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Uma colecao de capas da primeira ediao do "Courrier ACP-UE".


ora de pauses ACP e mesmo de pauses terceiros. Com uma ligeira prefe-
rncia, todavia, mediante qualidade igual, para consrcios que envolvam
os pauses ACP. Considera-se que assim a ajuda escapa ao espartilho das
agendas nacionais.
A cooperaao object de uma negociaio permanent sobre o conte-
do da ajuda. Evoluiu desde a Convenao de laund 1 (1963), assinada
na sequncia do Tratado de Roma e da onda de independncias de paf-
ses africanos. Passou-se dos projects de ajuda para programs de
ajuda. E mais recentemente, cada vez mais para a ajuda oramental,
nomeadamente nos pauses cuja boa governaio confirmada, o que
permit injectar recursos directamente num oramento national defini-
do com total independncia.
Centrada inicialmente no desenvolvimento rural e nas infra-estruturas,
a cooperaio foi-se alargando cada vez mais a domfnios econmicos,
politicos, culturais e de segurana. Ja nio ha assuntos excluidos. A luta
contra a droga, as armas de destruiio macia, a imigraio illegal e a
insegurana nio sio apenas elements de dialogo politico, mas sio tam-
bm object de projects concretos.
Do lado europeu, onde a instituiio mais envolvida era a Comissio,
tambm houve uma evoluao. O Conselho aparece cada vez mais direc-
tamente implicado, como nas eleies na RD do Congo, por exemplo.
Os deputados debruam-se mais sobre o oramento e a execuao da
cooperaio.
Comrcio. A extensao do domfnio da cooperaio mais acentuada nos
ltimos tempos foi a negociaio dos Acordos de Parceria Econmica,


que a partir de 2008 associario em princfpio os estados da UE as dife-
rentes regies ACP. Estes acordos pretendem utilizar o comrcio como
um instrument de desenvolvimento, reforando ao mesmo tempo a
integraio nas regies ACP e a integraio dos ACP no comrcio mun-
dial. Por vezes as opinies nio sao muito favoriveis sobre a sua ade-
quaio, mas recentemente os pontos de vista ACP e UE aproximaram-
se muito e tudo leva a crer que os acordos serio assinados, incidindo as
principals reserves apenas no prazo. Neste domfnio do comrcio, no
quadro da OMC, a UE e os ACP, por vezes em situaes opostas, ofe-
recem em geral a imagem de uma aliana forte, nica entire pauses
pobres e pafses ricos neste tipo de instncias.
Ao long dos anos a cooperaio entire a Uniao Europeia e os pauses de
Africa, Caraibas e Pacffico tambm foi original de um ngulo especifico,
que o da evoluao da identificaao dos povos. Nascida entire a Europa
dos seis e as antigas colnias francesas de Africa, a cooperaao ACP-UE
integrou antigas colnias como o Reino Unido e a Espanha e, paralela-
mente, as antigas colnias africanas, das Caraibas e do Pacffico desses
pauses. E alargou-se a pauses sem passado colonial com os ACP. O pro-
cesso de Lom-Cotonu constituiu um cadinho para fundir e reciclar a his-
t6ria colonial e desdramatizar as relaes sempre equfvocas entire antigos
colonizadores e antigos colonizados, numa relaio mais equilibrada e
serena, evoluindo entire e com outros. Podera aqui fazer-se uma analogia
com a revoluao que constitui a Uniao Europeia que converted os velhos
dios seculares das suas antigas potncias que a ensanguentaram e com
ela o resto do mundo em motor de desenvolvimento.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


le Courrier





M erspectiva





"SOLDIIDOS

DR PROT


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I ronia do destiny, o oasis mauritano de
Tenadi, outrora um descampado arenoso,
comeou a reviver graas a um punhado
de nmadas obrigados a fixar-se no local
para estancar o inexoravel avano do desert.
Vivem hoje af mais de 200 famflias da agricul-
tura e do gado volta de dois poos, protegi-
dos por 80 hectares de plantaes e por protec-
es contra a progressio das dunas. Uma ini-
ciativa dificil iniciada hi 20 anos por algumas
famflias chefiadas por Sidi El Moctar Ould
Waled e recnmpeniqada em final de 200A cnm

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TORnRRRAM-SE

PERMIlnEnTES

ECAO DO


EIT E"

populaes transumantes originarias de Tenadi
se agrupam em cooperatives volta deste
oasis de mesmo nome, a 5 km a norte da Rota
da Esperana, s portas do desert.
Os US$ 200 mil do prmio permitirio conso-
lidar e alargar o oasis de Tenadi para acolher
novas famflias. Pensa-se construir um novo
poo e um tanque para retenao da agua. Serio
fixados por novas plantaes 100 hectares
suplementares de dunas e instalado um viveiro
de 200 mil plants, uma parte das quais sera
diqtrihiifda a prniectnq qimilareq Pnr 1iltimn
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Perspective


"T Qf UE" Ho PROTOCOLO DO


OCflR, DIZEm OS MInISTROS 0CP


O s estados ACP ape-
laram a uma revi-
sio conjunta do
Protocolo do
Acar de Cotonu na sua reu-
niao ministerial de Bruxelas, de
21 a 24 de maio, considerando
que a UE se arrisca a "deitar
fora o beb com a agua do
banho", segundo Arvin Boolell,
Ministro das Pescas da Mauricia


'e
j


e porta-voz ministerial ACP Copyright 2006,
para o aucar. SASI Group
(Universidade de Sheffield)
Arvin Boolell salientou que o e Mark Newman
Protocolo continue a contribuir (Universidade de Michigan).
www.worldrnapper.org
para o desenvolvimento econ6- www.wrldmapper.rg
mico global dos pauses ACP e
para a subsistncia de muitas pessoas, sendo "um magnifico exemplo
de comrcio norte-sul e um model a reproduzir".
Este Protocolo, consagrado sucessivamente nas Convenes de Lom
e de Cotonu, tem garantido normalmente os preos dos contingentes
de exportaio de 18 produtores de acar ACP para o mercado da UE.
A ltima proposta que a Comissao Europeia lanou para a mesa no
mbito dos Acordos de Parceria Europeus (APE), feita no inicio de
abril, consiste em eliminar progressivamente os preos garantidos a
partir de 2009, com uma abertura gradual aos concorrentes.
Numa resoluao dos ministros ACP l-se que esta proposta "corre-
sponde a uma rendncia unilateral a este instrument commercial e de
desenvolvimento de longa data e que absolutamente inaceitivel".
Para os estados ACP que exportam ao abrigo deste Protocolo, a pro-
posta da UE constitui mais um golpe para a indstria. Ha cerca de um
ano, os estados-membros da UE decidiram fazer um corte de 36% do
preo do acar, a realizar em quatro anos, como parte de uma refor-
ma do regime do acar do bloco, afectando igualmente os estados
ACP. O Embaixador em Bruxelas da Organizaio dos estados das
Carafbas Orientais (OECS), George Bullen, que preside actualmente
ao Grupo Consultivo ACP sobre o acar, diz que este corte se junta
s eventuais perdas dos exportadores de acar ACP que ji enfrentam
a subida dos custos de transport e dos seguros.
Para compensar a descida de preos, a Comissao Europeia assegurou
1,24 bilhio de euros ao long de oito anos (2006-2008) para
"Estratgias de adaptaio plurianuais" a favor dos pauses ACP sub-
scritores do Protocolo do Acar. No mbito destas estratgias, at
data 13 dos 18 pauses do Protocolo do Acar negociaram um conjun-
to de medidas para tornar a indstria national do acar mais compe-
titiva, com outros funds a contribuirem para a diversificaao para
outras indstrias, e tambm para diminuir o impact social nas comu-
nidades dependents do acar de uma extinao da indstria local.
Os ministros ACP apelaram a que as garantias anuais no mbito do


-~ I



jr.



(M


plano fossem aumentadas pelo menos para 250 milh-es de euros.
Arvin Boolell referiu que a UE era obrigada a ter em conta o estatuto
jurdico especial do Protocolo e a sua contribuiio para o desenvolvi-
mento social, ambiental e rural e lembrou ainda que "com os APE,
nenhum pals ACP se deve sentir em piores condi2es, mas sim numa
situaao melhor". a


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Perspective


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Sfi frica preside


A Africa, aplicaao mais
eficiente das ajudas,
enfoque sobre estados
"frigeis" e um
impulso para alavancar a realiza-
ao de Acordos de Parceria
Econmica (APE) com os pauses
de Africa, Carafbas e Pacifico
(ACP) sio as principals priorida-
des para as prximas presidncias
da Uniao Europeia (UE). Os
objectives das trs presidncias -
Alemanha de janeiro a junho de
2007, www.eu2007.de; Portugal
de julho a dezembro de 2007 e, em
seguida, a Eslovnia de janeiro a
junho de 2008 sio viabilizados
por uma alteraao dos regulamen-
tos da Uniao Europeia, efectuada
em 2006, relative a uma linha
condutora para as propostas das
trs presidncias consecutivas.
Estas propostas constituirio uma
maior oportunidade de concretizar
as political.
Relativamente a Africa, as presi-
dncias apelam a "um dialogo
politico mais amplo, mais profun-
do e mais forte com os parceiros
africanos, incluindo ONG e as
parties interessadas da sociedade
civil", seguindo em frente com as
"estratgias" comunitarias em
matria de governaio, infra-
estrutura e igua.
As trs presidncias concordaram
em fomentar o aumento da Ajuda
Pblica ao Desenvolvimento
(APD) na Uniao Europeia. Um
porta-voz da presidncia Alemn
referiu que o objective era levar os
27 estados a atingir conjuntamen-
te a meta de 0,56% do respective
Produto Interno Bruto (PIB) ao
desenvolvimento at 2010, acei-
tando-se que os "antigos" estados-
membros da Uniio Europeia atin-
jam uma mdia de 0,51% e os
"novos" estados-membros, que
tm menos "tradio de desenvol-
vimento", uma mdia de 0,17%.
Alguns pauses ja ultrapassaram
esta meta, outros tm ainda um
long caminho a percorrer (Vide


grifico da Organizaao de
Cooperaao e Desenvolvimento
Econmicos OCDE).
Acelerar a eficacia do objective da
ajuda "uma division mais eficiente
do trabalho na UE", a utilizaao
crescente das energies renovaveis,
os efeitos das alteraes climiticas
sobre as naes em desenvolvi-
mento e uma melhor gestao dos
recursos naturais sio igualmente
prioridades para os trs pauses.
A Alemanha pretend tambm
discutir as consequncias drasti-
cas dos elevados preos da ener-
gia nos pauses em desenvolvi-
mento, que ameaam as "con-
quistas alcanadas em terms de
transparncia e de governaao da
ajuda comunitaria ao desenvolvi-
mento", sem esquecer os "aspec-
tos do desenvolvimento de acor-
dos APE".
A partir de julho deste ano, a pre-



4^


sidncia Portuguesa tenciona pr
a tnica nas "novas abordagens
complementares em estados fra-
geis". Migraao e desenvolvimen-
to outro assunto que abrange "a
gestio global efectiva dos fluxos
migratrios e a sua natureza mul-
tidimensional international,
regional e nacional- e para maxi-
mizar os potenciais beneficios do
desenvolvimento da migraao".
Quando for o moment de a
Eslovnia ocupar a presidncia no
inicio de 2008, ira pretender que a
UE esteja mais atenta aos efeitos
dos conflitos armados sobre as
crianas e as mulheres. a





Objectivos da Assistncia Oficial de
Desenvolvimento (AOD).
OCDE Paris 2006.
Relatrio sobre a Cooperaao para o
Desenvolvimento, estatisticas actualizadas
em 19 de Janeiro de 2007.


- de


Fr 6.
lu


CORRElO




































De que maneira os pauses ACP poderao
empregar maior nimero de pessoas em
suas indstrias pesqueiras, estancar o
declinio dos recursos piscatrios e acrescentar valor
as exportaes? A importncia destes assuntos foi
debatida pelo grupo de participants de governor
ACP, Secretariado Commonwealth, agncias de
ajuda da Uniao Europeia, sector privado, organiza-
es regionais, ONG e especialistas, que analisaram
o que esta em jogo para a indstria no Secretariado
ACP de 22 a 24 de janeiro, em Bruxelas.
A fase seguinte sera superar o fosso politico resul-
tante do encontro de Bruxelas: os participants
debruaram-se sobre o desenvolvimento sustenta-
vel da indstria pesqueira nos pauses ACP, a protec-
ao do ambiente aquatico, a necessidade de exami-
nar a amplitude do rtulo ecol6gico para a segu-
rana da indstria, a segurana alimentar e a impor-
tncia vital da maximizaao dos beneffcios das acti-
vidades da indstria pesqueira a pequena escala.
Neste aspect, chegou-se ao consenso de que era
necessario definir a "indstria pesqueira artesanal e
a pequena escala". Tambm urge reformar as
"regras de origem" para tornar o investimento em


processamento do peixe ACP mais atractivo.
Organizado com o apoio do Secretariado da Africa,
Carafbas e Pacifico (ACP) www.acpsec.org, o
Secretariado Commonwealth www.common-
wealth.org e Deutsche Gesellschaft Fur Technische
Zusammenarbeit, www.gtz.de. a
"Necessidade de definiao de exploraoes
pesqueiras pequenas e artesanais".
Fotografia de E. Barton. Fonte: Europeaid.


Perspective


flgncias
euro-africanas
para o

emprego

clandestinos, a Comissao
Europeia decidiu finan-
ciar a abertura, em
Africa, de agncias encarregadas
de orientar os candidates imigra-
ao para a Europa. O primeiro cen-
tro do gnero foi aberto em princi-
pio deste ano no Mali, mas estio
previstos outros no Senegal, na
Mauritnia e na Gmbia. O comis-
sario europeu de Justia, Liberdade
e Segurana, Franco Frattini, decla-
rou que o centro "algo de flexfvel
que permit coordenar a oferta e a
procura entire o Mali e a Unio
Europeia". Sao essencialmente
empregos temporarios nos sectors
da agriculture, obras pblicas e
turismo. M


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1


"Alegoria de Africanos a dialogarem com Europeus mas esquecendo-
se de falarem uns para os outros".
El Loko, Illusion men, 2006, 300 x 400 x 200 cm, instalaao. Exposiao
"Afrique Europe: rves croiss", 13/11 -10/12/06, Bruxelas.
Fonte: Comissao Europeia e artist.


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Consult
public
sobre noua
parceria
fifrica-Europa
A conferncia dos Chefes de
Estado e de Governo da
Unio Africana, realizada
no final de fevereiro deste ano em
Adis Abeba, na Etipia, elegeu
para president da organizao
durante um ano, John Kufuor,
President do Gana. No encontro,
decidiu-se lanar, em parceria com
a Unio Europeia, uma consult
pdblica no intuito de desenvolver
uma estratgia comum, que dever
ser adoptada na Cimeira UE-
Africa, em Livurne, no final deste
ano. Para que esta atividade
conjunta possa espelhar as neces-
sidades e aspiraes dos povos da
Africa e da Europa, as duas parties
decidiram fazer uma pesquisa de
opinio pblica com o objetivo de
"fomentar ideias e sugestes"
sobre o conteddo e a forma desta
nova parceria. a


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


Instituies discutem aumento
de comrclo para a pesca








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Jos Manuel Barroso,
President da Comissao
Europeia, e Amadou
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Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


Hegel Goutier w"


POLEMICOS DEBATES


SOBRE 0 DESEnUOLUIMEDTO...


COM GRRCEJOS

Jornadas Europeias do Desenvolvimento

Foi certamente a maior reunio politico-cultural sobre a sua cooperao com os pauses pobres, e
sobretudo com a frica, at agora organizada pela Comisso Europeia em Bruxelas. Uma semana
de actividades, de 13 a 17 de novembro, precedida de vrios dias de grande alvoroo meditico em
torno da sua political de desenvolvimento, correndo o risco de ser confundida pelos seus detractors,
convidados a virem apresentar a sua contradio. 0 resultado foi, apesar de tudo, positive. Mesmo
os mais cpticos apreciaram o exercicio de estilo e reconheceram, como Aminata Traor, militant
altermundialista, que os debates foram francos e frutuosos. Para os outros, foi um sucesso.

C ontexto. Para comear, um dos > Trazer as questes cartaz das Jornadas Europeias do
locais de exposies da capital de desenlUoluimento para a rua Desenvolvimento (JED) www.eudevdays.eu,
belga, no Heysel, mais habituados dirigindo-se clientele. Um piscar de olhos
aos sales do automvel e de outros A questo da visibilidade entra nas salas de rapido trafa a sua fonte de abastecimento: o
mega-especticulos comerciais do que cinema commercial, onde, numa delas, alheia ao expositor encostado ao seu balcio, onde o
reflexio polftica. E, coisa rara no program de acontecimento, uma operaria fazia girar anncio para as JED acompanhava as dos
tais acontecimentos geralmente austeros, desfi- pachorrentamente entire os dedos um pequeno especticulos de tango, concertos de rock e
les de moda com manequins muito provocan-
tes, concertos, um festival de cinema africano,
exposies de banda africana e outras artes que
invadem nao s6 o Heysel, mas tambm gale-
rias, teatros e outros locais prestigiosos de cul-
tura. Um ambiente de festa destinado a cativar
os mais avessos polftica. Tudo isto anunciado
com frenesim em cartazes gigantes nas grandes
avenidas e estaes de metro e em folhetos e
mapas espalhados por todos os locais onde os
jovens fazem a festa; e um happening diario
sobre a "Campanha do Milnio" na Place de la
Monnaie, em frente da Opera, bem no centro
da cidade. Um simbolo, o santo dos santos, o
Berlaymont, sede da Comissio Europeia, enga-
lanou-se arvorando uma bandeirola gigante
ocupando inmeros andares da respective
fachada. Mais ainda: a semana comeou com a
entrega dos prmios "Desenvolvimento da "
Juventude" aos vencedores de um concurs de
arte grifica dos diversos estados da Uniio para
sublinhar a necessidade de suscitar cedo o
altruismo das crianas para com os pauses
menos favorecidos.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


outros especticulos apreciados pelos jovens.
Diga-se de passage que os organizadores nao
se pouparam a esforos para trazer as questes
do Desenvolvimento para a rua.
Com efeito, era possivel cruzar um pblico
que extravasa amplamente a carestia habitual
dos organizadores, activists e outros fiis dos
grandes events politicos, divagar e recolher
aqui e ali informaao nos numerosos pavilhes
da "Aldeia". Informando-se quer sobre a nova
political de desenvolvimento da Letnia ou de
Malta quer sobre o velho compromisso desen-
volvimentalista da Finlndia, quer sobre os
movimentos pacifistas como Nonviolent
Peaceforce ou Pax Christi, ou sobre a partici-
paao da Organizaao de Cooperaao e
Desenvolvimento Econmico (OCDE) no
African Partnership Forum.
Tudo isto para fazer vir a agua boca. Os pra-
tos fortes sao, antes de mais, a cerimnia de
abertura das JED por Guy Verhofstadt,
Primeiro-ministro belga na altura, pelo
President da Comissao Europeia, Jos
Manuel Durao Barroso, e pela presidncia
rotativa da Uniao Europeia, a Finlndia, repre-
sentada pela sua Subsecretiria de Estado do
Desenvolvimento, Marjatta Rasi, seguida de
um debate sobre o tema "Perspectivas sobre a
govemaao", no qual a militant altermundia-
lista, e antiga Ministra da Cultura do Mali,
Aminata Traor, question rudemente a polf-
tica de desenvolvimento da Uniao Europeia e
das grandes instituies internacionais. Os



"E, coisa rara no program de tais acontecimentos
geralmente austeros, desfiles de moda com mane-
quins muito provocantes, concertos, um festival de
cinema africano..."
Poster do filme "bamako", realizado por
Abderrahmane Sissako.
Fonte: Comissao Europeia.




** n n


outros participants neste debate eram Sad
Djinnit (Comissario responsivel pela Paz e a
Segurana da Uniao Africana), Mark Malloch
Brown (Subsecretirio-Geral das Naes
Unidas), Paul Wolfowitz (Presidente do Banco
Mundial na altura), Ellen Johnson Sileaf, a
nova Presidente da Libria, Donald Kaberuka
(Presidente do Banco Africano de
Desenvolvimento) e o Comissirio Europeu
responsivel pelo Desenvolvimento, Louis
Michel. Paralelamente, nao long dali, decor-
ria o F6rum dos Assuntos UE-Africa, que reu-
nia um painel de patres de empresas instala-
das em pauses em vias de desenvolvimento.


> 0 conuite interrogao

E depois, o F6rum da Governaao concluido
pela Plenaria dos Chefes de Estado Africanos.
Era o verdadeiro think tank (reservatrio de
ideias) do program onde se podia "mergul-
har", como o pretendiam os organizadores,
numa reflexao holistica e quase sem tabu
sobre a problemitica do desenvolvimento. Era
um convite interrogaio feito pela
Comissao. Os curiosos, frustrados apenas por
nio poderem seguir varias das mesas-redondas
que decorriam paralelamente, agrupavam-se.
Era dificil escolher numa mesma tarde entire
"construir uma cultural da democracia", "ace-
lerar a luta contra a corrupao", as "vias da
sociedade civil" ou reflectir sobre as "des-
igualdades e grupos vulneriveis" e sobre a
"migraao e desenvolvimento"!
Na Plenaria dos Chefes de Estado Africanos -
a bem dizer um desfile dos grandes do conti-
nente -, participaram duas dezenas de presi-
dentes (Benim, Botsuana, Burquina Faso,
Burundi, Repblica Centro-Africana, Guin-
Bissau, Madagascar, Mali, Mauritnia, Niger,
Ruanda, Serra Leoa, Togo e Uganda), de um
vice-presidente (Gmbia), de primeiros-minis-
tros (Etipia, Mauricia, Suazilndia) e various
antigos chefes de estado. Era o moment ideal
para se informal sobre os progresses realiza-
dos pelo continent em matria de boa gover-
naao e, sobretudo, de se aperceber que sub-
sistem em Africa pauses com problems: trata-
se de situaes residuais raras que nao devem
ser a arvore que esconde a floresta. pena que
os chefes de estado se tivessem geralmente
contentado em justificar a sua gestao em vez
de lanar para cima da mesa ideias novas e
propostas concretas para avaliar e estimular a
boa governaao dos pauses ricos e pobres, das
empresas e das grandes instituies intemacio-
nais. A nica contradiao trazida para estas
declaraes oficiais foi uma mini-manifesta-
ao de alguns opositores aquando da interven-
ao do Primeiro-ministro da Etipia, rapida-


mente dispersa pelo servio de segurana.
Na cerimnia de encerramento das JED, a
popular silhueta do Prmio Nobel da Paz da
Africa do Sul, o Arcebispo Desmond Tutu,
partilhou as ovaes do pblico com
Heidemarie Wieczorek-Zeul, Ministra federal
alema para a Cooperaao Econmica e o
Desenvolvimento, Luis Amado, Ministro das
Relaes Extemas de Portugal e o Comissario
Louis Michel.


> Criatiuidade, qualidade e beleza
como arguments de uenda
para a fifrica

E a quermesse que fez das JED um aconteci-
mento raro ao promover a criatividade cultural
dos pauses de Africa e ao orientar a reflexao
para as oportunidades econmicas e de desen-
volvimento desta riqueza, nomeadamente o
desfile de moda por grandes criadores, como o
dinmico Alphadi do Niger, locomotive do esti-
lismo africano, e a senegalesa Claire Kane. Para
ficar apenas no desfile de Alphadi, raramente
foi prestada homenagem tio requintada e sensf-
vel beleza africana: desde a referncia as
indumentirias prestigiosas tradicionais das
mulheres berberes sensualidade paradoxal dos
seus soutiens sem alas metalizados mais van-
guardistas mas sempre igualmente feministas.
Mas tambm entire todas as outras actividades
culturais, a exposiao de banda desenhada num
dos locais mais prestigiosos de Bruxelas, o
Flagey, local que tambm acolheu, juntamente
com o gigante Kinepolis, um dos maiores com-
plexos de cinema da Europa, se nao mesmo o
maior, o festival de cinema africano. Sem
esquecer a exposiao de arte contempornea
"Africa, Europa, sonhos cruzados", onde se
encontraram alguns dos artists mais imaginati-
vos e mais conhecidos da Africa de hoje.
Todas actividades que incamam perfeitamente
o slogan "A Africa que mexe", em tomo do
qual os responsiveis pelas Jomadas Europeias
de Desenvolvimento, o Comissario Europeu,
Louis Michel, e o Director-Geral do
Desenvolvimento da UE, Stefano Manservisi,
quiseram colocar este acontecimento e fazer
esquecer um pouco os clichs miserabilistas do
continent. Sao, pois, arguments de venda
para a Africa a fim de mudar a image do
continent junto dos investidores e outros par-
ceiros. Aposta aparentemente ganha, a julgar
nio s6 pela afluncia a todas as manifestaes
das Jomadas Europeias de Desenvolvimento,
mas tambm pela repercussio na reuniao
magna deste grande especticulo sobre o conti-
nente africano.
A Africa vale bem este extenso debate... e
algumas brincadeiras. a


CORRElO




Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


n SEGURanH(n DOS PRISES

DE ICOLHImEnTO, O ARUORE

QUE ESCOnDE O FLORESTI?
Das intervenes feitas neste col6quio depreende-se uma ideia geral de "boa governao do fenmeno
migrat6rio". Para todos, a boa governao no dever referir-se unicamente aos pauses de origem dos
migrants, mas a todos os outros intervenientes envolvidos, como os territ6rios de acolhimento e as
organizaes internacionais. Com a constatao unnime de que o fenmeno migrat6rio aumentou em
parte devido globalizao e que, apesar dos seus defeitos, contribui para o enriquecimento dos pauses
de acolhimento e para a sobrevivncia, mais no seja para o desenvolvimento, das regies de origem
dos migrants.
F oi no decurso de um debate aceso proveito da emigraio selvagem; ou sobre a > 0 elo que falta
que surgiram desacordos entire as suposta hipocrisia de pauses de acolhimento,
posies de uns e de outros, nomea- minorando os contributes dos migrants e Assim, Ndioro Ndiaye, subdirectora da OIM
damente sobre a eventual responsa- apenas arvorando uma visio securitiria (Organizaio Internacional para as Migraes,
bilidade dos pauses de origem dos migrants, excessive, correndo o risco de incentivar a www.iom.int) refere que, apesar de todo o
cujas instncias oficiais ou privadas tirariam segregaio. rebolio em torno da migraio, a proporio de







Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


migrants no mundo mantm-se estivel, 3% da
populaio mundial, em que a grande maioria
constituida por pessoas em situaio regular. O
que teria perturbado os espfiritos na Europa o
crescimento mediatizado do n6mero de
migrants da Africa negra 2 700 em 2005 e
120 000 em 2006 com destino a um territrio
que se tornou simbl61ico, as Ilhas Canarias. A
emigraio africana inquieta enormemente. Os
pauses de Africa, em primeiro lugar, porque
provocam um "crescimento" sem desenvolvi-
mento. Num ano, deixaram o continent afri-
cano vinte mil profissionais de sade. Ndiaye
vai mais long: "Como possfvel pagar sete
anos de estudos a algum e oferecer-lhe 200
d61lares por ms, forando-o assim a partir?"
Aparentemente, esta questio nio se dirigia
apenas aos pauses de origem, mas tambm aos


doadores internacionais, que tm apoiado as
despesas de educaio dos pauses em causa.
Os projects de desenvolvimento devem, pois,
ter em conta o valor acrescentado pelas compe-
tncias dos migrants, as adequaes entire estas
e as empresas locais, a capacidade de inovaio
da diaspora quanto governaio dos pauses de
origem e os funds que ela para la transfer.
Estes recursos financeiros devem ser utilizados
para limitar a transumncia. Em vez de tirarem
proveito destas oportunidades, os pauses de acol-
himento colocam as questes da migraio,
como o caso em Frana, sob a alada dos
Ministrios dos Neg6cios Estrangeiros, do
Interior e da Justia sem nenhuma intervenio
das instncias encarregadas do desenvolvi-
mento. " af que reside o elo que falta", diagnos-
tica Ndioro Ndiaye.


IngridMwangiRobertHutter, Neger, 1999, v[deo de 4 min
15. Exposiao "Afrique Europe: rves croiss".
Fonte: Comissao Europeia e artist.

Pgina 15
"0 que teria perturbado os espIritos na Europa
o crescimento mediatizado do numero
de migrants da Africa negra".
Babacar Niang, instalaao,
Embouteillages urbains, 2005.
Exposiao "Afrique Europe: rves croiss".
Fonte: Comissao Europeia e artist.


A Africa, essa, "nio esta absolvida". Deveria,
segundo Ndiaye, fomentar capacidades de
dialogo em p de igualdade com a Europa,
apropriando-se dos conhecimentos e das tc-
nicas em diferentes dominios, como a segu-
rana dos documents ou terminals de partida
ou de trnsito. Por conseguinte, a Africa deve-
ria, atravs nomeadamente das suas universi-
dades, dotar-se de uma massa critica de peri-
tos. O delito de ignorncia ou de incompetn-
cia assim identificado seria tio condenivel
como o da indiferena ou da demagogia.


> 0 mundo global, um segundo
sistema colonial

Rita Sussmuth from the GCIM (Global Rita
Sussmuth da CMMI (Comissio Mundial
sobre as Migraes Internacionais,
www.gcim.org), comeou por sublinhar, refe-
rindo-se Europa, a distncia entire a abertura
de espirito da Uniio Europeia, em especial da
Comissio, e os seus Estados-Membros,
reconcentrados na defesa dos seus interesses
respectivos divergentes, hipotecando dessa
feita qualquer harmonizaio da sua coopera-
ao. No dizer de Rita Sussmuth, estes pauses
estio muito mais preocupados em defender o
seu patrimnio exclusive do que em partilhar
a sua soberania e procurar uma soluao entire
pauses de acolhimento e pauses de origem dos
migrants que traga vantagens para todos.
Os migrants de Africa, cinquenta por cento
dos quais sao, grosso modo, mulheres, sao os
motors principals do desenvolvimento do
continent. Estas mulheres sio as cariatides
da economic das suas naes. O mundo esta a
tornar-se globalmente num segundo sistema
colonial que permit a fuga dos crebros para
alm da pilhagem de recursos materials. A boa
governaio das instituies internacionais
nio pode cingir-se gestio internal, mas deve
implicar, isso sim, uma obrigaio de verda-
deira cooperaio no mundo global.
Rita Sussmuth tambm critical violentamente
os passes africanos que, segundo ela, ganham
dinheiro de diferentes formas em detrimento
dos seus migrants.


> Um mercado de predadores

a isso que Aminata Traor, ex-Ministra da
Cultura do seu pafs, o Mali, perita internacio-
nal, figure de proa do alter-mundialismo, res-
ponde sentenciando o fracasso do que
engrandecido pelo discurso, ou seja o desen-
volvimento, e conjurando a Europa a "recon-
hecer que nio hi mais problems de ma gover-
naao em Africa do que em qualquer outra
parte do mundo", nio esquecendo que, quando


C*RREIO






Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


se aponta assim o dedo a este continent, visa-
se geralmente a Africa negra. Para ela, "o que
nos mostrado o espelho da corrupao,
quando a montante ha a primazia das regras do
mercado. Os passadores fazem parte do sis-
tema". Para a militant alter-mundialista, o
problema da Europa a culpabilidade e a
recusa de reconhecer que se enganou na sua
political de desenvolvimento. Assim, o diag-
n6stico deveria incidir sobre o desenvolvi-
mento e nao sobre Africa. A China tambm
nao deveria ser o bode expiatrio, porque "nao
foi ela que iniciou a pilhagem".
Sem perder o flego, Aminata Traor criticou a
perversao das redues de dividas do G8 que
"submetem os pauses da Africa a compromis-
sos prejudiciais ao seu desenvolvimento" e


assimilou corrupao political as verbas pagas
a dirigentes de pauses de emigraio para a
center. E interrogou-se sobre a boa govemaio
dos pauses desenvolvidos ao tentarem controlar
a sociedade civil dos pauses pobres. A Sra.
Traor critical igualmente as garantias dadas as
multinacionais pelos organismos financeiros
multilaterais atravs dos seus programs de
apoio aos pauses em desenvolvimento. O mer-
cado intemacional ter-se-a tomado "num mer-
cado de predadores".
Por ltimo, foi destacado o excess de media-
tizaio da imigraao africana em Espanha,
assimilada ao racism, quando o nmero de
migrants africanos neste pafs fnfimo, com-
parado com os de outras provenincias como
a Amrica Latina ou a Europa de Leste.


Richard Lokiden Wani Double velos.
Exposiao "Antoher World. Bamako 2005".
Fonte: La Centrale Electrique e artist. > fl dispora africana (le long
o primeiro doador de flfrica


Remessas: um vocibulo tirado da gifria para
definir o contribute financeiro dos migrants
para os seus pauses de origem. Estas remessas
sio extremamente importantes. Gibril Faal,
president do Conselho de Administraao da
AFFORD (African Foundation for
Development, www.afford-uk.org) tornou-se
no advogado da "Remit Aid", o reembolso de


impostos cobrados sobre a "ajuda" enviada
pelos migrants aos seus pauses, analoga
quela de que beneficiam os doadores das
organizaes de caridade. Este reembolso
constitui um incentive important s "remes-
sas". Na sua intervenao, Faal recordou os
ndmeros do Banco Mundial relatives a 2003 e
2005, que sao respectivamente de 200 e 250
mil milhes de dl61ares para Africa.
Assim, na cooperaao para o desenvolvi-
mento de Africa, a diaspora africana repre-
senta de long o primeiro doador. E que doa-
dor! O mais generoso, o menos exigente e o
mais regular. Com donativos em perptuo
crescimento, transferidos por montes e vales,
quando a economic corre bem e nos periods
de vacas magras, sem nenhuma condicionali-
dade de boa governaio ou contrapartida
commercial, a diaspora envia o seu escote para
Africa. Uma ajuda que represent, consoante
o pafs, 2 a 4 vezes o conjunto da ajuda pblica
ao desenvolvimento e 5 vezes os investimen-
tos estrangeiros director.
Alm disso, uma ajuda que vai directamente
para os beneficiarios, ao passo que uma boa
parte da ajuda ao desenvolvimento fica nas
maos dos doadores! E que nio necessita da
mediaao de governor e outros intermedia-
rios que a absorvem. um exemplo de boa
governaao.
Daf Gibril Faal concluir que esta forma de
ajuda merece, pelo menos, tanta atenao
como a ajuda ao desenvolvimento.
Entre as questes nio consensuais nas discus-
ses agitadas que encerraram as apresenta-
es dos intervenientes, constam as restries
mobilidade, que seriam mais restritivas na
Europa para os originarios da Africa negra, e
a necessidade de colocar, temporariamente ou
a long prazo, a pericia dos migrants dispo-
siao dos pauses em vias de desenvolvimento,
mesmo que para isso seja necessirio solicitar
ajuda pblica intemacional. Nio ao direito
mobilidade, segundo o mediador do debate,
Jonathan Faull da Comissao Europeia, para
quem este direito nio existe em parte alguma
do mundo, uma vez que as fronteiras ainda
sao realidades tangiveis. Nao igualmente a um
process contra a Europa por racism anti-
Africa negra.
As intervenes e as discusses incidiram
muito pouco sobre a segurana e sobre o pro-
blema conexo frequentemente evocado da
delinquncia nas comunidades de origem
estrangeira. Tao-pouco sobre as tenses inevi-
tiveis entire as populaes aut6ctones e al6ge-
nas a partir de um determinado limited de imi-
graao. Sobre esta questio, sera que a segu-
rana dos pauses de acolhimento nao passou
da arvore que esconde a floresta? H.G. M


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


Franois Misser



DA nfiSf



rS ESCOLflS DO RUlOnD


Tecnologias da informaao

Ningum duvida que o novo proprietrio da Microsoft em Africa, o Cheikh Diarra, no
pertence ao grupo dos "intelectuais preguiosos" de que falava o inesquecivel
President do Burkina Faso, Thomas Sankara. Durante e margem do "business
forum" organizado durante as recentes jornadas europeias do desenvolvimento, este
antigo director do Programa de Explorao de Marte da NASA afirma que esta ciente
do enorme potential das novas tecnologias da informao, tendo em mente a situa-
o das aldeias mais longinquas do seu Mali natal.


O s afro-cpticos podem argumentar
que essa profissao de f nao sur-
preendente na boca do
"Embaixador em Africa" da mul-
tinacional de Bill Gates. Mas hi que reconhecer
que Cheikh Diarra, que tambm president da
Universidade Virtual Africana, tem uma visao.
Cita como exemplo o Ruanda. Quem ousaria
pensar que pouco tempo depois do genocidio
tutsi este pais mortificado seria o laboratrio da
Microsoft em Africa? Ora, hoje, o Ruanda um
dos pauses do continent africano onde o "e-
govemment" atingiu o nivel mais avanado:
todos os parlamentares tm o seu computador
portitil e o govemo trabalha arduamente para
realizar o seu objective de interligar mais de 300
escolas este ano. Alm disso, o Instituto de
Cincia e Tecnologia de Kigali (Kigali Institute
of Science and Technology KIST) conta com
mais de quatro mil estudantes.

> Os satlites,
um potential inexplorado

Mas como faz-lo no Mali, onde hi regies
imensas sem redes de telefonia fixa e de electri-


cidade? Existem solues, insisted Diarra, que
preconiza um sistema hibrido que combine o
servio s zonas costeiras atravs das bandas
passantes que as fibras pticas permitem nos
contomos do continent e a instalaao de siste-
mas aut6nomos tais como o VSAT (Very Small
Abertura Terminal) nas zonas do interior.
Paralelamente, tambm possivel utilizar os
satlites com bandas passantes que seria possi-
vel segmentar para servir estas comunidades. H1a
portanto oportunidades que nao sao exploradas.
A UNESCO consider que 30% das capacida-
des dos satlites geoestacionarios no cu africa-
no nao sao utilizadas.
Mas o acesso s novas tecnologias embate no
problema do preo elevado dos computadores e
das licenas dos programs vendidos, nomeada-
mente pela Microsoft. Diarra esta consciente
disso e replica que a sua empresa cede as suas
licenas s escolas africanas "pela bagatela de
US$ 5 por ano". Alm disso, Microsoft criou na
Namibia e no Qunia centros que actualizam e
recondicionam os computadores com uso de
dois anos, que os bancos e as grande compan-
hias do norte deixam de utilizar. Estas mquinas
sao distribuidas s escolas.


> "Office" em lingua Zulu

Doravante, possivel telecarregar gratuita-
mente interfaces que propem o sistema
"Windows" e o pacote "Office" nas linguas
Swahili, Zulu e Afrikaans. As verses em
Ibo, Haoussa, Woloff, Bambara e Peulh
seguirao. Mas nao se pode ficar por aqui,
necessario continuar, preconiza Diarra. Sera
necessario recorrer doravante a grificos e
voz, por forma a que algum que nao saiba
ler coloque o cursor do rato numa palavra
para ouvir o computador pronuncia-la na sua
lingua. com interactividades deste tipo que
se poderi conduzir pouco a pouco a maioria
das pessoas a beneficiary deste potential e
melhorar assim as suas condies de vida.
Ha innmeras possibilidades. a


Cheikh Diarra, o novo patrao
de Microsoft Africa.
Fonte: Microsoft.






Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


DO BEOEFICIRRIO f0 DORDOR, UM


EXERCICIO RICO DE EnSInIImEnTO


Ajuda ao desenvolvimento


E dificil aos novos esta-
dos-membros da Uniao
Europeia, considerados
ainda hoje como os
"pobres" da Europa e que bene-
ficiam por isso de uma ajuda
excepcional de cerca de 8,5 mil
milhes de euros do Fundo
Europeu de Coesao, tornarem-
se de um dia para o outro mem-
bros de pleno direito da Uniao
Europeia, primeiro mutuante
mundial, que totaliza mais de
50% da Ajuda Pblica ao
Desenvolvimento (APD).
Ao aderirem em 1 de maio de
2004 Uniao Europeia, os dez
novos pauses Letnia,
Estnia, Litunia, Polnia,
Repblica Checa, Hungria,
Eslovaquia, Eslovnia, Malta e
Chipre beneficiaram, mesmo
assim, de um regime menos
rigoroso. Em primeiro lugar, s6
devem contribuir para o Fundo
Europeu de Desenvolvimento
(FED) a partir de 2008, ano que
marca o inicio do 10 FED. Por
outro lado, muito embora os
novos estados-membros se ten-
ham comprometido, em maio


de 2005, a aumentar gradual-
mente a sua ajuda, obtiveram a
facilidade de o fazer a um ritmo menos eleva-
do que os seus parceiros.
Tendo a ONU fixado em 0,7% o nfvel da ajuda
pblica, em relaao ao PIB, at 2015, os dez
novos pauses s6 devem contribuir com 0,33%.
um prazo que todos os pauses aproveitam para
construfrem a sua political de cooperaao e es
para reforar as instituies; sobretudo o caso


Antnio Ole, Ligaao remota: fragments de um diario, Luanda Jerusalem 1996.
Fotografia: Carlo Pereira Marques. Fonte: Artista.


e via a sua agncia de desenvolvimento ACDI,
desempenha um papel crucial no reforo das
capacidades dos pauses de Visegrad (Polnia,
Hungria, Repblica Checa e Eslovaquia) e dos
trs pauses balticos. Objectivo : financial e gerir
conjuntamente projects de ajuda nos pauses
menos desenvolvidos.


dos franceses e alemaes, seguidos pelos espan- > Primeiro os uizinhos
h6is e os britnicos. Os grandes doadores, entire
os quais o Programa das Naes Unidas para o Oriundos na grande maioria do antigo imprio
Desenvolvimento (PNUD), fazem o mesmo. sovitico, os novos membros da Uniao
Mas sobretudo o Canada que, a partir de 1989 Europeia tm como prioridade essencial a esta-


-... bilidade da regiao da Europa
Central e Oriental, o que "uma
necessidade vital", como o sublin-
ha o Ministrio dos Neg6cios
Estrangeiros da Hungria.
Sendo assim, nao admira que os
principals beneficiarios da ajuda
pdblica sejam os seus vizinhos
mais prximos, ou seja os pauses
Balticos e alguns pauses da Europa
de Leste.
E os pauses ACP? At ha pouco
tempo, eram poucos os pauses que
beneficiavam da ajuda dos novos
pauses doadores da Uniao
0 Europeia. Muito embora various
. pauses tenham decidido alargar a
sua cooperao bilateral, a lista
continue a ser curta e limita-se, de
moment, ao continent africano.
Encabeam a lista quatro pauses:
Angola pais considerado priori-
tario pelas agncias de cooperaao
checas e polacas o Qunia, a
Zmbia e o Sudio.

> Boa gouernana
e agriculture

"Beneficiamos de uma experien-
cia especifica que n6s nio com-
partilhamos com os doadores tra-
dicionais", admit um perito da
plataforma das ONG de desenvolvimento
eslovacas, "e que emerge do process de tran-
sformaio que vivemos aps a queda do muro
de Berlim". Nestes moldes, nao admira que a
ajuda boa governana e a abertura econo-
mia de mercado constituam os sectors priori-
tarios da ajuda prestada pelos novos estados-
membros.
Pelo menos nos pauses ribeirinhos. Quanto
Africa, a ajuda concentra-se essencialmente
em sectors mais "tradicionais", como a agri-
cultura, o desenvolvimento industrial ou o
ambiente. M


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


Debra Percival



Um nOUO PIRIDIGmiR PflRfl



OS PBRCEIROS RFRICRnOS



Novos temas transversais de desenvolvimento, novos participants na mesa e a neces-
sidade de uma melhor coordenao entire doadores esto entire os assuntos que rede-
senham os "paradigmas" internacionais de doador para o desenvolvimento, a base
para as politicas futuras.


As formas como o comrcio e os
mecanismos de ajuda podem aju-
dar os doadores nos grandes
temas de desenvolvimento da boa
governaao, alteraes climaticas, migraio,
segurana, biodiversidade, foram assuntos
continuamente referidos pelos participants
nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento.
A China foi encarada pelos participants,
tanto como uma oportunidade para os expor-
tadores africanos, como, ao mesmo tempo,
um concorrente nos mercados estrangeiros. A
insistncia no aumento da ajuda ao continent
foi bem recebida, mas, ao mesmo tempo,


questionada, no que isso pode significar para
a ajuda ligada ao respeito pelos direitos huma-
nos. Uma coisa certa, disse Paul Wolfowitz,
President na altura do Banco Mundial, "os
pauses africanos ficam para tris no cresci-
mento econmico e nos neg6cios. O empresi-
rio africano paga trs vezes mais para expor-
tar, mesma distncia".
O enfoque da conferncia sobre a promoio
da boa governaio nas na6es africanas foi
reconhecido pelo Comissirio da Uniao
Africana para a Paz e Segurana, Sad Djinnit,
ao dizer que "o grande desafio o desafio da
governaio" e acrescentou que a sua organi-


zaio a favor de uma "carta africana da
democracia e da governaio", assente na
"partilha de valores comuns".
Muitos dos participants na conferncia insta-
ram os doadores a considerarem todas as com-
ponentes da boa governaao atravs da ajuda.
Para o Presidente do Botswana, Festus
Mogae, isso inclui uma "Constituiao legi-
tima e a autoridade da lei, a participaio alar-
gada na forma de governaio, instituies
pdblicas efectivas, igualdade de gnero".

> f boa gouernaao
requer infra-estruturas

Muitos concordaram com o ponto de vista de
Mark Malloch Brown, Secretirio-Geral
Adjunto das Naes Unidas: "A democracia e
a boa governaio precisam de estradas, hospi-
tais, prosperidade e emprego." Alguns lideres
africanos apelaram a um apoio financeiro
mais director, para que os funds possam che-
gar rapidamente aonde sao mais necessarios.
Para a Presidente da Libria, Ellen Johnson
Sirleaf, cujo pafs esta a emergir como model
para outras sociedades p6s-conflito, a boa
governaio significa "a gestio efectiva dos
recursos naturais das pessoas, pelas pessoas e
para as pessoas".
"O bem-estar partilhado conduz prevenao
do conflito. Para mim, continuar a exportar
matrias-primas faz parte da ma governaio",
declarou o Presidente do Uganda, Yoweri
Museveni, na sessio plenaria do event, que
contou com a presena de 18 chefes de estado
africanos. Apelando a um maior investimento
ultramarino no Uganda, em indstrias de
pequena e grande dimensao, entire 20 e 100
milhes de d61ares, Museveni colocou a ques-
tao: "Como possfvel um desenvolvimento


CORRElO






Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


sustentavel durante 45 anos sem transiao?
Continuar a exportar matrias-primas ma
governaao". 0 Uganda o quarto maior pro-
Mustapha Dim, dutor de caf do mundo, vendendo o grao ao
La petite danse, 1995, Reino Unido, apenas a um dl61ar por quilo. A
241 x 117 cm,
madeira, metal, pregos. mercadoria rende 15 dlares por quilo, no
Exposiao "Afrique Europe: H Reino Unido, para a empresa europeia de pro-
reves croiss". cessamento que faz a moagem e torrefacao.
Fonte: Comissao Europeia
e artist. Para Jean-Michel Sverino, Director-Geral da
agncia governmental de cooperaio fran-
cesa, "Agncia Francesa do
Desenvolvimento", demasiados actors esta-
vam a fazer as mesmas coisas, no mesmo local,
conduzindo quilo a que ele chamou "ajuda
Disneyland". Outros participants levantaram
questes sobre a eficincia a long prazo dos
peritos estrangeiros que caem de para-quedas
num pafs, durante um curto perfodo de tempo,
para a realizaio de projects.
Koos Richelle, Director-Geral de EuropeAid,

ajuda da Comissao Europeia, receou que hou-
vesse demasiada duplicaao de ajuda na
comunidade international. "S6 no sector
social, em 2006 na Tanznia, houve 400 pro-
jectos de doadores", referiu Richelle, um dos
principals oradores no seminario da confern-
cia sobre "novos paradigmas".
Jerzy Pomianowski, Director polaco da
Cooperaio, chamou a atenio para a impor-
tncia de tornar a ajuda mais visivel. Referiu
que o seu pais sentia falta de visibilidade na
cooperaio international e que tinha um
enorme trabalho a desenvolver para "educar a
nossa sociedade para o desenvolvimento".
Muitos participants referiram as actuais
inconsistncias da ajuda da UE e das political
comerciais. A monocultura no Uganda, impul-
sionada por pauses importadores dependents
do abastecimento de um nico produto, estava
a destruir a biodiversidade do seu pais, decla-
rou Chebet Maikut, Presidente da Uniio
Nacional de Agricultores do Uganda.
Sally Nicholson, funcionario em Bruxelas res-
ponsivel pela Fundaio Mundial para a Vida
Selvagem (World Wildlife Fund WWF) na
area da natureza, disse aos participants, num
event paralelo conferncia, que era altura
da Uniio Europeia reagir em todas as suas
declaraoes sobre preservaio da biodiversi-
dade nos pafses em desenvolvimento. Para o
Institute Internacional de Desenvolvimento
Sustentivel (IIDS), sedeado em Genebra, as
prioridades eram o comrcio "sensivel ao
conflito" e as politicas de ajuda. O gestor de
project do IIDS, Oli Brown, disse num outro
event paralelo aos Dias Europeus do
Desenvolvimento que tal envolvia exportado-
res "que se afastavam da exportaio de um ou
dois produtos imprevisiveis", criavam merca-


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


































dos de "recursos sem conflito" e restringiam
as exportaoes de "recursos de conflito".
Tambm pretend que as empresas que se
encontram a opera nos "Estados frigeis"
sejam mais "sensiveis ao conflito".
O Comissario Louis Michel concordou que a
UE, no seu meio sculo de histria de coope-
raio para o desenvolvimento, tinha sido
"demasiado paternalista". Disse aos jornalis-
tas que este event europeu sobre desenvolvi-
mento permitiu criar uma verdadeira parceria
e nio impor qualquer novo condicionalismo
aos Estados africanos.
A reuniao de Bruxelas permitiu apontar para
novos paradigmas e identificar temas prioriti-
rios e relaes entire eles, o que que esta a
funcionar bem e o que que nao esta, para
tornar a ajuda mais efectiva e a necessidade
de uma maior cooperaao entire doadores, de
modo a gerir os recursos e a evitar duplicaao
de ajuda. Luis Amado, Ministro portugus dos
Neg6cios Estrangeiros, organizara em Lisboa
as prximas Jornadas Europeias do
Desenvolvimento, que estao agendados para o
segundo semestre de 2007, recebendo assim o
testemunho de Bruxelas. a













A esquerda:
Grafito "Libria para todos", Monrovia, Libria.

direita:
"Os ACP precisam de mais investimento".
Loja Barbers, Kampala, Uganda.


Construir a governaao da base

para o topo na Mauritnia


/f d ela primeira vez na Mauritnia a
1 gesto de project no esta nas
maos da administrao", refere Zakaria
Ould Amar, Director-Adjunto do Centro da
Governao da Mauritnia, cuja pesquisa
conjunta e relatrio com o comit de peritos
para o desenvolvimento sedeado em
Bruxelas Centro Europeu para a Gesto da
Politica de Desenvolvimento (ECDPM) lan-
ou as bases de um program multidimen-
sional para criar a sociedade civil da base
para o topo.
O Program de Apoio Sociedade Civil e
Boa Governao (PASOC) de trs anos,
dotado com um oramento, financiado pela
UE, de 4,5 milhes de euros, arranca em
fevereiro de 2007. 0 program estabelece
um quadro legal para a sociedade civil, cria
redes na sociedade civil, estabelece o dia-
logo sobre political nacionais, leva a socie-
dade civil a criar uma cultural de cidadania e
um dialogo sobre direitos humans e da ao
governor local a possibilidade de ganhar
especializao, permitindo aos doadores a
gesto dos seus projects localmente.
Numa fase de "pr-projecto", o ECDPM e a
ADGAE trabalharam lado a lado, entire outu-
bro de 2004 e junho de 2005, para identifi-
car o que era necessario fazer para apoiar a
sociedade civil na Mauritnia, de modo a
caminhar no sentido de uma "verdadeira
cultural democratica, explica Jean Bossuyt,
responsavel de project do ECDPM. O pri-


meiro passo consistiu em identificar a natu-
reza e o numero de grupos da sociedade
civil da Mauritnia.
Houve alguma hesitao inicial. Passados dois
anos, existe um melhor entendimento e o pro-
jecto vai ganhando terreno ao seu prprio
ritmo. Um seminario organizado no mbito
do project, em maio de 2006, aberto a toda
a sociedade civil, elaborou um "Quem
quem" da sociedade civil da Mauritnia.
O esperado quadro legal da sociedade civil
estava a ser finalizado aquando desta publi-
cao. Uma unidade tcnica autnoma de
implementaao ira decidir sobre a elegibili-
dade dos pedidos individuals de funds pro-
venientes da sociedade civil.
definido um montante maximo de 100
000 euros para projects destinados a pr
em pratica os direitos humans e criar
outras redes, como o caso de redes para
pessoas com deficincia. Esperam-se projec-
tos inovadores de aplicaao de funds, que
revelem a capacidade de criar entidades na
sociedade civil e demonstrar, por exemplo,
o que que significa cidadania, atravs do
uso de banda desenhada.
Tendo em conta a enorme dimensao do
pals, trs das 13 autarquias da Mauritnia
situadas nas zonas mais populosas sao selec-
cionadas para receber formaao e compe-
tncias em governaao local, para uma mel-
hor gestao dos projects locais financiados
por doadores. a


Fotografias: Debra Percival.


CORRElO





Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


fl BOR GOUERDnfiO


E OS MEIOS DE COmunICflflO:


E PRIMORDIAL RESPEITHR OS JORIIHLISTflS

De que modo os meios de comunicao social podem contribuir para a boa governao em frica?
Para isso preciso respeitar os jornalistas, definir bem o seu estatuto e organizer o espao audiovi-
sual, responded ao Coorreio o experience Mactar Sylla, que participou na mesa-redonda organizada
sobre o tema. 0 actual Presidente da Associao privada dos produtores e das televises de frica e
Director-Geral de cadeia camaronesa Spectrum Televiso (Camares), foi anteriormente Director da
Radioteleviso senegalesa e membro da redaco de TV5.


O Ss meios de comunicaao
social africanos, depen-
dentes do servio pblico
ou do sector privado,
devem geralmente desempenhar o seu papel de
informaao e de alerta, mas tambm tratar temas
emergentes em terms de desenvolvimento ao
nfvel cultural e social, para os dar a conhecer ao
pdblico e ao govemo. Devem organizer debates
em vez de esconderem a cabea na areia como
faz a avestruz", preconiza Mactar Sylla.
Ora, deste ponto de vista e consoante o pais
onde nos encontramos, a tarefa mais ou menos
ardua. Sem querer sugerir a noao de quarto
poder, indispensivel que os meios de comuni-
caao social a imprensa escrita, a televisio ou
a radio possam desempenhar este papel de


informaao e de acompanhamento do pblico e
de relaao dos factos, independentemente da sua
natureza e dos seus autores. Mas ha um proble-
ma de fundo no que respeita sua utilizaao: a
maior parte dos organisms de servio pblico,
mormente chamados meios de comunicaao
social estatais, sao mais caixas de ressonncia da
voz dos seus mestres do que instruments que
fomentam uma boa govemaao.

"Organizar o espao
audiouisual"

Franois Misser: Mas hd anos e anos que os
jornalistas lutam para revelar os casos
menos claros em todos os passes do conti-


nente. E necessrio il, -, -,. "Vocs devem
informar o cidaddo". Mas ndo serd isso o
que muitos tentam fazer? No serd necessi-
rio fazer pressdo, tambm, sobre os poderes
piblicos para que os jornalistas possam tra-
balhar com mais margem de manobra?

Mactar Sylla: E necessario, isso sim, um
movimento combinado e concomitante, cuja
responsabilidade seja ressentida dos dois
lados. verdade que se faz muito trabalho e
que muitos jornalistas exercem a sua profis-
sio correctamente, independentemente do
organismo para quem trabalham e da morosa
realidade na qual evoluem. Mas tambm
necessario progredir. precise organizer o
espao audiovisual em terms de regulaao e






Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


de regime juridico. Nos pauses onde nio
existe nenhuma regulaio, ningum sabe
exactamente qual a missao do pblico,
quais sio as reivindicaes expresses, qual
a protecio e o estatuto do jomalista. Ora,
quando nada disto existe, o combat dificil
quando nio desigual.


"ningum ousaria dizer
a um cirurgiao de que
maneira ele deueria operar
o seu paciente"

FM: Quais sao os pauses mais apontados?

MS: Cada um saber em que aguas navega.
Deus reconhecera os seus filhos. Contudo,
posso citar um pais, como o meu, o Senegal,
comumente reconhecido como uma democra-
cia. Quais sio hoje em dia as regras conheci-
das, transparentes e claras da criaio de televi-
ses privadas no Senegal? Ningum as men-
cionara. E consoante o fregus! O que se diz
do Senegal pode tambm aplicar-se a outros


Mounir Fatmi, Les connexions, 2003-2004,
livros e cabos, dimenses variveis.
Fonte: Mounir Fatmi.


pauses. Quando se faz o inventario, encontra-
se um verdadeiro vazio juridico. Todavia,
solucionar os problems juridicos nio de
modo algum remediar a todos os males, nem
uma espcie de vara migica. Trata-se tambm
de saber qual a importncia dada actual-
mente comunicaao no meu pais. E um sec-
tor important? E algo que contribui para o
desenvolvimento? Nio se tem a impressio
disso, dado ser o mais das vezes um instru-
mento de acompanhamento e de ampliaio da
mensagem das pessoas ao poder, em vez de ser
uma profissio respeitada e um sector dinmico
pertencente cultural com um "C" maisculo.
Assim, quando se esta num context destes,
onde nao ha uma visio, uma estratgia e uma
political, sio permitidos todos os equivocos,
possiveis e imaginiveis, e isso torna a tarefa
dos profissionais ainda mais ardua.
Mas nio podemos baixar os braos. Os joma-
listas devem continuar a desempenhar a sua
funao, tanto a nfvel pblico como privado,
tendo sempre em mente as suas contingncias.
De nada serve armar-se em kamikaze. Penso
tambm que sera cada vez mais dificil impedir
os jornalistas de alcanar este nfvel de profis-
sionalismo, de liberdade e de independncia.
Nio se trata do combat do jornalista como tal,
mas da luta do jornalista como cidadio, na sua
funao e na sua profissio, que consiste em
colocar a informaio ao servio das popula-
es numa perspective de desenvolvimento. O
jornalista nio um inimigo! Quando ha um
golpe de Estado em Africa, aps o aeroporto e
a Presidncia da Repblica, sao os jornalistas
que pagam a factura, como as radios, a televi-
sao, os jomais, etc. N6s nio somos instigado-
res de distrbios, somos os arautos da paz,


agents de desenvolvimento, e para isso sera
necessirio que respeitem a nossa maneira de
trabalhar. Ningum ousaria dizer a um cirur-
giao de que maneira ele deveria opera o seu
paciente. Mas a n6s, os jornalistas, dizem-nos
como fazer o nosso trabalho e o que devemos
escrever e nio escrever.

FM: Depreende-se do que diz que existe um
jornalismo dos ".... (espcie de feiticei-
ros), as ordens dos governantes, mas a
imprensa privada ndo estd isenta de desvios.
Alguns media acomodam-se em dar eco a dis-
cursos xendfobos?

MS: Tem razio. 0 estatuto privado nio
confere um cunho de profissionalismo. Muitos
projects nio tm nada de profissionais. Como
dizem os Ingleses, ha por vezes uma "agenda"
por tris. E muitas pessoas caiem no engodo.
Por exemplo, vejamos o que se passa na
Repblica Democritica do Congo, onde pulu-
lam jornais e televises, onde cada grupo, nos
nfveis mais altos do poder, tem as suas cadeias
de televisio e os seus grupos de imprensa.
Tudo isto nos conduz questio do quadro ins-
titucional global das regras do jogo, que
devem ser elaboradas de tal maneira que pos-
sam prevalecer, seja quem for o titular do
cargo no topo da hierarquia.
F.M. M





Hassan Khan, The Hidden Location, 2004, 52 min.,
imagem de v[deo fixa.
Fonte: Galerie Chantal Crousel (Paris) e artist.
Fotografia: Hassan Khan.


r


-r-


.. =........


