Citation
Jornal pessoal

Material Information

Title:
Jornal pessoal
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Place of Publication:
Belém, Pará, Brazil
Publisher:
Lúcio Flávio Pinto and Luiz Pinto
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular
Language:
Portuguese
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002 ( lcsh )
Genre:
serial ( sobekcm )
periodical ( marcgt )
Spatial Coverage:
South America -- Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Copyright. Permission granted to University of Florida to digitize and display this item for non-profit research and educational purposes. Any reuse of this item in excess of fair use or other copyright exemptions requires permission of the copyright holder.
Resource Identifier:
23824980 ( OCLC )
91030131 ( lccn- sn )
Classification:
F2538.3 .J677 ( lcc )

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oaLula-l Lula se tornou o primeiro ex-presidente do Brasil a ser condenado por crime comum e, em seguida, ir para a cadeia. Ele garante que o crcere no o reter. Diz ter se transformado em uma ideia, que habita a mente de milhes de brasileiros. Virou imortal. Ser? CADEIA Luiz Incio Lula da Silva, pernambucano por nascimento e paulista por formao poltica, sempre fez questo de assinalar os seus feitos histricos, reivindicando para assim pioneirismos e ineditismos. Certamente este ltimo ele no pretendia incorporar ao seu currculo. Tornouse o primeiro ex-presidente da repblica brasileira, em quase 120 anos de histria, a ser condenado e por crime comum. tambm o primeiro a ser mandado para a cadeia, na qual se encontra, pelo oitavo dia, no momento deste artigo. No houve a hecatombe social e poltica que se previa. No conseguiram realizar esse intento os defensores do ex-presidente, que governou o Brasil entre 2003 e 2009, passando a faixa para a sua sucessora, tambm do seu partido, o PT, por ele eleita, a partir do nada eleitoral (o primeiro em mais esse item histrico), e no cargo por mais de seis anos, at meados de 2016. O prprio Lula ameaou, antes de ser preso: Joo Pedro Stdile, o presidente perptuo do MST (como de praxe em muitas organizaes e pases de esquerda), colocaria nas ruas o exrcito dos sem-terra para defende-lo, juntando-se aos sem-teto de Guilherme Boulos. Era a ressurreio das centenas de milhares de integrantes das ligas camponesas de Francisco Julio e dos milhares de grupos dos 11 de Leonel Brizola. Mas eles no se materializaram quando o presidente Joo Goulart foi deposto pelo golpe de 1964. Nem o dispositivo militar do general Argemiro Assis Brasil nem os fuzileiros do almirante Arago, os militares do povo. Tanto os correligionrios quanto os inimigos do presidente acreditaram nisso. Da parte da violncia que grassou contra os perigosos

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2 agentes da subverso, apesar da impressionante calmaria diante do abuso de poder dos vitoriosos: ambos imaginavam que a sada precipitada e imprevista das tropas do general Mouro Filho, de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, iriam levar a conspirao ao fracasso. Jango, num momento derradeiro de realismo em meio sua irresponsabilidade e despreparo, preferiu fugir rapidamente para o Uruguai a comandar a resistncia, que poderia ou no conduzir a uma guerra civil. Poderia tambm ter evitado o golpe. Esta a palavra mgica, de mutao camalenica, que os seguidores de Lula tm usado para explicar a sua condenao e priso. Mais uma reedio histrica: os conspiradores de hoje seriam herdeiros dos udenistas de ontem. Sem conseguir chegar ao poder atravs das eleies gerais e diretas, os lderes da UDN (Unio Democrtica Nacional). ERa o partido que Getlio Vargas no criou, antecipando-se redemocratizao de 1946, com o m da ditadura do Estado Novo, com o PSD (Partido Social Democrtico) conservador e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), populista. Foi a composio vitoriosa que converteu o ditador (de 1930/45) em estadista, esquerda do centro, sem o que no faria as reformas que empreendeu, equilibrando-se entre os dois polos partidrios e usando-os como escudo contra a conspirao permanente dos adversrios, principalmente os udenistas. Mas no todos dentre eles, o que permitiu o sur gimento da Bossa Nova em contraste com a Banda de Msica, as duas tendncias (como hoje se diria) numa amplitude ideolgica que os analistas esquemticos da realidade brasileira so incapazes de entender. O bunker civil de Getlio resistiu ao assdio dos militares, insuados pelos mestres golpistas do ncleo civil da elite brasileira, at o atentado contra Carlos Lacerda (um tiro que Getlio sentiria, desviado do alvo para atingir seu prprio corao), que potencializou as denncias de corrupo no governo. Corrupo havia e muita. Nenhuma delas, porm, chegou ao presidente. No porque ele tivesse destrudo as pontes de ligao com os corruptos, alguns dos quais favorecera. Dentre eles o jornalista Samuel Wainer, criador do nica cadeia de jornais que apoiava Vargas, a ltima Hora, corrupto confesso em suas estrondosas memrias, o primeiro documento a conrmar a existncia de uma repblica paralela no pas, a das empreiteiras, formalizada, na era Lula, no clube das 13, que jogava com outro tipo de bola, a monetria. Getlio Vargas era pessoalmente honesto e um verdadeiro estadista. No por acaso, acuado em seu cor ner, espera de mais um golpe militar contra si, reagiu com um golpe ainda maior, denitivo, histrico: se suicidou. Os abutres, os chacais e demais predadores recuaram. A car ta testamento do presidente que se matou (o nico no Brasil, com um s equivalente, no Chile) garantiu a vitria da coligao PSD-PTB, a estrutura partidria que se sustentou contra a volta dos golpistas com base nesse legado. At que o comando fosse parar nas mos de um boa praa despreparado, o fazendeiro e advogado Joo Belchior Marques Goulart. Amigo leal e devotado dos seus amigos, ele tentou transformar as ideias de Getlio em arma para o acerto pessoal com aquele a quem atribua a responsabilidade pela morte do padrinho (ou padrino como se diz e mais apropriadamente na derivao italiana deturpada do latim dos grandes romanos). No ltimo discurso que fez antes de ser preso, em frente sindicato dos metalrgicos de So Bernardo, no ABC paulista, Lula copiou a retrica do famoso discurso do lder negro americano Martin Luther King (sob o refro eu tenho um sonho), cuja morte estava sendo lembrada justamente nesse perodo. Era a inspirao para sua pretenso de ali forar at seus inimigos a inclurem o seu discurso de palanque (no que inegavelmente, um mestre) entre os grandes momentos da oratria nacional, qui mundial. Para tranca-lo de verdade, seus perseguidores teriam que ir atrs de milhes de brasileiros, ou um tero do colgio eleitoral do pas. que Lula deixara de ser matria, se transformara em ideia. E uma ideia no se pode nunca prender. Em vrios casos, verdade. Luther King foi morto a tiros, mas a causa negra, da qual era o maior lder e intrprete (sem ser uma unanimidade: as alas mais radicais chegavam a desprez-lo por seu pacismo Gandhi), mas o movimento antissegregacionista continuou a avanar e acumular conquistas. Um negro, Barack Obama, chegou Casa Branca, e outro, o general Colin Powell (o primeiro), s no o antecipou porque preferiu optar por viver na reserva, do que ser heri morto. Mesmo sem ser original, a frase do discurso em So Bernardo, com quase uma hora de durao, tinha um objetivo pragmtico: no deixar que Lula mofasse na cadeia como um prisioneiro comum. No ltimo instante de plena liberdade, ele hasteou uma bandeira poltica. O local ideal e muito bem pensado foi aquele para o qual seguiu quando soou a notcia da ordem de priso expedida contra ele pelo juiz federal de Curitiba, Srgio Moro, pelo crime de corrupo passiva e lavagem de dinheiro recebido de propina da construtora OAS, na forma de um apartamento trplex na praia de Guaruj, no litoral de So Paulo. Tecnicamente, a ordem era irrepreensvel. O juiz, que Lula considera ser seu desafeto pessoal, sem iseno para julg-lo, e os petistas dizem ser um agente do imperialismo americano e instrumento das elites reacionrias, recebeu a ordem atravs do documento hbil: um acrdo da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 4 regio, com sede em Porto Alegre. Os trs desembargadores dessa turma haviam conrmado integralmente a sentena original de Moro, na condio de julgador singular, inovando apenas para agravar a pena de priso em mais um tero do prazo original, de 9 anos para 12 anos e um ms. A turma, ainda unanimidade, negou o recurso dos advogados de Lula, os embargos de declarao, que servem para enfrentar omisses, contradies e obscuridades da deciso e, convencendo os julgadores, modic-la.

