livros mas a maioria destes livros tinha pouco a ver com a sua prpria realidade. O que eu lia eram livros britnicos e ame -ricanos para crianas, conta ela em 2009 aquando da agora famosa palestra O perigo da histria nica . Quando eu comecei a escrever, escrevia exactamente o tipo de histrias que eu lia sobre coisas com as quais eu no podia identificar-me.As coisas mudaram quando a Adichie descobriu livros africanos. Sob a influn cia de escritores como Achebe e o poeta guineense, Camara Laye, a sua percepo da literatura mudou e comeou ento a escrever sobre coisas que ela reconhecia realizou que podiam existir na literatura pessoas como ela: [A descoberta de escritores africanos] sal -vou-me de ter uma histria nica daquilo que so os livros.Sem dvida que os livros da Adichie contam histrias mltiplas e plurifacetadas e tm-lhe proporcionado numerosas recompensas e elogios, inclusive o Orange Broadband Prize for Fiction em 2007, pela sua novela pica Half of a Yellow Sun (Metade de um Sol Amarelo). de salientar que as suas curtas histrias foram publicadas em jor nais literrios reputados e as suas novelas foram integradas em programas escolares no mundo inteiro.A narrativa As histrias da Adichie fornecem narraes pormenorizadas e diferenciadas de personagens indivi duais, muitas vezes enquadradas em con textos sociais ou pol -ticos mais amplos da Nigria ps-colonial. Tomemos a novela Half of a Yellow Sun por exemplo, o livro discutvel mais prximo do corao da Adichie. A histria gira em torno da guerra civil nigeriana (1967-1970), entre o governo nigeriano e a Repblica do Biafra, a regio secessionista do sudoeste da Nigria, habitada principalmente pelo povo Igbo. A Adichie, que tem 33 anos de idade e Igbo, nasceu sombra do Biafra sete anos aps o fim da guerra, um captulo horrvel da histria da Nigria. Hoje ainda, a guerra um assunto extremamente difcil de discutir na Nigria, mas a Adichie d um rosto humano inabalvel aos eventos devastadores, descrevendo mordazmente os horrores da guerra. A facilidade com que a Adichie movimenta as perspectivas, as narrativas e os perodos no tempo tornam tudo mais imersivo nesta histria. A histria centra-se nas irms gmeas de uma famlia Igbo privilegiada, Olama e Kaimene, que contrastam em personali dade, aparncia fsica e escolha dos seus namorados. A Olanna apaixona-se por Odenigbo, um intelectual militante e idea -lista, ao passo que a Kainene apaixona-se por Richard, um ingls tmido, inbil e bem-intencionado, apaixonado pela cul -tura Igbo-Ukwu e que nutre uma autntica devoo pela causa do Biafra. H tambm o Ugwu, domstico de Odenigbo sem dvida um dos perso -nagens mais memo -rveis do livro que cresce no decorrer da histria. Os aconteci -mentos que causam a guerra e ocorrem durante a guerra pem prova as personagens e as suas relaes, forando-as a fazer escolhas dolorosas. O enredo tanto uma explorao de amor, das classes sociais, da comunidade, dos modos de vida tradicionais em relao aos modernos e dos indivduos como um conjunto de acontecimentos e questes relacionados com a guerra.Contm igualmente brilhantes comen -trios histricos e sociais, tais como esta frase de Odenigbo:A verdadeira tragdia do nosso mundo ps-colonial no o facto de a maioria das pessoas no ter nada a dizer se queria ou Sendo Igbo, nigeriano e um dos seus fs devotados, ela est a ajudar-me a percorrer a minha cultura e histria de uma nova maneira Aumenta o fumo proveniente de uma refinaria de petrleo ilegal em Ogoniland, fora do Porto Harcourt, na regio do delta do Nger ReportersChimamandaNgoziAdichie@ChimamadaNgoziAdichieno este novo mundo; mais exactamente, o facto de no terem sido dadas maioria das pessoas as ferramentas para negociar este novo mundo. Inspirada na vida real de personagens, a novela presta homenagem a milhes de pessoas que perderam a vida durante a guerra, incluindo os avs da Adichie. A autora indicou que o livro um tributo a essas pessoas e um meio de compreender a sua histria e lanar um debate sobre a guerra. Apesar da extensa bibliografia listada no fim do livro, a sua maior fonte foi o seu pai, que durante a guerra perdeu tudo o que ele e a sua esposa possuam.A inspirao Adichie uma inspirao no s para os Nigerianos que a interpelam na rua para discutirem com paixo partes do seu enredo ou para exprimir-lhe a sua gratido pelo seu trabalho; no s para as persona -gens polticas femininas que ela apoia ou a formao de escritoras femininas que ela prepara nos seus seminrios; no s para os estudantes universitrios que procuram um editor, cientes da deciso da Adichie de abandonar os seus estudos de medicina na Nigria e prosseguir o seu sonho de escrever e estudar nos EUA; no, no s para eles, mas tambm para mim. Sendo Igbo, nigeriano e um dos seus fs devotados, ela est a ajudar-me a percorrer a minha cultura e histria de uma nova maneira. Os seus livros transportam-me cada vez mais em viagens diferentes nas quais me empenho com as histrias ml -tiplas do meu pas e da minha cultura. No posso esperar pela prxima viagem.

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38 InteracesBenim, Buto e Costa Rica cooperao entre continentes O potencial da cooperao Sul-Sul esteve no centro das atenes em 31 de Maio de 2011 num encontro pblico no Parlamento Europeu sobre o tema Organizar a apro -priao inclusiva O dilogo estrutur -ado da UE para reforar a cooperao com intervenientes no estatais no Sul. Debra PercivalA cooperao entre o Benim, o Buto e a Costa Rica foi inici -ada pelo governo neerlands em 2006 e foi apoiada pela Cordaid, uma importante organizao neerlandesa para o desenvolvimento. Funcionando agora de forma independente, foi apontada como um bom exemplo de cooperao Sul-Sul a reproduzir noutros stios. Entre os participantes na reunio estiveram o Ministro dos Negcios Estrangeiros da Costa Rica, Ren Castro-Salazar, Deputados Europeus e representantes da Comisso Europeia e de organizaes no governamentais (ONG).Trabalhando em conjunto e de forma estreita conseguimos beneficiar da diver -sidade de conhecimentos de cada parceiro. Ensinmos aos costa-riquenhos o valor de insectos comestveis para a forragem, enquanto eles nos ajudaram a introduzir a cultura orgnica do anans, que abriu novos mercados de exportao para os nossos pequenos agricultores e criou um rendimento adicional muito necessrio, Um dilogo estruturado com a sociedade civil incentiva a cooperao Sul-Sul

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39 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 afirmou Mathias K. Pofagi, Director do programa Partners no Benim.A cooperao assenta em torno de quatro pilares interligados do desenvolvimento sustentvel: desenvolvimento econmico, desenvolvimento social, proteco do ambiente e igualdade de gnero. Por exemplo, alguns especialistas butaneses tambm partilharam com agricultores da Costa Rica e do Benim os seus con -hecimentos sobre o cultivo de cogumelos shiitake de alto valor. A frmula de sucesso do programa Partners foi a independncia dos doad -ores, a nfase dada a uma verdadeira reci -procidade e igualdade entre os membros e a participao no apenas de governos, mas tambm de empresas e da socie -dade civil, de pessoas naturais da zona, mulheres, agricultores e universidades, disse Marianella Feoli, do Secretariado do Partners e Directora-Geral da ONG costa-riquenha Fundecooperacion for Sustainable Development. Os 36 pro -jectos que fizeram parte do programa Partners tornaram-se auto-sustentveis trs anos depois do arranque. Este programa permitiu que agricultores de pequena dimenso e microempresrios partilhassem as suas experincias e con hecimentos para alm do seu continente e criou novos servios e empregos, que por sua vez geraram receitas adicionais para pessoas pobres nos trs pases par ticipantes. Auto-sustentabilidade Tudo isto foi feito sem alterar o quadro legal. Trata-se de um tipo de experin -cia que no deve ser desperdiado a nvel da UE, disse Ren Castro-Salazar aos participantes no encontro. O potencial da coop -erao Sul-Sul numa multiplicidade de reas, desde a cultura s alteraes climti -cas, foi salientado pelos participantes, incluindo o Deputado Europeu neer -lands Thijs Berman. Os participantes tambm sublinharam que esta cooperao aumenta a eficcia dos custos, promove a transferncia de tecnologias apropriadas e assegura a apropriao local, a liderana e o reforo da capacidade. Atendendo ao carcter global dos desa -fios actuais, tempo que a UE, como lder da promoo da eficcia da ajuda, apoie a cooperao Sul-Sul em vez de se centrar apenas na ajuda bilateral. A coop Javier Campo captou em fotografia as diferenas e semelhanas entre o Benim, o Buto e a Costa Rica, que apresentou recentemente numa ex -posio feita na Haia, Pases Baixos, para chamar a ateno para o pro -grama Partners no domnio da coo perao Sul-Sul entre Benim-ButoCosta Rica. Embora cada um destes pases tenha as suas prprias crenas religiosas, ritmos, lngua, histria e tradies, partilham os desafios. A exposio de 60 fotografias apresenta as diversas paisagens e a cordialidade das pessoas nos trs pases. A cooperao Sul-Sul vista por uma lenteerao Sul-Sul assegura que os pases em desenvolvimento so parceiros iguais no seu prprio desenvolvimento e cria uma responsabilidade global conjunta para os problemas globais, disse Mirjam van Reisen, Professora de Responsabilidade Social Internacional na Universidade de Tilburg (PB) e Directora da organi zao Conselheiros de Poltica Externa da Europa (EEPA).O Dr. Obadiah Mailafia, Chefe de Gabinete no Secretariado do Grupo de Estados de frica, Carabas e Pacfico (ACP), voltou a acentuar estes pontos de vista e chamou a ateno para o recente dilogo de alto nvel em termos de coop erao com o Brasil, a ndia e a China iniciado pelo Grupo ACP. Os participantes congratularam-se com a recente criao pela UE do Dilogo Estruturado com a sociedade civil, que pretende definir papis especficos para todos os inter -venientes no desenvolvimento e alinhar estratgias e programas. Graas a este processo a Comisso Europeia espera reforar a sua parceria com organizaes da sociedade civil e com autoridades locais em todo o mundo. A cooperao Sul-Sul importante e eficaz em termos de integrao regional e de unidade em negociaes mundiais. Em relao s sociedades civis, a diviso con -vencional Norte-Sul est rapidamente a perder importncia depois da Primavera rabe, disse Mirjam van Reisen. A UE devia utilizar o Dilogo Estruturado e a sua focalizao na apropriao para implementar polticas que incluam todos os agentes na identificao das estratgias de desenvolvimento mais prometedoras, afirmou Ren Grotenhuis, Director da Cordaid, e acrescentou: Pases como os Pases Baixos, que cedo apoiaram novas abordagens como a cooperao Sul-Sul, podem assumir a liderana deste movi -mento para um futuro mais esperanoso da cooperao para o desenvolvimento. Para saber mais: www.southsouthcooperation.netBenim, Costa Rica e Buto. Fotos tiradas na exposio Trs continentes, trs pases... Uma viso com o trabalho Javier Del Campo Javier Del Campo Espera-se que o Comissrio da UE para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, apresente em 2012 uma Comunicao europeia sobre o papel da sociedade civil no desenvolvimento

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40 A UE permanece o principal doador do mundo, mas... Anne-Marie MouradianA UE permanece incon testavelmente o princi pal doador do mundo, declarou o Comissrio do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, admitindo, no entanto, que no cumpriu a sua promessa de atribuir conjuntamente 0,56% do produto interno bruto APD em 2010, aumentando para 0,7% em 2015. Em termos absolutos, as verbas atribudas foram menos 14,5 mil milhes de euros do que o prometido .Luxemburgo bate todos os recordes Globalmente, s nove Estados-Membros cumpriram os objectivos intercalares fixa -dos para 2010: Blgica, Finlndia, Reino Unido, Irlanda e Chipre, alm da Sucia, Dinamarca, Luxemburgo e Pases Baixos, que j excederam todos os 0,7%. Em 2010, o Luxemburgo alcanou 1,09% do seu PIB com 301 milhes de euros de ajuda ao desenvolvimento. Por outro lado, pases como a Itlia (0,15%), a ustria (0,32%) ou a Alemanha (0,38%) esto ainda longe de cumprir as suas promessas. Com 10 mil milhes de euros atribudos APD, a Frana ficou perto do seu objectivo.A Comisso Europeia relembra assim aos Estados-Membros que devem cumprir o prometido, depois de ter declarado no ano passado que a crise econmica no dever ser utilizada pelos governos como uma desculpa para no cumprirem o que prometeram. Ser necessrio aumentar os oramentos para a APD se quisermos realizar os nossos ambiciosos objectivos para 2015 e permanecer credveis. Isso requer um esforo colectivo e todos os intervenientes devem contribuir com o seu quinho, sublinhou Andris Piebalgs. Frisou igualmente a necessidade de maxi -mizar o impacto dos fundos existentes, melhorando a qualidade e o fluxo da ajuda. No curso deste ano, o comissrio apresentar as suas propostas de melhor orientao da poltica de desenvolvimento, a fim de assegurar uma melhor cooper ao e maior impacto no campo.Uma preocupao bsica ser melhorar a eficcia do apoio oramental directo aos pases em vias de desenvolvimento, cujo montante beneficiar de um aumento de 25% em relao aos montantes programa -dos ao abrigo do 9. FED para cerca de 50% ao abrigo do 10. FED.Reforar os controlos Ao reconhecer os esforos feitos pela Comisso para implementar e melhorar a sua abordagem do apoio oramental directo, o ltimo relatrio especial apre -sentado pelo Tribunal de Contas Europeu (11/2010) apontou as insuficincias na metodologia, na gesto e avaliao do pro -grama e nos riscos. A Comisso prometeu resolver estes problemas. O Parlamento Europeu est tambm a controlar de perto os desenvolvimentos. O relatrio intitulado Apoio oramental como meio de distribuir a ajuda pblica ao desen -volvimento nos pases ACP, apresen -tado na Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UE em Maio, em Budapeste, por Enrique Guerrero Salom e Mohamed Abdallahi Ould Guelaye, sublinha, entre outras coisas, a necessidade de reforar, tanto os mecanismos de controlo da Comisso como as inspeces parlamen -tares nos pases em desenvolvimento.Uma preocupao bsica ser melhorar a eficcia do apoio oramental directo aos pases em vias de desenvolvimento, cujo montante beneficiar de um aumento de 25% em relao aos montantes programados ao abrigo do 9. FED para cerca de 50% ao abrigo do 10. FEDCom 53,8 mil milhes de euros (0,43% de seu PIB), a ajuda pblica ao desen-volvimento da Unio Europeia (APD) atingiu um nvel recorde em 2010 de mais de 4,5 mil milhes de euros em relao a 2009. Comissrio Piebalgs blog Piebalgs