CORREIO
^












Aminata Niang


Protest parlamentar RCP/UE


contra uma globalizaao injusta



Assembleia Parlamentar Paritaria de Bridgetown


O future incerto das relaes comerciais, chamadas libe-
ralizaao, entire a Uniao Europeia e os Estados ACP e a
situaio political explosive no Corno de frica domina-
ram a ltima reuniao da Assembleia Parlamentar
Paritaria ACP/UE que decorreu de 20 a 23 de novembro de 2006 em
Bridgetown, capital da Ilha de Barbados, pequeno Estado insular das
Carafbas.
Porta-voz dos eleitos de pauses ligados pelo Acordo de Cotonu numa
parceria para o desenvolvimento, a Assembleia Parlamentar Paritaria
(APP), actualmente presidida por Glenys Kinnock, trabalhista brit-
nica, e Ren Radembino Coniquet, president do Senado gabons,
amplamente aberta, dando assim a palavra aos representantes das ins-
tituies tanto europeias como internacionais, como a ONU, e aos
representantes da sociedade civil.
Em Bridgetown, a APP singularizou-se pela amplidio das preocupa-
6es e pela vivacidade das criticas suscitadas pela negociaio de
Acordos de Parceria Econmica (APE) entire a Uniao Europeia e seis
sub-regies do Grupo ACP.*
Estes acordos, cuja negociaio esta inscrita no Acordo de Cotonu, sio
supostos entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008 para: criar mercados
regionais ACP, utilizar o comrcio como alavanca do desenvolvi-
mento e preparar o estabelecimento de zonas de comrcio livre a
long prazo com a Uniao Europeia, compativeis com as regras do
comrcio multilateral pouco avido de direitos aduaneiros. Os acor-
dos estio assim vocacionados para substituir progressivamente as pre-
ferncias comerciais nio reciprocas de que desfrutam os pauses ACP
ha mais de trinta anos para o acesso dos seus produtos ao mercado
europeu, em virtude de uma derrogaio s regras da OMC, que expi-
rara em 2008.

> Sobretudo no forar o ritmo das negociaes

A menos de um ano deste prazo, a notivel unanimidade dos deputa-
dos europeus e ACP para denunciarem as consequncias potencial-
mente nefastas de tais acordos para Estados econ6mica e socialmente
vulneriveis causou reaces consideriveis. E o pedido expresso, feito
Uniao Europeia, para nio forar o ritmo das negociaes a fim de
precipitar a assinatura, no final de 2007, de acordos contrarios aos
seus interesses de desenvolvimento, sem precedentes (ver caixa).


Embora a Comissio Europeia tenha dado todas as garantias nio ha
agenda oculta da Uniao Europeia, como tambm nao havera abertura
dos mercados ACP que nio seja progressive, com perfodos de transi-
ao muito longos, e assimtrica em relaio abertura do mercado
europeu -, nada pde tranquilizar a desconfiana da APP, nem mesmo
o apelo razio lanado por Louis Michel, Comissario responsivel
pela political de desenvolvimento.

> Um debate animado sobre a situaao
na flfrica de Leste,
na falta de ponto de uista comum

A convergncia de pontos de vista sobre este primeiro tema urgente
contrast com o outro facto important da reuniao de Bridgetown: a inca-
pacidade dos parlamentares ACP e seus homlogos europeus em adoptar
uma posiio comum sobre a situaio political no Sudio e na Etipia. Por
conseguinte, a resoluao de urgncia, que devia ser adoptada sobre a
situaio na Africa de Leste, e em particular no Corno de Africa, foi invia-




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N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Interaces


ACP-UE


bilizada por falta de maioria suficiente. Esta incapacidade dos eleitos das
duas parties de se entenderem sobre uma questao eminentemente political
parece, primeira vista, uma sria afronta parceria ACP-UE.
Evidentemente, a incapacidade confirm a pouca ambiao de alguns par-
lamentares ACP de "utilizarem a sua liberdade de expresso para criti-
car abertamente govemos ACP", comentou Zacharie Pandet, senador do
Congo Brazzaville. Isso aplica-se em especial ao govemo de Cartum,
que a maioria dos deputados ACP queria poupar, concentrando as suas
critics na inobservncia do acordo de paz de Abuja. "Sera que devemos
atribuir ao govemo sudans um simples 'satisfaz', faa o que fizer?",
interrogou-se indignada a eurodeputada verde francesa, Marie-Hlne
Aubert. Por sua vez, o embaixador da Etipia, Teshome Chanaka Toga,
simplesmente destruiu toda a critical sobre a detenao de prisioneiros
politicos no seu pais, preferindo atacar a "campanha continue contra a
Etipia conduzida por alguns deputados europeus e a sua tentative de
ingerncia".
Mas a ausncia de resoluao traduz tambm a dificuldade de extrair lin-
has de fora comuns sobre um project de texto que, de forma um tanto
ou quanto aleatria, passava em revista a situaio de pelo menos cinco
pauses: Sudio, Somalia, Etipia, Eritreia e Uganda. Acrescentemos-lhe
os procedimentos complexes da APP que permitem aos deputados ACP
e europeus recorrer, em caso de divergncias profundas, votaio "por
colgio separado", e teremos af a receita do insucesso. Apesar disso,
assistiu-se a um debate muito vivo, que os parlamentares nao deixario
de prosseguir. Glenys Kinnock, co-Presidente pela Uniao Europeia, deu


essa garantia. "Gostaria que nao houvesse votaio por colgio separado
porque somos uma nica assembleia com objectives comuns. Mas,
quando se fala de democracia, de direitos humans, as perspectives sao,
por vezes, diferentes. No entanto, a APP deve tomar posiio sobre estes
assuntos", comentou a co-presidente, lembrando que, em Viena, seis
meses antes, uma resoluao relative exclusivamente situaao no
Sudio tinha conseguido isolar o representante deste pais levando os
deputados a votar conjuntamente um texto consensual muito firme que
apontava a responsabilidade de Cartum nos massacres e na crise huma-
nitaria sem fim no Darfur.
Alias, a APP votou uma resoluao sobre a agua nos pauses em desenvol-
vimento para solicitar que a gestio equitativa e sustentivel deste recurso
seja considerada prioridade political nos pauses ACP, que nio seja exer-
cida nenhuma pressao sobre eles para lhes impor a privatizaio e que os
responsiveis pelas political de privatizaio da gestio da agua e a libera-
lizaao dos servios pblicos nestes pauses assumam a sua responsabili-
dade social e garantam o fornecimento de agua e de servios sanitarios
a todos a um preo abordavel.
A adopao de uma resoluao sobre as armas leves e de pequeno calibre
(principalmente importadas da Europa), enquanto entrave ao desenvol-
vimento sustentivel dos pauses ACP, tambm deve ser creditada no
balano desta APP. O mesmo se diga da resoluao sobre o impact do
turismo no desenvolvimento dos pauses ACP uma riqueza essencial
que convm incentivar em paises como a Ilha de Barbados, que dai retira
70% das suas receitas.


No se deve ceder imposio da OMC


AMinistra dos Negocios Estrangeiros
e do Comrcio Externo da llha de
Barbados e Presidente do Comit
Ministerial Comercial ACP, Billie A. Miller,
na sua interveno enrgica no deixou
ningum indiferente. A sua mensagem
clara: as APE devem estar ao servio do des-
envolvimento e so necessarios recursos
financeiros adicionais aos do 10 Fundo
Europeu de Desenvolvimento (FED) para
que os pauses ACP possam adaptar-se
nova situao, contornando "os procedi-
mentos rigidos" do FED que travam os
pagamentos. Sem garantias sobre este
assunto, os pauses ACP no aceitarao
"deixar-se aterrorizar pela imposio da
OMC" e a data-limite do final de 2007. Se
as negociaes com as seis sub-regies ACP
so evasivas, porque ha, segundo Ren
Radembino Coniquet, Co-Presidente ACP
da APP, questes essenciais em suspense
que exigem solues urgentes para "soltar
as amarras ligadas oferta nos pauses ACP e
encontrar recursos financeiros adicionais
para uma aplicao eficaz dos APE".
Na resoluo adoptada pela APP sobre "o
estado das negociaes dos APE", deputa-


dos europeus e ACP veiculam estas mensa-
gens. Sublinham que os APE deveriam
contribuir em primeiro lugar para o desen-
volvimento socioeconmico sustentavel
dos pauses ACP, valorizando mais substan-
cialmente os bens e servios produzidos
nos pauses ACP. Consideram que a liber-
dade das trocas reciprocas entire os pauses
da Unio Europeia e os pauses ACP constitui
um srio risco enquanto os pauses ACP no
forem devidamente competitivos. As pro-
postas actuais da Unio Europeia em mat-
ria de comrcio livre com os pauses ACP
preocupa-os, especialmente no que diz res-
peito ao comrcio dos produtos agricolas,
pois "esta political poderia causar proble-
mas ao desenvolvimento dos pauses ACP",
nomeadamente em matria de segurana
alimentar e de desenvolvimento das indus-
trias locais.
Assim, os parlamentares da APP unem-se
para solicitar Unio Europeia que nao
"exera presses indevidas sobre os ACP" e
"aceite as disposies desejadas para que,
caso as negociaoes nao terminem daqui
at 1 de Janeiro de 2008, as exportaes
actuais dos pauses ACP para a Unio


Europeia no sejam interrompidas antes de
ser tomada uma posio definitive".
Todas as alternatives possiveis, previstas
pelo Acordo de Cotonu (artigo 370) para os
pauses ou regies ACP que no desejem
assinar um APE a fim de no serem penali-
zados, devem ser devidamente examina-
das, lembram os deputados Comisso. E
a melhoria das regras de origem e acordos
nao reciprocos (como o acesso ao mercado
europeu sem direitos aduaneiros e sem
quotas, previsto pela iniciativa "Tudo
menos armas" a favor dos pauses menos
desenvolvidos) fazem parte das opes a
analisar.
Alias, o Comissario responsavel pelo comr-
cio, Peter Mandelson, ops-se terminante-
mente ao pedido da APP de dispor de ver-
bas adicionais para os Estados ACP, lem-
brando o compromisso assumido pela
Unio Europeia de elevar para 2 mil mil-
hes de euros at 2010 a ajuda ao comr-
cio concedida anualmente aos pauses em
desenvolvimento. Uma grande part deste
envelope destina-se aos Estados ACP, alm
do envelope previsto no FED, para acom-
panhar a negociao dos APE. a


CORRElO






ACP-UE Interaces


A Africa do Oeste (Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gmbia, Gana, Guin, Guin-Bissau, Libria, Mali, Niger, Nigeria, Senegal e Togo), a Africa
Austral e Oriental (Burundi, Comores, Djibouti, Eritreia, Etiopia, Qunia, Madagascar, Malawi, Mauricia, Uganda, Ruanda, Seicheles, Sudao, Zmbia e Zimbabu), a Africa
Central (os oito pauses da CEMAC Comunidade Economica e Monetaria da Africa Central aos quais se juntam a RDC e Sao Tom), a Africa Austral (Botsuana, Lesoto,
Namibia, Suazilndia, Angola, Moambique e Tanznia), as Caraibas e o Pacifico).


George Abraham Zogo, Untitled, 1995, pintura a 61eo em tela 55 x 50 cm.
Catalogue Zogo, Lai-momo 2001.


> flssociar a sociedade cluil
programaao dos recursos financeiros


apoio aos APE atravs de envelopes financeiros regionais teve de
responder ao pedido que ihe foi feito de associar a este exercicio os
parlamentos nacionais e a sociedade civil dos Estados ACP. Sem res-


Objecto de um debate sem resoluao, a programaao dos recursos do ponder pela afirmativa, para nio "impor procedimentos a Estados
dcimo Fundo Europeu de Desenvolvimento, dotado de 22,682 mil soberanos", o Comissario assegurou que poderia "sugerir" a consult,
milhes de euros para financial os programs e projects da parceria sem a impor.
ACP/UE para o perfodo 2008-2013, foi, tambm ela, object de Deputados europeus e ACP deixaram a Ilha de Barbados com a pro-
exame rigoroso. O Comissario Louis Michel, que veio apresentar as messa de se encontrarem no prximo Verio na dcima terceira APP. A
prioridades desta programaao boa govemaao, construao de Alemanha, que exerce at Julho prximo a presidncia rotativa do
Estados competitivos que assegurem as suas populaes o acesso aos Conselho de Ministros da Uniio Europeia, acolh-la-a, de 23 a 28 de
servios vitais cornmo a sade, a educaao e uma justia imparcial, junho de 2007, em Wiesbaden. a


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007





Interaces ACP


Uma cinmeira



extraord inaria

Cimeira ACP


A 5 Cimeira ACP realizada em Cartum de 7 a 8 de dezembro de 2006, em plena
negociao dos Acordos de Parceria Econ6mica com a Unio Europeia, reafirmou a
unidade do Grupo e o seu apoio cooperao com a Europa. Mas tambm recordou
que a dimenso do desenvolvimento deve ser o element central destes acordos.


Cimeira ACP em Cartum.
Fonte: Secretariado ACP.


varias razes. Pouco antes do aconteci-
mento, alguns diplomats nao escon-
diam, nos bastidores, o seu embarao
pelo facto de a cimeira se realizar a poucas cente-
nas de quilmetros do local da tragdia do Darfur,
num pafs cujo governor se mostrava muito reticente
que a ONU se substituisse Uniao Africana (UA)
para supervisionar um cessar-fogo, infelizmente
ignorado por alguns beligerantes.
Facto indito desde a primeira cimeira ACP, orga-
nizada em 1997 em Libreville, o actual Comissario
Europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel,


nio esteve present em Cartum.
Possivelmente, tudo teria sido diferente se a
cimeira se realizasse mais tarde, at porque a situa-
ao se clarificou no final de 2006. Dito isso,
mesmo a um nfvel mais modesto que habitual-
mente, a Uniao Europeia e a Comissao Europeia
estavam representadas na cimeira de Cartum, que,
segundo os participants, foi "um sucesso" em ter-
mos de participao. Para alm da Uniao Europeia,
tambm enviaram representantes a
Commonwealth, a Liga Arabe, a Organizaio
International da Francofonia, a Comunidade
Econmica dos Estados da Africa do Oeste, o


CORRElO











Fundo Monetirio Internacional, o Servio
International das Migraes e duas instituies
ACP-UE (o Centro das Tcnicas Agricolas e o
Centro para o Desenvolvimento da Empresa). A
Autoridade Palestiniana tambm estava present,
assim como Marrocos e Venezuela.
Do lado ACP, a representaao foi significativa.
Alm dos incontorniveis, que eram o anfitriao,
president GR Bchir, (designado president do
grupo ACP por dois anos) e o president moambi-
cano Armando Guebuza, cujo pais acolhera a
cimeira anterior, em 2004, estavam presents seis
chefes de estado: Robert Mugabe (Zimbabu),
Blaise Compaor (Burquina-Faso), Pedra
Nkurunziza (Burundi), Ismal Omar Guelleh
(Jibuti), o coronel Ely Ould Mohammed Val
(Mauritnia) e Faure Gnassingb (Togo). O Gabao
estava representado pelo seu Vice-presidente Dijob
Divungi di Ndinge. A Etipia, o Lesoto e o Ruanda
estavam representados pelos respectivos primei-
ros-ministros.


> Reforo da solidariedade
intra-lCP, na perspectiua dos OPE

Os dirigentes ACP tinham optado directamente por
afirmar a sua vontade de consolidar a unidade e a
coesao do grupo, atravs do dialogo politico e da
cooperaao intra-ACP, reforados no momento-
chave em que se negoceiam Acordos de Parceria
Econmica (APE), supostos introduzir progressiva-
mente o comrcio livre entire a Uniao Europeia e as
seis regies ACP a partir de 1 de janeiro de 2008.
Neste context, a Cimeira constatou "com apreen-
sao" o bloqueio e as incertezas que pesam sobre o
ciclo de negociaes de Doha em curso no mbito
da Organizaao Mundial do Comrcio (OMC), e
chamaram a atenao para as "graves repercusses
que esta situaao nao deixara de ter nas negocia-
es com os APE".
Referindo-se aos parceiros do mundo desenvolvido,
os dirigentes ACP solicitaram uma reform das
regras do comrcio que se traduza no desmantela-


> Condenao do golpe de estado
nas Ilhas Fiji

Na declaraao final da cimeira, cuja divisa era
"unidos pela paz, pela solidariedade e pelo desen-
volvimento sustentavel", os chefes de estado e de
governor reiteraram a sua "condenaao do genoci-
dio, do revisionismo e da negaao do genocidio,
da limpeza tnica e de todos os outros crimes con-
tra a humanidade" e exigiram que os responsiveis
destes crimes fossem punidos "em conformidade
com o direito international". Em contrapartida, a
cimeira condenou qualquer tentative de tomada do
poder "por vias nao constitucionais" e assumiu o
compromisso de nao reconhecer "regimes forma-
dos recorrendo a tais meios". Trata-se de uma alu-
sao clara ao golpe de estado ocorrido nas Ilhas Fiji
em cinco de dezembro, condenado, de resto, pelo
Conselho de Ministros ACP no dia seguinte.


mento progressive das subvenes agricolas e dos
apoios internos que tm efeitos de distorao da pro-
duao e das trocas comerciais, nomeadamente no
caso do algodao. Por ltimo, os representantes dos
estados ACP consideraram que as negociades
sobre a abertura dos mercados pblicos e sobre as
questes de investimento e de concorrncia s6
deveriam iniciar-se quando os seus pauses estives-
sem prontos para o fazer.


> Desenuoluimento: maior cooperaao

A Cimeira saudou "o compromisso da Uniao
Europeia e dos seus estados-membros de reforar
os oramentos da ajuda ao desenvolvimento" e de
consagrar 0,56% do seu rendimento national bruto
Ajuda Pblica ao Desenvolvimento (APD) at
2010 e registou o aumento das autorizaes finan-
ceiras da Uniao Europeia no mbito do 100 Fundo


- I9



















Frd-ric Bruly Bouabri,
desenho a lpis ern papel colorido.













Afrique Europe: rves crosss.
Fonte: Co isso Europeia e artista.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


ACP Iinteraces






Interaces


ACP


O anfitriao da Cimeira,
o President Omar Hassan al-Beshir.
Fonte: Secretariado ACP.


Europeu de Desenvolvimento. A decisao da Uniao
Europeia de utilizar o apoio oramental director para
financial a realizaao dos OMD foi bem acolhida,
assim como a iniciativa europeia de formular estra-
tgias de cooperaao para as regies ACP.
Do mesmo modo, foram feitas aos doadores pro-
postas de melhoria da eficicia da ajuda simplifi-
cando os procedimentos da APD.
Inevitavelmente, ressurgiu uma vez mais a questao
da dfvida. Os chefes de estado e de governor consi-
deraram que "os credores e os devedores devem
partilhar a responsabilidade da prevenao e de uma
soluao eficazes dos problems de endividamento
nao viivel" e reafirmaram a necessidade de refor-
mar a arquitectura financeira international para


permitir aos pauses em vias de desenvolvimento
participar nos processes de decisao do Banco
Mundial e do FMI.


> fitenuar as consequncias
do choque petrolifero

Tendo em conta a crise energtica, os dirigentes
ACP insistiram na "necessidade urgente" da comu-
nidade international remediar os efeitos sobre os
custos provocados pelos choques exgenos, como
o aumento do preo do petrl61eo, as catistrofes
naturais (nomeadamente as que resultam do aque-
cimento climitico), as flutuaes de preo dos pro-
dutos basicos e a erosio das preferncias causada
pela liberalizaao do comrcio.
Ao mesmo tempo, conscientes de que necessario
criar condies favoriveis ao aumento dos investi-
mentos estrangeiros director, afirmam a decision de
criar condies susceptfveis de reforar o sector
privado e criar um "ambiente propicio", sublin-
hando o papel important que o Banco Europeu de
Investimento.
Os dirigentes ACP convidaram os seus parceiros a
contribufrem para a adopao de polfticas e medidas
capazes de resolver os problems da segurana ali-
mentar. Em matria de desenvolvimento social, os
dirigentes ACP estio decididos a fomentar polfti-
cas que respondam s necessidades das camadas
mais vulneriveis, nomeadamente em matria de
educaio e de sade. A prioridade do acesso agua
potivel e ao saneamento, bem como o apoio as
actividades das ajudas financeiras ACP-UE para a
agua e solicitaram a manutenao do financiamento
ao abrigo do 100 FED.
O drama constituido pelo afluxo de migrants ile-
gais originarios dos seus pauses ao arquiplago das
Canarias incitou os Chefes de estado e de governor
ACP a lanar um apelo ao diilogo com a Uniao
Europeia para criar "mecanismos justos e respon-
saveis" a fim de gerir a questio, desenvolver o
potential dos migrants e apoiar as contribuies
das diasporas para o desenvolvimento dos pauses
de origem.
As questes ambientais tambm estiveram em des-
taque. Os dirigentes ACP reafirmaram o seu apoio
aplicaao do Protocolo de Quioto e avivaram a
memria dos europeus sublinhando a necessidade
de assegurar a aplicaao de uma decision adoptada
pelos ministros ACP-UE em 2005, destinada a
criar um program de ajudas financeiro ACP-UE
para as catistrofes naturais. Tendo em mente a tra-
gdia ocorrida em Abidjio, condenaram o trans-
porte e o derrame de resfduos txicos nas regies
ACP. Por ltimo, reiteraram a sua preocupaio
perante a fracture numrica crescent, exortando
os pauses industrializados a contribufrem para a
edificaao de uma sociedade da informaao mais
equitativa.
F.M. M


C*tRRElO





ACP-UE I nteraces


Os diamantes


da guerra:


.. ainda ameaadores


w,


4&


P aradoxalmente, as guerras civis em Angola, na Serra Leoa e
na Libria terminaram antes da entrada em vigor do Processo
de Kimberley, criado em 2003 e associando os estados produ-
tores e consumidores, a indstria e as ONG: um sistema cuja
vocaao velar pelo bom funcionamento de um mecanismo de certifi-
caao da origem dos diamantes em bruto. O objective impedir que o
trifego nio alimente as caixas dos senhores da guerra. E naturalmente,
o fim destas guerras reduziu a proporio dos diamantes de conflitos no
comrcio mundial, que em relaio produao mundial, se tornou infi-
nitesimal, de 15% segundo as ONG ou 4% segundo a indstria, antes
de 2003, para 0,2% segundo a Comissao Europeia.
> Matter a uigilncia!
Mas isto nao pode ser motivo para diminuir a vigilncia, advoga o novo
president do Processo, Karel Kovanda, director-geral adjunto das rela-
6es extemas da Comissio Europeia. Este antigo diplomat, que repre-
sentou a Repblica Checa na NATO at principios de 2005, receia que
a mais pequena distracao em terms de vigilncia acarrete consequn-
cias nefastas e imediatas. Nem todos os diamantes da guerra desapare-
ceram, record ele ao Correio.


Em 1 de janeiro passado,
a Comisso Europeia sucedeu
ao Botsuana na presidncia
do Process de Kimberley,
o mecanismo que entrou
em vigor h trs anos
e que tem por misso


terminar com o trfego
de diamantes da guerra.
Apesar dos sucessos alcanados,
o combat continue renhido.
Uma das primeiras tarefas da
presidncia europeia sera pr termo
ao contrabando de diamantes
"rebeldes da Costa do Marfim".


"Ha muitas razes para pensar que os diamantes da Costa do Marfim,
provenientes das zonas rebeldes, sao escoados no mercado mundial via
o Gana e recebem de maneira inadequada a certificaao da sua origem
ganesa", explica Karel Kovanda. Sendo assim, a tarefa da Comissio
consistira em zelar pela boa aplicaao do plano de acao que o Gana
prometeu executar na 1tima plenaria do Processo em Gaborone
(Botsuana) em novembro passado, para reforar os controls interns e
impedir "o branqueamento" dos diamantes rebeldes da Costa do
Marfim misturados com diamantes ganeses. Para isso, o Gana benefi-
ciara da peritagem de gemologistas capazes de determinar, pela cor e a
pureza, se os diamantes dos "pacotes" certificados pelo Gana e acom-
panhados por documents protegidos sio realmente originarios das
zonas indicadas. Outro desafio sera verificar se a rebeliio na Repblica
Centrafricana pde ter acesso aos jazigos de aluvies do rio Lobaye.
Segundo os responsiveis do Conselho Superior do Diamante de
Anturpia (Blgica), principal centro do comrcio de diamantes do
mundo, outro mrito do Processo o ter permitido aumentar as receitas
de exportaio dos pauses mais afectados pela fraude, como a Repblica
Democrtica do Congo (RDC) e a Serra Leoa. Tal advm do facto que,
para "capturar" os diamantes da guerra, o mecanismo mata dois coel-
hos com uma cajadada e impede o conjunto de diamantes ilicitos de ser


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Interacges ACP-UE



-" reciclado no circuit legal. Porque as gemas de contrabando e as que
S serve para financiamento de grupos armados ou terrorists sio consi-
Sderadas parte integrante de uma s6 e mesa categoria.
O xito do Processo inspirou Karel Kovanda a impedir que o comrcio
das outras matrias-primas, como por exemplo outras pedras preciosas,
sirva para financial os conflitos. Ao mesmo tempo, esta ciente da
impossibilidade de aplicar a receita Kimberley a outros produtos sem a
alterar, tendo em conta a especificidade do diamante (racio valor/peso,
grau de transparncia do mercado etc.). O context para uma tal
reflexao sobremaneira propicio, diz ele, sobretudo porque a
Alemanha, que presidiu este ano o G8, incluiu nas suas prioridades a
Africa, primeiro fornecedor mundial de diamantes, e a questio da rela-
io entire as guerras e os recursos naturais.
A Comissao Europeia tenciona tambm prosseguir a consolidaao do
process, reforando a transparncia e a precisao das estatisticas do
comrcio de diamantes em bruto. A observaao destes dados relatives
crucial porque ja permitiu no passado detectar fluxos suspeitos de mer-
cadorias. Para alm desta vontade de melhorar o rastreabilidade dos
.diamantes, a ambiao da Comissao aumentar a eficacia do meca-
nismo, alargando o clube dos 47 membros do Processo que representam
71 estados. Karel Kovanda procurara, at ao final deste ano, fazer com
que todos os pauses membros sejam object de uma avaliaao no mbito
das "vistorias pelos hom61ogos" efectuadas por representantes dos
outros pauses, pelas ONG e pela indstria.


S> Integrar os exploradores artesanais no process

SApesar de tudo, o Processo de Kimberley nao ps termo a todas as vio-
, lncias ligadas exploraao de diamantes. Mesmo na ausncia de insur-
S reies, a eclosao de lutas entire exploradores clandestinos e agents de
N..,. .segurana das companhias mineiras ou militares, na RDC ou em
;.:.,Angola, por vezes dramatica. Karel Kovanda nio o nega, mas consi-
dera que nio se pode exigir demasiado de um sistema que foi concebido
.... ..... .. [ ....
.. para resolver o problema especffico das guerras financiadas pelo
contraband de diamantes. Todavia, esta disposto a explorer pistas para
uma eventual contribuiio do Processo de Kimberley para a resoluao
S do problema das violaes dos direitos do home que nio estejam
S. directamente ligadas aos movimentos rebeldes que financial as suas
actividades com o contrabando de diamantes em bruto.
Karel Kovanda tenciona tambm integrar no Processo as associaes de
exploradores artesanais que, na Africa, constituem a maioria esmaga-
dora dos trabalhadores do sector da exploraao do diamante aluviano.
"A legalizaao da situaao dos mineiros aluvianos certamente um dos
.. aspects que teremos de repensar. Nao foi por acaso que, na ltima reu-
.niio plenaria do Processo em Gaborone, se decidiu criar um grupo de
trabalho especial sobre a explorado do diamante aluviano", comenta o
novo president do Processo. "Talvez nio se faa neste ano, mas mais
I 9tarde ou mais cedo sera necessario analisar a questio das condies de
vida e de trabalho dos trabalhadores do sector aluviano", conclui Karel
Kovanda.
F.M.*

Freddy Tsimba, Corps en mutation, 2006 202 x 106 x 54 cm,
metal. Exposiao Afrique Europe: reves croiss".
Fonte: Comissao Europeia e artist. Co-autor comn Olivier Valle de Gemmocraties: l'conomie politique du
diamant africain, Descle de Brouwer, Paris 1997


CORRElO






Interaces


agenda

julho Dezembro 2007


Julho 2007

> 1-3 Cimeira da Uniao Africana.
Accra, Gana.
africa-union.org

> 1-4 Vigsima oitava sessio
da conferncia dos Chefes de
Estado e de Govemo da
Comunidade das Caraibas.
Bridgetown, Barbados.
www.caricom.org

> 9-11 F6rum mundial sobre Migraio
e Desenvolvimento.
Bruxelas, Blgica.
www.agfmd-fmmd.org



figosto 2007

> 1-2 Reuniao ministerial dos pauses
ACP do Pacffico consagrada ao
Comrcio. Port Vila, Vanuatu.
www.forumsec.org



Septembre 2007

> 10-13 Nona sessao da Assembleia
Parlamentar ACP.
Bruxelas, Blgica.

> 26-27 Quarta reuniao dos Ministros
da CE-CARIFORUM sobre as
negociaes APE.
Carafbas, local a decidir.
Conseguir-se-a um acordo
antes do fim do ano?
www.caricom.org


Outubro 2007

> 1-11 54' Sessao da Conferncia
sobre Comrcio e
Desenvolvimento (CNUCED).
Genebra, Suia.
www.unctad.org

> 8-10 Reunies dos Ministros
do Comrcio ACP.
Bruxelas, Blgica.
Oportunidade para os seis
grupos regionais fazerem
o ponto sobre as APE.
www.acp.int

> 28-2/11 12' Conferncia mundial
dos lagos. Jaipur, India.
Da cincia cultural dos lagos,
a India acolhe em Jaipur
a 12' Conferncia mundial dos
lagos, organizada pela
organizaio nio governmental
da Comissio Ambiental
International dos Lagos.
www.taal2007.org

> 31-2/11 Conferncia intemacional sobre
a gestio costeira.
Cardiff, Reino Unido.
Um encontro a nio perder para
os govemos e engenheiros civis
nestes tempos de mudana
climatica e de presses exercidas
sobre as zonas costeiras.

> 23-7/11 Oitava sessio da Conferncia
das Partes na Convenao sobre
a luta contra a desertificado.
Madrid, Espanha.
www.unccd.int


nouembro 2007

> 2-9 Jomadas do Desenvolvimento
2007. Lisboa, Portugal.

> 14-16 10" Sessio da Assembleia
Parlamentar ACP.
Kigali, Ruanda.

> 17-22 14' sessao da Assembleia
Paritaria ACP-UE.
Kigali, Ruanda.
www.acp.int

> 23-25 Reuniao dos Chefes de Estado
da Commonwealth.
Campala, Uganda
"Transformar as sociedades da
Commonwealth para realizar o
desenvolvimento politico,
econmico e human" o tema
da reuniao bianual dos 53
Chefes de Estado da
Commonwealth, em Campala.
Estio igualmente previstas
sesses para homes
de neg6cios e jovens.
www.chogm2007.ug
www.thecommonwealth .org



Dezembro 2007


> 3-4


Conferncia "Diasporas e
comunidades transnacionais".
Wilton Park, Reino Unido.
Como as diasporas contribuem
para o desenvolvimento dos
seus passes de acolhimento
e dos seus pauses de origem.
www.wiltonpark.org I






m foco





Um dia


na uida de



Louise flssomo

Uma jovem camaronesa, idolo do estilismo belga

Louise Assomo esta a tornar-se um idolo da nova gerao do estilismo da Blgica. No
por acaso, num pais de grandes criadores, como os da "escola de Anturpia", a exem-
plo de Ann Demeulemeester, Walter van Beirendonck, Dries Van Noten ou Marina Yee,
que conquistaram Paris e Londres. Os trunfos de Assomo so: o requinte, a sensualida-
de e o conforto da sua roupa e a originalidade dos seus acess6rios. E a sua fina ateno
pelos desejos daquelas que vestem as suas criaes.


L ouise Assomo uma mina de imagi-
naao. Quando a maior parte dos cria-
dores apresenta uma colecao nos
seus desfiles, ela "ataca" de varias
maneiras procurando falar a linguagem das
mulheres. O seu credo inspirar-se na beleza
feminine para criar. E nao criar fantasmas de
criaturas irreais para nelas encaixar as mulhe-
res, como o fazem sobretudo, critical ela, os
estilistas masculinos. "A mulher o object e
o centro da minha inspiraao. Quero que ela se
sinta bem". Mesmo quando apanhada nas
contingncias da vida. "A minha colecao ,
diria eu, feliz para pessoas talvez tristes".

> Euanescncia e uol0 pia
As silhuetas de Louise Assomo sao fluidas,
vestidos flutuantes quase vaporosos, evanes-
centes, ou esculpindo o corpo, atraentes e
voluptuosos. Todas sensuais com estilos dife-
rentes. Todas com um fulgor acentuado pelos
acessrios que quase fazem parte integrante da
indumentiria, jias artisticas suspensas na
aurola da mulher, feitas de penas, volutas de
crepes, correntes leves, pequenas imagens do
sonho que tomam corpo, confeccionadas pela
prpria estilista. E os seus sacos, o seu calado
perlado, pintado, bordado, com passamanaria e
outras fantasias delicadas. Encanto salpicado
de perfume de ironia!
Coisa que s6 ela pode fazer, desde o esboo


prega do ltimo botio. O seu orgulho esta ape-
nas nesta qualidade de artesa. Saida recentemen-
te da Escola Superior Francisco Ferrer de estilis-
mo de Bruxelas, Assomo ganhou o prestigioso
prmio do Escarpin d'Or, em Paris, atribuido ao
seu calado. Foi finalista este ano do Prmio do
Melhor Jovem Criador Belga do ano. As distin-
6es sucedem-se.
E tambm seduz. O pblico, os profissionais e a
imprensa. Esta foi ditirmbica aps os seus dois
grandes desfiles pessoais em junho e novembro
de 2006. Nao s6 a imprensa especializada, mas
tambm o diario francfono de grande tiragem
"Le Soir", por exemplo, no seu suplemento


"Victoire" ou o semanario de referncia, "Le Vif
L'Express", que seleccionou a fotografia da sua
loja para ilustrar o acontecimento annual
"Percurso de estilistas" de Modo Bruxellae.
Sem esquecer o "Vogue" de Taiwan. O semana-
rio de grande pblico de Bruxelas, "Zone 2",
peremptrio: "Louise Assomo esta ainda no
infcio de carreira, mas ja faz parte dos grandes
nomes da moda belga".

> Impuiso de danarino
Das suas clients contam nomes como Emilie
Dequenne, Palma de Ouro em Cannes com o
filme "Rosetta" dos irmaos Dardenne. O
sucesso desta mulher alta e bem feita sua
coragem e vontade. Ela nao tem "dikke nek",
como se diz na gfria bruxelense (o sucesso nao
lhe subiu cabea). Parece evoluir com o
impulso de um danarino, rapido mas nunca
precipitado, dando viravoltas calmamente,
decidido e sem obstinaao. O seu stress, que
nao pode deixar de existir, insuspeito.
Devagar que tenho press!
Diga-se de passage que um dia passado com
Louise Assomo uma lufada de ar fresco.
Despertar, um pouco tardio para quem gosta
de se levantar cedo, pelas 9 horas. A noite fora
longa, at quase de madrugada. Devido
"Love Fashion", a festa de abertura do Salao
belga da Moda (BFF, Belgian and Brussels
Fashion Fair). Ainda bem que ela nunca con-


CORRElO







Em foco


some bebidas alcol61icas. Precipitaao para
estar no Salao s 10 horas, onde partilha com
outros jovens criadores talentosos o Espace
Pigmentum, posto sua disposiao em jeito de
recompensa pela sua criatividade. "Foi certa-
mente a pensar em mim que este espao rece-
beu o nome Pigmentum", ironizou.
Louise Assomo recebe-nos no espao reserva-
do sua empresa. A nossa conversa tornou-se
depressa num f6rum com Isabelle, a sua bela e
inteligente estagiaria, e mais duas estilistas
promissoras, Htsniye Kardas e Natascha
Cadonici. Falou-se da proibiio pela Espanha
do recurso a manequins ultra-magros nos des-
files de moda. Para nosso espanto, as quatro


criadoras aprovam a media sem reserves.
Alias, Louise Assomo limita voluntariamente
os seus tamanhos inferiores ao 36. Para nio ser
c6mplice dos desgastes que a sublimaio da
anorexia provoca nas jovens fragilizadas.
A tarde vai ser completamente diferente.
Acompanhada pelo seu companheiro, simulta-
neamente seu conselheiro e cmplice, tem
encontro marcado numa pequena aldeia a
cerca de 30 km de Bruxelas. Um autntica
caverna de Ali Baba. A loja dos Stragier, tece-
les de pai para filhos desde sempre. Assomo
descobre ali uma espcie de mundo maravil-
hoso de contos de fadas. Aqui, hi e fabricam-
se todo o tipo de tecidos. Em todas as cores,
acabamentos, malhagens e granulaes.
Cambraia, tafetis, tarlatana, malha mohair,
musselinas de seda, crepe Georgette, caxemira
e algodes adamascados. Um saber raro, apre-
ciado pelos maiores costureiros de Frana que
ali vm encomendar as suas exclusividades.
Nicolas, jovem ainda, na casa dos trinta, sedu-
zido pelo corte de Louise Assomo que vira
numa revista, tinha-lhe telefonado convidan-


do-a a descobrir o saber-fazer dos Stragier. Foi
a primeira vez, afirmou, que ousou fazer isso,
"porque fiquei encantado com o seu estilo".
Ele ia ser o cicerone atencioso de Assomo
durante mais de cinco horas, at ao cair da
noite. O estilo de artesaos como Nicolas
Stragier deixou de ser comrcio, psicologia,
escuta atenta, arte. Uma espcie em vias de
extinio. Assomo estava extasiada.
Pelo caminho, falamos de Africa. Deixou o
continent aos 16 anos. "Sou de origem africa-
na. Acontea o que acontecer, isso vai ressen-
tir-se sempre no meu trabalho. uma nature-
za. Nao vou criar uma moda africana. Crio
pensando na mulher, em todas as mulheres.
Mas haveri sempre uma tonalidade especial,
um pequeno clarao que acompanha as silhue-
tas, que di a ideia s pessoas que esta mulher
vem de algum lado. E quando me vem, dirao,


pronto, ji sabemos de onde vem".
E ela sabe aonde vai!


H.G. M


www.louiseassomo.com
Lojas em Bruxelas, Anturpia e Telavive


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Em foco


Sapenas



um at uista,



Isabelle


Homenagem a Isabelle Bassong


I sabelle Bassong deixou-nos em 9 de
novembro de 2006. Para muitos agents e
observadores da cooperaio UE-ACP,
Isabelle nio era s6 a decana dos embaixa-
dores ACP e a vice-decana de todo o corpo
diplomitico em Bruxelas, mas era tambm
uma amiga afavel, corts e fiel ao humor que
sempre teve aquela antiga aluna do Colgio
modern de meninas de Douala, que frequen-
tou na sua juventude, mas s vezes tambm
austera, por exemplo, quando se tratava de
defender os interesses do grupo em dossis
tcnicos, como o dossi banana, cujo grupo de
trabalho ela presidia quando faleceu.
Credenciada pela primeira vez em 1988 junto
das Comunidades Europeias e dos Estados do
Benelux, esta linguista de formaao, titular de
um DES da Sorbona e um Mestrado de
Cincias da Universidade de Denver, nesta
mesma discipline, nomeada Secretiria de
Estado para a Sade em 1984, Isabelle
Bassong, era a av do grupo ACP. Que os seus
dez netos nos perdoem esta audicia!
Isabelle Bassong foi president do Comit dos
Embaixadores, participou nas negociaes da
Convenao de Lom IV (1990), da
Convenao revista de 1995 e do Acordo de
Cotonu (2000). Paralelamente, foi conselheira
do Camares no Tribunal Internacional de
Justia da Haia durante o long contencioso
que, de 1994 a 2004, ops o seu pafs
Nigria, no litigio sobre a soberania da
Peninsula de Bakassi.
Era 16gico, portanto, que a personalidade de


Isabelle Bassong e a sua classes fossem devi-
damente homenageadas aquando das suas
exquias oficiais celebradas em Bruxelas pelo
Nncio Apostl61ico, em 28 de novembro, na
Basflica de Koekelberg, repleta de amigos. Na
presena dos seus familiares e prximos, do
representante de Rei Alberto II da Blgica, do
corpo diplomitico, entire os quais os seus
colegas ACP e os seus pares Embaixadores do
Camares na Europa, bem como de numero-
sos membros da comunidade camaronesa da
Blgica, que a segunda comunidade africana
em nmero no Reino da Blgica (cerca de 10
mil pessoas), aps a histria assim o quis -
a comunidade da Repblica Democritica do
Congo.
E depois, em 16 de dezembro, aps uma missa
fnebre celebrada pelo Arcebispo de
Yaound, o Reverendissimo Tonye Bakot, na
Basflica Marie-Reine-des-Aptres, na pre-
sena do Ministro dos Neg6cios Estrangeiros,
Jean-Marie Atangana Mebara. Ao lado da sua
famflia e dos seus amigos, assistiram ceri-
m6nia seguida pela sua inumaao em
Yaound, varios membros do governor e um
representante do Presidente Paul Biya.
Isabelle tinha nascido em 9 de fevereiro de
1937 no pafs Fang, em Ebolowa, no Sul do
Camares. Mesmo ausente, o seu sorriso
continue a inspirar-nos. E entire aqueles que a
conheceram, nao ha dvidas que ao acom-
panhi-la at sua ltima morada, muitos mur-
muraram: " apenas um at vista, Isabelle!"
F.M. a


Isabelle Bassong, uma amiga afvel,
corts e fiel ao humor.


C*tRRElO





1 !lossa terra


mnR LUfIDRl DE OXIGEnIO

para as energies



REBnOUIUEIS


Na luta travada contra as
mudanas climticas, excep-
tuando naturalmente os pro-
dutores de hidrocarbonetos, os
pauses em desenvolvimento
dispem, paradoxalmente, de
uma vantagem comparative. A
sua economic, mesmo sendo
precria, no depend inexora-
velmente das energies f6sseis,
que so as principals responsa-
veis pela acelerao do aqueci-
mento do planet. o momen-
to propicio para criar fontes de
energia renovveis. Mas so
inumeros os obstculos que
entravam o seu desenvolvimen-
to, a comear pelas finanas.
Para a tal remediar, a
Comisso Europeia props um
fundo mundial de capital de
risco consagrado s energies
renovveis. Os primeiros bene-
ficirios, a partir deste ano, sao
os paises ACP.


> Inuestir em tecnologias "limpas"

A questao climitica deixou de ser um problema especifico aos pauses ricos. A ltima
reuniao ministerial da Convenao intemacional sobre este tema, realizada em
novembro do ano passado, mostrou-o satisfatria. Nao foi por acaso que esta 12'
conferncia das Naes Unidas teve lugar pela primeira vez em frica. Sempre
ignorada nos debates precedentes monopolizados pela confrontaao entire pauses industrializa-
dos que faziam e refaziam as suas contas para reduzirem as suas emisses de gases com efeito
de estufa a baixos custos a Africa pde agora exprimir a sua ideia. Primeiro, porque a confe-
rncia de Nairobi lanou o debate sobre o regime que sera adoptado aps o primeiro pacote de
medidas fixado pelo protocolo de Quioto, que terminal em 2012. A questao primordial, que con-
tinua insol6vel, consistia em determinar se seria convenient incluir os pauses em desenvolvi-
mento num regime que, para estabilizar as emisses, recorre essencialmente a mecanismos de
mercado, chamados "flexfveis", entire os quais a conhecida "bolsa de carbono. Outro element,
o nico que interessa por enquanto os pauses em desenvolvimento, o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), que permit aos investidores do norte ganhar crditos de emis-
sao, financiando instalaes "limpas" nos pauses do Sul. Em Nairobi, o Ministro do Ambiente do
Qunia, Kivutha Kibwana, que presidiu a Conferncia sobre o clima, pediu aos cerca de 160 paf-
ses participants que apoiassem estes projects.
Alm disso, a Africa nao a Asia, onde existem pauses, como a China ou a India, cujas necessi-
dades de energia podem inviabilizar rapidamente os poucos esforos realizados pelos pauses
industrializados do velho continent. Alias, Kivutha Kibwana prope que se faa essa distinio:
"N6s temos necessidade de um regime just que estabilize as emisses permitindo ao mesmo
tempo um desenvolvimento sustentivel das economies", recordou o ministry. Eis uma opiniio
que se insurge contra todos aqueles que na capital do Qunia passaram o tempo a fazer calculos.
Um relatrio das Naes Unidas, publicado em principios de novembro do ano passado, chama-
va a atenao para o alcance "mais important que previsto" da degradaao do solo africano.

> 0 "Quadro de nairobi"
A luta contra as mltiplas causes da erosao e da degradaao dos ecossistemas combat de
long empenho. Entretanto, os participants na Reuniao de Ministros da Convenao intemacio-


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Nossa terra


nal sobre as mudanas climaticas tomaram
decises mais urgentes. Incentivados por Kofi
Annan, antigo Secretario-Geral das Naoes
Unidas, lanaram um novo mecanismo o
"Quadro de Nairobi" destinado a ajudar os
pauses em desenvolvimento, e particularmente
os pauses africanos, a criar parcerias pblico-
privadas para apoiar projects de "desenvol-
vimento limpos". Assim, poderio apoiar-se
no Fundo de Adaptaio, previsto pela
Convenao do clima para auxiliar os pauses
mais vulneriveis aos efeitos desfavoriveis
das mudanas climaticas, fundo este que os
participants da conferncia de Nairobi acei-
taram alimentar.
Por outro lado, a Comissio Europeia props a
sua contribuiio: um Fundo Mundial para a
promoao da eficicia energtica e das ener-
gias renoviveis (Geeref), dotado de cerca de
100 milhes de euros. "Este fundo", declarou
em Nairobi o Comissario Europeu do
Ambiente, Stavros Dimas, "devera fomentar
uma distribuiio mais equitativa dos projec-
tos MDL, disponibilizando capital de risco a
projects de energia sustentivel de pequena
escala nos pauses em desenvolvimento, e
devera acelerar a transferncia de tecnologias
limpas". A Comissio prope dotar este fundo
com uma contribuiao inicial de 80 milhes
de euros para os prximos quatro anos, con-
tando com outras fontes pblicas e privadas
para elevar este montante a, pelo menos, 100
milhes de euros. Este fundo podera assim
financial projects de investimento avaliados
em cerca de 1 bilhio de euros.
Na verdade, o fundo ji colectou 112 milhes
de euros, uma vez que os governor italiano e
alemio se comprometeram, em Nairobi, a
contribuir, respectivamente, com 8 e 24 mil-
hes de euros. Os primeiros beneficiarios
serio os pauses ACP que, a partir deste ano,
poderao beneficiary de um capital de risco de
15 milhes de euros. A Comissao designou o
banco tico "Triodos International Fund
Management", em associaio com o E+Co,
para facilitarem a aplicaao do fundo, em
colaboraio com o Banco Europeu de
Investimento e o Banco Europeu de
Reconstruao e Desenvolvimento.


> Energias procura de capital

Mesmo se tm um verdadeiro sucesso (pelo
menos alguns pauses industrializados), os projec-
tos de promoao da eficacia energtica e das
energies renoviveis atraem muito dificilmente o
capital commercial. Os problems que surgem, diz
a Comissio, sao complexes e tm a ver essen-
cialmente com a falta de capital de risco, que
uma garantia apreciada por aqueles que impre-
stam dinheiro. As necessidades de capital de
risco dos pauses em desenvolvimento e as econo-
mias em mutaio estio calculadas em mais de 9
bilhes de euros, que uma verba muito superior
aos nfveis actuais. Daf a importncia de mobili-
zar funds do sector privado. O objective do
Geeref consiste em ajudar a superar esses obsti-
culos. Em vez de financial directamente os pro-
jectos, o Geeref procurara incentivar a criaio de
sob-fundos regionais especialmente adaptados as
condies e necessidades regionais. Serno sobre-
tudo incentivados investimentos de um montan-
te inferior a 10 milhes de euros, que sao os mais
frequentemente ignorados pelos investidores
comerciais e pelas instituies financeiras inter-
nacionais. Se as verbas investidas atingissem a
soma prevista pela Comissio, esse dinheiro per-
mitiria integrar nos mercados dos pauses terceiros
uma capacidade de produao de energia respeito-
sa do ambiente de aproximadamente 1 gigawatt,
que asseguraria o abastecimento de servios
energticos sustentiveis a um nmero de 1 a 3
milhes de indivfduos e suprimiria, por outro
lado, entire 1 e 2 milhes de toneladas de emiss-
es de CO2 por ano. a


Uma dotaao

record para


a energia


O acesso energia uma das gran-
des prioridades da UE. Em junho
de 2005, o Conselho ACP-UE
aprovou a criao de uma ajuda financeira
para a energia. Dotada de um oramento
de 220 milhoes de euros, deve permitir co-
financiar uma srie de projects energticos
a favor das populaes mais pobres dos pal-
ses ACP, graas a parcerias entire os sectors
pblico e privado. A verba financiara priori-
tariamente (60% do oramento) os projec-
tos de infra-estruturas energticas e, em
parties iguais, projects destinados a melho-
rar o acesso das populaes rurais a servios
de energia modernos e a modernizar as
redes transfronteirias. Na sequncia de um
convite para apresentao de propostas lan-
ado em julho de 2006, foram pr-seleccio-
nadas 91 propostas. Os projects que
forem escolhidos sero conhecidos no
vero deste ano.

http://ec.europa.eu/europeaid/projects/e
nergy/index_pt.htm a


CeRRElO






Nossa terra


RESIDUOS TOXICOS:


20 anos depois, um combat inacabado


Vinte anos ap6s os primeiros escndalos de exportao de residuos t6xicos para os pai-
ses em desenvolvimento, como o demonstrou a trgica ocorrncia na Costa do Marfim,
o pesadelo continue apesar das medidas tomadas a nivel international. E a este pesa-
delo acresce ainda o combat para pr cobro a este trfego, lucrative e ao mesmo
tempo assassin, nomeadamente entire Estados ACP e a UE.


: i. El0'0U s S, . .s ( 2 c s, -. S .s s. . de i s* 0
de slu I . S2 I. *k 5 .
Fote a'r eI risa


E stdvamos em 1987. Ndo se passava
uma semana sem que os defensores
do ambiente denunciassem um novo
contrato ou uma nova transferncia
de resfduos txicos para os pauses em desen-
volvimento. No "Guia da Africa Ocidental
Caixote do Lixo", redigido em anexo ao seu
livro, o eurodeputado belga, Franois
Roelants Vivier, citava o nome de 13 pauses
do continent, entire os quais a Nigria, onde
foram descobertas quatro mil toneladas de
resfduos qufmicos em Koko provenientes da
Itilia. Seguiu-se depois a peregrinaio de
um porto para outro do "navio do veneno"
alemio, Karin B, a bordo do qual foram


expatriados para Livurne (Itilia) estes bides
a ressumar PCB.
Nessa altura, tal cruzada originou um arsenal
legislative para pr um pouco de ordem
neste comrcio perigoso. Em 22 de maro de
1989 entrou em vigor a Convenao de
Basileia sobre o control de movimentos
transfronteirios de resfduos perigosos e o
seu armazenamento e sobre a proibiio das
exportaes de tais substncias pelos
Estados membros da OCDE para estados nio
membros. Em seguida, em 31 de janeiro de
1991, os estados-membros da Organizaio
da Unidade Africana aprovavam a
Convenao Bamako, que impe a proibiao


da importaio de resfduos txicos em Africa,
colmatando as lacunas da Convenao de
Basileia nesta matria. Por outro lado, a
Uniao Europeia adoptou um regulamento,
em 1993, sobre a vigilncia e o control das
entradas e safdas de resfduos na e fora da UE.
Por ltimo, o problema do transport e da eli-
minaao dos resfduos perigosos, na coopera-
ao entire a UE e os ACP, consagrado pelo
artigo 320 do Acordo de Cotonu, assinado em
2000.

> Um trafico muito lucratiuo

Mas sobretudo necessario fazer respeitar os
textos regulamentares pelos indivfduos ou
pelas sociedades que beneficiam da sua tran-
sgressio. No final da dcada 80, o custo
mdio da eliminaao de uma tonelada de
resfduos perigosos era US$ 250 nos Estados
Unidos, quando um contrato para a elimina-
ao de resfduos propunha ao governor do
Benim apenas uma compensaao de US$ 2,5
por tonelada!
Foi provavelmente este tipo de calculo que
fizeram os responsiveis pelo derrame, em
agosto passado em varias lixeiras pblicas de
Abidjio, de resfduos txicos transportados
pelo navio panamiano Probo Koala, proprie-
dade de um armador grego e fretado pela
sociedade de direito neerlands, Trafigura
Beheer, sem dvida para evitar os custos
consideriveis do tratamento nos Pafses
Baixos, que ji dispem das instalaes
necessirias, transferindo-os para a Africa
Ocidental, constata a organizaio
Greenpeace.

> Um coquetel fatal

Os danos sao consideriveis. O calculo reali-
zado em 13 de outubro pelo Ministrio da


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Nossa terra


Sade da Costa do Marfim enumerava 10 mortos, 69 hospitalizaes
e mais de 100 mil consultas mdicas de pessoas intoxicadas pelas
emanaes destes resfduos txicos: 528 toneladas de um coquetel
fatal base de petrl61eo, sulfureto de hidrognio, soda caustica e
fenis. E isto sem que, em finals de 2006, tenha sido finalizado o cal-
culo do prejuizo total, que inclui igualmente a poluiio dos lenis
freaticos, das aguas da lagoa Ebri, dos peixes e dos produtos agrico-
las provenientes dos lugares contaminados, bem como as indemniza-
es devidas as vftimas e aos produtores em causa.
Na Costa do Marfim, o acontecimento causou de imediato uma remo-
delaio ministerial. Os ministros dos Transportes e do Ambiente
foram despedidos. O Primeiro-ministro, Charles Konan Banny, criou
uma clula operacional de coordenaao do plano national de luta
contra os resfduos txicos e duas comisses de inqurito, national e
international. Alm do inqurito efectuado pela Entidade Judiciaria
do Tesouro, na perspective de um process perante a justia penal, as
duas comisses tm por missio definir as responsabilidades, tanto a
nfvel national como international.


> 0 Comissario do flmbiente ataca

Por seu lado, o Comissario Europeu do Ambiente, Stavros Dimas,
tomou uma iniciativa. Ao saber que a organizaao nao governmental
Greenpeace tinha localizado o "navio da morte" no porto Padilski, na
Estnia, e organizado em 26 de setembro uma expediio para o blo-
quear, o Comissario Stavros Dimas partiu imediatamente para o porto
em questio. Numa declaraao a imprensa, o Comissario prometeu todo
o seu apoio as autoridades estnias que decidiram perseguir os autores
destas transferncias ilegais, aps terem recolhido provas irrefutiveis
da presena de substncias altamente txicas a bordo.
No Conselho de Ministros do Ambiente de 23 de outubro, o Comissario
sugeriu aos estados-membros da Uniio Europeia que inscrevessem tais
crimes contra o ambiente no seu direito penal e que os seus autores fos-
sem sancionados com multas ou penas de prisio. Todavia, ha um long



[FI,, I',,'ln Ihn n I'n I['n ,' Inll' I lf,', 'nr- n" ,- n'l 'l ',-


caminho a percorrer, na media em que os estados-membros hesitam
em apoiar o Comissario, dado a repressio de tais actos ser da sua com-
petncia exclusive. Mas o Tribunal de Justia das Comunidades
Europeias deu razio ao Comissario afirmando que a protecao do
ambiente pelo direito penal era uma das suas competncias.
Nessa perspective, o Comissario Stavros Dimas tem a intenao de pro-
gredir neste tema. No dia 9 de fevereiro deste ano, ele prope uma nova
directive para reforar a luta contra o transport illegal de resfduos txi-
cos. E, entretanto, a justia vai progredindo.
Eurojust, uma instituiio criada em 2001 pela Uniio Europeia para
combater a grande criminalidade, e composta por juristas, magistrados,
magistrio pblico, juizes e especialistas procedentes dos estados-
membros, anunciou em 20 de outubro ter iniciado uma coordenao
para facilitar os inquritos sobre os transportes de resfduos pelo Probo
Koala, entire as autoridades da Estnia, dos Pafses Baixos e da Costa do
Marfim.


> 8 Cimeira fCP condena

Simultaneamente, a pressao continue a subir noutra frente. Por
iniciativa da Costa do Marfim, os Chefes de Estado e de
Governo dos Estados ACP condenaram o transport e derrame
de resfduos txicos nos seus pauses na declaraao final da
Cimeira de Cartum, em 7 e 8 de dezembro do ano passado.
Anteriormente, numa resoluao datada de 6 de dezembro, o
Conselho dos Ministros ACP pediu a todos os estados a execu-
tarem os acordos relatives eliminaao de produtos txicos ou
perigosos, a ratificarem todos os aditamentos da Convenao de
Basileia e a tomarem medidas legislativas apropriadas para qua-
lificar como acto criminoso qualquer violaao dos acordos
internacionais nesta matria. A bola esta agora no campo da
OCDE e da UE (estados-membros, Comissio e Parlamento
Europeu) a quem se dirige a resoluao. A luta continua...
F.M. a






















































Aps uma dcada de guerras, voltou a haver espe-
rana de estabilizao na Repblica Democrtica do
Congo, na sequncia da realizao de eleies plura-
listas, as primeiras desde h mais de 40 anos.
O dossi consagrado aos desafios da reconstruo
que, para serem ultrapassados, vo precisar da conti-
nuao da solidariedade international. O que esta
em jogo tem dimenso continental e planetria. A
Unio Europeia deu claramente o seu apoio a este
process de estabilizao.
Quanto aos prprios congoleses, esta reportagem


apresenta as diferentes vises expresses pelas princi-
pais foras political a propsito da estratgia de
desenvolvimento a aplicar para superar estes desa-
fios, bem como a nova equipa responsvel pela
reconstruo do pais.
Por ltimo, a dimenso das tragdias que acabam
de ocorrer de tal ordem que ocultou outras ver-
tentes da realidade congolesa: a beleza do pais, o
talent dos seus habitantes, a riqueza e o dinami-
smo da sua cultural. Outros tantos mundos que esta
reportagem explore.






eportagem RD do Congo


Franois Misser




Os dpsafios do


oi long o caminho percorrido aps um
imenso declinio que remonta ao inicio dos
anos 90, de duas guerras, durante as quais
sucumbiram fome, doena, s sevfcias de
bandos armados e degradaio do sector da sade
cerca de quatro milhes de pessoas!
Pensou-se varias vezes que os velhos fantasmas
iriam enterrar o process de estabilizaio, nomeada-
mente em agosto, quando o anncio dos resultados
da primeira volta das presidenciais deu lugar a uma
batalha em forma entire os partidarios dos dois lti-
mos candidates segunda volta. Mas "o optimism
da vontade", preconizado pelo Comissario Europeu
responsivel pelo Desenvolvimento, Louis Michel, e
a attitude dos Congoleses, que acreditaram firme-
mente at ao fim no xito do process, foram recom-
pensados. claro que "a aposta ainda nio esta
ganha", dizem os cpticos. No final de janeiro, a elei-
ao indirecta de alguns govemadores, em condies
controversas, suscitou motins e repressio no Baixo
Congo. O balano muito pesado: 137 mortos de
acordo com a ONU, cujo Secretario-Geral exigiu um
inqurito sobre estas violncias. Algumas zonas do
Ituri, os dois Kivu e o Equador, estio ainda exaspe-
radas por bandos armados, embora o seu poder de
destruiio diminua. Neste context, o Congo neces-
sita do apoio extemo para empreender obras de vulto
de reconstruao, nomeadamente para dotar as foras
da ordem dos meios e da formaio que lhes permi-
tam fazer face de maneira proporcionada a situaes


idnticas. O primeiro a reconstruao do estado,
cujos funcionarios, na sua grande maioria, nio rece-
bem os salaries que ihes sao devidos, apenas "moti-
vaes" ou "prmios", e sao frequentemente fora-
dos a "privatizar" as suas funes. a political da
"mao estendia ao condutor", revela um responsivel
da inspecao provincial da policia de Kinshasa.



