Nenhuma trabalhadora rural sem documentos

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Nenhuma trabalhadora rural sem documentos
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Campanha Ceara
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Spatial Coverage:
Brazil

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Source Institution:
University of Florida
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AA00016324:00001

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Ti


12 e 13 de agosto 98











APRESENTACAO



A Articulaqgo Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR) idealizou a Campanha
"Nenhuma Trabalhadora Rural Sem Documentos" no sentido de conquistar o reconhecimento da
cidadania dessas mulheres e sua profissao.

Segundo Relat6rio' do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais MMTR / NE, das 1&5.
milhoes de trabalhadoras rurais, apenas 3 milh6es tem profissio reconhecida. A partir dos 10
anos de idade, 80% das meninas rurais ja comegam a trabalhar na roga e em casa. Das
trabalhadoras familiares, 40% nao sao remuneradas por nao terem profissao reconhecida e
valorizada. Apenas 1% das propriedades rurais estd em nome das mulheres e a sua maioria estad
excluida do acesso ao sistema previdenciario e aos direitos trabalhistas.

O langamento da Campanha Nacional foi realizada no dia 12/08/97, onde a representagdo das
trabalhadoras rurais de cada regiao do pais assumiu o compromisso de desenvolv6-la de acordo
corn sua realidade. No Nordeste, o langamento aconteceu na mesma data aproveitando para
homenagear Margarida Alves, president do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa
Grande do Estado da Paraiba que foi assassinada por mandantes dos latifundiarios quando
retornava A noite para sua casa, ap6s uma reuniao em 12 de agosto de 1982.

No Ceara, o MMTR, junto corn outras entidades como o CETRA, o Coletivo de Mulheres da
FETRAECE, o CEAT, a CPT, o ESPLAR, a CUT e o Departamento de Economia Dom6stica da
UFC, veem ha meses preparand o- lainamento da Campanha Estadual. Durante as
comemorag6es do Dia Internacional da Mulher (8 de margo), v-rios municipios das regimes de
Sobral, Sertio Central, Cariri, Itapipoca, Iguatu e Crateus fizeram o langamento da Campanha em
nivel local.

Os Eventos, a partir de alguns municipios, revelaram infimeras dificuldades quanto ao acesso das
mulheres a documentagdo devido ao seu baixo poder aquisitivo agravada pela questdo da seca, a
falta de informal es, ao analfabetismo e is deficiencias do servigo pfiblico, ressaltando ainda
maia-necesidade e a importincia da documents a a efetivago do exercicio da cidadania.
Seminrio Construindo a Cidadania" e aAudincia Public realizados nos dias 12 e 13 de
agosto de 98 para efetivar o langamento da Campanha no estado do Ceard, tomaram-se um
instrument de maior peso no fortalecimento desse grupo social de mulheres, na conquista da sua
identidade como parte de seus direitos humans, socials e politicos.

Cerca de um mes antes de se-efetivar o langamento estadual da Campanha, a Comissio
Organizadora da campanha visitou os Orgaos P6blicos (INSS, INCRA, Procuradoria e Ouvidoria
do Estado) responsiveis pela emissao de documents, no intuito de buscar apoio para a
Campanha e antecipar algumas reivindicag6es das trabalhadoras rurais. Representante destes
Orgaos compareceram na Audiencia Pfiblica realizada um dia ap6s o Seminario.

* Relat6rio da Campanha de Documentagdo da Regido Nordeste, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais
- NE, Serra Talhada, 01 de abril de 1998.














I SEMINARIO "CONSTRUINDO A CIDADANIA"


1- ABERTURA


dota Rural
ientoS"


Mesa de abertura do Semindcrio


A saudagdo As participants foi feita por Maria Nazar6 de Sousa, articuladora do Movimento da
Mulher Trabalhadora Rural, que convidou para participar da mesa as seguintes representantes das
Entidades: Maria Auxiliadora Cabral MMTR/Nordeste, Maria Arlandi Gongalves Gomes -
MMTR/CearA, Maria de Lourdes Ferreira Coletivo de Mulheres da FETRAECE, Maria do
Socorro Gongalves Comissao Estadual de Mulheres Trabalhadoras da CUT, Margarida Maria
de Sousa Pinheiro CETRA, Luiza Vasconcelos Camurga CPT Regional, MagnoliaAzevedo
Said ESPLAR, Gema Galgani Esmeraldo ADUFC, Rossana Magalhaes Farias CEAT,
Helena Selma Azevedo Departamento de Economia Dom6stica da UFC.











2 OFICINA: AUTO-CONHECIMENTO


O grupo foi conduzido por Gema Galgani Esmeraldo professora do NEGIF/UFC) a refletir sobre
as questbes: Eu existo? Onde existo? 0 quefago nestes lugares?

Os sub-grupos discutiram durante uma hora e apresentaram o seguinte resultado das suas
discusses:

EU EXISTO?
Sim, existimos em alguns lugares e em outros nao. Existimos desde que nascemos, crescemos e
reproduzimos. Estamos vivendo. Conseguimos fazer algo na comunidade, somos documentadas,
esclarecidas. Somos obras de Deus e as vezes nio existimos.
Sim, quando percebo que sou fitil, por6m, no meio em que vivo as vezes nao me sinto notada na familiar, nas
atividades realizadas e nao reconhecida-----,
Existo no trabalho da comunidade (na luta pela terra. )
Eu existo quando me fago reconhece r-a iro pa rer ser reconhecida.
Eu exist quando posso ajudar algu6m.
A partir do moment em que eu nasci eu passei a existir e existir depend da gente se valorizar.
Sim. Faqo coisas atrav6s das quais a gente se v&. Mas isto nao basta, 6 precise se sentir valorizada,
reconhecida pelos outros. E preciso se sentir parte de um grupo.
E preciso se reconhecer sobre virios aspects: politico, social, econ6mico, cultural, religioso e afetivo.
Existimos quando somos reconhecidas nos sonhos, nas cangbes, nas poesias. Existimos desde o inicio dos
movimentos de mulheres, quando somos reconhecidas.


