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Agenda amazônica
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Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/AA00005009/00017
 Material Information
Title: Agenda amazônica
Physical Description: v. : ill. ; 33 cm.
Language: Portuguese
Publisher: Agenda Amazônica
Place of Publication: Belém, PA
Publication Date: 1999-
Frequency: monthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Amazon River Valley -- History -- Periodicals   ( lcsh )
Periodicals -- Amazon River Valley   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: Ano 1, no. 1 (set. de 1999)-
General Note: Title from caption.
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 43187939
lccn - 00229002
ocm43187939
Classification: lcc - F2546 .A26
System ID: AA00005009:00017

Full Text











Saazonica

ANOII N0 17 BELEM, JANEIRO DE 2001 R$ 3,00 L zI C / O FI a vi Pin t

ECLUSAS


Uma barragem acima da le


Ha mais de 16 anos a hidrel6trica de Tucuruf, a maior
inteiramente national do Brasil, funciona ilegalmente.
Sua barragem
impede a navegagao
e a migragao dos
peixes, al6m de
causaroutros il
problems
ecoldgicos e
economicos. Sem --
esperanga de
encontrar outra said,
advogados e
engenheiros querem
que a justiga exija o
cumprimento da lei. Antes que
venha a ser tarde demais.


Brasil podera, ficar sem a principal fonte de energia
nova, prevista para ser incorporada ao sistema pro-
dutivo national nos pr6ximos anos. Isso, exatamente
quando voltam a aparecer previs6es de blecaute em
funp.o do crescimento da demand superior a oferta
de energia. No mes passado, o procurador da Repdblica em Marabi,
Sidney Madruga, visitou o canteiro de obras da hidreletrica de Tucu-
rui, no Para. Ele foi verificar uma denuincia que Ihe foi apresentada,
uma semana antes, pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado,
de que as obras da duplicaa.o da usina estio sendo realizadas corn
uma intensidade incomparavelmente superior is do sistema de trans-
posigao do rio Tocantins. Seria uma forte indicagao de que a hidre-
letrica realizara todo o seu projeto, mas nao as eclusas.


Se isso vier a se consumer, o Tocantins, o 250 maior rio do
mundo, com 2.500 quilometros de extensao, drenando uma ba-
cia que ocupa 10% do territ6rio brasileiro (ou quase 900 mil qui-
o6metros quadrados, em quatro Estados), estard definitivamente
barrado no seu curso final, a 250 quil6metros da sua foz, no
litoral paraense. Na denuncia, o CREA e a OAB pediram ao pro-
curador para proper uma ag~o civil ptblica requerendo a justiya
federal a imediata paralisagao da duplicagao das obras da usina
e a compatibilizagao do seu cronograma ao das eclusas, "de tal
maneira que a transposigao do rio esteja concluida em 2002".
Os dois 6rgaos estao convencidos, por6m, que o governor
federal ndo alocara, para as obras das eclusas, verbas suficientes
para terminar a obra nos pr6ximos dois anos. Por isso, solicita-
ram o alongamento do cronograma financeiro da usina, ajustan-


b





do-o ao da transposiiao do rio. Sustentam que o retardamento
no inicio da geragio da nova casa de forpa de Tucurui n'ao trarda
prejuizos porque as projeg6es de consume estariam artificial-
mente exageradas, omitiriam mudangas e redug6es do lado do
consume, e nao estariam considerando adequadamente a incor-
porapao de novas fontes de suprimento, sobretudo o gas natural.
Depois de visitar o canteiro, o procurador federal decidiu
convocar uma reuni.o para Belem, entire os dias 19 e 20 deste
mes, para tentar estabelecer um ajuste de conduta entire as parties
envolvidas. Segundo a proposta examinada, as obras da hidrele-
trica seriam mantidas, mas a Eletronorte se comprometeria a s6
comepar a gerar energia da segunda etapa se o sistema de trans-
posip.o do Tocantins estivesse concluido. Se viesse a desonrar o
compromisso, a justiga impediria o funcionamento da usina ate
que sua determinagao fosse cumprida. Mesmo inaugurada, a
maior hidreletrica completamente brasileira (ja que Itaipu e par-
tilhada ao meio com o Paraguai) nao funcionaria. Um detalhe a
mais a interferir nos pianos da Eletronorte de vender a usina e o
seu sistema de transmissao associado, no polnmico process de
privatizag~o em curso.
O contencioso tem grandeza amazonica. Ao ser inaugura-
da, em 1984, a hidreletrica de Tucurui j'a custava o equivalent a
5,4 bilhoes de d6lares. Incluindo os juros, seu prego atualizado
deve variar entire US$ 7,5 bilhoes e US$ 9 bilhoes, conforme as
varias e discrepantes avaliag es, que nao inibem calculos ainda
maiores, de mais de US$ 10 bilhoes. Cor 12 enormes turbines
instaladas, ela gera 4,2 milhoes de kw, transferindo a maior parte
dessa produgao para fora do Estado onde foi construida, princi-
palmente para as duas maiores fibricas de aluminio do conti-
nente, urna instalada em Sao Luis (a Alumar, da Alcoa/Billiton) e
outra em Belem (a Albras, da CVRD e de um cons6rcio japones).
Para dobrar essa produgao, desde 1998 vem sendo cons-
truida uma nova casa de maquinas, com 11 turbines adicionais,
individualmente mais potentes do que as ja em operag o. Elas
vao gerar 8,3 milhoes de kw quando completar a motorizag o,
em 2004. quase 15% de toda a capacidade instalada de energia
do Brasil. Embora a primeira etapa tenha custado tao caro (e
ainda estai corn dividas pendentes), a segunda fase sairi por ape-
nas 580 milhoes de reais, segundo o orgamento final, que a Ele-
tronorte depurou do calculo inicial (de R$ 1,7 bilhao).
Para gerar essa quantidade de energia em um rio de plani-
cie, como 6 o Tocantins no trecho escolhido para a obra, foi
necess~rio criar um desnivel artificial atrav6s de uma gigantesca
estrutura de concrete, capaz de satisfazer a necessidade de agua
das turbines seiss milh6es de litros por segundo para a atual
geraC.o; 12 milhoes de litros no future). Para veneer esse desni-
vel, de 72 metros (maior do que um edificio de 20 andares), foi
projetado um sofisticado e caro sistema de transposigio, prova-
velmente o maior do mundo, corn duas eclusas (uma esp6cie de
elevador hidr.ulico para barcos), vencendo a altura em duas
etapas iguais, e um canal de concrete intermediario, de 5.500
metros.


A construg o da transposigao foi iniciada em 1981, seis anos
depois de comegarem as obras da usina, quando a barragem de
concrete ja estava em formagAo (para segurar um rio que che-
gou a ter vazao de 60 milhdes de litros de agua por segundo no
seu ano record de descarga registrada em 1980). Mas os servi-
gos sofreram drastica redugao em 1984, exatamente no moment
em que a hidreletrica era inaugurada, e pararam de vez em 1989,
ja Tucurul funcionando a pleno vapor. S6 foram retomados em
1998, junto cor a duplicaAo da usina, mas parecem seguir o
caminho anterior, desacelerando-se ate parar novamente.
Em 1998, o investimento ate entao realizado nas eclusas
somava 135 milhoes de reais, mas fora construida apenas a ca-

2 JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA


bega da eclusa de montante, incrustada na estrutura da b; -agem
de concrete. Para realizar todo o sistema de transposig o, po-
rem, ainda faltavam mais de R$ 410 milhoes, completando um
orgamento de R$ 550 milhoes. Entre 1998 e 1999, as aplicag6es
ficaram em R$ 46 milhies. Para 2000, o cronograma exigia R$
108 milhdes, mas as liberag6es n.o passaram de R$ 45 milhoes.
A perspective de um novo descompasso, talvez fatal, pro-
vocou uma reagao mais forte no Pard. Alcangado pelos protes-
tos, o president Fernando Henrique Cardoso recebeu, em Brasi-
lia, em audiencias convenientemente separadas, os dois princi-
pais lideres e inimigos politicos no Estado: o governador Almir
Gabriel e o senadorJader Barbalho. A ambos assegurou que em
60 dias o ritmo das obras estaria regularizado e nao mais faltari-
am verbas para a obra.
Tres meses depois, encerrado o exercicio de 2000, o deficit
financeiro acumulado nao foi reposto e a divida ameaga aumen-
tar. Dos R$ 192 milh6es que estavam consignados para as eclu-
sas, apenas R$ 100 milhoes foram previstos no orgamento da
Unia.o para este ano, sem a garantia, mais uma vez, de que mes-
mo esse dinheiro chegue integralmente ao canteiro. Ao percorre-
lo, no final do ano passado, o procurador federal p6de ver que
o efetivo de operarios nas obras das eclusas, conduzidas pelo
Ministerio dos Transportes, e inferior a 5% do contingent, de
mais de seis mil homes, mobilizado pela duplical o da usina,
de responsabilidade da Eletronorte.
Os serviqos na hidreletrica poderiao prosseguir sem proble-
mas pelos pr6ximos meses, no period de chuvas pesadas na
Amazonia, porque passariao a se concentrar na conclusaio da
concretagem. Mas os trabalhos nas eclusas deveriam partir para
uma terraplenagem mais intense, que se tornard inviavel a partir
de janeiro, cor fortes chuvas dicrias. A perda de um period de
chuvas significard, que, mesmo com todo o dinheiro necessairio a
partir dai, a usina estarai pronta para funcionar a plena carga a
partir do final de 2002, mas as eclusas continuarao bem distantes
da finalizaa.o, adiadas, talvez, para nunca mais.
Ha o problema da defasagem financeira: ate o final deste
ano ja~ deveriam ter sido aplicados, a partir da retomada das obras,
R$ 188 milhoes, mas o que realmente foi gasto foi metade, ou R$
91 milhoes. Entre 2001 e 2002, os investimentos deveriam ser de
pouco mais de R$ 265 milhoes, corn o "pique" programado para
este ano, de R$ 192 milhoes, que ficard inviabilizado com a de-
saceleragao dos servings.
Como o dinheiro vem do orgamento da Uni~o, a falta de
prioridade ao sistema de transposig.o resultaria do ceticismo da
tecnocracia de Brasilia em relagio n~o s6 a urgencia da obra,
como de sua necessidade. O restabelecimento da navegabilida-
de atrav6s da barragem de Tucurui significar~ uma capacidade
de carga de 30 milh6es de toneladas, 10 vezes mais do que tudo
o que os t6cnicos federals preveem que poderai surgir como de-
manda em funaio desse fato novo. Eles acham que um investi-
mento de mais de meio bilhao de reais 6 excessive e que um
sistema de transbordo, ji em uso, mas ampliado, poderia atender


