<%BANNER%>
HIDE
 Front Cover
 Copyright
 Main
 Back Matter
 Back Cover














Correio (Portuguese)
ALL VOLUMES CITATION SEARCH THUMBNAILS PAGE IMAGE ZOOMABLE
Full Citation
STANDARD VIEW MARC VIEW
Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/UF00095067/00096
 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 09-2010
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00096

Table of Contents
    Front Cover
        Front Cover
    Copyright
        Copyright
    Main
        Page 1
        Page 2
        Page 3
        Page 4
        Page 5
        Page 6
        Page 7
        Page 8
        Page 9
        Page 10
        Page 11
        Page 12
        Page 13
        Page 14
        Page 15
        Page 16
        Page 17
        Page 18
        Page 19
        Page 20
        Page 21
        Page 22
        Page 23
        Page 24
        Page 25
        Page 26
        Page 27
        Page 28
        Page 29
        Page 30
        Page 31
        Page 32
        Page 33
        Page 34
        Page 35
        Page 36
        Page 37
        Page 38
        Page 39
        Page 40
        Page 41
        Page 42
        Page 43
        Page 44
        Page 45
        Page 46
        Page 47
        Page 48
        Page 49
        Page 50
        Page 51
        Page 52
        Page 53
        Page 54
        Page 55
        Page 56
        Page 57
        Page 58
        Page 59
        Page 60
        Page 61
        Page 62
        Page 63
        Page 64
    Back Matter
        Back Matter
    Back Cover
        Back Cover
Full Text


N. 19 N.E. SETEI


Arrei(
A revista das relag6es e cooperacao entire Alrica-Caraibas-Pacilic
e a Uniao Europeia
.





',i dl


4 j
Seud&vdays.eu


ABRO OUTUBRO 2010














70



3.



0
Soo







3 a CIMEIRA
AFRICA-UE
M A A X tl L ,lO M ',. TRP. i.. SL












C r reio


0 CORREIO, No 19 NOVA EDIQAO (N.E)


Comit6 Editorial
Co-Presidentes
Mohamed Ibn Chambas, Secretario-Geral
Secretariado do Grupo dos paises de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int

Fokion Fotiadis, Director-Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa Editorial
Editor-Chefe
Hegel Goutier

Jornalistas
Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto)
Debra Percival

Editor Assistente
Okechukwu Umelo


Assistente de Produgio
Telm Borras

Colaboraram nesta edigio
Philip Adekunle, Eric Andriantsalonina, Sandra Federici, Erica Gonzalez,Yemisi Kuku,
Anne-Marie Mouradian, Andrea Marchesini Reggiani, Francesca Theosmy.

Gerente de project
Gerda Van Biervliet

Coordenagio artistic
Gregorie Desmons

Paginagio
Loic Gaume

Relag6es pgblicas
Andrea Marchesini Reggiani


Distribuigio
Viva Xpress Logistics ww.vxlnet.be


Agencia Fotografica
Reporters ww.reporters.be


PERFIL
Jean-Pierre Ezin, Comissirio da UA para os
Recursos Humanos, Ciencia e Tecnologia


PONTO DE VISTA
Andris Pielbags: Uma nova era nas relay6es da
UE com Africa


EM DIRECTOR
Bispo do Congo-Brazzaville, Mgr Louis Portella-Mbuyu:
E necessirio por um term a 'maldigio dos
recursos' em Africa


PERSPECTIVE


DOSSIER
Migragdo e urbanizagdo


SCapa
Rua na Tanzania.


Contacto
0 Correio
45, Rue de Treves
1040 Bruxelas
Belgica (UE)
info@acp-eucourier.info
www.acp eucourier.info
Tel.: +32 2 2345061
Fax: +32 2 280 1912


Sonhos e pesadelos
As migrac6es profissionais intra-ACP constituem
uma prioridade
Dinheiro, Informaaio, Talento e Arte
Relat6rio ACP de 2011 sobre Mobilidade Humana
destaca desafios politicos
Soluyao para os bairros degradados. Mais do que
dinheiro, interessa a tomada de consciencia
Urbanizaaio interminivel em Lagos, Nigeria
Zanzibar, entroncamento de migrac6es
O efeito de mudanya da diaspora haitiana
Pontos critics da migraaio no Pacifico


Publicagio em portugues, ingles, frances e espanhol

Para mais informaQoes como subscrever, consulate o sitio web www.acp-eucourier info
ou contact info@acp-eucourierinfo

Editor responsavel
Hegel Goutier

Parceiros
Gopa-Cartermill -Grand Angle Lai-momo

A opiniao express e dos autores e nao represent o ponto de vista official da Uniao
Europeia nem dos paises ACP

Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos
para os colaboradores externos.


Indice


PERSPECTIVE 10


EDITORIAL


DOSSIER 22




























DESCOBERTA DA EUROPA 26 A SOCIEDADE CIVIL EM AQQAO 35


DESCOBERTA DA EUROPA
Flandres, Belgica
Flandres, na Belgica. Longa hist6ria de um casamento
de razio
Economia flamenga. O sucesso do que e pequeno
Belgica. Incertezas e esperanga sobre o future
Flandres. ONG de desenvolvimento
Cidades de Flandres: Pais piano com vertices de beleza
A Flandres em movimento
Filmar o coragyo da Flandres


A SOCIEDADE CIVIL EM AQQAO
Os esquecidos da Kagera


EM FOCO
Raoul Peck, realizador, argumentista e produtor haitiano


Nossa terra
Em foco: as finangas do clima


INTERACQOES
O Serviyo Externo Europeu: qual o impact sobre
a political de desenvolvimento?
A Terceira Cimeira Africa-UE realiza-se na Libia
Elevar a cooperagio Africa-UE no dominion do espago
a novos cumes
Centralizar o portal Agora na aldeia global
Adeus as Antilhas Holandesas
Dia Internacional da Alfabetizaoio: a Ministra da
Educagyo de Cabo Verde recebe o premio da UNESCO


COMERCIO
As Seicheles ganham o desafio da qualidade do peixe


REPORTAGEM
Tanzdnia
Tanzania, entire imobilismo e audicia
'Mwalimu', um icone national e transnacional
Um novo mercado comum tnico na Africa -de
130 milh6es de pessoas


Com o seu potential a Tanzania podia fazer muito mais
Um apoio ornamental important ao servigo da luta
contra a pobreza
26 Romper o circulo vicioso da deficiencia/pobreza
29 O poder de decidir
30 A igua, o desafio da gestio sustentivel em Zanzibar
31 O pesadelo dos Tanzanianos
32 Ebuligio cultural
33
34
CRIATIVIDADE
Camuflagem urbana: Explorar as origens de um
project artistic
35 Fotografia africana em Ulm: uma exposigio a
nio falhar


36 PARA JOVENS LEITORES
Uma entrada na Europa frutuosa?


38 CORREIO DO LEITOR/AGENDA


OEspace Senghor e um centro que assegura a pro-
moqgo de artists oriundos dos paises de Africa, Ca-
raibas e Pacifico e o intercambio cultural entire comunida-
des, atraves de uma grande variedade de programs, indo
das artes cenicas, musica e cinema ate a organizacao de
conferencias. E um lugar de encontro de belgas, imigrantes
de origens diversas e funcionarios europeus.


Espace Senghor
Centre cultural d'Etterbeek
Bruxelas, Belgica
espace.senghor@chello.be
wwwsenghorbe


S4NGHOR
iJENGHOR


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


REPORTAGEM 48


CRIATIVIDADE 60













































































Bukoba, Tanzania. a MarneMartine Buckens


tRRRE10


~s~















A tristeza dos poderosos


r S er poderoso e o melhor meio
para combater a pobreza".
Estas palavras foram profe-
ridas porum Comissirio da
Uniao Africana na rubrica "Perfil" desta
edigio. E um eco do desejo de um defen-
sor dos direitos do home, convidado da
"Sans detour", ao considerar que as raz6es
da pobreza e de guerras em Africa "encon-
tram-se nos corredores econ6micos e em
torno dos pogos mineiros... muito long
de estarem sempre vinculadas a quest6es
etnicas". Sao corredores que permitem a
evasio de receitas fiscais de cerca de mil
milh6es de d6lares por ano, ou seja uma
verba superior a toda a ajuda mundial ao
desenvolvimento.

Nio faltam recursos nos paises pobres.
Mas sera necessario por um term aquilo
a que o sinodo dos bispos africanos chama
a "maldicio dos recursos" neste conti-
nente. Este grito foi ouvido pelos parla-
mentos Europeu e dos Estados Unidos,
que reclamam transparencia nas ind6s-
trias extractivas do Norte a exercerem
actividades no Sul, cujas verbas da evasio
fiscal calculadas, quer dizer centenas de
milhares de milh6es de euros por ano,
permitiriam realizar um grande pacote
de Objectives de Desenvolvimento do
Milenio.

A Comissio Europeia acaba de autorizar
um montante de mil milh6es de euros
suplementares para ajudar os paises ACP
mais pobres a alcangar os ODM. Tanto
quanto o Parlamento da UE, a Comissio
e tambem favorivel a uma taxa sobre as
transacy6es financeiras que poderia con-
tribuir com cerca de 100 mil milh6es de
euros por ano para o desenvolvimento
dos paises pobres. Os cidadios da Uniio
Europeia -sabemo-lo pelos resultados
de uma sondagem -sentem-se cada vez
mais solidirios das populag6es mais care-
cidas. Sao praticamente dois em cada
tries cidadios a desejarem um reforgo da
ajuda ao desenvolvimento. Estes n6me-
ros vaticinam de algum modo o fim da
"Aide Fatigue". A solicitude e a compaixGo


para com os paises em desenvolvimento
tern progredido indiscutivelmente nestes
61timos tempos. Mas, tambem, a tristeza
causada pela pilhagem dos seus recursos.

O grande dossier consagrado a "Migraaio
e urbanismo" revela tambem escuridio e
claridade. Mas o que ressalta dai e que se
ve mais aquela do que esta. O balango das
migrag6es a long prazo foi geralmente
o progress e nao a crueldade frequen-
temente temida. Mais do que os recur-
sos, seria 6til sensibilizar para a situagio
dos migrants, a fim de transformar a
migraaio numa grande oportunidade. A
reportagem "Paises ACP" faz descobrir
a Tanzania, inclusive o Zanzibar, a terra
por excelencia da migracgo com o seu
aspect luminoso.

A reportagem Regiio da Europa, essa e
consagrada a Flandres, na Belgica, pais
que assume a presidencia rotativa da
UE e onde nasceu o primeiro Presidente
da Uniao, escolhido pelo Parlamento
Europeu e pelos Chefes de Estado. Uma
terra muito conhecida e muito ignorada
ao mesmo tempo. Nesta altura em que
a Belgica atravessa um moment dificil,
que torna saudosistas aqueles que tanto a
amam, seria oportuno observer bem esta
patria da arte e do progress, dotada de
um espirito inventor inigualivel em todas
suas components. Os paises pobres bene-
ficiam de uma grande solicitude quando
atravessam um mau period politico.
Emerge entio um movimento de ajuda e
de aconselhamento. Nio se deve interferir
nos assuntos politicos de um pais onde
reina uma democracia s6lida. Um amigo
belga afirmou estar tristee por nao haver
ninguem a intervir no para indicar o
que fazer -mas por simpatia, para ajudar
a encontrar uma soluygo". Titulos de dois
belos romances belgas. De um lado "A
tristeza dos Belgas" de Hugo Claus, do
outro "Uma paz real" de Pierre Mertens.


Hegel Goutier
Chefe de Redacqao


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010






























Jean-IPierre Ezin, i., n, i:3rio da UA para os Recursos Humanos,
. e l !f e l 1Il ,ll l .!


"E funLla mental que estejamos na


dianteira daas oito parcerias UA-EU"


Jean Pierre Ezin. Michael Tsegaye


Debra Percival


Ezin e o Comissirio
da Uniio Africana
(UA) para os
ursos Humanos,
Ciencia e Tecnologia, um
dos 10 comissirios em
representagio dos 53 Estados
Membros da UA. Este
professor de matemitica
falou-nos da sua lista de
aspirag6es para as
areas political pelas quais
e responsavel, no ambito
do segundo plano de acGo
(2011-2013) da Estrategia
UE-Africa, que conta com
oito parcerias sectoriais. Este
plano de accGo sera debatido
pelos parceiros UA-UE na
pr6xima cimeira, a realizar
em Tripoli, na Libia, nos dias
29 e 30 de Novembro.

0 Correio reuniu-se com
o Comissario Ezin num
seminario realizado em
meados de Setembro, em
Bruxelas, subordinado ao
tema do Espago e Cidadania
Africana, organizado pela
Presidencia Belga da UE
(ver o artigo separado
nesta edigio). Tendo em
consideragio o Objectivo de
Desenvolvimento do Milenio
(ODM) de reduzir a pobreza
para metade ate ao ano de


2015, uma preocupagio
global partilhada, de que
forma o apoio a ciencia e
tecnologia pode contribuir
para melhorar as condig6es
de vida dos mais pobres?
"A conquista de riqueza e a
melhor forma de combat
a pobreza, send que a
melhor forma de conquistar
riqueza passa pelo acesso
a ciencia, a tecnologia e ao
conhecimento", afirmou
Ezin. Apesar de outros
parceiros como a China,
o Brasil e a India estarem
actualmente a seduzir
o continent africano,
declarou Ezin, "a Europa e
o parceiro que conhecemos
melhor e que tambem
nos conhece melhor,
contudo, pretendemos uma
cooperagio mais efectiva.
Queremos ver resultados
em Tripoli, nao apenas
discursos".


Um assunto
particularmente caro
ao Comissario Ezin
6 a criagpo de uma
Universidade
Pan-Africana para a
Ciencia e Tecnologia

O primeiro plano de acco
(2008-2010) da parceria
da sua responsabilidade, a


da Ciencia, Tecnologia e
Informagio, obteve muitos
resultados. Entre estes
incluem-se um program
de bolsas a atribuir a
entidades de investigation
cientifica da UE que se
dediquem ao estudo de
t6picos relacionados com a
saide e outros, em conjunto
com parceiros africanos
(sera anunciado na pr6xima
cimeira um program novo,
dedicado exclusivamente
a entidades cientificas
africanas), premios a atribuir
a cientistas africanos pela
excelencia do trabalho
produzido e o langamento da
Ligagio Africa, alargando
a rede GEANT exclusive
da UE a Africa, uma
pigina Internet dedicada
a investigadores africanos,
permitindo-lhes entrar em
contact e partilhar dados
com cientistas de todo o
mundo. O primeiro piano
de acGo aumentou ainda
a competencia no seio do
Departamento de Ciencia e
Tecnologia da UA.

Ezin afirmou, contudo,
que a cooperagio espacial,
que inclui a monitorizacgo
via satelite de Africa, com
o objective de estudar as
alteray6es climiticas, a
degradagio ambiental ou
a seguranga ainda nio
arrancou em pleno, apesar














































da viabilidade da extensio
do sistema exclusive da UE
de Vigilancia Global do
Ambiente e da Seguranga
(GMES) ao continent
africano. "E necessirio
darmos o pass seguinte para
que possamos intensificar
a nossa cooperagao
international, passando
Africa a ser um membro
em p& de igualdade, gragas
a aquisigio ou exploragio
das capacidades espaciais",
adiantou EZIN. E
acrescenta: "O program
GMES foi concebido
para a Europa. Na nova
estrategia, a adoptar em
Tripoli, queremos chegar
a um entendimento com
os europeus em terms
de contefdo do novo
piano GMES." A possivel
extensio de outro satelite
UE, o Servigo Europeu
Complementar de Navegagio
Geoestacionaria (EGNOS)
a Africa subsariana, podera,
provavelmente, ser um dos
temas abordados em Tripoli
(ver o artigo do Correio,
ediyao 17) EGNOS melhora
a navegagio das linhas
areas e de outros meios de
transport. Ezin salientou,
todavia, que o denominador
comum em terms de
preocupagio da UA, em
todas as oito parcerias, & a de
posicionar Africa na linha da
frente dos novos projects.


Eumetsat partilha dados com a Africa. Uma das primeiras linhas de borrasca sazonais, movimentando-se
rapidamente para o oeste ao long da costa da Nigeria para a Liberia, 15 de Fevereiro de 2010.


Gostaria de ver criada uma
agencia espacial para Africa.

Um assunto particularmente
caro ao Comissirio Ezin & a
criagio de uma Universidade
Pan-Africana para a
Ciincia e Tecnologia. Tem
como objective despertar
o interesse de possiveis
patrons para a construgyo


de um campus central,
com institutos-sat&lite
espalhados por virias
regi6es africanas. Anseia
pelo compromisso politico
da UE relativamente ao
project de Tripoli: "Depois
de garantido o compromisso,
arranjaremos uma solugyo
de financiamento conjunto",
afirmou.


Para mais informacao acerca
da parceria da UE em terms
de Ciencia, Tecnologia e
Sociedade de Informagao,
consultar www.acp-eucourier.
info/Science-becomes-
part.928.0.html

Ver tambem paginas 6 & 41


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010













































Uma nova era nas relagoes


da UE cor Africa


Cimeira Africa-UE (Tripoli, Libia, 29-30 de Novembro de 2010)


Na vespera da terceira Cimeira Africa-Uniao Europeia (UE), em Tripoli, o Comissario da UE para o Desenvolvimento, Andris
Pielbags, fala ao Correio da nova estrategia UA-UE implementada nos ultimos tris anos pelas duas parties. Salienta a
importAncia da Cimeira de Tripoli para a adaptacao da estrategia, a fim de dar resposta a desafios fundamentals relacionados
com a paz em zonas de conflitos e com o combat as alterag es climaticas.


Entrevista realizada por Hegel Goutier


H 'Wouve recentemente uma
evolupdo na estrategia
UA-UE. Haverd agora na
Cimeira uma revolupdo
nessa estrategia?

Desde ha tries anos, quando se realizou
a Cimeira Africa-UE em Lisboa, os
nossos dois continents tern trabalhado
como verdadeiros parceiros iguais numa
relagio que evoluiu para la do modelo
doador-beneficiirio. Foram lancadas as
oito parcerias temiticas e a sua execugco
esta em curso. A cooperagio entire as duas


Comiss6es, da UE e da Uniio Africana
(UA), e estreita e assenta no diilogo aberto.
Os dois colegios de Comissirios ja se reui-
nem regularmente, o que da um impeto as
nossas acq5es conjuntas. Encontrimo-nos
nomeadamente antes da Cimeira da ONU
sobre os ODM, para discutir mensagens e
prioridades comuns. A pr6xima Cimeira
Africa-UE, que reunira em Novembro
Chefes de Estado dos dois continents,
ira consolidar esta parceria estrategica.
Estas reunites political ao mais alto nivel
mostram que entrimos numa nova era nas
nossas relay5es com Africa.

Durante esta Cimeira iremos discutir
como adaptar a nossa estrategia conjunta
aos desafios comuns que se nos deparam


actualmente: assegurar a paz e a estabili-
dade, combater as alteray5es climiticas e
promover o crescimento. E por isso que os
dirigentes europeus e africanos se concen-
trario num tema principal: crescimento,
investimento e criagio de emprego. Todos
sabemos que nao basta a ajuda s6 por si
para assegurar o desenvolvimento. Um
aumento de um por cento do PIB vale
mais do que um aumento de dez por
cento da ajuda. Espero que surjam ideias
concretas desta reuniio sobre a maneira
como podemos conseguir mais emprego e
emprego inclusive, em beneficio de ambos
os continents. Deviamos analisar, por
exemplo, como expandir o comercio e o
investimento, como assegurar a mobiliza-
9o dos recursos interns e tambem qual a


CRRE10





Pn*D d vist


melhor maneira de ajudar Africa a utilizar
os seus recursos naturais, para passar a
revolucao das energies renoviveis. Sera
adoptado um novo piano de acyao para o
period 2011-2013, que deve incluir metas
concretas para cada uma das oito parcerias
temiticas e centrar-se nos pontos em que
podemos melhorar a nossa cooperacio.

Algumas pessoas consideram que os
paises europeus ou a UE s6 tardia-
mente estdo a descobrir a atracado
da UA, tendo sido ultrapassados por
paises emergentes como a China e o
Brasil. Qual e a sua opinido?

Isso e um grande exagero. As nossas liga-
y6es political e econdmicas cor Africa
datam de ha mais de 50 anos. A UE con-
tinua a ser o maior parceiro commercial
de Africa e e de long o maior doador
para os paises e organizaces regionais
africanas. Se recuar um pouco vera que
a political de cooperagco da Comunidade
Europeia teve inicio com a criaco das
instituiyges europeias. Desde ai estabe-
lecemos ligacoes estreitas e profundas
entire a Europa e os paises africanos e
a nossa cooperaqio continue a crescer;
nio s6 na ajuda ao desenvolvimento, mas
igualmente no comercio, no ambiente e
em muitas outras areas.

Dito isto, tambem me congratulo por ver
que a chamada cooperagco Sul-Sul esta
a crescer, o que favorece o crescimento
mundial. Os investimentos de paises do
Sul em Africa sio complementares da
nossa ajuda e nio contra n6s. E evidence
que ainda ha obstaculos que a UE pode
ajudar a ultrapassar. Estima-se que mais
de 60 por cento das taxas aduaneiras pagas
no mundo sao pagas por paises em desen-
volvimento a outros paises em desenvol-
vimento. Queremos ajudar os nossos
parceiros a eliminarem essas barreiras.
Mas o aparecimento dos paises do Sul
em Africa e com certeza uma boa noticia.


Andris Piebalgs paga a sua primeira visit ao Ruanda, em Setembro. CE


Um debate sem paralelo sobre Realidades do
o desenvolvimento Desenvolvimento do Milenio

Para si, qual e a importdncias das Quale a principal mensagemdarecente
Jornadas do Desenvolvimento? Cimeira dos ODM em Nova Iorque?


As Jornadas Europeias do Desenvolvimento
sao o element principal dos nossos esfor-
yos de comunicagyo para aumentar a sen-
sibilizayOo para a nossa political e as nossas
acyGes. E a plataforma avangada da Europa
para olhar para o future e para uma franca
troca de ideias sobre os assuntos interna-
cionais e a cooperaqio para o desenvol-
vimento. E uma reuniio excepcional em
que os europeus encontram pessoas dos
paises em desenvolvimento para modela-
rem a political future e arquitectarem um
novo consenso que podera ultrapassar as
influencias institucionais.

As Jornadas Europeias do Desenvolvimento
continuario a serum moment fundamen-
tal de dialogo politico e de celebragyo da
cultural dos paises em desenvolvimento
atraves de concertos e de exposiy6es.
Todos os anos ha cada vez mais pessoas
a participar nas Jornadas Europeias do
Desenvolvimento. Este ano, por exemplo,
sera uma oportunidade 6nica para reunir
um valioso feedback das consultas sobre
as political de desenvolvimento da UE a
langar no Outono.


A mensagem e muito clara: os dirigentes
mundiais comprometeram-se a atingir
os Objectives de Desenvolvimento do
Milenio (ODM) e reduzir a pobreza no
mundo. Nao abandonaremos as popu-
laces mais vulneraveis do Planeta. Os
dirigentes reconheceram igualmente que
tanto os paises desenvolvidos como os
paises em desenvolvimento tem responsa-
bilidades em fazer dos ODM um sucesso.
Os doadores prometeram manter-se fieis
aos seus compromissos, enquanto os pai-
ses em desenvolvimento elaborarGo as suas
estrategias nacionais de desenvolvimento.

A este respeito, a Comissao Europeia
ofereceu mil milh6es de euros adicionais
para os paises que apresentam maiores
desvios e que estio mais empenhados
para apoiar a sua realizaaio dos ODM.
A vontade political e as declarayges estio
feitas. Agora, chegou a altura de transfor-
mar os "Objectivos" de Desenvolvimento
do Milenio em "Realidades" e passar dos
nossos compromissos a acy6es.

Ver tambem paginas 4 & 41


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010















































"E necessario p6r um termo a


'maldigao dos recursos' em Africa"



Bispo do Congo-Brazzaville e defensor dos direitos humans, D. Louis Portella-Mbuyu
luta ha mais de dez anos por uma distribuicao just das receitas acumuladas pelas
multinacionais mineiras e petroliferas em Africa. Encontro no dia 15 de Setembro
em Bruxelas, a margem de um debate organizado no Parlamento Europeu.


Marie-Martine Buckens


vidado especial do debate
organizado pelos deputados
europeus Charles Goerens
(ADLE), Eva Joly (Verdes) e Sirpa
Pietikiinen (PPE) sobre A transparen-
cia das indistrias extractivas. 0 Bispo do
Congo-Brazaville chefiava uma dele-
gago do Simp6sio das Confer6ncias
Episcopais de Africa e de Madagascar
(SCEAM) que, com o apoio da CIDSE,
uma alianga international de agencies de


desenvolvimento cat6licas, terminou o
seu p6riplo por virias capitals europeias
no Parlamento Europeu.

Qual e a sua mensagem?

A menos de uma semana da reuniao dos
doadores internacionais que, em Nova
torque, irao avaliar os progresses reali-
zados na consecuCao dos Objectivos de
Desenvolvimento do Mil6nio, quisemos
aproveitar a ocasigo para recorder is
instancias europeias que a maldigo dos
recursos em Africa nao 6 inelutivel. Ja
referiamos, em 1994, que a Africa e um
continente repleto de problemss. Hoje


em dia, nada mudou. Ainda existem a
guerra, a pobreza, a mis&ria por vezes.
Ap6s o Sinodo, os Bispos de Africa toma-
ram posices claras sobre assuntos tio
importantes como os recursos naturais,
o acesso a terra, a igua e a eliminacio
da pobreza. No seguimento da nossa
assembleia pleniria, decidimos, no final
de Julho, encetar dilig6ncias concretas.
Na v6spera da cimeira sobre os ODM,
decidimos dar a conhecer quais sQo as
urg6ncias para a Africa.

"Longe de estarem sempre relaciona-
das corn quest5es etnicas, e nos corre-
dores econdmicos e a volta dos popos


*R RE 10
















mineiros que se devem encontrar as No meu pais, o Congo-Brazaville, estamos
razdes para a guerra e a pobreza", atentos a questio do petr6leo desde 2002.
ouviu-se aquando do Sinodo de 2009. Nessa altura, langimos umamensagem aos
Os bispos langaram entdo um forte nossos governantes: "Existe um problema
apelo para a adopq5o de legislaqoes de transparencia, pensem nas gera6es
internacionais que obriguem as futuras." Encontramos muita reticencia,


multinacionais que
exploram os recur- "A perda de
sos naturais do con- dos Estados
tinente a respeitar aos fluxos ili
a terra africana e a das indstr
promover o desenvol-
vimento das popula- represent, toc
9ces. Conhecido por vezes 0 volun
falar sem rodeios e, o desenvolvil
apesar de tres tenta- Pinaud, sec
tivas de assassinate,
nao cessa de recla- ONG fran
mar a transparencia
das industries extractivas. Qual 6 a
situacgo hoje em dia?

Os chefes de Estado que estarao presents
em Nova torque vao tentar encontrar os
funds que faltam para a consecugco dos
ODM. Ora, existe uma reserve financeira
important, enorme, para a Africa. Os res-
ponsiveis, tanto do Norte como do Sul,
devem entender que, enquanto as fugas
nao form colmatadas, a Africa continuara
a perder mais de um biliao (um milhao de
milhao) de euros todos os anos por causa
da evasao fiscal ou das perdas de receitas.
A legislacgo europeia poderia contribuir
para recuperar estas perdas de receitas,
que ultrapassam largamente os montantes
da ajuda p6blica para o desenvolvimento.


I
a
ci
-i
de


r

C


ate alguma agressivi-
receitas fiscais dade. A seguir, che-
fricanos devido fiei uma delegacgo
tos de capitals em Franga, com os
as extractivas responsiveis da Igreja
protestante, junto dos
OS os anos, duas responsiveis politicos
e da ajuda para e da administracgo
lento" (Bernard da Total, a compa-
etario-geral da nhia de petr6leo que
opera no nosso pals.
:esa CCFD) Em 2003, reunimo-
-nos com responsa-
veis da DirecGo para o Desenvolvimento
na Comissao Europeia. Anossa campanha
"Publiquem o que pagam" que se insere no
quadro da Iniciativa para a transparencia
nas ind6strias extractivas (ver Caixa) teve
um certo sucesso, apesar de estarmos ainda
numa fase de aprendizagem.

Na sua intervencoo destanoite, EvaJoly
sublinha que o verdadeiro problema 6
de ordem political e nao t6cnica, lem-
brando que em paises mineiros como
a Tanzania, a Zambia ou o Malawi, as
companhias mineiras "operam e nao
deixam nada no pais". Pelo seu lado,
Charles Goerens sublinhou a "esma-
gadora responsabilidade da Europa,
partilhadapelos presidents africanos"


que noo faz nada para, nomeadamente,
promover o sector privado no continent
africano. Qual 6 a sua opinion?

O combat a fuga de capitals e a corrup-
90o e uma luta important, na media em
que Africa esta repleta de riquezas. Ora,
presentemente, reina o caos. A pobreza
e a violencia atingiram um tal nivel que
ameagam a seguranga no mundo inteiro. E
penso que a sociedade civil pode contribuir
largamente. Esta comega a emergir em todo
o mundo; pode fazer com que os Estados
intervenham. Penso que o desenvolvimento
de Africa tera origem na sociedade civil.
Partira da base, nao do topo.



