<%BANNER%>
Correio (Portuguese)
ALL VOLUMES CITATION SEARCH THUMBNAILS PAGE IMAGE ZOOMABLE
Full Citation
STANDARD VIEW MARC VIEW
Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/UF00095067/00100
 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 11-2010
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00100

Full Text




r 10
rne
A revisla das relacoes e cooperacao enlre Airica-
Caraibas-Pacilico e a Uniao Europeia
h% h -- - PW-,


SI


-'i


.,4
Z I.,


Hungria
Valorizando o outro


ACP - UE W
Nennoiarcies di


:eis












Correio


Indice


0 CORREIO, NO 20 NOVA EDICAO (N.E)


Comit6 Editorial
Co-Presidentes
Mohamed Ibn Chambas, Secretario-Geral
Secretariado do Grupo dos paises de Africa, Caraibas e Pacifico
\wvw.acp.int

Fokion Fotiadis, Director-Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa Editorial
Editor-Chefe
Hegel Goutier

Jornalistas
Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto)
Debra Percival

Editor Assistente
Anna Bates


DOSSIER 16


I I





DESCOBERTA DA EUROPA 24
DESCOBERTA DA EUROPA 24


EDITORIAL


Assistente de Produgio
Telm Borras

Colaboraram nesta edigio
Anne Marie Mouridian, Francis Kokutse, Sonja van Renssen, Julianne Breitenfeld, Sandra
Federici, Olivia Rutazibwa,Anna Patton.


Gerente de project
Gerda Van Biervliet


Coordenagio artistic
Gregorie Desmons

Paginagio
Loic Gaume

Relag6es publicas
Andrea Marchesini Reggiani

Distribuigio
Viva Xpress Logistics - ww.vxlnet.be

Agencia Fotografica
Reporters - ww.reporters.be


Capa
A Nampula.,


Contacto
0 Correio
45, Rue de Treves
1040 Bruxelas
Belgica (UE)
info@acp-eucourier.info
www.acp eucourier.info
Tel.: +32 2 2345061
Fax: +32 2 280 1912


PERFIL
O Ministro Charles Michel, o Presidente
da Conselho Europeu para o Desenvolvimento
Jean Ping, president da Comissio da Uniao Africana


EM DIRECTOR
Richard Zink, embaixador da UE na RDC


PERSPECTIVE
Jornadas Europeias do Desenvolvimento, Bruxelas 2010
A Libia acolhe a 3.' Cimeira Africa-UE
A voz dos jovens sobe de tom
Satide mental: uma ajuda ao desenvolvimento Cinderella
Observat6rio ACP sobre as migray6es entra em acyao
Apelo is mulheres zimbabuenses
Dialogo Transatlantico para o Desenvolvimento


DOSSIER
Acordo de Parceria Econdmica
O Ano Novo deve trazer novas conversay6es
sobre com&rcio
Africa Ocidental: fim do bloqueio?
Relay6es comerciais para possibilitar
o desenvolvimento dos ACP
Entrevista com o comissirio de Com&rcio,
Karel De Gucht
De olhos postos no APE CARIFORUM


Publicagio bimestral em portugues, ingles, frances e espanhol

Para mais informaQoes como subscrever,
Consulte o sitio web www.acp-eucourier.info ou contact info@acp-eucourier.info

Editor responsavel
Hegel Goutier

Parceiros
Gopa-Cartermill -Grand Angle - Laimomo

A opiniao express e dos autores e nao represent o ponto de vista official da Uniao
Europeia nem dos paises ACP

Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos
para os colaboradores externos.



























EN FOCO 34 INTERACQOES 38


DESCOBERTA DA EUROPA
Hungria
Hungria, o teste da alteridade
Esquecer o Trianon
Prioridades da educaygo para o desenvolvimento
Uma ponte entire Africa e a Hungria
A Europa deve extrair ensinamentos
da mais recent catistrofe mineira
Uma political europeia para os romanicheis
O paido "novo estilo"


COMERCIO
O gado africano mantem a sua presenya
no mercado international


EM FOCO
David Adjaye, um dos mais importantes
arquitectos internacionais e ganes


NOSSA TERRA
NacSes pobres ganham uma nova esperanca em Cancin


INTERACQOES
"Seguranya": tpalavra-chave da Assembleia ACP-UE
A UE apoia o process democritico na RD do Congo
Reforma fundiaria, o sucesso dos Namibianos
Adaptar a parceria UE-Africa
Seicheles: Um centro Sul-Sul
Uma visio da UE em relagio ao Pacifico


REPORTAGEM
Descoberta e histdria
Mogambique: uma era de renascimento
Entrevista cor Armando E. Guebuza,
President de Mogambique
Uma relagio tensa entire a maioria e a oposigio


Alto Comissirio do Reino Unido, Shaun Cleary
Entrevista com Glauco Calzuola,
24 Chefe de Delegagio da UE em Mogambique
25 Mogambique -A ajuda da UE em poucas palavras
26 Projectos da UE em Mogambique
27 Corredor da Beira -futuro porto da Africa
Compreender a Mogambique
28 Belezas - Ilha de Mogambique
30
31
A SOCIEDADE CIVIL EM AQQAO
Sudao: a beira de fazer hist6ria


32 CRIATIVIDADE
Rodney Saint-Eloi, escritor e editor
O Secretariado ACP, um cenirio de criatividade
Concurso de 2010 de O Correio
para Jovens Fot6grafos ACP


PARA JOVENS LEITORES
CCimeira Africa-UE


CORREIO DO LEITOR/AGENDA


SEspace Senghor e um centro que assegura a pro-
moqgo de artists oriundos dos paises de Africa,
Caraibas e Pacifico e o intercambio cultural entire comu-
nidades, atraves de uma grande variedade de programs,
indo das artes cenicas, musica e cinema ate a organi-
zacgo de conferencias. E um lugar de encontro de belgas,
imigrantes de origens diversas e funcionarios europeus.


Espace Senghor
Centre cultural d'Etterbeek
Bruxelas, Belgica
espace.senghor@chello.be
wwwsenghorbe


S4NGHOR
iENGHOR


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


REPORTAGEM 46


CRIATIVIDADE 60




























































"Vestidos a preceito", Chris Saunders, Africa do Sul, 1* pr6mio do Concurso para Jovens fot6grafos do Corrio





















2 Cterreio




















A sabedoria dos grandes sonhos


Quando os paises das tries regioes,
Africa, Caraibas e Pacifico, que
negociavam separadamente
cor a Uniio Europeia as bases
de uma future cooperagio cor
a mesma, decidiram constituir um grupo
unido em Georgetown, em 1975, em
vez de aderirem a um acordo por pais,
demonstraram uma grande perspicicia.

Durante a cooperaaio entire os dois blocos
houve perturbay6es e incertezas, mas ela
sempre manteve o o rumo contra ventos
e mares. E os ACP, apesar de todas as
diferengas, permaneceram unidos ha mais
de tries decadas atraves das evolug6es,
da Guerra Fria ao period actual, mais
transparent no ambito da governacgo,
por exemplo, mas com outras incertezas.
A decisao tomada naquela altura de for-
marem um grupo coeso era sabia, no sen-
tido atribuido ao termo por Oscar Wilde
ao considerar que sabedoria era ter sonhos
bastante grandes para nio os perder de
vista ao persegui-los.

Nos iltimos tempos, muitos observado-
res, de entire os mais avisados, chamam
a atenogo para as mutay6es na cooperacao
ACP-UE e confessam sua perplexidade
perante o future. Ainda que as duas parties
estejam conscientes que o desenvolvi-
mento dos paises pobres devera passar
pela prosperidade do comercio, algu-
mas incompreensoes persisted quanto
aos APE. Estes sao object do Dossier
desta ediyio. Foi o ponto mais debatido
na recent cimeira Uniao Europeia -
Uniao Africana. E necessario restaurar
as condiy6es de confianga e do dialogo
nessas negociac6es, disse ao Correio
o President em exercicio do Conselho
para o Desenvolvimento da UE. A neces-
sidade de flexibilidade dos APE foi enfati-
zada na Assembleia Parlamentar Paritaria
ACP-UE no Congo (RDC). E o tema de
nossa grande reportagem.

Com os APE, as relac6es entire os dois
blocos ja sao de um outro tipo. Alias,
de agora em diante, a t6nica sera colo-
cada, como destacaram o Comissario
europeu do Desenvolvimento, Andris
Pielbags, nas Jornadas ou Dias Europeus
do Desenvolvimento 2010, em Bruxelas,
e a Alta Representante do Servigo


Europeu de Accgo Externa (SEAE),
Catherine Ashton, em certas prioridades
como as energies renovaveis e os sectors
da agriculture e da seguranga alimentar.

Enquanto isso, outros actors, a China
a frente, fazem-se cada vez mais presents
particularmente na Africa, modificando
o panorama geopolitico no continent.
Apesar de uma sondagem mostrar que
os cidadaos da UE sao, em sua maio-
ria, favoraveis a continuacgo da ajuda
ao desenvolvimento, estgo muito mais
atentos a sua eficacia, ainda mais quando
as crises financeiras e monetarias fusti-
garam com forga as grande economies,
afectando seu nivel de vida.

Um dos marcos da consolidacgo da
UE acaba de realizar-se. O Servico
Europeu de Accgo Externa (SEAE)
partilhara doravante com a Direcgo
Geral Desenvolvimento, a partir de 1 de
Janeiro de 2011 denominada DEVCO
na sequencia de sua fusio com AidCo
-a gestio das relac6es com os ACP. Um
movimento vertical que concern os sec-
tores de desenvolvimento prioritarios da
UE; movimento horizontal em funcgo
dos APE; movimento diagonal entire par-
ceiros de desenvolvimento tradicionais
e emergentes. Em funcio de tudo isso,
uma das hip6teses consideradas pelos
observadores e a extinygo do Grupo ACP,
pelo menos de sua cooperagio, enquanto
tal, com a UE.

No entanto, o tipo de peso politico dos
paises Nio-Alinhados, a epoca da Guerra
Fria, ou dos ACP em suas relay6es com
a UE ou a OMC revela-se cada vez mais
indispensavel nas incertezas globais da
atualidade, governacgo mundial, finanyas,
clima... A questio que se coloca, de entire
os observadores, e se a mutagio das rela-
95es entire a Europa e as regi6es ou paises
do Grupo ACP torna-lo-ia obsolete. Tudo
depend do espirito no qual foi criado
o grupo, atraves do Acordo de Georgetown,
ha 35 anos. Foi a realizaygo de um ver-
dadeiro grande sonho. Seus membros
provavelmente nao o perderio de vista.


Hegel Goutier
Chefe de Redaccao


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010






























Charles Michel Presidente do Conselho


Eulropeui para o Desenvolvimento

r'ltbldillubd bul'd Uu u I II -III da UE


Charles Michel o Reporters/ Fred Guerdin


Por Hegel Goutier


Charles Michel enal-
tece as qualidades
de um liberalism
social como o que
esteve na origem dos avangos
nos direitos humans e sociais
na Europa, no final do seculo
XIX, impregnado de gene-
rosidade para com os series
humans, "na media em que
o Homem deve ser verdadeira-
mente livre e igual". Contudo,
salienta que "devemos ter em
consideragyo a liberdade dos
series humans, send que
a sua felicidade deve ser esco-
lhida e nio imposta".

Este home defended as suas
ideias e escolhe as suas lutas
com a paixio de um artist.
Desde os tempos da sua juven-
tude que se dedicou de corpo
e alma aquilo a que apelida de
luta de ideias, batendo in6me-
ros records. Foi o advogado
mais novo inscrito na Ordem
em Bruxelas quando prestou
o seu juramento e, aos 24 anos,
o ministry mais novo na his-
t6ria da Belgica. Ainda antes
de ter terminado o curso, foi
eleito para o conselho provin-
cial de Brabante, com 19 anos
e nao tera mais de 35 anos
quando a sua edigio de
0 Correio for publicada.

Conversa corn O Correio

CM Estou content por meu
pais, a Belgica, ter honrado
os seus compromissos ao


atribuir 0,7% do PNB a ajuda
ao desenvolvimento. Desde
que ocupo este cargo notaa de
editor: desde 21 de Dezembro
de 2007], a proporgyo
do orgamento national
destinada ao desenvolvimento
aumentou em 75%. Mas, do
meu ponto de vista, a qua-
lidade e eficiencia sao tao
importantes como os pr6prios
recursos e, tendo em conta
este aspect, assinamos, por
exemplo, um acordo com
as ONG belgas para que as
suas intervengies nesta area
estejam em consonancia com
as prioridades dos paises
parceiros para este sector. De
um modo global, os esforgos
da Belgica tendo em vista
o desenvolvimento foram
elogiados pela OCDE e pelo
Secretirio-Geral das Nages
Unidas, Ban Ki-Moon.

HG- As ONG belgas ndo
mostraram algumas
reserves quanto aos 0,7%,
incluindo as bolsas e o
aligeiramento da divida?

CM - Aplicamos os criterios
da OCDE em materia das
bolsas. Mas as ONG tem
justificaogo por levantarem esta
questao. Nao obstante, gostaria
de salientar que a Belgica
concordou numa despesa
adicional, nio considerando
os 0,7%, funds esses que os
outros paises estio relutantes
em libertar por causa deste
facto. No que diz respeito
as medidas internacionais,
por exemplo, a Belgica esta
a construir edificios para


as families dos soldados
locais, nomeadamente na
RDC por raz6es obviamente
humanitirias.

HG - Quais sdo os
maiores sucessos da
coopera(do belgapara
o desenvolvimento?

CM - Em primeiro lugar,
no sector agricola, que
desempenha um papel vital
na luta contra a pobreza
extrema e a fome. A Belgica, a
semelhanya de todos os paises
europeus, tem vindo a reduzir
os apoios a agriculture aos
paises em desenvolvimento,
cortando uma media de 16%
da ajuda ao desenvolvimento
total na decada de 1980
para 6% actualmente. Na
vespera da cimeira da FAO
em Roma, em Dezembro
de 2009, a Belgica fez tudo
o que podia para alertar
a UE relativamente a esta
question e, atraves do trabalho
conjunto com os demais
parceiros desenvolvidos, foram
convencidos da importancia
desta materia. O segundo
tema e a satide, em que a
Belgica possui uma experiencia
especializada que, por sua vez,
se aplica em particular a RDC
e Ruanda. Este 61timo tem
vivido um fantistico progress
em terms de reduyao da
mortalidade infantil, entire
outros avanyos. Por 61timo,
gostaria apenas de mencionar
a nossa vontade em estabelecer
uma cooperayao a long prazo,
o que explica a importancia
que damos, por exemplo, is
bolsas de estudos.

(Consultar tambem o Editorial:
Cimeira UA-UE)

Cerreio





























Jean Ping, president da Comissao


da Uniao Africana

Um exemplo notavel de diplomacia


Jean Ping EC


Hegel Goutier e Debra Percival


A o long de um
period de vinte
anos, Jean Ping
cupou various
cargos ministeriais no seu
pr6prio pais, o Gabio, antes
de ter sido eleito president da
Comissio da Uniio Africana
em 1980. Posteriormente,
ocupou o cargo de ministry
dos Neg6cios Estrangeiros,
da Cooperagio e dos Paises
Franc6fonos. Amplamente
reconhecido pela sua
diplomacia proeminente,
Ping fortaleceu a image do
Gabio e do seu Presidente,
Omar Bongo. Agindo na
qualidade de confidence de
Bongo, contribuiu em muito
para reforgar o seu prestigio.

O pai de Ping era um
comerciante chines
e a sua mke era gabonesa.
Doutorou-se na Universidade
de Paris (Pantheon-Sorbonne)
e, em 1972, comegou
a trabalhar na Organizacgo
das Nag6es Unidas para
a Educago, Ciencia e Cultura
(UNESCO). Foi nomeado
director do Gabinete do
President Omar Bongo
de 1984 a 1990.

Ficou conhecido por se
dedicar de corpo e alma
a todas as misses. Na
qualidade de Presidente
da Assembleia-Geral das
Nac6es Unidas de 2004
a 2005, tornou-se evidence


para todos o seu merito
enquanto diplomat perspicaz,
determinado e inteligente.
Acima de tudo, foi
o conselheiro do Presidente
Bongo durante as varias
misses de mediagco que
este realizou em Africa.

Ele 6 apaixonado pelo
continent africano

Ele e apaixonado pelo
continent africano, ao
qual dedicou os seus dois
livros: Mondialisation, paix,
democratic et developpement
en Afrique: l'experience
gabonaise ["Globalizacgo, paz,
democracia e desenvolvimento
em Africa: a experiencia
gabonesa"]1, com preficio
de Hubert Vedrine, que foi
o ministry frances dos
Neg6cios Estrangeiros sob
a presidencia de Frangois
Mitterrand, e Et lAfrique
brillera de mille feux ["Africa
brilhara milhares de luzes"].2


Investimento e comercio

Agora no comando da Uniao
Africana (UA), na recent
Cimeira UA-UE que decorreu
na Libia, Ping reiterou
claramente que o continent
procura mais comercio
e investimentos estrangeiros
director na sua parceria em
desenvolvimento cor a UE.
"Concordo que a ajuda e uma
fonte important para n6s,
mas a ajuda por si s6 nunca
nos livrara das dificuldades
que enfrentamos," disse


Ping numa conferencia
de imprensa.

Apesar de ser sempre
extremamente cortes,
o president da UE fala sem
rodeios. Na Cimeira UA-UE,
durante a qual partilhou uma
tribune na conferencia de
imprensa com Jose Manuel
Barroso, Presidente da
Comissio Europeia, Ping
responded as perguntas dos
jornalistas sobre a "cadeira
vazia" do Sudio na Cimeira
e a impunidade do president
Omar-al-Bashir. 0 Tribunal
Penal Internacional (TPI)
emitiu um mandado de
capture contra al-Bashir por
alegados crimes de guerra
em Darfur. "A luta contra
a impunidade e um objective
fundamental da UA. Se
olharem para o TPI, 30 dos
seus membros sao africanos.
Nio somos contra o TPI;
somos contra a injustiga no
sentido em que as pessoas
atacam os africanos como se
nio existissem outras pessoas.
Ha um problema em Gaza.
Os europeus adoptam leis
para proteger os culpados em
Gaza. Nio se passou nada na
Ge6rgia, no Sri Lanca e na
Irlanda?", perguntou Ping.

E prosseguiu: "Nao
queremos duplicidade de
criterios no sistema judicial:
n6s, que roubamos galinhas,
somos acusados e os grandes
ladr6es sao ignorados."

Ed 1'Harmattan, 2002
2Ed 1'Harmattan


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010




































"A prioridade absolute para


2011 e apoiar as eleig6es."

Entrevista com Richard Zink, Embaixador da UE na Republica Democratica do Congo


Foi no 150 andar do Banco Comercial do Congo (BCDC), que domina o distrito de Gombe, local das embaixadas de Kinshasa,
dos ministerios e 6rgaos de comunicagao social, que Richard Zink nos recebeu. 0 seu escrit6rio tem vista sobre o Rio Congo.
Na outra margem temos a Torre de Nabemba que alberga os escrit6rios da companhia petrolifera Elf-Congo, no centro
de Brazzaville, o "outro" Congo. Apenas quatro quil6metros de agua separam as duas capitals. Somente alguns barcos
atravessam a superficie lisa do rio.


Marie-Martine Buckens


T rata-se de uma situacgo que
continue a intrigar o chefe da
delegagio da UE em Kinshasa.
E a sua vasta experiencia de
Africa, bem como do Haiti e dos Balcis,
que faz cor que este alemro, um agro-
economista por formagio, procure situar


primeiro a Rep6blica Democritica do
Congo (RDC) antes de falar da accgo
da EU no pais?
"Antes de fazer qualquer tipo de julga-
mento sobre este pais, temos de o posi-
cionar. E qual e a primeira coisa que se
ve? Este e o unico pais em Africa com
nove paises vizinhos! Um record que
partilha, a nivel global, com apenas
mais dois paises: Alemanha e a Russia


Cerreio





























actual." Richard Zink acrescenta: "E se
percorrermos estes nove paises vizinhos
o que e que constatamos? Temos paises
igualmente grandes com elevados niveis
populacionais, como tambem paises mais
pequenos e muito menos populados.
Paises ricos em terms de recursos (espe-
cialmente o petr6leo), mas outros que sao
menos dotados. Paises com fortes tenden-
cias democriticas e outros cor menos.
Paises corn resultados relativamente
bons, em virios indicadores, mas tambem
outros corn pontos negatives como, por
exemplo, na liberdade de imprensa. Isso
deve contribuir para se ter uma perspec-
tiva quando se forma uma opiniio sobre
a RDC", conclui.

E perante este context que Richard Zink
apresenta a acyio da UE na RDC. "As nos-
sas acq6es apontam em virias direcy6es.
Para alem da presenga da Comissio
Europeia, estio presents 11 Estados-
Membros na RDC, incluindo cinco que
tem adidos militares. E necessirio lembrar
que este e o inico pais, juntamente com
a B6snia, em que temos duas misses de
seguranga da UE [no enquadramento da
Political Externa e de Seguranga Comum,
PESC: nota de editor]. Alem disso, temos
um representante especial para a regiio
dos Grandes Lagos. Por 6ltimo, a semel-
hanya do que acontece em virios outros
paises, a UE & o principal doador. S6
a Comissio Europeia gastou mais de
200 milh6es de euros aqui, em 2009."

Num pais em que reina a inseguranca,
a ajuda da UE centra-se nos sectors
chave como, por exemplo, o exercito,
a justiga, a governagio, mas tambem na
ajuda humanitaria (cerca de 50 milh6es
de euros sao atribuidos anualmente pelo
program ECHO). Outro sector em que
a ajuda europeia e important e o sec-
tor das infra-estruturas, em especial nas
provincias, no interior, em que as estradas
que restaram depois de anos de conflito
estio, na sua maioria, em pessimo estado.
Mas nao sao s6 as estradas. Uma grande
part da populagio e muitas das merca-
dorias deslocam-se pelo rio. "Estamos em
vias de implementar um project impor-
tante para o rio Congo," really Richard
Zink. "Nele esta incluida a marcagyo de
todas as secy6es navegiveis." A UE esta
tambem a atribuir importantes orgamen-
tos para a satde e protecyio do meio ambi-


A RDC "impulsionadora" de Africa; pintura de C.Nga-du Marie-MartineBuckens


ente, em especial destinados a protecyao
dos principals parques nacionais como
So caso de Virunga (Este) e Salonga
(Oeste e Equador) ou Garamba (pr6ximo
do Sudio), mais a inclusio da RDC no
vasto programapara a gestio sustentivel
das florestas da Africa Central, ECOFAC,
que agora abrange sete paises.

Estas acy6es devem ser encaradas dentro
de um context em particular. "Passaram
agora oito anos desde os acordos de Sun
City [na Africa do Sul: nota de editor], que
marcou o final da segunda guerra na RDC
e falta menos de um ano ate as eleiy6es
gerais de 2011", continue Richard Zink.
"Foram anos de conflito que por vezes
sao designados como a primeira guerra
continental de Africa e cuja intensidade
e brutalidade sao atestadas no relat6rio
do mapeamento das Nag6es Unidas. Um
conflito que colocou um pais com um
grande potential econ6mico pr6ximo do
fundo da classificaco Doing Business."
O PIB per capital era 380 d6lares ameri-
canos em 1960, comparativamente
a 155 d6lares americanos actualmente.
Em 2000, o oraamento de estado era de
300 milh6es de d6lares americanos; ha
quatro anos, era de 1,7 mil milh6es de
d6lares americanos e em 2011 preve-se
que ascenda a 6,7 mil milh6es de d6lares
americanos. Em terms comparativos,
o orgamento do Congo-Brazzaville e de
10 mil milh6es de d6lares americanos e o
de Angola de 40 mil milh6es de d6lares."


O Embaixador da UE procura, contudo,
ser optimista: "Os problems continual
na aplicagio das leis, mas o pais, que
estava quase a bater no fundo ha seis ou
sete anos, conseguiu erguer-se silenciosa-
mente." No entanto, nao podemos negar
os "enormes" problems que subsistem
em terms de governagio econdmica
e political, conform se pode testemunhar
com o assassinio do defensor dos direitos
humans Floribert Chebeya ou "a praga
de violencia sexual que os grupos armados
utilizam como uma arma de guerra."

Nio obstante, really Richard Zink, "a prior-
idade absolute para 2011 e apoiar as eleic6es.
A legitimidade de um governor que respeita
a Constituigio deve ser preservada a todo
o custo. Independentemente das possiveis
imperfeig6es relativamente ao desfecho do
ciclo eleitoral, devemos assegurar a reali-
zagio das eleig6es". Por este motive, existed
anecessidade de apoio fianceiro para estas
eleiyces, mas tambem a long prazo, em
particular o apoio aos Parlamentos congo-
leses (ver o artigo na secyao Interacy6es).

Antes de sairmos, Richard Zink lanca
um 1ltimo olhar sobre o rio Congo, sem
qualquer barco: "E curioso que exista tio
pouco movimento entire as duas capitals
mais pr6ximas do mundo, quando entire
Goma [na RDC oriental: nota de editor]
e Gisenyi (Ruanda), mais de 25.000 pes-
soas deslocam-se diariamente em ambas
as direcy6es."


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


E dire















































Jornadas Europeias do



Desenvolvimento, Bruxelas 2010


Festejar as novidades


Debra Percival


mento para conseguir o miximo
impact estiveram nos libios
de toda a gene nas Jornadas
Europeias do Desenvolvimento (JED) reali-
zadas em Bruxelas, em 6 e 7 de Dezembro,
no "Square", o novo local de conferencias
na capital da Belgica.

Este encontro annual constitui uma
ocasiho 6nica para reunir intervenientes
de paises desenvolvidos e em desenvolvi-
mento com ONG, agencies internacion-
ais e fundac6es, meios de comunicaco
social, centros de investigation e grupos


de reflexio. O Presidente da Comissio
Europeia, Jose Manuel Barroso, disse que
este event devia constituir a "referencia
absolute da UE para as agencies de desen-
volvimento trabalharem em conjunto".

Sgo as quintas JED realizadas tradi-
cionalmente pela Comissao Europeia
e pela Presidencia da UE em exercicio,
actualmente a Belgica. Os temas em
debate versam quest6es de desenvolvi-
mento juntamente com a exposigio de
alguns elements culturais dos paises
em desenvolvimento, desde a fotografia a
moda. Entre as personalidades convidadas
estiveram Thomas Boni Yayi, Presidente
do Benim, Mo Ibrahim, Presidente
da Fundaygo Mo Ibrahim, e Blaise
Compaore, Presidente do Burquina Faso.


Esteve igualmente present Dominique
Strauss-Kahn, Director-Geral do FMI.
Alem disso, uma aldeia do desenvolvi-
mento onde estavam pavilh6es de uma
serie de intervenientes no dominion do
desenvolvimento, proporcionou intimeras
oportunidades de estabelecer contacts.

Novas ideias para o desenvol-
vimento

Os membros do painel debrugaram-se
sobre novas e melhores political de desen-
volvimento para atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milenio (ODM) em
2015. O "Livro Verde" de Novembro ela-
borado pelo Comissirio da UE responsivel
pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs,
intitulado "A political de desenvolvimento


Cerreio










da UE ao servigo do crescimento inclu-
sivo e do desenvolvimento sustentivel
Melhoria do impact da cooperagco para
o desenvolvimento da UE ", forneceu
mat&ria para reflectir sobre o future das
estrategias de desenvolvimento da UE.

O papel que "O que interessa
a nova political de
desenvolvimento 6 a forma como
desempenhara oS 0,7por cent
no novo Servigo Nacional Bruto (
para a Ac~go
Externa (SEAE) public ao desert
da UE a partir de para que esta
1 de Janeiro de impacto, disse
2011 foi debatido
noutro painel. Alguns participants
interrogaram-se se as quest6es do desen-
volvimento irao ficar para tras no novo
SEAE. Para Louis Michel, Co-Presidente
da Assembleia Parlamentar Paritiria
Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) -UE,
a future orientagco da political de desen-
volvimento "dependera das opy6es e da
estrategia political" da Baronesa Ashton,
nova Alta-Representante da Uniao para
os Neg6cios Estrangeiros. A Ministra
sueca da Cooperagco Internacional para
o Desenvolvimento, Gunilla Carlsson,
considerou que o SEAE constituia uma
oportunidade para "verificar em que
e que a UE acrescenta valor [em terms
de political de desenvolvimento] e permitir
uma melhor coordenagco com os Estados-
Membros".

Mais do que a sua future arquitectura
internal, "o que interessa verdadeira-
mente 6 a forma como a Europa vai usar os
0,7 por cento do Rendimento Nacional
Bruto (RNB) para a ajuda piblica ao
desenvolvimento (APD), para que esta
tenha o mrximo impacto, disse Andris
Piebalgs, citando as suas prioridades, como
energies renoviveis e agriculture susten-
tivel. Para Philomena Johnson, Directora
da ONG Caritas, no Gana, os "morosos
processes e procedimentos" da UE para
o pagamento da ajuda tern de mudar.


