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Anno de 1841. Sabbado

Todo agora depende de nsraeiraoi; da nona prudencia; modera-
?SA aotrgia : continuemos como principiamos, eseremos apoatadoi
com admirac&o entre ai Naeesmais cuitan
ProtlamaeSo da Aiicmblca Gtral do Brasil I
IH
PARTIDAS DOS CRREIOS TERRESTRESJ
Cidade da Parahiba a Villas da sna pretenco ;;..<.' \
Diu do Rio Grande do Norte, e Villas dem; .' S .' -Ute: t Sextas''(ailais
Dita da Fortaleza Villas dem .............(
Cidade de Goianna . .' . .".! .' : .' .' 12 9/
Cirlade de Onda . . .:. J. . . i. i Todos os dasi.
Villa deS. Anto ... 7 .....:.... i :. 3 ... ^ Quintas feirasi
DiU deGaranbuns ePovoacio do Bonito ......... lo, e 34 de cada mes
Ditas ilo Cabo, Serinhacm, Rio Formoto, c Porto Calvo. 1, n, 21 dito dito
Cidade das Alagoas, c de Macei..; ..;..... dem dem
Villa de Paia de Flores..............:...:.;; dem lo, dito dte
Todos OS Corrcioi partem ao meto dia.
16 DE OurUBRO. NM; 226.

CAMBIOS. Outubro 15
Londres..;r:.* 2g ip d. por i#ooo ead.
Lisboa......8o a 83 por ojo premio por metal offerecidoi
Fi anca ...... 3w> reis por f raneo. Comp. Venda.
OUitb- MoedadeOjaeo reis, velhas Uj5oo 1M700
,, Dius ., "" **0 {
n;... .1. kl>nnn rtii. RflOO |0O
8#5oo
6o if64o
Dius de fooo res,
PRATA PaUcoes Brasileiroi - 5 - i
,, Pesos Columnarios......ifoio s#Wo
Ditos Mexicanos ----------ifooo i#0o
;, Ulula.......-.....I#e>>- l#<4o
------1 0|0
m
Disc. de bb. da Alfandega r 118 por loo ao mez.
dem de letras de boas firmas 1 "i|>
Moeda de cobre i por 100 de disc j
PHASES DA LDA NO MEZ DEOU IUJ
Quart. ming. a 7 as 6 h. e 49 m. da tanl:
La Mora a i4 as a h. e o m. da tard.
Quart. rese, a 111 as 6 b. e 5o m. da raanj
La Cheia. a jo-as 3 b. e 3 m. da man.
Mari thcia para o dia de 16'^Oulubro^
As 5 boras e 18 minutos da tarde.'
As 5 horas e a minutos da manh.
DAS DA SEMANA]
11 Segunda S. Ftratiuo H.-- Audiencia do Juiz de Dirciti da lj
vara.
la Terca S. Cyprarta B. M. Relaco'e audiencia do Juii de Direito di
1. var.
3 QuarU S. Eduards Rei. Aud. do Joiz da D. da 3. vara;
14 Quinta S. Calisto P. af i Audiencia do Juiz de Direito da H
vara.
15 Sexta S. Thercza de Jczuz V. C- Andiencia do Joii de D. da l.y*J
16 Sabbado Martiniana M. -Re. e audiencia do Juii de D. da 0.1
?ara.
17 Domingo S. Eduvirges Duqnrza.
PERNAMBUGO,
DIVERSAS REPARTICOENS.
CURSO JURDICO.
ED1TAL.
Achando-se vago hum logar de Substitu-
to das cadeiras deste Curso Jurdico etn ob-
servaneia do artigo a. Cap. i5 dos estatutos
ponbo a concurso o dito lugar coc o praso
de seis meses da dacta deste, dentro do qual
praso devem habeiiur-se os concurrentes,
Olioda 15 de Oatabro de 1841*
Miguel doSocramento Lopes Gama.
Director interino*
OBRAS BUBL1CAS.
Em virtude das ordens do Exm* Sr. Pre-
sidente da provincia poem-se novameule em
praca para serem edjndicadas a quem por
menos fizer as obras do melboramento da
estrada de Parnamerim junta Santa Anua ,
avalladas em Rs. 8;6S6L'iag.
As pessoas a quem convier este contracto
sao convidadas a comparecer nesta reparticao
devidamente habilitadas de fiadores idneos
em os dias 32, a3, e a5 do torrente, em
que ter lugar a arrematarlo ; e na mesma
Reparlico podero examinar a desciipco ,
orcamento e condices todos os dias uteis s
boras do expediente, Inspecco das obras
publicas j de Outubro de I841.
Moraes Ancora.
Por ordem dolllm, e Exm. Sr. Presiden-
te se aviza pela administradlo fiscal das
obras publicas que sendo ptecizo aterrar al-
guna lugares do caes do eollegio e para isto
ser nacessaria absolutamente a remosso dos
objectos que ali se acbo como sejo canoas,
madeiras de jangada e oulros objectos por
isso o mtsso Exm. Sr. ordena que os donos
dos ditos objectos os lacio, quanlo antes, re-
mover daquelle lugar emprelerivelmente a-
the o dia a5 do correte mez de Outubro j
sob pena de serem removidos pela dita A. F.
a custa de seus donos e para que ninguem
ignorancia
se faz
este avizo ,
das O.

se chame a
marcando-se o dito praxo, A. F.
Publicas 13 de Outubro de 1841.
Amro Francisco de Moura ,
Administrador fiscal.
A cmara municial desta cidade faz sesso
extraordinaria, no dia 18 do correte, e ues-
te dia n terceira vez em praca o edificio que
serve de Cadeia netta cidade.
O Secretario interino
M8noel Ferreixa Acciole.
Correspondencias.
jrs. Redactores.
Nao me oceuparia de responder ao Sor.
Advogado burdalengo, se nao lora o recejo
tle que elle tomasse o meo silencio, como tri-
ddIo da refuiitjjo que lea com loda a deli-
ifldtsa a ainba loricsj tndtiicia, acerca da
illegalidade da pronuncia que a Rel-
laco proleiio contra o Dontor ftloraes Sar-
utnto \ fui provocado, e nao ttobo outro
11 a (-dio, se i.o entrar em lita com este Sr,
que julgou baver-n e dado cabal resposta com
o cbarllanisn o com que piiut-ipiou o seo
exordio, e (om dccslos, que meiii^ioem
ledo c seo aranzel, caque entrego ao des-
preso, que mtiecem, por que contra o meo
carcter invoUer-me m reciemin.ses des-
ta naturesa conlentando-me de dtixal-as
preciauo dos homens sensatos j eslarei scc-
pre prompto para discutir esta questo mas
declaro ao Snr. Advogado que nao sei sup-
prir a deficiencia de rases com invectivas
acs mees adversarios. Tambera nao me oc-
cuparei das decamaces, que a sua colera
derramou contra a bem conbecida reputaco
daquelle Doutor porque somente tomei a
meo cargo o patehtear a illegalidade da pro-
nuncia alem de que para seo completo tri-
unfo sobeja que o mais violonto odio as te-
rina podido appresentar hum sfacto que o
deslustre e que seus ioimigos se vejo li-
mitados a v.^gas, e calumniosas declama-
ces.
Principia o Snr. correspondente por cen
surar a opinio, que dei do crime de respon-
sabelidade disendo que de boa maoeira de
argumentar o fazer huoa definico a seo
geito (faser definico, que puresa de li"goa-
gem l) para della tiiar as consequencias, que
Ihe apraz , e pouco adiante cahe no msmo
defeito, que acabava.de censurar eis as su as
palavras- forjo do crime de responsabelida-
de huma definico que exprima a mesma
cousa, que aquell' oulra j e nella assenta to-
da a sua argumentarlo. Se o Snr. corres-
pondente me censura por haver feito huma
definico, como he que se julga authorisado
para forjar outra que bem Ibe agradou e
comobeainda que procura de combater a
que eu dei appresentando outra, que confes-
sa exprimir a mesma causa ?
He soberbo modo de argumentar I Se a sua
definico exprime a mesma cousa, que outra,
o Snr. correspondente leve a bondade da re-
futar a si proprio e de dispensar-me do
trabalho de sustentar o qne disse ; nada obs-
tante nao me furtaiei a tarefa de entrar no
exsme das rases, que allegou para conven-
cerle que o crime definido 110 artigo ia8 he
de responsabellidade e por consequencia
d'alcada da Rellago apesar de que o Snr.
correspondente sempre fugio com o corpo a
questo, que versa nao sobre a desobedi-
encia em geral, mas precisamente sobre
o artigo la8 que foi o declarado na pronun-
cia, eque eu demonstre! nao se pode i- ja-
mis considerar de responsabelidaJe. Age
neralidade com que fallou o Snr. corres-
pondente nao pode jamis justiGcal-o por
que nunca conlestei que o eropregado publi-
co j>odesse cometter o crime de desobedien-
tia, tomando-se a palavrana excepeo vulgar
o que conlestei e ainda contesto he que o
possa ser pronunciado no artigo 138, que
falla de outras pessoas, e nao de empregados
pblicos e sobre este ponto somente_ versa
a questo. Segundo os termos le.bnios
eu.pregado que deixa decumprir huma or-
dem, q' Ihe be dirigida, nio cometle o crime
de desobediencia, se uo falla de exaco no
comprimento de seus deveres que o coJigo
pune com penas appropriadas aos crimes
desta naturesa ; por tanto nao podia ignorar
o Snr. correspondente qual era o objtcto da
questo que eslava bem definida principal-
nenie seudo Advogado e devendo por cm-
seuuencia tomal-a nos seos devidos termos:
continuare! as minbas observaces debaixj
destes principios, que tenho bem eslabelecido
para que o Snr. correspondente se nao pro-
cure salvar por esta tangente.
