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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 01-2010
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00076

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O N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO DE 2010





C*RREIO
A REVISTA DAS RELAES E COOPERAO ENTIRE AFRICA-CARAfBAS-PACfFICO E A UNIO EUROPEIA


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C*RREIO


Comit Editorial
Co-presidentes
Sir John Kaputin, Secretrio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int

Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa editorial
Editor-chefe
Hegel Goutier

Jornalistas
Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto)
Debra Percival


Editor assistente e Produao
Okechukwu Romano Umelo

Colaboraram nesta ediao
Elisabetta Degli Esposti Merli, Sandra Federici, Tim Graewert, Philippe Lamotte,
Joshua Massarenti, Anne-Marie Mouradian, Andrea Marchesini Reggiani, Detlef Sonnenberg

Gerente de contrato
Gerda Van Biervliet

Coordenaao de arte, paginaao
Gregorie Desmons

Relaes Pblicas
Andrea Marchesini Reggiani

Distribuiao
Viva Xpress Logistics www.vxlnet.be

Agncia de Fotografia
Reporters www.reporters.be

Capa
Deixando o Mindelo. Marie-Martine Buckens
Design por Gregorie Desmons

Contracapa
Jogo de cartas no mercado do Mindelo. Marie-Martine Buckens


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0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
info@acp-eucourierinfo
www.acp-eucourier.info
Tel :+32 2 2345061
Fax :+32 2 2801406


Publicaao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol.

Para mais informao em como subscrever, consulate o site www.acD-eucourier.info
ou contact directamente info@acp-eucourier.info

Editor responsvel
Hegel Goutier

Parceiros
Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo


A opinion express dos autores e nao represent o ponto
de vista official da Comissao Europeia nem dos parses ACP.

Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade
dos artigos escritos para os colaboradores externos.


Parceiro privilegiado




ENGHOR

SEspace Senghor um centro
que assegura a promoo
de artists oriundos dos paises
de frica, Caraibas e Pacifico e o
intercmbio cultural entire comu-
nidades, atravs de uma grande
variedade de programs, indo das
artes cnicas, msica e cinema at
organizao de conferncias.
um lugar de encontro de belgas,
imigrantes de origens diversas e
funcionarios europeus.

Espace Senghor
Centre cultural d'Etterbeek
Bruxelas, Blgica
espace.senghor@chello.be
www.senghor.be


ig e'


Ulsite o nosso sillo Web!








O


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


RREIO


A REVISTA DAS RELAES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARA[BAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA




Indice
O CORREIO, N 15 NOVA EDIO (N.E)


PERFIL
Mohamed Ibn Chambas: Recentemente nomeado
Secretrio-Geral do Grupo ACP
Andris Piebalgs, novo Comissrio do Desenvolvimento
da UE


EDITORIAL


EM DIRECTOR
Michle Duvivier Pierre-Louis, ex-Primeira-Ministra:
Uma arquitectura do dificil renascimento do Haiti
PERSPECTIVE
DOSSIER
G20 e pauses em desenvolvimento
De um G20 para outro: do G20 dos pobres ao G20
dos ricos
Um organismo de governao mundial PVD-
compativel?
G20: 5 pontos em 10 no que se refere reform
fmanceira e 3 em 10 quanto ao apoio s naes pobres
A Corporao Financeira Internacional em expansion
Defendo um G180:
Entrevista com Charles Goerens, MPE
INTERACOES
Reformas fiscais nos paises em desenvolvimento
As negociaes comerciais devem reflectir o novo
consenso global sobre a fome
Reviso dos acordos de pesca da UE em 2012?
Madeira ganesa "verde" para a Europa
Os paises e territrios ultramarinos em cura de
emancipao
Fundos da UE para 13 paises ACP a fim de amortecer
o impact da crise econmica
Os recm-chegados parceria ACP-UE aproveitam
30 anos de relaess
Political cultural: os operadores envolvem-se em
actividades em rede
Dar eco ao terceiro poder: o local
A SOCIEDADE CIVIL EM AO
Greenpeace chega Africa
A sociedade civil ACP em rede


COMRCIO
A crise mundial afecta os diamantes africanos
2 Os agricultores das Caraibas Orientais critical
o "acordo fechado"

3 EM FOCO
O Anjo da Guarda da democracia ganha asas
5
NOSSA TERRA
Trevas antes da alvorada


REPORTAGEM
Cabo Verde
8 Cabo Verde, passagee" entire trs mundos 40
Uma nao nascida da primeira mundializao 41
Um bom exemplo 43
Queremos ser uma frente avanada para a Africa
13 continental 45
A nossa boa governao permitiu-nos sobreviver crise 47
14 O governor esta long de ter alcanado os seus
objectives 49
15 "Djunta-M!" 50
18 Saudade e belezas naturais 51
DESCOBERTA DA EUROPA
20 Plovdiv
Plovdiv: Novos empreendimentos para a cidade
habitada mais antiga da Europa 52
espera de ser descoberta: a cidade habitada mais
antiga da Europa 53
2 De Dionisio rosa-de-Damasco -a riqueza de Plovdiv 55
24 Como integrar os ciganos e acabar com a discriminao
25 contra eles? 57
Program de desenvolvimento da Bulgaria na rampa
26 de lanamento 58
CRIATIVIDADE
27 Um Local de Encontro para a Cultura Africana 80
Uma Janela para a Fotografia Contempornea:
S VIII Encontros de Bamako 61


PARA JOVENS LEITORES
Haiti a preto e branco e a cores
CORREIO DO LEITOR/AGENDA





erfil

Debra Percival e Hegel Goutier


1mI


IIIIJ


W 11;4 Il 1 [Ki




Perfil


Anne-Marie Mouradian
Andris Piebalgs, novo Comissario do Desenvolvimento da UE

r political de desenuoluimento nao sera
nsuini Ii pla I


^^^^^^^^^E^^i^ru




























D4`























-3r


~~ ~~ ~







editorial


Correio teve que alterar o sumrio deste
numero para incluir um artigo sobre
o inferno que se abateu sobre o Haiti
em 12 de Janeiro passado. Jamais este
pais, o seu povo, a sua histria e a sua cultural foram
alvo de uma tal avalanche de informao como nas
semanas subsequentes ao sismo.

Foram evocadas as obras e citaes de todos aqueles
que haviam querido lanar um olhar mais just para
a repblica caribenha, em geral sem sucesso. De
Andr Malraux, Andr Breto ou Jean-Paul Sartre
a Sergue Mikhalovitch Eisenstein, realizador de
"Le Cuirassier Potemkine", cujo cenrio intitulado
"Jean-Jacques Dessalines" sobre o autor da inde-
pendncia haitiana, que ele nunca pde realizar e
que o invadia, ficou a ser a base dos seus cursos na
universidade sobre o cinema. De Santana a Anas
Nin, de Aim Csaire ou Lopold Sedar Senghor
a Bill Clinton. Todos aqueles que, de uma maneira
ou de outra, classificaram de excepcional o contri-
buto do Haiti para o mundo. Foram descobertas
as agresses que o pais sofreu, a primeira terra do
novo continent a viver a experincia da primeira
globalizao a partir de 1492, dois anos antes de
Cabo Verde (que o object da grande reportagem
deste numero) com o seu cortejo de terrores, uma
das escravides mais ferozes iniciada chegada de
Cristvo Colombo, as ameaas perptuas de dife-
rentes potncias ao long do sculo XIX e a ocupa-
o americana no inicio do sculo XX. Sem esque-
cer as suas lutas pela liberdade, inclusive o seu apoio
aos Estados Unidos para a sua independncia em
1776, antes mesmo da sua prpria independncia, e
a ajuda macia em homes, dinheiro e munies a
Bolivar para a liberao da Amrica do Sul.

Aps o sismo, foram compulsados em primeiro
lugar os clichs do Haiti, terra maldita que viveu
sempre no caos, metendo no mesmo saco todos
os seus governor, esquecendo eleies e governor
democrticos desde o sculo XIX, de Nissage Saget
1870-1874 a Tiresias Simon Sam de 1896 para
1902, alternando s vezes, um facto, com regimes
mais rugosos. Sem falar do period de esperana de
Dumarsais Estim de 1946 a 1950.

E, depois, os intelectuais e um numero cada vez
maior de jornalistas comearam a contar a reali-
dade desta terra, o seu povo, a sua riqueza, o seu


modesto contribute embora important para o
humanismo, a sua miriade de grandes escritores e
de artists, sem esquecer o seu patrimnio artis-
tico. Sublinhar tambm o inicio do renascimento
que ilumina esta terra desde h alguns anos para
c, os 13 prmios literrios internacionais dos seus
escritores, s em 2009, etc. Os seus progresses na
governao political registados nos ltimos tempos
e que convenceram a comunidade international. E
prova disso Michle Pierre-Louis, ainda primeira-
ministra antes do sismo, quando deu a O Correio a
entrevista publicada na edio que lhe foi dedicada.
Mas foi a catstrofe que permitiu a um pblico mais
amplo descobri-lo.

Se no houvesse esta melhor governao, a solida-
riedade da comunidade mundial no teria sido, sem
dvida, to intense. Os mutuantes de funds reu-
nidos em Montreal, em 25 de Janeiro, no teriam
decidido to unanimemente que o governor haitiano
era a instncia mais capaz de gerir os funds para a
reconstruo do pais, seguindo assim o exemplo da
Unio Europeia que j lhe havia concedido o seu
apoio sob a forma de ajuda oramental, uma espcie
de meno de satisfao.

O governor haitiano afirma estar preparado para
iniciar a reconstruo do pais em bases mais fiveis.
por isso que o Presidente haitiano insisted junto
dos doadores, entire outros o PMA, que a ajuda ali-
mentar de emergncia no desestabilize a produo
local e a utiliza de preferncia como reserve. Nio
estamos muito long da problemtica abordada
nos nossos artigos sobre o consenso global contra a
fome ou sobre os acordos de pesca ou mesmo sobre
as alteraes climticas. Se, neste moment, a esco-
lha do Haiti parece ser corroborada pelos doadores,
porque a governana mundial verificou progresses
notrios nos ltimos tempos, apesar das apreenses
importantes que existem ainda e que se justificam.
O nosso dossier sobre o G20 e os paises em desen-
volvimento sublinha este aspect.

Sera por isso que a infelicidade serve s vezes para
alguma coisa? Tudo depend desse "alguma coisa".
necessrio muito e muito tempo para responder
a esta pergunta.

Hegel Goutier
Chefe de Redacao


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010
























w'

SP'Y


Michle Duvivier Pierre-Louis
ex-Primeira-Ministra


renascimento


Michle Duvivier Pierre-Louis. CE I


Nas ltimas Jornadas Europeias do Desenvolvimento em Estocolmo, em Outubro de 2009, foi uma
das altas personalidades political, mas sobretudo um simbolo do regresso da credibilidade demo-
cr6tica do Haiti. Tinha sido convidada, entire outras, para entregar uma das distines dos pres-
tigiosos Prmios Natali da Imprensa atribuidos pela Comisso Europeia. um sinal dos tempos
para um pais que, ainda h6 pouco tempo, andava deriva no respeitante aos direitos do home*


ichle Pierre-Louis foi Primeira-
Ministra de Setembro de 2008
at finais de Outubro de 2009.
Coube-lhe executar com notrio
sucesso a political de reform instaurada pelo
President Ren Prval, que inclui uma nova
image de marca do seu pais como destino
turistico. A viagem inaugural do novo maior
navio do mundo "Oasis ofthe Seas" 6500
passageiros da Real Caribbean, em
Dezembro passado, ocorreu entire Miami e
Labadie, no Haiti.

Michle Duvivier Pierre-Louis, que passou
uma grande parte da sua carreira na socieda-
de civil, esta afectada pelos efeitos colaterais


das reforms sobre a situao que uma das
mais vulneriveis.

O pior ja passou para o Haiti que continue a
sofrer de uma carncia de inagem?

O pais vive ainda numa extrema fragilidade,
independentemente dos progresses realiza-
dos. Na situao actual, com estes riscos,
prefiro atacar estes problems no dia-a-dia.
Em terms de imagem, entire os elemen-
tos interessantes destes iltimos tempos,
ha que destacar o frum dos investidores
americanos, com os seus 250 participants,
organizado no Haiti pelo antigo Presidente
Clinton, enviado especial da ONU a Haiti.


O que consideraria como realizaaes mais impor-
tantes do seu governor e, de maneira mais geral,
nos trs anos de presidncia de Ren Prval?

Em primeiro lugar, a segurana e a estabi-
lidade. Quando o Presidente Prval chegou
ao poder em 2006, o pais lutava ainda
contra a violncia de gangs com a sua
"operao Bagdade", que afundava o pais
no horror: raptos, carnificinas, violaes e
incndios voluntirios. O Presidente utilizou
uma estratgia que deu resultados positives,
isto , o ter apelado a toda a oposiio para
former uma espcie de governor de uniio
national.


CRREIO







m director


Isso permitiu, com a ajuda do Minustah**,
renovar a policia, que passou de menos de
5000 para mais de 10000 elements, e lutar
contra a corrupo de policies envolvidos em
gangs e no trifego da droga. Os gangs eram
omnipresentes. Agora, em Port-au-Prince, a
vida nocturna retomou. Antes, as oito horas
da noite no havia um gato na rua.




















si, um perigo para a segurana?

Exactamente! O Haiti recebe sobretudo
ajuda humanitria. Ora, no se desenvolve
um pais com a ajuda humanitria. Foi por
isso que, na conferencia dos mutuantes
de funds realizada em Abril passado em
Washington, eu propus uma mudana de
paradigma da cooperao. S6 o investimen-
to privado, pblico, estrangeiro e haitiano
permitir engrenar o mecanismo do desen-
volvimento. Acusam-nos de criar empregos
pouquissimo remunerados. Estamos ainda
a pagar a enorme carencia de investimento
na educao. O pais no tem as capacidac es
tcnicas necessirias nem suficientes para
construir infra-estruturas rodovirias ou
proteger os nossos coqueiros e bananais
contra as pragas. So verdades que nem
sempre bom dizer, mas eu prefiro dizer
as coisas como elas so, embora me custe
faze-lo.

Tinhamos tomado medidas ligadas a con-
dicionalidades externas de financiamento
Sque eram indispensveis. Quando Aristide
partiu, o ricio entire a presso fiscal e o PIB
era de 6,5 % e situa-se hoje em 10,9 %. Na
regio, esse ricio mais ou menos de 15%,
quando no 18 %.

Nestes dois ltimos anos, conseguimos ali-
mentar o nosso oramento de funciona-
mento, a partir da Fazenda Pblica, ou
seja a partir da colecta de contribuies e
impostos. Isso ji hi muito que no se fazia.
Infelizmente, 65 a 70% das despesas pbli-
cas do oramento so ainda hoje cobertas
pela ajuda international.


Michle Duvivier Pierre-Louis e a Secretaria de Estado dos EUA, Hillary Rodham Clinton, falam aos reporteres no
Departamento de Estado dos EUA. Reporters/AP


O nosso trabalho permit reforar a confian-
a dos cidados. Estamos presents, mas num
moment decisive muito frigil. A verdade
que tanto podemos avanar como recuar.

Posso perfeitamente admitir que a populao
e os eleitos estejam impacientes. Cheguei ao
poder numa altura em que quatro ciclones
sucessivos destruiram tudo. A comunida-
de international estima as perdas em mil
milhes de dlares, o que represent 14%
do PIB. O PNUD lanou um apelo de emer-
gncia para obter 107 milhes de dlares.
Na conferncia dos mutuantes de funds,
realizada em Abril, houve promessas por um
montante de aproximadamente 400 milhes
de dlares. At hoje, oito ou nove meses
depois, s recebemos 100 milhes.

O governor haitiano nao ter sido mais papista
que o papa na realizao das reforms, quando
se vem as latitudes que os paises ricos tomaram
em relaao ao liberalism para enfrentarem a
crise econmica?

Os paises que puderam tomar essas latitu-
des tm capacidade para o fazer. E nOs, que
medidas podemos tomar? Passimos pelo
liberalism e foi muito dificil. Ao desregular
todas as importaes para o pais, a mando
do Fundo Monetirio e do Banco Mundial,
aniquilou-se ao mesmo tempo uma grande
parte da produo national. O arroz de
Miami vendia-se dez vezes mais barato do
que a produo local. Foi esse o preo que
pagamos. A divida do Haiti foi aliviada de
cerca de 1,2 mil milhes de dlares pelo
Clube de Paris.


Estamos cientes que s os investimentos
permitiro um verdadeiro desenvolvimento.
A indstria txtil esta no bom caminho.
Estamos tambm empenhados em promo-
ver o turismo, sobretudo o turismo local e
da diaspora, fora dos nichos, como Labadie
onde acostam os navios gigantes da Real
Caribbean Cruise Line, que desembar-
cam todas as semanas milhares de turistas.
















Criamos infra-estruturas para atrair esses
turistas para a Citadela Laferrire, patri-
mnio mundial da UNESCO e orgulho
dos Haitianos. Os Taiwaneses acabam, por
seu lado, de investor no Sul. Mas sera dificil
fazer concorrncia a Cuba ou Repblica
Dominicana em terms de turismo de
massa. De qualquer modo, no sei se isso
seria desejivel.

* Ver tambm o artigo A Africa mobiliaa-se pelo Haiti

** Missao das Naes Unidas para a Estabilizaao
no Haiti.

Palauras-chaue
Michle Duvivier Pierre-Louis; Haiti;
Jornadas Europeias do Desenvolvimento;
Ren Prval; Oasis of the Seas; Labadi;
Real Caribbean Cruise Line; Citadela
Laferrire; Hegel Goutier


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010






















A esquema e a [ reita [ negeH C ouer, I o centro L nepor tersAr


Hegel Goutier





l fifrica mobiliza-se pelo Haiti


A Africa mobilizou-se pelo Haiti aps o sismo que devastou este pais em 12 de Janeiro passado
e causou mais de 200.000 mortos e milhes de feridos e de sem-abrigo, e isto a um nivel sem
precedent para uma causa humanitria long dos seus territrios. Mesmo os paises em situao
economic dificil participaram neste surto de generosidade.
4e


continent africano, reagiu rapi-
damente anunciando uma ajuda
monetria e enviando imediata-
mente salvadores e profissionais da sade
para intervirem na fase de emergncia.
Seguiram-se quase logo especialistas espe-
cificos, entire os quais patologistas espe-
cializados na identificao de corpos, e
mesmo antes do envio de equipas de ajuda
humanitria propriamente dita. Em 14 de
Janeiro de manh, aproximadamente 24
horas aps o terremoto, partiu da Base
da Fora Area de Waterlook uma equipa


de 40 salvadores de diferentes disciplines
de "Rescue South Africa". O Presidente
Jacob Zuma, que se deslocou pessoalmen-
te para os encorajar, exprimiu-lhes toda
a sua gratido pelo que eles esto a fazer
em nome do seu pais. Exortou tambm
cada sul-africano a prestar socorro, sob
qualquer forma que seja, ao povo haitiano.
A companhia de telefone Vodacom South
Africa financiou a deslocao desta equipa
concorrncia de 1,5 milho de Rands
(202.000 dlares americanos). Partiu tam-
bm, em 14 Janeiro, uma outra equipa
de dez especialistas em traumatologia e


diversas cirurgias, a equipa de "Gift of
the Givers", que levou consigo vrios
materials, como tendas, pastilhas de puri-
ficao de agua, suplementos energticos,
medicamentos e outros por um valor total
de 5 milhes de Rands (655.500 dlares
americanos). Por sua vez, a Cruz Vermelha
sul-africana lanou um apelo com vista a
colectar 30 milhes de Rands (4 milhes
de dlares americanos).

O exemplo da Africa do Sul foi rpida e
amplamente seguido. O Gabo concede
uma ajuda substantial ao Haiti em 15
de Janeiro. O comunicado do Conselho
de Ministros que anunciou esta ajuda
esclarecia que se tratava de um "socorro
de emergncia de 1 milho de dlares
americanos a este povo irmo said, ainda
ha pouco tempo, de uma longa e mortifera
guerra civil e de uma inundao devasta-
dora em vidas humanss.

> Parlamento senegals uota o
direito de estabelecimento dos
Haitianos no Senegal
O President do Senegal, Abdoulaye
Wade, decidiu conceder 500.000 dlares
americanos ao Haiti, mas anunciou sobre-
tudo que os Haitianos so bem-vindos ao
seu pais. "A Africa dever proporcionar
aos Haitianos o direito de regressar
sua terra. E um principio de direito. Nio
se deve regatear." Este "repatriamento"


C RREIO


IIII gZ"



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*.. ajd e er e- osed e 3 -he pessas -o e- - euo e-, OSr
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*. motat a qe fo acrescent e- cos Esrne- r craa um. Oul d -- e
t, e a ilo] 1 o prao.E L 2n5 de Janiro m'['i' J IL[[alitarspootsp l. Idiferentes s-;


aIPe]:.s] idlcia espanh da] U]i ] Lnion Eu tdo aJnio
roei nucouoenvio deum for

















































dos Haitianos sera financiado, espera o
President Wade, pela comunidade inter-
nacional. Exposto critical de um partido
da oposio que qualifica de absurda a
sua proposta, o Presidente Wade citou o
exemplo da Libria, povoada por pretos
americanos.

apoiado pelo Parlamento do Senegal que
votou por unanimidade, em 22 de Janeiro,
o "direito ao regresso" dos Haitianos. E,
alm disso, afectou uma verba de 100.000
dlares dos seus prprios recursos ao
Haiti e exortou todos os Senegaleses a ofe-
recerem ao Haiti o equivalent a um dia
de trabalho. Apoiou tambm o project de
uma grande tlthon (colecta de funds)
national a favor deste pais.

A Nigria ps disposio da misso das
Naes Unidas no Haiti um contingent
de 121 militares para intervir nas opera-
es de salvamento das vitimas. O Vice-
Presidente, Goodluck Jonathan, afirmou
o compromisso do seu pais: "Logo que
a comunidade international se mobilize
pelo Haiti, poder contar com a Nigria."
Tambm desbloqueou um primeiro mon-
tante de 67.000 dlares americanos para a
repblica caribenha.

O Benim, pais de uma familiar real qual
pertencia o grande artifice da independn-



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


cia haitiana, Toussaint Louverture, lanou
um tlthon para o Haiti. O seu governor
tambm decidiu fornecer uma ajuda aos
50 estudantes haitianos que frequentam a
sua universidade e aumentar o numero dos
seus policies que serve na MINUSTAH.
Decidiu tambm enviar militares para a
misso das Naes Unidas.

A Repblica Democritica do Congo
(RDC) contribuiu com 2,5 milhes de
dlares para o fundo especial criado pelas
Naes Unidas. Esta contribuio rela-
tivamente elevada tendo em conta as difi-
culdades com que se depara este pais. O
partido da oposio "Unio do Congo"
no perdeu a oportunidade de sublinhar
este pormenor. Mas a sua opinio nio
recolhe o consenso geral. So numerosos
os congoleses que aprovam o gesto do
seu Presidente, seguindo o exemplo de
Monsenhor Ilunga Mutuka num comu-
nicado em nome da Igreja Catlica no
Congo (ECC): "A RDC tem ainda na
memria a interveno de muitos haitia-
nos e haitianas que contribuiram para a
formao da juventude congolesa aps a
sua independncia em 1960."

A Guin Equatorial desbloqueou 2 milhes
de dlares para o Haiti, que foram entre-
gues ao fundo das Naes Unidas. O
Congo (Brazzaville) anunciou, por seu


lado, uma ajuda de 1 milho de dlares,
o mesmo montante oferecido pelo Gabio
e pela Namibia. A Mauricia ofereceu
500.000 dlares, para alm da mobiliza-
o da Caritas Mauricia, que lanou uma
operao de recolha de funds. A contri-
buio do Botsuana ascende a 150.000
dlares. As do Ruanda e da Namibia
atingem cada uma 100.000 dlares e a da
Libria 50.000 dlares.

JT participaram neste movimento de gene-
rosidade outros paises, como a Zmbia e a
Gmbia. E a lista continue a aumentar.




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prosseguidas as negociaes dos Acordos de
Parceria Econmica (APE). Sera dada espe-
cial ateno Africa Ocidental, uma regiio
prioritiria para Espanha, dando-se relevo
s medidas de desenvolvimento. Durante
a nossa Presidncia sero realizadas duas
grandes reunites com os paises ACP: a
Assembleia Parlamentar Paritria UE-ACP
(Tenerife) e o Conselho Conjunto ACP-UE
(Uagadugu, Burquina Faso).

Qual a importancia de pr em march a ronda
de Doha?

A political commercial da UE caracteriza-se
pelo seu apoio ao comrcio livre, no quadro
de regras internacionais sustentadas por
todos. O ponto de referncia para a elabora-
o das political comerciais a Organizao
Mundial do Comrcio e, em especial, a
Ronda de Doha de negociaes comer-
ciais multilaterais. A Presidncia espanhola
atribui grande importncia ao desbloquea-
mento deste process de negociaes e esta
empenhada em alcanar um acordo sobre
os temas de negociao no primeiro semes-
tre do ano. Este objective igualmente
partilhado pela UE. No mbito da Politica
Commercial Comum (PCC), di prioridade a
uma abordagem multilateral, que no impe-


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Trata-se de uma possibilidade que ji foi
equacionada anteriormente, mas a decision
de se candidatar adeso ao Grupo perten-
ce s autoridades cubanas. O nosso objecti-
vo, em qualquer caso, fomentar as relaes
entire a UE e Cuba.

A Comisso Europeia vai elaborar uma reform
da Political das Pescas da UE. Que alterapes
gostaria a Presidncia espanhola de ver contem-
pladas, especialmente no que se refere pesca
:.. -.J.' em guas ACP?