A Iniciativa para a Transparencia nas
Industries Extractivas (ITIE) foi langa-
da em 2002. Tomou a forma de um qua-
dro voluntario aprovado pelos governor
para divulgar as receitas provenientes
dos elements do active petrolifero, do
gas e mineiro, propriedade do Estado,
conjugado a uma divulgagco paralela,
pelas sociedades exploradoras, dos pa-
gamentos efectuados aos governor sob
a forma de pr6mios, impostos, taxas e
pagamentos em esp6cie.
Trinta Estados, na maioria paises em
desenvolvimento, estao a implementara
ITIE. Em 2007, a Noruega foi o primeiro
paisdesenvolvido a implementara ITIE. A
Cmmara dos Representantes dos Estados
Unidos analisa igualmente o Extractive
Industry Transparency Disclosure Act,
que permitira a implementagao da ITIE no
pais; esta lei permitira igualmente apoiar
as exig6ncias em materia de divulga-
95o no caso das sociedades cotadas
nas bolsas americanas. Alem do mais,
o Congress americano aprovou recen-
temente a Dodd-Frank Wall Street Re-
form and Consumer Protection Act, que
estabelece uma disposicgo hist6rica ao
exigir das companhias mineiras, de gas e
petroliferas registadas junto da Securties
and Exchange Commission dos Estados
Unidos a publicaqgo do montante pago
aos paises estrangeiros e ao governor
dos Estados Unidos. Da mesma forma,
o Parlamento Europeu modificou a Di-
rectiva europeia "transpardncia" (TOD)
para convidar "os Estados-Membros a
promovera divulgagco dos pagamentos
da empresa extractiva aos governor lis-
tados nos mercados bolseiros europeus".


Adelegagao SECAM a Europa, Setembro de 2010. ClDSE


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


E director






































Colmatar o defice de


financiamento do desenvolvimento


0 President da Comissio oferece funds adicionais aos

pauses ACP mais necessitados para atingirem os ODM


S era atribuido um novo montante ate
mil milhoes de euros provenien-
tes de funds do FED ainda nio
afectados -para se atingirem os
Objectives de Desenvolvimento do Milenio
(ODM), disse o Presidente da Comissio
Europeia, Jose Manuel Durgo Barroso,
aos deputados europeus em Estrasburgo,
em 7 de Setembro, na sua alocugco sobre
o "Estado da Unigo". "Estar aberto ao
mundo significa igualmente estar ao
lado dos paises em desenvolvimento, em
especial a Africa", afirmou. Entretanto,
a Direccgo-Geral do Desenvolvimento
da Comissao Europeia esta a elaborar
um document de trabalho sobre finan-
ciamento inovador do desenvolvimento,
que deve ser submetido aos Ministros do
Desenvolvimento da UE em 22 de Outubro
e aos Ministros dos Neg6cios Estrangeiros
em 15 de Novembro. Uma das ideias explo-
radas pelo document para colmatar um
defice de financiamento do desenvolvi-
mento, estimado anualmente em 100 mil
milh6es de euros, consist num imposto
sobre as transaccqes financeiras. Elise
Ford, Directora do Gabinete da Oxfam
na UE, afirma o seguinte: "Um imposto
sobre as transacc6es financeiras (ITF) per-


mitiria obter centenas de milhares de euros
para proteger pessoas pobres na Europa
e nos paises em desenvolvimento e para
dar resposta as alterag6es climiticas." A
Confederation for Relief and Development
(CONCORD), uma associaco de orga-
nizac6es nao governamentais sedeada
em Bruxelas, estima que um ITF corn
uma taxa de 0,05 por cento poderia tra-
zer anualmente mais 400 mil milh6es de
euros para financial o desenvolvimento. O
President frances, Nicolas Sarkozy, disse
que o ITF seria uma das primeiras prio-
ridades quando assumisse as presidencias
do G8 e do G20 em 2011.

A iniciativa da UE surge na sequen-
cia da reunigo do Conselho "Neg6cios
Estrangeiros" da UE, de 14 de Junho
de 2010, em que foi decidido que a UE
devia "ponderar seriamente propostas de
mecanismos inovadores de financiamento
com important potential de rendimento,
tendo em vista assegurar o financiamento
previsivel para o desenvolvimento susten-
tivel, especialmente em relago aos paises
mais pobres e mais vulneriveis". Nove
Estados-Membros da UE sao igualmente
membros do Grupo de Direcco dos 61
Paises Norte e Sul, criado em 2006 e que
reine instituig6es internacionais e ONG
para procurar formas de angariar financia-
mento adicional para o desenvolvimento.


www.leadinggroup.org/
www.concordeurope.org/


Atlas de Doadores UE em 2010

Os mapas faceis de ler e os graficos no
Atlas de Doadores da Uniao Europeia
(UE) de 2010 sao uma maneira rapida
de conhecer os montantes dos funds
de financiamento do desenvolvimento
disponibilizados pela UE e pelos seus
27 Estados-Membros, bem como onde
sao afectados esses funds. Sao feitas
comparac6es com outros parceiros do-
adores e fornecidas informac6es sobre
fluxos da ajuda privada para Estados
em desenvolvimento, como por exem-
plo remessas, tudo em forma de mapa.
Pleno de informac6es, o Atlas tem por
objective uma maior harmonizagco e co-
ordenagco das political de desenvolvi-
mento da UE com os Estados-Membros.

Entre no sitio web: http://development.
donoratlas.eu/index.htm


CR RE10

















Cimeira da Francofonia



Procura de solugCes para problems espinhosos

Encontro com Abdou Diouf,
Secretdrio-Geral da Francofonia


N a vespera da Cimeira da
Francofonia (Montreux,
Suiga, de 22 a 24 de Outubro
de 2010), o Secretirio-Geral
da Francofonia, Abdou Diouf, falou ao 0
Correio de desafios, como por exemplo, o
lugar da lingua francesa no mundo ou as
derivas political nalguns Estados.

Que impact poderd ter a Cimeira de
Montreux em terms geopoliticos?

A Organizagio Internacional da
Francofonia (OIF) conta 70 Estados
e governor, ou seja mais de um tergo
das Nag6es Unidas, entire os quais 15
paises da Uniao Europeia e 2 do G8.
Portanto, quando os Chefes de Estado
destes paises se refnem, o impact


e eminentemente politico. Ha dois
anos, na iltima Cimeira organizada no
Quebeque, a Francofonia foi o primeiro
f6rum Norte-Sul a posicionar-se sobre
a question da crise financeira.

Que estrategia poderd estancar o
desaparecimento da lingua fran-
cesa, por exemplo, nas Instituicdes
Europeias?

E verdade que o multilinguismo ins-
crito nos regulamentos das Instituicges
Europeias esta a esfumar-se, sendo por
essa razio que a Francofonia criou
estrategias para responder a tendencia
para o monolinguismo nas organizacoes
internacionais. A titulo de exemplo, os
Ministros dos Neg6cios Estrangeiros
da OIF comprometeram-se a impor
a lingua francesa aos seus diplomats
quando a sua lingua national nio esta


prevista. Do mesmo modo, cerca de
12.000 especialistas dos nossos Estados
membros beneficiam anualmente, em
Bruxelas ou na sua capital, do ensino
do frances.

0 que pensar da fraca governaado
political nalguns paises da OIF e,
designadamente, em Africa?

Em muitos estados africanos, a con-
solidagio do Estado de Direito esta a
progredir. Assistimos a alternancias
political bastante not6rias na ultima
decada. Os partidos fnicos desapa-
receram. Os meios de comunicagio
social sao livres. As sociedades civis
estio cada vez mais presents e vigi-
lantes. Constata-se, no entanto, uma
tendencia ao regresso dos militares a
cena political. As causes sao frequente-
mente uma fraca governagio e a falta
de respeito do Estado de Direito. E
absolutamente necessirio antever as
eventuais situag6es de crise antes que
seja demasiado tarde.

A OIFparecefazer da reconstrucdo
do Haiti um caso de escola para a
promoCao dos seus valores. Serd
esse o caso?

Exactamente! A OIF consider absolu-
tamente indispensivel assistir o povo
haitiano na reconstrucao fisica, mate-
rial e moral do seu pais. A Francofonia
ficar-lhe-a eternamente grata pois, gra-
gas a vontade aturada do Haiti, a lingua
francesa, por um voto, tornou-se em
lingua official e de trabalho das Nacoes
Unidas aquando dos acordos de Breton
Woods. Este pais contribui igualmente
para o renascimento da francofonia
norte-americana e inscreve-se na mesti-
cagem nio s6 da lingua, como tambem
da cultural e dos povos. A Francofonia
luta de par com as autoridades do Haiti.
O nosso plano de acqco veicula um valor
acrescentado, isto 6, agir o mais rapi-
damente possivel junto da populaoio.


Abdou Diouf, Secretario-Geral da Francofonia. Cortesa daOIF


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


Perspcim v





e sp. # i'


A comunidade international


tem de cumprir

as promessas

ao Haiti


Secretario-Geral do Grupo Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP), Mohamed
Ibn Chambas salientou a necessidade
de uma rapida entrega de apoio ao
Haiti durante uma visit que fez ao
pais, de 28 de Agosto a 6 de Setembro,
com os co-Presidentes da Assembleia
Parlamentar Conjunta ACP-UE.


H.G.



O Dr. Chambas disse ao Correio
"estar profundamente impres-
sionado pela amplitude da devas-
tagio causada pelo terramoto.
Por outro lado, ficamos igualmente muito
impressionados pela resiliencia da popula-
9ao, que conseguiu demonstrar sentiments
humans fortes e determinagio para conti-
nuarem as suas vidas. Vim igualmente do
Haiti com a esperanga de que a comunidade
international, que mostrou uma enorme
boa vontade, ira cumprir rapidamente as
suas promessas para podermos comegar a
reconstruir o Haiti, nao o antigo, que nao
servia, como dizem muitos haitianos. Eles
querem um novo comego que lhes permit
fazer face as necessidades urgentes em ter-
mos de educaogo, satde, infra-estruturas
sociais e econ6micas, instituiy6es e capaci-
dade e fazer do Haiti um dos paises de que
queremos ter orgulho. Nio esquecer que
para muitos africanos isto e important. O
Haiti e um pais de descendentes de africa-
nos, o pais de Toussaint Louverture, que
foi o primeiro a obter a independencia no
hemisferio Ocidental".


0 Secretario-Geral do grupo ACP, Mohamed Ibn Chambas (primeiro da direita), David Boyd, Conselheiro Politico do
Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus (no centro) e James Nicholson, Vice-Presidente da JPA, a caminho


Estdpreocupado corn o cumprimento
das promessas de ajuda da comu-
nidade international, incluindo dos
paises africanos?

Sim. Ha muitas promessas, mas o seu cum-
primento e muitas vezes lento e por vezes
nunca sao cumpridas. No caso especifico
do Haiti, ha por um lado a satisfagio de a
situagio ter melhorado muito rapidamente
para as pessoas que estio nos acampamen-
tos, mas as obras de fundo ainda estio por
fazer. Temos esperanga de que a comuni-
dade international continue empenhada
e nao passe para a crise seguinte, como
tem acontecido algumas vezes no passado.

Quanto aos paises africanos, o que prome-
teram foi entregue imediatamente. Foi o
caso da Nigeria, Gana, Guine Equatorial,
Africa do Sul e outros. Durante a mission
da Assembleia Parlamentar Conjunta, o
enviado especial do Presidente Wade do


de um project de educagio em Mirebalais, Haiti.


Senegal, o Ministro Amadou Tidiane Ba,
discutiu a oferta de bolsas de estudo a
estudantes. Fiquei muito satisfeito pelo
facto de Africa ter respondido desta forma
concrete.


O Secretario-Geral do grupo ACP, Mo-
hamed Ibn Chambas, foi distinguido
recentemente com o Premio Alemanha-
-Africa 2010 pelos "seus extraordinarios
esforgos a favor da paz, da estabilidade
e da integra9go regional" enquanto de-
sempenhou as fun96es de Secretario
Executive e Presidente da CEDEAO.
A Funda9ao Alemanha-Africa e uma
organizagao que tem membros de to-
dos os partidos politicos do Parlamento
Federal alemAo.


0 Acordo de Cotonu revisto

T6nica sobre o com6rcio e as political de ajuda


O Acordo de Cotonu que rege
as relac6es entire o Grupo de
Estados da Africa, Caraibas e
Pacifico e a Uniio Europeia
porumperiodo de 20 anos (1990 a 2010)
sofreu, em Junho transacto, a sua segunda


revisio quinquenal. A revisio incide sobre
a alterayio ocorrida nas relay6es entire as
parties em materia de comercio e political
de ajuda ao desenvolvimento.

O texto revisto do Acordo de Cotonu
foi assinado, respectivamente, pela
Sr." Soraya Rodriguez, Secretiria de
Estado da Cooperagio da Espanha, e
pelo Comissirio do Desenvolvimento,
Andris Pielbags, pela Uniio Europeia,
e pelo Presidente do Conselho, Paul
Bunduku-Latha, Ministro-Adjunto do


Planeamento Econ6mico, Comercio,
Ind6stria e Turismo do Gabio, em nome
dos Estados ACP. O acordo revisto preve
um reforgo da luta contra a proliferagio
de armas ligeiras e contra as ameagas a
seguranca, como o crime organizado e
os trfficos de series humans, de drogas
e de armas. Preve igualmente mais assis-
tencia aos paises ACP confrontados com
o problema do aquecimento climatico e
apoio adicional aos sectors da aquicul-
tura e da pesca, bem como a luta contra
o VIH-Sida.


*R REIO


















0 amor pensado de Lula


pela Africa


A Africa esteve no centro da estrategia Sul-Sul promovida pelo Presidente Lula nos
seus oito anos de presidencia do Brasil, por raz6es de solidariedade, mas tambem
e sobretudo, por raz6es geopoliticas e econ6micas.


Marie-Martine Buckens


^ O^ Brasil nunca reembolsara
a sua divida hist6rica ao
continent africano",
martelou repetidas
vezes, Luiz Ignicio Lula da Silva, mais
conhecido por Lula, nas suas digresses
africanas. E estas foram numerosas:
uma dezena em 20 paises. E um record
no BRIC, o grupo que refne as quatro
grandes potencias emergentes do planet,
ultrapassando de pouc o n6mero de visi-
tas do seu homdlogo chines, Hu Jintao, e



Limites da solidariedade

A Africa v6 tambem no Brasil um inter-
locutor susceptivel de defender os seus
interesses na cena international face aos
Ocidentais. "O Brasil deveria ter assento
permanent no Conselho de Seguranga
das Naq9es Unidas", declarou Pedro Pi-
res, Presidente de Cabo Verde, veiculando
o desejo de muitos lideres africanos. O
Brasil que, em Maio passado, ganhou
finalmente a sua batalha contra os Es-
tados Unidos, que se comprometeram a
pagar anualmente mais de 145 milh6es
de d6lares, um montante que equivale,
segundo a OMC, ao prejuizo causado
aos produtores brasileiros de algodao
pelas subvenb9es americanas aos seus
pr6prios produtores. Os paises africanos
produtores de algodao, que se instituiram
parties no process, correm o risco de
pagar as favas: "ap6s os Americanos e
os Europeus, sao agora os Brasileiros a
beneficiarem das subvenb9es", acusava
um produtor do Mali. Brasilia prometeu
utilizar uma parte do financiamento para
apoiar os produtores africanos e do Haiti,
mas as modalidades sao muito vagas...


muito a frente dos responsiveis da Rissia
e da India. O Brasil, ha que o admitir, e
ainda um actor menor na Africa, sobre-
tudo comparado com a China.

O president brasileiro, que terminara o
seu mandate no final deste ano, dado a
constituicgo brasileira proibir um terceiro
mandate consecutive, quis fazer em Julho
passado uma ultima visit a seis paises
africanos. Ate mesmo para lembrar que
o Brasil -um dos 61timos paises a abolir
a escravatura, em 1988 o segundo pais
negro do mundo, ap6s a Nigeria, com 76
milh6es de afro-brasileiros, ou seja metade
da populagco do Brasil.


As trocas comerciais passaram
de 6 mil milh6es de d6lares para
24 mil milh6es em oito anos

Confirmado este elo cultural, o Presidente
Lula, acompanhado, como de costume,
por uma comitiva de homes de neg6-
cios impressionante, colocou os seus


pies. Em Cabo Verde, participou
numa Cimeira entire o Brasil e 15 paises
da Comunidade Econdmica da Africa
Ocidental (CEDEAO). Na Africa do Sul,
sublinhou a importancia dos novos acor-
dos de comercio livre entire o Mercosur
(Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e
a SACU (Africa do Sul, Botsuana, Lesoto,
Namibia e Suazilandia). Um ano antes, a
Apex-Brasil, uma agencia de promorco
das exportac6es do Brasil, tinha aberto
dois grandes centros de neg6cios em
Africa. As trocas comerciais acompanha-
ram: passaram de 6 mil milh6es de d6lares
para 24 mil milh6es em oito anos.

A lista de interesses brasileiros em Africa e
longa: da Petrobras, sociedade petrolifera
brasileira, interessada pelo ouro preto de
Angola e da Nigeria (um terco das trocas
faz-se actualmente com este gigante do petr6-
leo), passando por Vale, o gigante brasileiro da
ind6stria mineira, interessado, entire outras,
pelas minas de carvao de Mogambique, ate
aos agro-industriais, emprestimos para a
instalagco de fibricas de etanol, como e o
caso no Gana ou em Angola.


S-A
President do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva, na abertura do Dialogo Brasil-Africa
sobre Seguranga Alimentar. DPA/Reporters


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


Pers tivm w


*"-IIZT:
""'-





,. #rspec


A populagao da UE responded um "sim"

forte a ajuda ao desenvolvimento


Debra Percival


E m cada dez cidadaos da Uniao
Europeia (UE), nove consideram
que a ajuda aos paises em desen-
volvimento e muito important
ou important, revela o "Eurobar6metro"
da UE sobre "Os Europeus, a ajuda ao
desenvolvimento e os Objectivos de
Desenvolvimento do Milenio". Foram
interrogados 26.500 cidadios que vivem
nos 27 Estados-Membros da Uniao
Europeia, em Junho de 2010.

Os funcionirios da Uniio Europeia afir-
mam que a votagio dos cidadios europeus
reflect um aumento do apoio a ajuda ao
desenvolvimento, cor 45% a responderem


que a ajuda ao desenvolvimento e "muito
importante, em relagao aos 30% de Junho
de 2009.

Regista-se tambem uma diferenga decres-
cente no apoio ao desenvolvimento entire os
15 Estados iniciais da UE, cujos cidadios
eram tradicionalmente mais favoriveis a
ajuda ao desenvolvimento, e os 12 Estados
mais recentes, embora continue a haver
uma divisio bem distinta. Os cidadios da
Suecia (96%), Irlanda (95%), Dinamarca
(94%), Finlandia (94%), Luxemburgo
(93%) e Reino Unido continuam a ser
os mais favoriveis a ajuda, ao pass que
os recem-chegados a UE, a Eslovenia,
Est6nia e Bulgaria, sao os menos favori-
veis. Globalmente, 64% dos cidadios da
UE gostariam que ajuda ao desenvolvi-
mento aumentasse.


Movimento de promogao das energies

renovaveis nas Caraibas Orientals

Os Pequenos Estados Insulares das Caraibas Orientais estao a tentar aumentar
a utilizacao de energies renovaveis, como a energia geotermica e e6lica, para
expandir a economic e fazer face as alteragoes climaticas.


O s ministros e representantes das
Caraibas Orientais (Antigua,
Santa L6cia, Sao Vicente e
Granadinas, Dominica, Sao
Crist6vio e Nevis e Granada) reuniram-se
em meados de Setembro em Bruxelas corn
as instituig6es da Uniio Europeia (UE), a
fim de analisar a future cooperacgo corn os
doadores no terreno. A delegagio incluia
o Ministro da Energia de Santa Lucia,
Richard Frederick, e o seu hom6logo de
Sio Crist6vio e Nevis, Earl Asim Mardin.

As energies geotermica e e6lica tem um
grande potential, uma vez que muitas das
ilhas sao vulcanicas e expostas ao vento.
"A Organizacio dos Estados das Caraibas
Orientais (OECO) esta a tentar centrar-se
na diversificaigo da energia para impul-
sionar as suas economies. Autilizagio das
energies renoviveis constitui uma forma
de fazer progredir as economies, dando
ao mesmo tempo resposta ao problema
muito, muito important das alterac6es
climiticas", referiu um funcionirio da
Embaixada da OECO* em Bruxelas.


Facilidade da UE para a energia

A UE esta a financial um project para
desenvolver a capacidade de virios inter-
venientes no sector das energies renoviveis
na totalidade das Caraibas, com funds
da Facilidade da UE para a energia des-
tinada aos Estados de Africa, Caraibas e
Pacifico (ACP).

Na reuniio cor a delegacio das Caraibas
Orientais, Guus Heim, Chefe da Divisio


Para consultar o relat6rio integral, consultar:
http://ec.europa.eu/publicopinion/archives/
ebspecialen.htm#352



"Africa Ocidental, Sahel e Caraibas" do
Banco Europeu de Investimento (BEI),
sedeado no Luxemburgo, disse que o
BEI estava a ponderar o financiamento
de services de consultoria para analisar
a viabilidade e o impact ambiental de
uma ligacao submarine entire Dominica
e a Martinica e Guadalupe, para permi-
tir a Dominica explorer o seu potential
de fornecimento de energia geotermica
no future. Acrescentou que o BEI tinha
contacts avangados com promotores de
projects e6licos em Santa Lucia, Jamaica
e na Rep6blica Dominicana e de projects
de valorizacao energetica de residues na
Jamaica, Barbados e Baamas.

Para saber mais sobre a Plataforma de
Informarao das Caraibas sobre Energias
Renovaveis: www.cipore.org

*Os membros da Organizacao dos Estados das
Caraibas Orientais (OECO) sao: Antigua e
Barbuda, Dominica, Granada, Monserrate, Sao
Crist6vao e Nevis, Santa Lucia e Sao Vicente e
Granadinas.


Muitas ilhas da parte oriental das Caraibas sao vulcanicas com potential geotermico. Montserrat. MPercival


*R RE 10


i -br- nreporLers










Conferencia 'SIDA 2010', 18-23 de Julho, Viena, Austria


"Os direitos aqui e agora"


Okechukwu Umelo


Em 2008 havia cerca de 33,4
milh6es de pessoas em todo o
mundo infectadas com o virus da
SIDA. Sessenta e sete por cento
das pessoas que vivem com VIH e 91
por cento das novas infecq6es de crian-
gas encontravam-se na Africa subsariana
(Situacgo da epidemia da SIDA em 2009
[ONUSIDA/OMS]). Embora se tenham
verificado progresses na luta contra o
VIH/SIDA, as estatisticas demonstram
que & precise fazer muito mais.

A Conferencia Internacional bienal de
2010 sobre a SIDA, sob o tema 'os direitos
aqui e agora', centrou-se na protecGo e
promogoo dos direitos humans para com-
bater o VIH/SIDA. Organizada em Viena,
Austria, pela Sociedade Internacional da
SIDA, de 18 a 23 deJulho, reuniu 19 300
cientistas, medicos, advogados e dirigen-
tes mundiais de 193 paises.

"Elogio os dirigentes que reconheceram
que a negagco do tratamento constitui
uma negagco do direito human a vida",
disse o Arcebispo Desmond Tutu numa


comunicago por video feita na cerim6nia
de encerramento.

O acesso universal a prevenogo, cuidados,
tratamento e apoio no dominio da SIDA, o
reforgo do recurso a interveng6es baseadas
na evidencia, o financiamento sustentado
e os progresses na descoberta de uma cura
foram outros temas da conferencia.

A Declaragco de Viena, que faz um apelo a
political de medicamentos mais racionais
e cientificamente consistentes para refor-


gar a prevengco do VIH nos utilizadores
de medicamentos, foi assinada por mais
de 12 725 pessoas ate ao encerramento da
conferencia. Al6m disso, foi feito um apelo
aos dirigentes mundiais para garantirem
pelo menos 20 mil milh6es de d6lares
(14,5 mil milh6es de euros) para o period
2011-2013 ao Fundo Mundial de Luta
contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o
Paludismo. A eventual doagio de 11,7 mil
milh6es de d6lares (8,5 mil milh6es de
euros) feita na reuniao de reconstituigio
do Fundo, realizada em 5 de Outubro,
ficou muito aquem deste apelo. Contudo,
a Comissao Europeia garantiu aumentar
a sua contribuicgo, que foi de 100 milh6es
de euros em 2008-2010, para 330 milh6es
de euros nos tres pr6ximos anos.

Para mais informag6es: www.aids2010.org


Uma mulher com SIDA toma os seus comprimidos num campo de refugiados perto de Gulu, Uganda. Reporters/DPA


Cimeira UE-Africa do Sul


A educagio no centro de


uma cooperagao reforcada


N a Cimeira da Uniao Europeia-
Africa do Sul realizada em
Bruxelas, em 28 de Setembro
de 2010, as duas parties, repre-
sentadas respectivamente pelo Presidente
do Conselho Europeu, Herman Van
Rompuy, e pelo Presidente da Comissao
Europeia, Manual Durao Barroso, e pelo
President da Africa do Sul, Jacob Zuma,
assinaram um important acordo de coo-
peraogo designado "Primary Education
Sector Policy Support Programa"
(Programa de Apoio Politico ao Sector
da Formagco de Base).

Durante toda a reunigo insistiu-se
na necessidade de educacgo a todos
os niveis, o que esta em fase com as
prioridades do governor sul-africano.
A Africa do Sul e a Uniao Europeia
concordaram tamb6m em reforgar a sua
cooperago em muitos outros dominios,


indo da economic a investigagco espacial
ou a um acordo m6tuo sobre iseng6es de
visto. Acordaram tambem sobre as res-
pectivas prioridades para a future cimeira
UE-Africa, a realizar em Novembro de
2010 na Libia.


O President Zuma declarou a imprensa
que ambas as parties "partilham o objec-
tivo de concluir, antes do final do ano,
um acordo final que reforgara as relag6es
econ6micas entire a UE e os paises da
SADC-APE".


Jacob Zuma, Herman van Rompuy e Jose Manuel Durao Barroso. ConselhodaUniao Europela


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010




























































Em 2030 haverai mais pessoas a
viver em zonas urbanas do que
em comunidades rurais, preve
o HABITAT, organismo das
Nag6es Unidas que analisa os aglomera-
dos humans. Uma urbanizagio ripida
cria tenses, como as condig6es de vida
deploriveis, mas igualmente enormes
oportunidades de crescimento, afirma
Ann Pawliczko, conselheira para os assun-
tos das populay6es emergentes do Fundo
das Nay6es Unidas para a Populacgo.
Nas piginas seguintes O Correio mostra
como a urbanizagio esta a criar tenses
em cidades das regi6es de Africa, Caraibas
e Pacifico, mas tambem a fomentar o
crescimento economic. O recem-criado
Observat6rio das Migrag6es ACP foi insti-
tuido para monitorizar em permanencia as
tendencias migrat6rias dos cidadios ACP.

Os destinos mais populares dos migran-
tes da Africa subsariana sao outras cida-
des africanas onde procuram melhores
empregos e melhores condic6es de


Migragqo e



rbanizagqo

Sonhos e pesadelos


vida, como Abidjan, Libreville, Duala,
Lagos, Nairobi, Joanesburgo, bem como
os Estados Unidos e o Reino Unido,
diz Philippe Bocquier, Professor de
Demografia da Universidade de Lovaina
(UCL), na Belgica. As pessoas migram
igualmente para sair de zonas de conflito:
os somalianos e sudaneses para o Quenia,
os zimbabuenses para a Africa do Sul, os
congoleses (RDC), ruandeses e burun-
dianos para a Tanzania, os liberianos e
serra-leoneses para a Costa do Marfim
e os guineenses para o Senegal. Alguns
migrants congoleses e somalianos com
maior nivel de educaygo tambem emigra-
ram para mais long, para a Africa do Sul.

Nio e a pr6pria migragco que cria os bair-
ros miseriveis, mas antes a organizacio
do mercado de trabalho, alega Bocquier.
Os jovens trabalhadores das zonas rurais
emigram muitas vezes com as suas fami-
lias e constroem alojamentos de madeira
e de lata, vivendo em pessimas condic6es
e sem qualquer direito a terra. "O ripido
crescimento de algumas cidades torna mais
dificil, a curto prazo, a prestagio dos servi-
gos urbanos", afirma Bruno Schoumaker,
Professor Associado da UCL.


"Uma political orientada exclusivamente
para o control dos influxos domesticos ou
dos influxes internacionais nao seria etica
(a liberdade de circulacao international
nao devia ser considerada como um direito
humano?), question Bocquier. E acres-
centa: "Se e precise que haja um piano,
entio que seja para acompanhar a migrayao
e nao para a limitar ou restringir".

Ann Pawliczko concorda: "Nenhum pais
na era industrial conseguiu um cresci-
mento econ6mico significativo sem urba-
nizaogo". E salienta os aspects positives
da migracgo: "A maior concentragco de
pessoas permit tornar os cuidados de
satide, os transportes, a educacgo e os
outros bens sociais mais acessiveis, mais
eficientes e mais abordiveis".

Acrescenta: "As cidades permitem que as
mulheres e os jovens tenham mais oportu-
nidades de escapar as restrig6es e priticas
tradicionais, criem redes de apoio social,
troquem informac6es e novas ideias e se
organized para provocar mudancas. A
concentraco de pessoas em zonas urba-
nas pode fazer diminuir a pressao sobre
os habitats naturais e a biodiversidade".
Mas salienta a necessidade de uma boa
administraogo nas cidades para os servigos
serem prestados. "Sao necessirias acy6es
viradas para o future por parte dos governor
nacionais e municipals, das organizac6es
internacionais e da sociedade civil", afirma,
"para libertar o potential das cidades".

As entrevistas integrais de Ann Pawlickzo,
Philippe Bocquier e Bruno Schoumaker
podem ser consultadas no sitio de O Correio
na Internet: www.acp-eucourier.info


C*RRE10





1IDose


Encontro corn Laurent de Boeck, Director do Observat6rio ACP sobre as Migraqoes



"As migragoes profissionais


intra-ACP constituem uma prioridade"




M.M.B


H 14 anos que este belga tra-
balha para a Organizacao
International para as
Migrag6es (OIM). No inicio
consagrou-se a reconstrugco de paises em
situacgo de p6s-conflito, como o Ruanda
ou o Kosovo, ou que tinham sido atingidos
por catistrofes naturais, como a Indonesia
e o Haiti. "A minha fungco consistia em
preencher o hiato entire as acq6es de urgen-
cia e o desenvolvimento a long prazo",
explica Laurent de Boeck. "Mais recente-
mente, antes de ocupar o cargo de Director
do Observat6rio, fui representante adjunto
da OIM para a Africa Ocidental e Central,
o que represent 23 paises. O ambito do
trabalho ai era vasto: desde a imigrago
international a imigragao internal, pas-
sando pela luta contra os imigrantes ilegais,
a promorgo dos trabalhadores migrants,
as alterag6es climiticas ou a ponte entire
migracgo e sa6de."

