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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 03-2008
Copyright Date: 2008
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00020

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Full Text


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CORREIO
A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAO ENTIRE
AFRICA-CARAfBAS-PACfFICO EA UNIAO EUROPEIA


Comit Editorial
Co-presidentes
John Kaputin, Secretrio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int
Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
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Equipa editorial
Director e Editor-chefe
Hegel Goutier

Colaboradores
Franois Misser (Editor-chefe adjunto),
Debra Percival

Editor assistente e pmduo
Joshua Massarenti

Colaboraram nesta edio
Marie-Martine Buckens

Relaes Pblicas e Coordenao de arte
Relaoes Pblicas
Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relaoes Pblicas
e responsvel pelas ONG e especialistas)
Joan Ruiz Valero (Responsvel pelas relaoes com a UE
e instituioes nacionais)

Coordenao de arte
Sandra Federici

Paginao, Maqueta
Orazio Metello Orsini
Arketipa

Gerente de contrato
Claudia Rechten
Tracey D'Afters


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Design por Arketipa


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0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
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www.acp-eucourier.info
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Fax: +32 2 2801406


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ou contact directamente info@acp-eucourierinfo

Editor responsivel
Hegel Goutier
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Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo
A opinio express dos autores e nao represent o ponto de vista official da Comisso Europeia nem
dos paises ACP.
Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os
colaboradores externos.


NGHOR


0 nosso parceiro

priuilegiado:

o ESPRCE SE1GHOR


0 Espace Senghor um centro
que assegura a promoo de
artists oriundos dos pauses de
Africa, Caraibas e Pacifico e o
intercmbio cultural entire comuni-
dades, atravs de uma grande
variedade de programs, indo das
artes cnicas, msica e cinema
at organizao de confern-
cias. um lugar de encontro de
belgas, imigrantes de origens
diversas e funcionarios europeus.

E-mail:
espace.senghor@chello.be
Site: www.senghor.be





As vinhetas e ilustraoes satfricas
apresentadas nesta ediao (pg. 3,
9, 18, 25, 26 e 27) foram realizadas por
caricaturistas europeus e africanos que
foram convidados a representar a
Carta dos Direitos Fundamentais da
Unio Europeia no project Manifesta!
(www.manifestaproject.eu), realizado
pela associaao Africa e Mediterraneo.


40.
L







O


EDIO ESPECIAL N.E.- MARO 2008


CSRREIO
A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARABAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA



Indice
O CORREIO, EDIO ESPECIAL NOVA EDIO (N.E.)


ABERTURA

Desenvolvimento e relaoes com os Paises ACP:
a Europa em acao ha 50 anos

Parabns dos Estados ACP por ocasiao
do 50. aniversario da UE

EDITORIAL
A necessidade de Cotonu

HISTORIC
Unico no mundo: 50 anos de cooperaao continue
entire muitos pauses do Norte e do Sul
Georgetown:
fundaao do grupo ACP
Cooperaao ACP UE:
os grandes moments


QUEM FAZ O QUE
As instituies da cooperaao ACP -UE
Intervenientes nao estatais -actores
importantes em Cotonu
Um Forum ACP da sociedade civil
em vias de reconhecimento politico


RESULTADOS
Sucessos
Cincias e tecnologias:
una cooperaci6n en via de emancipaci6n
S Protocolos comerciais e APE


COOPERAO ALARGADA
APE: comrcio para o crescimento
e prosperidade regionais
A cooperaao em analise.
Concertaoes na OMC
5
PERSPECTIVE
10
Da cooperaao ACP -UE
Documentos de estratgia dos pauses ACP
lanam a 10." ediao do oramento
para o desenvolvimento


15 BREVE DESCRIAO
Os Acordos ACP -UE
17








fibertura

* Bernard Petit


Desenuoluimento e relaoes com os Paises fCP:



a Europa em acao ha





50 anos


A Uniao Europeia nao s6 um
espao de solidariedade no interior
.l.i. ii.. fi,,i.ic i' (ajudas sociais
!c-._ '''.'. | !I: .i de coesao, etc.),
como tambm um actor primordial da solida-
riedade mundial, especialmente a favor dos
pauses da Africa, das Carafbas e do Pacifico.

Esta political de cooperaao com os pauses
mais pobres existe ha 50 anos, dado os pais
fundadores da Europa estarem entao conven-
cidos da necessidade de um mundo pacifico e
!Pi!.'! c' !i.!.i se alcanar a cii.l.,ili.l Jc glo-
bal. Foram assim milhes de pessoas que


beneficiaram desta cooperaao para o desen-
volvimento: luta contra a fome, acesso agua,
estradas, escolas, hospitals, etc. Estas acoes
reflectem os valores que constituem o cerne
do project europeu: solidariedade, respeito
dos direitos do home e Estado de Direito.

O 50. aniversario uma oportunidade para
estabelecer um balano, tirar ilaoes e projec-
tar-se no future.

O balano sao estes milhes de vidas preser-
vadas, populaoes com existncias mais dig-
nas, economies que se desenvolvem graas,
entire outras, Europa, que o principal doa-
dor mundial de ajudas e o maior agent econ6-
mico a abrir ;ii iil.ilii!lc '. seus mercados aos
pauses pobres. Mas tudo isto nao foi suficiente
para erradicar a pobreza no :miiiii. \ pobreza
o flagelo do sculo XXI.

As ilaoes sao numerosas e conduziram a
recriar as relaoes com os Paises ACP com
base no principio central
de parceria. O acordo
de Cotonu de 2000 ..-- ~
assenta nesta idea, que
foi reforada com a .-


adopao de um Consenso Europeu sobre o
desenvolvimento em 2005. Este consenso
permitiu definir uma visao europeia
(Estados-Membros + Comissao) baseada em
valores partilhados, em objectives e princf-
pios comuns e em meios consideravelmente
acrescidos.

O segredo do desenvolvimento reside na com-
binaao de political centradas na governaao,
responsabilizaao e apropriaao de uma ajuda
eficaz, de estratgias sectoriais e de comrcio.
A boa governaao, que a pedra angular do
desenvolvimento, plenamente apoiada pela
Comissao Europeia com ajudas adicionais
para incentivar os Estados a enveredarem por
essa via. A boa governaao fundamental e
apoia-se em Estados capazes de garantir a
.i.l.i I..i .i. ii.iim .icesso imparcial justia,
.i.iinii!!ii.i,, .niide, educaao e segurana,
Ii.i, i.iiiili. ii i c cii direito de exercer as suas
liberdades fiii!.i!nii iii.i.

O future do .Jc.,i ,i cii,,nI, dependera da
nossa capacidade em integrar todas as pro-
S blematicas essenciais no mesmo impulso:
mundializaao, alteraoes climaticas,
acesso energia, gestao das migraoes,
. 1 sociedade do conhecimento, etc.

- -- Para a Comissao Europeia, o J..cir 1-
Svimento assenta num dialogo entire par-
S ceiros capaz de responder a todos os
. desafios de um mundo globalizado.
S Ignorar os problems dos pauses
| bres abrir possibilidades a :ii.n problems
in" future em terms de c. ii.li i .ii.li c Ic,-
i, 'mia, dado todas as regies do mundo esta-
!iin doravante interdependentes.

E esta a mensagem da Europa para o future:
agir com os seus parceiros a favor do desen-
volvimento e dos interesses comuns.

Director-Geral Adjunto, Comissao Europeia, DG DEV
a


CIRREIO


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Jacques Obia r



Parabns dos Estados RCP


por ocasiao do



50."o nIUERSRIO da UE


gostaria de felicitar a Uniao Europeia
(UE) pelo seu 50. aniversario como
entidade political e econmica. Desde
a assinatura do Tratado de Roma, em 25 de
Maro de 1957, a UE -que represent o pro-
cesso de integraao regional mais bem sucedi-
do da histria -tomou-se num actor essencial
da political mundial e num parceiro de desen-
volvimento incontornavel para numerosos
pauses em desenvolvimento.

E incontestavel que os interesses nacionais
induzem iniciativas political em cada pais.
Todavia, o sucesso e a longevidade da UE
demonstram que os interesses nacionais e
colectivos que se inscrevem num mbito de
integraao nao sao necessariamente incompati-
veis. uma das caracteristicas essenciais da
UE, que mostra assim que a unidade na diversi-
dade possivel. Tal experincia constitui uma
liao inestimavel para os 79 Estados ACP, um
grupo tao numeroso e disperse no mundo.

A Uniao Europeia mantm os seus compro-
missos para com os Estados ACP. Esta fideli-
dade notria, perante sobretudo as grandes
dificuldades ligadas extensao das suas fron-
teiras, a acordos comerciais a nivel intemo e
externo e tarefa de se mostrar capaz de ven-
cer os desafios sociais e politicos derivados da
miiiiiJiil.I .i .. O 10. FED uma das ilustra-
oes mii.i recentes da vontade express pela
UE de apoiar os esforos de desenvolvimento
a favor dos Estados ACP.

Esta vontade inscreve-se no quadro de um dos
objectives do Grupo ACP, que consiste em
garantir a realizaao dos objectives dos acor-
dos de parceria ACP-UE, em especial a erradi-
caao da pobreza, o desenvolvimento susten-
tavel e a integraao facil e progressive dos
Estados ACP na economic mundial.

O Grupo ACP reconhece que os acordos de
parceria econmica podem constituir instru-


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008


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mentos eficazes e eficientes para alcanar
estes objectives, sobretudo se estes acordos
tiverem sido elaborados num verdadeiro espi-
rito de desenvolvimento. A realizaao destes
objectives precisa de um impulso politico
forte e constant. O Grupo ACP esta conven-
cido de que este compromisso politico impli-
cito partilhado, tanto pelos seus membros
como pela UE, e continuara a former o quadro
principal no qual podera desenvolver-se a
nossa parceria rica e dinmica.

Desejo uma vez mais um excelente 50. ani-
versario Uniao Europeia!

* Decano do Comit de Embaixadores de Africa, Carafbas
e Pacffico (ACP) e Embaixador da Republica do Congo
a


Pagina 2


Bernard Petit. ( EC Photo Library
25 de Maro de 1957. Celebraao do Tratado de
Roma: Paul-Henri Spaak, Ministro belga dos
Negcios Estrangeiros ( esquerda); Jean-Charles
Snoy et d'Oppuers, Chefe da Delegaao Belga na
Conferncia Intergovernamental ( direita).
EC Photo Library
O Tratado de Roma. ( EC Photo Library







E


f necessidade de


s 50 anos que este primeiro numero espe-
cial da nova ediao de O Correio
comemora sao os da Uniao Europeia,
que cristalizou os sonhos de paz e de
bem-estar dos povos que pagaram, durante muito
tempo, um pesado tributo desuniao dos seus pauses,
nio s6 na Europa, mas tambm em todo o mundo. A
Uniao Europeia tambm se tornou, a contrario, num
model de esperana para tantas pessoas e pauses. Era
o que pensava, provavelmente, Jacques Delors, quan-
do falava da "necessidade de Europa".

A political de desenvolvimento da Europa inerente
Uniao Europeia, estando integrada no seu acto funda-
dor, o Tratado de Roma. Inerente tambm o caracter
original desta political, isto , o aspect contratual da
sua ajuda aos seus parceiros do future Grupo de Afri-
ca, Caraibas e Pacifico (Grupo ACP), ja inscrito na
Convenao de laund, anterior aos acordos de Lom e
Cotonu.