R

te
z

h


Foi igualmente chamada a atencgo num
debate para os novos instruments de
financiamento do desenvolvimento, nome-
adamente a eventual cobranga de uma
taxa sobre as transacq6es financeiras
e as restrig6es de paraisos fiscais, onde
muitas multinacionais europeias tern filiais
verdadeiramente para evitar o paga-
mento de impostos.
Europa vai usar o antigo Presidente
do Rendimento da Franga, Jacques
NB) para a ajuda Chirac, que dirige
olvimento (APD), uma fundao de
natureza humani-
enha o ma.ximo tiria, apelou para
Andris Piebalgs o firn da venda de
medicamentos fal-
sificados para os paises em desenvolvimento.

As JED de 2011 -as sextas -deverao
realizar-se na Pol6nia no segundo semes-
tre desse ano.


Premio Natali

Os vencedores de 2010 do premio annual
da UE no dominio do jornalismo, deno-
minado Natali, em mem6ria do antigo
Comissario da UE para o Desenvolvi-
mento, que foi um defensor da liberdade
de expresso, da democracia, dos direitos
humans e do desenvolvimento, foram
proclamadosnasJED. Ovencedorglobal
foi Yader Luna, da Nicaragua, pelo seu
trabalho "Palabra de Mujer" ("Palavra de
Mulher"), sobre a vida diaria de um grupo
de mulheres na comunidade de Bocana
de Paiwas, Nicaragua Central. Entre os
outros artigos vencedores, escritos por
jornalistas dos cinco continents, encon-
travam-se hist6rias sobre o escandalo do
mercado do cacau na Costa do Marfim
e sobre um banho de sangue num estadio
de futebol no Gana.
Ver: www.nataliprize2010.eu






eud4 days.eu


"ProtecqGo social para um
desenvolvimento inclusive"

O Relat6rio Europeu sobre o Desenvolvi-
mento (RED) 2010/2011, uma publicaqgo
annual da Comissao Europeia, salientou
este ano a "Seguranga Social para um
Desenvolvimento Inclusivo". 0 comite
directive do RED e constituido pela Comis-
sao Europeia, pelo Instituto Universitario
de Florenga, Italia, e por sete Estados-
Membrosda UE.
"A protecg5o social e um dos elements
fundamentaisque pode fomentara resilidn-
cia", disse Frangoise Moreau, Directora em
exercicio da Politica de Desenvolvimento
da UE na Direcg5o-Geral do Desenvolvi-
mento da Comissoo Europeia. "A protecg5o
social pode e deve ser um element distin-
tivo da agenda para o desenvolvimento da
UE", referiu Georgia Giovannetti, chefe da
equipa do RED, do Instituto Universitario,
acrescentando que "chegou o moment de
apoiar sistemas de seguranga social, um
maior empenhamento na governaqgo e um
crescimento elevado na Africa subsariana".
"A protecg5o social pode atenuar os ris-
cos, reduzir a pobreza e as desigualdades
e acelerar os progresses dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milenio (ODM)",
disse ainda. O Lesoto, Gana, Mauricia,
Ruanda, Africa do Sul, Quenia e Eti6pia
ja introduziram corn xito diversos regimes
de protecg5o social.
O relat6rio inclui um conjunto de recomen-
dag6es, nomeadamente de "aumento da
proteccao social no dialogo Africa-UE"
e um "enquadramento politico global da
UE para a proteccao social associado
a compromissos calendarizados e recursos
especificos". Recomenda igualmente que
a UE promova o "quadro da political social
da Uniao Africana". O relat6rio incentive os
doadores da UE a apoiarem a investigacgo
sobre os efeitos e beneficios nos paises em
desenvolvimento de regimes de protecg5o
social, incluindo a criaqgo de "uma rede de
peritos da UE para planear o apoio a pro-
tecq o social". Frangois Bourguignon, da
Faculdade de Economia de Paris, alertou
contudo para o facto de a protecg5o social
se poder tornar numa "moda". Depois de
a China ter comegado a intervir no desen-
volvimento das infra-estruturas em Africa,
a Europa tambem voltou precipitadamente
a este sector, referiu ele. A protecg5o social
deve fazer parte do pacote de desenvolvi-
mento global, explicou.
http://erd.eui.eu/


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


Perscivm w




















A Libia acolhe a 3.a


Cimeira Africa-UE


0 dirigente libio Muammar Khadafi acolheu os Chefes de Estado e de Governo
de 80 paises da Uniao Europeia e de Africa na capital libia, Tripoli, para a 3.a
Cimeira Africa-UE, que se realizou em 29 e 30 de Novembro. A Somalia e o Sudao
destacaram-se pela ausencia.



Por Olivia Rutazibwa'


R ealizada de tres em tres anos,
esta cimeira pretend incenti-
var o dialogo de alto nivel entire
irigentes europeus e africa-
nos sobre quest6es de interesse comum,
num espirito de igualdade e de parceria.
"A criaco de empregos, o investimento
e o crescimento econ6mico" foram os
temas da Cimeira de Tripoli. Na ordem
de trabalhos tambem estiveram a paz
e a estabilidade, as migrag6es e as altera-
c6es climiticas. Chegou-se igualmente
a acordo sobre um "Plano de acgio" para
implementar a parceria Africa-UE nos
pr6ximos tres anos (2011-2013).

A UE esperava assinar uma declaragio
conjunta sobre as alteracges climiticas
com os seus parceiros africanos, mas estes
declinaram. "Nio teria sido aconselhivel
assinar esta declarago conjunta antes da
Cimeira de Cancun sobre o Clima; nio
& que nio concordemos com o seu con-
tefdo, visto que na generalidade concor-
damos, mas sim porque nio foi seguido
o process adequado de negociagio. Alem
disso, esta declaracgo conjunta daria
a UE dem asiada influencia", afirmou um
diplomat africano em Tripoli.

Os Acordos de Parceria Econ6mica (APE)
tamb6m provocaram tensao. A Declaragco
de Tripoli acordada pelos dirigentes dos
dois continents refere-se a um "empe-
nhamento em concluir APE que sustentem
o desenvolvimento socioecon6mico,
a integragio regional e a integragio de
Africa na economic mundial", o que nio
reflect os desacordos subjacentes entire
a Europa e Africa sobre os APE. As regi6es
africanas querem atingir alguns patamares


Iripoli, Libia a noite e Reporters be/Photononstop Chnstophe Lehenaff


de referencia e um certo nivel de realiza-
cao dos ODM antes de abrirem os seus
mercados, enquanto os parceiros europeus
consideram que esses patamares sergo
de facto atingidos gragas aos pr6prios
acordos de comrrcio livre (ver o dossier
sobre os APE nesta edigio).


RevolugHo de energia limpa

A Declaracio de Tripoli reiterou o empen-
hamento da UE em atingir colectiva-
mente o objective de 0,7 por cento do
Rendimento Nacional Bruto (RNB) para
Ajuda ao Desenvolvimento Ultramarino


Cerreio


PesIctiva





r. im �


a.,,. � .


Olivia U Rutazibwa


ate 2015, com uma garantia de 50 mil
milh6es de euros para os objectives glo-
bais da parceria nos pr6ximos tries anos.
O President da Comissio Europeia, Jose
Manuel Barroso, falou numa conferencia
de imprensa na necessidade de coordenar
o desenvolvimento das infra-estruturas no


continent e aumentar a seguranga alimen-
tar e na necessidade de uma "revolugyo de
energia limpa para Africa". O Presidente
da UA, Jean Ping, assinalou a necessidade
de investimento director estrangeiro e de
maiores fluxos comerciais para impulsio-
nar o crescimento e a criagyo de empregos.


A pr6xima Cimeira realiza-se em Bruxelas
em 2013.

Olivia Rutazibwa e jornalista da revista 'Mo',
Belgica: www.MO.be


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010






















A voz dos jovens



sobe de tom


A cooperacdo entire jovens africanos e europeus, impulsionada em 2007, esta
a ganhar velocidade. As organizagces de jovens dos dois continents reuniram-
se em Tripoli, Libia, antes da 3.a Cimeira Africa-UE, para discutir uma declaragao
conjunta sobre prioridades e aprofundar ideias para o future.


Anna Patton



N " o ha ninguem tao vul-
nerivel como um imi-
grante illegal , afirma
" N Antonia, da Finlandia.
"E no tratamento que Ihes e dado que
se revelam os nossos padres de direitos
humanss" Os debates da 2." Cimeira da
Juventude Africa-Europa, que reuniu cerca
de 100 delegados de mais de 40 paises,
debruyaram-se sobre diversas experiencias
de migrayao e de mobilidade. Alhassane,
do Niger, esta furioso cor a sorte dos
que tentam em vao atravessar o desert
no seu pais: "Eu sei como os meus irmros
africanos sofrem!" Evy, que trabalha para
a associayao de base FIMCAP, na Belgica,
mostra-se frustrado com a quase impossi-
bilidade de os parceiros africanos obterem
vistos: "Afinal nao e um intercambio se
eles nao podem vir", diz ela.

A migraoio e uma das sete areas em que os
jovens dos dois continents agora trabalham
em conjunto, um resultado da 1." Cimeira
da Juventude realizada ha tries anos. Na
maior parte das areas, a cooperaaio ainda
esta a nivel das ideias; noutras ja esta em
curso. Ludgero, um cabo-verdiano que
vive em Portugal, e fundador da Rede de
Jovens da Diaspora Africana na Europa.
Tem esperanga, diz ele, "de resolver alguns
problems com que os africanos se deba-
tem na Europa: exclusgo, desemprego
e discriminaogo. E queremos contribuir ao
mesmo tempo para o desenvolvimento do
nosso continent natal".

O papel dos jovens na cooperacio Africa-
Europa esta expresso na Declaragyo de
Tripoli. O document "nio s6 faz exi-


gencias aos nossos governor - em que
a sociedade civil normalmente funciona
muito bem", diz Christoffer Gronstad,
do F6rum Europeu da Juventude, "mas
explica igualmente como n6s, as orga-
nizag6es de juventude, podemos contri-
buir". Entre as ideias apresentadas aos
dirigentes europeus e africanos ha um
program de microcredito para o comer-
cio equitativo, a participagyo de jovens nas
misses de observaygo de elei46es e acy6es
conjuntas de aumento de sensibilizaaio
contra o comercio de armas.

Mas nem sempre o acordo e automi-
tico. Levantaram-se vozes e suscitaram-
se paixoes quando o passado colonial
ameacou bloquear o debate. "Ha aqui
tanta energia positive. Porque e que ainda
estamos a falar do passado?", interrogava-


Este encontro realizou-se de 25 a 28 de No-
vembro e foi organizado pelo F6rum Euro-
peu da Juventude, pela Uniao da Juventude
Pan-Africana, por organizagoes de juventude
internacionais e pela Organizaggo Nacional da
Juventude da Libia, corn apoio da Comissao


se Simona da Eslovenia. As diferengas cul-
turais tambem eram evidentes. Enquanto
os europeus enviaram mais algumas mul-
heres do que homes, entire os africanos
apenas havia uma mro cheia de delega-
das femininas. "As mulheres africanas
sao timidas; nao se querem envolver",
diz Augustus, da Liberia, encolhendo os
ombros. Saba, da Eritreia, admite a falta
de confianga das mulheres, mas tambem
culpa os homes: "Eles nao querem que
sejam as mulheres a tomar decis6es!" Os
organizadores do event admitem que
ha espago para melhorar nesta materia.

Enquanto a Europa vai a frente na igualdade
de genero, Africa avanga com a sua Carta
da Juventude. Embora ainda tenha de ser
ratificada por muitos Estados africanos,
este document, juridicamente vinculativo,
reconhece as necessidades, os direitos e as
responsabilidades especificos das pessoas
entire os 15 e os 35 anos. As organizay6es
de juventude europeias esperam aprender
com a experiencia de pressao dos africanos
sobre os seus pr6prios governor.

Nesta fase inicial, as organizag6es de juven-
tude contam com a manutengyo do apoio
incluindo financiamento dos governor e
das instituig6es. A Cimeira de Tripoli cons-
titui apenas um pass num long process
de aprendizagem -e permit descobrir qual
a melhor forma de trabalhar em conjunto,
o que em si mesmo e um desafio. Por agora
continuam as discusses animadas. Etal-
vez, como diz Mannubia, da Libia, "se
mantivermos este diilogo, tudo o resto
vira depois facilmente".


Europeia e do Centro Norte-Sul do Conselho
da Europa.

Declaraago de Tripoli: http://www.youthforum.
org/images/stories/Documents/Declarations/
TRIPOLIDECLARATIONFINAL.pdf


Cerreio


9.r #pciv


Pedidos/propostas apresentados aos dirigentes europeus e africanos:

- Apoio para projects de intercambio de - Imposiggo de quotas as multinacionais
jovens para 100.000 africanos e 100.000 para o emprego e formaggo de jovens
europeus, como contribuiago para o ODM 8; localmente;
- Criaggo de um Fundo Africa-Europa para - Introdugao de regimes temporarios de
Jovens, destinado ao financiamento inicial emprego para imigrantes e requerentes
de projectos-piloto; de asilo que acabaram de chegar;
- Apoio a um program de microcr6dito para - Incluslo de delegados da juventude nas
comercio equitativo entire Africa e a Europa delegag6es nacionais em todas as re-
dirigido por jovens; uni6es internacionais.





r. im �


Saiude mental: uma ajuda ao desenvolvimento Cinderella


tinado a fazer da saude mental
uma parte integrante da ajuda
europeia ao desenvolvimento, na
conferencia international da Iniciativa
Global em Psiquiatria (GIP) sedeada nos
Paises Baixos, realizada no Parlamento
Europeu em 14 de Outubro.

Fazia parte de um project de sensibi-
lizacio financiado pela Uniio Europeia
e visando essencialmente os seus novos
Estados-Membros: Lituania, Romenia
e Bulgaria, como tambem os Paises Baixos.
"O objective 6 dar a saide mental a aten-
;9o que ela merece", disse Robert van
Voren, Director da GIP.

Juan Garay, funcionirio da Direccgo-
Geral do Desenvolvimento da Comissio
Europeia e responsivel pela saide, sublin-
hou o desequilibrio actual dos compro-
missos dos dadores para a saide com um
aumento do financiamento superior ao de
alguns anos atris para apoiar acq6es contra
a SIDA (Sindrome de Imunodeficiencia
Adquirida), em que os impacts imediatos
da ajuda ao desenvolvimento, em terms
de vidas salvas, sao facilmente quantifi-
caveis. Benedetto Saraceno, Presidente da
GIP, concorda que 6 mais dificil demons-


U President da UlI, benedetto baraceno centroo), lrligindo-se a assemblela no Parlamento turopeu e Cisca Goedhart

trar os resultados da ajuda ao desenvolvi- responsiveis pelos problems de said mental."
mento quando se trata de saide mental.


Melvyn Freeman do Ministerio da Saude
da Africa do Sul exprime-se nestes terms:
"Deixei de ver a saude mental como uma
consequencia de determinantes sociais
e consider agora as determinantes sociais


O project criou um sitio web: www.mhcom-
munity.net. A GIP tenciona tambem publi-
car um document indicando as zonas que
possam beneficiary de programs de ajuda
ao desenvolvimento susceptiveis de se cen-
tralizarem na saude mental (2011-2015). D.P.


Observat6rio ACP sobre as migraq6es entra em acqao


O Observat6rio de Africa, Caraibas
e Pacifico (ACP) sobre as
migrag6es foi inaugurado ofi-
cialmente em 25 de Outubro em
Bruxelas. A sua funcAo e a recolha de infor-
macgo e a investigagco sobre as migragSes
Sul-Sul nos Estados ACP. O seu Embaixador
e o musico burundiano, Khadja Nin.

Os factos, ntimeros e pesquisa sobre os flu-
xos migrat6rios permitirdo aos responsaveis
politicos, a sociedade civil e ao p6blico em
geral ter um a melhor visio dos movimentos
migrat6rios. O sitio web do Observat6rio
contera todos os dados e resultados e sera
o ponto de partida do dialogo p6blico.

O Secretirio-Geral dos ACP, Mohamed
Ibn Chambas, disse aos jornalistas na
cerim6nia de lancamento que os dados
"contribuiriam para limitar o impact
negative dos fluxos migrat6rios Sul-Sul
e intensificariam o seu contribute positive
para o desenvolvimento da region".

O Observat6rio conta com 15 parceiros
ACP e organismos de investigation da UE
liderados pela Organizagio Internacional
para as Migrag6es (OIM). A part mais
avultada do seu orgamento total de cerca
de 9,4 milh6es de euros vem do 9.� Fundo
Europeu de Desenvolvimento (FED) para


os Estados ACP. O Governo da Suica
contribuiu tambem financeiramente para
o seu estabelecimento.

Sedeado actualmente em Bruxelas,
o Observat6rio sera transferido, eventual-
mente, para um dos Estados membros ACP.
A sua investigation inicial centralizar-se-ia
em 12 Estados das regi6es ACP: Angola,
Camaroes, Rep6blica Democritica do
Congo, Haiti, Qu6nia, Lesoto, Namibia,


Papua-Nova Guine, Senegal, Tanzania,
Timor-Leste e Trindade e Tobago.

As remessas Sul-Sul, a migraaio e as alte-
rag6es climiticas, a migragco de mio-de-
obra, a migraco forcada e a migraqio
e saide sao alguns dos seus temas iniciais
de estudo, que podem ser consultados no
sitio web. D.P.

http://www.acpmigration-obs.org/


Khadja Nin, Observat6rio Embaxaidor Olovier Rocher


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


















Apelo as mulheres



zimbabuenses


A participacao das mulheres no process de transicao democratic do Zimbabue
foi o principal assunto da audicao public no Parlamento Europeu em Bruxelas,
no dia 6 de Outubro de 2010, cuja anfitria foi Judith Sargentini, membro do
Grupo "Greens", e a qual foi organizada pelo EEPA ("Conselheiros europeus para
as quest6es de Politica Externa"), um grupo de conselheiros especializados na
political de desenvolvimento da UE.


S 6 existira democracia no
Zimbabue se as mulhe-
res participarem activa-
mente no actual process
de transigco e se tiverem garantida uma
parceria em pe de igualdade corn os
homess" Foi desta forma que a jornalista
zimbabuense Grace Kwinjeh resumiu
a posiogo de outras figures zimbabuenses
presents nesta audigao quando se dirigiu ao
Parlamento Europeu. Sekai Holland, minis-
tra da Integracao e Reconciliacao, e Betty
Makoni, fundadora e director da "Girl
Child Network" (GCN) do Zimbabue.

Ambas as mulheres que, tal como muitas
outras no Zimbabue, pagaram um prego
muito alto para ganhar o respeito das
outras mulheres e para que as suas vozes
fossem ouvidas num pais que descrevem
caracterizar-se por um regime profunda-
mente patriarcal e chauvinista. A violagio
e a tortura fizeram (e ainda fazem) part
do destino de muitas mulheres zimba-
buenses. "Desde 1983 triess anos ap6s
a independencia do pais, nota do editor],
a violagio tem sido utilizada como uma
arma de guerra", explicou Betty Makoni.
"Foi o que aconteceu em 2000, quando
as explorag6es agricolas foram invadidas,
e em 2002, no moment das eleig6es. Em
Maio de 2008, as autoridades zimbabuen-
ses instauraram um clima de terror que
visava sobretudo supostos apoiantes da
oposigio. As mulheres tem sido vitimas
de violencia sexual, violagio e tortura.
Alem dos traumas e da humilhagio, esta
violencia propagou tambem o virus da
SIDA. Trata-se de uma tragedia mons-
truosa para muitas raparigas: violacgo,
SIDA, gravidez e fim da escolaridade."

Consultas publicas

Durante a audicgo, a senadora belga Sabine
de Bethune afirmou que a participagio
das mulheres na manutengco e promogio
da paz e da seguranga -tal como estipu-


lado pela Resolugco 1325 do Conselho de
Seguranga da ONU foi uma das priori-
dades da Belgica durante a presidencia
da UE ate ao final de Dezembro de 2010.
Explicou que, antes do final do ano, a UE
apresentaria indicadores para permitir uma
melhor avaliagco e acompanhamento dos
mecanismos implementados no Zimbabue.

A audicao realizou-se pouco antes das
primeiras consultas p6blicas no Zimbabue
sobre o novo texto da Constituigio, antes
das eleig6es. Estas iltimas estio marcadas
para meados de 2011, tal como acordado
pelos dois principals protagonistas do
governoro da uniao national" fundado
em Fevereiro de 2009, nomeadamente
o president Robert Mugabe e o seu opo-
sitor Morgan Tsvangi, promovido para
o cargo de primeiro-ministro. M.M.B.


Noster Dzomba numa pega de teatro sobre mortalidade infantil em Harare,1 Dez. 2010. De acordo corn o relat6rio da
Amnistia Internacional publicado no mesmo dia, o Governo do Zimbabu6 tem que responder urgentemente as ameagas a
saude e as vidas dos beb6s rec6m-nascidos implementando imediatamente todas as medidas necessarias para garantir as
mulheres e adolescents gravidas das instalag6es Hopley, e das outras instalag6es operacionais Garikai, o acesso a cuidados
de maternidade e obstetricia. CAP Photo/Tsvangirayi Mukwazhi

C rreio


,. #rspec


Levantamento
das sang6es europeias

O dialogo politico com o Zimbabue foi
retomado em 18 de Junho de 2009, quatro
meses ap6s a formanao de um governor
da uniao national. Como reconhecimento
deste facto, as medidas restritivas em
vigor foram levantadas em Fevereiro de
2010 no moment da sua revisao annual.
Esta foi a primeira vez que foram levanta-
das desde a sua introdu�go em Fevereiro
de 2002. As sanq6es europeias consisted
num embargo as armas e ao equipamento
passivel de ser utilizado para repressao
internal. Incluem ainda uma proibi�go de
viajar para a UE aplicavel a mais de 100
pessoas com ligag6es ao regime e o con-
gelamento dos seus activos.
O aumento da ajuda europeia ao Zim-
babue, de 82 milh6es de euros em 2008
para 110 milh6es de euros em 2009,
visa apoiara accqo do governor da uniao
national nos sectors sociais e, em
especial, nos dominios da seguranga
alimentar, saide e educagao.
Em 2 de Julho de 2010, a Alta Represen-
tante da UE, Catherine Ashton, recebeu
uma delega�go ministerial do Zimbabue
no quadro do dialogo politico, aproveitando
essa ocasiao para sublinhar que a Uniao
Europeia estava preparada para responder
de forma positive a qualquer avango na
implementa�go do Acordo Politico Global
(APG) de 15 de Setembro de 2008.



















Dialogo Transatlantico



para o Desenvolvimento

Os Estados Unidos (EUA) e a Uniao Europeia (UE) vao intensificar o dialogo e a coor-
denagao das suas estrategias em materia de seguranga alimentar nos pauses em
desenvolvimento, incluindo alguns pauses africanos.


m conjunto, a UE e os EUA sao
responsaveis por 80% da ajuda
ao desenvolvimento mundial.
E essencial uma cooperagao
mais estreita para promover um "desen-
volvimento sustentavel de long prazo",
referiu em Bruxelas um funcionario da
Missao dos EUA junto da UE. Em 2009,
a UE concede 70 mil milh6es de USD
(54 mil milh6es de EUR) em ajuda a paises
estrangeiros e os EUA 30 mil milh6es de
USD (23 mil milh6es de EUR), segundo
estatisticas dos EUA.

Funcionarios dos dois lados do Atlantico
estao a elaborar em conjunto uma lista de
varios paises para orientarem a coordena-
Ogo sobre "o desenvolvimento de political,
estrategias e pianos de investimento glo-


bais em material de seguranga alimentar,
incluindo o acesso a alimentos, nutricgo
e outras quest6es, a nivel de paises individu-
ais ou de pluridoadores", referem funcioni-
rios da Missio dos EUA. Acrescentam que
essas actividades serao coordenadas com
o Program Geral para o Desenvolvimento
da Agriculture Africana (CAADP), ela-
borado no ambito da Nova Parceria para
o Desenvolvimento de Africa (NEPAD).

Em 22 de Setembro de 2010, o Presidente
dos EUA, Barack Obama, assinou uma
nova Politica sobre Desenvolvimento
Mundial, a primeira deste genero assu-
mida pela Administrago dos EUA. D.P.


Um Corpo de Voluntarios
para a Ajuda Humanitaria
para a Europa

A Comissao Europeia props a criagao
de um Corpo Europeu de Voluntarios para
a Ajuda Humanitaria. O piano consiste
em reforgar os sistemas de voluntarios
ja existentes em toda a UE. Espera-se
que seja langada uma consult plblica
sobre esta iniciativa ate ao final do ano,
prevendo-se que ja estejam a funcio-
nar projectos-piloto durante o ano de
2011, que e o Ano Europeu do Volun-
tariado. Espera-se que em 2012 seja
apresentada uma proposta legislative
sobre a estrutura final deste corpo.

Ver: ec.europa.eu/echo


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


Perspcim v

































.. - -. . . . . .. .....
... . :. . . ;.:. " "q . ' .- -,,-, . . .. "


0 Ano Novo deve trazer novas


conversagoes sobre comercio


A UE vai encontrar-se com os seus parceiros de Africa e do Pacifico no Ambito da Presidencia hungara da UE no primeiro
semestre de 2011, a fim de dar um novo impulso as conversac es sobre os Acordos de Parceria Econ6mica (APE). Oito
anos depois do inicio das conversac es sobre comercio livre com sete agrupamentos regionais de Africa, Caraibas e Pacifico
(ACP), quais sao as possibilidades de sucesso?


Debra Percival ciag6es comerciais. O F6rum dos Estados
das Caraibas (CARIFORUM) ja assinou
um APE complete com a UE (ver entre-
vista nas piginas seguintes), que abrange
N Cimeira de Novembro de ocomerciode bens e servios e o investimento,
2010 entire e os membros mais
a Uniao Comprometemo-nos a fazer importantes do F6rum
Africana todo o possivel para encontrar das Ilhas do Pacifico,
e a Unigo Europeia, a Papuisia-Nova Guine
realizada na Libia, tanto solupes adeqadas o mai e as Fiji j esto a benefi-
o President da CE, Jose rapidamente possivel para ciarde um APE "apenas
Manuel Barroso, como resolver esta question. de produtos" ou "pro-
o President da UA, Jean vis6rio", estando em
Ping, apelaram para a flexibilidade nas nego- curso conversagoes sobre um APE regional.


As conversacges nos paises africanos trm
sido as mais dificeis atre data.
Os cinco agrupamentos regionais africanos
incluem a Africa Oriental e Austral (ESA),
a Comunidade da Africa Oriental (EAC),
a Africa Ocidental (membros da Comunidade
Econ6mica dos Estados da Africa Ocidental
e Mauritania), Africa Central (os seis
membros da Comunidade Econ6mica
dos Estados da Africa Central - CEMAC,
mais a Reptiblica DemocrAtica do Congo
e Sao Tom& e Principe) e a Comunidade de
Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).


Cerreio





coro ,-ws de r - . oD os. -i e'r


Os paises africanos, em especial, receiam
que uma eventual abertura dos seus mer-
cados interns as importag6es da UE con-
duza a produtos baratos que ameacam
o desenvolvimento da produgio local
e levem a perda de receitas fiscais.
A SADC afirma igualmente que um APE
pode prejudicar a integragio regional
em curso na Uniio Aduaneira da Africa
Austral (SACU). "Isto porque se um pais
aceitar liberalizar substancialmente todas
as importay6es da UE e o seu vizinho
nio o fizer, este vizinho ficara sempre
contrariado por suprimir direitos adu-
aneiros das importay6es do seu vizinho
no caso de alguns desses produtos serem
provenientes da UE e estarem assim
a entrar simplesmente pela porta das tra-
seiras", explica Chris Stevens, um inves-
tigador do Instituto de Desenvolvimento
Ultramarino (IDU), um grupo de reflexao
britanico sobre desenvolvimento.

Apenas 36 dos 77 paises ACP assinaram
ate hoje um APE completeo" ou um APE
"apenas de produtos". A press das assi-
naturas no final de 2007 deveu-se na
altura a supressio gradual das prefer-
encias comerciais -exigida pelas regras
da Organizagio Mundial do Comercio
(OMC) -no quadro do Acordo ACP-UE
de Cotonu (2000-2020). Para os Paises
Menos Desenvolvidos (PMD) do grupo
ACP o incentive para assinar era menor,
uma vez que todos os PMD beneficiavam
em 2001 do acesso "Tudo menos armas"
(TMA) sem direitos aduaneiros e sem con-
tingentagio, nio envolvendo reciprocidade
de preferencias comerciais - uma opcio
mais atractiva do que a abertura progres-
siva aos produtos da UE prevista nos APE.

Falta de incentives

Chris Stevens da a sua pr6pria expli-
cayio para o facto de as conversay6es nlo
avangarem: "O que e precise ter present
e que, como em todo o lado, alguns paises
sao a favor de um regime de comercio lib-
eral e outros sao mais c6pticos. A UE tinha
muito pouco para oferecer em troca, precisa-
mente porque o regime commercial de Cotonu
era muito favorAvel quanto aos produtos."
E acrescentou que em terms de negocia46es
a UE "deu um tiro no pe" ao oferecer TMA
a todos os paises em desenvolvimento.


