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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 12-2008
Copyright Date: 2009
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00044

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N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009


US@RREIO
A REVISTA DAS RELAES E COOPERAO ENTIRE AFRICA-CARAIBAS-PACfFICO E A UNIAO EUROPEIA


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CORREIO


Comit Editorial
Co-presidentes
John Kaputin, Secretrio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int

Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa editorial
Director e Editor-ohefe
Hegel Goutier

Jornalistas
Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto)
Debra Percival

Editor assistente e produao
Joshua Massarenti

Colaboraram nesta ediao
Bernard Babb, Maude Dikob, Sbastien Falletti, Gie Goris, Sandra Federici, Simon
Horner, Andrea Marchesini Reggiani, Joshua Massarenti, Dorothy Morrissey e Debbie
Singh.

Relaes Pbblioas e Coordenaqo de arte
Relaes Pbblioas
Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relaoes Pblicas e responsavel pelas ONGs
e especialistas)

Coordenaao de arte
Sandra Federici

Paginaao, Maqueta
Orazio Metello Orsini, Arketipa, Lai-Momo, Roberta Contarini

Distribuiao
Viva Xpress Logistics (www.vxlnet.be)

Gerente de oontrato
Claudia Rechten
Gerda Van Biervliet

Capa
Naoya Takahara, Ilhas e Lagos, 2008. Cortesia do artist e Salal,
Roma.

Contraoapa
Departamento ministerial, Gaborone 2008. Debra Percival


Contaoto
0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
info@acp-eucourierinfo




Publioao bimestral em portugus, ingls, franos e espanhol.

Para mais informao em como subscrever,
Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contact directamente info@acp-
eucourier.info

Editor responsavel
Hegel Goutier

Paroeiros
Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo

A opiniao express dos autores e nao represent o ponto de vista official da Comis-
sao Europeia nem dos pauses ACP.
Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos
escritos para os colaboradores externos.


Parceiro privilegiado


LENGHOR

SEspace Senghor um centro
que assegura a promoao
de artists oriundos dos paises
de frica, Caraibas e Pacifico e o
intercmbio cultural entire comu-
nidades, atravs de uma grande
variedade de programs, indo das
artes cnicas, msica e cinema at
organizao de conferncias.
um lugar de encontro de belgas,
imigrantes de origens diversas e
funcionarios europeus.

Espace Senghor
Centre cultural d'Etterbeek
Bruxelas, Blgica
espace.senghor@chello.be
www.senghor.be


;1
i- .,







N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009


RREIO


A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARAjBAS-PACjFICO E A UNIAO EUROPEIA



Indice
O CORREIO, N 9 NOVA EDIO (N.E)


EDITORIAL 3
EM DIRECTOR
Balano de Robert Mnard, fundador da organizaao
Reporteres Sem Fronteiras, sobre a imprensa em Africa 4

PERSPECTIVE 8

PONTOS DE VISTA
Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2008:
juntos em prol do desenvolvimento 11
Ajuda humanitria: solidariedade num context diferente 12
Lidar com as catastrofes por ECHO 13
Crise political da Blgica e sua political de
desenvolvimento 14

DOSSIER
A Crise. Prejuizos graves para os ACP... e efeitos
colaterais positives
A Africa pode estar optimista 16
O pior esta para vir 19
As principals estncias turisticas das Caraibas em
depressao 21
Pacifico. Ilhas atingidas pelos estilhaos da crise na
Australia e na Nova Zelndia 23
INTERACES
Jornadas Europeias do Desenvolvimento 24
Educaao: uma prioridade absolute, relembram os ACP 25
Francofonia Cada vez menos francofona, cada vez mais
activist 28
As ONG do mundo inteiro instam a UE a defender uma
governana mundial "finalmente democratic" 27
Forum Mundial dos Media e Desenvolvimento 28
Para sair da dimensao da segurana com a Europa 28
Migrantes: recursos humanso) preciosos para o
desenvolvimento 29
Diversidade cultural 30
COMRCIO
Doha apoia "1% digital" 31
EM FOCO
Dar cultural Tswana uma viso mundial.
Um dia na vida do arquitecto Motswana Moleta
Mosienyan 33


NOSSA TERRA
O preo carbonn" das florestas


REPORTAGEM
Botsuana. Alm dos diamantes...
De uma naao com rendimentos baixos a uma naao
com rendimentos mdios
Nao pode existir democracia sem discipline
O Botsuana senate a necessidade de apoio externo
Oposiao solicita mudana democratic e economic
Adiao de brilho a diamantes em bruto
O desafio da produao agricola
Combater a catastrofe national do VIH/SIDA
Homicidios por motivos passionais
Presses frescas no delta do Okavango
DESCOBERTA DA EUROPA
O despertar aragons
Breve resenha historica de Espanha
O Ebro, simbolo de todos os combates
Imigraao recent
Trabalhar com o nivel local
Saragoa, novo polo de comunicaao europeu
Da virgem do Pilar a Goya, passando por outras luzes
CRIATIVIDADE
O legado de Miriam Makeba
Picasso e os mestres africanos
Cinema africano. Turismo e patrimonio cultural: 40.
Festival de Cinema e Televisao Pan-Africano de
Uagadugu (FESPACO)
A UE coloca os ACP no mago da cultural
PARA JOVENS LEITORES
A cruise economic

CORREIO DO LEITOR/AGENDA


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....... ....-.....


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....... ii* 111 Mii-"
;:::::,i[iiii, iiiii::::: '""" :::::- ,:I~


Luigi Caterino, Miriam Makeba no seu ltimo concerto.
Castelvolturno, Novembro de 2008.
Luigi Catennowww luigicaterinophotos it







editorial


im, os Ganeses puderam faz-lo! Acabam
de eleger Presidente da Repblica o can-
didato da oposiao, John Atta-Mills, com
uma margem de apenas 0,5% (exactamente
40.586 votos em 9.001.478 votantes, quer dizer menos
que os 90.000 votos nulos), invertendo a vantagem
entire as duas voltas. O president da maioria ces-
sante reconheceu rapidamente a derrota, levando os
observadores a explicarem a razao da normalidade
ganesa, que conseguiu cinco series de eleioes sem
incidents desde a transiao para o multipartidarismo
em 1992, na implantaao national dos dois grandes
partidos politicos, mesmo se cada um esta implantado
em regioes diferentes, o NPP, a maioria derrotada,
nos Akan, e o NDC, a do president eleito, na regiao
do Volta, sendo a verdadeira fronteira political situada
entire o centro-direita o NPP e o centro-esquerda
- o NDC. O novo president prestou juramento em 7
de Janeiro, um pouco antes da outra investidura em
Washington, mas com muito menos pompa e circuns-
tncia, para nao dizer nenhuma. Em Africa, nao se
anunciam os comboios que chegam hora!...

A crise economic ainda nao atingiu fortemente o
Gana, que devera ser uma vitima como outros paises
em desenvolvimento mais integrados na economic e na
finana mundiais. Pelo menos, a fazer f nos analistas,
nomeadamente aqueles que citamos no nosso grande
dossi consagrado crise economic mundial e nos seus
impacts potenciais preocupantes sobre os paises de
Africa, Caraibas e Pacifico, e tambm sobre os efeitos
colaterais positivos, entire os quais a imagem da Africa,
que podera vir a constituir, ao que se sabe, um bom
porto de abrigo para os investimentos, ela que empalide-
ceu durante muito tempo como a Jangada da Medusa.


Entre os seus pauses ricos de promessas encontra-se
o Botsuana, que o tema da grande reportagem deste
numero e que nao brilha s6 pelos seus diamantes,
recurso judiciosamente utilizado para o desenvolvi-
mento, contrariamente a muitas reserves gigantescas
de petroleo noutros lados. Este pais partilha com
alguma equidade as riquezas, porque soubera outrora
partilhar a pobreza por se ter dotado de uma demo-
cracia socialmente assaz just. Muitos s6 conhecem
deste pais a sua taxa de vitimas da SIDA, desconhe-
cendo que a segurana social assume quase todos os
cuidados mdicos que sao, alias, de boa qualidade.
O sistema educativo do mesmo nivel, com taxas
de alfabetizaao e de diplomados do ensino superior
elevadas para um pais em desenvolvimento. E sao
mais elevadas entire as mulheres que entire os homes.
Original!

Originais sao tambm as ambioes de Aragao, em
Espanha, regiao da Europa que descobrimos e cuja
gestao da imigraao revela um verdadeiro espirito de
abertura. o bero da arte mudjar, fusao do Oriente
e Ocidente. Alimenta hoje, entire outros sonhos, o de
alargar os grandes projects europeus construao de
um tnel que ligue a Espanha, logo a Europa, Africa.
Nao long de Picasso, de quem descobrimos tambm
os laos com os seus mestres africanos e com os quais
teria aprendido que a arte deve ultrapassar o tempo e
o espao. Que arte?





Hegel Goutier
( i. r.' de Redacao


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009















BLRHnO DE ROBERT mEniHRD,


fundador da organizaao Reporteres Sem


Fronteiras, sobre a imprensa em fIfrica


Apos a sua said da RSF e a entrada no Doha Center for Media Freedom


Entrevista de Hegel Goutier

Ap6s a said da organizao Rep6rteres Sem Fronteiras, que fundou h 23 anos, e a sua entrada
cabea do Doha Center for Media Forum, criado especificamente para ele, Robert Mnard, que
combateu em multiplas frentes a favor da liberdade de imprensa, analisou para O Correio a situaao
da imprensa nos pauses em desenvolvimento, nomeadamente em frica. Afirma estar razoavelmente
satisfeito com a liberdade da imprensa em Africa, mas desgostoso com o nivel e os meios da
imprensa. Estd content?


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mudificil responder. H coisas que
novos titulos independents e sao
raros os paises sem pluralismo (
parte a Eritreia). Ha uma imprensa diver-
sificada, sobretudo no que diz respeito
imprensa escrita, verificando-se mesmo uma
evoluao sensivel na imprensa audiovisual.

Mas, ao mesmo tempo, aumentam as viola-
oes da liberdade da imprensa devido a um
maior numero de intervenientes decorrente
do aumento dos meios de informaao. Ha
um recrudescimento da violncia contra os


jornalistas sob a forma de detenoes e mesmo
de assassinatos. Esta violncia uma forma de
homenagem imprensa, porque nao ha razao
para se atacar a uma imprensa subserviente.

O segundo element negative a qualidade
dos meios de comunicaao social. Em muitos
paises, impressionante a falta de cnones da
imprensa, isto , a falta de procura e verifica-
ao da informaao, de comparaao das fontes
e at de estilo. Isto permit aos detentores
do poder alguns deles nao esperam outra
coisa pressionar os joralistas e encontrar
pretextos para a repressao.

O grande problema no terd mais a ver com
economic do que com a qualidade?

Efectivamente, a imprensa atravessa uma
situaao economic grave, em muitos paises e
nomeadamente em Africa. A verdadeira publi-
cidade inexistente. Muitos pagam anuncios
para forjarem a lealdade dos jornalistas e nao
para vender os seus produtos. A questao da
qualidade mantm-se. Uma parte do meio
professional comporta-se como uma parte da
juventude, isto , vitima de um sistema edu-
cativo sem recursos e busca de novidades,
como, alias, acontece muitas vezes na Europa.
Na Reporteres Sem Fronteiras, deparamo-nos
com situaoes dificeis, defendendo pessoas
indefensaveis. Vejamos o exemplo de um
journal dos Camaroes que publicou listas de


homossexuais num pais onde a homossexuali-
dade considerada crime. Esta lista nao s6 era
falsa, mas tambm, nao menos grave, foi um
comportamento imoral e contrario deontolo-
gia jornalistica. Procurei usar de habilidades
perante o Governo, solicitando-lhe que nao os
detivesse para nao fazer deles herois.

Acrescente-se ainda a falta de capacidades
de gestao de alguns patroes de orgaos de
comunicaao social. Estas diversas fraquezas
sao muito mais graves nos paises francofo-
nos. Nos paises africanos de lingua inglesa,
as empresas proprietarias da imprensa sao,
muitas vezes, poderosas, como acontece na
Africa Austral ou na Nigria. Na imprensa
francofona, parte o Grupo Sud no Senegal,
havera alguma empresa de envergadura?

No entanto, mais do que assinalar as fraque-
zas, gostaria de realar que se trata de uma
imprensa que vive com dificuldades perma-
nentes, sobretudo economicas, e isso que
explica uma grande parte da sua fraqueza.

Na sua opiniIo, pequena economic, logo
pequena imprensa. No se trata, portanto, de
uma questdo deformaao.

Formaao? Acredita que os colegas em Africa,
ou em qualquer outra parte do mundo, que
tomam attitudes ao arrepio da deontologia nao
o sabem? Conheo orgaos de comunicaao


CRREIO















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*AMI:1EaUiUIUDElA L WURESSMMANSIIONDEiUr2008


social cujos jornalistas nao recebem qualquer
salario e aos quais os patres dizem: "peam
quele de quem falam que vos pague", o que
quer dizer "faam-se pagar por aqueles sobre
quem escrevem ou falam". O que dizer aos
colegas que trabalham em situaoes como
estas? Eu ganhei sempre bem a minha vida
na RSF ou noutro lado. Por isso, a minha
independncia nunca esteve ameaada, mas
o que teria feito na sua situaao se, cada vez
que tivesse que me deslocar para fazer uma
entrevista, nao pudesse pagar o combustivel?

Tem razao, nao tinha pensado nisso: pequena
economic, pequena imprensa. Voltando
formaao, esta tomou-se numa indstria mais
util para os que a difundem do que para os
que a recebem. E depois, muitos jomalistas, e
eu compreendo-os, recebem estas formaoes
pelas ajudas de custo que sao, por vezes,
superiores aos seus salarios mensais.

Sublinhou a diferena entire a imprensa fran-
cofona e a anglofona de Africa. A que se deve
essa diferena?

Creio que a imprensa francofona em Africa
tem a ver com o papel historic da imprensa
em Frana, que viveu durante muito tempo
sob a asa do poder politico. Em Frana, nao
se invested na imprensa para ganhar dinheiro,


investe-se para ganhar poder, exercer influn-
cia, participar nas decises political.

Alm da imprensa francofona e anglofona,
gostaria de chamar a atenao para a imprensa
de lingua arabe, que vitima de outro tipo de
problems. Ha um grande atraso da imprensa
escrita, compensada por um dinamismo da
imprensa audiovisual, que chega mesmo
a criar embaraos imprensa ocidental. O
problema esta no espantoso abismo entire a
percepao dos jornalistas arabes e os do bloco
ocidental. Em vez de explicar, cada qual
deita lenha na fogueira. Na Amrica Latina,
a imprensa adquiriu um nivel elevado de
qualidade, mesmo se muitas vezes continue
ligada oligarquia. Quanto s Caraibas e ao
Pacifico, o que dizer? Nao sei bem. Parto para
a cidade das Gonaivas, no Haiti, devastada
por ciclones sucessivos.

Vai em missdo do Doha Center for Media
Freedom que dirige. Como se passou esta sua
nova aventura?

Fortuitamente. Durante os vinte anos que
dirigi a RSF, atiraram-me muitas vezes
cara os a prior do Ocidente sobre os Direitos
Humanos. No ano passado, fui trs vezes ao
Iraque em missao da RSF, a fim de ajudar as
families dos 300 jornalistas desaparecidos.


Numa conversa banal, lamentei que as organi-
zaoes internacionais de defesa dos jomalistas
estejam todas sedeadas em paises ocidentais
e que seria util que as iniciativas viessem de
todo o lado para evitar preconceitos. Um dos
interlocutores pediu-me para falar disso SP
Sheikha Mozah, a mulher do Emir do Catar,
o que fiz. Dois dias apos o nosso encontro,
ela contactou-me para me anunciar que tinha
falado com o Emir e que ele apoiava o meu
project. Props-me entao que assumisse a
direcao de uma instituiao a criar segundo
as minhas ideias. Aceitei com duas condioes
essenciais: poder trabalhar livremente e poder
critical o Catar. Este pais nao um modelo
de democracia. A SP Sheikha Mozah com-
prometeu-se a respeitar as duas condioes.
Por enquanto nao ha razao para duvidar da
sua promessa. De qualquer forma, se nao for
o caso, partirei imediatamente. A S? Sheikha
Mozah garantiu-me que posso trabalhar livre-
mente, pelo que nao ha qualquer razao para
lhe fazer um process de intenao. O que eu
pretend dizer, digo-o, e o que pretend fazer,
fao-o. M


Palauras-chaue
Hegel Goutier; Robert Mnard; Sheikha
Mozah; Reprteres Sem Fronteiras (RSF);
Doha Center for Media Forum (DCMF);
Doha; Catar; Gonaivas; Imprensa; Africa.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009


I-


1 1 ALIA


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i erspectiva




Sbastien Falletti





0 DESEnUOLUIEIITO


nao deue ser ultima da crise


0 desenvolvimento nao deve ser
vitima da crise financeira e
economic que se abate sobre
o planet. Em Port Moresby, na
Papuasia-Nova Guin, os deputados prove-
nientes dos quatro continents tentaram fazer
ouvir a voz dos mais pobres, na 16a sessao da
Assembleia Parlamentar Paritaria ACP-UE
(de 24 a 28 de Novembro de 2008). Enquanto
os lideres mundiais se activam para responder
tempestade financeira e o espectro da reces-
sao economic se instala, deputados euro-
peus e parlamentares dos pauses ACP (Africa,
Caraibas, Pacifico) recordaram a urgncia
da crise alimentar e a necessidade de honrar
os compromissos assumidos em matria de
desenvolvimento.

Numa declaraao solene adoptada no fim dos
trabalhos, a Assembleia sublinha que a crise
financeira nao deve servir de pretext aos
Estados-Membros da UE para nao honrarem
os seus compromissos de consagrar 0,56%
da riqueza national ajuda pblica ao desen-
volvimento at 2010. No moment em que
grandes doadores mundiais admitiam os seus
receios na conferncia sobre o financiamento
para o desenvolvimento em Doha (de 29
de Novembro a 2 de Dezembro de 2008) e
que certas capitals europeias tm dificuldade


em honrar as suas promessas financeiras, a
Assembleia Paritaria (APP) quis desempenhar
o papel de fiel da balana dando conta das
preocupaoes dos paises ACP. "Se as maiores
economies mundiais precisam de estabilidade
economic, as economies mais frageis tm,
pelo seu lado, necessidade de fiabilidade",
preveniu a co-presidente Glenys Kinnock.

Um apelo acompanhado de uma reivindica-
ao: a de admitir os paises pobres, excluidos
da Cimeira do G20 em Washington, mesa
das negociaoes para definir uma nova ordem
economic mundial. Tony Aimo, em nome de
Wilkie Rasmussen, co-presidente em exerci-
cio, solicitou, na sessao de abertura, que lhes
fosse concedida mais importncia no seio das
instituioes internacionais.

Para os parlamentares, a resposta crise
alimentar sera um teste vontade de solida-
riedade dos paises ricos. A declaraao de Port
Moresby apela aos governor dos paises ACP
e da UE para que consagrem pelo menos 10%
das ajudas e das despesas pblicas segurana
alimentar.

A precariedade dos paises ACP esteve igual-
mente no centro dos debates sobre as nego-
ciaoes dos controversos acordos de parceria


economic (APE). A Assembleia dividiu-se
quanto oportunidade de assinar os acor-
dos intercalares celebrados com a Comissao
Europeia*. Quando ha quem, como Glyn
Ford**, exorte os ACP prudncia, tambm
ha quem, como Jtrgen Schrder, defend a
integraao rapida dos paises do Sul no comr-
cio mundial a fim de incentivar o crescimento
economic.

As crises africanas, na Mauritnia e no
Zimbabu, sobre as quais foram adoptadas
resoluoes de urgncia, e no Norte do Kivu
(provincia oriental da Repblica Democratica
do Congo), foram outro ponto forte da sessao.
Louis Michel, Comissario Europeu responsavel
pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitaria,
alertou contra o perigo de generalizaao do
conflito na regiao dos Grandes Lagos e apelou
a esforos diplomaticos redobrados. Mas mui-
tos parlamentares frisaram a urgncia de atacar
as raizes do conflito, nomeadamente a questao
dos recursos minerals. A protecao dos civis
durante as operaoes de manutenao de paz
promovidas pela ONU e as estratgias para a
luta contra o trabalho infantil foram object
de relatorios adoptados pela Assembleia. A
proxima sessao tera lugar de 6 a 9 de Abril de
2009 em Praga (Repblica Checa). M
* Entre os 15 Estados membros do CARIFORUM, apenas
o Haiti no assinou um APE (acordo de parceria econ-
mica).
** Glyn Ford, politico britnico, membro do Grupo
Socialista no Parlamento Europeu (PSE).


do Ign. Noe.cmp eml

1 HD-D 1- 17M
.B->


C RREIO






Perspective


m HIURITAfIA e as FIJI sob o


escrutinio de Cotonu


Debra Percival




e Fiji, pos-golpe, sao um teste
relativamente ao artigo 96. da
Convenao de Cotonu ACP-UE
(2000-2020) que estabelece o dialogo entire
os parceiros ACP e UE com um pais ACP
que se consider estar a violar os elementss
essenciais" do Acordo de Cotonu direitos
humans, principios democrticos e Estado
de direito. Isto evita a ruptura das relaoes e
impulsiona os parceiros ACP e UE a debaterem
o restabelecimento da ordem democrtica.

"Os parlamentares ACP-UE condenam a
queda do president e do governor atravs
das foras armadas na Mauritnia e realam
que as instituioes democraticamente estabe-
lecidas devem ser respeitadas", lia-se numa
resoluao conjunta de Novembro de 2008 da
Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE
em Port Moresby na Papusia-Nova Guin. O
golpe do general Mohamed Ould Abdel Aziz
fez cair. M


Cimeira do forum das Ilhas do Pacifico
Esperava-se que a situao ps-golpe nas Fiji estivesse no topo da agenda de uma Cimeira
especial do Frum das Ilhas do Pacifico (FIP) em Port Moresby, Papusia-Nova Guin, em
27 de Janeiro de 2009 com a participao prevista do primeiro-ministro, Commodore Frank
Bainimarama. Na momento da impresso, as Fiji debatiam no seio do FIP relativamente
expulso do 16.1 membro do agrupamento FIP devido ao seu insucesso em organizar
novas eleies no primeiro trimester de 2009, um compromises assumido por Bainimarama
operate os lideres parceiros das Ilhas FIP em Toga, em Outubro de 2007.
Em Bruxelas, em Novembro de 2008, o secretrio-geral ACP, Sir John Kaputin, reuniu-se
com Frank Bainimarama, que viveu um golpe em Dezembro de 2006. No seguimento do
mesmo, a UE elaborou um conjunto de 13 compromissos com Bainimarama em Abril de
2007 a ser cumpridos para restaurar a democracia, incluindo a realizao de eleies em
Maro de 2009. Bainimarama disse a Sir John ser necessria a elaborao de uma Carta
dos Povos ("People's Charter") para a Mudana de forma a resolver as political injustas
dos governos sucessivos das Fiji. Afirmou pretender fazer reforms para char um campo
de actuao para todos os habitantes das Fiji independentemente da raa, etnicidade ou
religio. Sir John falou com Commodore Bainimarama sobre a sua experience como antigo
minister nas negociaes com a UE no seguimento de golpes anteriores nas Fiji e disse
entender as preocupaes da UE relativamente situao nessas ilhas, demonstrando a
sua seriedade em ver restaurada a democracia parliament nas Fiji, bem como em outros
paises ACP.
0 secretrio-geral afirmou que o grupo ACP se mostra receptivo a apoiar quaisquer pla-
nos para fazer o pais avanar. "Quanto ao facto de as datas propostas para as prximas
eleies serem aceitveis para a presidncia europeia e para a Comisso Europeia ,
obviamente, outra questo", disse Sir John. D.P. M


"fi EUROPf sem barreiras" da Republica Checa
Marie-Martine Buckens






Perspective


Que PRPEL para a UE



na SOmALIR?


No final de 2008, a Presidncia
sobre a situaao na Somlia. O
Janeiro de 2009.


Federal de Transiao (TFG),
Abdullahi Yusuf, de destituir o
Primeiro-Ministro Nur Hassan
Hussein das suas funoes foi "particularmente
inoportuna", lia-se na declaraao da Presidncia
Francesa de 15 de Dezembro, que prossegue
afirmando que a decisao "ameaa destabilizar
o process politico num moment important
para a Somalia e nao coerente com a Carta
Federal de Transiao". Acrescentava ainda
que "seria inaceitavel, por questoes de dis-
putas internal, pr em perigo a prossecuao
do process de paz assinado ha seis meses,
enfraquecendo ainda mais o Governo de tran-
siao", lembrando o regime de sanoes entao
estabelecido pela Resoluao 1844 do Conselho
de Segurana da ONU contra quem quer que
ameace o process de paz. "A Uniao Europeia,
considerada interlocutor neutro, pode desem-
penhar um papel-chave na reconciliaao nacio-
nal e no dilogo entire as parties lia-se numa
declaraao anterior da Presidncia da UE de 29
de Outubro de 2008.
Na altura da publicaao, receava-se o que
poderia ocorrer apos a retirada prevista de 3000
tropas etiopes anunciada em Janeiro 2009. Das
8000 tropas previstas pela fora AMISOM da
Uniao Africana (UA), ja se posicionaram 2500
a 3000 tropas, principalmente tropas burun-
dianas e ugandesas. Em Fevereiro de 2006, a
Resoluao 1744 do Conselho de Segurana
da ONU autorizou a UA a chefiar a missao.
A Frana treinou dois contingentes ugandeses
e burundianos e prestou assistncia de trans-
porte ao Burundi. Alm disso, a Frana tambm
lanou uma operaao destinada a proteger os
navios do Programa Alimentar Mundial (PAM)
ameaados de pirataria operaao ALYCON
- a fim de assistir uma parte dos 1,5 milhao
de necessitados de assistncia humanitaria.
Ahmedou Ould Abdallah, o enviado da ONU
Somalia, organizou conversaoes urgentes em
Dezembro de 2008 sobre a forma de aumentar
a fora de manutenao da paz na regiao com a
UA e a ONU dizendo que a fora AMISOM,


Francesa da UE teceu novas declaraes de profunda preocupao
papel da UE esta nas mos da nova Presidncia Checa desde 1 de



ja em Mogadixo, por demais insuficiente Secretario-Geral da ONU, Ban Ki-moon, rejei-
para resistir ao recrudescimento dos comba- tou o envio de uma fora de manutenao da paz
tentes islamistas e nacionalistas. Contudo, o das Naoes Unidas. D.P. M


CRREIO


operao fltalanta
Lanada em 8 de Dezembro de 2008, a UE deu luz verde ao envio de uma operao
military tendo em vista "contribuir para a dissuaso, a preveno e a represso dos actos
de pirataria e dos assaltos mo armada ao largo da costa da Somlia (EU NAVFOR),
tambm conhecida como operao 'Atalanta"'. a primeira operao naval lanada no
mbito da Politica Europeia de Segurana e Defesa (PESD). 0 Vice-Almirante Philip
Jones, que command a misso inicial de 12 meses, afirmou numa conferncia de impren-
sa, realizada em Dezembro de 2008 em Bruxelas: "0 meu mandato tem por objective
assegurar a passagem em segurana dos navios do PAM para os ports da Somlia.
Presumindo que o Estado bandeira seja favorvel, teremos autorizao para dispor de
uma presena armada a bordo desses navios durante o seu trnsito, a fim de garantir a
sua segurana enquanto transitam nas guas territoriais somalianas que foi conside-
racla zona do mais alto risco." E acrescentou: "Tambm trabalhamos arduamente para
analisar o que se entende por 'navios vulnerveis'. Especificamente, que tipo de navios
e que critrios temos de aplicar para determinar se os navios necessitam de ateno
especial quando transitam na costa da Somlia." 0 Quartel General Operacional em
Northwood, na periferia de Londres, Reino Unido. A misso "Atalanta" deve envolver seis
navios, trs avies e 1200 pessoas dos Estados-Membros da UE.







































............... r. ii ............." ii....iiiiii ::




AEuropa fez as contas: nos proximos dois decnios, devera
responder escassez de competncias, especialmente nos
sectors da engenharia e das tecnologias informaticas.
Foi neste context que, em Outubro de 2007, a Comissao
apresentou o project de cartao azul da Uniao Europeia. O objective?
Atrair para a UE trabalhadores altamente qualificados e encorajar a sua
imigraao criando regras comuns para os procedimentos de admissao,
ainda hoje proprios de cada Estado-Membro.

