Agenda amazônica

MISSING IMAGE

Material Information

Title:
Agenda amazônica
Physical Description:
v. : ill. ; 33 cm.
Language:
Portuguese
Publisher:
Agenda Amazônica
Place of Publication:
Belém, PA
Publication Date:
Frequency:
monthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Amazon River Valley -- History -- Periodicals   ( lcsh )
Periodicals -- Amazon River Valley   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
Ano 1, no. 1 (set. de 1999)-
General Note:
Title from caption.

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 43187939
lccn - 00229002
ocm43187939
Classification:
lcc - F2546 .A26
System ID:
AA00005009:00004

Full Text









2. -


Ano I N0 4* Belem, dezembro de 1999 R$ 3,00 L c i o Fldvio Pinto

GRILAGEM



Para pode


perder 20%
p ,C 1 fv7,.,^ ..,.:. .



das suas

St' &S


Esta 6a transcrig-o, resumida e em alguns pontos ajustada, da palestra que fiz e do debate que
travel, em agosto passado, com os deputados que integraramrn a Comissao Parlamrnentar de Inqu6rito
instalada na Assemrnbl6ia Legislativa do Parj. A CPt foi constituida para apurar a grilagem de terras no
Estado, especialmente a atribuida ao empresrio Cecilio do Rego Almeida, com pretens'o de ser
dono de at6 sete milhdes de hectares no vale do Xingu, uma das Oltimas reserves (e talvez a mais
important) de recursos naturals do Estado.
Conforme concluiram os parlamentares, essa 6 uma grave ameaga que paira sobre o valioso patrim6nio
fundiArio dos paraenses. Espero que esta versao sint6tica da exposigao alerte para o problema. A
apresentagio estd intercalada poralgumas perguntas de deputados integrantes da CPI, cuja identificagio
no julguei necess6rio fazer, a fim de manter o tom do debate. Que deve continual, se aprofundando.


E :udo do Pard 6 o segundo maior em extensao da
kldcragio. Tem o tamanho de um pais, cor 1,2 mi-
Ih.i de quil6metros quadrados. Mas faz uma admi-
ni tragao irresponsavel e, as vezes, leviana desse pa-
tnm6nio p6blico, que 6 um aval para o seu future.
Neste moment, as grilagens identificadas e de certa forma com-
batidas, atrav6s de agces judiciais ou de procedimentos adminis-
W'ativos, englobam 20% do territ6rio do Para. Somam 240 mil qui-
18metros quadrados de terras griladas. A pr6pria dimensao dessa
Area jAi um esc^ndalo. E a forma primiria utilizada por alguns
grupos para se apropriar de terras no Para e um escArnio. De certa
forma, atesta a incapacidade de administraSio do Estado para bern
gerir o valioso patrim8nio de recursos naturais posto sob sua tute-
la em proveito da populagio paraense.

),I,


E por isso que o Estado do Para, sendo o nono em populagao do
Brasil, o segundo em extensao, e exibindo alguns indicadores quan-
titativos muito impressionantes, como, por exemplo, ser o terceiro
maior produtor mundial de bauxita, o terceiro maior produtor mun-
dial de caulim, de ser um dos oito produtores mundiais de ouro,
sexto maior produtor individual de minerio de ferro, setimo maior
exportador brasileiro, segundo em saldo de divisas, terceiro maior
exportador intranacionalde energia, apesar de tudo isso, foi classi-
ficado pela ONU como o 17 Estado brasileiro em desenvolvimento
human, fazendo parte do terceiro Brasil, o Brasil miseravel. Porque
a ONU, aplicando o IDH (indice de Desenvolvimento Humano), a
partir de 1991, dividiu o Brasil em tries Areas. O Para ficou no Brasil
mais pobre, integrado apenas pelos Estados nordestinos mais mise-
raveis, e por dois Estados da Amaz6nia: o Acre e o Para. W.-





Em parte, esse paradox 6 um procluto ca ineficaicia administrati-
va. Que se manifesta, entire outras formas, pela facilidade existente
para a apropriaciio ilicita de terras piblicas. Hoje, 20% do territ6rio
paraense estli grilado por grupos ji identificados e, de certa form;,
jfi combaticlos. Mas que nao recuam. Principalmente por nifo serem
eficientemente combaticlos.
Por que 6 tao ficil gilarterras no Paril? Em primeiro lugar, pelo
valor da pr6pria terra. Um hectare de terra, no Parai, pode valer oito,
doze, ou quinze vezes menos do que em Siao Paulo. O simples valor
cla terra jai permit a grupos especulativos integralizar o im6vel ao
capital por um valor que, na mera capitalizagcio, jai aumenta de tres,
quatro, cinco vezes. A mera inscricio contaibil jai dai ganhos incriveis
a grupos que se apropriam de terras.
Muitas vezes, esses grupos se credenciam ao cr6dito official corn
sua contrapartida de capital artificialmente inchada. Ganho que foi
muito pr6digo na 6poca em que a Sudam (Superintend&ncia do
Desenvolvimento cda Amaz6nia) privilegiava a aprovagi o de proje-
tos agropecufirios, principalmente de 1969 a 1982.
Foi a 6poca de ouro, na qual se grilava terra corn titulos falsos,
titulos nulos, titulos irregulares e, a despeito disso, se conseguia
contrapartida de linheiro official. O governor se comprometia ate,
no caso dos projetos cla faixa A de prioridade da Sudam, a entrar
cor 75% do valor do empreendimento, dinheiro que provinha
dos incentives fiscais (rentincia da Uniaio i cobranca de imposto)
ou de linhas de credito subsicliadas jurorss bem abaixo dos valores
de mercadol.
O segundo grande fator da grilagem 6 a migracio. Com essa taxa
migrat6ria, que jai foi extremamente alta no passado, mas continue
acima do desejpivel ate hoje, 6 impossivel planejar a ocupagIio da
terra na Amaz6nia. Durante um certo tempo, o govemo federal achou
que a forma de evitar essas altissimas taxas de crescimento demogri-
fico via mign ;Fro en ar porteimrs na Amaz6nia, controlando o fluxo
human. Cada porteira criaca na Amazonia, entretanto, gerou uLma
cidale, -i s vezes uma cidade cor grande contingent populacional.
Hi vairios exemplos, como Parauapebas e TucumIt, no sul do CParai.
Situada no p cda Serra de Carajpis, a 30 quil6metros ca mais im-
portante mina de minerio de ferro do planet, Parauapebas era urma
porteira e virou urma cidade. A Companhia Vale do Rio Doce, don:
ca mina, quando percebeu a invaslo de moradores, tentou planejar
a cidade e fez um projeto urbanistico. S6 que o projeto desconheciL
as condigies sociais do morador e o projeto se tornou inviivel.
Em 1984, quando os garimpeiros de Serra Pelada se rebelaram
(porque o governor queria fechar o garimpo), cestruiram a estagao
de tratamento de agua (uma das poucas no interior do Pard), e todas
as instalag6es de energia. Os lotes urbanos nito estavam ao alcance
do powder aquisitivo cia populacrio. Hoje, um dos maiores inlice de
hanseniase lepra) ca Amaz6nia, dos maiores do munco, estai beira
ca maior mina de ferro do planet.
Essa taxa migrat6ria complica qualquer piano de ocupag'io da
tern Ela nato serfi controlada enquanto as mais antigas reas do
Brasil nao deixarem de fornecer migrants para a Amaz6nia. Os
problems que causam a expulsiao do lavrador t6rn que ser resolvi-
dos no ponto de origem e naio no ponto de chegada do home do
"ampo. A clientele dos investimentos sociais est~ sempre em expan-
siio, exigindo do Estado mais do que ele poce oferecer e impedin-
do-o de estabelecer um planejamento mais rigoroso. Quando muito,
ele 6 um bombeiro social, tentando apagar conflitos na terra da
tensiao social.
Um terceiro fator de incluglo da grilagem decorre de o pr6prio
Estaclo do Para nito valorizar as suas terras. A administracaio piblica
parece consiclerar que o Estado, por ser extenso, tern um patrim6nio
fndiciirio quase inesgotivel. Em 1975, na primeira e na mais conse-
qiiente tentative que o Estado fez de exercer um control adminis-
tr. tivo sobre o seu territ6rio, foi criado o Iterpa (Instituto de Terras
do Parti). Seria o fim daquela tradicito terrivelmente nociva ca Se-
cretaria de Terras, que seiviu de biombo para a apropriaiao por
particulares de terras p6blici., moralizando esse sector.

2 DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA


Mas quem for ler corn atencio a lei que criou o Iterpa verificar,
que ela esta cheia de algap6es e armadilhas, esquinas e travessas.
Uns poucos e privilegiados escrit6rios de advocacia utilizariam aquela
estrutura para beneficiary os seus parceiros e client. O Iterpa, por
isso, acabou se transformando numa instfincia governmental par:
a resolugio de problems de grances grupos intere, ados em terrs
no Pari. O institute nfio conseguiu cumprir a funcgo p *a a qual,
teoricamente, havia sido criado.

SQuais as medidas preventivas que o
senhor acha que as autoridades Esta-
do e Uniao poderio fazer para repri-
mir essas grilagens?
Acho que, em geral, a attitude do Estado foi
primeiro mercantil. Durante muito tempo a
grande preocupacIo do Estado corn relaciio ~s terras era vender,
fazer renda. At6 hoje essa clistorgto continue ben forte. Continue;
mais interessado em alienar terras do que em dar-lhes uma utilize:
gio realmente proclutiva. E precise mocificar toda a estrutura agrari;
e fundifiria do Par'i. E necessfirio reformular urgentemente o Iterpa.
Mas, 6 claro, num process sintonizado corn a administracgio fe-
deral, ji que, de 1971 at6 1986, o grande gestor de terras no Parai foi
a Uniao, atrav6s claquele terrivel cecreto-lei 1.164, de 1971. Calcula-
se que 65% do patrim6nio fundiiirio do Pari era administrado pela
Uniao, que nunca teve sensibiliclace e continue naio tendo p;
os problems amaz6nicos. E necessfrio haver um entendimento entire
a Unito e o Estado realmente eficaz, nao s6 de fachada. Sem modi-
ficar isso, e sem que o Pard possa se ajustar na Federaglio de forma
mais saucdfvel, acho que vamos instalar "enes" CPIs sem resolver os
problems.

