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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 10-2008
Copyright Date: 2008
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00036

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No 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008





mieJ COPERA AO ENTIRE AFRICA-CARAiBAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA




Si Lt 111U
-- Lt .iLuiLbl"
DOSSIER

-- Go:uern -aoo ocatl
a-
Si-do _de en olimeto ?

r -- --~- DESCOBERTA DA EUROP L-


-e.uetes--_.___--
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.=.-. ..
4,.... .


M


^











C@RREIO


Comnit itorial
o-presidenles
John Kaputin, Secretrio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int .. .

Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/ .......

Bluia editorial
director a Edilor-chefe
Hegel Goutier

Irmnalistas
Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto)
Debra Percival

Mditor assistente produ Lo
Joshua Massarenti

Colaboeraim nesia ediao
Elisabetta Degli Esposti Merli, Sandra Federici, Giuseppe Frangi, Joyce van
Genderen-Naar, Andrea Marchesini Reggiani e Joshua Massarenti Nest ediao:
(Em cima)
RelaFies Pitlicas e Coordenaqao de rte Reportagem
Relates Pitlicas Suriname, pr-do-sol sobre o rio,
Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relaoes Pblicas e responsvel foto de Richard Vanderhorst
pelas ONGs e especialistas)
( direita)
ordeonao de rte Descoberta da Europa
Sandra Federici Esccia e Terras Altas, Esculptura
Parlamento Escocs visto de fora,
Pagiameo, Maquela foto de Debra Percival
Orazio Metello Orsini, Arketipa, Lai-Momo, Roberta Contarini


sIrlluipio
Viva Xpress Logistics (www.vxlnet.be)

Grente deconmrato
Claudia Rechten
Gerda Van Biervliet


Capa
Albina, beira do rio Marrowijne (fronteira Suriname -
Guiana Francesa) 2008. Hegel Goutier


a"
1!'


Contracapa
Willie Bester, Homen com cachimbo,leo em linho numa
caixa metlica. Cortesia de LARIETE artecontemporanea,
Bolonha


Contact
0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
info@acp-eucourierinfo
www.acp-eucourier.info
Tel: +32 2 2345061
Fax: +32 2 2801406


Publica biniesird e porugus, ingls, Irancs e espanhol.

Para mais informaao em como subscrever,
Consulte o site www.acp-eucourierinfo ou contact directamente info@acp-
eucourier.info

diter responsavel
Hegel Goutier

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Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo

A opiniao express dos autores e nao represent o ponto de vista official da
Comissao Europeia nem dos pauses ACP

Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos
escritos para os colaboradores externos.


ENGHOR


0 nosso parceiro

priuilegiado:

o Espace Senghor

0 Espace Senghor um centro
que assegura a promoo
de artists oriundos dos paises
de frica, Caraibas e Pacifico e o
intercmbio cultural entire comu-
nidades, atravs de uma grande
variedade de programs, indo das
artes cnicas, musica e cinema at
organizao de conferncias.
um lugar de encontro de belgas,
imigrantes de origens diversas e
funcionarios europeus.

E-mail: espace.senghor@chello.be
Site: www.senghor.be


;1
i- .,







N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


IRREIO


A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARAjBAS-PACjFICO E A UNIAO EUROPEIA



Indice
O CORREIO, No 8 NOVA EDIO (N.E.)


EDITORIAL
Estado de graa


O Gana compromete-se a controlar as
3 suas exportaoes de madeira para a UE


EM DIRECTOR
"Uma das coisas mais sensacionais para mim
em Africa a capacidade de recuperao"

PERSPECTIVE
DOSSIER
As novas virtudes da governao local
Enquadrar um process em recrudescncia
O element em falta
Apoio ao governor local queniano com funds da UE
"Se o Estado no mudar, as reforms de descentralizaao
perdero uma grande parte da sua virtude"
Perigos de uma descentralizao inacabada
No dez... no cem... mas mil aces
de cooperao international
A Diaspora e os parceiros naturais dos Governos locais


INTERACES
Forum Mdia e Desenvolvimento em Uagadugu
Palavras, e sobretudo compromissos,
da Unio Europeia e da Unio Africana
A semente da cooperao Africa-UE-China
Forum sobre a eficacia da ajuda desaponta algumas ONC
Oportunidades de desenvolvimento da agua e energia
em Africa para as PME
Fondazioni4Africa: a nova fronteira da cooperaao
international
Futura Constituio das Seicheles -
Brainstorming no Parlamento Europeu
COMRCIO
Os APE"no meio da tempestade"
EM FOCO
Fotografia. Louros para Africa
QUESTIONARIO
NOSSA TERRA
Quando necessario envolver a cincia
Lanamento da parceria UE-Africa para a cincia


REPORTAGEM
Suriname
4 Fonte de vida de todos os povos 35
S A Historia vista pelos amerindios 37
Ramdien Sardoje 38
"Em terms economicos, sim, estamos a trabalhar bem" 39
12 Uma pequena economic com enorme potential 40
13 Fundaes para o ordenamento do territorio:
1 floresta, turismo ecologico e plantaes 41
Boa situao economic, mas demasiada burocracia e
15 comunitarismosegundo a Cmara de Comrcio
e da Indstria 42
17
Um certo equilibrio entire boa governao
e preconceitos comunitarios 43
19
Descoberta. A natureza como patrimonio 44
Arte. Institute Nola Hatterman 45
Cooperaao Suriname-UE 48
DESCOBERTA DA EUROPA
i3 Escocia
!4 Terras Altas e Ilhas da Escocia.
Uma exuberncia de recursos naturais 47
"Um sem fim de desigualdades" 48
es Expanso da political de desenvolvimento
international da Escocia 50
!7 Terras Altas e Ilhas no pico 52
Scotch: Consolidao 54


CRIATIVIDADE
A Africa nos museus na Europa
29 Imagens das mulheres
PCSID, um apoio veia cultural beninesa
30 Explique-me, Rama Yade
Mandela, um heroi de banda desenhada


PARA JOVENS LEITORES
Agora podemos ser mais eficientes 59


CORREIO DO LEITOR/AGENDA


O




.1;


Z


~a~






editorial


uem acreditaria, ha apenas um trimestre,
que o Estado sairia do purgatorio para
ondetinhasidorepelidohaalgumasdeze-
nas de anos, na contingncia historica
amalgamando a revoluo liberal, o colapso do
sistema sovitico e o xito dos"golden boys" que se
tornariam no model do sucesso? No era s6 o Estado
que era assimilado ao regedor das obras inteis, ao
empecilho ao enriquecimento, ao protector dos pre-
guiosos e dos incompetentes, mas tambm o que
se parece com ele: as instituies multinacionais, as
organizaes regionais e o proprio servio pblico.

Ningum contestaria as falhas e o peso inerentea qual-
quer sistema de grandes dimenses. Mas daia criar o
dogma de um Estado quase nocivo acreditar, com o
filosofo francs Alain, que as ideias, mesmo verdadei-
ras, se tornam falsas a partir do moment em que nos
contentamos com elas. Negarao Estado o control de
determinadosdominiosessenciaisaodesenvolvimento
humano,aos quais ele concede um valoracrescentado
sem igual, encerra o risco de uma democracia para os
fortes, os dotados e os bem-nascidos.

O Estado esta, portanto, de volta, cortejado, suplica-
do para socorrer um barco louco. Sem irat Ihe pedir
que faa uma limpeza em profundidade ao mundo
financeiro, todos parecem aceitar que, no future,
ele tera uma palavra a dizer em questes que Ihe
tinham sido subtraidas. Mas antes da recent catas-
trofe financeira, instituies internacionais como o
Banco Mundialja vinhama readaptara sua concepo
do papel dos Estados ao confiar mais neles para a luta
pelo desenvolvimento.

Aconvidadadanossarubrica Sem rodeiosdeste nme-
ro, Ngozi Okonjo-lweala, Directora Gerente do Banco
Mundial, explicou que a sua instituio confia cada vez
mais no sistema estatal local para gerir a sua ajuda na


luta contra a pobreza, em vez de criar as suas proprias
unidades.Atitude que a Unio Europeia tomou ha muito
tempo. O leitor descobrira, atravs de um artigo sobre o
regresso do Togo ordem constitutional, que, de 2004
at hoje,a parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento
dedicada ajuda oramental por outras palavras,a que
completamente gerida pelos EstadosACP beneficiaries
- passou do quarto para a metade.

Ressalta da Cimeira ACP de Acra que a viabilidade do
Grupo de Estados de Africa, Caraibas e Pacifico estara
assegurada apos 2020, final do Acordo de Cotonu.
, pelo menos, o compromisso dos seus Chefes de
Estado,quandoha bempoucotemponofaltavaquem
a considerasse ameaada. Sinais dos tempos...

Procurou-se muitas vezes opor a fora dos Estados
dosseuscomponentes(asregies)oudosseusagrupa-
mentos (as federaes ou as unies). Nada mais falso,
como parece depreender-se,poracaso,dodossideO
Correio sobrea governao local,querna Europa quer
em Africa. A Espanha pode ser um bom exemplo, por-
que esta bem enraizada na Europa e tem os ps bem
assentes no cho, graas descentralizao.Tem uma
political de desenvolvimento consequente e, paralela-
mente,regiescomoaCatalunha,quepretendeatingir
o objective de consagrar 0,7% do seu PIB ajuda ao
desenvolvimento em 2012.
Hegel Goutier,
Editor-chefe


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008










Debra Percival


"Uma das coisas IIIS SEnSClOIOIS


para mim em Rfrica a capacidade de ,


0o


Primeira mulher Ministra das Finanas e dos Neg6cios Estrangeiros da Nigria, nomeada
Directora-Geral do Banco Mundial (BM) em Outubro de 2007, Ngozi Okonjo-lweala uma
figure popular nos f6runs internacionais pela riqueza da sua experincia, reflexoo e
conversaes directs. Durante uma escala em Bruxelas, ap6s o Terceiro F6rum de Acra, de 2
a 4 de Setembro, sobre a eficcia da ajuda, deu-nos a sua opinio sobre o que foi realizado
em Acra e falou da crise alimentar global, aplaudindo a iniciativa da Comisso Europeia de
propor um rpido desembolso do fundo de 1 milhar de milhes de euros para fomentar a
agriculture que, segundo ela, "daria um enorme contribute para o alivio da fome, a pobreza,
a subnutrio e a agriculture sustentvel para que as pessoas possam alimentar-se a si
prprias". Isto corresponde aos 1.2 mil milhes de d6lares dos EUA disponibilizados pelo BM,
tendo jl sido mobilizados 586 milhes desse montante. Enrgica e direct, Okonjo-lwaela,
doutorada em economic regional e desenvolvimento, diz que o que a motiva o cumprimento
da sua misso. Ela aposta modestamente no seu efeito para inspirar os outros.


Acaba de regressar do F6rum sobre al i .....
da Ajuda no Gana. Ficou decepcionada com
os resultados?

Enquanto Banco Mundial, ficamos satisfeitos
com os resultados. Foi incrivel. Em Paris, ha
trs anos, houve 600 participants. Em Acra,
participaram 1700 pessoas provenientes de
130pa[sese40instituies. Houvedelegaes
que nunca tinham participado: doadores no


tradicionais, a Coreia do Sul, a China, o Brasil
e alguns dos novos pauses da Europa de Leste,
que comeam apenas agora a reflectir na
ideia devirema serdoadores. Houve tambm
Fundaes e, antes da reunio, um forum da
sociedade civil. Pela primeira vez, os pauses
em desenvolvimento tiveram uma voz forte.
A organizao do Forum num pais africano, o
Gana, deu uma grande ajuda. A reunio teve
varias coisas que eu acho que merecem desta-
que. A primeira foi a avaliao que consistiu
em saberseaajuda teveou no impactosobre

"A condicionalidade
uma velha linguagem"

a pobreza e se, desde ha trs anos em Paris,
fizemos mais progresses na harmonizao da
ajuda. Ha quinze anos, duas em cinco pessoas
estavam abaixo da linha de pobreza, agora
uma em quatro,embora hajaameaas,comoa
present crise do Darfur, que possam inverter
esta tendncia. Em terms de harmonizao
dos doadores, ha progresses em duas areas.
Uma delas procura dar mais liderana aos pai-
ses em desenvolvimento, ao pass que outra
consiste na gesto dasfinanas pblicas pelos


pauses em desenvolvimento e tambm algum
progress no trabalho comum dos doadores.
Tambm houve desafios.Trata-se da crise dos
combustiveis, dos alimentos e dos fertilizan-
tes, em que os preos duplicaram ou triplica-
ram nos ltimos anos em funo dos bens de
consumo. Em muitos pauses este facto teve
impact na situao da pobreza. por isso
que muito important centrar-se na eficacia
da ajuda: necessario torn -la real. Se no
agirmos, podero ser atiradas para a pobreza
mais 100 milhes de pessoas. Na Serra Leoa,
por exemplo,a incidncia da pobreza aumen-
tou de 3% para 69% devido crise alimentar
e dos combustiveis. Assim, o que represent
a eficacia da ajuda nessa situao? De que
que o Forum de Acra se congratulou? Utilizar
onguloda eficacia daajuda para nos centrar-
mos nos problems reais e chamar a ateno
para o facto de terms de trabalhar juntos
para resolver esta crise e afastar a fragmenta-
o. Utilizemos os sistemas nacionais. Nesse
sentido, se um pais tiver sistemas de gesto
financeira e de contratos pblicos funcionais,
porque no recorrera tais sistemas em vez de
criar as nossas proprias unidades separadas?
A condicionalidade uma velha linguagem.
Agora o que queremos focar a transio na
quai um pais elabora os seus proprios progra-
mas, faz as suas proprias avaliaes compara-
tivas e nos monitorizamos...


C RREIO







Em director


Muita da actual ajuda da UE consiste em
ajuda ornamental. O Banco Mundial apoia
esta political?

O Banco Mundial muito sensivel a isso. O BM
tem dado apoio ornamental sempre que o con-
texto o permit, desde que o pais aplique poli-
ticas econmicas razoaveis e realize reforms
do seu sistema, assim como, onde for possivel,
disponhadealgunssistemasdegestofinancei-
ra razoaveis para que, quando concede apoio
oramental,estenodesapareaeosaccionistas
no virem as costas sob o pretext de que o
dinheiro no esta a ser bem gasto. Nesses pauses
com sistemas mais frageis apoiamos a mutuali-
zao dos funds. Por exemplo, no Afeganistao
estivemosagerirumfundoparaapoiar odesen-
volvimento dos Afegos em que os doadores
reuniram at 2,5 mil milhes de dlares dos
EUA em recursos e nos ajudamos os Afegos
- os Ministrios a reforar o seu oramento.
Enfraquece-semaisoestadoquandosecontinua
a utilizar processes externos e pode-se refora-
o utilizandoo sistema porquesomosforadosa
ajuda-los a funcionar.Voltando a Acra,tambm
acordamos que seriamos mais transparentes
nos compromissos da ajuda. Quando se apoia
um pais, divulgue-se o que se esta a financial
para que os parlamentos, a sociedade civil e
os cidados saibam disso. Tudo o que o BM
financial visivel.

A crise alimentar um problema passageiro
ou denota algo mais profundo ao qual a agri-
cultura no prestou ateno suficiente?

Ha um pouco das duas coisas. No um
problema passageiro no sentidoem que desa-
parecera amanh. Levara dois ou trs anosat
que a situaao se recomponha devido a uma
constelao de factors que a tornaram pos-
sivel. Toda a comunidade international virou
as costas agriculture. Os proprios pauses
falharam ao no colocarem a agriculture nas
suas prioridadesdedesenvolvimento. Porqu?
Porque parecia quea guerra com a agriculture
tinha sido ganha. Estavam a ser produzidos
alimentos suficientes. Era possivel deslocar
facilmente os alimentos para os locais onde
eram necessarios quando surgisse uma crise.
Eu penso que issoaconteceue que foi isso que
provocoua queda dofinanciamentodestinado
agriculture. Mas no penso que foi isso que
precipitou a crise. Os elevados preos dos
combustiveis provocaram a subida dos preos
dos fertilizantes e a utilizao de algumas
terras de cultural de alimentos para terras de
cultural de biocombustiveis foi referida como
um factor important. Ha igualmente alguns
acontecimentosexternos nodominiodasalte-
raes climaticas, as cheias e as secas em
muitas parte do mundo tambm afectaram a
produo.Tudo istoaconteceu ealgumas pes-
soasatteroacrescentadoaespeculaopara
pressionar a subida dos preos. No foi um
event so mas a conjugaao de uma srie de


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


events que deu origem a isto. A razo porque
digo que no se trata de um problema passa-
geiro porque se deveterem conta alguns dos
events. Alguns deles so por natureza mais
estruturais. Existemfactoresestruturaiseespe-
culativos subjacentes ao preo do petrleo. Se
for o caso, tem de se examiner o seu impact
nos fertilizantes. A utilizaao de terras para
biocombustiveis no ocorreu de um dia para o
outro,tantomaisquehouvemudanadeincen-
tivos para deixar de subvencionara produo
habitual. O outro grande factor que ha um
aumento da procura dos pauses emergentes e
eles so mais endinheirados. A questo-chave
que se pode responder atenuando o preo
atravs do incentive a mais produgo e ver os
preoselevados como uma oportunidade que
beneficia os agricultores.

Ficou desapontada com o colapso das conver-
saes comerciais de Doha?

Absolutamente. No podemos aceitar qual-
quer colapso. No podemos cruzar os braos.
Muitos pauses emdesenvolvimentotm muito
que fazer para poderem beneficiary do acordo
quando ele finalmente for alcanado. Estou a
falar da ajuda ao comrcio. Ha muitas coisas
que os pauses em desenvolvimento ainda tm
que fazer: melhorar as suas infra-estruturas,
reforarasua capacidade reguladora eanalisar
as suas political comerciais. No se pode falar
devantagenscomerciaisse no houverportos
e estradas. A ajuda ao comrcio tem de ser
real. Os pauses falaram disso, mas no foram
tomadas medidas.


"A ajuda ao comrcio

tem de ser real"


Apoia a diaspora dos grandes operadores na
political de desenvolvimento?

uma boa coisa incluir a diaspora por varias
razes. A primeira que os seus membros so
muito fortes em remessas de funds. Muitos
paisesestoaobterumaquantia maisavultada
da diaspora em remessasdoqueobtinhamem
ajuda. As remessas da diaspora Africa ele-
vam-se actualmente a cerca de 11 mil milhes
de dolares dos EUA, dos quais 3 mil milhes
s6 para a Nigria. Eles tm conhecimento
dos seus pauses e actuam rapidamente. A
diaspora um recurso totalmente subutiliza-
do. O Banco Mundial props diaspora um
program de apoio elaborado em Bruxelas e
em Washington. Esta a ser desenvolvido um
program da diaspora para a Africa a fim de
apoiar os projects e as ideais da diaspora e
recuperar os seus conhecimentos.

Durante o seu mandate hd alguma mudana
important que gostaria de efectuar no conti-
nente africano?


Penso que quando se examine oqueesta a limi-
tarocrescimento,umadascoisasqueconsidero
mais palpitantes paraaAfricaa sua capacidade
derecuperao. Hapenasuma dcada,aspes-
soas desistiram e disseram que este continent
nocaminhava para ladonenhum.Depois,nesta
dcada de 2000, viram-se pauses africanos a
crescersistematicamenteacimade5%,havendo
mesmo projeces de 6,5 a 7%, e no estou a
falar s dos pauses exportadores de bens de pri-
meira necessidade. Ha 18 pauses exportadores
de bens que no so de primeira necessidade e
que esto a crescer mais de 5% e tm-no feito
durante algum tempo. Mas porque 5 ou 6%
ainda no suficientemente bom para ajudara
realizar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio (ODM), realmente necessario impul-
sionar o crescimento para 7 ou 8% como
faz-lo? isto que impulsiona o desejo que
tenho de ver algo diferente. Quando se fizer
a analise, descobrir-se-a que o sector privado
a chave deste crescimento e da criaao de
empregos. O Investimento Directo Estrangeiro
ao continent aumentou para 38 mil milhes
de dlares dos EUA mas nem sempre vai para
todos os sectors que esto a criara maiorparte
dos postos de trabalho. Assim, quai o pro-
blema? Muitos deles indicam como exemplo
os constrangimentos de infra-estruturas, pelo
que uma das coisas que realmente gostaria
de ver mais investimento em infra-estru-
turas, envolvendo parcerias pblico-privadas.
As telecomunicaes so um bom exemplo. A
revoluodotelemoveldescolourealmenteem
Africa. Antes, quase no havia telefones por
ligao terrestre; depois apareceu o telemovel
e, em 2000, havia dez milhes de linhas mveis
no continent. Hoje, ha 180 milhes. Isto foi
proporcionadopelosectorprivado.Osgovernos
criaram o context para conceder licenas e o
sector privado investiu. Poderemos ter portos
que funcionam com o sector privado, estradas
que ligam as zonas rurais aos mercados e aos
caminhos-de-ferro? Este o meu sonho. E
podemos fazer isso a nivel regional? Alguns
pauses so enclavados e os seus mercados so
pequenos. No BM podemos catalisar parte
disto atravs do nosso brao do sector privado,
a Sociedade Financeira Internacional. Esta a
criar um fundo de 100 milhes de dolares dos
EUA para infra-estruturas e outro para a sade.
Assim, como podem tambm outros doadores
catalisar o sector privado para investor e cons-
truir infra-estruturas?
Podera ler a verso complete desta entre-
vista no sitio web de O Correio: http://www.
acp-eucourier.info/ M
Ngozi Okonjo-lweala, primeira mulher na Nigria a aceder
aos cargos de Ministra das Finanas e Ministra
dos Negcios Estrangeiros
Banco Mundial/Simone D McCourbe
Palauras-chaue
Ngozi Okonjo-Iweala; Banco Mundial;
Africa; eficcia da ajuda; crise alimentar;
comrcio; biocombustiveis; ajuda oramental;
diaspora; ODM; sector privado.









































Reunidos de 2 a 3 de Outubro em Acra, capital do Gana, os Chefes de Estado e de
Governo dos 79 praises do Grupo Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) lanaram um sinal
claro comunidade international e s instituies financeiras para respeitarem os
seus compromissos de realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM)
at 2020.


uanto s negociaes em curso com a UE que acabam por
transformar os seus laos privilegiados em Acordos de Parceria
Econ6mica (APE) muito controversos, o president da cimeira,
o gans John Kufuor, anunciou a deciso do Grupo ACP de
iniciar contacts com alguns pauses europeus nomeadamente a Frana, o
Reino Unido e a Alemanha a fim de os rever. "O que pretendemos uma
verdadeira estratgia de parceria e nao os acordos tais como se apresentam
actualmente e que nos deixam uma impresso de dependncia continue da
Europa", declarou o Presidente gans.

> Saluar a economic e as pessoas

John Kufuor fez questo de colocar a cimeira sob o sign da "necessidade de
garantir a segurana das pessoas e do desenvolvimento" Embora reconhe-
cendo as dificuldades actuais, o president insistiu que a cimeira delibere
sobre a juventude,"que deve poder entrar na corrente da globalizago com
competncia e confiana em si pr6pria" Para isso, acrescentou, necessario
Sl um sistema commercial international equitativo que permit s economies ACP
serem suficientemente fortes para apoiarem programs de educago e de
sade adequados, estigmatizando os APE que"minam a solidariedade entire
os pauses ACP' Os debates foram em grande parte monopolizados pelos
APE (ler igualmente a entrevista do Ministro costa-marfinense da Integrago
, i L Africana, Amadou Kone, e os comentarios da Eurodeputada Glenys Kinnock,
na rubrica Comrcio), assim como pelas crises alimentar e petrolifera, s quais
.. se juntou a crise financeira que afecta os pauses industrializados.


CRREIO







Perspective


> Uma situaao
"quase apocaliptica"

"As consequncias da crise financeira interna-
cional sero desastrosas para o conjunto dos
pauses ACP, com economies frageis e depen-
dentes de exportaes de matrias-primas, em
especial para os pequenos pauses vulneraveis",
declarava a O Correio Arvin Boolell. Conhecido
pela sua determinao em defender os inte-
resses dos pauses da Africa Oriental e Austral
nas suas negociaes com a UE sobre os novos
APE, o Ministro dos Neg6cios Estrangeiros da
Mauricia no esconde a sua ira: "lnfelizmente,
as experincias do passado no serviram de
liSo; hoje, sao os pauses mais debilitados, cujos
oramentos j foram fortemente minados pela
subida dos preos do petrol1eo e dos produtos
alimentares,a suportaras despesasde umages-
tao inconsiderada dos passes desenvolvidos"
Na sua opiniao, o cenario de uma depreciaao






















































N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


do dollar, associada a um aumento dos custos
de produo, do petroleo e dos gneros ali-
menticios, real: "Nestes tempos de grandes
mudanas, temos pela frente uma situao
quase apocaliptica"
Rob Davies, Ministro-Adjunto do Comrcio e
da Indstria da Africa do Sul, notou, por sua
















ra e 20 e20.E de 202 sd













































[11entreosie


vez, a exemplo dos seus colegas ACP, que o
Governo americano esta disposto a despen-
der 700 mil milhes de dolares para salvar
o seu sistema financeiro e que os bancos
centrais europeus Ihe iam no encalo: "Para
isso, encontram dinheiro, mas para o desen-
volvimento aparentemente no" O ministry
referia-se reduo dos empenhamentos
assumidos pelos pauses desenvolvidos a favor
dos pauses em desenvolvimento. Ao subscre-
ver, ha alguns anos, os ODM, que prevem,
entire outras coisas, uma diminuio de 50%
da pobreza no mundo at 2020, os pauses
industrializados tinham-se comprometido a
consagrar 0,7% do seu PIB cooperaao para
o desenvolvimento. Um objective que poucos
pauses respeitaram; pior ainda, os seus com-
promissos diminuiram ha mais de dois anos.
"Esta attitude significativa das prioridades
da governaao actual da economic mundial"
prossegue Rob Davies. M



















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Se -e. III I
































A reunio de Colgio-para-Colgio (C-2-C) dos Comissrios da Unio Europeia (UE)
com os seus hom6logos da Unio Africana (UA), em 1 de Outubro, em Bruxelas,
aprofundou as oito parcerias da estratgia da UE para o continent lanadas na
Cimeira Africa-UE de Lisboa, Portugal, em Dezembro de 2007.*


sta foi a quarta reunio entire os 10
Comissrios da UA e, nesta ocasio, 21
dos 27 Comissrios da UE, que repre-
sentamumagrandevariedadedereas
political. O Presidente da Comisso Europeia,
Duro Barroso, disse que o event era "uma
faceta regular e important do calendrio polf-
tico que nos permit abordar as preocupaes
essenciaisdodia,aomesmotempoqueapresenta


Uma faceta regular
e important do
calendirio politico

a nossa acqo nos dominios acordados da nossa
parceria estratgica, quer se trate de questes
ligadas segurana e energia, quer s altera-
es climticas" Esta posio seria retomada
pelo Presidente da UA, Jean Ping.
Todos os Comissrios e outros funcionrios par-
ticipantesforam divididosemseisgrupostemti-
cos (verdestaquesabaixo),abrangendotodosos
dominios da estratgia Africa-UE. Alguns mais
polfticosdoqueoutros,comoa pazeasegurana,
embora os projects reaissejam equilibrados de
modoa financiara esfera da cincia e da tecnolo-
gia (ver artigo separado na seco'Interaco').

