Citation
Jornal pessoal

Material Information

Title:
Jornal pessoal
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Place of Publication:
Belém, Pará, Brazil
Publisher:
Lúcio Flávio Pinto and Luiz Pinto
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular
Language:
Portuguese
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002 ( lcsh )
Genre:
serial ( sobekcm )
periodical ( marcgt )
Spatial Coverage:
South America -- Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Copyright. Permission granted to University of Florida to digitize and display this item for non-profit research and educational purposes. Any reuse of this item in excess of fair use or other copyright exemptions requires permission of the copyright holder.
Resource Identifier:
23824980 ( OCLC )
91030131 ( lccn- sn )
Classification:
F2538.3 .J677 ( lcc )

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o aO aviso da lama A anormalidade podia ser vista a olhos nus. Tanto por quem estivesse no local como por quem visualizasse por fotograas ou imagens de satlite o que estava acontecendo no dia 17 do ms passado, quando soou o alarme para a opinio pblica. Em todo perodo de inverno, sobretudo entre janeiro e abril, as constantes e pesadas chuvas sempre provocaram inundaes em toda regio de Barcarena e reas vizinhas; e em quase toda Amaznia. Mas naquele sbado, a gua ganhou forte tonalidade vermelha. Isso nunca acontecera antes. A lama vermelha era exclusividade das bacias de conteno de rejeitos resultantes da lavagem qumica da bauxita, o minrio que est na origem do ciclo do alumnio. Essa massa vermelha s se espalhou ao redor por causa do transbordamento do topo das barragens ou quando elas se romperam.Barcarena sofre mais um acidente, com a contaminao das guas pela lama vermelha, o rejeito da produo de alumina que contm metais pesados. A causa exata do problema ainda est sendo examinada, mas uma coisa certa: de acidente em acidente, acabar resultando uma tragdia s proximidades de Belm.Esse tipo de acidente j fazia parte da histria de Barcarena, desde 1995. Foi quando a Alunorte, ento de propriedade da estatal Companhia Vale do Rio Doce e dos seus scios japoneses, comeou a produzir alumina, um p branco intermedirio no processo de transformao do minrio em alumnio metlico. O avano da gua vermelha pelo terreno e sobre as casas provocou o imediato toque de alerta: era claro que as imensas piscinas de lama ver melha estavam sofrendo algum tipo de vazamento. As autoridades responderam imediatamente s denncias. Embora o dia seguinte fosse um domingo, scais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, de outras instituies e at representantes da populao inspecionaram as instalaes e concluram que no houvera vazamento nem rompimento das bacias. Apesar da intensidade ACIDENTE

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2 das chuvas que caam havia trs dias, tudo estava normal. Mesmo assim, a Semas noticou a atual proprietria da Alunorte, a norueguesa Norsk Hydro, a vericar eventuais falhas no sistema de drenagem pluvial. Fora essa solicitao, nenhuma medida concreta foi adotada em relao ao fato evidente de que as guas continuavam a ter colorao semelhante da lama vermelha estocada nos piscines de argila e metais pesados. Parecia que tudo iria logo se normalizar. Anal, a Noruega reconhecida internacionalmente como um pas muito atento ao meio ambiente. Por nanciar o maior programa ecolgico do Brasil, sua primeira ministra puxou as orelhas do presidente Michel Temer, quando ele esteve em Oslo, em virtude dos maus procedimentos do Brasil nesse setor e incapacidade de responder aos estmulos dados ao programa executado pelos dois pases. O gover no noruegus o principal acionista da empresa, com 34% das suas aes. Sua fbrica em Barcarena a maior produtora de alumina do mundo. Havia, portanto, motivos para levar em considerao a declarao pblica da Hydro. A empresa garantiu que, apesar do grande volume de chuva, os depsitos no transbordaram. A gua da chuva continuava a ser canalizada normalmente para as bacias de sedimentao e, em seguida, para as estaes de tratamento de resduos. Limpas, s ento eram lanadas no rio Par. Em entrevista ao portal de notcias G1 Par,Domingos Campos, diretor de Meio Ambiente, Sade, Segurana e Responsabilidade Social da Hydro, assegurou que mesmo com a chuva forte, a barragem se manteve rme, intacta e sem vazamentos. Sobre a colorao da gua que tomou conta das ruas de comunidades da regio, ele alegou que o solo da rea composto pelo mesmo elemento qumico presente nas barragens de rejeitos, o que teria causado a preocupao dos moradores com a mistura envolvendo chuva e alagamento. A situao permaneceu inalterada pelos quatro dias seguintes, at o Instituto Evandro Chagas divulgar o resultado do laudo que preparou, a partir do material coletado. Com sua autoridade cientca, o instituto conrmou que a contaminao de gua e solo era provocada pelo vazamento de rejeito poluidor da lavagem de bauxita. No por rompimento ou transbordamento da barragem, mas por um duto clandestino que levava o rejeito a um igarap, espalhando-se pelas drenagens da regio. Os ndices de sdio, nitrato e alumnio estavam acima do permitido. O PH estava no nvel 10, extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos. Tambm era alto o nvel alto de chumbo, com potencial de causar cncer se consumido mais intensamente. Os peritos atestaram que a empresa no tem capacidade de tratar os seus euentes. Recomendaram a reduo ou suspenso da produo, para prevenir o risco iminente de novos vazamentos, agravados pelas for tes chuvas. Outra constatao alarmante foi de que a Norsk, mesmo operando a maior fbrica de alumina do mundo, no possui um plano de alarme emer gencial para a comunidade em caso haja de rompimento das barragens ou desastre ambiental. A Alunorte produz 6,3 milhes de toneladas de alumina, 7% da produo mundial, a partir de mais de 12 milhes de toneladas de bauxita. Logo, todos os anos precisa dar destino a 6 milhes de toneladas de rejeito. A rocha que entra na lavagem como elemento da natureza sai do reno sem os elementos qumicos, retirados como impurezas na passagem para a alumina (slica, xido de ferro e dixido de titnio), mas passa a conter os produtos qumicos necessrios para realizar essa separao (soluo aquecida de soda custica e de cal). essa bomba lquida que vazou para as guas, o solo, as ruas e as casas da populao do entorno da fbrica e pode atingir maiores profundidades no solo e extenses nas drenagens, at chegar ao maltratado esturio do rio Par. Flagrada numa mentira gravssima e revelando um desapreo pelo universo ao qual passou a se integrar, a Norsk Hydro tem que receber as penalidades devidas pelo cometimento de vrios crimes. As autoridades pblicas responsveis, tambm. Mesmo que as falhas cometidas possam ser parcialmente justicadas pela existncia da tubulao clandestina, que funcionava como um ver dadeiro ladro de gua clandestino, a inao e impotncia duradouras atestam a falncia do sistema de preveno, controle e reparao de danos na importante rea de Barcarena, a mais industrializada do Par, dos principais polos de exportao do Brasil. Tudo que alardeado como um sistema ecaz de proteo ao meio ambiente e populao tem um forte componente de mera propaganda. Os vrios acidentes j registrados mostram que todos s conseguem vencer a inrcia para ir atrs dos prejuzos causados, raramente conseguindo calcul-los corretamente e ressarci -los. As pessoas que cometeram erros, mesmo que de boa f, tero de ser punidos. Mas o centro de culpabilidade a Norsk Hydro. A OAB do Par anunciou que pedir a interveno judicial na Semas e o afastamento de ales Belo, o novo titular da secretaria, que mal sentou no cargo que Luiz Fernandes ocupava h mais de trs anos, devolvido que foi pelo governador Simo JateneSegup, outra bomba de efeito retardado (nem na primeira e nem na segunda ele conseguiu desarmar o artefato). A Ordem diz tambm que pedir a priso dos scais do rgo que atestaram inexistir irregularidades na empresa norueguesa, o que precipitado e desvia o foco imediato, este, sim, o mais ecaz: os desmesurados benefcios scais concedidos pelo mesmo governador, agora na posio de justiceiro. Ao invs de se apossar novamente do discurso ecolgico, que a realidade o desautoriza a invocar, o governador deveria fazer o que os noruegueses fariam se o comportamento da empresa fosse em seu pas: cancelar de imediato todos os favores ociais e cobrar a restituio dos j utilizados, alm da plena reparao dos danos morais e materiais que a empresa causou, agravados pela mentira que tentou fazer passar por verdade junto opinio pblica. E, nalmente, montar no distrito industrial de Barcarena uma estrutura capaz de rmar o entendimento geral de que ali quem manda o povo do Par. Sem esperar, como faz a OAB, pelas providncias de Braslia, mesmo

