Citation
Sombras de um governo, ou, a conferencia de 20 de novembro de 1880

Material Information

Title:
Sombras de um governo, ou, a conferencia de 20 de novembro de 1880
Creator:
Leitão, Rogado
Abraham, Donald ( former owner )
Donald Abraham Collection
Typographia da Bibliotheca Universal ( printer )
Place of Publication:
Lisbon
Publisher:
Typographia da Bibliotheca Universal
Publication Date:
Language:
Portuguese
Physical Description:
48, [1] p. : ; 20 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
History -- Congresses -- Angola -- 1648-1885 ( lcsh )
Military policy -- Congresses -- Moçâmedes (Angola : District) ( lcsh )
Colonies -- Administration -- Congresses -- Portugal -- Africa ( lcsh )
Imprint -- Portugal -- Lisbon -- 1881
Genre:
bibliography ( marcgt )
non-fiction ( marcgt )
conference publication ( marcgt )

Notes

Bibliography:
Includes bibliographical references.
General Note:
Cover title.
General Note:
Erratas, p. [49].
General Note:
Rare Book Collection copy from the Donald Abraham Collection.
Statement of Responsibility:
Rogado Leitão.

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Special Collections
Rights Management:
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Resource Identifier:
028145299 ( ALEPH )
317618417 ( OCLC )
Classification:
DT1450.N36 L44 1881 ( lcc )

Full Text
ROGADO LEITAO
SOMBBAS OF UM GONERNO
00 A
E ? E
-DE 1880
LISBOA
TYPOGRAPHIC DA BrRLIQTHrCA. UNIVERSAL
Rua flos Calafatek, 93
1881




F
M-3 LXBFIS NIVEP@IT Y OVFLOkMA
Special Collections RARE BOOKS
-D7
N
4*




A0
POVO DE MOSSAMEDES
0 v OTC R







MOSSAMEDES
0 colony e o hidigna Contradiq6es de uina conferencia
uiD.AR do desenvolvimento progressive d'uma colonial, creando-lhe elements que na agriculture, no commercial e na industrial sojam poteute incentive A iniciativa particular, import; a solugRo do problema que presentemente preoccupa o espirito metropolitan com uma pertinacia perfeitamente louvavel, e exuberantemente jilstificada n'um paiz colonial.
Para tanto 6 mister que tod.os envidem as suas forges e n uma cruzada cbeia de luz, busquem como perfeitos anathomistas as origins de determinados resultados, e aventem as preposi Us que suggeridas polo exame e fortalecidas pela sciencia, devam r)roduzii, n'um future relativamente proximo a evolu Ao anhelada na economic das nossas possess6es.-6 esfor ,o simultaneo na applica Ao de capitaes e de bra os, aimprensa e os variados studios sobre geograpbia, administer Ao e processes de colonisagao, SAO outros tantos cabedaes que devem mercer a attengAo nimiamonte escrupulosa do poder legislative, exarne feito em fontes tilo divergences mas do qual poderAo deduzir-se principius perfeitamente sAos, discriminando-se uma por uma as causes quo teem paralysado c retrahido a vida das nossas colonies.




A historic, essa investigad6ra do passado d'um povo, fulge sempre uma diapbana luz sobre os seus characters, os seus costumes, as suas virtudeB ou os seus vicious. E'irrespondivel torque tem a adduzir a um montAo de sophismas um mar de verdades : 6 insuspoita torque A similhanga do medico, que na austeridade discernente do seu officio com pulso seguro e empu-uhando o escalpollo, disseca fibra por fibra, musculo por musculo o cadaver que tem d'observar; a historic no exercicio do sen magisterio, cercada pela enorme responsabilidade das suas assert es levanta um homem ou uma institui .qo ao pantheon da gloria mostrando-o n'um c6o todo scintilla Us d'estrellas, ou fustiga-o com uni latego de sarcasms, despenhando-o n'um abysmo d'uma record -Lo odiosa.
Historian as nossas colonlas import conseguintemente habilitar o legista i poficuidade dos scus trabalhos.
A conference do 20 de november de 1880, fixmada pelo 1.0 tenento da marina portugueza Ferreira d'Almoida 6 o repto mais audaz que se p6de lan ar a um povo, e o eiro mais fatal da vida public d'um homem.
Historiando insidious por ui-na face different aos factors mais insignificantes, dos quaes urn ou outro simplesinento de excepoo busca chamar a campo como regra no sentido mais generic, o conference socio fundador da Socledade Geograpbica de Lisboa dedica a esta instltul ,io um trabalbo puramento esteril, apaixonado o inconsciente. Sem center sequel um apontamento judicioso quo nos D uma id6a vaga da zona onde assent o district que governor, eximindo-se com graciosidade perfeitamonte infantile a deduq6es de interests s rio, procurando desacreditar tudo e, todos que encontrou no seu carninho impolit'co, Ferreira d'Almeida epigraphou do ((Alossamedes,) este coDjuncto de cousas, iinprimiti-o o leu-o n'um gremio scientific, procurando as6liii ewudar a respoilsabilidadc litteraria do seu 116,11o.




A inipresssAo quo so coffee d'esta Icitura, que oin paginas consocutivas agouta uni punhado d'homens quo constitue a unica colonial quo. possuimos com urn cunho perfeitamente national, e ainda a defeza dos grades desacertos iaas recrimina ks inais acres, nas accuse ks d'uns critnes legendarios, sem unia justifica ao que nos falle ao raciocinio e A conscience, tao desagradavel, tao desusada, tAo nova, quo me provocon a replica. A tarefo, 6 ardua c sobremaneira posada para as ininbas forges ; mas iaas luctas do pensamento quando nos encontramos face a face coin uiD espirito illustrado e investigador, buscamos no silencio da aleova e na leitura dos bous auctores o alento pree'so para gladiar. Estudamos minuclosamento todos os accidents do terreno, fazemos um reconlieciniento de elements, e optamos pela mobilidade ou pelo silencio. Eu fiz tudo isto e prefori escrev6r.
Tydho adoptive de Alossarnedes, servindo-me hypotlieticamente da gracious phrase do illustre couforente a paginas 27, cabia-me levanter a luva inals injuriosa que ao nosso paiz tem sido arreme ada desde a pronnflga ao da lei do liberdade d'imprensa : filho ainda do exercito, aonde p6de dizer-se bebi a educagAo primeira, affectou-nic d'unia mancira salientemente dolorosa a propaganda das ideas do reduegAto do dominion, atirada ex-abruptainente ds faces da segunda potencia colonial, isto por um official da marina portugueza quo tinha restrieta obrigac.- o de deixar intaetas as tradi0es honrosas Testa arma, unia das que inais proficuamente tem cooperado ua exploracao c possessAo, E, note-se, em agosto do 80, o deputado Barboza Leao' n'tim vigorous discurso deserovia no hediondo da sua nitAez esse ninho do vorgonbas denominado, Forte de S. Joao Baptista d'_AjudA c o esteril appendices do Guzerate que se cliama Dio, ambos som que represented actualinente niais que. padr6os derrocados, c quo a political econowica, como sua s., doinonstrou aconsolba alicitar, c no cintanto esto




deputado mereceu ao sr. Thomaz Ribeiro cognominar-lhe o discurBo de heresias.
Como se deve pois appellidar a conference de 20 de novembro ? !
Reduzindo o seu campo de observaq es ao district de, Mossamedes, unica colonial que temos com uma feigao verdadeiramente europea, em condicq6es promettedoras de vida e aonde a acelimagao do branch se effectua sem os soffrimentos epidemics e palustres que atrophiam e esterilisam em geral o nosso colony, localisando o argurnento geographico-administrativo d'uma f6rma convergence A j ustificagAo dos seus erros, o conference apresentando coma uteis, pelas faces economic e political as ideas de reducqAo colonial, manifesto implicitamente quanto Ihe agrada ria o alienar de Mossamedes.
NAo 6 heresia, 6 simplesmente um crime, esta maneira de raciocinar, esta f6rma de exp6r.
Mossamedes tAo garrida quanto modest, com as suas casas ao rez-de-chaussie. em ruas perfeitamente alinbadas, offerecendo uma impressAo agradavel ao viandante, que recebe uma cordial hospedagem dos pescad6res da pequena babia dos peixes Little fish bay,- 6 sem contestagao o nucleo d'am centre product6r tKo important, que ha chamado sobre si com utilidade no curto period de trinta aunos, as mais s rias atteng6es do legista, que ou por infructiferas ou por inopportunas, no restate dominion




colonial (1) significant incapacidade civilisadora e exploradora operate mais de trezentos annos d'occvpa t7o.
Com um concelho aonde o algodoeiro estA em perfeitas condiq es do cultivo e produce ito, possuindo cincoenta e seis machines para o descan ar e limpar coin uma colQnia de boers cheia da actividade que esta soberba raga tem desenvolvido no Continente Negro; tendo as aguas do B6ro a fertilizarem trinta e sete estabelecimentos agricolas, quasi exclusivistas na culture da canna sacebarina; podendo jactar-se do ter as unicas bem montadas pescarias d'esse Ultramar para n6s inutil ha trezentos annos, Mossamedes d'uma grande amenidado de elima, represents para o nos7 so paiz uma colonial europea eivilisada e laborious.
Na famigerada conference de 20 de november a paginas 14, 16-se
...heide soccorrer-me do docurrientos e authoridades que justifiquem a minha opiniAo, e d'estas a do men antecessor o sr. Ferreira do Amaral dove
ser das mais insuspeitas para a colonial.
E' pois n'esta mesma authoridade quo cu busco a plena corroboragAo do que advance.
As outras possessOes a que ebamaTnos coloDias
sao feiras aonde o gentio vem permutar os goneros, povoadas por negociantes aventureiros de passage aquella represents uma verdadeira coIonia aqricola, que em virtue do clima e das condi 3es species de colonisaqao mais tem quo esperar nao como colonial rica mas como productora do genero mai* difficil de obter em Africa, individuos da raga branca.
(1) Conferencia de 20 de novernbro de 1880 pag. 8, Iinhas 17.
(2) Conferencia do sr. Ferreira do Amaral, pag. 11 finhas 4 1, pag. 12 linhas 1.