Grupo 1: Desenvolvimento da capacidade ins-
titucional, <..... .... administrative e cornu-
..,'...... Este grupo examinou como que a
estratgia da Africa est a ser administrada e
comunicada.


Grupo 2: Assuntos politicos, paz e segurana,
...i. -.....'. denocrdtica e direitos humanos.
A UA mencionou tudo o que est a ser feito
no Darfur, na Somlia, na Mauritnia, nos
Grandes Lagos e no Zimbabu, ao passo que a
UE falou da sua mediao das crises africanas
e das operaes de manuteno da paz. A UE
explicou o seu conceito de desenvolvimento
em estados'frgeis'

Grupo trs: Infra-estruturas, energia, ambien-
te e ,..'..... climnticas. Esteve em foco, o
"ProgramadocontinenteparaoDesenvolvimento
de Infra-estruturas em Africa"(PIDA) destinado
adotarocontinentedeenergia,transportes,gua
e tecnologias da informao e comunicaao
(TIC) para expandir o comrcio e a economic
e criar emprego. O mesmo aconteceu com os
roteiros respectivos da UE, a parceria de infra-
estruturas UE-Africa e a parceria da energia
UE-Africa e o seu future financiamento. O
dilogoincidiuigualmentesobreapromooda
segurana,as normasambientaisea navegaao
via satlite na aviao civil africana, bem como
sobre a capacidade do novo financiamento da
UE para pr termo desflorestao.

Grupo quatro: Assuntos sociais, emprego em
fi. ':.. do sexo, ,'. ... e satide. A agen-
da da UE para a reuniao dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milnio (ODM) em mat-
ria de sade foi avaliada pelos parceiros, com
destaque para os cuidados desade bsicos uni-
versais para o continent. O Comissrio Europeu
do Desenvolvimento, Louis Michel, falou dos
plans em curso na UE para a criaao de um


Institute Africano de Remessas, assim como
Centros de Informao e Gesto da Migraao
(ver artigo 'Interacao' sobre a abertura do
primeiro centro do gnero no Mali). Ambos os
parceiros se mostraram preocupados com o tr-
fico ilfcito de series humans e sao favorveis a
maiorprotecaodas mulherese raparigascontra
a violncia em funo do sexo e das zonas de
conflito e pos-conflito, recomendando a aplica-
ao imediata da Resoluo 1325 do Conselho de
Segurana das Naes Unidas (UNSCR) relative
s mulheres, paz e s medidas de segurana.


CRREIO


IpToximaac






Perspective


Grupo cinco: I.. ......... regional do comrcio
e assuntos econ6micos. Esta em reviso a situ-
ao dos APE (ver artigo sobre a 6a Cimeira
ACP), o 'mecanismo de financiamento' de 1
milhar de milhes de euros proposto pela
UE para reforar as exploraes agricolas nos
pauses em desenvolvimento e o recent docu-
mento da UE sobre a integrao regional em
Africa (ver a edio n 7 de O Correio).

Grupo seis: Cincia e tecnologia, espao, socie-
dade da .,.- ..... . e i< .....
O destaque foi para os projects UA/UE pron-


tos para financiamento na rea os denomi-
nados 'projectos-farol' Sobre a educao, foi
dada uma explicaao para as iniciativas da UA
para o Observatorio da Educao e um"Centro
International para a Educao das Mulheres e
Raparigas de Africa", ao mesmo tempo que foi
examinadaa aco da UE na reunio dos ODM
no sector.

Uma Task Force UA-UE colaborar com algu-
mas das reas at proxima reunio C-2-C, que
dever ter lugar em 2009, referem os funcion-
rios da UE. Espera-se que o financiamento


para projects em estudo seja reforado, nao
s6 pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED) mas tambm pelos Estados-Membros
da UE e bancos de desenvolvimento, como o
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
e o Banco Europeu de Investimento (BEI),
fundaesprivadas,autoridadeslocais,organi-
zaes da sociedade civil, organizaes inter-
nacionais e o sector privado. A Comissao
Europeia (CE) gere um program especial para
reforar as instituies da UA (55 milhes de
euros para 2000-2007). D.P. M
*Ver caixa pagina 8.


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CIGEM


raaluras-cnaue
Mali; CIGEM; Migraao; Diaspora; Estratgia de Lisboa.


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Perspective


Togo: rere h I" nrialIda

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*m -.rd -. ftc ocud e. egst de 200 en.r toa as000.~ parte conui a .0 ie lire e. O uts 000 14 de~ O r de207 0A
e. ei .eealzo as rele co o.0 Tog .m Novmr .0 e 2006 ap6 13 aos de 0 OSerup de.00iaoe sd
.00000r Loi Mihl *0mssri Eu00e do~ Deeno lvmet dis qu. o pai -ih SOpitd 22 crtro da0 refrm acrao .0 aU
Eurpei. A a*d de 32 mihe de uOs da0 UiO -uopi a0 pais no mb o do -e 1 0' 0~ Fun0o Eu00.e de Deevovmet de 0.sa
(20082013), inlu o monant m *oImo pri o de fn cim to. -o-con. par incitia de0 bo goena.0 .a 00.00e pat do .0
do 10 FE para o oocnitr eiod O as 0. .0 oi oramental diss o00 -o isi Mihl que s um dfnor -c m d t .0
de: ejd a .oo os -s o AC 0 S Comoss. Mihe diOs *icl qu a a*d at0ib0.00 -ieta et ormno .0.oai d~. os **pet
ACP Or Io.. sina de cofana .0n 00 00 -oen e00 .cecetu -Tmo qu Oexa de Oia ao nOso -acio o qu 0.e -ee 00a
No. 0..ci 0000e .00at com S omis o de Dsnovmto da Un.0 Eurpei 0.. 20.0 4 24 da jd do0 E ossi Oum ad O aO
orame .0o Oea e setra dos -sao ACP, dis o C Omsri Mihe 00u0a cofrni deO i s durnt O Ovn O. -s qu0n0fna
eo os- -cua .0.0at de Ohf da pofc deo-- de en e da o. que os-.-ar no~ prxi o 0.00 Iet d e e da ..ud d e...
e os AC e *tr sem a .ese tip O e a0da 0 *o isi Mihe -elao qu Oer lanad .r em .0ev um 0 0.00. da
0om0 0 0 d0e- en -uopi sos. es -atgn do ..oi Osemntl D.P.0 M0 .






























































Por Debra Percival e Marie-Martine Buckens


S"local" regressa s grandes estra-
tgiasdedesenvolvimento,elabo-
radas tanto pela Unio Europeia
como por outras instituies
internacionais como o Banco Mundial. As
autarquias locais,considera nomeadamentea
ComissoEuropeia,devemtornar-seinterlocu-
tores privilegiados da cooperao. Significa r
isso que a cooperao centralizada, de Estado
a Estado, morreu? No, o poder central dos
pauses em desenvolvimento devera continuar
a beneficiardos funds dos doadores-desig-
nadamentedassubvenespagaspeloFundo
EuropeudeDesenvolvimentoa ttulodeapoio
ornamental, montantes relativamente impor-


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


tantes, na condio de canalizar uma parte
destes funds para o poder local. O que cons-
titui um desafio duplo: um desafio de trans-
parncia e de boa governao no so a nivel
central, mas tambm local. Ao quai se adita
frequentementeumproblemadecapacidades
- capacidadesfinanceirase humanas-paraas
autarquias locais, por maioria de razo se uma
parte dos poderes tiver sido descentralizada
-tendncia que se generaliza a todos os conti-
nentes, tendo o Mali, em Africa, sido um dos
primeiros a seguir este exemplo. Mas quem
diz governao local, diz tambm progresso
rapida daspessoascolectivasterritoriaiscomo
as regies e os municipios, tema tratado pela


Comisso na sua recent comunicao sobrea
integra o regional (http://ec.europa.eu/deve-
lopment/indexfr.cfm).Tanto no Sul como no
Norte. E no Norte, particularmente na Europa,
as regies-comoa Catalunhaem Espanha-ou
osgrupos de regies-comoa Conferncia das
Regies Perifricas Maritimas da Europa so
figurasde proadeum novotipodecooperao
com os pauses do Sul. A governao local um
dos temas centrais das Jornadas Europeias de
Desenvolvimento de 2008 (http://eudevdays.
eu/Public/Homepage.php). M

Mulheres em plena actividade agricola, Moambique |
C Helvetas/Alan Meier I













































T emos o caso da Catalunha, regiofrequentemente apontada
comoexemplo que, no espao detrsanos,duplicoua verba
atribuida cooperao para odesenvolvimento,paraatingir
60 milhes de euros em 2007, e tem como objective afectar
0,7% do seu oramento at 2012. Exemplos mais modestos, mas
cujo impact real: o da cidade francesa de Mulhouse que orienta
o municipio de Majunga em Madagascar na reconstruo do seu
mercado. Ou ainda o da pequena localidade (13.000 habitantes) de
Santa Croce Sull'Arno em Italia que montou um sistema de registo de
nascimentos nos cinco municipios do Burquina Faso. At ha pouco,a
cooperao limitava-sea geminaes. A cooperao descentralizada
emergiu como uma dimenso nova e important da cooperao para
o desenvolvimento.
"A participao crescente das autarquias locais, os volumes de recursos
financeiros mobilizados e a diversidade e o numero cada vez maior de
interlocutores so de tal ordem que obrigam a qualificar e quantificar
estaevoluoea lanaras basesde umaabordagem coordenada"expli-
ca DavidJohnson,responsavel pelasquestesdegovernaoe migrao
na Direcgo-Geral de Desenvolvimento da Comisso Europeia. Dito
e feito. No principio de Outubro, a Comisso Europeia adoptou uma
comunicaodestinadasdemaisinstituieseuropeias na qual propu-
nha criarumaestrutura paraasautarquiaslocais comointervenientes na
political de desenvolvimento.


> Progressao rapida do Comit das Regies

No piano europeu, a Comisso prope a instaurao de um"dialogo
estruturado",sob a direcgo do Comit das Regies, incluindo as redes
de autarquias locais. O executive europeu prope elaborar directives
operacionais para permitir que estas pessoas colectivas territoriais
levem a cabo aces complementares s realizadas pela Comisso.
Cada vez mais pauses do Sul, parceiros da UE, esto agora empenha-
dos num process de descentralizao. Um process complex que,
no entender da Comisso, podera ser apoiado graas experincia


das autarquias locais do Norte. E um facto, sobretudo, frisa David
Johnson, nos dominios da governao e da democracia locais, bem
como na planificao regional, que inscreve o desenvolvimento local
num espao maisvasto e permit promoveras sinergias entire o sector
pblico e o privado.


> Uma plataforma para os pauses fCP

Por fim, para evitar a fragmentao, a duplicao e a falta de dados,
a Comisso prope a criao de uma plataforma de intercmbio de
informaes. Lanada em Novembro de 2008, integra, para alm do
influence Conselho dos Municipios e Regies da Europa (CMRE) e
das organizaes no governamentais representadas por Concord, a
Plataforma do Poder Local dos Paises ACP (ACP-LGP), instituida
modestamenteem2001 masquedevera poderalargarasuaactividade
graas a um financiamento da Comisso. A sua misso? "Informar e
ligar em rede o poder local dos pauses ACP, representa-lo em Bruxelas
ena Europa, ajuda-lo a reforaras suas capacidades, mediante apoios
tcnicos", explica a sua responsavel Lala Elisa Rafamatanantsoa. E
prossegue: "A tarefa no facil porque as capacidades das pessoas
colectivas locais nos pauses ACP so muito escassas."
M.M.B. a


Nas comunidades do Grande Sul malgaxe 2008.
( Marie-Martine Buckens


Palauras-chaue
Comit das Regies; ACP-LGP; Lala Elisa Rafamatanantsoa;
autarquias locais; David Johnson; Marie-Martine Buckens.


CRREIO













0 element


Para as regies da Europa,
a abordagem territorial deve
ser cabalmente integrada
nas novas political de desen-
volvimento em gestao.

SE muito important que as
redes de autarquias locais
e regionais sejam mobili-
zadas,sem o que se perde-
ra uma grande parte da eficacia da ajuda
ao desenvolvimento" declara Xavier
Gizard, Secretario-Geral da Conferncia
das Regies Perifricas Maritimas da
Europa (CRPM). Xavier Gizard esta
envolvido h muitosanosemprojectosde
cooperao com as regies do Sul. Cita
os protocolos de cooperaao (17 no total)
lanados desde o inicio dos anos 2000
entire regies do Norte e do Sul. " o
caso nomeadamente da cooperago entire
o arquiplago de Guadalupe e a regio
da Aquitnia/Bretanha, cooperao que
se procura reproduzir no Haiti" explica.
Em Junho de 2006, os presidents de
regies dos cinco continents estiveram
reunidos nos Aores, na presena de Jos
Manuel Barroso, Presidente da Comisso
Europeia, de representantes da OCDE e
do Program das Naes Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), a fim de exa-
minaras medidas a adoptar para minorar
os efeitos nefastos da deslocalizao. O
movimento segue o seu curso. Em Maro
de 2007, em Marselha, foi adoptada uma
primeira conveno international para
uma abordagem territorial do desenvol-
vimento. "A declarao de Marselha foi
assinada por 11 redes que representam
a voz das regies a nivel mundial."
Quatro redes somaram-se-lhe posterior-
mente. Nessa sequncia, foi criado o
Forum Global de Associaes de Regies
(FOGAR), apoiando-se nas estruturas da
CRPM, "a ideia que seja autonomo em
2010". Por fim, em 2007 em Lisboa, a
CRPM e o PNUD encontraram-se com
Soulama Ciss, Presidente da Comisso
da Unio Economica e Monetaria do
Oeste Africano (UEMOA). O objective?
Criar uma estrutura de cooperao regio-
nal no mbito da political de desenvolvi-
mento, articulada com o FOGAR.
As iniciativas no faltam, esto sempre a ger-
minar na mente do Secretario-Geral da CRPM.
Quem diz cooperao para o desenvolvimen-
to, diz tambm, a tanto obrigam as crises
mundiais, cooperao para combater a alte-


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


rao climatica e para alcanar a segurana
alimentar. Dois dominios em torno dos quais
Xavier Gizard pretend mobilizar as regies.
"Quanto alimentao, as regies esto em
boa posio, posto que incluem igualmente
os espaos rurais." Ora, at data, prossegue
o Secretario-Geral, a Comisso Europeia des-
prezou a dimenso regional, citando progra-
mas como o URB-AL, que favorece o inter-
cmbiodeexperinciasentreautarquiaslocais
da Europa e da Amrica latina, programss
estes que no esto abertos s regies".


> Uma political regional inuejauel

Na sua resposta consult lanada pela
Comisso Europeia sobre a governao local,
a CRPM frisou, pois, a importncia da dimen-
so territorial na political de ajuda ao desen-
volvimento: as regies, escales infra-esta-
duais activos, no constam do esquema geral
apresentado pela Comisso: falta a instituio
regional quer ela se denomine provincia,
regio ou departamento que, por natureza,


possui uma viso mais profunda e mais global
do que todas as perspectives locais mesmo
reunidas."No exterior da Unio Europeia no
se imagine o que a political regional europeia
represent, acrescenta Xavier Gizard. Uma
political que dispe de um oramento enorme,
superior ao da political agricola comum. Fora
da Europa, ha muito quem sonhe com ela..."
Quantoaoprocessodedescentralizao,ence-
tado em varios pauses em desenvolvimento,
adverte: "De nada vale implementar a des-
centralizao-que necessaria desde queos
intervenientes disponham de recursos fiscais
congruentes se ela no estiver associada a
uma boa capacidadedeanimaoda estratgia
de desenvolvimento."

M.M.B. a




Palauras-chaue
CRPM; regies; CRPM; UEMOA; political
regional; Marie-Martine Buckens.






Dossier *





RPOIO ao gouerno local




QUEnIIfnO com funds da UE


























o program, que foi lanado em
2006 e decorre at ao fim de 2009, Atrave-mestra o Fundo de Redugo da Pobreza


vadaqualidadedevidaatodososseuscidados d e 2006 um primeiro grupo de 38 projects no
0 program destina-se a financiar a assistn- quais 281 miles so co-financiados pelo FED.

c0a t e nica ao KLGRP ea aconselhar sore as Seguiu-se-he em Outubro de 2007 uma segun- 'e e '
vada qualidade devidaatodososseusddaos de 2006 um primeiro grupo de 38 projects noe
atC 2030e e valor de 518 milhoes de xelins quenianos, dos
o program destina-se a finan doar a assistn- quais 281 milhoes seo co-finanmados pelo FED.m
6a tcnica ao KLGRP e a aconselhar sore as Seguiu-se-lhe em Outubro de 2007 uma segun- o e
modlidadesdereembolsodadivida,asmedidas da vaga de 27 projects (311 milhoes de xelins .. .
para incrementaras receitas e as solues para a quenianos, dos quais 249milhes foramco-finan- -
prestao de servios a nivel local. 0 Qunia tem ciados pela UE). Na generalidade, os projects
175autarquiaslocais,muitasdelasabandonadas abrangemomelhoramentodoabastecimentode


durante mais de 20anose registandoumvolume
de receitas muito baixo. Os conhecimentostcni-
cosadquiridoscontribuiroparaoprocessamento
eficienteetransparentedasverbas para osorgos
depoderlocalatravsdoFundodeTransferncias
para as Autarquias Locais (LATF).
Uma outra vertente do program, cuja unidade
de gesto dirigida por Wim Eising* da GOPA
Consultants,empresa deconsultoriaalemespe-
cializada em desenvolvimento, apoiada por 11
conselheirostcnicos queacompanham a activi-
dade autarquica nas zonas rurais no que se refe-
re ao funcionamento das assembleias regionais,
cmaras municipais ejuntas de freguesia.


agua e saneamento basico, a construo viaria,
a reabilitao de estabelecimentos escolares, a
agriculture, e a construo de centros de sade e
de mercados (ver caixas).
"Um dos objectives do RPRLGSP a difuso dos
ensinamentos decorrentes da interaco com as
autarquias locais na implementao dasinterven-
es' nas palavras de John K. Waithaka, coorde-
nador do RPRLGSP. Tais informaes sero vitais
paraogovernocomvistaprossecuodapolitica
de descentralizao.
Eric Van der Linden, chefe da Delegao da
Comisso Europeia noQunia,situadaem Nairobi,
afirmou na edio do boletim de informao


trimestral do RPRLGSP relative ao Outono de
2008:"Com este program, a UE contribui para a
divulgao de boas praticasem matria degesto
tcnicaefinanceiradeprojectos, bem como parao
reforodaresponsabilizaoedatransparncianas
autarquias locais" D.P. M
*Ver www.acp-eucourier.info para ler uma entrevista com
Wim Eising.
** 1 euro = 99,51 xelins quenianos (em 27 de Outubro de 2008)
Para mais informaoes: www.RPRLGSP.go.ke
Palauras-chaue
RPRLGSP; Qunia; governor local; trans-
parncia; "Vision 2030"; Debra Percival


CRREIO






Governaao local Dossier


"Se o Estado nao mudar, as REFORMIIAS



DE DESCEITRALIZlflO perderao


uma grande parte da sua uirtude"

Entrevista por Marie-Martine Buckens


Considerado como o "pai" da descentralizao em Africa, o maliano Ousmane Sy
pensa no assunto h mais de 20 anos, quando em 1987, o Programa das Naes
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o recrutou como perito responsvel pelo
planeamento regional e local. Em 1993, o governor do Mali encarregou-o de instaurar
a reform de descentralizao. Em 2000, foi nomeado Ministro da Administrao
Territorial e as Autarquias Locais. As suas obras foram galardoadas em 2004 com
o Prmio Internacional Rei Balduino para o Desenvolvimento. Desde ento, um
conselheiro escutado pelos Estados da Africa do Oeste e Central (mas tambm pelo
Haiti), no mbito do seu Centro de Peritagens Politicas e Institucionais na Africa
(CEPIA), criado em 2002. Encontro.


Reconhecido como um dos pais da descen-
tralizao em frica, como analisa o estado
da ... ........ local em frica e no grupo dos
Estados ACP?

No context geral de crise da gesto pblica
vigente em Africa, a proximidade, e portanto
a postura local, um factor de legitimao da
governao,dadoesta estabeleceruma relao
direct entire a necessidade social, vivida no
terreno,e a respective deciso ou o respective
servio pblico. Uma governao so boa


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


se for capaz de ter em conta a diversidade de
interessesentreestesgruposdeintervenientes
queactuamedeconstruirassim respostascon-
formes aos valores compartilhados. Em geral,
so as rupturas de coeso ou de equilibrio que
criam sempre as crises de governao que
impedem ou atrasam o desenvolvimento.

A descentralizao da gesto pblica, isto a
tomadadedecises pblicasmaisproximadas
populaes,proporciona mltiplasvantagens:
um melhor conhecimento das suas expectati-
vas, uma possibilidade de dialogo director e,
portanto, de uma parceria mais solida, maior
flexibilidade nas respostas s expectativas
e um melhor control dos gestores pblicos
exercido pelos cidados.

Em Africa, a aco pblica, em geral, e a aco
pblica local, em especial, esto em crise. Esta
criseesta ligada ruptura decoerncia entrees
sociedadeseas instituies de gesto pblica.
As razes desta ruptura so profundas e vm-
nos-penso eu-dofactocolonial queoacesso
independncia dos pauses e a instalao
dos Estados-Naes pos-coloniais ainda no
conseguiram reabsorver. Uma das razes mais
evidentes a natureza superficial e a falta de
enraizamentodoEstadoedassuasinstituies
na vida diaria das comunidades africanas. Os
Estados,as suas instituies e suas administra-
es "funcionam no vacuo" e so sobrevivem
graass"muletas"que so osfinanciamentos


e outras ajudas dos mutuantes de funds. A
said da crise passa pelo enraizamento local.
A criao de colectividades descentralizadas
e as liberdades administrativas que Ihes so
reconhecidas nombito das reforms de des-
centralizao em curso nos pauses constituem
apenasa primeira etapa deste long process.

Contudo, estas reforms surtiro os efeitos
esperados se forem inspiradas numa viso
political que se article numa real vontade de
mudana. Infelizmente, muito raro tal acon-
tecer. A descentralizao da gesto pblica,
para criar as condies de uma governao
local legitima, construida actualmente em
Africa mais para monopolizarfinanciamentos
doquenuma perspective demudarrealmente
as antigas 1gicas de gesto pblica ineficaz,
dado ser ilegitima. Se o Estado centralizador,
que continue a sera caracteristica principal da
Africa, no mudar,as reforms de descentrali-
zaoem curso perdero uma grande parte da
sua virtude.

Que solues existed?

As estratgias que conduziro verdadeira
mudana no dominio da gesto dos assuntos
pblicos locais, ou seja a governao local
em Africa, so, sem dvida, a construo do
consenso como base da gesto;a organizao
das competncias e dos poderes e a afectao
dos recursos humanss e financeiros) pblicos,







Dossier Governaao local


baseando-sena primaziada legitimidadelocal;
e a procura de uma boa articulao entire as
diversas legitimidades que coabitam a nivel
local. Esta questo continue a sero desafio fun-
damentalda estabilidadedassociedadesafrica-
nas contemporneas. Por ltimo,a fixao das
construes institucionais (as constituies e
outras leise regulamentos) nasaspiraes,refe-
rncias e vivncia das populaes africanas.

Quais so os grandes desafios a enfrentar?

Eu pertenoao grupodaqueles queacreditam
que no ha um modelo unico e universal de
boa governao. No meu entender, o primei-
ro grande desafio para a construgo de uma
governao local prende-se com a gesto do
process de mudana, que s podefuncionar
a long prazo, dado ser necessario remodelar
a nossa maneira de pensar e a nossa maneira
de agir. Ora, os projects de reform so
pensados e executados a curto e mdio prazo.
Melhor ainda, o respeito dos procedimentos
mais important do que a realizao dos
objectives. assim necessario reconsiderar os
fundamentoseasmodalidadesdeexecuoda
cooperao para o desenvolvimento.
Aeste desafioessencialacrescemainda outros


desafios conexos. Trata-se, designadamente,
deacompanharosintervenientesede nolhes
impor models que tero de se apropriar e ter
em conta a sua diversidade.

Na sua political de ... -. ......., a Unido
Europeia atribui um lugar cada vez mais
important ao apoio oramental dos passes
ACP. Sera que isso no obera a < ....... .* das
entidades locais?

Um dos desafios da descentralizao nos
nossos pauses tambm intensificar a efici-
ncia da utilizao dos recursos do oramento
national que devem ser transferidos para as
colectividades descentralizadas, em fungo
das competncias e responsabilidades que
Ihes so reconhecidas pelas leis e cuja execu-
o Ihes compete controlar. No Mali, um dos
indicadores considerados para o desencadea-
mento do"apoio oramental" a evoluo da
percentagemde recursosoramentais publicos
gastos ao nivel local.

Alguns especialistas receiam que a concen-
.....'. nas entidades locais desresponsabilize
(ainda mais em determinados casos) o Estado
central beneficidrio.