Coulinuando o Snr. correspondente na sua
refuia^o diz que o Cdigo uj defino o cri-
me de responsabelidada, fasendo somente
huma grande diviso de crimes pblicos, par-
ticulares, c polkiue, que anda gubdividi
em ttulos, tractindo no Titulo 5. dos crines
contra a boa ordem e administracio publi-
ca oude insiri crimes que nao sao de res-
ponsnh :lid ule bem como o de perjurio e
falsidade, e de ludo isto conclue que o C-
digo n) d huma idea exacta do crime de
respon extrahida a definico, que dei a qual logo
adiante confessi que he exicta ; podendo
convencer ao Snr. correspondente que labo-
ra em engao manifest,
O argumento de serem insiridos naquelle
titulo crimes que nao sao de responsabelidade
nio prova por maneira algama que nao este-
ja bem definido o que seja crime de respm-
sabelidade em primeiro lug*r, por que nao
he de vigor que todos os crimes oomettidos
com a boa ordem e administracio public
sejo de responsabelidade isto he quesej)
cometlidos por em pregados pub'.icJB poden-
do o Legislador abi compreltanidr como
comprebendeo crimes cometlidos por particu-
lares que julgou altontatorio8 da boa or-
dem eadministracio publica, em segun-
do lugar porque o legislador extremou clara-
mente os crimes de responsabelidade do% que
o nao erio tramando somente no primeiro
capitulo das prevariques abusos ou emis-
ses dos empregados, pblicos subdivi-
dindo em sete sesses, para comprehender em
cada urna deltas as dEferentes especies des-
tes delictos nos outros captulos dos crimes
que nao erio de responsabelidade. Ora se o
legislador consugrou hum captulo para es-
tes crime, se uestes capitulo tractou someu-
te das prevaric5es abusos, e emisses dos
Empregados Pblicos e ssim com-
prehenddeo os casos em que podia de-
linquir he manifest que o Legisslador deo
buma ideia exacta do que be crime de res-
ponsabelidade, e claramente os exjremou de
outros quaesquer crimes, e se estes crimes
somente podem ser cometlidos por emprega-
dos pblicos, por que somente delles falla to-
do aquelle capitutj, e nio de oulros, he
bem claro que da dispo^icj do Cdigo resul-
ta-a consdero de que os crimes de res-
ponsabeldadesomeut6 podem ser coinmet-
tidos por empregados pblicos e que por
consequencu o Snr< correspondente labora
em engvno e nao comprehen Jeo bam a clas-
sificarjio, que faz o cdigo, quando suppoe
qu<* este nod urna ideia exacta do que seja
crime de responsabelidade o que a minha
delinico nio he baseada na sua definico ;
basta 1er o cdigo com atleucao, e criterio
para comprebender o que seja crime do res-
ponsabelidade e s pode afirmar que o c-
digo nio d urna ideia exacta deste crime
quem materialmente ler os seus arligos e
nao atleuder. para a sua elassilie -cao.
jjiz ainda o senbor correspondente que a
adoptar-se a minba dilinicaj seguir-se-bia
que o crime a falsidade eoaetiidjjpor empre-
gado publico no exercicio de suas funces
nao seriaciime por que alguem que nao he
empregado publico p jUo comelter este crime,
iuj odepeculato deixiria de ser crime de
responsabelidade por vir collocado no Tit.
t l'ermitta o Snr. correspondente diser-
lbe que para assim raiiociuar tem confundi-
do lodas as noics d. direito, e fallado sem
criterio algum.
O empregado publico nao pode no exerci-
cio de suas luneces commeller crime de fal-
sidade lomado n'acepfo juridica na qual
o loma o Codito l'cual, pode sera comellcr o
crime de prevariacj definido co 8. do art
119, fabricando qualquer auto, escripturs,
papel ou assiguitiira falsa em materia ou au-
tos pertencentes ao seo olficio ; o Codito faz
diferenc e entre os dous crimes, de'ininlo
este lugar citado, e o de falsidade no artigo
167; por tanto tomando os termos na accep-
co Jurdica inexacto diser que o emprega-
do publico comette o crime de falsidade:
Quem fallar no sentido vulgar pode confun -
dir a generalidade do termo que sem du-
vida abrange o crime de prevaricaco mas
hum Snr. Advogado deve fallar com os
termos tecbinicos, deve fallar, como profis-
sional e nao como fallara outro hornera ,
que nao enteudesse de Direito. Ha sem du-
vida que somente o empregado publico pode
cometter o crime definido no artigo 29 8.
pela obvia raso deque be hum crime de
responsabelidade, assim como he iucontesta-
vel que o empregado publico jamis pode no
exercio de suas fuucces cometter o crime de
falsidade que o Legislador defini no arti-
go 167.
OSnr. corresponden le se deo ao trabalho
de demonstrar o que era crime de respon-
sabelidade, posto que Ihe pireci que todo o
crimo possa ter este nomo tomado o termo
na sua generalt Jade e elle mesan d j que a
posicio excepcional, e melindrosa, em que se
acba o empregido publico j pelas obriga-
coes que contrabe, j pelo Juramento qua
presta, constinue o crime de responsabdlide,
isto post), manifest que o crime d respon-
sabelidade someutepoie ser commettido por
empregado publico e nunca por outro indi-
viduo t qu se nao acbar collocado na mes-
mu posico e revestido do mesmo carcter:
logo o Snr. correspondente demonstra a juil -
lo mesmo que pretende combater.
Cumpre anda observar quo estando os em-
pregados pblicos collocados ea huma posi-
co excepcional, e qne tendoo legislador di-
finido os crimes, que podem ser porelles
cometlidos no exercicio da suas funeges,
he dapiimeira intuico que nao podem estar
sugeito a outras desposiedes que nao sejo
as especialmente legisladas a seo respeito, as-
sim como he evidente dos mesmos principios
do Sr. correspondente q' nao podem ser nive-
lados a qualquer pirlicular nos delictos quo
comelterem no exercio de suas f anccSes, vis'o
que a sua posico Ibes impoe obrigages ,
que s ellos poJem deseiipeubar e a cuja
transg esso deven corresponder penas ana-
logas sendo maior contrasenso que 1 lie po-
desse sor applicavel qual quer disposico le-
gislada para outros individuos que esto em
diversas circunstancias. Nao posso conceber
como o Sor. correspondente ao mesmo passo
que reeonhece que a posico especial dos em-
pregado pblicos he quem constitue o cri-
me de responsabulidadd combale a ideia de
que estes crimes somente por elles po liaj
ser cometlidos ; perdoe-me o Snr. corres-
pondente, ha perfeilo autagonisao em auaa
ideas.
Pode accooteter como j obaarvei, que
h particular cometta h. tcriine que poisa
tambem ser coaiettido por empregado publi-
co tomados os termos n'accepco vulgar ,
pr. ex. podem maliciosamente tirar cartas no
coireio ssim h, particular como individuo,
que ali for empregado mas em direito o
ciime uo he o mesmo, e nem he punido cjm
as mesmss penas , por que em lia aso hs o
cri.mc previsto no artigo i5 do cod, peu*l


ftiRlo b E PER NAMnrcO
que he particular era-nido coro p*w 'o Irado. He para lastimar que o Sr Corres-
J a irrs ir eses de priso
a rincoenta mil res e
o, e de multa ce res i endent fosse buscar o artigo 166 do cdigo
no segundo ha J eii- Penal Francs para apoiar a sua definir-So ,
ice de prevariceclo punido com as penas do
ai ligo t 29 8 que sio peda do mprego,
frisode dcus teis rrtes, e de multa cor-
icsf endent netade do lempo ; d'onde se i-
disiinctas esugeitus
e que somente peder
que as especies sao mu
diversa p enelidede ,
ronloidi-los, considerando-as bfii ntsme
tensa quero ignorar os elementos que com
ice cada b destes crimes e nao loma-las no
f u verdadeiro sentido ; o cdigo tero mais
djfceuldede do que muila gente persa e
1 ao testa le lo para entenrle-lo como mui
lem sabe o Sr. Correspondente. R as qual
ser a lio por que o legislador distingui
estes deus crimes que primeira vist pa-
rtiem os mes mes ? Fcil lie de ver que da
paite do ero pregado ha abuso de confiiauca
Le transgresteo ds obrigacocs que centra-
Iho, e sendo assim dimc.es es elementos do
crime o Legisledor es devia extremar j e
pplirer-lhes pera diversa. Tomados pois
es termes as ruta verdedeiras denominaces,
e sentido nao l I iv crime do responsabiii-
dade qe possa ser comedido per t arti-
cular, e a opinio coniraiia involie o mais
manifest centran uro por que se a qualida-
deroor.strcu o Sr. correspondente, a que
cmtitue o crin t de responsabiiidade r.o se
ode tdoillir, sem desarrosoar que quem
1 o est revestido deta qualidade pessa com-
rrtlte-lo.