Em 1 de Janeiro de 2010 entrou em vigor
o Regulamento (CE) n. 1005/2008 do
Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que
estabelece um regime comunitrrio para pre-
venir, impedir e eliminar a pesca illegal, nio
declarada e no regulamentada, regime que
aplicivel no s nas aguas comunitrias,
mas tambm nas aguas sujeitas a jurisdio
ou soberania de paises terceiros. E este o
principal instrument da Politica Comum
das Pescas para combater e eliminar a
pesca illegal. A Presidncia espanhola esta
consciente da importncia da viabilidade
econmica, social e ambiental das activida-
des de pesca e salienta que ira estar atenta
explorao dos recursos da pesca com base


Miguel Angel Moratinos Cuyaub. Cortesia do Ministrio dos
Negcios Estrangeiros e da Cooperaao da Espanha


em critrios de sustentabilidade tanto a nivel
comunitrio como international.

Vai lanar algumas iniciativas em matria de
igualdade de gnero no quadro da political de
desenvolvimento da UE?

Exceptuando promover a adopo de
uma posio da UE tendo em vista a ses-
so especial para rever os Objectivos de
Desenvolvimento do Milnio (ODM), que
se realizar em Nova torque em Setembro
prximo, durante a Presidncia espanhola
iremos promover o progress da political
europeia em relao a certos ODM, por
exemplo o ODM 3: Promover a igualdade de
gnero e capacitar as mulheres. Apoiaremos
a aprovao do "Plano de Aco da UE em
matria de igualdade de gnero e capaci-
tao das mulheres", que visa aumentar
a eficicia das political e dos programs
da UE relacionados com o gnero para
promover a igualdade e a capacidade das
mulheres nos paises em desenvolvimento.
Em Maro, em Valncia, vamos acolher o
IV Encontro Europa-Africa "Women for a
Better World".


C RREIO
















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I Ti Ti T I C[ I I)IPe spe c t v


Anne-Marie Mouradian

O Tratado de Lisboa entrou em
vigor em 1 de Dezembro de
2009. Nos prximos meses, a
sua aplicao permitir respon-
der a algumas dvidas relatives ao seu
impact, designadamente, sobre as relaes
com os paises ACP.

Uma das principals inovaes do tratado
a criaio do cargo de Alto Representante
dos Negcios Estrangeiros e Politica de
Segurana, que igualmente vice-presiden-
te da Comissio, responsivel pelas relaes
externas. Catherine Ashton conduzir e
coordenar, em nome da Uniio Europeia,
o dilogo politico com paises terceiros e
zelar pela coerncia da sua aco externa.
Os Comissrios do Desenvolvimento e da
Ajuda Humanitria trabalhario em estreita
colaboraio com ela. Veremos, na prtica,
como se articulario estes diferentes cargos.

O tratado alarga os objectives prioritarios
comuns da aco externa da UE reduo
e erradicao da pobreza. Isto prova, consi-
deram alguns observadores, que o desenvol-
vimento sera uma political de pleno direito.
Outros evocam o risco que esta political nio
se torne num simples instrument ao servi-
o das relaes externas. "Estou confiante
at me provarem o contrario. Eu no digo
que o desenvolvimento no tem nada a ver
com a political externa, mas pergunto-me
se a political de desenvolvimento continuard
autnoma", preveniu Louis Michel.


> Preseruar as uantagens obtidas

Por noutro lugar, o desaparecimento,
no Tratado de Lisboa, da referncia ao
grupo ACP, que existia desde o Tratado
de Maastricht (1992), suscitou algumas
apreenses. Uma preocupaao express
na carta dirigida, em 23 de Novembro,
pela Presidente do Conselho ACP, Eunice
Kazembe, aos Presidentes da Comissio
e do Conselho Europeus. Por outro lado,
Wilkie Rasmussen, co-presidente ACP da
Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UE,
estima que premature ter receios, acres-



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


centando ao mesmo tempo: "Mas eu no
sou ingnuo. Temos que lutar para preservar
as vantagens obtidas das nossas relaes."

Um dos principals desafios da Alta
Representante sera a criaio do servio
europeu para a aco externa, verdadeira
diplomacia comunitria sob a sua autori-
dade. Este mastodonte sera composto, at
2014, de 10.000 funcionrios do Conselho,
da Comissio e dos servios diplomticos
dos Estados-Membros. O primeiro sinal
visivel que, desde 1 de Dezembro, cerca
de 130 delegaes da Comissio Europeia no
estrangeiro foram transformadas em delega-
es da Uniio Europeia. Estas vio crescer
progressivamente media em que serio
adicionados os representantes do Conselho
e dos Ministrios dos Negcios Estrangeiros
dos Estados-Membros. Naturalmente, sur-
gem questes relatives ao impact sobre as


Insignia anunciando o Tratado de Lisboa. 0 Reporters/AP


delegaes nos paises ACP onde a dota-
o e a programaio da ajuda so actu-
almente geridas pela Direco-Geral do
Desenvolvimento.

Por outro lado, o Parlamento Europeu v os
seus poderes reforados em matria ora-
mental e as suas competncias alargadas
em dominios como a ajuda humanitria e a
imigraio.

Nesta nova configurao da aco externa da
UE, a personalidade da Alta Representante
e as dos Comissrios do Desenvolvimento e
da Ajuda Humanitria desempenhario, sem
dvida, um papel important no funciona-
mento das suas relaes.

Palauras-chaue
Tratado de Lisboa; cooperaao para o
desenvolvimento; ACP.


fls nOURS PERSONGEns DR COOPERHHO EUROPEIR

Catherine Ashton: Alta Represen- liclacles incluiam a Parceria frica-UE
tante para os Negcios Estrangel- sobre a Energia.
ros e a Politica de Segurana, Vice-
Presidente da Cornisso Europeia. Kristalina Georgieva: Cornissria da
Nascida em 1956, britnica, membro do Cooperao Internaclonal, Ajuda Hu-
Partido Trabalhista, trabalhou primeiro manitria e Resposta a Situaes de
para organizaes sem fins lucrativos. Crise. No momento da impresso de 0
Membro da Cmara dos Lordes desde Correio, a Bulgria designou a sua nova
1999, foi Secretria de Estado sucessi- Comissria para substituir Roumiana
vamente nos Ministrios da Educao, Jeleva, que se retirou como comissria
dos Assuntos Constitucionais e da Jus- designada por no ter convencido os
tia. Em 2008, substituiu com brio Peter parlamentares europeus na sua audi-
Mandelson como Comissria Europeia o. A nova comissria Kristalina Ge-
do Comrcio, sendo muito apreciada orgieva. Actualmente Vice-Presidente
pela sua disponibilidade de escuta nas do Banco Mundial, a nova designada
negociaes comerciais com os Esta- detentora de um doutoramento em Eco-
dos AC P. nomia e de um Mestrado em Economia
Politica e Sociologia da Universidade de
Andris PiebaIgs: Cornissrio do De- Economia de Sfia. Empreendeu igual-
senvolvimento. Fisico qualificado, de mente investigao e estudos de Politi-
52 anos de idade, foi sucessivamente ca Ambiental e Economia na Escola de
Ministro da Educao e Ministro das Fi- Economia de Londres e no Instituto de
nanas na Letnia antes de ser nomea- Tecnologia de Massachusetts. A sua
do Embaixaclorjunto da Unio Europeia nova pasta inclui a ajuda humanitria,
e Secretrio de Estado dos Assuntos que pertencia na antiga Comisso ao
com a Unio Europeia. Comissrio do Desenvolvimento e o
Designado Comissrio Europeu da novo pelouro da Proteco Civil criado
Energia em 2004, as suas responsabi- pelo Tratado de Lisboa.











1 cooperaao UE-fICP


entra numa noua era



A ,entrada em vigor do Tratado de > maodogscor e figer
Lisboa e as negociaes de 2010
SparaarevisiodoAcordodeCotonu A Assembleia Parlamentar Paritria (APP)
re e e sero dois novos moments deci- condenou o golpe de Estado em Madagascar
-r m -sivos, recordou Louis Michel, co-presidente e apelou para um regresso ordem con-
europeu da assembleia. Por sua vez, Wilkie stitucional atravs de um acordo de fim
Rasmussen, o co-presidente ACP, advogou consensual da crise concluido entire todas as
para que os Acordos de Parceria Econmica parties. Lamentou "a intransigncia do Sr.
prevejam medidas destinadas a ajudar os Rajoelina, que se apresenta como refm do
-paises ACP a enfrentarem a abertura dos seu grupo" e "as exigncias do Presidente
eseus mercados. em exilio, o Sr. Ravalomanana, que revela
Suma falta de realismo inadequado". E pre-
Durante os trabalhos, a assembleia votou conizou sanoes individuals no caso de nio
SeeeIfl~ ee eetrs relatrios: o primeiro reclama uma mel- respeito dos compromissos assumidos em
**- ehor representatividade dos paises em desen- Maputo e Adis Abeba.
volvimento, especialmente os da Africa, A APP pediu igualmente s autoridades
ili e enas instituies internacionais e nos rgos do Niger "o restabelecimento da ordem
e 7 e e directors do FMI e do Banco Mundial; o constitutional o mais rapidamente possivel,
Sae e segundo preconiza a reduo do impact bem como a libertaio de todos os press
da crise financeira sobre os paises ACP, politicos, deputados e lideres da oposio".
I -[ * l* *procurando novas fontes de financiamento Nesta sesso, as delegaes de Madagascar,
S- e para o desenvolvimento, por exemplo, um Niger e Guin-Conakry beneficiaram ape-
imposto international sobre as transaces nas do estatuto de observador sem direito
--financeiras; e, por ltimo, o relatrio sobre de voto e nio de membro de pleno direito da
e e e3 eee e ^ a integrao social e cultural, e bem assim assembleia. A.M.M.
ea participao dos jovens, pede que seja Palauras-chaue
garantido um melhor acesso educao e ao
o as j s de 15 a 24 a Assembleia Parlamentar Paritoria;
emprego aos jovens de 15 a 24 anos. Luanda; novos Comissarios Europeus.
















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Dossier G20 e paises em desenvolvimento



agricolas ao mercado), Caricom (Comunidade
Caribenha). Nesta nova configurao, o G20
tinha definido como seu principal objective
trabalhar de modo que a agenda de desen-
volvimento de Doha fosse endossada pelo
sistema commercial multilateral.

Com a deflagrao da crise financeira
mundial, epilogo de uma amalgama de


crises que tinham afectado profunda-
mente os paises em desenvolvimento,
a fora de convico do G20 "PVD e
emergentes" contribuiu para alargar o
G20 dos paises desenvolvidos a um grupo
mais amplo de paises emergentes. Ha seis
paises que so membros dos dois grupos:
Africa do Sul, Argentina, Brasil, China,
India e Mxico.


*Egipto, Nigria, Africa do Sul, Tanznia e
Zimbabu; China, India, Indonsia, Paquistao,
Filipinas e Tailndia; Argentina, Bolivia, Brasil,
Chile, Cuba, Equador, Guatemala, Mxico,
Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Palauras-chaue
G20; crise financeira; OMC; ACP; PMD;
SVE; Cotton-4; G-33; NAMA-11; Hegel
Goutier.


Um organismo de gouernaao



mundial PUD-compatiuel?



No estudo "O G20 e a regulao da economic mundial" os seus autores, Catherine Mathieu
e Henry Sterdyniak do OFCE (Observat6rio Francs das Conjunturas Econ6micas)*, um centro
de investigao em economic de Cincias Politicas sedeado em Paris, consideram que os paises
em desenvolvimento, com excepo dos mais pobres, tiraram partido da globalizao finan-
ceira numa primeira fase, antes de se verem confrontados com o reverso da medalha. O estudo
explore tambm pistas para uma nova governao financeira mundial mais just para os paises
pobres.


Os paises em desenvolvimento,
com excepo dos mais pobres,
beneficiaram do forte cresci-
mento da economic mundial
de 1990 at s vsperas da crise financei-
ra iniciada em 2008, conclui o estudo.
Paradoxalmente, por volta deste mesmo
period, houve a crise da divida do Terceiro
Mundo em 1982 ou as crises do Brasil e
da Argentina, respectivamente no fim da
dcada 90 e no inicio dos anos 2000. A
globalizao financeira fonte de instabili-
dade e pe em concorrncia as naes e os
povos. Pode-se deduzir que estes efeitos so
ainda mais flagrantes nas novas repblicas
africanas.

> Uma conjugaao G20-FmI

Muitas instituies existentes tero de se
adaptar e sera necessario criar outras para se
poder erigir melhor uma governao global.
Sera necessrio criar um organismo central
de pilotagem que dite as grandes orientaes
aos organismos especializados. JT existem
embries desse organismo central -G8,


A partir da esquerda: o Frimeiro-iviinistro Dritanico,
Gordon Brown, a Presidente da Libria, Ellen Johnson-
Sirleaf, e o Ministro das Finanas da Nigeria, Mansur
Muhtar. Reporters/AP
G20 e FMI mas nenhum deles suficien-
temente forte para desempenhar actualmen-
te o papel exigido. Para ser eficaz, esta ins-
tituio dever ter a fora e a competncia
necessrias para aplicar sanes. S o pode
fazer a OMC, mas, at data, s tem sancio-
nado, praticamente, os pequenos. O FMI
demasiado dependent dos Estados Unidos
e a ONU no tem poderes para tanto. No
G7/G8 reina a ditadura dos mais ricos.

O G20 tem agora em conta as novas relaes
de fora mundiais, cujos membros concen-
tram 90% do PIB e 65% da populao do
globo. Mas incapaz, devido quilo que


os autores do estudo chamam "os grandes
ausentes", como a Espanha, o IrJo ou a
Nigria, e vastas regies do mundo que
no tm voz no capitulo. Por outro lado, o
G20 ainda nio registou muitos resultados
concretos.

Poderia ser uma soluo a conjugao FMI-
G20, que orientasse um comit econmi-
co e financeiro, composto pelos paises do
G20 e enriquecido com representantes das
zonas nele sub-representadas actualmente,
e prioritariamente a Africa. "Os G20 j
foram long na boa direco...", mas "a
vontade reformadora dos lideres do G20
sera suficientemente forte e sustentivel?",
questiona-se o estudo. H.C.

*Nota apresentada na ENA (Escola Normal de
Administrao, Estrasburgo, Frana) em 9 de
Dezembro de 2009.


Palauras-chaue
Catherine Mathieu; Henry Sterdyniak;
OFCE; ENA; globalizaao; governaao
financeira mundial; Africa; G20; Hegel
Goutier.




: I r Dossier


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II III I

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Dossier G20 e paises em desenvolvimento



O G20 serve apenas para camuflar a situaao
ou constitui de facto uma via para resolver a
crise financeira mundial?

Imaginar que o G20 proporciona uma
reconstruo do sistema de governao glo-
bal , a meu ver, completamente errado. As
pessoas olham para o G20 como uma revo-
luo complete da governao global. No
nada disso: limita-se a reconhecer uma
mudana do poder no mundo e a neces-
sidade de contar com um grupo informal
diferente de grandes potncias para adoptar
decises estratgicas.

O G20 no tem qualquer autoridade formal
para tomar decis3es. No tem capacidade exe-
cutiva para tomar decis3es e s alguns dos seus
membros estariam de acordo quanto sua utili-
zao para esse efeito.

Quando George Bush, o anterior Presidente
dos EUA, convocou a primeira reunio de
lideres do G20, em Novembro de 2008
(em Washington), foi por reconhecer que
a crise financeira exigia uma coordenao
mundial imediata das political que fosse
credivel para o mercado e para os inves-
tidores. Esta reunio inicial conseguiu
reunir rapidamente os lideres. A primeira
cimeira do G20 apresentou plans de
aco que encarregaram diversas institui-
es e governor de aces especificas. Os
Ministros das Finanas do G20 ji se reu-
niam hi 10 anos. Depois da crise finan-
ceira de 1997, o G7 ji tinha reconheciio
a necessidade de um grupo mais alargado
que encontrasse solues globais para a
crise financeira.

A Cimeira de Londres de Abril de 2009 deu
seguimento ao plano de aco da primeira
reunio do G20 e f-lo avanar. A sua prin-
cipal realizao foi conseguir um acordo em
que as economies mais importantes contri-
buiriam com linhas de crdito para o FMI.
Concordaram colectivamente em injectar
dinheiro na economic mundial para evitar o
crash. A primeira coisa a fazer era evitar que
a economic mundial se afundasse; a segun-
da era comear a pensar imediatamente em
como regular as finanas, a fim de impedir
outra crise de se transformar numa gran-
de crise; a terceira era encontrar maneira
de atenuar ou reduzir o impact da crise
nos paises em desenvolvimento; e a quarta
era reformar as instituies internacionais,
porque sO eram obrigados a reunir-se no
G20 em vez de se reunirem no FMI, por
exemplo, para darem um sinal de que era
necessiria uma reform das instituies
internacionais.


Na terceira reunio, em Pittsburgh, a tni-
ca foi colocada muito mais no emprego
porque os paises industrializados receavam
o agravamento do desemprego. Por isso
voltaram ao ponto 1 da ordem de trabalhos:
evitar que a economic se afundasse. No
G20 de Pittsburgh foi dada menos ateno
ao modo como a crise estava a afectar os
paises em desenvolvimento. O principal
acordo conseguido em Pittsburgh foi que
o Brasil, a China, a India e a Rssia (os
BRIC) contribuiriam para as linhas de
crdito do FMI em contrapartida de nova
reform do FMI.


da zona europeia, o que significa que cerca
de 80 por cento do dinheiro que o FMI
emprestou desde o inicio da crise foi para
paises desta zona e apenas cerca de 2 ou 3
por cento se destinou, por exemplo, a paises
africanos.

Que future esta reservado para o G7 e o G8?

Penso que o G8 a nivel de lideres acabou.
Pode continuar a reunir-se, mas pratica-
mente irrelevant como instituio. O grupo
dos Ministros das Finanas do G7 vai pro-
vavelmente sobreviver, porque a maneira


Ngaire Woods e Donald Kaberuka, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. 0 EP


Como referiu, o FMI andou muito devagar.
Pensa que o FMI e o Banco Mundial consegui-
ram "segurar" a crise?

Existe uma enorme motivao e determina-
o no FMI e no Banco Mundial para con-
seguir arranjar o mais possivel de dinheiro
para os paises em desenvolvimento. O que
esta a retardar o FMI e o Banco Mundial
o facto de os paises poderosos, os paises
membros, terem sido lentos a dar a estas
instituies os recursos e o mandato para
agirem e para andarem mais depressa, espe-
cialmente a respeito dos paises mais pobres.
Deixaram o BM a tentar resolver esta crise
apenas atravs da antecipao oramental
acelerando emprstimos ji concedidos. No
lhe foram atribuidos os recursos adicionais
para injectar nos paises em desenvolvimen-
to. O FMI foi impelido pelos paises podero-
sos a lidar com a crise financeira nos paises


imperiosa de os paises do G7 coordenarem a
sua posio no G20. Do-lhes mais poderes
do que no G20. Mas se os Ministros das
Finanas do G7 continuarem a reunir-se,
arriscam-se a que as economies emergen-
tes criem um contragrupo semelhante. Foi
o que vimos na reunio dos Ministros de
Finanas do G20 em Londres, no inicio
deste ano, em que os paises do G7 se reuni-
ram para preparar a sua posio. Os BRIC
tambm se reuniram para preparar a sua
posio. Isto pode polarizar o G20 em dois
campos.

Se o G20 no possui uma verdadeira autorida-
de, qual o principal interesse de paises como
a China ou o Brasil em fazerem parte deste
clube?

O seu interesse assegurar que podem
influenciar decises estratgicas e penso


C RREIO







G20 e paises em desenvolvimento Dossier


que o facto de terem participado no grupo
dos Ministros das Finanas do G20 nos
ltimos dez anos lhes deu uma experincia
de como utilizar este tipo de associao, que
tem sido interessante. A crise em 1997 foi
uma crise em economies emergentes; foram
a Coreia do Sul, o Brasil e outros, bem
como a Rssia, que estiveram em crise. Mas
a crise actual diferente. A prpria crise
uma crise do G7, dos Estados Unidos,
da Gr-Bretanha e da Europa. Afinal, as
economies emergentes esto muito bem
colocadas, quanto mais no seja porque
elas prprias ji estiveram em crise, conse-
guindo portanto proteger-se melhor contra
esta crise. Quando a crise de 2008 chegou,
estes paises estavam numa posio muito
mais forte porque tinham reserves; tinham
tomado medidas que impediram a crise de
os atingir fortemente; tinham a experincia
da participao no grupo dos Ministros das
Finanas do G20. Tambm vimos as econo-
mias emergentes tornarem-se mais confian-
tes, o que no acontecera anteriormente na
rede global.

A China, a India e o Brasil estao realmente a
defender os paises em desenvolvimento?

Tem razo. Eles dizem que sim, mas o que
me choca na cimeira dos lideres do G20
que o principal apelo a favor dos paises
em desenvolvimento veio provavelmente do
President do BM, do Director-Geral do
FMI e do representante da Unio Africana.
Eles foram dizendo que "se trata de uma
urgncia em terms de desenvolvimento e
temos de fazer algo". Mas na minha opi-
nio o G20 no se portou bem em relao
aos paises em desenvolvimento. Fizeram
tudo muito bem para impedir as economies


Luiz Inacio Lula da Silva, Presidente do Brasil; Dmitry Medvedev, Presidente da Rssia; Hu Jintao, Presidente da China; e
Manmohan Singh, Primeiro-Ministro da India. Reporters


ricas de se afundarem. Coordenaram aces
rapidamente e tomaram algumas medidas
de cooperao decisivas. Penso que lhes
podemos dar uma pontuao elevada por
isso. Fizeram um pouco -podemos dar-lhes
5 pontos em 10 -em matria de reform da
regulao financeira. Mas no que se referee
a atenuar o impact da crise nas economies
em desenvolvimento, provavelmente dar-
lhes-ia 3 em 10, porque fizeram muitas
promessas, mas o cumprimento foi muito
deficiente.

Qual foi a importancia do papel da Africa do
Sul e da Unio Africana nas reunites de lideres
do G20? Foram meros espectadores?

Eles no estavam em posio de fora,
especialmente porque nestas tres primeiras
reunites os governor dos paises ricos se
centraram muito na sua prpria crise. A
cimeira de Pittsburgh centrou-se na crise


econmica que estalou nos Estados Unidos
e na Europa. Foi muito dificil, especialmen-
te para os governor africanos que se defron-
tam com uma verdadeira crise resultante da
crise financeira. Foi muito dificil para eles
inscreverem as suas necessidades na ordem
de trabalhos e conseguir que lhes dessem
prioridade. H.C.

*Mattli, W. e Woods, N. (co-autora), The Politics
of Global Regulation, Princeton University Press,
Maro de 2009.
**Woods, N. (co-autora), Inequality, Globalization,
and World Politics, Oxford University Press, 1999.
***Woods, N. (co-autora), Inequality, G1; Explaining
International Relations since 1945, Oxford University
Press, 1996.
****Woods, N., The Political Economy of
Globalization, Macmillan, 2000.
*****Woods, N., The Globalizers: the IMF, the
World Bank, and their Borrowers, Cornell University
Press, Maro de 2006.


Palauras-chaue
Ngaire Woods; Oxford; G20; Hegel
Goutier.


Reporters


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010






Dossier G20 e paises em desenvolvimento


I Corporaao Financeira




International em expansao

Rachel Kyte vice-presidente dos Servios de Consultoria Empresarial da Corporao Financeira
International (CFI), um organismo do Banco Mundial que concede financiamentos e consultoria
aos paises em vias de desenvolvimento, na area de investimento privado. Integrou este organism
com sede em Washington ha nove anos, na qualidade de provedora, investigando queixas rela-
tivas a projects, vindo mais tarde a ser nomeada Directora do Departamento do Ambiente
at alcanar a posio que agora ocupa.


I Rachel Kyte. IFC


Correio em Bruxelas, Rachel
Kyte revela que devido actual
escassez de funds disponiveis
nos cofres pblicos a CFI procura novas
parcerias bilaterais ou multilaterais. Afirma
ainda que vivemos em "tempos interessan-
tes no quadro da arquitectura financeira
international", que requerem uma focaliza-
o especialmente centrada nos pobres -os
mais vulneriveis em tempos de crise e
mais instruments inovadores.

O surgimento da crise em Outubro de 2008
revelou de imediato uma escassez de meios
financeiros para infra-estruturas e, depois
no final de 2008, a CFI calculou uma
reduo de 1,8 mil milhes de dlares dos
EUA nos funds destinados actividade de
microfinanciamento. A Rachel Kyte afirma
que pelo facto de os grandes bancos comer-
ciais terem repatriado a maior parte do seu
capital para a Europa, em lugar de a reinves-


tirem em servios de crdito nos mercados
emergentes, o Conselho de Administraio
da Corporaio Financeira Internacional
triplicou, de imediato, o seu financiamento
ao comrcio, elevando-o para 3 mil milhes
de dlares dos EUA. Foi tambm criado
um instrument de microfinanciamento,
em parceria com os alemies, com uma
fatia inicial de 500 milhes de dlares dos
EUA, que permitiu financial 30 instituies
comerciais de microfinanciamento de eleva-
do grau de sucesso em todo o mundo, e que
representou uma iniciativa especial que a
CFI pretend repetir.

Quais as provisJes da CFI na sequncia da
Cimeira do G20 em Pittsburgh?

