Citation
O tratado do Zaire e a Conferencia de Berlim

Material Information

Title:
O tratado do Zaire e a Conferencia de Berlim discurso proferido pelo deputado Henrique de Barros Gomes na sessão de 1 de junho de 1885
Creator:
Gomes, Henrique de Barros, 1843-1898
Abraham, Donald ( former owner )
Donald Abraham Collection
Imprensa Nacional de Lisboa ( publisher )
Place of Publication:
Lisboa
Publisher:
Imprensa Nacional
Publication Date:
Language:
Portuguese
Physical Description:
63 p. : ; 23 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Foreign relations -- Africa -- Europe ( lcsh )
Foreign relations -- Europe -- Africa ( lcsh )
Colonization -- Africa ( lcsh )
Imprint -- Portugal -- Lisbon -- 1885
Genre:
non-fiction ( marcgt )

Notes

General Note:
Rare Book Collection copy from the Donald Abraham Collection.
Funding:
Funding from Title VI grant and UFAFRICANA.

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Special Collections, Rare Books
Rights Management:
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Resource Identifier:
022151459 ( ALEPH )
55964732 ( OCLC )

Full Text



UNIVERSITYY of FLOI1IDA%
Special Collections
RARE BOOKS
















mRATAfiO fiO ZAIRE
-'0 IFERENCtA DE B
]DISCURSO
PROFERIDO PELO DEPUTADO
HENRIQUE DE BARROS GOMES
NA
SESSAO DE I DE JUNHO DE 1885
'r TO D







0 Barros Gomes (sob re a ordevi):--Obedecendo
aos preceitos do regiment, vou. ler a segiiinte nio ,Alo do ordem que mando para a mesa:
(A camera lament que so discuta a actual proposal de lei', som que o governor tenba ainda apresentado o project geral de occupagao e organism ao administrative dos territorios, do Zaire.))
Sr. presi-dente, quando, em sess-ao de 27 de janeiro d'este anno, o sr. ministry dos negocios estrangeiros respondia ao discurso por mim profer*ido no dia anterior, lamentou S. ex.a quo menos, opportunamente eu tivesse suscitado deP
bate Acerca de uma questmao que so podia ser apreciada cabalmente, e dar base a um juizo impartial dos actos, governativos, que a elIa se referiam, depois de -apresentados, a esta camera os documents que constitute o Livro branCO,, ha pouco distribuido pelos, srs. deputados.
Se algum escrupulo, porem, podessem ter suscitado no .meu animo as palavras, do honrado ministry e meu amigo, confess a -v. ex.a e a camera que esse escrupulo cessou. completamente, com a leitura e studio, quo acabo de fazer, dos memos, doe-amentos para que se appellava com tama-nha confian a.
Pela minha parte vejo n'elles a confirmagavo plena e inteira de todas as assergo'"es que proferi operate o parlamento portuguez; ainda mais, considero-os, como justificaao cabal do procedimento, que, alia's muito reflectidamente, eu julguei dever adopter n'aquella epochal.
Que fiz eu mental ?
Levantei um protest, imprimindo Ihe um cunho quanto possivel energico, contra o abandon injustificavel a que nos votara, e em que nos manteve a naga'o que habitualmente designavamos pelo fitulo de nossa antiga e fiel al-




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E a1gumas d,,.is notas firinadas pelo rninistro e, mea arnigo, o sr. Boccage, provam bem quanto s. ex.a Ihe sentiu. a crueldade e as an-larguras.
Era, portanto, mals do que justificado o protest e o brado patriotic que eu, levantava contra 0 isolamento em, que nos deixou operate todas as potencies da Europa, colligadas contra nos, a outrIora altiva ina ao ingleza. (Apolados.)
Cbaiiiei depois, quanto em mim coube, a atten ao do go verno para a convenience do uma approXiffla ao mais estreita com a Frarj a e a Allemanba.
E pelo Livro branch verDos agora todos n0S, que foram a media a-o benevola da Fran a, 'a' qual devemos ficar recoPoiados) e particularmente as diligencias aminhecidos, (A
gavels do embaixador d'esta potencia em, Berlim, o sr. barao de Courcel e do illustre estadista que enta-o diri i os negocios d'aquelle paiz, o sr. Julio Ferry, (Apoiados) que tornaram possivel o facto de se modificarem, ate' certo ponto as impose o'es contraries ao iiosso direito; pelo Livro branch se reconhece que foi a essa potencia, e ainda a' Al'lemanha, que devemos o ter saido com menos desire da conference, do Berlim. e o poder circumscrever o sacrifice a que sempre nos veriamos for ados p erante as exigencies da Eiiropa inteira. (Apoiados.)
Lamented eu., por fim, em, 26 de janeiro que o nosso governo tivesse constantemente sido mal informado (Apoiados); lamented e c'ensurel nao sem acrimonia, alia's bem justificada, o system inexplicavel de conservar ausentes das c^rtes junto das quaes se acham acreditados, os nossos ininistros plenipoteiaciarios, que, pela natureza das suas ftinego'es tantas vezes ali te'em de defender os interesses os mais sagrados da patria; e o novo Livro branch vem por seu. lado evidenciar do inodo tambem cabal e complete que, se taes queixas eram. justificadas a' face dos documen.tos publicados ate' ent'ao, mais -vigorosamente te^em ellas de se accentuar na act-aalidade em face dos factors revela. dos A, camera e A nae,ao Por esta compile ao recent do ministerio dos negocios estraDgeiros.
Ainda mais: erguendo a i-ninha voz, alia's humilde, no seio d'esta assemble'a, ein 26 de janeiro, tinha eu acima de tudo em mente uma, idea patriotic, a cuja inspiracllo obe-1 - -1 - 11 --- I -- - 4- -- - -- : -- - --I --- --.L -




bados e tristemente, posts em duvida por quasi todas as na. Oes da Europa.
Vinha assim em auxilio, ainda que indirectamente, ao proprio governor que, pleiteava n'esso moment operate as chancellarias europeas a causa Tesse direito. Polderia o go"I feito com os proverno, allegar, e se o nFlo, fez, devia tel-o I prios factors passados n'esta camera, que se inantinbam intemeratos os brios nacionaes, e q-ue as manifestago6es do parliament eram o, echo natural e legiti.o do sentiments national.
Hoje, sr. president, a minha situagao 6 inteiramente outra.
Esta'o sl jeitos a's dellbera iles Testa easa, para correrem o seu natural process de ratifleag'alo o acto (-reral da conferencia de Berlim, e bem assim o, convention ou tratado, celebrado coin a associa 'ao, international do Congo; e eu desde ja. declare com franqueza a v. ex.' e 't camera qne dou o meu Voto e approvagao aos dois diplomas; acceito um e outro como imposig'ao fatal a que tivemos de nos curvar, re"Conhecendo que, dado, o, isolamento lancientavel em que o paiz ficalra collocado, poderia ter sido ainda pelor do que o foi a solug'ao final Teste Imigo pleito que sustentdmos desde 1846.
Declarando assim, e desde jal, que approve o project de lei que actualmerite se acha em discussao, so tenho em vista usando, da palavra dirigir a1gumas perguntas ao governor, confirmer o que asseverei em 26 de Janeiro d'este anno, e provocar a1gumas explica o'%'es por parte do srs. ministers acerea da, situagao em que fica a provincial de Angola, em preseii a de certas clausulas que me feriram a atteng'ao ao examiner os tratados ou convenios celebrados entre a associagao international e diversas potencies da Europa.
Dividirei a exposigamio que tenho a fazer e-M duas parties: diz a primeira respeito as negociagoes que precederam a conference de Berlim. ; na outra occupar-me-hei do occorrido durante a conference e dos resultados das negociagoes e debates de que foi theatre aquella alta assembled, .ou em. que se proseo-uia activamente ao, lado d'ella.
Tive eu ja' em tempo occasia-o de dizer a ca mara qual f6ra a impressaAo produzida na Europa pelo conhecimento do tratado celebrado entre a Inglaterra e Portugal, tratado
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ferencia de Berlim e bem. ass-Im os documents relatives As neoocia O'es em que a Fran a foi medianeira, entre a associa Aao africana e Portugal, encontra-se logo nas primeiras paginas uma exposiga-o dos trabalhos da conference, clara, logicamente deduzida e muito bem formulada pelo sr. Engelbardt, delegado francez junto a' mesma conferencia. Esse documents omega por accentuar a rasaFlo da conference, filiando-a exclusivamente na existence do tratado entre Portugal e a Inglaterra, contra o qual o governo ftan'cez desde logo se manifestara, fazendo senior sem, perda de tempo ao governor de Portugal a maneira menos favoravel por que havia enearado um. accord, para cuja celebra 'a lo nao f'o^ra ouvido, e a's prescrip oes do qual de modo algu-ni entendia que podessem ficar submettidos subditos francezes.
Mais tarde outi-as potencies, e especialmente a Allemanha, os Estados Unidos e os Paizes Baixos, mostraram. por seu lado que nao podium acceitar as consequences e os principios formulados no tratado celebrado exclusivamente com a adbesao do Lroverno portuguez. e single, e estabelecendo elm proveito exclusive das duas parties contratante s um direito de policia e do fiscalisa amo no curso inferior do Congo.
Diz-se aqiii o seguinte:
((Tendo a Allemanha, particularmente, mostrado o desejo de se combiner sobre o assumpto com a Fran a, e de se associar ds suas resistencias contra uma political de exclusivismo colonial ta"'o pouco dissimulada, verifico-a-se entre Berlin e Pari's unia troca de explica 'es, -Itcerea das clau.sulas de um. accord, que teria o earacter defensive de uma species de liga dos neutrons, em que poderiam tomar parte todos os estados interessados no traffic afrieano. )
Tal foi a situa ao em que se collocaram os dois governos, que tomaram sobre si o. levar a Europa a associar-se n uma especle de liga do, neutrons contra Portugal. Triste documents este para no's, que demonstrate, as'im. desde logo a verdad"e das apreciaq oes por mim feitas na sess'ao de 26 de janeiro sobre as consequence s fates para o nosso paiz das negocia oes que precederarn e nos levaram a firmer o tratado do Zaire.
Prosigamos, polen), na leitura do relatorio do sr. EnXrP I hch -1-A f -




que as provoccira2 propoz deferir a uma conference o exame das difficuldades relatives ao Congo, e o, proprio governo britannico declarou por seu lado queer participar na, resoluca""o international do assumpto.
(Assim. assegurado, das dispose oes conciliadoras dos dois governor, cuja inidat va as tinha approximado, a Fran a e a Allemanba, propozeram. a's potencies maritimas da Europa, assim. como aos Estados Unidos da America, a discuss'a""o em. commum. do programme que summariamente ellas jA haviam. definido entre si.))
Quer dizer, accentua-se aqui mais uma vez que se tinha, estabelecido essa liga contra Portugal e a Inglaterra, contra um, system de political colonial exclusive. Ainda mais. Diz-se tambem. que a iniciativa tomada por essas duasnagoes, e que tinha approximado de um. modo definitivo, por um, interests commum, a Fran a e a Allemanha. A camera delxo o apreciar a gravidade toda d'esta affirmagao. Namo occult por meu lado, nem o poderia, fazer, que uma tal approximag'ao so preparava desde muito. A quest'ao do Egypto, as difficuldades incessantes oppostas pela Inglaterra em, Tunis, na ilha de Madagascar, no extreme, Oriente, As tentativas francezas de expansao colonial, necessariamente deviam C'onduzir a quelled resultado.. Nem. por isso deixa de ser muito grave o affirmar-se em. um. documento official francez, yie f6ra o, tratado de 26 de fevereiro, de 1884, a circuinstancia que determinAra a final aquella approximaeao.
Este documents e' frisante e demonstrate, a Ineu, ver, do I CV
modo, mais cabal o erro da direqao dada as nogociagoes. anglo-portuguezas.
Na0 insist n)este ponto; mas creio, que 6 important para a apreciaga-o da questa"I'o e para que se possa saber por que maneira foi acceito pela Europa o, tratado, anglolaso.
Disse ha pouco que o sr. ministry, de Franga em, Lisboa havia feito saber, desde logo, ao governor portuguez quanto o seu. governor era contrario ao tratado que acabava de celebrar-se. Effectivamente, o, Livro branch, que tenho aqui presented, abre com uma nota dirigida, pelo sr. Law boulaye ao sr. mihistro, d-os negocios estrangeiroa, datfida de 18 de margo de 1884, e na qual se le'em. entre outras
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0
jusqu'h, ce jour, d'une liberty' absolute au point de vuel solat de la navigation, soit du commerce qui -n'est soumis 'a aucune taxe. Le cabinet de Lisbonne a done pu measure d'avance la gravity' du dommage qui strait cause' aux inte'refts de nos nationaux, si les dispositions concernant le contr^le du. fle-Live et 1''tablissement de taxes, fiscales ne devaient pas eftre exclusivement appliques aux sujets des 'tats contractants.
((Le caracte're essentiellement k7at"ral de Yacte sj*gne' 'a Londres suffit, A est vrai, a carter une telle e'ventualite. Alais 11 so peut que 1'exeeution me^me des dispositions, ainsi
entre le Portugal et I'Angleterre donne lieu, dans la pratique, "a des incidents de nature a pr6judicier aux operations do nos nationaux.
((Pour prevenir tout malentendu le gouvernementAo la republiquo croit necessary do saisir sans, plus do retard le gou.verneme'nt portugais des reserves que cette situation Jui parailt comforter. Dans, sa pensee, les clauses do l'arrangement intervene entre le Portugal et la cour de Londres, ne sauraient, en, aucun cas et sous aucun pre-texte, lui Ore opposes, et il protested par advance centre tout acte qui en modifiant, sans son agre)izent et au pi-lld'udice de ses natioiiaux.1, les conditions auxquelles le commerce et la navigation sont actuellement sou'mis dans 1'estuaire du Congo, tendrait directement ou inchrectem'ut. "a mettre en cause les engagements pris enters la France par le Portugal et consacres par un usage ininterrompu do pre's d'un siecle.))
Acrescenta tambem de um modo terminate, que f'ora com desagradavel impressa"""o notada a clausula da cessao
M, If
do S. Joao Baptista de, Ajuda ein favor da Inglaterra.
A esse respeito diz o sr. Laboulaye o seguinte:
a Le government portugais n'ignore pas lesiDte'rets que nous avons nous-memes dans ces pa.rages, 11 ne sera pas surprise de's loi-s que nous ne puissions envisager avee indiff6rence ]a stipulation par laquelle il a cru devoir ainsi aliener par advance sa liberate' d'action, en ce qui coneerne un point situe' dans le voisinage immediate d'etablissements fran ,ais, au. moment me^'me ou" les derix cabinets semblaient admettre opportunity' d'une entente geuerale touchant la delimitation do leurs, possessions sur la' cofte occidentelle d Afrique.))
4-A




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dos C"Lifferentes prizes, que so' assim, po'de explicar-se o res. ponder o sr. Boc,,ige a esta nota, empregando entre, outras estas expresso'es :
(10 governor de Sua Magestade Fidelissima. nilo tem. a 4
minima duvida de que a Fran a, 'Pela sua parte, respeitara' o exercicio da, soberania effective de Portugal no sentido e com. a extens'ao que os publicists s.-,,to unanimes em dar a esta palavra.
a Refere-se o alludido Memoranduni pouco favoravelmente a commission mixta creada pelo artigo 4.0 do tratado.))
E explicando em seguida a natureza, e attribuig'es da commissa'o mixta, o sr. Bocage acrescentava:
(Tor isso nAlo alcanca este governor comprehender como o da republican franceza poss& receiar para, os seus nacionaes qualquer damno da, adop a""o de medidas que te^em por object implantar no Zaire o regimen regular adoptado em. toda, a parte onde impera. a eivilisagao; e. menos ainda comprehend como se queira attribuir a' adop ANo de tao uteis provideDeias qualquer significant ao capaz de contrariar no minimo ponto o bom accord em que ha tantos annos se teem mantido, Portugal e a Frauga.))
Q'.Iler dizer, o, governor na"-o alca)z ava coniprehe)ider, nem sequel por um mommto -podia p""l- ent duvida, tao complete era a sua seguranea qu.e uma difficuldade qualquer importante podessze levantar-se Acerea do tratado anglo-portuguez por parte dos differences governor da Europa. '
Ora, sr. president, no's vimos ha pouco, o quo se passava, com rela amio a' Fran a, vamos agora ver por seu. lado o quo succedia, com. reference, a' Allemanba.
Apenas em. Londres houve noticia da celebra 'Ao do tratado, o embaixador allemao nlaquella, co'rte, o conde de Munster, dirigia em, 6 de margo, ao seu governor, um. despacho em quo dava noticia da, existence do tratado, e dizia, que nielle havia uma clausula que suscitava justificadissimas apprehenso"Ies; era a da constitui Aao de uma, commissa'o mixta-anglo-lusa da qual resultava necessariamente, apesar de todas as declare oIes do que o commercial, Seria tratado com igualdade e sem differen-a nenhuriia, para cis diversas nacionalidades, lima posigao privilegiadc para
Inglaterra, e mails tarde, concessr*oes, privileges c favores species para os subditos d'esta naca-O.
Ir
Tofo divin. n ombn;-vnrInr -nIInm9A Q CIY" n 1101 "WA17; -9 TTI on f 0




