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HIDE
 Front Cover
 Title Page
 Introduction
 A nossa luta é uma revolucao
 Independencía implica benefícios...
 Parte II
 Negócios de terras era exploracao...
 O grande negócio dos predios
 Decreto-lei sobre a nacionalizacao...
 Regulamentacao
 Table of Contents
 Back Cover






Group Title: Colecäao Africa em luta ; 1
Title: A nossa luta âe uma revoluðcäao nacionalizaðcäoes-Moðcambique
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Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/UF00072136/00001
 Material Information
Title: A nossa luta âe uma revoluðcäao nacionalizaðcäoes-Moðcambique
Series Title: Colecðcäao âAfrica em luta
Physical Description: 111 p. : ; 20 cm.
Language: Portuguese
Publisher: Centro de Informaðcäao e Documentaðcäao Anti-Colonial
Place of Publication: Lisboa
Publication Date: 1976
 Subjects
Subject: Politics and government -- Mozambique -- 1975-1994   ( lcsh )
Economic conditions -- Mozambique   ( lcsh )
Genre: non-fiction   ( marcgt )
 Notes
General Note: Contains speeches of Samora Machel and articles previously published in various sources.
Funding: Africa em luta ;
 Record Information
Bibliographic ID: UF00072136
Volume ID: VID00001
Source Institution: University of Florida
Holding Location: African Studies Collections in the Department of Special Collections and Area Studies, George A. Smathers Libraries, University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 03111237

Table of Contents
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    Introduction
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    A nossa luta é uma revolucao
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    Independencía implica benefícios para as massas exploradas
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    Parte II
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    Negócios de terras era exploracao do povo
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    O grande negócio dos predios
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    Decreto-lei sobre a nacionalizacao dos predios
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    Regulamentacao
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    Back Cover
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Full Text

























































_U. ~- u-u




A NOSSA LUTA
D UMA REVOLUCAO
NACIONALIZACOES-MOCAMBIOUE







CIDA-C




















/16


EDIQAO CIDA-C
COLECQAO AFRICA EM LUTA










Que se pass em Mogambique?
A luta do povo mogambicano, dirigido pela FRELIMO, iniciada
em 25 de Setembro de 1964, nio terminou em 25 de Junho de 1975
cor a proclamagio da independ6ncia. Quando as massas populares
assume o seu destino e tomam em maos a sua pr6pria hist6ria, as
sociedades nunca ficam como estavam. A independOncia de Mogam-
bique nao foi apenas o fim do colonialismo. A luta de libertagAo
national, em que o povo se envolveu colectivamente, prolonga-se em
revolugAo social. 0 combat pela independincia j& era uma luta de
ldasses s6 que entAo a case opressora se identificava claramente
cor a potencia de ocupagio colonial. Agora, reconqulstada a sobera-
nia, o combat prossegue contra a explorago que n&o tem cor.
Que se passa em Mogambique? Passa-se uma revolugAo.
A revolugco 6 um tema que os burgueses costumam tratar cor
romantismo, procurando-a recuperar, na esperamna de atenuarem o
Seu vigor ou na tentative de escaparem aos seus efeitos. Mas nAo.
A revolug&o 6 certamente bela para o povo, mas 6 uma coisa dura,
um forte traumatismo social, o ponto mais agudo da luta de classes.
Em Mogambique, <. Palavra que
deve ser tomada a s6rio. Nos meses que se seguiram & independtncia
foram decretadas diversas medidas que se chocam corn situag6es de
privil6gio e corn os pr6prios mecanismos socials existentes. Sao me-
didas de political popular, medidas revolucionarias.
Neste volume compilAmos alguns textos que se referem exacta-
moente a essas medidas, sobretudo no que diz respeito a aboligdo da
propriedade privada de bens e servigos de interesse pdblico a terra,
a safide, a habitagCo, a educagIo bem com aso exercicio das profis-
s0es liberals. NAo fazia sentido que tais propriedades e actividades
continuassem nas maos de poucos, submetidas & 16gica do lucro e da
especulagfo. Da nossa parte impde-se antes de mais compreender as
decis6es tomadas e os seus motives, vermos corn rigor o que foi deci-
dido e porqu6.
Comegamos por transcrever dois longos discursos do Presidente
Samora Machel. Mantivemos sem alteraSges a espontaneidade dos dis-
cursos, pronunciados de improvise, em linguagem vibrant, na sua
forma caracteristica de comunicago con as massas. AcrescentAmos
ainda dois arttgos da revista mogambicana a aprofundar alguns fen6menos da exploragio capitalist na sua his-
t6ria e na actualidade, assim como dois textos da legislacAo existente.







A NOSSA LUTA E UMA REVOLUCAO
(Discurso de Samora Machel em 24 de Julho de 1975)








Viemos aqui para trocarmos experiencias de sofrimento
do nosso Povo. Viemos para trocarmos experiencias de
sofrimentos comuns do povo mocambicano do Rovuma ao
Maputo. Viemos para analisar a situagio do colonialism
portugues em Mogambique; como lutAmos contra o colo-
nialismo portugues em Mogambique e como 6 que derru-
bamos esse colonialismo e implantAmos a nossa Repfblica
Popular de Mogambique.
Todo o Povo, aqui, tem a triste experi6ncia do colo-
nialismo portugu8s, experiencia dolorosa.


Luta contra o colonialismo

O colonialism portugues em Mogambique, estava aliado
cor o imperialismo, misturado com o racism. Todas as
manifestag6es do imperialism estavam misturadas com o
colonialismo portugues. Por isso, durante muito tempo,
n6s tinhamos dificuldades de definir correctamente o nosso
6dio, a nossa estrat6gia em geral, o nosso inimigo comum.
Por exemplo, a exploragdo: mio-de-obra barata 4 uma
forma do imperialismo em todo o mundo.
Outra forma 6 a discriminagio no trabalho ou na dis-
tribuigio de trabalho.
Havia aqui, em Mogambique, ou hi (ainda o nio con-
seguimos saber), a distribuicio para o trabalho na base
da cor da pele hi trabalho para o branco.
Por exemplo, o trabalho de criado s6 esti reservado
para o preto. O trabalho de criado, mainato, varredor de
estradas, sio servigos reservados exclusivamente ao preto.
Nos Servigos Pfblicos a categories de auxiliar, ou a cate-
goria de assalariado eventual, tamb6m eram reservadas ao
preto. Nos pedreiros, havia duas categories: pedreiro
branco e pedreiro preto; assim como havia carpinteiro
branco e carpinteiro preto.
Entre os que cultivam a terra quando 6 preto 6 ma-
chambeiro e quando 6 bronco 6 agricultor. Nota-se que
todas estas manifestac6es sRo manifestag6es do imperia-








lismo para explorer, nio s6 em Mogambique mas em toda
a parte do mundo.
Queriamos classes e luta de classes. A nossa luta 6 uma
luta da humanidade inteira. A luta do Povo mogambicano
integra-se na luta geral dos povos oprimidos de todo o
mundo. Por isso o Povo mogambicano tinha dificuldades de
definir o seu inimigo verdadeiro que era o colonialism.
Todos n6s aqui, antes da fundaco da FRELIMO, diziamos
que o branco esta-nos matando. Eu pr6prio dizia isso: dizia
isso quando era discriminado, humilhado, maltratado. Di-
zia-o o Povo.
A FRELIMO aparece assim como o instrument que
define correctamente o inimigo do Povo mogambicano, o
inimigo verdadeiro da Humanidade, o inimigo verdadeiro
do Mundo e dos povos oprimidos.
O colonialismo 6 um sistema muito complicado porque
discrimina a partir de 1i contra uma sociedade, vida e
families, dividindo uma nago inteira. O colonialismo nao
une os Povos. O colonialismo nao une grupos linguistics.
Antes, pelo contrario: 6 um instrument que divide para
powder explorer esse o objective essencial do colonialismo.


Luta contra a exploramo

Na sociedade, encontramos pessoas de primeira classes,
pessoas de segunda classes, de terceira classes e pessoas de
quarta classes. HA classes no seio da sociedade, dentro do
sistema capitalist.
Saibem que hi brancos de primeira e broncos de segunda
classes? Brancos de terceira classes, aqui em Mocambique?
Em Portugal tamb6m existem. Nos outros paises capita-
listas do Ocidente tamb6m assim sro classificados. 0 objec-
tivo essential 6 explorer a forca do trabalhador. E li nio hi
colonialismo. t por isso que dizemos que aqui, em Mogam-
que, tinhamos dificuldades em definirmos o verdadeiro
inimigo do Povo mogambicano porque todos se escondiam









atrav6s do colonialism. E chegivamos a esta triste con-
clusio:
O povo negro tinha complexes. Tinha complexes por
causa da cor da sua pele. Considerava-se inferior porque
o branco que estava a chefii-lo tinha a pele branca era
superior, era chefe, era patrio.
Por exemplo, no seio das mulheres: hi senhomras e
mulheres, hi 4meninas> e craparigas>.- Onde 6 que
esti a diferenga?
Nos homes, hi arapazes> e meninos, tsenhores e
crapazes>. Onde esta a diferenca?


0 capitalimo

Todas as guerras que existem no mundo sao guerras
desencadeadas pelo capitalism, corn o objective de explo-
rar a forga dos trabalhadores sio guerras desencadeadas
pelo capitalism para submeter os povos aos interesses dos
capitalists.
A Hist6ria ter provado que o capitalism esti conde-
nado a uma derrota complete; 6 uma formal que atrasa o
Povo; que cria mis6ria no seio do Povo, que -explora as
riquezas de um pais para outro pais.
A primeira Guerra Mundial, que afectou todo o Mundo,
foi desencadeada pelo capitalism. Mas o resultado deu no
aparecimento de um novo sistema, o sistema mais correct,
o sistema que serve inteiramente o Povo.
A Uniao Sovi6tica foi o primiro pais socialist que apa-
receu logo ap6s a Primeira Guerra Mundial, e foi a derrota
do capitalism que a isso forgou. A Segunda Guerra Mun-
dial fez nascer muitas nag6es, muitos paises socialists.
A guerra popular, travada pelo povo da China, fez nascer
o pais socialist da China.
Mas o capitalism e o colonialism aqui em Mogamnbique
sempre nos diziam que os chineses tinham vencido porque
sao asiiticos e nio pretos.









Nos anos cinquenta a agressko imperialista contra a
Coreia fez corn que as forgas revolucionrias vencessem
uma vez mais o imperialismo, e apareceu mais um Estado
socialist. Do ano 54 para ca, a Argelia desencadeou a
guerra contra a Franga. Mas, o colonialismo, aqui em Mo-
cambique, dizia-nos sempre, que a Arg6lia venceu porque
o Arabe 6 um povo branch.
Angola, em 1961, desencadeia a guerra, a luta armada
contra o colonialismo portugues. Ndo chamaram guerra a
isso, mas chamaram terrorism uma guerra de bandolei-
ros, uma guerra feita pelos terrorists. Nunca disseram que
era uma guerra de libertagio Nacional; era o Povo contra
o sistema, contra o colonialismo.
Nos anos 60, 61 e 62, o imperialismo desencadeou uma
guerra no Congo: chamaram guerra tribal, incapacidade
do Povo se governor, incapacidade do africano, e de guerra
contra o branco.
Quantas guerras ji houve porque o colonialismo nio
ter responsabilidade de educar os Povos?


A nossa luta

Em 1962 criamos a FRELIMO. A FRELIMO signifies
unidade do Povo mogambicano, a frente organizada do
Povo mogambicano. Os objectives da FRELIMO sio lutar
contra o colonialismo em Mogambique, lutar contra o impe-
rialismo em Mocambique. Uma guerra de libertacio na-
cional.
Primeiro, era necessirio organizer o Povo, organizer
o Povo significa fazer corn que o Povo tenha consciencia
da sua pr6pria forca, significa adquirir novo tipo de com-
portamento, novo tipo de relag5es, novas ideas, cada um ter
confianca na sua pr6pria forga e ter confianga na forga
unida, na forga organizada.
Foi isso que nos permitiu desencadear a luta de liber-
tagio national. Em 1964, comefimos a guerra aqui em
Mogambique e os colonialistas chamaram-nos cterroristas,.








A nossa luta foi para a libertagio national e indepen-
dncia de Mogambique para reconquista da nossa perso-
nalidade destruida pelo colonialismo, da personalidade mo-
gambicana, para o desenvolvimento da nossa cultural, da
cultural mogambicana, a cultural que era desprezada em
Mogambique, cultural que era proibida aqui, em Mogambi-
que porque era uma danga de animals, danga de selvagens,
danga do pagdo, de gente nio civilizada.
Basta dizer que nao temos nenhuma cultural colonia-
lista aqui e nao precisamos da cultural colonialista. A cul-
tura portuguesa represent o Povo portugues, n6s temos
a nossa cultural. A cultural do Povo portugues em Mogam-
bique 6 uma cultural estrangeira.
Esperavam um pouco de baile hoje aqui, nao 6? Espe-
ravam ver um baile aqui. Mas parece que o baile nunca
veio a piblico. 2 nas casas e As vezes s6 com um pouco de
luz. E as luzes as vezes apagam-se. Essa a cultural civill-
zada! A essa cultural. P essa civilizagio que envenena o
nosso Povo. ou nao 6? Os ...
6 essa a sua cultural. 2 ou nao 6? As escuras, nao 6? Ser
civilizado 6 nao trabalhar. 2 ou nio 6? P explorer. E ou
nio 6? Pegar na enxada significa ser nao evoluido, nio
civilizado. Roubando, violando, aldrabando. 2 ou nio 6?
N6s, apesar de nio terms isso, a nossa guerra era uma
guerra terrorist.
Organizando o Povo mogambicano vencemos o colonia-
lismo portugues.


Vit6ria sobre o colonialism, luta contra a exploragio

Ganhnmos a nossa independencia. Hoje temos a nossa
personalidade mogambicana temos a nossa cultural mogam-
bicana desenvolvida e divulgada em toda a parte do mundo.
Mas a luta continue.
Nas zonas libertadas criAmos um sistema popular. Cri&-
mos uma nova mentalidade nas zonas libertadas e libertA-
mos a energia do Povo mogambicano; liquidimos a explo-









ragao nas zonas libertadas criamos todo o tipo de relag6es
de amizade entire todas as camadas do Povo mocambicano,
distribuimos correctamente tarefas no seio do Povo.
Liquidimos o espirito de desprezo pelo trabalho nas
zonas libertadas; liquidamos os complexos de inferioridade,
liquidmnos as diferengas entire os instruidos e os nio-ins-
truidos, nas zonas libertadas, onde todos aprendem uns
corn os outros, colectivamente, mas com liberdade. Liqui-
dimos o individualism, nas zonas libertadas liquidimos a
ambigio.
Liquidimos esse espirito nas zonas libertadas. L nio
temos senhores doutores, senhores engenheiros Ia s6 que-
remos o Povo mocambicano engajado nas tarefas da recons-
truco, nas tarefas do combat contra o inimigo. Nas zonas
libertadas valorizimos a Mulher mocambicana, valorizimos
o trabalho da juventude e criamos o espirito de confianga
nas nossas pr6prias forcas. Liquidamos o tribalismo e o
espirito que separava gente do Sul, gente do Centro e gente
do Norte.
Liquidamos esse espirito e criamos o espirito do Povo -
de cada um de n6s, moCambicanos, exodos n6s, moCambi-
canos, do Rovuma ao Maputo, espezinhados, colonizados
pelo colonialismo portugues, de Povo explorado e de Povo
oprimido do Rovuma ao Maputo.
LiquidAmos o regionalismo, que nio conhecemos nas
zonas libertadas. Liquidimos o complex de inferioridade.
LiquidAmos o racism, nas zonas libertadas.
Prendiamos os soldados portugueses feridos, que eram
tratados pelos enfermeiros da Frelimo. cMas porqu?> --
voces podiam perguntar. < inimigos?>>
2 que n6s nio lutAvamos contra o Povo portugues: n6s
lutAvamos contra o sistema, contra o colonialismo portu-
gues, representado por um punhado de gente, representado
pelo senhor doutor Salazar e pelo senhor doutor Marcelo
Caetano.
Nas zonas libertadas criamos confianca entire n6s. M6di-
cos corn os enfermeiros; m6dicos corn a populagio; profes-









sores corn os alunos e alunos e professors com a populacio
e oom as forgas armadas da Frelimo.
Reconhecemos que 6 uma batalha dificil esta de unir
o Povo, de reunir os homes de virias ragas. E uma batalha
dura mas uma batalha necessiria. Dizemos isto porque,
por toda a parte por onde passimos, antes da proclamagio
da independencia, encontrimos conflitos raciais. Sobretudo
nas cidades onde estA mais desenvolvida a civilizaio por-
tuguesa, a civilizagdo da Europa, a civilizagio do Homem
mais evoluido encarregado de ajudar a civilizar o preto -
encontrimos conflitos raciais que, aqui, em Lourengo Mar-
ques tambmn existem. Agora que a luta armada acabou,
vamos liquidar esses complexes de superioridade.
Proponho aqui que, em conjunto, tentemos encontrar
as solug6es. I que aqueles que ndo fizeram a guerra tem
tendncia de encontrar solug6es ficeis e de evitar solug6es
dificeis. Dizem abaixo o racism> e julgam que combate-
ram o racism; porque gritaram abaixo o racism este caiu.
O caminho mais dificil cria condig6es, cria relag es ver-
dadeiramente harmoniosas, dificil de caminhar porque 6
sinuoso, sobretudo cheio de precipicios. Mas 6 necessirio
que saibamos caminhar por esse caminho.
Um exemplo pequeno, que 6 um problema national, do
Povo moanmbicano, (e nio enfrentarmos esses problems
significa duvidar da nossa linha). N6s dizermos que nao
ser racist 6 o branco casar corn uma preta e o preto casar
cor uma branca: isto 6 nao ser racist? Ha pessoas que
dizem: Eu nao sou racist, porque a minha mulher 6
branca e eu preto>. E o branco tamb6m diz: Eu nio sou
racist porque a minha mulher 6 preta. E, assim, dizem
que ji resolveram o problema; corn o casamento ji esta
resolvido o racism! ...
Diz que nio 6 racist porque a mulher 6 branca, mas
isso 6 uma attitude racist e, quando dizem que nao slo
racistas porque casaram corn uma mulher preta, tamb6m
estio a ser racistas, porque quando eu me caso com algu6m,
isto 6 uma expressio particular, 6 uma question particular,
6 uma questao pessoal minha. Nio 6 urma questao political,









mas, sim, muitas das vezes uma questao econ6mica, uma
questao social. A minha mulher 6 minha familiar.
Durante a luta de libertag~o national combatemos o
racism nio aprovando solug~es ficeis, mas aprovando
solug6es political, trabalhando juntos na mesma tarefa,
sofrendo juntos, comparticipando juntos nas mesmas ale-
grias e nos mesmos sofrimentos, resolvendo juntos proble-
mas nacionais, sempre discutindo juntos. E assim fomos
destruindo, pouco a pouco, os complexes raciais. Portanto,
s6 com o trabalho colectivo, corn o trabalho comum, cor o
engajamento complete nas tarefas da reconstrugio national
6 que n6s liquidaremos o racism, nao aprovando as solu-
c6es ftceis que aparegam.


A terra pertence ao povo

Uma das quest6es essenciais que a nossa revolugco con-
seguiu liquidar foi a exploragao nas zonas libertadas. O
povo das zonas libertadas ter uma experiencia rica na luta
contra os exploradores. 0 explorador nao tem cor mas nas
cidades a luta 6 dificil porque grande parte da nossa eco-
nomia esta na mio branca. Mas nao 6 por ter cor branch
que se 6 explorador porque a exploragio nao tern cor ne-
nhuma. Tivemos problems, nas zonas libertadas, con ex-
ploradores pretos que roubavam o trabalho e o esforgo do
Povo,
Perguntam voces: que esp6cie de trabalho? Nas zonas
libertadas produziamos amendoim, produziamos milho, ger-
gelim, ricino, feijio, agrupados em cooperatives.
Mas, em Lourengo Marques, temos ouvido dizer que
esta parte do sul, at6 ao centro, importa amendoim para
alimentar o Povo. Voces vivem do amendoim que vem do
exterior. Voc6s vivem do milho que vem do exterior. Du-
rante dez anos de guerra o Povo das zonas libertadas vivia
do seu trabalho, produzia, nunca recebendo comida vinda
do exterior para alimentar o Povo. 2 este o program para









todos os mogambicanos. Ha terra rica, terra que produz
todo o tipo de cereal.
Podem responder: nialismo em Mogambique, porque as terras pertenciam aos
senhores da terra. Como 6 que sairemos deste sistema?'
Temos uma solugdo, para o problema da terra, pois pensa-
mos que ela pertence ao Povo e agora 6 controlada pelo
Estado. Alguns, aqui na cidade, sobretudo, t6m terras alu-
gadas e para construir casas vio pedir ao senhor da terra
que autorize a construg&o das suas casas e pagam anual-
mente.
Nas zonas libertadas n6s lutivamos para libertarmos
a terra; lutavamos para libertar o Povo mogambicano. Pa-
rece que nio faz sentido que a terra continue nas mios de
um pequeno grupo de pessoas. Nao podemos conceber isso.
Morreu-se a favor de um punhado de pessoas? Os nossos
camaradas que se sacrificaram, o Povo bombardeado, quei-
mado pelo para poder libertar a terra, e ela
agora continuar controlada por um punhado de gente, aqui
no nosso Pais? Onde estA a liberdade? Onde esti a liber-
tacgo da terra?
Nas cadeias da Machava, assassinados aqui na prisio
da Machava, perseguidos pela PIDE, postos em sacos e
lancados no mar, torturados dia e noite, por causa da terra,
por querer libertar Mogambique, vamos continuar a per-
mitir que a terra continue dividida e sempre nas maos de
um punhado de gente? E inconcebivel! Se a terra ainda nao
est ibertada, significa que continuaremos vigorosamente
o nosso combat at6 libertarmos a terra. Combateremos
esse punhado de gente at6 podermos controlar a nossa
terra.
N~o faz sentido a nossa independ6ncia enquanto a nossa
terra continuar nas moos de um punhado de gente. Nio faz
sentido e, significa que ainda nao estamos independents,
que o Povo ainda nao esti libertado.
Nos tempos de antes do colonialismo ainda havia senho-
res da terra no nosso pais. Senhores de terras ... Quem
lhas deu! Quem Ihes deu a terra?