Nos seus parigrafos sobre a incluso
financeira, em Pittsburgh, o G20 solicitou
expressamente o nosso auxilio. Coloca-se a
questo de saber como aumentar a incluso
financeira numa poca de recesso econ-


mica global e como proceder para que os
pobres no sofram mais. Cinco anos aps a
criao dos Objectivos de Desenvolvimento
do Milnio (ODM), encontramo-nos long
de os alcanar. Assim, como que se
consegue continuar a luta contra a pobre-
za num moment em que existem menos
recursos? Uma das questes que se coloca
a de aumentar a quantidade de regulamen-
tos inteligentes que tornem o financiamen-
to acessivel aos pobres. Trata-se de saber
como alargar o acesso ao crdito criando
regulamentos inteligentes (como o caso
do mecanismo de garantia suplementar).
Em segundo lugar, havendo mais dinheiro,
trata-se de ajudar as pequenas e mdias
empresas (PME), canalizando com maior
eficicia este auxilio atravs das cadeias de
produo que ajudam as grandes empresas
a aumentarem as suas ligaes a montante,
criando mais emprego nas PME e tomando
tambm em conta as necessidades especifi-
cas das mulheres proprietirias de PME que


0 611f: UMR Inounno Cf l/CE
0 Instrumento Global de Seguro baseado vulnerveis contra desastres naturais que
em indices (GIIF) uma iniciativa recente podem arrasar vidas humanas e confin-
da CFI, da Comisso Europeia (CE) e do las pobreza. A CFI est determinada a
Governo dos Paises Baixos, que disponibi- dirigir os produtos e servios financeiros
liza fundos de seguro contra catstrofes, para os lugares onde o sector privado se
em funo da sua gravidade. Este seguro encontra no estado inicial de desenvolvi-
pode ser accionado, por exemplo, em mento, a fim de char mais oportunidades
caso de ciclone de determinada categoria para aqueles que mais delas precisam."
ou terramoto que atinja uma determinada A Comisso Europeia contribuiu com 24,5
magnitude na escala de Richter Jean milhes de Euros para o fundo ficlucirio
Phillipe Prosper, Director da CFI para a do GIIF, que conta tambm com o apoio
frica de Leste e Austral, afirma: "0 In- dos Paises Baixos.
strumento Global de Seguro baseado em
indices representa uma proteco para os
agricultores e para as comunidades mais Saiba mais em: www.ifc.org







G20 e paises em desenvolvimento Dossier


enfrentam problems no acesso aos merca-
dos e ao crdito.

Que novos instruments foram criados na
sequncia da crise?

Verificam-se trs grandes inovaes. A pri-
meira consistiu no aumento da dotao
financeira do nosso prprio fundo, atra-
vs da criao de contas patrimoniais com
maior numero de gestores, como o caso do
fundo estrutural patrimonial com a partici-
pao da Alemanha. Agora, os parceiros de
cooperao renem-se, estudam o problema
e actuam juntos.

A segunda destas inovaes refere-se ao
program global de liquidez e comrcio,
que no um novo instrument em si, mas
rene um numero de parceiros e uma ambi-
o bastante inovadores. Em terceiro lugar,
criamos uma Corporao de Gesto de
Activos, um organismo integralmente subsi-
dirio e fora do nosso quadro, que nos per-
mite alavancar Titulos de Tesouro, funds
de penso pblicos e privados para investor
paralelamente. E outra forma de atrair de
forma responsvel mais capital para os mer-
cados emergentes, numa poca em que esse
capital no flui espontaneamente.

Sabemos que existem pelo menos 5 bilies
de dlares dos EUA em activos dos funds
pblicos de penses na Europa sujeitos a
alguma forma de exigncia de sustentabi-
lidade, bem como funds de penso que
necessitam de crescer ainda para podermos


I 0 Primeiro-Ministro da ndia, Manmohan Singh, discursa na Cimeira do Forum Africa-India de 2008. oReporters/AP


beneficiary das nossas penses mais tarde.
Tais funds tm de garantir um retorno aos
seus beneficirios e tm de ser verdes, o que
significa que, no future, devero ser investi-
dos em mercados emergentes e em empresas
sustentveis.

Pode dizer-nos mais sobre as iniciativas da CFI
para promover as actividades empresariais das
mulheres?

Auxiliamos os bancos a investor nas mulhe-
res enquanto empresrias, porque um
negcio inteligente. Estamos tambm pres-
tes a lanar aquilo a que chamo um novo
"bem pblico", que explica realmente as
pessoas como devem garantir que quando se
proceder reform do quadro regulador das
PME, tal seja feito de modo a que as mulhe-
res empresrias possam tambm benefi-


Meninas a estudar costura na escola Project Credit Femmes, em Dacar, Senegal. o Reporters/Lehtikuva Oy


ciar. Tradicionalmente, temo-nos esquecido
da questo do gnero ao implementarmos
reforms reguladoras para as PME. Por
exemplo, pode criar-se um mecanismo de
garantia suplementar, mas em paises onde
as mulheres estiverem impedidas de pres-
tar garantias, como se pode implementar
um mecanismo que permit a uma mulher
dar de garantia bens mveis como seja o
caso de jias, ou bens imveis que tenham
implicaes no regime legal da propriedade
da terra? Se analisarmos estas questes com
mais ateno, poderemos criar uma regula-
o muito mais eficaz. Mais de 60% de pro-
prietrios de PME em Africa so mulheres.
Vamos iniciar este trabalho nas prximas
semanas. Espero que o mesmo seja imple-
mentado por algum envolvido em PME.

Prev uma segunda crise global?

Antevemos uma longa e espinhosa via at
sairmos desta crise e alcanarmos uma
complete reestruturao das cadeias de pro-
duo de certas indstrias que detinham
excess de capacidade, incluindo a reduo
de algumas, em resultado da crise, como o
caso da indstria de vesturio. Estamos pre-
ocupados em encontrar formas de estimular
o crdito em mercados emergentes e de per-
mitir o acesso ao crdito pelas boas empre-
sas. No vai ser fcil. A Organizao de
Cooperao e Desenvolvimento Econmicos
(OCDE) no a nica fonte de investimen-
to. Acabmos de visitar a India e ficmos
espantados com as oportunidades de inves-
timento indiano em Africa. Iremos assistir
a um grande incremento do investimento
Sul-Sul. D.P.




Palauras-chaue
RachelKyte; CFI; crise global; PME;
microfinanciamento.


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010












































Charles Goerens. CEP


S em a participao de todos os paises
incluindo os mais pequenos e os
mais pobres -no process de decision,
caminhamos para um beco sem said.
o que pensa, basicamente, o luxemburgus
Charles Goerens, eurodeputado, membro
da comissio Ambiente e Vice-Presidente da
Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UE,
e apaixonado por Africa e pelas agricultural
africanas. Entrevista.

O senhor d uma imagem de critic em relao ao
G20. Por que razoes?

O G20 tem a pretensio de substituir as
Naes Unidas. Com 10% dos paises do
planet, confessemos que muito pouco
representative. Quer isto dizer que quem
no pertencer ao clube dos ricos, no tem
voz no capitulo. Sera isto a governao? A
Uniio Europeia poderia ter feito a diferena
permitindo aos outros Estados-Membros da
UE, e no s aos mais ricos, participar na fase
inicial do process de decision. Mas no essa
a realidade actualmente. O mesmo acontece
com os paises da Africa, Caraibas e Pacifico. A
Africa do Sul, nico pais africano pertencente
ao G20, no realmente representative do
grupo ACP.

Qual seria a soluo?

Defendo um G180, que agrupe todos os
esquecidos! Venho de uma conferncia sobre


a segurana e o desenvolvimento, que um
tema important nestes tempos de crise (e
object de um relatrio de Charles Goerens,
NDR). Ora, no hi desenvolvimento sem
segurana e vice-versa. Esta tudo ligado
governao e riqueza do pais: se estas no
existirem, no havera leo nas engrenagens
para dar ao Estado a possibilidade de exercer
a sua hegemonia. Assim, a causa subjacente
a qualquer insegurana a pobreza. por
ai que devemos comear. , sem dvida, um


SReporters
trabalho pouco spectacular, sem visibilida-
de, embora seja apaziguador. Mas eu estou
convencido que temos que enveredar por esse
caminho, embora eu continue a crer que a
Africa nunca foi tio bem governada como
o hoje, com excepio de algumas regies,
como o Kivu ou Darfur, onde as liberdades
e o acesso riqueza sao relegados. A Africa
um grande estaleiro institutional. Somos
os nicos a nio o admitir. Seria necessirio


ajud--la. Creio que imperative abrir a Africa
ao mundo, mas teri de ser uma abertura con-
trolada. Uma Africa aberta ao mundo, mas
nio vulnerivel.

O que pode fazer a Europa?

A fora da Europa esta na sua capacidade de
escuta e de prudncia. Mas tambm essa a
sua fraqueza. A Europa perdeu uma grande
oportunidade de se posicionar na cena inter-
nacional entire 4 de Novembro de 2008 -data
da eleiio de Barack Obama -e 20 de Janeiro
de 2009, data da sua investidura presidn-
cia dos Estados Unidos. Falta Europa uma
visio clara da sua prpria postura internacio-
nal, como o Fundo Monetirio Internacional
(FMI) e a Organizaio Mundial do Comrcio
(OMC). Cito o exemplo dos Chineses, que
inundam os mercados informais africanos de
objects manufacturados, previamente importados
na China, graas a uma moeda cronicamente
subavaliada, continuando ao mesmo tempo em
conformidade com as regras antidumping da
OMC. Em vez de os esmagar, seria necessrio
ajudar o Africanos a se erguerem. Nesse sentido,
a Europa poderia desempenhar um papel impor-
tante incitando, nomeadamente, o FMI a abordar
a questao das paridades monetrias.


Palauras-chaues
Charles Goerens; segurana; desenvolvi-
mento; G20; G180.


CRREIO



































Participants na conferncia Tax & Development (Imposto & Desenvolvimento) de 2009, organizada conjuntamente pela Comissao do Desenvolvimento do PE e pela Comissao da Uniao Europeia. CEP



Reformar a fiscalidade dos



paises em desenuoluimento

Organizada por Eva Joly, Presidente da Comisso do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, e
Karel de Gucht, Comissrio Europeu do Desenvolvimento, a conferncia sobre a boa governao
em matria fiscal reuniu, em 9 de Dezembro de 2009, numerosos especialistas entire os quais
L6szl6 Kovcs, Comissrio Europeu responsvel pela fiscalidade, Abou Baker Traore, Ministro
das Minas do Mali, representantes do governor espanhol, da OCDE e representantes de ONG
internacionais.


A s intervenes realaram de come-
o uma dupla constatao. A fisca-
lidade o melhor meio de fomentar
o desenvolvimento que permitiri
aos Estados do Sul serem menos dependen-
tes da ajuda international. Na pritica, estes
paises conseguiram muito raramente criar


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


sistemas fiscais eficientes. Pelo contrario,
a evasio fiscal e a fuga de capitals para os
paraisos fiscais fazem-lhes perder todos os
anos milhares de milhes que poderiam
servir para a construo de escolas, hospi-
tais e estradas e para outros programs de
desenvolvimento. A causa de tudo isto a


corrupio das elites nos paises africanos,
mas tambm a desonestidade financeira e
o sigilo bancirio que so condicionantes de
paises do Norte.
"Vitimas da evasao fiscal, de fraudes no comr-
cio transfronteirio ou da aplicaao de incen-























































Eva Joly, Presidente da Comissao do Desenvolvimento do Parlamento Europeu e Karel De Gucht, antigo Comissario Europeu
do Desenvolvimento. CEP


tivos fiscais destinados a atrair capitals de
investimento, estima-se que os paises em desen-
volvimento perdem cerca de 385 mil milhoes
de dlares por ano", relembra Eva Joly. "A
economic inform que por definio escapa
a qualquer tributao -reduz na mesma pro-
poro a base tributria. Assim, no Qunia,
60% dos rendimentos fiscais do pais beneficial
apenas 0,2% da populao, o que nao permit
a colecta de recursos suficientes para assegurar
as necessidades vitais do pais."

A evaso fiscal represent actualmente pelo
menos trs vezes os montantes da ajuda ao
desenvolvimento, considerou, por sua vez,
Karel de Gucht.
Perante tais contradies, a prioridade esta
em sanear a fraqueza dos sistemas fiscais dos
paises em desenvolvimento. E um investi-
mento a long prazo no se reform uma
administrao fiscal num ano -de que so
responsveis os governor em questo e os
doadores. Actualmente, s 0,2% da ajuda


pblica ao desenvolvimento so destinados
melhoria dos sistemas fiscais.

Fala-se de progresses nestes ltimos tempos.
"Progredimos mais nos ltimos 10 meses do
que em 10 anos", afirmou Jeffrey Owens,
director do centro de political e administra-
o fiscal da OCDE. Ao lembrar os com-
promissos do G20 de Londres, em Abril de
2009, de controlar os paraisos fiscais, Jeffrey
Owens encorajou as ONG a manterem a
presso sobre os responsveis politicos.

Uma outra iniciativa important, sobretu-
do por vir do Sul, a deciso tomada por
paises africanos de assumir as suas prprias
responsabilidades atravs do lanamento do
"Frum Africano sobre a Administrao
Fiscal", em Novembro de 2009. A criao
desta rede apoiada pela OCDE e pela UE
deve permitir aos altos funcionrios afri-
canos do servio de tributao enunciar as
necessidades e prioridades da Africa em


matria fiscal e desenvolver e partilhar as
melhores prticas no intuito de reforar as
capacidades neste sector.

"Espero que esta conferncia permit uma
verdadeira consciencializao e incite a
Comisso Europeia a integrar mais a pro-
blemtica 'impostos e desenvolvimento'
nas suas futuras propostas", concluiu Eva
Joly. A dinmica deputada e antiga juiza de
instruo esta tambm decidida a bater-se
para que as empresas multinacionais sejam
obrigadas a incluir informaes pormeno-
rizadas sobre as actividades, rendimentos
e impostos pagos, pais por pais, nos seus
relatrios anuais. A.M.M.

Sitio web: http://ec.europa.eu/development/
services/events/tax development/index.htm

Palauras-chaues
Governaao fiscal; Lszl6 Kovcs; Abou
Bakar Traore; tributaao; Eva Joly;
Jeffrey Owens; OCDE.


C RREIO






ACP-UE Ilnteraces


"fls negociaoes comerciais



deuem reflectir o nouo consenso



global sobre a fome"

Em fins de 2009, a FAO anunciou que a barra dos mil milhes de subalimentados foi ultrapas-
sada a nivel mundial. De Roma onde teve lugar a Cimeira sobre a alimentao, em Novembro
ultimo at Cimeira de Copenhaga sobre o clima, em Dezembro, a questo da segurana
alimentar foi varias vezes tema de discusso. Sem grandes resultados, no entanto, apesar dos
repetidos avisos dos peritos da ONU, entire os quais Olivier De Schutter, relator especial para o
direito alimentao. Encontro.
Nao ha maneira de cultivar inhames...
Onde quer que en cave, ha diamantes ou petrleo...


Schutter, todas as questes delicadas
foram adiadas. Algumas questes
dificeis foram apenas mencionadas,
o mais das vezes esquecidas ou simples-
mente adiadas sob pretexto de esperar pelos
resultados dos estudos em curso. So estas:
o problema dos agrocombustiveis, a especu-
lao sobre as terras nos paises do Sul e as
reforms relatives ao comrcio international,
mesmo se, insist em diz-lo, as questes de
comrcio mundial so mais complicadas, na
sua relao com a questo alimentar, do que
aquilo que nos poderiamos pensar.

Qual a sua viso do future?

Nos prximos meses teremos que debater
essas questes fundamentals. Coloca-se,
porm, a questo de saber com quem e
de que maneira faz-lo. So questes em
aberto. Em contrapartida, o que novo e
que vale a pena sublinhar a entrada em
cena do Comit Mundial para a Segurana
Alimentar. Este comit ja existe desde 1996,
mas era ineficaz porque no incluia os
Estados. Era um espao de debate onde
no se tomavam decises e sem visibilidade.
Reformado, inclui agora no s os Estados,
mas tambm organismos internacionais
como o Fundo Monetario Internacional
(FMI), o Banco Mundial (BM) e a
Organizao Mundial do Comrcio (OMC),
bem como as organizaes da sociedade
civil. praticamente um miniparlamento
que permitira maior coordenao atravs do
PNUD (Programa das Naes Unidas para
o Desenvolvimento).


Falar de segurana alimentar falar de comr-
cio international. Como analisa as negociaoes
sempre dificeis sobre este ponto na OMC?

Eu penso que, infelizmente, o comrcio
international sera apresentado como a
panaceia que arrisca de enganar as popu-
laes. Estamos perante uma declarao
que afirma, por um lado, que vamos ajudar
os "pequenos", mas apresenta, por outro,
o comrcio international como sendo o
remdio milagroso para todos os males.
Ora, os paises que querem aumentar as
suas exportaes e, por conseguinte, a sua
capacidade de acesso aos mercados estran-
geiros, criam a insegurana alimentar no
seu prprio interior. Quem perde so quase
sempre os pequenos. Para aumentarem as
suas exportaes necessario aumentar os
investimentos, e, sendo assim, quem perde
so os pequenos produtores. Assiste-se a


Cortesia de www afronline org ede Damien Glez, www glez org
uma corrida para o acesso as melhores terras
e agua. A questo central reside no protec-
cionismo. Eu sou partidario de uma soluo
que de aos Estados o direito de proteger a
sua agriculture.

O problema que estamos a viver uma
diminuio das proteces tarifarias deri-
vada dos acordos bilaterais ou provocada
pelas exigncias dos mutuantes de funds.
Os Estados do Sul no utilizaram todos os
mecanismos flexiveis da OMC. E verdade
que isso permite-lhes exportar bananas ou
algodo. Mas quais so os resultados? Esta
situao no permit aumentar a susten-
tabilidade da agriculture dos paises em
desenvolvimento. Esta ai a causa principal
da segurana alimentar. M.M.B.
Palauras-chaues
Food security; Olivier De Schutter; FAO.


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010












I iIi MIl Ir" [IJIIl U>> I l'








00. i l I
S* * estudo da SCNS refere que os acordos Comissio Europeia participe nas futuras
com outros paises custaram UE mais de negociaes, em vez de estas serem con-
S150 milhes de euros em 2009, ou 16,8% duzidas exclusivamente pela DG das Pescas
lf lf do oramento total das pescas da UE, e e Assuntos Maritimos. E como os recursos
envolveram cerca de 718 embarcaes, prin- haliuticos ultrapassam obviamente as fron-
cipalmente de Espanha, Frana e Portugal. teiras, recomenda que as futuras parcerias
* i * c Interroga-se se os acordos promovem o sejam estabelecidas numa base regional.
* desenvolvimento sustentivel com base
numa avaliaio do seu impact nos paises A SCNS pretend igualmente que todos os
0 'S I 0 0 0da Africa Ocidental -Mauritnia, Guin, governor da UE sejam activamente implica-
Sn eI Senegal e Guin-Bissau. dos nas negociaes -e nio apenas os paises
Scom interesses na exploraio destes recur-
"O conceito de pescas e de peixe como pr- sos -e refere que devia ser posto termo aos
* * C C C requisito da segurana alimentar parece ser subsidies a embarcaes da UE. Devia ser
S esquecido, influenciado pelos Estados com dada prioridade ao desenvolvimento deste
grandes interesses comerciais", conclui a sector da Africa Ocidental e em especial
SCNS. As espcies do fundo e outras popu- pesca em pequena escala, com envolvi-
Slaes de peixes tm sido sobreexploradas e mento das comunidades locais para impedir
S* a SCNS tambm tem dvidas se o dinheiro que os recursos continue a esgotar-se. S6
da UE serve para desenvolver o sector na quando forem devidamente documentados
A * * frica Ocidental. excedentes de recursos haliuticos que
f l* * ** *l devem ser negociados acordos comerciais:
r > "Parcerias uerdadeiras" "Se se verificar escassez de peixe, so os
africanos ocidentais que devem ter direi-
A SCNS quer ver "parcerias verdadeiras to de precedncia quanto ao seu prprio
assentes na coerncia entire as political da peixe", refere o estudo da SCNS. D.P.
pesca, do desenvolvimento e do comrcio"


U m "livro verde" de 2009 da
Direco-Geral das Pescas e
Recursos Maritimos da Comissio
Europeia envolveu uma vasta
consult pblica sobre o future das pescas,
incluindo cientistas, a sociedade civil e muitos
outros interessados. A Comissio Europeia
esta agora a realizar uma avaliaio de impact
da PCP, baseada nesta consult, que inclui o
tipo de acordos futures com paises terceiros.

Os barcos da UE tm uma longa tradiio
de pesca na Africa Ocidental, para dar
resposta dependncia de peixe importado
que constitui dois teros das necessidades.
Quando Espanha e Portugal aderiram
UE em 1986, os seus acordos bilaterais
de pesca com paises africanos passaram a
ser incluidos nos acordos UE. Estes acor-
dos -sobretudo licenas de pesca a titulo
de compensaio -foram reformulados em
2002 e passaram a designar-se "Acordos de
Parceria de Pesca", colocando mais a tnica
no desenvolvimento do sector da pesca arte-
sanal nos paises africanos.


e sugere que os acordos deviam gerir mel-
hor os recursos haliuticos e desenvolver
o sector. Para que isso acontea, quer que
a Direcio-Geral do Desenvolvimento da


Palauras-chaues
Acordos de pesca; Sociedade de
Conservaao da Natureza da Sucia;
Mauritnia; Guin; Senegal e Guin-
Bissau.


I Barcos de pesca, Saint-Louis, Senegal. Reporters/hotononstop


CORREIO






















irm1I[LL


-chaues
,l;^.T. r10. TTI* uTni-


11 FaTi M





































e emancipaao


um sinal dos tempos. Ap6s
ter lanado o grande estaleiro
dos "Acordos de Parcerias
Econ6micas" (APE) com o
grupo dos paises da Africa,
das Caraibas e do Pacifico,
a Unio Europeia decidiu
reexaminar a associao
que a vincula aos passes
e territ6rios ultramarinos
(PTU). A nova parceria
preconizada persegue trs
grandes objectives: reforar
a competitividade, reduzir a
vulnerabilidade e promover
a cooperao entire os PTU e
outros parceiros.

AComisso Europeia apresentou em
6 de Novembro de 2009 a sua
comunicao sobre uma nova par-
ceria entire a UE e os PTU (http://
eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.
do?uri=COM:2009:0623:FIN:PT:PDF).
Esta nova comunicao inscreve-se na nova


consult public lanada pela Comisso
em Junho de 2008, aps a publicao do
Livro Verde sobre as relaes entire a UE e
os PTU. Faz o balano destas consultas e
apresenta elements para uma nova parce-
ria destinada a substituir a actual Deciso
de Associao Ultramarina cujo prazo de
vigncia expira em Dezembro de 2013.
O objective servir de orientao para o
trabalho a realizar em 2010-2011, em par-
ceria com os PTU e os Estados-Membros
aos quais estes esto ligados (Dinamarca,
Frana, Paises Baixos e Reino Unido), com
vista a preparar, antes do final de 2013,
propostas legislativas concretas que alterem
a associaao actual.

> Excepes
"Na sequncia desta consulta, explica a
Comissio, " correntemente aceite que a
tnica, colocada actualmente na luta con-
tra a pobreza nas relaes entire a UE e os
PTU, deixou de corresponder realidade
do terreno, sendo assim necessrio adoptar
uma nova abordagem. A relaio especi-
fica que une os PTU e a UE dever ser a
pedra angular desta nova lgica, dever
ter em conta as especificidades dos PTU
e, designadamente, o seu desenvolvimento
econmico e social, a sua diversidade e a sua
vulnerabilidade, bem como a sua importn-


cia ambiental. Dever tambm contribuir
para reforar a sua capacidade de adaptaio
e a sua competitividade".

Ha, todavia, algumas excepes. o caso
de Anguila, Mayotte, Montserrate, Santa
Helena, as Ilhas Turcas e Caicos, bem como
Wallis e Futuna, para os quais, reconhece a
Comisso, "poderia justificar-se uma abor-
dagem de luta contra a pobreza", na media
em que renem hoje as condies para bene-
ficiarem da ajuda ao desenvolvimento.

Relativamente cooperao commercial e
financeira, a Comisso preconiza manter
as preferncias pautais no reciprocas que
lhes so concedidas actualmente, "sem pre-
juizo das eventuais revises que possam
ser indispensiveis". Seria nomeadamente o
caso se um PTU decidisse aderir a um APE
concluido entire a UE e um grupo regional
ACP. Assim, faz observer a Comisso, "o
APE Cariforum UE j permit integrar
os PTU no campo de aplicao do acordo.
Se um PTU e o Estado-Membro a que ele
esta ligado o pedirem, a Comisso aceitar
integrar este PTU no campo de aplicao do
APE". M.M.B.


Palauras-chaues
PTU; APE; UE; nova parceria.


CRREIO








































Crianas passeiam junto a um edificio colonial em ruinas, Bissau, Guin-Bissau. Reporters/AP I

Onze pauses africanos e dois das Caraibas so os primeiros beneficiarios de 215 milhes de euros
do mecanismo de financiamento da UE FLEX-Vulnerabilidade (V-FLEX), destinado aos pauses de
Africa, Caraibas e Pacifico (ACP), segundo foi anunciado em Dezembro de 2009. Estes passes

so: Benim, Burundi, Republica Centro Africana, Comores, Gana, Granada, Guin-Bissau, Haiti,
Malavi, Mauricia, Seicheles, Serra Leoa e Zmbia (ver quadro).


tada pela UE em Agosto de
2009 para amortecer o impac-
to da crise econmica nos pai-
ses ACP e conta com um oramento global
de 500 milhes de euros. "O mecanismo
FLEX-Vulnerabilidade o mecanismo de
resposta ripida da UE para ajudar estes pai-
ses a manterem as suas despesas prioritirias,
contribuindo assim para reduzir os custos
sociais da crise nos paises mais afecta-
dos", afirmou Karel De Gucht, Comissirio
Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda
Humanitria. Funcionrios da UE dizem
que o oramento remanescente sera distri-
buido em 2010.