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3 as prometidas atravs de uma CPI na Cmara Federal anunciou. Se isto aqui no a Noruega, que no seja tambm o Haiti ou a Venezuela de Chvez e Maduro (os novos bolivarianos de Lula e Dilma), que escorraa sua gente para o lado de c da fronteira, como escorraa a nossa a norueguesa Norsk Hydro.Quando Barcarena explodir? Barcarena uma bomba de efeito retardado. S no v essa grave realidade quem desinformado ou no quer ver. Ou, principalmente, quem contribui para essa criao maligna. frente de todos, os governos, todos eles: federal, estadual e municipal. Quando essa bomba acionada e mostra a sua cara h gritaria e correria em geral, como se todos fossem inocentes. No h inocentes nem heris nesse enredo. Como as exploses so (ainda) localizadas, logo passa o choque e o susto. Tudo volta a ser como antes no quartel do Abrantes. Neste momento, tendo como protagonista o economista Simo Jatene, aquele do discurso etreo das cadeias produtivas, da ver ticalizao da produo, da gerao de renda e emprego, cantocho montono de todas as lideranas paraenses. At que o acidente resulte numa tragdia quando o leite (na forma de rejeitos de bauxita e caulim, fora outros componentes de menor volume) estar denitivamente derramado. E a Ins cabocla, morta. Esta bomba em crescimento formada por milhes de toneladas de rejeitos, acumulados h quase trs dcadas, da lavagem de dois minrios: a vermelha bauxita (para chegar at a forma denitiva no local, o alumnio metlico, avanando pouco na escala da transformao industrial) e o branco caulim (usado principalmente para recobrir papis especiais, como o das sedosas pginas das revistas). As barragens de conteno dessa massa, contaminada por produtos qumicos, como o chumbo, se elevam por quase 20 metros, contidas por barragens de terra. Numa rea de chuvas intensas em metade do ano e terreno plano, os cuidados teriam que ser redobrados. O padro de qualidade e segurana teria que ser superior ao da Noruega, onde ca a sede da Norsk Hydro, dona da Alunorte (e da Minerao Paragominas, a segunda maior produtora de bauxita do pas) e da Albrs (a oitava de alumnio primrio do mundo, primeira do continente). As condies ambientais de Barcarena so mais desfavorveis a essa atividade produtiva do que as da Noruega. No entanto, o laudo do Instituto Evandro Chagas causa choque e indignao quando diz que a empresa no tem um plano de emergncia. Mas no s descuidada ou negligente. Age de forma deliberadamente fraudulenta ao instalar um dreno clandestino para drenar para fora da rea da fbrica rejeitos que se acumulam internamente. Isto crime, como j foi caracterizado pelo Ibama. Que aplicou uma multa de 20 milhes de reais empresa, a reduo da sua produo metade e a completa interdio da fbrica, se necessrio. A multa pesada, como a aplicada em 2013. de R$ 37 milhes, mas no paga at hoje, graas aos recursos que apresentou. Se pagar, voltar a reincidir no erro porque, segundo o laudo do Evandro Chagas, o volume de rejeito supera a sua capacidade de tratamento. Como isso aconteceu se h rgos ociais monitorando o local? Ou no h? Ou h omisso e at conivncia? Independentemente dos componentes humanos do problemas, h uma avenida para que eles se expandam: a omisso do poder pblico. Com portos de exportao em atividade intensa, grandes unidades produtivas agressivas concentradas em espao diminuto, proximidade de atividades industriais de agrupamentos humanos dispersos e mal atendidos, um circular de veculos que desaa a precria estrutura viria e muitos outros fatores, h anos a elaborao e implantao de um plano diretor para Barcarena dorme na boa inteno de algum servidor pblico. O distrito industrial continua a receber novos empreendimentos, que vo se acomodando conforme o prprio interesse dos empreendedores, que se baseiam no critrio do maior lucro e das facilidades, concedidas por critrios nem sempre conhecidas ou deduzveis. Quando comeou a funcionar, 23 anos atrs, a capacidade de produo da Alunorte era de 1,1 milho de toneladas. Cresceu seis vezes desde ento. O rejeito se avolumou na mesma proporo, mas no o espao vital. Pelo contrrio: o adensamento de instalaes e o crescimento da populao local esto tornando os problemas quase insolveis. Acidentes passaram a ser questo de oportunidade. O prximo projeto o de uma grande usina de energia a gs natural. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado j est preparando a audincia pblica para licenciar a termeltrica o mais rpido possvel. O que querem de tudo isso, uma sucesso de falhas e erros motivada pela gerao de dinheiro por caixa um e caixa dois que colocou Barcarena entre os cinco municpios que mais arrecadam no Par. Pensar a curto prazo e pelo benefcio apenas dos que podem decidir, decidindo pela cumplicidade com essa bomba de criao coletiva e ameaa ainda mais coletiva, o castigo dado a Barcarena. Obrigado Tive que deixar de lado o melhor acompanhamento da conjuntura para responder ao atraso e colocar nas ruas mais esta edio do JP. A chuva, de cumplicidade com a mar alta, mais a adeso dos cupins, invadiu minha biblioteca e fez um estrago enorme. Durante os ltimos dias, meu tempo foi empenhado na busca da salvao de livros e documentos da minha biblioteca. Espero que a prxima edio saia normalizada. Pela compreenso, obrigado.

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4 Duas vises sobre Ministrio PblicoPublico a seguir duas cartas em respeito pluralidade e liberdade de expresso em torno da disputa pela chefia do Ministrio Pblico do Par, abordada na edio anterior deste jornal. A primeira do ex-procurador geral, Marcos Antonio Ferreira das Neves, atualmente na 6 Procuradoria de Justia Criminal. A outra de Csar Bechara Nader Mattar Jnior, 1o Promotor de Justia do Consumidor. Espero que a manifestao de ambos contribua para esclarecer e orientar as posies dentro do MP estadual.Primeira cartaJ me manifestei a alguns poucos colegas do MP sobre a Nota Pblica da AMPEP que exps as razes com as quais aquele rgo de classe no concorda com a antecipao da data da eleio para o cargo de PGJ [Procurador Geral de Justia]. Na oportunidade, rememorei fatos histricos e ociais que constam nos anais da AMPEP, da PGJ e do CPJ e o z sem me desviar dos princpios bsicos do debate democrtico. No gostaria de car polemizando sobre o tema, mas sinto-me obrigado a voltar ao assunto, pois em 9/2/2018 o PGJ encaminhou classe nota em que, tentando justicar a iniciativa quanto antecipao das eleies, veiculou inverdades ofensivas pessoa do Dr. Csar Mattar e minha pessoa. Entre os tantos desacertos que permeiam a malfadada nota, armou o PGJ que a alterao legislativa em referncia, teria sido gestada s vsperas da eleio, por iniciativa exclusiva deste Procurador de Justia enquanto Procurador-Geral de Justia, movido por interesses casusticos, no sentido de obter mais tempo para se engajar na campanha eleitoral de seu candidato(sic). Armou, ainda, que a reduo dos prazos de desincompatibilizao tambm foi realizada casuisticamente com o to de permitir que um candi dato integrante da Administrao pu desse permanecer mais tempo no cargo e na campanha(sic). Naturalmente o Dr. Csar Mattar j se levantou contra a nota infeliz, esclarecendo ter requerido sua dispensa das funes de Coordenador do CAO Constitucional e de Assessor da PGJ quase trs meses antes das eleies, isto em perodo muito superior aos 30 (trinta) dias legalmente prescritos, desmentindo, assim, uma das tantas inverdades que a missiva do PGJ abriga. Mas, em que pese o brilhante pronunciamento do Dr. Csar Mattar, ao qual me associo integralmente, h outros enganos que merecem ser esclarecidos. No se coaduna com a verdade a armao de que a alterao em tela se deveu a iniciativa nica e exclusiva deste ex-Procurador-Geral de Justia. Todos sabem que, desde o ano de 2006, a AMPEP j defendia a reduo dos prazos eleitorais, inclusive relativos desincompatibilizao, em concordncia com a posio da Procuradoria-Geral de Justia, em 2011, na gesto do Dr. Eduardo Barleta e do Colgio de Procuradores de Justia,externada na Sesso Ordinria de29/2/2016. Na oportunidade, o ento relator, Dr. Almerindo Leito, manifestou-se favoravelmente a data proposta para a realizao das eleies, armando, textualmente, que o parmetro adotado na proposta agura-se mais adequado e os prazos xados, sucientes para a realizao do processo eleitoral.Quanto reduo dos prazos de desincompatibilizao aquele Douto Relator assim se manifestou: A proposta apresentada prestigia a continuidade do servio e o princpio da ecincia. Desta feita, atribuir-se a alterao legislativa em tela a uma s pessoa e a interesses casusticos para beneciar este ou aquele candidato, constitui uma inverdade que atenta, no somente contra a honra deste Membro do Ministrio Pblico e do Dr. Csar Mattar, mas de todo o egrgio Colgio de Procuradores e de todos aqueles que participaram do processo legislativo e da prpria eleio. Logo, merecem ser repudiadas enfaticamente to levianas armaes, sendo difcil crer que tais assertivas tenham partido de um ocupante de to elevado cargo. Deveras, apesar de todo o esforo argumentativo no sentido de relativizar a verdade dos fatos e tentar nos fazer crer numa urgente necessidade de retroceder os prazos do processo eleitoral no podemos esquecer do recente e triste fato de que o presente chefe do executivo, a ser favorecido com alterao legislativa ora pretendida, o mesmo que desrespeitou a vontade da classe, manifestada por expressiva maioria, e, por razes inexplicveis, optou por favorecer candidato com menor representatividade, ou menor legitimidade. Tambm no posso me calar quando o Procurador-Geral de Justia utiliza como pretexto para promover a alterao legislativa, que muito lhe favorece, a um suposto gravssimo embarao ou diculdade de acesso a dados e informaes indispensveis nova gesto institucional, bem como formao da nova equipe de trabalho que teria sofrido poca da transio, pois tais assertivas andam bem longe da realidade dos fatos. Com efeito, poca, como Procurador-Geral de Justia, franqueei ao Douto Promotor de Justia acesso a todos os Departamentos da Instituio e informaes que solicitasse, bem como, salas para a realizao de reunies e todo o suporte necessrio. Ademais, todos os Diretores de Departamento e Coordenadores de CAOs elaboraram relatrios que foram disponibilizados ao PGJ nomeado, de modo que nunca houve o propalado embarao nem tampouco qualquer diculdade de acesso a informaes, at porque se fosse diferente o interessado teria como requerer quaisquer informaes de que precisasse, com base na Lei de Acesso Informao, a qualquer tempo, antes mesmo da eleio. Novamente, custa-me crer que tais armaes tenham partido de algum que se dizia conhecedor da Instituio.