as necessidades.
Na denuncia, porem, o CREA e a OAB argumentam que as
potencialidades de future do vale do Araguaia-Tocantins estarao
comprometidas, apequenando as dimensoes do progress que
imaginam vir a ser possivel com a plena navegabilidade do rio,
desde as suas nascentes, is proximidades do Distrito Federal, ate
o estua~rio amazonico. No moment, o transport fluvial s6 6
possivel ate o curso medio do rio. A partir de Xambiod, no To-
cantins, as cargas passam para o caminhao e, depois de 300
quilometros, sao embarcados no trem da ferrovia Norte-Sul, em
Agailandia, passando para a ferrovia de Carajas, em Imperatriz,
alcangando o porto de Ponta da Madeira, na ilha de Sao Luis.





Um s6 modal, pelo rio, nao apenas diminuiria os fretes e au-
mentaria a capacidade de transport na regiao, atraindo para ela
novos investimentos, como contribuiria para viabilizar empreendi-
mentos ainda de definigio duvidosa e problemaitica, como o bene-
ficiamento dos minerios extraidos da provincia mineral de Carajas, a
maior do planet, que fica 300 quil6metros a sudoeste de Tucurui.
O document das entidades de classes dos engenheiros e
dos advogados contem andlises para tentar provar que o retarda-
mento na conclusao da segunda etapa da hidreletrica nao causa-
ra prejuizos a economic national e poderai ser adotado sem pre-
juizos para permitir que as eclusas sejam concluidas ao mesmo
tempo. Sem essa sincronia, o canteiro de obras montado pela
Construtora Camargo Correa para completar a usina terai que ser
desmobilizado, aumentando ainda mais o custo final do sistema
de transposiiao, que jai alto. Como, aliais, ocorreu quando da
inaugurai.o da primeira etapa da usina, tanto que o aditivo do
contrato, para a retomada das obras interrompidas, e dois terqos
maior do que o seu valor original.
Para os advogados, ha um argument final: o C6cligo de
Aguas, de 1934, ainda em pleno vigor e reforgado pela legislag~o
posterior, exige que o uso das aiguas publicas seja feito "sem


prejuizo da navegaiao" Por isso, segundo a letra da lei, ha 16
anos a hidreletrica de Tucurui funciona ilegalmente, nao s6 por
haver interrompido a navegaaio, como tambem por ter-se torna-
do um obstfculo intransponivel para as migrag6es dos peixes,
comprometendo seu ciclo biol6gico (dai a exigencia de uma es-
cada para eles, simultanea is eclusas).
Mesmo corn todas as promessas e garantias, e a despeito de R$
226 milhoes jai aplicados na obra, o visitante do canteiro e levado a
duvidar de que algum dia ela realmente se complete, ao observer que
todo um bairro, corn dezenas de casas e estabelecimentos comerciais
instalados, surgiu na irea por onde deverna passar o canal de concrete
e ficara eclusa de jusante. A Escola Municipal de Ensino Fundamental
Placido de Castro, cor 1.500 alunos, funciona a menos de 200 metros
do local onde as rochas terao que ser dinamitadas para a construgio
dessa eclusa. Todas essas benfeitorias ja comeaaram a ser indeniza-
das novamente e seus habitantes remanejados. A que custo? Nao se
sabe, mas certamente desnecessairio, caso a Eletronorte tivesse manti-
do a guard do local e controlado os invasores
Por que nao o fez? Talvez porque, na perspective estrita-
mente energetica dos barrageiros, o rio, mesmo um caudaloso
como o Tocantins, nao passa de detalhe. A


TAPAJOS


A historic



interrompida

Belem e Santardm eram duas cidades orgulhosas de ser como eram:
diferentes entire si. Ao long de suas hist6rias, desenvolveran relages como
se fossem duas capitals. Santarem, o Baixo-Amazonas ou o Tapaj6s nunca
foram apenas um municipio ou uma regiaio do PaRi. Seria como um condado,
se aplicaissemos a situagio real um direito europeu que nfio o polrtugues,
unitarista por compulsaio. Nesse context, o surgimento de um novo Estado
tendo Santarem como capital sempre foi considerado como uma questao de
tempo. Poderia demorar, mas essa eleva5io administrative acabaria por se
realizar, quase naturalmente.
Por que a demora jai trio longa? Esta e uma questao que as parties
antag6nicas bem que podiam tentar responder cor realismo e inteligen-
cia, sem a malicia dos oportunistas e o agodamento dos autocratas. Na
esteira do mais extenso period de democracia vivido pelo pais a partir de
1946, Santarem evoluia para mostrar a Belem que o reconhecimento for-
mal de um estado de coisa quase natural, ou geogrffico, era apenas um
problema de timing, confonne a exata expressao inglesa. Ou de acerto, no
bom (e deturpado) portugues.
O estado de negaio assumido por Santarem, sua posiglo oposici-
onista, de contestag~o, alcangou seu moment mais alto em 1966, quan-
do, como o segundo maior (aquela epoca, inquestionavelmente) munici-
pio do Estado, elegeu um prefeito da oposigio. Foi uma das maiores
vit6rias conquistadas pelo MDB (depois PMDB) naquele ano, em todo o
pais. S6 em outro municipio, incomparavelmente menor (Santa Izabel),
conseguiu tambem eleger prefeito.
Num regime democratic, era a ocasiao para que ao confront,
referendado eleitoralmente pelo povo, se seguisse o entendimento, corn
a revisa~o do status quo. Ainda mais porque o novo prefeito eleito (Elias
Pinto, meu pai) defendia, como uma das suas bandeiras de candidate, a
criagao do novo Estado. Ao inves disso, ate mesmo uma decisao judicial
foi ignorada para que, i forca, se provocasse a inflexao para tras do


process hist6rico, restabelecendo-se o dominio de velhas elites e se
suprimisse da agenda de decis6es os novos desafios. Cassado o prefeito,
suprimidos seus direitos politicos, tratou-se a seguir de punir o povo que
o viabilizara: Santarem foi declarada area de seguranga national, sob a
intervenpao direta da Uniao e, subsidiariamente, do Estado. Os santare-
nos nto podiam mais escolher seu prefeito pelo voto direto e universal.
Para edulcorar esse ato de forpa, o governor federal atendeu as tries
principals reivindicagoes do municipio: concluiu a lenta construmao da hi-
dreletrica de Curuai-Una, abriu a Santarem-Cuiabai, colocando em um de
seus extreme o porto de Santarem, e implantou o novo aeroporto (alem de
conceder incentives para a instala;ao de um hotel de luxo, o Tropical).
Tres formas de transport (fluvial, rodoviaria e area) e um instrument de
desenvolvimento, a energia, nao foram, porem, capazes de dinamizar o
crescimento da regiao. Sua principal fonte de renda ainda era un comercio
parasitirio do garimpo, atividade marcada pela sazonalidade.
Aparentemente, todos os fatores de desenvolvimento existiam.
Mas, punida por atos coercitivos, Santarem perdeu a identidade corn a
sua hist6ria. Parecia esperar pelo progress como um mani, proveni-
ente nao exatamente do ceu, mas do planalto brasiliense. Nao se bus-
cavam conquistas: esperavam-se presents. A vontade definhou, o amor
pr6prio se esvaiu.
Santarem n~io foi capaz de formular um piano, organicamente en-
raizado, que desse a essas grandes (e cars) obras a fungao que delas 6
pr6pria: meios de desenvolver, mas nao o desenvolvimento em si, que
6 crescimento ou inchamento apenas, mas ele enquanto instrument
para alcangar um fim predeterminado. Faltou uma visato unificadora e
organizativa desses meios, que surgiram e foram ficando como monu-
mentos ao que poderia ter sido e na~o foi.
Talvez a luta pela emancipapo possa revitalizar Santar6m e, por exten-
sao, toda a regia~o do Tapajos (ou o oeste paraense, para ser mais amplo), se ela
nao for apenas uma plataforma das elites, um jogo de cartas marcadas, um
p6quer vencido nSo pelo melhor, mas pelo mais esperto. Se a emancipagio
boa para o future Estado, tern que ser boa tanmbm para o Estado remanescente
da divisao, sern inviabilizi-lo na perspective de um seccionamento seguinte, jfi
que o caminho da nova unidade tem que ser trilhado em sintonia e em solida-
riedade cor o Estado-mnie. Sem isso, dividir sera fazer o jogo dos poderosos
em detrimento dos desfavorecidos, retalhando a miseria e dividindo para me-
lhor dominar. Nao ser', portanto, a liberta~io que se busca. A

JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA 3


I I I I I





TERRAS


0 maior grileiro


do mundo


morreu famoso


e sozinho


As emissoras de televisao de Belem suspenderam sua programa-
gao normal para anunciar, em seguidas edig6es extras, que ele havia
morrido. No dia seguinte, sua morte era a manchete de primeira paigina
nos tries jornais diarios da capital paraense. E continuou a merecer
destaque nas edig6es dos dias seguintes. O home doente e abatido
que morrera sozinho, aos 70 anos, num apartamento do Zoghbi Apart-
Hotel, no desvalorizado centro da cidade, de enfarte, como s6 se viria
ter a confirmagao official duas semanas depois, no final do ano passa-
do, se apresentava como um fazendeiro. Mas para varios 6rgaos publi-
cos que acompanhavam seus passes, ele era um grileiro de terras.
Certamente, o matogrossense Marinho Gomes de Figueiredo foi o mai-
or grileiro de terras do planet.
O seu port-filio, que ele carregava em surrada pasta de executive,
mostrando para compradores potenciais que procurava, sobretudo no
sul do pals, inclula glebas espalhadas por 38 municipios do Para, o
segundo maior Estado da federagJlo brasileira. Somadas, essas ireas
abrangiam 12 milh6es de hectares, o equivalent a 10% de todo o
territdrio paraense, ou 1,5% do Brasil, ou quatro vezes a Belgic:
Se existissem de fato, mesmo descontinuas, essas terras formari-
am a maior propriedade rural do mundo. Seria oito vezes superior a
que o milionario americano Daniel Ludwig reivindicava como de seu
dominio no vale do Jari, entire o Pard e o Amapi, onde se estabeleceu,
em 1967. Seu empreedimento agroindustrial na irea (celulose, caulim e
arroz) provocaria uma polemica national que se manteve ate 1982,
quando ele aceitou transferir seu projeto para empresirios nacionais e
retirou-se de vez do Brasil.
Chamado a opinar sobre as centenas de papeis que os advoga-
dos de Ludwig apresentaram como a base legal de seu im6vel, o Iterpa
(Instituto de Terras do Parn) concluiu que o famoso milionirio tinha
direito nao a 1,6 milhio de hectares, como pensava, mas a algo em
tomo de 120 mil hectares.


Quando era contestado em torno de sua pretensdo sobre 12 mi-
lhoes de hectares, como algo totalmente fora de prop6sito e de plausi-
bilidade, Marinho Gomes de Figueiredo fazia um dos seus muitos recu-
os tAticos, com sua voz manhosa, seu jeito malicioso e sua estudada
modestia. Explicava que esse valor Ihe era atribuido pelos 6rgaos ofici-
ais, a partir das describes dos limits naturais de cada im6vel levado a
registro em cart6rio. Mas ele mesmo se considerava dono de "apenas"
473 mil -hectares em Sao Felix do Xingu, "o maior municipio do mun-
do", ate recent redivisao.
Das outras areas, Marinho se intitulava procurador. O dono seria


4 JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA


o fazendeiro Carlos Medeiros. Medeiros teria comprado todas as glebas
de um antigo seringalista portugues, negociando corn os herdeiros.
Mas os documents originals das terras sumiram misteriosamente junto
cor os autos do inventario. Foram reconstituidos em 1975, a partir de
meras escrituras publicas, apesar de o Estado negar que as areas reivin-
dicadas pelos particulares tivessem sido algum dia regularmente des-
membradas do patrimonio public atraves de titulapgo official.
Apesar de todas as suspeitas e indicios de fraude, a quadrilha
que se formou por tras de Carlos Medeiros contou cor dois podero-
sos aliados: os cart6rios de registro imobilidrio do interior do Parai e
juizes encarregados de apreciar as quest6es de interesse do grupo.
Desde a reconstituiCgo do inventairio, 25 anos atras, a extensao dos
lotes foi crescendo sem parar e sem limits. Dos 3,5 milh6es de
hectares da primeira definigio, acabaram chegando a 12 milh6es de
hectares, numa inflagio de papel sobre papel, sem qualquer ocupa-
gdo de fato, sem uma medigao no terreno, sem uma checagem tecni-
ca. E, provavelmente, a maior grilagem de toda a hist6ria do Brasil -
e talvez da hist6ria humana.
A maior, mas nao a Uinica. Varia entire 5 milh6es e 7 milh6es
de hectares a pretensao da Rondon Agropecuafria, empresa vincula-
da a Construtora C. R. Almeida, do Paranai, sobre areas em certos
limits vizinhas as de Carlos Medeiros, tambem a partir do esp6lio
de um antigo concessionafrio de ireas publicas do Para, transferi-
das pelo governor sem qualquer preocupag~o cor o tamanho da
concessao. Pelo simples fato de que essas areas se destinavam a
extragao de borracha e castanha, as atividades econ6micas que
prevaleciam na Amazonia ate a metade deste seculo, sem transferir
domfnio fundiario ao beneficiado.
Esse modelo extrativista de ocupagio da terra foi subvertido pela
construgao das estradas de penetragao ao interior da floresta e pela
integragao da Amazonia a economia-nacional. O simple uso das airvo-
res de valor economic para a coleta dos seus frutos ou resinas foi
substituido pela atividade produtiva agropecuairia, atribuindo valor que
as terras ate entio nao possuiam. O que engendrou tambem a forma-
iao de im6veis cada vez maiores, mesmo que a custa de fraudes.
Elas sao facilitadas pelo despreparo ou a conivencia dos oficik
de registro, cuja f6 piblica e usada a larga, sem a correspondent
sustentagio tecnica. Simples escrituras publicas sao registradas como
se fossem autenticos titulos de propriedade, sem a menor inclagagao
sobre a autenticidade ou mesmo a existencia desses papeis oficik
Demarcaq6es grosseiramente falsas dio ensejo ao reconhecimento de
vastas extens6es sem qualquer consult aos 6rgaos tecnicos do setor.
Titulos descritos tomando por base limits naturals ou medidas antigas
s~o aceitos pacificamente, embora as vezes, como aconteceu no Jari, o
resultado seja absurdo. Era o caso da Fazenda Saracura, que, a partir


da margem esquerda do rio Amazonas, se estendia por mil quil6metros
de funds (um milhao de metros lineares, no original), atravessando a
Guiana e alcanpando o oceano.
Esse conjunto de instincias de cumplicidade tern servido de esti-
mulo 'a audacia e inventividade dos especuladores. A quadrilha da
qual Marinho Gomes de Figueiredo era o mais not6rio integrante co-
meeou a se former em 1975, quando um advogado de Belem, Flaivio
Titan Viegas, ilustre desconhecido nos meios forenses, se apresentou
pela primeira vez como procurador de Carlos Medeiros. Desde entaio,
milhares de vezes esse nome fol citado na cronica fundifiria da Amaz6-