A tarefa do novo govemo, cujo Documento de
Estratgia de Reduao da Pobreza (DERP),
concluido em julho de 2006 pelas autoridades da
transiio, constitui a base da estratgia. A sua mission
enorme e apoia-se em cinco pilares: promoao da
boa governaio e consolidaio da paz pelo reforo
das instituies, consolidaio da estabilidade
macroeconmica e do crescimento, melhoria do
acesso aos servios sociais, luta contra o VIH-SIDA
e apoio da dinmica comunitaria.
Mais de 70% dos Congoleses vivem abaixo do limiar
de pobreza. Para atingir os Objectivos do Milnio
para o Desenvolvimento em 2015, seria necessario
um crescimento annual do PIB de 10%. Ora, a taxa foi
de 6,6% em 2006. Segundo o DERP, o rendimento
mensal minimo para prover ao sustento de uma pes-
soa deve rondar os 10 mil francos congoleses (cerca
de US$ 20), ligeiramente inferior ao pr de um mili-
tar que tem de sustentar quase sempre varias pessoas.
Tarefa impossivel.


CORRElO


Finalmente,
o Congo dotou-se,
em 5 de fevereiro,
de um governor
saido das
primeiras eleies
democrticas
desde h
quatro dcadas.







RD do Congo eportagem


Em mdia, a taxa de acesso electricidade
de 6% e s6 22% dos habitantes tem acesso
agua potivel. Duas em cada dez crianas mor-
rem antes da idade de cinco anos. Assiste-se
ao ressurgimento de epidemias controladas ou
S"-erradicadas (sarampo, peste, poliomielite e
c61era) sem falar da SIDA. A taxa de escolari-
dade primiria baixou de 92% em 1972 para
64% em 2002. Os bairros de lata proliferam
em Kinshasa (7 milhes de habitantes) mas
tambm em Mbuji-Mayi, (quase 4 milhes).
Ha famflias que se vem foradas a montar as
suas barracas em cima das vias frreas em
Kinshasa. O desemprego oscila entire a metade
da populaio active na cidade e um tero nos
meios rurais.
A organizaao de eleies foi uma proeza num
pafs onde regies inteiras se "desmecaniza-
ram". Os tixis-bicicletas substituiram motoci-
,' clos e autom6veis em Kisangani. No Equador,
as estradas voltaram a ser caminhos e a flo-
"" resta absorveu as plantaes. Em certa
media, o pafs cresceu. At agosto de 2005,
explica o patrio da Rgie das Vias Fluviais,
Jean-Pierre Muongo, eram necessirios 40 dias
de navegaio para percorrer os 1 700 Km que
separam Kinshasa de Kisangani, prazo agora
S reduzido para 15 dias.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







eportagem RD do Congo


Para enfrentar estes obstculos, a tarefa do
govemo nio nada facil. No ano passado,
varios contratempos econmicos (uma taxa de
inflaio de 18,2% e oramentos ultrapassados)
provocaram uma suspensao dos financiamentos
do Fundo Monetirio Intemacional, a titulo da
Facilidade de Reduao da Pobreza e de
Crescimento. Isto pode inviabilizar a capaci-
dade do Congo de honrar o servio da divida
extema (US$ 13 bilhes), antes que seja atin-
gido o ponto de realizaio, permitindo a sua
anulaio no mbito da iniciativa em prol dos
Paises Pobres muito Endividados. De acordo
com o govemador do Banco Central, Jean-
Claude Masangu, ha ameaas srias de hipote-
cas este ano de 2007, devido suspensao das
ajudas extemas balana de pagamentos.




Mas os trunfos sio de tal ordem que podem
fomecer os meios para resolver os desafios. A
comear pela agua, vinda das neves do
Ruwenzori, do rio Congo e dos seus afluentes
que irrigam a floresta equatorial num pafs com
uma biodiversidade extraordinaria onde exis-
tem 480 espcies de mamiferos, 565 de pissa-
ros, 350 de rpteis e mil de peixes. Esta agua,
que ainda ha bem pouco tempo irrigava as
plantaes que faziam do pais um celeiro, um
grande fornecedor de madeiras e de produtos
tropicais de exportaio, permitira, talvez, fazer
do pafs um gigante no mercado mundial dos
biocombustiveis. Esta agua do rio que, ao pre-
cipitar-se no local majestoso da barragem do
Inga, faz do pafs o n6 de Grdio do desenvol-
vimento do continent africano, com um
potential de mais de 40 mil MW, dando
Africa Austral a esperana de superar o seu
dfice energtico.
Foi muito badalado o "escndalo geolgico" de
um pafs que detm mais de 70% das reserves
mundiais de cobalto e 10% das reserves mun-
diais de cobre, para alm de ouro, germnio,
columbo-tantalite e diamante, de que a RDC
o primeiro produtor em volume, lado a lado
com o Botsuana. Ha tambm as minas do rei
Salomio, onde os operadores esto na linha de
partida. Daqui at ao fim do ano, em Kamoto,
vai arrancar um project cujo contribute
devera, no horizonte 2008, quadruplicar a pro-
duao national.


>


Naturalmente, sera necessario rever previa-
mente os contratos, ditos leoninos, assinados
durante as guerras. Os homes politicos e o
novo patrio da empresa estatal Gcamines,


Em cima: 0 inferno dos transportes: autocarros vitimas de emboscadas e vndalos na estrada de Beni-Komanda,
na floresta de Ituri.
Em baixo, esquerda:Para fugirem ao desemprego, centenas de milhares de Congoleses estao envolvidos
em exploraoes mineiras de pequena escala, como em Ituri.
Em baixo, direita: In Kisangani, "bicicletas-taxis" substitufram as "mobiletes" e os automveis.
Fotografias: Franois Misser.


anunciou-o. Ha que restaurar a confiana, torque, efectuada pelo novo Secretario-Geral
garantir a segurana das pessoas e de bens, da ONU, que enviou para este pafs o maior
"mudar as mentalidades", disse o Presidente contingent de capacetes azuis (18 mil
Joseph Kabila no seu discurso de tomada de homess. Apesar das vicissitudes, ha tambm a
posse. Esta tudo ou quase por fazer. As provin- esperana de tirar partido do potential turistico
cias mineiras do Catanga e dos dois Kasai, fabuloso do pafs. Os mais empreendedores,
estio no raiar de uma nova revoluao industrial. como a PME belga Go Congo, iniciam cruzei-
Sente-se que a esperana renasce. Nos ltimos ros no grande rio. A vida noctuma retoma na
tempos, a taxa de ocupaio dos grandes hotis que foi Kin Kiese, Kin a alegria. Por ltimo, a
de Kinshasa era de cem por cento. E a vontade esperana sao estes homes que preservaram o
political de contribuir apaixonadamente para a herbario de Yangambi ou o jardim botnico de
sua reconstruao foi manifestada no final de Kisantu, bancos de dados do patrimnio. Outro
janeiro com a primeira visit, fora de Nova Congo perfila-se no horizonte. l


CORRElO






RD do Congo eportagem


EUROPEIRf


Perante os desafios
da reconstruo,
a Unio Europeia

e os seus estados-
membros tiveram
de operar como

pioneiros,
utilizando todos
os instruments

de cooperao
e imaginando
novas formas de
colaborao entire
os europeus e os

outros parceiros do
desenvolvimento.

Como a
necessidade o
impe, o Congo
foi e continue a ser

um laboratrio
cujo acervo podera

ser 'til noutras
areas.


sta abordagem manifes-
tou-se nomeadamente
no dominio da recons-
truao do estado e de
apoio ao process eleitoral, que
sio premissas indispensiveis
preparaao do 10. Fundo
Europeu de Desenvolvimento,
que, segundo props em
Dezembro o Comissario respon-
savel pelo Desenvolvimento,
Louis Michel, tera de duplicar os
recursos programiveis de 411
milhes de euros para o perfodo
2008-2013, em relaio ao
period anterior.
Aps a operaao Artmis (agosto
de 2003), que consistiu em pro-
teger a zona de Bunia no distrito
do Ituri, a Leste, com soldados
europeus, para permitir ONU
instalar os seus capacetes azuis e
abrir o acesso das organizaes
humanitarias populaao local,
a Comissio lanou o program
de restauro da justia a leste,
dotado de 8 milhes de euros e
executado pela ONG "Rede dos
Cidadios-Citizens Network".
"Foi precise fazer tudo. A procu-
radoria estava fechada e a prisio
aberta", conta o chefe de delega-
ao da Uniio Europeia, em
Kinshasa, Carlo De Filippi. Foi
mesmo necessario pagar prmios
aos magistrados para eles relan-
arem o aparelho judicial numa
zona onde o estado tinha desapa-
recido ha muitos anos.
A Uniio Europeia foi tambm
um ator determinante no sucesso
do process eleitoral, contri-
buindo com cerca de 80% do
custo total, calculado em cerca
de 400 milhes de euros, dos
quais 165 milhes disponibiliza-


dos pela Comissio. Esta finan-
ciou igualmente a missio de
observaio europeia das eleies
presidida pelo general Philippe
Morillon e apoiou a formaao da
Unidade de Policia Integrada
(UPI), composta por cerca de mil
homes e encarregada de prote-



Repblica
Democrtica
do Congo



2 .44 885 km

_S7, S ilh .'.s i -stinat., a 201 S>
Prin ;^'.iii .q' ti ..ie
Kiisln hia. r.lbii1i-.la, i,
LuK l n1 bashi. Ii [i]rn.ilans,
K inanaq.a, ,','na


ger os intervenientes na transi-
ao e tornar as eleies mais
seguras. Actualmente, o Centro
Nacional de Tratamento da
Comissio Eleitoral Independente,
equipado razio de 95% pela
Uniio Europeia, prepare as elei-
6es locais sem dvida mais


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N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


1 Il %


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eportagem RD do Congo


complexes de todo o ciclo, com um total de
seis mil mandatirios a eleger e uma quanti-
dade bem superior de candidates, confia o
seu responsivel, Julien Ramazani.
E consenso geral que a Fora Europeia
(EUFOR), present entire junho e dezembro
de 2006 a pedido da ONU para manter a
segurana durante as eleies em Kinshasa,
desempenhou um papel decisive em agosto
na cessaao dos combates entire os beligeran-
tes dos dois candidates presidncia na
segunda volta, que arriscavam arruinar as
bases da democracia.
A Comissao gastou cerca de 25 milhes de
euros para former e equipar os policies que
protegeram as urnas e os escritrios de voto,
mas tambm que acompanharam o material
eleitoral em todo o pais. Paralelamente, no
mbito da missao EUPOL, cerca de 30 poli-
ciais europeus acompanharam a UPI e alguns
peritos europeus ajudam o estado congols a
lanar os alicerces de uma reform da policia.
A Comissao consagra mais de 10 milhes de
euros criaao de um Comit de acompanha-
mento compost por mutuantes e o governor,
ao recenseamento dos efectivos, elaboraao
de um curriculo para a formaao e ao
context regulamentar do estatuto do policia.
A Comissao inovou igualmente ao apoiar o
process de criaao de um exrcito national
integrado, ao reabilitar os centros de recruta-
mento dos militares provenientes das diferen-
tes faces e melhorando as condies de vida
das famflias dos militares congoleses desmo-
bilizados. Ao mesmo tempo, os militares euro-
peus instalaram, no mbito da missao EUSEC,
um sistema de pagamento dos soldos, substi-
tuindo o mtodo anterior que seguia a cadeia
de comando, na qual os oficiais se apossavam
do soldo das suas tropas ou de militares "fan-
tasmas", gradualmente expurgados das listas.
Este sistema permitiu aumentar o soldo de
US$ 10 para US$ 25 mensais para o simples
soldado. O objective criar um exrcito repu-
blicano. Mas ha ainda muito a fazer nesse sen-
tido. necessdrio ainda integrar 73 mil solda-
dos, explica o coronel Patrick Dave, assistente
do chefe de missao de EUSEC. uma tarefa
indispensivel. "Pode-se investor milhes no
desenvolvimento, mas para que servira tudo
isso se os militares congoleses continuam a
viver custa da populaao?", interroga-se
Carlo De Filippi.




A Uniao Europeia apoia igualmente a boa
governaao. Foram autorizados 33 milhes
de euros para reforar as capacidades e a
melhoria dos sistemas de gestao e de


_______________ i


-a .......-.. ..


i I


control do Ministrio da Justia e do
Tribunal de Contas, e para a melhoria da ges-
tao e exploraao dos recursos naturais. "Os
cidadaos estao na expectativa. Aqui, quem
tiver dinheiro nao precisa de pagar um advo-
gado, compra o juiz", explica Carlo De
Filippi. O sector privado espera tambm essa
reform para investor.


Em matria de apoio institutional, a Uniao
Europeia coordena as suas aces com outros
mutuantes. A Comissao participou num
fundo fiduciario administrado pelo Banco
Mundial e destinado a reforar as capacida-
des nos sectors mais importantes da coope-
raao europeia (infra-estruturas, sade,
ambiente, preservaao da natureza, etc.).


CORRElO







RD do Congo eportagem


Em matria de preservaio, entire outras, o
desafio considerivel, exprime-se Cosme
Wilungula, Director do Instituto Congols de
Preservaio da Natureza, financiado
concorrncia de 2,2 milhes de euros pela
Comissio, e cujos ediffcios estavam em
renovaio aquando da nossa passage. Os
diferentes grupos armados estio a dizimar os
hipoptamos do Parque Nacional Virunga,
na fronteira ruandesa, e os rinocerontes bran-
cos do Parque Nacional Garamba, na fron-
teira sudanesa, e isto na mais notria indife-
rena das instncias de decision. Alm disso,
os parques naturais sao invadidos pelos
exploradores artesanais e algumas socieda-
des mineiras obtiveram concesses no inter-
ior de determinadas reserves naturais. Foi
por isso que a Comissao atribuiu 5 milhes
de euros para reabilitaio das areas protegi-
das e formaio, salarios e equipamento dos
500 guards nacionais do Parque Nacional
Virunga, para alm de outras intervenes no
mbito do program regional ECOFAC, cuja
vertente congolesa represent 15 milhes de
euros. Foi concedido pela Comissio 1 mil-
hio de euros para apoiar a Escola Regional
das Florestas Tropicais (ERAIFT), situada
no campus da Universidade de Kinshasa, que
forma quadros africanos em gestio dos ecos-
sistemas florestais, cujas novas construes
foram inauguradas em fevereiro.
A Comissio investiu 108,6 milhes de euros
na manutenao da estrada national 1 entire
Kinshasa e Kenge (Bandundu), para a reabi-
litaio do servio de viaio e trnsito e a
rede de agua potivel em Kinshasa. Estas
obras sio cruciais para garantir o abasteci-
mento da capital em gneros alimenticios.
Com efeito, o mau estado das estradas causa
perdas de mercadorias nalguns eixos, devido
ao apodrecimento, que podem atingir 70%
do total, explica um responsivel do project.
Estio a ser reabilitados cerca de 300 quil6-
metros de pistas na provfncia do Equador e
estradas de servio agrfcola na provfncia de
Kasa, em parceria com a Cooperaio
Tcnica Belga (CTB). Esta em estudo um
program de desenvolvimento urbano de 22
milhes de euros: saneamento, gestio de
resfduos sl61idos, luta antierosio e limpeza
das valas obras de drenagem. No mbito da
facilidade da agua, estio previstos dois pro-
jectos de aduao de agua potivel de gestio
comunitiria em Mbuji-Mayi e Kinshasa.

> 0

A Comissio esta tambm present na area da
safde atravs de um program de 80 milhes
de euros nas provfncias do Norte Kivu e das


S".-


"A Comissao atribuiu 5 milhoes de euros para reabilitaao das Areas protegidas e formaao,
salrios e equipamento dos 500 guards nacionais do Parque Nacional Virunga".
Mapa da floresta da Repblica Democrtica do Congo, com as zonas protegidas e projects financiados pela UE.
Mapa levantado a partir de imagens tiradas por satlite em 1990 pelo Centro de Investigaao Conjunto
da Comissao Europeia no mbito do project TREES.


duas Kasa, bem como na Provfncia Oriental,
com o objective de reforar as capacidades e
instaurar o sistema national de abasteci-
mento de medicamentos. Foi aprovado, em
2006, um program de reabilitaio de emer-
gncia de 65 milhes de euros para o leste,
mortificado pela guerra. Destina-se repara-
ao das estradas e das pistas rurais que per-
mitem escoar os produtos agrfcolas para os
mercados, ao saneamento e ao fornecimento
de factors de produao agrfcolas. O objec-
tivo estabelecer uma ponte entire os progra-
mas de emergencia e os futures programs
de desenvolvimento.
O Congo beneficia tambm de rubricas ora-
mentais da Comissio para a ajuda e a segu-
rana alimentares e o co-financiamento das
ONG; beneficia tambm dos funds da ajuda
humanitiria provenientes do ECHO (cerca
de 40 milhes de euros por ano). No total,
desde 2002, o Congo beneficiou, s6 da part
da Comissao, de mais de 700 milhes de
euros de apoio. At agora, a Uniio Europeia
paliou o mais urgente, colmatando as frestas,
e prepare o terreno para um program de
apoio ao desenvolvimento e reconstruao,
que sera discutido com o novo governor, e
financiado com os recursos do 10 FED. No


ano passado, a Comissio anulou a maior
parte da dfvida da RDC ao Banco Europeu
de Investimento (105 milhes de euros),
abrindo a perspective de uma participaio do
BEI no financiamento da reabilitaio da bar-
ragem Inga, juntamente com o Banco
Mundial. Desponta assim uma nova era na
cooperaao, ou seja a passage de "uma
cooperaio de transiio" para uma coopera-
ao mais estruturada, destinada a apoiar os
objectives do Documento de Estratgia de
Reduao da Pobreza, elaborado em julho de
2006 pelo governor de transiio com a ajuda
das instituiyes de Bretton Woods e do pro-
grama do novo governor.
F.M.








Para mais informao
Marie-France Cros, Franois Misser
Gopolitique du Congo (RDC),
Editions Complexe, Bruxelles 2006
www.editionscomplexe.com


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007





eportagem RD do Congo


das autoridades congolesas


Mudana de estratgia

Hd consenso entire a maioria presidential e a oposio em redor dos cinco temas da
reconstruo apresentados pelo Presidente da Repblica no seu discurso de tomada de
posse. Mas os pontos de vista diferem quanto aos meios a aplicar.

ara vencer os desafios dos cinco temas (estradas, sade, edu- >


caao, energia e agua), sao necessirios pr-requisitos, consi-
dera o senador Andr-Philippe Futa, president da Aliana
para a Maioria Presidencial (AMP) e antigo Ministro das
Finanas. necessario consolidar primeiro o quadro macroeconmico
e instaurar a boa governaio e o estado de direito, a fim de garantir a
segurana dos cidadios e dos agents econmicos. Ha uma preocupa-
ao express com muita convicio pelo administrador-delegado da
Federaio das Empresas Congolesas (FEC), Henri Yav Mulang, que
defended tambm o tratamento da divida internal para com o sector pri-
vado e a reabilitaio urgente das vias de comunicaao.


Durant la transition, il n'a pas t possible de mener ces initiatives
avec Durante a transiio, nio foi possivel efectuar estas iniciativas
com um maximo de eficicia devido ao caricter heterogneo do
governor de coligaio, consider Andr-Philippe Futa. A estratgia
alterou-se com as eleies que permitiram eleger uma maioria. "Mas
nio se pense que se vai resolver tudo injectando U$S 1 bilhio nas
estradas", avisa o patio da AMP. Com efeito, vai ser necessirio ata-
car-se s ineficicias do sistema, aos "anti-valores" demasiado enrai-
zados na sociedade, o que levara o seu tempo, prossegue. Dito isto, o







RD do Congo eportagem


antigo Ministro das Finanas consider que
se pode mobilizar mais receitas fiscais,
margem dos apoios financeiros dos doadores
que nao deverio impor novos prazos. Ha que
prosseguir a obra empreendida mediante os
contratos de desempenho celebrados pelo
estado com a Direcao-Geral dos Impostos
(DGI) ou o Servio das Alfndegas e
Impostos sobre Consumos Especificos
(OFIDA) que contribui com metade das
receitas. Mas isso nao resolvera o problema
da corrupao macia, favorecida durante a
transiao pelo facto de, para salvaguardar o
consenso, nao se ter sancionado os mandati-
rios corruptos. A multiplicaao dos contratos
de tipo BOT (construir, operar e transferir)
com os investidores estrangeiros seria uma
hiptese, sugere Futa.




O deputado Sesanga Hipungu, antigo
Ministro do Plano, hoje porta-voz do chefe da
oposiao e Presidente do Movimento de
Libertaao do Congo (MLC), Jean-Pierre
Bemba, pensa que necessario ir alm das
perspectivess minimas" do Documento de
Estratgia de Reduao da Pobreza (DSRP)
para a reconstruao do pafs. Na sua opiniao, a
partir deste ano, possfvel duplicar as recei-
tas fiscais atacando-se fraude aduaneira,
confiando uma delegaao de servio pblico
a uma entidade privada e reforando sistema-
ticamente os controls de mercadorias, desde
o embarque, para inviabilizar arranjos de pre-
os de destino entire aduaneiros e agents
econmicos.
A fiscalidade nos sectors das minas e das
telecomunicaes insuficiente. Sera neces-
sario instaurar uma fiscalidade no dominio
predial. Convira igualmente que a inspecao
juridica, financiada pelo Banco Mundial, a
contratos ditos leoninos, celebrados pelo
estado durante as duas guerras, seja utilizada
pelo parlamento a fim de "restaurar os equilf-
brios", sem no entanto "desestabilizar os ope-
radores econmicos".
No que respeita ao Acordo de Parceria
Econmica (APE) com a UE que o Congo
negoceia num conjunto que compreende tam-
bm Sao Tom e a CEMAC (Comunidade
Econmica e Monetiria da Africa Central), o
nmero um do AMP nao esta inquieto. Num
pafs onde a pressao fiscal inferior 10% do
PIB, mesmo em period de crescimento, nao
se prev uma baixa das receitas decorrente do
desmantelamento pautal, desde que o Congo
disponha de uma base estatistica sl61ida e de
uma contabilidade national correct, o que
vai levar o seu tempo. Consider tambm que


Equipas da UE e caravanas de 1000 homens da Unidade Integrada de Policia (UPI).
Fonte: EUPOL.


sera necessario identificar os ramos da eco-
nomia que nao suportarao uma taxa de valor
acrescentado demasiado alta. Para Sesanga
Hipungu, foi assumido o compromisso de se
orientar para um APE com a UE. Esta fora de
questao voltar atris. Mas duvida que o Congo
esteja pronto para o encontro de 2008, des-
ejado pela Comissao Europeia. Dito isto, a
abertura do mercado nao tem s6 inconvenien-
tes. Sera necessario revitalizar o tecido eco-
n6mico e industrial, hoje degradado, para ser
competitive, at porque a competiao com o
exterior tera a vantagem de impulsionar as
reforms necessirias em certos sectors,
desde que a aplicaao do acordo seja apoiada
por medidas de acompanhamento. Quanto a
Henri Yav, Sesanga Hipungu sublinha a
urgncia de modernizar o tecido industrial
pouco competitive, bem como o problema
especifico, decorrente do facto de o conjunto
Africa Central que negoceia o APE dispor de
varios processes de integraao regional,
esperando no entanto que, no fim de contas,
esta se revele benfica.




No terreno politico, Andr-Philippe Futa
lamenta que o tema da "congolit" (Congols
de gema) tenha sido evocado, ainda recente-
mente, por agents politicos que acusam os
adversirios de nao serem "verdadeiros
congoleses" para os desqualificar. O presi-


dente da AMP consider que a dupla nacio-
nalidade, se fosse admitida, permitiria aos
Congoleses da diaspora integrarem-se mel-
hor nos seus pauses de acolhimento e aumen-
tarem a sua capacidade de transferir remessas
para o seu pafs. Como o Presidente Kabila,
Andr-Philippe Futa consider necessiria
uma "mudana de mentalidades" para pro-
mover o desenvolvimento. Reconhece,
lamentando-as, as priticas de corrupao que
ocorreram de parte a parte durante as elei-
es, observando que se trata de um primeiro
ensaio democritico.
Ainda a propsito da "congolit", um dos
temas da campanha do MLC, hoje abando-
nado, segundo diz, Sesanga Hipungu nao
consider necessirio abrir uma "caixa de
Pandora".
"Se fssemos instaurar uma comissdo de
inqurito para perseguir os que violam a lei
da nacionalidade, abater-se-ia um verdadeiro
tsunami sobre a classes political" previne,
inquieto com as priticas de corrupao que
mancharam, segundo ele, a eleiao de certos
governadores no inicio de fevereiro (priticas
que levaram a confrontos no Baixo Congo e
que, de acordo com as Naes Unidas, provo-
caram 134 mortos). Ha o perigo tambm de
se abrir uma crise da legitimidade das insti-
tuies, consider Sesanga Hipungu, que
pressente que a maioria nao concede espao
suficiente oposiao.
F.M. l


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






eportagem RD do Congo


Um gouerno







0 governor empossado em 24 de fevereiro pela Assembleia Nacional na RDC o pri-
meiro saido de eleies pluralistas desde h mais de 40 anos. Tem pela frente a dificil
tarefa de lanar os trabalhos de reconstruo e consolidar a democracia nascente.



in' c .Iii.t do governor, em 24 de fevereiro ltimo, por 295 e Democracia do Presidente Kabila (PPRD) e os seus aliados contro-
>linc|Ii.ui dos 397 presents nesse dia na Assembleia lam uma boa parte dos postos econmicos importantes (Energia,
N.,.l.ui! representou sem dvida um acontecimento Finanas, Indstria, Economia, Infra-estruturas, Obras Pblicas e
iipli .i'.iic para os congoleses. Nio apenas por ser o pri-
meiro governor resultante de eleies pluralistas desde hi mais de 40
anos, mas tambm porque devido s lutas internal dentro da equipa de
transiio, da qual certos membros se combateram entire si durante a _
campanha eleitoral, nio havia Conselho de Ministros no pais desde hi
seis meses. I
Uma singularidade deste governor que rene varias geraes da poli-
tica congolesa, desde o veteran da luta pela independncia, o
Primeiro-ministro Antoine Gizenga, octogenario, companheiro de
Patrice Lumumba, at aos herdeiros dos principals actors da histria
do Congo independent. Com efeito, o filho do falecido Laurent-
Dsir Kabila, Joseph, eleito por mais de 57% dos votos expresses na
segunda volta da eleiao presidential de 29 de outubro, encontra-se no
mesmo campo que o filho do antigo ditador Mobutu Sese Seko,
Franois Joseph Nzanga Mobutu, nomeado Ministro de Estado e da
Agriculture.



Reunindo filhos de personalidades tio dispares como foram os faleci-
dos Presidentes Mobutu e Kabila, o novo governor resultou necessaria-
mente de um compromisso entire os homes. Mas tambm das profis-
ses de f afirmadas durante a campanha eleitoral. Sem surpresas, o
program apresentado pelo Primeiro-ministro Assembleia, em 22 de
fevereiro ltimo, reconhece que "o livre jogo do mercado pode servir
de instrument para o crescimento". O que nao admira muito vindo de
uma equipa que conta com o antigo administrador-geral da Federaao
das Empresas Congolesas, Athanase Matenda, nomeado para as finan-
as. Mas ao mesmo tempo o program consider que o funcionamento
do mercado deve ser moderado por uma vontade political baseada nos
"valores do socialismo": solidariedade, justia distributiva e igual-
dade de oportunidades. Resultado: o modelo proposto corresponde ao
modelo muito centrista de uma economica social de mercado",
segundo as pr6prias palavras do Primeiro-ministro.
Corolirio da vontade de incluir varias sensibilidades political, este
novo governor foi por vezes qualificado de pletrico pelos seus detrac-
tores. Conta 60 membros, dos quais seis ministros de estado, 34
ministros e 20 vice-ministros. O Partido do Povo para a Reconstruo


CORRElO






RD do Congo eportagem


Reconstruao), tendo o Partido Lumumbista
Unificado de Antoine Gizenga obtido as
Minas e o Oramento, bem como o posto
estratgico da Justia.
Para satisfazer toda a gente foi precise atri-
buir muitas pastas e dividir alguns minist-
rios (Energia e Hidrocarbonetos, Assuntos
Sociais e Solidariedade Nacional). Com o
risco de provocar duplicaes de competn-
cias. Foi por isso, alias, que a Presidncia da
Repblica publicou em maio ltimo um
decreto para clarificar as atribuies de cada
ministrio.
A missio atribuida ao governor de abrir os
cinco estaleiros da reconstruao definidos
pelo Presidente Joseph Kabila no seu dis-
curso de investidura de 6 de dezembro
ltimo: infra-estruturas para desencravar o
pafs e relanar a agriculture, a fim de assegu-
rar a segurana alimentar, educaao,
emprego, agua e electricidade e sade.
Objectivo: consolidar a paz, construir o


estado, relanar a economic, lutar contra a
pobreza e as desigualdades sociais, mas tam-
bm restaurar "a famflia e os valores morais".
Para esse efeito, o Primeiro-ministro tenciona
restaurar uma gestio transparent das finan-
as pblicas e dos recursos naturais. A revi-
sio dos contratos mineiros "leoninos" cele-
brados durante as duas guerras (1996-1997 e
1998-2003) e das concesses florestais atri-
buidas depois da moratria de 2002 valerio
como teste da capacidade para implementar
reforms.
Resta encontrar os meios para este ambicioso
program. O governor tenciona aumentar as
despesas do estado em 15,8% do Produto
Interno Bruto (PIB) em 2006 e at 29% em
2009. O enquadramento do program para o
period 2007-2011 prev um custo total de
US$ 14,3 bilhes, dos quais US$ 6,9 bilhes
serio provenientes dos recursos prprios do
estado e o resto (US$ 7,4 bilhes) de apoios
externos.


A mobilizaio das ajudas externas vai depen-
der da conclusio de um novo program com o
Fundo Monetirio Internacional (FMI), aps a
cessaao dos seus financiamentos em 31 de
maro de 2006, devido ao nio respeito dos
resultados a que o estado estava obrigado e da
nao execuao das reforms estruturais e secto-
riais pelo governor de transiao. Com efeito, o
novo governor reconhece que o programa
intermdio de consolidaio" que pretendia
voltar a pr a economic congolesa no bom
caminho para voltar a beneficiary dos financia-
mento do FMI a tftulo de ajudas financeiras
para a reduao da pobreza e para o cresci-
mento tambm nio foi executado de forma
satisfatria. Por conseguinte, as novas autori-
dades consideram necessario enviar "sinais
muito fortes" tanto populaio como aos
seus parceiros.
No plano politico, o novo governor tera por
missio acalmar o ambiente ainda enlutado
pelos afrontamentos de 22 e 23 de maro
ltimo entire a guard do candidate vencido na
eleiio presidential, Jean-Pierre Bemba, reni-
tente em desmobilizar os seus elements, e as
foras governamentais.
O balano foi calculado entire 200 e 600 mor-
tos pelos diplomats europeus em Kinshasa,
que deploraram "um recurso premature
fora" por parte do campo governmental
depois de o Comissirio Europeu para o
Desenvolvimento, Louis Michel, ter conside-
rado que nio podia haverr milicias armadas
fora do exrcito regular".
Surgiram alguns sinais de abrandamento das
tenses. Desde a partida de Jean-Pierre
Bemba com destino a Portugal, em 11 de
abril, oficialmente por razes sanitarias, a ten-
sio diminuiu sensivelmente em Kinshasa. Em
25 de abril, os deputados do Movimento de
Libertaio do Congo (MLC) e os seus aliados
da Organizaio para a Democracia e
Reconstrun o (ODER) puseram term ao boi-
cote dos trabalhos da Assembleia Nacional,
justificado segundo eles por intimidaes de
que foram alvo.
E quando uma parte da oposiio denunciava
um dominio do campo presidential sobre todo
o aparelho de estado, contra todas as expecta-
tivas, em 11 de maio ltimo, foi o antigo
Primeiro-ministro de Mobutu, Lon Kengo
wa Dondo, candidate da oposiio, que foi
eleito Presidente do Senado, cabendo-lhe em
caso de vazio do poder exercer provisoria-
mente a Chefia do estado. No Congo tudo
pode acontecer.
F.M.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


lit 7i)71







eportagem RD do Congo


President da Repblica: loseph Kabila Kabange
Primeiro-ministro: Antoine Gizenga Funji

Ministros de Estado:
Agriculture: Franois joseph Mobutu Nzanga Ngangave
Interior, Descentralizao e Segurana. General Denis
Kalume Nunibi
Negocios Estrangeiros e Cooperao International:
Antipas Mbusa Nyamwvisi
Ensino Superior e Universitrio. Sylvain Ngabu Chumbu
Infra-estruturas, Obras Publicas e Reconstruo: Pierre
Lumbi COkongo
Ministro de Estado Adjunto do Presidente da Repblica.
Nkulu M.litumba Kilmblo

Ministros:
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro: GCodefrid
Mayobo Mpsvene
Defesa Nacional e Antigos Combatentes: Chike. Diemu
justice. Georqes Minsay Booka
Piano: Olitier Kamitatu Etsu
Integrao Regional: Ignace Gata Mavinga
Finanas: Athanase Miatenda Kyelu
Oramento: Adolphe r.lu2ito
Carteira: jeanine Mabunda Liokci
Economia Nacional. Sylvain Joel Bifilwa Tchamwala
Informao, Imprensa e Comunicao. Toussaint
Tshilombo Send
Industria: Simon F,.iboso Kiamputu
Comercio Externo. Denis Flbuyu Manqga
Pequenas e Mdias Empresas: lean Franois Ekofo Panzoko
Transportes e Vias de Comunicao. Rmy Henri Kuseyci
Gatanqa
Desenvolvimento Rural: Charles MWvando Nsimba
Ensino Primario, Secundrio e Profissional. Macaire
Nlwangu Fanmba
Investigao Cientifica: Sylvanus Mushi Bonane
Sade Pblica. Victor Mlaksvenge Kaput
Minas. Martin Kab\velulu Labilo
Energia. Salomon Banamuhere
Hidrocarbonetos: Lambert Mende Omnalanga
Trabalho e Previdncia Social. Flarie-Ange Lukiana
Mufvankol
Funo Publica. Zephyrin P.utu Diambu-di-Lusala
Assuntos Sociais e Solidariedade Nacional. PMartin Bitilula
r,.lahlmba
Condio Feminina: Philomne Omatuku Atshakawo
Akatshi
Juventude e Desportos: Pardonni Kaliba Mulanga
Assuntos Fundirios. Liliane Pande kluaba
Urbanismo e Habitat: Lauirent-Simon Ikenge Lisambola
Correios, Telefones e Telecomunicaes. Kyanmusoke
Banmusulanga
Ambiente. Didace Pembe Bokiaga
Turismo. Elias Kakule ri.1bahingana
Cultura e Artes. Parcel Malenso Ndodila
Direitos Humanos: Eugne Lokwa llwaloma
Assuntos Humanitrios: lean-Claude rluyambo Kyassa


_ l ,, I 1 -

descentralizao congolesa


SI;r l l i. . I, . :. .- ;r r., :, ,i l. 1,, , i.'. : u .' .. I r r j, is .:. :' |n ..
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CORRElO








RD do Congo eportagem






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N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






eportagem RD do Congo


Culture







Gigante no dominio das minas, da biodiversidade, do seu potential hidroelctrico e
agricola, o Congo tambm gigante no campo da msica. Todavia, duas guerras e
perto de duas dcadas de declinio econ6mico tiveram um impact inevitvel sobre as
condies da criao artistic. Uma nova gerao comea a emergir.

pesar da crise profunda que afectou o pais e aps o interre-
gno de monumentos tais como Kall, Wendo e Franco, o
Congo continue a inundar a Africa do som da rumba. Em
Janeiro passado, Papa Wemba e a sua orquestra "Viva la
Musica" tiveram um grande sucesso numa digressio no Qunia. E a voz 1
grave, engastada de coros de cariz religioso de Koffi Olomide, ji len- .. .
daria. Mas a riqueza da msica congolesa que se inspira essencialmente X..
no registo traditional, nas coros de igreja e no contribute afro-cubano,
nao se limita rumba. -



Emerge uma nova geraio, avida de significado e desejosa de exprimir,
na forma e no context, as preocupaes de uma populaio mortificada
pela misria, pela violncia e pelas "intrigas". Um dos seus representan-
tes Jean Goudal, tendo por nico instrument a sua viola seca e o seu
charisma irreverente, bon de jogador de basebol e casaco de caador da
Africa do Oeste. Altemando o critico e o cmico, maneia a voz como um
jovem Brassens tropical, evocando os "shgus", crianas ou jovens
adults das ruas da capital. Improvisaes vocais de jazz de tipo trombeta
tapada e ar de reggae. uma nova faceta de Kin, que os espectadores
puderam descobrir no concerto "msicas cruzadas", organizado em fins lii
de janeiro pelo Centre Wallonie-Bruxelles de Kinshasa, onde actuaram
outros artists reputados desta "outra m6sica", cuja associaio presi-
dida por Jonas Lokas, um antigo rumbista de Choc Stars. Para alm disso,
sobressai tambm um jazz congols, cuja orquestra "Ya Kongo" revisita
a base musical traditional de varias regies do pais, com novas harmo-
nias, introduzindo pela primeira vez a flauta traverse na m6sica de
Kinshasa.
Segundo Lokas, esta procura de novas formas responded a uma necessi-
dade do pblico, desejoso de altemativas "rumba desenfreada", a pon- rtlI1
tos de ouvir as velhas msicas nos bares da cidade. Responde tambm
necessidade dos seus artists de se imbuirem do spiritual, mas nao exac-
tamente no spiritual dos cantores evanglicos, como Marie Lisambo ou w,
Charles Mumbaya, cujas vendas sao sustentadas pela convicao dos seus
fis ou fiis, que ao comprarem uma cassette ou um CD pensam apoiar a
Obra Divina. Toda esta riqueza acompanhada por um terrivel paradoxo:
excluindo os gravadores artesanais, pirates voluntarios, a m6sica congo-
lesa utiliza geralmente como suporte os CD importados da Europa e da
Africa do Sul. A indstria do disco, florescente nos anos 80, desapareceu. i l r
"Ora, necessario empenhar-se na indstria cultural. Nio temos outra s s Miss.
altemativa. O Estado deve desapertar os cordes da bolsa", afirma Lokas.


CORRElO







RD do Congo eportagem


Procura de significado e espiritualidade.
Encontra-se tambm esse aspect no campo
r da pintura, outrora dominada pelo chamado
tipo "ingnuo" ou "popular", prximo da
banda desenhada, dos Mok, Tshibumba e
Amar Samba, autor da famosa pintura exi-
bida numa fachada do bairro de
Ixelles/Matongu em Bruxelas, tendo como
chefe de fila, Roger Botembe, igualmente um
dos mais famosos coleccionadores de esti-
'* 1tuas e mascaras do pais, das quais se inspira
1.! nas suas telas, seguindo assim as peugadas de
Picasso e dos cubistas, com a nica diferena,
segundo ele diz, que ele ultrapassa as formas
para se apoiar no spiritual, em busca da
beleza internal e nio s6 da esttica pura,


No campo da literature, em total ruptura com o
principle do romance negro, Aquiles Ngoye ou
com um escritor conceituado como o romancista
Yves Mudimbe, no seu romance de antecipaio
"Kinshasa: la dernire explosion n'aura pas lieu"
(L'Harmattan, Paris 2006), Hubert Kabasubabu
deseja incitar a dizer nio ao falatismo do "inte-
lectualismo da crise". Descreve um Congo que,
em 2025, exorcizou os demnios do derrotismo,
guiado pelos sociais-democratas cristaos pente-
costistas. O model descrito de uma economic
dotada de uma indstria de armamento flores-
cente e de plantaes industrials voltadas para a
exportaio mal aceite por uma certa categoria.
O Jesufta, Martin Ekwa, fundador do Centro de
Acio para Dirigentes e Quadros de Empresa no


Em cima:
Chri Samba, humorista de pintura popular.
Em baixo, esquerda: Obra de Roger Botembe.
Em baixo, direita: 0 esclarecido Roger Botembe
e a sua busca da identidade.
Fotografias: Franois Misser.


recorrendo sistematicamente a trilogia do
vermelho, cor do regozijo, do preto, cor da
vida terrena, e do branco, dominio da pleni-
tude, "onde se escondem os antepassados".
Esta procura levou-o at Haiti para ai (re)des-
cobrir os ritos "vaudous", como "Fula", que
insufla a potncia da vida e cujas raizes se
encontram no Congo, onde conhecido por
"Fula Ngende". Pintor da esperana, Botende
atrai para a fonte da sua cultural os
Congoleses que, diz ele, sofrem de uma perda
da sua identidade, o que em parte originou as
guerras que assolaram o pais.
um objective estratgico porque "nio hi
desenvolvimento sem criaio", afirma
Botembe, que atraiu um pliade de artists
nas suas oficinas, ap6s o naufrigio da
Academia de Belas-Artes em 1992. Como
Lokas, Botembe tambm incita os dirigentes
a revalorizar a cultural e exprime a sua frus-
traio assinando os seus quadros s avessas...


~,~Pi|ul! uiLuc. Alcili diusu, u Padic Ekwa
pc i que seria mais adequado falar de balbucia-
nicli. na evoluao do pais do que de crise. Seja
..i. .. !or, ele admite que absolutamente neces-
.i -'n ii m impulso. Na sua ltima obra, "L'cole
l.illi. (Editions Cadicec, Kinshasa 2004),
Martin Ekwa reage ao discurso contra a fraqueza
do sistema educativo apontado como origem
desta "crise". Na sua opiniio, a origem do pro-
blema esta na destruiio do sistema resultante da
autoridade estatal imposta por Mobutu, que
substitui os critrios profissionais pelos critrios
de enfeudaio ao poder e da indiferena da
classes political, quando nio da sociedade civil,
perante a escola abandonada e sinistrada.
Segundo Ekwa, assenta tudo no medo que a uni-
versidade derrube o poder. Mas sera necessario
faz-lo. Sera necessaria uma escola superior de
gestio, ao passo que Arcebispo de Kisangani,
Monsengwo, apela adesio ao seu project de
criaio de uma escola de formaio dos quadros
dirigentes do Estado. Uma coisa certa: em
todas as esferas culturais, o advento de um poder
procedente das urnas suscita a efervescncia, as
expectativas, as propostas e as iniciativas indivi-
duais ou colectivas. Serio estas as premissas da
renascena de um pais onde a cultural e a educa-
ao foram tratadas de maneira inadequada?
F.M. a


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


Jb "-






eportagem RD do Congo


tambem...


Graas ao principio jornalistico que diz que a chegada a horas de um comboio no
noticia, os dramas passaram a ocupar a primeira pdgina da actualidade congolesa
na ltima dcada. Se exceptuarmos a proeza da organizao de varias eleies ape-
nas nalguns meses num pais em que o Estado tinha desaparecido.


e repente, a extraordinaria beleza do pafs passa para
segundo plano. Explosio da cratera incandescent do vul-
cao Nyiragongo, que domina, entire o cu cinzento e a lava
antracite, o campo verde das bananeiras. Imponncia das
catedrais e dos mantos de verdura da floresta equatorial, cujas abbadas
culminam a trinta metros e as cores declinam simultaneamente todas as
estaes. Imponncia ainda do rio onde flutuam ilhas de jacintos de
agua. Pr-do-sol sobre as montanhas azuis do Itombwe.
Por todo o lado o home deu igualmente provas de engenhosidade e de
talent. Canto cristalino e alegre dos pigmeus Bambuti, que sada o nas-
cer do sol na floresta do Ituri. Nassas colossais que pendem em andai-
mes audaciosos sobre as quedas Wagenia, a montante de Kisangani.
Pirogas-cabanas dos pescadores Lokl do rio Tshopo. Alternatives
escassez de gasoline em regies nio mecanizadas: tolekas (tixis-bicicle-
tas) em Kisangani, cidade alimentada igualmente pelos djubus-djubus
(pirogas), trotinetas gigantes tshukudus dos camponeses do Kivu, que
vm abastecer os mercados de Goma, bicicletas que alimentam metade
da capital do Kasai Ocidental, Kananga. Criatividade dos camionistas do
Equador que alimentam os motors com l61eo
de palma.


E que dizer dos prazeres do palato! A cozinha congolesa uma das mais
variadas do continent. Gambas kossa kossa do rio, safus, lagartas grel-
hadas ou na caarola, antelope, macaco, cobra, crocodilo, mabok
(peixe e legumes cozidos em papelotes de folha), biteku-teku (pur de
legumes), moamba de galinha : pratos tio desconcertantes como sucu-
lentos para quem vem de muito long.
Q ic pc d em passar os classicos, que sao os tapetes kubas, a esta-
iiij.ii -. ..i Iilha e tshokwe, a pintura popular, os penteados mangbetu,
. iuiiih. .c icpectivos descendentes. O Congo, com a dimensio de
un<. i c c, .1 Frana, dez vezes o Reino Unido e 80 vezes a Blgica,
n11.1 c apenas um pais, um universe, uma civilizaio, um
caleidoscpio de sensaes, das quais uma das mais
agradiveis o acolhimento que os habitantes reser-
vam ao estrangeiro.
Exceptuando alguns pioneiros que relanam os cru-
zeiros no rio Congo, as visits aos simpaticos bono-
bos e o ecoturismo no parque da Garamba, nos
confins do Sudio, ainda sio poucos os estrangeiros a
usufruir destes prazeres. Dificuldades, insegurana
em certas zonas, riscos sanitarios, dificuldades logis-
ticas e percepio negative do pais, tudo se combine
para criar obsticulos reais. Mas convm tambm rei-
terar que um confront no Kivu nio afecta necessa-
riamente a vida diaria a dois mil km de distncia,
seja no Atlntico ou nas savanas do Katanga... Isto
tambm o Congo.
F.M.

A esquerda: 0 lago Tanganyika, visto do espao.
Em cima: Duas capitals, Brazzaville e Kinshasa,
em margens opostas do rio Congo.
Fonte: NASA, Earth from space.

CeRREJO






liomrcio










POCIFICO E UE



TRRflm 0 CHMInHO



PARA Um noUo U CORDO

Oceanos parte, uma grande distncia parece ser um golfo para a melhoria da
cooperao no comrcio entire os pauses do Pacifico e a Unio Europeia (UE).


a UE estio a navegar numa
rota diferente dos outros
cinco agrupamentos regionais
ACP que estio actualmente a
negociar com a UE os Acordos de
Parceria Econmica (APE), cujo
element central o livre acesso
aos mercados reciprocos com
assistncia ao desenvolvimento
para aproveitar novas aberturas,
tudo devendo estar em funciona-
mento a partir de 2008.


Das 14 ilhas ACP do F6rum das
Ilhas do Pacifico (Ilhas Cook, Fiji,
Kiribati, Ilhas Marshall, Estados
Federados da Micronsia, Nauru,
Niue, Palau, Papuasia-Nova
Guin, Samoa, Ilhas Salomio,
Tonga, Tuvalu e Vanuatu) que
actualmente estio a negociar um
APE, sio os estados mais peque-
nos que dizem nio ganhar tanto
como outras regies ACP com a
melhoria do acesso aos mercados
que esta na mesa.
As estatfsticas da UE mostram que
o Pacifico export actualmente
apenas 10% dos seus bens e produ-
tos para a UE e que apenas 5% das
suas importa6es totais vm da UE.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


Dois pauses do Pacifico dominam
estas trocas comerciais: a Papuasia-
Nova Guin e as Fiji, que represen-
tam 90% deste valor das exporta-
es, devido principalmente ao a-
car, e que absorvem 40% das
importaes.
O Ministro dos Neg6cios
Estrangeiros das Ilhas Salomio e
suplente do negociador principal
dos APE para o Pacifico, Patteson
Oti, disse ao Correio que um acor-
do sobre isenao de direitos e de
quotas de exportaio do Pacifico
para a UE beneficiaria em especial
os grandes pauses, Papuasia-Nova
Guin, Vanuatu, Ilhas Salomio e
Fiji. Os pauses do Pacifico estio a
ponderar individualmente se assi-
nam um acordo de mercadorias no
mbito do APE.
O Ministro Patteson referiu que os
pauses do Pacifico receiam que o
abrir mais as portas aos bens e pro-
dutos da UE pode levar outros paf-
ses a solicitarem os mesmos bene-
ficios na Organizaio Mundial de
Comrcio ao abrigo da cliusula de


"Naio mais favorecida" (NMF).
Acrescentou que o Pacifico tem na
mira um acordo regional de pescas
com a UE para alm dos acordos
bilaterais existentes com os pauses
ACP do Pacifico. Esta regiao tam-
bm pretend maior mobilidade
temporaria para trabalhadores
semiqualificados na UE que de
qualquer modo sobejamente uma
questio national dos estados-mem-
bros da UE e alteraes s regras
de origem da UE que actualmente
nio tm em conta a distncia dos
estados do Pacifico em relaio a
outros estados ACP, bem como a
vulnerabilidade e a dimensio de
muitos estados.
Declarou que o Pacifico pretendia
um pacote de assistncia para bene-
ficiar das novas oportunidades cria-
das pelos APE, nomeadamente
para os estados mais pequenos,
desde formaao de recursos huma-
nos at vigilncia das pescas, e
para atenuar qualquer impact
negative de um APE. No mbito do
Program Indicativo Regional do


100 FED ja foram autorizados 76
milhes de euros -com um aumen-
to possivel de 25% para o FED
Pacifico (2008 2013), a fim de
reforar a cooperaio entire os 14
estados, para alm dos funds da
UE para cada pafs do Pacifico no
mbito dos designados programs
indicativos nacionais.
"Reconhecemos a singularidade
das ilhas como guardias do
Pacifico, de um bem pblico mun-
dial com grandes recursos que deve
ser gerido de forma sustentivel
para o desenvolvimento das ilhas.
Os instruments financeiros do
Acordo de Cotonu permitirio que a
regiao se capitalize graas ajuda
dos APE e, consequentemente,
melhore seu potential de cresci-
mento econmico respeitando o
ambiente, declarou o Chefe adjun-
to da Unidade da Direcao-Geral
de Desenvolvimento da Comissio
Europeia para a regiao do Pacifico,
Francesco Affinito.
D.P. M

"Os Estados mais pequenos beneficiarao
de um acordo de pesca regional"
Patteson Oti, negociador principal
dos APE para o Pacffico.
Fonte: Secretariado da Comunidade
do Pacifico.






escoberta da Europa










BRUXELAS:




CAlPITAL DR


Anne Adriens-Pannier.


m 1979, para o Milnio de Bruxelas,
alguns brincalhes criaram o slogan
"Bruxelas em festa de mil em mil
anos". Um pouco de humor para cri-
ticar a political cultural da cidade!
No entanto, Bruxelas um lugar de encontro
de cultures, que atraiu sempre inmeras per-
sonalidades das artes e da cincia: Lorde
Byron, Victor Hugo, Verlaine, Rimbaud,
Jacques-Louis David, etc. Foi em Bruxelas
que este ltimo deu vida a uma das maiores
obras da histria da arte europeia "La Mort
de Marat". Foi em Bruxelas que entire duas
guerras, Einstein, Joliot Curie, Marie Curie,
De Broglie, Planck e Heisenberg vinham
apresentar, anualmente no verao, as desco-
bertas da fisica e da qufmica que revolucio-
naram o mundo.
Bruxelas provavelmente a nica cidade
com menos de um milhio de habitantes
sobredimensionada em terms de oferta cul-
tural. Setenta museus, outros tantos teatros,


uma 6pera, La Monnaie com uma tal reputa-
ao que seria considerada a "melhor do
mundo" se estivesse situada num determi-
nado pafs vizinho.
Grande capital da cultural? Dois grandes ope-
radores culturais formula a sua opinion,
por vezes divergente: Anne Adriaens-
Pannier, uma apaixonada, Responsivel pela
organizaio da maior exposiio desta tem-
porada no Museu de Arte Moderna: "Lon
Spilliaert, um espirito livre". Ela fala com
esmero e paixio de Spilliaert (1881-1946),
da Arte e de Bruxelas.
Michel Kacenelenbogen, Co-Directeur, com
Patricia Ide, do Teatro Le Public, um espirito
livre, como Spilliaert, outro minado pela
paixao. Criado ha menos de dez anos, Le
Public uma referncia pela qualidade das
suas encenaes e do seu sucesso. Insurge-se
contra os a priori da imprensa e da classes
political.
H.G.







Regio Bruxelas-Capital


escoberta da Europa


Bruxelas era frequentada por artists do mundo
inteiro, convidados por associaes culturais -
Cercle des Vingt ou Cercle de la Libre Esthtique -


como muitas pessoas que vivem em Bruxelas, entire 1880 e 1914. Nestas expos
beneficiou de tudo o que af se passa. Na viragem sos artists internacionais expuni
de sculo, at 1914, Bruxelas era o centro do que obras antes de apresentar nou
se poderia chamar a Arte de vanguard. Vivia-se Bruxelas foi sobretudo para Spilliaer
uma grande efervescncia, tanto a nfvel da litera- encontrou a sua via muito pessoal.
tura como da msica ou das artes plasticas.


es, numero-
ham as suas
tros lugares.
t o lugar onde


0 Cercle des Vingt ou o Cercle de la Libre
Esthtique foram alicerados numa revolta contra
o academismo da arte e contra toda a hierarquia
na arte e entire a arte e o artesanato, e sobretudo
contra toda e qualquer autoridade como os jris.
Era desta maneira que as manifestaes culturais
reuniam, no mesmo salao, artists das mais
variadas vertentes, como msicos, pintores e
escultores. o exemplo tfpico do
Gesamtkunstwerk (trabalho artfstico comum) que
reivindicam estes artists, nomeadamente a nao
discriminaao entire as artes. nesta perspective
que um arquitecto recorre a todas os tipos de
artists para decorar e acabar uma casa. o caso
daquela j6ia de Arte Nova, o Paldcio Stoclet. Nos
anos 30 e antes da guerra, esta efervescncia cul-
tural de Bruxelas atingiu o seu auge.

Ap6s a guerra, nos anos 50, as influncias vm
sobretudo do exterior da Blgica. A Blgica abre-
se nomeadamente aos Estados Unidos. interes-
sante notar que nao esta centrada na arte belga.
No Museu de Arte Moderna, por exemplo, basta
percorrer as galerias contemporneas para se pas-
sar da India para o Egipto e deste para Africa, e
ha mais interesse pela arte belga. Continuamos
sempre muito atentos ao exterior. Talvez que nao
lutemos o suficiente para proteger a cultural belga.
Mas por outro lado, um verdadeiro enriqueci-
mento.

Sera que Bruxelas esta a perder a sua influncia?
Sim e nao. Por enquanto, alguns artists, em vez
de terem um nico interlocutor, que seria o
Ministrio da Cultura belga, tm a possibilidade
de diversificar os seus contacts. Dirigem-se aos
governor das comunidades de lingua francesa ou
de Ingua holandesa.


Embora tenha nascido em Ostende, Spilliaert,


Os Flamengos estao plenamente interessados em
participar na cultural franc6fona e vice-versa.
Basta ver as peas de teatro que sao cada vez
mais bilingues. J] nao ha diferena entire um
espectaculo de Ifngua neerlandesa e um especta-
culo de lingua francesa. extraordinario! Bruxelas
uma verdadeira capital de cultural.






A attitude dos mdias franc6fonos de Bruxelas
paradoxal. Considerando os mdias na perspec-
tiva da cultural, trs quartos do seu trabalho
incide sobre o Star System e os Belgas no estran-
geiros, e o outro quarto, que se refere a Bruxelas,
diz-se elitista. impossivel, por um lado, incensar
a cultural do vedetismo, e, por outro, esquecer a
criaao local considerada demasiado popular.
Tomemos como exemplo a nossa encenaao "Un
tramways nomm dsir", citada como aconteci-
mento cultural excepcional. A imprensa falou do
espectaculo mas nunca em adequaao com o seu
sucesso.

Eu nao digo que seja um fen6meno exclusiva-
mente bruxelense. Os jornalistas francesas ou
ingleses do ramo da cultural tm certamente a
mesma tendncia, mas isso compensado pelo
chauvinism dos grandes pauses que os obriga a
cobrir as actividades nacionais.

Um espectador em cada quatro que frequent os
teatros convencionais da Comunidade Franc6fona
da Blgica um espectador do "Public". Ora, nos
recebemos menos de trs por cento das subven-
es em questo. como se a educaao especial
absorvesse mais oramento do que a educaao
global.

Dos recursos pblicos destinados cultural, um
parte considerdvel toma o rumo da Comunidade
Flamenga de Bruxelas, quando esta represent
apenas 20% da populaao da cidade.

Porque que nos temos, mesmo assim, muitos e
grandes artists belgas? a humildade. uma
grande qualidade que nos protege do Star
System. E como nos nao podemos alimentar o
dito Star System, refinamos a qualidade. um
efeito perverso da humildade imposta.

Bruxelas nao uma capital de cultural. a capital
de um pais e a capital da Europa. Esta Europa que
tem uma nitida tendncia a tomar decises em
nome dos cidados e que um lugar de poder e
relaao de foras. Mas eu fao o teatro precisa-
mente porque um espao de liberdade, um lugar
onde temos o direito ao erro. No mundo em que
vivemos, isso um luxo.






escoberta da Europa


Regio Bruxelas-Capital


Marie-Martine Buckens









BRUXELEnSE


Bruxelas poderia ser uma cidade de vidro atravessada por gran-
des artrias impessoais, como a gente imagine para uma cida-
de que alberga nas suas ruas grandes instituies internacionais
como a Unio Europeia e a NATO, mais de mil representaes
de organizaes internacionais e duas mil sociedades interna-
cionais. No entanto esta capital, por vezes no reconhecida, de
tantas entidades conservou o seu particularismo constituido por
uma mistura de bem-estar e de oportunismo como o testemun-
ham as suas ruas e construes em perptua construo e
demolio. uma alquimia que, em parte, se explica pela sua
hist6ria.


oi no bairro Saint Gry que os primeiros habi-
tantes de Bruxelas se instalaram no sculo XI.
Era um lugar estratgico que permitia aos
seus habitantes fazer comrcio com as gran-
des cidades europeias atravs do rio Sena e dos seus
afluentes. A partir dessa poca, a cidade suscita o
interesse dos grandes da poca. Bruxelas foi sucessi-
vamente capital dos Paises Baixos borgonheses e dos
Habsburgos da Austria, que ao herdarem o trono da
Espanha fizeram de Bruxelas a sede dos Estados-
Gerais dos Paises Baixos com Carlos Quinto no
comando. Terminou aqui um period de relaes
relativamente calmas entire a burguesia bruxelense e
a monarquia imposta. Comearam entio os anos
deficeis, durante os quais o Duque de Alba semeou o
terror para aniquilar as veleidades de independncia
dos edis. Passado um sculo, foi a vez de Luis XIV
bombardear o centro da cidade. Em 1815, aps a der-
rota de Napoleao em Waterloo, ano em que Bruxelas
ficou sob o jugo de Guilherme I de Orange, Principe
do Reino Unido dos Paises Baixos. Foi a gota que fez
transbordar o calice. Os burgueses da cidade insurgi-
ram-se e proclamaram a independncia de Bruxelas
e, em seguida, da Blgica. Estivamos em 1830.
Ja nessa altura Bruxelas era uma mistura de habitan-
tes de horizontes e cultures diferentes: os flamengos,
de cultural germnica e francfona, se fossem burgue-
ses (Napoleao deixou vestigios), Vales de cultural
latina, mas tambm populaes de origem judaica,
espanhola, etc. Para unir toda esta diversidade de


povos e cultures, foi decidido dar-lhes um rei de ori-
gem estrangeira, um Habsburgo: o rei Leopoldo I. A
histria parece repetir-se, mas os bruxelenses tinham
aprendido a "entender-se". Os neg6cios retomaram.
Para "limpar" as ruinas e a misria que delimitavam
o Sena, onde viviam os pobres, os edis burgueses
decidiram, em 1870, canalizar completamente o rio.
A estrutura e a identidade do centro da cidade serio
completamente transtornadas.
Uma transformaio qual os bruxelenses parecem
ter-se habituado, como o testemunham as mudanas
quase ininterruptas de que tem sofrido a cidade desde
entio. Houve tentativas de Leopoldo II para "parisi-
nizar" Bruxelas. Dessa poca sio poucas as grandes
artrias ou monumentos que subsistem. Foram, mais
uma vez os homes de neg6cios e os magnatas do
imobiliario que, ano aps ano, modificaram at os
desfigurar alguns dos bairros do centro.
Foi a esta paisagem que comearam a chegar as
grandes instituies. Primeiro os comerciantes, atraf-
dos pelos edis bruxelenses fora de promessas fis-
cais. Em 1958, Bruxelas acolheu a sede da
Comunidade Europeia. Em 1967, ofereceu um ter-
reno na sua periferia para a construao da sede
NATO, expulsa de Paris pelo General de Gaulle.
Estas instituioes sio o chamariz para milhares de
instituies, organizaes e corpos diplomiticos.
Bruxelas conta actualmente mais de 30% de estran-
geiros. Os bruxelenses vivem esta situaao numa
relative indiferena e matizada de bonomia.


