Diario de Pernambuco

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Material Information

Title:
Diario de Pernambuco
Physical Description:
Newspaper
Language:
Portuguese
Publication Date:

Subjects

Genre:
newspaper   ( marcgt )
newspaper   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil -- Pernambuco -- Recife

Notes

Abstract:
The Diario de Pernambuco is acknowledged as the oldest newspaper in circulation in Latin America (see : Larousse cultural ; p. 263). The issues from 1825-1923 offer insights into early Brazilian commerce, social affairs, politics, family life, slavery, and such. Published in the port of Recife, the Diario contains numerous announcements of maritime movements, crop production, legal affairs, and cultural matters. The 19th century includes reporting on the rise of Brazilian nationalism as the Empire gave way to the earliest expressions of the Brazilian republic. The 1910s and 1920s are years of economic and artistic change, with surging exports of sugar and coffee pushing revenues and allowing for rapid expansions of infrastructure, popular expression, and national politics.
Funding:
Funding for the digitization of Diario de Pernambuco provided by LAMP (formerly known as the Latin American Microform Project), which is coordinated by the Center for Research Libraries (CRL), Global Resources Network.
Dates or Sequential Designation:
Began with Number 1, November 7, 1825.
Numbering Peculiarities:
Numbering irregularities exist and early issues are continuously paginated.

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Applicable rights reserved.
Resource Identifier:
aleph - 002044160
notis - AKN2060
oclc - 45907853
System ID:
AA00011611:08719

Full Text
Auno de 1844.
Terca Fcira 16
0 DuBlopablica-se lulos os das que n.'w forem san'tenaos : o |ireco da ussifrnatura
he 5 ,rt'* "" n por (|uar!el papos adianlailos Os aiinun. ios doi aalignantel s.'io inseridos
,.. eos dosque njo (oreai raan de SO reis por linlia. As reclamar Oes devem ser diri-
gidas esla Typ ra das (irur.es n i ou a prnca da Independencia li jo de Iivri sn 0 e 8
PARTIDA DOS CORREIOS TERRESTRES.
Gounna e Parabyba. segundase seMa.i fi-iras. Rio Grande do ^irle ciega I 8 c 2.'e par-,
le 1l)e 2 .bu, Scrinliaem RlO PoraiOlO Maccy, Porto Cali, e Alt'oas no 1. e ,
H e 21 decida nv-i Garanhuns e HoaitO a 10 e '-'4 de cara mei Boa-isla e llor-
es a i:e Zfl dio Cula !e da Victoria, quimas feiras. Olinila !ods os das.
DAS DA SEMANA.
15 Se:,- a taxilini And doJ. de 1) da 2. r.
id Ierra a Engiacia llel and. (lo de I) da 3. y.
I? Quarla s Enicetu And do J del) da a v
iS Qttimla a. Gald.no Aud do J de I) da 1.
i'J J-exla s. Hermogeues And. do J de 1). ll Sal Ijnes H el. "and 4o J. de D. di 1. r.
'>1 Pon do bom pastor s Anselmo.
de Abril
Atino XX. N. 89.
Tudo agora depende de ios meimos; da nossa prydencia, nioderagio- e energa: ron-
_ t- linuemos coma principiamos e serenas apuntados rom admiraqao enlre as nagoes mais
V cultas. (Proclamas .i da AssemliKa Geral do iratil.)
-------
ciauoi
\ 't c*m,,'0, ,ol're '-on',r''' j;
Paria S7 reis pnr franco
. i i ,, Lisboa 112 por IUU de premio
v Moeda de cobre 5 por ccn',.> e na a .
dem de letras le boas firmas 1 a l|*
NO UH 15 DI abi.ii. compra
Ouro-Moedada 6.00 V. 17.200
. N. 16.900
, de 4,00. 9,000
Prata--FaUCoei 1,i>u
a PSOl rolummnsrea 4,9/a
, Ditos mexicanos 1,960
senda
17,500
1,7300
J,i00
1.980
1, 1,980
PHASES DA LA NO MI'./. DE ABRIL.
I.ua cheia a.'I as4 horas e 3(1 min da manli.c
Minguante
Preamar de hoje.
i :i as-i oras e i, min na maiih.ia i l/Ja norl a 17 as 2 horas e 11 min. da tarda,
a i as 7 horas e '-f> ujiu da tarda. |Crescenie a 35 as 5 h e 45 m. da maalua.

Primeira ss 3 horas e 1- min d manlnia. | segunda as 1 horas e 6 minutos da tarde
-- Ij-jj .. .. ^i..l. -. ..- ^...i:.,..>:.-..:;i3
DA
PERNAMB
baaSEtS: '
'

...: n
EXTEF
Vimos jornaes franceses, que alcaneo a 25 de
feverciro, e temos presentes outrosingleses at
o l. de marco p. p. O principal tpico, aque se
referem tanto uns como outros, a tomada da
Ihi de Tai ti rm nonio do rei dos Franceses; de
enjo (acto d o Journal di Dbatt os seguintes
pormenores: -
Obaleeiro l'Elimblht chegado das Uhas Mar-
quesas ao Havre em 90 dias, trouce a importan-
te noticia de que em consequencia de iufraeces
commettidas peJa rainha (! Taiti ao tratado de
proteeloralo concluido, por ella coin a Franca aO
de setembro passado, linha n contra-almirante
Dupetit-Tnouars lomado posse, em nome do rei
dos Franceses, da ilha de Taiti, onde tinha sido
arvorado o pavilho nacional.
.1 Ordrnt do dia, datada no porto de Papaiti, a 9
O contra-almirante, commandante da esta-
cTo do Ocano-pacifico, previne os commandan-
tesi ofnciaes, e equipagens estacionados no por-
to'de Papaiti, de que recusaado-se a rainha Po-
nan- obstinadamente a reronbecer o tratado
concluido a '.(de solomillo de 1842, e ratificado
depoisporS. M. Luis Filippe.vc-se obligado o
declarar que a raluha Pomar cessou de reinar
sobre as lili s da Socledadee seus habitantes, e
a tomar posse dostas ilhas om nome do rei e da
Franca. Por consequencia, a fragata l'Uranie de-
sembarcar amanha, pelas (i horas da inanhaa,
aeoinpanliia de artilltciros da mariiilia, os arti-
lices de artilharia, a coinpanhia de desembar-
que, etc. etc.
Seguia-se o detalhe das medidas militaros
que se devio tomar para realisar-sc adesapro-
pi-iai:;io da ex-rainho l'omar.
O 'Moititrttr de i~ di: f'ovoroiro cqntm o se-
guinte:
O governo recebeo despachos da ilha de Tai-
ti, datados dn I." c !> de novcmliro de 1843.
K () vice-almiranteDupetit-Thouars, queehe-
gou a raliia le Papaiti no prhneiro de novem-
bro para por em execiirao o tratado (U' nove de
setembro de 18-12, que o re tinha ratificado, jul-
gOU do si u dever n;io SC Cillgir as cslipiilares
d'aquelle tratado, nas tomar posse da ilha.
.( a rainha Poinar escreveo ao rei, pedindo-
llie o cumprimento das eslipulacdes do tratado
que lhc assegurava a soberana Interna do son
pas, e rogando-lhe que amantivesse nos sous
direitos.
O rei, ouvindo o sen concelho.e nao achaudo
nas circunstancias rele idas bastante fundamen-
to para abaiuloiniar o Halado de 9 de setembl'0
de 1842, ordenou a simples -pura execuefioda-
quelle tratado, c o cstabelechnento doprotecto-
vato francs naquella ilha. <>
i.e-se no rftn*de28 de fevereirosobre ornes-
mo objecto o seguinte:
Recebemos pelo nosso expresa ordinario as
folbas de Pars datadas de sabbado(24 de feve-
reiro), eom uiu maco de correspondencias os-
trangeiras.
Aquellas nao trasera noticia alguuia, oceupau-
do-so principalmente eom as interpellacoes e
respostas de lord Aberdeen o Sil' lobort Pool no
parlamento, quinta-feira passada (ii), respelto
da lomada das libas da Sociedad.- pelo almirante
Dupetit-Thouars. orno ora de esperar, a maio-
ria d'aquelles jornaes sustenta, que anda quan-
do uo fosse resultado de Instruccdes positivas,
o procedimento do almirante francs devia de
ser anprovad e apoiado pelo governo.
.. Os orgSos reputados olliciacs dos ministros
dito smente urna breve narrajao do que so pas-
son as casas dos lordsc commiiiisa t il respeito.
o nosso correspondente de Pars refere sob au-
toridade que ainda nao eugammj que o governo
francs reprovaria a conducta do almirante Du-
pelit-Thouars, eque o revocaria, so que j
nao o havia felto,
Carla da Rainha Pomari a Luir. Ftlippe.
d Poof'ai, Taili, de novembro de 1843.
.. O' rei, fui boje despojada do met governo.
A inhiba soberana foi violada, e o vosso almi-
rante apoderon-se do men territorio eom as ar-
mas na mao, porque en l'ni acensada de nao ob-
servar o tratado de 'J de setembro de 1842.
Nunca foi das nimbas intenedes, rei, con-
deninar o dito tratadonem iasultar-vos, quan-
do pus a ininha corda na minha baudeira. Pro-
sumo que nao reputareis coinoum crime o fic-
to de por en a minha corda na minha bandeira.
O vosso almirante s exigi urna pequea ura-
danca nella; mas se eu nonvesse assentido ao
seu desojo, leria sido despiezada pelos ineiis
grandes oliles. Alin disto, eu nao via artigo
algum do tratado que regulasse a naturesa da
minha baudeira. Protesto formalmente contra a
rigorosa medida tomada pelo vosso almirante;
mis tonho toda a coiiliama cni,vos, o espero da
vossa compaixao, justica, e benevolencia a ini-
nha absolvicSo.
Kis-aqui a minba supplica:
Quena o Omnipotente brandar o vosso cora-
ran 1 Para que vos dignis de reconhecer a jus-
tica da minha reolamacao, e do ostitnir-ino a
soberana eo governo dosraeus antepassados,
Queira Dos felicitar-vos, rei, e faser o vosso
reinado longo e lloreeenle. Taos sao os meiis
votos. Pomar.
ParlieipafSo do contrae-almirante Vpetil-Thouars,
datada da Rabiate Papaiti, tm Taiti, a !) de nn-
vemhro de 1S .'i.
n A' minha chegada aqui.no I." do crrente,
eiftreguei rainha Pomar a ratificacSo do trata-
do de 9 de setembro de 1842. Tcndooii poim
reeonhoeidoa.'?, que ? rainha por nial acoiise-
Ihada eouliiinava a car a bandeia que lhc lora
mandada pela rainha da Inglaterra, c vendo
que nao poda mais tolerar um acto tao insul-
tante para a nossa reputacao nacional, qiiercu-
doalni disto por termo asna incoherencia, to-
mei em oonl'oianidado dos nossos direitos do so-
berana, a resoliiciioqne llio eoniniiiniqiei, de
i. ir a baudeira francesa successivainente em to-
dos os lugares de defesa e proteccaodas ilhas da
Sociedade. Dupett-Thomr.
Exprteio de Part
Fora escusado diser, que, ; excepfao somon-
te do Journal da DebaU, todas as ontras folhas
de Paris (do 27 do fevereiro), pie temos presen-
tes oceupSo-se da restituicao da ilha de Otaiti a
rainha Pomar, restituicao que altamente con-
dominio.
. Tendo nos annunclado, dis um correspon-
dente do Times n'aquella mesma data, que M. do
Carn havia provenido a cmara dos diputados
dequena quinta-feira seguinte interpellaria e
pedirla explicacdesaos ministros a respeito do
artigo do MoniUur, o que M. Guisotdeclarara es-
tar prompto aouvir o Ilustre deputado, e (em
resposta a M. Billaul^, queapresenuria os des-
pachos do almirante Dupotil-Thouars para es-
clarocimonlo da cmara; aeei eseeiilanios agora,
que,devendo a cortesa deque a questao soliroria
solemne disoussao, para iun pVO pensador ,
producir a suspensao de qualquer Investigagao
ou comraentario sobre ella; todava nao o essa a
linha de conducta dos escriptores dos jornaes
franceses. Conseguintemente, todos elles (ex-
cepto o Dbale, que nao diz urna palavra res-
peito a laca o os ministros, ou antes a M. Guisot,
aecusando-o de cobarda e iraic;io dos inters-
ses e honras naclonaes n'este negocio.