De entire todos estes fluxos migrat6rios,
Laurent de Boeck salienta aquele "que
exige prioritariamente a implementagco
de political adequadas", tanto no piano
national como regional e continental: as
migra 6es profissionais. "E o caso sobre-
tudo de Africa", prossegue o Director do
Observat6rio, "onde as presses provoca-
das por essas migrag6es estao infelizmente
ligadas a incapacidade dos Estados quanto
is political a aplicar".

Atritos

Estas migrac6es, cujos fluxos mais impor-
tantes se registam entire paises vizinhos
mas tambem no interior de um pais, resul-
tam do facto de as populag6es abando-
narem o mundo rural para se instalarem
nos grandes centros urbanos. "Mais de
60% destes migrants tme menos de 35
anos e sao dinamicos. E uma migracao
puramente econ6mica." Estes migrants
ocupam os empregos dos sedentirios e
os atritos sao inevitiveis. "Sao muitos
os exemplos de expulsao a forca destes


migrants; basta lembrar-nos que hi um
ano o Gabao expulsou a forga malianos,
algemados", salienta Laurent de Boeck,
que prossegue: "Mesmo na Mauritania,
um pais conhecido pela grande tolerancia
no acolhimento de migrants, a popula-
ao comega a opor-se a esta political de
abertura perante o afluxo de migrants
a caminho da Europa."

Mas Laurent de Boeck, como todos os
especialistas, faz questio de precisar: as
migra6es mais importantes sao um fen6-
meno essencialmente Sul-Sul. "Por exem-
plo, o ncimero de tanzanianos que migram
para o Uganda e muito maior do que o
daqueles que procuram entrar na Europa;


e contribuem com imenso dinheiro para
o seu pais." Um fen6meno que podera ser
tao important, se nao mais important,
do que o do envio de funds da diaspora
africana do Norte. Dai a importancia de
continuar os estudos sobre este fen6meno,
acrescenta o Director.

Fuga de cerebros intra-ACP

Embora o conjunto de paises ACP se
tenha insurgido contra a vontade da Uniao
Europeia de favorecer a imigrago de pes-
soas altamente qualificadas provenientes
do Sul (o famoso 'cartao azul'), muitos
paises do Grupo ACP confrontam-se
com esta fuga de cerebros. "A migracoo e


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010

















sobretudo intellectual confirm Laurent
de Boeck. "Mesmo nas migrag6es rurais
para as cidades sao os mais qualificados
que partem." Alem disso, universidades
de renome, como as de Dar-es-Salam, na
Tanzania, Kinshasa, na RDC ou ainda
no Quenia ou no Senegal atraem muitos
estudantes do continent. "A populagco
de estudantes estrangeiros que vem estu-
dar em Dacar, no Senegal, e muito impor-
tante. E muitas vezes, uma vez formados,
permanecem lai, o que represent uma
perda para o pais de origem."

Alavanca

Este afluxo de migrants, na sua maior
parte jovens, para as cidades nao corre
o risco de criar megal6poles que nao se


podem gerir? "Ainda que a urbanizagio cidades. Retomando o caso de Dacar: "A
aumente em Africa, continue a ser das inseguranga e cada vez maior; a popula-
mais fracas a nivel mundial. Nio parece co associa-a a chegada dos nigerianos
que nos pr6ximos dez anos se va assistir e burquinenses. O que acontece e que
a uma urbanizacio os investimentos nio
extrema, como acon- "A migrapaio podia ser vem a seguir. 0 acesso
tece nas Caraibas", utilizada como uma alavanca a agua e a electricidade
consider Laurent de u cada vez mais raro.
Boeck, que prosse- para melhorar os servigos No entanto, a migra-
gue: "E verdade que sociais" cao podia ser utilizada
durante esse period como uma alavanca
Africa passara a contar mais cerca de 80 para melhorar os servings sociais." O
milh6es de habitantes, o que nao acho que e que falta? Essencialmente vontade
excessive." Reforgo das pequenas cidades political e uma mudanga de mentalidade,
nas zonas rurais? Laurent de Boeck nio consider o Director.
acredita demasiado nisso: "A atracoo e
muito fraca." Aposta mais numa reformu-
laio necessiria das political de sauide, de
seguranga e de transportes nas grandes


Dinheiro, Informaqgo, Talento e Arte


M.M.B.


ACP (Africa, Caraibas e
Pacifico) prepare a publica-
9go do seu primeiro Relat6rio
sobre a Mobilidade Humana em 2011
(HMR2011), que apresentara pela pri-
meira vez dados consolidados sobre a
migragio entire Estados ACP, utilizando
as mais recentes conclus6es do Centro
de Investigacgo e Desenvolvimento da
Universidade de Sussex.

A mobilidade international dos paises
ACP esta muito ligada a aspects depro-
ximidade e continue a ser um fendmeno
regional, sublinha Andrea Gallina, espe-
cialista em Migragio e Desenvolvimento
no Secretariado ACP. Cerca de 70% dos
migrants subsarianos deslocam-se em
curtas distancias, ao pass que 16% (apro-
ximadamente 2,8 milh6es) partem para
os 27 paises da UE, mais a Noruega e a
Suica, e outros 5% para a America do
Norte.

O n6mero de migrants da Africa subsa-
riana na UE e inferior ao dos migrants
da Africa setentrional, apesar de aquela
regiio ter uma populacio que lhe e muito
superior demograficamente. Tres quar-
tos dos migrants das ilhas do Pacifico
imigram para a Australia, Nova Zelandia
e Estados Unidos e 85% dos migrants


das Caraibas imigram para a America
do Norte. No total, os nacionais dos
Estados ACP nos paises da Organizagio
de Cooperacgo e Desenvolvimento
Econ6micos (OCDE) representam ape-
nas 9% da totalidade de residents nas-
cidos no estrangeiro. Ha tambem fluxos
consideriveis de migrants ACP para
destinos meridionais nio ACP do mundo
inteiro -essencialmente a Asia o que
constitui um fen6meno que justifica uma
pesquisa mais aturada. Para alem destas


estatisticas, o HMR2011 introduz uma
abordagem baseada na capacidade de
estudar a correlagio entire a migraoio e
o desenvolvimento human, atraves da
anilise dos quatro recursos principals
de migrants, a saber, os capitals econd-
mico, social, human e cultural. A ani-
lise das tendencias, limits e potenciais
na sua mobilizagio e utilizagio aponta
para areas de intervengco political, a fim
de estimular a sua relagio positive com
o desenvolvimento.


SReporters / Photononstop


t*RRE10


Do





1IDose


Relatorio ACP de 2011 sobre Mobilidade


Humana destaca desafios politicos


0 Relatorio ACP de 2011 sobre
Mobilidade Humana destaca cinco desa-
fios politicos essenciais que se colocam
aos governor e as organizagoes regionais
dos pauses ACP.


M.M.B.



Oprimeiro, explica Andrea
Gallina, especialista em
Migracio e Desenvolvimento
no Secretariado ACP, e sem
dfvida a parca informacgo estatistica
disponivel sobre os fluxos e valores: "As
dificuldades em calcular o nimero de
migrants sem documents, a ausencia
de inqueritos que permitam anilises
comparativas durante os periods entire
recenseamentos, a falta de coordenagio
de metodos de recolha de dados nos paises
de origem e de acolhimento, a recolha
selective de dados por pais, etc., minam
significativamente o desenvolvimento
politico nesta area."

O segundo desafio e eliminar os entraves
a uma mobilidade livre, regulada e segura.
"A emigracio circular", explica Gallina,
"pode contribuir para a promogio da coe-
sao social e da protecGo dos emigrantes,
mas, para ser eficaz, sera necessario pro-
mover medidas de securizagio do esta-
tuto de residencia, por exemplo, a dupla
nacionalidade e uma licenca de estadia
permanent ou plurianual, sobretudo com
o objective de inverter a fuga de cerebros".

Emigrantes por raz6es
climaticas

O terceiro desafio basico e a mobilidade
induzida pelo clima. Compreender e pre-
ver as alterac6es climaticas e a mobilidade
humana por elas induzida e extremamente
dificil: as estimativas variam de 50 milh6es
de "pessoas migradas por raz6es climaticas"
em 2010 e cerca de mil milh6es em 2050,
consoante as estimativas projectadas. Alem
disso, apesar de serem os que tem menos
responsabilidade em terms de emiss6es
de gases de estufa, os paises ACP serio os
mais afectados pelas alterac6es climaticas.
No Pacifico, a maioria dos pequenos estados
insulares, com relevos de pouca altitude,
ja sofre inundac6es e ciclones repetidos.
Segundo o relat6rio, as deslocac6es forgadas
ja sao frequentes em Vanuatu, Quiribati,
Papua-Nova Guine e Tuvalu. Calcula-se


que nos paises da Africa subsariana, explica
ainda Gallina, a degradagio dos solos esteja
a causar uma perda annual de 3% na con-
tribuicio agricola para o PIB e preve-se
que, no horizonte de 2020, os problems
de agua poderio vir a afectar entire 75 e
250 milh6es de pessoas. Nas Caraibas,
metade da populagio vive no espago de um
quil6metro e meio da costa e as principals
infra-estruturas e actividades econ6micas
situam-se nas zonas do litoral.

"Os governor insisted
frequentemente na necessidade
de melhor protecgao dos seus
trabalhadores migrants quando
estes chegam as regi6es ricas,
mas nao fazem nada para
proteger os trabalhadores
migrants que vivem nos seus
paises. "

O quarto desafio essencial e integrar a
mobilidade humana nas political nacio-
nais de desenvolvimento e nos pianos de
reducgo da pobreza. Os Documentos
sobre a Estrategia de Redugco da Pobreza
dos ACP disponiveis (39 dos 79 paises)
tern em conta a mobilidade, tanto internal


como international, enquanto factor de
desenvolvimento, mesmo se a tradugco
da analise e das propostas nas political e
compromissos actuais nao passa de uma
opcgo limitada para orgamentos limitados.

Por filtimo, sublinha o especialista, "o
quinto desafio politico basico e assegu-
rar a inclusio social, o respeito e a pro-
tecGo dos migrants nos paises ACP. E
provavelmente o desafio mais complex
a enfrentar, dado exigir uma mudanga
radical na maneira como a migracio e a
mobilidade sao ressentidas pela opiniio
pfblica e pelos politicos nos paises ACP.
Os governor insisted frequentemente
na necessidade de melhor protecGo dos
seus trabalhadores migrants quando
estes chegam as regi6es ricas, mas nao
fazem nada para proteger os trabalhado-
res migrants que vivem nos seus paises.
Entretanto, o comportamento xen6fobo
e uma realidade nos Estados ACP e s6
fomentando a importancia da diversidade
cultural para a inovagio e o crescimento
de vanguard, assim como sublinhando
a contribuigio real da forga de trabalho
migrant para as economies locais, sera
possivel implementar uma reform pro-
funda da legislagio e dos sistemas de pre-
videncia social da migrago".


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010





Do


Project UE


Solucgo para os bairros degradados. Mais do


que dinheiro, interessa a tomada de consciencia


Esta em fase de execucao em cerca de
trinta paises ACP um project assente
na dinAmica migragao e urbanismo,
financiado pela Comissao Europeia e
realizado pela UN-Habitat. Consiste em
tragar o perfil urbanistico de cidades
onde se desenvolveram bairros de lata e
elaborar pianos de accao para melhorar
as condig es de vida dos seus habitan-
tes. Uma das primeiras conclus6es e
que a solugao reside mais na tomada
de consciencia do problema do que nos
meios para o resolver.


Eduardo Sorribes-Manzana e
responsivel pela unidade encar-
regada do urbanismo na Direccao-
Geral do Desenvolvimento da
Comissio Europeia. A estrutura em que
esta unidade se integra ocupa-se de uma
vasta area, que vai do urbanismo a tecno-
logia espacial e a sociedade da informagfo,
da meteorologia a prevencgo das secas
e a seguranga. "Quanto ao urbanismo
enquanto tal s6 existed um grande project
da Comissao relative ao Grupo Africa,
Caraibas e Pacifico. Mas e important,
uma vez que a maior part destes paises
sao obrigados a gerir estes bairros degrada-
dos. Por outro lado, a Comissio ocupa-se
intensamente de sectors como a agua, o
saneamento, a energia ou os transportes.
E a problemitica urbanistica esta muito
ligada a estes sectorss"

O project, executado pela UN-Habitat
com financiamento da CE, intitula-se
"Programa Participativo de Beneficiagio
e Prevencgo dos Bairros de Lata" e foi
concebido a pedido do Secretariado-Geral


ACP, contando com um orgamento de 5
milh6es de euros. Iniciado em Abril de
2008 para terminar em fins de Margo de
2011, compreende duas fases: a elaboragfo
do perfil urbanistico de determinadas cida-
des, por um lado, e a formulagio de um
piano de accao e de um program para o
future, por outro lado. Implica 63 cidades
de 30 paises, dezoito na fase 1* e doze,
cujo perfil ja tinha sido elaborado por um
project anterior, na fase 2**.

Um dos objectives do project consiste
em reforgar o saber-fazer das autorida-
des pfblicas e dos diversos intervenientes
locais, nacionais e regionais no piano urba-
nistico. Mais especificamente no que se
referee a governago, a gestao e a execugo
de projectos-piloto relatives is condig6es
de instalagio nos bairros de lata ou noutras
estruturas.

"Nio e uma questfo de dinheiro, mas sim
de tomada de consciencia. Sabe-se que
existed um problema de migragfo para as
grandes cidades. Se conseguirmos ante-
cipi-lo e orienti-lo, quanto mais nfo seja
para planificar os locais de implantagio
das escolas ou hospitals, a localizagio de
uma fonte para distribuir agua potivel
ou ainda as possibilidades de circulagio
dos transportes em comum, ja melhora-
mos muito a situacgo. Esta tomada de
consciencia nao diz apenas respeito is
autoridades dos paises ACP, mas a todos
os intervenientes e portanto tambem aos
financiadores, incluindo os colegas da
Comissfo, que tendo em conta ao mesmo
tempo os sectors prioritarios para a ajuda
europeia, podem encontrar nos projects
que gerem lugar para a problemitica dos
bairros degradados." Tambem e desejivel
maior coordenacgo entire a Comissao e
os Estados-Membros sobre esta questfo,
conclui o funcionirio europeu.

Na sequencia de uma concertagio entire o
Secretariado ACP e a Comissio Europeia,
e possivel que surja a criagco de um novo
project sobre o urbanismo depois da con-
clusfo daquele que esta em curso e com
maior envergadura.

* Burundi, Cabo Verde, Republica do Congo,
Costa do Marfim, Gambia, Madagascar,
Malavi, Mali, Mauricia, Nigeria e Uganda;
Haiti, Jamaica, Antigua e Barbuda e Trindade
e Tobago; Fiji, Papuasia-Nova Guine e Ilhas
Salomao.

** Burquina Faso, Camar6es, R. D. do Congo,
Eritreia, Eti6pia, Gana, Quenia, Mogambique,
Niger, Senegal, Tanzania e Zambia.


Linha ferrea para o Uganda atravessa um burgo de choupanas. oREA/Reporters


C*RRE10












Urbanizagao interminavel


em Lagos, Nigeria


A cidade africana com a mais rapida taxa de crescimento


Lagos, a cidade africana com a segunda maior densidade populacional (a seguir
ao Cairo)* e a terceira maior do mundo, e um iman de migraiao em toda a Africa
Ocidental, afirmam os autores deste artigo no forum nigeriano Village Voice.


Yemisi Kuku e Philip Adekunle


pais e de toda a Africa fixam-
-se em Lagos na procura de
emprego e de melhores oportu-
nidades, send a maior parte oriundos de
regi6es rurais ou urbanas de outras zonas
da Nigeria. Com uma populagio actual
de 15 milh6es de pessoas, e prevendo-se
que este valor aumente para 24 milh6es
at& 2015, os sectors da habitagio e das
infra-estruturas representam um enorme
desafio para o governor.

Lagos atrai igualmente migrants de todo
o mundo, apesar de nio existirem dados
relatives aos movimentos migrat6rios legais
e ilegais. A maioria & oriunda da Africa
Ocidental, sobretudo do Chade e de Niger,
Togo e Benim. Enquanto que alguns con-
seguem concretizar o seu sonho, a maioria
dos residents de Lagos vive um autentico
pesadelo. Os imigrantes sonham com os

Enquanto que alguns conseguem
concretizar o seu sonho, a
maioria dos residents de Lagos
vive um aut6ntico pesadelo.

luxos de Lekki e da Ilha de Vit6ria, sendo
que a maioria acaba nos bairros de lata de
Mushin, Ajegunle e Makoko. Muitos dos
recem chegados vivem em estruturas ilegais
e apavorados com o despejo. Para alum
do pesadelo da habitagio, existed muitos
outros problems de infra-estrutura que se
manifestam quando o numero de migrants
aumenta anualmente, em 600.000 pessoas,
numa area que, em 1950, tinha capacidade
para acolher 300.000 pessoas. Os habitan-
tes de Lagos enfrentam uma das piores
situacges de trafego do mundo, poluicgo
ambiental em massa, escassez de agua,
falhas graves de electricidade, saneamento
insuficiente, vias rodoviarias sobrelotadas,
hospitals e escolas com grandes deficiencias
em terms de equipamento, sobretudo nas
areas de menor afluencia.

Os esforgos do governor

O actual governor civil parece estar a
fazer um esforgo consertado para dar a
volta a situacgo. Ha alguns anos a esta


parte, o governor implementou um sistema
piloto de autocarros ripidos (BRT), que
tem sido um exito extraordinario, e que
se destina a expansio a outras areas do
estado.** Existem igualmente projects de
desenvolvimento de uma rede ferroviaria
ligeira*** e deferries **** que fazem part
do "sistema de transport intermodal"
concebido para acabar com os conges-
tionamentos rodoviarios.

O project Eko Atlantic & outro esquema
que visa melhorar o acesso a habitagio e
ao emprego. Baseado num esquema seme-
lhante implementado no Dubai, consiste
no resgate de cerca de 8 km2 de terra ao
mar, onde sera construida uma cidade
modern com infra-estruturas habitacio-
nais, comerciais e financeiras, contem-
plando ainda atracc6es turisticas*****.
Esta ainda em curso uma s&rie de projec-
tos de construgyo rodoviaria e de unida-


des de produgyo el&ctrica independents
que visam melhorar o abastecimento
el&ctrico, entire outros desenvolvimentos
infra-estruturais.

Contudo, a cidade nao consegue con-
tinuar a absorver, anualmente, mais de
meio milhio de novos residents sem que
se instale uma situagio de crise. Devem
ser envidados todos os esforgos neces-
sarios para desenvolver outras zonas da
Nigeria, especialmente as zonas rurais.
A prioridade deve ser dada ao desenvol-
vimento das infra-estruturas que supor-
tam a agriculture. Depois de as pessoas
estarem convictas de conseguirem ter um
nivel de vida decent permanecendo nos
seus locais de residencia, estario menos
inclinadas a mudar-se para Lagos.

www.nigeriavillagesquare.com

* UN Habitat, 2008
** http://allafrica.com/sto-
ries/201001040624.html
*** http://thenationonlineng.net/web2/arti-
cles/49677/1/Light-rail-services-ready-in-
2011-says-Fashola/Pagel.html
**** http://www.punchng.com/Articl.
aspx?theartic=Art20090303049662
***** http://www.dredgingtoday.
com/2010/01/25/eko-atlantic-city-rises-
-offshore-lagos-nigeria-dredging-internatio-
nal-contracted/


Pessoas e motorists na rua Nnamdi Azikiwe em Lagos, Nigeria. @Reporters


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


1IDose







































Nas ruas de stone lown (uldadee e eara). Marie MartineBuckens


Zanzibar,



entroncamento de



migrayoes


material da fusao de elements dispares
das cultures africanas, irabes, indianas
e europeias durante mais de um milenio.


Mesmo se foram os chirazianos da Persia
os primeiros a estabelecerem-se na ilha
- dos quais o cantor britanico Queens,
Freddie Mercury, e um ilustre descen-
dente!- foi o Sultao de Omr, atraido


V indo do mar, o viajante que
desembarca no porto da Cidade
de Pedra (Stone Town) em
Zanzibar, primeiro s6 vera os
vestigios das macigas muralhas e torres
deixadas pelos Ocidentais, ou seja, neste
caso, os Portugueses. E-lhe necessirio
entrar na cidade antiga para descobrir
as marcas por vezes esmeradas dos seus
primeiros ocupantes.

A Cidade de Pedra de Zanzibar e um belo
exemplo de cidades mercantis costeiras
swahilies da Africa Oriental. E como se
fora uma medina da Africa do Norte,
o que nao surpreende, dado o Islio ter
desempenhado, a partir do seculo VII,
um papel preponderante na difusio das
grandes tramas urbanas pre-coloniais.
Mas a Cidade -associada a Zanzibar,
o arquipelago mais do que isso. Em
cada canto da rua, um pormenor portas
esculpidas, orgulho genuine dos habitan-
tes de Zanzibar, varandas e um cunho


pela prosperidade dos seus balc6es, que
decidiu instalar ai a sua capital e o seu
tribunal em 1831, onde ficou ate 1856.
Quando este morreu, os Alemres, Ingleses
e Franceses lutaram para imporem ai o seu
protectorado. Ainda hoje, os Omanenses
de Zanzibar regressados ao pais conser-
vam os seus tracos africanos e falam a
lingua swahili.

Heranga

As imponentes portas esculpidas sao mais
um testemunho deste passado comum.
Importadas de Omr a custos elevados,
os antigos Arabes consideravam a porta
com o element primordial da casa. Uma
entrada tipica e composta por um duplo
batente em madeira teca importada da
India e decorada corn esmero. As portas
irabes rectangulares distinguem-se das
portas indianas, compostas por um arco
e fortes pregos de cobre, ura protecGco
utilizada no seu pais de origem contra
os elefantes.

E um patrim6nio de rara riqueza que
foi quase perdido corn a revoluogo mar-
xista de 1964. Ha uns dez anos, era pra-
ticamente uma cidade fantasma. Sob o
impulso da Unesco, que a elevou a patri-
m6nio mundial, e da fungco Aga Khan
para a cultural, a cidade renasce progres-
sivamente e reencontra pouco a pouco o
seu lugar de entao de "p&rola do Oceano
Indico".

Mas Zanzibar tern igualmente uma grande
importancia simbl6ica. Sendo o principal
porto da Africa Oriental para o trafico de
negros, Zanzibar foi tambem a base dos
seus oponentes, como David Livingstone,
que ai fizeram as suas campanhas.

Corn excepgco dos percursos turisticos,
a Cidade de Pedra continue a ser uma
cidade de pobres, cujas actividades estao
essencialmente centradas no turismo. Ha
belas excepy6es, como o testemunham a
vitalidade do seu mercado, mas tambem
e sobretudo, o Festival Internacional do
Filme de Zanzibar (ZIFF) que oferecem
todos os anos o que ha de melhor em
m6sicas e filmes africanos.


Marie Martine Buckens


t*RREIO


DsI e


M.M.B


giggr -.,--<- .j*

^' *





1IDose


0 efeito de mudanga da


diaspora haitiana


Depois do tremor de terra de 12 de Janeiro, um nOmero ate aqui desconhecido de haitianos abandonou o pais. Foram reforcar
uma diaspora que conta cerca de 2,5 milh6es de pessoas e assegura 25% do Produto Interno Bruto (PIB). A contribuicao
da diaspora haitiana para a economic assenta nos lacos entire os migrants e o seu meio de origem. Estes lacos com a
Mae-Patria influenciam por sua vez as deslocac6es internal e a transformacao das cidades.


Uma mulher, com um cesto de manga a cabega, no mercado de Telele em Port-au-Prince. CAP/Reporters


Francesca ThBosmy


A diaspora haitiana conta 2,5
milh6es de pessoas, segundo o
ge6grafo Jean Marie Theodat.
No entanto, as estatisticas sobre
o n6mero de emigrantes haitianos variam
em funygo do n6mero de pessoas sem
documents, que nao sao contabilizadas.
Esta comunidade haitiana distribui-se
maioritariamente pela America do Norte,
mas tambem pela Franga metropolitan e
ultramarina, pelas Antilhas Neerlandesas


(o Suriname serve por vezes de transit
para a Guiana francesa) e pelas Baamas.
Foi durante a ditadura dos Duvalier
(1957-1986) que a emigraago haitiana
conheceu o maior desenvolvimento. Nos
anos 50-60, os primeiros a partir foram
intelectuais e elements da burguesia
opostos ao regime. Estes conseguiram
integrar-se nos paises de acolhimento,
onde por vezes continuam a estar presen-
tes no seio da burguesia.
Cerca de duas decadas mais tarde sucedeu-
-Ihe uma segunda vaga proveniente dos
meios rurais. Esta emigrago tem origens


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


















































Mulher a cortar care com uma catana num mercado de Portau Prince. DPA/Reporters


mais econ6micas e ainda hoje prossegue.
Sao migrants mais numerosos mas menos
integrados, porque a maior parte sio ilegais
e analfabetos. Entre 1972 e 1981, chegaram
a Florida 55 000 migrants clandestinos,
estimam os Servigos de Imigragyo ame-
ricanos.


Para Jean Marie Th&odat, a emigracio
haitiana, devido a ligagio dos migrants
com a sua regiio de origem, tem efeitos
sobre a urbanidade. Os apoios financeiros
enviados as families causam transforma-
y6es "na maneira de estar na cidade". A
emigragco haitiana provoca uma "mobili-
dade espacial" e transform fisicamente as


Rejeitada ao mesmo tempo pelos pai- cidades onde os beneficiarios vio procurar
ses de acolhimento, como na Rep6blica melhores condig6es de vida.
Dominicana e nas ilhas Turcas e Caicos,
e pelo Estado haitiano, que lhe nega qual- Estas transferencias de funds "provo-
quer direito civil e politico, esta comuni- cam reagrupamentos familiares que se
dade di um apoio considerivel as families realizam essencialmente a nivel das vilas
no Haiti. Segundo um funcionirio do e das cidades, onde existem servings que
governor haitiano, no podem ser pagos com
dia a seguir a catis- Os apoios financeiros o dinheiro das trans-
trofe de 12 de Janeiro enviados as families causam ferencias", salienta
as transferencias de Theodat. E uma rea-
dinheiro dos emi- transformaQ6es grantes atingiram de star na cidadee festa nomeadamente
um pouco mais de mil no Noroeste do pais,
milh6es de d6lares, ou seja, o equivalent uma regiio designada por Far West devido
ao transferido num ano. ao nivel de vida muito baixo em relacio


As families no Haiti recebem uma ajuda
muitas vezes mensal, que empregam em
90% nas despesas familiares, segundo o
Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agricola (FIDA). As transferencias de
funds dos migrants haitianos servem
igualmente para pagar services como a
educacgo, a habitagio ou os cuidados
medicos que se concentram nas cidades,
principalmente Port-au-Prince.


ao resto do pais e a inseguranya alimentar
permanent que ai se vive. Mas 60% dos
migrants haitianos que vivem no sul da
Florida e nas Baamas sio originirios desta
zona. "As pessoas de Port de Paix (capital
do Noroeste) ou mesmo de Chansolme
(10 km de Port de Paix) que tem pais
no estrangeiro enviam os filhos a escola
em Port-au-Prince e mais tarde pagam a
universidade na Rep6blica Dominicana,
em Cuba ou por vezes mesmo nos Estados


Unidos", referee Renaud Cardichon, ori-
ginirio de Chansolme.

Para alem dos efeitos sobre a mobilidade
espacial, as transferencias tem consequen-
cias nas infra-estruturas e nos equipamen-
tos, indica Th&odat. "Existe muitas vezes
um efeito de novos ricos", com os migrants
a pagarem as casas mais opulentas. Alem
disso, a diaspora financial projects comu-
nitarios, como a construgco de hospitals
e de ruas nas suas cidades natais. Assim,
acabamos por ter "uma presenga que geo-
graficamente se le na paisagem", assinala.

Por outro lado, as transferencias con-
tribuem para o financiamento do sector
informal, principal sector da economic do
pals, e fazem aumentar nomeadamente os
mercados livres em meio urban.

"A maior part das vendedoras ambulan-
tes de pisticios (e amendoins) na cidade
de Jacmel vem de Bainet (localidade
situada a cerca de 20 km de Jacmel)",
refere Andrenor Jacques, natural de
Bainet. Neste municipio, a maior part
dos habitantes emigra sazonalmente para
a Rep6blica Dominicana em busca de tra-
balho ou mais ou menos longamente para
Curagau. "Em Curagau, alguns podem
passar uma dezena de anos a espera de
regularizarem a sua situagio. As vende-
doras vio la vender os produtos cultivados
localmente e trazem para Bainet objects,
como rel6gios, que depois revendem".

As cidades crescem continuamente porque
abrigam certos servings desconcentrados
da capital, como servigos de transferencia
de dinheiro, sucursais de bancos privados
ou hospitals. No entanto, estes servigos
tem sempre limits, compensados pelas
estruturas em Port-au-Prince, onde tudo
continue centralizado.

Segundo o ge6grafo Georges Anglade*, ao
long da Hist6ria o pais foi dominado por
tries estruturas espaciais: o parcelamento
(1664 a 1803), associado ao sistema de
plantagio colonial, a regionalizagio (1804
a 1915) e a centralizaygo (a volta da capi-
tal), de 1915 at&e actualidade.