10
Diz ainda Ferreira du Amaral:
(1) Qualquer sacrifice qua se faqa 6 barn ornpregado n'um clirna t-Lo proprio para a reproducqRo da iaga branch, a unica qua peide regencrar a Africs, a qua poderA no fim d'aIguns soculos produzir as reforms, que na metropole scaffiguram immediatamente possiveis.
P interessante ver como o conference de 20 do novembro, cuja intelfigencia todos reconlrecem. approveitii com. intengAo particularmente obseqniosa uma ou outra asser ao do livro do sr. Amaral, quo por muito iolada p6de significar muita cousa, e laucar no olvido aquellas quo por si proprias produzem. uma conclusAo clara e evidence mas em. manifesto contraposi ao ds suas theorlas. Assim. querendo acoimar o colony do ter alienado o espirito do indigent, e buscando assenter iia opini.-o public uma tal ou qual animadversAo coutra aquelle; soccorre-se do relatorio do sr. Amaral de 25 d'outubro do 1878, onde se diz :
Os carregadores indigentss) cram dos melhores a tive mais uma occasion do Or quo, com quanto mais do interior, a monos contact teem tido com os brancos, mais doceis a mais exacts sao oB pretos da ra a hotentote no cumprimento
do scu dever.,,
A raca negra divide-se em. differeutes castas, umas com. menos rcluctancia ao trabalho sujeitani-se a elle por caprichosos pagamentos, outras d'uma iDsociabilidade feroz ta-kam-n'o do ignomiriioso, E' claro quo Ferreira do Amaral referia-se A primeira. Esta hypotheses do corto avultou 6 intelligence do conferento do 20 de november, quando esquece acintoso esqueeimento quo no livro quo com(1) Conferencia do sr. Ferreira do Amaral pag. 32, linha 23.




pulsou, como protest solemn, como ura formal desmentido da conference de november, diz-se :
(1) Em Portugal e ern geral em toda, a Europa,
imagina-se que o preto sernpre a victim ; e o branch 6 o despota. atroz que a civilian ao mandou 6, Africa para o escravisar.
Regula-se a totalidade das ra as pelos habits
d'uma ou outra mais docil e mais facilmente domavel. 0 engano 6 radical; e corn quanto cu acredite na, b6a f6, quo faz nascer estas conviq6es, a verdade e3t6 longe e muito longe d'esta asser :Io.
Vem aqui a pello dizer, jd que so falla da b6a f6 da qual nascem. desvarios, quo o L' tenente Ferreira d'Almeida nAo pertence ao number dos martyrs que sacrificam a uma obra moritoria uma b6a parto da sua popularidade.
S. s.' deixando durante a sua ephemera administer .Io filtrar-se para o limbo a seiva d'um povo laborious, o qual ia morrendo com os derives cerrados no bestialismo da andrajosa miseria, tendo como sumida lembranga do que foi governor a conscicneia de que foi inutil a 20 do novembro de 1880, apparece operate a sociedade geographic e pretend declinur a responsabilidade de ui-aa adinimstra ,ao cliagosa, p6dre e dissolvente, insinuando do monstruosidades os seus administrators.
NAo diverted, nein convened..
Aproveitando o access humanitario do nosso paiz, manifestado nas c6rtes, na imprensa e nos clubs, tondo mui(1) Conferencia do sr. Ferreira do Amaral pag. 9, linha 35.




tas vezes desprovido de senso pratico, muito homom do born senso corninette erros enonnissimos, o conference, deslumbrado pela decoragAo sconica que so Ihe antolhava toda tangent ao firn que se propunha, escolheu para mals effeito o melbor dos thernas a ernancipa ao do horaem preto. 0 sou livro contend em oitavo conto sessenta e nove paginas, segue com presistencia aquella objective, e 6 curioso v& como os menores incidents nao sAo desperdigados: de capitulo ern capitulo, de pagina ein pagina pretende levar-se o leitor d persuaQao, d consciencea, A certeza do que a civilisagao do negro estA n'urn estado do retraegAo devido 4 mA indole e arnbiqFlo do colony : adduzern-se para esta preposiq o entre outros dois documents, um firmado polo dr. Pinto, outro por um tal dr. Centeno.
Ha entre estes dois autographs uma tal similhan a na f6rma, tamanhos points do contact no firn a que se pro-p3ern, tgo grande bomogeneidade de receios, qae nos acode a ideia do ter nascido ura do outro.
E' assim que o dr. Centeno diz para o minister da ruarinha no seu officio de setembro de 1880
e poderA apreciar quaesquer accusagoes, que
AmaDba a imprensa da provincial ou da motropole
possa formula contra mim,
Em abril diz o dr. Pinto e pela mesma maneira e para a mesma esta ao
... empreguei o mcio de rescisgo de contract
para com vinte e tantos servi aes e o procedimento criminal contra os dois patr6es, que sao o capifg.o Vital BettencourtVasconcellos Urfe Real do Canto c Joaquim Baptista Perreira de INTello.
DA-se a circumstance notavel d'ambos estes senbores costumarem escrever para os jornaes da provincial e da capital principalmente, c serem
aqui o diopasao da opiniAo public.
(1) Conferencia de 20 de november de 1860, pag. 114, linhas 34.
(2) Idem, pag. 144, linhas 50.




IL:3i
Que tranquillidade de consciencias
Os curadores geraes dos individuos sujeitos i tutella publica rescindiam alguns contracts, e receiando que a imprensa os accornmettesse appellavam para o rainistro com declainatorias bal6fas. 0 quo haviam. praticado era pois menos legal ou. ter-se-hiam immobilisado at6 ao moment da aggr essAo, 6 esta, supponho, a normi de proceder do todo o funceicnario public que tem a integra firmeza dos seus actos.
Joaquim. Baptista Ferreira de Mello, conspicuo cidadao e excellent ebefe de fai-nilia, emprega as Loras do seu ocio como habil alfaite quo 6, mas ni-to posse diplomas ai-uns litterarios Resta Vital do Canto.
N6s os portuguezes apregoamos em altos brados as franquias. political, pelo nosso espirito irritavel sacrificamos inuito saugue nas aras da liberdade, hoje mesmo veneramos esses valentes que no Mindello fizeram prodigies de abnegagAo civica, mas elevados ao poder desprezamos essas theorlas. 0 Ultramar, infelizinente mais aebacado d'esto mal tem. tido W hoje um. regimen auctoritario bastanto pressivo, causes consequeDtes da administragao military com poderes descripcionarios e longe dos tribunals superiores do paiz. Em taes eircumstancias para que a vida official ou particular do colony possa ter um seguiment6 prospero e duradouro, 6 mister que esteja sempre em perfeita communiclade de id6as com. a auctoridade, quo restriDja a sua dignidade a quaesquer caprichos, que amolde finalmento as suas acq3es por aquella bit6la, torque dado este caso e embora o individuo estoja em. pessimas condig3es moraes e intellectuals, a fortune bade sorrir-lhe : se ao contrario, se collocou no campo adverse dentro ainda dos limites legaes, o infortunio vem, os desgosws apparecem, a desgraga desenvoive-se.
Ell is.to uma tamanba verdade, que os espiritos mais esAarecidos que teem vindo a Angola em relatives posi Ns nferiores, ou sao victimados, ou ..... fogein.