A terra pertence ao Povo. A terra 6 controlada pelo
Estado. A terra foi libertada Ipelo Povo. S6 o Povo 6 que
pode controlar a nossa terra. Isto nio 6 somente em Lou-
rengo Marques. E em todo o territ6rio mocambicano. Todo
o territ6rio mogambicano 6 controlado pelo Povo, dirigido
pelo Estado. P, o Povo que trabalha a terra; portanto, a
terra pertence ao Povo:
S6 a casa que n6s construimos na terra 6 que nos per-
tence, 6 que 6 nossa propriedade. A terra nao pertence a
ningu6m a nio ser ao Povo, que 6 dirigido pelo Estado.
E isso vem definido na Constituicio do pais.
Queremos dizer aos senhores da terra, aos senhores
feudais, que vivem como se estivessem no s6culo catorze,
no s6culo treze, que nio acompanham a evolug~o da Hist6-
ria, a evoluglo do Mundo, que vivem como parasites, que
a terra pertence ao Povo, porque foi o Povo que libertou
a terra.
Por isso aqueles que cobram rendas, anualmente, da
terra deixem dM o fazer, a partir de hoje. A terra esti
libertada, a partir de hoje. Aqueles que vivem cobrando
dinheiro, porque alugaram os seus terrenos, e esses terre-
nos tem coqueiros, esses terrenos,t6m cajueiros, deixem de
cobrar esse dinheiro por causa da terra. A terra pertence
ao Estado.
Fiz6mos isso durante a guerra. A zona libertada per-
tencia ao Povo e era dirigida pela FRELIMO, segundo os
principios da FRELIMO.


Educavo

Ha outro sistema que 6 complicado aqui em Mogambi-
que. Um sistema manobrado, dirigido, organizado pelos
capitalistas e, aqui, pelos colonialistas. 1 o Servigo da
Educacio no nosso pais. Em Mogambique s6 aprende quem
ter dinheiro. Muitos fazem dos seus conhecimentos um
instrument de explorago. Estudam, concluem o curso, ji
cor o desejo orientado da promogco capitalist. Recusam









por o seus conhecimentos ao servigo do Povo. Nao querem
servir o Povo. Querem explorer o Povo; viver, explorando
o -Povo.
Existem em Mogambique os senhores explicadores. Ex-
plicadores porque, precisamente, o sistema de Educago
sempre foi defeituoso, um sistema cheio de deficiencias.
1 uma combinagdo cor os pr6prios professors. Os profes-
sores das Escolas ddo-se ao luxo de nio ensinar porque
1 fora est~ o AL espera os explicadores. N6s, nas zonas liber-
tadas, ensinimos o Povo, educimos o Povo e construimos
escolas sem explicadores. E o Mundo, sobretudo naquele
mundo em que a humanidade ji estA libertada, nos paises
socialists, nio existe o sistema dos explicadores parti-
culares. Nio existem col6gios particulares. Nio existem
escolas privadas. Portanto, aqui em Mogambique, a partir
do explicador, todo o sistema da Educaco esti organizado
para explorer o nosso Povo. P o senhor explicador a espera
do filho de um outro explicador, de outro explorador. E o
col6gio a espera do filho do senhor doutor. SAo as escolas
privadas, especiais, A espera do filho do senhor engenheiro.
E o filho do Povo, onde esta? Tem outras Escolas que sio
especiais, que sao dos homes de boa-vontade, que cons-
troem escolas em Mogambique para ajudar o preto. Onde
arranjam dinheiro, n6s nao sabemos. Sao as Escolas Mis-
sionkrias. Sao as Escolas Missionirias, especialmente para
o preto.
Como 6 que n6s vamos avangar? Como 6 que sairemos
da ignorxncia! Quando 6 que n6s sairemos do analfabe-
tismo? Tanto sistema corrupt. Como 6 que nos vamos
libertar deles? Sio os -explicadores, sio as escolas priva-
das, sao os col6gios particulares e, finalmente, as grandes,
as grande Escolas de Caridade. As Escolas Missionarias,
para educar os selvagens, para dar conscincia aos selva-
gens, portanto. Nestas escolas ficariam os animals. 2 ou
nao 6?
Gostariamos que voces fizessem uma declaragio pi-
blica: passariam pelo menos um ano sofrendo, passariam
dois anos sofrendo, mas que servisse para organizer o sis-









tema que servirA, inteiramente, o Povo mocambicano. Pode-
mos ter falta de professors um, dois, tres anos. Mas quando
decidirmos que 6 chegada a altura de terms os nossos
professors serdo, realmente, professors para o Povo mo-
cambicano. Haveri realmente professors para liquidar a
ignorfncia, o analfabetismo, para desenvolver o Povo mo-
cambicano. Para o Povo mocambicano caminhar firme cor
as suas pr6prias pernas.
O Governo de Mogambique tern lugar para todos os
professors. Mas nao hi lugar em Mocambique para os
privados. Repito: O Governo de Mocambique ter lugar
para todos os professors e explicadores particulares, para
os professors das Escolas privadas e dos col6gios parti-
culares, incluindo os das Escolas de Caridade que educam
selvagens.
A partir de hoje, queremos dizer aqui que o explicador
particular nao tem lugar em Mogambique. Deve integrar-se
no sistema estabelecido pelo Governo de Mogambique, no
program estabelecido pela FRELIMO, pelo Povo mogam-
bicano, que respeita os interesses das largas massas.
Escolas privadas, col6gios particulares deixam de fun-
cionar. NIo queremos sistemas particulares em Mocambi-
que. Escolas missionirias pertencem ao Estado, tanto as
da Missao Suiga, como as da Igreja Cat6lica, da Igreja
Anglicana e de tantas outras Igrejas. Todas elas pertencem
ao Estado. N6s nao fiz6mos a guerra para alimentar os
exploradores aqui em Mocambique. Nio!


Profissies liberals

A nossa vida 6 complicada; muito complicada a vida de
Mogambique.
Aqui hi muitos crimes, 6 verdade ou nao? Hi muitos
ladr6es. E ou nao 6? Assaltam os Bancos. E ou nio 6?
Matam. PE ou nao 6? Sio bandidos, ladr6es, malfeitores.
Roubam cinco mil contos, vinte mil contos, vinte e cinco
mil contos; que tiram cinco mil contos e vio ter corn o









senhor Alberto e dizem E o senhor Alberto pergunta Quanto 6 que roubaste ?
E responded Roubei dez mil contos>>. < baste pouco, seu palerma? Maluco! Dez mil contos...
Quanto 6 que me vais dar a inim? Roubaste somente dez
mil contos e se eu agora te pedir dez mil contos, com
quanto 6 que tu vais ficar? Devias ter roubado trinta mil
contos para me dares dez mil contos e tu ficares com vinte>.
Outros matam. Porque s&o vagabundos, as vezes, por-
que sao malucos ou mesmo por quest5es political. Arras-
tados para os tribunais, julgados alguns levantam-se para
os defender. >. Ele nio roubou.
Aquele que defended as causes mais sujas e consegue con-
vencer 6 o mais famoso do pais. As coisas mais sujas s&o
defendidas e o defensor 6 o mais inteligente, o mais famoso,
o mais admirado. Invocam o artigo vig6simo quarto...
Quem 6 que aqui conhece o artigo vig6simo quarto?
Conhece? Conhece? Artigo 3004, 3005 ... Conhecem voc8s?
N6s nas zonas libertadas, durante dez anos eliminimos
todas as causes. Tanto eliminAmos os crimes, como as
suas causes. O Povo participava em todos os julgamentos.
O Povo era policia nas zonas libertadas e, quando chegA-
mos aqui, convidam-nos para seguirmos as leis dos colo-
nialistas, aquelas leis que consideravam a nossa guerra
como uma guerra injusta, uma guerra de terrorism. Sao
os senhores advogados particulares que t6m os seus escri-
t6rios nas cidades para defender um punhado de gente.
Esta gente nunca foi ao tribunal. Voc6s alguma vez
foram ao tribunal? Agora dizemos que nio queremos
advogados particulares em Mocambique. Nao queremos es-
crit6rios privados de advogados em Mogambique.
HA muitos agents inimigos infiltrados aqui. Vieram
para aqui precisamente para interpretarem os seus patr6es,
agents do imperialismo. Queremos apelar aos grupos dina-
mizadores, aos comit6s do Partido para elevarem a vigi-
lancia para impedirem a infiltragao dos agents imperia-
listas. N6s devemos perseguir os pides, capturar os pides,
neutralizA-los. Os grupos dinamizadores devem transfor-









mar-se em elements dinimicos defensores da linha political
da FRELIMO; aqueles que aplicam de uma maneira cria-
dora, de um maneira active a nossa linha political.
Com isso nio teremos violag~es no seio do Povo; nio
teremos banditismo no seio do Povo. Nio queremos bebe-
deiras no seio do Povo, nao queremos assassinos no seio
do Povo esses elements malfeitores devem ser neutra-
lizados pelos grupos dinamizadores. P assim que manti-
vemos o nosso trabalho durante dez anos de guerrL.
A exploracgo 6 complicada, mas onde hi exploragao
deve haver revolugAo.
Revolucgo significa transformag o profunda das estru-
turas, transformagio profunda da nossa vida, a inexis-
t6ncia de um sistema corrupt, que fere o Povo, que prime
o Povo, e nio liberta a iniciativa do Povo.
Significa estabelecer relag5es sis entire n6s, relagies
humans.
HA quem nos considerasse como minas, minas de ouro,
minas de diamante; sao os m6dicos esses; sio os senhores
doutores... Quando nio estamos doentes eles nio estio
satisfeitos K- Doutor, doi a cabeca>. 4HM quantos dias?,
<. Tem appetite > < bem,. Entio perguntou simplesmente o que 6 que tinha, e eu
Ihe disse, devo dar por isso oitocentos escudos? Senhor dou-
tor, como 6! Servico de safide 6 um servigo nobre, de valor;
mas 6 com6rcio aqui em Mogambique. E pior do que um
restaurant, pior do que um hotel; 6 uma cervejaria o ser-
vigo de saide em Moeambique 6 uma cervejaria! Medi-
camentos sio cerveja em Mocambique.
Como 6 que vamos sair desse sistema? clinics par-
ticulares, consult6rios em toda a parte de Mocambique.
Quem 6 que frequent esses consult6rios? Quem? eles se nao vem a mim vio morrer. Eu sou m6dico. M6dico
em toda a parte do mundo. Eu sou m6dico. Se nio precisam
de mim eu vou-me embora>. (Que vA, que vi) qEu posso
abrir consult6rio, eu sou m6dico>. < - Ele nio precisa de n6s? Existe porque n6s estamos. Mas









recusamos que ele faga de n6s minas. Nao queremos ser
minas. Um m6dico parasite 6 feio tamb6m, nao 6!
4cQuanto 6 que tem? Nao tenho dinheiro! EntAo volte...>.
Sio os m6dicos particulares; clinics, consult6rios, mater-
nidades particulares.
E, entio, os hospitals missionArios, que de novo encon-
tramos ... (E um sistema organizado esse). De novo encon-
tramos a missio missionAria ...
Se dissermos que esses hospitals nos pertencem eles
vIo deixar de trabalhar e o povo vai revoltar-se- E ver-
dade ou nao? Voces vio revoltar-se nio 6?
Voc6s vao a esses consult6rios? Esses consult6rios tra-
tam de v6s? Essas clinics particulares sio para v6s!
A quem servem? E se pus6ssemos um Servigo Sanitario,
um Servigo de Safide ao servigo do Povo, qual seria o mal?
E se pusessemos os m6dicos, todos eles, ao servigo do Povo,
ao servigo do Estado?
Ja nos exploraram o suficiente, os senhores m6dicos.
Basta!
Nao queremos m6dicos particulares cor consult6rios.
Pedimos aos senhores doutores para deixar os seus consul-
t6rios livres. Fechem as clinics particulares.
Em todo o territ6rio mogambicano os m6dicos parti-
culares devem fechar as suas clinical, devem fechar os
consult6rios. Dirijam-se aos hospitals do Estado para ser-
virem o povo. Mas n6s sabemos que havera sabotagem:
estejam preparados para enfrentar a crise. Eles dirio: Vao
ter cor o vosso governor! para nos fecharem as portas ...> E n6s diremos: As portas
estio abertas fora de Mogambique! Vio para a Africa
do Sul; vio para onde quiserem. 0 nosso povo nioa d. para
ser explorado.
Vao para onde quiserem, menos para Mogambique. Nio
hi lugar em Mogambique para os exploradores.
Todos os hospitals e homes de boa-vontade, homes
de caridade, homess de boa-vontade), que fazem bem
entire o povo mogambicano, queremos que fagam realmente








bem para o povo mocambicano mas integrados no sistema
do governor de Mogambique.
Todos os hospitals das misses pertencem ao Estado.
Sdo propriedade do Estado (...).
Mas o governor nao ter dinheiro para dirigir as escolas
nao ter dinheiro para dirigir os hospitals ... onde que
ele arranja o dinheiro?
Por isso, os servigos de sadde fixarao um certo imposto
para os tratamentos, para a hospitazilagio, pois n6s, como
sabem, nao temos dinheiro ... Dez anos de guerra, quinhen-
tos anos de guerra, quinhentos anos de exploragio: onde 6
que esta o dinheiro de Mogambique? N6s 6 que temos que
pagar pelas nossas escolas, pelos nossos hospistais, para
podermos ter com que pagar os enfermeiros e os m6dicos,
e mobilar os pr6prios hospitals.
Para isso 6 necessArio que o Povo mocambicano traba-
Ihe arduamente. Os Homens 6 que constroem o pais. A
nossa forga 6 que desenvolve ,o pais. E a nossa forga. As
transformag5es sdo trazidas pelo Homem. Nio ha milagres
para o desenvolvimento do pais; nao existem milagres.
Como tamb6m nio existiriam esses milagres para a liber-
tagao national, para correr cor o colonialismo do nosso
pais.
Quando falmos da terra, dos hospitais,-da Educago,
dos advogados estivamos a transmitir a experi6ncia que
ganh.mos nas zonas libertadas, a experiencia que adquiri-
mos ao long de dez anos de guerra. Tudo isto significa
que, se encontrarmos qualquer tentative de resistencia, nio
duvidaremos em desencadear a guerra em Mogambique,
desenvolveremos o nosso combat em Mogambique, porque
o nosso objective 6, primeiro: a libertago total de Mogam-
bique. Libertagdo e liquidagio total de todos os vestigios
coloniais, de todo o sistema capitalist em Mogambique. Pre-
paramo-nos para uma ofensiva revolucioniria. Preparemo-
-nos para uma revolucionarizago complete do sistema em
Mogambique, neutralizando os pides, os agents do imperia-
lismo infiltrados no nosso seio, liquidando os exploradores,
libertando a iniciativa criadora, libertando o Povo.









Fiz6mos isto e fazemos isto porque estamos convenci-
dos de que se o colonialismo portugues tivesse continuado
a agredir o nosso Povo, n6s estAvamos prontos a entrar
em Lourengo Marques, com as nossas armas, em 1976.
Ouviram?
0 25 de Abril, que levantou o Povo portugues, 6 o pro-
duto da luta do Povo mogambicano, dirigida pela FRELIMO.
Foi a luta do Povo mogambicano que preparou a cons-
ci&ncia dos jovens oficiais portugueses. Foi a luta do Povo
mocambicano. Foi a luta do Povo de Angola. Foi a luta do
Povo da Guin6. N6s vencemos aqui o colonialismo portu-
gu6s. Political e militarmente, derrubimos as forgas da
reacgdo.
Por isso, qualquer forca que tente semear divisAo no
seio do Povo; criar intrigas no seio do Povo; que tente
denegrir e desvirtuar o conteiudo revolucionario da nossa
luta, levar-nos-A a pegar de novo em armas contra ela. Nao
importa que forcas sejam, nao importa! Nao importa que
tenham cor preta ou cor branca. N6s somos revolucio-
narios. Nao combatemos a cor, combatemos as ideias.
Ha uns certos servings ai que tamb6m inquietam, sobre-
tudo nas cidades. Em Marracuene nao estio definidos, as-
sim como na Catembe. S6 aqui em Lourengo Marques,
capital dos civilizados. Eu ji ouvi, e estou aqui hi trinta
dias, que quando algu6m more as families choram, nio
por causa da morte, mas porque nao sabem como 6 que
vdo enterrar as pessoas. E ou nIo 6?
-_Edizem: Porque nao ficaste mais alguns dias? Porque eu entio rece-
beria, estou quase a receber o vencimento do mes. Mas tu
morreste hoje, no meio do mes, e eu nao tenho dinheiro.
O que 6 que vou fazer agora?>.
Pede-se ao cadaver para que ressuscite; para morrer
no fim do m6s, quando ha dinheiro ... Vinte contos, trinta
contos ... At6 os cadaveres t6m categoria, t6m classes, tam-
bem. Cadaveres ...
Se se vai casa mortuiria: luta-se li para apanhar um
cadaver de primeira classes. Montam-se agents nos hos-








pitais para comunicarem aos senhores dos cadiveres,
quando houver, sobretudo, cadaveres de primeira classes:
adubo de primeira classes.
Um morto tamb6m tem classes. Um cadaver tamb6m ter
classes. As pessoas vdo aos cemit6rios nao para acompanhar
o enterro, mas para ver: Aquele cadaver foi de primeira
classes ou foi de segunda'classeo. Para ver: s6 reparam na
cor do caixao ~como 6 que o mesmo foi segurado, o carro
que o transportou.
O que 6 isto? Sdo servings pequenitos, que existem s6
aqui na cidade.
O Estado vai assumir a sua responsabilidade. O Go-
verno tamb6m vai tomar a responstabilidade disso. Nio
queremos cadAveres de primeira, de segunda, de terceira.
Queremos apenas cadaveres. N6s nao queremos enterrar
classes, mas cadaveres.
O Estado fixara um preco para todas essas classes.
Prego inico. Mas, para tudo isto 6 necessario que o Povo
trabalhe. O nosso pais esta em ruinas Foram quinhentos
anos de colonizago, de roubos. Os colonialistas nao
deixaram nada no nosso pais. Mas deixaram o Povo mo-
cambicano desorganizado e disperse. Disperso em toda a
parte do nosso pais.
Por isso o Povo nao ter escolas, porque estA disperse
e desorganizado. Nao ter hospitals, nao ter divertimentos
politicos, recreativos. A sua cultural nao esta organizada e o
contefido nao estA dado. E, assim, o nosso Povo nao ter
forqa Povo desorganizado, Povo disperse, dividido em
grupos, o nosso Povo nao pode ser uma forga, nio pode
definir as tarefas para o desenvolvimento do pais.
Nao ha estradas ... Mas ha muito desemprego. Em Lou-
rengo Marques ha muita gente aglomerada, sem trabalho.
E os trabalhadores, para agravar esta situagio, corn as
suas revoltas e reivindicaQges diarias, fazem greves. Como
vamos desenvolver Mogambique? Com greves!!! ...
O Comit6 Central da FRELIMO, reunido na provincia
de Inhambane, decidiu criar a Organizacio da Juventude -
juventude que deve ser orientada pela linha political da









FRELIMO, e a quem deve ser dada uma grande atengio,
porque o future do nosso pais depend do desenvolvimento
dessa juventude. Depende da orientago correct dessa
juventude. At por isso que consideramos a juventude mogam-
bicana como a seiva da Nago. Nio haveri continuadores,
enquanto continuarem dispersos. E a juventude que vai
fazer a Revolugio em Mogambique. A a juventude que-vai
liquidar o imperialism em Mogambique.
Tamb6m foi decidido pelo Comit6 Central que os traba-
lhadores precisam de ser organizados, pois s6 assim cons-
tituem uma forca. Tudo s6 6 possivel se o Povo viver orga-
nizado.
Para se permitir um desenvolvimento ripido do nosso
pais 6 necessArio criarmos, desde ja, as aldeias comunais,
para que cada um viva organizado; viva com tarefas con-
cretas. Para que a nossa vigilAncia esteja sempre agugada
contra os agents do imperialismo, contra os agents do
colonialismo.
Por exemplo, na cidade de Lourengo Marques sabemos
que as populages vivem em condig5es sub-humanas. Por
isso 6 necessirio, desde ji, que o Governo e, sobretudo a
FRELIMO, oriented o sistema que permit is populag6es
viver organizadas, em condiges humans. Isso exige o en-
gajamento consciente de cada um; o engajamento complete
de todo o Povo mogambicano. S6 assim 6 que n6s construi-
remos Mogambique forte, Mogambique pr6spero. S6 assim
6 que liquidaremos a exploragio em Mogambique e os seus
agents.
Estabeleceremos, desta maneira,o Sistema Popular. Nos
paises desenvolvidos isso chama-se sistema socialist. N6s
queremos em Mogambique um sistema popular, um sistema
que sirva o Povo, Para isso necessitamos de uma liber-
tagio complete, porque hi muitas influgncias sobre n6s.
Nas zonas libertadas aprendemos a viver organizados, or-
ganizados pela FRELIMO.
Diriamos directamente: A Religiao 6 uma questAo
pessoal, uma questio individual. 0 nosso Estado, a Repfi-
blica de Mogambique, nio tem religiAo, nio se identifica








corn nenhuma religiao. Identifica-se cor o Povo de Mocam-
bique, com todo o Povo de Mogambique. Nio se identifica
com nenhum grupo religioso.
E um dever para cada mocambicano trabalhar para o
desenvolvimento do nosso sistema. 2 um dever, 6 uma
obrigacgo, mobilizar toda a sua forga para o desenvolvi-
mento do nosso pais, para a reconstrucgo national.
Sabemos que voc6s estao divididos. A Igreja Cat61ica
tem a sua sede no Vaticano. Estio aqui cat6licos, 6 ou nio
6? Quando perguntamos, a primeira coisa que se diz 6 Eu
sou cat61ico,.
Eu, quando algu6m me pergunta digo KEu sou moCam-
bicano em primeiro lugar! 0 resto nio interessa Pri-
meira coisa Mogambicano. Portanto, como mogambicano,
s6 obedece & FRELIMO. A FRELIMO 6 pai e mie, para
mim. E apenas a FRELIMO. Nao hi outra forga para mim.
Foi a FRELIMO que organizou o Povo, foi a FRELIMO
que dirigiu a luta de libertacgo national, foi a FRELIMO
que expulsou o colonialismo portugu6s de Mogambique. Foi
a FRELIMO e mais nenhuma outra forga. Foi a FRELIMO
que proclamou a independ&ncia de Mogambique. Foi ou nio
foi?
Outros, sio presbiterianos, ligados A Suiga. Pensam na
Suiga, em vez de pensarem em Mogambique. A cabega esta
na Suiga, o corpo -esta em Mogambique. Agora a cabega
esta em Roma e o corpo em Mogambique; a cabega na
Suiga e o corpo em Mogambique ... Quem vai pensar por
ti, mogambicano? Porque 6 que nio fazem dessas Igrejas,
Igrejas mogambicanas? Porque? Voces nio tmr cabega?
Porque 6 que nao fazem dessas Igrejas mocambicanas?
Outros, sio metodistas. T6m a cabeca na America, long
li na America e o corpo em Mogambique. O americano
pensa pelo mogambicano, o suigo pensa pelo mogambicano,
o romano pensa pelo mocambicano. Porque 6 que o mogam-
bicano nao pensa por si pr6prio? Porque 6 que eases homes
nao nos libertaram?
Esses raises estavam ligados ao colonialismo portu-
gu6s. Ajudavam o colonialismo portugu6s a massacrar o









Povo mogambicano, a criar cadeias em toda a parte do
Mundo, em toda a parte do nosso pais. Eu sei que aqui
hi muitos inutilizados pela cadeia da Machava. Porque 6
que n&o vinham os suigos, porque 6 que nio vinham os
americanos, porque 6 que nio vinham os romanos para
vos libertar? Alguns vao utilizar a religiio para impedir
o desenvolvimento do nosso pais. Nio queremos. Estaremos
vigilantes contra essas manobras. Dez anos de guerra foram
dez anos de massacres, de atrocidades praticados pelo
colonialismo portugu8s, ajudado por algumas igrejas que
estio em Mocambique que diziam que a nossa independencia
era um pecado. Pecado a independ6ncia? Pecado a nossa
liberdade? Sabemos que sio os padres pretos que vio
comecar aqui a infiltrar as suas ideas no seio do Povo,
fazendo-o em nome de Deus, em nome da Religiio. N6s nio
impedimos que fagam as suas oragoes, pratiquem a Reli-
giao, mas nio, se metam na political. Nio se metam na
desorganizagio do nosso Povo. Ji estio nomeados alguns.
Sio os pretos que vio lutar contra n6s, para dizer que ha
guerra civil em Mogambique; mogambicanos contra mo-
gambicanos. Sabemos disso: manobras do imperialism. Mas
nio permitimos tamb6m que haja mobilizag~o, que andem
a organizer o Povo para adquirir um certo comportamento
que Ihe permit ser engajado-na Religiao., Se querem rezar
vio a igreja. Nio andem a fazer mobiliza,6es. Rezem li na
igreja, ca fora no6.
N6s queremos desenvolvimento cientifico em Mogam-
bique. Queremos que o nosso Povo domine a Natureza, que
utilize a Natureza em seu favor. Eu sei que voc6s rezaram
muito pela independencia. E se dizem que rezaram, 6 por-
que rezaram. Mas a nossa independncia nasceu da violn-
cia. Da viol6ncia armada. Foram as balas disparadas p~lo
Povo que liquidaram o colonialismo portugugs em Mogam-
bique.
Finalmente, sabemos que nas cidades, nao sei se os
grupos dinamizadores de todo o pais jA falaram, existe o
alcoolismo. O alcoolismo repreesnta o atraso de um Povo.
Destr6i o pensamento do Povo. Destr6i a vida do Povo.