CeRRE1O






Regio Bruxelas-Capital


escoberta da Europa


Roger Mazanza Kindulu


BRUNELIS, mPUTUUILLE,




fi CBPITL


Os congoleses e Bruxelas


ruxelas, capital da Blgica e da
Europa, aloja uma important
comunidade subsariana. Vivem af
lado a lado angolanos, camaroneses,
ganeses ou nigerianos, vindos, na maioria, em
vagas de imigraio nos anos 1990.
Encontram-se tambm nacionais do Burundi e
do Ruanda, pauses que estiveram sob adminis-
traio colonial belga em determinados perfo-
dos da histria. Todavia, a comunidade afri-
cana mais numerosa em Bruxelas vem do
Congo Kinshasa e conta varios milhares de
membros. Para os congoleses, Bruxelas uma
cidade de sonho. Nas dcadas 70 e 80, um
movimento migratrio macio desembarcou
na Europa milhares de Congoleses de todos os
horizontes. Bruxelas seduzia entao os jovens
que sonhavam com uma vida melhor. Pouco a
pouco comeou a falar-se de "Miguel" para
designer a Europa, mas sobretudo a Blgica,
ou seja Bruxelas (que eles pronunciavam
'Brisel', no mesmo tom que 'Kisasa' para des-
ignar Kinshasa).
De regresso de uma reportagem no Irio em
1977, fiquei alguns dias em Atenas. Quando
regressei ao pafs, ao contar as peripcias das
minhas peregrinaes, um dos meus jovens
interlocutores atirou-me zangado: "Po na nini
okendeki poto te?" (Porque que nao foste


..:rc~~-i -1*tq fJ


Europa?). Compreendi logo que estive na
Grcia e nio na Europa.
No Congo, dizia-se, por exemplo: "Ha na sala
dos brancos, trs portugueses e um grego". Os
brancos (os mindele) eram os Belgas. Quanto
aos outros... os gregos e os portugueses eram
apenas comerciantes, que viviam connosco,
comiam como n6s e, s vezes, namoravam
com as raparigas da aldeia?
Trs anos depois, reparei o meu erro. Ao
regressar de uma reportagem na Alemanha,
passei em "Miguel" e fiquei algum tempo em
Matonge, o bairro africano de onde trouxe
alguns presents. Ganhei assim a estima de
todos! Matonge, um cantinho do concelho de
Ixelles, quase a c6pia conforme do "bairro
ardente" de Kinshasa, um bairro que vive dia e
noite com o mesmo ardor. Em Bruxelas, a
belissima pintura do grande artist congols,
Chri Samba, entrada do bairro, exprimia
toda a convivncia deste lugar extico, onde
vivem lado a lado pessoas de todas as raas e
condies sociais.
Em Matonge ha de tudo: cafs e restaurants
africanos, comrcio de vestuario, de alimenta-
ao ou de produtos de beleza, agncias de via-
gem, servios de frete ou envio de funds para
a Africa, estaio de radio, cadeia de television,
jornais congoleses, etc.


SI
^. s-.}


passado comum...
O .. Ln,' _I-I ,:' J::l ,J: t -im iLn nb_-.:., Iin '_
B l ILI .:l ;.:l- h ,ir. 1:, i


FI, i. L. I L I" iz -,l'n E l, '

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I, 1,_I- ', ',, d lurhu i, T- i.,_-






I.. : I I Ir.r : I .- i r '. r- i: i 'i i iir.* :




T].:-u.-r F, .:.rl:l '-_.R.:. ii:. ,t. i n, ;, l -,ini a


Com o passar dos anos, os Congoleses iam
falando cada vez menos de "Miguel" ou de
Mputu (Europa na lingua kikongo, uma das
linguas principals do pafs), preferindo utilizar
o termo "Mikili" (mundos), que design todos
os pauses europeus onde residem Congoleses).
E Bruxelas transformou-se muito natural-
mente em Mputuville, ou seja, a capital dos
Mikili. Sendo assim, que ele resida em Paris,
Aix-la-Chapelle ou em Londres, todo o
Congols sonha em visitar um dia Mputuville.
"Como os lamantins vio beber fonte de
Simal", diria o poeta Lopold Senghor.
Um fresco mural do pintor congols Chri Samba, que
decorava um edificio entrada de Matonge.
Fonte: CEC (Cooperaao para a Educaao e Cultura).


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escoberta da Europa


Regio Bruxelas-Capital


UM BRIRRO COMO CHPITHL


A Unio Europeia em Bruxelas


s vidros, o granito e as estruturas
em metal dominam a linha do hori-
zonte de Bruxelas e convivem des-
confortavelmente com os tipicos
edificios residenciais de trs andares, do sculo
XIX, com as suas fachadas decorativas. Grande
parte da zona de construao estende-se desde a
rotunda de Schuman, ligeiramente a leste de
Bruxelas assim designada em homenagem a
um dos fundadores da Uniao, Robert Schuman.
Uma visit guiada ao labirinto de edificios
volta do "Bairro Leopoldo" ou "Bairro
Europeu", ajudara a compreender o process
nico de tomada de decisao da Uniao Europeia.
Justus Lipsius, o edificio do Conselho, assim
designado em homenagem ao fil6sofo do
sculo XVI, di para a Rue de la Loi. Um bloco
de granito rosa-acastanhado, com solidez que
sugere os actos de assinar e selar. As decises
sio tomadas por um ministry de cada um dos 27
estados da UE, sobre toda a legislaio da UE. A
Presidncia rotativa de seis meses de duraio
confere a cada estado-membro a possibilidade
de dar prioridade a areas de preocupaio polf-
tica concrete para aquele estado www.consi-
lium.europa.eu.
Em frente ao edificio colossal do Conselho, do
outro lado da rua, encontra-se o edificio mais
emblemitico da Uniao Europeia, o
"Berlaymont", o edificio em forma de X, com
14 andares, que a Comissio Europeia construiu
em primeiro lugar, em 1967, no local onde exis-


tia um antigo mosteiro da Ordem de Santo
Agostinho. Esse edificio reabriu em 2004,
depois de uma dcada de obras de remodelaio.
E a sede da entidade que prope a legislaio.
A Comissao, www.eu.europa.eu, tem ciclos de
cinco anos e um president, que actualmente
o antigo Primeiro-ministro Portugus, Jos
Manuel Durao Barroso.
Cada pafs da UE, individualmente, design um
Comissario, a quem atribuida uma area polf-
tica. O belga Louis Michel o Comissirio para
o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitaria. Os
Comissrios sao apoiados pelas Direces-
Gerais (DG) em cada area political, actualmente
mais de trinta, muitas das quais instaladas em
Bruxelas no labirinto de edificios modernos de
escritrios. O Director-Geral (DG) para o des-
envolvimento, Stefano Manservisi, dirige a
DG Desenvolvimento, Koos Richelle o DG
para o Servio de Cooperaao "Europeaid",
www.ec.europa.eu/europeaid, criado em 2001,
com vista a acompanhar, no quotidiano, a
implementaio de projects nos estados ACP
e noutras parties do mundo e do Servio de
Ajuda Humanitaria (ECHO) da Uniao
Europeia, que presta ajuda de emergncia
www.ec.europa.eu/echo, dirigido pelo DG
Antnio Cavaco.
O Secretariado para os estados de Africa,
Carafbas e Pacifico (ACP), www.acpsec.org,
encontra-se instalado do outro lado do Parc
Cinquantenaire, na Avenue Georges Henri. O


Secretirio-Geral actualmente Sir John
Kaputin, da Papuasia-Nova Guin. Descendo
Schuman, podera observer um dos tectos mais
bonitos de Bruxelas, no topo dos hemiciclos
do Parlamento Europeu, designado "Caprice
des Dieux" ("Capricho dos Deuses"), pois tem
a forma da embalagem de uma marca famosa
de queijo francs com o mesmo nome
www.europarl.europa.eu. A fachada de vidro
azul do Parlamento ocupa cada vez mais a
"Place Luxembourg", uma praa Belga empe-
drada, contigua. A evoluao da Uniao
Europeia tem conduzido a um "aburguesa-
mento", com cafs e restaurants de luxo, mas
o edificio da estaio de comboios mais antiga
da Europa, datada de 1838, ainda ali se encon-
tra, embora as suas ligaes ferroviarias este-
jam actualmente no subsolo.
Dois outros rgaos "consultivos" ocupam-se do
complex process de decisao da Uniao
Europia: o Comit Econmico e Social
Europeu (CESE) www.eesc.europa.eu, com
membros provenientes dos grupos de emprega-
dos, empregadores e outros grupos de interesse
da sociedade civil e a mais recent criaio foi a
do Comit das Regies, www.cor.europa.eu,
compost de membros nomeados pelos gover-
nos locais dos estados-membros, instalado no
fabuloso edificio em vidro, prximo ao
Parlamento.
D.P.





escoberta da Europa


Leo Cendrowicz *


Economia de Bruxelas:



crescendo,


mbora Bruxelas seja talvez mais Muitas estio, obviamente, associadas ao
conhecida no estrangeiro como a caricter international das actividades desen-
capital da Uniao Europeia, o papel e a volvidas em Bruxelas, uma cidade que aloja
sua importncia econmicos sio uma vasta comunidade estrangeira de diplo-
menos notrios. matas e funcionarios pblicos, intrpretes,
Na verdade, a cidade um centro de intense grupos de pressio (que fazem lobby), consul-
actividade econ6mica, com uma cultural toras, agncias de publicidade e jornalistas.
empresarial aberta e cosmopolita e uma excep- A maior parte dos habitantes de Bruxelas fala
cional apetncia para o comrcio. A Regiao fluentemente duas linguas, pelo menos, e mui-
Bruxelas-Capital aloja 54 mil empresas, das tos falam mais de duas. normal que uma


quais duas mil sao estrangeiras.

N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


mente ingls, francs e neerlands. O mesmo
se aplica a pessoas que ocupam cargos de ges-
tio, embora o ingls seja cada vez mais a lin-
gua dos neg6cios e seja falada nos servios de
atendimento ao pblico e por pessoal de ven-
das por telefone. Alm disso, do ponto de vista
do marketing, a coexistncia de varias comu-
nidades culturais, em Bruxelas, tornam a
cidade e a regiao um excelente mercado-teste,
para estudar o comportamento do consumidor.


recepcionista de uma empresa fale fluente- Actualmente, Bruxelas tem o maior nmero de


Regio .- -' ::






escoberta da Europa


Regio .-.


organizaes internacionais do mundo e ai.i.i
anualmente mais de mil conferncias de ne.- -,-
cios, ocupando o quarto lugar na tabela ..,
cidade mais popular da Europa para confer i, -
cias e congressos. Ocupa tambm a stiiii.
posiio como centro financeiro mais imp. i -
tante do mundo e a quarta cidade mais atl., -
tiva da Europa para iniciar um neg6cio.
A cidade tem muitas outras vantagens ocul.,,
uma posiio geogrifica estratgica na Eurc i.'
alguns dos trabalhadores mais produtivos .1..
mundo, excelentes ligaes de transportes c. ni
outras cidades, bem como uma enorme oft i.i
de espaos para escritrios a preos relati .,-
mente baixos. Um ponto de atracao me-,. "
conhecido da Regiao de Bruxelas a t.'..,
favorivel de impostos para expatriados: .i
aquisies efectuadas na Blgica sio ded.iui-
veis de impostos e aqueles podem optar .- 'I
nao contribuir com os elevados montanic,
para a segurana social belga, continuando. ii ,
entanto, a beneficiary dos excelentes servi ..
de sade e educaao do pafs.
O montante e o valor do investimento estran-
geiro sao outra caracteristica econmica da
Regiao de Bruxelas: represent cerca de um
quinto de todo o investimento da Blgica e
cerca de 60% das empresas estrangeiras com
neg6cios na Blgica tm a sua sede em
Bruxelas.
Bruxelas tambm a cidade onde muitas das
grandes empresas da Blgica instalam as suas
sedes, mesmo que os seus locais de produao
se encontrem em qualquer outro ponto. o
caso do Delhaize (rede de supermercados), do
grupo industrial CFE, da empresa de constru-
ao Besix, da companhia aeroespacial Sabca,
do grupo metalrgico Umicore, das empresas
qufmica e farmacutica Solvay, bem como da
Uniao Qufmica Belga (UCB).
Embora a economic de Bruxelas seja, sobre-
tudo, uma economic orientada para os servi-
os, tem um tecido industrial altamente diver-
sificado. certo que, como area urbana, a
Regiao de Bruxelas nao tem instalaes para
indstrias de grande dimensio. A fibrica da
Volkswagen, que emprega milhares de pes-
soas nas suas linhas de produao, constitui
uma excepao notivel, enquanto que a
Toyota Motor Europe esta sedeada em
Bruxelas e a DaimlerChrysler centraliza as
vendas, o marketing e a logistica nos seus
escritrios da cidade.
Existem 27 zonas industrials na Regiao de
Bruxelas, situadas nas principals vias de
acesso, ao long do canal de Bruxelas e ao
long da circular e auto-estradas que conver-
gem para a capital. As principals areas indus-
triais sio a engenharia mecnica, a electrnica,
a qufmica, a impressio e publicaao, o vestua-


S- "






Regio Bruxelas-Capital


escoberta da Europa


rio e a indstria alimentar. No entanto, houve
recentemente uma mudana para produtos de
elevado valor acrescentado, como quimicos
finos, construao aeronautica, ferramentas de
precisio e telecomunicaes.
Cerca de 45% das exportaes ffsicas de
Bruxelas sio automveis, seguindo-se os quf-
micos (12%) e a maquinaria e equipamento
elctrico (11%). A UE represent 89% das
exportaes 21% para Frana, 17% para a
Alemanha e 10% para os Pafses Baixos -
enquanto que as Amricas se situam nos 2,9%,
a Asia 2,4% e Africa 2,2%.
Mas o sector dos servios forma a coluna dor-
sal da economic de Bruxelas. contribuindo


para cerca de 88% dos postos de trabalho da
regiio. Trata-se de postos de trabalho alta-
mente diversificados, nomeadamente na
banca, na investigaao, nas tecnologias de
informaao, no turismo, nos transportes e na
sade.
O servio de maior relevncia o sector finan-
ceiro, no qual Bruxelas tem uma longa tradi-
ao de banca, uma bolsa respeitada, que faz
parte do sistema Euronext, e uma diversidade
de seguros, empresas de leasing e de funds de
investimento, incluindo grandes grupos de ser-
vios financeiros, como o Fortis e o KBC.
Bruxelas um centro de referncia especial,
clebre em matria de compensaes e trans-


ferncias bancarias internacionais. O seu
conhecimento neste sector especializado tem
sido alimentado pela presena das sedes de
lideres mundiais como Swift, Euroclear e
Banksys. O Banco de Nova torque apenas
um dos que fizeram de Bruxelas o seu centro
de processamento mundial. Bruxelas tam-
bm uma base de formaao para cursos, como
o program "Servios de transaces financei-
ras", da Escola de administraao Solvay.
O sector das tecnologias de informaao e com-
putadores outra area chave da economic,
com cerca de 4 500 empresas TIC em
Bruxelas, empregando 75 mil pessoas e contri-
buindo para um quarto de todos os novos
empregos. Na verdade, o sector das tecnolo-
gias de informaao de Bruxelas esta alavan-




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f BIlgica global


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i. 1 ne .JIULHO ,GOCSTO 2007






escoberta da Europa


Regio Bruxelas-Capital


natureza farmacutica (quatro belgas recebe-
ram o Prmio Nobel da Medicina e da
Fisiologia). A sua rede de cientistas, institui-
es de pesquisa e universidades de renome
incluem quase trs mil pesquisadores no
mbito das cincias da vida.
Os parques da cincia, como o Parc Da Vinci,
o de investigaio Mercator e o Erasmus
Science Park, de 92 hectares, trabalham em
estreita ligaio com as universidades. Uma
das tecnologias emergentes situa-se no mbito
do ambiente, tendo as empresas de Bruxelas
desenvolvido novos mtodos para lidar com o
desperdicio, reduzir o consumo de energia, a
poluiao do ar, da agua e a poluiao sonora.
Bruxelas deu o nome a um tipo de legume -
couve-de-Bruxelas -, mas, embora nio seja
cultivado na cidade, existe uma forte tradiio
gastronmica na regiao. O bem alimentar mais
famoso de Bruxelas, para exportaio, o cho-
colate, desde as tabletes Cote D'Or at s casas
de venda de chocolates, como a Godiva, Pierre
Marcolini, Wittamer, Leonidas e Neuhaus.
Bruxelas tambm export bolachas, incluindo
as speculoos. Nenhuma referncia alimenta-
ao de Bruxelas poderia ignorar a cerveja. O
pafs produz 450 das variedades mais finas do
mundo e a produao de cerveja esta enraizada
na cultural belga, com variedades como lambic,
uma cerveja local sem levedura, disponivel


como gueuze, kriek, faro e framboise.
Em terms culturais, Bruxelas goza de uma
reputaio mundial no mbito do design.
Embora a cidade de Anturpia seja referen-
ciada como a capital da moda da Blgica, des-
igners de Bruxelas como Xavier Delcour,
Olivier Strelli, Natan, Yves Dooms, o estilista
de peles Delvaux e o desenhador de chapus
Elvis Pompilio criaram a sua prpria marca.
Bruxelas oferece tambm o seu pr6prio estilo
- a rue Antoine Dansaert, em frente bolsa
belga com galerias de arte, lojas de moda,
lojas de antiguidades, cafs e restaurants.
A capital tem outros talents artisticos.
Bruxelas a cidade de Pieter Brueghel, de
Herg, criador do Tintin, de Magritte, pintor
surrealista e de Victor Horta, Arte Nova. A
influncia destes reflect a forte tradiio das
artes grificas que ainda hoje vibra na arquitec-
tura e no design de interiores.
Como qualquer cidade, Bruxelas enfrenta des-
afios econmicos. Embora a Regiao de
Bruxelas ocupe o segundo lugar a seguir a
Londres, como a cidade europeia mais rica, a
elevada taxa de desemprego continue a ser
uma preocupaao, em especial entire os imi-
grantes. O encerramento da companhia area
national Sabena, a decisao do servio de cor-
reios DHL de mudar de Bruxelas para a
Alemanha e a reduao de postos de trabalho da


VW causaram, recentemente, grande angstia
na cidade. Mas estes reveses apenas servem
para sublinhar a importncia cada vez maior
da UE na economic local. Considerando a
capacidade histrica de Bruxelas para se adap-
tar a novas circunstncias, espera-se que a
cidade saiba aproveitar, ao maximo, as novas
oportunidades.

* Leo Cendrowicz jornalista baseado em
Bruxelas




Para mais informaes, consulate:

Regiuo Bruxelas-Capital
www.bruxelles.irisnet.be/

Agncia Empresarial de Bruxelas
www.bea.irisnet.be/

Cmara de Comrcio e Indstria
de Bruxelas
www.ccib.be

Gabinete de Ligaio Bruxelas-Europa
www.blbe.be

Export Bruxelas
www.brusselstrade.be











MERCIDO DE PRODUTOS DO CULTURE:




OS PRISES flCP



FORflm fi ERTRflDfl


1 Festival de Cultura ACP

O lo Festival de Cultura do Grupo frica Caraibas Pacifico realizou-se no outono passado em Santo
Domingo. A originalidade deste festival no residia apenas no seu nivel elevado, mas tambm por-
que era uma feira commercial e uma prova para ultimar a estratgia ACP de posicionamento no
espao crucial do mercado mundial, que o dos produtos da criatividade. Portanto, uma vitrina,
um mercado e um centro commercial.


E ste festival conclui a primeira etapa de
um process lanado pelos govemos
dos pauses ACP em junho de 2003 e
inscreve-se na "declaraao" e no
"plano de acao de Dacar", que formula um
plano estratgico de utilizaio dos recursos
culturais destes pauses. Alm de um festival
regular de cultural, prevem a criaao de uma
Fundaio para a Cultura. A Declaraao de
Dacar foi bem acolhida por muitas organiza-
es intemacionais como um acto de direito
intemacional pblico de grande importncia,
porque se consider o apoio as indstrias
deste sector como uma prioridade, tanto no
plano interno como a nfvel da cooperaao
intemacional.
Um ano depois, a Cimeira de Maputo dos
Chefes de Estados ACP, de 23 de junho de
2004, corroborava a escolha dos Ministros da
Cultura e dava instrues aos pauses membros
para adoptarem os textos juridicos necessarios
ao desenvolvimento das indstrias do sector e
favorecer a criaao substantial de empregos
no mbito da luta contra a pobreza.

> Santo Domingo: a surpresa!

O festival explodiu como um fogo de artificio,
surpreendendo Santo Domingo aparentemente
indiferente at entio aos cartazes e painis
gigantes anunciando, talvez um pouco tarde, o
acontecimento. Como o enorme especticulo
pirotcnico que animou a festa neste pafs das
Caraibas, presenteada pelas autoridades domi-
nicanas aos convidados de marca recente-
mente chegados, abrasando o azul-noite miste-


rioso do cu das Caraibas e tendo como pano
de fundo os reflexos das pedras patinadas das
ruinas grandiosas de um convento hispano-
mouresco ainda encantadas pelos passes de
Crist6vo Colombo.
A festa da cultural iria apoderar-se da cidade,
em crescendo, como um "swing de jazz". A
meia voz de inicio, fulgurante no final desta
semana que ficara nos anais da sedutora capi-
tal mestia. Testemunha-o o aumento cres-
cente do n6mero de espectadores e, sobretudo,
o encanto do pblico, maioritariamente jovem,
com uma curiosidade palpivel e cujos olhos se
esbugalhavam de admiraio perante as prolas
de cultural de civilizaes em grande parte
remotas. Santo Domingo descobria que a
Africa, o Pacifico e os seus vizinhos das
Caraibas haviam enviado o que tinham de
melhor e o que se fazia melhor no mundo da
arte. A informaio oral funcionou tio rapida-
mente que mesmo para uma discipline nem
sempre muito apreciada, a dana contempor-
nea, por exemplo, o grande Teatro Manuel
Reda da Escola de Belas-Artes, onde decor-
riam os especticulos, estava meio vazio no
primeiro dia, mas repleto no segundo e foi
demasiado pequeno para tanta procura nos
dias seguintes. O mesmo acontecia com todas
as outras manifestaes, mesmo os encontros
profissionais sobre a estratgia commercial.

> Elogio da beleza e do requinte

O festival representava centenas de artists,
operadores culturais e outros peritos de cerca
de quarenta pauses ACP, dezenas de activida-


rOuuI~IACP
~

J. ta.

- -a -..
* .4 ~fl -


A companhia de dana Akiyodans.
A dana contempornea uma forma de dana menos
popular que seduz multidoes.
Fotografia: Hegel Goutier.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






1 Festival de Cultura ACP


des, especticulos, exposies, projeces de
filmes, desfiles de moda e a grande parada de
artists, tudo precedido de um Conselho de
Ministros da Cultura dos trs continents, sem
contar os indmeros representantes de pauses e
de instituies parceiros. Para fazer o elogio
da beleza, da qualidade e do rigor.


Os especticulos de dana contempornea
foram premiados, na maioria, em festivals de
alto nfvel. Desde Rako de Fidji Companhia
Kettly Nol do Mali, desde Opiyo Okach do
Qunia Akiyodans Dance Company do Haiti.
Fruto de pesquisas aturadas, requinte do movi-
mento, cada vez! O grupo de quatro danari-
nos de Rako oferecia atravs de uma dana
suave uma poesia em que os passes suaves, as
percusses espaadas, os movimentos modu-
lados das ancas executam-se como um hino ao
silncio e ao equilibrio, em n6s e entire n6s.
Kettly Nol, bailarina de origem haitiana que
dana no Mali, petrificou o pdblico com o seu
"Errance" a solo, estilizaio do isolamento e
da loucura, escrutando o medo interior de cada
um de n6s, em cada um de n6s, sem morbidez,
sem vontade de seduzir ou de arrebatar.
Naturalmente. Silncio sepulcral na sala.
Longos segundos suspensos no final para
emergir antes das arrebatadas salvas de pal-
mas.


> Liuro aberto

Os habitantes da Africa, das Carafbas e do



I'il lili .ll .i i. I11,11.1 I ,!i l d . l h ~' ~II. -
IIl lt. L i 1.11 .I1111 ll.tl.td il i ll 1 iil. .i


conhecimento, nio s6 sobre as cultures desta
constelaao de pauses, mas tambm sobre as
suas histrias, as suas sociedades, as vagas de
fundo political que as animam, procurando
semelhanas e diferenas. Os visitantes terao
ficado certamente surpreendidos pela instala-
ao de Plagie Gbaguidi do Benim, no "Le
Code noir", onde gira, perante quadros gigan-
tes sobre a gesta histrica de Toussaint
Louverture e sobre a liberdade, uma c6pia
deste livro, o mais abjecto talvez, com "Mein
Kampf', da hist6ria da ediio, como um pn-
dulo de morte ameaando o fim da humani-
dade no ser human!
Freddy Tsimba (Congo-RDC) perturba tam-
bm com as suas esculturas, que sao autnticos
gritos do coraio pelas mulheres violadas e
engravidadas durante a guerra recent que
mortificou o seu pafs e que encontram ternura
para amar os seus filhos. Cartuchos de balas e
de obuses enredados, lembrando a selvajaria, a
renda, o carinho dentro delas e em cada um de
n6s. "Encontrei uma mulher que me contou a
sua histria de violaio. E isso comeou a ger-
minar ideias na minha cabea, acabando por
dar uma obra sobre nove meses de gravidez de
li I t it lilll!iiI i F .I!.I -~* ..I it e i iiil-

1.1 1 -~. !.'I I I" d, 12 I de 1 , l l** ,.d L .h n.1 .1
IIc d.ll II "~


OS OLTIMOS InGREDIEnTES





I iu i :,u,.r1h : .:l ,i lr.. n i r, -.:. ,- :, 1 :1, r.: [>' .i *: ,-uil: u : :. 1 lh T.:.- ti:,r, .:.* li 1: ,|:- t iLu Iu, .u _.:.r, > I:-,r h .r l, u r, ,il:.l ,-













1 i i.ili.i il. .l *I irj_ ii.. ..i.rnr,.l:. .i l iriju
I J. r --, J1:,- p, :r r,', lr,-no I or,), lr n -:n, / -nr, n -h.,: ,, I ,: ,) n ru:r,, > ,:.,:u ,],:_,[,-rn,:, '-'', l, -
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CeRREIO


Criatividade






1 Festival de Cultura ACP


El Loko, Togo com "Illusion Men", uma insta-
laio de retratos suspensos de homes sem
rosto observando pequenos recepticulos no
solo a enviar reflexos liquids azuis, que
uma alegoria de Africanos a dialogarem com
Europeus, esquecendo-se de falar entire eles.
Ha interrogaes sobre o social e o politico.
Ha as igualmente sobre o ser, como com
Genevive Bonieux, da Mauricia, que exprime
de forma surpreendente em "La charmeuse de
serpent" escultura de uma cabea de mulher
rodeada de uma serpente de cordas e de pregos
- a tormenta interior do ser human.


> 0 grande trunfo: a msica

A fora de choque dos ACP para penetrar no
mercado dos produtos culturais , antes de
mais, de moment, a msica. Pequenos pauses
chegam a forjar-se um reconhecimento graas
aos seus msicos. O sucesso de Andy Palacio
esta a levar a descobrir Belize, mais precisa-
mente os Garifunas, os Amerindianos negros
deste pafs. Outras causes tm tambm o seu
aliado excepcional. Os jovens do Grupo Nfithe
de Moambique, que inflamaram o pblico de
Santo Domingo, ou os seus alter ego do
Zimbabu, "Bongo love", fazem parte da rede
Music Crossroads que visa promover o desen-
volvimento cultural e econmico dos jovens
dos meios desfavorecidos e ameaados.
E se for necessario um simbolo de sucesso do
festival, esse sera provavelmente a jovem can-
tora cabo-verdiana, Mayra Andrade, de apenas
22 anos, que esta a forjar-se um nome no mer-
cado mundial do disco com a sua primeira
obra "Navega". verdade que ela foi prece-
dida por Cesiria vora, que a adoptou e, pro-


vavelmente ajudou a compreender que vir de
um pequeno pafs podia constituir um trunfo
formidivel. "Vir de um pequeno pais, um pais
microscpico, como Cabo Verde, foi uma van-
tagem para mim.
Talvez que, se fosse americana ou inglesa nao
estaria onde estou. Porque as pessoas sao
curiosas e perguntam-se o que que podem
fazer la. O mundo inteiro conhece a ilha de
Cabo Verde atravs da msica, seu porta-ban-
deira. Ha 15 anos, Cabo Verde nao existia para
a maior parte das pessoas. Hoje, digo que
venho de Cabo Verde e as pessoas ficam
contemplativas".
Mayra Andrade tambm o simbolo da com-
preensao reciproca entire criadores, operadores
econmicos e decisores politicos revelada em
Sao Domingo e que , sem dvida, mais um
xito do festival. A prova disso que, quando
lhe pedimos que se imaginasse em face de um
ministry representando todos os outros e lhe
dissesse o que lhe vai na alma, ela disse as coi-
sas com franqueza e nio poupou a sua simpa-
tia para com o interlocutor ficticio e toda a sua
carga de seduao. "Senhor Ministro, nao espe-
rava encontra-lo aqui esta noite. Espero que o
seu coraio seja bastante grande para acolher
o que os artists aqui representados em Santo
Domingo tm para lhe dizer.
que o Sr. Ministro, por vezes, parece nao ter
conscincia do que aqui defended. Vou dizer-
lho de preferncia em msica". E, vai dai,
olha-nos na menina dos olhos, toma a mesa
por instrument de percussio e envolve-nos
numa melopeia saborosa de portugus e de
crioulo cabo-verdiano. O Ministro ficou
maravilhado!
H.G. a


Criatividade





Criatividade l Festival de Cultura ACP


Hegel Goutier

REUnIBO DO

Df CULTURfl

10 FESTIU

Ecm SIITO D


S MInISTROS OCP

E

HL fCP

omInGO


Um desafio para os paises ACP, para a Republica Dominicana
e para a cooperaao ACP-UE

Ao inaugurar em 13 de outubro de 2006 a 2' Reunio dos Ministros da Cultura dos pai-
ses ACP e o 1 Festival de Cultura do conjunto dos estados ACP, o Presidente da
Repblica Dominicana, Leonel Fernandez, consagrou o xito de uma forte perseverana
do Secretariado ACP, mas tambm dos seus parceiros da Comisso Europeia e do seu
pr6prio pais, a Repblica Dominicana, sem contar com a dos organizadores e dos artis-
tas de trs continents.


> Tudo comeou em 2003 em Dacar,
com a 1" Reunito dos ministros RCP da Cultura
Quando os ministros ACP da Cultura, reunidos pela primeira vez na
capital senegalesa, decidiram organizer o 1 Festival cultural dos 79
pauses de Africa, das Carafbas e do Pacifico e adoptar em 20 de junho
de 2003 um Plano de acio e uma Declaraio, nao tinham dvidas
sobre duas coisas. Primeiro, que estes documents iam ter tal reper-
cussio nas instncias internacionais responsiveis pela cultural, que os
consideraram inovadores, para nio dizer revolucionarios, pela acui-
dade das suas analises da eventual posiio da cultural e das indstrias
da criatividade numa estratgia de desenvolvimento econmico dos
pauses pobres. Segundo, a contrario, que a organizaio do 1 Festival
ACP que projectaram ia ter tantos obsticulos para a sua realizaio.
Este festival devia ter-se realizado no Haiti em 2004 para celebrar o
segundo centenario da sua independncia. Os riscos politicos deste
pais obrigaram a muda-lo. Depois de adiamentos sucessivos, realizou-
se noutra altura e noutro local. Uma constant, foi na ilha de
Quiskeya.
> 8 bussola: Dacar
Atravs de ventos e mars, o plano de acao e a declaraao de Dacar
constituiram uma bssola. verdade que a sua credibilidade interna-
cional funcionou como garantia para o festival, de que apenas a
parte visivel, ao lado do project de Fundaio Cultural ACP. O invi-
sivel todo o conjunto de propostas para estabelecer political cultu-
rais claras dos pauses e regies ACP, salvar e proteger o patrimnio
cultural, reforar a cooperaao cultural entire os pauses ACP e com os


0 COGPEROAO RCP-UE E 0
fIDODnCIO1EDTO DO CULTURE

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I iljr, ~' I l, ''.1 I F s ivl (1,- C ifft C
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CeRREIO































Jos Rafael Lantigua, Ministro da Cultura da Repblica Dominicana, Onofre Rojas,
Responsavel Nacional de Autorizaao EFD, Sir John Kaputin, Secretario-Geral ACP.
Fotografia: Hegel Goutier


seus parceiros de desenvolvimento e reforar suas capacidades em
todos estes dominios. E sobretudo desenvolver as indstrias culturais.
Os ministros da cultural prepararam o terreno para aquilo que vai
constituir um facto verdadeiramente hist6rico: a tomada de posiao da
Cimeira de Chefes de estado ACP no Maputo, Moambique, sobre o
papel da cultural no desenvolvimento sustentivel.


> 8 consolidao: Santo Domingo

O document adoptado na 2' Reuniao dos Ministros ACP da Cultura,
em Santo Domingo, amplifica as estratgias definidas em Dacar.
Promove o desenvolvimento de uma cooperaao sul-sul, tendo como
ponto de partida uma parceria active dos ACP com o Brasil no domi-
nio dos programs culturais e decidindo apoiar o project de abertura
de uma Casa de Africa neste pafs. Desenvolve nomeadamente uma
abordagem para a reduao da fracture digital nos estados ACP como
instrument de luta contra o analfabetismo e de integraao da cultural
no ensino, tudo para promover a diversidade cultural.


> Em consonncia com reforms
na Repblica Dominicana

Um dos actors principals na Repblica Dominicana a que se deveu o
sucesso do Festival foi o ordenador national do Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED), representante do governor dominicano
encarregado da gestao da cooperaao com a Uniao Europeia. Tal
como os outros funcionarios dominicanos, salientou a concordncia
dos interesses do Grupo ACP com a agenda political national e regio-
nal do seu pafs na altura em que este ensaia nomeadamente impulsio-
nar o papel da dimensao cultural nas Carafbas e na regiao central e
meridional da Amrica.
Por um lado, a Repblica Dominicana realizara uma vasta consult
aos artists dirigida pelo prprio Chefe de Estado, tendo em vista um
program para o desenvolvimento e a competitividade das indstrias
da criatividade. Por outro lado, esta em vias de fazer uma reform
constitutional que abrange a questao cultural, como salientou o
President Leonel Femandez no Festival: "No caso da Repblica
Dominicana, do que se trata de transformar um direito de terceiras
geraes, como os direitos culturais contidos nos acordos e nos trata-


dos intemacionais, para os fazer figurar como um dos direitos funda-
mentais na Constituiao do Estado".
O Festival chegou num moment em que grupos da sociedade domi-
nicana procedem a uma actualizaao de ordem ontolgica sobre os
prprios fundamentos da sociedade, salientando a necessidade de um
reconhecimento da herana africana.
O Ministro da Cultura, Jose Rafael Lantigua, um dos elementos-chave
da organizaao da reuniao de ministros da Cultura e do Festival ACP
em Santo Domingo, resume assim esta problemitica: "Os novos
models que caracterizam a identidade dominicana, promovidos por
investigadores dinmicos e ilustres (...), nasceram a partir do
moment em que a herana africana foi assumida como uma compo-
nente vital da nossa cultural. Por esta razao, quando celebramos a pre-
sena de Africa, bem como dos outros estados das Carafbas e do
Pacifico, representados nesta Cimeira de ministros da Cultura, cele-
bramos igualmente a riqueza cultural de que somos proprietirios e
destinatirios e em que a fusao de raas e de cultures desempenhou um
papel vital e imutivel".
H.G. M


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007





Criatividade


Bernard Babb*


CfIRIBEnHOS IMPRESSIOnflDOS


COm PflRTIDfl



DE CRIQUETE

E to grande o entusiasmo que reina volta do criquete que tudo parou em maro e
abril para acolher a Taa do Mundo do Conselho Internacional de Criquete de 2007
nas Caraibas.


G ovemos, empresas, imprensa e muitos outros levaram meses
a planejar o event nos nove estados que acolhem o event
nas Carafbas. A sua missao vai muito alm das poucas sema-
nas dos batsmen fora de jogo e dos pontos obtidos. Quando se
fala em crfquete, algumas pessoas pensam imediatamente num pequeno
insecto barulhento e irritante. Nio esse o event das Carafbas. Nesta
parte do mundo, a primeira coisa que vem cabea um desporto de bola
apaixonante que quase uma religiio. Da mesma forma que as Carafbas
sio conhecidas, globalmente, pela sua beleza tropical de cortar a respira-
ao ocasos magnificos, oceano azul-turquesa e praias de areia os West
Indians (indios do oeste) sao vistos em todo o mundo como alguns dos
maiores expoentes do jogo. Historicamente, o crfquete uma herana
colonial, que passou das Ilhas Britnicas para as suas antigas colnias,
sendo uma modalidade muito apreciada nas Carafbas, nalgumas zonas de
Africa, na Europa, na Asia, na Australisia e na Amrica do Sul. As Ilhas
Carafbas, como Barbados, Jamaica, Trindade e Tobago e Antigua mantm
um entusiasmo fanitico pelo crfquete. Este amor pelo desporto foi o maior
catalisador que reuniu varias ilhas independents na Comunidade dos 15
membros das Carafbas (CARICOM), de uma forma nunca vista at entio,
aumentando os novos nfveis de cooperaio para realizar a nona ediio da
Taa do Mundo de Criquete, www.cricketworldcup.com
Desde 5 de maro, os jogos preliminares e a semifinal tm sido disputa-
dos, em St. Vincent, Antigua, Barbados, Grenada, Guiana, Jamaica, St.


Kitts e Nevis, St. Lucia e Trindade e Tobago, com a grande final que foi
agendada para o dia 28 de abril, no estidio Oval, recentemente renovado,
de Kensington, na ilha de Barbados.

> Cooperao regional
Antes e durante o tomeio, sao evidenciados elevados nfveis de cooperaao,
ao contrario do que aconteceu, durante sculos, em varias areas, em novas
parcerias e alianas, em especial ao nfvel do govemo e do sector privado.
Para alm da cobrana de US$ 10 milhes em recursos, por parte dos
govemos regionais, para criar um novo quadro de segurana regional, os
territ6rios das Carafbas tambm criaram um espao intemo nico, estabe-
leceram um visto CARICOM comum, www.caricom.org, realizaram
grandes projects de construao e juntaram-se ao sector empresarial para
oferecerem um vasto leque de servios ao event global.
Nos parlamentos das diferentes regies foram aprovadas clausulas
comuns de revisao da legislaao para facilitar a organizaao da Taa do
Mundo. Todas as leis elaboradas especificamente para a Taa do Mundo
de Criquete foram revogadas a 15 de maio. A colaboraao entire a policia,
as alfndegas e as autoridades da imigraao responsiveis pela livre circu-
laao das equipas, as entidades oficiais, os patrocinadores, a imprensa e os
fas que assistem aos events da Taa do Mundo. Este trabalho em rede das
autoridades, com o apoio da Gra-Bretanha e dos EUA, insere-se no mbi-

:, i,- ,i,,, . ,i :i .-,i ,-. i re-desenvolvido
P -m l 1. I ,







Criatividade


Fotografia: Barnard Babb.

to do novo quadro de segurana para a regiio e
alguns territrios, incluindo St. Lucia e Trindade
que, pela primeira vez, se empenharam na
implementaao de tecnologia de leitura ptica
para passaportes. No mbito do program de
vistos implementado pelos governor das
Caraibas, os nacionais e os residents dos various
pauses nio necessitam de visto para viajarem
dentro do espao interno nico. Para preparar os
locais do acolhimento do torneio de criquete, os
governor das Caraibas gastaram milhes de
d6lares na construao de novos estidios, reno-
vaao de terrenos e melhoria de infra-estruturas
em varias ilhas. Beneficiaram de algumas ajudas
financeiras dos governor asiaticos, via a ajuda
ao desenvolvimento. Taiwan contribuiu com
US$ 6 milhes para desenvolver o New Wamer
Park em St. Kitts, enquanto que o novo estidio,
Vivian Richards, nome de um antigo capitio dos
West Indies, em Antfgua, com 11 mil lugares
sentados, foi construido com a ajuda de US$ 10
milhes proveniente da Repblica Popular da
China. O governor indiano contribuiu com US$
20 milhes para o novo estidio Providence, com
17 mil lugares sentados, na Guiana, incluindo
tambm alojamentos nos arredores do estidio.
Na ilha de Barbados, o governor conseguiu fun-
dos excepcionais de Bds$ 135 milhes para
alguns projects e para a renovaao do
Kensington Oval, um terreno com um patrim6-
nio muito rico. Tal como em outras ilhas, os tra-
balhos preparatrios da Taa do Mundo na ilha
de Barbados aceleraram a prestaao de servios
aos nacionais e melhoraram as infra-estruturas,
como aeroportos e auto-estradas.


> motor de crescimento

"Pretendemos que a Taa do Mundo de Criquete
de 2007 seja um catalisador para servios de
relevo, no mbito do turismo, infra-estruturas e
desenvolvimento econmico na ilha de
Barbados", declarou o Comit Organizador
Local (COL) da ilha de Barbados, no process
de candidatura. Vancourt Rouse, chefe de opera-
es no COL, referiu que os beneficios ja eram
visfveis, mas que muito mais estava para chegar,
pois a ilha de Barbados tinha a intenao de uti-
lizar o event para colocar o enfoque no desen-
volvimento empresarial, no turismo da comuni-


dade, na estratgia national do desporto, no
desenvolvimento do criquete e no desenvolvi-
mento da indstria cultural. Durante o perfodo
de 60 dias, de maro a abril deste ano, houve
plans para fazer reviver o artesanato, a misica,
as artes visuais e de representaao, a culinaria,
os desportos de comunidade, atraces turisti-
cas, venda de todo o tipo de produtos, nomeada-
mente a image da ilha de Barbados, aumentan-
do as possibilidades de gastos por parte dos visi-
tantes. Rouse disse que enquanto se decidia a
estratgia de Barbados, durante a fase de candi-
datura, foi realizado um estudo de avaliaao do
impact econmico, o qual revelou que os bene-
ficios financeiros da venda dos bilhetes e das
despesas dos visitantes durante o event
ascenderiam a Bbs$ 250 milhes. Os beneff-
cios acumulados nos dez anos posteriores a
2007 poderao exceder Bbs$ 750 milhes se
houver um aumento de 5% nas receitas do
turismo durante esse perfodo. Enquanto que
a maior parte dos politicos e grupos de inte-
resse tem apoiado os esforos desenvolvidos
para o sucesso da Taa do Mundo nas
Carafbas, alguns alertaram para o problema
da discriminaao dos nacionais e da margi-
nalizaao de pequenos comerciantes. Na
Jamaica, os funcionarios da Cmara de


Comrcio da Jamaica (CCJ), www.fantasyi-
sle.com, consideram que os beneffcios econmi-
cos dos events anunciados pelo governor serao
um engano. O ex-Presidente, Michael Ammar,
prev um montante de US$ 90 milhes (6 bilh-
es de dlares jamaicanos) de dfvidas e afirmou
que o Governo s6 recuperaria US$ 10 milhes
dos US$ 100 milhes (6,7 bilhes de d61ares
jamaicanos) que esta a investor no event. As
preocupaes de Ammar foram anteriormente
expresses pelo Ministro das Finanas, Dr. Omar
Davies, que no ano passado disse que a Jamaica
nio viria a ter qualquer beneficio financeiro do
investimento na Taa Mundial de Criquete. A
CCJ acusou ainda o Governo de nao ser honest
relativamente aos pormenores dos pianos para a
Taa do Mundo de Criquete de 2007, incluindo
questes sobre a forma como estaria estruturado
o investimento financeiro de 6,7 bilhes jamai-
canos. Ammar declarou: "Vai ser uma herana
de dfvidas". M

* Bernard Babb jornalista resident na
Barbados


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Criatividade


Os uendedores de milagres

E um documentario de 52 minutes do belga
Gilles Remiche sobre os aspects mais r
controversos do fenmeno das "Igrejas do
despertar" que proliferam no Congo Kinshasa,
razao de varias centenas s na capital. Nao
comentado de viva voz. S6 se vem as imagens e
ouve-se o discurso cru dos pastores autoproclama-
dos que se aproveitam das frustraes originadas
pela misria. "A palavra pode levar-te Europa!",
promete um destes "profetas-sapadores" que conseguem encher estidios
para fazer as suas "curas" em cadeia e reclamar as "premissas" que lhes
permitem circular de limusina e "saborear a prosperidade evanglica".
Outros pretendem escorraar o "espfirito da pobreza" chamando a si o din-
heiro das multides em transe. O documentario mostra at que ponto o
poder politico esta subjugado. Com efeito, v-se um Vice-Presidente e
dois Conselheiros presidenciais caucionar com a sua presena um
congress destes personagens que exploram o evangelho para fins lucrati-
vos. Gilles Remiche mostra tambm o talent destes "profetas-animado-
res", dotados de um incrivel poder de persuasio, que dizem curar todos os
males, at mesmo por telefone ou gesticulando na frente da objective da
cmara de uma das onze cadeias de televisao evanglicas que seduzem as
multides histricas como estrelas de msica rock. Mas desvenda, sobre-
tudo, de que maneira o fenmeno pode transformar-se numa autntica
praga, quando se ouve os pastores prometerem que a SIDA e o cancro
serao "automaticamente exterminados" logo que ele enxote o demnio.
Ou ainda outro anunciar que a "Sida uma doena como qualquer outra,
a malaria por exemplo". Em contraponto, a cmara grava a cruel decepao
de uma mulher seropositiva ao saber numa consult mdica que o "pro-
feta" nao respeitou a sua promessa. Alguns pastores nao gostaram nada
do filme. O realizador foi object de ameaas de morte, explica a produ-
ao. Sem dvida porque a montagem eficaz suscita nos mais crdulos uma
d6vida salutar nestas priticas. Disponfvel em DVD: www.passerelle.be
Produtores associados: RTBF e Centro do Cinema e do Audiovisual da
Comunidade Francfona da Blgica. Franois Misser M



r Surpreendente!


fIgoy0 "JoyfuIr

N ao percam a oportunidade de obter este disco, que uma das
mais belas obras destes ltimos meses. Uma maravilha, a voz da
jovem mestia nigeriana Ayo, a sua misica, o seu talent, a sua
originalidade, o seu ecletismo, a sua maturidade musical. Filha de DJ, que
a embalou como uma ama, e que ao alimenti-la com o biberao a envolvia
num mundo de intonaes, matizes e ritmos de Bob Marley, Peter Tosch,
Pink Floyd, de toda a misica africana, americana, europeia dos anos 70 e
60. Sua mae era cigana da Europa Central. Rara novidade, e tambm tio
jovem. Nao procurem classificar a msica da Ayo: afro-gipsy, afro-cigana,
nu-soul, folk-reggae? Ha um pouco de tudo isto. Mas antes de mais a
prpria Ayo. Uma sensualidade da voz e da msica, uma densidade dra-
mitica, com qualidade de "obra-prima" e penso aquilo que digo! Na
music Down on my kees, num fundo de reggae mestiado, encontra-se
todos os sabores e os aromas que compem o seu ser. Dramaturgia excep-


cional: enlevos intensos, saves e arrebatadores ao mesmdotempo, fluindo
da sua voz ligeiramente nasalada e aveludada, cadenciada pela percussao
ritmica do tambor Don't leave me... percusso... 'm begging... percus-
sao, e isto durante today a canao... J love you, J need you, 'm dying, l'm
crying,... percussao... m begging, e depois, love you... E um estribilho
alucinante de percussao pontuada de sons de acordeao-cigano, elevando o
swing e mantendo-o em esferas inatingiveis. As outras 11 canes sao
todas diferentes, mas todas sublimando a mnesma maravilha. Ayo (Joy
Olasunmibo Ogunmakin) escreve as suas canes, orquestra-as, acom-
panha-as com a sua viola ao interpret-las e grava tudo ao vivo. Outro por-
menor de realar: ela belissima! Hegel Goutier M

Polydor 2006, Universal Music
http://avomusic.artistes.universalmusic.fr


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PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau Papusia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga
Tuvalu Vanuatu


As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejudicam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no future. 0 Correio utiliza mapas de inmeras fontes.
0 seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tao pouco preludica o estatuto do Estado ou territrio.


CARAIBAS
Antigua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Domfnica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica Dominicana Sao Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
Granadinas Suriname Trindade e Tobago


AFRICA
Africa do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camaroes
Chade Comores Congo (Repblica Democrtica) Congo (Brazzaville) Costa do
Marfim Djibouti Eritreia Etiopia Gabao Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin
Equatorial Lesoto Libria MadagAscar Malawi Mali Mauritnia Maurfcia (llha)
Moambique Namfbia Niger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda Sao
Tom e Principe Senegal Seicheles Serra Leoa Somlia Suazilndia Sudao Tanznia
Togo 1.i ll I -. Illl. l. l


UNIAO EUROPEIA
Alemanha Austria Blgica Bulgria Chipre Dinamarca Eslovquia Eslovnia Espanha
Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irla, i ,h, L -i ..ia Litunia Luxemburgo
Malta Pafses Baixos Polnia Portugal Reino _l,,.I,, I F.-I,,L.., Checa Romnia Sucia








































el
.41

Pe


Venda proibida




Correio (Portuguese)
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Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/UF00095067/00004
 Material Information
Title: Correio (Portuguese)
Series Title: Courier
Physical Description: Serial
Language: Portuguese
Publisher: Hegel Goutier
Place of Publication: Brussels, Belgium
Publication Date: 07-2007
Copyright Date: 2007
 Subjects
Genre: serial   ( sobekcm )
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Holding Location: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: UF00095067:00004

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C@RREIO
A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAAO ENTIRE
AFRICA-CARAiBAS-PAC'FICO E A UNIAO EUROPEIA

Comit Editorial
Co-presidentes
John Kaputin, Secret.rio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int
Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/

Equipa editorial
Director e Editor-chefe
Hegel Goutier

Colaboradores
Franois Misser (Editor-chefe adjunto),
Aminata Niang, Debra Percival

Editora assistente e produo
Sara Saleri

Colaboraram nesta edio
Marie-Martine Buckens, Leo Cendrowicz,
Roger Mazanza Kindulu, Bernard Babb, Bob Kabamba

Relaes Phblicas e Coordenaao de arte
Relaoes Pblicas
Andrea Marchesini Reggiani
(Director de Relaoes Publicas e responsvel pelas ONGs e especialistas)
Joan Ruiz Valero
(Responsvel pelas relaoes com a UE e instituioes nacionais)

Coordenaao de arte
Sandra Federici

Paginaao, Maqueta
Orazio Metello Orsini
Arketipa

Gerente de contrato
Claudia Rechten
Tracey D'Afters



S-. Capa
I Minas de cobalto em Ruashi, Catanga.
S Republica Democratica do Congo.
Foto de Thierry Charlier


Contra-capa
Primeiro Festival ACP (Africa Caralbas e Pacffico)
Crdito fotos, da esquerda para a direita:
Fotos 1-2: Sandra Van Rolleghem; Foto 3: Hegel Goutier

Contact
0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
info@acp-eucourier.info
www.acp-eucourier.info
Tel: +32 2 2374392
Fax: +32 2 2801406

Publicao himestral em portugus, francs, espanhol e ingls

Para mais informaao em como subscrever,
consulate o site www.ace-eucourierinfo ou contact directamente info@ace-eucourier.info

Editor responsevel
Hegel Goutier

Parceiros
Gopa Grand Angle Lai-momo

A opiniao express dos autores e no represent o ponto de vista official da Comissao
Europeia nem dos paises ACP.
Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos
para os colaboradores externos.






N. I N.E.-JULHOAGOSTO 2007


CSRRE
A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAO ENTIRE AFRICA-CARABAS-PACiFICO



Indice
O CORREIO, N I NOVA EDIO (N.E.)
ABERTURA NOSSA TERRA
Preficio: a duas vozes 2 Uma lufada de oxignio pa


10
E A UNIAO EUROPEIA


ra as energies renovaveis


EDITORIAL
O Correio apresenta-se de novo
Africa Caraibas Pacifico / Unio Europeia:
Um modelo de cooperao, apesar de tudo


PERSPECTIVE


DOSSIER
Jornadas Europeias do Desenvolvimento.
Politica Europeia de Desenvolvimento sobre a mesa
Polmicos debates sobre o desenvolvimento...
com gracejos
A segurana dos pauses de acolhimento,
a arvore que esconde a floresta?
Da NASA s escolas do Ruanda
Do beneficiario ao doador,
um exercicio rico de ensinamento
Um novo paradigma para os parceiros africanos

A boa govemao e os meios de comunicaao:
primordial respeitar os joralistas

INTERACES
Protesto parlamentar ACP/UE
contra uma globalizaio injusta
Uma cimeira extraordinaria
Os diamantes da guerra:
ainda ameaadores
Agenda

EM FOCO
Um dia na vida de Louise Assomo
apenas um at vista, Isabelle.
Homenagem a Isabelle Bassong


Residuos t6xicos:
5 20 anos depois, um combat inacabado 39
REPORTAGEM
RD do Congo
Os desafios da reconstruao 42
A resposta europeia 45
8
O ponto de vista das autoridades congolesas 48
Um governor resultante das eleies 50
A nova descentralizago congolesa 52
Cultura em ebuli~o 54
13 0 Congo tambm... 58

15 COMRCIO
18 Pacifico e UE traam o caminho para um novo acordo 57

le DESCOBERTA DA EUROPA
Regio Bruxelas-Capital
20
Bruxelas: Capital da Cultura 58

23 A alquimia bruxelense 80
Bruxelas, Mputuville, a capital dos mundos 61
Europa, um bairro como capital 82
Economia de Bruxelas: crescendo, apesar de tudo 83
25
28 CRIATIVIDADE
Mercado de Produtos da Cultura:
31 os pauses ACP foram a entrada 87
33 Reuniao dos Ministros ACP da Cultura e
1 Festival ACP em Santo Domingo 70
Caribenhos impressionados com partida de criquete 72
Em revista 74


38 ATRAVS DA IMAGEM


O






bertura


Prefacio:







Sir John Kaputin,

Secretrio-Geral dos Estados ACP


H a uma forte associaao histrica entire a revista O Correio
e o Grupo ACP. Trata-se de uma vitrina viavel para a coo-
peraao ACP-UE, em especial a sua dimensao do desen-
volvimento. Como tal, constitui uma referncia essencial
para uma liderana alargada face ao Grupo ACP. E, pois, essencial
que este instrument seja relanado devido sua utilidade e, natural-
mente, promoao da visibilidade do grupo.



Espera-se que a revista O Correio surja como uma caixa de ressonn-
cia para estabelecer um dialogo interactive e um intercmbio estru-
turado com os nossos leitores, junto dos quais divulgara as activida-
des e posioes ACP relatives a varios compromissos. Idealmente, O
Correio devera tornar-se igualmente num instrument interactive par
excellence devido versao em linha que sera actualizada regular-
mente e incluira a reacao dos nossos leitores.



Podera ser dificil quantificar esta sensibilizaao dada a extensao geo-
grafica da parceria e da filiaao ACP-UE de ambos os lados. Mas
para uma parceria que ja existe ha mais de tres dcadas, sera em
honra do que ela represent que tanto os pauses ACP como UE se
devem unir para garantir que as nossas metas e os nossos objectives
sejam divulgados aos nossos estados-membros mais do que no pas-
sado. A revista nao pode ser a panaceia neste esforo de sensibiliza-
ao, mas pode-se, pelo menos, apreciar e compreender o papel critico
que desempenha.
Nesse sentido, O Correio foi concebido para captar uma rede mais
vasta de leitores. de esperar que a atracd o e uma maior circulaio
da revista possam ser reforadas pelo facto de a apresentaao ter sido
feita tambm em espanhol e em portugus -para alm do francs e
do ingls.



Uma das principals inovaoes do Acordo de Cotonu o envolvi-
mento director da sociedade civil e do sector privado, especialmente
nos estados ACP. Se os parceiros sociais conhecerem as especificida-
des dos procedimentos do FED e mantiverem boas relaoes com os
gestores oramentais nacionais e as delegaoes da UE, poderao par-
ticipar mais activamente nos esforos de desenvolvimento com os
governor ACP. De um modo geral, tanto os ACP como a UE devem
continuar a mostrar-se altura do espirito do Acordo de Cotonu para


promoverem conjuntamente os objectives do Acordo. Se o objective
final a diminuiao da pobreza, esta s6 podera ser alcanada com
sucesso atravs da promoao do crescimento econmico, social e
cultural nos pauses ACP.



Pelo menos, os pauses ACP nao sao indiferentes a mudanas globais
que necessitem de diferentes configuraoes, quer seja a nfvel regio-
nal, quer atravs de interesses politicos, econmicos e afins muito
especificos. Vivemos num mundo que muda rapidamente.
Tendncias como a globalizaao e preocupaoes de segurana sao
reais e inevitaveis. Por isso, o caminho a seguir adaptar e inovar
meios que se revelem relevantes e indispensaveis.
Se pensarmos assim, significa que o Grupo ACP deve estar receptivo
aos mandates das organizaoes e ao que eles representam. Na ver-
dade, estamos a colaborar com varias organizaoes com as quais
estabelecemos relaoes fora dos interesses reciprocos. Alm disso, o
Grupo ACP acredita realmente na sua solidariedade e esta coagido a
apoiar os desafios, batendo-se por interesses comuns que estejam
intrinsecamente ligados sua associaao com a Uniao Europeia.



A principal prioridade da agenda do Grupo ACP a conclusao das
negociaoes do APE at ao final de 2007. Ha tambm o 10 FED, que
entrara em vigor em 1 de janeiro de 2008, e a programaao que o
acompanha. Contudo, isso s6 seria o caso com a ratificaao do
Acordo de Cotonu, revisto por 2/3 dos estados ACP e de todos os paf-
ses europeus, at ao final do ano.
O Grupo ACP acompanha tambm os desenvolvimentos na vertente
OMC, especialmente em relaao s negociaoes de Doha e algumas
conversaoes sobre produtos comerciais onde as negociaoes da
OMC tm um suporte director nas respectivas posioes. O Grupo ACP
esta focalizado em varios temas essenciais, incluindo a realizaao
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio e a relaao entire
migraao e desenvolvimento. Por ltimo, as mudanas na ordem
international, incluindo na UE, levaram o Grupo ACP a prosseguir
uma profunda analise do seu future e a reflectir como se reposicionar
para alm de 2020 -o ano de expiraao do Acordo de Cotonu.


CORREIO






bertura


Stefano Manservisi,

Director-Geral do Desenvolvimento, Comisso Europeia


Q Correio um instrument de informaao util que aborda
diariamente a cooperaao entire os estados ACP e a UE.
a nica revista capaz de atingir todos os pauses na
Africa, Caraibas e Pacifico que informa sobre o papel
crucial da nossa parceria na elaboraao de uma political ambiental
arrojada e na sua contribuiao com vista a promover a paz, a boa
governaao, a estabilidade e o crescimento.




A revista explicara a nossa abordagem do desenvolvimento, desta-
cara as histrias de sucesso e registara o ponto de vista dos outros
sobre as questes abrangidas. Ajudar-nos-a a adaptar a nossa aborda-
gem num mundo em mudana rapida, para estarmos prontos para a
tarefa a desempenhar. O Correio uma verdadeira revista, um autn-
tico forum para desenvolver o debate livre. Nao um instrument de
propaganda para nos, nem para outros.




Receio que a opiniao pblica europeia conhea bem toda a parceria e
o que ela represent. Por isso, necessitamos de instruments como O
Correio, que ajudam a melhorar esta sensibilizaao. O Correio s6
parte do cenario; nao lhe compete assumir toda a tarefa de comuni-
caao das political de desenvolvimento.