O estar o crine de peculato noTit. 6 nao
*.raz difikuldade al a (.ara Lem ccropre-
bender-se o que seju crime de responsabilida-
rie, rm 1. lugar por que a despo.-iio do ca-
pitulo l. em que um definido o peculato
nao dtixa a menor cuvida de que dis respei-
to tn pregados pblicos e por rensequen-
cia ealrielete o crime de icsponsabilidade,
ta tef nielo lugar por que o Legislador es-
desr resalido c nesso redigo que he muito ma-
is claro e Lem definido nesta parte do que
eooelle ; sem duvida o Sr. Correspondente
nao se deu ao tisbalho de examinar oque
despe o cdigo Francs eite respeito e de-
parando cero aquelle artigo o citou sem cri-
terio. Os escriptores Franceses censurSo o va-
go d'aquella defnico, e sao concordes ero
que aquelle cdigo nao d I a ideia exacta do
que reja crime du- ieifailure -que difiero no
'os
o Sr.
recusar, Fsle tBiriptor depois de sensurar
os deferios da Legislaco Francesa nesta par-
te depois de mostrar que a deGnicSo do ar-
tigo i6pke vega e nao exprime cousa alg
de poselivo, dis a pag. 70,
lie difikil d'explicer o sentido destes trez ar-
tigos ( it'6 a iti8 ) cuja redaco he contraria a
ecciumia geral da Le penal, e cujas despo-
6<,es sao coro 1 lean ente inuteis por manei-
ra que a sua snppretso nao alterara nero-
1 fu des incriroineces netnba despenali-
adts do ecd'go tis a fon te de onde o Sr.
correspondente julgaudo haver-me dado qui-
nao loi txtrabir a sua uefinicao que se res-
iente dos mesmos defeitos j apontados. Jul-
go baver demonstrado que a definido que
deihe exacta e bascada so cdigo penal ; e
que por eonsequencia o criase em que loi
pronunciado o Juiz denunciado nao he de
de responsabiiidade e que a Rellaco exte-
deo das siiESaUribuuCes.
Confessa o Se correspondente que tomado
o crime na accepeo verdadeira como I
faci prchibido pe'a le penal e nao sei co-
mo possa, nesta questac ser tersado em ou-
tra accepceo o ciiice de esponsabilidade
so pode ser comettido por eropregado publi-
co mas secrtenlo que na especie varente ,
o crime eslava inherente qufalidade de Juis
ieV.titoi.do 1 u titulo separado para os crimes, I e Direito do crirre e que oulro qualquer
centra o Ihtsouro, e propuedade publiea ,ndividuo*no podoiia comette lo e que por
deviaalu, e nao em cutio lugar Iractar dos I eonsequencia segurdo a mesma definico do
que podessem ser ecmmeltidos por jurisla ociimedeque e tracta era de res-
os contra o atino I hesouro ; mas ponsebilidade posto qile o termo de desobedi-
eiimes ,
empregad
se thistt ili.utiite dtbnido o cume db
Tcsponsalilidade seda mcea Lisa equlio4
ciimesse liaetou em cutres captulos torio
he que se pretende dabi concluir que o cdi-
go nao d I a ideia exacta do criae de res-
pensahilidade P 1 elo que respeila ao guarda
l>iiitral oLsevaiei que tem 1 t Le parli-
cular que define e pene es delicies que se 0 ,ti,o lao define 1 crime de responsa-
ccmetier e que por ella somente ,
pelo cedigo Ltqut t.ide ser julgado ,
ctmo acontece com eutros empegados cuja I qUeocrine de6nido0arligolao nao t po-
itsponssbilidade he rtfculada por Leu espe- Jc ,er COBeuido por qualquer pessoa as
tibes. Koenuaiei na mdagaco se o Guar-jlanibein > segundo os lermos lecbnic'os da
da Ni le tn-pugudo publico por que itto
levara u mo txpo^o t sem pvoveiio al^i.
Lis o Sr. cuitspendente que se sao, .rimes do L,f0 iit0 hj} n-Q de se, |Be d -
de lononiabilidad. os incluidos no l.l. 5 ,! pnsaLi|,dade por que nlle se nao d abuso
tntoodept.juuoostn., porque ai, vero ^ ob| ^ e5petlala:ente coril.r8,li(J e
iueluido: ofcr. oi.esponoente levanta cas- I 00 ^^^ pera coaete-loque se e le-
sio (iatpigr*le, mas por que no cb|>iu|o j. bedienci
deste lituio lalleuesptciairtente da prevaii-!ao piCl0
cb(,80, sLuscs, eomiiscc dos empregados' termino
pufinos, e dejis de have-lo definido pes-'ridico
uu nos seguales captulos a trteur dos tri- termos'
ts tcmeuidos ,01 paitieulaies no stI1,ido Se o* te
tu qte Iciclassibcauo o mulo, mas se o c-
digo txtitmcu os eiimes que comprehendeo
eli se as puutiras tele sesses laj|0u das
e se' egarrou as noces geraes dos termos,
esquecendo que se tracta de hi questo de
direito positivo que deve ser decidida pelo
que est esciipto. Nfio demonstren por tan-
to o Sr. correspondente, como se persuadi ,
que o crime em que loi pronunciado o juis,
iosse de responsabiiidade, e as poucas veses
que deixou as divagaces em que se ernroa-
ranhou para entrar na questo, se vio 0-
hrigedo a concordar com o jurista c a con-
Gssar que o crime de responsabiiidade somen-
te pode ser comettido por empregado publico,
no Em concluso desta primeira parle de miaba
ai ligo j66 por lodos eilarei o Sr. Chauveau, j replica direi que sendo o artigo 218 generi-
ccija uthondade o Sr. Correspondente nao co a todos os que desobedecer ao empregado
publico no exercicib desuas unces ou que
nocumprem as suas ordens legacs-ja mais
pode ser considerado como crime de res-
ponsabiiidade ja por que estes crimes so-
meute podem ser coromettidos por emprega-
dos pnblicos ja por que o Legislldor no lu-
gar competente prqvedenciou acerca dos em-
pregados, que deixassem de cumprimir qual-
quer ordem ou requesico legal, que Ihe
fosse dirigida nao se podendo ja mais diser
de responsabiiidade o crime que assim nao
oi considerado pelo Legislador. Peco enca-
recidamente so Sr. Advogado Uurdalengo
que prove o contrario que conveu?a ao ju-
rista de que islo 1 e b desacert, que somen-
te poderia diser o mais no/el e ignorante es-
tudanle de direito favo-a Sr. Advogado ,
se quer desmentir o epitfaeto com que lo
oprop admente se dornou.
Continuando o Snr. Correspondente una-
lisuras rases que expend contra a pronun-
cia que prole-io a tielljco teve a genti-
leza de crismar de erro crasso 61 lio da igno-
rancia das Leis do Paic e da irrelexo, que
tao mal assento em hum letrado princi-
palmente quando escreve para o publico o ha-
ver eu dicto que a Rellaco havia infringido
o artigo i44 do cod. do Processo obrigan-
do o denunciado livramento pelo crime de
desobediencia quando neste crime nao tinba
lugar a pronuncia. Admiro impavi-Jeis
com que o Sor. Correspondente entendido,
como ostenta ser as Leis do Paiz chama er-
ro crasso 5 e filho da ignorancia aquillo que
be expresso na Le e nao he ignorado por
quem huma s ves houver hdo aquelle Cdi-
go t o Snr. Coirespondente julgou baver-me
lulminado com a disposico do artigo l44 t
que transcreveo mas permilta-me diser-lbe
que ainda desta ves labora em manifest en-
gao. Mos crimes que nao tem hum Juis
privativo ha casos cujo conbecimeulo de-
finitivo compete aos Juises de Fas, que. sao
alemd'outros lodos a quelles que nao es-
t imposta a pena para maior que a le pri-
o desterro ou degredo at seis meses ,
artigo 1% ^ 5 do cod. do Processo, ha outros,
cujo conhecimenio definitivo perlence aos Ju-
rados, sendo somente da competencia dos J cl-
isos de Pas formar a culpa pela forma que
deteribino os artigos i34 a Mg do referido
cod., e para cada hum destes casos eslabele-
ceo o Legislador bum processo differente.