O Acordo de Cotonu, actualmente em vigor, enfrentou
negociaoes dificeis, como todas as que o precederam.
Desde a sua promulgaao, o seu element mais inova-
dor, que a aplicaao progressive dos Acordos de
Parceria Econmica (APE), que devem assegurar a
mutaao progressive de uma relaao de ajuda para
uma outra de parceiros comerciais, provoca agitaao.
Os APE, com entrada em vigor prevista para 1 de
Janeiro de 2008, sao considerados por alguns como
susceptiveis de diluir a natureza altruista das relaoes


ACP-UE e conduzir divisao do Grupo ACP em
regies dispares e isoladas.

Noutros moments, ja outras inovaoes do process
Lom-Cotonu tinham mobilizado os profetas da des-
graa. Foi o caso do dialogo politico, da assunao,
portanto, dos progresses democraticos na cooperaao.
O mesmo se diga do lugar acordado na cooperaao aos
novos intervenientes, ou seja, a sociedade civil e o sec-
tor privado.

Anos depois, os mais circunspectos consideram estes
acervos como progressos que apoiaram a evoluao
democratic em muitos pauses ACP. Prova-o hoje a
gestao relativamente bem conseguida de certas crises
pelas duas parties. Basta citar o ltimo Golpe de Estado
nas Ilhas Fiji, as agitaoes, ha bem pouco tempo, na
Costa do Marfim, a entrada de Cuba no Grupo ACP ou
a situaao no Zimbabu.

Ha cada vez mais pauses em desenvolvimento no
mundo a sonhar em relaoes comerciais do tipo Lom-
Cotonu com os seus parceiros mais ricos, vistas como
models. A necessidade de Europa esta bem demons-
trada e a necessidade da parceria ACP-UE tornou-se
realidade. Quanto mais nao fosse pela fidelidade que
esta cooperaao sempre manteve em relaao ao seu
principio de base, ou seja a igualdade entire doador e
receptor. um penhor de future.


Hegel Goutier
Redactor chefe


Um grupo de Togoleses
absortos no event do
dia: a convenao
CEE-ACP celebrada
em Lom em
Fevereiro de 1975.
EC Photo Libraiy


editorial






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Historia 50 Anos de Cooperaao


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pragmatica. A "Associaao" prosseguiria pro-
visoriamente. Foram feitas alteraoes em con-
formidade com o novo estatuto dos Estados
africanos e foi dada liberdade a cada um deles
de continuar membro ou nao. Um deles, a
Guin Conakry, optou por se excluir, depois de
ter aderido. No entanto, em 1975 voltou e assi-
nou a 1" Convenao de Lom.

As negociaoes entire os 18 pauses africanos e
os seis europeus levaram assinatura, em
1963, da Convenao de laund, com uma
duraao prevista de cinco anos (1964-1969),
entire as Comunidades Europeias e os Estados
Africanos e Malgaxe Associados.

No comeo, era o comrcio. Iaund dizia res-
peito prioritariamente a zonas de comrcio
livre. Sob o seu patrocinio, os produtos euro-
peus beneficiavam de um tratamento preferen-
cial nos mercados dos associados africanos e
vice-versa. Todavia, este acordo de comrcio
livre era apoiado por um pacote de assistncia
financeira, respectivamente os 2. e 3. FED
para laund 1 e laund II. A Convenao de
laund II (1971-1976) foi assinada em 1969.




Uma colecao de capas do The ACP-EU Courier de Lom
I a Lom V. D EC Photo Libraiy
As negociaoes abertas entire a Comunidade Econmica
Europeia e os pauses africanos iriam tornar-se numa
experincia nica. EC Photo Library


> 8 criaao do Grupo fCP:
uma autntica opo
politicauerdadera decision
political


No moment da assinatura de laund I, os novos
pauses independents anglfonos de Africa pro-
testaram contra uma convenao "orientada"
para a salvaguarda das relaoes entire a Frana e
seus antigos territrios. A sua preocupaao era
partilhada por membros da CEE, como a
Alemanha e os Paises Baixos, tentados sobretu-
do, ao assinarem o Tratado de Roma, por uma
political de desenvolvimento a larga escala.


Para remediar a situaao, foi assinado um
acordo bilateral especial com a Nigria, em
1969, que nunca foi aplicado por nunca ter
sido ratificado por este pais devido guerra
civil no Biafra.
Foi celebrado um outro acordo, o Acordo
commercial ) de Arusha, com os tres pauses da
Africa de Leste (Qunia, Uganda e
Tanznia). Este acordo, que entrou em vigor
em 1 de Janeiro de 2001, ao mesmo tempo
que a Convenao de laund II e com a
mesma duraao, equivalia de facto a uma
integraao destes tres pauses na convenao.
Depois, foi a adesao da Mauricia
Convenao de laund, em 1972.


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C*RREIO






50 Anos de Cooperaao


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The Courier
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,Le Courrier











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(ONVIY1ION AC'F-CE


No inicio da dcada de 70, a political europeia
de desenvolvimento ainda se encontrava numa
encruzilhada, questionando-se sobre a escolha
future: privilegiar a cooperaao com a Africa
ou abrir-se mais s outras regies do mundo.
Um memorando da Comissao Europeia expu-
nha, entao, as possibilidades de uma opao
pragmatica.'

Em 1 de Janeiro de 1973, a Gra-Bretanha aderiu
Comunidade Europeia, juntamente com a
Irlanda e a Dinamarca. Esta adesao ia mudar a
situaao. Um dos protocolos do Acto de Adesao
abriu as portas extensao da political europeia de
desenvolvimento a uma constelaao de pauses


membros da Commonwealth distribuidos por
tres continents: Africa, Caraibas e Pacifico.

Estes ltimos, 21 ao todo, foram convidados
a negociar, a partir de 1 de Agosto de 1973,
um acordo ou acordos de associaao ou
comerciais com a Comunidade Europeia, sus-
ceptfvel(eis) de substituir a Convenao de
laund. Aderiram todos os pauses indepen-
dentes da Africa subsariana, except a Africa
do Sul, incluindo a Etipia, Sudao, Libria,
Guin Equatorial e Guin Bissau, que nao
eram membros da Commonwealth.

As negociaoes a entabular entire a


Comunidade Europeia e este grupo de cerca
de 45 pauses constituirao uma experincia
nica. Todos estes novos pauses independen-
tes ja se habituaram a reunir-se nas grandes
instncias, como a ONU ou a OUA
(Organizaao da Unidade Africana), onde se
discutem apenas questes political, enquan-
to aqui tm de se entender sobre questes
mais prximas das suas realidades quotidia-
nas, onde se trata, entire outras coisas, da
questao da distribuiao das vantagens que
Ihes conferiria um acordo com a CEE. As cli-
vagens eram m6ltiplas: entire francfonos e
anglfonos, ou relacionadas com a distribui-
ao geografica, ou entire pequenos e grandes
pauses. A dimensao da Nigria, por exemplo,
vista na altura como um future gigante do
petrleo, criava, na opiniao de alguns, abces-
sos de fixaao.

As negociaoes iniciaram-se no final de Julho
de 1973, tendo como data limited a da expira-
ao de laund II, no final de Janeiro de 1975.
O Acordo de Lom sera assinado imediata-
mente aps esta data, no inicio de Fevereiro
de 1975, pelos 9 pauses da Comunidade
Europeia e por 46 Estados de Africa, Carafbas
e Pacifico. O que mobilizou acima de tudo os
pauses de Africa, Caraibas e Pacifico foi mais
o lao existente entire eles do que o tipo de
relaoes com os seus parceiros europeus. As
ideias terceiro-mundistas da poca contribuf-
ram provavelmente para os cimentar e con-
gregar os seus interesses comuns, surpreen-


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008


Hist6ria


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Histgria 50 Anos de Cooperaao


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dendo os seus interlocutores europeus ao
anunciar-lhes, na Primavera de 1974, pelo seu
porta-voz, Babacar Ba, citado por Tom Glaser
na ediao especial de O Correio (Maro-Abril
de 1990), a propsito da Convenao de Lom
IV: "Vocs nao estao perante tres grupos que
exprimem posioes harmonizadas a uma s6
voz, mas um nico grupo de pauses ACP que
querem que o seu destino comum e o desejo
inquebrantavel de obter resultados positives
nestas negociaoes seja reconhecido".

Estava assim criado o Grupo ACP. A sua cons-
tituiao sera concluida com a promulgaao do
Acordo de Georgetown, em 6 de Junho de
1975, poucos meses aps a assinatura de
Lom I, em 28 de Fevereiro de 1975, por 44
pauses ACP. Estes Estados fizeram uma autn-
tica opao political, contrariamente idea
corrente que pretend ter-se tratado de uma
decisao influenciada.

> Lom ou a cooperaao
de um nouo tipo

Lom I (1975-1980) vai manter estes trunfos
de laund, sobretudo a sua originalidade ini-
cial, o caracter contratual da ajuda, acrescen-
tando-lhe inimeras disposioes suplementa-
res. Primeiro a nfvel politico, o reconhecimen-
to da soberania de cada Estado e o respeito das
suas opoes. No period da "guerra fria", a
Europa mantinha relaoes privilegiadas, tanto
com pauses alinhados pelo bloco sovitico
como com outros ligados aos Estados Unidos.
A nfvel commercial, Lom concede um regime


de preferncias comerciais nao reciprocas
aos pauses ACP. Alm disso, protocolos rela-
tivos a certos produtos, como o acar, a
banana ou a carne de bovino, vao garantir
aos pauses ACP preos mais elevados do que
os do mercado mundial. Um sistema de com-
pensaao do dfice das receitas de exporta-
oes causado pelas flutuaoes de preos, o
Stabex, constituira uma garantia eficaz para
os produtores ACP (ver p.23). No period de
grandes debates ideolgicos da dcada de 70,
isto foi entendido como um empenhamento
da Europa a favor de uma ordem econmica
mundial mais just. No plano sectorial, as
prioridades principals incidiram nas infra-
estruturas e na agriculture. Finalmente, a
nfvel institutional, Lom tambm inovou
criando instituioes comuns entire pauses
doadores e beneficiarios de ajudas: o
Conselho de Ministros UE-ACP, o CDI
(Centro de Desenvolvimento Industrial), mais
tarde CDE (Centro de Desenvolvimento das
Empresas) e o CTA (Centro Tcnico de
Cooperaao Agricola e Rural).

A Convenao de Lom II (1980-1985), assi-
nada por 58 pauses ACP em 1979, continuou
a anterior. A nica grande inovaao foi o
Sysmin, um mecanismo mais ou menos semel-
hante ao Stabex, mas destinado aos produtos
mineiros, que permit ajudar os pauses ACP a
manter as suas capacidades de produao ou a
diversificar a sua economic do sector mineiro.

Com Lom III (1985-1990), o estado de
espirito da cooperaao iniciou uma mutaao.


Surgiram nooes como a "fadiga da ajuda" e
o optimism das dcadas de 60 e 70 quanto
ao future das antigas colnias esfumou-se ha
muito tempo. A gestao administrative desor-
denada e desonesta em determinados pauses e
as falhas das novas democracies comearam
a resfriar os nimos dos doadores. Por outro
lado, as populaoes dos pauses ricos comea-
ram a sentir que o extraordinario desenvolvi-
mento ps-guerra nao mais voltaria e a exigir
que os seus Estados limitassem a sua genero-
sidade. A primeira advertncia several em
relaao a Lom III foi a introduao do dialo-
go sobre as political, que tornou mais aspe-
ras as negociaoes sobre a programaao dos
recursos.

Lom III esboou outra evoluao com uma
alusao "importncia da dignidade huma-
na". A expressao "direitos humans" conti-
nua a ser tabu. Mas abriu-se uma brecha. Foi
o primeiro golpe de misericrdia na sacros-
santa neutralidade que pretendia que se
fechassem os olhos s derivas political nos
pauses ACP.

