Diario de Pernambuco

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Material Information

Title:
Diario de Pernambuco
Physical Description:
Newspaper
Language:
Portuguese
Publication Date:

Subjects

Genre:
newspaper   ( marcgt )
newspaper   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil -- Pernambuco -- Recife

Notes

Abstract:
The Diario de Pernambuco is acknowledged as the oldest newspaper in circulation in Latin America (see : Larousse cultural ; p. 263). The issues from 1825-1923 offer insights into early Brazilian commerce, social affairs, politics, family life, slavery, and such. Published in the port of Recife, the Diario contains numerous announcements of maritime movements, crop production, legal affairs, and cultural matters. The 19th century includes reporting on the rise of Brazilian nationalism as the Empire gave way to the earliest expressions of the Brazilian republic. The 1910s and 1920s are years of economic and artistic change, with surging exports of sugar and coffee pushing revenues and allowing for rapid expansions of infrastructure, popular expression, and national politics.
Funding:
Funding for the digitization of Diario de Pernambuco provided by LAMP (formerly known as the Latin American Microform Project), which is coordinated by the Center for Research Libraries (CRL), Global Resources Network.
Dates or Sequential Designation:
Began with Number 1, November 7, 1825.
Numbering Peculiarities:
Numbering irregularities exist and early issues are continuously paginated.

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Applicable rights reserved.
Resource Identifier:
aleph - 002044160
notis - AKN2060
oclc - 45907853
System ID:
AA00011611:00936


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Full Text
ITT~;' ,s
Jimio de 18S
DIKSO DE PKRNAMBDCO.

SabiereTe-sa na Tipoarefia do mwrao Diario ica DJreita N. 97 1. andar eo ese* por C4S
que sabir* todos os das ule. ,
res huma folhu
\
D .,


Segunda Feira 18 de Otbro. 8. Lucas Evangilhta.

.
Preamar as 6 horas e 6 minutos da manha




O






rT a ja Imperantes, tem por fim manter, esusten-
ando a influencia das doutrinas tar os direitos cas Nacoes, que represen*
nao encentra obstculo, ncm resistencia tao, e por consegunte assuas attribuico*
em sua accao, e as ideas circulao livre- es nenhuma alterac-aO sofrem cotn o des-
mente, ve-*e reinar paz, a ordem, e se- parecimento de quem os nomeou como a
guranca; mas estes bens, que a consci- sua reprezentaca he Nacional somente
enca publica conhece, somente dmanao cessa, finda a sua missao, ou revocado*
da propagabas de verdades i ncon testa veis, os seus poderes. b
le por i<*o, que a reaccaft e torna neces Mas, die o Cruzeiro, a Ccroa foi
e
Pair
deve seguir. reito tinhi o Cnsul de levanta7a'lTn' lel-
Istc poto nao nos podamos conser- ra Tricolor. Esta quartada no* faz
var em silencio a face da insultante e de- clamar com Metastasio: Jspetaclo talsa*
saforada correspondencia inserta no Cru. preste amici le riza tratener ? Pere-u
aeiro 127. Nam quid dissimulo! aut qua? tamos a esse reptil em Literatura ou"
me ad majora reservo.! He esta sem du- quer dizer Legitimidade? 8im he h i
vida huma das prodigues reais infames dos ma fantasmagora, hum nome vao desa
apostlos da sizania : celia sobre insultar- pido de sentido ; mas que recebe o Jaste'
se o brioso Povo Perosmbucano, e espa- rio, que os despotas Ihe querem dar tor-
ihar-se asesen n nanea ntreos Brazileiros, cendo*a sempre para o lado dos seus nar
infrngele iberiamente os principios de ticulares intereses ; he huma yerdaVlr*
Direito das Gentes insultndole a heroica boceta de Pandors, que tantos mal* tem
Naea Kiauczo, injuriada pelo ataque derramado no ineio das Nacoes h finlll
feito a pesoa de seu Cunsul. Trata- mente o triunfo do Despotismos .aerin-
remos de ciimbater cada hum dos tpicos co daerd4e. Nos nao reconhecem
deesa incendam correspondencia, pro* por legitimo, senaoaqu He, que he sane-
clonado pela ventade Nacional: Se os
liis sao legitimas, he porque os Povos
assirn o querem, depositando nelles toda
a sua conianca, e fazendo rom elles hum
reino da 12 (como fe z) .car a bandeira contracto perfeito ihe, transmittem o !
Tricolor, que boje trmula na Franca, e xercicio do poder soberano e se ebria.**
diz que nao tinh* direito de o fazer; por- a obedecer-Ibes. Mas, |o> que os ll
que foi nomeado por Carlos X. e que a bem longe de fazerem a felicidade da Na!
sa nomeaca tui feta para deffender os cao, para que sao destinado,, tornaS L
eeusdireitos. Este pobre argumento nen- 8eus oppressores, e convertem o1
hutr.a res, o^ta mereca: entretanto basta de que estao revestida em vant.ffern nr!
lemnrar a e*se miope em Poltica, estpido pr,a, e particular, em huma oalfvr T
correspondente do Cruzeiro, que a nome. g0 que elles se tornao tirannos a restan
acao dos Cnsules, e de todos os Agentes ca da Nacao he hum Zto7 !2*T
Diplomticos, posto que seja feito pelos pelo principio conservador, iS^
vando as theze*, que vimos de estele*
cer.
* Censura o Cruzeiro o proced ment
do Consol Francs, Mr, Aubuin, porque
I