Nio ha receio de a parceria ser diluida pelos seus membros que pro-
curam relaoes mais estreitas com outros organisms. A parceria UE-
ACP nao exclusive das relaoes entire a Africa, as Carafbas, o
Pacifico e a Europa. A nossa parceria fornece valor acrescentado a
toda a political de desenvolvimento, sendo uma political a executar em
sintonia com outras instituioes regionais, tais como a Uniao
Africana que um organism important na promoao da paz e da
estabilidade no continent.




A political de desenvolvimento uma prioridade fundamental da
acao externa europeia porque desenvolvimento significa estabili-
dade, paz, respeito pelos direitos humans, impedindo assim o terro-
rismo de ganhar raizes e promovendo a democracia. Foi o que
demonstrou o lanamento do "Consenso Europeu sobre o
Desenvolvimento", o primeiro quadro comum para a political de des-
envolvimento a nfvel europeu.
Neste context, as nossas principals political sao: reforar a boa
governaao, porque sem estabilidade e justia nao pode haver qual-
quer tipo de crescimento sustentado; lutar contra as doenas relacio-
nadas com a pobreza (como o HIV/SIDA); melhorar o acesso aos
servios sociais, tais como a sade e a educaao, mas tambm moder-
nizar as infra-estruturas de transport, energia e telecomunicaoes
necessarias para ajudar o comrcio a melhorar toda a economic.


Conhecimento conduz ao crescimento e meios de comunicaao livres
sio uma expressed de democracia. No hi ligaio cientifica entire um
conhecimento mais alargado da parceria ACP-UE e os avanos em
matria de ambiente econmico e social. Mas as pessoas podem ficar
a conhecer o que os nossos governor estao a fazer para criar um mel-
hor ambiente econmico e social para todos os nossos pauses, ou seja,
construir um mundo melhor.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






















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editorial


ao mltiplas as razes que explicam a repu-
blicaao do Correio e cada um nos tera sem
dvida a sua prpria percepao ou razao.
Mas se fosse necessaria uma nica explica-
ao, essa poderia encontrar-se nesta elipse. O mundo
mudou desde a ltima ediao da revista, ha tres anos.
Nao tanto no plano politico -o grande cataclismo foi
o 11 de setembro -mas sobretudo na explicaao da
mudana. A percepao assenta mais na esfera political,
ao passo que a explicaao esta sobretudo do lado da
comunicaao.
O "fim da histria" tao proclamada no moment
da queda do Muro de Berlim durou apenas dez anos.
Alm disso, a divisao do mundo entire dois blocos, a
partir de 1917, foi apenas um parntesis na histria.
O fim da "glaciaao" sovitica ressuscitou de
certo modo os velhos dios e as velhas cumplicidades
e as atracoes e repulsas antigas entire grupos, tribos,
povos e naoes. Ha um espao que parece ter singrado
sem abalos, a despeito da histria antiga dos seus
membros: a Uniao Europeia que se tornou numa esp-
cie de model. Porque este espao desenvolveu uma
forte integraao e, sobretudo, porque foi dado tempo
ao tempo para ai chegar.
E porque, contrariamente aos imprios do pas-
sado, inclusive o sovitico, a Uniao Europeia nunca
absorveu um estado, foram sempre os pauses que ade-
riram Uniao Europeia.
E tambm porque ela oferecia implicitamente
aos seus membros a garantia de nao desaparecerem.
Na acepao da analise feita por Milan Kundera no Le
Rideau: "O que distingue as pequenas naoes das
grandes nao o critrio quantitative do numero dos
seus habitantes, algo de mais profundo: a sua exis-
tncia nao para elas uma certeza intrinseca, mas
sempre uma interrogaio, uma aposta, um risco; as
naoes estao sempre na defesa face histria... Os
polacos sao tao numerosos como os espanh6is. Mas a
Espanha uma velha potncia, cuja existncia nunca
foi ameaada, enquanto que a histria ensinou aos
polacos o que significa nao ser. Privados do seu
estado, viveram mais de um sculo no corredor da


morte. 'A Polnia ainda nao pereceu' o primeiro
verso pattico do seu hino national". A Polnia acaba
de se precaver desse risco.
O exemplo da Europa poderia ser transposto,
numa outra escala, para a cooperaao international. A
ONU, apesar de progresses not6rios, nao o conseguiu.
O process de Lom-Cotonou podia pressupor uma tal
mudana, continuando a procurar ardentemente a ade-
sio profunda de cada um nos a cada uma das suas evo-
luoes. A grande reportagem deste primeiro numero da
nova srie do Correio foi feita no Congo RDC. Um
grande pais a nivel geografico, demografico e das suas
riquezas, que acaba de passar ao lado desse grande
risco da histria que correm os pequenos pauses. E o
seu renascimento ja iniciado feito com um apoio
macio do seu principal parceiro principal que a
Uniao Europeia. Todavia, esse apoio s6 sera eficiente
se for eficazmente compreendido. As naoes, peque-
nas e grandes, podem enclausurar-se rapidamente nos
"provincianismos do pequeno ou do grande", para
parodiar mais uma vez Kundera, e asfixiar o seu
future.
A segunda grande mudana ocorrida nestes trs
ltimos anos esta no lugar preponderante da interest
em terms de informaao, que o filosofo Alain
Finkielkraut consider como a mistura mais intrincada
de verdades e mentiras. Dai advm a necessidade de
explicaoes subjacentes confiana nas fontes.
Ao quererem uma publicaao equilibrada,
quanto composiao da sua redacao, e sobretudo
independent e critical no que diz respeito s suas pr6-
prias acoes, o Secretariado ACP, que fomentou este
project, e a Comissao Europeia, que o apoiou finan-
ceiramente, assumiram a responsabilidade de privile-
giar as explicaoes e de nao deixar as rdeas das suas
relaoes unicamente percepo. A equipa de redac-
ao assumira igualmente a sua responsabilidade em
relaao a esse desejo. Mas ainda mais em relaao ao
pdblico que lhe manifeste a sua confiana.

Hegel Goutier
Editor-chefe


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007





editorial


Hegel Goutier


FRIC f



niflo


fRafIBfS



UROPEIR


pesar de todas as questes que por vezes se colocam sobre a
persistncia da pobreza, sobretudo em Africa, aps dcadas
de cooperaao com blocos ricos, a resposta, no que se referee
cooperaao entire os pauses de Africa, Caraibas e Pacifico e
a Uniao Europeia, que globalmente mais do que um sucesso: um
model. No entanto, a questao pode ser mal colocada se esconder a idea
aprioristica de que um pais pode oferecer o desenvolvimento a outro. Um
a prior ilusrio, para nao dizer arrogante. Tem de ser cada pais a desen-
volver-se e os outros s6 podem ajuda-lo.
A outra questao se a ajuda pode prejudicar o desenvolvimento. A res-
posta pode ser sim ou nao. Sera nao no caso das relaoes que ligam os
dois blocos que nos interessam. Todo mundo reconhece que se verdade
que a ajuda da Uniao Europeia nao desenvolveu Africa, contribuiu forte-
mente para impedir em inmeros paises o colapso de sectors vitais como
a educaao e a sade e permitiu, atravs da construao de infra-estruturas
importantes, potenciar as iniciativas locais de desenvolvimento.
Esta cooperaao original a various titulos. Em primeiro lugar, porque a
sua utilizaao definida pelo beneficiario e nao pelo doador. Este, a
Uniao Europeia, limita-se a definir o montante da ajuda atribuida para um




0 CORREIO RPRESEIITfl-SE


long period, em geral cinco anos, a cada pais ou a cada regiao ACP. E
object de um contrato de long prazo, com possibilidade de recurso das
parties. Cria instituioes especificas conjuntas que renem representantes
de todos os pauses da Uniao e dos ACP. Estas instituioes abrangem os
ministros (Conselho), os deputados (Assembleia Parlamentar Paritaria),
os embaixadores (Comit dos Embaixadores) etc. E estas relaoes nao se
desenvolvem unicamente entire funcionarios, mas tambm entire mem-
bros da sociedade civil e outros intervenientes nao estatais (Comit
Econmico e Social Europeu e representantes de organizaoes semelhan-
tes de todas as regies ACP).
Trata-se neste caso de uma cooperaao multilateral, que reduz os riscos
de chantagem, de "da ca toma 1a", por exemplo de uma antiga metropo-
le em relaao a um antigo pais colonizado. Portanto, uma ajuda menos
dependent do que as decididas nas negociaoes de um pais isolado face
a uma rede de doadores poderosos, como no quadro das instituioes
financeiras interacionais.
Em relaao aos acordos bilaterais entire um pais rico e um pais pobre,
uma ajuda mais transparent. As empresas implicadas na sua realizaao
sao escolhidas mediante concurso, podendo ser ora de paises europeus



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editorial


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le Courrier


Uma colecao de capas da primeira ediao do "Courrier ACP-UE".


ora de pauses ACP e mesmo de pauses terceiros. Com uma ligeira prefe-
rncia, todavia, mediante qualidade igual, para consrcios que envolvam
os pauses ACP. Considera-se que assim a ajuda escapa ao espartilho das
agendas nacionais.
A cooperaao object de uma negociaao permanent sobre o conte-
do da ajuda. Evoluiu desde a Convenao de laund I (1963), assinada
na sequncia do Tratado de Roma e da onda de independncias de paf-
ses africanos. Passou-se dos projects de ajuda para programs de
ajuda. E mais recentemente, cada vez mais para a ajuda oramental,
nomeadamente nos pauses cuja boa governaao confirmada, o que
permit injectar recursos directamente num oramento national defini-
do com total independncia.
Centrada inicialmente no desenvolvimento rural e nas infra-estruturas,
a cooperaao foi-se alargando cada vez mais a dominios econmicos,
politicos, culturais e de segurana. Ja nao ha assuntos excluidos. A luta
contra a droga, as armas de destruiao macia, a imigraao illegal e a
insegurana nao sao apenas elements de dialogo politico, mas sao tam-
bm object de projects concretos.
Do lado europeu, onde a instituiao mais envolvida era a Comissao,
tambm houve uma evoluao. O Conselho aparece cada vez mais direc-
tamente implicado, como nas eleies na RD do Congo, por exemplo.
Os deputados debruam-se mais sobre o oramento e a execuao da
cooperaao.
Comrcio. A extensao do dominio da cooperaao mais acentuada nos
ltimos tempos foi a negociaao dos Acordos de Parceria Econmica,


que a partir de 2008 associarao em principio os estados da UE s dife-
rentes regies ACP. Estes acordos pretendem utilizar o comrcio como
um instrument de desenvolvimento, reforando ao mesmo tempo a
integraao nas regies ACP e a integraao dos ACP no comrcio mun-
dial. Por vezes as opinioes nao sao muito favoraveis sobre a sua ade-
quaao, mas recentemente os pontos de vista ACP e UE aproximaram-
se muito e tudo leva a crer que os acordos serao assinados, incidindo as
principals reserves apenas no prazo. Neste dominio do comrcio, no
quadro da OMC, a UE e os ACP, por vezes em situaoes opostas, ofe-
recem em geral a imagem de uma aliana forte, nica entire pauses
pobres e pauses ricos neste tipo de instncias.
Ao long dos anos a cooperaao entire a Uniao Europeia e os pauses de
Africa, Caraibas e Pacifico tambm foi original de um ngulo especifico,
que o da evoluao da identificaao dos povos. Nascida entire a Europa
dos seis e as antigas colnias francesas de Africa, a cooperaao ACP-UE
integrou antigas colnias como o Reino Unido e a Espanha e, paralela-
mente, as antigas colnias africanas, das Caraibas e do Pacifico desses
pauses. E alargou-se a pauses sem passado colonial com os ACP. O pro-
cesso de Lom-Cotonu constituiu um cadinho para fundir e reciclar a his-
t6ria colonial e desdramatizar as relaoes sempre equivocas entire antigos
colonizadores e antigos colonizados, numa relaao mais equilibrada e
serena, evoluindo entire e com outros. Podera aqui fazer-se uma analogia
com a revoluao que constitui a Uniao Europeia que converted os velhos
dios seculares das suas antigas potncias que a ensanguentaram e com
ela o resto do mundo em motor de desenvolvimento.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


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M erspectiva





"SOLDIDOS

DR PROT


e


BI


I ronia do destino, o oasis mauritano de
Tenadi, outrora um descampado arenoso,
comeou a reviver graas a um punhado
de nmadas obrigados a fixar-se no local
para estancar o inexoravel avano do desert.
Vivem hoje af mais de 200 families da agricul-
tura e do gado volta de dois poos, protegi-
dos por 80 hectares de plantaoes e por protec-
oes contra a progressao das dunas. Uma ini-
ciativa dificil iniciada ha 20 anos por algumas
families chefiadas por Sidi El Moctar Ould
Waled e recnmpeniqad em final de 200n cnm
" |l ul! J i .. i .l. C j.*l r'*i 1. 1111.1.1. .1 N .c l c ''c-
Iiil i in .l u i I, Iil I h 'lI 'I Il L I IIII IL'N I i
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TORnARARI-SE

PERmlnEnTES

ECAO DO



EnITE"

populaoes transumantes originarias de Tenadi
se agrupam em cooperatives volta deste
oasis de mesmo nome, a 5 km a norte da Rota
da Esperana, s portas do desert.
Os US$ 200 mil do prmio permitirao conso-
lidar e alargar o oasis de Tenadi para acolher
novas families. Pensa-se construir um novo
poo e um tanque para retenao da agua. Serio
fixados por novas plantaoes 100 hectares
suplementares de dunas e instalado um viveiro
de 200 mil plants, uma parte das quais sera
ditrihiifda a prniectnq qimilareq Pnr iiltimn
*.l i 0 i .l' !c i 1!ll!.l*l* '1i .1 1 !i Il.l[]L
'l I dI!. !. 1 ll .L .1 I 1 0l. l 1 IL sl C '11 .ll .
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Perspective


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lCCAR, DIZEM OS MInISTROS ACP


O s estados ACP ape-
laram a uma revi-
sao conjunta do
Protocolo do
Acar de Cotonu na sua reu-
niao ministerial de Bruxelas, de
21 a 24 de maio, considerando
que a UE se arrisca a "deitar
fora o beb com a agua do
banho", segundo Arvin Boolell,
Ministro das Pescas da Mauricia


j',~
a.


e porta-voz ministerial ACP Copyright 2006,
para o acar. SASI Group
(Universidade de Sheffield)
Arvin Boolell salientou que o e Mark Newman
Protocolo continue a contribuir (Universidade de Michigan,
www.worldmnapperorg
para o desenvolvimento econo- wwwrld r.
mico global dos pauses ACP e
para a subsistncia de muitas pessoas, sendo "um magnifico exemplo
de comrcio norte-sul e um model a reproduzir".
Este Protocolo, consagrado sucessivamente nas Convenoes de Lom
e de Cotonu, tem garantido normalmente os preos dos contingentes
de exportaao de 18 produtores de acar ACP para o mercado da UE.
A ltima proposta que a Comissao Europeia lanou para a mesa no
mbito dos Acordos de Parceria Europeus (APE), feita no inicio de
abril, consiste em eliminar progressivamente os preos garantidos a
partir de 2009, com uma abertura gradual aos concorrentes.
Numa resoluao dos ministros ACP l-se que esta proposta "corre-
sponde a uma renncia unilateral a este instrument commercial e de
desenvolvimento de longa data e que absolutamente inaceitavel".
Para os estados ACP que exportam ao abrigo deste Protocolo, a pro-
posta da UE constitui mais um golpe para a indstria. Ha cerca de um
ano, os estados-membros da UE decidiram fazer um corte de 36% do
preo do acar, a realizar em quatro anos, como parte de uma refor-
ma do regime do acar do bloco, afectando igualmente os estados
ACP. O Embaixador em Bruxelas da Organizaio dos estados das
Carafbas Orientais (OECS), George Bullen, que preside actualmente
ao Grupo Consultivo ACP sobre o acar, diz que este corte se junta
s eventuais perdas dos exportadores de acar ACP que ja enfrentam
a subida dos custos de transport e dos seguros.
Para compensar a descida de preos, a Comissao Europeia assegurou
1,24 bilhao de euros ao long de oito anos (2006-2008) para
"Estratgias de adaptaao plurianuais" a favor dos pauses ACP sub-
scritores do Protocolo do Acar. No mbito destas estratgias, at
data 13 dos 18 pauses do Protocolo do Acar negociaram um conjun-
to de medidas para tornar a indstria national do acar mais compe-
titiva, com outros funds a contribuirem para a diversificaao para
outras indstrias, e tambm para diminuir o impact social nas comu-
nidades dependents do acar de uma extinao da indstria local.
Os ministros ACP apelaram a que as garantias anuais no mbito do


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plano fossem aumentadas pelo menos para 250 milhoes de euros.
Arvin Boolell referiu que a UE era obrigada a ter em conta o estatuto
juridico especial do Protocolo e a sua contribuiao para o desenvolvi-
mento social, ambiental e rural e lembrou ainda que "com os APE,
nenhum pais ACP se deve sentir em piores condioes, mas sim numa
situaao melhor". m


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Perspective


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A Africa, aplicaao mais
eficiente das ajudas,
enfoque sobre estados
"frageis" e um
impulso para alavancar a realiza-
ao de Acordos de Parceria
Econmica (APE) com os pauses
de Africa, Caraibas e Pacifico
(ACP) sao as principals priorida-
des para as prximas presidncias
da Uniao Europeia (UE). Os
objectives das tres presidncias
Alemanha de janeiro a junho de
2007, www.eu2007.de; Portugal
de julho a dezembro de 2007 e, em
seguida, a Eslovnia de janeiro a
junho de 2008 so viabilizados
por uma alteraao dos regulamen-
tos da Uniao Europeia, efectuada
em 2006, relative a uma linha
condutora para as propostas das
tres presidncias consecutivas.
Estas propostas constituirao uma
maior oportunidade de concretizar
as political.
Relativamente a Africa, as presi-
dncias apelam a "um dialogo
politico mais amplo, mais profun-
do e mais forte com os parceiros
africanos, incluindo ONG e as
parties interessadas da sociedade
civil", seguindo em frente com as
"estratgias" comunitarias em
matria de governaao, infra-
estrutura e agua.
As tres presidncias concordaram
em fomentar o aumento da Ajuda
P6blica ao Desenvolvimento
(APD) na Uniao Europeia. Um
porta-voz da presidncia Alemi
referiu que o objective era levar os
27 estados a atingir conjuntamen-
te a meta de 0,56% do respective
Produto Interno Bruto (PIB) ao
desenvolvimento at 2010, acei-
tando-se que os "antigos" estados-
membros da Uniao Europeia atin-
jam uma mdia de 0,51% e os
"novos" estados-membros, que
tm menos "tradiao de desenvol-
vimento", uma mdia de 0,17%.
Alguns pauses ja ultrapassaram
esta meta, outros tm ainda um
long caminho a percorrer (Vide


grafico da Organizaao de
Cooperaao e Desenvolvimento
Econmicos -OCDE).
Acelerar a eficacia do objective da
ajuda "uma divisao mais eficiente
do trabalho na UE", a utilizaao
crescente das energies renovaveis,
os efeitos das alteraoes climaticas
sobre as naoes em desenvolvi-
mento e uma melhor gestao dos
recursos naturais sao igualmente
prioridades para os tres pauses.
A Alemanha pretend tambm
discutir as consequncias drasti-
cas dos elevados preos da ener-
gia nos pauses em desenvolvi-
mento, que ameaam as "con-
quistas alcanadas em terms de
transparncia e de governaao da
ajuda comunitaria ao desenvolvi-
mento", sem esquecer os "aspec-
tos do desenvolvimento de acor-
dos APE".
A partir de julho deste ano, a pre-


sidncia Portuguesa tenciona pr
a tnica nas "novas abordagens
complementares em estados fra-
geis". Migraao e desenvolvimen-
to outro assunto que abrange "a
gestao global efectiva dos fluxos
migratrios e a sua natureza mul-
tidimensional -internacional,
regional e national e para maxi-
mizar os potenciais beneficios do
desenvolvimento da migraao".
Quando for o moment de a
Eslovnia ocupar a presidncia no
inicio de 2008, ira pretender que a
UE esteja mais atenta aos efeitos
dos conflitos armados sobre as
crianas e as mulheres. a





Objectivos da Assistncia Oficial de
Desenvolvimento (AOD).
OCDE Paris 2006.
Relatrio sobre a Cooperaao para o
Desenvolvimento, estatisticas actualizadas
em 19 de Janeiro de 2007.


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C*RRElO


































De que maneira os pauses ACP poderao
empregar maior numero de pessoas em
suas industries pesqueiras, estancar o
declinio dos recursos piscatorios e acrescentar valor
s exportaoes? A importncia destes assuntos foi
debatida pelo grupo de participants de governor
ACP, Secretariado Commonwealth, agncias de
ajuda da Uniao Europeia, sector privado, organiza-
oes regionais, ONG e especialistas, que analisaram
o que esta em jogo para a industria no Secretariado
ACP de 22 a 24 de janeiro, em Bruxelas.
A fase seguinte sera superar o fosso politico resul-
tante do encontro de Bruxelas: os participants
debruaram-se sobre o desenvolvimento sustenta-
vel da industria pesqueira nos pauses ACP, a protec-
ao do ambiente aquatico, a necessidade de exami-
nar a amplitude do rotulo ecologico para a segu-
rana da industria, a segurana alimentar e a impor-
tncia vital da maximizaao dos beneficios das acti-
vidades da industria pesqueira a pequena escala.
Neste aspect, chegou-se ao consenso de que era
necessario definir a "industria pesqueira artesanal e
a pequena escala". Tambm urge reformar as
"regras de origem" para tornar o investimento em


processamento do peixe ACP mais atractivo.
Organizado com o apoio do Secretariado da Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP) www.acpsec.org, o
Secretariado Commonwealth www.common-
wealth.org e Deutsche Gesellschaft Fur Technische
Zusammenarbeit, www.gtz.de. M
"Necessidade de definiao de exploraoes
pesqueiras pequenas e artesanais".
Fotografia de E. Barton. Fonte: Europeaid.


Perspective


fgncias
euro-africanas
para o
emprego

clandestinos, a Comissao
Europeia decidiu finan-
ciar a abertura, em
Africa, de agncias encarregadas
de orientar os candidates imigra-
ao para a Europa. O primeiro cen-
tro do gnero foi aberto em princi-
pio deste ano no Mali, mas estio
previstos outros no Senegal, na
Mauritnia e na Gmbia. O comis-
sario europeu de Justia, Liberdade
e Segurana, Franco Frattini, decla-
rou que o centro "algo de flexivel
que permit coordenar a oferta e a
procura entire o Mali e a Uniao
Europeia". Sao essencialmente
empregos temporarios nos sectors
da agriculture, obras pblicas e
turismo. M


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"Alegoria de Africanos a dialogarem com Europeus mas esquecendo-
se de falarem uns para os outros".
El Loko, Illusion men, 2006, 300 x 400 x 200 cm, instalaao. Exposiao
"Afrique Europe: rves croiss", 13/11 -10/12/06, Bruxelas.
Fonte: Comissao Europeia e artist.


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Consulta
public
sobre noua
parceria
fifrica-Europa
A conferncia dos Chefes de
Estado e de Governo da
Unio Africana, realizada
no final de fevereiro deste ano em
Adis Abeba, na Etipia, elegeu
para president da organizao
durante um ano, John Kufuor,
President do Gana. No encontro,
decidiu-se lanar, em parceria com
a Unio Europeia, uma consult
pdblica no intuito de desenvolver
uma estratgia comum, que dever
ser adoptada na Cimeira UE-
Africa, em Livurne, no final deste
ano. Para que esta atividade
conjunta possa espelhar as neces-
sidades e aspiraoes dos povos da
Africa e da Europa, as duas parties
decidiram fazer uma pesquisa de
opinio pblica com o objetivo de
"fomentar ideias e sugestes"
sobre o conteddo e a forma desta
nova parceria. a


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


Instituies discutem aumento
de comerclo para a pesca









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Jos Manuel Barroso,
President da Comissao
Europeia, e Amadou
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Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


Hegel Goutier ,



POLEMICOS DEBATES


SOBRE 0 DESEnUOLUImEIITO...


COm GRRCEJOS

Jornadas Europeias do Desenvolvimento

Foi certamente a maior reuniao politico-cultural sobre a sua cooperaao com os pauses pobres, e
sobretudo com a frica, at agora organizada pela Comisso Europeia em Bruxelas. Uma semana
de actividades, de 13 a 17 de novembro, precedida de vrios dias de grande alvoroo meditico em
torno da sua political de desenvolvimento, correndo o risco de ser confundida pelos seus detractors,
convidados a virem apresentar a sua contradio. O resultado foi, apesar de tudo, positive. Mesmo
os mais cpticos apreciaram o exercicio de estilo e reconheceram, como Aminata Traor, militant
altermundialista, que os debates foram francos e frutuosos. Para os outros, foi um sucesso.

C ontexto. Para comear, um dos > Trazer as questoes cartaz das Jornadas Europeias do
locais de exposioes da capital de desenlu[Ulimenllto para a rlua Desenvolvimento (JED) www.eudevdays.eu,
belga, no Heysel, mais habituados dirigindo-se clientele. Um piscar de olhos
aos sales do automvel e de outros A questao da visibilidade entra nas salas de rapido trafa a sua fonte de abastecimento: o
mega-espectaculos comerciais do que cinema commercial, onde, numa delas, alheia ao expositor encostado ao seu balcao, onde o
reflexao political. E, coisa rara no program de acontecimento, uma operaria fazia girar anncio para as JED acompanhava as dos
tais acontecimentos geralmente austeros, desfi- pachorrentamente entire os dedos um pequeno espectaculos de tango, concertos de rock e
les de moda com manequins muito provocan-
tes, concertos, um festival de cinema africano,
exposies de banda africana e outras artes que
invadem nao s6 o Heysel, mas tambm gale-
rias, teatros e outros locais prestigiosos de cul-
tura. Um ambiente de festa destinado a cativar
os mais avessos political. Tudo isto anunciado
com frenesim em cartazes gigantes nas grandes
avenidas e estaes de metro e em folhetos e
mapas espalhados por todos os locais onde os
jovens fazem a festa; e um happening diario
sobre a "Campanha do Milnio" na Place de la
Monnaie, em frente da Opera, bem no centro
da cidade. Um simbolo, o santo dos santos, o
Berlaymont, sede da Comissao Europeia, enga-
lanou-se arvorando uma bandeirola gigante
ocupando inmeros andares da respective
fachada. Mais ainda: a semana comeou com a
entrega dos prmios "Desenvolvimento da
Juventude" aos vencedores de um concurso de
arte grafica dos diversos estados da Uniao para
sublinhar a necessidade de suscitar cedo o
altruismo das crianas para com os pauses
menos favorecidos.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


outros espectaculos apreciados pelos jovens.
Diga-se de passage que os organizadores nao
se pouparam a esforos para trazer as questes
do Desenvolvimento para a rua.
Com efeito, era possivel cruzar um pblico
que extravasa amplamente a carestia habitual
dos organizadores, activists e outros fiis dos
grandes events politicos, divagar e recolher
aqui e ali informaao nos numerosos pavilhes
da "Aldeia". Informando-se quer sobre a nova
political de desenvolvimento da Letnia ou de
Malta quer sobre o velho compromisso desen-
volvimentalista da Finlndia, quer sobre os
movimentos pacifistas como Nonviolent
Peaceforce ou Pax Christi, ou sobre a partici-
paao da Organizaao de Cooperaao e
Desenvolvimento Econmico (OCDE) no
African Partnership Forum.
Tudo isto para fazer vir a agua boca. Os pra-
tos fortes sao, antes de mais, a cerimnia de
abertura das JED por Guy Verhofstadt,
Primeiro-ministro belga na altura, pelo
President da Comissao Europeia, Jos
Manuel Durao Barroso, e pela presidncia
rotativa da Uniao Europeia, a Finlndia, repre-
sentada pela sua Subsecretaria de Estado do
Desenvolvimento, Marjatta Rasi, seguida de
um debate sobre o tema "Perspectivas sobre a
govemaao", no qual a militant altermundia-
lista, e antiga Ministra da Cultura do Mali,
Aminata Traor, question rudemente a polf-
tica de desenvolvimento da Uniao Europeia e
das grandes instituioes internacionais. Os



"E, coisa rara no program de tais acontecimentos
geralmente austeros, desfiles de moda com mane-
quins muito provocantes, concertos, um festival de
cinema africano..."
Poster do filme "bamako", realizado por
Abderrahmane Sissako.
Fonte: Comissao Europeia.


outros participants neste debate eram Sad
Djinnit (Comissario responsavel pela Paz e a
Segurana da Uniao Africana), Mark Malloch
Brown (Subsecretario-Geral das Naoes
Unidas), Paul Wolfowitz (Presidente do Banco
Mundial na altura), Ellen Johnson Sileaf, a
nova Presidente da Libria, Donald Kaberuka
(Presidente do Banco Africano de
Desenvolvimento) e o Comissario Europeu
responsavel pelo Desenvolvimento, Louis
Michel. Paralelamente, nao long dali, decor-
ria o Forum dos Assuntos UE-Africa, que reu-
nia um painel de patres de empresas instala-
das em pauses em vias de desenvolvimento.


> 0 conuite interrogaao

E depois, o Forum da Governaao concluido
pela Plenaria dos Chefes de Estado Africanos.
Era o verdadeiro think tank (reservatrio de
ideias) do program onde se podia "mergul-
har", como o pretendiam os organizadores,
numa reflexao holistica e quase sem tabu
sobre a problematica do desenvolvimento. Era
um convite interrogaao feito pela
Comissao. Os curiosos, frustrados apenas por
nao poderem seguir varias das mesas-redondas
que decorriam paralelamente, agrupavam-se.
Era dificil escolher numa mesma tarde entire
"construir uma cultural da democracia", "ace-
lerar a luta contra a corrupao", as "vias da
sociedade civil" ou reflectir sobre as "des-
igualdades e grupos vulneraveis" e sobre a
"migraao e desenvolvimento"!
Na Plenaria dos Chefes de Estado Africanos
a bem dizer um desfile dos grandes do conti-
nente participaram duas dezenas de presi-
dentes (Benim, Botsuana, Burquina Faso,
Burundi, Repblica Centro-Africana, Guin-
Bissau, Madagascar, Mali, Mauritnia, Niger,
Ruanda, Serra Leoa, Togo e Uganda), de um
vice-presidente (Gmbia), de primeiros-minis-
tros (Etipia, Mauricia, Suazilndia) e various
antigos chefes de estado. Era o moment ideal
para se informal sobre os progresses realiza-
dos pelo continent em matria de boa gover-
naao e, sobretudo, de se aperceber que sub-
sistem em Africa pauses com problems: trata-
se de situaoes residuais raras que nao devem
ser a arvore que esconde a floresta. pena que
os chefes de estado se tivessem geralmente
contentado em justificar a sua gestao em vez
de lanar para cima da mesa ideias novas e
propostas concretas para avaliar e estimular a
boa governaao dos pauses ricos e pobres, das
empresas e das grandes instituioes intemacio-
nais. A nica contradiao trazida para estas
declaraes oficiais foi uma mini-manifesta-
ao de alguns opositores aquando da interven-
ao do Primeiro-ministro da Etipia, rapida-


mente dispersa pelo servio de segurana.
Na cerimnia de encerramento das JED, a
popular silhueta do Prmio Nobel da Paz da
Africa do Sul, o Arcebispo Desmond Tutu,
partilhou as ovaoes do pblico com
Heidemarie Wieczorek-Zeul, Ministra federal
alema para a Cooperaao Econmica e o
Desenvolvimento, Luis Amado, Ministro das
Relaoes Extemas de Portugal e o Comissario
Louis Michel.


> Criatiuidade, qualidade e beleza
como arguments de uenda
para a flfrica

a quermesse que fez das JED um aconteci-
mento raro ao promover a criatividade cultural
dos pauses de Africa e ao orientar a reflexao
para as oportunidades econmicas e de desen-
volvimento desta riqueza, nomeadamente o
desfile de moda por grandes criadores, como o
dinmico Alphadi do Niger, locomotive do esti-
lismo africano, e a senegalesa Claire Kane. Para
ficar apenas no desfile de Alphadi, raramente
foi prestada homenagem tao requintada e sensi-
vel beleza africana: desde a referncia s
indumentarias prestigiosas tradicionais das
mulheres berberes sensualidade paradoxal dos
seus soutiens sem alas metalizados mais van-
guardistas mas sempre igualmente feministas.
Mas tambm entire todas as outras actividades
culturais, a exposiao de banda desenhada num
dos locais mais prestigiosos de Bruxelas, o
Flagey, local que tambm acolheu, juntamente
com o gigante Kinepolis, um dos maiores com-
plexos de cinema da Europa, se nao mesmo o
maior, o festival de cinema africano. Sem
esquecer a exposiao de arte contempornea
"Africa, Europa, sonhos cruzados", onde se
encontraram alguns dos artists mais imaginati-
vos e mais conhecidos da Africa de hoje.
Todas actividades que incamam perfeitamente
o slogan "A Africa que mexe", em tomo do
qual os responsaveis pelas Jomadas Europeias
de Desenvolvimento, o Comissario Europeu,
Louis Michel, e o Director-Geral do
Desenvolvimento da UE, Stefano Manservisi,
quiseram colocar este acontecimento e fazer
esquecer um pouco os clichs miserabilistas do
continent. Sao, pois, arguments de venda
para a Africa a fim de mudar a image do
continent junto dos investidores e outros par-
ceiros. Aposta aparentemente ganha, a julgar
nao s6 pela afluncia a todas as manifestaoes
das Jomadas Europeias de Desenvolvimento,
mas tambm pela repercussio na reuniao
magna deste grande espectaculo sobre o conti-
nente africano.
A Africa vale bem este extenso debate... e
algumas brincadeiras. a


CtRREIO




Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


n SEGURnnn DOS PRISES

DE ACOLHImEnTO, f ARUORE

QUE ESCOODE O FLORESTA?
Das intervenes feitas neste col6quio depreende-se uma ideia geral de "boa governao do fenomeno
migrat6rio". Para todos, a boa governao no dever referir-se unicamente aos pauses de origem dos
migrants, mas a todos os outros intervenientes envolvidos, como os territ6rios de acolhimento e as
organizaes internacionais. Com a constatao unnime de que o fenomeno migrat6rio aumentou em
parte devido globalizao e que, apesar dos seus defeitos, contribui para o enriquecimento dos passes
de acolhimento e para a sobrevivncia, mais nao seja para o desenvolvimento, das regies de origem
dos migrants.
F oi no decurso de um debate aceso proveito da emigraao selvagem; ou sobre a > 0 elo que falta
que surgiram desacordos entire as suposta hipocrisia de pauses de acolhimento,
posioes de uns e de outros, nomea- minorando os contributes dos migrants e Assim, Ndioro Ndiaye, subdirectora da OIM
damente sobre a eventual responsa- apenas arvorando uma visao securitaria (Organizaao Internacional para as Migraoes,
bilidade dos pauses de origem dos migrants, excessive, correndo o risco de incentivar a www.iom.int) refere que, apesar de todo o
cujas instncias oficiais ou privadas tirariam segregaao. rebolio em torno da migraao, a proporao de







Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


migrants no mundo mantm-se estavel, 3% da
populaao mundial, em que a grande maioria
constituida por pessoas em situaao regular. O
que teria perturbado os espfritos na Europa o
crescimento mediatizado do numero de
migrants da Africa negra -2 700 em 2005 e
120 000 em 2006 -com destino a um territrio
que se torou simblico, as Ilhas Canarias. A
emigraao africana inquieta enormemente. Os
pauses de Africa, em primeiro lugar, porque
provocam um "crescimento" sem desenvolvi-
mento. Num ano, deixaram o continent afri-
cano vinte mil profissionais de sade. Ndiaye
vai mais long: "Como possivel pagar sete
anos de estudos a algum e oferecer-lhe 200
d6lares por ms, forando-o assim a partir?"
Aparentemente, esta questao nao se dirigia
apenas aos pauses de origem, mas tambm aos


doadores internacionais, que tm apoiado as
despesas de educaao dos pauses em causa.
Os projects de desenvolvimento devem, pois,
ter em conta o valor acrescentado pelas compe-
tncias dos migrants, as adequaoes entire estas
e as empresas locais, a capacidade de inovaao
da diaspora quanto goveraao dos pauses de
origem e os funds que ela para la transfer.
Estes recursos financeiros devem ser utilizados
para limitar a transumncia. Em vez de tirarem
proveito destas oportunidades, os pauses de acol-
himento colocam as questes da migraao,
como o caso em Frana, sob a alada dos
Ministrios dos Negocios Estrangeiros, do
Interior e da Justia sem nenhuma intervenao
das instncias encarregadas do desenvolvi-
mento. " ai que reside o elo que falta", diagnos-
tica Ndioro Ndiaye.


IngridMwangiRobertHutter, Neger, 1999, video de 4 min
15. Exposiao "Afrique Europe: rves croiss".
Fonte: Comissao Europeia e artist.

Pagina 15
"0 que teria perturbado os espiritos na Europa
o crescimento mediatizado do numero
de migrants da Africa negra".
Babacar Niang, instalaao,
Embouteillages urbains, 2005.
Exposiao "Afrique Europe: rves croiss".
Fonte: Comissao Europeia e artist.


A Africa, essa, "nao esta absolvida". Deveria,
segundo Ndiaye, fomentar capacidades de
dialogo em p de igualdade com a Europa,
apropriando-se dos conhecimentos e das tc-
nicas em diferentes dominios, como a segu-
rana dos documents ou terminals de partida
ou de trnsito. Por conseguinte, a Africa deve-
ria, atravs nomeadamente das suas universi-
dades, dotar-se de uma massa critical de peri-
tos. O delito de ignorncia ou de incompetn-
cia assim identificado seria tao condenavel
como o da indiferena ou da demagogia.


> 0 mundo global, um segundo
sistema colonial

Rita Sussmuth from the GCIM (Global Rita
Sussmuth da CMMI (Comissao Mundial
sobre as Migraoes Internacionais,
www.gcim.org), comeou por sublinhar, refe-
rindo-se Europa, a distncia entire a abertura
de espirito da Uniao Europeia, em especial da
Comissao, e os seus Estados-Membros,
reconcentrados na defesa dos seus interesses
respectivos divergentes, hipotecando dessa
feita qualquer harmonizaao da sua coopera-
ao. No dizer de Rita Sussmuth, estes pauses
estao muito mais preocupados em defender o
seu patrimnio exclusive do que em partilhar
a sua soberania e procurar uma soluao entire
pauses de acolhimento e pauses de origem dos
migrants que traga vantagens para todos.
Os migrants de Africa, cinquenta por cento
dos quais sao, grosso modo, mulheres, sao os
motors principals do desenvolvimento do
continent. Estas mulheres sao as cariatides
da economic das suas naoes. O mundo esta a
tornar-se globalmente num segundo sistema
colonial que permit a fuga dos crebros para
alm da pilhagem de recursos materials. A boa
governaao das instituioes internacionais
nio pode cingir-se gestao internal, mas deve
implicar, isso sim, uma obrigaao de verda-
deira cooperaao no mundo global.
Rita Sussmuth tambm critical violentamente
os passes africanos que, segundo ela, ganham
dinheiro de diferentes formas em detrimento
dos seus migrants.


> Um mercado de predadores

a isso que Aminata Traor, ex-Ministra da
Cultura do seu pais, o Mali, perita internacio-
nal, figure de proa do alter-mundialismo, res-
ponde sentenciando o fracasso do que
engrandecido pelo discurso, ou seja o desen-
volvimento, e conjurando a Europa a "recon-
hecer que nao ha mais problems de ma gover-
naao em Africa do que em qualquer outra
parte do mundo", nao esquecendo que, quando


C*RREIO






Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


se aponta assim o dedo a este continent, visa-
se geralmente a Africa negra. Para ela, "o que
nos mostrado o espelho da corrupao,
quando a montante ha a primazia das regras do
mercado. Os passadores fazem parte do sis-
tema". Para a militant alter-mundialista, o
problema da Europa a culpabilidade e a
recusa de reconhecer que se enganou na sua
political de desenvolvimento. Assim, o diag-
n6stico deveria incidir sobre o desenvolvi-
mento e nao sobre Africa. A China tambm
nao deveria ser o bode expiatrio, porque "nao
foi ela que iniciou a pilhagem".
Sem perder o flego, Aminata Traor criticou a
perversao das reduoes de dividas do G8 que
"submetem os pauses da Africa a compromis-
sos prejudiciais ao seu desenvolvimento" e


assimilou corrupao political as verbas pagas
a dirigentes de paises de emigraao para a
center. E interrogou-se sobre a boa govemaio
dos pauses desenvolvidos ao tentarem controlar
a sociedade civil dos pauses pobres. A Sra.
Traor critical igualmente as garantias dadas s
multinacionais pelos organisms financeiros
multilaterais atravs dos seus programs de
apoio aos paises em desenvolvimento. O mer-
cado intemacional ter-se-a tomado "num mer-
cado de predadores".
Por ltimo, foi destacado o excess de media-
tizaao da imigraao africana em Espanha,
assimilada ao racism, quando o numero de
migrants africanos neste pais infimo, com-
parado com os de outras provenincias como
a Amrica Latina ou a Europa de Leste.


Richard Lokiden Wani Double velos.
Exposiao "Antoher World. Bamako 2005".
Fonte: La Centrale Electrique e artist. > f dilspora africana de long
o primeiro doador de flfrica


Remessas: um vocabulo tirado da giria para
definir o contribute financeiro dos migrants
para os seus paises de origem. Estas remessas
sio extremamente importantes. Gibril Faal,
president do Conselho de Administraao da
AFFORD (African Foundation for
Development, www.afford-uk.org) tornou-se
no advogado da "Remit Aid", o reembolso de


impostos cobrados sobre a "ajuda" enviada
pelos migrants aos seus paises, analoga
quela de que beneficiam os doadores das
organizaoes de caridade. Este reembolso
constitui um incentive important s "remes-
sas". Na sua intervenao, Faal recordou os
ndmeros do Banco Mundial relatives a 2003 e
2005, que sao respectivamente de 200 e 250
mil milhes de dlares para Africa.
Assim, na cooperaao para o desenvolvi-
mento de Africa, a diaspora africana repre-
senta de long o primeiro doador. E que doa-
dor! O mais generoso, o menos exigente e o
mais regular. Com donativos em perptuo
crescimento, transferidos por montes e vales,
quando a economic corre bem e nos periods
de vacas magras, sem nenhuma condicionali-
dade de boa governaao ou contrapartida
commercial, a diaspora envia o seu escote para
Africa. Uma ajuda que represent, consoante
o pais, 2 a 4 vezes o conjunto da ajuda pblica
ao desenvolvimento e 5 vezes os investimen-
tos estrangeiros director.
Alm disso, uma ajuda que vai directamente
para os beneficiarios, ao pass que uma boa
parte da ajuda ao desenvolvimento fica nas
maos dos doadores! E que nao necessita da
mediaao de governor e outros intermedia-
rios que a absorvem. um exemplo de boa
governaao.
Dai Gibril Faal concluir que esta forma de
ajuda merece, pelo menos, tanta atenao
como a ajuda ao desenvolvimento.
Entre as questes nao consensuais nas discus-
soes agitadas que encerraram as apresenta-
oes dos intervenientes, constam as restrioes
mobilidade, que seriam mais restritivas na
Europa para os originarios da Africa negra, e
a necessidade de colocar, temporariamente ou
a long prazo, a pericia dos migrants dispo-
siao dos paises em vias de desenvolvimento,
mesmo que para isso seja necessario solicitar
ajuda pblica intemacional. Nao ao direito
mobilidade, segundo o mediador do debate,
Jonathan Faull da Comissao Europeia, para
quem este direito nio existe em parte alguma
do mundo, uma vez que as fronteiras ainda
sao realidades tangiveis. Nao igualmente a um
process contra a Europa por racism anti-
Africa negra.
As intervenoes e as discusses incidiram
muito pouco sobre a segurana e sobre o pro-
blema conexo frequentemente evocado da
delinquncia nas comunidades de origem
estrangeira. Tao-pouco sobre as tenses inevi-
tiveis entire as populaoes aut6ctones e al6ge-
nas a partir de um determinado limited de imi-
graao. Sobre esta questao, sera que a segu-
rana dos paises de acolhimento nao passou
da arvore que esconde a floresta? H.G. M


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


Franois Misser



DAi nfAS



rS ESCOLlS DO RUOnDA


Tecnologias da informaao

Ningum duvida que o novo proprietrio da Microsoft em Africa, o Cheikh Diarra, no
pertence ao grupo dos "intelectuais preguiosos" de que falava o inesquecivel
President do Burkina Faso, Thomas Sankara. Durante e margem do "business
forum" organizado durante as recentes jornadas europeias do desenvolvimento, este
antigo director do Programa de Explorao de Marte da NASA afirma que esta ciente
do enorme potential das novas tecnologias da informao, tendo em mente a situa-
o das aldeias mais longinquas do seu Mali natal.


O s afro-cpticos podem argumentar
que essa profissao de f nao sur-
preendente na boca do
"Embaixador em Africa" da mul-
tinacional de Bill Gates. Mas ha que reconhecer
que Cheikh Diarra, que tambm president da
Universidade Virtual Africana, tem uma visao.
Cita como exemplo o Ruanda. Quem ousaria
pensar que pouco tempo depois do genocidio
tutsi este pais mortificado seria o laboratrio da
Microsoft em Africa? Ora, hoje, o Ruanda um
dos pauses do continent africano onde o "e-
govemment" atingiu o nivel mais avanado:
todos os parlamentares tm o seu computador
portatil e o govemo trabalha arduamente para
realizar o seu objective de interligar mais de 300
escolas este ano. Alm disso, o Instituto de
Cincia e Tecnologia de Kigali (Kigali Institute
of Science and Technology KIST) conta com
mais de quatro mil estudantes.

> Os satlites,
um potential inexplorado

Mas como faz-lo no Mali, onde ha regies
imensas sem redes de telefonia fixa e de electri-


cidade? Existem soluoes, insisted Diarra, que
preconiza um sistema hibrido que combine o
servio s zonas costeiras atravs das bandas
passantes que as fibras pticas permitem nos
contomos do continent e a instalaao de siste-
mas autonomos tais como o VSAT (Very Small
Abertura Terminal) nas zonas do interior.
Paralelamente, tambm possivel utilizar os
satlites com bandas passantes que seria possi-
vel segmentar para servir estas comunidades. Ha
portanto oportunidades que nao sao exploradas.
A UNESCO consider que 30% das capacida-
des dos satlites geoestacionarios no cu africa-
no nao sao utilizadas.
Mas o acesso s novas tecnologias embate no
problema do preo elevado dos computadores e
das licenas dos programs vendidos, nomeada-
mente pela Microsoft. Diarra esta consciente
disso e replica que a sua empresa cede as suas
licenas s escolas africanas "pela bagatela de
US$ 5 por ano". Alm disso, Microsoft criou na
Namibia e no Qunia centros que actualizam e
recondicionam os computadores com uso de
dois anos, que os bancos e as grande compan-
hias do norte deixam de utilizar. Estas maquinas
sao distribuidas s escolas.


> "Office" em lingua Zulu

Doravante, possivel telecarregar gratuita-
mente interfaces que propem o sistema
"Windows" e o pacote "Office" nas linguas
Swahili, Zulu e Afrikaans. As verses em
Ibo, Haoussa, Woloff, Bambara e Peulh
seguirao. Mas nao se pode ficar por aqui,
necessario continuar, preconiza Diarra. Sera
necessario recorrer doravante a graficos e
voz, por forma a que algum que nao saiba
ler coloque o cursor do rato numa palavra
para ouvir o computador pronuncia-la na sua
lingua. com interactividades deste tipo que
se podera conduzir pouco a pouco a maioria
das pessoas a beneficiary deste potential e
melhorar assim as suas condioes de vida.
Ha innmeras possibilidades. a


Cheikh Diarra, o novo patrao
de Microsoft Africa.
Fonte: Microsoft.






Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


DO BEIEFICIIRIO f0 DORDOR, um


EXERCICIO RICO DE EISInIm1EnTO


Ajuda ao desenvolvimento


E dificil aos novos esta-
dos-membros da Uniao
Europeia, considerados
ainda hoje como os
"pobres" da Europa e que bene- j. r f S
ficiam por isso de uma ajuda -
excepcional de cerca de 8,5 mil A e .
milhes de euros do Fundo
Europeu de Coesao, tornarem- L
se de um dia para o outro mem-
bros de pleno direito da Uniao .
Europeia, primeiro mutuante
mundial, que totaliza mais de
50% da Ajuda Pblica ao
Desenvolvimento (APD).
Ao aderirem em 1 de maio de
2004 Uniao Europeia, os dez
novos pauses Letnia,
Estnia, Litunia, Polnia,
Republica Checa, Hungria,
Eslovaquia, Eslovnia, Malta e
Chipre -beneficiaram, mesmo
assim, de um regime menos
rigoroso. Em primeiro lugar, s
devem contribuir para o Fundo
Europeu de Desenvolvimento
(FED) a partir de 2008, ano que
marca o inicio do 10 FED. Por
outro lado, muito embora os
novos estados-membros se ten-
novosestados-membrosseten- Antnio Ole, Ligaao remote: fragments de um diario, Luanda Jerusalem 1996.
ham comprometido, em maio Fotografia: Carlo Pereira Marques. Fonte: Artista.


de 2005, a aumentar gradual-
mente a sua ajuda, obtiveram a
facilidade de o fazer a um ritmo menos eleva-
do que os seus parceiros.
Tendo a ONU fixado em 0,7% o nivel da ajuda
pblica, em relaao ao PIB, at 2015, os dez
novos pauses s6 devem contribuir com 0,33%.
um prazo que todos os pauses aproveitam para
construfrem a sua political de cooperaao e es
para reforar as instituioes; sobretudo o caso


e via a sua agncia de desenvolvimento ACDI,
desempenha um papel crucial no reforo das
capacidades dos pauses de Visegrad (Polnia,
Hungria, Repblica Checa e Eslovaquia) e dos
tres pauses balticos. Objectivo : financial e gerir
conjuntamente projects de ajuda nos pauses
menos desenvolvidos.


dos franceses e alemaes, seguidos pelos espan- > Primeiro os uizinhos
h6is e os britnicos. Os grandes doadores, entire
os quais o Programa das Naoes Unidas para o Oriundos na grande maioria c
Desenvolvimento (PNUD), fazem o mesmo. sovitico, os novos mem
Mas sobretudo o Canada que, a partir de 1989 Europeia tm como prioridad


o antigo imprio
bros da Uniao


.... -j bilidade da regiao da Europa
SCentral e Oriental, o que "uma
S necessidade vital", como o sublin-
ha o Ministrio dos Negocios
Estrangeiros da Hungria.
Sendo assim, nao admira que os
principals beneficiaries da ajuda
pblica sejam os seus vizinhos
mais prximos, ou seja os paises
Balticos e alguns paises da Europa
de Leste.
E os paises ACP? At ha pouco
tempo, eram poucos os paises que
S beneficiavam da ajuda dos novos
paises doadores da Uniao
Europeia. Muito embora various
Spaises tenham decidido alargar a
sua cooperaao bilateral, a lista
'| continue a ser curta e limita-se, de
moment, ao continent africano.
Encabeam a lista quatro pauses:
Angola -pais considerado priori-
tario pelas agncias de cooperaao
checas e polacas -o Qunia, a
Zmbia e o Sudao.

> Boa gouernana
e agriculture

"Beneficiamos de uma experin-
cia especifica que nos nao com-
partilhamos com os doadores tra-
dicionais", admit um perito da
plataforma das ONG de desenvolvimento
eslovacas, "e que emerge do process de tran-
sformaao que vivemos aps a queda do muro
de Berlim". Nestes moldes, nao admira que a
ajuda boa goverana e a abertura econo-
mia de mercado constituam os sectors priori-
tarios da ajuda prestada pelos novos estados-
membros.
Pelo menos nos pauses ribeirinhos. Quanto
Africa, a ajuda concentra-se essencialmente
em sectors mais "tradicionais", como a agri-
cultura, o desenvolvimento industrial ou o


e essencial a esta- ambiente.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


Debra Percival




Um nOUo PARADIGmIR PAflR




OS PBRCEIROS RFRICRInOS



Novos temas transversais de desenvolvimento, novos participants na mesa e a neces-
sidade de uma melhor coordenao entire doadores esto entire os assuntos que rede-
senham os "paradigmas" internacionais de doador para o desenvolvimento, a base
para as politics futuras.


mecanismos de ajuda podem aju-
dar os doadores nos grandes
temas de desenvolvimento da boa
governaao, alteraoes climaticas, migraao,
segurana, biodiversidade, foram assuntos
continuamente referidos pelos participants
nas Joradas Europeias do Desenvolvimento.
A China foi encarada pelos participants,
tanto como uma oportunidade para os expor-
tadores africanos, como, ao mesmo tempo,
um concorrente nos mercados estrangeiros. A
insistncia no aumento da ajuda ao continent
foi bem recebida, mas, ao mesmo tempo,


questionada, no que isso pode significar para
a ajuda ligada ao respeito pelos direitos huma-
nos. Uma coisa certa, disse Paul Wolfowitz,
President na altura do Banco Mundial, "os
pauses africanos ficam para tras no cresci-
mento econmico e nos negocios. O empresi-
rio africano paga tres vezes mais para expor-
tar, mesma distncia".
O enfoque da conferncia sobre a promoio
da boa governaao nas naoes africanas foi
reconhecido pelo Comissario da Uniao
Africana para a Paz e Segurana, Sad Djinnit,
ao dizer que "o grande desafio o desafio da
governaao" e acrescentou que a sua organi-


zaao a favor de uma "carta africana da
democracia e da governaao", assente na
"partilha de valores comuns".
Muitos dos participants na conferncia insta-
ram os doadores a considerarem todas as com-
ponentes da boa governaao atravs da ajuda.
Para o Presidente do Botswana, Festus
Mogae, isso inclui uma "Constituiao legi-
tima e a autoridade da lei, a participaao alar-
gada na forma de governaao, instituioes
pdblicas efectivas, igualdade de gnero".

> f boa gouernaao
requer infra-estruturas

Muitos concordaram com o ponto de vista de
Mark Malloch Brown, Secretario-Geral
Adjunto das Naoes Unidas: "A democracia e
a boa governaao precisam de estradas, hospi-
tais, prosperidade e emprego." Alguns lideres
africanos apelaram a um apoio financeiro
mais director, para que os funds possam che-
gar rapidamente aonde sao mais necessarios.
Para a Presidente da Libria, Ellen Johnson
Sirleaf, cujo pais esta a emergir como model
para outras sociedades p6s-conflito, a boa
governaao significa "a gestao efectiva dos
recursos naturais das pessoas, pelas pessoas e
para as pessoas".
"O bem-estar partilhado conduz prevenao
do conflito. Para mim, continuar a exportar
matrias-primas faz parte da ma governaao",
declarou o Presidente do Uganda, Yoweri
Museveni, na sessao plenaria do event, que
contou com a presena de 18 chefes de estado
africanos. Apelando a um maior investimento
ultramarino no Uganda, em indstrias de
pequena e grande dimensao, entire 20 e 100
milhes de dlares, Museveni colocou a ques-
tao: "Como possivel um desenvolvimento


CORRElO















Mustapha Dim,
La petite danse, 1995,
241 x 117 cm,
madeira, metal, pregos.
Exposiao "Afrique Europe:
rves croiss".
Fonte: Comissao Europeia
e artist.


Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier



sustentavel durante 45 anos sem transiao?
Continuar a exportar matrias-primas ma
govemaao". O Uganda o quarto maior pro-
dutor de caf do mundo, vendendo o grao ao
Reino Unido, apenas a um dlar por quilo. A
mercadoria rende 15 dlares por quilo, no
Reino Unido, para a empresa europeia de pro-
cessamento que faz a moagem e torrefacao.
Para Jean-Michel Sverino, Director-Geral da
agncia governmental de cooperaao fran-
cesa, "Agncia Francesa do
Desenvolvimento", demasiados actors esta-
vam a fazer as mesmas coisas, no mesmo local,
conduzindo quilo a que ele chamou "ajuda
Disneyland". Outros participants levantaram
questes sobre a eficincia a long prazo dos
peritos estrangeiros que caem de para-quedas
num pais, durante um curto period de tempo,
para a realizaao de projects.
Koos Richelle, Director-Geral de EuropeAid,
o servio que implement os projects de
ajuda da Comissao Europeia, receou que hou-
vesse demasiada duplicaao de ajuda na
comunidade international. "S6 no sector
social, em 2006 na Tanznia, houve 400 pro-
jectos de doadores", referiu Richelle, um dos
principals oradores no seminario da confern-
cia sobre "novos paradigmas".
Jerzy Pomianowski, Director polaco da
Cooperaao, chamou a atenao para a impor-
tncia de tornar a ajuda mais visivel. Referiu
que o seu pais sentia falta de visibilidade na
cooperaao international e que tinha um
enorme trabalho a desenvolver para "educar a
nossa sociedade para o desenvolvimento".
Muitos participants referiram as actuais
inconsistncias da ajuda da UE e das political
comerciais. A monocultura no Uganda, impul-
sionada por pauses importadores dependents
do abastecimento de um nico produto, estava
a destruir a biodiversidade do seu pais, decla-
rou Chebet Maikut, Presidente da Uniao
Nacional de Agricultores do Uganda.
Sally Nicholson, funcionario em Bruxelas res-
ponsavel pela Fundaao Mundial para a Vida
Selvagem (World Wildlife Fund -WWF) na
area da natureza, disse aos participants, num
event paralelo conferncia, que era altura
da Uniao Europeia reagir em todas as suas
declaraoes sobre preservaao da biodiversi-
dade nos pauses em desenvolvimento. Para o
Institute Internacional de Desenvolvimento
Sustentavel (IIDS), sedeado em Genebra, as
prioridades eram o comrcio "sensivel ao
conflito" e as political de ajuda. O gestor de
project do IIDS, Oli Brown, disse num outro
event paralelo aos Dias Europeus do
Desenvolvimento que tal envolvia exportado-
res "que se afastavam da exportaao de um ou
dois produtos imprevisiveis", criavam merca-


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


































dos de "recursos sem conflito" e restringiam
as exportaoes de "recursos de conflito".
Tambm pretend que as empresas que se
encontram a opera nos "Estados frageis"
sejam mais "sensiveis ao conflito".
O Comissario Louis Michel concordou que a
UE, no seu meio sculo de histria de coope-
raao para o desenvolvimento, tinha sido
"demasiado paternalista". Disse aos jornalis-
tas que este event europeu sobre desenvolvi-
mento permitiu criar uma verdadeira parceria
e nao impor qualquer novo condicionalismo
aos Estados africanos.
A reuniao de Bruxelas permitiu apontar para
novos paradigmas e identificar temas prioriti-
rios e relaoes entire eles, o que que esta a
funcionar bem e o que que nao esta, para
torar a ajuda mais efectiva e a necessidade
de uma maior cooperaao entire doadores, de
modo a gerir os recursos e a evitar duplicaao
de ajuda. Luis Amado, Ministro portugus dos
Negcios Estrangeiros, organizara em Lisboa
as prximas Jornadas Europeias do
Desenvolvimento, que estao agendados para o
segundo semestre de 2007, recebendo assim o
testemunho de Bruxelas. a













esquerda:
Grafito "Libria para todos", Monrovia, Libria.

direita:
"Os ACP precisam de mais investimento".
Loja Barbers, Kampala, Uganda.