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41 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 como os Estados-Membros da UE avaliam a eficcia da mesma.S em 2010, os Estados-Membros da UE aumentaram a sua despesa oficial da ajuda em mais de 5 mil milhes de euros, o que equivale a quase 10% da ajuda total prestada pela UE aos pases parceiros nesse mesmo ano. Deste montante, 2,5 mil milhes de euros representavam a anulao da dvida, cerca de 1,6 mil mil -hes de euros representaram o custo com estudantes e 1,1 mil milhes de euros eram despesas contradas com refugiados nos pases doadores.As 1 600 organizaes representadas por CONCORD apelam aos governos da UE que terminem com a m utilizao da ajuda para a segurana, a migrao e os interesses comerciais nacionais, e ces -sem de inflacionar os seus oramentos da ajuda, na perspectiva da reunio de alto nvel sobre a eficcia da ajuda que ter lugar em Busan, Coreia do Sul, no prximo ms de Novembro. M .M.B. O desafio do interesse pessoalApesar de serem o maior doador do mundo em termos de ajuda, s nove pases da UE respeita ram os seus objectivos de ajuda comunitria em 2010 e, no conjunto, houve uma queda drstica de 14,5 mil milhes de euros. S a Itlia reduziu a sua ajuda em mais de 50%, seguida de perto pela Alemanha, 35%, tendo muitos outros pases feito cortes desproporcionados na ajuda em relao a outras reas de despesa. Para alm de enfraquecer as suas ambies em termos de ajuda, de eficcia dessa ajuda e de apoio ao oramento, os Estados-Membros esto a ligar estreita -mente a sua ajuda segurana, migrao e interesses comerciais da UE. Isto constitui um motivo de grande preocupao, dado reduzir as verbas que esto realmente disponveis para lutar contra a pobreza, sublinha o relatrio.Apesar da OCDE classificar nada menos de 48 pases como frgeis, mais de 30% da ajuda total ao desenvolvimento des -tinada a estados frgeis desde 2002 foi canalizada para apenas trs pases: Iraque, Afeganisto e Paquisto. O Afeganisto um pas prioritrio para 11 pases de UE, entre os quais a Finlndia, Alemanha, Itlia, Polnia e Reino Unido. Mesmo sendo enormes e significativos, os nveis de pobreza e os desafios de desen -volvimento no Afeganisto no podem explicar totalmente o interesse da UE pelo pas. Como mostra o relatrio, as dotaes ao Afeganisto tm sido justificadas a nvel interno essencialmente nas reas da segurana e da migrao. A ajuda est ameaada e o interesse pessoal da UE parece ser a origem disso, diz Jean Kamau da ActionAidKenya. muito mau sinal que a maioria dos Estados-Membros esteja a reduzir a ajuda, mas totalmente inaceitvel que utilize como justificao as prioridades da poltica interna ou externa.Chris Coxon da ActionAid acrescenta que esta abordagem de interesse pessoal est a ser recorrente a todos os nveis do processo de ajuda, inclusive na maneira Estados-Membros esto a ligar estreitamente a sua ajuda segurana, migrao e interesses comerciais da UEOs Estados-Membros da UE esto a tornar-se cada vez mais introspectivos e ansiosos por promover polticas de ajuda que dem prioridade a objectivos de poltica externa ou interna. So as concluses principais do relatrio anual da AidWatch por CONCORD, publicado a 19 de Maio em Bruxelas. Directora nacional da Jx-2ActionAid Qunia, Jean Kamau Des Willie/ActionAid Descarregamento da ajuda alimentar da ActionAid Qunia na chegada a Tangulbei, Rift Valley, Qunia Des Willie/ActionAid

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42 de beneficirios para mais de 775 000 clientes com baixos rendimentos nos ACP. Tambm ajudou a reforar as capa -cidades de 50 IMF, a criar duas novas, a formar mais de 500 pessoas, a conceder ajuda para a notao de 90 IMF e a pro -porcionar aconsel hamento jurdico e de regulao a 11 pases africanos e a bancos centrais na frica Ocidental e Central. Tambm houve algumas fal has. Aprendemos muito com o primeiro programa, explica Stefania Zaninello, gestora de progra -mas, economia e comrcio/operaes para os ACP na EuropeAid. Algumas IMF no sabiam como oferecer os ser Lanamento do segundo programaquadro de microfinanciamento UE/ ACP Anne-Marie MouradianAcreditamos que o micro -financiamento como instrumento de apoio criao de rendimento para microempresas informais ou peque -nos agricultores marginalizados, por exemplo pode contribuir para o desen -volvimento e ajudar a reduzir a pobreza, explica Alessandra Lustrati, ponto de contacto para o microfinanciamento na EuropeAid. O microfinanciamento pode ser til para famlias pobres que no tm acesso aos bancos e a outros servios financeiros se ajudar a desen -volver as suas actividades econmicas. E pode ser um problema quando utilizado unicamente para fins de consumo sem melhorar o rendimento, uma vez que o devedor ser incapaz de reembolsar o emprstimo. A Comisso Europeia co-financia actualmente cerca de 200 projectos de microfinanciamento, num montante total de quase 200 milhes de euros, em mais de 80 pases ACP, da sia e Amrica Latina e pases da Vizinhana Meridional e Oriental1. O nosso objec -tivo principal no assegurar liquidez s IMF, mas sim reforar as suas capa -cidades, oferecendo-lhes assistncia tcnica, formao e aconselhamento, afirma Alessandra Lustrati. Ao usar vrios indicadores, a CE quer assegurar que as instituies parceiras so efi -cientes a dois nveis, financeiro e social. Para conseguirem resultados em ter -mos de reduo da pobreza, as IMF devem prosseguir objectivos de desen -volvimento e serem ao mesmo tempo economicamente viveis. Estamos a tentar trabalhar com as que preenchem estes dois critrios, salienta Alessandra Lustrati. Desde h muito que a CE apoia o micro -financiamento nos pases ACP. O pro -grama-quadro UE/ACP o mais alar -gado e mais complexo dos programas em vigor actualmente em vrios stios da regio ACP. Entre outras coisas, o primeiro programa-qua -dro (2005-2010) aumentou o nmero O novo programa de apoio para institu-ies de microfinanciamento (IMF) acaba de ser lanado. O principal objectivo reforar as capacidades de mais de 100 IMF nos pases de frica, Carabas e Pacfico (ACP). As IMF devem compreender a necessidade de ouvir os seus clientes e no conceder-lhes sempre emprstimos, mas ajud-los a conseguir a melhor soluo Reporters

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43 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011desenvolver uma estratgia de cooperao conjunta. O Comissrio Europeu e o Director da UNIDO acordaram em que a nova riqueza proveniente dos recursos naturais, como o petrleo, deve ser utilizada com inteligncia para promover um desenvolvi -mento industrial sustentvel em frica e que necessrio diversificar o sector econmico incluindo actividades tradi -cionais como a indstria agro-alimentar para aumentar o comrcio de bens de valor acrescentado dos ACP. Tambm assinalaram o aumento da cooperao entre a UE e frica na educao e desen volvimento de competncias e nas trans -ferncias de saber-fazer industrial. D.P. O grupo ACP cria ligaes com a UNIDOvios mais adequados aos seus clientes mais pobres. Clientes que nem sempre compreendem de forma adequada as suas prprias necessidades. Pedem um emprstimo, por exemplo, porque pos -suem um campo que corre o risco de inundao, quando aquilo de que preci -sam um seguro para os proteger contra esse risco. As IMF devem compreender a necessidade de ouvir os seus clientes e no conceder-lhes sempre emprsti -mos, mas ajud-los a conseguir a melhor soluo. Financiamento responsvel Com um oramento de 15 milhes de euros no quadro do 10. FED, o segundo programa-quadro UE/ACP (2010-2014) procura reforar as capacidades das IMF a todos os nveis: anlise e compreenso das necessidades, intercmbio e imple -mentao de boas prticas, reforo e diversificao de produtos e de servi -os financeiros disponveis e desenvol -vimento de redes de informao para aumentar a transparncia. Trata-se de promover o financiamento responsvel com acentuada nfase no desempenho social. Quinze gestores de bancos cen -trais ou regionais, de ministrios das finanas ou de organismos de superviso de microfinanciamento dos pases ACP tambm recebero bolsas para frequen -tar o programa Boulder de formao em microfinanciamento em Turim (Itlia), de 18 de Julho a 5 de Agosto de 2011. O segundo programa-quadro UE/ACP lanou um convite para apresenta -o de propostas, que est em curso. Administrado a partir de Bruxelas, com a assistncia das delegaes da UE nos pases ACP, financiado pela CE, sendo o Secretariado ACP o beneficirio final e supervisor. Estamos tambm a tra balhar com outros doadores o Banco Mundial, a Organizao Internacional do Trabalho, as Naes Unidas, o Banco de Desenvolvimento Interamericano e a agncia alem KfW para evitar dupli -caes e assegurar o mximo benefcio do valor acrescentado de cada doador neste sector, explica Stefania Zaninello.1 Fonte: CGAP Funder Survey 2010.O grupo ACP e a Organizao das Naes Unidas para o Desenvolvimento Industrial ( UNIDO ) assinaram um Memorando de Entendimento em Bruxelas, em 24 de Maro, que marca um passo decisivo do grupo ACP para criar novas ligaes com organizaes para alm da Unio Europeia (UE). O Secretrio-Geral do grupo ACP, Dr. Mohamed Ibn Chambas, e o Dr. Kandeh Yumkella, Director-Geral da UNIDO disseram que a futura cooperao entre os dois organismos ir acelerar o desenvolvimento industrial sustentvel dos pases e das regies ACP. As nossas instituies vo aproveitar as respectivas vantagens comparativas para contribuir especificamente para este desen -volvimento industrial sustentvel, com base nas estratgias de desenvolvimento nacio -nais e regionais dos pases e das regies ACP, afirmou o Dr. Chambas numa declarao. No quadro do acordo, as duas organi zaes iro procurar ver em conjunto como reforar as indstrias agrcolas e outras empresas competitivas nos Estados ACP, bem como as indstrias amigas do ambiente. O Dr. Yumkella tambm se reu -niu em Bruxelas com o Vice-Presidente da Comisso Europeia, Antonio Tajani, que o Comissrio Europeu respon -svel pela Indstria e pelas Empresas. O Comissrio Tajani sugeriu a realizao de uma Conferncia de Alto Nvel trilateral UA-UEUNIDO no incio de 2012 para Reporters