Segundo a eurodeputada Ewa Klamt (alema, Partido Popular Europeu),
50% dos imigrantes qualificados originarios do Magrebe partem para
o Canada ou os Estados Unidos, contra apenas cerca de 5,5% para a
Europa. Este cartao permitira, pois, lutar contra a imigraao clandestine
e competir com os Estados Unidos que atraem a maioria das pessoas
qualificadas de paises terceiros.
O cartao azul da Uniao Europeia apresentara diferenas significativas


em relaao ao cartao verde americano. Em primeiro lugar, o cartao
azul nao oferecera residncia permanent no pais e sera valido por dois
anos com possibilidade de renovaao. Depois, permitira a livre circu-
laao entire Estados-Membros da Uniao para o titular bem como para
os membros da sua familiar. Por fim, concedera o estatuto de resident
permanent apos cinco anos. Tratar-se-a, consider Ewa Klamt, de uma
espcie de autorizaao de trabalho especial que permit uma imigraao
legal bem gerida. Os migrants auferirao uma remuneraao mensal
bruta que nao deve ser inferior a um limiar national, que sera pelo
menos 1,7 vezes o salario mdio bruto fixado pelo direito national.

"Estamos numa situaao de concorrncia mundial entire mercados de
trabalho" frisou, por seu lado, o eurodeputado alemao Manfred Weber
(PPE), acrescentando que o cartao azul sera decisiveo para o future da
inovaao na nossa economic". M.M.B. M


0. pr S.. to etoe d e pi es m a me. -. n e-- a ..c" cnie ra e- seu ao Conord a *. cer eue.-... d s N
de. 0 .ud de emeg- e d e nvli nt e Pa os -as e -- d ese -imno ae. -a Cocod o e. -. -e.av mai imprtnt

alt.ene qua .0@cad -. 0e.nd a -one-... mai de 25.oee aahdrs la et ..lfiao poeni e dos pie. de e-' ca
* me.0. -nte e Moam iqe, aa . - e -gna -ie e pie-- d ese ev Paaospiesdeacf e. -a e.ai s a per
-etae .0 eva-s a 70%O. Esa 0.as .0it Cocod *0ecuse grve no *me0. de .0@0 alh dos *0 e d. e oie- sbe.- d n.
- *0. da sa.e e daeuco e..cltnd asi a e..-.-ad -ete pie. . em o e- ob eio de- d esev e par e.... e

"Deem- evi- .uta pe-sa poei sde. e-toe viai eo pie. m vi d0 0 ~ ee eeevlvmno e.m os das* e- .. daeua*
Acr- l.0n - e. --I' o' I -r'm o -e"se. excI .0in o recuta eit deste Cp de tii-, hadoies1L


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009







Perspective


Debbie Singh*


Golpes de Estado ejornalismo


As mudanas quanto ao papel e abordagem pelos meios de comunicao social so patentes na
cobertura dos quatro golpes de Estado na hist6ria de Fiji: os dois de 14 de Maio e 28 de Setembro
de 1987, o de 19 de Maio de 2000 e, mais recentemente, o de 5 de Dezembro de 2006.


dos meios de comunicaao social e
das redes de telecomunicaoes na
sequncia do golpe de Estado pelo
General Sitivenki Rabuka que jogou a carta
tnica para justificar os seus golpes de Estado,
responsabilizando a tensao racial entire os fijia-
nos indigenas e os indianos migrants contrata-
dos. A informaao foi recebida desigualmente
pelo public. A par disto, a inexperincia dos
meios de comunicaao social em situaoes de
conflito significou que a cobertura continha
a informaao que a ditadura military queria
emitir.

Em 2000, o golpe de Estado de George Speight,
um "empresrio falhado", deps o primeiro
governor eleito de Fiji liderado por um indiano,
Mahendra Chaudry. Estranhamente, os meios
de comunicaao social, sobretudo a radio, asse-
guraram acidentalmente que George Speight
ganhasse a vantagem tactica nesse dia de 2000.
Os conspiradores nao tinham motives para
ocupar as estaoes de radio elas estavam do
lado de George Speight.

Sem o apelo radiofonico de George Speight
naao, o seu golpe de Estado nao teria obtido
o mesmo sucesso, com varios noticirios, fre-
quentemente contend informaoes nao confir-
madas, emitidos do Parlamento nas trs lfnguas
oficiais. A falta de um
debate aberto na cober-
tura das noticias e meios ___
de comunicaao social Wi d
em larga media jovens cy
e inexperientes resulta-
ram em que nao fosse Back
dada grande atenao a
compreensao dos efeitos eI m4_
do jornalismo sobre a ;
situaao. -



O golpe de Estado mili-
tar de 5 de Dezembro
de 2006 pelo Comodoro

Capa de Fiji Times.
Fiji Times


II
*1
8

nuI


>Ajber idede ifli o overno fijia-
no indigena de Laisenia Qarase a pretexto
da divisao racial alimentada pelo project
de lei Qoliqoli de Laisenia Qarase projecto
de lei sobre os direitos de pesca indigenas) e
de varias political discriminatorias. Soldados
armados foram rapidamente colocados nas
instalaoes do journal diario The Fiji Times e
na Televisao de Fiji, para controlar as noticias
e os faxes recebidos. Os chefes de redacao
recusaram-se a trabalhar com os soldados
presents e decidiram encerrar imediatamente
The Fiji Times e a Fiji TV.

Enquanto aliado proximo de Laisenia Qarase,
Primeiro-Ministro deposto, The Fiji Daily
Post encerrou varios dias depois de ter rece-
bido ameaas, reaparecendo nas bancas em
7 de Dezembro de 2006, embora o journal
noticiasse que os militares tinham impedido
o pessoal do Post de assistir s conferncias
de imprensa.

Um dia depois do golpe de Estado, os mili-
tares convocaram uma reuniao com os che-
fes de redacao e, em nome do Comodoro
Bainimarama, comprometeram-se a que nao
houvesse mais censura. Os chefes de redacao
tambm pediram com sucesso que os soldados
estacionados nas salas de redacao e no exte-
rior das instalaoes fossem retirados.

I | Embora aparentemente
S-,_,.. a,, a liberdade de imprensa
SFlour em Fiji se mantenha
r iu d il intacta, os chefes de
Sredacao alegam que
Vd o f trabalham num clima de
d o w r autocensura. Dois edito-
tv3, to, ewJ res de jornais estrangei-
ros foram deportados do
pais este ano.
qui
~ ~ i Numa visit a Bruxelas
emmeados de Novembro
de 2008, Frank
Bainimarama, Primeiro-


Ministro interino de Fiji, acentuou numa reu-
niao com Sir John Kaputin, Secretario-Geral
do Grupo ACP, que havia imprensa livre em
Fiji. Os seus comentarios foram feitos no
context da explicaao dos plans para restau-
rar a democracia no pais.

> Informaao

Ao long do ano passado, o estilo de jorna-
lismo modificou-se, centrando-se agora com
firmeza em auscultar as opinioes de certos
grupos de elite e partidos politicos que, voz
corrente, partilham as prioridades dos chefes
de redacao das estaoes de televisao. O que
faz mais falta na cobertura radiofonica e televi-
siva, talvez, a inclusao de vozes do povo -
das pessoas que sao directamente afectadas em
terms economicos, sociais e espirituais pelos
acontecimentos que continuam a dividir esta
naao. Sao limitadas as possibilidades de emi-
tir ou mesmo former uma opiniao da situaao
political e de expressar o quanto os afecta.

Os meios de comunicaao social podiam
desempenhar um papel crucial na resoluao
do conflito; a informaao deve, porm, ser
objective, fiavel, respeitar os direitos humans
e representar diversos pontos de vista para
contribuir para o desenvolvimento.

Os meios de comunicaao social fijianos tm
potential. Tm poder. Mas com o poder vem
a responsabilidade. Um estilo de informa-
ao orientado para o desenvolvimento, mais
construtivo, menos destrutivo daria poder aos
cidadaos. E aos meios de comunicaao social
de Fiji. M

* Jomalista sediado em Fiji.



Palauras-chaue
FFiji; imprensa; George Speight; Frank
Bainimarama; Sir John Kaputin;
Laisenia Qarase; General Sitivenki
Rabuka.


CRREIO
















































i[iJi [4tii Uj LtU


O que sao as Jornadas Europeias
do Desenvolvimento? Porque
sao organizadas? Qual o tema
da ediao de 2008, a terceira?
Eis as questoes mais frequentes quando me
interrogam sobre o sentido desta iniciativa.
As respostas sao mltiplas. A Comissao
Europeia quis organizer este event para sus-
citar o debate e dialogar com os seus parceiros
sobre o desenvolvimento. E precise contrapor
o pensamento europeu ao debate com base
nos seus valores, experincias e defeitos.
Alias, este event presentemente partici-
pativo, sendo mais de metade do program
organizado por agents do desenvolvimento
que nao a Comissao. Aberto, participativo,
contraditorio, enquanto primeiro doador mun-
dial de ajuda ao desenvolvimento, diria que
natural que a Uniao Europeia proponha uma
plataforma para um debate international sobre
o desenvolvimento. Mas a questao tambm
favorecer a sinergia entire os interlocutores, o
intercmbio de boas praticas, encontros...
Estas Jornadas Europeias do Desenvolvimento
(JED) de 2008 foram um encontro incon-
tornavel para toda a familiar do desenvol-
vimento. Dois meses apos a Assembleia-
Geral das Naoes Unidas, duas semanas antes
da Conferncia das Naoes Unidas sobre o


Financiamento para o Desenvolvimento, em
Doha, e, paralelamente Cimeira do G20, as
JED propiciaram ensejo a varios lideres inter-
nacionais, nao s6 politicos mas tambm repre-
sentantes da sociedade civil, de recorder que
as promessas de ajuda ao desenvolvimento
devem ser honradas. Este ano constituiram
tambm uma tribune para as vozes do desen-
volvimento que devem ter uma palavra a dizer
na nova arquitectura mundial que se esta a
desenhar. Convm nao esquecer a mais tragica
crise mundial que afecta pelo menos 1,4 mil
milhoes de pessoas: a pobreza.
Durante trs dias, varios milhares de pessoas,
reunidas em torno do tema do desenvolvimen-
to, debateram, confrontaram, imaginaram, pro-
puseram, contestaram por vezes. Intervieram
mormente Chefes de Estado e de Governo
(Benim, Burquina Faso, Haiti, Madagascar,
Mali), Morgan Tsvangirai, lider zimbabuen-
se, Jean Ping, Presidente da Comissao da
Uniao Africana, ministros europeus, nomea-
damente Bernard Kouchner, Ministro dos
Negocios Estrangeiros da Presidncia em
exercicio da UE, Louis Michel, Comissario
europeu, bem como representantes da socie-
dade civil, com Wangari Maahtai, Prmio
Nobel da Paz, Noerine Kaleeba, Presidente da
ActionAid Internacional, ou ainda Aminata


Traor (ensaista), varios empresarios de reno-
me, como Richard Branson ou Ndidi Nnoli
Edozien, e mais de 300 autarcas.
Os debates e as propostas incidiram nos desa-
fios escala global como a cruise financeira, a
crise alimentar, as alteraoes climaticas. Mas
este event tambm contemplou os desafios
escala local como o important papel dos
orgaos de poder local na luta contra a pobreza,
os meios de comunicaao social e o desenvol-
vimento, os objectives de desenvolvimento
para o milnio...
O compromisso da Uniao Europeia para com
o desenvolvimento conforme aos valores
europeus de solidariedade, de progress partil-
hado e de democracia. Trata-se de uma visao
de future que a Europa quer transmitir neste
context de crises mltiplas mantendo-se na
vanguard da acao e da reflexao international
sobre o desenvolvimento. Assim, marco, desde
ja, encontro em Estocolmo com todos os que
queiram participar nesta iniciativa no proximo
ano na 4a ediao das Jornadas Europeias
do Desenvolvimento. S6 colectivamente sera
possivel levar a cabo o desenvolvimento. M


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009






Puntos de vista


OPINAO


Par Simon Horner*


LfJUDR HUmII ITARI :



solidariedade num context diferente


Q uando me juntei ao departa-
mento de Ajuda Humanitaria
da Comissao Europeia (ECHO),
apos oito anos a fazer relatos
sobre a cooperaao de desenvolvimento para o
ACP-EU Courier, o primeiro project que visi-
tei foi o hospital geral em Makeni no interior
da Serra Leoa. A cidade era nessa altura um
enclave administrado pelo governor num ter-
ritorio controlado pelos rebeldes. No ano pre-
cedente, Makeni foi atacada e o hospital ficou
destruido durante os combates. A reconstruao
foi realizada com o financiamento do ECHO
e os parceiros humanitarios financiados pela
Comissao estavam agora a prestar cuidados
mdicos basicos populaao sitiada. Nao era
especialmente diferente de outros hospitals que
visitei em paises em vias de desenvolvimento
em que tinham sido construidas instalaoes e
prestados servios atravs da cooperaao para
o desenvolvimento. Ambos eram expressao da
solidariedade europeia um principio comum
que apoia as duas areas political.

A grande diferena assentava no context.
Makeni era uma cidade sob cerco numa zona
de conflito. A ajuda humanitaria consiste
essencialmente em salvar vidas e aliviar o
sofrimento extremo resultante da convulsao
social causada por conflitos ou catastrofes
naturais. Em terms de political externa, assen-
ta no final de um ciclo. A cooperaao para
o desenvolvimento vai mais alm, estando
empenhada em melhorar as vidas, fazer face
pobreza e permitir que as populaoes desfavo-
recidas faam parte da economic global.

Ha, como obvio, diferenas no apoio pres-
tado ao abrigo da ajuda humanitaria e para o
desenvolvimento. As actividades tais como
o abastecimento de emergncia de agua, a
alimentaao teraputica e o fornecimento de
abrigos temporarios correspondem tradicio-
nalmente ajuda humanitaria. O apoio ora-
mental, o reforo da capacidade dos minis-
trios do governor, a construao de estradas
e a irrigaao rural estao normalmente mais


associadas ao desenvolvimento. Mas existe
tambm uma certa dose de base comum. O tra-
balho realizado por uma agncia humanitaria
em matria de recuperaao dos meios de sub-
sistncia represent um passo muito pequeno
das acoes destinadas a melhorar os meios de
subsistncia apoiadas por programs de desen-
volvimento. Da mesma forma, a reduao dos
riscos de catastrofe do interesse de estrate-
gistas de desenvolvimento, bem como dos que
estao envolvidos em esforos de auxilio.

Embora as political humanitrias e de desen-
volvimento resultem de um grande conjunto
de "solidariedade", estao em jogo diferentes
objectives. A political de desenvolvimento
pretend ajudar as pessoas e as sociedades
- titulares do process a ajudarem-se a si
proprias. Dai, o destaque para a cooperaao.
Os principals interlocutores para os doadores
sao os governor.

Hoje em dia, a perspective a de que o desen-
volvimento apenas pode ser bem sucedido
se determinadas condioes ja se encontrarem
preenchidas. Lembro-me de muita discussao
nos anos 90 sobre a validade, a eficacia e a
legitimidade political das "condicionalidades"
de um determinado doador, nomeadamente os
que reflectiam a ideologia economic liberal.

Para fins do present artigo, posso restrin-
gir-me a determinadas "condicionalidades"
political que raramente sao contestadas. A
saber: o respeito pelos direitos humans, a
democracia e a boa governaao. Falando em
terms mais gerais, os paises em vias de
desenvolvimento que garantam os trs prin-
cipios, serao parceiros de cooperaao total.
Os que se encontrem no caminho certo, qua-
lificar-se-ao para obter alguma ajuda com a
perspective de conseguirem ainda mais ajuda
se as coisas continuarem a melhorar. Aqueles
que falharem todos os testes provavelmente
verao a ajuda ser suspense. A abordagem
intelectualmente coerente. Mas relega para
segundo piano a questao basica "quem que


corner ;


mais precisa de apoio?". Na cooperaao para o
desenvolvimento, sera mais adequado colocar-
se a seguinte questao: "quem sabera utilizar da
melhor forma o apoio?"

Na ajuda humanitria, a necessidade sobrepoe-
se a critrios tais como o respeito pelos direitos
humans, democracia ou boa governaao. As
pessoas que trabalham na ajuda humanitria
tm que ser cuidadosas ao explicar esta abor-
dagem, porque como obvio, nao significa
que nao tenham interesse em que estes princi-
pios sejam respeitados. De facto, as violaoes
dos direitos humans e as crises complexes
frequentemente andam de maos dadas. Mas
o dever supremo de um agent humanitario
o de aliviar o sofrimento das pessoas. A
discordncia das acoes de um determinado
regime nao razao para recusar ajuda para
salvar vidas.

A logica de desassociar a ajuda humanitria
dos governor torna-se assim clara: razao pela
qual os financiamentos sao encaminhados atra-
vs das agncias das Naoes Unidas, do grupo
da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e
das ONG com vocaao humanitaria.

Os principios humanitarios da neutralidade,
imparcialidade e independncia estao profun-
damente enraizados no pragmatismo. A triste
realidade que a maioria das necessidades de
auxilio result de um conflito. Se a principal
prioridade de uma agncia for a obtenao
de acesso e a ajuda aos mais vulneraveis,


CRREIO







Puntos de vista


tera muito provavelmente de manter algum
contact com as parties envolvidas no com-
bate, incluindo governor, exrcitos, milicias e
foras rebeldes. O que devera evitar, contudo,
associar-se a uma ou outra parte. Qualquer
associaao desse tipo aumenta a probabilidade
de o acesso ser negado e compromete a segu-
rana dos prestadores de auxilio. A mensagem
da ajuda humanitaria neutra e , por isso,
essencial para assegurar a existncia de um
"espao humanitario".

Os principios da imparcialidade e independncia
estao intimamente associados a isto. Atribuir e
distribuir ajuda de forma just aos que mais sao
afectados independentemente da sua naciona-
lidade, etnicidade, religiao ou sexo a melhor
forma pratica de demonstrar neutralidade em
situaoes bastante conflituosas. Manter a repu-
taao do apoio humanitario como algo que


independent tambm se tornou cada vez mais
important, sobretudo em crises complexes.

A especificidade nao devera, como obvio,
significar isolacionismo. E amplamente recon-
hecida a necessidade de uma boa ligaao entire
o auxilio, a reabilitaao e o desenvolvimento
("LRRD" na giria). Numa situaao pos-crise,
assegurar a transiao pacifica da assistncia de
emergncia para o apoio mais a long prazo
aumenta a eficacia geral da ajuda.

A Uniao Europeia celebrou acordos nicos com
a Comissao que reconhecem estes principios
distintos e a especificidade da ajuda humanitria.
Os mesmos incluem um departamento separado
de ajuda humanitria (ECHO) e uma ampla rede
de peritos de campo, que trabalham com parcei-
ros e monitorizam os projects no terreno.


No final de 2006, Louis Michel, o
Comissario para a Ajuda Humanitria e de
Desenvolvimento, lanou a iniciativa que
levou adopao no ano seguinte do Consenso
Europeu de Ajuda Humanitaria**. Assinado
pelo Conselho de Ministros (representando os
Estados-Membros), o Parlamento Europeu e a
Comissao, o Consenso reitera o compromisso
da UE relativamente aos principios e acao
humanitria com destaque para a boa pratica
de ajudas e coordenaao melhorada dos esfor-
os de auxilio. Numa altura em que o "espao
humanitario" se encontra cada vez mais sob
pressao, tratou-se de uma expressao oportuna
e pratica da solidariedade europeia para com
as pessoas mais vulneraveis do mundo. M
* Chefe da Unidade de Informao do departamento de
Ajuda Humanitaria da Comisso (ECHO). Antigo jomalista
e editor do Correio.
** Consultar: http://ec.europaeu/echo/policies/consensusen.htm


Alpacas nos planaltos andinos peruanos acima de 3500 metros
Do ot y M orrisse foram fortemente afectadas por condioes climaticas extremes.
Dorothy Morrisey* Dorothy Morrissey



Lidar com as catastrofes por ECHO


C omecei a trabalhar no Courier em
1996 como escritora, tendo Simon
Horner como editor. Depois, no
seguimento da sua said, tornei-me
editor em Janeiro de 2001 at ao inicio de
2005. Era uma poca de reform, em terms
de administraao e de political. Os aumentos
no volume de ajudas, uma agenda ambiciosa
relative eficacia das ajudas e a preparaao
do Consenso Europeu de Desenvolvimento
que foi assinado no final de 2005. Foi um
privilgio seguir e relatar esses events; tive
a oportunidade de participar em conferncias
internacionais importantes tal como a referen-
te ao Financiamento para o Desenvolvimento
em Monterrey em 2002 e realize misses em
varios paises ACP. Ainda me mantenho a par
das questoes UE-ACP atravs do Correio.

Tendo trabalhado com xito no Correio durante
oito anos, assumi novas responsabilidades no
gabinete de ajuda humanitaria da Comunidade
Europeia, o ECHO. Mudei totalmente de
rpeian enrificn afactandn-me drs rpeinpe
. I '. I... IJ ,,. l Ii.. lli.i ,i Iii *h.I I, ..j i-

l'.l.l i j i. .i I I.. ii. 'i.. l .i Iii. I*i. il. .

i. .Ii li . III.I,. IlI Il i.id ..l. i,,,. i I i Ii, lllh. Ii


li .iii 1l~ ...1.-. ..I.i .j li. l . i. ..l .i ,l..i .


afectam o process de desenvolvimento e os
sectors mais dbeis da populaao. Embora
uma macroanalise possa levar a concluir que a
vulnerabilidade reduzida, uma analise mais
aprofundada revela que o nivel de vulnerabi-
lidade local elevado em varios pauses que
parecem estar bem, tais como o Chile, o Peru
ou a Venezuela. A principal razao prende-se
com o facto de a desigualdade social ser extre-
mamente elevada em quase toda a Amrica
Latina, com indicadores nacionais a camufla-
rem a vulnerabilidade local real.

Em Novembro de 2008, visitei alguns dos
nossos projects no Peru: um period espe-
cialmente frio este ano afectou adversamente
a subsistncia e os criadores de alpaca que
moram a mais de 3500 metros na Cordilheira
dos Andes. Os padres climaticos flutuantes
no inicio do ano, associados a doenas nas
cultures e nos animals e ao aumento dos
preos dos alimentos afectaram gravemente a
subsistncia das populaoes mais vulneraveis.
Fotn rPefiltnii n.qiiiln que pnderi. per de. -


,jl ,ii ..~,. .. ,i.. i ,, ,. pI~ I,~ ,. li.lh l i. il. .1 1 ",.IJ,


. .I II .i..I ..l. . .. .I. I i' l. i i '. I cl i' '. I ''"
i I i' Iii .,.i iIi, i . .,i ..1i I. .i l,, ll ..lJ..l...i i
_ .i l ..1... .i1i1ii I 1.i i' il.' i .. . i I, I. 'I, tiC.J,, ,I.


cultures alimentares locais, atravs de mate-
riais de plantaao melhorados e reduzindo a
mortalidade da alpaca.

A resposta a catastrofes bem conhecida, mas
a resposta do ECHO na preparaao para fazer
face s mesmas , talvez, menos conhecida.
Ainda que as catastrofes sejam recorrentes e
estejam a aumentar existe normalmente uma
falta de preparaao ao nivel local, deixando
as comunidades sem preparaao para fazer
face aos riscos. O aumento dos riscos e
do impact das catastrofes nas comunidades
menos flexiveis significa uma maior procura
de assistncia humanitaria, caso nao sejam
tomadas as devidas medidas. Muitas das
catastrofes que ocorrem na Amrica Latina
afectam um numero limitado de pessoas,
mas colocam significativamente em risco a
sua subsistncia. Normalmente, ..... ,ii 1.II
zonas remotas/isoladas. i .i.. ii.. ..l.,. origem
a uma declaraao de .i i,.i ... .. l.... sao
motivo de destaque nas noticias. A preparaao
infific3 iiiil.I.. ii. il. i ..l,.. .I. efinientef de


t-. .I. ,. h.. i, h ..i. l ...I,

,, ... i ; ".1.'... .. . .i.. ..;.... ... .. i... .... ,I. ?***i
.. .. I. :I.. ,iI, I


1'.." j.







































Neste artigo. Gie Goris. President do Conselho de Administrao da Africalia e chefe de redaco da revista
mensal 'MO' (Blgica), afirma que ha mais de 18 meses que os partidos e foras politics que aproveitam
das diferenas comunitrias tm mantido refns o pais e as suas complexes estruturas politics. H
repercusses sobre a political de desenvolvimento.


O s Governos das trs regioes
(Flandres, Bruxelas-Capital e
Valonia) e as trs comunidades
(flamenga, francofona e ger-
manofona) tm sido incapazes de funcionar
adequadamente. Ao abrigo de um acordo
politico alcanado em 2001, a political de
desenvolvimento seria da responsabilidade das
regioes e das comunidades, "desde que se trate
de assuntos da competncia destas regioes e
comunidades". Desde as ONG de desenvol-
vimento s administraoes da Cooperaao
International e dos Negocios Estrangeiros,
houve uma profunda insatisfaao perante a
perspective de uma political de desenvolvi-
mento totalmente fragmentada. A educaao
uma competncia comunitaria, a agriculture
da responsabilidade das regioes e a mobili-
dade partilhada entire as regioes e o governor
central.

Durante sete anos, as mudanas foram poucas.
O governor flamengo uma combinaao de
competncias da comunidade e da regiao -
criou um ministrio e uma administraao para
gerir a political de desenvolvimento, mas tem
um oramento annual de apenas 30 milhoes de
euros para distribuir em programs na Africa
do Sul e no Malavi. A comunidade francofona,
a regiao valona e a regiao de Bruxelas-Capital
tm procurado coordenar os seus esforos,


mas o seu oramento ainda inferior ao da
regiao flamenga. Por isso, embora alguns
politicos a nivel dos governor regionais exi-
jam a chamada "desfederalizaao" da poli-
tica de desenvolvimento, com diligncias ja
efectuadas para preparar um tal cenario, todos
parecem estar mais espera que o oramento
federal seja dividido em pequenos pedaos do
que aumentado em relaao aos niveis baixos a
favor do desenvolvimento.

> Diferendo com a RDC

O Ministro belga da Cooperaao para o
Desenvolvimento, Charles Michel (poli-
tico francofono)*, teve um diferendo em
Novembro de 2008 com o seu colega Ministro
dos Negocios Estrangeiros, Karel De Gucht
(politico flamengo)**, sobre a diplomacia na
Republica Democratica do Congo (RDC).
Poucas semanas depois, o Comissario belga da
UE, Louis Michel, responsavel pela Politica
de Desenvolvimento da UE, estava em desa-
cordo com a proposta de Karel De Gucht de
enviar foras europeias de manutenao da paz
adicionais para o Leste da RDC. Ambos os
episodios beliscaram a reputaao da Blgica
na cena international. O assunto choca mais
por dizer respeito RDC, dado a Blgica,
antigo pais colonialista, compreender e avan-
tajar mais outros pauses.