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3 Quando o Supremo Tribunal Federal, no dia 4, ao apreciar habeas corpus preventivo para soltar Lula. O STF confirmou o entendimento firmado em 2016, de que a sentena pode ser executada quando esgotados os recursos em um rgo colegiado, que exaure as matrias de mrito e encerra a instruo dos processos. O momento processual da produo de provas, o TRF-4 expediu a ordem de priso, com base em acrdo da deciso da sua 5 turma. Os petistas reagiram indignados. Era mais uma prova da conspirao para impedir que Lula possa se candidatar e seja eleito, pela terceira vez (outra faanha indita) presidente do Brasil, em outubro, freando seus impulsos em favor do povo e seu iderio de liberdade, igualdade e fraternidade em favor dos milhes de excludos e deserdados. No entanto, a quinta-feira, 4, na vspera de um m de semana, foi a data escolhida para a deciso por ser a primeira na agenda do STF para concluir a sesso anterior, de duas semanas antes, em que contra a lei e o regimento da casa no foi concludo o julgamento do HC. Nada previamente acertado. A iniciativa do rgo regional da justia federal deveria ser louvada, ao menos em tese, por dois motivos: foi clere no cumprimento da sentena de origem do processo, contra a regra da lentido e lenincia do poder judicirio nacional, e evitara efeito meramente procrastinatrio na orgia dos recursos do direito processual brasileiro. A priso de Lula, contra todos os obstculos admitidos em lei, era coisa denitiva, consumada. O cumprimento da sentena surpreendeu os petistas, pegos em meio a articulaes para a criao de uma ampla reao. Foi, porm, mera questo de cronologias distintas. No fundo, quando saiu do Instituto Lula, at ali o seu quartel-general, para o sindicato dos metalrgicos, onde comeara a carreira poltica, 40 anos antes, Lula tinha conscincia de que a priso era uma questo de mais ou menos tempo. E s. Por isso, o juiz Srgio Moro se permitiu sair da letra da regra processual e dar prazo de 24 horas para que o ru se apresentasse espontaneamente ao local de cumprimento da pena, na sede da Polcia Federal, em Curitiba, evitando a conduo por fora policial. Proibiu qualquer ato dos agentes da lei que implicasse desconforto ou dano para o condenado, reservando-lhe um lugar especial na carceragem (a que, a rigor, no tinha direito). Com a resistncia ao cumprimento exato da ordem, Moro aceitou que a entrega fosse em So Paulo, fora do prazo inicial. A massa que se aglomerou em frente ao palanque improvisado foi insuada pelo discurso heroico da vtima de uma perseguio poltica, justamente o objetivo da escolha do sindicato. No auge das argumentaes sobre a inocncia de Lula e o propsito nefasto dos novos udenistas, obcecados pelo moralismo reacionrio da antes, os militantes e aderentes tentaram impedir que o ex-presidente se entregasse. No fora ele mesmo a declarar que s se entregaria se o povo quisesse? Por vontade prpria, resistiria. Depois da primeira tentativa de deixar caminhando a sede do sindicato e ir se entregar PF, Lula deixou lado as aparncias e tratou de acertar um esquema mais prtico: a PF teve que ir busc-lo, sujeita a um confronto com os mais convencidos de que Lula no podia ser preso. J a essa altura o mais empenhado era o prprio ex-presidente. Seus advogados devem t-lo alertado que mais uma noite fora da priso seria considerado desobedincia a ordem judicial, com efeitos ruinosos sobre a sentena condenatria j lavrada e os desdobramentos de mais seis processos ainda em curso. O pragmatismo de Lula entrou em ao e ele foi para a priso, onde ainda permanece, provavelmente convencido de que, se no sair dali, ou se sair, sem poder evitar outra punio, que o impedir de se tornar candidato na eleio de outubro, por ser ficha suja, s lhe restar transformar-se em ideia e sair das grades imaterialmente para eleger o prximo presidente da repblica, na companhia dele voltando ao poder.Lula: a tragdia vira farsaAo se homiziar no sindicato dos metalrgicos de So Bernardo, na Grande So Paulo, Lula no apenas buscou um bunker para resistir ordem de priso de Srgio Moro, levando a tenso ao mximo para dela tirar proveito poltico e lanar sementes para uma nova colheita, sem apreo pelo interesse pblico e o bem coletivo.Fez tambm um astuto movimento simblico, de volta s origens, para se banhar na gua pura que j correu pela torrente da sua biograa. Para se lavar das ndoas da sujeira, materializada na sentena condenatria que o persegue. Lulistas em geral, sejam petistas ou no, continuaro a bater na mesma tecla; de que o guia dos povos vtima de uma conspirao das srdidas elites. Sejam elas as de sempre ou que se tornaram conhecidas por seu novo pronturio criminal, que ele beneficiou em muito maior dosagem do que o povo humilde e trabalhador. O povo continua a lhe retribuir apoio pelos benefcios realmente recebidos (que lhe foram sonegados pelas mesmas elites, sobretudo os tucanos emplumados e perfumados), mesmo sendo gorjeta em relao s centenas de bilhes de reais que foram parar nos bolsos polpudos das multinacionais brasileiras gestadas pelos dois gover nos do PT (e que se liquefizeram ao perder o aditivo estatal). A volta origem uma busca do tempo perdido e das oportunidades oferecidas pela histria, antecipadamente condenada ao insucesso por sua irrealidade. A remisso dos oito anos de Lula, em conjunto com os seis anos de Dilma, perverteram a imagem do lder carismtico, dos maiores polticos da repblica. Beneciado por uma democracia portadora de todas as formalidades requeridas por esse sistema poltico, Lula percorreu cada uma das etapas do primeiro dos processos judiciais instaurados con-

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4 Brasil no Venezuela nem Lula dono do Brasiltra ele. Interveio na produo de provas atravs de advogados famosos e competentes (e carssimos). Ao nal do primeiro captulo, foi condenado pelo juiz singular. Recorreu tantas vezes quantas lhe ofereceu a lei processual, Per deu de goleada, de 5 a 0 no STJ, depois de 3 a 0 no TRF da 4 regio. Seria to perfeita a conspirao das elites que ele s conseguiu placar apertado no leniente STF? Derrotado em trs instncias e ainda contando com a possibilidade de novos recursos, sacados com desprezo pela razo de recor rer, agora Lula no aceita mais as regras objetivas da justia e adota suas prprias leis, promulgadas no seu bunker sindical. Ainda parece acreditar na possibilidade de recuperar a pureza inicial, fazendo parar o curso da histria e a reescrevendo conforme seu desejo soberano. Lula, que quase nada leu ao longo da vida, no decorou a lio de Marx aplicada sua biografia. J foi tragdia e drama. Agora, farsa.Lula, o (quase) compradorO ex-presidente Lula, mesmo sendo um homem muito ocupado (com tantas palestras, viagens internacionais, assuntos de Estado e caravanas da cidadania tinha a cumprir), encontrava tempo para atividades de negcios particulares, sobretudo os patrimoniais, em par ticular a aquisio de imveis, em benefcio da sua famlia. Com interesse em negcios potenciais, ele era um cliente exigente e um comprador rigoroso, modelo para quem quer subir na vida dignicado pelo trabalho. Com a esposa, ele foi ver pessoal e meticulosamente o apartamento no Guaruj, no litoral de So Paulo. Olhou, olhou e, apesar da onerosa transformao do tipo padro em trplex, no se interessou pelo imvel, passando a ignor-lo., S no pde desmentir tudo porque, desta vez, para sua infelicidade, algum teve a cautela de gravar o vdeo da visita-inspeo-do-cliente-que-nose-tornou-dono. Atento vida que iria ter depois de deixar o cargo pblico mais importante do pas, Lula foi ver o ter reno na zona sul da capital paulista oferecido para acolher a sede do j notrio Instituto Lula. Tambm no se interessou e eliminou o item da sua movimentada agenda. Com a famlia, foi por diversas vezes ao stio de Atibaia, s para relaxar e se isolar dos conspiradores que o perseguem por maldade, inveja, dio e a doena infantil do direitismo, a reacionariedade (mais um neologismo para a verborragia geral das elites). No se deu conta das caras melhorias feitas no local por OAS e Odebrecht em benefcio dos donos do imvel, pessoas annimas e de posses limitadas. Como so bondosas as empreiteiras brasileiras, que formaram um cartel, batizado de clube dos 13, apenas para beneciar a Petrobrs e o Brasil. Lula parecia imaginar que a batalha judicial da qual se tornou o personagem principal seria travada como numa pelada de futebol. Sendo o poltico mais popular do Brasil, capaz de arrastar multides sob o seu comando, ele era o dono do campo, da bola e das camisas. Se a partida se encaminhasse para a sua derrota, ele poderia interditar o campo, pegar de volta a bola e as camisas e ir embora. No haveria mais jogo. A defesa do ex-presidente fez tudo e mais um pouco que os melhores advogados do pas fariam para provar que a denncia contra Lula era inepta, no havia provas das acusaes, tratava-se de um processo poltico, o Ministrio Pblico Federal (sem falar na Polcia Federal e outros agentes da investigao) era par cial, o juiz da causa no era isento. Tudo somado, o resultado era uma farsa grosseira, armada s para impedir a volta do PT ao poder, aps uma interrupo de dois anos, o que s seria possvel atravs de um golpe. Seria a retomada de um domnio de 16 anos na presidncia da repblica, algo indito na histria republicana, como nunca antes neste pas. Os rgos colegiados da justia brasileira no concordaram com a tese. Deliberaram, na esmagadora maioria das vezes unanimidade (em placares como 5 a 0 e 3 a 0), que o conjunto probatrio contra Lula se sustentava, o julgamento singular de Moro fora correto e a sentena at leve demais, por isso sendo ampliada por trs desembargadores de um dos cinco tribunais federais regionais do Brasil. No mesmos sentido se pronunciaram os ministros do Superior Tribunal de Justia. Mais apertada foi a votao no Supremo Tribunal Federal, o mais poltico de todos. Completado o percurso, o resultado era adverso ao ex-presidente. Como menino pimbudo de pelada de futebol praticada em seus domnios, ele se recusou a se submeter ao veredito da justia. E se recolheu ao ponto de origem da sua carreira, no sindicato dos metalrgicos do ABC paulista. Ali, poderia estabelecer a repblica lulista, como se fora o Vaticano em Roma (ou, em outro contexto, a repblica do Galeo, montada pela Aeronutica, em 1954, contra Getlio Vargas). Com sua megalomania, que mal conseguiu disfarar ao longo da sua impressionante trajetria, constantemente Lula se concedeu ttulos inditos e grandiosos, demarcando a histria do Brasil (ainda no a do mundo) a um A. L. e D. L., para substituir o tradicional referencial do A. C. e D. C., como se Lula fosse Cristo. Lula zomba do Brasil, deprecia o Brasil, se projeta maior do que o Brasil. Ao se instalar no QG sindical, podia tomar como msica incidental do seu rompante a a marchinha carnavalesca Daqui no saio, daqui ningum me tira. Mas no era poca de carnaval e ele acabou tendo eu sair, sem conseguir impedir que a partida recomeasse e o Brasil tente sair deste tropeo, em meio a uma grave crise, ainda grande, maior pelo menos, do que a Venezuela, que, talvez, Lula quisesse que fosse aqui.