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44 Debra PercivalNa eventualidade da ocor -rncia de mars vivas equinociais excepcional -mente altas (fenmeno conhecido na regio por King Tide ), as pes soas sero evacuadas, diz Aloysius Laukai, o presidente da ONG que gere a estao de rdio New Dawn na ilha de Buka, a norte de Bougainville, a cerca de 86 quilmetros [ Ed : ver artigo separado em Reportagem sobre a Papua Nova Guin]. No fcil dispor de dados cientficos precisos sobre a elevao do nvel do mar nas remotas ilhas Carteret cujo ponto mais alto fica a pouco mais de metro e meio acima do nvel do mar mas alguns cientistas sugerem que podero estar completamente submersas em 2015.As seis ilhas, a maior das quais Han, estendem-se numa rea de 30 quilmet -ros de norte a sul e tm uma superfcie terrestre total de apenas 0,6 quilmetro quadrado. Foram descobertas pelo nave -gador britnico, Philip Carteret, em 1767. Cr-se que os costumes dos ilhus so semelhantes aos da populao da baa de Hanhan em Buka. O plano realoj-los mas no querem partir, diz Aloysius Laukai. Os papuas tm forte apego ao cl e famlia e a terra ancestral sagrada [ Ed : ver a Reportagem sobre a Papua Nova Guin neste nmero]. O governo da Papua Nova Guin e os organ -ismos doadores tm concedido fundos para construir paredes mas o mar continua a invadir a terra, destruindo as hortas, incluindo as razes dos coqueiros, outrora uma parte muito importante do regime alimentar. Embora a populao ainda cul -tive o taro (inhame), so ocasionalmente enviados aprovisionamentos de arroz de Bougainville mas a substituio do coco por arroz fez surgir alguns problemas de sade, especialmente diarreia. A gua do mar tambm poluiu o abastecimento de gua potvel. Refugiados climticos Cinco famlias j mudaram para Bougainville e agora que a paz regressou regio autnoma, Tulele Peisa espera que mais pessoas de Carteret sigam o exemplo. A madeira abatida guardada nas traseiras das instalaes da estao de rdio New Dawn em Buka servir para construir casas para estes refugiados climticos na plantao de Tiuputz na principal ilha de Bougainville, cedida pela Igreja Catlica. A ideia realoj-los lentamente, afirma Aloysius Laukai, acrescentando: Tudo se resume a prestar-lhes assistncia em for -mao, ajud-los na adaptao e integr-los na comunidade, encorajando mesmo os casamentos com naturais. A plantao em Bougainville possui terra para cultivar coco e outras culturas. A sociedade civil em aoReinstalao dos habitantes das ilhas Carteret vtimas das alteraes climticas A organizao no governamental, Tulele Peisa, procura reinstalar cerca de 1 000 habitantes das ilhas Carteret, um arquiplago disposto em forma de ferradura a nordeste da Regio Autnoma de Bougainville na Papua Nova Guin. As alteraes climticas provocaram uma subida do nvel do mar que faria desaparecer a sua massa terrestre at 2015.Documentado em filmeAo abrigo do modesto programa bila -teral de financiamento para o Pacfico no perodo de 2009-2010, o gover -no britnico habilitou a Universida -de de Nova Inglaterra na Austrlia a documentar as tradies culturais do povo local incluindo canes e danas, tradies, mitos e lendas, em colaborao com Tulele Peisa e o Conselho de Chefes Tribais das ilhas Carteret. Os vdeos sero postos disposio no s das futuras ge -raes mas tambm da comunidade internacional preparando-a melhor para resolver situaes semelhantes em muitas zonas costeiras baixas em todo o mundo eventualmente afec -tadas pela subida do nvel do mar devido s alteraes climticas. Aloysius Laukai, chefe de redaco, rdio New Dawn D Percival

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45 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011No seu relatrio intitulado Mais expulses: o custo para a comunidade dos biocom -bustveis da UE, esta ONG mostra como 20.000 pessoas da regio florestal de Dakatcha, no Qunia, esto prestes a serem expulsas de terrenos onde uma empresa da UE tenciona cultivar jatrofa para fabricar biocombustveis. A cinquenta quilmetros da cidade de Malindi, estas terras florestais tm sido geridas como proprie -dade fiduciria pelo Conselho Municipal de Malindi, por conta das comunidades que vivem nessas terras. Em 2008, a Company Jatropha Energy Ltd (KJE) do Qunia, uma filial da empresa italiana Nuove Inziative Industriali, solicitou ao Conselho Municipal de Malindi o arren -damento de 50.000 hectares de terra por 33 anos, segundo o representante no Qunia da ActionAid David Barisa, que esteve em Bruxelas no incio de Maio para fazer presso junto das ins tituies da UE. Diz ele que as promessas da KJE de infra-estruturas, escolas, hospitais e trabalho para os habitantes de Dakatcha continuam a ser apenas promessas. A corrida das empresas da UE e no s para encontrar terras onde cultivar bio -combustveis foi provocada, em parte, pela Directiva sobre energias renovveis da UE (DER) de 2009, que determina que 20% do consumo de energia da UE deve provir de fontes de energias renovveis at 2020 e 10% do combustvel dos trans -portes deve ser proveniente de energias renovveis tambm at essa data1. Outra questo que permite que estes projectos de biocombustveis avancem sem serem plenamente tidas em conta as suas conse -quncias sociais a falta de segurana quanto propriedade da terra nalguns pases em desenvolvi -mento. Cerca de 75% das terras na zona costeira do Qunia so propriedade de conselhos locais e podem ser arrenda -das, embora uma nova lei aprovada pelo Parlamento do Qunia em Agosto de 2010 tenha estabelecido um Conselho para o Regime de Propriedade, que determina que as comunidades que vivem em terras concelhias tambm devem ter participa o nos empreendimentos econmicos. Protestos da sociedade civil Resta saber se esta nova legislao ser aplicada a Dakatcha. Na sequncia de protestos da sociedade civil em Julho de 2010, a autoridade nacional do Qunia de gesto do ambiente solicitou KJE que efectuasse um projecto-piloto para demonstrar a sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da jatrofa naque -las terras florestais. A empresa voltou ento a introduzir planos para iniciar um projecto-piloto utilizando 10.000 hectares de terra. Se a plantao avanar, as comunidades sero de facto expulsas das terras onde viveram durante geraes em peque -nas aldeias ou aglomerados de cuba -tas. Produzem culturas alimentares, como mandioca, milho ou anans, em pequenas parcelas de terreno fora da zona arborizada para alimentar as suas famlias e vender no mercado local, l-se no relatrio da ActionAid As comu -nidades de Dakatcha tambm dependem da floresta para a apicultura e fitomedi -cina. igualmente uma fonte de gua potvel, de madeira para a construo e para queimar e assegura receitas do ecoturismo.Chris Coxon, da ActionAid chama a ateno para aquilo que considera ser uma falta de coerncia entre a poltica da UE em matria de energias renovveis e o objectivo do desenvolvimento de reduo da pobreza. No relatrio da ActionAid declara: Apelamos para a Unio Europeia para que respeite as suas obrigaes legais no sentido de assegurar coerncia poltica para o desenvolvi -mento no quadro do Tratado de Lisboa e que abandone as actuais polticas [de energias renovveis], incluindo as metas e incentivos financeiros, que promovem biocombustveis no sustentveis em detrimento dos direitos fundirios e ali -mentares de comunidades como as que habitam as florestas de Dakatcha. D.P. 1 Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa promoo da utilizao de energia proveniente de fontes renovveis. www.actionaid.org.uk Se a plantao avanar, as comunidades sero de facto expulsas das terras onde viveram durante geraes A ONG ActionAid revelou os potenciais efeitos negativos para os pases em desen-volvimento da poltica de energias renovveis da UE. O custo social da poltica de energias renovveis da UE Trabalhadores num terreno de pinho manso (Jatropha curcas) Jatrophacurcus, uma fonte de biodiesel Reporters /Mahesh Kumar A

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46 Debra PercivalA Papua Nova Guin (PNG) poderia ser descrita como um mini continente. um pas com uma extraordinria diversidade, tanto em terra como no mar, desde a sua fauna e flora ao seu potencial econmico: petrleo, gs, minerais, florestas e peixe. Situada logo a sul do equador, 160 km a norte da Austrlia, o pas faz parte de um enorme arco de montanhas que se estende desde a sia, passando pela Indonsia e at ao Pacfico Sul. A sua populao com 5,9 milhes de habitantes sobretudo melansia. Este fascinante pas tem mais de 600 ilhas ocenicas, mais de 600 tribos e mais de 800 lnguas indgenas ( tok ples ). Embora a PNG tenha registado no ano passado um crescimento de nove por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) com as suas primeiras exportaes Gs Natural Liquefeito (GNL) apenas h dois ou trs anos atrs, este pas enfrenta dificul dades para alcanar os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM).Com 733 mortes por cada 100.000 nados vivos, os nmeros da mortalidade materna contrastam com apenas 34 casos por cada 100.000 habitantes nas Ilhas Fiji e oito nos pases industrializados, de acordo com o Plano Nacional de Sade 2011-2020 da PNG. A taxa de literacia entre a populao com 10 anos apenas de 56,2 por cento, seg -undo o mesmo documento. No final de 2009, foram registados 34.100 casos de Vrus da Imunodeficincia Humana (VIH) de acordo com dados do Conselho de Combate SIDA da PNG, a maioria dos quais com incidn -cia nas regies de Highlands e Southern registando-se, no entanto, um aumento do nmero das pessoas infectadas com o vrus nas zonas costeiras, nas Ilhas da Nova Guin e em Momase. Um total de 116,3 milhes de euros no mbito do 10. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para o perodo de 2008 a 2013 tem como objectivo a reduo da pobreza atravs da assistn cia ao desenvolvimento rural incluindo projectos relacionados com as alteraes climticas -, bem como a educao e reforo da fraca capacidade adminis -trativa. Est tambm a estimular-se o comrcio e o investimento no mbito do seu Acordo de Parceria Econmica (EPA) um acordo de comrcio livre assinado entre a UE e a PNG. ReportagemPapua Nova Guin: Uma ilha-continente Perspectivas empolgantes mas com os ODM por cumprir

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47 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 A Nova Guin foi uma das pri meiras massas continentais a ser povoada por seres huma nos modernos que provavel -mente tero chegado do sudeste da sia h 50.000-70.000 anos atrs, atravs do arquiplago da Indonsia. Provas arqueol -gicas sugerem a existncia de aglomeraes costeiras em Morobe h 30.000 anos atrs e nas Highlands da Papua Nova Guin h 20.000 anos atrs. O actual nome duplo do pas resulta da sua complexa histria administrativa pr-independncia. Papua deriva de pepuah uma palavra malaia que significa cabelos encrespados e a palavra Nova Guin ( Nueva Guinea ) encontrada nos escritos do explorador espanhol, Yigo Ortiz de Retez, que em 1545 observou que as pessoas eram parecidas com as que viu ao longo da costa da Guin na frica Ocidental.Embora os portugueses tenham avistado o territrio em 1512, a Companhia das ndias Orientais Holandesas foi a primeira a reclamar soberania sobre a parte oci -dental da Nova Guin em 1793 e a tentar reivindicar a ilha. Os capites dos navios britnicos hastearam vrias bandeiras mas aceitaram a reivindicao da Holanda sobre a parte ocidental da Nova Guin. Em 1884, os alemes reivindicaram a parte norte da Nova Guin, conhecida como Nova Guin Alem. Nas Highlands, uma linha arbitrria Este/Oeste foi pos teriormente traada entre a Nova Guin Alem e Britnica. Essa linha significou a diviso da Nova Guin em trs partes: uma seco holandesa protegendo o limite oriental das ndias Orientais Holandesas, uma quarta parte britnico cujo interesse consistia em manter os alemes fora da Austrlia e uma seco alem atrada pelos ganhos econmicos potenciais a realizar no territrio. Em 1906, a Nova Guin Britnica tornou-se o Territrio da Papua administrado por uma Austrlia recmindependente. Primeiro contacto Os britnicos pediram aos australianos para ocupar a Nova Guin Alem, quando eclodiu a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Na Conferncia da Liga das Naes de 1920, onde foram repartidos territrios coloniais entre os vencedores da guerra, a Austrlia recebeu um mandato para ocupar a antiga Nova Guin Alem. Na dcada de 30, o homem branco contac tou pela primeira vez com as pessoas no interior na sua busca por riquezas como o ouro. A batalha das grandes potncias em terra incognita Os primeiros colonos da Papua Nova Guin (PNG) vivem ainda em regies isoladas nas Highlands, contudo o pas foi o palco central durante uma dos mais ferozes campanhas da Segunda Guerra Mundial. O passado e presente do pas esto cheios de paradoxos. As terras altas esto cheias de ravinas profundas D Percival A populao da PNG bastante rural Reporters.be