Num artigo publicado recentemente no "The
Broker" (Dezembro de 2008), o jornalista da
"MO", John Vandaele***, escrevia: "Depois
de toda a turbulncia e mudanas que carac-
terizaram as relaoes entire a Blgica e as
suas antigas colonias, uma coisa certa: a
Blgica e os Belgas tm muitos conhecimen-
tos e experincia na Africa Central e na Regiao
dos Grandes Lagos." Dava como exemplo o
Museu Real da Africa Central em Tervuren e o
Institute de Medicina Tropical em Anturpia.
Os especialistas sobre as florestas da RDC na
Greenpeace e no Banco Mundial sao ambos
da Blgica. Para maximizar a eficacia desse
conhecimento e das relaoes de longa data,
o pais tem de ser claro sobre quem formula
e executa a political de desenvolvimento na
Africa Central e noutros pauses parceiros. A
oferta comunitaria para o oramento de desen-
volvimento terminara um dia e o pais devera
evitar discrepncias sobre as political no inte-
rior do governor federal. M

* Charles Michel membro do partido liberal francofono,
Mouvement Reformateur.
** Karel De Gucht membro do Open VLD (Vlaamse
Liberalen en Democraten).
*** O artigo de John Vandaele "Debater a Ajuda na
Blgica" pode ser consultado no sitio web: http://www.the-
brokeronline.eu/en/articles/Debating-aid-in-Belgium
Palauras-chaue
Blgica; political de desenvolvimento;
Flandres; Valnia; Louis Michel, Charles
Michel, Karel De Gucht; RDC; Regiao dos
Grandes Lagos.

C@RREIO









ossier


I I CRIe FSE.


fi CRISES.


Prejuizos graues para os iCP...


e efeitos colaterais positiuos

Dossier preparado por Hegel Goutier


T al como para as alteraoes clima-
ticas, os paises pobres vao pagar
pelos excessos dos demais. o que
os Chefes de Estado dos paises do
Grupo ACP sublinharam aquando da ltima
cimeira no Gana, em Outubro 2008. Prev-
se que a cruise ira atingir primeiro e mais
gravemente os paises em desenvolvimento
com melhor desempenho, ou seja os que
mais facilmente se integraram na economic
mundial.

A cruise surge num moment em que a Africa
acaba de conhecer uma dcada de crescimen-
to sem precedentes, impulsionada pelo circulo
virtuoso de progress da governana political
e economic e por uma proactividade comer-
cial que lhe permitiu abrir-se para novos mer-
cados, tais como os da Asia ou da Amrica do


Sul. Democracia e governana consolidaram-
se nas Caraibas que irao pagar um preo alto
pelas suas conquistas de mercado, uma vez
que os seus principals clients nos sectors da
alta tecnologia, turismo e servios sao oriun-
dos da Amrica do Norte, o epicentro da cruise.
O mesmo acontece com o Pacifico, mutatis
mutandis, onde os estilhaos da crise surgem
da Australia e da Nova Zelndia.

A cruise nao tera apenas efeitos negativos.
Uma das primeiras consequncias positivas
reside na maior disponibilidade das instncias
intemacionais em integrar paises em desen-
volvimento nos organisms planetarios de
control ou de gestao, como o que foi previsto
na Conferncia de Doha sobre o financiamen-
to do Desenvolvimento, que se realizou de 29
de Novembro a 2 de Dezembro de 2008, e


que visava descobrir uma soluao para o com-
bate evasao fiscal das grandes empresas que
operam nos paises em desenvolvimento e que
ascende a cerca de 160 mil milhes de dolares
por ano (em paralelo, a ajuda pblica interna-
cional de 100 mil milhes). Um outro efeito
colateral positive da cruise, mais relacionado
com Africa, reside num ganho de imagem.
Muitos sao os que parecem ter descoberto o
dinamismo do continent e a modemizaao
da economic que se operou em muitos destes
paises ao long dos ltimos dez anos, apesar
da opiniao pblica intemacional continuar
apenas a considera-lo como o continent dos
problems.

* (ver Relatorio "Hole in the pocket" d'Ac-
tionAid). M


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009





Dossier cnse financeira


CRISE MUNDIAL





fl FRICB



pode estar optimist

na opiniao de Jacques Attali numa entrevista exclusive revista O Correio

Hegel Goutier

Jacques Attali, ex-Prsident de la Banque europenne pour la Reconstruction et le Dveloppement
(BERD), est l'un des experts de l'conomie trs couts dans le monde pour ses analyses et prospective
mais aussi pour l'clairage human, intellectual et esthtique qu'il apporte l'conomie. Pour lui,
l'Afrique s'en sortira mieux non seulement parce ses conomies taient moins imbriques dans
l'conomie mondiale avec ses drives mais grce ses avantages comparatifs.
J acques Attali, ex-presidente do Banco
Europeu para a Reconstruao e o
.. Desenvolvimento (BERD), um dos
peritos em economic mais ouvidos no
2 9 mundo pelas suas analises e prospectivas mas
""" "7 - 'Sk "tambm pela perspective humana, intellectual
'eV e esttica que confere a economic. Na sua
opiniao, a Africa o continent que melhor
conseguira ultrapassar a crise, nao s6 porque
as suas economies estavam menos integradas
na economic mundial devido s suas derivas
political, mas tambm graas s suas vanta-
gens comparativas.

Foi conselheiro de Franois Mitterrand. E
actualmente professor de economic em varias
universidades e escolas superiores, romancista,
"~B dramaturgo, critico musical, pianist, maes-
S tro, ensasta nomeadamente sobre a economic
musical, president da sociedade A&A (Attali
et Associs), gabinete de consultadoria sobre as
W I estratgias, a engenharia financeira, as fusoes-
aquisioes e de analise economic e finan-
ceira. E o retrato do home integro do sculo
XVIII. Possui os seguintes diplomas: Major
10 de Polytechnique, Doutorado em Cincias
Economicas, Engenheiro da Ecole des Mines
de Paris, Institut d'Etudes Politiques de Paris,
Ecole Nationale d'Administration. Attali vai
Sd n d alm fronteiras. Socialista de coraao, preparou,
S- ** s .... e. enquanto president de uma comissao de peri-
i. tos, para o actual president francs Sarkozy,
um relatorio sobre a estratgia a implementar
S para "libertar o crescimento francss.


CRREIO


































Enquanto conselheiro politico e nas suas an-
lises economicas e sociologicas, Jacques Attali
referiu frequentemente o impact global nega-
tivo da dicotomizaao do mundo num bloco
rico protegido e em paises deixados sua
propria sorte. Foi um dos fundadores da orga-
nizaao nao governmental "Action contre la
faim". Em 1998, fundou a PlaNetFinance, uma
associaao sem fins lucrativos a que preside
e que ajudou a criar uma dezena de milhar
de instituioes de microfinana, em mais de
sessenta paises. Nas soluoes que apresenta
para fazer face crise financeira actual propoe
nada mais do que a participaao efectiva dos
paises pobres na future governana mundial
que julga indispensavel, dado que a economic
global, bem como uma srie de medidas
do mesmo tipo, nomeadamente um salrio
minimo mundial.

No que diz respeito ao impact da crise,
inclusive nos paises do grupo ACP, nomeada-
mente a Africa, e nao pondo de lado os efeitos
colaterais tais como uma menor remissao ou a
fragilizaao de sectors como o turismo, consi-
dera que a Africa o continent que melhor
conseguir ultrapassar a crise, nao s6 porque
as suas economies estavam menos integradas
na economic mundial devido s suas derivas
political, mas tambm graas s suas vanta-
gens comparativas.

Serd que a crise ird gravemente afectar os
pauses pobres de .. ;.:. como a Africa, as
Cara(bas e o '... r....

Apos a crise alimentar e a crise energ-
tica, existe uma crise propriamente financeira.
Vamos assistir a uma crise economic que
tera um impact progressive nas economies
mundiais. Sendo assim, todos os paises pobres
vao tambm senti-lo. Curiosamente, os paises
africanos irao talvez senti-lo com uma inten-


sidade menor do que outros e alguns pauses
irao resistir melhor do que outros, mas ainda
nao sabemos.

Porque os pauses africanos ndo estavam
integrados na economic mundial ou porque
possuem vantagens comparativas que os aju-
dardo a resistir?

Ambos. Muito poucos estao integrados na
economic mundial, except as exportaoes de
matrias-primas que vao continuar, mesmo
sendo afectados pela baixa do preo do
petroleo. Quanto aos restantes, estes possuem
um grande numero de vantagens comparati-
vas. Por um lado, existe uma diminuiao do
crescimento demografico e pelo outro, uma
economic propria e internal virada para si
mesmo. Tambm, nao tm dificuldades rela-
cionadas com fraudes financeiras, na media
em que muito poucos estavam ligados ao
sistema financeiro. Os primeiros a sofrer serao
os paises que aceitaram tudo o que lhes foi
calorosamente aconselhado, os capitals estran-
geiros, ou seja os da bolsa e as empresas que
dela dependem.

E os pauses, nomeadamente das Caraibas e do
P'.. i .. que esto dependents do turismo?

Tambm irao sofrer aqueles que dependem
directamente dos pauses desenvolvidos, seja
atravs do turismo ou das transferncias dos
emigrantes, uma vez que os emigrantes sao os
primeiros a serem afectados pela cruise.

Prev eventuais catistrofes planetdrias tais
como a ,...;. -..'. :.. da democracia, inclusive
na Europa.

Digamos que um perigo mas julgo que
conseguiremos afasta-lo, na media em que ja
atravessamos crises e as nossas democracies


sao antigas e solidas. Nao podemos, contu-
do, excluir em certos paises movimentos de
grande violncia relacionados com os grupos
sociais minoritarios que estao, no caso pre-
sente, em situaao de precariedade crescente
devido ao desemprego.

Af '.. ;i;-.. do pais tampo entire os ricos e
os pobres, a China, no ira ter repercusses
graves em Africa, por exemplo?

A China precisa muito dos paises africanos
devido s suas matrias-primas. Julgo que a
China nao esta em condioes de renunciar
aos seus investimentos em Africa. Tem muito
dinheiro e ira querer manter tudo o que para
ela estratgico.
Nas hipteses positivas, prev a implemen-
tao de uma governana mundial na qual
Keynes tinha pensado mas o prazo para a sua
implementao pode ser longmnquo, podendo
alargar-se at um sculo. Trata-se de um opti-
mismo muito ponderado?

Sim, penso que a humanidade nao tem ainda
maturidade suficiente. Leva tempo. Se a crise
fosse mais grave, penso que iria mais depressa,
mas nao desejo que a crise seja mais grave.

Sera que ha algo inerente na natureza humana e
nas -.. .... que impede esta governana mundial?

Oua, conseguimos na Europa, depois de muitos
esforos, implementar um certo numero de gover-
nanas. Basta apenas mas dificil fazer escala
do mundo o que fizemos escala da Europa. Isto
demonstra o quanto dificil.

Quais seriam as diversas etapas para o conse-



Penso que a primeira etapa seria a fusao do
G7 e do Conselho de Segurana e a passa-


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009







Dossier cnse financeira


gem do Fundo Monetario Internacional e do
Banco Mundial para a tutela do Conselho
de Segurana. Esta seria a primeira reform
e uma srie de reforms que descrevo em
detalhe no meu livro*. E necessario reformar
todas estas instituioes para que a China seja
incluida, para que a Africa e a Amrica Latina
estejam igualmente representadas.

A Europa estaria em posio de estimu-
lar essas reforms mas serd que no hesita
demasiado quando se trata de infliuenciui os
Estados Unidos? Assistimos ultimamente a
desacordos entire os governor francs, .i.
e alemo.

urgente alcanar um acordo franco-alemao.
fundamental. Sem um acordo franco-
alemao, nao conseguimos nada de solido na
Europa e espero que sejamos rapidos. E essen-
cial. Penso que a razao vai vingar. Ja existe
um poder economic europeu, o Eurogroup, e
necessario refora-lo. E a partir dai, criar as
condioes para que este Eurogroup seja politi-
camente mais forte. precise idealmente que
haja um verdadeiro Primeiro-ministro, uma
vez que a Europa nao se aguenta sem uma
potncia political. Se for apenas uma potncia


economic, nao se ira aguentar. O Euro neces-
sita de uma potncia political.

E a recusa por parte de pauses importantes
como a Dinamarca e o Reino Unido em aderir
ao Euro?

Neste caso, sera necessario avanar sem eles.
Nao podemos obriga-los se nao quiserem

A Africa exercia uma grande atracao antes
da crise. Como se fosse um sinal de esperan-
a. Serd que, mesmo que a crise no a atinja
tanto, a sua atracao no ird diminuir?

Nao. A minha intuiao diz que se a Africa
conseguir evitar as guerras civis, uma grande
promessa. Por exemplo, a Nigria promete
imenso. Mas muitas sao as pessoas que vem
as suas iniciativas travadas pela guerra civil,
os assaltos etc. Se o caso da Somalia se gene-
ralizar Africa toda, perdemos qualquer espe-
rana. Mas se a Africa conseguir levar a cabo a
implementaao de um Estado de direito, entao
o cenario muda. Isso seria suficiente.

Iniciou-se um circulo positive em Africa
devido ao crescimento interno virado para


si mesmo, tentative de implementaao de
um Estado de direito e ao abrandamento do
crescimento demografico. E necessario dar
continuaao a estes factors fundamentals e
instaurar um sistema financeiro de poupana
eficaz. Caso estes requisitos sejam preen-
chidos, entao, poderemos ter esperana na
Africa.

Existe actualmente um grande numero de
investidores interessados na Africa. Ontem,
assist a um coloquio sobre investimentos em
Africa. Existe uma forte procur

Estd ento muito optimista?

Sim, optimista em relaao Africa. M

* Jacques Attali, ensaio La crise, et aprs ?, Fayard,
November de 2008 (uma analise da cruise financeira actual,
explicando as suas evolues at ao final do mes de
Outubro de 2008 e propondo solues, sendo a goverana
mundial a soluo mais importante.




Palauras-chaue
Hegel Goutier; Jacques Attali; crise
financeira; PlaNetFinance; micrormana;
governana mundial; turismo; boisa; BM;
FMI; G8; G20; BERD.


"Jacques Attali. Duas publicaoes em 2008. Attali at-
ravessa fronteiras com toda a naturalidade." C Hegel Gouber


Jacque [ A[tTai t atr DuliIl cYIrisi1ttal l

fme- eaad gst de 200 e..-
em ce .,, uSmI cons lh de mist'lros ,I


e .rie- e. eovemb. o -e d e is

* .. pel o ..! e-tr e e.
*ais .. poaaasnitadcsod


C RREIO





Crise financeira Dossier


0 PIOl


I Pov, A Africa pode estar optimist. Pov


* Finalmente estamos ao mesmo nivel dos Americanos e dos Europeus.
** Como que isso possivel?
*** que eles tambm estao na bancarrota!


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009







Dossier cnse financeira


A Africa esta a ser menos afecta-
da pela crise, pelo menos numa
primeira fase, mas nem por isso
devera sair ilesa. Os danos alas-
trar-se-ao em vagas sucessivas afectando,
primeiro, as economies mais integradas no
sistema mundial, como as da Africa do Sul,
Nigria, Qunia ou Gana, e, depois, as outras.
Mas esta crise, na media em que expoe os
limits do neoliberalismo e faz emergir de
novo como necessario o papel soberano do
Estado, tambm o moment oportuno para
os govemos africanos disputarem a liderana
economic dos seus pauses e deixarem de obe-
decer s praticas de uma ortodoxia financeira
defendida pelos proprios infiis. E, sobre-
tudo, para desempenharem um papel mais
important na future governaao mundial.
Ha muito quem assim pense no continent,
mormente Lionel Zinsou do Benim, mais
concretamente franco-benins, perito conhe-
cido a nfvel international, actualmente mem-
bro do Comit Executivo de PAI Partners e
president do Conselho de Administraao de
Capital & Investissement, para alm de cria-
dor da Fundaao Zinsou para as artes contem-
porneas africanas, instalada em Cotonu.

Lionel Zinsou disse recentemente ser certo
e sabido que ningum escaparia cruise mas
que, no seu entender, o impact seria menos
acentuado em Africa porque ai o indice de
penetraao bancaria era fraco, salvo em pauses
como o Qunia, a Africa do Sul ou a Nigria*.
Frisou que os sistemas bancarios da Africa do
Sul, da Nigria e do Egipto, por exemplo, sen-
tiriam a crise. Quanto mais modern e mun-
dializado for o sistema bancario, tanto mais
ele sera afectado. Os bancos e os mercados
financeiros destes pauses dispoem dos fluxos
de capitals de curto prazo de que depend
qualquer economic dinmica. Segundo Lionel
Zinsou, a Nigria o pais mais fragil, aquele
cuja imunizaao mais precaria, apos uma
reestruturaao profundaa e corajosa" do seu
sector bancario, realizada pelo Banco Central,
que induziu a reuniao de 25 bancos em cinco
grupos mais solidos. At entao, os 50 maiores
bancos do continent eram quase todos sul-
africanos. A cruise segue-se a esta reestrutura-
ao no moment em que as novas entidades
se agrupam e ha necessidade vital de capitals
de curto prazo para a bolsa e a economic.
O receio que este pais deva, injustamente,
"pagar o preo" da modemizaao. A situaao
comparavel no Qunia e no Gana.

Entre outros sectors que se ressentirao da
crise estara o do frete maritimo, na media em


que os armadores tm sempre necessidade de
liquidez a curto prazo. Contudo, toda a Africa,
acrescentou, passara por uma reduao, por
uma deterioraao dos terms de troca obten-
do menos liquidez da venda dos seus recursos
- e por uma queda no volume das remessas
provenientes da diaspora. Mas o efeito mais
forte da crise far-se-a sentir em Africa em
2009 com a queda do preo do petroleo.

Paradoxalmente, os pauses da zona do franco,
no entender de Lionel Zinsou, estao ao abrigo
devido ao "arcaismo" do seu sistema bancario
com um fraco indice de penetraao bancaria
nas economies e a quase total ausncia dos
grandes bancos anglo-saxoes, em compara-
ao com o Norte ou o Sul do continent. O
excess de liquidez transforma-se em van-
tagem, quando, em situaao normal, viria
entravar o desenvolvimento. Ainda que a taxa
de crescimento desa de 10 para 6%, sera sufi-
ciente para que a China se convert em pea
imprescindivel do xadrez economic mundial
e nao se prive das matrias-primas africanas
de que necessita.

A Africa sera, de qualquer maneira, vitima de
elements exogenos quando os seus funda-
mentos sao adequados. Voltando a exemplifi-
car com o Benim (o seu pais), Lionel Zinsou
consider que o crescimento continuara a
estar na ordem do dia mas com um abranda-
mento, devido, como na maioria dos outros
pauses de Africa, diminuiao dos investi-
mentos estrangeiros e das transferncias dos
emigrantes.

A reuniao conjunta do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD), da Uniao Africana
e da Comissao Economica das Naoes Unidas
para Africa, em 11 de Novembro em Tunis, na
qual participaram os ministros das Finanas
do continent, fez mais ou menos as mesmas
analises. Para Donald Kaberuka, president
do grupo do BAD, os plans de salvaao
implementados nos pauses desenvolvidos sao
susceptiveis de original presses oramentais
e, por conseguinte, uma contracao do volume
de ajuda public ao desenvolvimento. "A
Africa esta a ser, pelo menos, poupada pelos
primeiros efeitos da cruise mas o abrandamento
da actividade economic dos pauses ricos acar-
retara despedimentos, um endurecimento da
political de migraao e, consequentemente, a
reduao drastica das transferncias de funds
dos trabalhadores emigrados." Sem contar,
acrescenta, com as consequncias negatives
das recentes subidas de preo dos gneros
alimenticios e do petroleo que reduzirao o


crescimento economic de que o continent
beneficia ha alguns anos.

Sobre a ajuda macia aos sectors bancarios
nos paises ricos enquanto os paises pobres
eram obrigados a privatizar sectors inteiros,
Lionel Zinsou verbaliza o sentiment de indi-
gnaao que varre o continent africano. "Foi
irritante ouvir pregar sermoes durante tanto
tempo." Dito isto, a privatizaao foi salutar,
no sector das telecomunicaoes, por exemplo.
Mas o mesmo nao ocorreu no sector agricola
onde nao gerou um crescimento equilibrado.
O intervencionismo dos govemos africanos
esta de volta e aos paises desenvolvidos fal-
tarao arguments para o combater, cr.

Quanto s medidas a adoptar num future
proximo, Lionel Zinsou enunciara-as em Abril
de 2008**. A soluao para a crise exige uma
nova governaao mundial com um G13 ou
um G15 ou mesmo um G20 ou G25. A Uniao
Europeia, que muitos esperam seja o future
motor do relanamento, nao tem excedentes
suficientes para influir maciamente na eco-
nomia mundial. Este relanamento s6 pode
contar com os funds soberanos da China, de
Singapura ou do Golfo que tiraram partido do
impact da inflaao sobre as matrias-primas
para liquidar as suas dividas. Importa tambm
cooperar com os pauses e regioes que dispoem
de excedentes entire os quais situa a Africa,
paralelamente Asia e Amrica Latina.
Quando o crescimento previsto sera da ordem
dos 0,5 a 1% nos Estados Unidos da Amrica
e dos 1,5% na Europa, atingira 5 a 6% na
Asia e na Amrica Latina. O saldo positive
do comrcio intemo da Europa equivale ape-
nas ao da Arglia ou a metade do da Nigeria.
Estes pauses nao sao novos ricos, devem ser
considerados, na sua opiniao, como "antigos
pobres" e tratados como tal. A populaao
europeia corresponde aproximadamente de
Africa cerca de 700 milhoes de habitan-
tes. No horizonte de 2050, esta sera o dobro
daquela. Mais uma razao para rever com-
pletamente a representatividade nos organis-
mos internacionais como o Fundo Monetario
Intemacional. H.C. M

* Publicaoes OCDE (entrevista de Laurent Bossard, em 15
de Outubro de 2008).
** Colquio do Forum da Renovao, Abril de 2008,
Paris.

Palauras-chaue
Crise financeira; Africa; Lionel Zinsou;
mercados bolsistas; frete maritimo; Banco
Africano de Desenvolvimento (BAD);
Donald Kaberuka; investimentos estrangei-
ros; zona do franco; G20; Fundo Monetrio
International (FMI).


C RREIO





il, h I l i.,- h i,', iII
il..D..o,,h ,,s,, I Ii erh I ,


Bernard Babb*








_Bs p% Sifpai e atiasj



TURISTICIS DRS CfRRIBRS


Em DEPRESSfO

A turbulncia financeira mundial esta a resfriar as principals estncias turisticas das Caraibas e
2009 sera um ano de grandes desafios para o sector hoteleiro e os governor que tero de lutar para
se defenderem da crise econ6mica profunda que se abate sobre a principal industrial da regio.


Para alm da recessao economica
subsequent ao colapso mundial
do crdito, os elevados preos do
petroleo, que atingiram records
em 2008 e levaram as companhias areas a
aumentar as suas tarifas e a reduzir o numero
de voos, e a queda da confiana dos consumi-
dores nos principals mercados turisticos afec-
taram negativamente o turismo das Caraibas.
O Banco de Desenvolvimento das Caraibas
(BDC) lembrou que a actual reduao do
turismo podera ser mais longa e mais profunda
do que a originada pelos acontecimentos de
11 de Setembro de 2001. O sector da hotelaria
caribenho ja regista quedas de 20% e 30% nas
reserves, o que leva a despedimentos na indus-
tria do turismo em diversas ilhas e a adiamen-
tos na realizaao de projects de construao
e de novos empreendimentos. Por outro lado,
o sector da hotelaria reduz drasticamente os
preos e procura meios criativos para manter
as suas unidades a funcionar.


Em Dezembro de 2008, o empreendimento
Sandals Resorts International anunciou o des-
pedimento de 650 trabalhadores caribenhos
do sector da hotelaria nas Baamas, Jamaica
e Santa Lcia, ou seja, 7% do efectivo. Estao
previstos despedimentos tambm na Antigua,
tendo a cadeia hoteleira sedeada na Jamaica
informado que estas medidas tinham por
objective ajudar a empresa a manter-se com-
petitiva durante a crise economic mundial.
Segundo as estatisticas da Organizaao de
Turismo das Carafbas (CTO), a Amrica do
Norte represent 50% do mercado turistico
caribenho, que atrai 22 milhes de visitantes e
injecta anualmente 21,6 mil milhes de dolares
nas economies da ilha. A Europa represent os
restantes 40% de turistas da regiao. O anncio
do Sandals aumentou as dificuldades econ6-
micas nas Baamas, onde o empreendimento
Atlantis, famoso no mundo inteiro, separou-
se tambm de 800 trabalhadores, para alm
de outras medidas tomadas pelos operadores


hoteleiros. O Primeiro-Ministro das Baamas,
Hubert Ingraham, afirmou que as reserves
para 2009 apresentam-se pouco risonhas e que
2008 terminal com uma diminuiao prevista de
8% no sector. O sector do turismo represent
65% da fora de trabalho nas Baamas.

> Expanso estagnada

Como a recessao economic cada vez mais
profunda nos Estados Unidos e na Europa,
prev-se que as economies da ilha continue a
sentir a pressao de contracoes mais profundas
nos sectors do turismo e da construao. O
destino de pequeno turismo para a parte Leste
das Caraibas foi fortemente afectado, disse
Wayne Cummings, Director Administrativo do
Sandals Resorts International, que tambm gere
empreendimentos nas Ilhas Turcas e Caicos
e Santa Lcia. " uma angstia!", exprime
Cummings. "Nao ha dvida que alguns hotis
ja enfrentam muitas dificuldades".


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009


C'
`I
'"


Dossier


ban







Dossier cnse financeira


Na Repblica Dominicana que, juntamente
com Cuba, tem mostrado o caminho do cresci-
mento turistico nas Caraibas nestes ltimos 10
anos, a crise financeira tambm se abateu sobre
o mais important empreendimento, Cap Cana,
que inclui quatro hotis de luxo, trs campos de
golfe e uma marina de mega-iates. A imprensa
informou que o empreendimento separou-se
de 500 trabalhadores em Novembro, depois do
Lehman Brothers ter declarado falncia e do
malogro de um emprstimo de 250 milhes de
d6lares. As renegociaoes de um emprstimo a
curto prazo de 100 milhes de dolares tambm
nao foram avante, pelo que se espera o despe-



"No h duvida que

alguns hotis ja

enfrentam muitas

dificuldades"


dimento de mais 1000 trabalhadores. "O nosso
project sofreu os efeitos do turbilhao econ6-
mico que paralisou os mercados financeiros
mundiais", referiu Ricardo Hazoury, Presidente
do Cap Cana. O empreendimento de Cap Cana
de 90.450 metros quadrados esta situado na
parte oriental da Repblica Dominicana e tem
como promotores o Deutsche Bank, a Trump
Organisation e o Ritz Carlton Hotel, entire
outros. A Jamaica interrompeu os seus pla-
nos de dedicar mltiplos milhes de dolares
expansao de um porto turistico popular em
Kingston. O project de 122 milhes de dola-
res em Kingston Wharf foi adiado para 2011,
depois de varios bancos internacionais terem
feito marcha-atras sob pretext da crise finan-
ceira mundial. O empreendimento deve incluir
a construao de lojas francas e a renovaao da
cidade proxima, Port Royal, como destino de
navios de cruzeiro.


