Citation
Jornal pessoal

Material Information

Title:
Jornal pessoal
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Place of Publication:
Belém, Pará, Brazil
Publisher:
Lúcio Flávio Pinto and Luiz Pinto
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular
Language:
Portuguese
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002 ( lcsh )
Genre:
serial ( sobekcm )
periodical ( marcgt )
Spatial Coverage:
South America -- Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Copyright. Permission granted to University of Florida to digitize and display this item for non-profit research and educational purposes. Any reuse of this item in excess of fair use or other copyright exemptions requires permission of the copyright holder.
Resource Identifier:
23824980 ( OCLC )
91030131 ( lccn- sn )
Classification:
F2538.3 .J677 ( lcc )

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o a Milhes de brasileiros que acompanhavam o nal do julgamento do processo de impeachment da presidente da repblica pelo Senado, no dia 11, devem ter sofrido um curtocircuito quando o longo e penoso captulo da histria poltica do Brasil parecia que ia nalmente acabar. J era do conhecimento de todos os interessados que, depois dos pronunciamentos da defesa, da acusao e dos parlamentares que quisessem encaminhar a votao, s restava aos 81 senadores uma deciso: conrmar o afastamento denitivo de Dilma Rousse do cargo ou nele recoloc-la, depois de uma suspenso de menos do que o prazo legal de 180 dias. Na ltima hiptese, Michel Temer voltaria sua condio de vice-presidente e Dilma estaria em condies de concluir o seu segundo mandato, que no chegara a durar um ano e meio. Na primeira hiptese, ela passaria a ser ex-presidente e caria de fora da vida pblica por oito anos. No poderia mais se candidatar a cargo eletivo nem desempenhar qualquer funo no governo. IMPEACHMENTUm dia negroA audaciosa sagacidade do presidente do Senado, Renan Calheiros, e o comportamento absurdo do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ameaaram o Brasil de regredir na sua busca por tica e moral na vida pblica brasileira. O pas se livrar desse novo golpe?

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2 VIOLENTADASurpreendentemente, porm, o PT apresentou um pedido de destaque para que a votao, ao invs de ser nica, como constava da agenda da sesso daquele dia, se dividisse em duas. Primeiro seria a votao pelo afastamento denitivo (ou no) de Dilma. Caso ela perdesse de vez o mandato, haveria outra votao: para inabilit-la ou no vida pblica. No entanto, o pargrafo nico do artigo 52 da Constituio federal diz que no processo de impeachment da presidente da repblica, o Senado, se decidir acolher a denncia de crime de responsabilidade, a condenar, por maioria qualicada de dois teros dos seus integrantes, perda do cargo com inabilitao, por oito anos, para o exer ccio de funo pblica, sem prejuzo das demais sanes judiciais cabveis. O legislador constituinte teve a sbia precauo de consignar que a condenao se limitaria a essa pena. Ou, como diz textualmente no comando constitucional: limitando-se a condenao a declarar a perda do cargo e tornar o condenado inabilitado para o exerccio de qualquer funo pbica. A cautela se justica porque, excepcionalmente, o Senado funciona com poderes jurisdicionais de um tribunal (rgo colegiado e no juzo singular) quando submete o presidente da repblica a julgamento. Cada senador um juiz, parte de um colegiado, que contribui pelo seu voto para a sentena nal. Essa sentena ser lavrada pelo presidente da sesso, que no o presidente da casa (Renan Calheiros), mas o presidente da mais alta corte de justia do pas, o Supremo Tribunal Federal, (Ricardo Lewandowski). Nesse caso e somente nesse caso o Senado e s ele, no o Congresso Nacional e muito menos a Cmara dos Deputados age como tribunal especial. como se fosse uma auditoria militar da PM ou das trs foras ar madas. Quem vota so os integrantes da corporao, mas quem preside os julgamentos um juiz de direito ou togado. Cabe-lhe zelar pelo fundamento de decises tomadas por pessoas que no so obrigadas se no pelo formalismo declaratrio da lei a ter formao jurdica. Suas vontades e deliberaes passam pelo crivo do juiz-auditor, que funciona como se fora um corregedor de justia. No caso do Senado, o constituinte quis evitar que um tribunal poltico pudesse descambar para um tribunal de exceo, a partir da eventual predominncia no parlamento de um grupamento poltico desejoso de esmagar os adversrios. Por isso, a pena da condenao foi limitada extino do mandato eletivo e a inabilitao para o exerccio de qualquer outro cargo pblico, elegvel ou no, por um perodo de oito anos. Foi considerado tempo suciente para que o at aquele momento detentor do mais alto cargo da repblica deixe de exercer sua inuncia malca sobre a coisa pblica, a sempre citada e pouco respeitada res publica E sinta o peso do seu crime. A restrio impede que o vencedor, depois de conseguir a adeso da maioria absoluta (ou dois teros) dos seus pares, use a sentena como pea de acusao penal ou de ao civil contra o cidado j punido nos seus direitos polticos. Uma Comisso Par lamentar de Inqurito pode remeter suas concluses ao Ministrio Pblico para que ele atue como autor de ao penal contra os indiciados na CPI. Essa prerrogativa no pode ser exercida pelo Senado no processo de impeachment porque a cmara alta atuou como tribunal e sua deciso tem o efeito de uma sentena de condenao poltica, decidida conforme as regras jurdicas, com amplo direito de defesa e o devido processo legal. Logo, seu alcance deve terminar no seu mbito, que poltico, para que no vire um odioso tribunal de exceo. As aes cveis ou penais, como a movida contra Fernando Collor de Mello (anal rejeitada pelo STF, sem anular a cassao), continuam vlidas, mas em outro momento, j na circunscrio da justia universal. Por isso, a deciso que a maioria do Senado estava adotando, com o endosso conivente do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, era uma violao frontal letra clara e expressa da Constituio brasileira. No momento em que dois teros dos 81 senadores presentes sesso votaram pelo afastamento denitivo de Dilma Rousse, automaticamente votavam tambm pela sua inabilitao para o exerccio de qualquer cargo pblico ao longo dos oito anos seguintes. O pedido de destaque apresentado de surpresa pelos defensores de Dilma para o desmembramento devia ter sido rejeitado pelo presidente da sesso, por incabvel. O texto no fala em perda de mandato e inabilitao, mas em perda de mandato com inabilitao. Por qualquer critrio, a segunda parte completa a primeira, sendo dela parte indissocivel. Separ-las s pode ser mgica ou astcia. Lewandowski devia simplesmente rejeitar de pronto o pedido, por incabvel. E fundamentar adequadamente a sua deciso. Bastava ler o texto constitucional. Ele to determinante que dispensou qualquer forma de complemento ou regulamentao infraconstitucional. A lei da cha limpa, que veio depois, no estendeu seus efeitos sobre o presidente da repblica justamente porque a matria se exauriu na prpria Constituio. Qualquer dispositivo em contrrio, como o da lei do impeachment (de 1950) ou o regimento do Senado, ou no foi recepcionado pela Constituio (perdendo assim sua vigncia) ou no pode se sobrepor carta magna do pas. Lewandoeski, porm, acobertou o golpe lei maior. Uma maioria de 61 senadores que conrmaram o afastamento da presidente se reduziu a 42 na esdrxula segunda votao, que jamais poderia ter existido e, por isso, ningum previu, exceto os que maquinaram sombra da madrugada na esperada votao.A transformao sbita foi realmente mgica. O mesmo Senado que os defensores de Dilma Rousse apontaram ao longo de trs meses de processamento do impeachment como golpista, canalha e cretino passou a ser digno e respeitvel quando o pedido de destaque foi aceito e colocado em votao. A Dilma que esteve no papel de monstro no momento da perda do mandato virou o mdico da fbula de Stevenson, no apelo pela continuidade da sua existncia poltica. Para no parecer to gritante o contraste, apenas um petista participou da defesa da