Vital do Canto, d'uni character altivo e intelligence clara, iniciou a sua vida d'official. no governor do Forte do S. Joao Baptista d'AjudA, aonde para conservagao da dignidade D.Lcional tove de travar lucta com uns missionaries fraDeezes, 0 governor approvando tacitainento o procediniento do official portuguez, reccou no entanto as complicaocs politicas d'este incident, e senior o primeiro revez pelo incuos unia disposigAo de reecio, come _oii a allenar-lhe as boa,,4 vontades de muitos :
v Correrain tempos tralisformou-se a gloria,
Seguidamente passou a Angola o perteucondo ao desgragado exereito d'Africa Occidental, tio esposinhado caso estranho polos proprios governor militares, Tiao poude eximir-se com uns taes precedents As graciosidades da auctoridad6 local e teve, mau sestro seu, de travar unia nova lucta, mais s6ria, mais desvantajosa, mais fatal, sendo d'esto period Aquem que as rela 6os com esto funecionario tomaram um character hostile, devendo exceptuar-se Westo conjuncto do miseries o conselheiro Albuquerque que sempre Ihe dispensou particular distinegao, ou torque conhecia as verdades que apontamos, ou por que com o senso politico que todos lho reconhecem entendeu fazel o.
Eis justificados os golpes dos drs. Centeno e Pinto.
Era precise aturdir, inutilisar, fulminar o individuo quo nao se sujeitaria impuncinento a alguns vexames, torque os restates colons, homes inais de labor que de gabinete facilmente se subjugaram.
Nqo adinira: este florAo d'integridade juridica estA perfeitamente a par do adquirido pela Relagio de Loanda, quando nao respoitando isen ks do f6ro muito recentemento invadiu -os tribunals militares, sendo obrigada a retro(t) Thomaz Ribeiro As novas conquista CowFerencia, de, 26 de ziovernbro de 1880, pag, 4, linbas 25.




ceder pela portarla mais bein addusida que se ha promul(P do
Se fol pols a consciencia do dever que dictou a pronuncia de Vital do Canto, so ainda a Refa4 .,- o de Loanda no seu conobitico magisterio enteiiden aggraval-a scm fian a, conio 6 quo subsequentementc um conselbo de guerra o condemna a scis mezes de pris o e o superior do justiga militar, aondo assisted um juiz lotrado, dcroga esta seutenga e 1111ba-1he a conduct ?
Este facto marea indubitavelmente. um ponto d'estudo analytico no modo do s6r dos tribunals ultramarinos, e evidenceia o estado dos animos Wuma questAo mais pessoal que political.
Eximo-me do mais commentaries ; o public que ajuize.
Mas, restando o fio das minhas observe 6os concernentes a inutilisar as asser 6es do conforente no modo do proceder do colony, vejamos coin detida atteugao o que se segue, e avaliemos se 6 preferivel. a irrisAo A rethorica, quando se esquece que ao imprimir um livro so outborga ao I itor o direito do batel-o, mormente encontrando n'ellc uma vastidAo de elements perfeitamente contraditorios, incoherentes o capciosos. Diz-se:
Se at6 aqui, pois, os pequenos agricultores se
sustentaram, nao desembolsando os salaries dos servi aes e podium fazer face a eneargos que aambi ao e uma mal entendida economic rural Ihes criou, adquirindo o credit per elevadojuro c successiva capitalisqao d'este, machines que a sua lavoura nao comportava, que nao conbecia de digpendioso enti-etenimento, mas que para attenuaute da sua mA administer ao, o proto, o serviqal a quem nao pagava e torturava, aprendia a manejar; agora que uma bem entendida lei, justissima no fundo e no fim a que se prop3e, o obriga ao pagamento do trabalho, e a restringil-o a dadas
(1) Conferencia de 20 de november de 1880 pag. 35, linbas 29.




horas, 6 possivel quo esses agricultoi-es caiam, c desappar"am, centralisaudo-se os rests agricolas das ViCtiulag, nRS maos do mais afortunado ou
do inais habil.
Divida-se isto em. dois capitulos: o primeiro trata dos agricaltores que nao deseiubol avarn salaries com os servigaes aquen-1 torturavani. E' pois sobre este object que eu ainda appello para Ferreira do Ainaral. na conference. de janciro de 1880, por quanto Ferreira d'Almeida. d'elle tambem. se soccorre considerando-o no assumpto uma auctoiidade insuspeita para a colonial, o abrindo aqui um pequeno parentheses, a penna forga-me a dizer que o individuo de que so trata p6de sem pretense ,o de vaidade considerar-se um. administrator do intelligence e energico. Recebendo o district n'ura quasi estado de subversAo, a que o haviam. conduzido as pilliagens das tribes n6madas e os pervertidos servigaes que uma mal entendida providencia administrative exporiava dos ports do norte para Moss arnedes, Ferreira do Amaral restabeleceu uma discipline, necessary n'estes c ensinuou n'aquellas o respeito do dominio, que tinham, esquecido por uni system de relag6es mais medroso que contemporisador.
Encontrando o particular a especular com a casa do soldado, mandou construir um'aquartelamento quo embora nao reuna, as condig6es essenciaes dos estabelecinientos d'esta, ordem, -foi no entanto um passo do grande balance economic, c for a moral se attendermos ds dissenoes que poderiam originar-se da dependencia forgada de tal inquilino pointe uni senhorio.
Deixon as decimals industrial e redial cAradas, e que havia encontrado com longo atrazo por reciprocal consideraqUs locales.
Estabelecou uma caserna para os degradados que at6 entao faziam pelas esquinas das tavernas, com g I rave risco dos tra-azeuntes, a policia: nocturDa.




Suffneou uma revolt do scrvi aes, que mais era a explosAo dos contidos odlos de iaga e que poderia ter como Cortejo a becatombe dos pores colons, do que uma n at entendida aspiragho de liberdade a seus modos, como alguns frivolous a quizerain appellidar. Concorreu efficazmente para o lan amento do impostor municipal do common da aguardente, que at6 ent.io o preto comprava por urn tao diminuto prego, que Ihe perinittia a embriaguez constant e inutilidade permanent.
Ao sahir deixou um povo affect i auctoridade, uma colonial Avida de traballio, um paiz prosper de colheita.
Quo so fez de tudo isto ?
Fechado o parentheses e valendo-me dos apontamentos d'um homem d'esta tempera devo contester a torture e falta de pagamentos com o quo elle diz na sua conferencia a pag. 10:
D'esde fiquella epoeba-29 d'abril-o proto 6 bem
alimentado; paga-se-lbe o sen Balario; dAo-se-lbe duas andainas do fato duraute o anno; tein o sou copo Waguardente quando so molha, tem o sabbado para amanhar os seus (1) arimos, o domingo para fazer os seus batuques, tem quem Ibes promova o casamento, quem at6 1hes juigue surnmariamente o divorcio, e Ihe dO outra mulher, se nAo estA contents com a primeira, quem Ihe sustente os
flIhos, quem Ihe d6 medico e bottle I...
Digam-me vv. ex.-, se conbecem na Europa
classes operaria egualinente protegida ?
Como Be diz pois impunemente, sem rebu o e sem consciencia, que uAo se paga e Be torture o servigal ?
Tratemos agora da bent eatendida lei, justissima nofundo e no m a que se proge. Tratemos mais do que diz o conference que impressionado por esta id6a jA escrevia a pag. 14:
(1) PorqAo do terreno sugeito a cultivo.
2




Do todas as providencias legialativaB promulgadas para o Ultramar o regulamento do 21 do novernbro de 1878 sobre servi aes e colons honra quem.
o decretou.
Veja-se agora o que diz a paginas 139 n'um officio que dirigiu ao governor da provincial:
.Desejando saber se nas dispose 5es do art., qO
do regulameDto do 21 de november de 1878 se podem comprebender no ramo d'obras publics da provincial as obras e trabalbos municipals, rogo a v. ex.a se digne exp6r a s. ex.- o governador geral as consider 6es quo se seguem. Os indigents con tractados YiAo poucas vezes se eximern ao trabalho e com quanto polo art.0 52 os patr5es tenharn al ada de corrective e este seia definido, nao tern elle a for a moral quo Ihe daria urn corrective mandado applicar pela auctoridade. Os pequenos furtos so bem que possarn ser castigados pelo process correccional do prisAo, significa para o indigena um tempo de descaD o e nada mais, a fuga por dias quando tenha o corrective dos artigos 90, 91 92 import a perd a de bra os para os patr6es: em.
quanto quo um. Como regalamento disciplinary que facultasse a prisAo, jejum, a grillieta, as palmatoadas em number determined e trabalbando unicamente pela subven qo das ra 5es nas obras municipaes, seria o molhor corrective e o mais util, etc.
Por Deus quo Gto confuse em sua consciencia embaraIlia os seus arguments !
El pois Ferreira d'Almeida que iniciou urn governor do le-alidado, quo debate na imprensa e nos grenaios a falta d'humanidade com que o colony trata o indigent, que pugnou e pugna para quo seja conforida a este a liberdade mais ampla, quo eseudou com a energia da sua auctoridado as leis protectors do individuo sujeito A tutella publiCa, que n'um moment de despeito inconvenient diz que nao p6de ter indigna 6cs humanitarias a colonial que devo-




ra os brags que Ihe d1o vida, 6 este homem quo pede para o preto, para o cidadao, a grilheta e a palmatoria I I
quo original desconcerto !
Quanto mollior nAo Ilie ser;a, ter pedido como meio para a civilian .-io do homem preto, para a solugAo d'essse problema que tanto afaiiga os nimiarneute theoricos, a missAo, mas a missao exercida por sacerdotes instruidos e dotados de boa vontade quo embi-enbando se no Continente Negro diffundissem no espirito do selvagem os sentiment os do justo, as crenps da religiAo, a necessidade da familial que el-le ve'dadeiro nomada desconhece, do que nAo tern sequel umas id6as vagas : e entre o selvagem e o servial ha iDais que similhanp, ha paridade. E sobre este ponto quando diz (1) Unz dos colons (preto) esqueceuso de mencionar que tinha mu7her etc. entdo o servi al _pediu para regressar d fa enda, porque qa-riaficar com sua muIher. Isto provoca mais urn sileucio de desprezo que um argument serio.
0 preto vive sempre em mancebia ou tem reunMos fortuitas coin esta e aquella, e no primeiro caso substitute a sua amante coin a facilidade coin que n6s os europeus Mudamos de fato. Para accusar lan a-se inlucidamente ni o d'isto e para defesa d'uma species de crime o dos GarDbos, diz-se, (2) Quanto d segunda paite do desastre, triste 6 dizel-o, a viulher colhida por u9na bula, a quo o chefe Mesquita chamava socia, era amdsia de Jose, 11aria, e sendo casada f6ra para a companhia d'esto com u7na, filha.
Tristissimo 6 ler-se isto !
(1) Conferene;a de 20 de november de 1880 pag. 45, linhas 15.
(2) Idem, idem, pag. 71, linlias 35,