Em Barbados, o Banco Central prev uma
reduao de 4 a 5% de chegadas de turistas em
2009, devido recessao mundial, e uma dimi-
nuiao significativa na principal fonte de divi-
sas, com a subsequent perda de empregos. Em
resposta present crise mundial, o Primeiro-
Ministro, David Thompson, recusou um apelo
a medidas de restriao oramental e, em vez
disso, incitou a mais despesas e investimentos
internos para fomentar o desenvolvimento
economic. David Thompson referiu algumas
medidas concebidas para alcanar este objecti-
vo, inclusive o aumento do crdito fiscal e das
reforms. O Ministro do Turismo, Richard
Sealy, acredita que os Barbados conseguirao
resistir tempestade, devido diversidade dos
seus mercados turisticos e acordos especifi-
cos com parceiros essenciais. Os Barbados
beneficiam de uma elevada percentage de
actividades repetidas de grande finalidade,
provenientes dos Estados Unidos, Canada e
Inglaterra, e responderam rapidamente crise
intensificando os seus esforos de marketing
e acrescentando 5 milhes de dolares ao seu
oramento de 50 milhes de dolares dos EUA.
Outros tm tambm intensificado os esfor-
os de marketing. O Porto Rico lanou uma
campanha especial de "emergncia", acres-
centando 12 milhes de dolares ao oramento
annual de marketing do sector de cerca de 20
milhes de dolares, ao passo que o governor da
Jamaica despendeu 5 milhes de dolares numa
campanha publicitaria adicional, para alm do
seu oramento normal de 30 milhes de dola-
res para marketing. Esta tambm a liderar com
o apoio da CTO uma nova campanha regional
de 60 milhes de dolares destinada a promo-
ver as Caraibas e a fomentar a actividade nos
principals mercados de origem.

> Cuba em crescimento

Enquanto as outras ilhas se debate com


cancelamentos e despedimentos, a indstria
de frias de Cuba tem-se mantido risonha
e ja comunicou que estava preparada para
uma poca de Inverno forte. Funcionarios do
Estado anunciaram reserves importantes em
Dezembro e que previam chegar a 2,34 mil-
hoes de visitantes em 2008. Este desempenho
de Cuba deve-se essencialmente ao facto de
as dificuldades financeiras mundiais terem,
at hoje, afectado pouco o Canada, que a
sua principal fonte de visitantes. Neste ano,
35% dos turistas que visitaram Cuba vinham
do Canada, com os seus 635.000 turistas at
Setembro, o que represent um quinto mais
do que no mesmo period do ano passado. A
economic do Canada, que nao sofreu os mes-
mos prejuizos, esta agora a enfrentar a perda
das poupanas dos proprietarios de imoveis
nos Estados Unidos. O numero de turistas rus-
sos em Cuba aumentou 40%, mas os turistas
provenientes da Gra-Bretanha, Italia, Espanha
e Alemanha, os maiores fornecedores de turis-
tas a seguir ao Canada, diminuiu cerca de 3 a
5%. Ao entrar na poca alta do Inverno, o seu
future parece ser menos risonho para a maioria
dos caribenhos: "Estou nesta actividade ha 38
anos. Assisti ao impact da Guerra do Golfo.
Assisti recessao dos anos 80 e aos efeitos do
11 de Setembro de 2001, disse Robert Sands,
Vice-Presidente dos Assuntos Externos de
Baha Mar Resorts Ltd das Baamas, que detm
varias propriedades, "mas nada se compare
quilo a que assistimos escala mundial, que
torna a situaao financeira que estamos a viver
muito mais preocupante". M

* Joralista sedeado em Barbados.


Palauras-chaue
Turismo; Crise financeira; Caraibas; CTO;
Baamas; Barbados; Cuba; Repblica
Dominicana; Jamaica; Sandals; Bernard
Babb; David Thompson.


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Ilhas atingidas pelos estilhaos




da crise na RUSTR fLIR E OH




nOU l ZELfDIn


N o decurso do Encontro dos
Ministros da Economia no Forum
das Ilhas do Pacifico (PIF)*, que
se realizou em Vanuatu de 27 a
29 de Outubro de 2008, o primeiro balano
dos impacts potenciais da crise sobre os pai-
ses da regiao foi mitigado. Para o Secretario-
geral do Forum, Tuiloma Nerni Sade, existem
graves receios no sector do turismo do qual
varios paises dependem, mas tambm no sec-
tor das exportaoes e dos servios. Realou
a fragilidade de alguns paises da regiao que
estao dependents das importaoes de diversos
produtos, apesar da baixa recent do preo dos
alimentos e da energia constituir um element
encorajador.

A situaao diverge bastante nos 15 paises ACP
da regiao. Segundo as analises, a indstria do
turismo ira sofrer um abrandamento moment-
neo nos 15 paises. Quanto aos outros sectors,
a situaao aleatoria.

Se considerarmos, por exemplo, a situaao de
duas das principals economies da regiao, as
ilhas Fiji e a Papua-Nova Guin, a disparidade
notoria. Peritos da Economic Association of
Fiji consideraram, no final do ms de Outubro,
que o pais estava protegido ("cocooned")
contra a crise e que a tempestade financeira
ira passar por cima das nossas cabeas",
sem provocar danos. O Vice-Governador da
Reserve Bank of Fiji, Sada Reddy, garantiu
que os sistemas bancario e de seguros do pais


** :* -* -


se encontravam saudaveis, sendo que nenhum
deles tomou riscos incalculiveis e que as
empresas-mae dos bancos fijianos, baseadas
principalmente na Austrilia, na India e na
Papua-Nova Guin, estavam adequadamente
capitalizadas e estaveis. A bolsa das ilhas Fiji
ficaria portanto a salvo, apesar das preocupa-
oes existentes nas bolsas dos paises ricos.
Os peritos admitiram todavia que o sector do
turismo e das principals exportaoes (calado,
roupa e txteis) seriam afectados, mas que
as perdas seriam compensadas com a baixa
dos preos das matrias-primas e da energia.
Esta serenidade nao , contudo, unnime.
Alguns destacam as fragilidades intrinsecas
da economic fijiana, nomeadamente um fraco
crescimento que s6 agora ficou positive e
a desconfiana dos investidores estrangeiros
em relaao ao pais, principalmente devido s
derivas political.

> Papua-noua Guin

Apesar da moeda da PNG, o kina, bater
os records de cmbio em relaao ao dlar
australiano, o Governador-geral do Bank
Papua-New-Guinea lanou, logo no final do
ms de Outubro, um alerta relativamente ao
impact que a crise financeira pode ter no
pais. Sublinha ainda que esta crise pode atingir
varios sectors, causando todavia prejuizos
menores. Entre os impacts, referiu uma srie
de diminuioes, tais como do produto interno
bruto, dos rendimentos das exportaoes, das


receitas fiscais, da capacidade de reembolso
dos emprstimos imobiliarios por parte dos
particulares, dos investimentos estrangeiros e
da competitividade international nas expor-
taoes do pais. A PNG ja tinha sido afectada,
antes de Outubro, pela queda drastica da sua
bolsa mas tambm nas bolsas estrangeiras,
pela queda das acoes de companhias envol-
vidas no seu desenvolvimento, tais como a
Oil Search Limited. Graves ameaas pesam
igualmente sobre as sociedades da PNG que
operam nas bolsas estrangeiras como funds
de pensao, tais como a Nambawan Super ou
a Nasfund, entire outras. O optimism relative
dos bancos da PNG advm do facto dos seus
funds provirem essencialmente da poupana
internal, os quais sao investidos no pais e nas
ilhas vizinhas.

Os efeitos colaterais principals para as Ilhas
do Pacifico sao os causados pela queda das
divisas da Nova Zelndia e da Austrilia em
relaao s suas. A indstria turistica das ilhas
Fiji ou das ilhas Cook, por exemplo, ja senate
as consequncias da crise. Tal como as ilhas
Tonga ou Samoa que beneficiam das trans-
ferncias da sua diaspora nestes dois grandes
paises, ja em queda. Neste ambiente sombrio,
a Austrilia comprometeu-se em manter, ao
mesmo nivel, o seu apoio s Ilhas do Pacifico.
H.G. M
* Australia, Ilhas Cook, Estados Federais da Micronsia,
Fiji, Kiribati, Nauru, Nova Zelndia, Niue, Palau, Papua-
Nova Guin, flhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomo, Tonga,
Tuvalu, Vanuatu.


-2009






lfnteraces





Da esfera GLOBflL LOCflL




Os desafios do desenuolvimento

Jornadas Europeias do Desenvolvimento

Na sua terceira ediao, que, este ano, reuniu de 15 a 17 de Novembro de 2008, em Estrasburgo, toda
a familiar do desenvolvimento desde Chefes de Estado s ONG passando pelos peritos, as Jornadas
Europeias do Desenvolvimento (JED) tiveram de acompanhar a actualidade. As crises alimentar e financeira
estiveram, pois, no centro dos debates, sem que, no entanto, tenham prejudicado um dos grandes temas
destas jornadas, nomeadamente a importncia dos 6rgos de poder local na luta contra a pobreza.


S ucesso de audincia mais de
5000 pessoas vindas de Africa, do
Pacifico, das Caraibas, da Europa
e tambm da Asia e da Amrica
estiveram presents em Estrasburgo a edi-
ao de 2008 das JED acompanhou de perto
a cimeira economic do G20, que teve lugar,
em 15 de Novembro, em Washington. Para
Thomas Yayi Boni, Presidente do Benim,
a Africa precisa de um program de esti-
mulo macroeconomico e do compromisso do
mundo desenvolvido para erradicar a pobreza
e melhorar o dia-a-dia dos cidadaos. "Importa
apoiar as estratgias definidas pelos paises em
vias de desenvolvimento. A comunidade inter-
nacional deve demonstrar que quer realmente
ajudar a Africa." A crise financeira apenas
a parte emersa do icebergue que contribuiu
para destruir as economies dos paises em
vias de desenvolvimento", observou, pela sua


parte, Michle Pierre-Louis, Primeira-Ministra
da Repblica do Haiti. "Necessitamos de
um novo Bretton-Woods para resolver estes
problems? Sim. Precisamos de instituioes
novas, adequadas e reguladas, em prol do
bem-estar das pessoas e do respeito mtuo e
da dignidade." Michle Pierre-Louis acrescen-
tou que o financiamento do desenvolvimento
passaria por uma "mudana complete de para-
digma", o que exigia solidariedade, transpa-
rncia e respeito dos compromissos.

> H importncia da esfera local

"Perante os desafios do sec. XXI, sera neces-
sario agir tambm escala local" insistiu, por
sua vez, Louis Michel, Comissario Europeu
responsavel pelo Desenvolvimento e a Ajuda
Humanitaria, aditando: "Acredito profunda-
mente que a solidariedade local Norte-Sul


constitui uma fora inovadora que importa
incentivar." Mais de 40 mesas-redondas evo-
caram diversas vertentes da problematica do
desenvolvimento: a crise alimentar, os objecti-
vos de desenvolvimento para o milnio (ODM),
as alteraoes climaticas, o impact dos meios
de comunicaao social em prol de uma gover-
naao democratic e a importncia dos orgaos
de poder local. "Nao vamos voltar impor-
tncia do papel dos orgaos de poder local",
declarou Josep Borrell Fontelles, president da
Comissao do Desenvolvimento do Parlamento
Europeu, na abertura da mesa-redonda intitu-
lada "Governaao local e objectives de desen-
volvimento para o milnio". "Mas, se qui-
sermos que desempenhem esse papel, temos
de os dotar dos meios congruentes", fazendo
explicitamente referncia necessidade de
uma descentralizaao fiscal. Ilustrou as suas
palavras citando o exemplo das Filipinas,
onde os servios de saude pioraram depois
de uma descentralizaao mal estruturada. O
eurodeputado insistiu a seguir na participaao
dos cidadaos nos processes decisorios a nivel
local, citando o modelo de democracia parti-
cipativa desenvolvido na cidade brasileira de
Porto Alegre. No ltimo dia, para ilustrar o
empenhamento europeu no desenvolvimento
escala local, foram assinados mais de 100
novos acordos de geminaao. Assim, a cidade
de Kossighin (Burquina Faso) geminou-se
com a de Braine-le-Comte (Blgica) em mat-
ria de educaao. M.M.B. M
Info: http://eudevdays.eu




Palauras-chaue
JED; desenvolvimento local; Louis Michel;
Thomas Yayi Boni; Michle Pierre-Louis;
Josep Borrell Fontelles.


SLouis Michel nas JED 2008.
C Comissao Europeia,


CRREIO






Interai


10, prioridade



Nam os ICP


S de ois da "Declarao de Bruxelas sobi
a edifcaa'?5r -volvirmento siistentavel", (
Ministros da Educaao do grupo dos praises c
frica, Caraibas e Pacifico, reunidos em Bruxelas c
22 a 23 de Outubro, lanararm um apelo con visit
a garantir ima "ediucao para todos".
I


Ss sucessos alcanados
entire esta reuniao e a
primeira, em Maio de
2006, nao sao suficien-
temente significativos para que consigamos
reduzir para metade a taxa de analfabetismo at
2015" declarou imediatamente o representante
cubano no dia 22 de Outubro, em Bruxelas.
Acrescentando: "Aquando do forum de Dakar,
em 2000, falava-se em 800 milhes de anal-
fabetos; ora, oito anos depois, ainda existem
cerca de 700 milhes. A este ritmo, nao chega-
mos la." Em 2000, os Ministros da Educaao
dos ACP lanaram um quadro de acao sobre
"Educaao para todos" (EPT). Nos dias 22 e
23 de Outubro em Bruxelas, esses mesmos
ministros reuniram-se para analisar as acoes
implementadas desde entao. A educaao uma
das prioridades dos Objectivos do Milnio para
o Desenvolvimento (OMD) aprovados pela
comunidade international. Estes objectives
d A A 0 dnO A l


a taxa de escolarizaao uma das mais altas
do mundo o problema da educaao anda de
mao dada com o da saude: "Mais de 50% das
crianas no mundo sofrem de problems de
alimentaao no seu primeiro ano de vida; face
a esta situaao, torna-se urgente conseguir um
aumento do apoio financeiro para fazer face a
este duplo problema." O apelo do representan-
te cubano foi reconhecido pelos seus homolo-
gos ACP. Na resoluao adoptada apos os dois
dias de reuniao, os Ministros da Educaao
convidam os parceiros do desenvolvimento,
nomeadamente a ONU, a Uniao Europeia,
os organismos multilaterais e bilaterais, os
sectors privados e outros organismos com-
petentes "a investor, continuando a aumentar
e a mobilizar a sua ajuda ao desenvolvimento,
(...) nomeadamente atravs do fornecimento
de recursos suplementares ao Fundo catalitico
para a Iniciativa acelerada de apoio imple-
mentaao da EPT". Os ministros aplaudem
i A Ad II"


que o sistema seja perene, referiram alguns
ministros, nomeadamente o representante do
Togo: "O que podemos oferecer s crianas
depois da educaao primaria? Esta pergunta
ainda mais dificil no meu pais onde 70%
dos habitantes sao agricultores. Se todas as
crianas forem para a escola, ja nao havera
agricultores no future. E assim necessario
resolver este problema, mesmo com as crian-
as todas a frequentar a escola. Uma soluao
consiste em organizer, apos a educaao pri-
maria, acoes de formaao para os cidadaos."
A importncia do ensino tcnico assim
destacada na resoluao final; mas tambm o
ensino superior. A esse respeito, os minis-
tros apoiam a continuaao, no mbito do 10
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED),
dos programs de cooperaao intra-ACP em
matria de educaao, "nomeadamente os pro-
gramas EDULINK, (Programa ACP-UE de
cooperaao para o ensino superior) e a Janela
A C11 u u MJ A


ICNt 1VCCIII lIda MU Ullltl ICIUU3aU ULC DJUU UU tlllcU- 1 UtlllllCLItC LU ~IUl llldi ULC CUUUC3ltU 01111, &UU U1C V UUUCI dctlU t^AtCIcntl Ictiiiu AiUV1U1LU
fabetismo, mas tambm o acesso educaao capaz", lanado pelo governor cubano e divul- (EMECW)". M.M.B. M
primaria para todos. gado em varios paises da Amrica Latina, das
Caraibas e de Africa.
S'VeS, we can" Palauras-chaue
A pesar d i 1.... l. .'..'. .1.l .. ..In... ... ..II I...I: i I I *\I. t t. III... I d|:< t.c ,...
Ora, continuou o delegado cubano pais onde maria ser ll .1i..i. .1 l-.i. .. i.... - .111.. I- i


** a e-I.s re00 re s e*






Interacoes OIF-ACP-UE







Cada uez menos
Ir




FRAflCOFOIn,



cada uez mais actiuista


Header Uma entrevista de Maria Nicolescu, chefe da delegao da Organizao
Internacionalda Francofonia (OIF) junto da Unido Europeia.


AOrganizaao Internacional da
Francofonia advoga cada vez mais
uma political de desenvolvimento
global. A fim de dar a conhecer
a sua evoluao, o Correio encontrou-se com
Maria Nicolescu, chefe da delegaao junto
da Uniao Europeia, que conjuga a carreira
de diplomat em Bruxelas com a de profes-
sora de economic em Paris e Bucareste. Maria
Nicolescu romena.

A OIF uma .......-..... que passou do
lobbying afavor da linguafrancesa para uma
political de desenvolvimento global?

A francofonia regista uma evoluao constant.
Nos anos 70, comeou pela reuniao de pro-
fissionais em associaoes. Estas evoluiram
passando a verdadeiras instituioes, primeiro a


1 i) megel courier


Associaao de Cooperaao Cultural e Tcnica,
seguida da Agncia Intergovernamental da
Francofonia e, desde a Cimeira de Uagadugu
em 2004, a Organizaao Internacional da
Francofonia (OIF). Mas a Francofonia nunca
foi uma instituiao orientada apenas para
a defesa do francs. A lingua nao senao
um meio para veicular ideias, abordagens
de desenvolvimento. As nossas misses sao:
defesa da diversidade cultural e linguistica,
democracia e direitos humans, educaao e
formaao, desenvolvimento sustentavel e soli-
dariedade.

Mas a image da Francofonia no tem estado
sempre ligada defesa da lingua francesa e
do pensamento .... 1 ... francs?

Bem ao contrario. Apos a queda do Muro
de Berlim em 1989, a
organizaao estendeu-
se aos pauses da Europa
central e oriental e hoje
14 dos 27 Estados-
Membros da UE fazem
parte da OIF. Nao nos
cingimos apenas s
antigas colonias fran-
c6fonas. Contamos,
para alm da Frana,
com a Blgica, a Suia,
o Canada e a sua pro-
vincia do Quebeque,
com pauses da Asia e
da Europa de Leste e
outros. A Francofonia
francesa um episodio
que se deve declarar
encerrado. No que se


refere imagem, esperamos que, com todas
estas evoluoes, ela acabe por mudar. A
Francofonia uma organizaao que defended
valores de democracia a que a Europa de Leste,
por exemplo, aderiu. Alm disso, a lingua
francesa foi um instrument que lhes facilitou
a integraao regional. Nela nao ha, como em
Africa, uma lingua international unica.

Onde se concentra actualmente a vossa poli-
tica de desenvolvimento? Numa cooperao
triangular ACP UE Francofonia?

Porque os nossos meios sao limitados, ja que
nao somos uma entidade financiadora, refor-
amos a nossa parceria com outras organiza-
oes regionais e internacionais. Trabalhamos
estreitamente com as organizaoes regionais
africanas, incluindo as de outros espaos lin-
guisticos, alm do francs, com o Secretariado
do Grupo ACP, com a Comissao Europeia
e com a Comunidade Britnica com quem
realizamos projects de desenvolvimento em
dominios variados.

A Francofonia criou um fundo de garantia das
indstrias culturais de que fui a promotora. Ha
sempre a tentaao de reproduzir o funciona-
mento das grandes organizaoes internacio-
nais. Afigura-se-me preferivel que se opte por
models emergentes da pratica e da experin-
cia local. E esta a minha luta pessoal. H.C. M


Palauras-chaue
Organizaao Internacional da Francofonia
(OIF); Maria Nicolescu; diversidade
cultural; democracia; direitos humans;
educaao; formaao; desenvolvimento sus-
tentvel; solidariedade.


C RREIO






ONG InteracJes


is OlG do mundo inteiro instam a UE


a defender uma gouernana mundial


"FInALmEnTE DEmOCRATICHL"


Reunidas pela primeira vez num f6rum international, 10.000 ONG de 82 pauses lanaram, no dia
30 de Outubro em Paris, um apelo Europa para que esta lance e proponha uma reform da
governana mundial que esteja ao servio das populaes mais vulnerveis.


"t,
~ %-~


cr 1.nlq s


N a sequnciadeste primeiro forum,
iniciado pela Coordination Sud,
que rene as ONG francesas de
solidariedade international, os
representantes de 10.000 ONG* entregaram
ao Sr. Joyandet, Secretario de Estado francs
para a Cooperaao e a Francofonia, um roteiro
para uma Europa solidaria e responsavel nas
negociaoes internacionais.
Num moment em que os Estados se interro-
gam sobre a necessidade de regular a mundia-
lizaao atravs de uma reform das instituioes
financeiras internacionais (Banco Mundial,
Fundo Monetario Internacional, etc.), as ONG
do mundo inteiro instam a Europa a garantir
uma participaao efectiva dos paises mais
pobres nas instncias internacionais.


Nas suas "Mensagens do Mundo Uniao
Europeia", as ONG solicitam UE que reveja
o conjunto das suas political comerciais, agri-
colas, ambientais e economicas de modo a que
estas contribuam para um verdadeiro desen-
volvimento sustentavel, tanto no Norte como
no Sul, e para a luta contra as desigualdades.
Com efeito, na opiniao de Bakary Doumbia,
president da FECONG (plataforma das ONG
sedeadas no Mali): "A cooperaao europeia
em matria de desenvolvimento privilegia a
luta contra a imigraao illegal, a promoao
dos interesses das empresas europeias e a luta
contra o terrorism, em vez de reforar as
political de educaao, de sade e de igualdade
entire homes e mulheres." Para Mike Mathias,
president do forum politico da Concord, que


Participants na uonierencia internacionai uas
Plataformas Nacionais das ONG. coordination SUD I

rene as ONG de emergncia e de desen-
volvimento da Europa, "o modelo europeu
de desenvolvimento deve ser revisto. O pla-
neta nao pode assumir o modo de consumo
das classes abastadas mundiais. Este modelo
baseia-se apenas no crescimento economic
e nao permit uma repartiao equitativa das
riquezas". M.M.B. M
* Nascidas das coligaoes regionais Mesa de Articulacion
(AmricaLatina), REPAOC (Africa do Oeste), REPONGAC
(Africa Central), PIANGO (Ocenia), National Platforms
Coalition of Asia (Asia do Sul e do Sudeste), SADC
Council of NGOs (Africa austral) e CONCORD (Europa).

Palauras-chaue
Coordination Sud; governana; Concord;
FECONG; Bakary Doumbia; Mike Mathias.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009


I ~ _


n
,A






































MIGRAAO E DESENVOLVIMENTO


"Para SlIR da dimenso da segurana com


a EUROPI"
Joshua Massarenti

Ap6s Bruxelas em 2007, Manila, a capital das Filipinas, acolheu em Outubro de 2008 o II F6rum Mundial sobre
a Migrao e o Desenvolvimento(FMMD). Ao long de trs dias, representantes de 150 praises, organizaes
internacionais e da sociedade civil confrontaram-se sobre os direitos dos migrants para que estes possam
desempenhar um papel important no desenvolvimento dos praises de origem e de acolhimento. Aya Kasasa,
responsvel pelos assuntos culturais e migrat6rios no Secretariado ACP, aponta o desfasamento entire as
politics existentes e os objectives anunciados.


Quais eram os desafios deste F6rum para os
pauses ACP?

O Grupo dos Estados ACP tomou decisoes
historicas em 2006, ao adoptar pela primeira
vez uma estratgia comum para as questoes
de asilo, migraao e mobilidade, aprovada ao
mais alto nivel, pelos Chefes de Estado e de
Governo dos paises ACP. Sair da dimensao
puramente de segurana, nas conversaoes
com a Europa, e ressaltar os aspects positives
das migraoes para o desenvolvimento dos
Estados, nao esquecendo que os migrants sao
pessoas: eis o principal desafio e a principal
mensagem que os Estados ACP iam levar a
Manila. Isto sobretudo no mbito da tema-
tica prioritaria deste II Forum, nomeadamente
assegurar o direito dos migrants.


Quais sdo as oportunidades e os desafios da
relao entire os fenmenos migratrios e o
desenvolvimento?

Os pauses ACP representam um dos maiores
fornecedores de migrants: tanto no inte-
rior dos seus continents como para o resto
do mundo. Sao, pois, os proprios Estados
ACP que sofrem o peso das migraoes; ,
pois, necessario apoiar prioritariamente estes
Estados. Ora, o nosso mundo afectado por
grandes choques, que requerem uma acao
urgente e concertada. Entre as alteraoes cli-
maticas, a crise alimentar, o preo das mat-
rias-primas e as crises energtica e financeira,
as questoes de mobilidade estardo cada vez
mais na ordem do dia. A maioria dos pauses
ACP esta consciente de que necessrio
restruturar as trocas de impresses e abando-


nar as declaraoes de intenoes. Uma coisa
declarar a importncia da dimensao do
desenvolvimento na gestao das migraoes,
uma outra considerar as political existentes
que nao responded, infelizmente, ao objec-
tivo anunciado. O Grupo ACP tenciona, pois,
construir parcerias, no mbito das quais a
mobilidade dos seus cidadaos sera sistema-
ticamente apreciada no plano do contribute
positive para o desenvolvimento. Este sera
um dos objectives da "Facilidade intra-ACP"
criada pelo nosso Secretariado. M



Palauras-chaue
Forum Mundial sobre a Migraao e
o Desenvolvimento (FMMD); Marila;
Filipinas; Secretariado ACP; Aya Kasasa.


CRREIO





















Para alm da gesto dos fluxos migratrios e da proteco dos direitos dos migrants no territorio
europeu, a entrada em vigor do Tratado de Amesterdo (1999) permitiu o estabelecimento de
parcerias estratgicas da UE com pauses ou regies do Sul para um desenvolvimento comum. A
Iniciativa Conjunta CE-ONU, financiada pela Comisso Europeia (CE) e executada pela sede do PNUD
em Bruxelas, procura promover o impact positive das migraes sobre a realizao dos Objectivos
%, do Milnio, bem como o reforo da sociedade civil e das autoridades locais, que so interlocutores
, 0 incontornveis para o desenvolvimento dos pauses pobres.


decisive na abordagem internacio-
nal dos fenmenos migratorios: em
Abril, em Bruxelas, o Grupo dos
Estados ACP adoptou uma estratgia comum
sobre o asilo, a migraao e a mobilidade, pos-
teriormente confirmada pelos Chefes de Estado
e de Governo ACP, a fim de ter em conta
os aspects positivos das migraoes para o
desenvolvimento dos pauses ACP; em Julho, os
representantes de cerca de 60 pauses africanos e
europeus e os de uma dezena de organizaoes
regionais e internacionais reuniram-se em Rabat
(Marrocos) na primeira conferncia ministerial
euro-africana sobre migraao e desenvolvimen-
to; finalmente, em Setembro, em Nova torque,
representantes de alto nivel de todos os Estados
membros das Naoes Unidas reuniram-se em
Assembleia-Geral para estudar um dos aspects
mais promissores das migraoes: a sua relaao
com o desenvolvimento.