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5 Curso sobre o golpe de 2016 faz da UFPA apndice do PTComeou no dia 6, na Universidade Federal do Par, um curso livre sobre o golpe de 2016, apontado, por seus promotores, como responsvel pelo impeachment da presidente Dilma Rousse. promovido por sete institutos e realizado por 55 professores. O que surpreende e desagrada a marca da pressa, do afogadilho, da falta de substncia e de coerncia. semelhana do velho dito popular, admite que Maria possa casar com qualquer um, desde que seja com Joo. O golpe premissa, clusula ptrea do curso. A iniciativa tem uma datao comprometedora. Embora provocadamais de um ano depois do suposto golpe, o impeachment parece mais relacionado ao processo do seu patrono, o ex-presidente Lula. Mais para oferecer uma base acadmica em defesa e para sustentar Lula contra os azares do processo judicial a que est submetido do que para formar uma conscincia universitria qualicada sobre a conjuntura da crise brasileira. Uma renncia explcita metodologia de gerao do conhecimento estruturado em bases racionais e cientcas em prol de uma atitude poltica mais (ou menos) do que isso: uma atitude partidria. Nova chama a inamar o fogo da intolerncia e obtusidade. A trajetria erradia da ideia atesta essa interpretao. Ela comeou com a pretenso de introduzir uma nova disciplina no currculo acadmico. Com a oposio, embora de raros que se manifestaram abertamente, desceu para disciplina eletiva. Ao se materializar num curso dito livre (mas que evidentemente, no prima pelo acolhimento pluralidade e diversidade de entendimentos), tornou difusa a sua temtica, polvilhando com outros assuntos (e at retocando o ttulo original, que destacava a ao golpista da mdia), o que interessa aos idealizadores da criatura: o golpe parlamentarque levou ao afastamento da pior presidente que o Brasil j teve, principal responsvel pela mais grave depresso, que o Brasil ainda enfrenta. O percurso tortuoso desnuda a tortuosidade da posio dos que deram ao curso o ttulo do golpe de 2016. Ele consiste, na verdade, em um curso de doutrinao, de formao de militantes; mais do que defensores, soldados da causa, com os quais talvez se pensa em edicar um front para a batalha em favor do ex-presidente. Pela tica dos promotores da atividade, Lula no est sendo processado por diversas acusaes de corrupo. Nada poltico ento. Para os que esto ao lado dele, porm, tudo no passa de uma conspirao das elites unas e poderosssimas para expurg-lo de vez do poder no Brasil. O m do Robin Hood redivivo, do pai dos pobres, do guia dos povos, do homem que se sublimou em ideia antes de ir para a cadeia. A trama iria do parlamento, inclusive dos picaretas aos quais Lula se aliou, depois de se privar da sua companhia atravs da renncia ao mandato de deputado federal constituinte, aos juzes singulares, cortes de apelao e aos dois tribunais superiores,o STJ e o STF, com votaes unnimes contra ele. O Ministrio Pblico Federal seria um antro de golpistas. E empresrios com os quais Lula circulava, durante sua presidncia e depois dela, como amigo de infncia, o traram e lhe pespegaram as mais terrveis infmias. Esse rolo todo tecido pela mente frtil e inteligente do ex-presidente. No pronunciamento de abertura do curso na UFPA, o reitor da instituio, Emmanuel Zagury Tourinho disse que o evento era uma contribuio histria do Brasil, qual a UFPA no d as costas. Ao mesmo tempo, era uma forma de reconhecer e agradecer ao ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva pela compreenso que teve para com a educao e, em particular, as universidades pblicas. Seu maior mrito teria sido o de reconhecer e promover o direito de todos os cidados educao. A prova seria o ingresso de populaes marginalizadas (negros, indgenas e quilombolas) na universidade ao longo dos ltimos 15anos. Ao nal do seu discurso, o reitor, que assumiu o cargo em 2016 e tem mandato at 2020, desejou longa vida ao presidente Lula, sob ovao do pblico, que no ocupou a integridade dos lugares no auditrio, ao menos naquele momento, ao contrrio da informao fornecida pelos organizadores do curso. Nesse momento, me veio automaticamente memria a famosa saudao feita ao ditador da China, Mao Zedong (ou Ts-tung, na graa da poca, linguisticamente incorreta): era o longa vida ao presidente Mao, o grande timoneiro, o guia dos povos. Mao foi, sem dvida, um heri e uma das principais personalidades do sculo XX. Um dolo, at que as pesquisas e investigaes expusessem o outro lado do mito e revelassem um ditador cruel e um gestor desastroso. Stlin tambm foi um heri de todos os povos, at a apresentao do relatrio do seu sucessor, Nikita Kruschov, acabar com o culto sua personalidade. Aspectos qualitativos parte, que bem o distinguem, Stlin matou mais gente do que Hitler. O dolo nazista liderou o maior genocdio da histria, que vitimou seis milhes de judeus. Stlin matou ou destruiu outros milhes (talvez at mais), com um detalhe: no s eram russos como ele, mas tambm as mais brilhantes cabeas que ento estavam em atividade. A tirania de poucos um monstro. Quando liberto, causa desgraas desproporcionais em relao sua pouca dimenso numrica. O reitor da UFPA deveria ter sido menos partidrio e faccioso. Deveria demonstrar que o curso por ele aberto uma legtima atividade acadmica, enquadrada nos rigores metodolgicos e na objetividade acadmica de uma instituio de ensino superior, com sua nobre funo de manter acesas as luzes do saber, da inteligncia e da pluralidade contra a obscuridade do fanatismo, do dogmatismo e da intolerncia. O curso por ele inaugurado nem livre nem, a rigor, um curso, a no ser pela sua verdadeira destinao: doutrinar seus alunos a acreditar que o afastamento de Dilma Rousse da presidncia da repblica foi um golpe parlamentar, fruto de uma conspirao, que se instalou no pas, do judicirio ao parlamento, de gabinetes a pases estrangeiros, a partir do momento em que Lula recebeu a faixa presidencial do seu adversrio, o tucano (e professor universitrio, aposentado por um ato de fora do regime militar), numa autntica festa da democracia, sem dedo em riste e sem represso policial. S um cego, aquele que no quer ver de maneira alguma, pode sustentar esse enredo primrio da velha teoria

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6 conspirativa em seu paroxismo mximo. Parece intil relembrar que Lula percorreu um caminho semelhante ao que levou priso a ex-presidente da Coreia do Sul e encaminha nessa direo o sucessor de Mandela na frica do Sul. Repetindo o mesmo mantra dos advogados, Lula se declara vtima de uma perseguio judicial. Qual a semelhana, porm, com os processos de Moscou, o modelo desse tipo de tendenciosidade, descrito com uma fora lancinante por Arthur London no clssico A Consso? Lula foi acusado pelo scal da lei e dono da ao penal, o Ministrio Pblico, com o uso regular dos poderes constitucionais que lhe foram conferidos em 1988. O MPF falsificou as provas? Foi a alegao da defesa de Lula. O juiz Srgio Moro entendeu o contrrio e condenou Lula. Moro queria se vingar de Lula, repetiu a defesa. O colegiado de trs desembargadores, unanimidade, rejeitou a alegao e manteve a sentena, ampliando o prazo da pena de um tero. Todos os desembargadores estavam na trama? O STJ conrmou-os, por 5 a 0. O STJ tambm faz parte da urdidura? A instncia nal e mais poltica por maioria entendeu que no. E agora? Lula vai fundar uma nova justia? E se no conseguir, escapar para sempre graas ao processo de meta-psicose, desmaterializando-se para reviver em milhes de pessoas como esprito e ideia? Nem Mao nem Stlin nem Hitler conseguiram essa faanha, ao menos se apresentando como objeto e autor dessa transubstanciao, consumada em pleno palanque pr-eleitoral. O reitor Tourinho fez o seu discurso para agradecer pelo que Lula fez em favor das universidades pblicas. A UFPA se orgulha de ser a maior e mais respeitada universidade do norte do pas. Mas s a 27 pelos critrios de qualidade, embora a 13 por matrculas, num evidente descompasso entre qualidade e quantidade. Por qualidade, as trs primeiras da lista por matrculas estariam no rabo da fila. Todas elas particulares, emergentes sob o domnio do PT, somam 300 mil matrculas. A antiga lder, a de melhor posio no ranking mundial, a USP, est em quarto lugar pelo nmero de estudantes matriculados. o efeito do financiamento subsidiado de estudantes amealhados por essas instituies privadas na bacia das almas do ensino superior. Realizao legtima do populismo retrico do petista, fachada edulcorado do compadrio com empresrios amigos. Ao pedir longa vida a Lula e fazerlhe a hagiograa, o reitor expressou o pensamento da universidade que dirige ou deu aparncia de universalidade a 2% dos integrantes do corpo docente da instituio, com seus 2,5 mil membros? Apesar dessa frgil legitimidade, o 13 reitor da universidade, o 9 aps a redemocratizao do Brasil, em 1985 (o ltimo, nos anos da ditadura, foi Daniel Queima Coelho de Souza), considera essa minoria como vanguarda dos novos tempos ou, na verdade, ela a prova que s democracia formal, quando tutelada por um pequeno nmero de iluminados sectrios, impede que a democracia se torne verdadeira e real? A ementa do curso: Apresentao. Comparao entre o golpe de 1964 e o golpe de 2016. Governos de esquerda e golpes na Amrica Latina. Memrias da Ditadura. Lulismo e Anti-Lulismo. Democracia como Conceito, Democracia como Projeto. Os limites da representao poltica e a desdemocratizao. O golpe no contexto do pensamento ps-colonial e da Amrica Latina. Teoria econmica dos golpes na Amrica Latina. 2013 e a Espetacularizao da Poltica. O Imaginrio Social Conservador. As eleies de 2014. O Golpe Miditico. O Judicirio e o Golpe. Soberania, Meio Ambiente e Projetos de Interveno. As Minorias polticas. A Reforma Trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho. Os ataques Previdncia e Seguridade Social. A militarizao da Segurana. possvel uma Imprensa Livre no Brasil? A questo urbana. Anlise das eleies de 2018. A Educao Pblica em perigo. A destruio dos Princpios da Reforma Sanitria. Movimentos sociais e Resistncia. O Futuro da democracia no Brasil. Integram o curso os institutos de pesquisa da UFPA: Artes, Filosoa e Cincias Humanas, Instituto de Cincias da Educao, Instituto de Tecnologia, Jurdicas, Letras e Comunicao, Ncleo de Altos Estudos da Amaznia (Naea) e Ncleo de Meio Ambiente (Numa), Sociais Aplicadas. Daro aulas 55 professores: Afonso Medeiros, Alda Cristina Costa, Ana Cludia Cardoso, Ana Lcia Prado, Andr Farias, Antnio Maus, Ari Loureiro, Armando Lrio, Brbara Dias, Bruno Rubiatti, Carlos Souza, Cludio Puty, Danila Cal, Danilo Fernandes, Edilza Fontes, Edna Castro, Emina Mrcia Nery dos Santos, Fabiano Gontijo, Fbio Castro, Genylton Rocha, Gustavo Ribeiro, Carlos Souza, Harley Silva, Hecilda Fontelles, Jean-Franois Deluchey, Jos Jlio Lima, Jos Raimundo Trindade, Juliano Ximenes, Jurandir Novaes, Kalynka Cruz, Luanna Tomaz, Marcel Hazeu, Maria Elvira Rocha de S, Nrvea Ravena, Otaclio Amaral, Paulo de Tarso, Pere Petit, Raul Ventura Neto, Regina Feio, Reinaldo Pontes, Roberta Rodrigues, Romero Ximenes, Ronaldo Arajo, Rosa Acevedo, Rosa ly Brito, Rosane Steinbrenner, Sandra Helena Cruz, Slvio Figueiredo, Socorro Castelo Branco, Solange Gayoso, Vnia Alvarez, Vera Gomes, Zlia Amador, Zuleide Ximenes.Escurido Dienny Esteani Magalhes Barbosa Riker, aluna de ps-graduao em direito da Universidade Federal do Par, a maior do norte do pas, no pde defender a sua dissertao de mestrado, em sesso que estava marcada para o dia 4 deste ms. A dissertao, orientada pelo professor (e doutor) Victor Sales Pinheiro, tem por ttulo O bem humano bsico do casamento na teoria neoclssica da lei natural: razo prtica, bem comum e direito. O Programa de Ps graduao em Direitos Humanos da UFPA informou, depois, que decidiu adiar o evento, em vista da enorme repercusso pblica alcanada pela iminente defesa pblica de Dissertao [sem a devida vrgula no original] a [sem a competente crase no original] qual se imputa a veiculao de contedo discriminatrio. Em vista do forte dilogo pblico envolvido acerca da existncia ou no de contedo discriminatrio na dissertao, o colegiado nomeou como membro externo o renomado Professor Dr. Roger Raup Rios e como membros internos os professores Drs Jos Cludio Monteiro de Brito Filho e o Orientador da dissertao, Victor Sales Pinheiro, que se reuniro para o exame pblico da dissertao em data a ser oportunamente designada. Indignado por esse ato, escrevi no meu blog o seguinte comentrio: Mesmo algum que no conhea Voltaire, muito menos Franois-Marie Arouet, seu verdadeiro nome, j pode ter ouvido a famosa frase dele (ou a ele atribuda): Posso no concordar com o que dizeis, mas defenderei at a morte o vosso direito de diz-lo. A majestosa frase um dos smbolos do iluminismo, a idade da razo, no sculo XVII. E Voltaire um dos seus mais fascinantes personagens. Se revivesse e tentasse ser professor do curso

