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Correio (Portuguese)
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 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Physical Description: Serial
Language: English
French
Portuguese
Spanish
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 11-2007
Copyright Date: 2007
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00012

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Full Text
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C RREI 10 1 .
A REVISTA DAS RELAES E COOPERAAO ENTIRE U
AFRICA-CARAiBAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA


Comit Editorial
Co-presidentes
John Kaputin, Secretrio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int
Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa editorial
Director e Editor-chefe
Hegel Goutier

Colaboradores
Franois Misser (Editor-chefe adjunto),
Aminata Niang, Debra Percival

Editora assistente e produao
Sara Saleri

Colaboraram nesta ediao
Marie-Martine Buckens, Sandra Federici,
Andrea Marchesini Reggiani, Akberet Seyoum

Relaes Pblicas e Coordenaao de arte
RelaOes Pblicas
Andrea Marchesini Reggiani
(Director de Relaoes Pblicas e responsavel pelas ONGs e especialistas)
Joan Ruiz Valero
(Responsavel pelas relaoes com a UE e instituioes nacionais)

Coordenaao de arte
Sandra Federici

Paginaao, Maqueta
Orazio Metello Orsini
Arketipa

Gerente de contrato
Claudia Rechten
Tracey D'Afters


SOENGHOR
Capa I
Vista de um arrozal em Manatuto, Timor Leste
Hegel Goutier

Contracapa 0 nosso parceiro
Uma bomba de gasoline em Cotonu, Benin i
Peeter Viisima priu leglado:

Contacto
0Cotreo o ESPICE SEIGHOR
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE) Espace Senghor un centro
info@acp-eucourier.info v que assegura a promoao
www.acp-eucou rier.info
Tel: +32 2 2374392 de artists oriundos dos paises de
Fax: +32 2 2801406 Africa, Caraibas e Pacifico e o

Publicaao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol. intercmbio cultural entire comuni-
dades, atravs de uma grande
Para mais informaao em como subscrever, variedade de programs, indo das
Consulte o site www.acp-eucourierinfo
ou contact directamente info@acp-eucourierinfo artes cnicas, msica e cinema
at organizao de confern-
Editor responsivel cias. um lugar de encontro de
Hegel Goutier belgas, imigrantes de origens
Parceiros diversas e funcionarios europeus.
Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo
A opinio express dos autores e no represent o ponto de vista official da Comisso Europeia espace.senghor@chello.be
nem dos paises ACP.w.senghor.be
www.senghor.be
Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os
colaboradores externos.







O N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007





CORREIO
A REVISTA DAS RELAES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARABAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA



Indice
O CORREIO, N 3 NOVA EDIO (N.E.)
EDITORIAL EM FOCO
Recusa de estratgias fatais 3 Um dia na vida de
Dieudonn Kabongo 34
EM DIRECTOR
Entrevista com Gertrude Mongella, NOSSA TERRA
President do Parlamento Pan-Africano 4 Eritreia: o fssil o elo que falta
na linhagem do elefante 36
PERSPECTIVE B
Residuos electrnicos:
DOSSIER quando o prvado se involve em Africa 38
Energias: um grande potential
a desenvolver em Africa
Energias fsseis: a Africa, REPORTAGEM
valor estratgico em crescimento 9 Timor Leste
Nascimento de uma naao atormentada:
O BEI intensifica o investimento em infra-estruturas 11 um feito pico 40
Corrida ao Urnio 12 Saida das crises com optimism 43
Hidroelectricidade: um potential A prioridade de Timor?
imenso e mal explorado 14 Preparar-se para a adesao ASEAN 45
As energies renovaveis: um tesouro a valorizar 16 Todos os meios para derrubar o governor,
except o incitamento violncia 47
A parceria energtica
e a agenda da Cimeira UE-Africa 18 Para compreender os timorenses 48
INTERACES Belezas e curiosidades ainda intactas.
Uma viragem nas relaoes entire os dois continents 20 A descobrir antes do turismo de massas 50
Empresarios dominicanos: Reforar a capacidade institutional
pequenas empresas com imaginaao 22 e o desenvolvimento rural.
E reagir rapidamente s crises 52
UE frica -China,
a nova cooperaao triangular? 23 DESCOBERTA DA EUROPA
Eslovnia
Cooperaao intemacional e fundaes: Liubliana -uma porta para a Eslovnia
um encontro frutuoso 25 e as suas inmeras riquezas 53
Celtel: a Africa da que falar 27 Vinhos com reputaao intemacional 55
Infcio de uma viragem decisive Acordar em Liubliana 57
na abordagem dos APE 28
ONG eslovenas no mapa mundial 58
Agenda 29
CRIATIVIDADE
COMRCIO Festival Yambi: chegou o novo Congo! 59
Acar sem Protocolo 30
Porqu a Africa? A Colecao Pigozzi 61
Perfodos de teste para os pequenos
produtores de bananas ACP 34 Ruanda: convite viagem 83
































4







editorial


final deste ano tem uma importncia signi-
ficativa para as relaoes entire os Estados de
Africa, Caraibas e Pacifico e a Uniao
Europeia. Depois dos debates variados e
abertos das Jomadas Europeias do Desenvolvimento,
em Novembro, vem a cimeira UE-Africa durante a
qual, entire outros tpicos, serao debatidas questes
relacionadas com a parceria no sector da energia entire
os dois continents.

O relatrio especial desta ediao da nova srie de O
Correio examine, sob various ngulos, a crescente
atracao dos recursos energticos do continent
africano numa altura em que o mundo inteiro receia o
future do abastecimento em energia, e at a
sobrevivncia do planet Terra nos prximos sculos,
ou mesmo dcadas. Os recursos energticos do
continent africano sao vastos, tanto em combustiveis
f6sseis, como o petrleo e o combustivel nuclear, como
em energies renovaveis, e contribuirao para tomar o
continent no centro de muitos e variados interesses.

Os pauses ACP das regies das Caraibas e do Pacifico
nao devem ser ignorados, embora a questao os afecte a
uma menor escala. Timor-Leste, um pequeno pais no
Sudeste Asiatico, tema de um relatrio aprofundado
de O Correio pela primeira vez. As suas reserves de
petrleo tm atraido um interesse consideravel e, nos
prximos anos, desempenharao provavelmente um
papel important na cooperaao entire Timor-Leste e a
Uniao Europeia, dada a decisao da EU de fazer da luta
contra as alteraoes climaticas e da gestao dos recursos
energticos uma prioridade da sua political de
desenvolvimento.

Timor Leste um pais cuja histria recent tem sido
muito triste e continue a ser largamente desconhecido.
Desde que ficou independent, em 2002, Timor-Leste tem
raramente sido o centro da atenao da imprensa mundial,
isto , durante os tumultos que deixaram muitas pessoas
deslocadas, mas que resultaram em relativamente poucas
mortes. Os seus activos sao notaveis, a comear pela sua
posiao geoestratgica entire as potncias asiaticas
dominantes actuais e futuras, um sector patrimonial
relativamente bom e bem gerido, ausncia de divida
extema, petrl6eo, e em particular a gestao das suas
reserves, cuja transparncia mais frequentemente
comparada da Noruega do que dos pauses onde as
dificuldades e a pobreza contrastam frequent e
directamente com a respective riqueza natural.


Esta ediao de O Correio pe em evidncia outro
pequeno pais. A Eslovnia, um pais no outro lado da
equaao da cooperaao, tem uma classes prpria. E o
primeiro pais da antiga federaao da Jugoslavia a
emergir da agitaao e dos tumultos ps-soviticos e a
tornar-se membro da Uniao Europeia, e o primeiro dos
10 novos Estados-Membros de 2004 a aceder zona
euro. No inicio de 2008, a Eslovnia sera o primeiro
destes dez a aceder presidncia da Uniao Europeia.
Sera chamada a guiar e a definir as relaoes entire a
Uniao Europeia e os pauses ACP durante o period
crucial da implementaao dos prximos cinco anos de
financiamento europeu ao desenvolvimento. Mas acima
de tudo, sera exigida Eslovnia uma boa gestao do
lanamento dos acordos de parceria econmica entire as
regies de Africa, das Caraibas e do Pacifico e a UE, ou
que supervision as restantes dificuldades das
negociaoes.

Um dos nossos leitores perguntou se O Correio uma
publicaao que cobre apenas as histrias de sucesso dos
pauses ACP e a cooperaao dos mesmos com a Europa,
ou seja, se apenas uma revista com boas noticias. A
resposta, muito simplesmente, que O Correio cobre
tanto as boas como as mas noticias. Timor-Leste, por
exemplo, ainda nao esta completamente livre das suas
angstias; as foras nas Naoes Unidas ainda se
encontram estacionadas no pais para evitar mais
problems. A Eslovnia, por outro lado, ainda nao
acompanhou o ritmo dos antigos pauses da Uniao
Europeia.

Nada perfeito. Contudo, sera esta uma razao para os
meios de comunicaao cairem em exageros, tal como
em tantos outros aspects da vida? O Correio recusa
"estratgias fatais" de exagero, identificadas e
denunciadas por Jean Baudrillard, que nao apresentam
o que positive ao lado do que negative e levam
destruiao atravs do excess, no qual o que se procura
a mais verdadeira das verdades, o mais real dos reais,
o mais feio dos feios, o mais sensacional dos
sensacionais, e a parodia, mas sem o humor subjacente
da forte maxima da famosa actriz do sculo XIX, Marie
Duval: "Je ne suis pas belle, je suis pire" (Nao sou
apenas bonita, sou pior).'

* Jean Baudrillard "Les strategies fatales" ED Grasset & Fasquelle 1983

Hegel Goutier
Editor-chefe


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007





m director



Franois Misser & Debra Percival



EITREUISTH COm


mOnGELLf,


PRESIDEITE DO


PARLAIEIITO PfIn


-RFRICnlIO


Gertrude Mongella foi nomeada Presidente do Parlamento Pan-Africano (PPA) na sua
inaugurao em Midrand, Africa do Sul, em 2004. Falou-nos sobre a sua viso do
"fledgling body", um 6rgo da Unio Africana. Vinte e cinco dos seus membros reunir-
se-o com igual nmero dos seus hom6logos do Parlamento Europeu antes da Cimeira
UE-Africa de Dezembro, em Lisboa, para recolher os pontos de vista das pessoas.


Criado do Parlamento Pan-Africano

principal objective procurar saber qual a situaao em
Africa e fazer recomendaoes aos Chefes de Estado para
que tomem decises sobre o desenvolvimento do conti-
nente africano. Temos um papel a desempenhar na har-
monizaao das legislaoes em Africa. Nos obtivemos um papel legis-
lativo com esta missao e temos a responsabilidade da integraao polf-
tica e econmica do povo do continent africano.

Objectives e realiza5es

Criamos a estrutura do Parlamento composta pela Presidncia,
membros do secretariado que representam as cinco regies da Africa
e 10 comits que trabalham sobre diversos assuntos.
Desenvolvemos os nossos plans estratgicos para 2006-2010 e
havera outra estratgia em 2010 para nos dar um sentido de
orienta~o.
Foram criadas relaoes com varios parlamentos da mesma natureza no
continent e fora da Africa. Por exemplo, ha uma colaboraao estreita
com o Parlamento Europeu, com o Parlamento Latino-Americano e
com os Parlamentos indiano, alemao e japons. Estabelecemos
igualmente relaoes estreitas com os nossos parlamentos nacionais,
porque sao eles que designam os cinco membros de cada pais (estao
representados 53 pauses) com assento no PPA. Eles apoiam as nossas
actividades e at pagam as despesas de alguns dos seus membros para
que possam assumir as suas responsabilidades como membros do
PPA.
Foi criado um Fundo Fiduciario para servir de complement aos
recursos regionais que obtemos da Uniao Africana, porque esta
tambm esta a ser financiada. Por isso, procuramos amigos e
parceiros que contribuam para o Fundo para que o Parlamento possa


desenvolver a sua capacidade, dispondo de mais recursos humans,
financeiros e tcnicos.
Executamos ainda um certo numero de actividades de grande
interesse para o continent africano. Conflitos e segurana estao
permanentemente na ordem do dia, assim como a discussao sobre o
desenvolvimento da Africa em geral, alm da NEPAD -a iniciativa
africana para o desenvolvimento.

Serd que os Estados Membros prestam atendo suficiente aos pontos
de vista do PPA? Muitas vezes, as resoluies do Parlamento Europeu
tm este mesmo problema.

Decididamente, um problema. Nao possivel proceder a uma
votaao sobre cada resoluao que adoptamos. por isso que temos
que trabalhar fora dos mecanismos de mobilizaao ou de
sensibilizaao para assegurar que as questes que levantamos e que
sao de grande preocupaao para todos nao possam ser ignoradas.

Como que a Assembleia Parlamentar Paritdria (APP) dos ACP-UE
e o Parlamento Europeu podem apoiar o PPA?

Quando o PPA foi criado, estavamos bem cientes de que a Africa um
continent que mantm relaoes com outros continents, pelo que as
questes que dizem respeito ao continent africano nao se situam
todas necessariamente em Africa. Necessitamos de atingir organismos
similares, como o Parlamento Europeu e outros, para ver como
poderemos colaborar e partilhar experincias e examiner o que outros
foram capazes de fazer e como o fizeram.
Queremos partilhar informaes e examiner em parceria se podemos
resolver alguns dos problems mundiais. Veja o VIH um problema
mundial como o a migraao. Uma parceria pode reforar o trabalho
do PPA e, identicamente, o PPA pode reforar o trabalho de outros


CORRElO





















iplomiada pela LUnieisidade da Atrica
Oriental im Dar es Slaaim, GCertLJIde
longella ocupou varioa cargo na educa-
c na 'Liu Tanzinia natal, duiante a pilnmel-
ia fase da sua carreira Miais tarde deputida,
foi subsequeneentppit nonleada para pos-
to' rniiisteriais
Na tase interiiacional, E principalniente
conhecida pElo 'eu tiaballio na prmrnc.ao
da' questes c direitos das mulheres E. eni
1995, coro SecretAria-Geial Adjunta das
NaOe' LUnidas (NU), foi SecretAria-Geial da
QuLarta C.onfer ncia MPlundial das Naoes
Unidja sobre as ulherEi, ern Pequirn. Em
2002, inteqiou o paincl consultitio de alto
nlvel de peisocnalidades eniiientes da
Organizado da Unidade Atricana (OUA).


I . ili ll,- I, -l, l,-II I ,' ,, I I- ',- [l,-n I,- ,h Ii' l ni ,- [,,
Europeu, Hans-Gert Poettering ( direita).
Parlamento Europeu / Manoocher Deghah


parlamentos. Por exemplo, estaremos na Cimeira dos Chefes de
Estado da Africa/UE em Lisboa com os nossos colegas do Parlamento
Europeu. Queremos ver o que os Chefes de Estado decide. Esta
uma preocupaao de todas as pessoas, quer do continent africano,
quer da Europa. Fazendo as coisas juntos, teremos mais energia.
Sozinhos, podemos correr velozmente, juntos, poderemos correr mais
velozmente.

PPA solicita apoiofinanceiro Unio Europeia

Pedimos apoio financeiro Uniao Europeia. O apoio da UE Africa
deve ter uma base alargada. Nao se pode apoiar a democracia se nio
se apoiarem as instituioes parlamentares, que tm um papel a
desempenhar na promoao da democracia. O apoio da UE Africa
deve ser canalizado para a boa goverano, o desenvolvimento
econmico, etc. O PPA faz parte desse process.

Como pode a UE contribuir para a boa ..... .....

Parte do nosso plano estratgico consiste em promover os processes
democraticos no continent africano -eleioes e estados de direito.
Isto s6 pode ser feito se o PPA tiver capacidade para isso, em especial
para fiscalizar as leis.

Como pode o Parlamento contribuir para o process de p'," '. ....'.
no Li., rl. '1

Desde o inicio, levamos esta questao muito a peito. No inicio deste
Parlamento, a primeira coisa que abordamos foi o Darfur. Enviamos


la uma missao e elaboramos um relatrio sobre o conflito no Darfur.
Fizemos algumas recomendaoes sobre a maneira de resolver alguns
dos problems internos do Darfur. Estamos totalmente empenhados
na analise da situaao e das causes reais dos problems do Darfur. O
que acontecera quando cessarem as hostilidades? Havera
extravasamento para o Chade e a Repblica Centro-Africana.
Tencionamos enfim enviar outra missao s zonas de conflito.

Aquando da sua estadia em Bruxelas, suscitou a complex questao do
Zimbabu. Como sabe, hd um motivo de controvrsia entire a UE e a
Africa sobre o Zimbabu. O consenso possivel?

A Africa nao pode tratar a questao do Zimbabu apenas pela procura
de consenso com a Europa. A questao saber se a Africa pode
trabalhar com o Zimbabu para resolver o seu problema.
nesse sentido que vai a nossa iniciativa que consiste em trabalhar
com os Zimbabuenses na busca de uma soluao. Pensamos que de
recomendar o envolvimento das questes sobre as quais as parties do
conflito dialogam actualmente. Nao devemos ser partidarios de uma
linha dura. Somos todos membros da familia. Nao se podem
abandonar os membros da familiar simplesmente por se terem
embriagado ou cometido erros. O Zimbabu Africa. Estamos
preocupados e devemos trabalhar com os Zimbabuenses para
encontrar uma soluao.
isso que a Africa esta a fazer. Se as relaoes entire a Africa e a
Europa forem avaliadas pela maneira como a Africa ama ou nao ama
o Zimbabu, a reuniao de Lisboa falhara o alvo. Nao devemos
destruir a reuniao de Lisboa com questes que podem ser tratadas
com mais possibilidades de xito no continent africano.


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007






M erspectiva







nOUIDADES





DO PLCI fICO


T reze naoes do Forum das Ilhas do Pacifico irao receber no
total E 276 milhes de ajuda ao abrigo do 10 Fundo de
Desenvolvimento Europeu (FED), um aumento de 20 por
cento em relaao ao 90 FED anterior. Os funds serao gas-
tos em areas de political especificas incluidas nos Documentos de
Estratgia, conjuntamente elaborados com pauses individuals do
F6rum e assinados com a UE nos bastidores da reuniao ministerial do
F6rum das Ilhas do Pacifico (FIP), em 19 de outubro, em Nuku'alofa
Tonga (Tonga).
A regiao a primeira a colocar a assinatura nos programs de
participaao financeira do 10 FED que terao inicio no dia 1 de
Janeiro de 2008. Os pauses beneficiarios sao: Ilhas Cook, Kiribati,
Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronsia, Nauru, Niue,
Palau, Papua Nova Guin, Samoa, Ilhas Salomao, Tonga, Tuvalu e


Vanuatu. Estao tambm a ser elaboradas estratgias para os outros
dois membros do FIP, Timor Leste e Fiji que esta a normalizar as
relaoes com a UE aps um golpe military em Dezembro de 2006.
O Comissario para o Desenvolvimento Louis Michel, em Tonga,
afirmou que a gestao sustentavel de recursos naturais como o
desenvolvimento da energia renovavel uma prioridade dos 11 pauses
do FIP. Outro objective ajudar a reforar a boa governaao. As
naoes do FIP que incluam projects de boa governaao nos
documents de estratgia do pais recebem um plafond de 25 por cento
nas respectivas dotaoes oramentais.
"O meu principal objective para convosco nao concentrar-me
exclusivamente no que possa estar errado. Nao me apanharao a dar-
vos lioes de moral. Estou interessado em apoiar o que tem potential
para se tornar bom" -acrescentou Louis Michel.
O control e a eficacia das despesas sao grandes prioridades. O apoio
direto aos oramentos nacionais o meio privilegiado de utilizaao
de funds. Vanuatu ja segue o caminho, e esta previsto que Samoa
faa o mesmo.
Espera-se tambm que os pauses do Forum das Ilhas do Pacifico
beneficiem de um montante de E 95 milhes do Programa Indicativo
Regional (PIR) para promoverem a integraao regional e facilitarem a
implementaao de um Acordo de Parceria Econmica (APE) com a
regiao. Isto adiciona-se a um triplicar do pacote regional no mbito do
9 FED.

> ficordo commercial "Trampolim"

As parties ainda tm de chegar a acordo quanto a um verdadeiro APE,
com o denominado acordo "trampolim" previsto at haver mais
progressos nas conversaoes sobre o comrcio livre.
O Director-Geral da EU para o Desenvolvimento, Stefano
Manservisi, disse aos ministros em Tonga que o APE se destinava a
apoiar a prpria agenda de integraao dos mesmos e a fornecer-lhes
uma ponte de integraao gradual na economic mundial.
Acrescentou que a vantagem de ter um acordo intercalar permitir-
lhes preencher a lacuna daquela situaao ideal, assegurando ao
mesmo tempo os frutos que podiam ser colhidos naquele moment,
tais como a oferta de mercado da UE e a especificidade das regras de
origem dos produtos da pesca no Pacifico.
Em Bruxelas, no ms de Outubro, os ministros do Pacifico e os da UE
validaram um APE abrangente at 31 de Dezembro de 2008, o qual
incluira igualmente regras e servios relacionados com o comrcio.
A oferta de bens da UE prende-se com o acesso a tarifas isentas de
direitos aduaneiros relativamente a todas as importaoes do Pacifico,
except o acar e as bananas. a


CORRElO






Perspective


REFORfR 0 COIITROLO


DRS IMPORTfOES DE IlMDEIRR


AComissao Europeia consider a
possibilidade de reforar as medi-
das actuais para se certificar de que
a madeira importada para a UE nio
proveniente de exploraoes ilegais. Pelo
menos, o que se deduz da consult pblica
levada a cabo pela Comissao entire Dezembro
de 2006 e Maro de 2007 quanto necessi-
dade de enquadrar a political atual da UE que
assenta em acordos de parcerias voluntarias
com alguns pauses exportadores, acordos esses
mais conhecidos pelo acrnimo ingls
FLEGT. Primeira constataao: para a maioria
dos participants na consult, incluindo o sec-


tor privado, as negociaoes bilaterais lanadas
pela UE no mbito do FLEGT nao serao sufi-
cientes para garantir a legalidade das madeiras
que entram no territrio europeu. Uma maioria
(uma curta maioria para a indstria) julga, por
outro lado, que nao sera premature considerar
medidas adicionais. Quais? As opinies diver-
gem um pouco neste ponto. Um tero das
indstrias, contrariamente s ONG, estimam
que acordos voluntarios que passed pela
indstria permitirao resolver grande parte do
problema. Tratando-se de uma moratria sobre
a importaao de madeira illegal, as respostas
sao mais mitigadas. Por fim, a maioria dos


participants mostra-se a favor de uma legisla-
ao que garanta que s6 a madeira legalmente
explorada possa ser comercializada na Europa.
Neste moment, todas estas opoes devem ser
object de uma avaliaao de impact por parte
da empresa finlandesa Indufor e devem ser
ratificadas, se necessario, pela Comissao, que
devera apresentar a sua avaliaao formal em
Maro de 2008. a

* O FLEGT .h 1i . 1. 1 i .. govemaao e comr
cio no sector florestal) o plano de acao da Uniao
Europeia para o control da exploraao illegal das florestas
e para a reduao do comrcio illegal de madeira. Em vigor
desde Maio de 2003, une a boa goverao aos instrunen
tos legais das trocas comerciais.


--- -------------------

OS 12 DE LIUBLIHn~ fl

m Fevereiro de 2008, a Presidncia eslovena vai acolher uma reuniao para os contribui-
dores do Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED) que o fazem pela primeira vez.
Todos os 12 novos Estados-Membros da UE participaro nos 22.682 mil milhes
(2008-2013) da 10" ediao do Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED) a partir do dia 1
de Janeiro de 2008, juntamente com os 15 membros mais antigos da UE.
As contribuies individuals de todos os 27 Estados da UE para o FED so largamente
decididas por um factor baseado numa percentage do respective Produto Interno Bruto
(PIB) national. Por ordem, a Alemanha, Frana, Italia e o Reino Unido so os maiores
contribuidores em terms monetarios.
O Fundo destina-se a projects da UE nas naoes de Africa, das Caraibas e do Pacifico (ACP)
e nos Paises e Territorios Ultramarinos (PTU). Uma vez que o FED sai directamente dos bolsos
dos Estados-Membros da UE, cada Estado intervm na aprovaao de como que o dinheiro
gasto nos Estados ACP/PTU. A reuniao de Liubliana sera uma oportunidade de explicar ao
Spblico dos novos estados para que servem os dinheiros do FED e tambm para ver como
que algumas empress desses passes podem beneficiary de concursos pblicos futures ao
abrigo do Fundo.
Poucos dos 12 estados tm um legado de projects nos estados ACP, muitos deles, nos
ultimos anos, tm centrado o auxilio aos seus vizinhos na Europa do Sudeste. Os fluxos
comerciais entire os novos membros da EU e os estados ACP sao igualmente baixos.
Um conselheiro da delegao eslovena junto da UE em Bruxelas confirmou que a
implementaao dos Acordos de Parceria Economica (APE) que tera inicio a partir do dia 1 de
Janeiro de 2008 e a erradicaao da pobreza em Africa eram assuntos que estavam no topo
da lista de prioridades da Presidncia eslovena da UE, Janeiro-Junho de 2008. a
I I

%I CHAVE DE CONTRIBUIAO DO FUNDO TOTAL MILHOES DE EUROS
*Bulgaria 0,14 31.754.800
Republica Checa 0,51 115.678.200 . ...
Estonia 0,05 11.341.000 i
Chipre 0,09 20.41 3.800
Letonia 0,07 15.877.400
I Litunia 0,12 27.218.400
Hungria 0,55 124.751.000
Malta 0,03 6.804.600
Polonia 1,30 294.866.000
*Romnia 0,37 83.923.400
Eslovnia 0,18 40.827.600
Eslovaquia 0,21 47.632.200
*Estimativa
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N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007















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Argelia 2.0 2.2% 12.3 1.0%
Angola 1.4 1.8% 9.0 0,7%
Congo-Brazzaville 0.26 0.3% 1.9 0.2%
Egipto 0.67 0.8% 3.7 0.3%
Gabao 0.23 0.3% 2.1 0.2%
Guin Equatorial 0.35 0.6% 0.23 0.3%
Libia 1.83 2.2% 41.5 3.4%
Niige.1: 2.45 3.0% 36.2 3.0%
Sudo 0.39 0.5% 6.4 0.5%
Chade 0.06 0.1% 0.9 0.7%
Tunisia 0.06 0.1% 0.7 0.1%
-ur :i.-. .-Ii.:-i. :- 0.06 0.1% 0.6 0.1%


Fonte: BP Statistica^^^fl Reie ofWoidEnegy20





Energies Dossier


0 BEI IiTEniSIFIC



O InUESTIMEnTO Em



InfRf- ESTRUTURRS


Entre 2008 e 2013, o Banco Europeu de Investimento (BEI) tenciona investor at
4,4 mil milhes de euros nos praises ACP e Africa do Sul. A t6nica sera colocada
nomeadamente no desenvolvimento de infra-estruturas, em especial energticas.
Falta ter em conta o factor "chins"...


em Dezembro de 2005, o apoio s infra-estruturas uma das
grandes prioridades da Uniao Europeia. Enquanto a Comissio
tenciona afectar at 5,6 mil milhes de euros para desenvolver
as infra-estruturas africanas, a partir de 2008 e at 2013, o BEI prope-
se mobilizar, no conjunto dos pauses ACP, um montante de 1,5 mil mil-
hoes de euros, proveniente da Facilidade Investimento, um fundo reno-
vavel criado pelo Acordo de Cotonu, ao qual acrescem emprstimos
sobre recursos prprios por um maximo de 2,03 mil milhes de euros.
As possibilidades de intervenao serao aumentadas graas ao fundo
fiduciario destinado a financial infra-estruturas em Africa e criado em
Fevereiro de 2006 com a Comissao Europeia, que contribui, numa pri-
meira fase, com um montante de 60 milhes de euros.

