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Relatorio: Seminario sobre os direitos humanos da mulher nordeste II

Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/AA00016360/00001

Material Information

Title: Relatorio: Seminario sobre os direitos humanos da mulher nordeste II
Physical Description: Mixed Material
Creator: Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
Publication Date: 1998

Subjects

Spatial Coverage: Recife, Brazil

Record Information

Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
System ID: AA00016360:00001

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Title: Relatorio: Seminario sobre os direitos humanos da mulher nordeste II
Physical Description: Mixed Material
Creator: Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
Publication Date: 1998

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Spatial Coverage: Recife, Brazil

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System ID: AA00016360:00001

Full Text
MMTR-NE
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural
do NordDeOU C. DOCU.?ENTA *0
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Seminario sobre

Recife,


os Direitos Humanos da Mulher
Nordeste II
21, 22 e 23 de agosto d1998.





8.INFORW DA; AMBAjI5i~hIUH4BBD




"NENHUMA MULHER TRABALHADORA RURAL SEM DOCUMENTS"




ALAGOAS






COMO ANDA A CAMPANHA DE
DOCUMENTACAO NO MEU ESTADO?


Manifestagao ano
passado corn poucas
mulheres e par6u


Justica ao alcance
de todos NAo
atinge as rurais


NAo existe


Reunir mulheres representantes das
entidades ligadas a area rural para
iniciarmos a campanha.


Firmar parceria corn o MMTR para aquisigio de
materials de divulgagao e de discussao corn as
entidades, e ate mesmo para acompanhamento de
alguns events referentes a campanha ea a
ofganizaqao de mulheres rurais de Alagoas.


0 QUE PENSAMOS PARA O
FUTURE?





BAHIA



(^ ~ Regiaes que trabalham corn a campanha .




Caetit6
Ilhdus
Alagoinhas
Feira de Santana
Sta. Maria da Vit6ria
Xique-Xique (seminArios)





Langamento na regi6es e Salvador em 31/10/97.
34 municipios trabalhados.
Projetos
Distribuigao de material
Mutirao de documentagio
Servigo de Assistencia Social
Movimento realizou vdrias audiencias INCRA
Secretaria da Agricultura





Solug6es das aposentadorias e salArio maternidade.
Motivag5o para a trabalhadora rural.
Despertou nas autoridades interesse pela Campanha de DocumentaqAo.
Os cart6rios estAo respeitando a profissao da trabalhadora rural.


<^ ---ENCAMINHAMENTOSr '"*, '



Pegar os events que acontecem nos municfpios, fazer palestras sobre a ,Campanha de
Documenta~io, para que sejam atingidos todos os municfpios.
Fazer um trabalho corn todos os STRs e A.C. para que trabalhem em parceria com o
MMTR.





CEARA





Regionais (08/03)
Langamentos
Estadual (13/08 assembl6ia legislative)

SOuvidoria
Audiencias INSS
INCRA
SeminArios
Divulgaqao nas radios, e jornais
Distribuigao das cartilhas e cartazes para os municipios
08 de marco

Colaboragio:
Coletivo de mulheres da FETAG
C.P.T
M.S.T
Alguns STRs
CUT
Entidades de trabalho de assessoria:
CETRA
ESPLAR
Universidades Federal e Estadual.

Coordenagio:
MMTR-CE
MMTR-NE

----- AIES A REALIZAR -
> (O QUE ESTA PENSADO)


- Convenio corn a Ouvidoria Geral do Estado para a aquisialo de documents '
pessoais atuito em todos os municipios; Caminhlo da cidadania.
- Continuaglo do levantamento das Trabalhadoras Rurais sem documents.
- Trabalhar a conscientizacao das Trabalhadoras Rurais para adquirir documents
profissionais:
--- Titulo da terra
Inscriqdo no INSS
Divulgagio do Bloco de Notas
Contrato de Parceria ou Arrendamento
- Former comissoes municipals ,





PARAfBA


Langamento 06/12/97
Ato public 08/03 Visita aos STRs
Conscientizagao
Program de radio / igreja





'- ~AVAN(;OS



Program cidadania Carro da cidadania
A nivel litoral, brejo e curimatati os seguintes documents estao bem avanqados:
Identidade
Titulo de eleitor
Carteira de trabalho
Certidao de nascimento
Carteira sindical
Estes ainda continuam lentos:
Bloo de Notas
Titulo da terra
Recibo do INCRA
Cadastramento no INSS






PROPOSTAS



- 0 movimento estA propondo pressionar os sindicatos para acelerar o cadastramento
dos trabalhadores (as) junto ao INSS. Pressionar tanibdm a CUT e FETAG, para-
agilizar o processamento do bloco de notas do produtor(a) rural.
- Envolver grupos jovens.