As crises com o embargo imposto ao pais
pelos Estados Unidos em 1993, depois do
golpe de Estado military de 1991, e as catis-
trofes como o terramoto de 12 de Janeiro,
por vezes invertem temporariamente a
tendencia de centralizagio, provocando o
refluxo dos habitantes das zonas urbanas
para o campo.

* Georges Anglade, ge6grafo de renome e a
sua mulher morreram durante o terramoto de
12 de Janeiro de 2010.


CRRE10


DsI e















Pontos critics da



migraaio no Pacifico


A migracao para as cidades tern ao mesmo tempo riscos
e beneficios para as ilhas do Pacifico


A inexistencia de dados ffiveis vem jun-
tar-se is dificuldades de planeamento
do crescimento urban, refere, mas ha
aspects positives. "Reconhece-se em
uem se transfer das zonas geral que sem o crescimento das cidades
rurais para as zonas urbanas, o desempenho de muitos paises das ilhas
das ilhas mais afastadas para do Pacifico teria sido menor do que real-
as ilhas principals do Pacifico mente foi", afirma Jongstra.


sao em grande parte jovens a procura de
emprego. "O efeito liquid deste fen6me- Suva, Fiji
no e a sobrepopulagio, ja que em muitos
paises das ilhas do Pacifico a oferta de Um caso po
terra e limitada. O desenvolvimento de e a formagio
bairros com construg6es miseriveis nas arredores de
orlas urbanas e cada vez maior", afir- -se em parte
ma Eduard Jongstra, conselheiro tecnico sao dos ag:
do Fundo das Nag6es Unidas para a indo-fijianos,
Populagio (UNFPA), estabelecido nas foi negada
Ilhas Fiji. E acrescenta: "Muitas destas 9ao do arrel
zonas enfrentam um risco elevado de das terras (c
serem atingidas por desastres naturais. receio dos I
Alem disso, o ripido crescimento de rios fijianos
alguns centros urbanos coloca grande seus direitos
pressio no fornecimento de servings, Muitos ja ti
nomeadamente no que diz respeito aos desde ha va
servings de saide e is escolas". tudo", diz Joi


liticamente muito sensivel
de bairros miseriveis nos
SSuva, Fiji. "Isto deve-
a expul-
ricultores AS zonas
a quem miseraveis e
a renova-
ndamento altamente v
levido ao inund
proprieti-
de que pudessem perder os
em relagio a essas terras).
rabalhavam nessas terras
rias geray6es e perderam
ngstra.


Os bairros urbanos miseriveis em
Funafuti, a miniscula capital de Tuvalu,
surgiram devido a falta de planeamento.
"Em ambos os casos os bairros miseri-
veis situam-se em terrenos marginais,
que nunca foram considerados adequa-
dos para habitagio: nas margens de rios
e nas orlas de charcos pantanosos. Estas
zonas sao altamente vulneriveis a inun-
dac6es e mesmo em condig6es normais
sao ambientes insalubres, sobretudo
devido a falta de saneamento e de instala-
c5es de eliminagio de residues", afirma.

A acGo regional em terms de planea-
mento urban ja comegou. Os dirigentes
do F6rum das Ilhas do Pacifico apro-
varam em 2005 uma Agenda Urbana
do Pacifico. Num seminirio regional
de agents de planeamento do Pacifico,
realizado pelo Instituto de Planeamento
da Australia, AusAID e UN-HABITAT
em Outubro de 2007, a Agenda Urbana
do Pacifico foi aper-
de bairros feigoada e passou a
m Tuvalu sio uma acco-quadro
u/nervs a regional que identi-
ficou dez zonas para
a96es implementar essa
Agenda e tries zonas
prioritirias para execugco nos pr6xi-
mos cinco anos (para mais pormeno-
res ver: http://www.unescap.org/epoc/
R3_PacificUrbanAgenda.asp).


-unatuti, I uvalu. 0 Hegel Goutler


A migragao externa ameaga a
existdncia das ilhas

As Ilhas Cook, Tuvalu, Tokelau e Niue
defrontam-se todas com uma diminuigco
das populag6es, devido ao abandon dos
seus cidadaos, que vao para paises mais
desenvolvidos, como os Estados Unidos,
a Australia e a Nova Zelndia.

Quase todos os paises do Pacifico de-
pendem cada vez mais das remessas
dos seus emigrantes, nomeadamente
Samoa, Tonga e os Estados Federados
da Micronesia. "A migragco tende a levar
os cidadaos mais produtivos e causa pro-
blemas ao esforgo de desenvolvimento
national sustentavel; em segundo lugar,
a dependdncia das remessas torna os
paises do Pacifico mais vulneraveis,
como se verifica agora na altura em que
as remessas diminuiram enormemente
devido aos efeitos da crise econ6mica
mundial", refere Jongstra.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


1IDose


(
















































Flandres, na Belgica. Longa


hist6ria de um casamento de razao


Quantos saberao que quem reinou no H.G.


"Imp6rio onde o sol nunca se poe" 6
belga e flamengo? Carlos Quinto. Como
antes dele, Ambiorix, resistente gaulIs e
Godefroy de Bouillon, o home da cru-
zada ate Jerusalem. Em periods em que
a Belgica ainda nao existia como Estado,
os seus povos tinham constituido uma
aposta de relevo atraves da historia da
Europa. Respeitados e as vezes temidos,
como o testemunha a homenagem de
Cesar: "De todos os povos da Galia, os
Belgas sao os mais bravos."


povos de origem celtica, no ano
57. Os Ebur6es, povo da "Gilia
Belgica", conduzidos pelo des-
temido Ambiorix, voltaram a atacar em
60 com a forga do desespero. Foram mais
uma vez vencidos, mas desta vez com
gl6ria. Durante o period romano dos
seculos I a III, duas cidades da regiio
eram de grande importancia: Tongres
e Tournai (em neerlandes Tongeren e
Doornik). Estas duas cidades sao ainda
hoje cidades de arte de grande beleza e
de uma riqueza arqueol6gica singular.
A cidade de Tournai foi invadida pelos
Birbaros francs no seculo V. Depois da


conversio do seu rei ao cristianismo, a
cidade de Tournai tornou-se sede episco-
pal (Bispado). Em meados do seculo IX,
a Flandres tornou-se condado, chefiado
por Balduino Brago-de-Ferro, ao pass
que a part sul da Belgica fazia part de
um reino que caiu sob control do Santo
Imperio romano-germanico um seculo
depois. A Flandres conquistou pouco a
pouco outros territ6rios deste imperio,
sendo o seu Conde um vassalo do rei da
Franga.
Uma revoluVAo econ6mica,
tecnol6gica e political a partir
dos tecidos
Os seculos XII e XIII sio seculos de
desenvolvimento commercial das cidades
flamengas e da sua emancipacio. Os


C*RRE10














tecidos de li foram o motor principal do
desenvolvimento econ6mico, tecnold-
gico e politico, e uma fonte de liberdade,
porque as novas riquezas, nas mios de
uma classes de artesaos e de comerciantes,
conduziram a uma especie de partilha da
influencia, quando nao de poder, entire as
guildas dos artesaos e as families nobres.
As comunas tornaram-se aut6nomas e as
corporag6es de artes e oficios participa-
vam na sua gestio. As "Grand-Places"
das cidades flamengas simbolizam esse
equilibrio. A palavra flamenga que as
design, "Grote market significa tam-
bem o grande mercado. O seu urbanismo
retrata o equilibrio dos poderes. Em volta
da "Casa do Principe" ou do rei, instala-
vam-se junto a torre da "Casa Comunal"
(Camara Municipal) as sedes das corpo-
rag6es de artes e oficios. Os clients dos
comerciantes ricos eram essencialmente a
Inglaterra e o Imperio Germanico.

Uma imensa vit6ria sobre a
Franqa comemorada todos os
anos sete seculos depois

O povo de Flandres observava estes
paises, fontes de prosperidade, quando
os nobres estavam mais voltados para a
Franya. A implosio era inevitavel. Apesar
do apoio do rei ingles, Joao Sem-Terra,
e do imperador germanico Otgo IV, a
ofensiva do rei frances, Filipe Augusto,
em 1214, foivitoriosa. A Flandres foi ane-
xada oficialmente pela Franya em 1300. O
povo flamengo reconquistou a sua auto-
nomia em 11 de Julho de 1302 ao vencer
as tropas de Filipe, o Belo, na batalha dos
"Eperons d'Or". Esta data e comemorada
na Flandres cor muito fervor. 11 de Julho
eo dia da "festa national flamenga". Hoje,
todas as crianyas da region conhecem cada
pormenor desta batalha. E um moment
fundador. E de considerar para compre-
ender bern os atritos entire as comunidades
flamenga e valona da Belgica actual.

A Flandres entrou na tormenta da
Guerra dos Cem Anos entire a Franya e
a Inglaterra que deflagrou em 1337. Na
sequencia de um casamento principesco, a
Flandres sera anexada sucessivamente ao
ducado da Borgonha e depois ao Imperio
dos Habsburgos, dos quais um dos her-
deiros da linhagem dos Paises Baixos
sera Carlos Quinto, natural de Gent,
que fala flamengo e frances e s6 apren-
dera o espanhol na adolescencia. Carlos
Quinto foi coroado rei dos Paises Baixos
em 1515. Era nessa altura ainda Carlos
I de Espanha. Em 1519, Carlos Quinto
foi coroado imperador do Santo Imperio
Germanico. A maioria dos seus conselhei-
ros vinha do territ6rio da actual Flandres.
Em 1548, a sua capital e Bruxelas, a partir
da qual ele alargara os Paises Baixos.

Em 1555, Carlos Quinto renunciou aos
Paises Baixos, ou seja a sua Flandres
natal, em proveito do seu filho Filipe
II, que nao dedicou a estes territ6rios a


mesma paixio e empenho e que esmagou
as rebeli6es dos protestantes, instalados
essencialmente na Flandres setentrio-
nal (a parte sul da Holanda). Foi este
feito que levou a separacio dos Paises
Baixos em dois territ6rios: a Norte, os
calvinistas, e a Sul, nos "Paises Baixos
espanh6is" (praticamente todo o terri-
t6rio da Belgica mais Artois frances e o
Luxemburgo), os cat6licos.

A razio de Estados

Em 1790 deflagrou a revoluyao do Brabante
(regiio em redor de Bruxelas) nos Paises
Baixos, ainda nessa altura chamados "espa-
nh6is", mas sob control do Santo Imperio.
Reapareceu nessa altura a palavra "belga".
Os revoltados editaram uma constitui-
0co dos Estados Unidos da Belgica. Em
1795, os Franceses invadiram este terri-
t6rio e, ap6s a derrota de Napoleao em
Waterloo, o Congresso de Viena reagrupou
os Paises Baixos do Norte (Holanda), os
Paises Baixos espanh6is e o Luxemburgo.
Em 1830, a Belgica revoltou-se contra a
Holanda e os protestantes e proclamou
a sua independencia. A luta durou ape-


Parlamento da Belgica em Bruxelas. Reporters


nas alguns dias em frente do palacio do
principle em Bruxelas. Foi uma revolta
conduzida essencialmente pela nobreza
e alta nobreza franc6fona, sobretudo do
sul do pais. No piano geopolitico, a inde-
pendencia, apoiada quando nao coman-
ditada pelos tres grandes, a Inglaterra, a
Alemanha e a Franga, foi um compromisso
para que nenhum deles se apossasse de
uma part do bolo.

A constituigio do novo Estado e pro-
mulgada em 1831, dando assim ao pais o
tempo de encontrar um rei. Era ainda um
compromisso, mas desta vez entire liberals
e cat6licos, que foram os actors da revo-
luogo. O rei escolhido vem da Alemanha, o
principle de Sax6nia-Coburgo, Leopoldo.
O Estado belga sera de tal maneira pr6s-
pero que, na segunda metade do seculo
XIX, foi o primeiro pais do continent
europeu, ap6s a Inglaterra, a fazer a sua
revolugyo industrial, tendo como epicen-
tro a Val6nia que drenava macigamente
a mio-de-obra barata da Flandres. Uma
grande parte da populagio flamenga
pobre imigra entio para a part sul do
pais. Os preconceitos sociais contra estes


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010























migrants e os culturais contra a lingua
flamenga tornaram-se pouco a pouco um
abcesso de fixagio politico.

A partir de 1884, o Congo e uma col6nia
privada do rei belga, Leopoldo II, ate a sua
cessao a Belgica em 1908, na sequencia de
um protest international sobre os maus
tratos infligidos a populagyo local, orques-
trado essencialmente pelo parlamento bri-
tanico. Os colonos eram tanto Flamengos
como Val6es, mesmo se as grandes empre-
sas pertenciam sobretudo a franc6fonos. A
colonizaygo fazia-se em frances.

Ap6s a Primeira Guerra Mundial, em
compensacgo dos prejuizos sofridos, a
Belgica herdou tries regi6es alemrs e a
col6nia alemr do Ruanda-Urundi em
1918. Na Segunda Guerra Mundial, a
Belgica foi ocupada pelas forgas alemrs.
Os nacionalistas flamengos responderam
ao canto de sereia do Reich que lhes pro-
meteu respeitar a sua cultural. Mais tarde,
as condenac6es das pessoas, considera-
das por alguns como colaboradores e por
outros como nacionalistas, envenenaram
a vida political.


Paralelamente, a Belgica desempenhava
um papel international important e tor-
nou-se um exemplo de democracia poli-
tica e social. Em 1948, foi reconhecido is
mulheres o direito de sufrigio universal,
e a seguranga social e generosa.

A Belgica e um membro fundador das
Nacges Unidas, do Espago Econdmico
Europeu (EEE), precursor da Uniao
Europeia e a Uniao Econdmica Benelux
(com os Paises Baixos e o Luxemburgo).

A Flandres, que e de long a region mais
povoada, recuperou rapidamente o seu
atraso econ6mico. Em 1960, o seu pro-
duto interno bruto (PIB) igualava o da
Val6nia. Em 1970, foi iniciada uma serie
de reforms institucionais que conduzi-
ram, no inicio dos anos 90, a mutagco
da Belgica em Estado Federal, com tries
regi6es, a Flandres, a Val6nia e a region
de Bruxelas-Capital. Esta 61tima regiio,
geograficamente encravada na Flandres, e
em grande parte de lingua francesa. E tres
comunidades, a flamenga, a franc6fona
e a de lingua germanica (os cant6es do
Leste). Ha governor e parlamentos para as


comunidades e as regi6es. Os Flamengos
agruparam as suas instituig6es political
de comunidade e de region.

A tristeza dos Belgas

O nacionalismo e favorecido por um sis-
tema eleitoral que nao preve nenhuma
eleigo conjunta a nivel do pais. Um
Flamengo, por exemplo, nao ter nenhuma
possibilidade de votar em um Valio. S6 os
Bruxelenses disp6em dessa escolha. Ora,
isto nao favorece a moderaoio. O sismo
politico criado pelas iltimas eleiy6es de 13
de Junho de 2010, das quais saiu vencedor
o partido separatist flamengo, atingiu
uma grande magnitude. Ha agora muita
incerteza. E "a tristeza dos Belgas", para
utilizar o titulo da obra-prima de Hugo
Claus. Mas isto nao significa tocar a fina-
dos por um pequeno pais que marcou a
hist6ria contemporanea para muito alem
da sua dimensio. E uma terra de com-
promissos. E todos os Belgas de todos os
cantos do pais estio conscientes disso. O
div6rcio nao ocorreri. Mas se, por des-
graca, for o caso, sera um div6rcio por
m6tuo consentimento.


'Bataille des eperons d'or'. Hoje, esta data e celebrada pelos Flamengos como o dia da festa national. Reporters


CRRE10


















Economia


flamenga.


0 sucesso do


que e pequeno




H.G.



Paul de Grauw e professor de
Economia Internacional na
Universidade de Lovaina e
director do departamento
"Dinheiro, investigacgo da macro-finanga
e international" do CESifo (Instituto de
Investigagio Econ6mica) da Universidade
de Munique. Foi professor em virias
universidades da Europa e dos Estados
Unidos e e considerado como um dos
poucos economists que previu a crise
financeira mundial. E tambem um ex-
-deputado e ex-senador do parlamento
belga. Ele analisa para O Correio a situaygo
econ6mica da Flandres.

President Director-Geral A economic
flamenga e eficaz desde o fim da Segunda
Guerra Mundial. Registou recentemente
algum recuo, mas a diferenya em relayao


Paul De Grauw. Hegel Goutler


Ann Demeulemeester, desfile de moda Primavera-Verao de 2010. A Flandres tem um sector textil traditional. abaca/Reporters


a Val6nia mantem-se. Basta analisar os
n6meros relatives ao desemprego: 6 a 7%
de um lado e 15% do outro. A Flandres
tem sofrido recentemente uma desin-
dustrializagio causada pela chegada de
novos produtores ao mercado mundial. O
aumento da sua produtividade provocou,
alem disso, numerosos despedimentos.
Vivemos actualmente um period de con-
vergencia entire as duas regi6es. Bruxelas
e um caso a part, com uma economic de
services fomentada pela administration
federal e as instituiy6es europeias das
quais beneficia.

HG Quais foram as bases do ele-
vado desenvolvimento econ6mico da
Flandres?

A sua industrializagio tardia favoreceu a
instalagio de novas ind6strias, facilitada
pelo porto de Antuerpia que Ihe conferia
uma posigio estrategica. Por outro lado,
o n6mero reduzido de grandes empresas
sustentava a ausencia de sindicatos fortes e
antagonistas, como era o caso na Val6nia.
Uma razio conexa e, por conseguinte,
a dimensio das empresas geralmente
pequenas e medias que facilitava este
diMlogo social.

Convem ainda acrescentar a tudo isto o
nivel da educagyo na Flandres, que e um
dos mais elevados do mundo, bem como o
conhecimento de linguas. Qualquer jovem
flamengo fala tries ou quatro linguas. A
Flandres nao se content em ensinar lin-
guas, lecciona tambem as materias dos
cursos em diferentes linguas.


Quais sdo, actualmente, os pontos
fortes da Flandres?

Os problems comecaram nos anos 70,
precisamente nas grandes empresas. O
sector do autom6vel desapareceu quase
por complete. Foi feita uma reconver-
sao para a tecnologia de ponta. A fileira
traditional do textil, por exemplo, que
se orientou para a producao de tapetes,
e muito competitive. Ja especializada na
producgo de miquinas-ferramentas, a
Flandres reforyou ainda este sector.

Algumas empresas deslocalizaram uma
part da sua producao mas preservaram
os seus departamentos de elevado valor
acrescentado. E por exemplo o caso da
Bekaert, especialista na transformagyo do
metal. E de sublinhar o desempenho das
indistrias quimica e farmaceutica flamen-
gas, das quais a Janssen Pharmaceuticals
Sa mais reputada. O ponto comum entire
todos estes actors, sao as suas pequenas
dimensoes. A Flandres prefer o que e
pequeno.

Uma Flandres independent seria
pr6spera?

O model que teve sucesso na Flandres
foi pelo contrario o da abertura. Mas se a
Belgica se dividir, os custos serio elevados
no moment da separaogo, mas mesmo
assim a Flandres sera viivel. A Flandres
tem a dimensio da Dinamarca. Mas isto
nao quer dizer que eu seja favorivel a
separaiao.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010















Belgica. Incertezas e


esperanca sobre o future

Entrevista com Wouter Van Besien, Presidente do partido ecologista
Groen (Verdes) e um dos negociadores sobre o future do pais



Desde as eleicoes de 13 de Junho de 2010 na Belgica, os lideres de sete partidos
negociam, sem sucesso, a formacao de um governor que tera por missao remodelar
profundamente as instituicoes do pais, tendo como dificuldade suplementar progredir na
via do federalismo. E, a long prazo, talvez a independ6ncia da Flandres, tao desejada pelo
partido nacionalista flamengo vencedor das ultimas eleicoes, e a qual o lider dos Groen,
Wouter Van Besien, se op6e, embora nao o seja necessariamente por nacionalismo!


H.G. Ihe 12,3% dos votos. Estes dois partidos
totalizam perto de 45% do eleitorado da
Flandres, o que se deve em grande parte a
Bart De Wever, lider carismitico da N-VA.

essencialmente a luta contra a desejarem a independencia da Flandres.
a pobreza numa Belgica rica,
mas onde 15% da populacgo O problema & que cada um vive no seu
vive abaixo do limiar europeu de pobreza, canto, sem verdadeiro conhecimento
a luta contra a polui- do outro. O sistema
gao e a favor de ener- 6 mais dificil dividir a educativo 6 diferente e
gias renovaveis e um B61gica do que mant&-la unida bem assim os meios de
reequilibrio da receita comunicacgo social.
fiscal, que devera basear-se menos nos Numa comunidade, nio se tem a minima
rendimentos do trabalho e mais nos ren- ideia do que se passa na outra".
dimentos do capital. "Mesmo tratando-se
de negociag6es institucionais, pudemos Estd optimista em relagdo a Bdlgica ?
apresentar algumas ideias verdes. E em
terms de financiamento das regi6es, sera "Estou. Simplesmente porque & mais
necessirio determinar os recursos afecta- dificil dividir a Belgica do que mante-la
dos as regi6es, em fungio da reduogo das unida. Mesmo a N-VA afirma que nio
suas emiss6es de carbono.


O Partido Socialista (franc6fono), segundo
vencedor das eleic6es de 13 de Junho,
assim como o seu alter ego flamengo, o
SP.A (Socialistische Partij. Anders), e os
dois partidos ecologistas nio aceitam que
se ponha em causa a solidariedade entire
regi6es, que "deve ser da competencia do
mais elevado nivel do Estado", exprime
convencido Van Besien.

E a posig(o dos outros partidos nas
negocia(des ?

"Ha os Groen, Ecolo, PS e SP.A a
esquerda, e a N-VA muito a direita. Ha
os dois partidos cristios CD&V (Christen
Democratisch & Vlaams), CDH (Centre
d6mocrate humaniste) numa posigio
intermedia. O nacionalismo progride
na Flandres. Cerca de 30% dos eleito-
res votaram pela N-VA. O outro partido
separatist, o Vlaams Belang (Interesse
flamengo) situa-se na extrema direita.
E um partido anti-imigrantes que reco-


deseja a separagco do pais, que, com o
decorrer do tempo e a transferencia gra-
dual do poder para as regi6es e a Europa,
a nacgo belga sera evanescente e desapa-
recera por si mesma.

Eu nao estou apaixonado por uma Belgica
eterna. Acho, isso sim, que em relago a
political social, vale mais sermos numero-
sos. Se pudesse ser instaurada uma poli-
tica social 6nica para toda a Europa seria
muito melhor para n6s. Ha poucos que
possam dizer "eu sou realmente Belga".
Com a hist6ria e as imigray6es sucessi-
vas, formou-se uma multiculturalidade.
A velha lua de uma nacgo, de um Estado
e de uma cultural partilhados por todos
pertence ao passado".


Wouter Van Besien (primeiro da esquerda) e Bart De Wever, o lider da N-VA, e outros politicos flamengos num
espectaculo televisivo uma semana antes das eleig6es de 13 de Junho de 2010. Reporters


*R RE 10

















Flandres. ONG de desenvolvimento


Modelo de sensibilizagao atraves


de uma malhagem do territ6rio





H.G.


T res nimeros conhecidos
na Belgica e sobretudo na
Flandres como uma cancgo
infantil 11.11.11. E a denomi-
naogo da organizacgo de c6pula das ONG
flamengas de cooperago Norte-Sul. Na
altura em que foi criada, em 1966, a asso-
ciago 11.11.11 abrangia toda a Belgica.
A federalizagco tambem passou por aqui,
com uma divisao em duas entidades, a
franc6fona, com o nome de CNCD
11.11.11, da qual o p6blico retem CNCD,
e a flamenga, com o nome de origem

11.11.11 e simples. A organizacgo origi-
nal foi registada em 11 de Novembro de
1966 as ll:h00, para lembrar o armis-
ticio da Primeira Guerra Mundial em
11 de Novembro de 1918. Depois da
Segunda Guerra Mundial, conta Bogdan
Vandenberghe, o secretirio-geral da
11.11.11, alguns humanistas de todas as
tendencias political e crengas religiosas
disseram que a fome nos paises do Sul,


tanto como a guerra, encobria os germes
de perigos que era precise ultrapassar
atraves da cooperaio.

Actualmente, na Flandres ha 100 asso-
ciag6es, das quais uma quarentena de
ONG de desenvolvimento e todos os sin-
dicatos, que sao membros de 11.11.11,
mas sao 20 000 comites espontaneos de
voluntirios que actuam em 300 comunas,
que sao quase todas. Em 2009 recolhe-
ram 5, 8 milh6es de euros, indo mais de
metade para os projects das ONG mem-
bros, como a OXFAM ou Pax Christi,
Broederlijk Delen, Vredeseilanden ('Ilhas
de Paz', criada pelo Padre Dominique
Pire, Premio Nobel da Paz, 1958).


Bogdan Vendenberghe, Secretario-Geral de 11.11.11.
Hegel Goutler


Vander Berghe, e apenas uma part da
nossa funcgo, que consiste em denun-
ciar, sensibilizar e financial. A sensi-
bilizacgo faz-se sobretudo nas escolas.
Todos os anos nos concentramos num
tema, que este ano foi os Objectivos de
Desenvolvimento do Milenio."

11.11.11 esta active em nove paises do Sul,
sendo tries em Africa: Ruanda, Burundi e
RD do Congo. Neste l6timo pais apoiou
"A voz dos sem voz" de Floribert Chebuya,
recentemente assassinado, ou OCEAN
(Organizagio Concertada de Ecologistas
e Amigos da Natureza). No Ruanda, um
dos parceiros e a "Dinamica das Mulheres
Juristas"


"Mas a recolha de funds para projec- Paralelamente a Belgica, as regi6es
tos de desenvolvimento, insisted Bogdan federadas tambem tern a sua political de


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


bruges. a Reporters










desenvolvimento, mas com meios muito
mais reduzidos. 1,5 mil milh6es de euros
por ano para o Estado Federal belga e
50 milh6es para a political especifica da
Flandres. "O que & important, salienta
o secretirio-geral da 11.11.11, e que a
Belgica fez um esforgo considerivel nos
6ltimos anos. Em 2009 a ajuda ao desen-
volvimento era 0,55% do RNB. Para 2010
chegara praticamente aos 0,7%, valor a
que cada pais da Europa se comprometeu".

Vanden Berghe esta por isso content?
"Sim, com um senao. O governor quer
contabilizar no montante da sua ajuda
o perdao da divida -s6 para o Congo,
correspond a mais de 400 milh6es de
euros e a ajuda aos estudantes do Sul
na Belgica, o que fara cair os 0,70% para
cerca de 0,65. Vamos pedir-lhe para cor-
rigir o tiro".


Modelo de pragmatismo flamengo:
uma revista

MO*, que corresponde a "mondial maga-
zine", e uma revista mensal especializada
no desenvolvimento e que e publicada em
120 000 exemplares. O seu sitio Internet
recebe 70 000 visitantes por mes. Alem
disso, a MO* organize muitas conferdn-
cias frequentadas por uma media de 400
participants. A revista e citada muitas
vezes pela imprensa popular.

A sua originalidade reside na montagem
entire ONG, imprensa privada, empresa
privada e governor flamengo e federal,
que levou a sua criagao em 2003. Ate
ai, as maiores ONG flamengas produ-


ziam uma publicagao Onica. Gie Goris,
redactor-chefe da MO*, conta o seguinte:
'O Grupo Roularta Media aceitou distri-
buir a MO* como suplemento mensal da
Knack, a revista de informagao semanal
com maiordistribuicgo na Flandres, sem
que a revista perdesse qualquerautono-
mia editorial ou organizacional. As duas
parties ficaram a ganhar, pelo facto de a
assinatura da Knack se tornar mais rica na
oferta, sem qualquer custo extra; e a MO*
ganhou imediatamente uma distribuicgo
gratuita de 110 000 exemplares; o mesmo
montante de subsidies do governor que ia
para a anterior publicacao da ONG apoia
agora uma revista modern, com dez
vezes mais artigos para leitura.'
www.mo.be


Cidades de Flandres



Pais piano corn vertices de beleza



"Este pais piano que e o meu



Cor catedrais por inicas montanhas"


Sem exagero


E stes versos "O pais plano" de
Jacques Brel, segundo ele diz,
flamengo de lingua francesa,
soam bem. As cidades da
Flandres realgam esta terra pelas suas
belezas e a sua originalidade. Nio esque-
cimos o mar do Norte, "Com infindas
nevoas a chegar", outro verso de Brel. Mas
sao as cidades que, apontarem o c6u com
as suas catedrais, as suas torres e outras
obras-primas, impregnam a paisagem.
Serpenteando-as, a beleza dos rios e dos
canais tocam o sublime. O Escalda que
banha Antuerpia. Os canais de Bruges.

Mas ha tamb6m esta paixio pelas suas
bonitas cidades. Divagar num remanso e
talvez o ardor do tez das belas flamengas
devem ser uma heranga da vida comum
da Flandres e do reino de Espanha.


A beleza de Bruges, a chamada "Veneza
do Norte", com os jogos de luz nos canais
a noite. Gand, tao bela e tao real, noo &
o postal que & Bruges para os turistas.
Aqui, sao os pr6prios habitantes da cidade
que a namoram com paixao. Algo a nao
perder & a semana de Festas de Gand
(Gentse Feesten). Antu&rpia, a opulenta
com os seus diamantes, a sua estacgo,
obra-prima que simboliza as miriades
de maravilhas arquitecturais da cidade.
E Fumes (Veurne)... para surpreender os
amigos. Poucos a conhecem. E um oasis
de beleza intima. E como uma Bruges
com dimensao graciosa, como se fosse
s6 para nos.

Depois, Tongres (Tongeren), cidade
romana com um passado rico, 6 um museu
vivo de extrema beleza. Nao esquegamos
Lovaina (Leuven), cidade universitaria
eternamente jovem e viva desde ha s&cu-
los. Malines, Courtrai, Hasselt, todas
elas resplandecentes e atraentes. At& a
pequena Grammont (Geraardsbergen),
lugar de predilecgo para os afeigoados
de belos trajes... E seguidamente, ainda
nas margens do mar do Norte, a vaidosa
Ostende, a sofisticada Knokke e a discreta
Blankenberge.