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7 de ps-graduao em direitos humanos da Universidade Federal do Par, que poderia ser seu destino natural, no conseguiria. Talvez sequer conseguisse ser aluno de mestrado ou doutorado da instituio. A no ser que substitusse o primado do respeito liberdade e da tolerncia ao oposto, sacricando suas maravilhosas reexes pelo pensamento nico, doutrinado. Virando um anti-Voltaire. Ontem, os coordenadores do Programa de Ps Graduao em Direitos Humanos da UFPA divulgaram um comunicado, que poderia no ir alm dos muros do campus do Guam. Aparentemente, estavam apenas informando sobre o adiamento da defesa de uma dissertao de mestrado, sem data denida para sua futura realizao. A nota deixou de ser rotineira porque, logo na sua abertura, os doutos coordenadores alertaram que estavam tomando a deciso em vista da enorme repercusso pblica alcanada pela iminente defesa pblica de Dissertao a qual se imputa a veiculao de contedo discriminatrio. Em vista do forte dilogo pblico envolvido acerca da existncia ou no de contedo discriminatrio na dissertao, que trata do casamento homoafetivo luz de teorias universais sobre o direito natural, o colegiado do curso no apenas transferiu a data como modicou a composio da banca examinadora. Originalmente, a banca era formada por dois integrantes do PPGD (Victor Sales Pinheiro, o orientador da mestranda, e Pastora Leal), e um membro externo, Elton Somensi, da PUC do Rio Grande do Sul. Alegando motivos de sade, a professora Pastora pediu sua substituio. No meio de encontros e desencontros, verses e contraverses, que ainda no foi possvel elucidar por inteiro, o colegiado, em reunio realizada no dia 2, decidiu designar a banca, com Jos Cludio Monteiro de Brito, do Cesupa, Victor Pinheiro e o professor Roger Raup Rios, no lugar de Somensi. O critrio para a substituio de Somensi por Raup no foi interno, por iniciativa prpria do colegiado, mas em vista do forte dilogo pblico envolvido acerca da existncia ou no de contedo discriminatrio na inofensiva dissertao de mestrado, uma dentre centenas ou milhares realizadas no mbito da UFPA. Com a nova composio, a banca examinadora passou a ser plural, com pesquisadores renomados e experientes e com formao profunda sobre as diferentes repercusses da pesquisa, dar ao Colegiado do PPGD, ao ICJ, UFPA e sociedade o julgamento acadmico do trabalho. O professor Raup possui graduao em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (O princpio da igualdade e a discriminao por orientao sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano, 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Direito da Antidiscriminao: discriminao direta, indireta e aes afirmativas, 2004). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Regio. Professor do Centro Universitrio Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduao. Tem experincia na rea de Direito, com nfase em Direito Pblico, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminao, direitos sexuais e direito sade. J o professor Elson Somensi de Oliveira possui graduao em Cincias Jurdicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Programa de Ps-Graduao em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Programa de Ps-Graduao em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente professor assistente da Escola de Direito da Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul. Tem experincia na rea de Direito, com nfase em Filosoa do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, losoa do direito, metodologia jurdica, razo prtica e democracia. Interesse em Filosoa do Direito, principalmente considerando a rela& atilde;o entre Direito, Poltica e tica sob a perspectiva da lei natural. Ambos, portanto, tm belos currculos. Por que, ento, substituir um pelo outro, com o nus da desfeita? Para atender ao ndex de grupos de presso que podem se expressar e divergir democraticamente num terreno adequado, o do centro do saber, a universidade, mas no podem ser os donos da verdade e que, para sair do armrio (conforme declararam) e deixar de ser minoria discriminada e perseguida, no podem se tonar ditadores das ideias. No seu glorioso tmulo, Voltaire deve estar se revirando de indignao. Na UFPA, nunca. Imediatamente uma leitora do blog, July, comentou: O adiamento da defesa ocorreu, de fato, em razo da mudana dos nomes da banca. O prof orientador da mestranda havia indicado dois membros externos para a avaliao,o que no permitido pelo regulamento do programa A nova banca foi designada pelo colegiado e, em razo disso, a defesa teve que ser remarcada Me surpreendi (negativamente) com esta publicao. Tinha conana de que suas reexes eram mais fundamentadas, como acreditava ser de costume. Dessa forma, levianamente, o senhor parece estar dando coro aos mesmos que aparenta combater em outros momentos. Ps: eu acompanhei a reunio do colegiado e sei do que estou falando Quando no agrado meus leitores ou admiradores (que deixam de ser admiradores a partir da), de pessoa sensata e crvel passo por leviano. Repetir literalmente o que foi dito pela direo da psgraduao do curso de direito da UFPA. Peo que apontem, diante dos trechos em negrito, onde cometi leviandade na anlise que z do texto, sucientemente claro, que j citei por extenso. E que, por seu contedo, assusta.

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8 O deputado pedfilo poder ser candidato?O caso do deputado estadual Luiz Afonso Sefer exemplar do prejuzo que a realizao da justia e a punio de criminosos sofrem com a vigncia de regras processuais que os defensores do ex-presidente Lula pretendem voltar a impor nao. Denncia feita contra Sefer pela prtica de pedolia se tornou pblica em 2009, obrigando-o a renunciar ao seu mandato de deputado para no ser cassado pelos seus pares do legislativo. Em 2010, o Ministrio Pblico do Estado o denunciou justia pelo crime de abuso sexual contra menor, entre seus 9 e 13 anos. No ano seguinte, o juzo singular o considerou culpado e o sentenciou a 21 anos de priso. Em 2011, os desembargadores Joo Maroja e Raimundo Holanda Reis, contra o voto do juiz convocado, Altemar Paes, anularam a sentncia, proclamando a inocncia do ru. A deciso foi revogada pelo ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justia. A defesa de Sefer recorreu, alegando que no cabia a deciso monocrtica, isolada, do relator do processo. Como a ao tramita em segredo de justia, no se sabe ainda qual a sua posio atual. A dvida suscita a pergunta: o mdico poder ser novamente candidato na eleio de outubro? Prevalecer, at a conrmao do ato do ministro do STJ, a deciso colegiada da cmara criminal do TJE, que absolveu o deputado? Se depender das instituies relacionadas ao caso, sim. O Partido Popular, do ex-deputado federal Gerson Peres (o poltico paraense que por mais tempo permaneceu no cargo), a Assembleia Legislativa e o Conselho Regional de Medicina, dentre outras instituies relacionadas ao fato (sem falar na Associao dos Magistrados, talvez congelada pelo corporativismo), permanecem completamente calados, insensveis aos compromissos assumidos desde que foram criados. Nenhuma palavra sobre o autntico libelo, contra fatos chocantes e revoltantes sob sua apreciao que um ministro do Superior Tribunal de Justia, Joel Ilan Pacior nik, elaborou, em Braslia, para devolver a vigncia da condenao de Sefer. Estrondoso o silncio de lderes e militantes feministas locais, que se indignaram com um caso de estupro coletivo (violncia praticada por quatro homens, no por 30, o que, evidentemente, no atenua a barbaridade, mas confere correo ao fato nauseabundo), ocorrido a mais de dois mil quilmetros, no Rio de Janeiro. Aqui mesmo, em Belm do Par, a barbaridade de um parlamentar e mdico contra uma vtima vulnervel, com requintes de animalidade, parece ter acontecido em Marte. E as organizaes de defesa dos direitos individuais, sobretudo das minorias, dos humilhados e ofendidos, dos deserdados e excludos, dos incapazes de se defender, onde esto? Em que sociedade vivemos? Como disse o grande jornalista e escritor mile Zola, diante de um dos maiores erros da histria do poder judicirio da libertria Frana, o caso Dreyfusss: les beaux gens, quelle canaille!. Em portugus de vspera do maior clssico do futebol mundial, o Re x Pa: essa gente na, que canalha! Na verso mais condescendente, esse caso revela que, em pleno sculo XXI, ainda se compram seres humanos na Amaznia. o que comprova um escabroso caso de abuso sexual. O acusado alegou em sua defesa que no violentou a menor sob sua guarda. Pelo contrrio, agiu com elevado propsito humanitrio e altrustico ao adot-la. Isso aconteceu em 2005. Sefer estava ento com 47 anos de idade. Mdico, dono de hospitais no interior, se elegera deputado estadual pelo DEM do Par. Era rico, vivia confortavelmente com a famlia a mulher e trs lhos, todos brancos e bonitos. Queria uma companhia para a lha. Encomendou a trs homens que tinham relao com ele que conseguissem no interior uma menina com idade entre 8 e 10 anos, na mesma faixa da lha. Um dos seus contatos trouxe uma criana de 9 anos, dada pela av ao intermedirio para que o respeitvel mdico a adotasse, lhe desse educao, uma casa para morar e a mesma ateno dispensada prpria lha, a quem a menina iria fazer companhia. Dois dias depois que chegou ao apartamento confortvel, a criana foi violentada pelo mdico, que abusou dela durante os quatro anos seguintes, praticando com sua vtima todo tipo de relao sexual, a espancando, embebedando-a e a mantendo sob ameaa constante. Os atos foram praticados na prpria residncia do deputado. H a suspeita de que seu lho, na poca adolescente, tambm tenha abusado da menina. A vtima repetiu a mesma histria nos seis depoimentos que prestou polcia e justia, quando a sua situao se tornou pblica. O que disse foi conrmado por outros testemunhos e por percia ocial. A divulgao do escndalo forou Sefer a renunciar ao mandato. Em 2010 ele foi considerado culpado por estupro de vulnervel em continuidade delitiva, a denio tcnica do crime, e sentenciado pena de 21 anos de priso, inicialmente em regime fechado, alm da multa de 120 mil reais por danos morais. O mdico continuou a alegar inocncia. Disse que as acusaes da menina eram mentirosas, motivadas pelo rigor que adotava no trato com a menor. Sustentou que, devido ao mau comportamento da criana, teria ameaado devolv-la famlia. Declarou em juzo que as imputaes foram inventadas, porque a menina temia perder a boa vida e os privilgios que tinha sob seus cuidados, embora s tivesse tratado de regularizar legalmente a situao dela quando precisou lev-la com a famlia para frias no Rio de Janeiro. Por ltimo, sustentou que a menina, antes de ser levada para Belm, j tinha sido estuprada pelo prprio pai, sem explicar como soube desse fato. No entanto, duas peritas atestaram um juzo que a menina apresentava leses caractersticas de violncia sexual antiga, como consta no laudo elaborado; QUE ouviu a adolescente relatar que sofreu abuso sexual tanto vaginal como anal; () QUE a adolescente disse que quem fez aquelas coisas com ela era o dono da casa onde morava que era o Deputado Sefer; QUE em nenhum momento a adolescente disse ter sido abusada por outra pessoa a no ser pelo deputado; () QUE as perguntas na qual consta as caractersticas (sic) de letra f esclarece que a vtima disse ter sido violentada aos nove ou dez anos, da com o passar do tempo cam s as cicatrizes das leses sofridas; () que a conrmao da violncia sexual um conjunto de elementos que o perito se apoio (sic) para ar mar, so as alteraes genitais e as alteraes da regio anal, que todas duas estavam presentes na pericianda, com caractersticas de antiguidade e corrobora com o histrico da vtima. Com farta documentao em mais de mil pginas dos autos, ainda assim, um ano depois da condenao de Sefer em 1 grau, o Tribunal de Justia do Par o absolveu em uma das suas cmaras criminais, por 2 a 1. O Ministrio Pblico recorreu ao Superior Tribunal de Justia. O relator do processo, ministro Joel Ilan Parcionik, anulou a deciso do tribunal e restabeleceu a condenao. Sefer continua deputado, o 11 mais votado no Estado, agora pelo PP, em 2014. Seu lho, Gustavo, se elegeu vereador da Cmara Municipal de Belm, o 3 mais votado, em 2016. A menor j maior, com 20 anos. Continua protegida pelo programa do governo federal, em local ignorado. A condenao est pendente de execuo h oito anos. Tudo como antes numa terra em que se compra e vende crianas, a pretexto de sair de sua origem pobre e ter uma vida melhor, sujeitando-a a uma histria horrorosa como esta?