> Efeito acumulado

Dotado de uma verba inicial de 87 milhes de euros, este fundo
desempenhara um papel multiplicador. Este fundo devera permitir ao
Banco autorizar mais de 400 milhes de euros em emprstimos para
redes transafricanas nos dominios da energia, agua, telecomunicaoes,
transportes e tecnologias da informaao.
O objective assegurar a interligaio do continent. Os dois primeiros
projects a desenvolver sao a barragem de Felou, no rio Senegal, que
servira o Mali, a Mauritnea e o Senegal, e a colocaao do cabo
submarine de fibra ptica que contornara, de Sul a Norte, toda a costa
oriental da Africa. Diferentes ligaoes servirao igualmente Madagascar
e os pauses encravados. No dominio energtico, o BEI prev igualmente
o financiamento de duas interconexes na Africa Austral: Zmbia-
Namibia, via a banda de Caprivi e Malavi-Moambique. Esta em estudo
um emprstimo de 100 milhes de euros para a construao de uma
barragem de 250 MW no Nilo Branco, no Uganda. Alm disso, o BEI
tenciona financial com 70 milhes de euros a construao do troo gans
do gasoduto oeste-africano, entire a Nigria e o Togo. A mais long
prazo, o Banco analisa a possibilidade de participar na reabilitaao da
barragem do rio Inga, na RDC, juntamente com o Banco Mundial e o
Banco Africano de Desenvolvimento. um project estruturante da


NPEDA. As energies renovaveis beneficiarao tambm da contribuiao
do Banco, que decidiu, em Dezembro, financial um parque elico de
uma capacidade de 9,4 MW, em Barbados.
Alm disso, o tecto dos emprstimos do BEI Africa do Sul aumentou
de 825 para 900 milhes de euros. A t6nica posta em acoes que
permitam melhorar o acesso agua e electricidade pelas populaoes
rurais e pelos townships (guetos criados durante o apartheid para
segregar os negros). Todavia, qual a razao de pedir emprstimos ao
BEI, quando a China esta pronta a conceder financiamentos
incondicionais no campo ambiental ou social e sem uma analise tcnica
rigorosa dos projects? O Presidente do BEI, Philippe Maystadt,
reconhece o problema e tenciona, a exemplo do Comissario Europeu do
Desenvolvimento, Louis Michel, desenvolver o dialogo com as
instituioes financeiras chinesas, por exemplo o Eximbank, e os
governor africanos sobre as condioes de investimento em Africa. F.M.


www.bei.org


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007





Dossier Energias


Oi ina
noR OP


D esde ha dois anos que as cotaes do urnio sobem em fle-
cha, provocando um aumento substantial da sua explora-

Desde h dois anos que as cotaoes do urnio sobem em fle-
ao em Africa, onde cada vez maior o ndmero de pauses
que entram no sector nuclear.
Em menos de dois anos, de Dezembro de 2005 a Outubro de 2007, os
preos quase quadruplicaram, passando de 20 para 75 dlares/libra,
depois de terem tido um pico de 135 dlares em Julho de 2007. E
poderao ainda duplicar, segundo a previsao do analista de mercado
David Miller. A tensao no mercado muito viva, devido nao s6 ao
aumento esperado da procura, mas tambm ao receio, veiculado pelas
profecias mais pessimistas, de o urnio se esgotar no horizonte 2015-
2040. Este receio contestado por Robert Vance, analista da Agncia
para a Energia Nuclear da Organizaao para a Cooperaao e
Desenvolvimento Econmico (OCDE), segundo o qual existe
actualmente urnio suficiente para produzir electricidade durante 270
anos, tanto mais que os novos reactors rapidos da 4" geraao sao
supostos consumer 50 vezes menos urnio do que actualmente. De
qualquer modo, a procura vai aumentar: nos pr6ximos cinco anos
serao construidas ou modernizadas 31 centrais no mundo. At 2020, a
China s6 por si tenciona investor 8 mil milhes de dlares na
construao de 27 centrais e a India tenciona construir 17 at 2012.
A procura tambm vem de Africa. Na Africa do Sul, onde se receia
um dfice da capacidade de produao de electricidade de 10 000 MW
at 2020, a companhia national de electricidade ESKOM tem em
vista a construio de um reactor da 4" geraao, provavelmente em
Koeberg, e outros projects com uma capacidade total de mais de 4
000 MW, a somar s duas centrais existentes (de um total de 442
centrais no mundo), as nicas de Africa se exceptuarmos os pequenos
reactors de investigaao.


> Programs nucleares africanos

Outros pauses africanos perfilam-se como futures clients. Em Julho
de 2007, o Presidente francs Nicolas Sarkozy e o guia da Jamahiriya
libia, Muammar Khadafi, assinaram um protocolo de acordo que
prev o fornecimento de um reactor civil Libia, facilitado pelo
compromisso da Libia de renunciar s armas de destruiao macia e
de cooperar com a Agncia Internacional da Energia Atmica (AIEA).
No ano anterior, a Frana tinha igualmente assinado um acordo de
cooperaao nuclear com a Tunisia, que prev a construao de uma
central de 600 MW.
Em Abril ltimo, o Gana, que dispe desde 1994, tal como a Nigria,
de um pequeno reactor de investigaao fornecido pela China, que
alias assinou um acordo de cooperaao com o Egipto em 2006,
anunciou que tencionava tambm lanar-se na produo de energia
nuclear.
A Russia, que ja forneceu um reactor de investigaao de 10 MW
Libia, esta a realizar estudos prospectivos na Arglia na ptica do
arranque de um sector de produao nuclear neste pais e dirige estudos
de viabilidade para a construao da central de Sidi Boulbra, no
Marrocos, que devera entrar em servio em 2016. A Namfbia,
primeiro produtor africano de urnio, project utilizar este recurso
para produzir electricidade. Mas talvez seja a Nigria, para alm da
Africa do Sul, que tem as maiores ambioes: estao em curso
conversaoes com a AIEA para desenvolver neste pais uma
capacidade de produao nuclear de 4 000 MW at 2025!
Este context favoravel contribui para a corrida dos investidores no
continent, onde em 2006, segundo o Observatrio da Energia de
Paris, quatro pauses tinham cerca de 20% das reserves mundiais


CORRElO






Energias Dossier


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Abu Bakaar Mansaray, Digital Man, 2004. Esferografica e grafite sobre papel, 150 x 201,5 cm.
Cortesia de C.A.A.C. Coleco Pigozzi, Genebra.
Fotografia: Maurice Aeschimann


comprovadas de urnio: o Niger (6,8%), a
Africa do Sul (6,7%), a Namibia (5,7%) e a
Arglia (0,7%).
Na Namibia, onde a produao atingiu 3 200
toneladas em 2005, a empresa australiana
Paladin Resources tenciona produzir 1 200
toneladas adicionais a partir da mina de
Heinrich, no desert da Namibia, apesar dos
protests dos ambientalistas, que temem que
a exploraao do mineral radioactive ameace
a ecologia do parque de Naukluft.
O Niger, segundo produtor africano (3 093 t)
que fornece, s6 sua conta, 13,5% das
importaoes da UE, conseguiu
habilidosamente neste Verao tirar partido da
concorrncia entire grupos mineiros para
impor, em Julho de 2007, uma valorizaao de
46 % do preo do urnio vendido ao n. 1
mundial, a empresa francesa Areva, at entio
nica client. Mas este monoplio esta a
viver os ltimos dias. Em 2006, a China
Nation Nuclear Corporation adquiriu duas
concesses.
E tres empresas australianas obtiveram


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007


recentemente autorizaoes de pesquisa. A
corrida ao urnio diz respeito a pelo menos
uma dezena de pauses. A Landmark Minerals
(Canada) interessa-se pelo macio de Hoggar
na Arglia, enquanto outra empresa
canadiana, a Pan African Mining, realize
exploraoes em Madagascar.
Os australianos mostram-se empreendedores
e a Paladin Resources, ja referida, esta a
negociar uma autorizaao no Malawi,
enquanto na Tanznia pelo menos cinco
companhias australianas obtiveram
concessoes.
Na Zmbia e na Mauritnia tambm estao em
curso prospecoes, enquanto o Instituto Sul-
Coreano de Geocincia e Recursos Minerais
pretend iniciar exploraoes na Nigria.
No Uganda, o Banco Africano de Desenvol-
vimento, o Fundo Nrdico e o Banco
Mundial financial uma campanha de
prospecao geofisica aerotransportada.
Por ltimo, a empresa britnica Brinkley
Africa Ltd acaba de assinar um acordo com o
Comissariado-Geral para a Energia Atmica


da RDC, para lhe dar assistncia no control
das exportaoes de materials e de substncias
radioactivas congolesas. Trata-se,
nomeadamente, de lutar contra o contrabando
e os perigos de proliferaao para fins
militares ou terrorists que, como salienta
The Economist, aumentaram com a
disseminaao da tecnologia nuclear civil.
O empenhamento dos pauses africanos no
sector nuclear tambm os vai colocar perante
novos desafios, um dos quais o custo muito
elevado das centrais, que se cifra em
milhares de milhes de dlares, assim como
o da gestao dos residuos e da segurana.
Tambm se colocara a questao da sua
rendibilidade a long prazo. Os adversarios
do nuclear civil ja argumentam que os custos
de produao da electricidade de origem
renovavel serao inferiores at 2040.
Assim, quer os pauses africanos tenham ou
nao entrado no sector nuclear, este continent
ja estratgico no mercado mundial do
petrleo, tambm o agora no do urnio.
F.M. a





Dossier Energias


HIDROELECTRICIDfDE:



um potential imenso



e mal explorado


O future do continent passa pelo dominio do seu principal trunfo energtico, porque
renovvel: a hidroelectricidade. Luz sobre o potential dos principals rios.


S6 o sitio de Inga, no rio Congo, entire Kinshasa e o
Atlntico, possui um potential estimado entire 39 000 e 44
000 MW: mais de duas vezes o equivalent da potncia da
maior barrage do mundo, a das Trs Gargantas, na China. Mas s6 uma
pequena percentage deste potential utilizada (1 774 MW); e menos
de metade operacional. A reabilitaao esta em curso com financia-
mento do Banco Mundial.
E Inga faz sonhar. Desde 1990, com financiamento do Banco Africano
de Desenvolvimento, a Electricit de France e a Lahmeyer International
realizaram um estudo de pr-viabilidade para a construao de uma
terceira central, Inga III, de uma quarta, Grande Inga, e depois de uma
auto-estrada da energia de 5 300 km, at barrage de Assuao, no
Egipto. Mas a factura ja se calculava entao em 29 mil milhoes de
d6lares!
verdade que dos projects s realizaoes vai uma grande distncia.
Mas o regresso da paz permit esperar um project de dimensao mais
modest, mas ja consideravel. A construao da Inga III (3 500 MW) e
do Corredor Ocidental, uma segunda interconexxo que liga Inga
Africa do Sul, via Angola e Namibia, com uma ligaao para o
Botsuana. Um dos principals projects da Nova Parceria Econmica
para o Desenvolvimento de Africa (NEPAD).
A procura existe, imperative. Se at 2012 nao tiverem sido construidas
novas infra-estruturas de produao de electricidade, toda a Africa
Austral que conhecera um dfice liquid. Alm disso, a procura provm
igualmente da indstria mineira. Dois projects gigantescos, a fabrica
de aluminio da BHP Billiton no Baixo Congo, com um custo de 2,5 mil
milhoes de dlares, e a siderurgia do gigante mundial CVRD no Soyo
(Angola), exigem, por si s6, uma capacidade de 1 800 MW, superior
das centrais Inga 1 e Inga II actualmente em servio! Um terceiro eixo
previsto a interconexao entire Inga e Calabar, na Nigria (2 100 km).
Depois da Repblica Democratica do Congo (RDC), cujo potential
hidroelctrico total esta avaliado em 100 000 MW, o potential mais


Project Moma Titanium em Moambique Encher a represa dragada".
EIB Photo Library


important do continent reside no planalto central etiope, onde o Nilo
Azul tem origem. Este tambm pouco explorado. A capacidade
instalada com efeito inferior a 1 000 MW, enquanto o potential etiope
anda volta dos 40 000 MW. Mas esperam-se desenvolvimentos
rapidos. Em dois anos, a capacidade de produao do pais vai mais do
que duplicar com a entrada em servio das barragens Takeze (300
MW), Anabeles (460 MW) e Gigel Gibe II (420 MW). A estas juntar-
se-a, em 2011, a de Halale Werabesa (367 MW). Alm disso, foi
solicitada a participaao do Banco Europeu de Investimento no
financiamento da parte electromecnica do maior project da regiao, a
central Gilge Gibe III (1870 MW), com um custo estimado de 1,8 mil
milhoes de dlares. Ja foi assinado um contrato de engenharia para este
efeito entire a empresa etiope Electric Power Company e a empresa
italiana Salini Costruttori. Estes projects nao se destinam apenas a


CORRElO







Energias Dossier


satisfazer a procura internal, mas tambm a
exportar electricidade para a regiao (Jibuti,
Qunia, Sudao e Imen). O context
favoravel realizaao destes projects, porque
a antiga relutncia do Sudao e do Egipto em
relaao a qualquer project de barragem a
montante do Nilo esta em vias de desaparecer.
Uma entidade de cooperaao tripartida, o
Gabinete Tcnico Regional do Nilo Oriental,
cujo conselheiro juridico o ex-secretario-
geral do Grupo ACP, Ghebray Berhane,
fornece desde ha algum tempo um quadro
comum de gestao dos projects no rio.
Para as companhias de electricidade de todo o
mundo, Africa, uma das ltimas grandes
fronteiras, oferece um filao de oportunidades
consideravel. Os pauses emergentes estao
espreita, como a China, que esta a discutir com
o govemo da Guin a opao de construao da
barragem de Souapiti (600 MW) no rio
Konkour, em troca do fornecimento de
bauxite.
O rio Zambeze outro eixo estratgico, com
um potential de 12 000 MW s6 na part
moambicana do seu curso. Neste pais, a que
Portugal acaba de devolver a propriedade da
barragem de Cabora Bassa (2 075 MW), o
ministry da Energia, Salvador Namburete,
espera para 2015 a construao, a jusante, de
uma segunda obra important, a barragem de
Mepanda Uncua (1 300 MW), cujo custo esta
estimado em 1,3 mil milhes de dlares, bem
como de uma segunda central de 850 MW, a
norte de Cabora Bassa. As montagens
financeiras destes projects ainda nao estio
concluidas, mas tendo em conta as
necessidades da Africa do Sul e do mercado
interno em plena expansao, a Companhia de
Electricidade de Moambique nao esta muito
preocupada com esta questao. Angola
constitui outro filao inexplorado, com as
bacias dos rios Cuanza (6000 MW) e Queve
(3000 MW). E a procura vai aumentar
rapidamente, num pais onde o crescimento do
PIB ronda os 30% neste final de 2007.
Ha outros projects que vio aparecer
proximamente. Depois do Banco Mundial,
que deu luz verde em Abril a um
financiamento de 360 milhes de dlares para
a barragem de Bujagali no Nilo Branco, o
Banco Africano de Desenvolvimento acaba de
atribuir 110 milhes de dlares para o
project. No entanto precise contar com a
descida do nivel das aguas no lago Vitria, a
montante, que podera reduzir a potncia
esperada da obra, que passara de 250 MW para
175 MW. Na Nigria, o Banco Mundial
tenciona tambm contribuir para a reabilitaao
das barragens de Kainji (760 MW) e de Jebba
(540 MW) no rio Niger.


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007


%1


Barragem hidroelctrica no Burkina Faso.
SEIB Photo Library


Dito isto, a execuao destes projects nem
sempre tem a unanimidade. As autoridades
moambicanas, por exemplo, estao com muita
dificuldade para persuadir os ambientalistas
do fundamento da construao da barragem de
Mepanda Uncua. Com efeito, estes alegam
que provocara, por um lado, a expulsao de 2
000 pessoas, na maior parte criadores de gado,
e por outro que a retenao dos sedimentos e
dos lodos pela barragem tera um impact
negative para os mangais do delta do
Zambeze. Ao mesmo tempo, toda a gente
reconhece a necessidade de aumentar a


capacidade de produao energtica em
Moambique, condiao sine qua non do
desenvolvimento. Incluindo PME industrials.
Em Bukavu, na RDC, os marceneiros,
alfaiates ou reparadores de televisao da zona
de Kadutu iriam todos para o desemprego ou
teriam de pagar a electricidade a um custo
proibitivo se o fomecimento da electricidade
da barragem do Ruzizi fosse interrompido. A
realidade sem dvida mais complex do que
a classica dicotomia elefantes brancos
pequenos projects.
F.M. M














EIERGIRS REnOURUEIS,




um TESOURO




H UBLORIZHR


pobreza. Esta pelo menos uma convicao que partilham
cada vez mais Estados africanos, a comear pelos pauses
que nao sao produtores de petrleo. Mas o principal obsti-
culo ao desenvolvimento da produao de energia solar, elica, geotr-
mica ou de biomassa (os grandes projects de hidroelectricidade sao
object de um artigo separado) continue a ser o seu custo relativamen-
te elevado, ainda que a prazo, com o barril de petrleo a poder atingir
em breve os 100 dlares, os investimentos se torem cada vez mais
atractivos. Investimentos que beneficiam de multiplos apoios, a come-
ar pelos financiamentos do Banco Europeu de Investimento e do novo
fundo de capital de risco proposto pela Comissao Europeia, dotado
partida de 100 milhes de euros. Sem esquecer a Facilidade ACP-UE
para a energia, cujo oramento se eleva a 220 milhes de euros (ler o
artigo consagrado a este fundo em O Correio n.l).

> 0 continent menos electrificado

Segundo a Agncia Internacional para a Energia (AIE), s6 23% da
populaao subsariana tem acesso rede elctrica. As zonas rurais sao
as mais desfavorecidas, com 8% apenas de habitantes ligados rede e
muitas vezes tm de pagar um preo exagerado para produzir
electricidade a partir de grupos electrogneos ou de painis solares. As
energies renovaveis -sobretudo as energies descentralizadas, como a
solar ou a elica -poderao colmatar em grande parte este fosso. Mas
de moment nao representam sequer 1% da electricidade
comercializada, quando o seu potential enorme. Segundo a OCDE,
apenas 7% das capacidades hidraulicas e menos de 1% das capacidades
geotrmicas sao exploradas. Sem contar com as perdas de electricidade
no transport, que chegam a atingir 40% em pauses como a Nigria ou
o Congo, quando a mdia mundial nao chega a 10%. Mas a
percentage das energies renovaveis (excluidos os grandes projects
hidraulicos) na produao de electricidade continue igualmente a ser
baixa a nivel mundial, ainda que o seu crescimento seja superior ao
consumo total, sobretudo nos pauses industrializados.

> Uentos caprichosos

Ainda que uma parte de Africa esteja situada na zona equatorial, onde
os recursos em matria de vento sao muito mais fracos do que na
Europa ou na Amrica do Norte, o potential elico de Africa esta long


de ser negligenciavel. A comear pelos pauses mais distanciados do
Equador: Africa do Sul e os pauses situados ao long do Mediterrneo.
Nas regies do centro de Africa, a preferncia vai para os projects de
menor envergadura. Em 2002, a capacidade elica de Africa ainda era
fraca, da ordem dos 150 MW, ou seja, 0,5% da capacidade instalada
mundial. Mas o sector esta em pleno crescimento e este ano apresenta
uma capacidade instalada de cerca de 1 000 MW. De moment, os
projects mais importantes situam-se em Marrocos e na Namibia,
seguidos pelo Egipto, Eritreia, Tunisia, Arglia e Libia e Africa do Sul.
Assim, o parque elico de Zafarana, na costa do mar Vermelho, onde
os ventos sopram fortes, produz 160 MW, alimentando em
electricidade 340 000 lares egfpcios.

> 8 geotermia no Rift

A exploraao da geotermia particularmente interessante na falha
natural do vale do Rift. No entanto, actualmente nem a Etipia, nem
o Uganda ou a Tanznia, exploram esta fonte; apenas o Qunia se
decidiu lanar na aventura, construindo, com a ajuda da UE e da
Alemanha, a maior central geotrmica de Africa, que forece 10% da
electricidade do pais, percentage que Nairobi tenciona duplicar.

> 8 atracao dos biocombustiueis

Ainda que os biocombustiveis estejam cada vez mais desacreditados
por causa, simultaneamente, do seu impact maior do que previsto
sobre o clima e do risco que representam de aumento do preo dos
mesmos produtos, mas utilizados para fins alimentares, para muitos
pauses africanos nao deixam de representar uma alternative important
para o petrleo. Alm disso, os biocombustiveis sao vistos como
criadores de empregos num sector, a agriculture, predominante na sua
economic. Segundo o Banco Mundial, a indstria dos biocombustiveis
exige 100 vezes mais mao-de-obra por unidade de energia produzida do
que a energia fossil. No Brasil, a indstria do bioetanol asseguraria
mais de meio milhao de empregos director.
Se exceptuarmos a Africa do Sul, o Senegal foi um dos primeiros
pafses de Africa a revelar interesse nos biocombustiveis, cultivando
mesmo a ambiao de servir de plataforma para a entrada dos
biocombustiveis em Africa. Foi isto que reafirmou em Maio ltimo em
Brasilia o Presidente senegals Abdoulaye Wade, que veio assinar uma
srie de acordos com o Brasil. O Presidente brasileiro, Luiz Inacio Lula


CORRElO


Dossier Energias


Marie-Martine Buckens


AS






Energies Dossier


Titos Mabota, Bicicleta rural, 2006. Meio misto, 180 x 150 x 350 cm.
Cortesia de C.A.A.C. Colecao Pigozzi, Genebra.
Fotografia: Grant Lee Neuenburg


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t


da Silva, aproveitou para lembrar o enorme avano do seu pais na
produao de biocombustiveis, acrescentando o seguinte: "sob a
liderana do Senegal, queremos alargar esta iniciativa aos outros pauses
africanos que nao sao produtores de petrleo", reunidos no grupo
denominado "OPEP verde".
assim que plants outrora reservadas a utilizaoes limitadas, se vem
agora enriquecidas com novas virtudes. sobretudo o caso do tabanani,
ou purgueira, de que foram plantados recentemente no Senegal cerca de
188 hectares, havendo o objective de cobrir mais de 5 000 hectares com
este arbusto de flor originario do Brasil, cujas sementes fornecem um
leo que at aqui era utilizado na medicine traditional e na alimentaao
animal.
No entanto, a Africa do Sul que funciona como locomotive neste
sector. Sdo utilizados milho, cana-de-acar e outras plants para a
Africa do Sul produzir, at 2010, 10% das suas necessidades em
gasoline e em diesel a partir de biocombustiveis. Os numeros sao disso
testemunho: em 2005, a produao de biocombustiveis na Africa do Sul
atingiu cerca de 110 milhes de gales, permitindo que este pais se
posicionasse no stimo lugar do mundo, long, verdade, do primeiro
produtor, o Brasil, com 4 mil milhoes de gales e os Estados Unidos
com 3,5 mil milhoes de gales.
Ainda que sejam produtores liliputianos, quatro outros pauses ACP
figuram na lista dos principals produtores mundiais de
biocombustiveis: Maurfcia (26 milhes de gales), Zimbabu (6
milhoes) e Qunia e Suazilndia, cada um produzindo tres milhes de
gales. Outros pauses tambm decidiram lanar-se na produao de
biocombustiveis, como o Benim, Etipia, Gana, Guin-Bissau, Malawi,
Moambique, Nigria e, claro, o Senegal. a


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007


f:Xfii'



























f parceria energtica



e a fGEfDf da



CIIEIRI UE- flRICH

Devido crescente interdependncia entire os dois continents em matria de energia,
deve ser criada formalmente uma parceria neste sector na Cimeira UE-Africa a realizar
em Dezembro, em Lisboa.


T udu comeou no Conselho Europeu de 8 e 9 de Maro de
2007, quando os Chefes de Estado e de Governo dos 27 adop-
Tudo comeou no Conselho Europeu de 8 e 9 de Maro de
taram um plano de acao global no domfnio da energia para
o period 2007-2009, que prev a instituiao de um dialogo
especifico sobre este tema com os pauses africanos. Posteriormente, em
meados de Maio, os ministros europeus dos Negocios Estrangeiros pro-
puseram que fosse object de um acordo formal na Cimeira UE-Africa
uma parceria neste dominion.
Nas suas concluses, os ministros explicam que a UE tenciona criar um
quadro global de dialogo a long prazo, elaborado com a Uniao
Africana, em cooperaao com a Nova Parceria para o Desenvolvimento
de Africa (NEPAD) e o Forum dos ministros da Energia em Africa
(FEMA). Para esse efeito, os ministros europeus recomendam a
realizaao de uma reuniao euro-africana de alto nivel sobre a energia,
todos os dois anos.