Preocupaq6es africanas com
os APE1

* Foi salientada a vertente desenvolvi-
mento dos acordos, sendo necessario
que a UE fornega recursos suficientes
para permitir a implementagao dosAPE.
* A exig&ncia da UE de que os paises
africanos liberalizem at6 80% ao long
de 15 anos, com apenas 20% dos pro-
dutos classificados como "sensiveis", e
muito exagerada.
* A clausula da nagco mais favorecida
(NMF) devia ser excluida dosAPE, uma
vez que contraria as regras do GATT/
OMC para a cooperaqgo Sul-Sul.
* Pretende-se um "espago politico" que
permit que sejam aplicadas ou altera-
das taxas ou restri96es quantitativas a
produtos da UE, para permitiro desen-
volvimento das industrias nascentes.


Da igualmente uma explicagio para
o facto de a maior part dos paises afri-
canos ainda nio estarem convencidos
das possibilidades adicionais dos APE
em terms de servings, investimentos
e contratos p6blicos: "Muitas das critics
feitas pela DirecoGo-Geral do Comercio
da UE acerca dos ACP estio certas: sobre
aquisig6es p6blicas ineficientes que fazem
os contribuintes gastar muito mais do que
era necessario e sobre mis negociac6es
de investimentos que mantem o nivel de
investimentos baixo; mas em resposta os
arguments sao, tal como para os produ-
tos, que se o governor tem de mudar a sua
political, nlo precisa da UE para o fazer."

Falar-se de maior flexibilidade e um bom
augtrio. Na recent Cimeira UA-UE na
Libia, o Presidente da UA, Jean Ping,


* Nao inclusao de uma clausula de
standstill, que impede futuras altera96es
dos direitos aduaneiros. Pode surgir a
necessidade de harmonizar direitos de
acordo com a evolug9o dos programs
de integra9go regionais.
* Activa9go de salvaguardas no caso de
um prejuizo grave causado pelos pro-
dutos da UE nos mercados africanos.
* Renegocia9go das regras de origem ja
acordadas nos acordos "provis6rios" de
produtos.
* Os paises africanos pretended a cumu-
la9go incondicional com todos os ACP,
os paises e territ6rios ultramarinos da
UE (PTU) e os paisesvizinhos Marrocos,
Tunisia e Egipto, com redug9o da lista
dos produtos excluidos da Africa do Sul.


SBaseado na Declaraqao de Kigali da UA.


declarou o seguinte: "Estamos a caminhar
na direcGyo certa, com maior flexibilidade
de ambos os lados. Comprometemo-nos
a fazer todo o possivel para encontrar
soluc6es adequadas o mais rapidamente
possivel para resolver esta questio." Os
ministros da UA colocaram as cartas da
negociagio na mesa numa declaragio
elaborada em Kigali no inicio de Novembro
(ver caixa). O Conselho de Ministros ACP
reproduziu a posigio da UA na sua pr6pria
resolugio subsequent de seis piginas.
A declaragio de Kigali referia igual-
mente alternatives aos APE que estavam
a ser ponderadas pelos paises africanos,
como um aperfeigoamento do Sistema
de Preferencias Generalizadas (SPG) ou
a extensao das preferencias TMA a toda
a Africa subsariana.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010





I....l . ...o..o.. . - . oo. A


Africa Ocidental:



fim do bloqueio?


Umdosprincipaisobstaculosaconclusao
de um Acordo de Parceria Econ6mica
(APE) com a Africa Ocidental tem sido
a informacao errada, escreve o jornalista
Francis Kokutse, estabelecido no Gana.

Por Francis Kokutse



U m APE corn a Africa Ocidental
seria em principio o maior em
terms de volume de comercio,
uma vez que esta regiao repre-
senta actualmente 40% de todo o comercio
ACP-UE.

"A incapacidade de interagir no passado
com os seus constituintes deu lugar a infor-
may6es erradas, deturpay6es e relates erra-
dos sobre o servigo vantajoso e essencial
que estamos a realizar em nome da sub-
regiTo", declarou Victor Gbeho, Presidente
da Comunidade Econ6mica dos Estados da
Africa Ocidental (CEDEAO), num recent
encontro em Acra, Gana, sobre as conver-
sag6es comerciais com a UE. Enquanto
o Gana e a Costa do Marfim aceitaram
acordos provis6rios 's6 de produtos',
a Nigeria, potencia econ6mica da region,
declinou ate ao moment assinar um APE.

Em Maio de 2010, os Ministros
do Desenvolvimento da UE
comprometeram-se com o
'PAPED' um pacote de "ajuda
ao comercio" para a regido
relacionado com o APE.

De acordo com a quarta edigao do relat6-
rio da Comissio Econ6mica para a Africa
(CEA), intitulado 'Avaliagoo da Integragco
Regional em Africa (AIRA)', "os princi-
pios do APE contrariam a actual configu-
ragco das oito Comunidades Economicas
Regionais reconhecidas da UA". Mas existe
a esperanga na regiTo de que o APE possa
ser assinado: a CEDEAO esta a trabalhar no
sentido de se conseguir uma pauta aduaneira
comum ate ao final do ano. O Comissirio
da CEDEAO para o Comercio, Alfandegas,
Indfstria e Minas, Alhaji Mohammed
Daramy, afirmou que a pauta aduaneira
comum contribuira para a regiTo desenvol-
ver uma oferta de acesso ao mercado para os
produtos da UE no ambito do APE.

ligagao: http://www.ecdpm.org/

SFrancis Kokutse e um jornalista baseado Gana


Mercado, Bamako, Mali. Os produtores da Africa Ocidental estao preocupados com os efeitos
das importag6es da UE para os seus meios de subsistencia � B Foubert, Photononstop/Reporters be


Situaq~o das negociaq6es

As conversaq6es cor a Africa Oci-
dental relatives ao APE envolvem to-
dos os membros da CEDEAO: Benim,
Burquina Faso, Cabo Verde, Gambia,
Gana, Guine, Guine-Bissau, Costa do
Marfim, Lib6ria, Mali, Mauritania, Niger,
Nigeria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A Costa do Marfim e o Gana aceitaram
acordos 's6 de produtos' cor receio
de perderem as preferencias agrico-
las concedidas no ambito do Acordo
de Cotonu, que foram suprimidas em
2007, refere um relat6rio intitulado'Que
caminho seguir nas negociac6es dos
APE', publicado recentemente pelo
Centro Europeu para a Gestao da Po-
litica de Desenvolvimento (CEGPD),
um grupo de reflexio sedeado em Ma-
astricht e que se ocupa de assuntos
dos ACP Embora a Costa do Marfim
ja tenha assinado o APE em Novem-
bro de 2008, o Gana ainda nio assi-
nou. As negociac6es a nivel da region
prosseguem cor outros Estados da
CEDEAO para se conseguir um APE
global. Na sua rltima oferta de produtos


apresentada em Margo, os Estados da
Africa Ocidental aceitaram abrir 70%
dos seus mercados aos produtos da UE
ao long de 25 anos e ap6s um periodo
preparat6rio' de cinco anos. Outras
quest6es, como a inclusio da clausula
da Nag o Mais Favorecida (NMF), ser-
vigos e aperfeigoamento das regras de
origem tambem estoo em negociagao.
Em Maio de 2010, os Ministros do Des-
envolvimento da UE comprometeram-
se com o 'PAPED', um pacote de "ajuda
ao comercio" para a regiao relacionado
cor o APE. "Os funds disponiveis
para actividades relacionadas cor
o PAPED de todos os seus instrumen-
tos financeiros ao long dos pr6ximos
cinco anos ascendem a pelo menos
6,5 mil milh6es de EURe preve-se que
a ajuda total para o comercio prove-
niente de todos os doadores ultrapasse
12 mil milh6es de USD (9,2 mil milh6es
de EUR) durante o mesmo periodo,
le-se numa declarag o dos Ministros.
A regiao pretend um montante mais
elevado para atingir as metas do APE.


ligag5o: http://www.ecdpm.org/


Cerreio





o ooowsde-i - . oDoo. s sierjD


Relagoes comerciais


para possibilitar o desenvolvimento dos ACP


"Os Acordos de Parceria Economica
(APE) negociados pelos pauses da Africa-
Caraibas-Pacifico com a Uniao Europeia
sao cruciais, se por ventura se focali-
zarem no desenvolvimento", sublinhou
o Dr. Chambas, Secretario-Geral do grupo
ACP, em 10 de Outubro.








exprimiu esta opiniao na
conferencia de imprensa que
encerrou a jornada portas
abertas organizada pelo Departamento de
Desenvolvimento Econ6mico Sustentavel
e de Comercio do Secretariado, "uma ini-
ciativa langada para promover o trabalho
dos ACP com os seus parceiros-chave",
explicou o Secretirio-Geral, acrescen-
tando que "o nivel actual de pobreza nos
paises ACP e inaceitivel. Para lutar contra
esta realidade, temos que prestar apoio
a actividades sociais e econ6micas".

Reconhecendo a natureza "crucial" dos
APE nesta perspective, o Dr. Chambas
sublinhou, no entanto, que estes acor-
dos nao devem limitar-se meramente
a assuntos econdmicos, mas sera igual-
mente necessirio fazer com que eles con-
tribuam para o desenvolvimento national.

Flexibilidade

Como se trata de negociar com a Africa,
reconhece o cepticismo inquietante exis-
tente sobre as virtudes destes acordos. "E
um bloqueio mental que devemos elimi-
nar", afirmou, acrescentando que cabe
a Europa reassegurar os paises africanos
que tais acordos nao sejam desproporcio-
nadamente beneficos para os paises da UE.
"Como alternative, a Uniio Europeia deve
reforgar um ambiente que permit aos
produtos ACP penetrar mais amplamente
no mercado europeu. Isto exigira maior
flexibilidade por parte da Uniao Europeia,
especialmente sobre quest6es sensiveis
relacionadas com as regras de origem
e a clausula da nagio mais favorecida."

Relativamente a region do Pacifico,
o Secretirio-Geral disse que poucos pai-
ses foram capazes de fazer ofertas em
terms de acesso ao mercado e de prestar
apoio tecnico. As nag6es caribenhas foram
os primeiros e unicos paises a assinar
um acordo com a UE, contudo o Dr.


Chambas acrescentou que "a execucao
deste acordo nao e tio suave como nds
gostariamos que fosse. Se este desafio
puder ser vencido, isso encorajara outras
regi6es dos ACP a assinar um APE".

Por ultimo, o Secretirio-Geral focou
a importancia individual de cada regiio
nestas negociac6es, especialmente

Um APE para o Pacifico

A Papuasia-Nova Guine e as Fiji, as
maiores economies do F6rum das
llhas do Pacifico, estao a beneficiary
de um APE "provis6rio" que 6 uma
referencia, assinado em Novembro
de 2007 e que introduziu uma nova
regra de origem preferencial para as
exportaq6es de peixe transformado
e produtos do mar exportados para
o mercado europeu. "Que caminho
para as negociac6es dos APE" , uma
publicag o do Centro Europeu de Es-
tudos Politicos (ECPDM), um grupo
de reflexio sedeado em Maastricht,
refere que se consider que o peixe
tem origem nos paises ACP do Pa-
cifico desde que seja transformado
nas Fiji ou na Papuasia-Nova Guine e
passe de fresco ou congelado para um
produto pre-cozinhado, empacotado
ou enlatado.


a Africa (os APE sao negociados por
entidades regionais). "A integracgo
regional e de importancia vital na luta
contra a pobreza atraves da criagio de
infra-estruturas e de fluxos comerciais
transfronteiras." Acrescentou tambem
que "o comercio da Africa Ocidental
represent 15% em comparagio com os
70% na Europa e 60% na Asia". M.M.B.



Atendendo ao baixo volume de co-
mercio da UE com o remote Pacifico,
nao tem havido muita press em con-
cluir acordos com outros paises do
Pacifico, embora estejam em curso
conversag6es com Niue, Samoa, lihas
Cook, Micronesia e Tonga. O Pacifi-
co mostrou relutancia em negociar
a liberalizag o de servings com a UE
a nivel regional antes de concluir as
negociag6es em curso com a Australia
e a Nova Zelandia, uma vez que pode
ser obrigado a retribuir a todos os
paises terceiros qualquer oferta que
faga a Australia e a Nova Zelandia ao
abrigo de uma clausula de Nag o Mais
Favorecida (NMF).



'Que caminho para as negociagoes dos APE?',
Sanoussi Bilal e Isabelle Ramdoo, ECPDM,
Novembro de 2010.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010





I. .....o. .. o -. d . . . (A-


Manter o impeto



"Estamos a trabalhar neste moment com os parceiros dos APE que ainda estao
empenhados no process a fim de manter as negociac6es e obter resultados num
future nao muito distante, diz o Comissario da UE responsavel pelo Comercio, Karel
De Gucht, numa entrevista a 0 Correio.


A te i data s6 foi assinado
urm APE completeo' corn
a CARICOM. Como e quepode
ser dado um novo impulso as
conversaCdes sobre os APE?

KDG: Sete anos depois do seu langa-
mento, as negociacges dos APE nio estio
a avancar como gostariamos, especial-
mente em Africa. Tal como acontece com
todas as negociacoes, s6 se pode avancar se
ambas as parties quiserem. Pretendiamos
com os APE que a abertura dos mercados
ACP se fizesse em paralelo com a abertura
do comrrcio international -e nio apenas
de produtos, mas tambr m dos servigos,
cuja contribuigio para o crescimento eco-
n6mico em todo o mundo nem sempre
& suficientemente explorada. Isto porque
a hist6ria tem revelado que nenhum pais
consegue um crescimento duradouro
sem eliminar as barreiras ao comercio.
Estamos a trabalhar neste moment com
os parceiros dos APE que ainda estio
empenhados no process a fim de manter
as negocia�ces e obter resultados num
future nio muito distant.

Como e que os APE conduzem d inte-
graCdo regional?

KDG: Amaior parte das economies e dos
mercados ACP sao pequenos, dispersos
e fragmentados, o que os impede de con-
seguirem economies de escala e sinergias
a nivel regional. A integracao regional,
quando exequivel, pode ajudar a criar
mercados regionais e a atrair investimento
estrangeiro. A vontade de concluir um
APE cabe inteiramente a cada region ACP.
Algumas indicaram querer concluir APE
regionais at& ao final de 2010. E verdade
que isto nao 6 imutivel, mas 6 important
que mantenhamos a atencao e o ritmo.
Outras regimes nao mostram a mesma
prontidao para avangar. Respeitamos isso,
mas nao poderemos prolongar indefini-
damente a incerteza existent.


Os Estados ACP quejd assinaram um
APE conseguiram aumentar as suas
vendas no mercado da UE?

KDG: Quanto a exemplos de efeitos
positives dos APE a curto prazo, o APE
provis6rio evitou uma interrupcgo do
com&rcio de bananas e de cacau da Costa
do Marfim e do Gana. O APE provis6rio
abriu a porta a exportacio de bananas
(beneficiando paises como o Burundi
e os Camaries) e de ac6car (a SADC
e o COMESA sao regi6es que exportam
muito e alguns paises, como o Quenia,
Mauricia, Morambique, Suazilandia
e Tanzania tern vindo a ganhar quotas de
mercado significativas nos iltimos anos).

O APE UE-CARIFORUM tamb6m esta-
belece um enquadramento que impul-
siona a cooperacao na regiao, em especial
entire a Rep6blica Dominicana e os paises
da CARICOM, incluindo o Haiti. E os
agricultores das Caraibas nio terio con-
correncia das importa�ces da UE com
isencao de direitos durante mais 10 a 25
anos. As flores frescas do Quenia & outra
hist6ria de sucesso. Uma das exportacoes
da Papuisia-Nova Guin& para a UE,
o atum enlatado, pode continuar a entrar
na UE isento de direitos e de quotas, corn
melhores regras de origem simplifica-
das a fim de facilitar o encaminhamento
do atum bruto para a transforma�go.
E estamos a preparar regras de origem que
favoreaam ainda mais o desenvolvimento.

Que tipo de projects estdo a serfinan-
ciados nos paises ACP ao abrigo do
orpamento da 'Ajuda ao Comercio'
da UE?

KDG: A ajuda ao comercio para os ACP
tem aumentado constantemente, tendo
passado de 2,2 mil milh6es de euros em
2007 para 3 mil milh6es em 2008, o que
represent um aumento de 36%. AUE esta


N rdll Ut uUUUIIL UuiI UUliUd Ivdlmydio-IVIdls u
Ministro do Comercio (Botwana) EEC


a financial projects que visam reduzir os
elevados custos dos transportes e os atrasos
nas fronteiras. Por exemplo, a Facilidade de
Investimento no Com&rcio no Lesoto (um
project da 'Ajuda ao Comercio') permit
agora processar os pedidos em 15 minutes
em vez de 7 dias e os exportadores preen-
chem duas piginas de formulirios em vez
de 23. Tamb6m se podem ver boas priticas,
com postos fronteiricos com uma unica
paragem, na Zambia e no Zimbabu&, na
fronteira de Chirundu, ou na fronteira da
Africa do Sul com Moaambique.

Estd a planear alguma nova inicia-
tiva de comerciopara os EstadosACP
na sequencia da adopcdo pela UE da
estrategia 'Europa 2020'?

KDG: No inicio de Novembro a Comissao
Europeia adoptou uma Comunicacgo
sobre o future da political commercial da
UE. Nesta comunicacio sQo indicadas


Cerreio





Aoro .sw de r - . oDos. -" I erj


as prioridades no dominion do comercio: econ6mico a long prazo e copiar os exitos
completar uma serie de acordos de comer- de paises que subiram virias degraus na
cio ambiciosos, tanto a nivel multilateral, escala da pobreza.
atraves da OMC, como bilateralmente
com alguns dos principals parceiros Qual e a importdncia do relancamento
comerciais; aprofundar as nossas ligag6es das conversa(des da Organizadao
comerciais e de investimento corn os Mundial do Comdrcio (OMC)?
nossos grandes parceiros comerciais
EUA, China, Japgo KDG: Apesar dos pro-
e Rissia; assegurar A vontade de concluir um gressos lentos, a con-
maior acesso a energia APEcabe inteiramente a cada clusgo da Ronda de
e as mat&rias-primas Desenvolvimento de
a partir das econo- regido ACP Doha (tambem con-
mias industrializadas hecida como ADD:
e emergentes -mas noo temos quaisquer Agenda de Desenvolvimento de Doha)
interesses comerciais "ofensivos" neste continue a ser a nossa prioridade maxima.
ou em qualquer outro dominio nos paises A conclusio da ADD representaria um
ACP; e rever o Sistema de Preferencias aumento do comercio mundial em mais
Generalizadas da UE para os paises em de 300 mil milh6es de euros por ano e
desenvolvimento. No pr6ximo ano publi- do rendimento mundial em mais de 135
caremos igualmente um document de mil milh6es de euros. No pacote de Doha
political mais geral sobre a nossa agenda de o "Desenvolvimento" encontra-se em
Comercio e Desenvolvimento para indicar todos os capitulos das negociacges. No
como podemos utilizar os instruments ambito da ADD, os paises em desenvolvi-
comerciais a fim de manter o crescimento mento beneficial de forma generalizada


de um significativo tratamento especial e
diferenciado. Os paises menos desenvol-
vidos nao sao obrigados a assumir quais-
quer compromissos e ganhario um acesso
important sem direitos e sem quotas.
A UE consider que todas as parties se
devem orientar pelo realismo e estar pre-
paradas para trabalhar arduamente nos
pr6ximos meses para identificar os com-
promissos necessirios para concluir as
negociagies em 2011. O reconhecimento
recent desta meta pela Cimeira do G20
em Seul fornece-nos o impeto em que
podemos e devemos basear-nos. D.P.


C j T7 if-ta
1 1 tv'-la


U Qrl
Dow
MUSH ST~


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010





I. -ie A'co os -ew - . ooe . -E (PE


De olhos postos


no APE CARIFORUM



0 Acordo de Parceria Econ6mica (APE)
corn os 15 Estados-Membros do F6rum
das Caraibas para os Estados de Africa, ' 201
das Caraibas e do Pacifico (CARIFORUM)
constitui, ate a data, o Onico APE "com-
pleto" assinado com a Uniao Europeia (UE).
Por este motivo, outras regi6es ACP estao
a analisar as suas dificuldades e vanta-
gens, dois anos antes da entrada em vigor.



Branford Isaacs, chefe da Unidade de Implementag o,
sediada na Guiana, do Secretariado da Comunidade
das Caralbas (CARICOM) e especialista no com6rcio
de bens, e a colega Allyson Francis, especialista da
unidade no com6rcio de servigos e investimentos,
conversaram connosco sobre os progresses verifica-
dos at6 a data. A unidade foi criada em Fevereiro de
2009, com base numa decisao dos Chefes de Estado
da CARICOM (Comunidade das Caralbas), com vista
a prestar apoio no process de implementagao.
Ministro dos Neg6cios Estrangeiros dos Barbados, Maxine McClean (a esquerda) com o Presidente do Conselho
Europeu, Herman Van Rompuy (a direita) na Cimeira Cariforum/UE em Madrid, Maio 2010 � Chen Haltong UPP/Reporters


Q uern e responsdvel
pela implementa(do?

BI: As instituiySes da CARICOM
e do CARIFORUM sao respon-
sAveis pela implementaAo. A unidade presta
assistencia aos Estados e report a estas ins-
tituicges. Os ministros estAo conscientes do
que se estA a passar no terreno, incluindo nos
seus pr6prios Estados, o que significa que
tem conhecimento dos problems em terms
de numerous e de competencias necessirias
para dar resposta aos assuntos.

Existe alguma dificuldade?

BI: Nas administrag6es mais pequenas,
apontaria a mro-de-obra em terms de
n6meros, mas tambem a apreciaqgo das
quest6es tecnicas associadas. Foi neces-
sirio aumentar o grau de sensibilizagao
no CARIFORUM relativamente as ques-
ties associadas ao caso inico que e o APE
e a apreciagio das disciplines que Ihe
sao inerentes.


E as vantagens?

BI: No que diz respeito aos bens, um
dos beneficios imediatos e a flexibili-
zacio das regras de origem. A Rep6blica
Dominicana esta satisfeita por ver que
pode vender o seu vestuirio a UE, uma vez
que as normas permitem utilizar tecidos
de paises terceiros em peas de vestui-
rio, sem corn isso perder as preferencias
comerciais no mercado da UE.


mento do nosso quadro regulamentar,
de forma a possibilitar um melhor acesso
ao mercado europeu. Alguns dos maiores
Estados-Membros, tal como os Barbados
e Trindade e Tobago, encontram-se em
posiogo de beneficiary um pouco mais, uma
vez que estio mais avanpados ao nivel dos
quadros regulamentares de que disp6em
e contam com a ajuda de suas ColigaS6es
de Ind6strias de Servicos na abordagem
de quest6es relacionadas cor a inteligen-
cia e informaaio de mercado.


AF: No que diz respeito
aos services, nao pode- No CARIFORUM, estamos Equanto aoprotocolo
mos dizer que ate agora cultural?
se tenham verificado numa fase embionaia
grandes exitos em ter- ao nivel da regulamentagio AF: Trindade & Tobago
mos de maior facilidade dos servigos. constitui o centro cultu-
de acesso a UE, mas e ral nas Caraibas, regis-
um facto que o APE trouxe uma maior tando um avanco significativo no que
seguranca. Ao trabalhar cor services, diz respeito ao modo de implementar
esta a lidar cor um mercado altamente os mecanismos. Os seus agents cultu-
regulamentado. No CARIFORUM, esta- rais conseguem cumprir os requisitos de
mos numa fase embrioniria ao nivel da classificaqco e de registo. A Jamaica ja
regulamentagco dos servings. Estamos a celebrou um acordo de co-produgco com
verificar um avanco com o desenvolvi- o Reino Unido.


Cerreio





I oou o deo - - . oo m. (AP' I er


Parece haver lugarpara vdrias opor-
tunidades. 0 que estd a impedir
a celebracdo de contratos?

AF: A inteligencia de mercado e uma
maior acaio de sensibilizaoio. Temos de
comercializar os nossos servings alem-mar.
O protocolo cultural foi para n6s um fac-
tor de inovacio e gostariamos de analisar
a melhor forma de desenvolver o sector na
regiio. Estamos tamb6m a trabalhar no
sentido de desenvolver um reconhecimento
mftuo das qualificacoes e certificates de
arquitectos e engenheiros que lhes permi-
tam exercer a sua actividade na Europa.
O APE trouxe-nos um nivel de seguranga
e clareza, por isso agora sabemos aquilo
que nos 6 necessirio fazer para ter melhor
acesso ao mercado europeu.

Pretende evocar a cldusula de revisdo
de cinco anos?

BI: Ha uma declaragio conjunta que
permit uma revisio ao fim de 5 anos.
Estamos a register as posicges dos Estados
em relagio a execucgo do acordo e pre-
tendemos fazer uso das sess6es das insti-
tuig6es estabelecidas no ambito do APE. O
Conselho Conjunto APE-CARIFORUM
reuniu-se pela primeira vez em 17 de Maio
de 2010 e estamos a trabalhar no sentido
de convocar a instituigio de segundo
nivel, o Comite Conjunto para o Comercio
e o Desenvolvimento, que lida com os
aspects centrais da implementacio.
Pretendemos que essas instituig6es se
empenhem em resolver quaisquer difi-
culdades que possamos ter e pretendemos
aplicar o process de revisio de cinco
anos para efectuar os ajustes necessirios.

O APE estd a ajudar a impulsionar
a integra(do regional nas Caraibas,
incluindo os Paises e Territ6rios
Ultramarinos (PTU)?

BI: Se tender ao acordo que trata do
comercio de bens, vera que as disposicges
permitem aos paises do CARIFORUM
utilizar uma s&rie de mat&rias-primas
e bens intermediirios dos PTU na pro-
dugco dos seus pr6prios bens para expor-
tagio para a UE. Cabe agora aos sectors
privados, tanto no CARIFORUM quanto
nos PTU, encarar as possibilidades dispo-
niveis para aproveitar as oportunidades.

0 APEpode abrirportas a um maior
desenvolvimento social e econdmico
na regiao?

AF: 0 APE pode abrir portas a um maior
desenvolvimento social e econ6mico na
region? D.P.


Uultura de Irindade e lobago CH Gyssels


APE CARIFORUM em resume

O APE CARIFORUM-UE foi assinado pela
maioria dos Estados do CARIFORUM,
Antigua e Barbuda, Baamas, Barbados,
Belize, Dominica, Republica Dominicana,
Granada, Jamaica, Sao Crist6vao e Nevis,
Santa Lucia, Sao Vicente e Granadinas,
Suriname e Trindade e Tobago, a 15 de
Outubro de 2008, ao fim de mais de quatro
anos de negocia96es. A Guiana assinou
a 20 de Outubro de 2008, depois de ter
chegado a acordo quanto a inclusao de
uma clausula de revisao, enquanto que as
reserves do Haiti relativamente as vanta-
gens do APE levaram a que s6 assinasse
a 11 de Dezembro de 2009.


O APE foi aplicado a partir de 29 de De-
zembro de 2008. Da acesso imediato ao
mercado da UE totalmente isento de di-
reitos aduaneiros e quotas (Duty-Free-
Quota-Free, DFQF) para todos os produtos
CARIFORUM, e uma liberalizaqgo gradual
para as exporta96es da UE para o CARl-
FORUM. Oitenta e dois porcento dos bens
da UE entrarao no CARICOM (DFQF) nos
pr6ximos 15 anos, com excepgBes e longos
periods de adaptagco (ate 25 anos) para
produtos sensiveis. A par das melhorias
nas regras de origem, as oportunidades
de mercado alem dos compromissos da
Organizaqgo Mundial do Comercio (OMC)
aplicam-se as indQstrias criativas e de en-
tretenimento do CARIFORUM, determi-
nadas num "protocolo cultural" inovador.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


















































Hungria,



o teste da alteridade


Marie-Martine Buckens


S ete anos depois da adesao a Uniao
Europeia, a Hungria prepara-se
para assumir a presidencia. Com
inicio em 1 de Janeiro de 2010
e com uma duragio de seis meses, sera
uma presidencia agitada, uma vez que
se defrontara com tres quest6es que
Budapeste apontou como prioritarias:
a seguranga energ&tica, o alargamento da
UE para incluir a Croicia e a integragio
do povo Roma. Relativamente ao l6timo
ponto, cabera a presidencia da Hungria
a delicada tarefa de procurar uma resposta
para a recent rejeiogo do povo Roma, tanto
fora quanto dentro da UE, e em Franga, em


particular. Trata-se de um teste a Europa
como um todo, tanto para a Europa ociden-
tal quanto para a Europa oriental. Levanta
quest6es inerentes a "alteridade", quer
o "outro" seja uma pessoa do povo Roma,
um africano ou qualquer outro, e relativa-
mente ao facto de o espago europeu estar
ou nao preparado para os alojar.

Outra questao que certamente aguarda
a atengco da Hungria, na altura em que
esta assumir a presidencia: a tarefa de
rever a legislagco europeia que rege as
actividades das grandes empresas minei-
ras. Em Janeiro de 2011, terao passado
tris meses sobre a rotura da parede do
reservat6rio de uma fabrica de bauxite
e aluminio de Ajka, 160 km a oeste de
Budapeste, incident que libertou cerca


de 700.000 metros cibicos de lama t6xica
vermelha que inundou as aldeias vizinhas,
dando origem a um desastre ecol6gico
e resultando numa dezena de mortes e
em centenas de feridos e desalojados. O
resultado de um acidente ou do incumpri-
mento das normas europeias? O inquerito
deve revelar se a directive europeia relative
as ind6strias mineiras 6 suficientemente
explicit para prevenir acidentes desta
natureza. A bauxite um mineral muito
procurado para a produgco de aluminio
e essencial para muitos produtos de con-
sumo - processada em virias parties do
mundo. A Guine, em Africa, possui gran-
des reserves de bauxite, sendo que o seu
process de extracgio de aluminio result
regularmente na libertagio de lama ver-
melha. Para cair na total indiferenga.