A extincob da escravatura Imprudencia nos periods de transiOD
A agencia do Banco Nacional Ultratuarino
imposigRo political que nos fez a Inglaterra para a CXtiDcgao do escravo, talvez tendo em mira outro fim que nAo o humanitario, a despeito dos receios de moment e ainda das notas diplomaticas um tanto confuses que se trocara-m entre os doig gabinetes, converteuse era lei quando o Ultramar e o proptio escravo nAo podium. soffrer esta metamorphose, um. torque tinha. enormes quantias ern mAos extranhas c cm propriedades legaes que d6sappareceram,' outro porque nKo comprehendendo o que se Ihe fez tAo premature, ou por outra, aceitando direitos e nAo deveres e representando nas nossas colonies o trabalho manual, sendo por indole e habits hereditarios a personificagAo da indolencia. comprometteu ainda por modo irreparavel o commercial e a lavoura. A Inglaterra e a Franga tinham pago os escravos dos seus colons A raz o de 70 e 80 pesos, o Brazil com menos dinheiro formulou uns regulamentos de trabaIho por um system que garantia a posse do escravo eutAo existence, o qual representava uma propriedade que A face da lei s6 podia ser eliminada por meio de expropriaqRo, mas n6s, nem ricos nem prudentes, extorquimos des bumanamente em norre da humanidade a bolsa do particular.




Se esto peco legislative, verdadch-a cala!iiidade qtte deixou as nossas colonies a brags com uns credits obtidos por altos juros, tivesse sido acompanhado d'ama excessive prudencia d'execugao, necessary para se vencerem os attritos que uma justa reae .go, moral da parte do proprietario-, empobrecido havia de fatalmente produzir, ter-se-bia encontrado a incognita d'esse intrincado problema caminhando-se hoje lenta mas mais seguramente para o estado livre. NAo aconteceu assim. Erro ou pouca prudencia dcterminou virem. ao Ultramar e assumirem as redeas do governo -uns exacerbados verdadeiros funaticos da evolugAo rapid, formados nas exageradas escolas theoricas, ou ontAo piatfeitos pellotiqueiros politicos a quem. n.qo pas8ou desapercebido, o ensojo d'uma popularidade curopea A custa embora d'umas ruins quaesquer.
Foi assim quo S. Thom6 soff-reu um esphacelamento horrivel I.Foi assim. que Mossamedes por pouco ia vendo emigrar-lhe a colonial !
E, santo Deos, (! ) estes obeceados teem indlignaoes humanitarias e bradam. pela liberdade do negro, calando na sensibilidade peregrina dos seus coraq ,es o luto dos seug conterraneos, e 0 que 6 mais, o desivembramento d'essa. sociedade que pretended reconstruir,
Mossamedes soffreu a transic9no por um. modo ctivel, torque a par d'um. turbilh,-Lo de medidas e providencias qual d'ellas a mais incompativel. com os seus interesses, corn as conveniences mesmo que poderiam. advir A mAe, Vatria e ainda com. o, bem. estar do negro, este district te-m ve sobre esta enorme calamidade a nAo menor de ter sido governado por Ferreira d'Almeida, que ou por convicqio ou por studio, operou no relative pequeno, period do seu governor urna tamanha mudanga na economic do district, que quasi a aniquilla.
. Nao sou ou que o digo. Na conference de 20 do novembro a paginas vinte c um fallando-se- do negociante Ma.




noel Jos6 Alves. Bastos pre.tende-se demonstrar que esto individuo era um dos que n9o acon)panhavam. a opi"niao total da colonial, e o conference folga por citar esto facto acobertando se assim com um nome respeitavel, com oliomem quo mais dinheiro disp e, na localidade e que ropr& senta aqui os interesses do Banco Nacional Ultramarino. Effectivamente os factors passarain-se d'esta maneira, isto 6, FerrcLira d'Almeida quando encefou o sea governor abI olutista entendeu captar.6 chamar a si aquelle individuo torque com perspicacia pouco vulgar c6do tinha (1) aqui7 latado as cousequencias terriveis d'uina administer Ao pressiva.
Nao foi um governor apostolisador das leis, respeitador dos principlos liberals e propagator das ideas liumanitarias aquelle que o conference desenvolveu com uma tenar cidade audaciosa e coragem pouco vulgar; foi um governor depurasconveniencias political ou particulars, quetinham. sem duvida em mira umas distineg6es honorificas quaesquer, embora ganhas sobre as ruins da lavoura e do commercio awalganiadas com o sangue e suor dresses colons que em 1819 assentavam os scus arraiaes.nas orlas do Continente Negro, desprovidos do qualquer species do proteegao que lhes devia o governor do sea paiz.
Manool Jos6 Alves Bastos quo tinha sido apontado por Ferreira do Amaral como monopolisad6r dos capitaes do disr tricto, e que tinba em periods que nAo vao longe levado d'urna electoral o rebanbo das suas victims, Convinha sem duvida, jA para ser aprosentado como character independente que o dinheiro. faz, j para que uma excepg,%o authorisasse o conference de november a estigmatisar a colonial, que era de presumir emmudeceria operate o credit que de
(1) Por aebar sobre maneira gracious o v ocabulo aquilatado da maneira torque, so oinprega a pag. 64, linhas 31 da confoxencia de 20 de november do 1880, o reproduzo.




um moment para o outro podia, Ihe s6r fechado. 0 calertlo era bem feito e Ferreira d'Almeida procurou. sempre com intelligence adhesao political de Bastos, W que adquirida o levou ao nobre sentiments de ser util A colonia, caso que por pouco vulgar mereceu. a admire ao da provincia : foi entlo que uma commend compensou. um espirito nAo obeecado que havia seguido o governor victim W ao moment em que o foguete nacionalestourou. sobro as enxarcias do na-vio que tinha de o conduzir A Eviropa.
E' claro pois que Alves Bastos nAo a(,.ompanhando a opiniAo total da colonial e sendo (4) cotfrade politico de Ferreira d'Almelda deve mercer ao tribunal public do paiz que applaudiu o ex-governad6r, uma complete f6 politica.
Veja-se pois o que elle diz -, documonto n.1 I- ejustamente se poderA apreciar qual foi a melhoria, d'exportagko occasionada por esse trabalho methodico e regular que diz o conference -fez (2) crescer a exportag.io perto de 30 P. C.
Em primeiro lugar a statistical apresentada para este f m 6 sobremaneira verdadeira, notando.-se simplesmente um erro de syntaxe na f6rma porq-ae 6 adduzida, porquanto se a exportagRo augmentou, foi isto'uma consequencia, n natural das chuvas subsequentes a quatro annos de seccas e manifesto o proficuo regimen do trabalh6 que os antec sw sores do conference, Ferreira do Amaral, e commcudado Matta, tinbam iniciado. Para tanto basta-nos demoukra r que a producgAo maior do district, canna, saccharina e atgodAo, levam a primeira dezoito mezes a crear e a; segunda s6is, e o period de 15 de janeiro a 16 de setembro de 80, tal o ephemera governor do conference poderia arenas dar uma colheita do algodoeiro, accrescendo a circumstan(1) Conforencia, do 20 de november de 1880, pagt 21; finhas 20.
(2) Conferencia do 20 do november d4 1880, pag.: 167, linh" 26.




cia bastante notoria no district de se ter armazenado urna quantidade avultada para exportagAo mais avolumada.
Admittida por complacencia a bypothese mais favoravel que deixamos, ha a accrescentar um. supplement do trabaIho na apanha do algodAo, descarogamento, enfardamento c conducqAo do interior do district ao logar de embarque, visto, nao haver cultivo d'este genero no ittoral.
Como foi pois que em oito mezes a exportagAto cresceu n'uma proportional do 30 p. c, ou como attribuir-se a Ferreira d'Almeida a gloria d'esto phenomenal avango ?I
(1) Foi o trabalho' methodico c regular ?
NAo torque o commendador Bastos diz:
(2) Em 1880, por m, liouve grande oscilla Ro no
trabalho rural e por isso sem retrahir de dircito o credit dos que recorriam ao Banco, eu disse em particular, que nao dava mais dinheiro torque nao
via garantia, etc.
NAo se molbe pois a penna na rethorica q I ue um curso e o convivio social nos deparou por urn acaso de nascimento, ou de fortune, e nito so apellecom nacaradas flores d'es-tylo.para a opinion public desarmada, que recebe n'um turbilhKo de ideas uma ou outra quo sobrosae revestida d'uma c6r perfeltamente ficticia.
Nlo se brusque o parecer d'um homem quo arenas tinha cedido i impulsAo geral que arrasta um Povo, para se adduzirein uns arguments, quo elle boje ropelle livre'. da coac Ao que se Ihe impoz.
NAo so pretend firmer uma reputagTto administrative sobre umas bases insolidas, capciosas, e quo teem por unico rnerito um engenho TinvenqFto.
Emfim) se o regimen todo legalidade que o conference
(1) Conferencia de 20 de riovcmhro de 1880, pag. 39, linhas 29 c pag. 40, linhas 3.
(2) Vide o docuDacuto n., 1.




