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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 08-2010
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00088

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AGOSTO 2010
SEOO ESPECAL N.E. GO
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orreio 0
A revista bimestral das relaes e cooperao entire Africa-Caraibas-Pacifico
e a Unio Europeia


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Correio


Comit Editorial
Co-Presidentes
Mohamed Ibn Chambas, Secretario-Geral
Secretariado do Grupo dos paises de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int

Fokion Fotiadis, Director-Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa Editorial
Editor-Chefe
Hegel Goutier

Jornalistas
Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto)
Debra Percival

Editor Assistente
Okechukwu Umelo

Assistente de Produao
Telm Borrs

Colaboraram nesta ediao
Mariama Khai Fornah, Anne-Marie Mouradian, Seydou Sarr.

Gerente de project
Gerda Van Biervliet

Coordenaco artistic
Gregorie Desmons

Paginaao
Loic Gaume

Relaes pblicas
Andrea Marchesini Reggiani

Distribuiao
Viva Xpress Logistics ww.vxlnet.be

Agncia Fotografica
Reporters ww.reporters.be

Capa
Francis Ngatia, agricultor, Qunia. UE/COLEACP
-b Design fotografico -Gregorie Desmons.


INDICE


Editorial ..................... ........ ....... 1


Ponto de Vista ....................................... 2


Actores .......................................... 4


Debate ............................ ......... 11


Para Jovens Leitores............................. 16


Contact
0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
info@acp-eucourier.info
www.acp eucourier.info
Tel.: +32 2 2345061
Fax: +32 2 280 1912

Publicaao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol

Para mais informaoes como subscrever, consulate o sitio web www.acp-eucourier.info ou
contact info@acp-eucourier.info

Editor responsavel
Hegel Goutier

Parceiros
Gopa-Cartermill Grand Angle -Lai-momo

A opiniao express dos autores e nao represent o ponto de vista official da Uniao
Europeia nem dos paises ACP

Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos
para os colaboradores externos.


















Objectivos de Desenvolvimento do Milnio



Um encontro tico


do Milnio atingiram rapida-
mente, pelo menos, um objec-
tivo: o de serem a iniciativa da
ONU mais conhecida pelos cidadios de
todo o mundo, contribuindo para que seja
reconhecida a esta instituio a vontade
de se aproximar das preocupaes das
mulheres e dos homes da terra, em vez
de continuar apenas a ser um local de
confrontao etrea entire potncias. Os
ultimos secretrios gerais da organizao,
nomeadamente Koffi Annan, entire outros
que promoveram estratgias de desenvol-
vimento apesar das critics que lhes foram
feitas, marcaram uma vontade clara de
abordar as questes do desenvolvimento.
E, tudo isto, escala do ser human.

Antes mesmo das primeiras avaliaes
dos progresses relativamente s metas
pretendidas, os ODM granjearam elogios
concertados que os identificam com uma
revoluo coprnica na estratgia glo-
bal de combat pobreza. E, por outro
lado, as critics mais acesas que, muitas
vezes, no se baseiam nos objectives pro-
priamente ditos, mas sim nas supostas
vontades daqueles que monopolizam a
maior parte das riquezas do planet, de
os condenar; ou quanto incapacidade
igualmente suposta, intrinseca ou provo-
cada, dos paises mais pobres, e de Africa
em particular, em os atingir.

Nem demasiada honra, nem
demasiada indignidade

Para alm da vasta critical de que os hbi-
tos de control da economic mundial por
parte das potncias so incompativeis
com os ODM e que no permitiriam aos
mais pobres obterem o indispensvel
para sairem da grande pobreza em que
se encontram, intmeras falhas foram
condenadas. Em primeiro lugar, que os
objectives so insuficientes. Fixar em 1
dlarpor dia o limited da pobreza extrema
parece um objective demasiado reduzido,
uma vez que, pouco antes, os especialistas
das Naes Unidas tinham, eles mesmos,
considerado que teria de ser o dobro. De
forma geral, os detractors dos ODM
julgam-nos insuficientes e abstractos.


Um pigmeu da floresta dos Camares
pode, em circunstncias extremes, viver
com um dlar por dia se os seus direitos
sobre o ambiente que o rodeia forem res-
peitados e se puder continuar a explorer
esse ambiente para alojamento e alimen-
tao. Outros consideram que os ODM
so novos instruments de sujeio dos
paises pobres economic mundial, uma
vez que os indicadores dos mesmos se
baseiam em numerrio e no tm em
conta os direitos do individuo e a sua
participao na tomada de decises que
lhe dizem respeito, na falta dos quais qual-
quer desenvolvimento ilusrio. Alm
disso, torna-se demasiado tecnocrtico
para ser humanista.

A palavra e a ferramenta

So estes os pontos de vista de intmeras
ONG de desenvolvimento do Norte e do
Sul. Porm, pela primeira vez existe uma
fracture deste tipo entire as anlises dos
defensores da sociedade civil. Pelo menos,
observa-se que, tanto o Norte como o
Sul, elogiam os ODM, considerando-os
uma ferramenta crucial e um barmetro
important dos progresses, teis para
saber para onde nos dirigimos*. E, pelo
menos, zado pelos paises do norte para parodiar
Francisco Hernandez, secretrio geral da
seco da Amrica Latina da grande ONG
Caritas, uma das que se ocupam dos mais
desfavorecidos do planet. Ja no so, por
um lado, a palavra e as promessas e, por
outro, a ferramenta ou as alavancas que
ajudam a ultrapassar os patamares na
libertao da pobreza extrema. E, sim, o
encontro entire a palavra e a ferramenta.
Cada um parece reconhec-lo.


Hegel Goutier,
Chefe de Redacao


* A EU um dos mais fortes apoiantes
dos ODM. O comissario europeu para o
Desenvolvimento, Andris Piebalgs, reafirma
frequentemente o seu empenho, afirmando, na
entrevista feita por esta revista, em Maio/Junho
deste ano, que "a Europa deve respeitar os seus
compromissos". sus compromises'.


EDIAO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010














Um ponto de vista do Grupo ACP*

0 ACP destaca a viso partilhada com a UE sobre os ODM





urgente alcanar



o progress


Carolyn Rodrigues-Birkett, ministry dos Negocios Estrangeiros da Guiana e Presidente do Conselho de Ministros ACP.
Secretariado ACP


o prazo acordado de 2015 para os
Objectives de Desenvolvimento
do Milnio (ODM), o Grupo
Africa, Caraibas, Pacifico (ACP) ira
redinamizar esforos concertados para
abordar todas as metas do ODM de uma
forma exaustiva. O ACP esta especial-
mente atento aos paises e objectives que se
encontram mais desviados e dari especial
ateno s comunidades mais vulneriveis
e marginalizadas.

Com base nos dados mais recentes dispo-
niveis, muitos paises ACP estio desviados
do alcance dos ODM em 2015, sobre-
tudo na Africa subsariana e nos paises
menos desenvolvidos, bem como em paises


em situaes de conflito e fragilidade.
Determinadas metas dos ODM tais como
a fome, mortalidade infantil e materna
e acesso a saneamento encontram-se
particularmente em situaio de desvio
e requerem ateno e aces especificas.

Os paises ACP consideram que parti-
lham com a UE a mesma preocupaio em
matrias como a falta de emancipaio das
mulheres e raparigas, bem como desigual-
dades baseadas no gnero em terms de
acesso a recursos financeiros, relaes de
poder desiguais, discriminaio e estigma,
esteretipos de gnero e violncia cons-
tituem desafios estruturais e transversais
que estio a impedir o progress em todas as
reas relacionadas com os ODM. No ltimo


Conselho Conjunto de ministros ACP-UE
de Uagadugu, emJunho de 2010, ambas as
parties estiveram de acordo relativamente a
essa matria, bem como sobre o facto de
que a crise econmica e financeira mun-
dial, conjugada com os recentes efeitos da
crise dos preos dos produtos alimentares
e dos choques petrolifero, bem como das
alteraes climticas, ameaam abrandar o
progress future dos ODM e poderiam colo-
car seriamente em risco os xitos passados.