G Qual o interesse da C. R. Almeida ia
Area?
A primeira indagagfo de toclos os grades,
agents da colonizagAo ao chegi I Amazi-
nia 6 sobre a localizagio de umra grande firea
de terras. As pessoas fisicas ou jurilicas que
vem para a Amaz6nia como agent colonizador partern do pressu-
posto de c que qualquer projeto econ6mico na regiaio s6 pode dar
certo numa firea enorme. Jamais pensaram na area diretamente ne-
cessairi; execu~ifo do empreendimento produtivo. Sempre procu-
raram uma reserve de frea para fins especulativos.
Exemplo. O milionfirio americano Daniel Ludwig veio par a Ama-
z6nia e fez essa pergunta: once eu posso ter urma enorme area de
terra? Disseram-lhe que era na foz do rio Amazonas, entire o Pari e
o Amapai, onde haveria 3,6 milhoes de hectares cisponiveis. Qual
era a base anterior cessa imensa propriedade? Era a antiga Compa-
nhia do ari, que foi transferida pelo coronelJose Jilio de Andrade,
coronel da Guarda Nacional, coronel de barranco, para os Martins,
os portugueses que faziam a exploracito commercial. No entanto, Lu-
dwig nunca se perguntou, a s6rio, se essa irea enonne de pretensa
propriedade era efetivamente propriedade. Por que? Porque se con-
sidera que na Amaz6nia nao tern autoridade piblica capaz de regu-
lamentar o uso da terra.
Se Ludwig estivesse colonizando o oeste dos Estados Unidos, n.
segunda metade do seculo XIX, ele jamais ocuparia essa frea por-
que jai entao o seivigo de tenras americano estava muito bem organi-.
zado. Mas aqui nao, estfivamos tecnicamente no passado e a noss:
mentalidace continuava sendo extrativa. Na nossa mentalidade, ach;
vamos que a terra deveria ser usada por seu valor de uso e nto
como valor de troca, porque o nosso sistema de produgao era extra-
tivo: n6s coletivamos fiutos ou, no mriximo, faziamos alguma alte-*
"a o cortando a firvore para tirar o litex. Mas nao nos preocup(
mos corn o dominio legal, O que interessava era usar a terra, o que
interessava era a cobertura do solo e naio exatamente o pr6prio solo.
Viviamos do extrativismo vegetal. Al6m disso, a legitimidacde do
dominio era estabelecida quase manu military.





O coronel Jos6 JOlio, por exemplo, era dono de todo o rio Jari.
Era ele que fazia todos os casamentos, era padrinho de todas as
criangas, era ele que elegia os politicos. Naio interessava se o eleitor
morria. Morria porque queria, mas no registro eleitoral ia continue;
votando. Ao menos enquanto o coronel pudesse manter os registros
fantasmas. Ele era o dono da vida e da more.
Quem ia contestar o coronelJose J6lio de Andrade, dizer-lhe que
a propriedadce dele nio era daquele tamanho? Urn titulo famoso do
coronel era a Fazenda Saracura, que tinha uma 16gua de frente por
um milhao e quinhentos mil metros lineares de fundo. Ou seja, ela
comegava no rio Araiolos, afluente cloJari, e ia terminar no oceano.
Tendo 1.500 quil6metros de fundo, ela atravessaria a Guiana e iri;
p; ar no mar. Mas nunca ninguem contestou. Por que? Porque ele
era o dono do lugar, um senhor de powder quase oriental.
Os empresirios da Amaz6nia nao mudaram a sua mentalidade,
continuaram corn a mentalidalde extrativista e nunca se preocupa-
*am em estabelecer uma ordem funldidria. Continuamos no caos. O
colonizador, n io; ele jai sabia, ele queria terra porque ela function;
ria como uma reserve de valor e meio de troca, como instrument
de procldugo.
Veja-se o caso da Jari. Ela chegou aqui achando que tinha 3,6
milh6es de hectares. Hoje, ela diz que tern 1,6 milhio de ha, ou seja,
"ablicou" a dois milh6es de hectares. Mas o Iterpa, consultado pela
Jari, em 1976, disse que a empresa s6 tinha direito a 300 mil ha no
maximo. AJari nunca mais voltou para pedir ao Iterpa a legitimagio
dos seus 32 titulos de posse.
O que fez a Jari? Gragas ao powder que na 6poca tinha na rep6bli-
ca, passou a questao diretamente para o Conselho de Segurangc
National, tentando fazer por li a legitimagio das terras. S6 que o
Regime military caiu, o conselho percleu a juriscdi~io e o process
sumiu, foi para Brasilia e nunca mais voltou. AJari agora nalo tern
interesse em legitimar porque sabe que nio vai ter 1,6 milhto e sim
300 mil hectares.
, No caso da C. R. Almeida, a pergunta foi a mesma: ter uma irea
grande? Niio interessa que o ilnico document legal dess;: area seja
um contrato de aforamento, que nao 6 titulo de propriecdade. O
contrato que se tern para coletar castanha ou tirar seringa nao pode
ser registrado no livro 3, tern de ser registrado no livro 2, de posse.
Mas foi registrado no livro 3. Por que?
Na 6poca, ainda estava em vigor o powder do coronel, por conces-
salo do Estaclo. Quern explorava a -a do Xingu era o coronel,
important no vale do Xingu, once era o pocer estabelecido. De-
pois, na sucessio, surgiu uma empresa. Ela tentou sair do extrativis-
mo, que jai nao era mais rentivel: a borracha do Xingu nao tinha
prego commercial. A empresa usou essa terra como garantia para ob-
ter empr6stimo. Temos a operacio no Banco do Estado do Par;'
que e exemplar da mentalidade public naquela epoca. O agent
financeiro official n-to foi fazer indagac;lo nem ao 6rglo p6blico
para saber se a terra existia. Ele pegou um simples papel de cart6rio,
que tern f p6blica, mas estd sujeito a correi io, e deu o empr6sti-
mo. Por que?
Naquela 6poca, o powder p6blico dava qualquer dinheiro a qual-
quer pessoa que pedisse para fazer pecuiria de corte em grande
area, qualquer operac io corn base no registro imobiliario, por mais
esp6rio que fosse.
O que fez o sr. Cecilio do Rego Almeida? Ele sabia que aquilo era
.indevido, por6m ele queria uma area enorme. Entao ele comecou
corn 4,7 milh6es de hectares. E o niumero falado nesta CPI. Para se
ter uma idcia do desprop6sito, quando Ludwig chegou a Amaz6nia,
em 1967, querendo 3,6 milh6es de ha, foi uma como ao mundial.
Vem agora um cidadcto e diz que srao 4,7 milhdes de ha e as pesso-
*as, as vezes, nem se clao conta do tamanho da area e da gravidade
do problems
Mais recentemente, nas ac6es judiciais que ele esti intentancdo
em Sao Paulo contra as pessoas que o perturbaram, como eu, jai esta
falando em 7 milh6es de ha. Aumentou a pretenslio em 50%, preten-
sao que ja era um absurdo. Esses 7 milh6es de hectares representam


quase cluas vezes e meia o tamanho da B6lgica, pais no qual vivem
10 milh6es de pesso; cor uma renda "per capital" cinco vezes
aior do que a brasileira. E n6s estamos aqui nos perguntando: sera
que ele tern direito ou nio a ess; drea?
A parte o aspect juridico, hl um outro aspect, que a igreja, o
governor brasileiro e ate mesmo o sistema juridico brasileiro, que 6
violentamente privativista, porque ainda esta baseado num c6cigo
velho de 80 anos, admitem: "pesa sobre a propriedade privada uma
hipoteca social"
Por isso, qual a pessoa no mundo que tern o direito de dizer que
6 dona de 4,7 milh6es ou 7 milh6es de hectares, sendo que nao
existe um titulo, tudo se baseia num registro espurio feito num cart6-
rio do interior, que ji nao deveria mais estar funcionando se a cor-
regedoria de justiga agisse para valer no Estado do Para?
E precise acabar corn essa pirataria funcdiaria que vein pilhando o
grande patrim6nio de future do P'ar, os seus recursos naturais.

GO sr. ji ouviu falar em Carlos Medeiros,
voce acha que ele existe, ou 6 mais um
fantasma cor CPF "laranja"?
Vendo os dois casos, verificamos que temos,
de um laclo, uma grilagem sem titulo e, do ou-
tro, umra grilagem sem proprietirio. A C.R. Al-
meida nunca e jamais apresentou um titulo concrete, especifico.
Sempre se refere a um "titulo habil", sem apresentai-lo. Porque ine-
xiste. Durante um tempo eles tentaram dois mecanismos para "es-
quentar" esse suposto titulo. Um: manclaram uma pessoa investigar
os talontrios do Iterpa. Esperavam encontrar um talonario disponi-
vel p; a nele enxertar o seu "titulo" Mas nmto encontraram. Dois:
foram nos registros de Cartas e Datas de Sesmarias, as velhas sesma-
rias coloniais, para tentar encontrar uma que pudesse ser plantada"
no Xingu.
Isso nrlo 6 nenhuma novicdade: num dos grandes conflitos de
terras do Para, o da Gleba Cidapar, em Vizeu, na regilio nordeste do
Estado, uma das sesmarias, que 6 a Sesmaria Macaco, pulou do
galho'do Maranhlio para o galho do Para. O titulo se localiza no
Maranhao, mas ela "pulou" e ficou plantada no Estado do Parti por
conveniencia do detentor do papel. O mesmo foi tentado no Xingu.
No caso do Xingu, nio hi titulo de propriedade, nio tern nenhu-
a forma de provar a origem do desmembramento das terras do
patrim6nio public para o privado. Ja no caso do Carlos Medeiros o
proprietario nio existed.
O caso Carlos Medeiros 6 ainda mais grave porque a pretensito
sobre 10 milh6es de hectares, espalhados por oito municipios. Isso
nao pocle continue; Muitas vezes a gente ri diante de tanta desfaga-
tez, mas a grilagem continue. Nao hi uma attitude conseqiente, dras-
tica, proporcional a gravicdade da ousadia dos pirates fundiarios.

SQuantos hectares o ITERPA, em 25 anos
de vida ji legitimou, demarcou, arreca-
dou para o Governo do Estado?
Acho que niao 6 muito. Mas o pouco que o
Iterpa fez 6 grave, porque, como disse, a men-
talidade 6 de se desvincular do patrimonio
fundiairio, de alienar patrim6nio fundiario p6blico. A nossa 6 uma
mentalidacle mercantile, 6 a velha mentalidade portuguesa que rece-
bemos como heranga. Somos bons mercadores e negociantes, mas
nio sdmos empreendedores. Acho at6 que se acontecesse o contra-
rio, se o Iterpa estivesse legitimando e titulando expressivamente,
isso tamb6m seria grave, porque o institute nao esta fazendo esse
ato com a seguranga tecnica que se deveria exigir.
O sr. tem uma preocupacAo com o grupo da Inddistria
Comrrcio, Exportagio e Navegagio Xingu Limitada, a In-
cenxil. Ja fez algum trabalho para cobrar do Departamen-
to Juridico do Iterpa a demarcacAo, a arrecadacAo dessas
terras publicas supostamente devolvidas pelo governor fe-
deral ao Estado do Pard?

DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA 3





Essa era iuma reivindicagiio antiga que o Estado do Pari tinha, de
voltar a ter o dominion do seu territ6rio. Esse dominion foi usurpado,
ate de uma maneira vergonhosa, porque esse decreto-lei 1.164, que
foi assinado numa data cabalistica, no dia 1i de abril, diz o seguin-
te: que estfio fedenalizadas todas as areas situadas numa faixa de 100
km de cada margem das escadas federais construidas, em constru-
Cao ou simplesmente projetadas na Amaz6nia Legal.
Isso 6 uma anomalia juridica Mesmo apenas projetada, uma
estrada que naio existe de fato, s6 existe no mapa, passa a federalizar
as terras que corta. Isso 6 uma anomalia que agride o mundo juridi-
co, a norma do mundo jurclico. No entanto, o governador do Pard
na 6poca assinou, junto corn outros governadores, numa solenida-
de realizada aqui em Belem, um term de anuencia. Anuiu a esse
absurd, a essa violincia.
No caso da C. R. Almeida, acho que a primeira providlncia seri
cancelar o registro imobiliairio. O registro existe, embora haja urma
averbagio feita it margem, desde que a justica concede a tutela
antecipada ao Estado, que promoveu uma aFio de anulagao e can-
celamento contra a empresa. No entanto, sabemos que essa averba-
fio tern uma eficicia relative. Por que? Porque grande part das
pessoas nao vai consultar o cart6rio. Prefere se basear na certidfo,
que esti girando pelo mundo.
A primeira providlncia 6 essa mesmo, indo i raiz do problema,
anulando o registry. A fomna, o Iterpa ji empregou: entrou corn umn
agio de cancelamento de registro. No entanto, vai esbarrar no pro-
blema da lentidaio cor que os processes tramitam na justiga. Mas a
justice tem um mecanismo cirdrgico, que 6 a corregedoria. A corre-
gecloria pode, a partir de uma correiiao, ela pr6pria promover a
suspensao do registry.
O desembargador Nelson Amorim, recentemente falecido, foi Cor-
regedor Geral cdeJustiga em 1977. Na 6poca, ele baixou uma norma
draconiana, violent, sobre os cart6rios, exigindo que cada anotatao
fosse prececida de uma consult a corregedoria, e s6 efetivada cor a
aprovac;ao dela. Esse provimento, ao que sei, continue em vigor, nao
foi anulado. Esti teoricamente em vigor, mas na pritica nao existe.
Se os senhores fossem se dar o trabalho de fazer um levantamen-
to nos cart6rios para ver se as normas legais de registros piblicos
estto sendo seguidas, constatariam as irregularidades.

Gostaria de saber quais as deficienci-
as detectadas pelo sr. no Iterpa e que
modiflcac6es o sr. faria para implan-
tar aquele 6rgio. A pr6pria president
do Iterpa esteve aqui e disse clara-
mente que o 6rgao esti engessada.
Gostariamos de ter um relato sobre isso.
Desde que o Iterpa foi criado, em 1975, eu o acompanho. Hou-
ve uma 6poca em que, de seis colunas que escrevia semanalmente
para o journal "0 Liberal", quatro eram sobre problems de terra.
Acabei quase me especializando nessa question, nao teoricamente,
as vendo o problema na prritica. Quando o doutor Almir Gabriel
assumiu o governor, fui procurado por amigos que iriam participar
dessa administraiaio e pediram-me sugest6es para um piano de
agao fundiairia, porque o governador Almir Gabriel vinha para fa-
zer uma revolugao no campo. Dei gratuitamente o meu tempo
pi a a realizacgto dessa proposta de uma agio fundifiria no Esta-
do. AliMis, foi aprovada e incorporada, mas nio aplicada.
Diria que o Iterpa tem que desaparecer na forma como foi
organizado, pi -a favorecer alguns poucos escrit6rios de advoca-
cia no Parl, que tinht a chave dos c6digos. A lei que criou o
Iterpa 6 parecida corn a Emenda Constitucional n 1, de 1969.
Acho que todos os estudantes de direito cleveriam ler essa emen-
da. Ela 6 o primeiro catalogo telef6nico da hist6ria constitucio-
nal do munclo, justamente porque tem uma infinidade de nime-
ros, revogando-se um tal dispositivo legal para vigorar outro,
numa s6rie de remiss6es labirinticas, tudo para esconder, corn
uma moldura constitutional, uma ordem anti-constitucional.

4 DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA


Assinm tamb6m a lei do Iterpa. Acho que o Iterpa nm
pode ser apenas um escrit6rio de comercializac o de teras,
nem pode ser um 6rgi-o expedidor de titulos fundifrios pan
gerar votos. Lembro-me que em 1976, na primeira titulagrio
do Iterpa no sul do Parai, foranm expeldidos 530 titulos de
terra, que acabaram nas minos de oito detentores finals. Os
lavradores desciam do palanque e ja passavam em frente os
titulos de terra que acabavam de receber. Corn a justificativ,
de beneficiary pequenos produtores rurais, essa political 6 no-
civa. Acaba funcionando como bumerangue, fazendo os titu-
los ficar maos de uns poucos.
Primeiro, o Iterpa tem que sair da 6rbita exclusive do pocler
executive. Deveria ter um conselho curador s6rio, designado
nao s6 por sua excelencii, o governador, no exercicio de um
powder imperial. Esse conselho curator teria que representar
sociedacle. Seus integrantes teriam que ter seus nomes subme-
tidos a Assembleia Legislativa para aprova io, ja que iria esta-
belecer as diretrizes do 6rgio.
O Iterpa s6 pode funcionar satisfatoriamente se tiver um
piano, quadrienal, ji que o mandate parlamentar 6 de quatro
anos. Na minha id6i; esse conselho curator teria um manda-
to bienal, com direito a uma recondugao, para que niao se
tornasse cimplice do 6rgao executor, para que tivesse a fun-
gio de supervisor critical que precisa ter. O Iterpa teria que
submeter ao powder legislative esse piano quadrienal. Um pia-
no s6rio permitiria ao Iterpa estabelecer quantos titulos expe-
diria, mas sem titular apenas para que o governaclor tenha
votos. Titularia conform um piano de uso da terra. O grande
problema e que a titulacao esti totalmente divorciada de um
piano de uso. Ha algum tempo ainda se tinha at6 a veleicdade
de orientar a titulacao, porque o governor expedia titulos pro-
vis6rios, sujeitos ao cumprimento de determinadas normas,
mas hoje isso naio mais existe.
O Iterpa teria que star tecnicamente habilitado, o que nio
esta. As vezes, algumas pessoas do Iterpa tem boa vontade,
sio pessoas bem intencionadas, as vezes at6 competentes,
mas na~o t.m os meios, os recursos. Estao mesmo engessadas.
Naio estariam, por exemplo, se parte (da receita obticla nos
registros imobiliarios rurais fosse vinculadas ao piano de uso
da terra, que o institute cleveria submeter ai Assembl6ia Legis-
lativa e ela o aprovaria. Mas nato como acontece corn os fun-
dos, que o Estado administra.
O Diario Oficial de ontem publicou convenio da Secretaria
de Planejamento, no qual recursos do Fundo de Desenvolvi-
mento do Estado s0o usados para fazer meio-fio ou para o
caixa do clube de mries. Slio aces meramente eleitoreiras. A
vinculaiio deveria ser ao Iterpa, mas o institute nm-o teria livre
arbitrio. Ele executaria aquilo que foi aprovado.
Esse piano quadrienal, chancelado pelo conselho curaclor,
aprovado pela Assembleia Legislativa, teria que voltar anualmen-
te para analise da sua execuLIao. Por que especialmente o Iterpa?
Porque o Estado do Pari 6 o segundo mais extenso do Brasil.
Logo, nao pode tratar levianamente esse patrimnnio, como estc
fazendo. E nao 6 s6 o problema da terra, mas 6 o solo e subsolo.
Somos o segundo maior produtor mineral do pais. Em mais cin-
co anos, vamos passar Minas Gerais, vamos destroni a velhi
posi ao que Minas Gerais sempre ocupou no Brasil.
Espero que a CPI seja um instrument naio s6 para a dencn-
"a, que 6 important, mas tamb6m para as providencias. Sugi-
ro que a CPI proponha ao powder executive urnm nova lei de
terras, um; alei que tenha a parte cloutrinari deontologica, e a
parte executive, corn o piano de acio. Evidentemente que o
responsavel 6 o chefe do poder executive, mas o powder legisla-
tivo 6 co-responsaivel. Se conseguirmos estabelecer desta m:
neira, talvez se possa dar um ordenamento local e interno,
mesmo que sujeito a esses fatores externos de migraciio, que
tem uma marca muito forte no Estaclo do Par'





(Segue-se uma longa pergunta sobre
qual a maneira de ocupar ordenada-
mente e com racionalidade as novas
dreas do Para. Indaga-se tambem so-
bre as aq6es ajuizadas pelo empresai-
rio Cecilio do Rego Almeida contra o
jornalista por causa de suas materias sobre grilagem de
terras no Xingu, publicadas noJornalPessoal.)
Quero dizer o seguinte: s6 se vai resolver o problema quando o
Estaclo considerar que 6 prioridale a ocupag'ao e o uso cla terra. O
governor do Estado, hoje, estai gastando mais no seu gabinete, no
gabinete do governador, do que na Secretaria de Agricultura. Basta
ver o JornalPessoal que saiu hoje [a epoca]. Fago uma mat6ria
mostrando isso, que gasta-se quase um milhao de reais por mrs no
gabinete do govemador e gasta-se um tergo menos na Secretaria de
Agriculture Entao, como levar a s6rio a prioridade na agriculture
com esse pariametro?
Por causa do epis6clio de Eldorado de Carajis, que praticamen-
te o imobilizou, na parte agricola o governor se resume a essa
aventura do p6lo de grifo, ca expansao ca soja. Tenho arrepio
quanlo vejo a expansion cla soja em leterminadas aireas do Pard. E
enquanto essa situal;io persistir