diz ter adoptado no governor do district, coinpollindo o colono- ao paganiento de salaries, e tornado uma realidade em. toda a sua plenitude os regulamentos do trabalbo, que inau grado seu, nAo tiveram por appendices a (1) prisAo, o jejum, a grilheta e a palmatoria ; se os processes que uma imperiosa necessidade do repressi-io o obrigarain a promO7 ver por inoio d'amigos c forga auctoritaria, um. dos quaes
- prodigio de direlto criminal! (2) fol instaurado at6 A pronu-neia n'um julgado irregular no curto espago de tres dias e docidido por absotvigqo c isencAo do custas c sells ein 30 d'abril de 81 Do juizo da comarca ; se este tumulto de medidas todas tendentes a (3) pacificar um district, geradas e promulgadas coin o elovado intuit de amenizar a vida do negro, deram. a despeito de graves disseng-oes uns resultados equivalents, ou pelo monos compensadores do movimento trarisitorio como 6 que o comm.endador Bastos, o individuo quo por si s6 significava uma,,Pxcep9ao political n'uma zona bastante extensa e quasi toda occupada, que por uma concessAo perfeitamente providential sempre so manteve f6ra do orbe aggressive quo os excesses produziram, hoje diz :
(4) 0 mal estar da agricLiltura c cornmercio, continua, inas parece-me pouco mais animado, pelo menos os espiritos inais socogados.
Basta : a venda cahe ao apparecer a verdade L..
(1) Conferencia de 20 de november de 1880, pag. 139, linhaH 17.
(2) Idem, idem, pag. 87, linbas 18,
(3) Idem, idem, pag. 58, linbas 16.
(1) Vide docuinento 11., 1.




0 comaindador Sebastib Nues da MON. A questi-to do varado
Aittonio Ribeiro Uoia exatitoraCio,
E ha cousa que encoi-Drnode o espirito i ainda o mais moticuloso e revolt este sontimento do justo que todos possuiJ mos 6 som contestagAo encontrarmos no caminho uns homes d'olhar vesgo e traigoeiro, que teem por officio, similhando inastins, farejarem. os que: buscam. clevar-se para, Ihe descuregarem por de traz d'uma esquina um golpe insidioso. Deturpando os factors mais simples, postergando a verdade ei-o. tudo quanto Be Ilie depart, esta pleaded de critics suJos eDlam6a inuita vez os actos mais brilliantes da vida. d'um homem.
So effectivamente ha raz,,to que me obrigue a rasgar a mascara d conference de 20 de november, entre outras a maneii-a por que 6 tratado o colonel Matta e em geral a officialidade do exercito occidental, que Be tem. a1gum. erro, 6 ter acceitado at6 hoje com. uma resignagRo que mais parece m do uma primazia do superioridade d'armas, quo por muito pronunciada indigna. E' necessary ter vivid no Ulframar, assistido ao modo de v8r dos governor militaries, para. justamente Be ajuizar quanto o exercito tem. sido des-considerado e como7o reflex d'esse proceder tem levado todas as classes da sociedadc ultrainal-iiia, a olhal-0 slispoi-




toso, nAo distando muitos mozes que um escrivAo do fazenda inutilizara um recibo de soldo d'um official, passando-ffie simultaneamente no mesmo documents um diploma d'inepto.
Actualmente para veneer este desprestigio e solidificar no exercito uma certa respeitabilidade a que elle tem jus, era mister postergar o decreto do 1 de dezembro de 1869, anachronica reorganisagAo que o submette a commandos d'emprestimo, e que n9o tem, 6 lastimoso dizel-o, uma fei9Ao characteristic perfeitamente pronunciada.
Aquillo 6 um deficient decreto c se teve a approvagAo das c6rtes, deve-a 4 voga em que entAo estava o ministry quo o referendum. Esta propose& 6 tanto mais justificada que, por exemplo, o decreto diz que um governor de district indistinctamente 6 simultaneamente o commandante military de todas as forges do mesmo district, som prefer a anomalia de ser aquelle menos graduado que o commandant effective, facto que se deu em 1880 tomando as redeas do governor de Mossamedes o 1.0 tenente ou capitAo Jos6 Bento Ferreira d'Almeida e achando-se confiado o commando do cagadores n.0 5 ao colonel Sebastigo Nunes da Matta. 0 governor progressista por6m n4o se preoccupou com este incident e o colonel Matta por dignidade entregou o commando sob qualquer pretext. E' d'entAo que o conference n9o encontrando no colonel Matta essa servile indignidade quo desgragadamente encontrou n'outros, comegou a crear-lhe uma boa vontade que se revelou, nNo em desconsiderag3es directs torque o bravo military sabe, repell-as, mas em insidias que denunciam. simplesmente despeito, tanto mais que o colonel Matta por interinidade tinha por difforentes yezes governado o districto com a complete adhesao dos colons quo veem u'elle um administrator eneigico e prudent, em, quanto quo Ferreira d'Almeida jA entao tinha hostiligado a colonial.
Pacilmente se comprehend que um espirito do mal eu-




I,J
tendida rivalidade tivesse disposto o anirno do conference a aggredir o colonel Matta, mas o que 6 impordoavel 6 a maneira torpe torque so effectua essa aggressAo langandose uma baba injuriosa sobro os mais distiuctos feitos d'esso vulto military. Em fim, mesmo na political, se de politica so p6do denominar um sentiments d'emulaggo, ha a seguir uma certa dignidade d'argumentos e lealdade de deducq6es que so nao convengam polo menos induzam, porque feito isto jA so tera conseguido muito. Ngo so procedeu por6m assim e diz-se :
(1) As guerras do Humbe c Gambos com todas as
inglorias atrocidades quo so commetteram, n9o conseguiram manter-nos no dominion d'aquellas regi8eB, etc.
........... I .... ......... ............
(2) Odesengano foi grave mas nAo salutary, e se esto facto se dA, n9o 6 culpa minha, mas sim de quem devendo zellar a f6rma da administer go, n9o tanto pela promulgagao de novas providencias legiBlativas, que sao de sobra, mas pelo dovido criteria na escolha dos funecionarios deqqem.
depended a regular applicaglo das leis e exigen-, gencia da; sua bbservancia, nomeia boje um escravagistA kmanhi um negrophilo, depois... depois...
um inqualificavel, etc.
I ...........................................
(3)... D'uma estatiBtica que pedi ao commandant do
corpo, se contam 8150 (varadas) dadas officialmento no anno de 1879, em 32 pacientes, dos quacs 14 estavam ao abrigo de somelhante pena, e nalo so incluindo, como era d'esperar, as quo o mesmo commandant mandava dar por sua conta c riscol quasi como ra9k, Bem f6rma a1guma do process
c registo etc.
(1) Conferencia de 20 de november, de 1880, pag. 16, linbas 22.
(2):Conforeneia, de 30 do november do 1880, pag. 35, linhas 33.
(3) Conferencia de 30 de november de 1880, pag. 84, linhas 9.'




ao
Tracemos agora uni esbo o d'esse vulto military que tio inerecido rename tem, quo jAmais se pensou n'Africa Oc-. cidental que um dia, houvesse de ser injuriado por um 1.0 tenente, nem ninguem se persuadiu que os phenomenon politicos do nosso paiz authorisassem um vulgar A critical d'uina, biographia a todos os respeitos acatada.
Sebastigo Nunes da. Matta desde o posto de tenente o de 9. de dezembro de, 1859, tem prestado os mais relevantes servings seu. paiz, jA no exereicio de ffincq es administrativas, jA como official military, tondo um prestigious solid em todo o exercito ainda a despeito da ambigao de gal5es e de mil outras in.-ejas e insidias de que cream todo aquelle que pelo seu merit e qualidades pretend elevar-se. Conseguiu por epochas da, primeira occupagRo do Humbe que o seu nome fosse respeitado polo gentio que occupy, os terrenos da, Huilla ao Jiu, Humbe e Camba, tornado tAo effective vassalagem W entao fleticia, quo esses povos sujeitaram-se ao pagamento dos dizimos a que tinbam opposto uma, energica, resistencia; e por essa occasiao em crise perfeitamente apertada, salvou a guarnigAo do Humbe, que sitiada, e sem viveres teria inevitavelmente succumbido sem o aux-ilio do bravo official. Em 8 d'agosto de 1866 6 Doineado secretary do governor de Mossamedes, c pela, extinegAo d'este governor 6 nomeado, a 4 de.fievereiro de 1870 chefe interior do coneelho do Benguella, o qual elevado a district em 3 do margo do mesmo anno, conserve o seu. antigo chefe como governor W fevereiro do 1871, merecendo por occasia.o de s6r exonerado uma portaria honrosissima, pelos relevantissimos servigos.prestados i localidade.
Em fevereiro de 187t 6 nomeado commandant de caeadores n." 5: a 4 de mar o do mesmo anno chefe da, Reparti Ao Militur : a 9 de november de. 1872 chefe do conceIho do Ambriz, e 6 finalmente a 7 do margo de 1873 quo o colonel Matta assumiDdo o commando das furps qm se




achavain em opera -es no Golungo-Alto se cobre dc gloria.
Os servi os que presto por essa occasiio a Leste da provincial d'Angola, em differences esearamugas com o gentio, obrigaram. o governor a fazel-o major do commissao, sendo incumbido d'organisar e commander cagadores n-0 6, dissolvido mais tarde por ordem da metropole.
Para quo me nHo taxem. do prolixo direi que o colonel Matta conclude este prologo hrilhante da vida d'umhomem. por governor interinamente por differences vezes o districto.de Mossamedes, aonde teve e tem. hoje como governador effective, a amizado e respelto da colonial, e posse as seguintes condecorag6es sobi-e-maneira, honrosas: o:as cicatrizes d'uns ferimentos no peito e no hombre direlto, recebidos ppr occasiAo da passage fbr ada no rio Zenza, e a commend do Christo.))
D'esta maneira explicam-se, as inglorias atrocidades com'mettidas no Humbe. e Gambos, a nomeaglo d'uN... inquali ficavel para o governor do Moss amedes c as varadas dada-8 por conta e 7isco de quem podia o procedia com a lei, colln' cssa que tao sopbismada fol na f6rma e essencia polo conferente do 20 de november 0 quo se nAo p6de j amais explicar, torque a tanto nAo alcanga, o intellect de quem escreve estas dcspretenclosas linhas, nem o define os inclividuos quo mais competentes no-assumpto temos consaltad02 sEto, quacs os diplomas que babilitaram o sr. marquez de Sabugosa A nomeaQao de Jos6 Bento Ferreira d'Almeida para governor de Mossamedes.
Talvez uma eloigao perdida no Algarve. ........




