Programa de promocao da igualdade em genero, raca e etnia

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Material Information

Title:
Programa de promocao da igualdade em genero, raca e etnia
Physical Description:
Mixed Material
Creator:
Ministerio do Desenvolvimento Agrario
Publication Date:

Subjects

Spatial Coverage:
Brazil

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
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System ID:
AA00016327:00001


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Full Text














^Krifra e tnia^
3 0@ .S~~f^^









Mulheres trabalhadoras rurais, popula6es
indigenas e remanescentes de quilombos.



0 Program busca promover e articular a6oes
que fortalecam a cidadania e a justica social
no meio rural brasileiro. Sua atuaAo envolve o
diagn6stico, a viabilizacao e o aperfeicoamento
de polfticas publicas capazes de corrigir
processes seculares de exclusao e tem o
compromisso de subsidiary o MDA e o Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agrbria
(Incra) para a promocao da igualdade em
g6nero, raqa e etnia.



:: Desenvolver e articular aq6es para o acesso
aos direitos econ6micos e sua inserqao e
qualificaAo na dinamica produtiva por
meio do reconhecimento das necessidades
especificas desses segments no meio rural;
:: Promocao do Acesso b Terra e a Equipamentos
de Infra-estrutura;
:: Promover e articular ac6es que possibilitem
o direito de uso e de posse da terra, bem como
o acesso a polfticas publicas que favorecam a
permanencia na terra;
::Promocao de ac6es nas areas da educaao,
saude e combat h violncia;






:: Reconhecimento, ampliaq5o e afirmaqao da
cidadania como um pressuposto indispensavel
para a consolidaao da democracia.



Atuar de forma integrada com as secretaries e
6rgAos vinculados ao MDA/Incra, corn demais
ministdrios e instituiq6es.As principals interfaces do
program sao com a Secretaria Especial de Politicas
para as Mulheres, Fundaqao Nacional do Indio
(Funai), Fundaqco Cultural Palmares e Secretaria
Especial de Promoq o da Igualdade Racial.



:: Supervisionar as political de crddito para
promover o acesso aos direitos econ6micos,
com enfase em genero, raqa e etnia;
:: Coordenar as political de promoqao da
cidadania e o program permanent de
documentacqo civil e trabalhista;
:: Elaborar e acompanhar o program national
de reassentamento de ocupantes nao fndios em
areas indfgenas;
:: Coordenar polfticas de regulariza:ao fundiaria
das comunidades remanescentes de quilombos;
:: Elaborar e monitorar programs de
etnodesenvolvimento corn democracia de
genero para indios e quilombolas corn anfase
nas atividades produtivas e na seguranqa
alimentar;
:: Promover polfticas para a igualdade de acesso e
uso da terra.






A su ea5 clas dif* -e



desigualclades political, sociais e^^


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como um H d3nreito cle toclos os^^
c^ft~idadiit.Ku'~~'~vTj^^^^






Dos 34 milh6es de brasileiros que
se dedicam as atividades agrbrias,
45% sao mulheres, mas ocupam
81% das atividades nao remuneradas
do setor agropecuario, segundo o
IBGE. Dados do Indice
de Desenvolvimento Humano
(IDH) mostram que apenas 2% da
populaao no campo vive
em condik6es dignas e que entire os
mais pobres 62% sao mulheres.

A diversidade dos povos indigenas
brasileiros se express tambdm nos
nImeros: uma populago de mais de
700 mil indios que falam 180 Ifnguas
diferentes. Sao 235 povos distintos na
forma de compreender o mundo e se
relacionar com o meio ambiente. Das
756 terras indigenas existentes, apenas
378 foram registradas em nosso pals
e nao houveram iniciativas suficientes
para garantir o reassentamento de
.ocupantes.nao indios..
.;. ula remanesc!Iq. .-..o--
En represe"..
~6 AbmetLod






























































am gano ag ~ e atna /M*


E-mail: 9^E3^afirmatE3a,~mda^go
Telefone: (61) 426-9845 / 426-9847
End: SBN d.S 01 Ed. 9993. do *imento -* .al *.0 921
CEP se057-9',e:- Brasiia / DF


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*ESENVOLVIMENT 0 0* *.'

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