Gante, the Graslei. Reporters/ Photononstop


CRRE10







































Jan Goossens, Director do KVS (Teatro Flamengo).
Hegel Goutler


seu acr6nimo KVS. E frequentemente esse
lugar, em Bruxelas, que se abre aos jovens
Cultural criadores de origem africana, como foi
o caso ha anos atris para o especticulo
colectivo multimedia, Green Light, sobre
o tema "Ser artist africano", que per-
A manece ainda vivo nas nossas mem6rias.


A


Flandres em



movimento


gurante em teatro, coreografia
modern e m6sica encontra-se
na Flandres. Sem falar sequer
das exposig6es e experiencias de criagio
colectivas mais vanguardistas. O mestre
da obra, Jan Goossens, fala-nos deste
espaco mitico e em movimento na cul-
tura da Flandres.

Em relacgo a audicia e espirito enge-
nhoso da sua program agio, o nome deste
lugar, poderia parecer moroso e solene,
Koninklijke Vlaamse Schouwburg (Teatro
Real Flamengo), se nio fosse reduzido ao


A metamorfose

Comerou tudo no final da d&cada 90.
Devido ao restauro do seu magnifico
edificio neoclissico, o teatro flamengo
encontrou paradeiro num bairro popular,
com uma populaaio 50% de origem imi-
grada. A sua clientele habitual comecou
a deserti-lo. A programaaio nio estava
em fase com o bairro nem com o renasci-
mento cultural da Flandres. "Era neces-
sario reconsiderar o repert6rio", conta
Gossens, nomeado director artistic nessa
altura. "Era necessirio ter em conta o cos-
mopolitismo de Bruxelas e convidar artis-
tas nio flamengos. Comecimos, entio,
com jovens de origem estrangeira. Um
simbolo dessa colaboraaio sera a criaaio
da peca 'Gembloux' de Sam Touzani e
Ben Hamidou".

Foi assim que o KVS rompeu o esquema
de um encenador e de uma companhia
local para adoptar as tendencias em voga
na Flandres, como as criacges colecti-
vas. Surgiu entretanto uma nova vaga de
jovens core6grafos flamengos que se tor-
naram grandes vedetas da danga contem-
poranea mundial, como Anne Teresa De
Keersmaeker, Wim Vandekeybus, Alain
Platel e Ian Lauwens. E o core6grafo e
dangarino flamengo-marroquino, Sidi
Larbi Cherkawi, com a sua companhia


KVS, edificio classic. Hegel Goutler


'Ice man'. Ou ainda encenadores como
Luk Perceval. Esse movimento incitou
a Comunidade Flamenga a investor na
political cultural.

Conquista do mundo
anglo-saxio

"Um terceiro factor", acrescenta o direc-
tor do KVS, "que contribuiu para este
dinamismo foi o nio terms um Moliere,
um Goethe ou um Shakespeare com os
quais os nossos artists deviam confron-
tar-se. Isso deixou-lhes a liberdade, como
foi o caso de Luk Perceval, de trabalhar
peas clissicas sem respeito nem condes-
cendencia".

Que mais temos na Flandres? No mundo
da m6sica rock e pop: Deus, Daan ou os
irmios Dewaele, na sua configuragio de
duo 'Too many DJ' s'. No jazz, ha uma
constelacgo de grandes nomes, como
Chris Defoort. Todos conquistaram o
mundo anglo-saxio, mesmo sendo pouco
conhecidos, com algumas excepy6es,
como Axelle Red ou Arno, no mundo
franc6fono.

E nio podemos esquecer a moda, desde
ha cerca de vinte anos para ci, com "Os
seis de Antu&rpia" (The Antwerp six),
segundo a expressio da imprensa inglesa:
Dirk Bikkembergs, Ann Demeulemeester,
Dries Van Noten, Dirk Van Saene, Walter
Van Beirendonck e Marina Yee, saidos
ha pouco da Academia de Antu&rpia.
Outros os seguiram e continual a encan-
tar a clientele sofisticada dos desfiles de
moda na Franga, Itilia e noutras parties
do mundo.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010














Filmar o coracgo da Flandres


Uma quermesse heroica


Varios grandes filmes da epoca de ouro
do cinema descrevem bem a Flandres
antiga e contemporanea. Os filmes apre-
sentados aqui tem uma caracteristica
comum: uma image que se inspire
dos grandes pintores flamengos. Sao
verdadeiras j6ias, que, felizmente, exis-
tem em DVD.





H.G.



- A obra em preto" do belga
Andre Delvaux (1987)
conta o regresso a sua
A cidade natal de Bruges,
no s&culo XVI, de Zenao, o alquimista,
fil6sofo perseguido que acabou por ser
condenado e executado. Sao actors Gian
Maria Volonte, Samy Frey e Anna Karina.
Este filme, inspirado do romance de
Marguerite Yourcenar, trata da Europa,
onde Zenao vagueou, e sobretudo da
Flandres cujas obras dos seus grandes
pintores serve de trama para o cenario.
Claro-escuro de Rembrandt, paisagens
cobertas de neve de Jan Bruegel (o Antigo)
e tambem atmosferas de artists contem-
poraneos, como Leon Spilliaert com os
seus mares do Norte.

"A quermesse herdica" (Die klugen Frauen)
de Jacques Feyder (cineasta belga, natu-
ralizado frances), assistido por Marcel
Carn& (1935), & uma obra-prima entire o
que ha de melhor no cinema. Sao actors
Francisca Rosay, Louis Jouvet, Andre
Alerme e Jean Murat. Entre as suas distin-
g6es, cite-se o Primeiro pr6mio do cinema
frances e o Pr6mio de realizacao em 1936,
na Bienal de Veneza, pela verso francesa,
e no mesmo ano 2 Oscares e o Primeiro
pr6mio do cinema international da critical
francesa, pela verso alemr. Este film &
tambem um dos filmes mais longamente
censurados ou postos no indice, primeiro
na Franca, antes da guerra, sob a acusa de
querer valorizar um mundo semelhante
ao preconizado por Hitler; depois, pelos
pr6prios nazis por causa da sua apolo-
gia da resistencia popular; e, finalmente
ap6s a guerra e durante muito tempo,
pelos nacionalistas flamengos por injuria
a patria.


E uma sitira sobre a Flandres de 1616,
com os seus burgomestres presidentss de
camera municipal) demasiado comodistas
para se oporem a invasgo espanhola e
cujas mulheres se encarregam de tudo,
enfrentando o inimigo, triunfando com...
as armas de que disp6em, corn os seus
encantos, evitando assim a Flandres uma
nova destruigao. Como confessa o reali-
zador, a hist6ria utiliza o mesmo pretexto
na epoca de Jan Bruegel para homenagear
a criatividade da Flandres, tendo por tela
de fundo as paisagens que inspiraram
os pintores flamengos. Ninguem o com-
preendeu.

Outra maravilha menos conhecida do
que as precedentes, mas tao excepcional
como elas, 6 o filme "Os ldbios verme-


lhos" (em ingles: Daughters of Darkness), do
cineasta flamengo Harry Kilmel (1971).
Com os actors Delphine Seyrig, Danielle
Quimet e John Karlen. A hist6ria passa-se
em Ostende. O film & realizado princi-
palmente nesta cidade, mas tambem em
Bruxelas, Bruges e Meise. Tambem aqui
existem aquela n&voa do mar do Norte e
as atmosferas do "pais piano" descritas
pelos pintores flamengos contempora-
neos, Spilliaert ou James Ensor e Permeke.
Um film de uma beleza de image pre-
nhes de poesia tio subtil como uma renda
de Bruges que conta a hist6ria de uma
mulher dos nossos dias. E uma vampira
mas 6 credivel e poderia ter sido um mane-
quim ou cantora. Sensual, comovente,
em quem o espectador acredita. B&lgica,
Flandres, surrealismo!


Imagens do filme de Jacques Feyder "A quermesse heroica". Franga, 1935. Reporters


C*RRE10





















































Os esquecidos da Kagera


Longe dos grandes circuitos economicos e turisticos, a region da Kagera, que
contorna o lago Vitoria no Noroeste da Tanzania, anteriormente sinistrada, cura
lentamente mas com eficacia as suas feridas, gracas em part a ackao da popu-
lagao local e de ONGs, como a Partage- Tanzanie.


M.M.B.




frances em visit a regigo da
Kagera, deparou-se cor uma
regiao sinistrada, na sequencia
da situacgo econdmica catastr6fica da
Tanzania, desde o final da decada 70, e
igualmente da guerra de 1977 contra o
Uganda de Idi Amin Dada, que devastou
toda a regiio. Decidiu entio instalar-se na
regiGo e criou um program de ajuda global
ao desenvolvimento o program Vit6ria
- centrado nos 6rfAos e nas suas families.
Nasceu assim a ONG Partage-Tanzanie.

Nessa altura, a regigo era considerada
o epicentro da Sida na Tanzania e as
criangas, cujos pais ja faleceram, sao
geralmente designadas por "6rfaos da
Sida". Nem todas elas o sao, mas e, sem
d6vida, o estado sanitirio geral da regiio


que e posto em causa. O paludismo e a
tuberculose continuam a ser as principals
causes de mortalidade. A malnutricgo
gerada pela extrema pobreza da regiio e
uma autentica calamidade.

E este estado de sinistrose que combat
a ONG francesa. Alfred Minani, brago
direito de Philippe Krynen, explica:
"Actualmente, o program ocupa cerca
de 300 assalariados. O nosso objective
e oferecer aos 6rfaos o que os seus pais
lhes teriam dado: cuidados, alimentos e
educacgo". Embora os escrit6rios cen-
trais se encontrem em Bukoba, porto e
sede administrative da region, a ONG
trabalha prioritariamente nas zonas rurais
da Kagera. "Abrimos escolas tecnicas,
dramaticamente ausentes na regiio, mas
tambem infantirios e escolas primirias",
prossegue Alfred Minani. Foram abertos
vinte e um centros, entire os quais dispen-
sirios, que se ocupam da nutrigio e de
cuidados de saide, e centros diurnos para


6rfaos. Uma inovacgo interessante e o
ensino leccionado nas escolas, baseado no
metodo Montessori, que favorece o desen-
volvimento da iniciativa das criangas.

A mortalidade infantil
da regiio represent um tergo
da m6dia national

"As criancas que sofrem de malnutrigo
exigem muita atencao. Sgo frequente-
mente necessarios quatro anos para que
uma crianga comece a andar e seis anos
para comegar a falar". No piano sanitirio,
os centros disp6em de um laborat6rio que
permit detectar, entire outras doengas, as
parasitoses. O nosso orcamento de luta
contra o paludismo esta sempre a dimi-
nuir", acrescenta Alfred Minani. "E uma
prova que a malaria esta quase erradicada,
em todo caso esta bem controlada. A nossa
media e muito inferior a media national".
Mais globalmente, os resultados obtidos
pela Partage-Tanzanie sao concludentes:
nos 4 000 6rfaos da Partage-Tanzanie, a
mortalidade (n6meros de ha 4 anos atris)
e cerca de um tergo da mortalidade infan-
til national e um quarto da mortalidade
infantil regional.


Os coraq6es generosos da Kiro-
yera Tours

William Rutta gere com
lismo e bonomia a sua agnncia de
viagens no centro de Bukoba. E uma
agencia suigeneris. Para alem de pro-
por de safari classicsa"
nas reserves vizinhas do Ngorongoro
e ou um pouco mais long,
a agencia contribui tambem para a di-
vulgag5o da cultural hayas da e
co-financia como
o centro (www.budap.org) para
pessoas cor deficiencia. Estas acq6es
valeram-lhe, em 2006, o premio Zeze
do Fundo Cultural Tanzaniano.
www.kiroyeratours.com


William Rutta cor membros do BUDAP a atravessar a
fronteira entire a Tanzania e o Uganda. KiroyeraTours


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010




































Um dia na vida de Raoul Peck, realizador, argumentista e produtor haitiano


Antestreia de "Moloch Tropical"

no Festival Africa visionaria,

BOZAR, Bruxelas


Este 11 de Setembro era um dia espe-
cial para Raoul Peck. A antestreia da
ultima longa-metragem, Moloch Tropical,
realizada e produzida por Raoul Peck
acontecia em Bruxelas, no quadro do
prestigioso festival "Africa visionaria".
Apos a sua programagao na v6spera
pelo canal cultural franco-belga-alemao
Arte, co-produtor do filme inteiramente
rodado no Haiti, no interior e a volta da
famosa cidadela Laferriere, classificada
Patrimonio Mundial pela UNESCO.


Nos bastidores: Bastidores de 'Moloch Tropical'.
SMarie Baronne/Velvet Film


P ara o cineasta haitiano, o Bozar
estendeu o tapete vermelho. A
Embaixada do Haiti em Bruxelas
redobrou igualmente esforgos para
acolher o cineasta caribenho. Homenagem
ao cineasta mas tambem ao ex-ministro da
Cultura do Haiti, cargo que Peck ocupou
durante um period de 18 meses, de 1996 a
1997, ap6s o regresso de Aristide ao poder,
period suficiente para se aperceber da
deriva antidemocritica do president e se
demitir. Para esta breve carreira political,
Peck abandonou o seu cargo de professor
de cinema e de escrita de arguments,
na Universidade de Nova torque. Desta
experiencia, nascera um livro, Monsieur
Le Ministre... jusqu'au bout de la patience.


CRRE10






























Raoul Peck deixou a sua terra natal em
1961, no inicio da adolescencia, tendo os
seus pais fugido da ditadura de Duvalier
para a Africa. Do Congo, partira para
Franca para prosseguir estudos secun-
dcrios, seguindo depois para Berlim. Na
Europa, milita nas fileiras da diaspora da
esquerda anti-Duvalier.

Ap6s estudos de engenharia nos Estados
Unidos, em Franga e na Alemanha, com
especialidade em ciencias econ6micas
e tendo colaborado como jornalista em
alguns jornais de prestigio com o "Die
Welt", decide ser cineasta e voltar a estu-
dar. Estudos de fotografia e de cinema,
entire outros, na Academia do Filme e da
Televisio de Berlim Ocidental. Ai realize
pequenos documentaries enquanto estu-
dante, um dos quais chama a atencgo:
Leugt.

As asas do desejo

Em Berlim, Peck sente-se como um peixe
na agua. E ai que conhece Kielowski ou
Wim Wenders. Quando Wim Wenders
filma, em 1987, a sua obra-prima As asas
do desejo (Der Himmel fber Berlin), Raoul
Peck traduz todas as notes do alemao
para o frances um amontoado de rascu-
nhos escritos tardiamente e a press por
Wenders, que trabalhava sem um argu-
mento formal, para depois os transmitir ao
co-produtor frances e ao seu s6cio alemao
e desta forma sossegi-los. Dai resultavam
efusoes poeticas e filos6ficas que pro-
vavelmente os deixavam confuses. Peck
falara de Berlim, a sua cidade de adopgio,
ao mesmo tempo que da sua experiencia
enquanto ministry num filme que e uma
verdadeira j6ia, Chtre Catherine.

Algumas semanas ap6s o seu trabalho
para Wim Wenders, Peck filmara Haitian
Corner em Nova torque.

O filme e apresentado em vinte e cinco
festivals e obteve virias distinx6es,
nomeadamente uma Men;9o Especial
no Festival de Locarno. E difundido por
cadeias de televisio nacionais em Franga
e na Alemanha. Uma primeira tentative,
um golpe de mestre.

Mais nenhuma das cerca de 15 obras por
ele realizadas passara despercebida. Ap6s


Haitian Corner, sera a vez de Lumumba, a
morte do Profeta, um documentario que se
apresenta mais como uma docu-ficyGo sob
a forma de um thriller politico, onde atris
de um relate nostilgico da sua infancia no
Congo, a homenagem a sua mie falecida
pouco antes, Peck conduz uma investi-
gagio rigorosa para descobrir os respon-
siveis pelo assassinate do her6i congoles,
Patrice Lumumba. Um grande semanirio
intellectual frances elogiara entio Peck ao
afirmar que tinha revolucionado a arte do
documentirio.

Nove anos mais tarde, em 2000, a sua
longa-metragem de ficGyo Lumumba vira
complementary o documentirio como uma
segunda partiaio de um mesmo canone
musical. Aqui tambem os comentirios sao
ditirambicos. O ano do cinema considerou
que "ha uma dimensio shakespeariana"
no relate. Lumumba tornou-se um clissico
no repert6rio de um grande n6mero de
cinematecas no mundo inteiro.

Quando a maior cadeia de television de
Franya quis realizar um filme sobre o caso
Villemin, o homicidio de uma crianya que
traumatizou este pais, esta tarefa foi con-
fiada a Raoul Peck. O seu filme sobre um
assunto tio dificil fez a unanimidade...
em Franya. Um desafio!

"Moloch Tropical",
desestruturagAo do poder e
poesia

Sobre Moloch Tropical, o seu 6ltimo filme
e sobre o seu cinema, Raoul Peck falou
ao Correio que o acompanhou durante um
dia, em Bruxelas.

"Seria mais uma cr6nica satirica, uma
constatacio, um olhar quase shakespe-
ariano em redor do poder, abordando
de uma maneira forte e concentrada as
peripecias dos iltimos quarenta anos,
tomando o Haiti como exemplo. Contudo,
o Haiti nao e o centro exclusive deste
olhar sarcistico."

"Assistimos neste filme aos iltimos dias
de um poder legal, long do cliche das
ditaduras para nos confrontar com diri-
gentes democraticamente eleitos e que,
no entanto, conseguem transformar-se,
atraves de miltiplas derivas complexes,


em personagens que exercem um poder
arbitrario. Citemos apenas um exem-
plo que esta no limited da caricature,
Berlusconi na Itilia; podemos tambem
citar os disparates de Bush, na vespera da
guerra contra o Iraque. A minha modest
tentative consist em desconstruir este
conjunto chamado poder e reduzi-lo a sua
expressio mais simples e a sua dimensio
meramente humana."

"O antigo president Aristide foi a fonte
de inspiraqio inicial. Alguem que usou
palavras do evangelho, que teve como
b6ssola o amor ao pr6ximo, a defesa dos
mais pobres e dos mais desfavorecidos e
em quem se podia confiar. Ora, foi ele
quem provocou essa decepoio. Contudo,
assumi rapidamente distancias analiticas
para extrair a personagem deste inico
exemplo."

Sobre a magnifica personagem da crianga
de "Moloch", Peck diri: "Em cada um
dos meus filmes, o que tento captar, e a
realidade e esta nio e meramente brutal,
violent ou abusiva. Esta repleta de poe-
sia, esta repleta de inocencia. Da qual e
necessirio impregnar-se. Caso contririo,
nio haveria razio para lutar."

http://www.velvet-film.com/


























Poster, 'Moloch Tropical'. Mane Baronne/Velvet Film


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


I E I

















































Alianga UE-ACP contra


as Alteraoqes Climaticas


Trs anos depois do seu langamento,
a iniciativa sobre uma Alianga Mundial
contra as Alterac6es Climaticas (GCCA
- Global Climate Change Alliance) entire
a Uniao Europeia e os paises em desen-
volvimento mais vulneraveis as alteragoes
climaticas esta no bom caminho.


cooperacgo e o dialogo entire
a UE e os paises em desenvol-
vimento primeiro afectados e
corn maior intensidade pelas alteracaes
climiticas e que tem menor capacidade
para reagir. Estes paises sao normalmente
os paises menos desenvolvidos (PMD)
e os Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento (PEID), ou seja, mais
de setenta paises. A Alianga assenta em
dois pilares:
Primeiro, um dialogo aprofundado sobre
as altera'ies climiticas. Os resultados
deste dialogo irao alimentar as discus-
s6es relatives ao acordo sobre as alte-


rag6es climiticas p6s-2012 no ambito
da Convencgo-Quadro das Nag6es
Unidas sobre as Alteracges Climiticas
(CQNUAC). A ideia consist em apoiar a
convergencia de vis6es entire a Europa e os
paises em desenvolvimento mais vulneri-
veis acerca de um novo acordo climitico.
Os dialogos no quadro da GCCA condu-
ziram a Declarag6es Conjuntas sobre as
alterac6es climiticas, respectivamente
entire a UE e as Caraibas (em Margo de
2008), o Pacifico (Outubro de 2008) e
Africa (Novembro de 2008). Em Maio
de 2009 foi adoptada uma Declaraggo
Conjunta ACP-UE e em Maio de 2010
foi assinada uma Declaragco Conjunta
entire a UE e os PMD da Asia.


*R RE 10










Segundo, apoio financeiro para a adapta-
cao e, quando favorecer a realizacgo dos
objectives de redugco da pobreza, para
medidas de atenuacgo. Estio previstas
cinco prioridades:

- Apoiar a adaptagao aos efeitos das
alteray6es climiticas: adaptaoo, espe-
cialmente nos sectors da agua e da
agriculture. Esta prioridade ira basear-
-se nos Programas de Acgo Nacionais
de Adaptagao (PANA).

- Reduzir as Emiss6es da Desflorestaogo e
da Degrada~go Florestal (REDD): para
os PMD, mais de 60 por cento das suas
emiss6es term origem na mudanga da
utilizagio da terra, principalmente des-
florestaogo. A GCCA apoiara solug6es
inovadoras para evitar a desflorestagao
e baseia-se em iniciativas existentes para
combater a exploraqao illegal das flores-
tas, como a Aplicago da Legislaogo,
Governagao e Comercio no Sector
Florestal (FLEGT).

- Aumentar a participagco no mercado
mundial do carbon; ate aqui os pai-
ses mais pobres atrairam muito pou-
cos investidores no Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo. A GCCA, ao
desenvolver as capacidades, promove
uma distribuigo geogrifica mais equi-
tativa dos projects MDL.

- Promover a Reducgo do Risco de
Catistrofes: nas iltimas decadas veri-
ficou-se um aumento de catistrofes
naturais associadas a fendmenos mete-
orol6gicos extremes, resultantes das
alterag6es climiticas. A GCCA dari
assistencia aos paises mais sujeitos a


catistrofes para desenvolverem as suas do Banco Mundial para a resistencia aos
capacidades para preparar, reduzir e choques climiticos.
prevenir o risco de catistrofes naturais.


- Integrar as alterag6es climiticas nos
esforgos de reducgo da pobreza. As
alterag6es climiticas afectam muitos
sectors e precisam de ser 'integradas'
nas estrategias de redugco da pobreza.

Em Julho de 2008, a Comissio Europeia
identificou quatro projectos-piloto
para iniciar as actividades da GCCA:
Vanuatu, Maldivas,
Camboja e Tanzania. A Alianpa, ao
Foram seleccionados
outros onze paises as capacidac
para a cooperago uma distribuip
no ambito da GCCA mais equi
com cobertura dos projects do I
orgamentos 2009-
2010: Bangladeche, Desenvolvin
Belize, Guiana,
Jamaica, Mali, Madagascar, Mauricia,
Mogambique, Ruanda, Senegal e
Seicheles. Os recursos adicionais do
orcamento de 2010 tornaram possivel
identificar ainda mais paises: Eti6pia,
Nepal, Ilhas Salomro e nove Pequenos
Estados Insulares do Pacifico como uma
regiao.

Sergo acrescentados outros paises ao
grupo-alvo global da GCCA, depen-
dendo da disponibilidade de recursos no
pr6ximo period. Em relagco aos paises
seleccionados, sera dada especial aten-
cao para criar formas inovadoras de lidar
com as alterag6es climiticas, por exem-
plo atraves de apoio ornamental. Existe
uma coordenaggo regular com acc6es
semelhantes, como o Programa-Piloto


J'

t
M


Para alem das acc6es por pais, existe
igualmente um nivel de apoio regional
da GCCA que recorre a financiamentos
intra-ACP no quadro do 10. FED (40
milh6es de euros). 0 apoio regional nas
Caraibas sera concedido atraves do Centro
de Alterag6es Climiticas das Caraibas, em
Belize (8 milh6es de euros). No Pacifico
incluira prioridades de adaptagio, envol-
vendo a Universidade do Pacifico Sul (8
milh6es de euros). A
desenvolver nivel pan-africano, o
apoio da GCCA pro-
s, promove cessa-se no context
Jo geografica da Parceria estrate-
ativa dos gica n.0 6 Africa-UE
lecanismo de relative as alterac6es
climaticas. Isto ira
ento Limpo contribuir para a ini-
ciativa emblemitica
'ClimDev-Africa', que compreende o
novo Centro Africano para as Alterag6es
Climiticas, sedeado em Adis-Abeba,
em especial para melhorar as ligag6es
entire os dados climiticos e a resposta
political. Alem disso, apoiara as activi-
dades sub-regionais relacionadas com o
clima na Africa Ocidental (com CILSS /
CEDEAO) e na Africa Oriental e Austral
(com COMESA). Estas acc6es regionais
centram-se em interesses africanos espe-
cificos, como a adaptaco da agriculture
e a participaio no mercado do carbon.

Podem ser obtidas mais informag6es no sitio
www.gcca.eu.


A Comissao concede 95 milh6es de eu- de arranque rapido da CE no ambito do Comissao apelou aos Estados-Membros
ros de funds adicionais para a GCCA no Acordo de Copenhaga. As acq6es de ar- da UE para darem recursos para a GCCA.
quadro do Programa Tematico Ambiente ranque rapido sao preparadas envolvendo A Suecia, a Rep0blica Checa e Chipre
e Recursos Naturais (ENRTP), para o a Eti6pia, o Nepal e os mais Pequenos contribuemcom4,4milh6esdeeuros, 0,2
period ornamental 2008-2010. Incluem- Estados Insulares do Pacifico. No ambi- milh6es e 1,8 milh6es, respectivamente.
-se aqui 25 milh6es de euros adicionais to do Programa intra-ACP do 10.0 FED, Outros Estados-Membros mostraram in-
no quadro do orgamento de 2010 cor- foram decididos 40 milh6es de euros em teresse em apoiar a GCCA.
respondents a metade da contribuicgo 2009 para acq6es regionais da GCCA. A



Algumas actividades de cooperagio especificas no quadro da GCCA

- Vanuatu (E3,2 milh6es): a primeira com- de Adaptacgo (PANA), centrando-se na Senegal (E4 milh6es): centrado no com-
ponente ira apoiar o desenvolvimento de gestao sustentavel da terra. O objective bate a erosao costeira.
capacidades da Unidade de Alteraq~es especifico e contribuir para o registo fun- Mauricia (E3 milh6es): apoio ornamental
Climaticas do Departamento de Meteoro- diario, que constitui uma condicgo previa que contribuira para a iniciativa Mauricia
logia. A segunda component centra-se para as adaptag6es climaticas. Ilha Sustentavel.
na melhoria das praticas agricolas e de Tanzania (E2,2 milh6es): apoio a criagao Guiana (E4,2 milh6es): reforgar as de-
gestao da agua e em acq6es para evitar de Ecovillages com acq6es comunita- fesas maritimas e a replantago de
a instalago de populaq6es em zonas rias em gestao de recursos naturais e mangais.
sujeitas a inundag6es. energies renovaveis (que complement Jamaica (E4,1 milh6es): reduziro risco de
- Ruanda (E4,5 milh6es): o objective geral o trabalho da EDF sobre energies reno- catastrofes e restaurar os ecossistemas
e apoiar o Programa de Accqo Nacional vaveis). costeiros.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


Nossa terra





































0 Servigo Externo Europeu:


qual o impact sobre a political de


desenvolvimento?


Anne-Marie Mouradian


T eero sido necessirias nego-
cia6es intensas entire a
Alta Representante da UE,
Catherine Ashton, a Comissao
e o Parlamento Europeu para chegar a
acordo sobre a criacgo do future Servico
Europeu para a Acco Externa -SEAE.

Esta nova entidade concentrari, em
Bruxelas e nas 136 delegac6es espalha-
das pelo mundo, agents provenientes da
Comissao, dos departamentos de political
estrangeira do secretariado do Conselho,
das estruturas politico-militares da UE e
dos Estados-Membros.

Uma primeira leva de novos embaixadores
foi nomeada em Setembro em 29 paises
terceiros, entire os quais 12 paises africa-
nos e o Haiti*.

Ate a entrada em vigor do Tratado de
Lisboa, cabia a Comissao nomear o pes-
soal das suas delegac6es, actualmente
"delegac6es da UE" sob a autoridade da
Alta Representante.

A criacgo de uma sinergia instaurando
um "balcio tnico" para tratar das rela-
95es com todos os paises parceiros devera
reforgar a coerencia e a eficicia da UE na
cena international. Simultaneamente,
apareceram receios. Estavam relacionados
corn o risco de instrumentalizagao da


ajuda ao desenvolvimento pela political
estrangeira, da sua enfeudaogo ao SEAE
e de um control crescente da abordagem
intergovernmental em detrimento do
metodo comunitirio. Actualmente, estes
receios parecem, pelo menos em part,
terem sido apaziguados.

Um compromisso foi encontrado na pro-
gramacgo da ajuda externa europeia que
a Comissao e o Parlamento nao queriam
deixar ao SEAE. O papel da Comissao
teria sido restringido e a independencia
da political europeia de desenvolvimento
teria ficado comprometida. A autoridade
da Comissao e dos servings de Andris
Piebalgs foi entgo reforgada nos ciclos
de programacgo das political de desen-
volvimento.

Quanto is quest6es political e de estrate-
gia, ficarao sob a algada do SEAE, corn
escrit6rios geogrificos espalhados por
cinco direcq6es gerais. A Africa, separada
do Grupo ACP, teri uma direcgco pr6pria
que respond a estrategia Africa-UE. Os
services que irao former o SEAE estao
actualmente a preparar um document
sobre o Corno de Africa.

Seguindo esta logica, as quest6es de
estrategia relatives ao Fundo Europeu
de Desenvolvimento serio tratadas pelo
Servigo externo, enquanto que a prepa-
rago da programagao e a sua implemen-
tacgo ficarao sob a algada dos services
do comissirio Piebalgs que tratara das
relac6es corn os ACP no quotidiano.