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ainda assim o conde de Munster mencionava tambem desde, logo, entre outras clausulas que suscitavam repair, a da cessao eventual de S, Joa'o Baptista de Ajuda a" Ingla:terra.
E, commentando o tratado, acreseentava ainda:
((Sir Julian Pauncefote, com o qual eu conference sobre o assumpto, disse-me que o gabinete single so' muito a custo consentira na instituig'ao de ulna commissa""o anglo-lusa, e assezurou que a Inglaterra aproveitaria a posi9ao novamente adquirida no Congo -so' para fazer valer e ftb
fiscalisar os interesses geraes de todas as nagoes.))
Mais u'ma vez escuso notar a gravidade de similhantes expresses
Tendo assim communicado em 3 de margo ao. seu governo, a impressa'o que Ihe produz1fra o conhecimento, tornado public, do tratado, o conde de Munster diligenciou. em s6guida, como 1'a dizendo ha pouco, saber qual era a disposigao de animo dos seus colleges do corpo diploma. tico em Londres a tal respeito, e n'um officio de 21 de margo podia ja dizer ao seu governor, ter sido muito desagradavel essa impressialo, e que especialmente se pronunciavam contra o tratado o ministry de Hollanda e o embaixador francez, o sr. Waddington. Ambos viam n'elle prejudicados os interesses internacionaes, e ja n'essa occasion o embaixador francez Ihe perguntAra quaes eram as ideas e a
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opinion ao governor allema-o em face do tratado, e qual o procedimento qtie se deveria seguir na present a de um documento, que por tal f6rma 1a ferir a suseeptibilidade dos differentes gabinetes. Isto prova que as ideas de approxima ailo entre a Franga e a Allemanba brotavam espontaneamente do simples conhe'imento e primeira leitura do tratado do Congo.
Em 3 de margo o consul geral da Allemanha, em Loanda, o, sr. Pasteur, que pela sua posi 'Alo, e como conhecedor que era'das circumstancias da localidade, tinha importante voto na material, voto que o governor allemao muito necessariamente havia de attender, o sr. Pasteur, que se achava enta'o em Daisburg, na Allemanha, represent tambem ao seu governor chamando toda a attenga'o d'este para a gravidade das consequences, que podium provir da ratificagaRo do tratado.
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Embora injusto -em. muitos points, parece-me, com.tudo, que este relatorio deve obrigar o nosso governor a reflector e
ver com. quo rasao, Muitas vezes, d'este lado da camera, so notam vicious e deficiencies no nosso system colonial, a que e necessary por termo, torque no's boje nao temos colonias quo estojarn IODgo de toda a aegao eivilisadora, (Apoiados.) e que na'o possam ser estudadas e apreciadas pelos governor europeus.
IN'6s hoje administrators os nossos vastos dominion do ultramar, e colonisamol-os a' face da Europa inteira, e carecemos, para poder mantel-os, que essa administer ao, qne nao pode ser nem. rica nem, brilhante, visto nao terms possibilidade. de ali introduzir muitos melhoramentos materiaes, por nos escassearem, infelizmente recursos para tanto.J# seja, comtudo, perfeitamente honest, digna, e so inspire nium. pensamento civilisador e de progress, respeitadas assim. muitas das nossas tradi 'es mais alevantadas e titu.los do posse mais gloriosos. (Vozes:-Muito bem.)
Yeste document dizia o consul allem-ao o seguinte. reSumindo e fecha'ndo com. essa r'enfixao o seu relatorio:
((0 receio de eircunistancia's analogs as que vigoram. em. Angola, por exemplIo, e' de per si bastante para destruir toda a vida commercial e to'do o espirito de empreza Das regio'es agora ameagadas, e que se encontravam em, pleno e vivo desenvolvimento.))
Ora isto, em. verdade, faz pensar e obriga a reflector seriamente.
A este document seguem.-se no Livro branco allemamo uma serie de outros analogous, que sao as representag'es das differences cameras do commercial ao governor allemao, pedindo e instando para que elle tomasso uma attitude energica na questAlo do tratado.
A primeira d'estas represents 'es e da camera commercial da cidade de Hamburgo. Seguem-se muitas outras, das quaes nao darei noticia mais minuciosa, para nafto cansar por essa f6rma a attengao dos meus colleges.
Citar ei ap.enas as datas de algumas. A primeira, a que jA mo refer, 6 de 20 de margo; a ultima, de 16 de maio, e e' a da cidade de Mannheim.
Ve-se, pois, que arenas a imprensa tornara public o conbecimento do tratado, o consul allemamo, todas as cama__ - 3- - - -7 0 1 I T -




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notar a existence, de uma carreira mensal de vapors da casa, Woermann, e o, valor das mereadorias exportadas da Allemanha para aquellas reg:6es, valor quo subia,- incluindo o, pre o dos frees, e em period, pouco superior a um anno, a perto de 1.000:000 de marcos.
Crescia, pois, a tempestade, e do todos os angulos do horisonte fusilavam relampagos e se acastellavam nuvens, que deviam desearregar mais tarde sobre no's a electricidade de que estavam prenhes, destruindo, e fazendo desapparecer esse tratado, que tantas e taes amarguras e cuidados custra ao nosso, paiz e no emtanto no nosso
palacio do Calbariz, nao, parecia que fosse ainda muito grande a inquieta ao, nem que so apreciassem devidamente os acontecimentos, devido tudo, talvez, nao a culpa direct, do ministry Mas a' incrivel deficiencia de informagoes diploniaticas.
0 unico, documents em. quo, se revelam, por essa epocha, as primeiras diligencias do nosso governor, para, procurer debellar a tempestade e oppor um pa'ra-raios a esse excesso de fluid electric, quo nos amea ava com, as suas detona o'es, e um officio para, o nosso, ministry em Londres, o sr. d'Antas, corn a data de 29 de mar o de 1884, no qual o sr. Bocage ordenava, aquelle funecionario que tivesse uma, entrevista com lord Granville e procurasse tornar effectiva a promessa, da Inglaterra, de que empregaria, polo seu lado, todos quantos meios podesse para desfazer quaesquer difficuldades quo se levantassem contra o, tratado.
E no- entretanto, ja tinha havido toda esta, correspondencia a. se baviam manifestado, os senados das cidades ban2 j I NN
seaticas, j' a agita ao, era quasi geral.
Yestas condi oes repito, e quo o governor deu o primeiro
P
passo, dirigindo-se a potencia com quem tinba, contratado, pqten.cia que occupava enta'o, Como ainda hoje occupa, um logar eminent no conselho das na .oIes, a fim de que fizesse bom o, tratado, quo firmara 1.
Naftio, me parece, portanto, que possa asseverar-se em presenga de tudo isto, terem sido, as informal oes do governor, portuguez completes,, sobre o estado dos e'piritos e -as disa fu
posi oes, dos gabinetes.
E ate" certo ponto, 6 ao, p*roprio pareoer da commiss'ao que n'este moment, vou, buscar armas para provar mais
ilmn. XTP7 n ni'la ckonbn flia f1o'zor




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uma political do expansa-o e de protect ,Ao colon i al em. proveito e seguran a dos interesses allemaes largamente espalhados e radicados nas diversas parties do Eaundo, a chancellaria imperial do Berlim resolve. quo nao podia deixar de attender a' agita ao promovida nas, pra as do seu paiz, como nas de outros, contra o accord anglo -port uguez.))
Diz em seguida o illustre relator, que o governor, imperial suggerira em 14 de alril de 1883, quer dizer, quasi um anno antes da assignatura, do tratado do 26 do fevereiro, a idea do uma consult geral de todos os senados das cidades hanseaticas, e cameras do commercial do diversas, povoa oes, sobre qual deveria ser a political do governor nas regi6es africanas, consult a que muitas d'ellas responderam, dever o governor insistir, muito principalmente, pela neutrallisagao, das bilcas do CODgO e do Niger; quer dizer, em 6 de julho de 1883, muito antes da assignatura do tratado, de 1884, jA as camarasde commercial, da Allemanba, manifestavam o desojo de qne se neutralisassem os, terrenos do CODgO! Affirma o o nosso college n'este parecer, e a eu tinha tido occasia'o de o narrar 4 camera desde muito.
0 que parece, portanto, certo e' que a ag*ita ao e o movimento na Allemanha, em co fisequencia d'este facto, eram consideraveis
E devo declarer, que n-ao farei men ao, hoje, senao do documents novos, e que arenas de passage citarei alguns d'aquelles a que, tive occasiao de me referir em 26 do janeiro d'este anno.
Farei uma d'essas excep9oes no moment, actual, recordando o officio, por tantos titulos recommendavel, do sr. Augusto de Andrade, entao nosso encarregado de negocios em Bruxellas, no qual so, affirmava que, desde 1882, existia constituida uma associa .ailo colonial allema (AIcerca da qual terei mais tarde de fallar largamente), e quo era uma demonstrag'ao clara do quanto aquella n 9a*o desojava, expandir a sua ace'ao pelas diversas regio'es do globo, e mulito especialmente polo grande continent negro. Lembrareii tambem que por essa occasia'o mr. Frere Orban declarAra que o governor allema"'opensava em occupar alguns, territorios nas costas da Africa occidental.
Mas temos mais. Nao sa4o, documents estrangeiros; na(vo sao, factors passados la' f6ra, sa-o documents nossos, samo li'T'T*"frM -I nI'nr"n-n+fO An' nC+vvfI^ 'N.1-In no+n-" "Oo




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'Refiro-me n'este moment lio interessante relatorio do sr. Francisco Antonio Pinto, em quc elle narra ao governor as peripecias da sua, missa-o no Zaire, documents notavel por mais de um. titulo, e que e' um resume das conferencias, quo mais tarde, muitos de entre no's tivemos o prayer de Ihe ouvir no sala*o da Trindade.
Este documents, relatando a pag. 40 as condip'es em que so faz o commercial do Zaire, affirm que todas as fazendas quo vao para o Zaire e se accumulam nos armazens das feitorias do diversas nacionalidades sao provenientes de Hamburgo, Rotterdam e de Liverpool.
Cita assim, prirreiro Hamburgo.
E 4ectivaniente, Como vimos, uma, das carreiras de vapores mais regular e frequent para aquellas regions 6 a carreira allema, quo tem aquelle porto por ponto do partida.
Quer dizer que este documents, que estava nas ina'os do governor, justificava do um modo claro que, embora nao existissem no Zaire feitorias allemas, as mercadori.as e deposits ali accumulados ou consumidos eram em grand parte de origem allem-a.
Diz ma is este documents a pag. 17 o seguinte:
((0 germen de vida nova estA lan ado ja' no Humpata, no Bihe', no Zaire e em Landana; e a Allemanha jprocttra terrenos para a seinenteira nas hnmedia 'es do Matianvo.))
E rnais adiante:
,KTambem vi ao passer successivas expedi "Oes allemas para leste do Malange, constando que ellas se propunbam a creagao de uma colonial. la' para o Matianvo, como fim ultimo das suas explore 'es scientificas.))
E note-se que isto era escripto em november de 1882.
Portanto aqui temos um documents, que estava ha muito, nas mails do governor portuguez, affirmando de um modo claro que na-o so' eram allema-s em grande parte as fazendas quo constituiam o commercial do Zaire, mas que o governo allema-o desojava quo as suas expedic'es sciontificas, que dirigia para as reg'of"es do Zaire, chegassem, ate" o'Matianvo, pensando em constituir ali uma primeira colonia.
Yestas condi OIes podia o governor portuguez ignorar a existence d'este interests poderoso a attender, e poderiaMAQ n"Q 11na 'fay" rivia -nno




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Mas, sr. president, o Livro branch parece que tem, d'esta vez muito, em mente mostrar que o pensamento do governor estava dirigido para Berlim, e que o governor estava informado do -que ali se passava, torque se repetem, os officious, e as communicagoIes, sobre o estado dos espiritos em Allemanha no sentido da expansao ou nao expanSao colonial. (Apoiados.)
Quando vi o Livro branco, tive I ogo a curiosidade de procurar os documents e communicap""'es datadas de Berlim, e vi que havia um grande number d'ellas, mas ainda asSim nao eram firmadas pelo nosso plenipotenciario n.'aquella corte, pois que, Segundo o costume, elle estava na camara dos dignos pares, votando a favor do governor, que para nada alids carecia do seu voto. (Apo'iados.)
Estava em Berlim, substituindo-o como encarregado de negocios, o sr. bara-o de S. Pedro; devo dizer no emtanto que nao foi do sr. baraOo de S. Pedro que partiu a iniciativa d'este curioso estudo-a'cerea de cousas allemas, foi directamente do sr. Bocage.
0 seu a seu dono.
Comepu pois esta correspondence, por muitos, titulos instructive, por um de.spacho dirigido pelo sr. Bocage, em 2 de abril, ao, nosso encarregaao de negocios em Berlim.
Diz s. ex.a haver lido no Times de 5 de abril, que se tinha constituido em Berlim uma associa ao para colonisaAgao allema- (3 que chamava muito em particular a attenea'o do nosso enearregado de negocios para este facto.
Acrescentava, logo em seguida o sr. Bocage:
aNao ignore V. S.a que o governor allemao se temate' agora desinteressado completamentede qualquer interven9ao nas questoes colonies, e muito partictilarmehte nas africanas, que mais directamente interessam a Portugal. E de crer que a sua attitude n-Clo tenha mudado; conitudo poderA succeaer que a sua atten ao seja agora solicitada para estes assumptos, o que teria para o nosso palz uma importance que me parece desnecessario encarecer.
Yesta conformidade espero que V. S.a procurarA sempre informer se de quanto occorra n'este sentido, e agora especialmente da importance e significa Ao da iaova ((sociedade de colonial ao allema'b), dando-me conhecimento immediato do resultado das suas averiguag'"es sobre este as-




o consul geral, que naturalmente 0' allem"o, para assistir 4 reunia'o e o informer em seguida doloccorrido. Veja a camara que notavel previsa'o esta!
E certo que a nacionalidade do consul geral na"'o dava a melhor garantia para a exactida""o da informaVao; por outro lado a precaucao n'ao deixava de ter se-u tanto de pueril.' pois os jornaes do dia seguinte, e eu tenho presented um. Welles, referiram minuciosamente quanto se passalra nyessa reunia""o.
Mas o que acreseentava o sr. barao de S. Pedro na occasia'o em. que fazia ao seu ministry o relatorio do occorrido na famous sessao? 0 sr. baramo de S. Pedro fazia logo em, seguida referenclia a informal oes de pessoas que'. jutgava bem. informadas. E, antes de proseguir, seja-me licito dizer que se muitas nagoes tellem. em. Berlin. embaixadores, Portugal na"Io po'de aspirar a tanto. Nao podemos pretender hombrear com, as grades na oes; mas seria muito convenience em. todo o caso, n'ao me cansarei de o repetir, que ali se conservasse ao menos um.MiDistro, para nao termos que fazer obra, como infelizmente succedeu n'este caso, pelas informagi5es de' terceira pessoa.
Dizia, pois, o sr. barao de S. Pedro
((0 governor allem-ao em. nada interveiu, e continu'a a affirmer que se desinteressa das questo'mes colonies africanas, procurando s6mente assegurar toda a proteeg'ao aos subditos allemames ali estabelecidos.
((Pessoas que julgo bem informadas confirming este actual proposition do governor imperial, acres centando-se que este governor vae mandar o, seu. consul em. Tunis, o dr. Nacbtigal, namo so' ao Congo, mas a toda a Africa occidental, a fim, de estudar os interesses dos subditos alle*mames n I aquellas paragons, bem, como a conveniencia da creaca'o de consulados que os possam, protege.
eNa'o perderei de vista o assumpto do despacho de v. ex.a que accuse, e do que mais occorrer a tal respeito terei a honra de informer a V. ex.a r do meu dever. D
A camera sabe toda o que fbi a missa'o do dr. Nacl tigal; conbece de sobejo o que era este studio das questolles na localidade e em. que se transformou a modest constituiga-o de alguns consulados no s points onde parecesse mais convenience, estabelecel-os.
A 1 C-1 ilp nbrfl n -,r- elp R Pprlrn vnIfn. nnvq.mPn+P.