(3234)
do pela ruptura do pasto social. Se se
admittisse doutrina contraria, era preciso
contestar a Soberana das Nacoes, e a e-
xistencia do pacto social, que sao os do-
ns pontos cardeaei, em que se funda todo
o organismo poltico dos Estados.
, Os principios establecidos nos lvao
a concluir, que a actual revolucao de
Franca he legitima; nao so porque foi
Nacional; como pelos fundamentos, que
a motivaras.' Carlos X. violou aberta-
mente a Carta; embado pelas sugestoes
de prfidos Conselheiros quiz illudir o vo-
to di Franca, e aclamar-.se absoluto. Eis-
aqui como a tirannia paga os excessos, e
sacrificios de hum Povo generoso, que
tanto pugnou pela gloria dos Bourboes!
Quao diverso nao he o carcter de Carlos
X. dodeHenrique IV., o qual dizia;
que tentar contra a lberdade de hum
Francez, era violar a primeira lei do Et*
tadol
Em taes conjuncturas huma revolu-
cao he o nico remedio- salutar, para li-
?rar o Estado da morte poltica. Os Fren-
cezes o conhecerao e pozerao em ortica.
Entre Povos, que tem energa a Liberda-
de nasce sempre do Despoiismo. Princi-
pes, nao abusis da vossa authoridade.
Huma Nacao opprimida sacodeem fim o
jugo. TfU levanta o estandarte da Li-
berdade, e he seguido por seus Concida-
daos. O poder de Fellippe II., que am-
acava a Europa, he abatido pelo esforca
da Hollanda. Humas folhas de cha* fa-
em libertar a America do jugo dos Ingle*
zes no momento, em qae estas erao se ni lo-
res dos mares. Porem deixando digres-
soes, e tornando ao nossoassumpto, dizt-
mos, que sendo justamente emprehendi-
da a revolucao da Franca, e estando con-
sumada, coma nos dizem as olhas Estran-
geiras, nenhum acto reprthensivel com-
metteo Mr. Auboin por icar a Bandeira
Tricolor, tanto mais, quanto he de pre-
sumir, que elle nao obrara assim, se nao
tivesse instrucc.oes para o fazer.
Na5 quer isto o Cruzeiro, o qul diz,
gue havendo hum tractado de Paz entre o
Brazil e Carlos X. nao se poda levantar
essa Bandaira sem ordem expressa da
?orte. Temos a notar duas cousas. Pri-
meiramente cumpre advertir, que o Cru-
zeiro labora n' hum equivoco muito gran
de; porque o Tratado de 6 de Junho da
1820 he frito entre o Brazil, e a Franca,
nao entre o Brazil e Carlos X. Qual-
quer que saja a forma de Governo os Trac-
tados se reputao feitos de Nacao para Na-
. cao, e em utilidade sua, ao menos pre-
sumpta, e como he hum principio, que as
Naeocs nao morrem, segue-ee, que os
Tractados sempre sao obrigatorios, anda
que morra, ou cessem de governar ds
Principes contractantes. Esta doutrina
so' tem excepcao, quando os Tractados
sao pessoaes, os quaes, he claro, expiran
com a pessoa ; mas o Tractado entre o
Brazil ea Franca nao he destaqualidade,
e por conseguate fica subsistindo as
mesmas obrigac^oes, posto que Carlos X.
cessasse de reinar.
Em segundo lugar nao vemos, que o
Cnsul Francez necessite de authorizacao
da nossa Corte para arvorar a sua Bandei-
ra, nem em que se funde o Cruzeiro para
tal afirmar. Segundo os principios da Di-
plomacia os Cnsules nao podem entrar
noexercicio de suas funccoes, sem que
primero as suas cartas de provizao
ohtenhao o w exequtur noua confirma-
cao do Imperante, em ojo Estado el les
devem rezidir. Estes principios sao reco*
nhecidot nomesmo Tractado entre o Bra
zil e a Franca no Art. 4, e he sobre este
ponto que se limita a inspecca da nossa
Corte. Querer or tanto que ella autho-
rize o Conul Francez, para arvorar a
Bandeira Trico-lor, he querer, que ella
tenha ingerencia no rgimen interno das
Nacoes E^traugeiras, o que bate de frente
a sua independencia, e nao importa me-
nos, que invazao de direitos MagestatU
eos ; porquanto, quem pode legitimar o
uzo da Bandeira Trico-lor, a nossa Curte,
ou a vontade dos Francezes, que a adop-
ta rao ? A nossa Corte pode refuzar, ou
nao o i-h exequtur hh a qualquer Cnsul
Estrangeiro ; mas nao tem direito de de-
signar lhe, ou authorizar-lhe o uzo desta,
udaquella Bandeira. Se o Governo ac-
tual da Franca nao esta' ainda reconhec-
do pelo Brazil ; isto nao tira, que o Cn-
sul possa uzar da Bandeira ltimamente
adoptada. Ainda que os Cnsules naS se-
jao Ministros Pblicos, el les gozao da
proteccao do Direito das Gentes, e consi-
dera o-se revestidos d' algum carcter Di-
plomtico ; pelo que o Estado, que os re-
cebe, tcitamente promette dar-lhes toda
a liberdade, e seguranca, para elles pode-
rem bem desempenhar as suas funecoes ;
por conseguinte, se o nosso Governo qui-
sesse prohibir Co que jamis se pode espe*