(limes.)
m a $
n i f .1
tj U %?
is.
do Po-
:ii os ob-
rapbos a
941/310
ASSEMBLA PROVINCIAL.
Coniinnaetw da sessaodc II de abril de
Ari. 7." Acamara municipal da villa
d'Alho autorisada para despender co
jectos designados nos seguintes param
qaantla de
A sabor:
1. Comoscinpregados, abolido o or-
denado do fiscal da villa, o substi-
tuido pela porcentagera do -lo
das multas, queelles rafioaerem,
e forem arrecadadas
2. Coin o procurador os b% na for-
ma da lei
:{. Com o expediente c despesas liu-
das
4. 6'om os furos dos terrenos oceupa-
dos
5. 6'omo tribunal do jurj
(i. .'om as oustas dos processo cri-
minaos, e contravonvoos de postu-
7. Com 0 l'oineoinionto de luzes para
a oadoia .
8. Com asolooies, incluidas as des-
pesas de Te-Deum
9. Com as obras, coneeitos, c lun-
pezas das ras.
10. Com as despezas evontuaes.
Art. 8. A cmara municipal da villa do Aa/.a-
ro'th autorisada para despender com os objec-
ios designados nos seguintes P"aRFbosa
quimba de Ci/O^ooo
0. Com despeas eventuaes, 80/000
Art. 9. A cmara municipal davilla doLlmoei-
ro autorisadq para despender eom osobjectos
designados nos seguintes paragraphos a quantia
de 1:191/480
A saber :
1. Com os empregados abolido o
ordenado do fiscal da villa, e su-
bstituida pela porcentagem de -2o
por % das imillas que ellos iiu-
poscrem, e forem arrecadadas.
1. < !om o procurador os (i por % na
forma da lei.
.'?. Com o expediente, e despesas
ntidas.
i. Com a decima dos predios urba-
nos.
;'). Coin o taibiinal do jury.
(i. Com as cusas dos prOCCSSOS cri-
niiiiaes. e cnntraveiicoes de pos-
turas.
7. Com obras, reparos, e liinpeza
das ras.
8. (aun as eleicoes.
li. Para ultimar o pagamento da ca-
sa comprada para suas sesses.
10. Com despezas eventuaes
Art. 10. A cmara municipal da cidadi
toria, em Santo Antiio, autorisada para
der coin os objectos designados nos si
paragraphos a quantia de I
375/000
70/000
20/000
(i-Si)
20/000
80/000
300/000
30/000
240/000
50/000
! tlt \ O-
despon-
guintes
iliiwniiii
315/000
(iO/'OOO
20/000
li.-HIo
20/000
80/000
40/000
ll;')/00
300/000
50/000
A sabor:
1. Com os empregados, abolido o
ordenado do fiscal da cidade, o
substituido pola porcentagem do
20 por das multas, que ellos
niposoioni, eforein arrecadadas. .'30/000
2. i om t procurador os (i por ",'o na
forma da lei. 160/000
.1. Cora n advogado da cmara. 80/000
4. Com o cirurgio de partido. 200/000
5. Com o expediente, e despezas
miudas. 30/000
(5. Coin o tribunal do jury. 20/000
7. Com as cusas dos processos cri-
minaos, o eontravencocs de pos-
turas. 'Wooo
8. Como Ibrnociinonlo deluzospara
aCade.a. W'""'
9. Cora as obras, colicortos, o lini-
pesas de nas. ISOOaOO
10. Com as eleicoes. 4lls000
11. Cora despesas eveutuaes. 100/000
Art. 11. A cmara municipal da villa de Seri-
iihaeni aulorisada para despender eom os ob-
ieclos deslanados nos seguintes paragraphos a
quantia de 345/000
A saber :
1. < .mu os empregados, abolido o or-
denado do fiscal da villa, o substi-
tuido pela porcentagem do 20 por
"..das multas que ellos imposc-
mn,efo.uarfecadada. 10"00
Coin o procurador os (i por % na
forma da lei. 20/000
om o expediente e despezas miu-
das. 10/000
Com o tribunal do jurj. 20/000
Com as cusas dos processos cri-
minaos o conlravencoes do postu-
ras. 50/000
Com oloiioes, c despezas even-
tuaes. 50/WH)
mido pela porcentagem do 20 por
" das multas pie clles impo/e-
rem, e forem arrecadadas.
Com o procurador os (i por 0 na
forma da lei.
< .um o expediente edespesas miu-
das.
Com oaluguel da casa de suas ses-
ses, o do jurj.
Com o tribunal do jury.
Coin as cusas dos processos cri-
minaes, e contravenjdes de postu-
ras.
Com os concertos e limpesas das
mas.
Coin as ol ii oes.
Com despesas eventuaes.
275/000
30*000
10/000
(W00O
20/000
60/000
50/000
:W(mmi
50/000
Art. 14. A cmara municipal da villa do Uro-
jo autorisada para despender com os objectos
designados nos seguintes paragraphos a quantia
de :i75/880
A sabor:
1. Com os empregados, abolido o or-
denado do fiscal da villa, e substi-
tuido pela porcentagem do -20 por
%das multas queelles imposerem,
o forem arrecadadas
2. Com o procurador os <> |>or '0 na
forma da lei.
3. Com o expediente, o despezas miu-
das.
4. Com os foros dos terrenos oceupa-
(los pela cunara.
5. Como tribunal do jury.
(i. Com as eustas dos processos crimi-
nis, e contravencoes de posturas.
7. (aun as eleicoes.
8. Com os reparos, o despozas even-
tuaes.
212/000
JO/000
10/lKK)
3/8811
10/000
50/INi
20/000
50/000
Art. 15. Acamara municipal da villa de Cim-
bres autorisada para despender com os objec-
tos designados nos seguintes paragraphos a
quantia de. 407/1 00
A sabor:
1. Com os empregados, abolido o or
donado do fiscal da villa, o substi-
tuido pola porcentagem de -jo por
% das multas que ellos imposerem
o forem arrecadadas.
2. Com o procurador os (i por % na
furnia da lei.
3/Com o expediente, o despezas miu-
das.
4. Coin o tribunal do jury.
5. Com as cusas dos processos orimi-
naes, o conlravencoes de posturas.
(i. Cun as eleicoes.
7. Coin os reparos, o despezas even-
tuaes.
187/000
30/000
10/000
10/000
50/000
219000
100/000
Art. l. A cmara municipal da villa de Gara-
nhuns autorisada para despender eom os objec-
tos designados nos seguintes paragraphos a
quantia de 432/000
A saber
l.C
d
om os empregados, abolido o 01-
..enado do listal da villa, e substi-
tuido pela porcentagem de '20 por
/0das multas queelles Unpoterem
o forem arrecadadas.
2. Com o procurador os u por '/ na
forma da lei.
3. Coin o expediente, edespesasmeu-
das.
4. Com o aluguol da casa de suas ses-
sjos.
5. Com o tribunal do jury.
(i. Coin as cusas dos processos cri-
minaos, o contravencoes do postu-
ras, inclusive a divida.
7. Com as eleicoes.
8. Com ooalcaiiientodo pateo da l'oi-
ra, reparos, e limpesa das ras.
335/000
00/000
20/000
84/OOn
20000
150/000
30/000
Art. 12. Acamara municipal da villa do Rio-
fonnoso autorisada para despender eom os
objectos designados nos seguintes paragraphos
a quantia de 747/lKin
A saber:
1. Com os empregados, abolido o or-
denado do fiscal da villa, o substi-
tuido pola porcentagem de w por
% (las inultas que olios hnposerom,
e forem arrecadadas.
2. < 0111 o procurador os li por % na
formada lei.
3. Com o expediente c despeza nieu
das.
4. Com a dcimadospredios urbanos.
5. Com o tribunal dojry.
I. Coin as eustas dos processos crimi-
naos, o oontravenoes de posturas.
7. Coin obras, reparos, e limpesa das
ras.
8. Com as leices.
9. Com despesas eventuaes.
\ saber:
1. Com os empregados, abolido o or
denado do fiscal davilla, e substi-
tuido pola porcentagem de 20 por
% das multas, que ellos impose-
rein, e forem arrecadadas.
2. Com o procurador os (i por % na
forma da lei.
3. Com o expediente, e despezas miu-
das
4. Como tribunal do jury.
5. Com as cusas dos processos cri-
minaos, e contravencoes de pos-
turas.
G. Com as eleicoes.
7. Com reparos, e despezas even-
tuaes.
252/000
20/000
10/000
20/000
60/000
20/000
50/00
195/000
40/000
20.^000
12/060
20/000
80/000
I*.
300/000 ,
O. o> I 1 'I
ou^rol ni o.
50/000 I
5"
6.
Art. 17. A cmara municipal da villa de Flo-
res autorisada para despender com os objec-
tos designados nos seguintes paragraphos a
quantia de 989/1(50
Art. 13. A cmara municipal da villa do mili-
to autorisada para despender com os objectos
designados nos seguintes paragraphos a quantia
d,. B 585/000
A saber:
1. Com os empregados, abolido o or-
400/000 donado do fiscal da villa, c substi-
V saber:
. Coin os empregados, abolido o or-
denado do fiscal da villa o substi-
tuido pela porcentagem de 20 por
% das multas, que ellos impose-
rem, e forem arrecadadas. 252/000
. Com o procurador os (3 por % na
forma da lei. 55/000
. Cun o cxpedicr.c e despezas miu-
das. 10/000
Coinadecimadospredios urbanos. 8/1OO
Coin o tribunal do jury. 20/WOO
Con as eustas dos processos crimi-
naos, e contravencoes de posturas. 80/000
7. Com obras, concertos, e limpesa
das ras. 500/000
8. Com eleicoes. 20/000
9. Com despesas eventuaes. 50/000
/>


Ai (. IS. L cmara municipal da villa da Boa-] deltas, vista do espirito da lei, e de otitras
viste autorisada para despender cora os objec- consideradles, n podemos revogar todas as
tos designados nos seguintes paragraplios a leis, que houverraos promulgado sobre qual-
quantia de 754,0000
A' saln-: -----------
1. Com os empregados, abolido o or-
denado do fiscal da villa, e substi-
tuido pela proecntagem de 20 por
' .das inultas que efies impozerein
eforem arrecadadas. 222^000
y. Com o procurador os (i na lor-
io i da lei. 4(1/000
.1. Como expediente e despeas mui-
das, lofooo
4. <:.....o alugucl da casa que serve
de archivo. 12/000
.'>. Como tribunal do jury. 20/000
1. Com .is custas dos processos cr-
minaes, e contravences de postu-
ras. 80/000
".. Com obras, concertos, e I impesa
'I is ras. 300/000
8. Com eleiedes. 20^000
9. Com despezas eventuaes. 504......
3.
Capitula .9Heceita municipal.
\i 19. escamaras muuicipaes da provincia
par o .linio municipal desta lei, arrecadar
dentro dos seus munli pios as rendas sob os ii-
tulos ab tixo designados.
Muguis dos predios municipaes.
I aros e laudemios dos terrenos municip es.
\fVi'i< '> -. dos pezos e medid is de quaquer
naturesa que sejo.
4. Liceo isecordea .. licando substituida a
i ibella numero 2 e i-cu i' So do municipio do Recifepela mes-
illa tabella orgauisada pela cmara em 8 de
abril de 1843.
5. Repeio do-- acouguci.
li. Imposto sobre c id i i ana que conduzir ngoa
do Varadouro, conforme o art. 10 19. da lei
numero 120.
Dizimos de mitineas, que ser de IQ '" so-
bre lodos es objectos actualmente sujeitos,
com excepcao d iquellesque se plantan para o
consumo; e o do pescado, que fica abolido
extensivo o mesmo diziino aos municipios do
Recife e Olinda, e arrecadada porcollecta na
tm i doregulamentode -i I de marco de 1832.
sendo prohibida a sua cobranca nas feiras <
mercados.
s. Taxadc 24O0Ors. sobre os mscales e boce-
teirus, que venderem nos seus municipios.
y. Taxi de 2^000 sobre as engenhocas.