Apresentagdo dos trabalho&dos grupos











ONDE EXISTO?
Na casa, na comunidade, nos movimentos, nas escolas, na igreja, no movimento sindical das
trabalhadoras rurais, onde nos procuram, na familiar, na CPT, nos acampamentos, na rela9go a dois de
namorados e esposos, no individual, no coletivo, na sociedade, na cama as mulheres rurais estao na
cama e nao sao amadas sio trepadas, na maternidade, nos acontecimentos sociais, nos moments
dificeis, na political, nas associagoes, nos conselhos municipals, na praia nas reunites, nas
cooperatives, corn os amigos, nos locals de trabalho, no movimento de mulheres, nas CEBs nos
assentamentos, em casa, na roga, no artesanato, na criago de animals, no campo, na produgao, nas
manifesta96es, no MMTR nos congressos, nos conselhos, na political partidiria, na campanha de Lula
para president, no lazer, na criacao dos filhos, na CUT. Existo quando ganho espago no sindicato e
luto contra a discriminagAo. Estamos em todos estes lugares onde lutamos e resistimos. Nossa
resistencia 6 grande, somos iguais a xiquexique. Nao somos reconhecidas na roga e na economic.
Nao existimos algumas vezes por que deixamos de lado os problems das companheiras. Estamos
present nas articulagoes, mas na hora de dizer quem negociou quem leva o nome sao os homes.
Lutamos corn mulheres e homes que pensam assim. Cabe a cada um de n6s lutar e transformar esta
sociedade, nao s6 nos direitos mas tamb6m na formacgo.


0 QUE FACO NESTES LUGARES?


Reivindicamos nossos direitos socials e politicos. Cuidados da casa, da familiar, fazemos o trabalho
reprodutivo, educamos nossos filhos. Participamos do lazer, das comemorag6es e das reivindicacoes.
Lutamos pela cidadania respeito, dignidade, justiga e igualdade social. Trabalhamos na campanha de
documentagao das trabalhadoras. Acompanhamos todas as lutas dos trabalhadores e estamos
presents nas reunites elaborando propostas de crescimento. Cuidamos da produgo agricola, da
criaco de animals e na lavoura. Na roca plantamos, limpamos e colhemos. Construimos nossa
hist6ria, novas relaq6es entire homes e mulheres. Cuidamos dos pr6dios das escolas, ajudamos a
direqio, acompanhamos nossos filhos. Estudamos, ensinamos, cuidamos da criangas. Somos as
musas das inspira96es. Cuidamos dos doentes e deficientes. Fazemos medicine e alimentalo
alternative. Organizamos events e participamos das discusses. Fazemos reconhecer o nosso
trabalho enquanto mulher. Representamos a classes trabalhadora rural e urbana. Rezamos, cantamos
e falamos corn o Criador. Lutamos por uma agriculture sustentivel, pelo direito a aposentadoria e por
gerago de emprego e renda. No movimento sindical fazemos um trabalho de conscientizaqao das
trabalhadoras. Conscientizamos as trabalhadoras para que se descubram e se valorizem. Fazemos
ocupag6es e lutamos por reform agraria. No MST lutamos para que os direitos sejam adquiridos.
No MMTR, lutamos par ter direito a voz No PT, fazemos a campanha do Lula para ser president.
Na CUT participamos das manifestag6es e greves. Fazemos amor, danamnos e colaboramos para a
resolugao de problems. Votamos e conscientizamos as pessoas, pois as nossas bases ainda vendem
votos. Devemos conscientizar que os cabras e as cabras votem em quem esti comprometida corn a
comunidade. Participamos do lazer, das comemora96es e das reivindicag6es. Porque entao nao
somos vistas pelo poder piblico? Porque nao temos os nossos documents? Porque somos ignoradas
pela sociedade que esti ao nosso redor? Como a caatinga teimamos em viver. Estas somos n6s.
Porque entao nao somos vistas pelo poder pfiblico? Porque nao temos os nossos documents?
Porque somos ignoradas pela sociedade que esti ao nosso redor? Como a caatinga teimamos em
viver. Estas somos n6s. Nos assemelhamos ao xiquexique. Somos as musas das inspiraq6es.










Gema aprofundou as quest6es colocadas pelos grupos acentuando a importAncia do resgate da
identidade feminine. Fez um hist6rico da organizacgo das mulheres e da sua luta para dar
visibilidade As suas quest6es especificas. Concluiu que todas as atividades realizadas pelas
mulheres e citadas pelos grupos sao conquistas.

"Os grupos confirmaram hoje a luta das mulheres pela cidadania social que ate a decada de 70
estava na sombra dos homes. Antes a sociedade era antropocgntrica, a mulher vivia no espago
invisivel, na sombra e, apesar de desenvolver estas atividades todas, ela ndo era vista como
cidada. 0 movimento das mulheres surgiu corn o objetivo de emancipar as mulheres buscando
dar a ela uma identidade positive. E hoje, no terceiro milOnio estamos na luta para garantir ias
mulheres esta cidadania, esta emancipagdo, ao lado do home, mas com individualidade. Os
movimentos mostram a cara nova da luta das mulheres, dos negros, pela paz, pela ecologia.
Estes movimentos estdo lutando pela identidade destes grupos, destas pessoas. Na decada de
oitenta o movimento das mulheres mostrou sua cara dentro do sindicato, ou seja, provou que a
mulher tern identidade e caracteristicas pr6prias, resistindo de maneira diferente: forte e
continue. A mulher busca hoje mostrar a sua cara, a sua cidadania. E o que falta? Que
elements e instruments ainda faltam?" Estas quest6es foram deixadas para reflexao das
participants.


PROGRAMACAO CULTURAL


Apresentaado do Grupo Artistico Estrela de Belim










3 OFICINA: A DOCUMENTACAO NECESSARIA


Celecina de Maria V. Sales (Professora do NEGIF/UFC) colocou a mfisica do Caetano Veloso
"Sem Lenvo e Sem Documento" para relaxar e aproveitando o mote da misica.

"Poder, political, luta ,trabalho, reconhecimento, amor e cidadania. Todos os grupos falaram em
ser amadas. Parecia que no meio rural ndo era important amar e ser amada, s6 trabalhar. Os
grupos tambem reforgaram a political, a existOncia nos partidos politicos. Na cidade, que e mais
violent, se fala muito em documents. Quando a policia faz uma batida vai logo pedindo os
documents das pessoas. No campo muitas vezes senasce e more sem document. Mas as
exigencias sdo colocadas. Durante muito tempo s6 os homes se sindicalizavam e, comofala no
livro da Gema, ofeminino vivia na sombra".

Ap6s sua fala, Celecina fez perguntas para serem respondidas em um cochicho de duas em duas:
* Quais sdo os documents que eu tenho? Quando e para que uso estes documents?
Ap6s as conversas foi feita uma contagem dos documents que cada participate possui tendo o
seguinte resultado:

DOCUMENTS POSSUiDOS PELAS PARTICIPANTS:
Batist6rio, Certidao de nascimento, Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Previdencia Social e
Titulo de Eleitor 34; Carteira do sindicato 31; Inscri ao-WISS-1 Carteira de
Associates em geral 13; Certidao de casamento 0 to a 02 Carteira de
motorist e Passaporte 01; Contrato de arrendamento e C astrode assentamento 0.

