Agora a mulher tambem e dona da terra

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Material Information

Title:
Agora a mulher tambem e dona da terra
Physical Description:
Mixed Material
Creator:
Ministerio do Desenvolvimento Agrario
Publication Date:

Subjects

Spatial Coverage:
Brazil

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
System ID:
AA00016325:00001


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Titulacao Conjunta da Terra

aco.ra e olriqacao

O acesso das mulheres a terra, a renda e a todos beneficios sociais
e economicos e um passo important para superaco da pobreza e
da desigualdade. 0 Estado tern responsabilidade em resgatar a
divida social corn as mulheres promovendo condi;6es diferenciadas
para o seu acesso 8s political publicas.
Segundo o Censo da Reforma Agraria (1996), apenas 12,6% das
mulheres sao cadastradas como titulares de terras. Esse baixo
nrmero reflete, antes de tudo, um deficit de cidadania e invisibili-
dade econ6mica.
A ausencia da titularidade conjunta e obrigat6ria gerava praticas
culturais em que as mulheres eram subordinadas ao pai, ao marido
ou ao irmrno, em detrimento dos direitos prescritos na Constituicao
Brasileira.
O Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), por meio do
Institute Nacional de Colonizaqco e Reforma Agraria (Incra), resga-
ta essa divida e reafirma a luta dos movimentos socials no campo,
especialmente os de mulheres, ao instituir a portaria que torna a
titulaqco conjunta obrigat6ria.
A obrigatoriedade da titulacao conjunta reconhece a mulher
como sujeito da reform agraria, estimula a sua permanencia no
campo e promove a construcao, de fato, da igualdade entire
homens e mulheres no meio rural.


























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