Entre os seus objectives figure a melhoria do acesso nos passes
africanos a servios energticos seguros, fiaveis, de custo acessivel,
diversificados, respeitadores do clima e sustentaveis, em concertaao
com o Banco Mundial. A parceria visa igualmente fazer com que o
sector contribua para os Objectivos do Milnio para o Desenvolvimento
e para reforar a segurana de aprovisionamento energtico. Garantia
de abastecimento para os europeus e oportunidades de mercado para os
africanos. Alias, a importncia estratgica, enquanto fomecedor de
petrleo, de Africa, cujo potential em matria de gas lhe permitira
produzir 50 milhes de toneladas de gas natural liquefeito GNL por
ano, ou seja, 30% do total mundial, foi sublinhada igualmente pelo
deputado neerlands Jos Van Gennip, autor de um relatrio sobre esta
questao publicado em 2006 pela Assembleia Parlamentar.
Mas para atingir estes objectives, prosseguem os ministros, precise
aumentar os investimentos nas infra-estruturas do continent,


CORRElO







Energias Dossier


S-'.-


promovendo ao mesmo tempo as energies renovaveis e a eficincia
energtica. O Conselho verifica que Africa dispe de um enorme
potential no que diz respeito tanto a combustiveis fsseis como a
energies renovaveis, mas no segundo caso este potential esta
largamente inexplorado, quer se trate de biocombustiveis ou das
energies hidroelctrica, geotrmica, solar ou elica.
Por consequncia, o Conselho preconiza o reforo do apoio ao sector
energtico africano atravs da cooperaao bilateral e do Fundo Europeu
de Desenvolvimento. Insiste na necessidade de executar a parceria
euro-africana para as infra-estruturas, dotada de um envelope financeiro
de 5,6 mil milhes de euros para o period 2008-2013, assim como na
reconstituiao da Facilidade ACP-UE para a energia (250 milhes de
euros).
Mas a UE pretend igualmente orientar o dialogo sobre as political
energticas dos pauses africanos e a utilizaao das receitas do petrleo e
do gas para fins de desenvolvimento. A Comissao e os Estados-


Membros sao convidados a ajudar os parceiros africanos a aumentar o
fluxo de receitas provenientes das indstrias extractivas afectadas a
projects econmicos e sociais. Para esse efeito, os ministros propem
a criaao de funds de solidariedade no sector do petrleo, alimentados
pelos utilizadores de energia e por investidores privados, bem como
funds de utilizaao alimentados por capitals provenientes da
exploraao dos recursos energticos, destinados s geraoes futuras.
Nesta ptica, a UE prope que seja melhorada a transparncia dos
fluxos financeiros provenientes da exploraao dos recursos naturais,
pressuposto essencial para a instauraao de um melhor ambiente de
negcios. Entende ajudar os governor africanos a reforarem a
transparncia no process de tomada de decisoes e nas negociaoes
com os parceiros estrangeiros, nomeadamente contribuindo para o
reforo das capacidades institucionais.
Neste espirito, a UE tenciona promover a Iniciativa para a
Transparncia das Indstrias Extractivas (ITIE) e incentivar as
multinacionais europeias a respeitarem as suas normas e, por outro
lado, os bancos europeus a aplicarem as da Sociedade Financeira
International do Grupo do Banco Mundial, no que se refere
transparncia dos pagamentos e dos contratos neste sector.
Com base na liao retirada da presena crescente em Africa de actors
emergentes, confirmada pela realizaao da reuniao annual do Banco
Africano de Desenvolvimento em Xangai, em Maio ltimo, a UE
prope que sejam associados ao dialogo novos doadores e
investidores. Na sequncia dos anncios feitos no inicio do ano pelo
Comissario para o Desenvolvimento Louis Michel e pelo Presidente do
Banco Europeu de Investimento (BEI), Philippe Maystadt, da sua
intenao de realizar um dialogo com a China sobre estas questes.
A parceria devera igualmente instalar um quadro regulador mais
favoravel para as indstrias da energia em Africa. Daf a oferta de um
apoio aos esforos africanos para criar o quadro juridico, regulamentar
e fiscal especifico para atrair investidores e capitals de risco. Medidas a
concretizar em sinergia com os Acordos de Parceria Econmica (APE)
que deverao ser assinados no final de 2007 com as seis regies ACP. A
parceria integra igualmente as alteraoes climaticas na cooperaao para
o desenvolvimento, apoiando as capacidades dos pauses africanos para
se adaptarem, para atenuarem os efeitos negativos, para limitarem as
suas emisses de gas com efeito de estufa, em especial as devidas
desflorestaao, e para utilizarem mais eficazmente a biomassa. Em
Setembro, o Comissario Louis Michel props, para este efeito, aos
Estados-Membros da UE a criaao de uma aliana a fim de ajudar os
pauses em desenvolvimento a adaptarem-se e a prepararem-se para as
alteraoes climaticas. E a Comissao avanou com um montante inicial
de 300 milhes de euros para o period 2008-2010, sem contar com as
contribuioes suplementares que os pauses da UE poderao dar. Na
pritica, a UE conta apoiar os esforos destinados a reduzir a combustio
com chama do gas no process de produao de petrleo. O sinal
politico dado pelos 27 devera favorecer as sinergias entire os diferentes
instruments da political europeia: o Fundo Europeu de
Desenvolvimento e a Facilidade Euro-Mediterrnica de Investimento e
de Parceria que gere o BEI, cujos emprstimos e capitals de risco se
destinam a grandes projects de infra-estruturas industrials, dotado de
um oramento de 8,7 mil milhes de euros para o perfodo 2007-2013.
Grandes projects como o gasoduto trans-sariano Nigria-Arglia
podem ao mesmo tempo dar resposta aos imperativos de integraao
continental africana, de segurana de aprovisionamento para a Europa
e beneficiary de varias fontes. Os recursos do BEI para os pauses ACP
(3,7 mil milhes de euros para o perfodo 2008-2013) e os das agncias
ou dos bancos bilaterais podem combinar-se para satisfazer objectives
de interesse mtuo. F.M. M


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fllnteraco~es






umR UIRRGEm




OHS RELROES ERTRE




OS DOIS CORTInEnTES



A Cimeira UE-Africa de 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa, inicia, segundo os seus
promotores, uma viragem capital nas relaes entire os dois continents sobre a
necessidade de elaborar um roteiro para enfrentar conjuntamente vrios desafios
escala planetria.



Cimeira UE-Africa


gnero, aps a do Cairo em 2000,
que ja tinha manifestado a vontade
de alargar o campo da cooperaao
entire os dois continents a varios dominios:
economic, luta contra a criminalidade, defesa,
etc. Mas muitas coisas mudaram em sete anos
em todos os parceiros. Assim, o numero de
Estados-Membros da UE quase duplicou, ao
passo que a Organizaao da Unidade Africana
se transformou em Uniao Africana e integrou
a Nova Parceria Econmica para o
Desenvolvimento de Africa (NEPAD). Nos
dois continents, houve igualmente progres-
sos em matria de democratiza~o, indica um
document preparatrio europeu.
Esta evoluao toma urgente a realizaao da
cimeira de 2007, tanto mais que a anterior,
programada para 2003, nao pde realizar-se
devido a desacordos entire Africanos e
Europeus sobre a oportunidade da
participaao do Presidente do Zimbabu,
Robert Mugabe. Se os Europeus, a comear
pelos Britnicos, sublinhavam as violaoes
dos direitos humans e do Estado de Direito
no Zimbabu para justificarem o seu ponto de
vista, os Africanos objectavam que cada parte
decidia soberanamente quem a deveria
representar.


> "nada podera impedir
esta cimeira", diz Louis michel

Quatro anos depois, persistem as mesmas
divergncias em relaao ao caso zimbabuense.
Mas predomina nas parties a vontade de evitar
que esta questao delicada impea a realizaao
da cimeira. Embora o Primeiro-Ministro
britnico, Gordon Brown, e outros
responsaveis europeus tenham dado a entender
que poderiam reconsiderar a sua participaao,
se o Presidente do Zimbabu estivesse
present, prevalecia a certeza entire os
diplomats de que a cimeira teria lugar,
independentemente do nfvel de representa~o
de algumas delegaoes. Isto conforta a
convicao express no final de Setembro pelo
Comissario Europeu do Desenvolvimento,
Louis Michel, de que nada podera impedir a
realizaao da cimeira, aguardada ha quatro
anos, sobretudo aps a recent Cimeira Africa-
China. Porque, se a perspective de grandes
investimentos chineses parece atraente a curto
prazo para os Estados financeiramente falidos,
convm ultrapassar a exploraao dos recursos
naturais e visar o long prazo. A relaao com a
UE talvez mais exigente a curto prazo, mas
mais promissora, sublinha um diplomat
envolvido na preparaao da cimeira.


Por seu tumo, a presidncia da UE, pela voz
do Ministro das Relaoes Externas portugus,
Luis Amado, indicou, em Outubro, que seria
um erro imenso no plano estratgico paralisar
a relaao entire duas organizaoes continentais
tao importantes por causa de um problema no
Zimbabu.
A pressao political vem de todos os lados. No
Conselho da UE, salienta-se que a Amrica
Latina tambm realizou a sua cimeira em 2006
com a Africa e, por isso mesmo, chegou a hora
de os dirigentes africanos se reunirem com os
europeus, que sao o parceiro mais important
sob todos os pontos de vista. E a necessidade
deste encontro tanto mais premente que,
depois da Cimeira do Cairo, a abordagem
evoluiu imenso. Do lado europeu, ha cada vez
mais conscincia de que a UE tem interesses
estratgicos em Africa, nomeadamente no
sector energtico (ver dossi consagrado a este
assunto e parceria energtica UE-Africa nas
paginas 18 e 19).

> fgirjuntos

A abordagem , pois, que os grandes desafios,
como os Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio, as migraoes ou o terrorism, devem
ser enfrentados em comum, em Africa e com a


CORRElO







ACP-UE Innteracqes


Africa. Por outras palavras, Lisboa consagra o
reconhecimento de que, se a Africa precisa
indubitavelmente da Europa, a Europa
tambm precisa da Africa. Ultrapassou-se o
paradigma doadores/beneficiarios que passa a
fazer referncia a uma interacao mais slida
em varios dominios (paz e segurana,
governaao, comrcio, migraoes, alteraoes
climaticas e energia), comenta um diplomat
europeu.
Todos estes elements se encontram nos dois
documents que serao adoptados na cimeira: a
Estratgia Comum e o Plano de Acao, cujo
objective aprofundar a Estratgia Africa,
aprovada em Dezembro de 2005 pela UE, com
a ajuda da parte africana. Estes documents
delimitam o roteiro de uma nova parceria, que
tem em conta o process de diversificaao e de
alargamento da cooperaao entire os dois
continents.
Entre os principals objectives, refira-se o
reforo da parceria ao servio da Estratgia
Comum. Esta visa, nomeadamente, continuar
a promover a paz e a segurana, mediante o
apoio s capacidades africanas de manutenao


da paz e, em especial, African Stand-By
Force. Visa tambm o desenvolvimento
sustentavel, os direitos humans e a integraao
continental, a melhoria da boa gestao dos
assuntos pblicos, atravs do apoio s
reforms, com base no Mecanismo Africano
de Revisao pelos Pares, mas tambm a luta
contra o trafico ilicito dos recursos naturais.
A estratgia diz tambm respeito s questes-
chave do desenvolvimento, como o aumento
da ajuda e a melhoria da coerncia das
political nesta matria. Deve tambm
disponibilizar meios para que as migraoes
possam colaborar no desenvolvimento
sustentavel nos dois continents. As questes
ambientais e a segurana alimentar tambm
integram a nova parceria.
Terceira prioridade: responder juntos aos
desafios planetarios, como as violaoes dos
direitos humans, as questes de sade, do
ambiente e da segurana energtica, as
tecnologias da informaao, o terrorism e as
armas de destruiao macia. Outro destes
desafios importantes a integraao da Africa
na economic mundial e a melhoria da sua


competitividade, atravs dos Acordos de
Parceria Econmica (APE) com as quatro
regies da Africa subsariana. Lisboa sera
igualmente um teste vontade political de uns
e de outros, em funao do montante dos
compromissos financeiros a subscrever.
Enfim, a estratgia comum visa alargar a
parceria aos agents nao estatais: empresas,
sindicatos, sociedade civil e parlamentos. A
Cimeira de Lisboa tera o seu "festival off',
com uma srie de acontecimentos
simultaneamente perifricos e inerentes ao
event central: a Cimeira dos Chefes de
Estado e de Govemo. O program inclui
tambm uma reuniao dos parlamentares pan-
africanos e europeus, encontros entire
membros da sociedade civil, uma cimeira da
juventude, bem como um encontro Africa
Finance Investment Forum centrado nas
oportunidades de negocios em Africa
(www.emrc.be). No moment da publicaao
de "O Correio", o nico receio dos diplomats
susceptivel de manchar a cimeira dizia
respeito a eventuais dificuldades nas
negociaoes sobre os APE. F.M. M


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007






Interaces


ACP


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Hegel Goutier


Em PRESARIOS


DOminicFnOS:


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pequenas empresas


com imaginaao


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sa "Soleil Vert", trabalhava com o seu
responsavel quimico na sua pequena
indstria situada numa divisao nas tra-
seiras da sua prpria casa, que da para um peris-
tilo e para uma antiga reserve.
Estamos numa zona residential mais ou menos
chique dos arredores de Sao Domingos.
Mal se sentava, chegava outro client. Para
alm de ser a sua residncia e a sua fabrica, a
sua casa serve ainda de estaao de servio. E o
responsavel quimico o seu empregado das
bombas. A bomba manual accionada. O
enorme todo-o-terreno que chegou atesta o
depsito. E o seu proprietario esta claramente
satisfeito e orgulhoso por conduzir um veiculo,
cujo escape liberta um fumo limpo. A
demonstraao fala por si.
O prprio Rafael Diaz presta-se ao jogo e deixa
estar a mao na said do escape durante um
minute. Nenhuma sujidade.
O client vai-se embora depois de ter louvado a
Soleil Vert ao ponto do indice de satisfaao
poder ser utilizado num anncio publicitario:
"Utilizo este combustivel desde ha um ms. O
motor tem menos fricao, polui menos e tem
um bom rendimento. Em terms de custo e de
qualidade, realmente rentavel. Nao tive que
mudar nada no motor, passei muito
simplesmente de um combustivel para o outro".
Rafael Diaz pode agora sentar-se e contar a
histria da Soleil Vert e a sua.*

> matrias-primas gratuitas

Utilizamos leo reciclado proveniente
sobretudo do sector hoteleiro. Trata-se de um
leo residual utilizado nos fritos. Existem
tanques nos hotis para recolher este tipo de
leos. Quando os tanques estao cheios,
telefonam-nos e nos vamos busca-los. E nio
pagamos nada. Os hotis so, em principio,
obrigados a tratar estes leos e, se nao o
fizerem, ficam sujeitos a pagar coimas. N6s
somos uma soluao.


> Preo da mercadoria

O preo do biodiesel indexado pelo preo do
gasleo. Estamos actualmente a cobrar 85 pesos
por galao, contra os 95 pesos do gasleo
classico. 90% dos nossos clients sao empresas,
essencialmente empresas de distribuiao.

> Perspectiua

As empresas estao a desenvolver-se muito na
Repblica Dominicana. Espero que possamos
tirar partido muito rapidamente dessa realidade.
Nao dificil encontrar clients. Alm disso, o
Estado tambm fez uma campanha positive de
informaao. Se conseguissemos produzir mais,
venderfamos a produao toda. Mas o meu
project esta ainda na primeira fase.
Economicamente, ja comeamos a ter uma
produao e vendas continues, o que nos vai
permitir aumentar a nossa capacidade de
produao. Os dois primeiros anos foram
consagrados a estudos de mercado,
constituiao legal da sociedade e ao contact
com as estruturas do Estado. Agora entramos
num ritmo diferente de produao. A Soleil Vert
tem por objective produzir 5.000 gales por dia,
com uma tecnologia emergente da Europa e dos
Estados Unidos. O nosso produto podera ser
certificado nos mercados como "biodiesel
dominicano" e estara numa boa posiao
relativamente concorrncia.

> Da Boisa de ualores de manhattan
ao biodiesel

Tomei-me empresario de biocombustivel depois
de ter trabalhado como engenheiro de sistemas
numa empresa na bolsa de valores de Nova
torque. Era responsavel pelas energies
altemativas. Haja algum tempo que pensava abrir
a minha empresa na Repblica Dominicana. Um
dia vi os dados sobre o consume de gasleo e
decidi-me. O mercado na Repblica Dominicana
esta avaliado em 500 milhes de galoes por ano.
1% represent uma pequena fortune.


> nao hd presso por parte
das empresas petroliferas
... por agora

No inicio, tive medo de ter como adversarios a
Shell ou a Texaco, sendo eu um pequeno
empresario e conhecendo historicamente a
capacidade political dessas empresas, tanto na
Europa como na Asia e na Amrica Latina.
Neste moment, nao estamos a sofrer
nenhuma pressao. Nenhum pais possui hoje a
capacidade de ser auto-suficiente, porque a
produao de leo vegetal nao pode rivalizar
com a energia fossil. E a produao de um s6
pais demasiado pequena para enfrentar a
Exxon ou a Texaco.
Nao foi facil comear esta actividade, porque
havia muita incredulidade, certamente por
falta de conhecimento. Muitas pessoas
pensavam que eu era louco e que estava
profundamente enganado. Foram precisos
muitos esforos e praticamente s6 com
recursos prprios. E investimentos limitados.

> fpoio

Conseguimos obter um crdito de 150.000
euros do Banco Europeu de Investimento, mas
o principio de 1 euro investido por cada euro
de emprstimo. Nao podemos aproveitar todo o
crdito porque nao tinhamos 150.000 dlares
para investor. E o xito da empresa at agora ndo
pode servir de garantia.

> Uantagem ecolgica

Ecologicamente, important. Somos um pais
de turistas. Menos poluiao permit preservar
os nos e mant-los mais limpos. O mesmo se
passa com o mar e a atmosfera. Assinamos o
Protocolo de Quioto, que represent um
compromisso ecol6gico. Alm disso, o pais
pode receber "crditos verdes" por cada
tonelada de gas carbnico que nao produz. M

* Entrevista de Hegel Goutier e Pedro da Fonseca


CORREIO


--'"'





ACP-UE I nteracqes


UE FRIC CHInI,



f OOUR COOPERRIO TRIRnGULRR?



Perante o desenvolvimento sem
precedentes da China e dos seus
capitals em Africa, a Unio Europeia,
primeiro parceiro do continent, decidiu
apostar na cooperao em vez do
confront.


P rovam-no as mltiplas iniciativas tomadas nos ltimos meses,
a comear pelo encontro organizado em Junho ltimo pela
Comissao Europeia, reunindo pela primeira vez representantes
oriundos nao s da Europa e da Africa, mas tambm da China.
Um encontro que deveria permitir alargar o debate quando a UE encon-
trar os seus parceiros nas Cimeiras UE/China e UE/Africa, previstas
para 27 de Novembro, em Pequim, e de 7 a 9 de Dezembro, em Lisboa,
respectivamente.
A UE, a Africa e a China, parceiros em concorrncia? Foi esse o tema
central do encontro organizado pela Comissao, em 28 de Junho ltimo,
que reuniu em Bruxelas mais de 180 peritos -politicos, industrials,
cientistas e diplomats provenientes de Africa, Europa e Asia. O
objective era explorer as possibilidades de uma cooperaao UE-China
com a Africa. Porque, se o term cooperaao "triangular" se impunha,
tratava-se, na realidade, de evitar um confront potential entire o
primeiro parceiro commercial e investidor em Africa, a UE, e o pais que,
em poucos anos, subiu ao terceiro lugar mundial, a China. "Somos
concorrentes", declarou Louis Michel, Comissario Europeu do .
Desenvolvimento, na abertura da conferncia, "mas tambm somos
parceiros, e a Africa deve beneficiary de uma relaao reforada entire n6s
e nao sair prejudicada".

> Um comrcio prospero

Convenhamos: os Europeus estao preocupados, acima de tudo, em nao
perder as relaoes privilegiadas que mantm ha dcadas em Africa, em
especial na Africa subsariana. "A penetraao chinesa em Africa atingiu
uma expansao tal que nos incita a questionarmo-nos e a reflectir sobre
qual sera a melhor forma de reagir", indicava em Junho passado um
perito europeu. Os numeros sao eloquentes: dos 6% de crescimento
econmico que regista, em mdia, a Africa nos ltimos anos, "o efeito
China" contribuiria com 2 pontos para essa percentage, directamente
graas aos seus investimentos e s cerca de 900 empresas implantadas
em Africa, ou indirectamente devido subida brusca dos preos das
matrias-primas e dos produtos agricolas ou haliuticos, de que a China
Seni Awa Camara, Untitled, 1988. Terracota, 81 x 27.3 x 22.5 cm.
hoje o primeiro comprador mundial. Assim, Pequim agora o terceiro Cortesia de C.A.A.C. Colecao Pigozzi, Genebra.
parceiro commercial da Africa, com trocas que subiram para mais de 55 Fotografia: Claude Postel


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007






Interaces ACP-UE


mil milhes de dlares em 2006, contra 40 mil
milhes no ano anterior e que deverao
duplicar nos prximos cinco anos. Em
contrapartida, a parte da Europa, primeiro
parceiro, diminui a olhos vistos.
Paralelamente, as relaoes entire a China e a
Uniao Europeia prosperam. O comrcio
bilateral foi multiplicado por 40 desde as
reforms iniciadas pela China em 1978, e ja
ascendia a mais de 174 mil milhes de euros
em 2004. A China agora o segundo parceiro
da UE, a seguir aos Estados Unidos, ao passo
que a UE se tomou no primeiro parceiro de
Pequim em 2004. A nivel institutional, a UE e
a China mantm relaoes constantes,
assinaladas por uma reuniao annual dos Chefes
de Estado e de Govemo, devendo a prxima
ocorrer em Novembro, em Pequim. No
moment em que a UE senate dificuldades em
organizer uma reuniao com os seus parceiros
africanos -a primeira Cimeira UE/Africa teve
lugar em 2000 e a segunda esta prevista para
Dezembro deste ano -os dirigentes chineses
redobraram de esforos. Organizam, desde
2000, o Forum Ministerial de Cooperaao
Africa-China (FOCAC) transformado em
Cimeira em 2006, quando o Presidente Hu
Jintao recebeu 48 Chefes de Estado africanos.
Falta inventar uma Cimeira trilateral.

> 8 experincia africana

Em Bruxelas, os representantes chineses
entire eles, o Embaixador Liu Guijin,
representante especial do governor chins para
os assuntos africanos -sublinharam por seu
lado "a grande amizade entire o seu pais e os
irmaos e irmas africanos", criticando, na
circunstncia, o passado colonial da Europa.
Do lado africano, as reacoes eram mais
mitigadas e varios participants na reuniao de
Bruxelas sublinharam a oportunidade real que
represent o empenhamento chins, mas
tambm o risco real -e ja demonstrado -de
dumping e de pilhagem dos recursos naturais.
Por sua vez, a Comissio Europeia evitou today
a critical, nomeadamente sobre a political "sem
condiao" praticada por Pequim na sua ajuda.
Visivelmente, os Europeus preferiram a
cooperaao ao confront. Necessidade obriga.
"Deixamos o lugar vazio", prossegue o perito
europeu, e os Chineses ocuparam-no.
important, diz ainda, analisar o
funcionamento da ajuda chinesa, mais flexivel
que a nossa, aparentemente melhor adaptada e
acompanhada de um dialogo de igual para
igual. Em contrapartida, os Chineses, apesar
do seu empenhamento spectacular, sao por
vezes surpreendidos por determinadas
realidades deste continent e pedem-nos


Esther Mahlangu, Untitled, 1991. Acrilico sobre tela, 151 x 127 cm.
Cortesia de C.A.A.C. Colecao Pigozzi, Genebra.
Fotografia: Claude Postel


explicaoes, acrescenta o perito. E esta
"experincia africana" que a Europa tenciona
negociar com os chineses para levar Pequim a
aceitar a parceria triangular.

> Cooperao concrete

A Comissao Europeia vai mais long. Em
forma de encerramento da conferncia de
Bruxelas, Berard Petit, director-geral adjunto
do desenvolvimento na Comissao, enumerou a
lista, nao exaustiva, dos dominios em que a
China e a UE poderiam trabalhar de maos
dadas: a reform do sector da segurana na
Repblica Democratica do Congo, o process
de Kimberley e FLEGT dois programs


destinados a assegurar a legalidade do
comrcio de diamantes e de madeira,
respectivamente, -mas tambm, e acima de
tudo, a reform das infra-estruturas. Neste
dominio, pensa a Comissao Europeia, a UE
desfruta de uma experincia consideravel que
a China pode enriquecer com a sua
experincia national. Em seguida, convidou
as autoridades chinesas para o lanamento da
parceria UE-Africa sobre as infra-estruturas,
que decorreu em 24 e 25 de Outubro na capital
da Eti6pia, Adis Abeba. A China nao foi a
nica convidada. Dois bancos chineses, a
China Development Bank e o Exim Bank
participaram como observadores.
M.M.B. M


CORREIO


7N


r






ACP-UE IInteracqes


Andrea Marchesini Reggiani



COOPERf IO InTERnRCIOnRL E FUDIIDOES:



um EJCOITRO FRUTU SO


importantes nos seus prprios paf-
ses e a nivel intemacional: tm uma
grande responsabilidade porque
podem utilizar os seus funds para apoiar o
desenvolvimento local, a investigaao, o sec-
tor social, as artes e a cultural, e reunir os deci-
sores politicos e a sociedade civil.
O que uma fundaao? E uma instituiao
privada com personalidade juridica, detentora
de um capital que pode ser disponibilizado
para misses especificas sem fins lucrativos.

> is fundages bancdrias italianas

No mbito das fundaoes europeias, as
fundaoes bancarias italianas sao um exemplo
extremamente interessante. A distribuiao dos
seus funds no territrio de tal vulto que
desempenha, especialmente no campo
sociocultural, um papel auxiliary das political
pblicas europeias, nacionais e locais. Poder-
se-a dizer tambm que, em determinadas
regies, o seu contribute de certo modo
necessario.


As fundaoes foram instituidas em 1991 pela
Lei Amato/Carli, que imps a distinao entire
os bancos (que tinham que iniciar um process
de privatizaao) e as fundaoes em duas
entidades juridicas diferentes. Na sequncia
desta legislaao, foram criadas fundaoes de
grande dimensao, inicialmente identificadas
como proprietarias da totalidade do capital dos
antigos bancos pblicos, mas foram
igualmente convidadas a injectar este mesmo
capital no mercado.
Estas instituioes operam segundo
modalidades diferentes, sendo a atribuiao de
bolsas a principal, nos dominios classicos das
grandes fundaoes: formaao e investigaao,
artes e cultural, sade, bem-estar, a que se
podem acrescentar, para determinados
estatutos, as questes ligadas ao ambiente e
promoao do desenvolvimento local. As
fundaoes funcionam na fronteira entire a
economic privada, pblica e civil (isto , nas
areas sem fins lucrativos). Na verdade, as
fundaoes conseguem os seus lucros na
primeira esfera e precisam de dialogar e ligar
recursos e political com a segunda. A terceira


esfera o principal dominio ao qual elas
pertencem de pleno direito e onde encontram
os seus interlocutores mais importantes.
Pelo menos dez destas fundaoes possuem
capitals que ultrapassam o limited de mil
milhes de euros, ao passo que cerca de trinta
possuem mais de cem milhes.
Os limits maximos anuais aumentam
constantemente, indo de um milhao de euros,
tratando-se de pequenas fundaoes, at cerca
de 200 milhes, para as trs primeiras
fundaoes: MontePaschi, Cariplo e
Compagnia di San Paolo, que se encontram
entire as dez principals fundaoes europeias em
terms de capital e de contribuiao.
Consequentemente, se considerarmos este
montante de verbas crescente a ser distribuido
por projects sociais, culturais e de
investigaao com maior autonomia e liberdade
de acao, logo constataremos o papel
primordial que as fundaoes desempenham.
Estas estao a tornar-se em organizaoes
modemas, dotadas de estratgias operacionais
especificas, de pessoal jovem e pessoal
especializado, de uma verdadeira


r*.