nia, em autos de processes, em notas de documents ou transcri6Bes
de depoimentos e em crescentes assentamentos policiais, invariavel-
mente atirados ao tombamento. Mas ningudm jamais o viu.
De sua existencia dao noticia apenas os seus procuradores. A
Policia Federal, entretanto, ja provou que, em 90%/ dos documents
onde aparece a assinatura desse que seria o maior fazendeiro do uni-
verso, quem firmou a letra foi o pr6prio Viegas. Em outros casos, foi
Marinho. A hip6tese de iminente comprovagio definitive e de que
Carlos Medeiros nunca existiu. Os numeros da sua carteira de identida-
de e do seu CPF sao falsos.
Marinho disse, na Comissao Parlamentar de Inquerito da Cimara
Federal, instalada em Brasilia para apurar o destino das terras publicas
na Amaz6nia, que Medeiros mora no interior da Bahia. Depois, mu-
dou: ele teria domicilio mesmo no interior do Pari. Outra historia asse-
gura que Medeiros seria um motorist de tixi que emprestou seu nome
e dados pessoais em troca de dinheiro. Para ser morto posteriormente,
como queima de arquivo.
A mentira ou a meia-verdade sao das ferramentas de mais largo
uso pelos integrantes da quadrilha do fantasma virtual Carlos Medeiros,
todos enquadraveis na caracterizapio que os tratados penais fazem da
figure do estelionatirio, melifluo e simpatico. Para procuradores fede-
rais, deputados, juizes e jomalistas, Marinho refez virias vezes a pro-
messa de revelar os bastidores do esquema de fraude de terras e dar os
nomes de personagens notiveis envolvidos. Mesmo quando os repre-
sentantes do Ministerio Publico federal Ihe ofereceram suavidade na
pena, caso viesse a ser condenado nos processes judiciais em que
estava incurso, em troca de informagaes, ele assegurou que iria falar
logo. Mas a data nao chegava. Nao chegou.
E provavel que nunca ela tenha estado mais pr6xima do que as
vesperas de sua morte, nas primeiras horas da manha do dia 10 de
dezembro, em Belem, onde chegara na vespera, vindo de Palmas, ca-
pital do Tocantins, uma das paradas sistematicas do seu circuit de
mercador de terras, sempre em hot6is de segunda, lidando com pesso-
as suspeitas, mas no biombo entire a contravenpao e a ante-sala de
membros da justiga, onde quase sempre os gol-
pes da quadrilha foram sacramentados.
No caminho para Belem, Marinho
'i ti juntou documents e escreveu algumas
cartas para expedir a destinatirios bem
posicionados, tanto da part dos que ar-
mavam as fraudes, quanto dos que,
agora, no parlamento, no
SMP e no ju-
1 '>^ "'^^\S^^dicia-


rio, estio tentando desvenda-las. Antes de deixar Palmas, telefonou
para algumas pessoas (de cabine puiblica, dizendo recear estar corn o
telefone grampeado), entire elas o jornalista Carlos Mendes, asseguran-
do que, desta vez, era para valer: mostraria como se tornara possivel a
nao mais do que uma dizia de pessoas, entire advogados, comercian-
tes e gente sem profissao definida, vivendo de expedientes, forjar pro-
priedades com 12 milhoes de hectares de area total.
Mas 6 pouco provavel que qualquer dos interlocutores tenha
levado a serio a garantia. Nas tres vezes em que fora preso, duas no
Para e uma no Parana, o home que estava a frente desse imperio
nada dissera sobre os pap6is apreendidos com ele, incluindo notas de
despesas metodicamente organizadas (como para obter restituiaio jun-
to a terceiros), titulos de propriedade frios e contratos, minutados ou
em vigor, de venda de terras e de madeira, al6m de c6pias de cheques
e correspondencia cor magistrados e cartoririos. Tanto os procurado-
res quanto os deputados federal que rastreiam as grilagens na Amazo-
nia sempre tiveram Marinho na conta de personagem-chave da hist6-
ria, mas se acostumaram a langar seus cr6ditos em perdas e danos.
Afinal, ele nunca disse nada de itil ou verdadeiro. Era um fantoche.
A situagio, contudo, parecia estar mudando nos ultimos tempos.
As transa6oes ji nao envolviam apenas uma troca de papeis, entire
sucessivos revendedores que procuram pessoas interessadas em inte-
gralizar capital cor ativos ficticios, apresentar contrapartida a financia-
mentos ou subsidies oficiais, ou entio esquentar dinheiro obtido ilegi-
timamente. No circuit ja surgiam personagens novos, interessados em
extrair madeira ou mesmo em encontrar florestas para oferecer no
mercado do carbon seqiestrado (como compensagio as emissoes de
carbon por industries que nao querem adotar mecanismos contra a
poluig~o que provocam). A uiltima operaiao de Marinho foi, no Para-
na, corn um holandes que estaria disposto a aplicar 50 milh6es de reais.
"A coisa esta esquentando", disse Marinho a um amigo.
Em tais circunstAncias, a noticia de que o corpo do mega-grileiro
havia sido encontrado morto no hotel ao qual chegara apenas algumas
horas antes, aparentando causa natural, em fungio das complicag6es
da diabete corn a pressao baixa, foi recebida corn ceticismo geral. Mes-
mo a acumulagio de dados em favor dessa tese nao era suficiente para
encerrar prosaicamente uma hist6ria de aventuras. A CPI da Camara
Federal deslocou dois peritos para Bel6m com a missao de acompa-
nhar os exames e dar um parecer para dirimir a dtivida: a morte de
Marinho nao foi uma tipica queima de arquivo, pritica cada vez mais
freqiente no Brasil, mas um acaso em m'i hora?
Assim, um home obscure, sempre circulando em trilha sub-
terraneamente paralela ao mundo dos grandes neg6cios de terras,
entire hot6is baratos, entremeando como interlocutores empres'ri-
os e vigaristas, nos iiltimos anos carregando o 6nus de doengas


como diabete e pressao baixa, puxando uma das pernas (na
qual implantou uma pr6tese, depois de um atropelamento em
Sio Paulo), que se apresentava como fazendeiro sem ter uma
s6 criagao de animal nas terras que dizia serem suas, rece-
beu da midia o tratamento de celebridade mais pelo
que prometia do que pelo que fez. Mais pelo mundo
i imaginario de terras que criou do que pela realidade
Sftica dessa criag~o. Um produto tipico das anomali-
Sas fundiirias na maior fronteira de terras do pais.
SModerna e anacronica ao mesmo tempo. A


JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA 5





LIVRO


Epossivel fazer


historic na


Amazonia?

Escrevi este texto para o livro Estado e
Politicas Publicas na Amazonia (Gestao de
Recursos Naturais), organizado por Maria
Celia Coelho, Ligia Simonian e Norbert
Fenzl, publicado pela editor Cejup no final
do ano passado.

E m 1976, o satelite Landsat, de uma distancia de 930 quil6-
metros da Terra, transmitiu para a esta io de recepgio da
Nasa, a agencia espacial americana, a imagem do maior
incendio at6 entdo registrado pelo home. Era a Volkswagen quei-
mando floresta para fonnar pastagem para gado em sua fazenda de
139 mil hectares no sul do Para. O projeto, em grande parte financi-
ado com dinheiro dos incentives fiscais do govemo federal, fracas-
sou. Primeiro com a Volks, em sua primeira e Onica experiencia
com agropecuaria (a jungleautoriza o primitivismo). Depois, corn o
grupo paranaense Matsubara. Centenas de outras fazendas tiveram
o mesmo e ingl6rio destino. Naquele fatidico ano de 1976, a altera-
plo da cobertura vegetal da Amazonia ainda na~o alcangara 1%. O
impact mundial causado pela image do mega-incendio, repassa-
do com perplexidade pela Nasa ao sua congenere brasileiro, o Inpe,
de Sao Paulo, poderia ter freado a fdria da destruipio. Poderia.
Em 1988, a Amazonia provocava outro impact de dimensao
planetiria, quando o mesmo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) divulgou seu relat6rio sobre o desmatamento na regiaio
no ano anterior. Nada menos do que 80 mil quil6metros quadrados
de floresta native haviam desaparecido em 1987, alem de 120 mil
km2 de outros tipos de vegetaCio (incluindo mata secundaria e pas-
tos), segundo o polemico relat6rio. Nunca o homo(nem tanto)sapiens
havia destruido tanta mata.
Esse avango sobre areas pioneiras havia sido feito para pro-
porcionar ganhos records de produg.o e produtividade agrico-
la, pecu~ria e florestal? Nada disso. A receita do uso da floresta
naquele ano ficou abaixo de 400 milh6es de d61lares, 10% do


que seria possivel faturar se apenas as especies de valor comer-
cial queimadas ou derrubadas tivessem tipo aproveitamento na
forma de madeira sl6ida.
Destruiu-se muito porque os constituintes discutiam em 1987
se poderiam punir os im6veis rurais que nao cumpriam sua funiao
social, tomando-os suscetiveis a desapropriapao. Os ruralistas imagi-
navam que a vacina anti-desapropriat6ria seria obtida atraves de
rapidas benfeitorias nas suas ireas ameapadas. Que benfeitoria 6
mais tipica e, por isso, legal, do que suprimir a cobertura vegetal? A
avaliagao da benfeitoria faz-se atrav6s do VTN (Valor da Terra Nua).