Mas hi alguns aqui que dizem que o alcoolismo 6 parte
integrante da sua vida. Que sem o l1cool nio podem viver.
Mas o alcool permit a pratica de crimes. Onde existed
o alcoolismo, existe o atraso, existe o analfabetismo. Existe
a ignorincia. Existe o crime. Existe a imoralidade. Existe
a falta de respeito. Por isso devemos combater energica-
mente o alcoolismo no noso pals. 0 alcoolismo esta aliado,
intimamente, a estas < Essas desonram o nosso pais e tiram
o prestigio a Mulher mogambicana. N6s queremos recons-
truir a personalidade da Mulher mocambicana, a dignidade
da Mulher mocambicana, o seu prestigio, porque a Mulher
mogambicana, ao long de dez anos, provou que 6 element
dinamico, element difusor da Revoluqco, da linha political
da nossa FRELIMO. E queremos pedir ao Povo, tamb6m,
e a respeito do alcoolismo que control o-soldado da
FRELIMO, quando esta fardado, nio deve beber. Nao
imported que traga ou nao arma. Basta que tenha a farda
no corpo, para que o soldado da FRELIMO nio deva beber.
0 Povo deve controlar isso. E, quando vai i sua povoaao,
o soldado da FRELIMO deve levar a guia de march. Foi
o que n6s fiz6mos durante a guerra. Foi o Povo que con-
trolou o soldado da FRELIMO. 0 soldado da FRELIMO
6 um element politico, nio deve meter-se na corrupgio.
E um repreesntante da linha da FRELIMO. Quando chega
a casa da mae, a primeira coisa que deve apresentar 6 a
guia de march. Porque se o soldado da FRELIMO se
meter na bebedeira, isso vai significar que eles vio ter
muitas lojas humans ambulantes>. Uma vez essas engajadas cor soldados da FRELIMO, sera dificil desco-
bri-las porque serAo escondidas pelos soldados da
FRELIMO. E sabemos que essas param para assaltar os soldados da FRELIMO. E bom ter
um mos para a vigilAncia do Povo, para o control eficaz aos
soldados da FRELIMO.
Falamos aqui nas ald6ias comunais. Alguns Ministerios
estao engajados nessa tarefa de organizer o Povo em al-









deias comunais, para que o Governo possa ajudar o Povo
na construgHo de hospitals, de escolas, de centros de cultural
mocambicana e de outras actividades.
Estejamos vigilantes contra a infiltracgo de agents
nessas aldeias comunais, se queremos liquidar a fome com
a sua criagQo, o que nos vai permitir produzir todos os
tipos de cereais, a criaco de todas as esp6cies de animals.
2 precise que os nossos filhos tenham leite. 2 precise que
o pio no, seja privil6gio, porque nas cidades s6 um pequeno
punhado 6 que come pio, diariamente. O nosso pais produz
trigo. E uma questio de organization e de definirmos a prio-
ridade daquilo que n6s queremos.
E devemos estar vigilantes, tamb6m, contra o racism.
Temos que criar relag6es humans entire todas as ragas
que existem em Mogambique, relag6es de fraternidade. Te-
mos de lutar contra o desequilibrio que existe no nosso
pais, no desenvolvimento social e no desenvolvimento
econ6mico.
Liquidimos o colonialismo; liquidemos, agora, a mis6-
ria, fome, doenga e crime. Saibamos preservar a nossa uni-
dade national, porque 6 o instrument fundamental, 6 a
forca motriz da nossa luta, para podermos conservar as
tradig es que ganhamos durante a guerra, tradig5es revo-
lucionarias; para podermos consolidar a nossa indepen-
d6ncia, desenvolver a Revolugo Mocambicana e darmos
a'nossa contribuigio a Revolugio do Mundo.
Aqui em Africa o colonialismo continue. 0 Povo mogam-
bicano deve apoiar, activamente, a luta do Povo do Zim-
babwe. Estejamos prontos, do Rovuma ao Maputo, a aceitar
sacrificios, para que a luta se desenvolva no Zimbabwe,
para que a dominagio do colonialismo ingles seja rapida-
mente liquidada.
E, para fazermos triunfar tudo o que aqui declaramos
hoje, sobre os Servigos de Sadde, sobre as Escolas e outras
formas:
Viva a FRELIMO. Viva a FRELIMO que une e orga-
niza o Povo. Viva a Repfiblica Popular de Mocambique.







32
Viva Africa unida. Viva a Unidade Nacional. Viva o Povo
mogambicano, unido do Rovuma ao Maputo. A luta con-
tinua. A Revolugdo continue. Independencia ou morte, ven-
ceremos. Viva o Povo mogambicano. Viva o Povo mogam-
bicano, na sua luta just!







INDEPENDeNCIA
IMPLICA BENEFICIOS
PARA AS MASSAS EXPLORADAS
(Discurso de Samora Machel em 3 de Fevereiro de 1976)









Viva a FRELIMO! Viva a FRELIMO que une e orga-
niza o povo! Viva o Povo mocambicano unido do Rovuma
ao Maputo! Viva a RevolugIo Mogambicana! Vivam os
continuadores da Revolugao Mogambicana! Vivam as For-
gas Populares de Libertagio de Mogambique! Viva a luta
just dos povos oprimidos! Viva a luta do Povo Mogambi-
cano do Rovuma ao Maputo!
A luta continue.
Independ&ncia ou morte.
Abaixo o colonialismo. Abaixo a reacgo. Abaixo a con-
tra-revolugio. Abaixo a explorago do home pelo home.
Abaixo a dominag~o. Abaixo a discriminagio.
Viva a luta do Povo Mogambicano do Rovuma ao Ma-
puto!
Obrigado.
Viva a FRELIMO!
Viva a populagio da provincia do Maputo!
Vamos dizer Lourengo Marques? Populagio de Lourengo
Marques? Entao como 6 que vamos dizer? Viva a populagAo
da Provincia do Maputo! Viva a populago do distrito de
Lourengo Marques? Entao sao de Lourengo Marques? Nio.
EntIo qual 6 o nome que vamos dar a nossa provincia?
Como 6 que se vai chamar esta provincia? Capital de onde?
O nome da capital como 6 que vamos dizer? Entao? Eu vou
dizer depois de ter ouvido muitas opini6es aqui. Lourengo
Marques ji nio 6 Lourengo Marques. A capital chama-se
Maputo. A partir das nove horas e trinta e cinco minutes
de hoje Lourengo Marques morreu, a nossa capital chama-
-se Maputo. Provincia do Maputo, capital Maputo.
Viva a populagao do distrito do Maputo! Viva a popu-
lagao do Maputo!
Concordamos?

3 de Fevereiro sumariza o sacrificio do povo inteiro

N6s viemos aqui hoje para celebrarmos as grandes vit6-
rias, as grandes vit6rias do Povo Mogambicano unido do
Rovuma ao Maputo. Viemos para comemorarmos a resis-









tencia popular, a resistencia secular contra a penetraco do
colonialismo no nosso Pais, at6 ao desencadeamento da luta
armada de Libertagdo Nacional. Isto represent o resume
das pequenas e grandes vit6rias acumuladas pelo povo na
sua luta just contra o opressor. Viemos aqui para honrar
a mem6ria dos nossos her6is, aqueles que ofereceram as
suas vidas preciosas para que Mogambique nascesse, para
que o povo mogambicano do Rovuma ao Maputo sem dis-
criminacdo de ragas, sem discriminagao 6tnica, sem dis-
criminacgo religiosa e regional.
Viemos aqui para mostrar o ponto mais alto da nossa
unidade national. O dia de hoje ndo simboliza somente
aqueles que cairam na luta de libertacgo national quando
ela foi desencadeada em 1964, dirigida pela FRELIMO,
mas simboliza tamb6m aqueles que foram deportados, aque-
les que morreram como escravos nas Americas, em Sio
Tom6, e noutros paises, e sobretudo aqueles que morreram
quando resistiam A penetragdo colonial em Mogambique.
Embora tenham sido lutas dispersas, lutas desorganizadas,
mas elas sAo para n6s como pontos de referencia. A
luta armada de libertagdo national comegou no dia 25 de
Setembro de 1964, nio 6 sendo uma continuacgo da resis-
tencia secular contra a dominaco estrangeira no nosso
pais.
25 de Setembro de 1964 6 o grau mais alto da unidade
national. Entio perguntariamos. O que 6 que represent o
3 de Fevereiro? Diriamos que o 3 de Fevereiro 6 o dia que
sumariza o sacrificio do povo inteiro. Atrav6s do sacrificio
do President Eduardo Mondlane n6s evocamos os sacri-
ficios dos milhares e milhares que cairam nas prisbes, sob
tortura, sob bombardeamentos, dos militants que cairam
no desempenho das suas vkrias tarefas para sermos o que
hoje somos. Quando dizemos torture 6 nas prisoes da
PIDE, 6 nas prisoes da Machava, 6 nas prisoes de Mabalane,
6 nas pris6es de Ponta Mahone; 6 nas pris5es da Ilha do
Ibo, 6 nas pris5es da Beira, 6 nas plantag~es de toda a parte
do nosso pais, 6 nos portos, 6 nos vrios lugares em que
os colonialistas praticavam massacres atrav6s das suas









baionetas, atrav6s das suas bombas assassinas, 6 nos aldea-
mentos em que nos encurralavam,ondebrutalizavamanossa
populagdo. E na cidade de Lourengo Marques, onde criavam
Gabinetes de Urbanizacio para poderem criar as estradas
que Ihes permitiriam penetrar no seio da populagao e desco-
brir os sentiments mais intimos da nossa populagoo-
sentimentos de resist6ncia, sentiments de 6dio contra o
ocupante.


3 de Fevereiro moment alto da agudizawo da luta

Mas o dia dos her6is nio 6 s6 um dia de homenagem
geral, um resume dos sacrificios. Recordar o 3 de Feve-
reiro 6 recorder um moment alto da nossa guerra, mas
ao mesmo tempo um moment alto da agudizacio da luta
political.
E quando dizemos agudizagio da nossa political 6 que foi
o moment em que nos demarchmos completamente do ini-
migo. Significa para n6s crihmos uma ruptura complete.
Diriamos criamos o div6rcio cor o inimigo, pela vida e pelo
comportamento. P quando n6s rompemos com o inimigo.
E quando n6s comegAmos a distinguir o que 6 do inimigo
do que 6 nosso. R ai que n6s definimos que tudo que 6 do
inimigo 6 mau. Tudo quanto 6 nosso 6 de um alto valor.
E positive.
No dia 3 de Fevereiro, o inimigo colonialista, aliado ao
imperialismo international, apunhalou-nos pelas costas. Foi
como se nos arrancassem o corago pelas costas. Vivia muito
perto de n6s, mas, quando sentiu que a luta ja nio era uma
pura luta, simples luta armada, mas visava a libertagco total
do home, visava a libertagio da nossa personalidade,
visava a libertacgo total da nossa cultural, do nosso valor,
em resumo: valorizava aquilo que 6 nosso, que 6 criado por
n6s, 6 desenvolvido por n6s, o inimigo comegou a mostrar-
-se mais cruel, mais birbaro, mais assassino, mais p6rfido.
A vida dos mocambicanos passou a ser object do inimigo.









Passou a ser o inimigo nuimero um, quer dizer, mostrou-se
mais cruel, mais desumano.
0 dia 3 de Fevereiro e o dia em que o inimigo fez cair
a pedra de grande tamanho que sustentava e simbolizava a
nossa determinagco. PE evidence que o inimigo ao praticar
este crime desumano, o crime mais hediondo, mais birbaro,
estava convencido que assassinando um her6i, o que j6 vinha
praticando ha longa data, bombardeando, torturando,
saqueando, estava convencido que estava em condig~es de
impedir a liberdade do povo mogambicano. Matava o gado,
matava cabritos, matava galinhas, langava granadas nos
lagos e nos rios para matar o peixe, porque isso tudo cons-
tituia alimento para poder resistir a guerra de agressio
imperialista, guerra de agressao colonialista.
Mas incapaz de com estes actos impedir o progress da
nossa luta, porque a nossa luta era just, recorreu ao crime
maior como arma final, assassinando, destruindo, fazendo
cair a pedra de grande tamanho que representava a deter-
minagdo do povo mogambicano do Rovuma ao Maputo.


A Revolugo significa transforma to profunda
das estruturas

Mas, se o inimigo nao praticasse esses crimes deixava
de ser inimigo e sobretudo perderia a sua natureza de ser.
Se o inimigo deixar de violar, se o inimigo deixar de abusar,
se o inimigo deixar de humilhar, se o inimigo deixar de opri-
mir, se o inimigo deixar de explorer, se o inimigo se mis-
turar completamente cor o povo, perde a sua natureza de
inimigo. Mas nessa altura, a nossa resistencia era uma resis-
tencia inabalAvel, porque ji tinhamos assumido a impor-
tincia do que 6 a luta popular para se opor a luta colonial.
N6s ji tinhamos declarado o que 6 a ofensiva generalizada
em todas as frentes. Na frente de mobilizagio, na frente de
unir o povo, na frente de organizacgo, na frente de enraiza-
mento das estruturas, na frente da emancipacgo da mulher,
na frente de fazer assumir plenamente os nossos valores,









aqueles continuadores que nio tinham sido contaminados
pelos germes colonialistas. Tratava-se de proteger o viveiro,
o viveiro para n6s 6 a Revolucio, de onde saem as plants
seleccionadas. Para melhorar o tipo de plant que n6s
queriamos que fosse generalizada em todo o nosso pais, do
Rovuma ao Maputo. Tratava-se sim, de fazer triunfar a
Revolug~o. A Revolugo: significa transformagio profunda
das estruturas, abalar completamente os esquemas mentais
dos colonialistas, aquelas mentalidades inculcadas pelos
valores negatives dos estrangeiros do nosso pais.
Mas 6 verdade que este crime abalou-nos profundamente
a todos n6s. Sentimo-nos naquele moment como 6rfios
perdidos, porque a arvore de grande copa, a arvore de gran-
des sombras tinha sido abatida e n6s continuivamos a
viver como que arbustos perdidos na floresta.
Mas, o inimigo enganara-se ao pensar que a nossa luta
dependia de um home. Eram milhares, eram milhoes, era
o povo que estava mobilizado, era o povo que estava unido,
era o povo que estava organizado, era o povo guiado por
uma linha just. Portanto, nio era a queda de um home,
porque atrhs desse home eram milhares e milhoes de
homes todos eles determinados e organizados, todos eles
conscientes da sua forCa, todos eles conscientes da sua deter-
minagio. Por isso n6s dizemos: o povo soube reagir a dor,
soube transformar a sua dor em nova forca que 6 a forga
que aqui est. present. E esta forga que abalou o colonia-
lismo em Mogambique. E esta f6rga que destruiu do Rovuma
ao Maputo o colonialismo portugu6s. E esta forga que
ameaCa o imperialismo international. E ai, dizemos, que o
inimigo se enganou mais uma vez. Levantou uma pedra que
de um ponto mais alto Ihe veio cair nos pr6prios p6s.
Viva a FRELIMO! Viva o Povo mocambicano unido do
Rovuma ao Maputo! Viva o Povo mogambicano unido do
Rovuma ao Maputo! Viva a Luta do Povo Mogambicano
contra o colonialismo! Viva a Luta do Povo mogambicano
contra os Pides infiltrados. Abaixo os Pides. Vio-se embora
os Pides.









Nro hi forga capaz de destruir a vontade de nm povo

Os Pides estio aqui ou nio? Vamos desencadear uma
ofensiva de perseguigco, capture e aniquilamento dos Pides.
Denunciemos sem piedade os Pides que foram aliados incon-
dicionais do colonialismo. Tem as maos sujas cor tinta de
sangue.
Por que 6 que dizemos isso? Por que 6 que dizemos que
o povo reagiu, soube reagir a essa dor? Soube transformar
a dor em nova forga? Porque nao se pode matar a liberdade!
Porque nio se pode assassinar a vontade de um povo! Nio
hU forca no Mundo para destruir a vontade de um povo. Nio
hU armas, nao hi aviio nenhum, por mais aperfeigoado
que seja, capaz de matar e assassinar a determinacio de
um povo, de impedir a liberdade de um povo.
O imperialismo juntou-se atras do colonialismo portu-
gues. Mas n6s destruimo-lo sem armas. Com mros vazias
construimos aquilo que somos hoje. E atraves dessa deter-
minag o que n6s mostrAmos ao Mundo, provAmos que atris
de um home vinha todo um povo inteiro. Nio era um
home, era um povo inteiro atras de um home.


Ap6s o 3 de Fevereiro
aprofundamento na defminio do inimigo

O 3 de Fevereiro foi ao mesmo tempo um moment alto.
Queremos que compreendam bem isto. Um moment alto
do aprofundamento da nossa linha. Vamos dizer: o ponto de
clivagem. As duas linhas diametralmente opostas. E depois
de 3 de Fevereiro que acabimos com aliancas falsas, ami-
zades artificiais, superficiais, amizades atrav6s de coisas
secundarias e mesquinhas. Aprofundhmos a nossa linha e
dizemos: s6, s6 unidos por uma linha correct, por uma
ideologia totalmente ao servico do povo, ao servico da Revo-
lucao, seremos capazes de derrotar o inimigo por mais forte
que ele seja. Vamos pouco a pouco debilitando, vamos tra-









balhando como as formigas que pouco a pouco vio juntando
e assim a um certo moment fazem um morro de muchem
grande.
Comeghmos a definir o conforto e guerra e chegimos a
conclusao que o conforto e guerra nio andam paralelos,
sHo diametralmente opostos. A corrupgio e a revolugio, nao
hi coexistencia pacifica entire elas. Onde ha revoluco h&
destruicgo da corrupg&o. R por isso que n6s dizemos: o
conforto e guerra nio andam paralelos e essa guerra con-
tinua at6 hoje. a@ por isso que n6s dizemos: foi um moment
alto de aprofundamento da nossa linha political.
O crime do dia 3 de Fevereiro obrigou-nos a analisar as
causes de accgo do inimigo.
A nossa luta ji tinha conquistado muitas vit6rias. O colo-
nialismo estava abalado do Rovuma ao Maputo. O colonia-
lismo estava abalado em todo o nosso territ6rio, em todas
as regi6es, em todas as provincias, em todos os distritos e
localidades. Por isso recorreu como iltima alternative a
aldeamentos, e a que n6s chamamos campos de concentra-
qco. E nesses campos de concentraco fomentava a droga,
o alcoolismo, a prostituigio, a falta de respeito pela muher
mogambicana, destruia a dignidade da mulher mogambicana,
a personalidade do mocambicano. E por isso que encontra-
mos em grande escala, muito acelerado nas capitals do
nosso pais, como Lourenco Marques, a utilizagdo da droga
a partir das criancas da escola do ensino primkrio que
quando ja estio na Universidade tmr diploma de especia-
lista de droga, para mostrar que o mais civilizado 6 aquele
que consome a droga e o alcool. A menina mais civilizada
6 aquela que fuma, e aquela que pratica libertinagem, a
chamada liberdade do mundo livre. A rapariga mais civi-
lizada 6 aquela que sabe imitar melhor como se vestem
os americanos no Vietnam. A rapariga e o rapaz mais civi-
lizados sio aqueles que nao tem respeito pelos pais, sao
aqueles que nio tem respeito pelo professor na escola porque
e mais civilizado. E aquela que se entrega a todo o tipo de
imundicies, e aquela que quando mais cedo voltou para casa,
chegou As trs ,horas da madrugada. 2 o que n6s encontra-









mos, o que n6s assistimos ao nivel da cidade, sobretudo ao
nivel da juventude, da juventude civilizada>. O ser lizado> 6 andar nu, 6 consumer mais a droga, o alcool, e
abusar, violar as regras mais elementares, regras que exis-
tem na escola, a mais elementary discipline que existe no lar,
violada constantemente pela menina e o rapaz mais civi-
lizado.
O home mais civilizado 6 aquele que dentro de uma
semana muda de cinco mulheres. E esta semente colonial
que n6s encontrimos. E este o actual inimigo contra o qual
se dirige a nossa luta actual. Sem a nocio do que 6 a poli-
tica, sem aprofundamento do que 6 a Revolugco... Contra
que? Quais sho os inimigos da Revolugo? Diremos de
novo: 6 facil ganhar a guerra, mas 6 dificil governor em
cima das baionetas e 6 muito facil perder a nossa Revolu-
Cgo, sobretudo o poder que n6s ja conquistimos, por causa
dos corruptos que ji aqui existem, aliados do inimigo.
A grande preocupagdo 6 imitar o estrangeiro. Imitar a
Franca, imitar a Alemanha Federal, imitar atW os boers
da Africa do Sul, os mais bocais que existem aqui. Revistas
da Africa do Sul entram aqui clandestinamente para adqui-
rirmos a civilizacgo dos boers. Ha progressistas aqui que
fazem entrar revistas para estudar a civilizagco da Africa
do Sul.
16 milhoes de africanos oprimidos li por quatro milh6es de
boers e sdo mais civilizados do que voces,!! E por isso
que o imperialismo ficou alarmado quando viu o colonia-
lismo abalado. O imperialismo international sentiu-se amea-
gado e veio a correr para socorrer o colonialismo, mas ji era
tarde. A luta ja tinha raizes no seio do povo.