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maria, 'oder levar o governor a assumir uma attitude mais
P
energica, acreseenta, que o nailo conseguirA, continuando o gabinete de Berlim. a concentrar toda a sua exclusl*va atten ao nos negocios da political, continental.
((Por emqttanto continuum a ser estas as ideas do governor imperial. Assim m'o asseverou hontem, a1guem que tem,
MI
frequented occasions de tratar de _perto com o governor, e por isso me _parece _pessoa competence _para saber o que se pensa nas reg 'es officials. Disse-me mais que me podia affirm.ar que o, principle de Bismarck se 9nostra, de todo opposto As ideas de emigraga'o e de estabelecimento de colonias, por engender que ambas na actualidade sao nocivas A political da Allemanha, a qual, a respeito dos negocios de Africa, se limitara' por emquanto a promoter os interesses dos subditos allemaes estabelecidos n'aquelle continente, assegurando-lhes toda, a possivel protecgao.))
Nao admire, pois, que A vista de informal ,oIes d'esta ordem. o, nosso governor, socegasse e suppozesse que do norte nao, poderiain soprar vents tempestuosos que agitassem, o barquinho ministerial, o qual infelizmente levava, dentro
M
em si n'esse moment a dignidade e o brio da nagao, portugueza!
Sr. president, nao me serA difficil demonstrar a' camera que para receber informag"es taes nao, era necessary, ter um, encarregado de negocios em-Berlim.
Bastava para, isso a assignatura de um journal qualquer allemao.
Aqui tenho n'este moment, presented um de 17 de abril onde se da noticia, por exemplo, da constitui9fto, do instituto quo tanto preoccupava o sr. Bocage; aqui vem. minuciosamente referido o que occorrera, na primeira sessao, presidida pelo, conde de Behr-Bendelin, e se extract, com largueza, o discurso proferido, pelo, bem. conhecido, dr. Carlos Peters,
Continuemos, porem, no exame d'esta correspondence com Berlim, por tantos motives, repito, interessante e instructiva dos processes da nossa diplomacia.
Em primeiro, logar cumpre-me ebamar a attengao da camara sobre a seguinte circumstancia.
0 sr. ministry, notou de longe, e desde logo, o facto da reuniao e constitui ao d'esta sociedade, a que me tenho referido. -DreoccuDou-se extraordinariamente com. isso. mas




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CIO, por vezes citado, do" sr. Andrade, e que se chamava associa ao colonial, presidida pelo principle de Hohenlohe Langenburg, que tem relago-es directs com o principle de Bismarck.
Pois esta associa ao estava funecionando bavia dois annos, contava por milbares o number de socios, trabalhava incessantemente e tinha A sua frente, circumstancia capital um, homem que, pela sua posigalo imminent e rela ofles de familiar com individuals altamente collocados na igreja e, no estado, estava so' por si no caso de 1he. assegurar uma indisputavel importance.
Ora esta associagao celebrara em janeiro de 1.884- em Berlin uma reunia'-o na qual, entre outras cousas, se declarou, por. parte do president, que felizmente a aqao official, a principio retrahida, i'a comegando a affirmar-se com. mais desassombro.
Pois esta 'reuniailo ta'No significative escapou a' observagao attenta do palacio do Calbariz, e nmao fbi conhecida nem, mereceu o studio da nossa legagmao em Berlim.
Uma associa ailo de bem menor importance e que se constituiu mai:3 tarde, em abril d'aquelle anno, essa, porem, mereceu o despacho do sr. Bocage, e a extensa correspondence do sr. barao de S. Pedro, que se, nao m *tou aos officious jA citado e I S, pois jA a 24 de abril aquelle
diplomats voltava de novo ao, assumpto, commando o seu officio com as seguintes palavras:
((V. ex.a, que de longe previu tao bem as consequences que podem resultar da nova sociedade de colonisagalo alleMA, relevarA que eu de novo volte a este assumpto, tendo, ha ta-o pouco, escripto acerea d'elle.
((Novas informag'es, que julgo fidedignas, confirmam ft 0 a It
que o governor, allema"o nao daf proteegao pecuniaria a nova sociedade, e continua nas mesmas ideas de nailo adquirir possesses propriamente ditas ina costa occidental de Africa.))
Mas ainda nao ficamos n'isto. 0 mais notavel esta para chegar. 11
A pag. 28, novo officio com data de I de maio. Yelle se le" o seguinte:
((Teve hontem a' noite logar a segrUnda reunimo da sociedade de colonisagao allema, e dou-me press em levar ao conhecimento dev. ex.a em resume, o que ali se passou;




V
((A direega'o declarou, que tinba negociago'es pendentes para adquirir, dentpo em. pouco, vastos territories na costa occidental de Africa; mas que na'o convinba tornal-as do dominion public, torque outras napes teriam interests em contrarial-as, ou impedil-as do todo.
((0 principle de Hohenlohe Laugenburg, propoz que a sociedade dirigisse uma representaea'o ao governor imperial, a fim. do que fosse reconhecida por este governor a associaga'b international africana; acreseentando que era necessario fazer oppose a'o ao tratado ultimamente celebrado, entre Portugal e a Gran-Bretanba, que regular a questao do Congo.))
Ora, quer a' camera saber o facto que eu consider niais curioso em. toda esta correspondence?
me
E o do na-o ser a sociedado de colonial amo alle ftcti, a que celebrou a sua sess-ao n'esta data, mas iim. a associagao colonial, a que existia desde 1882; e o nosso encarregado de negocios m ostra-se G"'o bem. informado, que confundiu. com. unia associag'ao pouco important, e que se havia fun-, dado, Como Vimos, em. abril, sob a presidency do condo do Bebr-Bendelin, uma soci edade que existia- desde 1882 e, A frente da qual estava o principle de Hohenlobe-Langen. burg, tendo s6de em. Franefort, e seegoes em muitos, points da Allemanha, e entre elles, como era natural, em Berlim.
E era em. sessa-o d'essa filial que se passaram os factors, aliAs muito importance, a que so referia o despacho do sr. barafto do S. Pedro, e que no dia immediate eram repetidos por todos os jornaes d'aquella capital.
Sr. president, estas questo'es sa'o muito graves, e n6s carecemos olhar com, atteng'ao para o modo como estamos representados no estrangeiro.
Por f6rma alguma desej aria censurar ou. ser desagradavel ao sr. barafto de S. Pedro; tenho mesmo por s. ex.a grande sympathia, mas aquelle agent do nosso governor, ebegado havia pouco a Berlim, sem. relagoes nlaquella capital, na-o podia', ainda que quizesse, zelar como careciam. de ser zelados n'aquelle moment, os interesses da nossa posic, ao em Africa. E por outro lado, eu nalo podia deixar do analisar, no cumprimento do meu. dever, quaes eram as informa oes que bavia em Lisboa, que valor tinham, e como 6 quo ellas habilitavam 'o sr. ministry dos estrangeiros a




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E isto explica, ate' certo ponto, a situa fes de lega ao, mais capazes, pela sua posi ailo, de informar a todo o moment o governor do que se passava, nao carecendo de ir procurer informago'es de terceiro, ou do repetir as noticias dos jornaes, para ter o goyerno correntemente ao facto d'aquillo que nos possa, ir interessando.
Esta sessao, a que me ia referindo, foi como disse importantissima. 0 principle Hohenlohe declarou n'ella que a antiga, e grande aspire Aao allema seguia o seu caminho,- quo se esperava adquirir territories importance, e se suppunha que dentro em pouco ideas desde muito contidas no intimo da. conscienc'ia d'aquelle grande povo teriam a sua realisa ao complete, e que a bandeira allemam seria em breve hasteada em, territories, de alem-mar; acreseentou, porerm, que nao se podia alargar -mais nem fazer poir entAo maiores revela o'es, receiando as difficuldades oppostas, pelos outros governor, e que eram o motive unico d'esqa aspira-CIO DaO ter ido por diante desde muito.
.a icto o que
quer v. ex ver agora ate' que ponto era exc
so affirmara para cA sobre o desinteresse do governor alleMao n este genero de problems?
A esta sessaOo da associagal'o colonial assistiu, disseram-o todos os jornaes, e confirma-o o sr. barailo de S. Pedro,'o miDistro do commercial o dr. Lucius, lendo-se na mesa ui-na eommuuica ailo do conde de Hatzfeldt, ministry dos, negocios, estrangeiros, desculpando se de nAio comparecer por incommodo de saude.
Aqu.i esta, pois, demonstrada, a maneira por que o governor se desinteressava das quest'"es colonies. E deve notar-se, particularidade esta que nAo vem referida no despaebo do nosso encarregado delnegocios, que ao mencionar-se no fim. da sessa""'o na s'de da associa ao se deliberAra dias antes pedir ao governor que protestasse contra o tratado Anglo-portuguez, um individuo por nome Meyer, de Bremen,
em A.parte: ((Ao que o chancellor poderia, logo responder: Jsso fiz eu desdo muito.))
Passava-se isto em 30 de abril!
Ainda ha mais, e no facto que vou, citar e que vem nar-I- ____ AL_ -1- -19 -1- ___:_ ____




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Refiro-me a uma carta dirigida pelo chancellor a esto ultimo, carta na qual se leem entre outros os seguintes paragraphos:
((Embora inal possa contar com exito immediate e feliz para o project, em vista do precedent da questao das ilhasSamoa e das tendencies predominantos no seio do parlamento imperial, tenho comtudo por dever dos governor confederados o na4o desistir da' iniciativa para a crea ao do quaesquer instituigo"Ies, do que se possa esperar um progresso national, so' pelo facto de ser menos provavel a approvagao do pa.rl amento, que em uma determined epocha esteia funvcionando.))
Isto escrevia o principle a proposition da present ANo de um project de lei, subsidiando a naveoragao de differences linhas a vapor para o Extremo Oriente e para a Africa.
E note-se quo o governor allemao insisted assim nas suas ideas e declare francamente que o parliament desconhece muitas vezes o interests national, que. o mesmo governor, por seu. lado', suppose representer melhor pedindo a approvacao de projects de lei, que traduzem uma aspire ao geral do paiz. Nao duvida o chancellor affirmer que o parlamento se divorcia em certos moments e em. determinados assumptos do sentiments da na ao. Mas, sr. presidente, muitos oradores da nossa camera o teem affirmado durante esta sess.'ao, e eu o amrmo mais uma vez, julgando prestar servi o ao paiz -com, a minba insistence, apesar de toda a forea excepcionalissima que tem aquelle governo, elle nunca saltou por cima do parliament.
Defended operate os representatives da naga'o e com eriergia a sua iniciativa, nao duvida ir a imprensa defendendo-a ainda n'esse campo, como o fez por meio da carta dirigida ao president de uma associa ao important, mas o que elle n-ao ousa, e assumir dictaduras, e mais que tudo entende quo Ihe cumpre respeitar a lei!
E outra seria a nossa sorte, sr. president, se entre no's a lei fosse respeitada, se o culto d'essa salva-guarda do todos os direitos inspirasse nos seus actos desdo o mais alto cidada-o d'este paiz, ate' ao mais infimo proletario; oiitra seria entao a situa a'o das instituip3es parlamentares entre no's e ri'ao as veriamos n esta decadencia humilhante, que todos deplorAmos, n'este verdadeiro aviltamento a que
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informago'"es enviadas de Berlim, estavam longe de ser exactas e do modo a1gum correspondiam. a' gravidado do moment.
Ora, sr. president, eu desej*ava' ntFlo melindrar com, isso o nobre ministry dos negocios estrangeiros e meu amigo, mas, verdade, verdade, tenho para mim uma certa desconfian a que todas estas references As previsoes do longe de S. ex.a toda esta correspondence de Berlim trazida agora para o Livro branch, nAo o foi sem um, segundo sentido, que nAIo direi qual me par.ega ser. E certo que aliAs mal se pereebe rasao para inserir como documents diplol-naticos, simples e incompletas narra oes de factors, que eu me, abstenho de qualificar pela f6rma que naturalmente se me suscita A lembi-anga n'este moment.
Em uma occasion, pore'm, conseguni o nosso enearregado de negocios em Berlim. fazer obra por informaeo'es directas, e nao transmittidas por terceira pessoa. Refiro-me ao despacho de 21 de maio, n'elle se relate uma converse, nao com. o ministry dos negocios estrangeiros, mas ao menos com um sub-secretario d'estado, que deveria ter sido o dr. Busch, em, cuio despacho, que era, resposta a' circular do nosso governor de 13 de maio declarando a resoluga-o de na-o submetter ao parliament o tratado de 26 de fevereiro, e assentando pola prilneira vez a id6a de uma conference, se Iia o seguinte:
((Igualmente tomei conhecimento das causes que levaram o governor de Sua Magestade a adopter esta resolu9aol agoesbe como das consider 5 ue dizem, respeito a' conciliaga'o dos direitos da corAa portugueza com os, interesses das outras na omes, assumptos que, segundo v. ex.a me diz, serao provavelmento tratados, em, uma coliferencia. De tudo me inteirei, e nas minhas con versagoes acerca dos negocios do Zaire nao perderei nunca de vista as instrucgo'es por v. ex.a dadas, n'este e' nos anteriores despachos, sobre ta'o importance negocios.
.((Desde a installagao da sociedad.e de colonial mao alleMa, que logo despertou a atten ao de v. ex.c, expedindome Acerca d'ella o despacho reservado de 12 de abril ultimo tem variado, bastante a lin 7*7 (V
I quagem do governor attemao,
quanto aos negocios colonies, como tenho ido informando a v. ex.a
tr A f-R" Y" o rl f N nf% nna no-




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111tro a respeito de Angra Pequena, sem comtudo entrar em I)roi)-teitores a respeito do' assumpto.
((Este, e outros factors, bem demonstram que o governor imperial esta' sendo levado a modificar a sua political, quanto aos negocios do Africa, e por is-so nailo e" facil saber-se ao certo qual serA a attitude, quo ba de tomar em ta'o icaportant.es questo'es, que todas mais ou menos se ligam umas as outras,))
Diz o sr. barAo de KS, Pedro que, desde que so constituira a sociedade de colonisaga"'oo allema (a associagab colonial estava constituida desde 1882) a linguagem do governo allema-o comegAra a modificar-se, devendol acrescenta-. va s ex. a o governor portuguez felicitar-se por ter a Allemanha saido finalmente da reserve, em. que se mantinha, dando-nos noticia, embora incomplete, das, suas intengoes com respeito a Angra Pequena. I Ora deve notar-se que ja' em, 12 de maio o principle do Bismarck se dirigira, aos senados e cameras de commercial, communican(lo-1h.c.s yw. o governor allemamo fizera saber aos dois governor interessados que nao admittia, que podessem ser applicadas aos subditos allemailes as disposigo"es do-tratado anglo-luso.
E com respeito a Angra Pequena lia-se, por exemplo, em a1guns jornaes sob data de 20 de maio (o despacho do encarregado de negocios e' de 21) o seguinte:
aCom respeito a Angra Pequena affirmava-se ultimamente que se esperava ainda uma resposta, de Inglaterra, para resolver definitivamente alguns points. A Allema-nba de certo defender' ali os interesses dos seus subditos como o fez no Congo, e na-o se duv'da de que a Inglaterra, attenderA devidamente a elles;)) e proseguindo na su% narragao o journal depois de ter feito reference a uma ida provavel do dr. Nachtigal a Angra Pequena, acrescentava ignorar-se ainda se a Allemanha tinha ali em vista fins colonies, mas que em todo o caso era seguro que os intoresses commercials e industries allemAes encontrariam, a necessary protec9ao,
Ora aqui tem, V. ex.a e a camera, mais yuma vez confirmado que a leitura dos jornaes podia ainda, n'este caso supprir as nossas informagoiles diplomaticas, pois diziam. muito mais e com, antecedencia, pelo menos curioqn-




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Tenciono concluir este discurso, dij igindo a1gumas perguntas ao sr. ministry dos negocios estrangeiros, e a primelra, refere-se precisamente a este ponto, que, eu repute, por minba parte, de altissima gravidade. No Livro &ranco allemao le^-se o seguinte despacho, com data de 18 do abril, dirigido de Berlim. ao ministry allem'aOo em, Lisboa, o barao de Selimidthals:
((Extracto:
((Das communica o'es de v. ex.a, e bem assim dos documentos apresentados abi As co^rtes, e em Inglaterra ao, parliament, pude ver que o governor, portuguezjulgarainconipativel com os iiateresses politicos de Portugal a regu-Iamenta ao international do commercial no Baixo Congo,, que ao gabinete de Londres parecia ainda ha pouco corresponder melhor A situa ao presented das cousas, bavendo Portugal dado preference A institui ao de uma commiss'ao, compost de delegados portuguezes e inglezes.
((0 governor portuguez nao esta' no caso de applicar a subditos de outras na 3es as dispose Oes do tratado firmado com. a Inglaterra e que sao relatives a interesses commerciaes.
((Ntesmo em Inglaterra, apesar das notaveis vantagens e privileges, que o tratado de 26 de fevereiro Ihe a'ssegura, taes, disposig'Oes s'ao consideradas pelo commercial como nocivas.
((0 governor portuguez tem -tanto menos probabilidade de fazer valer de um modo geral a opinion manifestada, a V. ex.a. pelo sr. ministry du. Bocage, quanto o proprio governo single repetidas vezes declarou, no decurso das ne0 fV s condi ."Ies pactuadas do commercial
gociagoes, que a 0 acerea
no Congo ficariam sem. valor para Portugal, caso Ihes faltasse o assentimento das outras potencies. Eu lembro a este respeito, entre outras, as notas de lord Granville ao mi-nistro porttiguez em Londres, Dantas, com datas de 15 de inaqo e 1 de junho do anno passado. Na ultima empregava o secretario d'estado single a express-ao ((futil ity 9of a more dual arrangement between the two countries, ((unrecognised by other powers)).
((Pelo que nos respeita, abstivemo-nos, em atten ao a ser o- governor, portuguez um governor amigo, de qualquer ingerencia rias suas negociago'es com, a Inglaterra e outras
-*-,% r% 4- ^ : c% AF 4- (""0 r*i A 1-*. 0 ft VI f-U