6 JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA


Ento, que a floresta seja posta abaixo, independentemente de que
cultivo venha a substitui-la.
Triste sina para a regiao do globo terrestre que mais depend
de sua floresta, tanto que suas imensas e garbosas arvores quase
nao precisam do solo, pobre em nutrients e quimicamente dese-
quilibrado. Em 1999, a area desmatada ji bateu em 15%, ou 500 mil
km2, duas vezes o tamanho de Sio Paulo, o Estado mais rico da
federagao. O process de ocupagdo mais acelerada e definitive -
da Amazonia, intensificado no inicio da decada de 70, quando a
regiao ainda oferecia a fisionomia de "pagina do Genesis por escre-
ver", como Euclides da Cunha a vira no inicio do seculo, ja tem sua
pipgina de garranchos garantida na hist6ria da humanidade: e a mai-
or pilhagem de recursos naturais que se conhece, em um curto es-
pago de tempo, de um quarto de seculo.
Essa triste faganha s6 foi possivel porque o Estado atuou,
inicialmente, como o capitdo-do-mato, abrindo picadas e assen-
tando bases operacionais para o grande capital, que se instalou
em pontos nevralgicos da regiao com seus "grandes projetos"
cavalos de Tr6ia com funqlo mais extensa do que simplesmente
se transformar num estatico present de grego. Funcionam como
bombas de sucgao, para o litoral, de riquezas do sertao (a enti-
dade mais portentosa, real ou mitica, deste paquidermico pals
continental, que esconde a idade verdadeira cor o glamour de
500 anos). E um velho process, mas com derivag6es mais com-
plexas. Desde o inicio da extragao do manganes do Amapa, na
segunda metade da decada de 50, ate a exploraglo do cobre, em
gestag~o, convivemos corn processes e procedimentos dados
como antediluvianos, mas que tem uma import^ncia estrategica
para n6s. Somos contemporineos (somos?) da "quarta onda" dos
materials ainda como os maiores exportadores de minerio de
ferro, de estanho, de bauxita, de caulim.
Se nao somos visagens, temos que entender e dominar essas
hist6rias. Elas nos sio vitais. Porque o centro hegemonico, intra e
extra muros, s6 pode usufruir de sua condiYao privilegiada porque
nos encontramos no p6lo oposto, submissos e subordinados. A City
de Londres se enriqueceu com o ouro das Minas Gerais. Hoje, mul-
tiplicaram-se as cities, enquanto n6s nos singularizamos na pobreza.
Mais pesado tomou-se o nosso fardo.
Os intelectuais reunidos neste livro tentam aliviar a carga com
suas reflexes, oferecendo a Jonas alternatives para escapar ao
venture descomunal desta baleia hollywwodiana, o Estado nacio-
nal. Sern possivel converter o monstro em medico novamente? A
esperanga nao 6 infundada. O centralismo decis6rio engendrou
um planejamento sofisticado, uma tecnocracia formada em Har-
vard ou Yale, mas tao ineficiente quanto presungosa. O definha-


mento anemico e an6mico do Estado, porque desigual e desfun-
damentado, se causou males, tamb6m estai oferecendo um vaci-
lante bem: o fortalecimento da sociedade civil, a ousadia das inici-
ativas pessoais, a consciencia coletiva.
Talvez surja a oportunidade de, finalmente, o home inscre-
ver nessa rupestre hist6ria de pilhagens uma marca han-nnica, pro-
duto do contato entire a mao do home e a almofada da natureza,
o carimbo da criap.o (sustentivel, como se quer). E o que mantem
nossa lucidez, como uma tremula mas persistent luz de vela na
escuridao sobre n6s projetada. A





GARIMPO


Serra Pelada:


historic


em aberto

A primeira vez que vi Serra Pelada, um mes depois da des-
coberta do ouro, em maio de 1980, era ficil perceber que se
tratava de mais um garimpo. Havia uma grota e, em torno dela,
homes rudes bateavam. Tres meses depois, em nova visit, pre-
cisei de muitos minutes para me recuperar do impact. Nao mais
algumas centenas, como antes: ja eram milhares de homes re-
movendo toda a terra do fundo do vale e despejando-a em fren-
te, onde ja crescia um morro de rejeitos, que chegaria pr6ximo
de 100 metros de altura, praticamente um predio de 30 andares,
como ainda nao ha um em Belem.
Quando la voltei, imigrantes do Maranhao, do Piaui ou de
Goias haviam cavado mais de 20 metros atras das melhores mi-
neralizagoes, dos "bamburros", a principio comemorados com
tiros e bebedeiras, ate que o "major Curi6" impos, pela primeira
vez, a ordem unida num garimpo, sem ilcool e sem prostitutes,
com toque de despertar e de alvorecer, hasteamento da bandei-
ra, perfilamento dos garimpeiros-soldados (de uma Guarda Naci-
onal rediviva, agora entire os deserdados da sociedade, nao sua
elite) e uma mistica que mobilizava a todos para uma missao:
fornecer ouro para lastrear nossa dilapidada (e, em certo mo-
mentos, inexistente) reserve em moeda forte nos cofres do Ban-
co Central, em Brasilia, a 1.500 quilometros dali. Parecia que
Serra Pelada era a fiadora da Republica, falida, sim, mas empe-
nhada em manter as aparencias, a qualquer custo.
O garimpo de Serra Pelada, no sul do Pari, foi um capitulo
unico na hist6ria do Brasil. Tao mal contado que, a despeito de
aquela paisagem ter-se reduzido a um dep6sito de agua cercado
pela miseria dos recalcitrantes faiscado-
res de ouro, que vegetam em torno, na
ilusao de um derradeiro "bamburro", bu-
rocratas, advogados e espertalh6es ain-
da se digladiam pelo remanescente da
conta daquele tempo: quase 100 milh6es


de reais pendentes no acerto de contas _.:
entire a Caixa Economica Federal, mo-
nopolista da compra do metal in situ, e
os que se dizem representantes autori-
zados de 40 mil homes que passaram
por aquela paisagem dantesca.
Ou seria babilonica? Ou egip-
cia? Quem teve a oportunidade de l
ver Serra Pelada com os pr6prios
olhos p6de testemunhar, corn secu-
los de atraso, o process que per-
mitiu erigir as piramides dos fara6s


ou os jardins suspensos da grande cidade da antiguidade.
Jamais limpar, da retina (e da mem6ria) aquela paisagem.
Ela mudava permanentemente. A cavaa" era aprofundada
enquanto o morro de rejeitos mudava de lugar, conforme o
cascalho era novamente lavado para que dele se extraisse
uma faisca que fosse de ouro.
Durante muito tempo, garimpeiros s6 puderam trabalhar
porque bombas de sucp.o funcionavam sem parar, esgotan-
do a agua que emergia, pois a garimpagem ja estava abaixo
do lengol freitico. Periodicamente as bancadas formadas pelo
acumulo de argila tambem desmoronavam. Em varios momen-
tos, sepultando garimpeiros que prosseguiam sua febril lavra,
indiferentes ao risco visivel.
O que tinham a perder era a vida. E a vida valia pouco
l1 fora, onde os esperavam as legi6es de aves de rapina, des-
de o "dono do barranco" ate as prostitutes, mantidas i dist^n-
cia pelo feitor do quartel-garimpo, o coronel (da reserve do
Exercito) Sebastiao Rodrigues de Moura, o Curi6 (uma ave de
v6o baixo, buscada como inspiraaio para a missao do official
de informaaoes deslocado para o sertao a caga de guerrilhei-
ros, no inicio da decada de 70, sem se subordinar a qualquer
regra, inclusive as da guerra).
Em qual outra hist6ria houve um garimpo comandado pelo
serving de informag6es do governor federal, o tristemente celebre
SNI? Tao mal-visto (inclusive pelo seu criador, o general Golbery
do Couto e Silva, assumido criador a renegar a criatura) que o
"major Curi6" (ou major Luchinni, conforme os codinomes) se
apresentava como representante de outra instancia do "sistema",
o menos tristemente celebre Conselho de Seguranpa Nacional. A
partir desse hibridismo, ou desse sincretismo, Serra Pelada dei-
xou de ser apenas uma extensao na hist6ria da busca do ouro
aluvionar por pioneiros: tornou-se o simbolo de uma 6poca.
Uma epoca que dilapidava os recursos naturais, que impu-
nha praticas a margem da lei, ou criando uma lei pr6pria para
tutelar praticas delinquentes, mas do interesse do Estado; que san-
cionava parcerias entire a cupula da Repuiblica e agents do bandi-
tismo; criando tantos desvios de procedimento que, depois, ficou
impossivel restabelecer o fio da meada.
Por isso, Serra Pelada teve urma hist6ria
i ttio intense, sem contar com um desfe-
cho. Permanece como um cadaver in-
sepulto, a atrair os personagens desse
.*/;'"^ cenario, abutres e urubus. Naquele fim


de mundo do sertaio, toda a Repudblica
marcou presenpa. Inclusive e sobretu-
do aquela que nio deixou impresses
digitais. Podendo voltar ao cenairio com
i nova identifica.io e novo alibi, mas, tal-
vez, para os mesmos fins.
NMo sera por mera coincidencia
que o ex-major Curi6 tornou-se prefei-
to de Curion6polis, usando uma legen-
da, o PMDB, que combatia quando, na
sua face de tragedia, a com6dia ainda
era apenas uma ameapa. A


JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA 7





RIO


0 labirinto


aquatico


no estuario


do Para


Muito turista chega a Belem convencido de que verdi o rio Amazo-
nas, o maior do mundo, em frente a cidade. E sincera a surpresa e
profunda a decepgAo quando os visitantes ficam sabendo que o rio
esta a quase 200 quil6metros de distancia, ao norte da cidade. Mas
turistas, estudantes de todo o Brasil e ate mesmo a maioria dos 1,2
milhao de habitantes da pr6pria Belem continuam certos de que o
Amazonas e o principal contribuinte de aiguas para a bafa que banha a
capital paraense, se espalhando pelo mais vasto golfo ou delta existen-
te, que contribui cor quase 20% de toda a agua de rio descarregada
nos oceanos do planet.
Segundo ensinam sem contestaiao muitos manuais de geografia
em circulag-o nas escolas brasileiras, o Amazonas tem 300 quil6metros
de boca ao chegar ao final do seu percurso de 6.200 quil6metros,
desde o sul do Peru ate o Atlantico. Na foz, langa aiguas no oceano por
dois bracos, ao norte e ao sul do Maraj6, a maior ilha fluvial do mun-
do, com 50 mil quil6metros quadrados. A descarga media e de 80 mi-
lhoes de litros de agua por segundo avangando mar adentro, quatro
vezes mais do que a vazao do Congo, o segundo maior rio, e 12 vezes mais
que o Mississipi, o maior rio dos Estados Unidos. Mas chega a ter tries
vezes mais no auge do periods de cheia, que dura um semestre.
Isso, s6 de massa liquid. Os sedimentos em suspensao na agua
chegam a 160 milhoes de toneladas anuais, o que levou o cientista
Charles Hartt a imaginar: "se sobre uma linha fdrrea corresse, sem
parar, um trem continue carregado de tijuco e areia, essa quantidade
de materials ainda seria menor do que o de fato transportado pelas
aguas do Amazonas"
Mas apenas a 116a parte de
todo esse despejo de agua e materi-
al em suspensao e desviada da ca-
lha do Amazonas, deixando de al-
cancar o Atlantico, para ser filtrada,
atraves de centenas de "furos", na

Pari, onde se dilui junto corn as des- \


de Ciencias Agrarias do Pari, a FCAP (290 paginas). O principal dos
autores, o engenheiro agronomo Rubens Rodrigues Lima, trabalha so-
bre o tema ha quase 50 anos. Agora aos 83, ele se juntou a outros dois
pesquisadores Manoel Malheiros Tourinho eJos6 Paulo Chaves da
Costa para consolidar todo o conhecimento existente sobre a area e
tentar acabar cor as fantasias e falicias ate hoje de largo transito, as
vezes extravasando das salas de aula para os redutos academicos.
Ja nao sao tantos quanto antes, mas ainda nao sao poucos os
que, em livros didaticos ou mesmo em trabalhos tecnicos, continuam
a sustentar que o Tocantins, o 25" maior rio do mundo, correndo de
sul para norte ao long dos seus 2.500 quilometros de extensao, e
afluente do Amazonas. S6 a partir de 1972 e que os dados referentes
a bacia do Amazonas passaram a ser tratados separadamente das in-
formac6es relatives a bacia do Araguaia-Tocantins, em divisao adota-
da pelo Departamento de Aguas e Energia Eletrica, o ja extinto DNA-
EE (substituido recentemente pela Agencia Nacional de Aguas, a Ana),
pondo fim ao dominio absolute da concepc o de uma s6 bacia Ama-
zonas-Tocantins.
Nos meios cientificos nao ha mais duivida de que sao duas
bacias distintas, apenas cor pontos de chegada pr6ximos (relativa-
mente as distancias amazonicas, e bom nao esquecer esse relevant
detalhe). Mas ainda e predominante a nocAo de que o Amazonas se
divide em dois bracos ao chegar a sua foz, diante da ilha do Maraj6,
e que e o principal formador do estuairio do Pari, justamente por isso
seu braqo sul e a razdo de os turistas pretenderem ver o rio colossal
em frente a Belem.
0 que vinha sendo ate entAo uma discussao academic, em 1984
se tornou um tema de importancia praitica e urgente. Para iniciar o
enchimento do reservat6rio da hidreletrica de Tucurui, com 2.850 km2
de drea (comegando corn uma previsio de projeto 50% menor, ou de
1.430 km2), no qual passaria a estocar 450 bilh6es de litros de agua,
necessarios para movimentar as 12 gigantescas turbines da usina (cada
uma delas precisando "engolir" 500 mil litros de agua por segundo para
gerar 350 mil quilowatts de energia, o suficiente para abastecer, sozi-
nha, uma cidade como Belem), a Eletronorte interrompeu completa-
mente a passage de iguas do rio Tocantins, de montante para jusante,
a 300 quil6metros da sua foz.
Houve o temor de que o mar invadisse o estuario onde Belem esta
localizada, por causa da reduiAo do volume de fgua doce corn o com-
pleto barramento do Tocantins. A conseqiencia seria a elevacao do


cargas de outros 10 rios, todos aci- 0
ma de 400 quilometros de compri-
mento, e s6 entao banhando Belem,
onde estai uma das varias bacias des-
se que e o maior e o mais mal co-
nhecido dos estuarios do Brasil.
Talvez a ignorancia sobre essa re-
giao possa diminuir com a publicagao
de um livro, Vdrzeas Fluvio-Marinhas
da Amazonia Brasileira, langado no
final do ano passado pela Faculdade


8 JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA





teor de sal a nfveis perigosos, tanto nas Aguas superficiais quanto nos
dep6sitos subterraneos. A hip6tese assustou a populagio da area mais
densamente habitada de toda a Amazonia, obrigando a Eletronorte a
realizar o mais exaustivo levantamento ja feito na airea (e a primeira
pesquisa das conseqiencias a jusante de uma barragem no Brasil, ape-
sar de tantas hidreletricas construidas no pais ate ent~o) para estudar
as contribuicges de todos os 11 rios que drenam para o estuirio.
A salinizaq.o excessive acabou nao acontecendo porque as
descargas dos demais afluentes era mais important do que se supu-
nha, compensando a falta do Tocantins durante dois meses, e por-
que o tempo de retenqgo das aguas do pr6prio Tocantins na barra-
gem de Tucurui foi inferior ao originalmente previsto. Alem disso,
as chuvas cafram mais cedo do que o normal. Mas os tecnicos tam-
bem puderam concluir que o Amazonas e o rio que menos fornece
agua para esse autentico labirinto de aguas, formado por uma su-
cessao de baias e enseadas que se estendem entire a costa sul do
Maraj6, a mais famosa atraqdo turistica do Para, e o continent,
numa extensdo de 300 quilometros por 20 quil6metros de largura
media.
Alguns anos atras, eu almocava corn um jornalista americano
no Circulo Militar, que funciona exatamente onde os portugueses
iniciaram a colonizac.o do Parai, em 1616, levantando na beira da
baia uma palicada (derrubada e reconstruida em seguida para ser o
Forte do Castelo, ainda sobrevivente, apesar da infeliz descaracteri-
zaSo). O jornalista ficou espantado ao ver as aiguas correrem num
sentido inverso ao que observara quando demos partida ao almoqo
de long curso A principio, atribuiu a confusio ao excess de cer-
vejas que havia bebido. Mas se acalmou quando lhe expliquei o
fen6meno de inversAo do curso da agua: era a mare que subia,
provocando variac6es que podem chegar a quase tres metros entire a
preamar e a baixamar.
Embora o Atlafntico nao tenha provocado uma desastrosa salini-
zacao durante o enchimento do lago de Tucuruf, em 1984, a eleva.ao
do teor de cloreto nas aguas dos rios do estuairio e um acontecimento
peri6dico, especialmente nos periods de vazante e perda de volume
de vazao desses 10 rios afluentes, o Tocantins sendo o mais influence
dentre eles. Com a lua cheia, o nivel do mar se eleva e o faz avangar
sobre a agua doce, provocando o fen6meno da pororoca, agora uma
atrac o turistica e esportiva em todo o litoral que sofre essa reversaio de
iguas em cascata.
Mas a surpresa pode custar caro aos imprevidentes. S6 depois de
terem fincado pilares metalicos no porto de Vila do Conde, a 50 quil6-
metros de Belem, por onde sao feitos os maiores embarques de alumi-
nio e alumina do pais (pouco adiante, tamb6m de caulim), os tecnicos
da Portobris (empresa do Ministerio dos Transportes jai extinta) obser-
varam que o aumento de sal na agua estava causando craca nas estru-
turas. Para salvar o porto, que custou o equivalent a 200 milh6es de
d6lares na 6poca, foi precise revestir as estacas corn camisas de con-


creto. Isto, a mais de 100 quilometros do ponto de contato da aigua
doce com o ocean.
Em compensag~o, o Amazonas chega a avangar 500 quil6metros
no Atlantico; os ricos nutrients que nele deposit sdo levados para
a costa da Fl6rida pelas fortes correntezas do Gulf Stream, enrique-
cendo a area para a agriculture. Sob essa 6tica, o Amazonas e urn
acabado rio multinational, que extra sais minerals dos Andes perua-
nos, espalha-os por margens inconsolidadas ao long do seu extenso
caminho em territ6rio brasileiro (75% de todo o seu curso) e ainda
tem adubo bastante para atirar no rumo da costa americana. Ate nisso
e o maior do mundo. A