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9 O general fala: ameaa de golpe?recursos (como os embargos dos embargos, a que a defesa de Lula ainda utilizou perante o TRF-4). Antes de uma emenda constitucional ou de um plebiscito, em outubro de 2016 o Supremo, por maioria magra (de 7 a 4 e de 6 a 5) o Supremo deu nova interpretao ao dispositivo da constituio que s autoriza a priso depois do ltimo recurso previsto. A corte entendeu que a presuno de inocncia apenas um dos princpios, no o nico, nem o que teria to predominncia, absoluta, que despeja os demais da paridade. Em proveito do interesse pblico, da punio aos criminosos e at mesmo para, nessa matria, tirar o Brasil dessa horrorosa exceo solitria, o STF lavrou nova jurisprudncia, com efeito vinculante (tendo, por isso, que ser respeitada em todas as instncias), reconhecendo a priso depois de sentena transitada em julgado no primeiro colegiado. O acrdo da deciso s foi publicado 25 meses depois, em janeiro deste ano, quando duas aes diretas de constitucionalidade foram propostas, com a inteno de fazer o STF voltar atrs, sob alegaes formais, ainda assim substanciais (dentre as quais de que uma interpretativa extensiva s pode favorecer o ru e no prejudic-lo), que anulam a iniciativa pioneira e salutar do STF. O que fez o incontrolvel ministro Gilmar Mendes? Sete meses depois de dar qurum nova jurisprudncia, e ainda sem o acrdo, ele comeou a desacat-la, mandando soltar presos, o mais premiado de todos sendo Jac Barata, o capo dos nibus do Rio de Janeiro (atitude to condenada pelos petistas, que se esqueceram imediatamente do que fez Dias Tooli em apenas 24 horas, em favor de polticos, mostrando suas garras, que usar quando substituir Cr men Lcia na presidncia da corte). No imbrglio montado, no h sada limpa, sequer previsvel pelos cnones. Tudo possvel e talvez nada seja aceitvel. se cor rer o bicho pega, se ficar o bicho come. A questo : que bicho? Na vspera do julgamento do habeas corpus de Lula, o comandante do Exrcito, general Villas Boas, postou uma mensagem nas redes sociais manifestando-se contra a impunidade e defendendo a aplicao da constituio para punir os culpados. Sua manifestao foi logo interpretada como uma forma de presso sobre o STF e uma ameaa de golpe na eventualidade de o ex-presidente continuar solto. O que ele disse, no entanto, qualquer brasileiro sensato repetiria. Na verdade, tem repetido e muito, mas sem ser ouvido. A audio montada pela TV Globo em torno de uma pergunta (que Brasil voc quer) no o ltro adequado. No resultou de uma consulta prvia sociedade para que sua expressiva audio (de at 100 milhes de telespectadores) tivesse o que lhe falta: legitimidade. O que d fora manifestao do chefe da maior e mais ativa for a armada do pas justamente a sua fora. Ele tem uma espada e autorizao para us-la. Seria sndrome conspirativa interpretar o que ele disse como uma conclamao a mais um golpe militar. O general colocou a constituio acima de tudo. Ser seu guardio a misso mais nobre das foras armadas. Devia s-lo mais ainda para o STF. Mas o STF, com suas decises polticas, transformou a carta magna da nao em um colcha de retalhos, tecida pelas convenincias de momento e interesses par ticulares, os perigos sobre os quais o general fez a sua advertncia. Para quem ele mandou o seu grave recado? Para o presidente Michel Temer? Para Lula? Para o STF? Para os radicais de direita e de esquerda? A rigor, se ele falou em tese, foi para todos. Tal a crise de valores na cpula do servio e na elite empresarial, reunidas para a formao de cartis da corrupo, que o mais fcil apontar destinatrios potenciais do que excluir os justos. De casusmo em casusmo, a cada nova deciso que tomava em questes da maior gravidade, com repercusso em escala nacional, resultante mais de concilibulos impublicveis nos bastidores do que de consulta aos tratados jurdicos e o exame criterioso dos autos, o Supremo mais se enredava na teia de uma armadilha imensa. Agora, tudo se tornou possvel, menos o direito lquido e certo, a clara determinao da lei, o interesse da nao, uma sada sem traumas e descrdito. O principal sentido da advertncia do general este: senhores presuntivos donos da nao, vocs a esto conduzindo ao impasse, vocs esto levando o povo descrena, vocs esto engaiolados em sua gula, mesquinhez e leviandade. O Brasil pode explodir moralmente. A pretensa constituio cidad do doutor Ulysses impe quatro graus de jurisdio para que uma sentena transite em julgado e o eventual condenado priso seja preso. At l, o direito punio estatal cessa (prescreve) para quem possui dinheiro e poder para contratar bons advogados. Sobram os pretos, pobres e putas para ir para as superlotadas cadeias, laboratrios do crime ampliado e agravado. Dentre 195 pases, s o Brasil sanciona essa mirade inndvel de

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10 Um pas que busca fim da impunidadeinocncia. Mas tambm no ignoravam que o que esse princpio garante ao ru ser julgado pelo juiz natural (no por um servo do Estado escolhido a dedo), ter direito a ampla defesa, acesso maior quantidade de recursos do que qualquer outro or denamento jurdico em todo mundo, a garantia do duplo grau de jurisdio e tudo mais em pelo menos duas instncias (em quatro, quando h matria constitucional). O juiz singular e o colegiado superior, na instruo e julgamento do processo, tm ampla cognio das matrias em causa. Um juzo isolado seguido, com a apelao, por uma reviso completa, incluindo a produo de novas provas e alegaes nais. A partir da sentena de 2 grau, os tribunais superiores vo examinar apenas o mrito. No podem mais aceitar novas provas e qualquer matria de fato. Por isso, o recurso especial, usado para questionar matria federal junto ao Superior Tribunal de Justia, e o recurso extraordinrio, com questionamento constitucional ao Supremo Tribunal Federal, no tm efeito suspensivo. Logo, no h por qu sustar a execuo da pena, que em alguns pases, como a Frana, a gloriosa ptria da revoluo francesa, que introduziu os direitos humanos na considerao das naes, comea j no 1 grau. Anal, o juiz Srgio Moro, sozinho, os desembargadores do TRF-4 e os cinco ministros do STJ, unanimidade, cumpriram jurisprudncia vinculante do STJ em apreciao de mandamento constitucional. Delimitar a deciso que o STF est tomando a prender ou soltar Lula diminuir o profundo e grave signicado do que est em causa no julgamento de hoje. O que se vai decidir, parte do destino de um grande lder poltico que se depravou no exerccio do poder, se o Brasil vai mudar ou vai continuar a ser dos pases mais injustos e desiguais que h na Terra. Um pas que continuar a desperdiar o seu futuro. Dentre 195 pases do mundo, o Brasil o nico que exige o trnsito em julgado em ltima instncia para autorizar a execuo de sentena condenatria. Por causa desse excesso de exigncias e de recursos ao longo da longussima instruo processual, o Brasil tem sofrido crticas, advertncias e punies de cor tes internacionais por no prestar a devida tutela jurisdicional. A falta da aplicao da lei gera a impunidade. Da ser um dos pases mais injustos do planeta, alm de e por causa disso mais desiguais. Paradoxalmente, porm, os presdios esto superlotados. O abominvel excesso de lotao degrada os detentos, mas tambm serve de covil para os chefes da bandidagem continuarem a despachar suas or dens, inclusive de execues sumarssimas, com uma constncia que fulmina nossa condio de pas civilizado, aos integrantes do seu bando ainda em liberdade. De forma intensa, s a partir da Operao Lava-Jato, que tem apenas quatro anos de existncia, tambm os distintos de colarinho branco comearam a ser aprisionados, ainda que em condies diferenciadas e favorecidas em relao ao grosso da populao encarada, integrada pelos simblicos trs ps: pobres, pretos e putas. Pela primeira vez, ainda que tenham contratado advogados famosos e caros (como o ex-presidente da OAB, Jos Roberto Batochio, ou o lobista Antnio Carlos de Almeida Castro, o Kakay), os bacanas foram em cana. Com seus recursos e ardis, eles comearam a virar o jogo. Esto de olho na crescente onda anticorrupo que se espraia pelo pas, ameaando acabar com seus privilgios e poderes, com o enriquecimento desmesurado dos saqueadores dos cofres pblicos. Uma onda que exige a mudana na constituio para que um entendimento conveniente mantenha esses mais iguais em liberdade, a despeito dos seus crimes e de suas condenaes. Um dos elos de aproximao do Brasil ordem jurdica internacional em matria de justia penal a eliminao das causas da impunidade dos rus de 1 classe, que pagam advogados para fugir ao alcance da ao estatal e, mesmo quando punidos, impedir a execuo da punio. A execuo antecipada da pena este elemento de conexo do Brasil ao mundo. Ao contrrio da cantilena dos doutrinadores garantistas, essa prtica no viola a constituio; a confirma. Como mostrou o ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento do habeas corpus de Lula no STF, nos quase 30 anos de vigncia da constituio, em 23 anos o Supremo entendeu como legal a execuo da sentena quando confirmada em 2 grau de jurisdio. O perodo de exceo, de sete anos apenas em 30 anos, foi entre 2009 e 2016. Ou seja, no penltimo ano de Lula como presidente da repblica e no derradeiro ano de Dilma, antecipado pelo impeachment. Em outubro de 2016 o entendimento da corte voltou a ser o anterior. A primeira deciso favorvel execuo antecipada da pena foi dado numa turma apenas quatro meses depois que a constituio de 1988 entrou em vigor. A primeira sentena nesse sentido, em plenrio, foi dois anos depois. Ambas, tanto na turma quanto no colegiado, por deciso unnime. O PT ainda no chegara ao poder e, com seus 12 anos de reinado, no zera a maioria dos integrantes do STF. Os ministros da corte votaram pela medida, que agora tanta celeuma provoca, conscientes do princpio constitucional da presuno da