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dade commercial subsistiria para todas as nacionalidades nas regioes do CoDgo((Mas, os elements qtie no tratado anglo'portuguez dizem respeito ao commerelo estraDgeiro, de modo algum corresponded a'quella suppose ao, e por isso nao estamos no caso de concordar quo sojam, applicadas aos subditos do imperio.
aO commercial allemao, protestou contra ellas, pelo, orgAo, das cameras commercials. Fez-se notar alem. &isso quo o actual syzstorna colonial so mostra em. extreme impeditivo do desenvolvimento commercial com. as possessiles portuguezas.
((Formulam-se tambe, m. ac-msa 'es contra o treatment differential do estriangeiros e nacionaes contra a elevapo das ta rifas aduaneiras e outros impediments ao, commercio, finalmente contra muitos abuses por parte dos empregados colonies.
((0 governor, imperial namo estA I por isso no caso do considerar preceptive para o imperio e para os seus nacionaes o tratado anfflo-portuguez de 26 de fevereiro, d'este anno.
a Queira V. ex. a manifestar-se no sentido, acima indicado, ao ministry dos negocios estrangeiros.))
Ora esta nota de 18 'de rnaio, do tamanha importancia, para Portugal, coincide com, a correspondence do sr. barailo de S. Pedro em que tanto era discutida e observada a famosa sociedade colonial, que parecia ser o unico period quo por essa epocba poderia, ameagar-n-os do lado da Allemanha.
Em resposta a' mesma nota, o ministry allem.Flo em Lisboa, ou antes o encarregado de negocios, porqueo ministry parece ter estado ausente, dizia para Berlim o que passo, a ler. Antes, por"m, de fazer essa leitura, pego A camara para notar quo tudo isto esta' de accord com parte do, despacho do, principle de Bismarck do 7 de junho, a que me refer largamente no meu, discurso de 26 de janeiro, e que foi expedido de Berlim para o embaixador allemao em Londres, despacho no qual se affirmava aleni d'isso e peremptoriamente a recuse de reconbecer os nossos direitos, e a intengamo de tornar impossivel a ratifica Aao do tratado de 26 de fevereiro.
Acerca, porem, do despacho do 18 de abril dirigido para




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imperial, no meio das preoccupacoes e do studio d'este creseente movimento de opinion e de interesses,'que a intriga, organisada contra a occupaga'o porttiomeza nailo deixava naturalmente do aproveitarjunto do commercial allemao, e um niez depois de apresentadas, por parte do governor francez, as reserves e declaragoes alludidas relativamente Aquelle tratado, dava o governor, de Berlim. o primeiro -passo, em igual sentido, (18 de abril de 1884) por uma nota ao, seu ministry, em, Lisboa, que alia's deixou de ser'communicada ao nosso governor) )
Esta asseveraga"to da commissb e' um facto gravissimo e a respeito do qual carecemos ser informados plenamente.
Alas em, contradiegao a esta affirmative da commissaW ha a resposta a que eu. me fa, referindo da legaga-o allema"I em. Lisboa ao, despacho de 18 de abril, resposta para o conte'do da qual ebaino igualmente a atten Alo da camera.
N. IV
Croio, como disse, que n'essa occasion se wrio encontrava, em. Lisboa o, sr. barao de Schmidthals, visto que este documento estA assignado pelo conde Rex, encarregado, de negocios; diz pois este funccionario:
((Extracto :
((Em obediencia ao despacho de 18 d'este mez, que s e referia a' questao, do Congo, tive uma entrevista com o ministro dos estrangeiros, no decurso da qual Ihe dei com.municagAlo do seu, conte'do.
aO'sr. du Boca*ome responded. que a Inglaterra tinha tomado para com. Portugal o compromises de empregar a sua influence junto 'a's outras potencies, para alcangar o recoiihecimento por parte d'estas da soberania portugueza no Congo. Emquanto a's queixas das associapIes commerciaes allemas cofisiderava-as exageradas.
((Hoje procurou-me o sr. ministry em. minha casa e declarou-me que o governor portuguez mantinha o tratadode 26 de fevereiro, ate' que a questailo da sua ratificag'ao pela Inglaterra tivesse sido decidida.
((0 sr. du Bocage affirmou-me repetidas vezes que o gqverno portuguez estava prompt a dar inteira satisfagao aos interesses commercials da Allemanha, mas com. respeito 'a' regia-o do Congo considerava-se ligado pelo actual tratado 'a' Inrrlaterra.' (Assignado) Conde Rex..#
Ora a este respeito formula pois, e desde ja, a minha primpirn. -nPrmin+-Q. nn o-nvP.rnn- 0.nns,,;q+.A iin qPo-nin..- TP-




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curado o sr. ministry na sua secretariat e ter sido, mais tarde procurado em sua propria, casa pelo sr. Bocaf) e?
So 0 f0i, mal comprehend, a correspondence do sr. barao, do S. Pedro, e ,a quest'ao torna-se ta'o grave que- era temeridade esperar pelo mez & julho para mandar o sr. Antonio de Serpa a Berlim, na idea de conseguir que a Inglaterra se dignasse dizer-nos, por fim. que o tratado nao podia ser ratificado em. vista, da opposig'ao geral levaDtada contra elle!
fti
Nao limitando a sua ac9a.o As co^rtes de Londres e de Lisboa, o principle de Bismarck officiava por essa occasion, para Paris, para Amsterdam, para Wasbington, para Roma e para Madrid, quo seria, convenience estabelecerso com. relapo ao Congo a mesma solidariedade de interesses, e igualdade de direitos existences, com. respeito ao, commercial da Asia no extreme Oriente, e por seu lado protestava nos despaebos dirigidos para todos, esses, governos contra a interference exclusive de duas potencies na resoluga'*"o d'esta quest-ao, do Congo.
Todas os gabinetes responderam, iiniformemente. Todos acceitaram as indicag'es do Principe de Bismarck, dizendo que receberiam com. satisfaga""o a noticia de estarem, a bom. caminho de uma solu 'Alo pratica os votos e ideas do governo allema""o. Todos se mostraram, dispostos, a cooperar com. elle no sentido de fazer valer taes, doutrinas, e de condemnar o tratado de 26 do fevereiro.
E no's que imaginAmos encontrar sympathies em. muitas parties, Do's quo nos dirigiamos, a' Italia pedindo-lhe uma media ailo, Acerca da qual tambem tenho que fallar, no's que esperavamos, um. auxilio benevolo do governor do Madrid, no's quo nos referiamos, a uma, attitude correct por parte do governor da Haya, vemos affirmada naquelles documents uma absolute e inteira identidade de interesses entre todas essas, nagoes, e a Allemanha e uma perfeita e complete disposigailo dos seus respectivos governos para, n'umaaqaFlo commum, cooperarem com o governor allema-o no sentido de destruir de um modo complete e radical o tratado de 26 de fevereiro.
Sa'o pois muitas e muito amargas as desillusoes que nascem, da leitura do Livro branch allemao.
E talvez nos houvessem sido poupadas se a tempo ti- --- -1 4, -1 tv e" 1L___ -




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tar-nie-bei polo interests particular, quo, ella tem para n'S2 a que diz respeito ao governor do Hespanha.
(Madrid, 18 de maio de 1884. 0 conte'do do despacho de Vossa Alteza do 21 do mez passado relative 4. situa ao creada pelo tratado do 26 do fevereiro foi asstimpto de uma conveirsa confidential com. o ministry do estado Eldnayen, marquez del Pazo de la Merced.
Xonbecia este ia' o nosso modo de ver a tal respeito e
4w If
a declara5ao por nos feita em Lisboa, em virtue da qual reconheciamos nao Ioder o h-atado obrigar-nos, acrescentou porem que ate' agora nao tivera tempo de discutir este assumpto com os seus colleges.
((0 ministry esta' de accord em que questoIes d'esta ordem nailo podem ser reguladas por uma ou outra potencia segundo os seus interesses particulars sem audlencia das na .O-es interessadas e uIrra por seu lado convenient quo as questo"Oes politico- com mercies sejam quanto possivel resolvidas em commurn pelas potencies interessadas. (Assignado), conde, de SONS.))
I Entretanto o que faziamos no's por nosso lado? Apparentemente sem conhecimento da nota de 18 de abril, conheeida em Hespanha, limitavamos a nossa a 'Alo diplomatic a appellar para a Inglaterra. E Acerea da Inglaterra fago minhas as opini'"es do relatorio da illustre commissa'o, quo diz na primeira pagina do seu parecer o seguinte:
( N r%,) 0 ?
K a e menos sabido tambem, e nao ba do julgar-se do somenos importance na justa e serena aprecia ao dos ultimos aeon te cimen tos, que a nossa political external e coIonial, obeclecondo a eircumstancias e 'a inspire oes que nos nao cumpre e quo nao desej-himos discutir)), e n este ponto 6 quo eu. nao acompanho o illustre relator, visto que entendo que nmao so' posso nias que devo discutir, e estou discutindo, ((e nfendeu sempre quo devia conflar exclusivamente dos esfor os repotidos da nossa diplomacia junto dos gabinetes incrlezes que essa opposi aIo persistente,-irreductivel, como alids se mauifestou por quasi ineio seculo, aos terms de uma liquida9ao regular e pacifica, acabasse por desarmar e dissolver-se nas rela 'es ami(raveis dos dois prizes, nos seus ZD
interesses reciprocos, e na lenda gerierosa da sua cooperagao redemptora em terras e aguas africanas.))
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vida propria. Precishmos ter um. movimento proprio tainbem.
aAs alliangas sa'o coi junqo"Ies do interesses, que na""o bao de violental-os no immobilismo de tradi 'es mat apuradas, nem. esquecel-os na sentimentalidade de cooperag'es mat retribuidas: ((verdade ta'-o experimental tanto a' nossa custal)) -Como diria Joao Pinto Ribeiro.))
Fa o inteiramente meu o sentido d'estas palavras; e lainento que nao tivesse sido este o sentiments do governor quando no meio de tamanha torment appellava unica e exclusivamente para a hglaterra.
V *^ P
ejamos porem, agora mais de perto, torque f6rma se accentudra esse appello.
Disse eu ja que em. 29 de marco pediramos para Londres que se tornassse effec-4tiva a promessa da Inglaterra, de desvanecer quaesquer difficuldades oppostas por parte das outras
P (V I
potencies a execugao do tratado do Zaire.
Em. 9 de maio' (note a camera que em, tao largo intervallo de tempo, bastante para accumular difficuldades por toda a parte, nenhuma resposta nos veiu de Londres) em. 9 de maio, digo, telegraphou para Lisboa o sr. Dantas notando queas difficuldades oppostas pelas.outras potencies 4 ratificagao do tratado faziam. com. que lord Granville Ihe significasse queer encetar comnosco novas negociagoes Acerca do tratado, e que mais tarde pelo ministry single em Lisboa communicaria o secretary d'estado de Sua Ma-gestade Britannica qual o seu novo modo de ver'sobre esta questa'O.
Em 10 de ma*o, respondia o sr. Bocage declarando por parto do governor portuguez, que tambem. deixava de apresentar As cameras, para seguir os terms da ratificaga'o, o tratddo de 26 do fevereiro.
Yestas circumstancias' apparece em. 12 de maio um officio muito important do nosso governor para Londres. Esse officio e, a meu ver capital por ser o primeiro em. que so allude A reunia'o de uma conference, e a seu respeito tambern tenho que formula u-ma pergunta ao sr. ministry dos negocios estrangeiros; dizia pois, o nosso governor em, 12 de maio o seguinte:
((Fiado em, que o governor britannico tomaria sobre si 0 resolver as difficuldades internacionaes que podessem. advir, e certo de que faria ratificar o tratado no mais breve Pe-




prebendido pela noticia, de que o governor da Gran-Breta0
nha julgava agora necessary um. accord previo com as outras Potenel'as.
((E portanto este accord que devemos agora tratar de conseguir, antes talvez por n2eio de simultanea confront ao de todas os interesses, do que por successivos convenios parciaes com cada um dos interessados.))
((Uma conference. .
E note a camera que e aqui que se solta pela primeira vez esta palavra que devia ter ta'o largas consequences para nos.
a Uma conference em que se resolve este momentos'o as.sumpto,, parece-me ser o unico meio de chegar a urn resultade praticamente, sustentavel.
((Assim. o communique bontem ao representative de Sua Magestade Britannica, quando me pergunton da parte de lord Granville se conviriamos em, admittir um delegado da Fran a iaa commissa'o mixta que. deve rerrular a navegagao do Zaire. Ponderei ao sr. Petre que a Fran a nao nmita a este ponto as suas reclama 'es, e disse a s. ex.a
0 que julgava inutil qualquer convention partial com a Franga, quando a Hollanda, os Estados Unidos, e, como notou confidencialmente a v. ex.a lord Granville, a Allemanha, se julgam interessadas 11'esta questmao.
aSuggeri portanto ao ministry de Inglaterra a idea de uma confei-encia para resolver, por commum accord dos interessados, a questa-o do Congo, abstendo-me por emquanto de me pronunciar 6cerca do logar- em' que ella deveria reunir-se e do modo por que poderia ser tomada a iniciativa, da. sua convocagao.
a
aPor este despacho fi ca v. ex. conhecedor das, inten 6es que animal. actualmente o governor de Sua Magestade, (1., poderd por elle regular o seu procedimento emquanto nao for possivel enviar-1he instrucp"'es mais positives.))
No dia seguinte, 13 de maio, apesar do character indeciso e reservado d'esta primeira common* Ao, expedia-L jA uma circular a todos os nossos representatives no estrangeiro, insistindo novamente na idea de uma conference, e declarando-se que muito convinha obter a conciliag'ao dos nossos direitos com. os interesses, das demais nago'es, o que melhor se consiguiria pela sua confrontagmao em uma con-




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Mas, note-o a camera, tinha-se sugger*do Para Inglaterra a idea de ser convenience entrar n'este caminho, unicamente' Para sonar a disposigao do gabinete single, e porque por enta'o estavamos ainda A espera do que diria lord Granville. Permaneclamos ligados a' Inglaterra, e, portanto, aguardavamos a resposta d'esse paiz mas emquanto aomardavamos e na incerteza do que podesse vir, aventavamos, a idea de uma conference.
Como se explica, pois, em taes co ndi ,oes que o governor se desse tanta press em espalhar desde logo a idea da conferencia por todas as co^rtes e chancellarias da Europa?
Verdade e' que se acres centava, como que prevendo o pouco exito de tal aventura,-o seguinte:
((Nada ha por emquanto resolvido definitivamente; nAo podemos dizer qual seja o local da conferencia, nem os termos em que ella deverl realisar-se.))
Ora e' precisamente sobre este ponto que eu'dese o dirigir a minha pergunta ao sr. ministry dos negocios estrangeiros.
Essa pergunta e' a seguinte:
Tendo o governor saggerido Para Inglaterra a idea de uma conference, e tendo no dia immediate indicado a mesma solugamo a todos os nossos representatives nas differentes co'rtes, acrescentando ao mesmo tempo que era este um a,3sumpto de grande segredo, desejo eu. saber se o con-' teu'do d'esta nota circular foi ou nao communicado aos diversos gabinetes ?
Por mim creio que o foi, e logo mostrarei A, camera as rasoes que tenho Para assim pensar.
Sa'o muitas, bastar-me-ha pore'm citar a1gumas.
No emtanto, desde jal declare achar extraordinary que, fazendo-se, Para Inglaterra esta proposal, e tornando-se dependent o facto de a levar por diante da annuencia do governor com que estavamos, ligados, do governor ao qual ainda nos prendia o tratado de 26 de fevereiro, fossemos n essa mesma occasion hangar por toda a Europa a id6a da conference, em teri-nos vagos, (Apoiados.) sem. definig'ao alguma das suas attribuig'"es, (Apoiados.) sem nos lembrarmos de que tal confbrencia podia ser, Para no's origem de muitos e gravissimos perigos, podendo inclusivamente por em. risco os nossos direitos mais bem. demonsi.r4 .1% Wft N




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via trabalhar, e a esphera a quo poderia &cumscrever a sua actividade. (Apoiados.)
Proseguindo agora no exame da questa'o, direi quo na mesma epochal em. que nos viamos JAI muito embaragados pela situa ailo que nos era creada e inexplicavel falta de resposta por parte do governor single, rora o nosso governor procurado pelo representative do El-Rei Humberto em Lisboa, o sr. marquez de Oldoini, que lhe fez saber estar '0 governor italiano disposto a auxiliary o governor porttiguez na solu ao das difficuldades levantadas a este respeito.
0 governor portuguez, agradecendo para Roma, em telegramma ao sr. Matbias de Carvalho, nosso representante junto do Rei Humberto, esta boa e amigavel disposiga'o do governor italiano, determine ao nosso representante que procurasse sem demora o sr. Mancini e so informasse de quaes eram a tal respeito as ideas do governor da Italia; e se. 'am. ate' ao ponto de promoter um. accord do Portugal com as oatras potencies.
0 croverno italiano tem sempre em. vista os seus interesses, e fiesta questa""'o de allian as mostra, possuir a suprema arte de sempre conseguir muito, revelando q-Lle nao est'Alo ali perdidas as tradi "Oes do illustre florentine e mestre em political, Machiavelli, e chegando por isso, mesmo em occasions em que o na""'o tem. favorecido a victoria com assignalados triumphs das suas armas, a alcan ar, ainda assim, o engrandecimento da sua patria, e o acrescimo do
4
seu poderio e influence,
0 governor italiano mostrou-nos, pois, a sua boa vontade,, mas declarou immediatamente que se tornariam. extensivas A Italia e a outras potencies as disposip'es preceituadas no novo accord a quo por fim se cbegasse.
Deu-se press o nosso governor em annuir aos deseJos do sr. Mancini. Fez mais; formulou em, uma nota para o sr. Mathias do Carvalho, com data de 20 de maio, as concessoes que por seu lado estava disposto a realisar para garantir e obter o accord com. as potencies.
Qual foi, porem, a resposta a esta nota?
NAO vejo que houvesse um seguimento qualquer a taes diligencias.
Os bons officious do governor italiano, que alia's eram, +)ara agradecer, nao conseguiram chegar a affirmar-se do
um modo tanpivel.