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i
' t.
rar) Cnsul Francez o uzo da Ban-
deira Tri-eolor, atacava a sua liberdade,
e da va a entender, que nao quena reeo-
nhecer a actual mudanca poltica da Fran-
ca, e em tal caso o Gabinete Francs ti
nha razao de queixar-se de n, o qu* po*
dera produzir algum desintefligeneia en-
tre as duai Nacoes.
Mas, pergunta-se, que ataque nos
fez o Cnsul Francez por ter icado a Ban
dera Tricolor ? Nenhum, e por tanto
nao ha direito de obstar 6 seu proced*
ment. Quando inesmo a revolucaS da
Franca nao fosse avante (o que Dos nao
permita) nenhum compromettimento re
sultava para o nosso Governo, visto que
elle nao authorizou o uzo da Bandeira,
per ser cousa, que deve ficar a' disposicao
dos Agentes Diplomticos. Em falta d?
Tractados (he don trina corrente em todos
os Publicistas) o costme deve servir de
regra entre as Nacoes a respeito de uzos
innocentes, ou indiferentes, e por conse-
guinte, quando se recebe hum Cnsul sem
condicoes expressas, julga-se, que elle he
admittido segundo o que se aclia adoptado
pelo Direito das Gentes coitumeiro. O
uzo das armas e bandeiras entra neste nu-
mero ; por tatito, quando hum Agente
Diplomtico de qualquer ordem arvora
defronte de sua casa a Bandeira de sua
Nacao, tem o direito de o fazer. Se o
Cnsul Francez levantassc a Bandeira da
Prussia, ou da Rutsia dara motivos de
suspeita; mas elle levanta a Bandeira
Tri color, que trmula na Franca, como
todos sabem, a revolucao esta' completa,
prezume-se, que elle esta' authorizado
para isso, logo nao ha razao de prohibir-
Ihe esse uzo, que he manifestamente in-
nocente.
Do que temos dicto de vemos conclu-
ir, que o Excellentissimo Snr. Presidente
se nao deve oppr a que o Cnsul Fran-
cez uze, ou nao da Bandeira Tricolor.
S, Ex. he assaz circunspecto, e bem sa-
be, que os Estrangeiros so esta obr i gados
as Leia'geraes, que dizem respeito a' boa
ordem, e que nao tem relacao com a qua
lidade de Cidadao, ou subdito do Estado ;
e pelo que respeita aos Cnsules, posto
que a opiniao geralmente recebida os su-
geite as Justicas civil e criminal do Paiz,
em que rezidem ; com tudo isto naS tem
lugar a respeito daquellas cousas, que
tem relacao com o seu carcter Diploma*
tico. Wicquefort Traite* de 1'ambaSse-


durL. !. Sec, 5.
Temos mostrado, que o Cnsul Fran-
cez tem direito de levantar a sua Bandei-
ra ; mas anda que o nao tivesde, de vera
o Cruzeiro insltalo, ameacandoo com
pancadas ? Que dirao as Nacoes da Eu-
ropa, vendo, que entre nos cxistem es-
criptores, que insultao os eus Diplomti-
cos ? Nao he isto querer motivar a desin-
telgencia entre Nac^oes, com quem esta*
mos em boa paz, e harmona ? E nao se
tem visto por cousas de muito menos con*
sideracao o romp ment de hostilidades,
e ate* de guerra f" Que juizo farao de nos
as Nacoes cultas sabendo deste insulto sem
motivo, nem rasao alguma ? Se os Agen-
tes Diplomticos sao pessoas sagradas, que
se devem respeitar mesmo no estado de
guerra, quanto mais no estado de paz ?
Sr. Cnsul Francez, permitti, que nos
dirijamos a vos. Nao foi a Nacao Brazilei-
ra, nao foi o nosso Governo, que vos insul-
tou; mas sim essepugillo de scelerados, essc
pequeo numero de captivos, que existe
entre nos, que vos odeia, e a' vossa Nacao;
porque sois livres. Elles fazem a guerra
a' liberdade, em qualquer parte, ew qu
ella apparece. Vos fosteis insultado, bem
sabis o que deveis fazer: dirigi vog a*
vossa NacaS; dirgivos igualmente ao
nosso Governo, de quem dcvereis receber
a devida satisfar, e esperar, que nao fi-
que impune o ataque feito a vossa pessoa.
Resta-nos finalmente fallar sobre ou
tro ponto da correspondencia do Cruzeiro,
o que sera' obra de hum momento. O
Cruzeiro arripia se da Bandeira Tri-co-
lor ; porque, diz elle os Pernambucanos
podem levantar a Bandeira Equatoria.
Eis aqu como se insulta huma Provincia
inteira, como se tica o facho da discor-
dia, e se espalha a desconfianza entre a
Nacao !! Monstros insensatos, para que
fazes revi ver chagas ja cicatrizadas, e
suscitaes dolorosas recordacoes ? Para
que declamis constantemente contra os
Governos Republicanos, se o Brazil nao
os quer seguir, e acha toda a sua felicidad
de na consolidacao da Monarqua Consti-
tucional p Infames sectarios do poder ab-
soluto, deixai-nos por huma vez: sois
vos, que pertendeis perturbar a tranquilla
dade da Nacao, fallndolos de anarqu-
as, e Repblicas, quando a ordem esta'
slidamente estabelecida. Sim, anima-
dos pelo mais execravel egosmo perten-
deis sacrificar aos vossos intercsscu pe.so*