Luciene do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteira, chamou. ateng o para a necessidade
da carteira assinada como trabalhadora rural. Informou que os programs de Governo dao acesso
preferencial aos homes citando como exemplo as frentes de emergencia e o PRONAF
(Programa Nacional da Agricultura Familiar).

"As trabalhadoras rurais sao prejudicadas por conta das Prefeituras locais que as contratam
somente para limpeza, merendeira, varredora de rua e com salaries insignificantes aldm de ndo
as cadastrarem no PIS/PASEP. Desta forma o INSS nto as aceitam como trabalhadoras rurais,
apenas como urbanas e elas ndo tem direito como trabalhadoras urbanas porque as prefeituras
criaram cooperatives que as contratam mas ndo pagam os direitos trabalhistas. Na verdade as
trabalhadoras rurais s6 trabalham parte do tempo para as Prefeituras, pois a maior parte do
tempo trabalham no campo."

Neste moment, varias trabalhadoras fizeram seus relatos sobre problems com aposentadoria\
porque a carteira nao consta a profissao de trabalhadora rural.

QUANDO USAM OS DOCUMENTS?
Para colocar os filhos na escola, para registrar os filhos, votar, aposentar, tirar, outros
documents, abrir conta banciria, abrir conta bancaria, fazer compras, viajar, identificar-se,
associar-se, comprovar atividade, internar-se, obter atestado de 6bito, adquirir bens, assumir
emprego, filiar em partido politico, assumir dire9ges, candidatar-se, fazer cadastramento, casar,
separar, separar, separar, divorciar, batizar, cadastrar im6veis, receber cesta basica.










Celecina aprofundou as questoes colocadas pelas participants.


"Assim como o amor, o poder tambem e important para as mulheres. As mulheres sempre
tiveram poder, mas era invisivel. Elas tern o poder das rezadeiras, que sdo respeitadas por todos.
0 mesmo acontece corn as parteiras. Precisamos fazer corn que o nosso poder aparega. Em
1988 teve uma grande luta das trabalhadoras rurais para que as leis fossem cumpridas. A
impoa^i dos documents para a aquisigdo dos direitos d fundamental. Temos como exemplo,
a certidao de posse da terra, e tambem e important para se identificar."

azar6 chamou a atengio das trabalhadoras que estao no Semindrio para o fato de que todas
possuem documents porque estao na luta e ji t8m consciencia e oportunidades, mas o mesmo
nao acontece corn as que estao lI no campo. Celecina destacou ainda a responsabilidade das que
estio aqui participando e que precisarao levar esta Campanha para os locais onde vivem:
sindicato, igreja, familiar, etc. Antonia Guedes, do Crato, disse que desde o ano passado ja estao
fazendo esta Campanha e que, como ela, hoje hi muitas mulheres que ja tem a carteira de
identidade.


4 OFICINA: A CONSTRUCAO DA CAMPANHA NO CEARA

Antonia Duarte de Souza e Raimundad Oliveira Silva (FETRAECE) chamaram a atencgo para
a necessidade de todas as Entid-a es participarem da Campanha e explicaram como serdo
divididos os grupos para discutir a Campanha no Ceara. Raimundinha enfatizou que um dos
desafios maiores seri fazer com que as trabalhadoras rurais se identifiquem realmente como
trabalhadoras rurais.
Foi dado as seguintes questSes para os grupos trabalharem:
01. Relacionar as principals dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras rurais para adquirirem
os documents nos postos, nos escrit6rios, nos Sindicatos e no "Caminhio da Cidadania".
02. Avaliar como tem sido a Ag9o Sindical frente a Campanha de Documentaco.
03. Definir ages e estrategias para superar as dificuldades corn relacao a:
Campanha "Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documentos"
AgAo Sindical para consolidagao desta Campanha

A discusslo dos grupos apresentou o seguinte resultado:


1 Principais dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras rurais para adquirirem os
documents nos postos, nos escrit6rios, nos sindicatos e no "Caminhio da Cidadania"

Falta de condig6es financeiras e de esclarecimentos. Distincia entire a zona rural e a sede do
municipio. As escolas e os hospitals, ao preencherem as fichas de matricula e de atendimento,
colocam somente domistica sem perguntar a atividade das trabalhadoras. Atendimento ruim, falta de
conhecimento, de informag6es e de material. Medo de se expressar. Demora na entrega dos
documents. Falta de esclarecimentos e conscientizagio. Interven9io political. Falta de compromisso
de alguns dirigentes e funcionirios dos STR. Desinteresse dos poderes pfiblicos. Taxa cobrada pelas
par6quias para o batist6rio. Uso eleitoreiro.











2 Avaliayio da Agio Sindical frente a Campanha de Documentalio das Trabalhadoras
Rurais

Em alguns municipios a campanha esta se desenvolvendo bem. Em outros esta em ritmo lento pelos
seguintes motivos:
a) HA dfivida quanto a identidade de ser ou nao trabalhadora rural e
b) Discriminagdo por parte de alguns sindicatos. Os movimentos nao priorizaram a Campanha.


3 A6es e estratigias para superaAo das dificuldades e consolidafio da Campanha

Divulgar mais a Campanha em programs de rAdios locais. Criar comiss6es nos municipios para
desenvolver a Campanha. Exigir o cumprimento da lei de documentagdo gratuita. Exigir que o
Caminhdo da Cidadania va a todos os municipios. Indicar que os sindicatos busquem parceria com
outras organiza95es para levar at6 As localidades comissoes para realizar campanha de sindicalizagao
e inscrigao para trabalhadoras rurais. Realizar audidncias com: Prefeituras, Secretaria de Agao
Social, cart6rios, SSP e Correios. Trabalhar em parcerias corn outras entidades. Desenvolver o
trabalho nas regi6es com as Comissoes Regionais e Municipais. Trabalhar a conscientizagao das
mulheres e dirigentes sindicais para a profissionalizag9o da trabalhadora rural. Convocar as dire96es
das escolas, hospitals e outras institui95es, para conscientizar da importancia do preenchimento das
fichas constando a profissdo de trabalhadora rural. Divulgagao nos programs de radios e em reuniao
dos Conselhos de Base. Reivindicar atendimento gratuito nos municipios e solicitagdo de transport
A Prefeitura para as trabalhadoras do campo irem A cidade retirar seus documents. Desenvolver
campanha de sindicalizagao e inscrigao no INSS. Fazer levantamento dos documents que tem as
trabalhadoras rurais. Criar comiss6es municipais para coordenar e acompanhar a Campanha.