Tinha promettido a mim proprio seguir como directriz do meu escripto a analyse succinta do folheto de Ferreira d'Almeida,'o propu-nba-me a isto torque aquelle florAo litterario contradiz-se de capitulo em capitulo, de pagina em pagina,, e 6 conseguintemente um largo pasto para uma critical ainda ligeira e imperfeita. Animado d'este proposition, esqueci factos e regeitei documents que produzidos sem commentarios trariam gmves embaragos ao confereDte, jA torque sAG de responsabilidade criminal, jA torque langando reverb6ros de luz. n'uma administragao sem nome, conclude mostrando a sua nenhuma paridade com. a conferencia feita a nosso v6r com o intuit de preparer a opinion public a acceitar como legal o que os tribunaes hoje ou AmanhX classificarAo de criminoso.
I Mas nAo. me posso furtar a apresentar dois factors para que o exercito Occidental mais detalhadamente os conhega, e para que nAo calba a este a responsabilidade de muitos erros que oB governadores commettem, exorbitRndo, vexando e desmoralisando. SAo elles ; as varadas em Antonio Ribeiro e a exautoragAo.
NAo 6 decorrido muito tempo que deparAmos no n.' 20 da Galeria Militar com um excellent artigo do sr. Agostinho Coelho, uma das notabilidades officials do nosso paiz, no qual com a precisno e clareza que o distinguem, descreve com subido conhecimento de causa e desassombro os muitos males que atrophiam o exercito Occidental. Sua s." a quem nAo conhecemos pessoalmente mas pot quem professamos respeito e admiragao, sem suseeptibilisar os officiaes africanos seus camaradas, synthetics n'elles W de-




terminado ponto a responsabiliclade moral do esphacelamento do exercito e encontra como origem d'cstc estado a deficiencia de remuneraq es: s6, exclusivamente s6. Diz sua S.':
A officialidade compost em parte de a1guns
natives das colunias, e em parte do sargentos e of ficiaes do exercito do contiDente, de todas as classes de empregados do estado 6 scm dtivida a inais desgrapda. Pessimamente paga n'um. paiz extremamente caro, recebendo umas gratifica 6es miseraveis quando sao obrigados a destacar para o interior, n2o se The proporcionando nenhunia das commodidades indispensaveis n'aquelles climas, obrigados a permanceer logos annos n'Africa pa ra poderem alcanqar uma magra reform, so a morte os n9o alcan a a meio caminho, nao espanta que apresentem o aspect do desmoralisa ao
pbysica c moral inevitavelmente fatal a quem
obrigado a viver n'aquelles climas mortiferos, nas
pessimas condi 6es ern que. elles vivem.
Ngo estamos perfeitamente d'accordo: cr'emos ser aquella uma das causes, mas ropetimol-o, os governor sern conhecimentos proprios da arrna d'infanteria e tendo sobre ella uma inteira in,,,erencia e os commandos d'emprestimo, muita vez nAo respeitam a lei, e exorbitando, nAo moralisam. perverted.
Com Ferreira d'Almeida deu-se o caso que vamos exp6r.
Em fevereiro do 1880, isto 6, pouco depois do conferento assumir o governor de Alossamedes um degredado do nome Antonio Ribeiro embriagou-se, insultou a officialidade de cagadores n.' 5 c resistiu 4 prison, isto As horas de silencio e dentro do aquartelamento do batalhao.
0 governor ordenou se congregasse um concelho investigatorio quo emittisse o son. parecer sobre a pena que devia ser infligida ao degredado. 0 primeiro erro foi este. 1 0 conselho Xinvestiga ao nAo podia proper para conselho do guerra urn degredado paisano, nem ti o pouco por
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falta t"io ""rando fazo'r-llie applica ao dos saves artigos do regulameiito diseiplimr de 30 de setembro de 185CY. 0 ciisolho estava pois m,il coustituido.
0 conforento ignorava a lei e desconbecia.,a praxe na provinela, ou toria folto reunir um conselbo peremptorio que provada que fosse a criminalidade, condemnaria confort memento com os doeretos do 2,5 do jullio de 1865, 31 do maio de 1847 e hstruu ks disciplinary de 1831.
0 conselho peremptorto 6 myl tribunal anacbronico, d'accordo, mas h-al e aue-toritario, em quanto pe o counsel( investigators, perfelto corpo (to dolicto, nAo tem uma responsabilidade direct dos seas actos, opina e nilo condemlia, e o castigo do varadas autborisado pela lei do 1831 tinlia nocessarinmento a seguir a f6rma do process entRo adoptado.
Posts is cousas n'aquelles terms o conselho ou tinba a & seonsidcrnr publicamente o governor nAo funceionando por mal constituido, ou emittia a sua opiniAo delegaudo a respon-abilidade em quem a seguisse.
Foi o yie, fez. 0 ultimo period da opiniAo Xesse conSCII10 d1z :
0 conselho Winvestiga(; Io 6, portanto d'uniforme opinion que o accusado de-redado n." 206 ADtonio Ribeiro, seja punido com 500 pancadas de ebibata entregando A melbor eselarecida opiniao do sua ex., o governor do district, a decisao d'um tal proceder etc.
Avalie pols o public : o conselho deixava illeso o prestigio da nuthoridade operate os seus administrators, eumprindo assim os tres officials com os deveres da farda que vestiaml e repellia 1-un poder quo so The facultava mas. quo nao se aclia em lei alguma condemnar.
Parece que o governador resolvido que fosse a mandar
( ) Conferencia de 20 de november de 1880, pag. 146, linhas 39.




vastigar o degredado, por dignidadc official c propria, assumiria a inteira responsabilidade do castigo, se a 16to o nao aconselhasse o conhocilnento que dovia ter da lei. NAo procedeu por6n-i assim, e d'uma f6rma sophismatica eximindo-so coino qualquer plebeu As con.sequenelas do seu mandate, o -gove-rnador Almeidft e-itaroll DO COnSeIlIO 0 se,guinte despaebo
(1) Conformando-me coin a opinion do conselho
d'investip ao que condemn o degi-edado Antonio Ribuiro praca n., 206 da companhia d'addidos a .9offrer a pena de quinhentas varadas, etc..
(Que imprudencia !
Lan a-se isto conio despaclio n'um conselho luvestiuatono, n'um dresses consolLos que proiniscuamente opiiwv -e Midemnam, e coin rm-nos rebup produz o mesmo governadoreste triste document do que 6 e do que vale, a paginas 146 da, conrerencia, que fez operate a Sociedade Geographica de quo foi fundador !...
Se limivera sido um et'ro de logista scin inten Ao do malignidade, se uma p-roven Ao premature nAo compellisse o conference desde corneeps do seu governor a ol-har slispeitoso os quo nem 9equer pensavam em o aggi-edir, teriamos polo menos cininudecido. Alas m' o ; na conferencia, nAo oncontrando de -certo F erreira d'Alineida causa sufficientemouto justificada para me acorrentar ao prestito das suas victims, limita-se a dizer a paginas 81 Mandei proceder a conselho d'investiga ,ao que, em gnuilos considerandos e poucas cilaqq es de lei, pediu quinhentas varadas ; etc. coino so o couselho, seguodo jA domoustrei, procedesso consontaneamente citando lei que o niio con stituc para condemnar degredados, desauthorismido um governor do ha dias e deixando impuno um criminoso.
(i) Conforoncia Oe 20 dc novemlwo de 1880, png, I-IG: linltA.s 46




:3o
0 sr. Lucialto Cordeiro, correligionario politico do conferente, e quo acaba de claborar um trabalho ent pr6 do desenvolviinento inaterial e moral das nossas colonies, que teni c hade inerecer a approval .7to do paiz naturalmente prevenido por Ferreira d'Almelda em data muito anter1or A conference do november, defendia o assumpto em questi-to, e permitta-se nos sobre csfe o1jecto reproduzir ,nt commentaries um ticebo d'utu art* con ,,e n quo depaiqunos no n.' 600 de 1881 do journal o ((Mewcantib, quo public orn Loanda:
A 12 de feverciro por6m, isto 6 um mez decorrido s. s., esquece os sentiments humanitarios da legisla .!o portugueza e mauda castigar com 500 chibatadas o individuo livre de nome Antonio Ribeiro, isto em harmonica com a opinion d'um conselho investigation que Ihe foi presented. Alludindo a este facto o sr. Luciano Cordeiro vociferava na imprensa europea da maneira seguinte o goverDador Almeida, o men confrade politico nao teve culpa, foi uma sentcn a do consellio investigatorio !
Oh sr. Luciano Cordeiro V. Ex., que 6uma
das intelligencias robustas do nosso paiz. V. Ex., que pertence A pleaded dos lives pensadores, que buscam eom precisao as origins de determinados resultados illucidando o obscurantismo e levantando o bomem ao nivel da perfectibilidade, V.Ex.que nas luctas do pensamento ha grangeado a admira qo do lisboeta, V. Ex., que no parliament tem replete d'orgulho os seus circulos, nilo trepidou, njo c6rou, n1o se envergonbou de proferir aquella phenomenal parvoice? Para que falla V.
Ex.- do que desconhece ? Para que busca V. Ex.aferir pelo f6rO civil 0 military. Como estabelece
V. Ex.- este parallel ?
0 conselho de investiga ao correspoDde no civil ao corpo de delicto, e tendo todavia aqao condentuatoria, esta resume-se A pena correccional e c&tA immediatamente sujeita A sancqRo superior.