Estes trs acontecimentos nao sao obra do acaso:
no inicio do sculo XXI, as migraoes sao um
grande desafio da globalizaao contempornea.
No seu ltimo relatorio de 2008, a Organizaao
International das Migraoes (OIM) sublinha
que ha actualmente mais de 200 milhoes de
migrants no mundo, ou seja, duas vezes e meia
mais do que em 1965. Por sua vez, o Banco
Mundial consider que, em 2007, as remessas
dos migrants atingiram 317 mil milhoes de
euros, 240 dos quais foram transferidos para os
pauses em desenvolvimento.

Numa presidncia francesa do Conselho da
UE (segundo semestre de 2008), a Comissao
Europeia decidiu afectar 15 milhoes de euros
a uma Iniciativa Conjunta CE-ONU para o
Desenvolvimento e a Migraao, executada pela
sede do PNUD (Programa das Naoes Unidas
para o Desenvolvimento) em Bruxelas, em


parceria com a OIM, o FNUAP (Fundo das
Naoes Unidas para a Populaao), o UNHCR
(Alto Comissariado das Naoes Unidas para os
Refugiados) e a OIT (Organizaao Internacional
do Trabalho). Segundo Antonio Vigilante,
Director da sede da ONU em Bruxelas*, "esta
iniciativa conjunta ilustra a convicao comum
da Comissao Europeia e das Naoes Unidas
sobre o potential dos migrants como interlo-
cutores susceptiveis de contribuir para a reali-
zaao dos Objectivos do Milnio".

O program da Iniciativa Conjunta articula-se
em torno de trs eixos principals: a constituiao
de redes (mobilizaao das diasporas, da socie-
dade civil, das autoridades locais, etc., criaao
de comunidades de pratica e organizaao de trs
sales do conhecimento); um convite apresen-
taao de propostas de 10 milhoes de euros para
subvenoes de 50.000 a 200.000 euros, desti-
nadas a financial intervenoes concretas em 16
pauses** (dos quais 7 sao do Grupo ACP); por
ltimo, o desenvolvimento das "capacidades"
atravs do estabelecimento de parcerias e da
disponibilizaao de instruments em linha, bem
como de um servio de aconselhamento. O
primeiro Salao do Conhecimento, realizado em
Bruxelas de 1 a 4 de Dezembro de 2008, reuniu
mais de 250 representantes provenientes de
toda a Europa e de indmeros pauses do Sul. Foi
lanado nesta reuniao o convite apresentaao
de propostas. "Este convite tem por objective
apoiar uma srie de projects, atravs dos quais
esperamos reunir boas praticas que nos per-
mitam definir estratgias globais capazes de
reforar o papel dos migrants, da sociedade
civil e das autoridades locais europeias e do
Sul nas political de desenvolvimento", confia
a O Correio, Ccile Riallant, perita em migra-
oes da OIM e conselheira do PNUD para a
Iniciativa Conjunta.


Entre as tematicas seleccionadas, as remessas
dos migrants enfrentam inumeros obstacu-
los que entravam o desenvolvimento social e
economic. "Alm dos custos elevados das
transacoes", sublinha Ccile Riallant, "um
grande numero de migrants, particularmente
mulheres, sao confrontados com uma falta
cruel de informaoes sobre os instruments que
podem utilizar para transferir as suas remessas.
Nos pauses em desenvolvimento, a ausncia de
uma boa rede bancaria nos meios rurais tam-
bm limita o acesso a estes fundss. Para alm
destas remessas, a Iniciativa Conjunta empen-
hou-se em mais trs dominios: as comunida-
des migrants, cujas redes transnacionais e
conhecimentos sao instruments fundamentals
para a realizaao dos Objectivos do Milnio;
as capacidades dos migrants, cujos capitals
human, social e financeiro constituem recur-
sos preciosos para a promoao do desenvolvi-
mento dos pauses terceiros; e a possibilidade de
maximizar o potential dos migrants que passa
pelo respeito e protecao dos seus direitos nos
pauses de origem, de trnsito e de destino. "Sem
estes direitos", conclui Ccile Riallant, "nao
conseguiremos nada". j.M. M
* A sede das Naoes Unidas tem por objective manter e
desenvolver as relaoes entire a ONU, a Unio Europeia e
o govemo belga. Para mais informaoes, consultar o sitio
web: http://www.unbrussels.org/index.html
** Gorgia, Moldavia, Marrocos, Tunisia, Arglia, Egipto,
Senegal, Cabo Verde, Gana, Nigeria, Mali, Etiopia, Sri
Lanca, Filipinas, Jamaica, Equador.

Para mais informaoes, consultar o sitio web: www.migra-
tion4development.org




Palauras-chaue
Iniciativa Conjunta CE-ONU; PNUD;
OIM; UNHCR; FNUAP; OIT; migraoes;
migrants; desenvolvimento; sociedade
civil; autoridades locais; Ccile Riallant;
Antonio Vigilante.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009





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Doha apoia soutien

"1% digital"

Trezentos peritos, membros de ONG e representantes das telecomunicaes, reuniram-se no dia 24
de Novembro de 2008, em Lyon, para encontrar solues, com vista a reduzir a fracture digital
entire pauses desenvolvidos e pauses em via de desenvolvimento. Um dos objectives: a generalizaao
da "contribuiao de 1% para o Fundo de Solidariedade Digital". Um princpio reconhecido uma
semana mais tarde em Doha, aquando da conferncia sobre o financiamento do desenvolvimento.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009







Comrcio


Senegal, foi o convidado de honra
da conferncia de Lyon, organi-
zada sob a chancela da presidn-
cia francesa da Uniao Europeia. Em 2003,
Abdoulaye Wade lanou um apelo que visava
a criaao de um Fundo de Solidariedade
Digital (FSD).

"Quando subi ao poder em 2000, s6 existiam
4 computadores na presidncia. Utilizavamos
maquinas de escrever antigas. Actualmente,
temos computadores em todo o lado", decla-
rou o president senegals na tribune da
Conferncia sobre a Solidariedade Digital.
Segundo ele, a sua chegada ao poder per-
mitiu que o Senegal entrasse numa nova
era, nomeadamente no que toca s futuras
geraoes. Acrescentando ainda: "Em Africa,
as crianas nao tm brinquedos. No Senegal,
graas ao meu project base para os mais
pequenos, as crianas brincam com computa-
dores." No entanto, no decurso da conferncia
de imprensa, Abdoulaye Wade exprimiu a sua
decepao relativamente s demoras que obser-
vou, nomeadamente no financiamento.

> "luito poucos responderam ao
apelo"

O FSD funciona com a ajuda das quotas dos
Estados-Membros, que totalizam um montante
de pelo menos 300.000 Euros por ano e por
pais. "Mas muitos ainda nao pagaram a sua
contribuiao", declarou o president senega-
ls, acrescentando ainda: "A Frana pagou,
mas nem todos os paises europeus o fizeram.
Este ano, o Senegal contribuiu com cerca de
400.000 Euros. Porm, este montante destina-
se frequentemente a pagar gastos administrati-
vos ou deslocaoes, em vez de ser investido na
compra de computadores. Um dos objectives
da conferncia de Lyon visa um maior envol-


vimento dos paises europeus; muito poucos
responderam ao apelo em 2003." O president
senegals relembrou insistentemente que "o
digital crucial para os nossos paises, na
media em que constitui uma alavanca trans-
versal fundamental para resolver os problems
relacionados com o desenvolvimento".

Para esse fim, exortou as parties envolvidas
na solidariedade digital a "criar urgentemente
fileiras de reciclagem de computadores para
os paises do sul", com vista ao fornecimento
de "500 milhes de computadores ao long de
cinco anos, sendo que 500.000 sao provenien-
tes da Europa". As empresas do sector "devem
ajudar-nos a recolher os computadores e pode-
riam, por exemplo, financial o seu transporte,
acrescentou o president Wade.

Porm, o Senegal nao o nico pais afri-
cano a aderir ao FSD. Com a adesao recent
do Mali e da Guin, o numero de paises afri-
canos fundadores do Fundo de Solidariedade
Digital eleva-se a 14, sendo que o fundo
totaliza 28 membros. Em Lyon, a ministry
das Telecomunicaoes do Gabao, Laure Olga
Gondjout, sublinhou: "Estamos a instalar fibra
optica, o que pressupoe um esforo conside-
ravel em matria de conectividade. Possuimos
o acesso mas gostariamos que os internautas
gaboneses pudessem trabalhar com ferramentas
que lhes permitissem conectar-se essa fibra
optica." Acrescentando ainda: "O president
senegals referiu a importncia da internet para
a agriculture. Trata-se de um sector important
no Gabao, razao pela qual estamos a analisar a
forma como podemos melhorar a produtividade
e alargar os programs de formaao aos agricul-
tores que se encontram isolados."

Para Jacques Edane, perito gabons, res-
ponsavel em Lyon pelo grupo de trabalho
para a educaao, "a utilizaao dos quadros


brancos electronicos que permitem aos profes-
sores africanos transmitir contedos simples
foi recebida com agrado; porm, se levamos
quadros ligados a computadores, precisamos
de levar a electricidade s aldeias". Contudo,
Jacques Edane esta convencido: "Estas tecno-
logias sao o motor que ira permitir alcanar o
desenvolvimento", insistindo sobre a "impor-
tncia de tirar proveito da iniciativa do Fundo
de Solidariedade Digital".

> Rpelo s empress

Para alimentar o Fundo, os responsaveis do
FSD lanaram o "1% digital". A ideia
simples: cada empresa privada, parceira do
Fundo, que venda bens ou servios relacio-
nados com as tecnologias da informaao e de
comunicaao compromete-se a entregar 1% do
montante dessa transacao ao FSD. Todavia,
o president senegals admitiu que "os gru-
pos desejam investor dinheiro em iniciativas
concretas e ainda existem muitos receios".

At agora, o FSD lanou 10 projectos-piloto,
quatro no Burundi e seis no Senegal, os quais
visam colocar as tecnologias de informaao e
de comunicaao (TIC) e o acesso internet ao
servio das comunidades envolvidas na luta
contra a Sida. Estes projects prevem acoes
de formaao para a populaao na area das TIC,
centros de telemedicina e de tele-educaao.

No Senegal, o FSD lanou um program
intitulado "Snclic". O objective: recolher,
at 2010, 500.000 computadores para equipar
escolas. "A cidade de Besanon ps-nos em
contact com a empresa Axa Assurances que
colocou disposiao do meu pais 30.000 com-
putadores." M.M.B. M

Palauras-chaue
FSD; digital; Wade; Olga Gondjout; Doha;
Lvon.






1 m foco


Dar a culture


Tswana


uma uisao mundial


Um dia na vida do arquitecto Motswana Moleta Mosienyane


O que que Covent Garden, Piccadilly Circus e Trafalgar Square tm em comum com o kgotla, o
conselho comunitrio de uma aldeia do Botsuana onde as decises so tomadas por consenso? E por
que razo um lider do Botsuana arquitecto diz que influenciado por um colega de profisso do Sri
Lanka na Asia? No seu escrit6rio em Gaborone central, Moleta Mosienyane deslinda estas ligaes
surpreendentes media que explica como que a traditional aldeia Setswana (Tswana) esta na
origem de todo o seu trabalho e mais pr6xima dos coraes e pensamentos de outros continents
do que se espera.


Smeu trabalho baseia-
se no sistema kgotla",
explica Mosienyane,
esboando no meu
caderno de apontamentos o padrao semicir-
cular da kgotla a comunidade traditional
Tswana. Desenha o "espao imaginario" em
que as decises sao tomadas na parte fron-
tal, volta do qual estao dispostas casas em
forma de ferradura. Enquanto que os Europeus
constroem verticalmente, os Batswana*, afir-
ma, estao ligados terra. E o Kgotla fomenta
a comunidade: "Temos de ter uma ncora. E
important que nao fujamos disto."

Qualquer dia da semana podera encontrar
este apaixonado arquitecto formado em
Oxford (Reino Unido) nos seus escritorios,
Mosienyane & Partners International Ltd.,
em Gaborone ou em Joanesburgo ou Cidade
do Cabo na Africa do Sul, ou em comissoes
no Gana ou na Nigria, onde esta a trabalhar
num contrato para uma empresa de gestao de
imoveis. Foi-lhe igualmente pedido recente-
mente que desenhasse o pavilhao do Botsuana
na exposiao 2010 em Xangai, China.

> Espao sagrado

Paradoxalmente, rodeado de alguns dos altos
blocos de escritorios em forma de cogumelo de
Gaborone, diz que necessario compreender
"a sacralidade do espao na cultural Setswana".


Tal como explica num trabalho acadmico
"Utilizaao Setswana do Espao"**: "Foram
dadas conotaoes espirituais e sobrenaturais
utilizaao do espao como forma de reforar a
cultural setswana e de manter a sua resilincia,
vitalidade, energia e renascimento."
Os antropologistas ocidentais, afirma, inter-
pretaram mal a cultural setswana. "Os inves-
tigadores da era colonial encontraram pro-
blemas especificos que fizeram com que lhes
fosse dificil obter interpretaoes genuinas. Os
problems relacionados com a etnocentrici-
dade dos investigadores que foram forma-
dos com modos de educaao ocidentais. Nao
poderiam penetrar as formas dos Setswana
verem o mundo e esta incapacidade de perce-
ber as formas de pensar dos Tswana deturpou
as percepoes dos investigadores e levou a
interpretaoes erradas dos conceitos tswana
tradicionais", escreve no trabalho.
Continue: "Muitos conceitos setswana relacio-
nados com espao e local foram incorporados
no conceito de botho: respeito pela santidade
do ser human e a ligaao de um ser human
a outras pessoas, bem como o ambiente natural
e o reino spirituall"
"Quando nascia uma criana, a mae ficava
confinada a uma casa durante cerca de trs
meses. Um pedao de madeira, ou mopakwa-
na, era colocado em frente casa para infor-
mar as pessoas de que havia um novo beb na
casa. Isto significava respeito pela santidade
do beb vulneravel cujo corpo tinha de ser pro-


tegido do mal. Os homes nao podiam entrar
dentro de casa, nem sequer o pai da criana
deveria faz-lo."
"Da mesma forma, o enterro de pessoas dentro
do quintal, o kgotla ou gado kraal, servia
para ligar os vivos com a esfera spiritual de
forma proxima, imediata e que visa nao s6
o individuo como a ligaao da pessoa com a
comunidade", diz o document. "Ao enterrar
pessoas num quintal, no kgotla, ou no kraal,
o sentido de um espao que se torna sagrado
era reforado."
"Estes conceitos mostraram a ligaao do indi-
viduo com a comunidade e o sentido de que
o espao era spiritual e tinha de ser tratado
como tal. Argumentamos que estes conceitos
precisam de ser interrogados de perto e a sua
utilidade, desde que mostre o quao avanada
era e continue a ser a civilizaao Setswana,
deve ser celebrada e afirmada atravs da
arquitectura" pormenoriza o document de
Mosienyane. Isto apesar de alguns lideres aca-
dmicos em questoes de gnero no Botsuana
terem problems com o kgotla, defendendo
que define os papis tradicionais do home e
da mulher afirma Mosienyane: "Na cultural
Setswana, cada local, cada espao, influen-
ciado pela espiritualidade e isto traz solidarie-
dade, bem como protecao do ambiente, que
igualmente cultural e natural."
Pretende mostrar como que o local e o
espao na cultural setswana nao sao apenas
entidades funcionais. A localizaao de uma


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009














































casa, por exemplo, implicaria muitos ele-
mentos espirituais que a formaao ocidental
em arquitectura poderia ou pode ignorar: "O
significado destes valores deveria ser realado
e a pratica arquitectural poderia ganhar com
esses conhecimentos."

> Influncias do Sri Lanka

Uma das suas principals influncias o arqui-
tecto do Sri Lanka Geoffrey Bawa que desen-
hou o Novo Complexo Parlamentar no seu
pais em Sri Jayawardenepura, Kotte. Inspira-
se pela nfase que Bawa da cultural, ao
clima, paisagem, bem como na forma como
Bawa utiliza e interpreta as tradioes do antigo
Ceilao. Como Bawa, Mosienyane esfora-se
por utilizar terreno natural, desenvolver vistas
nas paisagens naturais e dar utilidade luz e
aos materials vernaculares.
Mosienyane afirma que partilha o objective
de Bawa de "traduzir a nossa cultural na
nossa propria visao do mundo". "A discordia
que na cultural setswana, cada local, cada
espao, influenciado pela espiritualidade e
isto traz solidariedade, bem como protecao
do ambiente, que igualmente cultural e
natural. "
A sua formaao acadmica em Oxford, seguida
por varias colocaoes em grandes arquitectos
londrinos, nao alterou a forma como desenha.
Explica isto numa metafora musical: "Um
musico de jazz pode ter formaao em msica
classic, mas pode utilizar o piano classic


para produzir jazz." Nao interessa se se for-
mou em Veneza, Roma ou Sao Paulo.
A utilizaao actual de um espao reveste
tambm uma grande importncia, por isso,
por exemplo, ao desenhar a aldeia cultural
Khoi San na Africa do Sul fez pesquisas
aprofundadas, entrevistou todos os aldeoes e
pediu-lhes que descrevessem a utilizaao que
faziam do respective espao por palavras ou
imagens. 0 significado de espao para os que
o utilizam da mais alta importncia: "Se
se trata de um teatro, tem de ter a lingua do
teatro" diz Mosienyane. Mas de que forma
que o padrao kgotla traduz os dizeres para o
desenho de uma casa privada nos subrbios de
Gaborone? Mostra-nos um design recent de
uma residncia contempornea. Tem ngulos
aguados por fora, mas por dentro as divisoes
sao curvas em torno de um espao central e
da cozinha e para as traseiras ha um espao
protector com tilias.
Podera ver o que ele quer dizer com alguns
ex-libris mais famosos de Londres a espel-
har o kgotla; estes espaos pblicos popula-
res formam padres circulares abrangentes
com edificios circundantes a olhar para eles.
Mosienyane diz "e nao se esqueam de que os
edificios tm olhos". D.P. M

* Batswana a forma plural do nome dos nacionais do
Botsuana. Motswana a forma singular.
** "Utilizao Setswana do Espao" por Moleta
Mosienyane, 2004.

www.mpidesign.com


Desenhos de Moleta Mosienyiane. Aldeia cultural, Africa
do Sul em formaao kgotla Motela Mosienyane
Arquitecto Motswana, Moleta Mosienyane 2008
SDebra Percival


Palauras-chaue
Moleta Mosienyane; Botsuana; arquitec-
tura; kgotla.


C RREIO







1 ossa terra


Na sequncia do encontro sobre o clima, que se realizou em Dezembro de 2008 na
cidade de Poznan, na Pol6nia, os praises em desenvolvimento apresentaram propostas
concretas com vista a proteger as florestas tropicais, que constituem grandes dep6sitos
de C02. Resposta da comunidade international para o pr6ximo Outono, trs meses
antes da conferncia da Copenhaga, a quai, em Dezembro de 2009, ira dar inicio a
um novo regime international em matria de clima.


em que esta questao dividiu, em
Poznan, os paises em desenvolvi-
mento e os paises industrializados,
nomeadamente a Australia, a Nova Zelndia,
o Canada e, ao que parece, pelo menos nos
bastidores, os Estados Unidos. Os pontos
de discordia sao numerosos, mas a principal
causa de desentendimento esta relacionada
com a importncia que sera dada s popula-
oes aut6ctones no future regime carbon das
florestas. As florestas entram assim oficial-
mente nas negociaoes sobre o regime que
deve, a partir de 2013, substituir o protocol
de Quioto.

Um protocol que at agora s6 visava os pai-
ses industrializados e que impunha reduoes


das emissoes de gas com efeito de estufa
(GEE) a fim de lutar contra as alteraoes
climaticas, reduoes que os paises industriali-
zadas podiam atingir recorrendo em parte aos
mecanismos de mercado, como a clebre bolsa
de C02. O future regime ira ever de alto a
baixo o protocolo de Quioto. Em primeiro
lugar, o nivel de reduao global das emissoes
de GEE devera aumentar para 20% em vez dos
5% decididos em Quioto com base no nivel de
1990. Devera pedido insistente dos Estados
Unidos, pelo menos sob a administraao do
president Bush incluir o conjunto dos pai-
ses do planet, nomeadamente os paises emer-
gentes tais como a China, a India ou o Brasil.
Finalmente, devera redefinir as regras que
regem a concessao dos "crditos de carbono.
Qual sera a importncia dada s florestas neste


novo tratado? A pergunta fica em aberto.
Florestas com uma superficie equivalent
da Grcia desaparecem todos os anos, o que
equivale a um quinto das emissoes de C02 na
atmosfera, C02 que at agora era absorvido
pelas arvores no seu crescimento. A Repblica
Democratica do Congo, o Suriname ou ainda a
Papua-Nova Guin declararam que as naoes
ricas deveriam ajuda-los a proteger as suas
florestas tropicais.

Em Poznan, os delegados tentaram, sem
sucesso, definir os meios de financiamento
do combat desflorestaao, baptizada no
jargao das Naoes Unidas "REDD" (Reduao
das emissoes causadas pela Desflorestaao e
a Degradaao das florestas). " imperative
que o nivel de financiamento esteja altura do


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009







Nossa terra


desafio, este o ponto de partida", explicou
um responsavel do Ministrio dos Negocios
Estrangeiros do Brasil, Andr Odenbreit
Carvalho. "Devemos perceber como desenvol-
ver fluxos financeiros previsiveis, suficientes
e que possam ser suportados para proteger as
florestas", sublinhou pela sua vez o director
da delegaao da Papua-Nova Guin, Kevin
Conrad. Os partidarios da REDD propoem
que o prmio de combat desflorestaao seja
fixado em funao de um cenario de referncia,
com base na projecao da evoluao da situaao
florestal actual de cada regiao. Calculo dificil
quando se sabe que ningum tinha previsto o
recomeo da desflorestaao na Amazonia bra-
sileira. Outra dificuldade: avaliar a quantidade
de carbon retida pelas florestas. A floresta


angolana receberia assim um crdito de car-
bono estimado entire os 3.577 e 11.767 milhoes
de toneladas.
Outra pergunta sensivel: quem vai beneficiary
com este novo mana? Os Estados, as comu-
nidades locais ou sera que o enorme aparelho
administrative exigido pela sua gestao o ira
absorver? Mas principalmente, que importncia
sera dada s populaoes aut6ctones cuja sobre-
vivncia depend directamente da exploraao
florestal? Na opiniao de Grgory Jean, res-
ponsavel pela missao Floresta international da
ONG francesa France Nature Environnement
(FNE) que participou no encontro de Poznan,
" reduzir as emissoes de GEE sem considerar a
participaao dos actors locais simplesmente
inviavel e retira toda a credibilidade ao sistema


REDD". Por outro lado, consider, salvo os
casos da Indonsia e do Equador, que as parties
nao insistiram suficientemente na integraao
da biodiversidade nas modalidades de aplica-
ao do mecanismo: "O mecanismo nao deve
transformar-se numa forma involuntaria de
promover as conversoes das florestas primarias
em plantaoes em grande escala."

Tratando-se do modo de financiamento do
sistema REDD, a Comissao Europeia expri-
miu novamente, na Polonia, a sua recusa em
integrar crditos de florestas no mercado do
carbon a curto prazo. Uma posiao apoiada
por diversas ONG ambientais, na media em
que a chegada de um volume important de
crditos no mercado conduziria sem dvida
sua destabilizaao. Por outro lado, se as
florestas tropicais representam o principal
desafio da conservaao florestal, a FNE pede
para que a questao das florestas boreais, posta
de parte pelas instncias internacionais, nao
seja esquecida.

> Financial a adaptao s
alterages climaticas

Nao existem apenas as florestas. Em Poznan,
os paises em desenvolvimento reclamaram
financiamentos que lhes permitam fazer face
s condioes extremes ciclones, seca, inun-
daoes dado que estes serao os primeiros a
sentir os efeitos, segundo os cientistas acre-
ditados pelas Naoes Unidas para avaliar os
efeitos das alteraoes climaticas. Este "fundo
de adaptaao" constitui um novo ponto de
discordia entire o grupo dos paises em desen-
volvimento e alguns dos principals paises
industrializados. A ONG humanitria Oxfam
props que os paises ricos pagassem cerca de
50 mil milhoes de dolares todos os anos a par-
tir de 2013 para comprar direitos que lhes per-
mita emitir gases com efeito de estufa, o que
permitiria aumentar os montantes destinados a
ajudar as naoes menos desenvolvidas.
"E uma forma de financial" esta ajuda, expli-
cou Heather Coleman, conselheiro em political
climatica da Oxfam Amrica, acrescentando
igualmente que a Noruega e os Paises Baixos
concordavam com esse conceito. M.M.B. M

Palauras-chaue
Florestas; Poznan; REDD; fundo de
adaptaao.






Comissario Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, no
meio de jovens activists.


C RREIO


* .amete ec de ornt saie *oo..oiza O. -s d da fl-- - -o no 0 o co-






































BOTSURII


O crescimento econmico do Botsuana impulsiona-
do pelos diamantes, mais rpido do que o de muitos
pauses ricos em petrleo desde os anos 60, reflecte-se
nos edificios de escritrios com fachadas de vidro
em Gabarone e nos seus centros comerciais. Desde
a independncia em 1966, sucessivos governor do
Partido Democrtico do Botsuana (BDP) tm-se ser-
vido deste recurso para favorecer o progress social
e econmico, mesmo quando o virus da SIDA (que
ameaou dizimar a fora laboral do pais) assolou o
pais na dcada 90. O papel do antigo Presidente,
Festus Mogae, tanto na luta contra o virus como no
esforo de desenvolvimento do pais, foi reconhecido
em 2008 com o prmio Mo Ibrahim de liderana
africana. Festus Mogae "assegurou uma estabilidade
e prosperidade continues face pandemia da SIDA"
e conseguiu um "desenvolvimento sustentavel e


uma boa governao, quando muitas vezes a riqueza
mineral se tornara numa calamidade", referiu o anti-
go Secretrio-Geral das Naes Unidas, Kofi Annan,
ao entregar o prmio.
A outra jia do Botsuana o seu ambiente e a sua
rica vida selvagem, inclusive o delta do Okavango
em forma de ventoinha, que a ltima reserve natu-
ral primitive do mundo. Este patrimnio esta a ser
cuidadosamente gerido por forma a atrair cada vez
mais visitantes a este pais pouco povoado. Visto que
a extraco de diamantes tem os dias contados, o
President Seretse Khama lan Khama (desde Abril de
2008) teim seleccionado "nucleos", para impulsionar
a economic e, ao mesmo tempo, procura novo inves-
timento estrangeiro para fomentar a diversificaao.
Nao uma tarefa fcil num clima actual que ameaa
afastar globalmente o investimento estrangeiro.