Acha que este receito tem razdo de ser?
Aminhaexperincia pessoaldegestopublica
no meu pais e em Africa bem como as lies
daitiradas, levam-me a pensar que sera, pelo
contrario, a responsabilizao das colectivi-
dades locais que permitira salvar o Estado
central em Africa. Como se costuma dizer:"Il
faut dgraisser le mammothh. A ineficacia e
os malogros do Estado africano esto forte-
mente ligados sua extrema centralizao e
ao seu caracter paternalista que desresponsa-
bilizatodososoutrosintervenientesdoespao
pblico.
Num mundo que se globaliza cada vez mas, a
Unica resposta relevant, perene e previsivel
crisedo Estado central africano,que esta cons-
tantemente sujeito s invectivas dos reflexos
de enraizamento identitario em direco das
comunidades(sededetodasassolidariedades
que salvam e sustm a vida), a responsabili-
zao do nivel local.
A resposta aos grandes desafios que a Africa
tem deenfrentar,que so a criao de riqueza
e deemprego para ajuventudeafricana, passa
por uma sensivel "redistribuio das cartas"
das responsabilidades de execuo do desen-
volvimento entire o nivel central e os niveis
descentralizados. M


`i,




Governaao local Dossier


Perigos de uma

DESCEIITRLIZRRO

inacabada


Entrevista feita por Marie-Martine Buckens


As colectividades locais s6 podero desempenhar o seu papel se o Estado central,
que beneficia do man da cooperao, garantir uma real transferncia dos recursos,
consider Anne-Sophie Gindroz, director da ONG Helvetas Mali. Anne-Sophie, que
participou na consult da Comisso Europeia sobre a governao local, chama
igualmente a ateno para a criao de parcerias pblico-privadas que no beneficial
verdadeiramente as populaes do Sul.


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008







Dossier Governaao local


Acha que uma polftica de desenvolvimento que
tem em conta as instncias locais uma res-
posta adequada aos disfuncionamentos i,-
cados? Se for o caso, em que condies?

Um problema essencial que se verifica nal-
guns pauses em desenvolvimento a concen-
trao dos recursos financeiros a nivel central.
Trata-se de um efeito induzido do apoio ora-
mental que se constroi no quadro de uma par-
ceria com o Estado central. Num context de
descentralizao,estetipodeabordagempode
enfraquecer imenso a posio das popula-
es locais,sobretudo se os mecanismos, que
deveriam garantira transferncia dos recursos
do centro para a periferia, no so funcio-
nais. Os parceiros financeiros tero ento de
funcionar com sistemas que concentram os
funds ao nivel do Estado central, quando na
verdadeforamtransferidas responsabilidades
importantes para as colectividades locais.
o que se passa no Mali, onde as competn-
cias foram transferidas para as comunas nos
sectors da educao, sade e hid rulica, mas
sem transferncia concomitante dos recursos.
Apesardesta situao,osparceirosfinanceiros
envolvidos na ajuda ornamental continuam a
tratar unicamente com os ministrios centrais
e a conservar os funds a nivel central. Neste
context e at que os mecanismos de transfe-
rncia efectiva dos recursos para o nivel local
funcionem,os apoiosoramentaisao nivel das
colectividades descentralizadas deveriam ser
uma opo a explorer.

Relativamente ao desenvolvimento, duvida
da virtude das parcerias ptiblico-privadas.
Poderia explicar porqu?

No model dominant de desenvolvimento
preconizado hoje em dia, ha uma forte ten-
dncia a promover a privatizao, no s6 das
empresasdoEstado,mastambmdosservios
pblicos. Ora, na pratica, o quadro de privati-
zaodeumserviopblicofrequentemente


mal regulamentado paraatenderaosinteresses
dos consumidores. 0 servio pblico ento
gerido numa 6lgica commercial em detrimento
do interesse pblico: como o objective gerar
lucros, reserva-se o servio pblico procura
solvivel. por esta razo que os bairros peri-
fricos so frequentemente mal servidos em
agua ou electricidade, uma vezque aique se
concentra a populao mais pobre.
Escusado sera dizer que, o mais das vezes, so
as empresas do Norte que ocupam este nicho
de mercado nos pauses do Sul. Sendo assim,
no sera a ajuda utilizada pelo pais que a con-
cede para favorecerosseus pr6priosinteresses
economics?
Ha algum tempo,a Radio France International
(RFI) anunciou que a Agncia Francesa de
Desenvolvimento (AFD) tinha investido no
capital da Veolia, uma multinational france-
sa. Esta operao foi apresentada como"um
model de parceria pblico-privada capazde
permitir Veolia beneficiary da experincia da
AFD, para se posicionar melhor no quadro das
privatizaes dos sectors da energia nos pai-
ses do Sul". Era ento citado o caso do Mali,
onde o acordo celebrado com uma grande
empresafrancesa paraa privatizao dosector
da agua e da electricidade tinha sido anulado
pelo governor maliano. um exemplo a evitar
doravante graas a este tipo de parceria.

Se o objective era partilhar as competncias,
seria necessria uma tal *i. ...'. ..financeira?

O que incomoda sobretudo o facto de os fun-
dos da AFD estarem agora a ser utilizados para
financiarestudos(dirigidos porconsultores pri-
vadosdo Norte)que preconizamas medidasde
privatizao dos servios pblicos do Sul (sem
que isso seja acompanhado por um reforo do
sector privado local) e para organizer os con-
cursos pblicos. Ora, se uma empresa na quai
a AFD detm doravante uma parte do capital
(isto a Veolia) apresenta uma proposta, no
havera aqui um conluio de interesses?


A UE esta a reexaminar as modalidades da
ajuda atribuida aos passes em desenvolvimen-
to. Qual a sua andlise deste facto?

A ajuda ornamental, cada vez mais privilegia-
da e, nomeadamente, pela UE, no boa nem
ma em si. Seria sem dvida um instrumen-
to adequado para negociar com um Estado
beneficiario legitimo, que aplicasse uma
political de desenvolvimento procedente de
um amplo debate democratic e fosse capaz
de gerir a ajuda de forma transparent. Mas
estas trs condies esto raramente juntas.
, portanto, indispensavel prever, para alm
do apoio ornamental, outras modalidades de
ajuda. A cooperago descentralizada uma
alternative interessante e uma resposta possi-
vel ao crescimento das desigualdades sociais,
apesardaabundncia dos recursos materiaise
financeiros. Mas pode tambm reproduzir as
incoerncias da cooperao international, se
no interview num quadro institutional claro
e no assentar nos valores de uma parceria
reciproca e no respeito da "soberania dos
povos" necessario trabalhar com um nume-
ro alargado de agents do desenvolvimento.
Opapeldesempenhadopelasorganizaesda
sociedade civil (OSC) podera assim corrigir
em parte certas insuficincias. M


Palauras-chaue
Anne-Sophie Gindroz; Autarquias Locais;
Helvetas Mali; Organizaoes nao governa-
mentais (ONG); governaao local; parcerias
pblico-privadas; descentralizaao.









Giuseppe Frangi*, Andrea Marchesini Reggiani
e Joshua Massarenti




nao DEZ...



nao cEm...



mas DiL



BCOES de coopera.. a

Apesar de o nivel da ajuda pblica ao desenvolvimento estar a declinar, a Itlia pode
continuar de cabea erguida graas aos esforos dos seus rgos de poder local. Bolzano,
Trento e Lombardia so as administraes regionais mais activas na esfera da cooperao
international "descentralizada".


O smecanismosdescentralizadosde
intervenoalimentamrelaesde
parceria entreorgosdepodernos
hemisfrios norte e sul dedicados
a erradicar a pobreza e a valorizar as relaes
humans. Estas breves palavras resume os
objectives declarados pela cooperao inter-
nacional descentralizada em Italia. Ha quem
prefira falar em"cooperao territorial" ja que
so os orgos de poder local e regional, concre-
tamente as regies, as provincias autonomas e
os municipios, que surgem na linha da frente
desta iniciativa. Embora o pblico,de um modo
geral, esteja ainda pouco consciente disso, este
movimento transformou-se gradualmente em
fora motora da political de ajuda ao desenvol-
vimento em toda a peninsula italiana.

> Os numerous sao eloquentes

A cooperao descentralizada assistiu a um
forteperiododeexpansonadcadadenoventa.
Depoisdo Parlamento Italianoteraprovadoa Lei
49/87 sobrea cooperaopara odesenvolvimen-
to,as regies decidiram adoptar legislao para
promover iniciativas tcnico-administrativas e
estruturaisdeapoioaodesenvolvimentoecon6-
mico, social e cultural nos pauses do hemisfrio
sul, incluindo os Estados ACP. Volvidos vinte
anos, um estudo levadoa cabo pelo semanario
national italiano, Vita Non Profit Magazine,
estima que os projects financiados pela coo-
peraodescentralizadaem2006ultrapassaram
o limiar dos 44 milhes de euros. A Lombardia
(5,8 milhes de euros), a Toscana (4 milhes
de euros), o Lacio (3,8 milhes de euros), o
Piemonte (3,6 milhes de euros) e o Veneto
(2,8 milhes de euros) contam-se entire as regi-


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


es mais "generosas" Mas o primeiro prmio
para a cooperao descentralizada vai para a
Provincia Autonoma de Trento: 10 milhes de
euros, dos quais 45 por centoforam canalizados
para Africa! Os esforos de recolha de funds
envidados porTrento so um sinal evidence da
vitalidade da cooperao descentralizada, em
claro contrast com asdificuldadesenfrentadas
por Roma ha varios anos. De acordo com o rela-
t6riosobrepoliticadeajudaaodesenvolvimento
publicado em Abril de 2008 pela Organizao
de Cooperao e Desenvolvimento Economico
(OCDE), a percentage do produto interno
bruto (PIB) da Italia destinada ajuda pblica
foi inferior a 0,2 por cento em 2007, e corre o
risco de saltar a barreira dos 0,1 por cento se o
Parlamento aprovar a actual proposta de ora-
mento para 2009. "A crise economic mundial
faz-se sentir" murmura-se em Roma...
muito cedo para dizer se as regies, provincias
e municipios italianos reduziro tambm os seus
oramentosdecooperaodescentralizada.Assim
vale a pena mobilizar-se em torno dos desafios
com que os rgos de poder local se defrontam.
A cooperao descentralizada difere de outras
formas de cooperao devido s suas solues
de microdesenvolvimento. Em vez de lanar
intervenes que requerem grandes volumes de
capital de que no dispem, as autarquias locais
favorecemprojectosdepequenaenvergaduraque
visem o long prazo e envolvam a colaborao
direct com parceiros locais. A lgica subjacente
aestetipodeacodesignada comoascendente
(bottom-up).Acondio imprescindivel para este
tipodeintervenoaidentificaao deproblemas
com base nas necessidades locais e nos interlocu-
tores locais que as expressam. Cada regio, pro-
vinciae municipioactua seguidamentedeacordo


com o seu model de cooperao. Na Italia, estes
models obedecem a quatro tipos: o adoptado
pela Lombardia "aberto"e procura envolver o
sector privado; oVeneto, pelo contrario, favorece
o modelo"sistmico' que se cinge a actividades
regionaisconcentradasnumnmeromuitopeque-
no de pa ses.AToscana, pela sua parte, optou pelo
model "no governmental' para gaudio das
ONG. E, por fim, o Piemonte adepto do model
"integrado' onde a tnica posta na sinergia
entreasautarquiasregionais,osinterlocutoresno
governamentais (ONG, universidades, etc.) e os
municipios.
Afinal de contas, a diversidade uma das princi-
paiscaracteristicasdacooperaodescentralizada.
Porisso,existe uma organizao de cpula como
o Osservatoriolnterr ... .'. '. ... .. -,...
allo Sviluppo (OICS) (Observatorio Inter-regio-
nal sobrea Cooperao para oDesenvolvimento).
"Mas ha ainda muito porfazer"acrescenta Sergio
Marelli, president da associao de ONGs italia-
nas."Na Italia, existe uma grande diversidade de
ideias e iniciativas ao nivel local que torna dificil
compreender quem faz o qu. Mas luz da des-
responsabilizao flagrante do Estado italiano, a
cooperao descentralizada torna-seu m recu rso
muito precioso.."
* Giuseppe Frangi chefe de redaco de Vita Non Profit
Magazine. Para mais informaoes: www.vita.it
Desenho de Damien Glez (www.glez.org). Capa do numero
especial que a revista Vita Non Profit Magazine dedicou
cooperaao descentralizada na Itlia em 2007.
Com a amavel autornzao de Vita Non ProfitMagazine
Palauras-chaue
Itlia; cooperaao descentralizada; regies;
provincias; municipios; Toscana; Veneto;
Lombardia; Piemonte; Trento; Osservatorio
Interregionale sulla Cooperazione allo
Sviluppo (OICS).











l DIlSPORf


e os parceiros naturais dos



GOUERnOS LOCIIS


Antony Otieno Ong'ayo, coordenador de investigao do Centro Politico da Diaspora
Africana, sedeado em Amesterdo (CPDA), nos Paises Baixos, diz que a diaspora do
continent um interveniente de desenvolvimento cada vez mais proeminente como
tal j esta a desenvolver laos com os Governos locais nos praises africanos e sugere o
modo como os doadores podem contribuir para o desenvolvimento de tais parcerias.


Estd a examiner a promodo das relaoes entire a
diaspora e os Governos locais nos passes ACP?
Sim. Isto baseia-se, em primeiro lugar, na
convico do CPDA que o avano do conheci-
mentoinstitucional,a melhoriados mecanismos
deprestaodeserviosessenciaisemdominios
comoa sadeea educao,a melhoria eo refor-
o das instituies de governao, melhores


processes de democratizao e maiorfacilida-
dedetransferncia doconhecimento(fluxode
crebros) soformasde desenvolvimentoque
merecem uma ateno political adequada.
Em segundo lugar, o reconhecimento de que
as organizaes da diaspora esto a comear
a lanar projects que cultivam a sua posio
dedesenvolvimentodelaosestratgicosgra-
as s relaes que tecem com instituies e


organizaes nos pauses de acolhimento e nas
suas patrias, formais ou informais. Estas rela-
estornam-sequadrosestratgicosessenciais
para reforar as relaes institucionais cujo
impact poderia contribuir para uma melhor
governao local.
Em terceiro lugar, sabido que um numero
crescente de africanos no estrangeiro esta
a procurar funes pblicas sufragadas por


C@RREIO






Governao local Dossier


eleies nos seus paisesdeorigem,quercomo
membrosde legislatures nacionaisou deauto-
ridadeslocaisquercomocandidatospresiden-
ciais. So desenvolvimentos que merecem ser
analisados para verificar o seu potential de
governao local melhorada.

Como pode a diaspora ajudar a desenvolver
a sua capacidade de ...........' local nas
..... africanas?

Atravs da transferncia de competncia,
experinciaeprofissionalismoadquiridoscom
otempo nos pauses deacolhimento na Europa
ena Amrica.Alguns membros da diaspora na


Europa ocupam cargos de liderana em various
parlamentos portoda a Europa. O seu numero
ainda maior nas colectividades locais e nos
servios pblicos. Estas experincias podem ser
partilhadas com as autoridades locais nos seus
pauses de origem no intuitode melhorara gover-
nao e a prestao de servios s pessoas.
Os membros da diaspora tambm ajudam a
melhorar os sistemas de democracia local e a
contribuir para que o Governo local seja res-
ponsaveletransparente,ainjectarnovasideias
e criar relaes estratgicas para o desenvolvi-
mentolocal.Ocupamagoraumaposioestra-
tgica que Ihes facility o acesso a actividades
e redes transnacionais. Podem assim veicular
informaes, ideias inovadoras, capacidades
intelectuais, novas competncias tecnologi-
cas, ideias dinmicas e inovadoras e praticas
comerciais, ferramentas e tcnicas pacificas
e praticas e habitos politicos democraticos do


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


Ocidente para a Africa. Isto implica a transfe-
rnciadevaloresedemelhorespraticasadqui-
ridos e vividos nos pauses de acolhimento.
Trata-se defactoressusceptiveisde motivaras
comunidades locais a "reempenharem-se" na
liderana local atravs da participao popu-
lar,e na tomada dedecisoconsensual,basea-
da em moldes democraticosatravs dos quais
as comunidades locais possam exprimir-se e
contribuirparaa agenda dodesenvolvimento.
Oplaneamentoparticipativoeaoramentao
so outros exemplos.
Graas s suas redes sociais, a diaspora afri-
cana podemobilizar-seatravsdacomunidade,
de associaes e grupos da cidade natal para
o desenvolvimento da comunidade. As redes
podem desempenhar um papel important na
mobilizao dos recursos para a manuteno e
extensodosservios pblicos,comoasescolas
e os hospitals. Atravs das suas redes de pro-
fissionais, investigadores, empreendedores e
investidores,a diaspora africanatambm pode
partilhar muita da informao necessaria sobre
varias questes pontuais que afectam os seus
pauses e as comunidades locais com os seus
Governoseosseushomologosja regressadose
desenvolvermoldesatravsdosquaispossauti-
lizarassuascompetncias e periciaaoregressar
ao pais, mesmo que temporariamente.

Tem alguns exemplos de eventuais projects
da diaspora em pauses africanos em que haja
..:./'. ...... com o Governo local num muni-
cipio africano?

O CPDAtem vindoa documentar-se ea forne-
cer uma plataforma para que as organizaes
da diaspora promovam as experincias das
organizaes da diaspora como agents do
desenvolvimento e das melhores praticas. Por
exemplo,a FederaodasAssociaes Franco-
Africanas de Desenvolvimento (FAFRAD),
que esta envolvida na criao de capaci-
dades de desenvolvimento international, no
desenvolvimentoinstitucional,nagovernao
local e no desenvolvimento de capacidades
abrangendo pauses como o Benim, o Mali e
a Repblica Democratica do Congo (RDC);
a Fundao Sikaman, que uma organizao
ganesa sedeada nos Paises Baixos, oferece for-
mao, reforo de capacidades e saber-fazera
projects das comunidades no Gana, e a Rede
da Diaspora Queniana e o seu trabalho contra
a corrupo, o reforo da sociedade civil e a
assistncia de emergncia.

Poderd a diaspora beneficiary dessa <. .......

Os beneficios decorrentes dessa cooperao
so director e indirectos, a curto prazo mas
tambm a long prazo. Primeiro, a diaspora
tm relaes estreitas com as comunidades
locais, nomeadamente os membros, families,
parents e amigos que desempenham um
papel important nas vidas destas pessoas
atravs de outras iniciativas como as remessas


de funds, o capital social, mas tambm os
laos emotivos que moldam o funcionamen-
to normal da maior parte das families cujos
membros esto na diaspora. Porconseguinte,
provavel que a melhoria da governao
local beneficie directamente a diaspora em
termosdemenordependncia.Muitaspessoas
na diaspora enviam dinheiro para o sustento
das families, s vezes por obrigao e, em
muitoscasos, pornecessidade, para sustentar
a familiar imediata ealargada. Essa responsabi-
lidade exerce muita presso sobre a diaspora,
especialmente quando os seus membros so
estudantes. Por conseguinte, provavel que a
melhoriadascondiesdevida proporcionada
por uma melhor governago e as oportunida-
des de mobilidade ascencional a nivel local
reduzam o fardo economic que a diaspora
tem de suportar.
Em segundo lugar, poderia haver beneficios
director para a diaspora, caso esteja envolvida
emserviosdeconsultoriaouprogramasdeper-
muta professional remunerados, embora neste
caso esses beneficios devam ser vistos numa
perspective mais vasta. Por exemplo, sempre
que os seus servios sejam remunerados, os
seus honorarios no devem ser exorbitantes,
o que implica que o seu envolvimento se ins-
creve na vontade pessoal de dar um contribute
em prol das comunidades locais. Contudo, um
beneficio indirect que muito important e
tem um impactoa long prazoem muitasvidas
aplica-se s comunidades locais, para as quais
necessario melhorar a prestao de servios
e a governao democratic. O envolvimento
da diaspora na governao local contribuiria
para melhorara maneira como so tratadas as
questescriticasqueafectamtaiscomunidades.
Estasincluemosmeiosdemelhoraroscuidados
desade,a higiene pblica,a gestoambiental,
o fornecimento de servios essenciais como
a agua, infra-estruturas e estabelecimentos de
ensino, entire outros.

Que tipo de financiamento do doador incenti-
varia essas -.. .

Para incentivar as relaes entire a diaspora
e as instituies locais do pais de origem, o
financiamento do doador tem de ser estrutu-
rado e canalizado para um fundo fiduciario
multidoadores, que possa financial activida-
des de programs especificos orientados para
a governao local. Isto teria um impact
especifico na governao local aos niveis
municipal e do conselho distrital, uma vezque
estas so as principals areas onde as grandes
populaes em Africa sofrem de privao e de
excluso social, economic e political.
A outra area important o financiamento
destinado investigao e ao desenvolvi-
mento. As colaboraes de investigao entire
as instituies de acolhimento da diaspora
e as instituies de investigao homologas
no pais natal poderiam ajudar a fornecer s
instituies locais muitos dos conhecimentos







Dossier Governaao local


necessarios resoluo dos desafios moder-
nos para uma melhor governao. Esta uma
area que poderia criar capacidades e delegar
poderes s autoridades locais dos pauses de
origemparadesenvolvermedidaseficazeseas
competnciasque Ihes permitam criarmoldes
institucionais que melhorem a prestao de
servios. Servios e infra-estruturas melhora-
dos permitiriam, subsequentemente, a essas
zonas urbanas atrair investimento e competir
na economic national global. tambm uma
area emqueos pa[sesdeorigem beneficiariam
de trocas e transferncias de competncias e
informao necessarias para a formulao de
political, geradas pela inovao ea criativida-
de no process.
A outra area financial redes tcnicas de peri-
tos da diaspora africana e redes de aco de
cariz politico. Por exemplo, o financiamento
poderia destinar-se a equipas mistas de peritos


(na diaspora e no pais natal) estabelecidas em
areas estratgicas de interesse e de prioridade
definidos pela diaspora epelosgovernos nacio-
nais para melhorar a governao local. A influ-
ncia destes sectors e redes enorme e teria
um impactoconsideravel notipode sistema de
governao que existe a nivel municipal, visto
que a barra sera colocada suficientementealta
para forar as autoridades locais a um sobres-
salto e a satisfazer essas normas.
Por ltimo, o mais important de tudo criar
um fundo (tipo piano Marshall) capaz de
fomentaraauto-suficinciaeasustentabilidade
dequalqueractividadefinanciadapelosdoado-
res,especialmentenasareasquerequeremuma
injeco financeira constant. Depender do
financiamentodosdoadoresparaasactividades
doprograma nosustentavel,porconseguinte
as instituies locais devem poderserajudadas
a geraros seus proprios fundos,o que manteria


os programs existentes ou os recentemente
criados. Isto contribuiria igualmente para a
propriedadelocaldestasiniciativaseprocessos,
visto que os desafios modernos em terms de
governao e de capacidade de resposta ins-
titucional s foras globais no exigem uma
cultural de dependncia como principal factor
quedeterminarespostasalternativassnecessi-
dadesdaspessoas,especialmentenospa[sesem
desenvolvimento em Africa.
D.P. M

I Pov, Diaspora. Com a amrvel autorizaao do author

Palauras-chaue
Diaspora; governaao local; Antony Otieno
Ong'ayo; Centro Politico da Diaspora
Africana (CPDA); fluxo de crebros;
redes; Federaao das Associaes Franco-
Africanas de Desenvolvimento (FAFRAD);
Debra Percival











FORUM MEDIA E DESENVOLVIMENTO EM UAGADUGU




Palauras, e sobretudo compromissos,



da UIIiRO EUROPEIR



we da UniRfO fFRICfinfi Hegeloutier


De 11 a 13 de Setembro de 2008, realizou-se em Uagadugu o f6rum Mdia e
Desenvolvimento, organizado pela Comisso Europeia e a Unio Africana. A carac-
teristica principal desta reunio, inaugurada pelo Presidente do Burquina Faso,
Biaise Compaor, pelo Presidente da Comisso da Unio Africana, Jean Ping, e pelo
Comissrio Europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, foi o compromisso de tornar
as suas concluses vinculativas para as duas instituies que o organizaram.


O forum,que reuniu inmeros profis-
sionais e peritos dos mdia, tanto
da Europa como da Africa,debateu
quatro temas em quatro mesas-
redondas:os mdia ea governao;a liberdade
dos mdia, a luta contra os estereotipos em
Africa e na Europa; e o papel dos mdia locais.
Esta reunio foi organizada com a colaborao
da Organizao Internacional da Francofonia
(O0F), da Commonwealth e da Comunidade
dos Paises de Lingua Portuguesa (CPLP).
O President Balaise Compraor,embora sub-
linhasse o papel important dos mdia no
desenvolvimento, no deixou de estigmatizar
o facto de os"mdia se associarem a situaes
pouco gloriosas quando servem de canais a
causasalheiasaointeresse geral,quandoosjor-
nalistas abdicam das suas responsabilidades.
Era necessario corrigir estes males, prosseg-
uiu, e a Africa deve dotar-se de uma imprensa
suficientemente professional para reforar a
democracia.
Na sesso inaugural, o Comissario da UE,
Louis Michel, sublinhou particularmente que
"no vimos com as recomendaes daqueles
que sabem. As questes valem tanto para os
Europeus como para os Africanos e devem
responder aos mesmos desafios: financia-
mento, independncia, deontologia, respeito
da verdade, defesa em justia, proteco das
fontes, imprensa de opinio ou no, pluralis-
mo..." Por sua vez, o Presidente da Comisso
da UA, Jean Ping, insistindo embora nos
progresses registados, no deixou de sublin-
har que, demasiadas vezes, o poder politico
manifesta uma certa desconfiana perante
a imprensa e que "ha ainda muito a fazer


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


para consolidar a liberdade de imprensa e
considera-la um acervo irreversivel para o
progress democratic em Africa"
A partir das concluses do forum,a Comisso
da Unio Europeia e a da Unio Africana
elaboraram um "roteiro" que estas institu-
ies consideram ser uma primeira etapa.
A etapa seguinte consistira em fazer pro-
postas concretas aos Estados-Membros
respectivos, nomeadamente sobre o finan-
ciamento e a proteco juridica dos orgos
de imprensa, a promoo de uma imprensa
pluralista, a formao dos jornalistas e a luta
contra os estereotipos. A curto prazo, sera
elaborada uma carta dos direitos e deveres
dos mdia, a abertura de um portal pan-
africano de todos os mdia e a criao de
um observatorio pan-africano dos mdia.