DEBATE EM PLENARIA


Andrea Sugeriu que seja feita campanha de filiaqo gratuita nos sindicatos, com prazo limitado,
para estimular a filiaqAo, ji que algumas A ier dinheiro para pagar a filiagco.
Ligia Apontou como o sindicato pod resolve a dfivid se uma mulher que for se inscrever 6 ou
nro trabalhadora rural, sem submete-laa--eonstrangimentos: a mulher preenche a ficha corn os
dados e o sindicato marca um prazo para que ela venha saber o resultado e confere se ela 6 ou nro
trabalhadora rural.
Darci Sugeriu a criago de Comiss6es Regionais e Municipais e que as companheiras que
forem escolhidas terao com funcgo desenvolver a Campanha e criar comissoes onde nao existam.
Grapa Sugeriu a amplia9ao da coordenagao da Campanha no Estado e de se fazer uma ponte
entire outros Estados e regioes do pais. Indicou que os sindicatos devem priorizar a Campanha e
reforgar a criagao das comissoes de mulheres, bem como, investor na capacitagao das pessoas que
vao trabalhar nas Campanhas para que tenha melhores condic9es de interven9ao.
Lourdes Explicitou a dificuldade de fazer inscrigao de sindicalizadas que nio contribuam,
porque o sindicato nao tern condic6es de sobreviver sem recursos.
Auxiliadora Informou que hoje quem mais esta em dia corn o pagamento das taxas do
sindicato sao as mulheres e os aposentados. E que a maioria dos trabalhadores que estao em dia
fizeram o pagamento corn o dinheiro das mulheres que precisam da carteira. Afirmou que 6
oreciso pensar em estrategias para intervengao dos jovens e das mulheres na transformaqao da
sociedade. Defendeu a importancia da contribuigao para o sindicato porque ele fica com recursos
para desenvolver suas atividades. E disse que nao acredita que as mulheres nio se filiem por
falta de dinheiro. Contudo, acrescentou que todos os Estados sao aut6nomos para tomar as
decis6es.
Eugenia Disse que ha uma diferenea entire o urbano e rural quanto ao acesso is carteiras.
Prop6e-se, como da Comissio de Mulheres da CUT, a ser solidkria com a luta das trabalhadoras
rurais.
Bete Achou pertinente a discussao sobre a questao da sindicalizacao e informou que o coletivo
jA esta se aprofundando nos temas do Congresso que sera realizado no final do ano. Lembrou A
Darci que 6 complicado que as delegadas que participaram do Encontro e nro tem experiencia no
movimento coordenem a Campanha.
Francisca Informou que sindicato de Trairi apoia as trabalhadoras rurais e por isso foi feito um
Seminario nos dias 23 e 24. Contou que uma das mulheres que participou chorou ao constatar
lue nio conhecia nada dos seus direitos. Informou, ainda, que foram escolhidas cinco mulheres
para a mobilizarao com o objetivo de ampliar as filiagqes nos sindicatos. Apelou para que nao
aceitem preencher cadastro como dom6sticas e sim como trabalhadoras rurais.
Andreia Reforgou a opiniio de que a inscricio gratuita nao ira prejudicar os sindicatos.
Mundinha Disse que o coletivo de mulheres precisa aprofundar este debate e que algumas
quest6es precisam ser encaminhadas como o das Comissoes de Mulheres. Afirmou que o F6rum
ji vem discutindo a Campanha, mas esta pode ser ampliada corn representa9ges das regionais.
Sugeriu que fosse marcada uma data para a coordenagao ampliada discutir a implementagao das
propostas. Listou as Entidades que formam o f6rum: MMTR, CETRA, Coletivo de Mulheres da
FETRAECE, CPT, Coletivo de Mulheres da CUT, NEGIF, Departamento de Economia
Dom6stica, ESPLAR. Prop6s que as Coordena9oes Regionais do Coletivo de Mulheres da
FETRAECE participem deste f6rum com data para discutir as propostas.
Auxiliadora Sugeriu que a Graga e a Zildete fagam a ponte corn a coordenaqio do Nordeste e
tamb6m que o F6rum, jA com o relat6rio em mros, decide como encaminhar as propostas.










Antes do encerramento do Seminirio as facilitadoras Gema e Celecina conduziram as
participants A avaliagao final. Cada uma escreveu uma palavra que representasse a avaliacgo do
dia vivenciado e depois a leu. As palavras escolhidas foram:
Descentralizagao, trabalho de grupo, luta pelos direitos, companheirismo, conhecimentos, aprendi
mais, respeito e responsabilidade, uniao faz a forga, mais coragem, encontro 6timo, identidade,
experi8ncias partilhadas, participagao, esperanga, partilha, compromisso, important, decisive,
conquista, esclarecedor, entrosamento entire as trabalhadoras, comego, esclarecedor, conquista,
paz e coragem.

No encerramento foi feito a apresentagao de uma encenagao simb61lica em homenagem A
Margarida Alves.




ENCERRAMENTO


Encenagdo em homenagem i Margarida Alves














II AUDIENCIA PUBLIC


A audiencia piblica foi realizada no dia 13 de agosto, As 9:00 horas na Assembl6ia Legislativa de
Fortaleza. No dia estiveram presents aproximadamente duzentas pessoas, entire trabalhadoras
rurais de vArias regimes do estado, representantes de entidades, autoridades e imprensa. A
audiencia teve dois objetivos que foram alcangados: fazer o langamento estadual da Campanha
"Nenhuma Trabalhadora Rural Sem Documentos" e entregar a pauta de reivindicagSes As
autoridades presents. Durante a exposigao da mesa foi lido os documents reivindicat6rios das
trabalhadoras rurais para todo o piblico.

1- COMPOSICAO DA MESA:
Deputado 1MArio Mamede (PT) da Comissio de Diretos Humanos e Cidadania da Assembl6ia
Legislative do Estado do Ceara, Maria(iuxiliadora Cabral da Articulaco Nacional de Mulher
Trabalhadpra Rural (ANMTR) e Secret Iva do Movimento de Mulher Trabalhadora
Rural do Nordeste (MMTR-NE) Serrraalhaada PE, Maria Nazar6 de Souza do Movimento de
Mulher Trabalhadora Rural do Ceard (MMTR-CE), Maria Darci Marques Silva do Coletivo
Estadual de Mulheres/FETRAECE, Maria do Socorro Gongalves da Comissao Estadual de
Mulherps Trabalhadoras da CUT (Central Unica de Trabalhadores), Deputado Joao Alfredo (PT)
da Corpissao de Agropecuaria e Recursos Hidricos da Assembl6ia Legislativa do Estado, Jos6
Gerim Mendes Cavalcante Procurador Geral da Rep6blica do Estado do Ceard, Luiz Vidal
Filho Superintendente do Instituto de Colonizagao e Reforma AgrAria (INCRA), Vanja
Fontenele Ouvidora Adjunta da Ouvidoria Geral do Estado, Ronaldo Souto Alves Gerente
Regional do Instituto Nacional de Previdencia Social (INSS), representando o Superintendente
atual Dr. Le8nidas Bezerra Sobrinho