Segundo o eurodeputado Charles
Goerens, coordenador liberal no seio
da comissao de desenvolvimento do
Parlamento europeu, "existe um risco real
de perda da unidade do process de tomada
de decisdo. No entanto, ndo posso acreditar
que o poder de proposta da Comissao seja
diminuido pelo Servifo externo".

Do lado dos servigos da Alta Representante
Ashton, a attitude e mais optimista: "As
questoes de estrategia serdo object de um did-
logo entire a Alta Representante e o Comissdrio
Piebalgs."

Para as ONG como a CIDSE, a
Cooperacgo Internacional para o
Desenvolvimento e a Solidariedade, "e
necessdrio esperar para ver como e que as
coisas se vdo desenvolver".

O process esta apenas na fase inicial e
ainda subsistem virias d6vidas, inclu-
sive sobre o future da DirecGo-Geral do
Desenvolvimento. Ficou assente que os
seus responsiveis geogrfficos 1. .-.i'..
deixarao a DEV para se juntar ao Servico
externo. Sera que outros funcionirios se
irao juntar a eles? O eurodeputado Charles
Goerens alerta para o "risco de desmante-
lamento desta DG brilhante que marcou a
hist6ria das relaces externas da UE".

* Embaixadores da UE foram nomeados nos
seguintes paises ACP: Africa do Sul, Angola,
Botsuana, Burundi, Gabao, Guine-Bissau,
Haiti, Mogambique, Namibia, Uganda,
Papuasia-Nova Guine, Senegal, Chade, Zambia.


*R RE 10


















A Terceira Cimeira Africa-UE


realiza-se na Libia

0 segundo piano de acgco na mesa de discussao


A.M.M.


que se realizara em Tripoli, na
Libia, em 29 e 30 de Novembro,
sera uma oportunidade para a
Uniio Europeia (UE) e a Uniio Africana
(UA) fazerem o balango dos progresses
realizados ate a data na implementago
da estrategia conjunta Africa-UE, defi-
nida em Dezembro de 2007 e do seu pri-
meiro piano de acgio. O segundo piano
de acGo (2011-2013), que sera adoptado
na Cimeira, destina-se a responder a uma
serie de novos desafios e a future coope-
ragio de governor.

"A parceria Europa-Africa distingue-se
das outras parcerias que a UE e a UA
podem ter em qualquer part do mundo",
explica Klaus Rudischhauser, Director
das Relac6es com os Estados de Africa,
das Caraibas e do Pacifico (ACP) na
Direcco-Geral do Desenvolvimento da
Comissio Europeia. "Os lideres europeus e
africanos criaram um mecanismo inovador
que traduz as nossas prioridades comuns
em acy6es muito concretas". Ele explica
que o aspect inovador desta parceria
inica provem do seu caricter inclusive,
que nao se limita as duas organizac6es
continentais, mas engloba os seus paises
membros, a sociedade civil, o sector pri-
vado, os parlamentos, etc. Nesta relagio,
os parceiros africanos e da UE estio em pe
de igualdade e debate abertamente nao s6
materias de desenvolvimento e africanas,
como tambem tratam quest6es mundiais
e prioridades europeias.

Progressos

"Fizemos muitos progresses em oito par-
cerias temiticas da estrategia conjunta. No
entanto, algumas parcerias avangam mais
depressa do que outras devido a sua pr6pria
natureza. Por exemplo, a parceria para a
paz e seguranca permit a UE apoiar a
arquitectura africana de paz e de seguranga
e reforga as capacidades da UA de planear


Iripoll, LIDa. AAP/Reporters


e conduzirmiss6es de manutengco da paz.
Isto esta a progredir relativamente bem",
explica Rudischhauser.

E tambem o caso da parceria sobre a ener-
gia, as alterag6es climiticas, a ciencia, a
tecnologia e o espago. No quadro da par-
ceria sobre a energia, a primeira reuniio
de alto nivel realizou-se em Viena, em 14
e 15 de Setembro, reunindo representan-
tes europeus e africanos que se compro-
meteram a assegurar o acesso a energies
modernas e sustentiveis a mais de 100
milh6es de africanos, pelo menos, ate 2020.
A reuniao langou igualmente um ambicioso
program de cooperacio em materia de
energies renoviveis que contribuira para
a realizagio dos objectives africanos de
energia renovivel para 2020.


Grandes projects

A UA tenciona anunciar na Cimeira de
Tripoli grandes projects de infra-estru-
tura, um em cada uma das cinco regi6es
africanas, que irio juntar-se a longa lista
de acq6es em curso. No quadro da parceria
para a governacio, os responsaveis da UE e
da UAij se reinem duas vezes por ano para
um diilogo sobre os direitos do Homem.
Antes da cimeira deve ser inaugurada uma
plataforma euro-africana de debate sobre
a governaco. Relativamente as alterac6es
climiticas, Klaus Rudischhauser disse
que espera que haja progresses na Libia
quanto a realizacio dos compromissos de
financiamento para o clima em Africa,
para alimentar o debate sobre as alterac6es
climiticas na conferencia do Mexico, no


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


m^^ iwwea ^^e






















final deste ano. No context da parceria
para as migrag6es, mobilidade e emprego,
sera inaugurado o Instituto Africano de
Remessas de Emigrantes. O objective e
reforgar as capacidades dos governor, ban-
cos, expedidores e receptores de remessas,
sector privado e outros interessados africa-
nos, com vista a utilizar melhor as remes-
sas dos emigrantes como ferramentas de
desenvolvimento para redugco da pobreza.

Dispor de recursos humans e financei-
ros suficientes e, evidentemente, essencial
para a concretizagio eficaz da parceria. A
Cimeira de Tripoli, que se reine tendo
como pano de fundo a crise economic
mundial, examinara a maneira de os refor-
gar. Os Estados africanos disp6em actual-
mente de receitas e orgamentos nacionais
muito limitados. O ponto principal deste
debate, explica Klaus Rudischhauser, inci-
dira sobre os aspects cruciais de saber
de que maneira as economies africanas
poderio atrair o investimento estrangeiro
director, a necessidade de criar relag6es
entire a ajuda e o investimento, e as con-
dig6es necessirias para alargar as tro-
cas comerciais e promover a criago de
emprego dos dois lados do continent.
Acrescenta ainda que e, por conseguinte,
muito oportuno que a Cimeira seja subor-
dinada ao tema: "Investimento, cresci-
mento economic e criagio de emprego".

Mais informagao: www.africa-eu-partnership.
org/3rd-africa-eu-summit

Ver tambem paginas 4 & 6


A Comissao Europeia esta a preparar
uma serie de documents, alguns dos
quais ligados directamente a Cimeira
Africa-Uniao Europeia. A sua comunica-
cao sobre "As relaq6es entire a Europa e
a Africa", em especial, ira alimentar os
debates em Tripoli.


Ha dois outros livros verdes em prepara-
95o, um sobre a political do desenvolvi-
mento e o outro sobre o apoio orgamen-
tal, mas nao estao ligados directamente
a Cimeira, devendo no entanto conduzir
a um debate pcblico sobre estes temas.


JOB -


IripOll, LIDla. AP/Reporters


A Parceria Estrategica Africa-Uniao Eu-
ropeia constitui uma etapa essencial no
dialogo e na cooperagao que liga os dois
continents desde a Primeira Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo realizada
no ano 2000, no Cairo. Faz da Uniao
Africana um parceiro privilegiado da UE
e consider Africa no seu conjunto, ultra-
passando os instruments e acordos exis-
tentes com as diferentes regi6es (Acordo
de Cotonu e Acordo UE-Africa do Sul na
Africa Subsariana, Parceria Euromedi-
terranica e Politica de Vizinhanga para
a Africa do Norte).


A Segunda Cimeira Africa-UE, realiza-
da em Lisboa em Dezembro de 2007,
adoptou uma estrategia comum e urn
primeiro piano de acq5o (2008-2010), com
o objective de aprofundar as relaq6es e
fazer frente, em conjunto, a uma serie de
novos desafios mundiais atraves de oito


parcerias tematicas distintas:


1) A paz e a seguranga
2) A governagao econ6mica e os direitos
do Homem
3) 0 comercio, as infra-estruturas e a
integragao regional
4) Os Objectivos de Desenvolvimento
do Milenio
5) A energia
6) As alterag6es climaticas
7) As migrag6es, a mobilidade e o emprego
8) A cidncia, a sociedade da informagao
e o espago


A Terceira Cimeira Africa-UE, que se
realizara em Tripoli (Libia), em 29 e 30
de Novembro de 2010, fara um balango
das primeiras realizag6es e langara o
segundo piano de acq5o (2011-2013).


www.africa-eu-partnership.org


C*RRE10


^^^nteraupifsf^^^^^^^S













Elevar a cooperagio Africa-UE no


dominio do espaco a novos cumes


0 future da cooperagao no dominio do espaco entire a Uniao Europeia (UE) e o
continent africano foi discutido num event sobre o tema '0 espago para o cida-
dao africano', realizado em Bruxelas, em 16 de Setembro, no Ambito da actual
Presidencia belga da UE.


ponsdvel pela political das Pequenas
Sabine Laruelle, Ministra belga res-
ponsaivel pela political das Pequenas
e Medias Empresas, trabalhadores
independents, agriculture e cien-
cia, explicou que a cooperacio no dominio
do espago, permitindo o acesso a dados por
satelite, ter a ver cor a gestio de recursos
para o desenvolvimento sustentivel. Pode
ajudar os paises africanos a melhorarem
a capacidade para assegurar seguranca
alimentar e da agua, bem como cuidados
de satide, e permitir alertas precoces de
catistrofes, permitindo respostas ripidas
a situag6es de emergencia.

O espago integra a 8." parceria da estra-
tegia da UE para Africa, juntamente corn
a ciencia e a sociedade da informacqo.
"Temos de dar um pass em frente para
intensificar a nossa cooperago interna-
cional, em que Africa sera um parceiro
igual, gragas a aquisigio ou exploragio de
capacidades no dominio do espago", afir-
mou o Comissirio da UA para a Ciencia e
o Espago, Jean Pierre Ezin, que afirmou
ainda que gostaria de ter apoio internacio-
nal para uma Agencia Espacial Africana.

Alguns paises do continent africano ja
desenvolveram capacidades pr6prias e
programs no dominion do espago: Africa
do Sul, Egipto e Nigeria. Outros tem pro-
jectos bilaterais neste dominio cor entida-
des privadas ou governor internacionais.
Os dados meteorol6gicos da Organizagio
Europeia para a Exploragio de Satelites
Meteorol6gicos (EUMETSAT) tambem
ja sao partilhados corn paises africanos.

"Foram desenvolvidos virios projects espa-
ciais em diferentes dominios para Africa,
mas muito poucos sao sustentiveis para
alem da fase-piloto. Isto result de a comu-
nidade local de utilizadores finals frequente-
mente nio ser envolvida desde o inicio e nio
ter o sentiment de apropriagio", le-se num
estudo publicado recentemente, Parceria
Europa-Africa no Dominio das Aplicaies por
Satelite para o Desenvolvimento Sustentdvel
(www.espi.or.at), realizado pelo Instituto
Europeu de Politica Espacial (ESPI).
Andre Nonguierma, funcionirio supe-
rior da Divisio de Informaiao, Ciencia e


Tecnologia da Comissao Econdmica das
Nac6es Unidas para Africa (CENUA) e
responsavel pelos sistemas de informanao,
declarou: "Este continent precisa do seu
pr6prio sistema de observacao especifico
para o continent africano."

Piano de acqao da UE

Preve-se que o espago tera um lugar central
no pr6ximo piano de acgco 2011-2013 para
a execugco da estrategia Africa-UE. "A
pedido do Grupo de Estados ACP, sera
identificado no final deste mes (Outubro de
2010) um project de


Transportes Aereos em Africa', para finan-
ciar os preparativos da eventual utilizagco
do Servico Europeu Complementar de
Navegacao Geoestacioniria (EGNOS)
em Africa", diz Francesco Affinito, ponto
de contact da Comissao Europeia na DG
Desenvolvimento para a parceria 8 (Ciencia
e Tecnologia). O sistema GMES da UE,
actualmente em desenvolvimento, pretend
fornecer dados para monitorizar o ambiente
e apoiar a seguranga civil. No quadro do
Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED) da UE, foi langado em 2007 um
project corn uma duraco de 48 meses,
intitulado Monitorizacgo Africana do
Ambiente para o Desenvolvimento
Sustentivel (MAADES). Este project ja
permit o acesso dos paises africanos as
tecnologias e aos dados de Observagco da
Terra (OT) para monitorizacgo ambiental
e climitica. O desen-


20 milh6es de euros Africa quer ter a sua pr6pria volvimento do EGNOS
que sera a contribui- Ag6nciaEspacial em Africa ira melhorar
cao intra-ACP do 10.' os servings de navega-
FED para a implementacio de services co por satelite para o continent, espe-
de Monitorizacgo Global do Ambiente cialmente para a aviacgo. For more see:
e Seguranca (GMES) em Africa. Serao GMES.info
retirados outros 4,5 milh6es de euros
dos 9 milh6es de 'Apoio ao Sector dos Para mais informao6es ver: GMES.info


Fotografia por satellite mostrando a desflorestagio em Madagascar. Fotografia da esquerda
tirada em 1972. Fotografia da direita tirada em 2001.
CE Centro de Investigacao Conjunta, Ispra, Italia


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


m^^ iwwea ^^e















Centralizar o portal Agora



na aldeia global


As elei6ges, que se encadeiam actualmente em Africa, beneficiam do apoio
financeiro de doadores internacionais, encabegados pela Uniao Europeia, e da
presenga de observadores internacionais em grande numero. Todavia, o que
subsistira ap6s os escrutinios, se os parlamentos nao estiverem em condigces
de exercer os seus poderes de control e de informacao? 0 portal Agora tenta
paliar estas carencias.


M.M.B.


B asta ver o que se passa no
Norte do Niger, no Norte
do Mali e no Chade, onde
B os acontecimentos p6em
face a face governor e homes revolta-
dos. Um governor quase desqualificado
desde o inicio para intervir, ao pass que
o parlamento, sendo credivel e responsi-
vel, pode agir", declarava recentemente
Ibrahim Yacouba, membro do Conselho
Consultivo Nacional, criado pela junta
military do Niger para reconduzir o pais a
um Estado de Direito. Ser "credivel e res-
ponsivel" foi o que parlamento nigeriano
nio conseguiu aquando da crise alimentar
que assolou o pais em 2005. "A socie-
dade civil", acrescenta Ibrahim Yacouba,
"tinha entio atacado os deputados sobre,
entire outras coisas, as vantagens que estes
se auto-atribuiram (...). E verdade que o
parlamento tinha pouca margem moral
para poder agir como agent de prevengco
dos conflitos".

Estes comentirios ilustram a complexi-
dade das medidas a tomar para a manu-


tencao de democracies s6lidas. A ajuda
sob forma de apoio ao orgamento national
dos paises beneficiirios generalizou-se e
represent frequentemente mais de dois
tercos do financiamento da UE para a
cooperacio para o desenvolvimento. Para
beneficiary desta ajuda, os paises do Sul
devem preencher determinados criterios
ligados a "boa gover-
naoio" e comprome- "6 nec
terem-se, na grande
maioria, a reformer que a political
o sector piblico, a lugar no
definir uma agenda a
"favor dos pobres" e a apresentar estabili-
dade macroecon6mica. Sio criterios que,
na maioria das vezes, tornam os doadores
extremamente perplexes.

"A participagio do parlamento neste
exercicio e uma condigio previa. Se ele
for excluido do process, nio podera
assegurar a continuidade", interroga-
-se Olivier-Pierre Louveaux, gestor da
plataforma Agora (ver caixa) criada
pelo Programa das Nag6es Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD) com a
participagio de cerca de vintena parcei-
ros, entire os quais a Uniio Europeia. E
ele prossegue: "Actualmente formam-se


e


tecnocratas. Mas e necessirio manter a
transparencia. E todo um sistema". Para
resumir, "e necessdrio que a political
retome o seu lugar no debate".

Thomas Huyghebaert, especialista em
"apoio a democracia", no servico de coo-
peracio EuropAid da Comissio Europeia,
acrescenta: "E impor-
.ssario tante que as estrate-
gias de redugio da
retome o seu pobreza sejam cau-
debate" cionadas pelos par-
lamentos nacionais.
Nio sendo assim, corre-se o risco de
continuar a enfraquecer o process demo-
critico". Ap6s ter sid o menos avultado
da ajuda europeia (100 milh6es de euros
durante dez anos, sendo perto de metade
desta verba afectada ao apoio a Africa
do Sul do p6s-Apartheid), o apoio aos
parlamentos comega a tomar forma. As
linhas directrizes que permitem integrar
o papel do Parlamento no dialogo politico
com os paises beneficiarios acabam de ser
finalizadas. Sem contar o trabalho no
terreno, nomeadamente via geminag6es,
empreendido pelo Parlamento Europeu,
no seu Gabinete para a Promogio da
Democracia Parlamentar. (OPPD).

www.agora-parl.org

Iniciativa multilateral, o portal Agora
pretend ser uma plataforma de in-
tercambio de informago em materia
de desenvolvimento parlamentar. Tem
trds objectives: partilha do saber e do
saber-fazer, constituigo em rede dos
diferentes intervenientes e promogao
dos parlamentos como importantes
vectores de mudanga em materia de
political de desenvolvimento. 0 portal
esta disponivel em varias linguas: ingles,
francs e, numa fase ulterior, espanhol,
arabe e russo.


C*RRE10


^ ^ nu "s






















Adeus as


Antilhas


Holandesas






Erica GonzAlez




das por cinco ilhas no Mar das
Caraibas, deixaram de existir
no passado dia 10 de Outubro.
Curagau e Sao Martinho passaram a
ser paises aut6nomos dentro do Reino
da Holanda, enquanto Bonaire, Saba e
Santo Eustiquio sao agora municipios
holandeses.

A reestruturagyo das Antilhas assentou
numa serie de referendos de consult a
populagio das ilhas, realizados entire os
anos 2000 e 2005. O resultado destas
votag6es revelou enormes diferengas
no seio das Antilhas. Enquanto Santo
Eustiquio manifestou a sua concordancia
com a existencia das Antilhas Holandesas,
Saba e Bonaire optaram por um tipo de
integraoio semelhante ao da colectividade
francesa, atraves do qual se transforma-
riam em municipios da Holanda. Em sen-
tido oposto, Curagau e Smo Martinho
optaram por permanecer no reino como
Estados aut6nomos. Com a desintegra-
yao das Antilhas Holandesas terminal um
long period de dificuldades e diferendos
no seu funcionamento interno.

Finalmente, Bonaire, Saba e Santo
Eustiquio converter-se-To em municipios
da Holanda, com adaptag6es resultantes
da respective localizagio nas Caraibas,
ao pass que Curagau e Smo Martinho
passario a ser paises aut6nomos dentro
do Reino da Holanda.

Nascimento de dois paises

Curacau e Sao Martinho, as suas ilhas
maiores, conseguiram o mesmo estatuto
de autonomia que Aruba ja havia obtido


IILOau, ~UaJIa I u ulaIY U, UUIll l lU Ia UI Iaa lu a UU llIl I lUU U ulllu IIUU A II IU Ua aQ uI IULu l a bulullU
neerlandesa. 0 Erca Gonz lez


em 1986. Para Zita Jesus-Leito, mem-
bro do Governo de Curagau, responsivel
pelos Assuntos Gerais e Estrutura Estatal,
esta mudanca e uma grande conquista
para a ilha. "Passaremos agora a realizar
tarefas que antes eram da responsabili-
dade das Antilhas Holandesas. Aspectos
com o Corpo Policial, o Departamento
de Aviayao ou a Alfandega serao contro-
lados por n6s."

Com a criagyo dos dois novos paises, sera
criada uma moeda comum e um Banco
Central para Curagau e Sao Martinho.
"Se houver aprovacgo por part do
Conselho Insular, em conformidade com
a proposta ja apresentada, ira chamar-se:
Florim Caribenho", afirma Jesis-Leito.

Novas relaq6es com o CARICOM
e a OEA

Ate ao passado dia 10 de Outubro, as
Antilhas Holandesas tinham o esta-
tuto de observador num dos Conselhos
do CARICOM, o Conselho para o
Desenvolvimento Humano e Social (com


a sigla inglesa COHSOD). Gideon Isena,
membro do Departamento de Assuntos
Exteriores de Curagau, assegura que os
dois novos paises terio este mesmo esta-
tuto, embora seja o Conselho Ministerial
do CARICOM que decide se o fario de
imediato ou deverio apresentar um novo
requerimento. Uma vez que nao sao com-
pletamente independents e que continu-
ario a pertencer ao Reino da Holanda,
estes dois novos paises nio podem ser
membros de pleno direito do CARICOM.

O mesmo sucede com a Organizagio dos
Estados Americanos (OEA), ainda que o
Secretirio-Geral Adjunto desta organiza-
yro, o senhor Albert Ramdin, se mostre
mais optimista e espere que nos pr6ximos
meses tenham inicio conversag6es gerais
com os novos paises sobre temas como o
intercambio de informagio e a assisten-
cia nas areas do desenvolvimento e da
cooperapio.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


Intrwiws.





Inercge


Dia Internacional da Alfabetizagao:


a Ministra da Educagao de Cabo Verde recebe


o premio da UNESCO


Quando uma mulher e analfabeta quase nao tem possibilidade de melhorar a sua situacao e facilmente as pessoas Ihe podem
negar os seus direitos. No dia Internacional da Alfabetizagao, em 8 de Setembro de 2010, a UNESCO (Organizacao das Nac es
Unidas para a Educacao, a Ciincia e a Cultura) comemorou a alfabetizacao como um meio de empoderamento das mulheres,
atribuindo premios a governor e intervenientes nao estatais que conseguiram resultados efectivos no combat pela alfabetizaao.


Andrea Marchesini Reggiani


E ste ano, o Primio de Alfabetizacao
da UNESCO Rei Sejong, criado
em 1989, no valor de 20 000
d6lares, foi atribuido a quatro
projects de alfabetizagio inovadores em
Cabo Verde, no Egipto, na Alemanha e
no Nepal. Esta iniciativa pretend home-
nagear as mulheres e os homes que tra-
balham na sombra para ajudar os outros
a alfabetizar-se, segundo o principio de
que a alfabetizagio e important para dar
autonomia is pessoas.

Um dos premios foi atribuido a DirecoGo-
Geral da Educacgo e Formago de
Adultos (DGEFA) de Cabo Verde. O
seu 'Programa de Educagco e Formagio
de Adultos' (EdFoA) foi recompensado
pela sua importancia e flexibilidade, a sua
enfase nas mulheres e o seu extraordinario
impact: a taxa de analfabetismo em Cabo
Verde diminuiu de 60% para 20% entire
1974 e 2005 e continue a diminuir.

Desde a independencia, o analfabetismo
foi sempre um grave problema nas zonas
rurais de Cabo Verde, onde as mulheres
tinham de trabalhar na agriculture de
subsistencia e a educagyo era um privile-
gio a que apenas alguns tinham acesso.
A partir de 1979, o program da DGEFA
visou aproximadamente 100 000 cabo-
-verdianos, numa populagio de 500 000
habitantes. Alem de aumentar a con-
fianga e a auto-estima gragas a aquisigio
de competencias de leitura, de escrita
e de aritmetica, o program destina-se
a permitir is pessoas que exergam uma
profissio, combatendo assim a pobreza.
Constitui um program de aprendiza-
gem da comunidade ao long da vida e
assenta em quatro principios: aprender
a conhecer, aprender a fazer, aprender
a ser e aprender a viver em conjunto. O
metodo de ensino utilizado baseia-se no
trabalho do pedagogo brasileiro Paulo
Freire. As lic6es de portugues sao reti-
radas de situag6es da vida real em Cabo
Verde e tambem s0o ministradas na lingua
national, o crioulo. Os programs abar-
cam igualmente a igualdade de genero e
a prevengyo contra o VIH/SIDA.


Os outros premios internacionais de alfa-
betizacgo da UNESCO de 2010 foram atri-
buidos ao Centro de Educagyo Informal
do Nepal, ao Governo da Provincia
de Ismalia, no Egipto, e ao Instituto
P6blico de Formagao de Professores e de
Desenvolvimento Escolar de Hamburgo,
na Alemanha, porque cada um utilizou
programs inovadores para melhorar as
taxas de alfabetizagco em comunidades
marginalizadas. O project alemro, por
exemplo, esta situado em Hamburgo, uma
cidade onde os imigrantes constituem 14
por cento da populaogo. Dirige-se aos pais
de criancas com menos de seis anos de
idade, provenientes de comunidades imi-
grantes, especialmente mres, que vao a
escola uma vez por semana corn os filhos
durante um period de dois anos.

O Dia Internacional da Alfabetizaogo e um
dos muitos projects paralelos supervisio-
nados pela UNESCO, com o objective de
aumentar as taxas de alfabetizaogo em 50
por cento ate 2015. Esta em consonancia
com o Objectivo de Desenvolvimento do
Milenio (ODM) de assegurar que ate 2015
todas as criangas tenham oportunidade de
completar um piano de escolaridade pri-
miria complete. Outro project e a Decada
das Nay6es Unidas para a Alfabetizacao
(2003-2012), cujo lema e 'Alfabetizacao
como Liberdade'.


Prisao de Sao Felipe, alfabetizagFo, educaaio de adults.
UNESCO/Dominique Roger


Cabo Verde, Ilha do Fogo, curso de educagao para adults. e UNESCO/Dominique Roger


CRRE10









































As Seicheles ganham o


desafio da qualidade do peixe


Christopher Hoareau, Inspector-Chefe da Unidade de InspecQao e Controlo da Qualidade do Peixe das Seicheles, fala do sucesso
do pais quanto ao cumprimento das exigentes normas de importacao da UE relatives a peixe e produtos da pesca.


As Seicheles deram passes impor-
tantes ao long dos anos para
satisfazerem as normas de qua-
lidade com o apoio de doadores,
incluindo funds do program da UE inti-
tulado dos Produtos da Pesca> (SFP) nos Estados
de Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) e
Paises e Territ6rios Ultramarinos (PTU).

Este pais do Oceano Indico comecou as
exportac6es de peixe e de produtos da pesca
no inicio dos anos 1970, principalmente
para o seu vizinho no Oceano Indico,
a ilha da Reunigo, um Departamento
Ultramarino frances. No inicio dos anos
1980, ao abrigo de acordos de pesca bilate-
rais, alargou o seu mercado de exportag6es
para o Reino Unido e a Franca. Ao mesmo
tempo, grandes embarcac6es industrials
de pesca de atum de Espanha e da Franca
foram autorizadas a pescar nas aguas das
Seicheles. Em 1987 foi inaugurada uma
fibrica de conservas de atum.

Em Agosto de 1998, o Servico Alimentar
e Veterinirio da UE procedeu a uma
avaliagio do cumprimento por part das
Seicheles dos requisitos sanitarios da UE
para a exportagio de peixe e de produtos
da pesca, surgindo com uma longa lista
de recomendac6es que a ind6stria das


Seicheles tinha de respeitar para satisfazer
as exigencias sanitirias minimas da UE e
que iam desde a melhoria dos padres dos
laborat6rios ate a supervisor da higiene. "A
political do governor consistia em aumentar
as exportag6es e fazer do sector das pescas
o segundo pilar da economic, depois do
turismo", diz Christopher Hoareau.

Em 2002/2003, as Seicheles defrontaram-
-se com um dos maiores desafios: a proi-
biMio das exportac6es de espadarte para o
mercado da UE devido
a um nivel muito ele-
vado de metais pesa- E muto
dos, com o cidmio, ajudas pan
em especies que con- a longo praz(
trariavam o Nivel da seguranga
Maximo Autorizado
extremamente baixo cincia a
de 0,05 parties por tecnc
milhao (ppm) estabe-
lecido pela regulamentagio da UE. "Isto
causou a ind6stria perdas econ6micas
significativas, uma vez que a maior part
dos operadores de grandes embarcac6es
de pesca tiveram de p6r terms as suas
actividades", diz Christopher Hoareau.
Uma alterago subsequent da legislagao
aumentou o nivel miximo para 0,3 ppm, o
que levou a supressio da proibigio.


if

1I;
o
l
lh


Melhoria permanent dos
procedimentos

Mais tarde, em 2007, a ind6stria das
Seicheles viu-se confrontada com dois
alertas nas suas exportacges para o mer-
cado da UE devido a niveis elevados de
histamina descobertos no atum enlatado.
A melhoria dos procedimentos relatives ao
processamento resultou. As Seicheles foram
um grande beneficiario do M6dulo 2 do SFP
para apoiar os laborat6rios de microbiologia,
de quimica alimentar,
ambientais e de metro-
cil conseguir logia (ver: http://www.
a formagio sfp-acp.eu/).
nos dominios
dos alimentos, "E 6bvio que a legis-
lago sanitaria das
imentar e Seicheles para o peixe
ogias" e os produtos da pesca
para exportagio agora
satisfaz o principio da equivalencia com a
da UE", diz Christopher Hoareau, que nio
mostra qualquer complacencia. Diz que
algumas das dificuldades actuais consistem
em manter trabalhadores com formacio,
porque sao atraidos pelo sector privado.
"E muito dificil conseguir ajudas para a
formago a long prazo nos dominios da
seguranga dos alimentos, ciencia alimentar
e tecnologias", acrescenta.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


all




















































Tanzania,


entire imobilismo e audacia


M.M.B.


N o moment em que O
Correio saia de imprensa, os
Tanzanianos votavam para
eleger o seu novo Presidente.
Novo e um termo algo excessive, dado
todos os observadores concordarem em
dizer, com algum fatalismo, que o presi-
dente cessante, Jakawa Kikwete, sera ree-
leito sem grandes dificuldades. Apesar das
medidas tomadas nestes iltimos anos pelo
president para sanear o seu partido, o
Partido da Revolugco (CCM), a usura do
poder -49 anos ininterruptos de poder,
um record em Africa -juntamente com
uma corrupaio crescent, oneraram con-
sideravelmente as estrategias instauradas
para permitir ao pais sair de uma pobreza
endemica, nio obstante a riqueza dos seus
recursos naturais.