Cerreio

















Esquecer o Trianon



Sete tribes magiares dos Urais e doVolga decidiram fixar-se na bacia do Danubio.
Foi no ano 900. Cem anos mais tarde, nasceu o Reino da Hungria. Istvan,
um convertido ao catolicismo, foi coroado rei com o nome de Santo Estevao.


o Reino da Hungria foi
confrontado com a invasao
dos Tartaros. Desde entgo,
a hist6ria da Hungria tem sido mar-
cada por virias invasoes e ocupay6es
de estrangeiros: os mong6is no seculo
XIII, os turcos do seculo XVI ao seculo
XVII, os austriacos ate 1918 e, por fim,
os sovieticos de 1945 a 1990.

Estas invasoes recorrentes explicam um
certo orgulho nacionalista. Um orgulho
acentuado pelo infame


Adesio a UE

Um trauma que, contudo, deve esvanecer-
se no seguimento da adesao da Hungria
a Uniio Europeia em 2007, estando acom-
panhada por quatro (Austria, Eslovenia,
Esloviquia e Romenia) dos seus sete viz-
inhos. As fronteiras entire estes paises
abriram-se, terminaram os vistos e o bilin-
guismo estabeleceu-se nas cidades onde
os Hingaros estio em maioria, enquanto
que nos distritos romenos comuma grande
predominancia de Magiar, bem como
a Planicie do Dan6-


Tratado de Trianon, Viktor Orban deve tambdm bio na Esloviquia,
imposto aos hungaros e fundamental falar
em 1920 no seguimento aumentar a senSibilizaQaO h6ngaro, incluindo
da Primeira Guerra dos HOngaros para a para os romenos ou
Mundial, que reduziu questao europeia eslovacos.
em um tergo o tama-
nho do pais, empurrando mais de 3 mil- Por isso, nio e de espantar que a principal
h6es de Magiares para as terras vizinhas. questio que a Hungria planeia promover
"O element nacionalista manteve-se no durante a sua presidencia da UE seja
subconsciente htngaro", afirmou, no ano o alargamento da UE para incluir os
passado, ohistoriadorhtingaro Peter Kende, paises dos Balcis. Nio hi dtividas de
e o Tratado de Trianon continue a ser um que a Hungria nio esqueceu os tempos
trauma que ainda necessita ser exorcizado. em que, antes do diktatt" Trianon, ainda


tinha acesso ao mar atraves da Croicia.
O primeiro semestre de 2011 sera, por
isso, a ocasiao para o primeiro-ministro
Viktor Orban melhorar a sua imagem de
"rebelde" no estrangeiro. Considerado
como a "direita conservadora", o partido
Fidesz governa com o mestre virtual em
Budapeste ap6s a sua clara vit6ria nas
eleigdes em Abril de 2010, derrotando os
socialists do MSPZ. Dois outros partidos
tambem ganharam assento no parlamento
htingaro: o partido de extrema-direita
Jobbik e tambem, pela primeira vez, um
pequeno partido ecologista de centro-
esquerda, Lehet Mis a Politika (LMP).
Orban tera ainda a tarefa de sensibilizar
mais os Hingaros para a question europeia
que e vista por um jornalista htngaro
como sendo de menor importancia num
pais minado pela crise e a corrupoio.

Significa ainda, segundo o mesmo jor-
nalista, que quase 10 milh6es de Hingaros
esquecem a ligagio profunda ao seu pais.
Um pais com muitos homes das Letras,
cientistas (a Hungria conta com oito
vencedores do premio Nobel), humani-
stas como Elie Wiesel, m�sicos como
Bela Bartok e Franz Liszt, fot6grafos de
renome international (ver artigo) e uma
nova geragio de escritores, dos quais se
destaca Laszlo Krasznahorkai. M.M.B.


Rei Santo Estevao, Budapeste MarieMartineBuckens


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010













Prioridades da educaqao


para o desenvolvimento


A educacao para o desenvolvimento e a sensibilizacao continuam a ser duas das principals prioridades das cerca
de 20 organizacbes nao governamentais que se debrucam sobre a cooperacao para o desenvolvimento na Hungria.


tava-se pelos dedos das mios
o ntimero de ONG para o desen-
volvimento. Em 2003, decidi-
ram reunir-se no context da plataforma
HAND, a Associacgo de ONG para
o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitiria
da Hungria. Actualmente, a HAND conta
com 26 membros.

Este aumento relative da forga das ONG
para o desenvolvimento num pais que,
ate muito recentemente, era ele pr6prio
beneficiario de ajuda europeia deve ser
entendido no context do orgamento de
cooperagco do Governo da Hungria.

ReduaHo da ajuda

Em 2001, a ajuda public para o desen-
volvimento correspondia a cerca de
14 milh6es de euros ou a 0,027 por cento do
PIB da Hungria. No mesmo ano, o governor
comegou por adoptar uma estrategia geral
para as suas actividades de cooperacgo
para o desenvolvimento. Em Novembro de
2002, foi criada uma nova direcGco para
a cooperagco international no Ministerio
dos Neg6cios Estrangeiros da Hungria.
Um ano depois, essa direccgo elaborou
uma lista dos quatro paises parceiros pri-
vilegiados: Servia/Montenegro, B6snia
A redugao da divida
concedida a Tanzania
e ao 16men representou
50 por cento do apoio
bilateral da Hungria em 2005

e Herzegovina, Vietname e as zonas admi-
nistradas pelas Autoridades Palestinianas.

Actualmente, paises como o Iraque, virios
paises da Asia Central e, entire os paises
menos desenvolvidos (PMD), o Camboja,
o Laos, o lemen e a Eti6pia foram adiciona-
dos lista. O orgamento concedido a ajuda
public para o desenvolvimento (APD)
registou tambem um aumento de 0,16
por cento do PIB em 2006, um resultado
mais que satisfat6rio. Quanto a Hungria
e aos restantes Estados-Membros da UE
da Europa de Leste, o objective em vista
para 2010 era de 0,17 por cento do PIB.

Trata-se de um objective que, provavel-
mente, a Hungria nio ira alcangar, uma
vez que em 2008 a ajuda p6blica para


o desenvolvimento, de 72 milh6es de
euros, correspondia apenas a 0,08 por
cento do seu PIB, uma das mais baixas
da UE-27. De acordo com a CONCORD,
a plataforma das ONG europeias para
o desenvolvimento, esta situayao decorre
da anulagio das dividas dos paises em des-
envolvimento, send que as quantias em
causa constituiram um aumento sistemi-
tico do orgamento da ajuda p6blica para
o desenvolvimento ate 2007. A redugyo da
divida concedida a Tanzania e ao lemen
representou, assim, 50 por cento da ajuda
bilateral da Hungria em 2005. "Esta fonte
esgotou-se", referee a CONCORD no seu
relat6rio relative aos desenvolvimentos na
ajuda p6blica para o desenvolvimento dos
Estados-Membros da UE.


ILL

uL~L


Aumento da transpar&ncia

Ao salientar a importancia da sensibilizaco
e da educaogo, as ONG integradas na pla-
taforma HAND esperam poder aumentar
o apoio as suas actividades e ser mais efica-
zes em terms de influencia nas decis6es do
Governo da Hungria. Entretanto, ha dois
anos, as ONG apelaram ao governor para
aumentar a sua ajuda bilateral e introduzir
um sistema de recolha de dados sobre os
fluxos de ajuda, juntamente com campan-
has de sensibilizacgo -tanto no governor
quanto no public em geral sobre a impor-
tancia da transparencia relativamente
a natureza da ajuda concedida. Uma ajuda
que com frequencia continue "associada"
a compra de produtos h6ngaros. M.M.B.


txposigao no rrinra bare ae bomercio Jusro, buaapesre � MarieMartineBuckens


Cafe de 'Comercio Justo' no Printa Cafe, Budapeste o Marie-Martine Buckens


Cerreio

















Uma ponte entire


Africa e a Hungria



Depois de chegar pela primeira vez a Budapeste para estudar teologia
em 1997, France Mutombo regressou dois anos mais tarde a Kinshasa,
capital da RepOblica Democratica do Congo (RDC). Foi por ver a pobreza
em determinadas zonas da cidade que o levou a embarcar na vida
humanitaria. Nao obstante, manteve-se sempre em contact com
a Hungria com o intuito de aumentar a consciencializagco entire os mais
jovens. A Fundagco para Africa foi fundada em 2002.


Prance Mutombo e a sua mulher em trente a escola em Kinshasa
� MarineMarbne Buckens


F oi em Kinshasa, na vespera da
Assembleia Parlamentar paritiria
ACP-UE (ver artigo) na qual iria
participar que conhecemos France
Mutombo e a sua mulher h6ngara que tern
trabalhado em conjunto
com ele durante os 61ti- "Os cur
mos seis anos. France introduzidos
Mutombo e um pastor curricular corn
protestante. "Tudo acon- essencialmen
teceu em 2002, depois de hoje, e na con
regressar a Hungria da sore a
minha viagem a RDC,
que decidi criar uma missio explorat6ria
com dois colegas h6ngaros que apoiavam
o meu project com os seus pr6prios funds.
Eram 'embaixadores' da Hungria", explicou.
"Encontrimos uma escola que alem de ser
muito pequena estava em pessimo estado,
numa zona pobre da capital congolesa."

Mas ficava a faltar o seu financiamento.
A educacio e o ponto fraco no governor
da RDC. As escolas p6blicas nao sao sufi-
cientes em n6mero e os professors, que
no minimo sao mal pagos, estio constan-
temente a pedir ajuda aos pais. O n6mero
crescente de escolas privadas, incluindo nos
bairros pobres, estio a tentar compensar
esta lacuna. Grande part do financia-
mento da Fundacio para Africa provem
de doadores h6ngaros. Em 2005, adquiriu
uma pequena porgio de terra e construiu
uma escola nova. Em 2008, as duas esco-
las tinham mais de 1.800 alunos inscritos,
no ensino primario (da parte da manhi)
e no ensino secundirio (na parte da tarde),
conforme e pritica comum em Kinshasa.

Refer&ncia

"Uma vez que somos uma fundacio,
somos considerados uma escola privada,
embora inicialmente a escola fosse gra-
tuita", explicou France Mutombo. "Apesar
disso, os pais nao contribuiram e a escola
nio estava a funcionar em condig6es.
Assim, decidimos introduzir propinas,


mas a um prego acessivel de modo a man-
ter a natureza social do project. Alem
disso, ofereciamos propinas reduzidas is
families particularmente vulneriveis."
Esta decision de introduzir propinas resul-
tou, inicialmente, na
os eram said de muitos alunos.
no program "Mas, desde de 2009,
base na etica, que os n6meros tern
te nos dias de estado a subir, devagar
ciencializagio mas de forma constant.
SIDA. Tamb&m comeoimos
SIDA."
a ser mais rigorosos na
escolha dos professors e, actualmente,
somos um das melhores escolas."

A Fundagio decidiu introduzir, igual-
mente, um curso sobre etica, "em especial,
nos dias em que vivemos em que os jovens
precisam tanto de ser orientados", e ainda
aulas para aumentar a consciencializacio
sobre a SIDA. Estas aulas sao realizadas
aos Sibados e dadas por voluntirios.

O financiamento continue a ser um ponto
crucial e a Fundaaio esta a alargar a sua
rede de contacts numa tentative de
arranjar novos doadores. At& data, temos
tido resposta de organizac6es americanas
e congolesas, permitindo a construc8o de
casas de banho modernas e de uma fossa
septica utilizada por mais de 1.800 pessoas.
Uma empresa h6ngara, a Korax, tambem
instalou paineis solares fotovoltaicos e uma
turbina e6lica para fornecer energia para
a future turma de informatica. "Em con-
trapartida, disponibilizamos-lhes contac-
tos na RDC."

A Fundaaio tambem depend de patroci-
nios, principalmente da populaoio h6n-
gara, para financial o orfanato localizado
nas proximidades da escola e que tem alber-
gado cerca de uma d6zia de criangas. M.M.B.



Informaa6es: www.afrikaert.hu


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


(
t
s



















"A Europa deve extrair ensinamentos


da mais recent catastrofe mineira"


Tres meses ap6s a mare de lamas
vermelhas ter sido langada a partir
de um reservat6rio de residues na
fabrica de bauxite-aluminio MAL em
Ajka, 160 km a oeste de Budapeste
e a 80 km do Lago Balaton, o Grupo
dos Verdes no Parlamento Europeu
apela para a criaGao de um grupo
de trabalho que retire conclusbes
pertinentes da catastrofe.







a parede da barrage de um dos
maiores reservat6rios de lamas
na fibrica MAL cedeu, derra-
mando 700 000 m3 de lamas vermelhas
que devastaram Kolontar, a aldeia mais
pr6xima, inundaram uma dizia de hec-
tares e destruiram ainda casas em duas
aldeias vizinhas. Estas lamas t6xicas
e corrosivas deixaram um pesado tribute:
nove mortos, mais de 130 feridos e mais de
1 000 hectares de terras agricolas polui-
das, incluindo quatro locais que fazem
part da rede de zonas de protecgio da
natureza Natura 2000 da UE.

Defici&ncias

Tres semanas ap6s a catistrofe, per-
manecem sem resposta varias quest6es,
declarou Benedek Javor, president
do Comite para o Desenvolvimento
Sustentivel do Parlamento h6ngaro,
falando a partir de Kolontar, onde se fez
acompanhar pelas deputadas Satu Hassi
e Ulrike Lunacek do Grupo dos Verdes.
Antes de mais, entire essas quest6es encon-
tra-se a falta de controls e a aparente
ausencia de pianos de emergencia adequa-
dos, acrescendo o facto de o reservat6rio
estar cheio para alem da sua capacidade.

Factos que relembram a catistrofe decor-
rida na mina de ouro em Baia Mare,
na Romenia, em 2000, que resultou no
derrame de milhares de toneladas de


Marie-Martine Buckens


Precipitagqo excessive


A plataforma da ONG hOngara Levelog
(ou Clean Air Action Group - CAAG), que
durante muitos anos condenou a falta de
precaug6es tomadas pela MAL e outras
empresas na Hungria, critical a precipitagco
com que actuam as autoridades hungaras.
"Ainda e demasiado cedo para enviar as
pessoas de volta para as suas aldeias,"
revelou-nos Gergely Simon, quimico am-
biental do CAAG, no final de Outubro.

"As pessoas foram enviadas de volta para
as suas aldeias quando as operab9es de
limpeza estavam long de estarem con-
cluidas. Correm o risco real de inalarem
metais t6xicos e poeira caustica. As lamas


ainda estao presents nos terrenos em
torno das aldeias." Gergely Simon con-
dena tambem a aus&ncia de qualquer
avaliaqgo (ou, pelo menos, de uma que
seja do conhecimento do publico) do teor
de arsenico da poeira, apesar de ser um
metal altamente t6xico e cancerigeno.
Permanecem sem resposta varias ques-
t6es, prossegue o quimico: "Tera baixado
o pH (utilizado para medir a causticidade
e/ou acidez, editor) das lamas e da poei-
ra? Qual e a concentraqgo de metais na
poeira, tendo em conta que esta ultima
pode percorrer uma distancia superior
a 30 km? Em que estado se encontram
os rios?" Gergely Simon acredita que
as autoridades hOngaras deveriam ter
aplicado o principio da precaugco.


Cerreio
































cianeto no rio Tisza, o maior afluente
do Dan6bio na Hungria. Uma catistrofe
que levou a UE a adoptar directives rela-
tivas a gestio dos residues de ind6strias
extractivas e responsabilidade ambien-
tal. Cor base nas informag6es obtidas
no local provenientes do ministry h6n-
garo do Ambiente, Zoltan Illes, as duas
deputadas acreditam que "a implemen-
tagio desta legislagio europeia foi clara-
mente deficiente na Hungria." Numa
carta aberta enviada a 29 de Outubro
ao comissirio europeu responsivel pelo
Ambiente, Janez Poto6nik, o Grupo dos
Verdes no Parlamento Europeu consid-
era que esta situagao "nao e isolada
e que existem provavelmente problems
semelhantes em outros paises."

InspecV6es

Os Verdes apelam a Comissio Europeia
para enviar um grupo de trabalho, tal como
fez ap6s a catistrofe em Baia Mare. O grupo
parlamentar esti tambem surpreendido por
ainda nio ter sido aprovada qualquer base
juridica para nomear um organismo de
inspectors europeus do ambiente. Como
tal, requer que o comissirio apresente uma


"A implementagao da legislagao
europeia tem sido claramente
deficiente na Hungria"

proposta de directive que possibility a UE
realizar inspecc6es nos Estados-Membros,
em instalag6es cujas actividades possam ter
efeitos transfronteirigos.

Afastados das suas casas pela mare de
lamas vermelhas, metade dos habitantes
de Kolontar e das duas aldeias vizinhas
aguardam realojamento pelo Governo h6n-
garo. Mas quem suportara os custos finals
destes danos e da poluigio das terras agri-
colas? Um perito da Academia H6ngara de
Ciencias concluiu que o solo poluido esta
agora inapto para a explorago de cultu-
ras alimentares, send que a alternative
consist na explorago de cultures indus-
triais para a produgco de energia. Embora
o governor tenha estimado o custo dos


Em Devecser Marie-Martne Buckens


danos em 29 milh6es de euros, a empresa
mineira afirmou que esta pronta a pagar
uma compensagio de 5,5 milh6es de euros
is populag6es afectadas, repartida ao long
de cinco anos.

Principio do "poluidor-pagador"

Durante o debate da sessao pleniria no
Parlamento Europeu duas semanas ap6s
a catistrofe em Ajka, Kristalina Georgieva,
comissiria europeia para a Cooperagio



As lamas vermelhas esquecidas
da Guine

Na qualidade de maior produtora mundial
de bauxite, a Guine tera possivelmente
um tergo das reserves mundiais. Os seus
dep6sitos sao particularmente ricos em
alumina, a partir da qual se produz o alumi-
nio. Este recurso natural 6 a sua principal
fonte de rendimento e, em 2006, valeu
123 milh6es de euros ao sector mineiro,
quase tanto quanto o orgamento de ajuda
ao desenvolvimento concedido pela UE.
Em Fria, a duas horas de carro da capital


International, Ajuda Humanitiria
e Resposta a Situag6es de Crise, questionou
o ambito efectivo da directive relative
a responsabilidade ambiental, na media
em que nio imp6e qualquer garantia finan-
ceira is empresas. Os Verdes acreditam
que e chegado o moment de a Comissio
reforgar a directive. Por fim, os deputados
dos Verdes apelam tambem a revisao da lista
de classificago de residues, uma vez que
nio toma em devida consideraoio o elevado
teor alcalino das lamas vermelhas. M.M.B.



Conakry, a fabrica Rusal-Friguia (criada
pelo francs Pechiney em 1957 e actual-
mente nas maos do grupo russo Ruski
Alumni, controlado pelo bilionario Oleg De-
ripaska) 6 uma das trds maiores centrais
de aluminio do pais. Nos 01timostrss anos,
assistiu-se a uma serie de acidentes. Ha
menos de um ano, e apesar do trabalho
empreendido para a reforgar, a princi-
pal parede da barragem que segurava
as lamas vermelhas em Dote rebentou
novamente, provocando uma catastrofe
ecol6gica sem precedentes. Foi encarada
com total indiferenga.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010
























Uma political europeia



para os romanich6is


Durante a presidencia europeia,
a Hungria planeia concentrar-se na
integragao de cerca 10 milhoes dos
romanicheis europeus que sao, fre-
quentemente, vitimas de descrimi-
nacao, a comecar na pr6pria Hungria.


T Actualmente, existem cerca de
400.000 a 600.000 romanicheis
a viver na Hungria. Trata-se da
quarta maior populagio cigana
na Europa, a seguir a Romenia, Bulgaria
e Espanha. Depois de se estabelecerem
na India na altura da vaga migrat6ria que
teve inicio no segundo milenio AC, as
tribes romanicheis deixaram esta regiio
na sequencia dos ataques dos mugulmanos
as suas povoay6es. Foi nessa altura que
surgiu pela primeira vez o termo 'tzigane',
derivado a palavra de origem grega/bizan-
tina 'atsinkanos' que significa 'piria' ou
'heretico'.

Ja com uma carga pesada em terms de
significado, a palavra ganhou uma cono-
taogo negative em virios paises da Europa
Central ao long dos anos. Actualmente,
a comunidade prefer
o termo 'roma ou roma- "A quei
nicheis' que significa
homesn' em roman e vai romantic
de encontro a sua necessi- deve ser
dade de reconhecimento. para fins
SerB que a sua rejeigio se
deve ao facto de serem os l6timos n6madas
da Europa? Talvez. Contudo, desde da
era comunista, a maioria dos romanicheis
foi obrigada a desenvolver raizes, muitas
vezes em condig6es horriveis.

Questio complex

0 governor da Hungria gastou grandes
quantias, mais de 150 mil milh6es de
forints h6ngaros (0,54 mil milh6es de
euros) durante as iltimas duas decadas,
mas com resultados variados, de acordo
com um estudo publicado pelo Tribunal


s

P/


de Contas, em 2008. A sua ineficicia
e atribuida is medidas implementadas
face a falha de todos os governor, desde
a decada de 1990, em reconhecer a ver-
dadeira complexidade da questio. Alem
disso, grande part do dinheiro disponi-
bilizado foi nio s6 para os romanicheis,
como tambem para outros grupos sociais
em dificuldades.

Actualmente, cerca de 40% das criangas
romanicheis que vivem na Hungria nio
concluem o ensino primario e muitas
sao colocadas em turmas especiais para
criangas com dificuldades de aprendiza-
gem e comportamentais. Esta situagio foi
condenada em Outubro de 2010 pelos espe-
cialistas da Comissio das Nag6es Unidas
para os Direitos Humanos, que acreditam
que os romanicheis na Hungria s0o, de um
modo geral, vitimas de 'discriminacgo'
e de um 'tratamento inadequado'.

O relat6rio surgiu na mesma altura em
que se verificou a oposigio do Parlamento
Europeu a political do Presidente frances
Sarkozy de repatriagio forgada dos ciga-
nos de origem romena. Soou uma palavra
de aviso, contudo, pela unica deputada
de origem romanichel, a hungara Livia
Jaroka do partido conser-
tao dos vador Fidesz. "A questao
,6is no dos romanicheis nao pode
heis nao
ser utilizada para fins
utilizada politicos", declarou como
oliticos." uma critical implicita dos
deputados liberals e dos
verdes que condenaram a political fran-
cesa. Livia Jiroka acredita que o escan-
dalo nao reside tanto na repatriacio dos
romanicheis para o respective pais de
origem, mas sim no facto de 'nio ter sido
feito nada durante as l6timas decadas para
reduzir a pobreza extrema' desta comu-
nidade. Os deputados do partido Fidesz,
juntamente com outros conservadores,
destacaram a necessidade de uma political
europeia sobre os romanicheis, sendo um
assunto que o governor da Hungria definiu
como a sua principal prioridade durante
o mandate da presidencia da UE. M.M.B.


Marie Martine Buckens


Cerreio


























0 paido


"novo estilo"



Martin Munkacsi, considerado um dos
pioneiros do fotojornalismo e muito
aclamado durante a sua vida, mor-
reu pobre e esquecido de todos em
Nova lorque, em 1963, de um ataque
cardiac enquanto assistia a um jogo
de futebol. Entre Outubro de 2010
e Setembro de 2011, a Hungria presta
homenagem a um dos seus nacion-
ais com uma exposicgo no Ludwig
Museum, Museu de Arte Moderna em
Budapeste.

M Martin Munkicsi e o home
que tirava fotografias fora
dos est6dios e dava-lhes
vida. Nio foi por acaso que
a sua carreira comegou com imagens de
uma rixa fatal. As suas fotografias con-
tribuiram para libertar o acusado quando
o caso foi dirimido no tribunal. A sua
carreira foi primeiro vivida em Berlim,
onde o mercado da imprensa se desen-
volvia rapidamente. Ai, os jornalistas
tinham contacts assiduos com a Hungria,
o que levou dois outros eximios h6ngaros
a se estabelecerem nessa cidade: Laszlo
Moholy-Nagy e Ernd Friedmann, alias
Robert Capa. O moreno e elegant Capa,
que em 1940 se tornou no mais famoso de
todos os fot6grafos, foi um dos fundadores
da primeira cooperative independent de
fotojornalistas, a famosa Magnum Agency
(Agencia Magnum).

"Think while you shoot!"
("Pensa enquanto fotografas!")

Em Berlim, Munkicsi trabalhou sobre-
tudo para o inovador Berliner Illustrirte
Zeitung, ou BIZ, que tinha uma tiragem
superior a um milhgo de exemplares.
Viajou muito e, em 1930, trouxe de Africa
uma fotografia que causou uma grande
sensaco: "Tres criancas negras a brincar


Martin Munkacsi: Rapazes a caminho do surf, Liberia cerca de 1930. cortesia ullsteinbild


numaprancha na margem de un lago." Uma
fotografia que impressionou o grande
fot6grafo frances Henri Cartier-Bresson.
"Foi esta fotografia que provocou em mim
a centelha que desencadeou o fogo-de-
artificio [...]. Compreendi subitamente
que a fotografia podia alcanyar o perene
atraves do instant. Foi a inica fotografia
que me influenciou. Ha nesta imagem
uma tal intensidade, uma tal alegria de
viver e um tal milagre, que ainda hoje

"Compreendi subitamente
que a fotografia podia alcancar
o perene atrav6s do instante"

me fascina", escreveu o mestre frances
de instantaneos em 1977, a Joan, filha
de Munkicsi.

Em 21 de Margo de 1933, fotografou
o "Dia de Potsdam", o dia hist6rico no
qual o velho Presidente alemio, Paul von
Hindenburg, entregou o poder a Adolfo
Hitler. O BIZ ficou sob o control dos
Nazis e o seu editor, um judeu, optou pelo
exilio nos Estados Unidos, como fizeram
Munkicsi e muitos outros colaboradores
do journal. Isto foi para Munkicsi o inicio
da sua riqueza e gl6ria. O celebre Harper's


Bazaar e em seguida Life disputavam-se
os seus servings. Revolucionou a fotogra-
fia de moda fazendo-a sair dos est6dios
e colocando-a na rua e impressionou com
os seus not6rios retratos de estrelas de
Hollywood e uma reportagem fotogrifica
sobre a vida quotidiana dos Americanos.
M.M.B.

0 enigma hungaro

Muitos historiadores trn tentado, sem su-
cesso, compreender porque 6 que a Europa
de Leste, e particularmente a Hungria, tem
gerado tantos talents no campo da foto-
grafia. Ha aqueles que, como Munkacsi,
mas tambem Andre Kertesz, Robert Capa
e Laszl6 Moholy-Nagy, emigraram entire
as duas guerras para conseguirem ser
famosos. Mas tambem ha aqueles que
permaneceram na Hungria onde, apesar
do seu isolamento, impuseram um estilo re-
conhecido pelos critics estrangeiros como
um estilo tipicamente hOngaro. Um estilo
inspirado pelo pictorialismo e realizado por,
entire outros, Rudolf Balogh e Ern6 Vadas.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


V.-~S~~ B






























SrS,^4u^uI - -^?^ 2;^ -"-"
- --
-----...~. .-_. --

- ' - --- - - 4 - ._ . -r .-.-
S..... * .- -- * .

.- -- F
"B ..- . '_-...----'-" ;: . ' "-_.*-". - -.' '* :_ - �,-

-- ,.- -- .. -. " . .
..'. r-_. ^" .-.._. - - .a ! , ." -' .-'/ L. �


0 gado africano


mantem a sua presenga


no mercado international

0 comercio de gado esta em pleno crescimento em Africa. Factor important na integraqco regional, este comercio
responded igualmente as normas sanitarias impostas pelos pauses importadores, e especialmente pelos Estados do
Golfo. Neste novo mercado, ha um interveniente fundamental: o Gabinete Interafricano para os RecursosAnimais
da Uniao Africana (AU-IBAR), que ajuda os pauses africanos a proteger os seus interesses.


Marie-Martine Buckens


A procura de care esta em cons-
tante aumento nas zonas urba-
nas e a Africa nio constitui uma
xcepco a regra. 0 resultado
e que, para alem dos circuitos tradicio-
nais Norte-Sul entire as zonas pastoris


meridionais e as zonas costeiras corn
maior densidade populacional, aparecem
actualmente novos circuitos horizontais
criados por uma forte procura nigeriana
ou pela crescent urbanizagco das zonas
costeiras. Estes circuitos sao facilitados
pela criagco de zonas de comercio livre
no interior de entidades regionais, como
a WAEMU (Uniio Econ6mica e Monetiria
da Africa Ocidental) na Africa Ocidental,


a CAEMU (Uniio Econ6mica e Monetiria
da Africa Central) na Africa Central,
a SADC (Comunidade de Desenvolvimento
da Africa Austral) do Sul da Africa
e a COMESA (Mercado Comum da Africa
Oriental e Austral) na Africa Oriental.
Esta procura e ainda amplamente satis-
feita pelos rebanhos africanos, mas tam-
bem e cada vez mais, pelas importac6es


Cerreio





oI I


provenientes da Europa, Estados Unidos
e America Latina. As importayges de
leite estao a seguir a mesma tendencia.
Na sequencia dos Acordos de Parceria
Econ6micos (APE), assinados entire
a Uniao Europeia e os
paises ACP, esta aber- "A sauce
tura dos mercados ira
provavelmente acelerar. e reconhec
Por outro lado, aprovei- capital pub
tando a oportunidade
desta internacionalizacgo crescente do
mercado, alguns paises africanos estio
a voltar-se para a exportacgo. E espe-
cialmente o caso dos paises do Corno de
Africa, que fornecem a maior part das
importag6es de animals aos Estados do
Golfo. Em 2006, por exemplo, estes paises
representavam um tergo das importa-
y6es de ovinos da Peninsula Aribica, um
mercado que totaliza mais de 7 milh6es
de animals.