Os funds serio injectados directamente
nos oramentos dos governor dos paises
ACP, para poderem manter os niveis de
despesa pblica, especialmente nos sectors
sociais, sem prejudicarem a estabilidade
macroeconmica. Em relaio aos Estados
ACP que solicitaram o apoio financeiro do
V-FLEX, a UE baseou os seus cilculos na
previsio das perdas oramentais e noutros
critrios de vulnerabilidade. Funcionrios
da UE dizem que o mecanismo se destina a
paises com elevado grau de vulnerabilidade
econmica, social e political e que possu-



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


am political adequadas para combater a um mecanismo "FLEX" destinado a apoiar
crise. Para o mesmo fim, virios paises da as flutuaes das receitas das exportaes
mesma lista de beneficirios receberio tam- (ver o quadro a seguir quanto aos paises e
bm montantes mais reduzidos do Fundo correspondents montantes). D.P.
Europeu de Desenvolvimento (FED) e de

Ouadro: Financiamento dos paises ACP em resposta crise [fontes da UE]


Benim
Burundi


25.00
13.60


26.40
13.60


Repblica Centro Africana 7.60 7.60
Comores 4.70 0.33 2.24 7.27
Gana 35.00 35.00
Granada 5.00 0.29 5.29
Guin-Bissau 8.00 3.18 11.18
Haiti 30.00 30.00
Malavi 25.00 25.00
Mauricia 10.90 10.90
Seicheles 9.00 7.50 16.50
Serra Leoa 12.00 12.00
Zmbia 30.00 30.00
Total 215.80 5.93 9.74 230.74


V-FLEX = Instrumento FLEX-Vulnerabilidade
FLEX = Apoio s flutuaes das receitas das exportaes
FED = Fundo Europeu de Desenvolvimento







Interacoes ACP-UE


Andrei Gromyko (na frente direita), entao Ministro dos Negocios Estrangeiros da antiga Uniao Sovitica, em reuniao com Marcelino dos Santos,
membro fundador da FRELIMO e, na altura, Ministro do Desenvolvimento e do Piano Economico de Moambique, em Moscovo, 1977. Reporters/Novosti I

A Bulgaria uma recm-chegada parceria UE-ACP. Como economic em transio, tambm
este pais foi beneficirio de ajuda estrangeira nos ltimos 20 anos. Apesar disso, este Estado dos
Balcs ganhou experincia em matria de cooperao para o desenvolvimento quando o regime
comunista estava no poder. Desde o inicio dos anos 60 at ao final dos anos 80, a Bulgaria foi
um dador de ajuda ao desenvolvimento a cerca de 40 pauses, incluindo algumas naes da Africa
Subsariana. Alguns outros recm-chegados da Europa Oriental tm ligaes idnticas.


D e 1946 a 1990, a Bulgnria par-
ticipou na ajuda aos movimen-
tos de independncia africanos,
em paises como a Africa do Sul,
Zimbabu (antiga Rodsia), Namibia,
Angola e Moambique. Embora nio hou-
vesse relaes diplomiticas a nivel gover-
namental, os lideres do Partido Comunista
da Bulgaria apoiaram activamente os movi-
mentos de libertaio nestes paises, a fim de
os incentivar a integrar political socialists
nos seus programs politicos.

O Congress Nacional Africano (ANC)
da Africa do Sul estabeleceu relaes
com funcionrios do governor e ONG da
Bulgaria no inicio dos anos 70. Quatro
anos depois de ser nomeado Secretrio-
Geral do ANC, Alfredo Nzo, que foi
Ministro dos Negcios Estrangeiros do
governor de Nelson Mandela, fez uma
visit de Estado Bulgaria, em 1973. Nos
anos seguintes, delegaes do ANC foram
convidadas regularmente para os con-
gressos do Partido na capital da Bulgaria,
Sfia. O governor blgaro deu ajuda huma-
nitria e military ao ANC e em diversas


ocasies expressou-lhe publicamente a sua
solidariedade.

Aquando da independncia de Angola e
Moambique, em 1975, a Bulgaria concluiu
acordos de amizade e de cooperao com
estes dois paises. Alm disso, concede
bolsas de estudo a estudantes africanos e
nalguns paises criou empresas comuns (por
exemplo, empresas blgaro-nigerianas).

A maior parte dos antigos paises socialists
prosseguiram objectives semelhantes em ter-
mos de political de desenvolvimento. Nos anos
70, a Polnia apoiou activamente o conceito
de "Nova Ordem Econmica Internacional".
Apesar de ser um pais socialist, a Polnia
conseguiu estabelecer relaes com lideres
africanos que se opunham ao comunismo.
Outros paises do bloco socialist centra-
ram-se mais em parcerias com movimentos
comunistas. O Partido dos Trabalhadores
Socialistas da Hungria, por exemplo, con-
cluiu acordos de cooperao interpartidrios
com a Frente de Libertaio de Moambique
(FRELIMO) e com o Movimento Popular de
Libertaio de Angola (MPLA).


Mas havera alguns elements de ligaio
entire as political dos governor socialists de
ha dcadas e as political de desenvolvimento
actuais dos novos Estados-Membros da UE
provenientes da Europa Oriental? O percur-
so pessoal do antigo Ministro dos Negcios
Estrangeiros da Eslovquia, Eduard Kukan
(em funes de 1998 a 2006) sugere que a
resposta a esta question sim. Eduard Kukan
foi diplomat checoslovaco de 1964 a 1991 e
ocupou-se principalmente das relaes do
seu pais com os diferentes paises africanos.
Como Ministro dos Negcios Estrangeiros
do seu pais utilizou os seus conhecimentos
da lingua suaili, que aprendeu quando estu-
dava no Instituto de Relaes Internacionais
de Moscovo. Portanto, os actuais lideres
politicos podem confiar nas suas qualifi-
caes e contacts pessoais adquiridos no
passado para renovar a parceria dos seus
Estados com certos paises ACP.

* Jornalista freelance.

Palauras-chaues
Bulgaria; Pol6nia; Eslovquia; Africa do
Sul; FRELIMO; MPLA.


CRREIO






ACP-UE Interaces


Andrea Marchesini Reggiani


A cultural um instrument
fundamental no concerto das
relaes internacionais da
Unio Europeia. um dos
temas que emergiu em 2007,
quando o Conselho aprovou
a Agenda para a Cultura,
baseada em trs ambiciosos
conjuntos de objectives:
diversidade cultural e dilogo
intercultural; cultural como
catalisador da criatividade; e
cultural como element vital
nas relaes internacionais.


O primeiro Frum CulturalEuropeu,
planeado nesta Agenda, teve
lugar em 29 e 30 de Setembro
de 2009 em Bruxelas, e versou
sobre, entire outros temas, a questio da
relaio entire a cultural e o desenvolvimen-
to. Esta questio foi debatida por Odile
Quentin, Directora-Geral da Cultura, e
Stefano Manservisi, Director-Geral do
Desenvolvimento. O Sr. Manservisi des-
creveu a mudana que se verificou nesta
relaio. A cultural costumava ser a ltima em
importncia na political de desenvolvimento
e hoje uma abordagem transversal, desde
que reconhecido o seu papel essencial na
criaio de bases correctas para o dilogo.

As sesses de trabalho do Forum per-
mitiram analisar a situaio cultural nos
paises ACP e fazer comparaes interes-
santes entire o program Cultura (destinado
Europa) e o program ACPCulturas
(destinado aos paises ACP). O program
ACPCulturas no existe desde ha muito,
pelo que veicula menos experincia, e tam-
bm beneficia de menos financiamento para
um numero de paises maior (6 milhes de
euros para 79 paises ACP, em comparao
com os 400 milhes de euros para 27 paises
europeus). O program ACPCulturas tem
menos visibilidade junto dos cidadios a que
se destina.

Francisco D'Almeida (da Associaio Cultura
e Desenvolvimento) fez eco da impacincia
dos operadores de terreno africanos e do seu
desejo de serem testemunhas da aplicao
concrete das political locais e nacionais de


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


Political cultural: os



operadores enuoluem-se



em actiuidades em rede


que beneficiam as suas actividades cultu-
rais dirias e, igualmente, de beneficiarem
de uma melhor estruturao dos mercados
nacionais e inter-regionais. Foi tambm um
tema de debate a questio dos vistos dos ope-
radores no pertencentes Uniio Europeia.
As plataformas culturais europeias, que estio
empenhadas em influenciar as political dos
seus governor, foram apontadas como um
modelo interessante.

uma realidade que o trabalho em rede
constitui hoje uma prtica de trabalho cor-
rente, que aplicada a todos os projec-
tos culturais. Na 3." Conferncia Mundial
Culturelink, realizada em Zagreb de 13 a 15
de Novembro de 2009, debateu-se o estatuto
das redes culturais em relaio tomada de
decision political national e transnacional.
A Culturelink Network uma instituiio
financiada pela UNESCO e pelo Conselho
da Europa, cujos membros reafirmam a
importncia da redefiniio das political
culturais nos tempos de hoje, tempos estes
em que a tecnologia facility a interacao e


concebe as priticas culturais numa paisa-
gem de comunicao digital em constant
mutaio. Foram sublinhadas questes bsi-
cas relatives ao valor das redes culturais em
estratgias de desenvolvimento sustentivel,
atravs de exemplos da Amrica Latina (a
Rede Latino-Americana de Artes para a
Transformaio Social) e de Africa (a Rede
ARTerial).

Por conseguinte, as actividades em rede
empreendidas entire operadores representam
uma prioridade para a political cultural e so
essenciais para responder s necessidades
urgentes das indstrias culturais no hemis-
frio Sul do Globo.

* Resoluao do Conselho de 16 de Novembro de 2007,
relative Agenda Europeia para a Cultura, no Jornal
Official da Unio Europeia, C 287/1, 29.11.2007.



Palauras-chaues
Forum Cultural Europeu; Culturelink
Network






















As auoida loci eini ee paria na ietodsrcro d opropr





o desenvlieee- e o e ad do -ee ere- o e d ognzee- eeee goveraeet *ex-eienesee

e-- de tona e..a eeeestomi eez e -e-ee ee-slads""noto ede -opra d es
e-lzaa e raiao eo Coit ee- ee e e giee em Bueees em 2e Dezemb*-e 2009- -

e..,.., eo e eois ee eu-ei U e- dee impoetant e a -ocli este enots eoe

a intua e em eee-g e...... o sbe e a- cep-era desee- e ee, qe -eea lev e
- eem e eea e-io eeed i a exp eais doe poere-- oc ee pe-s -ee do p a-s bn-
ee I eafe e e e da ee i euei
^^^^^^^S^^^^^^3^^^^^^^^^w^^3^^^^l r^^^^^^^^^^M^^^^^


^^^]^^S^^^^^jfQ^^^QE]^^f^w^^^^j^C^y^^Q^f^^w^wQv^^^^^^^


^^^^^^W^^W^^^^^^^^^^^^^W^^^^^^^^^^^f^^^^^^W^^^^^^^^^


Khalifa Sall, Presidente da Cmara de Dacar, Senegal,
na Conferncia sobre a Cooperaao Descentralizada,
Bruxelas. 0 Comit das Regies


R euniram-se em Bruxelas, no Comit
das Regies, instituio da Unio
Europeia, participants oriundos de
todos os continents, para debaterem
projects, programs e perspectives relatives
cooperaio descentralizada e, sobretudo,
definir o lugar das autoridades locais. Para
o Comissrio Europeu do Desenvolvimento,
Karel De Gucht, "as autoridades locais e
regionais contribuem com uma perspective,
uma experincia e competncias nicas em
matria de aco sobre questes de desen-
volvimento". E um ponto de vista que acolhe
a adeso de Luc Van den Brande, Presidente
do Comit das Regies, que declara: "As


ONG ja esto muito activas neste dominion.
No seria oportuno imit-las. Devemos
sobretudo concentrar os nossos esforos na
qualidade da gesto da ajuda ao desenvolvi-
mento aos niveis local e regional dos nossos
parceiros."

Corps Para alm dos debates gerais, foram
organizadas quatro mesas-redondas, cujas
concluses e recomendaes principals
foram as seguintes:

* Eficacia da ajuda. O "bom" project
aquele que definido pela populao em
funo das suas necessidades. E, pois,
necessario ter em conta as autoridades
locais na elaborao da political europeia
de desenvolvimento.
* Governao local. Implica todos os inter-
venientes locais e regionais, os governor, a
sociedade civil e a populao. Os poderes
locais devem gerir uma parte da ajuda.
Isso, a ajuda oramental, por exemplo, j
no o permit.
* Energia. Para este tema, que esta ligado
aos temas da proteco do ambiente e das
alteraes climiticas, a aco local muito
important. Exemplos: a independncia
energtica de So Paulo, que produz prati-
camente 45% da sua prpria energia, ou a
reflorestao de Paris.


* Objectivo de desenvolvimento do mil-
nio Sade. As autoridades locais parti-
cipam muito raramente na definiio das
political de sade. E algo que ter de
mudar.

As decises imediatas anunciadas no fim
dos encontros consistem em elaborar um
atlas que contenha uma lista de programs e
projects de cooperaio europeia das auto-
ridades locais; fomentar um dilogo conti-
nuo que prolongue no tempo estes primeiros
encontros; e criar um frum na Internet
sobre, entire outros, os funds europeus des-
tinados cooperao descentralizada.

A Comissio Europeia, atravs de uma
declaraio do seu Director-Geral do
Desenvolvimento, Stefano Manservisi, pro-
meteu agir de maneira que as opinies das
autoridades locais e regionais sejam tidas em
conta pela Uniio Europeia, no mbito das
aces das Naes Unidas, neste ano 2010,
sobre os objectives de desenvolvimento do
milnio. H.C.


Palauras-chaues
Comit das Regies, Comissao Europeia,
encontros da cooperaao descentrali-
zada, ODM, Karel De Gucht, Stefano
Manservisi, Hegel Goutier


CRREIO






I ociedade Civil em Aco


I


*1 I r


Philippe Lamotte*


Senpeace chega




flfrica


Activists de Greenpeace na Cimeira UE-Africa 2007, Lisboa, Portugal. Reporters/Ap

Ap6s a Europa e a Amrica, Greenpeace instala-se em Africa e ataca-se ao aquecimento climtico,
desflorestao e ao excess de pesca. Motivo desta instalao: uma melhor gesto dos recursos
naturais deve ser benfica, a prazo, para a segurana alimentar e a luta contra a pobreza.

Encontro com Michelle Ndiaye Ntab, Director executive do Greenpeace
na Africa, especialista da governao, saude e desenvolvimento.


No Greenpeace, a actualidade des-
tes iltimos meses tem sido muito
africana. Desde o Outono passa-
do, a nova Directora executive de
Greenpeace Internacional sul-africana e cha-
ma-se Kumi Naidoo, doutorada em Cincias
Politicas pela Universidade de Oxford. A
senegalesa Michelle Ndiaye Ntab acaba de
tomar as rdeas das tres primeiras implanta-
es africanas da associao arco-iris: Cabo,
Kinshasa e, dentro em breve, Dacar.

Encontro.

Que image da Africa defended?

Michelle Ndiaye Ntab: Depois de ser duran-
te um long period afro-pessimista, defen-
do hoje uma analise mais matizada. E
verdade que existe uma Africa que no
progride, ou seja, a Africa da ma gover-
nao e da corrupo, a Africa que carece
de governor visionarios e cuja sociedade
civil, por falta de caixa de ressonncia, no
consegue fazer-se ouvir. Mas ha tambm
a Africa que avana, mas com pouco eco
nos meios de comunicao social. Vejamos,


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


SMichelle Ndiaye Ntab. oGreenpeace

por exemplo, o Burquina Faso. Encravado
e demasiado dependent do algodio, este
pais conseguiu, em poucos anos, diversificar
consideravelmente a sua produo agricola,
exportando feijio verde e tomate-azeitona
para a Uniio Europeia. Lembre-se da posi-
o comum assumida pelo grupo "Africa"
algumas semanas antes da conferncia de


Copenhaga sobre as alteraes climaticas.
Uma estreia! Pensemos tambm nas opes
de desenvolvimento operadas desde 2000-
2001 pela NEPAD (Nova Parceria para o
Desenvolvimento da Africa), entire outras,
sobre as auto-estradas e a fibra ptica. a
Africa que se renova!

A telefonia, sem dvida. Mas a promoao
das auto-estradas em Africa... Serd necessdrio
explicar isso aos Europeus de Greenpeace...

Para desbloquear os mercados regionais,
sera necessario prever infra-estruturas que
permitam a mobilidade das populaes e
produtos entire os paises, sobretudo quando
no ha acesso ao mar. No normal que
as mercadorias transitem hoje pela Blgica
ou pela Frana para passarem de um pais
africano para outro! Se os nossos mercados
se abrissem uns aos outros, seria possivel
fecharem-se a alguns produtos provenientes
do Norte que influenciam negativamente os
preos locais. Apesar disso, as preocupaes
ambientais so cada vez mais visiveis na
NEPAD.






Sociedade Civil em Acao


Diz-se s vezes que a Africa tem necessidade
de lideres fortes e no pode dar-se ao luxo da
democracia.

Se a Africa esta hoje no estado em que se
encontra, porque numa dada poca ela
acreditou que no era important ter institui-
es political fortes. A nica coisa que conta-
va era atrair os investidores e com o dinheiro
deles fazer funcionar a economic. O proble-
ma que se exige hoje que a Africa faa em
cinquenta anos o que a Europa fez em trs
sculos. O Ocidente esquece s vezes que
uma nao constri-se sempre por etapas. Eu
penso sinceramente que o advento da demo-
cracia indissociivel de uma sociedade civil
forte, de partidos fortes e de lideres fortes.


Quais so as prioridades de Greenpeace em
Africa? Ird adoptar os mesmos mtodos que os
militants europeus ou americanos?

Depende. Na Repblica Democrtica do
Congo, por exemplo, trabalhamos muito
com as comunidades de base das regies
at agora poupadas pela desflorestao. Na
Africa do Sul, trabalhamos com uma popu-
lao urbana e semiurbana mais instruida
e mais consciencializada. Ai podemos exe-
cutar um trabalho director de sensibilizao
do governor. Denunciamos determinadas
opes political ou o comportamento de
indstrias poluentes, mas insistimos muito
sobre alternatives e os seus beneficios. Aps
um ano, Greenpeace ji contava em Africa


3800 membros s particulares -que
pagam uma cotizaio individual de 5,5
euros por mes. Graas a um arduo traba-
lho de comunicao, iniciado em Outono
de 2008, atravs dos canais de televisio e
das radios comunitrias, adquirimos rapi-
damente uma notoriedade extremamente
incentivadora em todo o continent. Se este
sucesso continuar, seremos independents
daqui a dois ou trs anos.

* Jornalista freelance.


Palauras-chaues
Greenpeace na Africa; Michelle Ndiaye
Ntab.


O sociedade ciuil DCP em rede


Reunido em 10 e 11 de Dezembro de 2009 em Bruxelas, o F6rum da sociedade civil ACP decidiu
constituir uma vasta rede virtual de dilogo entire todas as organizaes civis e os seus pontos
focais nos 79 praises da Africa, Caraibas e Pacifico, no intuito de trocar informaes sobre os
grandes desafios dos Estados ACP, a meio percurso da sua cooperao com a Unio Europeia no
mbito do acordo de Cotonu.


A vossa participao na elabo-
rao dos programs indica-
tivos regionais e nacionais
indispensvel", declarou no
inicio da reunio o Sr. John Kaputin, que
nessa altura era Secretrio-Geral do grupo
ACP, "como tambm o vosso parecer sobre


a analise em curso do acordo de Cotonu a
meio percurso, sem esquecer as negociaes
sobre os Acordos de Parceria Econmica".
Por sua vez, Dominique Delicour do gabi-
nete de cooperao EuropeAid da Comisso
Europeia convidou os participants a assis-
tirem ao seminrio regional que a Comisso


Reservas mdicas de uma unidade sanitaria de base em Aftout, Mauritnia. 0 CE/Caroina Martn Tirand


organizara neste ano no Mali, no mbito do
dilogo estruturado. Convidou igualmente os
representantes do Frum a lerem o relatrio
elaborado pelos servios da Comissio sobre
a participaio da sociedade civil (http://
ec.europa.eu/europeaid/what/civil-society/
index en.htm).

Durante a reunio -a terceira desde a cria-
o do Frum em 1997 -os representantes
da sociedade civil queixaram-se dos pro-
cedimentos complexess e burocrticos" da
Comissio. Pediram tambm Comissio a
interveno de um maior numero de espe-
cialistas procedentes dos ACP em progra-
mas que lhes digam respeito. "A prtica da
Comissio de enviar peritos europeus nio se
traduziu em trocas ou na transferncia de
conhecimento. Pelo contrario, os numero-
sos relatrios redigidos nio so utilizados e
constituem uma perda de tempo e de dinhei-
ro", frisou um representante. M.M.B.



Palauras-chaues
Forum da sociedade civil ACP; Sr. John
Kaputin; Dominique Delicour.


CRREIO


















































SU ma rstia de recuperao em 2010? Debswana

uando a Europa, a Amrica e mantemo-nos aos niveis de 2007", afir-
e 0 e o Japo no compram dia- mou o Ministro.
S o mantes, no temos receitas.
O resultado que tivemos O dcimo Plano de Desenvolvimento
de proceder a grandes cortes no nosso Nacional do Botsuana tambm foi afectado.

0 0 0 0 0 oramento. Primeiro foi o oramento annual: Este plano de desenvolvimento para seis

0 0 0 0 0 *no ltimo a parte consagrada ao desen- anos, aprovado em Agosto de 2009, arran-
volvimento teve um corte de 5% e no cou tarde devido incerteza quanto s recei-
Sactual foi de 7%. Tivemos de renunciar a tas. "Mesmo agora, pensamos que ainda no

alguns dos projects que queriamos lanar", estamos livres de dificuldades. O resultado
disse o Ministro. Pior ainda, o estatuto do que tivemos de recorrer s nossas reserves.
Botsuana de pais de rendimento mdio tem Estamos a pedir muito mais emprestado
Sdificultado o acesso a funds dos doadores do que era costume", disse-nos o Ministro
internacionais nos dois ltimos anos. Skelemani. Acrescentou que a obteno
de emprstimos era vital para manter em
As vendas de diamantes diminuiram inicial- curso alguns projects, como a construco
mente quando se caminhava para o period de trs grandes barragens na parte sul do
Sde festas no final de 2008. "Tivemos dois pais, que no tem gua nem rios. Contudo,
periods em que nem um simple diamante o Ministro afirmou que os cortes na despesa
c foi vendido durante dois meses sucessivos: nco afectariam o fluxo de funds do governor
S0 Outubro de 2008 e Natal de 2008. Algumas para adquirir medicamentos anti-retrovirais
minas encerraram e os trabalhadores foram para os intmeros habitantes infectados pelo
despedidos. No faz grande sentido man- virus da SIDA.

ter a produo de diamantes quando estes
nro se vendem e tm de ser armazenados. > itaSo iao agregaDao

Os preos foram afectados e mesmo a pre-
os mais baixos nso houve compradores. Desde Abril de 2009 que o pais voltou a ven-
Felizment e que comeimos de novo a ven- der os seus diamantes, mas agora procura
der diamantes, mas ainda nio recupermos financiamento que nmio seja apenas gover-
e e seerdiiacutd cscso a fundos dos doadores do que eracsueds-n

















^^^^^ **** **-***-*f^^^^^ d emrtims ravitl ar mat e
^^^^SjQjUy^^U^^ ^^^^ j^^ Asveda e iaanesdmiuiamincil crs agusprjeto, oo cnsru
arST^S~SyiiyiU^SSSlfSl3uS^ met unos aihv aaoproo det rne argn apresld


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010







Comrcio


0- abad. et -cnmc -f o o- de 200. Qui as sua -rvse para




*- ri de,* dim nts m ciidd o~ co ri munia de dimate bru. -
de caia ut nesio ~* escala -o -m 200 .nuat as -e a -


I Mina de diamantes, Botsuana. Debswana


namental para desenvolver o seu "hub"
de diamantes ou minerals explorado pela
Diamond Trading Company of Botswana
(DTCB). O governor tem em vista a aquisi-
o pelo sector privado de at 49 por cento
de aces da DTCB. "Trata-se de uma
area em que o sector privado se deve sentir
bastante feliz por entrar. Tinhamos pensado
que este negcio devia ser essencialmente
do governor, mas bvio que no podemos
prosseguir por esta via", referiu o Ministro.

O objective a criaio de um centro de
excelncia de topo de gama para polir, cor-
tar e acabar diamantes e onde tambm se
possa efectuar a agregaio. A agregaio a
mistura de diamantes em bruto do Botsuana


para venda com diamantes de outras parties
do mundo, como a Africa do Sul, Canada,
Tanznia e Namibia. Esta operao ji devia
estar em curso no pais a partir de 2009. "A
agregaio foi atrasada um ano precisamente
por causa da instabilidade, mas vai voltar
definitivamente porque pensamos que pro-
duzimos as gemas com maior valor. Nio
vemos porque que a agregaio devia ser
realizada em locais que no produzem dia-
mantes", disse o Ministro a O Correio.

A decision de Dezembro de 2009 da Firestone
Diamonds plc, com sede no Reino Unido e
que tem operaes mineiras tanto na Africa
do Sul como no Botsuana, de arrancar
com as operaes comerciais de diamantes


I 0 turismo tem-se mantido ate agora. D Percival


de quimberlito na mina BK11 do norte do
Botsuana constitui um sinal de relanamen-
to do sector -embora neste caso seja uma
empresa estrangeira e no national a injec-
tar dinheiro novo para o desenvolvimento
da mina. As operaes devem comear antes
do prazo previsto no primeiro trimestre de
2010, atingindo se a plena capacidade de
produo de 1,5 milhes de toneladas de
diamantes no terceiro trimestre de 2010.
Philip Kenny, Presidente da empresa, afir-
mou numa declaraio imprensa que a
decision foi tomada tendo em conta a previs-
ta escassez da oferta de diamantes em bruto
que se espera levar a uma alta do preo dos
diamantes nos prximos anos.

O turismo do Botsuana, outra grande fonte
de receitas, tem-se mantido at agora, disse
o Ministro Skelemani.Tal deve-se em parte
ao facto de as pessoas marcarem antecipada-
mente as frias no Botsuana e no mudarem
de plans ltima da hora e tambm porque
o pais tem paisagens sem paralelo: o delta do
Cubango, o Parque Nacional do Chobe e a
Reserva de Caa do Centro do Calairi. O
Botsuana tambm espera colher beneficios
do Campeonato do Mundo da FIFA de
2010 que se realizari na vizinha Africa do
Sul, tendo alargado recentemente o aero-
porto da sua capital, Gaborone, para acolher
avies de long curso a partir de Maro de
2010. D.P.

Palauras-chaues
Botsuana; Phandu Skelemani; diamantes;
DTCB; FIFA 2010.