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N-1 N E NJO. EM.IER DEZEJERO RC2007


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Interaces


ACP-UE


transparncia (atravs de sitios web bem
geridos e actualizados) de andncios e
contribuioes que tm sido atribuidas. Regra
geral, os mtodos de avaliaao, as estruturas
de convite para apresentaao de candidaturas
e os formularios sao idnticos aos utilizados
pela Comissao Europeia.

> Uma forma europeia
de filantropia

Ao lermos os documents relatives aos
programs, facilmente concluimos que existe
uma vontade crescente de criar uma relaao
mais forte entire as esferas local e
international, mundial e europeia. A
necessidade de desenvolver um modelo
europeu para as fundaoes levou o Centro
Europeu das Fundaoes, uma associaao
international de fundaoes e de empresas
mecenas, com sede em Bruxelas, destinada a
informar o sector das fundaoes, a reforar a
infra-estrutura deste sector e a promover a
colaboraao na Europa e no mundo.
Desde a sua criaao em 1989, os principals
objectives do CEF sao representar os
interesses dos seus membros (mais de 200
fundaoes), nao s6 dos doadores e das
fundaoes bancarias, mas tambm das
organizaoes caritativas, cientificas e
culturais, prximas dos governor, da Uniio
Europeia e dos organismos internacionais.
A globalizaao esta a deixar clara a
necessidade de avaliar os problems e as
oportunidades ao nfvel supranacional e de
organizer programs e processes especificos
sobre as questes globais ao nfvel local.
Na verdade, o CEF promove, desde 2003, o
program Europe in the World (A Europa no
Mundo), que advoga e mobilize mais
liderana, mais colaboraao e mais esforos
baseados no conhecimento para o
desenvolvimento global entire fundaoes e em
parceira com os governor, instituioes
multilaterais, empresas e ONG. Segundo o
CEF, important convencer o maior numero
possivel de fundaoes europeias a aumentar
os recursos actuais capacidades,
conhecimento e verbas destinados a
questes globais e desenvolvimento numa
base sustentavel.

> Um espao de interuenao
mais alargado

A Fundaao Cassa di Risparmio de Bolonha
foi a primeira a alterar os seus estatutos para
permitir a atribuiao de funds a acoes
desenvolvidas fora do seu territrio,
especialmente no hemisfrio sul do planet.


Esta alteraao dos estatutos, feita em Outubro
de 2000, foi fortemente apoiada pelo entio
vice-presidente, uma pessoa com grande
experincia. Referimo-nos a Giovanni
Bersani que, como eurodeputado, participou
pessoalmente em muitas fases cruciais da
Convenao de Lom e da consequente
cooperaao na political de desenvolvimento
promovida pela Uniao Europeia. Entre
muitas outras funoes que exerceu, Giovanni
Bersani foi Presidente da Assembleia
Paritaria UE-ACP, de que actualmente
president honorario.
Giovanni Bersani ultrapassou o velho
principio segundo o qual os funds devem ser
distribuidos para apoiar acoes que se
desenvolvem no espao de referncia da
fundaao e disseminou a ideia de que estas
entidades tm responsabilidades tambm em
relaao a territrios e povos longinquos. Esta
filosofia contribuiu para a perspective
comum de uma paz real e duradoura.
Consequentemente, as fundaoes tm hoje a
possibilidade de operar no campo do
desenvolvimento e foram promovidos
inmeros programs para ONG do Norte e do
Sul do planet, sobretudo nestes ltimos 3-4
anos.
Entrevistamos Gabriello Mancini, Presidente
da Fundao Monte dei Paschi di Siena:
"Nos ltimos 4 anos, trabalhamos
especialmente com associaoes, consoante os
projects propostos, mas temos a intenao de
financial acoes de melhor e maior
qualidade, que devem ter como finalidade
colmatar necessidades reais destes pauses e
possivelmente trabalhar em consonncia com
as instituioes locais.
Para melhorar as sinergias e a coordenaao,
foi assinado em 2004, juntamente com a
Regiao da Toscana, um protocolo de
intenoes com o objective de identificar
projects que necessitem de financiamento,
entire os quais podemos referir a construao
do centro de cirurgia cardiac Salam no
Sudio, realizada por Emergency, o centro
Saving the children, que permitiu curar e dar
assistncia mdica a mais de mil crianas


palestinianas, ou o hospital ambulante criado
pela associaao Fatebenefratelli. Mas, tal
como para as grandes acoes, as
contribuioes tambm sao atribuidas a
associaoes locais".
Nestes ltimos quatro anos, foram
financiados mais de 160 projects nos pauses
ACP, uma ajuda que ultrapassou os 20
milhes de euros. As principals areas de
intervenao destes projects sao o ensino, a
vacina das crianas, o tratamento e cura de
crianas com a VIH/Sida, a criaao de
hospitals, estruturas sanitarias e centros
cirrgicos especializados, escolas,
reservatrios de agua potavel e irrigaao.
Houve outras fundaoes que realizaram
projects nestas areas.
A Compagnia di San Paolo dedicou-se
ainda formaao avanada nos pauses em
desenvolvimento, com cursos organizados
pela OIT, Hydroaid, Water for Development
Management Institute e Higher European
Cooperation e Escola de Desenvolvimento da
Universidade de Pavia.
Em 2004, a Fundao Cariplo assinou um
plano de acao que aprova uma nova linha
operacional tendente a reduzir as diferenas
entire o Norte e o Sul. Em 2005, foram
aprovadas 12 contribuioes, totalizando um
milhao de euros, e o ndmero de projects
financiados passou de 12 para 39 em 2006,
com uma contribuiao total de trs milhes
de euros. Esta participaao podera ainda
aumentar. A resposta de Mancini nossa
pergunta "que tipo de experincias de
coordenado existe entire as fundaoes para
apoiar o desenvolvimento?" revela
perspectives positivas.
"Estamos a trabalhar sob a gide da ACRI,
Associazione delle Casse di Risparmio
Italiane, com o objective de assegurar a
possibilidade de realizar acoes comuns no
dominio da cooperaao international.
Actualmente existem contacts com outras
fundaoes importantes no intuito de elaborar
iniciativas que, a meu ver, produzirio
resultados positives". Veremos o que
acontece. a



































i IAFRICH DI QUE FfALAR

Quando a Celtel foi criada, em 1998, s6 existiam 2 milhes de utilizadores de
telemveis em Africa e a maioria dos quais na Africa do Sul. Hoje, de um total de 200
milhes de utilizadores de telem6vel neste continent, 25 milhes so clients da Celtel.


O que esta na base do sucesso desta empresa, cuja lista de
clients aumenta um milhao por ms? "Riscos equilibrados
e saber como fazer negocios em Africa", fazem parte da
explicaao, afirma Terry Rhodes, co-fundador da empresa e
Assessor de Estratgia.
Uma boa image de marca com um logtipo activo, assim como uma
"empresa baseada em principios", inclusive investimento no future de
cada funcionario, fazem parte do crescimento, diz Rhodes nos escritrios
da empresa em Hoopddorf, Paises Baixos. A rede Celtel estende-se agora
a 15 pauses africanos, desde o Oceano Atlntico at ao Indico: Burquina
Faso, Chade, Congo, Gabao, Qunia, Madagascar, Malavi, Nigria,
Niger, Repblica Democratica do Congo, Serra Leoa, Sudao (onde opera
sob o nome "Mobitel"), Tanznia, Uganda e Zmbia. "Tivemos que
convencer as pessoas de que a empresa tinha riscos mais baixos do que
os imaginados", acrescenta Martin de Koning, Director de Comunicaao
da Celtel.
O Dr. Mo Ibrahim, expatriado sudans e antigo consultor na area das
telecomunicaoes, criou a Celtel ha quase uma dcada juntamente com o
colega, tambm ele consultor, Terry Rhodes, ao adquirir uma simples
licena para opera no Uganda.
Obter financiamento e o enorme esforo de investimento necessario para
infra-estruturas foi o primeiro passo, juntamente com a compra de
geradores para assegurar o funcionamento das redes no caso de cortes de
energia. Reuniram mil milhes de dlares graas a uma combinaao de
capital privado e public.
Em 2005, a Celtel foi vendida MTC do Kuwait, empresa lider na area
das telecomunicaoes no Mdio Oriente, por 3,5 mil milhes de dl6ares.
Esta venda resultou em ganhos equivalentes a seis meses de salario para
muitos empregados. Em 2006, a empresa penetrou no enorme mercado
da Nigria, com uma aquisiao, por mil milhes de dlares, de uma parte
maioritaria na 'Vmobile', posteriormente chamada "Celtel Nigeria".


> Expanso rural

A Celtel concorre tanto para a aquisiao de licenas como para a
aquisiao de empresas locais. Em 2007, o investimento da MTC/Celtel
no continent africano deve rondar os dois mil milhes de dlares, com
um foco de expansao nas zonas rurais.
Dos 7500 trabalhadores da empresa, 99% sao africanos, afirma Rhodes.
Existem aproximadamente 400 000 pontos de venda de cartes pr-pagos
nos 15 pauses onde a empresa esta present.
De importadora de tecnologia para o continent, a empresa esta
actualmente a lanar a primeira rede mvel mundial sem fronteiras entire
pauses africanos, oferecendo aos clients de 6 pauses a possibilidade de
fazerem chamadas sem pagar o denominado custo de "roaming", explica
Rhodes. O client pode comprar um cartao SIM na RDC-Congo, Congo-
Brazzaville, Tanznia, Uganda, Qunia e Gabao e paga a mesma tarifa
em qualquer um dos seis paises. Sob a marca "One network", este
produto esta muito mais avanado do que o oferecido pelas empresas de
telecomunicaoes mveis na UE, que cobram tarifas altas pelas
chamadas feitas e recebidas em qualquer um dos pauses da UE, que nio
seja o pais onde foi comprado o cartao SIM, sublinha Rhodes.
Koning explica que a Celtel providencia formaao continue aos seus
funcionarios, incluindo um program de formaao de 15 meses com
certificado, o "Headstart". As opoes e acoes da empresa sao outros
trunfos. A Celtel esta ainda envolvida em inmeros projects voluntarios
de distribuiao de livros nas escolas e obras de construao de escolas. A
empresa quer estender a sua rede a outros pauses africanos,
designadamente Eti6pia, Moambique e Angola, e esta em vias de se
torar numa empresa de telecomunicaoes pan-africana lider. D.P. M
www.celtel.com
Um Maasai pastoralista exibe o seu telemvel, Qunia. |
IRIN /Neil Thomas |


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007






Interacqes ACP-UE


Aminata Niang


iniCIO DE umW


UIRfGEm DECISIUf


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Conselho Informal de

Desenvolvimento do Funchal


F oi no arquiplago da
Madeira, trao de uniao
entire as costas africanas e o
litoral europeu, que os
ministros da Uniao Europeia res-
ponsaveis pelo Desenvolvimento
foram convidados, em 21 e 22 de
Setembro ltimo, para uma reuniao
informal consagrada a questes
essenciais da parceria que liga a
UE e os pauses ACP
(Africa/Carafbas/Pacifico). Joao
Gomes Cravinho, Secretario de
Estado das Relaoes Exteras e da
Cooperaao de Portugal, actual
President do Conselho
"Desenvolvimento", tinha inten-
ao, neste encontro semestral, de
convidar os seus colegas a reflecti-
rem sobre tres prioridades da presi-
dncia portuguesa: como melhorar
as relaoes entire as political euro-
peias de segurana e desenvolvi-
mento nos pauses em desenvolvi-
mento? Como melhorar o papel
desempenhado pela UE nos pauses
em situaao de fragilidade para
uma resposta mais adaptada aos
problems encontrados? Que fazer
para que as negociaoes laboriosas
de acordos de parceria econmica
(APE) entire a UE e seis subconjun-
tos regionais ACP conduzam, at
31 de Dezembro de 2007, assina-
tura de APE inaugurando um novo
regime commercial que combine a
necessaria compatibilidade com as
regras de cmbio livre da
Organizaao Mundial do Comrcio
(OMC) e o respeito imperioso dos
objectives de desenvolvimento dos
pauses ACP?
A ambiao da presidncia era
definir pistas para reforar a
political de desenvolvimento da UE


e aperfeioar o contedo de alguns
dossis com vista sua utilizaao
na segunda cimeira UE/Africa de
Lisboa (8-9 de Dezembro). A
aposta esta ganha. O Conselho
Informal do Funchal ficara nos
anais do desenvolvimento por ter
iniciado uma viragem decisive na
abordagem europeia dos APE. Mas
tambm por ter preconizado a
aplicaao do cdigo de conduta
sobre a repartiao ideal do trabalho
entire a Comissao e os Estados-
Membros nos pauses em
desenvolvimento frageis e ter
iniciado um debate de alto nivel
sobre a necessidade de delinear
com precisao os limits respectivos
da Political Extera e de Segurana
Comum (PESC) e da Politica
Humanitaria da UE, para evitar a
confusao dos gneros.

> Especificar quando
conjugar defesa
e desenuoluimento

Embora possa ser util a intervenao
do exrcito na esfera humanitria
(a operaao ARTEMIS em Ituri, no
Congo, por exemplo, funcionou
bem e a perspective do
desenvolvimento da EUFOR
Chade/RDC visando proteger os
refugiados da cruise do Darfur e os
trabalhadores humanitarios fonte
de esperana), todos consideram
que a ajuda humanitria deveria
manter sempre "a liderana". As
experincias do Reino Unido, dos
Paises Baixos e da Dinamarca,
campees da cooperaao intense
entire os seus Ministros do
Desenvolvimento e da Defesa,
devem servir de exemplo para os


outros Estados-Membros, estima o
Conselho. "Segurana e defesa e
segurana e desenvolvimento sao
as duas faces da mesma medalha.
Ainda temos dificuldades de ordem
cultural para determinar quando
conjugar defesa e
desenvolvimento, mas ha
unanimidade para trabalhar de
maos dadas", resume Joao Gomes
Cravinho evocando "o inicio de um
process de longa duraao". Louis
Michel, Comissario Europeu do
Desenvolvimento e Ajuda
Humanitaria, acrescenta: "Estamos
todos de acordo para dizer que nao
ha segurana sem
desenvolvimento, nem
desenvolvimento sem segurana.
Mas o desenvolvimento tem um
fim prprio. E o sector military nao
tem vocaao para prestar ajuda
humanitaria nem para o
desenvolvimento. Por conseguinte,
primordial definir regras de
actuaao precisas das foras
militares, sem as quais nao ha meio
de assumir a responsabilidade
political esta a missao da
Comissao Europeia que
apresentara proximamente um


document para
misses naturais de
precisar estas
intervenao.


"definir as
cada um" e
regras de


> OPE em dois tempos?

Perante o Conselho, Peter
Mandelson, Comissario do
Comrcio, fez um balano sombrio
das negociaoes dos APE com as
regies ACP. As dificuldades
encontradas com a maioria delas,
intimidadas pela liberalizaao das
trocas comerciais, sao enormes -
sendo a Africa Ocidental e a
Africa Oriental as mais atrasadas,
as Caraibas e o Pacifico, as mais
avanadas, a Africa Austral,
subitamente em dificuldade -, no
tendo ainda nenhuma das regies
apresentado UE qualquer
proposta de abertura do seu
mercado aos produtos
comunitarios. O Comissario
lembrou que, na falta de APE,
nenhum dos 36 pauses ACP mais
desenvolvidos podera esperar outra
coisa que o sistema de preferncias


generalizadas, acessiveis a todos os
pauses em desenvolvimento e
nitidamente menos vantajosas que
o acesso ao direito nulo e sem
quotas para quase todos os
produtos (exceptuando o arroz e o
aucar) proposto a partir de 1 de
Janeiro de 2008 aos ACP que
assinem um APE.
Uma afirmaao que contestou a
eurodeputada Glenys Kinnock, Co-
Presidente da Assembleia
Parlamentar Paritaria ACP/UE,
favoravel prossecuao das
negociaoes e aplicaao do
Sistema de Preferncias
Generalizadas + (SPG +) a todos os
ACP em dificuldade conformes s
suas necessidades de
desenvolvimento, enquanto nao se
chegar a um acordo sobre o
contedo do APE. A participaao
active de representantes do
Parlamento Europeu nas trocas de
pontos de vista uma
especificidade do Conselho
"Desenvolvimento", "o nico entire
as formaoes sectoriais do
Conselho da UE a dar a palavra aos
eleitos", regozija-se a Sr' Kinnock.
Ao apoiarem a Comissao Europeia
na ajuda aos ACP a garantirem a
entrada em vigor dos APE em 1 de
Janeiro de 2008 (data-limite fixada
pela OMC), os ministros
convidaram-na a rever em baixa o
seu nivel de ambiao. "Nao se trata
de alterar a data. Nao temos
necessidade absolute de celebrar,
antes do fim do ano, acordos tio
completos quanto possivel. Se isso
nao puder ser feito, necessario um
acordo geral de principio com
todas as regies", reconheceu
publicamente Joao Gomes
Cravinho.
Um acordo que estabelea um
quadro geral e os pormenores a
regularizar nos tres primeiros
meses de 2008, especifica. uma
forma de dizer que a UE devera
reconhecer a impossibilidade de
celebrar com todas as regies ACP,
at 31 de Dezembro de 2007,
acordos APE respeitantes
simultaneamente aos produtos e s
questes ditas "de nova geraao",
segundo a gfria da OMC (servios,
mercados publicos, concorrncia e
investimentos). M


CORRElO






Calendrio Interacqes


Agenda

Novembro Dezembro de 2007


nouembro de 2007


> 1 UE -Mdio Oriende
Conferncia Africana da Energia.
Sharm El Sheikh, Egipto

> 5-8 Sessao plenaria
do Process de Kimberley.
Bruxelas, Blgica

> 7-9 Jornadas europeias
do desenvolvimento de 2007,
consagradas nomeadamente
ao estudo dos efeitos da mudana
climatica sobre os pauses
em desenvolvimento.
Lisboa, Portugal
dev-days@eu.europa.eu
www.eudevdays.eu

> 12-13 Conferncia de Alto Nfvel
sobre Empresas e Biodiversidade.
Fundaao Calouste Gulbenkian
Lisboa, Portugal
http://countdown2010.net/business


> 14-16 10" Sessao da Assembleia
Parlamentar ACP.
Kigali, Ruanda

> 17-22 14" Sessao da Assembleia
Paritaria ACP-UE.
Kigali, Ruanda
www.acp.int

> 23-25 Reuniao dos Chefes de Estado
do Commonwealth.
Kampala, Uganda
I . i ......... as sociedades do
Commonwealth para realizar
o desenvolvimento politico,
econdmico e human" o tema
da reunido semestral dos 53 C i'. r.
de Estado do Commonwealth.
Estdo previstas tambmn sesses
para os homes de negocio
e os jovens.
www.chogm2007.ug
www.thecommonwealth.org


Dezembro de 2007


) 3-4 Conferncia "Diasporas
e comunidades transnacionais".
Wilton Park, Reino Unido
De que maneira as didsporas
contribute para o desenvolvimento
dos seus passes de acolhimento
e dos seus passes de origem.
www.wiltonpark.org

> 8-9 Cimeira UE-Africa.
Lisboa, Portugal

> 9-13 Reuniao dos Ministros ACP
responsaveis pelos APE.
Bruxelas, Blgica

> 10-13 86" Sessao do Conselho
de Ministros ACP.
Bruxelas, Blgica
www.acp.int a


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007





liomrcio






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sem Protocolo

As recentes conversaes sobre o successor do Protocolo do Acar da UE, que substituir
o actual sistema de quotas para cada pais produtor ACP a um preo consideravelmente
superior ao preo global, deixaram um travo amargo nos Estados ACP. Estamos a
examiner em que media o mercado p6s-Protocolo, nos terms dos Acordos de Parceria
Econ6mica (APE), pode ser vantajoso para os exportadores ACP de acar bruto.


O acar precisamente um dos dois produtos omissos da
oferta de zona franca e de isenao de direitos aduaneiros da
UE, de Abril de 2007, para Estados ACP nos terms dos
APE propostos a seis regies, sendo o outro o arroz. As
sensibilidades foram rudes nas recentes conversaoes de alto nivel ACP,
em 12 a 14 de Setembro, sobre o modo de gerir esta transiao para um
mercado livre.
"O Protocolo do Acar por excelncia, um acordo-modelo de
comrcio Norte-Sul com um desenvolvimento forte", lia-se na
declaraao do Grupo ACP. Consagrado em sucessivos acordos de
desenvolvimento ACP-UE desde 1975, o protocolo tem representado
um crescimento econmico e social para muitos pauses produtores de
nciicnr

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> Reduao de preo
Ja foi anunciada em 2005 uma reduao do preo de 36%, a realizar em
4 anos, que afecta os produtores ACP de acar, com inicio na
campanha de 2006-2007, em simultneo com reduoes interas de
preo do acar bruto na UE. Os Estados ACP dizem que s6 isto
represent uma perda annual de 250 milhes de euros para os seus 18
membros do Protocolo.
Outro factor que estimula a mudana a necessidade de o APE, devido
entrada em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008, se conformar com
as regras da Organizaao Mundial do Comrcio (OMC), segundo as
quais uma zona de comrcio livre deve abranger substancialmente todo
n cnmrcin Pra miiitn1q rcpinie ,CP n 3ncicnr briitn rcpreenta 11mn


S Ili I F 1.11 i i ,l.I c.., !. c .iIii i [c c I. hi '! l . ii i L) i ,il lic
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areas como os biocombustiveis, e para os
regimes sociais apoiarem os que abandonaram
o sector. O pacote de 8 anos (2006-2013)
eleva-se a 1,24 mil milhes de euros.


> ficesso aos OPE


A Uniao Europeia esta no centro da discussao
de acordos transitrios para o acar no
mbito dos APE regionais. Na sua forma
actual, a sua oferta de 4 de Abril aumentara o
nfvel de acesso ao mercado para todos os
produtores de acar at 2009, o que significa
que a Repblica Dominicana entrara pela
primeira vez no mercado da UE isenta de
direitos aduaneiros. Numa segunda fase, a
partir de Outubro de 2009, aplicar-se-ao
medidas de salvaguarda estritas at 3,5
milhes de toneladas a todos os exportadores,
e at 1,3 milhao de toneladas a todos os pauses
ACP, sobre cujas exportaoes devem ser pagos
direitos aduaneiros. At 2012, a UE oferecera
um "preo limited inferior atractivo e
remunerativo". Segundo os funcionarios da
UE, a transiao faseada garantira que a
mudana nao sera feita custa dos mais
pobres. Lionel Jeffries, Ministro do Comrcio
Extero e da Cooperaao Internacional da
Guiana, afirmou em Setembro, numa reuniao
ministerial especial ACP sobre o acar, que
os Estados ACP estavam procura de mais
clareza e de melhorias para a oferta, tais como
um nivel mais elevado de exportaoes antes da
aplicaao das medidas de salvaguarda e a
continuidade de quotas regionais e a preos
remunerativas at 2015.
No centro das negociaoes, os Estados ACP
dizem que acolheram com imenso desagrado a
decisao da UE de "denunciar" o Protocolo at


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coexistir com estes novos acordos, razao pela
qual o Protocolo tem de terminal at essa
data", explicou.
"A Uniao Europeia esta a renegar os seus
compromissos anteriores com os pauses ACP
com um ataque preventive numa altura em que
ainda estamos a negociar os APE em boa f.
Se as garantias do Protocolo do Acar nio
forem transpostas para os novos acordos,
ficaremos muito pior do que ja estamos. Ora,
isso estaria em total contradiao com os
objectives estabelecidos nos APE", retorquiu
Patrick Gomes, Embaixador da Guiana junto
da UE e Presidente do Grupo Consultivo sobre
o Acar. Paul Goodison prev que novas
rondas de reduoes do preo do acar em
2013 e 2015, aps a reform da PAC, e os
custos de frete e de seguro cada vez mais
elevados nos Estados ACP, s6 deixarao um
pequeno nmmero de naoes da Africa Austral
(Suazilndia, Moambique, Malavi, Zmbia e
Zimbabu) capazes de tirar proveito das
exportaoes do acar at 2015.
Por ocasiao do encerramento do Protocolo do
Acar, Goodison afirmou que o 6nus deveria
recair na preparao das melhores vantagens
de mercado enquanto existem. "Por cada 10
000 toneladas de acar exportado para a UE
na estaao de 2008/2009, em vez da estaao
2009/2010, as receitas extraordinarias
deveriam rondar 1,14 milhes de euros",
calcula Goodison. Afirma tambm que a
entrega da ajuda prometida ao sector at ao
present deve ser feita rapidamente, mas diz
ainda, ao indicar o xito da Plantation
Reserve, que no future necessaria uma boa
quantidade de ajuda mais inovadora e
emprstimos a custos reduzidos,
designadamente para desenvolver artigos de
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Comrcio


PERIODS DE TESTE


para os pequenos produtores de




Bfi1n11s fCP

Os produtores de bananas do Grupo ACP ainda no sabem
quando se iniciaro os Acordos de Parceria Econ6mica com as
regies ACP. Perguntmos aos que trabalham no sector o que
esta em jogo quando se aborda o Protocola da Banana.


T eoricamente, a oferta de zona franca e de
isenao de direitos aduaneiros da UE no
mbito de um APE com pauses CARI-
FORM parece generosa, afirma Renwick
Rose, coordenador da Associaao de Agricultores
das Ilhas de Barlavento (WINFA) que represent os
produtores de Sao Vicente, Repblica Dominicana,
Santa Lcia e Granada.
Em estudo e devido a s6 estar operacional em 1 de
Janeiro de 2008, o acesso ao mercado aberto da UE
abrange todos os produtos, except os mais
sensiveis, como o acar e o arroz. Vem substituir os
actuais acordos de mercado no mbito do Protocolo
da Banana previsto em sucessivos acordos de
desenvolvimento da UE com o grupo ACP.
Presentemente, da acesso livre at 775 000
toneladas, a dividir por todos os pauses ACP.
Reflectindo melhor, ha receios quanto forma como
o mercado ps-protocolo se apresentara. Tudo se
resumira ao preo, prev Rose, juntamente com os
agricultores dos grupos mais vulneraveis, ou seja, os
das Ilhas de Barlavento, mas tambm os pequenos
proprietarios na Jamaica, Belize e nalgumas naoes
africanas mais afectadas, como os Camares.
Alistair Smith da ONG sedeada no Reino Unido,
Bananalink, que faz campanha a favor de uma
banana comercializada a um preo just que os


agricultores possam aceitar, explica que algumas
grandes multinacionais nos Estados ACP ja se
fixaram em varias naoes africanas, incluindo a
Costa do Marfim e o Gana.