Valor acrescentado

Neste mercado em desenvolvimento, as
normas sanitrrias, mas tambem a infor-
maaio ad-hoc, desempenham um papel
fundamental na prevenyao da marginali-
zaaio de alguns criadores de gado. Eneste
sentido que o Gabinete Interafricano para
os Recursos Animais da Uniio Africana
(AU-IBAR) tem uma influencia impor-
tante. "0 nosso papel e prestar assisten-
cia tecnica aos paises membros da Uniio
Africana, seja directamente, seja, o que
e cada vez mais o caso, atraves das comu-
nidades econ6micas regionais", consider
Alban Bellinguez, conselheiro tecnico no
Gabinete Interafricano para os Recursos
Animais. "N6s trabalhamos de acordo
com o principio da subsidiariedade. Nunca
nos substituimos aos Estados. Fornecemos
um valor acrescentado ao trabalhar na
harmonizacgo das political nacionais
e regionais, essencialmente para facilitar
o comercio", explica-nos Alban Bellinguez.

"Alem disso", acrescenta Simplice Nouala,
Director da Unidade de Produyao Animal
no AU-IBAR, "fomentamos a consciencial-
izaaio sobre o papel dos intervenientes no
terreno, especialmente atraves de ligay6es
a FAO e a OIE, Organizaaio Mundial da
Saide Animal, a qual estabelece normas
reconhecidas pela Organizaaio Mundial
do Comercio. Recolhemos e distribuimos
informacio". E, Alban Bellinguez sub-
linha: "0 sector sofre da insuficiencia de
investimento em relacao aos PIB destes
paises e a contribui~co ptiblico-privada


iC
il


e desproporcional is vantagens que
proporciona is populaCges." Nalgumas
regi6es em conflito de Africa, o Gabinete
presta mesmo assistencia para o restauro
de servings p6blicos. "Nalguns casos,
como na Somalia,
e animal nos ate compensamos
a ausencia de gov-
da como um erno", express Alban
CO mundial" Bellinguez, que acres-
centa: "Nio podemos
esquecer que a saide animal e reconhecida
como um capital p6blico mundial."

Participagio na elaboraVAo de
normas

Para alem destas tarefas de fornecimento
da informagio e de fomento da con-
sciencializaogo, o Gabinete desempenha
um papel fundamental em negociacges
internacionais entire parceiros comerciais.
"Ajudamos os paises da Uniio Africana
a participar activamente na elaboragio de
normas. Ate a data, estas normas foram
elaboradas essencialmente no Norte e, em
seguida, foram impostas", sublinha Alban
Bellinguez. "Reunimo-nos regularmente
e, is vezes, mesmo com peritos europeus,


possibilitando assim is duas parties uma
melhor compreensio dos interesses
eproblemas uns dos outros. Preparamos
os paises da UA para falarem de uma
s6 voz nos organismos internacionais,
especialmente na OIE."

Euma political que permit aos paises afri-
canos apropriarem-se do process e insistir
nas suas prerrogativas. "O falar de uma s6
voz tem um peso considerivel, visto que
na OIE cada pais tem direito a um voto.
A Africa tem 52 paises numa organizagio
que reine 153 membros", continue o con-
selheiro tecnico do AU-IBAR. "Nalguns
casos, unimos os nossos esforgos aos da
UE, e isso permite-nos ir avante com
uma moago." Alban Bellinguez ve ainda
mais long: "A nossa political pode-
ria servir como uma abordagem piloto
para outras negociayges, especialmente
as relatives ao mercado do carbono"


OAU-IBAR eum gabinete tecnico regional da Uniao
Africana, que tem a sua sede em Nairobi e participa em
tries Centros Regionais de Saide Animal Gaborone,
Bamaco eNairobi, emcooperagao comaFAOe a OIE.

www.au-ibar.org


�. . . . _ * . .?-.., i :
.w --i



S. .I...
Gado no Niger Ma . Martin .Buckens
�.h .. . ... " - . . - ": .7




Gado no Niger a Marie Martine Buckens


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010




















































David Adjaye


Um dos mais importantes arquitectos internacionais e gangs


Por Hegel Goutier


A ctualmente, esta a trabalhar em
alguns dos seus projects mais
prestigiados, criativos e inova-
dores: a vasta reestruturacgo
do centro da cidade em Doha no Qatar e
o novo "Smithsonian National Museum of
African American History and Culture",
em Washington. Isto depois de concluir
a "Moscow School of Management/
Skolkovo" no ambito do requisite do
concurso "promover uma abordagem
inovadora a gestao, baseada na pritica,
que ira incluir as condic6es emergentes na
RWssia e em qualquer part do mundo".


O atelie de arquitectura Adjaye Associates
tern gabinetes em Londres, Nova torque
e Berlim. Em 2000, o seu nome comegou
a ser familiar para o p6blico em geral
quando o seu atelier surgiu no livro de
referencia sobre os 40 grandes arquitec-
tos britanicos, publicado pela Taschen.
Entre os peritos da area, este talent
precoce ja era conhecido. Em 1993, com
26 anos, venceu o prestigiado premio
"First prize bronze medal" atribuido
pelo RIBA ("Royal Institute of British
Architecture"). Tres anos depois, foi nom-
eado para o "Stirling Prize". O journal
diirio britanico, The Guardian, escreveu
que ja criava obras grandiosas com uma
idade em que a maioria dos grandes arqui-
tectos ainda estava a comegar.


Adjaye e tambem um artist. Os seus
projects de arquitectura sao apresenta-
dos em museus de prestigio. Alem disso,
consegue ir alem dos limits da arqui-
tectura na apresentagco da sua visao da
plenitude dos territ6rios atraves da sua
fotografia, com maior destaque em 2010,
na "Geo-graphics", a exposigco central no
festival "Africa visioniria" no BOZAR,
o corago da vida cultural de Bruxelas e
na exposigco "Urban Africa" no Museu
do Design em Londres. Tambem costuma
expor em conjunto com artists famosos,
como na instalagco de luz "Your black
horizon" com Olafur Eliasson e a insta-
lacgo "The Upper Room" com os quadros
de Chris Ofili na Tate Britain.


Cerreio

















lectuais e debates e conversas da altura.

Existe uma ligag(o entire tres dos seus
edificios: o "Bernie Grant Art Centre"
no Reino Unido, o Centro do Nobel da
Paz em Oslo, Noruega e o "Montauk
House" em Londres (Reino Unido).

Sim, tern razao. Se observarmos corn
atenogo, & possivel constatar que os siste-
mas que emprego estio associados a con-
textos diferentes. Existe uma determinada
linguagem arquetipica mas acaba sempre
por se deformar no context e a distorcer-se


DA - A arquitectura & um conceito. conform os tipos de cenirios diferentes.
Trata-se de uma lin-
guagem, uma forma "Doha esta a outro nivel, tend Sente-se inspirado
dedesenvolverestrutu- em conta a noQo de cidade por, fi, a *i Hd quem
ras que dizem alguma nao s6 como um project mas diga que a sua arqui-
coisa sobre a sociedade tectura e multicul-
na qual vivemos. Optei tamb6m como um fenomeno. tural.
por utilizar a arquitec-
tura para expressar algo sobre as ideias, A minha obra & totalmente inspirada pelo
sobre a sociedade e para construir a socie- continent. Utilizo as t&cnicas que sio
dade. Para mim, a arquitectura & um veic- mais apropriadas e, por isso, tenho em
ulo cultural. consideracio a cultural e progresses, em


Trabalhou tanto para individuos como
para municipios. Corn quem dialo-
gou quando desenhou, por exemplo,
o "Stephen Lawrence Centre"?

Todos os meus clients, tanto os grandes
como os pequenos, tern demonstrado
o seu interesse em desenvolver novas for-
mas ao nivel das sociedades; o edificio
Stephen Lawrence 6 um e o Bernie Grant
Centre, outro e ate mesmo o Smithsonian
em Washington. Sou bastante incentivado
pela emergencia de novas ideias no seio
das sociedades. Para mim, a arquitectura
6 uma forma de tornar as diferengas em
algo concrete.

0 "Stephen Lawrence Centre"e o "Bernie
Grant Art Centre" surgiram em vir-
tude das suas simpatias political?

Sim, no sentido em que me interesso por
uma agenda sociopolitica, uma vez que
vejo a arquitectura como um servigo pres-
tado. Vejo-me como, caso seja necessiria
uma definiaio political, uma forma de
mecanismo de fortalecimento social.

Os seus dl, ii i,, ndo se assemelham
entire si. Qual e o toque Adjaye?

Tem razio. Tenho o tipo de poder que um
artist tem para oferecer qualquer obra
que queira e como tal tem o direito de ter
ideias subjacentes a obra. As obras tem de
responder as ideias e ao context. Quero
que a arquitectura funcione desta forma.
Tenho o meu pr6prio atelier de arquitec-
tura, "David Adjaye Associates", mas as
suas obras emanam das minhas respostas,
dos meus pontos de vista e pesquisas inte-


constant evoluogo, visto que as ideias que
emanam em Africa podem terminar no
Alasca. As minhas raizes reside sempre
no continent africano. Regresso sempre ao
continent devido ao seu potential tio rico.

Na qualidade de curador de arte oca-
sional, segue alguma abordagem rela-
tivamente a forma como disp5e a sala
para uma exposigdo tal como faria
quando concebe um edificio?

Sim. Todos os projects nos quais tra-
balho entregam-se totalmente a ideia de


Entrevista no O Correio

HG - A sua carreira enveredou, recen-
temente, por um novo caminho.
E conhecido como um dos arquitectos
mais famosos no mundo e, actual-
mente, e tambem considerado como
um artist e curador de exposiCdes de
arte. E elogiado como um arquitecto
notdvel, apenas pouco tempo depois
de comeCar a exercer. Consider
a arquitectura como uma linguagem,
forma de arte ou algo dliI. , ii, '


0 project do Museu Nacional de Historia e Cultura Africo-Americana de Freelon Adjaye Bond/ SmithGroup
� (AP Photo / Jacquelyn Martn, File)


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


I0 Em Dc


urbanidade e a idea de urbanidade colec-
tiva. Mesmo a exposicgo, "Geo-graphics",
e composta sob a forma de uma cenografia
de diferentes condi95es urbanas, a geogra-
fia do continent como cenirios urbanos.

Gostaria de dizer alguma coisa sobre
os seus ultimos projects: "School of
Management" de Moscovo, "Elmina
College" no Gana e a extensdo do
coragdo de Doha?

Todos estes projects representam a tran-
sigio da minha empresa de arquitectura
de aceitar projects de pequena escala
a estruturas urbanas de grande dimensio.
O de Moscovo 6, na realidade, o primeiro
a abrir. A escola de Elmina, um impor-
tante centro educativo, sera provavelmente
o segundo. E muito important para mim,
uma vez que 6 a minha apresentagio ao
continent e inclui a aplicago de grande
parte dos meus conhecimentos. Doha esta
a outro nivel, tendo em conta a nogio de
cidade nio s6 como um project mas tam-
bem como um fen6meno.




1 Inaugurado em Fevereiro de 2008, em Deptford,
sudeste de Londres, o Centro ficou cor o nome
de um adolescent negro que foi esfaqueado ate A
more por motives raciais, em Londres em 1993.
Este Centro apoia o desenvolvimento dos jovens
provenientes das comunidades desfavorecidas.
2 0 Centro, inaugurado em Tottenham, Londres,
2007, ficoucom o nome do ja falecido deputado
negro do partido trabalhista britanico, nascido
na Guiana, que foi responsavel pelos avan;os das
oportunidades das minorias etnicas britanicas.

















































NaqGes pobres ganham uma



nova esperanga em Cancun


Meia vit6ria na Conferencia das Nac6es
Unidas sobre Alterac6es Climaticas em
CancUn (Mexico), realizada em Dezembro,
para os paises em desenvolvimento.


Sonja van Renssen


A s altera9Aes climaticas sao muito
mais do que um debate te6rico
sobre os objectives de redugao
de emiss6es para 2020 e no
future para os paises em desenvolvimento.
Actualmente, estes paises passam ja por
uma alteraqao realmente devastadora no
ambiente. Mesmo um aumento de tem-
peratura de 1,5 �C -e todos os sinais
apontam para estarmos a caminho de
algo mais parecido corn o dobro deste


aumento poderia reduzir os rendimentos
das colheitas em Africa num tergo, seg-
undo as palavras de Tosi Mpanu-Mpanu,
negociador principal para o Grupo Africa
nas conversac6es sobre o clima das Nac6es
Unidas, proferidas num workshop em
Bruxelas, em Outubro.

Africa esta destinada a sofrer de um
problema para o qual pouco contribuiu.
Adaptar-se as alterac6es climiticas
Sa sua primeira prioridade. Acima de
tudo, necessita de apoio financeiro, bern
como auxilio e assistencia tecnica para
o reforco de capacidades. Na Cimeira
do Ambiente de Dezembro de 2009, em
Copenhaga, as nag6es ricas prometeram
disponibilizar 30 mil milh6es de d6lares
a partir de 2010-12 e 100 mil milh6es
de d6lares por ano a partir de 2020 para
ajudar as nag6es mais pobres na adaptagco
as alterac6es climiticas e a integrarem


um percurso de desenvolvimento baixo
em carbon. A iltima conferencia sobre
o clima das Nag6es Unidas, realizada em
Canc6n, Mexico, em Dezembro deveria
consubstanciar estes compromissos.

( Canciun

Isto foi feito, de certa forma. Os governor
apresentaram os chamados funds de
�arranque rapido, e prometeram uma
maior transparencia relativamente aos
mesmos no future. Comprometeram-se
tambem a criar um �Fundo Verde para
o Climar , administrado pelas Nac6es
Unidas, atraves do qual uma grande part
das financas do clima ira fluir. O fundo
sera administrado por uma assembleia
de 24 membros, provenientes, em parties
iguais, de paises desenvolvidos e de paises
em desenvolvimento.


Cerreio










O ira permitir um melhor planeamento
e implementacgo de projects de
adaptagco nos paises em desenvolvimento,
por exemplo ao criar um process para
ajudar os paises menos desenvolvidos
a formular e executar pianos de adaptagio
nacionais. O progress na adaptacgo
chega no moment certo, uma vez que
o fundo para a adaptagio criado nos ter-
mos do protocolo de Quioto esti, por fim,
totalmente operacional: a administration
deste fundo deu a sua aprovacgo para
o financiamento de dois projects iniciais,
no Senegal e nas Honduras, no valor de
14 milh6es de d6lares, em Setembro.

Canc6n apresentou tambem conclus6es
quanto a desflorestagio, transferencia de
tecnologia e apoio ao reforgo de capaci-
dades.

A desflorestagio e responsivel por cerca
de um quinto das emiss6es globais de
gases com efeito de estufa e a Redugco das
Emiss6es resultantes da Desflorestacio
e da Degradagio Florestal (REDD) entu-
siasma os paises em desenvolvimento, uma
vez que lhes pode dar a oportunidade
de fugirem a redug6es de emiss6es mais
dispendiosas a nivel national.

As conversag6es de Canc6n nao encerra-
ram o debate relative a inclusio da ind6s-
tria florestal nos mercados do carvio, mas
assinalaram os principios para acc6es de
reducgo de emiss6es no sector florestal.
Acordaram, por exemplo, que estas acc6es
deverio ser monitorizadas ao nivel national,
e nao ao nivel subnacional. Uma vez mais,
o progress chega em boa altura porque os
funds comegaram a fluir: a iniciativa Paris-
Oslo criada na l6tima Primavera, que inclui
os EUA, Noruega, Reino Unido, Franga,
Australia e Japao, juntou, ate agora, 4 mil
milh6es de d6lares retirados dos funds de

No entanto, o resultado mais significa-
tivo de Canc6n parece ter sido uma nova
crenga nas Nag6es Unidas com o f6rum
ideal para a resoluo o
das alterac6es climati- N entantc
cas. Antes da reuniao, mais significa
parecia que parcerias parece ter s
bilaterais, tal como crenga nas N
a anunciada pelo Reino
Unido e a India em como o f6ru
Novembro, poderiam resolucao d
substituir a ausencia de climz
ajuda na passage do
mundo para um acordo climitico global.
<[Sem as Nag6es Unidas] paises como
o meu sergo postos de lado,, avisou
Mpanu-Mpanu em Bruxelas.

Contudo, apesar de todos os resultados
encorajadores, Cancin deixou tambem
muitas perguntas sem resposta. Uma
delas prende-se com saber que parcela
dos funds de mente aos compromissos de ajuda existentes.
E tambem pouco claro de onde vio exact-
amente sair os 100 mil milh6es de d6lares,


),
t
i
Im

a
ir


Novos funds para a biodiver-
sidade

A perda de biodiversidade granjeia cada
vez mais reconhecimento como ameaga
fundamental ao nosso modo de vida,
e a sua preservacgo e tida como um meio
de suportar as alterag6es climaticas: os
ecossistemas saudaveis sao ecossiste-
mas resistentes. E portanto, significativo
que, durante as conversag6es da Con-
veng5o das Naq6es Unidas sobre a Di-
versidade Biol6gica em Nagoya, Japao,
realizada em finals de Outubro, a Global


em especial quanto vira de fontes p6blicas
em comparagio com fontes privadas.

Outro problema e que a maior part do
dinheiro em causa ate agora se destina a
projects de redugco de emiss6es e nao a
adaptagio. 0 Instituto Internacional para
o Ambiente e Desenvolvimento calcula
que menos de um quinto dos compromis-
sos de financiamento de sao para adaptagio, embora o principal
texto negocial acordado em Canc6n apele
para que ambos os objectives sejam trata-
dos com igual prioridade. E depois ha a
question de como decidir quais os paises
em desenvolvimento vulneriveis, e que deveriam, portanto,
ter direito a um maior apoio.

Novo tratado climatico global

Estas perguntas terio de ser respondidas
na preparagio para a pr6xima grande con-
ferencia das Nag6es Unidas sobre o clima,
agendada para Dezembro de 2011 na Africa
do Sul. E ai que o mundo agora espera
concluir o que Copenhaga originalmente se
props fazer: um novo tratado climrtico glo-
bal. Um segundo period de compromisso
ao abrigo do protocolo de Quioto continue
a ser uma possibilidade em aberto.

oresultado Nao foram apenas
ivo de CancOn o clima econ6mico ou
do uma nova a estagnagao dos EUA
a eoes Unidas os responsiveis pelo
nao avanco para um
Ideal para a acordo ate ao moment
s alteragces -tal como a UE sali-
ticas" entou, quer ver um
acordo .
A UE fez esta afirmagio na preparacio
para Canc6n e voltara a faze-la na pre-
paracio para a Africa do Sul. Isto sig-
nifica progress em todas as areas. Os
compromissos europeus relacionados com
as finangas do clima e a tecnologia para
o mundo em desenvolvimento devem ser
correspondents aos dos grandes emis-
sores, como a China e a India. Uma vez
mais, houve progresses neste sector em
CancCn, com todos os compromissos dos
grandes emissores e o reconhecimento do
objective de dois graus primeira vez, num document official das


Environment Facility (que apoia projec-
tos ambientais em paises em desenvol-
vimento), o Banco Mundial e a Internatio-
nal Union for the Conservation of Nature
(IUCN) tenham criado um novo fundo des-
tinado ao salvamento das especies, intitu-
lado Save Our Species (SOS), com mais
de 10 milh6es de d6lares ja reservados.
Estas instituig6es apelam as empresas
para ajudarem a criar o maior fundo glo-
bal para a conservacgo das especies ate
2015. Este fundo ira proporcionar a base
para acc6es de conservacgo no terreno.


Nag6es Unidas. As economies emergentes
tambem abriram a porta aos requisitos de
monitorizacao, comunicacao e verificago.

A mare esta a mudar. Novos progresses
em quest6es individuals foram possiveis
em Canc6n, uma vez que os negocia-
dores chegaram sem o Santo Graal de
um acordo global. Conseguiu-se algum
acordo, se nao mesmo todo. Em 61tima
anilise, o infame mantra dado enquanto nao estiver tudo acordado,
continue a ser verdade. A media que
as nac6es em desenvolvimento ganham
uma nova esperanga em Canc6n, todos
os olhos estao postos na Africa do Sul
para o grande premio. Entretanto, o clima
continue a mudar.


Connie Hedegaard, Comissaria Europeia para as Alteragoes
Climaticas, na conferencia de imprensa pre-Cancun AP/Reporters


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


I Nossa Terra













































"Seguranga"


palavra-


chave da Assembleia ACP-UE


Seguranga alimentar, inseguranga no
Sahel e inseguranga climatica estiveram
no centro dos debates da 20.a sessao
plenaria da Assembleia Parlamentar
Paritaria ACP-UE, realizada entire 2 e 4
de Dezembro em Kinshasa (RD do Congo)
e onde estiveram presents mais de 450
membros dos parlamentos de 110 paises.


Marie-Martine Buckens



T ambem foram abordados
outros temas, como a liberdade
de imprensa, os minerios, as
origens do conflito na RDC,
a mortalidade infantil e as eleigies na
Costa do Marfim, pelos 78 deputados
europeus e 78 deputados dos paises de
Africa, Caraibas e Pacifico membros desta
Assembleia, encarregada de assegurar
uma visio parlamentar da political euro-
peia de desenvolvimento.

A escolha da capital da Rep6blica
Democritica do Congo para acolher
esta sessao foi saudada pelo Ministro
do Desenvolvimento da Belgica Louis
Michel, Co-Presidente da APP junta-


mente com o zambiano David Matongo:
"Creio que a RDC ganhou muito com
esta sessio, em credibilidade e em ima-
gem. Os deputados europeus e africa-
nos perceberam que algo se passou neste
pais, aos niveis econ6mico, social, politico
e democritico."

Clima "0 com
o aquecime
Por seu lado, o Presidente ec
da RDC, Joseph Kabila, decis6
ao abrir a sessio salien- e resp
tou que a maior parte
dos Estados ACP sao dos que menos con-
tribuem para as emiss6es de gases com
efeitos de estufa, acrescentando ainda:
"O caricter assimetrico da situacio em
terms de responsabilidade pelo aque-
cimento global e pela exposicgo is suas
consequencias e inaceitivel do ponto
de vista moral, politico e econ6mico.
E exige decis6es corajosas e responsiveis."
Um relat6rio adoptado em Kinshasa pelos
deputados da APP consider que a trans-
ferencia das tecnologias de baixas emiss6es
de carbon para os paises mais vulneriveis,
e em especial para os paises ACP, e "um
element fundamental de qualquer res-
posta international" de combat is alte-
rac6es climiticas. O relat6rio observa que
apenas 0,2% da actual ajuda europeia se
destina a investimentos em energies reno-


,k
9
)(
,e


viveis. No entanto, Africa possui um vasto
potential e apenas 7% do seu potential
hidroelectrico e 1% do potential geot&r-
mico sio aproveitados actualmente.

Seguranga

Os deputados ACP-UE tambem "langaram
um apelo a UE e a comunidade interna-
cional para se mobilizarem no sentido de
combater a crescente inseguranga no Sahel,
ap6s o ressurgimento das actividades da
secgio do Magrebe da Al-Qaida nesta zona
pouco populosa que se dedica ao trnfico (de
drogas, armas e series humanss).

Sobre a seguranga alimentar, a Assembleia
chamou a atengo para "o caricter ina-
lienivel e universal
bate contra do direito t alimen-
ito global exige tagio, prejudicado
pela especulagio
corajosas sobre os cereais
onsaveis. e outros produtos
alimentares", e soli-
citou a Comissio, aos Estados-Membros
europeus e aos paises ACP que cooperem
"estreitamente" e adopted "medidas con-
cretas".

Por 61timo, sobre as negociac6es em
curso dos Acordos de Parceria Econ6mica
(APE), o Comissirio Europeu para
o Comercio, o belga Karel De Gucht,
apelou a uma parceria "s6lida e madura"
entire a UE e os ACP. "Parceria tambem
significa que a UE ajudara os parceiros
ACP a reforgarem as suas capacidades ins-
titucionais e produtivas", acrescentou (ver
igualmente a entrevista com o Comissirio
no Dossier sobre os APE).

SOSahel a zona geograficade Africa que fica entire
o desert do Sara e as zonas de savana do Sudao.


Cerreio














A UE apoia


o process democratic


na RD do Congo


A menos de um ano das eleigoes na
RepOblica Democratica do Congo (RDC),
a Uniao Europeia decidiu implementar
um program parlamentar. Sera dada
prioridade a formacao de representantes
eleitos e de membros da administracao,
bem como a renovagao dos edificios
publicos frequentemente em mau estado.





SO program deveri ser
langado no primeiro
semestre de 2011",
explica Lena Veierskov,
responsivel pela delegaCgo da UE que
se deslocou a Kinshasa por causa dos
programs para apoiar a descentralizagio
e as eleig6es. Trata-se de um programa-
piloto que ira abranger apenas duas das
11 provincias do pais: Kivu do Norte
e provincia de Kinshasa (a mais pequena,
mas a mais populosa, onde vive 10% da
populagio do Congo, estimada em mais
de 60 milh6es de habitantes).

Formagio

Foram afectados a este program cinco
milh6es de euros. Alguns aspects serio
geridos pelo program de apoio a des-
centralizago, langado ao mesmo tempo
e que conta com um orgamento de
15 milh6es de euros. "Estamos a p6r de
lado montantes significativos para res-


Kinshasa, em frente ao 'Palacio do Povo' (Parlamento) Marie-MartineBuckens


taurar as infra-estruturas, incluindo os
edificios das Assembleias Provinciais."
A origem destas esti nos acordos assinados
em Sun City (Africa do Sul) que puseram
fim a guerra e que deram origem a nova
Constituicgo Congolesa de 2006, que preve
um aumento da descentralizago.

Embora sejam necessirias acq6es "visi-
veis", como um cibercafe para o Senado,
a formacgo dos representantes elei-
tos continue a estar no centro do pro-
grama. Formacgo dos actuais e futures
representantes eleitos, numa altura em
que as eleic6es presidenciais e legislati-
vas estgo planeadas para Novembro de
2011, seguindo-se as eleic6es provinciais


e locais. "Adaptaremos o program de for-
magio de acordo com as datas precisas das
eleig6es", explica Lena Veierskov. "Muitos
novos deputados provavelmente nao terio
experiencia previa, por isso vamos dar-lhes
formagio para explicarem aos eleitores as
suas fung6es eresponsabilidades e organi-
zaremos igualmente seminirios e reunites
com deputados de outros paises." O pro-
grama destina-se aos deputados (que sao
actualmente 500, incluindo 42 mulheres)
e aos senadores (108, incluindo 5 mulheres).

"Tambem estamos a planear a formaco
do pessoal administrative, que e impor-
tante porque permit criar uma mem6ria
institutional." M.M.B.


Apoio necessario


"O program criado pela UE e necessa-
rio", afirma categoricamente Jean-Lucien
Bussa Tongba, membro da Assembleia Na-
cional pelo MLC, um partido da oposicgo.
"E precise que possamos trabalhar em
condig6es adequadas, com salas e logis-
tica adequadas. Ja para nao mencionaras
Assembleias Provinciais, que muitasvezes
nem cadeiras suficientes t6m. Mas o que
e mais important e a formanao. Nao es-


tamos todos ao mesmo nivel. O progra-
ma deve permitir-nos partilhar as nossas
experidncias com outros, para podermos
aumentar o nivel dos representantes elei-
tos." E volta a identificar o nivel de governor
provincial como o mais manifestamente
carenciado: "Muitas vezes eles nem sequer
estao conscientes de que sao mandatados
pelo povo e que nao estao ali para simples-
mente servirem de porta-voz de um partido."


Jean-Lucien Bussa, 48 anos, tenciona
candidatar-se nas pr6ximas eleic6es. Ac-
tualmente e Vice-Presidente da Comissao
Parlamentar de Economia e Finangas, que
vai ser apoiada pela UE em 2011 gragas
a uma serie de programs de formanao
destinados a reforgar os conhecimentos
macroeconomicos e a capacidade para
gerir as finangas p~blicas dos membros da
Comissao e dos seus assistentes.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


^^^^^^^^^^^^^^fnteracpW^es

















Reforma fundiaria,


o sucesso dos Namibianos



Na Namibia, o complex process de reform fundiaria e fortemente acelerado
pela utilizacao de tecnologia apropriada. As mais recentes soluc es de informacao
e comunicacao combinadas com sistemas inovadores de registo fundiario levou
a resultados impressionantes, amplamente beneficos para os agricultores comunais
que tem agora parcelas de terreno seguras onde podem viver e que podem explorer.