CARTA DE REIVINDICACOES DAS TRABALHADORAS RURAIS


As Organizacges Governamentais e Instituig6es Eclesiais,




A Campanha "Nenhuma Trabalhadora Rural Sem Documento" 6 resultado das
discusses, lutas e organiza9go das trabalhadoras rurais do Brasil. A partir dos debates realizados
de norte a sul, constatamos que a falta de documents nos impede de exercermos nossos direitos.
No Brasil, slo 18,5 milh6es de trabalhadoras rurais e apenas 3 milh6es t8m document
comprovando sua profissio, sendo que 38% da populagdo economicamente ativa (PEA Rural) 6
feminine. No Ceari, as trabalhadoras rurais representam 41% da PEA Rural e apenas 1% esti
contribuindo para o INSS. Nao temos dados oficiais sobre quais documents as trabalhadoras
rurais possuem, sabemos que a maioria possui apenas certidlo de nascimento e titulo de eleitor.
Nossas reivindicag5es tem o objetivo de apresentar is entidades governamentais e sociais
as dificuldades que nos impedem de ter acesso a documentacgo necessiria na conquista de nossa
cidadania.
A Campanha esti lancada. Temos como desafio sua concretiza9go, para isso
encaminhamos as nossas reivindica96es em anexo.



"Nossa histdria estd mudando!
Junte-se h nds na lutapela cidadania
da mulher trabalhadora rural"



Fortaleza, 13 de agosto de 1998.


Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Estado do Ceari MMTR
Coletivo de Mulheres FETRAECE
Central inica dos Trabalhadores CUT
ComissAo Pastoral da Terra CPT
Centro de Estudo e Apoio ao Trabalhador CEAT
Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador CETRA
Centro de Pesquisa e Assessoria ESPLAR
Departamento de Economia Dom6stica DED/UFC













* INSTITUTE NATIONAL DE COLONIZACAO E REFORM AGRARIA-INCRA

- Que o cadastro de propriedade rural seja feito considerando o regime de economic familiar do
casal, ou seja, em nome dos dois, independent do estado civil;
- Que sejam assegurados, tamb6m, As trabalhadoras rurais, independent do seu estado civil, o
acesso a todos os beneficios da political agricola diferenciada (cr6dito, assistencia tecnica, prego
minimo etc.);
- Que neste cadastro familiar, a mulher seja registrada como trabalhadora rural, independent do
seu estado civil;
- Definir e implementar imediatamente uma political de educagao para os assentamentos, uma vez
que 90% dos assentados sao analfabetos;
- Que estabelega parcerias com outros OrgAos do Estado e Municipios, no sentido de viabilizar as
condicges para que as trabalhadoras rurais tirem seus documents gratuitamente;
- Fornecer dados atualizados sobre o nimero de mulheres nos assentamentos e suas condig6es de
vida.


* INSTITUTE NATIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Que haja maior flexibilidade nos Postos de Atendimento do INSS quanto ao document
comprovat6rio da uniAo e/ou estabilidade dos casais para fins de beneficio;
- Que acelere as pesquisas in loco (que comprovam o local de trabalho), realizadas pelo INSS
para fins de beneficio;
- Nas pesquisas de campo para efeito do beneficio de aposentadoria, percebe-se que as
informag6es a respeito das mulheres, na sua maioria, sio desfavoriveis, por falta de mais
esclarecimentos das comunidades sobre o assunto, assim solicitamos a reformulagao dos criterios
das pesquisas de campo, do process de aposentadoria, no sentido que as trabalhadoras rurais
sejam reconhecidas profissionalmente como tal e ndo como domisticas.


* OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
- Ampliar o acesso da populagdo, nos municipios mais distantes, ao Caminhao da Cidadania, com
um roteiro combinado previamente com o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais
(MMTR CE) e a FederagAo dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceari (FETRAECE).


* PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICAN
- Que recorra junto ao Supremo Tribunal contra a liminar conseguida pelos Cart6rios quanto a
promulgaqgo da Lei 8.069 que entrou em vigor em 13/07/90, no que diz respeito A isenqAo do
pagamento da taxa cobrada pelos Cart6rios para a emissao da Certidio de Nascimento e de Obito.


4 CONFEDERACAO NATIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB
- Que elimine a taxa do Batistdrio cobrada por Igrejas de alguns municipios o que impede os/as
trabalhadores/as rurais retirarem a Certidao gratuita no Caminhao da Cidadania.











Ap6s o debate sobre a situagao da trabalhadora rural quanto a sua documentagdo e cidadania as
autoridades assinaram um Termo de Compromisso com os seguintes dizeres:

"Ciente das considerag6es e solicitaq6es encaminhadas pelas organizaq6es de mulheres trabalhadoras rurais
do Estado do Ceara, quanto A falta de documents como grave impedimento ao efetivo exercicio de sua cidadania,
reconhego a importAncia da Campanha "Nenhuma Trabalhadora Rural Sem Documentos" e firmo publicamente
o compromisso de discutir, apoiar e encaminhar as a,6es necessarias para o atendimento de suas reivindicag6es.".

Este document foi assinado pelas seguintes instituigSes: Luis Vidal Filho INCRA, Ronaldo
Souto Alves INSS, Vanja Fontinele Ouvidoria do Estado, Gerim Cavalcante Procuradoria
Geral da Repuiblica

No final foi recitado uma poesia pela trabalhadora rural Creuza e cantado por todos o canto
NOSSA LUTA NAO E FACIL de autoria da trabalhadora rural Maria Nazar6 de Souza, deu-se
por encerrada a Audiencia. <-


Trabalhadoras rurais no Audit6rio Murilo Aguiar







ARTIGOS PUBLICADOS EM JORNAIS


010

11 de agosto de 1998


ARTIGOS


Trabalhadoras Rurais


No percurso que as mulheres brasileiras res repres;
tem feito nas iltimas tr&s decadas, se organi- micament
zaram, reivindicaram direitos, ocuparam es- Em 199
paqos em virios stores da sociedade: econo- "Trabala,
mia, political, arte, religiao. Tomaram-se figu- por ocasiA
ras pdblicas e reconhecidas. Mas, as mulhe- grifico e z
res nio sao iguais. Existem profundas dife- quem erar
rengas entire elas: de etnia, de clas-
se, de preferencia sexual, religiao,
de cultural, que deixam claro a
multiplicidade e a complexidade
que se esconde na palavra mulher.
Desde 1982 que uma nova cate-
goria de mulheres emerge no ce-
nario politico brasileiro: sao as
mulheres trabalhadoras rurais. .
Organizadas em movimentos es- I
pecificos, aut6nomos ou interns MAA DOLORES MOTA
A estrutura sindical rural, consti- SoMid oMgaT
tuem um movimento social atra-
ves do qual lutam pelo reconhecimento da va partici
profissao de trabalhadora rural e por mudan- em que se
gas nas situaq6es de discriminag5o e domina- tos atravy
qAo de genero a que estao submetidas. Segun- troem un
do a Articulago Nacional de Trabalhadoras "mulher-
Rurais ANMTR, das 18,3 milh6es de mulhe- igualdad
res rurais brasileiras apenas 3 milh6es tem condidas,
docume cos que comprovam a sua profissio, mento, di
a maioria possui apenas certiddo de casa-
mento e titulo de eleitor. Em 1993 as mulhe- Maria Dolor