:3 7
0 couselho investigation limita-se a opinar e 6 conseguintemente irresponsavel. Se v. ex.- pretend dcu ainda ju!gal-o urn tribunal, simultaneamento provou quo desconbece jurisprudence por que o conselho investigation para sentenciar era mister assi8tir-lhe um deffensor e urn promoter de justia, por outra, um delegado do minister public.
Verdade, verdade ; nao o comprebendo e os quo
comprebendern DAo o entendem.
V. ex., tern umas vagas semelbangas corn os do
conselho celeste : todos os acreditam e ninguem
os cr6. Fabula, sempre fabula, sr. Luciano
............................................
Depois d'isto c como para corroborar o que avangainos a redaegAo do Jornal das Colonias, um dos orgi-tos que mais proficuamente tem gladiado a favor das colonies dizia no seu n.0 247 do anno preterito
0 or. Amaral n1o se desculpou com a sua recente chegada Aquelle district uao disse igriorar a8 circumstances do condemnado nAo deitou sobre o8 8eu8 subordinados a falta de eselarccimentos officials tomou nobre e corajosamento toda a responsabilidade do seu acto, explicou-a clara e energicamente corno uma necessidade fatal, e deram as suas explica 6es lugar a quo todos saissern d'essa conference tendo o sr. Amaral na conta d'um nobre character, d'uma intelligence privilegiada, d'um funecionario distinctissimod'um
cidadgo amante do seu pniz.
E' corn homes d'esta tempera, e d'esta morali(lade de inten 6es c do nobreza de character que as nossas possesses se hao do regenerar e progredir.
Passemos A




Exaufor;i ,-io (lo soldado de captiores ji.1 ;i Jon Maptista dA Siha Carbsa
E)n abril de IS80, paudo a colou'a inos- ,ijuedcmsc tmm1a jd do susto ao -v r a directriz adniiiiistrativa do governador Alineida, a qual. ia fatalmeiite como f6i destrull, o element de vitalidadc do district, os bra os do ne.gro, torque modern can(,ar-se cow declamatorlas e9tereis, os actuacs deficientes processes do eolonisacLo, riAo couseguem que possainos prescindir do indipua para o, trabaIho manwil, au ainda que, collaboremos com ofle ; quancb os capitals jd compromettidos obrigavarn a retrahir o credito, e o colony conche-ava ao corpo as rocadas a4)as da seu. -asto frak n'tim estado d'apathia do quo um oti outro so livrou, emig-rando -. ao mosino tempo em que ostes facto desoladorcs se passavam c era cliamado o cliefe (Fum coneelho para receber instruct -oes confidenoiaes, che-ou ao Poder do- governadow urn officio do conductor do, obras pablicas Fraucisco Romano, quebcando-se que o soldad,) ii." 50 da 2.' companbla do ca ,adoies n.' 5, Joi-'o, Ba ti6t i d u Silva Cardoso, tinlia furtado alguma madelra Wumas obrts do E,,tado.
Em consequoncla ogovernador mandoit rettuir um coiiselljo de invostigac,to do que inclusive foz parte o I.' ; L!'gento do exerelto Occldeutml, Antonjo do Andr-ade o M (4 lo, a fim do av,-,rj,,,uar o facto e emittir o seu parecer.
Este consellio pres](Tido polo tenente hoje capit.-to o, -;r. E)aveutura Ribeiro da Fonseca, 6 d'uniforme ol)I'I-LI',Lo po o soldado n." 50 seja expalso dasfileiras do exercito, ulas abstei-a-sc co n a malor reserve d'ununciar a f6rma por-




quo, tal a inconvenience quo o consolho previa Texarar n'ui-a documnoto official e n'uin exercito aonde vigor o rogimen judiciario military, subsistento na Europa at6 1875, o vocabulo exautoragqo.
'Havia um certo interesse pela solu .ao d'osto nogocio o na opacidade das alcoves os amigos perguntavam aos amlgos so postergan o-so fodas as conwnlencias c a despolto de todas as considcra 6es o homom seria exautorado.
A curiosidade foi satisfeita, torque no dia 28 lavrou-s, o despaclio que se sogue:
Conforniando-nie corn a opitiiAo do consellio dr
invostiga ao proceda-se ein formataragera I A exai I tora .aomifitar do deg redado JoAo Baptista da Si I va Cardoso, em conformidade do disposto i)o al-Ligo 33 do Codigo Penal, e poiiha-sc-llie a grilliota a que estA condemnado por Accorclain da Rchyl,
de Lisboa de 22 do fevereiro do 1877.
Governor deAlossamedes, 28 d'abril deM O (:i)
Jos6 Bento Ferreira d'Almeida, Governador do
District.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
... Que culpabilidado tem o exercito Weste aoontcc imento ? serA por ventura responsavel pela opini,,io deficicitte c ommissa d'um couselho ? !
Nos Regimentos Militares o artigo 150, rogulamento do 1753 diz quo a cxautora ao para quo se effectue tem de ser imposta por um tribimal superior. Postoriormente, dosejaDdo-se fazer reviver essa pena quo o ternpo tinha feito desapparecer dos costumes militares, e quo i puridadc dizemos, n o produz o offeito moral que se suppunha, estatuiram-na no Codigo de Justi a Militar promul-ado em. 1875.
Esta lei arenas extensive As troops quo guarnecom as provincial da Guin6 e Cabo Verde, e que estabelece uma pouco cousentaqca cxoep Au quaudo, como pre6catemente




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acontece. occuponi aquelles points troops do Exercito Occidental, em pouco ainda se affasta da f6rma seguida em 53 para as exautora 6es, as quacs impostas polos conselhos do guerra teem d'esperar a sanqAo do Supremo Conselho do Justi a Militar. Assim as frac es do exercito que oc cupem as provincial de S Thom6 c Principe e o continento do, Sul ficaram districts ao regimen judiciario anterior a 1875, e sendo a exautoragAo uma pena eaduca e baniJa u'aquella legislagaa, infligil-a import um attentado contra as franquias political do pa1z.
Mas nAo se, pecou s6 na essencia, n-to se evadiu arenas uma lei estranba ; isso, era pouco : fez so mais, violou se a f6rma Ja lei e-adida commottendo-so a tim terteute,2 UM alferes e um sargento, o que pertence se devesse pertoncer a um conselho de guerra e ao superior de justi ,t military.
Consequencia immediate d'aquelle castigo era a baixa de serving, direito, que n'um exercito sem lei definida de recirutamento, 6 reservado ao quarter general, isto 6, ao governor supremo da provincial. Pois W esta invasAo do poderes se praticou, officiando o governor do district ao, commando do corpo em data de 30 de abril do 1880 c sob o u.' 170 para quo conferisso baixa de effective do bataIhAo ao soldado Cardoso.
E depois como escarneo do tu do, com emphases rhetorica diz-se:
E esta media nao se effectuou logo no principio do rneu governor, torque s6 em inaio, occupando-me de limpar o batalhao, dos degredados
de trabalhos publics, etc.
Linipar ? I NAo, quo n-io limpa corporag3es quem suja a lei.
(I) Conferencia de 21) de november de 1880, pag. 72, linhas 17.