Julianne Breitenfeld *



A disponibilidade de terras e impor-
tante para a sobrevivencia de
uma populaio num mundo em
esenvolvimento. A fim de pro-
teger os direitos a terra da populagio rural
no future, e frequentemente necessirio


reformer o regime de propriedade. Esta
reform pode exigir melhorias nas estru-
turas consuetudinirias de propriedade da
terra nas zonas onde a terra esta sujeita
a gestio comunal e a redistribuigio da terra
de um grupo para o outro noutras zonas.

A protecGo dos direitos a terra comunal
e reforgada pela existencia e manutengco
de registos precisos de qualquer parcela


Um dia historico: os primeiros certificados sao entregues aos pequenos agricultores por Alpheus Naruseb, o Ministro
da Namibia do Piano e Ordenamento do Territ6rio, a 30 de Junho de 2008. A esquerda: Sub-secretario do Ministerio
Hannu Shipena, 3a a contar da esquerda: Dr'.Elisabeth Pape, Chefe de Delegagao da UE para Namibia EC


de terreno pelas pessoas que as utilizam
e por informag6es pormenorizadas sobre
os seus direitos. Chama-se a isto o cadas-
tro r6stico. E assim constituido um registo
predial r6stico que inclui mapas e regis-
tos escritos da terra, que sao arquivados
e respeitados como documents legais.

Inversio das desigualdades

Na Namibia, 52% da totalidade das terras
agricolas sao demarcadas e vedadas para
utilizacio commercial em plena proprie-
dade e 48% estio sob gestio comunal
e sao repartidas pelos particulares corn
apenas direitos elementares terra. Mais
de metade dos 2 milh6es de pessoas da
Namibia vive da explorago agricola de
subsistencia com um regime de proprie-
dade incerto nestas zonas comunais. Estas
irregularidades e models de distribuigio
assimetrica dos direitos a terra necessita-
ram de um program de reform fundiaria
dirigido pelo estado.

Em linha com a sua political de crescimento
economic a favor dos pobres, a Uniio
Europeia afectou 3,5 milh6es de euros
dos 53 milh6es de euros do seu Programa
de Combate a Pobreza Rural (PCPR)
para assistir o Governo namibiano nos
seus esforgos de reform fundiiria. A Dra
Elisabeth Pape, Chefe de Delegagio da
Uniio Europeia em Windhoek, menciona
dois factors importantes que influenci-
aram a decision da UE. Em primeiro lugar,
a prontidio do Governo namibiano em
seguir um process estruturado e bem
ordenado de reform fundiiria e, em seg-
undo lugar, o facto de os representantes
da comunidade commercial de explora-
dores agricolas cooperarem plenamente
na formulacio das medidas de reform
fundiiria necessirias para as zonas livres
que sao propostas.

Luta pela seguranga

De maneira especial, a propriedade
incerta da terra nas zonas comunais levou


Cerreio


In*7t7era3cp ^^^^^es^^



































a incerteza sobre o acesso e direitos legiti-
mos a terra. Isto criou situag6es nas quais
as viivas e os 6rfAos eram privados dos
seus direitos de herdar a terra deixada
pelos maridos ou pais falecidos. A Lei
da Reforma Fundiaria Comunal de 2002
p6s termo a esta inseguranya, codificando
direitos iguais de acesso e seguranga do
regime de propriedade da terra nas zonas
comunais. Formou uma base juridica para
o process tecnico de registo da terra de
que foi pioneiro o PCPR desde o seu inicio
em 2005. Isto foi efectuado em estreita
coordenagyo e colaboragyo corn a assis-
tencia bilateral alema junto do Ministerio
da Terra e de Recenseamento Agricola.
A utilizagao de solug6es envolvendo
informagao e comunicagyo tecnol6gicas
acelerou significativamente o process.

A Dra Elisabeth Pape considerou a intro-
dugao e execugao do novo sistema de
propriedade da terra nas zonas comunais
como um dos sucessos significativos do
PCPR. Hannu Shipena, Sub-Secretirio do
Ministerio da Terra e do Recenseamento
Agricola, partilha esta opiniao: "O feito
marcante do PCPR da UE & o cadastro
r6stico. Ao abrigo deste program, efectu-
amos o maior n6mero de registos."

Uma visio a partir do alto


de terreno puderam recensear 20.000
parcelas e emitir certificados de registo
em 2008-09", express o Dr. Robert
Ridgway, consultor para a Reforma
Fundiaria do PCPR no Ministerio da
Terra e do Recenseamento Agricola. O Sr.
Shipena tem como objective a emissio de
210.000 titulos de propriedade fundiaria
para todas as pessoas que sao elegiveis
para os receber.

Um sistema coerente

0 PCPR tem tambem trabalhado
para melhorar o Registo de Escrituras
Documentais no Ministerio. Mais de meio
milhio de titulos de transacy6es em papel


O process desenvolvido pelo PCPRpara estio conservados em condig6es de parca
o registo macigo de parcelas de terra uti- qualidade. A informagio contida nalguns
liza a fotografia area desses documents tem
digital. A UE disponibi- "A reform fundiaria nao pelo menos 100 anos
lizou cerca de 2 milh6es e importancia legal.
de euros para aquisigio e barata nem produz o PCPR prestou assis-
e tratamento de mais de um retorno rapido do tencia tecnica para
30.000 fotografias areas investimento" o registo desta infor-
de alta resolugio, que macgo em computado-
cobriam o Norte da Namibia, uma zona res. Eventualmente, os certificados de
maior que o Reino Unido. registo r6stico das zonas comunais serio
incorporados no Registo de Escrituras
Sio levadas para o terreno as c6pias Documentais, para former a base de um
impressas das fotografias areas e utili- sistema coerente de information fundiaria
zadas corn os aldeios para delinear os para todo o pais. O PCPR terminal as
limits das suas parcelas de terreno. "Com suas actividades em 2010. Hannu Shipena
esta tecnologia apropriada, duas equipas esta satisfeito: "Realizimos os principals


cEC


objectives que tinhamos definido com
o Ministerio no inicio de 2006."

Uma continuaAio sem emenda

"A reform fundiaria nio e barata nem
produz um retorno ripido do investi-
mento", adverte Ridgway. Continuaremos
a precisar de apoio tecnico e de dinheiro
estrangeiro. Esta a caminho mais ajuda:
a Conta Desafio do Milenio-Namibia, um
program financiado pelo Governo dos
EUA, comecou em 2010 uma actividade
de apoio comunal a terra dotada de 9 mil-
hoes de d6lares dos EUA no Ministerio da
Terra e as agencies de desenvolvimento
GTZ, KfW e a Cooperaco Espanhola
manifestaram a intencao de continuar
a apoiar a reform fundiaria.

"N6s ajudimos a lancar as bases dos
futures programs de reform fundiaria
na Namibia", diz Elisabeth Pape, satis-
feita com os resultados do PCPR. Hannu
Shipena esta convencido que "novos doa-
dores, como a Conta Desafio do Milenio,
seguirio sem d6vida os passes do PCPR".


* Julianne Breitenfeld combine 11 anos de profis-
sionalismo jornalistico na Alemanha com 11 anos
de experiencia em desenvolvimento internac-
ional. Dirige actualmente a sua pr6pria empresa
de consultoria em Windhoek, Namibia.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


^^^^^^^ fnt es


/





..?15.





I7t7 3c


Adaptar a parceria


UE-Africa


Anne-Marie Mouradian




a parceria estrategica entire

C omo & que se deve consolidar
a Uniao Europeia e Africa?
A Comissao Europeia pretend
dar resposta a esta questao no seu relat6rio
de 10 de Novembro sobre a "Consolidagyo
das relac6es UE-Africa -1,5 mil milh6es
de pessoas, 80 paises, dois continents,
um future". Tres anos depois do langa-
mento desta parceria inica, as relac6es
entire os dois continents sao descritas
neste document como tendo passado de
uma simples abordagem do tipo doador-
beneficiario para uma cooperaogo entire
duas parties iguais em que os problems
sao abordados em conjunto, tendo em
consideragao os interesses de ambas
as parties. No entanto, novos desafios
mundiais, como a crise econ6mica, os
atrasos na realizacgo dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milenio, a crise ali-
mentar, as alteray6es climiticas, o apare-
cimento de novos doadores e tambem
o novo quadro institutional da UE, fazem
com que estas relao6es tenham de ser
adaptadas. A Comissao Europeia langou
igualmente um Livro Verde para uma
consult sobre a political de desenvolvi-
mento da Europa.

O Comissirio para o Desenvolvimento,
Andris Piebalgs, responsivel por estes
dois dominios de intervengao political,
sublinhou a necessidade de recentrar os
esforgos. O crescimento econ6mico, cri-
ago de emprego e investimento, a paz
e seguranga, a seguranga alimentar e a ener-
gia serao mais do que nunca prioridades.


"Temos de assegurar que os progres-
sos realizados em Africa chegam a uma
camada mais vasta da populaogo", salienta
Andris Piebalgs. "Todas as families afri-
canas deviam ter acesso a electricidade
nos pr6ximos 20 anos."

Ajuda centrada no crescimento
economic

Durante a pr6xima decada, o objec-
tive fundamental da ajuda ao desen-
volvimento e funcionar como motor do
crescimento, cujo impact e mais impor-
tante em terms de redugyo da pobreza
do que as Associay6es para a Pobreza
e Desenvolvimento Comunitario (APD).
Por outras palavras, embora as transfer-


encias financeiras continue a ser essen-
ciais, a Comissao Europeia consider que
Africa, mais do que de ajuda "conven-
cional" -que s6 por si nunca sera sufi-
ciente para salvar milh6es de pessoas da
pobreza -precisa e de ajuda direccionada
que Ihe permit reforgar a sua capaci-
dade para gerar crescimento. Esta anMlise
assenta em duas condiy6es: que o cresci-
mento seja equilibrado e socialmente
equitativo, conduzindo a uma redugco
das desigualdades e a uma melhoria dos
services bisicos; e que seja sustentivel,
ou seja, que desenvolva economies com-
petitivas e ambientalmente responsiveis.

Alguns observadores consideram existir
uma contradi0io aparente entire a von-


Cerreio





Intrwiws.


leauro-aania irO I unP pot rnaymona ularlsse- corI esa nraymona ilarlsse


Ponte Armando Guebuza sobre o rio Zambeze em Mogambique contruida
cor apoio da UE - cortesia do Governo Mogambicano - 0 Crescimento e
estavel e socialmente just, levando a uma redugao das desigualdades e
ao melhoramento dos servings basicos Hegel Goutler


tade da Europa de reforgar a cooperagio
econ6mica com Africa, mesmo quando
confrontada com a presenga crescent de
paises emergentes como a China, e o actual
ponto morto das negociag6es dos acordos
de parceria econ6mica UE-ACP. O prob-
lema destes APE, acerca do quais muitos
paises africanos continual a ter fortes
reserves, dominou o iltimo Conselho de
Ministros ACP.

Para assegurar o seu desenvolvimento
econ6mico, os paises africanos precisam


de estabilidade, de servigos p6blicos
integros e de governor responsiveis que
possam ser responsabilizados pelas suas
acg6es. Dai a importancia das quest6es
relacionadas corn a governagio internala
e international), salienta a Comissao
Europeia. Ajudar a melhorar a eficien-
cia do Minist&rio da Saude de um pais
pode, por exemplo, vir a ser mais benefico
a nivel global do que o financiamento
da construcgo de um hospital, que no
entanto produz resultados concretos mais
imediatos aos olhos do p6blico.

Outra question prioritaria & a parceria
para a paz e seguranga. Os europeus e os
africanos devem reforgar os seus esforgos
combinados perante novas ameagas como
o terrorism, a pirataria e as virias formas
de trffico, observa a Comissao.


Estas preocupac6es sao partilhadas pela
Alta-Representante para os Neg6cios
Estrangeiros e a Politica de Seguranga, que
no inicio de Novembro garantiu a Comissao
do Desenvolvimento do Parlamento
Europeu que "o reforgo e o aprofunda-
mento das relac6es entire a UE e Africa
sao as prioridades fundamentals do meu
mandate. Africa e nao s6 um beneficiario
da ajuda europeia como tamb6m um impor-
tante parceiro em muitas quest6es regionais
e internacionais de interesse comum, como
a seguranga regional".

Cooperagio para o desenvolvi-
mento e political externa

Catherine Ashton ve o Corno de Africa
como "a region mais perigosa do conti-
nente", que exige especial atencio. Para


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


_� _ I











alem das suas operag6es navais corn
a NATO, que sao eficazes mas insuficientes
para acabar com a pirataria que ameaga
o trifego maritime no canal do Suez, desde
Abril de 2010 a UE esta envolvida numa
missio no Uganda de formagio das forgas
de seguranca do Governo transit6rio da
Somalia. A estrategia UE-Africa liga a coop-
eragio para o desenvolvimento aos objec-
tivos prioritarios da political externa e a uma
questgo recorrente: como dividir tarefas
e responsabilidades entire o Comissario para
o Desenvolvimento e a Alta-Representante?
O Servigo Europeu para a AcGo Externa
(SEAE) ainda nao estava operacional
quando foi apresentado o relat6rio de
10 de Novembro. Em resposta a pergun-
tas dos deputados europeus, Catherine
Ashton salientou que "nio havera qualquer


conflito entire n6s" e que Andris Piebalgs
e ela pr6pria iriam cooperar para definir os
objectives estrategicos e a melhor forma de
utilizarem os seus recursos.

Na sequencia da consult sobre o future
do desenvolvimento, Andris Piebalgs ten-
ciona, por seu lado, apresentar em 2011 os
pontos principals de uma politicala euro-
peia de desenvolvimento actualizada".
O Livro Verde centra-se no debate em
torno de quatro quest6es e objectives prin-
cipais: Como assegurar a implementacao de
uma political de desenvolvimento corn um
impact elevado, de modo que qualquer euro
gasto produza o maior valor acrescentado
e constitua uma boa aplicadao; comofacilitar
um crescimento mais important e mais inclu-
sivo nos paises em desenvolvimento; como pro-


mover o desenvolvimento sustentdvel; e como
alcanfar resultados a long prazo no dominion
da agriculture e da seguranca alimentar'

A consult, que decorre entire 15 de
Novembro e 17 de Janeiro de 2011,
e acessivel a todos os interessados: pes-
soas singulares, organiza96es, paises da
UE e parceiros para o desenvolvimento.
O grau de participacio da sociedade civil
dos dois continents constituira um teste
important nesta materia.

1 Livro Verde intitulado "A political de desenvolvi-
mento da UE ao servico do crescimento inclusive
e do desenvolvimento sustentavel - Melhoria do
impact da cooperayao para o desenvolvimento
da UE" pode ser consultado na pagina web da
Comissao (http://ec.europa.eu/yourvoice/).


Seicheles:


Um centro Sul-Sul


nidades aos investidores nos
respectivos sectors tradicio-
nais -pesca, turismo e servigos
offshore -bem como em novos sectors,
tais como a gestio de residues e a recicla-
gem, a agriculture de
alta tecnologia, os ser- A Air SE
vigos medicos especia- 6 um exempl
lizados e a facilitagio
do investimento, afir- do pais par
mou Sherin Renaud, a cooper
director execu-
tiva do Gabinete de Investimentos das
Seicheles. Referia-se ao primeiro F6rum
de Investimento do pais, que teve lugar
em Bruxelas nos dias 20-22 de Outubro.
Ate 2017, o pais do Oceano Indico que
abrange 115 ilhas espera alcancar mais
do dobro do actual n6mero de chegadas
turisticas para 360.000 visitantes anuais,
contando que cada um gaste, em media,
250 d6lares americanos por dia.

0 meio de todo o lado

"No meio de todo o lado", o pais encon-
tra-se bem situado para desenvolver


O
a


parcerias, nomeadamente na ind6s-
tria do turismo, com os vizinhos do
Oceano Indico, Madagascar, Mauritania
e Reuniio, proporcionando igualmente
aos investidores uma base para negociar
com paises asiiticos, afirmou o minis-
tro do Investimento,
ychelles das Ind6strias e dos
do potential Recursos Naturais
das Seicheles,
intensificar Peter Sinon. A Air
a"o Sul-Sul Seychelles e um exem-
plo do potential do
pais para intensificar a cooperago Sul-
Sul, afirmou David Savy, president exe-
cutive da Air Seychelles. A Air Seychelles
e uma das apenas cinco transportadoras
areas subsaarianas a realizar rotas de
long curso que incluem Paris, Londres,
Roma, Milgo, Singapura e Chennai.
Numa parceria empresarial com a Air
Mozambique (LAM), gere os pr6prios
avi6es e tripulac6es para a LAM, numa
rota de Maputo para Lisboa. "Ha fortes
probabilidades de a Air Seychelles vir
a realizar voos para outros paises africa-
nos", afirmou David Savy. D.P.


InLmeras oportunidades para investimento turistico nas
Seychelles H Gouber


Cerreio


In*7t7era3cp ^^^^^es^^













Uma visao da UE em


relagao ao Pacifico


Um encontro de universitarios europeus em
Bruxelas, realizado em 22 de Novembro,
constituiu o primeiro pass para criar uma
rede de investigagao da UE para o Pacifico,
a fim de dar novas ideias para a elabo-
rac o de political sobre temas como as
questoes sociais e de genero, alterac6es
climaticas e seguranca e estabilidade.


Laleia, E Timor H Goutler


O Pacifico i important
para n6s: tem menos de
10 milh6es de habitantes,
mas represent 13 votos
nas Nac6es Unidas, o que, juntamente corn
os 27 da UE, constitui um bom bloco para
uma agenda comum", afirmou Ranieri
Sabatucci, Chefe da Unidade do Pacifico
da Direcgio-Geral do Desenvolvimento
(DG DEV). A regiio 6 igualmente rica em
biodiversidade, peixe e minerals.

O event 'Investigagco Europeia e Acgco
Externa: Juntos no Pacifico' revelou alguns
dos estudos em curso em instituig6es uni-
versitirias na UE e na Associagco Europeia
de Comrrcio Livre (EFTA), incluindo
a Noruega, cuja Universidade de Bergen
e uma das principals instituic6es de inves-
tigagio sobre o Pacifico na Europa.


Esc6cia. Os cientistas universitirios con-
cordam que os investigadores europeus
tern mais liberdade para explorer ideias
do que os seus hom6logos na Australia
e na Nova Zelindia, cujas political
estrangeiras dominam na regiio. Cerca
de 17 instituig6es academicas da UE estio
actualmente a trabalhar sobre o Pacifico.

As ilhas independents do Pacifico sao
membros do Acordo de Cotonu entire
a UE e os paises de Africa, Caraibas
e Pacifico (ACP), enquanto outras sao
abrangidas pelo Acordo de Cooperagio
da UE corn os seus Paises e Territ6rios
Ultramarinos (PTU)2. A UE esta repre-
sentada em toda a regiio por 100 pessoas
em cinco delegac6es.

"0 estilo Pacifico"


"Estamos entusiasmados com a obtencgo "Queremos criar em conjunto uma visio
de maior visibilidade para o nosso tra- realista", disse Thierry Catteau, um fun-
balho. Muito do que investigimos nio cionirio da Unidade do Pacifico da DG
obedeceu a uma agenda political , disse DEV, aos universitirios que estavam na
Sue Farran, da Universidade de Dundee, reunigo. Explicou que a UE quer elab-


1Xnt iM'


) D Percival


orar political que compreendam e res-
peitem plenamente o peculiar "estilo do
Pacifico" de tomada de decis6es, incluindo
as tradic6es consuetudinirias. "O Pacifico
possui das mais fortes economies de sub-
sistencia do mundo. Os recursos pertencem
is populac6es locais", salientou Edvard
Hviding, da Universidade de Bergen.

Na conferencia ja surgiram novos con-
tributos, nomeadamente uma abord-
agem diferente em relaigo a violencia
relacionada com o g6nero. Segundo um
document para debate da UE, elabo-
rado para o event de Bruxelas, todos os
paises do Pacifico, except Tonga, sao
membros da Convenigo Internacional
sobre a Eliminagio de Todas as Formas de
Violencia contra as Mulheres (CEDAW),
embora persistam taxas elevadas de vio-
lencia domrstica na regiio. Partindo do
seu pr6prio trabalho sobre a diversidade de
generos em aglomerados urbanos em Port
Moresby, Papuisia-Nova Guine, Tony
Crook, da Universidade de St. Andrews,
Esc6cia, sugeriu que os elevados niveis de
violencia relacionada com o g6nero podem
star mais ligados a litigios entire familiares
do que entire homens e mulheres.

Podem ser disponibilizados funds no
imbito do 7.� Programa-Quadro de
Investigacgo da UE (7PQ: 2007-2013)
e a seguir do 8PQ para a investigation
universitiria sobre o Pacifico. Espera-se
que a informagio sobre esta possibilidade
esteja disponivel num sitio web dedicado
ao Pacifico e que tambrm incluira docu-
mentos de investigation a nivel da Europa
sobre quest6es regionais. D.P.


'Estados do Pacifico que sao membros do Acordo
de Cotonu: Ilhas Cook, Fiji, Quiribati, Ilhas
Marshall, Estados Federados da Micronesia,
Nauru, Niue, Palau, Papuasia-Nova Guine,
Samoa, Ilhas Salomao, Tonga, Tuvalu e Vanuatu.

IPTU do Pacifico: Nova Caled6nia, Polinesia
Francesa, Wallis e Futuna e Pitcairn.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


^^^^^^^^^^^^^^fnteracpW^es














































Descoberta e hist6ria




Mogambique:



uma era de renascimento


Reportagem de Hegel Goutier


conflitos sucessivos e aparente-
mente interminiveis, incluindo
uma guerra civil que finalmente
terminou ha apenas dezoito anos, pode
dizer-se que actualmente Mogambique
e um milagre. O pais esti viver um surpre-
endente renascimento e preve-se um future
cada vez mais atractivo em virios aspects.
Considera-se ate que tem o potential para
vir a ser um pequeno dragio econ6mico
africano. Al6m disso, esta abengoado com
um sistema politico considerado aceitivel
e uma gestio econ6mica que 6 descrita
pelos paises ricos e instituicges interna-
cionais como estando a melhorar.


Em primeiro lugar, & important referir
que a paz em Mogambique parece final-
mente ser um dado adquirido, e a unidade
e exclusividade do pais e respectivas pessoas
sao constantemente proclamadas emuitas
vezes at& de forma excessive. Parece quase
como se a guerra fratricida que dividiu
o pais foi esquecida, ou que as pessoas nio
sabem da sua existencia ou estio mesmo
em negagio, de acordo com o romancista
mais famoso de Mogambique, Mia Couto.
Apesar de continuarem a existir niveis de
pobreza muito elevados, em especial nas
areas rurais, o pais esta a passar por uma
fase impressionante de crescimento econ6-
mico. Estima-se que este crescimento tern
rondado uma media de 8% ao long de
virios anos e Mogambique esta a desfrutar
de um period de aparente prosperidade,
a media que se verifica o estabelecimento


de empresas de grande dimensio aliado
a uma modernizagio das infra-estruturas.
Em terms relatives, podemos dizer que
existed mesmo alguma opulencia preten-
siosa em terms de riqueza, em espe-
cial nas grandes cidades, bem como um
empolgante renascimento cultural, com
um grupo de artists a destacarem-se em
diversas areas.

A beleza de Maputo: um simbolo
de renovayAo

A capital, Maputo, 6 um simbolo da regen-
erago, mais limpa do que nunca e mais
confiante das suas atrac6es, com montras
tentadoras, centros culturais animados,
passeios lindissimos e locais de entreti-
mento acolhedores, originals e repletos
de sabor. A cidade parece mais segura


Cerreio





Mormbque- - ,0 "m


do que ha alguns anos, quando viu a sua
imagem ser afectada pela actividade crimi-
nal. Um visitante em Maputo pode optar
por contemplar os majestosos murais de
azulejos pintados ou respirar uma lufada
de ar fresco nos seus parques harmoniosos
e verdejantes. Actualmente, os visitantes
ficam a admirar Maputo, considerando-
a como uma entire as cidades subsarianas
mais bonita e agradivel.


Hist6ria de um pals: ap6s a cura milagrosa

Segundo se sabe, os primeiros habitantes
de Mogambique foram os hotentotes
e os bochimanes, dos quais ainda sobrevivem
alguns descendentes. Nos finals do seculo
III, comegaram a ser empurrados a pouco
e pouco por migrac6es sucessivas de pes-
soas que falavam linguas bantu.

Por meados do seculo XI, verificou-se
o aparecimento do Imperio Shona da
civilizacgo conhecida como o Grande
Zimbabue, que demonstrava alguma
sofisticacgo no seu desenvolvimento,
mesmo em terms de utilizagio dos siste-
mas de esgotos. O segundo Imperio Shona,
o dos karangas, desta vez com a sua prin-
cipal presenga em Mogambique, assumiu
o poder do primeiro
imperio durante o seculo Actualmente
XIV. Este imperio era ficam a adn
liderado por NeMbire,
que governor sob considerai
o nome de Monomotapa uma entire
(chefe do reino). O seu subsarianai
poder imperial contin- agr
uou ate ao seculo XVII e
acabaria por desaparecer
por complete em 1902, com a morte do
52� Monomotapa.

Um governante portugues:
"a primeira mulher do rei"

No inicio do primeiro milenio, os merca-
dores irabes comegaram a chegar a costa
de Mogambique e aquando da chegada de
Vasco da Gama, em 1498, uma important
part do que e agora Mogambique era ter-
rit6rio muculmano. Vasco da Gama foi
obrigado a fugir da Ilha de Mogambique,
no norte do pais, sob o fogo pesado dos
canh6es. Os portugueses s6 conseguiram
fixar-se no seculo XVII aproveitando
a instabilidade do sistema Monomotapa,
cujo poder tinha sido a reduzido a nada
atraves de tratados sucessivos. Nesta altura,
um governante portugues obteve inclusive
o titulo de "primeira mulher do rei", que
nao era muito lisonjeiro para o ego, mas
que concedia virios privilegios. O inter-
casamento entire os colonos portugueses
e as mulheres africanas comecaram, em
seguida a ser um fen6meno comum, tal
como foi durante todo o period colonial.

Esta foi tambem a era da escravatura,
que acabou por desaparecer apenas em


,1
1


1878. Ap6s um period em que metade da altura, ocorreram todos os excesses que
area total da col6nia era cedida, sob con- poderiam ocorrer numa guerra civil.
cessio, a firmas privadas que receberam Contudo, simultaneamente, Mogambique
a designacgo de empresas "majestiti- comegou a distanciar-se do comunismo.
cas", as col6nias viveram um significa- Em 1986, o president, Samora Machel,
tivo desenvolvimento econ6mico sob morreu quando o aviao em que viaja se
o regime salazarista que subiu ao poder despenhou, na sequencia de um prob-
em Portugal, em 1928. A guerra da lema no radar causado pelo exercito sul-
independencia reben- africano.
tou em 1964 e surgiu 0 intercasamento entire
a Frente de Libertacgo OS colonos portugueses Em 1990, o pais adop-
de Mogambique e as mulheres africanas tou uma nova consti-
(FRELIMO). Ap6s comeearam, em seguida tuiio e, em 1992, foi
a morte de Salazar assinado um acordo de
em 1968, o seu suces- a Ser um fen6meno comum, paz em os partidos em
sor, Marcelo Caetano, tal como foi durante todo conflito. As primeiras
empreendeu uma das o period colonial. elei6es com virios par-
mais brutais guer- tidos foram organizadas
ras coloniais. Esta guerra durou ate em 1994, sob o olhar atento das Nac6es
a "Revoluogo dos Cravos", em 1974, que Unidos. Desde essa altura, todas as qua-
trouxe a democracia a Portugal e ditou tro eleic6es presidenciais foram ganhas
a sentenga de morte do period colonial. pela FRELIMO: em duas ocasi6es por


A vit6ria de um povo sobre
a guerra e a division

A 7 de Setembro de 1974, Portugal cedeu
o poder a FRELIMO. O novo regime, lid-
erado por Samora Machel, proclamou-se
aliado da Uniio Sovietica, e muitos dos
membros da oposicgo, particularmente
da comunidade branca,
OS visitantes abandonaram em massa
irar Maputo, o pais. De imediato, foi
fundada a RENAMO
do-a como (Resistencia Nacional
as cidades Mogambicana), sob
mais bonita a lideranga de Afonso
davel. Ddlakama, que e,
actualmente, o lider
da oposicgo. Em 1980,
estabeleceu-se na Africa do Sul, sob
o regime apartheid, que gragas ao seu
apoio, a RENAMO iniciou ofensivas con-
tra o novo exercito mogambicano. Nesta


Joaquim Chissano e nas outras duas pelo
actual president, Armando Guebuza.
Apesar das acusac6es de fraude feitas pelo
eterno adversirio, Alfonso Ddhlakama,
tanto os observadores internacionais como
o Supremo Tribunal de Mogambique
declaram sempre que as eleic6es tiveram
lugar de forma democritica e os resultados
foram justos.