O ACP e a UE pretendem reforar a lide-
rana national e uma responsabilidade
abrangente geral, nomeadamente atravs
da integrao dos ODM nas estratgias
nacionais e regionais de desenvolvimento
e da melhoria da recolha de dados e das
capacidades de supervisor que so vitais
para se atingir os ODM. Sublinham ainda
a importncia da mobilizago dos recursos
domsticos para o fornecimento de bens
publicos, de reforar a responsabilidade
pelas political e permitir a redistribui-
o da riqueza e a responsabilidade do
Governo relativamente aos seus cidadios.
Devem tambm existir sistemas de tribu-
taio justos, efectivos e eficientes, com
instruments politicos adequados para
contornar a evasio fiscal.

A integrao regional e o comrcio so
considerados igualmente cruciais para
se obterem beneficios significativos de
desenvolvimento, gerando crescimento,
empregos e recursos para sustentar o pro-
gresso para a consecuo dos ODM. A UE
e o ACP pretendem tambm prosseguir
com a sua parceria de apoio aos processes
regionais de integrao do ACP, incluindo
atravs do acordo e implementago de ajuda
regional para programs de comrcio e para
apoiar o desenvolvimento de um sector pri-
vado dinmico e um ambiente empresarial
slido nos paises ACP como, por exemplo,
atravs da Facilidade de Investimento do
ACP e do Fundo Fiducirio para as Infra-
estruturas Africa-UE.

Na declarao conjunta emitida em
Uagadugu, o ACP e a UE relembram que
a ajuda pblica ao desenvolvimento (APD)
constitui um element indispensivel de
uma parceria de desenvolvimento sria
e global e essencial para mobilizar mais
recursos financeiros, tais como investi-
mentos estrangeiros, parcerias pblico-
-privadas e vrios meios de financiamento
privado. Atravs desta declaraio, a UE
mantm o seu compromisso em relaio
meta colectiva de 0,7 % do seu RNB
APD em 2015 e os doadores internacionais
(incluindo parceiros novos e emergentes)
so chamados a aumentar os seus esforos
ao mesmo nivel em matria de APD.

*Este texto uma comunicaao do Grupo ACP.


Correio











ODM: 0 dfice de financiamento


pode e deve ser colmatado


Entrevista com Helen Clarke
Administradora do Programa das Naes Unidas para o
Desenvolvimento PNUD
ex-Primeira-Ministra da Nova Zelndia


Hegel Goutier


B ody: Como chefe do PNUD*,
cabe a Helen Clarke acompa-
nhar os resultados dos ODM.
Ela mantm uma viso realista
perante o lento ritmo de consecuo
dos objectives at data. Tal como o
Secretirio-Geral das Naes Unidas,
esta a exortar os paises para que atinjam
at 2015 no todos os objectives, mas
o miximo possivel. Clarke sublinha em
particular o objective relative ajuda ao
desenvolvimento: "A diferena entire a
ajuda ao desenvolvimento projectada para
2010 e a que foi prometida na reunio do
G8 em Gleneagles em 2005 ronda os 0,05
por cento do Rendimento Nacional Bruto
de 2010 combinado dos paises em vias
de desenvolvimento. Esta lacuna pode e
deve ser colmatada, mesmo nestes tem-
pos de grandes desafios. Alguns paises
esto cumprir os seus compromissos, mas
outros no."

HG compromisso da comunidade inter-
nacional relativamente aos ODM em 2000
foi unm momento seminal na political de desen-
volvimento global?

HC -Eu fui um dos chefes de governor
presents em Nova torque em 2000 para
assinar a Declarao do Milnio. Foi um
moment histrico. 189 naes reuniram-
-se pela primeira vez para chegarem a
acordo sobre um compromisso global para
reduzir a pobreza de forma significativa.
Os ODM eram ento e continuam a ser
os objectives de desenvolvimento abran-
gentes e especificos com mais vasto apoio
alguma vez acordados a nivel mundial.

important lembrar que, para os que
vivem em situaes de pobreza, os ODM
nunca foram apenas objectives ou metas.
Eles abriram caminho para uma vida
melhor.

Que ODM tm revelado especial progress
at data?

O mundo tem ao seu alcance uma srie de
ODM a nivel global. O facto de grandes
paises como a China e o Brasil estarem
no bom caminho para os atingir ajuda em
grande media a aumentar a prestao
global. O objective de reduo da pobreza


- neien ularK, no aiscurso ca 10. sessao co uormie ce Aiio imlvei para a cooperaao buil-ui.
Foto NU/Evan Schneider


esta, porisso, ao nosso alcance, e o mesmo
se passa com os objectives referentes ao
ensino primirio universal, ao VIH/SIDA
e malaria, e paridade de gnero na
educao -se conseguirmos continuar
a apostar fortemente neles. Observamos
tambm paises a atingir individualmente
resultados impressionantes -por exemplo,
a Tanznia conseguiu aumentar a sua taxa
de inscries no ensino primirio em mais
de noventa por cento desde 1991; A Africa
do Sul reduziu para metade a percentage
de pessoas sem acesso a agua potivel; no
Egipto os niveis de pobreza cairam para
metade desde 1999.

graas ao incrivel progress obtido
nos ODM por paises em todo o mundo,
incluindo alguns dos mais pobres, que
sabemos que estes objectives podem ser
alcanados.

Que ODM consider estarem aficarpara trs?

O ODM em que tem havido menor pro-
gresso at data o da sade materna, que
visa reduzir o numero de mortes maternas
em tres quartos entire o ano de 1990 e
2015 e proporcionar o acesso universal
a servios de sade sexual e reprodutiva.

Tambm observamos lacunas na realiza-
o de ODM que visam reforar a parceria
global para o desenvolvimento. O compro-
misso do G8 da Cimeira de Gleneagles,
ha 5 anos, de duplicar a ajuda a Africa


at 2010 ficar muito aqum dessa meta.

As political financeiras e agricolas globais
tm alguma relevancia para a consecuao
dos ODM?

Certamente que tm! Uma just distri-
buio de rendimentos, activos e oportu-
nidades important. O actual impasse
nas negociaes comerciais no contribui
em nada para o desenvolvimento.

Dois milhes e meio de pessoas nos paises
em vias de desenvolvimento dependem
da agriculture para a sua subsistncia.
Os agricultores precisam de aumentar a
produo e de ter acesso aos mercados.

Cremos que aqui que a coerncia das
political europeias para promover o desen-
volvimento tem um papel important. Se a
Europa, em Setembro, fosse capaz de mos-
trar as suas intenes de novas reforms
Political Agricola Comum (PAC) para
construir uma political mais favorivel aos
pobres de todo o mundo, ou de dar indi-
caes sobre o modo como a Estratgia
Europa 2020 para um crescimento inte-
ligente, sustentivel e inclusive pode criar
oportunidades para paises terceiros, seria
um forte sinal de compromisso em prol
da coerncia das political de apoio ao
desenvolvimento.