es a felicidade do vossos Coneidadaos :
vqssos sufragios authorizao as mximas
abonnaveis do Despotismo ; sem pudor,
como sem conhecimentos nao admittisou*
tras leis, se nao as da violencia, e a juntis
a tudo isto os enveneuamentos, assassina-
tos, incendios, e todos quants crimesoini
ferno pode producir; porem todos os vossos
esfoacos sera iauteis contra a nossa Inde-
pendencia, e Liberdade. Para sustent-
culo do actual Governo, que felizmente
los rege, os Brazi le ros sacrifica rao as a-
as vidas, pois todos conhecem, que a mor-
te be huma (locura, quando se combate
por amor da Palria, e da Liberdade.
Quand un peuple asservi combat ees
oppresseurs
Aussi bien que la pax, la guerre a
ses douceurs.
Corre o,
Ela dministracao do Correio Geral
tiesta Cidade, se faz Publico que o
Pataxo Protetor annunciado para Maeaio*
no Diario N. 502, recebe a malla boje
18 do correte ao meio da.
Avizos Particulares,
Pessoa que anunciou no Diario de
,15 do corrente ter um preto cauoeiro
juara vender ; dirija se a ra da Aurora
1). 10.
Faz se sciente aos Snrs. que feste
jura o uo mez de Janeiro do anno de 1829
o Snr. Bom Jezus eos Passos,. colacado
no Convento 4eN. S. do Carmo de Na
zaret, haja de mandar pagar a cera que
*e gastou na referida festa, no prazo de 8
das da data deste anuncio, na falla sera o
publicados oc seua numes, e se cobrara'
judicialmente do fiador, visto nao quere-
i*em pegar em amigavel compo6c,ao.
Perciza se de htim homem para ad*
ministrar huma caza de dragas ; e taohem
*e vende a iv.esma: os uertendentes dirijao
se a ra da Conceicao da Boa-vista D. 15.
Oabaixoassignado fuzeer.toaores-
peila-vel Publica, que nnguem baja de a-
ceitar bum hilhete de cobre passado. por
elle da quantia de 503000, e com era ja'
muito a litiga o u,iibl desapareceo de sua
.caza cih das do mez pascado e mais nen
iiuui tem por pagar.
Joze Gonqalces de Faricu
Vende-se.
HUm escravo com principio de capa*
teiro, croulo, idade 18 a 19 annos,
coziuha o diario de tima caza ; na ra da
Rozario da Boa Vista, D. 11, de man ha
das 8 at as 9 horas, e a tarde depois de 2
at a noite.
Hum negro ladino, moco, que en-*
tende bem de agricultura, e de parreras;
no aterro da Boa Vista, no sobrado de 2
andares^ prximo a Matriz de Manoel
Caetano Vellozo.
Huma negrinha de idade de 12 a 14
anuos, coze, eengoma liso; na ruado
Hospicio na casa que fic ao pe' do Lam-
piau.
nh 2 Duzias de taboas de louro de asso-
alho reforcado proprio oara portas de-den*
tro de casa, e fora, de 30 palmos; na ra
do Llangel D. 16.
Viagens.
PAra o Maranhao, seguir1 eom a
maior brevidade o veleiro Brigue
Nacional, Novo Brilhante, forrado de co-
bre, o qual existe fundeado entre os Tra*
piches do Pelourinho, e Alfandega ; quem
no mesmo quzer carregar, a' frete mu
cmodo, dirjase a Nuno Mara de Sei
xas, na ra do Trapiche N. c 3, ou a seu
Capitao Anacleto Joze Cesar.
Amas de Leite.
HA' huma, pam boa: leite, crenla, e
de bons costones; quem a pertendec
dirjale a ra do F;go D, 12.
?-i Perciza-se de hum, q'.:e tenha to
dos os requezitos necesarios, e a quem se
pagara' geher< sambute, quem estiver ties-
ta* circunstancias djrija-se ao Mondego a
casa de Lnis Gomes Fcrreira.
Eseravos Futidos.
FRancisc, nac.aoBer.iii), alto, chelo
do corpo, rosto cvrrtprido, ollioa gran*
des, naris xato, pes grandes e grt\ o?, e
tem marcas de ferid*.\s as pernas, e tem
sido ene ntrado no M"ttteiro, e Mmidfgo,
e a uzeo ton-se a 14 de Selembro ; es ap
prehendedores leven a ra da Madre de
Dos leja N. 12, que sera o bem recom*
pensados.

Pernambuco na Typoqrqfia do Diario.
-i
2


SUPLEMENTO AO DIARIO DE PERNAMBCO
N. 503.