S6 para complementary: dizem jA ou-
vimos nesta CPI que atualmente os
maiores grileiros estAo vindo exatamen-
te do Mato Grosso do Sul, por conta
dessa concepcao de desenvolvimento
4 do governor do Estado.
Veja-se o caso da soji Hoje, a expansato da airea de produg.o de
.soja 6 feita sem antes um estudo de viabilidade do aproveitamento
industrial, descle o esmagamento do grfo at6 o farelo, a inclcstria do
alimento. Sem isso, 6 querer criar uma situa.'ao terrivelmente dano-
-sa, tanto na ceprelaiio do rcecurso do solo, quanto na expulsao das
areas onde hi ocupagalo humana, listoraio na estrutura fundikiria.
Ent.io, sem uma muclanga clrastica da political official de terras,
nao vamos conseguir nacla na pritica; e essa mudanga exige at6
mentalicdale. Todos n6s lembramos que, em 1987, a Assembleia
Nacional Constituinte travou uma discussalo violent sobre a desa-
propriagio de areas produtivas para reforma agriria. Por conta des-
sa cliscussio, em 1987, na Amaz6nia, se destruiu floresta como nun-
'a na hist6ria da humanilade. Descle que o home envergou o pri-
meiro arco, j. ais se destruiu tanta floresta. Para que? Nesse ano de
1987, em que se destruiu 200 mil kmn de todos os tipos de vegetago
e 80 mil knm de floresta virgem, a produc'o de madeira foi de 300
milh6es de d6lares. A producgto agricola nao teve qualquer alteragao.
Na verdade, se queimou floresta para criar "benfeitoria", o que, na
Amaz6nia, pot absurd que parega, s6 6 possivel destruindo a flores-
ta, porque o conceito de avaliagio de benfeitoria chama-se VTN, Va-
lor da Terra Nua. Terra corn floresta n.o 6 nua, entao nao tern valor.
Por c; -a desse tipo de mentalidade, n6s nao nos escandaliza-
mos cor um cdaco de uma lei, que 6 uma lei especial, em vigor, e
foi baixada pelos militares em novembro de 1964, que 6 o Estatuto
cla Terra. Ele ainda 6 o que nio se choca corn a Constituigao de
1988 o C6digo Agrlrio do Brasil. Esta lei, que 6 uma lei especial, ou
seja, tern uma forqa maior do que uma lei ordinaria, diz que nenhum
Sin6vel pode exceder 600 vezes o m6lulo rural definido. Todo in6vel
que exceder 600 vezes o m6dulo rural 6 illegal, porque o conceito nao
6 mais do C6digo Civil, em que a legitimidade da propriedade e quase
divina, o conceito 6 cda propriedade sujeito a hipoteca social.
S Qual o maior m6dulo rural? De 72 mil hectares, ou seja, 600
vezes o m6dulo de 120 hectares, o maior m6dulo rural, que 6 para
reflorestamento. Nenhuma propriedade no Brasil podia ter mais
do que 72 mil hectares. Acima desse tamanho passa a ser illegal.
Esse cidadao quer ter 4,7 milh6es ou 7 milh6es de hectares; o
Carlos Medeiros, 10 milhoes. Onde estA o powder p6blico, como
executor (o executive), elaborador (o legislative) ou fiscal da lei (o


Minist6rio Piblico)? E falo pooler piublico como um todo. Niao 6 s6
o executive, que tem essa hipertrofia de poder nas mos. E tam-
b6m o judicifrio, que pode ser mais lesivo (porque aparece menos
sob o holofote da television) do que o executive, por ser a instan-
cia final de apelaciio do cidadLo. Muitas dessas grilagenss6 se
tornaram possiveis por conivincia ou omissio criminosa do powder
juciciirio. Isso tern que ser dito e cobrado.
As terras sato, em ultima instancia, ou foram, do powder piblico.
Ninguem chegou ao Brasil dono ia terra, exceto os inlios, que foram
usurpados em seu direito original. A primeira concessao foram as
capitanias heredittrias, depois as sesmarias. Entao, pode-se fazer a
arrecadac;io sumfiria em vairios pontos da Amaz6nia. Ou, once nao
for possivel, nem convenient, fazer uma discriminat6ria judicial.
Acho que falta 6 vontade de fazer. Hi muita ret6rica, h i muito
bli-bla-bl,, hi. muito desconhecimento. Os problems saio com-
plexos, ndo basta voc6 ter um conhecimento te6rico. Mas falta
sobretudo a vontade e a coragem de muclar.
Em uma epoca recent, as terras paraenses se desvalorizaram.
Ninguem se interessava por elas. Nao havia motivag~o para uma
CPI como a atual. Por que o tema se reaqueceu? Porque voltam
as tentativas de se apropriar de terras do Para, em escalada, em
grandes quantidades.
Um dos detonadores foram as madeireiras asifticas O que elas
fizeram? Compraram fireas novas? Se submeteram aos EIAS-RI-
MAS (estudos e relat6rios de impact ambiental, exigidos pela le-
gislagol antes cla implantagiao da atividale produtiva)? Nao, com-
praram empresas falidas, corn terras de duviclosa dominialidade
para nao se ajustar as normas ecol6gicas de hoje, enquadrando-se
nas situacges preexistentes. Isso nio 6 boa f6.
O que essas empresas querem? Tirar a madeira e ir embora, o
que 6 a mentaliclade de boa parte dos colonizadores que v&m at6
aqui. Eles nao se estabelecem aqui, eles estato em transit, e isso 6
muito important. Pode-se ver que as principals empresas estran-
geiras de madeira, sobretudo cia Malsia, compraram razoes soci-
ais e nao compraram fireas nobres. Compraram raz6es sociais de
empresas falidas, para nrio ter que se submeter legisla o ecol6-
gica, surgicla a partir de 1981.
As mineradoras sao outro problema. As mineradoras t&m clireito
ao subsolo quando a detentora do dominio, que 6 a Uniao, Ihes
concede permissao, e isso basta para explorer o subsolo. Mas elas
tambem querem ter a superficie do solo, mesmo que, do estrito
ponto de vista minerador, naio precise.
Para que elas querem? Para nao cumprir a nomna do artigo 28 do
C6digo de Minerag~o, que 6 o acerto corn o superficiario da terra;
elas querem o dominio absolute. E tamb6m porque, na apropriaqio
do capital, valorizanco as terras, compradas por prego baixo, cre-
denciam-se a receber um volume de dinheiro bem maior do que
aquilo que teriam se nao houvesse toda a manipulagao contabil.
Acho que a CPI ocorre num fluxo de novos interesse, talvez com
uma outra aparencia, mas corn m6todos bem antigos de apropriacgo
do patrim6nio natural do Para, destacando a terra. Algumas vezes as
medilas precisam ser drasticas para combater essa pirataria. Compro-
vada a mnt f6 do official de registros imobiliario, 6 possivel uma media
imediata: tomar p6blico o cart6rio. A lei exige que os cart6rios sejam
pdblicos na media em que o titular for morrendo, porrem o powder
piblico pode intervir diretamente e lanqar um edital de concorrencia
para tornar o cart6rio p6blico, acabando cor a figure do cart6rio
extrajudicial. O sujeito que nao ter vinculagio funcional, tern f6 pi-
blica. Isso naio poce haver. Tern que ser cobrado clele a responsabili-
dade civil como servidor piblico, como serventuario.
A primeira meta da CPI poderia ser de nao se aceitar mais cart6rio
extrajudicial de registros de im6veis. Estabelecer-se-a um prazo: tres,
quatro anos para os ajustes das situag6es. I uma media drastica?
Nio. Em Sao Paulo isso nao existe mais, no Estado moclerno brasi-
leiro isso nao existe mais. Por que n6s nao podemos ser modernos
tamb6m? Vamos ter de ficar sempre atrasados? Sempre considerado
como primos pobres, primitivos?

DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA 5





AGENDA COTIDIANA


Jarbas


Passarinho


em 31 de


marqo


Esta e uma segao nova. Pretende registrar
depoimento de personalidades da vida paraense e
national sobre moments importantes da histdria
recent da regido e do pais, durante os quais
desempenharam pap6is relevantes. Nao se quer,
aqui, andlises e interpretagdes, mas o testemunho
sobre os aspects mais pessoais dessa
participagio, o cotidiano as vezes trivial e roteiro -
dessas figures humans, de came e osso, em
conjunturas que assinalaram mudangas ou
impacts no process histdrico.
0 ex-governador ex-senador e ex-ministro Jarbas
Passarinho inaugura a segao. De Brasilia, ele
mandou um rico depoimento sobre suas 24 horas
em 31 de margo de 1964, quando um golpe military
dep6s o president Joao Goulart. Observa
Passarinho: "Nada obstante terem-se passado 35
anos, nao se trata de um dia comum, do qual se
possa haver esquecido, mas de um data histdrica,
n5o um simples coup d'Etat, mas de uma
sublevagio apoiada macigamente pelo povo. Eu era
um tenente-coronel chefiando a 3" Segco do
Estado Maior do Comando Militar da Amaz6nia,
responsive pelos pianos de operago ".

Ao levantar, tomava caf6 corn leite e pao com manteiga
(sempre foi frugal meu desjejum). Fardado, esperava as 6 e
meia, na porta de casa (na avenida Nazar6, entire Benjamin
Constant e Rui Barbosa, onde funcionou a Funai e hoje e a
delegacia geral depolicia), o 6nibus que levava os oficiais
para o Quartel General. Seguia pela Nazard-Praga da Repbbli-
ca-IEP-Largo da Trindade-Padre Eutiquio-Prapa da Bandeira.
Quase sempre cumprimentava, a essa hora em que eu espera-
va o onibus, o dr. Aloysio Chaves, que ia a p6 para a Faculda-
de de Direito [a essa 6poca, no Largo da Trindade, a uns 400
metros de distdncial. 0 expediente comegava as 7 horas, se-
guindo-se, duas vezes por semana, educagao fisica na qua-
dra de esporte do pr6prio QG [na Praga da Bandeira, ao lado
do Tribunal Regional Eleitoral e do Col6gio Paes de Carvalho,
onde Passarinho estudou].
No QG, minha funqgo era chefe da 3a. Secqo (operag6es),

6 DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA


encarregada do program de adestramento da tropa, dos pia-
nos de operac6es segundo hip6teses de guerra ou de subver-
sao, program de inspegro das unidades subordinadas, ins-
trugio de oficiais, despacho didrio com o chefe do Estado
Maior, e, eventualmente com o general comandante. Como
auxiliares eu tinha tres sargentos e normalmente um official
estagidrio, classificado no CMA [Comando Militar da Amaz6-
nia], ap6s o t6rmino do curso da Escola de Estado Maior.
No dia 31 a rotina foi prejudicada em parte. Na v6spera, fui
chamado ao telefone, noite alta, por um coronel amigo, liga-
do ao governador Carlos Lacerda [do entao Estado da Guana-
bara, ex-Distrito Federal]. Dizia ele, do Rio de Janeiro, que a
situacao se agravara cor o "comicio" de Jango no Autom6vel
Clube naquela noite, e que dentro em poucos dias haveria a
sublevaoio contra Jango. Acrescentava que at6 o general Eu-
rico Dutra [ex-presidente da Repziblica e ex-ministro da Guerra]
havia aderido. Natural que a tensio que eu vinha vivendo
aumentasse. Ainda assim, nao fiquei insone, pois nada me
cabia fazer senio aguardar. A esse aviso somara-se um tele-
grama do Rio, via Western, do major Carmo Ramos no mesmo
sentido.
O dia 31 de margo no QG do CMA comegara, como sem-
pre, as 7 horas da manha. Ap6s os cumprimentos ao general
Orlando Ramagem, nosso comandante, iniciaram-se os traba-
Ihos dos despachos de cada chefe de secao cor o coronel
Souza Carvalho, chefe do Estado Maior. O clima era tenso. Na
v6spera, o general Ramagem fizera aniversario natalicio. O
chefe do Estado Maior, traduzindo o pensamento dos ofici-
ais, leu uma saudacgo na qual se dizia da nossa confianga de
que o major que levara
seus comandados a vit6ria
contra o nazifascismo se-
ria o general que se oporia
a um totalitarismo de es-
querda no Brasil. A respos-
ta do general assegurava
e isso e nos recomendava
S confiar na sua estrela. Em-
Sbora estivesse no commando
hi pouco mais de um mrs,
ji estava ciente da insatis-
fac io de seus oficiais com
o que vinha ocorrendo no
Rio de Janeiro, especialmente com relagi~o ao motim dos ma-
rinheiros e fuzileiros navais .
Na manha do dia 31, a preocupaSgo se agravara, com o no-
ticia sobre a presenga do Presidente da Repdblica no Autom6-
vel Clube, no Rio, para uma cerim6nia corn os sargentos. Do
Rio de Janeiro, o major Ramos, que fora, cor o conhecimento
do general Ramagem, mas sem autorizac.o express, fazer con-
tato com os nossos camaradas do l.Ex6rcito, enviou o l6timo
telegrama via Western, da s6rie codificada que expedira desde
o dia 28 Cerca de meio dia, recebemos o telegrama cuja tra-
duco informava haver o general [Olympio] Mourao [Filho] co-
mandante da 4'. Regiao Militar (Minas Gerais), se precipitado e
desencadeado a revolugoo. E possivel que o general Ramagem
tenha recebido informagao pelos canais normais hierarquicos.
Determinou que entrissemos em regime de prontidio, sem ne-
nhuma ordem especial a respeito.