Enlie estes crimes ha casos em que h
imposta a pena de prizo ba ouiios como
muitoscrin.es de responsabiiidade, em que
nao se impe esta pena ; por este roo'.ivo o
Legislador delerminou no artigo 144 que
vera no capitulo relativo a formacn da cul-
pa que conveocendo-se o Juis da existencia
enca que Be I Ti 1 uoco genrica eno a
ideia de l. fado individual se possa aplicar
a outras muitas facas (altas e Iransgretite*,
que oo sejo cometlidas por empregados p-
blicos. H'imeiramente be de notar que se
nao tracta de saber se o juiz cometleo ou nao
' hu crime o que lerei de ventilar adianto, mas
e nao fcyijde islo posto be manifesla a falsidade
assim ja aigumentato do Sr. correspondente por
iciencia, e es riimipios to Sr, correspon-
dente nSo pede ser coaellido por empiega-
j quanao lem-se de aplicar a Lei
, 1 o sao as nejees geraes que de
a apliteto, se nao o sentido ju-
ero que o Legislador empregou os
jutvaiii8ttts abuses, eonisscts, nao po-
iie havtr eenluso alafia a respeito dos crimes
de respoLsabilidade, nao pede niuguem pei-
tuadir. se, a nao queie- lo de prepsito ou a
i_o sei supinaat.uie ignorante que pela u-
uica laso de tractar o Legislador n aquelle
titulo dos crines de responstbilidede se revis-
tan dtsta qualidade tedos os eiimes ali defini-
dcs. Kosei ceno em boa f, leudo o legis-
la!, or especialmente definido os eiimes cemet-
\idcs per empregados pul lieos se pede diser
que o cedigo os o txtitme u que o cdigo
xio d L ideia exacta do que sejo esles c;i-
i es e que por cciiseqoenria nao se pode sa-
l" SL *tja ou nao crime de responsabili-
dtde. l\o entender do Sr. Correspondente
estes cim.es nio ten, carcter ah parlicu-
lar e ntm foio previamente dehuidos
qve ansichia, que couluiao,
omuJtaiia dacpinio do Sr. conespou-
dnte? Cnalaeiiteotodigo loi bem claro -
, mas
e disordem
prfcuoiccteieipilo, tomo tenho demons- ui^euldade de sua tarifa foCiu da qucklio
1 i neco ge-
ntica que se pode aplicar a trangresses ,
ccmmellidas por particulares eseoLegis-
ldor eplieou-o neste sentido como he que
sem e-rrenegar es 1 lintipios que regulo o
direito criminal, se pede aplicar a individu-
os pera es quacs se legislou especialmente
em attenco so carcter particular, deque
estavo revestidos P touo be que se pode in-
ven e r a classihcaco esintido em que o
Legislador empregou os termos P
Tenha o houdade de diser me Sr. Advo-
gado hurdalengo como he que n'applicaco
de' l. laclo particular a Lei, quer argumentar
com as noces ger aes do tero o despiezando a
classifi.cac.ao ieila pelo Legislador i' be bem
boa maneira de argu mentar com as noces
geraes de l. termo para decidir 1 t hipo-
itiese que est dtfin da no cdigo, Nao se
tracta ainda o repito de saber se adesobe-
ciiuitia tomada a nomeaco geral do termo ,
pode constituir o crime de responsabiiidade
a as se o crime definido no artigo lat e em
que ioi prouunciadoo jui est nesta calhe-
;cria : oir. correspondente conhecendu a
vel obsurdo ; porque no caso em que ella
tem lugar, o processo he remetido para o Ju-
ry d'accusattao a quem compete sustentar, ou
nao a pronunci mas aque seria pronuncia
proferida pelo mesmo Juis que tem de jul-
gar ? Seria roaravilboso que depois de in-
quiridas as test> munbas, e concluido o pro-
cesso o Juis de Pas pronunciase para logo
depois iulgar. Portento bem v o Snr, Cor-
respondente que nao cometti erro algum e
que pelo contrario elle desta ves claudicou ,
ainda que muito versado nestas cousas ; o
Snr. Correspondente f oi arrebatado pelo pra-
ser de censurar-me, e por isso deixou de coa
sultar como devera a Legislaco.
Os artigoi 1J9 da Constituico e 100 do
cdigo do Processo nao estabelecem enera
podido estabelecer a necessidade da pronun-
cia o que se nao poderia suppor sem faser
ao Legislador a injuria de que no artigo 209
estabeleceria o contrario do que estabeleceo
no artigo 100 alem de que milhor do que
eu sabe o Sor, Corresponden^, com o pro-
fundamente versado nestas materias que 09
artigos de huma Lei se devem entender de
combinaco com os outros da mesma Lei: era
o artigo 179 da Constituico nem o artigo
100 do cocligo do Processo estabelecem a for-
ma do processo que he regulada pelo arti-
go 209 e somente isemptio o que for com-
preheudido em taes crimes de prestar Manca ,
anda que presos em flagrante.
Emendeu o Sor. Advogado burdalengo
que eu ou ignorava ou nao havia lido o re-
gulamento das Rellaces , agradeco-lhe o
bom conceiio que fag do Jurista e peco-
lbe licenca para dizer-lhe que nesta censura
nao foi mais feliz, que as outrae. Pela
bondade do Sor. Correspondente sei que as
liellacoes tem regiment, mas nem per isso
cabe-Ibes menos a censura que fiz para fa-
rer sobresabir e absurdo de pronunciar o
Juiz denunciado no artigo ai8 do Cdigo
penal qUe nao est na sua aleada e para
o qual ha hum processo especial, que oo
podia ser preterido : he fora de todo o pro-
posito querer o Snr, Correspondente que o
regiment da Rellaco que marca a forma
dos Proeessos por ciime de respohsabeli-
dade se ja aplica vel a hum crime, que
nao est neste caso } as Leis Senbor
Correspondente sao somente aplicareis
aos casos, para os quaes foro promulga-
das ; cumpria para proceder a sua censura
que mostrasse que o crime, em que fora
pronunciado o Juiz denunciado era de res-
ponsabeiidede mas se o crime nao eslava
comprebendido no regiment he claro que
o seu processo' nao podia ser por elle re-
gulado,.
Houve por tanto violco da Lei, e a flel-
laco aggravou a soi le do denunciado nao s
decretando a suspensao em caso que a nao
havia mas tam bem demorando o processo
devia ser
que
loo
juigado. Dir-me-ha o
do crime pronuncie o quere!ado a priso nos
casos em que esta lem lugar, e sempre li -
vramenlo isto he que pronuncie a livra-
mento nos casos em que nao tem lugar a pri-
zo e para remediar o abuzos concedeo re-
curso para o Juises de Direito cuja mterpo-
sivo loi regulada pelo Decreto de 6 de Maio
de i8jt ( tallo da legislaco geral ) J se v
pois que o artigo 144 falla somente dos casos ,
em que a competencia do Juis de Pas se li-
mita a oruiato da culpa e no pode por
maneira alguma regular o processo dos di-
mes cujo conbeci ment definitivo compele
aos Juises de Pas : restes ha o processo deter-
minado pelo artigo ao5 a 09 nao ha pro-
nuncia e nem pode have-la, Dispem o
artigo aog que ouvida a defesa do leo in-
quindas as tes(emuubs e dada a palavra as
partea ara verbaln.. nie replicaren! o Juis
dar .. teniente na mesma ou oaseguinte au-
diencia j o artigo 128 impe a pena de seis
dias a dous me/es (de piiso j logo segundo o
artigo 1 a 7 cabe n'alcada dos Juises de
Pas e deve ser processado segundo o arti-
go 209 ; mas se assim he nao pode haver
pronuncia nem por eonsequencia podia o
Je.s ser obligado a livramento sem mani-
ttsta uiiratcao da ordem do Processo estabe-
lecida por Lei. Demais a ideia de poder
haver pronuncia ueste caso vai d'tncontro a
crg.uisaro Judiciaiiu, e iuvolve notar
onr. Correspondente que a Rellaco nao po-
dia deixar o reguiamento, que determina o
ejercicio de tuas funees para seguir o pro-
cesso decretado para os Juizes ele Paz mas
eu Ihe responderei que o excesso ou abuso
que cooietteu a Rellaco nao pedia authori-
sal-;i para applicar o processo de crime de
respoosabelidade a hum crime que nao he
desia nalureza e que islo he mais hum ar-
gumento contra o seu proceder.
E o que me diz o Snr. Correspondente so-
bre haver a Rellaco dispensado na Lei, e
mesmo no seu requerioiento obriganduo
denunciado livramento por crime em que
be imposta a pena de priso ?
Peco-lbe que tenha a bondade \ de me es-
clarecer a este respeito.
Pretende o Snr. Cjrrespondente que a
Rellaco nao infringi os artigos ao3 e ao4
do Cod, do l'rocesso, julgando a desobedi-
encia que ella propria suppunba haver sof-
irido, e funda-se em que sendo a Rellaco
hum corpa moral nj Ihe attinge o impedi-
mento (o que ser allingir impedimento ? )
de bum ou oulro de seus membro*. Esta ra<
sao alem de nao ter applicaco a especie por
que se nao tracta de bum impedimento indi-
vidual de bum ou oulro Sr, Desembargador ,
mas de hum impedimento relativo a Rella-
co he contra produceulem porque pela
mesma raso de ser a Rellaco hum corpo
moial, a desobediencia nj oi este ou a-
quc.le Snr. Deserobargador e sim ao corpo
moral, que representa a Rellaco.
Nao sei como o Sr, Correspondente ronce-
be corpo moral, faieudo abstraco dos meia-
bros, que o compe e quando se tracta de
bum acto desle corpo pretende referil-o nao
aeslecorpo moral t nas a individualidade ,
que o compe j se v" por tanto que a co-
artada de Szir5 Corres; oydcfUc nao salva a




m
*
DIARIO ft E I E R N A & fi II C O
Reliarlo de haver tomado conhecimento de
hura caso, ero que era parle, e contra a
expressa dispcsico do artigo ao3 do Cod. do
Processo.