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5 Por m, quero repelir as gratuitas agresses investidas contra a Douta Diretoria da AMPEP que, ao se pronunciar, trouxe ao conhecimento de toda a classe um tema relevante e nada mais fez do que elucidar fatos histricos, de todos conhecidos, cumprindo com independncia e coragem o seu compromisso com a verdade. No se vela pelos interesses Institucionais veiculando inverdades, tentando calar o debate democrtico ou ocultando fatos e temas relevantes para a Instituio. A democracia ministerial, ou o respeito da vontade da classe, deveria ser clusula ptrea no s no mbito associativo e da CONAMP, mas, principalmente, entre procuradores e promotores de justia. Qualquer ameaa a este preceito deve ser repelido de imediato. o que se espera de quem esteja compromissado com os mais relevantes interesses da Instituio. Procurador de Justia 6 Procuradoria de Justia CriminalSegunda cartaDesde as ltimas eleies para Procurador-Geral de Justia, ocorridas no dia 10/03/2017, na qual fui o mais votado na lista trplice escolhida pelos membros do Ministrio Pblico do Par, em expressivo e histrico pleito, levando em meu currculo, dentre muitas outras honrosas conquistas, dois mandatos como Presidente da AMPEP (2006/2010) e dois mandatos como Presidente da CONAMP (2010/2014), sempre exercidos em democrtica eleio ou aclamao pela minha categoria; tenho permanecido alheio a discusses de natureza poltica e/ou institucional, particular mente aquelas que refogem ao meu mbito de atuao, na promotoria onde exero minhas funes. Assim ajo, porque como dito aos membros do MPPA em seguida a nomeao do Governador do Estado, e a publicao de seu ato, o processo se completava, pelo que me manifestei classe, e ao prprio PGJ nomeado, desejando xito na misso, como o z tambm na cerimnia solene de posse. No posso, contudo, permanecer silente a um trecho da missiva encaminhada a classe no dia de ontem (09/02/2018) pelo atual ProcuradorGeral, por quem nutro respeito e considerao, mas que carrega uma agrante inverdade, que prero crer tenha sido fruto de equvoco emanado de sua assessoria. No me perderei no objeto da nota, que a defesa do anteprojeto de lei que antecipa as eleies de maro para dezembro, alterando novamente o calendrio eleitoral, ainda que com frgeis argumentos. Tenho opinio prpria, que coincide com as razes do legislador que laborou nos princpios que regem as eleies para Presidente da Repblica, Governadores de Estado e Prefeitos Municipais. Em nosso caso, contudo, o tema est novamente tramitando ao alvedrio do egrgio Colgio de Procuradores, que saber dar o conveniente deslinde discusso. Disse, contudo, o PGJ em sua missiva, em trecho inverdico que prero crer involuntrio, mas ofensivo a mim, o seguinte: Se no bastasse a mudana da data das eleies, a nova lei alterou a regra de desincompatibilizao, tambm casuisticamente, reduzindo de 60 (sessenta) para 30 (trinta) dias, o que permitiu que um candidato integrante da Administrao pudesse permanecer mais tempo no cargo e em campanha. Pois bem, essa infeliz assertiva, talvez fruto da desinformao do que consta nos assentamentos funcionais deste Promotor de Justia, ou de falho assessoramento na busca dessas infor maes, tambm foi alvo de indagao durante o debate para PGJ promovido pela AMPEP e veementemente esclarecido por mim, porque tendencioso e maldoso poca. Eu cria superado esse infortnio. Volto novamente ao tema, e espero que pela ltima vez, a no ser que a m f encontre guarida na matria. No dia 14/12/2016, pouco antes do recesso, requeri ao PGJ da poca minha dispensa das funes de Coordenador do CAO Constitucional e de Assessor da PGJ, a contar do dia 09/01/2017. As portarias de dispensa so, respectivamente, as de n. 138/2017-MP/PGJ e 139/2017MP/PGJ, que louvaram ainda a dedicao no exerccio dos honrosos cargos. Na mesma data dos meus requerimentos (14/12/2016), dei cincia aos titulares da poca nas Subprocuradorias-Gerais, na Corregedoria-Geral, na Superviso e nas Coordenaes dos CAOs e na Procuradoria-Regional Eleitoral. No mesmo dia 14/12/2016, requeri alterao e me foram deferidos dois perodos de frias: de 09/01 a 07/02/2017 e 08/02 a 09/03/2017, integralmente gozados e dispendidos em campanha. As eleies ocorreram no dia 10/03/2017. Portanto, do dia 20/12/2016 (incio do recesso) at o dia 09/03/2017, 80 DIAS ANTES DO PLEITO OU QUASE 3 MESES ANTERIORES, PERODO BEM SUPERIOR AOS 30 LEGALMENTE PRESCRITOS, este Promotor de Justia j encontrava-se afastado de todas as funes. No posso aanar se todos os candidatos, inclusive o atual PGJ, estavam de frias ou de licena no mesmo perodo, j que assim a lei no exige, mas a prudncia sim. De toda sorte, v-se que a lei no beneciou a quem quer que seja, em especial a este Promotor de Justia, que sempre exerceu seu mnus com zelo e cautela, e pautou a sua conduta prossional pelos melhores princpios, por onde passou, inclusive na campanha para PGJ, desenvolvida em alto nvel e sem referncia a qualquer candidato, mas apenas apresentao de propostas, algumas aproveitadas pela atual gesto, o que, desde logo, louva-se. Essa postura, desejvel a todos os integrantes do MP, foi a mesma que convenceu a classe, a nvel estadual e nacional, a me homenagear, e sempre recebi humildemente, com tantas vitrias pelo voto. Peo desculpas por invadir a privacidade do colega, da amiga e do amigo, mas a verdade e a correo de equvocos o mnimo que se espera seja perseguido por todos os integrantes do Ministrio Pblico. No espero retratao, mas aguardo sim que esse assunto seja de vez sepultado, porque caminha, creio que por vis involuntrio, no sentido de denegrir a minha honra e a minha imagem. 1 Promotor de Justia do Consumidor

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6 Albrs e Alunorte: desnacionalizao a frioA Norsk Hydro se tornou dona da Alunorte em maio de 2010. O fato foi ignorado ou subestimado pela imprensa e a prpria opinio pblica. Reproduzindo, oito anos depois, o artigo que publiquei, no ms seguinte AP da venda de todo polo de alumnio, at ento sob o controle da Vale, suponho poder alertar que a perda dos paraenses no apenas em funo de acidentes ecolgicos: tambm econmica e, mais que tudo, de oportunidade histricaA Albrs e a Alunorte, das maiores indstrias de alumnio e alumina do mundo, so nipo-norueguesas desde o ms passado, quando foram transferidas pela Vale para a Norsk Hydro. O negcio foi de quase US$ 5 bilhes, mas ningum parece ter-lhe dado importncia. Importncia que fundamental. A Albrs a 8 maior fbrica de alumnio do mundo, e a Alunorte, a maior planta internacional de alumina. Representaram no ano passado um faturamento bruto conjunto de 4,2 bilhes de reais e um lucro de R$ 385 milhes. Seus ativos somam R$ 9,4 bilhes, o patrimnio lquido de R$ 6,5 bilhes e o capital social alcana R$ 4,1 bilhes. So as duas maiores empresas do Par. No dia 2 de maio elas foram completamente desnacionalizadas: passaram a ser de propriedade norueguesa e japonesa. A Vale anunciou que, por quase cinco bilhes de dlares, transferiu suas aes nas duas empresas para a Norsk Hydro, que j era sua scia na Alunorte. O negcio incluiu o controle da jazida de bauxita de Paragominas, das maiores do mundo, a ser consumado no futuro, e o projeto de uma nova planta de alumina, da CAP, em Barcarena, do tamanho da Alunorte, ou maior. O negcio pegou de surpresa a opinio pblica e o prprio mercado. Embora as negociaes tenham durado seis meses, segundo o comunicado da Vale, nada ou quase nada vazou dos ambientes de conversao. Foi uma faanha. To surpreendente foi o pouco interesse que a revelao causou. Depois de uma cobertura burocrtica da imprensa nos primeiros dias, o assunto saiu completamente da pauta nacional e paraense. Tempos atrs um processo de desnacionalizao to sbito e profundo quanto este provocaria acesa polmica. O silncio atual se explica pela globalizao da economia, que atravessou e eliminou as barreiras nacionais? Em parte, talvez. Mas s em pequena parte. Uma razo maior pode estar na convico de que a Albrs nunca esteve realmente sob o controle da empresa nacional, embora a antiga Companhia Vale do Rio Doce detivesse a maioria das aes nas duas empresas do distrito industrial de Barcarena, a 50 quilmetros de Belm. A inspirao do projeto foi japonesa, impulsionada pelas profundas transformaes que o Japo sofreu a partir do primeiro choque do petrleo, em 1973. O empreendimento era de alto risco na poca e por isso foi bancado pelos dois governos, como uma imposio dos entendimentos mais amplos que estabeleceram. Um dos seus itens mais importantes era a viabilizao da explorao das jazidas de minrio de ferro de Carajs, as melhores do mundo. Apesar de todas as aparncias em contrrio, a Albrs era uma fbrica cativa dos japoneses. A Vale detinha 51% do capital e podia comercializar com liberdade o equivalente da produo, mas a empresa nunca chegou a se identicar com a sua controlada. E quando a expanso da Albrs, que estancou em 460 mil toneladas (esticadas a partir da capacidade instalada inicial de 320 mil toneladas), esbar rou em vrios problemas, sobretudo o energtico, a Vale se exasperou. Seu presidente Roger Agnelli, que imps seu estilo agressivo corporao, chegou a ameaar desmontar a fbrica e remont-la em outro lugar do mundo. Depois, conseguiu licena ambiental para uma grande usina trmica a carvo mineral, de 600 megawatts (mais do que a potncia de uma das gigantescas mquinas previstas para a hidreltrica de Belo Monte). Por m, participou de um dos consrcios que se apresentou ao leilo da usina no rio Xingu, mas foi vencido. Todas essas iniciativas se anularam pela transferncia das duas fbricas. um passo decisivo para a Vale abrir mo de presena ativa nesse mercado, que poder se completar com a venda dos 40% que possui na Minerao Rio do Norte, que explora a mina de bauxita do Trombetas, a maior do pas em produo (de 17 milhes de toneladas). Certamente os responsveis pela transao contra-argumentaro que a Vale passou a deter 22% da Norsk Hydro, um quinho considervel. At a operao, a empresa norueguesa era apenas a terceira maior produtora de alumnio da Europa, mas s atuava na ponta da linha, transformando o metal em produto acabado (extrudado e laminado). Comeou em 1999 a enfrentar essa decincia, que se agravaria com o tempo pela intensicao da concorrncia mundial. Enfrentando as resistncias das outras multinacionais do alumnio, comprou 5% das aes da MRN, passando a ter suprimento de minrio; em seguida, entrou na Alunorte, estabelecendo o elo da cadeia, atravs da alumina; agora uma indstria integrada, da matria-prima ao produto nal. Passa a ter importncia mundial. justamente essa a posio que a Vale perdeu. A ex-estatal pode ganhar da perspectiva dos rendimentos nanceiros, como associada da Nor sk em amplitude internacional, mas perdeu a condio de player, como