A noticia da iniciativa do
general MourAo provocou eu-
foria no Quartel General, em
Belem, mas nao em Manaus,
onde o general comandante era
um dos generalss do povo",
promovidos pelo president
Jango, sob criterio politico, de
identidade com o governor. Des-
conhe0o o teor da comunica-
.o, via rede r'.dio do Ex&ci-
to, trocada entire o general Ra-
magem e seu subordinado, o general Nairo, em Manaus.
Ja me coubera, como tarefa normal de planejamento, pre-
parar pianos de operag6es, levando em consideragio varias
hip6teses possiveis. Em todos esses pianos, aprovados ainda
pelo coronel Jos6 Lopes de Oliveira, quando chefe interino
do Estado Maior do CMA, figurava a neutralizagio imediata
dos agitadores lideres sindicais, especialmente os do Sindica-
to de Petroleiros. Sabiamos de piano deles de dominar o cen-
tro de estoque de combustiveis em Miramar, important para
n6s em caso de luta armada. A 2". Secao houvera identificado
a todos eles, seus hlbitos, seus locais de reuniao, de sorte
que pudessem ser rapidamente aprisionados. Independente-
mente de ordem do nosso comandante, reunimo-nos na 2".
4 Seg(o e revimos os pianos. Haviamos guardado separados os
calcos' e as ordens de operalAo, em cofre, por seguranga.


assamos a tarde tentando sin-

tonizar esta 6es de radio, mas as

comunicaoges eram precarias. Ou-

viamos, ainda assim muito mal, a Ra-

dio Nacional, que, evidentemente,

transmitia noticias a favor do governor.
De onde em onde, captavamos sinal da Radio Mayrink Veiga,
tambmn transmitindo noticias de que a governor federal man-
tinha o control de todo o pais. Anunciava, uma das duas
estag6es citadas, pris6es de "conspiradores" no Rio, entire eles
o chefe do Estado Maior do Exercito, general Castello Branco
[que viria a ser o primeiropresidente sob o regime militad, mas
um novo telegrama Western decodificado nos informava que



] Carta


Em meu nome pessoal
e no dos demais
components do Conselho
Director da Associaiao
Commercial do Pard,
cumprimento vossa
senhoria pelo belo e
excelente trabalho que tem


sido desenvolvido no
journal Agenda
Amaz8nica.

JOSE DE LUCA FILHO
President da
Associagdo Comercial
do Pard.


o general deixara seu posto no edificio do Ministerio da Guer-
ra, mas estava em seguranga. Assim passamos na incerteza do
que acontecia no pais, at6 que s 20 horas o general Rama-
gem fez saber que estava convidando, como general mais
antigo entire seus pares da Aeronautica e Marinha, para uma
reuniao no QG do CMA as 21 horas.
Nessa hora, recebi a missaio dada pelo general Ramagem
de expor, como chefe da Secao de Operag6es do Estado
Maior, no sallo nobre do commando, o que chamamos mili-
tarmente de "estudo de situagao". Estavam presents o bri-
gadeiro Armando Serra de Menezes, comandante da 1I. Zona
Area, e o capitao de mar e guerra B6ris Markenson, Capi-
tao dos Portos, na ausencia de Belem do almirante coman-
dante do Distrito Naval, o Comandante da Policia Militar,
capitao do Exercito comissionado coronel da PM, Ira Lou-
reiro, e muitos oficiais superiores das tris Forgas Armadas
sediadas em Belem.
Dispondo de um cavalete, sobre o qual fixara uma carta
de Bel6m, referi-me ao fato conhecido, a sublevagao das
tropas de Minas Gerais, e revelei o nosso piano de opera-
g6es para a eventualidade. Fiz enfase a ameaga dos sindica-
listas esquerdistas de se anteciparem a n6s na tentative de
dominar Bel6m e conclui, como 6 norma, por proper aos
comandantes a ocupacgo military imediata de Belem. O bri-
gadeiro Serra de Menezes discordou dizendo que era cedo
para uma providencia daquela natureza. Tentei, respeitosa-
mente, argumentar, mas o general Ramagem, que estava ao
lado do brigadeiro, fez-me sinal, com a mao, para silenciar.
Em seguida, agradeceu aos presents e deu a reuniao por
encerrada.
Antes de se retirarem do QG, o comandante B6ris e o capi-
tao Loureiro, insatisfeitos corn a intervenglo do brigadeiro
Menezes, propuseram-me uma ag~o sem a participacio da
Aeroniutica, o que nao tinha sentido, pois confidvamos no
general Ramagem, que preferira nao entrar em colisAo cor o
seu colega aviador.
Permanecemos, n6s, do Exercito, em prontidao rigorosa,
passando a noite nas instalac6es militares e tentando, sem
resultado, ouvir transmissoes radiof6nicas que nao a Radio
Nacional de Brasilia. E assim chegamos a madrugada de 1" de
abril de 1964.

Calco epalavra castrense. opapel transparent, ou outro
material igualmente transparent, que se usa sobre a carta, ou
mapa, para nao estragd-la. Todos os dadosficam disponiveis
para a ordem de opera fes. Ndo estd dicionarizada no Aurelio,
que contempla, porem, os verbetes decalcar e decalque.



Correio


Por falha de edigAo,
a Agenda anterior saiu
como se fosse a n" 2.
Era a n 3,
evidentemente. A
leitura das pAginas 10 e
11 foi prejudicada pela


confusa distribuigco
das mat&rias. Espero
que tenha sido possivel
distinguir as perguntas/
respostas das notas da
secao de hist6ria.
Perd~o, leitores.


DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZ6NICA 7


. .... ....... _. -Clll"l ~ C~





BIBLIOGRAFIA AMAZONICA



Cem anos


depois, a


mesma


Amazonia



artificializada


"(..) a camada social superior da casta que
manobra o regime politico, que em geral
tem pendores superficiais e esta interessada
numa vida boa e c6moda"

m6dico sui o Hans Bluntschli escreveu estas pa-
lavras em 1914, quando esteve na Amaz6nia. Seu
livro (A Amaz6nia como organism harmnzico),
publicado em Frankfurt, na Alemanha, 14 anos
depois, s6 em 1964 foi parcialmente traduzido para
o portuguls e publicado em Manaus pelo Inpa (Instituto Nacio-
nal de Pesquisas da Amaz6nia). Mas continue a ser uma precio-
sidacle, pouco liclo, raramente citado.
Nao merecia esse destino. Percorrendo a Amaz6nia na vin
gem do apogeu p; a decaclncia da explorao da borracha,
fez observag6es de agucla compreensio ecol6gica e penetrante
analise dos costumes locais. Mesmo 85 anos depois que por aqui
passou, as enormes disparilales humans ciante de um meio
natural a~ epoca tao homogeneo s6 fizeram se acentuar, dando
um tom prof6tico ao seu livro.
No aspect ecol6gico, a tese central do trabalho 6 de que
ha uma ligagio muito intima entri a natureza pura (vento,
planicie, figua e floresta) e o mundo dos organismos, desde o
menor inseto ate o modo de viver dos homes. H' a de-
pendcncia em cadeia entire todos os elements da natureza,
que se influenciam reciprocamente, cor isso formando um
conjunto organico perfeitamente harm6nico.
O pr6prio home compoe-se dentro desse quadro se res-
peita a natureza: "Resulta, pois, um perigo de tamanho impre-
visivel o querer se exportar uma forma de vicda a outras regi-
6es do globo e a outros povos, sem tomar em consiceragao
as ccnclic6es do ambiente e as inerentes ao mesmo, ambas
daclas pela natureza e pela historia daquelas regi6es", adverte
o limnologista alemao Harald Sioli na apresentago do livro.
Bluntschli reforcg advertencia, observando que tuclo na
Amaz6nia se acha vivamente ligado. HC "um certo equilibrio
das f rcas, que a terra, as ~iguas e o ar, de um lado, e a vida
das p.antas e dos animals, doutro lado, se condicionam intima-
mente e dependem mutuamente um do outro no mais alto grau"
Mesmo nas form: ais aparentemente distantes desse todo
organico ha sua determinaaflo: "Estudando mais minuciosa-