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.I1.i ,.llu .l % .I. .ii. I I,'-. l.ilu l',.I u .,. .. l l.i. .-
ceram na Africa do Sul, foram seguidos em
inicios do sculo XIX por alguns Europeus.
O interesse que a descoberta de ouro em
Francistown, no leste do Botsuana, despertou
, ... ,,,I ..;,, I .... ..i... . .i,.. .. 1 ., l.. .. ,i,
Klh.. ii. i III l .. J. i i pi ',.r.".' luirl ..1,
l ll .l .. ... . -. l ... .- d. .. .. l.il` .I... c l l .ll ll. l .,i ii -
tampao, entire a colonia .,l..i i......I u. i.l. .. i ..I.
Africa e a Repblica B... i....I..p. .....i....i.. J..
Transval, que os protegessem do expansionis-
mo destes dois Estados. Em 1885, foi criado
o Protectorado de Bechuanaland (hoje em
dia, o Botsuana) e, em 1895, o Bechuanaland
britnico foi anexado colonia britnica do
Cabo. No Protectorado de Bechuanaland, o
chefe Khama preservou alguma autoridade
sobre os assuntos locais e o sistema juridico.
A anexaao da colonia do Cabo, em 1910,
Uniao Sul-Africana levou os lideres brancos
da .i...... do Sul a solicitar a inclusao do
Protectorado de Bechuanaland na nova Uniao.
Os chefes Khama, Sebele e Bathoen, apoiados


I h .. 1 ,..... I, ..I i ',I...' i ,I i l. ,I I.I I i .i .. ,I i i
. I ,i. .*Ii .lli. li ,, .l,.I i ii I`i, .Iii iii. I, ii. liu '
.Ii .... ,lli ,. i. i. I I '.I I I, ,i, ,h ,.. ',..-lill.l. '.i--
.I pi.. i '.''....... i,. i piotectorado britnico, mas
havia pouco crescimento: as principals activi-
dades economicas eram a criaao de gado e
o fornecimento de mao-de-obra s minas da
Ji;...... ., Sul.
S'i. .......i Khama III, Seretse Khama, fundou
.. ...I..... Democratico do Botsuana (BDP) e
...h. ...i ,s assentos de pr-independncia em
! ** seguir independncia, em 30 de
Setembro de 1966, comeou imediatamente
as reforms com vista a um Estado modern,
incluindo a transferncia de algumas terras tri-
bais para o Estado para recorrer aos minerals,
respeitando no entanto as tradioes. O Vice-
Presidente Quett Ketumile Masire, que suce-
deu a Seretse Khama, quando este morreu em
1980, exerceu dois mandates, ao quai sucedeu
o seu Vice-Presidente Festus Mogae, que ap6s
ter exercido dois mandates de cinco anos,
elegeu o Vice-Presidente, Seretse Ian Khama,
para lhe suceder em 1 de Abril de 2008.


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Phuti. Nao e 1ii,.1 i.i.. .,I i..I. i iiii, piais como o
Botsuana que tem de .... i|.. I ...... a vizinha
Africa do Sul por investimento externo. O
project de Estratgia .......i ..iI I... Exportaao
define cinco sectors com potential: o txtil
e o vestuario, o couro e produtos de couro,
a joalharia videe artigo sobre a indstria do
diamante), a carne e produtos base de carne
e a arte e artesanato. Os cestos entrelaados
com fitas de palmeira angariam centenas de
milhares de dolares nos EUA, mas com mel-
hores tcnicas empresariais poderiam render
mais do que rendem actualmente s mulheres,
que sao quem os faz na sua maioria. O ouro,
o carvao, o niquel e o urnio continuam a ser
explorados. O Botsuana pretend igualmente
tornar-se num centro de servios regional
com a criaao de uma Bolsa de Mercadorias
Pan-africana (Bolsa de mltiplas mercadorias,
Africa) em 2008, para negociar mercadorias
agricolas, petrleo e metais no continent
sob os auspicios do Centro Internacional de


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............
..... ..... ....


7Tir, riI












Servios Financeiros do Botsuana (IFSC).
O Botsuana esta a concluir acordos comerciais
com paises de todo o mundo e com outros par-
ceiros na Uniao Aduaneira da Africa Austral
(SACU): Lesoto, Namibia, Suazilndia e
Africa do Sul. Em 1 de Maio de 2008, entrou
em vigor um Acordo de Comrcio Livre com
a Associaao Europeia de Comrcio Livre
(AECL) e as negociaoes para um Acordo
de Comrcio Preferencial com o grupo sul-
americano MERCOSUR foram concluidas
em Abril de 2008. As negociaoes para um
Acordo de Comrcio Preferencial com a India
deverao ser concluidas em 2009. O Botswana
tem acesso ao mercado da Uniao Europeia
desde Janeiro, com isenao de direitos e de
contingentes ao abrigo do Acordo de Parceria
Econmica (APE) celebrado com todos os
paises da SACU, com excepao da Africa do
Sul. Continuam as negociaoes com vista a


um APE total, incluindo servios e uma parte
dedicada ao investimento. Phuti consider que
seria mais facil se a Africa do Sul aderisse a
um APE, tendo em conta a pauta aduaneira
comum existente entire os paises da SACU.
"Com as poupanas do passado possivel
enfrentar as despesas pblicas durante uma
reduao das receitas a curto prazo", afirmou
o President Khama no Parlamento, em 3 de
Novembro de 2008, ao discursar sobre os
efeitos do colapso mundial do crdito sobre
o pais. Receia-se que isso possa levar a uma
reduao da procura de diamantes e a uma com-
pressao em terms de novo investimento. Essa
incerteza adiou o lanamento do 10. plano de
desenvolvimento national para Maro/Abril
de 2009.
No moment da publicaao destas informa-
oes, a degradaao da situaao economic e
social no vizinho Zimbabu era uma grande


preocupaao, especialmente a compra de bens
em Francistown pelos Zimbabuenses, que
leva penuria de bens. Outros dizem que os
Zimbabuenses que atravessaram a fronteira
provocaram um aumento da criminalidade
e receia-se a disseminaao da epidemia da
c6lera do Zimbabu. No seu discurso de 3
de Novembro ao Batsuana, Khama apelou
para uma forte liderana da Comunidade de
Desenvolvimento da Africa Austral (SADC),
sedeada em Gaborone. O Botsuana continue
a ser um dos mais acerbos critics de Robert
Mugabe na regiao. D.P. I



Palauras-chaue
Botsuana; Seretse Khama Ian Khama;
MERCOSUR; APE; AECL; Campeonato
do Mundo da FIFA; UNESCO; India;
Zimbabu; Delta do Okavango.


r.
woo %








1 ki LE


hefe supremo dos Bamangwato, o
maior grupo tnico do Botsuana,
Khama filho do primeiro
President, Seretse Khama.
Frequentou a escola em Serowe, Botsuana,
estudou no Zimbabu, na Rodsia, na
Suazilndia e na Suia e diplomado da
Academia Militar de Sandhurst no Reino
Unido. Antigo Comandante da Fora de Defesa
do Botsuana, foi nomeado Vice-Presidente
em 1998 e president do partido no poder, o
Partido Democratico do Botsuana (BDP), em
2003.

Com o discurso naao "Capacitar a naao
atravs da Democracia, Desenvolvimento,
Dignidade e Disciplina" (os quatro "Ds"), na
abertura da 9a sessao do Parlamento, em 3 de
Novembro de 2008, Khama traou o caminho
a seguir. "O maior desafio que enfrentamos
rumo aos quatro "Ds" para um future melhor
engendrar dentro de nos a discipline necessaria
para sacrificarmos os interesses a curto prazo
a favor do desenvolvimento sustentado", disse
ele. Criticou a ausncia de moral, a falta de
patriotism, um sentido de individualism e
dos direitos exagerado. O alcohol traz consigo
a delinquncia, a ineficacia e uma fraca sade

.p j./, j

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mental e fisica, fustiga Khama, para explicar o
recent imposto de 30 %.




Os centros economicos a desenvolver para
incentivar a economic abrangem a beneficiaao
(valor acrescentado) dos diamantes, a melhoria
das redes de transportes, incluindo os caminhos-
de-ferro e as rotas areas, o reforo da produao
agricola e a transformaao do Botsuana num
centro de excelncia de cuidados de saude e
educaao especialmente a inovaao e forma-
ao em cincias e tecnologias marcado pela


primeira fase da Universidade Internacional
de Cincias e Tecnologia do Botsuana, que
devera estar operacional em Dezembro de 2010.
Embora metade das families estejam directa-
mente ligadas rede national, em comparaao
com uma em cada oito ha uma dcada, Khama
apela para uma reduao da dependncia do pais
ao abastecimento de energia proveniente do
estrangeiro. Mais investimento de produtores
de energia independents, incluindo de energia
solar, podera fazer do Botsuana um exportador
de energia. D.P. 1


C RREIO






eportagem


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IIUIIIGIILU UUO I -GuuIIGIG aVUUIUIIG
bra Percival


Chefe da delegaao da UE em Gaborone, Paul Malin, national da
Irlanda, cuida das relaes da UE com o Botsuana e a Comunidade
de Desenvolvimento da frica Austral (SADC). Possui uma vasta
experincia na Africa austral e j esteve destacado no Zimbabu. Na
sede da CE em Bruxelas, foi gestor operacional para Moambique
e responsvel pelas relaes politics com a regio e a segurana
alimentar na Africa austral. Falou-nos sobre os novos desafios das
relaes Botsuana-UE.


Quais as prioridades de desenvolvimento da
UE no Botsuana?

O principal objective do nosso apoio a pro-
moao do desenvolvimento e, num pais de
rendimentos mdios, um desenvolvimento mais
equitativo. Queremos igualmente ajudar nos
seus objectives de diversificaao da economic,
tornando-a mais competitive, proporcionando
emprego, como por exemplo atravs do apoio
educaao, fornecendo as bases para os jovens
conseguirem postos de trabalho e contribuirem
para uma economic mais diversificada e com-
petitiva.

As prioridades mudaram entire o 90 (2000-
2007) e o 10 (2008-2013) FED?

Evolufram certamente do 90 para o 10.
Sabemos que nao apenas na educaao e na
formaao ou recursos humans que temos
geralmente de trabalhar, mas sim em questoes
mais especificas, tal como a importncia da
educaao, o alargamento do acesso educa-


ao e a melhoria da sua qualidade, bem como
uma resposta mais eficaz ao VIH/SIDA.

0 90 e 100 FED consisted maioritariamente
em ajuda oramental. Porqu?

No passado, ao abrigo do 6 (1985-1990), 7
(1990-1995) e 8 (1995-2000) FED, apoia-
mos a educaao e a formaao atravs das
infra-estruturas, construindo maioritariamente
faculdades [a recentemente aberta Faculdade
Tcnica e Vocacional de Francistown foi
financiada em 75% pelo FED]. Com o tempo,
envolvemo-nos mais nao apenas em edifi-
cios, mas na forma como sao geridos e na
natureza da educaao fornecida nos mesmos.
Com a mudana para apoio oramental no
9 FED, fomos das instituioes particulares
para a concentraao no sistema. Os subsidies
ao oramento governmental dependem da
criaao por parte do mesmo de processes
de formaao que melhorem a educaao e na
melhoria dos resultados da educaao definidos
no proprio program. Mudamos o enfoque


no edificio (do fornecimento de locais para a
educaao) para olharmos para a forma como o
sistema funciona e para vermos quai a political
do mesmo. Para vermos se a political esta a
funcionar e a olhar para as prioridades dessa
political, dando apoio ao governor e tentando
alcanar os que nao recebem educaao e rea-
lando algumas das deficincias. E realmente
admiravel o que o governor do Botsuana faz
relativamente aos gastos com a educaao, mas
os resultados nao sao tao bons como deveriam
ser. Ha necessidade de melhorarem a quali-
dade. Fizemos uma revisao de todos os gastos
publicos como parte deste program. Olhamos
para os gastos com a educaao e vimos que a
educaao primaria foi relativamente negligen-
ciada, por isso foi algo que discutimos com o
governor e acreditamos que o resultado sera um
aumento dos gastos na educaao primaria.

A UE estd a integrar ajuda para o VIH/SIDA.
De que forma?

Ao abrigo do 10 FED, integraremos e dare-


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009


.. .. ...... ... .


r r I







eportagem Botsuana


mos apoio especifico a programs de preven-
ao da SIDA. Integrar significa que cada vez
que fizermos uma intervenao no Botsuana,
olharemos para o impact que esta intervenao
tera relativamente ao VIH. Por exemplo, nao
se trata apenas de uma questao de trabalhar
na educaao. Mas a educaao uma das mel-
hores formas de prevenir a transmissao. Ao
concentrarmo-nos em areas como o estatuto
das mulheres, concentramo-nos numa maior
autonomia das mulheres e em varios projects
que lidam com violncia em razao do sexo.

Ao abrigo do Acordo de Parceria Econmica
(APE) serd que o Botsuana vai enfrentar mais
concorrncia da parte de outros exportadores
para o mercado da UE?

Ha verdadeiras vantagens para o Botsuana
em terms de acesso ao mercado [da UE].
Enquanto pais com rendimentos mdios, o
Botsuana esta a receber o melhor acordo
possivel atravs do APE: igual ao acesso com
isenao de direitos e de contingentes dado
aos Paises Menos Desenvolvidos (PMD). O
Botsuana ja nao tem contingentes sobre a
carne bovina, o que significa que pode vender
tanta quanta quiser. Tem de produzir isso em
primeiro lugar e ainda nao capaz de o fazer.
Em anos recentes, nao preencheu os contin-
gentes (19.000 toneladas). O APE da ao pais
acesso seguro de long prazo, o que significa
que sabe que tem um quadro ao abrigo do qual
pode exportar para a Europa, para um mercado
lucrative, investindo assim no desenvolvimen-
to de uma produao mais commercial de carne
bovina. Ha muito poucos paises capazes de
cumprir as normas veterinarias definidas [pela
UE], por isso o Botsuana tem pouca concor-
rncia em Africa. Havera concorrncia, mas
com o tempo, e sim, represent um desafio,
mas o que estamos a tentar em primeiro lugar
auxiliar o Botsuana a abrir a sua regiao. Ao
faz-lo, o Botsuana testa mercados e torna-se
mais competitive. A abertura no Botsuana [ao
comrcio da UE] tem um period superior a
15 anos, por isso ha tempo para fazer ajustes.
O Botsuana v alm do comrcio de bens
para a promoao do investimento e esta muito
inclinado para o desenvolvimento do comrcio
de servios.

Alguns doadores retiraram-se do Botsuana
por ser um pais com rendimentos mdios.
Porque precisa do apoio da UE?

O Botsuana passou de um dos paises menos
desenvolvidos do mundo para um pais com
rendimentos mdios e esta muito avanado


nessa categoria, por isso normal que alguns
paises doadores se retirem. E tambm nor-
mal que a Europa permanea e molde o seu
program situaao. Se falar com qualquer
pessoa daqui, descobrira que o Botsuana senate
a necessidade de apoio externo. Nao penso que
seja tanto pelo dinheiro, mas pelo facto de se
trazer ideias e de se responder a desafios para
mudar e experienciar o que funciona noutros
locais. O Botsuana sabe que a economic
precisa de ser diversificada e tornada mais
dinmica e precisa de apoio para o fazer. O
Botsuana tem uma vasta populaao e todas as
capacidades de que precisa. Isto o tipo de
coisa que muito apreciada.

Quais os tpicos do didlogo politico?

Falamos sobre varios assuntos. Trata-se de
um pais democratic. Respeita o estado de
direito e os direitos humans. Nenhum pais
perfeito e o Botsuana esta a tentar melhorar
as formas de proteger os direitos dos povos e
a forma como os beneficios economicos sao
partilhados. Temos igualmente um firme desa-
cordo com o Botsuana relativamente pena
de morte [o Botsuana aplica a pena de morte].
Discutimos isto abertamente e cada um dos
lados discorda fortemente.

Que i Mi. ...r -'*i. -..., trouxe o Botsuana?

Cubro o Botsuana e a SADC, duas responsa-
bilidades completamente diferentes. Por vezes
sinto que estou a gerir duas delegaoes numa
s6 e que me divido em dois. E um autntico
desafio. Penso que se vamos ser uteis, nomea-
damente num pais onde nao tanto o nosso


dinheiro que util, mas as ideias. S6 podemos
faz-lo se soubermos realmente do que esta-
mos a falar, por isso o desafio nao deslizar
sobre a superficie, mas fazer mesmo parte
do que se passa aqui. Apesar de uma vasta
experincia nesta regiao, descobri que tive de
trabalhar muito para me manter informado e
para conseguir falar sobre SIDA, educaao,
criaao de gado, produao de diamantes e
comrcio regional.

E o que ganhou a nivel pessoal?

Tentei aprender a lingua (Setswana). Mesmo
tendo aprendido muito pouco, ajudou-me a
relacionar-me com as pessoas. A cortesia e a
forma de cumprimentar sao muito importan-
tes. Talvez tenha aprendido a ter um pouco
de pacincia, a tomar o meu tempo para falar
com as pessoas. As pessoas daqui sao hones-
tas e educadas e isso algo que se acaba por
apreciar. Penso que tambm, vindo de uma
Europa cheia de gente, os vastos espaos aber-
tos, mas tambm a vida selvagem e a mata do
Botsuana. D.P. I


Palauras-chaue
Paul Malin; Delegaao da UE em
Gaborone; Botsuana; FED; APE; SADC;
VIH/SIDA..


C RREIO
















solicit mudana









e economic



O Partido do Congresso do Botsuana (BCP) o mais recent partido da atmosfera political daquele
pais. Possui um lugar na Assembleia Nacional, ocupado por Dumelang Saleshand, mas tem um
circulo eleitoral significativo a Gaborone Central. No moment em que lana o seu manifesto para
as eleies parlamentares de Outubro de 2009, falmos com o secretrio-geral do BCP, Taolo Lucas,
sobre os pedidos de "mudanas democrticas" e "justia econ6mica".


s. d ss
Lc s 20 DNraPria


BCP foi formado ha dez anos
a partir de contends com o
maior partido da oposiao do
Botsuana, a Frente Nacional
do Botsuana (BNF) que possui 12 lugares no
Parlamento. "Sentimos que o BNF nao apre-
sentava uma alternative credivel ao partido no
poder, por isso formamos o BCP em 1998 e
propusemo-nos former uma organizaao que
fosse o modelo de uma organizaao partidaria
com democracia internal e uma alternative
credivel ao partido no poder, o Partido demo-
cratico do Botsuana (BDP)" diz Lucas.

Nas primeiras eleioes a que se candidatou,
em 1999, o BCP recebeu 11 por cento dos
votos, ou um lugar no Parlamento e 13 consel-
heiros em distritos. Em 2004, recebeu 16 por
cento dos votos da populaao e, "devido ao
sistema, colocamos novamente um membro
no parlamento e 35 conselheiros". Contudo,
Lucas refere que o numero de lugares no sis-
tema eleitoral por circunscrioes do pais nao
reflect a popularidade global da oposiao,


sendo que a oposiao recebeu 48 por cento
dos votos nas ltimas eleioes ou um total
de 13 lugares, comparativamente aos 52 por
cento ou 44 lugares do governor na Assembleia
Nacional. O BCP formou uma aliana para
governor com dois partidos que nao tm
actualmente lugares na Assembleia Nacional:
a Nova Frente Democratica e o Movimento da
Aliana do Botsuana vao concorrer s eleioes
de 2009.




"Temos uma democracia brilhante, segundo
alguns peritos, mas nao nos foi permitido
florescer devido s dificuldades" diz Lucas.
"Todos os partidos da oposiao estao em crise
de liquidez e o partido no governor recusa-
se a permitir o financiamento de partidos
politicos." Lucas diz que o BDP consegue
recorrer a dinheiro da comunidade empresa-
rial. A falta de financiamento faz com que
seja dificil oposiao fazer campanha em
areas rurais. "Entretanto, o Presidente usa o
Kgolta, a plataforma pblica na comunidade.
Diz que dificil para a oposiao aceder
radio estatal, uma das formas de comunicaao
mais potentes, nomeadamente nas areas dis-
tantes." O parlamento "ainda dominado por
legado" assinala Lucas, sendo dificil apre-
sentar uma lei de membros privados. Solicita
tambm eleioes directs do president e uma
autoridade eleitoral mais independent. Outra
preocupaao do BCP prende-se com a "milita-


rizaao do governor tendo tanto o Presidente,
Ian Khama, como o Vice-presidente, Mompati
Merafhe, antecedentes militares, bem como
outros trs ministros. Lucas solicita igualmen-
te mais poder para as autoridades locais.
A campanha do BCP para 2009 centrar-se-a
igualmente na falta de "justia economica.
"De 1975 a 1990, fomos a economic que mais
rapidamente cresceu no mundo", contudo "a
pobreza afecta um grande numero de pessoas,
um tero da populaao" diz Lucas. "Durante
muitos anos, as reserves do pais conseguiram
cobrir at 30 meses de importaoes, mas nao
conseguimos criar postos de trabalho nem
diversificar a economic ou obter investimento
estrangeiro suficiente neste pais." Os sectors
privado e pblico devem trabalhar nistojuntos,
afirma, sendo este um ponto de divergncia
com o BNF que da um papel de maior relevn-
cia ao estado no impulsionamento da econo-
mia. E a lacuna existente entire os muito ricos e
os muito pobres muito grande, afirma, assim
como o a disparidade entire os trabalhadores
da classes industrial e outros trabalhadores.
Lucas critical igualmente a falta de provises
para pensoes para os que recebem pouco e os
maus tratos aos trabalhadores, nomeadamente
por parte de empresas privadas. D.P. *


Palauras-chaue
Botsuana; oposiao; Partido do Congresso
do Botsuana (BCP); Taolo Lucas; Frente
Nacional do Botsuana (BNF); Ian Khama.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009









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naotsuana; diamantes; DTCB; Debswan;




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Botsuana eportagem


0 desafio da








A agriculture represent a subsistncia de muitos Batswana, mas hoje em dia o sector represent apenas
2-3 por cento do PIB, comparativamente a 20-30 por cento no moment da independncia. Anos
sucessivos de seca atingiram fortemente o pais e a subida da factura das importaes de alimentos, que
correspondem a 85 por cento das necessidades, evidenciaram a necessidade de aumentar a produo.
Existem igualmente mais oportunidades de exportao de care bovina ao abrigo do Acordo de Parceria
Econmica (APE) com a UE.


crescimento do PIB no sector foi
apenas de 0,4 por cento por ano
nesta dcada comparativamente
aos 5,6 por cento da economic
global, embora tenha havido uma retoma no
sector em 2006/2007 com o registo de um
crescimento de 6,8 por cento.
A fraca queda de chuva, os solos pobres e
a baixa produao agricola significam que o
Botsuana adequado para a criaao de gado.
Oitenta por cento do PIB da agriculture vem
do gado; 20 por cento de cereais, horticulture
e outras cultures. Numa entrevista, o ministry
da agriculture, Christiaan De Graaff, disse-nos
que ha 71.000 exploraoes que possuem 2,2
milhoes de cabeas de gado, mundialmente
famosas pela qualidade e ha perspectives de
que este numero aumente para 3,5 milhoes
nos proximos anos. Prev igualmente que haja
potential para exportaoes de carne de caa.
Os bovinos, ovinos e caprinos sao criados
em terras comunais (embora a posse de um
furo fornea alguns direitos efectivos sobre a
utilizaao de recursos pastoris na vizinhana


do ponto de agua) e os restantes sao criados de
forma mais commercial, com uma gestao mais
avanada do gado e da criaao de animals. A
Botswana Meat Commission (BMC) tem de
comprar produtos animals a todos os produto-
res do pais e existem subsidiess cruzados para
garantir que os agricultores obtenham o mesmo
preo pelos animals independentemente do
local de onde provm no pais" explicou De
Graaff. Os preos subiram 40 por cento em
2006.
Oitenta por cento das exportaoes de carne
bovina sao vendidos em paises da UE: Reino
Unido, Sucia e Alemanha, Ilha da reuniao,
bem como Noruega, embora a febre aftosa
faa com que as exportaoes de determina-
das regioes do Botsuana estejam actualmente
proibidas. Estao instituidos controls, mas a
crise economic no vizinho Zimbabu, com um
fluxo de pessoas e bens alimentares, faz com
que a situaao seja dificil de controlar. Carter
Nkatia Morupisi, vice-secretario permanent do
ministrio, referiu que o governor ira reforar a
vedaao dos bfalos volta do Okavango.


Para fazer face ao aumento dos preos dos
alimentos, o governor tem um "Programa de
apoio integrado para o desenvolvimento da
agriculture aravel" (ISPAAD) que fornece
sementes gratuitas a pequenos agricultores,
bem como outros auxilios. V igualmente
a viabilidade de utilizar alguns dos fluxos
do rio Zambeze para pescas e horticulture e
alimentos animals para o desenvolvimento da
produao agricola a uma larga escala comer-
cial no norte do Botsuana. Morupisi diz que
o Botsuana tem autorizaao para aceder a 2
por cento do curso do Zambeze, 46 por cento
dos quais seriam utilizados para o project
agro-comercial de desenvolvimento integrado
do Zambeze estimado em 3 mil milhoes de
Pula*. D.P. *
* 1 Euro = 10,7 Pula (em www.bloomberg.com, 14 de
Dezembro de 2008).



Palauras-chaue
Agriculture; Botsuana; Christiaan De
Graaff; APE; Okavango.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009






eportagem Botsuana


Combater a catastrofe



national do

Em 1985, o Botsuana anunciou
o seu primeiro caso de virus


da imunodeficincia humana
(VIH). Falou-se na extinao
dos Batswana. Festus Mogae,
President do Botsuana de
Abril de 1998 a Abril de 2008,
viria a ser aplaudido mais
tarde por todo o mundo pela
forma como defended a luta
contra o virus, bradando a
prevenao, salvando vidas com
medicamentos anti-retrovirais e
reduzindo a estigmatizaao.


Playing noughts and crosses with HIV",
a outra pintura vencedora do prmio do
concurso de arte "Arte contra a SIDA na
Bsnia e Herzegovina", por um grupo de
estudantes de Sarajevo. IOM 1999


Dr. K.C.S Malefho, vice-
secretario permanent no minis-
trio da sade, falando no seu
gabinete em Gaborone, diz que
as primeiras mensagens foram de preven-
ao e refere a estratgia "ABC": "Abstain,
be Faithful and Condomise" (Abstinncia,
Fidelidade e uso de preservatives).
Dois orgaos importantes, criados mais tarde
sob a presidncia de Mogae: o Comit
Nacional contra a SIDA (National AIDs
Committee NAC) presidido pelo Presidente
(agora Ian Khama) e assistido pelo vice-presi-
dente, e a Agncia Nacional de Coordenaao
da SIDA (National AIDS Coordinating
Agency NACA) que coordena no gabinete
do President todas as actividades relacio-
nadas com o VIH/SIDA, tm desempenhado
funoes importantes ao concentrarem a naao
no combat ao virus. Segundo a NACA, a
prevalncia do VIH nos adults cresceu rapi-
damente durante o inicio dos anos 90 tanto em
areas rurais como urbanas, subindo para 27
por cento em 2001 em adults (15-49), mas
descend para 23 por cento em 2007*.
Em 2002, o Dr. Malefho afirmou que foi gra-
as s organizaoes privadas como a Clinton
Foundation e UNAIDS, que negociou redu-


oes no preo dos medicamentos anti-retro-
virais que o governor lanou "MASA", que
significa "Novo Despertar" que proporciona
tratamentos anti-retrovirais gratuitos a quem
deles necessitar. Hoje em dia, 88 por cento
de todos os que necessitam de medicamen-
tos anti-retrovirais recebem-nos numerouss da
NACA de Maro de 2008)*. Os testes de roti-
na apareceram em 2004 diz o Dr. Malefho
- o que significa que se uma pessoa for para o
hospital com suspeitas de outra doena, -lhe
recomendado que faa um teste ao VIH. "O
objective foi fazer com que as pessoas aceitas-
sem que o VIH apenas uma doena" diz o
Dr. Malefho.
A prevenao da transmissao do VIH de mae
para filho (PMTCT), com terapia anti-retrovi-
ral e aconselhamento especifico, foi particular-
mente bem-sucedida, segundo o Dr. Malefho:
de moment, quatro por cento das crianas que
nasceram de maes seropositivas tambm o sao.
Contudo, 96 por cento das crianas que nasce-


ram de maes seropositivas nao o sao" afirma
o Dr. Malefho. E ao bradar a prevenao e o
conhecimento, com a ajuda da equipa de fute-
bol national, "The Zebras", a taxa de infecao
entire a faixa etaria dos 15-19 anos desceu de
forma significativa.