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7 so tratados aqueles que realmente contam, que tm poder decisrio no jogo econmico. Par, como o principal Estado do polo de alumnio no pas, passa a ser dominado pelos cartis (inclusive o nacional, do grupo CBA, da famlia Ermrio de Moraes), completamente desnacionalizado. a consolidao denitiva da regresso condio de colnia mineral e de semielaborados. O Brasil poderia ter quebrado o cartel das seis irms quando o primeiro choque do petrleo inviabilizou para o Japo a produo prpria de alumnio, o mais eletrointensivo dos produtos industriais. Os japoneses no hesitaram em se dirigir para o Par, que oferecia condies ideais para abrigar uma grande fbrica do metal. Mas os brasileiros tambm podiam aproveitar essa opor tunidade para no car dependentes das maiores multinacionais, que impunham o preo no mercado. Numa situao mais equilibrada, a parceria nipo-brasileira podia ser a grande oportunidade para verticalizar por completo o setor e quebrar a espinha dorsal do cartel. Enquanto a Companhia Vale do Rio Doce foi estatal, havia essa perspectiva. A privatizao desviou a empresa desse rumo. Sobretudo quando Agnelli chegou, egresso do Bradesco (que, violando a vedao normativa, modelou a venda da estatal), a prioridade passou a ser engordar os nmeros, maximizando os rendimentos.Marcando passo na escala de produo, a Albrs foi perdendo relevncia para a Vale, empenhada em resultados mais imediatos e indisposta a empreitadas mais espinho sas, como a de abrir uma nova frente de gerao de energia em grande volume. A Alunorte, sem grande necessidade de energia e aproveitando o melhor preo da alumina, se tornou bem maior do que sua irm vizinha, apesar de seu produto valer pelo menos quatro vezes menos. Para a Vale, transferir Albrs e Alunorte para a Norsk Hydro foi um bom negcio. Mas no para o Brasil e o Par. Muitssimo pelo contrrio. A empresa norueguesa dever dar um grande salto, que alcanar as bolsas de valores, com seu novo perfil de indstria integrada, com acesso a uma valiosa reserva de bauxita (com garantia de suprimento por pelo menos um sculo) e maior fbrica de alumina do mundo. Dever aumentar os rendimentos dos seus scios, entre eles, agora, a Vale. Ao mesmo tempo, a participao do governo noruegus experimentou uma sensvel queda, de 43,8% para 34,5%, no s para abrir espao para a mineradora brasileira como prevenir alguma rea de atrito e tenso por causa da desnacionalizao da Albrs e da Alunorte. Mas o Par, que podia se tornar um personagem no cenrio mundial, se conseguisse deixar de per manecer empacado na produo apenas de metal primrio, volta ao rabo da fila. Em mais este captulo, vira colnia. Sem dar um ai sequer. Ao contrrio do que fez o governo noruegus nesta transao (como j fizera o governo canadense numa situao inversa, trs anos atrs, quando a Vale comprou a Inco), o governo brasileiro no se manifestou sobre a questo nem nela atuou. Passou batido. Afinal, para ele, a Amaznia talvez seja como Marte: fica muito distante. Acidente: governo falseia ou age mal? prioridade do atual governo do Estado o atendimento das necessidades da populao, na preservao do meio ambiente e na intensificao do monitoramento e acompanhamento das atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente e socioeconomia no municpio de Barcarena. Prioridade ao menos no papel. Ela foi declarada no decreto 1.989, que instituiu o Comit Gestor de Atendimento Regio do Distrito Industrial de Barcarena. Esse comit vai centralizar a produo de infor maes e tudo que disser respeito aos efeitos do acidente atribudo Hydro Alunorte, de vazamento de lama vermelha. Far reunies dirias de acompanhamento e transmitir os resultados das suas avaliaes ao governador todos os dias, at que seja afastada, de forma denitiva, qualquer ameaa sade pblica e ao meio ambiente em decorrncia dos fatos que ensejaram a constituio do grupo. Todos os seus nove integrantes do comit fazem parte da administrao estadual. So oito secretarias, mais a Procuradoria-Geral. No est dito se os relatrios sero enviados exclusivamente ao governador ou tambm divulgados ao pblico. A falta de um acompanhamento exter no pode prejudicar a transparncia indispensvel para o desempenho da finalidade do rgo. O decreto datado de 23 de fevereiro. O acidente foi num sbado, 17. A primeira visita externa s instalaes da Hydro Alunorte foi no domingo, 18. E a primeira comunicao no dia seguinte, 20. A reao do governo teria sido rpida, se a data atribuda ao decreto for verdadeira. Nesta hiptese, porm, para sair do papel at a ocializao foi uma eternidade. O decreto foi publicado apenas na ediodo Dirio Ocial do dia 27 de fevereiro, quando s ento entrou em vigor. Por que o governo no revelou logo essa iniciativa? Sua inao diante do grave acidente estava sendo criticada e ele ouviu tudo calado, sem sequer insinuar que j estava agindo concretamente. Ou o decreto no existia e foi ao Dirio Ocial com data atrasada de propsito, ou existia e o governo Jatene mais incompetente do que parece. O primeiro crime de falsidade ideolgica. O segundo, de letargia, agravado pelo fato de que Simo Jatene saiu logo em defesa da empresa, enfatizando a excepcionalidade das chuvas como fator mais importante para o eventual acidente que tivesse acontecido. Qual das hipteses a pior?

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8 ANTOLOGIAA pergunta no ar: a cincia ter vez?Escrevi este artigo especialmente para o livro Conhecimento e fronteira: histria da cincia na Amaznia, que Priscila Faulharb e Peter Mann de Toledo organizaram, para comemorar os 135 anos do Museu Paraense Emlio Goeldi e o cinquentenrio do CNPq, em 2001. Republico-o por sua oportunidade, quase trs dcadas depois.Comecei no jornalismo prossional com 16 anos de idade. Foi numa Belm do Par com 500 mil habitantes, 40% do que tem hoje. Nesse mesmo ano, a cidade assistia impassvel ao encerramento das atividades do Grande Hotel, instalado num sosticado prdio art-nouveau ,. O prdioassegurava quele ponto central da cidade, numa das mais belas praas do pas, o toque da civilizao europeia (com seu colonialismo e suas luzes), j esmaecidas, s vsperas de eclipsar de vez, substituda por um modelo made in USA. Dois outros fatos entraram na minha pauta de foca, iniciante nos mistrios da cotidianidade. Um, era o m da SPVEA, a Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Amaznia, substituda pela Sudam, a Superintendncia do Desenvolvimento da Amaznia (morta tambm neste 2001 para dar lugar ADA Agncia de Desenvolvimento da Amaznia, no jogo de cadeiras burocrticas de uma elite para a qual a imensa Amaznia um detalhe, ou um resduo). A SPVEA devia ter surgido em 1946. Sua misso seria gerir um fundo de desenvolvimento amaznico, formado pelo desconto de 3% da receita tributria federal, estadual e municipal, que os constituintes recriados das cinzas do Estado Novo haviam institudo (esse mesmo percentual viria a ser dividido, pelos constituintes de 1988, com o Nordeste e o Centro -Oeste, ambos subdesenvolvidos, o segundo j nem tanto, ambas as regies atrasadas, mas no propriamente como a Amaznia). S em 1953, contudo, a superintendncia emergiu da papelada estatal. Nos sete anos intermedirios, a aplicao do fundo seguiu um plano de emergncia. A era de planejamento centralizado acabou 13 anos depois, sem que a lei tivesse sido aprovada. Ainda navegava entre as corredeiras do parlamento. Certido negativa da prioridade amaznica nos prospectos brasileiros era o signicado desse enredo. Menos mal, porm, nessa fase: os donos do poder admitiam que a Amaznia, antes de ser denitivamente incorporada ao processo produtivo do outro Brasil, mais velho, mais adiantado, hegemnico, destruidor de orestas, amansador de terra (principalmente pela pata do boi), predador de gente primitiva, como ndios e caboclos, devia ser valorizada, o jargo desse perodo (no seguinte seria o desenvolvimento e a integrao). Para chegar a essa valorizao econmica, precisava ser conhecida. No alcanaria tal objetivo sem uma presena forte da cincia.O dedo do imperialismo?O empreendimento cientco mais signicativo do ps-guerra concebido para a regio foi o Instituto Internacional da Hileia Amaznica. Era para ser nacional. Sem apoio em sua terra, Paulo Carneiro levou-o para o tero da Unesco, o brao cientco da recm-criada ONU. Ao voltar de Paris carimbado de internacional, o instituto foi recebido pelos nacionais como um cavalo de Troia. Serviria de instrumento em favor da internacionalizao da Amaznia, cobiada por naes imperialistas ou, mesmo sem esse rtulo, por pases pressionados pela incmoda relao de territrio limitado com excesso de populao, a ser deslocada para outras reas (era, principalmente, o perigo amarelo). O maior e mais disponvel desses anecmenos sendo a Amaznia. Hoje, o projeto da Hileia Amaznica est sendo revisado com maior rigor, despojado do tom emocional da campanha poltica, comandada pelo ex-presidente da Repblica (e ento senador) Arthur Bernardes. Independentemente do seu mrito intrnseco, porm, ele teve a funo positiva de forar o governo federal, em resposta, a criar o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia), deslocando a cincia para o interior Amaznico, de Belm, que a centralizava e monopolizava, para Manaus. A existncia, real ou ctcia, bem avaliada ou superdimensionada, da cobia internacional sobre a Amaznia, sempre teve esse condo: de despertar o Estado nacional da letar gia em relao sua maior fronteira, tratada sempre como resduo ou mero derivativo do todo.O Grande Lago (Grande Mal?)Foi assim tambm quando o Hudson Institute, de Nova York, frente o clebre na poca Herman Kahn, props a construo de um sistema de grandes lagos, o principal dos quais seria formado pelo represamento do rio Amazonas em bidos, o ponto em que o mitolgico Mar Dulce mais se estreita (por dois quilmetros). A resposta de Braslia foi contrapor o sistema das grandes rodovias de integrao nacional. Outra caracterstica desse dilogo (s vezes involuntrio, outras vezes compulsrio) que, na necessria interlocuo com a ameaa externa, a resposta nacional nem sempre mais articulada, mais justa, mais adequada s caractersticas amaznicas. A criao do tronco rodovirio, que rasgou o interior da oresta, um desses er ros, talvez o mais grave de todos. Inegavelmente, uma das percepes do ps-guerra foi essa imensa fronteira, dominada pela maior oresta e a mais extensa bacia hidrogrca do planeta, com um tero das rvores existentes nos trpicos e 20% da gua