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48 Uma das mais ferozes campanhas da Segunda Guerra Mundial (1939-45) teve lugar na Nova Guin, onde 200 mil soldados japoneses, australianos e americanos morreram. O pas est ainda repleto de relquias da Guerra, sobre -tudo nas ilhas perifricas da PNG: desde os tneis escavados pelos japoneses em Rabaul,1 East New Britain, estrutura de um avio japons no cimo de uma falsia em Bougainville. Aps a Segunda Guerra Mundial, o Territrio da Papua e a Nova Guin uniram-se e tornaram-se numa nao independente em 16 de Setembro de 1975 com Michael Somare como o primeiro primeiro-ministro da nao. Michael Somare foi reeleito primeiro-ministro em 2002 e 2007 pelo Partido da Aliana Nacional. O Parlamento tem 109 deputados. O pas est dividido em 19 provncias, incluindo a Provncia Autnoma de Bougainville, formada em 2001, e o National Capital District (Port Moresby). Cada provncia recebeu subvenes do Governo Nacional para empreendimentos como infra-estruturas e a sua manuteno, sade, educao, agri -cultura, planeamento urbano, florestal e desenvolvimento de negcios. A PNG continua a fazer parte da Commonwealth Britnica representada por um governa dor-geral, actualmente Michael Ogio.As identidades provinciais e de cl so ambas fortes (o pas tem mais de 800 lnguas embora o pidgin seja largamente compreendido) e no passado, as dificul -dades de governar um pas com uma populao to diversificada reflectiu-se nos frequentes votos de no confiana em governos eleitos usando um sistema de eleio por maioria simples. As refor -mas eleitorais implementaram um sistema de Voto Preferencial Limitado (LPV de Limited Preferential Vote system), que foi usado pela primeira vez nas eleies legislativas de 2007, oferecendo uma representao mais proporcional e um maior nvel de estabilidade poltica.As eleies legislativas esto agendadas para Junho de 2012 e o novo governo enfrentar o grande desafio de administrar as receitas de empresas em todo o mundo que disputam entre si os minerais do pas e outros vastos recursos, no melhor interesse da Papua Nova Guin. Malum Nalu & D.P. Uma terra com mltiplas faces Vastas extenses do pas so sel -vagens e subdesenvolvidas. O Owen Stanley Range, uma cordilheira macia central na parte continental da Papua Nova Guin, tem picos que ultrapas sam os 4 mil metros de altura. Os rios comeam a sua jornada para o mar a partir destas montanhas, entre eles os poderosos cursos de gua dos Rios Sepik e Fly. No continente, h tam -bm plancies costeiras frteis, regies inundadas do Delta e mangais, praias de areia, baas coloridas protegidas e floresta tropical densa. As florestas tropicais virgens alber -gam cerca de 700 espcies de aves, incluindo papagaios, pombos, calaus ( kokomos ) e emas (maior ave da Papua Nova Guin), mas a mais conhecida a ave-do-paraso extraordinariamente colorida. Trinta e oito das 43 espcies conhecidas de aves-do-paraso podem ser encontradas na Papua Nova Guin, incluindo as variedades raras Azul e Raggiana. A maior borboleta do mundo a Queen Alexandra Birdwing tam -bm nativa da provncia de Oro, com uma envergadura at 30 centmetros. Os mamferos nativos incluem mor -cegos e marsupiais, como os cangu rus das rvores, wallabies da floresta (pequenos cangurus), Cusus e equid -nas (taquiglossdeos). A Papua Nova Guin especialmente famosa pelas suas orqudeas deslumbrantes. Mais de dois teros das espcies conheci -das em todo o mundo so encontradas aqui e continuam a ser descobertas novas variedades.O Mar de Bismark das provncias insu -lares perifricas de West New Britain e East New Britain tem alguns dos mel hores locais de mergulho do mundo, diz o proprietrio de uma empresa de mergulho, Alan Raabe, com formas de vida marinha anteriormente des -conhecidas a serem continuamente encontradas nos recifes e algumas das conchas mais raras do mundo.O vulco Tuvurvur de Rabaul paira sobre o mar na East New Britain. En -trou em erupo pela ltima vez em 1994, cobrindo os edifcios de cinza negra e grossa e transformando Ra baul numa cidade fantasma. Kokopo agora a nova capital da provncia. Com seus coqueiros balanando e atis de areia branca, experimenta-se na Provncia Autnoma de Bougainville uma sensao de sonolncia. Ambas as paisagens martimas e terrestres da PNG so to diversas quanto o seu povo. Vulco Tuvurvur, Rabaul D Percival

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49 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Malum Nalu* O projecto de GNL da Papua Nova Guin no valor de 15 bilies de dlares americanos (42 bilies de Kina) recebeu a aprovao dos promotores do pro -jecto Esso Highlands Ltd, uma filial da ExxonMobil Corp e dos parceiros Oil Search Ltd Santos Ltd, Nippon Oil, Mineral Resources Development Company (MRDC), e Eda Oil, em Dezembro de 2009. A Esso Highlands tem uma participao de 33,2 por cento, a Oil Search 29 por cento, a National Petroleum Company do governo da PNG, 16,6 por cento, a Santos 13,5, a Nippon Oil 4,7 por cento, a MRDC 2,8 por cento e a Eda Oil 0,2 por cento. O GNL ser transportado atravs de um gasoduto de 450 milhas para as instalaes de liquefaco e de armazenamento, localizadas 20 quilmetros a noroeste de Port Moresby, no Golfo da Papua. De acordo com especialistas, o projecto comear a abastecer GNL em 2014 para quatro principais clientes na sia: Chinese Petroleum Corporation, de Formosa; Osaka Gas Company Ltd; Tokyo Electric Company Inc. e a Unipec Asia Company Ltd, uma filial da China Petroleum e Chemical Corporation (Sinopec) Ao longo da vida do projecto, estima-se que mais de nove trilies de ps cbicos de gs sero pro -duzidos e vendidos, trazendo para a Nova Papua Guin 30 bilies de Kina durante 30 anos e dobrando o Produto Interno Bruto (PIB) da Nova Papua Guin. Um mito cumprido Neste pas de lendas, algumas pessoas de Southern Highlanders dizem que o projecto de desenvolvimento de GNL cum -A corrida ao gs na Papua Nova Guin petrleoA produo de petrleo e de minerais, em larga medida oriunda de duas mi nas antigas, a mina de cobre Ok Tedi e a mina de ouro de Porgera e a mais recentemente aberta mina de ouro Lihir, so a espinha dorsal da econo mia da Papua Nova Guin. A Papua Nova Guin a 11. maior produtora de ouro e o 13. maior produtor de cobre do mundo. Paul Barker, director do Instituto dos Assuntos Nacionais da Papua Nova Guin diz, no entanto, estas so actividades relativamente isoladas em termos de proporcionar postos de trabalho limitados. Devendo fechar em 2013, a mina de cobre de Ok Tedi, na provncia de Western ganhou 4,741 bilies de mina (1,39 bilies de euros), ou 18 por cento do PIB do pas em 2010, embora o custo ambiental e social das actividades de minerao na Papua Nova Guin, nomeadamente a poluio do sistema do rio Fly a jusante da mina Ok Tedi tenha captado uma grande ateno por parte dos rgos de comunicao social. A reabertu -ra da mina de cobre de Panguna em Bougainville, encerrada em 1989, na sequncia da guerra civil desenca -deada pela frico sobre a falta de benefcios das populaes locais das actividades mineiras, est em discus so [NE: ver artigo sobre Bougainville neste relatrio]. Trs novos projectos de ouro e o primeiro projecto de nquel de sempre esto em curso no vale Ramu, provncia de Madang. O pas tambm exporta prata. O petrleo foi primeiramente bombeado de Kutubu em 1992 com outros campos abertos em Agogo, Gobe e Moran em Southern Highlands onde o gs natural liquefeito deve ser canalizado para venda para a sia. Dois grandes projectos de gs natu-ral liquefeito (GNL) para comercializar os recursos de gs das provncias de Southern Highlands e Western da Papua Nova Guin abriram as portas a um boom econmico sem precedentes observvel na proliferao de novos hotis, supermercados e centros de entretenimento na capital, Port Moresby. Chama da Interoil Antelope 2, Provncia do Golfo Interoil

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50 A agricultura de subsistncia serve actualmente cerca de 85 por cento da populao, apesar do pas ex -portar caf produzido em Highlands, cacau, coco e leo de palma, bem como, baunilha, cardamomo, pi -menta, frutas e legumes. De acor do com Michael Segal, director da Informao da Organizao Inter -nacional de Cacau da Papua Nova Guin sediada em Londres, o cacau da PNG tem um sabor muito arom -tico, levemente amargo e levemen -te azedo e utilizado para fazer chocolates finos na Europa. Muitos daqueles com que reunimos durante o relatrio destacaram o potencial agrcola do pas, incluindo o cultivo de arroz na regio Sepik. O pas importa actualmente arroz e farinha. A transformao de peixe em Lae e Madang, impulsionada pelo Acordo de Parceria Econmica (APE) as -sinado com a UE, uma indstria em crescimento e h muito mais po -tencial de exportao de produtos florestais, embora as operaes de extraco ilegal de madeira repre sentem uma preocupao especial para a UE, que procura incentivar as exportaes de madeira e produtos de madeira apenas de florestas ge ridas de forma sustentvel [NE: ver entrevista com o embaixador da UE Martin Dihm neste relatrio]. pre o mito de Gigira Laitebo no qual um fogo subterrneo mantido vivo por mora -dores atiando-o com paus, iluminando o mundo eventualmente com as suas aces.No final de 2009, chegou-se a acordo sobre outro grande projecto de GNL. O projecto do GLN Elk/Antelope no valor de 6 bilies de dlares americanos (17bil -ies Kina) foi assinado entre o Governo e o promotor do projecto, South Pacific InterOil Ltd (SPI 208) que abastecer tambm o mercado asitico, com energia limpa. O primeiro envio de gs a partir deste primeiro projecto est provisoria -mente marcado para o final de 2013, um ano antes do esquema de GNL da ExxonMobil disse Henry Aldorf, director executivo do seu parceiro Liquid Niugini Gas Ltd (LNGL) na recente assinatura do acordo de accionistas do projecto entre LNGL, South Pacific InterOil (SPI 208), Energy World Corporation (EWC) e governador do Golfo, Havila Kavo. Uma central de GLN localizada em terra no valor de 4 bilies de dlares americanos ser construda no Golfo em duas fases. Ao abrigo da parceria, a SPI 208 desen -volver os campos Elk Antelope enquanto que a LNGL construir os gasodutos e trabalhar com a EWC na construo da central de GNL da costa do Golfo. Prev-se que a central processar cerca de 2.250 milhes de ps cbicos (Tcf) de gs natural em 15 anos. Prev-se que seja desenvolvido um terceiro grande projecto de GNL na provncia de Western pela Talisman Energy do Canad.Falta ainda no entanto saber, em que medida que os projectos de GNL beneficiaro a maioria da populao essencialmente rural da Papua Nova Guin e a realizao dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM). Nesta fase, a Papua Nova Guin ainda uma sociedade relativamente pobre, pre -dominantemente agrcola e rural com um PIB per capita em torno dos 3.500 Kina ou EUA 1.300 dlares americanos per capita rendimento baixo/mdio -, mas com uma distribuio da riqueza cada vez mais distorcida, afirma Paul Barker, director do Instituto dos Assuntos Nacionais da Papua Nova Guin Acrescenta: Tem o nvel mais baixo de realizao de ODM na regio do Pacfico e improvvel que alcance qualquer meta em 2015. A con tribuio do sector agrcola para o PIB ainda considervel entre 30-40 por cento e desempenha um papel essencial for -necendo rendimentos de base ampla e meios de subsistncia para a maioria da populao, directa e indirectamente, com muitos participantes nos transportes e processo de transformao. No entanto, os recentes indicadores macroeconmicos so positivos As Reservas em moeda inter -nacional esto em nveis quase recorde. O deficit baixou e funcionrios do governo do ltimo ano dizem que o PIB da Papua Nova Guin aumentou entre 90-10 por cento permitindo o pagamento de parte da sua dvida e a promessa de mais investi -mento estrangeiro e de postos de trabalho. Jornalista em Papua Nova Guin Reporters Dame Carol KiduD Percival

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51 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011Antiga professora, Dame Carol Kidu, de origem austra -liana, ministra dos Assuntos Comunitrios da Papua-Nova Guin e nica deputada. Adquiriu a nacio -nalidade papua por casamento com um nacional da PNG, o falecido Sir Buri Kidu. Tem sido venerada tanto no seu pas, como internacionalmente pelo seu trabalho a favor da populao marginal na PNG e a sua contribuio para a erradicao da pobreza. Em 2005, foi gratificada com o ttulo de Dame do Imprio Britnico e, em 2009, recebeu a condecorao de Cavaleira da Legio de Honra da Frana. Deputada desde 1997 e titular do seu ministrio desde 2002, anunciou que se retiraria da vida pblica nas eleies de 2012. Por que que o desenvolvimento comunitrio to importante na PNG?Tendo casado na sociedade da PNG e vivido num ambiente de tipo aldeia durante 40 anos, eu sei que reforar a comunidade lanar os alicerces do futuro da Papua-Nova Guin. Mudar a abordagem social total do desenvolvimento de uma mentalidade de bem-estar [Ed.: a PNG no tem sistema de segurana social] para um modelo de desenvolvimento baseado no empode -ramento da comunidade um processo longo e lento. Estamos a iniciar a imple mentao de um quadro poltico comple -tamente novo, iniciado em 2002, para uma poltica de desenvolvimento comunitrio integrada. Dada a nossa extrema diver -sidade, no podemos aplicar uma poltica nica que convenha a toda a populao a par -tir da cpula, quando se trata de desenvolvi -mento poltico da base, de maneira que uma poltica muito flexvel que pode ser adaptada s diferenas culturais existentes na nao. Os polticos esto plenamente conscientes que a famlia e a comunidade so a base da sociedade da PNG e s-lo-o durante muito tempo. Se ns no reforarmos a resistncia intrnseca da nossa populao, a discriminao social aumentar rapida -mente nas zonas urbanas. Nos ltimos dez anos, algumas zonas do pas permaneceram aquilo que sempre foram, ao passo que outras foram impactadas por empreendi -mentos como o pro -jecto de Gs Natural Liquefeito (GNL) da Papua-Nova Guin (ver o artigo sepa rado neste relatrio sobre os ricos recursos minerais da PNG). Qual a natureza dos esforos sociais?H uma mistura complexa. H todos aqueles que viveram a passagem de uma economia de subsistncia para uma eco -nomia de dinheiro. Nas comunidades urbanas, a mistura de lcool e de mari -juana causa uma discriminao social. H igualmente um aumento da violncia Dame Carol Kidu, luta a favor dos marginalizados ... e da responsabilizao das mulheres Tradicionalmente, nunca uma mulher pde ser alienada por no possuir terraDame Carol KiduD Percival Parlamento da PNG construdo com base numa concepo Sepik, a provncia do actual primeiro-ministro, Michael Somare. Actualmente, tem apenas uma deputada D Percival