10. Taxas das passagens dos ros inclusive os
municipios do Recife e Olinda,
11. Tivi sobre as estradas e pontea municipaes.
12. Muii ts segundo os cdigos criminal edo pro-
cesso.
13. Mullas por coiilravciiics de posturas.
14. Mullas por eleiedes.
15. Hullas segundo o artigo66 da lei do l."dc
outubrode 1828, art. 30 da lei provincial n."
79, e art. 21 da lei u." IOS.
1ti Quaesqucr outras rendas, impozices, ou ta-
sas que estiverem na posse de ( olirarcni, e
nao tenho sido abolidas.
1?. I lvida activa dos anuos anteriores.
SI. Saldo do anuo anterior.
i '.aplalo3.".Disposicdes geraes.
Art. 20. Pico cm vigor todas as disposicdes
saren] p irlieiilai un ule sobre a lixarn da rceei-
ta e despeza, c nao tiverem sido expressamente
revogadas.
Art. 21. Picao revogadas as leis e disposicdes
eni contrario; bem ionio o art. 2(> da lei do orca-
liiento n." 120.
Sala das eoniinissiies da assembla II de abril
de 1844. Lobo Jnior uimares.
loi julgado objecto de deliberarn, e a impri-
mir o seguinte projecto.'
.1 assembla legislativa provincial reolve,
Art. !. Fica pertencendo d'ora avante co-
marca ila cidade de Goianna a parte da fregue-
sa de Tejucupapo, que actualmente pertence a
romaica di cidade do Recife.
Ai i. 2. Pico revogadas todas as bis e dispo-
sicdes em contrario. Sala das commissdes II de
abril de iS-M. LacerdaDominqucs Floripes.
OSr. Alcanforado niaiidou a mesa o SCguinte
requerimento, que loi remettido a commisso de
constitu);o; Requeiro, que seja cliamado uin
supplente em lugar do Sr I rbano, que Ib i to-
mar assento na assembla geral.
ORBEM do ni'.
Contina a 1.a discusso, adiada de hontem, do
projecto n. 'i (leste auno reslabeleceiido os dis-
trictos lie paz creados pelo cdigo do processo
criminal, e dando nova divisan judiciaria em
relacao jurisdieco dosjuizes do civel.
OSr. Taquen Sr. pies., hontem aprsente!
olgumas consideraedes .i vista das quaes julgava,
que nao podiao proceder as rasdes do honrado
memoro, que acaba de sentar-sc na extrema
destelado o Si. Figuciredo)emquanto julgava
que o projecto emdiscusso iaalterar as atiribui|
edes los juizes municipaes, e destruir o que es-
t iva estab lecldo na le das reformas judiciarias
de 3 de dezeinbro de 1841: mostrei que o proje-
cto nao faria mais do que restabelecer as antigs
dispo dedes geraes consignadas no cdigo do pro-
cesso na disposicao provisoria a cerca di ailini-
nistraco dajustica civil, que faz parte do cdi-
go do processo, derogando a lei provincial (le
14 de abril de I83(i naquella parte em que as ha-
via illegltimamente alterado.
OSr. Praneiteo Joo: Naquclle lempo era le-
gtimamente.
O Sr. Taques: Mostrei, que o estado, em que
devino cu as jurisdieces dogjuizesdocivel pe-
la execuco deste projecto, era justamente a-
i|Uelle em que cues devem estar lias outras pro-
viucias, em que nao tenba sido promulgada una
le anloga aquella de I4de abril. Bstas ininhas
obserraedes nao foiau ainda contrariadas, eeu
ped a palavra smentepara defender aquellas,
<:ne alguns honrados membros julgrao, que
i; ,o podiao proceder, porissoque o obsta va o art.
S. da lei da interpretaco Nuojulgo, Sr. pres.,
que o projecto nao podesse si i formulado de ou-
ira mneira, apresentando-se mais eni corres-
oiideucia com o nossodireito constitucional por
obstar o art 8. da le da interpretaco. Te-
iibo presentes as rases, que loi.io expendidas na
discusso deste artigo, e me parece, que a vista pois voto pelo projecto do honrado meiubro en-
[uer materia. A lei da interpretaco oll'erecia
urna duvida, e vinhaaser, se, promulgada ella,
'/-' faci licario revocadas todas as leis, que se
"ppunliao interpretaco nella dada. Esta du-
vida era bstanle grave, porque, se sein outra
determiiiai ao mais todas as leis provinciaes,
que se oppunliao a interpretaco, se devessem
julgar revogadas, feriamos de ver grandes incon-
venientes, nao sendo modificadas as dispos5oes,
que bavi.io, em diversas provincias,creado algu-
mas instituiedes uteis ordem publica. Assiin
0 legislador julgou dever declarar, que nao era
su i inieiii ,io declarar anticonstitucionaes, e re-
vogadas as bis provinciaes, que se oppunhao
interpretaco. E visto pois, que nao podemos
tomar as p ilavras do artigo 8. da Interpretaco
em outro sentido, que nao seja esle, que d'ac-
cordo com as disciissoes qiielioiiverao. O artigo
So que diz que as leis provinciaes que forein
opposiasa inle prclacao dada nessa lei, nao se
entcndl'orevogadaspelapromulgaca'odeua, sello
que expressamente o fosseid por outros actos do
poder legislativo geral.
O Sr. Francisco Joo :Que as revogaria em
ouira occasiiio,
OSr. Taques : Se o honrado meiubro quizer
entender as palavras deste artigo em um senti-
do limitativo, ser obrigado a entender entfio ,
que as leis provinciaes, para seren revogadas, o
devem si i por uiencb expressa; mas isto nao
admissivel. o honrado membro sabe bem, pie a
lei dis reformas indiciarlas nao faz inencao al-
gumadalei de 14de abril de Pernambuco e
uem de outros das outras provincias,
I) Sr. Francisco Joo : Fez por esse artigo ul-
timo (lessa mesilla lei.
o Sr. Taques: Essas leis que fleavao revo-
1 i I is devia-se entender .segundo o honrado de-
pon.lo que erSo as leis geraes pois que as
provinciaes deviSo ser revogadas com expressa
ineucao ; fallo na hypothese do honrado meiu-
bro querer dar a intelligencia rigorosa s pala-
vras do artigo 8." da interpretaco ; entSo ha de
entender que para ser revogada nina lei pro-
vincial c preciso um acto expresso da assembla
geral.
" Sr. Francisco Joao: A assembla geral tein
apresentado exemplos disto revogando especi-
almente algumas leis provinciaes ; isso prova a
necessidade da revogaco especial.
0 Sr. Taques: E a revogaefio nao especial fei-
la pela lei da reforma, o que prova ? Sein duvi-
da o que eu disse. Portanto, Sr. pres., conti-
nuando no discurso entend), que avista do
irtigo 8 da lei da interpretaco nao foi decla-
rad i a iiicoustitueionalidade de lei algiinia pro-
vincial, quelhe fsse opposta : a constitucona-
lldade destas lelsficou para ser julgadaposte-
rionnente as formas ordinarias ; podemos por
conseguinte revogar essas leis, que tinhamos
fei lo antes da interpretafo, como inconstltucio-
naes, e igualmente aquellas que daqui em di-
mite forinos la/.endo, porque, sepassasse adou-
irina contraria, segula-se,que nao s essa lei co-
mo outra quaquer que se fizesse reconhecida
a sua inconstituclonalidade,nao podiao mais ser
revogadas.
0 Sr. .1/. Cavalcanti: O artigo 8. da inter-
pretaco usa da phrase expressamente.
0 Sr. Taques : -- O que isto quer dizer que
nao lieavao revogadas pela interpretaco : eu ja
disse, que nao se entende o artigo limitativa-
mente ; com isto o legislador nao limitoii a fa-
culdade, que teein asassemblas|provinclaes, de
revogarein as leis, que lizerein. Qual a raso
por que, s porque una lei provincial foi feila
antes do dia 12 de maio de 1840 nao poder ser
revogada essa lei pela assembla que a pro-
inulgou e as outras fritas depois o podem ser ?
Nao ha rasao algiima. Pela lei interpretativa era
declarado que nein antes iieni depois tinliao
as asscmblas faeuldade para fazer certas leis ;
mas para evitar a desordeni, que seguira deen-
lendcr-se, que as leis, que estavao nesse caso, li-
eavao revogadas deelarou-se que era precizo
um acto especial da assembla geral para esse
liin e senos antes da interpretaco podamos
revogar boje podemos tambeni.
O Sr. Francisco Joo: E' isto o que se con-
testa.
O Sr. laques : O que nao podem fazer as as-
scmblas provinciaes por estar boje j fura de
(buida, quaes sejo as suas attribuices a res-
peito de alguns objectos alterara legislacao
na materia, sobre que Ihe nao compete legislar.
0 Sr. Francisco Joao: Isso expresso.
I) Sr.Taques: Sr.pres, nem o honrado ineni-
bro que se asscnla do outro lado, cque o
autor do projecto pode sustentar o contrario
da ininha doutrlna. Se elle n;io admttte que es-
ta assembla possa revogar a lei de 14 de abril
nos artigOS e 11 nao ter ella esse direito s
peja forma, por que concebido o projecto,que
ollerece as disposicdes do cdigo do processo, e
se dispde outra cousa anli consllliieioiial ; por
isso que nao maisdoque urna reforma; por
isso que estatu sobre a materia novaiiiente ;
o que a assembla provincial nao pode fazer.
Portanto a formula nao pode influir no direito
desta assembla, pode apresentar smente a
quistan debaixn de um ponto de vista mais cla-
ro como eu quera. Se pois esta assembla nao
pide legislar mais sobre as disposicdes dos arti-
gOS 5 e 11 da lei de 14 de abril, revogando-os,
tainbem nao pode legislar como quero honra-
do membro. Alas, Sr. pies., eu que nao posso
dar outra intelligencia ao artigo 8." da lei da in-
terpretaco seiiiio, como ja explique!, tomando
esse artigo no sentido meramente explica ti vo:dis-j
ge, que adoptiva o projecto do honrado membro,
advertindo, como j observe!, que elle nao trata
deiiniadivisao judiciaria, e sim semiente de res-
labcleccr as disposicdes do cdigo do nrocessn
criminal e da disposieo provisoria, queforb
revogadas por esta assembla ; porque o artigo
13 da disposicao provisoria declara que nas
grandes povoa^des be. (Je]. Portanto esta as-
sembla, declarando em principio, que os jui-
zes do civel tero a sua jurisdieco em toda a n-
da enmarca OU S em urna povoai 5o .
nao estabelece a divisan judiciaria, estabelece
um principio, que regula as jurisdieces; mas
que nao altera a divisao judiciaria geral. Eu
tendendo que elle vai revogar a lei de 14 de
abril de 1836, e desojando, que a questio se apr-
sente debaixo do seu verdadeiro ponto de vista
mandare! a mesa um artigo substitutivo decla-
rando que fico revogados os artigos 5, c 11 da
lei de 14 de abril.
Um honrado membro observou, e esquecia-ine
tocar nesta parte do seu discurso que as re-
formas linhiio declarado, que os juizes do civel
continiiavo a exercer suas attribuices, em-
quanto exlstissein que um artigo havia que
o 481 do regulamento de 1842 declarando, que
si) por falleclmento, remo^o ou elevacao aos
lugares de relacao, que os juizes do civel del-
xavao de continuar no exercicio de sua jurisdie-
co, e que esta assembla nao podia contra a lei
das reformas limitar a jurisdieco d'esses juizes,
e dar as suas attribuices logo aos juizes muni-
cipaes em parte das comarcas, honrado mem-
oro, autor do projecto, iinpugnou mili bem esta
argumentaco dizendo, que nao se devia ex-
cluir o caso de tomar esta assembla una pro
videncia para que seja competente. Em pri-
nieiro lugar o artigo 481 meramente regu-
amentar nao um artigo de lei ; em segundo
lugar noto que esse artigo nao pode ser toma-
do seno era sentido explicativo, e nao taxativo,
nao s nos casos de morte de remoeo e de
elevacao a lugares da relacao que cessa a ju-
risdieco dos juizes do civel o sao extinctos os
seus lugares ; mas ha um outro caso previsto na
COilStitUlco do estado que o caso de senten-
ca, condeninando o juiz per da do seu emprego.