0 conde Delaunay, que no's encontrdmos mai s tarde a orilft gem de graves embaragos e de perigos muito attendiveis.
Do facto era tal o dese*o quo aquelle embaixador manifestava de so tornar o campea'o e so apresentar A frente dos principios os mais rasgradamente eivilisadores, ns mais liberals, os mais destruidores do todas as peias do commercio' acabando com. os impostor de import ao Como de facto so acabou, querendo tambem supprimir os direitos, sobre a export .Ao, nao consentindo impostor ou tribute do qualquer outra natureza, desojando a par d'isso a facilidade na realism ao do vias ferreas, que, bem po'de definirso 0 seu programme, vantagens e melhoramentos sem numero, e ao inesmo tempo nenbuns meios para, realisar tantas e taes conquistas civilisadoras com. quo 8e pretendia felicitar a Africa!
Seria n'isto unicamente quo viria a parar a benevolencia prim.itiva da ensaiada intervenga'o italiana
Na-o teve ella seguimento a1gum?
E a meu ver de toda a importance esta pergunta, e: justificam-a amplamente a inserga'o no Livro branch dos documents n-O' 21 a 24 mencionando uma tentative do mediagao na occasia""'o em. que estavamos ainda, esperando uma qualquer resposta da Inglaterra, e, ao mesmo tempo nos dirigiamos para todas as nagoes, sugerindo a idea do uma* conference, quo examin-asse e resolvesse de vez os negocios do Zaire.
Prolongava-se no emtanto e cada, vez mais inquietador o silencio da IlDglaterra. 0 primeiro documents em que se revela, a justificadissima anciedade, do nosso governor por essa demora e' a nota do 29 do maio do 18-84 do sr. Bocage para o sr. Dantas, recommendando-1he quo instasse com o gabinete de Saint James para po'r termo a uma situaga-o por tal f6rma bumilhante.
E aqui me ponho eu inteiramente ao lado do sr. minis tro dos negocios estrangeiros, compr6bendendobem as crueis amarguras que deviam, ter attribulado o seu espirito por essa epochal!
Mas, como 'a dizendo, o governor portuguez insistia em 29 do maio por uma resposta por parte do gabinete do Saint James e dizia, com, justiga e sentiments verdadeiramente patriotic, o seguinte:
CN M & P 7 0 -7 7




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rencias graves que tornam. cada vez menos justificada e
ft) A
mais perigosa esta inaqao a que se ve condemnado o governo de Sua Magestade Fidelissima, para matter escrupulosamente a* sua solidariedade com o governor de Sua Magestade Britannica. %F
E mais adiante depois de I-laver referido a situaga'o especial de cada potencia na questailodo Congo, acreseentava:
,,(Em presenga d'estes factors, que significant, resistencias A execu ao do tratado, de A946 de fevereiro, tal qual elle, se acha' formulado, e podem. de um moment para o outro traduzir-se n'uma verdadeira colligagailo quando consigam, harmonisar-se os interesses que as inspiram, nao me parece que a absten a"Jo e o silencio sejam as armas de que com. mais vantage. nos possamos server, nos os dois governor solidarios, para alcangar o triumphQ na causa em, que nos acnamos igualmente empenhados; julgo, pelo contrario, indispensavel e urgent que procuremos eselarecer-nos mutuamente2 e diligenciemos, com. a maxima sinceridade e boa f6, ebegar a um, accord, quanto ao nosso commum, e ulterior procedimento.
((Nailo p6de deixar de ser commum, repito, a aqaivo da Gran-Bretanba e de Portugal torque sao ambas estas na,Oes solidarias no tratado que as liga: teem, por conseg:y-uinte ambas de entender-se simultaneamente, com. a's potencies que o, impugnam,
((Podemos, porem, procurer resolver as diffi.uldades, ou tratando por sua vez com cada uma d'estas potencies, ou convocando-as todas a uma conference. Afigurou-se-me mais natural e expedite este s6gundo process, mas na'O duvidarei adherir ao, primeiro, se lord Granville, em. sua eselarecida apreciag'ao, o tiver-por melhor. Alem, d'estes, nao conhego outro modo de tratarmos coin as potencies.
Portanto aqui se referia novamente o sr. Bocage a conferencia, tornando-a com.tudo, dependent da annuencia do governor single, apesar de se ter espalhado a idea d'ella aos quatro vents da Europa! A 2 de junho continuava o, silencio por parte da Inglaterra, e o sr. ministry, ja afflicts por ter avan ado a idea da conference, formulava o seguinte commentario, a sua propria suggesta'o:
((Preciso por, esta occasiamo fazer notar a v. ex.', para prevenir a possibilidade de mais um. equivoco, que se na Ww1w




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termo a's resistewias que se vianifestava, contra o tratado do Zaire; mas tive o cuidado de declarer ao ministry de Inglaterra, que nao insistiria pela a*dopq'ao d'este process, se lord Granville o Ovesse por menos opportune e suggerisse outro mais efficaz. No meu. despacho de 29 do mez findo confirmed em terms, mais expliel'tos aquella minha declaragao.))
Ora, pergunto eu mais uma vez, se faziam a conferen-, cia dependent da annuencia da Inglaterra, para que estavamos a fallar na conference a todas as potencies da Europa? Por isso insist em que se me diga de modo cabal e claro se, foi ou nao communicado o conte'do d'aquella circular ds respectivas chancellarias. Milo deveria tel-o sido, mas creio que o foi em face dos documents publicados no Livro branch allemao, entre outros,
0 sr. Ministry dos Negocios Estrangeiros (Barbosa du Bocage):-Nailo foi.
0 Orador: Eu. direi a v. ex.' as raso'es em que me fundava. para affirmer que o f6ra. '
(Interrup a o do sr. ministry dos neqocios estrangeiros.)
(Pausa.)
a
Pedia licen a a v. ex. para interromper por a1gum tempo, as minhas considerago'"es torque nie sinto um pouco incomli modado.
(Pausa.)
0 sr. PTeside'nte: -Em o sr. deputado querendo p'de continual com o seu disetirso.
Eu namo convidei logo osr. deputado a fazer uma pausa a a
no seu discurso, torque na-o reparei que s. ex. estava incominodado de saude, alias tel-o 1"a feito.
0 Orador: Agradego'a v. ex.a e A camera, a de'ferencia que tiveram para commigo e continuando' no. uso da palavra direi que a resposta, ta'o anciosamente esperada, do governoro ijaglez chegava por fim a 10 de junho em um, despacho enviado pelo sr. Dantas ao nosso- miuistro relatando a conference que tivera com. o secretary destado dos negocios estrangeiros,
Yesse despacho declara-se oseguinte:
((Dei hoje conhecimento a lord Granville do despacho que v. ex. se dignou. expedir-me., em data de 2 do corrente.
1". 1 __ 0- 1) 1 -1 I 0- 1 no




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tratar dos negocios do Congo sentfto depois de ter recebido a1gumas respostas por que estava esperando.
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((Obrigado a dar toda a sua attenga'o as negocia oes com a Franga, preoccupad' das difficuldades que d'essas negocia -es podem resultar para o governor, n-io e' para admirar que lord Granville Rao se occupy senao muito socundariamente da questao do Congo)).
Era uma resposta interlocutoria. Em 24 de junho, chegava finalmente a resposta definitive da Inglaterra. Consistia ella na reference a's objeegoIes levantadas pelo governor, alleinao conjuntamente c'om outras potencies, e reputadas, de natureza 0%'o decisive e grave que a ratified ao do tratado se tornalra em face d'ellas impossivel.
E a 2 de agosto, em nota do sr. Glynn Petre acreseentava-se o seguinte:
((E igualmente sabe o governor portuguez que o mau exito do ti:atado e' devido, A circumstancia de que I conf ara demasiado na esperan a de que na-o, surgiriam difficuldades da parte das outras potencies se os dois governor che-, gassem a um accord entre si.
((Na-o deixara' v. ex.3 de estar lembrado, de quo o govorno de Sua Magestade punha em duvida a realidade d.'aquelN;
las Previso'es, e Rao p6de v. ex.a portanto estranbar que-elle a de que a' Inglaterra
Rao Concorde com a opinion de v. ex cabe agora o dever de tomar a Parte principal no empenho de'induzir as potencies a reconhecer a soberania de Portugal sobre o Baixo Congo)).
Como quem diria, (da se avenbam, no's d'abi lavamos as nossas maos)).
((Nao estamos resolvidos a tomar o, papel important e principal na manutengao do tratado, debaixo do qual pozemos a assignatura da Inglaterra.)) Entretanto a1gumas palavras havia no fecho d'esta nota, a que com rasao, o sr. ministry dos negocios estrangeiros quiz attribuir uma significag'ao important por parte d'aquelle governor, a- confissao dos compromissos tomados para comnosco..
Erain as seguintes:
((0 governor de Sua Magestade nao pretende recur da 190Si5ao que a si proprio se creou pelo tratado de 26 de fevereiro; mas, antes de dar qualquer outro passo, tem de
0 4




da, Inulaterra, do reconhecimento dos nossos direitos nas regions do Zaire.
A pag. 86 do Livro bq-anco dizia, novamente o ministry britannico n'esta, co^rte ao sr. Bocage:
((0 governor de Sua, Nlagpstade presto a mais cuidadosa, atten Alo a' communicagao acima, referida, de v. ex.a, e o mesmo governor, registando com satisfy amo a boa vontade do governor portuguez, por deferencia aos desejos do governor de Sua, Magestade, de entrar em negociagoes com as potencies, esti certo de que o governor portugiiez, apos mais madura, co*nsiderag'ao, coneordara' com o governor de S-Lia, Magestade na, opini-o de que sendo Portagal o quem mais interessam os accords que levados a efeito Ihe, garantiriam a soberania do grande e important territorial) em questao, a elle incumbe o tomar a iniciativa nas neqocia oes que teenz por object obter aquelle nsultado)).
E para, destruir toda, a esperan a ao sr. Bocage de que realmente as ultimas palavras da nota, do sr. Gly-un P etre de 16 de outubro importassem ainda o reconhecimento, por IV
parte da Inglaterra, dos nossos direitos de posse na region do Baixo Zaire acrescentava, aquelle ministry o seominte:
((Das observago-es contidas na, ultima parte da, nota de V. CX.a parece ao governor de Sua, Magestade que o governo portuguez nao comprehended correctamente a communicagao que por ordem do meu governor dirio,-i a v. ex.a coin reference, d posig-ao do governor de Sua, Magestade operate o de Portugal a respeito do Congo.
ixDeseja, pois, o meu governor que eu explique a v. ex. que, nao tendo por mutuo consentimento sido ratificado o tratado celebrado entre os dois prizes, os governor
recuperam a sua liberdade de ac5ao, que o governor de Sua, Magestade esta certo sera' amigavelmente exercida de um para com outro.
((Alem d'isso o governor de Sua Magestade estal prompt a sustentar a posi ao que para, si proprio estabeleceu pelo tratado, comtanto que ess,,,t posi a,o seja igualmente acceita pelas outras potencies.)
Era pois certo, que o governor single nem sequel annual a acceitar a legitima e unica, interpretagafto possivel das ultimas palavras do officio, que ba pouco li a" camera.
E succedia isto com o ministry que proferira poucos ine-




e muito menos por parte do proprio ministry que as pronunciAra'de modo ta*o solemn, e com ta'o inteira e larga, pu blicidade .1 Pois nem sequel essa esperanp nos ficava!
Sr. president, no meio da angustiosa situagao assim, creada ao, governor portuguez, o, sr..Bocage, em successivas notas, quo teem as datas de 9 de julbo, 28 de agosto e 26 de outubro, respondia ao, governor single nos terms mais digno,* que uma nagao, que presa os sous brios, po'cle e deve em.pregar; e d'aqui felicity a s. ex.' por ter sabido em tal occasi'ao usar de linguagem, levantada e de boa lei, interpretando d'essa maneira os nobres sentiments, da na ao portugueza. (Apoiados)
Sr. president, sendo meu proT)osito unico zelar os interesses do meu paiz, apreciar a ac afl o do governor e exigirIhe a responsabilidade, que entendo possa impender sobre elle pelos seus actos, nao quero por isso, mesmo negar-lhe ft
justi a, quando a merega e folgo de ter n'este moment, nao, de censurar mas de louvar 0 sr. ministry.
Xs tres notas a que me refer sa-o todas ellas dignas do governor portuguez. (Muitos apoiados.)
Especialiso, porem, entre as tres a que esta inserida sob
* n.0 '09 no Livro branch; e e' tal a satisfy ao que tenho em
* ver assignada por um portuguez, que julgo dever fazer a inteira leitura d'egse documents A camera, omittindo com tudo o paragraph, final, a meu, ver deslocado, e em que por modo bastante humilde, pedimos o auxilio da Inglaterra na conference, exactamente, quando tinhamos a consciencia, de nos queixarmos com justi a por havermos sido t'ao cornpletamente abandonados pelo seu governor.
Nao valia, pois, de nada o pedido d'esse apoio, e os factors, vieram, demonstrar quanto era fementida a esperanga de nos basearmos por uma qualquer f6rma na Inglaterra.
Esse ultimo paragraph era pois escusado; destoa do resto; e tanto assim que para naOo deixar na camera uma impressao desagradavel, lerei a nota. -menos, n'essa, parte.
((Lisboa 26 de outubro de 1884.-Ill.MO e ex.Ino sr.,
0 governor de Sua Magestade Fidelissima examinou com a devida attencAo a nota que v. ex.a me fez a honra de me dirigir em 16 do corrente, contend a resposta dada por lord Granville em, 13 de setembro A minba nota de 28 do agosto.




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censure ao governor portuguez, nem deixar de, restabelecer em terms rigorosomente exacts uma questa"Oo de facto a que v. ex.a se referee.
(Wonsiste a questao de facto n a affirmative que v. ex. a present por parte do seu governor de que o tratado de 26 de fevereiro deixara de ser ratificado por mutuo consentimento do ambos os governor. Ra n'isto manifesto equivoco. Do governor britannico, e s4mente Xelle'. por acto exclusive da sua vontade, sem previo accord com o de Sua Alao-estade Fidelissima, e' que emanou a resoiugao de nao ratificar o tratado. ProvAra-o exuberantemente a declaragao que fez lord Fitzmaurice na camera dos communes M a
em 26 de junho e a communicagao quo v. ex. me fez a honra de me dirigir em nome de lord Granville a 28 do mesmo mez. As ideas do governor portuguez a tal respeito acham-se claramente consignadas no meu despacho de 28 de maio ao representative de Portugal em Londres communicaclo a lord Granville e nas notas que tive a honra de dirigir a v. ex.' em 8 de julho e 26 de agosto.
((Tambem nao me parece como possa com j ustiga ser accusado o governor de Sua Magestade Fidelissima de nia"o haver comprehendido correetamente a communicagao que por ordem do son governor v. ex.a me dirigiu com referencia a' actual posigao do governor britannico para com Sua Magestade Fidelissima na questamo do Zaire.
oO governor de Sua Magestade Britannica, dizia-me v. ex. a no final da sua nota de 2 de agosto, n'ailo abaildonara' a posigao em que so collocou pelo tratado do 26 de fevereiro, mas antes de dar qualquer outro passo tem de aguardar as vistas das outras potencies interessadas. Como podia o. governor de Sua Magestade Fidelissima deixar dever n estas palavras a manifestag-ao de um firme proposition por parte do governor de Sua Magestade Britannica de matter o compromises quo tomalra de reconhecer os direitos de Portugal ?
((Agora, no final da sua nota de 16 do corrente, parece ficar dependent do assentimento das outras potencies a manutengao pelo governo'britannico da posi Aao que assum1u no tratado do Zaire; porem, a despeito d'essa restric,w9ao, considero-me ainda obrigado a interpreter as intengoes do governor de Sua Magestade Britannica pela maneira
nnmn lifloci mniq P.nnfnrmA n.nv ozpruz ciPnf;mAnfnQ




40
Por lord Granville, ds quaes jA tive occasiAto de referir-me na minha nota de 9 de julho.
((E singular na historic este facto de uma naga-o poderosa haver durante perto de quarenta annos impedido o exercicio dos direitos de soberania de uma na ao amiga, sua antigo, e sempre fiel alliada, e isto em territories a respeito dos quaes na Oo invoca'ra nem podia invocar direitos a1guns, de dominion; resultando d'aqui matter se por ta-o Ion o perio'do n'aquellas regio'es um complete estado de anarchic, contrario ao livre desenvolvimento do commercial das nag'es civilisadas, mas altamente proveitoso aos interesses egoistas e ao manopolio exclusive de alguns opulentos traficantes
((Tamanha injustiga a que pozera termo, o governor de Sua Magestade Britann'ca pelo tratado de 26 de fevereiro, nao e de' esperar que possa jamais praticar-se, qualquer que seja a sorte d'aquelle tratado.))
Repito, e' esta uma linguagem singelamente digna e propria do uma naga'o que para fazer valer o seu direito nao. dispose, nem de poderosas esquadras nem de exercitos numerosos, mas que ainda assim sabe prezar a sua dignidade, e matter os seus brios tradicionaes. (Apoiados.)
A nota que acabo de ler da'-me motive para felicitar o sr. ministry dos negocios estrangeiros por a haver redigi-. do. (Apoiados.)
Com os documents, que eitei a camera creio, pois, ter demonsitrado claamente a que abandon, nos tinha votado a Inglaterra.
Mas ha ainda um document mais duro e triste do que to-dos estes para o evidenciar. -nas o LiParecera esta assergAvo impossivel do provar, 1
,vro branch allem-ao ve.iu infeli'mente dar-nos element para tambem a demonstrarmos A camera.
A pag. 30 d'este livro, le-se um despacho do conde de Munster para Berlim, relatando uma conference que Wivera coin lord Granville, em Londres, n'elle s-e dizia o seguinte:
t(Celebrando o tratado a Inglaterra so' tivera em vista tornar accessivel a todas as nagoves o compiercio do Congo, e livral-o dos vexames dos portuguez.es.))
Acrescentava ainda lord Granville, aque elle pw- si pouco mlor dava ao tratado, mas que nao vza ainda inuito clarameide o aue se voderia vo-"'), em seu loaar. Portuzal nao 'ores-