l-C"+*Q*X
Ro Dir; JANEIRO,
Fulla com que S M. O Imptrwfor encerrou a
Scssa O dimita da shsemblea Gerai Lcgis*
laiiva no din 3 de Setembro de 1830.
- ..
Augustos, e Digjissimos Senhobbs Repre-
ZENTANTES DA NaCA.
.TjI Urm Sinto Dever Significar & Assem-
bl Gerai ^qtianto Me foidesagradavel que
cheg*sse o tempe marcado para cencerra*
ment desta Seseao, sem que tivessem sido
expedidos algn actos, que a Constituido
dof.i.perio exige, que*Eu havia recommen-
*?ado, e que a Nacito toda espcrava do Pa*
trie-tismo d<>s seus licprezentantcs.
Cumprindo Me poreon, eomo o prirnei.
ro, e iiih interessado pela prospcridade do
'Brasil, occorrer com prompto e legal reme
dio aos males di Patria, e Rcoubecendo a
urgencia, e indispeniabilidde de algumas
rreXJidas Legislativa, queficaro penden*
tes, e de outras, que as criticas circunstan-
cias, ero que esta* o Brasil, reclamo: Te
nho (eslvido Convocar extraordinariamen-
te .*, Assemhla Gerai : a fim de que trate
kquelles objectos, que na Falla do Throno
En houver por bem indicar-lhe. Esta* fe-
c liad a Sessao.
IMPERADOR CONSTITUCIONAL
E DEFENSOR PERPETUO
DO BRASIL.
r,----r~r-i
DECRETO.
Tendo ouvido o Meo Conselho cl'Esta*
do: Hei por bem Convocar extraordinaria*
mente a Asicmhlea Gerai Legislativa, e Or-
denar, que se rena, para seraberta no dia
8 do corrate mez de Setembro, continan*
do suai Sesses at o ultimo de Outubro se-
guinte, por assim o pedir o bem do Estado.
O Visconde d'Alcantara, do Msu Conselho,
Ministro, e Secretario d* Esta ios dos Neg*
cios da Juafcica, e Encarregado interinamen-
te dos do Imperio, o tenba assim entendido,
a expeca o Despachos neces*arios. Palacio
do Rio de Janeiro entres de Setembro de
1830, nono da Independencia, e do imperio.
Com a Rubrica de S. M. IMPERIAL.
Visconde d' Alcntara.
Da Falla do Throno, e Deereto cima
transcriptos se v que foi encerrada a sessao
ordinaria de 1830, e que a convocacao ex-
traordinaria prolonga os trabalhos legislan*
vos at fim de Outubro do presente anuo. A
necessidade que havia desta ou de entra me-
dida semelhaute, a fim de se concluirem as
discusses do Orcamento, e de se por o.re.
mate a alguna outros objectos que a felicida*
de do Brasil, e a voz publica reclamo, he
inauiesta aos olho's de todos, e nessa parte
se reconhece o disvelo, com que o nosso
Augusto Monarcha prov s precises do
povo, e o dezejo sincero com que se esforca
por manter o iv gimen representativo no pa-
iz que adoptou por patria, e cujos habitan1*
te9 o elevarao a* primeira dignidade da Na-
cao, Outro tanto porm se nao pode dizer,
sem lisonja, das. expresses em que os Con-
selheiros da Coroa izerao con ce be r o Dis
curso do encerramenlo, dando-lhe a forma
de reprehencSo, injusta, impoltica, e in-
constitucional, aonde foi ferido o decoro das
duas Cmaras Legislativas. E <*m efteifco,
entre aaaitribuicoes por manque recorramos o Cap 1, Tit 5.
da Lei fundamental do Imperio, nos nao po*
demos achar que Ibe fosse conferida o jus
singular de corrigir os Reprf sentantes da
Brasil reunidos em Assemhla gerai. Penen-
ce*lhe sim dissolver a Cmara Ao* Deputados,
nos casos em que o exige a salvacSo do E3*
lado ; uegar a sua sanecao aos Actos Legis-
lativos, que nao julgue conducentes ao bem
do paiz; mas ne.o a lettra, nein o espirito
da Cottstitcicao, nem o exemplo dos outros
Governos Monarchicos*Constitucionaes tan-
tas vezes allegado, quando Ihes conven,
poda authoriza- os Con*elheiros da Coroa a
inserirem na Falla do Thrmo palavras de
reprehendo, e publica censura a* Assem-
bla 13 ras i lei ra. O Po !er Moderador arge
as Cmaras de na* h iverem expedido alguns
actos que a ConstituicSo exige : isto diz rea*
peito sem duvida ao Orcamento. que haven -
do pastado por irrevitaveia demoras, ja
comtdo subi ao Senado, e nos estamos
nersuadido que ah nosoffrer cousideraveis
emendas ; afimde que o Brasil g sze do sea
beneficio, e o Governo se nao veja frustrado
da percepeo dos imposto* que nao pode co-
brar legalmente, sem essa Lei anuua. Alera
deste acto, que devia agora oceupar mnis
tempo na sua discussao, em razo da espe*
cialidade com que foi concebido, abraugen*
do grande somma Je boas providencias: ou*
tros Decretos e ResolucOes, alias de grande
ceuteqoencia, on passaio ou nc*r$o em bm
i