O Sr. Francisco Joo : Isto est previsto
por si.
O Sr. Taques: Os outros casos tainbem sao;
ni '?. lugar Sr. pres. nos inesmos artigos do
regulamento que accabej de citar se acho
disposicdes que esto inteirainente de aeeordo
com o artigo 13 da disposicao provisoria. Os ar-
tigos 47.") e seguintes do regulamento de aeeor-
do com o artigo 115 da lei, seinpre se referem ao
juiz do civel nos termos e nos lugares em que
OS bouver e nunca falla de juizes do civel em
comarcas, que forao creadas por lei provincial;
ealei das reformas nao attendeo em parle al-
giiina as diversas leis provinciaes, queexistio,
nao consagra disposicao alguma que Ibes se-
ja relativa. Isto al no neu entender um incon-
veniente que teve as leis das reformas, que em
militas partes delxou de dar providencias alias
mili uteis; porm o que verdadr que a lei
das reformas nunca se refere a leis provinciaes,
sempre falla em juizes do civel, que baja em lu-
nares, e termos e nao de comarca. Portanto
nein nas leis das reformas nem no regulamen-
to do governo eu encontr disposicao alguma
donde possa deduzir que os juizes do civel es-
tendo a sua jurisdieco a comarcas inteiras.
Sao estas Sr. pies., as observaedes que eu
tinha de ollrecer a esta assembla em apoio
do que hontem disse, sustentando o projecto do
nien honrado amigo mandare! a mesa a ininha
"Hienda ; como a primeira discusso ser of-
ferecida em terapo opportuno.
O Sr. Lopes (lama : Sr. presidente nao en-
trare! nesta questo magna, da competencia ou
nao competencia desta assembla para fazer a
lei que se discute ; porque vejo a materia trata-
da por pessoas que estao habilitadas a conhe-
ecl-a a fundo por hachareis formados em leis ;
eu de una regio limito inferior nao vou com o
meu pensamento to alto.
O Sr. Sabuco : E' o nosso director.
O Sr. Lopes dama : Bem sabe que a acfo do
director sobre os preparatorios ; agora o di-
reito e direito civil superior ininha capa-
cidade; acho-o milito bom, porque boje at'
da moda o positivismo. Mas eu vou encarar o
projecto pelo lado da ntilidade que oque me
guia uestes casos. Ainda suppondo mesmo que
esta assembla est autorisada para legislar a
este respeilo em cuja questo nao entro pa-
rece-me o projecto poiieo util, e a raso esta :
ereio que segundo as leis em vigor os juizes
de paz esto por paroehias e capellas curadas
o projecto quer que se modifiquen! estas entida-
des : diz elle (l). Ora eu entendo que cada
juiz de paz que se cria um imposto que se lau-
ca sobre opovo, (apoiados); porque preciSO
pagar ao juiz de paz, e mais ao escrivo.
0 Sr. Kabuco : Pagar o que ?
O Sr. Lopes '...:::;: : Aqoio que se d das
concillacdes; porque pagara um nao o mes-
mo que pagar a muitos. Oou a raso do meu
dito : eu observo, exeepro da capital, os es-
erives das outras paroehias dos juizes de paz,
poueo ou nada ganho porque pouco ou nada
teein que fazer ; como agora vo-se multiplicar
estas entidades? Qual a ntilidade disto ? Pora
da capital nao ha quem queira ser escrivo de
juiz de paz, em certas paroehias e capellas cu-
radas porque nao defxa lucro algum, ou se
dcixa milito pequenino. Assim ainda con-
eedendo que esta assembla como disse est
autorisada a legislar a tal respeito pelo pro-
jecto vo-se crear mais juizes de paz e conse-
qiienteincnte nias escrivaes ; e se os que exis-
(ein nao teein que fazer como ter os outros?
Niiiguein quer trabalhar de graca, ao menos
isto mxima geral. Eu quizera pois que
me mostrassera alguma utilidade ueste pro-
jecto.
O Sr. Manoel Caralcanli: A de ter a justira
na porta da casa de cada um.
Sr. Lopes Gama : -- Eu sei, que este projec-
to bom para outras eousas ; mas utilidade pu-
blica nao rejo nelle : tal vez que seja muito bom
para iiuiforiuisar as eleiedes (risadas).
O Sr. Sabuco : Est muito prevenido com as
ele i enes.
0 Sr. Lopes Gama : Nao ; eu digo para fazer
mais regular as elelcfies e isto mesmo ainda
precisa de demonstrado. Se o n. d. me mos-
trar um lado util do projecto para as partes li-
tigantes cu votare! per elle guando .o voio
contra.
O Sr. Sabuco : O projecto tambera trata dos
juizes do civel.
0 .Sr. Lopes Gama : -- Eu por ora estou assoni-
brado com tantos juizes de paz (risadas )
0 Sr. Sabuco : Sr. pres. eu nao tomarla a
palavra, se a caso o n. d. que acaba de sen-
tar-se nao livesse deseuberto un arriere penses
DO projecto, que se discute.
OSr. Lopes Gama : .\o Sr.
OSr. Sabuco : Entao, para que fallou ein
eleiedes ? Isto revella que o n. d. nao pode
coinbater o meu projecto o em consequencia
recorre ao espanlalho das eleiedes ; protesto ,
que outras vistas nao tenho com esle projecto \
que uniformizar a divlso judiciaria e facilitar
a administracao dajusti(a pondo-a mais peno
da porta do cidado.
Sr. pies., aproveitarei esta oecasio para in-
sistir ainda em mu principio, pie hontem emit-
ti e que foi hoje contestado pelo meu n. ami-
go, c|ue se asienta defronto de mira. Entende
o n. d. que a assembla provincial pode de-
rogar aquellas leis anteriores ao acto da inter-
pretaco e que incoi rcni nas iiullidades que
o inesmo acto qualilieoii; mas eu pens que
nao pode nao s pelo artigo que o n. d. leo ,
e analysou seno tambera pela na tu reza da
funeco do legislador. .Niis nao temos a funeco
de legislar a respeito daquellas materias e
objectos, que o acto da interpretaco prohibi;
pelo que se nao temos poder de fazer leis a este
respeito; nao temos tambem o poder de as dero-
gar ; poique on. d. bem sabe que a funeco
de legislar consiste em alguns destes actos-- A-
brogar derogar irrogar subrogar Se nao
podemos legislar nao podemos exercer quaquer
desses actos em que consiste a acefio le legis-
lar: e bemcoinezinba a regia cujus si con-
dere rjus esl tollere.=
Ora estas leis hoje esto pendentes do exa-
me da assembla geral; s o poder legislativo
geral competente para as derogar e a se-
guir-seo argumento do n. d. e a fazer-se esta
distiacefib que elle quer ento nos tambem
poderiamos.interpretar, &c. : para evitar pois
este arbitrio de distlnccdes inellior seguir a
amplitudeda prohibifo que a lei impeas-
sembla provincial a respeito de todas estas ma-
terias. Mas disse o n. d. que eu nao poderla
sustentar o projecto, se nao reconhecesse o li-
reito de revogar a lei de 14 de abril de 1836para
ter lugar a medida consagrada no projecto. Eu
digo ao n. d. que podemos revogar a lei de
14 de abril ueste ponto nao ein coiiseqiiencia
do principio de que o n. d. se prevaleeeo se-
no porque somos competentes para legislar
sobre a divisan judiciaria e ueste ponto a lei
de 14 de abril nao incorreo i'in nullidade. En-
tendendo hoje,que esfa divisao nao se funde nos
principios que induziro o legislador a fazer
esta lei, nos podemos sem duvida alguma revo-
gal-a.
O orador continua i u sis (indo nas rases, que
jproduzio em seus discursos anteriores para
provar a utilidade do projecto : declara que
opposio a centralisaco da justica, e a esse
systhcina judiciario dos ingleses : diz que mes-
mo, deixando os juizes do civel de exercer juris-
dieco em Iguarassi e Olinda, os lugares de
juizes do civel nao fico sinecuras poique a
estatistica das causas quehoiependem no forado
Recife, convence de ue muito pomas so'asdi'S-
sesdoustermos;porquanlo em raso dalongitude
muitos cidados lo de mo aos seus direilos
para nao vi re ni litigar no Recife &c.
CSV. presidente: O Sr. Pigueiredo tinha pe-
dido a palavra mas nao posso eoncedel-a, por-
que ja tein fallado as vezes que permute o re-
giment.
Julga-se a materia sullicienteniente discutida,
e posto a votos approvado o projecto em 1."
discusso para passar 2U
Entra em 1." discusso o projecto n. 18 de
1843, erigindo em villa a povoacao de Fasenda -
grande la comarca de Flores com a deiiomi-
naco de villa da Floresta.
OSr. Sabuco : diz que a este respeito foi
consultado o presidente da provincia, e pede a
leitura do ollicio que elle dirigi a assembla ,
ou que algueni o informe lo que diiia esse of-
ficio.
O Sr. Alcanforado : informa que o presi-
dente da provincia nesse oflicio se declara a fa-
vor da divisan de que trata o projecto.
OSr. Manoel Caralcanli : reflecte pie de-
pois de se ter ouvido a cxposic.au que o Sr. re-
lactor da commisso de rendas, orcaiuentOS e
exanie de eontas fe/, no parecer, que envin
mesa, do estado iniseravcl de deslelxo em que
se acho as nossas cmaras municipaes nao
sabe como ainda se queira crear mais esta villa,
que ir augmentar o mal que existe e ag-
gl'AVur as despezas provincia's; espera que ?
autor do projecto diga alguma cousa a sen
respeito.
O Sr. labcllo : em resposta ao argumento
nico que apresentou o o. d, que o precedeo
deque ha poueo se acabou de ouvir ler o des-
leixo Pin que se achavo todas as cmaras, e
que se ia crear mais esta para ser tambem les-
leixada o orador observa, priiueiramente,
pie nao se pode allinnar que a cmara que
pelo projecto vai ser creada ser desleixada ^
ein 2. lugar diz ter ja apresentado na casa, en
outra oecasio, as rases convincentes, que
teve para .(presentar este projecto e vin a ser,
que o cidado, que tem piecisao de recorres,
as juslii as obrigado a caiiiinhar 50 leguas, que
dista leste lugar villa de Flores e inesmo a
sollrer igual inconiniodo quando tem de servir
('01110 jurado vereador &c. ; e nota que
ein outras pocas juando a povoacfio deste
lugar era muito menor havia ahi juslicas lo-
caes c pie o cidado nao precisava cnto re-
correr a villa de Plores, como actualmente,
que apopulaco multomaior. Lembra.que
quando pela ])i inicira vez se liatn deste pro-
jecto um membro da casa julgwi conveniente
ouvir-se o presidente da provincia a este res-
peito que essa autordde Informon, fasen-
do ver que convinhaa crea^aodesta villa : as-
sim entende que nao se pode por em duvida
a utilidade do projecto oque elle deve passar
2." discusso.
Julga-se a materia discutida < posto votos
approvado c projecto em i.-discusso para
passar a 2.a
BBGONDA PAIRE 1)A ORDEM DO DM.
Ooiitinuaco da 2.a discusso do orcamento
provincial.
Entra em discusso o seguinte :
Art. 29. Esta recelta sera rftectuada com o
produelo da renda provincial arrecadada dentro
no anuo da prsenle lei sob OS ttulos abaixo de-
s-nados.
1. Diziino do assuear exportado calculada em
J 3 por ecuto; resto que tocona provincia confor*


3
municipio!
lente ilo coii-
emp regados
me a le geral de31 de outubro de 183.Y
8. Dilimo do algodfio caf e fumo expor-
tado calculado em 5 por ce uto conforme a
inesina lei geral.