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9 doce em circulao nos rios do globo terrestre, mas at ento considerada como uma reserva para o momento adequado: ora um paraso das delcias ora o inferno verde. Mal os canhes se calaram, a Comisso Mista Militar Brasil-Estados Unidos deu nova utilizao a avies blicos. Comandou o primeiro levantamento aerofotogramtrico na calha do maior dos rios do mundo, o Amazonas, em cuja bacia sedimentar de geologia recente parecia bvio haver acumulao de hidrocarbonetos, sobretudo o popular petrleo. Houve frustrao nessa busca, mas a segunda maior siderrgica americana, a Bethlehem Steel, se tornou coproprietria (ao lado do parceiro ideal de multinacionais, o mineiro Augusto Trajano de Azevedo Antunes, dono da Icomi), de uma das melhores jazidas mangans que j houve no mundo, no Amap (exaurida em suas 30 milhes de toneladas antes de chegar ao m o contrato de concesso, de 50 anos). O mangans, essencial para os altos-fornos, mas minrio insucientemente acumulado no rico territrio americano, exigindo pesadas e complicadas importaes. As corporaes petrolferas e siderrgicas, que saram na frente, haviam descoberto que a bacia sedimentar, uma das terras mais novas do planeta, no era alvo econmico imediato. Era difcil chegar aos alvos geologicamente determinados a partir dos pontos navegveis dos rios, vencendo a barreira das grandes rvores e sua vegetao secundria. Chegado l, to difcil seria perfurar e manter uma equipe no campo. E, denitiva complexidade, mais difcil seria a extrao do leo eventualmente descoberto.Como chegar s terras altasAinda no estava consolidada e muito menos disponvel a tecnologia para vencer esses elementos naturais. Mais ainda: o preo do petrleo no sustentaria o custo dos investimentos exigidos. Ainda no havia ocorrido o choque de preo do petrleo e a tecnologia, que adviria das prospeces em alto mar, ainda se ensaiava. Mesmo que parecesse temerria ou inexequvel, a alternativa de cobrir com gua essa grande depresso terciria no seria o melhor caminho para chegar aos altos espinhaos do Pr-Cambriano, onde estavam as mineralizaes? Era essa a lgica aparentemente ilgica do Grande Lago amaznico: fazer a gua chegar s bordas das reas que j eram avaliadas como alvos muito mais imediatos para fazer os recursos minerais da Amaznia se transformarem em mercadoria. Sem chegar a encarar essa polmica, o governo brasileiro simplesmente contraps a um projeto mal amadurecido do Hudson uma diretriz categrica do centro hegemnico: as estradas, vias convencionais para que o colono estabelecesse sua sionomia e seus interesses na regio, uma ferramenta de destruir orestas e converter paisagem extica em moldura colonial. No importa o preo social e o custo ecolgico dessa opo: a par tir de um determinado ponto, os pioneiros de vanguarda desse perodo, as empresas siderrgicas e sua fauna acompanhante, as mineradoras, haviam encontrado o instrumento adequado para alcanar as futuras jazidas de alto valor. Essa tecnologia exata era o helicptero, que permitiu atingir o alto das serras e estabelecer ali uma base para a coleta de amostras de rochas, que seriam interpretados nos laboratrios mais bem aparelhados e melhor informados. O que explicaria o estrondoso sucesso da United States Steel em Carajs, no sul do Par, revelando a mais importante provncia mineral do planeta, e o fracasso do agente nacional que a antecedera, o DNPM (Departamento Nacional da Produo Mineral), mas no conseguira fazer a descoberta. A complexidade amaznica era maior e mais profunda do que a relatada na bibliograa at ento produzida. Era, por isso, um desao que transbordava os meios de revelao e valorizao disponveis no pas (que ainda destina regio 2% da parca verba nacional de cincia e tecnologia). Da a inevitvel e necessria interpolao com o mundo na agenda amaznica, um ponto de aproximao, de toque e de conito, mas inescapvel se o objetivo responder ao desao, num tempo que vislumbre a escala da destruio provocada pela atividade produtiva ou meramente especulativa, de menos de 1% da oresta em 1966 para os 17% atuais.A Amaznia em inglsFoi uma impresso ainda confusa que tive ao cruzar salas, ouvir exposies e tentar provocar entrevistas com os participantes do Simpsio sobre a Biota Amaznica, entre 6 e 11 de junho de 1966.. O evento comemorava o centenrio do Museu Paraense Emlio Goeldi, renascido das cinzas de quase trs dcadas 12 anos antes, quando foi federalizado. Mas a Associao de Biologia Tropical que o havia organizado, com a colaborao do Conselho Nacional de Pesquisas do Brasil, ao qual o museu estava subordinado (at 2000, quando passou para a rbita do Ministrio da Cincia e da Tecnologia). Era um autntico supermercado da cincia. O programa previa 201 conferncias e comunicaes, sendo que 52 haviam sido escritas em ingls (sem contar outras lnguas, de baixa frequncia). Brasileiros eram os responsveis por 89 dessas apresentaes, os estrangeiros por 74 e os amaznicos por 38. No entanto, 36 expositores que falavam por instituies sediadas na regio nela no haviam nascido: 25 eram de outras regies e 11 eram estrangeiros. Dessas instituies, 11 intervenes eram do Goeldi, 9 do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia), 5 do Instituto Evandro Chagas, 4 do Ipean (Instituto de Pesquisa Agropecuria do Norte, hoje Embrapa) e 3 do Summer Institute of Linguistics, americano, apesar de instalado na Amaznia, dentre os mais atuantes. Mas lder no encontro foi a Universidade de So Paulo, com 17 trabalhos apresentados. Seguiu-a o Museu Nacional, do Rio de Janeiro, com 15 intervenes. Depois, o DNPM (ainda na antiga capital brasileira), com 13, o Smithsonian, de

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10 Nova York, com 7, e o Instituto Max Planck, da Alemanha, com 5 intervenes no simpsio. Dentre os estrangeiros, os Estados Unidos foram o pas com mais representantes, 32. Muito atrs, a Venezuela, com 9. A Alemanha tinha sete participantes, a Argentina levou 5, o Uruguai 4 e o Japo, 3. No total, 223 participantes com trabalhos inscritos (no total, 592 frequentaram o simpsio), dos quais apenas 24 (ou 10%) eram mulheres. O paulista Paulo Vanzolini e G. H. Bergold, do Instituto Venezuelano de Investigaes Cientcas, foram os que mais comunicaes apresentaram: foram quatro. Fizeram trs intervenes: Aziz AbSaber, Jos Cndido de Carvalho, Luiz Laborian, Manoel Lobo, Horst Schwassmann e Harald Sioli.O desafio de ser contemporneaNo final, carreguei os sete volumes das atas. Alguns dos trabalhos, li e consegui entender. Outros eram etrusco para mim. Passados 35 anos, revisar esses registros todos para esta pequena memria teve a funo de reforar em mim a convico j ento emergente: a Amaznia precisa enfrentar o conhecimento mundial, para incorporar o que lhe for til e para rejeitar o que seja danoso. Ganharia tempo, venceria etapas e tentaria recuperar o tempo perdido para, se possvel, pular frente do terrvel pioneiro. S poder fazer essa vital separao se, mais do que qualquer um, for quem melhor conhecer a si. No ser capaz de faz-lo se no contar com a solidariedade do saber universal. Com o capital internacional, essa relao lhe tem sido francamente deficitria (de resto, com o capital nacional tambm). Ter que ser exatamente assim ou basicamente assim com a cincia mundial? Estamos condenados a andar como jabutis na terra em porfia com a lebre selvagem, sem a maquilagem da propaganda? uma pergunta ainda carente de resposta, passadas quase quatro dcadas. S que o drama amaznico no resistir espera do prximo sculo do Museu Emlio Goeldi. Um novo simpsio sobre a biota amaznica seria feito semelhana do evento de 1966? Depois de 35 anos de atividade prossional, eu teria outras expectativas. Gostaria de ver representantes de todas as instituies que lidam sistematicamente com temas amaznicos reunidas para apresentar suas agendas de trabalho, compatibiliz-las entre si, preencher lacunas, fazer uma comparao entre o que esto fazendo e consolidar tudo num plano diretor capaz de eliminar as superposies, os paralelismos, os conitos estreis, o desperdcio de recursos e a subutilizao de talentos.A unio da cinciaEsse plano diretor da cincia na Amaznia, englobando instituies locais, nacionais e estrangeiras, no seria apenas o produto da racionalizao do que est sendo feito, aceitando -o como pressuposto. Os participantes de tal rede se comprometeriam a orientar o seu esforo para objetivos capazes de conter a expanso da destruio na regio, introduzir tecnologia de ponta compatvel com a natureza, qualicar o habitante local para receber os valores adicionados de conhecimento e saber e utiliz-los em sua prpria vida, e contribuir para a reteno na Amaznia dos frutos da sua utilizao produtiva. claro que esses propsitos no se consumaro apenas com boa vontade. Ser preciso denir os meios de viabilizao. Uma vez concludo o plano diretor, os parceiros internacionais aduziro seus recursos materiais de tal maneira que eles funcionem como contrapresso ao crescente enriquecimento dos mais ricos. O governo brasileiro, de sua parte, abandar um percentual (pelo menos de 10%) dos dois fundos federais, o FNO (Fundo Constitucional Norte) e Finam (Fundo de Investimentos da Amaznia) para um oramento de cincia e tecnologia, a ser administrado por um comit gestor, no qual os aliados estrangeiros tero direito a voz, sem voto. A colonizao da Amaznia devia ser feita como se faz a ocupao da Antrtida: com a cincia frente. Para sua infelicidade, porm, a Amaznia no coloca, diante do colonizador, as adversidades naturais do continente gelado. Ao contrrio, pode ser considerada, pelo mope, que o pioneiro padro, como uma porta escancarada, fcil de atravessar. Mesmo sua portentosa oresta, ainda o seu trao denidor, ao lado da vastido de guas, uma vez sangrada, posta abaixo sem exigir maiores esforos ou investimentos. O vento pode derrubar uma castanheira de 50 metros que tenha perdido a proteo das rvores originalmente circundantes.A destruio em CarajsQuem esteve no topo da serra de Carajs, no nal dos anos 1960, quando ali comeava a se delinear o que viria a ser a maior provncia mineral do planeta, no podia prever mudanas to drsticas na paisagem em menos de quatro dcadas: ao invs da mata densa e alta, com o maior ndice de concentrao de castanheiras da regio (um sintoma da fertilidade do solo, acima da mdia), agora toda a rea em torno do plat dominada por palmeiras. O babau proliferou como praga no rastro do fogo, que consumiu a na camada de hmus e abriu espao para a recolonizao orestal secundria, visivelmente inferior. Mas que chegou para car, sujando denitivamente o lugar. O verde monotonamente dominante ou o solo cido e geneticamente fraco, enquanto elementos de generalizao, fomentam a presuno de uma uniformidade amaznica, que serve de suporte e remisso de culpas para o colonizador, disposto a transformar a paisagem sua imagem e semelhana, prolongamento da terra que deixou e com a qual busca a reconciliao no ponto de destino, custa de desgur-lo. A cincia pode esperar a sua vez, na retaguarda, quando convocada pelo amansador da terra, que a ela chega com expectativas enraizadas e frmulas prontas. Quando ouve o chamado, contudo, a cincia nem sempre pode fazer mais do que lamentar os danos consumados e, muitas vezes, incorrigveis. Fazer cincia quase sinnimo de martiriologia no front amaznico. Um poema dodecafnico sobre o leite derramado e a Ins morta.