Hoje prestamos homenagem
aos que morreram pela causa do povo

O crime do dia 3 de Fevereiro visava fazer desviar a
nossa linha political. Queriam obrigar a FRELIMO a capitu-
lar perante o inimigo, se nio aprofundissemos a nossa linha







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political. Desviar a nossa linha political, queriam obrigar a
FRELIMO a capitular perante o inimigo. Que nio aprofun-
dissemos a nossa linha political. Para facilmente destruir
o nosso movimento, para facilmente destruir a determina-
gao do nosso povo, para facilmente influenciar o nosso Povo
atrav6s dos seus valores decadentes. Mas os militants da
FRELIMO unidos ao povo souberam ver que atravms do
assassinate de um home, de um dirigente, o inimigo pro-
curava impedir o triunfo de uma linha political popular.
Os militants da FRELIMO souberam fazer fracassar
essa manobra do inimigo e levar mais long a luta politico-
-ideol6gica, isolar o inimigo imperialista e os seus aliados.
Diremos quem sao os aliados do Imperialismo?! Souberam
tomar o sacrificio do Presidente Mondlane fitil para os inte-
resses do povo. O dia 3 de Fevereiro foi assim transformado
num moment da derrota political dos reaccionkrios, num
moment de aprofundamento ideol6gico que permitiu a
FRELIMO ser o que 6 hoje, uma forca political unida e
ligada ao povo. O que significa isto? Que a morte pode ter
v.rios contefidos. HA aqueles que morrem ao servigo da
opressao. Alguns morreram quando guiavam as tropas por-
tuguesas para atacar a populacgo nas zonas de combat.
Esta 6 uma morte pesada? Ou 6 uma morte mais leve do que
uma pena de galinha? E uma morte sem peso, sem valor,
uma morte initial ao servigo da opressao- ha aqueles que
morrem depois de uma vida dedicada A opressao, ha os que
morrem dedicados a causa do povo, depois de uma vida
dedicada ao servico dos interesses do povo. Sio duas mortes
totalmente diferentes. Aqueles que morrem na clandestini-
dade organizando o povo, aos que morrem escondendo a
vida da organizagio, significa a vida do povo, sao esses
a quem n6s prestamos homenagern hoje.

0 que conta 6 como se vive e nio como se more

N6s nao viemos aqui para render homenagem porque
eles morreram. NIo confundam. O cemit6rio de S. Xavier
estA cheio de mortos. Alguns atropelados quando estavam









bebados, outros abatidos por balas quando roubavam, outros
quando exploravam, outros quando oprimiam, outros quando
prendiam a populagco para as companhias nacionais, inter-
nacionais ou multinacionais e morreram. Nao t6m valor
esses. O que conta nio 6 a maneira como se more. O ini-
migo tamb6m more por balas. O ladrdo tamb6m more
por balas. Alguns maus elements entire n6s morreram tam-
b6m por balas, mas esses nem queremos recorder como 6
que eles morreram. Morreram traindo. Morreram vendendo
a vida do povo ao inimigo.
O que conta 6 a maneira como se viveu, o sentido que
se da & vida. Quer dizer: n6s viemos aqui para homenagear
a vida que levaram, a dedicagio que eles deram A vida de
libertagao national, 6 o que n6s viemos hoje aqui homena-
gear. Nio 6 porque morreram. Nao 6 a morte. Nio viemos
homenagear a morte. N6s viemos homenagear a vida exem-
plar, a vida de modelo que eles nos deram. Isso 6 que conta
para n6s. Eles morreram dedicando a sua vida inteira ao
servigo do povo. Aqueles que em cada moment sabiam defi-
nir quem 6 o nosso aliado, quem 6 o nosso inimigo. Aqueles
que assumiam a problemitica da nossa luta, aqueles que
sabiam enquadrar a nossa luta no resto da luta dos povos
oprimidos, das classes exploradas. Muitos diriam: os her6is
sao aqueles que morreram. Her6i nio 6 s6 aquele que more.
Nio 6! O heroismo manifesta-se pela forma de vida e pela
dedicag&o. Isto quer dizer que hi her6is vivos entire n6s
aqui. No seio das Forgas Populares de Libertago de Mogam-
bique, no seio da Organizacao da Mulher Mogambicana, no
seio dos continuadores da Revolugdo, no seio dos militants
que trabalharam na clandestinidade, no seio da populagio,
existem her6is vivos que devemos respeitar. O her6i nio 6
s6 aquele que morreu. Os her6is sio aqueles que estio
sempre dedicados ao servigo do povo. Her6is durante a
luta de libertagqo, her6is que se revelam hoje nas novas
tarefas que exigem coragem, determinagdo, resist6ncia is
ideias derrotistas do inimigo pelas suas manobras. Esses,
sao her6is.









Qual o significado do sacrificio dos her6is? Por que luta-
ram e cairam? Alguns tomam o combat no sentido da luta
pelos interesses individuals, mas quando n6s decidimos que
alguns teriam de aceitar o sacrificio mhximo, sacrificar a
pr6pria vida, estAvamos a lutar por interesses individuals?
Porque quando n6s comecimos a luta, foi depois de che-
garmos a esta conclusao: que o colonialismo portugugs
em Mogambique nao sairia de sua vontade livre, que era
precise ser combatido e para ser combatido era necessArio
que alguns de n6s aceitassem o sacrificio, incluindo o da
pr6pria vida.

Viva a FRELIMO!
Viva o Povo unido do Rovuma ao Maputo!


A razio de ser da nossa luta

Estavamos a lutar pela conquista da independencia poli-
tica, da independ6ncia econ6mica, da independ8ncia social
e da independncia cultural. A l1 onde esti o sentido de ser
da nossa luta, a razio de ser da nossa luta, porque 6 1l onde
esta a personalidade mogambicana. Politicamente nao par-
ticipavamos na discussio para nossa vida pr6pria; algu6m
decidia por n6s. Politicamente nao 6ramos consultados, mas
algu6m decidia de long por n6s e os seus instruments de
opressdo em Mogambique faziam-nos cumprir a forca. Cons-
truimos fAbricas para satisfazer o objective de um punhado
de capitalistas, abrimos estradas, alcatroivamos estradas
para os carros dos patr6es andarem. Oramos obrigados a
nio dancer o nosso , mas dancar o vira> que
nunca vimos. Onde esta esse vira?! Onde esta esse vira>?
Quem 6 que sabe dangar o Civilizado 6 aquele que danca a ? Agora dizem que
nWo ha cultural em Mogambique, nao ha danga em MoCambi-
que, porque?!, porque 6 que nao se danca em Mogambique?!
Agora nao se danca em Mogambique! Se eles nio dan-
gam nao 6 porque nao querem, 6 porque nio sabem. Nio








dancam porque nao sabem o valor, o valor cultural que esta
la. Eles nao vivem, nao sentem, sao animals! Nio dancam
porque... quem sao eles? Esses... de baixo estato>. Gen-
te de baixo estrato. Nao ter estatuto. Como 6 que vai dan-
car isto? Mas se pusermos o tambor aqui, estes dancam e
todos n6s vamos assistir. E ou nao 6? N6s nao dangamos
porque essa cultural tem medo do Sol. Quando o Sol aparece
essa cultural esconde-se. Quando o Sol se esconde essa cul-
tura comega a viver; 6 por isso que nao dancamos. Temos
outras coisas mais fundamentals. Porque isso era o reffgio.
0 futebol, o baile, nio ter nenhum contefido politico. Era o
reffigio dos capitalistas para desviar a populag.o de dis-
cutir os seus problems, de como reconstruir o Pais. N6s
estAvamos a lutar pela independ6ncia que beneficiasse todo
o povo, que fosse assumida por todo o povo. E esta a razdo
da nossa luta. A luta que continue para melhorar as condi-
c6es de vida de conjunto do nosso povo trabalhador.



Por sermos conscientes somos uma forca decisive

A nossa luta 6 portanto uma luta dos pobres contra os
capitalistas. Por isso dizemos sempre: A luta continue!
Contra o inimigo permanent. 2 uma luta de classes e a luta
dos pobres 6 para liquidar a mis6ria, a luta dos pobres 6
para liquidar a pobreza, a luta dos pobres 6 para liquidar
a injustiga social, a luta dos pobres 6 para transformar a
sociedade. Se os pobres deixarem de lutar serdo engolidos.
Somos pobres, 6 verdade. Eles dizem tamb6m, os grandes,
os senhores dizem: Coitados deles. Coitados, querem mas
nao podem, sao pobres...
Temos uma coisa que 6 nobre: Somos pobres, mas cons-
cientes, conscientes dos nossos objectives, sobretudo cons-
cientes da nossa forga. Que n6s somos uma forca principal,
que n6s somos uma forga decisive, que n6s 6 que resolve-
mos a vida, que n6s 6 que reconstruimos o Mundo. Pobres,









mas conscientes que a nossa forga reconstr6i o Mundo e
os ricos vivem porque n6s existimos. Sem n6s eles nao vivem.
Eles vivem como parasites, nio passam de piolhos.


S6 o povo faz milagres no trabalho quotidiano

Agora isso depend de n6s, se queremos que a nossa forga
seja constantemente initial, se queremos que seja sempre
assim, seja uma vida perp6tua, seja uma vida eterna,
depend de n6s. 2 ou nao 6? A forga estA connosco, consti-
tuimos a forga decisive. N6s somos pobres, mas claros nos
nossos objectives. Uma coisa 6 verdade e 6 certa: somos
pobres mas nao pobres mentais. Mentalmente nao somos
pobres, somos ricos, somos uma potencia, podemos cons-
truir maravilhas. N6s 6 que fazemos milagres. Nio hi mila-
gres que vOm do c6u. Milagres sao criados pelos homes,
fabricamo-los n6s no nosso trabalho quotidiano, em con-
tacto cor a terra.
Somos pobres persistentes e determinados. Somos pobres
mas trabalhadores, pobres porque explorados. Lutamos deci-
didamente. Lutamos tenazmente pela realizagio dos nossos
direitos, para dar contefdo aos direitos de todo o povo.


Independencia implica beneficios para as massas exploradas

I Ja conquistAmos o primeiro desses direitos, jA conquis-
tamos. Qual 6 esse direito? A Independ6ncia 6 o primeiro
direito. Ja conquistamos o primeiro desses direito que 6 o
direito a Independencia political, mas a independ6ncia poli-
tica ficar& vazia se a independncia nao trouxer beneficios
concretos is massas, is massas exploradas do nosso povo.
Repetimos: a independ6ncia political ficara vazia se a inde-
pendncia nao trouxer beneficios concretos is massas explo-
radas do nosso povo, se nao dermos corpo ao direito a terra.









VisitAmos a cidade de Lourengo Marques e descobrimos
que a cidade de Lourengo Marques produz final. Encontra-
mos feijio, encontrAmos massaroca, encontramos mandioca
em toda a parte de Lourengo Marques. Isso ja u um pass
porque agora a terra esta nas mros do povo.
JA conquistimos alguns direitos: direito a safde (mas
a saide, como sabem, traz alguns problems, muitos, alguns
v6m ter connosco e dizem e agora?!), direito a educago,
direito A alimentagdo, direito ao alojamento, direito ao tra-
balho, direito ao transport, direito A assist6ncia social
na velhice. Esse trabalho exige um esforgo conjugado,
um esforco organizado do nosso povo do Rovuma ao Maputo.
Conquistamos a Independgncia que 6 um passodecisivopara
conquistarmos o poder econ6mico. R a realizacgo progressive
destes direitos, combinada com a participacdo cada vez
maior da populagEo na resolugAo dos seus problems que
nos levara do estado de mis6ria ao estado da prosperidade.
Foi por isso que o Governo tomou as primeiras medidas
para realizar o direito a terra, a fim de libertar a produgo;
em particular, a produgao agricola. Para por termo a espe-
culagdo e prepot6ncia, o direito a saifde e educago porque
ai esta a base do Homem Novo, porque 6 la onde estA o
segredo da criacgo do Homem Novo. Criando o home sho,
sdo de corpo e de espirito, ai entao criamos uma Mentalidade
Nova.


Algumas deficiEncias

Mas estamos conscientes de que muitos problems difi-
ceis ainda subsistem, ainda nAo conseguimos resolver. 0 pro-
blema dos transportes no campo como na cidade. Sabemos
que muitos chegam tarde ao servigo porque nao ha trans-
portes suficientes. Sabemos que quando terminal o trabalho
alguns regressam para casa, e s6 chegam A meia noite, ou
A uma hora, para de novo acordar As cinco horas porque
nao ha transport para os levar a casa, para almocar ou
para jantar ou chegar a horas. Mas esse problema sera resol-









vido conjugando o nosso esforgo. Nao havera milagres para
resolver a question de transportes. S6 quando o povo estiver
estruturado, estiver mobilizado, estiver organizado, estara
em condicges de localizar em cada moment, em cada etapa,
as defici&ncias que existem no nosso Pais, estara em con-
diges de indicar 'as solug5es, as resolug6es correctas para
esses problems.
Ainda nao conseguimos produzir o suficiente, mesmo
para o consume, da cidade de Lourenco Marques. HA a ques-
tao da falta de batata. HA a question da falta de cebola e
sobretudo as bichas comecam hs tres horas at6 as onze
horas e nio conseguem comprar o pao. Conhecemos esses
problems.
E por que 6 que falta o pao agora? a porque voces estio
independents, voces todos jA vio a baixa para comprar o
pIo. O nfmero de habitantes que come pio hoje aumentou,
por isso ha falta de pao. S6 podemos resolver o problema
produzindo. Mas tamb6m ha sabotagem. Alguns sacos apo-
drecem nos armaz6ns e dizem a populagio: 0 vosso Gover-
no... como vai resolver? Nio ha pio. Nao ha dinheiro. P um
pobre Governor.


Seri o pr6prio povo consciente e organizado
que eliminara a mis6ria

9 pobre porque 6 governor de pobres, exactamente. O colo-
nialismo quando saiu deixou-nos dinheiro aqui? Agora de
onde vira o dinheiro para resolvermos os problems, virA
donde? O Governo fabric dinheiro? Quem 6 que fabric
dinheiro? Sdo voces. Tenham conscincia disso. A solugio
dos problems da falta de transportes, da falta de pao, da
falta de batata, da falta de cebola, depend do povo. E uma
questao do povo decidir. No dia em que o nosso povo estiver
decidido, engajado, assumir plenamente esta political de que
a produgco agricola 6 a base da nossa economic, resolvere-
mos totalmente a questao da fome aqui em Mogambique.
A nossa terra 6 bastante rica. Mogambique, desde o









Rovuma at6 ao Maputo, esta irrigado pelos rios. Os rios
constituem em todo o mundo a maior riqueza de um pais,
os rios.
Alguns aqui acabaram o ensino secundirio, acabaram a
Universidade, nio sabem quais sao os rios de Mocambique.
Mas conhecem o Mondego, conhecem o Tejo, e pensam:
ccomo 6 que hi-de vir o trigo se j& os portugueses sairam
daqui? 0 colonialismo 6 que trazia o pdo para aqui,. falta arroz aqui em Mocambique,.
Nio acham que isso 6 uma vergonha para o povo moqam-
bicano? Do Maputo at6 ao Rovuma, a nossa terra produz
arroz, produz cana de agfcar. Varias companhias estio
paralisadas, j& nio produzem o agicar suficiente porque
parece que o povo, como dizia o colonialista, o rafricano
preto, 6 indolente, 6 preguigoso, preguigoso por natureza,.
Sao preguiCosos voc&s?
Ainda nao conseguimos resolver o problema da habita-
gdo tanto no campo como na cidade. Andamos ontem, ai em
algumas ruas e nem conseguimos descer. A populagio de
Lourengo Marques, civilizados>, ao sair de casa e ao p6r
os sapatos vem a mulher atris cor a toalha para limpar
os p6s, quando ji esti na estrada 6 que p6e os sapatos,
porque as casas estao cheias de agua. E quando chega ao
servigo diz equando saia de casa evidentemente havia umas
pequenas aguas ali em frente>.


Aldeias comunais

No campo, para onde dirigimos o essencial dos nossos
esforgos, a aldeia comunal. Os reaccionarios chamam cam-
pos de concentragdo e voc6s aceitam... O Patrio tem
razoo!>. 0 inimigo alguma vez teve raz&o? 0 inimigo diz:
hoje este vosso Governo... tem mulatos, ter brancos, que
Governor 6 aquele?> Agora 6 o inimigo que deve former o
nosso Governo? P o inimigo que define o nosso Povo? P o
inimigo que define quem 6 que deve, quem nio deve ser
mogambicano? Ou somos n6s? Parece que voces eprecisam









ainda de colonialismo!!> Alguns t8m saudades porque
ganhavam a custa de liquidar os outros. Quando pegamos em
armas foi o inimigo que disse que voc6s devem lutar?
Quando voc6s ofereceram resistgncia aqui na cidade de
Lourengo Marques, foi o inimigo que vos organizou? Por
que 6 que v6m hoje indicar quem 6 que deve pertencer ao
Governo ou nao deve pertencer? Por que 6 que 6 o inimigo?
Quando o inimigo diz que o Governo de Mocambique tra-
balha bem devemos examiner o nosso trabalho. Ser elogiado
pelo inimigo 6 uma coisa mi. O ser atacado pelo inimigo 6
uma coisa boa.
A aldeia comunal 6 para n6s cidade do campo, cidade do
campo. A cidade nasce do campo. Nao 6 da cidade que nasce
o campo. Isto era campo. Isto era mato. Em toda a parte
onde voc6s encontram cidades, era campo. Portanto a cidade,
mais desenvolvida; mais organizada com a vida colectiva
sobretudo, com a vida colectiva, onde a destruigio total da
vida individual, onde destruimos o individualism, a ambi-
g~o, 6 na aldeia comunal. 6 ali onde podemos assumir ple-
namente a nossa tarefa porque viveremos organizados, pro-
gramados, e corn tarefas distribuidas. E na aldeia comunal.
Voc6s vivem aqui aparentemente vizinhos. Mas sao como
chifres de cabritos que estio pr6ximos mas nunca se encon-
tram. Os vizinhos aqui estao divididos. Em assimilados, evo-
luidos e nio evoluidos, e indigenas... E ou nio 6? Existem
assimilados ou nio existem? f uma realidade, eu tamb6m
o era.
E precise uma luta intense, permanent, uma luta cons-
ciente, para os convencer que s~o iguais aos outros. Nao
sHo mais que os outros, e os outros ainda nio se libertaram
dessa mentalidade colonialista. Dessa mentalidade estran-
geira. I ou nao 6? Agora nio gritam porque gostam de
ser assimilados.
Deixa de ir buscar o fogo perto do vizinho porque o
vizinho 6 indigena e vai a um ponto mais longinquo porque
ai encontra a identidade. A 1. onde esti o assimilado. A dona
fulana tome chh... @ 16 onde vai buscar o fogo. ou nio 6?
Abaixo a discriminagdo. Abaixo a discriminagio social.









Abaixo a divisio. E nio 6 s6 em LourenCo Marques, 6 em
toda a parte onde vivem os assimilados, 6 assim. Que men-
talidade escrava ao estrangeiro, de desprezar o trabalhador,
chamar de p6 descalgo!
Portanto a aldeia comunal 6 o instrument que permi-
tira resolver de maneira global, conjunta, as necessidades
sociais e materials das largas massas rurais, que sio mais
de 90 por cento, ou 95 por cento da nossa populacio.
n na aldeia comunal, 6 onde as nossas criancas apren-
derao a viver colectivamente. O que 6 former o pensamento
comum, o que 6 fazer uma anklise critical da vida, o que 6
ver objectivamente a Natureza.
E l1, nas aldeias comunais que teremos o Hospital e a
Maternidade para toda a populacgo que estari na aldeia
comunal, sem discriminano social. P li onde organiza-
remos a loja, a cooperative, o mercado, o supermercado para
a populag~o. Os supermercados nao 6 s6 para as grandes
cidades, nao.


Cidades sao redutos dos vicios

As cidades como esta, sio os redutos dos vicios, o reduto
dos males, 6 a fibrica dos reaccionirios, das ideas erradas
que existem nas cabegas de muitos. 2 o centro do boato.
n o centro de calfnias. Onde hi boatos, onde hi calfnias,
onde hi rumors falsos, essa sociedade 6 muito permeivel.
Essa sociedade 6 muito vulnerivel para o inimigo, por domi-
nar os vicios, sobretudo os vicios e os defeitos que foram
herdados ao long da vida e deixados pelos colonialistas.
Essa sociedade, onde certas pessoas passam o tempo a
fazer intrigas de como vive a familiar fulana, como se veste
a familiar fulana, como come a familiar fulana. Mas naio 4 esta
a nossa question para a reconstrucio de Mogambique.
Mas entio, como 6 que devemos desenvolver a nossa
sociedade, e como 6 que devemos desenvolver a nossa eco-
nomia, como 6 que devemos sair da pobreza? Esses 6 que









sao os problems de todo o conjunto do povo mogambicano,
desde o Rovuma atW ao Maputo. Esses que slo os proble-
mas centrais. E nio as intrigas e os boatos.


Aldeia Comunal resolve& os nossos problems

Atrav6s das aldeias comunais, o nosso esforgo colectivo
associado cor o apoio do Governo permitira resolver o pro-
blema da produgAo da t6cnica agricola, escoamento da
produgHo, regularizagoo dos pregos das colheitas que tem
muita especulagio em todo o nosso pais, os problems de
habitago, abastecimento de Agua e electricidade. Os pro-
blemas de instrugao, os problems da safide, organizagAo
social e da vida cultural vio-se desenvolver de uma maneira
harmoniosa e ritmica.
A nossa preocupagio essencial nio 6 a cidade. A nossa
preocupagio essencial 6 o campo, como aqui dissemos.
Temos 95 por cento da populagio que 6 do campo. Levar a
cidade para o campo, e o campo a invadir a cidade, para ir
buscar a vida si, a vida pura. Do campo trazer seus valores
positives para a cidade.
Porque a vida colectiva, destr6i completamente o indi-
vidualismo, o liberalism, a anarquia, a confusao. Portanto
esses valores positives da sociedade, devem invadir a cidade
para destruir o individualism, a vocagio para o capitalism.
Fazer do campo a cidade, para que o conjunto do nosso
povo, beneficie de melhores condig6es. A tarefa da Revo-
lugao e liquidar o desequilibrio que existe, a contradigio
gritante, a contradicgo aguda que existe entire o campo
e a cidade.
Mas para essa tarefa triunfar 6 precise realizarmos
transformag~es mais profundas. E necessario que o Ensino,
ate o Ensino secundario, seja generalizado ao nivel do
campo, e nio somente para um punhado de pessoas que
vivem nas cidades. E necessirio que a populagIo que do
campo tenha said, tenha assistencia.