C@RREIO







Comrcio


Um acordo aduaneiro entire os pauses da Amrica
Latina e a Unio Europeia (UE) concluido em Dezembro
de 2009 no quadro da Organizao Mundial do
Comrcio (OMC), em Genebra, pe fim a um litigio
commercial sobre as bananas que durou 15 anos, sendo
um dos conflitos comerciais a nivel mundial mais longos
de sempre. Os agricultores das Caraibas Orientais
discordam.


Vendedor de bananas. Reporters/AP I


O ponto central do acordo conclui-
do entire os embaixadores da UE
e dos paises da Amrica Latina
reside num corte progressive dos
direitos aduaneiros aplicados pela UE as
bananas importadas, passando da taxa actual
de 176 EUR/tonelada para 114 EUR/tonela-
da, o mais cedo em 2017. Inclui uma reduo
inicial de 28 EUR/tonelada, passando para
148 EUR/tonelada no moment da assinatura
do acordo por todas as parties, que se espera
ocorrer no inicio de 2010.

Os paises da Amrica Latina concordaram,
em contrapartida, em nio solicitar mais redu-
es de direitos aduaneiros quando forem
retomadas as conversaes da Ronda de
Doha da OMC sobre o comrcio mundial.
Como parte do pacote, os Estados Unidos
concordaram igualmente em retirar todos os
processes sobre bananas que tinham intenta-
do contra a UE na OMC, alguns dos quais
estio pendentes desde 1993.

No moment em que O Correio impresso
o Conselho da UE ainda tinha de aprovar
o acordo, antes da sua assinatura com os
paises da Amrica Latina e o acordo de
transacio com os EUA. Nos terms do
Tratado de Lisboa, recentemente ratificado,
o Parlamento Europeu tambm tem de dar
a sua aprovaio. "Foi o melhor acordo que
conseguimos. Concilia os interesses legitimos
de todas as parties. Sei que os produtores da



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) terio de
enfrentar alguns desafios para se adaptarem
nova situaio, mas a UE tudo far para os
ajudar", disse Karel De Gucht, Comissrio
para o Desenvolvimento da UE.


> Compensaao

A UE comprometeu-se a pagar at 200
milhes de euros entire 2010 e 2013 para
melhorar a competitividade e a diversifi-
cao econmica e para atenuar as conse-
quncias sociais da adaptaio nos Estados
ACP de produtores de bananas. A UE referee
que o acordo concluido em Genebra da
tempo aos Estados ACP para se adaptarem
e assegura maior previsibilidade no mercado
das bananas. Os produtores das Caraibas
Orientais no estio convencidos.

"Os paises do grupo ACP que exportam
bananas para a Europa nio estio nada
contents com o 'acordo'", afirma Renwick
Rose, Secretirio-Geral da Associaio
de Agricultores das Ilhas do Barlavento
(Windward Islands Farmers Association
- WINFA). Diz que os exportadores da
Amrica Latina, dominados pelas tres mul-
tinacionais dos EUA, Dole, Del Monte e
Chiquita, tm mais de 80 por cento do mer-
cado europeu. Em contrapartida, as Ilhas
do Barlavento (So Vicente e Granadinas,
Santa Lcia e Dominica) tm apenas uma
quota de 1 por cento, no constituindo qual-


quer ameaa para o dominion da Amrica
Latina. Acrescenta: "Reduzir os direitos
aduaneiros permite-lhes comercializar as
suas bananas ainda mais baratas do que nos,
obrigando os nossos produtores a abandona-
rem a sua actividade."

Renwick Rose receia que a compensaio
"bastante inadequada" levar tempo a che-
gar e interroga-se se de facto chegari aos
agricultores. Refere que o montante da
compensaio garantida pela UE tem de ser
dividido por todos os produtores do grupo
ACP, incluindo os Camares, a Costa do
Marfim, o Gana, o Suriname e Belize.

A UE, os ACP e os paises da Amrica Latina
tambm chegaram a acordo em Dezembro
de 2009 sobre uma abordagem comum dos
chamados produtos "tropicais" e de "erosio
das preferncias" nas negociaes em curso
da Ronda de Doha na OMC, em que os
"produtos tropicais" serio object de maio-
res cortes de direitos, enquanto as redues
aduaneiras dos produtos de "erosio das
preferncias", com interesse para os paises
ACP, serio realizadas durante um period
relativamente mais long. D.P.



Palauras-chaues
Bananas; Renwick Rose; WINFA; Karel
De Gucht; OMC; Ronda de Doha; Ilhas do
Barlavento.
















Com os seus 1,88m esguios e
plena de beleza, de elegncia
e de inteligncia, Gloria
Mika, manequim greco-
gabonesa, icone de grandes
costureiros e criadores de
produtos de beleza de luxo
e inspiradora de estrelas da
music, acaba de ver a sua
notoriedade ganhar novo
impulso. Depois do apelo que
fez a todas as boas vontades,
designadamente dos seus
colegas manequins, para
criar "Os Anjos da Guarda
da Transparncia", a fim
de vigiar o desenrolar das
eleies no Gabo em Agosto
ltimo e em qualquer lado
onde exista o risco de ser
negada a escolha popular.
A iniciativa criou um grande
burburinho na rede. Desde ai,
muito solicitada, Gloria Mika
intervm a favor de diferentes
causes. Com destreza e
profissionalismo. E com
coragem; a partir de agora
tem contas a ajustar com
gente poderosa.



G l-11 Ui '1 1 J 1i 1 l 'i, i \l I -lu i.
U! il i. li- Iu l. l -- Il1 u l
-iul lu t 1 li l [ t!',. I. 'l u- 1 [,, ,tl.-
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0 linjo da Guarda da


democracia ganha asas


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C@RREIO


1111 liq 111 Liii- L;i







Em foco


e suscitou mesmo o interesse de um grande
cineasta americano.

Gloria Mika nasceu em Libreville, no Gabio.
A sua familiar viveu tres anos no Senegal,
quando ela tinha seis, e ela guard da
infncia uma memria intense. Aos 15 anos
foi para os Estados Unidos, para o Liceu
International Francs de Rochambeau,
indo para Paris tres anos mais tarde. Ai
frequentou La Sorbonne -um BA em
Comunicao-Relaes Pblicas -antes de
concluir os estudos no American College de
Atenas, para uma especializaio em gestio
das associaes sem fins lucrativos com uma
opio em anlise political. Tem a inteno de
apresentar uma tese de doutoramento sobre
Gene Sharp, o terico do fim da Histria em
ligaio com os da nio violncia, Gandhi e
Martin Luther King.

verdade que ela participou aos 15 anos
num desfile numa noite cultural no Gabio.
Mas foi a sua participaio aos 17 anos,
apenas para se divertir, no concurso de
"Miss Metropolitan" de Washington DC,
de que saiu Primeira Dama de Honor, que
atraiu para ela os olhares. Em pouco tempo
participou em dois desfiles relativamente
importantes numa gala do Banco Mundial e
noutra da ONU, onde encontrou o estilista
nigeriano Alphadi, de quem se mantm
muito prxima. De regresso a Paris voltou


a encontrar-se com a criadora senegalesa
Claire Kane e depois com todos os outros
grandes.


SEm Julho estive com

os Tamiles para os

apoiar. Preconizando

o principio de base do

meu movimento, a no

violncia.




> Um icone de outro tipo

Gloria Mika ji estava envolvida em virios
projects de desenvolvimento em paises
pobres, por exemplo um sobre a educao
num bairro de lata no Haiti. Foi a decep-
o provocada pelo curso que tomou a
campanha eleitoral para as eleies de 30
de Agosto no Gabio que a levou a tomar a
decision crucial de suspender momentanea-
mente o seu trabalho de manequim e lanar
em 20 de Julho de 2009 o apelo aos Anjos
da Guarda, primeiro no Facebook, depois
criando uma pagina especifica na Internet.
Algumas horas mais tarde j tinham chegado
dezenas de inscries e alguns dias depois j
eram centenas. O prazo era demasiado curto
para influenciar verdadeiramente a trans-
parncia destas eleies. Mas o frenesim
provocado pelo apelo da Bela levou os meios
de comunicao social a revelar em todo o
lado as irregularidades e a informar sobre as
brutalidades que as tinham manchado.

Isto deu-lhe asas. Gloria Mika agora um
icone de outro tipo. Escutada e no ape-
nas admirada. Recorre a todos os meios
para impedir que os "Anjos da Guarda da
Transparncia" sejam absorvidos por pesso-
as com uma agenda pessoal ou com projec-
tos duvidosos. Os membros da associaio
devem ser pacifistas e no estar filiados
em partidos politicos. Desde entio ela
solicitada de todo o lado. Associaes e per-
sonalidades da Guin Conacri, do Congo
Brazzaville, do Congo (RDC), intelectuais
e activists recorrem a ela, reclamam a
sua presena. Ela fala em colquios, em
encontros de peritos, de investigadores, de
politicos. At mesmo os activists tamiles.
"Em Julho estive com os Tamiles para os
apoiar. Preconizando o principio de base
do meu movimento, a nio violncia." Por
outro lado, continue a mobilizar em todas
as direces para ter mais anjos. Para uma
future campanha intitulada "Quebrar o


I Gloria Mika em frente de La Bastille, Paris, simbolo da
Declaraao dos Direitos do Homem. 0 Hegel Gouter



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


silncio", sobre o tema dos tres macacos
que no querem ouvir, nem ver, nem falar,
como por vezes a comunidade international
depois das eleies no Gabo, ela conta com
o apoio das suas amigas manequins, que
querem igualmente colocar a sua beleza
ao servio da democracia e de designers
famosos.

Entre as chamadas telefnicas permanentes
que recebe, so tantas as que vm de conhe-
cidos preocupados com a sua segurana que


ela acabou por lhes perguntar se tinham
conhecimento de alguma ameaa precisa.
"Nio tenho medo porque no tenho inimi-
gos, s quero dar o meu modesto contribute
de cidadi para ajudar os governor a melho-
rarem a sua governaio. Se me quiserem
matar, faam-no. Tudo o que terio o meu
cadaver e a minha desobedincia." H.C.






Palauras-chaues
Gloria Mika; Gabao; Guin; Congo;
eleioes; Anjos da Guarda da
Transparncia; Elite; Ungaro; Diesel;
Escada; Pierre Cardin; Alphadi; Paul
Mitchell; Kathy Heyndels; Yianos Xenis;
Misu Mitsu; Chris Aire; Cline Dion;
Wyclef Jean; Sweetest girl; Akon; Lil
Wayne; Hegel Goutier.
















































I Instalaao na Conferncia das NU sobre as Alteraoes Climaticas de 2009, Copenhaga, Dinamarca. oReporters/UPP

Os pauses em desenvolvimento mais pobres e vulnerveis chegaram a Copenhaga com conscincia

de que tinham pouco para oferecer e muito a perder. Vieram com as mos quase a abanar.


demos, mas como podem ver sai-
mos daqui com pouco", declarou
Dessima Williams, representante
de Granada e da Aliana dos Pequenos
Estados Insulares (AOSIS), aos 192 paises
nas primeiras horas de 19 de Dezembro,
aquando do encerramento da Cimeira de
Copenhaga sobre as alteraes climiticas.
No entanto, tal como fez a Etipia em nome
da Unio Africana (UA) e o Lesoto em
nome dos Paises Menos Avanados (PMA),
Dessima instigou os presents a adoptarem
as tres paginas que constituem o "Acordo de
Copenhaga", anunciado 12 horas antes pelo
President norte-americano, Barack Obama.

O mesmo acordo fora subsequentemente rejei-
tado por virios paises em desenvolvimento,
incluindo o Sudo, cujo lider carismitico,
Lumumba Di-Aping, afirmou que o acordo
pedia que Africa "assinasse um pacto de sui-
cidio". Por fim, o acordo foi "registado", mas
no adoptado, pela sesso plenria e os gover-
nos mundiais concordaram em continuar com
as conversaes internacionais sobre as altera-
es climiticas, embora sem qualquer prazo


para a sua concluso ou acordo que conduzisse
a um tratado juridicamente vinculativo. "No
vou esconder a minha desiluso. O nosso
nivel de ambio no foi atingido. No existe
qualquer acordo sobre a necessidade de um
tratado que seja juridicamente vinculativo",
confessou aos jornalistas Jos Manuel Duro
Barroso, Presidente da Comisso Europeia,
exibindo um semblante cansado e desani-
mado. O acordo "no resolver a ameaa das
alteraes climticas", constatou.


> Os paises mais pobres tomam
uma posiao


O Acordo de Copenhaga e as decises de
continuar as conversaes, tanto ao abrigo do
Protocolo de Quioto, como da mais abran-
gente Conveno-Quadro das Naes Unidas
sobre Alteraes Climiticas (CQNUAC),
foram os principals resultados da conferncia.
No entanto, o acordo ineficaz e muito vago.
No especifica as redues das emisses, nem
a parte dos financiamentos a long prazo que
vira do pblico em oposio ao sector privado.
O financiamento privilegiado assegura actual-


mente a quantia de 25 mil milhes de dlares
e no 30 mil milhes de dlares.

De acordo com o grupo de transportes eco-
lgicos T&E, as referncias explicitas a dep-
sitos de combustivel foram excluidas, uma
contribuio que poderia dar resposta a um
quarto das necessidades de financiamento a
long prazo. A Repblica do Malavi levou os
PMA a insistirem nessa contribuio.

Alguns sugeriram que a experincia catica
da Cimeira Dinamarquesa poderia desviar
as conversaes internacionais sobre as alte-
raes climiticas para um novo frum, tal
como o Frum das Grandes Economias,
liderado pelos EUA, ou o G20. Este facto
poderia deixar os paises pobres sem voz,
precisamente no moment em que a sua voz
comea a ganhar fora.

O Primeiro-Ministro da Etipia, Meles
Zenawi, que conduziu a primeira equipa afri-
cana de negociao conjunta em Copenhaga,
afirmou que os africanos estavam l para
negociar e no para serem vitimas. A Etipia
e a Frana apresentaram um plano financeiro


C RREIO








1' Nosa terr

0 CRO ECPEHos 'ilDO






Cinca o. acrd reo-ec que o* * -. *.caos o. ..rd .aorc os -ec

au et glba da te p rtr de-r dos, *-.end a* pot abert a *.te a f*R ST I E* D O *.
ser ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ liitd a* 2 OC ..* 205 *rvso cpadtrd mots mpr
e -od r d se o ob e t v de er -e a avi e. o tra sp rt mait m in er C O D O f *.
*.* * .- par 1,5 OC. na in i.* Q *-

M ii a o no fi a d e J aneir d e 201 0 os Fi a c a m n o os p aise -* * ** .
**se desnvlv-o ir-. aprseta *- -rvdnca -m ..v **- - -.n .- *.
co po is de eu das emsse priile**d adcina qu .rna os Em -oehaa hov al-* **d *. .-
para~~~~~~~~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 202 C*UC A .unild e* a 30 mi mihe e.-rspr eid vliet aeaoa etx
eseiicdd deene dos *.*m. entre 201 e 2012 .ed -.oidd **nios -baged ...ia *.- ..

Os .-se e- *e e v li e t *.-.. -... os ase mai -*- re e *..ev is de-d a reom*om r ec r
ca as -ce de -.iao qu ser Os paise -*enovio tamb "s *ooR D .Cnudsm
- *. .a. -nena et atrav* co pr-ee .o o --*civ de mo-- ac *d na *-b de um .v ta-
de .*sos e par co suta nen c li*a *- - - - - -... 100 mi -ih e de ... juid-me t -i o ese
- n is. As -ce .p ia a .. lo **se -ae por a** *. 20- - - par os pase teto - ...na ..ba o -


a exigir um imposto global sobre as transac-
es financeiras, o imposto Tobin, e impostos
sobre a aviao e o transport maritime. A
sociedade civil africana esteve present como
nunca antes visto, com a presena de Tim
Gore, activist da Oxfam, afianando que as
conversaes sobre as alteraes climiticas
estavam cada vez mais parecidas com as con-
versaes internacionais comerciais.

A experincia catica da Cimeira
Dinamarquesa poderia desviar as conversa-
es internacionais sobre as alteraes clima-
ticas para um novo f6rum, tal como o F6rum
das Grandes Economias, liderado pelos EUA,
ou o G20. Este facto poderia deixar os paises
pobres sem voz, precisamente no moment
em que a sua voz comea a ganhar fora.


> H estratgia climatica da UE
falha redondamente

A UE e a Africa estavam de acordo em
muitas questes, desde a insistncia na
forte reduo das emisses ao reconheci-



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


Protestador na Conferncia das NU sobre as Alteraoes
Climaticas em 2009, Copenhaga, Dinamarca Reporters/AP

mento da necessidade de um financiamento
substantial a long prazo. Contudo, a UE,
tal como a Africa, no conseguiram ver as
suas expectativas concretizadas. Em fltima
anlise, a Europa foi relegada ao estatuto
de espectador, enquanto os Estados Unidos
da Amrica, a China, a India, o Brasil e a
Africa do Sul fechavam o neg6cio. Duro
Barroso, frustrado, asseverou que ningum


demonstrou interesse na oferta da UE de
aumentar o objective de reduo de emis-
ses de 2020 para 30%, sugerindo que a sua
estratgia para assegurar um acordo signifi-
cativo tinha falhado redondamente.

Yvo de Boer, chefe das alteraes climiticas
das NU, insistiu que o Acordo de Copenhaga
foi "muito significativo a nivel politico", pois
tinha envolvido, pela primeira vez, dezenas
de lideres mundiais nas conversaes sobre
as alteraes climiticas. Entende-se, entio,
que Copenhaga o inicio dos inicios em vez
do fim, o que instigou os lideres da AOSIS,
dos PMA e da UA a apoiarem um acordo
que alguns estavam dispostos a descartar.
* Jornalista freelance.

Palauras-chaues
Alteraoes climticas; Copenhaga;
Uniao Africana (UA); Paises Menos
Avanados (PMA); Protocolo de Quioto;
Convenao-Quadro das Naes Unidas
sobre Alteraoes Climticas (CQNUAC);
Manuel Barroso; Meles Zenawi; Yvo de
Boer.









eporr'





















"Pssgem" entre trs mundos









"Passagem" entire trs mundos


om uma superficie de praticamente duas vezes a do
Luxemburgo mas espalhada por dez ilhas perdi-
das no meio do Oceano Atlntico e na sua maioria
aridas -, com recursos naturais praticamente inex-
istentes e uma populao obrigada a emigrar, Cabo Verde tem
o mrito de saltar do grupo de pauses menos desenvolvidos
(PMD) para o dos pauses com rendimentos mdios. sem
dvida uma vantagem demasiado exigente para um pais que
colocou a ajuda macica proveniente do estrangeiro, especial-
mente da UE, ao servio do seu desenvolvimento. Mas, s, por
si, j uma proeza.
O segredo deste sucesso esti no colocar a governao e os
direitos do home no cerne da sua political governmental,
levando o indice Mo Ibrahim 2009 a apresentar Cabo Verde
como um modelo de sucesso econmico e de boa governao.
Mas a verdadeira razo deste sucesso no indice Mo Ibrahim
2009 dirao todos os responsaveis cabo-verdianos esta no
seu nico verdadeiro recurso: os recursos humans, tanto
residents no estrangeiro como no arquiplago. Teceu-se uma
verdadeira teia entire a diaspora com perto de 700.000 almas


- e os cerca de 450.000 habitantes residents no arquiplago,
que beneticiam das suas remessas de tundos.

Mas o pais enfrenta ainda numerosos desafios: uma pob-
reza sempre present, uma taxa de desemprego elevada, a
dependncia alimentar e energtica quase total e uma divida
ainda mais diticil de gerir desde que o pais deixou de benefi-
ciar das vantagens inerentes ao seu antigo estatuto de PMD.
A solucao sera revitalizar o papel de trnsito que o pais sempre
desempenhou desde a sua crinao. Trnsito para as Amricas,
e particularmente para a Amrica do Sul, subcontinente com
o qual mantm afinidades inegveis desde a poca de Amilcar
Cabral e situado a menos de 3000 quilmetros. A autntica
ponte para a Africa continental muito prxima. E, por Ultimo,
cooperao retorcada com a Europa por pertencer ao conlun-
to das ilhas da Macaronsia, entire as quais as ilhas Canarias,
distantes apenas de 1500 quilmetros. Testemunha disso a
parceria especial, criada ha dois anos entire a UE e Cabo Verde,
que a nica do gnero no grupo dos Estados ACP


CORREIO





A-. J;'
/ j~nnMftiJfl!J


Cidade Velha: no convento de Sao Francisco (restaurado graas cooperaao espanhola). c


Uma nao nascida da primeira mundializao


ri. gue natureza durante mais de 14
ulos, excepo feita de esporidicas
!l--agens de embarcaes senega-
l,- i ou mesmo h quem o afirme
-chinesas, o arquiplago de Cabo Verde
conta com uma presena humana duradou-
ra apenas a partir de 1460. Nessa altura,
o navegador Diego Gomes tomou posse do
arquiplago, que ficou assim sob dominion da
Coroa de Portugal em 1494. Terra de mari-
nheiros, recrutados para a pesca da baleia,
escala para os navios portugueses a cami-
nho do Brasil, o arquiplago de Cabo Verde
tornou-se igualmente, ji no inicio do sculo
XVI, numa plataforma para o comrcio de
escravos provenientes da Africa Ocidental e
destinados ao Novo Mundo.

A situao geogrifica deste rosirio de ilhas
-dez, nove das quais so hoje habitadas
sem dvida "ideal": a 600 quilmetros da



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


ponta mais ocidental da Africa (o "Cabo
Verde" no Senegal), e a menos de 2600
quilmetros do Brasil. Ribeira Grande na
Ilha de Santiago, onde os traficantes deviam
parar para pagar o tributo e baptizar os
escravos, servia de ponto de partida destes
ltimos para as Amricas. Os colonos do
arquiplago fizeram igualmente vir escravos
do continent africano para trabalharem
nas suas plantaes. Foi assim iniciado um
long mestiamento, nico no mundo, base-
ado em duas populaes (europeia e africa-
na), ambas transplantadas nestas pequenas
ilhas vulcnicas e virgens.


> e

Em 1533, Ribeira Grande tornou-se numa
diocese autnoma que abrangia toda
a amplitude da antiga Guin. O trfico
negreiro fez desenvolver a indstria de tan-


Cidade Velha: pelourinho onde eram chicoteados os
escravos recalcitrantes. e Marie-Martine Buckens







eportagem CaboVerde


SPorto Novo (ilha de Santo Antao). Marie-Martine Buckens


gas de algodo em Santiago e Fogo, a sua
vizinha, unicas ilhas habitadas nessa altura.
Foi necessrio esperar o advento do sculo
XVII para se comear a ver os primeiros
povoamentos das ilhas de So Vicente e do
Sal. Os traficantes -entre outros, franceses,
holandeses ou ingleses, que se disputavam
o monoplio da coroa portuguesa na costa
africana -serviam-se dessas tangas como
moeda de troca para obterem escravos no
continent.
Em meados do sculo XVII, a posio geo-
grfica estratgica de Cabo Verde, como
entreposto de escravos, teve o seu declinio
devido ao desvio do trfego para Cachu,
porto da Guin. Privada da sua principal
fonte de rendimentos, a Ribeira Grande
sofreu o seu golpe fatal em 1712 quando
Jacques Cassard, corsrio francs, saqueou
a cidade. A capital foi deslocada para Praia,
a 15 quilmetros de Ribeira Grande, que
continuou a ser conhecida como Cidade
Velha.
A abolio definitive do trfico de escravos
em 1866 e a separao da Guin Bissau
em 1879 arruinaram a economic das ilhas
e provocaram uma vaga emigratria livre
para os Estados Unidos, e -sob o jugo
portugus -para as plantaes das suas
colnias de Angola e So Tom e Principe.
O desinteresse dos colonos portugueses
permitiu o acesso de mestios e negros a
cargos importantes, tanto nas instituies
religiosas como laicas.

Aps as grandes secas do inicio do sculo
XX, o arquiplago atravessou um dos peri-
odos mais sombrios da sua histria, que
coincide com o Estado Novo do ditador por-
tugus Antnio de Oliveira Salazar (1889-
1970). Durante o seu regime, os "camisas
verdes" da sua policia political asfixiaram
toda a oposio, tanto em Portugal como
nas colnias. Torturas e deportaes para
o Campoo da morte" do Tarrafal, na ilha
de Santiago, eram moeda corrente. Apesar
da proibio de emigrar, milhares de cabo-


verdianos conseguiram fugir nas dcadas de
1950 e 1960, particularmente para Frana,
Paises Baixos e Blgica. Foi nesses trs
paises que se formou a maior parte dos qua-
dros do movimento independentista cabo-
verdiano.


>0

Em 1956, juntamente com quatro patriots
cabo-verdianos e guineenses, o engenheiro
agrnomo Amilcar Cabral, cuja familiar ori-
ginria da ilha de Santiago, fundou o PAIGC
(Partido Africano para a Independncia da
Guin e Cabo Verde) em Bissau. Quatro
anos depois, a despeito das resolues da
assembleia-geral da ONU, Antnio Salazar
recusou todo e qualquer dilogo com vista
independncia de Cabo Verde e da Guin.


Em Fevereiro de 196


da de liberao national na Guin-Bissau.
Cabo-verdianos e guineenses lutaram jun-
tos por uma causa comum no "maquis".
Na priso do Tarrafal eram amontoados os
nacionalistas africanos de Cabo Verde, da
Guin e de Angola.

Em 20 de Janeiro de 1973, Amilcar Cabral
foi assassinado em Conacri por traidores do
PAIGC, provavelmente a soldo da PIDE,
a policia political do regime fascista. Este
assassinate nunca foi elucidado. A inde-
pendncia da Guin-Bissau foi proclamada
em 1974, seguida dois anos depois, e aps a
"Revoluo dos Cravos" em Lisboa e o fim
da guerra colonial, por Cabo Verde.