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11 No entanto, poucas das fronteiras j abertas pelo homem necessitariam tanto do conhecimento cienticamente maturado ou de hipteses solidamente formuladas quanto a Amaznia, o reduto que mais oresta tropical, gua e biodiversidade contm no globo terrestre. O mais angustiante que boa parte desse conhecimento e uma quantidade imensa das ferramentas necessrias para testar dados novos e fazer novas formulaes j esto acumuladas em almoxarifados do saber espalhados por diversos pases, inclusive o Brasil e at mesmo a Amaznia. O problema transferi-los para a regio, torn-los disponveis para uso e convencer quem toca as frentes de avano econmico a sincronizar seu ritmo ao da informao (e, atravs dela, norma coativa na forma de leis boas na proposio e ecazes na execuo).Cincia sem recursosComo gerar uma cincia de vanguarda se a Amaznia conta com apenas 2% do oramento nacional de cincia e tecnologia, j em descompasso com os melhores parmetros internacionais? Como permitir que o conhecimento cientco enquadre a ao do homem nas reas amaznicas virgens se dinheiro que podia ir para centros de formao e qualicao de mo de obra, laboratrios ou experimentos de campo vai alimentar empreendimentos de polmica matriz geopoltica, como os 1,4 bilho de dlares do Projeto Sivam (Sistema de Vigilncia da Amaznia), a serem gastos em cinco anos (o equivalente a 20 anos de verba de cincia e tecnologia)? Em curto e mdio prazo (o tempo com que conta uma gerao para fazer valer seus atos), a Amaznia parece ser um desao grande demais para as possibilidades e o interesse real (no s o retrico) do Brasil em dar uma direo inteligente, racional e em resumo cientca ao processo de ocupao da Amaznia. Em suas linhas denidoras, tem sido impossvel impedir que ele siga em paralela com o conhecimento, em desacordo com o projeto (ainda mal denido, mas j existente) de conciliar a necessidade de produzir com o imperativo de no faz-lo custa do patrimnio natural da regio. Uma avaliao rigorosa do balano entre construo e destruio, aferindo o grau de sustentabilidade (ou renovao em face das matrias primas) das atividades econmicas, dever resultar num balano negativo, numa relao de troca desfavorvel. Para a inverso desse resultado, a cooperao internacional se apresenta quase inevitvel. O preo a pagar seria o da internacionalizao do nosso maior recurso de futuro? Num raciocnio simplista e esquemtico, sim. Numa considerao mais rica, uma hiptese. E, como qualquer hiptese cientca, precisa ser testada, tendo-se o maior grau de controle possvel sobre as variveis envolvidas. Atrair pessoas, entidades, instituies, empresas e at mesmo governos para a tarefa de revelar em que consiste realmente a Amaznia, por trs de aparncias enganadoras, pode ser um passo para abrir mo da sua soberania. Mas pode ser tambm, na contramo do processo, uma maneira de equilibrar a situao na regio, onde muitos desses personagens j l se encontram, agindo dentro das nor mas legais, mas nem por isso deixando de representar um elemento de agresso e de ameaa para a mesma soberania, seno em termos formais, ao menos na prtica. As medidas de controle e ordenao que tm faltado no acompanhamento do uxo de capital deveriam ser adotadas para balizar o incremento de outro uxo: o da cincia. S assim os amaznidas em par ticular, e os brasileiros em geral, estariam aptos para acompanhar criticamente o que j se faz em matria de cincia e tecnologia atravs de cooperao internacional, frequentemente denida de forma desatenta, e o que se deve ampliar. A avaliao de uma avaliao como a que os sete pases mais ricos (o G-7) esto fazendo neste momento do programa piloto de proteo oresta amaznica, antes de denir se (e como) ele vai continuar.A Amaznia do futuroUns dizem que esse programa uma ponta de lana do imperialismo, um reduto do neoliberalismo globalizante, uma medida de relaes pblicas sem maior efeito, um boi de piranha para permitir manada de interesses comerciais na biodiversidade amaznica passar por outro caminho, uma prova da nossa incapacidade de corresponder, com recursos prprios, contrapartida internacional de maior monta (como os US$ 250 milhes desse programa) e muitas coisas mais. Todas com alguma pitada de ver dade, mas distantes da verdade por inteiro. Porque sem muita informao, capacidade de entend-la, process-la, difundi-la e coloc-la em prtica, no seremos capazes de discernir a verdade na Amaznia. Nela, a escala cientfica em vigor a do ensaio e erro, o que d uma medida do atraso mental e intelectual nessa que a maior fronteira de recursos naturais do planeta.

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12 JAZZ Anncio publicado pela Folha do Norte de 26 de janeiro de 1945: Sociedade 20 de Maro Haver nos sales desta sociedade um formidvel baile ao som do jazz n 1 da cidade, que executar os melhores sambas, marchas e choros da poca. Muita harmonia e boas morenas. No percam. Todos de Maro Bonde da Cremao. INDSTRIAQual indstria oferece em seu catlogo de produtos doces de bacuri, cupuau, mangaba, abric, cubio, graviola, muruci, buriti, banana e abacaxi, alm de uma goiabada da pura, inigualvel? Pois em 1945 era o que a Fbrica So Vicente, de M. Santos, Filho & Cia., oferecia, num anncio de incio de ano. Ela se orgulhava de ser um modernssimo estabelecimento de beneciamento de castanha do Par, especialista na fabricao de bananada e goiabada com essa castanha. Era tambm a nica fabricante da deliciosa ameixa do Par em suas instalaes, na rua da Municipalidade 629. Hoje, mais uma sepultura no que deveria ser um dos distritos industriais da capital paraense. ANTI-TROTTOIRO delegado Dimas Teles assumiu o comando policial do centro de Belm, no incio de 1957, com uma disposio: retirar as prostitutas de toda a rea compreendida entre a sede dos Correios e Telgrafos e a Praa da Repblica, onde otrottoir era intenso. Foram chadas 600 prostitutas, 150 das quais exerciam ilegalmente a prosso em casas de cmodos situadas naquele permetro. Na sua primeira incerta, o polmico delegado prendeu 17 mulheres durante a madrugada, intimando-as a aparecer no dia seguinte na delegacia para serem devidamente chadas. A ordem era no deixar mundanas circulando pela rea at a meianoite, atendendo-se as reclamaes das famlias que iam ou vinham a p dos cinemas, sendo abordadas pelas mariposas. De pronto, 20 prostitutas desistiram do duro ofcio e de continuar sujeitas s ofensivas de Dimas Teles. Ele considerou o resultado uma vitria. INTEGRALISMOCamisas verdes de todo o pas (galinhas verdes para os seus adversrios) comemoraram, em 1957, o jubileu de prata do integralismo, o movimento criado no Brasil por Plnio Salgado a partir de inspirao no nazismo de Adolf Hitler. Depois do fracasso do putsch de 1938, quando os integralistas tentaram depor e assassinar Getlio Vargas, tirando-lhe o poder, a Ao Integralista Brasileira virou Ao Nacionalista Brasileira, j sem o mpeto inicial, mas ainda carismtica e messinica. No Par, as comemoraes pelo 25 aniversrio do grande movimento cultural e poltico liderado por Plnio Salgado foram realizadas numa residncia na avenida 16 de novembro, no dia 7 de outubro. Funcionaram como antries dos festejos Jos da Silva Castro, ento presidente do PRP (Partido de Representao Popular, a sigla dos antigos integralistas), Marcos Hesketh Neto, Jos Simes Costa, Donato Cardoso de Souza, Werther Benedito Coelho Jos Travassos Vieira, que assinaram o convite publicado na imprensa. CINEMAEstava assim composta a diretoria do Cineclube Os Espectadores, eleita em 1957: presidente, Orlando Costa; 1 secretrio, Rafael Costa; 2 secretrio, Acyr Castro; tesoureira, Maria Sylvia Nunes; presidente da assembleia geral, Benedito Nunes. A sede do cineclube era na residncia do casal Benedito -Sylvia Nunes, na travessa da Estrela (rebatizada como Mariz e Barros). A posse foi aps a exibio do lme A bela e a fera, de Jean Cocteau, com Jean Marais interpretando o papel principal, no auditrio da SAI (Sociedade Artstica Internacional, na rua Joo Diogo, onde hoje est a sede da Academia Paraense de Letras). PROPAGANDAEducao ao volanteA Mendes Publicidade foi contratada, em 1962, para executar uma campanha de educao do trnsito. Iniciativa de vanguarda do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do vizinho Amazonas, que tinha muito menos carros do que o Par, terra da agncia de publicidade de Osvaldo Mendes, na ativa at hoje.