Construir a governaao da base

para o topo na Mauritnia


/f ela primeira vez na Mauritnia a
S gestao de project nao esta nas
maos da administraao", refere Zakaria
Ould Amar, Director-Adjunto do Centro da
Governaao da Mauritnia, cuja pesquisa
conjunta e relatorio com o comit de peritos
para o desenvolvimento sedeado em
Bruxelas Centro Europeu para a Gestao da
Political de Desenvolvimento (ECDPM) lan-
ou as bases de um program multidimen-
sional para criar a sociedade civil da base
para o topo.
O Program de Apoio Sociedade Civil e
Boa Governaao (PASOC) de trs anos,
dotado com um oramento, financiado pela
UE, de 4,5 milhes de euros, arranca em
fevereiro de 2007. O program estabelece
um quadro legal para a sociedade civil, cria
redes na sociedade civil, estabelece o dia-
logo sobre political nacionais, leva a socie-
dade civil a criar uma cultural de cidadania e
um dialogo sobre direitos humans e da ao
governor local a possibilidade de ganhar
especializaao, permitindo aos doadores a
gestao dos seus projects localmente.
Numa fase de "pr-projecto", o ECDPM e a
ADGAE trabalharam lado a lado, entire outu-
bro de 2004 e junho de 2005, para identifi-
car o que era necessario fazer para apoiar a
sociedade civil na Mauritnia, de modo a
caminhar no sentido de uma "verdadeira
cultural democratica, explica Jean Bossuyt,
responsavel de project do ECDPM. O pri-


meiro passo consistiu em identificar a natu-
reza e o numero de grupos da sociedade
civil da Mauritnia.
Houve alguma hesitaao inicial. Passados dois
anos, existe um melhor entendimento e o pro-
jecto vai ganhando terreno ao seu proprio
ritmo. Um seminario organizado no mbito
do project, em maio de 2006, aberto a toda
a sociedade civil, elaborou um "Quem
quem" da sociedade civil da Mauritnia.
O esperado quadro legal da sociedade civil
estava a ser finalizado aquando desta publi-
caao. Uma unidade tcnica autonoma de
implementaao ira decidir sobre a elegibili-
dade dos pedidos individuals de funds pro-
venientes da sociedade civil.
definido um montante maximo de 100
000 euros para projects destinados a pr
em pratica os direitos humans e criar
outras redes, como o caso de redes para
pessoas com deficincia. Esperam-se projec-
tos inovadores de aplicaao de funds, que
revelem a capacidade de criar entidades na
sociedade civil e demonstrar, por exemplo,
o que que significa cidadania, atravs do
uso de banda desenhada.
Tendo em conta a enorme dimensao do
pals, trs das 13 autarquias da Mauritnia
situadas nas zonas mais populosas sao selec-
cionadas para receber formaao e compe-
tncias em governaao local, para uma mel-
hor gestao dos projects locais financiados
por doadores. a


Fotografias: Debra Percival.


CeRRElO






Jornadas Europeias do Desenvolvimento Dossier


fl BOR GOUERnIRO


E OS mEIOS DE COmunICRlo:


E PRIMORDIAL RESPEITHR OS JORHIILISTHS

De que modo os meios de comunicao social podem contribuir para a boa governao em frica?
Para isso preciso respeitar os jornalistas, definir bem o seu estatuto e organizer o espao audiovi-
sual, responded ao Coorreio o experience Mactar Sylla, que participou na mesa-redonda organizada
sobre o tema. O actual Presidente da Associao privada dos produtores e das televises de frica e
Director-Geral de cadeia camaronesa Spectrum Televiso (Camares), foi anteriormente Director da
Radioteleviso senegalesa e membro da redaco de TV5.


s meios de comunicaao
social africanos, depen-
dentes do servio pblico
ou do sector privado,
devem geralmente desempenhar o seu papel de
informaao e de alerta, mas tambm tratar temas
emergentes em terms de desenvolvimento ao
nivel cultural e social, para os dar a conhecer ao
pdblico e ao govemo. Devem organizer debates
em vez de esconderem a cabea na areia como
faz a avestruz", preconiza Mactar Sylla.
Ora, deste ponto de vista e consoante o pais
onde nos encontramos, a tarefa mais ou menos
ardua. Sem querer sugerir a noao de quarto
poder, indispensavel que os meios de comuni-
caao social -a imprensa escrita, a televisao ou
a radio -possam desempenhar este papel de


informaao e de acompanhamento do pblico e
de relaao dos factos, independentemente da sua
natureza e dos seus autores. Mas ha um proble-
ma de fundo no que respeita sua utilizaao: a
maior parte dos organisms de servio public,
mormente chamados meios de comunicaao
social estatais, sao mais caixas de ressonncia da
voz dos seus mestres do que instruments que
fomentam uma boa govemaao.

"Organizar o espao
audiouisual"

Franois Misser: Mas hd anos e anos que os
jornalistas lutam para revelar os casos
menos claros em todos os passes do conti-


nente. E necessrio i, -. -,li'. "Vocs devem
informar o cidaddo". Mas ndo serd isso o
que muitos tentam fazer? Nao serd necessd-
rio fazer pressdo, tambm, sobre os poderes
publicos para que os jornalistas possam tra-
balhar com mais margem de manobra?

Mactar Sylla: E necessario, isso sim, um
movimento combinado e concomitante, cuja
responsabilidade seja ressentida dos dois
lados. verdade que se faz muito trabalho e
que muitos jornalistas exercem a sua profis-
sio correctamente, independentemente do
organismo para quem trabalham e da morosa
realidade na qual evoluem. Mas tambm
necessario progredir. precise organizer o
espao audiovisual em terms de regulaao e






Dossier Jornadas Europeias do Desenvolvimento


de regime juridico. Nos paises onde nio
existe nenhuma regulaao, ningum sabe
exactamente qual a missao do public,
quais sao as reivindicaoes expresses, qual
a protecao e o estatuto do jomalista. Ora,
quando nada disto existe, o combat dificil
quando nao desigual.


"ningum ousaria dizer
a um cirurgiao de que
maneira ele deueria operar
o seu paciente"

FM: Quais sao os praises mais apontados?

MS: Cada um sabera em que aguas navega.
Deus reconhecera os seus filhos. Contudo,
posso citar um pais, como o meu, o Senegal,
comumente reconhecido como uma democra-
cia. Quais sao hoje em dia as regras conheci-
das, transparentes e claras da criaao de televi-
soes privadas no Senegal? Ningum as men-
cionara. E consoante o fregus! O que se diz
do Senegal pode tambm aplicar-se a outros



Mounir Fatmi, Les connexions, 2003-2004,
livros e cabos, dimenses variveis.
Fonte: Mounir Fatmi.


paises. Quando se faz o inventario, encontra-
se um verdadeiro vazio juridico. Todavia,
solucionar os problems juridicos nao de
modo algum remediar a todos os males, nem
uma espcie de vara magica. Trata-se tambm
de saber qual a importncia dada actual-
mente comunicaao no meu pais. E um sec-
tor important? E algo que contribui para o
desenvolvimento? Nao se tem a impressio
disso, dado ser o mais das vezes um instru-
mento de acompanhamento e de ampliaao da
mensagem das pessoas ao poder, em vez de ser
uma profissao respeitada e um sector dinmico
pertencente cultural com um "C" maisculo.
Assim, quando se esta num context destes,
onde nao ha uma visao, uma estratgia e uma
political, sao permitidos todos os equivocos,
possiveis e imaginaveis, e isso torna a tarefa
dos profissionais ainda mais ardua.
Mas nao podemos baixar os braos. Os joma-
listas devem continuar a desempenhar a sua
funao, tanto a nivel pblico como privado,
tendo sempre em mente as suas contingncias.
De nada serve armar-se em kamikaze. Penso
tambm que sera cada vez mais dificil impedir
os jornalistas de alcanar este nivel de profis-
sionalismo, de liberdade e de independncia.
Nao se trata do combat do jornalista como tal,
mas da luta do joralista como cidadao, na sua
funao e na sua profissao, que consiste em
colocar a informaao ao servio das popula-
oes numa perspective de desenvolvimento. O
jornalista nao um inimigo! Quando ha um
golpe de Estado em Africa, aps o aeroporto e
a Presidncia da Repblica, sao os jornalistas
que pagam a factura, como as radios, a televi-
sao, os jomais, etc. Nos nao somos instigado-
res de distrbios, somos os arautos da paz,


agents de desenvolvimento, e para isso sera
necessario que respeitem a nossa maneira de
trabalhar. Ningum ousaria dizer a um cirur-
giao de que maneira ele deveria opera o seu
paciente. Mas a nos, os joralistas, dizem-nos
como fazer o nosso trabalho e o que devemos
escrever e nao escrever.

FM: Depreende-se do que diz que existe um
jornalismo dos "..... (espcie de feiticei-
ros), as ordens dos governantes, mas a
imprensa privada ndo estd isenta de desvios.
Alguns media acomodam-se em dar eco a dis-
cursos xendfobos?

MS: Tem razao. O estatuto privado nio
confere um cunho de profissionalismo. Muitos
projects nao tm nada de profissionais. Como
dizem os Ingleses, ha por vezes uma "agenda"
por tras. E muitas pessoas caiem no engodo.
Por exemplo, vejamos o que se passa na
Repblica Democratica do Congo, onde pulu-
lam jornais e televises, onde cada grupo, nos
niveis mais altos do poder, tem as suas cadeias
de televisao e os seus grupos de imprensa.
Tudo isto nos conduz questao do quadro ins-
titucional global das regras do jogo, que
devem ser elaboradas de tal maneira que pos-
sam prevalecer, seja quem for o titular do
cargo no topo da hierarquia.
F.M. M





Hassan Khan, The Hidden Location, 2004, 52 min.,
imagem de video fixa.
Fonte: Galerie Chantal Crousel (Paris) e artist.
Fotografia: Hassan Khan.


r


-r-


.. =..............


CORREIO
^







mlnteracoes




Aminata Niang



Protesto parlamentar BCP/UE


contra uma globalizao injusta



Assembleia Parlamentar Paritaria de Bridgetown


O future incerto das relaoes comerciais, chamadas libe-
ralizaao, entire a Uniao Europeia e os Estados ACP e a
situaao political explosive no Corno de Africa domina-
ram a ltima reuniao da Assembleia Parlamentar
Paritaria ACP/UE que decorreu de 20 a 23 de novembro de 2006 em
Bridgetown, capital da Ilha de Barbados, pequeno Estado insular das
Caraibas.
Porta-voz dos eleitos de paises ligados pelo Acordo de Cotonu numa
parceria para o desenvolvimento, a Assembleia Parlamentar Paritaria
(APP), actualmente presidida por Glenys Kinnock, trabalhista brit-
nica, e Ren Radembino Coniquet, president do Senado gabons,
amplamente aberta, dando assim a palavra aos representantes das ins-
tituioes tanto europeias como internacionais, como a ONU, e aos
representantes da sociedade civil.
Em Bridgetown, a APP singularizou-se pela amplidao das preocupa-
oes e pela vivacidade das critics suscitadas pela negociaao de
Acordos de Parceria Econmica (APE) entire a Uniao Europeia e seis
sub-regies do Grupo ACP.*
Estes acordos, cuja negociaao esta inscrita no Acordo de Cotonu, sao
supostos entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008 para: criar mercados
regionais ACP, utilizar o comrcio como alavanca do desenvolvi-
mento e preparar o estabelecimento de zonas de comrcio livre a
long prazo com a Uniao Europeia, compativeis com as regras do
comrcio multilateral -pouco avido de direitos aduaneiros. Os acor-
dos estio assim vocacionados para substituir progressivamente as pre-
ferncias comerciais nao reciprocas de que desfrutam os paises ACP
ha mais de trinta anos para o acesso dos seus produtos ao mercado
europeu, em virtude de uma derrogaao s regras da OMC, que expi-
rara em 2008.

> Sobretudo no forar o ritmo das negociaes

A menos de um ano deste prazo, a notavel unanimidade dos deputa-
dos europeus e ACP para denunciarem as consequncias potencial-
mente nefastas de tais acordos para Estados econ6mica e socialmente
vulneraveis causou reacoes consideraveis. E o pedido expresso, feito
Uniao Europeia, para nao forar o ritmo das negociaes a fim de
precipitar a assinatura, no final de 2007, de acordos contrarios aos
seus interesses de desenvolvimento, sem precedentes (ver caixa).


Embora a Comissao Europeia tenha dado todas as garantias no ha
agenda oculta da Uniao Europeia, como tambm nao havera abertura
dos mercados ACP que nao seja progressive, com periods de transi-
ao muito longos, e assimtrica em relaao abertura do mercado
europeu nada pde tranquilizar a desconfiana da APP, nem mesmo
o apelo razao lanado por Louis Michel, Comissario responsavel
pela political de desenvolvimento.

> Um debate animado sobre a situao
na flfrica de Leste,
na falta de ponto de uista comum

A convergncia de pontos de vista sobre este primeiro tema urgente
contrast com o outro facto important da reuniao de Bridgetown: a inca-
pacidade dos parlamentares ACP e seus homlogos europeus em adoptar
uma posiao comum sobre a situaao political no Sudao e na Etipia. Por
conseguinte, a resoluao de urgncia, que devia ser adoptada sobre a
situaao na Africa de Leste, e em particular no Coro de Africa, foi invia-



A ir _|I'I:'|i, l i:'ill i'i--i', il j I -.'- iliri Ul''ii i 'i',rLl.ui: i:, :.i

]rl r,_, : -~I [ i:'- i: i -f i ,I -ul -i ui rr : ,:,n' .:.


,:.!-. n.i r. r'n :1 s 1 ;i:i :i *: l':r i .:l :l. |- L. :l., n l :"a :, l i r. : ,.:, n.:_r. .:.

r i] unii i .: .. d ili r- .:.1 B rl:.r.:- :.:. - rl,-r.t ":I- i .:l .i 1'
,, i.: i riuirni., :.I .:l:i.P -"i' i, r ,- ..i il :1 i.iiri' i l i-:i j.:.j n i .- ,i.: ':

Air lni,.:, Tiii im iii l'm:.i irl.iiicim-ir.ii -\'- \ii\ i,:i .:. n- i llhi.i L:n1


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Interaces


ACP-UE


bilizada por falta de maioria suficiente. Esta incapacidade dos eleitos das
duas parties de se entenderem sobre uma questao eminentemente political
parece, primeira vista, uma sria afronta parceria ACP-UE.
Evidentemente, a incapacidade confirm a pouca ambiao de alguns par-
lamentares ACP de "utilizarem a sua liberdade de expressao para criti-
car abertamente govemos ACP", comentou Zacharie Pandet, senador do
Congo Brazzaville. Isso aplica-se em especial ao govemo de Cartum,
que a maioria dos deputados ACP queria poupar, concentrando as suas
critics na inobservncia do acordo de paz de Abuja. "Sera que devemos
atribuir ao govemo sudans um simples 'satisfaz', faa o que fizer?",
interrogou-se indignada a eurodeputada verde francesa, Marie-Hlne
Aubert. Por sua vez, o embaixador da Etipia, Teshome Chanaka Toga,
simplesmente destruiu toda a critical sobre a detenao de prisioneiros
politicos no seu pais, preferindo atacar a "campanha continue contra a
Etipia conduzida por alguns deputados europeus e a sua tentative de
ingerncia".
Mas a ausncia de resoluao traduz tambm a dificuldade de extrair lin-
has de fora comuns sobre um project de texto que, de forma um tanto
ou quanto aleatria, passava em revista a situaao de pelo menos cinco
paises: Sudao, Somalia, Etipia, Eritreia e Uganda. Acrescentemos-lhe
os procedimentos complexes da APP que permitem aos deputados ACP
e europeus recorrer, em caso de divergncias profundas, votaao "por
colgio separado", e teremos ai a receita do insucesso. Apesar disso,
assistiu-se a um debate muito vivo, que os parlamentares nao deixario
de prosseguir. Glenys Kinnock, co-Presidente pela Uniao Europeia, deu


essa garantia. "Gostaria que nao houvesse votaao por colgio separado
porque somos uma nica assembleia com objectives comuns. Mas,
quando se fala de democracia, de direitos humans, as perspectives sao,
por vezes, diferentes. No entanto, a APP deve tomar posiao sobre estes
assuntos", comentou a co-presidente, lembrando que, em Viena, seis
meses antes, uma resoluao relative exclusivamente situaao no
Sudao tinha conseguido isolar o representante deste pais levando os
deputados a votar conjuntamente um texto consensual muito firme que
apontava a responsabilidade de Cartum nos massacres e na crise huma-
nitaria sem fim no Darfur.
Alias, a APP votou uma resoluao sobre a agua nos paises em desenvol-
vimento para solicitar que a gestao equitativa e sustentavel deste recurso
seja considerada prioridade political nos paises ACP, que nao seja exer-
cida nenhuma pressao sobre eles para lhes impor a privatizaao e que os
responsaveis pelas political de privatizaao da gestao da agua e a libera-
lizaao dos servios pblicos nestes paises assumam a sua responsabili-
dade social e garantam o fornecimento de agua e de servios sanitarios
a todos a um preo abordavel.
A adopao de uma resoluao sobre as armas leves e de pequeno calibre
(principalmente importadas da Europa), enquanto entrave ao desenvol-
vimento sustentavel dos paises ACP, tambm deve ser creditada no
balano desta APP. O mesmo se diga da resoluao sobre o impact do
turismo no desenvolvimento dos paises ACP -uma riqueza essencial
que convm incentivar em paises como a Ilha de Barbados, que dai retira
70% das suas receitas.


No se deve ceder imposio da OMC


AMinistra dos Negocios Estrangeiros
e do Comrcio Externo da Ilha de
Barbados e Presidente do Comit
Ministerial Comercial ACP, Billie A. Miller,
na sua intervenao enrgica no deixou
ningum indiferente. A sua mensagem
clara: as APE devem estar ao servio do des-
envolvimento e sao necessarios recursos
financeiros adicionais aos do 10 Fundo
Europeu de Desenvolvimento (FED) para
que os pauses ACP possam adaptar-se
nova situaao, contornando "os procedi-
mentos rigidos" do FED que travam os
pagamentos. Sem garantias sobre este
assunto, os pauses ACP no aceitarao
"deixar-se aterrorizar pela imposiao da
OMC" e a data-limite do final de 2007. Se
as negociaoes com as seis sub-regies ACP
sao evasivas, porque ha, segundo Ren
Radembino Coniquet, Co-Presidente ACP
da APP, questes essenciais em suspense
que exigem soluoes urgentes para "soltar
as amarras ligadas oferta nos pauses ACP e
encontrar recursos financeiros adicionais
para uma aplicaao eficaz dos APE".
Na resoluao adoptada pela APP sobre "o
estado das negociaoes dos APE", deputa-


dos europeus e ACP veiculam estas mensa-
gens. Sublinham que os APE deveriam
contribuir em primeiro lugar para o desen-
volvimento socioeconomico sustentavel
dos paises ACP, valorizando mais substan-
cialmente os bens e servios produzidos
nos pauses ACP. Consideram que a liber-
dade das trocas reciprocas entire os paises
da Uniao Europeia e os paises ACP constitui
um srio risco enquanto os paises ACP nao
forem devidamente competitivos. As pro-
postas actuais da Uniao Europeia em mat-
ria de comrcio livre com os paises ACP
preocupa-os, especialmente no que diz res-
peito ao comrcio dos produtos agricolas,
pois "esta political poderia causar proble-
mas ao desenvolvimento dos paises ACP",
nomeadamente em matria de segurana
alimentar e de desenvolvimento das indus-
trias locais.
Assim, os parlamentares da APP unem-se
para solicitar Uniao Europeia que nao
"exera presses indevidas sobre os ACP" e
"aceite as disposies desejadas para que,
caso as negociaoes nao terminem daqui
at 1 de Janeiro de 2008, as exportaoes
actuais dos pauses ACP para a Uniao


Europeia nao sejam interrompidas antes de
ser tomada uma posiao definitive".
Todas as alternatives possiveis, previstas
pelo Acordo de Cotonu (artigo 370) para os
paises ou regies ACP que nao desejem
assinar um APE a fim de nao serem penali-
zados, devem ser devidamente examina-
das, lembram os deputados Comisso. E
a melhoria das regras de origem e acordos
nao reciprocos (como o acesso ao mercado
europeu sem direitos aduaneiros e sem
quotas, previsto pela iniciativa "Tudo
menos armas" a favor dos pauses menos
desenvolvidos) fazem parte das opoes a
analisar.
Alias, o Comissario responsavel pelo comr-
cio, Peter Mandelson, ops-se terminante-
mente ao pedido da APP de dispor de ver-
bas adicionais para os Estados ACP, lem-
brando o compromisso assumido pela
Unio Europeia de elevar para 2 mil mil-
hoes de euros at 2010 a ajuda ao comr-
cio concedida anualmente aos paises em
desenvolvimento. Uma grande part deste
envelope destina-se aos Estados ACP, alm
do envelope previsto no FED, para acom-
panhar a negociaao dos APE. a


CORREIO






ACP-UE Interacqes


A Africa do Oeste (Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gmbia, Gana, Guin, Guin-Bissau, Libria, Mali, Niger, Nigeria, Senegal e Togo), a Africa
Austral e Oriental (Burundi, Comores, Djibouti, Eritreia, Etiopia, Qunia, Madagascar, Malawi, Mauricia, Uganda, Ruanda, Seicheles, Sudao, Zmbia e Zimbabu), a Africa
Central (os oito pauses da CEMAC Comunidade Economica e Monetaria da Africa Central aos quais se juntam a RDC e Sao Tom), a Africa Austral (Botsuana, Lesoto,
Namibia, Suazilndia, Angola, Moambique e Tanznia), as Caraibas e o Pacffico).


George Abraham Zogo, Untitled, 1995, pintura a oleo em tela 55 x 50 cm.
Catalogue Zogo, Lai-momo 2001.


> fissoiar a sociedade ciuil
programaao dos recursos financeiros

Objecto de um debate sem resoluao, a programaao dos recursos do
dcimo Fundo Europeu de Desenvolvimento, dotado de 22,682 mil
milhes de euros para financial os programs e projects da parceria
ACP/UE para o period 2008-2013, foi, tambm ela, object de
exame rigoroso. O Comissario Louis Michel, que veio apresentar as
prioridades desta programaao -boa govemaao, construao de
Estados competitivos que assegurem s suas populaoes o acesso aos
servios vitais como a sade, a educaao e uma justia imparcial,


apoio aos APE atravs de envelopes financeiros regionais -teve de
responder ao pedido que Ihe foi feito de associar a este exercicio os
parlamentos nacionais e a sociedade civil dos Estados ACP. Sem res-
ponder pela afirmativa, para nao "impor procedimentos a Estados
soberanos", o Comissario assegurou que poderia "sugerir" a consult,
sem a impor.
Deputados europeus e ACP deixaram a Ilha de Barbados com a pro-
messa de se encontrarem no prximo Verao na dcima terceira APP. A
Alemanha, que exerce at Julho prximo a presidncia rotativa do
Conselho de Ministros da Uniao Europeia, acolh-la-a, de 23 a 28 de
junho de 2007, em Wiesbaden. a


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007





Interacqes ACP


Uma cimeira



extraordinaria

Cimeira ACP


A 5 Cimeira ACP realizada em Cartum de 7 a 8 de dezembro de 2006, em plena
negociao dos Acordos de Parceria Econ6mica com a Unio Europeia, reafirmou a
unidade do Grupo e o seu apoio cooperao com a Europa. Mas tambm recordou
que a dimenso do desenvolvimento deve ser o element central destes acordos.


Cimeira ACP em Cartum.
Fonte: Secretariado ACP.


varias razes. Pouco antes do aconteci-
mento, alguns diplomats nao escon-
diam, nos bastidores, o seu embarao
pelo facto de a cimeira se realizar a poucas cente-
nas de quilmetros do local da tragdia do Darfur,
num pais cujo governor se mostrava muito reticente
que a ONU se substituisse Uniao Africana (UA)
para supervisionar um cessar-fogo, infelizmente
ignorado por alguns beligerantes.
Facto indito desde a primeira cimeira ACP, orga-
nizada em 1997 em Libreville, o actual Comissario
Europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel,


nao esteve present em Cartum.
Possivelmente, tudo teria sido diferente se a
cimeira se realizasse mais tarde, at porque a situa-
ao se clarificou no final de 2006. Dito isso,
mesmo a um nivel mais modesto que habitual-
mente, a Uniao Europeia e a Comissao Europeia
estavam representadas na cimeira de Cartum, que,
segundo os participants, foi "um sucesso" em ter-
mos de participaao. Para alm da Uniao Europeia,
tambm enviaram representantes a
Commonwealth, a Liga Arabe, a Organizaao
International da Francofonia, a Comunidade
Econmica dos Estados da Africa do Oeste, o


CORRElO










Fundo Monetario Internacional, o Servio
International das Migraoes e duas instituioes
ACP-UE (o Centro das Tcnicas Agricolas e o
Centro para o Desenvolvimento da Empresa). A
Autoridade Palestiniana tambm estava present,
assim como Marrocos e Venezuela.
Do lado ACP, a representaao foi significativa.
Alm dos incontornaveis, que eram o anfitriao,
president GR Bchir, (designado president do
grupo ACP por dois anos) e o president moambi-
cano Armando Guebuza, cujo pais acolhera a
cimeira anterior, em 2004, estavam presents seis
chefes de estado: Robert Mugabe (Zimbabu),
Blaise Compaor (Burquina-Faso), Pedra
Nkurunziza (Burundi), Ismal Omar Guelleh
(Jibuti), o coronel Ely Ould Mohammed Val
(Mauritnia) e Faure Gnassingb (Togo). O Gabao
estava representado pelo seu Vice-presidente Dijob
Divungi di Ndinge. A Etipia, o Lesoto e o Ruanda
estavam representados pelos respectivos primei-
ros-ministros.


> Reforo da solidariedade
intra-lCP, na perspectiua dos OPE

Os dirigentes ACP tinham optado directamente por
afirmar a sua vontade de consolidar a unidade e a
coesao do grupo, atravs do dialogo politico e da
cooperaao intra-ACP, reforados no momento-
chave em que se negoceiam Acordos de Parceria
Econmica (APE), supostos introduzir progressiva-
mente o comrcio livre entire a Uniao Europeia e as
seis regies ACP a partir de 1 de janeiro de 2008.
Neste context, a Cimeira constatou "com apreen-
sao" o bloqueio e as incertezas que pesam sobre o
ciclo de negociaoes de Doha em curso no mbito
da Organizaao Mundial do Comrcio (OMC), e
chamaram a atenao para as "graves repercusses
que esta situaao nao deixara de ter nas negocia-
oes com os APE".
Referindo-se aos parceiros do mundo desenvolvido,
os dirigentes ACP solicitaram uma reform das
regras do comrcio que se traduza no desmantela-


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> Condenao do golpe de estado
nas Ilhas Fiji

Na declaraao final da cimeira, cuja divisa era
"unidos pela paz, pela solidariedade e pelo desen-
volvimento sustentavel", os chefes de estado e de
governor reiteraram a sua "condenaao do genoci-
dio, do revisionismo e da negaao do genocidio,
da limpeza tnica e de todos os outros crimes con-
tra a humanidade" e exigiram que os responsaveis
destes crimes fossem punidos "em conformidade
com o direito international". Em contrapartida, a
cimeira condenou qualquer tentative de tomada do
poder "por vias nao constitucionais" e assumiu o
compromisso de nao reconhecer "regimes forma-
dos recorrendo a tais meios". Trata-se de uma alu-
sao clara ao golpe de estado ocorrido nas Ilhas Fiji
em cinco de dezembro, condenado, de resto, pelo
Conselho de Ministros ACP no dia seguinte.


mento progressive das subvenoes agricolas e dos
apoios internos que tm efeitos de distorao da pro-
duao e das trocas comerciais, nomeadamente no
caso do algodao. Por ltimo, os representantes dos
estados ACP consideraram que as negociaoes
sobre a abertura dos mercados publicos e sobre as
questes de investimento e de concorrncia s6
deveriam iniciar-se quando os seus pauses estives-
sem prontos para o fazer.


> Desenuoluimento: maior cooperaao

A Cimeira saudou "o compromisso da Uniao
Europeia e dos seus estados-membros de reforar
os oramentos da ajuda ao desenvolvimento" e de
consagrar 0,56% do seu rendimento national bruto
Ajuda Publica ao Desenvolvimento (APD) at
2010 e registou o aumento das autorizaoes finan-
ceiras da Uniao Europeia no mbito do 100 Fundo


Frdric Bruly Bouabr,
Srie Diplomatie africaine,
desenho a lapis em papel colorido.
Exposiao
"Afrique Europe: rves croiss".
Fonte: Comissao Europeia e artist.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


ACP IInteracqes











Europeu de Desenvolvimento. A decisao da Uniao
Europeia de utilizar o apoio oramental director para
financial a realizaao dos OMD foi bem acolhida,
assim como a iniciativa europeia de formular estra-
tgias de cooperaao para as regies ACP.
Do mesmo modo, foram feitas aos doadores pro-
postas de melhoria da eficacia da ajuda simplifi-
cando os procedimentos da APD.
Inevitavelmente, ressurgiu uma vez mais a questao
da divida. Os chefes de estado e de governor consi-
deraram que "os credores e os devedores devem
partilhar a responsabilidade da prevenao e de uma
soluao eficazes dos problems de endividamento
nao viavel" e reafirmaram a necessidade de refor-
mar a arquitectura financeira interacional para


permitir aos pauses em vias de desenvolvimento
participar nos processes de decisao do Banco
Mundial e do FMI.


> ftenuar as consequncias
do choque petrolifero

Tendo em conta a crise energtica, os dirigentes
ACP insistiram na "necessidade urgente" da comu-
nidade international remediar os efeitos sobre os
custos provocados pelos choques exgenos, como
o aumento do preo do petrleo, as catastrofes
naturais (nomeadamente as que resultam do aque-
cimento climatico), as flutuaoes de preo dos pro-
dutos basicos e a erosao das preferncias causada
pela liberalizaao do comrcio.
Ao mesmo tempo, conscientes de que necessario
criar condioes favoraveis ao aumento dos investi-
mentos estrangeiros director, afirmam a decisao de
criar condioes susceptiveis de reforar o sector
privado e criar um "ambiente propicio", sublin-
hando o papel important que o Banco Europeu de
Investimento.
Os dirigentes ACP convidaram os seus parceiros a
contribufrem para a adopao de political e medidas
capazes de resolver os problems da segurana ali-
mentar. Em matria de desenvolvimento social, os
dirigentes ACP estao decididos a fomentar politi-
cas que respondam s necessidades das camadas
mais vulneraveis, nomeadamente em matria de
educaao e de sade. A prioridade do acesso agua
potavel e ao saneamento, bem como o apoio s
actividades das ajudas financeiras ACP-UE para a
agua e solicitaram a manutenao do financiamento
ao abrigo do 100 FED.
O drama constituido pelo afluxo de migrants ile-
gais originarios dos seus pauses ao arquiplago das
Canarias incitou os Chefes de estado e de governor
ACP a lanar um apelo ao dialogo com a Uniio
Europeia para criar "mecanismos justos e respon-
saveis" a fim de gerir a questao, desenvolver o
potential dos migrants e apoiar as contribuioes
das diasporas para o desenvolvimento dos pauses
de origem.
As questes ambientais tambm estiveram em des-
taque. Os dirigentes ACP reafirmaram o seu apoio
aplicaao do Protocolo de Quioto e avivaram a
memria dos europeus sublinhando a necessidade
de assegurar a aplicaao de uma decisao adoptada
pelos ministros ACP-UE em 2005, destinada a
criar um program de ajudas financeiro ACP-UE
para as catastrofes naturais. Tendo em mente a tra-
gdia ocorrida em Abidjao, condenaram o trans-
porte e o derrame de residuos txicos nas regies
ACP. Por ltimo, reiteraram a sua preocupaao
perante a fracture numrica crescent, exortando
os pauses industrializados a contribufrem para a
edificaao de uma sociedade da informaao mais
equitativa.
F.M. M


CeRRE10


Interaces ACP


O anfitriao da Cimeira,
o President Omar Hassan al-Beshir.
Fonte: Secretariado ACP.





ACP-UE IInteracqes


Os diamantes


da guerra:


~ > ainda ameaadores


w


Em 1 de janeiro passado,
a Comisso Europeia sucedeu
ao Botsuana na presidncia
do Process de Kimberley,
o mecanismo que entrou
em vigor h trs anos
e que tem por misso


terminar com o trfego
de diamantes da guerra.
Apesar dos sucessos alcanados,
o combat continue renhido.
Uma das primeiras tarefas da
presidncia europeia sera pr termo
ao contrabando de diamantes
"rebeldes da Costa do Marfim".


P aradoxalmente, as guerras civis em Angola, na Serra Leoa e
na Libria terminaram antes da entrada em vigor do Processo
de Kimberley, criado em 2003 e associando os estados produ-
tores e consumidores, a indstria e as ONG: um sistema cuja
vocaao velar pelo bom funcionamento de um mecanismo de certifi-
caao da origem dos diamantes em bruto. O objective impedir que o
trafego nio alimente as caixas dos senhores da guerra. E naturalmente,
o fim destas guerras reduziu a proporao dos diamantes de conflitos no
comrcio mundial, que em relaao produao mundial, se torou infi-
nitesimal, de 15% segundo as ONG ou 4% segundo a indstria, antes
de 2003, para 0,2% segundo a Comissao Europeia.
> manter a uigilncia!
Mas isto nao pode ser motivo para diminuir a vigilncia, advoga o novo
president do Processo, Karel Kovanda, director-geral adjunto das rela-
oes extemas da Comissao Europeia. Este antigo diplomat, que repre-
sentou a Repblica Checa na NATO at principios de 2005, receia que
a mais pequena distracao em terms de vigilncia acarrete consequn-
cias nefastas e imediatas. Nem todos os diamantes da guerra desapare-
ceram, record ele ao Correio.


"Ha muitas razes para pensar que os diamantes da Costa do Marfim,
provenientes das zonas rebeldes, sao escoados no mercado mundial via
o Gana e recebem de maneira inadequada a certificaao da sua origem
ganesa", explica Karel Kovanda. Sendo assim, a tarefa da Comissao
consistira em zelar pela boa aplicaao do plano de acao que o Gana
prometeu executar na ltima plenaria do Processo em Gaborone
(Botsuana) em novembro passado, para reforar os controls interns e
impedir "o branqueamento" dos diamantes rebeldes da Costa do
Marfim misturados com diamantes ganeses. Para isso, o Gana benefi-
ciara da peritagem de gemologistas capazes de determinar, pela cor e a
pureza, se os diamantes dos "pacotes" certificados pelo Gana e acom-
panhados por documents protegidos sao realmente originarios das
zonas indicadas. Outro desafio sera verificar se a rebelio na Repblica
Centrafricana pde ter acesso aos jazigos de aluvies do rio Lobaye.
Segundo os responsaveis do Conselho Superior do Diamante de
Anturpia (Blgica), principal centro do comrcio de diamantes do
mundo, outro mrito do Processo o ter permitido aumentar as receitas
de exportaao dos pauses mais afectados pela fraude, como a Repblica
Democratica do Congo (RDC) e a Serra Leoa. Tal advm do facto que,
para "capturar" os diamantes da guerra, o mecanismo mata dois coel-
hos com uma cajadada e impede o conjunto de diamantes ilicitos de ser


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


il*j

.V







Interacqes ACP-UE


r reciclado no circuit legal. Porque as gemas de contrabando e as que
serve para financiamento de grupos armados ou terrorists sao consi-
deradas parte integrante de uma s6 e mesma categoria.
O xito do Processo inspirou Karel Kovanda a impedir que o comrcio
das outras matrias-primas, como por exemplo outras pedras preciosas,
sirva para financial os conflitos. Ao mesmo tempo, esta ciente da
impossibilidade de aplicar a receita Kimberley a outros produtos sem a
alterar, tendo em conta a especificidade do diamante (racio valor/peso,
grau de transparncia do mercado etc.). O context para uma tal
reflexao sobremaneira propicio, diz ele, sobretudo porque a
Alemanha, que presidiu este ano o G8, incluiu nas suas prioridades a
Africa, primeiro fornecedor mundial de diamantes, e a questao da rela-
ao entire as guerras e os recursos naturais.
A Comissao Europeia tenciona tambm prosseguir a consolidaao do
process, reforando a transparncia e a precisao das estatfsticas do
comrcio de diamantes em bruto. A observaao destes dados relatives
crucial porque ja permitiu no passado detectar fluxos suspeitos de mer-
cadorias. Para alm desta vontade de melhorar o rastreabilidade dos
diamantes, a ambiao da Comissao aumentar a eficacia do meca-
nismo, alargando o clube dos 47 membros do Processo que representam
71 estados. Karel Kovanda procurara, at ao final deste ano, fazer com
que todos os pauses membros sejam object de uma avaliaao no mbito
das "vistorias pelos hom61ogos" efectuadas por representantes dos
outros pauses, pelas ONG e pela indstria.


> Integrar os exploradores artesanais no process

Apesar de tudo, o Processo de Kimberley nao ps termo a todas as vio-
Slncias ligadas exploraao de diamantes. Mesmo na ausncia de insur-
reies, a eclosao de lutas entire exploradores clandestinos e agents de
". .segurana das companhias mineiras ou militares, na RDC ou em
Angola, por vezes dramatic. Karel Kovanda nao o nega, mas consi-
dera que nao se pode exigir demasiado de um sistema que foi concebido
...... para resolver o problema especifico das guerras financiadas pelo
contrabando de diamantes. Todavia, esta disposto a explorer pistas para
uma eventual contribuiao do Processo de Kimberley para a resoluao
do problema das violaes dos direitos do home que nao estejam
. directamente ligadas aos movimentos rebeldes que financial as suas
actividades com o contrabando de diamantes em bruto.
Sr Karel Kovanda tenciona tambm integrar no Processo as associaes de
exploradores artesanais que, na Africa, constituem a maioria esmaga-
dora dos trabalhadores do sector da exploraao do diamante aluviano.
"A legalizaao da situaao dos mineiros aluvianos certamente um dos
.. aspects que teremos de repensar. Nao foi por acaso que, na ltima reu-
niao plenaria do Processo em Gaborone, se decidiu criar um grupo de
trabalho especial sobre a explorado do diamante aluviano", comenta o
novo president do Processo. "Talvez nao se faa neste ano, mas mais
tarde ou mais cedo sera necessario analisar a questao das condies de
vida e de trabalho dos trabalhadores do sector aluviano", conclui Karel
Kovanda.
F.M.*

Freddy Tsimba, Corps en mutation, 2006 202 x 106 x 54 cm,
metal. Exposiao "Afrique Europe: rves croiss".
Fonte: Comisso Europeia e artist. Co-autor comn Olivier Valle de Gemmocraties: l'conomie politique du
diamant africain, Descle de Brouwer, Paris 1997


CORRElO






Interacqes


Agenda

julho Dezembro 2007


Julho 2007

> 1-3 Cimeira da Uniao Africana.
Accra, Gana.
africa-union.org

> 1-4 Vigsima oitava sessio
da conferncia dos Chefes de
Estado e de Govemo da
Comunidade das Caraibas.
Bridgetown, Barbados.
www.caricom.org

> 9-11 Forum mundial sobre Migraao
e Desenvolvimento.
Bruxelas, Blgica.
www.agfmd-fmmd.org



flgosto 2007

> 1-2 Reuniao ministerial dos pauses
ACP do Pacifico consagrada ao
Comrcio. Port Vila, Vanuatu.
www.forumsec.org



Septembre 2007

> 10-13 Nona sessao da Assembleia
Parlamentar ACP.
Bruxelas, Blgica.

> 26-27 Quarta reuniao dos Ministros
da CE-CARIFORUM sobre as
negociaoes APE.
Caraibas, local a decidir.
Conseguir-se-a um acordo
antes do fim do ano?
www.caricom.org


Outubro 2007

> 1-11 54' Sessao da Conferncia
sobre Comrcio e
Desenvolvimento (CNUCED).
Genebra, Suia.
www.unctad.org

> 8-10 Reunies dos Ministros
do Comrcio ACP.
Bruxelas, Blgica.
Oportunidade para os seis
grupos regionais fazerem
o ponto sobre as APE.
www.acp.int

> 28-2/11 12' Conferncia mundial
dos lagos. Jaipur, India.
Da cincia cultural dos lagos,
a India acolhe em Jaipur
a 12" Conferncia mundial dos
lagos, organizada pela
organizaao nao governmental
da Comissao Ambiental
International dos Lagos.
www.taal2007.org

> 31-2/11 Conferncia intemacional sobre
a gestao costeira.
Cardiff, Reino Unido.
Um encontro a nao perder para
os govemos e engenheiros civis
nestes tempos de mudana
climatica e de presses exercidas
sobre as zonas costeiras.

> 23-7/11 Oitava sessao da Conferncia
das Partes na Convenao sobre
a luta contra a desertifica.o.
Madrid, Espanha.
www.unccd.int


nouembro 2007

> 2-9 Jomadas do Desenvolvimento
2007. Lisboa, Portugal.

> 14-16 10" Sessao da Assembleia
Parlamentar ACP.
Kigali, Ruanda.

> 17-22 14" sessao da Assembleia
Paritaria ACP-UE.
Kigali, Ruanda.
www.acp.int

> 23-25 Reuniao dos Chefes de Estado
da Commonwealth.
Campala, Uganda
"Transformar as sociedades da
Commonwealth para realizar o
desenvolvimento politico,
econmico e human" o tema
da reuniao bianual dos 53
Chefes de Estado da
Commonwealth, em Campala.
Estao igualmente previstas
sesses para homes
de negocios e jovens.
www.chogm2007 .ug
www.thecommonwealth .org



Dezembro 2007


> 3-4


Conferncia "Diasporas e
comunidades transnacionais".
Wilton Park, Reino Unido.
Como as diasporas contribuem
para o desenvolvimento dos
seus passes de acolhimento
e dos seus pauses de origem.
www.wiltonpark.org I













Um dia


no uida de



Louise fssomo

Uma jovem camaronesa, idolo do estilismo belga

Louise Assomo esta a tornar-se um idolo da nova gerao do estilismo da Blgica. Nao
por acaso, num pais de grandes criadores, como os da "escola de Anturpia" a exem-
plo de Ann Demeulemeester, Walter van Beirendonck, Dries Van Noten ou Marina Yee,
que conquistaram Paris e Londres. Os trunfos de Assomo so: o requinte, a sensualida-
de e o conforto da sua roupa e a originalidade dos seus acess6rios. E a sua fina ateno
pelos desejos daquelas que vestem as suas criaes.


L ouise Assomo uma mina de imagi-
naao. Quando a maior parte dos cria-
dores apresenta uma colecao nos
seus desfiles, ela "ataca" de varias
maneiras procurando falar a linguagem das
mulheres. O seu credo inspirar-se na beleza
feminine para criar. E nao criar fantasmas de
criaturas irreais para nelas encaixar as mulhe-
res, como o fazem sobretudo, critical ela, os
estilistas masculinos. "A mulher o object e
o centro da minha inspiraao. Quero que ela se
sinta bem". Mesmo quando apanhada nas
contingncias da vida. "A minha colecao ,
diria eu, feliz para pessoas talvez tristes".

> Euanescncia e uolupia

As silhuetas de Louise Assomo sao fluidas,
vestidos flutuantes quase vaporosos, evanes-
centes, ou esculpindo o corpo, atraentes e
voluptuosos. Todas sensuais com estilos dife-
rentes. Todas com um fulgor acentuado pelos
acessrios que quase fazem parte integrante da
indumentaria, jias artisticas suspensas na
aurola da mulher, feitas de penas, volutas de
crepes, correntes leves, pequenas imagens do
sonho que tomam corpo, confeccionadas pela
prpria estilista. E os seus sacos, o seu calado
perlado, pintado, bordado, com passamanaria e
outras fantasias delicadas. Encanto salpicado
de perfume de ironia!
Coisa que s6 ela pode fazer, desde o esboo


prega do ltimo botio. O seu orgulho esta ape-
nas nesta qualidade de artesa. Saida recentemen-
te da Escola Superior Francisco Ferrer de estilis-
mo de Bruxelas, Assomo ganhou o prestigioso
prmio do Escarpin d'Or, em Paris, atribuido ao
seu calado. Foi finalista este ano do Prmio do
Melhor Jovem Criador Belga do ano. As distin-
oes sucedem-se.
E tambm seduz. O pblico, os profissionais e a
imprensa. Esta foi ditirmbica aps os seus dois
grandes desfiles pessoais em junho e novembro
de 2006. Nao s6 a imprensa especializada, mas
tambm o diario francfono de grande tiragem
"Le Soir", por exemplo, no seu suplemento


"Victoire" ou o semanario de referncia, "Le Vif
L'Express", que seleccionou a fotografia da sua
loja para ilustrar o acontecimento annual
"Percurso de estilistas" de Modo Bruxellae.
Sem esquecer o "Vogue" de Taiwan. O semana-
rio de grande public de Bruxelas, "Zone 2",
peremptrio: "Louise Assomo esta ainda no
inicio de carreira, mas ja faz parte dos grandes
nomes da moda belga".

> Impulso de danarino

Das suas clients contam nomes como Emilie
Dequenne, Palma de Ouro em Cannes com o
filme "Rosetta" dos irmaos Dardenne. O
sucesso desta mulher alta e bem feita sua
coragem e vontade. Ela nao tem "dikke nek",
como se diz na gfria bruxelense (o sucesso nao
lhe subiu cabea). Parece evoluir com o
impulso de um danarino, rapido mas nunca
precipitado, dando viravoltas calmamente,
decidido e sem obstinaao. O seu stress, que
nao pode deixar de existir, insuspeito.
Devagar que tenho press!
Diga-se de passage que um dia passado com
Louise Assomo uma lufada de ar fresco.
Despertar, um pouco tardio para quem gosta
de se levantar cedo, pelas 9 horas. A noite fora
longa, at quase de madrugada. Devido
"Love Fashion", a festa de abertura do Salao
belga da Moda (BFF, Belgian and Brussels
Fashion Fair). Ainda bem que ela nunca con-


CeRRElO







Em foco


some bebidas alcolicas. Precipitaao para
estar no Salao s 10 horas, onde partilha com
outros jovens criadores talentosos o Espace
Pigmentum, posto sua disposiao em jeito de
recompensa pela sua criatividade. "Foi certa-
mente a pensar em mim que este espao rece-
beu o nome Pigmentum", ironizou.
Louise Assomo recebe-nos no espao reserva-
do sua empresa. A nossa conversa tornou-se
depressa num forum com Isabelle, a sua bela e
inteligente estagiaria, e mais duas estilistas
promissoras, Htisniye Kardas e Natascha
Cadonici. Falou-se da proibiao pela Espanha
do recurso a manequins ultra-magros nos des-
files de moda. Para nosso espanto, as quatro


criadoras aprovam a media sem reserves.
Alias, Louise Assomo limita voluntariamente
os seus tamanhos inferiores ao 36. Para nao ser
c6mplice dos desgastes que a sublimaao da
anorexia provoca nas jovens fragilizadas.
A tarde vai ser completamente diferente.
Acompanhada pelo seu companheiro, simulta-
neamente seu conselheiro e cmplice, tem
encontro marcado numa pequena aldeia a
cerca de 30 km de Bruxelas. Um autntica
cavera de Ali Baba. A loja dos Stragier, tece-
loes de pai para filhos desde sempre. Assomo
descobre ali uma espcie de mundo maravil-
hoso de contos de fadas. Aqui, ha e fabricam-
se todo o tipo de tecidos. Em todas as cores,
acabamentos, malhagens e granulaoes.
Cambraia, tafetas, tarlatana, malha mohair,
musselinas de seda, crepe Georgette, caxemira
e algodes adamascados. Um saber raro, apre-
ciado pelos maiores costureiros de Frana que
ali vm encomendar as suas exclusividades.
Nicolas, jovem ainda, na casa dos trinta, sedu-
zido pelo corte de Louise Assomo que vira
numa revista, tinha-lhe telefonado convidan-


do-a a descobrir o saber-fazer dos Stragier. Foi
a primeira vez, afirmou, que ousou fazer isso,
"porque fiquei encantado com o seu estilo".
Ele ia ser o cicerone atencioso de Assomo
durante mais de cinco horas, at ao cair da
noite. O estilo de artesaos como Nicolas
Stragier deixou de ser comrcio, psicologia,
escuta atenta, arte. Uma espcie em vias de
extinao. Assomo estava extasiada.
Pelo caminho, falamos de Africa. Deixou o
continent aos 16 anos. "Sou de origem africa-
na. Acontea o que acontecer, isso vai ressen-
tir-se sempre no meu trabalho. uma nature-
za. Nao vou criar uma moda africana. Crio
pensando na mulher, em todas as mulheres.
Mas havera sempre uma tonalidade especial,
um pequeno clarao que acompanha as silhue-
tas, que da a ideia s pessoas que esta mulher
vem de algum lado. E quando me vem, dirao,
pronto, ja sabemos de onde vem".
E ela sabe aonde vai! H.G. M

www.louiseassomo.com
Lojas em Bruxelas, Anturpia e Telavive


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Em foco


c apenas



um at uista,



Isabelle


Homenagem a Isabelle Bassong


I sabelle Bassong deixou-nos em 9 de
novembro de 2006. Para muitos agents e
observadores da cooperaao UE-ACP,
Isabelle nao era s6 a decana dos embaixa-
dores ACP e a vice-decana de todo o corpo
diplomatico em Bruxelas, mas era tambm
uma amiga afavel, corts e fiel ao humor que
sempre teve aquela antiga aluna do Colgio
modern de meninas de Douala, que frequen-
tou na sua juventude, mas s vezes tambm
austera, por exemplo, quando se tratava de
defender os interesses do grupo em dossis
tcnicos, como o dossi banana, cujo grupo de
trabalho ela presidia quando faleceu.
Credenciada pela primeira vez em 1988 junto
das Comunidades Europeias e dos Estados do
Benelux, esta linguista de formaao, titular de
um DES da Sorbona e um Mestrado de
Cincias da Universidade de Denver, nesta
mesma discipline, nomeada Secretaria de
Estado para a Sade em 1984, Isabelle
Bassong, era a av do grupo ACP. Que os seus
dez netos nos perdoem esta audacia!
Isabelle Bassong foi president do Comit dos
Embaixadores, participou nas negociaoes da
Convenao de Lom IV (1990), da
Convenao revista de 1995 e do Acordo de
Cotonu (2000). Paralelamente, foi conselheira
do Camares no Tribunal Internacional de
Justia da Haia durante o long contencioso
que, de 1994 a 2004, ops o seu pais
Nigria, no litigio sobre a soberania da
Peninsula de Bakassi.
Era lgico, portanto, que a personalidade de


Isabelle Bassong e a sua classes fossem devi-
damente homenageadas aquando das suas
exquias oficiais celebradas em Bruxelas pelo
Nncio Apostlico, em 28 de novembro, na
Basilica de Koekelberg, repleta de amigos. Na
presena dos seus familiares e prximos, do
representante de Rei Alberto II da Blgica, do
corpo diplomatico, entire os quais os seus
colegas ACP e os seus pares Embaixadores do
Camares na Europa, bem como de numero-
sos membros da comunidade camaronesa da
Blgica, que a segunda comunidade africana
em numero no Reino da Blgica (cerca de 10
mil pessoas), aps -a histria assim o quis
a comunidade da Repblica Democratica do
Congo.
E depois, em 16 de dezembro, aps uma missa
funebre celebrada pelo Arcebispo de
Yaound, o Reverendissimo Tonye Bakot, na
Basilica Marie-Reine-des-Aptres, na pre-
sena do Ministro dos Negocios Estrangeiros,
Jean-Marie Atangana Mebara. Ao lado da sua
familiar e dos seus amigos, assistiram ceri-
m6nia seguida pela sua inumaao em
Yaound, varios membros do governor e um
representante do Presidente Paul Biya.
Isabelle tinha nascido em 9 de fevereiro de
1937 no pais Fang, em Ebolowa, no Sul do
Camares. Mesmo ausente, o seu sorriso
continue a inspirar-nos. E entire aqueles que a
conheceram, nao ha dvidas que ao acom-
panha-la at sua ltima morada, muitos mur-
muraram: " apenas um at vista, Isabelle!"
F.M. a


Isabelle Bassong, uma amiga afAvel,
corts e fiel ao humor


CtRRElO





l lossa terra


umn LUFI DR DE OXIGEnIO


para as energias



REnOUFUEIS


Na luta travada contra as
mudanas climticas, excep-
tuando naturalmente os pro-
dutores de hidrocarbonetos, os
paises em desenvolvimento
dispem, paradoxalmente, de
uma vantagem comparative. A
sua economic, mesmo sendo
precria, no depend inexora-
velmente das energies f6sseis,
que so as principals respons-
veis pela aceleraao do aqueci-
mento do planet. o momen-
to propicio para criar fontes de
energia renovveis. Mas sao
inumeros os obstculos que
entravam o seu desenvolvimen-
to, a comear pelas finanas.
Para a tal remediar, a
Comisso Europeia props um
fundo mundial de capital de
risco consagrado s energies
renovveis. Os primeiros bene-
ficirios, a partir deste ano, sao
os pauses ACP.


> Inuestir em tecnologias "limpas"

A questao climitica deixou de ser um problema especifico aos pauses ricos. A ltima
reuniao ministerial da Convenao intemacional sobre este tema, realizada em
novembro do ano passado, mostrou-o satisfatria. Nao foi por acaso que esta 12"
conferncia das Naoes Unidas teve lugar pela primeira vez em Africa. Sempre
ignorada nos debates precedentes -monopolizados pela confrontaao entire pauses industrializa-
dos que faziam e refaziam as suas contas para reduzirem as suas emisses de gases com efeito
de estufa a baixos custos -a Africa pde agora exprimir a sua ideia. Primeiro, porque a confe-
rncia de Nairobi lanou o debate sobre o regime que sera adoptado aps o primeiro pacote de
medidas fixado pelo protocolo de Quioto, que terminal em 2012. A questao primordial, que con-
tinua insol6vel, consistia em determinar se seria convenient incluir os pauses em desenvolvi-
mento num regime que, para estabilizar as emisses, recorre essencialmente a mecanismos de
mercado, chamados "flexiveis", entire os quais a conhecida "bolsa de carbono. Outro element,
o nico que interessa por enquanto os pauses em desenvolvimento, o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), que permit aos investidores do norte ganhar crditos de emis-
sao, financiando instalaoes "limpas" nos pauses do Sul. Em Nairobi, o Ministro do Ambiente do
Qunia, Kivutha Kibwana, que presidiu a Conferncia sobre o clima, pediu aos cerca de 160 paf-
ses participants que apoiassem estes projects.
Alm disso, a Africa nao a Asia, onde existem pauses, como a China ou a india, cujas necessi-
dades de energia podem inviabilizar rapidamente os poucos esforos realizados pelos pauses
industrializados do velho continent. Alias, Kivutha Kibwana prope que se faa essa distinao:
"Nos temos necessidade de um regime just que estabilize as emisses permitindo ao mesmo
tempo um desenvolvimento sustentavel das economies", recordou o ministry. Eis uma opiniio
que se insurge contra todos aqueles que na capital do Qunia passaram o tempo a fazer calculos.
Um relatrio das Naoes Unidas, publicado em principios de novembro do ano passado, chama-
va a atenao para o alcance "mais important que previsto" da degradaao do solo africano.

> 0 "Quadro de nairobi"
A luta contra as mltiplas causes da erosao e da degradaao dos ecossistemas combat de
long empenho. Entretanto, os participants na Reuniao de Ministros da Convenao intemacio-


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Nossa terra


nal sobre as mudanas climaticas tomaram
decises mais urgentes. Incentivados por Kofi
Annan, antigo Secretario-Geral das Naoes
Unidas, lanaram um novo mecanismo o
"Quadro de Nairobi" -destinado a ajudar os
pauses em desenvolvimento, e particularmente
os pauses africanos, a criar parcerias pblico-
privadas para apoiar projects de "desenvol-
vimento limpos". Assim, poderao apoiar-se
no Fundo de Adaptaao, previsto pela
Convenao do clima para auxiliar os pauses
mais vulneraveis aos efeitos desfavoraveis
das mudanas climaticas, fundo este que os
participants da conferncia de Nairobi acei-
taram alimentar.
Por outro lado, a Comissao Europeia props a
sua contribuiao: um Fundo Mundial para a
promoao da eficacia energtica e das ener-
gias renovaveis (Geeref), dotado de cerca de
100 milhes de euros. "Este fundo", declarou
em Nairobi o Comissario Europeu do
Ambiente, Stavros Dimas, "devera fomentar
uma distribuiao mais equitativa dos projec-
tos MDL, disponibilizando capital de risco a
projects de energia sustentavel de pequena
escala nos pauses em desenvolvimento, e
devera acelerar a transferncia de tecnologias
limpas". A Comissao prope dotar este fundo
com uma contribuiao inicial de 80 milhes
de euros para os prximos quatro anos, con-
tando com outras fontes pblicas e privadas
para elevar este montante a, pelo menos, 100
milhes de euros. Este fundo podera assim
financial projects de investimento avaliados
em cerca de 1 bilhio de euros.
Na verdade, o fundo ja colectou 112 milhes
de euros, uma vez que os governor italiano e
alemao se comprometeram, em Nairobi, a
contribuir, respectivamente, com 8 e 24 mil-
hoes de euros. Os primeiros beneficiarios
serao os pauses ACP que, a partir deste ano,
poderao beneficiary de um capital de risco de
15 milhes de euros. A Comissao designou o
banco tico "Triodos International Fund
Management", em associaao com o E+Co,
para facilitarem a aplicaao do fundo, em
colaboraao com o Banco Europeu de
Investimento e o Banco Europeu de
Reconstruao e Desenvolvimento.


> Energias procura de capital

Mesmo se tm um verdadeiro sucesso (pelo
menos alguns pauses industrializados), os projec-
tos de promoao da eficacia energtica e das
energies renovaveis atraem muito dificilmente o
capital commercial. Os problems que surgem, diz
a Comissao, sao complexes e tm a ver essen-
cialmente com a falta de capital de risco, que
uma garantia apreciada por aqueles que impre-
stam dinheiro. As necessidades de capital de
risco dos pauses em desenvolvimento e as econo-
mias em mutaao estao calculadas em mais de 9
bilhes de euros, que uma verba muito superior
aos nfveis actuais. Daf a importncia de mobili-
zar funds do sector privado. O objective do
Geeref consiste em ajudar a superar esses obsti-
culos. Em vez de financial directamente os pro-
jectos, o Geeref procurara incentivar a criaao de
sob-fundos regionais especialmente adaptados s
condies e necessidades regionais. Serno sobre-
tudo incentivados investimentos de um montan-
te inferior a 10 milhes de euros, que sao os mais
frequentemente ignorados pelos investidores
comerciais e pelas instituioes financeiras inter-
nacionais. Se as verbas investidas atingissem a
soma prevista pela Comissao, esse dinheiro per-
mitiria integrar nos mercados dos pauses terceiros
uma capacidade de produao de energia respeito-
sa do ambiente de aproximadamente 1 gigawatt,
que asseguraria o abastecimento de servios
energticos sustentaveis a um numero de 1 a 3
milhes de individuos e suprimiria, por outro
lado, entire 1 e 2 milhes de toneladas de emisso-
es de CO2 por ano. a


Uma dotaao

record para


a energia


O acesso energia uma das gran-
des prioridades da UE. Em junho
de 2005, o Conselho ACP-UE
aprovou a criaao de uma ajuda financeira
para a energia. Dotada de um oramento
de 220 milhoes de euros, deve permitir co-
financiar uma srie de projects energticos
a favor das populaoes mais pobres dos pal-
ses ACP, graas a parcerias entire os sectors
pblico e privado. A verba financiara priori-
tariamente (60% do oramento) os projec-
tos de infra-estruturas energticas e, em
parties iguais, projects destinados a melho-
rar o acesso das populaoes rurais a servios
de energia modernos e a modernizar as
redes transfronteirias. Na sequncia de um
convite para apresentaao de propostas lan-
ado em julho de 2006, foram pr-seleccio-
nadas 91 propostas. Os projects que
forem escolhidos serao conhecidos no
verao deste ano.

http://ec.europa.eu/europeaid/projects/e
nergy/indexpt.htm a


CORRElO






Nossa terra


RESIDUES TOXICOS:


20 anos depois, um combat inacabado


Vinte anos ap6s os primeiros escndalos de exportao de residuos t6xicos para os pai-
ses em desenvolvimento, como o demonstrou a trgica ocorrncia na Costa do Marfim,
o pesadelo continue apesar das medidas tomadas a nivel international. E a este pesa-
delo acresce ainda o combat para pr cobro a este trfego, lucrative e ao mesmo
tempo assassin, nomeadamente entire Estados ACP e a UE.