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11 O ministro: na lata de lixo da histriaO ministro Marco Aurlio de Mello pede para sair. Diz que precisar viajar para o Rio de Janeiro, onde nasceu. Vai assumir a presidncia do conselho deliberativo de uma entidade de direito do trabalho, Como se fosse um aluno de ginsio (esqueamos a nomenclatura ocial: trata-se mesmo de uma farsa) que encontrou uma desculpa sagaz para escapar e gazetar, ele balana no ar um pedao de papel, que atesta o check-in do voo para as 19,30, uma hora mais tarde. Um juiz, com a responsabilidade de integrar o colegiado de apenas 11 membros da mais alta corte de justia do pas, dono da oitava maior economia do mundo, o 5 mais populoso e o 5 mais extenso, pedia para deixar de trabalhar em uma sesso do Supremo Tribunal Federal e ir cumprir um compromisso particular no dia seguinte. O ofcio trocado pelo cio. Ele estava saindo quando chegava quarta hora de durao um julgamento que, pela letra da lei processual penal e do regimento interno do STF, por se tratar de habeas corpus (no caso, em favor de um ex-presidente da repblica), uma vez iniciado, no poderia mais ser interrompido, qualquer que fosse a sua durao. Um membro do poder judicirio est no topo da carreira do servio pblico, recebendo o salrio de referncia do limite das remuneraes de milhes de agentes estatais, para desempenhar uma das funes mais nobres na organizao da sociedade humana: investigar, julgar e sentenciar pessoas. O nobre ministro tinha um compromisso marcado para quatro horas depois que se iniciaria o julgamento de recurso em favor de um ex-presidente da repblica na iminncia de se tornar o primeiro nessa condio a ir para a cadeia. No era pouca coisa. E estava em causa um HC, que os causdicos tratam e com toda razo por remdio heroico. Seu principal efeito garantir uma liberdade elementar, essencial seminal: o direito de locomoo, o ir e vir do cidado. Um servidor pblico responsvel teria suspendido, remarcado ou cancelado o compromisso no funcional, de ordem privada. A nao inteira estava sintonizada na sesso. Prevaleceu na deciso o sagrado dever de estar presente sicamente posse como membro de uma instncia simblica de um simples instituto privado de direito especializado. Era a escolha do ministro Marco Aurlio de Mello, que ingressou no STF por designao do seu primo, Fernando Collor de Mello, quando na presidncia da repblica. O pas que espere pela sua volta. s calendas gregas a norma legal e regimental. Que prosperem as especulaes, a indignao e o ranger de dentes. O ministro precisava sair correndo de uma das mais graves sesses da histria do STF para pegar o avio. Esse ministro, que se comportou na sesso do dia 4 como advogado ad-hoc em defesa do HC de Lula, deixando de lado os escrpulos da conscincia, o respeito e at o pudor. Apenas pelo seu procedimento recente, Marco Aurlio de Mello j garantiu o seu lugar na histria, na lata de lixo.Propaganda verde rui Paragominas est vivendo uma situao inusitada na rotina semestral das chuvas fortes na Amaznia. Sua populao, atingida pela maior cheia da sua histria, cou sem saber de imediato se o fenmeno se devia apenas chuva forte que estava caindo na regio, com 110 milmetros de precipitao em um dia, ou se tambm havia um fator agravante a mais: o rompimento de barragens particulares localizadas ao longo do vale do rio Uraim, o mais importante do municpio. Segundo depoimento de moradores, uma enxurrada que se desencadeou a partir das trs horas da madrugada do dia 12 atingiu todas as reas mais baixas da sede municipal, arrastando tudo que encontrou pela frente, natando duas crianas. A irrupo sbita, que causou forte impacto e surpreendeu, indicava um auxo repentino de gua represada, reforando a suposio do rompimento de barragem. Dois anos atrs esse fato teria acontecido com um criatrio de pirarucu, sem maiores prejuzos, exceto pelo criador, que cou sem a sua criao. Agora o efeito foi muito mais grave, levando a prefeitura a decretar estado de calamidade pblica. A situao deve impor ao governo fazer um levantamento de todas as barragens situadas em regies com chuvas mais intensas para preparar um plano de preveno de acidentes. E, mais adiante, scalizar essas barragens para vericar sua legalidade e condies tcnicas. O problema se tornou grave. O invlucro de municpio verde de Paragominas se rompeu. Agora, necessrio investigar a realidade por debaixo da propaganda.

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12 Jatene diz que fica sem dizer a verdade noticiar o caso contabilizou 11 mortos em cinco horas. De acordo com O Liberal, seriam 10 assassinados em seis horas. O Dirio do Par somou 10 mortos em 4 horas. A estatstica daquele dia podia subir ou descer na quantidade de mortes e de tempo, gravitando em torno de 10 mortes na durao de apenas um quarto do tempo de um nico dia. Era mais uma daquelas tragdias anunciadas. Mas no pode simplesmente seguir, com os personagens at ento vivos, para o arquivo morto. Era morte demais. A resposta do governo: criou um gabinete para monitorar a situao e aumentar o efetivo policial, se necessrio, resposta que nada resolve, mas faz barulho. Outra, mais drstica, a demisso de toda cpula atual da polcia tambm no teria efeito prtico maior. Teria, no entanto, um significado simblico: o governo estaria fazendo alguma coisa de mais profundo e de longo prazo do que sair catando cadveres, incluindo policiais (19 em menos de um quadrimestre), e sair atirando a esmo, liquidando culpados e inocentes, s vezes sem informaes suficientes para distinguir realmente quem quem. Em fim de mandato, no de praxe uma autoridade pblica fazer alguma coisa (at o mordomo demora a servir o cafezinho). O economista Simo Jatene o poltico com mais mandatos eletivos de governador em toda histria do Par (embora incapaz de ganhar o primeiro por votao prpria e independente; com ela, se a tivesse, nem vereador seria). s vsperas de completar 12 inacreditveis anos nesse cargo, vai passar como o pior governador em matria de segurana pblica. Manteve como secretrio um general aposentado que, j ao se apresentar, no deixou qualquer observador mais atento em dvida: ele no entendia nada do setor que iria comanda; tambm no estava ali para entender (parecia mais um acerto de cpula entre o governador e um desembargador influente no judicirio de Braslia). Dito e feito, desde o dia em que sentou na Simo Jatene alegou que, ao decidir permanecer at o final do ter ceiro mandato que o povo paraense lhe conferiu, tornando-o o poltico mais vezes eleito governador pelo voto direto (e o que por mais tempo permaneceu no cargo, completando 12 anos no final de 2018, dos quais oito anos seguidos), colocou de lado os projetos pessoais ou familiares, como j fizera em 2006, mesmo podendo ser candidato reeleio. Assim, sacrificou seu prprio projeto de fazer da filha, Izabella, deputada federal, mantendo a famlia no poder. Disse que embora no desconhea que tal comportamento pode surpreender e at incomodar a quem pensa diferente, continuo acreditando no nosso Estado, na nossa gente e em uma forma diferente de fazer poltica. Aos que divulgaram que eu estaria disposto, a qualquer custo ou preo, a deixar o cargo para no ficar sem mandato e oportunizar a candidatura de membro da minha famlia, espero, nessa oportunidade, contribuir para que revejam seus conceitos, inclusive sobre poltica e polticos. Entende que, diante das atuais circunstncias, a melhor forma de contribuir com o Estado permanecer no cargo e lutar para que o Par no retroceda, mesmo que isso nos impea de concorrer nas prximas eleies. Dirigiu-se aos amigos, que, da mesma forma e, s vezes, com ar gumentos bem mais contundentes, sempre defenderam a importncia de concorrer novo mandato, at como mecanismo de proteo, face a falta de princpios e limites de alguns adversrios, a minha eterna confiana de que, se quanto justia nada temos a temer, quanto essa gente s Deus e o voto popular podem proteger. Aos paraenses, prometeu que, mais uma vez, juntos, independentemente de diferenas, continuaremos protegendo o Par de mos e coraes inescrupulosos, que tanto mal j zeram ao nosso Estado na busca de saciar sua desmedida fome de riqueza e poder. A mensagem, pelo Facebook pessoal do governador, pode ser bonita, mas no verdadeira. Em 2006, Jatene teve que recuar para no ser atropelado por Almir Gabriel. Seu padrinho e antecessor, sem o qual, pelo uso da mquina pblica, seria praticamente impossvel se eleger para qualquer coisa (ocupava ento a figura do poste eleitoral), se lanou ao cargo sem consultar Jatene. Ele s soube da candidatura do correligionrio tucano atravs da imprensa. Almir agiu dessa maneira por achar que Jatene o trara, entendose secretamente com Jader Barbalho (o que Almir viria a fazer depois, invertendo os papeis na poltica paroquial destituda da espinha dorsal da tica e da moral). Jader usou seu poder para ajudar Ana Jlia Carepa a se eleger pelo PT. uma das suas muitas dvidas para com o Par. Os planos originais de Jatene para este ano previam a sua candidatura ao Senado e da filha, a bisecretria extraordinria, Izabela, a deputada federal. O governador teve que mais uma vez mudar seus planos porque seu vice, Zequinha Marinho, se recusou a renunciar junto com Jatene. S lhe restou permanecer at o fim, como fez em 2006. Por um fator bvio: o candidato de Zequinha nunca foi seu companheiro de chapa, que o isolara e desprezara; e sem a mquina estadual, Jatene dificilmente se elegeria senador, para ser otimista. O resto retrica tucana.Violncia a granel No dia 10, a TV Globo deu destaque ao Par, rotineiramente excludo da sua cobertura, ao