Mas porqu a alta prevalncia no Botsuana?
Em vez de uma nica razao, o Dr. Malefho
sugere varias. A dimensao da naao um
factor (os paises vizinhos Suazilndia e Lesoto
encontram-se igualmente no topo da tabela
mundial de prevalncia). Alinah Segobye,
uma antiga funcionaria da Organizaao
Nao Governamental ACHAP (African
Comprehensive HIV/AIDS Partnerships)
afirma tambm que dificil identificar um
s6 factor. Segundo ela, os Batswana "sem-
pre aceitaram estrangeiros". Depois, existem
movimentos de pessoal military que podem ter


CRREIO


r~

&6-1 1






Botsuana eportagem


trazido o virus de missoes de outras naoes
africanas e tambm as estradas por onde pas-
sam os camioes que atravessam o Botsuana a
partir do Cabo na Africa do Sul atravs das
naoes centro-africanas, onde a prostituiao
comum. Sugere igualmente o estilo de vida e
as attitudes culturais como a pressao para ter
relaoes sexuais, ou a coacao por parte de
homes mais velhos a mulheres mais novas do
tipo: "Comeste-me (a minha riqueza), por isso
tenho de te comer (o teu corpo)". "Ha tambm
a tendncia de os homess no Botsuana terem
multiplas parceiras" diz o Dr. Malefho. A


NACA esta a realizar um estudo sobre essas
"relaoes multiplas e concorrentes".
17,9 por cento da populaao total do Botsuana
vivem com VIH numerouss de 2006), mas o
numero de pessoas que precisam de terapia
retroviral esta a aumentar e estima-se que seja
na ordem dos 140.000. O estudo da NACA
estima que 207.000 irao requerer terapia retro-
viral em 2016*. Espera-se que o numero total
de pessoas que vivem com VIH aumente de
330.000 hoje para cerca de 380.000 at 2016,
destinando-se mil milhoes de Pula (do ora-
mento da naao de 10 mil milhoes de Pula)


terapia retroviral e programs de prevenao:
"Quando dizemos aos doadores que nos aju-
dem com as questoes nao relacionadas com
o VIH, prende-se com o facto de os nossos
recursos estarem ligados luta contra a SIDA"
- diz o Dr. Malefho. D.P. S
* VIH/SIDA no Botsuana: Estimativa das tendncias e
implicaoes baseada na vigilncia e no modelo da NACA,
Julho de 2008.

Palauras-chaue
Botsuana; VIH; SIDA; sade; NAC;
NACA; Dr. Malefho; Festus Mogae, Ian
Khama; FED; Debra Percival


Dra. Maude Dikobe*







POR IOTIUOS PfSSIOInIS

"UMA FERIDA PERMANENT NA CONSCINCIA DA NAO"

Os crimes passionais so comuns em todo o mundo, mas tal como mencionou o antigo president
do Botsuana, Festus Mogae, no seu discurso inaugural a 28 de Outubro de 2008 na "Conferncia
Nacional sobre Crimes Passionais entire a juventude do Botsuana", organizada pela Youth Dialogue
Era (YDE), "estes crimes so novos para o Botsuana e no fazem parte da nossa cultural enquanto
naao pacifica e compassiva". Uma vez que o Botsuana tem testemunhado muitos homicidios
por motivos passionais ultimamente, acrescentou ainda que "os crimes passionais so uma ferida
permanent na conscincia da nossa nao... esto a prejudicar o tecido da sociedade". Os
comentrios do antigo president esto pr6ximos das preocupaes tanto dos jovens como dos
adults do Botsuana, nomeadamente da necessidade de refrear a morte de mulheres, ou as mortes
passionais, tal como so conhecidas, antes de ficarem fora de control.


...... tido inicio em 2004, o Botsuana
S... ..tingido por uma srie de homi-
..... is por motivos passionais, em
'.-ip. uma grande parte de jovens
foram mortas pelos amantes videe estatisticas
em texto). Embora os homes e os rapazes
sejam por vezes vitimas de homicidios por
motivos passionais, as mulheres e as raparigas


no Botsuana sao as que mais sofrem as conse-
quncias deste tipo de violncia em razao do
sexo. Por volta de 2006, aconteceram varios
incidents de homicidios por motivos passio-
nais no Botsuana ao ponto de atrair a atenao
dos meios de comunicaao internacionais.
Apareceu um artigo no site da BBC News
com o titulo "Botsuana inundado por homi-


cidios por motivos passionais". Era acompan-
hado por uma fotografia de umajovem, Kaone
Ramotlhwa, estudante na Cape Technikon na
Africa do Sul que foi assassinada pelo namo-
rado quando visitava a familiar em Gaborone,
Botsuana, durante as frias.
Ao nivel national, nao se podia abrir um unico
journal nem ouvir as noticias sem saber acerca


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009







eportagem Botsuana


destas mortes grotescas. 0 journal The Voice,
um dos tabloides do Botsuana, foi ainda mais
long. Denunciou a maioria destes incidents


"Botsuana inundado por homici-
dios por motivos passionais"


graficamente. As historias eram sempre acom-
panhadas por imagens atrozes destes "crimes
passionais". Num caso, um amante matou
a namorada, cortou-lhe a cabea, colocou-a
num balde e levou-a mae da rapariga. Esta
imagem chocante apareceu no The Voice e
as pessoas ressentiram-se pela forma como
os meios de comunicaao denunciavam casos
desta natureza. Ao apresentarem as imagens
desta forma, houve quem sentisse que os
meios de comunicaao faziam com que a vio-
lncia contra as mulheres parecesse normal.
Os meios de comunicaao argumentaram que
havia necessidade de documentary e apresentar
graficamente estes actos terriveis, para que
o pblico compreendesse a magnitude da
violncia em razao do sexo, nomeadamente
os homicidios por motivos passionais. Este
apenas um dos numerosos exemplos do
comportamento chocante demonstrado pelos
responsaveis pelos crimes que, segundo argu-
menta a maioria das pessoas, nao mostram
qualquer remorso e que aponta para o facto de
todos estes crimes serem premeditados.
Embora no passado tenha havido casos iso-
lados de mulheres assassinadas pelos namo-
rados e por vezes pelos maridos, os numerous
nao eram tao alarmantes como os que foram
denunciados em 2004 e depois disso. As
estatisticas sobre os homicidios por motivos


passionais dos arquivos da policia national
indicavam que em 2006 existiam 65 casos.
2007 teve o maior numero de casos, 86, e em
2008 o numero diminuiu ligeiramente para 46
casos at agora (ed: numerous at Novembro
de 2008). Contudo, esta apenas a ponta do
iceberg porque alguns dos casos nao estao
documentados. Embora os numerous tenham
diminuido comparativamente a 2007, os homi-
cidios por motivos passionais sao ainda um
pesadelo, especialmente para a juventude do
Botsuana.





A investigaao e as conversas com investi-


The cntiiiry mni1t ido ail it can to

iroer:t wmenqm f rimhre

* O Ij i .., ir, ni j 'i.'J1 a wortId j ;. -,'-!..,I 1o
pOi C wirrfs rQghs. -nr ogrgeearncn is called
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t'Ies& commitmernts Il < conference in B. 1' .,


irfh olher countre in Soulrenm Arico to oen

* A i govermenr deparrmeert promqccd lo lolow a
Notc iai Acic Pvan U jt will promote ana project

* We inft mrake n.e trIe erivnt keepVi 1r1:..-.L
prorriie, We Con cOri o tit ro ogh our communilv
:*; y-i-.ri. asnd of ca! c~~ounc ih Wvo cfn
demro^i It of dle oldil cans we voled tc<.


gadores, estudantes e amigos podem ajudar a
compreender os homicidios por motivos pas-
sionais no Botsuana. Foram avanados varios
motivos, sendo o mais obvio as relaoes de
poder desiguais na maioria das relaoes, em
que uma mulher vista como uma menor a
ser disciplinada de vez em quando. Na minha
opiniao, outro motivo sao as praticas culturais
definidas e a socializaao e em certa media
algumas das canoes populares Tswana que
muitas vezes tomamos como certas. Estes
antecedentes podem ajudar-nos a perceber a
forma como os homicidios por motivos pas-
sionais sao vistos, bem como as respostas aos
mesmos. Muitas pessoas usam a sua cultural,
tradiao ou religiao como uma forma de
controlar as mulheres. Por exemplo, na cultural
Setswana, quando algum se casa, o home
paga a lobola familiar da mulher e alguns
pensam que isto lhe da licena para bater nas
mulheres. Isto ainda reforado por algumas
letras de canoes matrimoniais como esta:
"mosadi wame ke mo rekile ka dikgomo",
vagamente traduzida por "a minha mulher,
trouxe-a com gado", sendo a maior parte da
lobola paga em gado.
Tambm a socializaao represent um dos
principals factors. Os homes sao socializa-
dos para servirem e as mulheres para serem
servidas. Isto cria uma tendncia de depen-
dncia em que as mulheres esperam presents
e dinheiro dos homes e o prestador espera,
por sua vez, amor. Quando a relaao azeda, o
home que senate que a mulher se aproveitou
dele nao aceita um nao como resposta quando
esta sugere a separaao. Os niveis crescentes
de pobreza e o desemprego na juventude tm
sido citados como factors contributivos para
namoros entire geraoes quando as jovens tro-


S...is...


C RREIO






Botsuana eportagem


cam favors sexuais por uma vida luxuosa. As causes dos homicidios
por motivos passionais sao variadas e tal como reiterava o Reverendo
Rupert Hambira na conferncia de Outubro, necessrio fazer muita
investigaao sobre este assunto para se compreenderem melhor as
implicaoes culturais e sociopoliticas dessas causes.




O governor do Botsuana e outros intervenientes embarcaram em inicia-
tivas que visavam refrear a violncia contra mulheres e raparigas. O
Botsuana signatario dos acordos que protegem os direitos das mul-
heres, tal como a Convenao sobre a Eliminaao de Todas as Formas
de Discriminaao Contra Mulheres (Convention on the Elimination of
All Forms of Discrimination CEDAW), a Declaraao da SADC sobre
Sexos e a Lei da Ofensa Sexual, entire outros. Apesar do aumento da
igualdade ao nivel legislative, a violncia em razao do sexo continue a
ser problematica no Botsuana. At data, nao ha qualquer mecanismo
formalizado para controlar e avaliar a violncia em razao do sexo.
Continue a ser crucial a mobilizaao e a consciencializaao da comuni-
dade. Ainda existe apenas um refgio para as vitimas de violncia em M.D.
razao do sexo em Gaborone, a capital, e outro centro chamado Women


Todos deviam dizer no violn-

cia contra as mulheres.


Against Rape (WAR) em Maun a nordeste videe caixa), embora este
nao albergue muitas vitimas. A WAR aborda igualmente questoes de
ofensas sexuais, como a violaao e a violncia domstica. Existe um
pedido para aumentar o numero de centros como estes por todo o pais
e torna-los acessiveis s mulheres e raparigas. Existe igualmente a
necessidade de mobilizar a opiniao public contra as outras injustias
relacionadas com a morte de mulheres. Todos deviam dizer nao vio-
lncia contra as mulheres.
O estado tem de ratificar e executar as leis existentes e garantir que ha
tolerncia zero para com a violncia contra mulheres e raparigas. O
governor do Botsuana esta actualmente procura de criar um workshop
national consultivo em que todo o pais possa ser sensibilizado sobre
estas questoes, incluindo
o dialogo entire various
intervenientes, ONG,
Sociedade Civil, lideres
tradicionais e religiosos.
Existe nomeadamente a
necessidade de senten-
as mais fortes para os
criminosos para que nao D.P.
possam andar nas ruas
impunemente e atacar
outras raparigas. M

A Dra. Maude Dikobe uma
activist dos sexos e professor
de literature e artes expressi-
vas da Diaspora africana, na
Universidade do Botsuana
E bolsista Fulbright e possui
r um doutoramento em estudos
: 1; ~da Diaspora africana da UC
Berkeley, Estados Unidos. P OS-chae
r eBotsuana; Mulheres; Homicidios por motivos passionais; SADC; Dra.
. Maude Dikobe; Festus Mogae; WAR; CEDAW.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009




eportagem Botsuana


frescas

no delta do
Um delta em forma de ventoinha na bacia de Kalahari banhada pelo rio Okavango de Angola, o Delta do
Okavango do Botsuana "das mais antigas zonas hmidas restantes no mundo"- explica Susan Ringrose,
Professora do Harry Oppenheimer Okavango Research Centre (HOORC). Com base na extremidade do
Delta em Maun no Nordeste do Botsuana e parte da Universidade do Botswana, desde 2004, montou
mais de 60 projects acadmicos desde a anlise dos recursos piscat6rios at cartografia das pegadas
humans. Equipamento de vanguard no valor de 790.000 (Pula 8, IM) do FED entregue em Outubro
de 2008 ira contribuir para tornar o HOORC num centro de excelncia para a gesto de terras aquosas,
bacias hidrogrficas e recursos naturais em todo o Continente.












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escoberta da Europa Arago


Breue resenha histrica de



Arago! Um sonho! Ento no foi o Rei Fernando II de Aragao que, pelo seu casamento com
Isabel de Castela no sculo XV, lanou os verdadeiros alicerces do actual Reino de Espanha?


ragao tambm a regiao banhada
pelo maior rio espanhol, o Ebro.
O Ebro, ou Iber, nome dado pelos
Romanos e que qualificara segui-
damente toda a Peninsula... Ibrica. E quem
diz Romanos, diz Julio Csar, o Imperador
que na Antiguidade ocupou as terras de
Aragao que era na altura a provincia romana
Tarraconesa e deu o seu nome ao maior
burgo da regiao, Caesar Augusta, que viria
mais tarde a chamar-se Saragoa, capital da
actual "Comunidade Autonoma de Aragao".

Mas entire os Romanos e Fernando II, a regiao
de Aragao sentiu na pele a ocupaao muul-
mana que a avassalou no inicio do sculo
VIII ao Emirato prospero de Cordova, que
englobava a maior parte da Espanha actual,
deixando aos Cristaos apenas os dois reinos
setentrionais de Leao e Navarra. Na altura, o
"taifa" (reino mouro) da future Aragao usava
o nome de Saraqustah.


E foi precisamente dos dois reinos do Norte
que os Cristaos se lanaram, no sculo XI,
reconquista a famosa "Reconquista" das
outras regioes. Uma reconquista, alguns falam
mesmo de Cruzada, que se fara por etapas
e cujas proezas foram cantadas pelo francs
Pierre Corneille na sua pea de teatro "Le
Cid", que deu origem ao filme realizado em
1961, com o valoroso Charlton Heston e a
bela Sofia Loren. Rodrigo Diaz, seu verda-
deiro nome, combateu nao s6 os Muulmanos,
mas tambm alguns reis cristaos a poca
agitada despertava as rivalidades entire os
reinos cristaos que procuravam conquistar
territorios mouros a comear por Ramires
I de Saragoa, entao tributario de Fernando
I, rei de Castela e Leao. Cognominado "Cid
Campador", derivado do arabe Sd, Senhor,
e do latim Campus Doctor, vencedor de batal-
has, Rodrigo Diaz encarna toda a epopeia
espanhola imortalizada no "Canto de Mio
Cid", considerado uma das obras mais impor-
tantes da literature pica castelhana e obra-
mestra da poesia pica europeia.


mente limitado aos contrafortes dos Pirenus.
Hoje, a regiao de Aragao abrange trs pro-
vincias de Norte a Sul: Huesca, Saragoa
e Teruel. E uma das mais importantes das
17 Comunidades Autonomas constitutivas da
Espanha, representando 10% da superficie
do pais. Paradoxalmente, uma das menos
povoadas: com 1,2 milhao de habitantes, a
regiao de Aragao represent apenas 3% da
populaao espanhola.

A sua populaao esta muito dispersa, o que se
explica, nomeadamente, por uma economic
at ha pouco tempo estagnada, territorios
montanhosos no Norte os Pirenus, no
Sul a Cordilheira Ibrica com uma parte
central mais frtil banhada pelo Ebro. E foi
sem surpresa que Saragoa cresceu nas mar-
gens do rio, atraindo para dentro das suas
muralhas perto de metade da populaao da
regiao. Saragoa, onde renem as Cortes (par-
lamento regional) nos vestigios resplandecen-
tes do Palacio de Aljaferia, terceiro e mais
antigo esplendor da arquitectura mourisca,
apos a Alhambra de Granada e a mesquita de
C6rdova. M.M.B.















L TL L-Lt


lo de todos os


oi certamente o Ebro que restituiu aos
Aragoneses o sentiment de orgulho
e de pertena. E, pelo menos, o que
da a entender Fausto Garasa, mestre
de conferncias e autor de "Territoire et iden-
tit en terres d'Aragon" (publicado em Cahiers
du MIMMOC): "Saragoa, embora seja essen-
cialmente urbana, simboliza por si s6 a regiao
de Aragao, na media em que o centro de
um espao territorial. Em pleno centro do vale
do Ebro, a regiao reflecte-se neste rio, outro
simbolo de Aragao, ponto de referncia geo-
grafico, fonte de vida numa regiao onde a irri-
gaao tem desempenhado um papel historic
preponderante. Nao , pois, de admirar que
as grandes manifestaoes populares dos anos
setenta e noventa contra o transvasamento
das aguas do Ebro tivessem tido tanto xito,
unindo sem duvida muitos aragoneses na
defesa de um territorio e de interesses comuns
perante outrem, perante os catalaes benefi-
ciarios do transvasamento planificado, perante
o poder madrileno espoliador, perante, final-
mente, os lideres regionais do Partido Popular
e do PSOE socialistt) que, em nome de uma
estratgia e de directrizes nacionais, pareciam
desinteressar-se da causaa aragonesa". Alias,
a manifestaao de Saragoa, de 23 de Abril de
1992, que reuniu 120.000 pessoas, ou seja, um


dcimo da populaao total da regiao, foi ape-
lidada por um dos lideres regionais do PSOE,
Jos Marco, de baturrada (estupidez aragonesa
grosseira), o que contribuiu para acentuar o
sentiment partilhado por muitos de serem
os representantes de uma cultural desprezada,
humilhada e dominada."





Faltava, sem duvida, a Exposiao Internacional
sobre aAguae o Desenvolvimento Sustentavel,
organizada de Junho a Setembro de 2008, em
Saragoa, para que a cidade, e toda a regiao,
se apropriasse realmente do Ebro. "A partir
das grandes manifestaoes contra o Plano
Hidrologico Nacional de Transvasamento do
Ebro, iniciamos uma grande reflexao sobre
a agua, nao s6 na nossa regiao, mas tambm
em toda a Espanha", observa, por seu lado, a
eurodeputada socialist, Ins Ayala Sender,
natural de Saragoa. "A agua um simbolo
muito forte em Espanha, pais com uma grande
tradiao agricola, a comear pela regiao de
Aragao onde persistem sistemas de irrigaao
herdados dos mouros, especialistas na mat-
ria." A eurodeputada acrescenta que, "a partir
dai, passamos para uma agriculture intensive


que consome muita agua, quer pelo seu ritmo,
quer pela escolha dos produtos: trocamos as
laranjeiras sobrias pelos quivis muito mais
consumidores de agua. Esquecemo-nos que a
agua nao um recurso ilimitado". Perante isto,
a Espanha tomou medidas: desenvolvimento
de fabricas de dessalinizaao, modernizaao
dos sistemas de irrigaao e impermeabilizaao
dos tubos. Esta ltima media foi aplicada
em todos os condutos da capital aragonesa,
citada depois como modelo. "Mas foi incon-
testavelmente o grande sucesso da exposiao
international de 2008 que mudou a nossa
visao. Austeros por natureza, tornamo-nos
muito orgulhosos do nosso rio, mas tambm
das nossas cidades, incluindo Huesca e Teruel.
Ao criar passeios ao long das margens e pon-
tes, apropriamo-nos realmente da agua que,
at entao, era considerada, em Espanha, uma
muralha de protecao contra o inimigo."
M.M.B.




Palauras-chaue
Ebro; Exposiao Internacional sobre a
Agua; Ins Ayala Sender; Fausto Garasa.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009








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Integrao. Eis a prioridade do governor aragons, que lanou uma vasta campanha
a favor de uma regio de Aragao "plural".


apenas oito anos, Aragao era
uma regiao esquecida. Encostada
aos Pirenus, caracterizada por
uma riqueza cultural que remonta
ao tempo dos Mouros e uma agriculture rela-
tivamente prospera, s6 a cidade de Saragoa,
com a sua universidade milenaria e as suas
indstrias conseguia manter, conforme podia,
as suas novas elites, muitas vezes atraidas
pelas cidades de Barcelona e Madrid. "A eco-
nomia estava estagnada", explica-nos Pedro
Coduras Marcn, Director-Geral da Imigraao
e da Cooperaao para o Desenvolvimento do
governor aragons. "Mas, desde entao, atraves-
samos um period de crescimento que se tra-
duziu paralelamente num afluxo de imigrantes,
at entao relativamente pouco numerosos."

Eis porque, hoje, a populaao da Comunidade
Autonoma de Aragao conta 12% de imigrantes.


E uma situaao comparavel a toda a Espanha,
pelo menos em percentage. "Temos que
colocar as coisas em perspective", acrescenta
Pedro Coduras. "Aragao tem apenas 1,3 mil-
hao de habitantes, ou seja, 3% da populaao
espanhola, quando o nosso territorio repre-
senta 10% da superficie da Espanha. Ha zonas
inteiras de Aragao inabitadas. Algumas terras
sao pouco frteis, mas outras, como o cor-
redor do Ebro ou os pr-Pirenus, sao muito
apreciadas."

Assim, a maior parte dos imigrantes encon-
tra-se na grande cidade aragonesa, Saragoa.
"75% dos 160.000 imigrantes registados
vivem na Provincia de Saragoa, 60% dos
quais na capital, 15% na Provincia de Huesca,
no Norte, e 10% na Provincia de Teruel, talvez
a mais dificil de desenvolver." Sao percen-
tagens bastante semelhantes repartiao da


populaao local. "Na realidade, estas pessoas
tm os mesmos objectives, os mesmos receios
e as mesmas expectativas que nos. Tambm
elas desejam encontrar trabalho, melhorar
o seu nivel social, beneficiary de servios de
proximidade e, finalmente, poder dispor de
tempo livre. o que explica, em grande parte,
a sua atracao pela cidade. E verdade que
alguns imigrantes trabalham no sector agri-
cola, proximo do seu antigo modo de vida,
mas sao menos numerosos.



Em Aragao, os imigrantes vm essencialmente
(55%) de outros paises da Europa, e sobre-
tudo da Romnia. "Ha 57.000 Romenos em
Aragao, sendo nitidamente mais numerosos
que os Polacos, sem duvida por razoes cultu-
rais, dado terem uma lingua latina." Seguem-se


CRREIO


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13











os Marroquinos (15.000). "Temos tambm
pessoas oriundas da Africa Subsariana, em
especial do Senegal ""'i.i. da Gmbia, mas
tambm, por razoes historicas, da Amrica
Latina (21% do total), sobretudo dos paises
andinos, e, por ultimo, da Asia (4%)."

A integraao destes imigrantes bastante difi-
cil, reconhece Pedro Coduras Marcn que, com
a sua equipa, lanou no ano passado uma vasta
campanha para promover o reconhecimento
destes imigrantes pela populaao. Uma cam-
panha com o slogan eloquente: "Los Nuevos
Aragoneses" (Os Novos Aragoneses), cujos
cartazes ornaram as paredes da cidade de
Saragoa e nao s, antes de serem substituidos,
actualmente, por uma campanha contra a vio-
lncia sobre as mulheres, todas as mulheres. As
estatisticas publicadas neste ms de Novembro
de 2008 revelam que a violncia de que sao
vitimas as mulheres abrange em percentagens
iguais as Aragonesas de raiz e as imigrantes.
Pelo menos as que apresentaram queixa.

"A integraao sempre dificil para as pessoas
que chegam sem contrato e residem em situa-
ao irregular; digo irregular, nao illegal. Nao
sao'ilegais', simplesmente nao estao em ordem
do ponto de vista administrative", prossegue
Pedro Coduras. Muitas destas pessoas encon-
tram trabalho, em especial em hospicios, res-
taurantes e no sector da limpeza. Mas tambm
na economic clandestine: "uma economic que


muitas vezes os explore mas que, com a crise
em que vivemos, corre o risco de diminuir,
senao de desaparecer. Neste caso, o governor
aragons esta muito empenhado em ajudar
estas pessoas, sem discriminaao, incluindo a
ajuda queles que desejam regressar aos seus
paises." Esta political de ajuda ao repatriamento
comea a dar frutos. Em Novembro, em todo
o territrio espanhol, 60 imigrantes aceitaram
regressar aos seus paises. Trata-se, essencial-
mente, de paises onde a situaao political parece
ter estabilizado, embora nesta leva nao haja
nenhum pais africano.




E muito recent este fluxo de imigraao para
a Comunidade de Aragao: oito anos. Para a
Espanha, o fenmeno mais antigo, embora
seja relativamente recent em comparaao
com o de outros paises, como a Frana. "A
partir de 1995, o fenomeno amplificou-se",
prossegue Pedro Coduras. E verdade que, at
entao, a Espanha era considerada um pais
pobre e beneficiava, por isso, das ajudas da
Uniao Europeia. No inicio da dcada de 90, a
Espanha tinha cerca de um milhao de imigran-
tes, mas eram essencialmente Europeus que
tinham decidido gozar a sua reform ao sol.
A este milhao iuntaram-se mais cinco em 13


Aragao escoberta da Europa



centa: "Segundo um inqurito sobre o que mais
preocupa os Espanhois, a maior parte men-
ciona a imigraao em terceiro ou quarto lugar,
sendo a primeira a situaao economic, depois
o emprego. De acordo com a situaao econ6-
mica, o terceiro lugar vai para a imigraao ou
o alojamento, vindo em seguida o terrorismo"
A imigraao tornou-se mesmo o segundo tema
de preocupaao em 2006, devido aos 30.000
imigrantes que desembarcaram nas Canrias.
E voltou ao quarto lugar em 2008, quando o
fluxo baixou para 7000 imigrantes.

Seja Aragao ou todo o pais, a imigraao em
massa coincidiu com a retoma economic.
Hoje, que se vislumbra uma nova crise, qual
sera a political aragonesa? "Temos de gerir os
fluxos", reconhece Pedro Coduras, "e estar
atentos, porque vivemos num mundo globali-
zado. Se formos mais acolhedores que os nos-
sos vizinhos, as pessoas sabem-no e corremos
o risco de as ver afluir em massa. Dito isto, a
questao coloca-se com menos acuidade que em
regioes como Mrcia ou Andaluzia. Provam-
no as investigaoes sociologicas: o Espanhol
aceita com relative facilidade o imigrante
como cidadao de pleno direito. Isso deve-se,
provavelmente, nossa cultural mediterrnica,
que nos leva a falar e a entrar em contact com
os outros". M.M.B.


anos, elevando a populaao total de imigrantes
Palauras-chaue
para 6 milhoes. "Um numero relativamente
importante, sublinha Pedro Coduras, e acres- Pedro Coduras Marcn; Imigraao.






escoberta da Europa Arago


com o niuel local


O governor aragons empreende aces de
organizaes locais activas.


cooperao especificas em vinte paises, apoiando-se em


A nossa political de coo-
peraao distingue-se das
political francesa, bri-
tnica ou belga, dado
ser incondicional", sublinha Pedro Coduras
Marcn. Uma particularidade, para nao dizer
qualidade, que decorre da historia da Espanha
que, at meados dos anos 90 era ainda benefi-
ciaria da ajuda da Uniao Europeia. "Nao havia,
portanto, uma cultural official de 'cooperaao'
em que as empresas estatais do Norte parti-
cipavam em projects de cooperaao muitas
vezes realizados nas antigas colonias", explica
o Director-Geral da Cooperaao do governor
de Aragao, "o que explica que na nossa regiao,
se uma empresa nos contactar para beneficiary
de cartas de recomendaao para empreender
projects no Sul, nos dizemos-lhes que podem
faz-lo, mas sem o nosso apoio. Somos muito
ticos".