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52 da terra vendem sem a permisso do cl. H muitas coisas assim difceis de controlar por uma burocracia. Na sua opinio, as agncias de assistncia podem melhorar a sua abordagem de desenvolvimento comunitrio na PNG? Para as agncias de desenvolvimento pode -rem participar no desenvolvimento comuni -trio precisam de trabalhar em paralelo com o governo. Mesmo se os sistemas do governo so fracos, penso que a tarefa dos parceiros do desenvolvimento ajudar a reforar esses sistemas e relembrar sempre que aquilo que cresce localmente da terra, em termos de res -posta s situaes sociais, ser sempre mais sustentvel do que um modelo importado de outro pas. Ocorre com demasiada fre quncia que as pessoas optem por modelos importados que funcionaram bem noutros lados e no se interessam pelo que tem acon -tecido aqui no terreno. De acordo, quando se trata de construir uma estrada ou um sistema de aduo de gua, mas quando se trata de desenvolvimento comunitrio, necessrio por cobro tendncia de ter projectos de pouco valor e confusos, e certificar-se real mente de que a sustentabilidade e o direito de propriedade fazem parte do projecto. Mudou alguma coisa nas polticas do seu ministrio? Se se descentraliza uma funo sem um oramento para a exercer, criam-se proble -mas. A deficincia, as mulheres, as crianas e a juventude fazem parte da minha pasta ministerial. Uma lei de 1995 descentralizou as funes do governo, mas no houve qualquer transferncia de fundos ora -mentais para a execuo dessa poltica. uma questo que eu estou a tentar levar ao parlamento antes de terminar o meu mandato. Quero apoiar-me na lei que o governo nacional utilizar para fomentar polticas do meu departamento. Espera ver mais deputadas a seguir s prximas eleies?Esperamos votar na prxima semana [a ltima semana de Maio de 2011] no parla -mento um projecto de lei sobre a Igualdade de Participao, destinado a reservar s mulheres 22 assentos no parlamento. um projecto de lei muito impopular. No sei se obteremos esse qurum na bancada do parlamento. Tem sido uma luta longa e rdua. Precisamos, como bvio, de mais deputadas. Eu represento 0,9 por cento do parlamento e sou uma cidad naturalizada. Eu no sou a nica depu -tada de sempre. Aps a independncia, houve quatro deputadas e uma ministra. Seguiu-se depois um perodo de dez anos sem representantes femininas. Quando cheguei a primeira vez ao parlamento em 1997, havia duas mulheres e, entre 2002 e 2007, eu era a nica. D.P. baseada no gnero. Algumas pessoas pen sam que algo do passado. Esta situao no cultural mas sintomtica das presses existentes na sociedade e muda as relaes entre o macho e a fmea. Os ajustes que precisaram de milhares de anos nalgumas sociedades para se concretizarem esto agora a acontecer, para muitas pessoas na PNG, no espao de uma vida. Mas quando se considera o que nossa sociedade est a atravessar e todos os estratos de sistemas de valor e de opinio, temo-nos adaptado muitssimo bem at data. Muitas pessoas em toda a PNG que rem participar no desenvolvimento do seu potencial O pas tem um enorme potencial. A popu -lao dispe dos recursos, mas nunca lhe ensinaram como utiliz-los em perspec tivas novas que se adeqem sociedade global. Na minha prpria comunidade, que uma comunidade indgena urbana (Moresby Sul), as pessoas pobres tm a tendncia de vender os seus recursos a terra por exemplo aos escoceses ricos que gozam de direitos de venda do petrleo. Precisamos de ser honestos na PNG todos ns o que inclui igualmente os meus colegas. Tradicionalmente, a terra no tinha proprietrios, estava sob a cus -tdia do cl e as mulheres tinham direitos. Na dcada de 60, quando eu ia para os quintais com as pessoas idosas, quando ns continuvamos a laborar as terras e a fazer coisas tradicionais, o chefe do cl costumava dizer, isto assim e assim o lugar da me, nomeando as mulheres e no os homens. Ao faz-lo, reconhecia claramente que as mulheres eram os utentes da terra. Os homens ignoram agora estas subtilezas para sua comodidade. Tradicionalmente, nunca uma mulher pde ser alienada por no possuir terra. Estou preocupada com uma tal feminiza -o da pobreza e irrita-me ver a aquisio da terra por aqueles que possuem os meios e aqueles que argumentam que est na ordem das coisas que quem agressivo prospere. A terra tambm vendida a no nacionais da PNG?Oficialmente, a terra consuetudinria no pode ser vendida a um estrangeiro sem o acordo do cl a legislao oficial mas est a acontecer. As pessoas que se consideram os verdadeiros proprietrios Cenrio rural Reporters Quando cheguei a primeira vez ao parlamento em 1997, havia duas mulheres e, entre 2002 e 2007, eu era a nica

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53 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Em que aspectos que as reas prioritrias de coop erao da UE com a Papua Nova Guin evoluram do 9. para 10. FED?Quer no mbito do 9. FED, quer no mbito do 10. FED, os temas principais tm sido a educao e o desenvolvimento rural, embora tenham ocorrido algumas alteraes na orientao especfica. No mbito do 10. FED, o apoio ao sector da educao est a evoluir no sentido de uma abordagem sectorial e para as zonas rurais, a nfase deslocou-se do abastecimento de gua e saneamento para as oportunidades de obteno de rendimento. Houve tambm um enfoque no apoio ao reforo de capacidades no mbito do 9. FED, que lanou as bases para uma implementao mais eficaz das intervenes do 10. FED.Duas outras alteraes importantes foram introduzidas na sequncia da reviso intercalar do 10. FED. Essas alteraes dizem respeito s alteraes climticas, identificadas como um dos principais desafios a abordar no mbito do programa de desenvolvimento econmico rural e boa governao para apoiar a respon sabilizao e a transparncia. Em que medida que o APE ben eficia as pessoas de Papua Nova Guin?At agora, o principal benefcio ger -almente realado decorre de uma dis -posio especial no acordo sobre as regras de origem, que permite o aumento das exportaes de atum transformado para a UE. Vrios milhares de empregos, em especial para as mulheres, foram gar -antidos ou criados tendo sido tambm anunciados outros importantes investi -mentos com muitos mais postos de tra -balho. Este um caso muito interessante em que o comrcio utilizado para o desenvolvimento e em breve ser realizado um estudo para analisar essa questo de forma mais detalhada. O acordo APE proporciona outros benefcios alm da simples exportao de atum. Abre todo o mercado da UE, um dos maiores do mundo, a todas as exportaes da Papua Nova Guin, incluindo, por exemplo, exportaes de leo de palma e outros produtos agrcolas que beneficiam as pes -soas nas reas rurais onde vive a maio ria da populao da Papua Nova Guin. O acordo abre uma oportunidade para a Papua Nova Guin para diversificar as suas exportaes e poder ajudar a desencadear o investimento em novos produtos e na sua transformao. A UE concedeu auxlios no mbito do 9. e 10. FED para prestar assistncia no processo de reforo de capacidades e desenvolvi -Promover o comrcio para o desenvolvimentoEntrevista com Martin Dihm, embaixador da UE para a Unio Europeia na Papua Nova Guin O recm-nomeado embaixador da UE na Papua Nova Guin, de nacionalidade alem, Martin Dihm, j ocupou cargos superiores nas delegaes da UE em Barbados e Abuja, na Nigria. Desde 2001, esteve no servio de comrcio e foi negociador comercial dos APE para o Pacfico e desde 2005 foi chefe de unidade na Direco Geral do Comrcio da UE responsvel pelas relaes e negociaes do APE com a frica Austral e Oriental e o Pacfico.Embaixador da UE Martin Dihm (centro) ao lado de Alain Waquet, Embaixador de Frana ( direita) D Percival mento de infra-estruturas de forma a que as oportunidades oferecidas pelo novo acordo comercial possam ser plenamente exploradas. Existem planos para alargar o mbito do APE?Sim. O comissrio da UE para o Comrcio, Karel De Gucht, levantou a questo com o ministro dos Negcios Estrangeiros, da Imigrao e Comrcio, Don Poyle, quando visitou a Papua Nova Guin em Maro de 2011. Em particu -lar, foram discutidas as questes relati -vas ao investimento e servios. Ambas as questes so de importncia crucial para o desenvolvimento. Existe tambm interesse em incluir outras questes como a pesca ou a cooperao para o desenvolvimento.

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54 Obviamente, atravs do aprofundamento do acordo, mediante a incluso de outras questes importantes, o seu potencial para ajudar o desenvolvimento do pas poderia ser reforado. Um programa de ajuda ao comrcio no mbito do 10. FED est actualmente a ser concebido e ir explorar a forma como abordar estas matrias e fornecer reforo de capacidade, quando tal for necessrio. Existe alguma iniciativa da UE com vista a evitar a explorao madeireira ilegal no pas?A questo da manuteno dos recursos florestais para as futuras geraes tem uma importncia significativa na Papua Nova Guin. Afinal de contas, a Papua Nova Guin o pas com a maior percent -agem de populao no mundo cuja sub sistncia se baseia na floresta tropical. O desflorestamento tem, portanto, no s graves implicaes ao nvel das alteraes climti -cas e da biodiversidade como tambm tem ligaes directas com as questes sociais e de segurana alimentar. A UE est pronta para apoiar a Papua Nova Guin nos seus esfor -os para manter os seus vastos recursos de floresta tropical. Oferecemos Papua Nova Guin a possibilidade de entrar em negociaes sobre um Acordo de Parceria Voluntrio (APC), ao abrigo do mecan ismo FLEGT (Aplicao da Legislao, Governao e Comrcio no Sector Florestal). Esse mecanismo ajudaria a colocar em prtica um sistema amplo de garantia da legalidade da madeira com base num amplo consenso de todos os interessados na Papua Nova Guin. Esse mecanismo ajudaria tambm a manter os mercados da UE abertos para os produtos de madeira da Papua Nova Guin que, na sequncia da adopo do novo regu lamento da UE relativamente madeira, ter de ser acompanhado em Maro de 2013 por uma prova que ateste que os mes -mos so de madeira legalmente colhida. A UE apoiou igualmente um conjunto de actividades relevantes, tais como apoio para a monitorizao por satlite a nvel nacional do estado das florestas da Papua Nova Guin e do dilogo entre as partes interessadas. Um outro projecto ajudar a medir a quantidade de carbono arma -zenado nas florestas da Papua Nova Guin para entender as emisses de gases com efeito de estufa (GEE) causadas por nveis actuais de explorao madeireira. Isso ser fundamental para as discusses sobre a reduo das emisses de carbono rela -cionadas com a floresta da Papua Nova Guin. O pas possui riquezas minerais considerveis e a ajuda da Austrlia significativamente superior da UE. Por que que importante que a UE continue a ser um parceiro de assistncia? verdade que tem havido receitas sig -nificativas provenientes da explorao dos minerais e de outros recursos naturais, bem como fluxos de ajuda considervel ao longo dos anos. No entanto, os resultados do desenvolvimento e criao de riqueza ampla no estiveram altura das expecta -tivas. O crescimento tem-se limitado, em grande medida, a reas urbanas e a um nmero limitado de sectores da economia. Embora tenha havido algumas melho -rias nos principais indicadores sociais, a Papua Nova Guin est classificada no lugar 137 de 169 pases no ndice de Desenvolvimento Humano de 2010 das Naes Unidas. A situao exige o nosso empenho contnuo e a UE tem sido um parceiro fiel de desenvolvi -mento no mbito do Acordo de Cotonou. Estamos particularmente empenhados em apoiar os esforos do governo para atingir os ODM. Outros doadores dedicaram de facto quantidades muito maiores de ajuda para o pas, mas h uma srie de reas importantes onde h pouco ou nenhum apoio ou onde a UE tem experincia espe -cial e pode desempenhar um papel til. Tal inclui, por exemplo, abastecimento de gua e saneamento, comrcio, reforo das capacidades dos actores estatais e no estatais. Na reunio organizada pela del egao do Dia da Europa no dia 9 de Maio exprimiu preocupaes sobre o papel das mulheres na sociedade da Papua Nova Guin. De que forma que a UE est a ajudar a promover a posio da mulher na sociedade?Como vrios estudos tm demonstrado, as mulheres tm um papel crucial a desem penhar no processo de desenvolvimento. A UE considera assim a questo do gnero de forma sistemtica como uma questo transversal essencial na concepo de qualquer projecto de desenvolvimento. O Plano de Aco em Matria de Igualdade entre Homens e Mulheres da UE 2010-2015 constitui a nossa base para isso e tem metas especficas e requisitos de notificao. Na Papua Nova Guin visamos a questo do gnero principalmente no mbito do programa Actores No Estatais, no qual fornecido financiamento para apoiar actores no estatais que do poderes s mulheres e abordam questes relacionadas com o gnero. O tema tambm abordado atravs de componentes especificamente orientados em programas de maiores dimenses, como o Programa de Apoio ao Sector Mineiro. No programa de edu -cao, 50 por cento das bolsas de formao para professores do primeiro ciclo foram atribudas a mulheres e foram constru -dos dormitrios escolares para raparigas. Apoiamos e promovemos tambm a elabo -rao de polticas em matria de gnero no mbito dos departamentos chave que implementam projectos e iniciativas finan -ciados pela UE. Aproveitamos cada oportunidade para chamar a ateno para a questo, tal como durante o nosso evento do Dia da Europa, onde lanmos uma exposio de pintores contemporneos sobre a questo repen sar o papel das mulheres na Papua Nova Guin. [NE: ver artigo nesta edio sobre o artista contemporneo Jeffry Feeger]. D.P. O acordo abre uma oportunidade para a Papua Nova Guin para diversificar as suas exportaes e poder ajudar a desencadear o investimento em novos produtos e na sua transformao euros no mbito do Programa Indicativo Nacional para a Papua Nova Guin ao abrigo 41,5 milhes de euros Desen volvimento econmico rural (in cluindo o crescimento econmico em zonas rurais e actividades relacionadas com as alteraes climticas) 39 milhes de euros Desenvol vimento dos recursos humanos 17,5 milhes de euros Boa governao 6 milhes de euros Comrcio 12,3 milhes de euros Envelope B