* Program das Naoes Unidas para o
Desenvolvimento: http://www.undp.org/mdg/


EDIAO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010












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Uma Cimeira para


recuperar os atrasos


em direcao aos


Objectivos do Milnio


Anne-Marie Mouradian


A ajuda europeia deve atingir 0,46%
do produto interno bruto da
Uniio em 2010, long do objec-
ivo intermdio dos 0,56% que
tinha sido estabelecido para a realizaio dos
Objectives do Milnio para o desenvolvi-
mento. A UE deveri acelerar o movimento
para respeitar a sua promessa, reafirmada
no dia 17 de Junho Ultimo, prestar a sua
ajuda para 0,7% do PIB no horizonte de
2015. Dever reiterar o seu compromisso na
Cimeira da ONU em Setembro, em Nova
torque onde tenciona impor-se, devido ao


seu peso de primeiro financiador mundial,
de modo a conseguir que toda a comunidade
international consolide os seus esforos.
A cinco anos do prazo final, o balano dos
ODM foi parcialmente cumprido, com
avanos no sector da educao primiria,
acessivel nos dias de hoje a quase 90%
das crianas do mundo, mas com atrasos
dramiticos, especificamente em matria
de saude. Para lutar contra a mortalidade
materna e infantil, estava previsto que,
desde 2010, "21 milhes de nascimentos
suplementares seriam acompanhados por
cuidados profissionais". Estamos long
de ter atingido esse numero. E de acordo
com o relatrio do Programa das Naes


Correio


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Unidas para o Desenvolvimento, 1,2 mil
milhes de pessoas sofrem ainda de sub-
nutriio; mais de mil milhes no tm
acesso a instalaes sanitirias decentes.

Apesar da recesso mundial, as crises
alimentares e energticas, os desafios do
aquecimento global e os desastres naturais
complicarem o caminho para os ODM,
devemos manter as nossas promessas.
O mundo ji nio pode recriar as "gera-
es perdidas", afirmamos na Comissio
Europeia. Declaraes que deixam as
ONG de Desenvolvimento cpticas.
Segundo elas, a Europa estaria, pouco a
pouco, prestes a perder a sua credibilidade
a nivel international.

Para provarem que so "responsiveis",
os 27 deveriam, afirma a organizao
Oxfam, ter-se responsabilizado pelas
propostas do Comissirio Europeu para o
Desenvolvimento. Andris Piebalgs deseja-
ria que os Estados-Membros se comprome-
tessem a consagrar 0,7% do respective PIB
ajuda ao desenvolvimento, registando-o
nas suas legislaes nacionais. A Blgica
um dos raros paises a ter tido acesso a esse
mecanismo e a votar uma lei. Por certo,
ira provavelmente juntar-se este ano ao


pequeno clube dos "campees mundiais
da ajuda". Isto prova, apesar da crise,
de que se trata apenas de uma questo
de vontade political. Por seu lado, a Gri-
Bretanha promoveu claramente a sua ajuda
ao desenvolvimento em 2009 enquanto que
a Alemanha, a Irlanda, a Austria e a Itilia
a reduziram... O Conselho Europeu do dia
17 de Junho convidou os Estados-Membros
"claramente em atraso" a desenvolverem os
esforos necessirios "atravs de aces rea-
listas e verificiveis", de modo a atingirem
os niveis de ajuda necessirios para 2015.

se a ajuda pblica para o
desenvolvimento continuar a
ser bsica, o recurso s fontes
de financiamento inovadoras
e adicionais tornar-se-a
incontornvel

Na Cimeira de Setembro, a UE apelari
para a responsabilidade colectiva da
comunidade international: No sera fcil
atingir os objectives estabelecidos mas os
ODM podero ser atingidos se todos os
parceiros tanto os dadores como aqueles
em vias de desenvolvimento -unirem
as suas foras e acelerarem a cadncia


(cfr: http://ec.europa.eu/development/
services/dev-policy-proposalsfr.cfm).
Lembrari igualmente que se a ajuda
pblica para o desenvolvimento conti-
nuar a ser bisica, o recurso as fontes de
financiamento inovadoras e adicionais
tornar-se- incontornivel. A criaio de
taxas sobre as transaces financeiras,
incentivada pela Alemanha e pela Frana,
continue a ser alvo de estudo. Para as
ONG, de importncia fundamental e
urgente. A UE deveria tambm pedir o
reforo das capacidades fiscais dos pai-
ses em vias de desenvolvimento e da luta
contra a fraude que faz com que esses
paises percam anualmente receitas fis-
cais correspondents a 10 vezes o mon-
tante da ajuda facultada pelos Estados
ricos!** 2015 aproxima-se a grande velo-
cidade. Aps as avaliaes da Cimeira de
Copenhaga sobre as alteraes climiticas
em Dezembro ltimo, a Cimeira contra a
Pobreza em Setembro, em Nova torque,
no se pode permitir sofrer um novo revs.


* Apenas paises que tenham ja atingido ou ultra-
passado o objective dos 0,7% do PIB.

** Relat6rio do PE Maro de 2010.


A UE quer fazer a diferena na



Cimeira de Nova lorque


A.M.M.



AUnio Europeia conta ter um
papel de dirigente para incitar
a comunidade international
a recuperar o atraso relativa-
mente aos Objectivos de Desenvolvimento
do Milnio (ODM). A posio que ira
defender na Cimeira das Naes Unidas
em Nova torque encontra-se definida no
ambicioso piano de acio em doze pontos,
que adoptou no Conselho Europeu de
Junho, com base nas propostas apresen-
tadas pela Comissio.

Um piano de aco para
corrigir a fasquia

0 piano prev a orientaio, por um lado,
para os Estados frigeis e em crise, cuja
vulnerabilidade represent um grave desa-
fio para a realizao dos ODM e, por
outro, os objectives mais negligenciados e
atrasados. Preconiza, em particular, novas


medidas para acelerar os esforos em prol
da igualdade entire mulheres e homes,
da sade, da educao e da segurana
alimentar. A luta contra a mortalidade
materna e infantil, que apresenta actual-
mente os resultados mais mediocres, sera
colocada no topo das prioridades da UE.

Neste mbito, o volume dos recursos dis-
poniveis determinante. Sendo o doador
mais generoso, a UE assistiu, no entanto,
em 2009, a uma ligeira inflexio na sua
ajuda, com 49 mil milhes de euros.
O piano de aco exige aos Estados-
Membros o estabelecimento de programs
anuais verificveis, para atingir o objective
prometido de 0,7 % do RNB para apoio
ao desenvolvimento. Estes documents
serio object de um mecanismo de con-
trolo pelos pares, ao nivel dos chefes de
estado e de governor. Foi solicitado aos 27
que publicassem os seus primeiros plans
nacionais antes da Cimeira da ONU de
Setembro. Para atingir a meta de 0,7 % do
RNB, a UE deveri globalmente dedicar-
-lhe 9 mil milhes a mais por ano at


EDIO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010

















2015. Simultaneamente, entende-se que
esta ajuda no sera suficiente no future.

Impe-se ento descobrir novas fontes de
financiamento.

O piano visa aumentar a eficicia e a renta-
bilidade da ajuda europeia mediante uma
melhor diviso do trabalho e a coordenao
dos programs de ajuda nacionais dos 27.
No entender da Comisso, esta media
deveri permitir economizar qualquer coisa
como 3 a 6 mil milhes de euros por ano. O
piano prev, ainda, aumentar os recursos
nacionais dos paises em vias de desenvol-
vimento ao instaurar regimes fiscais mais
apertados e ao combater a evaso fiscal.
A UE apoiara os paises que o desejarem,


fornecendo-lhes apoio tcnico e peritos
fiscalistas. Alm disso, a Comisso sugere
pistas quanto forma de incentivar a boa
governao fiscal nos paises em vias de
desenvolvimento e obrigar as empresas
multinacionais que neles operam a fornecer
dados financeiros e contabilisticos.

O piano de aco insisted igualmente na
responsabilizao dos paises em vias de
desenvolvimento e na necessiria apro-
priao, por parte dos mesmos, dos ODM
no mbito de um dilogo e de parcerias
como a Estratgia Conjunta UE-Africa.

Outros pontos debruam-se sobre a coern-
cia entire as restantes political europeias
segurana, comrcio, imigrao, alteraes


climticas, etc. -e os objectives de desen-
volvimento, com base no compromisso con-
traido pela UE em Copenhaga de fornecer
um financiamento de 2,4 mil milhes de
euros por ano no mbito do combat as alte-
raes climticas ou, ainda, sobre a forma
de ajudar os paises do Sul a aumentar o seu
peso no seio do Banco Mundial e do Fundo
Monetirio Internacional.