41
Aqui estA, portanto, a maneira torque a IDglaterra se
P
exprimia na occasiao em. que nos tao angustiosamente appellavamos Para ella.
Affirmava se que o unico motive que levara o, governor single a assignar o tratado do Congo era o pretender livrar o commercial dos vexames que lhe trazia o dominion colonial portuguez
Ainda mais.
Lord Granville declarava naOo ligar por si nenhum grande aprego ao tratado, havendo arenas uma cousa que na"-o estava aind-a bem. eselarecida no seu espirito, e era o nao saber o que se Ihe havia do substituir!
Era assim que a Inglaterra nos defendia operate as chancellarias europeas 1.
Passava-se isto em 20 dejunho, quer dizer, em seguida a' nota de 7 de junho, ta'o notavel e ta'o celebre, por mim Jai lida a esta camera, e.dirigida pelo Principe de Bismarck ao conde de Munster.
Creio,. sr. president, que na bistoria se manifesto de modo incontestavel9 a existence de uma lei providential. Pois bem, o que ultimamente esta succedendo A Inglaterra talv%:-,,.z soja mais uma das muitas proves da existence de tal lei.
Essa na ao que dispose da primeira esquadra do mundo,' que e a mais rica de quantas ostentam. o seu poderio por esse universe; esse paiz, do qual se p'de dizer como outr'ora se dizia do imperio portuguez, que Para elle nao come a nem. acaba o dia, visto arranger vastissimos territorios em todos os continents; esse paiz viu ha poucos dias succumbir Kartum e morrer ali, vergonhosamente abandoned, o general Gordon-PachA. Esse paiz isujeitou-se nas regioIes montanhosas do Afghanistan, ja' nas proximidades do Herat, que no dizer da imprensa iDgIeza sempre f6i considered como a chave das Indias, a ouvir troar os canhoes do general Komaroff, affirmando mais uma vez o famous memento que diz a's nagoes, que tambem. Para ellas, como Para os individuals, hA periods de decadencia e humilhaga-o. (Apoiados)
E e' -notavel, sr. president que, soja precisamente a chave d'essas Indias, que no's fomos dar a" Inglaterra pela cessao de Bombaim, que seja abi, que a proverbial altivez da
T"010 On AiTI"I0fVIIn n Oil +nVilke)




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cofflo nos, que tinhamos, como ha pouco disse, sido a oriaem do poder colonial da Inglaterra, que mais tarde haviamos cooperado com ella nos campos de batalha, e lk do modo mais valente e levantado contribuido para salvaguardar a Europa da tyrania napoleonica, para comnosco, emfim, que ultimamente estavamos cooperando tambem com a Gran-Bretanba na causa da civilisag'a"'o do continente africana
Referi-me ha pouco a suggestAo para convocagao da conferencia, referi-me ao nosso despa6o para Londres de 12 de maio e a' circular de 13, e perguntei ao sr. ministry dos negocios estrangeiros, se a este documents tinha havido alguma resposta, e S. ex.a do seu, logar affirmou-me que elle na'o f6ra communicado aos diversos governor.
No entretanto e' certo que todos esses governor mostraram ter conhecimento da suggestao do -governo portuguez; o proprio despacho de 7 de junho, do principle de Bismarck, IA se referee. a' tentative, do sr. Bocage; e ainda, ha documents mais claro a esse respeito, e' o quo se 1-0 n'este Livro branch, a pag. 32, e sob igual number:
((0 governor portuguez,))"assim diz o conde de Hatzfeldt, em 26 de julho, para o conde do Munster, i) de ha tempos a esta parte reconhecera por seu lado, como eu cabalmente refer na mencionada nota do 7 de junho, quo era indispensavel resolver a questalo de um modo, international. Para esse fim se, dirigia nao so' a nos e a' Inglaterra, mas
_potenc.ias, com a proposal de. uma con renainda a otdras fe
cia. Respondemos que consideravamos a proposal conveniente, e que por nosso lado facilitariamos a solu 'Alo que servisse melhor os interesses geraes.))
Ora, eu navo levo a mal que o governor portuguez suggerisse a idea de uiDa conference international, mas do que elle devia ter tratado primeiro, era de entender-se com. os, governor respectivos, para definir os terms, dentro dos quaes se devia realisar essa conference; e tanto isto e asSim, que quando o sr. Andrade Corvo, n'uma audiencialdo sr. Jules Ferry, suscitou a idea de se resolver a questao do Zaire, pela reuniaNo de um congress international, logo
Terry Ihe disse: que j Ihe havia sido suggerida, essa id6a, por parte da Allemanha. Fez isto immediatamente com quo o sr. Andrade Corvo, cavalheiro com larga pra
f i eft 11nR P. CIIIA A iim 1-mynimm- .9. eiiin. inf.P.Ilio .nain,




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rencia poderia ser muito proveitosa, mas q-ue ainda assim ella tinha perigos. possiveis, referindo-se a negoci*os coloniaes.
a
E viu. bem s. ex. torque realmente a maneira unica de desviar taes pe'r'igos consistia em definir primeiro os termos em que a conference 1a trabalhar, eircumscrever-lhe asua accao, e nao consentir que n'ella se levantassem as questo""es de posse e do direito. de occupaga'o.
E o sr. Perry que por seu, lado, visto, a Fran a ter interesses ta'o consideraveis na Africa, avaliava muito bem a gravidade da questa-o, declarou logo em resposta ao sr. Corvo, que so' approvaria a conference, limitada que fosse de antemao e cautelosamente a sua competencia.
Houve, pois, em tudo isto, por parte do nosso governor, uma inexplicavel besita ailo, (Apoiado3.) da qual resultou sujeitarmo-nos a perigos, e corrermos riscos, quo poderiam ter acarretado as mais graves consequences para Portuzal.
Suggerimos uma conference sem, nos apoiarmos nem sobre a c^rte de Londres, n em sobre qualquer outra, sujeitando-nos assim a ver discutidos os nossos direitos de occupy ao em points ainda mesmo muito afastados do Zaire, e a fazer surgir a questa"lo colonial sob todos os seus aspects.
Yeste intervallo, quando tamanbas eram as difficuldades, dera-se, porem, um facto de certa gravidade, ao qual tenho agora de alludir, e a que devia ter-so seguido um resultado qualquer: o de exito ou o de mallogro, resultado que em todo o caso cunipre ver esclarecido operate o parlamento portuguez.
Refiro-me a' missa-o do sr. Antonio de Serpa. (Apoiados.)
No Livro branch na-o ha unia unica reference a esta misSao, que constou em toda a parte e foi apreciada por-toda a imprensa,
E um facto positive, de todos conbecido, que o sr. Antonio de Serpa se dirigiu em julho a diversas c^rtes estran,geiras e particularmente 'a' de Berlim.
Este cavalheiro levava oes para pro, porventura, instrue "
por tima conference? Procurava alliongas? Ia defender officiosamente os nossos direitos,, tornar-nos favoravel a
0 oft
opinictio das chancellarias?




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eu pergunto ao governor qual fbi a missao do sr. Antonio do Serpa, de que exito fbi coroada ou. a que nova decep .R-o nos expoz a viagem d'esse diplomats.
Trata-se de uma diligencia e: ctraordindria, justificada alia's pela gravidade da situaea%io e das circumstancias.
0 que pode, pois, explicar que I operate o parliament se nao diga uma so' palavra Acerea da natureza d'esta missao nem do exito que podesse ter tido? (Muitos dpoiados)
Sr. president, analyses quanto dizia respelto a's ne(roeia o%'es que precederam a conference, de Berlim, agora vou entrar propriamente na aprecia amo da mesma conferencia, e com essa parte do meu. discurso prometto namo levar muito tempo a' camera.
Direi arenas que a conference de Berlim teve umas cousas que so viam, e outras, bem mais importance para nos, que se n'aOo viam.
Por um lado, o que era public, o que costa dos protocollos le relatorios impresses e distribuidos por esta ca, mara, foi uma discussao, por muitos titulos interessante, de direito international, no decurso da qual foram ouvidos homes eminentes, e em quo tambem os assumptos africanos foram debatidos com, perfeito conhecimento do causa, por individuals que tinbam estado em Africa, ou. que de outro modo tinham maDifestado em diverisas occasio'es innegavel competencia nesses assumptos.
Uma similhante discussao represents incontestavelmente um passo largo para a frente na bistoria e tradi 'es da diplomacia, permittiu, ella que se affirmassem alguns prineipios, representando um verdadeiro e legitimo progress, e assignalando uma epocba na bistoria do direito internacional, continuando -se assim as tradi '.s honrosas dos congressos de Vienna e de Paris.
Mas e' certo, a par d'isso, que aquella conference teve o seu que do platonico.
Era uma species de reunia'o academic, em que todos a' porfia procuravam niostrar irem mais adiante uns do que outros no caminho sempre sympathico da liberdade e do progresso, o que podia fazer-se com tanto menos risco, quanto so talhava obra em terreno alheio, e se tinba em vista uina applicag'ao, na melhor hypotheses, muito remote, senao inteiramente problematic.
Mns, P.Rtn,.R P.rn.m qq anmu-nne.iq..q- 0 nup. estava nor linixo,




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c para obrigar as potencies que ate' ali tinha. ieciisado reconhecel-a como soberana, a dobrarem-se operate ella e a tratal-a como tal.
Ahi 6 que estava o period para nos. Das exterioridades da conference, das stias apparatosas discusso'es, pouco temos a colder, mal podem excitar em nos outro sentiments que nao seja um interests theorico e de studio.
E que nao e' esta uma aprecia AFI'b isolada, provam-o as seguintes palavras que, segundo creio, foram escriptas por quem tinlia no assumpto toda a auctoridade para as dizer. Refiro-me a uma correspondence de Berlim, inserida no Journal do commerct*o a
, e na qual se relate a sess"Oo final da conference.
aBismarck annunciou)) assim. se le' n'este j ornal, aque jA tinba na sua ma-o o acto de adhes-ao da associa ao internacional ao acto geral da conference, que ia ser assignado, e fez o elogio do rei dos belugas. Ficou assim bem marcadoqual foi o fim, n'Ao ostensivo, mas real, da conferencea.)
((Muita gente agora perguntara: a conference de Berlim foi unia cornedia'-, ou uma cousa sert*a e com. resultados praticos? AIguns responderaNo que teve A uma e outra cousa.
aA primeira resolugamo que tomou. a conference foi de todas a menos se'ria: uma delimitaga-o da b4cia do Congo, que fard sorrier os geographos futures. Na verdade, delimitar a bacia do Congo, ao sul, pelas cristas das bacias do Zambeze e do Loge, equivale a limiter a bacia do Tejo, ao norte, pela serra da Estrella, e pelo Alto da Porcalhota.))
E passado este commentario, que so' por si diz tudo, acrescenta-se mais adiante o seguinte:
((A maior vantage, porem, da conferencia de Berlim, foi estabelecer um precedent, convocando as nagoes de seguilda, ordem para deliberar com as de pr I meira, creando assim a primeira tentative de um tribunal internacional, para vulgar as grades questo"es que interes'sam, a civilisa A10.))
Ora eu na-o ercio, por minha parte,, no rigor d'esta c'onclusao, e na conference Acerea do isthmo de Suez, teve ella ja', pelo que nos respeita, um primeiro e solemn desmentido.
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E no eintanto, n-o devo deixar de dizer que merecem. louvores os nossos pleiaipotenciarios, cuja missa'o consistiu. em. diligenciar direct e indirectamente mortar os vo^OS a certos philanthropos e progressistas ificorrigiveis, em. manter-se sempre de atalaia e vigilantes contra as pretensoes dos que, achando acanhadas as regions uao occupadas de Africa, queriam ainda envolver nas suas combine o*es o regimen das nossas colonies de Mogambique e region da Zambezia e ate' a -propria Ano-ola.
A isto, parece-me, tinha de se reduzir o papel dos nossos plenipotenciarios, mas isto era muito, e envolvia os nossos mais importance interesses colonies e brios Como nagAo.
E certo que ficam, como documents de actividade e valor intellectual dos members, da conference, a1guns trabaIhos de vulto. Sobresae, ontre todos, o relatorio deerca, do regimen a estabelecer no Zaire e no Niger. Yelle collaborou de modo distinct o um* college nosso n'esta casa, ficando ali condensado quanto respeita ao regimen international de vias de communica a'o fluviaes, e illustrando-se particularmente n'esse trabalho o seu relator o sr. barak de Lambermont.
Prestada 'm, homenagem aos cavalheiros que estiveram, de atalaia Para que niailo perdessemos ainda mais do que perdemos, e nAo fosse ainda mais atacada do que o fbi a nossa autonomia colonial, acrescentarei que, Para no's, o interests maxima das negocia oes se na definigao dos- limits da nossa provincial de Angola e reconhecimento correspondent da Associaga"'Oo international.
Todos sabem. que circumstances occorrentes e interesses communs approximaram a FraDqa de n6s, durante a conference, e. isto deu em resultado a possibilidade de uma transaega'o,
D'ahi nasceu por fim o reconhecimento da Associagalo international, e com. elle a final fixa a-o, de l'mites Para aquella nossa important prov I ncia, do Africa; d'ahi nasceu. a mediagamo benevola, e, a que devemos ser grates do president do conselho de ministers francez, o sr. Ferry, mediaga'o vantajosa, torque todos sabemos quanto foram ainda mais extraordinariamente exageradas a principio as pretens6es da ass'ociagmao, que, ainda assim, poderain ser
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Dizia essa extraordinary proposal o seguinte:
((Inglaterra propose reconhecer a soberania de Portugal na margem, esquerda do Congo, da foz ate' 5 milhas abaixo do porto onde chega a grande navegagao, tirando uma linha ate' 140 longitude, incluindo S. Salvador, e offerece promoter o reconhecimento das outras potencies, com condi ao do governor portuguez proper a's cameras lei modificando o regimen economic das nossas colonies, e aboli9ao dos direitos differences. Respond consular o governor portuguez por deferencia a' Inglaterra, mas duvido ser acceite. Embaixador de Inglaterra pede resposta antes do -fim. da conferencea.)
Parece incrivel que depois de tudo quanto era passado, ainda nos viessem. fazer uma proposal similhante A que se continha n'este telegramma transmittido de Berlim pelo, sr. marquez do Penafiel!
A resposta do governor foi immediate, e a nnica possivel. Recuse absolute e terminate; torque n'a*4o podiamos ir assim. sacrificar a soberania que ainda nos del*xavam na provincial de Angola!
Continuando, pore'm, nal analyse das negociago"es que precederam o convenio com. a Internacional, ainda uma vez me cabe lamenter profunaamente que, agritando-se uma quest'ao d'esta ordem, em. que estavam. pendentes interesses os mais melindrosos d'este paiz, visto que nao era so o future de uma provincial que se podia comprometter, mas ainda as posses tradigv"e' inais sagradas e os brios da na ao portugueza, nem. sequel em. moment ta'o grave, tivessemos em. Paris pessoa de mais elevada categoria diplomatic para tratar directamente com. o sr. Jules Ferry! (Apoiados
E estas palavras nao envolvem. censure nem. para os individuos quo negociaram, e cujo merit individual eu reconhe o, nem. para a f6rma por que foram dirigidas as ne-. gociago'es. Se ba censure, e muito clara, e' para o governor que mantinba em. Pari's n'esse moment um. encarregado do negocios e um addido military. Seja como for, as negociagoes em. Pari's nao deram, resultado; foram novamente reatadas em, Berlim.
Succedeu, porem, por esse tempo uma occorrencia extraordinaria, A qual, talvez mais do que a qualquer outra causa, seja devida a resolugao aind a nao de todo, desfavorn.vA P. rIPQn.;rAQn. rI1A'Q+n. Inncrn. niantla.nn;n.