REDIVISAO


0 long


caminho


do Estado do


Tapaj6s


A luta pela autonomia political da parte oeste do atual Estado do
Pari tem, na sua versdo modema, meio seculo de existencia, embora suas
primeiras sementes tenham sido plantadas ainda no seculo passado, no
segundo imperio. Em todo esse period, o maior avanco conseguido pelo
movimento separatist aconteceu no ano passado, quando a Comissao de
Constituicio e Justiga da Camara dos Deputados aprovou projeto de lei
autorizando a realizacao de plebiscito para a criacAo da nova unidade
federativa, a ser desmembrada do territ6rio paraense. Ate entAo, todos os
projetos nesse sentido haviam sido arquivados.
Foi o bastante para acender uma apaixonada polemica em tomo do
surgimento do Estado do Tapaj6s, como se a controversy questao estivesse
prestes a ser decidida. NMo e o caso, porem. A via crucis das comiss6es
ainda n~o estA esgotada. Mesmo que essa barreira seja vencida, ainda hai a
instancia final da tramitacao do projeto pela Caimara Federal: o plenairio.
Depois, o projeto do deputado Morazildo Cavalcanti (do PFL de Roraima)
atravessari o corredor para comegar a percorrer as comiss6es senatoriais,
ate poder desaguar no plenario da camara alta do Congresso Nacional. Se
nao sofrer acidentes de percurso, a efetivaiao do novo Estado s6 poderai
ser definida quando na presidencia da Republica ja estiver o successor de
Femando Henrique Cardoso, depois de 2003.
Os que defendem ou combatem o surgimento do novo Estado tim,
portanto, tempo suficiente para aprofundar a apreciagio do tema e afiar
suas armas de combat. Porque ninguem tem dutvida de que se tratarai de
uma guerra desgastante, sem uma longa e eficiente batalha de esclareci-
mento e convencimento. Ha uma reacio quase instintiva Ba forma fio de
mais unidades federativas no pais, embora todos concordem que a enomni-
dade do Brasil 6 um problema para a sua governabilidade. Dividir costume
significar uma aproximac.o maior entire govemantes e govemados, aumen-
tando a eficacia (ou, se nao ela, ao menos a sensibilidade) da administn
cao piblica. Mas redividir implica tamb6m pulverizar os recursos disponi-
veis, sacrificando os Estados que ji existem e geralmente nao cessam de
reclamar maior e melhor atencio do poder central.
NMo 6 s6 uma questao de cortar novas fatias num bolo que nao
cresceu o suficiente para todos. A dimensfo tributaria, de impostos, 6


relevant. Mas quase tao important e a dimensao political. Sao Paulo, que
costuma ser responsavel por pelo menos um terco da grandeza national
economicc, social ou demografica), reclama que a representatividade po-
litica estabelecida na Constituicgo nao esta sendo respeitada.
A locomotive brasileira teria direito a mais assentos na Camara Fede-
ral se fosse respeitada integralmente sua grandeza demografica. Mas como
ha um limited maximo de cadeiras de deputado a que pode ter direito um
Estado, abaixo da proporcionalidade de votos da terra bandeirante, e um
limited minimo, num patamar (de oito vagas) bem acima do que caberia a
um Estado menor, como Roraima, do mesmo deputado Morazildo, Saio
Paulo nao ve corn simpatia surgir mais um Estado para Ihe abocanhar

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cadeiras de deputado. Os paulistas s6 aceitarao nova redivisdo se a rela-
ao for exatamente aritmetica.
O melhor moment para enfrentar essas barricades foi durante os
trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Mas dela resultou um tini-
co novo Estado, o Tocantins. Nao por mero acaso, o parto foi facilitado
pelo consenso havido entire a populagio do Estado remanescente e a da
nova unidade federativa. Ambas trabalharam para que o Tocantins surgisse
da parte norte de Goias, desprezada pelo Estado remanescente.
Tal harmonia nao existe no caso paraense-tapaj6nico (e muito me-
nos ainda paraense-carajazense). Tanto que os defensores da integridade
territorial do Para, cor o apoio dos que nao querem mais Estados, fizeram
uma reinterpretacao do texto constitutional para que no plebiscite seja
consultada nao s6 a populacgo do future Estado, mas igualmente a do
velho Estado. Na falta de concordancia, a nova unidade nao seria criada.
Todos esses fatores e mais alguns aqui nao referidos mostram que
os separatists ganharam uma batalha, mas nao a guerra. Podem ate avan-
par no mar encapelado, mas correm o risco de morrer na beira. A clara liaio
do acervo de meio seculo de investidas separatists e de que o problema
ainda nao foi suficientemente bem formulado. Os que reagem ao desmem-
bramento do Pari costumam alegar, de pronto, que a maior divisao que se
fari sera a da miseria.
Se o Tapaj6s (ou a "regiao oeste", a expressao mais recentemente
adotada) jai vai mal das pernas vivendo a sombra de uma estrutura de
governor montada ao long de seculos (uma nova nao sairia por um ou
dois bilhoes de reais, conforme diferentes cilculos), pior ficaria se tivesse
que assumir a plena autonomia administrative. O seccionamento duplica-
ria as carencias, pondo fim a sinergia compuls6ria que garante a unidade
do Pari, uma regiao servindo de escora a outra. Tirado esse apoio, haveria
um efeito domin6: as parties desabariam.
Os separatists, sem contrariar tal posigao, contra-argumentam que
se ruim estA (cor sucqco pela capital das riquezas do interior e nao irradi-
agao a partir dela), pior nao ha de ficar corn a nova situacgo. Valeria a
pena arriscar andar cor as pr6prias pernas, mesmo que sob o risco de
tropecar e cair. Risco que acarretaria uma involucao administrative, situa-
go ja vivida por Foz de Iguacu, territ6rio federal em 1943 e depois reabsor-
vida pelo Parana. Mas poderia servir de prova dos nove em relaiao a various
tabus no Tapaj6s.
Um deles e o asfaltamento da BR-163. Alguns int6rpretes juram que a
obra s6 nao foi realizada em territ6rio paraense, estancando nos limits
corn Mato Grosso, porque o govemo de Bel6m sempre temeu a consolida-
cao da rodovia como um poderoso instrument em favor do desmembra-
mento. A Santar6m-Cuiabi, sob essa visio, foi boicotada deliberadamente
pelo govemo paraense. No novo Estado, o asfaltamento seria rapidamente
executado, contribuindo para tirar a regiio da estagnacao em que se en-
contra. E a partir dai viria a hidrovia do Tapaj6s, quem sabe, a ferrovia
tamb6m. E o progress, is vezessonhado como um miraculoso mania.
A agenda de pontos sujeitos a discussion 6 extensa. Isto indica que embora
seja um tema capaz de mobilizar multidoes, a criacgo do Estado do Tapaj6s


(como seu capitulo inevitavelmente seguinte, o Estado de Carajis) ainda nao
venceu o tom de passionalidade que impede seu enquadramento racional.
Nao basta mobilizar a opiniao public local para votar macicamente a
favor da separaqco num plebiscito, quando e se ele vier a ser convocado.
E precise convencer a populaco remanescente do Estado original ainda
majoritiria, mesmo que os futures carajazenses adiram em massa ao "sim"- de
que ela, ao inves de ser prejudicada, saiir favorecida com a divisao, buscando-
se fortalecer os elos de ligagSo (e de solidariedade) e eliminando ou atenuan-
do os pontos de atrito. Um bor resultado nesse sentido s6 pode ser obtido
atraves do diilogo. Diilogo que, at6 agora, nio foi estabelecido, ao menos na
entonaio leal e franca que requer um empreendimento bem sucedido. A


10 JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA


Camisa
Nos bons tempos do amadorismo, que nao voltam mais, o
time de futebol do Clube do Remo comegou 1953 corn o seguin-
te ataque: Herminio, Quiba, Modesto, Jaime e Marido. Sessenta
estava fora. A camisa era de algodto grosseiro, sem bossa. Podia
ser molhada ta vontade pelos que cor ela se identificavam.


Furia
A Casa Inglesa era, em 1953, um "estabelecimento de bebidas
finas, fumos das melhores marcas, perfumarias, miudezas, caf6, leite,
coalhadas e queijos". Era ela, na avenida Castilhos Franca, "o ponto
predileto da firia bomnia", por seu "asseio, ordem e moralidade".
Diferente, nao ha dtivida, era a "ftiria boemia" de meio
seculo atras na cidade das mangueiras.


Hibito

Em dezembro de 1953, os Armazens de Estivas, de Lima
Irmao & Cia, estabelecidos a rua 15 de Novembro, anunciavam
uma "alvissareira noticia": "Podemos afirmar aos nossos clients
que pelo navio 'Cuthbert', a entrar neste porto ate o fim do ano,
receberemos a maior partida do famoso leite 'MOLLI', asseguran-
do permanent estoque ate maio do pr6ximo ano".
Gragas as vacarias funcionando precariamente na ci-
dade, Belem consolidou o habito de preferir o leite em p6
ao in natural.