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3 incrvel inovao. Ela comeou com a peemedebista Ktia Abreu e foi arrematada por Joo Capiberibe, do PSB. A ex-ministra da agricultura, representante de um universo empresarial que o PT execrava quando chegou ao poder, quase foi s lgrimas ao informar aos seus pares que, se inabilitada (mas se trabalhasse ainda por mais um ano para completar o tempo de contribuio), Dilma teria que se contentar com uma aposentadoria de cinco mil reais e com o destino inglrio de perder os muitos convites para assessorias e palestras que j emergiam no seu horizonte. Em mais uma surpresa, o ministro Lewandowski no encerrou os encaminhamentos quando os representantes dos dois lados encerraram seus pronunciamentos. Cedeu a palavra ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois de apresentar uma comunicao prosaica sobre a posse em denitivo do vice-presidente Michel Temer, naquele mesmo dia, fez uma arenga em favor da presidente j afastada, com um exemplar da Constituio em punho. O senador alagoano culminou com uma joia do saber jurdico para pedir aos seus comandados evitar que, depois da queda, a pobre ex-presidenta levasse ainda um coice. Os senadores no podiam ser to mau. Coice estava levando naquele momento o Brasil, a Constituio e a democracia. Todos os maus polticos na iminncia de perderem seus mandatos e direitos polticos, no por um fulminante ato de cassao pela via autocrtica, comunicada ao pblico pronta e acabada nas entranhas do poder ditatorial, mas no devido processo legal, com amplo direito de defesa, havero de reivindicar a dupla avaliao de suas penas, com a ampla possibilidade de que apenas percam o mandato agora para reconquist-lo depois, repetindo o mesmo procedimento do Senado. O terrvel (ainda deputado) Eduardo Cunha est entre eles, por mais irnico que possa parecer: para salvar a carreira poltica de Dilma, seus amigos se arriscavam a salvar tambm a de Cunha, que acusavam de tentar chantage-la usando como vingana o processo do impeachment. O historiador Jose Honrio Rodrigues revelou, em livro memorvel (Con ciliao e Reforma do Brasil), por que o Brasil o que sem chegar a se tornar o que tem certeza de que merecia ser. que na hora da mudana, suas lideranas conciliam. E tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes. Ou, como dizem os franceses, tudo muda para tudo continuar a ser exatamente igual. Ainda no sabemos exatamente o quanto custou montar a farsa no Senado Federal. Mas j sabemos a quem ser logo apresentada a conta dessa fraude. Mais uma vez. Triste e trgica comdia. O golpe: quem mesmo praticou o golpe?Depois de acompanhar boa parte das 14 horas da sesso do Senado no qual Dilma Rousseff defendeu o seu mandato, escrevi este texto.A presidente fala sentada na bancada da mesa diretora do Senado. Diz, a plenos pulmes, que vtima de um golpe. No um golpe militar, que coloca a tropa na rua e depe de pronto o presidente pelo uso das armas. Mas de um golpe parlamentar. Esse golpe se tornou possvel graas a eventual maioria parlamentar pelos partidos de oposio ao governo. Com esse domnio, eles se utilizaram do presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que queria se vingar da frustrao da chantagem explcita que tentara aplicar ao PT para car impune dos crimes que cometeu. Os conspiradores no parlamento se valeram da cumplicidade do poder judicirio e de traidores dentro do prprio governo para iniciar e dar andamento a um processo de impeachment sem provar a prtica de crime de responsabilidade da presidente da repblica. No interessavam as provas. Os parlamentares queriam mesmo era derrubar a chefe do poder executivo federal e estavam conseguindo. A presidente faz essa acusao de corpo presente diante do presidente da sesso, que tambm o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricar do Lewandowski, e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois, ao responder a todas as perguntas, sem limitao de tempo contra os cinco minutos concedidos aos inquiridores e sem precisar se submeter a rplica, que no admitida, a presidente repete ad nauseam a acusao de golpe, sem ser interrompida. Ora criticada e combatida. Ora louvada e apoiada. Farsa? Mmica? Julgamento intil porque de cartas marcadas? Prejulgamento j denido? Mas a presidente teve amplo direito de defesa no devido processo legal, vigiado pelo presidente da mais alta cor te de justia do pas. Se era tudo jogo viciado, por que ela compareceu sesso do Senado para se defender, atitude indita na histria do Brasil? Seus correligionrios, que elogiaram essa iniciativa corajosa com toda razo, esqueceram que essa presena desautorizava automaticamente a acusao de golpe parlamentar, que ela repetiam indiferentemente aos argumentos contrrios, como um mantra desnaturado. Quando perguntada sobre a razo para no recorrer ao STF para trancar o andamento do julgamento poltico pelo Congresso Nacional, a presidente explicou que no o fez porque ainda no esgotara a instncia devida, que era justamente o processo de impedimento. S depois examinaria a possibilidade de recorrer ao Supremo. O argumento no tem fundamento tcnico. Recorrendo ao judicirio antes do julgamento poltico do Congresso, ela estaria exercendo o direito de trancar o processo se ele tivesse vcio insanvel de origem. Como dizem os advogados, estaria poupando o legislativo de dar sequncia a um processo natimorto, com prejuzos desnecessrios.

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4 Mas se a presidente no foi corte suprema, que a instncia de origem no caso de um presidente da repblica, o seu partido, o PT, certamente com a aprovao dela, recorreu corte dos direitos humanos da Organizao dos Estados Americanos. A OEA vale mais do que o STF? Tem mais credibilidade em tese ou s porque, ocasionalmente, h na corte algum simptico causa para mexer os pauzinhos num sentido oposto ao que foi pretendido por Eduardo Cunha e demais conspiradores? O espetculo decorrente dessa tese pattico. Mesmo assim, vale a pena continuar a apoiar a democracia, que, no Brasil, foi comparada por um grande jurista a uma planta frgil, sempre sujeita truculncia do jardineiro de m f.Quem derrubou Dilma?O ano de 2014 foi o ano crtico na histria do Brasil neste sculo. Segundo a presidente Dilma Rousse e seus cor religionrios, as enormes diculdades que emergiram nesse ano se devem, em boa medida, crise econmica internacional. Dela foi exemplo a atitude dos Estados Unidos de enfrentar essas diculdades desvalorizando o dlar para faturar mais no comrcio internacional. Outro exemplo da repercusso da crise mundial foi a queda no valor das commodities, nas quais o Brasil se especializou no seu comrcio exterior, se sujeitando a uma posio colonial na diviso internacional do trabalho. Como efeito desses fatores, a circulao de riqueza no pas diminuiu e, por consequncia, a receita de impostos do governo, que tentou uma resposta anticclica atravs de mais gasto pblico, polticas sociais e subsdios aos agentes capazes de criar renda e emprego, as empresas. Aproveitando-se dessas condies desfavorveis, os inimigos do governo comearam a organizar uma ampla conspirao para evitar que ela se reelegesse e, se fosse vitoriosa, iniciar imediatamente um golpe para impedi-la de voltar a governar e encurral-la, atravs do processo de impeachment, at derrub-la. Para que a ao contra Dilma Rousse prosperasse, os agentes dessa conspirao se valeram de quinquilharias jurdicas, que, em outras condies, seriam ignoradas e so ignoradas em pases da Europa e outras democracias ocidentais. Se Dilma cometeu os crimes de que acusada, outros no passado, como Fernando Henrique Cardoso, tambm o praticaram. Por que no foram processados? Se a ofensa Lei de Responsabilidade Fiscal foi violada, a pena proporcional ao delito podia ser uma multa, nunca o afastamento da funo. punio abusiva. Inclusive porque comeou num ato de vingana do ex -presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por no conseguir fazer valer a sua chantagem presidente para que ela o ajudasse a manter o seu cargo e o seu mandato. Esta a essncia do argumento da defesa da presidente. Mas 2014 pode ser visto por outra tica. Incapaz de bem gerir um pas grande e complexo como o Brasil, a administrao de Dilma Rousse tratou de tapar os buracos que comearam a se abrir nas contas pblicas. A primeira medida foi maquiar a contabilidade. Rubricas foram alteradas, lanamentos ocultados e todo o sistema nanceiro fraudado para tirar a transparncia do registro numrico do desempenho do governo e sua ao lesiva. Foi esse o primeiro sinal amarelo de que as coisas no iam bem e exigiam correo. O que no foi feito e acarretou a perda pelo Brasil da nota de investimento das agncias de classicao de risco. O articialismo foi-se extremando no s pela m gesto mas tambm porque o preo a pagar para a reeleio de Dilma se elevava medida que a data da eleio se aproximava. O governo precisava gastar ainda mais, no s para manter os programas sociais, sua maior fonte de votos, como para azeitar engrenagens de gerao de dinheiro do caixa 2, no carimbado, conforme o prprio (ento) presidente Lula admitiu em Paris, tentando desviar o foco das atenes (que seriam retomadas pela Operao Lava-Jato). Para Dilma vencer no 2 turno com 3% a mais de votos do que o seu competidor, a mquina pblica foi usada alm do nvel do abuso praticado, quase 20 anos, pelo PSDB para conseguir criar a reeleio e beneciar com essa inovao perversa o presidente que estava no exerccio do car go, Fernando Henrique Cardoso. Terminada a eleio, a porta do ar mrio se rompeu, as comportas ruram e a crise emergiu com uma violncia nunca vista na histria do Brasil em to curto perodo de tempo. Tudo mudou das expectativas dos brasileiros realidade contbil, scal, monetria, econmica, nanceira e tudo mais. Um pas que caminhava para se conciliar com seu destino de grandeza derrapou e saiu da estrada do progresso, patinando na histria, se distanciando dos pases com os quais antes se ombreava. Milhes de empregos foram extintos, empresas fecharam e um tsunami atravessou todo pas, atingindo a todos os brasileiros indistintamente. A elite branca, brindada com recur sos pblicos subsidiados como nunca antes, mostrou que os petistas eram intrusos na festa que eles prprios criaram ou avalizaram, imaginando-se sucientemente brancos para merecerem gurar no dito popular: eles so brancos, eles que se entendam. Eike Batista desmoronou, mas a plutocracia paulista sobreviveu para renegar o at ento companheiro de viagem, descartando -o e derrubando-o de sua presuno e arrogncia, a partir de uma concepo desastrosa: de que o Brasil pode ser uma Bolvia, uma Venezuela ou um Mxico. Para o bem e para o mal, o Brasil muito maior do que esses pases. O povo, mais uma vez, v, bestializado, como na proclamao da repblica, chegar ao m a era petista. No meio de um jogo sujo, cheio de vcios, cor rupo, cinismo e tudo mais humano, demasiado humano, o m do PT que deixou de ser PT, mesmo com um horizonte incerto e temvel, melhor que o Brasil amanhea melhor no amanh.