Actualmente, o pais esta a viver um
period de forte crescimento econdmico
e os seus sucessos no dominio da educago
e sauide sao bem conhecidos. Verificou-se,
igualmente, uma melhoria considerivel
a nivel politico e econ6mico, mas restam
poucas d6vidas que o maior sucesso de
Mogambique seja o ambiente de paz em
que vivem os seus cidadios. O verdadeiro
vencedor da guerra civil foram as pessoas
daquele pais e, isso sim, e um verdadeiro
milagre.


-.41, L.
* ! 1
it2s 5E


Murais em Maputo �Hegel Goutler


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010





*R #0,D g" � * -o -


Entrevista com o


President de Mogambique,


Armando Emilio GUEBUZA

Apesar de Mogambique ser um pais pobre, os seus recursos
vao para o povo

0 President preferiu o termo "leao", em vez de "dragao", quando o The Courierlhe
perguntou se o seu pais tinha potential para se tornar um novo pequeno dragao
economic. Reflectindo a sua personalidade, o Presidente falou de uma forma direct,
mas descontraida. A nossa primeira pergunta foi se o optimism actual prevalecente
no pais e resultado das projecgces dos dois algarismos do crescimento economic?


A EG - Durante a Guerra Civil,
mais de 4,5 milhoes de cidadaos
nao viviam na sua region de
origem. Entre estas pessoas,
mais de um milhio vivia em paises vizin-
hos. Ap6s a Guerra, voltaram para casa.
Seguiu-se um period de reconstrucao
de infra-estruturas para
fornecer escolas, clinics "Logo a
e agua potivel. Pelo a indepe,
facto de terms said no ex
de uma situacgo de ao exist
guerra, tinhamos um 20 escolas
problema de image. e havia ap
Nao obstante, conseg- universe
uimos trazer para o pais
duas grandes empresas: a MOZAL
e a SAZOL. O mundo recebeu a men-
sagem e os investidores comeearam
a chegar ao pais. Envidimos esforgos para
simplificar o process de licenciamento, de
modo a criarmos um bom ambiente com-
ercial e de paz. Encorajimos a sociedade
civil a contribuir e a influenciar o process.

HG - Algumas estatisticas continuam
a apontarparaum elevado nivel depob-
reza. Conseguem preencher a lacuna
entire o crescimento e o padrdo de vida
dos maispobres?

AEG - A lacuna existira sempre. No
entanto, esta a ser preenchida. Por exem-
plo, um Fundo de Desenvolvimento de
Distritos esta a criar crescimento nas
areas rurais.

Apesar de Moaambique ser um pais
pobre, esta a ajudar a devolver recur-
sos a populacgo atraves de iniciativas
sociais, entire outras. Logo a seguir


a independencia, o pais nao tinha mais
de 20 escolas secundirias e apenas uma
universidade. Actualmente, temos mais
de cem escolas secundirias e 38 insti-
tuigies universitirias. Milhoes de cri-
ancas vio agora a escola. Construimos
unidades hospitalares, clinics e mater-
nidades. Melhorou-se
seguir o acesso do povo a agua
idencia, potivel, a electricidade
n mais de e as telecomunica6ses.
;ecundarias HG - A oposicao critical
enas uma o dominio dos politi-
dade." cos e da economic por
parte da FRELIMO epor
ter incitado & violdncia policial, por
exemplo, durante as demonstrates
de Setembro.

AEG - Nio posso deixar de dizer que,
se um partido tem 190 membros no
parlamento comparados com os 60 da
oposigio, ha sempre um dominant. Nio
devemos confundir a acgio de ouvir com
a de seguir. Ouvimos a oposicgo, bem como
a sociedade civil, e tomamos decis6es.

Quando se deram os tumultos em
Setembro, dirigi-me ao povo e falei sobre
o facto de a pobreza ser um problema
s&rio no pais, uma vez


rresiaenie Armanao LueDuza
DHegel Goutler/Governement Mozambique


algo que tornou esta perspective pfblica.
As pessoas podem fazer greves ou demon-
stracoes, dar voz aos seus pontos de vista,
mas de uma forma pacifica.

HG - De que forma estd a progredir
aintegracao naregido tda. II, ih ,. i , tal.
no que se refere ao comdrcio e d cooper-
ac(o international? E no que se refere ao
Acordo de Parceria Econ6mica, novos
parceiros e aofuturo do grupo ACP?

AEG - As nossas


que os recursos com os "Q APE, DOHA - o grupo relacoes com a nossa
quais o povo tem de viver ACP tem de procurar regiao, a Comunidade
sao inferiores ao custo de de Desenvolvimento da
vida. Criticimos o uso da uma forma de se adaptar Africa Austral (SADC),
forca e os incendios das aOS novos desafios" sao fundamentals.
infra-estruturas. Havia Continuamos a forta-
a necessidade de proteger o povo e res- leceranossasituagopoliticacomoumasub-
taurar a ordem. Infelizmente, algumas region unida apesar de terms problems,
pessoas morreram, o que lastimo, e foi comoasituagodeMadagiscar,masestamos


Cerreio


s
I
S
(
i







', ^.


a enfrentar os problems juntos. Aplicamos
agora o principio da area de comercio livre
entire os nossos paises. Nio esta a progredir
tio bem como gostariamos, mas esse facto
nao e uma surpresa. Nao mudimos os
nossos objectives mas estamos a mudar
o sentido de oportunidade. Por exemplo,
esperivamos ter uma moeda 6nica em
2018, mas sabemos agora que nao sera
possivel. Ainda assim, vamos continuar
a lutar para a terms.


Henrique Banze cHegel Goutler


No que se refere as variadas relac6es
economicas de Moaambique, de onde
quer que venham, um maior n6mero
de investimentos pode contribuir para
a descoberta de uma soluogo mais ripida
para sairmos da pobreza. Temos um rela-
cionamento especial com a UE porque
nos tem apoiado sempre com as infra-
estruturas e atraves de outros meios, como
a facilidade do comercio do ac6car. A
UE e um parceiro de desenvolvimento


0 combat a pobreza:
menos sucesso nas cidades

Entrevista ao vice-ministro dos
Neg6cios Estrangeiros e da
Cooperagdo, Henrique Banze

Da entrevista dada por Henrique Banze
ao Correio, um dos aspects a salientar
foi o papel central de Mogambique no
desenvolvimento regional. Na opiniao de
Banze, o rapido crescimento do seu pais
nos tltimos anos pode atribuir-se em par-
ticular ao important potential dos seus
recursos hidricos, desenvolvidos atra-
v6s de grandes investimentos em infra-
estruturas industrials e nos transportes
rodoviario, ferroviario, fluvial e maritime.
Esta circunstancia permitiu ao pais adqui-
rir uma maior auto-suficidncia em terms
energeticos e garantir o abastecimento
a paises vizinhos, fortalecendo assim
o com6rcio regional. Desta forma, Mogam-


bastante pr6ximo. Mas temos problems
na area commercial com as conversac6es
do APE e DOHA. Devido as novas reali-
dades, o grupo ACP ter de procurar uma
forma de se adaptar a estes novos desafios,
e por isso que temos de perceber como
e que podemos negociar. Infelizmente,
a UE e da opinion que o grupo ACP
acredita que a SADC esta dividida ou,
pelo menos, nao esta unificada nas suas
posig6es. A SADC esta unida. H.G.


bique tornou-se um centro regional para
a integraqgo no mercado global.

No seu combat a pobreza, uma das priori-
dades do pais, a par da educaqgo e da sau-
de, consiste no desenvolvimento rural. Para
alcangar esse objective, esta a ser prestado
o apoio necessario a pequenas e m6dias
empresas ou associagoes rurais e o governor
encontra-se actualmente em negociag6es
com os bancos para facilitar a concessao
de empr6stimos a esses grupos.

Este aspect prende-se com um comen-
tario emitido pelo vice-ministro relativa-
mente as recentes manifesta96es contra
o aumento dos pregos, que assume a for-
ma de um mea culpa. "Temosvindo a lutar
contra a pobreza em zonas rurais, mas
nao o temos feito da forma certa nas cida-
des a que t&m afluido os rec6m-chegados.
Pode dizer-se que o fen6meno da pobreza
urbana nos apanhou de surpresa."


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


I- Morab ,D ^ ep! m^


MHegel Goutler


DHegel Goutler





R*.Drt M" * -miq -i


Uma relaaio tensa entire


a maioria e a oposigao


0 legado da hist6ria




As rela*6es entire o partido (Movimento Democratico de Mogambique)
maioritirio e a oposigio estio que se separou da RENAMO em 2009,
particularmente tensas em formula as suas critics num tom mais
Mogambique. Numa reunigo comedido e concentra-se em pontos mais
com o Courier, o lider da oposigio, Afonso especificos como, por exemplo, a perda
Ddlakama da RENAMO, declarou, por do control por part da policia nas mani-
exemplo, que contest os resultados das festag6es contra a subida dos pregos e que
quatro eleic6es presi- resultaram na morte de
denciais que ocorreram "FRELIMO, que esteve na virios manifestantes
desde 1994, contrariando inha da frente da luta do e que o governor, poste-
as conclus6es dos obser- riormente, acabou por
vadores internacionais pais pela independencia" confirmar e lamentar.


e o sistema de justiga
mogambicano. A RENAMO critical,
igualmente, o governor por uma liber-
alizacao insuficiente da economic e por
political administrativas que favorecem
os seus pr6prios apoiantes. Entretanto,
a FRELIMO, o partido da maioria,
assume tambem uma posigco defensive.

Esta tensao political e facilmente explicada
atraves da hist6ria. Por um lado, existed
a FRELIMO, que esteve na linha da frente
da luta do pais pela independencia e que
consider que fez enormes sacrificios na
guerra, e no outro, a RENAMO, nascida
de um movimento armado que, na altura
apoiado pela Africa do Sul, empreendeu
uma guerra contra o exercito do novo
Estado, opondo-se contra a sua ideologia.

A "Pasionaria"

A energica president militant da Liga
dos Direitos Humanos, Alice Mabote, uma
verdadeira "Pasionaria" mocambicana,
condena inequivoca-
mente a organizacgo "RENAMO,
das eleic6es, rejeit- uma guerr
ando peremptoria-
exercito do,
mente a avaliagio dos
observadores inter-
nacionais. Apela igualmente, tendo em
conta a hist6ria do inicio da guerra civil,
pela RENAMO. "Nem todos os crimes
foram cometidos por apenas um lado...
a FRELIMO nio pode descartar-se de
todas as culpas."

Uma abordagem mais ponderada

Davis Simango, president da camara
municipal da Beira e lider do MDM


e

7l


Relativamente is escolhas econ6micas,
Simango acusa o governor de nao prestar
ajuda suficiente is pequenas e medias
empresas. "O governor dedica os recursos
is grandes empresas de gas, electricidade
ou madeira, que nao criam postos de tra-
balho e que, essencialmente, exportam
materias-primas que o pais e, depois,
obrigado a reimportar como produtos
acabados e a um custo demasiado elevado."

Um Observatorio critic contu-
do cooperante

O Observat6rio Eleitoral, um organismo
mogambicano que monitoriza as eleic6es,
apresentou um veredicto que durante as
iltimas eleic6es houve de facto algumas
irregularidades nos distritos administra-
tivos controlados pelo partido da maioria,
mas tal tambem se verificou em alguns
distritos que favoreceram a oposicgo.
Estas quest6es foram levadas a atengco
do Parlamento e instituig6es judiciais do
pais, embora tenha sido
mpreendeu destacado que provavel-
a contra o mente nao afectaram os
oresultados globais das
ovo Estado"
urnas.

O Observat6rio tambem contribuiu para
o process eleitoral ao identificar oito
figures da sociedade civil destinadas a sen-
tar-se na Comissio Nacional de Eleic6es,
ap6s a devida aprovagio dos membros
parlamentares desta organizacgo. Tres
dos oito foram aceites pelos membros do
parlamento. H.G.


Afonso Dhlakama (RENAMO)


Amice Mabote OHegelGoutler


Brazao Mazula eHegel Goutler


Cerreio





Mormbque- - ,0 "m


0 Alto Comissario


Britanico enaltece


a estabilidade e a paz


Alto Comissario do Reino Unido Shaun Cleary OHegelGoutler


do G19, o grupo de doa-
dores de funds de apoio
a Mogambique, o Alto
Comissirio Britanico em Maputo, Shaun
Cleary, enaltece a elevada taxa de cresci-
mento do pais, a sua estabilidade e ambi-
ente de paz, bem como o desenvolvimento
de neg6cios de grandes exportay6es.

Contudo, uma vez que estes neg6cios
recorrem a pouca mro-de-obra, a pobreza
continue a ser um problema e a desigual-
dade social parece aumentar cada vez
mais, criando problems para o governor
que tera de intervir mas nio sabe como.
De acordo com o diplomat, trata-se de
uma decisgo complex e que tem sido
ainda mais dificultada com a depreciago


do metical, em particular em relagio ao
rand que, por sua vez, & a moeda utili-
zada na grande maioria das transacq6es
nacionais.

O governor esta ciente que tera de delinear
um piano abrangente com base numa
visio a long prazo para Mogambique,
mas ainda se desconhece o seu teor. "Nio
sei em que & que o governor se pretend
basear, se & no caso do Botswana ou em
Angola, por exemplo", afirma, Shaun
Cleary. No que respeita aos desejos dos
doadores de funds do pais, a resposta
& simples: "Uma redugco da pobreza sem
qualquer tipo de aumento da burocracia
initil. E, escusado sera dizer, um ambiente
de transparencia e previsibilidade".H.G.


Hegel Goutler


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010





*eoD a Mo" * -a i -q


Glauco Calzuola, Chefe da Delegagao da UE em Mogambique



Estamos confiantes de que este pals


ira assumir o control do seu destino


A cooperagao com a Uniao Europeia
6 um conceito bem conhecido em
Mocambique, tanto nos circulos politicos
como nos neg6cios, na sociedade civil
ou nos sectors academico e criativo.
A cooperagao goza de uma visibilidade
especial. Glauco Calzuola, o embaixa-
dor de Mocambique na UE, aposta no
sucesso do pais que, na sua opiniao,
encontrou uma solugao, num espago
de tempo muito curto, para muitos dos
problems politicos de uma nac o em
que uma guerra civil pos-independencia
extremamente traumatica s6 terminou
em 1992.


Entrevista de Hegel Goutier


G C Ate a assinatura dos acor-
dos de paz de Outubro de 1992,
intervimos principalmente nas
areas controladas pelo governor
e prestimos assistencia a pessoas deslo-
cadas e refugiados. Ap6s a guerra, o pais
assumiu a tarefa de restaurar a sua infra-
estrutura e a Uniio Europeia trabalhou
ao seu lado, tal como fizemos no esta-
belecimento da democracia. Em 1994,
tiveram lugar as primeiras eleig6es mul-
tipartidirias. Agora, uma das prioridades
da cooperagio europeia e a consolidagio
do estado legalmente constituido.

O grosso do nosso auxilio e concedido na
forma de apoio ornamental geral (cerca
de 50%) com cerca de 30% direcciona-
dos para projects de sectors especificos
(nos campos da infra-estrutura, sa6de,
e agriculture e desenvolvimento rural).
O restante e atribuido a pequenos projects
de infra-estrutura, governago e assistencia
tecnica ou apoio para o sector nao estatal.

HG- 0 que implica a consolidaodo do
estado legalmente constituido?


alauco baizuola, unere ae uelegagao aa Ut �HegelGoutler


Ja ha alguns anos
vindo a experime
econ6mico excepc
as medidas fiscal
varam a entrada
ros e investimentc
industria, energia


GC - Nesta area,
estamos a trabalhar "A gestao das finangas
em conjunto com pOblicas 6 agora transparent,
outros apoiantes do
grupo conhecido mas e necessaria uma maior
grupo conhecido
aqui como o G19. transparencia no que toca
Este grupo centra-se aos investimentos."
em todos os aspec-
tos da governacgo: assistencia na A imprensa denu
gestao das finangas p6blicas, apoio e de salientar que
a instituic6es estatais, a sociedade civil moment, o ambie
e aos sector privado, e apoio ao Ministro tem de ser fortale
da Administrago Interna, em particu- mento de regras cla
lar atraves da cooperaco com Portugal, rac6es tem os meio
bem como ajuda para a sociedade civil pequenas e media
e o sector privado. de maior transpar


que Mogambique tem
ntar um crescimento
ional. No p6s-guerra,
is adoptadas incenti-
de capitals estrangei-
s significativos para a
e agriculture. Houve
bastante progress e
a gestao das finangas
p6blicas melhorou
imenso, mas a legis-
laogo e a transparen-
cia relativamente aos
investimentos tem de
continuar a melhorar.
icia a corrupcao, mas
o faz livremente. De
ente empresarial ainda
cido com o estabeleci-
iras. As grandes corpo-
s para negociar, mas as
s empresas necessitam
encia.


Cerreio





Mormbque- - ,0 "m


O governor esta bem organizado e tem
capacidade para criar projects de desen-
volvimento estruturados. Nos 61timos
dez anos, o pais ter estado envolvido
num program estrategico de redugco da
pobreza absolute, que se encontra agora na
sua segunda fase e que teve algum sucesso,
corn 50% da populagio agora afectada
por uma pobreza several em vez dos 70%
anteriormente verificados.
Uma avaliacgo recent "Estamo
da 2." fase do program a estra
estrat&gico de redugco da desenv(
pobreza absolute mostrou,
no entanto, que apesar das a long pra
substanciais melhorias no
que toca ao acesso a agua potavel segura,
saide e educacgo, a pobreza ja nio esta
a diminuir. Que estrat&gia necessita de
ser implementada para abolir a dicotomia
entire o crescimento e a posigio dos muito
pobres? Esta & a question.

HG - 50% do orgamento do Estado
provem da ajuda externa. Esta ajuda
e sustentdvel?

GC - 0 desenvolvimento do sector privado
e a expansio da base tributaria poderiam
reduzir esta dependencia, e estamos a tra-
balhar com outros apoiantes no sentido de
o conseguir. Por que motive necessitamos


S
It

R2


de contribuir para o oraamento at& este
ponto? Do ponto de vista da Comissio
Europeia, acreditamos na capacidade
deste pais para o desenvolvimento
aut6nomo e confiamos na sua vontade
de assumir o control do seu destino.
O process de dialogo em que estamos
envolvidos e de long prazo.

HG - Quais sdo os
a apoiar maiores recursos de
6gia de Moaambique para
Ivimento assumir o control do
seu destino?
zo do pais."
GC - Moaambique tem
vastos recursos naturals: gas, carvao,
outros recursos mineiros, e talvez
petr6leo. As medidas fiscais benefi-
cas p6s-independencia permitiram o
desenvolvimento de grandes ind6strias,
tais como a MOZAL (Aluminios de
Mogambique) e a SAZOL (gas). Tal como
Cahora Bassa, no rio Zambeze, pode
ser possivel construir outras barragens.
O pais, portanto, tem um grande potential
e possui uma infra-estrutura significativa.
O facto de tantas grandes corporayges se
terem aqui estabelecido indica que existed
tambem estabilidade. Como em todo
o lado, a gestgo dos recursos naturals
continue a ser um problema dificil.


Do ponto de vista dos recursos humans,
o pais tem alguns profissionais excelentes,
mas nGo em n6mero suficiente, e o pessoal
de nivel intermedio e os implementadores
da political estio particularmente em falta.

HG - Na sua opinido, quais sdo as
j6ias da coroa da cooperag�o entire
a UE e Mogambique?

No sector das infra-estruturas, gostaria de
mencionar um project como a ponte sobre
o Zambeze, co-financiado pela UE, Italia
e Suecia. Este project e apenas uma parte
de um piano de infra-estrutura em larga
escala que abrange o transport rodoviirio,
ferroviario e maritime. No campo da ajuda
ornamental sectorial, o nosso apoio aos
respectivos ministros da agriculture,
saude e infra-estruturas rodoviarias esta
tambem a dar provas de grande produ-
tividade. Depois, e claro, temos o nosso
apoio ornamental geral. Nesta area, junta-
mente com outros doadores de acordo com
a Declarago de Paris, estamos a alinhar
o nosso apoio cor a estrategia de desen-
volvimento a long prazo do pais. Nio se
trata de uma revolucgo e, na realidade, ja
ha muito tempo que a Comissio se aper-
cebeu de que este e o melhor metodo de
cooperacqo. Este e o principal trabalho
que estamos aqui a desenvolver.


uentro ae telecomunicagoes Nampula Hegel Gouter


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


MHegel Gouber





*.,D#0 Mo" * -a i -q


A ajuda da UE a Mogambique


em poucas palavras


P ara o period 2008-2013
10.� Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED):

- 622 milh6es de euros reservados
ao program indicative de Mogambique.

- 12,1 milh6es de euros para events
imprevistos.

Estas dotacges podem ser revistas pela
Uniio Europeia, de acordo com determi-
nados criterios, aquando de uma avaliagGo
intercalar e no final do period.

Dos 622 milh6es de euros:

- 3% (19 milh6es de euros): participagio
de Mogambique em projects conjuntos
dos seis paises de lingua portuguesa do
Grupo ACP.


- 46% a 50%: apoio geral ao orgamento.

- Cerca de 21%: apoio ao orgamento sec-
torial para o 1.0 sector-chave -infra-
estruturas de transport e integracao
econ6mica regional.

- De 12% a 15%: apoio ao orgamento
sectorial para o 2.0 sector-chave -agri-
cultura e desenvolvimento rural.

- O restante: sectors nao considerados
essenciais, ou seja a satde, projects
de governacgo political nao incluidos
no apoio geral ao orgamento, tais como
direitos humans, justiga e luta contra
a corrupcgo, parlamento e sociedade
civil. Apoio igualmente ao comercio e a
acordos de parceria econ6mica (APE).


- Mocambique beneficia tambem de
financiamento do FED para o program
indicative.

Outro financiamento do 10.� FED para
o qual Mogambique e elegivel:

- Program indicative regional da SADC
(Comunidade de Desenvolvimento da
Africa Austral).

- Facilidade de Investimento, um instru-
mento gerido pelo Banco Europeu de
Investimento (BEI).

-Apoio ao CDE (Centro de
Desenvolvimento Empresarial) e ao
CTA (Centro Tecnico de Cooperagio
Agricola e Rural ACP-UE). H.G.


Projects da UE:


cooperagao abrangente


Da dragagem a lavoura


:r.
I- ..I

L * � .1
t , rn-I


draga que trabalha 24 horas por
dia para remover os dep6sitos de
area de uma area de 30 km da foz
o rio na proximidade de Beira
nio e s6 impressionante como sofisticada.
A cada tries horas, esta maquina carrega
ate 3.300 metros cubicos de areia que, em
seguida, process e voltar a ejectar para
uma area adjacent, na qual e dispersa
e seca para providenciar uma base para um
future terminal de exportagio de carvio.
Peter Vroege, o administrator responsi-
vel por este project que esta a ser levado
a cabo por uma empresa neerlandesa,
explica que o custo total ronda os 40 milh6es
de euros (dos quais 10 milh6es de euros
foram doados pelo governor neerlandes,
outros 10 milh6es de euros pela CFM*
e os restantes 20 milh6es de euros resultam
de um emprestimo do BEI**). Aquando da
conclusio do project em Julho de 2011,
o aceso dos navios de grande porte ao porto
e mais ficil. Este process faz parte de
uma important iniciativa de desenvolver


as infra-estruturas maritimas nacionais,
tendo beneficiado de financiamento da UE.

Numa escala bastante diferente, tem
estado a decorrer desde 2007 na zona de
Matutuine, nao muito long de Maputo,
um bom exemplo de um project de
pequenas dimens6es financiado pelo
Regulamento "Facilidade Alimentar" da
Comissao Europeia e executado sob os
auspicios de uma ONG italiana, a CESVI
(Cooperagco e Desenvolvimento) . Esta
iniciativa resultou em alterag6es profun-
das na vida da comunidade, gracas ao
equipamento agricola disponibilizado
a uma organizacao local de entreajuda
chamada Machubo. O Presidente da asso-
ciaogo, Silvestre Petrosse Nhaca, explica
que "tudo isto s6 tem sido possivel porque
a nossa aldeia tem uma longa tradicgo de
solidariedade. A ajuda prestada permitiu
que nos organizissemos melhor e os meios
de subsistencia da comunidade estgo
a aumentar de dia para dia." H.G.

* Mozambique Ports and Railways Company
** European Investment Bank


Porto da Beira. Barco draga MHegel Goutler


Cerreio





Mormbquee- - ,D0 t


Um das serras sobre o rio Lambeze - cortesia CFM


Uma interminavel procissao de cami6es vindos do porto da Beira atraves
da regiao da Africa Austral eHegel Goutler


Beira, a future porta


da Africa para o mundo


Beira, a segunda cidade de Mogambique,
situada na foz do rio Pungue e perto da
foz do rio Zambeze, tem tudo o necessario
para ultrapassar os portos da Africa do
Sul e tornar-se a maior porta para a Asia
e o rest do mundo. Numa entrevista
corn 0 Correio, Candido G. Jone, Director
Executive dos Portos e Caminhos-de-
Ferro de Mocambique (CFM), sintetizou
em poucas palavras: "Da Beira veem-se
a India e a China." A cidade ja 6 uma
garantia de desenvolvimento do interior e
uma abertura para os paises ribeirinhos,
especialmente para o Malavi. I o ponto
nodal de uma rede de funcionamento dos
eixos rodoviario, ferroviario e portuario e
oleodutos, uma parte essencial do cresci-
mento economic da ultima decada, de
que tanto se orgulha Mocambique.


Renascimento ap6s o caos

Esta rede que part da Beira remonta ao
period colonial, mas a negligencia do
imperio portugues em declinio terminal
e os horrores das guerras de independencia
e civil atrasaram imenso o seu desenvol-
vimento. A sua reabilitagio e moderniza-
cao estao hoje a progredir rapidamente,
gragas a determinagco do pais e ao apoio
considernvel dos seus


MalIvi, Zambia e Africa do Sul -fazem
tambem part deste corredor.

Mogambique decide: "MAos a
obra!"

Proclamada a independencia em 1975, foi
imediatamente constituido um organismo
encarregado de promover o desenvolvi-
mento do Corredor da Beira. A constru-
(;o do terminal de


mutuantes, em espe- "O porto e caminho-de-ferro petr6leo comecou em
cial a Uniao Europeia. estiveram completamente 1990. Todavia, foi pre-
No centro deste sis- ciso aguardar o fim da
tema esta a CFM destruidos durante 18 anos guerra civil, em 1992,
(Caminhos-de-Ferro de derramamento de sangue" para sepoder trabalhar
de Mocambique), cujo com mais frutos. "No
objective ultrapassa o seu nome, visto ser inicio, havia uma pequena, mas impor-
tambem responsivel pelo desporto no pais, tante, ajuda do estrangeiro e durante muito
e trabalha em coordenaco com a ANE tempo as negociac6es com as instituic6es
(Administrago Nacional de Estradas). internacionais nao deram resultado. Foi
entao que, em 2002, Mogambique deci-
O porto da Beira e o ponto de partida de diu por-se a trabalhar com os recursos
duas vias ferreas, o "Corredor da Beira" disponiveis, mobilizando mesmo os estu-
para o Zimbabue, a Africa do Sul e o dantes das escolas de engenharia do pais.
Botsuana, e a "Linha de SENA", que esta E entao foram eles que se aproximaram de
actualmente em reconstruco e serpenteia n6s: o FMI e outras instituic6es", conta
o vale do rio Zambeze quase em todo o Candido Jone com satisfago.
o seu curso de norte a sul do pais, antes de
entrar no MalIvi. "O porto e caminho-de- Em 2003 foi assinado um acordo com os
ferro estiveram completamente destruidos mutuantes e comecou-se o trabalho em
durante 18 anos de derramamento de san- 2004, envolvendo entire outros projec-
gue, mas directamente ap6s lanoimo-nos tos a construoo de 670 km de estradas,
na sua reconstrucao", diz-nos Candido incluindo grandes pontes, a linha ferrea de
Jone, triste e orgulhoso ao mesmo tempo. SENA e a dragagem da entrada do porto da
O oleoduto que liga a Beira ao Zimbabue Beira. O program de trabalho nio sofreu
e as estradas para as fronteiras de cinco praticamente nenhum atraso e uma grande
paises vizinhos -Tanzania, Zimbabue, part da rede esta hoje a funcionar. H.G.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010





*ReporD " � * -o -


Compreender



o mogambicano

Um vislumbre do coragio palpitante de Mogambique


part do continent africano
e, ao mesmo tempo, e um
local especial, uma especie
de ilha que oscila entire o desejo de escapar
da sua localizacio fisica e a compulsio
para la regressar logo ap6s se ter afastado.
O grupo distinto de artists e criadores
nativos desta terra descrevem esta singu-
laridade, designadamente...

Joao Borges Coelho, professor de Hist6ria
na universidade, especialista nas gue-
rras dos tempos modernos e romancista
talentoso, faz a transigio da hist6ria para
a fic�go. Descreve Mocambique num
estilo que relembra Umberto Eco.

Memoria selective

"A hist6ria e o romance sao muito diferen-
tes, mas, ainda assim, nao consigo dissocii-
los. A minha pr6pria vida e o meu ponto
departida. A guerra e a caracteristica dis-
tintiva de todo o cenirio. E important
ver como a political faz a guerra e como
a guerra, por sua vez, envenena a political.
O pais conquistou a sua liberdade gragas
a guerra e foi assim que consolidou o seu
poder. Tivemos duas guerras: uma pela
independencia e, posteriormente, a gue-
rra civil. Estranhamente, no espirito das
pessoas, a primeira destas guerras ressoa,
enquanto a outra permanece silenciosa,
apesar de afectar mais pessoas. O facto
e que a guerra da independencia e um
simbolo de justiga e criou a nacio tal como
ela e hoje. A guerra civil foi mais complex.
Parece que, na mem6ria dos moCambi-
canos, teria sido melhor se nunca tivesse
acontecido e, por isso, deixa de existir."