Achou finalmente o Snr. Correspondente
que era de alguma importancia o ultimo ar- ,
giliento que produs contra o procedimien-
to da Rellacao no que me fez especial favor ,
e para n-j ser completo, diz que o argumen -
to foi mal esposto, Esta censura he to ra-
soavel, como as outras. He incontestavel
que nao sendo o Juiz pronunciado executor
do arcordo da ReHatai, e que tendo de de-
cidir em primeira instancia se o accordo ti-
nba ou nao sido desobedecido pelo Snr. Bis-
po Diocesano, devia julgar segundo a sua
consciencia, regulada pelas pro vas edis-
posiges de Direito, artigo i44 do Cod. *,
portento podia ter dado huma deciea injus-
ta ou contraria a Lei, o que se nega ', mas
nunca podia cometter o crime de desobedien-
cia porque esta suppe a falla de execuco ,
ou cumprimento de huma ordem legal e o
Juiz que tem de proferir hum julgameulo ,
que est na sua aleada e Jurisdica nao vai
cumprir huma ofdem ; estas duas ideias sao
repugnantes, e involvem o mais noiavel con-
tta-senso.
Logo he evidente que o Juiz pronuncia-
do nao podia estar comprehendido em ne-
niiumas das hypotbesesdo artigo iu8 e que
por consequeucia jamis podia ser pronun-
ciado nelle, sem manifesta violaca do rces-
mo artigo, ou falsa applicacad, que Tema
dar na mesma causa.
Nao procede pois a censura do Snr. Cor-
respondente que nao podendo refutar-me ,
se foi aninhar nos motivos de consciencia ,
como se estes authorisassem algum pata pro-
ceder contra a manifesta disposi Leis.
He para admirar que o Snr. Correspon-
dente nao podendo contestar que nao houve
crime de desobediencia e que por conse-
quencia quer o crime fot se de responsabeli-
dade quer nao a Mellai o nao podia pro*
nunciar o Juiz denunciado nao podia fan-
tezear a violaco do dever que nao eslava
definido nem comprehendido na Lei to*
masse a reito deflender este procedimento ,
fallando contra a sua propria consciencia !
Entregarei bo despreso que merece, a
calumniosa impulaco de haver o Juiz pro-
nunciado rasgado huma ordem de habeas-
rorpus: mencione os nomes se he capaz ,
e ter enlo respondido, Emconcluso peco
acs Snrs. Redactores o favor de publicar esta
Correspondencia e ao Snr. Advogado bur-
dalengo licenca para continuar a assignar-me
O Jurista.
Snrs. Redactares.
Cor,fuso c bordalengo corno sou nao pos-
so dtixar de perguntar para me esclarecer ,
ao Sapienlissioio Snr. JJr. Casimiro Jo:e de
Morses Sarment, o seguiute: i. seo
(replegado publico, que por ii.fluencia pro-
veniente do eroprego ioipede que alguem
lfata o que a Lei permilte commetle ou
nacriac de responsabelidade ? a., se tam-
bera commette criae de responsabelidadeo
Juiz que ordena a prisa de alguem ou
que algum preso esteja incommunicavel lora
dos c sos pcrititlidoi pela Lei ? 3. se lam-
iera cotomelte crime de respousabelidade o
Carcereiro-, que recebe preso seai ordem es-
cripta da competen'. aulhoridade guarda-
das as excepbces da Lei 4- se ^ crime de
responsabelidade o que commette o Juiz,
ou o Cbrreieiro quando occul'.a algum pre-
so a aulhoridade, que tem direito de exigir
b >ua appresentactO ? 5. se commetle cria e
de responsabelidade o Juiz que demora o
Processo do Ho preso ou abancado alem
dos prasos le,aes ou falla acs actos do seu
Juramento ? 6. se lambem reo de crime
de responsabelidade o Juiz que nao d ao
pre:o, prato marcado na Constituica , a
i.ola por elle assignuda que conlenha o mo-
tivo da prisa &c. &c? j Se commette cri-
ne de responsabelidflde o Juiz, que recusa
ordem de Habeas-Corpus quem legular-
ttente a tequer ou que a demora de pro-
posito ou que a nao manda passar iniie-
I endii.'en ente de religi coubecendo a il-
legslidude da piisi-Gr1 8. se tambem ciime
Ce uspcnsabelidade o que commette o em-
pegado publico que em rasao do teu em-
pego deixa de dar cumprimento a urna of-
em de Hubcas-Corpus ou quecccultao
peso, ou por cuta meneira procura illudir a
tiium dt Habeas-Corpus aabendo que el-
la Jo i panada | e tem de ser-Ihe appitseolft-
da iu que torna a prender peta misoia cau
sa | t:Sta que Uva sido so tu por licito de
urna ordem de llabeas-Corpus pausada om-
petentemente ? Cor quanto estando estes
crimes mencionadas nos Artigo 18o, 181,
i8a, i8J, 184, i85, 186,0187, do
"od. Penal, fora5 excluidos do numero dos
de responsabelidade pelo dita Dr. quando
em urna brilhante eeloqueutis&ima corres-
pondencia disse que crimes de responsaba -
lidade era5 os coronreheodiJos desde o Art.
1 ao al o Art. 16S inclusive e de-ule o Art.
170 at Art. 17a inclusive do Cod. Criao. ,
accrescentando que era someute estes, e nao
tn is. Ora quem que deveria abrir seus
olhos de curujip Adonis oSr. Ur. Mo-
raes Sarment ou o Snr. feio Curioso que
o bateo, que em uro pequeo uello ( bein
entendido de correspondencias ) o socou ma-
ravilhosamenle ? A que ponto Snrs Re-
dactores pode chegar o orgulno, a igno-
rancia e a impostura '.
Peco tambem coro instancia ao Snr. Dr.
Sarment, que lea a ultima parte do Art
18o do Cod. Criminal, que diz se este
crime for commetliJo por empregido publi-
co que para isso se servir do seu emprego ,
incorrer &c. ce. -- e a ultima parte do ar-
tigo I87 que assiro se txpriroe -- Se os
criases de que tracla os tres artigoa ante-
cedentes ororo comtnellidos por eropregidos
pblicos em rasa e 1:0 exercicio do seu*
euipregos, incorrer &c. &c. Tdvez que
cora a leitura desles aitigos conlesse qu
claudica, quando reprova sem argumen-
tar adQni;a5, que dei de crime de res-
ponsabelidade j mas para que me canso ? Si
o Snr. Ur. JVioraes Satnenlo, nao sahendo
argumentar, nud faz se u-o descompor a gen-
te chamando mascavado olhos de curuja ,
indiano, sevandija bordileago, caluro-
niador, aleivoa malvado, iguorante es-
tpido, e sellando tudo isto coii liocage e
Pope ? para que argumentar coro uro homaro
d-ates, que nielte medo pelo aceoaapinlu-
meuto de termos iadecenles e so proprioi
da taberna e do assougue, que traz por
commitiva ? e quem me diz que assiro co-
mo descompoe a gente ta despegadamente
na foi ha publica me nao dar no meio da
ra urna cabecada ? nada de negocios coro
capoeiras 1
Pernambucanos vede ero que roaos es-
lava a voss liberdade honra e fortuna 1
Vede que iudividuo oceupava a vara do cri-
me nesla Cidadel Vede que hornero se a-
pregoa de justo e forte o juiz a quem hou-
ra5 as paixes fortes, a emphases as Sen-
tencas a ignorancia das leis do paiz loques
de campaiulas em certas, e determinadas
pronuncias treroei > coro a lembraoca de
lerdes estado por momentos debaixo de sua
terrivel e estouvada jurisdieco Mas o
culpado disto lei o enlermeiro dos orales ,
que tirando a camisoUi a certo duudo o dei-
iou fu-ir." Sou seu Venerador obng.ido.
Advogado bordalengo.
Snrs. Redactores.
Creio que Vms. nao se negarlo ao obiquio,
qne ora Ihes rogo de darero em suas pagi-
nas um canliuUo publicacio do que passo
a meuifestar ; e por isso auitno-roe a espe-
rar a condescendencia de publicaren!, em sap-
tisfaco do que eulendo dever ao Publico ,
estas
Duas palavras.
Umcazobem trivial acaba de ter lugar em
nossa Patria ; am como o Publico Ibe deu
urna importancia tal que osse cazo adquiri
urna especie de celebridadej como elle veio
ter o ultimo desfecho no Jury desta Commar-
ca no numero de cujos raerobros eu me a-
chava ; como nao deiejo ero parece nem ,
que deixe de recabir em cada um a gloria ou
vituperio de seus proprios feitos entend
que devia fazer publico pela imprensa os uo-
mes dkquellea, que esse ieilo em que.to pra-
ticro ; e os daqu:lles que sendo regeila-
dos nenhuma parte nelle livero.
JJem sabido nessa Cidade o cazo de Anto-
nio Carueiro da Cuuha que leudo sido pro-
cessado jugado e coudemnado pelo Jury
della a gales perpetuas, por assassino, recor-
reu para o desta Commarca, onde oi absolv-
do por dti votos, por iiiuoceuie Eu nao
pertendo tapotar glorii nem vituperio a
ninguem por e tse julgamenlo ; mas como
a 1 espeito desse negocio havia pessoas que ,
urnas pro e oulras contra se dchatio e
pode ser que inda continen a coulender j
para que esa.is pessoas suibo econlie.o
hemos vogaes que esse Juiw pronuuciro,
eu passo a decUra-los.
O Advog.do do Reo inspirado do Espiri-
to Santo como piameme creio recusou os
seguiutes Surs, Jurudos ; a saber ; LuU e
AndradoLi na Fahrc3 Gomes Pereiri de
Andrade Lima Francisco de Paula Perei-
ra de Andrade Lima Antonia Vircjini) Pe-
reira de Andrade Lima Miguel Uizerra Ci-
valcaoti Urbano la Silva e Vazconnelhs -
Jote Feliciaano Pereir* de Lira Joze Luis
Pereira d Silva e Hanrique Luis Pereira
de Lira : isto s-gundoa rainlii lerohranca.