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5 O pai da ptria e a ptria rfFiquei feliz quando Mrio Var gas Llosa no se elegeu presidente do Peru. Tinha certeza que ele no conseguiria manter, no exerccio desse cargo poltico, a qualidade que tinha e tem como intelectual de mltiplas habilidades. Mas quei esperanado quando Fernando Henrique Cardoso se elegeu presidente. Sua dimenso intelectual era inferior de Llosa, mas ele tinha mais condies de ser o chefe da repblica brasileira. Sua obra sociolgica admite pertinentes contestaes, mas slida. J exercera as funes senatorial e ministerial. No caa de paraquedas na principal cadeira do Palcio do Planalto. Era um grande organizador, tinha senso de humor, sabia ver a realidade e possua uma cabea arejada no curso da sua vida. Dominara com procincia pelo menos trs lnguas estrangeiras. Debatera com gente de excelente nvel em vrios pases. E se tornara companheiro de viagem de mestres, amigos e admiradores (vrios dos quais viriam a romper com ele), dos quais incorporara o saber e aos quais transferira seus prprios conhecimentos. Foi um luxo para o Brasil ter um presidente como FHC, reconheceu o brizolista Darcy Ribeiro, tambm um portentoso intelectual convertido em nada sbio poltico. A vaidade, porm, muito mais do que as ms companhias, zeram o prncipe da sociologia brasileira cometer erros em demasia. Dois deles, as privatizaes, no s por elas em si, mas sobretudo pela forma ruinosa da execuo da maioria delas, e o demonaco instituto da reeleio (por que implantado num pas de poder hipertroado e concentrao de riqueza criminosa ), arruinaram o seu legado. Ainda assim, ele foi positivo por outros atos, dois dos quais so notveis e se tornaram marcos histricos: o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esses dois instrumentos, o Estado, menor do que a elefantase que lhe penetrou as razes e o tornou um monstro burocrtico, poderia ser eficiente, justo e digno. O PT, to da esquerda quanto FHC, seu aliado pelos muitos anos de oposio ao regime militar, foi contra ambos, como tinha sido contra a constituiocidad de 1988 de Ulysses Guimares. Tomou essa posio sem sustent-la numa crtica tecnicamente convincente. Usou alegaes ideolgicas e raciocnios polticos, que ocultavam o que, na verdade, o fazia adotar uma postura to frgil: a disputa pelo poder. O PT no podia se aliar a FHC no tanto por ele aplicar um modelo de social-democracia mal adaptado ao Brasil e nem tanto por ser um ajuste ao modelo de globalizao, que manteve a pssima distribuio de riqueza do mundo, mas porque os petistas tinham seu prprio projeto poder. As duas mquinas no cabiam no mesmo espao. No entanto, mesmo com todas as arestas existentes entre os dois partidos mais preparados para uma coalizo e dos erros do governo tucano, a transio de FHC para o lder operrio Luiz Incio Lula da Silva(e no para o correligionrio Jos Serra) foi um momento emocionante, um marco da democracia nacional. De alguma forma, a transformao continuaria e, como viria a acontecer, abrindo caminho para os deserdados pelo poder, os milhes de brasileiros nunca convidados para a ceia da riqueza. Lula comeou o seu governo fazendo esse ajuste e iluminando as esperanas em um Brasil mais justo e equilibrado. O problema que ele j estava se livrando da pesada (porm digna) bandeira que assinalara sua gloriosa biograa. Suas convices, ideias e mesmo atitudes j vinham sofrendo a ao corrosiva dos charutos cubanos, vinhos importados, moradia confor tvel que nada lhe custava (porque ele jamais perguntou pelas origens e fontes desses bens, seus e da famlia), gente rica e perfumada, conversas em torno de cifres e negcios, bastidores distintos do palco pblico e por a em diante. O carisma era o mesmo, o profundo conhecimento do seu povo se mantinha, mas o projeto de Lula era o de um Lula poderoso, pai dos pobres, aos quais podia se permitir o acesso a uma mesa secundria de partilha de bnus ou gor jeta, mas parceiro dos ricos.Manteria a tendncia de crescimento exponencial do patrimnio dos maiores acionistas do PIB com o indito para os padres recentes crescimento aritmtico da parte que cabe aos pobres. Um vrtice do lulismo foi a forte expanso do consumo atravs do crdito fcil, mas com juros astronmicos, que reduzia o potencial de poupana a um efetivo endividamento pessoal e familiar, como nunca dantes na histria. O emprego cresceu, em parte pela desonerao dos gastos dos empregadores, mas a parte maior dos subsdios (que se multiplicaram e se multiplicaram como nunca dantes, criando a maior gerao de bilionrios de tamanho mundial no Brasil) no reverteu ao salrio: foi incrementar a renda, que, multiplicada, foi drenada de forma lcita ou ilcita para o exterior. Esse modelo articial e perigoso de crescimento ainda estava na sua fase de vitalidade quando estourou o escndalo do mensalo. Mais bem alimentado, empregado e com acesso a bens de consumo que antes lhe eram interditados, o povo achou que aquela histria confusa era coisa dos inimigos fanticos do grande presidente, o maior da histria. No era e depois de ler os documentos da CPI, qualquer cidado honesto esperaria que Lula corrigisse aquela prtica mals. Ela apontava para a formao de algo que ainda no existia na corrupta brasileira: uma or ganizao criminosa unindo e coor denando as pontas at ento soltas dessa economia informal e ilcita, de empresrios a polticos, nos extremos do desvio de dinheiro, passando por executivos de estatais, de onde vinha o dinheiro para irrigar essas plantas carnvoras. Mas Lula nada fez. Pessoalmente, criei uma metfora para explicar a permanncia do presidente, do seu partido e da sua equipe nesse esquema: a sndrome de Harry Potter. Eles achavam que colocando sobre si o manto do heri cariam invisveis. Anal, eram os profetas dos novos

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6 tempos, os artces da nova ordem, os abridores dos mares vermelhos da esclerosada repblica mandonista e elitista, dos eternos conspiradores. Com essa legitimidade auto-conferida, os petistas desandaram a cometer desatinos, a se expor num jogo que antes era praticado nos bastidores, a reinventar a roda, a reescrever a histria conforme seus interesses, assumindo uma esquizofrenia emoldurada esplendidamente nas 14 horas em que Dilma Rousse tentou defender o seu mandato no Senado. De qual histria ela estava tratando? Que pas saa da sua paleta verbal como o nirvana, o cu, a utopia do bem-estar, multicolorido e ensolarado? Como ela podia reivindicar inocncia se a corrupo, os desvios de funo, os erros, as fraudes e tudo mais ocorriam no mbito da sua jurisdio, primeiro como ministra, depois como presidente da repblica? Depois de 40 minutos de uma conversa com ela, sem ouvir uma s observao, o senador Delcdio Amaral, que foi lder de Dilma e do PT no Senado, um tcnico efetivo, o que ela nunca conseguiu provar ser, e que se enredou na corrupo, saiu com uma das prolas desse captulo: era uma autista. E de fato como se viu ao longo daquelas sofridas 14 horas de auto -isolamento, de fala para dentro de si, de conversa com seu ego, de abstrao do mundo. muito triste ver chegar o m de um ciclo da esquerda no poder com um saldo to negativo, com tantas bandeiras rasgadas, sonhos desfeitos, runa e desolao. O pior castigo que o pas ir pagar por esses desatinos ser contemplar Michel Temer e, depois do primeiro susto, perceber que o Brasil est andando institucionalmente dcadas para trs no tempo. S o cidado ainda tenta seguir em frente, atrs de um futuro de verdade, no qual as muitas fantasias do PT se tornaro partculas que se desfazem no ar.Em estado de perplexidade, mas ainda com esperanasReproduzo o texto que escrevi para o meu blog logo depois da sesso final do julgamento de Dilma Rousseff. testemunho do estado de esprito de um jornalista no calor da hora.Permitam-me os leitores um texto bem pessoal, que transmite o que me vai pela alma, o peito e o crebro. Eu havia sado temporariamente da frente da televiso. Quando voltei, no consegui entender do que se tratava. Como estou s vsperas dos 67 anos, quei apreensivo. Minha me e uma tia, irm dela, morreram do mal de Alzheimer recentemente, depois de um longo, penoso e devastador sofrimento, como provavelmente no h mais cruel entre os humanos. Ser que eu tambm comeava a ter indcios do mal, por herana gentica, que me impedia de discernir o que estava vendo e ouvindo? Reuni toda minha capacidade cognitiva e prestei ateno no que se iniciara na minha ausncia. Como que era? A votao final do impeachment da presidente Dilma Rousseff ia ser dividida em duas partes? Primeiro a extino do mandato, depois a inabilitao para car gos pblicos? Voltei a gravao e, sob o impacto de um estupor, quei sabendo da inacreditvel interpretao sobre o texto constitucional, de tal clareza meridiana que desautoriza qualquer inter pretao, solar como o inclemente e belo sol de Belm do Par na sua atual temporada, a mais quente de todos os tempos. Mas no plenrio do Senado no havia calor, exceto o humano. Dava para desfazer as trapalhadas dos petistas & associados, que preparam o clima para o apelo sim, o apelo que faziam aos colegas para poupar a nobre, digna, honesta, correta, competente, corajosa e, tambm, mulher Dilma Vanna Rousse, que tem quase a minha idade ( mais velha meses). Para conceder o perdo a ela, porm, seria preciso violar a Constituio da Repblica Federativa do Brasil e criar uma marginlia clandestina, de contrabando, ao texto da lei ( maior e a todas as demais na declividade hierrquica), substituindo a objetividade do mundo legal pela subjetividade de um acerto informal, de um acordo de cavalheiros (e cavalheiras, j que cham-las de damas pode parecer ofensivo aos politicamente corretos, no impor tando o vernculo). No se tratava de impor r, depois da queda, o coice. No se tratava de uma vingana pessoal, de episdio de uma guerra poltica que remontaria eleio de 2014. Por bem ou por mal, com acertos e erros, com conana ou suspeitas, o Senado caminhara pela trilha da lei, sob a superviso do Supremo Tribunal Federal, que corrigiu a caminhada, mas mantendo-a sempre, quando provocado a se manifestar. Pois ali estava o presidente da alta corte da justia brasileira, elogiado por todos por sua correta conduo dos trabalhos. Cabia-lhe, na condio de presidente do tribunal poltico (mas devidamente regulamentado pelo texto constitucional), como o nico juiz togado presente, advertir os senadores que a Constituio exclua do mbito das possibilidades jurdicas o destaque apresentado, para que a sentena fosse fatiada em una. A carta magna determinava categoricamente uma pena nica. O pedido era impossvel. A lei do impeachment, do ltimo ano do governo Dutra, na vspera da volta do detestado Getlio Vargas, que vencera a eleio presidencial por uma margem de votos muito superior de Dilma (esta, no 2 turno, ento inexistente), apenas possibilitava que os juzes-senadores decidissem se a inabilitao da presidente j denitiva-