As concluses da reunio de Uagadugu
sero discutidas na Conferncia Mundial do
Forum Global para o Desenvolvimento dos
Mdia, a realizar de 7 a 10 de Dezembro de
2008, em Atenas. M



Da esquerda para a direita: Biaise Campaor (Presidente
do Burkina Faso), Jean Ping (Presidente da Comissao da
Uniao Africana) e Louis Michel (Comissrio Europeu para
o desenvolvimento e a ajuda humanitria) 2008.
SHegel Goutier
Palauras-chaue
Louis Michel; Biaise Compaor; Jean Ping;
OIF; Commonwealth; CPLP; Uagadugu;
Mdia.








































eI a China e a UE eetor
t 1e fri e


determinadosobjectivos paraoconti-
nenteafricano:crescimentoeconomi-
co, integrao na economic mundial
erealizaodosObjectivosdeDesenvolvimento
do Milnio (ODM), gesto de conflitos e
manuteno da paz. Tanto a UE como a China
definiram recentementenovos parmetros para
as relaes com a Africa: a China e a Africa
concluiram uma nova parceriaestratgica numa
Cimeira, realizada em Beijing em Novembro
de 2006, ao passo que a UE assinou uma nova
estratgia UE-Africa em Lisboa, em Dezembro
de 2007, criando"parcerias"em oito areas (ver
artigo no"Round Up" nesta edio).
A Cimeira China-UE de Beijing, em 28 de
Novembro de 2007, foi o primeiro passo para
a future cooperao trilateral. Uma declarao
deu em seguida "as boas-vidas a uma colab-
orao mais pratica pelas duas parties graas
aosseus respectivos mecanismos de cooperao
existentes com a Africa" E mais ainda: "As
duas parties acordam entire si continuarodialogo
sobre questes africanas e exploraractivamente
meios e canais eficazes de cooperao entire a
China, a Unio Europeia e a Africa em areas
apropriadas."
O novo document da Comisso, publicado
em 16 de Outubro, traa as linhas gerais da
future cooperao trilateral. Ocupam um lugar
important a paz e a segurana, bem como as
infra-estruturas. A gesto sustentavel do ambi-
ente e dos recursos naturais so outro tema
que podera contar com a participao sug-
erida da China em medidas como a Iniciativa


ri


The B3mai


[011 'NjI


de Transparncia das Indstrias Extractivas
(ITIE), a Aplicao da Legislao, Governao e
Comrcio no Sector Florestal (FLEGT) e o proc-
esso Kimberley, que control o comrcio de dia-
mantes. Outra area a agriculture ea segurana
alimentar, com relevant nfase no aumento da
produtividade no sector, a fim de progredir na
realizao dos Objectivos de Desenvolvimento
do Milnio (ODM) e nas eventuais iniciativas de
investigao conjunta em terms de gneros
alimenticios, tudo isto no quadro do Programa
de Desenvolvimento Global da Agricultura em
Africa (PDGAA), que constitui a agenda a long
prazo do desenvolvimento da Africa.


> Como?

Para conseguir o efeito de bola de never,
foramdeterminadasdiferentes possibilidades
de dialogo, por exemplo, a cooperao com a
Comisso da Unio Africana (CUA), podendo
as agncias regionais africanas tornar-se pos-
siveis centros nevralgicos para a cooperao
em grandes projects de energia e comuni-
caes que ultrapassam as fronteiras nacion-
ais. So organizadas reunites anuais entire
funcionarios da UE e da China no intuito de
coordenaro dialogo,asvisitas e o intercmbio
de pessoal recomendado por forma a facilitar
aos responsaveis aprenderem uns com os
outros. Espera-se que a cooperao com a
Africa esteja na agenda da Cimeira dos Chefes
de Estado da China e da Unio Europeia em
Dezembro de 2008.


rt e a


A grande questao que se coloca agora saber
como manter o ritmo e acelerar o dialogo e
faz-lofuncionar."AComunicao desempenha
um excelente papel ao alistar algumas areas de
colaborao e ao confirmar o nosso empenho
em desenvolver uma parceria que seja benfica
para o desenvolvimento da Africa, embora, na
sua essncia, a parte dificil continue a subsistir"
disse Jonathan Holslag, chefe de investigao
no Institute de Estudos Contemporneos da
China em Bruxelas (BICCS), um reservatorio de
saber europeu em Sinologia." necessario que
os Estados-Membros [UE] se convenam que
precisam agora de construir uma viso mais
coerente dos seus interesses em Africa, se quis-
erem ser tomados a srio" acrescentou. Na sua
opinio os projects triangulares devem ser
postos em pratica o mais rapidamente possivel.
"Se no agirmos para realizar este objective, a
comunicao no passara de letra morta"
"0 Ministro chins do Comrcio esta muito
interessado em obter co-financiamento da UE
para uma parte do seu project, particular-
mente se as empresas chinesas tiverem voz
no capitulo em terms de execuo. Mas esses
projects no sero muito mais do que uma
pequena parte da cooperao economic glo-
bal da China [com a Africa]" prev Jonathan
Holslag. D.P. M


Palauras-chaue
UE-China; Africa-China; UE-Africa-
China; Infra-estrutura; ODM; Manutenao
da paz; Debra PercivaL


CRREIO









SIIJI I a i jrT

























Forum sobre a EFICflC D




J UD desaponta algumas OflG

C onsiderada um sucesso pelos Os compromissos incluem: comprar bens e servios a quem quiserem e
doadores, mas muito insuficien- O fornecimento pelos doadores de informa- onde puderem obter a melhor qualidade ao
te por algumas Organiza6es no o suplementar de 3 a 5 anos sobre os passes mais baixo preo.
Governamentais (ONG), a "Agenda parceiros da sua ajuda planeada. "As aces acordadas nao sao suficientemente
de Acra para a Aco" sobre a eficacia da ajuda A utilizao de sistemas dos passes parceiros orientadas por objectives e prazos concretos'
aceite pelos pauses desenvolvidos e em desen- para a entrega da ajuda em vez dos sistemas refere Vagn Berthelsen, Presidente da Aliana
volvimento no 3. Forum sobre a Eficacia da dos doadores. 2015, uma rede de seis ONG europeias. D.P. M
Ajuda, realizado de 2a 4 de Setembro no Gana, A ajuda dos doadores prestada em conformi-
Sitios web.
definiu objectives suplementares em relaao dade com os objectives de desenvolvimento, wwwaccrahlfnet,wwwAlhance2015 org
aos da Declarago de Paris de 2005, a fim de em vez das suas pr6prias condiges que indi-
tornar a ajuda mais eficaz. Organizada pelo cam por quem e quando o dinheiro da ajuda
Banco Mundial e a Organizao de Cooperao gasto. Palauras-chaue:
e Desenvolvimento Econ6micos (OCDE), tam- Uma desvinculao da ajuda significando Eficicia da ajuda; ONG; Acra; OCDE;
bmreuniuinstituiesmultilaterais,fundaes que os doadores diminuiro as restries que Aliana 2015; Vagn Berthelsen; Debra
privadas ea sociedade civil. impedem os passes em desenvolvimento


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008





Interaces ACP-UE


OPORTUnI DADES de desenuoluimento

da agua e energia em Ifrica para as PlE


A energia e a gua em Africa foi o tema deste ano do F6rum dos Parceiros Euro-
Africanos realizado em Lio, Frana, de 21 a 24 de Outubro, que reuniu pequenas e
mdias empresas africanas e europeias. Participaram igualmente no event responsveis
politicos e agncias de desenvolvimento de paises africanos e europeus. Foi patrocinado,
entire outros, pela Comisso Europeia e pela Regio Rhne-Alpes da Frana.













IJ
:S ihm Darfur ,,












Mapa geografico do antigo mega lago do norte do Darfur, Boston
University Scientists Catalyst for Global Humanitarian Outreach.
Com a amavel autonzao do tenter for Remote Sensing (Boston University)
J ean Philippe Bayon, Vice-Presidente da Regio Rhne-Alpes,
continue a no ter acesso a agua potavel e que metade desta
populao habitat a Africa Subsariana. 2,5 milh6es de pessoas
no tm saneamento. Lembrou ainda que a agua a primeira causa de
mortes prematuras e de conflitos actuais e futuros. Abdoulaye Kant,
Director da Agncia francesa de Desenvolvimento das Empresas em
Africa, disse aos participants que os pauses africanos tm interesses
comuns no desenvolvimento do potential hidroelctrico do rio Congo
para cobrir as necessidades energticas da Africa Central.
Os principals temas debatidos incidiram sobre as estratgias e
political nacionais respectivas das naes africanas relatives agua,
energia solar e s novas tecnologias nos sectors. O bombea-
mento de agua pela energia solar, a electrificao das zonas rurais e
a utilizao de "crditos de carbono" para compensar as alteraes
climaticas, foram outros temas debatidos no event, sem esquecer Paldauras-chaue
o"t6pico quente", que o desenvolvimento de biocombustiveis (ver
caixa "Sera o ouro verde da Africa?"). Uma exposio permitiu s PME PME; F6rum dos Parceiros Euro-Africanos; Liao; Regiao Rhne-
participantes exporem as suas mais recentes tecnologias. D.P. M Alpes; Jean Philippe Bayon; Abdoulaye Kant; Debra Percival


CRREIO






Sector pnvado InteracOes


Andrea Marchesini Reggiani






FOnDflZIOnl4flFRICfl:


a noua fronteira da cooperaao international


i ;- 0 : A i i
4 AFRICA


I 0 logtipo da Fondazioni4Africa.


t)!e


Pela primeira vez, quatro fundaes bancrias
italianas- CompagniadiSan Paolo, Fondazione
Cariparma, Fondazione Cariplo e Fondazione
Monte Paschi di Siena uniram os esforos
numa aco humanitria comum no Senegal
e no Norte do Uganda.


es bancarias italianas tm apoia-
do individualmente projects de
desenvolvimentonoSul,protegen-
doa suaautonomia. Hoje,ap6suma longatroca
deopinies,decidiramunirassuasexperincias
para lanarem um project comum a favordos
refugiados do Norte do Uganda e das popula-
es rurais do Senegal. A Fondazioni4Africa
dispora de um oramento de 10,5 milhes de
euros mais 600.000 euros financiados pela
fundago Umano Progresso para um perio-
do de trs anos. As fundaes internacionais
mostraram-se igualmente interessadas numa
iniciativaquepodera eventualmentebeneficiar
do seu apoio. .
A ideia subjacente a este project a subsi-
diariedade. Cada organizaao e instituiao
invested segundo os seus recursos econmi-
cos, as suas capacidades de gesto e a com-
petncia que adquiriu no decorrer dos anos,
no perdendo de vista que o sucesso de um
project requer um trabalho em parceria.
A Fondazioni4Africa foi criada em 2007 com a
organizaode sesses detrabalhocom ONGja
presents noterreno,quepunhamdisposio
das fundaes as suas relaes privilegiadas
com parceiros locais. Juntas, identificaram os
sectoreseas modalidadesdeintervenoantes
de decidirem prfinalmente de parteas opera-
es humanitarias de maneira a intervirem em
territorioscomalgumaestabilidadeconducente
a um project a long prazo.
O Norte do Uganda conhecido pela presena
de uma rede associativa pobre e pela predomi-
nnciadeagentesinstitucionais,comoodistrito
(county) e subdistrito (subcounty). No terreno,
aFondazioni4Aficaintervm noquadrode um
planoestratgicodoGovernougands,destina-
doaincentivaraspessoasalojadasem campos


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


de deslocados a regressarem s suas aldeias,
vilas ou campos detrnsito,comvista a promo-
ver a paze o desenvolvimento nos distritos de
Gulu, Kitgum, Amuru e Pader.
O trabalho foi iniciado oficialmente em 1 de
Outubro de 2008. O campo de aco implica
tambm, tanto o desenvolvimento das zonas
rurais e de actividades econmicas, da agua,
sade,educao,comoagestodeumambiente
sustentavel.Oprojectoadopta umaabordagem
pluridimensional e integrada de desenvolvi-
mento, que os seus promotores consideram
ser a mais adequada para vencer os desafios
socioecon6micosdo Norte do Uganda,fomen-
tando,designadamente,a pazea reconciliao
das populaes, o estabelecimento de uma
comunidade e estrutura social solidas e, final-
mente,a reintegraodosantigoscombatentes
(frequentemente crianas-soldados) nas suas
comunidades. As principals organizaes ita-
lianas envolvidas no project so a Fundao
Africana para a Medicina e a Investigaao
(AMREF), a Associazione Volontari per lo
Sviluppo Internazionale (AVSI) (Associaao
de Voluntarios para o Desenvolvimento
International), a Cooperazione e Sviluppo
(CESVI) (Cooperaao e Desenvolvimento), e o
Consorcio CTM Altromercato (com o objec-
tivodeclaradodepromoveravendadeprodutos
locais em Italia e na Europa).
Os principals protagonistas de uma segunda
iniciativa, iniciada em Novembro no Senegal,
so associaes de imigrantes senegaleses
residents em Italia. O envolvimento destes
migrants faz parte do conceito de filantro-
pia da diaspora, que uma nova area de
intervenao promovida pelas fundaes. A
escolha do Senegal no se deve ao acaso: os
Senegaleses representam a maior comunida-
de da Africa subsariana nas regies originarias


das quatro fundaes italianas. O project
tem por objective melhoraras condies eco-
n6micas e sociais das populaes que vivem
em meio rural ou semi-urbano, e isto em
sectors essenciais para o desenvolvimento
do Senegal, como por exemplo, um turismo
responsavel, microfinana, pesca, processes
de produo, transformao e comercializa-
o de fruta e produtos Ilcteos.
Esta iniciativa tambm procura saber quais
poderiam ser as formas de ajuda e os mto-
dos de organizaao mais adequados para
assegurar um funcionamento regular dos
projects, no seio dos quais as associaes
migrants seriam um factor de desenvol-
vimento ao mesmo titulo que as ONG. As
primeiras estiveram envolvidas desde a fase
inicial de elaborao do project, mostrando-
se particularmente interessadas no turismo
responsavel, na promoo de produtos sene-
galeses tipicos, na indstria de transforma-
o pesqueira e, na Italia, em actividades de
desenvolvimento da educao, convidando
professors senegaleses a leccionar nas esco-
las e colgios.
Por ltimo, as fundaes do muita importn-
cia possibilidade de conhecer e reforar a
relao entire o fornecimento de funds e as
actividades de microfinana, especialmente
num context rural. M




Palauras-chaue
Fundaoesbancrias; Itlia; CompagniadiSan
Paolo; Fondazione Cariparma; Fondazione
Cariplo; Fondazione Monte Paschi di Siena;
Migraao; Senegal; Mundo rural; Norte do
Uganda; Refugiados; Conflitos.






IIteracoes ACP-UE


Futura Constituiao das Seicheles -


Brainstorming no




PfRLAmEnTO EUROPEU


E m 7 de Outubro de 2008 foi orga-
nizado em Bruxelas pela Comisso
Constitucional do Parlamento
Europeu um seminario sobre ofutu-
ro da Constituio das Seicheles. Entre os
intervenientes encontravam-se Jo Leinen,
President da Comisso Parlamentar, e
Francis MacGregor, Presidente do Tribunal
de Apelao e da Comisso de reviso
da Constituio das Seicheles, bem como
diversos especialistas, entire os quais o
Prof. Markus Kotzur, da Universidade de
Leipzig.
Foram abordadas, entire outras questes, a
extenso da Constituio. Considera-se que
um texto curto da mais liberdade aos jui-
zes encarregados de a interpreter, podendo
certos pontos ser mais desenvolvidos do
que outros e optando-se assim por uma
"preciso de geometria variavel" tal como
a Constituio americana. A pertinnc a .i
insero na Constituio do modo de ele-
o do Presidente da Repblica foi iual-
mente object de debates aprofundado:.
considerando-se que podia ser util no fi-jr
rigidamente o regime na Constituio. A .cro
acrescentaram-se temas como o lugar .id
jurisprudncia da Comisso dos Direitos
do Homem das Naes Unidas, bem
como das garantias constitucionais
contra a discriminao.
Numa entrevista dada ao Correio,
Francis MacGregor recordou o contex-
to em que o Presidente das Seicheles
decidiu criar uma Comisso para ela-
boraroprojectoda nova Constituio.
A que esta em vigor, adoptada ha
uma quinzena de anos por referendo,
lanouas basesparaoestabelecimento
da democracia depois de um period
instavel. O future project, que sera
submetidoopiniopopular,conside-
radocomoadaptando-sea um pais esta-
vel, politicamente enraizado e que tem
umaeconomiarelativamenteflorescente,
explica MacGregor.
Foi aberto um vasto debate no interior
dailhadooceanolndicoqueterminara
num referendo popular. Esto a
realizar-se diversas consul-
tas, nomeadamente a


pauses da regio, como a Mauricia.
"Sera antes de mais o povo das Seicheles
a decidir. Mas nos queriamos saber como
que se operou uma mudana destas no
exterior. Enquanto responsavel da Comisso
encarregada da reviso constitutional, abri
o debate no interior do pais. Consider
igualmente apropriado aproveitar experin-
cias externas. E quando o Embaixador das
Seicheles em Bruxelas me informou do inte-
resse dos membros do PE pelo nosso exerci-
cio, aproveitei logo a ocasio", acrescentou
MacGregor.


As concluses do simposio sero tornadas
pblicas proximamente. H.G. M

Francis MacGregor (a esquerda), Chefe da Delegaao
das Seicheles e Hans-Gert Pottering (a direita),
President do Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu

Palauras-chaue

Seicheles; Constituiao; Jo Leinen;
Francis Mc Gregor; Markus Kotzur.


h'











































> H Costa do marfim nega

Amadou Kon quer ser persuasive: "O meu
pais, juntamente com o Gana e a Nigria,
desempenha o papel de locomotive na
regio, a fim de a elevar." O ministry costa-
marfinense da Integrao Africana nega
ter feito uma aco isolada ao assinar um
acordo APE provisorio. Quase sozinho, uma
vez que o Gana Ihe seguiu os passes. Os
motives? "70% das exportaes sem con-
tar com o petroleo da Africa Ocidental
para a Europa so provenientes da Costa
do Marfim, com um volume de mercadorias
na ordem dos 700 milhes de euros. Tendo
isso em considerao, sera que a Costa do
Marfim no teria a obrigao, dada a sua
posio na regio e perante a sua popu-
lao, de celebrar um acordo?" O Gana,
segundo exportador, excepo de produ-
tos petroliferos, tem um volume de merca-
dorias avaliado na ordem dos 240 milhes
de euros, seguido pela Nigria (sempre
excepo de produtos petroliferos) com 100
milhes de euros. Amadou Kon nega ter
celebrado um acordo contrario aos interes-
ses da Comunidade Economica dos Estados
da Africa Ocidental (ECOWAS), que agrupa
todos os pauses da Africa Ocidental que
devero negociar um APE "regional" com a
UE. "Na realidade, fizemos com que a nossa
regio ganhasse tempo, na media em que


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


uma clausula do acordo provisorio permit
que a ECOWAS prossiga as negociaes
serenamente."

> " precise mostrar flexibilidade"

"Poragora,osAcordosde Parceria Economica
(APE) so contrarios ao proprio principio
de justia." Exprimindo-se na abertura
da cimeira de Acra, a deputada europeia
Glenys Kinnock continuou: "A abordagem
da Comisso Europeia consiste em apre-
sentar os APE como acordos de comrcio
livre, realando a abertura dos mercados e
no como ferramentas de desenvolvimento."
Acrescentou que voltamos sempre ao"man-
tra da reciprocidade, como se a reciproci-
dade fosse sinonimo de justia. Os acordos
s6 so justos entire parceiros iguais. Noutras
circunstncias, so contrarios equidade.
o caso neste moment" Glenys Kinnock
estima, por outro lado, que mesmo no meio
da "tempestade financeira" um tratamento
diferenciado dos pauses pobres pelos passes
super ricos no deveria colocar qualquertipo
de problema a estes ltimos. A deputada
europeia reivindicou, portanto, um trata-
mento diferenciado, caso a caso.

M.M.B. a


A 6 Cimeira dos Chefes
de Estado e de Governo dos
79 pauses do Grupo de Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP),
que decorreu a 2 e 3 de
Outubro em Acra, confirmou:
os pauses ACP tm dificulda-
de em encontrar uma posi-
o comum sobre os Acordos
de Parceria Econ6mica
propostos pela Comisso
Europeia. Encontro com o
Ministro costa-marfinen-
se da Integrao Africana,
Amadou Kon, cujo pais cele-
brou um Acordo de Parceria
Econ6mica (APE) provis6rio
com a UE e comentrios de
Glenys Kinnock, co-presiden-
te da Assembleia Paritria
ACP-UE.





























Palauras-chaue
Amadou Kon; Costa do Marfim;
Mari eMartine Buckens.
Marie-Martine Buckens.
















Ijf Ur Hi ----fr


* o


ej j H e o u Jir i JA j i, j lQJ jIi j
le Hegel Coutier


encontrava-se no respective
estdio, vontade, rodea-
do pela familiar. Salvo que o
estdio se deslocou. Recebia models
no Parlamento Europeu. No qualquer
um: gente bonita, parlamentares, gru-
pos de presso, visitantes. O Parlamento
organizava a primeira semana africana de
8 a 12 de Setembro e era atribuido ao con-


vidado de honra um estdio onde podia
enquadrar os seus models e projectar
em tempo real as imagens dos mesmos
em ecr gigante. Todos queriam posar
para o fotgrafo de talent, jovem com os
seus 75 anos, e tambm aproveitar a sua
jovialidade, riso, calor e humor.
Atras dele, mais de quarenta anos de pro-
fisso e mais de quinze anos de celebri-
dade cuja primeira referncia important
remonta a 1995 com uma exposiao na
fundaao Cartier de arte contempor-
nea em Paris. Em 2007, foi o corolario na
Bienal de Veneza com a exposio "Think
with the Senses Feel with the Mind", onde
recebeu o Leo de Ouro pelo conjun-
to da sua obra. Seguiu-se, em 2008, o


Lifetime Achievement Infinity Award do
International Center of Photography (ICP).
Passando pelo muito invejado Prmio
Hasselblad em 2003. Deveriamos assina-
lar por entire estas referncias do percur-
so do fotgrafo maliano, exposies em
lugares de prestigio por todo o mundo
como o Museum of Contemporary Art de
Chicago, o Guggenheim de Bilbao ou o
Kunsthalle de Viena, no total mais de 66
entire 1996 e 2008.

Deste percurso, da sua viso de Africa, da
arte e, sobretudo, da humanidade, Malick
Sidib conversou connosco ao long
de um dia que comeou cedo e acabou
tarde. Estava encantado, considerando
a sua recepao no Parlamento Europeu
mais important do que as outras distin-
es, send a marca do reconhecimento
de toda a Europa do valor de Africa.


C RREIO


* 0k' '
^r\..













Questionario


Caro'Bi leitao lIBMBIlGna L'arTi-Mo
.0fzu n u oreoraaee o um nov Vi Gme i 4
iagem 40037 S. e asso Marco (BO)-
D. emodo a e prsi.ir que aaoim o*a s iiTBBa
exettvs s- e. que e atlas -s. sua Tel 39 051 84 016
os nie- eono e obe as- -eguite qes Fax 39 05 701
(w .a *-euore. o e u envi- nos ee eo* *om li Par mai inome-s..-d es---- e---e s..a
ev ida"me. [ i es a : o... e p.0 e.- u. Som1l


Como acede revista?







Como I O Correio




No caso de copia em papel,
recebe O Correio


Acha que a disposio da copia em papel


A delegao da UE no seu pais
A biblioteca de uma instituio de ensino
Um amigo
Um organismo pblico
Uma empresa privada
Uma associao
Outro (especificar)


O Copia em papel
O Online



O Regularmente (de 2 em 2 meses)
O No regularmente


D Boa
D No muito boa
c Ma
Porqu


ru


Il









a O espao dedicado a estes tpicos
suficiente
b O espao dedicado a estes tpicos
insuficiente


Quais os principals motivos
por que I O Correio


De que forma que o contedo
d'O Correio responded
s suas expectativas?


a b


O Paises ACP (Relatrio de Pais)
O Estados-Membros da UE
(Descoberta de uma Regio da Europa)
O Cooperao entire pauses ACP e Regies
O Cooperao ACP-UE (Interaco)
O Cooperao com outros doadores
O Papel dos intervenientes no estatais e das ONG
O Cultura
Q Questes de sexo (masculino/feminino)
O Educao
O Ambiente
O Comentrios dos leitores



Devido sua profisso ou estudos
Para fornecer informaes sobre a sua regio
Para seu conhecimento pessoal
Outro (especificar)


D Excelente
D Boa
D Satisfatria
c Ma
Porqu


INTERNET
L a verso online d'O Correio





INTERNET
Em que idioma I?





INTERNET
Quai a sua opinio
sobre o design do site?


O Regularmente (pelo menos uma vez por ms)
D s vezes
D Nunca


Ingls
Francs
Espanhol
Portugus


D Boa
D Satisfatria
c Ma


i


1


Sl;


Tu
M A


n lu









INTERNET
Quai a sua opinio sobre a facilidade de
utilizao do site?




INTERNET
Quai a sua opinio sobre o contedo
do site?


PERFIL DO LEITOR


Pais de residncia







Sector de actividade


ACP Africa
ACP Caraibas
ACP Pacifico
Unio Europeia
Outros


Instituio national
Instituio international
Instituio da Unio Europeia
Interveniente no estatal, ONG
Embaixada
Delegao da Unio Europeia
Centro de pesquisa
Autoridade local
Finanas e banca
Cultural
Bibliotecas
Meios de comunicao
Educao
Outro


Tn






il


Boa
Satisfatria
Ma




Boa
Satisfatria
Ma


il







nl








Nivel de educao


Educao primria
Educao secundria
Educao secundria tcnica
Universidade ou equivalent


Sexo D Feminino
D Masculino


Idade O


15 a 30
30 a 60
Mais de 60


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CRREIO
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18








19


P a







Em foco


"Estou muito emocionado e muito feliz.
Temos um provrbio que diz que quando
algum esta muito feliz no se deve pedir-lhe
que atice o lume porque tem tanta saliva na
boca que vai apaga-lo.Tenho poucas coisas a
dizer-vos. Depois do Leo de Ouro deVeneza
que foi o caminho do reconhecimento mun-
dial e do trofu que recebi na Amrica, o
Parlamento Europeu o corolario"

Veneza, foi apenas no ano passado. No acha
que este reconhecimento chegou tarde, embora
aos 75 anos ainda seja novo?

Tudo o que fazes, a tua vida, a tua velhice,
precise preparar quando s jovem, quando
tens foras, vigor e a conscincia tranquila.
E com esse espirito de juventude, ainda
at aos 80 anos, que deves preparar a tua
velhice. o conselho que dou aos jovens.
precise construir um so6to e depois s6 tens
de recolher.

Para Sidib, a vida s6 felicidade. Apresenta
no rosto um olhar cintilante e prazenteiro e
conta a sua chegada fotografia como num
conto defadas.