3. Taxas das caixas, fechos, barricas, ou sac-
os I' usitcar, e sacas de algodo.
4 Decima dos predios urbauos, observando-se
o regulamento le |f de abril de 1842 dado pa-
ra o municipio da corte.
." Do as mil ris por por cibera di- gado vac-
cum ([iic fr consumido.
(j Dizimo do gado vaceum e cavallir.
7. Di/.imo do c ipini de planta nos
do lleeile e Olinda.
8. Vinte por cento na agu'ard
sumo.
9. Sello de herancas e legados.
Id. niela sha dos eScravos, observando-se
nesti par- o regulamento de II de abril de
1842 dado pin o municipio d i corte.
11. Unco mil risdecada escravo despachado
para lora da provincia.
12. Passaportes de polica.
13. NOVOS e vellios direitos dos
provinciaes.
14. Oiiarenla rispor libra de tabaco fabrica-
do 400 rs por arroh i do n;lo fabricado e 300
rs. por raheiro de charutos de consumo
15. I)o/.c mil e oitocentos ris de cada olapia
serrana fabrica de tabaco, di
de chapeos c casa de cambios.
Ii Imposto sobre as casas de modas
leilo.
17. Matricula dos alumnos das aulas de latim
da capital, e das aulas do Iyco sendo elevada
a lOi'OOOrs. conliiiuando a de latim dos de fura
da capifal na raso de fj/400 rs. applicada para
aluguel da casa e oulros arranjos da-
vas aulas.
18. Furo das caixas efechos deassucar
19. Multas das falsilicacdes, e das
dos contractos.
20. Keposices c restituices.
21 \ enda de gneros e utensilios provinciaes.
1>. letade da divida activa proveniente de
rendas provinciaes anterior ao I." de julho de
23. Divida activa de rendas
teriorao 1. de julho de 1836.
24. Taxas d s barreiras das pontes e estradas
com applicaao especial para os reparos das
pontes e estradas d is respectivas barreiras.
25. Suppriinento do dficit (pie o cofre geral
leve fazer conforme a leigeral de 22 de mim-
bro de I83, e n. 317de21 deoutubro de 1843.
Nao a mesa e depois de apoiadas entran con-
jnnciaiueiite cm discusso as seguintesemen-
das :
Ao5. do artigo 29 acreseente-sc devando-
cliarutoN
c de
respecti-
udraivnes
provinciaes pos-
guelra de Mello, presidente da provincia. .)/,.-
nocl Bernardina dr Sonsa Figueiredo,
Itlm. Sr. Tendo ouvido o brlgadeiro coni-
tnaiid inte das armas cerca do ollicio (pie V.
S. me enderecou em 28 de fevereiro lindo, mos-
trando ser extempornea e prem itura a requi-
slcfio por elle feila do crpn de delicto que
V. S. proceder pelocrime de otfensa physica
leve coinmettido na pessoa do deputado M i-
noel Janseu Pereira pelo ajudante de ordens
desta presidencia o capitn Antonio leStni-
paio, alim deque elle zesseproseguir o con-
seiho de guerra que este tem de uigar :
devo significar V. S. l.\ que ,i vista do arti-
go 4. da provisao de -20 de outubro de 1834, que
disignou quaes os crhnes puramente militares .
combinado COin o disposto no capitulo l."ses-
sfio .V do titulo.*."do cdigo criminal que tra-
tadas prevaricaces, abusos e ommis3oea dos
entpregados pblicos, nao pude deixar-se de
considerar militar, e de clossiflcar como violen-
cia o lacio supra indicado visto que foi coin-
mettido por um militar noexercicio das func-
(.oes do emprego militar de ajudante d'ordens ,
e por oeeasiao do servico embora se devesse
considerar policial, se taes circuinstancias nao
concorressem do inesmo modo, (pie a subtra-
e;lo da propriedade toma os nonies de pecula-
(o econciissio quando praticada por empre-
ado puJilico a naro noexercicio de suas fune-
Ces, passa a sercriiue de responsabilid ule, teiu
dill'erente processo ese conhece peante foro
diverso; 2.", que conseguinteinente nao sendo
policial mas de responsabilid ule militar o
referido ficto nao pude ter lugar o procedi-
inento policial ex-ofteio 'na forma das lein civis
|)orV. S. citadas, c rnente aos juizes militares
compete o sen jiilganieuto, e punirn, na loriu i
das leis militares subsistentes pelos artigos 308
do cdigo criminal, e8.do cdigo do proces-
so respectivo ; 3", que anda (piando V. g.
gar a primeira rcuniSo ordinaria dos accionistas Frederico Nectherohv viudo ha pouco da Ser-
da companhia do eiicauaiuenlo, alim de se pro- ra-Lea.
ceder eleicO d i nova administraran, e di que
est cm exerciclo, dar conta dos seus trabamos
e do estado da referida empresa: sao por tanto
convidados os Sis. accionistas para comparecer
rein no supr adito di i. pelas 0 horas da manha,
no cscriptorio da companhia.
o secretario, t. J. Fernandei Batios.
O cnsul deSua Magestade Britnicaroga
a a n ll s subditos Bi'il mieos, residentes nesl i
provincia, que anda nao registrarn no mesmo
onsulado, que hajo de o lser quantn antes.
Consulado Britnico em Pernambuco 12 de abril
de 1844.
lodos os subditos Brll micos ( asssim reco-
nhecidos) residentes nesta provincia estn
convidados pira um ajuntamento publica no
consulado Britnico no da de sabbado -2> do
corrente, ao meiodia, para seren informados
di lei recentemente promulgada, e publicada
pelo pul tinento imperial de C.r.i- rctanh i, com
o liiu de prohibir subditos llril mico;, residindo
em p i/.cs estrangeiras d comprar vender ,
cambiar, negociar, ou traspassar esclavos.
Pre< sa-se de una ama que tenha boin Icite
para criar una rriaur.t na ra das l.arangrii.is
defronte de una reiinacSo d'assucar, no sobra-
do onde inora o Si. eapn.io barros.
-- PrecUa-se de um caixeiro portugnez de 14
a 16 anuos dcldade, e que de fiador a sua Con-
dol ; na i ua da l'raia n. 37 se dir.
Aluga-sr una cas i di'sobrado de 4 anda-
res, com niiiitos coininodos na ra do Trapiche-
novo e duas ditas terreas a ra da Solidade;
trata-se na ra da turara casa n. ,'iS.
Precisa-se de 350/000 rs. a premio, com
mimo boa tirina,na ra das Aguas-verdes n. 102.
D-sc diuheiro a juros sob penhores de ou-
ro. prai i c brilhantes, na ra das Trincheiras
n. 15.
D.i-se dinheiro
Ivlso
unan fimos.
reis.=
artigo 3(i
sea base (leste imposto a 'JO eontos d,
"} additivo. Fie a em vigor o ^ 22 do
da lei n. !)4. Jos 'airo.
Additvos.
^i ticns do evento.
jj Apprehenses pela [to\\c\ai.-=sTaq\ut.
(Continuarse-ha.)
C II
lica^o a i'dido
anuas ,
que apre-
MARANHO.
Illm. e h.nn. Sr. Devolvem a V.Kxc. os dous
olliciosdo brlgadeiro comiiiandantc di
e do descinbargador chefe de polica ,
sentuo o conflicto, sobre que \. Kxc, por virtu-
dedo II do ai t. .i." di le de 3 de outubro di
1S34 tem de proferir deciso c que me vieran
COin ollicio de \ Kxc. deudo corrente, recibido
cm 7 para a respeito delles interpdr ineii pi-
reccr. A legislaco, que boje se eleve applicar
ao objeclo do coiillicto e por que tenho de re-
gular o ineii parecer, os artigos 8. e 165 do c-
digo do processo criminal e a provisao de 2C
de outubro de 18 !. Classilca esta, no artigo 4.,
de crime puramente militar o e.xcesso, ou abuso
de autoridade em oeeasiao do servito, ou influ-
encia do emprego militar nao exceptuados por
le, que positivamente prive o delinquente do
loro militar : pelo que geralmenle se di/. e re-
ieremas folhas peridicas posto (pie cada uma
a sen gelto o crime do capitao sampaio con-
sisti em usar de violencia contra o deputado
Janseu Pereira em acto e por oeeasiao de ni
gar-lhe por ordein de V. Exc. o ingresso na sa-
la d'audiencia : o servico na sala dogoveriiona
qualidade de ajudante d'ordens do mesmo go-
verno.que tambein rene attribuicdes militares,
parece-ine, que nao pdedeixar de considerar-
se servico militar para o militar que o exerce
nesta qualidade e portante o excesso, ou abu-
so que nelle secommetteo, da autoridade mi-
litar de que o dito capitao se acliava revestido,
< conseguintemente comprehendido na leltra
do artigo 4."da sobredita provisao. Oeste prin-
cipio, applicada ao verdadeiro ponto do con-
flicto, deduso por iiecessara eonsequencia, que
ao conselho di' disciplina e de guerra pertence
exclusivamente a formacao da culpa e conhe-
eimento do delicio cm questao alientas as posi-
tivas disposicoes dos artigos 8, e 155 do codito
do processo criminal, eos guarde a V. Kxc.
MaranbSo II de marco de 1844. Illm. e Kxm.
Sr. Dr. Jernimo Martniano Pigueirade Mello ,
presidente da provincia.
Joo Capislruno Ribcllo.
Illm. c Exm.Sr. Cnmprindo-me em eonse-
quencia da ordein de V. Kxc, transiuittida em
sen ollicio de 11 do corrente mes, dar a ininha
punan sobre aquesto,, de competencia deju-
lsdiccao constante dos ollicios que inclusos
revertera, do desembargador chefe de polica ,
e comnand inte d is armas desia provincia, pas-
soa einittil-a. Km presenca da legislaco cita-
da .;:: ::::: ; outro offlcio eiitendo que se na
especie, de que se trata, vericar-se, que o ca-
pitao Antonio de Sampaio coiiimetteo as violen-
cias ou fes as offensas physicas em oeeasiao do
servico, ou influencia de emprego militar deve
responda no foro militar, porque, sendo, nesla
hynothese, seinelhante (rime o resultado do
excesso, ou abuso de autorid ide acha-se das-
si ncado no 4. caso da provisao de 20.de outubro
de 1834, como crime puramente militar. Dos
guarde a v. Exc. Maranhao .'i de muco de 1844.
- Illm, e Bxm.Sr, Dr, JoroniwoMartinlauoFi
competisse o processo da formacao da culpa em
virtude do alvar.i de 21 di1 outubro de 1763 c
da provisao de 4demaio de 1809, como \. s.
pretende n*o poderla tal attribtiicao perten-
eer-lhe no caso em ipiestao porque nao se d-
r.ioas cin uinstancias exigidas pidos ^ (i, c S."
do mesmo alvar, quaes a de ser o reo preso cm
flagrante e o crime contra a trnnquillidade pu-
blica e bem coinmum do imperio iiem tito
ponen ser esse (rime dos nao meramente mili-
ta res pois destes nicamente falla a provisao
it ida mxime vista do artigo 155 ^ 3," do co-
ligo do processo criminal queexpressamente
declara competir aos considlios de nvestij;acao
i l'oi niaro da culpa nos criines de responsabi-
lidade dos empregados militares, e do artigo 171
do mesmo cdigo que os manda acensar no
iliso do sen foro ; i.", que como os processos
verbaes e inforinatarios ( nicos, que tocio
polica) sao destinados descobrir o delicio, e
o delinquente antes da remessa do preso militar
io considbo de guerra e ambos estejao conde-
cidos no caso vertente pelo corpo de delicto por
\ s. formado, e pela notorledade do (acto ob-
servada, esitisfeita lca a lei na sua ledra, e es-
ni rito, remettendn-se o edrpo de delicto .i com-
petente autoridade militar que o requisittira
pira perseguirn do reo; 5., que tendo sido o
reo preso para responder no foro militar antes
de sel-o pelos magistrados civis, aquelleforo
a competente para uV proceder formacao da
culpi avista dos principios de direto e6.,
pie declarando expressainente a lei de 21 de ou-
tubro de 17(1'?, (pie a jiirisdicrao dos auditores ,
e conselhos de guerra em tudo o que pertence
i criines prohibidos pelas leis militares seja pri-
vativa e exclusiva de qualquer oulra e "de lo
lo i' qualquer privilegio, e que das causas per-
tencentes aos ditos crimes nao possio tomar co-
uheciniento nenliun magistrado, ou tribunal ,
icnao nos casos exceptuados pelas leis; nao
noSSO dexar de determinar que me remetta o
corpo de d.dicto requisitado pelo brlgadeiro
eonimandinte das armas a lim de poder pro-
'guir proinptimentc o julgainento do capitao
Sampaio decidido assim temporariamente o
conflicto, (pie se snscitou entre V. S., c o refe-
rido eoiiimaudante das armas conforme a au-
lorisarao que me confere a lei de 3 de outubro
de 1834 eavista dos pareceres do conselheiro
presidente da relaco, e do desembargador pro-
curador da coro a com os quaes me conforme!.