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13 Mrcio Miranda aconselha: no vote em Mrcio Miranda Por livre e espontnea vontade, o deputado Mrcio Miranda ofereceu aos eleitores do Par um forte motivo para no votarem nele, se querem levar prtica o discurso de moralizao da vida pblica brasileira. O Reprter 70, principal coluna de O Liberal(ainda a voz do dono), informou: Caso Mrcio Miranda chegue ao governo do Estado, poder lanar a lha do governador Simo Jatene, Izabela, como sua sucessora. O valor de um compromisso desses no mnimo, temerrio, quando no absolutamente inconvel. O general Joo Figueiredo, o ltimo presidente da repblica (1979/85) no regime militar de 21 anos, teria que ser imensamente grato ao seu antecessor, a quem devia o mandato. Geisel, ao patrocinar Figueiredo, pensava em se tornar o condestvel da repblica (como o general Ges Monteiro foi de Getlio durante a ditadura do Estado Novo, entre 1937 e 1945). Mas Figueiredo nunca foi ao gabinete de Geisel no Rio nem ao seu stio, em Petrpolis. Lula tinha o mesmo objetivo ao impor a candidatura de Dilma Roussesua sucesso. Diga-se, em defesa do ex-presidente, que ele sabia da incompetncia da alhada, que trabalhou ao seu lado no Palcio do Planalto. O que desconhecia era a dimenso abissal desse despreparo, resvalando para aquilo que Marx chamava de idiotia rural. Quando tentou evitar que ela fosse a um segundo mandato, Dilma reagiu, animada pela energia afrodisaca de quem chega ao poder. Ento liberou seus auxiliares para garanti-la, desde que se isolassem dela, comose fossem portador de doena altamente contagiosa (e mesmo: a corrupo), mtodo de preservao que deve ter copiado do divino mestre, para a mais cara campanha eleitoral presidncia da repblica brasileira. Ficou, mas s por mais um ano e meio. A conta ainda vai precisar ser paga pelos prximos anos. Por Lula, na cadeia. nesse contexto que o compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Estado deve ser relativizado. O fenmeno mais comum, principalmente em poltica, o alhado trair o padrinho (e o feitio da eleio graas ao uso da mquina pblica se voltar contra o feiticeiro), mesmo quando acontece em famlia partidria, como aconteceu no PSDB entre Almir Gabriel e Jatene, um acusando o outro de Judas. Pior do que Mrcio Miranda se tornar exceo regra e cumprir o prometido justamente fazer o que diz que far. J vi muita transao entre o poderoso que est no cargo e o que pretende assumi-lo, inclusive o candidato a novo poderoso colocar ao seu lado, na chapa de titular e vice do cargo, parente do detentor da chave do cofre pblico e da caneta que assina nomeao de funcionrios, a mais usada e exitosa ferramenta de seduzir e convencer eleitor Jamais testemunhei, porm, uma oferta da sucesso como esta, que implica a desistncia do futuro (ou quase futuro) governador declarar que a rebenta do padrinho ser a sua sucessora, para embevecer e convencer o pai a entrar de cabea (nesta circunstncia, jamais erguida) na campanha, descar tando quaisquer escrpulos da conscincia. O que implica numa segunda renncia: no tentar a reeleio, a joia da coroa desde que o terrvel instituto foi posto nas ruas por FHC, o homem pragmtico que assassinou o socilogo ao chegar ao paroxismo da vaidade. Em matria de nepotismo, o deputado do DEM se excedeu: est se dispondo a pagar, ao governador do PSDB, pelo cargo que ele ocupa, o preo mais caro j oferecido nesse tipo de transao de que tenho conhecimento na repblica brasileira. gio recorde no pas da corrupo. Com a palavra, o voto e o veto, o distinto eleitor. cadeira de secretrio, dela pouco saindo para ir ver seus subordinados em operao. Ainda assim, permaneceu nela durante trs anos. Foi-se de volta a Braslia, onde, at ser convocado para a misso, gozava as delcias de uma boa aposentadoria na melhor cidade brasileira para quem est nesta condio, sem dizer a que veio. J o delegado Lus Fernandes de carreira e j ocupou a Segup. Por isso mesmo, no devia voltar a ela. a repetio no erro. Agravado pelo fato de que agora comea a ser revelada uma das aes mais desastrosas e suspeitas da ao ambiental do Estado: seu comportamento no mnimo, incompetente no acompanhamento (ambiental e tributrio) da maior fbrica de alumina do mundo, junto com a oitava maior fbrica de alumnio, ambas de propriedade da multinacional norueguesa Hydro, O assunto fede cada vez mais. Deixando a Semas para substituir o general Jannot Jansen, Lus Fernandes parece mais preocupado em se resguardar do acervo anterior do que tratar da misso atual. Ningum o v, nem seus subordinados, em presena e ao. Ainda que ambos fossem os melhores para a funo, esbarram num governador inapetente para a questo (s para ela?). E se a trade fosse exemplar, teria que aplicar sua competncia para enfrentar um desafio quase impossvel: evitar essa matana, que coloca Belm na vergonhosa posio de 10 cidade mais violenta do mundo. Uma realizao conjunta do PSDB, dono poltico da capital e do Estado. Massacres dirios aleatrios, casuais, planejados, isolados ou contnuos, coletivos, de execuo sumria. Por ao de bandidos, de milcias e da prpria polcia (mas e se ela no existisse?). De represlia ou por acerto de negcios. De cobrana de dvida ou de queima de arquivo. Ou, j no desespero e na mecnica da selvageria, por vingana de policiais bandidos pela morte de policiais honestos ou no no precrio cumprimento do seu dever nas ruas, no confronto direto com seus inimigos, no na cadeira de mando ou no gabinete dos tericos do assunto. O governador, ao permanecer esttico, perplexo ou indiferente, brinca com o fogo. Mas quem se queima o povo.

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14 Jornal Pessoal Editor: Lcio Flvio Pinto Contato: Rua Aristides Lobo, 871 Belm/PA CEP: 66.053-030 Fone: (091) 3241-7626 E-mail: lfpjor@uol.com.br Blog: Palestras: contato: 999777626 Diagramao e ilustraes: Luiz Antonio de Faria Pinto E-mail luizpe54@hotmail.com A fantasia do governador contra a realidade do ParAcho que foi em junho de 2009 que me encontrei pela ltima vez com Simo Jatene. A conversa no foi entre o governador e o jornalista, mas entre dois velhos conhecidos. Ele cinco meses mais velho do que eu. Foi uma conversa sobre o passado comum diante de um personagem famoso desse perodo, o grande cantor Walter Bandeira. Walter estava morto e ns lhe prestvamos nossa ltima homenagem, no velrio, apropriadamente realizado no teatro experimental Waldemar Henrique. Muita msica nas relembranas. Anal, Jatene tambm foi cantor, com boa voz, bom de papo tambm, agradvel. Deixamos nossas muitas diferenas de lado e partilhamos a tertlia com quem estava por ali. Simples como entrou, Jatene saiu. Nunca mais nos vimos. Mas tenho visto e ouvido o governador a cantar, atravs de vdeos postados pela internet. Parte de mim aprova e aplaude a manuteno desse hbito salutar e teraputico. Herdei da minha me o gosto pelo canto, sem absorverlhe a competncia no gog. Foi cantando em dueto com ela que me disseram os especialistas a protegi um pouco da sanha do Alzheimer, que acabaria por mat-la. No por coincidncia, um dia depois em que no consegui faz-la me acompanhar no nosso canto, em particular de fados, na sua cama no abrigo do Po de Santo Antnio. Outra parte de mim comeou a estranhar a frequncia e a forma de cantar do governador. Ele parece cada vez mais empenhado em se apresentar. Canta como se estivesse em um palco, diante de um pblico selecionado, como o cantor prossional que no foi ou foi por perodo de tempo muito curto. Sobretudo diante das muitas mortes violentas e dirias no Par, com concentrao na regio metropolitana da capital, o governador deveria reservar sua cantoria para a sua maior intimidade, para relaxar e se divertir, como na pescaria, hobby mais recente, do qual pouco ou nada posso dizer. Diante do entusiasmo, da dedicao e do tempo dedicado pelo governador s suas apresentaes amadoras, mas com pretenso quase prossional os governados podem achar que sua excelncia est perdendo tempo, est se desviando das funes mais levadas que assumiu e, decididamente, no est levando to a srio, como devia, a grave situao social do Par, com suas carncias agravadas pela necessidade de partilhar a riqueza com uma quantidade sempre maior de pessoas, muitas delas provenientes de outros Estados e pases. Observei a coincidncia do amiudamento da presena musical do governador com a sua ausncia nas atividades do Estado. Agrava-se o problema da insegurana pblica, que o seu antecessor e padrinho, o mdico Almir Gabriel, considerava no ser nada alm de uma sensao. O alhado parece seguir o diagnstico. Policiais morrem e ele no vai nem ao velrio, como teve a gentileza de fazer com Walter Bandeira. No faz um pronunciamento. No convoca coletiva dedicada apenas a essa questo. Omite-se tanto que s pode ser por conar cegamente no ditado popular de que quem canta seus males espanta. Se Simo Jatene olhar com mais acuidade em volta, perceber que o dito virou mito ou desencanto, como o governador. (No dia 13 dirigi esta carta aberta a Jatene plo meu blog. Ainda no tive qualquer resposta.) Noite comeando, cansao tomando conta do corpo, muito trabalho ao longo do dia, tenso, nervosismo, indignao e raiva, estupor e medo, vontade de largar tudo e buscar um abrigo seguro, civilizado, de vida normal e muito distante de Belm do Par, ou mesmo do Brasil. No ltimo suspiro (que no o do mouro), um alento para escrever ao governador Simo Robison Jatene, velho conhecido, da minha idade, o mais bem sucedido (no sentido de ocupao de poder institucional) da nossa gerao, para surpresa da sua quase totalidade, se pensamos no tempo de Jatene cantor e violonista, ao lado da Heliana (por ironia, de volta ao violo e ao canto, j um tanto desanado e muito despropositado, como Nero catando poesia `ao som de harpa enquanto Roma ardia, por obra dele). Governador: aceite a sua derrota em segurana pblica, na sua desastrada poltica para o setor, to ruim que manteve no limbo do comando, por trs inndveis anos, um cidado sem qualquer aptido e conhecimento para a funo, o general Jannot. E, agora, recoloca no posto quem o deixou, imediatamente antes do general, com saldo negativo. Reconhecendo sua derrota, rena a fora e a disposio que ainda lhe restam e saia desse torpor insano, que leva o secretrio de segurana pblica, Lus Fernandes, frase infeliz de que se sente seguro em Belm. Logo em seguida, o delegado (licenciado) der Mauro, na condio de deputado federal mais votado do Par ( Par!), atribui esse estado de esprito presena de seguranas em torno do secretrio. E garante que 80 policiais esto disposio da segurana do governador. Como se dizia antigamente, um despautrio, um ultraje ao cidado que circula pela capital do Par no transe do medo, receoso de que tirem-lhe a vida de forma ftil, banal, absurda. Pois bem, governador: convoque o seu secretariado, coloque em posio de destaque os responsveis pela segurana pblica, convide senadores, deputados federais e estaduais de todos os partidos, representantes do governo federal aqui sediados, das universidades, dos empresrios, dos trabalhadores e da sociedade civil, a magistratura e o Ministrio Pblico, para uma reunio no Mangueirinho (dispensando o pagamento das suas milionrias taxas). Determine que um grupo de inteligncia prepare um quadro objetivo sobre a gravidade da situao, sem tentativa de maqui-la ou manipul-la. A partir desse diagnstico, abra um tempo para a inscrio de participantes, por ordem cronolgica at o limite de 50 pessoas, dentre o universo de representantes de-