Para que a nossa Revolugdo constitua a base segura da
retaguarda para o prosseguimento vitorioso do nosso corn-
bate libertador nao s6 libertar a terra e os homes, mas
libertar tamb6m a mentalidade, as mentalidades escravas
aos estrangeiros.
Todos n6s sabemos o que 6 a vida colectiva, o interesse
da maioria e nao s6 o interesse individual.


0 problema habitacional

Mas tamb6m na cidade, o problema do alojamento 6
bastante grave.
As inundag6es que tiveram lugar na semana passada no
Sul do Save, mostraram que o problema 6 muito agudo. O povo
vive em condig6es sub-humanas. O direito ao alojamento 6
o direito essential da comunidade e de cada cidade. Signi-
fica que ter casa 6 um direito fundamental de cada um de
n6s. E o nosso Governo ter a preocupag~o e o maior desejo
de ver todos bem alojados e a viver em condig~es dignas
e decentes.
O nosso Estado tem o dever de criar essas condig6es,
mas s6 o conseguir. cor o apoio das massas. E para que
o povo apoie 6 necessbrio que o povo esteja estruturado,
esteja orientado.
A nivel do campo, langamos como idea fundamental, que
6 esta que vai permitir o desenvolvimento do nosso pais,
a ideia das aldeias comunais. E a nivel das cidades, gosta-
riamos que todos aqui vivessem enquadrados em bairros
para que haja lojas.


Eliminar a especula~o atrav6s de bairros comunais

Eu sei que hi muitas lojas espalhadas aqui, mas sio
lojas de especuladores que roubam. Existem muitas lojas
espalhadas no seio da populagio, para roubar. N6s queria-









mos que voces construissem. Cabe h C&mara Municipal, ao
Governo, ajudar, apoiar essas iniciativas. O nosso esforgo
deve ser esse ao nivel das cidades. Em Lourengo Marques,
no Xai-Xai, na Beira, Manica, Quelimane, Tete, Lichinga,
Pemba e Nampula, as capitals de Mogambique terio bairros
comunais. E dentro desses bairros comunais, os habitantes
terio as suas lojas, que chamaremos cooperatives dos bair-
ros comunais onde voces terao que controlar o que falta e
porque 6 que falta e voces 6 que controlario as lojas.
Aqueles que trabalhario nessas cooperatives, serio vos-
sos funcionfrios para aniquilar os especuladores. O Minis-
t6rio da Indfistria e Com6rcio darr orientaQges. O Minis-
terio das Finangas dirk como e que voces irfo contribuir
para construir as vossas lojas para satisfagIo das vossas
necessidades.


Cidades reflected estruturas do colonialismo

Mas temos outros pontos dificeis ao nivel das cidades.
As nossas cidades, no present moment, reflected as estru-
turas do colonialismo. Como 6 que vamos resolver esse pro-
blema? Como apagar completamente a image do colonia-
lismo?
A media que caminhimos, reparamos, observamos, do
ocidente para o oriented, por exemplo em Lourengo Marques,
que a cor da pele vai branqueando quando comecamos de
Chinhambanine, quando comegamos da Mafalala, do Bairro
Indigena, quando comecamos da Malhangalene, os que vem
da Missio de Sio Jose, as cores vio mudando quando che-
gamos ao Alto Ma6, a cor vai ficando mais branca, e quando
subimos a Manuel de Arriaga, esta embora misturada um
pouco, mais branca. E quando vamos. Polana, encontramos
a pele mais branca. E quando descemos do Alto Mae, encon-
tramos uma s6rie de pigmentagio da pele. Que cidade 6
esta? 0 que 6 isto?
Outra cidade comeca do Chinhambanine, da Missio de
Sao Jos6, da Malhangalene, da Mafalala, do Bairro Indi-









gena, do Chamanculo. A media que vamos subindo, do Oci-
dente para o Oriente, em certas zonas, nao nos sentimos bem.
Nio estamos a vontade. Sentimo-nos intrusos. Ha uma intro-
missio. Ate se admiral! Ah! Tu tamb6m vives aqui?
H& zonas de mulatos. Os meus sobrinhos, vivem sozinhos
agora. Os filhos da minha prima e da minha tia vivem sozi-
nhos tamb6m. Sdo intermediarios os meus sobrinhos para
comunicarem entire a mie e o pai, vivem ali na zona onde
vivem os mulatos: Alto Ma6. Estdo na fronteira, vivem na
fronteira, sHo intermediArios. Eu tamb6m ja andei lA para
ver se havia mudanga. Encontrei muitos mulatos la, e cbran-
cos de terceira classes> tamb6m estdo 1l. Depois ha zonas de
brancos: pedreiros, carpinteiros, fogueiros dos Caminhos de
Ferro. Estes constituem tamb6m uma classes. Mas, por causa
do vencimento, os maquinistas ja nao se juntam aos carvoei-
ros, ja nao se juntam com os pedreiros e operarios. Despre-
zam a classes que cria o Mundo!
Tudo isto constitui a sociedade Ocidental. A Civilizagio
Cristi.
Depois, descendo da Casa Fabiao, para baixo, encontra-
mos a zona dos indianos. Num bloco, todos juntos. Depois
encontramos os paquistaneses tamb6m. HA uma zona de chi-
neses tamb6m. Onde vive o Fu Yng. Na cloja do china,.
Na 5 de Outubro. Depois encontramos zonas de pretos: Cha-
manculo, S. Jose, Chinhambanine.
Isto mostra que em Lourengo Marques (e nao s6 em Lou-
rengo Marques, no Xai-Xai, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete,
Nampula, Lichinga, Pemba) mostra que ha uma discrimina-
gao real na habitago. [ uma forma de existe na Africa do Sul. Existe, 6 bom diz-lo. Se nio o dis-
sessemos nao estavamos a ser honestos. Temos que enca-
rar a realidade do nosso pais. Foi o colonialismo que criou
tudo isto. E por isso que diss6mos ao principio que as nossas
vidas reflectem no moment present as estruturas do colo-
nialismo.
N6s gritamos todos os dias ~abaixo o racismo!, mas
na realidade o racism vive bem alimentado em Mogambique.
Encorajamos o racism. Alguns gostam de viver onde os








outros nao podem. Isto mostra que nao existe, isso mostra
que nio hi unidade verdadeira, a verdadeira unidade, a uni-
dade real, a unidade que gritamos todos os dias: viva o
povo unido do Rovuma ao Maputo>! Nio existe ainda na
pritica, enquanto existir este tipo de discriminagio racial
no nosso pais, enquanto n6s pr6prios permitimos vivermos
dentro da estrutura estabelecida pelo colonialism em
Mocambique. As classes determinadas pelo dinheiro, pela
cor da pele, vivem separadas em grupos.
Aqui em Lourengo Marques, como em todo o nosso pais,
ainda existem clubes. Casa do Minho, CasadoAlgarve,Asso-
ciacio Africana (que 6 dos Mulatos, a Associango Africana
6 dos mulatos de primeira classes porque se for um mulato
escuro ji plo entra, discriminam-se at6 entire eles, os mula-
tos, nio tem vergonha!) hi clubes conforme a cor da pele.
O Indo-Portugues ja nao ter razao de ser sequer, porque
aqui JA nao existe Goa. Indo-Portugues ja nao ter razao de
ser: 6 inconcebivel para n6s. Indo-Portugues, onde estA esse
Indo-Portugues?! Indo-Portugues! Portugal ja nao existe
aqui, nao existe tamb6m Goa. De onde vem essa asso-
ciagEo? Ouvi dizer que mudaram de nome, mas sbo os
mesmos que comp6em o clube. Mudaram de nome, mas o
contefido continue. Chamam-lhe agora Clube Popular,,
agora hi muita mudanqa! Deram-lhe o nome de tPopular*
n6s chamos a isto OPORTUNISMO! Oportunismo desca-
rado! Em nome do povo querem explorer o povo! Em nome
do povo querem discriminar o povo! Isto nao 6 senio opor-
tunismo de direita declarado; 6 uma camuflagem, porque
na realidade o povo nio vai la. Chamamos a isto oportu-
nismo, dogmatismo e demagogia. Sao como os camale6es
que mudam de cor, nio 6 nada isso; e nio queremos esses
camale5es em Mogambique! Nao queremos camale6es.
N6s queremos uma unidade real, nao queremos o racis-
mo, REALMENTE nio queremos o racism! N6s nao com-
batemos para substituir o racism portugu&s pelo racism
mocambicano. Nao queremos o racism aqui. Nio queremos
clubes discriminat6rios, nio queremos associagSes discri-
minat6rias, nao queremos. E quando estamos a falar da







58
cidade, encontramos uma separagio nitida entire a cidade
de cimento e canigo em todo o nosso pais, sobretudo nas
capitals. Cidade de canigo e cidade de cimento! A cidade de
cimento reflect o espirito de 6lite, o espirito de grupismo.
Em resumo diriamos que a sociedade mogambicana ter
quistos no seu seio que 6 precise extrair. O ponto de encontro
entire mulatos, entire indianos, entire brancos, entire paquis-
taneses, entire chineses e os pretos 6 o local de trabalho.
Algumas horas de trabalho. E esse encontro 6 tamb6m
superficial. Nao aprofundado. O ponto de encontro 6 o local
de trabalho, mas mesmo ai o convivio 6 superficial. A discri-
minagdo continue a existir, mesmo ao nivel do emprego onde
6 o lugar de encontro.
As causes do problema sao: estatuto de diferenciacio
entire as pessoas em fungio da cor e do tom da pele, criado
pelo colonialismo a fim de perpetuar a divisao do povo
mocambicano. Ha zonas para cada cor da pele e mesmo
quando um preto ter dinheiro para pagar a renda nio se
senate bem numa zona onde hM brancos. iSente-se estranhow.
Nio tern coragem de ir para la. Temos visto muitos aqui
que ganham oito contos mas nao vio para la.
Viva a FRELIMO, viva a FRELIMO; viva a Unidade
do Povo Mogambicano; viva a Unidade do Povo Mogambi-
cano, a Luta continue, a Luta continue, Independencia ou
morte, Venceremos.
Foi para isto que n6s oferecemos as nossas preciosas
vidas? Foi para isto que n6s mergulhimos a nossa terra
na guerra? Tantas vidas que se sacrificaram para assistir-
mos de novo & divisao do povo mocambioano, para assis-
tirmos de novo a discriminacdo?


Explora!co na habitagio

Sistema de exploraego das casas. Muitos capitalistas
construiram pr6dios para explorer as necessidades das
pessoas em mat6ria de alojamento e quem construiu foram
voc6s aqui. Quando concluida, quando mobilada, quando jA









alcatifada, quando pintada a casa, passes a entrar pela cozi-
nha, 6s atendido atras, na cozinha, ji nio podes entrar pela
frente porque a casa acabou.
Ha casas vazias na zona do cimento quando na zona do
canico dezenas de families vivem com um metro de agua
dentro de casa. Para que o home possa usar sapatos a
mulher ter de vir atris cor a toalha e meias. Sai de cal-
gio. S6 usa calgas no meio da estrada para poder chegar ao
trabalho. Depois a mulher volta cor o calgado e vai espe-
ri-lo de novo a hora do regresso ou entio manda o middo
esperar. Em todo o nosso pais 6 assim. Nio 6 s6 em Lou-
reneo Marques. Mas n6s nao dizemos que vamos resolver este
problema hoje. Isto 6 para terem consciencia de que 6 pre-
ciso trabalhar. NIo passivamente, encontramos solugoes
rkpidas para isso.
Dizemos: ha casas vazias na zona do cimento quando
milhares de trabalhadores veem-se obrigados a ir morar
para o Benfica, Liqueleva, Houlene e noutros locais a mui-
tos quil6metros dos seus empregos sem transportes, sem
hospitals, sem Agua corrente. Gostariamos de formular algu-
mas perguntas. Quem sao os donos da cidade de cimento,
na realidade? Quem sao? Onde estao eles? Levantem os
bragos. Onde estao os donos da cidade de cimento? Cor que
dinheiro foram construidos todos esses pr6dios? Trouxeram
esse dinheiro? Arranjaram onde? Muitos donos ganharam
o dinheiro aqui explorando o operhrio, explorando o nosso
povo. Mas foram esconder esse dinheiro nos bancos da
Africa do Sul, nos bancos de Portugal e nos bancos da Suica,
e deixaram a mis6ria e pr6dios no nosso pais. Esses pr6dios?
Continuam a constituir art6rias e veias que transportam o
dinheiro para fora onde estao os donos. E nos locais onde
estio financial reaccionbrios para atacar o nosso Pais, para
destruir a nossa Repiblica, para destruir o nosso povo.
Dinheiro que sai de Mogambique para destruir Mogambique.
Dinheiro feito por mocambicanos para destruir mogambica-
nos. Por outro lado, para construirem esses pr6dios, que
tamb6m sio formas de exploragio, pediram empr6stimos
ao Montepio, ao Instituto de Cr6dito e aos bancos mogam-








bicanos. Portanto os pr6dios foram construidos cor dinheiro
do Estado, cor o dinheiro dos nossos impostos, e a maior
parte desses empr6stimos ainda nio foram pagos. Mas onde
estao esses senhores? Onde estio entAo os donos da cidade?
Para construirem esses predios foram pedir ao governor
o dinheiro e devem, at6 aqui, quatro milh6es de contos. Nio
confundam nao s&o quatro mil contos. S.o quatro MILHOES
de contos!
Portanto os pr6dios, as montanhas e colinas que n6s
vemos daqui, estio assentes sobre os nossos ossos, e o
cimento, areia e agua que 1l estio nio 6 senAo o sangue
dos trabalhadores, o suor do trabalhador, o sangue do povo
mogambicano! Sio as formas mais altas de exploraio do
nosso povo.
A maior parte deles, donos desses pr6dios, slo nossos
inimigos declarados. Os que nos consideravam incapazes,
os que nos chamavam , sLo os mesmos que
nos chamavam cos terroristss, ra> ganhou. Viva o turra! Sao os mesmos que cobravam
impostos as populaq6es, atrav6s dos r6gulos. Sio os mesmos
que financiavam o ex6rcito colonial. Sio os mesmos que
davam dinheiro aos assassinos da PIDE. Os gangsters. Sio
os mesmos que faziam das families c61ulas da PIDE. Trans-
formavam a familiar, transformavam o lar numa c6lula da
PIDE. Sio os mesmos que proliferavam os agents infor-
madores da PIDE. Cor esse dinheiro. Sao os mesmos que
eram membros da ANP, a Acg~o Nacional Popular. Eram
os que apoiavam o senhor Marcelo Caetano. tO brilhante
home que foi Marcelo Caetano>, at6 que caiu de costas.
Convencido que estava a ganhar a guerra em Mocambique
o Marcelo Caetano instalou-se confortavelmente em Portu-
gal e surpreendeu-se quando tudo estava desmoronado. povo mocambicano apoia o Presidente do Conselho, apoia a
ANP, apoia a political colonial. Brancos e pretos todos
apoiam>. Sio os mesmos! Eles 6 que apoiavam a political
colonial. Apoiavam a nossa opressho. Alimentavam a nossa
escravatura. Sio os mesmos que fomentavam a criagio de
grupos paramilitares GE, GEP'S, flechas, OPV. Sao os mes-









mos. Depois, quando derrotamos o ex6rcito colonial, tenta-
ram impedir que Mocambique ficasse independent. Sio
os mesmos! Sao os mesmos que fomentaram a criaego de
partidos fantoches em Mocambique em Lourengo Marques.
Partidos fantoches a soldo do imperialism. A custa do
nosso sangue. A custa do nosso suor. Pagar a partidos fan-
toches para matar o nosso povo. Sao os mesmos que finan-
ciaram as acq6es criminosas de reaccionirios nacionais,
como Uria Simango, Padre Gwengere, como senhora Dona
Joana Simao, como o senhor Lizaro Kavandame e outros
vagabundos.
E quando viram que nada conseguiam contra a nossa
determinago fizeram o seu 7 de Setembro. O 7 de Setem-
bro para n6s 6 uma data grande. 2 uma data hist6rica para
todo o povo mogambicano. Nao por causa da acio crimi-
nosa dos reaccionarios, mas porque foi a data em que assi-
nimos o fim da guerra em Mogambique. Em que o inimigo
capitulou e entregou-nos a nossa Pitria, respeitou a nossa
dignidade. Sao os mesmos que dispararam contra as nossas
populages indefesas. Sao os mesmos que depois fugiram
para Portugal dizendo que ndo podiam viver num Pais em
que os pretos mandam. Sao os mesmos. Outros fugiram
para a Africa do Sul e de li continuam a organizer a subver-
sio contra o nosso pais. Sao os mesmos que continuam a
espalhar canetas de bombas aqui em Lourengo Marques
para criarem terror, para semear desconfianca, para ins-
taurar um estado de intranquilidade dentro da cidade. SIo
os mesmos. Os donos dos pr6dios. No entanto, o dinheiro
das rendas continue a ir atrAs deles. AtrAs deles, atrav6s
dos seus procuradores que sao os seus representantes aqui
em Mocambique. Mas examinemos a question: 6 correct
andar a esvaziar o nosso pais para alimentar reaccionArios?
O reaccionirio esta aqui para mandar dinheiro ao reaccio-
nirio. Representantes dos reaccionarios no nosso pais, os
procuradores, procuradores de que? Eles estAo contra n6s.
Eles continuam a viver com o nosso dinheiro, a utilizar o
nosso dinheiro para nos destruirem. Perguntariamos:
vamos continuar a ter uma cidade que nao 6 nossa? Vamos








continuar a pagar rendas a proprietrios que estao na
Africa do Sul ou em Portugal? Que andaram a disparar
tiros contra n6s em 7 de Setembro? Vamos aceitar os pro-
curadores dos reaccionArios que transferem dinheiro para
a Africa do Sul a fim de organizarem a subversio e enviar
gente para nos atacar? Vamos continuar a ter desunijo,
racism, grupismo, dentro da nossa cidade?
Dentro da nossa sociedade? N6s diremos nio! N6s que-
remos unidade. A unidade que n6s queremos 6 real Uma
unidade verdadeiramente s6lida no pensamento e na vida
quotidiana. N6s queremos acabar corn a mentalidade colo-
nial. Queremos sentir que as cidades do Maputo (nio de
Lourenco Marques), Beira, Nampula, Quelimane, Pemba,
todas as cidades da Repfiblica Popular de Mogambique,
porque elas nasceram de sacrificio consentido pelo povo,
sejam cidades dos mocambicanos e nao fortalezas dos colo-
nos onde n6s ficamos no quintal. Mas sejamos claros tam-
b6m. Os donos das casas t8m o direito de ter a casa onde
moram. E aceitamos que eles tenham uma casa de repouso
fora da cidade. Aceitamos isso. Mas sabemos tamb6m que
as casas que existem nio bastam para todos os mogambica-
nos. 0 problema de habitago continue. 2 um problema per-
nicioso, um problema cr6nico que s6 cor o tempo sera
resolvido. Nao 6 de um dia para o outro que o resolvemos.
S6 cor o nosso esforgo organizado.


Dia dos her6is mogambicanos

Durante a luta de libertacgo national o ex6rcito colonial
matou o nosso povo. Os combatentes e a populaio foram
sempre alvos do inimigo. Por isso declaramos o dia 3 de
Fevereiro como o Dia dos Her6is Mocambicanos e nio o
dia de Eduardo Mondlane. Nio 6 o Dia do camarada Mon-
diane. 2 o Dia dos Her6is Mocambicanos, daqueles que
tombaram na luta contra a penetrago do colonialismo em
Mocambique, nio 6 o dia de Mondlane, 6 o dia dos Her6is
Mocambicanos. Em primeiro lugar respeitamos uma como-









vida homenagem aqueles que resistiram heroicamente sem
armas na luta contra a penetracio do colonialismo portu-
guns em Mocambique. Sem armas, atrav6s das suas armas
primitivas. Em segundo lugar aqueles que ao long da domi-
nagio colonial, da administrago estrangeira, foram depor-
tados para muitos paises e nao voltaram mais. E outros
atraves de greves nas estivas de Lourengo Marques, na
Beira e outros noutros pontos do nosso Pais ofereceram a
sua vida, reclamando a liberdade. Nas estivas, sobretudo
nas estivas e nas plantag6es da cana-de-agtcar. Lembra-
mo-nos do massacre de Lourengo Marques, do massacre dos
trabalhadores de Xinavane, da Beira e de outros sitios.
Resistir ao colonialismo. Diziam: Queremos a nossa personalidade, queremos a nossa terra>>.
E depois o desencadeamento da guerra, desencadea-
mento da luta de libertagio national.
Aqueles da terceira fase. Teremos que dividir o period
em tres fases: a penetragao do colonialism portugues, a
sua administracgo e depois a guerra colonial de agressio
contra o nosso povo. E por isso que voc8s v6em as bandeiras
a meia haste. Nao em homenagem ao camarada Mondlane.
2 em homenagem aos her6is mocambicanos; sio homes
que tornaram possivel a independ8ncia de Mocambique;
sio homes que cimentaram com o seu sangue a nossa
unidade. Isso o devemos a eles. Por isso o Comit6 Central
da FRELIMO decidiu proclamar o dia 3 de Fevereiro como
o Dia dos Her6is Mogambicanos, e nio do camarada Mon-
dlane. Decidiu aproveitar a data em que foi assassinado o
camarada Mondlane, porque o camarada Mondlane suma-
rizava os sacrificios de todo o povo.
Foi ele, que organizou a FRELIMO para poder enfrentar
o colonialismo, com armas na mio de uma maneira organi-
zada e unida contra um inimigo definido.
Os combatentes das Forcas Populares de Libertago de
Mogambique que cairam durante a guerra de libertaio
national, queremos hoje anunci--lo, nunca o dissemos a
ningumm sao 2067 soldados da FRELIMO; os diminuidos
fisicos: 889.









Os que foram feridos no campo da batalha e captura-
dos pelo inimigo, e que o inimigo nao nos entregou quando
assinamos o Acordo de Lusaca e fizemos troca de soldados
n6s entregamos ao Governo Portugues mais de 400 pri-.
sioneiros de guerra; o Governo portugues nao nos entre-
gou nem sequer um soldado capturados feridos dos nos-
sos camaradas 282; os desaparecidos, que nao sabemos se
foram mortos ou o que aconteceu, s&o 184.
Entre esses capturados e desaparecidos, alguns estavam
na prison da Machava e foram assassinados e outros foram
assassinados nas pris6es do Ibo. Esses fq "am os solda-
dos da FRELIMO que alimentaram a nos"- evoluglo que
plantaram a arvore da liberdade que hoje ,ota uma som-
bra estrondosa.
Populag6es nas zonas de combat, sobretudo nas provin-
cias de Cabo Delgado, Niassa, Tete, Manica e Sofala, par-
ticularmente nas tres provincias Cabo Delgado, Tete e
Niassa, onde a guerra durou dez anos atrav6s de massacres
do inimigo, outros queimados nas palhotas, outros bom-
bardeados cor napalm, queimados pelo napalm; outros
mortos pela PIDE, outros na Machava, no transport de
materials de guerra- Elementos da populacgo 10 717;
Elements da populagio que ficaram sem bragos, sem
pernas, sem vista chamamos feridos, alguns invilidos,
sio 3154 elements; elements da populago que foram
capturados pelo inimigo nas emboscadas, nas macham-
bas, sao 8657;
Elements de populagao desaparecidos- 3745. Orflos,
criancas que ficaram sem pais e sem mres ou t&m mde e
nio tem pai, sio 3227.
A por isso que n6s proclamamos o 3 de Fevereiro o dia
e grande moment para o Povo mpoambicano. Por isso nio
podemos tolerar certas manifestag~es colonialistas na nossa
sociedade. Nio podemos aceitar discriminagio na nossa
sociedade. Venha quem vier, nao a aceitamos. Sabemos
quanto nos custa esta independ&ncia e sabemos como cons-
truiram a cidade de Lourengo Marques, como construiram
as cidades das outras provincias. A custa do nosso povo.