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13 Joaquim Francisco Coelho (h muitos anos nos Estados Unidos, onde d aulas de literatura) fez a apresentao do lme. J Acyr Castro foi o responsvel pela oitava exposio do curso de iniciao ao cinema, traando um esboo histrico do cinema. SANFONAO acordeom era um instrumento musical com tal prestgio na dcada de 50 que havia uma academia dedicada exclusivamente a ensin-lo a prendados rapazes e moas, atrados pelo sucesso sorridente de Adelaide Chiozzo e sua (com perdo da palavra e da musicalidade) sosticada sanfona. Era a Academia Prof. Alencar Ter ra, dirigida por Milton Assis. Em 1957, a tradicional festa em homenagem s diplomandas do ano anterior foi realizada no Palace Teatro, que cava atrs do Grande Hotel (espao hoje ocupado integralmente pelo Hilton Belm). Marly Santiago, concorrendo com Maria Erothyldes Maneschy e Maria de Nazar Dias, foi eleita miss acordeom. Recebeu a faixa das mos de Sylvia Mara Brasil, juntamente com um valioso brinde. E foi vivamente aplaudida. NORDESTINOSNo ano seguinte, os professores Milton Assis e Gelmirez Silva (patrono do incio da carreira do violonista santareno Sebastio Tapajs) comandaram um espetculo na mesma SAI, dessa vez para arrecadar dinheiro para os imigrantes nordestinos instalados na terrvel Hospedaria do Tapan, na rodovia Arthur Bernardes, agelados da seca que assolava sua regio. Uma sina de sculos, a vinculao das secas nordestinas colonizao amaznica, sem resolver nenhum dos dois problemas. Mas a noite musical em Belm foi um sucesso. PODEREm 1966 os clubes de servio, Rotary e Lions, ainda eram dos principais formadores de opinio Na cidade. Das suas diretorias participavam docotidiano pessoas de grande inuncia na sociedade. Suas reunies eram concor ridas e noticiadas com destaque pela imprensa. Suas iniciativas acabavam gerando uma marca na cidade. A pauta da reunio do Rotary Clube de Belm de cinco de maio de 1966, por exemplo, estava recheada. O presidente, Orlando Souza Filho, divulgou o contedo de uma carta atravs do qual o adido cultural do consulado dos Estados Unidos em Belm (outra marca daqueles tempos: o peso da representao diplomtica aqui baseada), Vincent Rotundo, comunicava que a receita da venda do seu automvel particular, no valor de 20 milhes de cruzeiros, ele a aplicaria nas obras de restaurao da catedral de Belm, a igreja da S (uma marca que jamais pegou entre ns: a do mecenato, ou ao menos do despotismo esclarecido). Rotundo, um diplomata muito ativo na poca, iria ser transferido do seu posto em Belm e queria deixar uma marca no lugar onde servira. Na mesma sesso o presidente comunicou que estava em andamento a construo do monumento do Rotary na praa em frente estao de passageiros do velho (nem tanto, ento) aeroporto de Val-de-Cans (o monumento foi concludo logo depois e l resistiu at o surgimento do novo aeroporto). Tambm foi homenageada a justia trabalhista, que completava 25 anos de existncia. O advogado Jlio Alencar saudou a data e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Raymundo de Souza Moura (que chegaria a ser ministro do TST, em Braslia), agradeceu. Ele lembrou que a justia trabalhista era gratuita, cobrando apenas uma simples taxa em selos no nal, enquanto na justia comum se verica o contrrio, pagando as partes elevadas importncias aos escrives. Como diria o compositor Bob Dylan, os tempos mudaram. SANATRIOA diretoria do Centro de Estudos do Sanatrio Barros Barreto, eleita para o ano de 1971, era presidida por Lindolfo Ayres, tendo Alcyr Arajo como tesoureiro, a assistente social Joaquina Barata Teixeira como secretria e a nutricionista Josedira Carvalho como bibliotecria. Os membros do conselho scal eram Jos Vergolino, Elisa Viana e Almir Gabriel. Eram suplentes Valry Bittencourt Ferreira e Nilo Almeida. Ou seja: a equipe que acompanharia (e, em alguns casos, desacompanharia) o governador Almir Gabriel na j demorada excurso pelo poder. FOTOGRAFIAA praa era do povoA foto no est datada, mas deve ser do final dos anos 1960 ou incio dos 70. A praa Brasil ainda tinha o seu quiosque, na esquina da Senador Lemos com a Dom Pedro. Do outro lado, casas de poca que vieram abaixo para a justia do trabalho se agigantar. As crianas, ao fundo, ainda podiam jogar bola, despreocupadas, na praa. O fluxo de carros era civilizado. Lembrar acaba resultando, inevitavelmente, em melancolia.

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14 Jornal Pessoal Editor: Lcio Flvio Pinto Contato: Rua Aristides Lobo, 871 Belm/PA CEP: 66.053-030 Fone: (091) 3241-7626 E-mail: lfpjor@uol.com.br Blog: wordpress.com Palestras: contato: 999777626 Diagramao e ilustraes: Luiz Antonio de Faria Pinto E-mail luizpe54@hotmail.com CartaA reinveno da AmazniaComo o termo utopia sugere opes diferenciadas, a partir do conceito inicial de Plato (na Repblica) e do seu primeiro signicado como topnimo contido na obra de omas Morus, preciso saber antes de interagir s formulaes inquietantes contidas na matria de capa do n. 642, qual seria o tipo de utopia para reinventar a Amaznia: a idealista, por exemplo? Supe-se que esse tipo se encaixa no modelo delineado nas pginas do sob referncia. Sabe-se que o trabalho comunitrio para a formao e fundao do Estado de Israel, no incio do sculo passado, no Oriente Mdio, foi desenvolvido numa base fsica denominada de KIBUTZIN. L os operrios com enlevo e ideais cvicos da retomada da ptria que lhes foi arrebatada; aqui os prossionais da cincia tero de apreender e ensinar os nativos novas formas de usar as orestas e territrios e manter as suas harmonias naturais. Mas, pergunta-se, no temos j essas instituies, embora com outros nomes, contudo com diretrizes semelhantes? Por certo que temos. Porm, elas no cumprem as diretrizes preconizadas. E por que no cumprem? Por que no tm recursos, suas estruturas so inadequadas, nem pessoal capacitado e suciente. No se est querendo estorvar a iniciativa que louvvel. Comenta-se to somente uma realidade nacional que acontece em todos os setores da administrao pblica brasileira: insuciente e improdutiva, com todas as nuances que os termos possam exprimir. Mudar tudo exige uma revoluo nos costumes. Nada disso ser obstculo se tivermos a convico de que o respaldo emprico e o peso das conscincias envolvidas vo inuir no resultado desse projeto. Agora, ser necessrio levantar uma breve discusso sobre personagens e fatos que se albergam no prlogo da proposio. Comease pelo trabalho escravo, tema muito em voga hoje e que serve para autopromoo de instituies e pessoas que no tem o assunto na sua rea de atuao. Quem conhece minimamente a histria sabe que em todos os recantos do Brasil subsistiu a explorao do trabalho escravo (entenda-se isso no conceito popular). Os canaviais do Nordeste sempre foram a gura impar dessa atitude desumana, que nos dias atuais foi transferida para o interior de So Paulo que domina a atividade canavieira, com a mesma severidade que os seus antecessores nordestinos. Anal todos os Estados que lideram as atividades agropastoris, nas suas lides dirias esto impondo as suas regras em detrimento dos trabalhadores rurais. Tambm no setor mineral, as empresas de minerao tm procedimento anlogo. Aqueles que se dedicam na rdua misso de achar ouro e diamante nos crregos, igaraps e rios da Amaznia, tambm so explorados por patres annimos que os subjugam por reles moedas. H os que penetram nas reservas indgenas e nas chamadas reas de proteo ambiental, com moto serra em punho para destruir a sua cober tura primria (geralmente formada de vegetais fornecedores de madeira nobre). Esta a estria que se processa desde o descobrimento, com a explorao intensiva da espcie pau Brasil que veio a ser o emblema de nossa nacionalidade. E no presente o quadro desalentador, no pela falta de dispositivo regulamentar e legal, ele existe, a questo reside na sua aplicao. Aqui no Par, no longo perodo sob a dominao do caudilho Magalhes Barata, de triste memria, criou-se um dito para banalizar a no aplicao da legislao: Lei potoca. Para quem ignora, o ltimo termo da frase indica: mentira, patranha, peta e suas variaes. Era uma irriso, pronunciada por quem se acostumou a zombar das boas aes e dos bons procedimentos. Hoje h quem no a cumpra, s que de forma diferente, usando a prepotncia e as franquias que o poder lhes assegura. O ministro de STF, Luis Roberto Barroso, disse com todas as letras, isto deniu bem a situao: a elite dominante criou um sistema penal que a mantm imune ao alcance do direito penal. Uma frase que dene com muita propriedade a iseno desse segmento da populao brasileira no cumprimento das leis. Desse modo podemos entender, em parte, o porqu de nossas agruras no campo e na cidade. Some-se a isso, a insucincia ou falta de recursos e de pessoal especializado que mascara a administrao dos rgos destinados a atuar nessas areas de muitos conitos sociais. Antes de continuar, apenas um detalhe sobre a destruio das orestas brasileiras (com fogo, bulldozer, correntes ou motosserras), somente 10%, em termos redondos, delas foram abatidas, e aonde se assenta toda atividade agropecuria. O crescimento da atividade repousa na aplicao de alta tecnologia, sem necessidade de aumentar a rea de ocupao. Na Amaznia, de um modo geral, os ndices de desmatamento variam nesses termos. No Par, particularmente, 80% das reas alteradas (que os tcnicos chamam de antropizadas), esto em condies de serem utilizadas na agricultura e na pecuria. Praticar a atividade agropecuria no sinnimo de destruio e vandalismo social, antes reconhea-se como a principal pea de sustentao do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro nos ltimos anos e, cujo potencial, segundo pesquisas comprovadas, numa eventual crise, daria para suprir de alimentos o resto do mundo, naturalmente aumentando a rea plantada. Dado como vivel, o estudo dever ressaltar que a principal misso da academia e seus discpulos ser a de alterar o hbito de uso e trato com a terra. uma misso bastante difcil, conforme j se anotou linhas atrs, embora um trabalho persistente j venha sendo realizado h bastante tempo (desconhece-se o resultado), conforme se ver a seguir. As instituies ociais (estaduais e federais) trabalham no desenvolvimento de prticas mais promissoras e menos agressivas natureza. A Embrapa, s para citar um caso, desenvolveu um sistema denominado TIPITAMBA que consiste na substituiodo corte-queima por corte-triturao. Tambm no Nor deste do Par usou-se ou usa-se o processo denominado Sistema Bragantino, baseado no plantio continuado de diversas espcies em rotao e consrcio, por meio do plantio direto. A empresa Vale desenvolveu um projeto de Florestas Plantadas (eucaliptos) para suprir as suas necessidades bsicas. Plantios de orestas consorciadas com outras culturas, formao de pastagem, rvores frutferas, etc. Os cultivos orestais apresentam-se como uma tima alternativa de produo, seja na forma homognea ou consorciada com outras culturas. O sistema conhecido como agricultura em campos elevados que os povos amaznicos pr-colombianos usavam nas reas de savanas, segundo estudiosos do assunto, podem servir de modelo para a recuperao de terras savanizadas com a degradao provocada pelo atual modelo de ocupao da regio... Claro, no se esgotam neste pequeno espao as informaes sobre estudos cientcos organizados para combater as agresses aos biomas amaznicos. Espera-se que os que vo protagonizar esse esforo duplicado possam aprofundar nas iniciativas existentes e criar outras, sempre com o nobre objetivo de blindar nossas riquezas contra interferncias internas/exter nas, sem xenofobismos exagerados. Nada de impressionar-se com certos juzos arrevesados que, ao invs de praticarem uma agricultura de vanguarda, defendem a primazia de seus produtos no mercado, com organizaes do tipo FORMS HERE, FOREST THERE, isto Fazendas aqui, orestas l.