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7 mente destituda do cargo seria por menos do que oito anos. Este o prazo xado inapelavelmente por uma lei de duas dcadas de posterioridade do impeachment, a da cha limpa, originada diretamente do povo e no dos seus representantes no parlamento, atravs de subscrio pblica (num processo assemelhado ao do impeachment, proposto por meros cidados). Bom, pensei: essa insensatez no ir prosperar, apesar dos apelos demaggicos e postiamente sentimentais dos defensores da continuidade da carreira poltica da j ex-presidente. Fazem assim para que ela volte ao topo do poder como vtima, nos braos do povo esquecido de tudo e irritado com a administrao de Michel Temer, j empossado denitivamente na presidncia. O crime ter valido a pena a moral dessa armao. O presidente do STF, porm, violentou o rito processual e inovou onde no lhe cabia improvisar ao dar a palavra ao seu colega de mesa, o sorridente senador Renan Calheiros, que era um dos mais slidos esteios polticos (mas nunca moral) de Lula e Dilma. Ele completou, com o auxlio da sua condio de presidente do Senado, a encenao que se seguiu proposio do destaque: conclamou todos unio, ao entendimento, paz e ao perdo agora pobre cidad, a quem estavam privando as condies de sobrevivncia. Quem acompanhou o julgamento nal, ao longo de cinco dias, deve ter entrado em choque ao testemunhar mudana to radical. Das ofensas e acusaes predominantes a um clima de jardim de infncia, de congraamento, de festa da cordialidade brasileira, do jeitinho nacional de anarquizar com princpios e instituies, abrindo desvios para favorecer aos mais iguais. Dezenove senadores mudaram de lado em instantes, saindo de uma posio de alegados princpios para a atitude de negociao, de acerto, de composio de interesses tudo isso desenvolvido nos bastidores, que algum dia algum devassar para que todos possamos ver o que havia: a nudez do rei e da rainha.Senado: entre a fraude e a tentativa de correoEscritos para o meu blog, os dois textos seguintes, publicados um dia depois do outro, do, nessa sequncia, uma ideia exata da metamorfose que aconteceu no Senado. Primeiro, a abertura daporteira para todos os maus polticos. Depois, a volta atrs, por receio da opinio pblica. O conserto ser eficiente ou ser apenas um remendo de ocasio para enganar o cliente?Comea a ser desmanchado o circo montado anteontem no Senado para permitir que a punio da ex-presidente Dilma Rousse se restringisse extino do seu mandato, sem suspender, no entanto, como manda a Constituio, os seus direitos polticos por oito anos. A acomodao dos partidos, inclusive dos que conseguiram o afastamento denitivo de Dilma, que surpreendeu ao ser anunciada ainda no dia do encerramento do julgamento, foi sendo substituda pela deciso de questionar a medida atravs de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal. Os grandes partidos estavam ameaados de car para trs e se desgastar junto opinio pblica, a um ms das eleies municipais, a partir do momento em que o Partido Verde protocolou imediatamente o seu recurso junto ao STF, sem esperar pelos demais. Esse fato foi corroborado pela desaprovao ao compor tamento do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, por dois dos seus pares o previsvel Gilmar Mendes e o respeitado Celso de Mello. Eles praticamente prejulgaram a matria contra o fatiamento da votao em lugar de votao nica para aplicao da pena una. Outro sinal negativo para os que queriam a consolidao do ato conjunto do PT, do presidente do STF, como presidente do julgamento, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi a escolha aleatria por sorteio para relator de todos os recursos do ministro Teori Zavascki. Suas decises o deniram como menos afeito a acordos de bastidores e presses externas. As justicativas jurdicas para no mexer no angu tambm foram desmoronando. A principal delas de que anular a segunda votao pode implicar na anulao de todo julgamento ou mesmo, na interpretao dos mais extremados, de todo o processo de impeachment. Melhor deixar que Dilma Rousse permanea com a plenitude dos seus direitos polticos, j que atingida no principal: a perda do mandato de presidente. Os advogados e conselheiros dela talvez acreditem (se realmente h sinceridade em todo esse enredo novelesco) que podem conseguir esse efeito com o recurso que tambm apresentaram. Mas se o STF seguir no rumo apontado por Mendes e Zavascki, Dilma vai apenas engrossar o caldo da sua punio por inteiro, no pela metade. O processo do afastamento seguiu inteiramente dentro da lei, sendo corrigido pelo

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8 STF medida que algum ato discrepante aparecesse. At o destaque apresentado pelo PT para dividir em duas a pena, tudo corria conforme o rito legal. S quando um instrumento regimental do Senado substituiu a clara determinao constitucional e o guardio da carta magna, o prprio Lewandowski, decidiu promover as duas votaes, que o ato nulo de pleno direito foi praticado. ele que est passvel de reviso e anulao porque o que nasce com essa nulidade absoluta no passvel de correo. A partir desse conjunto de fatos, os desdobramentos comearam a mudar drasticamente. No dia seguinte ao m do julgamento, as cpulas do PSDB, do DEM e do PPS decidiram ajuizar um mandado de segurana para pedir a anulao da segunda votao, voltando atrs da deciso que tomaram no dia anterior. Na ocasio, os trs partidos preferiam que a discusso s fosse retomada quando Michel Temer retornasse de viagem China. O mandado de segurana cou de ser protocolado imediatamente. Antes mesmo da iniciativa dos tucanos, um grupo de 12 pessoas dentre as quais um integrante da famlia real brasileira recorreu ao STF para anular a parte da deciso do Senado que manteve os direitos polticos de Dilma. Para certa surpresa geral, o novo presidente do PMDB, senador Romero Juc, que foi ministro e homem for te de Dilma (como de Lula), anunciou que o seu partido tambm iria assinar o recurso dos demais partidos sobre a segunda votao. Juc assumiu em denitivo o lugar que antes era ocupado por Temer. Antes estava como interino do interino da repblica. Por m, deve ter includo nessa reviravolta a reao espantada e indignada da opinio pblica. Isso, mais os fatores polticos e a prxima eleio, na qual o PT entrar muito enfraquecido (perdeu 600 candidatos a prefeito), talvez impea que a farsa se mantenha e o Brasil possa continuar sua busca pela tica e a moral, alm de eccia e ecincia, na vida pblica para que ela o ajude a crescer e no a patinar na lama ou em algo pior.Agora no h mais dvida: com a deciso retalhada do Senado, que destituiu Dilma Rousseff da presidncia da repblica, mas manteve intactos os seus direitos polticos, a elite poltica brasileira deu o mais largo passo na direo contrria que foi desencadeada pela Operao Lava-Jato. Polticos de numerosos partidos que atuam no Congresso Nacional comeam a abrir vlvulas de escape para colegas e correligionrios que esto sendo processados pelo juiz Srio Moro, por ele j foram condenados ou com ele negociam delaes premiadas, ou respondem a processos em outras comarcas e instncias judicirias. Entre eles, quase seis mil prefeitos e ex-prefeitos, que certamente vo pedir a extenso para si do inslito benefcio concedido hoje a Dilma Rousseff. Para espanto geral, ao final da estranha votao, que separou punies umbilicalmente conexas, os lderes dos partidos, inclusive do PSDB e do DEM, admitiram que viriam se conformar com a deciso para no sujeitar todo processo a uma anulao em caso de questionamento judicial. Apenas o fisiolgico Solidariedade, talvez em funo do ponto a que a impetuosidade do seu lder maior o conduziu, disse que ir bater porta do Supremo Tribunal Federal. A mais estranha das reaes foi a da advogada Janana Paschoal, uma das autoras da denncia original contra Dilma. Ela tambm antecipou que no recorrer, embora no se possa especular sobre uma reviso completa do processo a partir de questionamento especfico sobre a inovao de ltima hora no julgamento final. A metamorfose que aconteceu como por passe de mgica no ambiente no Senado, antes e depois do salvamento dos direitos polticos da ex-presidente, sugere que cada partido est tratando de providenciar um salvo conduto poltico para seus integrantes em m situao perante a justia, tirando-os da rbita do juiz federal de Curitiba, contando para isso com a adeso tcita do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Sua participao no grand finale explica os elogios rasgados e unnimes que recebeu. To ou mais surpreendente foi a reao da agora ex-presidente. Sem esperar pelo segundo ato da tragicomdia, ela convocou a imprensa para anunciar que no se conformar com a perda do mandato. Vai reagir ao ato, que para ela continua a ser golpista. Mas tambm pretende liderar um combate sem trguas ao governo intruso e traidor de Michel Temer. Como interpretar essa sua posio? Ela achava que tambm seria inevitvel a inabilitao depois da cassao? No sabia dos acertos de bastidores? uma pantomima para que, com suas pretenses ao seu dispor, j possa comear uma campanha para as eleies de 2018? Ou no acertaram com ela o esquema ou no lhe deram cincia para preserv-la? Numa sucesso de espantos, outro adveio das declaraes do lder do PT no Senado, Humberto Costa. Ele disse que a questo de saber se, punida por um colegiado da justia, como o Senado no exerccio de funo judicante ao julgar crime de responsabilidade do presidente da repblica, sua elegibilidade teria que ser submetida ao STF por causa da lei da ficha limpa. uma supina asneira. A lei no abrange o presidente da repblica, apenas governadores, prefeitos e parlamentares. No por incria ou imprevisibilidade, mas porque a questo definida direta e originalmente pela Constituio. To categrica e determinante no seu comando que dispensou qualquer for ma em lei inferior de complementao ou regulamentao. Entendimento manso e pacfico at os senadores montarem a farsa de hoje, livrando a presidente da punio integral e abrindo as porteiras da impunidade para alguns dos piores polticos da histria do Brasil, s vsperas de finalmente serem pegos em flagrante delito, junto com seus cmplices. A repblica sangra.