Alem destes nove o Reo nao teve mais de
regeitar a ninguem, por jue todos Ihe s ihiro
a gosto. Mis o Advogado da Autor da-
poisde ter regeilado os seus doze, rasgm un
lisia de recusados que con os recusados te-
a couza de vinle nomes. E coro na sei os
nomes de todos os recusando? deixo de espe-
cificar os recasados por elle.
Assiro recusados os vogaes que nao f azi -
o conta s parles contendoras remanes 'e: a)
osseguintes Snrs. Jurados que afinil jul-
gro pela absolvilo do Reo ; ou segunJo
suas consciencias esclarec Jas pelo leliale ;
ou secundo os preconceilos adquiridos d'au-
te-mao ; ou seguado os preconceilos de un
alma j depravada. Sej porro o que fr ,
foroellesos Snrs. Francisco da Roja Vieira
de Mello Joze Joiqaiu de Mello- Joa
Felippa de Araujo Pereira Viceate Gonus
deSouza Joze Ribeiro de Moura Coitinao-
lga >cio Joze da Souza Joaquim Jote Cor-
reia de Arnoriro Joaquim Francisco Caval-
canti de Albu^uorque ote Pedro da Mel-
lo Felis Machado Correia Leal Antonio
Bernardo de Vasconcellos e Joaquim Jo:e
Mendes d'AzeveJo -, que consta"o dos pro-
prios autos ; e dwero que vo.ro contra o
Sur- Vicente oroes de Soua, e o Sur. Fi-
lis Maio.!l Concia Lili*
Agora dirigindo-ms a e33M pessoas, que
tanta importancia dero a esse tacto alias tri-
vial Ibes 1050 qu?, havendo de dirigir seus
encomio)ou vituperios a respailo liajao de
fazer vista do expoilo a devida Slecyo Ja
pesois.
Paree que tendo eu feilo urna especie de
mauisfesto, devia emittir o meu juito, acer-
ca da moralidada da abiolvico desse Reo fi-
mo o j mas, como um tal juizo devera ser
apLoiado ero um escrupuloso e bem discer-
nido exame das prvas trabalho que de oe-
uburo modo me propu*i nada d igo a tespei-
to , e s siro que, Vendo eu bem atlentado ao
debate, fiquei intimamente loavenciJo de es-
tar o Reo incurso na argu9o } e da que eu
me dara por deshonrado ss o absolfesse ;
todava nao se, ignoro absolutamente se os
seas Juizes o absolvero coascieuciosaroente ;
ou se o fizero por accedereo a considera-
cts ignbeis.
Queiio osSnrs. Redactores, fa/endo-aae
o favor pejo, perdn* o enfado que l'aes di
este.
Seu venerador e criado.
O Padre Luis Ignacio de Andrade Lima.
Villa de Naiareth ^7 de Setembro de i\ 1.
LOTERA DO LIVRAMENTO.
O Thezoureiro da Lotera a favor d-s O-
bras da Igreja da Sra. do Livramenlo taz
sciente ao Publico por ordem da meza rege-1
dora da respectiva Irmandada que as ro-
das da referida Lotera correa impreterivel-
mente no dia 4 do prximo mez de N ovem-
bro vista do que espera concorio para a
completa extrjco dos bilheles.
THEATRO,
ABeneGcio de Pedro olasco Biptista A-
Ktanhi 17 do corrente se representar a mu
sublime pega denominada OS TRES OAS
l>e ORA i'RIO, ou os ltimos momentos de
um sentenciada. No Qa do primeiro acto o
Beneficiado execular uro CONCERT
d FLAUTA. No no do segando se to-
car um CONCERT de CLAtUNE-
TA executado por um descipulo do Be-
neficiado e a companhado pela banda
de muiic do segundo Batalhia. JSo
lim da peca o Benehciado execular um
SOLO ds OPHICLEIDE BASSO compos-
to pelo mesmo e a companbado pela mesma
bada de msica. Rematando o expectaculo com
a Farca -O AGOaBUENTEIRO de BAG-
DAD. Eis o expectaculo que o Benefi-
ciado aprsenla aos seus amigos e protectores,
de quero espera concorrancia .
1N. B. O restante dos Bilheles de torrinba
e platea acho-se a venda na noite do Ba -
ntlicio na roo do Sur. Zeuedeo e aulea ,
na do Beneficiado.
Principiar as horas docustume.
da pessoa que a exercia.
Os pcrtendentei dirijaro-sa a-> Director do
sobredito Collejio coii do'aro'ntoi amheii^
ticos: que co oprore n sai idoneidiae,
SOCIEDADE 3ATALLENSE.*
O Director, convoca a ma-tn Sicielils
para Sessio ertraor linaria hoja (it) as seU
emaiaboris da tarde.
A^VUVCIO.
A FORQUILHA.
FQLHA. JOGO-SEaiA'
I? Aho-nos as expressois para dar as dev-
das gracas a os amadores da Forquilha, pelo
milito que tem concurrido para a extraeco
deseas numeos, de modo que se esto re-
impriniindo de novo. Mas em vez de usar-
mas desias palavras tabellioai : agrj.deco a
Possus Excellencias, Senhorias, e Alerce;
(cada quil tome o tratamanto, que Ihe coi.-
vem ; olhem a tabella \) fico-Ihei obrigado;
boijo-lhes ai nios, e oulras palavras taes
em que o curaca o na tero parte; antes quiz:
gradicer-Ilies de uui modo mais nobre, ap-
presentando-lhes um3 n da Forqu'Mut>
que .realmente de escanchar. Talvez se
pense, que vou diser os iheinas, dar urna
ideia abreviada do que ella conten; nada dis-
so : enlo nao tinha graca. Comprem-na ci
Freguezes, e hfo de deseuganar-se v'-ta
della, que esta Forqiiilha lis va de forqui-
Ihds ; mis nao enforquilh,
VenL-ie avulsa nos logares seguintes pe^
lo prego de 100 rs. Praca di Independen-;
37 e 38 no 1. andar desta Ty-
cii n.
pograpliia, na i 5 Ponas loja de faiendas ).
11, e era Olinia pelo destribuidor do Dia-
rio.
Avisos Diversos.
CGLLEGIO SANCTA-CRZ,
Desenlio timar de Figura e PaUagetDi
litacudeira acba-se vaga por cxoycra9olN, 11 ra Uireita,
, -------------------------------------------------------^
l> Averte-se ao Sr. A, L. caxeiro no
bairrodo Recifa ua ra d. '. que deixe da
se oceupar na vida privada de cada um ora
sa intrigando coro malvadas calumnias e em-
maginaveis facildades ora se emportando sa
este ou aquelle pagou ou deixou de pagar
a quem deve (tal foi a paixad que tomou um
certo locista que se acha sobre o doloroso
leito para morrer) e oulras muitas coisas que
naos-no da sua competencia : melbor era quo
cui Jasse nos deveres de seu Patro alias >j-
de encontrar algum manos prudente e Ihe
dar para o seu ensino um pedaco de .... ou
deixar de se devulgar ; este conceibo Ihe t11
sea
Amigo.
cy O abiixo assignaio tero a honra do
previnir aos Snrs. logistas que deveudo itk-i '
cessantemente formar urna oulra ciza da
commercio a datar de hoja nio fu aniav
parle da doi Snrs. Bonnefond Arn. Faux &
Companbiii Pernirobuco 1(0 de Outubi'j
de i8|i.
Mauvernay.
tsr A pessoa que precisar de urna ama p?-?
ra cosinhar e erogomar pira caza de pouc
familia dirija- se a ra de S. Boro Jezut
das crioulas n. 3.
car O arrematante do ,roposto da ao poe
cento sobre o Consumo das agoardentes da
piodugo Brazileira aviza aos Snrs. que a-
inda nao pagaro dito Consumo venbo fa-
zet-o nos das 11, i2 , 3 v\ t5 e id
do corrente no largo do Terco D. 6 fia-
dos os quaea se proceder na forma da Le
contra os que deixarem de pagar.
eri>U rui do Raugel, loja da louct Di
3, ha huma porcio de milho em sacci, por;
preyo commodo.
%3f Arrendad-se o primeiro andar o
armasem do obrado novamente eJiciJona
ruado palacete aquelte> mai liroparoe.ite a-i'
cubado, envidragado coro sufri.ientes cororooJ
dos e este proprio para qualqner negicio. 4
lluro armasoro na ra da Moeii do Recifa,
proprio para estabelecimento de assucar etc
Duas casas na ra da casi forte coa boas c5t
modos para se passar a fesla Huma dita n
campiu da caza forte, cmodo, e muito fres-
ca para o versto j Dirijio-ae a ra do Vig-'
rio D. ti ou 00 cilio na estrada do Cor-;
deiro.
tsr Prctende-se fallar a Manoel Autoho
iTeiicira Piolo"; queii dirijir-stf a' botica;


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DIARIO SR FBSNAMBOCO
535- Arreada-se urna casa a margen do
rio capibanbe acabada apoucos dias coro
grande sala, quartoi e oto cozinbafora,
coxeira estribara casa para criados e d\la
para pretos ; quem quiser arrendar por an-
uo ou para pessar a (esta dirija-se ao paleo
doCarmoD.3 a fallar com G..briel Anto-
BT Precisa-se de urna coztnbeira ou co-
sinbeiro forro ou captivo para Bzer teniente o
iantar ordinario de urna casa de familia seno
o trabalho faier as compras almoco e seia ,
e podendo ir dormir ua sua casa , quem es-
liver cestas circunstancias annuncie.
tsr A pessoa que quer comprar urna ven-
da a dinheiro em bom lugar e efregueza-
da para a trra dirija-se as 5 pontaa D. la
na quina do beco da lenba.
isr No dia n do correte apareceo em
cata de Joaquim Pereira de Mendonca na ra
do praia un moleque creoulo o qoal diz ser
escravo de um lavrador de engenbo e que
vinha procurar senbor e por isso quem se
iulgar com diieilo a elle e dando os signaes
lbe ser entregue e querendo vender tam-
bem se tompia advcrlindo que seno res-
ponsabelisa pela fuga do dito moleque; quem
lor seu dono dirija-se a dita esa.