> Pressao sobre os preos

"Os grandes volumes no mercado exercerao pressao
sobre os preos", explica Rose que acrescenta: "Se o
preo nao for remunerativo, essa zona franca ou o
acesso a tarifas isentas de direitos aduaneiros nio
tera sentido".
Os agricultores das Ilhas de Barlavento nao deixario
de enfrentar com determinaao o problema da
reestruturaao iniciado na dcada de 90. A Uniao
Europeia (UE) tem financiado muitos projects para
melhorar os mtodos de produao, como a irrigaao,
construao de estradas, estaoes de recolha e
distribuiao e regimes de certificaao. Outros funds
da UE foram afectados diversificaao noutros
regimes agricolas e sociais para quem deixou o
sector.
Ha agora um ncleo duro de produtores alargados s
Ilhas de Barlavento que vendem a sua produao
"Comrcio Justo" a hipermercados do Reino Unido.
A banana pequena, cremosa, com sabor suave das
Ilhas de Barlavento -ideal para marmitas de almoo
nas escolas pouco conhecida fora do Reino
Unido.
"A nossa preocupaao que, quando abrir o
mercado, as diferenas de preo entire o comrcio
just e a banana "normal" sejam cada vez maiores",
diz Rose, e acrescenta: "Para nos, essencial um
mercado controlado".
"Embora o Comrcio Justo seja uma boa noticia,
isso nao nos protegera da pressao geral do mercado",
avisa Rose que record aos negociadores UE-ACP:
"Nao ha nada no texto do APE que sugira que
seremos compensados pela banana". D.P. M


CORRElO

































































































N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007 33

































DonnE


E !I((ri /;Urj u lCrIf(I J '/,Ii iCC /fCO I crtit
.Jui(Ir. j.r J, narrclo1r, huuori ta,


Este home dos sete ofcios de gnio,
conhecido na Blgica e em muitos paf-
ses do mundo francfono pelos seus
sucessos, pela sua afabilidade natural,
incluindo da parte de quem ele critical nos seus
espectaculos, a sua voz grave e quente, a sua
estatura de cantor, mantm-se modesto, quase
inconsciente da sua notoriedade e da simpatia
que suscita em todas as pessoas, mesmo as que
o conhecem vagamente. Ele , de facto, o
"passador" da sua arte entire Bruxelas e
Kinshasa.
Naquele dia, a greve dos comboios na linha
Bruxelas -Mons -Lige nao foi ma para
todos. Em vez de nos encontrarmos em Mons,
no Thatre du Mange, fizemos o trajecto
juntos de carro, o que nos permitiu uma hora
suplementar de converse.
O dia professional de Kabongo devia comear
pelos ensaios de roupas sob o control de um
assistente do encenador da pea que ensaia. A
sua chegada, o encenador estava present.
Perdao, o mestre, o magico! Porque
Dieudonn Kabongo trabalhava sob a direcao
de Dragone. Franco Dragone, o belga que
conquistou Las Vegas, a Califrnia, Montreal
etc., o home das encenaoes gigantescas. A
Disney Cinema Parade ele, "O sonho", em
Las Vegas, para inaugurar o complex
hoteleiro Wynn cujas imagens maravilharam o
mundo inteiro, continue a ser ele... E o
megaespectaculo de Cline Dion "A new day",


e a exposiao no "Museu da Civilizaao" para
o 400. aniversario da Cidade do Quebeque, e
proximamente, no Outono de 2009, a "Cidade
dos Sonhos", em Macau, com um casting de
centenas, senao de milhares, de ginastas,
acrobatas, nadadores, equilibristas e artists de
artes visuais de todas as disciplines.
Evidentemente, nao sera Kabongo que
sublinhara a distinao que lhe feita. No carro,
para especificar o papel que desempenha no
"Otelo, o passador", responded com toda a
naturalidade do mundo: "Otelo". Ele Otelo,
sem sombra de dvidas, e ainda mais desde
que vestiu, na sequncia da primeira prova de
roupa, o fato feito da sobreposiao de um
camafeu branco e esbranquiado, para lembrar
a Africa mouresca e do Sael.
Na estrada, explica-nos. "Otelo passador de
emigrantes clandestinos para a Europa. Mas,
ao mesmo tempo, leu, conhece ou tem a pr-
cincia do Otelo de Shakespeare. Rebaptizara
os seus passageiros com o nome das suas
personagens. Gosta de uma moa.
Desdemone, evidentemente. Enfrenta a
adversidade. Conhece o destino de Otelo. Vai
segui-lo ou evita-lo?".
E confia-nos a sua visao da sua prpria vida.
"Durante muito tempo, estive prisioneiro do
dilema: artista-africano ou artist e africano?
Evidentemente, o trao de uniao incomodava-
me. Creio que se artist. Muito
simplesmente. Mas pouco a pouco, esta


pressao desapareceu e parecia-me de menor
importncia. E mesmo a quantidade de
trabalho que se deve prestar como imigrante
para ser reconhecido se esvanecia na minha
reflexao, porque ha um fenmeno de
"encantamento" em que nos mergulha a
criaao".
Maravilhado com a arte, maravilhado com o
maravilhamento do pblico. esta luz
permanent no seu jogo, na sua escrita, nas
suas conversas, nas suas palavras
reconfortantes que caracteriza Kabongo e o faz
ignorar tanto os obscurantismos como os
calculos obscuros. Um dos orgulhos que a
Blgica, sobretudo Bruxelas, se apropria,
Dieudonn Kabongo que ali vive desde 1970,
ainda adolescent sua chegada, nunca
pensou em naturalizar-se belga, por exemplo.
"Nao por ideologia, simplesmente nao me
imagine nao ser Congols. Mas nao me
incomoda nada que a imprensa local me
adopted e me apresente como Belga".
No Mange, logo que as roupas sao escolhidas
ao cabo de muitas provas e pausas, iniciam-se
os ensaios. Dragone quer afinar fragments de
cenas, assegurar-se da justeza dos tons e da
ocupaao ideal do espao na sala de ensaio
antes de passar, nos dias seguintes,
encenaao na sala de espectaculos.
Previamente, Kabongo, primeiro a preparar-
se, troca impresses com um dos actors. Os
dois procuravam rememorar os seus textos,


CORREIO







Em foco


nao sem alguma dificuldade. Milagre!
Acabados de entrar no palco perante Dragone,
corre quase tudo s mil maravilhas. Otelo e
lago estao diante de nos.

Vem ca, lago.
Otelo, os homes resmungam.
S6 homes?
Nao te rias, Otelo, as mulheres tambm,
evidentemente.
Que tens, lago, s o comissario dos
requerimentos?
Estou com eles.
E que importa isso?

Dragone intervm com psicologia, ajustando a
sua vontade e a sua viso sobre a sensibilidade
dos artists com uma precisao cirrgica, tendo
estes compreendido exactamente o que lhes
transmitido. E recomeam.
Em cada pausa no ensaio podia ouvir-se a voz
baixa pausada de Kabongo sobre a arte, a vida,
os seus encontros, o seu percurso. Percurso
cujo primeiro sucesso de vulto, em 1984, tinha
ele um pouco mais de trinta anos, foi a sua
pea co-escrita e executada com Mirko
Popovitch "Mfiez-vous des ts-ts", Primeiro
Prmio do Festival do Riso de Rochefort. E ao
qual deu continuidade com muitos mais
triunfos.
O dia passado com Dieudonn Kabongo
terminou pelas duas horas da manha, muitas
horas depois do regresso a Bruxelas. Com
pudor, falou dos seus xitos, da sua juventude,
do despertar da sua vocao, recordando o seu
tio narrador "que fazia, no fundo, a mesma
coisa que outros que me iriam maravilhar,
como Robert Lamoureux ou Bourvil, mas sem


os grandes meios lFllii
destes". Falou tambm
da sua aprendizagem li
como autodidacta da
profissao do palco e da ,. .
escrita, apos inicios de
estudos superiores em
Electromecnica na
pequena cidade valona
de Virton, porque "isso
soava bem" e porque,
na poca, era de bom
tom seguir profisses
empenhadas que
permitissem ajudar o
seu pais a sair do
subdesenvolvimento.
Mas falou tambm da
sua "formaio
permanente, porque
continue a aprender a
profissao em contact
com os outros. Jovens
sobretudo. "Isso aviva-
me o olhar". No inicio
da sua carreira artistica,
o teatro ensinou-lhe a
comunicar com os
jovens, permitiu-lhe
ensinar-lhes, por exem-
plo, as matematicas.
Fazia-os rir e eles retinham as suas
explicaoes. Experincia que, por sua vez,
facilitara a sua criaao artistica e a sua maneira
de abordar o palco "e, de um modo geral, a
importncia do olhar do outro no seu pr6prio
olhar". Quanto ao seu lugar de cidadio
conhecido e reconhecido na cidade, a mesma


Capa de Zone02 dedicada a Dieudonn Kabongo. I


distncia! Ajuda associaoes, participa
nalguns dos seus conselhos de administraao,
mas recusa ser um bombeiro social. Aps um
incident grave no bairro Matonge, o bairro
congols de Bruxelas, onde um jovem
congols foi morto, solicitaram-lhe que desse
conselhos ao Presidente da Cmara local. Mas
confessa evitar desempenhar esse papel,
preferindo intervir a montante para incitar
cultural em vez de policiar distrbios. "A
cultural extraordinaria. Tem a virtude de fazer
milagres e de evitar choques e fractures
semelhantes. isso que me maravilha".
H.G. M

Teatro, Filmografia, Discografia recent de
Dieudonn Kabongo. Ver nomeadamente:
http://fr.wikipedia.org/wiki/Dieudonn%C3%A
9_Kabongo
http://www.wbm.be/artist.php?lng=fr&id=577

"Otelo" Thtre Le Mange (Mons, Blgica)
de 29 de Novembro de 2007 a 13 de Janeiro de
2008 s 20h30. De 9 a 12 de Janeiro de 2008
s 20h30 e no dia 13 s 16h +32-
(0)65/39.59.39 www.lemanege.com
Encenaao de Franco Dragone. Adaptaao livre
de William Shakespeare por Yves Vasseur com
Vincent Engel.


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007








1rlossa terra


Akberet Seyoum




Eritreia:


0 fossil o elo que falta


na linhaoem do


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CeRREIO







Nossa terra


No Verao de 1997, Melake Ghebrekristos, um
agricultor de Dogali, encontrou uma maxila na
sua exploraao agricola e verificou que esta era
completamente diferente dos ossos que ele tio
bem conhecia. Segundo o fossil, o animal tinha
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r1 :* ri E ruo. EM.IERO DEZE-.IERO T.00-


II

I k.












Em cima: :,
Restaurao de
Gomphotherium -
angustidens *. "'
e Eritreum 3
melakeghebrekristosi. ; -

Em baixo: .i
Reconstruraao do maxilar
inferior.
E.melakeghebrekristosi. ,

de Dogali, Eritreia.
I PNAS lustraao de Gay H I '
Marchant



I I

- --
L |-- - - - -.1


para o esclarecimento da evoluao dos
elefantes. Os membros do grupo de
investigadores nao quiseram acreditar em si
mesmos ao mencionarem a sua descoberta nas
Actas da Academia Nacional de Cincia dos
Estados Unidos da Amrica (PNAS) e
nomearam a espcie como sendo Eritreum
melakeghekristosi, referindo-se Eritreia, que
o pais onde esta foi encontrada, e a Melake
Ghebrekristos, que encontrou o espcimen e
reconheceu a sua importncia.
Para a Eritreia, trata-se de uma descoberta
muito important que complete os resultados de
escavaoes efectuadas e muitos outros que
estao provavelmente escondidos algures
espera de investigaoes semelhantes. Como a
Eritreia se encontra na grande fossa tectnica
africana, conhecida pelo seu papel de
laborat6rio na evoluao de mamiferos, nio sera
surpreendente que haja outras descobertas que
serao uma important contribuiao para o
conhecimento cientifico do mundo. Todavia,
ha que ter o maximo cuidado em preservar os


artefactos e as reliquias que sao alicerces da
histria. Falando disso, o dr. Seife defended que
toda a pessoa empenhada devera estar
consciente da importncia do patrimnio
historic do pais, prenhe de histrias
inenarriveis que nao poderao ser desvendadas
se for destruido.
Frisa-se assim que as descobertas de Dogoli,
Abdur e Buya deram Eritreia o estatuto de um
dos mais importantes repositrios da evoluao e
cultural da humanidade. A protecao do
patrimnio natural nico da Eritreia um
capital a promover atravs do ecoturismo para a
geraao actual e as geraoes futuras. Este
relatrio a primeira narrative combinada sobre
a fauna mamifera extinta e existente da Eritreia.
Antes de 1993, todas as publicaoes relatives
fauna da Eritreia eram feitas a titulo da Etipia,
uma vez que a Eritreia era uma provincia deste
pais. Os dados aqui apresentados, espera-se,
servirao de base future investigaao sobre a
paleozoogeografia e neozoogeografia dos
mamiferos da Eritreia. a








































RESiDUOS ELECTROIIICOS:


Quando o priuado se enuolue em flfrica


informtica e da electr6nica, Hewlett-
Em Setembro, o gigante americano da
informatica e da electr6nica, Hewlett-
Packard (HP), lanou um project
destinado a reduzir o impact dos
residuos electrnicos sobre a sade e o
ambiente nos pauses em desenvolvimento,
principals destinatarios destes residuos. O
project, levado a cabo em parceria com o
Global Digital Solidarity Fund e o Swiss
Institute for Materials Science and
Technology, sera lanado na Africa do Sul.
A ideia reduzir os efeitos potenciais do
mau tratamento dos residuos electrnicos
sobre a sade e o ambient, mas tambm
criar empregos nas comunidades mais
desfavorecidas. "Consideramos este project
como um meio de desenvolver infra-
estruturas capazes de tratar os residuos
electrnicos com toda a segurana, em
funao dos habitos e das estruturas locais",
declarou Kalus Hieronymi, director da
organizaao de gestao do ambiente na HP
para a zona de Europa, Mdio Oriente,
Africa. E prosseguiu: "Esperamos que esta
analise inicial nos ajude a criar uma vasta
parceria pblico-privada que melhore as
normas sanitaria e ambientais e ajude as
comunidades desfavorecidas atravs da


promoao de competncias e da criaao de
emprego".

> Projecto-piloto na lifrica do Sul

O model de gestao dos residuos
electrnicos em Africa juntar-se-a aos plans
de reciclagem ja existentes. Sendo o
objective desenvolver esta iniciativa a
grande escala at Dezembro de 2008. A
Africa do Sul acolhera o projecto-piloto,
seguida de Marrocos, Qunia e Tunisia.
Alm disso, a empresa imps-se como
objective, em 2004, reciclar 500 000
toneladas de materials electrnicos escala
mundial antes do final de 2007. Como este
objective foi atingido seis meses mais cedo
que o previsto, a HP aposta agora na
reciclagem de 500 000 toneladas
suplementares at ao final de 2010.

> 8 fifrica caixote do lixo

Os residuos provenientes de equipamentos
electrnicos e elctricos (os REE) estio
avaliados em dezenas de milhes de toneladas
por ano e representam mais de 5% das
imundicies municipais, segundo a ONU, que


acaba de lanar um program mundial
chamado StEP (Solving the E-Waste Problem,
resolver o problema dos residuos
electrnicos). Segundo Basel Action Network
(BAN), uma ONG international que luta
contra o comrcio e o trafico de matrias
t6xicas, entram todos os meses na Nigria 400
000 computadores e ecras usados, em diversos
estados e de todas as idades. Sob o pretext
dos dons, relata Franois Ossama, tcnico
camarons de electrnica e autor do livro "Les
Nouvelles technologies de l'information.
Enjeux pour l'Afrique Subsaharienne"
(www.riddac.org/blogs/francoisossama),
"desembarcam milhares de computadores
obsoletos em pauses que nao dispem, no
entanto, de nenhuma capacidade de
reciclagem, cujo dominio complex a nivel
tecnolgico", e acrescenta: "Quando uma
amiga responsavel por uma associaao
feminine nos Camares me contactou ha dois
anos para a ajudar a instalar computadores que
acabara de receber sob a forma de dons, qual
nao foi a nossa surpresa e a nossa decepao ao
constatar que, entire os 8 computadores
recebidos, s6 um (que alias era uma maquina
IBM dos anos 80) arrancava!"
M.M.B. M


CORRElO








eportagem


.
't . .'?^


Timor-Leste

Timor-Leste entrou recentemente na comunidade
das naes. A sua histria romanesca simboliza os fei-
tos picos de um povo para conquistar a sua sobera-
nia. Com homes que entraram vivos na lenda,
como Jos Ramos-Horta, revolucionrio, sensato,
Prmio Nobel da Paz, e Xanana Gusmo, revolucio-
nirio, poeta e pintor, Prmio Sakharov da Paz e uma
coleco de distines no menos prestigiosas. A
independncia official deste pequeno pais do Sudeste
asitico em 20 de Maio de 2002 encerrou um dos
martirol6gios mais violentos a que um povo foi sujei-
to na histria contemporanea.
Sofreu depois convulses, de certo modo previsiveis,


ap6s uma histria to atormentada. Mas o jogo
democrtico respeitado, orgulhoso de ser, na sua
regiao, um dos raros pauses que defended nas instn-
cias internacionais os mesmos valores que a Uniao
Europeia. E os seus trunfos de desenvolvimento sao
visiveis, a comear por uma political econmica rela-
tivamente sa: sem dividas, sem corrupao not6ria.
Mas tambm uma future exploraao das suas reser-
vas petroliferas numa base aparentemente sustent-
vel e uma prxima adeso ASEAN. E depois, um
pais de uma rara beleza e magnificncia!
A descobrir por quem desejar sair dos caminhos
habitualmente trilhados do turismo formatado.


N 3 N E NOVEMBRO DEZEMBRO 2007






eportagem Timor-Leste


Hegel Goutier









DE UmR nflo flTORmEnTflDfl:


emergncia de Timor-Leste como naao independent sim-
boliza o feito pico de um povo na conquista da sua sobe-
rania. A independncia official deste pequeno pais do
Sudeste asiatico, em 20 de Maio de 2002, encerrou um dos
martirolgios mais violentos a que um povo foi sujeito na histria con-
tempornea. Em vinte e cinco anos de ocupaao indonsia, houve mais
de 200 000 mortos numa populaao de um pouco mais de 700 000 habi-
tantes. Uma libertaao realizada quase sem ajuda extera, o mais das
vezes perante a indiferena da comunidade international. A barbarie


desta ocupaao fez esquecer e relativizar a incria da colonizaao por-
tuguesa que a tinha precedido e que tinha deixado, aps cinco sculos
de presena portuguesa no territrio, um pais num estado de pobreza
indescritivel, sem infra-estruturas, praticamente sem recursos humans
capazes de assegurar o desenvolvimento de uma nova naao.
Vestigios arqueolgicos remontam a mais de tres mil anos e mostram
que a ilha ja era habitada por povos melansios, os Atoli. Por volta de
2500, comeam a chegar quantidades sucessivas de novos habitantes de
diversas tribos melansias, nomeadamente os Belu (ou Tetum).







Timor-Leste eportagem


Quando comearam as aventuras coloniais, o
Islao estava a implantar-se na regiao. Foi entio
que chegaram parte oriental da ilha
missionarios portugueses que converteram os
Tetum (Blu) religiao catlica. No sculo
XVI, o pais entrou em guerra com o reino
muulmano de Sombay na parte ocidental,
protegida pelos Holandeses.
Estes ltimos ganharam-na e estabeleceram o
seu dominio nos territrios mais importantes, a
Indonsia e a parte ocidental de Timor e os
Portugueses s6 puderam manter o Leste de
Timor e o enclave de Oecussi no norte da part
ocidental. Em 1914, o Tribunal Intemacional
de Justia de Haia legalizou estas fronteiras.
No inicio do sculo XX, Portugal ja quase
tinha abandonado Timor. O interesse desta
metropole pela ilha s6 renasceu entrada da
Segunda Guerra Mundial, no context
escaldante do confront de ideologias. Como
que paradoxalmente o governor portugus
optou pelos Aliados, Timor-Leste acabaria
rapidamente por ficar merc dos exrcitos
japoneses. O pequeno pais resistiu
heroicamente para defender a causa aliada
custa de uma perda de mais de 50 000 vidas
humans e da sua devastaao total.
Finda a guerra, nao houve nenhum
reconhecimento do seu heroismo. Pensou-se
nos negocios, como de costume. A ditadura
military salazarista reinstalou-se no Leste.
A populaao de Timor-Leste revoltou-se
contra o regime fascista em 1961, mas a frula
da ditadura nao relaxou a pressao.
Aps a Revoluao dos Cravos, que derrubou
o regime fascista em 25 de Abril de 1974,
Portugal reconheceu o direito das colnias
independncia. Surgiram entao partidos
politicos em Timor-Leste. Verificaram-se trs
tendncias: uma de direita, preconizando a
assimilaao Indonsia (Associaao Popular
Democratica Timorense APODETI), outra
conservadora, visando uma autonomia no
quadro de uma Repblica Portuguesa (Uniao
Democratica Timorense UDT) e a terceira,
revoluciondria, independentista de esquerda
(Frente Revolucionaria do Timor-Leste
Independent FRETILIN), sempre present
na cena political. Em Outubro de 1978, o
Parlamento portugus decidiu organizer em
Timor Oriental a eleiao de uma assembleia
popular que deveria conduzir soberania do
pais.
Em reacao escolha de Portugal, a UDT e a
APODETI desencadearam, desde Novembro
de 1975, as hostilidades contra a FRETILIN.
O pais mergulhou numa guerra civil
finalmente ganha pela FRETILIN, que
proclamou a independncia do pais em 28 de
Novembro. Vitria de curta duraao: dez dias


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007


Time dedicado a Timor-Leste,
19 de Junho de 2000.


depois, em 7 de Dezembro de 1975, as foras
indonsias espalharam-se pelo territrio e
iriam mergulhar o pais num quarto de sculo
de massacres barbaros. Nos cinco primeiros
dias de invasao morreram 5 000 timorenses.
Como a resistncia se revelou, para mal dos
plans dos invasores, mais forte do que
imaginariam, estes desenvolveram um
autntico arsenal de barbarie, com campos de
concentraio, utilizaio de civis como
escudos humans, torturas, deportaoes,
execuoes sumarias e incndios da cobertura
vegetal. 200 000 mortos ligados directamente
ocupaao indonsia numa populaao que, na
altura, era de 700 000 habitantes. Timor-Leste
foi oficialmente anexado como uma das suas
provincias.
A guerrilha, que durou 24 anos e meio, tinha
uma organizaao perfeita. Nao obstante a
ausncia quase total de apoio intemacional,
que receava a sua tendncia marxista do inicio,
o Mundo deixou a Indonsia agir
impunemente. Apesar de uma resistncia de
titas, a Fretilin foi perdendo as suas bases


pouco a pouco. Era o period a que o ocupante
chamava "cerco e aniquilamento", favorecido
desde 1978 por avies de ataque ao solo
fomecidos pelos Estados Unidos. Em 1981, os
Indonsios iniciaram a construao macabra da
"barreira de pemas", forando 80 000 homes
timorenses, muitos deles jovens, a formarem
uma cadeia humana para encurralar os
guerrilheiros da Fretilin no centro do pais. A
operaio foi um fracasso.
Encostada parede no final da dcada de 80, a
Fretilin nao capitulou. Em 12 de Novembro de
1991, aconteceu o massacre de Santa Cruz, o
horror a mais! 19 mortos segundo os
indonsios, mais de 250 na realidade. Mas
sobretudo, o simbolo visivel do horror. Agora
que a guerrilha estava quase moribunda, o
povo "substituiu-a" indo constantemente para
a rua manifestar-se. Xanana Gusmao, chefe
rebelde e poeta (actual Primeiro-Ministro de
Timor-Leste) preso em 1992. Tarde demais.
Demasiado conhecido para ser liquidado.
Prisioneiro, tornou-se um icone, tanto dentro
como fora do pais.







eportagem Timor-Leste


A comunidade international ja nao podia
desresponsabilizar-se por mais tempo. Dois
novos simbolos, o Arcebispo de Dili, Carlos
Ximenes Belo, e o representante da Fretilin na
ONU, Jos Ramos Horta, receberam o Prmio
Nobel da Paz em 1996.
A situaao parecia gelada at ao derrube de
Suharto, em 1998. Apesar da firmeza
demonstrada aps a sua ascensao ao poder, o
seu successor, Habibie, decidiu alguns meses
depois organizer, sob control da ONU, um
referendo sobre a autonomia ou a
independncia de Timor-Leste. Milicias
favoraveis integraao, toleradas pelo exrcito,
reagiram instaurando uma onda de violncia.
Apesar de todas estas intimidaoes, o referendo
de 30 de Agosto de 1999 traduziu-se numa
vitria esmagadora do "Sim" independncia:
78,5%.
Uma vez mais, as milicias pr-indonsias, e
desta vez com o apoio activo do exrcito,
puseram o pais a ferro e fogo. 200 000 cidadaos
de Dili e de outras cidades tiveram de procurar
refgio nas montanhas. Entre as cidades
martires desta raiva infernal, uma viria a tornar-
se simblica, Suai, a sudoeste de Timor-Leste,
onde o exrcito, depois de ter cercado os
refugiados numa igreja, abateu a sangue frio
tres padres que sairam para negociar e


perpetrou um massacre no lugar santo fazendo
200 vftimas, segundo algumas fontes. Esta
camificina foi praticada na presena de uma
testemunha de peso: a imprensa interacional.
A Indonsia teve de aceitar o envio de foras da
ONU para o local. Ao cabo de algumas
semanas, os ltimos 15 000 soldados
indonsios, corados de vergonha, evacuaram o
pais que tinham deixado exangue, sem agua,
sem electricidade nem telefone, todo destruido
pelo fogo que atearam a inmeras infra-
estruturas, algumas delas escolas. Em trs anos,
as tropas da ONU e a Administraao Transitria
das Naoes Unidas em Timor-Leste (Untaet),
chefiada pelo brasileiro Srgio Vieira de Melo,
criaram as condioes que permitiram ao pais
entrar na era da sua independncia. As eleies
livres e democraticas de 30 de Agosto de 2001,
nas quais participou 93% da populaao, deram
uma vitria nitida Fretilin, o partido que
conduziu a resistncia durante um quarto de
sculo. A independncia official de Timor-Leste
foi proclamada em 20 de Maio de 2002, tendo
como primeiro president o combatente e poeta
Xanana Gusmao e como Primeiro-Ministro o
lider emblematico da Fretilin, regressado do
exilio em Moambique, Mari Alkatiri. Uma vez
nao sao vezes. David acabava de vencer a
batalha que travara contra Golias. H.G. M


Colecao Xanana Gusmao: Prmio Sakharov.
SHegel Goutler


* Srgio Vieira de Mello foi um diplomat
brasileiro das Naes Unidas bastante experience
que morreu, juntamente com 21 funcionarios da
ONU, no atentado bomba do Hotel Canal, no
Iraque, enquanto representante especial do
secretario-geral das Naes Unidas naquele pafs.
Foi o Administrador Transit6rio das NU em Timor-
Leste de Dezembro 1999 Maio 2002.