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9 A realidade dos fatos e a fantasia da versoO impeachment da presidente Dilma Rousse foi instaurado como uma vingana do ento presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Como o PT no aceitou sua proposta para um acerto que o pouparia da ameaa de ser processado e cassado pelos crimes que cometeu, o deputado aceitou e deu andamento clere ao pedido de impedimento da presidente apresentado por um grupo de advogados de So Paulo. A partir da, houve uma ampla ar ticulao das elites conservadoras do Brasil, com apoio nos poderes legislativo e judicirio, alm da participao de integrantes do executivo federal, sob a liderana oculta do vice-presidente Michel Temer, o traidor. A conspirao chegou s ruas e sensibilizou a sociedade atravs do Partido da Imprensa Golpista, que fustigou o governo. O objetivo era impedir que a administrao do PT continuasse a implantar reformas que beneciavam o povo e deixavam de lado poderosos interesses particulares. No lugar de Dilma seria entronizado o governo ttere do vice-presidente com a misso de alienar o patrimnio pblico e ceder sem reservas as riquezas nacionais ao capital estrangeiro. Foi esse enredo o argumento de defesa da presidente Dilma Rousse, apresentado com a convico dos que no tm a menor dvida que traduzem a realidade dos fatos com argumentos indesmentveis. Tudo foi preparado para a medida nal de afastamento da presidente eleita pelo povo, atravs de um golpe parlamentar, possvel pelo eventual maioria de cadeiras dos inimigos do governo do PT. O povo, se bem informado sobre a verdade, haver de se rebelar e frustrar o golpe de se realizar plenamente. O discurso esquemtico e dogmtico, bem montado, mas realmente uma fantasia. O povo foi s ruas no como boneco manipulado por marionete oculta. Saiu dos seus domiclios movido pelo desencadeamento de uma crise que atingiria a todos, de vrias maneiras, desde o encarecimento do custo de vida ao desemprego, do endividamento galopante do setor pblico manipulao das contas nacionais. O estado de insatisfao teve o aditivo explosivo da corrupo revelada pela Operao Lava-Jato. A investigao revelou em detalhes inditos um esquema de corrupo bem organizado e profundo, que desviava recursos pblicos para polticos, executivos e empresrios, prejudicando o povo. Eram componentes at mais graves do que provocaram o impedimento do presidente Fernando Collor de Mello. A partir dessa detonao se desencadearam processos combinados ou independentes que uram para o jogo poltico do poder, com a materializao aberta e cada vez mais antagnica dos grupos a favor ou contra o governo, a favor ou contra o PT, Lula e Dilma. Um dos elos foi o de Eduardo Cunha. Realmente, se sua chantagem no tivesse se frustrado ele no teria aceitado e azeitado a tramitao do impeachment. Mas essa foi apenas uma cir cunstncia numa engrenagem muito maior. De uma maneira ou de outra, ela se realizaria. A situao era fecunda para essa iniciativa, como fora duas dcadas antes. Por uma dessas ironias de que a histria prdiga, o PT est experimentando agora o veneno que utilizou contra o seu inimigo. Criando fantasias e mentiras semelhantes s dele. O discurso de hoje da presidente Dilma Rousse o canto de cisne da harmonia entre o esquema de poder do PT e a histria. O divrcio est sendo litigioso. Ser fatal.Zola no francsO Senado se transformou num cir co a partir do momento em que o esdrxulo pedido de destaque para a votao em duas etapas da punio prevista no processo de impeachment da ento presidente afastada Dilma Rousse foi acolhida pelo presidente da sesso e presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O que at ento era um procedimento que respeitava as duas principais garantias de direito o devido processo legal e a ampla defesa do ru ainda que sujeito a controvr sias extremadas e apaixonadas, virou uma farsa, um espetculo mambembe de pantomima, um strip-tease jurdico, uma fraude poltica. Violada a Constituio, tudo passou a ser permitido, com espetculos de hipocrisia explcita. a hora certa para a presena do humor. E, justia se faa, ele veio solitariamente pela boca do senador Tasso Jereissatti, do PSDB do Cear. Antes de falar sobre o impeachment, ele disse ao plenrio que estava surpreso. Pensava que (mile) Zola tivera nascido na Frana. Mas, momentos antes, constatara que ele era da Paraba, criado no Rio de Janeiro. No sei se todos os seus colegas captaram a ironia. Ele se referia ao senador petista Lindberg Farias, que fabricara um pastiche do famoso libelo do escritor e jornalista francs, em defesa do capito Dreyfuss, o Eu acuso. Lindberg, lder dos caras-pintadas no impeachment de Collor, duas dcadas antes, se tornara uma reproduo tragicmica de si mesmo, conspurcando com seu libelo postio a pungncia do texto de Zola.

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10 As palavras e as coisas: para que serve a razo?Misoginia desprezo, averso pelas mulheres; averso mrbida do homem ao contato sexual com as mulheres, segundo o preciso dicionrio Aulete. Essa foi uma das expresses mais usadas hoje, no Senado, pela presidente Dilma Rousse e seus aliados. Ela acusou a misoginia como uma das motivaes contra a sua primeira candidatura e a sua reeleio e, agora, pela sua deposio. A tomar-se a srio esse gracejo leviano, quase metade dos eleitores brasileiros composta por misginos, j que Dilma Rousse venceu em 2014, no 2 turno, por apenas 3% de vantagem sobre o tucano Acio Neves. Se levada a expresso ao seu extremo, equivaleria a chamar de homossexuais esses misginos, que teriam averso mrbida ao contato sexual com as mulheres. pouco provvel que a presidente tenha pretendido ofender os homossexuais, ela que se diz defensora das mulheres, dos negros, dos excludos em geral. Mas a pena a que se sujeita por no saber bem utilizar as expresses. Por repetir sem a menor reexo frases de efeito, jarges e clichs que no se demonstram no desdobramento elucidativo. claro que muitos machistas se colocaram contra Dilma Rousse por ela ser mulher, por puro e raivoso preconceito, por intolerncia anacrnica. Mesmo assim, ela venceu duas eleies, tendo ao seu lado a maioria por pequena que tivesse sido do pas, os decantados 54 milhes de eleitores. Por seu carter pioneiro, ela teria que enfrentar reaes disfaradas ou iradas. Ela no se elegeu apenas por ser mulher. Foi vitoriosa porque o presidente que encerrou seu mandato com a mais elevada aprovao na histria brasileira a carregou. Ela foi rejeitada pela maioria do povo, conforme as ruas e as pesquisas mostraram, numa inver so da votao de pouco antes, a partir do incio do seu segundo mandato, no por ser mulher, mas por ser incompetente. To incompetente que recorre a um discurso primrio para se defender criando as razes da acusao para assim convencer num discurso viciado. Danado de ruim.A gerente: cad a gerente?A presidente Dilma Rousse armou, no seu pronunciamento no Senado, que o sistema Cantareira, em So Paulo, o maior do Brasil. Com essa citao deu dimenso grave crise de gua de 2014, quando foi necessrio recorrer rea considerada morta do Cantareira, onde restava gua nunca antes utilizada (o popularizado volume morto) porque nunca antes a estiagem fora to rigorosa. A informao serviu de apoio tese da presidente sobre a origem imprevisvel e aleatria da crise do setor energtico, que o governo enfrentou adotando as medidas adequadas. No entanto, a informao no ver dadeira. A rea dos lagos que formam o sistema Cantareira de 2.307 quilmetros quadrados. Mas o maior reservatrio o de Sobradinho, no rio So Francisco, com 4,2 mil km2, quase o dobro. O volume de gua do Cantareira grande: tem capacidade para estocar 990 milhes de metros cbicos. Mas Tucuru, com 3,1 mil km2, tem 54 bilhes de metros cbicos de gua. Erro palmar, portanto. Mais estranho ainda porque cometido por algum que fez carreira no servio pblico justamente na rea de energia, que compreende reservatrios de gua para ns energticos (alm do abastecimento de gua populao). Dilma comeou na secretaria de energia do Rio Grande do Sul, quando era do PDT. Passou para a chea do ministrio das Minas e Energia no governo Lula, j sob o PT, chamada para o car go pelo presidente por ser uma tcnica competente e uma gestora exemplar uma tcnica. Lula a transferiu das minas e energia diretamente para a Casa Civil, ministrio essencialmente poltico, para o qual as caractersticas pessoais da personagem no a credenciavam. Faltavam-lhe as qualidades da pacincia para ouvir, ateno para absorver as boas ideias alheias, tolerncia para com o contrrio ou abertura para tratativas e negociaes, sem as quais ningum consegue ter um desempenho poltico. Mesmo com a comprovao das inabilidades polticas de Dilma, Lula a escolheu para ser a sua sucessora. A candidata era eleitoralmente um poste, mas o marketing intenso (e caro, como agora bem se sabe, atravs da Operao LavaJato) trataria de vender ao eleitor como a pessoa certa para enfrentar a crise e levar o Brasil a bom termo. O depoimento dado pela presidente at agora conrma o que o acompanhamento da sua trajetria j demonstrara: um despreparo tcnico impressionante. Depois de tantas horas ouvindo com ateno e o mximo de imparcialidade possvel a orao da presidente, no se conseguia evitar uma sensao de desapontamento e enfado, at de irritao pelo primarismo da oradora em alguns momentos da sua interveno. Ficou claro que ela decorou um roteiro preparado por seus assessores, mas que no conseguiu absorver o suciente para torn-lo seu. Por desconhecimento ou pelo empenho obsessivo em negar qualquer erro cometido, Dilma passou como um tanque sobre sutilezas e especicidades tcnicas, construindo e reconstruindo argumentos inteiramente margem dos fatos. O quadro no qual a crise brasileira se apresenta tem vrios ingredientes, mas incontestvel que boa parte dos problemas deriva da incompetncia de uma presidente que se elegeu por ser a opor tunidade de o Brasil ter no seu comando uma pessoa qualicada tecnicamente. Na eleio de 2010, Lula elegeria seu sucessor com a arma da sua indita popularidade. Ele no precisava escolher um poltico. Teve a rara opor tunidade de apoiar um poste eleitoral, se fosse necessrio, para que ele gerasse luz sobre as sombras do pas. Mas a grande tcnica e gestora que avalizou era uma fraude, como demonstrou mais uma vez agora.