Em 1980, Cabo Verde dotou-se da sua pri-
meira Constituio, que ratifica o PAIGC
como partido nico. O golpe de estado de
Novembro em Bissau ps termo ao project
de unio da Guin-Cabo Verde. Um ano
depois, o PAIGC foi rebaptizado PAICV
(Partido Africano para a Independncia de
Cabo Verde), de obedincia marxista. Em
Fevereiro de 1990, o PAICV proclamou a
abertura democrtica. Um ano depois, o
Movimento para a Democracia (MpD),
mais liberal, reclamou a organizao de elei-
es livres, que acabou por ganhar, enomeou
como president, Antnio Mascarenhas,
e como primeiro-ministro, Carlos Veiga
(actualmente chefe da oposio).


63, comeou a luta arma- O PAICV voltou ao poder em 2001 com
Pedro Pires como president e Jos Maria
Neves como primeiro-ministro. Pedro Pires
foi reeleito em Fevereiro de 2006 face ao
antigo primeiro-ministro, Carlos Veiga. O
SPAICV conservou a maioria na Assembleia
Nacional. No seu discurso inaugural, Jos
S Maria Neves relembrou as prioridades do
1 seu governor: promoo do crescimento e a
competitividade da economic, moderniza-
S o do Estado via a reform da adminis-
L trao public, qualificao professional e
emprego, melhoria do sistema de saude e,
por ultimo, considerao da familiar como
"pedra angular da sociedade". Para facilitar
S as suas relaes -vitais -com as instituies
'. financeiras internacionais, o governor de
S Praia lanou, em 2006, uma political de rigor
1 e, sobretudo, nomeou como Ministra das
Finanas, Cristina Duarte, anteriormente
vice-presidente do Citibank em Angola, e
Jos Brito como Ministro da Economia,
antes de este engenheiro do petrleo pas-
sar, em 2009, para o pelouro dos Negcios


A aldeia artistic de Porto Madeira (ilha de Santiago)
fundado pela artist cabo-verdiana Misa.
Marie-Martine Buckens


Palauras-chaues
EsrigleiYfRS4!*Ua? 4Itt a4 g.4*gF.li
Carlos Veiga; Jos Maria Neves; Pedro
Pires.


C RREIO







Cabo Verde Reportagem


A parceria especial com Cabo Verde um bom exemplo para qualquer pais signatrio do acordo
de Cotonu desejoso de reforar a sua cooperao com a Unio Europeia, declara josep Coll i
Carbo, chefe da delegao da UE na cidade da Praia.

Entrevista


parccria", LsrlarcLc Jt,,cp
(..ll, o11i criada a pedid t tic
( .abh VcrJc. quc .t'nLidcra-
.'a quc aI niiri dic Col ri.nu
poJti Ltr out!r, lL ,-s c l11lviInlL [,. 0 pa'i
prccindia iicin rar-sc n /z.ona J Ls: Ltabli-
di.at mls ]''r'xina, llais pr Lspcra c niai
laniliar mLNEntalmtLE c. qur dizer. a Lnitii2
liuropcia A Unia' luritpLia ruLsp,'ntcu
pt,'-itivmn[cl n Cstt: pcdJiJd, mias n ,' foi ,a
ini.,i. ,- Es[ad 's-,\l. hr.- is st-i ti blht:im
niua mI.inp lenlhad', vst andut que. pir ii'est:,
hi'-tra.,-, l'turtugal. Espainha, Frn,,,a
Iuu'imburgi'. Paises B!ail,,ts l: Austria
cste:aiIn imais pr"st.rus" s tl'ur i r,.s inll[i-
'S. Jc vIdLa a uina pr'c -cnq miii'or da dia--
pt'ra tabo- .rdinnu nos seu- [Crriti.rlus,
NDR,.

C>j( oai'i> a i ,aiJ J, iiiia i /jp, sta
.*,' ii / lt i' ,ii dii ) Ji (.'iie l qi t ! 'J Os
pai,' I(.' i a [t:.



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


Sclnin'Is lalrs A parccriia cons!rt'i--'c a'

intaurar nl o',j t'.tpcra i's que, tradilir.-
n1.linc111 lo U .t t I ]'p'rc\-'i[ T. rIltidalc'
de iguail para iua.l c pionlls s nsO'.s I1IC-
ru:-cs .nun L'm Jiscu'sdO li c\-idLnl[t que
a Ul_ icin inlcresc', ,c LraLcgic. lilllt ci' .-
nfmit.'l .'Lmic. dnn rc ii ai. JalcndLr, quain-
J1o nu 1uropri ha ulld Lcfi'teLi id a d tiIfornlart
Ci.inTl p i.U[ ITl LII[ as n sus rclaTi.-] s a'il 3
Afriu' 0t- aird s dc pi'urcri'u cini'nialllc
i'.\l'l., quei eIstu Is l, netp Tia.i' r C oi ,i grup,'i
,\(l'. 1is .rc'..V l--' r ssa [cri.-len ai [rana-
-: det: uimi 'ictualhi.ist l de-, sus cdt i'ni'laiia,
airave- de ai.ordis bibnc.-oe para a'- Juns'
parwes, nro intuito de ulirarp'tssar 3 tasc dti
dJiiJore.. Cab l' \'crd c ulla i rdtJiira
ponte para a i\trKia .inincntitl c em win U1a
prl'eslcl.i .s,[r3a gi it n i ic.an Jo A\ilunticu
Umna r'si'~ns qut: prmitt: .riar uTa l.una
de: c-[ai ilidaJe entree ois tr'- continnte-,
enmbera essa prsIna cc- .a- ho'it scri'iiientt:


RPROXImRR-SE

DOS nORmIS

EUROPEIRS

0 final do ano 2007 e Luma data que
marca a entrada de Cabo 'Verde na
cena international Evtirpando-se
do grupo de passes menos desen-
,..ol.'.dos e pronmo ido a pais com
rendimento intermedio de acordo
com os criterios do Banco rliundial
Cabo Verde foi igualmente admitido
como 15?3 membro da COranizacao
Mlundial do Comercio lOfrlC e so-
bretudo assinou uma parceria es-
pecial com a UE que a prazo Ihe







eportagem CaboVerde


permitira tratar de igual para igual
coni os operadores europeus


Em .ez de accies dispersas esta
parceria permit c.rganizar imerilhr a
nossa con.ergencia tecnica e nor-
mati.3 COm c acer 3 conmunitario
segundo seis pilares e'.plhc Jose
Luis rlonteiro ordenadlor nac3ional
suplente do Fundo Europeu de
Desen.c.l.imento iFEDi junto do
go.erno cabo-.erdiano rlesmo se a
o en. ergncia normati. represents
um destes seis pilares a go erno
de Praia considera-a com. uLiir pillar
trans.ersal aos outros pilares im-
portantes a boac go.ernac~ a co-
operaco em terms de seguranca
a integracc regional a s'ociedade
da infornaco e do conhecimento
bem iomo a luts contra a pObrer-
Esta estrategia e de nature-a fun-
damentalmente political prossegue
o Sr Mlonteiro e tem por objecti.o
- para lemr da ccoperaco pclitica
cultural e social iuma maior inte-
gra..o economi-c especiaimente
nas regimes ultrsperifericas atlnnti-
cas da Unio Europeia


Subsiste no entanto Luma pequena
decepco nIos espera.amos fun-
dos adicionais para esta par.-eriia
Ora o Lnico recurs programadlo
e c FED cuijo montante n5o foi au-
mentsdo 4pesar disso consegui-
mojs a.ancar E Cabo verde scnha
31go ciimento com o scordo de as-
sociacc que liga rlarrc.cos a Unio
Europeia e cuij ultims reunio se
traduzLi nuim erdadeirco salt quali-
tati a que a prazo considers o Sr
rionteirc coonferira ao rlarrocos Liiru
estatuto de quase Estado-Membro
da Unio Eurcpeia



" 0 pr..-lram.i ,nd:3,l i r ,1 a|ijtda ,-omu-
nr.Ianra ,r-i Ca',b VerJe :re r iara d :l p' er,-.
.d.: 2008-2013 ique corresp unde so 10
FEDi 11 S iniih es J-e Eur,, para i[:rce-
ri,: H .,eciil l e um loal dJe 51 i dii .Iie de
e.ros ipcr. p rm-n:. ri-. sobre --, 10 FED
ler cirlil| seuiIlle,


comprometida pelos trificos ilegais, seja a
imigrao illegal, seja o trifico de armas,
seja ainda o branqueamento de dinheiro
ou a droga, na media em que os grandes
intervenientes escolheram esta zona, con-
siderando que uma excelente maneira de
se aproximarem do Ocidente. Felizmente,
Cabo Verde conseguiu reagir a montante. O
governor empreendeu um ptimo trabalho
de sensibilizao e actualizou o seu aparelho
de segurana, graas, entire outras, nossa
ajuda financeira.

Mas esta parceria igualmente hi que o subli-
nhar um excelente exercicio para aprofundar
a coordenao entire os Estados-Membros e a
Unio Europeia, incutindo maior coerncia
s suas respectivas aces. Criou-se assim um
quadro benfico para todos. A delegao da
UE na cidade da Praia dispe hoje de meios
que lhe permitem desempenhar tambm o seu
papel, por ter adquirido um estatuto de delega-
o de pleno direito.

Esta afalar-nos das relaoes entire a UE e Cabo
Verde, mas que relaoes mantm este ltimo con
o rest da Africa?

Cabo Verde pode oferecer Africa Ocidental,
a CEDEAO (Comunidade Econmica dos
Estados da Africa Ocidental), uma dimen-
so atlntica capaz de compensar o peso
da sua continentalidade, dando assim uma
nova dimenso noo de territorialidade.
Alm disso, o arquiplago de Cabo Verde
interessa-se pelo sector dos servios nas
negociaes sobre o APE, ao passo que
outros membros da CEDEAO esto mais
voltados para as matrias-primas. bastan-
te dificil imaginar um acordo de geometria


variavel. No podemos esquecer que Cabo
Verde nutre igualmente uma forte rela-
o com as regies ultraperifricas (RUP)
da Macaronsia, e especialmente com as
Canrias. A complementaridade entire os
dois arquiplagos notria. Assim, o dis-
positivo Frontex criado permitiu reduzir
significativamente as passagens ilegais de
emigrados via as Canrias.

Quais sao os pontos fracos de Cabo Verde?

, por um lado, o acesso igua e o sane-
amento e, por outro, a energia. So dois
dominios que contam com a ajuda da Unio
Europeia. Alm disso, o melhor desempenho
econmico tambm se traduziu num aumen-
to do fosso que separa os ricos dos pobres. O
governor cabo-verdiano esta ciente disso.

Quais sao os seus pontos fortes?

a capacidade dos cabo-verdianos se senti-
rem vontade em toda a parte, tanto aqui,
como no estrangeiro. No piano politico,
eu diria a perspicicia com que o governor
conseguiu envolver a sua political externa
de realism. A classes political sente-se
vontade, tanto com os representantes dos
Estados Unidos como com os da China,
para citar apenas dois grandes paises. O
facto de recentemente a Sra Clinton e o
Vice-Secretirio do Partido Comunista chi-
ns se terem deslocado cidade da Praia
um testemunho da importncia que atri-
buem a Cabo Verde.

Palauras-chaues
Josep Coll i Carbo; acordo de Cotonu;
APE;CEDEAO.


Da esquerda para a direita: Stefano Manservisi, Director-Geral do Desenvolvimento na Comissao Europeia; Jos Brito,
Ministro dos Negocios Estrangeiros de Cabo Verde, e Josep Coll i Carbo, Embaixador e Chefe da Delegaao da UE em Cabo
Verde, na recepao organizada na cidade da Praia no Dia da Europa, Maio de 2009. 0CE


C RREIO






Cabo Verde eportagem


para a ifrica



continental"


MarieMartine Buckens


Encontro com Jos Brito, Ministro dos Negocios Estrangeiros, da
Cooperaao e das Comunidades de Cabo Verde


Cabo Verde decidiu recorrer
aos grandes meios para
atrair os investimentos.
Quais? Prioritariamente as
infra-estruturas portos,
aeroportos, comunicaes
de alto dbito que
transformaro o pais numa
verdadeira frente para os
investidores atraidos por
um continent, Africa, muito
pr6ximo, maioritariamente
habitado porjovens e
largamente subequipado.
Investidores que viro tanto
das Amricas, com o Brasil
frente, como da Europa ou da
Asia.


io de admirar que neste quadro
a political estrangeira represente
um instrument fundamental nio
apenas do desenvolvimento, mas
tambm de realizaio da estratgia de trans-
formaio do pais", explica-nos Jos Brito
guisa de introduo. O Ministro dos Negcios
Estrangeiros avana os seus arguments: "O
nosso pais goza de um sistema politico estivel,
consolidado, de um sistema judicirio previsi-
vel, ainda que possa ser aperfeioado, de uma
administraio pblica que, devido inexistn-
cia de corrupio, represent uma vantagem, e
nio um obsticulo, aos investimentos." Com
efeito, o governor aposta nas suas qualidades
de bom gestor, reconhecidas unanimemente
pela comunidade international, para conven-
cer os futures parceiros. Porque quanto ao
mais o pais no conta com muitas atraces.
"Os recursos humans so os nossos nicos
recursos naturais", reconhece Jos Brito.

A sua ambiao fazer de Cabo Verde um centro
de servio international?

O que Cabo Verde? Um arquiplago cujas
ilhas totalizam 4000 km2 e um espao


maritime de 550.000 km2, situado no cru-
zamento de diversos continents. Queremos
explorer esta situaio geoestratgica. Cabo
Verde foi um dos primeiros paises a "globa-
lizar-se" no tempo do trifico de escravos;
nessa poca as tecnologias obrigavam os
barcos -mais tarde os avies -a fazerem
escala em Cabo Verde. Passada esta situa-
o, gostariamos de a fazer reviver, mas no
context actual. Pensemos nos transportes
maritimos: os portos, nomeadamente no
continent africano, tm cada vez mais
dificuldades em receber grandes porta-con-
tentores. O nosso pais podia servir de hub
de transbordo. Por outro lado, queremos
dar prioridade ao reforo da segurana,
uma vantagem nomeadamente nas nossas
relaes comerciais com os Estados Unidos,
que exigem que as mercadorias passed por
portos seguros.

Toda esta estratgia comporta igualmente
o sector da pesca. Quero fazer do pais uma
base regional de servios de pesca. Nio
temos plataforma continental e as esp-
cies de peixes so essencialmente de peixes
migradores. A pr-captura nio por isso


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010







eportagem CaboVerde


uma actividade rendivel. Em contrapartida,
queremos concentrar-nos nas actividades
a jusante: congelao e marketing. Afinal,
fazer o que faz a Islndia: comprar e reven-
der, acondicionados, os produtos da pesca.
Os Chineses, nomeadamente, esto muito
presents neste sector. Se pudermos vender
os nossos servios s suas frotas e se eles
puderem assim rendibilizar a minha estrat-
gia, porque no?

As novas tecnologias da informao e comu-
nicao (TIC) constituem outro aspect
primordial da estratgia. A cobertura em
fibra ptica entire as ilhas ji grande e daqui
at ao final de 2010 devem ser colocados
novos cabos entire a Africa do Sul, a Europa
e a Amrica, o que nos permit ter acesso a
um vasto conjunto de bases de dados. Estou
a regressar de uma viagem India e propus-
lhes uma parceria estratgica no dominio
das TIC. Senti o seu interesse. Neste qua-
dro, os nossos recursos humans os nossos
nicos recursos naturais so essenciais
para acrescentar valor aos produtos cabo-
verdianos. E fundamental reforar a nossa
capacidade neste sector para realizar aquilo
que queremos fazer.

Ou seja, tornar-se uma frente avanada da
sub-regio?

Cabo Verde conta apenas com meio milho
de pessoas, o que no atrai muita gente.
Portanto, estrategicamente o continent afri-
cano interessa-nos. O mercado da Africa
Ocidental esta aqui ao lado e o seu potential


enorme. ai que se encontra a fonte de cres-
cimento para o future. A nossa integrao na
sub-regio vem desta viso. O que no novo.
Ja Amilcar Cabral tinha compreendido isso:
obter a vitria na Guin-Bissau significava
automaticamente a independncia de Cabo
Verde. Neste espirito, a estabilidade da sub-
regio tem uma importncia primordial. Uma
regio onde campeia a agitao no interessa
aos investidores. E aqui que a diplomacia
cabo-verdiana tem um papel essencial. bom
lembrar que a maior parte dos acordos relati-
vos Africa Austral -Angola ou a Namibia,
por exemplo -foram aqui negociados. Na
altura do apartheid, Cabo Verde permitiu
que os avies da South African Airlines aqui
aterrassem, apesar do embargo. Tal como os
cubanos em viagem para Angola. Muitas coi-
sas foram resolvidas calmamente nos hotis da
Praia, onde toda a gente se encontrava.

Esta experincia estamos agora a us-la ao
servio da luta contra o trifico de droga.
Cabo Verde foi o primeiro pais de Africa a
enfrentar as redes mafiosas com algum xito.
Pusemos esta experincia disposio dos
outros paises da Africa Ocidental. Saiu um
program de aco, que se tornou uma ver-
dadeira "biblia" para a luta contra a droga.
Os paises de Africa tem mais conscincia do
perigo deste trifico: actualmente paises de
transit, arriscam-se -devido juventude da
sua populao -a tornarem-se consumido-
res. E esta a forma que temos de ser "teis"
incluindo sobre a questo do trifico de series
humans -que interessa Unio Europeia
na Parceria Especial que nos liga.


Por outro lado, esta abertura ao continent
s possivel agora, no moment em que o
Brasil se dotou de uma verdadeira political
africana, o que lhe permitir diversificar as
suas exportaes.

Cabo Verde nao tem recursos naturais, mas
poderia ter... No seu caso, que comeou a
carreira como engenheiro petrolifero, que pensa
disto? Comearam prospecCes ao largo das
vossas costas?

Sobre este ponto, prefiro seguir uma certa
forma de sabedoria e dizer: "o nosso petr-
leo so os nossos recursos humans; so
eles que precise refinar!" Alm disso, se
tivermos em conta as questes ambientais
nos paises desenvolvidos, de aguardar
que cada vez se recorra menos a actividades
poluentes.

Por ltimo, quais sao as vossas relaoes com a
China?

A China esta aqui present como por todo
o lado em Africa. 0 que quer que se diga,
a China ofereceu aos Africanos uma opo
alternative. Ja l vai o tempo em que ape-
nas operavam as companhias francesas ou
britnicas. Actualmente, Africa comea a
ter opes; cabe-lhe a ela defender os seus
interesses. M.M.B.





Palauras-chaues
Jos Brito; Cabo Verde.


I.


t~r* y. I -


I Porto de Mindelo (ilha de Sao Vicente). Marie-MartineBuckens


C RREIO







C b-veritl eportagem


permitiu-nos sobreuiuer crise"



Encontro com a Ministra das Finanas de Cabo Verde,

Cristina Duarte.


ol da il nlt I call, AlI.ilLicLO c JLid-
ptic. de illuilu pruca aigua ince., a
ilhi de Cabh Vr\'rtlLc dJpc'ntic muiL,
Liit L iLltI''r, dilo tpara 0 cus lfinlan-
aldincn[.'1' O' invc'tllllnc'tL' tdirucc-
1.%,s csLranlguir.'s rc'prcs'ntal Il",. di
PIU. us rtmeits-- ,a Jiaspra 12 ".. a
itiudit ai' ic scnvii iic.ii[o t i. i i'ii.1
'rUu Tei d Tslnl.t. in Ild, U om.>
pura r so u abasletinLeitu Scrnii n s
scuS recur-us agriilas c alahe:utico's
iiiiitud.-i, i arquil'tlAiu z c o'hrimad,' a
inilluriar imais dti di.ni- rls das suas
nf:tcs,-iJadic-s alimiii.n[arcs () sect,,r de
scFrvi.i 72".. Ja ci.Tononia c-e,[ foTr-
[tilitil[,C dctpe.i.lln[ cii te u set.ii r [uristli '.
i'tn passn,,ue quc in fra--estrurur.as Jdepe.n-
J enl" l.'ne~.siui.narans pcih li.'- [rihu-
[arirs da iiudl cx[crni, rinu ii~ct.[ati a
dJ ,as pria.'iIza.s itnunciadts daremn
. 'cus fruLr' Apcatr tic [1'Ida' c.lls-
carillusiai. n. pas .n, culcuu prcri-iar
a ni fiaina dJ gransdc1s niutuaintc i2,
luiiiit-, idispei na\L-i'. i sIun si.brcvi-
'.cinid ajLuad. graa,' a% gct.i nrgrLa;
tia 'Uads linanl a

( ,', n.*. q/,'u , ..r', 1,, J ;' ,./ : i *','i, ri'c.



tCaho V LJrdc c uin i ptl' pcqIun,' J,.tadJo tie
umia cr.i'mia hcria Pl'o-rtanir. [cvc que
s,,trur L.o'm l crises qu para ros, s t[radu/,iu
iia diminui.S' Jas rei..it's min s, .[nrc--
chavi, istiu e, in'.TstniiittIl's Jdire.tes c-'run-
0.irns. [urlsmt'o e. .exporrai.Ir Je scr,i'i-
Cotn.ltguiniut.. ln-i cntnmi.[, ulitrapas-ar csti
cris,c. adupian'.do, la cTi 2' l1, o' pirn, i'pio Jte
unima pe,--, da- inan,'s pfibli.s istrnu-
niiiui[e estriti FT1i 2' il, sit uadi' era quasct
caL'strul.'i Ins[auramus cundii.s prpi-
Lia- i i.rc-ciintno iss, pIcrimitiu-nTl' fruir
dJ uni res..imcntu t:i. inmi'n. suscntaJdo
n-[.es [res uliml,us

( > q/ir.'. /3tauz?

Agimn, Ltm \varias fr'rLn[c. l'rtl iilcni's
orainlnTiir. tlinhand. ,i-' prcq.,s iin.rienus
alllallnenarcts ic .lnustittci pl'lus 1're-
,s'- ill[terll.ioiiinlais Prucl.ieuc.s ll uilndellntll
as pnipului'cs vulneraveis. Juplicanjti us
pllnsi~'s sic.itiS. auIIunnlltun'do i',s -alarlaus
c dlnlllllUInlld' fardu, tisi'l Jas funIlia-
Paralelu'li intc, Uistiur.lTiii' unl l'rograiTia
dt: iIiii'cstlTinltii puhli c inuito abiihii.ii-ut
dup'licBarnJo inll\cs[llll.l u cl1 [rcs 'i
1ii 200'', d 1nlTiuint si sic nifica[iuI'nlentc
_'s inp's[t.us shbrc us si'.icJatics. P'arai cun-


tirabadhln r c', :La pcrtia icL r'lllln.ll-
1 l'fi' al. a.tuim-l(, 1 'c arnats LrLr ct ,
''hr i Ludi ia lil mlb aliza ,a de rucur-
t1 i aic itilh ai,. Uatrail dU. uni apuL i l irs
I'-os' J partclirt int crnlulilldi, unirc
c.- quai' a I-Um Tl Europcia, que rc'-
pondicrain po',ilivalieniil ,'ob a rlonia
dJc aiuJa ',raimcnal I'Tdias as iedi-
dtJas sscn[tamI u niunila wc-[3' rirusa
Jias tlinr ,tlns p bliccas c numit pliika
mion'i.eria estal, quec perinitcem 1sts5-
1 urar n flu,.i das riiiem-is da Jiuispiira.
1 ilai' pur ii eil t o's-Bi iinlnia


S> '.l .'It J ;IdIIilhl PZIlj .' 1rflir' j


0- rtsull[aJs i 'anIIIOsa pult.ici iu dcrai
fruils. Fi; ."i i [.ldJl s r i paiam t.ii'os
fPI'rai rcali.-ad'- Pura 21110, [linos
nUli i r 'imltl prudcnlt ancitc .i'.
ati ml -ni, [lllp. Prudclint, porque
i prL-,.'cnll's unil nulll2ncl. da% dcJpca
i.'rrcnc's t.+t,2",,i cm linii,.: suL'cn-
td'cis. am bl.l,'s .. p]i'rqu llt" n-s .'
inl'.'vtimlcnt 's puihli. t, dcvrcr u at nicn-
' tar 2 i, 1"'. Lml rcla4i;. a 20i" 0 diL'ice
publiLe. Jc\crd apr'irmnar-sc dc 12",.
Sadbcnllo que c clcv\ddi, L' 1114n.rcvc-
sc numi quaidr.%' 'utnlavcl, tin m JIda cl]
quc prr'lvni dte pro~granias d illlVL%! inilc!r. c
nju. Jo ir- alllnien dc funCidi amnc il. Il' Ini
i' l-tin nilajiTln[n., pei s'tiins [tir,ar par[id' dus
.orldi',,ti!s "dJt: u coiti lscct '" te eiTiprsmIl.in
que rio Lt.runi a,.'rdutid,s purin mai- 'iiluiits
a.ius i, -r Jtic abho \'crdc ter pussiJ' Jn1
cstatutu, de ,l'a p'hbre paru Jde pais Je ruin-
dimcnto inedi, NDR, M.M.B.



Pdidurds-chaues
t. I I-lina DI iarle. (t ..ili \ dle. IIIm imc'-..
t I It'


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010







eportagem CaboVerde


umnR RGECIR PHRH PROMIOUER OS InUESTImEnTOS


Para optimizar a sua estratgia, o go-
verno criou uma Agncia "Cabo Verde
Invest', supervisionada pelo Ministrio
dos Assuntos EconOmicos e tendo por
misso atrair os investidores potenciais.
elogiando o arqLuiplago como um desti-
no seguro. 'Os nossos trinfos explica o
Sr. Rocha. responsavel pela Agncia, so
'bons dados macroeconomicos e unma
moeda, o escudo ligada ao euro". Temos
por objective, prossegue o Sr Rocha.
"desenvolver um grande centro industrial,


cujas pnncipais peas esto em vias de
instalao um grande porto de transbor-
do na ilha de So Vicente. acoplado a um
novo aeroporto international, que viria
complementar os aeroportos das ilhas
Boa Vista e do Sal So dois destinos es-
sencialmente turisticos, que um sector
em que o governor aposta 'Nesse sec-
tor particularmente dinmico a principal
fonte de investimentos a Europa Mas
os Europeus esto igualmente presents
noutro sector promissrio as TIC.