> 8 apologia do rigor

Lom IV (1990-2000) assinala uma viragem
ainda mais important. A realidade geopoliti-
ca foi baralhada pela queda do Muro de
Berlim. A Europa esti toda virada para a sua
reunificaao. O trunfo que representava a
neutralizaao dos pauses do Sul no confront
entire os dois blocos foi desvalorizado. Os
bons velhos tempos acabaram, sucederam-se


C*RREIO





































Michel Cambon, Sem titulo, 2007, Manifesta! Africa e Mediterraneo
Capa de um document ACP-EU sobre o Acordo de Cotonu
celebrado a 23 de Junho de 2000.


dois choques petroliferos. As populaoes dos
pauses ricos tm uma nova apreensao, a da
erosao da sua segurana material. Alm
disso, cada vez mais evidence que a ajuda,
por inmeras razes endgenas e exgenas,
nio permitiu o desenvolvimento dos pauses
do Sul, sobretudo de Africa. Pior ainda, mui-
tos deles empobreceram. Esta apreensao
palpavel na Europa nas vsperas das nego-
ciaoes de Lom IV.

Os negociadores de 12 Estados europeus e
68 ACP nao o podem ignorar. As conversa-
oes sao rudes. No final, o pacote comporta
um capitulo sobre os direitos humans, dora-
vante uma clausula fundamental das relaoes
entire os dois blocos, susceptivel portanto de
provocar a suspensao da cooperaao com um
pais que os viole. O control da utilizaao
dos funds sera ainda mais rigoroso. Isto no
que diz respeito ao "pau". Agora a "cenou-
ra": a duraao da convenao passou de 5 para
10 anos, o que da mais garantias programa-
ao. E tambm um apoio aos pauses que
devam proceder a ajustamentos estruturais
dolorosos, bem como diversificaao da
economic dos pauses ACP, aos seus projects
de cooperaao regional e promoao do seu
sector privado.

A revisio intercalar da convenao foi, alias,
mais profunda que a prevista acordando, por
exemplo, um lugar mais consistent dimen-
sio political.




EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008


> Cotonu (2000 a 2020),
a transiao para o fim
de um process

Paralelamente, por um lado, ao papel mais
alargado da sociedade e do sector privado, ja
entronizados novos interlocutores da coope-
raao, e, por outro, ao requinte das estratgias
de desenvolvimento assinalando como priori-
dade os Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio e o apoio integraao regional dos
pauses ACP, Cotonu introduziu a noao de
flexibilidade que permit atribuir recursos
complementares aos pauses com maior efi-
cincia quanto boa utilizaao dos funds. A
extensao do dialogo politico consolidaao
da paz, a prevenao e a resoluao de conflitos
sao outro pilar da convenao.

A revisao do Acordo de Cotonu em 2005 foi
uma boa ocasiao para abrir o campo do dialo-
go politico. A missed da Eufor de apoio aos
capacetes azuis no Congo (RDC) em 2006 ou
o apoio missao da Uniao Africana no
Darfur, graas mobilizaao dos funds
europeus de desenvolvimento autorizada
pelos ACP que os tinham sua disposiao,
testemunham a pertinncia desta inovaao de
Cotonu. Outro simbolo foi a reuniao conjun-
ta da Comissao Europeia e da Comissao da
Uniao Africana em Outubro de 2006. Foi a
primeira vez, na hist6ria da UE, que a
Comissao se reuniu fora da Europa.

Mas o que acima de tudo faz de Cotonu a
transiao entire uma forma de cooperaao e


uma outra no future, com contornos ainda
mais imprecisos, o anncio de Acordos de
Parceria Econmica (APE) entire as regies
ACP e a UE. No inicio, na Convenao de
laund, havia o comrcio livre. Agora, acaba
de ser dada a volta complete. Assinado ap6s
um long psicodrama sobre a oportunidade
ou nao de prosseguir a cooperaao na sua
forma classica ou nao, o Acordo de Cotonu
nio escapou a uma perturbaao fundamental
ao prever a conclusao dos APE at ao final de
2007. A razao que as preferncias comer-
ciais concedidas pela UE aos ACP violam as
regras da OMC. O objective era facilitar a
integraao harmoniosa dos pauses ACP na
economic mundial, onde a concorrncia
nitidamente mais feroz do que no process
Lom-Cotonu. Este salto no escuro deixa per-
plexos alguns pauses ACP e interlocutores da
sociedade civil europeia.

Mas todos reconhecem que a cooperaao, com
provas dadas, um grande estaleiro aberto.
Todas as parties intervenientes afirmam que ela
um element de segurana num mundo cheio
de incertezas.

(1) Este memorando, chamado "Memorando
Deniau", de 4 de Abril de 1973, definiu as caracteris-
ticas de uma cooperaao que conserve o acervo de
laund, designadamente o acesso ao mercado euro-
peu e a ajuda financeira garantida, mas introduz
importantes novidades, nomeadamente um sistema
que protege os pauses em desenvolvimento parceiros
contra quedas brutais de preos dos seus produtos de
base. O Conselho aceitou este memorando e deu
Comissao, pela primeira vez, um mandate para nego-
ciar um acordo de cooperaao.


50 Anos de Cooperaao


Historia






Hist6ria


Debra Percival






GEORGETOUWi


fundaao do grupo HCP

Assinado em 1975, o Acordo de Georgetown constitui a fundao do grupo frica, Caraibas e
Pacifico (ACP). Ao long dos anos os seus membros aumentaram para 79 paises. Este Acordo foi
revisto em 2003 para introduzir aspects do novo Acordo de Parceria ACP-UE, no quadro do Acordo
de Cotonu, assinado na capital do Benim pelos membros do grupo ACP, excepao de Cuba.


O Acordo de Georgetown define os
objectives do grupo ACP, as suas
instituioes e o process de toma-
da de decises. O grupo ACP tem
o seu prprio process intemo de tomada de
decises e os seus rgaos interagem com insti-
tuies da UE nas decises que afectam os 79
Estados ACP e os 27 Estados-Membros da UE
que integram a parceria.

O grupo de pauses ACP compost actual-
mente por 48 pauses da Africa Subsariana, 16
das Caraibas e 15 do Pacifico (ver quadro
sinptico p.28). Os objectives do Acordo de
Georgetown alterado sao a erradicaao da
pobreza, o desenvolvimento sustentavel dos
seus membros, a sua integraao gradual na
economic mundial, paz e estabilidade numa
sociedade livre e democratic e uma maior
integraao dos ACP atravs da criaao de laos
econmicos, politicos, sociais e culturais.

O topo da pirmide decisria a Cimeira dos
Chefes de Estado dos 79 pauses ACP, mas
como as suas reunites sao pouco frequentes
a ltima realizou-se em Junho de 2004 em
Moambique -a maior parte das decisoes sao
tomadas pelo Conselho de Ministros ACP.
Este rene normalmente duas vezes por ano,
mas quando necessario pode haver sesses
especiais que renem um numero restrito de
Ministros para apreciar um determinado
assunto. No final de 2007, por exemplo, houve
reunites frequentes dos Ministros ACP
responsaveis pelo acar na sequncia da
dendncia do Protocolo do Acar pela UE.

Um Gabinete do Conselho de Ministros cons-
tituido por Ministros de cada uma das quatro
regies de Africa, das Caraibas e do Pacifico
e pelo Presidente do Conselho, bem como
pelos Presidentes cessante e future, esta
encarregado da agenda do Conselho de


Ministros (ver artigo sob
todas as instituioes ACP

> Secretariado HCP


re as actividades de
'-UE).


Os Ministros ACP tomam as grandes decises
political e elegem de cinco em cinco anos um
Secretario-Geral, resident em Bruxelas
(actualmente Sir John Kaputin da Papuasia-
Nova Guin), que dirige os trabalhos do
Secretariado ACP, situado em Bruxelas e cons-
tituido por nacionais dos Estados ACP. Sao
especialistas tcnicos e funcionarios adminis-
trativos que trabalham em todas as areas abran-
gidas pela parceria ACP-UE, desde produtos de
base at cultural.

O Comit de Embaixadores ACP, compost por
pessoal diplomatico de cada Estado ACP e
situado em Bruxelas, estabelece uma agenda e
apoia o trabalho do Conselho. Trabalha em
estreita colaboraao com o Conselho ACP.
Pode adoptar decises e resoluoes por consen-
so dos seus membros.
Report as suas actividades ao Conselho ACP e
tambm tem um Gabinete coordenador a nfvel
de embaixadores, com a mesma composiao (9
pauses) do Gabinete do Conselho.

Os Estados ACP interagem com outros organis-
mos da UE para chegarem a decises conjuntas
(ver artigo pp.15-16). Os 27 Estados-Membros
da UE tm a sua pr6pria estrutura hierarquiza-
da, com os Chefes de Estado no topo. Renem
com os seus homlogos ACP com pouca fre-
quncia, tendo-se realizado a ltima reuniao,
numa base regional com os pauses africanos, em
Lisboa em 2007, para dar um novo impeto polf-
tico s relaoes Africa-UE.

As political e estratgias correntes sao ela-
boradas pelo Comissario Europeu para o
Desenvolvimento, actualmente o belga


Louis Michel, e pela Direcao-Geral do
Desenvolvimento da UE, responsavel pelas
relaoes com os pauses ACP, dirigida pelo
italiano Stefano Manservisi. A Europeaid,
com sede em Bruxelas e criada em 2001 e
dirigida pelo Director-Geral neerlands
Koos Richelle, trata da gestao tcnica dos
projects.

O Conselho de Ministros dos Negocios
Estrangeiros da UE aprova as estratgias em
relaao aos pauses ACP, podendo tambm ser
adoptadas decises conjuntas em reunites de
Ministros ACP e da UE (ver artigo sobre as
instituioes ACP-UE).

Uma Assembleia Parlamentar de membros dos
Parlamentos ACP rene-se duas vezes por ano
antes das duas reunites anuais com 79 mem-
bros do Parlamento Europeu em representaao
dos 27 Estados-Membros da UE. Estes encon-
tros, conhecidos como Assembleia
Parlamentar Paritaria (APP), realizam-se
geralmente uma vez por semestre e alternada-
mente nos Estados ACP e na UE.