(SMS)
andamento em qualquer das duas Cmara,
Entre os primeiros, lembraremos o que re-
prime os abusos da Imprensa, tantas veies
recommendado pelo Throno, e comprehen.
dendo nao pequeo numero de artigos; o
,u garante o* contratos tte servidos, necee-
ario para te realizaren os dezejos de cha-
mar ao paiz huma colonizaca util: e nos
.egondoT W da ResponsabilidadJo.
Empregados pblicos, e a que d *"P
aos crimes de roubo, as quaes ja forao ao
Senado, ambas longas, detalhadas e inte-
rasantes ; a da nova organizacao do i De-
puro entras que se discuto na Cmara
quatrieonal, e ao depois daremos ao conhe^
cimeuto publico, para mostrar quaito os
Ministros ou Conselheiros de Estado surpre-
bendero a boa U do Monarcha, fazendo lhe
suppor que se nao cuidou nos objectos que a
Naco esperava ver tratados pelos seus Ke.
presentantes, As cousas cao se fazem n
hum momento: as Cmaras tem quasi sem-
pre fattado a coadjuvacSo do Governo, para
instituir salvadoras reformas ; ou antes tm o
Governo, forao os Ministerios que se tem
auccedido no Brasil os que nos levrao aos
apertos em que hoje estamos, e de que nao
poderemos sabir com a presteza que se ima-
gina, muito principalmente continuando se
em todos os abusos que nos avexavao, pro.
aeguindo esse horroroso abismo do i.egocios
de Portugal a ser accuraulado com o noso
linheiro, como parece inquestionavel.
Pergunta se o que fizero as Cmaras
em 4 mezes de trabalho: e nos Peguntare-
mos o que fez o Governo at Maio de ItiSi
tendo por 2 annos e meio os bracos sollos
para ludo ? Augmentar desmedidamente os
iosso encargos, contrahir hujn emprestimo
que loucamente sedisaipou, efazer trata-
dos vergonhozos, ou impolticos com as ro-
teucias Europeas. Se remontan.oshum pou-
co cima, e nos recordamos do largo peno,
do em que fizemos parte da Nacao Portu.
rueza, nos perguntaremos o que fez o Poder
Poluto, desde D. Joo 4. at D. Joao
4, porespaco de 180 annos, senao aviltar,
e anniquiilar a Monarchia, a cujos destinos
esses Reis presidirao; acabar com o cara-
cter Nacional, que tao Ilustres fizera os nos-
tos antepassados, durante o rgimen da li-
ona de Avia, e entregar a validos, e a frades
que se devera aos bons servidores, aos a-
rooa da gloria, e independencia do paz f
esta rogra geral, apenas podera' serexce-
piuado em parte o reinado de D, Jos I. ,
ou antes o reinado do Marouez de Pombal,
m quem aquelle Principa trouxo descencon
dos cuidados do flovefno. Outra vez o repe-
timos as coasas nao te faaem ds repente,
aam be de busa disipara outro que daremos
remedio amales qaa te tornarlo robustos
aecuradamente regada com o sangue, e suo-
res dos Brasileiros. Outra prova temos an-
da', (la maneira porque os Conselheiros po-
dero illudir o Throno na presente Falla de
encerramento: elles lhe fizero acreditar
queestava as suasattribtucSes" marcar ta-
refa a Assembla geral, huma vez que he
convocada extraordinariamente. Pensamos
ser isso hum erro, e mesmo hum attaoue a
Constituicao do Imperio. A Assembla ge-
ral achare definida no art. 14 e segnintes
da Lei do Estado : logo que esto legtima-
mente reunidas as duas Cmaras, ha Assem-
bla geral, e tem esta todos os quesitos, cir-
cunstancias, attributos, e poderes que lhe
foro assignalados. O que he de direito W
presso spde ser restringido por direito
tUbem expresso, e he o que sobre tal obje-
cto nao encontramos na Constituicao. O .
2 o art. 101, apenas declara que o Poder
Moderador convoca extraordinariamente
o bem do
essa As-
iversaa
semoiea mima, v "" -i----- ,
da que se rene annualmente no da 3 do
Ma.o. Nem se julgue esse objecto de menor
transcendencia : he sempre importante nao
deix*r que a Constitoico seja invalida, que
os poderes se confundo; nem he de tao
pouco precc a iniciativa que de jus pertence
a cada hum membro das Cmaras, e que nes
ta hypothese, passaria em certos casos para
o Podor Moderador. Se nos disserem que he
conveniente marcharen! as Cmaras em har-
moma com o Governo, que he uti dr-se a
prefe encia aos objectos recommendados pe-
lo Poder Moderador, nos estamos por isso ;
e foi o i e*mo o que praticou a Assembla na
ges-:. actual. He porcra muto diverso re-
comuipn^ar, oa ordenar, obedecer, ou hir
de con.mum accordo ; e as Cmaras Legisla-
tivas n podem por modo alguna ceder de
aeiiH direitos ; a*#im como nao cumpre as
outras parte* componentes da Administraba,
geral abandonar os que lhe competer
meio de evitar mos choques desagradaieis
he conter se cada hum no limite que pela
Consmelo lhe foi tracado : de outra sorto
a onfiso he infallivel, enessa nao aprovei-
tario nem os mesraos invasores. Finalmen-
te, as Cmaras vao outra vez reunirse: o sen
patriotismo e sabedoria pezara' toda as cou
aas, todas as razes de dignidade ou conve-
niencia, e ellas decidirao segundo o maior
bem do Brasil; nao segundo os deaejos,
inten^Oes, de alguns Cortezaos ambiciosos,
que vidos cercao o Throno para lhe arran-
caren! gracas, e mcrces ; as vetea para
tornarem odioso, "capeando cotn o Throno aa
anee iniquidades,
(Da Aersro Flummtns.)