Na verdade, o Presidente Kikwete nao
tem rival. O principal partido de oposi-
cao, o CUF, esta active principalmente
em Zanzibar. Outro grande partido de
oposicgo, o Chadema, que represent
principalmente as jovens elites urbanas,
tem muitas dificuldades em definir uma
linha clara de luta. Alem disso, no enten-
der de alguns, Jakawa Kikwete encarna a
estabilidade, na falta de audicia. Na sua
presidencia foi celebrado, em 31 de Julho
passado, um acordo hist6rico entire as
alas zanzibaristas do CCM e CUF para
a formacio de um governor national de
unigo em Zanzibar, arquipelago semi-
-aut6nomo, periodicamente agitado com
lutas political fratricidas e sangrentas. A
sua presenga active na cena international
e regional deve ser considerada como um
acervo pessoal. Por iltimo, o president
conseguiu perpetuar certos valores de
Nyerere, o 'pai' da independencia tran-
quila do pais. Nomeadamente, uma capa-


cidade de empatia, como testemunha a sua
political de abertura as vitimas de conflitos
dos paises vizinhos, e uma liberdade de
imprensa exemplar. E e sem d6vida por
todas estas raz6es que o pais permanece
ainda hoje, apesar de sinais de cansago,
"um lugar de predilecGo dos doadores".

Continue a ser um pais conhecido no
estrangeiro pelo seu ouro e as suas pedras
preciosas -a Tanzanite e uma exclusi-
vidade tanzaniana, embora amplamente
comercializada pelos Indianos ou Sul-
Africanos -, pelas suas manadas de gnus
que ladeiam a galope a fabulosa cratera do
Ngorongoro, as suas 'cinco grandes feras'
do parque de Serengeti e as suas praias
paradisiacas na costa oriental de Zanzibar.

Mas ao sair do pais traz-se consigo o mais
precioso bem: a gentileza serena dos seus
43 milh6es de habitantes.


*R RE 10




































"0 Pai da Nagao", Julius Nyerere, retrato present
nalgumas escolas. a Mare Martine Buckens


'Mwalimu', um cone


national e transnacional


Ha quem diga que a TanzAnia foi o primeiro pais habitado de Africa, como testemu-
nha a descoberta dos restos de um australopiteco robusto na garganta de Olduvai,
que faz uma incisao na encosta oeste do vale do Rift, na planicie do Serengeti, a
norte da Tanzania.


M.M.B.



A ctualmente o pais conta mais
de 120 etnias, na sua maioria
bantos, nao havendo predomi-
nancia de uma em relacgo is
outras, com excepgco dos Sukumas (15%
da populagco total). Os conflitos entire
etnias sao quase inexistentes, embora
nos iltimos anos tenham surgido tenses
entire cristgos (cerca de 45% da popu-
lago) e mugulmanos (35%, mas 95%
no arquipelago), um problema que pode
ameagar a unidade sempre frigil entire
o continent e Zanzibar. Esta ausencia de
conflitos explica-se em parte pela decisao
tomada por Nyerere de tornar o suaili a
lingua official, para ultrapassar as clivagens
etnicas. O suaili, originirio de Zanzibar,
e uma lingua banta pelo seu lexico, mas
foi enriquecida por contributes irabes e
tambem portugueses.

1961. Julius Nyerere, conhecido por


do primeiro governor independent do
Tanganica (parte continental da Tanzania
actual), antes de aceder a Presidencia
do pais um ano mais tarde. Nessa epoca
o 'professor' chefiava a TANU (Uniio
Nacional Africana do Tanganica), criada
em 1954, numa altura em que o pais se
encontrava sob tutela das Nag6es Unidas,
depois de ter sido um protectorado brita-
nico. Uma heranga dos alemies, obriga-
dos, depois da Primeira Guerra Mundial,
a deixar aos britanicos as suas col6nias
da Africa Oriental alema, com excepgio
do Ruanda e do Burundi, que ficaram
para os belgas.

Zanzibar, por seu lado, tornou-se inde-
pendente da Grg-Bretanha em 1963 e
ficou sob a autoridade do sultao, que foi
derrubado um ano mais tarde por uma
revolucao que consagrou Abeid Amani
Karoume na Presidencia do arquipelago.
No mesmo ano, Nyerere inicia negocia-
96es com o Presidente de Zanzibar, que
alguns meses mais tarde resultam na cria-


Oo da Tanzania unida. Porque tal uniao
entire dois paises cujas ambig6es e objec-
tivos eram tao diferentes? As potencias
ocidentais -receando que Zanzibar viesse
a tornar-se a 'Cuba' de Africa terao tido
um papel important nesta uniao.

Fevereiro de 1967. Julius Nyerere define
na celebre Declaracgo de Arusha, os
principios fundadores de uma nova poli-
tica econ6mica, destinada nomeadamente
a atingir a auto-suficiencia alimentar, e
langa as bases de um socialism a maneira
da Tanzania, o Ujamaa: honest, a igualdade entire ricos e pobres
e a independencia econ6mica>.

1977. A TANU transforma-se no par-
tido da revoluoo: Chana Cha Mapinduzi
(CCM). Entre 1970 e 1980, a Tanzania da
apoio a virios movimentos africanos de
libertagio, como Mogambique, o future
Zimbabue ou a Africa do Sul. Nyerere
consegue conservar boas relaa6es com o
Ocidente, enquanto recebia uma ajuda
substantial da China. Mas em 1983 a crise
econ6mica tornou necessiria a liberaliza-
9ao da economic tanzaniana.

1980. O 'professor' inicia o seu ultimo
mandate presidential, mas fica a frente do
CCM partido inico -ate 1990.

1985. Ali Hassan Mwinyi sucede a
Nyerere. Reeleito em 1990, acelera o
program de reforms de transigio para
uma economic de mercado e para o mul-
tipartidarismo. Julius Nyerere conserve o
seu papel de eminencia parda na Tanzania
e de sibio,, chamado a dirimir conflitos
regionais em Africa.

1995. Benjamin Mkapa, candidate do
CCM, e eleito Presidente. Em 14 de
Outubro de 1999, a morte de Julius
Nyerere, o , faz temer um
desmembramento da Tanzania, mas a
reeleigio do Presidente Mkapa em 2000
aparece como vontade de salvaguardar a
heranga da Rep6blica unida da Tanzania,
enquanto Aman Abeid Karume, filho
de Karume, primeiro Presidente de
Zanzibar, e eleito para a Presidencia da
ilha, numa eleigio boicotada pela oposi-
9ao. O Presidente tanzaniano tem de fazer
face a uma situagio dificil, marcada por
uma forte crise econ6mica, e a presenga de
perto de 300 000 refugiados provenientes
do Burundi.

2005. Jakaya Kikwete, igualmente candi-
dato do CCM, assume a chefia do pais.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


R*.,Dt a,





*Repo,,D#


Um novo mercado comum



unico na Africa -



de 130 milhoes de pessoas


M.M.B. experiencia a disposioio do sector privado
tanzaniano quando ceder o seu lugar de
chefia na EAC em 2011.


O dia 1 Julho de 2010 ficari mar-
cado com letras de ouro para os
cinco paises da Comunidade
da Africa do Leste, conhecida
sob o seu acr6nimo ingles EAC. Nesse
dia, os Chefes de Estado da Tanzania,
Burundi, Ruanda, Uganda e Quenia
assinaram o protocolo que preve a livre
circulacio de pessoas, bens e services e,
daqui ate 2012, de uma moeda fnica.

Entrevista em Arusha, na sede da
EAC no distant do Tribunal Penal
International para o Ruanda -corn o
seu Secretirio-Geral, o tanzaniano Juma
V. Mwapachu. Uma entrevista franca e
sincera cor este antigo Embaixador que,
aos seus 68 anos, se prop6e p6r a sua


Foi criada em 1967 uma primeira
Comunidade a tres Tanzdnia, Uganda
e Quenia que foi extinta 10 anos
depois. Como explica este malogro?

As raz6es sao miltiplas e &-me impossivel
dizer qual delas predominou. Eu penso,
antes de mais, que a primeira EAC, logo a
seguir a independencia, foi construida em
falsos alicerces, isto e uma heranga colonial
construida pelos Britanicos. Havia institui-
56es que asseguravam um servigo comum
-caminhos-de-ferro, correios, aviacio,
energia e mesmo a universidade mas nio
eram apoiadas por uma verdadeira von-
tade political, como se estas nao tivessem
bases s6lidas. Em seguida, a tomada de
decision era demasiado centralizada, depen-
dente dos Chefes de Estado. Nio havia, por
exemplo, um Conselho de Ministros como
na Europa. Bastava que um representante
estivesse ausente para bloquear todas
as decis6es. Acrescente-se ainda que o
President da Tanzania, Nyerere, recusou
sentar-se ao lado do Presidente do Uganda,
Idi Amin Dada, quando este invadiu o
norte da Tanzania em 1972, declarando:
"Nio quero sentar-me a mesa com este
animal." Por filtimo, alguns sublinham
opy6es econ6micas, a Tanzania envereda
pelo socialism, o Quenia defended uma
economic de mercado e o Uganda tinha
uma mistura dos dois, antes de se tornar
um Estado de nio-direito.

Em 1999, a EAC renasceu, convidando
& mesa de negociapdes o Ruanda e
o Burundi. Qual foi o motivo dessa
escolha?

Voltemos a hist6ria. Antes do Tanganyika,
o Ruanda e o Burundi eram col6nias
alemis. Depois, partindo do Norte de
Dar-Es-Salaam, a estrada dos escravos ia


C*RRE10































ate ao Kivu, divulgando assim o swahili,
lingua que e hoje comum na Tanzania,
Ruanda e Burundi. Ha tambem muitas
afinidades etnicas, sobretudo entire o
Burundi e a Tanzania. Alem disso, devido
ao seu grande vizinho, a RDC (Rep6blica
Democritica do Congo), houve quem
acreditasse que o Burundi e o Ruanda
voltavam-se mais para o Oeste. E um
erro: estes paises estgo mais voltados
para Leste. A totalidade do comercio
externo destes paises passa pelos portos
de Mombaca, no Quenia e de Dar-Es-
Salaam. Por ultimo, os tries paises fun-
dadores da EAC espelham na fragilidade
hist6rica do Ruanda e do Burundi a sua
pr6pria fragilidade. Basta ver a empatia
manifestada pelos Tanzanianos ao aceita-
rem um milhao de refugiados do Burundi
no seu territ6rio. Nao se pode tambem
esquecer que um conflito entire H6tus e
T6tsis continue potencialmente possivel.
Se for o caso, serao os paises ribeirinhos
que irio sofrer. Ora, ao aceitar estes pai-
ses na Comunidade, podemos forjar uma
alianga na perspective de uma paz estivel.

Quais sao os desafios corn que se
depara a EAC, em especial a Tanzania?

Os Tanzanianos dizem que tern medo.
Desde os anos 80, uma nova gerago de
jovens tanzanianos tem vindo a sofrer
uma diminuigio no seu nivel de educago,
o que corr6i a sua confianga em relagio
aos outros, aos nacionais do Quenia, por
exemplo. E verdade que o n6mero de
Tanzanianos que tem acesso a educapao
aumentou consideravelmente, mas a qua-
lidade nao acompanhou. A lingua torna-se
igualmente um factor important. Eles
invejam os Ugandeses e Quenianos que
falam perfeitamente ingles, que e o caso,
alias, da minha geragio, mas nao a deles.
Fecham-se assim numa fortaleza, devido
a sensagio de nao poderem fazer concor-
rencia. No piano da educago, precisamos
de pelo menos 10 anos para chegarmos
ao nivel dos nossos dois grandes vizinhos.
A minha resposta aos jovens tanzanianos
e que despertem e adquiram novas com-
petencias, que se exponham. Por outro
lado, o Conselho Interuniversitirio, que e
uma instituigio da EAC, devera trabalhar


na harmonizacio do sistema educativo.
Somos a 6nica region econ6mica da Africa
que deseja adoptar o process de Bolonha
instaurado na Europa. Ja padronizimos o
montante das inscricges na universidade.

A RDC maiiih i,,ii o desejo de entrar
na EAC. Alguns receiam que ao acei-
tarem este "grande pas com grandes
problems" e como o "beijo damorte".
Isso levantaria igualmente a questdo
da lingua. 0 Burundi jd tem sido mar-
ginalizado nas reunites devido a sua
lingua, que e ofrancos.

Relativamente a lingua, o Presidente
Kikwete, cujo pais exerce actualmente a
presidencia da EAC, declarou, na iltima
Cimeira de Campala, que e tempo de
rever os textos, limitando a comunicago
a uma inica lingua, o ingles. Quanto a
RDC, eu sou um apaixonado por esse
pais. Eles estio sobretudo interessados
nas nossas infra-estruturas. Mas o mais
provavel e que o pr6ximo pais a entrar na


BU ,iNDI ... I J$I* ,,



ZAMBIA '

Alo I -.u r j

rn bI -t r


Comunidade sera o Sul-Sudao. Se eles
votarem a favor da independencia em
2011, e evidence que serio o candidate
prioritario. As raz6es sao simples: estio
culturalmente ligados ao Uganda e ao
Quenia, sao cristaos e a sua economic esta
totalmente voltada para o Sul.

A Tanzdnia e igualmente membro
da Comunidade de Desenvolvimento
da Africa Austral, a SADC. Das duas
institui(Oes, SADC e EAC, qual e mais
important no entender dos lideres
do pais?

Num dado moment, divorciamos da
part Leste e, na nossa procura de uma
nova "esposa", ficamos profundamente
apaixonados pelo Sul, a SADC! Durante
o apartheid, tinhamos relax6es fortes com
o ANC na Africa do Sul e as elites estao
ainda emocionalmente ligadas a SADC.
Mas a Tanzania sabe tambem de que lado
se encontra a manteiga na fatia de pao,
isto e a EAC. E uma questao de realism.


entreprseresilienceblog


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


^Rep*or, ,,


S U D A N *. .:
D OJIBO
1 ** ^--.! 1 + Addis<
oSUI ML-V DAbaba '-
A. uI E.ETHIOPIA


UGANDA !
Ka Mogadislhu
.WANOA --.
Bujumburi Ldrnu





*.eDDt ae


"Com o seu potential a Tanzania


podia fazer muito mais"

Entrevista com o Embaixador Tim Clarke, Chefe da Delegacgo da Unido Europeia na Tanzania


"Ha vinte anos atras passei cinco
anos na Tanzania como conselheiro
de desenvolvimento rural, a trabalhar
para a Comissao Europeia", diz-nos
Tim Clarke. "Conseguimos aquilo que
era na altura o maior program agricola
europeu em Africa, juntamente com o
do Senegal. Hoje, 20 anos depois, as
pessoas nao gostam que eu diga que o
nivel de pobreza nas zonas rurais parece
ter permanecido quase inalterado. Talvez
nao surpreenda, porque no mesmo peri-
odo a populacao duplicou."


M.M.B.


A agriculture esta no centro da
luta do governor da Tanzania
contra a pobreza. No ano
passado o governor langou o
extenso program 'Kilimo Kwanza' ('A
agriculture primeiro'). "Receio que mui-
tos vejam isto apenas como 'vinho velho
em odre novo'. Embora a decisao nao
seja ainda definitive, os resultados desta
nova estrat6gia estio para ver. Ha families
nas zonas rurais que continual a viver
na pobreza geracgo ap6s geracgo. Nao
obstante, foram atribuidos recursos orga-
mentais suplementares para a agriculture
no orgamento de 2011. Por isso continue
prudentemente optimista."

A lideranga de Nyerere

"Nyerere ja tinha percebido isto ha 20
anos", continue Tim Clarke. Nyerere 6
'a' referencia citada por todo a gene a
quem se fala na Tanzania. O Embaixador
da UE nio 6 excepcio. "A sua image
mant6m-se respeitivel. Ele era uma perso-
nalidade international, mesmo se as suas
acy6es no dominio social demonstraram
ser irrealistas. Era um home modesto
e humilde. Percebeu que a agriculture
estava no centro de tudo e que a reform
deste sector era fundamental para se con-
seguirem mudangas positivas. Nio teve
todas as respostas certas, mas mesmo


assim continue a ser uma pessoa profun-
damente respeitada."

Nyerere 6 a referencia para todos os paises
africanos que procuram a independencia
e as suas raizes. A Tanzania ainda aspira a
um papel de lideranga e, acrescenta Tim
Clarke, 6 verdade que "a sua attitude para
com os refugiados 6 exemplar. A decision
do Ministro do Interior de naturalizar 160
000 estrangeiros 6 extraordiniria. Isto 6
'Nyerere puro', em conformidade com a
sua political Ujamaa, de trabalhar para o
bem comum. Na Tanzania encontramos
ao mesmo tempo este extraordinirio sen-
tido de compaixio humana e uma curiosa
mentalidade do tipo fortaleza; o desejo
de uma Tanzania para os tanzanianos."

Combater a corruppio

O Partido fundado por Nyerere, o CCM,
esta no entanto a sofrer de longevidade.
"Esta ha 49 anos no poder, um record
para Africa, se nio para o mundo", observa
Tim Clarke. "E nao sem alguns problems.
Infelizmente, a corrupcao parece dominar
hoje a vida political. O governor adoptou
algumas medidas positivas, como a criayao
de um Serviyo de Prevenyao e Combate
a Corrupcao (PCCB), a que deu alguns
meios. Mas muita gene vi isto como uma
cortina de fumo. Ha muitas 'fugas' de
dinheiro do sector p6blico. Foi criado um
program de reforms do sector p6blico,
que estamos a apoiar. Mas precisa de ser
reforgado. O transito de mercadorias no


SMarie-Martine Buckens


tRRRE10


vi Marle-artine BucKens
















pais e na region e object de repetidos
controls policiais que aumentam os cus-
tos econ6micos e, nalguns casos, nome-
adamente no que se referee aos produtos
agricolas frescos, conduzem a sua desne-
cessiria deterioracao. Sao precisos esforgos
intensivos para reduzir estas barreiras nao
aduaneiras ao comercio dentro e fora da
Tanzania. Nem n6s, nem outros parceiros,
conseguimos ter um debate verdadeira-
mente serio e profundo sobre quest6es de
governagco e de corrupcoo. Mas tenho a
certeza de que la chegaremos."

Abandonar velhos habitos

"A maior part da nossa ajuda assume a
forma de apoio geral e sectorial ao orga-
mento do Estado. Mas como nao existed
uma ligagco clara entire a injecgco de recur-
sos e os resultados
alcangados -resulta- Na Tanzania
dos reais quantificiveis ao mesmo
, alguns Estados- extraordinai
Membros da UE mos-
tram-se cada vez mais compaixdo I
relutantes em recorrer mentalidade d
a esta forma de ins- o desejo de
trumento financeiro.
Gostariamos de mais para os ta
diilogo sobre quest6es
de governago e de responsabilidade." Tim
Clarke continue dizendo: "A gestao dos
recursos p6blicos deve sermelhorada, per-
mitindo que os sectors p6blico e privado
cooperem, beneficiando de sinergias. 0
que se reclama e a redugco da burocracia e
a destruicgo da corrupcao a todos os niveis.
A seguir, pensamos n6s, havera progresses
concretos, com beneficios reais para os
pobres." "A minha funcgo", acrescenta,
"e ajudar a criar um ambiente empresarial
s6lido, apoiar a capacidade das instituig6es
envolvidas na cooperacgo e, em iltima
instancia, permitir que a Tanzania seja
independent. Estou convencido de que a
Tanzania tem potencialidades e recursos
para isso. Continuamos a ser um parceiro
respeitador, mas ha algumas diferencas
entire as nossas expectativas e aquilo que
os tanzanianos pensam e fazem."


ri


U
or


"E verdade que o pais apresenta uma boa
estabilidade macroecon6mica. Tem um
apoio ornamental adequado e vai na boa
direccgo. Mas na Tanzania muitas das
pessoas pertencentes a comunidade de
dadores sentem que o pais nao esta a apro-
veitar o seu potential." As raz6es? "Nao
sei. Se houvesse uma formula mrgica ja
teria sido inventada. 0 desenvolvimento
da agriculture e dificil e leva tempo. Existe
um estranho receio de ver os quenianos,
os ugandeses e outros estrangeiros a con-
trolarem a economic. Mas ha aqui ma
informal os iltimos dados revelam
que e a Tanzania que se esta a portar
tao bem ou melhor do que outros mem-
bros da Comunidade da Africa Oriental
em terms de comercio intra-regional.
A forte mentalidade socialist ainda esta
muito enraizada e embora o sector privado
esteja a fazer alguns
encontramos progresses, continue
tempo este a ser um process
o sentido de muito exigente."
umana e uma "Embora a agricul-
Stipo fortaleza, tura devesse ser o
ima Tanzania principal meio de
criagao de riqueza,
nzanianos. continuamos a
assistir a uma ges-
tao deficiente dos recursos naturais. A
desflorestacgo aumenta e assistimos a
erosao dos solos e a perda de biodiver-
sidade. E nao me parece que o governor
esteja a mobilizar recursos suficientes
para resolver estes problemss" Considera
igualmente que no centro do problema
estao quest6es relacionadas com o regime
de propriedade, impedindo os pequenos
agricultores de explorarem novas oportu-
nidades. A enxada ('jembe') continue a
ser o instrument agricola predominante
dos agricultores. Trata-se de um problema
bem conhecido em muitos paises africa-
nos e nao existed solugoes simples. Um
ardente Tim Clarke continue: "0 mesmo
acontece no sector da saide. As condig6es
nos hospitals sao por vezes terriveis, corn
duas ou tries pessoas a terem de partilhar
a mesma cama." Mas existed excepy6es


espantosas. Cita como "o melhor que
hi" o program do hospital CCBRT (ler
artigo separado), que trata pessoas defi-
cientes em Dar es Salam.

Credibilidade international

No entanto, a Tanzania continue a ser um
interlocutor international preferido em
quest6es de political africana. O Presidente
Kikwete da Tanzania foi um dos tries lide-
res (juntamente com os Presidentes da
Liberia e do Ruanda) convidados para
falar numa conferencia organizada pelo
President dos EUA, Barack Obama.
"As ligac6es com a China tambem sao
importantes, como indica a visit do
lider chines, que e um acontecimento
raro. E com os chineses que sao assina-
dos a maior part dos contratos. Notavel
igualmente e a visit do Vice-Presidente
iraniano, uma vez que as ligag6es com o
mundo mugulmano tambem sao impor-
tantes." 0 Presidente Kikwete chefiou a
Uniao Africana e actualmente preside a
Comunidade da Africa Oriental (EAC)
(ler entrevista com o seu Secretirio-
Geral). Isto conta e o Embaixador admit
que "a UE nao investiu suficientemente
e nao jogou esta cartada". Mas consi-
dera igualmente que o Presidente Kikwete
podia ter usado a sua actual posigco na
EAC para fazer avangar a agenda econ6-
mica. No entanto, a UE tem um diilogo
limitado com a EAC, ainda que lhe sejam
atribuidos indirectamente funds da UE,
essencialmente para apoiar acq6es gover-
namentais a favor dos direitos humans e.
no future, de infra-estruturas. "Os meus
colegas e eu pr6prio estamos a tentar
criar um diilogo politico", responded Tim
Clarke. Um diilogo que e muito impor-
tante, uma vez que a Tanzania escolheu
finalmente negociar o seu future Acordo
de Parceria Econ6mica (APE) com a UE
no ambito da EAC, abandonando a ade-
sao ao bloco da Africa Austral. APE que
continual a ser dificeis de concluir. "A
vontade political na EAC continue frouxa",
consider Tim Clarke. Dai a importancia
do future diilogo EAC/UE.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


R*e, oae"


MVarie-Martlne bucKens





*Rep,,D # "


Um apoio ornamental important ao


servico da luta contra a pobreza

Apesar de uma elevada taxa annual de crescimento do PIB, a volta de 7%, a Tanzania continue a ser um dos quinze paises mais
pobres do mundo, segundo o indice de desenvolvimento human do PNUD, Programa das Nac6es Unidas para o Desenvolvimento.
Este pals continue assim a ser o principal beneficiario da ajuda pOblica ao desenvolvimento (APD) na Africa subsariana.


Num centro de renutrigao de Partage Tanzanie, em Bukoba. Marie-MartineBuckens


M.M.B.



Os desembolsos de APD ultra-
passaram os 2 mil milh6es de
d6lares em 2006, duplicando
em relacgo aos anos 1990.
Em contrapartida, ha uma important
dependencia da economic tanzaniana em
relagGo a financiadores internacionais (16
% do rendimento national bruto e 41 %
do orgamento do Estado).


No entanto, foram


turas, na luta contra a pobreza extrema,
na subnutrigio e na sa6de.

"Alem disso, precisa Sadick Magwaya,
responsivel dos programs da UE na
celula do gestor ornamental principal do
Ministerio das Finangas tanzaniano, a taxa
de mortalidade passou de 112 para 91 por
mil entire 2005 e 2009". Mas reconhece
que "o ritmo de diminuigio da pobreza e
demasiado lento e continue a ser um ver-
dadeiro desafio para o governor O ensino
secundirio tambem continue com proble-
mas: muito poucos professors e muitas
vezes com ma forma-


realizados progres- "0 ritmo de diminui~ao da oo, sem contar que o
sos, nomeadamente ingles imprescindivel
na sequencia da estra- pobrza 6 demasiado lento e para prosseguir estu-
tegia de crescimento continue a ser um verdadeiro dos superiores s6o
e redugco da pobreza desafio para o governor ensinado no primirio
(Mkukuta) implemen- nas escolas privadas,
tada pelas autoridades. Esses progresses que se multiplicam cada vez mais.
contam-se principalmente nos dominios do
ensino primirio, da igualdade de generos As zonas rurais, essencialmente agricolas,
e do acesso da populagio urbana a agua onde vive 80% da populagio, foram "dura-
(quando metade da populagio rural nao mente afectadas pelos fracos rendimentos
tem acesso director : mas ainda ha muito agricolas e pelo subemprego". A falta de
por fazernamodernizaio dasinfra-estru- oportunidades e tal que, em 2006, dos


Um pouco mais de 500 milh6es
de euros de ajuda europeia

No quadro do 10.0 Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED), a UE decidiu
conceder 555 milh6es de euros a Tan-
z^nia para o period 2008/2013. Esta
ajuda e concedida essencialmente na
forma de apoio ao orgamento do gov-
erno (55% para o orgamento geral e
25% para o orgamento sectorial co-
munica96es, infra-estruturas), sendo o
resto ou seja, 55,5 milh6es de euros
afectado ao comercio e a integraqgo
regional (na sua component de inter-
venientes nao estatais).
Outra parcela de 55,5 milh6es de euros
e afectada a programs que prevdem
apoios:
aos intervenientes nao estatais
(23 milh6es de euros)
ao gestor ornamental national
(5 milh6es de euros)
as eleib9es de 2010
(3 milh6es de euros)
a cooperaqgo tecnica
(5 milh6es de euros)
aos programs de reforms
(8 milh6es de euros)
a investigagco sobre o clima e a
energia (8 milh6es de euros)
outros (queixas, imprevistos)
(3,5 milh6es de euros)


760 000 candidates a emprego, apenas 70
000 encontraram um emprego... No piano
agricola, prossegue Sadick Magwaya, "os
desafios continuam a ser importantes; a
agriculture continue dependent das pre-
cipitag6es, os apoios -em investigation e
conhecimentos -faltam cruelmente, assim
como as infra-estruturas. A nossa ind6stria
agro-alimentar permanece muito debil,
quando a UE Ihe queria dar a prioridade
e forgar neste quadro o papel do privado".
Na nova estrategia Mkukuta, langada em
Julho de 2010, o governor decidiu atribuir
maior importancia ao sector privado, mas,
reconhece Sadick Magwaya, "este ainda
continue muito fraco. Ora o sector p6blico
nao pode aumentar indefinidamente... "


C*RRE10





R*epo.,D


Romper o circulo vicioso


da deficiencia/pobreza


Em Dar-es-Salam, o centro hospitalar M.M.B.
de Msasani e um autintico formigueiro.
Veem-se criangas que esperam o seu
fisioterapeuta, outras a espera de serem project data de 1995",
operadas da catarata. Ha uma fila diriaa explica-nos Erwin
de mais de 200 pessoas que esperam a Telemans, responsi-
sua consult. Mas os cuidados a pessoas vel da CCBRT, acr6-
nimo de Comprehensive Community Based
com deficirncias nno se limitam a esta Rehabilitation in Tanzania. E obra de urn
fila a porta do hospital. grupo de pessoas empenhadas, encabe-
ado pelo Dr. Willibrod Slaa candidateo
a President pelo partido da oposiqgo,
Chadema, NdR), actualmente Presidente
do conselho de administraago do pro-
grama. "No inicio, o program destinava-
-se aos cegos -a catarata e uma autentica
calamidade mas foi posteriormente alar-
gado. Hoje, conta 320 empregados e disp6e
de 200 camas. Mas o que e provavelmente
mais important do que o pr6prio hospital
eo fato de trabalharmos em comunidades,
juntamente com pessoal local." Porque,
prossegue ele, "convem saber que a defici-
encia e considerada em Africa como uma
falta, um castigo de Deus".