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dos pares, pelo sr. ininistro da inarinha, que leu dquella as-semblea um telegramma incomplete enviado para a Eu-ropa pelo governor geral de Angola.
Deve notar-se que a respeito de tal occupy ailo ainda hoje, officialmente, nada sabemos. (Apoiados.)
Nunca so communicaram a esta camera as instrucp'es dadas ao governor de Angola.
La' para f6ra asseverou o sr. Bocage, em um despacho com data de 10 de dezembro, 6 o, n.0 72 do Lz*vro branch, quo essas instrucgo'es confidenciaes consistiam em no's devermos occupar um ou outro pon, o, quando a associacia""o nos quizesse preceded n'essa oce'upagao, empregando a for a se tanto fosse neces*sario para fazer respeitar os nossos direitos.
Mas essa bypotbese nailo se deu. Milo houve tambem occupacao. Houve, segundo, parece, umas fundagoes com os regulos das localidades, sobre que no's temos direitos, funda 'es aliAs similhantes aquellas quo pouco antes esses memos regulos, ou alguns d'elles, haviam celebrado com -i, international e contra as quaes protestaram mais tarde.
Ora, operate direitos ta'o solemnemente affirmados, como os nossos o estavara desde seculos, eu nao posso por mim comprebender a fbr a quo deveria resultar-nos do facto de similhantes fundagoes, que continuaram a celebrar-se at.6 27 de mar o ultimo, sendo, as duas ultimas as effectuadas Da Muanda e no Chimbollo Socco.
0 quo parece e' que, celebradas no Zaire as primeiras funda Us, logo protestaram contra ellas grande quantidade de navies do guerra de diversas nago-es quo la' estavam n esse moment, nao, se realisando occupagao a1guma por so tornarem estas dependents do quo resolvesse o governador geral do Angola, de accord com as instruegoIes que tivesse recebido ou viesse a receber do governor da metropole.
Mas, soja como for, em resultado d'esta supposta occupaA v 0
gao, as'pretenso'es da associagao international, que iam crescendo dia a dia, de repented, na preseD.9a d'aquelle novo, element, comegaram a recur, e aproveitada habilmente aquella primeira impressao em Berlim pelos nossos representantes, quo receberam a noticia da supposta occu'paea'o com intimo jubilo, conseguiu-se ao menos salvar com a margem esquerdA do Zaire ate" Noki um limited natural para
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Eu tinha idea do insistir com o sr. ministry da marinha para que declartasse a final o que havia de positive em tudo isto, o que represent em realidade uma aqao previdente do nosso governor: hoje, porem., mudo de opiniAo, nao desejo saber cousa alguma; entendo que quanto.menos se aclarar officialmente este facto melhor sera" Com merit proprio ou sem elle, e" certo que a declaragao do sr. ministro, na camera dos pares, produziu, um resultado feliz.
Foi um facto para n6s providential.
Sr. president, eu affirmed logo no comego do meu. discurso, que approvava o acto geral da conference de Berliml e bem, assim o convention celebrado com, a international, mas approvando esses documents, torque entendo que namo M 0
podemos proceder de outra f6rma, nao me eximo por isso, a apreciar fria e despaixonadamente a situagamo que elles criam para nos.
Antes de o -fazer dev'o', por6m, dizer A v. ex.a que estimaria muito nAo ver no Livro br(znco um documents que ahi se encontra, firmado pelo sr. marquez de Penafiel, e no qual se communica para Lisboa, engrandecendo-o extraordinariamente, o resultado a que se chegara. Por mim., francamente o declare, entendo que nenhum motive tinhamos'e temos, para nos enthusiasinar; podiamos dizer que acceitimos' uma imposigao que. a forga das cousas tornara inevitavel; diremos ainda que se salvou, quanto possivel, o decor national pela intervengao, e' verdade que em parte para isso mesmo solicitada por nos, de tres potenclas, e particularmente da Franga, que foi intermediaria entre o nosso paiz e a associag'ao international; mas, d'aqui a affirmar-se que alcangAmos grades victorias, chegando-se'ate ao ponto de asseverar em um, telegramma, namo official, publi. cado n'um. journal Testa cidade, que o principle de Bismarck tinha dirigido em, plena conference, as expresses mais aaradaveis a Portugal, pela soluga-o a que chegara em. virtude da conference do Berlim, vae, segundo creio,' uma grand ssi*ma differenga!,
Mas deixando o telegramma anonymo, que alia's referia um. facto quo so na""o deral, e passando ao officio, direi que se leem n'elle entre outras ( cousas o seg-ainte:
fxPor este documents, remettido por copia a v. ex.a com. o meu anterior officio se concluiu, a longa pendencia entre
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'0
Madrid, com a media ao da, Hespanha. No congress de Vienna, haviam-nos ficado reservados os nossos direitos aos territories entre 80 e 50 121, sem que tivessemos obtido a sua posse, apesar dos esforgos de um. dos nossos mais illustres diplomats, o duque do Palmella. 0 tratado de 26 de fevereiro preterito n'a""o obtivera nem a consagra 'Ao da opinia4'o na Gran-Bretanba, nem' o assentimento da Europa. ManifestAra-se abertamente contra elle, tanto em. documentos diplorhaticos, como em, reunions parlamentares o-principe de Bismarck.)).
Parece quo se tinha conseguido a final e no meio de maiores difficuldade o que namo podera conseguir o proprio duque de Palmella!
Mas niaoo ficaremos aqui. Prosegue o officio:
((Uma nagamo pequena, de ba muito esquecida pelos concilios europeus, ousafra durante um mez demorar a conferencia, e impedil-a de ebegar a um resultado. Accumulavam-se e cresciam as impaciencias de interessados e dos memos indifference. 0 public mesmo esperava curioso o resultado de uma contend em. que uma so nagao so oppunha cogn a for a de um. velho direito ao interests do mundo
-inteiro.)D
Mas onde este verdadeiro dythirambo attinge os ultimos limits do enthusiasm lyrics, 6 no seguinte paragrapbo.
((De todos os lados vem, felic*tar-me os pleni
t potenciarios
das diversas na oes; todos me significant, o agrado com gue foi vista pela Europa inteira esta solu5'o a _pacifi."ca de uma
longa- lucta; todos me domonstram. em, terms perfeitamente 'claros que havia pen'go,'e grave, em, nos oppormos vela resistencia illimitada A vontade d'aquelles que domi*nam. o 'Mundo pela forga que Ihes dA o numero dos seus soldados, "e 0 poder das suas esquadras.))
Para que tamanha exageraga"o? Para o effeito politico
--em Portugal?
Ora, sr. president, nao procuremoz illudir-nos!. 0 resultado f6i o que se po^de obter;-como tal'o acceithmos,, ,sem. podermos felicitalr-nos por elle.
Ese n'ao houvesse outro commentario, a offerecer a este dytbirambo diplomatic, bastar-me-'I"a como tal o teor da ultifw -1 *
Ima sessao celebrada pela conference de Benim. Todos sabem que presidio a elfa -o principle de Bismarck, e todos
---I- -- I I '1 0 0 -1., 11) -II j -I' -L ----




Lambermont, elle entoovi os louvores altisomcintes do rei Leopoldo 11 e da sua obra eivilisadora.
Todos sabem. igualinente que n'essa mesma sessa*"o se apresentou o acto do adhesalo da associa ao international A obra da conference, sendo em. seguida introduzido na assembled o sr. Straucb, quo f6i alv'o dos compriment-os e attengo"Oes, dos representatives do todas as potencies, os, quaes passaram na propria sala das sessiles em. frente d'elle, transformando-se assim. o encerramento da conference na'apotheose da international!
Ora, este commentario amargo nao o teria eu feito, se na-o se me deparasse no Livro branch o despacho a que me refiro.
E sera' agora com. o proprio parecer da commission que eu vou justificar quanto acabo de dizer a' camera. A paginas 9 do parecer, 1 -se o seguinte; acerea da conference de Berlin:
qLadeadas babilmente, n'um. ou. n7outro ponto; afastadas com. discrete, delicadeza, a cada problema novo; langadas expressamente desde o primeiro dia a' conta do fu-I turos accords entre as na 'es interessadas na sua liquida9ao,-cssas questo""es, ou mais, propriamente a questa"lo da posse e dominion politico da zona maritime da bacia convencional do Zaire, erguia-se. agora, irrecusavel e inilludivel, nao s6mente operate uma preoccupy ao generous, uma inspiragao doutrinaria, uma convenience geral, mas em, face e a' beira do proprio compromises e interests em quo so empenhara a maioria das potencies, de transformer a empreza fundada pelo rei dos belugas n'uma instituigao internacional e soberana.))
E mais adiante, a paginas 11, assevera-se que:
aA situa lqo estava indeelinavelmente definida nos seguintes, terms:
(Tor um, ladoachava-se empenhada a Europa no reconhecimento e transformagao da empreza do- rei dos belgas,_ou, conio era permittido suppor,-em garantir a formagamo do um. territorio neutron e de um. novo poder, exclusivamente derivado, da deliberaga'o e do interests das potencies que nenhum. domh4io proprio possuiam. na region do Zaire.))
Xonvem, lembrar que a Franga enleara, d:e certa f6rma,
.* "# I 0"1 -1 ft 11 "1 -




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(Tor oLitro lado, fortalecia-nos a riecessidade manifesto do nosso assentimento e da nossa attitude pacifica, em rela C-o ao future estado, mas, isolados tambem na defeza dos nossos direitos, estavamos maiorm-ente interessados no reconbecimento d'elles por parte das mais potencies, como n7uma questalo de honra e do seguran a do nosso dominion africana.))
Ora aq-Lti estal claramente assignalado pela commission o fim verdadeiro e unico dos trabalhos da CODferencia de Berhin.
Tinba-se em vista unica e exclusivameiite o recopheei.m ento da associagao, Esso reconhecimento alcaiipu-se, em parte a' custa de territories nossos; esta C' a verdade e na3o me parece que ella justifique o mostrarmo-nos ta'o extraordinariamente satisfeitos e alardearmlos tanto a gran.deza do nosso triumpbo.
Volto, porem, ao que la dizendo, e procurarei cLetinir a
que nos creou o acto geral da conference de Berlim? e o convention com a associa ao international.
E innegavel que no Zaire esta"*o hoje representados valiosos interesses commercials mas so quem Dao conheca as differentes, obras que se teem publicado a este respeito, como entre outras muitas o livro de Montefro Angola and the River Conqo, ou ainda os trabalhos do sr. dr. Pinto e alVins dos n-uitos documents que existed no minister da marinha, acerea d' aquella regia'o, e' que po'de ignorar ser a margem do norte do Zaire a se'de effective, dresses gran-' des interesses. Ao sul do grande rio babita uma ra a bellicosa, difficil de, governor e que, segundo correspondencias recentes da localidade,,se esta preparando para nos obrigar a uma, intervengao military, e ao emprego de medidas de rigor, quando ali queiramos assegurar a effectividade do nosso dominion. Ora, e' bem de prefer quanto nos seja penoso qualquer sacrifice d'essa natureza, nao se achando na, actualidade o- thesouro em condig'es do tamanho desafogo como as que nos descreveu o discurso da,
A
coroa lido por occasia'o da abortura da actual sessa'o legislativa.
Eis-aqui um primeiro senao, e creio que attendivel. Mas vejaAmos ainda, qual foi a impressRo que o resultado da 'Conferencia, de Berlim produziu. nas regions do Zaire.-Sao




L A
ese n essa correspondence o seguinte:
((Foi aqui recebida tristemente a noticia de que Banana fica pertencendo a' associa ao international. Os proprios estrano eiros, que tanto procuraram contrarian o nosso importante prestigious, nailo receberam esta noticia com satisfacao. Preferiam o dominion de Portu(ral ao de uma nact que ainda na"'Oo so conbece. P
Tal foi a triste impressao com que nas regions ao 1-iorte do Zaire se receben por parte dos portuguezes a noticia do result do da conference de Berlim. Mas ha mais.,
Tenho tambem presented uma correspondence publicada em um journal allemao, e escripta por ii-m dos primeiros redactores d'esse journal, quo os seus proprietarios encarregaram de ir a' Africa para estudar e referir para a Europa,. tanto o quo dissesse respeito As novas, colonies alleni'as como ainda ao problema ge'ral africana.
Le-se n ella o se(ruinte:
((Vivi) 6 de abril de 1885. -A chegada das resolugoe3 definitivas da conference de Berlim era esperada, nas regions do Congo com a anciedade que facilmente se eom. prehende. Tratava-se de saber se na costa de Loango e ao sul do Congo dominariam os francezes, os portuguezes ou a associa ao inter-nacional do Congo. Os negociantes que aqui reside receiam quasi tanto os francezes como os portuguezes. Ambas as ria ues teem fama de impor tribu-tus aduaneiros elevadissimos, e apesar da liberdade de commercio resolvida pela conference para a bacia do Congo, nao so p'de fugi*r ao receio que outros impostor muito onerosos venham substituir as pautas.
((E certo que os negociantes nao veem coin muita sym-pathia a associa ao international, julgaiu, porem, na3o ter motive para receiar da sua parte impose o'-es pesadas, como as que Ihes serial lan adas por portuguezes ou francezes.
((A 22 de margo chegava com um vapor hollandez, que arenas era portador de correspondence, particular, a primeira noticia do encerramento da conference e das resoluOes tomadas com respeito a Banana; a 29 de rnareo entrava aqui com o paquete portuguez a confirmagao official, d'essa noticia.
((Os vortuouezes residp.nles no (,'nnaa doxam,,qP. ares de




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ate' "NToki, e na costa' do norte a region quo flea entre Yabe' e o rio Chiluango.))
Yesta mesma correspondence se referee o grande descontentamento dos empregados da international, particularmente por causa, da cessalo a' Fran a, das quatorze esta oiles do, Quilui.
Tal era esse descontentamento que no caso da Fran ,a so nao sujeitar a indemnisar a associaga'o pro.jectavam. vendel-as, e quando o nao conseguissem tinbam ja feito o proposition de as queimar!
Ora, aqui estal em que terms fbi recebida, a noticia, do resultado da conference, de Berlim, que deu a outrem, nos. ow
so iniiii1cro hontem, precisamente as regions mais ricas do Zaire.
Agora no quo respeito A occupy a'-o d'essa parte que nos deixararn, perguntarei eu ainda:' como conta, o governor fazer face aos encargos de uma tal occupagao.
A liberdade commercial -ta:l qual foi definida e decrefada na conference de Berlim, represents para no's uma quest'ao muito seria e quo deinanda toda a nossa atten a'o.
Prohibidos absolutamente os direitos de importacao, C arenas permittidos a1guns impostos director, e a cobra a de alguns direitos necessariamente muito moderados sobro a export amo, e" certo quo apesar da importance, do commercio do Zaire, que ainda'assim se verifica quasi todo elle pelos tres ports do norte, Banana, Porto da Lenha e Boma, mal se comprehended com. que recursos se podera' fazer 'face as despezas da occupy ailo.
Repito, esta questa'o ep muito seria, e tanto 1-naior ep a sua grav*dade se considerarmos a situa ,AAo ern que vae ficar a provincial, de Angola com. relagaNo a's suas alfandegas.
E este; receio na'o e" so" meu, nao nasce do prurido do fazer oppose ao.
Dizia a commissa'o dipl'oniatica no anuo passado no parecer acereado tratado do 26 de fevereiro:
c Alem de outras rasoes que instantemente aconselbavam uma resolu Alo, cada dia se revelava maAs a da propria, necessidade de evitar o fbr ado desvio das correntes commerciaes estabelecidas para os ports do sul da provincial pela coneorrencia singular e desigual que a situaga-o de absolute franquia dos donorte necessariamente Ihes creava. Era uma ouesta'o vital, irrecusavel e crescentemente azzravada, em