A Comissao Europeia ira publicar uma nova
sondagem do Eurobarometro sobre "os europeus
e os ODM" em Setembro, que estara disponi-
vel para o event de alto nivel em Nova torque,
sitio web http://ec.europa.eu/publicopinion/
index en.htmb.


Os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio


1.0 ODM: reduzir para metade a propor-
o da populao vitima da pobreza e
da fome
Desde 1990, o numero de pessoas que
vivem no limiar de pobreza (com menos
de 1,2d6lares pordia) passoude 1,8 a 1,4
mil milhes. O objective (920 milhes em
2015) poderia ainda ser atingido, mas os
progresses devem-se, essencialmente,
aos avanos na sia Oriental. Ainda por
cima, desde a crise alimentar de 2008, a
fome voltou a ganharterreno. Para diminuir
o seu impact, a UE lanou um program
especial de 1 milhar de milhes de euros,
que beneficia cerca de 40 paises vulne-
raveis. Alm disso, em 2010 adoptou uma
nova estratgia para ajudar os paises em
vias de desenvolvimento a reforarem a
respective segurana alimentar.


2.0 ODM: dar a todas as crianas os
meios para concluirem um ciclo com-
pleto de estudos primarios
Com perto de 90 % de crianas a frequen-
tarem as escolas, os progresses so enco-
rajadores. Porm, 75 milhes de crianas
continuam a no frequentar a escola, dos
quais 38 milhes so africanos e a maioria
so raparigas. Diversos paises do ACP
lanaram programs de Ensino primario
de qualidade para todos, apoiados pelo
Fundo Europeu de Desenvolvimento.


3.0 ODM: eliminar as desigualdades
entire os sexos
Dois teros dos analfabetos no mundo
so mulheres. Contudo, a escolaridade
das raparigas ao nivel do ensino primario
tem vindo a progredir. na frica subsa-
riana que este numero se mantm mais
reduzido, com 10 % de raparigas que
nunca frequentaram a escola. O aces-
so das mulheres ao mercado de traba-
Iho melhorou, mas continue confinado
a empregos precarios, ou mesmo no
remunerados. A representao political
das mulheres aumenta lentamente. A UE
financial aces em todos estes dominios,
incluindo em matria de luta contra a
violncia sexual.


4.0 ODM: reduzirem 2/3 a taxa de morta-
lidade das crianas com idade inferior
a 5 anos
A morte de crianas foi inferior a 10
milhes, mas estamos ainda long do
objective. A UE ajuda os paises do ACP
a consolidar os seus sistemas de sade,
a tornar os cuidados essenciais mais
acessiveis e a fazer face grave situao
de penria de profissionais da sade.
A UE um dos principals contribuintes
da Aliana Mundial para as Vacinas e a
Imunizao.


5.0 ODM: reduzir em tres quartos a taxa
de mortalidade materna
De todos os objectives, este o que se
encontra mais escandalosamente atra-
sado. Em mdia, 1500 mulheres morrem
diariamente de complicaes ligadas
gravidez ou ao part. 95 % dessas mortes
ocorrem em frica ou na sia. Segundo a
Unicef, nenhuma outra taxa de mortalidade
vai t&o long na desigualdade entire paises
pobres e paises desenvolvidos como a das
mulheres grvidas e parturientes. A UE
muito active neste dominion, sustentando
o Plano de Aco da Uniao Africana neste
mbito.


6.0 ODM: parar a propagao do VIHI
Sida, do paludismo e da tuberculose
Cerca de 33 milhes de pessoas vivem
actualmente com o VIH. O paludismo
continue a matar perto de um milho de
pessoas por ano, a maioria delas crianas.
Nas regies afectadas pela infeco pelo
virus da sida, o numero de novos casos de
tuberculose aumenta. Primeiro contribuinte
do Fundo Mundial contra estas pandemias,
a UE contribui para o fornecimento de
medicamentos essenciais, a construo
de clinics e a formao de pessoal pres-
tador de cuidados de sade. A Parceria
entire Paises Europeus e em Desenvol-
vimento para a Realizao de Ensaios


Correio

































































Jovens mulheres cobertas com o vestido muulmano, no caminho a p da escola para casa, em Hargeisa, Somalia.
Reporteres/Associated Press


Clinicos desempenha um papel essencial
no desenvolvimento das capacidades de
investigao de novos medicamentos e
vacinas em frica.


7.0 ODM: garantir a viabilidade ambiental
Trata-se de integrar o desenvolvimento
sustentavel nas political dos paises em
vias de desenvolvimento e de combater
o esgotamento dos respectivos recur-
sos naturais. O objective visa tambm
reduzir em metade a populao que


no tem acesso a gua potvel e aos
servios de saneamento. Os Equi-
pamentos ACP-UE contribuem para
melhorar o acesso das populaes do
paises ACP a gua salubre e electri-
cidade. O objective relacionado com a
gua potvel esta quase atingido. Pelo
contrario, para realizar o objective do
saneamento, seria necessrio que mais
1,4 mil milhes de pessoas dispuses-
sem, at 2015, de casas de banho e
sistemas de esgotos, etc.


8.0 ODM: pr em prtica uma parceria
mundial para o desenvolvimento
Os paises desenvolvidos comprometeram-
-se a dedicar 0,7 % dos seus rendimentos
nacionais ajuda ao desenvolvimento.
Esto ainda long desse objective. Ape-
sar da crise econmica, a UE continue
a ser o primeiro doador e as sondagens
(Eurobarmetro) mostram que os cidados
europeus continuam a ser favorveis
solidariedade mundial.


EDIAO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010















Paises Africa Caraibas Pacifico


Progressos mas, sobretudo,


uma grande lentido


A cimeira das Naes Unidas de Setembro de 2010 em Nova lorque, dedicada
aos objectives de desenvolvimento do milnio, sera a ocasiao para a comunidade
international proceder a uma avaliaio dos progresses obtidos nestes 10 anos.
A 5 anos do prazo fixado para 2015, o saldo vago. Se verdade que existem
progresses reais em determinados dominios, como a educaao, muito h ainda
a fazer, nomeadamente na realizao dos objectives associados sade e luta
contra a pobreza, sobretudo nos paises de Africa, das Caraibas e do Pacifico.


Seydou Sarr*


O s objectives de desen-
S0 volvimento do milnio
(ODM) so realiziveis,
nio sendo aceitivel qual-
quer fracasso na sua realizao. Falta muito
pouco tempo antes de expirar o prazo
fixado para a realizao dos ODM, em
2015. E necessirio ainda atingir muitas
outras metas", declarava em Junho ltimo,
em Nova torque, Ali Treki, Presidente da
Assembleia Geral da Organizao das
Naes Unidas (ONU), que resumia desta
forma a inquietaio da organizaio inter-
nacional, alguns dias antes da publicao
do relatrio de 2010 sobre os objectives de
desenvolvimento do milnio.


O relatrio, publicado no dia 23 de Junho
de 2010 (www.un.org/millenniumgoals),
sublinha os esforos colectivos empreen-
didos na realizao dos ODM, que permi-
tiram atingir resultados satisfatrios em
diversos dominios, entire os quais a redu-
o da pobreza. No seu conjunto, o mundo
em desenvolvimento esta no bom caminho
para atingir a meta de reduo da pobreza
at 2015. Esperamos ainda que a taxa global
de pobreza caia abaixo dos 15 % at 2015, o
que se traduziria em cerca de 920 milhJes de
pessoas a viverem abaixo do limiar de pobreza
international uma diminuiao de metade em
relao a 1990>, indica o relatrio.

Outro objective relativamente ao qual a
ONU verifica um avano significativo o
da escolaridade primiria. Neste dominio, a
Africa subsariana, a maior parte dos paises
do grupo Africa, Caraibas e Pacifico (ACP)


parece ter atingido os progresses mais rapi-
dos, tendo passado de uma escolaridade de
58 % em 1999 a 76 % em 2008.