Outra singularidade da cooperaao aragonesa,
mas igualmente espanhola, o seu caracter
descentralizado. Assim, cada regiao autonoma
- 17 ao todo e as cidades autonomas de
Ceuta e Melila, tm a sua propria political de
cooperaao, qual se acrescenta a political de
cooperaao do Estado central. Este ltimo,
atravs da sua agncia de cooperaao inter-
nacional (Agencia Espanola de Cooperaci6n
International, AECI), fica com a melhor parte,
ou seja, 86% do oramento total da coopera-
ao espanhola. "A political de cooperaao em
Espanha, sobretudo em Aragao, nasceu de
movimentos de jovens na dcada de 90", pros-
segue Pedro Coduras, "e foi s6 em 2000 que o
governor aragons adoptou a lei sobre a political
de cooperaao international". Uma lei que,
essencialmente, define e enquadra as acoes
que serao empreendidas no terreno pelas ONG
e pelos departamentos envolvidos (agua, educa-
ao, sade, etc.) do governor regional.


"Em 2007-2008, financiamos cerca de sessenta
projects em 25 paises. Sao ainda muitos, mas
antes estavamos em 40 paises e a dispersao era
ainda maior", afirma o director-geral. Destes
25 paises, 19 foram declarados "prioritarios",
sendo 10 da Africa e 8 da Amrica Latina, entire
os quais a Repblica Dominicana. O montante
do oramento concedido a estes projects
pouco significativo, admite Pedro Coduras:
0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que
pouco comparado com algumas regioes
espanholas que consagram 0,5% do seu PIB.
O Pacto espanhol contra a pobreza prev que,
at 2012, seja consagrado 0,7% do PIB do
Estado central e das comunidades e cidades
autonomas ajuda ao desenvolvimento. Para o
conseguir, o governor aragons decidiu aumen-
tar 20% anualmente o seu oramento consa-
grado rubrica desenvolvimento. "Decidimos
igualmente conduzir projects integrados para
maior eficacia", sublinha Pedro Coduras.
"Assim, se construirmos uma escola e o pais
nao dispuser de uma boa political escolar,
trabalho intil." Para este director-geral, que
tambm responsavel pela political de imi-
graao e de cooperaao, urgente encontrar
um consenso sobre estas duas questoes, quer a
nivel europeu quer regional. M.M.B.














Palauras-chaue
Pedro Coduras Marcn; cooperaao;
Aragao; AECI.


CRREIO








































Aposta do governor aragons: transformer a regio num centro
de passage obrigatria para as mercadorias provenientes dos
grandes portos espanhois. Falta transport um grande obstculo:
a muralha quase intransponivel dos Pirenis. Entrevista coin Ins
Ayala Sender, eurodeputada socialist, natural de Saragoa e
ardente defensora da causa aragonesa.


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list das Redes Transeuropeias de Transportes
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lista das Redes Transeuropeias de Transportes
(RTE) consideradas prioritarias pela Comissao
Europeia e, neste aspect, elegiveis para os
funds da Uniao Europeia.




Ins Ayala entusiasma-se: "O project n. 16
um project de envergadura porque prev
ligar Algsiras (no Sul da Espanha) e Sines
(em Portugal) a Paris, passando pela regiao
de Aragao. Com efeito, prev um tnel de
baixa montanha no meio dos Pirenus, a
exemplo do tnel de Perpignan e do pre-
visto na regiao basca." Esta terceira passage
ferroviaria devera eliminar o isolamento de


I..I. ., i .l l.1 i .I. i .i11,,. 1. .. .*., .







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as redes transeuropeias e a nossa political de
vizinhana. Uma political que nao se deve
limitar aos paises de Leste, como a Rssia,
mas tambm ao Mediterrneo."

O governor aragons nao esperou pela luz
verde do Projecto n. 16. A nova grande esta-
ao de Saragoa, actualmente subutilizada,
confina com a Plaza, um gigantesco porto
seco, pronto para receber as mercadorias pro-
venientes dos principals portos espanhois. A
rede de auto-estradas e de comboios de grande
velocidade complete este grande project de
comunicaao. M.M.B.


Palauras-chaue
TCP; RTE; Projecto n.o 16; Pirenus; Ins
Ayala Sender; Aragao.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009






escoberta da Europa Arago


Da do Pilar



a


passando por outras luzes


Quem fala de regio pobre? A regio de Arago o bero de uma miriade de artesos e artists,
muitos deles an6nimos, que criaram as mais belas obras de arquitectura mudjar de inspiraao
muulmana, passando pelo gnio de Goya, que inspirou muitos outros pintores, sem esquecer
cineastas de renome, como o surrealista Luis Buhuel ou o contemporneo Carlos Saura.

I Goya, Saragoa 2008. M M Buckens

bizanda, no sop dos Pirenus, indmeros mosteiros, igrejas e, mesmo, catedrais que proliferam em todo
i ao muito distant do Parque o territ6rio e cujos estilos rivalizam em beleza.
natural l de Ordesa, acolhe
museu das "Crenas e da >
Religiao Popular dos Pirenus Centrais".
Muito antes de Cristo, e sobretudo da Sensivel, grosseiro, rebelde, genial e, no fim da vida, so. O universal
Virgem Maria, verdadeira representante Francisco de Goya y Lucientes nasceu em 1746 na aldeia de Fuentodos.
da cristandade em Aragao, de que Depois, foi estudar para Saragoa, visitou a Italia, mudou-se para a Corte
testemunha a sumptuosa basilica do de Madrid e morreu aos 82 anos em Bordus, em Frana. "Se Goya
Pilar, em Saragoa, os Aragoneses anticlerical", escreve o artist francs Daniel Dezeuze a proposito dos
ja mantinham uma relaao estreita desenhos que o artist realizou apos as suas horas de gloria na Corte do
com o mistrio, cuja demonstraao rei Carlos III, "nao anti-religioso. Mas interessa-se pelo que escapa
a cri.tandade Pe enearrenni de religiao, resisted ou declara-se contra ela. Denuncia o obscurantismo,
,.ilhl,,Ir..iiIi i. ..I ...I .... .... os mas, ao mesmo tempo, este obscurantismo fascina-o. Acolhe-o nos seus
desenhos, gravuras ou "pinturas negras", com uma compreensao sem
precedentes na historia da arte. Disparidades, Provrbios, Caprichos,
Desastres da guerra tudo isto executado por mao de mestre com tinta
spia, sanguinea, aguarela, pedra negra".
Goya inspirou o pensamento nao so de muitos pintores, mas tambm
de cineastas como Luis Bunuel, que nasceu em 1900 perto de Teruel. O
autor de "Um Cao Andaluz", que contou com a colaboraao do pintor
Salvador Dali, tencionava gravar em pelicula, em 1927, a vida do pin-
tor, mas abandonou o project. Foi necessario esperar por 2001 para ver
no cinema os ultimos dias da vida de Goya, filme realizado por outro
grande cineasta aragons, Carlos Saura.




Inspirada directamente na arte muulmana, a arquitectura mudjar
florescente em Aragao. Em especial, a de Teruel, declarada Patrimonio
da Humanidade pela Unesco em 1986. Uma arquitectura que com-
bina com proeza e harmonia o tijolo, o gesso, a madeira e a cermica.
M.M.B.

Palauras-chaue
Goya; Virgem do Pilar; Luis Bunuel; Carlos Saura; arte mudjar.


CRREIO








e *






















I '1111 d'





se e a pres * s s soir









a perigos : *l d e e a m: : : : ** : re e c 9 d *:e d e 2 0 ** d e a: ra le a ia e







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Criatividade


garantir higiene e uma vida normal; desde os
anos de 1980 tem sido lentamente colonizado
por africanos de diferentes nacionalidades e,
mais recentemente, por imigrantes da Europa
de Leste. E de tal modo insalubre, perigoso
e desprovido de servios que os imigrantes
o abandonam logo que podem. Este deca-
dente quadro socio-urbano gera uma srie
de problems, aos quais os moradores locais
nativos responded com racism, acusando os
imigrantes, especialmente os negros. E Mama
Afrika, a grande embaixadora da conscincia
negra nos anos de 1960, viera expressar soli-
dariedade e fora ao lugar que conhecido
como o Soweto italiano.

Miriam Makeba simbolizou a revolta do povo
e a rebeliao de uma mulher, que desenvolveu
a sua vida artistic entire tragdias familiares
e problems politicos e econ6micos de todo
o tipo. Apos uma primeira fase na Africa
do Sul, teve ocasiao de fazer uma primeira
digressao no estrangeiro. Foi convidada a par-
ticipar no Festival Internacional de Cinema de
Veneza para apresentar Come back Africa, um
documentario sobre as condioes de vida dos
negros sob o regime de apartheid, e encantou
a audincia. Em Londres, conheceu Harry
Belafonte que a levou para a Amrica, onde
obteve grande xito. Entretanto o governor
sul-africano, endurecido pelo massacre de
Sharpeville, revogou-lhe o passaporte, reti-
rou-lhe a cidadania e proibiu as suas canoes:
Miriam Makeba tinha proferido nas Naoes
Unidas um discurso de denncia da segre-
gaao racial, e cantava a rebeliao dos povos
oprimidos pelo colonialismo. Passou por
cinco casamentos atribulados, nomeadamente
com Stokely Carmichael, chefe das Panteras


Negras, o que significou a anulaao de muitos
dos seus contratos nos Estados Unidos. Viveu
na Guin e serviu como delegada deste pais
junto das Naoes Unidas; apos a morte da sua
nica filha Sibongile, aos 25 anos, mudou-se
para Bruxelas. Depois da libertaao de Nelson
Mandela, regressou finalmente Africa do
Sul, apos 30 anos de exilio. Continuou a viajar
e a cantar, por muitas causes diferentes, porque
Miriam Makeba era algum que se preocupava
mesmo com os problems mais distantes.

Muitas individualidades renderam-lhe home-
nagem apos a sua morte, incluindo o idoso
President Mandela, mas sera porventura mais
significativo dar conta dos ecos do velrio na
net, com palavras de condolncias sussurradas
de todos os cantos do mundo, para recorder,
como num funeral verdadeiro, os aspects de
vida de um amigo que se perdeu. Seguem-se
alguns das centenas de comentarios que acom-
panham o video da actuaao de Pata Pata, no
qual aparece a sua jovem filha Sibongile. Os
comentarios provam como a sua musica atra-
vessou as fronteiras entire naoes e geraoes.

"Es uma das razoes porque me orgulho de ter
nascido na Africa do Sul. Que Deus abenoe
a tua alma."
"Na Sucia, esta canao acompanha uma
mensagem televisiva transmitida muito fre-
quentemente. E um clipe sobre reciclagem
de garrafas e a preservaao do mundo. E uma
mensagem extraordinaria para uma canao
extraordinaria."
"No principio dos anos de 1990, o meu pai
comprou um album com os seus maiores suces-
sos e eu ouvi-o durante meses a fio! Gosto do
seu som, do seu espirito e da sua mensagem...


e entristece-me pensar que nao pde voltar
mae-patria que tao bem cantava."
"A minha mae era a tua maior admiradora.
Mama Afrika, lembro-me que a minha mae
cantava sempre esta canao quando me ador-
mecia... Temos saudades tuas, Mama Afrika."
"Gracias Miriam por tu music. Y gracias por
venir aquella vez y Ilenarnos de ese espiritu
de lucha. Aca en Chile por lo menos nunca
seras olvidada." ("Obrigada, Miriam, pela
tua musica. E obrigada por nos teres visitado,
enchendo-nos de espirito de luta. Aqui no
Chile nunca seras esquecida. ")
"Mama Afrika, combateste o apartheid e liber-
taste os nossos espiritos oprimidos. Jamais
sabers o quanto a tua musica e as tuas lutas
significaram para nos. Sentiremos a tua falta,
Mama."
"Es um exemplo para todas as mulheres mas
especialmente para nos mulheres africanas."
"Veio morrer no meu pais... a melhor morte
para pessoas como ela... no palco a actuar!"
"Como sul-africano branco, falante de africn-
der, tambm a amava! "
"Cresci com a sua msica, em Moambique.
Teve muita importncia na minha vida.
Obrigado, Mama."
"Adios Miriam saludame a los negros color
de mi sangre alla en el cielo y que siga el Pata
pata.... dios te bendiga." ("Adeus, Miriam,
sada todos os negros, cor do meu sangue, e
cuida de Pata Pata... Deus te abenoe.")
"Como diriam os indianos: Jai Mama
Afrika."
"No Sudao, amamos Miriam eternamente. Es
uma verdadeira lenda merecedora de respeito
como cantora e activista"
"Foi uma fora active no movimento dos direi-
tos civis nos EUA no final dos anos de 1960.
Contribuiu muito para que os afro-americanos
se aproximassem das raizes africanas e se
orgulhassem delas."
"Nos do Brasil sempre te amaremos Miriam!
Saudades! Descanse em paz."
"O teu sorriso e o teu empolgamento fazem-
nos acreditar que um outro mundo pos-
sivel... De Montevideu, Uruguai."
"Mama Afrika, embora o activismo te custasse
caro, nunca vacilaste. A tua voz era tao potente
que nenhum governor nem editor discografica
seria capaz de calar."
Isto o que Miriam Makeba significou para o
mundo, at ao ltimo instant. M




Palauras-chaue
Miriam Makeba; mlsica africana; Africa
do Sul; apartheid; colonialism; Nelson
Mandela; Panteras Negras; Roberto
Saviano; Italia.


CRREIO







Criatividade







PICfSSO e os mestres africanos


T rs museus de Paris, as "Galeries
Nationales du Grand Palais", o
"Louvre" e "Orsay"*, e a "National
Gallery de Londres"** fazem uma
homenagem excepcional ao gnio catalao,
Pablo Picasso, atravs de uma exposiao
intitulada "Picasso et les matres" (Picasso
e os mestres), revisitando os artists euro-
peus como Delacroix (Mulheres de Alger) ou
Manet (Almoo na Relva), que lhe serviram
de inspiraao e dos quais tinha explorado
algumas obras do mimetismo perfeito at s
desestruturaoes mais incriveis. Esta exposi-
ao nao abrange explicitamente as afinidades
africanas de Picasso. Mas estas encontram-se
sempre presents dado que fizeram, desde o
contact do artist com a arte africana, parte
integrante da sua criaao, modelando a sua
concepao da arte. Esta a opiniao que Andr
Malraux, um dos maiores critics de arte do
sculo XX, defended.

Ao contrario do que sucedeu com "Picasso
et les matres", surgiram duas exposioes
que permitiram aprofundar a reflexao sobre
esta influncia. A mais recent foi "Picasso
et l'Afrique" (Picasso e a Africa) montada
pelo Museu Picasso especialmente para ser
apresentada em Joanesburgo e na Cidade do
Cabo em 2006, onde se podiam admirar algu-
mas dezenas de obras de Picasso e de peas
africanas mais ou menos idnticas s que tera
coleccionado ou s que o terao inspirado.
Havia poucas peas principals nesta exposi-
ao com um caracter mais simbolico, tendo
sido a primeira sobre este tema em Africa.
Alguns anos antes, 1995-1996, teve lugar a
"Picasso, Afrique, Etat d'esprit" (Picasso,
Africa, Estado de espirito) organizada em
Beaubourg (Centro de arte contempornea
Georges Pompidou), em Paris, por Jacques
Kerchache. Excepcional! Kerchache foi um
dos maiores especialistas e apaixonados pelas
chamadas "outras" artes. Foi ele que orga-
nizou em Paris a primeira grande exposiao
mundial sobre a arte dos Tainos das Caraibas
e , sobretudo, o projectista do museu Quai
Branly.

Mas varios amadores de museus imaginarios
como Guillaume Apollinaire que chamaram a
Picasso "O passaro de Benim" ou, sobretudo,
Andr Malraux, ja tinham destacado a veia
africana de Picasso e feito a ligaao entire
varias das suas obras e os respectivos models


africanos. Qualquer amador de arte podera
de forma espontnea identificar a esttica
africana nos quadros e esculturas cubistas e,
naturalmente, nas obras de Picasso que tera,
com as "Meninas de Avignon", introduzido
os elements de mascaras africanas como os
rostos das duas figures da direita. Tera feito
o reencontro com a arte de Africa, quando
tinha ja iniciado esta obra. "As Meninas de
Avignon" a primeira obra cubista ou a
primeira obra que adoptou elements da arte
negra? Tera sido com Africa que Picasso
aprendeu "truques" tais como transformar
uma curva convexa em cncava? Certamente
que sim, mas caricato.

Picasso nao era o nico a sentir-se atraido por
esta arte recentemente descoberta, tambm o
tinham sido Matisse, Braque e muitos outros,
mas estes nao parecem ter sofrido uma catarse
com tal dimensao. A poca continuava a olhar
para a arte africana como folcl6rica e encerra-
va-a nos museus etnograficos com o pretext
do seu anonimato.

Este reencontro entire o home e as obras-pri-
mas de um continent foi fulcral para Picasso,
para a sua visao da essncia da arte, para a
percepao da arte no Ocidente. Nao se trata
apenas de ter compreendido que a arte negra
nao era apenas um simples estilo, mas de ter
identificado o seu impact como uma revolu-
ao, uma arte que nao copia, mas que recria
um mundo, as mascaras negras nao remetiam
para nenhuma realidade preexistente.

O que mais impressionou Picasso, suben-
tende Malraux, nao foram tanto as formas, "a
rude semelhana" que iriamos encontrar no(s)
seu ou seus cubismos e nos outros cubistas.
Malraux reala que aps as grandes pocas
da arte antiga do Egipto ao Mxico ou ao
g6tico europeu e de um destaque dos cristaos
primitivos e da escultura gotica, a arte tinha-se
tornado "uma vontade de imitaao, de ilusao
ou de expressao", ou seja uma interpretaao
do real. "Picasso por sua vez, afirma que
quando descobriu o Museu de Trocadero,
sentiu o seu caracter magico, indiferente aos
seus amigos." Magico no sentido em que a
arte antecipava a realidade. E acrescenta: "Se
ficamos impressionados pelo sentiment de
magia que Picasso, o nico entire os pintores,
vive em Trocadero, porque ele vai mudar a
pintura... ", sobretudo a sua pintura.


"L'intemporel", Andr Malraux Gallimard

Nao se tratava de um encantamento, era uma
maiutica que forava Picasso a nascer de uma
arte que nao pressentia anteriormente. Era, por
isso, o primeiro pintor para quem a arte negra
tinha tido um sentido, ele que afirmou que "As
mascaras dizem que as coisas nao sao o que
pensamos, sao estranhas,...". Na confusao da
colecao de obras "primitivas" do Trocadero,
em tudo que ai se encontra de arte negra,
as peas Nago ou Fong de Daom, Fang ou
Punu do Gabao, Bemb do Congo, Bambara
ou Dogon do Mali, etc., vai questionar-se,
questioner a visao do seu mundo sobre a arte.
Tinha encontrado mestres que nao precisava
de desestruturar. Contentar-se-a humildemen-
te em criar peas com ecos das deles, sem
ter tido necessidade de fazer uma excursao
Africa. Isto podera estar relacionado com a
primeira liao que recebeu deste continent: a
arte ultrapassa o tempo e os espaos.
H.C. M
"Picasso et les matres" (Picasso e os mestres):
Paris: Galeries Nationales du Grand Palais (para alm do
Louvre e do Museu d'Orsay), de 8 de Outubro de 2008 a 2
de Fevereiro de 2009.
Londres (com o nome: Picasso: Challenging the Past)
(Desafiar o Passado), National Gallery, de 25 de Fevereiro
a 7 de Junho de 2009.
Convite leitura:
Andr Malraux, L'intemporel, Edioes Gallimard (1976),
488 p.
Andr Malraux, La tte d'Obsidienne, Gallimard (1974),
288 p.

Palauras-chaue
Arte figurativa; arte africana; Pablo Picasso;
Delacroix; Manet; Matisse; Braque; cubismo;
Nago; Fong; Daom; Dogon; Bambara; Bemb;
Fang; Punu; Andr Malraux; Africa; Jacques
Kerchache.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009













l'hse I aI cIt r
















Palauras-chaue
FESPACO; cinema africano; Festival;
Uagadugu; Burquina Faso; films.






E venFm K^toB:jffTrt ro y:t







Wara os mais jovens


* Mais tarde...
** Vamos?
*** Sim!


I Johan de Lange, Vis stories, Bandas desenhadas africanas 2002. o La-momo


i crise ECOnDOmlC


J se fala ha trs meses de "crise econ6-
mica", que comeou nos Estados Unidos
e se alastra por esse mundo fora. Onde
quer que ela chegue, as pessoas tm
medo de perder o seu dinheiro e de nao terem
mais trabalho. Em que consiste esta crise?

Comrcio significa que as lojas vendem pro-
dutos e que as pessoas os compram com din-
heiro. As pessoas guardam o seu dinheiro nos
bancos que o emprestam a outras mediante
o pagamento de juros. Os bancos exercem
outras actividades. Alguns compram e reven-
dem "acoes" das empresas para eles proprios
ou para os seus clients. Uma acao uma
unidade de participaao numa empresa. Se
uma empresa tiver 1000 unidades de partici-
paao ou parties sociais, cada acao valera um
milsimo do seu valor total.

Nestes ultimos anos, alguns bancos dos Estados
Unidos emprestaram demasiado dinheiro a
pessoas que queriam comprar casas, mas que
nao conseguiram reembolsar o emprstimo
porque nao ganhavam o suficiente. Para pagar
estas dividas, estas pessoas contrairam outros


emprstimos com juros mais altos. E assim
sucessivamente. Os bancos que lhes empres-
taram dinheiro endividaram-sejunto de outros
bancos mais fortes. o que se chama "a bolha
imobiliaria". A bolha rebentou. Os bancos e as
companhias de seguros comearam a expul-
sar das suas casas quem lhes devia dinheiro.
Varias centenas de milhar de pessoas perde-
ram assim as suas casas e ficaram mais pobres
e sem a possibilidade de comprar outros bens,
como por exemplo carros.

Muitas empresas que fabricam esses bens
comearam a falir. As "acoes" perderam
parte do seu valor, o que levou a "Bolsa" a
baixar. A Bolsa o local onde se compram e
vendem acoes. Houve tambm bancos que
faliram. O Estado americano teve de socorrer
alguns bancos para evitar que os cidadaos per-
dessem tudo o que tinham neles depositado.

Os bancos europeus ou de outras parties do
mundo que tinham negocios comuns com os
bancos imprudentes dos Estados Unidos per-
deram fortunes. Em todos estes paises ricos,
fecham-se empresas ou correm o risco de


terem de fechar porque nao encontram bancos
que lhes faam crditos. E os seus trabalhado-
res sao ameaados com o desemprego.

Como os pauses ricos tm medo, ha o risco de
estes investirem menos nos paises pobres e
de os seus cidadaos economizarem o dinheiro
que tm, privando-se de frias noutros paises
e comprando menos produtos provenientes
dos paises pobres. Nos ltimos anos, mui-
tos destes paises envidaram esforos no seu
desenvolvimento, no fabric de bons produtos
para o estrangeiro e, agora, nao tm a certeza
de poder vend-los. Arriscam igualmente de
terem menos ajuda dos paises ricos e de
receberem menos dinheiro dos seus proprios
cidadaos que vivem nos paises ricos. Tudo se
congrega para sofrerem imenso a crise, muito
embora nao sejam eles a causa. Muitos deles
sugerem a criaao de uma autoridade mundial
que monitorize os bancos e as Bolsas e a
possibilidade de estarem representados nesse
organismo de control. H.G. M
Palauras-chaue
Crise econ6mica; jovens; Estados Unidos;
Europa; bolsas; companhias de seguros.


N. 9 N.E. DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 2009









Il palaura



aos leitores!


Concordo plenamente com o seu ponto de
vista. Se pretendemos preservar a nossa identi-
dade, temos de encontrar e proteger esses
artefactos que nos representaram no passado.
Espero que o nosso Ministro da Cultura se
empenhe mais na construao desta area.
Moka Ndolo (Camares))


Para mim, O Correio ACP-UE no s6 intelec-
tualmente enriquecedor e estimulante, mas
tambm educativo e divertido. Os vossos
artigos politicos sao muito incisivos e os vos-
sos artigos sobre assuntos economicos sao
bem argumentados. A revista apresenta-nos
acontecimentos economicos, politicos, ambi-
entais e culturais de Africa, Caraibas e Pacifico.
Enquanto escritor e investigator, consider a


Estamos interessados na sua
opinio e nas suas reaces
aos artigos desta edio.
Sendo assim, diga-nos o
que pensa deles.

revista O Correio como uma preciosa ajuda de
investigaao.
Atenciosamente,

Chiedu Uche Okoye (Estado de Anambra,
Nigria)


Contat 0 Crei -e 45 Rue de Trve s 104 Brxea og
s..s ifo ac-eus s.nf -o wes ww .acpeucurer.nf



Capu O uoArcn de Cop Cutua (d 2
a 26 jnho emMaputo


figenda

MlIRO 2009
> 27-29 eLearning Africa 2009,
Dacar (Senegal)
http://www.elearning-africa.com/

BBRIL
> 1-3 Reunioes de preparao da
Assembleia Parlamentar ACP, em
Praga (Repblica Checa)

> 1-3 Coloquio Cultural. Os parceiros UE
e ACP renem-se no Palacio Egmont
para discutirem cultural e desenvolvi
mento, Bruxelas (Blgica)


MARO ABRIL 2009


> 2 "O que oferece a Europa Africa?"
Os pros e contras dos APE,
Londres (Reino Unido)


> 4-9 Assembleia Parlamentar Conjunta
ACP-UE, Praga (Repblica Checa)

> 14-15 CTA/ECPDM, Dialogo sobre os
desafios da mutaao dos mercados
agricolas no context do comrcio
ACP-UE, Bruxelas (Blgica)


> 15-16 Secretariado ACP, Reuniao dos
Chefes Negociadores para examiner


em o estado das negociaoes de APE,
Bruxelas (Blgica)

> 25-27 Conselho de Ministros ACP, Bruxelas
(Blgica)

> 30 Cimeira Comercial CARIFORUM-
UE, Port of Spain (Trindade e
Tobago). M


CRREIO





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HI i i- C R I I I-Rif [


CARAIBAS .
Antigua e Barbuda ....... I',Li.,i ,.. Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica :'.."i7', .... : ,, Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
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As listas dos pauses publicadas pelo Correio no prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territorios, actualmente ou no future. O orpeio utiliza mapas de inumeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudice o estatuto do Estado ou territrio.


tc
fA--


tcje


PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau Papuasia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga
Tuvalu Vanuatu






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4. 'ilu i .l I 'nia Espanha
.- ',ii ii'hi ,,,, Luxemburgo
S i,.- i: ,.Innia Sucia











































































































Revista gratuita
ISSN 1784-682X