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facto se deu, a causa da humanidade, da civilikaga""o, da paz e do commercial licito, n'aquella mesma regiAo do norte.))
Era, pois, a commission diplomatic que no anno passado indicava claramente que este regimen estabelecido no Congo, podia desviar das alfandegas de Angola. .
0 sr. Luciano Cordeiro,:- Era o reorimen que bavia antes d'este.
0 Orador: Pego perda"'oo. A liberdade commercial subsiste inteira, e a occupy ao vae- tornar mais, seguras as 'Condig'"es do commercial e, portanto, convidar para o desvio temido, que tem agora todas as vantagens e nenhum dos riscos. Mas diz-se-nos, para consolagailo, quo mantivemos Noki.
Ora, eu nao contest que Noki seja um, porto de Saida para as mercadorias que vem de S. Salvador; assim como nao contest tambem que a linha do Zaire seja a fronteira natural, ao norte, da provincial de Angola; mas, direi, que que o quo se pAde obter foi pouco, e o que se sacrificou, o principal, e a este respeito basta ver o que acerea de Noki se le"" a pag. 35 do relatorio, a que ba pouco me referi, do sr. juiz Pinto.
Diz este magistrado:
((Creio quo So peasou em collo car a missa'o civilisadora do Zaire em qualquer ponto do interior. Vi ate" designarse-lho Noki. Era um erro. Nokl* e' um porto sem important. cia, muito quente, insalubre e sem. conforto. 0 pouco quo ali podesse conseguir- se custaria rios de dinheiro, e naofazia bem senao a Noki; que n'alo e' nada.
((Para fazermos algama cousa por este process precisa'mos de repetir, em, multos points, o que faziamos em Noki, e nos na'o temos dinheiro para l*sso..))
Cito a opinia"'-o de pessoa a quem da auctoridade o ter estado no Zaire e. desempenhado ali uma important misSao.
Ainda mais. Dissemos de Noki. Vejamos agora o que so
JA
e no relatorio, a pag. 63, acerea do valor relative. das dtias margins do Zaire:
aSo nao acudirmos a tempo a conjurarmos esta calamidade imminent, podemos julgdr a provincial de ADgola, na
ituag'o desesperada de um. corpo que se, esvae em, sanguepelas arteries na-o, laqueadas de uma amputaga'o. desastrada. E. com o sangue vae-se a vida!
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difficil por ser tarde; mas no's herdamos as tradi 'es gloriosas de muitos heroes 7 e a voluntariedade diplomatic de a1guDs estadistas de talent, e temos obriga ,Alo de honrar essas memories venerandas.
aTemos o dever de luctar pela vida, torque ainda estamos vivos) e emquanto ha vida ha esperanga. Occupemos a costa do norte e nao cedamos nem uni palmo de terreno, comprebendido nos nossos direitos reservados. Exige o a nossa political e aconselba-o a ethnographic.
((Do que eu tenho dito jA posso concluir, que a occupaA M *
ao partial de Logo ate' ao Zaire nao impede o mal que estA imminent mas acresce ainda que ella o augrnenta. E vordade que no's temos da ponta do Padrailo ate a povoaCto do Pindla ou. ao sitio do Convento, um logar para o desenvolvimento de uma cidade. Ficava-1he eui frente o jap do lado de dentro do rio a magnifica bahia de Santo Antonio, quo ainda hoje e' o que era para os nossos gale'oes; um. porto amplo, seguro e commode. Mas esta cidade seria um umbral so' da gr,,inde porta do Zaire, e o outro com. o vao d'ella ficaria, para os estrangeiros, que abiLsariam da, partilba e d alheia, eternamente condemnada a ver passer diante de si os trons da opulencia, quo a salpicariam da ignominious Iltma!
((Do Zaire ate' ao Loge, na zona- da beira niar, os terrenos sao aridos, e em. geral pores do tudo. SaFlio o mesmo quo d'ali para o sul. Musseque cortado aqui e alem, por um pequeno rio, que vem. de longe, e so' mantem a vegetagalo no valle onde ehegam as suas aguas,,' 0 que sa'O estes terrenos dil-o a zona de, entre Quanza e BeDgo, ou. de entre Bengo e Dande.
((A regia-o que a este confront com. esta, onde comeQa o desnivel para o plall'alto, e' montanhosa e coberta do ve,getagao arboreal gigantesca: e' a continuagamo de Cazengo, Golungo-Alto, Dembos e Encoge. E estes points ja sao de mais para esgotarem a nossa forea e aptido'es para a ''ul0 It Ol
tura do caf6 e similhantes. De maneira que, occupando so desdo o Loge ate' ao Zaire, nao conseguimos nenhunia das vantazens da occu-oacao da costa do norte: e acabamos de




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((Os estraDgeiros comprehended. bem isto, e por isso esta*1o sempre prompts a confessor que do Zaire Para o sul tudo e' nosso, e a negar que tenhamos a1guma, cousa do Zaire Para o norte ......
((Precisamo*s absolutamente do pedago que vae do Zaire ao ChiloaDgo, e principalmente torque aquelle e' o territorio que mais commodamente podemos colonisar em, toda a provincial de Angola.D
Refere-se o dr. Pinto a raso'es ethnographicas. As correspondencias chegadas do Zaire indicam 'a as difficuldades provenientes de se nAo ter tido em. attenga'o esse elemento do problema, tanto pelo que respeita a raga, dos cabindas, como ainda, a' que habitat proximo a Noki. Segundo parece o delegado do governor em. Cabinda vira-se ja obrigado a cbamar Para esse ponto a attengfRo do sr. Ferreira do Amaral '.
Sr. president, esthmos quasi chegados ao fim. da sessamo legislative.. Ha muito que os jornaes annunciaram que o, sr. ministry da marina tinba encarregado uma commiss'ao de elaborar definitivamente o Plano da orgaiiisagao e occupagao d'aquelles territorios.'Referiram-se a essa commissa'o entre outros o sr. dr. Pinto nas conferences da Trindade, e o. sr. Carlos de Magalhames no livro que publicou Acerca do Zaire e da conference.
Pergunto pois, fraiaca e term i nantemente ab governor se esta' na, idea de fechar o parliament som vir declarer quaes
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sao as suas intengoes alcerca da occupy amo d'aque'Lles,.territorios; se esta' ou na-o resolvido a gastar centenas ou mesmo milhares do condos sem. quo no's saibamos a que pensamento obedece a occupagao d'essas regio'es ingrates, cuja descripgao pouco animadora acabo de fazer operate a camera ?
Desde ja declare a v. ex.a quo pela minba parte estou prompt a annuir a tudo quanto for indispensavel Para salvaguardar a nossa dignidade n'aquellas regions, mas Visto tratar-se de pores e doentios e encontrarmo-nos
n6s em. Go grades difficuldades financeiras, n'ao posso consentir por minha parto em. que o governor, que em. geral tal""o generous se mostra dos dinheiros do contribute, vA expander as suas tenden'cias grandiosas organisando luxuosamente a administraga"o das novas provincial, sem. que a nos, representante8 do povo se nos diara sequel por qua




DeseJo portanto que o governor declare do 1-nodo mais terminate, so tenciona apresentar ou nao A camera a pro,, posta da organisagao e occupy ao dos novos territories. Desejo que elle nos diga se vird pelo menos pedir-nos, limitando-os, os credits necessaries para essa occupag'aO. Se nao tenciona fazel-o e" melhor em, verdade acabar de vez com esta phantasmagoria de parliament. (Apoiados.)
Se o parliament serve so' para discutir gravemente despezas de centenas de mil, reis, e quando strata de miIhares do condos nem, sequel se nos diz quaes sAlo as inteng'"es do governor, se vamos on nao ter um, exercito de novos funccionarios e custosas expedi 'es militaries, recorrendo-se para isso mais uma vez abusivamente As faculdades mal interpretadas do artigo 15.0 do acto additional, 6 preferivel, repito, usar de franqueza e fechar de vez as duas casas do parliament. (Apoiados.)
E a proposition de despezas com, que nao podemos, vou agora chamar a'attenga""'o do governor para, a questailo das misses no ultramar, para a questa'o muito Lyrave dos direitos do nosso padroado n'aquellas regio'es, direitos que foram ha pouco proficientemente defendidos n'um memorandum da sociodade de geographic. Ignore a camera, o que nailo admira, torque ignoramus quasi tudo, quaes foram os resultados das diligencias diplomaticas a tal respeito tentadas junto do Vaticano. 0 quo sabemos; por nosso lado, o quo
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vemos e que as misses francezas va-o adquirindo influencia na Africa e influence na'o simplesmente religious, mas altamente political.
Nao admire, ate' certo ponto. A primeira e melhor maneira de zelar os direitos do padroeiro consisted em, poder mostrar que, este cumpre os deveres inherentes a esse encargo tafto honroso, e em, que situaga'o nos acnamos nos a tal respeito ?
Toda a gente conhece as diligencias, os esforgos, os trabalhos do benemerito e patriots padre Barroso, e de outros padres que o acompanham, na miss'ao tXo important de S. Salvador; missao quo constitute o unico esforgo, alias recent em data, da propaganda catholica portugueza no centre de, Africa.
Em, alguns numoros do journal da sociedade de, geographia tAem sido publicados differences trabalhos dos padres Antunes e Brum, um do's auaes ha -Pouco Ii, descrevendo-se




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les sertoes a relioiAo catholica. E esse facto, tao imporAante, estd-nos indicando que nas' misses existed um ele-, meDto de que devemos lan ar mao, na'o na escala limitada em que hoje o fazemos, por meio do seminario de Sernache, em quo eada seminarista nos custa uma somma, com a qual o thesouro namo p o2e. .
0 sr. Luciano Cordeiro:-Custa cada um 9:000 000 re
0 Orador: Mas olhando para o que so faz em outras nagoes e tendo a coragem necessary para sacrificar preconceitos, mostrando o governor que sabe finalmente sair da situacao na'o. ha muito descripta por um digno par, a de ter forga bastante para cercear as attribui o-es do, rei e destruir a camara dos pares, sem a par d'isso possuir a necessary coragem para nomear um conego, e cumprir asSim um convemo a que ligaira o seu, nome.
E a este respeito sempre recordarei A camera o que se faz la' f6ra, por exemplo, na Belgica, onde, entre as mensagens de felicitaga'o dirigidas ao rei Leopoldo a proposition da resolugalo da questao do Congo, fig urou a do alto clero, mani"estando a importance que tinha o element religioso para a fatura civilisa .Amo d'aquelles territories.
Na Belgica desde muito que existed perto de Bruxellas, em Waluwe, UM institute religioso destinado 'a' educagailo de' missionaries para a Africa. Foi elle credo pelo cardeal Lavigerie, o qual, como a camera Sabe, e' arcebispo de Alger e ha pouco foi elevado a' dignidade de metropolitan de Carthago.
Pois agora por diligencias directs do rei Leopoldo, de accord para isso com o arcebispo de Malines vae crearso junto a' unitersidade catholica de Louvain UM novo institute destinado especialmente a preparer missionaries para o novo reino do Congo.
Chamo por minha parte toda a attenga'o do governor e da cameraa para estes factors.
Lembro-lhe aindauma instituiga'o que po'de exercer no future das nossas colonies uma influencia muito benefica*
Refire-me aos institutes salesianos e as suas escolas profissionaes. Esses institutes, a cuia frente tem estado, desde a sua, fundag'ao, um homem emminentemente popular e conhecido hoj*e no mundo inteiro, o abbade D. Bosco, tern
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util. No grande e mao nifico e8tabelecimento- do Turim por exemplo, ex'istem annexes a taes escolas, entre outras, uma fabric de papel e uma typographic. A extraordinary vantage pratica, d'esta institui ao, explica o ella estar hoje largamento espalhada, pela Italia, pela Franga, pelo Brazil, e polas republican da America do sul, e regioes da, Pata onia. Conta ella nas escolas espalhadas por toda essa vasta area, segundo me asseverou ainda ha pouco pessoa que repute bem, informada, perto de 100:000 alumno*s.
Ora, e' evidence que os padres do um tal iinstituto sako emminentemente proprios para-levar a nossa eivilisaga'o o as nossas artes a's reo ioes africanas. (Apoiados.)
E os missionaries ass*m obtidos na-o custom 9:000 000 reis cada um; ali tudo sae da caridade e lhe e' devido. (Apoiados) Os 30-000 alumnus que annualmente ficam babilitados n'aquellas casas sao alimentados e edu'cados exclusivamente A custa do esmolas. (Apoiados.)
Estes sa-o os factors, e S6 os nao ve quem quer ser absolutamente cego para o movimento quo vao por toda essa Europa. (Apoiados.)
Vou terminal; mas, antes de o fazer, desejo' dirigir ainda duas perguntas ao governor, e com ellas concluirei o meu, discurso.
0 reconbecimento da associa ao international do Cono-o fez-se em, condigo'"es muito diversas pelos differences estados.
Quem, como nos e a Franga, tinba provincial lim'trophes do -novo estado, viu-se obrigado a definir por coordenadas geographical, ou. de outra maneira, os confines dos seus dominion o os da associaga'o international; as outras nagoes, que nao estavain em, condigoes iguaes e nAo possuiam, territories na Africa, limitaram-se cada uma a juntar a carta de Africa ao convenio respective e a declarer em artigos d'esse convenio que reconheciam. como sendo da associaga'o os territories mareados na carta annex, com uma deter'inada cor.
Seguiu-se d'aqui que este, por tantos titulos extraordinario, estado do CoDgo omega, por ter extensao diverse, nos convenlos celebrados com. as differences nago'"es.
Para a1gumas d'essas nago"Ies apparece muito acrescido para I outras conserve proporgo"les um, pouco mais modest.q..q -




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porque, felizinente, a conference de Berlim, qvie retalhou ou deixou retalhar a Africa, e tanto legislou para as regio'es, mais proximas da costa, nada ente-ndeu dever pre? V-40 I
ceituar com respeito a occupaqao ao interior do continent. Nao exigiu, para esta, notificap'o a's potencias, subentendeu-se que era licito a qualquer caminhar sempre para o interior, sendo o justo premio do esforgo, feito a posse dos terrenos assim conquistadors para a esphera da civilisa9ao.
Ora no's devemos ter sempre muito em mente na'o consentir cousa a1guma que possa mais tarde por obstaculo As relag'es do contra-costa entre as nossas provincial, de Mogambique e Angola. NaRo devemos por f6rma a1guma deixar encravar entre aquellas duas provincias um estado que tolba o nosso desenvolvimento para o interior da Africa, e seja um period permanent para essas provincial's. (Apoiados.)
Ora, o que succeed em relag'ao a este famous estado? A Franga determine pelo artigo 3.0, da convengao com ella celebrada, definindo-as minuciosamente, as fronteiras entre as suas possesses africanas e os territories do novo estado. Mas, com respeito aos, limits para o interior de 1-, 0
Africa, estabeleceu no artigo o 0 segainte:
((Sob reserve do accord a celebrar entre a associaea'o international do Congo e Portugal, com respeito aos territorios, situados ao sul do Chiluango, o governor da republica franceza consent em reconhecer a neutralidade das, possesses da associa amo international comprehendidas dentro dos limits indicados na carta annexa,,salvo o discutir e regular as condi9f"es d'essa neutralidade, de accordo com as outras potencies representadas na conferencia de Berlin.))
Por outro lado o governor allema"lo diz arenas, na convengao respective, que reconhece como, limits do territorio da associaga'o e do novo estado a crear os designados no mappa annex a convengao.
No"s, por nosso lado, declaramos depois, de haver definido 'miudamente as outras linhas de demareaga'o (fronteiras) entre territories nossos e da associaga-io, o seguinte:
(xO parallel de Noki ate' a' 'sua interseeg'o com o rio, Cuango, a partir d." este ponto na direqalo do sul o curso




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mora, a leste d'este grande affluente do Zaire e reconhecida por no's como devendo pertencer ao novo estado do Congo?
Por minha parte entendo que naioo pode ser assim, mas aquella interpreta9crilo parece derivar-se da letra do artigo.
Desejo, pois, que fique, claramente consignado, por boka do governor, que este mantem a possibilidade de nos expandirmos, para 'alem do curso do Cuango, o que, A associapo nao reconhecemos n'essa reglao cureitos ae qualquer ordem, nem posse effective.
Mais ainda, e 'chamo toda a atten ailo do governor para este outro ponto.
Segundo o mappa annex ao tratado com a Fran a os limits da associaga-o descem no sul para, alem do parallel do 13(11 e nos terms do artigo 5.0 do convention respective, a Franga reconhece esses limits como sendo os, que definem geographicamente o novo estado.
0 convention feito com a BeIgica reconhe'e iguaes limites.
Existem, pois, dois docurnentos diplomaticos affirmando quo os territories que ficam pertencendo 4 Associagao vao ate' muito proximo do parallel 130 ao sul do Equador, isto e,, abaixo da latitude de Benguella.
Mau e' do certo, quo a Franga e tambem a Belgica o reconhecessem; mas por nosso lado cumpre ter o maior cuidado em quo fique claramente definido quo na"lo admittimos, nem acceithmos a idea de, nao sei torque especie do inexplicavel, generosidade, entregar todo o centre do A frioa a um supposto estado, quo nao posse Id absolutamente nada.
Bem sei quo o mesmo se poderA dizer do nos actualmente, com a different, porem, do que te'mos atravessado essas regio'es muitas vezes, e quo em todas ellas se encontram vestigios da nossa influence. (Muitos apoiados.)
Termino, pois, formulando mais uma. vez, ou antes fazendo so' agora a leitura das, perguntas, que di*rij*o ao governo e quo tinha antecipadamente formulado.
SAIII'lo as seguintes:
J.a Fo* ou n'ao tommunicado, ao governor portuguez o conteudo da nota dirigida, em 18 do abril, pelo conde de, Hatzfeldt, ao ministry da Allernanha em Lisboa?
CN .1 It a 11 -4 C% 11 1




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junho e 26 de )ulho, do governor allemai"'o para o, seu embaixador em, Londres, inseridos no Livro branch allem""o. sob os n.Ol 27 e 32, que resposta tiveram as aberturas do nosso governor ?
((3.a Qual foi o resultado da mediaga"Io italiana proposal pelo governor do Rei Humberto, e acceita por nos, nostermos que constam dos documents 'n.0-1 21 e 24 do L?.*,vro branch?
((4.a Qual foi a missao do sr. Antonio de Serpa em. julho do 1884, e que resultados teve ?
t 5.a Os limits de Angola e dos territories da associagamo fixados nos terms do artigo 3.0 da convene .Ao de 14 de fevereiro ultimo, importam porventura a limitagao a leste da provincial por todo o curso do Cuango e o reconhecimento da soberania da associagao nos terrenos da margem. direita d'esse rio?
a6.a Havendo a Franga e a Belgica reconhecido como fts 0 fv
territorio pertencente a' associagao regioes que attingem. approximadamente o parallel 130 ao sul do Equador, isto e", que ficam, encravados entre as provincial de Angola e Mogambique, ate' que ponto ploderA esse reconhecimento limiter a nossa expansamo colonial para o centre de Africa ? t
o7.a Tenciona o governor apresentar a's c^rtes o plano geral de occupagailo das regioes cuja posse nos foi reconhecida definitivamente, e solicitor os credits necessaries para realisar essa oocupacaRO-Henrique, de Ba?-ros GoMes.))
Vozes: Muito bem, muito bem.
(0 orador foi comprimentado por mitos srs. deputados de ambos os lados da camera.)