entavam 38% da populaqio econo-
e ativa do campo.
1 a ANMTR realizou a campanha
dora Rural Dedare sua Profissio",
io da realizaqio dos censos demo-
igropecudrio. Comeqavam a dizer
m. Em 12/08/97 lanqaram a campa-
nha "Nenhuma Trabalhadora Ru-
ral Sem Documento" em varios
estados e agora, o Movimento de
Mulheres Trabalhadoras Rurais
do Cearg faz o lanqamento em
Fortaleza. Querem a legitimaqio e
a valorizaqao do que sao. Lutam
por cidadania.
Excluidas da vida pdblica por
s4culos, essas mulheres nao ti-
nham motivos para apresentarem
os passaportes necessarios ao
acesso e ao exerdcio de uma efeti-
paqio social e political. Na media
constituem como sujeitos de direi-
's de um movimento social, cons-
na identidade coletiva enquanto
trabalhadora-rural", e lutam por
e de direitos. Saem das moitas es-
para serem cidadas com reconheci-
gnidade e direito a ter direitos.

es Mota e doutoranda em Sociologia pela UFC






EDITORIAL


Pela trabalhadora rural


A pesar da intense participado femini-
na nas campanhas em prol da refor-
N m a agrdria e outros melhoramentos
para o campo, um aspect pouco abordado por
esses movimentos, inclusive em terms de mf-
dia, do reconhecimento da grfs delays oou,
pelo menos, sua equiparaqdo ao trabalhador
rural. De acordo com a Articulacao Nacional
de Trabalhadoras Rurais (ANMTR), das 18,5
milhies de brasileiras 4ue prestam servipos na
agropecudria, apenas tres milhaes t&n docu-
mentos que comprovam a ocupadao e a maio-
ria possui apenas certiddo de casamento e ti-
tulo de eleitor. A ANMTR acrescenta que, se-
gundo dados de 1993, as mulheres represen-
tavam 38% da populagio economicamente
ativa do campo.
Nesse ponto, pode-se identificar essa situa-
fdo como anacronismo pri-hist6rico. Se a


questdo for lembrada des-
de o mais remote passado
national, a trabalhadora
rural jd existia no Pais
antes mesmo da chegada
de Pedro Alvares Cabral.
Nas aldeias indigenas,
eram as mulheres as en-
carregadas, entire outras
tarefas, dos ropados. Esse
service era considerado


A trabalhado
existia no Pais
da chegada de 1
Cabral. Na
indigenas, eran
as encarregadas
tarefas, dos


tao feminine que, no Brasil Col6nia e nas pos-
sess6es espanholas, quando os portugueses e
castelhanos tentaram escravizar indios para a
lavoura e o garimpo, verificaram ofato de que
estavam inadaptados para trabalhos bracais,
quando eram preparados nas aldeias deles, a
partir da infdncia, objetivando cafa, pesca e
combates. A partir dai, os colonizadores fo-
ram persuadidos a adquirir cativos na Africa.
Nesse ponto, jd existia na pr6pria socieda-
de aborigine, embora leve-se em conta as ca-
racteristicas antropol6gicas particulares a
cada cultural, a discriminapdo contra a mio-
de-obra feminine, o que pouco mudou no
Pais atd hoje. A situacao e tdo antiquada que,
em tempos de estiagem, a inscrifio de mu-
lheres nas frentes de servico, envolvendo
vitivas, separadas ou solteiras, muitas vezes
se depara corn uma burocracia que previ, pa-
ra esse tipo de emergincia, pais ou arrimos
masculinos defamilia.
Ofato de cerca de 80 por cento das tra-


balhadoras rurais no Brasil precisarem de
carteira d uma situagio obsoleta quando,
no resto do mundo, o que se procura hoje d
aperfeigoar cada vez mais, por exemplo, a
mecanizafdo da agropecudria, seja para se-
meadura, cultivo ou colheita, ou a criagio
de animals, envolvendo alimentagio deles,
a ponto de o esforpo humanoficar cada vez
menor. Mas em estados como o Maranhdo,
a cam ponesa corta o babapu d machado ten-
'do ofruto imobilizado entre-os'dois pis, ar-
riscando-se A deficiincia fisica. Assim co-
mo no Rio Grande do Norte, mdquinas de
beneficiamento de sisal, muitas vezes, cau-
saram traumas que exigiram a amputafio
de antebrapos de homes e mulheres.
Alm das trabalhadoras permanentes, ob-
serva-se ainda que hd um contingent expres-
sivo daquelas que sobrevivem de biscates no
campo entire a vasta massa
Sd i jai- as. Podem ser
ira rural jd consiiFradas retirantes em
antes mesmo terras firteis, sempre em
'edro Alvares busca de colheitas entire
s aideias uma plantafdo e outra.
Muitas delas no Nordeste
z as mulheres chegam a ser mobilizadas
i, entire outras para a safra da cana-de-
rofados apicar, atividade amarga
que pode provocar diversas
seqiielas capazes de preencher N pdginas da
medicine do trabalho.
Em determinados paises, a mulher do cam-
po conquistou a image romantizada de
construtora da pdtria. Isso aconteceu entire as
pioneiras antes e depois da independancia dos
Estados Unidos, onde aravam a terra junta-
mente com os pais ou maridos, assim como
ocorreu entire as camponesas dasfazendas co-
letivas sovidticas e as posseiras dos kibutzim
israelenses. 0 status delas foi reforpado ainda
durante guerras, pelofato de em situag5es de
beligerdncia, tambdm serem capazes de empu-
nhar um rifle para defender a naiao.
A trabalhadora rural brasileira nunca teve
essa reputago. Muito pelo contrdrio, desde o
tempo da esposa indigena, apresentou com-
portamento passive e sd em anos recentes co-
megou a reivindicar direitos. 0 direito a pro-
fissio i tdo necessdrio quanto o da terra. Afi-
nal, elafaz parte de um contingent que, to-
dos os dias, procurafazer do Pais um celeiro.


lg -1 o tam.e '