A Assembleia Paritaria ACP-UE nao adopta
decises vinculativas, mas emite pareceres
sobre as estratgias da UE em relaio aos
pauses ACP e os seus debates sobre as politi-
cas nos pauses ACP sao oportunos e sempre
animados. Outras instituioes da UE e dos
ACP lideram muitas vezes o process de
relatrios de iniciativa da APP, que contm
muitos dados concretos teis, muitas vezes
redigidos conjuntamente por um parlamentar
ACP e por um homlogo da UE.
As trocas de pontos de vista com os funcio-
narios superiores da UE participants sao
francas e verifica-se um grande interesse por
parte dos meios de comunicaao social nes-
tes encontros.
a


C*RREIO




Hist6ria


Franois Misser


Cooperaga


os GRl


mom


ICP


-UE:


ODES


EITOS


A cooperao entire a Europa e os seus parceiros do Grupo ACP, que comemorou as bodas de
ouro em 2007, foi no inicio um acidente da hist6ria. E, no entanto, o seu desenvolvimento
foi tal que serviu de piloto nas relaes da Unio Europeia com os seus vrios parceiros dos
pauses emergentes. a opinio de um dos agents da sua execuo, cujas anlises e reflexes
O Correio relata neste artigo que revela as peripcias de uma cooperao entire praises e
povos que permanera como modelo, apesar de todas as turbulncias por que passou.

dimensio de um acontecimento. Segundo o antigo Director-Geral
do Desenvolvimento da Comissao Europeia de 1982 a 1993,
Dieter Frisch, o primeiro dos grades moments foi a assinatura
do Tratado de Roma, em 1957. Com efeito, "nao teria havido a Convenao
de laund, em 1965, se, durante as negociaes que precederam a assina-
tura deste Tratado, os Franceses nao tivessem exigido a inclusao destes
pauses e dos territ6rios ultramarinos, entao sob a sua alada, na future
Comunidade Europeia..."
> Uma cooperaao resultante
de um "acidente da historia"
Retrospectivamente, podemos estar reconhecidos Frana, mas nao se deve
pensar que a political de desenvolvimento da Europa fruto de uma refle-
xao muito racional ... um acidente da hist6ria, segundo Dieter Frisch.
Foi assim que, em 1965, ap6s a grande onda de independncias, 18 pauses,
todos franc6fonos, except a Somalia, assinaram um acordo de cooperaao
com a Europa dos Seis. Esta primeira Convenao de laund levou cria-
ao do primeiro Fundo Europeu de Desenvolvimento e instaurou um regi-
me de comrcio livre entire estes pauses e a Europa. E laund II deu um
passo qualitativo ao interessar-se pela industrializaao dos pauses africanos
associados.
> fldaptar-se ao sentido do pan-africanismo a '. -
Nas instituies pan-africanas da poca, record Dieter Frisch, acusava-se a
Europa de manter e consolidar uma "estrutura colonial", constituindo um
Os acordos tcnicos foram uma etapa significativa na cooperaao entire a
"obstaculo ao movimento pan-africano", explica. Na Comissao, como tam- UE e os pauses ACP. Imagem em cima: um program indicative da
bm em Bona e em Haia, pensava-se na necessidade de alargar o mbito da cooperaao tcnica e financeira entire a CEE e o Gana. C EC Photo Library


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008







Hist6ria Eventos Importantes


cooperaao a determinados pauses da Africa anglfona, como a Nigria e
o Qunia, e mesmo a outras parties do mundo. Era o ponto de partida do
que se torou numa political de desenvolvimento digna desse nome.

Passou-se, entao, de uma political que Dieter Frisch qualifica de "pater-
nalismo honest e benvolo" a uma political de responsabilizaao do
parceiro, inspirada pelo Comissario Europeu Claude Cheysson. Em
substncia, declarava, "o perfodo em que se dizia o que era necessario
fazer terminou". E Cheysson era conhecido por dizer: "O Fundo
Europeu de Desenvolvimento esta vossa disposiao, utilizem-no
segundo as vossas prioridades e, se precisarem de conselhos tcnicos,
ca estaremos para vos ajudar." Em muitos aspects, o process nao foi
facil, devido a uma certa oposiao, na poca, dos Estados francfonos
da Africa, que receavam que o alargamento do n6mero de beneficiarios
afectasse os direitos adquiridos em matria financeira e commercial. A tal
ponto que o Presidente Lopold Sdar Senghor, que entao chefiava este
movimento, queria manter integralmente o regime commercial de laund,
que concedia um tratamento preferencial s mercadorias europeias nos
mercados da Africa francfona.

Mas os Estados anglfonos da Africa nao desejavam conceder este gne-
ro de preferncias Comunidade. Nao gostavam nada do term "associa-
ao" que, na sua mente, lhes teria dado "um estatuto de membro de
segunda classes" com caracter ps-colonial, relembra Dieter Frisch.
Finalmente, o term "associaao" foi abolido e substituido pelo Acordo


Uma estrada financiada pelo primeiro Fundo de Desenvolvimento
Europeu (FED) no Departamento francs da Martinica. Nessa altura,
o FED contribuiu no s para o desenvolvimento de pauses associados
a Africa e Madagascar, mas tambm aos Territrios Franceses
de Ultramar. EC Photo Librarv


ACP-CEE de Lom, as preferncias de que gozavam os Africanos no
mercado europeu foram mantidas e foram suprimidas aquelas de que
beneficiavam os Europeus no mercado africano. Foi entao que se assistiu
a varios acontecimentos interessantes. O primeiro foi o agrupamento dos
Estados das Caraibas e do Pacifico com a Africa, com a intenao de cons-
truir uma relaao de fora mais substantial nas negociaoes com a
Europa. Com efeito, em 1975, varias ex-colnias britnicas das Caraibas
e do Pacifico, mas tambm alguns Estados africanos anglfonos, toma-
ram-se parceiros da Uniao Europeia, assinando o Acordo de Lom I, dois
anos aps a adesao do Reino Unido CEE.


> E formaram com Lom uma uerdadeira reuoluao

Lom I introduziu uma srie de mudanas revolucionarias. De tal
ordem que, lembra Claude Cheysson numa entrevista a O Correio,
publicada no numero de Maro-Abril de 1977, se falava, na altura, de
um Lom "de Pequim a Washington".

Na opiniao de Dieter Frisch, a mudana mais important foi o regi-
me de preferncias comerciais, que propunha um acesso nao recipro-
co aos produtos ACP no mercado europeu. Em seguida, houve o
Stabex (ver p.23), contribuiao da Comunidade Europeia para o
grande debate da poca sobre a oportunidade da construao de uma
nova ordem econmica mundial. Neste debate Norte-Sul, constava a
reivindicaao da estabilizaao dos preos dos produtos de base, que
colidia com as objecoes daqueles que a consideravam ideologica-
mente incompativel com o funcionamento do mercado.

"Era tcnica e politicamente inconcebivel", explica Frisch. Mas, ao
mesmo tempo, a equipa de Claude Cheysson queria fazer qualquer coisa.

Para o antigo Secretario-Geral do Grupo ACP de 1990 a 1995,
Ghebray Berhane, que antes disso havia acompanhado as negociao-
es de Lom como Embaixador da Etipia, um dos grandes sucessos
desta negociaao foi os Estados ACP obterem o acesso ao mercado
europeu e o aumento annual dos montantes do Fundo Europeu de
Desenvolvimento. Foi isso que contribuiu para que os acordos fos-
sem "realmente considerados como absolutamente satisfatrios para
ambas as parties explica.
"Esta relaao de grupo para grupo contribuiu para um melhor equili-
brio politico, sabido que as relaoes Norte-Sul eram por definiao


-.-


C*RREIO






Events Importantes


desequilibradas, porque colocavam frente a frente paises ricos e pai-
ses pobres. Mas nao era nenhuma sinecura negociar com um numero
tao grande de pauses", acrescenta Dieter Frisch.
Por ltimo, o quadro comunitario oferecia o que o antigo Director-
Geral chama um "acervo politico consideravel", no sentido em que a
Comunidade, politicamente neutra, cooperando simultaneamente
com Estados que praticavam uma economic de mercado e com pai-
ses prximos do extinto bloco sovitico, transformou o que era uma
fraqueza -a sua ausncia de competncias em matria de political
externa -num trunfo. Efectivamente, os Estados-Membros da UE
estiveram envolvidos no que pode parecer uma esquizofrenia politi-
ca, o que Ihes permitiu iniciar um relacionamento com um pais ou
uma personalidade political, mesmo se, a nivel estritamente bilateral,
nao mantivessem essas relaoes. Foi assim que a Comunidade discu-
tiu oficialmente com varios dirigentes de movimentos de libertaao,
muito antes da independncia destes pauses, como aconteceu com o
dirigente da SWAPO, Sam Nujoma, Presidente da Organizaao para
a Libertaao do Sudoeste Africano, criada em 1960, que foi recebido
em 1978 na Comissao, 12 anos antes da independncia da Namibia.

> Transtorno ideologico: o dialogo politico

Para Frisch, "Lom III assinalou uma mudana de abordagem importan-
te no domino da gestao da cooperaao financeira e tcnica. Na
Comissao, verificou-se que os resultados nem sempre correspondiam
aos esperados. Era necessario fazer melhor, mas nao era facil mudar de
estilo e dizer, eventualmente, 'somos parceiros que pretendem o xito da
cooperaao, por isso empenhemo-nos num verdadeiro dialogo sobre as
political'. Nao querfamos dizer 'dialogo politico', o que significa hoje
discutir de armas de destruiao macia, por exemplo". O que de facto
pretendia a Comissao, na vspera da assinatura de Lom III (1985), sob
a gide do Comissario Edgar Pisani, era abrir um dialogo sobre political
de desenvolvimento.
Os acordos celebrados comportavam compromissos reciprocos. A abor-
dagem era diferente da do Banco Mundial e do Fundo Monetario
Intemacional (FMI) que, record Dieter Frisch, tinham introduzido "este
infeliz conceito de condicionalidade" (sic), ressentido "como uma impo-
siao vinda do exterior". O ponto de vista da equipa Pisani era que uma
reform, imposta do exterior, nao
desejada pelo Governo nem
aceite pela populaao, nao seria


duradoura. Mas a introduao do dialogo politico em Lom III nao foi
nada facil, lembra Frisch, que teve de se armar de pacincia para conven-
cer um ministry tanzaniano que ele prprio representava o seu pais e nio
um novo tipo de missao do FMI.

Dieter Frisch relata tambm as arduas discusses com o antigo ditador
etiope, Mengistu Hail Mariam, para o convencer a distribuir incentives
aos preos dos gneros alimenticios produzidos pelos pequenos agricul-
tores, o que, na altura, estava em total contradiao com a ideologia mar-
xista do regime de Adis Abeba.

Ghebray Berhane explica, por seu lado, que, a propsito do dialogo poli-
tico, os paises ACP retorquiam: "Vocs introduzem uma condicionalida-
de e tm direito de o fazer. Nos nao nos podemos opor. Mas necessario
facultar os meios das suas ambioes quando se pretend convencer os
ACP a aceitar determinadas condioes". De qualquer modo, Berhane,
como Frisch, consider que as negociaoes CEE-ACP eram verdadeiras
negociaoes. Prova-o a peripcia que este ltimo confia, em exclusivida-
de, a O Correio: "Durante estas negociaoes, que se prolongavam at s
quatro horas da manha, os Europeus escolhiam deliberadamente peque-
nas salas do edificio do Conselho Europeu que acolhia unicamente porta-
vozes ministeriais. Os peritos eram excluidos. Eu prprio e um colega
estavamos instalados na cabina dos intrpretes, contigua a uma das salas,
de onde seguiamos os debates e tinhamos a possibilidade de enviar pape-
linhos aos negociadores ACP. Negociavam-se os montantes do FED, mas


Dieter Frisch ( direita): um negociador europeu important
durante as Convenoes de Lom. EC Photo Library |


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Historia


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tambm produtos a incluir no final das negociaoes de Lom III. O ser-
vio de segurana do Conselho da UE apercebeu-se de que uma sala era
ocupada por elements que nao deviam la estar e expulsou-os quase
manu military. Queriam evitar os agitadores", diz ele sorrindo. "Um tal
cenario possivel", comenta malicioso um antigo alto funcionario
europeu que, na altura, participava nas negociaoes de Lom. "Na rea-
lidade, ha sempre moments em que os patres querem falar entire si. E
uma pratica corrente quando as negociaoes atingem um nfvel politico.
Dito isto, posso garantir que nunca houve intenao de marginalizar os
negociadores ACP", faz questao de sublinhar.