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15 Belm: o castigo vem com as guas refns dessa priso aqutica por um ou mais dias. Para consternao do suspeito or gulho da cidade, um dos seus points a Doca de Souza Franco, mostrou o que por debaixo da maquilagem mal feita: um esgoto a cu aberto. Uma gua negra cobriu a avenida e foi bater nas casas e demais edicaes da rea mais valorizada, onde despontam dois smbolos do desajuste esquizofrnico da urbe com a sua paisagem natural: as torres gmeas de 40 andares, Sun e Moon. Cidade de administradores desatinados, de elite indiferente e egosta, de povo inerte e submisso, massacrado pela ignorncia, a doena, a pssima educao, os maus tratos e geraes de polticos cada vez piores. Cidade que perdeu o rumo e o prumo, incapaz de se ajustar ao seu stio pantanoso e ricamente drenado, negando seu territrio e ofendendo a razo de ser da sua histria. A chuva, bno dos cus, virou instrumento de tragdia, fonte de dramas e sofrimentos. Somatrio de Sodoma e Gomorra numa verso tropical que nega a si mesma e pagar cada vez mais caro por isso, se no deixar de repetir os erros j cometidos e corrigir os que se consumaram. tradio: Belm sempre vai ao fundo quando chuvas fortes coincidem com mar alta. Mas os estragos eram amplamente compensados pela importncia da irrigao da rea, com seus vrios efeitos positivos, e pela certeza de que metade da chuva amaznica, que vem do mar, continuava a passar pela capital do Par, rumo ao hinterland cada vez mais desnaturado em serto pelo desmatamento e a devastao em geral (a outra metade das chuvas resulta da evapotranspirao das plantas, em crescente chacina). At algum tempo atrs as pessoas sabiam quais eram os pontos de alagao da cidade, pouco numerosos eles eram. Podiam ser contornados sem muita diculdade. E a vida seguia debaixo dgua. No passado, para quem podia, com os apetrechos necessrios: galocha sobre o sapato e capa plstica com sua touca, mais o complemento muito menos usado da sombrinha ou do guarda-chuva. Era um ser ver dadeiramente amaznico que ia para o trabalho ou a escola, no um falso novaiorquino ou miamense, como nos nossos dias. Nos ltimos anos deixou de haver locais crticos de inundao. Como 40% do permetro urbano cam abaixo da cota quatro do nvel do mar, a maior parte da cidade inundada. O avano das guas e sua maior altura so funes da impermeabilizao do solo pelo seu asfaltamento ou for ma equivalente de compactao, da opo pelo crescimento vertical, que adensa a ocupao humana do espao nos arranha-cus, do aterramento das drenagens naturais ou sua obstruo, o lixo infernal e outras mazelas exageradamente belenenses. Em algumas partes da cidade, o pedestre e o motorista cam ilhados pela subida avassaladora da gua. um transtorno. Pior para os moradores das reas atravessadas por canais, que substituram com prejuzo os igaraps, com todas as perdas decorrentes para a vazo e a percolao. Suas guas ftidas e poludas transbordam, penetrando nas residncias e tornando os moradores Par ainda o mais pobre Uma famlia paraense mdia, com cinco integrantes, tem 24 reais para as suas despesas de cada dia. So R$ 715 por ms. Essa renda corresponde a apenas 75% do salrio mnimo nacional. Assim, cada famlia paraense desfalcada de R$ 239 em relao ao salrio mnimo individual, que calculado para permitir ao menos a sobrevivncia dos indivduos (e j nem isso est conseguindo nos nossos dias). Comparativamente mdia familiar dos brasileiros, que de R$ 1.268, a discrepncia se torna ainda maior: so R$ 553 de diferena. No Distrito Federal, com a melhor renda (o que diz muito sobre este pas burocratizado e corporativista), a renda mdia por famlia mais de trs vezes maior: R$ 2.548. E quase duas vezes maior do que a mdia em So Paulo, o Estado mais rico e industrializado da federao. O Par tem a 3 pior renda do Brasil e a pior da Amaznia. No pas, fica atrs apenas de Alagoas, reduto poltico do ex-presidente (e atual senador, em vias de se candidatar novamente ao Planalto) Fer nando Collor de Mello (R$ 658), e do Maranho, do tambm ex-presidente e ex-senador Jos Sarney (renda de R$ 597), que os paraenses, por desinformao ou m f, atribuem todos os males do Par, sem prestar ateno condio do Estado vizinho. O Estado da Amaznia com a maior renda mdia familiar Roraima, o 13 do ranking nacional, com R$ 1.006 por ms, R$ 296 a mais do que as famlias do Estado mais rico da regio, que o Par, com sua elite mais presunosa e presepeira. Os dados so do Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar do IBGE. A academia deveria toma-los por base para um urgente debate sobre a trajetria desconcer tante do Par, ainda submetido ao processo de crescimento na forma de rabo de cavalo: para baixo.

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Assassinato por overdose ir para o tribunal do jri? Metade das testemunhas de acusao a Jeerson Michel Miranda Sampaio composta por policiais: so quatro delegados e cinco peritos criminais. Esse fato inslito parece ter um signicado claro: os policiais que participaram do caso, no tm dvida de que o rapaz, de 31 anos, matou Joo de Deus Pinto Rodrigues, de 26, lho de um dos donos da maior rede de supermercados, o Lder, em fevereiro de 2015. A tese foi sustentada pela promotora Rosana Cordovil, responsvel pela denncia: Michel forneceu uma dose letal de gota, um cido poderoso, com a inteno deliberada de matar Joo. O assassinato foi encomendado por algum, um algum at hoje no identicado, por cuja busca a mesma polcia no parece ter feito o menor empenho nem o prprio Ministrio Pblico. Para ambos, tudo est esclarecido e solucionado, a despeito de uma lacuna legal concreta e fatal: o mandante do crime no foi identicado at hoje, nem apresentado nexo causal entre a encomenda e o seu executor. O que destri a expresso usada pela promotora ao fazer a acusao: que o crime se caracterizou como uma overdose de encomenda. parte o ineditismo desse modus operandi no universo dos homicdios, em toda histria criminolgica, o fato representaria um absurdo: Michel simplesmente matou o seu melhor cliente de Michel. No apenas a pessoa que consumia muitas drogas e pagava melhor. Era tambm quem lhe dava todas as deferncias, tratando-o como amigo e o introduzindo no seu circuito de frequncia. O uso de drogas era um dos pontos em comum entre Joo e seus amigos, para os quais sempre abria a sua bolsa de dinheiro e a generosidade de patrocnios. Um ms antes de morrer, numa festa noturna em uma boate de Belm, Joo tinha levado Michel para a casa de veraneio da famlia, em Salinas, e consumira as drogas que pedira Michel at desmaiar, Foi salvo por amigos, que o socorreram em tempo. Mesmo expulso da casa pelos amigos de Joo, Michel foi novamente convidado para ir com Joo a outra festa, que, embora de outro amigo, era paga por Joo. As coisas aconteciam como sempre: muito lcool e droga no embalo das danas, at o surto de Joo por overdose e a sua morte. A partir da, todos os depoimentos se harmonizam: foi um homicdio. No chega a ser uma reao surpreendente: quantas das testemunhas estavam drogadas naquele momento? Por que esse detalhe essencial foi omitido nos interrogatrios? Na boate s havia um vilo, o estranho tracante que mata seu melhor cliente por encomenda, liquidando-o com uma overdose de drogas potentes, por uma encomenda sobre a qual nem a polcia e nem o MP apresentaram uma nica prova concreta. Os policiais devem coincidir na sustentao dessa hiptese, mas a promotora Rosana Cordovil preferiu se aposentar logo. Foi substituda na acusao do Ministrio Pblico por Jos Rui de Almeida Barbosa. Depois da morte de Joo, seu tio, Oscar Rodrigues, o principal executivo do grupo Lder, publicou um texto no seu Facebook, negando que a mor te fora por encomenda e que se tratasse de assassinato. Armou categoricamente que foi suicdio acidental, causado pelo excesso de drogas que o sobrinho consumia. Joozinho no fora morto: se matara acidentalmente. Escapara outras vezes desse destino, mas acabara vitimado pela sua vida desregrada. Oscar desmentiu seu irmo, Joo, que insistia em dizer que a morte do lho fora homicdio e que podia ter alguma coisa a ver com a briga inter na entre os irmos. Os dois trocaram palavras speras, houve a ameaa de mais aes a se cruzarem no judicirio em funo dessa litigncia, mas os nimos parecem ter sido serenados e os irmos se calaram. Eles no sero chamados pelo juiz Raimundo Moiss Flexa, da 2 vara do jri de Belm, que no nal do ms passado, comeou a instruir o processo para decidir se o levar ou no ao tribunal do jri, se aceitar ou no a tese do homicdio? Depois das testemunhas de acusao, ele ouvir as de defesa. entre os dias 15 e 16. Michel est sob priso preventiva desde outubro do ano passado. Os habeas corpus requeridos pela sua defesa tm sido negados, a pretexto da garantia da ordem pblica. que ele j tem sentena transitada em julgado pelo crime de trco de drogas. Este delito est provado. O de execuo por overdose, indito nos anais criminais, ainda uma incgnita, mesmo que o julgamento esteja sendo encaminhado para o jri popular, mesmo com uma histria ainda mal contada. Como tantas numa cidade de dois pesos e duas medidas, dos que tm costas largas e dos que no as possuem. O ar condicionado Mesmo com o aumento da tarifa do transporte coletivo em Belm de R$ 3,10 para R$ 3,30 (ao redor de 7%), j em vigor, depois de aprovao a toque de caixa, a prefeitura e as empresas de nibus alegam no velho unssono de sempre que s depois de estudos que podero decidir sobre a instalao de ar refrigerado nos veculos. Implcito, para sua adoo, novo reajuste de tarifa. Debates e detalhes parte, cabe uma pergunta elementar: por que a melhoria no automtica se os nibus BRT, maiores, mais modernos e mais confortveis (e, por isso, de custo mais elevado), so refrigerados e operam com a mesma tarifa? Que tal se o Ministrio Pblico cobrasse imediatamente uma resposta e, tendo-a, a usasse como base para impor o cumprimento no de um acor do qualquer ou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas a lei que os vereadores aprovaram recentemente, impondo esse elementar conforto ao transporte pblico de passageiros da malsinada Belm do Gro Par?