. tr O Hrigue Escuna Laura bem conhe-
cido nesta praca pela sua marcha, e promptas
viseos deveria impreterivelmenie sabir do
Maranbo no dia 5 do correte o qual deve
estar neste porto at ao enconsequencia da
estacSo e por ordem dos proprieiarios est
metade do seu carregamenlo prompto para
ahir no dia 5 de Novembro ; portento roga-
se a alguna dos Srsi que tem a carregar para
aquello porto com promptido dirijo-se ao
.Consignatario Fumino Jos Felis da Rosa na
ra da Moeda ii.
I tsr A traz da Matriz do barrio de S. An-
tonio, no a. andar do sobrado onde mora a
Professora publica, azem-se e urniio-se cha-
peos de seda ou de outra qualquer qualidade ,
para Senhora, e para menina, da ultima mo-
da e gosto que ora existe; como tambem co*
icse, marca-se, e engomma-se toda qualidade
de roupa tanto para Senhora como para hu-
mera, tudofeilo com muito aceio, prompti-
do e preco commodo*
ijsr Quem precisar de um ciixeiro portu-
gus de idade de 16 anuos para ra ou ar-
inezem de assucar, ou p>~*mo para tomar
conla de um venda por balaceo dirija-se s
ra direita loja de couro O. 20.
ter Precia-se de urna ama de leite forra
ou captiva na ra do Cabug loja de miu-
dezas D. 3.
^.OT* Em casa de Madame Tbeard na ra no-
va D. 16 defronte da Conceico se acha um
grande sortimento de chapeos de senhora e
de meninas, de seda e de palha todos mui
ricos e de padroens modernos vestidos de
meninas do ultimo gosto um bonito torti
tent de perfumarlas muito finas e de spe-
1 iorea qualidades flores e fitas mui ricas e
finas pora guarnico de chapeos vestidos e
cubeta Lieos de bloro brancos ditos de li-
Tiho pretos e brancos Invas curtas brancas e
preta ricos cortes de vestidos e pentes de
todas as qualidades.
war Precisa-se arrendar um sobrado de
um so andar ou casa terrea que tenba quio-
ral, no bairro da boa vista ou S. Antonio;
quero liver annuncie
S3F Na ra do Colegio em casa do Dr.
Beltro precisa-.-e de um estrangeiro para
criado
WtT Da-se diobeiro sobre pinhores de oi>-
10 Prata e bilibantes 5 na loja de livros
VST Respcnde-se ao Sr. Siricoia autbor
ida advertencia inserta no diario de quinta fei-
ra 14 do correte que baja de pagar o que
deve a quem diiigio seus ataques que ; ssim
o fazendo estar livre que deponho de seu
crdito qnando o tiver. .- HipocenUuros
IMintersfrissa,
SSf Preciso-se de dous pretos para ira
La I harem em limpa de espiro pegando-se
ito e o sostenso ; na ra da Aurora n, 9.
tsr Aluga-se um sobrado de dous nda-
les e solio com um. armazem no forte do
Matos na ra de Jos da Coala; a tratar na
fu do Livramento D. 3.
tar Ui biiheles o* 47i e 4> Ia prima-
ra paite da 5. Lotera a favor das obras de. N.
& do Livramento, perlence ao Sr. Jos Lou-
renco de Souza Renda do Maranbo os
Batios ditos n. a6J7 e i 124 da mesma lotera
pertencem ao Sr. Thomaz Victor Soares da
saesaa Cidade o bilhete n. 433 e os meios
ditof A*a4> e 26:y da mesna lotera perleu-
ero O Sr. Manoel ( e Almeida Rio Tinto, por
ordem do Sr. Jos Joaquim fiamos Villar,

Deseja se fallar ao Snr. Reverendo
Salvador da Rocha Ohveira a negocio seu
por isso pede-se a quero souber de sua resi-
dencia annuncie ou dirija-se a rasa de Joa-
quim Gonsalves Vieira Guimares junto ao
arco da Conceico 1). 3i.
tgr Aluga-se a casa situada na campia
de S. Anna junto ao engenbo do fallecido
Xavier onde o Cirurgio Oliveira passou a
fesla a dita tem 6 quartos salla adianto e
atraz, e aluga-se tambem a immediata, que
tem 3 quartos sala adianto e atrs ambas
as casas tem quintal e cavalarice para 6 c-
valos com seguranca o lugar e o fresco be
bem conbecido; os pretenitentes dirijo-se a
ra do Livramento O. a4 a tratar com o Ci-
mrgio Oliveira.
tsr D. Rosa Theresa da Cunha viuva da
Adriio Jos dos Santos previne a quem
convier que nao paguem nem faca j tran-
sado alguma com o Sr. Francisco Severiano
flabelo como lestameuteiro do dito fallecido,
sobre os bens de que o mesmo Sr. Testamen-
teiro tomou posse e as letras obrigacoens e
coritas de livros que tizero parte desses Leas,
eslao lodos descriptos no carlorio da Sur.
Escrivo Rfgo ; por isso que a annuneinute
est requerendo o seu direito a respeiio desses
bens.
Avisos Martimos.
Menezes, as 5pontasloja de fazen-
das D. 11, c em Olinda pelo Dcs-
tribuidor do Diario.
tar Potassa da Russi ltimamente em
barris de quatro arrobas ; na ra do Apolo
armaEem de Augusto & Cornpanbia.
tar nicamente na loja de Frederico Cha-
ves na ra nova D. 5 e na do Snr. Meroz
relojoeiru na praca da Independencia, os ver-
dadeiro pos parisienses ultimamunto chega
dos de Franca a 5oo cada um papal.
tar Um terren< na estrada que vai da so-
lidada para o manguinho que chega al a
estrada do boi no mesmo terreno tem una
casa com a frente de pedra e cal e a mais fti-
ta de barro e coberU de telha um porga
do madeira de ao palmos ripas e um catal
de palorij ; na solidade sobrado do um an-
dar com mirante.
S3^ 7 quartolas e cinco bariis vasios,
promptos para agoa ardente ou mel ; no at-
ierro dos affogados sobradinho defronte do
Moiii
ISF Sacas com superior farinha de Sorui e
INlag chegada recentemenle do Rio de Janei-
ro ', no armazem de Antoni Francisco dos
Santos B*aga na ra da moeda n. 14-
tar Superioros taboas de pinho da Suecia
de todas as hitlas e comprimentos o me-
Ihor que tem vindo a esta praca ebegado re-
centemente, por prego commodo ; no arma-
zem de Antonio Francisco dos Santos Braga
na ra da moeda n. 142.
Casacas inglezas de pao fino de cores
PARA O ASSU' segu impreterivelmente
no dia 2o do correte com escala pelos Tui -
ros e Caicara o Brigue Escuna Nacional
S.Jos; quem quiser carreg-r ou irde pas- ^1!L^-^lL_5A.l^!!^!.l !i."..
3 corijes urna rola da India cor de ganga ^
todos bons cantadores e em muito boas gaiola
na ra do muro da peoba D. 3.
tar Urna porco de caibros para coberta de
qualquer casa e para andames ; defronta do
Corpa Santo n a primeiro andar.
ts~ Urna morada de casa terrea na ra do
cotovelo O. 33 ; a tratar na mesma.
tsr Urna mesa de jantar com duas gavetas;
na quina da ra do Livramento por cima da
loja que foi doSr. Herculano
tsr Listas parches contendo os nmeros
premiados, que sahiro hontem no anda-
mento das rodas ; na ra do Colegio escripto-
rio da Typografia Ioaparcial D. 11 ; na ra
direita venda da esquina do beco do Seriga-
do ; na praca da Independencia loja de en-
cadernador ; no Recife venda do Porto dts
canoas n. a3 e atraz do Corpo Santj venda
do Sr. Araujo. O prepo he de 4o rs cada urna,
tsr Bichas pretas de superior quilidada ,
a 8000 o cento e sendo meio cento 5oooj na
ra da Moeda n. i4>
\sj- Chales de seda de muito bom gosto;
chegadug ullirnamente do Rio do Janeiro par
preco commodo, pecas dd cambraias ada-
mascadas finas de oito voras e meias por tiooo
ditis mais ordinarias a 38oo bicos finos de
lodas as larguras, e outras muitas fazanda*
por prego commodo ; na ra do Queiioadj
vindo da ra do Crespo a primeira loja i). 1.
tsr. Urnas viJracas para loja de miudezas;
na ra nova loja ira aceza D. 9
tsr Taxas de ferro coado e batido em bo u
sortimento e algumas ferragens mais para
engenbo ; na ra do Vigario a. 7.
tar Um pardo escuro bom pescador da
rede e tarrala; na ra do Vigario n. 7.