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55 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Doadores colaboram na Papua Nova Guin (PNG)AUE coopera estreitamente com a Frana e o Reino Unido, os dois nicos pases da UE com programas de ajuda separados na PNG, juntamente com a Austrlia o maior doador da PNG -, Nova Zelndia e agncias multilaterais. O carcter remoto das comunidades, o grande crescimento populacional e uma falta de capacidade administrativa local so todos desafios enfrentados na prestao de ajuda no pas. O embaixador da Frana na PNG, Alain Waquet, explica que a maior parte da assistncia francesa prestada atravs do Fundo Europeu de Desenvolvimento e de agncias internacionais. A pequena assistncia bilateral francesa, financia sobretudo projectos de Organizaes No Governamentais (ONGs) atravs de um Fonds Pacifique (Fundo pac -fico). Inclui tambm um Fundo Francs para a Cooperao Econmica, Social e Cultural no Pacfico cujo objectivo reside na integrao das colectividades france -sas (divises administrativas francesas) Nova Calednia, Polinsia Francesa e Ilhas Wallis e Fortuna com o Pacfico. Este objectivo inclui financiamento para a construo recente da pista de aterragem IKundi e dos seus edifcios no planalto a leste da PNG. O financiamento bilateral total para a PNG no ano passado ascendeu a 171 mil euros. O Reino Unido concede tambm financiamento PNG atravs do FED e de outras agncias multilaterais e para pequenos projectos do seu Fundo Bilateral Pacfico de 460.342 euros para as Ilhas Fiji, PNG e Ilhas Salomo, no mbito das alteraes climticas, gover -nao, segurana, direitos humanos e trabalho em rede. Apenas a um passo da PNG, a Austrlia o maior doador individual da PNG que o maior beneficirio mundial da ajuda da Austrlia, juntamente com a Indonsia. A Austrlia aumentou o seu oramento total para ajuda externa quinhentos milhes de dlares para o perodo 2010 2011 para 4,8 mil milhes de dlares australianos (3,59 mil mil -hes de euros) com um aumento de 457 milhes (341 euros) para 482 milhes (360 euros) de dlares australianos s para a PNG. Na PNG existem muitas dificuldades. Mais de um milho de habitantes da Papua Nova Guin vive em zonas extremamente remotas onde o rendimento muito baixo, os indicadores sociais so muito pobres e, no geral, a PNG no est no bom caminho para cum -prir os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM), explica Stephanie Copus-Campbell, Chefe do programa de ajuda da Austrlia na PNG. Desafios Prestar ajuda ao pas implica enfren tar desafios particularmente difceis, incluindo o isolamento das comunidades, sem estradas em mui -tas zonas e um elevado crescimento da popu -lao que ascende actualmente a 2,7 por cento. O nosso programa de ajuda na PNG foi recente -mente objecto de uma grande reviso e estamos a estreitar o nosso enfoque para conseguirmos resul -tados efectivos em quatro reas: sade, incluindo VIH, educao um porta-estandarte e vamos continuar tambm a apoiar as infra-estruturas de transportes, bem como actuar selectivamente nos sec -tores do direito e da justia sendo ambos muito importantes para a prestao de servios, afirma AusAid, chefe do pro grama de ajuda. Reunies com os doadores a UE e outros decorrem pelo menos uma vez por ms. Discutimos questes como a distribuio de livros de escolares por exemplo, quem est a publicar que livros escolares para nos certificarmos de que no existem sobreposies. E estou real mente satisfeito pelo facto da UE estar a tratar do abastecimento de gua. uma enorme necessidade sentida aqui, afirma Stephanie Copus-Campbell. D.P. Estou realmente satisfeito pelo facto da UE estar a tratar do abastecimento de gua. uma enorme necessidade sentida aqui Muitos desafios enfrentados na prestao de ajuda Distribuio de livros escolares financiados pela UE. Os doadores esto a cooperar para evitar a duplicao no sector JosselinAmalfi

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56 Criar governao em Bougainville, no perodo ps-conflito difcil imaginar que 20 mil pessoas foram mortas durante o conflito nesta descontrada provncia de 220.000 pessoas, ao norte das Ilhas Salomo. Movimentos pr-separatistas j tinham emergido em Bougainville ou na provncia de North Solomons, como era conhecida, nas dcadas de 60 e 70. Quando o seu povo enfrentou a perda de direitos fundirios sobre a explorao programada da mina de cobre de Panguna, procurou nessa altura romper com o controlo colonial australiano da Papua Nova Guin. Nas dcadas de 70 e 80, os impostos e divi -dendos da Bougainville Copper Ltd., uma subsidiria da Rio Tinto, uma empresa mineira a explorar Panguna na altura a maior mina de cobre a cu aberto do mundo ultrapassaram 20 por cento do oramento nacional da Papua Nova Guin. Em 1987, Francis Ona e Pepetua Sereo formaram a Associao de Proprietrios Fundirios de Panguna para exigir pagamentos e uma compen -sao da empresa mineira. Esta causa perdida conduziu criao do Exrcito Revolucionrio de Bougainville de 1998 (BRA de Bougainville Revolutionary Army). O Negcio SandlineEnfrentando ataques crescentes por parte do BRA, a mina de Panguna foi obrigada a encerrar em 1989 tendo sido declarado estado de emergncia em Bougainville. O exrcito da Papua Nova Guin foi enviado para a provncia e o conflito alastrou-se a toda a ilha. Em 1990, o governo da Papua Nova Guin retirou o seu exrcito mas imps um bloqueio contra Bougainville, o que criou bastantes dificuldades e conduziu a apelos crescentes na provncia por independncia. Pensava-se que o BRA trazia os seus fornecimentos atravs das Ilhas Salomo. O exrcito da Papua Nova Guin invadiu as alegadas bases do BRA no lado da fronteira das Ilhas Salomo dando origem a um derrama -mento de sangue e protestos interna -cionais. Em 1997, a revelao de que o ento primeiro-ministro Jlio Chen tinha contratado uma empresa de solda -dos mercenrios, Sandline, para aca bar com os distrbios em Bougainville obrigou-o a apresentar demisso. O negcio Sandline, no entanto, moti -vou o processo de conversaes de paz mediado pela Nova Zelndia e a eventual autonomia para a provncia, em 2002, excepo de reas como os negcios estrangeiros, imigrao e defesa. O acordo de paz inclui um referendo sobre a independncia de Bougainville a ter lugar entre 2015-2020.John Mois actualmente o Presidente da Provncia Autnoma (ou do governo de transio, na opinio de alguns), com -posto por 40 membros do parlamento (incluindo trs lugares ocupados por mulheres) e 14 cargos ministeriais. A sua sede mantm-se em Buka Island, separada por uma passagem martima de 300 metros de Bougainville, embora existam planos no sentido de se mudar para Arawa, capital da provncia antes do conflito. O desarmamento continua a constituir um problema Aloysius Laukai gere a estao de rdio New Dawn sediada em Buka; uma estao de rdio privada que transmite 18 horas por dia, sete dias por semana. O mesmo realou a necessidade de um desarmamento total e de uma poltica fundiria. Continuam a verificar-se escaramuas localizadas no sul. O pro -cesso de desarmamento, anteriormente nas mos das Naes Unidas agora res -ponsabilidade do Governo Autnomo. Temos de assegurar que somos livres para nos movimentarmos, prossegue acrescentando, todos querem indepen -dncia. Outros Bougainvilleans advertem para o facto de que a provncia no se deve precipitar na questo da independn -cia. Temos primeiro que fazer com que a autonomia funcione, afirma o Dr. Joel Banun, um anterior membro do Conselho de Ancios de Bougainville, que esteve envolvido nas negociaes de paz. O Dr. Joel Banun continua afir -mando que tal envolve a construo de capacidade administrativa e da econo -mia de Bougainville, o que constitui em grande medida uma questo de lide -rana. Procurando atrair o investimento exterior John Momis foi recentemente China e organizou uma visita pelo Conselho de Negcios da Austrlia provncia. Os particulares esto tambm a avanar com os seus planos de negcios de distribuio de produtos (h queixas no sentido de que a provncia fica sem cerveja, com demasiada frequncia!) para mais ligaes areas. D.P. Bougainville obteve autonomia na sequncia de uma guerra civil amarga na dcada de 90. Prepara-se agora para um referendo sobre a independncia. Ilha Buka, Bougainville D Percival

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57 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011A arte de Jeffry Feeger toma o pulso Papua Nova Guin Moresby. Um leno vermelho volta do seu pescoo smbolo da luta contra o VIH.Orchids Fusion (Fuso de Orqudeas) reproduz, de uma forma belssima, orqu -deas em cores pastis. H um olho num dos cantos da pintura (recriado a partir de uma foto que o seu filho tirou ao seu prprio olho). As orqudeas, diz poderiam ser vistas como o smbolo do embelezamento ou a modernizao actual de Port Moresby. Mas h tinta vermelha sobre a pintura, uma caracterstica patente em muitas das suas peas. Os estrangeiros costumam ver isso como sangue ou uma lembrana do crime e do sofrimento na Papua Nova Guin, diz Jeffry Feeger. O artistas sugerem que tambm pode simbolizar a cor vermelha do betel (Buai), a planta ligeiramente narctica regularmente mastigada social mente (com raiz de mostarda e p de cal) por muitos papua-nova-guineenses que mancha os dentes e os lbios de vermelho.Vendendo principalmente atravs de gale -rias na Austrlia e na Nova Zelndia e numa recm-inaugurada em Port Moresby, o seu trabalho alcana agora milhares de euros. Lamenta, no entanto, no existir actualmente nenhuma galeria nacional em Port Moresby, onde os seus artistas possam mostrar os seus trabalhos embora indivduos, como Nicolas Garnier, de ori -gem francesa, desejem arrebatadamente promover o conjunto de talentos do pas. Garnier lanou um curso de antropologia visual na Universidade de Papua Nova Guin. Jeffry Feeger diz que gostaria de expandir os seus talentos criativos em filme o que lhe permitiria desenvolver as histrias por detrs dos rostos que pinta. Uma expo -sio organizada pela Delegao da UE na Papua Nova Guin para o Dia da Europa a 9 de Maio, sob o tema ver as mulheres de forma diferente apresentou uma pintura de Jeffry Feeger de duas mulheres (sobrinhas de Feeger). A ima -gem tem uma qualidade fotogrfica 3D, capturando o brilho luminoso da pele melansia. Transmite puro contentamento. Este o futuro, precisamos de dar amor e respeito aos nossos filhos e apoi-los e educ-los, diz Jeffry Feeger, convidando-nos a olhar para alm da imagem. D.P. 1 Habitantes da Highlands vestidos com uma variedade de trajes tribais tradicionais e com as caras pintadas cantam e danam em formao. As pinturas de Jeffry Feeger so muito diferentes das imagens tradicionais da Papua Nova Guin dos homens de lama de Asaro e das canes coloridas das Highlands1. Jeffry Feeger diz estar a abordar as questes de uma sociedade em transio.Com apenas 27 anos de idade, este artista meio alemo e meio papua-nova-guineense, cuja me da regio do Golfo da Papua Nova Guin, pinta com paixo com as mos e pincis. Colocou a Papua Nova Guin no mapa artstico na Exposio Mundial de Xangai de 2010, ao vencer a batalha dos artistas; onde pintores de todos os continentes criaram pinturas vivas para os participantes da exposio. O seu trabalho alm de belamente exe -cutado e visualmente impressionante, reflecte a sociedade da Papua Nova Guin. As questes que o preocupam incluem a marginalizao da populao rural no desenvolvimento econmico rpido do pas. Actualmente um dos artistas mais conhecidos da Papua Nova Guin, desistiu dos seus estudos acadmicos na Escola de Artes Nacional (National Art School), que faz parte da Universidade de Papua Nova Guin, para se concentrar na pintura e ensina agora tambm arte aos alunos da escola. A obra Secret Garden (Jardim Secreto) retrata a questo da elevada taxa de mor -talidade infantil na Papua Nova Guin. Uma menina espreita inocentemente por detrs de uma flor de hibisco que cobre metade do seu rosto como uma mscara. Vendida recentemente, metade do valor da sua venda foi doado Susu mamas, uma ONG da Papua Nova Guin cujo objectivo principal consiste em reduzir a alta taxa de mortalidade infantil, uma questo que muito querida ao artista que perdeu um filho pequeno. Mona LisaA Mona Lisa papua-nova-guineense de Jeffry Feeger retrata uma mulher a olhar para a frente sobre o pano de fundo do trilho de Kokoda da Papua Nova Guin, um trilho difcil que comea perto de Port O artista visual, Jeffry Feeger em frente s suas pinturas de uma artes Sepik J Feeger