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11 Quem manda no desmando da segurana pblica do ParO meio circulante (papel moeda) chega ao Par, distribudo para as agncias bancrias, mas no retorna, a no ser como cdulas dilaceradas, levadas s agncias bancrias. Isso signica, de acordo com fonte de instituio bancria ocial, que o papel moeda est sendo usado maciamente para ns outros que no a circulao normal e levado para fora do Estado. uma anomalia que torna o Par um destaque nacional. Um rastreamento dessa anomalia permitiria fazer vrias inferncias, mas para isso precisa muita capacidade de anlise, que o Estado no possui porque os aplicativosque realizariam essa tarefa, apesar de j adquiridos, no so utilizados pela Secretaria Adjunta de Inteligncia da Segup. Mais de um milho de reais foram gastos nesse programa desde o governo da bancria Ana Jlia Carepa, do PT, mas o sistema est inativo. J uma fonte do setor de informaes observou que diante do desempenho sofrvel do secretrio de segurana, o governo tem evitado divulgar certas estatsticas, que espelhariam os efeitos da inecincia da Segup. Uma delas revelaria que a PM do Par mata quase tanto quanto a PM de So Paulo. Mata, sim, mas tambm morre do mesmo jeito e a tendncia que morram cada vez mais militares e policiais civis se alguma coisa efetiva no for feita para impedir a audcia dos criminosos. Os indicadores todos pioraram e continuam piorando, sem que o governador se anime a dar um choque de gesto (na expresso da fonte, com acesso aos escaninhos do governo). A situao preocupa muito essa fonte, que s na condio do anonimato aceitou comentar a questo. O responsvel em ltima instncia pela rea de segurana pblica do governo do Estado, atuando nos bastidores, o desembargador Milton Nobre. Foi dele a indicao do nome do general (da reserva do Exrcito) Jeannot Jansen da Silva Filho. O ocial no tinha experincia nessa rea ao receber o convite do desembargador, que se tornou seu amigo. Mas aceitou a tarefa, mesmo sem se dedicar ao tema, o que se reete na sua quase inexistente atuao na secretaria. Seu fraco desempenho tem recebido crticas externas e internas, mas ele per manece prestigiado pelo governador, que praticamente terceirizou uma das reas mais importantes e decientes da administrao pblica estadual em vir tude do agravamento da violncia. J no seu primeiro mandato, Simo Jatene consultava Milton Nobre, que atua numa das cmaras criminais do Tribunal de Justia, sobre as promoes dos coronis da PM e nomeaes de comandantes. O fato se tornou de conhecimento geral na corporao. Os militares passaram a pedir a quem tivesse acesso ao desembargador, que j exerceu a presidncia do TJE e continua a ser muito inuente no poder judicirio local, a patrocinar promoes. O pretexto era que o TJE, sendo instncia recursal da justia militar estadual, mereceria ser ouvido informalmente antes das promoes e nomeaes, para no incorrer em algum erro crasso. O desembargador, mesmo fora da direo do tribunal, continua inuindo tanto ou at mais do que antes. O general to ausente, inclusive para seus subordinados, que o Secretrio Adjunto de Inteligncia foi designado s pressas para substituir o general na abertura do evento sobre inteligncia e segurana pblica, realizado na semana passada no Hangar, reunindo a comunidade do setor. Apanhado a lao na noite da vspera, o secretrio no tinha muito o que dizer e o que disse revelou uma quase indigncia, para uma plateia de especialistas em inteligncia, civis e militares. A inteligncia da Polcia Civil na verdade foi desmantelada e se tornou pouco mais do que co. Esse fato ajuda a explicar, ao menos em parte, a escalada da criminalidade em Belm e no Par todo.Os personagensO senador Lindberg Farias, paraibano do PT do Rio de Janeiro, foi quem, alegando uma questo de ordem, apresentou uma proposio ordinria para a dupla votao do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele se baseou no artigo 312 do regimento do Senado, que faculta aos partidos requerer o destaque de trechos de propostas submetidas deliberao dos senadores para que sejam votados separadamente. Dilma foi deposta por 61 votos a 20. Na segunda votao, apenas 42 senadores votaram a favor da inabilitao da condenada para o exerccio de cargos pblicos votos abaixo do mnimo necessrio. O principal autor explcito da manobra foi o PMDB, acusado pelos petistas de ser o partido do golpista Michel Temer. Dez senadores do PMDB que votaram a favor do impedimento mudaram de posio na hora de votar pela inabilitao da presidente. Dois do Maranho, governado por Flvio Dino, do PC do B, que apoia a ex-presidente: Edison Lobo, que foi ministro de minas e energia no governo dela e est citado como cor rupto nos autos da Operao Lava-Jato, e Joo Alberto Souza, que j foi governador do Estado (ao velho estilo). Dois do Nordeste: Renan Calheiros (de Alagoas), que articulou tudo, e Raimundo Lira, da Paraba. Dois da Amaznia: Jader Barbalho (o mais vira-casaca em todo o processo) e Eduardo Braga, que foi governador do Amazonas e ministro do PT. Mais Rose de Freitas do Esprito Santo e Hlio Jos de Braslia. Dois senadores se abstiveram de votar, o que equivale a votar com Dilma, por evitar o quoEuncio Oliveira, do Cear, e o problemtico ex-governador de Rondnia, Valdir Raupp.

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12 O acreditado Bar Pilsen era o centro de reunio das famlias paraenses quando, no nal de 1936, anunciou a estreia do seu conjunto artstico, o Sonho de Valsa. Mas apresentou outras atraes, como Filhinha, a rainha do samba, que proporcionaria horas alegres a todos os seus admiradores, e Alice Pina, que, com seus lindos fados, iria fazer as delcias da noite. Em breve, estrearia a graciosa sambista Marucia Barata. Quem fosse ao bar (numa Belm ainda to pequena que no seu anncio ele nem for necia o endereo da casa) poderia apreciar os saborosos pratos regionais e outras deliciosas petisqueiras, alm de um schopp (grafado assim mesmo) bem geladinho. NATAL Pastorinhas e prespios se espalhavam por Belm durante a quadra natalina, organizadas por famlias nos bairros. Em 1943, dentre outras, atuavam as pastorinhas Filhas de Tvora (na travessa do Chaco, na sede do Curuz Esporte Clube), as Filhas da Floresta (na Curuzu), as Filhas de Jud (na Castelo Branco) e Nas Terras de Jud (na Jos Bonifcio), deliciosamente suburbanas. Dentre os prespios havia o Choa de Deus (funcionando na sede dos Escoteiros do Mar). Uma Belm que tambm desapareceu. CASSINO No prdio da Assembleia Paraense, onde funcionava, em 1943, num ambiente no e selecionado, o Cassino Maraj exibia dois formidveis conjuntos num s programa. Seus frequentadores sabiam que ali havia boa msica, bons artistas e boa comida. Por isso, todos deviam ir ao cassino, hoje ou amanh, com ou sem chuva. At a chuva est indo embora. No nosso tempo em que o mundo cabe num aparelhinho eletrnico mvel, soa singelo um anncio publicado na Folha do Norte em 1949, atravs do qual algum diz que precisava falar na gerncia do jornal, com o encader nador Joo Bezerra, assunto de seu interesse. Nessa poca, o meio mais moderno, caro e ineciente de comunicao era o telefone. Mas s num modelo: de cor preta e pesado. Em 1952 o edifcio Palcio do Rdio, na avenida Presidente Vargas, ainda estava na fase inicial da incorporao. Mas todos os apartamentos, escritrios e lojas j tinham sido vendidos pela Rdio Club (ainda sem o e) do Par S/A, sua proprietria. A relao dos condminos da majestosa obra que vir engrandecer a nossa cidade um autntico quem quem em Belm nesse ano. Merece ser transcrita, ainda que em partes, para identicar os personagens dessa poca. So 108 das mais inuentes personalidades da capital paraense: Abelardo Santos, Adalber to Cludio Mouro, Alberto Farias Coelho, Aguinaldo Alves de Castro, Alarico Barata, Alexandre Zacarias de Assumpo, Ambrsio M. Ezaguy, Anita Teixeira da Costa, Antonio Rafael Citrio de Matos, Antonio Elias Adbeg, Antonio Eugnio Pereira Lobo, Antonio Borges Leal Filho, Antonieta de Clairefont Sousa Cruz, Aracy de Vasconcelos Paiva, Armando da Silva Santos Chermont, Armando Sarmento Ferreira, Arnaldo Morais Filho, Aurora Vieira Rickmann, Bianor Martins Penalber, Celina de Paiva Proena, Cndido Martins Gomes, Cla Tom Chami, Clvis Cunha da Gama Malcher, Carlos Lima Chami, Clia Proena dos Santos, Dilermando Cairo de Oliveira Menescal, Dilva Campos Proena. Mais: Domingos Acatauassu Nunes, Durval Gomes Carneiro, Edgard Napoleo Cohen, Elias Zumero, Elisa Chermont Roff, Eduardo Augusto Pereira Braga, Elza Lucia Huhn, Estrela Assayag, Ezilda Rodrigues Peixoto, Eutiquio de Magalhes Pinheiro. PISCINA Para os que, ao menor sinal de suscetibilidade, j querem processar a imprensa que os critica, uma nota (ou suelto) de Paulo Maranho (embora sem a sua assinatura, desnecessria pelo estilo revelador) na Folha do Norte de 1954, dura, quase desrespeitosa, sutil, talvez sem ser verdadeira, mas excelentemente bem escrita, com ironia e veneno: Vem-nos da rua casa de todos a notcia de que o honrado historiador Sr. Er nesto Cruz deve a sua conser vao na Biblioteca [Pblica do Estado ] ao fato de ser proprietrio, em Ananindeua, de uma granja, onde h uma piscina, convidativa a imerses salutares. Ora, o Sr. general homem a quem at a gua conquista. O Sr. Cruz ps sua disposio o atraente enguio, a m de que casse de bubuia vontade, e sua excelncia, quando sente necessidade de refrescar-se, l vai, e atira-se aos braos da piscina, por um dos seus frequentes movimentos maquinais. Piscina, antigamente, era lugar de puricaes e reabilitaes. Entre ns stio de pe-O Palcio do RdioO Palcio do Rdio, projetado pelo engenheiro Judah Levy, foi um marco arquitetnico e urbanstico no incio dos anos 1950, em Belm. Alm da qualidade do projeto e do material de construo, ele teria mais do que apartamentos, escritrios e lojas (amplas e modernas, com vos livres no pavimento trreo). No 15 e ltimo andar funcionariam restaurante, bar e boate, sob a chancela do Automvel Clube do Par, cuja renda pertence ao condomnio. Rdio, teatro e cinema no pavimento trreo, com ar refrigerado e poltronas. O terrao no trreo tambm seria de propriedade do condomnio. O prdio se mantm, com uma reforma recente, depois de 60 anos.