CORREIO


I _- -r --






Timor-Leste eportagem


SBiDR DRS CRISES COm















Situao politico-econmica


ergulhado numa cruise grave em
Abril de 2006, Timor-Leste s6
voltou a encontrar uma paz
relative com a chegada dos
capacetes azuis e de outras foras estrangeiras.
Esta cruise fez dezenas de mortos e perto de
duzentos mil "deslocados", que enchem cam-
pos improvisados. Apesar disso, foi possivel
realizar eleies transparentes e pacificas em
Abril ltimo, mas seguiram-se alguns sobres-
saltos inquietantes. A maior parte dos interve-
nientes politicos timorenses e intemacionais
parece acreditar que a cruise passou. Mas todos
consideram que seria premature a evacuaao
das foras estrangeiras.
O romantismo do nascimento da naao
timorense e a estatura intemacional dos seus
principals dirigentes tinha esbatido os riscos


efectivos de convulses num pais que saiu
dum traumatismo historic sem comparaao.
Aps a independncia, o preo a pagar pela
unidade do pais foi o esquecimento, ou mesmo
perdao, daquilo que noutros sitios teria sido
considerado colaboracionismo ou
cumplicidade de crime contra a Humanidade.
Todas as families tinham feridas abertas.
Apesar do carisma dos homes lendfrios que
conduziram criaao de Timor-Leste e que
presidiram aos seus primeiros dias, nao
conseguiram prevenir as primeiras decepoes
nem impedir que degenerassem em tumultos
apenas alguns meses depois da proclamaao
da independncia. E tudo isto diante das foras
das Naoes Unidas, cujo mandate, de
renovaao em renovaao, devia chegar ao fim
em Maio de 2005. Pouco antes deste prazo


terminar, o pais mergulhou noutra crise ainda
mais grave.
Em Maro de 2006, o Primeiro-Ministro Mari
Alkatiri demitiu cerca de 600 militares, um
tero do exrcito, por sublevaao. O que
aconteceu foi que estes militares entraram em
greve para protestar contra alegadas
discriminaoes no exrcito contra os militares
oriundos da parte oriental de Timor-Leste. A
decisao do Chefe de Govemo foi seguida de
uma explosao de violncia em Abril, Maio e
Junho de 2006, que provocou pelo menos 46
mortos. Dezenas de milhares de pessoas,
receando pelas suas vidas, migraram e foram
ocupar tendas em acampamentos
improvisados. Desde o inicio da cruise o seu
numero atingiu 70 000 na capital e perto disso
nos arredores de Dili.


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007







eportagem Timor-Leste


A ONU teve de decidir com urgncia reforar
a sua presena, mas enviou apenas policies
vindos essencialmente de Portugal.
Paralelamente, a Australia, bem como a Nova
Zelndia e a Malasia, enviaram um forte
contingent de militares que nao quiseram
colocar-se sob o control da ONU.
Como consequncia political da crise, o
Primeiro-Ministro, mesmo apoiado pelo seu
poderoso partido, a Fretilin, foi obrigado a
demitir-se em 25 de Junho de 2006. Em 10 de
Julho, o Presidente Xanana Gusmao nomeou
Jos Ramos-Horta, antigo Ministro dos
Negcios Estrangeiros do governor
demissionario, para chefiar a nova equipa
governmental. A tensao diminuiu
rapidamente e de forma consideravel. E menos
de um ano mais tarde realizaram-se em Timor


eleioes transparentes, primeiro presidenciais
(9 de Abril de 2007) e depois legislativas (30
de Junho de 2007).







Infelizmente, a designaao do Primeiro-
Ministro foi nao s6 object de controvrsia,
mas serviu tambm de pretext para
partidarios da Fretilin, agora na oposiao,
manifestarem o seu descontentamento e
alguns bandos semearem de novo a violncia,
originando uma nova vaga de deslocados.
A Fretilin, o partido mais votado nas eleies
(29 % dos votos), quando se vaticinara a sua
derrota total, consider inconstitucional a
designaao do novo Primeiro-Ministro. Este
preside a uma coligaao formada depois da
proclamaao dos resultados, quando a
Constituiao determine que uma coligaao
tem de ser anunciada antes das eleies. O
President Ramos-Horta considerou que
atendendo situaao de crise, o pais nao se
podia permitir o luxo de perder seis meses.
Pragmatico mas inconstitucional?





Parece evidence que o pais vive (ou viveu)
uma crise de crescimento previsivel. A incria
administrative dos ltimos anos da
colonizaao portuguesa e o desastre da
ocupaao indonsia nao permitiram a Timor
dispor de recursos humans e de infra-
estruturas para um desenvolvimento rapido.
Subsistem ainda pesadas tenses na


populaao, nao tanto numa base tnica, mas de
repartiao geografica. As regies orientais de
Timor-Leste forneceram o maior ndmero de
resistentes durante a guerra da independncia,
enquanto as regies a ocidente, prximas do
Timor indonsio, se mobilizaram menos. Alm
disso, o pais quis construir-se a partir da ficao
da reconciliaao entire os resistentes e os
colaboracionistas, sem verdadeiro debate
pblico. Nao foi feita justia s vitimas das
atrocidades.
O estado da Justia inquietante por falta de
especialistas. policia falta absolutamente
experincia. Os bandos de jovens que
semeiam a violncia nao sao enquadrados nem
controlados. Apesar de a democracia formal
ser respeitada no pais, subsiste um dfice
democratic por falta de meios de
comunicaao social e de comunicaao. E
frequentemente foram os rumors que
estiveram na base de motins e de outros
incidents graves.

>E "

Se considerarmos normais as crises de
crescimento da jovem naao, os motivos de
optimism tornam-se relativamente mais
evidentes. Menos de um ano depois da cruise de
2006, Timor conseguiu realizar eleies livres
e transparentes.
A political econmica de Timor relativamente
sa. O pais pobre, mas nao tem quaisquer
dividas. Alm disso, o acordo com os
australianos sobre as receitas do petrleo a
explorer nas aguas territoriais entire os dois
paises bastante favoravel a Timor.
A maior parte dos analistas das instituioes
internacionais, bem como os peritos militares
presents no pais, parecem optimistas e
consideram que a crise terminou e que agora
precise acompanhar Timor na execuao da sua
estratgia de desenvolvimento sustentavel.
Outro ponto forte do pais o interesse
geopolitico que suscita. A sua candidatura
ASEAN esta praticamente aceite. Os
financiadores internacionais mostram-se
disponiveis para o pais. Testemunho disso a
decisao da Comissao Europeia de ai instalar
proximamente uma delegaao de alto nivel.
H.G.

* ASEAN Fundada em 1967, a Associado das
Naes da Asia do Sudeste (ASEAN) tem como
objectives o crescimento econ6mico, o progress
social, o desenvolvimento cultural e a paz e esta-
bilidade regionais entire os seus 10 membros actu-
ais: Brunei Darusaalam, Cambodja, Indonsia,
Laos, Maldsia, Mianmar, Filipinas, Singapura,
Tailndia e Vietname.


CORREIO






Timor-Leste eportagem


PREPRRRR-SE PHRH




Hl DESHO HA SERIl


Jos Ramos-Horta

President da Republica Democratica de Timor-Leste

Prmio Nobel da Paz


os Ramos-Horta o aglutinador de
ideias, o conciliador. Ja na poca da luta
pela independncia limava as arestas
entire as tendncias da guerrilha, entire por
exemplo o guerrilheiro Xanana Gusmao e o
organizador do exterior, Mari Alkatiri. Agora,
em situaoes diferentes, continue a fazer de
ponte entire estes irmaos inimigos da political
timorense. Interveio em todas as fricoes entire
a Igreja e o Govero precedent. Nas ltimas
grandes crises aproximou igualmente os mili-
tares "em greve" do Governo. Antigo Ministro
dos Negocios Estrangeiros da guerrilha e do
primeiro Governo timorense em 2001-2005,
demitiu-se para mostrar o seu desacordo com
o Primeiro-Ministro Alkatiri sobre a gestao da
cruise, colocando assim na balana a estima que
o pais tem por ele. Apesar disso, Alkatiri, que
teve de se demitir e que foi por ele substituido
provisoriamente enquanto se aguardavam as
eleies, parece nao lhe querer mal. Um con-
ciliador destes demasiado util num pais
ainda nostalgico da sua cultural antiga de acor-
dos amigaveis e de alianas para resolver as
divergncias.

Quais sdo as prioridades da Presidncia e as
prioridades de Timor neste moment?

O mais important sao as prioridades do pais,
que sao consensuais do ponto de vista da
Presidncia, do Governo e do Parlamento
national. A luta contra a pobreza uma


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007


prioridade e a estabilizaao political e a
consolidaao da paz sao prioridades para
todos. Mas para conseguir reduzir a pobreza
precise que a partir do prximo ano o Governo
invista muito seriamente nas infra-estruturas, a
fim de criar empregos e oferecer meios de
transport populaao nas zonas rurais. A
agriculture emprega 70 % da mao-de-obra.

Evidentemente, para aplicar esse program
precise que a cruise tenha terminado.
Consider que neste moment jd passou?

Sim, a situaao absolutamente normal.
Conseguimos realizar eleies que foram
reconhecidas pela comunidade interacional
como livres e justas e num clima de segurana.
A ordem pblica em Dili esta de long
normalizada. De tempos a tempos temos
pequenos problems, tal como na Europa, em
Frana, na Dinamarca, nos Estados Unidos, ja
para nao mencionar outros pauses como o Haiti
ou as Filipinas, onde as preocupaoes sao
muito mais srias. As dificuldades que
persisted aqui sao absolutamente normais
num pais com desemprego e pobreza.

Nao haverd no entanto ainda um residuo da
crise, que so todos os campos de deslocados
que se vem aqui e alm?

A missao das Naoes Unidas em Timor-Leste
realizou recentemente um inqurito aos


refugiados, s pessoas deslocadas, e concluiu
que nenhuma pessoa menciona a questao da
segurana como uma das suas preocupaoes.
Ao contrario do ano passado, em que a
resposta foi a segurana. Uma boa parte destes
supostos refugiados permanecem nesses
campos porque adquiriram o mau habito de
receber ajuda humanitaria gratuita. Muitos
deles sao simples oportunistas. Os campos de
refugiados sao controlados por grupos de
oportunistas, de bandos. Ha outros que sao
mais sinceros, que perderam as suas casas,
queimadas ou destruidas, mas a grande parte,
a maioria, esta ali para receber a ajuda
humanitaria das agncias das Naoes Unidas,
do Governo de Timor-Leste ou de outros.

Anunciou as grandes linhas do seu program.
Timor pode passar a ter receitas do petrdleo.
Quando pensa que poderd haver um aumento
do bem-estar da populado?

Creio que no pr6ximo ano. Vamos comear a
debater o oramento do ano que vem. Vamos
ver como que podemos investor mais e
rapidamente para melhorar as condioes de
vida das pessoas no interior do pais.
Infelizmente a capacidade do Governo para
executar o oramento muito diminuta.

N6s temos consultores estrangeiros, quer por
via de relaoes bilaterais, quer das Naoes
Unidas.







eportagem Timor-Leste


O sector da justia tambm prioritario para
nos. Contamos com o apoio de juristas vindos
de Portugal, do Brasil e de Cabo Verde que
actuam no mbito de um program
coordenado pelo PNUD para former juristas
timorenses.

Podemos talvez passar a um sector mais vasto,
a ... *.* .. .. Qual a de Timor? Apesar da
sua situado .. ... ',.... Timor aderiu ao
grupo ACP, cooperado ACP-UE. Como
que esta cooperado se situa em relado aos
interesses pela ASEAN e por outros polos?

As nossas relaoes com as ilhas do Pacifico
Sul sao relaoes fraternas de solidariedade.
Mas parte as relaoes formais diplomaticas,
nao existe nada, nao ha relaoes comerciais
por causa do seu isolamento geografico. Nao
temos capacidade de exportar para pauses
como Fiji ou Vanuatu. Nem eles para o nosso
pais. Em relao ao Forum do Pacifico,
evidence que temos relaoes muito estreitas
com a Australia e a Nova Zelndia, sendo as
nossas relaoes sobretudo com a Australia, que
esta aqui ao lado, e com os pauses da Asia do
Sudeste.
A nossa realidade vira-se de preferncia para o
ocidente, a Indonsia, e para o norte, em
direcao de pauses como a Malasia, a India,
Singapura e as Filipinas. Fazemos parte da
regiio geografica da Asia do Sudeste. Espero
que daqui a alguns anos, talvez antes de 2012,
Timor-Leste se torne o dcimo-primeiro
membro da ASEAN. Estamos a trabalhar
nessa ptica. Todos os pauses membros deste


grupo ja aceitaram o principio da admissao de
Timor na sua organizaao. Mas para chegar a
esta adesao precise prepararmo-nos bem,
melhorar a nossa economic, as nossas infra-
estruturas, criar quadros de desenvolvimento.

E as relaoes com a Unido Europeia, tendo em
conta as vossas i;..... .* especiais com
Portugal?

Temos muito boas relaoes com a Uniio
Europeia enquanto instituiao comunitaria e
tambm muito boas relaoes com pauses
individuals, nomeadamente Portugal, mas
tambm a Espanha, a Frana, a Alemanha, a
Inglaterra, a Irlanda, a Italia, etc. Temos muito
boas relaoes com o Parlamento Europeu.
Durante os anos negros da nossa luta, quando
a questao de Timor-Leste era uma causa
perdida em que nem sequer nas Naoes
Unidas era discutida, apesar de inscrita na
ordem do dia da Assembleia Geral, foi o
Parlamento Europeu o forum mais activo a
favor do direito do povo timorense
autodeterminaao. Hoje, o Presidente Durao
Barroso da Comissao Europeia,
verdadeiramente um amigo de Timor. Nos
anos da nossa luta, enquanto Secretario de
Estado da Cooperaao e depois como Ministro
dos Negocios Estrangeiros de Portugal,
conduziu uma luta diplomatica muito
important a nosso favor nas instncias
internacionais, nomeadamente nas Naoes
Unidas. Agora que Presidente da Comissio
Europeia guard Timor-Leste num canto


muito especial do seu coraao. parte as
relaoes histricas entire Timor-Leste e
Portugal, salientamos que desde a nossa
independncia, em 2002, no quadro das
Naoes Unidas, na Comissao dos Direitos
Humanos, hoje no Conselho dos Direitos
Humanos em Genebra, Timor-Leste sempre
votou com a Uniao Europeia todas as
resoluoes sobre os Direitos do Homem.
Partilhamos com os pauses da UE valores
humans, ticos muito importantes. E sao
estes valores que tornam as nossas relaoes
com a Uniao Europeia muito especiais.

E em relado aos paises de Africa e das
Caraibas?

Sobretudo com os pauses de Africa, temos
relaoes histricas, nomeadamente com os
PALOP (Paises Africanos de Lingua
Portuguesa), Angola, Cabo Verde, Guin-
Bissau, Moambique e Sao Tom e Principe.
Mas tambm temos laos solidos com a Africa
do Sul. Por causa das relaoes histricas com
a ANC, com Nelson Mandela. A Africa do Sul,
por exemplo, actualmente no quadro do
Conselho de Segurana das Naoes Unidas o
defensor e coordenador do grupo de apoio a
Timor-Leste. Portanto, apesar da distncia e
por causa da Histria, temos relaoes fraternas
com muitos outros pauses africanos, como a
Tanznia, cujo Presidente, Julius Nyerere,
quando o mundo se esquecia de Timor-Leste,
defended sempre a nossa opao na ONU.
H.G. l


CORREIO






Timor-Leste eportagem


TODOS OS MEIOS


PfHRf DERRUBIR 0 GOUERIO,









o InCITflHEnTO l uioLEncIo


Mari Alkatiri, lider da oposio


nn A1kaorir. chete do hitornco partidif
da Fietilir, Peta d'eti ind.o Ii et'u
poiitiId nflnf foia qLiLiLi_'le c onrce'SLao ,a_
Governor. ConsiLdranio que iCo eii parr'id.
coirL n"_.L dro' otos. i'nnhoii ai O iti1u el 'io-
's. tlr'indo ,'I' longer' a rent trint drre i pfa7iitos
egiirLnrtei. que se CioliJliorn Ldepots dJ pa lroca-
Tnal-i' dos i_'sul;IdI'os. ilonfrto ilegihlinei .
pora t, opid'rorem fd poier A iitredutibiida-
Jd da Fretilin t'z ci prineira dcer'onsrlraco dei
fc'rca no rdebte Jo oLcramennno no Parlamnnllo.
lque foi ojbri/lo a rt'inr-s5 dil e note qiase5
oina mnin, trcic no i licIo J ? .'Oitubro

De irieJittoi z ii n Correici.

Nao ,aniims encorajir a violiincia, mas
utilizareonis tiidos :is nieios e instlrumentosi
legals ni:ssa disposiao para c:cntra.riar as
iniciati'.as de num Goiverno de fcitol ilei|al
Vainicis ibrlgai-lo a demilir-se Para isso o
mdi inl: que poilemos tolerar um prazo
de dois anos Uim anoi c: temnilp que
,,erjdadeiraniente Ihe danicms para prc:,,ar a
sua incapacidade para resol' er os
problems doi pais.

C' Goierno naisceu d elci&' In\ret E C' etI
paitdco minnrtairo ir telacao cIgao
lquCe eJti r7no poder

Sini, nias a no:meacoCi do Primeiro-Ministro
inconstituciolnal O GiC,erno de'.e ser
dirigido, segundoi: a Conituiicao, pelo
parlido que galnhou as eleies. Foi a
Fretilin. A Constituicao define claraniente
ciimo procceder nests sitLiat tes. Lima
coliqal,:, tem de ser anunc iada antes das
eeli)es A lei electoral clara nesta malria.


Em que c.s S e qui[e o Sepis intdirio JI E istndI
f V.rii otar fii i r li ifniL proipostJi do
Co t'no.'

Ndo vmnios ajudar este Goveino a
sair-se bem. Sini, temos o sentidc de
devei para coim c Estado, nias ndo
queio que os outros tiquem com ttodo
o Estado e dePiemn o sentido para a
Fretilin Agora apresentou umn
prolecto para es'.azlar cs co:tres dco
Estadci: que eu Ihes deixei cheiis

jcI., C liqoi J7 'li.a qestjo ni7jO cCnd1iiziu o30
pcarad.co de Lurni pors ricoj :crin irnic
popullci7.oj poibre

Isso nao exacito, ipropaiainda. 0
i:rcameni:to progrediu substancialiiente
comi : nossc. GC:, ,ernoi. Em Alqoasti ce 2uu5
era de 8 niilhes dle declares Enm
Dezembro de 2005 os recuiirs:s petrolitercos
pernitiram-nos auimenta-lI: para 1 40
milhes e cm Ag:stlo de 2007 tinlha
atingido ?.27 milhbes

0 dlinheiro nao tudoui num oramento A
experiencia Iem en orme impi:irtlncia
Este Governo na:i tlem expernci a.
Desbarata dinheiir. Por enemplo, em dois
meses e meio f:'rami gastos 4 milhcoes dle
ddlares para o turisnim Para fazer a que'
precis : auimentar as capacidades dci:s
servios publici:os, que sao :O mai: or
empregadoir do pais. E precise tanibmlm
aludar o sector privado a toi:rnar-se uim
verdadeiro sec tir priadio.

Porqc.uj' iumr terdadeiro setcr protadao N/o


irm contianca rnefte.'
Nao, rma' eml Timor o sector prnicdo e
con'titLJudo praticamente por contratante5
de piolectos do PNUD. da Cnomis'do
Europeia oui do Governo Nao um
verdadeirc sector priuado Esse E precise
aLiudar a construf-lo. Fui eu que dssinei comi
o Banco MIundial um proiecto de
desen-olviieiito do sector privado.
Deiuei um pais sem um centimoii de di idas
Fala-se de pobreza Eu vi, i durante anos em
Africa e sel o que a pobreza
0 pais Lem meloics para planear bem o seu
desenviollviment: emn vez dle se precipitar
No nni:mentc: da independkncia achei que
dispunha dle sels meses para '.encer a
grande pobreza
No tinal de 2002 1 7'% da popullacii:i tinha
electricidade e ni final de 2uu4 ji eranm
47o0. Em 2002 haia 20 meniicc:s em 2uu4
il eranim 00.
Nc: que se refere boa qestao a electriciade
era gratuita em Dili, em 20u2. Em 2005, a
Laxa dce cobrana alinqiui 80%. Cmni as
declaracces deimagqiiicas do Goerniic, a taxa
de ccbrana desceu para 2u't..
Outro eemiplo. O Governo decidiu atribuir
subsidios cuinulati',:cs as iqrejas: subsidi:is
directors e i:iutrsi:i para que os pais nho
paguem as despesas dle esccilaridade
Quando as igrelas no: suprimiram estas
despesas. Teria siio miais correct pagar
aos professors das escolas cristas.

Parcel qu.ie cis dliia.,ii stitLscfi'oes p'Odtero' a, do
poiis soo 5rj Igreja Fretilin

Conicm c, Goivernc: nac: pode apc:iar a
Fretilin apoia a Igreja. H.G.


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007






eportagem Timor-Leste


Para compreender os


















escuta de Monsenhor Basilio Nascimento


.ip!,i.lamente aps a chegada dos portugueses a Timor no inicio
..I ,culo XVI, a Igreja Catlica passou a ter um papel de refe-
!ci!icia numa sociedade com demasiadas disparidades em ter-
mii. de constituiao tribal, linguistica ou cultural. E em cada
momento-chave da histria do pais revelou-se o element unificador,
trao de uniao ou artifice do poder. A sua adesao causa da guerrilla
para a independncia foi determinante. Tal como a sua oposiao ao
Govemo precedent de Timor, quando este quis determinar a instruao
religiosa nas escolas, marcando o principio do fim do mandate da FRE-
TILIN. E no entanto, at os dirigentes deste partido, apesar de algumas
censuras contra as liberalidades do actual Govemo em relaao Igreja
Catlica, lhe continuam a ser reverentes, considerando-a como um
trao de uniao incontomrvel entire os diferentes protagonistas da cena
political e um guia para a naao. Monsenhor Basilio Nascimento, uma
das principals figures da Igreja Catlica, da-nos a sua percepao do
povo timorense e explica porque que a sua lendaria calma contrast
com alguns dos seus surtos de violncia.




"As expectativas do povo de Timor eram muito elevadas. Durante a
luta, o sonho da independncia deixou entender que todas as
necessidades iam ser satisfeitas e todos os sonhos realizados.
Mas a tnica foi colocada na luta, nunca na formaao de quadros.
Talvez os timorenses do interior tenham, neste dominio, colocado a sua
confiana nas pessoas que estavam na diaspora, quando estas, ocupadas
com a luta diplomatic, nio se aperceberam suficientemente da question
dos recursos humans para o future.
E a independncia chegou tao depressa.
que havia uma diferena muito grande de perspective entire os que
estavam no exterior e os outros. A classes political era constituida


sobretudo pelos primeiros. Nao tinham, parece-me, conhecimento das
mudanas que tinham ocorrido no pais durante a sua ausncia.
Construiram uma estratgia com base no Timor de 1975.



"Existe uma image da natureza que represent o nosso caracter: os
nos. Durante todo o ano estao quase secos. Mas logo que chove, a agua
da montanha corre para eles com tal violncia que ai de quem tentar
atravessa-los. Nos somos delicados e calmos, mas de tempos a tempos
passa-se qualquer coisa nas nossas cabeas que altera todo o nosso
comportamento social.
Se lerem os historiadores portugueses, que sao os que nos conhecem
melhor, eles trabalharam sobre pequenos reinos onde havia um
conjunto complex de grupos, de clas que nao toleravam qualquer
intromissao de uns nos assuntos dos outros.

Chegavam a viver juntos mediante alianas. Logo que havia um
problema, revoltavam-se uns contra os outros. A discrdia podia ter
origem na agua ou no gado ou ter razes sexuais ou outras. Mas existia
um mecanismo de resoluao dos conflitos: o conselho dos sabios de
cada grupo. Havia simbolos a que estes povos atribufam um significado
profundo. Sao sobretudo povos de cultural simblica.

Este simbolismo foi quebrado pela Indonsia. A importncia dos sabios,
dos velhos, dos anciaos foi substituida por um sistema novo de estatuto,
sem explicaoes. Perdemos as nossas referncias sem terms
encontrado outras. O fund desta autoridade local, feudal esta sempre
subjacente. Nos europeus, os problems tm de ser resolvidos pelos
tribunais. Mas isso era novo para os timorenses. Quando ha qualquer
violncia, as vitimas vao policia. As vezes, esta diz que nao pode
fazer detenoes, porque nao houve flagrante delito. Enquanto na cultural


CORREIO







n,- Le eportagem


11


bI
, 2

, ^^p


m


I

.






eportagem Timor-Leste


local isto se resolvia facilmente. Ouviam-se as duas parties e se era
detectada a culpa, o culpado reconhecia a falta e bastava sacrificar
um galo ou um porco. As duas etnias comiam juntas e o problema
ficava resolvido. A vitima sentia-se reconhecida.
No tempo dos portugueses havia, no espirito da populaao,
demasiadas injustias nio resolvidas. Demasiados danos sem
reparaao. E as pessoas aproveitavam o menor distrbio para se
vingarem. E a violncia atrafa a violncia. E permanecia a
insatisfaao em cada vitima, porque nao Ihe fora feita justia.
Quando eu aconselhava esta gente simples, que reclamava vingana
contra algum poderoso que ordenara a morte de um marido ou a
prisao de um filho durante a ocupaao, a apresentar queixa, a
resposta era sempre: mas quem que me vai acreditar, padre?
As pessoas estao frustradas nas suas aspiraoes, nos seus direitos e
no seu ser.
Na cultural do meu povo, enquanto o culpado nio tiver reconhecido
o seu crime, a dor mantm-se. Mas no dia em que ele se aproximar
da vitima e dos outros e reconhecer a sua culpa, esta confissao
suficiente. A vitima chora juntamente com o criminoso. Como
vitima, a minha dor fica apaziguada. H.G. M


lDRf InTflCTflS.