No dominio da sade, e segundo o rela-
trio, os indicadores so encorajadores,
com uma melhoria notivel na luta contra
o paludismo e a sida, ou a vacinaio contra
o sarampo. As aces empreendidas nesta
luta fizeram com que a mortalidade infantil
passasse de 12,6 milhes de mortes em
1990 a 8,8 milhes em 2008, segundo os
numeros do relatrio.

Lentido, sobretudo em Africa

Contrariamente aos progresses signifi-
cativos registados, estamos ainda long
dos objectives fixados pela Declaraio do
Milnio em 2000, na maior parte dos paises
ACP, mas sobretudo em Africa. Num rela-
trio intitulado Perspectivas econmicas em
Africa (PEA) 2010 (www.africaneconomi-
coutlook.org), publicado em finais de Maio
de 2010 em Abidjan, Costa do Marfim,
o Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD) constata que a mais recent crise
financeira e econmica mundial quebrou o
ritmo de crescimento verificado em Africa
entire 2000 e 2008. Esta situao, associada
a outrosfactores, ps seriamente em causa as
aspirapes destes paises quanto realizaao
dos ODM. 0 BAD estima, alm disso,
que americanos adicionais por ano, para que a
Africa atinja o nivel de crescimento do seu
Produto Interno Bruto (PIB), indispensvel
para a realizao do objective da reduo da
pobreza para metade at 2015>.

Apesar dos compromissos assumidos
aquando das diversas cimeiras de Chefes
de Estado e de Governos ACP em matria
de fornecimento de cuidados de sade de
melhor qualidade e a custos acessiveis, i I, i i. '" .. ,;i ,I , I ,l a.,l .:.,l : m orrem
durante a gravidez ou o part, e 10 a 15 milhes
de outras sofrem de doenas prolongadas ou
deficincias causadas .; ... .. ..::. i, :
gravidez, embora os meios e os conhecimentos
para as salvar existam conforme salientava
o Secretirio Geral da ONU, Ban Ki-moon,
em Abril ltimo, aquando do lanamento
de um plano de acio** a favor da sade
materna e infantil. Alm disso, o Secretirio
Geral insistiu no papel das mulheres como
motor do progress nas sociedades pobres
do mundo, no sentido em que so elas quem
se ocupa das crianas, trabalham nos cam-
pos e contribuem para a coesio das families
e das comunidades. Mes que gozem de boa
sade criarao crianas com boa sade. E estas
crianas saudveis criarao sociedades pr6spe-
ras, insistia, pondo em evidncia o estreito
lao, nos paises pobres, entire o reforo do
papel das mulheres e a melhoria das con-
dies de vida, da sade e da educao das
crianas.


Correio












Maior solidariedade e uma ajuda
mais eficaz

Muitos paises desenvolvidos assumiram
compromissos a favor do aumento do nivel
de ajuda pblica ao desenvolvimento, nos ter-
mos da Agenda de Aco de Acra, adoptada
em Setembro de 2008 e que di seguimento
Declaraio de Paris sobre a eficcia da
ajuda. Esta declaraio, adoptada em 2005
pelos paises membros da OCDE, baseia-se
nos principios que consistem na apropriaao,
pelos paises que elaboram e comandam as
suas prprias estratgias, no alinhamento
da ajuda com base nas political definidas
pelos paises beneficirios, na harmonizaio
das aces dos paises doadores, na gestio
dos resultados e na responsabilidade mtua.

A tnica colocada na necessidade de
acelerar os progresses no sentido da
realizao dos ODM e a luta contra a
pobreza, sem esquecer as necessidades
de reconstruo ap6s conflitos armados
ou catistrofes naturais.

Para fazer face aos mfltiplos desafios
enfrentados pelos paises com economies
frigeis, sera, sem dvida, necessrio
ajud--los a dotarem-se de capacidades
suplementares. A cincia, a tecnologia e
a inovao figuram, certamente, entire os
trunfos a inserir ainda mais no centro da
political de desenvolvimento.

* Bruxelas-Infosud

** http://www.who.int/pmnch/activities/jointactio-
nplan/en/index.html


Simbolo das NU. Reporteres


Escassez de dados


Trindade e Tobago (T & T), um pais de
rendimento mdio no Sudeste das Ca-
raibas, ja superou muitos dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milnio (ODM),
afirma Marcia de Castro, representante
resident do Programa das Naes Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) no pais.
O anterior governor de Patrick Manning
integrava muitos dos ODM na sua Viso
2020 para tornar T & T um pais desenvolvi-
do at 2020. No entanto, Marcia de Castro
aponta algo que relevant na medio
do avano conseguido pelos paises em
direco consecuo dos ODM: a falta
de dados fiaveis.


Por exemplo, uma das grandes preocu-
paes expresses pelos doadores em


Trindade e Tobago avaliar o numero
de pessoas que vive abaixo do limiar da
pobreza e, em particular, o numero das
que ainda no tm acesso a agua salubre
canalizada. O estudo da Unio Europeia
(UE) de 2002 sobre o numero de pessoas
abaixo do limiar da pobreza estimava que
este rondava os 17-20 por cento. Segundo
Marcia de Castro, quase uma dcada de-
pois este continue a ser o document de
referncia no que diz respeito as estatis-
ticas sobre a pobreza no pais. O encarre-
gado de neg6cios da UE em T & T, Stelios
Christopoulos, indica que dez por cento
dos trinitario-tobagenses* ainda no tm
acesso a agua salubre canalizada. "Da-
dos so poder", diz Marcia de Castro.




*Os nacionais de Trindade e Tobago


EDIO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010


Pacifico, progress irregular

Ha ainda um long caminho a percorrer
at que a regio do Pacifico atinja os ob-
jectivos de desenvolvimento do milnio.
Assim se exprimia, ha um ano, Peter
Wise, o ministry da Planificao Nacional
de Fiji. Desde ento, a situao quase
no evoluiu. Os paises do Pacifico no
atingiro a totalidade dos ODM em 2015,
data final fixada pela Naes Unidas.


Um quadro que convm, contudo apre-
sentar com algumas reserves. Desta
forma, os paises da regio podem van-
gloriar-se de terem dominado a tubercu-
lose e comeado a inverter a tendncia
actual objectiveo 6 dos ODM), bem como
de terem atingido uma das quatro metas
do 7. ODM (garantir um ambiente susten-
tavel), ao criarem reserves de biodiver-
sidade. Porm, reconheceu Peter Wise,
os desafios continuam a ser enormes
nos dominios da luta contra a pobreza
e a subnutrio, da melhoria da sade
materna e do acesso a agua potavel.













China, India, Brasil



Africa, uma aposta


econmica para os paises


emergentes.


Embora ainda existam grandes disparidades e desigualdades sociais e econmicas
dentro das suas fronteiras, os chamados paises emergentes encontram-se hoje em
dia na linha da frente na luta contra a pobreza no mundo. Para a China, a India e o
Brasil, em relaao aos desempenhos econmicos realizados ao long das ltimas
dcadas, a Africa represent uma important aposta econmica.


A China descobre Africa

As necessidades da China em matrias-
-primas estio na base de um desenvolvi-
mento acelerado da sua cooperaio com
Africa. Em Setembro de 2008, na ONU,
o primeiro-ministro chines fez uma srie
de promessas a este continent, que inci-
diram sobre os sectors da agriculture e
da segurana alimentar. Alm da anulago
de dotaes sem juros aos paises menos
desenvolvidos que expiravam em 2008 e
da exonerao de taxas alfandegirias para
95 % dos produtos provenientes desses
paises. Em Maro de 2009, essas promes-
sas concretizaram-se com a assinatura de
uma srie de acordos entire a China e a
Organizao das Naes Unidas para a
Alimentaio e a Agricultura (FAO) e a


concessio de um donativo de 30 milhes
de dlares ao long de tres anos a favor
dos paises pobres.