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13 cado, onde brincam as moas dengueiras e os homens espiritados de intenes que as banhistas no desconhecem. POLCIA Joo Lima Filho era um homem esperto. To logo assumiu a chea de polcia do Estado (ainda no havia secretaria de segurana pblica), teve a preocupao de instalar os reprteres credenciados no DESP [o depar tamento de segurana pblica ] em uma banca, que ca em seu prprio gabinete, estando assim em constante contato com os rapazes da imprensa de nossa capital, a quem presta todas as informaes precisas, conforme a Folha do Norte noticiou. Era tal a preocupao que mal uma das duas mquinas datilogrcas dos reprteres deu pane, mandou ceder-lhes, reparada, uma mquina porttil marca Underwopood, que pertencia a ele mesmo, chefe de polcia. A proximidade servia autonomia da imprensa ou era uma sutil ainda que direta presso da autoridade, com um olho nos fatos e outro nos reprteres postos ao seu alcance? A Academia de Acordeom Prof. Alencar Terra, dirigida pelo professor Milton Assis, diplomou oito acor deonistas em 1956: Marly Guimares Santiago, Maria Terezinha Aliverti, Ruth de Matos Cohen, Maria Alfreda Fernandes Noura, Maria da Conceio Figueiredo de Moraes, Maria Auxiliadora Tvora de Albuquerque, Marlene Fernandes Noura e Ruth de Souza Vasconcelos. As meninas que podiam, queriam ou os pais impunham nessa poca faziam piano, acordeom ou bal para se prepararem para um bom casamento como moas prendadas. Por isso, tinham direito a uma pgina de jornal com suas fotos e a uma festa de formatura. A desse ano comeou na baslica de Nazar e no templo da Primeira Igreja Batista, terminando no Palace Teatro (lugar depois ocupado pelo Hilton). A Invernada era um dos maiores terrenos no bairro do Marco. Pertencia ao senador Lameira Bittencourt, que o transmitiu aos herdeiros ao morrer. Em 1962 o advogado da famlia (e futuro desembargador, j falecido) Joo Alberto Paiva denunciou polcia que o imvel estava sendo vendido por um desconhecido. Algumas casinhas j estavam sendo levantadas no local. O assunto foi encaminhado ao governador Aurlio do Carmo, correligionrio baratista de Lameira. Era um dos captulos da histria de invaso e ocupao dos latifndios urbanos de Belm.Os bondes da Par EletricSede do setor de trfego de bondes da Par Eletric na ento avenida Independncia (atual Magalhes Barata), prdio que depois abrigou a Celpa e, atualmente, a polcia civil, oito dcadas atrs. Ao lado do belssimo colgio Gentil Bittencourt, numa cidade espaosa, limpa (no permetro das mangueiras, na sua rea central) e ciosa do seu valor, apesar de tantas dificuldades, ontem como (ainda mais) hoje.

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14 Jornal Pessoal Editor: Lcio Flvio Pinto Contato: CEP: 66.053-030E-mail: lfpjor@uol.com.br www.jornalpessoal.com.br Blog: A ltima pgina do JP 611, da segunda quinzena de junho/16, a matria com ttulo Multinacionais BR vo parar na justia trata dos pedidos de recupera-o judicial de empresas envolvidas na Operao Lava Jato: Sete Brasil e OI ex-Brasil Telecom. Concor-da-se plenamente com as explanaes crticas sobre o deus mercado e dos da-nos praticados por seus re-presentantes na economia brasileira. Na sequncia, faz um ligeiro passeio crti-co sobre o uso indevido do dinheiro pbico, nas em-presas privadas, tendo o PT como o vetor principal des-se vale tudo da corrupo nanceira. Discordo. Todos os partidos esto no mesmo rolo, sendo dos velhos antagonistas a pa-ternidade dos desmandos administrativos e nancei-ros. Ao Partido dos Traba-lhadores, cabe-lhe a pecha de ter se rendido aos costu-mes deletrios que at ento combatia e ter se tornado pior que o modelo usado. Agora, quem entrou na lama da privatizao das telecomunicaes, no foi o governo Lula, a trans-crio a seguir conta uma parte do enredo: ...A priva-tizao do sistema Telebrs foi marcada pela suspeio. Ricardo Srgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador Jos Ser-ra e ex-Diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhes para ajudar na montagem do consrcio Telemar. ... Alm de vender o patrimnio pblico, o BNDES destinou cerca de 10 bilhes de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas opera-es, ele injetou 686,8 mi-lhes de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionrio da empresa. Foi um pouco longa a ci-tao, mas necessria para se conhecer as personagens e alguns valores que transi-taram nesse negcio esprio de velhacaria republicana, muito corriqueiro no Brasil de ontem e de hoje. Lem-bramos que os executivos Andr Lara Resende, Lus Carlos Mendona de Bar-ros e Prsio Arida, tambm colaboraram, e muito, nos pormenores da citada ope-rao. Esperamos que essa atual guinada de investiga-o e punio (Lava Jato) seja edicante e possa servir de exemplo para que tenha-mos, doravante, um mnimo de compostura no trato e uso dos recursos nanceiros de propriedade do Tesouro Nacional. O n 612, da primeira quinzena do Jornal Pesso-al traz uma matria sobre as supostas Pedaladas Fis-cais, praticadas pela presi-dente afastada, na qual se questiona que as aludidas fraudes foram executadas para no deixar que rea-lidade prejudicasse a ree-leio. Qual a realidade aventada? No est trans-parente como deveria ser o questionamento. Vamos tentar entender os porme-nores dessa mals operao. Comea que a movimen-tao interna dos recursos nanceiros que compem o oramento geral sempre foi vivel, isto no h regras fechadas, ela depende do interesse coletivo, de uma soluo inadivel do po-der executivo e, s vezes, da desinibio do seu prprio ordenador. Algo parecido como os jabutis que so colocados adrede nos pro-jetos a serem votados por polticos inescrupulosos. De outro modo, segundo informaes disponveis, so-mente em 2000, a Lei 10.028, acrescentou ao Tt. XI, o C-digo Penal, o captulo Dos crimes contra as nanas pblicas, que no seu artigo 359-A, determina ser crime Ordenar, autorizar ou rea-lizar operao de crdito in-terno ou externo, sem prvia autorizao legislativa. Pois bem, para no me alongar num discurso im-produtivo e cansativo, bas-ta dizer que apesar desse dispositivo legal, nenhum ordenador de oramento na rea municipal, estadual ou federal, jamais foi sca-lizado, noticado, punido e sequer arguido pelos rgos de scalizao e controla-dorias. Apesar de todo esse dispositivo, neste momento e nos dias correntes as in-fringncias persistem como relata a matria deste Jornal. por conta desse fato que no tem cabimento querer castigar somente um infrator. Mas, parece que o tiro fatal nesse ignominioso processo de impedimento j foi dado, porque o MPF de Braslia enviou Justia o pedido de arquivamento parcial do PIC Procedi-mento Investigatrio Cri-minal. O procurador no encontrou crime de res-ponsabilidade, em que se respalda a pea acusatria que deu origem ao processo de impedimento. Acrescen-tamos que numa entrevista recente o prprio presiden-te interino anunciou sem embargos: o julgamento de carter poltico. Rodolfo Lisboa Cerveira MINHA RESPOSTA Minhas crticas se desti-naram preferencialmente ao PT, por estar no poder, como foram antes ao PSDB, quan-do esteve no mesmo local de mando. Basta consultar a co-leo para comprovar.