Mas Lom teve outros impacts e um dos mais '!niii. !i.iii0c sublinha
Frisch, foi o impact que teve o exemplo desta cooperaao, i ii.n..i.-
mente a abertura aos t.u'Ic. anglfonos e lusfonos que integraram
Lom, sobre os outros acordos de cooperaao. Frisch lembra ainda que
foi na sequncia de Lom I que foram celebrados os primeiros acordos
de cooperaao entire a CEE e os pauses mediterrnicos e que .ii !.iiii
pela primeira vez no oramento europeu as dotaoes destinadas Asia
e Amrica Latina. Claude Cheysson fala mesmo de !.ii. Lom ao
Sul do Mediterrneo".

> maastricht: a grande uiragem

Para Dieter Frisch, o T!.ii.,.I. .Ic Nl.i.i.i l que entrou em vigor em
Novembro de 1993, foi outra viragem fundamental. Surgindo quatro
anos aps a queda do Muro de Berlim e a assinatura de Lom IV, foi o
primeiro tratado da Uniao Europeia a incluir um ..!.ii iil. sobre a coo-
peraao para o desenvolvimento. Mas, sobretudo, marcou uma ruptura
com a political anterior. Antes de Lom IV, toda a gente era bem-vinda
ao clube. Tinha-se aceite Mengistu e a sua Ei,. !i., facto que hoje seria
inimaginavel.


E graas a este tratado que se assisted " intrusio da political exter-
na e de segurana nas c !.i,-'c. externas da Comunidade e, por isso,
necessidade de coerncia entire estas political e a de desenvolvi-
mento", precisa Frisch. O segundo pilar do tratado, que institui a
political externa e de segurana comum, coagiu os diversos interve-
nientes c iinlicii a harmonizar e a tornar coerentes as suas acoes
numa srie de dominios, indo da segurana ao ambiente, comrcio e
desenvolvimento.

Isto levou a uma reflexao sobre os papis respectivos de umas poli-
ticas em relaao a outras. Este debate continue de actualidade: ha
uma tendncia que pretend que a paz e a estabilidade sao uma con-
diao do desenvolvimento. Mas a questao saber se devem ser finan-
ciadas aoes militares ou quase militares com os funds destinados
ao desenvolvimento propriamente dito. Frisch pensa, antes, que o
financiamento deveria vir da linha oramental PESC. Em terms de
iii._i.'.i, acontece o mesmo: cuida-se dos sintomas e tenta-se cons-
truir um muro volta da Comunidade. Mas a verdadeira resposta
deveria consistir em combater a pobreza para que as pessoas pudes-
sem encontrar condioes de vida decentes nos seus pauses de origem.
Quando os Ministros do Interior compreenderem que a political de
i..c.ci ,!* Inicii. pode prevenir migraoes em massa, poder-se-a
constituir uma verdadeira complementaridade. A political de desen-
volvimento deve, portanto, sair do isolamento em que se encontra ha
muito tempo. M




Celebraao do Tratado de Maastricht: Roland Dumas, Ministro francs dos
Negcios Estrangeiros de 1988 a 1993 ( direita); Pierre Brgovoy,
Primeiro-ministro francs de 1992 a 1993. EC Photo Library


CORREIO


I-Lmannum-


... ... ......








Quem fdz o qu







RS InSTITUI ES



da cooperaao fiCP-UE

As diferentes instituies encarregadas da aplicao do Acordo de Cotonu so o
Conselho de Ministros ACP-UE, o Comit de Embaixadores ACP-UE e a Assembleia
Parlamentar Paritria ACP-UE (APP), que rene representantes do Parlamento
Europeu e dos parlamentos dos Estados ACP.


CONSELHO DE MINISTROS ACP-UE


Composto por ministros dos Estados ACP, por membros do Conselho
de Ministros da UE e pela Comissao Europeia, presidido altemada-
mente por um ministry europeu e por um ministry de um Estado ACP.
Rene-se uma vez por ano e sempre que a Presidncia o consider
necessario. A sua missao consiste em conduzir o dialogo politico, defi-
nir as directrizes political e adoptar as decises necessarias para a apli-
caao do Acordo, bem como resolver as questes susceptiveis de obs-
tar aplicaao da cooperaao.

O Conselho examine e toma em consideraao as resoluoes e as reco-
mendaoes adoptadas pela APP. Por outro lado, conduz um dialogo
com os parceiros econmicos e sociais e com outros intervenientes da
sociedade civil. As suas decises podem ser vinculativas.

www.acp.int/en/parliamentary assembly e.htm
www.eu.2007.de
www.consilium.europa.eu

COMIT DE EMBAIXADORES ACP-UE

Composto pelos representantes permanentes da UE e da Comissao
Europeia e pelos embaixadores dos Estados ACP junto da UE, presi-
dido altemadamente por um diplomat ACP ou europeu. A sua missao
consiste em assistir o Conselho de Ministros no desempenho das suas
funoes e agir, .c ic,. c....ii por delegaao do Conselho. Prepara
ieualmente as sesses do Conselho.

w.acp.int

A.s..EMBLEIA PARLAMENTAR PARITARIA (APP)

certamente uma das instituioes mais originals da cooperaao ACP-
UE. composta por um nmmero igual de representantes do Parlamento
Europeu e de membros dos parlamentos dos Estados ACP, representa-
dos em principio pelo embaixador de cada pais. Compete-lhe promover
os processes democraticos atravs do dialogo e de consultas, facilitar
uma maior compreensao entire os povos da UE e dos Estados ACP e
sensibilizar a -p i mi.i pblica para as questes do desenvolvimento.


Apresenta ao Conselho de Ministros as resoluoes e as recomendaoes
debatidas, tendo em vista a realizaao dos objectives do Acordo de
Cotonu. Compete-lhe igualmente reforar a integraao regional nos paf-
ses ACP e fomentar a cooperaao com os parlamentos dos pauses ACP
e o Parlamento Pan-Africano. A APP organize igualmente contacts
peridicos com representantes dos parceiros econmicos e sociais.

www.acp.int/en/parliamentary assembly e.htm
www iirnnarl pirrnna pi/intcnnn/ rn/


CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL (CDE)


Instituiao conjunta do Grupo ACP e da UE, criado em 2000 no qua-
dro do Acordo de Cotonu, o CDE assegura, sob a supervisor da
Comissao Europeia, a gestao do program ProEInvest de parceria,
dotado de 100 milhes de euros provenientes do Fundo Europeu de
Desenvolvimento. O seu objective acompanhar o desenvolvimento
de empresas do sector privado ACP e favorecer os projects comuns
com empresas europeias, facilitando nomeadamente transferncias de
tecnologias e a conquista de novos mercados. O CDE sucedeu ao
Centro para o Desenvolvimento da Indstria (CDI), criado em 1977 no
quadro da Convenao de Lom I.

www.cde.int


p., .,,. ,. ,~ ,~, _,, ~,, .~, ,~ ,~,


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008






Quem faz o qu ACP-UE


CENTRO TCNICO DE COOPERAAO
AGRICOLA (CTA)

Criado em 1983 no quadro da Convenao de Lom, tem como mis-
sao desenvolver e fomecer servios, melhorando o acesso dos paf-
ses ACP informaao sobre o desenvolvimento agricola e rural,
bem como reforar as capacidades destes pauses para produzir, tro-
car e explorer a informaao neste domfnio.


www.cta.int


como da animaao e da coordenaao da political de cooperaao.
Colocado sob a tutela da Cimeira dos Chefes de Estado e de Govemo
dos pauses ACP, do Conselho de Ministros e do Comit de
Embaixadores, compete-lhe executar as funoes que lhe sao confiadas
por estas instituies e pela Assembleia Parlamentar Paritaria ACP-
UE. Contribui para a aplicaao das decises destes rgaos e assiste-os,
bem como as instituies paritarias criadas no mbito dos Acordos de
Parceria ACP-UE.


www.acp.int


COMISSo EUROPEIA


Encarregada de executar as political comuns da UE, nomeadamen-
te a do desenvolvimento, competncia partilhada com os Estados-
Membros, a Comissao Europeia o rgao executive da UE e res-
ponsavel perante o Parlamento Europeu e ao mesmo tempo ,ii.. .I.i
dos Tratados da Uniao; cabe-lhe apresentar propostas e fomentar a
harmonizaao das political europeias neste dominio. a Comissao
que gere o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), dotado de
uma verba total de 22,6 mil milhes de euros para 2008-2013 no
quadro do 10. FED.

www.ec.europa.eu

SECRETARIADO ACP

Criado pelo Acordo de Georgetown (1975), o Secretariado ACP, sede-
ado em Bruxelas, assegura a gestao administrative do Grupo ACP.
Esta encarregado da execuao da political intemacional do Grupo, bem


COMIT ECONMICO E SOCIAL EUROPEU

Assembleia consultiva dos parceiros econmicos e sociais europeus,
permite-lhes serem ouvidos atravs dos pareceres formais apresenta-
do ao Conselho, Comissao e ao Parlamento Europeu, nomeadamen-
te em matria de political de desenvolvimento. A sua secao de rela-
oes extemas assegura o acompanhamento das relaoes entire a UE e
os seus parceiros no resto do mundo, incluindo na zona ACP, por
intermdio de um Comit de acompanhamento, de um Comit con-
sultivo misto e de um Grupo de contact. Foram estabelecidas rela-
oes estreitas com os parceiros econmicos e sociais dos pauses ACP
para debater questes de interesse comum e o reforo da sociedade
civil. O artigo 6. do Capitulo 2 do Acordo de Parceria de Cotonu
menciona os parceiros econmicos e sociais, incluindo as organiza-
oes sindicais, como intervenientes nao estatais da cooperaao. Nao
menciona no entanto, explicitamente, o CESE, que uma instituiao
europeia. Todavia, o seu papel foi reforado pelo Acordo de Cotonu
assinado em 2000. No Protocolo n. 1 deste Acordo, os ministros
europeus e ACP atribufram a esta entidade a responsabilidade da
organizaao das reunites com os grupos de interesses econmicos e
sociais ACP-UE. O CESE considerado o arquitecto da participaao
da sociedade civil nas relaoes ACP-UE.


BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO


Organismo de crdito a long prazo da UE, o BEI um dos princi-
pais parceiros, desde ha 30 a 40 anos, do desenvolvimento da maior
parte dos pauses ACP e dos Paises e Territrios Ultramarinos com
ligaoes constitucionais com a UE. Gere nomeadamente a Facilidade
de Investimento de Cotonu (1,7 mil milhes de euros), para alm das
intervenoes com funds prprios (2 mil milhes de euros). Possui
cinco delegaces regionais nos paifse ACP: Dacar (Africa






Novos Intervenientes quem faz o qu


InTERUEnIEnTES nAo ESTOATIS


- STORESS IMPORTAfTES


Em cOTOnu

Com a parceria no centro de Cotonu, foi atribuido sociedade civil em toda a sua
diversidade um papel mais important e maior interveno na cooperao ACP-UE,
2000-2020.


UE, as ONG recebiam funds no
mbito da cooperaao descentra-
lizada para a execuao de projec-
tos, mas o dialogo sobre as political da UE em
relaao aos pauses ACP nao estava consagrado
nos acordos.

No quadro de Cotonu, os intervenientes nao
estatais, do Norte e Sul, nao se limitam a rece-
ber ajuda, porque as consultas com instituio-
es da UE sobre as political para os ACP fazem
parte integrante do acordo de parceria.

O artigo 6. da Convenao de Cotonu abrange
os intervenientes nao estatais "sob todas as suas
formas, consoante as caracteristicas nacionais".
Incluem o sector empresarial, parceiros econ6-
micos e sociais, sindicatos, ONG para o desen-
volvimento, grupos de direitos humans, orga-
nizaoes de base, associaoes de mulheres, gru-
pos ambientais, organizaoes de agricultores,
organizaoes religiosas e representatives das
populaoes indigenas, institutes de investiga-
ao, organismos culturais e os meios de comu-
nicaao social.