16 de agosto de 1998


d. am in











Maioria das agricultoras nao tem documentagio


A Campanha "Nenhuma Trabalhadora Rural
sem Documentos", promovida pelo Movimento de
Mulheres Trabalhadoras Rurais do Ceara tern
langamento hoje, corn atividades que serao rea-
lizadas atd amanha. A partir das 8 horas de hoje,
acontece no Centro de Humanidades da univer-
sidade Estadual do Ceara, A avenida Luciano
Carneiro, 345, em Fortaleza, o seminario "Cons-
truindo a Cidadania. Amanha, a partir das 9 ho-
ras, havera uma audiencia pdblica na
Assembldia Legislativa do Ceard.
Do total de 18,5 milhoes de brasileiras que de-
senvolvem atividade produtiva no campo, apenas
3 milh6es tem profissao reconhecida. A Articula-
q5o Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais


calcula que cerca de 80% das agricultoras nfio
possuem qualquer tipo de documentaygo, seja
pessoal ou trabalhista. Al6m disso, apenas 1%
das propriedades rurais esta em nome de mulhe-
res.
0 seminario realizado na UECE tamb6m ser-
vira para marcar o Dia Nacional de Luta contra a
Viol&ncia no Campo. A programagao do "Cons-
truindo a Cidadania" tem coordenagio do Ndcleo
de Gdnero, Idade e Famflia da Universidade Fe-
deral do Ceara. Objetiva debater a questio da ci-
dadania e da realidade das trabalhadoras rurais
quanto A importancia da documentagdo, bem co-
mo fortalecer a organizagao das mulheres para
que busquem seus direitos politicos e sociais. No


encerramento do seminario, ser& feita uma ho-
menagem A Margarida Maria Alves, trabalhado-
ra rural, president do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande, na Pa-
raiba, assassinada no dia 12 de agosto de 1983.
AmanhA, durante a audiAncia pdblica, serA en-
tregue uma pauta de reivindicaq&o das trabalha-
doras rurais ao Incra, INSS, Procuradoria Geral
de Justiya e Ouvidoria Geral do Estado. Entre os
pontos da pauta, estao a inclusdo, por parte do
Incra, das trabalhadoras no cadastro familiar, in-
dependente de serem solteiras ou casadas, ace-
leragao das pesquisas realizadas pelo INSS para
concessio do beneficio e garantia de participaVio
das mulheres nas Frentes.


""






IV,

. -_ -'


A participaago da trabathadora rural e efetiva em muitas comunidades do interior, onde as precdrias condif6es de vida obrigam todos os membros da familiar a buscarem fonte de renda









89% das agricultoras







nao sao reconhecidas


0 Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Ceard langou
ontem a campanha "Nenhuma Trabalhadora Rural Sem Documento" na
abertura do semindrio sobre a discriminagdo sofrida pelas agricultoras m


SUZETE NOCRATO
Subeditora para Municipios
Oitenta e nove por cento das
trabalhadoras rurais do Ceara
sao excluidas dos beneficios
trabalhistas, previdencidrios e da politi-
ca agricola. Nio sao, portanto, reconhe-
cdas como produtoras corn identidade
pr6pria. Elas nio tem documents. 0
Estado possui 831.727 mulheres desen-
volvendo atividade produtiva no cam-
po. A discriminagio official chega ao
ponto de impedir que as agricultoras
recebam o titulo da terra, direito exclu-
sivo do home. Mesmo as vitivas sao
preteridas. 0 document 6 transferido
pelo Instituto Nacional de Colonizaaio
e Reforma AgrAria (Incra) do marido
morto para o filho mais velho.
Somente um por cento em todo o
Brasil conseguiu esse direito. A luta
das pequenas produtoras rurais por
seus direitos 6 recent. Remonta de
1996, quando foi lanqada a primeira
campanha pelo reconhecimento do
trabalho exercido no campo.
A realidade local 6 semelhante ao
restante do Pais. Segundo pesquisa de
1995 do Instituto Brasileiro de Geogra-
fia e Estatistica (IBGE) 18,5 milhoes de
mulheres brasileiras desenvolvem ati-
vidade produtiva no campo, mas ape-
nas 3 milh6es tem profissao reconheci-
da. Aproximadamente 80% nao t6mn
qualquer tipo de document.
"Nenhuma Trabalhadora Rural
Sem Documento" 6 o tema da campa-


nha lancada ontem na abertura do se-
minario sobre a discriminacao sofrida
pelas agricultoras. 0 encontro, que se
estende atW hoje, ocorre no Centro de
Humanidades da Universidade Esta-
dual do Cearg (Uece). Ontem foi co-
memorado o dia national de luta con-
tra a viol6nda no campo.
Surgem as primeiras vit6rias. Embo-
ra acanhadas. Nas regionais de Itapi-
poca, Cariri e Taug as trabalhadoras
reivindicam junto as autoridades aces-
so aos documents. As dificuldades
ainda sio muitas. A coordenadora da
Comissio de Mulheres da Central Oni-
ca dos Trabalhadores (CUT), Socorro
Gongalves, disse que elas nio t m nemr


mesmo carteira de identidade, detra-
balho, registro de nascimento.
Os problems se cristalizam qua-ido
tentam a aposentadoria. 0 Instifiitb
National de Seguridade Social (, )
exige provas de atividade rural. Apre-
tendente ao beneficio deve encami-
nhar notas fiscais ou recebimenfos'de
compras de implements agricolas
nos tiltimos oito anos.
Essa exigencia 6 considerada de difi-
cil comprovaqio para o homemi do
campo, porque ele nio costume solid-
tar do comerciante a comprova6o.da
compra. Se 6 complicado para o ta-
lhador comprovar que exerce atividde
no campo imagine para a mulher. Em-
bora acumule jornada de trabalh.do -
. m6stico, da rowa e de fundo de qdAH
(cuidam da horta e de animals cdMofi
ticos) nao tem nenhum reconhecmen-
to social e econ6mico.
"I'


MULERS ISCRIM*I.A


Trabalhadoras rurais 831.727 -
representa 49% da popula 3o
Ocupadas 393.451 33,7%
Populafo Economicamente Ativa
(PEA) 512.033 -41%
Nio sao reconhedidas corn
trabalhadoras 89%
* Renda:
29% recebem ate urn salbrio minimo
64% sem rendimento
5% ganham entrem um a dois
salanos minimos
a Situaio das mulheres ocupda:
4.27% estao empregadas


5,26% trabalham por conta pr6p(4
29,37% trabalham s6 para o
sustento
60,43% ajudam a famllia na ropa '*
mas nio recebem remunerago o '"
6% ganham ate urn salbrio minimi'
27% sAo sindicalizados

18,5 milh6es de mulheres :.,,
desenvolvem atividade produtiva no.,,,
campo ,,
3 milh6es de mulheres nao possumt '
qualquer tipo de documentago -*-
fWt)t-i. a taal de Amosta Dom, de9..
... .. .- _'.W t .