A China percebeu o grande ponto de
escoamento que Africa represent para
os seus produtos manufacturados, txteis
e elctricos de baixo custo que invadem o
continent. Ja para nio falar da presena
chinesa na construo de grandes infra-
-estruturas. Estamos long do missionrio
chines com o livro vermelho que desem-
barcava para converter as populaes afri-
canas para a ideologia comunista. Hoje
em dia, o estimulo econmico.

A India vira-se para Africa

At hi pouco tempo, a India no tinha
capitalizado apresena da sua acentuada
diaspora na Africa, principalmente no
Qunia e na Africa do Sul. Mas desde o


seu grande crescimento, criou relaes
econmicas, sobretudo com a Nigria, a
Libia, o Sudio e Angola, nomeadamente
para diversificar os seus aprovisionamen-
tos em recursos energticos. Uma nova
abordagem baseada na parceria concre-
tizou-se com a cimeira India-Africa em
Abril de 2008, em Nova Deli.

A India oferece a partir de agora a Africa
uma ajuda econmica e assistncia na luta
contra a pobreza. Tira proveito do dina-
mismo do seu sector privado, em especial
da indstria farmacutica com os seus
medicamentos genricos de baixo custo,
que se tornou na farmacia dos paises em
desenvolvimento. Ainda que no o negue,
a India entrou numa verdadeira competi-
o com a China na conquista de Africa.

O Brasil entra na corrida

Outro pais emergente que no pretend
ficar de parte, o Brasil, lanou-se numa
operaio de charme a Africa. De entire
as suas intmeras iniciativas promovidas
pessoalmente pelo president Lula que
realizou varias viagens, figure a decision
de reforar a parceria econmica entire o
Brasil e a Comunidade Econmica dos
Estados da Africa Ocidental (CEDEAO),
numa cimeira realizada em Cabo Verde
no passado dia 3 de Julho. As duas parties
comprometeram-se a explorer novas opor-
tunidades de investimentos nos dominios
dos biocombustiveis e das energies sus-
tentiveis, da indstria transformadora
de produtos agricolas e da beneficiaio
das infra-estruturas, com destaque para a
parceria com o sector privado e a partici-
paio dos homes de negcios. No centro
das conversas, a luta contra a pobreza, a
insegurana alimentar e a melhoria das
capacidades de fazer face aos problems
de desenvolvimento.


O Bund em Xangai; transeuntes nos transportes pblicos em Bombaim; bolsa de valores em Sao Paulo. oReporteres


Correio
































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F R %.


taoes para marcar pontos nos ODM


Mais e melhor ajuda da UE pode ajudar a marcar pontos em relaao aos Objectivos
de Desenvolvimento do Milnio (ODM), refere o relatrio annual daAidWatch, publi-
cado pela Confederaao Europeia das ONG de Emergncia e Desenvolvimento
(CONCORD), que represent mais de 1600 Organizaes Nao Governamentais
europeias (ONG).


Debra Percival


acompanhou as oscilaes,
tanto em terms de quan-
tidade como de qualidade,
dos compromissos de Ajuda Pblica ao
Desenvolvimento (APD) nos 27 Estados-
Membros. O seu relatrio, publicado
recentemente, Penalizaao da Pobreza,
refere que os Estados-Membros da UE
garantiram 49 mil milhes de euros, uma
mdia de 0,42% do rendimento nacio-
nal bruto (RNB), o que represent 1000
milhes de euros menos do que os niveis
de 2008.

No Malavi a ajuda contribui para
aumentar a produo agricola
dos pequenos proprietarios e
no Uganda e no Qunia para
diminuir a propagao da SIDA"

As estimativas para 2010 colocam a ajuda
da UE em 0,46% do RNB, menos do que
o objective colectivo da UE de 0,56% acor-
dado pelos Estados-Membros em 2005.
"Quanto ao valor da ajuda, estou empe-
nhado em que os Estados-Membros con-
cordem em preparar plans de acio anuais
concretos e crediveis para atingir o nosso
objective de 2015 de 0,7% do RNB. Isto
essencial se quisermos apelar para os nossos
parceiros internacionais para que acompa-
nhem o nivel de ambiio da UE", disse o
Comissrio para o Desenvolvimento da UE,
Andris Piebalgs, em resposta ao relatrio.


"Os compromissos estio muito long
daquilo que precise para manter a
Europa no bom caminho dos ODM",
disse aos jornalistas Javier Pereira, autor
do relatrio da AidWatch, que prev
um dfice de 11 mil milhes de euros
para 2010 ou mesmo de 19 mil milhes
se for excluida destes valores a ajuda
"empolada", chamando a ateno para
o financiamento de anulao de divida e
bolsas para estudantes e refugiados que
fazem subir os valores. Javier Pereira
disse que o objective falhado da UE
se deve largamente Itilia, Alemanha


e Frana que no cumpriram os seus
compromissos.

"O teste decisive das ambies da UE em
relaio aos ODM ocorreri na Cimeira
da ONU em Setembro para rever os
ODM", declarou aos jornalistas Elise
Ford, Chefe da Representaio na UE da
Oxfam International. Disse ainda que no
ltimo ano se tinha revelado um empen-
hamento politico na UE para aumentar os
ODM atravs dos aumentos da ajuda da
Blgica, do Reino Unido e da Eslovnia,
que aumentaram os respectivos oramen-
tos para os ODM em 51 milhes de euros
em 2009.

Para ter acesso ao relatorio complete, ver:
http://www.concordeurope.org

Para ver o piano de 12 pontos do Comissario
Piebalgs sobre os ODM: http://ec.europa.eu/
development/how/achievingmdgen.cfm



apela para maior coerncia entire a political
de desenvolvimento e as outras political
da UE, como o comrcio. A CONCORD
aprova igualmente o apelo da Comisso
Europeia para um "mecanismo de reviso
pelos pares", em que um Estado-Membro
da UE acompanha os compromissos em
terms de ajuda ao desenvolvimento de
outro Estado-Membro, incluindo um papel
de "supervisor" do Parlamento Europeu, e
quer que os Estados-Membros respeitem
os seus compromissos no quadro dos
acordos internacionais de Paris (2005)
e de Acra sobre a eficacia da ajuda. A
CONCORD esta igualmente a impulsionar
conversaes para impedir que a UE gaste
dinheiro dos funds de APD em projects
sobre segurana e migrao.


EDIO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010


Medidas de ajuda


"No Malavi a ajuda contribui para aumentar
a produo agricola dos pequenos proprie-
tarios e no Uganda e no Qunia para di-
minuira propagao da SIDA", disse Hus-
saini Abdu, Director national da ActionAid
Nigeria, entrevistado por O Correio. Abdu
exprimiu um apelo da CONCORD socie-
dade civil e aos parlamentos dos paises
em desenvolvimento para se envolverem
plenamente no planeamento da ajuda e
num imposto sobre as transaces finan-
ceiras na UE. "Um imposto muito pequeno
permitiria arrecadar milhares de milhes
na UE para problems como a reduo
da pobreza e as alteraes climaticas",
disse. No relatorio, a CONCORD tambm


i.. ri















Agncias da ONU, ONG e o Parlamento Europeu interpelam a Europa




Sao necessarios novos


financiamentos



Os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio apenas poderao ter uma ambiao
limitada, caso os Estados do mundo e as instncias internacionais nao adoptem
uma srie de medidas para limitar os entraves ao desenvolvimento. Entre essas
medidas, o cumprimento por parte dos paises ricos dos seus compromissos em
terms de ajuda ao desenvolvimento, os fluxos financeiros ilicitos ou as evasoes
fiscais. A Uniao Europeia nao assume de modo satisfatrio a sua liderana relati-
vamente a estas questes, lamentam algumas associaes e instituies.