0 degredado, esse. reprobo que a civilisada Europa remotto em lovas mensaes is suas colonies, com a serenidade de consciencia e invicto patriotism, conio se n'um momento de prodigy inaternidado Ihe houvesse 6nviado urn grapo catbolico ou civil do missionaries; o degredado a quem uma mal entendida liberdade, fatalmento impossivel de sopear coin dessorados elements do forga public, colloca em condicoes do explore o cominercial qne muitas vezes o enriqueeem, mas que vexam a peimuta Ao de homes livres e honrados, e dAo tristes nog6es de desregramento ao indigena o degredado finalmente, quo synthetisa em si o parricide, o homicide, o falsario, 6 coin coubecimento perfeito da metropole uma parte integrate do Exercito Occidental, e exautoral-o som. f()rmas logaes, import rnostrarIhe, que a lei que elle esearneceu 6 ainda para os delegados subalterns do governor uma ficg,to irrisoria.
Triste process de regonora Ato criminal
Ern rapids tra os supponlio ter foito ligeiro esbo o dos vicious d'um. governor gerado por inepcia ou maldade.
Eu, obscure, sumido n'esta esterilidadc social quo do dia para dia involve o Ultramar portuguez n'uma inutilidade scientific, progressista e civilisadora, nAo pelos elementos colonisadores que superabundam em number e exceltencia, mas pelos processes de anachronica administragao e pouco escrupulo na nomeag-Ro dGs magistrados ; eu, que segui sempre corno norma de dever official desempenbar o meu. cargo nos limits rasoavois do quo sei e do quo posso, sem. me ingerir na apreciagao mais ou menos acrimonlosa de mandates inais ou menos prepotentes, insidiosos e vexatorios, nAo poudc veneer a repugnancia resul-




tante da leitura da conforencia do 20 de novenibro do 1880.
Yaquelle livro a falta do verdade e o odio resaltain do pagina em pagina, e o leitor chega A persuaQio que foil escripto n'uin mornento de iriconvenientc irritabilidade. Nao persuade, nAo adduz, n, Io ed fica; descompo-e, augmenta e vicia.
Nio me coinpAloin quaesqtior convemencnas a defender a colonial do Alossamedes, nada tenho com o system politico da sua adrniiiistra ,- o, c isto tanto mals so justl ca' que se na opoca do governor do Ferreira d'Almeida, ein que os espiritos cliegaram ao maior estado de oxacerba ilto, esto povo ordeiro e respeitador pretendesse revindicar a lei pela for a, eu ter-ine hia necossariamouto uollocado no meu lugar official.
NAo me incommodou o governor; desagradou-me a conferencia.
0 governor coino tantos outros deixou-1yie as desagradaveis desilluZes que ha inuito tinha do errado systwna com que so pretend conferir ao negro, a essa ra _a tAto calculadamente exaltadq por A. F. Noguelra, uns direitos do liberdade europea quo elle n-io comprehonde, e que s6 vi-rA a entonder quando d'aquI a seculos a civilisag7to do Contain nte Xegro nAo for o thema do disserta Zes litterarias, mas sim uina consa pratiea, evident, real. At6 este moment e exceptuada ama ou outra ra ,a mals domavel, o negro 6 um sugeito indolento, vicioso e man, o conscguintemente a exploraq,- o agricola a mais irnportanto das nossas. Colonies, e para a qual se career do ox orqo d'elle, bade fatalmente cahir so uma several impose ,Ao do trabaIho a nAo acompanhar.
Foi este realmente o estudo que poude collier d'aquelle governor, e em pr6 da verdade, como ultimatum do men arrazoado, direl que me deixou tainbem a couvic Ao Hit]ma, que sem podermos realisar um vasto e dispcndlos()




;ysteiila pain a educao, c) cel6re, do negro, a qual s6 o tempo lentaniente liade dosonvolvcr podemos todavia com agents cholos de prudencia, scm exagero nom fanatismo, auxiliando a iniciativa do colony protege o cervical ; mas. isto, sem, cavar a desordem, som. estabelceer a anarchla.
Ein quanto por6m, aquelles a quem, f6r commettida esta regenera Ao moderada vierem. da Europa embriagados pela rhetoric brilliant dos apostolos do negro, e imbuldos na gloria que os espera do tudo torel-a sacrificado pelo estoicismo das suas id6as, teilo arenas conseguido nas paginas das suas vidas publics umas Son7)ras c o palz mals algims annos do colonisiicito puvdiJa,







POCUMENTOS
DOCUMENT N.0 1
0 Commendador Manoel Jos6 AlTes Bastos
III.- e Ex.m' sr. Commendador Afanoel Jos6 Alves Bastos.
Paf-a fins publics desojo dever a V. Ex.a a fineza de dizer-me se durante o decurso de 1880, por circumstancias perfeitaniciate locales, na qualidade de digno agent do Banco Nacional Ultramarino, n'este ponto, retrahiu as transact 6es d'esta casa bancaria, taes, como emprestimos, etc.
Aguardando dever-lhe esta fineza, com a mais distineta honra sou de V. Ex.a
Mossamedes Creado e vendor reSpeitoSo
29 -3.0-81
111.111 sr. JoAo Rogado de Oliveira Leitao
Em resposta A porgunta de V. S.a teuho a dizer o seguiDte :
As transaeg6es do Banco u'este distrieto alem das cambiaes, com pequenas excep 6es teem sido com a agricultura e na maxima parte tenbo sido on o indossador das Ictras, circumstancia esta, torque ainda a agriculture n,-Io ,entiu dev6ras o abalo da transicAo do trabalho. Nunca restringi o credit nem o podia fazer sem ordem superior, e esta nunca me foi dada. Em 1880 por m hou,e grande oscilla Ao no trabalho rural, e por isso sem retrahir de dircito o credito- dos quo recorriam ao Banco,




lell (11S.So ('111 PaIlICIIIal' (111. ii, o dava inais diiiheiro torque niio via garantia este dito que nio fol recuse fornial afugentou algims dos concorrentes.
0 mal estar da agrieultura e cornmercio contiumi, ma,,; parcee-me pouco mais animado, pelo nionos noto os espir'tos mais soce-ados. E' o quo go ine offerece dizer-Ifie (,ni resposfii ;i, ctrta de V. S- ; e, s-ou coin estinla
Do V. S.",
Att.' ven." e niulto obrig."
Maimel Jost,' Altw. ; Bastos
161egw,
DOCUMENT Y." 2
A iluest-ao das varadas em Anfoido Ribeiro
'Governo do Alossainedes. Extra.
Em additaniento ao officio n.0 55 do hoje, reinettendo o process do addido n.' 206, servii-sc-lia v. ex-a fazer intirnar os.degredados resi(lentes na Villa a coinparceerem i exccu ,io, c bem assim quo os officials quo compozeram o coucelbo e arb4raram a pena lavrem na secretariat do corpo do commando de v. ex.' tim auto quo asslipiar o, ein que se mencionem todas as fori-nalidades e accidents da applicaoo do castigo, remettendo-o a esta secretariaDeus guarded a v. ex.' Governo de Mossamedes, I I do fevereiro de 1880.
111.11 e Ex."' sr. commandant(, do batalli o do ca ad,)yes n 5.
(a) J. B. Ferreira d'Alnwida.
AUTO
Aos doze dias do mez do fevereiro do anno do Nascimento do Nosso Scubor Jesus Cliristo de ISSO, n'esta Villa de Mossamedes, quarter. do batalhFio de ca adores numero 5 e secrotaria do mesmo corpo, reunido o conselho




Wirivcstiga ,-io abaixo assignado, em virtue do orJenado pelo excollentissimo senior governor do district em seu officio datqdo de onze do inez & anuo citados, c eni cumpriniento das verbal n'elle exaradas, o conselho declare o seguinte : quo pelas scis horas da manh, do dia d'hojo, acliando se o batalluto de ca adores nuincro cinco cm parada -oral sob o commando do excellentissimo senior coronel SebastiAo Nunes da Matta e bem assim todos os degredados residents n'esta villa, comparecou no local da parade o 11lustrissimo senior Caetano Placido Colla o, dologado do service de saude no district, e em seguida se procedeu ao casiigo de quinhentas varadas quo costa do respeetivo process, em quo e ren o degredado number du zentos e seis Antonio Ribeiro, castigo que Ihe foi inflingido seni que o seu estado do saude requeresse a sua deteu Ao. Soguiram-se duranto este acto, antes c depois as formalidades costumadas, sem incident notavel, e o castigado baixou ao Hospital Militar e, Civil d'osta villa, sem quo carecesse de couduqito.
E por s r verdade c em virtue da ordem recebida, se, lavrou este auto que vae assignado por todo o conselho d'investiga Ao, que opinou; pelo cusligo dopredito accusado, c bem assim pelo delegado de saude ji referido.
(a) Candido Augusto do Xascimento.
Tenente pre5idente
Francisco Jos da Silva Marques.
Alferes vogal
Jo(7o Rogado d'Oliveira Leitao.
Alfores secret-trio
(Na qualidado do seeretario fiqued com a minute d'estQ auto.)
DOCUMENT N." 3
0 exaittoi-ado
Nota dos ogiciaes e sargentos do batalhao de cacadores n.(' 5
0 sr. capl0o, Onofre de Paivad'Andrade (commandava
0 eorpo)




0 sr. tenente, Boaventura Ribeiro da Fonseca.
0 sr. alferes, Francisco Jos6 da Silva --Nclarques.
0 sr. alferes, Justino Teixeira da SlIva.
0 sr. sargento ajudante, Luiz Gomes do Amaral Gurgel.
0 1.0 sargento, Luiz da Costa Pereira Junior.
0 L" sargcnto, Antonio d'Andrade e -Mello.
0 L" sargento, Antonio Teixeira da Silva Feltro.
0 L' sargento, Adolplio Jos6 Pinto.
0 2. sargento, Manoel de Jesus Alves.
0 2.0 sargento, Manocl Jo,96 Coelbo da Costa Rato.




ERRATAS
Pag. Ruh. Erros Emendas
6 16 poficuidade proficuidade
21 aos factors os faetos
9 5 demeanor desearogar
15 15 Mas, restando Mas, reatando
22 33 qaast a auiqtiUla quasi o aniquilla, 23 '27 d1urna, urna
so 17 vasealagem a vassalagem
$4 3 emelho tonselho
35 12 imprudencia impudencia
23 de effective (10 effective