No fiz nada de especial para isso. a vida.
Tambm nunca estudei fotografia. So come-
cei mais tarde. Eu era desenhador. Sai como
ourives da "Escola de Artesos Sudaneses".
Foi o desenho que me proporcionou a minha
oportunidade. Porque para um africano em
1952, ter um "comandante de cerco" com a
ajuda do governador geral, que te escolhe
para ir escola dos artesos no me conhe-
cendo e no conhecendo os meus pais (perdi
o meu pai em 1947) foi um favor unico.
Nesta escola, descobriram os meus talents
de pintor e desenhador e foi assim que o
director me recomendou a um fotografo
francs, Grard Guillat-Guignard que pro-
curava um decorador. Estavamos em 1955,
tinha 27 anos. Quando viu a minha decora-
o, pediu que me tornasse no seu primei-
ro colaborador para a fotografia. Encontrei
Guillat-Grignard em 2004, fui v-lo a Biarritz
e fartamo-nos de falar.

Afotografia era algo de novo ou uma conclu-
so dos artesanatos que praticara anterior-
mente?

Ja estava na imagem. Quando entrei para a
fotografia, foi o retomar de algo que vai com
o event, mais mediatico. As pessoas vinham
ter comigo para serem fotografadas. Nessa
altura, anos 58-60, a juventude, sobretudo,
mudara. E no foi a political que reuniu os
jovens, foi para danar com a msica euro-
peia ou a msica cubana. E era necessario
fazer imagens para fixar os moments de
alegria da juventude. Era sempre solicitado.
Jovens estilistas vestiam as raparigas e estas


vestiram os rapazes. Era necessario estar na
praia para danar o tango, o cha-cha-cha.

O senhor era uma espcie de reporter perma-
nente da vida do seu pais, mostra a juventude
maliana desta altura como se fosse para um
trabalho de arquivo, mas ao mesmo tempo os
seus models atingem o universal.

Estou content porter trabalhado nesse sen-
tido ou que o meu trabalho tenha tido esse
resultado. Isso contribuiu para corrigir a ima-
gem que alguns tinham do nosso estilo de
vida como estando fora das tendncias do
mundo. Voc viu as fotografias dos jovens a
danar o twist em 72. Fiquei feliz por mostrar
que o que se dizia dos malianos e de Africa,
no era verdade. Claro, ha infelizes por todo
o lado.

Queria fotografar os malianos onde eles
viviam, na rua, nas lojas, nas ourivesarias.
Estou feliz que, com a evoluo do mundo, o
meu trabalho seja considerado um arquivo.
Que os jovens tenham ar de estar felizes por
verem atravs das minhas fotografias que
today Africa no era atrasada. Esse atraso,
talvez o tivssemos materialmente, mas psi-
cologicamente ja estavamos com o mundo
ha trinta anos.

Agora tenho um receio desde que a Europa
entrou no Mali atravs da imagem com
a noo de arte contempornea. Com o
dinheiro, podem desviar-nos do nosso cami-
nho, digo aos jovens que no tentem seguir
o dinheiro, trabalhem como fotografos, pin-
tores, sejam eles proprios, o que pensam nas
suas cabeas, ha que ser feito, no devem
seguir as pessoas que querem que faam
3:.:.a u que :ig3m id, ei:. :.:.i e que nj3
IIhe: ccnenm


Para alm da fotografia, o que acha do dina-
mismo da arte no Mali e em Africa? um bom
moment?

um bom moment para nos porque se da
agora importncia a esta arte que quisemos
rejeitar, a esta arte que o africano no quis
ver. Era a nossa oportunidade, s6 tinhamos
de fazer arte, fizemo-lo pura e simplesmen-
te. E hoje em dia, os homes com conheci-
mentos avaliaram, valorizaram esta arte que,
final de contas, traz dinheiro. No entanto,
vimos que o africano esta a subir as escadas
para formas de arte variadas e vai atingir um
alto nivel, portanto valoriza-se o que pri-
mitivo. No devemos voltar ao que foi feito,
mas sim continuar a ascenso. M












Palauras-chaue
Malick Sidib; fotografia; Mali; Malianos;
Bamaco; Semana Africana; Parlamento
Europeu; Leao de Ouro da Bienal de
Arte Contempornea de Veneza; Lifetime
Achievement Award; Prmio Hasselblad;
juventude.


--. .i.I Parlamente Europeu 2008.


1 '", !', ', ,,,..- l.. .
Ir. .


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008






T


Srh il'f Tri


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WEUMM E EU
a Mmm m*..


C ornO e*:.t3nn3r 3 fug ,.le :erebrc':.
do Sul para os pauses industriali-
zados? Envolvendo-os em projec-
tos no terreno. Resta encontrar o
motor da guerra. o que traz o novo progra-
ma ACP para a cincia e a tecnologia (C&T).
Aartemisia,cujasfolhas produzem a artemisi-
na, um antipaldico eficaz, podera integrar a
lista dos melhores remdios contra a malaria.
Cada vez mais cultivad3 na China na India
noVietname e n3 Afrij i:rien[j permi[e que
os agriculture:. melli orem :. :eu: ren.imen-
tos. Mas muitlo. problema: cn[rinuam por
resolver.Ajusan[e 3 j'rgniz;acjo .liun.dii d.3
Sade demor, 3 3prc'jr c:. mned.ijmnentc
derivados de pi3n[3j: mned-icinja preocu-
pada pela sua -e,,n[ual ['-i.id de e- c ric:.c
de o agent pajrc'geiinio .d:en,'oi-er umj


re:.:.[enC3 A monn[3n[e., raa-e .e garan-
tir uma cultural sustentavel e de assegurar
que as comunidades florestais prossigam
a sua colheita. Eliminar estas dificuldades
pressupe a participao de interlocutores
de horizontes diferentes: autarquias locais,
instituies de investigao e ONG, articu-
lando-as em rede.
Pululam outros exemplos de projects, envol-
"endoinvetigadore out4cnico a3:o ciadoe
conmuni.d3de empre:.aril ou 3 '.iiedd.3e c',il
red.luzir 3 pC'luiC3C' e. conge' c :.[ do [ratego
no.. grjnde.. cen[r.. urbjno.:. d. pj.e:. em
,.de..en"'ol"imen[o promo-'er em funjCao j':.
necei .d. 3ide Iocaj 3: enerL .. ren",e,3, e.
ccnmc 3 .c. lr Cu 3 eolic celebrar 3Cc'rd.c'.
comearci c.u'.[en[ 'e'. e[c e..[ encon-
ra3r '. Iinm nc mnent[c... E 3, que in[er,,em c.


pro.gr3jm AC'P D'C[3,d' de um .rc3men[co de
35,35 milhes de euros para trs anos,tem por
objective financial (at 85%) projects que
sigama metodologia interdisciplinary permi-
tam aos pauses ACP formula e lanar political
de C&T capazes de assegurar um desenvol-
vimento sustentavel e de reduzir a pobreza,
fomentando o crescimento economic e a
integraoprogressiva naeconomia mundial.
0 pro'gr3ama diriqe.e tanto A inftituicie;
pCrlianiC: e 3dmminl:.[r3 [i :.I c mr.M..
de 'ne..c.igac o 3 empre... pr. .d e 3-:.
organi,3c ..'e. d,3 *...ooe,1 e o, i l M.M.B. M


Pdldurds-chdue
\I.ii-ie- 1.11-111 I ( eiii ii


Lanamento da parceria



UE-fIRICfL para a CIEOCIRf




A segurana alimentar e a expanso da internet figuram entire os seis projects prioritrios
identificados pela Unio Africana (UA) e pela Unio Europeia (UE) no mbito da nova
parceria estratgica para a cincia, as tecnologias da informao e comunicao (TIC)
e o espao.


R eunidos em 1 de Outubro ltimo,
Janez Potocnik, comissario euro-
peu responsavel pela I&D, e o
seu homologo da Unio Africana,
Jean-Pierre Onvhoun Ezin, na presena de
outros comissarios europeus, nomeadamen-
te Louis Michel responsavel pelo desen-


volvimento, adoptaram uma declarao
comum que enquadra a aplicao da parceria
UA-UE para a cincia (a "8a parceria" acor-
dada durantea Cimeira UA-UE emDezembro
de 2007 em Lisboa) e descreve 19 projects
de grande envergadura. Acordaram ainda
que seis destes projects eram prioritarios


e que beneficiariam de ateno imediata.
Esta declarao comum, insistiu a Comisso
Europeia,inscreve-senombitodoespiritode
parceria da estratgia comum euro-africana,
que consiste em trabalhar "com" Africa e
no apenas "para" Africa. Os 19 projects de
demonstrao em grande escala (projectos-


CRREIO


,i


! B:I ii






Nossa terra


farol) foram seleccionados e concebidos pela
Comisso da Unio Africana para satisfazer
certas necessidades africanas. Devem ajudar
o continent a desenvolver as cincias e as
tecnologias para atingir os objectives das
outras parcerias concluidas entire as duas par-
tes: erradicara pobreza, lutar contra a doena,
reduzir o fosso digital, center a degradao
do ambiente e melhorar a competitividade
econmica.


> Projecto-piloto na bacia do Iilo

Os seis projects prioritarios compreendem
dois projectosdestinadosa melhorara difuso
e a utilizao da internet em Africa ("African
Internet Exchange System") e a expandir a
rede de alta velocidade para a investigao
e o ensino, GEANT, na Africa subsariana
("Africa Connect").
Dois outros projects visam ajudar a Unio
Africana a desenvolver os seus recursos cien-
tificos. O project sobre as bolsas africanas
de investigao ("African Research Grants")
ajudara a Comisso da Unio Africana a


determine que o Gana implemen-
te um sistema de traabilidade da
sua produgo at 2010, enquanto
a Europa primeiro importador de madeiras
tropicais africanas devera reforar os seus
controls fronteirios.
Fruto de trs anos de negociaes, este"acor-
do de parceria voluntaria" (APV) o ele-
mento essencial do piano de aco FLEGT
relativeo aplicao da legislao, gover-
nao e ao comrcio no sector florestal",


lanar um programa-quadro africano para a
investigao. No mbito do project sobre
a agua e a segurana alimentar em Africa, a
bacia do Nilo servira de caso-piloto para acti-
vidades de investigao e demonstrao que
tm por objective lutar contra os problems
de abastecimento alimentar e favorecer uma
gesto eficaz da agua e do solo.
No dominio espacial, o project GMES-Africa
(GMES a sigla de Global Monitoring for
Environment and Security) visa reforar a uti-
lizao da teledeteco por Africa, principal-
mentemediantea implementaodesistemas
operacionais. Um segundo project devera
permitir melhorar as capacidades da Unio
Africana no dominio geoespacial.

Os 13 projects restantes compreendem,
nomeadamente, uma iniciativa africana de
leadership em matria de TIC, a I&D para o
desenvolvimento das PME africanas e uma
iniciativa da UA sobre a alterao climatica.

A declarao comum insta os 27 Estados-
Membros da UE, os 53 Estados membros da
Unio Africana, bem como o sector privado


adoptado pelo Conselho de Ministros da
UE em 2005. No termo deste APV, nenhu-
ma exportao de madeira ganesa para a
UE sera autorizada salvo se acompanhada
de uma licena destinada a garantir a sua
legalidade. Em contrapartida, a UE oferece
assistncia tcnica e institutional ao pais.
Outros pauses exportadores de madeiras tro-
picais manifestaram interesse no process
FLEGT. Com a assistncia de varios Estados-
Membros (Alemanha, Reino Unido, Paises
Baixos, Frana), a Comisso Europeia deu


e a sociedade civil, a coordenarem a sua
actuao nos 19 projects. Pelo seu lado, a
Comisso Europeia compromete-se a que a
Africa participe mais no 70 programa-quadro
europeu para a investigao, nomeadamente
nos dominios da sade, do ambiente e do
clima, da energia, da agriculture e da alimen-
tao, das tecnologias da informao e comu-
nicao e das aplicaes espaciais.

M.M.B. a











Palauras-chaue
I&D; parceria UE-UA; projects
prioritrios; internet; GEANT;
Marie-Martine Buckens.


inicio a discusses informais com pauses pro-
dutorescomoaMalsia,a Indonsia,oGabo,
o Congo-Brazzaville e, mais recentemente, a
Repblica Democratica do Congo. Foram
abertas em Setembro de 2007 negociaes
formais com os Camares. M.M.B. M












t'WMW


SURINAME

Uma reportagem de Hegel Coutier


O Suriname pouco conhecido. A ltima vez que foi
noticia nos jornais foi no inicio dos anos 80, quando
se deu o golpe de Estado logo a seguir indepen-
dncia. Tal como o Botsuana ou outros paises do Sul.


O que significa que as coisas no esto mal. Sinal
encorajador para os verdadeiros curiosos que no
querem aguardar a luz verde do operator turistico
para irem ver outros sitios.


C.RREIO






Sunname eportagem


Suriname um pais rico em
variedades de etnias e de cultu-
ras que vivem, se no em perfeita
harmonia, pelo menos com tole-
rncia, cortesia e amabilidade. Prova disso
o fact de a grande mesquita e a grande
sinagoga estarem ao lado uma da outra na
capital, Paramaribo. Sem um nico guard
vista para proteger qualquer delas: intil
e aparentemente impensavel. O sincretismo
cultural estende-se por diferentes campos. A
lingua official do pais o neerlands e o ingls
esta bastante disseminado, mas a verdadeira
lingua franca o sranan, uma lingua dos


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


"negros do mato" marronsns" descendentes
de escravos africanos), rica de variados con-
tributos africanos. precise juntar o ingls -
o pais foi colonizado pelo Imprio Britnico,
que o trocou com os neerlandeses pela
cidade de "Nova Amesterdo", hoje Nova
lorque, NY- e oito importantes linguas ame-
rindias, o sarnami (hindi local), o javans e
outras, como o chins, portugus, libans...
O Suriname pode gabar-se de ter sido um
dos primeiros pauses, ou mesmo o primeiro,
do subcontinente sul-americano a integrar
desde a sua independncia ministros ame-
rindios no seu governor. Actualmente so


quatro. O pais considerado como um bom
aluno: democracia political aparentemente
bem implantada, economic em crescimento,
paz social, preocupaao com o ambiente.
Inscritos no patrimnio da UNESCO: o antigo
centro da cidade de Paramaribo, com as suas
casas coloniais e as suas construes em
madeira, entire elas a cathedral, a mais impo-
nente deste estilo arquitectnico na Amrica
do Sul, que constitui uma homenagem ao
Homem; e a Reserva natural do Suriname
central, na regio de Sipaliwini, que traduz
a apreciaao da natureza. O pais quase
todo coberto por vegetaao amaznica. E os
operadores financeiros optam pelo turismo
verde. o pais por excelncia do ecoturismo.
Uma opao corajosa e que com certeza vai
dar os seus frutos a long prazo. No so
estas as unicas riquezas do pais. precise
acrescentar a bauxite, o ouro e o petrleo.
E a alegria de viver dos seus habitantes.
Paramaribo a cidade das trs Guianas onde
as pessoas se deitam tarde.







Com os seus 163.000 quilmetros quadrados,
o Suriname um dos Estados mais peque-
nos da Amrica do Sul. Tem fronteira com o
Amapa, Estado setentrional do Brasil, e esta
situado entire a Guiana, sua fronteira ociden-
tal, e a Guiana Francesa a leste. O Suriname
constitui uma bacia com quatro grandes rios
que correm do sul para a sua foz no norte e
muitos outros que correm em todas as direc-
es para os pauses vizinhos.
Foi a Amaznia que antes da colonizao deu
o nome ao pais. Uma preciso ortografica: o
nome correct Suriname. a denominao
official adoptada pela ONU, incluindo nas
linguas estrangeiras. E o nome dos habitantes
"Surinamenses", e nao surinamienses, tal
como o adjective. Na lingua caraiba, Surin
quer dizer "todas as naes"; "ame" a con-
traco de Amazon,"fonte de vida"). Portanto,
"terra fonte de vida de todos os povos" As
populaesamerindiasqueviviamnasGuianas
denominavam-se"Surinen".
No Suriname, estas populaes representam
hoje em dia cerca de 500.000 habitantes, dos
quais 85% estao concentrados na faixa litoral
e cerca de metade na capital, Paramaribo. A
estes precise acrescentar uma diaspora de
200.000 almas nos Paises Baixos. Ja nao sao
apenas amerindios. Muitos chegaram depois.
Um dos imediatos de Cristvo Colombo,
Alonso de Ojeda, nas suas peregrinaes
pouco depois da chegada em 1492 s ilhas
das Caraibas, desceu at costa do actual
Suriname em 1499. Parece que nunca l ps
os ps. O pais era entao povoado nomeada-
mente por caraibos e arauaques ("Arawak"em
ingls). Os Arauaques, que eram a populao






























maioritaria das grandes ilhas do norte das
Caraibas, foram os primeiros a instalar-se no
Suriname, cerca de 500 anos depois de J.C.,
seguindo-se os Carabos meio sculo mais
tarde. Os vestigios de vida na regiao remon-
tam noentanto a cerca de 10.000 anos.
Os espanhis, por intermdio de Domingo
de Vera, tomarao posse oficialmente do
Suriname em 1593. Os holandeses chegaram
no inicio do sculo XVII. A seguirvm os ingle-
ses, chegados da vizinha ilha de Barbados e
conduzidos por Lord Willoughby of Parham
em 1662. Em 1667, os holandeses liderados
por Abraham Crijnssen conquistaram o pais.
No inicio do sculo XVIII Paramaribo ja estava
em crescimento.
O Suriname tornou-se rapidamente uma col-
nia prospera, com mais de 400 plantaes
construidas no sculo XVIII. Estas plantaes
recorreram naturalmente mao-de-obra
escrava de Africa. Os escravos do Suriname
foram dos mais rebeldes dominao escla-
vagista. Fugiam em massa das plantaes.
Estes "negros do mato" e os amerindios vao
estabelecer um relacionamento em que exis-
te ao mesmo tempo distanciamento e nao
agressao. Os negros do mato vao criar uma
nova cultural a partir dos diversos fragments
trazidos de mltiplas regies de Africa.
Depois da abolio da escravatura em 1863,
recorreu-se mao-de-obra estrangeira, nome-
adamente da India, da Indonsia e da China.
Estes trabalhadores contratados asseguraram
a substituio nas plantaes, tendo a maior
parte deles optado por ficar no Suriname no
final do contrato. Depois da descoberta das
minas de bauxite, a economic surinamense
teve um novo desenvolvimento. A seguir
Segunda Guerra Mundial,a contestao inde-
pendentista tornou-se cada vez mais intense.
Em 1954 foi dado um primeiro pass pelos
Paises Baixos, que concederam ao territrio o
estatuto de territrio autnomo. Mas comu-
nidades importantes como os amerindios e
os negros (crioulos e negros do mato) no
ficaram satisfeitos. E a independncia foi pro-
clamada em 25 de Novembro de 1975, ap6s
trs sculos de colonizao holandesa e duas
dcadas de autonomia, em detriment da


comunidade india do leste, que nao queria
esta ruptura.
Os choques da democracia nao tardaram a
manifestar-se. A classes mdia, principalmen-
te de origem india, comeou a desertar em
massa do pais para os Estados Unidos, mesmo
antes da proclamao official da indepen-
dncia. Depois foi a partida dos industrials
neerlandeses, que abandonaram as empresas
nas maos de pessoal nao qualificado. A tenta-
o de um "salvador forte" foi o corolario da
deteriorao inevitavel da situao econ6-
mica e social. Surgiu na pessoa de um jovem
official, o major Desi Delano Bouterse, que
realizou com xito o seu primeiro golpe de
Estado em 1980, utilizando oportunamente
a linguagem marxista da poca e obtendo
a simpatia de grande parte da populao
surinamense, sobretudo das comunidades
negra e amerindia. Voltou a fazer um golpe
de Estado 10 anos mais tarde. Entretanto
ficou no poder entire 1980 e 1987, acusado de
ter instaurado uma ditadura, de ter deixado
executar, em 1982, quinze personalidades
do mundo sindical, jornalistico e intellectual.
Acabou por ceder pressao international e
rebeliao internal e por aceitar a organizao
de eleies em 1987 e a instalao de um
governor democratic em 1988. O golpe de
Estado de 1980 conduziu a uma guerrilha dos
negros do mato dirigida pelo antigo soldado
Ronnie Brunswick, que durou de 1986 a 1989.
Em reacao, o exrcito destruiu muitas aldeias
que serviam de retaguarda aos revoltosos. Foi
o chamado period da"guerra civil"
O segundo golpe de Bouterse de 1990 durou
um ano. Em 1991, Ronald Venetiaan foi eleito
President da Repblica. Um ano mais tarde
assinou um acordo de paz com os rebeldes
negros do mato e os amerindios. Desde entao
o jogo democratic respeitado. Em 1996,
a coligao dirigida por Venetiaan perdeu as
eleies. Este regressou em 2001 e foi reeleito
em 2005.


a sauana

dosjudeus

Osl priiieircis ccAonojs que c helarini
da SLJI inar11e eran Ill'aiIf Iadrial1-nt[
jLJdiiedus ca Eui opaI e 1. BraviI.

Siiniii.rna print paalnirnte num r
t' ,nhej, ick. co110io 'anila cS IUdsLJ"
A prirneirai clia e sinioLl.clii 'Berach0
-. Shail:,ii (b-naio e pa7i culas rui-
noa s s pocieni %. i sitr rne-onta il i e8S





Reciclar o

comunitorismo

numa boa pratica

democrtica

Ci Surinanie Lt -rii uni 3rancl.l- nLiiiit-
ro &.- particls poI o rnsiriuidc-s
lerailiiientp norria Lap co~nionitiria (-LI
r.elicqio EmiIenm aiirc-s par Iidc-s hinclui

cc-rni rioJrcs ic iiiiitc'. arerirndic i
crctIc'. Co~nio nenlihni ciJ'.u'. par tids
pc'-d di'1r de on nia iiiun .'nia abc'Ilutd
o&JILipofrl-se eryi oIig~ioEs A orjinai-

de e enccntr.ireni e1 cadi.i Liniii dpel
rar ido' de toci35 as 1 I tI-iI -' .-. tc.cad%
o'con1iunicades E e nest o' Oiq.iaoF
ILIf_ aipar PiP a u'ncaa..ipI~~~
LJriia `-ra r niais libeLcil .oitri niais con-
spi Ia Ec W oec re~C L'lLII cic landc

pairtiLd('s nuiiiai dem')x racial
0 ch.4e- ca 'ropoac. i- acLLaliiienri-
Desji Cielano Pcmterse, serjriplie riiiuitc)
~ i~o qu. inInP pEF J.-u I>li~ I;nlndP Pcii.`L
IonIdacie, a1IaiLondci rnEin1 o 'h bo'
r-1,tor. P1 pni l-d illllli~ii A
coligi r.I qu'e diraige terri possbilicia es

pais Kias cieniocroticanientel[ E A rKi-l


H.G.


CRREIO
























































Historia do Suriname, tal como
divulgada pelos antigos colonos,
estara cheia de falsidades se tiver-
mos em conta as informaes
transmitidas de gerao em gerao nas
comunidades indigenas. A primeira que os
amerindios eram demasiado fracos e desfa-
leciam e foi por isso que se fizeram vir negros
de Africa. No. Muito simplesmente os euro-
peus ocuparam este pais e obrigaram os seus
habitantes a trabalhar em condies desu-
manas. E a revolta estalou desde o inicio.
Quando Alonso de Ojeda chegou regio
em 1499, no ficou. Em 1593, Domingo de
Vera, recebido dignamente pelo Pyai, rei e
ao mesmo tempo lider spiritual da popu-
lao indigena, agrediu o seu hospedeiro
cortando-lhe uma orelha, porque considerou
intragavel a agua que Ihe foi oferecida. Mas
de Vera e os seus homes tiveram de retirar-
se rapidamente.Varios deles perderam ento
a vida. Depois disso a presena europeia
reduziu-se a passagens furtivas. At che-
gada em 1662 de Lord Willoughby, a quem o
Principe de Gales doou este territorio."Outra
grande mentira", indica HenkTjon.
Na verdade, contam os indios, de Vera solici-
tou aos seus antepassados autorizao para


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


instalar um entreposto."Ele chegou portanto
como uma serpente ao pais" De Vera deixou
ento entrar sub-repticiamente os estran-
geiros em pequenos grupos. Quando o seu
artificio foi descoberto, foi expulso. Voltou
pedindo perdo e prometendo emendar-se.
Foram os holandeses que acabaram por ins-
talar a colonia, mas a luta dos indios nunca
parou at independncia em 1975.
Tjoen explica porque que entire os territ6-
rios da Amrica do Sul, o do actual Suriname
era para os amerindios um simbolo a defen-
der a todo o custo. Os indios acreditavam nas
virtudes do Deus Sol. A Amazonia era o seu
local privilegiado. Ora o Suriname o local
do continent onde ja se vem os raios de
Sol quando o astro esta situado sobre Africa.
O gavio real (aguia harpia), Anuwana na
lingua caraiba, era venerado porque repre-
sentava o espirito do Sol nascente. por isso
que o Suriname, local de peregrinao para
os fiis do continent, que Ihes prometia
cama e mesa, adquiriu o nome de"nao de
todos os povos". Para pertencer a esta terra,
bastava entregar-se terra, ou seja, enter-
rar ai o seu cordo umbilical, que estava
guardado e protegido muitas vezes desde o
nascimento da criana.


Muito antes da chegada de Crist6vo
Colombo, o Pyai teve uma viso de enormes
passaros que iriam chegar, trazendo nos seus
flancos monstros brancos do mar. Seguir-se-
ia um period de 500 anos de morte, guerra e
desolao. Haveria sofrimentos e genocidios.
E depois os povos libertar-se-iam. O que cho-
cou os indios do Suriname foi que os recm-
chegados fossem instalados sem os seus cor-
des umbilicais, sem darem o corpo terra.
Se no, ter-se-iam tornado simplesmente
Surinen. "Como toda a gente", conclui Tjoen.
H.G. *






Marcel Pinas "Monumento Afaka", em memria
do negro castanho Atoemoesie, criador, no inicio
do sculo XX, do vocabulario de comunicaao
Afaka, alfabeto e ideograma, ao mesmo tempo, con-
stituido por 56 sinais que ainda sao utilizados, 2008.
SHegel Gouter

Palauras-chaue
Hegel Goutier; Suriname; Henk Tjon;
Amerindios; Domingo de Vera; Pyai;
Amazonia.






eportagem Sunname


Ramdien

Vice-Presidente do Suriname

Antigo Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritaria ACP-UE

Entrevista por Hegel Goutier


Prioridades do Governo para o desenvolvi-
mento do Suriname

imprescindivel quetenhamosquedesenvolver
o nosso pais com a nossa prpria energia e as
nossas capacidades. Utilizaremos o melhor pos-
sivel os recursos humans do nosso pr6prio pais.
Estamos a tentar fazer a melhor utilizao possi-
vel dosfundos, mas para alm dofinanciamento,
tambm necessitamos dos conhecimentose da
tecnologia que actualmentetemos de importar.
Tomamos medidas para melhoraros salaries dos
funcionarios e sobretudo os das pessoas idosas.
Ha agora mais facilidades para os sectors da
agriculture e das pescas e para a escolaridade
das crianas. No interior do pais, onde a situao
muito dificil, pode-se obter combustivel sem
imposto.