O objective desenvolver o dinamismo da
sociedade civil e aumentar a apropriaao das
estratgias de desenvolvimento, permitindo
que as pessoas controlem o seu prprio des-
envolvimento.

Desde o inicio de Cotonu, ha sete anos, que
os intervenientes nao estatais acompanham
de perto se foi realizado o que esta previsto
neste dominio.

Florent Sebban da CONCORD, Confederaao
Europeia das ONG de Emergncia e
Desenvolvimento, criada em 2003 e que redne
cerca de 1200 ONG deste tipo na Europa, esta a
analisar como que os compromissos de
Cotonu em relaao sociedade civil estao a
ganhar forma na pratica. Questao que tambm


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008


esta na mira do Grupo Permanente de
Acompanhamento de Cotonu, que rene uma
secao transversal dos seus membros.

Sebban aplaude Cotonu no que se referee
maior participaao das ONG, tal como escrito
no texto, e ao aumento do financiamento de
projects para as ONG, com 15% do 10. Fundo
Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atri-
buido sociedade civil.

> 0 teste decisiuo

No que diz respeito ao sucesso do dialogo polf-
tico, o teste decisive a extensao das consultas
entire a sociedade civil e as instituioes da UE
sobre os "Documentos de estratgia nacionais"
(DEN), que incluem os Planos Indicativos
Nacionais ou Regionais (PIN/PIR), o planea-
mento e a programaao political quinquenal da
UE para cada pais ACP no quadro do 10. FED.

Mesmo que as consultas dos intervenientes nao
estatais com a UE fiquem aqum das expectati-
vas de Cotonu e que as reunites com a
Comissao sejam percebidas mais como sesses
de troca de informaoes do que um verdadeiro
dialogo, a voz destes intervenientes ouvida
cada vez mais em muitos fruns da UE.

Constituem um lobby active e diversificado
junto do Parlamento Europeu, das suas
Comisses, da Assembleia Parlamentar
Paritaria ACP-UE e no event annual que sao
as Jornadas Europeias do Desenvolvimento
(JED). Os ntervenientes nao estatais da UE,
em especial, tm pavilhes para informar o
pblico das suas actividades e montam even-
tos paralelos nas JED para incentivar o deba-
te pblico sobre as political de desenvolvi-
mento da UE.

As ONG da Africa Ocidental francfona estive-
ram especialmente activas nos meios de comu-
nicaao social da UE alertando para o seu


receio de que os Acordos de Parceria
Econmica (APE) com a UE conduzissem a
produtos alimentares mais baratos nos seus
mercados, prejudicando os agricultores locais.

A influncia das ONG dos ACP na political da
UE depend frequentemente da forma como
estao organizadas a nivel local. Florent Sebban
refere que algumas ONG organizaram nos
Camaroes as "Quintas-Feiras de Cotonu", reu-
nindo-se todas as quintas-feiras para discutir a
Convenao.

E existe sempre um conjunto de documents de
tomada de posiao da sociedade civil sobre
Cotonu em cada Assembleia Parlamentar
ACP-UE, especialmente sobre os APE.

A plataforma de empresas ACP, ja criada em
1998, que rene empresas ACP e da UE para
realizar investimentos conjuntos, intervm em
muitos fruns, incluindo, em Dezembro de
2007, na reuniao de Lisboa dos Chefes de
Estado de Africa e da UE. Em 2001, uma
"Plataforma das coletividades locais" ACP foi
instituida por prefeitos e representantes dos
poderes locais ACP com o objetivo de influen-
ciar melhor a cooperaao ACP-UE.
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ma das dificuldades encontradas pelo Comissario Europeu,
Louis Michel, ao iniciar o seu mandate foi a de poder
expressar em dados concretos os montantes consideraveis
atribuidos cooperaao com os pauses ACP (13,5 mil
milhes de euros para o period 2002-2007 e 22,6 mil milhes de euro
spara o period 2008-2013). No entanto, um exame minucioso revela
que, por detras destes numeros, existem varios sucessos incontestaveis
na cooperaao UE-ACP.

Um caso tipico a Ilha Mauricia, principal beneficiaria do Protocolo
do Acar, que ao cobrar as respectivas exportaoes para a UE a uma
tarifa muito superior da ,-i.i.. i, mundial, pde diversificar a sua
economic, lanando-se nos sectors do txtil, turismo e servios. O
livre acesso e nao reciproco dos txteis mauricios ao mercado euro-
peu permitiu igualmente impulsionar o sector industrial. Por fim, o
BEI financiou ic. ii,!,. i.,i inovadoras de forma a tirar partido dos
recursos locais como a central elctrica de ciclo combinado carvao-
bagao de Bellevue... Nas Seicheles, o dinheiro do Fundo Europeu
de Desenvolvimento (FED) foi orientado para a melhoria das condi-
oes sociais da populaao. Na ediao de Julho-Agosto de 1997, "O
Correio" sublinhava as repercusses positivas desta cooperaao em


Barbados, um pais que investiu muito no home, que goza de um
indice de desenvolvimento human superior ao de alguns Estados
europeus e cujos dirigentes tiveram a sagacidade de atribuir os fun-
dos europeus educaao e ao ensino universitario e professional, for-
necendo uma mao-de-obra formada no sector turistico e das tecnolo-
gias da comunicaao.

No Congo-Brazzaville, na Libria e em Jibuti, o dinheiro europeu
serviu para distribuir o bem mais precioso -a paz -graas ao finan-
ciamento de programs de desmobilizaao e reinserao de combaten-
tes aps as guerras civis. No Mali, a Comissao Europeia matou dois
coelhos de uma s6 cajadada ao financial programs de desenvolvi-
mento no norte do pais, que tambm desempenharam um papel de
prevenao de conflitos ao fazerem com que as populaoes em ques-
tao compreendessem que o governor de Bamako e a UE nao preten-
diam abandona-las. Num registo diferente, que implica os Estados-
Membros da UE, podemos citar a operaao EUFOR de segurana das
eleies na RDC.

Paises como a Tanznia, o Ruanda e muitos outros, devem UE a
construao dos seus grandes eixos rodoviarios. Na Libria, a UE


Actividade commercial, Bamako 2007.
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correu em auxflio da reconstruao, financiando
o restabelecimento da rede elctrica depois da
guerra civil. No Uganda e em Sao Vicente, a UE
tambm investiu na renovaao de edificios
escolares.

Todos estes exemplos testemunham a diversida-
de dos sectors, acoes e pauses, que sao "pal-
cos" no terreno da cooperaao ACP-UE. Um
apanhado mais complete deveria mostrar que o
numero de pauses africanos que realizaram elei-
oes pluralistas aumentou de 3 para 40 entire
1973 e 2005, com apoio europeu na maior part
dos casos. Outro exemplo: graas ao Centro de
Desenvolvimento da Empresa (CDE), a empre-
sa etiope "Dire Industries" multiplicou por 16
vezes, em 2500 pares, a sua produao de sapa-
tos entire 2004 e 2007 e o seu efectivo foi multi-
plicado por cinco no mesmo period. As inter-


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fazendo-o passar de 2,2% do rendimento national
bruto para 3% em 2010, sendo dois teros deste
montante financiados pelo sector privado.

A area da Investigaao e Desenvolvimento ga-
nhou sobretudo no campo das novas estratgias
elaboradas pela UE em matria de cooperaao.
Em particular, a nova parceria UE-Africa propos-
ta pela Comissao, atribui investigaao um papel
important nomeadamente nas areas da agricultu-
ra e da segurana alimentar e das tecnologias da
informaao e comunicaao. Antigamente, os pro-
gramas de Investigaao e Desenvolvimento da UE
privilegiavam uma abordagem vertical, incluida
num program especifico -Programa "INCO"
ao qual acresce o financiamento das organizaoes
sub-regionais de investigaao agricola africanas
(atravs do FED) e programs de investigaao
agricola do Grupo Consultivo de Investigaao
Agricola Internacional (CGIAR), financiados
pela linha oramental da segurana alimentar. O
novo e stimo Programa-Quadro de Investigaao
e Desenvolvimento (70 PQID) adopta uma abor-
dagem transversal tematica. Prev, alm disso,
mecanismos especificos que permitem a partici-
paao dos pauses em desenvolvimento baseada
nas suas verdadeiras necessidades (apenas pude-
ram ser atribuidos 80 milhes dos 285 milhes de
euros previstos no program INCO do 60 PQID).


contra-ataque clinico

Em parceria com os cientistas e os responsaveis sanitarios dos pauses mais afectados, a UE lanou, em
2001, um project de investigaao clinic de grande envergadura para travar a progressao das trs
pandemias transmissiveis que mais abalam a Africa subsariana. O project EDCTP (European and
Developing Countries Clinical Trials Programme on Poverty-related diseases), visa a amplificaao e a coor-
denaao dos testes clinics de novas terapias e vacinas contra a sida, a tuberculose e a malaria. A contri-
buiao comunitaria para a implementaao da iniciativa EDCTP de 200 milhoes de euros, quai acres-
cem funds nacionais e internacionais.
um important desafio: cada pandemia apresenta-se sob formas diferentes e coloca problems de diag-
nostico, de tratamento e de prevenao que tambm dependem de condioes locais geograficas e sociais
- especificas. Deste modo, o plasmodium falciparum, que devasta today Africa, esta na origem de uma
forma muito grave de malaria, cada vez mais resistente aos medicamentos anti-paludismo conhecidos,
levando a uma taxa de mortalidade cada vez mais elevada nos recm-nascidos e nas mulheres gravidas.
Ha que testar novas associaoes de tratamentos e experimentar possiveis vacinas, desenvolvendo ao
mesmo tempo novas formas de prevenao baseadas nos insecticides. No caso da sida, a diversidade gen-
tica do virus VIH, que existe em Africa, coloca um problema crucial. A aplicaao das formas complexes de
vacinas preventivas ou teraputicas, que so object de intensas investigaoes nos pauses desenvolvidos,
irrealista no context deste continent. As investigaoes e testes clinics assentam em formas de preven-
ao/tratamento/vacina adaptadas s capacidades da oferta e do consumo de cuidados dos pauses pobres.
Por fim, a recrudescncia da tuberculose, particularmente aguda e multi-resistente, encontra-se perante a
necessidades de novos medicamentos e de investigaes para os desenvolver. M


CORREIO


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Por sua vez, a Declaraao do Cabo nao ficou letra
morta. Em Maio de 2003, o Conselho ACP-UE
aprovou esta nova abordagem e decidiu atribuir um
subsidio de 30 milhoes de euros do FED para refor-
o das capacidades cientificas e tcnicas nos pauses
ACP (ler mais frente). M-M.B.



*





Descodificaao esuhIddos


Protocolos




comerciais E


ntroduzidos na primeira convenao de Lom (1975-1980), os
protocolos comerciais sao hoje uma das caracteristicas da coo-
peraao UE-ACP. O protocolo relative s bananas assegurou a
entrada das quotas especificas desta fruta, essencialmente
exportada pelas Carafbas, com isenao de direitos aduaneiros.

O protocolo do acar, que expira dentro de dois anos, permit aos
exportadores de 18 pauses ACP introduzirem no mercado europeu
uma quota de 1,3 milhes de toneladas a um preo garantido, alinha-
do pelos preos internos europeus, que sao muito superiores aos da
cotaao mundial. Este protocolo favoreceu o desenvolvimento eco-
n6mico da Mauricia, Fiji, Guiana e Barbados.