JORNAL "0 POVO" 13/08/98











JORNAL "0 POVO" 13/08/98


U Maria Arlandi Gonqalves Gomes sonha em conquistar sadde e educaqao para comunidade em Itapipoca



Mulher luta por aposentadoria


- Adiscriminaao e o trabalho no cam-
po aproximaram Maria Arlandi Gon-
galves Gomes, 38, da luta por melhores
condig6es de vida. Trabalhadora rural,
mie, esposa e militant sindical, Arlan-
di mora em um comunidade pobre de
Itapipoca. Em Mucambo de Cima, a 15
km. da sede do munidpio, a saiide nio
. prioridade. Os mil habitantes espe-
ram uma agent de sadde. Posto de
atendimento 4 um sonho distant.


"Nosso sonho 6 lindo: conquistar o
que precisamos, como saide, edu-
ca~io". A mulher quer principalmen-
te respeito. 0 trabalho penoso na roga
a estimulou na luta por reconheci-
. mento. Ela tern documents, mas nio
tern certeza se um dia conseguirg a
aposentadoria rural.
A inceiteza nio a impede de ajudar
a familiar no prepare da terra e cultivo
das cultures: Os moments de lazer


praticamente desapareceram de seu
cotidiano. Ela os utiliza na conscienti-
zaqio das vizinhas.
A sua preocupaqgo atual 4 para
corn as crianqas do Mucambo de Ci-
ma. Apenas uma sala de aula atende a
mais de 200 criangas em idade de alfa-
betizaqgo. Arlandi recebeu a promes-
sa da secretaria da Educa~go do Mu-
nicipio, Nair Soares, de construir mais
uma sala de aula.





- ~ j.i~-~ ~ ~


RegioRia9


Data-1 l /OR /9R
Fonaieza Cearoa Qurnta-fera


Agricultoras querem ter acesso a documents


Maior dificuldade das trabalhadoras rurais 6 n.o ter como comprovar atii


Pelo segundo ano consecutive. estA sendo pro-
movida a campanha "Nenhuma Trabalhadora
Rural sem Documentos", pelo Movimento de Mu-
lheres Trabalhadoras Rurais do Ceard. Ontem,
aconteceu o langamento da ediqAo 98, durante o
seminario "Construindo a Cidadania", realizado
no Centro de Humanidades da Universidade Fe-
deral do Ceard (UECE), em Fortaleza. Hoje, as
agricultoras participam,. a partir das 9 horas, de
audiencia ptiblica na Assembl6ia Legislativa do
Ceara., onde encaminham pauta de reivindicagao
da categoria.
Uma das organizadoras da campanha. Graca
Duarte, do Coletivo de Mulheres da Federac-o
dos Trabalhadores na Agricultura do Ceard (Fe-
traece). diz que a principal dificuldade da agri-
cultora ainda hoje, 6 ter documentacgo que
comprove a sua atividade professional. A ausan-
cia de Carteira de Trabalho ou do Bloco do Pro-
dutor Rural faz corn que muitas trabalhadoras
nao consigam o beneficio da aposentadoria.
Aldm de nAo ter como provar uma vida inteira
de trabalho no canmpo. muitas mulheres ainda
nAo tmr, sequer. provas da cidadania: Certidao
de Nascimento. Carteira de Identidade. CPF e
Titulo de Eleitor. "Queremos motivar as mulhe-
res a se conscientizarem sobre a importAncia da
oocumentaao". diz Graga Duarte.
A campanha jd esta em andamento nas regioes
do Cariri. Crateiis. Sobral. Iguatu e Itapipoca. A
meta d ampliar a divulgagio para todo o Estado.
Do semindrio realizado ontem na UECE, parti-
ciparam 40 liderangas representando todas as
regi6es do Ceara. Na ocasiao. foi feito um levan-
tamento sobre como estA sendo desenvolvida a
campanha nas areas ondejA foi langada.
Graga Duarte diz que a saldo e positive, ap6s o
primeiro ano de realizacio da campanha. "Toem
aumentado o numero de mulheres que jA desper-
taram para a importancia de se ter os documen-
tos". afirma, mesmo reconhecendo que muitas
mulheres ainda encontram dificuldades de aces-
so a obtenqao dos documents.
Nas regimes onde a campanha ja acontece, foi
escolhido um municipio sede para concentrar as
atividades. 0 Coletivo de Mulheres da Fetraece
mantem contatos corn a Ouvidoria Geral do Es-
tado, para que o Caminhao da Cidadania passe
no roteiro definido pelos organizadores da cam-
panha. 0 CaminhAo tern percorrido diferentes
regimes do Estado. promovendo a expedigao de
documents essenciais ao cidadao.
A falta de documentagdo facility um problema
que ainda insisted emr preterir a mulher trabalha-
dora: a discrimina Ao. Segundo Graca Duarte. a
mulher ainda sofre discriminaao nos postos de
trabalho da zona rural. Observa que. no Progra-
ma das Frentes Produtivas. o marido e o filho
mais velho tmr prioridade nas vagfis. A mulher
ocupa o terceiro lugar na list de preferencia.
E certo que, nas families onde o chefe de fami-
lia e a propria trabalhadora. ela tern prioridade.
segundo inform Graca Duarte. porem, nestes
casos, o trabalho precise ser adequado a capaci-
dade fisica da agricultora. Ha regi6es onde os
prqietos exigem fbrqn fisica masculine. inviabili-
zando o cadastramento de mulheres. As ativida-
des que mais se adequam is agricultoras sao o
cultio do hortas comunitarias.


f---


*e. :. -
I.-.


-.7



-I.
.- 0.:




Durante a semindrio "Construindo a Cidadania", 40 lideranc de rodas as regfos do t'eara nalharam os impa.Wt. d. ram fpan'ia em a, tre, a ,e. jumen,....-
- Cidadania

Participants recebem cartilha
-Ter documents pessoais e traba- "Constramado a Cidadania'
lhistas e um passo na conqumsta de nos- Corn hnguagem simple- e muitsa
sa cidadania'. destaca o texto de ilusrracues. a caralha enmna a agncuL.
abertura da cartilha "Nenhuma Traba- tora conm con eguir os principas docu- '
lhadora Rural sem Documentos". ela- mentors e qual a importancia d;
borada pela Articulayao Nacional de documenacao p&ra exin enca de qua,.
Mulheres Trabalhadoras Rurais do quer cadadao. Ensina que ter tormas de I
Brasil (ANMTRi e distribuida ontem comprovar a exostencia e anvidade prc.-
para as parcicipantes do semindrio fissionaJ e queosto basic o cidadao


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