Marginalizaqao

As pessoas com deficiencia encontram-se
assim confinadas em comunidades. Gragas
a uma vasta estrategia de comunicacgo onde


intervem os meios de comunicago social,
mas tambem 'embaixadores', que sao
frequentemente antigos doentes, o centro
consegue convencer as families de levar ao
centro os seus surdos, as criangas cegas,
as nascidas com um p&-boto ou um libio
leporino. O centro Msanani cuida dessas
pessoas, com a contribuicio de medicos
tanzanianos e estrangeiros. "Sao efectu-
adas aqui, todos os anos, 10.000 opera-
56es, 8000 aos olhos e 2000 em ortopedia
e reconstruogo plistica", diz ainda Erwin
Telemans, e continue: "Ha pessoas que
perderam a vista ha vinte anos por causa
da catarata e, hoje, gragas a uma operagio
de 20 minutes, veem novamente. Quando
se opera uma crianca com menos de 6/7
anos nascida com catarata, essa crianca
podera recuperar a vista e tornar-se jurista,
medico, sei li, ate presidente" O CEO do
program recorda-se, feliz, de uma familiar,
que se apresentou com os seus cinco filhos,
todos cegos. Poucos dias depois, todos eles
podiam ver. "A mke ficou doida de felicidade
e as criangas corriam por todo o hospital. Os
Africanos sao muito expressivos!"

Mas nem todas as criangas sao curadas.
Foram assim criadas 'unidades de apoio'
para ajudar os pais, com o apoio de uma
equipa de fisioterapeutas, a inserir os
seus filhos com deficiencia na sociedade.
Foram iniciados programs de educago,
que envolvem actualmente 58 escolas.

Pouco a pouco, o centro comega a tratar
outras deficiencias, por exemplo, a defi-
ciencia das mies que sofrem de fistula
obstetrica ap6s um parto dificil, que as
invalida e marginaliza. Tambem neste
campo o trabalho em comunidades, em
especial nas regi6es rurais, revelou-se
determinant. Hoje, o governor pediu a
CCBRT que alargasse os seus servigos aos
cuidados de saide materna. Foi criado um
hospital baseado numa parceria p6blico-
-privada. O governor ofereceu o terreno
e paga alguns salaries. Quanto ao resto,
o centro funciona corn o financiamento
de donativos privados, de outras ONG e,
sobretudo, da Uniio Europeia.


Em cada dez pessoas no mundo, uma
sofre de deficiencia. Em cada dez pes-
soas com deficiencia, oito vivem no Sul.
Na Tanzania, frequentam a escola menos
de 2% das pessoas com deficiencia.


,CCBRT/Dieter Telemans


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010





*De'port,


0 poder de decidir


Extrair as jovens do circulo vicioso da pobreza e da dependencia e um dos projects
desenvolvido no Norte da Tanzania pela ONG alema, DSW, que trabalha em dois
eixos: a aprendizagem de uma profissao e o acompanhamento da sua sexualidade.


M.M.B.


G ertrudes tem 22 anos. Trabalha
como cozinheira estagiaria no
hotel Golden Rose em Arusha,
um grande centro urban e
turistico perto de Kilimandjaro. Em prin-
cipio, a Gertrudes sera empregada dentro
em breve. Seria, sem d6vida, uma hist6ria
banal, se nao fosse o facto de ha apenas
um ano a sua inica escolha de vida ser
casar ou reencontrar-se na rua, dado os
seus pais nao terem recursos para a aju-
dar no fim da sua escolaridade. Hoje,
a Gertrudes s6 pensa em casar daqui a
cinco anos.

Toda a sua formagao foi adquirida no
centro de formagio (Centro de Formagio
Profissional) em Faraja, a alguns quild-
metros de Arusha, um centro fundado
em 2007 por Martina Siara, assistente
social na reform. E um centro exem-
plar, construido em terrenos pertencen-
tes a Sra Siara, que acolhe actualmente
40 raparigas. Muitas delas viveram um
passado doloroso -vitimas de violag6es,
de comercio sexual e abandonadas pelas
suas families. Dezasseis destas jovens ja
sao mies. Foi recentemente inaugurado
um infantirio para lhes permitir seguir
as suas formag6es: essencialmente em
gestio hoteleira, confecgio e informitica.

"E um centro inico", explica Jesse
Orgenes, responsivel de program, "por-
que as mulheres sao aceites juntamente
com os seus filhos. Anteriormente, estas
mulheres eram rejeitadas. Se lhes damos
as ferramentas necessirias, elas podem
integrar-se no mercado com menos riscos,
sendo menos vulneriveis e mais confiantes
nelas pr6prias. E terio finalmente o poder
de decidir o que fazer da sua pr6pria vida".

Ministros da mudanga

A organizayio nao governmental DSW
apoia o centro, gracas ao financiamento
da Uniio Europeia, entire outros. Como e
que estas mulheres chegaram ao centro?
"Gragas aos nossos clubes de jovens, esta-
belecidos nas tries regi6es cerca de trinta
clubes em cada regiio onde trabalhamos


No Centro de Formagio Profissional em Faraja. a Marie-Martne Buckens


aqui no Norte: Arusha, Kilimandjaro e
Tanga", acrescenta Jesse Orgenes, e prosse-
gue: "Estes clubes sao utilizados em todos
os nossos projectss" A ONG apoia muitos
projects, todos com um denominador
comum: ensinar os jovens, essencialmente
mulheres jovens, a se responsabilizarem
pela sua pr6pria vida. A information sobre a
satide sexual esta no centro de uma grande
part das nossas acc6es -para alem da
distribuigio de preservatives ou de pilulas,
ha teatros itinerantes que passam pelos
mercados para sensibilizar para as priticas
de risco e sao propostos testes de rastreio
da SIDA mas os animadores dos clubes
ensinam igualmente os jovens a montar
projects e a geri-los financeiramente.
Estes animadores, formados pela ONG,
formam por sua vez outros jovens, que se
tornam "ministros da mudanca", acres-
centa ainda a Jesse Orgenes.


Sempre apoiado pela UE, o program de
"saude reprodutiva" da DSW alarga-se
aos hospitals e a algumas grandes empre-
sas -a DSW colabora com a Associagio
dos Horticultores da Tanzania, TAHA,
que reine algumas das grandes explora-
y6es agricolas de produyao intensive de
flores da regiio e mesmo aos pequenos
exploradores de minas, que trabalham
frequentemente em condig6es s6rdidas.

"O apoio da UE nio se limita a esta
aciao", sublinha tambem o director
national da DSW, Peter Munene, "apoia
igualmente as nossas acc6es a favor da
saide no Quenia e Uganda, atraves do seu
fundo regional. Por outro lado, tambem
nos ajuda, via a Comunidade da Africa
Oriental, a empreender acy6es junto dos
jovens dos cinco paises membros a fim
de os sensibilizar para a vida political .


CRRE10


" --Q~oB1~1~

'~,~sLk;





*.D e'#0


A agua, o desafio da gestao


sustentavel em Zanzibar


Nao faltam precipitac6es na ilha das especiarias, que no entanto tem que enfrentar multiplos desafios para assegurar um
abastecimento de agua suficiente e de qualidade, em especial as populac6es rurais abandonadas do noroeste da ilha,
distantes das zonas turisticas.


M.M.B.


A agua das chuvas de monyoes e
armazenada regularmente em
caves naturais desta ilha essen-
cialmente de coralina. Mas ha
virios factors que ameagam esta dispo-
nibilidade. "A sobreexplorayo das aguas
subterraneas provoca a salinizacgo dos
pogos costeiros, provocando a sobrecarga
dos pogos no interior da ilha e uma dete-
rioragyo da qualidade das aguas", explica
Luca Todeschini da ONG italiana ACRA.
Alem disso, contrariamente a parte con-
tinental da Tanzania, um decreto deste
arquipelago semi-aut6nomo autorizou o
investimento estrangeiro que, logicamente,
equipou apenas a zona turistica, na part
oriental da ilha. Por iltimo, a rede de
agua p6blica e obsoleta e subavaliada em
relayao populayao actual. "Amaiorparte
da rede data da independencia e a political
da agua nio estava inscrita nas priorida-
des do governor no period 1980-2004",
acrescenta Luca Todeschini. Foi necessi-
rio esperar 2004 para ver as autoridades
adoptarem um decreto sobre a agua, e
2006 para instaurar a ZAWA, a autoridade
responsivel pela agua em Zanzibar.

Prioridade as comunidades

A ZAWA & o parceiro principal da ACRA
no project de gestao sustentrvel da agua
em Zanzibar, ao lado de duas ONG locais.
Dotado de um orgamento de 1,45 milh6es
de euros durante tries anos, 75% do pro-
jecto beneficia de financiamento da Uniio
Europeia. "E particularmente inovador
na media em que criou 'comunidades
para a agua', que gerem a agua nas aldeias".
Estas comunidades, compostas na sua
maioria por mulheres factor de inte-
gragio, dado as mulheres serem ignoradas
pela economic -tem portarefa assegurar a
recolha das taxas nas aldeias. E uma tarefa
particularmente dificil, dado ser necessirio
convencer as populacges a pagarem um
bem que era gratuito ate ha bem pouco
tempo. Os comites eleitos sQo tambem
encarregados da manutenogo da pequena
infra-estrutura do interior das comunas.

The active participation of the popula-
tion, coupled with the rehabilitation of the
water network, has a positive impact on
the willingness to pay, adds Todeschini:
"People understood that the sale of water


Micro-subsidios para actividades de apicultura nos mangais. ACRAItala


at reasonable prices is essential to perpetu-
ate the service for future generations and
public health. Although the national water
tariffs, recently published, could guarantee
the recovery of the costs, we are just at the
beginning of a behavioral change which
will need time before fully succeeding".

Acyao holistica

"Mas a nossa acoo nao se limita a isto",
refere Luca Todeschini. A ONG, que
trabalha igualmente em parceria com
a Universidade de Milio na Itilia, asse-
gura um minimo de higiene a terri-
vel epidemia de c6lera que devastou a
ilha em 1978 ainda nio foi esquecida
com a construgyo de latrinas familiares.
Participa tambem na reabilitagio de
castelos de agua e na diversificagyo das
actividades econ6micas dos aldeios.
Tambem aqui sao preferidas as mulheres.
Algumas agruparam-se em cooperatives
agricolas, a fim de abastecer os mercados,
mas sobretudo os hoteis, em frangos que
respondam as normas de higiene reque-
ridas. Outras instalam novas colmeias
nos mangais que proliferam na costa oci-
dental. Sem esquecer as comunidades
de pescadores, envolvidas em projects,
ainda dificeis, de aquicultura.


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


Novo tanque de agua. ACRAtalha





*.,D ,tg"


0 pesadelo dos Tanzanianos

M.M.B.. ............ -,


M wanza, segundo porto da
Tanzania, esti situado nas
margens do lago Vit6ria. Se
perguntarmos as pessoas o
que pensam de O Pesadelo de Darwin do
realizador Hubert Sauper, o rosto fecha-se.
Quatro anos ap6s a sua estreia, o filme,
premiado pela critical international e des-
prezado pelos especialistas que o classifi-
cam de "mirone" e "desonesto", nao foi
esquecido. Os Tanzanianos continuam
a espera do inquerito prometido pelo seu
President que, na altura da sua estreia,
sentiu-se insultado pelo filme.

Lembremos que o filme mostra os efeitos
negatives da instalacgo, financiada pela
UE, de uma fibrica de acondicionamento
de filetes de perca do Nilo, destinados a
exportagco para a Europa e o Japao, num
porto ate entao limitado a pesca traditional
de baixo rendimento. A fibrica, cria cerca
de mil empregos director, mas original
tambem o exodo rural e o aparecimento de
uma serie de actividades conexas, entire as
quais a recuperagao dos subprodutos, mas
igualmente a prostitui~go, criangas de rua
toxicodependentes e, como o sugere o rea-
lizador, o trifico de armas, armas estas que
enchem os navios de regresso a Africa ap6s
terem descarregado os filetes no Norte. E
nem sequer falemos do desastre ecol6gico:
introduzida ha mais de 50 anos, a perca
do Nilo, voraz e carnivora, bem depressa
despovoou as aguas, deixando a sua volta
a desolagio de um lago morto.

Em Bukoba, porto situado a norte do
Mwanza, fala-se de um prato de tilipia.
"Esta a ver", langa-me um economist que
trabalha para uma ONG, "as outras espe-
cies estio ainda bem presentss. O tilipia
servido, ou tilipia do Nilo, e tambem uma


especie introduzida, uma especie endemica
que, segundo dizem alguns especialistas, ja
esta praticamente eliminada. "Nos nossos
centros de renutrigio para criangas 6rfAs,
utilizamos em grande quantidade o fulu,
um pequeno peixe peligico, fonte preciosa
de proteinas e sais minerals." O fulu conti-
nua a ser o peixe preferido pelas populag6es
rurais mesmo se, estatisticamente, este
peixe represent hoje apenas 1% das captu-
ras contra 80% antes do desenvolvimento
da perca. "Todavia e falacioso apresentar
as coisas nesta perspective, porque isso nao
nos indica o volume realmente pescado",
sublinha o referido economist.

Professora de Geografia e antiga responsi-
vel de uma ONG humanitiria, a francesa
Sylvie Brunel, mesmo se nao nega a reali-


Aldeia de pesca no Lago Vitoria. a Marie-Martine Buckens

dade mostrada no filme, condena aquilo
a que ela chama o olhar eternamente con-
descendente e saudosista dos Ocidentais
sobre uma Africa perenemente vitima.
Ela critical alem disso a anilise "profun-
damente desonesta" do realizador Sauper,
que estabelece uma relagco direct entire
os pedidos de ajuda alimentar do pais e a
situagao dos abandonados de Mwanza,
fustigando de passage a maneira deso-
nesta como os representantes europeus
sao metidos a ridicule. Um pais nao pode
desenvolver-se sem mercado interno, subli-
nha a professor Brunel, e a experiencia
mostra que e frequentemente a existencia
de uma ind6stria modern voltada para a
exportagco que o permit e nao a preser-
vaogo de uma comunidade autircica com
baixos rendimentos.


Protecqlo da natureza contra desenvolvimento


econ6mico
A um m&s das eleig6es, o governor tan-
zaniano tenta acalmar o mau humor dos
ecologistas, anunciando a criagao de
um grupo de trabalho encarregado de o
aconselhar sobre o seu project contro-


um lado, entire o Uganda, Ruanda, Burundi
e a Repiblica Democratica do Congo, e por
outro, a costa este da Tanzania, no literal
do oceano Indico.


verso de construcgo de uma estrada que Mas esta estrada barra o caminho de mi-


atravessa o parque national do Serengeti,
classificado como patrim6nio mundial da
Humanidade da Unesco e principal centro


gragao annual de 1,3 milhao de gnus, cuja
populag5o incorre o risco de ser reduzida
para menos de 300.000 cabegas, pro-


turistico do pais. Esta estrada de 50 km vocando uma degradacgo dos prados e
permitiria concretizar o velho project de ameagando a sobrevivencia de predado-
uma via de comunicagao econ6mica, por res, segundo os defensores do ambiente.


C*RREIO


~~rCI





R*.,Dt a,


David Mzuguno. Cortesia de Lumlres d'Afrique


Ebuligao cultural

Do ngomatradicional ao design, passando pelas pinturas Tinga, sem esquecer o renascimento do cinema,
a cultural tanzaniana vive-se e deve ser procurada entire tradigao e modernidade.


M.M.B.


Norte do pais, o centro cultural
Bujora e uma das duas grandes
instituig6es que faz a promogco
do ngoma, danga traditional tanzaniana,
feita de ritmos subtis -ritmados por
tambor e marimbas, ou lamelofonos que
exprimem a vida da comunidade e per-
mitem comunicar com os antepassados.

Em contrapartida, Dar es Salaam e palco
de iniciativas mais modernas. E na capital
econ6mica que Mustafa Hassanali "faz
da moda uma religion", com o indica o
sitio web da Semana da moda Swahilie,
uma iniciativa annual langada por este
jovem desenhador de moda.

Com os seus amigos, Rachel Kessi abriu
a Mawazo Gallery, em 2003, no centro
de Dar es Salaam. A galeria desta jovem
'comerciante de arte' tanzaniana, expa-
triada durante longos anos na Suiga,
permit aos artists locais exporem as
suas obras.

O Festival Internacional do Filme de
Zanzibar (ZIFF), langado em 1998, per-
mitiu ao cinema tanzaniano sair do seu
torpor. Mas o ZIFF, como o testemunha
a sua 61tima edicgo que premiou um
filme sul-africano, tornou-se um aconte-
cimento cultural incontornivel e constitui
uma vitrina para os artists de todo o
oceano Indico e alem.



N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


A heranga de Tingatinga

Quatro anos de pintura na sua vida... foram
o suficiente para que 38 anos depois cerca
de 400 artists tanzanianos reivindiquem
a sua pertenga a uma escola que tem hoje
o seu nome.

Edward Saidi Tingatinga nasceu, e o que
dizem, em 1932. Foi apenas em 1968, ao
vero interesse dosturistasde passage
em Dar es Salaam pelas pinturas reali-
zadas em Mogambique, pais vizinho, e
a ausdncia de pinturas tanzanianas, que
ele decidiu comegar a pintar.

Suporte: paineis de aglomerados. Cores:
tintas esmaltadas obtidas nas carrogarias
vizinhas. Motivos: animals, pintados em
cores vibrantes e fortes. Nasceu assim
um novo estilo. Edward, funcionario,
encarregou a sua mulher de vender os
seus quadros nos bairros frequentados
da capital econ6mica tanzaniana. As suas
pinturas agradam, vendem-se a pregos
m6dicos -e bem depressa Edward pediu
ajuda a outros membros da familiar. Alguns
deles tornaram-se mesmo seus discipulos.


Foi assim que nasceu uma escola que se
perpetua hoje, baseada na transmission.
Edward, formou cinco aprendizes que, por
sua vez, formaram vinte outros, e assim
de seguida. "Nestas cooperatives, a
imitag5o era quase obrigat6ria", explica-
-nos Yves Goscinny, antigo galerista em
Dar es Salaam e hoje co-gerente da Ga-
lerie Lumieres d'Afrique, em Bruxelas. "Os
artists nao assinavam as suas obras.
S6 mais tarde, aconselhado pelos Oci-
dentais, Edwaurd comegou a assinar as
suas pinturas E.S. Tingatinga, quando o
nome que o design e Edward, Saidi e
o do seu pai e Tingatinga o do seu av6".
Edward morreu em 1972 com uma bala
perdida numa perseguicgo de malfeitores.

Hoje, o estilo Tingatinga esta muito diver-
sificado com a introdug5o permanent
de novos temas, mas as cores fortes e
brilhantes mant&m-se. Entre os novos
pintores, citemos David Mzuguno, cujas
pinturas serao expostas numa retrospecti-
va excepcional de 4 a 29 de Abril, nas sa-
las da Comissao Europeia, em Bruxelas.

Informagao: www.lumieresdafrique.eu
















































Camuflagem urbana:


Explorar as origens de um project artistic


Em Africa, o vestuario nao e apenas um meio de cobrir o corpo. E tambem um meio
de comunicar uma origem cultural e definir um estatuto social. I como uma ligao
de historia tornada plastica, passeando pelas cidades e aldeias. I este conceito
que Ann Gollifer, uma artist britAnica que vive permanentemente no Botsuana,
explore no seu trabalho, especialmente no seu project 'Camuflagem urbana'.


hist6ria e a identidade africanas e reflec- Pode falar-nos do seu novo project
tirem sobre essas quest6es. 'Moda e Arte'?


Jovens do Botsuana participaramrn
no primeiro project 'Camuflagem
urbana'. O 'Safari de rua' realizou-se
em 2007 em Gaborone, capital do
Botsuana, e nesse event os jovens vesti-
ram fatos especiais representando imagens
dos fundadores do Botsuana -'Os Tres
Chefes' -Khama, Sebele e Bathoen. O
facto de passearem na sua cidade assim
vestidos permitiu a estes jovens expressa-
rem uma consciencia de quest6es como a


0 Correio entrevistou Ann Gollifer, que
esta neste moment a preparar outro
event artistic baseado nas cangas (panos
africanos), que se realizara igualmente em
Gaborone. As cangas sao cortes de tecido
de algodio estampados, frequentemente
com uma orla, um desenho central e um
texto. Sao um tipo de vestuirio traditional
usado pelas mulheres na Africa Central
e Oriental. O texto evoluiu de citac6es
geralmente political nos anos 60 e 70 para
ditos judiciosos e piadas actualmente.


Pretendo fazeruma serie de cangas usando
os meus pr6prios desenhos e proverbios.
A minha ideia e arranjar um estampador
industrial de tecidos para estampar o pano
e depois arranjar um grupo de mulhe-
res para usarem esses panos africanos e
fazerem uma sessao de fotografia. Estou
neste moment a desenhar o pano usando
a continuacao das minhas ilustrag6es e a
'Haarlem Hand'. Os slogans que vou usar
serao em ingles e/ou tsuana.


*R RE 10


Sandra Federici











Onde serd o event e que slogans serao
utilizados?

Haveri outro 'Safari de rua' em Gaborone.
Gostaria de usar locais urbanos, como
supermercados: cadeias de supermercados
sul-africanos no Botsuana, bem como
pequenas cadeias locais como a Choppies.
Estou tamb6m a pensar em estabelecimen-
tos de limpeza a seco. Os slogans/prov6r-
bios estampados nas cangas terio frases
que ouvi das minhas av6s, da minha mre e
de amigos, bem como slogans publicitirios
que me impressionaram por serem diver-
tidos ou de certo modo importantes. Por
exemplo, o maravilhoso slogan publiciti- ..- . 4 A--.
rio que 6 usado actualmente para vender
farinha de sorgo: 'Unleash the indigenous
you'! ['Liberta o teu lado indigena'!]

Quem 4 que vai vestir as cangas que
estd a criar?

O grupo de mulheres que vai usar as can-
gas serio amigas minhas de diferentes Urban Camouflage, no ar com os 'Three Chiefs'(Tris Chefes), 2008. CAnnGollifer
nacionalidades e cultures que vivem em
Gaborone: Botsuana, Subcia, Jamaica, mulher, como preparar a comida e lavar a modernidade, renovando naturalmente a
Africa do Sul, Zimbabu6, etc. Vio vestir roupa: o dia de "capa e colheita" modern, tradigio todos os dias para produzir cria-
as minhas cangas 'trajes tradicionais realizado pelas donas de casa actuais. 6es novas e aut6nomas. Os seus trabalhos
africanos' que personalizei com as minhas suscitam sempre novas quest6es sobre a
imagens em cenarios contemporineos O trabalho de Gollifer esti cheio de iro- cultural e a identidade africanas.
relacionados com as tarefas mundanas nia e conta hist6rias sobre a capacidade
realizadas durante um dia da vida de uma africana para alternar entire a tradigio e a






Fotografia africana em Ulm:


uma exposigio a nio falhar

Quando se utilizam grandes quantias de dinheiro para apoiar artists, para contratar curadores competentes e para oferecer
ao publico uma experiincia cultural inteligente e unica, os resultados sao sempre agradaveis. I isto que acontece com a
primeira exposigao organizada pela Colecgao Walther, que esta a decorrer em Burlafingen, perto de Ulm, no sul da Alemanha,
de Junho de 2010 a Junho de 2011.


S.F.


S ob a direcgio do critic de arte
nigeriano Okwui Enwezor, a expo-
si~ao integra o trabalho de tres
gera6es de artists e fot6grafos
africanos com o de fot6grafos alemies
modernos e contemporineos. No total
compreende 243 trabalhos de 32 artists,
todos sobre o tema 'Eventos de Si Pr6prio:
Retratos e Identidade Social'.

As fotografias em exposigio fazem part
da Colecgio Walther, uma vasta colecio
muito important e profunda do trabalho
de fot6grafos africanos modernos e contem-
porineos. A Colecoio foi criada por Artur
Walther, um gestor e empresirio reformado


Theo Eshetu, "Trance" 100 x 100 Cortesia de Theo Eshetu


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


##"ividade





##vid


que trabalhou antes no sector financeiro.
Walther dedicou o seu tempo a coleccionar
fotografias africanas, chinesas, americanas
e alemas e esteve envolvido activamente na
organizagco de uma serie de instituic6es
de artes visuais e de palco. Desde 2005
que Okwi Enwezor ajuda Arthur Walther
a dar forma e a alargar a part africana da
sua ColecGco e foi responsavel pela super-
visao do catilogo. Foi a primeira vez que a
ColecGco abriu as portas ao ptblico.

Chika Okeke-Agulu, um important cura-
dor que tambem e Dean dos Assuntos
Academicos do Instituto de Artes de
Sgo Francisco e editor-fundador de
Nka: Journal of Contemporary African
Art, escreve no seu blogue: "Prevejo que
no future esta Coleccao sera a principal
fonte de investigayao para os estudiosos
da fotografia africana".


Por exemplo, a primeira secyao da expo-
sic;o -localizada no edificio 'White
Box' -tem duas sequencias. A primeira
e uma exposicio monogrifica dedi-
cada aos retratos de estfidio do artist
anglo-nigeriano Rotimi Fani-Kayode
(1955-1989), enquanto a segunda e uma
exposic9o que apresenta o trabalho de
25 artists africanos contemporaneos e
que esta organizada em torno dos temas
retratos, imagens, generos, representa-
yao, teatralidade e identidade. Os artists
incluem Sammy Baloji, Oladele Ajiboye
Bamgboye, Yto Barrada, Candice Breitz,
Allan de Souza, Theo Eshetu, Samuel
Fosso, David Goldblatt, Kay Hassan,
Romuald Hazoume, Pieter Hugo, Maha
Maamoun, Boubacar Toure Mandemory,
Salem Mekuria, Zwelethu Mthethwa,
Zanele Muholi, James Muriuki, Ingrid
MwangiRobertHutter, Grace Ndiritu, Jo


Ractliffe, Berni Searle, Mikhael Subotzky,
Guy Tillim, Hentie van der Merwe e
Nontsikelelo Veleko.

A exposiaio na 'Green House' apresenta
e compare os retratos de dois grandes
mestres modernos: Seydou Keita (do
Mali) e August Sander (da Alemanha).
Entretanto, na 'Black House' analisa-se
o conceito de serie no trabalho de Bernd
e Hilla Becher (da Alemanha), Malick
Sidibe (do Mali) e J. D. Okhai Ojeikere
(da Nigeria).


Te ET M





Theo Eshetu, "Passagem 35 x 200, de "Trip to Mount Ziqualla"(Passeio ao Monte Ziqualla) (2005). Cortesoa de The Walther Collection


CRRE10






Para jovens leitores


Uma entrada na Europa frutuosa?


Banda desenhada de Eric Andrlantsalonina


N. 19 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2010


UWA











Jornadas Europeias do Desenvolvimento 2010


Neste ano, a 5.a edi9go das Jornadas Euro-
peias do Desenvolvimento (JED) terlo lugar
em Bruxelas, em 6 e 7 de Dezembro. Or-
ganizadas pela Comisslo Europeia e pela
Presidencia belga do Conselho da Uniao
Europeia, as JED slo o f6rum lider europeu
onde sao debatidos assuntos e quest6es
sobre a cooperaggo international para o
desenvolvimento.


As quatro ediq6es anteriores das JED con-
firmaram o papel da Europa, nao s6 como
principal doador da ajuda ao desenvolvi-
mento, mas tamb6m como lider do pensa-
mento international sobre a coopera9go
para o desenvolvimento. As JED reforga-
ram o conhecimento public de quest6es
de desenvolvimento e ajudaram a melhorar


Alguns temas cobertos:
* Eficacia da ajuda Objectivo Coreia 2010
* Estara a Uniao Europeia empenhada em
fomentar a mudanga?
* Desenvolvimento para a pr6xima gera9go
- Os direitos das criangas na political de
desenvolvimento
* Seguranga alimentar


a coesoo europeia com vista a aumentar a Criar trabalho digno para mulheres
eficacia da ajuda. www.eudevdays.eu


DIRECTION: EL COREO 45, RUE DE TROVES 1040 BRUSELAS (BELGICA)
COREO ELECTRONIC: INFO@ACP-EUCOURIER.INFO SITIO WEB: WW.ACP-EUCOURIER.INFO


Agenda NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 2010


Novembro


18 -19/11 F6rum dos lideres de media
africanos
Iaunde, Camer6es

19/11 F6rum da Diaspora BELUX
Nigeriana
Organizado pela Organizacio
dos Nigerianos da Diaspora na
Europa (NIDOE) em parceria
com a Embaixada da Nigeria.
Tema: Activar o investi-
mento das Comunidades de
Desenvolvimento M6tuo
Centro de Conferencias,
Secretariado ACP, Bruxelas,
Belgica
Mais infornmaco: www.nidoebe-
lux.org / Tel.: +32 497 05 35 30
E -m ail: -:,,t. .., .. .,,,, .,,.'w


25-26/11 Africomm 2010: 2."
Conferencia Internacional do
ICST sobre e-Infra-estrutur-
as e Servicos para Paises em
Desenvolvimento
Cidade do Cabo, Africa do Sul

26- 28/11 4.0 Frum Comercial da
UE-Africa
Tripoli, Libia
www.euafrica-businessforum.org

29- 30/11 Cimeira UE-Africa
Tripoli, Libia
www.africa-eu-partnership.
org/3rd-africa-eu-summit

29- 10/12 Conferencia das Na6ses
Unidas sobre Alterac6es
Climiticas
Cancun, Mexico
http://cc2010.mx/en


Dezembro


02 04/12 20." sessao da Assembleia
Paritiria Parlamentar ACP-UE
Kinshasa, Rep6blica
Democritica do Congo
www. europarl.europa.eu/intcoop/
acp/60_20/default en.htm

06 07/12 Jornadas Europeias do
Desenvolvimento
Bruxelas, Belgica
www. eudevdays.eu

07 08/12 3. F6rum da Cooperacio
Europa-Africa sobre
Investigagio TIC
Helsinquia, Finlandia
www. euroafrica-ict. org/events/
cooperation-forums at-a-glancel

09 10/12 Conferencia Europa-Africa
sobre e-Infra-estructuras 2010
Helsinquia, Finlandia
http://ei-africa.eu/at-a-glance/


C*RREI0











I

a E a>


a.











aaA














C:)
'C





















L.L.
<,
II.













o Ii
, -
0 a

















Cr= < C rC C.
a a


















o -















a- a= a i
'C o

o m o a
S om



'C a a= a ^ 0a a















a E
"'~~~ a-f~8;i
~~CCI~LUa a
n a- a~~gv~
~E~Im~~~Ca '-C







B <0