\





(3139)
Falla com que S. M. O Imperador bro a
fcessa Extraordinaria da Assembla
Geral Legislativa no da 8 de Setembro
de 1830.
Augustos b bigkissimos senhorh upaasaif*
TANTBS DA NACAQ.
C
'Onvoquci extraordinariamente a A.
aembla Gerat para Recommendar ao aeu
zMo e sabedoria aquellas medidas, que
Julgo mais urgentes e indispensaveis na
crise actual, a fm de remo?er os grandes
males, que pesio sobre Meus fie* subditos,
promover a felicidade g*ral do Imperio.
As medidas, que Ewtendo Dever Indicar a
Assemblea Geral : sao.
A conclusao das Les, que devem, se-
fundo determina a Constituido, fizar as
orca., tanto de trra como de mar, ruina-
ras, e extraordinarias.
- A conclusao da Lei do Ornamento.
Hum proir.pto, e efficaz remedio para
weHiorar, quauto antes, a circulado do
papel moeda, e da moeda de cobre.
Aorganisacode hum Banco Nacional.
, A discusBo das Hropostas, que, na
Sesso ordinaria deste anno. Fui Servido
Mandar apresentar Assemblea, e d* aquel-
Jas, que poseso ser feitas pelo Goverao.
A discuflsso to Cdigo penal, e do pro*
cesso criminal.
Huma Lei, que regule ajusta arreca*
daco dos Dizimos.
Finalmente Espero ver tomadas na con-
ideracao que merecem, as Represen taces
a Propostid mais interesantes dos Conselboi
Geraes das Provincias.
Taes sito, Augustos e Dignissimos Se*
nbores Representantes da Naco, os as*
aumptos, que Me Parecer > mais importan*
tes, e que dever attrahir a vossa attencao,
a merecer o vosso lelo na presente Sesso
extraordinaria. A necessidade das medidas,
que Acabo de Indicar-vos, he manft:sa, a
aua utilidade he obvia, e as criticas cir-
cumstancias as exigem immediata, e impe*
jriosameute. Est aberta a Sesso.
IMPERADOR CONSTITUCIONAL
DEFENSOR PERPETUO
DO BRASIL.
Voto de Graca da Augusta, e Dignissima
Cmara dos Senbores Deputados pelo
Orador da Depntacad dirigido a S. M, I.
a C. por baver convocado extraordinaria
manta a Aisemblea Geral Legislativa.
SENHOR,
A. Caara dos Depatedoi profuadaaeft
te reconhecida a demonatraca de intereste
que Vossa Magestade Imperial acaba de*
dar pela prosperidade da NacaS promoven*
do a coneolida9a5 do Systema Conetitucio*
nal, noa incumbi de render a Vossa Ma
gistade Imperial as devidas Gracas pela
Convocaca Extraordinaria da Assembls
Geral.
Felizmente, Senhor, por este Acto de
Sabedoria de Vossa Magestade Imperial o
Brazil na5 sera tambem ete anno privado
da Grande Lei, que fixando as de.pezas
publicas, aothoriza oGoverno ahaver os
meios para ellas necesarios, e marca as
foi^as indispensaveis para mauter a ordem
interna, e para sestentar no Exterior a Dig-
nidade Brazileira. Gracas a Vossa Mages-
tade Imperial Tanto he sencivel a verda*
de, que no Rgimen Constitucional jamis
os erros dos Ministros podem nem leve
mente si quer atenuar nos Povos o Amor
para com o Monarcha.
A Cmara dos Deputados le desvaneca
de ter ja em parte antecipado os patriota
eos Sentimentos de Vossa Magestade Im-
perial, havendo na Seeia Ordinaria ini-
ciado muitas e adiantado nao poucas daa
medidas lembradas Podesse ella com hum
so golpe extinguir os males, que pezaS so
bre todo o Imperio, e de accordo com os
aeos Sentimentos ultimar todas as retomas
que a NacaS exige, e que sao* reclama-
das pelas luzes do Seculo, c pelos p iri-
eipios de Justiea universal ? Mas ab isos
inveterados, males gravissimos, Senhor,
nao se extirpad n'hum momento : gran-
de, e glorioso fim so podera' conseguir-se
por longos, e reiterados esforcos de pa,
triotisnio. pela mutua convergencia dos di-.
versos Poderes Polticos do estado, e pela
exacta, e pontual observancia de aossa Lei
Fundamental. Nesta convicca o que a C-
mara dos Deputados pode affiancar a Vos^a
Magestade Imperial, he, que absorvera
todo o aeu diivello, e attencaS as provi.
denHas, que a urgencia das circunstancial
mais imperiosamente solicita.
A Cmara dos Deputados, Senhor,
nao se desusara1 jamis da vereda Consti-
tueional, que tem constantemente trilh do,
persuadida de que he este o meio mais pro-
prio de corresponder a Confia oca de Vossa
Magestade Imperial, e de elevar a Patria
ao grao de esplendor, e gloria, para que
a destina a Na tu reza,
S. M. I. e C. Respondeu : Fie o In-
TEaADO.
(Da Astra,)
'*"




i.