: i. El0'0U s S, . .s ( 2 c s, -. S l. c. s. c de ..
de slu I . S2 I. *k 5 .
Fote a'r eI risa


E Stdvamos em 1987. Ndo se passava
uma semana sem que os defensores
do ambiente denunciassem um novo
contrato ou uma nova transferncia
de residuos txicos para os pauses em desen-
volvimento. No "Guia da Africa Ocidental
Caixote do Lixo", redigido em anexo ao seu
livro, o eurodeputado belga, Franois
Roelants Vivier, citava o nome de 13 pauses
do continent, entire os quais a Nigria, onde
foram descobertas quatro mil toneladas de
residuos quimicos em Koko provenientes da
Italia. Seguiu-se depois a peregrinaao de
um porto para outro do "navio do veneno"
alemao, Karin B, a bordo do qual foram


expatriados para Livurne (Itilia) estes bides
a ressumar PCB.
Nessa altura, tal cruzada originou um arsenal
legislative para pr um pouco de ordem
neste comrcio perigoso. Em 22 de maro de
1989 entrou em vigor a Convenao de
Basileia sobre o control de movimentos
transfronteirios de residuos perigosos e o
seu armazenamento e sobre a proibiao das
exportaoes de tais substncias pelos
Estados membros da OCDE para estados nio
membros. Em seguida, em 31 de janeiro de
1991, os estados-membros da Organizaao
da Unidade Africana aprovavam a
Convenao Bamako, que impe a proibiao


da importaao de residuos txicos em Africa,
colmatando as lacunas da Convenao de
Basileia nesta matria. Por outro lado, a
Uniao Europeia adoptou um regulamento,
em 1993, sobre a vigilncia e o control das
entradas e saidas de residuos na e fora da UE.
Por ltimo, o problema do transport e da eli-
minaao dos residuos perigosos, na coopera-
ao entire a UE e os ACP, consagrado pelo
artigo 320 do Acordo de Cotonu, assinado em
2000.

> Um trafico muito lucratiuo

Mas sobretudo necessario fazer respeitar os
textos regulamentares pelos individuos ou
pelas sociedades que beneficiam da sua tran-
sgressao. No final da dcada 80, o custo
mdio da eliminaao de uma tonelada de
residuos perigosos era US$ 250 nos Estados
Unidos, quando um contrato para a elimina-
ao de residuos propunha ao governor do
Benim apenas uma compensaao de US$ 2,5
por tonelada!
Foi provavelmente este tipo de calculo que
fizeram os responsaveis pelo derrame, em
agosto passado em varias lixeiras pblicas de
Abidjio, de residuos txicos transportados
pelo navio panamiano Probo Koala, proprie-
dade de um armador grego e fretado pela
sociedade de direito neerlands, Trafigura
Beheer, sem dvida para evitar os custos
consideraveis do tratamento nos Paises
Baixos, que ja dispem das instalaoes
necessarias, transferindo-os para a Africa
Ocidental, constata a organizaao
Greenpeace.

> Um coquetel fatal

Os danos sao consideraveis. O calculo reali-
zado em 13 de outubro pelo Ministrio da


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Nossa terra


Sade da Costa do Marfim enumerava 10 mortos, 69 hospitalizaoes
e mais de 100 mil consultas mdicas de pessoas intoxicadas pelas
emanaoes destes residuos txicos: 528 toneladas de um coquetel
fatal base de petrleo, sulfureto de hidrognio, soda caustica e
fenis. E isto sem que, em finals de 2006, tenha sido finalizado o cal-
culo do prejuizo total, que inclui igualmente a poluiao dos lenis
freaticos, das aguas da lagoa Ebri, dos peixes e dos produtos agrico-
las provenientes dos lugares contaminados, bem como as indemniza-
oes devidas s vitimas e aos produtores em causa.
Na Costa do Marfim, o acontecimento causou de imediato uma remo-
delaao ministerial. Os ministros dos Transportes e do Ambiente
foram despedidos. O Primeiro-ministro, Charles Konan Banny, criou
uma clula operacional de coordenaao do plano national de luta
contra os residuos txicos e duas comisses de inqurito, national e
international. Alm do inqurito efectuado pela Entidade Judiciaria
do Tesouro, na perspective de um process perante a justia penal, as
duas comisses tm por missao definir as responsabilidades, tanto a
nfvel national como international.


> 0 Comissario do fmbiente ataca

Por seu lado, o Comissario Europeu do Ambiente, Stavros Dimas,
tomou uma iniciativa. Ao saber que a organizaao nao governmental
Greenpeace tinha localizado o "navio da morte" no porto Padilski, na
Estnia, e organizado em 26 de setembro uma expediao para o blo-
quear, o Comissario Stavros Dimas partiu imediatamente para o porto
em questao. Numa declaraao imprensa, o Comissario prometeu todo
o seu apoio s autoridades estnias que decidiram perseguir os autores
destas transferncias ilegais, aps terem recolhido provas irrefutaveis
da presena de substncias altamente txicas a bordo.
No Conselho de Ministros do Ambiente de 23 de outubro, o Comissario
sugeriu aos estados-membros da Uniao Europeia que inscrevessem tais
crimes contra o ambiente no seu direito penal e que os seus autores fos-
sem sancionados com multas ou penas de prisio. Todavia, ha um long



,lnl IhI n 'i I n I ini ',ii I ilf, n r- ,i- n'nl ,,'l -


caminho a percorrer, na media em que os estados-membros hesitam
em apoiar o Comissario, dado a repressao de tais actos ser da sua com-
petncia exclusive. Mas o Tribunal de Justia das Comunidades
Europeias deu razao ao Comissario afirmando que a protecao do
ambiente pelo direito penal era uma das suas competncias.
Nessa perspective, o Comissario Stavros Dimas tem a intenao de pro-
gredir neste tema. No dia 9 de fevereiro deste ano, ele prope uma nova
directive para reforar a luta contra o transport illegal de residuos txi-
cos. E, entretanto, a justia vai progredindo.
Eurojust, uma instituiao criada em 2001 pela Uniao Europeia para
combater a grande criminalidade, e composta por juristas, magistrados,
magistrio pblico, juizes e especialistas procedentes dos estados-
membros, anunciou em 20 de outubro ter iniciado uma coordenaao
para facilitar os inquritos sobre os transportes de residuos pelo Probo
Koala, entire as autoridades da Estnia, dos Paises Baixos e da Costa do
Marfim.


> 8 Cimeira fCP condena

Simultaneamente, a pressao continue a subir noutra frente. Por
iniciativa da Costa do Marfim, os Chefes de Estado e de
Governo dos Estados ACP condenaram o transport e derrame
de residuos txicos nos seus pauses na declaraao final da
Cimeira de Cartum, em 7 e 8 de dezembro do ano passado.
Anteriormente, numa resoluao datada de 6 de dezembro, o
Conselho dos Ministros ACP pediu a todos os estados a execu-
tarem os acordos relatives eliminaao de produtos txicos ou
perigosos, a ratificarem todos os aditamentos da Convenao de
Basileia e a tomarem medidas legislativas apropriadas para qua-
lificar como acto criminoso qualquer violaao dos acordos
internacionais nesta matria. A bola esta agora no campo da
OCDE e da UE (estados-membros, Comissao e Parlamento
Europeu) a quem se dirige a resoluao. A luta continua...
F.M. a













































RD DO CONGO

Aps uma dcada de guerras, voltou a haver espe-
rana de estabilizao na Republica Democratica do
Congo, na sequncia da realizao de eleies plura-
listas, as primeiras desde h mais de 40 anos.
O dossi consagrado aos desafios da reconstruo
que, para serem ultrapassados, vao precisar da conti-
nuao da solidariedade international. O que esta
em jogo ten dimensao continental e planetria. A
Unio Europeia deu claramente o seu apoio a este
process de estabilizao.
Quanto aos prprios congoleses, esta reportagem


apresenta as diferentes vises expresses pelas princi-
pais foras political a propsito da estratgia de
desenvolvimento a aplicar para superar estes desa-
fios, bem como a nova equipa responsavel pela
reconstruo do pais.
Por ltimo, a dimensao das tragdias que acabam
de ocorrer de tal ordem que ocultou outras ver-
tentes da realidade congolesa: a beleza do pais, o
talent dos seus habitantes, a riqueza e o dinami-
smo da sua cultural. Outros tantos mundos que esta
reportagem explore.






eportagem RD do Congo


Franois Misser




Os dpsafios do


oi long o caminho percorrido aps um
imenso declinio que remonta ao inicio dos
anos 90, de duas guerras, durante as quais
sucumbiram fome, doena, s sevicias de
bandos armados e degradaao do sector da sade
cerca de quatro milhes de pessoas!
Pensou-se varias vezes que os velhos fantasmas
iriam enterrar o process de estabilizaao, nomeada-
mente em agosto, quando o anncio dos resultados
da primeira volta das presidenciais deu lugar a uma
batalha em forma entire os partidarios dos dois lti-
mos candidates segunda volta. Mas "o optimism
da vontade", preconizado pelo Comissario Europeu
responsavel pelo Desenvolvimento, Louis Michel, e
a attitude dos Congoleses, que acreditaram firme-
mente at ao fim no xito do process, foram recom-
pensados. claro que "a aposta ainda nao esta
ganha", dizem os cpticos. No final de janeiro, a elei-
ao indirecta de alguns govemadores, em condioes
controversas, suscitou motins e repressao no Baixo
Congo. O balano muito pesado: 137 mortos de
acordo com a ONU, cujo Secretario-Geral exigiu um
inqurito sobre estas violncias. Algumas zonas do
Ituri, os dois Kivu e o Equador, estao ainda exaspe-
radas por bandos armados, embora o seu poder de
destruiio diminua. Neste context, o Congo neces-
sita do apoio extemo para empreender obras de vulto
de reconstruao, nomeadamente para dotar as foras
da ordem dos meios e da formaao que lhes permi-
tam fazer face de maneira proporcionada a situaes


idnticas. O primeiro a reconstruao do estado,
cujos funcionarios, na sua grande maioria, nao rece-
bem os salarios que Ihes sao devidos, apenas "moti-
vaoes" ou "prmios", e sao frequentemente fora-
dos a "privatizar" as suas funoes. a political da
"mao estendia ao condutor", revela um responsavel
da inspecao provincial da policia de Kinshasa.



A tarefa do novo govemo, cujo Documento de
Estratgia de Reduao da Pobreza (DERP),
concluido em julho de 2006 pelas autoridades da
transiao, constitui a base da estratgia. A sua missao
enorme e apoia-se em cinco pilares: promoao da
boa governado e consolidado da paz pelo reforo
das instituioes, consolidaao da estabilidade
macroeconmica e do crescimento, melhoria do
acesso aos servios sociais, luta contra o VIH-SIDA
e apoio da dinmica comunitaria.
Mais de 70% dos Congoleses vivem abaixo do limiar
de pobreza. Para atingir os Objectivos do Milnio
para o Desenvolvimento em 2015, seria necessario
um crescimento annual do PIB de 10%. Ora, a taxa foi
de 6,6% em 2006. Segundo o DERP, o rendimento
mensal minimo para prover ao sustento de uma pes-
soa deve rondar os 10 mil francos congoleses (cerca
de US$ 20), ligeiramente inferior ao pr de um mili-
tar que tem de sustentar quase sempre varias pessoas.
Tarefa impossivel.


CORREIO


Finalmente,
o Congo dotou-se,
em 5 de fevereiro,
de um governor
saido das
primeiras eleies
democrticas
desde ha
quatro dcadas.







RD do Congo eportagem


Em mdia, a taxa de acesso electricidade
de 6% e s6 22% dos habitantes tm acesso
agua potavel. Duas em cada dez crianas mor-
rem antes da idade de cinco anos. Assiste-se
ao ressurgimento de epidemias controladas ou
erradicadas (sarampo, peste, poliomielite e
c61era) sem falar da SIDA. A taxa de escolari-
dade primaria baixou de 92% em 1972 para
64% em 2002. Os bairros de lata proliferam
em Kinshasa (7 milhes de habitantes) mas
tambm em Mbuji-Mayi, (quase 4 milhes).
Ha families que se vem foradas a montar as
suas barracas em cima das vias frreas em
Kinshasa. O desemprego oscila entire a metade
da populaao active na cidade e um tero nos
meios rurais.
A organizaao de eleies foi uma proeza num
- pais onde regies inteiras se "desmecaniza-
ram". Os taxis-bicicletas substituiram motoci-
clos e autom6veis em Kisangani. No Equador,
as estradas voltaram a ser caminhos e a flo-
resta absorveu as plantaes. Em certa
media, o pais cresceu. At agosto de 2005,
explica o patrao da Rgie das Vias Fluviais,
Jean-Pierre Muongo, eram necessarios 40 dias
de navegaao para percorrer os 1 700 Km que
separam Kinshasa de Kisangani, prazo agora
S-_ reduzido para 15 dias.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







eportagem RD do Congo


Para enfrentar estes obstaculos, a tarefa do
govemo nao nada facil. No ano passado,
varios contratempos econmicos (uma taxa de
inflaao de 18,2% e oramentos ultrapassados)
provocaram uma suspensao dos financiamentos
do Fundo Monetario Intemacional, a titulo da
Facilidade de Reduao da Pobreza e de
Crescimento. Isto pode inviabilizar a capaci-
dade do Congo de honrar o servio da divida
extema (US$ 13 bilhes), antes que seja atin-
gido o ponto de realizaao, permitindo a sua
anulaao no mbito da iniciativa em prol dos
Paises Pobres muito Endividados. De acordo
com o govemador do Banco Central, Jean-
Claude Masangu, ha ameaas srias de hipote-
cas este ano de 2007, devido suspensao das
ajudas extemas balana de pagamentos.




Mas os trunfos sao de tal ordem que podem
fomecer os meios para resolver os desafios. A
comear pela agua, vinda das neves do
Ruwenzori, do rio Congo e dos seus afluentes
que irrigam a floresta equatorial num pais com
uma biodiversidade extraordinaria onde exis-
tem 480 espcies de mamiferos, 565 de passa-
ros, 350 de rpteis e mil de peixes. Esta agua,
que ainda ha bem pouco tempo irrigava as
plantaoes que faziam do pais um celeiro, um
grande fornecedor de madeiras e de produtos
tropicais de exportaao, permitira, talvez, fazer
do pais um gigante no mercado mundial dos
biocombustiveis. Esta agua do rio que, ao pre-
cipitar-se no local majestoso da barragem do
Inga, faz do pais o no de Grdio do desenvol-
vimento do continent africano, com um
potential de mais de 40 mil MW, dando
Africa Austral a esperana de superar o seu
dfice energtico.
Foi muito badalado o "escndalo geolgico" de
um pais que detm mais de 70% das reserves
mundiais de cobalto e 10% das reserves mun-
diais de cobre, para alm de ouro, germnio,
columbo-tantalite e diamante, de que a RDC
o primeiro produtor em volume, lado a lado
com o Botsuana. Ha tambm as minas do rei
Salomao, onde os operadores estao na linha de
partida. Daqui at ao fim do ano, em Kamoto,
vai arrancar um project cujo contribute
devera, no horizonte 2008, quadruplicar a pro-
duao national.


>


Naturalmente, sera necessario ever previa-
mente os contratos, ditos leoninos, assinados
durante as guerras. Os homes politicos e o
novo patrao da empresa estatal Gcamines,


Em cima: 0 inferno dos transportes: autocarros vitimas de emboscadas e vndalos na estrada de Beni-Komanda,
na floresta de Ituri.
Em baixo, esquerda:Para fugirem ao desemprego, centenas de milhares de Congoleses estao envolvidos
em exploraoes mineiras de pequena escala, como em Ituri.
Em baixo, direita: In Kisangani, "bicicletas-taxis" substitufram as "mobiletes" e os automveis.
Fotografias: Franois Misser


anunciou-o. Ha que restaurar a confiana, Iorque, efectuada pelo novo Secretario-Geral
garantir a segurana das pessoas e de bens, da ONU, que enviou para este pais o maior
"mudar as mentalidades", disse o Presidente contingent de capacetes azuis (18 mil
Joseph Kabila no seu discurso de tomada de homess. Apesar das vicissitudes, ha tambm a
posse. Esta tudo ou quase por fazer. As provin- esperana de tirar partido do potential turistico
cias mineiras do Catanga e dos dois Kasai, fabuloso do pais. Os mais empreendedores,
estao no raiar de uma nova revoluao industrial. como a PME belga Go Congo, iniciam cruzei-
Sente-se que a esperana renasce. Nos ltimos ros no grande rio. A vida noctuma retoma na
tempos, a taxa de ocupaao dos grandes hotis que foi Kin Kiese, Kin a alegria. Por ltimo, a
de Kinshasa era de cem por cento. E a vontade esperana sao estes homes que preservaram o
political de contribuir apaixonadamente para a herbario de Yangambi ou o jardim botnico de
sua reconstruao foi manifestada no final de Kisantu, bancos de dados do patrimnio. Outro
janeiro com a primeira visit, fora de Nova Congo perfila-se no horizonte. l


CeRREIO






RD do Congo eportagem


EUROPEIR


Perante os desafios

da reconstruo,
a Unio Europeia

e os seus estados-

membros tiveram

de opera como

pioneiros,
utilizando todos

os instruments

de cooperao

e imaginando
novas formas de

colaborao entire

os europeus e os

outros parceiros do

desenvolvimento.

Como a

necessidade o

impe, o Congo
foi e continue a ser

um laboratrio
cujo acervo podera

ser util noutras
areas.


sta abordagem manifes-
tou-se nomeadamente
no dominio da recons-
truao do estado e de
apoio ao process eleitoral, que
sio premissas indispensaveis
preparaao do 10. Fundo
Europeu de Desenvolvimento,
que, segundo props em
Dezembro o Comissario respon-
savel pelo Desenvolvimento,
Louis Michel, tera de duplicar os
recursos programaveis de 411
milhes de euros para o period
2008-2013, em relaao ao
period anterior.
Aps a operaao Artmis (agosto
de 2003), que consistiu em pro-
teger a zona de Bunia no distrito
do Ituri, a Leste, com soldados
europeus, para permitir ONU
instalar os seus capacetes azuis e
abrir o acesso das organizaoes
humanitarias populaao local,
a Comissao lanou o program
de restauro da justia a leste,
dotado de 8 milhes de euros e
executado pela ONG "Rede dos
Cidadaos-Citizens Network".
"Foi precise fazer tudo. A procu-
radoria estava fechada e a prisio
aberta", conta o chefe de delega-
ao da Uniao Europeia, em
Kinshasa, Carlo De Filippi. Foi
mesmo necessario pagar prmios
aos magistrados para eles relan-
arem o aparelho judicial numa
zona onde o estado tinha desapa-
recido ha muitos anos.
A Uniao Europeia foi tambm
um ator determinante no sucesso
do process eleitoral, contri-
buindo com cerca de 80% do
custo total, calculado em cerca
de 400 milhes de euros, dos
quais 165 milhes disponibiliza-


dos pela Comissao. Esta finan-
ciou igualmente a missao de
observaao europeia das eleies
presidida pelo general Philippe
Morillon e apoiou a formaao da
Unidade de Policia Integrada
(UPI), composta por cerca de mil
homes e encarregada de prote-



Repblica
Democratic
do Congo
Inth'rm1.ia bSS4 ii i


2 ,44 *.. km'

5. m, ihoes- i -sima.itr. a. 200_,


ger os intervenientes na transi-
ao e tornar as eleies mais
seguras. Actualmente, o Centro
Nacional de Tratamento da
Comissao Eleitoral Independente,
equipado razao de 95% pela
Uniao Europeia, prepare as elei-
oes locais sem dvida mais


-- a.


6.-..~


I.-.


Ia-


K rii i ic L iii

1< rn lriq.i. (.;ijrn ii~:~5 ~ii rili; ~ii:i~ii
F r an ri c lih i il,1
Liri.ila.a i. '- hiIi Ishill1 i. nacvionais,


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1'15 7.1 Lilh,' LIS d I irF- r'iriibm di i '' 'I
115 p.r Wtu 1 I S fri -1s












4, i z j i.iPR id 1i RD--


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


-I. %







eportagem RD do Congo


complexes de todo o ciclo, com um total de
seis mil mandatarios a eleger e uma quanti-
dade bem superior de candidates, confia o
seu responsavel, Julien Ramazani.
E consenso geral que a Fora Europeia
(EUFOR), present entire junho e dezembro
de 2006 a pedido da ONU para manter a
segurana durante as eleies em Kinshasa,
desempenhou um papel decisive em agosto
na cessaao dos combates entire os beligeran-
tes dos dois candidates presidncia na
segunda volta, que arriscavam arruinar as
bases da democracia.
A Comissao gastou cerca de 25 milhes de
euros para former e equipar os policies que
protegeram as urnas e os escritrios de voto,
mas tambm que acompanharam o material
eleitoral em todo o pais. Paralelamente, no
mbito da missao EUPOL, cerca de 30 poli-
ciais europeus acompanharam a UPI e alguns
peritos europeus ajudam o estado congols a
lanar os alicerces de uma reform da policia.
A Comissao consagra mais de 10 milhes de
euros criaao de um Comit de acompanha-
mento compost por mutuantes e o governor,
ao recenseamento dos efectivos, elaboraao
de um curriculo para a formaao e ao
context regulamentar do estatuto do policia.
A Comissao inovou igualmente ao apoiar o
process de criaao de um exrcito national
integrado, ao reabilitar os centros de recruta-
mento dos militares provenientes das diferen-
tes facoes e melhorando as condioes de vida
das families dos militares congoleses desmo-
bilizados. Ao mesmo tempo, os militares euro-
peus instalaram, no mbito da missao EUSEC,
um sistema de pagamento dos soldos, substi-
tuindo o mtodo anterior que seguia a cadeia
de comando, na qual os oficiais se apossavam
do soldo das suas tropas ou de militares "fan-
tasmas", gradualmente expurgados das listas.
Este sistema permitiu aumentar o soldo de
US$ 10 para US$ 25 mensais para o simples
soldado. O objective criar um exrcito repu-
blicano. Mas ha ainda muito a fazer nesse sen-
tido. necessdrio ainda integrar 73 mil solda-
dos, explica o coronel Patrick Dave, assistente
do chefe de missao de EUSEC. uma tarefa
indispensavel. "Pode-se investor milhes no
desenvolvimento, mas para que servira tudo
isso se os militares congoleses continuam a
viver custa da populaao?", interroga-se
Carlo De Filippi.




A Uniao Europeia apoia igualmente a boa
governaao. Foram autorizados 33 milhes
de euros para reforar as capacidades e a
melhoria dos sistemas de gestao e de


!rr -- -1 n_


. ....... -


-. 4 -Ih i.' i l i i i ,h I1 i i I .


control do Ministrio da Justia e do
Tribunal de Contas, e para a melhoria da ges-
tao e exploraao dos recursos naturais. "Os
cidadios estao na expectativa. Aqui, quem
tiver dinheiro nao precisa de pagar um advo-
gado, compra o juiz", explica Carlo De
Filippi. O sector privado espera tambm essa
reform para investor.


Em matria de apoio institutional, a Uniao
Europeia coordena as suas acoes com outros
mutuantes. A Comissao participou num
fundo fiduciario administrado pelo Banco
Mundial e destinado a reforar as capacida-
des nos sectors mais importantes da coope-
raao europeia (infra-estruturas, sade,
ambiente, preservaao da natureza, etc.).


CtRREIO






RD do Congo eportagem


Em matria de preservaao, entire outras, o
desafio consideravel, exprime-se Cosme
Wilungula, Director do Instituto Congols de
Preservaao da Natureza, financiado
concorrncia de 2,2 milhes de euros pela
Comissao, e cujos edificios estavam em
renovaao aquando da nossa passage. Os
diferentes grupos armados estao a dizimar os
hipoptamos do Parque Nacional Virunga,
na fronteira ruandesa, e os rinocerontes bran-
cos do Parque Nacional Garamba, na fron-
teira sudanesa, e isto na mais notria indife-
rena das instncias de decisao. Alm disso,
os parques naturais sao invadidos pelos
exploradores artesanais e algumas socieda-
des mineiras obtiveram concesses no inter-
ior de determinadas reserves naturais. Foi
por isso que a Comissao atribuiu 5 milhes
de euros para reabilitaao das areas protegi-
das e formaao, salarios e equipamento dos
500 guards nacionais do Parque Nacional
Virunga, para alm de outras intervenoes no
mbito do program regional ECOFAC, cuja
vertente congolesa represent 15 milhes de
euros. Foi concedido pela Comissao 1 mil-
hao de euros para apoiar a Escola Regional
das Florestas Tropicais (ERAIFT), situada
no campus da Universidade de Kinshasa, que
forma quadros africanos em gestao dos ecos-
sistemas florestais, cujas novas construoes
foram inauguradas em fevereiro.
A Comissao investiu 108,6 milhes de euros
na manutenao da estrada national 1 entire
Kinshasa e Kenge (Bandundu), para a reabi-
litaao do servio de viaao e trnsito e a
rede de agua potavel em Kinshasa. Estas
obras sao cruciais para garantir o abasteci-
mento da capital em gneros alimenticios.
Com efeito, o mau estado das estradas causa
perdas de mercadorias nalguns eixos, devido
ao apodrecimento, que podem atingir 70%
do total, explica um responsavel do project.
Estao a ser reabilitados cerca de 300 quil6-
metros de pistas na provincia do Equador e
estradas de servio agricola na provincia de
Kasa, em parceria com a Cooperado
Tcnica Belga (CTB). Esta em estudo um
program de desenvolvimento urbano de 22
milhes de euros: saneamento, gestao de
residuos solidos, luta antierosao e limpeza
das valas obras de drenagem. No mbito da
facilidade da agua, estao previstos dois pro-
jectos de aduao de agua potavel de gestio
comunitaria em Mbuji-Mayi e Kinshasa.


> 0

A Comissao esta tambm present na area da
safde atravs de um program de 80 milhes
de euros nas provincias do Norte Kivu e das


"A Comissao atribuiu 5 milhoes de euros para reabilitaao das Areas protegidas e formaao,
salArios e equipamento dos 500 guards nacionais do Parque Nacional Virunga".
Mapa da floresta da Repblica Democratica do Congo, com as zonas protegidas e projects financiados pela UE.
Mapa levantado a partir de imagens tiradas por satlite em 1990 pelo Centro de Investigaao Conjunto
da Comissao Europeia no mbito do project TREES.


duas Kasa, bem como na Provincia Oriental,
com o objective de reforar as capacidades e
instaurar o sistema national de abasteci-
mento de medicamentos. Foi aprovado, em
2006, um program de reabilitaao de emer-
gncia de 65 milhes de euros para o leste,
mortificado pela guerra. Destina-se repara-
ao das estradas e das pistas rurais que per-
mitem escoar os produtos agricolas para os
mercados, ao saneamento e ao fornecimento
de factors de produao agricolas. O objec-
tivo estabelecer uma ponte entire os progra-
mas de emergncia e os futures programs
de desenvolvimento.
O Congo beneficia tambm de rubricas ora-
mentais da Comissao para a ajuda e a segu-
rana alimentares e o co-financiamento das
ONG; beneficia tambm dos funds da ajuda
humanitaria provenientes do ECHO (cerca
de 40 milhes de euros por ano). No total,
desde 2002, o Congo beneficiou, s6 da part
da Comissao, de mais de 700 milhes de
euros de apoio. At agora, a Uniao Europeia
paliou o mais urgente, colmatando as frestas,
e prepare o terreno para um program de
apoio ao desenvolvimento e reconstruao,
que sera discutido com o novo governor, e
financiado com os recursos do 10 FED. No


ano passado, a Comissao anulou a maior
parte da divida da RDC ao Banco Europeu
de Investimento (105 milhes de euros),
abrindo a perspective de uma participaao do
BEI no financiamento da reabilitaao da bar-
ragem Inga, juntamente com o Banco
Mundial. Desponta assim uma nova era na
cooperaao, ou seja a passage de "uma
cooperaao de transiao" para uma coopera-
ao mais estruturada, destinada a apoiar os
objectives do Documento de Estratgia de
Reduao da Pobreza, elaborado em julho de
2006 pelo governor de transiao com a ajuda
das instituioes de Bretton Woods e do pro-
grama do novo governor.
F.M.








Para mais informaao
Marie-France Cros, Franois Misser
Gopolitique du Congo (RDC),
Editions Complexe, Bruxelles 2006
www.editionscomplexe.com


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






eportagem RD do Congo


das autoridades congolesas


Mudana de estratgia

Hd consenso entire a maioria presidential e a oposio em redor dos cinco temas da
reconstruo apresentados pelo Presidente da Repblica no seu discurso de tomada de
posse. Mas os pontos de vista diferem quanto aos meios a aplicar.

ara vencer os desafios dos cinco temas (estradas, sade, edu- >


caao, energia e agua), sao necessarios pr-requisitos, consi-
dera o senador Andr-Philippe Futa, president da Aliana
para a Maioria Presidencial (AMP) e antigo Ministro das
Finanas. necessario consolidar primeiro o quadro macroeconmico
e instaurar a boa governaao e o estado de direito, a fim de garantir a
segurana dos cidadaos e dos agents econmicos. Ha uma preocupa-
ao express com muita convicao pelo administrador-delegado da
Federaao das Empresas Congolesas (FEC), Henri Yav Mulang, que
defended tambm o tratamento da divida internal para com o sector pri-
vado e a reabilitaao urgente das vias de comunicaao.


Durant la transition, il n'a pas t possible de mener ces initiatives
avec Durante a transiao, nao foi possivel efectuar estas iniciativas
com um maximo de eficacia devido ao caracter heterogneo do
governor de coligaao, consider Andr-Philippe Futa. A estratgia
alterou-se com as eleies que permitiram eleger uma maioria. "Mas
nio se pense que se vai resolver tudo injectando U$S 1 bilhao nas
estradas", avisa o patao da AMP. Com efeito, vai ser necessario ata-
car-se s ineficacias do sistema, aos "anti-valores" demasiado enrai-
zados na sociedade, o que levara o seu tempo, prossegue. Dito isto, o






RD do Congo eportagem


antigo Ministro das Finanas consider que
se pode mobilizar mais receitas fiscais,
margem dos apoios financeiros dos doadores
que nao deverao impor novos prazos. Ha que
prosseguir a obra empreendida mediante os
contratos de desempenho celebrados pelo
estado com a Direcao-Geral dos Impostos
(DGI) ou o Servio das Alfndegas e
Impostos sobre Consumos Especificos
(OFIDA) que contribui com metade das
receitas. Mas isso nao resolvera o problema
da corrupao macia, favorecida durante a
transiao pelo facto de, para salvaguardar o
consenso, nao se ter sancionado os mandati-
rios corruptos. A multiplicaao dos contratos
de tipo BOT (construir, operar e transferir)
com os investidores estrangeiros seria uma
hiptese, sugere Futa.


> a

O deputado Sesanga Hipungu, antigo
Ministro do Plano, hoje porta-voz do chefe da
oposiao e Presidente do Movimento de
Libertaao do Congo (MLC), Jean-Pierre
Bemba, pensa que necessario ir alm das
perspectivess minimas" do Documento de
Estratgia de Reduao da Pobreza (DSRP)
para a reconstruao do pais. Na sua opiniao, a
partir deste ano, possivel duplicar as recei-
tas fiscais atacando-se fraude aduaneira,
confiando uma delegaao de servio pblico
a uma entidade privada e reforando sistema-
ticamente os controls de mercadorias, desde
o embarque, para inviabilizar arranjos de pre-
os de destino entire aduaneiros e agents
econmicos.
A fiscalidade nos sectors das minas e das
telecomunicaoes insuficiente. Sera neces-
sario instaurar uma fiscalidade no dominio
predial. Convira igualmente que a inspecao
juridica, financiada pelo Banco Mundial, a
contratos ditos leoninos, celebrados pelo
estado durante as duas guerras, seja utilizada
pelo parlamento a fim de "restaurar os equili-
brios", sem no entanto "desestabilizar os ope-
radores econmicos".
No que respeita ao Acordo de Parceria
Econmica (APE) com a UE que o Congo
negoceia num conjunto que compreende tam-
bm Sao Tom e a CEMAC (Comunidade
Econmica e Monetaria da Africa Central), o
ndmero um do AMP nao esta inquieto. Num
pais onde a pressao fiscal inferior 10% do
PIB, mesmo em period de crescimento, nao
se prev uma baixa das receitas decorrente do
desmantelamento pautal, desde que o Congo
disponha de uma base estatistica slida e de
uma contabilidade national correct, o que
vai levar o seu tempo. Consider tambm que


Equipas da UE e caravanas de 1000 homes da Unidade Integrada de Policia (UPI).
Fonte: EUPOL.


sera necessario identificar os ramos da eco-
nomia que nao suportarao uma taxa de valor
acrescentado demasiado alta. Para Sesanga
Hipungu, foi assumido o compromisso de se
orientar para um APE com a UE. Esta fora de
questao voltar atras. Mas duvida que o Congo
esteja pronto para o encontro de 2008, des-
ejado pela Comissao Europeia. Dito isto, a
abertura do mercado nao tem s6 inconvenien-
tes. Sera necessario revitalizar o tecido eco-
n6mico e industrial, hoje degradado, para ser
competitive, at porque a competiao com o
exterior tera a vantagem de impulsionar as
reforms necessarias em certos sectors,
desde que a aplicaao do acordo seja apoiada
por medidas de acompanhamento. Quanto a
Henri Yav, Sesanga Hipungu sublinha a
urgncia de modernizar o tecido industrial
pouco competitive, bem como o problema
especifico, decorrente do facto de o conjunto
Africa Central que negoceia o APE dispor de
various processes de integraao regional,
esperando no entanto que, no fim de contas,
esta se revele benfica.




No terreno politico, Andr-Philippe Futa
lamenta que o tema da "congolit" (Congols
de gema) tenha sido evocado, ainda recente-
mente, por agents politicos que acusam os
adversarios de nao serem "verdadeiros
congoleses" para os desqualificar. O presi-


dente da AMP consider que a dupla nacio-
nalidade, se fosse admitida, permitiria aos
Congoleses da diaspora integrarem-se mel-
hor nos seus pauses de acolhimento e aumen-
tarem a sua capacidade de transferir remessas
para o seu pais. Como o Presidente Kabila,
Andr-Philippe Futa consider necessaria
uma "mudana de mentalidades" para pro-
mover o desenvolvimento. Reconhece,
lamentando-as, as praticas de corrupao que
ocorreram de parte a parte durante as elei-
oes, observando que se trata de um primeiro
ensaio democratic.
Ainda a propsito da "congolit", um dos
temas da campanha do MLC, hoje abando-
nado, segundo diz, Sesanga Hipungu nao
consider necessario abrir uma "caixa de
Pandora".
"Se fssemos instaurar uma comissdo de
inqurito para perseguir os que violam a lei
da nacionalidade, abater-se-ia um verdadeiro
tsunami sobre a classes political" previne,
inquieto com as praticas de corrupao que
mancharam, segundo ele, a eleiao de certos
governadores no inicio de fevereiro (praticas
que levaram a confrontos no Baixo Congo e
que, de acordo com as Naoes Unidas, provo-
caram 134 mortos). Ha o perigo tambm de
se abrir uma cruise da legitimidade das insti-
tuioes, consider Sesanga Hipungu, que
pressente que a maioria nao concede espao
suficiente oposiao.
F.M. l


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






eportagem RD do Congo


Um gouerno







O governor empossado em 24 de fevereiro pela Assembleia Nacional na RDC o pri-
meiro saido de eleies pluralistas desde h mais de 40 anos. Tem pela frente a dificil
tarefa de lanar os trabalhos de reconstruo e consolidar a democracia nascente.



r in ,,.Ii .it do governor, em 24 de fevereiro ltimo, por 295 e Democracia do Presidente Kabila (PPRD) e os seus aliados contro-
.i!iiii.i>., dos 397 presents nesse dia na Assembleia lam uma boa parte dos postos econmicos importantes (Energia,
N.i.,.i.i! representou sem dvida um acontecimento Finanas, Indstria, Economia, Infra-estruturas, Obras Pblicas e
n iipi! i.iiic para os congoleses. Nao apenas por ser o pri-
meiro governor resultante de eleies pluralistas desde ha mais de 40 .
anos, mas tambm porque devido s lutas internal dentro da equipa de .;.
transiao, da qual certos membros se combateram entire si durante a _
campanha eleitoral, nao havia Conselho de Ministros no pais desde ha
seis meses.
Uma singularidade deste governor que rene varias geraes da poli-
tica congolesa, desde o veteran da luta pela independncia, o
Primeiro-ministro Antoine Gizenga, octogenario, companheiro de
Patrice Lumumba, at aos herdeiros dos principals actors da histria
do Congo independent. Com efeito, o filho do falecido Laurent-
Dsir Kabila, Joseph, eleito por mais de 57% dos votos expresses na
segunda volta da eleiao presidential de 29 de outubro, encontra-se no
mesmo campo que o filho do antigo ditador Mobutu Sese Seko,
Franois Joseph Nzanga Mobutu, nomeado Ministro de Estado e da
Agriculture.



Reunindo filhos de personalidades tao dispares como foram os faleci-
dos Presidentes Mobutu e Kabila, o novo governor resultou necessaria-
mente de um compromisso entire os homes. Mas tambm das profis-
ses de f afirmadas durante a campanha eleitoral. Sem surpresas, o
program apresentado pelo Primeiro-ministro Assembleia, em 22 de
fevereiro ltimo, reconhece que "o livre jogo do mercado pode servir
de instrument para o crescimento". O que nao admira muito vindo de
uma equipa que conta com o antigo administrador-geral da Federaao
das Empresas Congolesas, Athanase Matenda, nomeado para as finan-
as. Mas ao mesmo tempo o program consider que o funcionamento
do mercado deve ser moderado por uma vontade political baseada nos
"valores do socialismo": solidariedade, justia distributiva e igual-
dade de oportunidades. Resultado: o modelo proposto corresponde ao
modelo muito centrista de uma economica social de mercado",
segundo as pr6prias palavras do Primeiro-ministro.
Corolario da vontade de incluir varias sensibilidades political, este
novo governor foi por vezes qualificado de pletrico pelos seus detrac-
tores. Conta 60 membros, dos quais seis ministros de estado, 34
ministros e 20 vice-ministros. O Partido do Povo para a Reconstruao


CORRElO







RD do Congo eportagem


Reconstruao), tendo o Partido Lumumbista
Unificado de Antoine Gizenga obtido as
Minas e o Oramento, bem como o posto
estratgico da Justia.
Para satisfazer toda a gente foi precise atri-
buir muitas pastas e dividir alguns minist-
rios (Energia e Hidrocarbonetos, Assuntos
Sociais e Solidariedade Nacional). Com o
risco de provocar duplicaoes de competn-
cias. Foi por isso, alias, que a Presidncia da
Repblica publicou em maio ltimo um
decreto para clarificar as atribuioes de cada
ministrio.
A missao atribuida ao governor de abrir os
cinco estaleiros da reconstruao definidos
pelo Presidente Joseph Kabila no seu dis-
curso de investidura de 6 de dezembro
ltimo: infra-estruturas para desencravar o
pais e relanar a agriculture, a fim de assegu-
rar a segurana alimentar, educaao,
emprego, agua e electricidade e sade.
Objectivo: consolidar a paz, construir o


estado, relanar a economic, lutar contra a
pobreza e as desigualdades sociais, mas tam-
bm restaurar "a familia e os valores morais".
Para esse efeito, o Primeiro-ministro tenciona
restaurar uma gestao transparent das finan-
as pblicas e dos recursos naturais. A revi-
sio dos contratos mineiros "leoninos" cele-
brados durante as duas guerras (1996-1997 e
1998-2003) e das concesses florestais atri-
buidas depois da moratria de 2002 valerio
como teste da capacidade para implementar
reforms.
Resta encontrar os meios para este ambicioso
program. O govero tenciona aumentar as
despesas do estado em 15,8% do Produto
Interno Bruto (PIB) em 2006 e at 29% em
2009. O enquadramento do program para o
period 2007-2011 prev um custo total de
US$ 14,3 bilhes, dos quais US$ 6,9 bilhes
serao provenientes dos recursos prprios do
estado e o resto (US$ 7,4 bilhes) de apoios
externos.


A mobilizaao das ajudas exteras vai depen-
der da conclusao de um novo program com o
Fundo Monetario Interacional (FMI), aps a
cessaao dos seus financiamentos em 31 de
maro de 2006, devido ao nao respeito dos
resultados a que o estado estava obrigado e da
nao execuao das reforms estruturais e secto-
riais pelo governor de transiao. Com efeito, o
novo govero reconhece que o programa
intermdio de consolidaao" -que pretendia
voltar a pr a economic congolesa no bom
caminho para voltar a beneficiary dos financia-
mento do FMI a titulo de ajudas financeiras
para a reduao da pobreza e para o cresci-
mento -tambm nao foi executado de forma
satisfatria. Por conseguinte, as novas autori-
dades consideram necessario enviar "sinais
muito fortes" tanto populaao como aos
seus parceiros.
No plano politico, o novo govero tera por
missao acalmar o ambiente ainda enlutado
pelos afrontamentos de 22 e 23 de maro
ltimo entire a guard do candidate vencido na
eleiao presidential, Jean-Pierre Bemba, reni-
tente em desmobilizar os seus elements, e as
foras goveramentais.
O balano foi calculado entire 200 e 600 mor-
tos pelos diplomats europeus em Kinshasa,
que deploraram "um recurso premature
fora" por parte do campo governmental
depois de o Comissario Europeu para o
Desenvolvimento, Louis Michel, ter conside-
rado que nao podia haverr milicias armadas
fora do exrcito regular".
Surgiram alguns sinais de abrandamento das
tenses. Desde a partida de Jean-Pierre
Bemba com destino a Portugal, em 11 de
abril, oficialmente por razes sanitarias, a ten-
sio diminuiu sensivelmente em Kinshasa. Em
25 de abril, os deputados do Movimento de
Libertaao do Congo (MLC) e os seus aliados
da Organizaao para a Democracia e
Reconstrun o (ODER) puseram term ao boi-
cote dos trabalhos da Assembleia Nacional,
justificado segundo eles por intimidaoes de
que foram alvo.
E quando uma parte da oposiao denunciava
um dominio do campo presidential sobre todo
o aparelho de estado, contra todas as expecta-
tivas, em 11 de maio ltimo, foi o antigo
Primeiro-ministro de Mobutu, Lon Kengo
wa Dondo, candidate da oposiao, que foi
eleito Presidente do Senado, cabendo-lhe em
caso de vazio do poder exercer provisoria-
mente a Chefia do estado. No Congo tudo
pode acontecer.
F.M.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







eportagem RD do Congo


President da Repblica: loseph Kabila Kabange
Primeiro-ministro: Antoine Gizenga Funji

Ministros de Estado:
Agriculture: Franois jlseph Mobutu Nzanga Ngangave
Interior, Descentralizao e Segurana. General Denis
Kalume Numbi
Negocios Estrangeiros e Cooperao International:
Antipas MbLusa Nyamwisi
Ensino Superior e Universitrio. Sylvain Ngabu Chumbu
Infra-estruturas, Obras Publicas e Reconstruo: Pierre
Lunmbi Ckongo
Ministro de Estado Adjunto do Presidente da Repblica.
Nkulu Mlitumba Kilombli

Ministros:
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro: CGodefrid
Mayobo 1Mpvene
Defesa Nacional e Antigos Combatentes: Chike. Diemu
justice. Georqes Mlinsay Booka
Piano: Olitier Kamitatu Etsii
Integrao Regional: Ilnace Gat l Mavinga
Finanas: Athanase Miatenda Kyelu
Oramento: Adolphe r'FuL2ito
Carteira: jeanine lMabunda Liokc
Economia Nacional. Sylvain Joel Bifilwa Tchamvwala
Informao, Imprensa e Comunicaao. Toussaint
Tshilombo Send
Industria: Simon F,.lboso Kiamlputu
Comercio Externo. Denis .lbuyu Mlanqa
Pequenas e Mdias Empresas: lean Franois Ekofo Panzoko
Transportes e Vias de Comunicao. Rmy Henri Kuseyci
Gatanqa
Desenvolvimento Rural: Charles MWlando Nsimba
Ensino Primario, Secundrio e Profissional. Macaire
Nlwangu Fanmba
Investigao Cientitica: Sylvanus Mushi Bonane
Sade Publica. Victor Mlakbvenge Kaput
Minas. Martin Kab\velulu Labilo
Energia. Salomon Banamuhere
Hidrocarbonetos: Lambert Mende Oimalanga
Trabalho e Previdncia Social. .larie-Ange Lukiana
Mhufvanikol
Funo Publica. Zephyrin .lutu Diamibu-di-Lusala
Assuntos Sociais e Solidariedade Nacional. MFartin Bitilla
r,.lahimba
Condiao Feminina: Philomne Omatuku Atshakawo
Akatshi
Juventude e Desportos: Pardonnri Kaliba Mulanga
Assuntos Fundirios. Liliane Pande kluaba
Urbanismo e Habitat: Laiirent-Simon Ikenge Lisambola
Correios, Telefones e Telecomunicaes. Kyamiusoke
Bamusulanga
Ambiente. Didace Pemlbe Bokiaga
Turismo. Elias Kakule ri.1bahingarna
Cultura e Artes. Parcel Mlalenso Ndodila
Direitos Humanos: Eugrne Lokwa llwaloma
Assuntos Humanitarios: lean-Claude rluyamnbo Kyassa


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descentralizao congolesa


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N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


RD do Congo


eportagem


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eportagem RD do Congo


Cultural







Gigante no dominio das minas, da biodiversidade, do seu potential hidroelctrico e
agricola, o Congo tambm gigante no campo da msica. Todavia, duas guerras e
perto de duas dcadas de declinio econ6mico tiveram um impact inevitvel sobre as
condies da criao artistic. Uma nova gerao comea a emergir.

pesar da crise profunda que afectou o pais e aps o interre-
gno de monumentos tais como Kall, Wendo e Franco, o
Congo continue a inundar a Africa do som da rumba. Em
Janeiro passado, Papa Wemba e a sua orquestra "Viva la
Musica" tiveram um grande sucesso numa digressao no Qunia. E a voz
grave, engastada de coros de cariz religioso de Koffi Olomide, ja len-
daria. Mas a riqueza da msica congolesa que se inspira essencialmente
no registo traditional, nas coros de igreja e no contribute afro-cubano,
nao se limita rumba.



Emerge uma nova geraao, avida de significado e desejosa de exprimir,
na forma e no context, as preocupaoes de uma populaao mortificada
pela misria, pela violncia e pelas "intrigas". Um dos seus representan-
tes Jean Goudal, tendo por nico instrument a sua viola seca e o seu
charisma irreverente, bon de jogador de basebol e casaco de caador da
Africa do Oeste. Altemando o critico e o cmico, maneia a voz como um
jovem Brassens tropical, evocando os "shgus", crianas ou jovens
adults das ruas da capital. Improvisaoes vocais de jazz de tipo trombeta
tapada e ar de reggae. uma nova faceta de Kin, que os espectadores
puderam descobrir no concerto "msicas cruzadas", organizado em fins li
de janeiro pelo Centre Wallonie-Bruxelles de Kinshasa, onde actuaram
outros artists reputados desta "outra m6sica", cuja associaao presi-
dida por Jonas Lokas, um antigo rumbista de Choc Stars. Para alm disso,
sobressai tambm um jazz congols, cuja orquestra "Ya Kongo" revisita
a base musical traditional de varias regies do pais, com novas harmo-
nias, introduzindo pela primeira vez a flauta traverse na music de
Kinshasa.
Segundo Lokas, esta procura de novas formas responded a uma necessi-
dade do pblico, desejoso de altemativas "rumba desenfreada", a pon- tIr~ A
tos de ouvir as velhas msicas nos bares da cidade. Responde tambm
necessidade dos seus artists de se imbuirem do spiritual, mas nao exac-
tamente no spiritual dos cantores evanglicos, como Marie Lisambo ou ,
Charles Mumbaya, cujas vendas sao sustentadas pela convicao dos seus "
fas ou fiis, que ao comprarem uma cassette ou um CD pensam apoiar a
Obra Divina. Toda esta riqueza acompanhada por um terrivel paradoxo:
excluindo os gravadores artesanais, pirates voluntarios, a m6sica congo-
lesa utiliza geralmente como suporte os CD importados da Europa e da
Africa do Sul. A indstria do disco, florescente nos anos 80, desapareceu. i
"Ora, necessario empenhar-se na indstria cultural. Nao temos outra s s Ms.
altemativa. O Estado deve desapertar os cordes da bolsa", afirma Lokas.


CORREIO







RD do Congo eportagem


Procura de significado e espiritualidade.
Encontra-se tambm esse aspect no campo
da pintura, outrora dominada pelo chamado
tipo "ingnuo" ou "popular", prximo da
banda desenhada, dos Mok, Tshibumba e
Amar Samba, autor da famosa pintura exi-
bida numa fachada do bairro de
Ixelles/Matongu em Bruxelas, tendo como
chefe de fila, Roger Botembe, igualmente um
dos mais famosos coleccionadores de esti-
tuas e mascaras do pais, das quais se inspira
nas suas telas, seguindo assim as peugadas de
Picasso e dos cubistas, com a nica diferena,
segundo ele diz, que ele ultrapassa as formas
para se apoiar no spiritual, em busca da
beleza internal e nao s6 da esttica pura,


No campo da literature, em total ruptura com o
principle do romance negro, Aquiles Ngoye ou
com um escritor conceituado como o romancista
Yves Mudimbe, no seu romance de antecipaao
"Kinshasa: la dernire explosion n'aura pas lieu"
(L'Harmattan, Paris 2006), Hubert Kabasubabu
deseja incitar a dizer nao ao falatismo do "inte-
lectualismo da cruise Descreve um Congo que,
em 2025, exorcizou os demnios do derrotismo,
guiado pelos sociais-democratas cristaos pente-
costistas. O model descrito de uma economic
dotada de uma indstria de armamento flores-
cente e de plantaoes industrials voltadas para a
exportaao mal aceite por uma certa categoria.
O Jesuita, Martin Ekwa, fundador do Centro de
Acao para Dirigentes e Quadros de Empresa no


Em cima:
Chri Samba, humorista de pintura popular.
Em baixo, esquerda: Obra de Roger Botembe.
Em baixo, direita: 0 esclarecido Roger Botembe
e a sua busca da identidade.
Fotografias: Franois Misser.


recorrendo sistematicamente trilogia do
vermelho, cor do regozijo, do preto, cor da
vida terrena, e do branco, dominio da pleni-
tude, "onde se escondem os antepassados".
Esta procura levou-o at Haiti para ai (re)des-
cobrir os ritos "vaudous", como "Fula", que
insufla a potncia da vida e cujas raizes se
encontram no Congo, onde conhecido por
"Fula Ngende". Pintor da esperana, Botende
atrai para a fonte da sua cultural os
Congoleses que, diz ele, sofrem de uma perda
da sua identidade, o que em parte originou as
guerras que assolaram o pais.
um objective estratgico porque "nao ha
desenvolvimento sem criaao", afirma
Botembe, que atraiu um pliade de artists
nas suas oficinas, ap6s o naufragio da
Academia de Belas-Artes em 1992. Como
Lokas, Botembe tambm incita os dirigentes
a revalorizar a cultural e exprime a sua frus-
traao assinando os seus quadros s avessas...


!1''|-!'1 UiLulc. Alculi dmu, u PI'dc EkvVU
!ic 1 .. que seria mais adequado falar de balbucia-
niiii.i na evoluao do pais do que de cruise. Seja
,.. ..!i !or, ele admite que absolutamente neces-
'.im! I iim pulso. Na sua ltima obra, "L'cole
!.lilic (Editions Cadicec, Kinshasa 2004),
Martin Ekwa reage ao discurso contra a fraqueza
do sistema educativo apontado como origem
desta cruise" Na sua opiniao, a origem do pro-
blema esta na destruiao do sistema resultante da
autoridade estatal imposta por Mobutu, que
substitui os critrios profissionais pelos critrios
de enfeudaao ao poder e da indiferena da
classes political, quando nao da sociedade civil,
perante a escola abandonada e sinistrada.
Segundo Ekwa, assenta tudo no medo que a uni-
versidade derrube o poder. Mas sera necessario
faz-lo. Sera necessaria uma escola superior de
gestao, ao passo que Arcebispo de Kisangani,
Monsengwo, apela adesao ao seu project de
criaao de uma escola de formaao dos quadros
dirigentes do Estado. Uma coisa certa: em
todas as esferas culturais, o advento de um poder
procedente das urnas suscita a efervescncia, as
expectativas, as propostas e as iniciativas indivi-
duais ou colectivas. Serao estas as premissas da
renascena de um pais onde a cultural e a educa-
ao foram tratadas de maneira inadequada?
F.M.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


J p-






eportagem RD do Congo


tambm...


Graas ao principio jornalistico que diz que a chegada a horas de um comboio no
noticia, os dramas passaram a ocupar a primeira pagina da actualidade congolesa
na btima dcada. Se exceptuarmos a proeza da organizao de varias eleies ape-
nas nalguns meses num pais em que o Estado tinha desaparecido.


e repente, a extraordinaria beleza do pais passa para
segundo plano. Explosao da cratera incandescent do vul-
cao Nyiragongo, que domina, entire o cu cinzento e a lava
antracite, o campo verde das bananeiras. Imponncia das
catedrais e dos mantos de verdura da floresta equatorial, cujas abbadas
culminam a trinta metros e as cores declinam simultaneamente todas as
estaoes. Imponncia ainda do rio onde flutuam ilhas de jacintos de
agua. Pr-do-sol sobre as montanhas azuis do Itombwe.
Por todo o lado o home deu igualmente provas de engenhosidade e de
talent. Canto cristalino e alegre dos pigmeus Bambuti, que sada o nas-
cer do sol na floresta do Ituri. Nassas colossais que pendem em andai-
mes audaciosos sobre as quedas Wagenia, a montante de Kisangani.
Pirogas-cabanas dos pescadores Lokl do rio Tshopo. Alternatives
escassez de gasoline em regies nao mecanizadas: tolekas (taxis-bicicle-
tas) em Kisangani, cidade alimentada igualmente pelos djubus-djubus
(pirogas), trotinetas gigantes tshukudus dos camponeses do Kivu, que
vm abastecer os mercados de Goma, bicicletas que alimentam metade
da capital do Kasai Ocidental, Kananga. Criatividade dos camionistas do
Equador que alimentam os motors com l6eo
.- de palma.


E que dizer dos prazeres do palato! A cozinha congolesa uma das mais
variadas do continent. Gambas kossa kossa do rio, safus, lagartas grel-
hadas ou na caarola, antelope, macaco, cobra, crocodilo, mabok
(peixe e legumes cozidos em papelotes de folha), biteku-teku (pur de
legumes), moamba de galinha : pratos tao desconcertantes como sucu-
lentos para quem vem de muito long.
(Q iic pcni, ,em passar os classicos, que sao os tapetes kubas, a esta-
iii.i!i jI.ui.i i.ila e tshokwe, a pintura popular, os penteados mangbetu,
. !uiiii.il. c !cpectivos descendentes. O Congo, com a dimensao de
Siii.i. c c .1 Frana, dez vezes o Reino Unido e 80 vezes a Blgica,
n!.1 c apenas um pais, um universe, uma civilizaao, um
caleidoscpio de sensaoes, das quais uma das mais
agradaveis o acolhimento que os habitantes reser-
vam ao estrangeiro.
Exceptuando alguns pioneiros que relanam os cru-
zeiros no rio Congo, as visits aos simpaticos bono-
bos e o ecoturismo no parque da Garamba, nos
confins do Sudao, ainda sao poucos os estrangeiros a
usufruir destes prazeres. Dificuldades, insegurana
em certas zonas, riscos sanitarios, dificuldades logis-
ticas e percepao negative do pais, tudo se combine
para criar obstaculos reais. Mas convm tambm rei-
terar que um confront no Kivu nao afecta necessa-
riamente a vida diaria a dois mil km de distncia,
seja no Atlntico ou nas savanas do Katanga... Isto
tambm o Congo.
F.M.

esquerda: 0 lago Tanganyika, visto do espao.
Em cima: Duas capitals, Brazzaville e Kinshasa,
em margens opostas do rio Congo.
Fonte: NASA, Earth from space.

CeRREJO






liomrcio










PRCIFICO E UE



TRCRI 0 CAmlnHHO



PARA um noUo OCORDO

Oceanos parte, uma grande distncia parece ser um golfo para a melhoria da
cooperao no comrcio entire os pauses do Pacifico e a Unio Europeia (UE).


sto significa que o Pacifico e
a UE estao a navegar numa
rota diferente dos outros
cinco agrupamentos regionais
ACP que estao actualmente a
negociar com a UE os Acordos de
Parceria Econmica (APE), cujo
element central o livre acesso
aos mercados reciprocos com
assistncia ao desenvolvimento
para aproveitar novas aberturas,
tudo devendo estar em funciona-
mento a partir de 2008.


Das 14 ilhas ACP do Forum das
Ilhas do Pacifico (Ilhas Cook, Fiji,
Kiribati, Ilhas Marshall, Estados
Federados da Micronsia, Nauru,
Niue, Palau, Papuasia-Nova
Guin, Samoa, Ilhas Salomao,
Tonga, Tuvalu e Vanuatu) que
actualmente estao a negociar um
APE, sao os estados mais peque-
nos que dizem nao ganhar tanto
como outras regies ACP com a
melhoria do acesso aos mercados
que esta na mesa.
As estatisticas da UE mostram que
o Pacifico export actualmente
apenas 10% dos seus bens e produ-
tos para a UE e que apenas 5% das
suas importaoes totais vm da UE.


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


Dois pauses do Pacifico dominam
estas trocas comerciais: a Papuasia-
Nova Guin e as Fiji, que represen-
tam 90% deste valor das exportao-
es, devido principalmente ao a-
car, e que absorvem 40% das
importaoes.
O Ministro dos Negocios
Estrangeiros das Ilhas Salomao e
suplente do negociador principal
dos APE para o Pacifico, Patteson
Oti, disse ao Correio que um acor-
do sobre isenao de direitos e de
quotas de exportaao do Pacifico
para a UE beneficiaria em especial
os grandes pauses, Papuasia-Nova
Guin, Vanuatu, Ilhas Salomao e
Fiji. Os pauses do Pacifico estao a
ponderar individualmente se assi-
nam um acordo de mercadorias no
mbito do APE.
O Ministro Patteson referiu que os
pauses do Pacifico receiam que o
abrir mais as portas aos bens e pro-
dutos da UE pode levar outros paf-
ses a solicitarem os mesmos bene-
ficios na Organizaao Mundial de
Comrcio ao abrigo da clausula de


"Naao mais favorecida" (NMF).
Acrescentou que o Pacifico tem na
mira um acordo regional de pescas
com a UE para alm dos acordos
bilaterais existentes com os pauses
ACP do Pacifico. Esta regiao tam-
bm pretend maior mobilidade
temporaria para trabalhadores
semiqualificados na UE -que de
qualquer modo sobejamente uma
questao national dos estados-mem-
bros da UE -e alteraoes s regras
de origem da UE que actualmente
nao tm em conta a distncia dos
estados do Pacifico em relaao a
outros estados ACP, bem como a
vulnerabilidade e a dimensao de
muitos estados.
Declarou que o Pacifico pretendia
um pacote de assistncia para bene-
ficiar das novas oportunidades cria-
das pelos APE, nomeadamente
para os estados mais pequenos,
desde formaao de recursos huma-
nos at vigilncia das pescas, e
para atenuar qualquer impact
negative de um APE. No mbito do
Program Indicativo Regional do


14~l u


100 FED ja foram autorizados 76
milhes de euros com um aumen-
to possivel de 25% -para o FED
Pacifico (2008-2013), a fim de
reforar a cooperaao entire os 14
estados, para alm dos funds da
UE para cada pais do Pacifico no
mbito dos designados programs
indicativos nacionais.
"Reconhecemos a singularidade
das ilhas como guardias do
Pacifico, de um bem pblico mun-
dial com grandes recursos que deve
ser gerido de forma sustentavel
para o desenvolvimento das ilhas.
Os instruments financeiros do
Acordo de Cotonu permitirao que a
regiao se capitalize graas ajuda
dos APE e, consequentemente,
melhore seu potential de cresci-
mento econmico respeitando o
ambiente, declarou o Chefe adjun-
to da Unidade da Direcao-Geral
de Desenvolvimento da Comissio
Europeia para a regiao do Pacifico,
Francesco Affinito.
D.P. M

"Os Estados mais pequenos beneficiarao
de um acordo de pesca regional"
Patteson Oti, negociador principal
dos APE para o Pacifico.
Fonte: Secretariado da Comunidade
do Pacifico.






escoberta da Europa










BRUXELAS:




CAPITAL DR


SAnne Adriens-Pannier.


m 1979, para o Milnio de Bruxelas,
alguns brincalhes criaram o slogan
"Bruxelas em festa de mil em mil
anos". Um pouco de humor para cri-
ticar a political cultural da cidade!
No entanto, Bruxelas um lugar de encontro
de cultures, que atraiu sempre inmeras per-
sonalidades das artes e da cincia: Lorde
Byron, Victor Hugo, Verlaine, Rimbaud,
Jacques-Louis David, etc. Foi em Bruxelas
que este ltimo deu vida a uma das maiores
obras da histria da arte europeia "La Mort
de Marat". Foi em Bruxelas que entire duas
guerras, Einstein, Joliot Curie, Marie Curie,
De Broglie, Planck e Heisenberg vinham
apresentar, anualmente no verao, as desco-
bertas da fisica e da quimica que revolucio-
naram o mundo.
Bruxelas provavelmente a unica cidade
com menos de um milhao de habitantes
sobredimensionada em terms de oferta cul-
tural. Setenta museus, outros tantos teatros,


uma opera, La Monnaie com uma tal reputa-
ao que seria considerada a "melhor do
mundo" se estivesse situada num determi-
nado pais vizinho.
Grande capital da cultural? Dois grandes ope-
radores culturais formula a sua opiniao,
por vezes divergente: Anne Adriaens-
Pannier, uma apaixonada, Responsivel pela
organizaao da maior exposiao desta tem-
porada no Museu de Arte Moderna: "Lon
Spilliaert, um espirito livre". Ela fala com
esmero e paixao de Spilliaert (1881-1946),
da Arte e de Bruxelas.
Michel Kacenelenbogen, Co-Directeur, com
Patricia Ide, do Teatro Le Public, um espirito
livre, como Spilliaert, outro minado pela
paixao. Criado ha menos de dez anos, Le
Public uma referncia pela qualidade das
suas encenaoes e do seu sucesso. Insurge-se
contra os a priori da imprensa e da classes
political.
H.G.