Ai .,..'.... de political de desenvolvimento

Ha seis meses, assinamos um acordo com a
China para a renovao do asfalto das nossas
estradas e a construo de 500 quilometros de
estradasenvolvendocontractoscomempresas
locais. Estamos a construir uma via rodoviaria
de Norte a Sul numa extenso de cerca de
250 quilometros. A nossa prioridade dar s
pessoas do interioracessoaoensino ea outras
possibilidades.
Estamos a concentrar-nos nas nossas indstrias
turisticasea progredirno sectormineiro, nome-
adamente na explorao de ouro.Acapacidade
deprodugodepetroleomelhoroucomalgumas
empresas que agora prospectam projects ao
largo. Estamos igualmente a construir um novo
porto paraaexportaoda produo.Amadeira
queestaa serexploradavem deflorestassusten-
taveis segundo critrios especificos, de modo
que os impacts negativos da sua explorao
sero mantidos no minimo. Procuramos utilizar


este recursoem proveitodo Suriname edetoda
a humanidade.Anossa indstria da bananatem
melhoradoaposarecuperagodasplantaesde
banana perdidas ha trs ou quatro anos.
Nosectorda sade,estamosa tentardisponibi-
lizar mais clinics e mais meios para melhorar
o acesso aos servios de sade. Devo referir
queestamosadarprioridade boagovernao,
com base no estado de direito e nos principios
da democracia e num poderjudiciario immune a
qualquer tipo de influncia.

O Suriname integrado na CARICOM

Apesar das nossas proprias capacidades, dos
recursos energticos e das realizaes proprias
em matria de desenvolvimento, o Suriname
esta tambm a prestar ateno ao estabeleci-
mento de relaes regionais. Estamos no bom
caminhoparanostornarmosnummembrocada
vez mais activo da CARICOM. Tambm faze-
mos parte do Acordo de Cotonu entire os pauses
de Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) e a Unio
Europeia (UE) e utilizamos o melhor possivel o
seu Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED),
tendo aplicado todos os funds concedidos ao
nosso pais.Temos tambm relaes bilaterais,
em primeiro lugar entire o Suriname e os Paises
Baixos.Actualmente,estamosaexecutara parte
final dos funds disponibilizados pelos Paises
Baixos em 1975 aquando da independncia do
Suriname.

Geopolitica e Suriname

Na esfera bilateral, ha boas relaes entire o
Suriname e a China, mas tambm com a India
e a Indonsia e com os EUA, Frana, Brasil
e Guiana. A Venezuela esta a apoiar a nossa
indstria petrolifera.

Sobre os APE e porque que os ACP aceitaram
negociar os APE

Naalturaem queeuera membrodaAssembleia
Parlamentar Paritaria ACP-UE (1998-2005), os
pauses da UE queriam mudar a sua political de
desenvolvimento. Fiquei com a impresso que
agora esto a recuar no que respeita respon-
sabilidade dos pauses da UE com os pauses ACP,
tendo dividido os pauses ACP em seis regies
para a elaborao de um APE.
Estamos na CARICOM e avanamos para
os APE. A UE esta a ser pressionada por






sunname eportagem


outros pauses. Ha diferenas entire os pauses
da CARICOM, mas em geral a CARICOM
esta a tentar dar passes em frente em mat-
ria de um APE [Nota do editor: em 15 de
Outubro, o Suriname assinou um APE com
a UE juntamente com os outros 13 passes do
CARIFORUM]. Outros pauses ACP no esto,
atao presente,em negociaes, mas no tm
possibilidades de recusar [Nota do editor: no
mbito do acordo de Cotonu, os Estados ACP


assumiram o compromisso de negociar APE].
Devido sua situaoeconmicaeo interesse
em assegurar um novo acordo com a UE,tive-
ram de aceitar o principio dos APE. Na altura
(2003-2004), quando eu era Co-Presidente da
Assembleia Parlamentar Paritaria ACP-UE,
tivemos deaceitar.Agora,temos quetrabalhar
juntos para defender os nossos pr6prios inte-
resses. No devemos esperar que os Europeus
venham socorrer-nos. Temos que fazer esco-


Ihasetomardecises. OsACP devem trabalhar
juntos. I




Palauras-chaue
Ramdien Sardjoe; Vice-Presidente do
Suriname; Assembleia Parlamentar
Paritria ACP-UE; FED; APE; CARICOM..


"Em terms econmicos, sim,



estamos


Ricardo van Ravenswaay

Ministro do Piano e da Ajuda Externa,

Ordenador Nacional do FED



Entrevistado por Hegel Coutier


As estatisticas do Banco Mundial (BMi apon-
tam para um crescimento de cerca de 8'.
neste ano. Em 2005, 2006 e 2007, o cresci-
mento rondou os 5%. Isto significa que o
crescimento economic sustentavel e que.
ultimamente. tambem houve melhorias no
nosso Produto Interno Bruto (PIB). Devido
ao nosso desempenho economic, a divida
official mantm-se inferior aos criteros inter-
nacionais. Temos vindo a reembolsar a nossa
divida e adquirimos uma certa discipline eco-
n6mica que e important para o pais. Nos
ultimos dois anos. realizamos um saldo positi-
vo no orcamento national, e isso pode muito
bem repetir-se em 2008. Por isso. em terms
econmicos, sim, estamos a trabalhar bem

', i f I'nL ,I : (i'll f 'l ; i' i ii" ii l irV r ii if n i i' Il, l ,t N

A maior part das receitas do pais vem das
actividades mineiras, a comecar pelo ouro e
a seguir o petroleo Com a subida dos precos
do petroleo. as receitas do Estado aumenta-
ram rapidamente. Sabemos tambm que o
turismo e um sector com potential Segundo
as ltimas estatisticas, esta a aumentar o
numero de pessoas que visitam o Suriname,
provenientes dos nossos vizinhos, como a
Guiana Francesa. cujos visitantes vem sobre-
tudo fazer compras Visitam-nos igualmente
muitos europeus. atraidos principalmente
pelo eco-turismo


4 .l'Oi fl tl I' i i, i rli,'f i u "'id. J. L i. ii A iti L ii'

t/ "'h, J .

Eu nao utilizaria o termo 'bloqueada", mas
no meu entender, estariamos muito mellior
equipados se tivessemos o singles ou outra
lingua para comunicarcom outras pessoas na
regio, embora a lingua, em si, nao devesse
constituir uma barreira. Os Paises Baixos so
um bom exemplo. O Suriname deve utilizar
muito melhor a publicidade Durante various
anos, a economia do Suriname desenvolveu-
se bastante bem e e important ermos lacos
mais estreitos com o rest do mundo



Temos renrado inregrar-nos na comunidade
das Caraibas, mas temos tambm examinado
a histria da CARICOM que mais um aliado
dos antigos membros da Commonwealth
dos passes anglfonos das Caraibas.
O Surname e a Guiana sao dois passes mem-
bros das Caraibas. embora pertencam ao
continent sul-americano. o que tambm
torna a nossa situacao diferente mais
important para o Suriname virar-se mais
para sul. isto . para os nossos vizinhos do
lMercosur. Brasil e outros passes da America
Latina.












economic


com potential


Joyce van Genderen-Naar*


O Suriname tem uma economic pequena, diversificada,
mascom enormepotencial. Oseupotencialmicroecon6mico
nos Itimos cinco anos tem-se caracterizado por um
crescimento positive, ao passo que o seu desempenho
macroecon6mico reforou-se nitidamente nos Itimos
anos. O Governo tem tomado medidas para orientaro pais
na senda do desenvolvimento econ6mico sustentvel.


urante sculos, o Suriname teve
uma economic de plantaes
com uma estrutura predominan-
temente agraria. Era uma colonia
de plantao de acar bem conhecida, des-
crita por Voltaire em 1759 no seu manifesto
Candide ou l'Optimisme contra o sistema sel-
vatico cruel no Suriname:"C'est ce prix que
vous mangez du sucre en Europe"(" o preo
a pagar para comer acar na Europa").
Durante as duas guerras mundiais, no sculo
XX, deu-se uma mudana fundamental na
economic mineira. A explorao de bauxite
beneficiou a economic de guerra dos EUA.
Em 1941, as tropas americanas estiveram
estacionadas no Suriname para proteger esta
matria-prima estratgica dos ataques inimi-
gos. 71%das receitastotais doSurinameentre
1941 e 1950 vinham do bauxite. Hoje, 22,5%
das receitas do pais vm dos sectors do bau-
xite, ouro e exportao de petrleo.
Na vertente microecon6mica, o Suriname
teve um crescimento mdio real, nos anos
2000-2005, de 4,4%. Mas o peso econ6mico
da produgo diminuiu, except a produo
de aluminio e de algumas indstrias de
transformaao de alimentos (principalmente
relacionadas com as pescas).
Na vertente macroeconomica, o Suriname
tem tido um desempenho muito forte nos
ltimos anos. O reforo da independncia
do Banco Central e a reduo da fragmenta-
o do mercado cambial contribuiram para
aumentar o crescimento, baixar a inflao,
aumentar a acumulao da reserve interna-
cional e acentuar o declinio da divida pbli-
ca como racio do Produto Interno Bruto
(PIB), segundo o Comit Executivo do Fundo
Monetario Internacional (FMI). As condies
comerciais foram melhoradas cerca de 30%
no period 2005-2007, elevando o aumento


real do rendimento a mais de 10%, embora
a inflao subisse para dois digitos em 2007.
O crescimento estimado do PIB de 5,5%,
comums6lidodesempenhotantonossectores
mineral como no mineral. O excedente da
conta externa foi de cerca de 3% do PIB e as
reserves internacionais aumentaram mais de
60%. Prev-se que o crescimento do PIB ace-
lere para cerca de 7% em 2008, impulsionado
por uma rapida expanso da procura internal.
No seu piano de desenvolvimento plurianual,
2006-2011, o Governo do Suriname indicou
que o desenvolvimento economic do pais
para os proximos anos teria por base o desen-
volvimentoeconomico sustentavel.Sera pres-
tada especial ateno ao sector agricola e ao
desenvolvimento e tratamento dos recursos
minerals. O objective duplicar o PIB per
capital at 2020.
O sector mineiro continue a ser o sector
economic mais important do Suriname,
liderado pela Suralco, a empresa surinamen-
se de aluminio, ligada Alcoa (Aluminium
Company of America) e a Billiton. Embora
o sector mineiro seja uma fonte de recei-
tas em divisas important para o Suriname,
represent pouco em terms de emprego
(3,5%). O Suriname tem uma longa tradio
de explorao de ouro. Hoje em dia, a empre-
sa canadiana Cambior lidera o mercado da
explorao do ouro. A mina de ouro tambm
uma fonte important de rendimento para
os mais de 20.000 brasileiros que vivem no
Suriname.
A produgo de petrleo esta a subir, explo-
rada pela State Oil Company'Staatsolie' Em
2005, a produo ascendeu a 4,4 milhes de
barris de petrleo bruto, o que represent
um aumento de 5% em relao a 2004.
A produgo devera aumentar para 15.000
barris por dia. Os combustiveis so a maior


Dados Suriname*


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Ta'a J\laiic,j r]am iiiol 1 5"'' i20uS8
PIBf ,ii-r,1rl (JS$ milhares de mnilhoesI
2 4,7 ,2ciOl8
PIB ,r ,1lri'l per 'lfpiti'. 4 4U. (2uu8 i
T i A vL O de v I L .In ? Sn"f .
E p.JrTn.i- e (.1em *. do PIB): 1 .1
(2u05. (dMa quLJaIS niami imnportantLe
Ser% io i
Blnnc comiLo 4/ 4' o (20u6
Bainniico client. em .1 l do PIPI( 2 in4

Dr da 1 e tri inri m ''c. dck PIBi 16 3 i:20-'8.i
:cz- I irtmiVr'i l'nia i' 2 u (2Lri8
(em mes de irmpl:o taa d.e bens e
ser.. ico)
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i'2iu8(ta a d e '.rianaa manual em '' .
"F- nte F'Jndi [-ic.let1ii 1. Ir.ti r.a.'.ioor. l FiH;I. l


categoria de exportaes para os pauses da
CARICOM. A'Staatsolie'tenciona satisfazer a
procura internal total de gasoleo e gasoline
do Suriname at 2012.
O sector silvicola do pais tem uma capacidade
potential liquid de produgo de cerca 2,5
milhes de hectares. Esta area pode produzir
anualmente entire 1 e 1,5 milhes de m3 de
madeira redonda com um valor minimo de 40
a 45 milhes de dolares dos EUA.
A agriculture represent agora cerca de 5%
do PIB do pais e 7,4% das suas exportaes.
Exporta arroz e vegetais, sendo 50% do seu
arroz exportado para a Europa. O arroz e
as bananas representam 11,2% do empre-
go. A indstria da pesca surinamense tra-
balha principalmente para a exportao. Os
seus principals destinos de exportao so o
Japo, os EUA, a Europa e os seus vizinhos da
CARICOM. As empresas do sector privado do
Suriname esto presents no sector das pes-
cas e empregam mais de 5000 pessoas.
O sector do turismo um sector economic
prioritario de desenvolvimento no Suriname,
especialmente o eco-turismo, com uma taxa
de crescimento mdio annual de cerca de
8,2%. 1

* Jornalista e advogado (natural do Suriname, radicado
em Bruxelas).



direita:
Jaribaka Estate, banana para deitar fora, uma selecao
rigorosa 2008. Hegel Gouier
"E porque que a UE ajudou um sector a tornar-se
competitive se era para Ihe cortar as asas a seguir?"

Palauras-chaue
Suriname; Economia; CARICOM; Bauxite;
Recursos minerals; Petr6leo; Turismo.


C@RREIO


eportagem Sunname


Uma


































O Suriname apresenta nas suas principals opes political o ordenamento sustentavel

do territ6rio. Bem colocadas neste ordenamento esto as florestas, as plantaes

de bananas e o turismo ecologico, trs sectors colocados sob a tutela de fundaes

estatais e que aproveitaram bastante. No entanto com algumas nuvens, sobretudo

na floresta.


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ro, e. recnicc', 3 3rur3.3 d -Lj3.- c'e ed
..er 3u3r.13-1 -ceni rini 3 ucrdd Iei:

que di.pcrij de nec parj c'b[er jI1 prc'pri,
3: recur:c: ~injncrc: c que CC'W['[u' ufl
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ScEE i ~ criada -m 2002 dep'oC:. d.a 3 aencia de
uma grande. empre-: que c n[rola3"3 c sec-
[or EI:.[ Iunjd3c. que rem :.ede nj regio
d-e jaramajc3 pjaralelamenre 3 plan[aao
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3 Jaribaka=. E r[[e o'nde -:.[r inr:.[ala.a, e
umna c.urr na re gi3c. d Ili ckierie noroes-
re De:.de 2:1:2 a pro.du[i-id-d mja: de
-Jh [one-la.a3:. por I-ec[are 0.ci nultiplicada
p'r tre: A Iren[e d13 Fundc33c encon[ra-se
P'lilippe Dury Direcror E-ecur"'o que um
e:peciai:[ france. e- Adjiun[co d.o cDrector
E-cu[i"'o Peirre i'.ljri~ Deco um camaro-
ne:. e:.pe al:.[ra que [r3ab lliou 3:. plan[as de
c rma a conc:.gur [e-la: mj:. or[e:. e com
melli.r rend.imen[o. EI: projec[o Jde recu-
per33c,' benefiioou de.de 2001 dc Fundo
Europeu d-e D'e..en,'ol.'imn[co : *.ec[or das
b3n3n3. e-npreg13 3,[u3lme-n[,- 22,00: pesso-
j. ren.der e:.e 3no cerc3 de -5 millies
de d,'Ioare
Ci prc.bl-em ne:.e C3. nj3o inrerno ma:. sim
[-e rnc A quanl[i.dad- -pe r[3arlcm1 i.eno
de [3-3 p 3r3 merc3id' d.3 Linij3 Eurc'peia
limilf[3 3 pc'r iCrc3 d':. c'mnprcm ....i aSSU-
nmidc.: pela Li ni3 no anmbil)r da CIl.I E o
urin3ame [m ,de paqr c3d3 "e- m3r. ddireitos
3dun-iuarne: rorel[ri"m-amenequanli.dade. que
e .;e, em a .ua quo'[a ,ue:.~'ccC[3 'o.d'lo pelo
( ....... .3 DLirecoror d.3a EEE porque e que
c. urinjma-e d-eci.iu apclr na b3anan em
-2002 epo'i. do a'r.'O da 3i.iC enm Doli3, em
I Jo",embro .de 2;i::i A re:.po:. e oncluden-
ce E porque que 3 LIE 3luJC'u unm :.eror a
[crnjr-.e cci mpe[i[i, '.e er3 para Ill ccr[aras


asas a seguir?"
O ordenamento do territorio tem igualmente
em conta a promoo do turismo ecologico.
Muitas estradas previstas para desencravar
comunidades do interiortambm so conce-
bidas nesta optica. Os programs de ensino
de todos os niveis, apoiados por manuais
tcnicos atraentes e por apoios audiovisuais,
foram adaptados para incluir o turismo, a fim
de sensibilizar a populao e fornecer-lhe as
aptides tcnicas necessarias para contribuir
para o desenvolvimento do sector. Existem
escolas-autocarro que se deslocam s comu-
nidades para ensinar aos particulares que
tm de adaptar pavilhes tradicionais para
dar resposta s normas necessarias, que tm
de preparar alimentos que respeitem as nor-
mas sanitarias. Os profissionais do sector,
bem como o Director do Centro de Turismo
do Suriname, Armand Li-A-Young, no rega-
tearam elogios sobre as escolhas do gover-
no. Neste sector parece que o cu no tem
nuvens. H.G.


* No novo APE com o CARIFORUM, as bananas do
Suriname podem estar incluidas na quota da UE e livres
de direitos aduaneiros, embora um novo desafio surja
no corte tarifario, proposto pela UE, para as bananas da
Amrica Central (ver este assunto na pagina 29).




Palauras-chaue
Hegel Goutier; Suriname; arroz; banana;
floresta; turismo; Ren Somopawiro;
SBBS; Jaribaka Estate; Philippe Dury;
Pierre Marie Defo; Armand Li-A-Young.






eportagem sunname


mas demasiada burocracia e comunitarismo



segundo a


egundo Robert L. A. Ameerali,
President da Cmara de Comrcio e
da Indstria,a situaoeconomica do
Suriname estavel e boa, mas critical
a penosa burocracia estatal que as empresas
tm deenfrentar.Sublinhaquea maiorpartedo
crescimento economic assenta na bauxite.
Acusa o governor de ter utilizado os lucros
provenientesdos preoselevadosdasexporta-
es de minrio, bauxite, ouro e petroleo para
empregardemasiadosfuncionrios."Portanto,


nao um governor produtivo"- admoesta.
Entre outros problems, salienta as dificulda-
des burocrticas da atribuio de direitos de
ocupaao do solo. Isto afecta significativa-
mente vrios ramos da indstria.Quanto aisto,
da parte do governo"h muitas palavras, mas
pouca aco" No existe uma verdadeira pla-
nificao do desenvolvimento do pais criada
de forma concertada pelo poder pblico e o
sector privado. E um empresrio que tem de
investor durante os dez anos seguintes corre


forosamente riscos."E um grandefeito sobre-
viver nesta situao."
OSr.Ameerali reconhecequeogovernofezum
bomtrabalhonaexpanso dasinfra-estruturas
e das estradas. Mas para fazer umjulgamento:
"No ha planeamento do desenvolvimento,
mas desenvolvimento sem planss" Quai o
motivo? "Manter-se no poder porque todas
as comunidades tm de receber uma fatia do
bolo.'Se no der isto minha regio, deixo
o gabinete"'H.G. M


















































Os partidos politicos no Suriname contam-se por dezenas. Cada comunidade tnica
e cada confisso religiosa dispe de um conjunto de partidos. Quai o impact deste
comunitarismo na democracia e na boa governao? Em princpio devia ser negative,
mas na realidade, se verdade que existem pequenos desvios, o sistema conseguiu
encontrar uma estabilizao que Ihe permit uma boa prtica da gesto do Estado.


s pomos de discordia entire as
comunidades podem ser muitos
no Suriname. E no entanto a dis-
c6rdia contida e tudo se resolve
atravs da discusso e de um subtil equilibrio
do poder politico. Houve o golpe de Estado e
a guerra civil, mas nessa altura as comunidades
no se opunham umas s outras. Desi Delano
Bouterse,que promoveuogolpeequeactual-
menteoliderda oposio,estevesempre fren-
tedeum partidotranscomunitario.Encontroue
continue a encontrar os seus apoiantes e parti-
darios em todos os grupos tnicos e religiosos
do pais.As derrapagens do seu governor foram
noutras questes.
Hans Breeveld, politologo, professor da
Universidade Anton de Kom do Suriname,
explica-nos que a nivel do cidado mdio,
tanto nas empresas privadas como na
administrao, existe uma propenso para
escolher como colaborador algum do seu
grupo, seja javans, hindustani, negro do


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


mato, amerindio, chins ou outro. A nivel
governmental, a situao mais comple-
xa. Cada um observa a attitude do colega.
Breeveld consider que "oficialmente, existe
uma boa harmonia ao nivel superior, dos
lideres dos partidos, mas os funcionarios
olham para os interesses do seu grupo tnico
e observam quem'contrata muita gente que
se parece consigo' Nas coligaes encon-
tra-se um equilibrio multitnico entire par-
tidos constituidos segundo bases tnicas,
com uma excepo important, o partido de
Bouterse".
Mas o equilibrio do sistema assenta numjogo
subtil no meio de um complex de partidos
politicos. Por exemplo, na coligao New
Front (NF), que ganhou as ltimas eleies,
figuram nomeadamenteoPartidoNacionaldo
Suriname (NPS) do Presidente da Repblica,
Ronald Venetiaan essencialmente africano,
mas com muitos lideres brancos ou mulatos,
apesarde ele tentar recrutar nas outras comu-


nidades desde ha cerca de uma dcada; o
partido do Vice-Presidente Ramdien Sardjoe,
o Partido Reformista Progressista (PRP) hin-
dustanoe um partidojavans,o Pertjaja Luhur
(PL). Em cada ministrio acaba geralmente
por se encontrar um certo equilibrio entres os
departamentos.Tudoisto result numsistema
bastante subtil, que garante uma boa gover-
nao global,apesarde ou graasa pequenos
preconceitosharmoniosamentedisseminados.
H.G. *





Palauras-chaue
Hegel Goutier; Suriname; Hans Breeveld;
Universidade Anton de Kom do Suriname;
comunitarismo; Ronald Venetiaan;
Ramdien Sardjoe; Desi Bouterse; Partido
Nacional do Suriname; New Front; Partido
Reformista Progressista; Pertjaja Luhur.






eportagem



-I ,_ I, [ I ,i I- l.t l,


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LP


II ;


ri ilii


ri


iiore:.[a irgem amaznica esta
quj:e in[acta no Suriname, com
o:. :cu:. ngos rios com percursos
[ranqui'c:. interrompidos brusca-
mente por rapidos, as suas quedas de agua,
os seus animals selvagens. Se os aluvies
transportados para o mar no deixam espa-
o para praias de areia fina, as margens dos
rios e dos lagos conseguem-no. E as cidades,
todas com uma dimenso humana, convi-
dam para passear e a afabilidade de uma
populaao multicor um convite curiosida-
de e cumplicidade.
Desde o inicio dos anos 70, antes da inde-
pendncia do pais e antes da moda ecolo-
gista, tinha sido adoptada a orientaao para
um turismo da natureza. Actualmente, cerca
de cinquenta operadores turisticos propem
todos os dias uma srie de passeios, de excur-
ses, de aventuras e de escapadas, mesmo
para os pauses vizinhos, a Guiana Francesa
ou o Brasil, que juntamente com o Suriname
oferecem o "primeiro produto turistico com-
binado da Amaznia"
O primeiro contact com o Suriname faz-se
com as cores especiais do cu da Amaznia,
sobretudo ao final da tarde, quando chegam
os voos internacionais, e no Outono,antes do
period das fortes chuvas, na altura em que
as tempestades alternam com o bom tempo,
colorindo o firmamento com uma mistura
spectacular de cores avermelhadas e de
cinzentos sombrios.
Antes de partir ao encontro da natureza
selvagem, mais vale mergulhar nas fantasias
de Paramaribo: mais um cenario de filme
romntico do que uma grande cidade, com
as suas construes coloniais e residncias
opulentas dos sculos XVIII e XIX e sobretudo
as suas casas de madeira saidas de um conto
de fadas. Todas brancas, ornadas apenas com
alguns vos de janela pintados de escuro,
muitas vezes dispostas em aleas ou vielas em


crescente, como uma litania sem fim.
E visitar as cidades da zona costeira. De
Paramaribo a Nickerie, na fronteira com a
Guiana, desfilam os patrimnios culturais
dos povos que constituem o pais. Mesquitas
dos habitantes de origem indonsia, aqui
designados por javaneses, templos india-
nos dos 'hindustani, magnificas pequenas
igrejas em madeira de diferentes confisses
crists: anglicana, catlica romana, mora-
via... Comea-se por atravessar o distrito de
Warnica, com as suas plantaes de legumes.
E o rio Saramacca entrada do distrito com o
mesmo nome, com Catarina Sofia, muito gra-
ciosa, pequena cidade dominada pelos java-
neses, com os seus cemitrios com telhados
sobre os tmulos, porque os mortos tambm
precisam de sombra. No muito long, a pri-
meira sinagoga do pais na chamada Savana
dos Judeus ("Jodensavanne").
Entre Saramacca e Coronie estende-se um
grande espao selvagem, onde os macacos,
as anacondas, os ocelotes e outros animals
selvagens atravessam de repente a estra-
da. Coronie a regio dos descendentes
dos ingleses, mas tambm de javaneses, de
negros do mato e de mestios sino-negros.
Vale a pena visitar a reserve marinha de
Bigipan, quanto mais no seja pelas suas
populaes de passaros de 120 espcies dife-
rentes. a regio dos arrozais a perder de
vista, atravessados por canais tambm sem
fim, e dos polders. a regio plana tropical.
Vivem ai sobretudo hindustani, perto de trs
quartos da sua populaao. No deixe de visi-
tar a pequena cidade de Groot Henar, com
as suas passagens sobre os pequenos canais
diante de cada uma das pequenas casas de
pescadores e de cultivadores de arroz. A
cidade de Nickerie, capital da region, apesar
do seu porto important, tem sobretudo o
encanto de uma cidade de provincia cheia
de energia.