(SMOJ

ARTIGO de OFFICIO.
^Ll^trissimo e Excellentissimo Senhor
Sendo presente a S. M. o Imperador o Of-
ficio de V, Ex. na data de 96 de Junho do
crrante anno, em que partecipa terem al-
guna individuo, moradores na Villa de
Goiana, pruticado huma assuada na noite
f3e3l de Maio antecedente, declarando ha*
verem queimado a Tundo as medidas, que se tomrao, para ve
descubrirem os criminosos, e sena pertur-
-bar a tranquilidade publica, Espera, que
se empregue tuda a energa, e actcridaJe,
para que esta c< ntmue, obstando se a que
se repitao proced meatos ta desagrada vtU,
5 Oeos Guarde a V. Ex. Palacio do Rio
<*e Janeiro c-m 27 de Aga*fa de I8.?0 =s
Visconde d'Alcntara = Sur. Joaquina Joxe
-Finheiro de Vaaconsellos Cuinprase, e
llegiste-se. Palacio do Gobern da Per
r.amfauco 16 da O&tubro de 1830 Pinhi*
10.
CORRESPONDENCIA.
Snr. Editor.
'Orno V, m, teve a bondade d'acolher
k oseu Jornal a carta, que lhe dei^i' no
dia 5 do prezentcmeij efpero que agora II e
lEerecere igual coneeito, edesdeja o previ-
no, que nao ser a ultima vez que o aconto*
Jarei a tal respeito porque pertendo dehu-
Ihar, com mais vagar, certas miudezas rfelati
vas a hr.uia couza que aqtii se chaina oitavo
Corpo de Artilharia, Vamos ao cazo No da
6 do prtzente roas* fui alto em tirtudc d'
urna beneficente ordem [ voc*l ] do II,nJ Sr.
Coiuniuiidaute e logo avisado, para mar-
char na madrugada seguinte, para o acam-
pamento le S. Auna. Ora senhor E a con
fcear-lhe sinserau:ente o que se passou em
njim nesga ecasia, dir-lhe ti que me fo
bastantemente amarga a ultima noticia ; c
como dUcio, que gato escaldado d'agoa fria
tena mulo en que tenho ido bastantemente
acozssdo por c*oxa das tac3 parigrinacSas ;
o que o meu e&tado de saude inda nao ge Uz
dczijavtl,,tratei iiniuediatautente de reco
Ihcr-mo ao meu pobre alvergue; e d'ali no-
vacuente del pare deduente, com a compe-
tente fciioiiacia& do Crurgia do corpo. Lon-
e estara *o de-pensar, que se ergoia con-
ira u;ii:i bateras de materias ta frageis,
cuando se me evidenciou 4.-o ep<-a5 It.Ara Srs. Ccn mandan te e Major : o primei-
tj dtziame, que lhe declaraste ftaes ex-
jiressoes ) e -a carta inserta no Diario de
IVrnaucbico N. 495, que eu asigr.ei, era
KHabttjOU a parte que en ndla tinha. U:n (al
taque, dirigido .pelo meu Co,.mandante,
ioi-me de certa bastante difcil cooidenar .
com a idtia, que cu tinha de una edreucao ;
mas, rcvcstindouie de toda a prudencia, ti a
lhe conhecer, qse eu ja tinha deichado ser automato, e que consequeutereente
carta era so minha. O ultimo me ordenara
terminantemeuta, que pir M determinaban '*
do II.** senhor Tenente Coronel Comman-
dante eu houvessede me aprezentarquanto
antes n'aquelle acampamento: a minha res*
posta, foi nicamente: que anda continua
va o meu incomodo de molestia, e que per
tanto me ttaft poda submeter a tal determU
nuca !
Ex que hontem estando en dormitando
a huma para as duas horas da tarde dea per*
to todo assusiado, por cauza d* huma forte
t^ovorda que se fazia ouvir em miaba escada,
de espada> esporas, e palmadas ao inesm3
tempo: n'aq^elle conflito disse eo a m;m
mesino ; pelo que observo, temos hoj" agoa
8 ja p-r aq*J; bem feto mesej ; para que
me (ai meter m negocios debritufo? A-
proxima-ve finalmente a pessoa, que fez nan-
cer em mim, todos esle 8ntimontos; era
o Sr Felis Miguis, que vinha mandado pe
lo sr. rommandante para me coaduzir pro-
z i a o.'lem de S Ex o sr. General das Ar*
mas a Fortaleza do Buraco nao me puz com
uigs termos : dis^e decididamente que la
nao lii.i, p'rq>'e aindaexistiao os motivos
pelos qnae*i eu tinha deixado de comparecer
no campo de S. A ana : fez me rr entad o
mtsmo sr. queem ultimas ctrcunstaccias eu
me aprontnsie para ser recoihide preso ao
Hospital militar. E1 quanto so tem passario
att'agora a mcu respeito, depois, que lhe
escrevi ; mas c'omoia m? vai clieirandoal'*
goma c iza de prepotencia, nao qui* ponpar
tempo em manrfrstarlhe.
Fico a espera de ver o que wwrjgGi nos-
toqo* jo estou parsoadido do qn sera';>or
folia de se>vi$o. A dos senhor Eictor. Hoi
pital Militar 14 de Oilubro de 1830.
Joa fnptita do Xmaralt AhlU,
OAVIZO,
Padre Joaquim da Cruz, como prote
ctor do pr-io Antonio Joaquim da Cruz,
liberto por carta de alforria em notas, e
prezoem ironr-^, e carcere privado em ca
za do Sr JozeFeraandes Gima, por haver
sido pinberado pela maneira que se fez pu-
blico no Diario de 16 do corrente, enjo de-
posito assignara o Sr. Amaro Fernarules
Gama ; roga a este Sr., que procedendo
com circunspectas e respeito as Leis e Au-
thoridades. como os bns Ciaadas, terina
a bondade de cumprr o mandado do Minis-
tro, que mandou por cm liberdade ao dito
preto, deixando-ge a situ de calcar aos pt
08 direito- .'a bumautdade, a!eiii de tudo o
mais ; ate pur que com esse in dimente so serr de baixo iustrumento a
viuganca mal entendida de bun ente de
prezivel. Aeaim o espero do Sr. Gama.
Na Tif. oo Diario,

v.
A
i-i
-L
S
X


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