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15 Morrem 22 na rebelio mas pouco se sabe delasignados por seus pares e previamente cadastrados antes do encontro. Cada um dispor de at cinco minutos, rigorosamente cronometrados, para apresentar uma nica sugesto concreta para uma poltica de segurana pblica. A sugesto ser anotada e incorporada a um projeto de lei, a ser encaminhado Assembleia Legislativa para discusso e aprovao, em regime de urgncia. Uma comisso externa de 10 membros, eleitos durante o encontro, far a reviso nal. O texto dessa reviso no poder mais ser alterado pelo governo, que simplesmente o encaminhar. O governador, mesmo em m de mandato e em perodo eleitoral, assegurar o cumprimento dos resultados dessa consulta, procurando alcanar como alguns dos seus objetivos, que eu, como provocador desta iniciativa sugiro: -mais policiais nas ruas, devolvendo s delegacias e tropa os que estiverem desviados em atividades-meio (eram pelo menos 500 homens s da PM anos atrs). mais mobilidade s patrulhas policiais em campo, com todo armamento necessrio e os veculos adequados. formao de atiradores de elite em um credenciado centro internacional para enfrentar os bandidos que fazem refns e qualquer um que ameace a vida alheia. aprimoramento do ncleo centralizado de inteligncia, com os equipamentos mais modernos e curso de aperfeioamento no exterior em regime intensivo. salrio indireto para a fora policial: moradia subsidiada, creche, refeio especial, escola, plano de sade prprio e assistncia psicolgica especca, clube de lazer de qualidade para os familiares, etc. Ou seja, melhorar as condies de vida dos policiais sem repercusso na folha de pessoal do Estado. uma ouvidoria independente, eciente e gil para absorver as denncias, queixas, crticas e sugestes da populao com a maior credibilidade possvel. Naturalmente, sugestes mais numerosas e melhores aparecero, precisam aparecer. O governo foi derrotado. Mas a populao no tem que pagar ainda mais por isso. Saia da sua passividade, governador. D uma resposta aos cidados aitos, como eu. Ou esquea para que ns no voltemos atrs no que j estamos fazendo: esquecendo-o. O governador Simo Jatene decidiu pagar o preo que o risco de rejeitar o oferecimento de ajuda federal para a segurana pblica do Estado representa. Se aceitasse, sofreria mais um desgaste poltico, j que a iniciativa de Raul Jungmann teria sido inspirada por Helder Barbalho, seu adversrio pr-candidato do MDB ao governo do Estado. Ao decidir continuar a exercer a plenitude da sua jurisdio, porm, o governador sofrer mais um golpe se ocorrer uma nova matana ou os ndices de violncia no baixarem. Ser o esgotamento final do pouco que ainda lhe resta de credibilidade em matria de segurana pblica. Enquanto ele simulava autossuficincia, com um enorme atraso, o comando da Polcia Militar retirava de operao seus sete trailers instalados em Belm. Para chegar a uma concluso que j era generalizada nesse setor, foi preciso que um bando atacasse o trailer da Condor, ferindo gravemente a cabo Edna Maria. Um vdeo mostrou a premeditao do ataque e a facilidade na sua execuo, seguida de fuga bem sucedida. Um ponto fixo de policiais atrativo para vinganas ou mesmo intimidaes de criminosos em qualquer rea da cidade, que j um contnuo de pontos crticos. A teimosia em manter suas concepes e a demora em corrigir erros so dois dos componentes da desastrosa poltica de segurana pblica do governo do PSDB. Ele acabou se enredando em seus prprios erros. um sinal dos tempos de violncia no Par que a reportagem mais rica em informaes sobre a rebelio, com 22 mortos, que ocorreu no dia 10, na penitenciria de Santa Izabel, na regio metropolitana de Belm, tenha sido publicada, hoje, pela Folha de S. Paulo, escrita porRogrio Pagnan Bruno Santos. Mesmo que o reprter no tenha desvendado o mistrio que continua a cercar o fato, ele apontou as inconsistncias, incongruncias da verso apresentada pelo governo do Estado, que esconde mais do que revela. O choque e as mortes resultaram de uma tentativa de invaso da penitenciria para dar fuga a presos selecionados, talvez integrantes do Comando Vermelho, que tem o mando no local? Foi uma rebelio interna, sem o apoio de fora dos muros da deteno? Foi uma cominao dos dois fatores? Foi um acerto de contas entre grupos de prisioneiros? Ainda que tenha sido isso, a polcia aproveitou para liquidar desafetos? Algumas das mortes foram pura execuo? Qual era a condio dos mortos? Nada disso est claro. Tudo e ainda mais possvel. As autoridades no contaram tudo que sabem ou ainda no sabem tudo que aconteceu? Mais perguntas seriam feitas e mais respostas teriam que ser dadas se a imprensa paraense apurasse mais, investigasse junto a mais fontes, checasse informaes, percorresse as instalaes penitencirias e zesse, com maior amplitude, o que aFolha de S. Paulofez. A pssima cobertura cotidiana dos assuntos policiais acabou por entortar a boca do jornalismo desse setor. Por isso, mais um dia se passa de um acontecimento to grave com muitas perguntas e poucas respostas. As imagens do vdeo so chocantes: corpos estendidos e espalhados por uma rea no interior da penitenciria de Santa Izabel, na regio metropolitana de Belm. So as vtimas de uma batalha campal que comeou seis horas atrs: 23 pessoas morreram no tiroteio intenso. Era umatentativa de fuga em massa iniciada de fora da penitenciria por um grupo numeroso e bem armado. Est conrmada a morte de um agente prisional. Ainda desconhecida a identidade de outras 22 pessoas, entre presos e pessoas suspeitas de dar cobertura fuga. H mais gente ferida em estado grave. Como costuma acontecer nesses barris de plvora humana, o excesso de lotao o ingrediente para cenas de barbrie quando ocorre uma rebelio ou tentativa de fuga coletiva. Havia 60% de presos a mais do que a capacidade da penitenciria. O episdio ocorre no dia seguinte chacina de 12 pessoas, que se sucedeu morte de mais dois PMs na vspera, elevando para 18 as baixas na corporao, entre militares ativos e na reserva, s neste ano. apenas coincidncia infeliz, o extremo da m sorte para o governo do Estado? Se foi, ento a casualidade uma metfora da causalidade. Como no se pode demitir um governador eleito pelo povo, o povo que se manifeste e o governador, se vtima de tantas coincidncias ruins na segurana pblica do Par, que pea para sair.

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Na batalha de Barcarena, quem diz a verdade? revelado frgeis: a prtica de crime ecolgico, como o recente perpetrado pela Anglo American e a Vale em Mariana, Minas Gerais, o maior da histria do Brasil. Se a Hydro for em frente e, para resolver o dissdio, se torne necessrio recorrer a uma arbitragem internacional, seria um passo frente para, ao mesmo tempo, desvendar as prticas ilegais ou irregularidades de poderosas empresas e a seriedade da conduta governamental, muito elogiada s vezes mais pelo que diz do que pelo que faz. A prova dos nove far bem a todos, principalmente ao quase sempre esquecido cidado. A diretoria da Albrs anunciou que decidiu cortar 50% da produo da sua fbrica de alumnio de Barcarena, o que corresponde a 230 mil toneladas, com base na produo anual. O corte foi necessrio devido reduo de produo imposta Alunorte, que impossibilita o fornecimento de mais de 50% da alumina que a Albras precisa, diz o comunicado. O processo de reduo da produo ter incio em breve, uma vez que toda a alumina da Albrs fornecida pela Alunorte. A Albras diz que poder reiniciar sua produo to logo a Alunorte retome sua produo total. Nossa preocupao principal so os empregados da Albras, bem como nossos clientes, que sero afetados pela deciso. Manteremos dilogo com os sindicatos para avaliar qualquer impacto para os empregados, disse o presidente do conselho da Albrs, Einar Glommes. A Albras a oitava maior produtora mundial de alumnio do mundo e a maior do continente. A capacidade da fbrica de 460 mil toneladas de alumnio primrio por ano. A Hydro proprietria de 51% da Albras. Os 49% restantes pertencem Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd. O Estado do Par, o segundo em territrio e o nono em populao do Brasil, espera arrecadar neste ano 27 bilhes de reais. A multinacional norueguesa Norsk Hydro fatura um tero desse valor no Estado, em quatro empreendimentos: a maior fbrica de alumina e a oitava maior fbrica de alumnio do mundo, uma das maiores jazidas de bauxita do mundo e participao em outra mina. Com expectativa de receita prxima de R$ 10 bilhes, ela emprega direta e indiretamente quase cinco mil pessoas, quatro mil delas no municpio de Barcarena, sua principal base no Brasil, a 50 quilmetros de Belm. E a que mais deve se expandir em todos os domnios dessa multinacional. Nas ltimas semanas a Hydro foi tema de interesse internacional por ser agrada fazendo exatamente o oposto do que constitua o seu maior capital institucional e de prestgio: a ateno e os cuidados exemplares com o meio ambiente. Uma credencial que fez o governo da Noruega, maior acionista da empresa, criar um programa de um bilho de reais para proteger as orestas da Amaznia e criticar o governo brasileiro por no prestar a contrapartida devida por tanta ateno de um pas estrangeiro. A partir de denncias de moradores vizinhos s duas fbricas gmeas, a Albrs (de alumnio) e a Alunorte (de alumina), autoridades locais constataram no apenas o vazamento de lama txica a partir dos imensos depsitos de rejeitos industriais como a existncia de tubulaes clandestinas que despejavam gua sem tratamento nas drenagens naturais da regio. O Instituto Evandro Chagas, uma das principais instituies cientcas da regio, com reconhecimento internacional na sua especialidade, o estudo de arboviroses tropicais, chegou a constatar, junto com a Universidade Federal do Par, a maior do norte do pas, a contaminao de pessoas com metais pesados, em dosagens elevadas. Inicialmente, a alta direo da Hydro recnheceu erros e falhas, admitindo sua culpa, pedindo desculpas e prometendo sanar todas as ir regularidades. Investiria o que fosse necessrio (200 milhes de reais) para montar um sistema de controle dos resduos da sua atividade, potencialmente agressiva ao meio ambiente, na mais exemplar possvel. Nesta semana, porm, a empresa contra-atacou. Com base em resultados preliminares de uma auditagem internacional, contestou os resultados das pesquisas que levaram sua condenao e execrao pblica. Sustentou que no houve transbordamento das bacias de deposio de lama vermelha, resultante da lavagem qumica do minrio de bauxita para sua transformao em metal. Nem teria havido lanamento de gua contaminada nas drenagens, que resultariam em srios problemas de moradores ribeirinhos, inclusive pela ameaa de doenas graves, como o cncer. Em seguida, a empresa anunciou que a Albrs, responsvel pela produo de 460 mil toneladas de alumnio primrio, a principal exportadora brasileira desse produto, comearia a ter sua atividade reduzida metade, j que outra subsidiria do grupo, a Minerao Paragominas, responsvel pela maior parte do suprimento de matria prima, teve de se ajustar diminuio de 50% da produo da Alunorte, por ordem da justia, que ainda obrigou a companhia a pagar pesada multa. O laudo preliminar, cuja ntegra no foi fornecida, parece ter dado nimo Hydro de enfrentar o governo num terreno no qual as donas de grandes empreendimentos se tm