A descobrir antes do


TURISmo DE IMRSSS

iim .!-Leste nao possui apenas a riqueza da historia pica do
,ci, ipovo, de um conjunto de homes que entraram na lenda
.iil., em vida, de uma verdadeira democracia political, do
!iig.! das mulheres nas estruturas do poder -por exemplo,
mais de um quarto dos deputados sao mulheres. Tambm tem paisagens
luxuriantes de enorme beleza e curiosidades culturais a descobrir antes
da chegada do turismo de massas.
De moment, Timor desconhecido. Desde logo, o nome: Timor-Leste,
Timor Oriental, Timor-Este, Timor Lorosae, Timor Loro'sae.
Oficialmente, a Repblica Democratica de Timor-Leste, mas na pratica
sao sobretudo as designaoes em portugus e em ttum simplificadas as
mais utilizadas: Timor-Leste e Timor Lorosae ou Timor Loro'sae, as
duas grafias em ttum. Significado: Timor do lado onde nasce o Sol.
Se verdade que o pais conheceu algumas convulses desde a
independncia em 2002, os avisos alarmantes que se vem nalguns
sitios Internet de goveros ocidentais sao mais que exagerados. Os
tumultos que ocorreram desde 2002 provocaram deslocados, levaram a
ONU a manter as suas tropas no pais para garantir melhor os primeiros
passes da jovem naao e, sobretudo, fizeram no total cerca de 50 mortos
em cinco anos. verdade que muito. Mas os estrangeiros nunca foram
especialmente visados. E precise relativizar: qual o numero de
mortes violentas por semana nalgumas grandes cidades do mundo, que
atraem milhes de turistas?
Desde logo, a capital, Dfli, surpreende. Nada de extraordinario, mas se
prestar atenao, observara que a cidade esta bastante limpa. Nao se
vem pobres esfarrapados nem grande misria, mesmo nos campos de
deslocados.
A beira-mar de Dfli. Passar ai o fim do dia, num dos muitos restaurants
existentes, admirando os tons rosados dos ltimos raios de sol na bafa
paradisiaca, enquanto espera que o cozinheiro prepare o peixe e o
marisco que escolheu, sao curtos moments preciosos para apreciar.
porta de Dfli, para norte, as paisagens de mangais esbatidas nas aguas
preguiosas do mar, sobre a areia branca ou os seixos, inspiram o
romantismo. Admira-las la de cima, depois de subir os degraus que
levam estatua do Cristo Rei, simplesmente grandiose. Do norte de
Dili, o mais facil para descobrir as belezas geograficas de Timor
percorrer os cerca de 140 quilmetros que levam segunda cidade do
pais, Baucau. A estrada alcatroada, mas pouco transitavel nalguns
troos. Timor como um papel amarrotado. Exceptuando as planicies
do sul, que nao ultrapassam trinta quilmetros de largura, s6 ha
montanhas, entire as quais se insinuam alguns vales, com fragments da
orla costeira entire a base das falsias e o oceano. Alguns montes
elevam-se a perto de tres mil metros.


CORREIO















































Se nao tiver vertigens, vai contemplar cenarios de uma opera natural
gigante, alucinaoes de cores do cu ao amanhecer ou ao pr-do-sol,
funds de montanhas que escondem outras montanhas enevoadas, que
escondem ainda outras que se desfazem ao long, contrastando com a
solidao das ilhas adjacentes.
Deve parar em Laleia para admirar a igreja e os seus arrozais, que se
estendem como um parque natural. E Manatuto constitui uma lufada de
ar fresco, tambm com arrozais que brincam com os raios de sol. Uma
image graciosa. Baucau o toque portugus. Cidade burguesa e
distinta. A sua pousada digna da que existe no Alentejo. apenas a
antecipaao de um gosto. Os montes de Gunung Tatamailu (2 965 metros
no centro do pais), as planicies do sul ou os vales elevados sao surpresas
inesqueciveis.
A cultural e os usos e costumes de Timor sao outras tantas curiosidades.
Para uma populaao de apenas um milhao de habitantes, conta-se uma
quinzena de grupos linguisticos que se subdividem em centenas de
falares muito diferentes uns dos outras. Mesmo que uma lingua, o ttum,
seja compreendida por mais de metade da populaao. O indonsio talvez
seja a lingua mais difundida, mas ji nio uma lingua official e provoca
demasiado mas memrias de quando, para a impor, passou a ser crime a
utilizaao do portugus, sob qualquer forma.
A msica de Timor comea a atrair. um cocktail de quatro sculos e
meio de colonizaao e de mestiagem. Antes de mais o Tebe-dai, uma
msica que se toca sobretudo na igreja e nas cerimnias oficiais ou nas
casas tradicionais sagradas (uma lulik) ou nas colheitas do arroz e que
lembra certas msicas religiosas portuguesas. Mas a msica mais
apreciada o koremetan. Domingos de Sousa, Director-Geral no
Ministrio da Educaao, especialista no dominio da cultural, fala-nos
disto: "Antigamente as pessoas utilizavam poucos instruments de
msica para tocar e era com o jogo dos seus corpos a danar que
produziam sons e com os ps a bater no solo, por exemplo, que davam o
ritmo". "Alguns grupos de koremetan, como os Smith Bothers, ganharam
fama que ultrapassa actualmente as fronteiras.


A msica em moda para os mais jovens o rock de Timor-Leste, que se
inspira no rock dos cinco continents, das influncias reggae ao rock
modemo. Uma boa dezena de artists e de grupos como o New Cinco do
Oriente ou Jahera sao ja vedetas no seu pais.
Outra paixao de muitos jovens timorenses sao as artes marciais. Uma
paixao com dois gumes, se me permitida esta elipse, porque alguns
bandos que praticam esta discipline sao manipulados desde o period
indonsio ou dedicam-se eles prprios a actividades criminosas. No
entanto, estas praticas suscitam grande interesse pelas expresses
corporais. E constituem uma bagagem para criaoes artisticas.
O tais (pano em ttum). Os lenos do pescoo ou as faixas de tais
timorenses tambm sao clebres e tao representatives do pais como o
!'. irr. -i .I. palestinianos. No tempo da guerra de libertaao, os resistentes
usavam muitas vezes os lenos de tais como um simbolo. Tal como
acontece com as tapearias europeias da poca classica, cada regiao de
Timor tem o seu estilo e os peritos identificam-nos facilmente. Existe um
museu virtual dedicado ao tais, registado na Australia:
http://www.etimortais.org/. Os coleccionadores ocidentais comeam a
procurd-los com avidez. Felizmente que no interior de Timor os seus
preos ainda sao abordaveis.
Os combates de galos constituem igualmente uma paixao em Timor.
Com os seus estadios, apostas e uma etiqueta prpria. "Na poca
portuguesa, refere Domingos de Sousa, eram organizados em mercados
cobertos, pagava-se um direito de entrada e havia autorizaoes oficiais.
Agora ja nao ha esses controls. uma paixao."
As casas Fataluco, de que restam relativamente poucas no pais,
representam uma arquitectura tipica e original. Com as esculturas em
madeira ou em chifre, as cermicas e os cestos tecidos, inserem-se num
repert6rio de objects de cultural dignos de curiosidade. Todos estes
objects ou estas praticas sao "sobreviventes" da noite que se abateu
durante muito tempo sobre este pequeno pais. a sobrevivncia da
cultural que testemunha a capacidade de resistncia de um povo.
H.G.


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007







eportagem ,inoi- LP


a capacidade institutional


e o desenuoluimento rural.


E REflGIR RIPIDIm1EnTE


Timor-Leste e a Unio Europeia


imoi-Leste adenu a grupo Atrica. Caraibas
e Pacifico (ACP) e coopeiaIo ACP-Llnio
Eurcoileia enm Mlai de 2u3, mnas I beneficiava,
desde a sua independence de fac:to em 1999,
da aluda da LIE destinada aios paises da Asia-
Amnrica Latina (ALA'. Desde a raliticaio por
este pais do Acordc:' de Cc:toinu que rege as
relcies UIE-ACP, eleg .el para o Fundci
Euroipeu de Desenvlcinrientl:c (FEDI. No tctal,
sao mais de 2uu miliChies de eurc:s que a UE
atribuiu a Timiir-Leste entire 1999 e 2006. A
aluda total da Euriop 'a J Uniac mais os seus
Estadcis-Mlembros) neste period represent
nmelade da aluda a Tinimor-Leste e ele'a-se a 600i
milhces de eurios
As c(ontribuicc'es dla Uniao Europeia para i
'Trust Funds", ci'nstituiudo peir diferentes
dciadcores atra.s das iagncias cdas Nacces
Unidas, elevaram-se a 85,5 milhoes de eurc:s As
ajudias humanitrias para as situaes de
emerqencia a assistencia e a reabililai':i
ascenderiam a 56,5 milhes de eurc:s, 44
miles dc:s quais para as intervenes d.:c
Ser.ico de Aluda Humanitaria da UE iECHO' 6
milhes para a segurana alimentar e 's
restantes 6,5 milhli s atravs de ONG presents
no terreno Por sua vez, i desen oalviiimento rural
recebeu 34,5 milhbes d(e euros, o sector da
sade 24 S mnilhbes de euros e c:r reforo das
capacidades dos ministrios, bem cimo os
sectores da educaacio, justice, tunsmo apl:io a
lideranca das mullieres e apoio a organizaaio
das eleiiis 2,5 milhoes de eur:os De 1999 at


a iidependncia official de Tirmoi-Leste emi
2002. a ajuda da LUnio EuLiopela procuLJou criar
uma dinamica entire a assistencia api;s a
urqgncia, a reabilitaio e o desenvolvimentoa
Ads a adesao de Tini:cr-Leste ao process de
Colonu, este pais e a Uniaci Europeia criararn um
Priograma Indcicatli-: Nacicinal de transicao entire
as funds destinados aos passes da ALA e cis
disp,:unibilizaidcs ac:s aises ACP (Fundo Euricopeu
de Desen,: li menlc FED'. 0 primeiro
'Priograma Indicatic, Nlacicinal" de Timor-Leste
financiadoi peli: FED s diz respeilo ao ltinmo
ani:i de utilizaao destes funcios 2u07-2008. Foi
estabelecicid por um documentsi de estratgia'
apresentado em junho de 2006 Ser-lhe-ao
consaqrad:si 18 mnilhes de euros.




A aludla da UE neste di:,minio concentra-se em
dois sectc:res. O prinmeir sector isa reforar as
capacidades institulifnais coni trs projects: o
I)rimeirc diz respletlc abertura de um gabinete
dco GeLstr dic Orcamenntal Nacicional, ci menmbro
do governor cIal encarreqgadi: cle gerir as judas;
o segundo qeriido dle concerto coim o
Program cli s Naoes Unidas para o
Desen,,ic:ivnientci (PNUDi e destina-se a apoiar a
orqaniza:Ao de eleiOes presidenciais e
leqisla[i,.as, bem cimo as futures eleicCies
aulirqcuicas emn 2008, o terceiro consist nunm
apolo ao prcigrania dci BEancl Mlundial para
aludar o pais a executar o seu orcamento.


0 seuLJIndo 'ectoi de concentraaio diz respeto
ao de5en-oli'rnento ILJual. Ao abrigoj da ALA
havic dois projlqramas con.ecLutlVo dedicados a
este .ector. Haveir um terceiro coin
financimentco do FED, que consistira sobretudo
em obias de intia-ectrutLura (et rads. ponte5,
canais) e no encamiiihaimnto dos piodutos
agilcolo' para os nieicado'
A proqiamndo no mrbitc do 10' Fundo
Europeu de Deeenvol'irmento (2008-2nl 3) est
em curso Esta pirePsta uma c!Lbeijdo initial de
6?. milhe de euro' para Timoi-Leste, destinada
ao. sectoies do deeenciornento ILJil e ao
ietoiLo das capacidades institLuconais e da
saLJde
Relativaimente ao deienvoinimpenito rural,
piestar-se-, especial atenio a qiulidade dos
prcodJuts agi[col' e a. ser-ios a airicuiituil,
incluindo a forrimai o As capacidades
institLJCionai. a apoiar I o novamente a Lustia, O
ponto maii' fraco d Admrinistiiao timorense. e
o Pariianirntaii'smo. A auiida etropeia io 'ectoi
da aiide sera utilizada em colaboraido coim
oLtros dc.adoies, cimo, a Austrdlia
Eventualiiente, poder-s-iia pensar lLnm apoio
oramenital posterior.
0 interesse das institlJIces europeiai por Tirmor-
Leste nianitestoiu-se nos ultimi:is an:os da
c:ipaci o indo:nsia, a coiimear pelos apoii:s
dec larados di: Parlamento Europeu que atribuiu,
recoi:rde-se, o seu 'Prniim Sakharo,, ldos
Direit:is Humnan:is a Xanana Gusmnio, c: herdi da
independincia de Timor-Leste, actual Primeiro-
Ministro Quanto a Cim:iissao Europeia, o seu
President, i:s Manuel Durao Barnrso, sempre
mninifestc:ii uni interesse pessc:apl pel:c pequenoi
pals as tic::. Apos a eil,'si:io das crises dle Abril
Maio e junho dle 2006 en iou ai territ6;ric ci:i:g
em lulhi:, um enviado especial na ipessi:a dle
Miguel Amnadi: para fazer uni avaliaci: political,
ecc: ni:mic a e 'so ial da situaao. Depois dissi:, a
Comiss~ii decidiu abrir uni delegacali: em Dili
ALi a essa alliura, a Comissao era representacia
apenas par um ser ic: Lcnico cujas atiicidades,
alias, ia eranm insequentes e cujo responsavel
Guqlielmo C:clombo, desempenhava ni papel
acti'.o ia execuclio dos programs de aluda da
Comiss~ii e na cocordenaacoi conm cs ser, ics dois
EsItad:s-Mlembros cla LIE na capital Limorense.
perqunta sclbre as ra2oes de uma delelgaao da
Uniao numn pais t.ic pequeno, quandci se
encerram outras noutrcos lados Cc:ilc:imbc
sullinhlou a importancia igeopa:ilica deste
pequenci pais encra,,adi:c entire do:s gicantes a
Australia e n Indcnsia, e que atrai interests de
muitos iutros, como a China, :os Estadc:s Linidos
e o lapao. Sera que esta em gestacGi: uma
gepc:iitica da Lniac Europeia? H.G.


CORREIO





escoberta da Europa


Reportagem de Debra Percival







UmA PORT PRR fi ESLOUEnII


E rS SURS IIIUERRS RIQUEZRS


Independent h apenas 15 anos, a Eslovnia regozija-se
com a perspective de presidir Unio Europeia de
Janeiro a junho de 2008. As bandeiras da UE e da
S. Eslovnia esto hasteadas em todos os edificios pblicos.
O period da presidncia da UE traz para a ribalta as
political do pais para atrair mais investimento
estrangeiro e promover a integrao na UE dos seus
vizinhos balcnicos. A presidncia servira tambm de
.vitrina do patrim6nio natural do pais: florestas,
| ,. montanhas, lagos e a costa mediterrnica.




percurso da Eslovnia rumo independncia aps o desmem-
.. bramento da ex-Jugoslavia foi menos perturbado do que o dos
seus vizinhos balcnicos (ver caixa). A sua histria actual pare-
ce recheada de primeiros lugares: primeiro pais da ex-
S.." iii'slavia a tomar-se membro da UE em Maio de 2004, primeiro do grupo
... '" ,, 10 novos pauses aderentes UE a entrar na zona euro no inicio de
l i.ini!iciro de 2007 e primeiro do mesmo grupo a assumir a presidncia da
I i iiiao Europeia.
Pi -mover a integraao dos seus vizinhos da ex-Jugoslavia um dos pontos
'i. il iortantes da agenda para os seis meses de presidncia. A Croacia tomou-
... .L ,c oficialmente candidate em 2004 e a candidatura da Repblica da
SiI.icednia tambm esta a ser examinada em Bruxelas. Todas as outras
.niiigas repblicas sao potenciais candidates: Bsnia-Herzegovina,
ShN I iitenegro e Srvia. A Eslovnia tambm deseja ajudar estes estados a
i i nliarem-se membros da Organizaao do Tratado do Atlntico Norte
i N \TO), qual aderiu em 29 de Maro de 2004.
S31 i relaoes da Eslovnia com a Croacia estao em melhores terms desde
lic os dois pauses confiaram ao Tribunal Intemacional de Justia (TIJ) em
S..**," -S .ia a resoluao de uma dispute de fronteira ao long da sua faixa costeira
. cditerrnica de 50 km.
SL' I l. uma novidade logo said do aviao, o aeroporto renovado Joce Pucnik
I' I,,i. de Liubliana, que apenas um dos principals projects destinados a
|, ,: ; ii overvr o crescimento econmico.
'. jRij. i, [ P.,,i iilhando fronteiras com a Austria a norte, a Hungria a nordeste, a Italia a







escoberta da Europa


Eslovnia
Fdi. us5 e I lil-ii*rFs


Superficie: 20 273 km2


Habitantes: 2 010 377
(31 de Dezembro de 2006)


Nacionalidades:
eslovenos: 1 631 363
italianos: 2 258
hngaros: 6 243
outros: 149 259
desconhecidos: 174 913


Estimativa do crescimento do PIB em
2006: (5,2%).


President da Repblica: Danilo
Turk, candidate democrat
esloveno e vencedor das eleioes
presidenciais em Novembro de
2007.


Primeiro-Ministro: Janez jansa
(Partido Democratico Esloveno).
O Governo formado em coligaao
com a Nova Eslovnia o Partido
Popular Cristao e o Partido
Democratico dos Pensionistas
Eslovenos como parceiros da
coligaao. A duraao de uma
legislature de 4 anos.

Assembleia Nacional: 90 deputados
(88 representantes eleitos pelos
partidos parlamentares, e um de
cada uma das comunidades nacio-
nais a italiana e a hngara)
(Servio de Comunicaao do Governo)

Conselho Nacional: 40 represen-
tantes eleitos do patronato,
empregados, agricultores, comer-
ciantes por conta propria e outros
grupos de interesse do sector nao
economic.


0 encontro do passado




passado rico de Liubliana parece estimular os criadores
contemporneos. A bienal de artes graficas da capital
eslovena, exibindo material impresso, arte baseada na informati-
ca e na web, video e fotografia, o maior event de arte repro-
dutivel international, organizado de dois em dois anos em
Liubliana desde 1955. Procedeu-se conversao de uma antiga
cadeia military da ex-Republica da Jugoslvia na Celica, uma pou-
sada de juventude, em Metelkova, uma zona da cidade conheci-
da como o ponto de encontro dos artists. Cada uma das 20
clulas foi originalmente decorada com a colaboraao de 80
artists eslovenos e estrangeiros.
Aberta em 2003, necessario reservar as clulas com muita
antecedncia, visto ser extremamente popular com turistas
estrangeiros, atraidos pelo romantismo dos aspects mais
draconianos da Europa de Leste objectives militares. "Pode-se
sussurrar de uns para os outros atravs das paredes", disse um
pensionista da pousada, aguardando com impacincia uma
noite de encarceramento.
www.souhostel.com


Paisagens de Liubliana.
Debra Percival


sudoeste e a Croacia a sudeste, a Eslovnia um centro de transport para
todos os quadrantes da UE, Norte-Sul, Este-Oeste e procura penetrar no
sector do frete. Esta a planear o project de renovaao das suas vias-
frreas, oramentado em 8,9 mil milhoes de euros, a ser financiado por
funds pblicos, capital privado e alguns funds da UE, que, por
enquanto, prometeu uma ajuda de 450 milhoes de euros.




A caminho da capital encontram-se indicios de uma economic em
transiao. No meio de um mosaico de pequenas exploraoes,
principalmente de milho e de couves, v-se afixado um painel de aviso de
distribuiao de forragem para o gado, que se repete e que parece
simbolizar a transiao da agriculture para os servios. Isso ainda mais
bvio media que se vislumbram os subrbios de Liubliana, com a sua
linha do horizonte reluzente e reflexiva.
As empresas farmacuticas e de telecomunicaoes figuram entire os
melhores agents da economic, diz-se na Cmara de Comrcio e
Indstria, nomeadamente: a Lek Pharmaceuticals, de Liubliana; a Krka
Pharmaceuticals, de Nopvo Mesto; a Telecommunications Telekom
Slovenije, de Liubliana e o grupo retalhista, Mercator, de Liubliana.
O comrcio feito essencialmente com outros pauses da UE. 67,9% das
exportaoes tiveram como destiny, em 2005, o mercado comuniturio e
17,2% rumou aos seus vizinhos da ex-Jugoslavia. No mesmo ano, de
acordo com as estatisticas dos Servios de Informaao do Governo,


CORRElO


Eslovnia






Eslovnia escoberta da Europa


80,9% das importaoes totais da Eslovnia vieram de pauses da UE e
apenas 6,5% dos paises da ex-Jugoslavia. A subida dos preos no
consumidor foi uma preocupaao constant para o Govemo nos meses de
Verao. A imprensa eslovena analisou as razes que levaram os alimentos
de base, como o leite e os legumes, a subirem 20% em tao pouco tempo.
As estatisticas do Govemo mostram que a inflaao atingiu um pico de
3,8% em Julho de 2007, o dobro da mdia dos 13 membros da zona euro.
Alguns culpam factors incontrolaveis, como os elevados preos do
combustivel, e outros apontam o arredondamento dos preos aquando da
entrada na zona euro. Ha tambm a pressao das despesas com projects
pblicos que fazem disparar a inflaao. O pais atribuiu muito poder UE
para promover a integraao econmica regional e atrair mais investidores
estrangeiros. As areas em crescimento da economic sao indstrias que
incorporam tecnologias, frete e servios baseados no conhecimento,
como servios de informatica, finanas e telecomunicaoes, seguros e
comrcio. O investimento estrangeiro vem principalmente da Austria,
Sufa e Paises Baixos, por ordem decrescente, enquanto que a maior
parte do investimento esloveno dirige-se para a Croacia, os Paises
Baixos, a Srvia e o Montenegro, por esta ordem, segundo os dados da
Agncia Pblica da Eslovnia para o Empreendedorismo e o
Investimento Estrangeiro (JAPTI). A JAPTI de opiniao que o turismo
encerra um grande potential econmico (ver artigo separado). A Cidade
Velha de Liubliana tem uma arquitectura fascinante. Cada esquina
arredondada espelha uma pagina da histria europeia. As autoridades da
capital tambm tm uma visao modema no project -Liubliana 2025
promovido pelo Vice-Presidente da Cmara, Janez Kocelj. Trata-se de
um plano director de 20 anos para a capital, incluindo um parque natural,
uma nova via-frrea e uma estaao de autocarros, um estadio para
desporto e zonas comerciais e residenciais e, nomeadamente, zonas
urbanas totalmente novas, como o local Tobaana, a construir nos terrenos
da antiga fabrica de tabaco.
www.ukom.gov.si
www.investslovenia.org




Os Habsburgos tiveram o povo da Eslovnia sob control do sculo XIV
at ao fim da Primeira Guerra Mundial em 1918, embora a identidade
cultural e national levasse 600 anos a construir-se. A reform do
iluminismo na Europa foi especialmente important na fundaao da
literature eslovena. O period do iluminismo acelerou o
desenvolvimento do ressurgimento national esloveno com a primeira
gramatica especifica da lingua eslovena elaborada por Jemej Kopitar.
A "Primavera das Naoes" de 1848 conduziu ao primeiro program
politico esloveno, a "Eslovnia Unificada", com a exigncia de que todas
as terras desabitadas pelos Eslovenos fossem unificadas numa


wTra r' iuI Iii LIT.Iji


InTERnI1CIOnIL

: i:i iteleiras dos supermercados eslovenos no estao guarnecidas
*::-ii vinhos do Novo Mundo mas com o 'Produto da Eslovnia'
fermentado em solo national. Os fregueses eslovenos so fiis aos vin-
hos das trs principals regies vinicolas do pais: Podravje no Nordeste,
Posavje no Sudeste e os vinhos soalheiros do interior, perto da costa
mediterrnica, no Sudoeste.
Ha um tilintar de vidro quando os visitantes partem: o som das
garrafas de prova desarrolhadas durante a sua estadia. A viticultura
existe ha 2 000 anos na Eslovnia. Ha todas as variedades de vinhos:
de seco a doce, de tinto a branco e algum espumante. "Temos
condioes naturais fantasticas para a viticultura", atalha DuSan Brejc,
Director da Uniao Comercial de Viticultura e Vinhos da Eslovnia, no
seu escritorio em Liubliana. Brejc diz que os vinhos eslovenos figuram
nas listas de vinhos de restaurants de Nova lorque, Londres e Berlim.
Sendo assim, porque so tao raros nos principals mercados da Uniao
Europeia (UE)? Em primeiro lugar, a Eslovnia no pode competir com
os vinhos procurados e especialmente apreciados do Novo Mundo.
"Poderiamos provavelmente fazer uma superproduao de
Chardonnay", diz Brejc, "mas nem a extenso da Eslovnia, nem a sua
topografia o aconselham". A Eslovnia um pais de produtores em
pequena escala, afirma Brejc. Cerca de 20 000 viticultores tm menos
de 0,7 hectare de terras e apenas 400 possuem mais de trs hectares.
"66% dos vinhedos eslovenos ficam em declives escarpados, o que
significa que tudo tem de ser feito mao", explica Brejc. Este factor
faz subir o preo por garrafa acima da barreira de compra de 4,99
libras esterlinas (cerca de 7 euros)*, o que represent uma grande
parte do important mercado do Reino Unido.
"O socialismo de estado no deu provavelmente uma imagem
positive do vinho", acrescentou. Disse tambm que os produtores de
"inho na Eslovnia estao a mudar a sua tactica commercial, incluindo
umia rotulagem simples e bem apresentada, com um grafismo mais
i.:,nitemporneo. Brejc acrescenta que no se confirmou o receio de
un'ia queda nas vendas do vinho esloveno at 20% no mercado
.irerno aps a adesao UE, o que prova a existncia de uma clientele
n i:ional leal. Pensa ter chegado a hora de destacar a Eslovnia no
m ipa dos compradores de vinhos. Interroga-se ainda por que razao
n:io haveria de ter, daqui a 10 anos, um vinho claro e saboroso para
*::inpetir com o do Novo Mundo?