Dos guarde a V. S. Palada do governo rfoMa-
ranhao em 13 de marro de 1844. Jernimo Mar-
tiniano Figurita de Mello. Sr. desembargador
los,' Mariani chefe de polica da provincia.
(Vuhlicador Maranhinse.)
Para Lisboa saldr no da 30 do corren t
o brigite portuguez Triumplumle, capitao Silve-
rio Manuel dos liis: quem no mesmo quizcr
cu regar ou ir de passageni, dirija-se ao mesmo
capitao, ou a Mendes StOliveira, na ruado \ i-
gario n. 21.
Paran Kio-d.-Janeiro segu viaje com bre-
vid (le o brigue-uieioual Indiano, capitao \uio-
nio Alves Martha; smente recebe passageros, ,
tem multo .bous commodos para levar at 12
com tod i a comodidade por ter urna espacos i e
acedada camera, tambein recebe escravos a fre-
te, para o que trata-se com o dito capitao, ou
com o consignatario Manoel Ignacio d'liveira,
ra d' Vpollo 11. 18.
- Para o Porto saldr com toda a brevidadeo
brigue portugus Mara-feliz, capitao Vntouio
Luis Gomes forrado e encavlhodo de cobre ,
e de regular marcha c com maior pule de sua
carga prompta : quem no mesmo quizer e ti re-
gar, ou ii depassagem, para oque tem lindos
COIIlinodOS, trate com o dito capitn, ou com
Antonio Joaquilll de Sonsa lbeiro, no sen es-
criptorio, na ra da Jadeta do Recifcn. 18.
!*.u -i'gjTgjai'.g1
LcSops.
= 0 corretor Oliveira far leilo de grande
sortiinento de lasendas inglesas, francesas, suis-
sas, etc., algiiniasdas quaes sern iinpreterivcl-
niente vendidas a dinheiro por lodo o preco, c
outras apraso por prc-os mdicos ; quinta feira
18 do corrente s 10 horas da manha, no pri-
nieiro andar da sua casa, ra da Cadea.
&v.sos divfpsos.
lovimento do Porto
A'ino entrado no dia 14.
H*
A vi uva de Luis Eloj Dur*o fazsciente ao
respeilavcl publico, que, leudo sen cuuhado .lo-
s Kpiphaiiin Dui'So, como niembro da exliuc a
adiulniStracSo da casa entrado na posse dos
bens do casal, e recebldo documentos, se tem
reeusadoa entregal-os c est na posse de bens;
somente sobre sua responsabilidade entregou
a 'aetano Pereira (ion, alves da (iuha, (i escla-
vos do casal ; e como todos 08 bens do dito casal
estejao destinados pira pagamento dos credo-
res na forma do convenio ltimamente homo-
logado e falte a qualquer dos supramenciona-
dos direitos para administrar, uso-fruir, eds-
por dos bens do ca/.al, iiingiiein faca negocio
aigiim sobre os referidos bens do casal, ainda
inesmo, mostrando dito Duran procuraeo ini-
nha, pos que esto seiu ell'eto e cassados os
poderes conferidos.
lima mora soltera se propc a ensinar me"
ninas a ler, escrever e contar, e faxer toda a qua-
lidade de costura com toda a perfeco c por
preco coininodo ; quem de sen presumo se qui-
zer uiilsar dirija-se a ra das Larangeiras casa
n." 27 : na niesina precisa-se alugar uma preta
para todo o servico de casa, e paga-se 320 ris
por (lia.
Offerece-se um rapaz Pernambucano de ida-
de de 17 anuos, (pie sabe ler, escrever, contar
premio com penhores de
ouro, uiesiiio em pequeas poredes, naRua-no*
va n. 55 : n i mesilla casa deseja-se fallar aos Sis.
Jos Francisco da Silveirae Antonio augusto Pe-
reira de laiio. .i negocio de seus interesses.
(> abaixo assigu ido avisa de novo ao respei-
tayel publico, que protesta oppor-se contra
(|ii ilipier negocio, que se tratar com I). .loaqui-
i Kodrgues dos Santos, moradora no curato
do l.oreto. sobre nina morada de casas na Cinco-
1.....tas n. 4, e*dous sitios as Curcuranas por
estarem ditos bens hvpothecados ao aununcian-
te. Jos Barbosa de Soasa.
Precisa-se alugar uma preta de boa conduc-
ta, quesaib.i ensalmar, engominar c iosinhar,
e poss i sabir para fuer as compras de uma cosa
de poue.i familia : no p neo da Penlia n. 4.
Manoel (Ion, abes P, reir l.iiua embarca
para o Ro-de-janero seus escravos Loureuco,
de \ngola. c francisco, creoulo.
(i abaixo assignado avisa a todos os que se
acharem seus credores para apresentarein suas
coutas no praso de olto dias para seren pagos.
Francisco Simesda Sitra.
O Sr. Jos Tiloma/, de Aquino Oliveira Mel-
lo queira dirigir-se Rua-bella, negocio que
nao ignora, no praso de tres dias depois da pu-
blicaran dcsle. c pirase nao chamar i ignoran-
cia faz-se o presente a\ iso.
= Domingos Jos Soares mudou a sua loja de
tintas e vidrus para a ra das Cruzes 11. 28, jun-
io ; paitara do Sr. Paria, onde continua a ven-
der tintas de tod is as qualidades, c vdeos de
todos os tamaitos, assini como se mando bo-
tar em qualquer obra, que seja necessarlo tam-
bein se ajusta piutiirasciii obras de todas as qua-
lidades, ludo por preco ni.iis coniuiodo que em
outra parte.
Deseja-se saber se existe nesta pracao Sr.
\ntonio Jos Ferreira Coiltiuho (iumares, que
teve loja de fazendas na ra do Cabuga c resida
na Camboa-de-Carmo roga-sc por tanto ao ines-
mo Sr. ou a ([mu delle der noticia o favor de
apparecer no lleeile, ra da Senzala-velha n. 98,
que se Ihe ficar obligado.
--Faz-se publico, queninguein contrete ne-
gocio algiini com a casa darua de S. Goncalo
ii. I(i, pertencente a Caetano Theodoro Antu-
nes \ iliaca, porque a casa est cm litigio,
c j.i se acha embargada requeriinento do
abdixo assignado e outras. por nao ter o dito
\ iliaca pago a parte, que tem o abaixo assig-
nado e outros na dita casa, desde que coni-
prou ; e assim se fas sciente ao publico para nao
haver engao. losr Ribeiro da Silva.
Furlaro da casa do ahaivo assignado, com
acougue defronte do quartel,uui grande cachor-
ro atravessado com coleira, e os signaes seguin-
tes : rajado, orelhas aparadas, c vai com quem
o (llama pelo nonie de Careta ; quem dclle der
noticia recbelaalviearas. Joiio Dubois
FABRICA DE RAPE
PRINGEZA
grammatica portuguesa, para caixeiro de
qualquer cstabelecimento, excepto taberna :
quem d'elle precisar annuncie para ser procu-
rado.
O abaixo assignado, morador na ra do Pas-
seio-publii o, participa a todos osseus fregueses,
que recebeo um sortiinento de sedas e gros de
Serra-leoa;20 dias, escuna brasileira Lopes Gama,
de 104 toneladas, capilo Thonis Kovilho Pas- N,pl<'S para cobrr chapeos de sol; tudo de mui-
sos, equipagein 8, carga lastro: passageros, o
ministro brasileo nai'erradeoa Frederico Nic-
theroy, tfrasileiro; Rachel Barrow c James
Barrow, Ingleses.
Navios sabidos no mesmo dia.
Acores; brigue portugnez Terreira, capitao Bal-
bino Teixeira carga assucar: passageros,
Antonio Miiiiz de Almeida /irasileiro.
Babia ; hiate brasleiro Flor do Rerife capi-
tao a II. Jos Vieira da Silva carga varios
gneros: passageiro, Antonio Carvalho Rapo-
so Brasleiro.
dem j hiate brasleiro Olinda, capitao Antonio
Jos Vianiia carga varios gneros.
Steclaracoes.
O hiate Flor-das-laranyeirax recebe amala
para o Araeaty no da lf> do corrente.
Para Lisboa recebe a mala o brigue fV/iz-
destino no dia l do corrente.
Companhia de tchiribe.
Os Srs. accionistas da companhia do encan-
llenlo sao convidados a entraren! com uma no-
va prcsi icfio de(i por cento no praso de 30 di as,
contados desta data. Recife 12 de abril de 1844.
O secretario, It. J. Femandes 'narros.
. = So dia 8 de umo prximo yiudouro ter li*.
to boa qualidade, e um sortiinento de chapeos
de sol de seda para lioniem, de boni gosto, e por
preco niais commodo do que em qualquer outra
loja: o mesmo avisa as pessoas, que teetn em
seu poder chapeos deso, para concertar, que
os vo buscar no praso de 8 das, do contrario
serio vendidos para pagamento das desperas
felfas com os meamos. Jaca Loubei
Jos Tbomas de Campos Quaresina avisa
aos seus devedorejk e freguezes que mudou o
seu cstabelecimento da loja n. 38 e 40 da Praca
da-independencia, para a Rua-nova loja n. .'W,
onde se acha com grande sortiinento de fazen-
das francesas: tainbem tem ricas bandas d
bo
te
GASSE fabricante e legitimo inventor do
liem acreditado rap princoza do Rio-de-Ja-
neiro com seu deposito geral na ra da Cruz
do Recife.0. 38 e outro na ra do l.ivramen-
to n. 13, avisa, que as inuito boas qualidades,
que possue o seu rap as quaes pela grande
calua e crdito que progicssivaiiiente de dia
etn dia teem obtido n'esla e as mais partes ;
bem condecido por utn consideravel numero de
tomantes, e nao consta ter mofado uma s li-
bra : por isso (ai publico, que toda e qualquer
pessoa que queira especular com o seu rap ,
attendendo as superiores qualidades, elle fabri-
cante adverte, que se responsabilisa pelo seu
rap por qualquer forma e com condiccoes,
que o mesmo comprador pode upresental-as.
O agrimensor, abaixo assignado, ollerece
os seus serviros s pessoas que tiverem propie-
dades demarcar, e afanca a mais escrupulo-
sa exactidao e o maior zelo no desempenho da
sua arlo ; devendo todos os que do seu prest
mose quiztrem utilisar,dirigirem-se (porcarta)
ao mesmo abaixo assignado na Rua-direita
sobrado n 121.
Joaguim da Funseca Soares de Figueiiedo.
CATELLA CONTRA AS FALSIFICACES.
Constando a Jftfwron & C., que em algumas
vendas clojas desta cidade se vende um rap ,
! bandas de com a falsa denoininaco de rap ara preta, con
as de ouro c dragonas de capitao teen- astuciosa i.nitaco dos botes, rtulos, e sellos
e alfere? de cavallaria e guarda nacional: da sua fabrica, fazo, cente aos seus fregue-
tambem vende aarmacfio da loja ... 38 c 40 da zcs cao pblico, que en. resguardo da sua
propriedade, e dos seus direitos, accrescento
Praca-da-independencla, e traspassa a chave
com aloja, tal qual se acha OU dividida em
duas e como (Pautes era.