Hegel Goutier




as transaces financeiras de
risco que tinham conduzido
crise financeira e econmica
global e que se encontram entire as opres-
ses que sufocam os ODM. Lamenta,
alias, que as instncias internacionais
no tenham procurado suficientemente
novos meios de financiamento para
atingir os objectives fixados. Na sua
sesso plenria de Junho de 2010, os
parlamentares adoptaram uma resoluo
que estipula que a Unio Europeia deve
defender meios ambiciosos com vista ao
cumprimento dos ODM, entire os quais


novos mecanismos de financiamento, tal
como uma taxa aplicvel as transaces
financeiras. Relativamente ao financia-
mento do desenvolvimento, o relator da
resoluo, Michael Cashman, mostrou
firmeza na tribune do Parlamento: "O
que pretend ver da parte da UE lide-
rana, no o conjunto minimo que pode
aceitar, mas sim um compromisso de
0,7% do rendimento national bruto,
um compromisso para financiamento
adicional."The other measures advoca-
ted by the European Parliament include
a more substantial easing ofpoor coun-
tries' debts, a strengthening ofthe fight
against tax evasion and illicit financial
transactions, and a reduction in taxation
on remittances sent back by migrants
from poor countries.


SParlamento Europeu


A Africa na linha da frente para
os ODM

Os paises mais pobres fizeram os pro-
gressos mais notrios relativamente
aos Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio. E nesse grupo a frica que
esta na linha da frente, com 11 paises no
top 20. Alm disso, metade dos paises
do continent esto em condies de
atingir o objective mais important: o de
reduzir para metade a sua pobreza. o
essencial de um relatrio preliminary do
"Overseas Development Institute" (ODI)
e da "UN Millenium Campaign" tornado
pblico no passado ms de Junho por
ocasio do encontro dos lideres do G8
em Toronto.

Os paises com rendimento baixo e m-
dio registaram progressos quanto aos
indicadores de desenvolvimento mais
importantes. Para os autores do estu-
do, o mesmo desmente as alegaes
segundo as quais a frica no apan-
hara a carruagem dos ODM e destaca
a eficincia da cooperao na frica
entire governor e cidados apoiada pe-
los doadores. O que devera convencer
estes ltimos de que a sua ajuda um
investimento rentavel.

O estudo avaliou os progressos "rela-
tivos" e "absolutos", os primeiros no
tendo em conta as realizaes relativa-
mente a 1990, o ano de base, ou 2000, o
da adopo dos ODM. Os 20 paises que
se encontram na linha da frente pelos
seus progressos "absolutos" so, por
ordem decrescente: Benim, Banglade-
che, Mali, Honduras, Etipia, Mauritnia,
Gmbia, Gana, Malavi, China, Vietna-
me, Burquina Faso, Uganda, Ruanda,
Nepal, Nicaragua, India, Guatemala,
Camboja, Togo.

O estudo realou ainda que um pais
realize mais progresses quando bene-
ficia de governor estaveis, de um sector
pblico ao servio dos cidados e de um
bom nivel de descentralizao.


Correio











































Agricultor em Timor-Leste leva as colheitas destruidas por chuvas fortes. o FotoNU/Martine Perret


De entire as restantes medidas preconizadas
pelo PE, figuram um desagravamento mais
substantial da divida dos paises pobres, o
reforo do combat contra as evases fiscais
ou os fluxos financeiros ilicitos e a reduo
dos impostos sobre as remisses dos migran-
tes originrios de paises pobres.

Por seu turno, a OCDE, pela voz do
director do seu Comit de Assistncia ao
Desenvolvimento (Development Assistance
Committeee, Eckhard Deutscher, sublinha
que "o maior desafio que as aspiraes de
desenvolvimento da UE estio a enfrentar
a falta de coerncia politica... As political



Populaes indigenas e autctones.
Negligenciadas pelos ODM


Os indicadores de concretizaes dos
ODM no esto formatados para terem
em conta categories como as comunida-
des indigenas e autctones. Um estudo
realizado em 2006 pela Organizao In-
ternacional do Trabalho (OIT) numa parte
da populao Baka* dos Camares- pa-
ralelamente a investigaessemelhantes
na Bolivia, Camboja, Guatemala e Nepal
defended que impossivel avaliar o nivel
de concretizao dos ODM para essas
populaes.


O "Microestudo sobre os ODM e os povos
indigenas e tribais nos Camares" afirma
que os povos indigenas e tribais (PIT) se
encontram excluidos da definio dos


de comercio, desenvolvimento, agriculture
e ambiente estio simplesmente dessincroni-
zadas no que respeita aos paises em desen-
volvimento".*

A End Poverty 2015 Millenium Campaign,
uma organizao interagncias da ONU
criada pelo antigo Secretirio-Geral Koffi
Annan, reala que os paises da UE no
cumpriram os seus compromissos relati-
vamente a uma ajuda ao desenvolvimento
a um nivel de 0,7% do seu produto interno
bruto. E no reviram suficientemente as
suas political comerciais e agricolas para
as tornarem compativeis com os requisi-



objectivos. Pior ainda, que "as estratgias
para a sua execuo poderiam at contri-
buir para agravar a pobreza, a margina-
lizao e a excluso de que so vitimas
os PIT". O estudo cita uma avaliao rea-
lizada pelo Grupo Interagncia de apoio
s Naes Unidas segundo o quai "em
geral, os ODM no esto orientados para
as questes de importncia vital para os
povos indigenas e tribais, nomeadamente
os direitos terra, a gesto dos recursos
naturais, a participao na definio das
political, a cultural e os Direitos do Ho-
mem, bem como as questes relatives
aos grupos marginalizados".


A falta de relevncia dos indicadores
de pobreza considerada um exemplo
evidence. As definies da pobreza nos
relatrios oficiais e para o povo Baka


tos de desenvolvimento dos paises do Sul.
Sio tambm criticadas as subvenes para
a agriculture europeia que alm disso
"nio sustentivel" e falta de abertura do
mercado europeu.

A Millenium Campaign presta, no entanto,
um apoio Comissio Europeia cujas pro-
postas de medidas restritivas para os Estados
no que respeita os 0,7% e um mecanismo de
control (peer review) da suaimplementaio
no foram seguidas pelos Estados europeus.


* Ver: www.endpoverty2015.org/en/node/803



seriam totalmente contrarias. Por um
lado, uma falta de recursos materials
e financeiros para satisfazer as suas ne-
cessidades fundamentals, por outro, a
falta de control dos recursos florestais
que fornecem a grande fatia das subsis-
tncias, a falta de acesso aos servios
basicos e a no representao ao nivel
politico. As medidas adoptadas pelo Es-
tado para aumentar o poder de compra,
tais como as novas infra-estruturas ou a
criao de zonas preparadas para facilitar
as trocas econmicas, confiscadas por ou-
tros, so muitas vezes em detrimento dos
caadores-colhedores que so os Baka.



* Os Baka representam uma populao
de 40.000 pessoas que habitam num te-
rritrio com 75.000 km2.


EDIO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010






















































Aula ao ar livre passa pela comunidade local, para os filhos dos ocupantes ilegais em Negril, Jamaica.
c Foto NU/Milton Grant



Educao primaria de



Sfcil acesso para todos?


A.M.M.


2010 das Naoes Unidas, o
objective de garantir a edu-
cao primria ao alcance de
todos aquele que regista os melhores
resultados. Actualmente, mais de 88 %
das crianas no mundo frequent a escola
(face a 81 % em 1990).

Mas o caminho a percorrer ainda long,
antes que se consiga garantir a cobertura
universal prevista para 2015. 75 milhes


ainda nio frequentam a escola, sendo que
38 milhes so africanos; dito de outro
modo, 45 % da populaio mundial de
crianas no tem escolaridade. E, apesar
dos esforos levados a cabo para reduzir
as desigualdades entire os sexos, amaioria
(55 %) dos afectados so raparigas.

De acordo com a UNESCO, 44 paises, 23
dos quais situados em Africa subsaariana,
praticamente no tm possibilidades de
atingir o OMD 2.