UmiR fJUDR ESSEOCIRLMEITE ORIlRMEITAL

0 .Macaronsia iMadeira, Acores e Ca-
narnas)

's Uma verba de 1,1 milho de euros devera

contrinbir para o financiamento de inicia-
tivas de boa governaco nos cinco passes
I lusofonos (PALOPI e em Timor Leste

Por ultimo, so afectados 2 milhes de eu-
ros ao sector 'no estatal' e 1,8 milho deve
permitir financial estudos e assistrncia tec-
Jova e ids rll Br, .to An ll 11n" .ll'ld pela IIEi "[M 1, d i,,.
nica no incluiidos nos projects, sem es-
quecer os 2 milhes de euros de reserve


Quase 90% da ajuda ao desenvolvimento,
concedida pela UE (via o Fundo EuropeLu
de Desenvol'imento FED) a Cabo Ver-
de, assume a forma de apoio ornamental
Esta taxa record confirm a confianca
depositada pela Europa na gesto eco-
nomica e ornamental das autoridades
cabo-verdianas E a recompense do es-
foro envidado 'Foi sobretudo gracas
UE e igualmente, aos Paises Baixos que
o governo pde melhorar o seLu sistema
de governao e o seu orcamento", ex-
plica Jos Luis Monteiro e prossegLie
"Esta acco foi fundamental Se Cabo
Verde beneficial hoje em dia de uma me-
Ihor gesto, isso deve-se a este sistema
totalmente informatizado, transparent e
que, alm disso, esta conectado ao Tri-
bunal de Contas Ate os Estados Unidos
nos cobicam uim tal sistema '

Ci essencial desta ajuda ornamental foi
afectado estratgia de crescimento e


de reduo da pobreza IECRP) em Cabo
Verde, bem como ao seu program de boa
governao Esta estratgia tem como
principals objectives garantir o acesso
dos mais necessitados aos services so-
ciais de base, como por exemplo aos
cuidados de sade, a educaco, a agua
e ao saneamento; reforcar a formaco
professional e elaborar uma estratgia de
protecco social Foram reservados pelo
menos 32,6 milhes de euros a ECRP e a
governaco no Ambito do 10 FED para o
period 2008-2013 icuja verba global as-
cende a 51 milhes de eurosi

Os 11,5 milhes de euros atribuidos
a parceria especial permitiro a Cabo
Verde reforcar o seu aparelho de segu-
rana, de maneira a enfrentar o recru-
descimento dos trafegos ilicitos idro-
ga, trfico human, branquLeamento de
capitals, etc i e identificar projects
de cooperao com as outras ilhas da


mOBILIDHDE COnTROLADH
Em Junho de 2008, a UE e Cabo Verde
assinaram iuma 'parceria para a mobili-
dade", a primeira do gnero (coim a Mol-
da'iai assinada pela UE com ium pais
terceiro Esta parcena tem por objectiro
reforar a migraco legal e gerir melhor
a emigraco clandestine da Africa para
a Europa, designadamente via a Frontex,
que a Agncia de gesto das frontei-
ras externas da UE Paralelamente, esta
prevista, em Fevereiro, a abertura de umn
centro de vistos Schengen na cidade da
Praia Gendo por Portugal, este centro
representara inicialmente paises como a
Blgica Eslo'nia Luxemburgo Paises
Baixos (a Franca e a Espanha assmnaram
acordos bilateraisi Este centro de facili-
tao dos 'istos permitira sobretudo aos
cabo-verdianos desportistas e artists -
deslocarem-se com mais facilidade at a
Europa por curtas estadias


C RREIO






Cabo Verde eportagem


alcanado os seus objectiuos"


Encontro com o president do principal partido da oposio,
o Movimento para a Democracia (MpD), Carlos Veiga.


"O governor definiu objectives
claros, tanto em matria de
luta contra o desemprego e
a pobreza, como em terms
de crescimento. Mas esta
long de os ter alcanado."
Segundo o lider do maior
movimento de oposio
de Cabo Verde, as razes
encontram-se essencialmente
na desconfiana manifesta do
partido no poder, o PAICV, em
relao ao sector privado.

obre os objectives, Carlos Veiga no
iem nada a dizer. Ele prprio os
preconizava quando era Primeiro-
Ministro, entire Abril de 1991 e
Julho de 2000. O problema esta na maneira


de agir. Ele, que perdeu -por pouco mas
perdeu -as eleies presidenciais de 2001
e 2006, tenciona poder aplicar as suas
medidas se a populao, que na sua opinion
esta disposta a faz-lo, o reeleger em 2011.
Carlos Veiga afirma que a vitria do seu par-
tido nas eleies autrquicas de 2008, que
permitiu ao MpD ganhar na capital Praia,
prova-o cabalmente. Mas ele, que passou
voluntariamente o poder para o PAICV em
2001 -a "paz political" uma realidade em
Cabo Verde reconhece que foram realiza-
das coisas positivas "desde que o pais acedeu
independncia". "Isso evidence", confir-
ma Carlos Veiga, "mas nos exigimos mais".
Queremos, por exemplo, "uma distribuio
just dos funds entire o governor central e
as autarquias que, actualmente, de 90%
contra 10%, j que a maioria dos proble-
mas da populao resolvida na Cmara
Municipal". "Queremos inverter a political
governmental actual centrada no consumo,
na ajuda pblica ou na divida e nas impor-
taes, e fomentar sobretudo a produo, os


SIMarie-IMartine BucKens

investimentos e as exportaes. E necess-
rio promover uma educao de qualidade,
embora muito se tenha feito para garantir
uma educao de base, e sera necessrio
criar um context propicio ao investimento
privado." Sendo ainda urgente viabilizar a
empresa pblica de agua e electricidade,
Electra, atravs da criao de uma parceria
p6blico-privada. M.M.B.


CELULRS SOLFRES PflRf CfSTELOS DE HIGUF


A agLia consunida pelos cabo-verdia-
nos essencialmente agua do mar des-
salinizada o que onera profundamente
o oramento da Electra que depend
100% das importaes de petrl6eo bruto
para produzir a sua electricidade. Toda-
via o arquipelago dispe de reserves
de agua mesmo se os lenois freati-
cos, encarcerados nLuma rede complex
de antigos vazamentos vulcnicos. so
frequentemente pequenos e heteroge-
neos. Ha um ano. Cabo Verde recorre
a paineis solares para bombear a agua
desses lenois freaticos armazena-la
em mes-d'agua a fim de a distribuir as
aldeias Foram assim empreendidos va-
rios projects com o apoio da Unio Eu-
ropeia nas ilhas de Santiago e de So


Nicolau A construo de barragens
para reter as aguas de escoamento
outra opo prometedora. Foi realizada
uma barragem em Santiago com a aju-
da dos Chineses e esta programada a
construo de outras barragens com a
ajuda de Portugal

A implantao do Centro de energies
renovaveisda CEDEAO em CaboVerde
fomenta a entrada progressive destas
energies no arquipelago Forani cons-
trLidos ou esto programados quatro
parques de turbines eolicas (Santiago,
So Vicente. Sal Boa Vista! para a
produo de cerca de 28 megavvatts,
o que corresponde a 18% da produo
energtica total do arquiplago.


I i r Fq n ,i 11 il el n ti 3i : n, M. m,,. 4, 1. i


TarrqLir ril qB Ia rii 11-ii dr iin1 1l.ja oi


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010

























Declarao es informais, Praia. Marie-Martine Buckens

Em pouco tempo, a cidade da Praia fez mais do que

duplicar a sua populao e represent actualmente um

quarto da populao do arquiplago, ou seja perto de
140.000 habitantes. A chegada incessante da populao rural, que abandon uma agriculture
essencialmente de sobrevivncia, cria algumas dificuldades. Os bairros "informais" que crescem
ao long dos leitos de ribeiras fsseis representam um concentrado dos principals desafios sociais
a que o governor de Cabo Verde tenta responder com a ajuda da UE.


mi Fevereiro de 2007, com a ajuda da
i NG italiana Africa'70, apoiada pelo
I undo Europeu de Desenvolvimento
,FED), o municipio lanou um pro-
jecto-piloto nos bairros informais da cidade
da Praia. A taxa de desemprego ai relativa-
mente elevada, as construes clandestinas
nio tm saneamento nem acesso agua e
os outros servios sociais so aleatrios. O
project articula-se em torno de tres eixos:


a insero social -com o apoio das associa-
es de bairro, muito dinmicas o apoio
gesto urbana e as infra-estruturas, que o
campo de aco da Africa'70. "Feito o diag-
nstico das necessidades sociais e tcnicas,
concentrmos os nossos esforos na cons-
truo de muros de suporte", explica Gian
Paolo Lucchi, responsvel da Africa'70.
"Estes muros permitem tambm organizer
todas as outras obras da rede viria, como


EIS QUE SURGE l DEIGUE


A dengue atingiL pela primeira vez Cabo
Verde em Novembro de 2009 e infectou
12 000 pessoas, das quais morreram
seis com este virus transmitido pelos
mosquitos. que proliferam apos uma
epoca de chuva particularmente abun-
dante As medidas tomadas pelas au-
toridades sanitarlas permitiram center
a epidemic E a abertura, ha um ano
de cinco centros de sade na capital -
financiados pela UE, qLie consider a
sade uima prioridade na sua coopera-
co com o pais permitiu desconges-
tionar os hospitals sobrecarregados
"Para alm desta epidemic' explica-
nos Marganta Cardoso, Directora-Geral
no Ministrino da Saude, 'estes centros
permitem sobrettido reforcar os cuida-


dos de saLide primaria o que e extre-
mamente important para os emigrados
rurais controntados com a 'ida Lirbana
Atacamos assim de frente os problems
das pessoas desfavorecidas Passam
por estes centros cerca de 3 000 pes-
soas por ms" Esto em estudo centros
similares noutras ilhas E uma media
que, juntamente com o reforo do sis-
tema educativo, pretend center as po-
pulaces nas suas ilhas Mas ha outros
desafios a superar "C recrudescimento
das doencas transmissiveis precisa-
mente no moment
em que comecamos a dominar as do-
enas no transmissi'eis, e uma falta
de recursos humans, e sobretudo de
especialistas'


por exemplo a construo de estradas de
acesso ou o encaminhamento da agua. Alm
disso, permitem represar as cheias na esta-
o das chuvas."

A Africa'70 membro da Plataforma das
ONG de Cabo Verde. Com os seus 220
membros, esta Plataforma beneficia igual-
mente do apoio do FED. "Presentes em
todas as ilhas, as ONG trabalham com
cerca de 700 associaes comunitrias de
base muito activas", explica o Secretrio
executive da Plataforma, Mario Moniz,
que acrescenta: "Trabalhar em conjunto
djunta-m uma tradio bem enraizada
em Cabo Verde." O papel da Plataforma
consiste em "oferecer instruments que
permitam s ONG identificar e montar um
project. Acabmos de aprovar a agenda
para o period 2010-2015 e adoptmos, pela
primeira vez, um cdigo de tica". A priori-
dade "a sade e a educao, colocando a
tnica na formao professional". Em mat-
ria de sade, a Plataforma efectivamente
a principal beneficiria, juntamente com o
Ministrio da Sade, de um project de 12
milhes de dlares do Fundo Mundial de
Luta contra a SIDA. Esta uma calamidade
que, at data, tem poupado relativamente
o arquiplago, onde a predominncia do
HIV era 0,8% em 2005. M.M.B.


Palauras-chaues
Praia; bairros "informais"; Africa'70;
Plataforma das ONG; centros de sade.


C RREIO
































A cultural represent tudo, diz-nos o Ministro da Cultura, Manual Veiga. Noo temos outros
recursos naturais. Encontro.

O que entende por cultural?


A cultural essencial, no s como arte,
mas tambm como vida, como maneira de
ver as coisas, a maneira de se relacionar o
que essencial no nosso pais. Isto espe-
cialmente important porque vimos de
um grande dilogo de cultural. O facto de
a Cidade Velha ter sido consagrada recen-
temente "patrimnio da humanidade" pela
UNESCO revelador. Foi do encontro sus-
tentvel entire Africanos, escravos partida
e Europeus que nasceu uma nova antropo-
logia. Temos sempre a peito a nossa cultural
crioula, mas continuamos a nossa abertura.
Nunca desdenhamos os outros, se eles se
conformarem com determinados valores,
pois em dada media nos somos tambm
"os outros". Inversamente, os estrangeiros
gostam de nos porque encontram aqui um
fio condutor que os religa sua cultural.

Este fio conductor sera a msica?

Pode ser, mesmo se a msica posterior
nossa lingua. O crioulo cabo-verdiano
nasceu do portugus e daquilo a que eu
chamaria uma estrutura profunda das lin-
guas africanas, quando os escravos pretos
foram etnicamente dispersos pelos colonos
portugueses a fim de no poderem comunic-
ar entire si. Mas todo o ser human tem um
poder interno que, numa situao limited, lhe
permit tornar-se criativo, porque a neces-
sidade de comunicar uma fora indomvel.
A lingua, o crioulo, o trao fundamental
da nossa identidade. Isto dito, a msica o
nosso carto de visits e a Cesria Evora a
nossa Embaixadora. M.M.B.

Palauras-chaues
Cultura; Manuel Veiga; morna; batuque;
coladeira; funanm; Santo Antao; Mindelo.



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


Dl mORNR 0O BITUQUE

Foi necessarlo que a 'dira de pes des- polca, frequentemente tocada no carna-
calcos' cantasse em Lisboa e depois val A fLinana nasceu na ilha de Santia-
em Paris para que o Ocidente desco- go e tem sonoridades nitidamente mais
bnsse a morna, lima musica inspirada atricanas Era uma music de escravos
do fado portiigus Mas Cesaria vora e de revolta Sendo provavelmente a
no a Cinica a cant-la Todsosocabo- music mais antiga do arquiplago, o
verdianos recordar-se-o, com emoco, batuque encontra as suas origens em
do lido Lobo, falecido em 2004 com 51 rituais de mLisica e de danca africana e
anos, considerado '0' nmaor cantor das interpretado sobretudo por mulheres
ilhas A coladeira essa apareceu em Varios cantores jo'ens delxaram-se
Mindelo a "capital' da cancgo cabo- seduzir pelo seul encanto Mayra An-
verdiana nos anos 1930 E lima verso drade, Lura Tchak
amenizada da morna, entremeada de






SROTO HnTRfO, ILH1 mHIGICH


Santo Anto, a vulcnica, erige-se
majestosamente frente a Mindelo a
principal cidade de So vicente Ao
desembarcar em Porto Novo, so 'emos
da ilha picos ingremes e aridos Parte-
se do porto por uma nova estrada, in-
aLigurada em grande pompa em 9 de
Maio de 2009, na presence de cabo-
verdianos da diaspora regressados ao
pais para o evento Financiada pela
Unio Europeia com o apolo de Luxenm-
burgo da Italia e do Governo do Cabo
Verde esta estrada serpentela a costa,
magnifica e selvagem, permitindo so-
bretudo religar o Norte e o Sul da ilha
A prazo, constitui uma dupla vantagem


primeiro, permitir aos agricultores con-
trariamente costa, o interior do pais
Lim jardim de paisagens luxuriantes
onde cresce cana-de-acucar, banana
e muitos outros produtos exportar os
seus produtos para as ouitras ilhas e,
em segundo lugar, atrair os amadores
de tiirismo 'erde Ai esto eles, a sLilcar
as estradas do interior a flanquear as
velhas crateras adormecidas do centro
da ilha "As pessoas no vm ca apenas
procura de sol' afirma Manuel Veiga
"Atravs da cultural do encontro com as
pessoas, podemos dosear o turnsmo por
forma a transformi-lo num instrument
de desenvolvimento "







escoberta da Europa


.. a1t I -. .1 '


Shabitada mai's antiga d Europa







habitada mais antiga da Europa


l ulil 'l i i ,k.'lu I L .! IL-i' 1',,

d u li. .llU I lil, lli ll .. li- l -U 1
S I I- d u 1-1 i l. il -1. 1-
Ili.,i, l uli i lc ll ik : l i' [ U 1
LU .in i,.rir d, h. l'i. d, ui. liat, i n l'.rui.,
,1'I ', rpiur [i[pil N i "-.qu.i.i i i dl uii"i
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111. 11 i..- . n L,, >l.l ., ru ., . I l'.u l _. I



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l uli u i i ii li i t. i ji s i. I N ". .iihl I1,
" ll, n k'il-- ii 'l, 1 u l'r '. u ['il' i I', l|ll.- i
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,l II.lli I' ihl ".' lill Il iL 'i t illi i U. I .- ur,'i
i n ll7- l,1 :, i t h ,, ,r [,i i l.i i i .- i .* ,u.i,,,
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1-1i i.:. escoberta da Europa


I Pintura mural em Plovdiv, testemunho da presena otomana. eD

Indicar a cidade habitada
mais antiga da Europa.
Atenas, Tebas (Grcia),
Cdis (Espanha) ou Larnaca
(Chipre)? Poucos indicaro a
segunda cidade da Bulgaria,
Plovdiv (150 km a sudeste
da capital, S6fia), que
igualmente indicada no
"Time Out Guide, The World's
Greatest Cities"* como a sexta
cidade habitada mais antiga
do mundo. Todas as fases
fascinantes da sua hist6ria,
que remonta a 6000-8000
anos, aguardam que as venha
descobrir.



esde os tempos da Tricia at
ao ressurgimento da Bulgiria do
sculo XIX, Plovdiv, encavalita-
da nas margens do rio Maritsa,
mudou de nome mais vezes do que as suas



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


Percival
colinas. Foi conhecida inicialmente como
"Cidade das Sete Colinas", embora uma
tenha desde entio desaparecido.

Os arquelogos descobriram objects de cer-
mica e outros objects de uso corrente que
remontam ao Neolitico e Plovdiv era ji uma
colnia humana no sculoVII a.C. OsTricios
baptizaram-na Eumolpia; era conhecida pela


Ruinas de um Estadio Romano, Plovdiv.


sua produo de vinho e de mel, bem como
pelo artesanato de joalharia. Em 342-341
a.C., a cidade foi conquistada por Filipe II
da Macednia, que lhe mudou o nome para
Filippolis e posteriormente Pulpudeva. Os
Romanos conquistaram a cidade no sculo
I d.C. e passaram a chamar-lhe Trimontim
(que se refere ao facto de nessa altura a
cidade assentar em tres colinas). O anfiteatro


romano que foi descoberto da agora, para-
doxalmente, para uma auto-estrada muito
movimentada. Nos meses quentes do Verio
(os Invernos podem ser muito frios) ha ai
concertos, operas e espect&culos de teatro ao
ar livre. Um estdio romano tambm par-
cialmente visivel no centro da cidade.

Os Hunos governaram a cidade em 447 d.C.
e no sculoVI foram os Eslavos que se instala-
ram na peninsula balcnica e deram cidade
os nomes de Pulden e Plundiv. Em 815 d.C.,
Khan Krum da Bulgria apoderou-se da
fortaleza da cidade, que foi completamente
integrada no Imprio Blgaro em 834 d.C.,
para ser depois reconquistada pelo Imprio
Bizantino. Nos cinco sculos que se seguiram
a cidade mudou de mos entire a Bulgria e
Bizncio. Plovdiv tambm esteve no caminho
das Cruzadas, tendo a cidade sido demolida
e saqueada pelos cruzados a caminho de
Meca. Em 1385 a cidade caiu nas mos do
Imprio Otomano e passou a ser conhecida
por Phillibe. Durante os 500 anos seguintes
permaneceu como parte do Imprio. Nessa
altura a cidade j tinha mais de 55 mesquitas.
A mesquita de Djumaya, que ainda se ergue
no centro, um dos edificios otomanos mais
antigos dos Balcs.


No sculo XIX, Plovdiv esteve no centro do


D D Percival







escoberta da Europa Plovdiv


Renascimento bulgaro da opresso cultural
dos otomanos, incluindo a abertura da pri-
meira editor blgara em 1855, a partir da
quai circulavam livros impressos, jornais e
revistas pelas terras da Bulgaria. O revolu-
cionrrio blgaro Vassil Levski organizou um
comit revolucionrio em Plovdiv. Durante
este period, comerciantes ricos construiram
casas num estilo do renascimento bulgaro,
com tectos extraordinrios esculpidos em
madeira, que foram restaurados de modo
requintado e fazem agora parte da Cidade
Velha de Plovdiv. O Museu Etnogrifico, na
casa de A. Koyumdjioglou, di uma ideia da
opulncia da cidade nessa altura.

A cidade foi libertada dos otomanos pelos
russos, na batalha de Plovdiv, em 1878. O
Tratado de San Stefano, no mesmo ano,
fundou o Principado da Bulgaria, que reunia
todas as terras com populao predominante-
mente blgara. Plovdiv foi declarada a capital
do novo Estado e o centro do novo governor
temporario da Rssia. Contudo, o Tratado
foi posteriormente alterado em Berlim e
o pais recentemente libertado foi dividido
na Bulgaria, com Sofia como capital, e na
Provincia Oriental da Rumelia, com Plovdiv
como capital -sob control military e politico
do sulto turco enquanto a Macednia
foi devolvida Turquia. Esta diviso durou
pouco tempo. A Unificao da Bulgaria foi
proclamada em 6 de Setembro de 1885. Em
1892 realizou-se em Plovdiv a primeira feira
international -Exposio da Bulgaria -com
participants internacionais. Esta tradio foi


I Casas de comerciantes abastados, Plovdiv. D Percival


Pormenor de casa de comerciante do sculo XIX, Cidade
I Antiga, Plovdiv. CD Percival


mantida e a Feira Internacional de Plovdiv
tem agora um edificio permanent na cidade
e todos os anos acolhe muitas exposies, que
atraem participants internacionais.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-
1945), o governor blgaro pr-nazi anunciou
em 1943 a deportao dos 50.000 judeus da
Bulgaria. Graas coragem de um conjunto
de pessoas, incluindo o Arcebispo Krill da
Igreja Ortodoxa, o governor acabou por recu-
ar. A maior parte dos judeus do pais optaram
por emigrar para Israel a seguir guerra.**

Quando os nazis deixaram a Bulgaria em
1944, o pais ficou sob o poder comunista e
criou uma relao muito estreita com a anti-
ga Unio Sovitica. Um monument a um
soldado russo ainda se ergue com singeleza
num dos cumes da cidade. Outro marco da
histria de Plovdiv ocorreu quando a cida-
de acolheu uma important manifestao
anticomunista, um dos acontecimentos que
levaram ao derrube do regime comunista em
Novembro de 1989. por isso que a cidade
por vezes referida como a capital "azul"
(democrtica) da Bulgaria.
Outra fase da histria do pais esta agora a ser
escrita depois do comunismo e desde a ade-
so da Bulgaria UE em 2007**. D.P.

*Time Out Guide, The World's Greatest Cities. ISBN
978184670141-2, Setembro de 2009, 350 paginas,
1., ediao.
** "Beyond Hitler's Grap: The Heroic Rescue of
Bulgarian Jews" by Michael Bar-Zohar, 1998, ISBN:
158062541X.


PfRTILHRR f EXPERIEICIn DR RDESHO fl UE


1 IlSltituto Euiopeu sedeado emii Sofia foi
,crado em l'i9 cron o arpoic financeiro
de George ' cielt IuStilute Foi iina das pri.meiras or-
ganizacb'es nc. goa ernamentais a fa;er
campanha na Bularia pela inteqraco
europeIa Actualmente independent do
onto de ...sta finan.:cerc. esta a desen-
,,ol er um Conjunto de projects para
transmiitr a sua e. peri4ncia do proc.csso
de adeso a UE e-,peruncias boas e
mas aos SALs i;inhos dos Bal:s e'-
plica a sua Directora Lubo Panayoto a
que e uLma antiga Vice-rlinistra das Fi-
nancas dO 15Lu pais


Ci sitic Internet do Instituto Europe
bg e um dos mais consultados na Bul-
garia sobre quest.oes europe-las Inicial-
mente a idAia era recolher todo o tpo de
informacces sobre o process de negeo-


cacees referee Lubo Panavat.o a Com,
*D apoio financeiro do Parlanmento Eu-
rolpe-u PEi o Instituto Criou igualmente
uml s itio Internet interact,... que p1ie e9 m
contact os de-puitados bulgares e Outros5
de-putadosdo. PE com ao pub- io .uc h .'. euu-
roparliament eiurope bg


Esta igualmente a dar apo>c tecniceo ao
Minister da Cooperaco Regional da
Bulgaria no quadro de um proljecto de
cooperaco transnacional comi a rlace-
donia' que da assistIncia e- formaco a
este pais ..,iinho sobre como criar ideas
de projects e candidatar-se a sub..en-
cbe-s Entre os no..os projects que esto
na calha incluemu-se os mapas de e-m-
prego elplica Borsla rMa ro Director
de Programas e Projec tis Internacionais.
do Institute para facilitar aos romenos e
aos bulgaros a procura de e-nmprego no


meurcad o do eLu izinho atra..es da ajuda
de uni sitio Internet


c Instituto tem grande e'vperiencia em
questes de combat a discriminaco e
esta actualmiiente a trabalhar nuim project -
to para contraranr a 3clencia crescent
nas escolas Lubo.. Panayaato a di: que
a .. ole-ncia e minctada especialmente atra-
..esda utiliacao de telemo eis SegLund,
el1a itO de e-se as recentes transforma-
cees na sociedade bulgara Tudo esta a
umudar mas nem selmpre para bemi afir-
ma ela


Para saber mai.u consulate ..* ,.. europe-
aninstitute bg

"-m itu l.: .J.:.. i B. ..i i J J :: i ..~-ilj u E .'.:ir .:. m.iin a
* 'e jubI.: Juur :, -, la.. Ja .,,la e.i :.nia l., .|ll n .-
,.:.I.Je ..llm ,rO:ml .,:-, J, 'G re,:,&


C RREIO







































I Vale das Rosas perto de Plovdiv. Reporters

A provincia de Plovdiv historicamente um centro de comrcio muito active, que se encontra num
entroncamento commercial entire a Unio Europeia e, para oriented, a Turquia e o Mdio Oriente.
Ganhou fama com o fabric de metais no ferrosos, fertilizantes, produtos farmacuticos, gn-
eros alimenticios e vinho e l6eo de rosas. Nos ltimos 20 anos, tal como o resto da Bulgaria, esta
regio foi-se adaptando e abandonando uma economic de Estado para, a partir de 2007, aderir
a normas mais exactas de produo e importao resultantes da adeso UE, afirma Angel
Hronev, Director do Centro de Informao da Cmara de Comrcio e Industria de Plovdiv, uma
instituio gerida de modo privado, numa entrevista concedida a O Correio.