No da 10 para 11 do corrente faltou urna
cabra (bixo toda de cor preta orelhas toradas
denascenca, um dos chllres quebrado quasi
pelo ineio bastante grande, ainda com leite ,
em cria .....ia manca de uma mi; julga-se,
por ter cosiiiinc de vir todos os dias para casa '
tirina an sello do nico deposito do legitimo ra-
pe ara prela, que permanece no inesmo luear .
ra da Cruz n. 2b\
I'01 lamo qualquer outro rap que se inculque
debaixo desta denoininaco urna falslicaco
dos productos da fabrica de Mearon & C., inven-
ores c nicos proprietarios das fabricas do
, rap rea preta tanto na Babia no Rio-de-ia-
estar furtada : pede-se a qualquer pessoa, que miro, e *------ =
della souber mande-a na ra da Praia,
da ii. 27
Maraiibo, como cm Pernambuco e
ven- rogao aos Srs. compradores de acautellarem-se
IwJl I 8.rat,,cara- contra as fraudes, sendo as maioies no au .
Deseja.-se saber acude esta, residmdo o Sr. I que se vende a retalho, ""tu no rape,


!* .
-, ...
4
Multo importante aos Joentes a medicina po-
pular americana.
ss Acaba da ohegar urna grande quantida-
de uestas pilulas ( remedio composto inteira-
nii'iitt' de vegotaes ) conhccidns na America o
na Europa desde o anno de 1790 c das quacs
se tero vendido ja no Brasil ( aonde 6 conlieci-
do apenas 3 anuos ) mais do quarenla mil cai-
xinhas en que teern provado sua superiorida-
de de todos os remedios em numerosas curas
as molestias d^ ligado lebres rheumatis-
mo lomlirigas ( particularmente a solitaria )
thisica ulceras, nllammarcs nos olhos, es-
crfulas e risipellas &e.
Roga-se aos padecentes para provarem este
infalivi'l remedio. Vende-se com seu com-
petente receiluario em casa do seu nico agente
Joo Keller ruu da Cruz n. 11 e para maior
commodidade dos compradores na ra da Ca-
dcia cmcasa do Joiio Cardozo Ayrcs, Bua-nova
Guerra Silva & C, Atterro-da-Boa-vista Salles
di tilia ves.
BOTICA, E IRMAZEM DE DROG lS,
l!l \ DA MADRE DE DOS, Y I."
Se vendem asprcparac3es seguintes por pve-
. o iniiiiii com modo, e di superior qualidade,
Maijnmia Ponderosa de llenry
Esto medicamento pos i das m 'sin *s virtud) s
i|u a magnesia calcinada ; porin ronhecp-se ,
que seus ('lcitos i milito mais enrgicos, phi
rasao do grande estado de pureza em que se
acha, por cujo principio milito menor a quan-
. lade precisa para produzir os ellbitos de-
secados.
Na inesma casa tambem se vendem tintas, e
todos os outros objectos de pintura vefnzes
de superior qualidade, entre elles mu perfeita-
mente braneo, e que se pode applicar sobre a
pin tur i inais d 'lii id i, sein que produsa altera-
i i alguma em sua cor primitiva. Irrow-Rool
ilc/.Vr.nil i; sag; sabonetes ; sabao de Wiu-
dsor; agua de Scidlitz; Limonada gasoza tinta
superior para escreverj azul fini$slino*proprio
para ailar roupa. Ros de SeidliU, e de soda
perfumaras inglezas; lumias elsticas de pa-
tenl escovas, e pus para den tes; pastilhas de
muriatico de inorphina, e ipecacuanha ; pasti-
lbas de bi-carbonato de soda, e glngibrc; as
verdadeiras pilulas vegetaes uuiversaes do Dr.
frandreth, viudas de seu autor nos Estados-
unidos, &('. &C.
Museo pitoretco.
Os Srs. assignantes queirao mandar buscar
i agencia (ra d'Apollo n. Itii o n. 20 chegado
ltimamente, ese Ihe roga enviein n'essaocca-
siao uina nota lis estampas que por ventura
possao faltar no l.volume, e I." serie do :!.".
porque, tendo-se exhausto a l.* edieco, que
vco coin alguuias d" menos, est a imprimir-
se n.2.", paia seren d'ellas prvidos opportuna-
nienle,
Sociedade harmnica tjneatral.
\ commissao administrativa, pela segunda
ver convida aos Srs. socios, a reunirem-se terca-
feira 1! do correntc mez, pelas A horas da (arde,
na isa do sccrel trio, ,i -na d1 tpolloj para deli-
bcrarem sobre objecto urgente.
Alfonso Si Martin retira-sc para Franca,
Quem livor direito sobre a casa terrea n \,
sil a na ra do N'ogueira do bairro de Sanio An-
tonio do Roeife, pertencente .i Manoel de Barros
do Nascimento, baja, da publicarlo deste a 6
dias, de se oppr por esta fblha, ouse entender
com o Burgos Bouce de Leo, para que depois
de frito o negocio nao se ache em ignorancia.
i Hoje terc.a-feira l(> do correntepelas4ho-
ras da tarde, a porta do Sr. Dr. jui/. rio civel ra
pi nucir vai a, se ba de arrematar, por ser a ulti-
ma piara, un sitio no lugar do Parnameiriin,
penhorado a lose Bernardino Leal e sua mu-
llid-.
O padre Seraflm Xavier dcSouza subti-
do portuguez retira-se para fura do imperio.
JosTeixeira Basto, subdito portuguez ,
vai fa/er un viagei fra do imperio.
OfTerece-so duas canoas do arela diaria-
mente a quem precisar para obras por m-
dico proco ; na rua estrella do Rozarlo n 10 ,
terceiro andar, ou na botica do Sr. Puranhos em
dita casa.
Precisa-se fallar com o Sr. tenente Fdippe
Servlo Bezerra Cavalcanti a negocio de seu in-
teresse ; na rua do Livramento n. 24.
Francisco de Paula Meira Lima, tenente
deprimeira linha reformado, propde-se a admi-
nistrar qualquer engenbo do que tem os co-
nhecimentos necessarios para ditolim, e d fia
dora sua conducta ; quem o pretender, dirja-
se ao pateo de S. Jos n. 72 j>u onnuncie.
de tijolo e cal, estribara cacimba com exced-
iente agua riacho corrente no fundo e dilTe-
rentes arvoredos de fruto ; quem o pretender ,
dirija-sea rua da Alegra n. 3*.
No dia 17 do corrente mez vai abrir-se
para instruefaodos religiosos do Carmo desta
cidado um curso completo de theologia ; todos
os reverendos ordenandos que o quizerem fre-
quentar, pdem dirigir-se ao reverendo padre
provincial, queexpor as condicues necessa-
rias para sercm admittidos.
Quem Ihe faltar um cavallo com canga-
Ihae cambitos dirija-so a casa de Francisco
Xavier da Cunba, no engenbo do Brurn, que,
dando os signaos, Ihe ser entregue.
Ainda se diz ao Sr. sollicitador Jos Fran-
cisco de Sou/.a Magalhaes se dirija a rua Ida
Alegra n. 34, sobre negocio, que Iho diz res-
peito do contrario so far publico, e fique
corlo que, emquanto nao der cumprimento ,
ter.'i de le annuncios.
Preoisa-88 alugar urna casa terrea que
tenha sotao e seja grande, as seguintes ras:
pateo eCamboa-do-Carmo, pateo de S. Pedro,
llortas, e Gruzes, cujo aluguel nao exceda de
loa It' rs. ; quem tiver annuncie.
Anna de Jess Ribeiro embarca para o
Rio-de-jaoeiro a sua escrava Catharina, de na-
c3o Baca,
O abaixo assgnado chegando-lhe ao co-
nhecimento que o escrivao Athahyde tem an-
dado a fallar contra a annunciante sobre um
fai to de umaoscrava vai elle fazer sciente do
passado a este respailo, para as pessoas que
us nao conhecerem ajuizarern pois do contra-
rio nao se dara a este Irabalbo. Vindo a cou-
sa de tres ou quatro mezes a preta rm ques-
lao vender ovos em casa do annunciante a se-
nhora conhecco ser esta preta de seu mano Fran-
cisco de Paula IV igra monte e a mesma preta
confessou ter sido furtada polos sganos em
occasiao que ia lavar roupa que oi condu-
cida por um cavallo e varios objectos de pra-
ta tendo elles antes lhn mudado o nome de
Florlnda para Maria da Costa e que depois foi
conduzida a esta cidade por um Portuguez, que
tendo dividas aqu Ihe pozerao ella na cadeia ,
e que depois sabendo o dito Portuguez ser a pre-
ta fur'ada a abandonou ; j ella eslava a mais
do um anno na cadeia sera haverem feilo recla-
macao alguma quando se aprsenla o Snr.
Athahyde intitulando-so irmao de Francisco de
Paula e fosse por que Tianeira fosse elle a
levou para casa onde olla raras vezes sabia a rua;
esta 6 a confissao da dita preta; querendo o an-
nunciante esclarecer este inigma ia com a
prela para casa do snr. doutor delegado, guan-
do ella Ihe fugio no caminho e por interven-
gao de outra pessoa soube que ella eslava em
casa do Sr. Athahyde ; passados alguns dias
sppareceoa mesma pela as 10 horas da noute
dizendo, que tinha fgido ao seu senhor, por
que este a tinha fechado em um quarto, e que
continuadamente Ihe dava pancadas por ter
vindo a casa do annunciante vender ovos; nao
leve!-a no mesmo instante ao sr. delegado por
serj tardo, mas na manhaa seguinte tendo-a
servico de urna casa de pequea familia e fa-
zer algumas compras; na Rua-direita n. 131.
__ Alugase urna casa terrea na rua do Coto-
vello que tenha cbmnmdos para urna fami-
lia e que o quintal va ateo rio ; quem tiver
annuncie.
O Sr. Jos Custodio da Motta qumra an-
nunciar a sua morada para se tratar negocio do
seu interesse.
__ Precisa-so de um foitor; no engenho S.
Paulo freguozia dos AlTogados.
__ Quem precisar de um menino brasileiro
paracaixeiro do qualquer estabelecimento o
qual d fiador a sua conducta annuncie.
__ Aluga-se urna loja no pateo do Terco,
com armaco para fazendas ou meudezas ; na
rua do Livramento n 30.
Aluga-se urna loja no pateo do Terco, com
armacao para venda ; na rua do Livramento
n. 30.
Aluga-se urna loja com armacao prompta
para qualquer eslabelecimento ; a tratar na rna
do Livramento n. 3.
Aluga-se um preto escravo muito bom
cosnheiro e muito fiel por preco commodo ;
na Rua-impenal n. 67.
Compras
levado, fez o snr. delegado recolhel-aa cadeia
depois de ouvida a confissao que acabei de re-
ferir ; depois soube, que o Sr. Athahide apre-
sentava um papel de compra a um padre Fe-
liciano Pendra de Lima, o por mais diligencias,
que tenha feilo o annunciante para descobrir es-
te padie para Iho dar alguns esclarecimeetos a
esto respeito ainda o nao pode conseguir.
o que se passou com a preta com a qual, quer
oSr. Athahyde macular a honra do annuci&n-
tc. Gaspar da Silra Fret.
O abaixo assignado retira-so para fra da
cidade a tratar de sua saude ; por isso roga as
pessoas, que com ello tiverem cuntas, deas con-
cluir no praso de 15 das contados da daa
deste em diante, ficando para istoem seu procu-
rador; do contrario sero seus nomes publica-
dos ; outro sim, avisa ao Sr Manoel|Pereira do
Couto que naja de ir remir os penhores, que
diz ser doengenheiro Boyer, constando de um*
terrina, dous pralos, e 1 bule, ludo de prata ,
ate odia'20 do corrente, que faz 30 dias do
vencido o seu trato, do contrario serio vendi-
dos, ficando obrigado a completar, senao che-
gar para o pagamento: Itua-direita loja de
ourlves n. 104. Antonio Baptista de Moraes
Sarniento I'oferro.
Jl-se200 s. a juros a dous por cento
Compra-se elTeclivamente toda a quali-
dade de oi;os ; nesta Typographia e na cidado
Nova, sitio do Sr. Gomes do Crrelo, a rasao
de 160 rs. por arroba.