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58 CriatividadeUm caos maravilhoso Hegel GoutierA importante exposio de artes visuais haitianas modernas na Galeria Agns B, em Paris, de 8 de Abril a 22 de Maio de 2011, tirou o seu nome de uma novela do escritor cubano Alejo Carpentier. Estiveram expostas obras de dezoito1 pintores, escultores, artistas de instalao e realizadores de vdeo, entre os quais algumas personagens de destaque, como o falecido Jean-Michel Basquiat e Mario Benjamin, uma figura familiar nas Mecas da arte, como o a Bienal de Veneza, e igualmente Edouard Duval-Carri.A exposio foi realizada com o apoio do Museu de Belas-Artes de Paris, do Instituto Francs e dos fundos atribudos pela Galeria Agns B. Esta exposio ser realizada durante trs anos em diferentes pases da Europa, frica, sia e Amricas, e de Junho a Agosto de 2011, estar na Bienal de Veneza, no pavilho haitiano. O Correio entrevistou o curador da expo -sio e alguns dos seus artistas. Palavras de um caos maravilhosoGiscard Bouchotte, cineasta e curador da exposio2A minha ideia era mostrar a arte criativa actual do Haiti e o conceito que mais me interessou foi o de um caos maravilhoso. O meu ponto de partida foi o realismo maravilhoso descrito por escritores hai -tianos, tais como Jacques Stephen Alexis e Ren Depestre. O lado mgico dos mitos, que, em vez de destabilizar a sociedade, fornecem-lhe a sua estrutura. Estes mitos so veiculados pela sociedade haitiana: as pessoas vivem no seu interior.No uma coincidncia que Frank Etienne desempenhe um papel essencial na exposio. H 40 anos que ele explora o tema da esttica do caos e ao mesmo tempo um escritor de relevo e um artista visual de renome.Pascale Monnin, artista visual e proprietrio da galeria e criador da instalaoO Anjo Sacrificado2No O Reino deste Mundo existe o Nol, o escravo que se revoltou contra os colonos e acabou como escravo de Christophe, o rei de Haiti do norte entre 1808 e 1820. assim que se explica este anjo sacrificado face a um contexto de cartazes de polti cos. Embora este pas encontra sempre a fora para se reerguer e se revoltar, acaba sempre por cair de novo e numa queda maior. Recordo-me da esperana que reinava em 2004 aps o regresso de Aristides. Infelizmente, aqueles que assumem o poder, at agora pelo menos, no tm realizado o sonho que os levou ao poder.Sbastien Jean, pintor e escultor, cuja tela Ignorncia e Tormento mostra um vago personagem como MunchA vida sempre turbulenta no Haiti. Mas h tambm outra tempestade no meu esprito. H pessoas verdadeiramente ignorantes que no compreendem o que estamos a fazer, o que me leva a ultra -passar os limites no meu trabalho. H tambm artistas que criam obras mais clssicas que ns escolhemos para explo -rar. o novo Haiti. As pessoas tm medo das minhas pinturas, porque vem nelas demasiados espritos do mal. Michelamge Quay um artista de vdeo e realizador de filmes. Os seus filmes so inspirados pelo cinema e pelas artes grfi -cas, e a sua curta-metragem The Gospel of de Creole Pig (O Evangelho do porco crioulo) foi seleccionada para o festival de Cannes de 2004, e ganhou o prmio da melhor curta-metragem nos festivais de Locarno, Turim, Estocolmo, Tquio Con Can, Rio de Janeiro e So Paulo. Apresenta extractos de Come, isto o meu corpo .2Exposio Haiti, reino deste Mundo, em Paris

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59 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011Todos os presentes na New Morning, em Paris, em 6 de Abril, caram em transe ao ouvi -rem Arat Kilo actuar por ocasio do lanamento do seu lbum. Num fundo de msica etope, com as suas harmonias ricas, nostalgia dolente, exotismo e sen -sualidade, o grupo acrescenta um toque de ritmo vibrante e aluses ao jazz livre, rock, dub e reggae como o explica o membro do grupo, Michal Havard (saxofone, flauta e percusso), com um entusiasmo contagioso. Mesmo para os iniciados na msica etope, no h nada artificial em Uma noite na Abissnia. Desde o incio do concerto, com uma pea intitulada Temeles, as emoes da Abissnia surgem de todo o lado, como um amante de msica etope imbudo em pura curiosidade disse ao O Correio Os cinco membros do grupo conquistaram-no como conquistaram o resto da audincia, fazendo-os deambular numa digresso peri -clitante na noite de Adis Abeba, perturbada com os latidos loucos dos ces de uma pea como Lelit e o romantismo etreo de Barbue. Comeou tudo com o encontro de cinco colegas no festival Msicas e Raas organizado nas faldas dos Alpes, como diz Fabien Girard (guitarra elctrica, balafo1 e percusso). Todos eles eram fs vidos de msica estrangeira e partilhavam a intuio que a msica inspirada pela Etipia, na qual todos eles se deixaram modelar, seria o reg -gae do futuro. Juntaram-se ao grupo alguns convidados de confiana, como o extraor dinrio cantor maliano, Rokia Tror (com a cano Get a Chewe) ou o talentoso cantor de rap Socalled (com Aykdashem leb). E assim comeou a magia... Arat Kilo Uma Noite na Abissnia (Only Music / Milan Music / Universal Musica, Frana). H.G.Veja a entrevista com Fabien Girard e o Michal Havard no nosso stio web www.acp-eucourier. info 1 O balafo uma estrutura de ressonncia auto -fone para repercusso, composta por lamelas de madeira, original da frica Austral.Um tema central para mim a identidade e no-identidade, sendo uma a fico onde ns prprios imergimos e a outra uma espcie de entidade arbitrria que emerge, esculpindo em ns aquilo que somos em relao imagem que vemos no espelho. Come, isto meu corpo sem dvida uma meditao sobre o corpo do pas Haiti, o corpo fsico, fisiolgico. Examina ques tes como a insularidade ou a natureza inexorvel de uma determinada identidade ou destino haitiano, que repete invaria velmente cada dia de eleies as encru zilhadas de um destino onde tudo deve ser reinventado.Sergine Andr (Djinn), pintora e artista de instalao e criadora da instalao Gd gateway n 3A minha instalao trata de gds o esprito da morte. um esprito da morte, mas com um lado festivo, alegre e um encanto picante. H sempre um cunho de continuidade entre a morte e a vida. No Haiti, todo o crente que prepara um morto entra em transe com a morte, que toma ento a aparncia de uma cadeia de vida. Quando decidi pintar isto, a minha ideia era que fosse bonito, potico, contendo as componentes necessrias para carac terizar os gds famosos pelo seu bom gosto com veludo de prpura escura para a cor e o tacto; ouro, luz preta para a profundidade, msica e equilbrio. E a poesia do ritual dos gds . Frantz Jacques (Guyodo), escultor A escultura que viu uma homenagem s pessoas em dificuldade no rescaldo do terramoto. Quando vem a minha obra, os visitantes estrangeiros pergun -tam-me frequentemente se ela vudu. No, o meu trabalho trata de poltica, pobreza do mundo. Eu sou um artista da Rua (Grande Rue). (Nota editor: uma escola de artistas politicamente activos e autodidactas dos bairros pobres da cidade, subrbios pobres de Port-au-Prince.) 1 Artistas no mencionados neste artigo: Elodie Barthlmy, Jean-Hrard Celeur, Maksaens Denis, Andr Eugne, Killy, Tessa Mars, Pasko, Barbara Przeau, Roberto Stephenson e Herv Tlmaque.2 Ver a entrevista no stio web www.acp-eucou -rier.info de O Correio A essncia suave do jazz etope destilada em FranaArat Kilo: Uma noite na AbissniaPascale Monnin LAnge sacrifi, 2011 Mixed technics Hegel GoutierSergine Andr em frente sua instalao (pormenores) GedeGataway no 3, 2011Hegel Goutier Arat Kilo at New Morning, Paris Fabien Girard (3. a contar da esquerda), MichalHavard (5. a contar da esquerda)Hegel Goutier

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60 Do bairro da lata para o palco: como a criatividade pode fazer a diferena Eugenio OrsiBerthold Brecht, um dos drama -turgos e directores de teatro mais influentes do sculo pas -sado, acreditava firmemente que o teatro ia mudar o mundo. Foi fiel, ao longo do seu trabalho, a um ideal de teatro social, criando um legado que ultrapassa os continentes, como se v nos bairros de lata de Dagoretti de Nairobi, Qunia, onde um grupo de jovens est a representar a sua pea O Crculo de Giz Caucasiano1(Der Kaukasische Kreidekreis). Dagoretti um stio de tristes recordes: um bairro de lata de 40 km2, um dos maiores de frica, onde vivem em extrema pobreza cerca de 240.000 pessoas. Destas, 130.000 so midos da rua, muitas vezes rfos ou aban -donados, que enfrentam um destino de fome, violncia, drogas e prostituio, expostos ao VIH/SIDA e a outras doen -as. So conhecidos como chokora, um termo que em swahili significa aqueles que sobrevivem no lixo. Para contrariar este cenrio, um grupo de vinte raparigas entre os 14 e os 20 anos, que antes viveram na rua, tra -balham h cinco anos numa adaptao de O Crculo de Giz Caucasiano de Brecht, que intitularam Malkia2. Malkia constitui um exemplo notvel do poder da educao e de uma verdadeira cooperao internacional. O projecto desenvolvido combinando metodologias psicossociais com as competncias de uma equipa de artistas de teatro profis -sionais. No centro do projecto est o teatro, que um poderosos instrumentos para dar voz aos que no tm voz, criar auto -conscincia e reforar a auto-estima. Pode ser utilizado como um instrumento teraputico para facilitar o processo de reabilitao e de reintegrao das crian -as na sociedade. A histria de Malkia centra-se num dos temas principais de Brecht, a saber, a possibilidade de agir de acordo com a moral num contexto de injustia e de desigualdade. Tambm representa a maternidade como um valor comportamental e no como um simples facto biolgico. O processo criativo des -tina-se a combinar o contedo trgico da sua experincia de vida com a pro -fundidade da sua imaginao simblica num produto colectivo.A escolha da pea foi motivada pelo desejo das mulheres de se tornarem elas prprias, bem como a sua prpria comu -nidade, plenamente conscientes da pos -sibilidade de serem boas, mesmo num contexto marcado por uma profunda injustia, explica Letizia Quintavalla, a directora da pea. impossvel ser uma me carinhosa, dedicar cuidados e ateno aos mais pequenos e s pessoas que mais precisam de ajuda e encontrar-se ao mesmo tempo numa grave situao de mal-estar moral e material. Malkia faz parte do programa Crianas de Dagoretti Carenciadas, lanado pela ONG africana AMREF3 em 1999. Depois do sucesso dos primeiros semi -nrios de teatro, o projecto passou a ser formalmente uma academia artstica de rua, que a partir da produziu peas, documentrios e projectos artsticos. A pea estreou em Nairobi e vai agora ser representada no estrangeiro. Podem ser consultadas mais infor -maes sobre as crianas carenciadas de Dagoretti em: http://www.amref.org/what-we-do/dagoretti-child-in-need-project/?keywords=dagoretti 1 A pea uma alegoria acerca de uma jovem alde que rouba um beb, mas que se torna melhor me do que os pais naturais.2 Malika significa rainhas em swahili.3 AMREF a Fundao Africana para a Medicina e a Investigao. Foi fundada em 1957 como uma organizao internac -ional africana para o desenvolvimento da sade por trs cirurgies de medicina est tica que viviam no Qunia e que estavam preocupados com o facto de a populao rural africana no ter acesso aos cuida -dos de cirurgia de que necessitavam. Estes cirurgies concluram que se os pacientes no podiam chegar at eles, ento iriam eles junto dos pacientes e foi assim que nasceram os Flying Doctors. Continuando essa tradio de solues inovadoras, a AMREF realiza actualmente intervenes pioneiras que levam a melhoramentos dos cuidados de sade de grande importncia, no Qunia e fora deste pas. culos de Cyrus Kabiru Imagem Fotos de Sylvia & Fotos de ShiramWangi