I Angel Hronev, Director do Centro de Informaao,
Cmara de Comrcio e da Indstria Plovdiv. eD Percival



N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


indstrias tradicionais, como os
.'iodutos alimentares, o vinho e
.. tabaco, ainda se esto a adap-
it ao mercado da UE. Devido
a uma grande quantidade de diesel barato
proveniente da antiga Unio Sovitica, no
fim dos anos 80 a Bulgria era o n. 1 da
Europa em terms de produo de produ-
tos horticolas em estufas. "Tinhamos um
sistema cooperative muito bom gerido pelo
Estado antes de 1989, especialmente no que
se refere plantao de legumes e cereais",
explica Angel Hronev. Durante a pr-ade-
so UE, a Bulgria recebeu financiamen-
tos da UE atravs do SAPARD (Programa
Especial de Adeso para a Agricultura e o
Desenvolvimento Rural), que ajudaram o
pais a adaptar a agriculture s novas normas e
regulamentos da UE, a fim de aumentar a sua
eficincia e competitividade e impulsionar
o emprego no sector. "Embora o program
tivesse algumas deficincias, introduziu novas
cultures e novas tecnologias, especialmente
em matria de irrigao", refere Hronev.
Mesmo assim verificou-se um xodo rural


e actualmente vivem em Sfia, a capital, 1
milhio e meio de pessoas, dos 7,5 milhes
de habitantes da Bulgria. Um fenmeno
resultante da adeso UE que os jovens
nio ficam na agriculture na Bulgria, pre-
ferindo ser trabalhadores agricolas sazonais
noutras regies da UE, onde os salrios so
mais elevados.




No "Vale das Rosas", a norte de Plovdiv,
plantam-se roseiras que produzem a rosa
damascana (rosa-de-Damasco), colhida tra-
dicionalmente em Junho. So precisos 3000
a 5000 kg de flores (mais de um milhio de
flores) para produzir apenas 1 kg de leo de
rosas. "Devido a condies muito especificas,
nio se encontra em mais nenhuma parte do
mundo a qualidade deste leo de rosas", diz
Hronev. Uma srie de produtos locais das
rosas incluem champs e doce de rosas!

Os vinhos do vale da Tricia, na provincia de
Plovdiv, tambm estio a ganhar rapidamente























1 Plantaao de tabaco. oReporters


reputao international. Durante o period
da economic estatal, uma ou duas empre-
sas pblicas tinha um monoplio e produzia
vinhos baratos, especialmente para o mercado
da antiga Unio Sovitica, explica Hronev. No
final dos anos 80 a Bulgiria era o segundo
maior exportador de vinho. O pais defronta-
se actualmente com a forte concorrncia do
Chile, Argentina e Africa do Sul, que se
podem encontrar mesmo nos supermercados
na Bulgaria -especialmente os brancos, uma
vez que os bulgaros continuam a preferir os
tintos produzidos no pais. "A questo esta
em melhorar a qualidade", explica Hronev.
Nos ltimos anos assistimos a um excess de
produo de vinho na Bulgria, uma vez que
fazer o seu prprio vinho esta em voga e
quase uma segunda natureza para os Bulgaros.
"Foram produzidos vinhos para os quais no
havia mercado", refere Hronev. Para melhorar
a qualidade dos vinhos para a UE e para outros
mercados, foram procurar especialistas e agora
produzem-se alguns vinhos locais muito bons
na provincia de Plovdiv na casa dos 6 a 8
euros. Entre eles incluem-se o Via Diagonalis,
da explorao vinicola Castra Rubra, desen-
volvido com a ajuda do consultor vinicola
francs Michel Rolland. A explorao Bessa
Valley, que fica apenas a 40 km de Plovdiv,
desenvolveu a marca Enira, com investimen-
tos e conhecimentos tcnicos alemes. Com


o rtulo adicional de que Dionisio, o Deus do
Vinho, era do vale da Trcia, Hronev v tam-
bm na provincia um grande potential para o
turismo vinicola.

O perfil do investidor tipico em Plovdiv
mudou desde que a Bulgaria passou a fazer
parte da UE em 2007. Enquanto nos anos 90
os capitals investidos vinham em grande parte
das vizinhas Grcia eTurquia, Hronev assina-
la agora maior interesse de Estados-Membros
da UE mais a ocidente, devido sobretudo
ao facto de os gastos gerais e a mo-de-obra
ainda serem mais baratos na Bulgiria. "A
Itlia um dos poucos paises que tem um
program especial financiado pelo prprio
pais para transferir empresas de uma regiio
da UE para outra", diz Hronev. "Os italianos
sentem-se aqui confortavelmente e investem
nos sectors dos cosmticos e da perfumaria,
produtos alimentares, caf, gelados e mqui-
nas", acrescenta. No quadro de um program
semelhante do governor alemo, um empresa-
rio esta a produzir components de miquinas
para a indstria alemi.

Com o seu grande interesse histrico (ver arti-
go sobre a Histria), o potential turistico de
Plovdiv continue relativamente inexplorado,
mas a sua expanso depend do melhora-
mento das infra-estruturas, como melhores


conexes rodovirias no interior da Bulgiria
e com o resto da UE, e do aumento da fre-
quncia de voos a baixo custo para Plovdiv,
se a cidade pretender atrair os compradores
de destinos de frias curtas da UE. Acaba de
ser aberta uma nova passage de fronteira
rodoviria com a Grcia, o que coloca a costa
grega a duas ou tres horas de distncia de
Plovdiv, mas ainda no existe uma via rpida
entire Plovdiv e a costa da Bulgiria para leste,
muito concorrida por veraneantes de outras
zonas da UE. As montanhas Rdope, no sul
da provincia, tm estncias termais e de ski.

Apesar da crise financeira ter afectado em
apenas 6,76 por cento a indstria da constru-
o na Bulgria, que estava em pleno cresci-
mento h dois ou tres anos e que levou a um
desemprego inferior a zero por cento, a cidade
continue a ter uma das taxas de desemprego
mais baixas na Bulgria. "Plovdiv vai desen-
volver-se. Se conseguirmos tirar vantagem de
todas as oportunidades que temos, tudo se
passar bem", diz Hronev. D.P.
www.pcci.bg

Palauras-chaues
Plovdiv; Cmara de Comrcio e Indstria
de Plovdiv; Angel Hronev; Feira
International de Plovdiv; VINARIA;
Michel Rolland; Campeonato do Mundo
de FuteboL


UlInRIR CELEBRRR 0 UlnHO SUL-RFRICROO

- .%rircS dj Sul 3i psrticipsr comi pais paF3rce .ro orgsni;zdorj
do Salc Internacicnal de v.itlcullura e Pro:duI o de vinho i .'l-
rJt.RIAi de Plo..dr.. de 14 a 17 de farco de 2010 que se reali-
zara nas instalac'res da Feira Internacrinal de PIc di OC in-
hos sul-africanos esti a tornar-se cada ez mais populares nc.
iiierc.adc bulgaro C' inho encontra-se actualmente em terceiro
lugar na lista das e'portac:es glcbais da Africa do Sul e o pais
,sta eni nono lugar na lista dos naiores passes produtores de
..inho do undo Coin iuina produc.o animal de 10 minlh'es de
hetohlitros Espera-se que a v JlA.Rl.A unipi lsione as relac'ies
entire a Bulgaria e a Africa do Sul Os organiuadores dieiii que
os isitantes da VI'Jl RIA poderc pro ar o inho esc: lhid, pela 1. .. .-.r i.Ji -.- i ...i :i....: ,.-,. i...
.frica do Sui para o Campeonatc do rdli ndc de FutebOl
%, : I~r t..:i en -..eni i aria ::, ,*: iE: I .. le, i :,m


C@RREIO







. escoberta da Europa


com a discriminaao contra eles?


Os ciganos constituem na
Bulgaria a segunda maior
minoria do pais, correspondendo
a 4,7% da populao. De
acordo coin dados oficiais,
a zona de Stolipinovo, em
Plovdiv, conta com uma das
maiores concentraes de
ciganos. Organizaes No
Governamentais (ONG) alegam
que os ciganos so object de
discriminao, enquanto outros
comentadores dizem que o
sentiment de antagonism
entire os ciganos e a populao
maioritaria da Bulgaria result
mais de uma relutncia dos
ciganos em se integrarem na
sociedade modern.


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CEITRO EUROPEU PARA OS
DIREITOS DOS CIGAHOS
I C,-ntr,: Eur:pe o u pars : Diret:,s
d':', Cgan,, CED,, O ,s a ':',:nibatler
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3 ni e-1 lEgimi in tern3.c.o.n3l Uiin
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burdg:, de: Idiu f3 :or~ E-li -n[e ut
pr.:,:e,.:. in[ri:du.:id"di: l.:. -C ED LC E-11-
n:'i.nie d3 R.:.iii3ni Be3h F,:-und3lti.n -
pel.:. Pr',,:cur3d,:,r d3 Butlg3r3s le.3n-
dEr K3,hutrn:' pI.:.r tr3['en ,:,n[., de -.,-
utiri3n,:., e deqrg3dn[e, c.:.ntir3 tr,
ns:ci :.nsi, builgqr,:i, de n:rqeni -i c .gfn
CjquL- tnhsirii e dtd,: de-id:'5 peis pol.:i-
.:i na Bulgris ii CEDC' tiirbeii
re: Ebeu r e:e n tiEnle ut t pre rit.:.
i1J:i 3 Ros de P rstIs C-ILD-IR
que Ihe fi: c,::ncedid,': p,-r ch3n'i3r
3 3Ienc.3: dI.: public: c .:.:nden3r
., .buti:', e el3b.:.r3r d:'c uinliren[': ,
de pI:lititc:s da UE e inflen-n:i3r 31-
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-'-'~rffberta da Europa lEHI HETO P ,--


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I l- ill ii.- i il i 1,,
O governor da Bulgaria
preparava-se para dar
luz verde sua primeira
estratgia bilateral de
desenvolvimento quando
visitamos o Ministro dos
Negocios Estrangeiros em
Sofia, em meados de Janeiro
de 2010. No moment
de irmos para impresso,
um "decreto" aguardava
aprovao do Conselho de
Ministros da Bulgaria no
inicio de 2010. Espera-se
que leve aprovao pelo
Ministro das Finanas bulgaro
de funds para projectos-
piloto de desenvolvimento
em seis paises vizinhos da
Bulgaria, designados como
os primeiros beneficiaries da
nova political do pais.


na rampa de lanamento


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funds, pensando que podem ser mais teis
em paises com que tem especial afinidade cul-
tural e experincia, como na transformao de
economies estatais.



Com um numero limitado de pessoal, o
Departamento de Desenvolvimento do pais
esta actualmente cheio de trabalho. Desde
que a Bulgaria passou a ser membro da UE,
tem de preparar e participar nas reunites
ministeriais da UE com os paises de Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP), nas reunites dos
Ministros para o Desenvolvimento e nas dos
Assuntos Gerais da UE, bem como nos gru-
pos de trabalho conexos, e reunites sobre
a political de vizinhana da UE** e sobre o
instrument de estabilidade***.

Presentemente a Bulgaria reserve 0,06 por
cento do seu RNB (valores de 2008) para
a ajuda ao desenvolvimento. Boyan Belev
indicou que o pais no poderia atingir a
meta dos 0,17 por cento do RNB at 2010,
embora se espere que o nivel do RNB
aumente este ano, uma vez que o pais ira
contribuir pela primeira vez para os 22.682
mil milhes de EUR afectados pelo 10.0
Fundo de Desenvolvimento Europeu (2008-
2013) aos Estados ACP. A contribuio total
estimada da Bulgaria para o 10.0 FED de
31.754.800 dlares, a repartir pelos prxi-
mos tres anos.


A political bilateral do pais pode estar ainda a
aguardar o seu arranque, mas neste momen-
to ji concede alguns financiamentos para as
actividades gerais da UE a favor do desen-
volvimento atravs do montante pago para o
oramento geral da UE. A Bulgaria contri-
bui com 4,5 por cento para este oramento.

Boyan Belev diz que o facto de a Bulgaria
se aventurar no desenvolvimento bilateral
constitui um "exercicio de aprendizagem".
O "decreto" que esta na mesa dos ministros
blgaros segue de perto um project de
document estratgico sobre a political de
desenvolvimento, publicado no mesmo ano
em que o pais aderiu UE. Esse project
salienta que a political de desenvolvimento
do pais se devia basear na realizao dos
Objectives de Desenvolvimento do Milnio
(ODM) nos paises mais pobres e que a coo-
perao international da Bulgaria em ter-
mos de desenvolvimento devia ser coerente
com os compromissos politicos assumidos
no quadro tanto da ONU como da UE.
No mesmo document declara-se que a
Bulgaria apoia a erradicao da pobreza e o
desenvolvimento sustentvel e o reforo das
economies dos paises em desenvolvimento.

Boyan Belev afirma que o seu pais no care-
ce de experincia no dominion da political
de desenvolvimento. Em meados dos anos
80 era um important doador a mais de 40


Bulgaria escoberta da Europa




paises da Asia, Africa e Amrica Latina e as
empresas pblicas do pais estavam presents
nesses tres continents.

A Africa Subsariana e outros paises podem
eventualmente ser acrescentados a uma lista
alargada de beneficirios, tendo em conta
especialmente o compromisso da UE de
contribuir com 50 por cento para o aumento
da ajuda ao desenvolvimento a favor do con-
tinente, indicou Boyan Belev. D.P.

* A Unio Europeia, com algumas preocupaoes
expresses pela Grcia, reconhece a Repblica da
Macedonia como a "Antiga Repblica Jugoslava da
Macedonia".
**A political de vizinhana abrange a cooperaao com:
Arglia, Armnia, Azerbaijao, Bielorrssia, Egipto,
Georgia, Israel, Jordnia, Libano, Libia, Moldavia,
Marrocos, Territrios Ocupados da Palestina, Siria,
Tunisia e Ucrnia. Para saber mais consulate: http://
ec.europa.eu/world/enp/indexen.htm
*** O instrument de estabilidade da UE foi adop-
tado em 2007 e da apoio para a prevenao de con-
flitos, a gesto de crises e a consolidaao da paz.
Para saber mais: http://ec.europa.eu/europeaid/what/
index en.htm
Para saber mais sobre a BPID: www.bpid.org






Palauras-chaues
Boyan Belev; Bulgaria; TRIALOG;
CONCORD; Fundo da Presidncia.


umRI PLlTflFORMR DE n00 Em EMPnnsHO


Dimilatr Sotiro e o direc:tr em part-time
e nmuito emipenhado da Plataforma Bul-
gara para o Desen...ol inirento Internaci-c
nal iBPIDi criada no inicio de 2009 para
Organizacies N o Go ernamnentai de
Desen...l,..iimento i iIGDi J BPID era fi-
nanciada inicialiiente pelo antigc. Fundo.
da Presidncia da UE e pela TRIALOG
a platafrcrma de cobertiura de i.Gl para
os no,..os Estados da UE Actiualinente c
seLu apolo financeiro ate Abril de 2010
vein da Gcnfederaco Europeia das
i.JG de Eniergqn.cia e Desen ol imenteo
iCOlUCC-'aRDi a que a Bulgaria procura
aderir Dimitar S utiro apoia totalmente o
object, c. da political de desen ol unento.
da Bulgaria de no querer demasiado
de inilic. mas acrescenta ser essencial
tanto a i e t4nc:ia de Lima etrategia
c.ino iumna political de desen 1o 'inento
especializada com iiais p ssoal para a
dirgir


.4 BPID em e 20 memnbras entire os quais C.,RE Bul-
garia Caritas BEulgaria Cruz '.ermelha
Bulgaria e a Fundaca. Bulgara de Pes-
qLuisa ie materia de Genero Dimiiar Sio-
tir,.. afirma que a Bulgaria pode transintir
bastantes ionhec'mentos aos passes em
desen..ol inento que apoia comno os pro-
,essos en oI..idos na fuso aciior as e'o-
noinias da UE plataforma trabalha em
quLestcies C:omi1 a ehducaco para o desen-
..Iol imento saude qCuesties de genero
anbibente e sustentabilidade Em Outubro
de 2009 a BPID organizoLu umia mesa-
redonda sobre a Participac.-o da Socie-
dade Ci i Bulgara na ,oopera.:o para c
Desen ol imento da UE para que foram
con dads o.utros paijFses om.no Jap
e c Reino Uunido a finum de partilharen-i Coim
.o participants bulg, ar,.S informaruce, so-
bre c'om'u .rganizani a polcitic bilateral de
desen Cl iniento


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010


'..s.-... -'* ... "


i~~~i~~ii~ :i~~ i~~~- i~ ~.ij i:iiiii~~i~j ii~~iii~ j i;


L~IILI

c~- r











Sandra Federici



Um Local de Encontro



para a Cultura fifricana

A rede "Creative Africa Network" (CAN) fornece uma plataforma virtual que liga os agents
criativos em Africa e no resto do mundo, dando visibilidade a pessoas com talent nos dominios
da arquitectura, dana, design, moda, filmes, belas-artes, literature, musica, novos meios de
comunicao social, artes dramticas e fotografia.


A rede CAN* uma iniciativa puma.
creative, sustentada por esta famo-
sa empresa de artigos de desporto.
Baseia-se na tecnologia 2.0 e
uma das plataformas virtuais mais anima-
das, actualizadas e frequentadas dedicada
cultural africana. O project visa ligar o
mundo criativo africano a uma rede inter-
disciplinar, que abranja toda a Africa e va
mesmo mais alm. Atravs dos principios e
das tecnologias da sociedade da informao
actual, visa igualmente fornecer contedos e
informaes autoproduzidos e que sejam par-
tilhados e gratuitos. Este sitio Web de contac-
tos sociais tem uma estrutura inteligente e
intuitiva, que permit aos seus utilizadores
criarem os seus prprios perfis, com texto,
fotografias e ligaes. Deste modo, o sitio
Web produz-se a si mesmo e cresce todos os
dias. interessante ver quem l esta e no
esta e quem admirador de quem. Quando
consult as paginas dos perfis de projec-
tos, instituies, pessoas ou exposies, o
visitante pode "tornar-se um admirador".
A seco "calendirio" uma das mais teis,


inserindo noticias de events, festivals de
arte e de cinema, prmios, recenses critics,
convites a artists e outras oportunidades,
bem como informaes profissionais e actu-
alizaes de ligaes culturais, valiosas tanto
para os artists ji consagrados como para os
que esto a comear.

A seco "biblioteca" contm informaes
sobre 300 livros e brochures importantes,
assim como os perfis de cerca de 200 "bibli-
otecarios". Estes acrescentam os seus nomes
pagina dedicada aos livros que possuem.
O sitio Web pretend criar uma verdadeira
"biblioteca partilhada e no centralizada",
mediante o "emprstimo de livros dos mem-
bros e aos membros". No entanto, no
muito claro como que isto funciona.

A editor da rede CAN Christine Eyene
(antiga director de edio do journal francs
Africultures). ela que actualiza o sitio
com informaes sobre os principals even-
tos culturais e, juntamente com Mark
Coetzee, curador-chefe da puma.creative,


promove iniciativas paralelas. Um project
important promovido pela Creative Africa
Network "The puma.creative Mobility
Awards" ["Prmios de Mobilidade da puma.
creative"], que tem como objective facilitar
a participao de artists emergentes e con-
sagrados, profissionais de arte e organiza-
es artisticas em importantes events de
arte nacionais e internacionais.

Entre os numerosos vencedores dos Prmios
de Mobilidade de 2008 e 2009 contam-
se artists importantes como Barthelemy
Toguo e Goddy Leye dos Camares, o
curador nigeriano Bisi Silva e os dois artis-
tas afro-americanos mais importantes: Kara
Walker e David Hammons.

*AredeCANparceirada Creative CaribbeanNetwork.
http://www.creativeafricanetwork.com/

Palauras-chaues
Cultura africana; plataformas virtuais;
arte contempornea; Christine Eyene;
Mark Coetzee.


CRREIO





Criatividade


rn











S 00





CD




Os VIII Encontros
de Bamako Bienal
de Fotografia
Africana -, que se
realizaram de 7
de Novembro a 7
de Dezembro de
2009 em Bamako,
foram organiza-
dos pelo Ministrio
da Cultura do
Mali, em colabo-
rao com a
"Culturesfrance"
(Paris) e com o
apoio financeiro,
tcnico e de comu-
nicao social de
muitos organisms
empresariais locais
e internacionais.


N. 15 N.E. JANEIRO FEVEREIRO 2010































































utuulub-tlluutbe

Dotografia africana; fronteiras; arte;
iultura; exposio; prmio

























.... .... .... .... .... ...... .... ....











... .. ... .. .. ... .. ..


I






ilil I


Ilriluii


I


-r-













I palaura aos leitores


Exmo. Senhor/Exma. Senhora,

um comentirio sobre a Eritreia, o meu
pais de origem. Tenho igualmente a nacion-
alidade britnica e vivo e trabalho em
Londres. Oponho-me veementemente a
qualquer interferncia em assuntos internos
do meu pais por qualquer estranho e por
qualquer razio que seja. Como disse opor-
tunamente o Embaixador da Eritreia aos
paises da Unio Europeia, a Eritreia o pais
mais estivel e pacifico de toda a Africa.
Actualmente, que problems existem na
Eritreia em terms de religio, de raa e
de direitos humans? Nenhuns. Os direi-
tos humans so amplamente violados por
superpotncias, como os EUA e o Reino
Unido, no Iraque, Afeganistio e noutras
parties do mundo... Por favor, deixem de


acusar a Eritreia quando ela procura res-
surgir das suas ruinas.
Muito obrigado

Kelati Measho (Eritreia)


Eu escrevi "Este osso [um pernio de bugio
encontrado em Ishango] tornou-se a coque-
luche dos arquelogos". O oposto verdade:
o osso foi conservado no 19. andar do
museu de arqueologia durante cerca de 50
anos e nunca ningum lhe prestou a minima
ateno, at os matemiticos o revelarem e
ser finalmente exposto ao pblico.
Alm disso, no seu leito de morte em 1998,
o descobridor revelou que tinha ainda outro
osso de Ishango. Este segundo osso de
Ishango s foi dado ao conhecimento do


p6blico em 2007. E ainda so poucas as pes-
soas que o conhecem. Nio seguramente
uma "coqueluche".

Dirk Huylebrouck


Os Estados ACP podem ter lugar na utiliza-
io da cincia para o seu desenvolvimento
econmico.
Nio se pode continuar a dizer que a cincia
tornou-se possivel para os paises em desen-
volvimento. O investimento, a finana e a
cincia so direitos dos Estados ACP.

Juan Antonio Falcn Blasco


Estamos interessados na sua opinion
e nas suas reaces aos artigos desta
edio. Sendo assim, diga-nos o que
pensa deles.


s. 0 s- 4 Ru de Trves 1040 es- sBlg sca


agenda

MARO MAIO DE 2010


> 26- 5. Encontro das Mulheres
28/3 Espanholas e Africanas para
um Mundo Melhor
Evento scio-cultural a organizer
em Valncia, Espanha.
www.eu2010.es/en

> 27/3 18.' Sesso da Assembleia
1/4 Parlamentar Paritaria ACP-UE
Magma Conference Centre, Costa
Adeje, Tenerife, Espanha
http://www.europarl.europa.eu/int-
coop/acp/




>23/4- Segunda edio de "Africa vive"
Junho Festival de comemoraio do 50.
aniversirio da independncia de


paises africanos. Cerimnia de
abertura em Barcelona, Espanha.
www.eu2010.es/en

> 21- Parceria Africa-UE sobre a
23/4 Energia: Reunio ministerial de
alto nivel. Viena, ustria

> 27/4 14." Troika Ministerial Africa-
UE
Cidade de Luxemburgo,
Luxemburgo

> 28/4 Seminario sobre o emprego, a
proteco social e o trabalho
decent em Africa
Organizado conjuntamente pela
Comissio Europeia e a Comissio
da Unio Africana, em cooperao
com Estados-Membros interessa-
dos da UE e da UA.
Nairobi, Qunia


) 19- Seminario regional "Melhor
23/4 formao para melhor seg-
urana dos alimentos"
Kampala, Uganda



S19- Conferncia e Exposio IST-
21/5 Africa de 2010
Quinta de uma srie de confern-
cias anuais sobre as TIC, com altos
representantes de organizaes
lideres comerciais, governamentais
e de investigaio de toda a Africa
e da Europa, em Durban, Africa
do Sul. http://www.ist-africa.org/
Conference2010/default. asp


CRREIO





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As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territorios, actualmente ou no future. O Correio utiliza mapas de inumeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudice o estatuto do Estado ou territrio.


CARAIBAS
Antigua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica Dominicana Sao Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
Granadinas Suriname Trindade e Tobago


- -- -- ---- -- -- ----------- -----------















PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da Nauru
Niue Palau Papusia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu
Vanuatu


AFRICA
Africa do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camaroes
Chade Comores Congo (Reppblica Democratica) Congo (Brazzaville) Costa do
Marfim Djibouti Eritreia Etiopia Gabao Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin
Equatorial Lesoto Libria Madagascar Malawi Mali Mauritnia Mauricia (llha)
Moambique Namibia Niger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda Sao
Tom e Principe Senegal Seicheles Serra Leoa SomAlia Suazilndia Sudao Tanznia
Togo Uganda Zmbia Zimbabu


UNIAO EUROPEIA
Alemanha Austria Blgica BulgAria Chipre Dinamarca Eslovaquia Eslovnia Espanha
Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irlanda ItAlia Letnia Litunia Luxemburgo
Malta Paises Baixos Polnia Portugal Reino Unido Repblica Checa Romnia Sucia






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