8 DEZEMBRO/1999 -AGENDA AMAZONICA


mente a fauna de mamfferos diz ele reconhece-se rapida-
mente a influincia decisive das condic6es naturais por sobre
a sua composigio. Verdadeiros animals terrestres sao not;
velmente raros e consisted ou de formas puras cia terra firee,
como os tatus da vida noturnI ou sao mais ou menos adap-
talos ~i vida dos pmintanos (anta, 'aititu, -ados pequenos). A
grande maioria dos mamiferos, porem, 6 a dos habitantes das
'arvores, as vezes corredores (mucura, tamanduai), ais vezes
trepadores e puladores (macacos) ou balangadores (macacos
grades) ou pendentes como as preguici E esta adaptacJao a *
vida arb6rea 6 acompanhada por outras transformac6es, de-
pendentes, por sua vez e na maioria dos casos, da alimenta-
gao" diz Bluntschli.
Ao lado desta Amaz6nia, onde a natureza vive em harmo-
nia cor seu habitante, o indio, hi uma outra, que 6 a da
civilizagaio importada, artificial e predadora. A penetracio pela
regifo em busca de riquezas esta dcestruindo a primeira e im-
pondo a segunda e esse devassamento se imp6e sobre o meio
ambiente e os indios: se ele sio conhecidos como pessoas de
fi indole ou ate mesmo como canibais, diz Bluntschli que
muitas vezes dificil constatar quem seja mais cruel, o inclige-
na que ganha arcluamente a sua vida na selva solit( se
alimenta dos animals da igua e das matas e faz somente um.
cultural muito reduzida, ou o chL ado home de culture
que penetra em toda parte once as selvas possuem seringuei-
ras e, por sua ca1a ao ouro negro das florestu nrio di valor
a vida dos indios bravios"
Mas ao menos at 6poca foi nas cidades e na administra-
pio dos homes, "arte" vulgarmente conhecida como politi-
ca, que os brancos mas especificamente a elite dirigente -
foram mais artificiais. O clero secular e "camada superior
da casta" estav ais interessados em melhorar o conforto
pessoal do que instituir o bem coletivo: "0 clero local e o,
comnrcio que ecluca o povo para necessidades desacostumu
das, dificultam-lhes a tarefa talvez mais do que faz a indolen-
cia dos indios em geral, talvez precoces mas, a juventude,
sem dclvida dispostos a aprencer e inteligentes"
Incapaz de encontrar solucges inteligentes para superar cer-
tas barreiras naturais, enfrentanco a "epidemia ca borracha"
(lesestimulou qualquer outra atividacle proclutiva e inflacio-
nou incrivelmente todos os pregos) e submetendo o trabalha-
lor a um regime ainda escravista, o branco nao conseguiu
substituir o trabalho dos missionairios religiosos que expulsa-
ra 200 anos antes, como constata Bluntschli: "Esti inciscuti-
velmente comprovado que, naquele tempo, era ensinaca uma
atividade agricola mais intense a muitas tribes de inlios, as
quais, hoje, naio mais clio a conhecer muito dess& atividace.
Em vez disso, apagaram-se principios sadios cor palavras
demag6gicas, e quando hoje a camada superior se orgulha de
sua 'liberdade' esta especie de libercacle nao prestou, na re-
alidade, um bom servigo ao pais"
Bluntschli admite boa parte da culpa por essa situaglio is
sociedades inglesas importadoras de borracha, mas acusa as
elites locals de terem criado uma Amaz6nia artificial, "cor os
seus palicios modernos nas cidades grandes, as suas
mercadorias vistosas mas sem valor e de mau gosto e as suas
forms de governor importadas da Europa e que naio evolui-
nas suas significagoes, correspondents as condig6es
regionais mas baseiam-se em efeitos de pura vangl6ri es-
tranha a sua pr6pria condicio.
Esta Amaz6nia fulmina o mdlico suico "quer ser uma a
filial da cultural da Europa mas parece mais ou menos uma
caricature" Se numa 6poca de fausto essa observaato j(
amarga, 85 anos depois, mesmo travado por um certo cesvio
colonialista bem europeu, ela tem o significado daquela tragi-
comcdia procuzida pelos povos que repetem enfadonhamen-
te sua hist6ria por nao terem aprendido a escrev&-la.





PERGUNTA/RESPOSTA


Como fazer a


historic



na Amazonia



de hoje


Nesta segio, respond a perguntas feitas
em palestras e que nao pude tender por
falta de tempo. Embora o debate costume
ser o moment melhor desse tipo de
acontecimento, ao ser deixado para o final,
fica inconcluso e insatisfatorio. Nesta
edigao, as perguntas sao dos alunos do
* Colgio Vera Cruz, que deram uma
demonstragao de boa educagao, civilidade
e interesse em nosso encontro, no m6s
passado, que muito me impressionou.

Um grande problema que interfere no
desenvolvimento da Amaz6nia 6 a cor-
Srupco e a corruppco na political. O que
se poderia fazer para superar esse pro-
blema? Seria possivel o desenvolvimen-
to sem acabar com a corrupqao?
A corrupc'io como um todo e naio apenas a que corr6i a
political 6 um problema grave nao s6 para o desenvolvimen-
to da Amaz6nia, as de qualquer regiio. Alguns economist
ao hesitariam em clizer que nao hil desenvolvimento sem
inflacto e sem corrupt; Exemplos comprobat6rios hr'
tos e expressivos. Basta pensar na corrupgao que acompa-
nhou "corrida p: *a o oeste" nos Estaclos Uniclos, a das
ais importantes expanses de fronteiras de que se ter noti-
particularmente a construgflo de ferrovias (cletalhe: ferro-
vi; um instrument de muito melhor efeito do que as roco-
vias construidas na fronteira amaz6nica, um seculo depois).
No entanto, mesmo admitindo-se ess; *azaio economic ci-
nica, ela s6 uma ponte para o future corn duas normas
acompanhantes: a margem de corrupclo suportivel (o que
pressupoe combat eficaz, muito mais do que tolerancia, para
que essa margem seja residual e n~;o uma concli~io prelimi-
nar, um dado previo, a regra do jogo) e uma legislagao
inflexivel para punir os corruptos que sao flagrados. Essa ci-
retriz 6 moral (uma sociedade dificilmente consegue se estru-
turar sem uma diretriz moral), as ( tambem economic;
sando resultados materi; Uma corrupgrao como regra e uma
impunidade como seu combustivel custam clemasiadamente
areas Nao permitem o desenvolvimento de um povo.
Um negociador norte-americano da divida externa brasi-
leirt renomado banqueiro de uma das mais importantes ins-
tituicges financeir:; dos Estaclos Unidos, foi para a cacleia


e pagou dezenas de milhoes de d6lares de multa por ter
cometido fraude. No Brasil, pessoas responsiveis por con-
tratos internacionais ruinosos ao nosso pais circular corn
total desenvolturL geralmente ricos e admirados, socialites
em colunas de journal.
Quando os brasileiros examinarem corn vagar e atencao
contratos como o de fornecimento de energia p -a a Albris
(e o de financiamento da primeira etapa da fibrica de alu-
minio pelos japoneses), de constituigio da Minern ;to Rio
do Norte, de financiamento da hidrel6trica de Tucurui (corn
a clausula de compra das turbines), de venda da jazida de
bauxita do milionario americano Daniel Ludwig no Trombe-
tas para a Alcoa, -io verificar que deveriam cobrar a res-
ponsabilidade dos autores de tais documents. Foi ai que o
figado da nagato foi entregue aos abutres. E o abutre posa
de pavio.
0 contrato de fornecimento de energia de Tucurui para a
Albras, a maior f ibrica de aluminio do continent (fruto de
uma sociedace Brasil-Japao), instalada em Barcarena, repre-
senta subsidio pelo pocler piblico equivalentes ao valor de
a fibrica novc devolvila de graga ao beneficiario, no
espago de 20 anos (1984-2004). O engenheiro Eliezer Bap-
tista, que jzi foi ministry das Minas e Energia e president da
Companhia Vale do Rio Doce, um dos homes mais influen-
tes ca Repiblica, disse que esse subsidio (200 milh6es de
d6lares ao ano) nio teria sido necessario se nao tivesse ha-
vido corrupnio na construc'o da hidrel6trica de Tucurui.
A construgIo clessa usina, i aior inteiramente national,
foi iniciada em 1975, corn um orCamento de US$ 2,1 bilh6es.
Ao ser inaugurada, em 1984, o custo havia saltado para US$
5,4 bilh6es. Corn os jurors pagos at6 hoje aos bancos lidera-
dos por um cons6rcio frances, o prego final da hidrel6tric.
pode estar chegando a um valor estratosf6rico, entire um mi-
nimo de US$ 7 bilh6es e um maximno de US$ 9 ou mesmo 10
bilh6es (ningumr, na opiniao publica, -abe ao certo). Corn
um letalhe mais do que relevant: o Brasil ainca nao termi-
nou de pagar o financiamento. E mais um detalhe: o dinhei-
ro foi emprestado pl a compra de 12 gigante. 'as turbines.
S6 que metacle cessas mrquinas foi fabricada na Frang; A
outra metacle ficou par; a indclstria brasileirn Mas paganclo
royalties aos fabricantes franceses. Nao s6 o queijo era fran-
ces. A faca tambem.
Essa corrupcrlo, denunciada por um dos personagens
ais importantes da hist6ria contemporinea da Amaz6nii
e um dos homes mais respeitados por quem "sabe das
coisas" envolve cano ao Brasil de bilh6es de d6lares. Li a
declaralo do cldoutor Eliezer num pedago de papel que
me foi entregue por fonte confiavel. Era a sintese ca entre-
vista que ele dera, sem que, aparentemente, o entrevista-
dor avaliasse a explosivildade da afirmativa, ou sua imedi-
ata relevrincia para a opini-lo piblica. A fonte disse que
declara(fio era absolutamente verdadeira. Mas nao poderi;
clizer mais naca.
Divulguei o teor da transcrigio no meu Jornal Pessoal. A
autora da entrevista, do Rio de Janeiro, identificou-se, in-
dignada. Acusou-me de apropriacao de material que iria ser
usado em sua tese "adamrica. Nao sei se a tese saiu. Mas
repeti tres veze, a gravissima 'agio do coutor Eliezer.
Aparentemente, ningu(m se interessou por ela, que talvez
foi obtida para ser embutida em tese universitairia. Mumifi-
cou-se, congelou0se, deixando de ser unm dado espantoso
da realidade. E at6 hoje fico me perguntando se essa
gio 6 esquecida, mesmo corn os bilh6es de d6lares que ar-
rasta consigo, porque a Amaz6nia 6 no firn do mundo. Ou
porque o valor do roubo, envolvendo bilh6es de cllares,
torna seus autores inimputaveis, corn seus colarinhos imr
culadamente brancos.

DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA 9





Sabemos que a Albris 6 um enclave.
Mas fora isso, eu gostaria que voce
comentasse sobre alguma nocividade
da Albris para o Pari, de qualquer
tipo, s6cio-econ6mico, etc. (Alberlo)
Uma vez me fizeram uma pergunta mais direta: foi melhor
para o Estado ter a Albrris ou teria sido melhor que a f'brica
nao existisse? Uma resposta estritamente econ6mica, baseada
a relacio custo/beneficio, em c~lculo sofisticado, talvez re-
sultasse em resultado negative. Para a Albrais existir, foi precise
construir Tucurui (uns US$ 8/9 bilh6es) e sua linha le trans-
missaio (cte 350 quil6metros), o nucleo habitacional de Vila dos
Cabanos, o porto de Ponta Grossa e toda a infra-estrutura cle
apoio, sem falar na onerosa Codebar (a companhia federal ide
cesenvolvimento urbano, o que talvez some algo pr6ximo de
US$ 500 milhOe.
Para a Albri's funcionar, foi precise oferecer-lhe a menor
tarifa de energia do pais, um subsidio que, at6 2004, vai custar
entire US$ 1,5 bilhaio e US$ 2 bilh6es. Tambem foi necessfirio
emprestar dinheiro no Japlio para construir a flibrica. O saldlo
deveclor desse emprestimo, depois de 10 anos de amortiza lo,
ainda gira em torno de um bilhio de d6lares (outros US$ 700
milh6es para a vizinha Alunorte, que fabric alumina). A rela-
aio de troca, pensando-se em terms estritamente paraenses, e
deficit, exportamos lingote de aluminio (o primeiro estagio
no process de transformaqlo industrial) e importamos artefa-
tos de aluminio (algumas vezes mais carss.
Qual o deficit final nessa contabilidade fina? Vfirios bilh6es
dce dolares em investimento plblico, 'angria financeira e rela-
c)io commercial desfavornivel ao long de quase 15 anos (e isso
sem contar os US$ 2 bilh6es de livisas em 10 anos com a im-
portagfio de alumina p: -a ser transformada em metal pela Al-
bras porque a implantac:io da Alunorte foi retardada).
Mas est: 'a escrito que teria de ser exatamente assim? Naio.
Est, \scrito que o Pari se tornaria, a partir Cde 1973, corn '
crise mundial da energiL um dos melhores lugares do planet:
para procluzir aluminio, o produto industrial que mais absorve
energia (a Albris, sozinha, -sponde por 1,5% do consume de
enrgia do Brasil inteiro). A combinagfo da terceira maior re.
va lde bauxita existence na face da tern juntamente com uma
das maiores reserves de energia de fonte hidraiulica, cava ao
Parai condi'6es excepcionais para surgir como produtor de alu-
minio de importincia international. Sem falar em capacidade
de absorver poluigio e oferecer ma-o-de-obra barata.
Logo que os Jirabes elevaram os pregos do barril do petr6-
leo, os japoneses concluiram que uma das saidas para a faln-
cia cesde entao anunciada das suas metalurgias ie aluminio
era o Par" Tanto tinham razao que a Albrais lhes garante 15%
do aluminio de que necessitam, mesmo estando a 20 mil quil6-
metros do territ6rio japones. Mas n6s demos ao apiio muito
mais do que o Japio esperava receber. Eles chegaram aqui
lispostos a responder por um tergo do custo de Tucurui (por-
que consumiriam um tergo da energia fire cla usina) e parte
da infra-estrutur:
O governor, por6m, foi assumindo todas essas cespesas, trans-
formando-as em gastos publicos, a fundo perdido. Por que isso?
A resposta ter a ver corn a pergunt; anterior: corrupflo, impa-
triotismo, ma-f6, venalidade. Nossa associacLo corn os japone-
ses poderia ter sido mais just para as duas parties, ao inv6s de
ser leonina em favor deles. Nossos representantes aceitaram
(ou chegaram mesmo a sugerir) que fosse assim. Essa conta
ficarLi em aberto para sempre?
Apesar de tudo, como naio se pole fazer voltar o file da
hist 'a e reeditai-lo, acho que a exist&ncia ca Albris 6 positi-
va nessas circunstancias, de algo que podiamos feito de ma-
neira muito ciferente, as que se faria de qualquer maneira.
Foi mais ou menos o que aconteceu corn a borrach: A Ama-

10 DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA


z6nia perderia o monop6lio die produg; mais cedo ou mais
tarde, corn ou sem contrabando e pirataria (que, nos estritos
terms legais, nao existiu, ao contrario ca mitologia naciona-
lista). Mas teria que perder tao rapidamente? Nto poderia ter
arrecadado mais do que faturou? Poderia ter conseguido ren-
tabilidade, produtividade e qualiclace superiores aos indices
que obteve? Poderia ter aplicado melhor e reinvestido proclu-
tivamente o que arrecadou?
E possivel responder a maioria dessas questOe. E possivel
responde-las positivamente. Naquela 6poc, corn a borrach:
Como hoje, corn o aluminio. Algumas pessoas, criando lem6-
nios para powder se apresentar como dleuses (ou pelo menos
anjos), contra-atacam corn inflexiveis teorias conspirativas so-
bre a malignidade dos estrangeiros, a voracidade dos imperia-
listas, a onisci&ncia dos capitalistas, o ceterminismo da hist6ria
(tito axiomitico que prescinde da pr6pria hist6ri: real e viva,
coticlianamente criada). Mesmo corn tudo isso, que torna muito
mais cificil a rela ao entire um pais pobre e um rico, um pi
dependente e outro central, uma nagilo frn a e outra forte, nfio
estLi escrito nas estrelas (menos ainda nos manuais) que tinha
que ser exatamente assim.


O que a Albras produz hoje e

tres vezes e meia mais do que o

Brasil inteiro produzia de alumi-

nio quando a crise da energia (uma,

verdadeira crise de civiliza iao)

obrigou o setor a se reorganizar,,
geranclo como dizem os acacldmicos uma nova civisfio
international do trabalho. Os brasileiros (e, especificamente,
os p; *aenses) nto estavam preparados e nem se prepararam a
seguir p: abrig: a corrida de alguns dos antigos procluto-
res de aluminio, que iriam transformar-se entflo em meros con-
sumiclores do metal. O ceslocamento dos japoneses, o m:
bem sucedido projeto cle transferencia industrial que conhe-
co, iria abrir uma cunha no cartel, formado pelas seiss ir-
mas", a frente a Alcoa, a multinational american:
Se tivesse capacidacle de antevisfio e antecipagao (procuto
de comida, raciocinio, liberdade, dinheiro, cincia e tecnolo-
gi: elements costuracdos cor identidade national), o Brasil
usaria o movimento japonis, envolvendo 1,2 milhfo de tone-
ladas de metal bruto saindo da auto-suficiencia para ;
pra no mercado international, como ariete para entrar no
mercado mundial, arrombando o cartel. Mas acabou se enre-
dando entire os sat6lites asiiticos que oJapao criou par:
ceber de fora o aluminio que at6 entfio produzia internamen-
te e por um preco altamente recompensador. Tal faganhl
teria sido realizada sem que o Brasil deixasse de ser um p:
capitalist, mas um capitalist corn capital significativo, nalo
tasca de aluminio em que acabou se transformando.
Uma outra cunh menor do que a japonesa, as expressi-,
va, foi oferecida por Daniel Ludwig. Ele queria instalar unm
fabrica die aluminio em sua propriedade, no Jari, utilizando
sua mina die bauxita no Trombetas e produzindo energia hi-
dreletrica na cachoeira de Santo Ant6nio. Seus s6cios eram
compradores inclustriais de aluminio dos Estados Unidos. Eramm
pequenas empresas (precisariam em conjunto de 300 mil to-
neladas de metal), massacradas pelas "irmris" americanas do
'artel, que formam seu prego a sombra de Washington e naio
s6 pela lei da oferta e da procure Como se trata de oligop6-
lio, quem naio aceita os pregos vai ficar sem mercadoria. Es-





ses pequenos transformadores esperavam fazer o que a gran-
de multinacional noruegues; a Norsk Hydro, estl tentando
fazer agora: libertar-se dos grandes fornecedore verticali-
zando a procducao, indo da mina a metalurgia.
Ludwig errou grosseiramente em material de celulose e
roz (comn macio subsidio e apoio do governor mas seu pro-
jeto do aluminio (rechagado) era interessante. Devia ser esti-
mulado. 0 Gebam, apOndice do Conselho de Seguranga
National criado parn acompanhar os passes do "tio Patinhas"
deu um embargo de gaveta, impedindo que o projeto ',an-
casse. Niio ia deixar que um dos simbolos do capitalism im-
perialista tomasse conta da foz do Amazonas. Ludwig acabou
desistindo. Foi quando o ministry Shigeaki Ueki (um dos "fi-
Ihos adotivos" do president de entfio, o general Ernesto Gei-
sel) patrocinou a transferencia das jazidas de bauxita do grin-
go no Trombetas, que poderiam ter revertido gratuitamente
ao patrim6nio da Uniao, para (advinhem!) a Alco ,
das seiss irmfs" que, assim, se tornou a unica completamen-
te integrada no Brasil. A esquerda, a 6poca, teceu lo;
military. acionalistas do Gebam e do CSN. Estupidez corn
papel de present ideol6gico.
Hoje, os preocupantes problems de poluiaio que o p6lo
de aluminio poderia acarretar foram minimizados numa esca-
la de primeiro mundo. Os primeiros fornos da Albr
tecnologi; atri; ada, deix: :am escapar flior. Mas foram ajus-
tados pelos fornos da segunda etap qcue ji eram fechados.
O monitoramento do ar nflo tem registrado problems expre.
sivos, exceto por uma pendcncia de chuva acida sobre pupu-
nheir: Tamb(m os lenq6is frefiticos parecem protegidos da
'contaminacao no lago de lama vermelha da Alunorte, onde
acumula o rejeito da lavagem da bauxita para i ansfor-
apto em alumina.
Se novos problems surgirem, cabe t sociedade detect.i-
ilos e corrigi-los. Meios para isso h( Mas os prejuizos ambi-
entais, superestimados na origem, tim sido incomparavelmente
menores do que os econ6micos, mesmo com a conta positive
cda renda, dos salirios, dos impostos, da tecnologia, da de,
centralizacao industrial e de outros itens positives da Albr;
Se su; -xist(nci: ainda 6 deficit; abe aos p -aense,
verter a situt
Um novo e important moment est: apresentando, ago-
ra que cheg: ao fim o leonino contrato de energia. F umn
desafio p; -a todos estabelecer uma relac~ ais just e eqiii-
tativa. A boa resposta s6 seri possivel, entretanto, se desde j(
ela pass; a ser buscada. Corn aplicaFio, competencia e seri-
edade, sem antolhos ideol6gicos nem formulas prontas,
rigor. Do contririo, o Pardi continue; a ser um Estado surpre-
endido por uma hist6ria que o tem corno scenario, as nao
cono autor. E mais uma vez serf atropelado por ela.

Numa sociedade onde a popu-
laVio, em sua maioria, 6 igno-
Sf ? rante, onde a midia manipula,
Scomo mudar a hist6ria?
O que voce chama de identi-
N -.J dade, quando ha o multicultu-
S-/ ralismo em nossa regiAo?
Os indicadores sociais da Amaz6nia sfo trigicos, a partir
da renda "per capit' abaixo um tergo da media national e
s6 superior, por regi6eC, a do Nordeste, que 6 a nossa Africa.
O ensino amaz6nico e dos piores do pais. Sua verba de cien-
cia e tecnologi; clescontado o Sivam (Sistema de Vigilincia
da Amaz6nia, tema de um p6rximo nimero), fica corn 5% dos
recursos nacionais para o sector. As informac6es sobre
mais importantes quest6es circulam em circuit mais do que
privilegiado, sem se difundir.
Por tudo isso, o papel das elites numa regiao de fronteira 6