Atentado
0 cardipio da "Barraca de Nossa Senhora de Nazare" em 25
de outubro de 1957, patrocinado pelos SNAPP (os Servicos de
Navegacao da Amaz6nia e Administragco dos Portos do Para, an-
tecessor da Enasa e da CDP atuais), lido da perspective de hoje,
era um autentico (mas tambem delicioso, nao hi como negar)
atentado ecol6gico. Oferecia casquinho de mugua, "tartaruga .
amazonense", sarapatel de tartaruga e picadinho de tartaruga ao
mesmo preco (80 cruzeiros) de um prosaico peru a brasileira.
Que tentag.o, hein, doutor Camilo Vianna?


Meta
O program "Nova Iorque e o fim", transmitido semanal-
mente pela Radio Clube do Para, com o patrocinio de SM Publi-
cidade (da qual a Mendes Publicidade derivou), era o su em
1957, antes da televisao inocular sua presenpa. No program de
17 de outubro, Ronald Arautjo de Andrade acertou as tres per-
guntas sobre a vida de Abraham Lincoln, o tema do program,
garantindo seu premio: uma viagem a Manaus.
Aloysio Chaves, que era entao director da Carteira Hipoteci-











ria da Caixa Economica Federal do Pard (e, menos de 20 anos
depois, viria a ser goverador do Estado), tambem deu conta das
suas tries perguntas.
O ultimo candidate foi o jovem Sebastiao Saldanha, "que,
demonstrando mem6ria privilegiada, venceu a etapa que ihe ga-
rantia uma viagem ate o Rio de Janeiro, dizendo aos ouvintes
que seguiria, pois seu objetivo e Nova torque".
Nada de biceps.


Aviaqao
Moga que em 1957 tivesse 18 anos, fosse brasileira, elegan-
te, graciosa, desembaraqada, atenciosa, tivesse "nivel de cultural
elevado" e gostasse de aviagao, podia se candidatar a uma vaga
de comissaria de bordo, que a Paraense Transportes Adreos, "a
primeira empresa de aviagao do Estado", oferecia naquele ano
"as jovens de nossa terra", uma "invulgar oportunidade" mesmo.
A candidate escolhida iria servir na linha Belem-Rio-Belem, "ap6s
um breve period de instrug o e adaptag~o".
A PTA voou em nome do Para por duas decadas, ate que
um acidente nas aguas da baia do Guajara pretextou ao governor
federal extingui-la.


Francesa
Em outubro de 1957 os s6cios das Amizades Franco-Brasilei-
ras, sob a presidencia de Machado Coelho, se reuniram, juntamen-
te corn franceses radicados na cidade, alunos e professors, na
sede da Alianga Francesa, para ouvir a escritora Lindanor Celina
relatar a viagem que havia feito a Europa, centrada em Paris.
Durante meia hora ela delicious os convidados, nio s6 corn
suas observag es, sempre espirituosas, mas tambem corn seu fran-
ces fluente. Nem e precise frisar que a palestra foi feita na lingua
de Voltaire e Racine.
Lindanor, que ja era conhecida por seus dons em prosa e
verso, revelou nesse dia "mais uma faceta de sua personalidade
literiria, desta vez como oradora", conforme o registro jornalistico.
Lindanor, conforme estava escrito nas estrelas, mora ha
muitos anos em Paris.


Acad micos
A diretoria da UAP (Uniao Academica Paraense) empossa-
da em 1957 tinha Dhelio Guilhon como president, Carlos Men-
donga como 19 vice e Nelson Nassar 2 vice. Joao Luiz Aradjo


era secretario-geral; Murilo Ferreira, 19 secretario; Lucy Lucia
Martires, 2a secretaria; Ant6nio Itayguara Santos, 1- tesoureiro;
Joao Batista Leite, 29 tesoureiro; Lucentina Rosa, bibliotecaria, e
Cordeiro de Melo, orador.
Eles faziam parte do Movimento Deontol6gico Universitirio


(o MDU), que vencera a chapa da Renovapio Universitaria, ate
entao dirigindo a UAP. Alguns pontos da plataforma dos vitorio-
sos: reabertura do restaurant universitario, amparo decisive
Casa do Estudante e entrosamento perfeito corn os diret6rios.


Livros
A Dom Quixote foi uma livraria instalada por Haroldo Mara-
nhAo na galeria do Cine Palacio (hoje, igreja do "bispo" Edir Mace-
do), cor entrada pela rua 6 de Almeida, espago acanhado mas
aproveitado com inteligencia e conhecimento de causa, tendo a me-
lhor relapgo livro por metro quadrado que ja houve na cidade. O
primeiro lan Apio Campos autografou seu livro de contos, Olhosdentro da noite,
premiado pela Academia Paraense de Letras em concurso literario.
Compareceram a concorrida tarde de aut6grafos: Abelardo
Conduru, Aloysio Chaves, Georgenor Franco, Levy Hall de Mou-
ra, Eldonor Lima, Alaudio Melo, Claudio Barradas, Pedro Tupi-
namb~, Jocelin Brasil, Ruy Barata, Maria Brigido e o desembar-
gador Cursino Silva, entire outros.
Na primeira semana de 1960, os 10 livros mais vendidos na
Livraria Dom Quixote foram:
1.0 drama da descoberta do petr6leo brasileiro Edson de
Carvalho
2.Voce gosta de Brahms... (romance) Frangoise Sagan
3.Todos os homes sio mortais (romance) Simone de
Beauvoir
4.Discos voadores Edward J. Ruppelt
5.Assunto pessoal (romance) Somerset Maugham
6.Olhos dentro da noite (contos) Apio Campos
7.A cartuxa de parma (romance) Stendhal
8.A mulher diante da vida e do amor Marion Hilliard
9.Luz e Sombra (romance) Sra. Leandro Dupre
10.Machado de Assis e o hipop6tamo Gondin da Fonseca


Maloca
A Maloca era uma boate, o point de Belem entire o final da
decada de 50 e o inicio dos anos 60. Imitando uma habitagao indi-
gena, era freqilentada por todos, que iam Praga da Repiblica para
dangar, jantar ou se exibir. CriaSgo imortal de Hamilton Moreira.
No ultimo dia de 1959 foram a "Maloca" "saborear os nos-
sos pratos regionais", segundo a anotaCao da casa, "Dr. Ferro
Costa e familiar; Dr. Egidio Sales e esposa, Sr. Manoel Rola e
esposa, Dr. Alceu Coqueiro e esposa, Vereador Isaac Soares, Dr.


Flavio Moreira e esposa, Jornalista Nilo Franco e familiar, senho-
rinha Terezinha Bastos, miss R. G. do Norte, Dr. Jose Carlos e
esposa, Dr. Evandro Bona e esposa, e outras pessoas, tendo mais
said o Pato no tucupi e o pirarucu a moda".
No primeiro dia do ano a sugestdo do chefera tartaruga a moda.
O govemador, que era Aurelio do Carmo, deveria estar present.

JANEIRO/2001 AGENDA AMAZONICA 11





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Comemorar?
A Cimaq, a Companhia Paraense
de Mdquinas, participou das
comemoragdes pelos 350 anos de
Beldm, em 1966, talvez as mais
intensas da segunda metade do
seculo passado (que so terminou
ontem). Belem estaria
alcangando entao "o seu mais
alto indice de progresso, uma
"obra grandiose dos que
acreditam em nossa Cidade das
Mangueiras".
Hoje, 35 anos depois, a Cimaq jd
nao existe mais para as
comemorapoes do 385-
aniversdrio. Ner de long
parecidas as de antanho.


Imposto
0 anuncio (abaixo)fazia a
ameaga de sempre: quem pagasse
o IPTUfora de prazo, seria
onerado corn multa. Mas, em
1970, como hoje, afalta de uma
definigao clara e de
consequencia nas palavras s6 fez
langar esse imposto no descredito.
Pouca gente paga. E quem paga e
maltratado. Uma nova emissao
do IPTU estd nas ruas. Desta vez,
para valer- e sem sinuosidades?
Corn justia?


f------ ------ ------------



OIE E O ULTIMO DIA

PARLA PAGAR O SEU
IMPO ISO PREDIAL.

Quem pai a Idepois, paiga com nulta.


A lei erlara: dispensa de
multa, agora, s6 por farea de
outra lei. )Dessaa. Voc nao es-
capa, a naio ser que pague cm

^ Mtf arSli tlfitogrf __


dia o seu Impl, sto Predial. 0O "
quCe da mens traho, alis. SECRETARIA MUNICIPAL
Pague al(es o scu Imposto DE FINANAAS
Predial para pagar nienos. Vi ge L ., qui. rl.s.. 15 do S a.cmhro in
al cF'4sx* Ftravn ta a Culmarirs, d*
iQ iWas. a tea, fair, de :3 0is 1:30 horat.
CVot e jrontmentl atl eadido.


3ANOS


E poro grnde ielic~dade do
rom Pxrtease. cbega o eso idnoe quao-.
.o tcara o tscutwas,olto i&sadtpo 4

0ap.io do Pb aos aWSe gar arats ao
Obra stgudinlio que ar eSm ta anssa C&i
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