PERNAMBUCO


AVALIA(AO
(AUDIENCIA COM 0 GOVERNADOR 06/03)


Lanqamento e levantamento da Campanha de
Documentago.


Conv


8 de margo


Divulgagao


ersa corn os dirigentes sindicais


Conquista do salario maternidade Envolvimento do MSTR na campanha



Mulheres mais conscientes


Divulgar nas escolas

Envolver outras organizayqes sociais

Tentar envolver os outros municipios e
comunidades

Continuar a divulgagAo nos programs de radio

Envolver mais mulheres


I


I




RIO GRANDE DO NORTE











<^_ Oque foi feito? '




Langamento (Encontro Estadual) no Estado e regi6es.
Levantamento (pesquisa)
Divulgaqio (jornais)
Colaboraqio do STR(Ipanguaqu) com a distribuicgo das
cartilhas









Atingir outros sindicatos
Trabalhar corn as pescadoras da zona rural
Envolver mais mulheres
Reivindicar documentarao gratuita dos 6rgaos competentes
(proj. cidadania)




SERGIPE


- Langamento a nivel regional Agreste/Praia
- Junto aos p6los definimos trabalhos conjuntos/98
- No Estado juntamos Movimento Sindical com MMTR-SE


Agosto Levantamento em 10 municipios com o
E total de 279 mulheres rurais.
Setembro/97
Outubro/97 Lanqamento no Estado dia 24
Articulamos reunites com: Secretaria da
Janeiro/98 Fazenda, DRT, INSS, FETASE, Centro
_D. Jose (ONGs), Bloco de Notas
0 grupo de mulheres(comunidade negra
do mocambo), conseguiu junto a Sec. Da
Julho/98 Aqao Social 81 cart. Identidade/cart.
Trabalho.
01 de setembro Bloco de Notas (discussao)
02 de setembro Esta previsto uma reuniao para tratar de
aq6_es conjuntas STR ONGs MMTR







SINTESE DA AVALIACAO DA CAMPANHA


- Ainda tern muito desconhecimento, tern muito a ser feito em cada estado.
- Precisa ser priorizado em 1999.
- So agora nos demos conta de que ha muito trabalho a ser feito.
- Em todos os estados estd envolvendo outras organizaqbes de trabalhadoras rurais
principalmente os sindicatos.
- Muitas mulheres j. est.o mais atentas para essa luta.
- Deu maior visibilidade ao movimento e as trabalhadoras.
- Muitas pessoas (mulheres e homes) procurando informacges.
- Entidades procurando para colaborar.


A campanha em cada estado
Sobre- documentaqAo
Ja se viu o resultado
AtenqAo muita atenqAo
Fortifiquem esta campanha
Tern mulher corn precisao.


Derrame 80%
Do seu suor nas estradas
Em busca das companheiras
Que estao despreparadas
Va ate o imppssivel
Mas nao despreze as danadas


A mulher documentada
Prova na delegacia
Na igreja, na political
No Maranhdo, na Bahia
Em toda parte do mundo a sua cidadania


Nao e so na eleig o
Tirar titulo de eleitora
Mas todos os documents
Da mulher trabalhadora
Nao esquecer o cadastro
Para a mulher da lavoura

Pressione com talent
O Sindicato Rural
Pra convencer o patrAo
Que nao tera nenhum 'mal
Ele fazer o contrato de parceria legal.

Incentive a mulher rural
Se informed a cada local
Para tirar documents
Pra nao perder num moment
Se voce nao preparar-se
Vai ficar no sofrimento. .





RESULTADO DO LEVANTAMENTO
R :: ~ .


ESTADO MUNICiPIO No.'DE MULHERES
PB\PI\SE\MA\CE\PE\RN 31 4.088



DOCUMENTS PORCENTAGEM QUANTIDADE

CERT. DE CASAM./NASCIM 96.12% 3.823
CART. IDENTIDADE 62.93% 2.503
TITULO ELEITORAL 80.01% 3.182
CPF 58.48% 2.326
BLOCO PRODUTORA 00.00% 0000
RECIBO DO INCRA ~ 09.55% 0380
TITULO DA TERRA 08.42% 0335
CONTRATO DE ARRENDAM./PARCERIA 01.13% 0045
CART. DE SOCIA DO SIND./ASSOCIAQAO 29.64% 1.179
CARTEIRA DE TRABALHO 65.52% 2.606
CONTA BANCARIA 01.38%* 0055
INSCRICAO NO INSS 04.07% 0162