Mesmo que tenhamos de andar descaleos, mesmo que
tenhamos de andar dois, tr6s anos sem vencimentos, mas
reconstruindo a nossa PAtria, como fizemos nos 10 anos
de guerra que nio tinhamos nem 20 escudos, nem cem
escudos, nio tinhamos absolutamente nada e aqui estamos.
Vivemos dez anos sem vencimentos. Nio 6 o vencimento
que nos faz viver. Aqui estamos todos. Vivemos dez anos
sem vencimentos corn esta farda. VocW s nasceram desta
farda e deste casquete.
Foi possivel, foi possivel, primeiro por causa da nossa
determinagio e clareza dos nossos objectives. Depois houve
a solidariedade international, os paises socialists que nos
ajudaram em medicamentos, em armas e em roupas-estas
roupas que ainda temos hoje foram os nossos amigos, os
paises socialists, que nos ofereceram. Estas armas que
n6s temos, nao as compr&mos. O povo dresses paises, tra-
balha, contribui mensalmente para ajudar os povos oprimi-
dos, para ajudar os povos subdesenvolvidos, para ajudar os
povos pobres. Ha paises nossos amigos que anualmente
- o ano ter 365 dias descontam 50 dias para ajudar a
luta do Vietnam, a luta do Camboja, para a luta do Laos,
para a luta da America Latina do Chile, o povo chileno,
para a luta de Mozambique, para a luta da Guine, para a
luta de S. Tomb, para a luta de Cabo Verde, para a luta
do Zimbabwe, para a luta de Angola, de todos os povos
oprimidos.
Nao sao ricos esses paises porque confiam na sua pr6-
pria forga, e sabem que s6 unindo-nos, os pobres, seremos
mais fortes que ningubm. A nossa voz sera capaz de abalar
o inimigo mais forte. Por isso n6s perguntamos para que
tanto sacrificio dos combatentes da FRELIMO, filhos que-
ridos do Povo mogambicano. Para qua? Para continuarmos
integrados nas estruturas colonialistas? Para continuarmos
a viver nas estruturas estabelecidas pelos portugueses?
Para qu8? Para continuarmos a ser fantoches do imperia-
lismo international? N6s dizemos NAO!
O Povo da Tanzania, povo pobre, pobre mais do que
voc6s, voc6s estAo muito mais desenvolvidos em relago









a Tanzania ele 6 um povo pobre, pobre, pobre, mas ter
a sua convicted, ter a sua certeza e saber dizer enquanto
os outros povos nao forem livres, a independencia da Tan-
zania nio tern significado>. Isto 6 uma grande licio para
o povo de Mogambique.


Banco de solidariedade para os povos oprimidos

Sejamos como eles. I a honra que podemos dar aos nos-
sos mirtires, aos combatentes das Forgas Populares de
Libertagdo de Mogambique, ao povo que transportou mate-
rial, quando transportava a morte, finalmente. Transpor-
tava o material de guerra para semear a liberdade e encon-
trava a morte, em compensagao.
E n6s, que estamos livres, o que faremos por eles? Qual
6 a nossa contribuigo? Qual 6 o nosso respeito em relaio
a eles? Queriamos que n6s aqui, unanimemente, do Rovuma
ao Maputo, mensalmente, cada um de n6s desse um dia de
trabalho para o Banco de Solidariedade para cor os povos
oprimidos. E veremos, porque sabemos que alguns ganham
muito mal, um dia para eles significa muito, mas vai o
Minist6rio das Financas estabelecer a percentage daque-
les que ganham muito mal. Mas, para n6s que estamos
aqui e que ganhamos muito bem, 6 um dia inteiro para os
povos em luta, e alguns que estao ai e ganham oito, nove,
dez contos, vinte contos, muitos ai, vio descontar um dia.
A populago deve contribuir para a luta do Zimbabwe, para
a luta da Africa do Sul e para a reconstrucAo national
A esse banco, chamaremos o Banco da Solidariedade. E,
quando houver calamidade no nosso pais sera a esse banco
que iremos buscar o dinheiro para reconstruir as aldeias
comunais e reparar os danos.
Por isso diremos o dia 3 de cada m6s nio 6 para n6s.
Alguns estao anquilosados com ideas colonialistas para
as gerag5es futuras, sobretudo para saber porque 6 que
estou contribuindo no dia 3 de cada mes? E dirao, mesmo,
de uma maneira reaccionaria: 4Dizem que morreram









alguns. Por isso damos dinheiro. JA 6 muito isso. Todos,
a partir de hoje, todos os que ganham de oito contos para
cima vao dar um dia, no dia 3 de cada mes, para baixo, vere-
mos a percentage.
0 dia 3 de cada m8s 6 o dia que nos faz lembrar aquilo
que nio se esquece. Dizem que nao existe, mas para n6s
existe. O 3 de cada m6s faz-nos lembrar aquilo que nio se
esquece; faz viver o que nao viveu. E o dia dos Her6is, o 3 de
cada mes complete alguma coisa. Por issotemosde contribuir
Tres de cada m8s contribuicgo. Ha inundag6es no nosso
Pais, repararemos cor esse dinheiro. Ha ajuda para um
pais, 6 corn esse dinheiro da Solidariedade que n6s daremos
sempre: no nosso Banco da Solidariedade temos tanto.
Outros vao contribuir corn uma lata de milho; outros cor
uma lata de castanha, outros cor uma lata de amendoim,
outros com uma lata de batata, outros cultivando a
machamba. Outros tmn que dar dangando.
N6s tivemos muita solidariedade durante a luta de liber-
taqo national sobretudo nos paises escandinavos, em que
os estudantes secundarios, os estudantes universitArios iam
trabalhar nos restaurants, iam trabalhar nos hot6is, iam
engraxar sapatos, iam vender jornais para dar ao povo de
Mogambique. N6s temos das melhores imprensas, talvez,
do Mundo, foi-nos dado pelos estudantes dos paises escan-
dinavos. Temos transportes, carros, cami6es, ambulancias,
A custa dos estudantes secundirios e universitrios e da
sua solidariedade para com o povo mogambicano, mas os
portugueses sem vergonha, roubaram alguns dos nossos
cami5es.
Todos n6s contribuimos para o Povo de Angola. O nosso
Pais esti em ruinas, esti em ruinas o nosso Pais,, mas
temos a nossa forga, temos a nossa cabega, a fonte inesgo-
tivel de reconstruirmos o nosso Pais.
2 por tudo isto que cairam aqueles her6is. Damos aqui
as estatisticas dos soldados mortos e da populaio assassi-
nada.
Portanto queremos anunciar que os pr6dios, a partir de
agora, ficario sob o control do Estado. O Estado a partir









de agora passari a tomar conta dos pr6dios de aluguer, das
casas abandonadas, das casas cujos donos fugiram de
Mogambique. O Estado negociarA, estabelecera as regras
de ocupago. Nao ha invasio. Agora nao hi invasio aos
pr6dios. O Estado vai montar, a partir de hoje, soldados
para seguranga. Ai daquele que tentar sabotar o pridio.
Sei que o povo 6 muito disciplinado, muito organizado e
por isso nao vai faz6-lo mas alguns reaccionarios que estio
l. Vio tentar pOr explosives. Ai deles! As Forgas Popu-
lares de Libertagio de Mogambique e o Corpo de Policia de
Mogambique e os Grupos Dinamizadores passarao a con-
trolar a partir de agora, em todo o territ6rio da Repfiblica
Popular de Moeambique, os pr6dios. Ai daquele que tentar
sabotar o pr6dio! Ai dele! ServirA de exemplo para a Repfi-
blica Popular de Mogambique e para o Mundo.
Os nossos camaradas cairam precisamente por isto. Nos
respeitamos a casa onde cada um vive. Aluguer nio. Sera
o Estado. Construir para viver 6 um direito. Para explorer,
nio. Se querem construir aqui, ali, na praia, correct, cons-
truam. A populago sera orientada como construir as suas
casas, pois nem todos podem ir para os pr6dios. Se ganha
mil e duzentos ou tr8s contos nao pode pagar o pr6dio. Eles
devem muito dinheiro ao Estado, por isso chamaremos
aqueles que ganham muito dinheiro e que nio estao 1l. Para
isso o Estado fixari o prego dos pr6dios.
Quero dizer aos que forem para os pr6dios, nio s6 em
Lourengo Marques, mas em todo o territ6rio onde hA pr6-
dios, Pemba, Quelimane, Nampula, Lichinga, Tete, Manica,
Sofala, Inhambane, Gaza, que os pr6dios pertencem ao
Estado. O Estado de Mogambique que 6 um Estado de ope-
r-rios e camponeses; somos n6s aqui. Portanto, aquilo 6
nosso. Logo 6 nosso ever cuidar daquilo. Por exemplo,
manter a cidade limpa. Todos n6s, em conjunto, nio somos
capazes de num domingo limpar a cidade? i precise o
Estado gastar dinheiro pagando aos varredores das estra-
das? Voc8s tem vergonha de varrer a vossa cidade? Fixar
os dias de varrer a cidade. Nos sibados e domingos limpar
a nossa cidade. Nao queremos sujidade na nossa cidade.









, precise liquidarmos as moscas aqui na cidade. A carac-
teristica da cidade deve ser a higiene e a limpeza, que
representam as vossas caras. Se tiverem remelas nos olhos
isso signifiea tamb6m a situagao da vossa cidade. Depois 6
precise tamb6m evitar algumas outras coisas, como isso
de pendurar as capulanas todas c. fora; se nao a cidade fica
como se fosse de monh6s. Em segundo lugar 6 tamb6m pre-
ciso evitar que levem cabritos para os predios. Cabritos,
galinhas nao vio para os pr6dios. Terko que combinar com
os que ficam no r6s-do-chio onde ficam as galinhas. Cor-
recto? Em terceiro lugar a pilio tamb6m nao pode ir para o
pr6dio. Todos os dias a baterem cor o pilbo o pr6dio vai
cair, ten de ficar 1l em baixo tamb6m.


Tres objectives a alcangar

E agora, em resumo desta reuniio, porque 6 que toma-
mos estas medidas? Liquidar o racism; liquidar a discri-
minacAo racial; liquidar a discriminacao social que ainda
existe na nossa sociedade e na nossa cidade. Liquidar o
racism, acabar cor a divisao para criar as bases da ver-
dadeira unidade. Unidade de todo o povo sem discrimina-
S6es baseadas na raga ou cor da pele. Por isso digamos:
abaixo o racism. Viva a Unidade de todo o Povo Mogam-
bicano.
Segundo objective. Permitir ao povo tomar a cidade
vivendo nela. A cidade deve pertencer ao povo moeambi-
cano. A cidade nio deve pertencer aos exploradores. Nio
deve continuar a ser propriedade dos capitalistas. A cidade
deve ter uma face mogambicana. O povo vai poder viver na
sua pr6pria cidade e nao no quintal da cidade. Por isso diga-
mos: abaixo a exploragio; viva o poder dos explorados.
Terceiro objective: Organizar no seio da cidade, nos
bairros, nos quarteir6es e nos predios uma verdadeira vida
colectiva. Organizar a Democracia no seio da cidade de
modo a que todos participem na discussio e resolucAo dos
problems da vida colectiva, da vida de todos e de cada um.







70
Deste modo estamos a criar as bases para o exercicio do
Poder Popular Democratico que 6 o alicerce politico da
nossa cidade. Por isso dizemos: Viva o Poder Popular
Democratico; Viva o Povo Unido do Rovuma ao Maputo;
Viva a FRELIMO que nele organize o Povo. Viva o Dia
3 de Fevereiro de cada ano. Dia dos Her6is Mocambicanos;
a Luta Continua. Independ&ncia ou Morte.







PARTE II









NEGOCIOS DE TERRAS
ERA EXPLORACAO DO POVO
(Artigo publicado em 24/8/1975 no n.o 255 do semanfrio
(Tempo), editado em Maputo)







(Se um dia pudessem vir so de cima todas as manobras
de vendas e concessoes de terrenos, Lourenco Marques
seria transformado numa Chicago onde os capitalistas
andariam ai pelas ruas aos tiros uns aos outros afir-
mava, ainda nio hi muitos meses, um funcionario admi-
nistrativo.
Hoje, a terra 6 do Povo. A terra nio serl mais vendida
nem alugada. Nio havera mais 0 Povo nao sera mais obrigado a abandonar as terras
ricas e produtivas para nelas se instalarem as grandes
companies ou os colonialistas.

A terra 6 do Povo! Mas, antes de ser do Povo, a quem
pertencia? Como se processor no tempo colonial a ocupa-
io e a venda das terras? Quem vendia e quem comprava
as terras que o povo era sistematicamente obrigado a aban-
donar? E, quantas fortunes nio se fizeram com esses neg6-
cios de terras?










Durante o period colonial, a distribuiio de terras em Mogam-
bique foi sempre feita segundo um crit6rio bem conhecido. Isto 6,
a favor das grandes companhias, dos latiunndiArios e de certes
senhores ligados ao governor colonial-fascista come paga de abons
servings prestadosa, por influBncia da <(cunha> on a troco de algumas
notas de mil, que governadores e funcionArios menos escrupuloso
nAo tinham ddvidas em meter ao bolso. O Povo nunca teve diroito
a terras. Pelo contrArio, era obrigado a abandonar as terras que
os colonialistau pretendiam ocupar, sendo deslocados para Areas
onde nDo existiam condigses para a agriculture on a criaCio de
gado por serem terras pobres e sem Agua.
Foi sempre assim no campo rural como nos centres nrbanos,
nas cidades, onde o Povo, as masses trabalhadoras, os camponese
e os operArios nunca tiveram direito a ter terra pars cultivar on
para construirem habitagves decentes e corn as necessarlas condi-
vges higi6nicas. Em ambos os casos sempre esteve bem patent a
marca do colonialism e da exploravio, podendo ainda reerir-se
que foi sobretudo corn os terrenos existentes na periferia das prin-
cipals cidades que se cometeram as maiores vigarices atraves dos
tais eneg6cioss, aparentemente legais e a coberto de leis que muitas
vezes nao eram mais do que o sancionamento official das ilegalidades
anteriormente cometidas.










Mesmo sem nos referirmos detalhadamente & influ4ncia que a
political colonial de distribuigAo de terras teve na alterag&o do com-
portamento e do modo de vida do Povo mogambicano, atd porque
n&o 6 esse o objective do present trabalho, ao focarnos como eram
feitos alguns desses < de terras important Irecuar ao
principio da presenga portuguesa nesta costa de Africa.
Por outro lado, import recorder que a situaggo hoje 4 total-
mente diferente eA 'terra 6 do Povo>, como o Oamarada Presidente
afirmou j& por diversas vezes e em vArios locals. NAo haver& mais
venda ou aluguer de terras, nao havera mais < de terras.
0 Povo terA a terra que necessita e o seu aproveltamento deverA
ser feito coleotivamente, bomn os caanponeses organizados em coope-
rativas ou em sociedades comunais. AliAs, a Constituicgo da Repfl-
blica Popular de Mocambique 6 clara, quando no seu Artigo 8."
afirma:
A terra e os recursos naturals situados no solo a subsolo, nas
dguas territories e na plataforma continental de Mogambique sdo
propriedade do Estado. 0 Estado determine as condi6es do seu
aprovetamento e de seu uso.


A cada um segundo as suas necessidades

Em
(Volume II), afirma Eli. J. E. Mar.:

Um estudo hist6rico do modo da dkvisdo da terra e do orien-
taq~o da produqdo mostram-nos o segwute: antes da invasdo portu-
guesa, as terras em Mogambique, da mesma maneira como as da
mawr part da Africa, anterior d i~nado branch, wnuca foram
propriedade prifvada dos imperadores, dos rels ou dos agricutores,
dos chefes tribais, embora estes tiessem de pagar um tribute. A
terra foi sempre propriedade colectiva do Povo, do reino ou da tribo
e o sistema de repartigao do terreno era felto segwndo as necessidades
do grapo fampnar, que podia sempre dispor de mais terra lvre caso
a familia viesse a aumentar em nmmero.
Geralmente toda a fami a campornea tinha terrenos em pro-
dugqo, terrenos de pousio a terrenoe de pasto, que podian ficar
sem ser cultivados por vdrios anos.










Esta situago das terras em Mocambique viria a sofrer uma
profunda modificagro com, o inicio da chamada 'facto, os primeiros anos da presenga portuguesa nesta costa de
Africa viriam a ster assinalados pela pilhagem das riquezas locals
pela sujeigo da popuilago A idiciplina dos invasores, quando nAo
pacificamente, pela forga das armas. Mais de um sdculo depois da
construgdo da fortaleza de Sofala e de a Ilha de Mocambique se
ter tornado feitoria portuguesa, ter lugar no ano de 1635, uma nova
expedigco em que tomaram parte artifices corn as suas famiias,
aldm de padres e farmaceuticos. Em resultado desta expediio viria
a surgir pouoo depois a Vila d4 Quelimane, e pouco depois teve inicio
um novo piano de coloniza&o corn o chamado regime de Coroa>.
Este sistema ficou tamb6m conhecido como de Zamb6zia> e parece ter sido inspirado na <,
publicada em Portugal no ano de 1367, segundo a opinion do autor
de (Volume I), Outra
fonte, por6m, indica-nos que tal sistema se inspirou nos aforamentos
do Estado da India, onde se davam terras e aldeias as recolhidas
ou filhas-familias que all casavam. Esta ultima versao 6 funda-
mentada no facto de nessa altura Moqambique defender quase
exclusivamnente de ordens vindas dos vice-reis da India. Seja qual
for a origem, o < era uma superficie de terra cedida pela
Coroa Portuguesa a individuos, , por um period de tr6s
geraqges e tinha, em regra, cinco 16guas quadradas. Depois de decor-
rido 'aquele period, o prazeiro podia requerer o prolongamento
por mais outro period da mesma durag o.
A principal regra a seguir no pedido era a de ele s6 poder ser
feito pela filha do prazeiro, o que significa que os filhos
eram excluidos da sucess&o, enquanto existissem filhas. O relat6rio
do Decreto de 27 de Outubro de 1880, descreve em terms gerais:

Doados pelos r6gulos a Coroa de Portugal, ou conquistador por
qualquer forma os territdrioe da provincia de Mogambique eram
constituidos em prazos que deveriam ser dadoe por mercer, em trs
vidas, a pessoas de sexo feminino, descendentes de portugueses da
Europa, com obrigagdo de casarem com portugueses de tal origem
e, na ordem de sucessdo, o vardo era excluido pela fJmea. Limitava










a extensdo do prazo a prov~do do Oowelho Ultramarino de 3 de
Abri do 1760, e obrigava a resridieaa dos agraciados nos respec-
tivoo prazos outrae provis6es do menro Conselho corn data de 85 de
Feveretro de 1779.
Ainda no que se refere a legieilago, em 13 de Agosto de 1832,
por decerto referendado por Mouzinho da Silveira foram suprimidos
de uma maneira gen6rica todos os Prazos da Coroa, mas o decreto
apenas ficou no papel. Em 22 de Dezenmbro de 1854, foi deterninado
que todos os terrenos que constituissem prazos abolidos revertiam
para a Coroa; os colonos e todos os habitantes lvres dessas terras
ficariam sujeitos unicamente &s leis gerais; extingluta o mussoco,
ficando o africano somente obrigado ao pagamento annual de uma
importAncia em dinheiro ou o equivalent em g6neroe, por habitagdo.