No entanto, se verdade que a taxa de
escolaridade em Africa mais a baixa,
tambm verdade que aumentou de 58


% para 76 % entire 1999 e 2008, atra-
vs de avanos por vezes notiveis. Os
desenvolvimentos so bem evidentes nos
paises que instauraram a escola primria
gratuita. No Burundi, por exemplo, esta
decision levou a uma triplicao das crian-
as escolarizadas desde 1999, com uma
taxa de frequncia de 99 % em 2008*. Na
Tanznia, permitiu duplicar, no espao
de quatro anos, o numero de crianas
inscritas na escola elementary. Outros pai-
ses, como a Etipia, o Gana, o Qunia,
o Malavi, o Moambique, o Uganda, o
Benim... adoptaram igualmente mas de ensino para todos, com o apoio
do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Uma falta crucial de professors

ainda preciso garantir a qualidade. O
aumento das inscries aps a anulao
das despesas coloca enormes desafios.
Em causa: o dfice de professors, que
se tornou crnico depois de a maioria
dos paises ter congelado o recrutamento
de funcionrios, na sequncia da imple-
mentao, nos anos 90, dos plans de
ajuste estruturais exigidos pelas entidades
financiadoras. No sentido de colmatar a
falta crucial de docentes, as populaes
procuraram organizar-se, recrutando e
remunerando, com os prprios meios,
professors
Segundo as previses feitas pelo institute
de estatisticas da UNESCO, sera neces-
sario criar 1,159 milhes de postos suple-
mentares at 2015 na Africa subsaariana,
mas se forem levadas em considerao
as saidas reformsa, demisses, bitos),
sero mais de 2,3 milhes os professors
que deveriam ser recrutados assim que
os Estados necessitassem de meios finan-
ceiros. Por seu turno, Kevin Watkins,
director do relatrio mundial de acom-
panhamento da educao para todos, da
UNESCO, advertiu: O apoio interna-
cional para a educao revela um recuo
inquietante. De acordo com os valores
da OCDE, os montantes do apoio inter-
nacional para a educao bsica na Africa
subsaariana passaram de 1,72 milhares
de dlares, em 2007, para 1,65 milhares
de dlares em 2008. aumento das inscries na primria, o
apoio por aluno diminuiu 7 %, precisa
a UNESCO.

Fonte: Naoes Unidas (Objectivos do Milnio):
http://www.un.org/millenniumgoals/


Correio
















A Serra Leoa reage morte


materna e mortalidade infantil

Iniciativa do governor para os cuidados de sade gratuitos


A Serra Leoa possui um dos indices mais elevados no mundo de mortalidade
materna e infantil. Fazemos um relatrio de campo sobre a forma como a nova
political do governor relative aos cuidados de sade gratuitos poder salvar as vidas
de muitas mulheres e crianas.


Mariama Khai Fornah


M ariama Limba beneficiou do
novo program de sade em
Pujehun, Provincia do Sul
na Serra Leoa. Habitante
do chefado Galiness Perre, esta a mais de
quinze milhas do centro de sade. Acabou
de dar luz dois filhos gmeos, ambos
meninos. Todos os parts dos seus seis
filhos foram em casa, com a assistncia
de uma parteira, mas trs deles morreram
no primeiro ano de vida, apenas porque,
naquela altura, a mae nao tinha acesso a
cuidados mdicos.

Os gmeos recm-nascidos vieram ao
mundo num hospital. Ela diz que teria
perdido a vida e a vida dos seus filhos
gmeos, ou nio fosse pelo novo servio de
sade gratuito. Mariama estava a perder
sangue na sua prpria aldeia, tendo sido
imediatamente encaminhada para o cen-
tro de sade de uma aldeia vizinha. Foi
entio transferida para o hospital pblico
c em Pujehum, onde lhe diagnosticaram
- eclampsia e onde ficou internada por mais
Cl de dois meses. Por fim, deu luz por cesa-
Sriana no hospital.

SEstatisticas alarmantes

Mariama das que tiveram sorte. De
acordo com o relatrio de 2009 da Amnistia
International, na Serra Leoa, uma em cada
oito mulheres corre o risco de perder a
vida durante a gravidez ou o parto. Este
um dos indices mais elevados de morte
materna e infantil. Milhares de mulheres
sangram at morte aps o parto. A maior
parte more em casa; algumas, a caminho
do hospital. Menos de metade dos parts
so assistidos porumaparteira qualificada
e menos de um em cinco parts so rea-
lizados em estabelecimentos de sade. A
secretiria-geral da Amnistia Internacional,
Irene Khan, afirmou, aquando da inaugu-


Mulher serra-leonesa e o seu filho assistem inauguraio, em Abril,
do program de cuidados mdicos gratuitous, na Maternidade Princess Christian, Freetown.
Associated Press/Reporteres


raio da campanha para reduzir o numero
de mortes maternas e infants na Serra
Leoa: "Estas estatisticas alarmantes reve-
lam que a morte materna constitui uma
emergncia em terms de direitos humans
na Serra Leoa".

o president Ernest Bai Koroma
inaugurou, uma political de
servios de sade gratuitos
para mulheres grvidas, mes
lactantes e crianas com idades
inferiores a cinco anos

Na linha do seu program de mudana, o
president Ernest Bai Koroma inaugurou,
a 27 de Abril, uma political de servios de
sade gratuitos para mulheres grvidas,
mies lactantes e crianas com idades infe-
riores a cinco anos. Os servios mdicos
serio prestados gratuitamente no ponto de


servio, para assegurar uma melhoria signi-
ficativa na irea da sade materna e infantil.

O sistema de sade gratuito, promovido
pelos Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio (ODM), comeou a dar frutos em
Pujehun. As mulheres estio agora a acor-
rer aos virios centros de sade e hospitals
publicos para ter acesso aos servios mdi-
cos gratuitos. Matron Susan Charles, res-
ponsivel pelo hospital public, afirma que,
antes de estarem disponiveis os cuidados
de sade gratuitos, as mulheres grvidas
nio se dirigiam ao hospital, receando os
custos envolvidos. Em Janeiro deste ano,
receberam apenas nove casos de hospitali-
zaio, mas, nos dois meses que se seguiram
inauguraio dos servios mdicos gra-
tuitos, o numero de casos subiu para 46.
Matron Charles afirma crerem que cerca
de 95 porcento das mulheres grvidas se
esta a dirigir aos centros de sade com
maior regularidade.


EDIO ESPECIAL N.E. OMD AGOSTO 2010

















"Golo" contra a morte das


mes e das crianas pequenas

Objectivos de Desenvolvimento do Milnio muito importantes para os jovens


E m Setembro de 2000, a
Organizao das Naes Unidas
(ONU) adoptou o piano mais
important da sua histria na
luta contra a extrema pobreza no mundo:
os Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio. O termo ingls "goal" para dizer
objective (e tambm desportiva) bem ilustrativo.

Na ONU, eram 189 paises, praticamente
todos os existentes face da terra, repre-
sentados directamente por 147 chefes de
Estado que tinham adoptado em conjunto
8 objectives para acabar com a extrema
misria em 2015.

Entre os 8 golos que necessario marcar,
um deles, muito important, contra a
morte que atinge as mulheres durante a
gravidez ou no parto e os seus behs nos
paises extremamente pobres. 1 i ii,
mulheres que morrem nests -.!u i-
o, 95 so de Africa ou da
Asia. E demasiado injusto.
O objective: reduzir em dois
teros o numero de mulheres
vitimas. Outro objective diz
respeito as crianas peque-
nas que morrem antes de
completarem 5 anos nos


paises pobres e que so 13 vezes mais
numerosos do que nos paises ricos. Algo
que tambm custa suportar. Aqui, o
objective o de reduzir em tres quartos
o numero.

Em Setembro de 2010, vai realizar-se
uma reuniio de dirigentes do mundo em
Nova torque para avaliar os resultados.
Faltam apenas 5 anos. Existem muitos
avanos, mas a um ritmo muito lento.
A decision sera, por certo, a de avanar
mais rapidamente para atingir o mximo
de objectives.


Correio















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