Na direcao da fronteira com a Guiana
Francesa, para oeste, se a excurso comear
de manh bem cedo, admiram-se os primei-
ros raios de sol a romper a nvoa romntica
por cima da ponte suspense sobre o rio
Suriname, said de Paramaribo e que ofere-
ce uma das melhores vistas da capital. A cida-
de de Moengo, no Commewijne, onde habitat
o pessoal da mina de bauxite, uma cidade
limpa, com os seus relvados floridos diante
de belas residncias, os seus campos de tnis,
as suas piscinas, campos de basquetebol e
ginasios. Mistura de regio plana holandesa
e Miami Beach e cidade da Florida.
Chega-se ao rio Marrowijne pela cidade de
Albina, face a St-Laurent da Guiana. A partir
dai, o melhor meio e mais rapido para des-
cobrir a natureza selvagem do Suriname
descer o rio cem a duzentos quilmetros
num rapido que muda constantemente de
direcao consoante os bancos de areia.
Do lado francs, a paragem em Armina per-
mite estar numa cidade povoada de amerin-
dios que dividem o seu tempo entire as duas
margens, com o acordo tacito dos dois pauses,
reconhecendo-lhes o direito continuidade
do seu territrio. Do lado surinamense, vale a
pena parar nas aldeias dos indios Patamaka,
Langatabiki ou Bigiston, para comprar as
suas jias ou os seus amuletos e nas aldeias
de negros do mato como a de Lemikibond,
onde os artesos constroem os rapids que
deslizam pelo rio. H.G.






Palauras-chaue
Floresta amaz6nica; Suriname; turismo;
Hegel Goutier.


CRREIO


i~ii~i~~irn~uj~"Lij
I I I ~U1



















































Hist6ria de um viveiro artistic imagem da sua apaixonada

criadora


inaldo Klas, Director do Instituto
Nola Hatterman, um espao artis-
tico, ao mesmo tempo escola e
museu, instalado em Paramaribo
numa bela casa senhorial na margem do
rio, contou-nos esta historia. antes de
mais a historia da vida e da obra de uma
mulher de paixo. Jovem pintora holande-
sa, Nola Hatterman, seduzida pelo encan-
to da Guiana Holandesa, vendeu todos
os seus bens para se instalar ai e criar
uma escola, a "Nieuwe School voor Bilden
Kunsten" (NSBK), numa parte da sua resi-
dncia. Com uma ideia simples: devia ser
permitido a todos os jovens de qualquer
pais estudarem uma discipline artistica a
um nivel elevado.
Nola recrutou um primeiro grupo de 4 estu-
dantes. Rinaldo Klas fez parte do seguinte.
A escola ensinava nomeadamente pintura,
caligrafia, escultura e filosofia, num curso
de 4 anos. A admisso era feita exclusiva-
mente com base no talent. A said, pelo
contrario, os candidates recebiam um diplo-
ma de estudos superiores. Varios viriam a
beneficiary, graas ao prestigio adquirido


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


pela escola, de bolsas no estrangeiro. Viria
igualmente a ser criada uma escola primaria
com orientao artistica para crianas dos
seis aos dez anos.
Em 1977, Nola Hatterman transferiu a escola
para um dos seus antigos alunos diploma-
dos e retirou-se para o interior do pais, con-
tinuando no entanto atenta sua obra. Com
a chegada da poca political tumultuosa dos
anos 80, a escola sofreu muito e passou a
estar em espaos cada vez mais exiguos,
deixando mesmo de existir. At ao dia em
que Carlos Andres Perez, o Presidente da
Venezuela, se rendeu ao encanto de um
quadro de Rinaldo Klas, o que permitiu
desenvolver uma relao que conduziu este
ltimo a dirigir um centro cultural venezue-
lano e a tornar-se director no Ministrio da
Juventude.
Entretanto, Nola Hatterman, a caminho da
capital Paramaribo para a inaugurao de
uma exposio, morreu num acidente de
autocarro em 1987. Este desaparecimen-
to constituiu um dos factors que levou
Rinaldo Klas a insistirjunto do governor para
o renascimento do espao artistico, tudo


dentro do espirito e do model que a sua
criadora tinha querido, prestando-lhe assim
homenagem. Com xito. H.G. *


Rinaldo Klas Raimen Bijlhout". Hegel Goutier
"A more de Nola Hatterman foi um dos factors que
persuadiu Rinaldo Klas a fazer o miximo possivel para
convencer o governor a ajudar a reavivar o centro de arte"

Palauras-chaue
Institute Nola Hatterman; Suriname;
Rinaldo Klas; Carlos Andres Perez;
Hegel Goutier.


























Para o F rum Empresarial do Suriname, ,

o HPE constitui uma oportunidade


C.,rh'l.-. .lcer e P'e,,1i.'inte A. -.L.'ici,o 10 C.wrno.'e e Ir'intrir ,O SHo inai, m'e e Pr'r.cdenlte
r ,Jl' lltr : 'o sr. E rpreLiJ,:',~r.s Jus Coai b: s c u rn Jo,.:'i rnetros .ctios d F, F:ir

'0 noss:, ':blel, o quand':, tuncdanos :' Forum Empr-esoriol clo Suriname foi cd: tar .:. pais
comi uni forte s:tor p[i,..ado ini luindo ac pequenIls E mEdias emipiesas Asim as nos-
sos melhores empress poderm iaabalhar em conluinto para participaiem no ex.eciuao dc:,
Acordo de Paicelia ELcoomica .CAPE)
Aciora temi.,s de uabalhar comn parceir:,s Tvem:s esperanaI de que -', APE claria aqLJI
imaior inteiesse pela LE O noi ,i plano :con si te eem promoetie a cooperaao de ermpreitcs
d'.,s d':.s lado. dJ:. Aliini]co E necessary. que os hom-licen de neg.cio se enconitem O.
pi:liticoe na. queiemr tacilital eites encontroc de eempresirit.s. Antes do, A ioid:i e C: itonu
estine em BPiuelas & participel na dicullsdo, a idea era, i:lor 10 a 1S p,:r ien: d'os
ecu isos de C: 't:.nu s. :b gestar:' cla sociedaide i- il I.las o tefL :' final deLeLrmin:u que :
sector pri:iad':i fica. dependente dii qest':'r oraimental naci:onal Eu espera'.o que n:,iutra
oiasiao h,: u-.esse mais espaoi para ':. sector prl.ado Essa :c:asiao e :' APE


Realizaao da sociedade ciuil


urinjme ccnelquiu c 3C :.:.
3 Coopefr3o ACA'P-UE em I i'LE -'
a1c.13 c m nCc dc'c ccn[racc' de
c 'bra'. dc' projec[o principal fc'
adiado at 1996, devido agitao political
em 1980, a que se seguiu a dificuldade do
Governo de cumprir os critrios dos acordos
de financiamento. Mas a partir de 1996 pode
considerar-se que a sua implementao foi
um xito.
O 8. Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED) (1995-2000) atribuiu ao Suriname 23
milhes de euros e o 9.o FED (2000-2007)
19,3 milhes de euros. O 10. FED financiara
o period 2008-2013.
Em relao ao"sector fulcral"a saber, os trans-
portes, os contratos para dois projects prin-


SSet riLJ Sh,'id., Ci tia n 4 sua C, t'IflO iz cLJii. P ,'
e '.o li]o o ,. etern.cco E tfirrm ern7 reailiotaoro del
'Fizenii s ILluitas pri-upoctas s:bre o qenero N
an,:,s 8 e 9r Sobre o VIH ou os abus':s e.-i
pblica, ac'o 'e de sensiilizacao de d(etest
apl iccao da lei e a lel tol alterada Na educ
interior tanibEm t:i racas as ONG OF cuidl
,ipalmen[et por ONG O loVeino esta envol
nas nma~. do s.'-trii cuil.


cOp3' form 3a'.'n3ad'. m i ';;': mill n oII..c
d-e euro.. para c. pc, r rc. e ic millie. s- de eurc..
para c .ec[cr d.. [ran.pc r[. i'. principals .
pro'jec'o a d moderniace d'o pcrc' de
Paramaribo e a renovao de 137 km da estra-
da que liga Meerzog (perto de Paramaribo)
a Albina (fronteira com a Guiana Francesa).
Depois dos estudos necessarios, estes projec-
tos arrancaram recentemente.
Nos sectors no fulcrais dada prioridade
ao reforo e desenvolvimento de capacida-
des dos agents econmicos e da sociedade
civil. No mbito do 9. FED foram igualmente
aprovados acordos financeiros para desen-
volver de forma sustentavel a capacidade
das empresas privadas (sector do turismo,
indstria da banana e Forum Empresarial do


rerhii ti x Lab/lha ni 1 -Po? iintbi d. d'Imnciarliiaticd
cinwmu
Jac' era Limoj priondade piara c -', eirinu' nos
uais poer exempI' fizemos umnio canpanha
, e grupoc de presci',. Impulcionamni-'s a
acoo, se houL.e i)pr:cliess,:,s na siLuaao do
d1':s de siiide n'I interior Sio prestadi:is prin.
dclo mas a principal iesp':'nsabilidade eltaU



urinjm.i e djl . 'Il, par3 um mnijan,..moi
*.le cooperacj3 [enniiLj C prolrec i co Ii cindu-
,doc no quadr.o d.o plano. naji3onal ajn.ldroq.
120i '-2:,.1-11 que da garanna de que c apoo'
continuara no future", de acordo com a avalia-
o final do project. No que diz respeito ao
apoio ao sector privado, todos os projects
podem ser considerados bem sucedidos. A
titulo de exemplo, o Forum Empresarial do
Suriname esta actualmente a dar um impor-
tante apoio ao sector privado. As exportaes
esto a aumentar no sector da banana.
A UE tambm concede apoio para salva-
guardar o patrimonio cultural. A restaurao
da cathedral de madeira de Paramaribo, con-
siderado patrimonio da Unesco, esta actual-
mente quase concluida


III


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escoberta da Europa


fipoio da UE

para as Terras

filtas e llhas

l. '' [2007-2013)

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Traba3llIra.[3 3arnl3 que e*re.[ unf *.en
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c.n:.,equenci3 .13 di:.[a3ni3 F.eLere que
:.a nece a:.:.3 3:. in:.[3a :e :.3ni ri3 rur3c:. je
mell1cr quhalidade IJninquenm .eria mcOrrer
pcr a3u:.3 .c. Ic..l3 onde. mor.3 3r3 31a em -je
113biLac'es mais, ace.,ss.,i.,: ec'onomicamen[e Ac.
'.'agen:. de ferry entire a ilh3:. e 3 Eccca contr-
nen[31 icara3nm recentemen[t m3:c. Lb3r3a3-. con,
3 na"eq0aca n:. illi3:. cO'identa:. de uma e.[tru-
ur3a de [3ri3 id.entc3 3a [3rif:. rcc-iariA:. Ac
pa.'. que a3[tr3ee.r o ccntinenre e 3aor'r mc3:.
L,3r3ac, p3r3 105 13itantec da.3 illi3:. co,.ien[:.
e:.[3 me1did3 reel3r-.-i3 3:. .c:.dipendica:. p3ara
0'. qui "i,13nm .e um 13Ji p3ara e u[re "in'i:.
d13. m :. di:.[3n[e:. ill~:.. heiland
Jam e I loSric',r 1.:,' 1 1:'3r[idc.-, c'.ncer, 3ador
e umna -: d. rec.:nlIeimen[t e .da pre:.er 3-
C30 da pr:.pera leranc3 da regia.: -:c mei .-.
dJe :.uL:.r:.[eni de liJ i:':.eirc:. ipequenc:.
3aricul[c're-:. d reqie: mn[3nll:.a:.i e 0:.[
:.L' enorme 3nme3c3 3frmn3 emn parLe e' .1j:,
3 regulamenta3c-' da LIE :.gund,, 3 qu3l ,:


3aricul['re:. rec.bem 3CTu3lmnn[e unm unic.:-
p3al3mnn[t piel-3: e* plor3ac". in3':. em e-: de
um f 3l 3men[.,: por 3bec3 c. que i:.nific:3 que
3 Au:.[ri recebe 121 p,-,r 11e aT3re enqua3nt[. 3
E:.i:': 3p n3 .:. rei L, -. P r r3 r n3. n.r:..
deem mn3:. requl3men[3c3a:' p3r3 3 3aricul[ur3 e
pa3r3 3 ::.:3:. ec :.em nnprimur.. :.3Laerem q.u3:. .er3
'.. '.eu'.. elet' pr3[atic':. 3:acrec:.:ent[3 P lr':.i -'r
E c:.te umn3 prec'uplc'3: gener3hli3d3 3dian[3
I' l .rigc r .qu3n[. 3 diminuic3,: em i ".. dc0

.dc' 3aL[u3l Fundic' Europeu dje D'e:.'nol"l"imento
F.egc'nal i E1EF.i e ,dc 1und.c ;:cia:l Europeu
i.Ei L em c.nm3paraca3'o com c und.io 3nteric.r
12000.l200i':. foI prec:ca:.3 3i aud3 a de 3mL'o:. C:.
fun.o.-. pa3r3 de.en'n"Il"mn[.e a13 reqi,3o no
pac3ad.'..3 reconlecenm o'. f' P -.. O: corTec. ce.u'
r3m-..e 3 3adec.3c' d'. parc.'.e. c'13 Eurc'pa3 ri-n[al
3 ELI '. ,'qu3ra.' e:pellhi3m rend.imentc... i ,, ,.
nl3r. reduz.:.uc D .P.
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lI -t t.l. I rla. \ l. t I l.l-. Il 1- 1 D I.
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Tarta sao e saluo


lii ;_n il:..: .[r .1 ri i -l.i: ilmiiT ir_ m uir: nii li,-,:d .i d ,:-, d EIrgnin ; : ni m p[r:liter ir n,. i iIl, l:. mil I 'l''I Iurul:.l, ,.:;_ 2 ,i.' 8 ,:, I fl i nr | ie r I :'.rI i. ,:,r
gLInh, u l'i' n i- r lil- p l: .: i L l 'n I.'o r. l iur ,''i' r,:,' i i ,i ;_nri'' 'i lri,'- I-'> rl iiinL l ,I'-,'-, l_ 5l .' lli ,-i il i pi i t de iiiii ,i i'LI..: rl iui'' i:i'-i -,i
Sul. 1,:,:-ii : _. '_ln': i i riti. i l Ill i R ,i lir di inh 1 :- lz n, e






escoberta da Europa


Terras Altas e Ilhas da Escocia


de desenuoluimento


international da Escocia



Entrevista com Linda Fabiani, Ministra dos Negocios Estrangeiros do Governo escocs


Linda Fabiani a Ministra da Cultura e Assuntos Europeus e Internacionais do Governo do Partido
National Escocs (SNP) eleito em Maio de 2007. Com experincia em matria de governor local, sobretudo
em questes habitacionais, prossegue o trabalho da anterior formao do Parlamento Escocs que
assegurou um oramento para o desenvolvimento no quadro do exercicio das competncias transferidas
para o Governo escocs. O novo oramento para o desenvolvimento cobre um period de trs anos,
totalizando 6 milhes de libras em 2008, 6 milhes de libras em 2009 e 9 milhes de libras em 2010, e
ser aplicado entire a present data e a pr6xima eleio do Parlamento Escocs em 2011. Uma boa parte
destina-se ao Malavi. Blantyre, uma das principals cidades do pais, foi baptizada por David Livingstone,
missionrio e explorador escocs, com o nome da sua terra natal no Lanarkshire. David Livingstone
partiu para a frica Austral em 1841 e descreveu a sua luta contra a escravatura no livro "Missionary
Travels and Research in Southern Africa" (Viagens Missionrias e Pesquisas na Africa Austral).


Nao tendo a competncia pela political external
sido transferida para a Escocia, como e porqu
o pais obteve de Westminster (sede do Governo
do Reino Unido) um oramento para o desen-
volvimento?

A Escocia recebe de Westminster uma trans-
fernciaoramental.Odesenvolvimentointer-
nacional corresponde a uma "competncia
reservada", no sendo, pois, normalmente
financiado pelo oramento, mas na ltima
administrao decidimos de comum acordo
que a Escocia teria um program de desen-
volvimento international. Este fora lanado
pela primeira vezem 2005, embora em escala
muito mais reduzida. O governor do SNP
defendeuvigorosamenteo program porqueo
consider uma obrigao social em relao a
outras parties do mundo. O oramento para o
desenvolvimentofoisubmetidoaoParlamento
nos moldes habituais no tendo sido alvo de
votao desfavoravel dos deputados.

Para onde vo osfundos?

Reformulei completamenteo oramento para
o desenvolvimento. A Escocia mantm uma
relao muito especial com o Malavi, envol-
vendo tambm a Igreja Catolica da Escocia.
Reservamos um minimode 3 milhes de libras
porano para o Malavi.Tambm decidimos dar
ateno aos seus vizinhos: Zmbia,Tanznia,
Ruanda, bem como ao Sudo, por motivos


"uma obrigao social
em relao a outras
parties do mundo"


obvios. Porque a Escocia tem uma important
populaoimigranteprovenientedosubconti-
nente indiano, estamos tambm a considerar
um program para aquela regio. Uma outra
vertente da nossa cooperao a ajuda de
emergncia.

Exactamente que projects esto previstos
para o Malavi?

Temos um acordo conjunto com o governor e
reunimos anualmente a nivel ministerial. No
fazemos nada no Malavi sem que tenha sido
aprovado pelo governor local mas os funds
nao so canalizados directamente para este.
Os projects que promovemos no Malavi so
tambm submetidosao Departamento para o
Desenvolvimento Internacional do Governo
britnico. Em terms gerais, financiamos
organizaes no governamentais (ONG)
sedeadas na Escocia para realizarem traba-
Ihos no Malavi. Tambm queremos reforar
a capacidade das instituies no Malavi. Por
exemplo, a nossa associao de solidarieda-
de social tem relaes com o Conselho de


Organizaes No Governamentais do Malavi
(CONGOMA), uma organizao da sociedade
civil, ajudando-o a reforar as capacidades
para representara sociedade civil em questes
de governao. Uma outra vertente da nossa
political a saude, especialmente os cuidados
obsttricos e ginecol6gicos,seguida da educa-
o.Estamos muitoempenhadosnoensinopro-
fissional: construindo um percurso formativo
que propicie trabalho, remunerao e vocao
empresarial. O que suscita uma outra vertente
- criao de empresas e de parcerias empre-
sariais com a Escocia. Trabalhamos ainda em
programs conjuntos com instituies como,
por exemplo, universidades.

Em que ponto esto os projects com outros
passes?

Estamos prestesa completar um novo ciclo de
financiamento para o Malavi e, uma vez apro-
vado, apreciaremos outros pauses africanos
luzde umavisointegrada.Procuramosconsor-
cios com propostas tematicas. Uma das nossas
ONG podera planear um project na Zmbia
ou na Tanznia. Queremos pessoas criativas,
porque, quando se dispe de meios reduzidos,
necessaria grande motivao.Queremosapli-
car critrios muito exigentes aos candidates.
Por exemplo, no financiaremos contentores
totalmentecarregadosdeequipamentos,salvo
se forem indispensaveis a um dos programs e
no possam ser adquiridos localmente.


CRREIO






Terras Altas e Ilhas da Escocia


escoberta da Europa


A tendncia actual vaipara a ... ~*.. ... dos doadores afim de
evitar a c..i.'- .. .... de projects. O que se passa coin a Esc6cia?

Confiamos na experincia das ONG e das instituies na
Escocia. Trabalhamos com estes pauses ha muito tempo. O
conhecimentoexisteetemos nos deoexplorar,mastambm
de trabalhar como parceiros. Um dos grandes doadores pode,
em terms teoricos, ter uma ideia boa, mas na pratica no ter a
experincia requerida.Conseguimosobterfinanciamentocom-
plementar de doadores para alguns projects permitindo que
fossem levados a cabo.

Estard a Esc6cia interessada em participar mais na < ... .. .
da polftica de desenvolvimento ao nivel das instncias europeias
e internacionais?

Creio queassunto para considerargradualmente. No ha razo
para que os nossos ministros no possam ser teis estratgia
e posio do Reino Unido. O desenvolvimento international
uma area em que ningum esta interessado em provocar uma


"Queremos pessoas criativas"


crise political. Gostaria de estabelecer uma relao tal que, no
moment em que as parties vissem utilidade nessa abordagem,
no houvesse lugar a qualquer hesitao.

O que pensa de outras ".. ... com passes em desenvolvimento,
por exemplo a nivel do governor local?

Umadasiniciativasmaisinteressantes,totalmenteindependente
e nofinanciada pelo governo, organizada entire o Parlamento
Escocs e o Parlamento Malaviano ha varios anos. Os funcio-
narios e os membros do Parlamento Malaviano deslocaram-se
para examinarcomo os nossos sistemasfuncionam e reunircom
membros e presidents de comisses. Desenvolvemos tambm
relaesactivas coma Associao Parlamentarda Comunidade
Britnica. A Assembleia Municipal de Glasgua tem relaes
com o Malavi, e a associao de beneficncia "A Caring City",
sita na mesma cidade,encarrega-sedofinanciamento.Os presi-
dentesdascmarasmunicipaisescocesastmassentonogrupo
estratgico para o Malavi.

Os Altos-Comissdrios para as Caraibas (do Reino Unido) visi-
tararn recentemente o seu Parlamento...

Fiquei extremamente satisfeita com esta visit. Foram rece-
bidos pelo nosso Primeiro-Ministro, Alex Salmond, e por
mim propria. Falamos sobre as relaes entire as Caraibas e a
Escocia, sobretudo a Jamaica e Barbados. Focamos tambm o
facto de muitos pauses terem um embaixadorem Londres e um
consul geral em Edimburgo e cnsules honorarios em toda a
Escocia. Por fim, trocamos impresses sobre a representao
consular dos Estados caribenhos na Escocia.

Tanto quanto sei o antigo primeiro-ministro, Jack MacConnell
(Trabalhista) ainda estd estreitamente ligado aos assuntos africanos?

Estava indigitado para assumir as funes de Alto-Comissario
do Reino Unido para o Malavi a partir de Fevereiro de 2009,
mas na semana passada tudo mudou. Sera agora o enviado do
Reino Unido para a resoluo dos conflitos e a manuteno da
paz em Africa. D.P.


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008













ib~


illillMi




ci iuU ulIi II ciLiiuauIc puui.ia I iav ucya-
tamental do governor escocs, o orga-
nismo Highlands and Islands Enterprise
(HIE) com sede em Inverness tem por
objective impulsionar a economic da regiao
atravs de um oramento annual de cerca de 80
milhoesde libras, o correspondent capacidade
do governor escocs mas tambm aos rendimen-
tos imobiliarios gerados pelos bens que detm e
a partir do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER). Investe em grandes projects
de infra-estruturas tais como o European Marine
Energy Centre (EMEC) em Orkney, desenvolven-
do a energia das ondas e mars bem como um
excedente principal de subvenes a projects
de menor amplitude como o caso da forma-
ao turistica. Outro dos grandes projects de
infra-estruturas do organism HIE a iniciativa


LIIc3cIcII c I ciluirty, ula iac ir iiar l cvc rIi.c iv'a
em 2006. As empresas em actividade neste espa-
o incluem o institute da diabetes e a 'LifeScan'
da propriedade da Johnson & Johnson, o maior
empregador privado nas Terras Altas e Ilhas.
" isto que as pessoas acham estranho; este boca-
dinho da Escocia mesmo na extremidade norte da
Europa: temos ligaes com alguns dos maiores
intervenientes a nivel mundial que nos estao a
ajudar a conseguir tudo isto" afirma Alex Paterson,
Director para a Competitividade Regional do HIE.
Acrescenta ainda que a gigante de software dos
Estados Unidos, a Microsoft, exprimiu recentemen-
te um interesse de investimento.
Entre as indostrias mais tradicionais incluem-se a
comidaea bebida. Deacordocom a Scotch Whisky
Association (SWA) sedeada em Edimburgo, o
valor das exportaes atingiu um novo pico de


LI., IIIII IIIIIIIU : UaC III a~ CI:1 Lus/I VaIIUL IIaIUU
90 libras a cada segundo que passa para a balana
commercial do Reino Unido videe artigo em sepa-
rado).
"Durante a noite, o marisco transportado em
camies para a Frana e a Espanha. Actualmente,
existe um numero alargado de pessoas que
procuram acrescentar valor ao marisco, espe-
cialmente investindo em produtos biologicos';
afirma Paterson.A marca"Orkney"produz muitos
produtos biologicos e as llhas Shetland estao a
caminhar no mesmo sentido no que se refereaos
produtos da pesca. As maiores empresas alimen-
tares estao tambm presents tal como a socie-
dade de transformaao de alimentos Baxters.
"A Escocia conta com uma predisposiao para
alimentos saudaveis, de boa qualidade' explica
Caroline Rham, secretaria de imprensa do HIE.