0 sistema colonial sempre ignorou o Povo

Tal como sucedeu corn a legislago j. referida, a publicada nos
anos seguintes nunca atendeu aos direitos e 6s necessidades do Povo
moganibicano que, decade semrpre, foi condenado a abandonar as
melhores terras, obrigado ao trabalho eocravo dentro do prdprio
Pals, quando nao era vendido e enviado como esoravo para as Ame-
ricas. Os naturais apenas eram referidos quando se tratava do
pagamento de impostos, sendo para tudo o mais puramente igno-
rados.
O Decreto de 29 de Novembro de 1838 6 a prova do que atrAs
afirmamos, quando anda que o Governador de Quelimane e Rios
de Sena de acordo cor as Cdmaras Municipcas de cada wma das tr#s
vilas daquele distrto, proceda 4 redacgdo de um piano para a disri-
buido de terras da Coroa, por aforamento, ou sesmarims, devendo
obserar-se, corn base de tal pano, que a indkvfduo algum se dard
terreno de maior extensdo que a de wma 16gua quadrada, e que esse
tndividuo deverd ser residete no distrito, obrigado a cultivar o tar-
reo dentro do prazo de um ano, sendo-lhe permMtida a explorag4o
das mnas que nele houter, assim como o exercicto de qualquer
outra industrial.
Em 21 de Agosto de 1857 SA da Bandeira promuiga o primeiro
decreto da concessao dos terrenos baldios do Ultramar, exceptuados








78

os que farem necessdrios para logradouros dos Povos do Conceiho,
presidios ou outra divisdo territorial a que pertenceram, permi-
tindo a todo o sdbdito portugugs a sua aquisigao para os arrtear
e cultivar. Os terrenos eram vendidos ou aforados, sujeitado-se o
comprador a multa caso nao inciasse o seu aproveitamento no prazo
de dois anos, a nao ser quie obtivesse prorrogaao do prazo. Pretendia
SA da Bandeira nessa altura a exting&o dos prazos, o povoamento e
exploragio sistematica das riquezas naturals, a proclamagio da igual-
dade de cidaddo perante a lei e o domino da Coroa sobre os bens
chamaldas provincial ultramarinas. Os seus intentos nunca viriam a
ser realizados, como bem se sabe.
2 em 1891 que 6 publicado o Regulamento para concessio de
terrenos, que no seu artigo 1. classifica os terrenos aforAveis perten-
centes ao Estado em tr&s classes: 1. terrenos destinados a povoa-
cges; 2.- terrenos incultos, desabitados e destinados & agriculture
e indfistria; 3. terrenos incultos comn o mesmo destino, mas habi-
tados por populag6es indigenas. Para melhor compreensAo da form
como sempre foram os terrenos em Mogambique, vale
a pena transcrever alguns artigos deste Regulamento, no que se
refere a terrenos de 3." classes. Assim.
Art.* 45."-Nas concessmes de terrenos de 3.* classes poder-se-do
exceder os 1000 hectares prescritos no art." 27. do present regu-
lamento, de tantos hectares quantas as palhotas de indigenas esta-
belecidos no terreno por ocasido da concessao.
Art." 46. Quando requerer a concessdo, deve o concessiondrio
declarar se deseja que as palhotas dos indigenas permanegna nos
locals em que se acham ou sejam todas removidas para uma faixa
de terreno, incluida na concessdo e que serd delimitada e marcada
pelo Governo, por forma que em qualquer dos casos, junto de cada
palhota ou agrupamento de palhotas se reserve, para os indigenas
cultinvarem,, uma drea de terreno igual a um hectare por palhota.
Pardgrafo 0nico-No caso de preferir que as palhotas sejam
removidas, terd o concessiondrio de pagar a cada indigena uma
indemnizagdo pela remogdo da sua palhota que serd fixada pelo
Governor do Distrito, sob informacdo da autoridade superior das
terras, havendo-a.
Art.* 48. As quest5es (milandos) levantadas entire o conces-
sionurio e os indigenas estabelecidos no drea da sua concessdo, serdo










julgados e resolvidos pelas autoridades da terra ou por quem exerga
as suas fng6es, com recurso para o Governo do Distrto.
Como se pode verificar apenas por estes artlgos, o Regulamento
pouco difere da legislaao anterior e da que haveria de ser publi-
cada posteriormente e que esteve em vigor at6 & Independencia de
MoCambique. O Povo mogambicano nenhum direito tinha sobre a sua
terra, send a sua &rea de cultivo limitada a um hectare, quando o
concessionario europeu podia 6bter, comr um simple requerimento,
areass na ordem dos 1000 hectares de terreno. Eram os chamados
< de terras.
E a conclus&o que se pode tirar de imediato 6 que todos os
dlreitos eram conferidos ao colonizador, sendo o Povo condenado,
na grande maloria dos casos, ao trabalho forgado e ao pagamento
do imposto.
A discriminia&o existence em toda a legislag o colonial no que
se referee a terra, est& bem patent tanto no Regime Provis6rio para
a ConcessAo de Terrenos do Estado na Provincia de yogambique,
de 1909, na Iei Org&ni'ca ,da AdmindstragAo Oivil das Provincias
Ultramarinas, de Agosto de 1941, e no Regulamento para a Coh-
cessao de Terrenos ,do Estado na Provincia de Mogambique, de 16
de Marqo de 1918. Este filtino instituiu uma classes de terrenos
para uso excauslvo da populagdo iGngena, denominada reserve e ndi-
gena e dentro dela era permitido aos africanos ocupar quaisquer
parcelas, mas essa ocupagro nAo Ihes conferia direitos individuals
e seria entire si regulada pelos seus usos e costumes. Posteriornente,
o Decreto de 22 de Julho de 1944 viria introduzir o proprietdrio
agrioola, definido oomo indtgena agricwttor que ocupe terrenos inuctoa
e devolutos onde nao recatam n ireitos exclusivos do propriedade
oficiaZmente demarcadas nos terms da lei e cultivo dos mesmoe
terrenoa com alfacas pr6prias, vakloriando-os con cardcter per-
manente.


Companhias majesthticas

- Um estado dentro do Estado

Embora muito resumfdamente, temos de referir alguns aspects
relacionados cor as actividades das companhias majestAticas insta-










ladas em Mogambique. Os direitos que Ihes foram concedidos e a
exploragco das riquezas e ido pr6prio Povo, a que se dedicaram nao
permit que possam ser ignoradas.
Este period tem inicio em 1880, altura em que Portugal, por
falta de poder econ6mico e quando jA comegava a defender do
capitalism international, permit a instalagio nas col6nias de com-
panhias monopolistas e majestAticas, entire as quais a Companhia
de Mogambique, a Companhia da Zambdzia, a Companhia do Nlasa,
a Companhia do Boror, a Companhia do Luabo, Madal, Sena Sugar
Estates, etc.






A Companhia de Mogambique, cor capitals alemees, ingleses
e sul-africanos, era a mais important. O document que confere
poderes majeastaticos a Companhia de Mogambique 6 o Decreto
R6gio cor data de 11 de Fevereiro de 1891, que no seu artigo 1.
afirma:
0 Governo concede 4 Companhiua de Mogambique, constituida
por escritura de 8 de Margo de 1888, a administragdo e exploracao,
nas conadiges prevatas neste Decreto, dos terrnt6ros da Provncia
de Mogambique, rmStados a Norte e ao Noroeste pelo curso do
Rio Zambeze, dsde a sua boca meridional, e pela fronteira actual
do distrito de Tete; a Oeste pela fronteira interior da provinc;a;
ao Sul pelo curso do Rio Save, at4 d sua barra mais meridional;
ao Oriente pelo Oceano.

Atraves desta concessao a Companhia de Mogambique ficava
com direitos absolutos dentro da referida Area, conforme se pode
verificar pelo Artigo 21.0, de que transcrevemos apenas alguns par&-
grafos, dada a sua grande extensao:
1.--0 direito exclusive de construir e explorer. nos territ6-
rios demarcados pelo Artlgo 1.1, estradas, caminhos de ferro, canals,
portos de mar ou interiores, cais, docas, pontes, tel6grafos, distri-
buig6es de Agua e outras obras de utilidade p6blica ou particular,
nao podendo por6m estabelecer tarifas diferencials em qualsquer
obras ou explorag6es de utilidade pdblica.










3.0--0 Idireito exclusive de exercer e autorizar o exercico da
indfstria mineira em toda a Area da concessao.
7. 0 dominion durante o period da concessAo de todos os
terrenos compreendidos na Area da concess&o pertencentes ao Estado,
& excepgso dos prazos da coroa, bem como o idireito de adquirir e
conservar os que houver adqulrido por quaHquer melo legitimo,
dentro ou fora dessa Area.
9. 0 direlto de administrar e explorer, nos terms da legis-
laAo vigente que n&o forem contr rios As clAusuleas deste decreto,
os prazos da coroa compreendidd s na Area ida concessio e o de nos
mesmos terms cobrar o mussoco dos seus habitantes, respeltando
todavia os direitos dos actual arrendatarios.
11. A faculdade de colonizar todos os terrenos da conces-
sAo e de neles estabelecer povoagbes, bem como a de arrotear,
plantar, cultivar, irrigar e em geral beneficar e explorer.
13.-0 direito de cobrar contribuiges pecuniarls ou de tra-
balho para ohras de utitlidade pdblca, send porem o langamento
dessas contribuig6es e os seus processes de repartigo e arrecadagao
dependents do consenso do Governo.
14."-Em geral, a faculdade de pratioar todos os actos licltos
que sejam necesarios ao exercicio e a usufruiglo dos direitos e dos
interesses que este decreto Ihe confer e assegura.

Por todo o Pafs, em maior on menor escala, a questflo das
terras afeotou de uma maneira geral todo o Povo mogambicano.
Pelos extractioo de uma part da legislaglo sobre a materla publi-
cada so long do period colonial, a que Ja nos referimos, faell 6
verificar esta realidade. 0 sistema anterior, o colonialism e o
capitalismo, permitiu sempre, sob as male diversas formal, a explo-
ra4io do camponAs e do habitante das cidades pelo latifundiArio e
pelos negociantes de terrenoa, muitos dos quals fizeram fortunes
fabulosas.
VArios sAo as case em que um simple requerimento era sufi-
ciente para uma pessoa 6, se tornar donor de centenas ou milhares
de hectares de terra, passando a exereer domino nao s6 sobre a
terra como sobre as populacoes que se viam obrigadas a abandonar
a Area ou a pagar rendas do terreno onde tinham construido as suas
habitages e as suas cultural.









82
Na Beira, como em Lourengo Marques ou qualquer outro ponto
de Mogambique, podem ser encontrados exemplos deste gdnero de
neg6cios, que reflected outras tantas formas de explorago a que
o Povo mogambicano foi sujeito. Um deles foi o que ficou conhe-
cido como o dos < relatado hA alguns anos
nas colunas do e que tanta celeuma
levantou.
Mas, se esta situagio foi possivel foi porque a legislago colo-
nial permitia que se praticasse tal g6nero de neg6cios> e que meia
dfzia de pessoas fossem donos dos terrenos de uma cidade.



O que resultou do
Nao vamos aqui repetir todo o process dos Terrenos da Munhava,
que consistia na cobranga de rendas a cerca de 8000 pessoas que
se encontravam instaladas num vasto latiflndio urbano da cidade
da Beira, cor cerca de seis milh6es de metros quadrados, de quem
eram donos o dr. Joaquim Teles Palhinha, Armando Fernandes de
Azevedo e Jos6 Martins Dias da Cunha. No entanto, interessa apon-
tar resumidamente como 6 que essa situago foi possivel e qual a
sua origem.
JA referimos anteriormente como foi fundada a Companhia de
Mocambique e quals alguns dos seus poderes. Pois, esta companhia
celebrou, em Setembro de 1891 e corn autorizagdo pr6via do Governo,
um contrato com Henry Theodore Van Laun, para construgao e
explorag&o de um caminho de ferro entire a Beira e o UmtAU. Entre
outras condigces, obrigava-se a Companhia majestAtica a conceder
ao concessiondrio os terrenos necessdrios para assentamento da
lnha f6rrea, assim como os precisos para as estaqoes, docas, cais
o outras dependdncias exclusivamente destinadas ao servigo de
caminho de ferro (condig&o 2.').
Na condigao 3.', a Companhia de Mogambique cedia ao conces-
sionArio porgBes de terreno, blocos situados alternadamente ao long
da linha formando quadrados, cujos lados fossem de cinco quil6-
metros ou uma superficie total de 2500 hectares, devendo ser demar-
cados esses quadrados por forma que nenhum pudesse ser contiguo.










O direito de escolha do primetro quadrado ou superficie na test da
linha era reservado A Companhia de MoPambique, coamprometen-
do-se o concessiontrio a organizer uma companhia para costrugao
a exploragdo de um caminho de ferro, docas, cais e lfnhas telegrd-
ficas (condiAo 11.1).
O contrato initial sofreu algumas alteragces, devidamente apro-
vadas, sem que a sua essen'cla fosse modificada. Sdo assim formadas
as Companhias Beira Railway e Beira Juntion Railway, cujo con-
trato corn a Companhia de Mogambique fol assinado na Beira a
18 de Maio de 1911 e que tinha por finalidade a construgao do
camlnho de ferro. Por6m, quando em 1942 terminaram os poderes
majestaticos de que a Companhia de Mogambique eisteve investida,
ficou a Beira Railway vinculada ao Estado, relativamente aos ter-
renos que Ihe tinham sido concedidos, devido ao contrato referi'do.
Em face desta situagAo, o Decreto-Lel n." 37 347, de 24 de Marco
de 1949, vem autorizar o Governo a adquirlr & Beira Railway Com-
pany Limited a propriedade de que aquela empresa tern sio titular,
e mais direitos a ela inerentes. Esta compra tern lugar por contrato
assinado em 2 de Abril .do mesmo ano, o que quer dizer que o Go-
verno comprou terrenos que anterlormente eram seus, ou melhor,
os terieenos que eram do Povo, mas de que o Governo colonial se havia
apossado e concedido para exploraggo & Companhia de Mogambique.
De acordo cor o referido contrato, a Beira Railway vende ao
Estado e transfere-lhe todos os direitos e interesses das concess6es
de que ela e titular, feitas peoa Companhia de Mogamnbique, incluto
designadamente a propriedade ou quafsquer outros direttos sobre os
terrenos, a linha fdrrea cam todas as suas obras, estaFges e depen-
dencias e quasquer empresas ou bens que a Companhia possui na
Africa Oriental Portuguesa, salvo unicamente o disposto na cltdusua
terceira.
Excluia esta ol&usula, n(o s6 os terrenos jA pertencentes a par-
ticulares, a queen a Beira Railway os havia vendido, encontrando-se
a venda jA efectivada corn celebraCgo da respective escritura, como
aqueles cuja venda nAo se encontrava ainda legalizada, por nao ter
sido celebrada a respective escritura.
Pot impossibilidade dos mesmos terrenos serem object de con-
cess&o pelo Governo de Mogambique, nos terms regulamentares,
continuaram sempre incultos cor todos os prejuizos que se podem









84
adivinhar. As negociagSes entire os Ministdrios das Financas e do
Ultramar para a soilugio do problema da sua reintegragAo no patri-
m6nio de Mogambique nAo chegaram a ser concluidas atW & inde-
penddncia de Mogambique.
Da Companhia de Mocambique existe a Sociedade Agricola do
Chimolo e a Manica Chimonica>, aldm de outras, que ficaram
detentoras de grandes latiffindios. O nao aproveitamento destas
enormes areas de terreno levou o Governo colonial de Mogambique
a anular aforamentos ao abrigo do Regulamento para a ocupaao
e concessIo de terrenos do Estado. Por6m, a recorreu
sistematicamente, contestando os despachos cor base num parecer
de Marcelo Caetano, na sua qualidade de consultor juridco, parecer
esse favordvel A Companhia referida.
Este, em resume, o grave problema dos terrenos da Beira, que,
durante logos anos afectou milhares de escudos a favor dos lati-
fundidrios.



Hastas Pfblicas e o imp6rio (Joaquim Alves>

O sistema colonial-capitalista sempre permitiu os mais estranhos
neg6cios com a compra e venda de terrenos. E, se 6 facto que a Lei
sempre esteve a favor do colonialismo, do latifundiArio, nAo sao raros
os casos em que essa lei, mesmo favorAvel ao explorador do Povo, era
simplesmente ignorada ou servia apenas para dar uma apartncia le-
gal ao mais estranho tipo de neg6cios em que as populases que
habitavam eases terrenos eram simplesm'ente ignoradas.
Os terrenos do Estado, assim considerados quer fossem ou nAo
ocupados pelo Povo, eram concedidos em muitos casos por foro.
Depois de serem considerados assim, o benefidArio fica em situagAo
de pedir a remissio de foro, mediante o pagamento de 40 anuidades.
O terreno fica entLo a ser propriedade perfeita, podendo ser nego-
ciado entire nacionals sem interfer6ncia do Estado. Porm, para
al6m do facto de a lei estar no sentido de beneficiary a classes no
poder, existiu sempre o poder discriminat6rio da pr6pria adminis-
traglo. Isto 6, havia pessoas a quem apesar de apresentarem as
necess6rias garantias nunca fol concedido terreno, que outros obti-









85
nham com a major das facilidades atravAs de amizades corn os
governadores ou membros de posigao no Governo. Para facilitar
todas estas manobras chegou ate a haver a chamada <ta,
que era uma repartigao dos Servigs GeogrAficos e Oadastrais que
funcionava junto do Governo Geral.
Uma prAtica utilizada durante long tempo foi a de ao serem
demarcadas extensas Areas, as parcelas concedidas nunca serem
pegadas umas As outras. Entre dois terrenos ficava normalmente
uma parcel que, embora numerada nos mapas, nao estava con-
cedida. Quando aparedia algu6m interessado no terreno vago a infor-
mago que recebia era a de que estava conoedido, como podia ser
comprovado pela plant. Mas, se o interessado estava mesmo inte-
ressado, acabava sempre por surgir uma hip6tese de o terreno dese-
jado poder ir parar & aua posse mediante certa recompensa, claro.
Outro caso conhecido, 6 o de um vendedor de terrenos que certo
dia conseguiu convencer um dos membros da extinta Assembleia
Legislative a pedir a concessao de certa Area de terreno no Maputo.
Um tanto relutante a principio, o vogal em questAo acabou por
pedir a terreno que, passado tempo, estava demarcado e em seu
nome. Algum tempo depois, o mesmo vendedor inform o dono do
terreno que hd uma pessoa Miteressada no sua compra e o neg6cio
acaba por ser efectuado'... por 600 contos. Casos como este, em
que a finica despesa foi uma folha de papel selado, podem contar-se
aos mihares...
A hasta pfiblica para venda de terrenos, 6 outro process que
beneficiava somente quem tivesse muito dinheiro. A este prop6sito
pode ate oitar-se o que se passou durante muitos anos na Area de
influOncia do chamado impnrio <>. Sucedeu que sem-
pre que aparecia algu6m Interessado em oomprar terrenos nessa
regiAo, principalmente para a instalagAo de cantinas, os terrenos
depots de marcados pelos Servigos competentes eram colocados em
hasta piblica. O valor initial andava entire os mil e os dois mil
escudos mas sucedia que Joaquim Alves, atraves de um procurador,
fazia subir de tal forma o prego dos terrenos que o interessado
acabava por verificar que nAo tinha qualquer possibilidade de fazer
uma compra por prego razoavel. Neste caso, como em muitos outros,
os terrenos acabavam por ser vendidos por uma centena, ou mais
de contos,s floando em poder daquele senhor.










Comprar barato e fazer fortuna


Muitos s&o os processes conhecidos de venda de terrenos ante-
riormente ocupados pelo Povo, que se v8 obrigado a mudar a sua
resid&nola ou a construi-la noutro local quando a terra mudava de
dono. S&o milhares de casos por Mogambique fora. Em todos eles
se pode encontrar um ponto comum: o de obter o maximo de lucro
mesmo que tal procedimento cause o desalojamento e a mis6ria de
milhares de families. O sistema colonial permitia tudo isto.
Tamb6m nos subdrbios de Lourengo Marques muitas foram as
families desalojadas por os terrenos onde tinham construido as suas
habitag6es mudarem de donor. Tendo sido concedidos inicialmente
pelo sistema de foro, essas vendas de terrenos permitiram que
se fizessem algumas fortuas sem trabalho nem dispAndio de
energies.
Como exemplo, pode citar-se o que se passou cor uma vasta
area na zona das Mahotas, concedida pelo sistema de foro no prin-
cipio deste s6culo. Trata-se de trds parcelas que depois de mudarem
vArias vezes de dono ficaram na posse de uma fnica pessoa que
as vendeu por 450 contos.
Os novos donos, pois foram dois os compradores oficiais, divi-
diram o terreno em lotes para construgdo, ficando cada um com
igual nfmero de lotes, que ha poucos meses estavam a ser ven-
didos a 60, 120 e 200 mil escudos cada um. Resta apenas acres-
centar que o terreno que como dissemos custou 450 contos, foi
dividido em cerca de trds mil lotes.
Nota:
Os dados referentes d legislago, incluindo as companhias majes-
tdticas, foram colhidos no trabalho de pesquisa efectuado por Ant6-
nio C. da Fonseca Amaral, < Mogambique sob a dominagdo colonial portuguesa,.



Cidade do Canigo- Realidades novas no reino da miswria

A expressao para designer os subfrbios da
cidade do Maputo foi popularizada pelo journal A Tribuna>, 6rgio










progressista aquando do seu aparecimento como dlhrio nos princi-
pios dos anos sessenta.
Muito se ter escrito sobre esta cidade de canico. Important
6 dizer que n&o se trata de simple metAfora a designagro. i, de
facto, uma cidade o subfirbio da capital mogambicana. Cidade que
j& foi dos mabandido e dos crimes em cada fim de semana; cidade
que j& fob campo de acg&o preferido pelas forgas de repressAo colo-
nialista, nomeadamente a Policia de Choque, a OPVDC, a Policia
Montada, a Policia Militar, a Policia de Seguranga Pdblica e, natu-
ralmente, a PIDE-DGS. Cidade que foi dos grande lupanares, dos
grades centros de alcoolismo, da degradaglo humana, da humi-
lhag&o, da miseria organizada att ao requinte.
Mas nAo s6. Cidade de grande tenses socilas tamb6m. Tens6es
agudizadas pelo tribalismo, pelas diferengas religiosas --as v&rias
seitas protestantes e o catolicismo encontram all o seu grande
campo-- pelas diferengas de cor, pelas diferengas de assimilaglo
a cultural colonial (de um lado a aceltago, do outro a resistancia),
pelas diferengas de possibilidades materials manifestadas gritante-
mente na palhota e na casa de madeira e zinco, e na casa de alve-
nara...
Cidade da explorago desumana. Regra geral a maior parte dos
seus habitantes era (A) vitima da exploragio capitalist, da explo-
rag&o na habitago pelos proprietbrios das casas de aluguer, da
exploracgo na ocupaglo de terras pelos donors dos terrenos e lati-
fndios.,
Como 6 sabido, muitas coisas all ja nao estfo assim. Mas as
cicatrizes que estes factos deixaram manifestam-se ainda quer a
nivel psicol6gico, quer no esiboo do que pode vir a ser uma auta
de classes, uma vez que a tomada de conscidncia podltica estA a
pouco e pouco, de um modo irreversivel, ganhando forma, mani-
festando-se em linguagem que nao deixa sombra de dfvidas' em
que o factor racial (maioria negra) deixou de ser o element agluti-
nador e apaziguador. Quem sAo os donos dos terrenos? Quem sAo
os donos das cas'as? Quem sfo os < que nao querem
abdicar dos seus prival6gios?
Estas as grades perguntas do moment.








88
Onde os exploradores deixaram nome

Na cidade urbanizada da capital mogambicana, a maior parte
das ruas e avenidas tem um nome colonial. Pinheiro Chagas, Afonso
de Albuquerque, etc. Os bairros dos arredores urbanizados como as
da Matola e Machava, tambdm tinham um nome colonial. 2 natural.
Foram baptizados atrav6s de leis publicadas depols de ouvidas as
camaras municipals. Nos subfrbios 6 diferente.
Os nomes dos bairros por vezes levam o nome de um grande
explorador. Nao por forga de decreto, mas pela forca de hAbito.
Assim Maria Caldeira design a Area e bairro cujo terreno era de
um explorador com o mesmo nome. O bairro Kock (que JA recupe-
rou o nome traditional Houlene), levava o nome de um dos maiores
latifundi&rios de Mocambique: um terreno que bem podia equivaler
a um circulo. Ventura design uma area do Chamanculo, mas 6
nome de cantineiro. Dimantino, idem. Cinema Imp6rio virou de nome
de uma zona habitacional vizinha de uma sala de espectAculos onde
se praticava e se pratica a allenago cultural sistematizada. Tinga,
rivalizava con Bairro Indigena, hoje Bairro da Munhuana. Era um
comerciante chins. Gurd, rivalizava com Chipada e com Henrique,
o primeiro comerciante indiano, o segundo um portugues que usava
tal alcunha e explorava um recinto de danga, o terceiro um can-
tineiro que construiu pr6dios na cidade. Com um simples prefixo
indicator de localidade, muitos destes exploradores nunca mais
ser&o esquecidos: Ka Guru, ka Ventura, ka Tinga...
Este tipo de identificagdo de bairros nAo 6 exclusive dos subir-
bios da cidade do Maputo. Em Quelimane, por exemplo, encontramos
o bairro Brandao, e nas outras cidades a hist6ria repete-se.



A lieao do comboio

Combolo popularizou-se como o conjunto da locomotive e seus
vag6es. 2f sabido que se os vagbes descarrilarem a locomotive (tam-
b6m chamada cabega) pode nao ter o mesmo fim. Mas se 4 ela
que sal fora doe carries, toda a composigo at4 ao ultimo vagio
saltam, torcem-se, provocam catastrofe.