IV Urna morada de casa terrea sita na
V
saemparaoquetem bons commodos di- iPmidos ebegados ltimamente de Iogla-
rija-se ao Capito a bordo, ou a Francisco 'lw 6*lbeteiros com 4 vidros lapidados,
Marones Rodrigues & Irmos e tam compoteiras garrafas brancas Usas do olii-
bemTLposa^ qu" - f; bandeij.s finas ch. peo. pretos ra dire.t. ; a tratar na ra de agoas verdes
serem carrear nao se demoren, por quinto nos de ma8s Para home ..... f .
"?. nsX abaraara o dito navb nao folha com filtre e muitas outras fuendu. | r No atierro,d. bo'J^loj. de fazen-
ludo proco comuodoj na ra nova D. 1 loja das D. 5 superior Kap de Lisboa muito
J0S0 Mendibour. | fresco e o me Ihor que tem aparecido ; chega-
tss- Caixas de Ismparinas a 80 rs. mas- do ltimamente em libras e as oitavas cha
sosdegrampasa sao cartas francezes mui- perola e isson superior em caixas e a rela-
to finas a 4o obreio!, a 5o, 60, 80, e 100 Iho e chales de sed4 bordadjs.
rs., e outras muitas miudezas por preco ha- < tsr O Patacho Americana Mentor de su-
rato ; no atierro da boa vista loja de Jos Joa- perior marcha forrado e eocavilhado de co-
quimda Silva Guimares ). aa. bre de lote de 130 toneladas ; a tratar coji
S39" Urna canoa que carrega mil lijlos de Matheus Austin & Cjmpanhia na ra do
.trapiche novo n. la.
a
depois nao se acceiiar para o dito navio nao
perder agoa.
PARAOAlARANHAO'o Brigue Escuna
Amalia a sabir com brevidade e s recebe
escravos a frete, ou passageiros para o que
tem bons commodos os pretendentes diri
jo se a Machado i Santos ou ao Capito.
FRETA-SF. um pequeo Barco para ir to-
mar carga de sal no Asm lugar do Maco ,
que possa receber mil at aooo alqueires de
sal ,0 qualseucha promplo, ou faz-sequal- Senaria -, no paleo de S, Pedro D. a.
quer nelocio coro o mesmo sal; a fallar com ,r Urna arroaco na ra da roda para ssr Potassa Americana branca, em barra
Joaquim Gonsalves Vieira Guimares junto taberna 00 outro qualquer negocio, a casa teg P^ue~'f^^a,n;nle fl^fff16?.*
ao arco da Conceico 1). 3i se dir.
Le* 13. o
ntervcn-
muito bons commodos pra morar familia j na ra do trapiche novo n. la em casa de
nas 5 ponas U. aj. i Matheus Auslin.
t-- Um bicudo urna patativa da Para- tsr Um carneiro capado muito manco ,. e
biba nm canario de imperio, um viveiro acostumadoa acompanbar a genis ehe mu-
sr ( or 1 com um casal de canarios ,e um dilo vasio to novinho ; na ra de Hortas casa terrea
cSo do Corretor Oliveira, de' cerca de 300 ludo por preco commodo ; na ra do Fagun- D.nJi. .
barricas de serveja bracea de superior qua- des D. 35 venda junto ao beco tapado. CT Cadeiras americanas com assento da
lidade, terca feira 19 do crreme as 10 ho- W Um carro de duas roJas, novo, por paihinha ditas cam assento de pao camas
ras da manh no seu armazem de ferragens preco commodo he feito nesta provincia, de vento de amarelo muuo bern fetas a 45oo,
na ra da Madre de Dos. com cubos de sicopira e raius de pao de arco ditas de pinho a Sboo e piabo da Sueiia
varaes chapeados e boas rcolas be forrado, cota o polegadas de grossura e dito serra-
Compras
KS* Escravos de ambos os sexos com toda
a qualidade de vicios, para (orada provincia,
de idaue de la at ao annos, assim como
ofiiciaesde pedteiro e carpiua e coro cu-
tas habelidades ou ine-in.o sero ellas ; na
e pintado ; no atteiro da boa vista loja de ^J luc*o m '^ e3> tonta do que em oulra
Miguel Souget. parte; na ra da Florentina em oasa de J.
kw* Um moleque creoulo de idade de la Beranger._________________^__^_^
annos de bonita figura a vista do compra- ESCraV0 Futidos
Fl-
or sj dir o zcotivo na ra do S. Gonsalo
a tratar com Manoel Elias de Moura. pgr Fujio a 3 dias uai negro de nico
sar Potassa Russiaua branca e preta A- ,con50 da meii idade, baixj boca grande,
praca da Independencia loja de fazendaa De- mericana cm bariis de 4 arrobas ; no anli- je beicos<;rossos le^ou camisa e calcas 4 ciroa 1.
go arruazem do sal ao lado da cpela de S>
S53~ Uro balca de loja ou venda ; no as- Bom Jcsus das portas,
sougue delionte da cedea. t& Urna bonita escrava moca sabendo
tsr Um sitio que seja prximo a Cidade perfeilamenie cozinhar eusaboar e eogom-
do Olinda que tenba casa eolrivel ou urna mar urna dita perleita lavadeira de sabo e
casa que tenba bom quintal; ero Olinda naf- varrella urna negrinha de idade de iaaii
ladeira de Misericordia casa terrea que tem annos mumbunda recolhida um prelo moco
vidrassa. trabalhador de enxada e de lodo o servico; na
t5~ Tartaruga de fazer pentes no prin- ra do l'ogo uo p do Rozarlo sobrado Ue-
cipio da rui de Hortas bindo pelo paleo do cima a5.
do
Carmo casa terrea . ib.
tsr Um bom moleque de idade de 16 an-
nos e prefere-se o que tiver principio de co-
zinba ; no armazem de Fernando Jos Bra-
guez junto ao arco da Conceico.
ts*~ Escravos de arthos os sexos, de ida-
de de 1 a a 20 annos com cilicios ou sem el-
les para fora da provincia ; ua ra do lo-
go lenta de allaiate na quina do bato do Pa-
dre.
Yendas
C^r Listas parciaes da i rt parte
da 7. Lotera do Theatro dos pre-
mios sabidos no 4. dia,' as quaes
achao-se venda pelo preco de 40
rs. nos logares seguintes: Praca da
Independencian. 37e 38,nestaTyp
no 1. andar, ra nova loja do 6r.
Guerra., ra do Colegio loja do Sr. j
tsr Urna moleca de idade de 16 aunes de
nsco mossambique engomma e cose su-
frivel e he muito detigente pura todo o ser-
vico de urna casa be recolhida urna preta
de naco ue idade de 2 J anuos, de bonita
figura sabe btru lavar roupa de varrela e sa-
bo e roziuba o ditrio de uroa casa ; na tu
velha piiuituo sobrado a dimita indo p'a:a a
S. Cruz.
tar Uxa escrtva creoula de idade de 3o
annos boa cozinbeira e engomroadeira ra-
a lora da provincia ou ara enjenho ; ua
ra da Cadeia do Ra<:iie loja n. 5
Kir Uroa muito iin rede do Maranbo ,
propria para tipoia : na ra da Cruz 4^-
S^y* JVluilo Loa salea paiiila ulliroau.en-
le chegada e as veiUadeiraa pilulas da fa-
milia a itoo cada vidro de 5o-, na ra da
Cruz D. 46.
tsr Urna casinba de pedra e cal no lugar
da soledade em cbos proprios ; na ra de
Horias L). 9.
gO'i.iodi Ierra ; quero o pejar Ijvo a ra da
Floreolina na ultima csa do lodj do nasceo-:
te que ser gratificado.
iar Wo dij 9 do corrento fugio un mo-
latiubo de nome Pocidonio, levou vestido
calcas brancas e caroisadd chila ; quem o pe-
gar leve a gjlidade iudo pela trempe lado di*
reito n. 17.
9P& No dia 10 do corrente fugio um ne-
gro de nome Francisco de nacj cacange ,
de bonita figura representa ter de idade ao
annos, com umaorellia turada e na mes-
ma levou urna argola de piassaba nas costas
na p do hombro direito tem urna costura
procedido de um caustico os den'es da parte
de rima abertos sigul de sua naco rosto
compiido boa estatura encontros largos,
sem barba beehigosodi cara com gdori-
na ps e roaos pequeuos e seceos cela fi-
na levou a seguale roupa; tres carra
urna de baela azul urna de. madapolo e urna
de chila, urnas ceroulas de hacia c de al-
godo asiiozentada ,calcas branc.sde meti,
colele de seda que faz iislras assizentadas ;
vermelhas, jaqueta da chita com assento biaa-
co coro a irepadura delibres miudiobas, e
chareo de palha branco com dous lorros da
mesma prlae piulado d.' pelo com una
tira de seda preta fiugiudo fila com laciubo do
urna banda ; quem o pegar leve a fora do
portas u. %t, que ser recompensado.
Um cuxixoj dous canarios do reino, RECIFE NA TYP, Dii M. F. UE F. i*#