ainda mais decisive (ou negative) do que nas fireas traclicio-
n; ji integradas completamente a sociedade national. Uma
elite conscience e ativa tern um efeito multiplicador muito maior.
Um exemplo nesse sentido, mesmo sem vincula'ao mais pro-
funda comn a Amaz6ni: foi dado pelos bolcheviques na atra-
'ada Rcssia dos cz" usando a massa como instrument de
a revolucito e se instalando no powder como donos do se-
gredo da "ditadura do proletariado" rumor a uma sociedade
de classes que nunca passou de utopia (ou propaganda). Ou-
tro exemplo pode ser tornado no Canacdf e na Austrfilia, pro-
'ssos historicos certamente mm afins conosco, particular-
mente n6s, os brasileiros da Amaz6ni;
O que fazer? Transform: abega num radar de conheci-
mento e informac6e. indo captar dados onde eles se encon-
trem, nos seus melhores nichos, em nivel de igualdade corn
eles (a cabega de Benedito Nunes nao se sintoniza pelo alto
corn a dos melhores intdrpretes de Heidegger, sua Sylvia
nato 6 ouvinte de 6pera tfio rigorosa quanto qualquer freqiien-
tador assicduo do Scala?). Os pes cevem estar bern fincados
no chfio, captando a informagtfo da terrl sentindo suas vi-
branoes, descobrindoo que caracteriza a Amaz6ni: confe-
rindo-lhe especificidadce sobre a superficie do planet, um
element natural scido de historic humana, sem que umr
dimensao mobilize ou anule a outr,
A Amaz6nia e produto de figu: sol e flore. Esta (
identidade de todos os amaz6nidas, daqueles que nfio estaio
apenas casualmente, inadvertidamente nesta regiao, tenh:
ele. "aracteristicas pr6prias, suas diferencas. Sem esse
imenso e complex organismo harm6nico (ver resenha do
livro de Bluntschli nesta edicio), podemos ser umn
'ana, aado, a floresta secuncdlri: Mas n)io teremos
mais nossa concdi~io 6nica de Amaz6ni: E isso que temos de
defender. Que temos de conhecer bem p: -a powder utilizar
adequadamente, 'a li de que forma for (energia eletrica,
agriculture extrativismo, mineragfLo, anejo florestal, -ssin-
cias, corante, pigmentos, etc.).
Essa identidade estai diante dos nossos olhos. E evidence,
6bvia e ululante, comno diria Nelson Rodrigues. Mas se j(
quistamos um lugar na hist6ria da humanidade, "sse lugar 6 o
ie os maiores destruiclores de florestas de todos os tempos.
Em um quarto de s culo, colocamos abaixo 500 mil quil6me-
tros quadrados. Naio hfi nada equiparivel, em tais proporc6e,,
na evoluc;ao do homo sapiens. E uma '; a quase do tamanho
da Franca, onde vivem 60 milh6es de pesso; com um pa-
drfto de vida imensamente superior, embora sem a quantica-
de de recursos naturais originalmente existentes nesse peda-
.co de terr amaz6nica profundamente alterado (e tamb6m
destruido) pelo home.
Pondo abaixo a floresta native e de. a maneira interrom-
pendo o ciclo sol-Jigua-floresta, estamos causando um dano
que nao pode ser traduzido apenas por quil6metros quadri
dos, metros cibicos ou re: Estamos inviabilizando conhe-
cimentos, bens, produtos e mercadorias que ainda nem po-
clem ser plenamente identificados. Logo, nosso esforgo de
participar da hist6rit az6nica tem duplo vertice: empenha-
do em impedir as p:riticas destrutivas em curso e, ao mesmo
tempo, criar priticas nov: verdadeiramente criativas, per-
anentes, favor-veis.
Esse estado de consciencia e de powder nro serfi possivel com
igic; truques, fantasias, mas corn empenho sistematico em
conhecer, interpreter e recriar nossa Amaz6nia, aplicando ness:
tarefa todas as armas da nossa inteligencia, as que ja temos e as
que incorporaremos com o tempo dedicado a regito. Inteir:
mente convencidos, por6m, de que muitas das chaves para ter
acesso ao conhecimento amaz6nico estao fora da regiao. Devem
ser buscadas em ultramar, trazidas para c; aplicadas na cons-
trugiho de um mundo novo verdadeiramente ;amanz6nico.

DEZEMBRO/1999 AGENDA AMAZONICA 11






REEDICAO



A gloriosa



Revista



Amazonica


onforme havia prometido em ediato anterior, Vicen-
te Sales remeteu, de Brasilia, o indice geral da Revis-
ta Amaz6nica, uma das mais importantes public:
oecs da hist6ria do Par apesar de ter tido apenas
nove edigoe,, ao long de pouco mais de um ano.
Seu primeiro n Cimero circulou em Belem a 1' de margo de 1883.
O editor era o p; aense Jos6 Verissimo, auxiliado por pequeno
grupo de intelectuais, entire os quais o maranhense Clementino
Jose Lisboa, azonense Joaquim Inacio Amazonas d'Almeicda
e os tambem p; -aenses Jos6 Cardoso Coimbra e Jose Paes de
Carvalho. A revista tinha o format de um livro, tamanho 17 por
24 centimetros, e 40 piginas dedicadas a cicnci:, arte, literatun ,
viagens, filosofit, economic, politic indcstria etc. Era, portanto,


bastante abrangente e na verdade seu program prometit
a diretriz que permanece atual ate hoje:
"Abrir um campo em que venham lavrar quantos se intere.
am pelo desenvolvimento moral da esplendida regiaio amaz6ni-
'a; tornf-la conhecida dentro e fora do pais, pelo estudo dos
mtiltiplos aspects porque pode ser encarada, aos sabios, letr"
dos, economists e financeiros empreendedores; \streitar nut.
comunidade de desejos e, at6 certo ponto, de idci: as relacqe.
entire as duas provincias que formam a Amaz6nit propagar o
espirito novo que atualmente agita o mundo intellectual; oferecer
aos estudiosos de ambas essas provincial um meio menos efe-
mero do que o journal, de dar publicidade ao resultado da su;
lucubraIao tal e o fim dlesta publica'aio"
O ano de 1883, segundo Vicente Salle fora bastante propicio
ao lancamento de novas publicacoe. Entre a meia dczia de jor-
ais diirios, que entao circulavam corn regularidade em Belem,
outras publicao6es surgiram nesse ano, como a Revista Famili-
ar, peri6lico dedicado as family corn primeiro ni0mero circu-
lando em 4 de fevereiro eo i ltimo (o 17) em 1'' de junho; A
Vida Paraense, de critica, literature cienci arte,, contend
desenhos caricatos de Joaio Affonso do Nascimento, litografados
pelo artist alemco Joio Carlos Wiegandt, fonrato de journal de 8
pagin: trimestral, primeiro numero publicado em 8 de maio e o
ultimo (o 33) em 10 de abril de 1884, e outros menore de mais
curta duragalo, como 0 Abolicionista Paraense (3/06/1883),
Correio das Verdades, Diirio da Tarde e O Sorriso. Espe-
ro que esta nota estimule instituicges oficiais ou privadas a ree-
ditar a colegio complete da revista de Jose Verfssimo.


Indice Geral da Revista Amaz6nica

Tomo I, ano I, margo de 1883
Nota dos Editores, pp 4-5
1 Comunicagdes antigas entire Mato-
Grosso e Para, por Domingos Soares
Ferreira Pena, pp-7-15.
2. A Viuva (Scenas provincianas), por J.
Affonso, pp. 16-26.
3. Jurisprudencia e Foro, por Tito Franco
de Almeida, pp. 27-31
4. Os IdolosAmazonicos (Um novo
documento, por Jos6 Verissimo, corn
1 ilustragco.
Tomo I, ano 1, nO 2, Abril de 1883
1 0 Elemento servile sua extincgco, Dr.
Joaquim Ignacio Amazonas
d'Almeida, pp. 41-47
2. A Linguagem PopularAmazonica, por
Jose Verissimo, pp. 48-57
3. A Viuva (Scenas provincianas), por J.
Affonso, pp. 58-69.
4. Exploragoes noAmazonas. 0 Rio
Branco. Domingos Soares Ferreira
Pena, pp. 70-75.
5. A dotagio da magistratura. Tito Franco
de Almeida, pp. 76-79.

Tomo I, ano I, no 3, maio de 1883
1. A Viuva (Scenas
provincianas)(conclusco), Joao
Affonso, pp. 81-85.
2. A Linguagem PopularAmazonica, por
Jose Verissimo, pp. 86-93.
3. Sociedade Paraense Promotora da
Instrucgdo. Tito Franco de Almeida,
pp. 94-97
4. Contra os Jauaperys. Augusto


Constancio Rockling, pp. 98-107
5. Educagao da Infancia. Domingos J. B.
d'Almeida, pp. 108-111

Tomo I, ano I, no 4, junho de 1883
1 Scenas da Cabanagem no Tocantins.
Domingos Soares Ferreira Pena, pp.
113-119.
2. Sobre algumas palavras francesas,
inglesas e alemaes de origem
brasileira. Emilio Allain, pp. 120-123.
3. Contra os Jauaperys. Augusto
Constancio Rockling, pp. 124-128.
4. Jurisprudencia e foro. A publicidade.
Tito Franco de Almeida, pp. 129-119
1 A Linguagem PopularAmazonica,
por Jose Verissimo, pp. 135-142..

Tomo I, Ano I, no 5, julho de 1883
1 Scenas da vida amazonica- 0 Boto.
JoseVerissimo, pp. 145-156.
2. Scenas da Cabanagem no Tocantins.
Domingos Soares Ferreira Pena, p.
157-166.
3.0 movimento intellectual brazileiro
nos ultimos dez annos. Jos6
Verissimo, pp.167-177

Tomo I, ano I, no 6, agosto de 1883
1.0 desenvolvimento economic da
Amazonia. J. Gualdino, pp. 179-184
2. Scenas da vida amazonica 0 Boto.
Jos6 Verissimo, pp. 185-195.
3. A Divida Publica do Brazil. Tito Franco
deAlmeida, pp. 196-204.
4. Tradigdes, crengas e superstigdes
amazonicas. Jos6 Verissimo, pp.
205-214.


Tomo II, ano I, no 7
setembro de 1883.
1 Tradigces, crengas e superstigdes
amazonicas. Jose Verissimo,
pp.5-11
2. A Divida Publica do Brazil. Tito
Franco de Almeida, pp.12-20.
3. Scenas da vida amazonica 0
Boto. Jose Verissimo, pp. 21-35.

Tomo II, no 8-9,
janeiro/fevereiro de 1884
1 0 Muirakitan ou aliby, J. Barbosa
Rodrigues, pp. 37-53.
2. A Indiferenga Scientifica, por ***
Pp. 54-58
3. As Populacges Mestigas da
Amazonia, Jos6 Verissimo, pp.
69-75.
4. Jurisprudencia e foro. 0 Jury. Tito
Franco de Almeida, pp. 69-75.
5. Sobre algumas palafras francesas,
inglesas e allemaes de origem
brazileira. Vicente Chermont de
Miranda, pp. 76-78.
6. A borracha. Luiz Autran, pp. 79-85.
7 A Amazonia. Jose Gualdino, pp.
86-95.

Tomo II, ns. 10 e-11,
margo e abril de 1884
1 Limites do Brazil com a Goyana
Franceza. Tito Franco de Almeida,
pp. 101-168.

Localizagco: Instituto Hist6rico e
Geografico Brasileiro. Rio de Janeiro.
Colegeo Manuel Barata


Agenda Amaz6nica
Trive, a; IBenjamnin Constant 845/20.5- Ik'llem/A -66.053-040 c-m;il: jo1mal@m.uizoon.cn.br Telfones.: 2237690/2417626 (fax) lProdluco g ilica: luizantIonim klc iadpinto