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61 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 O Museu do Uganda ameaado Sandra FedericiA cultura e o patrimnio no tm grande xito entre os polti -cos e as pessoas apaixonadas pela cultura tm muitas vezes de estar atentas e de actuar como vig -ias. Assim, a publicao pelo governo ugands de um apelo manifestao de interesse para a construo de um edifcio ultramoderno no seu terreno, em Fevereiro, suscitou controvrsia e protestos.A Assembleia Legislativa da frica Oriental, juntamente com organizaes como a Fundao Cultural Bayimba, as Iniciativas Histricas de Conservao de Recursos ( HRCI ) e a Rede Arterial, opem-se fortemente a este projecto, ideia original do Ministrio do Turismo, Comrcio e Indstria. Se o Uganda perder o edifcio do Museu, perde o seu passado, diz Ellady Muyambi, Director Executivo das HRCI Num documento explica que esta demolio contraria a Lei do Uganda de Monumentos Histricos de 1967, a poltica cultural do Uganda de 2006, a Conveno da UNESCO de 1972, bem como a Constituio da Repblica do Uganda de 1995. Alm disso no foi feita qualquer avaliao do impacto ambiental nem qualquer avaliao do impacto sobre o patrimnio.O edifcio foi concebido por Ernst May, um arquitecto e projectista alemo de alguma reputao, depois de ter criado um plano para Kampala em 1947. O Museu abriu em 1908 noutro edifcio, criado principalmente para alojar mate -rial etnogrfico recolhido durante o colonialismo, nomeadamente objectos religiosos abandonados pelos ugandeses depois de se converterem Cristandade. Depois o Museu comeou a recolher material no domnio arqueolgico. Uma pea famosa a cabea de Luzira, uma esttua de cermica em terracota encon -trada durante as obras de construo da priso de Luzira.De acordo com a Comissria dos Museus e Antiguidades, Rose Nkaale, apenas 1/8 dos artefactos totais recol hidos para o museu so apresentados e esto expostos. H portanto milhares de objectos depositados na cave e o seu armazenamento durante a construo do novo edifcio e a mudana vo plos em perigo.Comparado com a Declarao de Dacar de 2003 dos Ministros da Cultura ACP e com o nvel de ateno crescente dado cultura como factor determinante do desenvolvimento pela parceria UE-ACP, parece estranho que um pas queira per -der tal fonte de identidade, de orgulho, atraco turstica e, claro, desenvolvi mento.Tal como referido por Ellady Muyambi, est em curso a audincia do caso no tribunal: Em 21 de Abril, os dois lados enquadraram as questes. O advogado do governo manteve que o governo tenciona construir um edifcio de 60 andares no terreno do Museu, sem demolir o actual edifcio do Museu, enquanto o nosso advogado insistiu que isto praticamente impossvel (). O juiz comeou a audio das principais testemunhas. O caso continuaO Museu Nacional do Uganda um dos stios patrimoniais mais importantes da frica Oriental, mas se tudo acontecer como o governo ugands planeia, poder ser destrudo. De facto, o governo planeou construir um edifcio ultramoderno de 60 andares em Kampala, no n. 5 de Kiira Road, o local exacto onde se encontra actualmente o Museu. Museu UgandaLaiMomo

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62 A revoluo digital alcanou rapi -damente o mundo da criativi -dade africana! Nos ltimos dez anos, o aumento do nmero de utilizadores da Internet africanos passou a ser 16 vezes superior ao dos norte-ame -ricanos. Alm disso, um nmero cada vez maior de organizaes e operadores culturais africanos criam e participam em stios web e redes sociais, propondo uma gama crescente de recursos, no intuito de permitir populao manter a actua lidade da criatividade africana, apreciar a arte africana e estar em contacto com criadores africanos. Existem exemplos disso em vrias reas, sendo a filosofia sempre a mesma: partilhar os contedos, envolver os utentes e facilitar a participa -o e o acesso.Um exemplo no campo da msica o stio web www.africanhiphop.com, criado pela Fundao Africana Hip Hop uma fundao sem fins lucrativos registada na Holanda, cujo conselho de administrao composto por pioneiros africanos do hip hop da frica do Sul, do Uganda e da Holanda. Recolhem informao sobre o hip hop em frica desde o incio da dcada 90 e, graas ao trabalho de voluntrios, tm partilhado notcias, msicas e tele discos, bem como anlises detalhadas de vrios espectculos nacionais de msica. Este stio web permite igualmente parti cipar em fruns sobre a msica africana em ingls, francs e Kiswahili.Maker Faire Africa uma feira de prot -tipos tcnicos e de produtos de design que tem sido realizada em Nairobi a partir de 2009 e que se caracteriza por um catlogo de participantes disponvel na Internet. Atravs do stio web http://matchamaker.info, os utilizadores podem informar-se de uma forma muito acessvel sobre os artistas que participam na feira, ver vdeos sobre os seus produtos e informarem-se igualmente sobre os passos seguintes tudo o que devem fazer para desenvolver as suas ideias. Cyrus Kabiru de Nairobi, por exemplo, cria espelhos a partir de objectos reciclados, que podem ser vistos na Internet. Como passo seguinte, est procura de um conselheiro ou orientador para desenvolver um plano de empresa.Badilisha Poetry X-Change uma pla -taforma online que espelha a poesia da frica e da dispora. O projecto foi lan -ado em 2009 pelo Africa Centre sem fins lucrativos, sedeado na cidade do Cabo, e incita os poetas pan-africanos a partici -parem na criao de um arquivo de poesia completo e acessvel a nvel internacional. O projecto tira o seu nome da expresso Badilisha do Kiswahili, que significa mudar, intercambiar ou transformar. Nesta plataforma, os utentes podem ler um resumo do perfil de poetas de renome internacional, como Antjie Krog da frica do Sul, e poetas de reputao recente, como Muhammad Muwakil de Trindade e Tobago, mas tambm podem ler os seus poemas e ouvir trechos do seu recital.Badilisha: Mudar, intercambiar ou transformar a criatividade africana na Internet Porm, embora esteja em plena expanso, a presena cultural africana na Internet continua a ser sub-representada. Foi esse, por ventura, o motivo que levou ao esta -belecimento do projecto WikiAfrica que tem por objectivo a Africanizao da Wikipedia, que a fonte mais importante de informao de livre acesso na Internet. O projecto foi elaborado pela Fundao Lettera 27 e pretende alargar o volume de informao sobre frica disponvel na Wikipedia, especialmente relacionada com biografias, literatura, arte, revistas e rotas migratrias africanas. Em cola -borao com vrios arquivos, revistas e instituies culturais, a WikiAfrica tem por objectivo produzir 30 000 artigos de Wikipedia nos prximos dois anos, e incita os utentes a editar e traduzir os artigos existentes assim como a redigir novos artigos africanos. S.F. Sala de Internet A/TEDGlobal. Erik (HASH) Hersman

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63 N 23 (N.E.) MAIO JUNHO 2011 Jason Kibiswa Ol amigos! Ol! Devias juntar-te a ns. Seria bom para ti! O desporto sade Vale a pena tentar!Olha para ele a correr. suspeito. Deve ser um ladro! Ahaahaah despistei-o! Tenho umas palavrinhas para dizer a quem diz que o desporto saudvel!... Exactamente!O desporto sade

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64 Agenda A PALAVRA DOS NOSSOS LEITORESO CORREIO 45, RUE DE TRVES 1040 BRUXELAS (BLGICA) CORREIO ELETRNICO: INFO@ACP-EUCOURIER.INFO PGINA WEB: WWW.ACPEUCOURIER.INFO Lisboa, 6-7/06 Frum das PME Reforar o elo que falta em frica Juntamente com o Banco Africano de Desenvolvimento, que realiza a sua reunio anual em Lisboa, este frum vai reunir decisores importantes e outros intervenientes para discutirem uma viso comum e estabelecerem polticas concre tas para assegurar o financia mento deste sector especfico. O evento encoraja o crescimento e pretende aumentar o fluxo de apoios financeiros e no finan ceiros s Pequenas e Mdias Empresas (PME). O frum vai centrar-se no reforo do Nvel mdio que falta em frica http://www.emrc.be/en/events/ afdb-emrc-forum.aspx12-13/07 Cimeira da Educao Africana, Rabat (Marrocos) Organizado por African brains com o patrocnio do Ministrio da Educao marroquino, tratase de um evento de 2 dias des tinado a melhorar directamente a qualidade da educao e cen trado especialmente no aumento do investimento e no acesso s tecnologias. As sesses minis teriais incluiro resumos da apresentao dos compromissos nacionais com a educao em especial o investimento nas TIC e nas infra-estruturas. Os Ministros sero incentivados a falar das reas onde se verifica uma falta de financiamento e da a oportunidade de financia mentos multilaterais e privados atravs de parcerias com os seus governos. www.africanbrains.net 17-18/09 Cimeira da Web em frica, Brazzaville (Congo) Uma conferncia pan-africana sobre tecnologia da Web. www.africawebsummit.com 21-22/09 frica Intermodal, Casablanca (Marrocos) A maior conferncia e exposio anual sobre portos de conten tores e operaes de terminal no continente africano. www.transportevents.com 19-20/10 AidEx, Bruxelas (Blgica) A AidEx proporcionar s ONG e a fornecedores uma plataforma para facilitar este processo de colaborao entre parceiros locais, nacionais e internacionais e para assegurar que a entrega da ajuda huma nitria se torna mais eficiente e eficaz. www.aid-expo.co.uk 8-10/11 Frum Eurafric sobre gua e Energia em frica, Lio (Frana) Evento e exposio destinados a melhorar a oferta de ener gias renovveis em frica, organizado pela Agncia para o Desenvolvimento das Empresas em frica com o apoio da Comisso Europeia, da regio Rdano-Alpes (a principal regio de produo de ener gia em Frana e na Europa) e Grande Lio. www.grandlyon. com Esta 10 edio reunir na cidade de Lio peritos e repre sentantes de organismos de financiamento internacionais, decisores polticos e econmi cos e empresas, em torno das questes da gua e Energia, dois sectores considerados prioritrios em frica e para os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio das Naes Unidas (ODM). www.eurafric.org Comentrios sobre o artigo Modelo em misso, de Sylvia Arthur ( O Correio n. 22)Esta revista sempre foi uma boa fonte de informaes sobre as relaes Sul-Sul e Norte-Sul, mas verifiquei igualmente que a ltima edio tinha vrios artigos sobre questes de gnero. Originrio do Catanga, no sabia que tnhamos uma modelo que criou a sua prpria fundao [ N.d.R .: Fundao Georges Malaika] para ajudar a educar jovens raparigas. Gostei verdadeiramente do artigo. ProdyMwemenaMumba, Bruxelas funcionrio do sector Media e Comunicao da EMRC(A EMRC uma organizao internacional no lucrativa, cuja misso consiste em promover um desenvolvimento econmico sustentvel em frica www.emrc.be e que est a co-organizar um evento em Lisboa em Junho ver a Agenda a seguir).Tal como planeado, o projecto da revista O Correio durou 5 anos e a ltima edio de Julho/Agosto vai chegar aos seus leitores no prximo Outono. Tivemos uma histria fabulosa de notcias sobre assuntos dos ACP, graas a um Conselho de Redaco que trabalhou duramente e dedicao dos seus jornalistas. Em resposta mudana substancial da natureza da comunicao e do mercado editorial, a Comisso Europeia est a rever a sua estratgia de comunicao e de divulgao, que dar origem a novos projectos e a uma nova abordagem. A Comisso Europeia e o Secretariado do Grupo ACP mantero o pblico informado sobre todas as possibilidades futuras. Agradecemos a sua leitura dedicada.Fim do projecto de 5 anos O Correio A ltima edio de O Correio ser publicada em Julho/Agosto de 2011

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ndice ndice UNIO EUROPEIA Alemanha ustria Blgica Bulgria Chipre Dinamarca Eslovquia Eslovnia Espanha Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irlanda Itlia Letnia Litunia Luxemburgo Malta Pases Baixos Polnia Portugal Reino Unido Repblica Checa Romnia Sucia PACFICO Cook (Ilhas) Fiji Kiribati Marshall (Ilhas) Micronsia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papusia-Nova Guin Salomo (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu CARABAS Antgua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Domnica Granada Guiana Haiti Jamaica Repblica Dominicana So Cristvo e Nevis Santa Luca So Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago FRICA frica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camares Chade Comores Congo (Repblica Democrtica) Congo (Brazzaville) Costa do Marm Djibouti Eritreia Etiopa Gabo Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin Equatorial Lesoto Libria Madagscar Malawi Mali Mauritnia Maurcia (Ilha) Moambique Nambia Nger Nigria Qunia Repblica CentroAfricana Ruanda So Tom e Prncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Somlia Suazilndia Sudo Tanznia Togo Uganda Zmbia ZimbabuFRICA CARABAS PACFICO e UNIO EUROPEIAAs listas dos pases publicadas pelo Correio no prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no futuro. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes. O seu uso no implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou territrio.

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Revista gratuita ISSN 1784-682X Aegina. Templo de Athena Aphaia Hegel Goutier