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007







escoberta da Europa


provincia, a Eslovnia, com o esloveno como
lingua official. Tinha sido encarada a ideia de
uma provincia autnoma com a sua prpria
assembleia provincial no interior da monarquia
de Habsburgo. Os representantes eslovenos
obtiveram a maioria nas eleioes provinciais. A
transformaao do imprio austriaco na
monarquia austro-hngara, no mesmo ano,
resultou na Eslovnia, mantendo-se a parte
austriaca da monarquia.
Com a ameaa de construao do territrio
esloveno na parte final da Primeira Guerra
Mundial (1914-1918), houve tentativas para
former um estado comum de Eslovenos,
Croatas e Srvios que viviam no territrio da
Monarquia Habsburgo, incorporados na
chamada Declaraao de Maio de 1917. Os
Habsburgos rejeitaram a ideia. Na sequncia da
derrota austro-hngara, a assembleia croata em
Zagrebe e a reuniao national em Liubliana
apelaram, em Outubro de 1918, liberdade
national e formaao de um estado
independent de Eslovenos, Croatas e Srvios
em Zagrebe. Este estado de Eslovenos, Croatas
e Srvios uniu-se ao Reino da Srvia para
former, em Dezembro de 1918, o Reino dos
Srvios, Croatas e Eslovenos, renomeado Reino
da Jugoslavia em 1929.
Este desintegrou-se no inicio da Segunda
Guerra Mundial e o territrio esloveno foi
dividido entire a Alemanha, a Italia e a Hungria.
Em 1941, foi fundada em Liubliana a Frente de


Libertaao da Naao Eslovena, apresentando a
resistncia armada s foras de ocupaao, com
o partido comunista a liderar a causa. A
assembleia dos representantes da naao
eslovena decidiu incluir a Eslovnia na nova
Jugoslavia e, dois anos depois, foi declarada a
Repblica dos Povos Federais da Jugoslavia.
Em 1963, foi renomeada Repblica Federal
Socialista da Jugoslavia, chefiada pelo
President Josip Broz Tito.




A Repblica Federal Socialista da Jugoslavia
nao sobreviveu mais de 10 anos morte de
Josip Broz Tito, em 1980. A Eslovnia
proclamou a sua independncia e, em 1988,
foram criados os primeiros partidos politicos da
oposiao. Em Maio de 1989, a declaraao do
Estado Soberano da Naao Eslovena foi
seguida, em Abril de 1990, pelas primeiras
eleies democraticas onde 88% dos votantes
se pronunciaram a favor da independncia.
Houve uma declaraao subsequent sobre a
independncia em 25 de Junho de 1991. Isto
levou o exrcito jugoslavo a atacar o novo
estado. Seguiu-se um armisticio que ps fim
guerra. O exrcito jugoslavo saiu do territrio e
a Uniao Europeia reconheceu oficialmente a
Eslovnia como Estado soberano em meados de
Janeiro de 1992. Em Maio de 1992, tomou-se
membro das Naoes Unidas.


Turismo:


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CeRREIO


Eslovnia






escoberta da Europa


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O popular Presidente da Cmara de Liubliana, Zoran Jankovic, que o fundador de
Mercator, um dos retalhistas lideres do pais, tem pianos para pr sua cidade
definitivamente no mapa da Unio Europeia.


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escoberta da Europa


Energia, paixo e capacidade de
trabalhar facilmente onde outras no o
conseguem. Duas Organizaes Nao
Governamentais (ONGS) eslovenas
utilizam agora os conhecimentos
discretamente adquiridos na cena
international. O Together ajuda as
crianas vitimas de guerra a recuperarem
a normalidade e o ITF desactiva as o cho
de minas e reabilita as vitimas das minas
terrestres.

.... i. Centro Regional para o Bem-estar Psicossocial das
( !.ii, .is foi fundada em 2002 pelo Govemo e a filantropia
c,.!. c .i os depois de acompanharem, da Eslovnia, o retomo de
111 ii 1 ii ii) refugiados bsnios, quando procuravam reintegra-los
no seu pr6prio pais aps a guerra no final da dcada de 90. Foram as cri-
anas que enfrentaram as maiores dificuldades psicolgicas aquando da
readaptaao. A ONG pde responder enorme necessidade de aconsel-
hamento. "As crianas nao sabem como lidar com o seu pr6prio sofri-
mento", explica a director executive da ONG, Vera Remskar, que sub-
linha que, na sede do Together em Liubliana, o inicio de cada project
muito important. O primeiro passo consiste em contactar os que neces-
sitam de ajuda. Isto consegue-se muitas vezes atravs das escolas, nio
estivessem os professors bem colocados para identificar os que passam
necessidades, que muitas vezes tem defeitos de elocuao ou dificuldades
de comportamento. O passo seguinte encontrar um parceiro local para
former os professors no terreno que possa dar aconselhamento psi-
colgico director e organizer seminarios, muitas vezes em aldeias. "O
nosso objective reforar a capacidade local. Nos nao deslocamos as
pessoas", afirmou Vera Remskar. Os programs de voluntariado destina-
dos a envolver jovens de mais de 15 anos na assistncia s pessoas defi-
cientes ou idosas nas suas comunidades locais representam uma mudana
de papis, no sentido de conferir aos jovens voluntarios um sentido
imprescindivel da responsabilidade.


Com a sua riqueza de dados e conhecimentos sobre as crianas afectadas
pela guerra, a ONG alargou rapidamente as suas actividades ao Kosovo
vizinho e Macednia. O Together utiliza agora os seus conhecimentos
noutras parties do mundo, sem deixar de prosseguir o seu trabalho vital
nos Balcas Ocidentais. Aguarda ainda a possibilidade de ajudar as
crianas afectadas pelo conflito no Darfur e de prosseguir o seu trabalho
no Iraque, onde ultimamente tem sido dificil angariar funds. Os
conhecimentos da ONG serao igualmente preciosos no Ruanda, na
Repblica Democratica do Congo e no Norte do Uganda. A ONG nio
toma partido em nenhum conflito: "Somos extremamente cuidadosos a
este respeito", afirma Vera Remskar e acrescenta: "O nosso trabalho
consiste em socorrer lares -pessoas".




O Fundo Fiduciario Intemacional (ITF) de Desminagem e Assistncia s
Vitimas das Minas tambm foi criado em Maro de 1998 pelos
Ministrios da Defesa, da Sade e dos Negocios Estrangeiros da
Eslovnia em resposta ao enorme problema das minas terrestres e da
artilharia nao explodida que ainda provocam mutilaoes e mortes na ex-
Jugoslavia, diz Sabina Beber Bostjancic, sua Chefe de Departamento
para as Relaoes Internacionais, na sede da organizaao, nas
proximidades de Ig.
Partindo da soluao do vasto problema das terras contaminadas na Bsnia
Herzegovina, o seu trabalho rapidamente se alargou a outras parties da ex-
Jugoslavia e ao Sudeste da Europa, nomeadamente na Croacia e na
fronteira Norte da Albnia com o Kosovo e a Srvia. Sao admitidos
contratantes locais oficiais atravs de concurso para a execuao do
trabalho. At data, o ITF descontaminou 76 milhes de metros
quadrados de terras nos Balcas.
As regies da Bsnia ainda estao muito contaminadas, explica Sabina
Beber Bostjancic, assim como a fronteira Croacia-Srvia. A Croacia foi
declarada desminada no fim do ano passado. A Macednia tambm ja
esta desminada. Prev-se que o Montenegro fique desminado at ao final
de 2007, disse, e que a Albnia o seja brevemente, de acordo com a
monitorizaao rigorosa do ITF.




At hoje, o ITF colaborou com 27 pauses doadores e um grande numero
de doadores privados e instituioes como a UE, que financiaram various
projects de desminagem das zonas de fronteira das repblicas da ex-
Jugoslavia no period 2003-2006.
Particularmente bem sucedida tem sido a cooperaao com o 'Matching
Fund' dos EUA. Cada dlar angariado pelo ITF equiparado pelo
Departamento de Estado dos EUA, contribuindo com mais de 100
milhes de dlares EUA at ao present para o trabalho da organizaao.
Os projects incluem a ida s escolas para avisar as crianas dos perigos
das minas terrestres. As tampas brilhantes em amarelo, vermelho e azul
atraem muitas vezes as crianas a apanha-las. Sabina Bostjancic sublinha
a abordagem "holistica" do ITF para a desminagem. Ha uma necessidade
constant de projects de reabilitaao das vitimas das minas. Um adulto
necessita de novas pr6teses cada 2-3 anos, uma criana de 6 em 6 meses.
Ha um centro especializado financiado pelo govemo esloveno em
Liubliana com esse objective, mas caro e perturbante para os
interessados irem a Liubliana fazer tratamento.
www.itf-fund.si / www.together-foundation.si


CORRElO


Eslovnia




































i L[iilli


I 11111


IlIill]


De meados de Setembro a fins de Novembro, a Blgica acolheu o festival Yambi, o
maior encontro alguma vez organizado em torno da cultural congolesa.
Este acontecimento ter repercusses futuras.


O term "yambi" significa "bem-vindo", tanto em lingala
como em suaili. E esse o tftulo dado a este festival organi-
zado pelo Comissariado-Geral da Comunidade Francesa da
Blgica para as Relaoes Intemacionais (CGRI), a colecti-
vidade ao servio dos francfonos belgas em matria cultural, e em par-
ceria com o Ministrio da Cultura da Repblica Democratica do Congo
(RDC). Segundo Mirko Popovic, president da associa~o Africalia,
parceiro da iniciativa, Yambi o maior acontecimento cultural que valo-
rizou o Congo desde a independncia, com pelo menos 380 actividades
que envolvem mais de 160 artists congoleses numa centena de locais
espalhados por varios pauses: Blgica, Frana, Luxemburgo e Suia.

> Sair dos moldes habituais

Todas as disciplines estiveram representadas: msica, teatro, dana,
literature, cinema, banda desenhada e artes plasticas. O comissario
congols do Yambi, o africano Andr Lyoka, e os seus parceiros belgas
percorreram o Congo de ls a ls para seleccionar os artists
participants. A maior parte sao desconhecidos. Mas precisamente
esse o papel do Yambi: proporcionar a emergncia de novos talents.
Como sublinha Mirko Popovic, os valores confirmados da rumba ou da


pintura popular, os Papa Wemba, os Chri Samba nao precisam do
Yambi para se darem a conhecer. O objective da iniciativa ia mais no
sentido de sair dos moldes habituais para oferecer ao pblico o leque
mais alargado possivel de hipteses de criaao actual, de representar o
que o povo congols tem de melhor na sua criatividade artistic
professional. A ideia era mostrar o que nunca se v: os griotss"
modems, os cantores-compositores que saem da rotina da rumba e
exploram novas formas, como o jazz etno por exemplo, mas tambm os
coros e as fanfarras que, herdeiros da fora pblica, foram "revisitados"
magistralmente pelos Congoleses a ponto de "estomagar" (sic) o
pblico que assistiu, na Grand-Place de Bruxelas, a este encontro entire
duas fanfarras, uma belga e outra congolesa.

> "Para alm da esperana", "o Congo em march"

Yambi certamente um acontecimento para Bruxelas, mas tambm
para os artists congoleses participants. "Ter uma obra em Matonge,
que a encruzilhada de todas as cultures, qualquer coisa!", afirma
Freddy Tsimba, autor da primeira obra africana de arte contempornea
nunca exposta na capital da Europa. Intitulada Para alm da esperana,
esta escultura de Freddy Tsimba, realizada com cartuchos recuperados


N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007







Criatividade


> Depois do Vambi


pelo artist nos campos de batalha, em
Kisangani ou noutros, represent uma mulher
que carrega ao colo uma criana mutilada.
"um grito pela vida", sintetiza o artist.
Manifestamente, Yambi testemunha que, no
Congo, nem toda a gente passa o seu tempo a
chorar na lama e nos campos de batalha. Estes
artists, que representam 60 milhes de
Congoleses, aspiram a ser algum na vida,
reivindicam coisas, comenta Mirko Popovic.
Mas a guerra marcou profundamente o pais e
os seus habitantes. Nao obra do acaso se esta
dor profunda reaparece em varias obras
vedetas da exposiao de arte contempornea
"Congo em march" apresentada no Centro
Cultural Botanique em Bruxelas,
nomeadamente esta "instalaao" de Vitshois
Mwilambwe intitulada O Congo sob 1 i; ..;. .
a fotografia de um home cheio de tubos e
coberto de pensos. " um pais que deve seguir
um tratamento ambulatrio para se curar da
doena que dura ha quatro dcadas", explica
Alain Mwilambwe, autor da fotografia.


Para Alain Mwilambwe, o Yambi represent
um "modo de ser propelido, de ser apresentado
a nivel intemacional". Yambi tambm um
meio para os artists tentarem emergir da
realidade social dificil em que se debate,
sem subvenoes governamentais. Uma
realidade que, alias, se repercute nas suas
condioes de trabalho. Os atelis sao exiguos e
os artists nem sempre podem escolher os
materials que utilizam.
Entre as formas de expressao exaltadas pelo
Yambi, a BD ocupa um lugar de destaque com
a exposiao "Talatala" de autores congoleses,
representando a vida quotidiana em Kinshasa
em tudo o que ela tem de mais homrico, e
nomeadamente os sempiternos vexames da
parte da policia sobre os seus concidadaos, o
desejo da Europa e a arte do salve-se quem
puder. Outro grande moment, em 12 ou 13 de
Outubro, foi o encontro, sob a gide da
associaao "Cooperaao pela Educaao e
Cultura de Bruxelas", de vinte romancistas,
poetas e novelistas com o pblico e escritores
belgas, por ocasiao de um "grande forum das
letras congolesas".
Exercicio at entao indito!
Mas o Yambi pretend ser mais que um fogo
de artificio sem dia seguinte. "Encontro entire
dois povos, atravs de cantares artisticos" que


visam reforar a dignidade, a criatividade e a
identidade e recriar intercmbios emotivos e
estticos entire as pessoas, o Yambi pretend
tambm lanar as sementes da cooperaao
future. igualmente um program de
intercmbio e de cooperaao. O CGRI ateou a
mecha, sintetiza Mirko Popovic.
Havera certamente continuidade. A Africalia
publicou uma colectnea com obras de duas
dezenas de fotgrafos. O CGRI realizou um
CD promocional, que estara no Midem 2008,
apresentando nomeadamente as percusses de
La Sanza, os cancioneiros Goubald e Lokas, o
Coro a Graa e a Fanfarra a Confiana. Do
mesmo modo, foi igualmente editado um
DVD promocional de curtas metragens dos
videastas congoleses. Sao cartes de visit
muito uteis para artists ontem desconhecidos.
"Charleroi Danse", a instituiao da dana
contempornea na Blgica francfona,
acolheu coregrafos congoleses, ao passo que
o Centro dramatico de Mons encara a
possibilidade de uma digressao teatral de dois
meses pelo Congo fora.
Por ltimo, mas nao menos important, Mirko
Popovic espera que o Yambi seja determinante
para o prprio acto de criaao dos artists, pela
primeira vez confrontados com outras formas
de expressao e com a critical. "Alguns vao
reflectir, procurar novas vias e valorizi-las",
pressente o president da Africalia.
F.M. M


CtRREIO










Sandra Federici


r


A Coleco Pigozzi


Romuald Hazoum, Ati, 1994.
Plstico, plo sinttico, nylon e borracha, 44 x 45 x 23 cm.
Cortesia de C.A.A.C. Colecao Pigozzi, Genebra.
Fotografia: Claude Postel


N a sequncia da nova
linha cultural dedi- .
cada questao da
recolha de obras, a
galeria de pintura de
Giovanni e de Marella
Agnelli, jia da coroa da
familiar radicada em Turim
e fundadora do grupo
FIAT, inaugurou a exposi-
ao "Porqu Africa? A colec-
ao Pigozzi", gerida por
Andr Magnin, director artstico
da Colecao de Arte Africa-,.,
Contempornea. Pela primeira vez. .,
colecao Pigozzi, uma das colec.
mais importantes de obras de aic
africana contempornea, esta expos i.
na Itilia!
O inicio da colecao data de 1989, g!.i...
a Jean Pigozzi e Andr M.iI.i,,
conservador da exposiao "Os Mi.-, ... ..i
Terra" que, na altura, foi conscr .il., i n
Centro Pompidou, em Paris, e contiliiiii pi.i.i
reconhecimento international dos a!i i.i. !iic c!c
descobriu.
A exposiao, que inclui 16 artists e uma centena de
obras de arte, apresenta obras muito famosas e alguns
classicos, numa selecao que reflect perfeitamente a sl6ida identidade
das escolhas de Magnin: uma preferncia por artists autodidactas que
vivem numa grande cidade da Africa subsariana, onde os artists tm
tendncia a utilizar as mesmas tcnicas, estilos e temas pelos quais
foram inicialmente apreciados e que lhes permitem construir um forte


reconhecimento, que impe a
colocaao no mercado. Estas
obras de arte tm um
contedo politico forte,
claramente visfvel em
representaes figura-
tivas, por vezes
mesmo escritas,
como nas pinturas de
Chri Samba e em
cartazes por Frdric
Bruly Bouabr.
Nos textos de
apresentaao, os
promotores dizem que
estas obras mostram como a
S.iic .i!!,ana contempornea supera a
.iiic !, !,irica e decorative p6s-colonial
c 0 ,1. c'n relaio com a arte ocidental
I..c, ,,!l endo uma linguagem pessoal et
l.l i., l.I A maior parte das suas obras
I,,!.i. .,. inspiradas em events
.,~ e. c I "c ..o a expressao de uma realidade,
ic c .uii Ii..neamente local e global.
N. !ichId.uIc lI.i que dizer que as abordagens de
alguns conservadores de museus anglo-afro-
americanos opuseram a preferncia pelos estilos
primitiveo" e caricaturall" ao uso de materials reciclados, com
referncias mais ou menos ir6nicas cultural traditional. o caso de
Clmentine Deliss em "Africa 95", Okwui Enwezor na Bienal'97 de
Johannesburgo, Salan Hassan e Olu Oguibe em "Autentic-ex-centric" na
Bienal de Veneza de 2001, exposies onde linguagens mais
internacionais, como a vfdeo-instalaao e a vfdeo-performance, foram


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Criatividade


a


4'







Criatividade


pensadas de modo a atingir os artists da
diaspora e a mostrar uma abordagem
anticolonialista.
Andr Magnin afirma que "o tema mais
recorrente das obras expostas a ligaao
profunda ao territrio ao qual os artists
dirigem a sua atenao propondo uma
experincia pessoal da realidade. E, por
conseguinte, uma arte inclusivea', enraizada na
histria present e passada, contraria a cada
forma de divisao racial. Uma arte que brota do
povo, que dirigida ao povo e que volta para
o povo". Do nosso ponto de vista, nesta
caracteristica que assenta o mercado e o xito
da critical do estilo popular de autores como
Chri Samba ou Frdric Bruly Bouabr,
Malick Sidib e Kingelez. Estes artists sao, de
facto, perfeitamente capazes de dialogar
vantajosamente com comerciantes e
coleccionadores de arte. Eles nao se situam
num espao de vanguard, num espao de
desafio conceptual, com uma linguagem
renovada, mas tm ultrapassado coerentemente
os meios de que dispem, criticando e
exprimindo problems tipicos africanos
"passados", graas sua inclusao na exposiao
interacional. A afirmaao do conservador
Magnin confirm que a questao da identidade
da arte africana contempornea ainda a
questao principal destas exposioes. A partir
desta altura, cada exposiao parece retomar
cada moment desde o inicio, partindo da
necessidade de definir a legitimidade da sua
existncia. Sera que ainda somos obrigados a
fazer uma declaraao como "um grande
continent que tem uma identidade e riqueza
inesperadas" ou "qual o significado da arte
africana"? Tera sentido isso, mesmo depois de
muitas exposioes nos melhores pavilhes


mundiais, aps as bienais e
as exposioes colectivas,
agora que os varios artists
africanos sao extremamente
poderosos no mercado
international?
Porque temos de nos
interrogar sempre "Porqu a
Africa"?
Podemos comear pelas
respostas, que sao muito
mais interessantes. Os
conservadores de museus,
historiadores de arte,
antroplogos e
representantes diplomaticos
que trabalharam com
artists africanos durante
estes anos, responderam de
vez em quando a estas
perguntas, contribuindo,
com as suas posioes
diferentes, para a criaao de a "
uma image multifacetada
e polifnica da arte africana contempornea.
As histrias dos artists da exposiao sao
histrias de sucesso: o velho fotgrafo de
setenta e dois anos, Malick Sidib, ganhou o
Leao de Ouro pela sua carreira na 52" Bienal de
Veneza; Romuald Azoum foi galardoado na
Documenta 12; as obras de Kingalez estio
altamente cotadas. Nos pauses africanos nio
existe um "sistema" normal de arte
contempornea, com galerias qualificadas que
represented de certo modo uma garantia, tanto
para os artists, relativamente sua promoao
e beneficios, como para os compradores, no
que diz respeito originalidade e cotaao das
obras. Neste context, Magnin teve o mrito de


Andr Magnin, Seydou Kita e respective familia, Bamako, 1999.
Cortesia de C.A.A.C. Colecao Pigozzi, Genebra.


descobrir um certo n6mero de artists, cuja
condiao mudou devido sua inclusao na
colecao: a mudana vai desde os artists que
operaram apenas para turistas e um pequeno
mercado em embaixadas (condiao em que
muitos outros artists ainda se encontram) aos
artists que agora tm uma posiao poderosa e
uma grande importncia devido sua presena
em museus, colecoes internacionais e no
mercado da arte. A situaao de relative
anarquia em que alguns autores afirmaram a
sua posiao provocou disputes violentas e
problems juridicos a respeito da autenticidade
das obras dos artists ja falecidos, como Seidou
Keyta e Jorges Lilanga. Por um lado, verdade
que Magnin tem tido uma relaao privilegiada
com estes artists, mas, por outro, outros
conservadores e associaoes reivindicam a
autenticidade das obras.
Depois de muitos anos de discusses acesas
sobre a identidade da arte africana
contempornea, parece agora que o mais
important apelar razao e ao trabalho
acerca do sistema de arte e da indstria
cultural. Neste context, de facto, o tema da
colecao de arte parece ser crucial. Para isso, a
colecao de Giovanni e Marella Agnelli, que
levou Italia um retrato do que a colecao
privada mais important da arte africana
contempornea, parece ser um bom ponto de
partida. a

Porqu a Africa? A Colecdo Pigozzi
6 de Outubro de 2007 3 de Fevereiro de 2008
Lingotto Galeria de pintura de Giovanni e
Marella Agnelli, Turim, Italia


CORREIO












RUADDA:




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MEnGESI


tasse de
qualquer
outro
pais, fosse ele afri-
cano, o aconteci-
mento seria banal.
Mas no caso do
Ruanda, que saiu
exangue do genoci-
dio de 1994, o
acontecimento
assume outra
dimensao: o sinal
de um novo flego
num pais que quer
viver, empreende-
dor. Queremos falar
da publicaao
recent do primeiro
guia de viagens em


SA capa do guia do Ruanda publicado por Petit Fut.


adaptarem a various
perfis de visitantes,
os amantes do trek-
king, da escalada de
um vulcao, do turis-
mo com animals ou
melmanos desejo-
sos de se deixarem
cativar pela voz da
grande Ccile
Kayirebwa. Le Petit
Fut trata igualmen-
te com rigor as pagi-
nas mais sombrias
da histria contem-
pornea. Um pais
dificil, que precise
merecer. Nao se vai
ao Ruanda como se
vai ao Qunia ou
Guadalupe, diz o


lingua francesa
desde a shod holocaustt) dos Grandes Lagos,
le Petit Fut Rwanda. Como escreve o
autor, Franois Janne d'Othe, jornalista
belga, o genocidio afectou tanto a image do
pais e invadiu as conscincias que acabou por
ofuscar a sua imensa beleza. A calma dos
lagos, o perfume dos eucaliptos, a graa dos
bailarinos Intore, a majestade dos seus vulco-
es, o contact tao inquietante com os nossos
primos gorilas de montanha, a flora exuberan-
te! O espao de que dispomos limitado.
Como qualquer guia que se preze, este tam-
bm passa em revista os bons endereos e
sugere os bons programs susceptiveis de se

N 3 N.E. NOVEMBRO DEZEMBRO 2007


author, que recomen-
da como um must a visit a um dos memo-
riais do genocidio. Questao de respeito. Posto
isto, a estadia um pouco cara para quem
ambicione visitar varios parques nacionais.
Mas o pais hoje um dos mais seguros de
Africa. Quanto cultural, a obra torna-se fami-
liar para os amantes de lendas, nomeadamente
a lenda de Lyangombe, o mais poderoso dos
espiritos dos antepassados, e as diversas
expresses artisticas. No total, este guia rebus-
cado, util e pratico apela moderaao, recon-
ciliando image e realidade. Existe um novo
Ruanda. Le Petit Fut foi ao seu encontro.
F.M. a









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www. acp-eucourier. info


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Caros

leitores

e leitoras,

OCorreio (Le Courrier)
retomou o seu caminho
aps quatro anos de
interrupao.


Esta nova versao pretend estar
completamente aberta s
oportunidades e desafios
oferecidos pelas relaoes
tecidas, desde ha cinquenta anos
para ca, entire os pauses de
Africa-Caraibas-Pacifico e a
Uniao Europeia.
A vossa opiniao e as vossas
reacoes aos nossos artigos
interessam-nos.


Nao hesitem em no-las
comunicar.
" vossa escuta" sera uma nova
rubrica vossa disposiao a
partir do prximo nmmero.
Dispem igualmente de um
espao de debate no sftio web.


> Endereo:
Le Courrier
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica


Sendo assim, escrevam, > E-mail:


enviem-nos uma mensagem por
correio electrnico!


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C*RRE]O


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Il Il'.
Paiss deHffia -Caraias Pacfic


PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau PapuAsia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga
Tuvalu Vanuatu


As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejudicam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no future. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tao pouco preludica o estatuto do Estado ou territrio.


CARAIBAS
Antigua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica Dominicana Sao Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
Granadinas Suriname Trindade e Tobago


AFRICA
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Marfim Djibouti Eritreia Etiopia Gabao Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin
Equatorial Lesoto Libria MadagAscar Malawi Mali Mauritnia Mauricia (llha)
Moambique Namibia Niger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda Sao
Tom e Principe Senegal Seicheles Serra Leoa SomAlia Suazilndia Sudao Tanznia
Togo 1.i ll I -. Illl. l. l


UNIAO EUROPEIA
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Malta Paises Baixos Polnia Portugal Reino .il.i,,, I f.-iLii.L. Checa Romnia Sucia






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