Il'l1 mi ii




























































As Terras Altas e Ilhas vendem a Escocia; sendo a
sua atracao favorite o elusivo monstro"Nessie"do
Lago Ness, perto de Inverness. Somente uma gran-
de quantidade de adjectivos pode comear a fazer
jus s atraces naturais das ilhas: tranquilas, mgi-
cas, selvagens e etreas. A Gestora de Marketing da
HIE, Maria Peters, prev que os numeros do turis-
mo baixem ligeiramente media que se apertam
os cintos como consequncia da crise financei-
ra, embora uma queda no numero de visitantes
norte-americanos esteja a ser compensada pelo
deslocamento dos residents do Reino Unido
Escocia. A Espanha represent um mercado-chave
para o turismo nas Terras Altas e Ilhas, tal como a
Frana e a Itlia, afirma. E o turismo de qualidade
esta fervilhante, das perseguies silenciosas
vida selvagem, aos passeios de prova de whisky e
s partidas de golfe."Contamos com um portefolio
incrivelmente complete de desportos de aventura
desde o alpinismo canoagem" acrescenta Peters.
Os events decorridos ao long da costa do Lago
Ness incluem o festival de msica "Rockness"e, em
Outubro, a maratona do Lago Ness.
A energia tambm um sector em crescimento
videe caixa 1) com muitos beneficios economicos a
emergiremaosabordacorrente,frutodaexplorao
da energia renovvel das ondas e mars. Por outro



N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


lado, o HIE apoia o sector prospero das indstrias
criativas, a arte, a msica, a moda, a escrita ou as
concepes tcnicas.
Paterson afirma que toda a indstria de centros
de processamento de dados represent tambm
um enorme potential com alguns dos maiores
intervenientes a nivel mundial a empregarem cerca
de 3000 pessoas nasTerras Altas e Ilhas."Queremos
explorer mais este aspect e ver se existem nichos
nos servios financeiros. Dada a crise economic,
as empresas estao a procurar localizar algumas das
suas actividades financeiras em condies de custo
inferior e a Escocia poder tornar-se especialmen-
te atraente para os Centros de Armazenamento
de Dados Ecologicos ("Green Data Centres") com
recurso energia renovvel" afirma Paterson. O
clima mais frio da Escocia , por outro lado, uma
mais-valia empresarial. Segundo Caroline Rham,
"os centros de processamento de dados produzem
imenso calor; portanto, quanto mais frio, melhor".
O HIE esta tambm a envidaresforos no sentido de
conseguir mais ligaes de transport dentro e fora
da regiao."Se a regiao se vai tornar num lugar onde
as pessoas queiram viver, estudar e instalar-se para
criarem raizes empresariais, necessrio que exista
um determinado nivel de infra-estruturas", referee
Paterson. Estao a ser consideradas mais ligaes


escoberta da Europa


Enerqid eolicd produzida em terra

atrauessa um mau bocfdo

Iii`i' F'11. '`ii l u, F-'1i: C`il'i F-:i il 'ru TI r LJI,1' *Fluj -Fl i i'u i.~'ri b--4 L'-' .i uiji lhi i'' ui.-u'uT ,u -Ii '''-''i: l
* b F-'1 ,ru.-' ,TFiu.-I',l 1.- -i i"''' qu- i'u lui Iii' i iii il'u.-rur Fv.-' I.

UI i vo:U Lul'I[ .-u,'u u'ul. -l, i .j. 4`1 .. v'1'. -ziI. z 1,Luli. 'u,i u '-'Il t iuru '-.1ii i '-''.[ i
i lrw z -Ft rii- 'zr.: p ., En.-r%.ju, .:1- HI 1 ,I. ri, 1% -r L .11 Fu.. ,.Iv.T- .





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Slu,''i' 'l J.'ru ,T'-'ruu r T 1f~ -fl ijl,--T 1 F-'l -'1'. i 1Ij C.V. r il r E-T, i[lui





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( r 1 nil F, lt il i i Th --7 i-i rc. L i li- a 1 :. _-, i -i _.- 1 k 1 ci i r 1 r-- 7 r -i :. jr T ri r


Terras Altas e Ilhas da Escocia


Uma uniuersidade

nica
I: ,:, ,:.[ ulhlo.:, d .:a TeI :+; AIr- IIIhas
in'l inr-ri..- ir- .:t rh',e Hilqhl ni ar :l
I'''l n -ilIM i T:.l i- i i -:l .:1> i -i3 .i[I:, i-, : J,

d. : lu .:rn .:], ui 'ni.) uni.ir,: 1id -T:],9

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Terras A ltas Escnc.a: rI, EMEC;
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i.p .: ,.:- .: J _IH I



areas com vista a unir a region a pontos interna-
cionais de importncia como o caso de Bruxelas,
Paris e Amesterdo. "Se o objective cativar as
empresas, estas esperam encontrar uma conecti-
vidade adequada e recursos prticos para entrar e
sair das Terras Altas e Ilhas", conclui. D.P.
Palauras-chaue
Terras Altas; Esc6cia: FEID; EMEC;
Highlands and Islands Enterprise (HIE);
Scotch Whisky Association (SWA); Alex
Paterson; Caroline Rham; Debra Percival.














......... ..


ontinua a haver optimis-
mo quanto s perspectives
internacionais futuras do
Scotch Whisky. Nos ltimos
18 meses, fizeram-se novos investimentos na
ordem dos 500 milhes de libras em capacida-
de de produgo destilao, engarrafamento
e armazenamento- por toda a Escocia", afirma
David Williamson, porta-voz da Scotch Whisky
Association (SWA).
Segundo dados da SWA, as exportaes alcan-
aram um novo record de 2,8 mil milhes de
libras em 2007, sendo o valor de carregamen-
to do Bottled Blended Scotch Whisky que
pode representar uma mistura de 30 a 40
whiskies de mais de 15 por cento, na ordem
dos 2,22 mil milhes de libras. As exportaes
do puro malte engarrafado cresceram 11 por
cento do valor (para 454 milhes de libras) em
2007. O maior mercado exportador de todos
os whiskies escoceses o dos Estados Unidos,
sendo a Espanha o maior mercado europeu
em terms de valor. A reform das tarifas em
meados de 2007 impulsionou as exportaes
para a India em 36 por cento em valor (para 33
milhes de libras). As exportaes do whisky
escocs estavam acima dos 9 por cento em
valor (para 91 milhes de libras) para a Africa
do Sul, colocando o pais na lista dos dez
melhores clients, segundo a SWA.


Chris Conway, da organizao Scottish Whisky
Heritage, diz que 23 por cento de todos os
visitantes da Escocia vo a uma destilaria.Tem
a seu cargo o projecto'The Whisky Coast' que
criou uma rede de 18 hotis, ou'Embaixadas
doWhisky'por toda a Escocia, nomeadamente
nas ilhas, que do aos visitantes informaes
detalhadas sobre os aromas, origens e anedo-
tas do whisky. Um total de 98 destilarias em
toda a Escocia produz cerca de 300 whiskies.
Enquanto as terras suaves e calmas das Terras
Baixas da Escocia oferecem um whisky mais
doce, mais leve, refinado e delicado, nas Terras
Altas do Norte na terra dos cls e dos caa-
dores de veados os whiskies so mais turfo-
sos e salgados, explica Conway. Metade das
destilarias em Speyside na parte oriental da
Escocia, produz whiskies"misturados" (blended)
enquanto que as ilhas como Orkneys, Jura, Skye
e Mull Islay produzem"uma bebida com sabora
mar, plena, robusta e salgada" diz Conway.
Embora muitas destilarias sejam da proprie-
dade dos gigantes mundiais das bebidas
espirituosas como a Diageo, a Pernod Ricard e
a William Grant, ha cada vez uma maior auten-
ticidade pois tudo
feito na destila-
ria. Na destilaria
Kilchoman, a


destilaria mais ocidental da Escocia e uma das
oito destilarias de Islay, a cevada cultivada
na Rockside Farm da destilaria. O whisky de
puro malte igualmente convertidoem malte,
destilado e engarrafado no local.
A Unio Europeia (UE) tem ajudado a proteger
a autenticidade do Whisky escocs. Os regula-
mentos aprovados em 1989 e 1990 (1576/89 e
1014/90) protegem a indicao geografica dos
mesmos e tm ajudado o trabalho da indstria
por forma a proteger os consumidores e o
whisky escocs da concorrncia desleal, afir-
ma SWA. Em 2007, uma definio mais clara
da UE do whisky da Escocia legislava que no
podia ser aromatizado nem aucarado.
Mas ainda existem barreiras ao comrcio em
cerca de 130 mercadores exportadores dife-
rentes, diz Williamson, incluindo altas tarifas,
impostos especiais discriminatorios e today
uma gama de barreiras tcnicas ao comrcio
(incluindo os requisitos de certificao e eti-
quetagem). Williamson diz que: "Os mercados
que colocam altas tarifas no whisky so a India
(150 por cento), o Vietname (65 por cento) e a
Tailndia (60 por cento). Comparativamente, a
tarifa na China de 10 por cento e no Brasil de
20 por cento" D.P.

Palauras-chaue
Whisky; David Williamson; Scotch Whisky
Association (SWA); Chris Conway; Scottish
Whisky Heritage; Terras Altas do Norte;
SSpeyside; Debra Percival.


*RREIO






Vqriatividade


Sandra Federici



i fifrica nos


mUSEu


na Europa

Face aos desafios e complexidade da
mundializao, a arte africana ocupa o
centro de um vivo debate cultural e politico sobre a
sua representao nos museus europeus e o destino
dos bens artisticos pilhados em Africa durante a
poca colonial.


F unes educativas, transcendncia
da abordagem etnografica, necessi-
dade de renovar os percursos das
exposies, ateno s exigncias de
um novo pblico multicultural. Os museus
de Africa na Europa confrontam-se hoje com
novos desafios.
O debate sobre o lugar da arte africana nos
museus europeus no de agora, mas a
construao do Museu do Quai Branly veio
reacender as paixes dos especialistas em
torno de um project cultural monumen-
tal apoiado pelo antigo president francs
Jacques Chirac e reunindo as coleces do
Museu das Artes de Africa e da Ocenia e as
do Museu do Homem. Inaugurado em 2006
num clima de controvrsia, o Museu do Quai
Branly foi alvo das critics de antropologos
no minimo "assombrados" pela mistura de
objects anonimos com obras de artists
contemporneos, pela ausncia de informa-
es historicas inerentes aos objects e a
forma como foram obtidos, bem como por
uma estrutura arquitectonica (criada por Jean
Nouvel) que represent a vegetao tropical
numa perspective primitivista e naturalista...
Valendo-se do xito obtido junto do grande
pblico (o museu recebeu 1,7 milho de
visitantes no primeiro ano de existncia),
os organizadores rejeitaram sempre este
tipo de acusaes, frisando tratar-se de um
project experimental aberto a uma redefi-
nio baseada na relao com um pblico
que no seja elitista mas o mais popular e
diversificado possivel.

N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


Os museus e os comissarios renem
em encontros e projects de inves-
tigao. Citem-se "Broken Memory,
ou comment en finir avec l'histoire
coloniale, "Patrimonio e Intercultura"
da Fundao ISMU de Milo, ou
"Museums as Places for Intercultural
Dialogue", financiado pelo progra-
ma "Aprendizagem ao long da
vida" e o project READ-ME (Rede
Europeia das Associaes de
Diasporas e Museus Etnograficos)
que agrupa o Museu Real da Africa
Central em Tervuren (Bruxelas), o
Museu Etnografico (Estocolmo) e
o Museu do Quai Branly (Paris). Um
dos mais interessantes temas de
debate prende-se com a restituio
dos bens culturais espoliados durante
o period colonial a titulo de ressar-
cimento moral. A maioria dos objects
foi confiscada aos africanos entire 1870
e a Primeira Guerra Mundial, isto , em
plena conquista colonial e military. Assiste-
se recentemente a um aumento dos pedi-
dos de restituio de objects, alguns dos
quais ja regressaram a Africa: em 2003,
por exemplo, a Arglia recuperou o selo
do dei de Argel, roubado pelo exrcito
colonial francs em 1830, bem como o
obelisco de Aksoum (Etiopia), "levado"






Criatividade


pelos soldados italianos em 1937 e restituido
s autoridades etiopes em 2005 no term de
duras negociaes.
Ainda que admitam a legitimidade dos pedi-
dos avanados por individualidades pbli-
cas ou privadas, os directors dos museus
ocidentais sublinham o papel que exercem
na promoao do patrimnio cultural dos
pauses do Sul e o fact de partilharem os
seus conhecimentos a nivel mundial. A quem
restituir os objects? Interrogam-se entire
outros os museus ocidentais. No possivel
identificar os proprietarios e os Estados no
dispem de estruturas e meios adequa-
dos para preservar coleces de grande
valor artistico. Para obviar a este problema,
Bourema Diamitani, Director do Programa
dos Museus da Africa Ocidental (WAMP),
prope uma cooperaao reforada entire os
museus do Norte e os do Sul do mundo.
O Secretario-Geral da Organizaao da
Francofonia (OIF) e antigo Presidente do


Senegal, Abdou Diouf, declarou a propsi-
to que "o problema da restituiao, frequen-
temente apresentado de forma polmica,
merece um tratamento razoavel (...) O direito
deve ser aplicado (...) mas a cooperao, a
parceria e a co-responsabilidade permane-
cem noes essenciais".

> E os migrants?

Importa no esquecer os projects que
visam valorizar os patrimnios no ociden-
tais oferecendo um servio de mediaao
intercultural, em resposta ao imperative
cada vez mais premente de cultural e de
cidadania expresso pelas populaes de
origem estrangeira. a estas exigncias
que se dirigem projects como "Migrantes
e patrimnios culturais no Piemonte" que
tendem a associar os mediadores imigrados
em actividades de animaao em que as
mascaras e os amuletos africanos represen-


tam "objectos-pretextos" de narraao dos
seus percursos de integrao.
No present context migratrio, o papel
das coleces etnograficas tambm o de
utilizar as riquezas que foram acumuladas na
maioria dos casos de forma violent e injus-
ta, para criar novas pontes entire pauses ex-
colonizadores e ex-colonizados cujo destiny
comum esta ligado s migraes. A narraao
das pilhagens, em vez de dividir, podera,
pelo contrario, reforar este lao. M







Palauras-chaue
Africa; arte africana; museus; Europa;
Museu do Quai Branly; bens artisticos;
patrim6nio cultural; pilhagens; colonialismo;
OIF; Abdou Diouf.


magens das mulheres


Como que as mulheres aparecem nas artes africanas? Foi a esta pergunta
*- que o Museu Dapper de Paris pretendeu responder atravs de uma
aEC- exoosico inteiramente dedicada s "Mulheres nas Artes de Africa".


toao papel central
que as mulheres
Ssempre desempe-
nhjrjm no :.eio das sociedades
jariiana-: da procriao s tare-
Sf: do'mn. iias, uma literature
abundjane [estemunha o lugar
incon[ornn3-el concedidoaosexo
feminino ao Iongo da hist6ria na
e -iera pri.'j1a rHo plano cultural, o
I.lu:.eu D'pper relembra que a arte
airicana e:.a repleta de exemplos
de repreenrtjes deste papel
no' seu luc'idiano. pelo menos
e:ra a opinio de Christiane
Falgayresrre,-Leveau, director
do iviu':u Dapper e comissa-
ria da e'posiao: "0 tema da
uihllr nas artes africanas
um do., jssuntos mais ricos
S d:. culturas do continent.
P'crrjnto pretendemos con-
Sfronrr as abordagens de
Sdi rentes artistss"
Enm cerca de 150 obras pro-
i j veniente do Museu Real da
Africj Central de Tervuren,


do Museu do Louvre de Paris, do Museu Etnografico de Anturpia e
de outras grandes instituies europeias, nao se pode deixar de cons-
tatar que por entire as estatuas, estatuetas ou mascaras expostas, os
artists africanos pareciam estar pouco atraidos pelos corps nbis.
Foi o caso dos escultores Bembe (RDC), cujas sumptuosas figures de
parturientes representam um hino maternidade e fecundidade.
Alm da esttica, os objects realizados transmitem informaes
sobre as funes desempenhadas pelas mulheres na vida political,
social, econmica e religiosa.
"Mulheres nas Artes de Africa" represent igualmente uma ocasiao
para se reflectir sobre os grandes debates relacionados com a mulher
africana contempornea. Os encontros, por vezes acompanhados de
documentaries, enfrentarao temas tao quentes como a poligamia ou
as mutilaes sexuais. Estes acontecimentos, que englobam, entire
outras coisas, uma exposio de Angle Etoundi Essamba, jovem
fotgrafa camaronesa cujas obras interrogam a representao e a
identidade da mulher africana na era do multiculturalism, foram
concebidos para se ter uma compreensao mais vasta dos universos
femininos. Para Falgayrettes-Leveau: "Sem dvida, estas mulheres
contribuirao todas para abrirmos a nossa visao para o mundo e uma
forma diferente" S.F. M

"Mulheres nas Artes de Africa", de 10 de Outubro a 12 de Julho de 2009 no Museu Dapper (Paris)
Aberto todos os dias das 11h as 19h excepto tera-feira e feriados)
Para mais informages, consulate o site: www.dapper.com.fr
Palauras-chaue
Mulheres; artes de Africa; Museu Dapper; Paris; Christiane
Falgayrettes-Leveau; Angle Etoundi Essamb; Sandra Federici


CRREIO


Mit,3




















PCSID, um apolo a uei




CULTURAL BE InESB












O acordo de parceria entire os paises ACP e a Unio Europeia inscreve o sector cultural
como um dos dominios de apoio ao desenvolvimento social e human. Neste context,
o governor decidiu patrocinar o PCSID, um Programa de Apoio s Iniciativas Culturais
Descentralizadas.


da cultural, dinamiz-lo e, se possivel,
Enfrentar a complexidade do mundo
da cultural, dinamiza-lo e, se poss[vel,
refora-lo: tal o triple desafio que
o PCSID se fixou no Benim ao ini-
ciar as suas actividades em Maro de 2006.
Dotado de um financiamento de cerca de
trs milhes de euros (2.940.000 ) a titulo
do 9 Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED), o program, previsto para trs anos,
visa obviar falta de estruturas e de profis-
sionais ausentes do sector cultural benins.
Confiado a um consrcio, que designou os
peritos responsaveis pela gesto tcnica e
financeira do program, o project decorrera
em varias etapas. Na primeira fase, a estrutura
operacional (EO) identificou as necessidades
e as expectativas dos operadores culturais
benineses. Dispondo de dados suficientes
para o orientar na implementaao do pro-
grama, a EO, mediante reunites de grupos,
elaborou um mapa geografico da distribui-
ao das actividades e das solicitaes cultu-
rais nas diferentes regies do Benim. Foram
identificados seis sectors, nomeadamente
as artes plasticas, o cinema, as artes vivas
(teatro, msica e dana), o patrimonio cul-
tural, as artes aplicadas (banda desenhada,
fotografia) e as letras.
Depois de "fotografar" a situaao, foram
organizadas sesses de apoio tcnico para


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


favorecer ojornalismo cultural e de critica de
arte, a gesto de edificios e espaos culturais,
bem como a organizaao de events e mani-
festaes culturais. Estas sesses de apoio
tinham por objective informar os agents
culturais sobre as condies de acesso ao
financiamento do PSICD a fim de dotar os
operadores culturais de instruments ade-
quados para Ihes permitir cumprir as orien-
taes do formulario de candidatura aos
pedidos de subveno.
As condies de acesso aos financiamentos
fazem parte dos aspects mais inovadores e
importantes do projecto,tendo por objective
fornecer aos benineses os conhecimentos e
os instruments necessarios para assumirem
o desenvolvimento cultural do seu pr6prio
pais. Os agents podem assim aceder s sub-
venes sem terem de passar por interme-
diarios. E o Benim um pais que responded
muito activamente: um olhar retrospective
sobre a vida cultural do Benim permit fazer
uma ideia da profuso de actividades em
todos os dominios artisticos, tanto na comu-
nicaao como no folclore local.
A prova esta nos resultados obtidos no pri-
meiro concurso de projects: entire os 86
pedidos recebidos, 11 foram seleccionados,
dos quais um festival de hip-hop, um pro-
jecto de dinamizaao e consolidaao da


Escola Internacional de Teatro do Benim, um
program itinerante de projecao de filmes
nas povoaes e nos bairros populares do
Benim, a realizaao de uma srie de dese-
nhos animados intitulada Ana et Bazil, um
teatro na cidade.
O segundo concurso foi lanado em 3 de
Abril de 2008. "Depois do reforo de capaci-
dade dos agents culturais", afirma Babacar
Ndiaye, coordenador do PSICD, "o present
concurso dirige-se a projects cujo pedido
de financiamento no exceda cinco milhes
de francos CFA* [contra os 15 a 30 milhes de
francos CFA do primeiro concurso, ndr]"
Por fim, para completar o apoio s iniciativas
culturais, o project patrocina a publicaao
de "Tam Tam" um boletim de informaao
trimestral distribuido gratuitamente, a reali-
zaao de um portal cultural (www.artbenin.
com) e a criaao do "Espace Rencontres"
em Cotonu, aberto ao pblico de segunda a
sexta-feira, das 9 s 14 horas. M
* 1 Euro = 653,761 CFA (em 24 de Outubro de 2008)..


Palauras-chaue
Benim; Programa de Apoio s Iniciativas
Culturais Descentralizadas (PSICD);
cultural; FED; subvenoes; Babacar Ndiaye.


































































Palauras-chaue
Nelson Mandela; banda desenhada; Africa do
Sul; Verne Harris; xhosa; Joshma Massarenti.






Sara os mais jovens



AGORA PODEMOS SER MAIS EFICIENTES por POV*


Uma ESCOLH na minha fiLDEIi!...


E sta manh, pela primeira vez, no
tive de me levantar s cinco horas da
manh para ir para a escola! Que feli-
cidade poder dormir mais duas horas.
Levantar-me sem press, tomar o pequeno-
almoo, lavar-me, lavar os dentes e seguir o
meu caminho. Ando uns cem metros at
praa do mercado, atravesso-a e vou dar a
outra praa onde fica h ja alguns diasa esco-
la novinha em folha da aldeia.
A construo da mesma foi decidida pelo
president da cmara, apos ter consultado os
eleitos locais e os pais. Uma grande estreia
tambm. At aqui, era o ministrio da edu-
cao, na capital, que decidia as escolas a
construir. E como o oramento limitado, as
escolas so pouco numerosas e concentradas
nas cidades. Isto explica o facto de, at aqui,


N 8 N.E. OUTUBRO NOVEMBRO 2008


eu ter de fazer 12 km a p de manh para ir
para a escola.
Mas depois de ser adoptada a nova lei
sobre a "descentralizao" na capital, as coi-
sas mudam nas aldeias. Os presidents das
cmaras podem agora tomar decises sobre
projects que interessam directamente a
vida da aldeia: a construo de escolas, cen-
tros de cuidados, esgotos, redes elctricas
e muitas outras coisas. o que chamamos
tambm de "governao local" Para conse-
guir isso, os ministrios na capital transferem
uma parte do respective oramento para as
aldeias. Estes oramentos so limitados e o
nosso president da cmara teve de mos-
trar muito talent para conseguir construir
a escola. De moment, resume-se a uma
nica turma, com um pequeno apartamen-


to ao lado para o professor. Vem de uma
grande cidade, mas aceitou trabalhar aqui
porque, desde a descentralizao, sera pago
directamente pela cmara municipal e no
tera de apanhar todos os meses o taxi para
ir buscar o salario capital. Apesar de today
a sua habilidade, o president da cmara
ainda no conseguiu arranjar dinheiro sufi-
ciente para fazer face ao aumento do preo
do petroleo, o quai utilizamos para produzir
a electricidade da aldeia. Resultado: os cor-
tes de electricidade so muito frequentes
e muitas vezes impedem que o president
da cmara utilize o computador oferecido
pela Unio Europeia cmara municipal...
M.M.B. a

* Cartoonista de Madagascar.













Rl palaura




aos leitores!


Estamos interessados na sua
opinio e nas suas reaces aos
artigos desta edio. Sendo assim,
diga-nos o que pensa deles.


Exmos. Senhores,
Na verdade, a revista O Correio fantastica,
informative e com cobertura tcnica. Por fim,
parabns pela vossa revista educational.
Atenciosamente,
John Nechesa Makokha (Qunia)


Sou membro da Associaao Mundial de
Organizaoes Nao governamentais (WANGO),
da Rede de Desenvolvimento da Paz e da
Colaboraao e sou Membro do Conselho do
Central do Capitulo AP da Associaao das Naoes
Unidas dos Estados Unidos da Amrica. A vossa
publicaao parece ser uma mais-valia para quem
se interesse por desenvolvimento e cooperaao
internacionais.
Atenciosamente,
Tony Antonio_Karantonis
Harrisburg (Pensilvnia, EUA)


Bom topico. Bom texto sobre este home que
escreve com o charme da alma das Caraibas.
sempre bom vermos o que se passa no interior,
ainda que seja s6 uma rapida espreitadela, para
depois vermos o exterior, o mundo, os olhos
sensiveis de Derek Walcott... O grande poeta,
dramaturgo e critico merece ser lido cada vez
mais por toda a gente que encoraje o trabalho
literario com charme e ligue as possfveis interfa-
ces com a realidade.
Italo Bruno


Agenda

Dezembro 2008 Maro 2009


Dezembro 2008

> 29-2 Conferncia Internacional de
Acompanhamento sobre o
Financiamento do Desenvolvimento
tendo em vista a reviso da apli-
cao do Consenso de Monterrey,
Doha, Qatar
www.un.org/esa/ffd/doha/
> 1-12 Conferncia das Naes Unidas
sobre Alteraes Climaticas,
Poznan, Polonia (http://unfccc.
int/meetings/cop_14/items/4481.
php)
> 4-5 Chefes das Organizaes ACP de
Integrao Regional, Bruxelas,
Blgica
> 7-10 ForumGlobalparaoDesenvolvimento
dos Media, Conferncia Mundial de
Atenas, Atenas, Grcia
www.gfmd-athensconference.com/
> 11-12 88th Session of the ACP Council of
Ministers, Brussels, Belgium
www.acp.int


Janeiro

> 1 A Repblica Checa assume a
presidncia da UE
> 11-16 5a Conferncia Internacional
Alexander von Humboldt da
EGU I Conferncia Africana sobre
Alteraes Climaticas, Cidade do
Cabo, Cabo Ocidental, Africa do
Sul (http://www.humboldt5.uct.
ac.za/)
> 29-2 Cimeira da Unio Africana,
Addis Abeba, Etiopia


Feuereiro


> 12


Conferncia Parlamentar de Alto
Nivel sobre Coerncia de Politicas
para o Desenvolvimento e a
Migrao organizada pelo PE,
a COM e a OCDE


> 23 Redefinio da Cooperao Sul-Sul:
Africa nopalcocentral,Bombaim,[ndia
(http://www.mu.ac.in/arts/social
science/african_studies/cfp.pdf)
> 28-3 Festival Pan-africano do Filme e da
televiso de Ouagadougou (Burkina
Faso)


maro
> 10-11 "Alteraes: Parcerias de Sucesso
para o Desafio de Crescimento de
Africa" Dar es Salaam,Tanznia
(http://www.changes-challenges.org/)

> 31-2 Conferncia Mundial da
UNESCO sobre Educao
para o DesenvolvimentoSustentavel,
Bona,Alemanha
(http://www.esd-world-conference-
2009.org/en/home.html) M


CRREIO





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Hf I C R II PI I i


CARAIBAS .
Antigua e Barbuda ....... I',Li.,i ,.. Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica :..,,i ,,- .... : Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
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As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territorios, actualmente ou no future. O Correio utiliza mapas de inumeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudice o estatuto do Estado ou territrio.


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fA--


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PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau Papuasia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga
Tuvalu Vanuatu






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4. 'ilu i .l I 'nia Espanha
.- ',ii ii'hi ,,,, Luxemburgo
j i,.- i: ,.Innia Sucia










































































































Revista gratuita
ISSN 1784-682X