Por fim, o protocolo da carne permit o reembolso de 90% dos
impostos sobre as importaoes de carne bovina proveniente de varios
pauses da Africa Austral, nomeadamente o Botsuana e a Namfbia.

Em 2008, deverao entrar em vigor os novos Acordos de Parceria
Econmica (APE) entire a UE e as seis regies ACP, desaparecendo
os protocolos comerciais e o actual regime de preferncia nao reci-
proca, substituido por um novo regime de trocas reciprocas mas assi-
mtricas. Por outras palavras, a UE oferecera uma entrada livre de
direitos e tarifas zero no seu mercado assim que os APE entrarem em
vigor, except para o acar e o arroz, que estao sujeitos a um curto
period de transiao. Por seu lado, os pauses ACP diminuirao gra-
dualmente as suas tarifas sobre as importaoes provenientes da UE
nos prximos 25 anos. Para resumir, a Europa abrira mais rapida-
mente o seu mercado, ao passo que a abertura progressive do dos
ACP devera encorajar o investimento, o emprego e o crescimento.
I _._ :


Esta palavra a abreviatura do fundo de estabilizaao das receitas de
exportaao sobre os produtos agricolas, igualmente introduzido em
Lom I. Este fundo serviu para compensar as perdas de receitas de
exportaoes destes produtos para a UE, resultando de flutuaoes das
cotaoes mundiais, incorridas pelos pauses ACP e caso representassem
uma parte significativa da sua balana commercial. Os grandes produ-
tores de cacau, algodao, caf, amendoim e cha, entire outros, puderam
beneficiary desse fundo. A partir de 2000, este mecanismo de compen-
saao foi substituido por outro chamado Flex, um fundo de compen-
saao para as flutuaoes de curto prazo dos rendimentos da exporta-
ao, desencadeado ao mesmo tempo pelas perdas destes rendimentos
e pela deterioraao em consequncia do dfice pblico.




O fundo Sysmin, introduzido na Convenao de Lom II, permitiu aos
pauses muito dependents de um minrio especifico beneficiary de
emprstimos e, em seguida, de subsidies para manterem a sua capa-
cidade de produao e, sendo necessario, diversificarem as suas pr6-
prias economies. Os principals beneficiarios foram a Zmbia, a
Repblica Democratica do Congo, que na altura se chamava Zaire, a
Guin-Conacry e a Jamaica.
Este instrument foi substituido pelo Flex (ver paragrafo sobre o
Stabex). O apoio da UE ao sector mineiro dos ACP provm igual-
mente, at data, do Banco Europeu de Investimento (BEI).
F.M.


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008








fPE e OmC Cooperao Alargada



HPE: comrcio para o crescimento


e prosperidade regionais


P revia-se que as seis regies do grupo ACP- Africa Central, Afri-
ca Oriental, Africa Austral, Africa Ocidental, Caraibas e Pacifico
concluissem Acordos de Parceria Econmica (APE) com a UE
at 31 de Dezembro de 2007. t i.. l.c' i..ic tiicii . livre dos
APE, adaptadas a c.i..i I. Si.. substituem a derrogaao em vigor das pre-
ferncias comerciais de Cotonu na Organizaao Mundial do Comrcio
(OMC), que terminaram meia-noite de 31 de Dezembro de 2007.

Funcionarios da UE salientam o caracter inovador destes acordos regio-
nais, que vao mais alm do que o livre acesso a bens e produtos. Na
mesa estao tambm o comrcio de servios, os contratos piblicos, o
investimento e alteraoes das regras de ..i .i'i para acrescentar valor s
mercadorias ACP.

A ajuda da UE para sustentar os APE constitui um capitulo important
dos acordos. Alm dos 22.682 milhes de euros do 10. Fundo Europeu
de Desenvolvimento (FED) para os Estados ACP ao long de 5 anos
(2008-2013), a Comissao Europeia atribuiu mais 1000 -uii!! r. c, de euros
para ajuda ao comrcio nos pauses em desenvolvimento at 2010 e
outros 1000 milhes vm dos 27 Estados-Membros da UE, sendo meta-
de afectado aos pauses ACP.

Funcionarios da UE dizem que os APE irao acelerar a integraao regio-
nal nos ACP, levando sua maior consolidaao na economic mundial e
contribuindo eventualmente para maior crescimento e prosperidade.

O element central dos acordos o livre acesso de cada uma das
Partes aos mercados da outra. De acordo com as regras da OMC, estes


III I. )I "


acordos devem abranger "o essencial das trocas comerciais", embora
o grau de acesso ao mercado seja passivel de interpretaoes diferen-
tes. Em Abril de 2007, a UE props a abertura dos seus mercados a
todas as importaoes dos pauses ACP a partir de 1 de Janeiro de 2008,
com excepao do acar e do arroz. Dado o caracter sensivel destes
produtos no mercado mundial, a UE props um calendario mais alar-
gado para a liberalizaao destes dois produtos.

As ONG, em especial, exprimiram reserves acerca da concorrncia
prejudicial para os produtores domsticos e alguns governor ACP
receiam perder receitas pautais das importaoes ao assinarem um
APE. No final de Dezembro apenas um grupo regional, constituido
pelos 15 Estados que integram o Cariforum (os membros do Caricom
e a Repblica Dominicana)', tinha rubricado um APE global, incluin-
do as mercadorias e outros stores para reforar o comrcio na regiao
e entire regies, como o comrcio de servios, investimento, contratos
pblicos e desenvolvimento sustentavel. Varias sub-regies das seis
regies ACP e alguns pauses haviam proposto a abertura de uma part
substantial dos seus mercados aos produtos da UE, abrindo caminho
para a assinatura antes do final de 2007 de APE "unicamente de mer-
cadorias". Estes "acordos provisrios" darao mais tempo para deba-
ter o contedo dos APE relacionado com o comrcio, permitindo a
conclusao dos acordos propriamente ditos com cada um deles at ao
final de 2008.
1 Os 15 Estados ACP membros do Forum das Caraibas (Cariforum) sao: Antigua
e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica,
Repblica Dominicana, Santa Lucia, Sao Cristovao e Neves, Sao Vicente e
Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago. D.P. M






Perspectiud







dcooperu uro P-


da cooperaao flCP-UE


Q ual sera o future da cooperaao entire a UE e os pauses
ACP? A esta pergunta, a co-presidente da Assembleia
Parlamentar Paritaria (APP), Glenys Kinnock, responded
falando do future imediato: a finalizaao dos Acordos de
Parceria nmica (APE).
Em 2008, Glenys Kinnock pretend seguir a evoluao das negociaoes
sobre os APE e faz observer que, at agora, os acordos assinados com
as diferentes regies ACP incidem apenas sobre a troca de mercadorias.
Por conseguinte, dificil prever, com base na situaao actual, qual sera
o seu impact nestes pauses. Constata igualmente que estas negocia-
oes criaram alguma amargura nos ACP e que, se estes descobrissem
qualquer traiao, poderiam voltar-se para outros parceiros como a
China, a India ou, no caso das Carafbas, os Estados Unidos.
Para o eurodeputado Michel Rocard, antigo Primeiro-Ministro da
Frana, seria oportuno que as condioes da ajuda incidissem priorita-
riamente sobre o fim das detenoes arbitrarias, o desaparecimento da
tortura nalguns pauses, a independncia da justia e a eficacia do seu
control sobre a policia. Nao podemos esquecer que eleies demo-
craticas pluralistas sao efectivamente a consagraao de uma democra-


cia plenamente instalada e nunca a sua origem. Nao se pode trans-
formar uma ditadura em democracia, mas pode-se transformar uma
ditadura em despotismo iluminado, e ja um progress que condicio-
na o future caminho, conclui Michel Rocard.
Falando mais especialmente da Africa, Glenys Kinnock diz-se con-
vencida de que a relaao com a UE vai ainda crescer e reforar-se.
O que a parte europeia tem a fazer muito simples: Deve tomar a
nossa responsabilidade muito a srio e trabalhar connosco para arran-
car as pessoas da pobreza. Para mudar, s6 nos falta vontade political,
diz ela ao relembrar que houve progressos: os PIB aumentam, a infla-
ao diminui e os fluxos director de investimentos estrangeiros aumen-
tam. E poderfamos ainda acrescentar que, em Africa, a taxa de esco-
laridade primaria das crianas em idade escolar passou de 71% para
93% entire 1991 e 2004. Sublinha igualmente o caracter nico do acor-
do de Cotonu, que um acordo muito especial que vincula ambas as
parties e define inmeras facetas do desenvolvimento.
Quanto ao future do Grupo ACP propriamente dito, Glenys Kinnock
constata que se os ACP sao um hibrido estrangeiro, esta mistura uma
mescla que funciona, realando a surpreendente solidariedade que se



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EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008


J







Perspective o Futuro


manifesta nas sesses da APP. Por outro lado, o antigo secretario-geral
do grupo ACP, Ghebray Berhane, constata que, no passado, os ACP
queriam convencer-se a si prprios dizendo que a razao de ser dos ACP
nao era necessariamente o acordo de cooperaao com a UE, mas os
Acordos de Georgetown. Infelizmente, nao conseguiram dar consistn-
cia suficiente a esses acordos, dado o intercmbio entire regies ser pra-
ticamente nulo. Dito isto, Ghebray Berhane reconhece que, nas nego-
ciaoes dos diferentes acordos com a UE, os ACP compreenderam que
negociar juntos proporcionava-lhes enormes vantagens.

A nova configuraao da cooperaao da UE, com acordos distintos
para as diferentes regies ACP, um verdadeiro desafio. Por conse-
guinte, agora necessario que os ACP encontrem entire eles um novo
impulso e uma nova ambiao, para poderem discutir com a Europa.
Poderiam continuar juntos em torno dos grandes desafios que nao
podem ser tratados unicamente a nfvel regional, consider Ghebray
Berhane, pensando nos grandes desafios como as alteraoes climati-
cas ou as grandes calamidades.

Dieter Frisch, por sua vez, constata um facto novo que marcara, sem
d6vida, o future das relaoes: o facto de a political de desenvolvimen-
to estar a sair do seu isolamento. S6 por si, ja uma boa coisa. Cada
vez mais, os Ministros europeus do Interior, responsaveis pelas ques-
toes migratrias, ou os seus colegas dos Negocios Estrangeiros,
reconhecem uma complementaridade entire political comuns e ques-
toes de desenvolvimento.

O antigo Ministro senegals do Comrcio, Seydina Oumar Sy, consi-
dera que a prioridade para a Africa reconsiderar a situaao, questio-
nar-se a si prpria e dar o passo necessario para se tornar num parcei-
ro fiavel no quadro da economic mundial. A Africa deve assumir a sua
responsabilidade e contar essencialmente consigo mesma. S6 quando
ela for capaz de conceber plans consistentes e convincentes, capaz
de demonstrar uma vontade comum de sucesso, que a Africa pode-
ra encontrar o apoio externo necessario para completar os seus pr6-
prios esforos e torna-los eficientes, conclui. O debate continue.
F.M.