= Compra-se eflectivamente nesta Typogra-
phia toda a qualidade de pannos cortados ou
velbos do linho e algodao toda a especie
do fibra linbeza algodao, de refugo em ra-
ma papel opapolao vellio.
Comprao-se effectivamente para fra da
provincia escravos de ambos os sexos de 12 a
"20 annos agradando pago-se bem ; na rua
da Cadeia de S. Antonio, sobrado de urna an-
dar de varanda do pao n. 20.
Compra-so urna canOa de carreira sendo
pequea aberta, usada, o por preco commo-
do ; na rua da Alegra n. 34.
Compra-se urna moeda de de: tust6esem
ouro nao se olliu a preco ; na rua de Crespo,
loja n. 6.
Compra-se um mulatinho de 16 annos,
que nao seja vicioso, e mais escravos de am-
bos os sexos, a pessoas conhocidas pagao-se
por maior preco que em outra qualquer par-
te ; na Praca-da-Boa-vista n. 19.
Compra-so urna casa terrea, sendo em
rua, que sirva para negocio de venda ; um mo-
leque ou negrinha do 10a 14 annos; na rua
do Camarao n. T.
Compra-so urna morada do casa torrea ,
nao send-> das mais pequeas n as seguintes
ras ; Roza-io, llortas Aguas-verdes Trin-
cheiras, Larangeiras, Flores, S. Theresa Gru-
zes, Cadeia o pateos do Carmo, S. Pedro Li-
vramento e Hospital do Paraso ; na Rua-for-
mosa n. 5, a fallar com Alexandrina Candida.
Compra-se um refe prompto ; na rua do
Queimado loja de chapeos n. 37.
desterrados da Siberia ; na rua estreita do Ro-
7 ario loja de cera n. 3.
Vende-se um sortimonto de toalhas ada-
mascadas com guardanapos do comprimento
de vara e meia at 5 varas, de qualidade su-
perior pecas do panno do linho com 18 varas
velas de esperrnacete em caixas do 25 libras'
farello novoem saccas de 3 arrobas chegado'
de Hamburgo; em casa de II. Mehrtens, na rua
da Cruz n. 46.
Vende-se urna volta de corrento do ouro
de lei para Descoco de senhora nova e s ;rn uso
algum no pateo do N. S. do Terco sobrado
de um andar, que tem tenda do barboiro na
loja n. 24, das 6 as 9 horas da munbaa, o das
duas as 5 da lardo.
Vende-se um negro de naco de bonita fi.
gura, de 20 annos. proprio pata todo o ser-
vico ; na rua de S. Rita-novan. 9f.
Vendo-so um moleque denaeao de 16 an-
nos ptimo para todo o servico urna escrava
de nafao, de 18 annos, engomma, cose, e co-
llona e ptima para mucama ; duas ditas
do bonitas figuras cosinhao, lavao, o saoqui-
tandeiras 3 ditas boas lavadeiras do moia
idade ; um escravo do nacao ; bom carreiro
dous ditos oleiros o com bastante pratica do'
servico de campo ; na Rua-diieita n. 3.
Vende-se superior salitre refinado tanto
em barricas, corno as libras por preco com-
modo ; na rua das Larangeiras, sobrado n. 5
de Claudio Dubcux.
Vende-se urna negra de nacao Rebollo
que laz todo o servico de urna casa e cosiuha-
na Camboa-do-Carmo n. 18
- Vende-se, ou aluga-se urna casa sita na
Casa forte, na esquina que volta para o Poco
rectificada de novo com 3 salas 4 quartos
cosiuha fra estribara poco, e quintal mu-
rado ; na rua da Cruz n. 8.
Vende-so um bom cavallo bastante gor-
do, com todos os andares; na Rua-diroita n. 56.
Vende-se salca-parrilha de superior qua-
lidade chegada ltimamente do Para, por pro-
co commodo ; e urna caixa do tapados de bur-
racha ; no aimasem de Fernando Jos Braguez
ao p do arco da Conceifo.
Escravos frgidos.
Vendas
Precisa-so alugar um bom sitio prto da aomez, sobre penhores de ouro, ou prata; nes-
praca, e que tenha boa c.isa, o terreno sulliciente ta Typographia se dir quem d.
para dous cavados ,
Rua-nova, timasen)
para capim que ebegue
sendo aunualmentc ; na
n. 67.
Precisa-se de um caixeiro Portuguez, pre-
ferindo-aedosebegadosa pouco lempo, sendo
de 16 a 18 annos; na Solidarle, venda n. 20.
Alugao-se 5 casinhas a .'Jfrs. cada urna ,
sitas no Atterro-dos-.\(Togados; a tratar na Rua-
imperialu. 67, oucum Jos Francisco da Silva
Peno*.
Precisa-se arrendar um sitio perto desta
praca e em direccao a Estra-nova de Po-do-
albo com especialidade e que tenha propor-
ces para conservar 6 vareas do leite, baixa pa-
Na Praca-da-independencia loja de meu-
dezas n. 36, se dir quem da almoeo, jantar e
seia com todo aceto promptido, e preco mui
rusoavel.
Quem precisar de um Portuguez che-
gado de prximo para feitor dando fiador a
sua conducta dirija-s a Rua-imperial n. 1 67.
Quem annunciou querer comprar urn bi-
Ihar dirija-se a Rua-nova botequim fran-
ecz n. 67.
D-so 300/ rs. a juros a dous por cento
aomez. sobre penhores de ouro ou prata; na
rua do Livramento, venda n. 38.
A pessoa que annunciou querer cobrar
ra capim e casa de morada ; quem tiver, di-1 dividas tanto nesta praca, como fra della di-
rija-se a rua doCollegio n. 18, segundo andar, i rija-se a rua do Livramento, venda n. 38.
O Sr. Antonio Jos de Oliveira da casa Precisa-se na serrara da Ponte-velha, na
do Sr. Henriques Allemo morador na rua do Boa-vista, 4 serradores forros, ou captivos,
Brum, venha buscar urna carta vinda do Porto, pagao-se bem.
na travessa das Cruzes venda n. 8, de Do- Precisa-se de urna ama de leit forra, ou
mingos Garca Paramio. captiva e que nao tenha iiho; na Camboa-do-
Arrenda-se um grande sitio, logo no urin- Carmo n 33.
tipio da estrada do Arraial, com grande casa | Precisa-se alugar urna preta para ajudarao
Vende-;ouin sitio no principio do Barro,
na estrada da cidade da Vid tria, com 3 mo-
radas de casas com suas fruteiras de todas as
qualidades, um rancho para cavallos com
planta de capim ; a tratar com o dono no mes-
mo sitio.
Vende-se toucinho de Santos a 100 rs. a
libra c carne de dito a 1000 rs. a arroba e a
40 rs. a libra que serve para escravos ; na
travessa das Cru/es, esquinada rua dos Quar-
teis.
Vende-se urna balanca grande com 4 ar-
robas de pesos, e 4 caixes para venda sondo
um onvidracado um candieiro de bronze de
meio de sala e urna porcao de garrafas vasias.
ludo por preco commodo ; na rua do Camarao
n. 7.
Vende-seurna casa terrea em Fra-de-por-
tas do lado da mai pequea com 3 quartos
duas salas, quintal m-.irado ; na rua estreita
doRozario n. 10, primeiro andar.
Vende-se um diccionario Magnum Lexi-
cn 3 tomos do, Virgilio, um Cornelio urna
Selecta urna Fbula, urna lgica de Genuence,
por prego commodo ; na rua do Livramento
n. 30.
Vende-se urna porcao de pombos muito
bons. por preco commodo; na Rua-direita n 58
Vende-se urna ptima rede de una especie
depalba feitanoPar; na rua da Semalla-
velha n. 106.
Vendern-se lijlos de todas as qualidades ,
cal, barro, areia e tambem tem cavallos para
conducodos mesmos, emadeira para vender-
na rua do Apollo n. 32.
Vendem-se phosphoros de pente; em ca-
sa de L. G. Ferreira 6 Companhia.
Vende-se ou iroca-se por dous garrotes
de pasto quesirvo para carraca, duas vac-
cas urna prxima a parir, o a outra quo a
poucos dias pordeo a cria ambas gordas no
sitio do Manoel Antonio de Jess, junto a'pon-
tesinha dos Remedios.
Vendem-se os seguintes livros em lalim
Selecta Fedro, Cornelio e Salustio : o em
poituguez ; novellase contos 2 v. Emilia, ou
subterrneo Paulo e Verginia Izabel, ou os
No dia 14 do andante me/ lugio do sitio
das Roseirasdo major Joaquim Elias de Moura,
um esclavo crioulo do nomo Amaro, com os
signaos seguintes : bastante alto cor fula ,
muito pouca barba com urna cicatriz na man-
dbula inferior de urna fstula, falto de denles,
pescoer) grosso, espadado maos comprida; ;
e anda com os dedos semprc fechados que pa-
reccm alejados pernas finas, ps compridos,
o meio pesunbo anda sempre de plcalas por
causa decravos procedidos de bobas, j foisur-
rado por ter feito urna outra fgida; quemo
pegar, ou delle tiver noticia dirija-se ao sitio
a cima que ser recompensado generosamente.
rugi no dia 13 do corrente urna neara do
nomo Josefa, do nacao Rebollo, do 25 a 30 an-
uos urn tanto baixa corpu regular, cor lula,
tem na testa dous calombos ; levou no pescofo
urnas cintas azues com cruz branca fingindo ro-
zario, vestido do chita j braneo, com babados
as mangas, panno da Costa azul j usado ,e
mais algum roupa que entrochou, eentroella
um vestido do chita rousu, do ponta, ecom ba-
bado por baxo ; foi escrava do francs Eugenio
Sesset, com botica na rua da Cruz ; julga-se ter
ido para as bandas do Poco, Casa-forte, Montei-
ro, Caldereiro, e Apipucos, por ter urna irmaa
moradora em um destes lugares, a eslava acos-
tumadn a lavar roupa quando escrava do Sr.
Sesset, a qual muito pronostica, mas nao fal-
la bem explicado ; rosa-se as autoridades po-
liciaes, o capites de campo hajao de ap're-
hondel -a, e leval-a a seu sr. o major reformado
Antonio de Santiago dos Santos Lessa na rua
deS. Rita-novan 91, quo se gratificar.
Fugio no da 27 do p. p. um escravo de
nome Francisco, de nacao Cassange, baixo, cor
fula tem urna belida no olho direito, cabeca
pequea cujo rumo pontudo o cordado de
carregar peso as juntas dos ps grossas o es-
taloquando andao ; levou camisa de algodao
nova e calcas do ganga azul; quem o pegar ,
levo a rua do S. Rento em Olinda n. 3 7.
No dia 22 do mez prximo passado au-
sentou-se da cidade de Goianna urna escrava
crioula, de nome Maria Rita de 22 annos, es-
tatura bastante alta, secca docorpo, cabellos ca-
rapinhos, peitos pequeos quasi em p rosto
descarnado, denles limados e um. tanto den-
tuca olhos um tanto esbugalhados ps ra-
diados do calor de ligado; a qual consta quo no
dia 4 do corrento abril fra procurar nesta pra-
CaaoSr. Nicolao Rodrigues de Cunba para a
comprar e ha cortesa que existo acoutada nes-
ta prafa ; roga-se a todas as autoridades po-
liciaes, ecapitaesdo campo hajao de appre*
hendel-a e levar a rua do Viga rio n. 5 onde se
Ihes pagar qualquer dospeza que com ella
se tenho feito
Da-se 50^'rs. de gratilicacao a quem ap-
p/ehender a negra Jacinta, de nacao Rebollo,
de 38 annos, um pouco magra rosto ocudo ,
bocea acaogulada com o p e mao esquerda
anchados; fugio no dia 24 de setembro, andan-
do vendendo bolinbos e ovos ; roga-so as au-
toridades policiaes c capitaes de campo de a
pegarem, e a conduzirem a rua do Sebo,casa de
Alberto La venere.
R-bcifb na Ttp. db M. F. db Fama1844