Regio Bruxelas-Capital


escoberta da Europa


Bruxelas era frequentada por artists do mundo
inteiro, convidados por associaes culturais -
Cercle des Vingt ou Cercle de la Libre Esthtique -


como muitas pessoas que vivem em Bruxelas, entire 1880 e 1914. Nestas expos
beneficiou de tudo o que af se passa. Na viragem sos artists internacionais expuni
de sculo, at 1914, Bruxelas era o centro do que obras antes de apresentar nou
se poderia chamar a Arte de vanguard. Vivia-se Bruxelas foi sobretudo para Spilliaer
uma grande efervescncia, tanto a nfvel da litera- encontrou a sua via muito pessoal.
tura como da msica ou das artes plasticas.


es, numero-
ham as suas
tros lugares.
t o lugar onde


O Cercle des Vingt ou o Cercle de la Libre
Esthtique foram alicerados numa revolta contra
o academismo da arte e contra toda a hierarquia
na arte e entire a arte e o artesanato, e sobretudo
contra toda e qualquer autoridade como os jris.
Era desta maneira que as manifestaes culturais
reuniam, no mesmo salao, artists das mais
variadas vertentes, como msicos, pintores e
escultores. o exemplo tfpico do
Gesamtkunstwerk (trabalho artstico comum) que
reivindicam estes artists, nomeadamente a nao
discriminaao entire as artes. nesta perspective
que um arquitecto recorre a todas os tipos de
artists para decorar e acabar uma casa. o caso
daquela joia de Arte Nova, o Palacio Stoclet. Nos
anos 30 e antes da guerra, esta efervescncia cul-
tural de Bruxelas atingiu o seu auge.


Apos a guerra, nos anos 50, as influncias vm
sobretudo do exterior da Blgica. A Blgica abre-
se nomeadamente aos Estados Unidos. interes-
sante notar que nao esta centrada na arte belga.
No Museu de Arte Moderna, por exemplo, basta
percorrer as galerias contemporneas para se pas-
sar da india para o Egipto e deste para Africa, e
ha mais interesse pela arte belga. Continuamos
sempre muito atentos ao exterior. Talvez que nao
lutemos o suficiente para proteger a cultural belga.
Mas por outro lado, um verdadeiro enriqueci-
mento.


Sera que Bruxelas esta a perder a sua influncia?
Sim e nao. Por enquanto, alguns artists, em vez
de terem um nico interlocutor, que seria o
Ministrio da Cultura belga, tm a possibilidade
de diversificar os seus contacts. Dirigem-se aos
governor das comunidades de Iingua francesa ou
de Ingua holandesa.


Embora tenha nascido em Ostende, Spilliaert,


Os Flamengos estao plenamente interessados em
participar na cultural francofona e vice-versa.
Basta ver as peas de teatro que sao cada vez
mais bilingues. j] nao ha diferena entire um
espectaculo de Ifngua neerlandesa e um especta-
culo de Iingua francesa. extraordinario! Bruxelas
uma verdadeira capital de cultural.






A attitude dos mdias francofonos de Bruxelas
paradoxal. Considerando os mdias na perspec-
tiva da cultural, trs quartos do seu trabalho
incide sobre o Star System e os Belgas no estran-
geiros, e o outro quarto, que se refere a Bruxelas,
diz-se elitista. impossivel, por um lado, incensar
a cultural do vedetismo, e, por outro, esquecer a
criaao local considerada demasiado popular.
Tomemos como exemplo a nossa encenaao "Un
tramways nomm dsir", citada como aconteci-
mento cultural excepcional. A imprensa falou do
espectaculo mas nunca em adequaao com o seu
sucesso.


Eu nao digo que seja um fenomeno exclusiva-
mente bruxelense. Os jornalistas francesas ou
ingleses do ramo da cultural tm certamente a
mesma tendncia, mas isso compensado pelo
chauvinism dos grandes pauses que os obriga a
cobrir as actividades nacionais.


Um espectador em cada quatro que frequent os
teatros convencionais da Comunidade Francofona
da Blgica um espectador do "Public". Ora, nos
recebemos menos de trs por cento das subven-
es em questao. como se a educaao especial
absorvesse mais oramento do que a educaao
global.


Dos recursos pblicos destinados cultural, um
parte considerdvel toma o rumo da Comunidade
Flamenga de Bruxelas, quando esta represent
apenas 20% da populaao da cidade.


Porque que nos temos, mesmo assim, muitos e
grandes artists belgas? a humildade. uma
grande qualidade que nos protege do Star
System. E como nos nao podemos alimentar o
dito Star System, refinamos a qualidade. um
efeito perverso da humildade imposta.


Bruxelas nao uma capital de cultural. a capital
de um pais e a capital da Europa. Esta Europa que
tem uma nitida tendncia a tomar decises em
nome dos cidados e que um lugar de poder e
relaao de foras. Mas eu fao o teatro precisa-
mente porque um espao de liberdade, um lugar
onde temos o direito ao erro. No mundo em que
vivemos, isso um luxo.






escoberta da Europa


Regio Bruxelas-Capital


Marie-Martine Buckens










BRUXELEnSE


Bruxelas poderia ser uma cidade de vidro atravessada por gran-
des artrias impessoais, como a gente imagine para uma cida-
de que alberga nas suas ruas grandes instituies internacionais
como a Unio Europeia e a NATO, mais de mil representaes
de organizaes internacionais e duas mil sociedades interna-
cionais. No entanto esta capital, por vezes no reconhecida, de
tantas entidades conservou o seu particularismo constituido por
uma mistura de bem-estar e de oportunismo como o testemun-
ham as suas ruas e construes em perptua construo e
demolio. uma alquimia que, em parte, se explica pela sua
hist6ria.


oi no bairro Saint Gry que os primeiros habi-
tantes de Bruxelas se instalaram no sculo XI.
Era um lugar estratgico que permitia aos
seus habitantes fazer comrcio com as gran-
des cidades europeias atravs do rio Sena e dos seus
afluentes. A partir dessa poca, a cidade suscita o
interesse dos grandes da poca. Bruxelas foi sucessi-
vamente capital dos Paises Baixos borgonheses e dos
Habsburgos da Austria, que ao herdarem o trono da
Espanha fizeram de Bruxelas a sede dos Estados-
Gerais dos Paises Baixos com Carlos Quinto no
comando. Terminou aqui um period de relaoes
relativamente calmas entire a burguesia bruxelense e
a monarquia imposta. Comearam entao os anos
deficeis, durante os quais o Duque de Alba semeou o
terror para aniquilar as veleidades de independncia
dos edis. Passado um sculo, foi a vez de Luis XIV
bombardear o centro da cidade. Em 1815, aps a der-
rota de Napoleao em Waterloo, ano em que Bruxelas
ficou sob o jugo de Guilherme I de Orange, Principe
do Reino Unido dos Paises Baixos. Foi a gota que fez
transbordar o calice. Os burgueses da cidade insurgi-
ram-se e proclamaram a independncia de Bruxelas
e, em seguida, da Blgica. Estavamos em 1830.
Ja nessa altura Bruxelas era uma mistura de habitan-
tes de horizontes e cultures diferentes: os flamengos,
de cultural germnica e francfona, se fossem burgue-
ses (Napoleao deixou vestigios), Vales de cultural
latina, mas tambm populaoes de origem judaica,
espanhola, etc. Para unir toda esta diversidade de


povos e cultures, foi decidido dar-lhes um rei de ori-
gem estrangeira, um Habsburgo: o rei Leopoldo I. A
histria parece repetir-se, mas os bruxelenses tinham
aprendido a "entender-se". Os negocios retomaram.
Para "limpar" as ruinas e a misria que delimitavam
o Sena, onde viviam os pobres, os edis burgueses
decidiram, em 1870, canalizar completamente o rio.
A estrutura e a identidade do centro da cidade serio
completamente transtornadas.
Uma transformaao qual os bruxelenses parecem
ter-se habituado, como o testemunham as mudanas
quase ininterruptas de que tem sofrido a cidade desde
entao. Houve tentativas de Leopoldo II para "parisi-
nizar" Bruxelas. Dessa poca sao poucas as grandes
artrias ou monumentos que subsistem. Foram, mais
uma vez os homes de neg6cios e os magnatas do
imobilinrio que, ano aps ano, modificaram at os
desfigurar alguns dos bairros do centro.
Foi a esta paisagem que comearam a chegar as
grandes instituies. Primeiro os comerciantes, atraf-
dos pelos edis bruxelenses fora de promessas fis-
cais. Em 1958, Bruxelas acolheu a sede da
Comunidade Europeia. Em 1967, ofereceu um ter-
reno na sua periferia para a construao da sede
NATO, expulsa de Paris pelo General de Gaulle.
Estas instituioes sao o chamariz para milhares de
instituies, organizaoes e corpos diplomaticos.
Bruxelas conta actualmente mais de 30% de estran-
geiros. Os bruxelenses vivem esta situaao numa
relative indiferena e matizada de bonomia.


CeRREIO






Regiao Bruxelas-Capital escoberta da Europa


Roger Mazanza Kindulu


BRUXELIS, MPUTUUILLE,




f CBPITfL


Os congoleses e Bruxelas


ruxelas, capital da Blgica e da
Europa, aloja uma important
comunidade subsariana. Vivem ai
lado a lado angolanos, camaroneses,
ganeses ou nigerianos, vindos, na maioria, em
vagas de imigraao nos anos 1990.
Encontram-se tambm nacionais do Burundi e
do Ruanda, pauses que estiveram sob adminis-
traao colonial belga em determinados perfo-
dos da histria. Todavia, a comunidade afri-
cana mais numerosa em Bruxelas vem do
Congo Kinshasa e conta varios milhares de
membros. Para os congoleses, Bruxelas uma
cidade de sonho. Nas dcadas 70 e 80, um
movimento migratrio macio desembarcou
na Europa milhares de Congoleses de todos os
horizontes. Bruxelas seduzia entao os jovens
que sonhavam com uma vida melhor. Pouco a
pouco comeou a falar-se de "Miguel" para
designer a Europa, mas sobretudo a Blgica,
ou seja Bruxelas (que eles pronunciavam
'Brisel', no mesmo tom que 'Kisasa' para des-
ignar Kinshasa).
De regresso de uma reportagem no Irao em
1977, fiquei alguns dias em Atenas. Quando
regressei ao pais, ao contar as peripcias das
minhas peregrinaoes, um dos meus jovens
interlocutores atirou-me zangado: "Po na nini
okendeki poto te?" (Porque que nao foste


a i BjLil
4ILUL~

-111i ______________ -. I .


Europa?). Compreendi logo que estive na
Grcia e nao na Europa.
No Congo, dizia-se, por exemplo: "Ha na sala
dos brancos, tres portugueses e um grego". Os
brancos (os mindele) eram os Belgas. Quanto
aos outros... os gregos e os portugueses eram
apenas comerciantes, que viviam connosco,
comiam como nos e, s vezes, namoravam
com as raparigas da aldeia?
Trs anos depois, reparei o meu erro. Ao
regressar de uma reportagem na Alemanha,
passei em "Miguel" e fiquei algum tempo em
Matonge, o bairro africano de onde trouxe
alguns presents. Ganhei assim a estima de
todos! Matonge, um cantinho do concelho de
Ixelles, quase a copia conforme do "bairro
ardente" de Kinshasa, um bairro que vive dia e
noite com o mesmo ardor. Em Bruxelas, a
belissima pintura do grande artist congols,
Chri Samba, entrada do bairro, exprimia
toda a convivncia deste lugar extico, onde
vivem lado a lado pessoas de todas as raas e
condioes sociais.
Em Matonge ha de tudo: cafs e restaurants
africanos, comrcio de vestuario, de alimenta-
ao ou de produtos de beleza, agncias de via-
gem, servios de frete ou envio de funds para
a Africa, estaao de radio, cadeia de televisao,
jornais congoleses, etc.


ll-
j;"iLm..


passado comum...

0 i 'L'-I. >lU' t ." lui' 11 :.kl' I:\'




Lu riii l.; d. d l :i s iu r I. Ih ii E ii
tf *r .nF ,:I I p r 1r . := o r o d :, u Z 'p = f

P rI s l. ;l .:-.:l, .:l .: ii T ,:,[ P, .:l' .: .rr-u i.
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Ih | -1 r ;, :l ,:,ino F,,. r 1 l ul n ,.\-
Piira l i ; q u i ii i In'i 1:1 [i iI'I'I II' II' II



., ; :,r i I | i lu| i[ t.:.r I i mIi lI I, to likiIo lo


Tr,:u.- I zr II. Con .;i ,Z,": I f I mii 1"" BrI n lI1


PrLmui, i u'.]:I
P r m 1.=l=


Com o passar dos anos, os Congoleses iam
falando cada vez menos de "Miguel" ou de
Mputu (Europa na lingua kikongo, uma das
linguas principals do pais), preferindo utilizar
o termo "Mikili" (mundos), que design todos
os pauses europeus onde residem Congoleses).
E Bruxelas transformou-se muito natural-
mente em Mputuville, ou seja, a capital dos
Mikili. Sendo assim, que ele resida em Paris,
Aix-la-Chapelle ou em Londres, todo o
Congols sonha em visitar um dia Mputuville.
"Como os lamantins vao beber fonte de
Simal", diria o poeta Lopold Senghor.
Um fresco mural do pintor congols Chri Samba, que
decorava um edificio entrada de Matonge.
Fonte: CEC (Cooperaao para a Educaao e Cultura).


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escoberta da Europa


Regio Bruxelas-Capital


um BIIRRO COmO CHPITHL


A Uniao Europeia em Bruxelas


s vidros, o granito e as estruturas
em metal dominam a linha do hori-
zonte de Bruxelas e convivem des-
confortavelmente com os tipicos
edificios residenciais de tres andares, do sculo
XIX, com as suas fachadas decorativas. Grande
parte da zona de construao estende-se desde a
rotunda de Schuman, ligeiramente a leste de
Bruxelas -assim designada em homenagem a
um dos fundadores da Uniao, Robert Schuman.
Uma visit guiada ao labirinto de edificios
volta do "Bairro Leopoldo" ou "Bairro
Europeu", ajudara a compreender o process
nico de tomada de decisao da Uniao Europeia.
Justus Lipsius, o edificio do Conselho, assim
designado em homenagem ao filosofo do
sculo XVI, da para a Rue de la Loi. Um bloco
de granito rosa-acastanhado, com solidez que
sugere os actos de assinar e selar. As decises
sio tomadas por um ministry de cada um dos 27
estados da UE, sobre toda a legislaao da UE. A
Presidncia rotativa de seis meses de duraao
confere a cada estado-membro a possibilidade
de dar prioridade a areas de preocupaao polf-
tica concrete para aquele estado www.consi-
lium.europa.eu.
Em frente ao edificio colossal do Conselho, do
outro lado da rua, encontra-se o edificio mais
emblematico da Uniao Europeia, o
"Berlaymont", o edificio em forma de X, com
14 andares, que a Comissao Europeia construiu
em primeiro lugar, em 1967, no local onde exis-


tia um antigo mosteiro da Ordem de Santo
Agostinho. Esse edificio reabriu em 2004,
depois de uma dcada de obras de remodelaao.
a sede da entidade que prope a legislaao.
A Comissao, www.eu.europa.eu, tem ciclos de
cinco anos e um president, que actualmente
o antigo Primeiro-ministro Portugus, Jos
Manuel Durao Barroso.
Cada pais da UE, individualmente, design um
Comissario, a quem atribuida uma area polf-
tica. O belga Louis Michel o Comissario para
o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitaria. Os
Comissarios sao apoiados pelas Direcoes-
Gerais (DG) em cada area political, actualmente
mais de trinta, muitas das quais instaladas em
Bruxelas no labirinto de edificios moderos de
escritrios. O Director-Geral (DG) para o des-
envolvimento, Stefano Manservisi, dirige a
DG Desenvolvimento, Koos Richelle o DG
para o Servio de Cooperaao "Europeaid",
www.ec.europa.eu/europeaid, criado em 2001,
com vista a acompanhar, no quotidiano, a
implementaao de projects nos estados ACP
e noutras parties do mundo e do Servio de
Ajuda Humanitaria (ECHO) da Uniao
Europeia, que presta ajuda de emergncia
www.ec.europa.eu/echo, dirigido pelo DG
Antnio Cavaco.
O Secretariado para os estados de Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP), www.acpsec.org,
encontra-se instalado do outro lado do Parc
Cinquantenaire, na Avenue Georges Henri. O


Secretario-Geral actualmente Sir John
Kaputin, da Papuasia-Nova Guin. Descendo
Schuman, podera observer um dos tectos mais
bonitos de Bruxelas, no topo dos hemiciclos
do Parlamento Europeu, designado "Caprice
des Dieux" ("Capricho dos Deuses"), pois tem
a forma da embalagem de uma marca famosa
de queijo francs com o mesmo nome
www.europarl.europa.eu. A fachada de vidro
azul do Parlamento ocupa cada vez mais a
"Place Luxembourg", uma praa Belga empe-
drada, contigua. A evoluao da Uniao
Europeia tem conduzido a um "aburguesa-
mento", com cafs e restaurants de luxo, mas
o edificio da estaao de comboios mais antiga
da Europa, datada de 1838, ainda ali se encon-
tra, embora as suas ligaoes ferroviarias este-
jam actualmente no subsolo.
Dois outros rgaos "consultivos" ocupam-se do
complex process de decisao da Uniao
Europia: o Comit Econmico e Social
Europeu (CESE) www.eesc.europa.eu, com
membros provenientes dos grupos de emprega-
dos, empregadores e outros grupos de interesse
da sociedade civil e a mais recent criaao foi a
do Comit das Regies, www.cor.europa.eu,
compost de membros nomeados pelos gover-
nos locais dos estados-membros, instalado no
fabuloso edificio em vidro, prximo ao
Parlamento.
D.P.






escoberta da Europa


Leo Cendrowicz *


Economia de Bruxelas:



crescendo,


mbora Bruxelas seja talvez mais Muitas estao, obviamente, associadas ao
conhecida no estrangeiro como a caracter international das actividades desen-
capital da Uniao Europeia, o papel e a volvidas em Bruxelas, uma cidade que aloja
sua importncia econmicos sao uma vasta comunidade estrangeira de diplo-
menos notrios. matas e funcionarios publicos, intrpretes,
Na verdade, a cidade um centro de intense grupos de pressao (que fazem lobby), consul-
actividade econ6mica, com uma cultural toras, agncias de publicidade e jornalistas.
empresarial aberta e cosmopolita e uma excep- A maior parte dos habitantes de Bruxelas fala
cional apetncia para o comrcio. A Regiao fluentemente duas linguas, pelo menos, e mui-
Bruxelas-Capital aloja 54 mil empresas, das tos falam mais de duas. normal que uma


quais duas mil sao estrangeiras.

N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007


mente ingls, francs e neerlands. O mesmo
se aplica a pessoas que ocupam cargos de ges-
tio, embora o ingls seja cada vez mais a lin-
gua dos negocios e seja falada nos servios de
atendimento ao pblico e por pessoal de ven-
das por telefone. Alm disso, do ponto de vista
do marketing, a coexistncia de varias comu-
nidades culturais, em Bruxelas, tornam a
cidade e a regiao um excelente mercado-teste,
para estudar o comportamento do consumidor.


recepcionista de uma empresa fale fluente- Actualmente, Bruxelas tem o maior numero de


Regio .- -; '.







escoberta da Europa


Regio .-


organizaoes interacionais do mundo e a !.i.
anualmente mais de mil conferncias de ne.- --
cios, ocupando o quarto lugar na tabela ..i
cidade mais popular da Europa para confer i -
cias e congressos. Ocupa tambm a stiiii.
posiao como centro financeiro mais imp. -
tante do mundo e a quarta cidade mais atl., -
tiva da Europa para iniciar um negocio.
A cidade tem muitas outras vantagens ocul .i,
uma posiao geografica estratgica na Eurc !.i
alguns dos trabalhadores mais produtivos ...
mundo, excelentes ligaoes de transportes c. ni
outras cidades, bem como uma enorme oft i
de espaos para escritrios a preos relati .i-
mente baixos. Um ponto de atracao me-,. "
conhecido da Regiao de Bruxelas a t.i'..
favoravel de impostos para expatriados: .i
aquisioes efectuadas na Blgica sao ded.iiu-
veis de impostos e aqueles podem optar !.i '
nao contribuir com os elevados montanirc
para a segurana social belga, continuando. ii ,
entanto, a beneficiary dos excelentes servi ..
de sade e educaao do pais.
O montante e o valor do investimento estran-
geiro sao outra caracteristica econmica da
Regiao de Bruxelas: represent cerca de um
quinto de todo o investimento da Blgica e
cerca de 60% das empresas estrangeiras com
negcios na Blgica tm a sua sede em
Bruxelas.
Bruxelas tambm a cidade onde muitas das
grandes empresas da Blgica instalam as suas
sedes, mesmo que os seus locais de produao
se encontrem em qualquer outro ponto. o
caso do Delhaize (rede de supermercados), do
grupo industrial CFE, da empresa de constru-
ao Besix, da companhia aeroespacial Sabca,
do grupo metalrgico Umicore, das empresas
quimica e farmacutica Solvay, bem como da
Uniao Quimica Belga (UCB).
Embora a economic de Bruxelas seja, sobre-
tudo, uma economic orientada para os servi-
os, tem um tecido industrial altamente diver-
sificado. certo que, como area urbana, a
Regiao de Bruxelas nao tem instalaoes para
indstrias de grande dimensio. A fibrica da
Volkswagen, que emprega milhares de pes-
soas nas suas linhas de produao, constitui
uma excepao notavel, enquanto que a
Toyota Motor Europe esta sedeada em
Bruxelas e a DaimlerChrysler centraliza as
vendas, o marketing e a logistica nos seus
escritrios da cidade.
Existem 27 zonas industrials na Regiao de
Bruxelas, situadas nas principals vias de
acesso, ao long do canal de Bruxelas e ao
long da circular e auto-estradas que conver-
gem para a capital. As principals areas indus-
triais sao a engenharia mecnica, a electrnica,
a quimica, a impressao e publicaao, o vestua-






Regio Bruxelas-Capital


escoberta da Europa


rio e a indstria alimentar. No entanto, houve
recentemente uma mudana para produtos de
elevado valor acrescentado, como quimicos
finos, construao aeronautica, ferramentas de
precisao e telecomunicaoes.
Cerca de 45% das exportaoes fisicas de
Bruxelas sao automveis, seguindo-se os qui-
micos (12%) e a maquinaria e equipamento
elctrico (11%). A UE represent 89% das
exportaoes -21% para Frana, 17% para a
Alemanha e 10% para os Paises Baixos
enquanto que as Amricas se situam nos 2,9%,
a Asia 2,4% e Africa 2,2%.
Mas o sector dos servios forma a coluna dor-
sal da economic de Bruxelas. contribuindo


para cerca de 88% dos postos de trabalho da
regiao. Trata-se de postos de trabalho alta-
mente diversificados, nomeadamente na
banca, na investigaao, nas tecnologias de
informaao, no turismo, nos transportes e na
sade.
O servio de maior relevncia o sector finan-
ceiro, no qual Bruxelas tem uma longa tradi-
ao de banca, uma bolsa respeitada, que faz
parte do sistema Euronext, e uma diversidade
de seguros, empresas de leasing e de funds de
investimento, incluindo grandes grupos de ser-
vios financeiros, como o Fortis e o KBC.
Bruxelas um centro de referncia especial,
clebre em matria de compensaoes e trans-


ferncias bancarias internacionais. O seu
conhecimento neste sector especializado tem
sido alimentado pela presena das sedes de
lideres mundiais como Swift, Euroclear e
Banksys. O Banco de Nova torque apenas
um dos que fizeram de Bruxelas o seu centro
de processamento mundial. Bruxelas tam-
bm uma base de formaao para cursos, como
o program "Servios de transacoes financei-
ras", da Escola de administraao Solvay.
O sector das tecnologias de informaao e com-
putadores outra area chave da economic,
com cerca de 4 500 empresas TIC em
Bruxelas, empregando 75 mil pessoas e contri-
buindo para um quarto de todos os novos
empregos. Na verdade, o sector das tecnolo-
gias de informaao de Bruxelas esta alavan-


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i i Ie JULHO AGOS.TO 200'


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L'Il. .-.FI z r -, FI r r 1 L' ._. 1 r 1 L, --- d d r i ri r z r F z L, 1 r L, r







escoberta da Europa


Regio Bruxelas-Capital


natureza farmacutica (quatro belgas recebe-
ram o Prmio Nobel da Medicina e da
Fisiologia). A sua rede de cientistas, institui-
oes de pesquisa e universidades de renome
incluem quase tres mil pesquisadores no
mbito das cincias da vida.
Os parques da cincia, como o Parc Da Vinci,
o de investigaao Mercator e o Erasmus
Science Park, de 92 hectares, trabalham em
estreita ligaao com as universidades. Uma
das tecnologias emergentes situa-se no mbito
do ambiente, tendo as empresas de Bruxelas
desenvolvido novos mtodos para lidar com o
desperdicio, reduzir o consumo de energia, a
poluiao do ar, da agua e a poluiao sonora.
Bruxelas deu o nome a um tipo de legume
couve-de-Bruxelas mas, embora nao seja
cultivado na cidade, existe uma forte tradiao
gastronmica na regiao. O bem alimentar mais
famoso de Bruxelas, para exportaao, o cho-
colate, desde as tabletes Cote D'Or at s casas
de venda de chocolates, como a Godiva, Pierre
Marcolini, Wittamer, Leonidas e Neuhaus.
Bruxelas tambm export bolachas, incluindo
as speculoos. Nenhuma referncia alimenta-
ao de Bruxelas poderia ignorar a cerveja. O
pais produz 450 das variedades mais finas do
mundo e a produao de cerveja esta enraizada
na cultural belga, com variedades como lambic,
uma cerveja local sem levedura, disponivel


como gueuze, kriek, faro e framboise.
Em terms culturais, Bruxelas goza de uma
reputaao mundial no mbito do design.
Embora a cidade de Anturpia seja referen-
ciada como a capital da moda da Blgica, des-
igners de Bruxelas como Xavier Delcour,
Olivier Strelli, Natan, Yves Dooms, o estilista
de peles Delvaux e o desenhador de chapus
Elvis Pompilio criaram a sua prpria marca.
Bruxelas oferece tambm o seu pr6prio estilo
-a rue Antoine Dansaert, em frente bolsa
belga -com galerias de arte, lojas de moda,
lojas de antiguidades, cafs e restaurants.
A capital tem outros talents artisticos.
Bruxelas a cidade de Pieter Brueghel, de
Herg, criador do Tintin, de Magritte, pintor
surrealista e de Victor Horta, Arte Nova. A
influncia destes reflect a forte tradiao das
artes graficas que ainda hoje vibra na arquitec-
tura e no design de interiores.
Como qualquer cidade, Bruxelas enfrenta des-
afios econmicos. Embora a Regiao de
Bruxelas ocupe o segundo lugar a seguir a
Londres, como a cidade europeia mais rica, a
elevada taxa de desemprego continue a ser
uma preocupaao, em especial entire os imi-
grantes. O encerramento da companhia area
national Sabena, a decisao do servio de cor-
reios DHL de mudar de Bruxelas para a
Alemanha e a reduao de postos de trabalho da


VW causaram, recentemente, grande angstia
na cidade. Mas estes reveses apenas servem
para sublinhar a importncia cada vez maior
da UE na economic local. Considerando a
capacidade histrica de Bruxelas para se adap-
tar a novas circunstncias, espera-se que a
cidade saiba aproveitar, ao maximo, as novas
oportunidades.

* Leo Cendrowicz jornalista baseado em
Bruxelas




Para mais informaes, consulate:

RegiBo Bruxelas-Capital
www.bruxelles.irisnet.be/

Agncia Empresarial de Bruxelas
www.bea.irisnet.be/

Cmara de Comrcio e Indstria
de Bruxelas
www.ccib.be

Gabinete de Ligaio Bruxelas-Europa
www.blbe.be

Export Bruxelas
www.brusselstrade.be












MERCADO DE PRODUTOS DO CULTURE:




os PRISES ACP



FORIRI f EITRRDf


1 Festival de Cultura ACP

O lo Festival de Cultura do Grupo frica Caraibas Pacifico realizou-se no outono passado em Santo
Domingo. A originalidade deste festival no residia apenas no seu nivel elevado, mas tambm por-
que era uma feira commercial e uma prova para ultimar a estratgia ACP de posicionamento no
espao crucial do mercado mundial, que o dos produtos da criatividade. Portanto, uma vitrina,
um mercado e um centro commercial.


um process lanado pelos govemos
dos pauses ACP em junho de 2003 e
inscreve-se na "declaraao" e no
"plano de acao de Dacar", que formula um
plano estratgico de utilizaao dos recursos
culturais destes pauses. Alm de um festival
regular de cultural, prevem a criaao de uma
Fundaao para a Cultura. A Declaraao de
Dacar foi bem acolhida por muitas organiza-
oes intemacionais como um acto de direito
intemacional pblico de grande importncia,
porque se consider o apoio s indstrias
deste sector como uma prioridade, tanto no
plano interno como a nivel da cooperaao
intemacional.
Um ano depois, a Cimeira de Maputo dos
Chefes de Estados ACP, de 23 de junho de
2004, corroborava a escolha dos Ministros da
Cultura e dava instruoes aos pauses membros
para adoptarem os textos juridicos necessarios
ao desenvolvimento das indstrias do sector e
favorecer a criaao substantial de empregos
no mbito da luta contra a pobreza.

> Santo Domingo: a surpresa!

O festival explodiu como um fogo de artificio,
surpreendendo Santo Domingo aparentemente
indiferente at entao aos cartazes e painis
gigantes anunciando, talvez um pouco tarde, o
acontecimento. Como o enorme espectaculo
pirotcnico que animou a festa neste pais das
Caraibas, presenteada pelas autoridades domi-
nicanas aos convidados de marca recente-
mente chegados, abrasando o azul-noite miste-


rioso do cu das Caraibas e tendo como pano
de fundo os reflexos das pedras patinadas das
ruinas grandiosas de um convento hispano-
mouresco ainda encantadas pelos passes de
Crist6vo Colombo.
A festa da cultural iria apoderar-se da cidade,
em crescendo, como um "swing de jazz". A
meia voz de inicio, fulgurante no final desta
semana que ficara nos anais da sedutora capi-
tal mestia. Testemunha-o o aumento cres-
cente do numero de espectadores e, sobretudo,
o encanto do pblico, maioritariamente jovem,
com uma curiosidade palpavel e cujos olhos se
esbugalhavam de admiraao perante as prolas
de cultural de civilizaoes em grande parte
remotas. Santo Domingo descobria que a
Africa, o Pacifico e os seus vizinhos das
Caraibas haviam enviado o que tinham de
melhor e o que se fazia melhor no mundo da
arte. A informaao oral funcionou tao rapida-
mente que mesmo para uma discipline nem
sempre muito apreciada, a dana contempor-
nea, por exemplo, o grande Teatro Manuel
Reda da Escola de Belas-Artes, onde decor-
riam os espectaculos, estava meio vazio no
primeiro dia, mas repleto no segundo e foi
demasiado pequeno para tanta procura nos
dias seguintes. O mesmo acontecia com todas
as outras manifestaoes, mesmo os encontros
profissionais sobre a estratgia commercial.

> Elogio da beleza e do requinte

O festival representava centenas de artists,
operadores culturais e outros peritos de cerca
de quarenta pauses ACP, dezenas de activida-


SFes AhllCP

ictns~in


A companhia de dana Akiyodans.
A dana contempornea uma forma de dana menos
popular que seduz multidoes.
Fotografia: Hegel Goutier


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007







Criatividade I Festival de Cultura ACP



des, espectaculos, exposioes, projecoes de
filmes, desfiles de moda e a grande parada de
artists, tudo precedido de um Conselho de
Ministros da Cultura dos tres continents, sem
contar os inmeros representantes de pauses e
de instituioes parceiros. Para fazer o elogio
da beleza, da qualidade e do rigor.



























I Anda
IUm enorm caita aao e


Os espectaculos de dana contempornea
foram premiados, na maioria, em festivals de
alto nivel. Desde Rako de Fidji Companhia
Kettly Nol do Mali, desde Opiyo Okach do
Qunia Akiyodans Dance Company do Haiti.
Fruto de pesquisas aturadas, requinte do movi-
mento, cada vez! O grupo de quatro danari-
nos de Rako oferecia atravs de uma dana
suave uma poesia em que os passes suaves, as
percusses espaadas, os movimentos modu-
lados das ancas executam-se como um hino ao
silncio e ao equilibrio, em nos e entire nos.
Kettly Nol, bailarina de origem haitiana que
dana no Mali, petrificou o public com o seu
"Errance" a solo, estilizaao do isolamento e
da loucura, escrutando o medo interior de cada
um de nos, em cada um de nos, sem morbidez,
sem vontade de seduzir ou de arrebatar.
Naturalmente. Silncio sepulcral na sala.
Longos segundos suspensos no final para
emergir antes das arrebatadas salvas de pal-
mas.


> Liuro aberto

Os habitantes da Africa, das Carafbas e do

OI l'11. L ** i I. 11' l' llh I. *i* l HI IIl iUl ,l Ill li -
I .i. L t*i i .i i1.il il t l1.1'"1 t l Id i .111 I Ii l!t t


conhecimento, nao s6 sobre as cultures desta
constelaao de pauses, mas tambm sobre as
suas histrias, as suas sociedades, as vagas de
fundo political que as animam, procurando
semelhanas e diferenas. Os visitantes terao
ficado certamente surpreendidos pela instala-
ao de Plagie Gbaguidi do Benim, no "Le
Code noir", onde gira, perante quadros gigan-
tes sobre a gesta histrica de Toussaint
Louverture e sobre a liberdade, uma copia
deste livro, o mais abjecto talvez, com "Mein
Kampf', da hist6ria da ediao, como um pn-
dulo de morte ameaando o fim da humani-
dade no ser human!
Freddy Tsimba (Congo-RDC) perturba tam-
bm com as suas esculturas, que sao autnticos
gritos do coraao pelas mulheres violadas e
engravidadas durante a guerra recent que
mortificou o seu pais e que encontram ternura
para amar os seus filhos. Cartuchos de balas e
de obuses enredados, lembrando a selvajaria, a
renda, o carinho dentro delas e em cada um de
n6s. "Encontrei uma mulher que me contou a
sua histria de violaao. E isso comeou a ger-
minar ideias na minha cabea, acabando por
dar uma obra sobre nove meses de gravidez de
Ili, t Illt lll!* h F .l. n-*. ,.I c !..Lit .Ie -il l-

!j.!.-.C .L ,! dLK J .' II!* 1.e i llt 2 .ll, d <.l d. lj
II llh I I "


OS OLTIMOS InGREDIEnTES





i_ l;,.n i. t n :,; ~_ ,:lir : ii i i i r. i -; i ,: , -,:, l,. ,-ir :1 i 5_ .:,i. [ i ,i i; i i 1 [ _ih in -i, i l i V ll, '.' .- .:.|.. ; rl i |:, i>n. i : l i_ iir l:,.. r;.>:, 1 |.|i :.;I; i


:i -i. i. : ; i i l ii r i l'Ir i lr.:i i r I:l ri ii i : i. l i i ii .i jIj.: l I, i r-1 i r I' ,~ .-, i iI[ i ..:.] 1, -- i 'I' 1.-1 .:i .-








ri i r ifr,- ,- i iri . ..i i.:1r i r i .:i n' :' d r.u in.i.- ur n i 1, i.,iii : l, i r r: *ii r1i li r r. .-li : r .lI i ~: l









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CORREIO






1" Festival de Cultura ACP


El Loko, Togo com "Illusion Men", uma insta-
laao de retratos suspensos de homes sem
rosto observando pequenos receptaculos no
solo a enviar reflexos liquids azuis, que
uma alegoria de Africanos a dialogarem com
Europeus, esquecendo-se de falar entire eles.
Ha interrogaoes sobre o social e o politico.
H as igualmente sobre o ser, como com
Genevive Bonieux, da Mauricia, que exprime
de forma surpreendente em "La charmeuse de
serpent" -escultura de uma cabea de mulher
rodeada de uma serpente de cordas e de pregos
-a tormenta interior do ser human.


> 0 grande trunfo: a msica

A fora de choque dos ACP para penetrar no
mercado dos produtos culturais , antes de
mais, de moment, a msica. Pequenos pauses
chegam a forjar-se um reconhecimento graas
aos seus msicos. O sucesso de Andy Palacio
esta a levar a descobrir Belize, mais precisa-
mente os Garifunas, os Amerindianos negros
deste pais. Outras causes tm tambm o seu
aliado excepcional. Os jovens do Grupo Nfithe
de Moambique, que inflamaram o pblico de
Santo Domingo, ou os seus alter ego do
Zimbabu, "Bongo love", fazem parte da rede
Music Crossroads que visa promover o desen-
volvimento cultural e econmico dos jovens
dos meios desfavorecidos e ameaados.
E se for necessario um simbolo de sucesso do
festival, esse sera provavelmente a jovem can-
tora cabo-verdiana, Mayra Andrade, de apenas
22 anos, que esta a forjar-se um nome no mer-
cado mundial do disco com a sua primeira
obra "Navega". verdade que ela foi prece-
dida por Cesaria vora, que a adoptou e, pro-


vavelmente ajudou a compreender que vir de
um pequeno pais podia constituir um trunfo
formidavel. "Vir de um pequeno pais, um pais
microscpico, como Cabo Verde, foi uma van-
tagem para mim.
Talvez que, se fosse americana ou inglesa nao
estaria onde estou. Porque as pessoas sao
curiosas e perguntam-se o que que podem
fazer la. O mundo inteiro conhece a ilha de
Cabo Verde atravs da msica, seu porta-ban-
deira. Ha 15 anos, Cabo Verde nao existia para
a maior parte das pessoas. Hoje, digo que
venho de Cabo Verde e as pessoas ficam
contemplativas".
Mayra Andrade tambm o simbolo da com-
preensao reciproca entire criadores, operadores
econmicos e decisores politicos revelada em
Sao Domingo e que , sem dvida, mais um
xito do festival. A prova disso que, quando
lhe pedimos que se imaginasse em face de um
ministry representando todos os outros e lhe
dissesse o que lhe vai na alma, ela disse as coi-
sas com franqueza e nao poupou a sua simpa-
tia para com o interlocutor ficticio e toda a sua
carga de seduao. "Senhor Ministro, nao espe-
rava encontra-lo aqui esta noite. Espero que o
seu coraao seja bastante grande para acolher
o que os artists aqui representados em Santo
Domingo tm para lhe dizer.
que o Sr. Ministro, por vezes, parece nao ter
conscincia do que aqui defended. Vou dizer-
lho de preferncia em msica". E, vai dai,
olha-nos na menina dos olhos, toma a mesa
por instrument de percussao e envolve-nos
numa melopeia saborosa de portugus e de
crioulo cabo-verdiano. O Ministro ficou
maravilhado!
H.G. a


Criatividade





Criatividade I Festival de Cultura ACP


Hegel Goutier

REUnIAO DO

Df CULTURE

10 FESTIU

Em SInoTO D


S MInISTROS ACP

E

AL fCP

omInGO


Um desafio para os paises ACP, para a Republica Dominicana
e para a cooperaao ACP-UE

Ao inaugurar em 13 de outubro de 2006 a 2' Reunio dos Ministros da Cultura dos pai-
ses ACP e o 1 Festival de Cultura do conjunto dos estados ACP, o Presidente da
Rep'blica Dominicana, Leonel Fernandez, consagrou o xito de uma forte perseverana
do Secretariado ACP, mas tambm dos seus parceiros da Comisso Europeia e do seu
proprio pais, a Repblica Dominicana, sem contar com a dos organizadores e dos artis-
tas de trs continents.


> Tudo comeou em 2003 em Dacar,
com a 1" Reunito dos ministros RCP da Cultura
Quando os ministros ACP da Cultura, reunidos pela primeira vez na
capital senegalesa, decidiram organizer o 1 Festival cultural dos 79
paises de Africa, das Caraibas e do Pacifico e adoptar em 20 de junho
de 2003 um Plano de acao e uma Declaraao, nao tinham dvidas
sobre duas coisas. Primeiro, que estes documents iam ter tal reper-
cussao nas instncias internacionais responsaveis pela cultural, que os
consideraram inovadores, para nao dizer revolucionarios, pela acui-
dade das suas analises da eventual posiao da cultural e das indstrias
da criatividade numa estratgia de desenvolvimento econmico dos
paises pobres. Segundo, a contrario, que a organizaao do 1 Festival
ACP que projectaram ia ter tantos obstaculos para a sua realizaao.
Este festival devia ter-se realizado no Haiti em 2004 para celebrar o
segundo centenario da sua independncia. Os riscos politicos deste
pais obrigaram a muda-lo. Depois de adiamentos sucessivos, realizou-
se noutra altura e noutro local. Uma constant, foi na ilha de
Quiskeya.
> 8 bussola: Dacar
Atravs de ventos e mars, o plano de acao e a declaraao de Dacar
constituiram uma bssola. verdade que a sua credibilidade intema-
cional funcionou como garantia para o festival, de que apenas a
parte visivel, ao lado do project de Fundaao Cultural ACP. O invi-
sivel todo o conjunto de propostas para estabelecer political cultu-
rais claras dos pauses e regies ACP, salvar e proteger o patrimnio
cultural, reforar a cooperaao cultural entire os pauses ACP e com os


0 COOPERRO RCP-UE E O
fIDODnCIRMEDTO DO CULTURE

1 :- s l ...... rI


Ii~ i I ,' ~ I i Iii:i j'I' i ival (1, iffi ACP
IWninii l u-ni ll q** i Inn n,.. -uI.-. j I .,
'I,,I ,**, LIIIII''Ii ,ni~.: ,Iinrn. i nIi- irni.lnn.1I i l ELc iI:Ii:iiil .l`



1.- 'n'i-.i;r..-- I ..1ir,1 ,. ; II~c F~ .1.. I iiiir. n .- F-iniinnrn 'r .-:

Finan * I*n* i .':i.: i L~:iiii ~ i.- I ~ I I I I Il Il ii


CeRREIO































Jos Rafael Lantigua, Ministro da Cultura da Republica Dominicana, Onofre Rojas,
Responsavel Nacional de Autorizaao EFD, Sir John Kaputin, Secretario-Geral ACP
Fotografia: Hegel Goutier


seus parceiros de desenvolvimento e reforar suas capacidades em
todos estes dominios. E sobretudo desenvolver as indstrias culturais.
Os ministros da cultural prepararam o terreno para aquilo que vai
constituir um facto verdadeiramente historic: a tomada de posiao da
Cimeira de Chefes de estado ACP no Maputo, Moambique, sobre o
papel da cultural no desenvolvimento sustentavel.


> 8 consolidaao: Santo Domingo

O document adoptado na 2" Reuniao dos Ministros ACP da Cultura,
em Santo Domingo, amplifica as estratgias definidas em Dacar.
Promove o desenvolvimento de uma cooperaao sul-sul, tendo como
ponto de partida uma parceria active dos ACP com o Brasil no domi-
nio dos programs culturais e decidindo apoiar o project de abertura
de uma Casa de Africa neste pais. Desenvolve nomeadamente uma
abordagem para a reduao da fracture digital nos estados ACP como
instrument de luta contra o analfabetismo e de integraao da cultural
no ensino, tudo para promover a diversidade cultural.


> Em consonncia com reforms
na Repblica Dominicana

Um dos actors principals na Repblica Dominicana a que se deveu o
sucesso do Festival foi o ordenador national do Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED), representante do governor dominicano
encarregado da gestao da cooperaao com a Uniao Europeia. Tal
como os outros funcionarios dominicanos, salientou a concordncia
dos interesses do Grupo ACP com a agenda political national e regio-
nal do seu pais na altura em que este ensaia nomeadamente impulsio-
nar o papel da dimensao cultural nas Carafbas e na regiao central e
meridional da Amrica.
Por um lado, a Repblica Dominicana realizara uma vasta consult
aos artists dirigida pelo prprio Chefe de Estado, tendo em vista um
program para o desenvolvimento e a competitividade das indstrias
da criatividade. Por outro lado, esta em vias de fazer uma reform
constitutional que abrange a questao cultural, como salientou o
President Leonel Femandez no Festival: "No caso da Repblica
Dominicana, do que se trata de transformar um direito de terceiras
geraoes, como os direitos culturais contidos nos acordos e nos trata-


dos intemacionais, para os fazer figurar como um dos direitos funda-
mentais na Constituiao do Estado".
O Festival chegou num moment em que grupos da sociedade domi-
nicana procedem a uma actualizaao de ordem ontolgica sobre os
prprios fundamentos da sociedade, salientando a necessidade de um
reconhecimento da herana africana.
O Ministro da Cultura, Jose Rafael Lantigua, um dos elementos-chave
da organizaao da reuniao de ministros da Cultura e do Festival ACP
em Santo Domingo, resume assim esta problematica: "Os novos
models que caracterizam a identidade dominicana, promovidos por
investigadores dinmicos e ilustres (...), nasceram a partir do
moment em que a herana africana foi assumida como uma compo-
nente vital da nossa cultural. Por esta razao, quando celebramos a pre-
sena de Africa, bem como dos outros estados das Carafbas e do
Pacifico, representados nesta Cimeira de ministros da Cultura, cele-
bramos igualmente a riqueza cultural de que somos proprietarios e
destinatarios e em que a fusao de raas e de cultures desempenhou um
papel vital e imutavel".
H.G. M


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Criatividade


Bernard Babb*


CfIRIBEnHOS IMPRESSIOnflDOS


COm PfRTIDf




DE CRIQUETE

to grande o entusiasmo que reina volta do criquete que tudo parou em maro e
abril para acolher a Taa do Mundo do Conselho Internacional de Criquete de 2007
nas Caraibas.


a planejar o event nos nove estados que acolhem o event
nas Caraibas. A sua missao vai muito alm das poucas sema-
nas dos batsmen fora de jogo e dos pontos obtidos. Quando se
fala em criquete, algumas pessoas pensam imediatamente num pequeno
insecto barulhento e irritante. Nao esse o event das Caraibas. Nesta
parte do mundo, a primeira coisa que vem cabea um desporto de bola
apaixonante que quase uma religiao. Da mesma forma que as Caraibas
sio conhecidas, globalmente, pela sua beleza tropical de cortar a respira-
ao -ocasos magnificos, oceano azul-turquesa e praias de areia -os West
Indians (indios do oeste) sao vistos em todo o mundo como alguns dos
maiores expoentes do jogo. Historicamente, o criquete uma herana
colonial, que passou das Ilhas Britnicas para as suas antigas colnias,
sendo uma modalidade muito apreciada nas Caraibas, nalgumas zonas de
Africa, na Europa, na Asia, na Australasia e na Amrica do Sul. As Ilhas
Caraibas, como Barbados, Jamaica, Trindade e Tobago e Antigua mantm
um entusiasmo fanatico pelo criquete. Este amor pelo desporto foi o maior
catalisador que reuniu varias ilhas independents na Comunidade dos 15
membros das Caraibas (CARICOM), de uma forma nunca vista at entao,
aumentando os novos niveis de cooperaao para realizar a nona ediao da
Taa do Mundo de Criquete, www.cricketworldcup.com
Desde 5 de maro, os jogos preliminares e a semifinal tm sido disputa-
dos, em St. Vincent, Antigua, Barbados, Grenada, Guiana, Jamaica, St.


Kitts e Nevis, St. Lucia e Trindade e Tobago, com a grande final que foi
agendada para o dia 28 de abril, no estadio Oval, recentemente renovado,
de Kensington, na ilha de Barbados.

> Cooperao regional
Antes e durante o tomeio, sao evidenciados elevados niveis de cooperaao,
ao contrario do que aconteceu, durante sculos, em varias areas, em novas
parcerias e alianas, em especial ao nivel do govemo e do sector privado.
Para alm da cobrana de US$ 10 milhes em recursos, por parte dos
govemos regionais, para criar um novo quadro de segurana regional, os
territ6rios das Caraibas tambm criaram um espao intemo nico, estabe-
leceram um visto CARICOM comum, www.caricom.org, realizaram
grandes projects de construao e juntaram-se ao sector empresarial para
oferecerem um vasto leque de servios ao event global.
Nos parlamentos das diferentes regies foram aprovadas clausulas
comuns de revisao da legislaao para facilitar a organizaao da Taa do
Mundo. Todas as leis elaboradas especificamente para a Taa do Mundo
de Criquete foram revogadas a 15 de maio. A colaboraao entire a policia,
as alfndegas e as autoridades da imigraao responsaveis pela livre circu-
laao das equipas, as entidades oficiais, os patrocinadores, a imprensa e os
fas que assistem aos events da Taa do Mundo. Este trabalho em rede das
autoridades, com o apoio da Gra-Bretanha e dos EUA, insere-se no mbi-

:, i,- ,,i .. ,i : ,i .- i i i re-desenvolvido
P -m l 1. I ,







Criatividade


Fotografia: Barnard Babb.

to do novo quadro de segurana para a regiao e
alguns territrios, incluindo St. Lucia e Trindade
que, pela primeira vez, se empenharam na
implementaao de tecnologia de leitura ptica
para passaportes. No mbito do program de
vistos implementado pelos governor das
Caraibas, os nacionais e os residents dos various
pauses nao necessitam de visto para viajarem
dentro do espao intero nico. Para preparar os
locais do acolhimento do toreio de criquete, os
goveros das Caraibas gastaram milhoes de
d6lares na construao de novos estadios, reno-
vaao de terrenos e melhoria de infra-estruturas
em varias ilhas. Beneficiaram de algumas ajudas
financeiras dos goveros asiaticos, via a ajuda
ao desenvolvimento. Taiwan contribuiu com
US$ 6 milhoes para desenvolver o New Wamer
Park em St. Kitts, enquanto que o novo estadio,
Vivian Richards, nome de um antigo capitao dos
West Indies, em Antigua, com 11 mil lugares
sentados, foi construido com a ajuda de US$ 10
milhoes proveniente da Repblica Popular da
China. O govero indiano contribuiu com US$
20 milhes para o novo estadio Providence, com
17 mil lugares sentados, na Guiana, incluindo
tambm alojamentos nos arredores do estadio.
Na ilha de Barbados, o govero conseguiu fun-
dos excepcionais de Bds$ 135 milhoes para
alguns projects e para a renovaao do
Kensington Oval, um terreno com um patrim-
nio muito rico. Tal como em outras ilhas, os tra-
balhos preparatrios da Taa do Mundo na ilha
de Barbados aceleraram a prestaao de servios
aos nacionais e melhoraram as infra-estruturas,
como aeroportos e auto-estradas.


> motor de crescimento

"Pretendemos que a Taa do Mundo de Criquete
de 2007 seja um catalisador para servios de
relevo, no mbito do turismo, infra-estruturas e
desenvolvimento econmico na ilha de
Barbados", declarou o Comit Organizador
Local (COL) da ilha de Barbados, no process
de candidatura. Vancourt Rouse, chefe de opera-
oes no COL, referiu que os beneficios ja eram
visiveis, mas que muito mais estava para chegar,
pois a ilha de Barbados tinha a intenao de uti-
lizar o event para colocar o enfoque no desen-
volvimento empresarial, no turismo da comuni-


dade, na estratgia national do desporto, no
desenvolvimento do crquete e no desenvolvi-
mento da indstria cultural. Durante o perfodo
de 60 dias, de maro a abril deste ano, houve
plans para fazer reviver o artesanato, a misica,
as artes visuais e de representaao, a culinaria,
os desportos de comunidade, atracoes turisti-
cas, venda de todo o tipo de produtos, nomeada-
mente a image da ilha de Barbados, aumentan-
do as possibilidades de gastos por parte dos visi-
tantes. Rouse disse que enquanto se decidia a
estratgia de Barbados, durante a fase de candi-
datura, foi realizado um estudo de avaliaao do
impact econmico, o qual revelou que os bene-
ficios financeiros da venda dos bilhetes e das
despesas dos visitantes durante o event
ascenderiam a Bbs$ 250 milhies. Os benefi-
cios acumulados nos dez anos posteriores a
2007 poderao exceder Bbs$ 750 milhoes se
houver um aumento de 5% nas receitas do
turismo durante esse period. Enquanto que
a maior parte dos politicos e grupos de inte-
resse tem apoiado os esforos desenvolvidos
para o sucesso da Taa do Mundo nas
Carafbas, alguns alertaram para o problema
da discriminaao dos nacionais e da margi-
nalizaao de pequenos comerciantes. Na
Jamaica, os funcionarios da Cmara de


Comrcio da Jamaica (CCJ), www.fantasyi-
sle.com, consideram que os beneficios econmi-
cos dos events anunciados pelo govero serao
um engano. O ex-Presidente, Michael Ammar,
prev um montante de US$ 90 milhoes (6 bilho-
es de dlares jamaicanos) de dividas e afirmou
que o Govero s6 recuperaria US$ 10 milhoes
dos US$ 100 milhoes (6,7 bilhes de dlares
jamaicanos) que esta a investor no event. As
preocupaoes de Ammar foram anteriormente
expresses pelo Ministro das Finanas, Dr. Omar
Davies, que no ano passado disse que a Jamaica
nao viria a ter qualquer beneficio financeiro do
investimento na Taa Mundial de Criquete. A
CCJ acusou ainda o Govero de nao ser honest
relativamente aos pormenores dos plans para a
Taa do Mundo de Criquete de 2007, incluindo
questes sobre a forma como estaria estruturado
o investimento financeiro de 6,7 bilhes jamai-
canos. Ammar declarou: "Vai ser uma herana
de dividas". M

* Bernard Babb jornalista resident na
Barbados


N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007






Criatividade


Os uendedores de milagres

E um documentario de 52 minutes do belga
Gilles Remiche sobre os aspects mais
controversos do fenmeno das "Igrejas do
despertar" que proliferam no Congo Kinshasa,
razao de varias centenas s na capital. Nao
comentado de viva voz. S6 se vem as imagens e
ouve-se o discurso cru dos pastores autoproclama-
dos que se aproveitam das frustraes originadas
pela misria. "A palavra pode levar-te Europa!",
promete um destes "profetas-sapadores" que conseguem encher estadios
para fazer as suas "curas" em cadeia e reclamar as "premissas" que lhes
permitem circular de limusina e "saborear a prosperidade evanglica".
Outros pretendem escorraar o "espirito da pobreza" chamando a si o din-
heiro das multides em transe. O documentario mostra at que ponto o
poder politico esta subjugado. Com efeito, v-se um Vice-Presidente e
dois Conselheiros presidenciais caucionar com a sua presena um
congress destes personagens que exploram o evangelho para fins lucrati-
vos. Gilles Remiche mostra tambm o talent destes "profetas-animado-
res", dotados de um incrivel poder de persuasao, que dizem curar todos os
males, at mesmo por telefone ou gesticulando na frente da objective da
cmara de uma das onze cadeias de televisao evanglicas que seduzem as
multides histricas como estrelas de msica rock. Mas desvenda, sobre-
tudo, de que maneira o fenmeno pode transformar-se numa autntica
praga, quando se ouve os pastores prometerem que a SIDA e o cancro
serao "automaticamente exterminados" logo que ele enxote o demnio.
Ou ainda outro anunciar que a "Sida uma doena como qualquer outra,
a malaria por exemplo". Em contraponto, a cmara grava a cruel decepao
de uma mulher seropositiva ao saber numa consult mdica que o "pro-
feta" nao respeitou a sua promessa. Alguns pastores nao gostaram nada
do filme. O realizador foi object de ameaas de morte, explica a produ-
ao. Sem dvida porque a montagem eficaz suscita nos mais crdulos uma
d6vida salutar nestas praticas. Disponivel em DVD: www.passerelle.be
Produtores associados: RTBF e Centro do Cinema e do Audiovisual da
Comunidade Francfona da Blgica. Franois Misser M



I j Surpreendente!


Aiio "Jogfulr

N o percam a oportunidade de obter este disco, que uma das
mais belas obras destes ltimos meses. Uma maravilha, a voz da
jovem mestia nigeriana Ayo, a sua msica, o seu talent, a sua
originalidade, o seu ecletismo, a sua maturidade musical. Filha de DJ, que
a embalou como uma ama, e que ao alimenta-la com o biberao a envolvia
num mundo de intonaoes, matizes e ritmos de Bob Marley, Peter Tosch,
Pink Floyd, de toda a msica africana, americana, europeia dos anos 70 e
60. Sua mae era cigana da Europa Central. Rara novidade, e tambm tio
jovem. Nao procurem classificar a msica da Ayo: afro-gipsy, afro-cigana,
nu-soul, folk-reggae? Ha um pouco de tudo isto. Mas antes de mais a
prpria Ayo. Uma sensualidade da voz e da msica, uma densidade dra-
matica, com qualidade de "obra-prima" e penso aquilo que digo! Na
music Down on my kees, num fundo de reggae mestiado, encontra-se
todos os sabores e os aromas que compem o seu ser. Dramaturgia excep-


cional: enlevos intensos, saves e arrebatadores ao mesmo tempo, fluindo
da sua voz ligeiramente nasalada e aveludada, cadenciada pela percussao
ritmica do tambor Don't leave me... percussao... I'm begging... percus-
sao, e isto durante today a canao... I love you, I need you, I'm dying, I'm
crying,... percusso... I' m begging, e depois, love you... E um estribilho
alucinante de percussao pontuada de sons de acordeao-cigano, elevando o
swing e mantendo-o em esferas inatingiveis. As outras 11 canoes sao
todas diferentes, mas todas sublimando a mesa maravilha. Ayo (Joy
Olasunmibo Ogunmakin) escreve as suas canoes, orquestra-as, acom-
panha-as com a sua viola ao interpreta-las e grava tudo ao vivo. Outro por-
menor de realar: ela belissima! Hegel Goutier M

Polydor 2006, Universal Music
http://avonusic .artistes .universalmnusic.f


CORREIO





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N. 1 n.e. JULHO AGOSTO 2007





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Uisto rejeitado DiderUiode


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CeRREIO








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PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau PapuAsia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga
Tuvalu Vanuatu


As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejudicam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no future. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tao pouco preludica o estatuto do Estado ou territrio.


CARAIBAS
Antigua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica Dominicana Sao Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
Granadinas Suriname Trindade e Tobago


AFRICA
Africa do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camaroes
Chade Comores Congo (Repblica Democratica) Congo (Brazzaville) Costa do
Marfim Djibouti Eritreia Etiopia Gabao Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin
Equatorial Lesoto Libria MadagAscar Malawi Mali Mauritnia Mauricia (llha)
Moambique Namibia Niger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda Sao
Tom e Principe Senegal Seicheles Serra Leoa SomAlia Suazilndia Sudao Tanznia
Togo .hi ,l ', ,,,,L,, I, I.,,J,


UNIAO EUROPEIA
Alemanha Austria Blgica BulgAria Chipre Dinamarca Eslovaquia Eslovnia Espanha
Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irlai i 11ii i L-..,ia Litunia Luxemburgo
Malta Paises Baixos Polnia Portugal Reino .i_.,i,,, f:.-iLii.,II Checa Romnia Sucia

































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Venda proibida