A cabega do colontalismo, o seu governor, descarrtlou de nas-
cenga. NAo podia andar direito porque nfo estava para isso. Era
da sua natureza provocar catastrofes. Curiosa locomotive feita nfo
para condUzir os vagSes mas para faz&los saltar da linha, con
raiva, corn 6dio, corn sadismo. Entenda-se: um governor corrupt
(o colondalista) gera corrupgqo A sua volta. Um governor explorador
gera exploragdo a tod: os nivels.
Nos subfirbios da cidade ido Maputo onde as f&bricas, as empre-
sas comerciais, os latifundiArios, enfim, onde todo o sistema de
exploraglo montado a nivel de cidade enterrava as suas unhas san-
grentas, at6 alguns explorados aprenderam a explorer outros explo-
rados. Era a lei da subsist&ncia. Grandes e pequenos exploradores
rivalizavam no saque. Pequenos exploradores acabaram virando
grandes exploradores. Grades exploradores acabaram virando colos-
sos capitalists, que tendo comecado a carreira explorando uma
cantina terminaram, muitos, por possuir pr6dios, ricas casas comer-
ciais ou abalaram de novo para Portugal corn a mala cheia de
dinheiro. Quem sofria corn isto? Sofria aquele que recebendo mis-
ria pelo trabalho, nunoa conseguia quantia suficlente para comprar
canigo, ripas, pregos e dois sacos de cimento para construir uma
habitago. Sofria aquele quite tendo dinheiro para fazer Isto
queria melhores condig6es mas nao tinha dlinheiro para fazer uma
oasa de madeira e zinco. Alugava-a. Sofria aquele que vindo do
campo tinha de se sujeitar a alugar um terreno con renda paga
mensalmente ou anualmente para powder construir uma palhota. So-
friam as >, empurradas pela forca bruta explo-
radora da locomotive colonial.



Um resume dos problem nalomnais

Os problems de Mogambique encontram o seu eloquente resume
nos subufrbios da crdade do Maputo. Fomne, prostituig o, alcoolismo,
vadiagem, crime, chelas, alienagao, analfabetismo, obscurantismo,
miseria nas oaas, mis6ria no vestu&rio, exploragAo capitalist. En-
quanto Emiio Mertens, dltimo Presidente da Camara no regime
colonial dizia que os subirbios , o primeiro director
do Gabinete de Urbanizagfo da Regiao de Lourengo Marques, repar-










tiglo criada cor o objective de estudar os meios de acabar gra-
dualmente corn a cidade do canigo, aquele director, Canha e SA
expulso de Mocambique no ano passado por desrespeito e calinia
ao Governor Mogambicano, um dia descarrilou para confessar que
enem em dez anos, nem em vinte podemos acabar com os subirbios.
Talvez por isso o Gabinete foi transformado em centro de estudos
de defesa estrategica contra a luta de libertagco nacional... Mas
adiante. Esta verdade confessada por um dos tecnocratas do colo-
nialismo portugues reflect bem a pesada heranga que a Repdblica
Popular de Mogambtque herdou. 0 desinteresse a que foi votada
a cidade do canigo fez avolumar os problems. Fez nascer nnma
subculture capitalist fortemente enraizada nas vendedeiras dos
bazares legais e ilegais, fez crescer todos os males que nos fizeram
dizer na introdugo deste capitulo que os subfrbios da cidade do
Maputo sAo o resume eloquente de todos os problems nacionais.
Vem today esta longa introdugo a prop6sito da recent naciona-
lizago de casas de arrendamento. Conhecendo um pouco do passado
melhor podemos conhecer o present e compreender quais Os pro-
blemas que enfrentam os Grupos Dinamizadores da capital mogam-
bicana na sua luta para controlar a situagAo em cumprimento das
decisoes ,do dia 3 de Fevereiro.



Os factos

De entire os milhares de habitantes da cidade do canigo hA
milhares que reforgavam o magro vencimento corn a renda de uma
habitagIo. De entire esses milhares de habitantes, umas tantas deze-
nas de individuos viviam exclusivamente das rendas obtidas de casas
de canigo, casas de madeira e zinco, casas maticadas e, por vezes,
pequenas casas de blocks. Estes constituiam a elite capitalist subur-
bana. SAo aqueles que colaboram indirectamente na criago de lupa-
nares; aqeules que mantinham uma estreita colaboragAo com os
donos dos terrenos uma vez clients seguros; aqueles que viviam
A custa das cardncias do povo, porque o povo 6 que suportava tudo.
At6 o aluguer de terreno estava incluido no dinheiro da renda paga
pelo inquilino.









91
O primeiro signal do desmoronamento deste sistema foi a nacio-
nalizagdo da terra. Mao nAo foi muito sentido. O estremecimento
comegou agora cor a naicionalizag o das casas de arrendamento.
PorquV? Porque os terrenos eram propriedade de uns tantos. Mas
casas arrendadas, para al&n dos capitallstas suburbanos com dezet-
nas deles espalhadas pelos bairros, eram o modo frequent de refor-
gar os magros vencimentos de mnlhares. Daqui' se compreende que
nao 6 fclil o trabalho de consciencializagAo que os Grupos Dina-
mizadores esteo a efeotuar. Milhares de pessoas exploradas nRo
tinham pejo em praticar a exploragjo tamb6m cobrando rendas
elevadas por miserAveis habitagbes.. Era a cegueira da lei da subsis-
t8ncia. Uma pessoa economizava durante longos anos (os bancos
nfo empresatavam dinheiro) e construta uma habitagio matlcada.
Alugava-a e continuava a viver na velha casa de canigo. Era fonte
de rendimento mensial garantido para as despesas do dia a dla.
Exemplos como estes multiplicavam-se corn variantes at6 ao infinito.
Em n6umeros redondos podemos 'dizer que metade da populaglo
suburban vive em casa arrendada pela outra metade. Muitos chlefes
de familiar sustentaram assim os seus. Muitas viivas vivem assim.
Muftas mulheres abandonadas ou divorciadas tamb6m.
Ironicamente muitos milhares de inquilinos, aqueles que desde
que nasceram, desde que chegaranm cidade, pagam renda por
pobres habitacOes, aqueles que sentem na oarne a dificuldade de
tirar mensalmente uma certa quantia por um quarto e uma sala
matioadas, es'ses, constituem a vanguard no apoio As decisoes do
3 de Fevereiro. Por isso desmorona-se o factor de unidade racial
nos subdrbios com a andlise de uma velha situagio e corn a des-
coberta de que nos bairros ha dois tipos de gente: os inquilinos
e os senhoaros.
Dos fitimos, muitos apressam-se agora a ofereoer as casas a
parents ou aos filhos. Os grupos dinamizadores nAp o permitem
como o nio permite a legislaglo publicada. Alguns quiseram des-
truir as casas. As massas nRo o permitiram.
Por outro lado, anormalidades que se pratioavam contra o dis-
posto pelas autoridades coloni~as com a cumplicidade de todos os
habitantes agora comecam a dar dor de cabeca. Um exemplo: os
SMAE nio autorizam que o mesmo contador sirva duas habitag6es.
Isso 6 lugar comum nos subdrbios, onde o contrato corn os Servigos










Municpalzados ide Aguas e Eleotricidade serve, por vezes, mais de
duas habitagOes. Assim, o senhorio cor ngua na sua casa, estedia
os tubos de canalizagao a outra habitago sua, mas alugada. Como
as rendas acabaram, agora muitos desses senhorios perguntam:
desligar o contador, pensam em arrancar os tubos que vao dar
a casa arrendada, etc. Delicada situagAo para os senhorios.
Mas a solug&o correct sera encontrada. Como diz o Comissario
Politico Nacional. Os grupos dinamizadores discutindo colectivamente
os problems resolver&o todas as quest6ea.


0 fim de uma era

Por isto tudo grandes transformag6es operaram-se nos subdr-
bios da capital moCambicana, transformagbes de carter politico
principalmente. A era do abandon, do esquecimento, do desprezo
pelos verdadeiros ,construtores do Maputo acabou.
As primeiras decisBes para desmantelar a cidade do canigo
ja foram tomadas tamb6m. Assim, para ealm da mudanga de resi-
d&ncia que ser& feita por aqueles que podem pagar uma renda numa
flat ha a register a demarcagio de terrenos para a autoconstrugao
com apoio das estruturas governamentais e camaririas.
O reino da misdria ter os dias contados.








O GRANDE NEGOCIO DOS PREDIOS
(Artigo publicado em 15/2/1976 no n.o 280 do semanirio
(Tempo*, editado em Maputo)








94
A conqufsta do direito natural dos povos & habitago, conqunita
que se concretizou para o povo mogambicano no passado dia S de
Fevereiro, depois de nma comunicacIo da Presidencia da Rep6blica
que nacionalizava todos os pr6dios do pais, 6 uma machadada feroz
no capitalism que, atrav6s da divisAo do trabalho na sociedade,
facilitava a explora go desta necessidade fundamental
Cada um de n6s tern direito a ter a sea pr6pria casa e nAo mais
a ser explorado por individuos que viviam A custa desse direito e
dessa necessidade.
Distinguindo claramente todos aqueles que pelo sen pr6prio
esforgo lutaram para ter a sua pr6pria habitaglo daqueles outros
que mercer de vArios factors faziam da construcao e aluguer de
prdios ur dos neg6cios mais chorudos, rendosos e parasitArios
do pais, a revolunco mogambicana acaba de dar mais um tremendo
pass em frente no que concern A luta contra a exploracAo do
home pelo home.
Deixando para um pr6ximo trabalho a analise das conquistas
e problems resultantes desta nova batalha, vamos tentar narrar
em breves linhas algumas hist6rias quase romanescas que se eseon-
diam por detrAs das costas dos inquilinos, das fachadas dos predles
bonitos das cidades mogambicanas, onde toda a especie de crimes,
desde o roubo descarado A chantagem e gangsterismo-finalizando
na corrupgAo de certos funcionArios colonials colooados nos Muni-
ciplos, outros Servicos Pfiblicos e Instituniges de Crddito, eram
friamente executados para o fcil enriquecimento do uns e a explo-
ragio de muitos.
Isto era o que acontecia nas grades urbes colonials e discri-
minat6rlas, enquanto nos imensoo subdrbios superpovoados e sem as
minimal condigces de sanidade a populagco, all concentrada por moti-
vos que mais adiante analisaremos, era tamb6m vitima de toda a
esp6cie de especuladores de terrenos e de casas.








95

Introdug1o sobre as cidades mogambicanas


Antes de narrarmos alguns processes e hist6rias veridicas sobre
os bastidores cor a construao, compra e venda de propriedades
nas cidades mogambicanas --ndo mencionaremos nomes pois existem
processes crimes levantados contra os referidos arguidos e que ainda
nao foram julgados-- e necessario falar-se um pouco das cidades
mogambicanas.
Como (crescera>m) tao rapidamente e a quem serviam?
-Porqu8 o ostracismo suburban e repress&o contra a auto-
-construLo ?
As cidades mogambicanas surgiam em consequfncia direct dos
interesses econ6micos, politico-adminlstrativos e militares no nosso
pais.
Enquanto nos seculos XVI, XVII e XVIII a ocupaego portuguesa
caracteriza-se pelo estabelecimento de vilas fortificadas no litoral
(Sofala, Ilha de Mogambique e Ibo) essencialmente como entre-
postos para o comdrcio de escravos, ou entdo e, eventualmente, no
interior, para com6rcio do ouro, marfim e tambim de escravos,
como foi o caso de Tete, nos saculos XIX e XX merc do comego
da explorag&o intensive do rico subsolo das col6nias ingleses do
interior, como a Africa do ,Sul e Federagdo das Rod6sias- o colo-
nialismo portuguis cada vez mais dependent do imperialismo bri-
tnico comega a transferir o grosso da sua maquina politico-admi-
nistrativa para locals onde mais facilmente se ergueram entrepostos
para lescoamento dos produtos vindos e manufacturados desse < land.
Daqul result o crescimento de cidades como a ex-Lourengo
Marques e Beira e mais recentemente Nacala.
Merc6 dessa situagio de entreposto commercial, totalmente virada
para servir o colonialism imperialist britinico, que tinha no porto
da capital do nosso pals e na Beira 6ptimos locals de escoamento
dos min6rios, as referidas cidades foram-se naturalmente desenvol-
vendo. Os portugueses nio tiveram outra alternative que nAo fosse
criar certas infra-estruturas citadinas e administrativas de modo a
servir mais ou menos efloentemente os seus cidadlios e estrangeiros.








96
Os mocambicanos apenas funcionavam como mao-de-obra quase
gratuita e continuavam a viver no mato, ou seja no cidade>.
A partir dos anos 50, logo ap6s a segunda guerra mundial,
colonos portugueses comecaram a ser envlados em maiores quan-
tidades para Mogambique < tempo que batalh5es militares aparecem nas cidades, pois, nesses
centros urbanos alguns mogambicanos comegam a pensar seria-
mente em conquistar a independencia do pais. Todo o tipo de gente
e de aventureiros aparecem nas cidades mogambicanas dispostos
a enrlquecer em dois dtas. Uns conseguem-no, outros sAo liquidados
pela pr6pria ambigdo.
O dinheiro abunda e circula na mAo dos colonos que vao cons-
tnuindo belas mansbes ou entao atiram-se decididamente para a
construgo de pr&dios em altura. Mao-de-obra ndo Ihes falta. 2 s6
ir all buscar ao quintal da cidade>.
Mogambicanos levantaram cor seu suor as por6m continual langados ao exilio na sua pr6pria terra. As inicas
casas que podem construir s&o as de canigo ou madeira e zinco.
Por outro lado juridicamente nunca poderiam obter o seu pr6prio
terreno para construgAo.
Sabe-se a este prop6sito que o primeiro diploma a limitar a
concessAo de propriedade perfeita aos mogambicanos nos terms
da lei comum data do as6ulo passado, atrav6s do decreto-lei de
18 de Novembro de 1890.
O Regulamento pada a Concess&o de Terrenos do Estado, pro-
mulgado em 1918, embora com sucessivas alterag6es, vigorou ate 1961,
instituindo um tipo de terrenos para < indigena>. Dentro destas < ocupar quaisquer parcelas, mas tal ocupa ndo Lo hes conferia
direitos 1ndSiduais de propriedade.
Acrescente-se por exemplo que na capital do pals aquela que
se corn maior rapidez e extensao, a certa altura, os
terrenos, mesmo suburbanos, foram totalmente ou ccom-
prados> por media ddzia de proprietArios que cobravam uma renda
annual muito superior so pagamento do pr6prio foro da Fazenda.
Assim, por exemplo, na cidade do Maputo, sobre 770 hectares
da Area do foral predominantemente ocupada por habitagSes pre-









97
carias de cidadaos mogamicanos, a sttuag&o juridica dos terrenos
era a seguinte: 570 hectares pertenciam apenas a 12 proprietArios,
e os restantes 200 hectares estavam em powder do cerca de tr&s
centenas de pequenos propriethrios, que nao eram certamente mora-
dores nas referidas areas suburbanas.



Comegam as maquina~es corn terrenos e cor pr6dios


Enquanto por um lado e como vimos centenas e centenas de
hectares de terreno para fluturas construg6s, ficavam na mAo de
media ddfzia de proprietArlbs, que mais tarde se tranformaram em
agents de compra e venda ide propridades, por outro, as cidades de
cimento de todo o pals, em aumento demografico constant, come-
gam a ter necessidade de mais ediffelos para habitagio.
Perfeitamente discriminadas em relagfo aos subdrbios, essas
cidades mogaibitanas, cuja origem jA conhecemos, comegam a cres-
cer mais 'em altura do que em extensao, por vpario motivos.
Para al6m de referida discrlminagAo e criag&o de uma comu-
nidade perfeftamente distinta da mogambicana, o crescimento da
cidade em altura favorecia nAo a6 a especulago corn os terrenos,
mas tambem com a construgAo d6s pr6prios edificios e rendas dos
apartamentos.
Quer dizer: mela dfzia de endinhedrados e pequenos agiotag que
corromplam funcionarios e notArios, encontravam uma aut4ntica
miha de ouro onde o dinheiro surgia sem dificuldades de maior.
Ainda sobre a discrimina&o hA cases que demonstram quase
uma obsessao e exagero em nao querer viver junto dos cidaddos
moanmbicanos. Citamos como exemplo o edificio de vArios andares
que aparece no meio do campo na pequena vila do Monapo, na
provincla de Nampula. Nao hA nntgudn por ali que nao se interrogue
pela presenga esquisita de um prldio no melo do campo, quando
havia tanto e tanto terreno para construir moradias para cada
familla e em extensao.
Todas essas aidades mogambicanas que assim nasoeram e cree-
ceram sao autn-ticas cidades artificials. Uma das mals evidentes 6
a de Nampula, que se por motivos militares, sem que









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na altuna tivesse qualquer infra-estrutura nas redondezas de carAc-
ter agricola, commercial ou industrial.
Nestas cidades artificiais 6 portanto possivel todo o tipo de chan-
tagem de individuos sem escripulos. Iremos em seguida retratar
algumas delays.


Governo colonial fechava os olhos & especnulago com casas e terreaos

Quantos e quantos casos die dendncia sobre especulagio e roubos
de casas e terrenos nao foram na pr6pria mesa dos
governadores colonials de entao?
Algumas agnncias de compra e venda de proprtedades que fize-
ram a sua spectacular aparigo nas cidades mogambicanas a partir
de 1965-1966, lescondnem hist6rias que o tempo um dia revelar&.
grandes areas suburbanas sem tender A presenga
dos moradores de toda a zona e desprezando os protests destes,
mandavam arquitectar & press uma urbanizacio da Area com a
complementary propaganda na radio e jornais.
Pregos aparentemente em conta, seduziam muita gente desejosa
de possuir uma casa em terreno pr6prio. S6 que esses terrenos, ou
nao estavam devidamente legalizados, ou o crime contra as pr6prias
disposigbes camararias era tao evidence, que obrigava as cautori-
dades> colonials a agir.
Todavia, o dinheiro entregue pelos compradores 6 que raramente
era reembolsavel e aos arguidos homess geralmente ligados a essas
agencies de compra e venda) nao lhes acontecia praticamiente nada:
uma bem metida com uns dinheiros pelo nleio resolvia a ques-
tao. O mesmo arguido ficave livre e pronto para outras maquinaSges.
Protestos chegaram mesmo a ser feitos aos governadores, ou
administradores coloniais, mas como o neg6cio ndAo era mau e dava
para todos, tudo ficava na mesma.



Assim como acontecia com os terrenos, passou a acontecer cor
os pr6prios prddios de habitagLo nas cidades.
Surgiu a chamada pridio era feito, o proprietario ia vendendo os andares por aparta-










mento. O neg6cio estava de tal mantra em eacensio que JA para o
fim, multos futures proprietrios chegavam a vender pr6dios com-
pletos quando a construgAo ainda se encontrava nos aliceroes. Quer
dizer: o pr6dio ia dendo feito cor o pr6prio pagamento antecipado dos
futuros cond6minos (inquilinos-senhorioo).
Na capital do Maputo hA vAilos destes oaaos que depots deu
sarilho grande. Tais ediflcag6es ainda continual apenas corn as
fundagbes. M s6 dar uma volta pela cidade e ver.



InstituitSes de or6d it e os grades neg6cios o escAndalo eMontepio

0 neg6clo da construcio de pr6dlos estaVa de vento em popa.
O antigo Banco Nacional Ultramarino, que na altura langava tentA-
culos sobre tudo o que fosse neg6cio f&cil, para beneficio dos seue
governadores colonialistas-fascistas e meta dizia de flfs lacatlo nas
col6nias, o B.N.U. como diziamos, langou-se na compra de ediflcios
e, atrav6s de um Fundo de Investimenito, tambrm na construg&o.
A partir de enato jA nAo eram f&ce s s rdftos pani parti-
culareas desoonhecido3a, mesmo cor muito dinhetro, faoto alit seam-
pre dificil, pois sem apadrinhamento nada se consegula.
Quanto aos mogambicanos era melhor esqueder!
Todavia, atrav6s de bons amigos nesse banco e de se ter sacado
a dinheiro a autorizago camararia, alguns eram contempiados cor
empr6stimos do B.N.U.
Contudo, o caso mais escandaloso fol o que suoedeu no tMon-
tepio de Mogambique, instituig&o que mals cr6ditoswdava para cons-
trugAo de casas.
A partir de 1962, o tM.M. passa a ter um novo president, vice-
-prealdente e vogal que marcam profundamente a vida daquela Inn-
tltuig&04
O Maontepio> durante o period em questao, era a principal Ins-
tituio&o que concedia crddito para a construgdo imobilUria em
Mogambique.
Cor o grande e explosive crescdmento demogtrfico que se vieri-
ficou na altura, e ainda a acrescentar ao que jA afirmamos ou seja,
com a not6ria especulagio no prego dos terrenaos, feita ou apoiada
por certos Servigos Plblicos, os particulars e os construtores elvis










viam-se na necessidade de recorder ao cr6dito do Montepio, para
efectuarem ou prosseguirem as suas obras.
Os referidos Presidente, Vice-Presidente e Vogal detinham naque-
les anos o poder quase absolute sobre o Montepio, conoedendo ou
recusando a seu arbitrio as solicitagSes de cr6dito pendentes, eaben-
do-se que o nfimero e valor dos pedidos ultrapassavam sempre as
disponibilidades moment&neas da instituiglo.
Os demals dirigentes do Montepio eram na altura joguetes nas
mfos daquele triunvirato.
Seguros da absolute imunidade da paarte do Governo-Geral, que
nio raro at6 eloglava publicamente o trio e a institulgao aliAs
tinha sido o pr6prio Governo-Geral a nomea-los paira os cargos, o trio
organizou o que se pode considerar um autAntico ggang de extorsio
a todos os particulares que se viam compelidos a recorrer so cMon-
teplo em busca de credito para as suas construgces.
Toda a gente na capital e miesmo em todas as outras cidades
sabia que sem luvas> uma boa maquia em dinheiro era impos-
sivel obter um emprastimo no Montepio de Mogambique.
avendo sempre vArias centenas de pedidos na ordem dos milha-
res de contos, era fAcil Aquele grupo dirigente do velada ou mesmo aberta do indeferimento ou adiamento do emprns-
timo, o pagamento de quantlas enormes para que os referidos empr6s-
timos foasem concedidos. Os particulares tinham a malor part das
vezes que ceder sob pena de ruina das suas obras e empreendimentos.
Este 6 um long process que se encontra em Tribunal e que
demonstra uma parte important de todo o tipo de chantagem e
mesmo gangsterismo que existia nas cidades mogambicanas cor o
chorudo neg6cio dos prddios.
-Era uma roubalheAra descarada-dir-nos-la um antigo fun-
cionArio camarArlo.



Sub6rbios e a especulaco com casas

FrizAmos nos primeiros capitulos a grande manobra com os
terreaios suburbanos, terrenos esses que se encontravam na posse
de mela dOzia de exploradores que viviam burguesnmente nas ddadea




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