Tayo Fatunla, Sem tftulo, 2007, Manifesta!
Africa e Mediterraneo


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Documents de estratgia

dos pauses fCP lanam a


10. ediao do

oramento para

o desenuoluimento

Elaborados pela Direcao-Geral do
Desenvolvimento da Comisso Europeia (CE),
em consult com numerosos intervenientes, os
documents de estratgia individuals para 78
Estados da Africa, Caraibas e Pacifico (ACP)
definem a repartiao dos 22.682 milhes de
euros* de despesas de desenvolvimento ao long
de 5 anos, no quadro do 10. Fundo Europeu
de Desenvolvimento FED (2008-2013).


duais foram assinados com pauses de Africa e do Pacifico,
A ntes da publicaao, 43 dos documents de estratgia indivi-
duais foram assinados com pauses de frica e do Pacffico,
atribuindo s6 para a Africa Subsariana 3,3 mil milhes de
euros de dotaoes anuais no quadro do 10. FED.

Os plans individuals de despesas para os prximos cinco anos sao
designados Programas Indicativos Nacionais (PIN) e as regies ACP
beneficiam de Programas Indicativos Regionais (PIR). Estes funds
regionais visam especificamente a integraao de agrupamentos regio-
nais. Os PIR apoiam a integraao regional dos grupos ACP e duplica-
ram, ou mesmo triplicaram, no mbito do 10. FED. Especialmente
visados sao projects para apoiar os novos Acordos de Parceria
Econmica (APE).

Os documents de estratgia sao muito mais do que simples oramen-
tos. Cada um inclui um diagnstico de um Estado ACP. Cada documen-
to deve explicar por que que os funds sao afectados a cada um dos
sectors prioritarios no Estado ACP beneficiario ou no agrupamento
regional. Ha compromissos politicos assumidos por parte do Estado
ACP e objectives nacionais a atingir at ao final do FED em 2013.

A Direcao-Geral do Desenvolvimento da Comissio Europeia colige os
documents juntamente com as suas delegaoes nos Estados ACP e em
concertaao com as autoridades nacionais. A consult dos intervenien-
tes nao estatais uma prioridade. Cada document adaptado a um
Estado ou a uma regiao ACP, reflectindo as prprias prioridades nacio-
nais de desenvolvimento de um membro ACP.

> Incentiuo boa gouernaao

Muito importantes para os Estados ACP no quadro do 10. FED sao os
projects para promover os elementss essenciais" de Cotonu -demo-
cracia, Estado de direito e direitos humans e o elemento fundamen-
tal" da boa goveraao. O 10. FED tera pela primeira vez uma "parce-
la de incentive" de 2,7 mil milhes de euros para ajudar pauses em
matria de boa governaao, que abrange igualmente a boa gestao dos
sistemas financeiro, fiscal e legal.


"Nao me apanharao a moralizar. No que estou interessado em apoiar
o que bom ou o que tem potential para se tornar bom. O que conta
de facto sao os vossos compromissos, as vossas ambioes em terms
de governaao, em terms de aumento da vossa capacidade para pres-
tar servios s populaoes", disse o Comissario da UE para o
Desenvolvimento, Louis Michel, na reuniao do Forum do Pacifico em
Tonga, em Outubro de 2007, onde 13 Estados do Pacifico assinaram
PIN no valor total de 276 milhes de euros e um PIR de 95 milhes
de euros.
Querendo distinguir-se naquilo que melhor faz e evitar a duplicaao
de iniciativas de outros doadores, o 10. FED limita essencialmente as
suas despesas prioritarias s seguintes areas: comrcio e integraao
regional; ambiente e gestao sustentavel dos recursos; infra-estruturas
de comunicaoes e transportes; agua e energia; planeamento territo-
rial; agriculture e segurana alimentar; governao, democracia e
direitos humans; apoio a reforms econmicas e institucionais; pre-
venao de conflitos e Estados frageis; e desenvolvimento human,
coesao social e emprego. As despesas nao prioritarias podem incluir
o financiamento de intervenientes nao estatais ou a cultural.

"Ao assinar estes documents, caminhamos para uma parceria ambi-
ciosa. Africa e a Europa partilham agora a mesma visao do future e
acordaram os passes concretos a dar", referiu o Comissario Louis
Michel na assinatura de 31 documents estratgicos para Africa, num
montante de 8 mil milhes de euros, em 6 de Dezembro, na Cimeira
de Chefes de Estado Africa -UE. E acrescentou: "Os documents
estratgicos sao uma garantia de resultados. Indicam claramente, pais
por pais, as prioridades e os resultados esperados em 2013."

* Este valor inclui 286 milhes de euros para os PTU (ver caixa) M


EDIO ESPECIAL N.E. MARO 2008















Os Rcordos fCP-UE


1957 Tratado de Roma. Convenao de aplicaao FED 1

CEE (6 PAfSES) PARCEIROS (31 PTU)

Frana Africa Ocidental francesa: Daom Guin', Costa do Marfim,
Mauritnia, Niger, Senegal, Sudo, Alto Volta
Africa Equatorial francesa incluindo: Camaroes (Protectorado),
Chade, Congo Mdio, Gabao, Ubangi-Chari
Outros Territorios franceses: Repblica Autonoma do Togo,
Madagascar, Comores, Polinsia Francesa, Territorios Franceses
Austrais e Antarcticos, Arglia, Reunio, Guiana, Martinica,
Guadalupe, So Pedro e Miquelon, Somalilndia Francesa, Nova
Caledonia e dependncias
Blgica Congo, Ruanda-Urundi
Itlia Somlia italiana
Paises Baixos Nova-Guin
Luxemburgo
Repblica Federal
da Alemanha

(1) A Guin saiu da Associaao em 1958, mas regressou em Lom I.
Nota: Uma "declaraao de intenao" deixou aberta a possibilidade de associaao ao Suriname, as
Antilhas Neerlandesas, a Marrocos, Tunisia e Libia. O Suriname ficou efectivamente associado em 1
de Setembro de 1962.


1963 Convenao de Yaound I FED 2


CEE (6)

Como antes


EAAM (ESTADOS AFRICANOS ASSOCIADOS E MADAGASCAR) (18)*

Burundi (que fazia parte do Ruanda-Urundi), Repblica
Unida dos Camaroes', Repblica Centro-Africana, Chade, Congo
Brazzaville (antigo Congo francss, Congo Leopoldville (antigo
Congo belga), Daom, Gabao, Costa do Marfim, Madagascar,
Mali (que fazia parte do Sudao francss, Mauritnia (que fazia
parte do Sudao francss, Niger, Ruanda (que fazia parte do
Ruanda-Urundi), Senegal, Somalia2, Togo, Alto Volta


* Os PTU pertencentes a Estados-Membros da CEE foram submetidos a uma deciso do Conselho, ren-
ovada em 1970 depois de Yaound II e regularmente depois disso. Nao fazem parte dos 18.
(1) Formada em 1961, atravs da uniao dos Protectorados Franceses e Britnicos dos Camares.
(2) Inclui a antiga Somalilndia britnica (1960).


1969 Convenao de Yaound II FED 3

CEE (6) EAAM (ESTADos AFRICANOS ASSOCIADOS E MADAGASCAR) (19)

Como antes Burundi, Repblica Unida dos Camares', Repblica
Centro-Africana, Chade, Repblica Democrtica do Congo (antigo
Congo-Brazzaville), Daom, Gabao, Costa do Marfim,
Madagascar, Mali, Mauritnia, Mauricia (aderiu em 1972), Niger,
Ruanda, Senegal, Somalia, Togo, AltoVolta, Zaire (antigo Congo-
Kinshasa e depois disso Congo Leopoldville)

(1) Mais tarde Repblica Federal dos Camares.


1975 C Convenao de Lom I FED 4

- GRUPO ACP, CRIADO EM 1975 (46: 37 AFRICA, 6 CARAfBAS, 3 PACIFICO)

Como antes, mais:
.arca, Paises da Commonwealth
Baamas, Barbados, Botsuana, Fiji, Gmbia, Gana, Grenada,
Irlanda, Reino Guiana, Jamaica, Qunia, Lesoto, Malavi, Nigeria, Serra
Unido (que Leoa, Suazilndia, Tanznia, Tonga, Trindade e Tobago,
aderiu em 1973) Uganda, Samoa Oriental, Zmbia


Nao fazem parte da Commonwealth:
Guin Equatorial, Etiopia, Guin (adere mais tarde), Guin-Bissau, Libria, Sudao


1980 Convenao de Lom II FED 5


CEE (10)


Como antes,
mais: Grcia
(que aderiu
em 1981)


ACP(1) (59: 43 AFRICA, 9 CARAfBAs, 7 PACfFICO)


Como antes, mais:
Cabo Verde, Comores, Jibuti, Dominica, Quiribti, Papua-Nova
Santa Licia, So Tome e Principe, Seicheles, Ilhas Salomao,
Suriname, Tuvalu, Zimbabu (que aderiu em 1980, depois da
celebraao da convenao pelos ACP)


Os seguintes passes mudaram de nome depois da adesao: Daom o Benim; Alto Volta o Burquina
Faso.


1985 Convenao de Lom III FED 6

CEE (12) ACP(1) (66: 45 AFRICA, 13 CARAfBAS, 8 PACFIco)

Como antes, Como antes, mais:
mais: Espanha e Angola (aderiu em 1980 depois da celebraao da convenao
Portugal (que pelos ACP), Antiqua e Barbuda, Belize, Moambique, So
aderiram em Cristo6vo e Neves, So Vicente e Granadinas, Vanuatu
1981)


1990 Convenao de Lom IV- FED 7

CEE (12) ACP (69: 46 AFRICA, 15 CARAfBAS, 8 PACWFICO)

Como antes Como antes, mais:
Repblica Dominicana, Haiti, Namibia (adere depois da
independncia em Abril de 1990)


1995 Convenao de Lom IV Revista FED 8

CEE (15) ACP (70: 47 AFRICA, 15 CARAfBAS, 8 PACWFICO)

Como antes Como antes, mais:
mais: Austria, Eritreia
Finlndia, Sucia
(que aderiram
em 1 de Janeiro
de 1995)


2000 Acordo de Cotonu FED 9

CEE (15) ACP (77: 48 AFRICA, 15 CARAfBAS, 14 PACfFICO)

Como antes Como antes, mais:
Ilhas Cook, Estados Federados da Micronsia, Ilhas
Marshall, Nauru, Niue, Palau, Africa do Sul


2005 Acordo de Cotonu Revisto FED 10

COMO ANTES, MAIS:


Como antes,
mais: Repblica
Checa, Estonia,
Chipre, Letonia,
Litunia, Hungria,
Malta, Polonia,
Eslovnia e
Eslovaquia (que
aderiram em 1
de Maio de 2004;
Romnia e Bulgaria
aderiram em 1
de Janeiro de 2007)


Como antes, mais:
Ilhas Cook, Estados Federados da Micronsia, Ilhas
Marshall, Nauru, Niue, Palau, Africa do Sul, Timor Leste


* Cuba, que aderiu ao grupo ACP em Dezembro de 2002, nao esta incluida
porque nao faz parte da cooperaao ACP-EU.


C*RREIO








II 'li,


CARAIBAS
-ii.i, i i F ,L.i.ii i : i i iI i i .. .Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
i ,, ,- i:-i.iiL.,i i:,,i 1 ... .. Cristvao e Neves Santa Lcia Sao Vicente e
j n ,, '. ii ri- ih T,,,,i .1 ,- ,- T,,I, ,g o
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FRICA






Africa do Aii iii ii.i i n i i 'iii i i iiii .L', i il I ,i
Chade
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Equatorii i.1 .

1 in , ,, .


PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau Papuasia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor-Leste Tonga
T -il i Vanuatu






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UNIAO EU PEIA


Malta Paises Baixos Polinia Port. ii Fiy : ,.I i .ii- ~ i,: ,..,,-nia Sucia
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UNIAO EFWJ'EI


As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejudicam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no future. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tao pouco preludica o estatuto do Estado ou territrio.


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