Mia Couto e um romancista prolifico que
foi laureado com virios premios literirios.
As suas obras foram adaptadas por uma
serie de realizadores de filmes e outros
artists e e uma figure de destaque no seu
pr6prio pais. Ele e recomendado aos visi-
tantes estrangeiros com o passaporte por


tslualo ae Ivlalagatana. A esqueraa, a sua pinTura. A alrela, uma pega aa sua colecgao Hegel Goutler


excelencia para a alma de Mogambique.
"O meu pai e poeta e eu cresci nesse
mundo. A poesia e uma forma de ser, uma
forma de olhar para o mundo, de ver as
coisas." A escrita nao era uma vocacao
ou um oficio para ele. De facto, ele havia
escolhido outra carreira, a de medicine,
que estudou durante tries anos antes de
desistir "para se infiltrar na imprensa" que
estava entio nas mios dos portugueses,
sob as ordens da FRELIMO, da qual foi
membro durante a guerra da indepen-
dencia. Posteriormente, retomou os seus
estudos na area da biologia, aos quais ainda
se dedica hoje em dia.

Identidade mogambicana: uma
miragem de uma question fantasma

O primeiro romance de Mia Couto,
"Terra Sonambula", remonta a 1992 e o


tie e por excelencia o passaporte para
o sul de Mogambique eHegelGouber


Cerreio





Mormbquee- - ,D0 t


/ I,~~ I~


lIha de Mogambique. Cinema OHegel Goutler
A singularidade de Mogambique, descrita pelo conjunto dos seus
artists


Malangatana 0 Hegel Goutler


iltimo, "O olho de Hertzog", foi apenas
publicado neste ano. No total, escreveu
27 obras (poesia, romances, ensaios) e foi
traduzido para virias linguas. No estran-
geiro, & inquestionavelmente o escritor
mogambicano mais
conhecido. Um dos "N6s african
seus ensaios aborda frequentem
a questio da cultural, mesmos com
political e identidade. sofreram, com

"A identidade & uma quantos de n
mirage de uma realmente e
questao fantasma. com6rcio dE
E plural e dinimica.
Devemos aceitar-nos nao como sendo
apenas uma pessoa, mas um mundo de
pessoas. Um mogambicano. Nio ha nada
semelhante em qualquer outro local.
Ningurm & preto ou branco, home ou
mulher. A humanidade vem de dentro;
sou uma mulher quando concebo a per-
sonagem de uma mulher. Isso acarreta
sofrimento, mas tambem alegria. Quando
era um lutador secret da FRELIMO,
incomodava-me que o grupo cantasse
o enaltecimento do sofrimento: quanto
mais uma pessoa sofresse, mais ela era
encarecida. Mas eu nunca sofri; nio havia
discriminagio racial contra mim e eu tinha
pais amorosos, nunca passei necessidades.
Era um individuo feliz que sofria apenas
de uma coisa: o sofrimento dos outros.


0
e

C

n
*^


if -.,


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


A identidade requer uma esp&cie de
criagio. N6s africanos pensamos frequen-
temente em nos mesmos como pessoas que
sofreram, como vitimas. Mas quantos de
n6s estivemos realmente envolvidos no
com&rcio de escravos? Estamos constan-
temente no process de reunir a unidade
da nacgo de Mogambique, uma nacgo
nascida a partir de diferentes nag6es,
cultures, religi6es e linguas. As pessoas
adoptaram uma lingua europeia, por
vezes utilizada em paralelo com linguas
regionais locais. Mas quando se dirigem
aos seus deuses ou quando falam do seu
ser mais profundo, utilizam linguas mais
intimas. Almr disso, a ideia de um Deus
global nTo existe aqui. As pessoas veneram
o deus da sua familiar ou da terra onde
vivem, o seu hossi. Por toda a costa de
Mogambique, uma grande parte da popu-
lagio 6 de raga mista, cor origens irabes,
e, ainda assim, ninguem fala sobre mistura
cultural. Todos procuram a pureza, uma
pureza mogambicana."

O realizador de filmes Joao Ribeiro & mais
uma janela para Mogambique e o seu sofri-
mento e crengas do p6s-guerra. Adaptou
dois romances de Mia Couto: "A Fogueira",
que deu origem a "Fogata", e "O iltimo
voo do flamingo".

Malangatana, uma figure de
refer&ncia

0 pintor Malangatana & provavelmente
o embaixador cultural mogambicano
por excelencia. E consultado, invocado e
convidado com maior frequencia do que
qualquer artist ou
s pensamos fil6sofo, nao s6 no seu
nte em n6s pais, mas tambbm no
pessoas que estrangeiro, como uma
vitimas. Mas figure de referencia que
lidera o caminho para
5s estivemos a alma do seu pais. E
volvidos no frequentemente des-
escravos?" crito como 0 "monstro
sagrado". E ainda mais
amado porque as raizes da sua inspiragio e
da sua habilidade remontam is profundezas
da arte popular, a qual sempre regressa para
se renovar, mesmo quando cria obras abs-
tractas. As pessoas adoram a sua paixio pela
vida: 6 um verdadeiro Pantagruel da arte, da
boa disposigio e da companhia dos outros,
a image dos seus compatriotas. Com o
passar dos anos, parece ter-se retraido um
pouco, mas, assim que fala, o seu charge
toca alto, nas suas palavras, mas tambem
na sua entoagio, uma mistura das vozes de
Louis Armstrong e Martin Luther King. H.G.


Pantagruel e uma personagem criada por FranCois
Rabelais (1494-1553), que se tornou num simbolo
da paixao pelo conhecimento e pelo prazer da vida.





*.,D M,# * -oa -


A Ilha de Mogambique


e outros encantos


A Ilha de Mogambique e uma pequena
ilha que seduziu os sultaos arabes,
comerciantes indianos e conquistado-
res portugueses desde o seculo X e deu
o seu nome ao pais que conhecemos
actualmente. O seu encanto perdura,
tanto e que se question se este lugar
irreal suspense no tempo realmente
existe. A ilha recebeu a protecgao da
Organizagao das Nagoes Unidas para
a Educag o, Ciincia e Cultura (UNESCO)
como Patrim6nio Mundial em 1991.



O local onde os sonhos do Oriente
criaram raiz


A parte norte da ilha e onde esta situ-
ada a "Cidade de pedra e cal", composta
por casas imponentes que continuam
a ser arrebatadoras apesar de estar patente
a irreprimivel marca do tempo. Mesmo
a "cidade de Makuti" no sul, extrema-
mente pobre e construida cor telhados
de colmo e madeira recuperada das casas
que foram desertadas a media que a ilha
ia perdendo a sua grandiosidade, per-
dendo o titulo de capital da nagco em 1898
e provincial em 1935, tem actualmente
uma magia que nao se consegue sentir
em mais nenhum lugar.

Uma mistura indiana nunca
antes vista

Uma pequena ilha, habitada por dezas-
seis mil pessoas e cuja populagio herdou
o hibito de discutir entire si. Esta cara-
cteristica sobressai particularmente
durante o festival annual de Arte e Cultura,
realizado em Outubro. A capital regional,
Nampula, faz parte da miscigenacgo
entire os povos de origem negra, branca,
indiana e irabe. Talvez seja o local onde
existed uma maior mistura indiana.


Sobrevivente a passage do tempo e com
A "Ilha", como osmocambicanos uma atmosfera pitoresca, temos ainda
ternamente a chamam, con- Inhambane, uma cidade colonial portu-
siste numa viagem de aviao de guesa por excelencia, na qual cada edificio
3000 km de Maputo, seguida parece ser construido cor base no passado.
de tries horas de carro antes de terminar Linda, embora silenciosamente limitada,
com a passage de uma ponte de 3 km esta cidade ganha vida a noite, quando
que a liga ao continent. Tem tries milhas as ruas se enchem de jovens. Nao muito
de comprimento e pouco mais de meia long do centro estao as lindissimas praias
milha de largura, repleta de singulari- de Bara e Tofo e, um pouco mais a frente,
dade, charm e nostalgia. o arquipelago de Bazaruto
Nas ruas da "Ilha" pode- onde as ilhas se banham
mos ver a elegancia das "Uma miStura indiana num pastel de verde-esmer-
raparigas e dos rapazes nunca antes vista" alda, azuis e fficsias, como
locais, com os seus rostos se tivessem sido pintadas
adornados com um creme branco, pin- numa tela de areas brancas e beges.
tado com padres intricados, e que serve
como um produto de tratamento da pele Depois temos entio Maputo, antiga
e maquilhagem para revelar a expressio Lourengo Marques, que consegue ser linda
artistic individual. Os portugueses pro- e actual ao mesmo tempo. E uma cidade
jectaram as suas ligay6es com a India na dinamica sem ser dominadora, mantendo-
ilha e, antes deles, desde o seculo X, de se modern e acolhedora. Pemba decora
passage para o Oriente, os irabes trou- a costa das ilhas Quirimbas, as mais bonitas
xeram o comercio do ouro e de outros do mundo. E por ultimo Beira, Xai Xai
produtos de luxo como, por exemplo, e por fim... a paisagem, os parques nacion-
o perfume, a seda e as gemas. ais, Gorongosa Niassa. E... H.G.


�Hegel Gouber


Cerreio








































Sudao: a beira



de fazer historia

Se tudo correr como planeado, em 9 de Janeiro de 2011 o Sudao ira realizar dois
referendos que irio moldar o future de Africa. Na eventualidade da separagao do
pals, sera a primeira vez que uma fronteira africana e alterada por uma urna eleitoral.


Por Olivia Rutazibwa'


Peace Agreement (CPA) de
2005, o referendo no Sudio
Meridional ira decidir se
o maior pais de Africa permanecera unido
ou nio. O segundo referendo tera lugar
na regiao fronteirica de Abyei, rica em
petr6leo, onde as pessoas terio de decidir
se, em caso de separagio, fario part do
Sudio Setentrional ou Meridional.

Numa recent visit a Bruxelas, Olivia
Kallis, da Oxfam International, resident
em Nairobi, salientou que a comunidade
international devia conhecer os desa-
fios de desenvolvimento de todo o pais.
Embora estes desafios sejam enormes
no Sudio Meridional, com muito pouco
desenvolvimento em infra-estruturas fora
de Juba, no Sudio Setentrional a crise do
Darfur continue sem resoluygo.

Apesar de a UE ter enviado avi6es com
ajuda humanitaria para o Sudio, a assis-
tincia ao desenvolvimento a long prazo
esta de certa forma limitada pelo facto de
o Sudio nio ter ratificado o Acordo de


Cotonou revisto, entire os paises de Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP) e a UE. Os
funcionirios da UE nio podem ser vistos
a estabelecer relac6es corn o president
sudanes, Omar al-Bashir, desde a emissio
de um mandado para a sua capture, por
part do Tribunal Penal Internacional,
pelo alegado envolvimento do mesmo
em crimes de guerra e crimes contra
a humanidade no Darfur. Isto significa
que, at& a data, a UE nao conseguiu atri-
buir os 300 milh6es de euros reservados
para o Sudio ao abrigo do 10.� Fundo de
Desenvolvimento Europeu (2008-2013).

Compromisso de 150 milh5es de
euros da UE

O Dr. Francis Nazario, Chefe de Missio
da Representacio do Sudio Meridional
em Bruxelas, diz que a situaaio resultou
no atraso da assistencia que deveria ter sido
dada a populaaio do Sudio Meridional em
areas como os funds para a reform do
sector da seguranya. funds do 9.� Fundo de Desenvolvimento
Europeu, mas no final do pr6ximo ano
terio chegado ao fim,>, disse um funcio-
nario da UE. A UE e os seus Estados-
Membros reuniram 150 milh6es de euros


para todo o Sudio, com um enfoque espe-
cifico nas populag6es afectadas pela guerra
do sul, do Darfur e do oriented. No segui-
mento de uma mission em Outubro de 2010
a Cartum e Juba, foi redigido um docu-
mento de program da UE com sugest6es
sobre como os funds deveriam ser desem-
bolsados, identificando tries areas prioriti-
rias: desenvolvimento agricola (incluindo
seguranga alimentar), servigos basicos,
como a educacgo, satide e saneamento,
e governagio democratic. Nenhum destes
funds sera canalizado atraves do governor
sudanes, mas sim atraves de ONGs ou
organizag6es internacionais.

A maioria dos observadores preve que
a populagyo do Sudao Meridional ira votar
num estado independent, um resultado
nio desejado pelo norte. Mada Elfatih,
porta-voz da Embaixada sudanesa em
Bruxelas afirmou: < independent s6 ira beneficiary um seg-
mento especifico dos habitantes do sul
do Sudio. A maioria nio quer um pais
dividido. Porem, aceitaremos qualquer
resultado do referendo, desde que este
seja realizado de forma livre e justa.

SA autora escreve para a revista , da Belgica


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010




















L * *. h -1


Rodney Saint-Eloi, escritor e editor


"Haiti, kenbe la! 35 seconds


to reconstruct my country"

(35 segundos para reconstruir o meu pais)*


H H aiti, stand up strai-
ght!"... (Haiti, ergue-te
de cabega levantada)
"ie outro livro de um
escritor haitiano para contar a hist6ria do
goudou-goudou, um termo onomatopeico
em crioulo para sismo. Mas este e um livro
diferente e original, a semelhanga daqueles
que foram publicados pelos escritores da
ilha das Caraibas numa tentative de manter
viva, desde as horas que se seguiram ao
sismo, a mem6ria deste epis6dio que se
tornou numa parte colossal na hist6ria
do seu pais. Um epis6dio que, todos eles
decidiram que tinham de contar em vez
de serem outros a falarem por si.

As duas maximas que introduzem a obra
mostram bem as inteng6es de Rodney
Saint-Eloi, bem como dos seus inumeros
compatriotas que tambem escreveram sobre


o cataclismo ou que o utilizam como um
cenirio para a ficcao. A primeira foi escrita
pelo famoso escritor haitiano em ingles,
Edwidge Danticat, "Nio temos o habito de
deixar que as nossas magoas nos reduzam
ao silencio" e a segunda e tirada de um
aforismo africano: "Enquanto o leao nao
tiver um historiador, as hist6rias de caca
irio sempre glorificar o cacador".

"Haiti, Kenbe la..." conta a hist6ria do
sismo que ocorreu a 12 de Janeiro de
2010 e faz uma anilise do mesmo, ou no
minimo das suas consequencias, para-
lelamente aos problems estruturais do
Haiti, ao que o autor apelida do maior
sismo global que esta a abalar a sociedade
haitiana, fazendo referencia a sabedoria
premonit6ria da sua av6. "A hist6ria do
pais e uma sucessio de sismos. Sismos
naturais. Sismos humanss"


O sismo de 12 de Janeiro apanhou mui-
tos dos artists, escritores e criadores do
Haiti de surpresa, mas tambem afectou
os estrangeiros que se tinham deslocado
para uma serie de events culturais e cele-
brar os premios internacionais de litera-
tura ganhos pelos romancistas nacionais
durante o ano de 2009. Saint-Eloi tinha
acabado de chegar a Port-au-Prince nesse
mesmo dia e o sismo ocorreu na altura em
que tinha acabado de receber a chave do
quarto num dos grandes hoteis, pr6ximo
da capital, hotel esse que acabou por ficar
completamente destruido.

"Haiti, kenbe la..." narra a hist6ria de
uma serie de encontros no meio da dor
das pessoas do Haiti, a media que cada
uma delas desempenha um papel naquilo
a que o autor chama de "uma especie de
loucura criativa", e uma canio de louvor
a esta gene, dotada de uma resiliencia com
um estilo especial muito pr6prio. Trata-se,
ao mesmo tempo, de uma anilise a forma
como o pais andou a deriva, e um hino is
suas horas de gl6ria. Acima de tudo, e um
livro lindissimo que, apesar de ser tam-
bem um relato e uma dissertagio, possui
todo aquele ritmo estilistico do grande
romancista que e Rodney Saint-Eloi, com
uma melodia particular, elipses, cenirio
e atmosfera de um sonho como, por exem-
plo, quando o autor adormece no patio do
hotel em ruinas junto a dezenas de outras
vitimas do desastre, com um misto de todas
as classes sociais, desde chefes a empre-
gados, espalhados no chio na noite das
quarenta e seis replicas do sismo.

"Foi como se se tivesse feito um esforgo
para juntar a substancia desta cidade de
Port-au-Prince, onde a necessidade de
viver em conjunto raramente se demons-
tra. Eles e o seu pessoal estavam unidos
sob o brasio da Rep6blica como forma de
respeito dos votos de liberdade, igualdade
e fraternidade, o lema da nago..." H.G.

* Prefacio porYasminaKhadre, Ed. MichelLafon,
France (www.michel-lafon.com)


Cerreio












Moda e musica


0 Secretariado ACP,


um scenario de criatividade


Um impressionante event cultural
encerrou a reuniao do Observatorio de
Migracao do ACP, a 26 de Outubro, sob
a presidencia respective da embaixadora
para a boa vontade, a cantora burundiana
Khadja Nin e Mohammed Ibn Chambas,
Secretario-geral do Grupo ACP. 0 trio
algo austero da sede da instituicao em
Bruxelas foi transformado para a ocasiao.
0 espectaculo comecou com um desfile
de moda que impressionou pela sua
modernidade, imaginaQgo, criatividade
e vitalidade. Tudo isto resultou do trabalho
de estudantes e principiantes, todos eles
jovens profissionais africanos a residir na
Belgica, talentosos e repletos de ideias.



Duendes e aves do paraiso

Em primeiro lugar foi Naomie Hamka,
dos Camar6es, que forneceu ao trio
apinhado de gene um regalo para os
olhos. Os fatos eram sublimes, uma com-
posioao de renda e veus brancos usados
pelos models duendes. Apresentou uma
mestria ao nivel dos tecidos, enriquecidos
com toques europeus e africanos, mas ao
mesmo tempo distintos ao darem vida as
criagoes originals. Moderno mas com
muito mais do que um pouco de nostalgia.

Faklani Reda e inspirado pela magnificen-
cia das aves do paraiso. As suas cria6ses
sao projecq6es de cores quentes em teci-
dos sedosos pretos ou azuis-escuros que
evocam a magia do creptsculo, ao mesmo
tempo que criam um ambiente misterioso.
Cria a impressao, segundo as palavras de
Reda, de "uma beleza fria que mistifica
a mulher num vestuirio de sonho".


ueslgn:. iaodm le nam Ka ( Hegel Gouber


Carnaval de inspiraV5es


Marie-Frangoise Komnek, dos Camar6es,
apresentou uma especie de carnaval de
inspiracao, tecidos e acess6rios. Um hino
a uma mistura de sabores e cores, variando
desde cria�6es desportivas a um vestuirio
refinado mas pritico, tudo isto cor um
toque de rap. Foi um especticulo de moda
para os jovens.

A dupla Pauline Bourguignon e Cheika-
Sigl, remataram o desfile de moda com
uma sinfonia sofisticada de preto e mis-


caras. A beleza do carnaval de Veneza,
onde as cores se refugiam na seda escura
e os rostos vislumbram por tris das mis-
caras; um disfarce que ao mesmo tempo
e tio revelador.

O p6blico deliciado, arrebatado com
a beleza do desfile, viu-se envolvido pela
m6sica dos talentosos artists, como foi
o caso dos dois lideres da banda de jazz
Taam'la, Madeena e Desire da Costa
do Marfim. Seguiu-se Mbaterna Desire


Some, do Burkina Faso, e a m6sica tradi-
cional e, por isso, efervescente do maestro
Adalberto "El Bamba" Martinez e do seu
grupo cubano CubaSoy, que entregaram
depois o palco a Bao Sissoko do Senegal.
O final da noite ficou a cargo do grupo
Kel Assouf, liderado pela dupla talentosa
de tuaregues, Anana Harouna e Omar
Mokhtar. Um especticulo de cultural
para os paises membros do ACP do qual
o respective Secretariado se pode orgul-
har. Esperemos que se volte a repetir! H.G.


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


� #�#tividade


















Concurso de 2010 de 0 Correio


para Jovens Fotografos ACP




Sandra Federici


U m grupo de danga na cidade
de Joanesburgo; um jovem
a pescar em Mogambique; as
ruinas arquitect6nicas de um
edificio demolido no Mali: basta dar uma
vista de olhos ripida as tries fotografias
vencedoras do "Concurso de 2010 de O
Correio para Jovens Fot6grafos ACP" para
nutrir uma sensagio dos amplos pontos
de vista, da profundidade da anilise e da
realidade social no Mundo ACP, gragas
as objectives vencedoras.

O concurso foi organizado pelo 0 Correio
para realgar o trabalho dos jovens fot6-
grafos dos paises ACP com idade inferior
a 30 anos. Foi pedido aos participants
que apresentassem fotografias dentro dos
temas: comercio, cultural, trading, altera-
96es climiticas e ciencia e tecnologia na
sua relagio corn o desenvolvimento nos
paises ACP. Respondiam aos criterios de
elegibilidade 91 fotografias tiradas por
cerca de 30 fot6grafos.

O sul-africano, Chris Saunders, ganhou
o primeiro premio com "Dressed up"
(Traje de Festa), que fazia part de uma
reportagem feita pelo fot6grafo sobre um
grupo de danga, Tsotsi-style Panstula, da
Orange Farm Township, em Joanesburgo.
A reportagem fotogrffica conta uma hist6-
ria interessante e positive e pode ser vista,
juntamente corn o trabalho de outros
fot6grafos elegiveis, no sitio web de O
Correio: http://www.acp-eucourier.info/.
Todas as fotografias sao acompanhadas
por legends individuals escritas pelos
pr6prios fot6grafos.

"O Pequeno Pescador" por Mirio Macilau
(Mogambique) ganhou o segundo premio
e "A Demolicgo" de Aboubacar Traore
(Mali) ficou em terceiro lugar.

Actualmente, Chris Saunders esta a com-
pletar um ano de residencia na Fabrica,
um a prestigiosa facilidade independent de
pesquisa criativa, em Treviso, Italia. Mario
Macilau foi formado pelo fot6grafo mogam-
bicano Ricardo Rangel, e Aboubacar Traore
participou na exposigio pan-africana na
Bienal de Bamaco de 2009.


"0 pequeno pescador" � Mario Macilau 2� vencedor do Concurso de Fotografia do Correio


Ironia


Muitos dos fot6grafos revelaram mais do
que uma simples pitada de ironia, como
"American Dreams" (Sonhos americanos)
do fot6grafo senegales Boubacar D. Coly;
a fotografia do sul-africano Max Edkins,
"Airplanes Produce Carbon Dioxide" (Os
avi6es produzem di6xido de carbono, que
mostra a poluigio produzida pelos avi6es
em forma de nuvem
de talco expelida por "Muitos do,
um modelo de aviho; revelaram ma
oImot, revelaram ma
"Utuko Import"
(Importagao Utuko) simples pita
por Georges Senga,
da Rep6blica Democritica do Congo,
que mostra um c6digo de barras do alcool
traditional 'Lutuku' pintado numa casa.

O juri international era composto por
especialistas do ramo da fotografia, entire
outros, Christine Eyene, Giovanni Melillo
Kostner e membros do Comite Editorial
e da Equipa de Editorial de O Correio.
O juri avaliou as fotografias em fungio da
sua qualidade tecnica, da sua capacidade


S
iC
'/'


narrative, das qualificay6es de fotojorna-
lismo, originalidade e qualidade artistic.

O vencedor ganhou um premio de 1000
euros oferecido pelos patrocinadores
do concurso, Africa e Mediterraneo
(Bolonha: www.africaemediterraneo.
it) e imprensa e produgco Grand Angle
(Bruxelas: www.grandangle.info).
A COLEACP, uma
fot6grafos rede ACP-UE, ficou
encarregada de patro-
s do que uma
oq a cinar uma reportagem
la de ironia" fotogrffica do vence-
dor num pais ACP.

O concurso de fotografias foi promo-
vido atraves dos Parceiros Media, entire
os quais, Jeune Afrique, Africultures, Afri
Photo, African Colours e Arterial Network.

Foi exposta uma selecgio de 20 fotografias
nos DevDays (Dias do Desenvolvimento),
realizados em Bruxelas, de 6 a 7 de
Dezembro de 2010. (Ver o artigo de cober-
tura do event na nossa rubrica Perspectiva)


Cerreio


Criatividade





Para jovens leitores


* Cimeira UE-Africa
** Evento paralelo- 2' Cimeira da Juventude
Africa-Europa


N. 20 N.E. - NOVEMBRO DEZEMBRO 2010


BsRRlMEOw


PX~St~













Palavras dos Leitores

Reportagem sobre Trindade e Tobago Uma nova era das relaq~es da UE com Reportagem sobre a Tanzania
(Correio nr.18) Africa (Coreio nr.19) (Correio nr.19)


Espero que os pensadores africanos
e decisores politicos possam ter em conta
e aprender com a situaygo em Trindade
e Tobago ... Para mim, Trindade e Tobago
e um exemplo a ser seguido por todos os
paises ACP, porque nem a condicgo de
Estado insular nem a frequent coloni-
zaogo term prejudicado o seu desenvolvi-
mento continue.

Sobre o suplemento sobre os ODM,
e muito do meu agrado a visgo que
pretend colocar 0,7% dos RNB em
Assistencia ao Desenvolvimento. Mas ...
vamos perceber que e uma ajuda des-
tinada a um punhado de individuos,
e nao paises. ... Os meios nao significam
nada se nao forem acompanhados pelos
pianos necessarios e a vontade de seguir
em frente. Para mim ... a crise do desen-
volvimento nada mais e que uma crise
de lideranga. Continue a apresentar
assuntos que provoquem o debate! E um
exercicio bom para voces epara n6s. Um
dos seus avidos leitores em Africa (excerto
de uma carta de Patrick Issa Kalenga)


As relay6es entire a Europa e Africa
passaram a uma era mais madura. Hoje
e menos important saber a quantidade
de ajuda dada ao desenvolvimento,
do que descobrir a quantidade de
projects que contribuem para a auto-
suficiencia do continent Africano.
(J A Falcon - IRGEI)


A Tanzania teve, por merito pr6prio,
uma das transiy6es mais estiveis entire
os seus fundadores e os seus sucessores,
dai, a continuidade que vemos hoje. Se
os paises africanos nao tem alteray6es na
suas chefias tao frequentemente quanto
os do hemisferio ocidental, sao rotula-
dos de antidemocratas. Esta na altura
de elogiar os desenvolvimentos que sao
progressives e deixar de critical tudo,
especialmente quando nao se vive no
continent. (Mike Dhliwayo)


DIRECTION: EL COREO - 45, RUE DE TREVES 1040 BRUSELAS (BELGICA)
COREO ELECTRONIC: INFO@ACP-EUCOURIER.INFO - SITIO WEB: WW.ACP-EUCOURIER.INFO


Agenda Janeiro- Maio 2011


Janeiro
Simp6sio ACP-OIF
Inicio da Presidencia
Hingara do Conselho
da Uniao Europeia
consulatee o nosso dossier
'A Descoberta da Europa')

20 -21/1 AGROTEC -EMRC F6rum
International de Neg6cios 2011
Lisbon, Portugal

tec-2011.aspx

30 -31/1 16a sessao ordiniria da
Assembleia da Uniao Africana,
Addis Abeba, Eti6pia
Tema: "Para uma maior
unidade e integragyo atraves
de valores compartilhados"
Centro de Conferencias da
Comissao Econ6mica das
Nay6es Unidas para Africa
www.africa-union.org


Fevereiro
7-9/2 4a Conferencia da Corporate
Africa sobre parcerias de
coligaogo empresarial para
a prevengyo e cuidados
de saide em Africa,
Hotel Sheraton, Addis Abeba,
Eti6pia
www. corporateafricahealthfounda-
tion.org

tbc Conferencia Africa - UE sobre
Comercio e Investimento,
Bruxelas
Tema: Promover o Comercio
e o Investimento - mobilizan-
do as capacidades e os recur-
sos da diaspora.
http://eu-africatradeinvestment-
conferencemay2010.yolasite.com/


Margo
14-17/3 Semana Africana da Energia,
Cidade do Cabo, Africa do Sul
http://www.o ; ..," -:.i. ' i - ,
comlenlindex.php


Maio
9 -13/5


Quarta Conferencia das
Nay6es Unidas sobre
aises menos desenvolvidos,
Istanbul, Turkey

sitelldclhomelconference


Cerreio














C = =








La
� --


















<
- ". oo

CO























cr










<<











0 CC








u-.
-- ,tl i n - i E



















So -E
C C C C



















C C- C.C- C
m E















o Aos
Cas



CC C
ECo
C) C )
C C C f C C
C C C C C
L .L C C C C C-C -
C E C C EC
E )C
O a �~ m.6~ CD
Ca C C C C C E
EC Ci= C C
O ~ Ecr C C C
C~ Co C


CCC rm-~--
~~~a~~~3~CE


C C-
~~B~mC C
~E ~m~O~'~<0





















































B I