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15 O estupro coletivo no Rio: 3 anos depois, o que cou? O comentrio que z no meu blog ( www.lucioflaviopinto.wordpress.com) sobre o estupro coletivo de uma menina de 16 anos na favela do Baro, no Rio de Janeiro, em maio deste ano, foi um dos mais comentados ao longo dos dois anos de existncia do espao na internet, que completou dois anos no ltimo dia 29. O artigo provocou a reao irada de certos leitores, especialmente mulheres. Algumas delas, alm de me atacarem duramente, se afastaram de mim ou romperam suas relaes pessoais comigo. Felizmente, a grande maioria compreendeu exatamente o signicado das minhas observaes sobre o ato criminoso. O que quis foi enfatizar a necessidade de uma adequada apurao dos fatos, levando em considerao as declaraes da vtima do nefando abuso, mas checando-as pela devida investigao dos fatos. A solidariedade para com a vtima no deve ser incompatvel com a busca pela verdade, sobretudo quando a ver so que ela apresenta agrantemente inconsistente ou contraditria. Anal, ao recuperar a conscincia, depois de ter sofrido a maior violncia a que uma mulher pode ser submetida em vida, ela foi cobrar do chefe do trco de drogas no morro a devoluo do celular dela (recebendo-o de volta), nada falou sobre o estupro coletivo (que os tracantes no toleram porque atrai para eles a polcia) e s ao ver o vdeo do estupro, 48 horas depois do fato, que procurou apoio. Isso no necessariamente criminalizar a vtima, como reagem certos grupos de defesa dos direitos humanos. A verdade pode no amenizar a dor do sofrimento, mas indispensvel para fazer a sociedade avanar na busca pelo progresso, a justia, a paz e a realizao pessoal dos que a integram. Sobretudo, quis destacar o contexto social do episdio. Sustentei que a vida da adolescente, a partir dos 12 anos, revelava alguns comportamentos e situaes que exigiam da famlia e das autoridades pblicas do setor algum tipo de providncia, antes que males maiores infelicitassem a precoce condio da mulher da pessoa, to cedo a desviaram por caminhos tortuosos. fcil e cmodo (ainda mais por parecer glorioso e, s vezes, original) demonstrar indignao, revolta e senso de justia depois de um acontecimento com signicado de um terremoto social ou (melhor ainda para justiceiros de gabinete) individual. Mais difcil embora seja o que realmente mais importa se antecipar ao abalo para prevenir seus males e no remedi-los ps-fato. Sustentei a opinio de que, no caso da jovem que se disse estuprada por 33 homens, enquanto estava inconsciente, por efeito de lcool e/ou outras drogas, todos os rgos, nas vrias etapas de um percurso desviante como esse, falharam vergonhosamente, da instituio familiar aos rgos de assistncia social e de educao, passando por amigos e parentes. Verico, por pesquisa na internet, que as ltimas notcias sobre o crime remontam ao incio de julho. O assunto saiu do horizonte. Naturalmente, porque a jovem foi includa no programa do governo de proteo s testemunhas, talvez tendo mudado de domiclio, adotado outro nome e encontrado outro meio de sobrevivncia. Ela certamente est fora das favelas do Rio e no s daquela onde foi vtima da enorme violncia. Mas estar de fato fora da zona de risco? Est sendo preparada para a reentrada na vida social sem as sequelas do passado? A imprensa tem que colaborar com a atitude de proteo, mas no pode e no deve se omitir de prosseguir no acompanhamento da jovem e do crime (ou crimes) de que foi vtima. Anal, apenas um tero dos estupros so noticados e a maioria dos crimes, mesmo no Rio de Janeiro, com sua histria (de maior centro de comercializao de trabalho escravo da histria do Brasil) e topograa favorveis concentrao do crime, acontecem nas outras reas da cidade. Depois do caso, que provocou reper cusso nacional e internacional, o Senado tornou mais pesadas as penas para o crime de estupro (estuprando moralmente a nao em seguida, no terrvel episdio do fatiamento da punio da presidente Dilma Rousse) e a sociedade se declarou alerta e ativa em relao s minorias sociais, demogrcas, polticas e humanas, empenhando-se ainda mais na sua incluso social. De fato isso est acontecendo? Melhoramos? O padecimento da jovem teve pelo menos efeito positivo no pas? Podemos dizer que a verdade foi restabelecida plenamente sobre o caso? O que de fato aconteceu jovem? Como foi a reao na favela? Como agiram os personagens principais da histria? O desinteresse atual da imprensa alimenta a manuteno e renovao de entendimentos e interpretaes falsas, ajudando, pela reproduo de inverdades e falsidades, a histeria coletiva, as teorias bem postas na abstrao dos fatos, os falsos defensores das causas pblicas, os manipuladores das informaes e toda uma fauna acompanhante com suas palavras de ordem, clichs de sempre, dualismos dogmticos e teorias inteiramente refratrias s mudanas da realidade (que se dane a realidade se a teoria bonita e sua apresentao excelentemente maquiada). Donos de bandeiras polticas e ideolgicas, que no servem para enfrentar e resolver os problemas concretos do pas, da sociedade, do pas. por isso que de vez em quando algum me envia mensagens que circulam pela internet com acusaes vazias a par tir de incompreenso e intolerncia com o que escrevi. Numa dessas mensagens algum aponta o que seria minha contradio, de combater o delegado der Mauro (sendo processado por ele), enquanto teria me colocado contra a vtima da violncia, que o parlamentar defenderia contra os bandidos. Gostaria que toda pessoa, no concordando com o que escrevo, tivesse a necessria atitude de me contestar tambm diretamente. Assim poderamos estabelecer uma polmica aberta a todos que por ela se interessassem e capaz de contribuir para o avano na compreenso dos acontecimentos, com tal entendimento chegando a aes efetivas contra esses crimes brbaros (ou no). E tambm mais honesto e decente do que espalhar venenos por redes sociais que no frequento, de forma annima e irresponsvel. Dedico a essas pessoas, com a sincera esperana de que melhorem seus hbitos cidados, uma matria publicada pela grande imprensa um ms depois do estupro coletivo, que continua a me interessar, como antes, e tento acompanhar, avanando sobre o deserto do silncio que se seguiu ao osis de interesse a par ticipao da sociedade brasileira a se manter at o prximo tremor social.

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Vo mesmo paralisar a usina de Belo Monte?A hidreltrica de Belo Monte, no rio Xingu, vai parar de funcionar, quatro meses depois de ter comeado a gerar energia? Pela deciso da justia federal, a resposta sim. A juza Maria Carolina Valente do Carmo concedeu a liminar pedida pelo Ministrio Pblico Federal e ordenou ao Ibama que suspenda os efeitos da licena de operao da usina. O motivo: a Norte Energia, concessionria do servio, no atendeu s condies do licenciamento do licenciamento ambiental. A empresa deveria ter concludo a implantao de todo o esgotamento sanitrio e abastecimento de gua de Altamira h dois anos, em julho de 2014, mas at hoje no terminou as obras. Para a, magistrada, o empreendedor, com o aval do Ibama, interpretou sua obrigao de implantar o projeto de saneamento bsico da forma que lhe foi mais favorvel, eximindo-se de repass-lo administrao municipal em condies de imediato funcionamento. J a empresa alega que as ligaes do sistema de esgotamento sanitrio com as residncias da cidade deveriam ser responsabilidade da prefeitura municipal. A juza, porm, entendeu que se a implantao de 100% do sistema de esgotamento sanitrio do municpio de Altamira de responsabilidade do empreendedor, cabendo-lhe cumprir o cronograma de obras estabelecido, e se os ramais de ligao domiciliar de esgoto so parte integrante e fundamental para que o sistema de esgotamento sanitrio projetado alcance seu objetivo, ca claro que o cumprimento da condicionante 2.10 da licena de instalao estava a cargo do empreendedor e deveria ter sido efetivado at julho de 2014. Pelos prazos do licenciamento, iniciado em 2010, a Norte Energia deveria ter entregado todo o sistemas de gua e esgoto at o dia 25 de julho de 2014. Mesmo sabendo disso, o Ibama liberou a operao da usina e o represamento do rio Xingu no final do ano passado. Na licena de operao, emitida em novembro de 2015, o Ibama deu prazo at setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira fosse concludo. Mas nem esse novo prazo foi cumprido, alegou o MPF na sua ao. Para o Procurador da repblica Higor Rezende Pessoa, at o momento, a Norte Energia e o Poder Pblico caram inertes quanto a situao ca tica do saneamento b sico em Altamira, deixando de adotar as medidas apropriadas para o devido cumprimento da condicionante ambiental. Na sua deciso, a juza argumenta que o Ibama, com base no princpio da preveno, no deveria ter admitido a concesso da licena de operao, que car suspensa at que seja integralmente concluda a implantao do saneamento bsico, em todo permetro urbano da cidade de Altamira. Em 20 dias, a empresa ter que apresentar o plano emergencial de abastecimento e o plano tcnico operacional com cronograma das obras do sistema de esgoto, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de atraso na apresentao. At o dia 30, ter que instalar os dois sistemas de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio. A empresa e a prefeitura tambm tero que pagar multas se no iniciarem, em 40 dias, campanha de educao ambiental com abrangncia em toda a cidade, custeada pela Norte Energia. provvel que a empresa recorra antes mesmo de receber a comunicao ocial da deciso ou to logo seja intimada. Mas a instncia superior da justia federal revogar de imediato a liminar da juza de Altamira, impedindo assim que a hidreltrica deixe de funcionar, como ela determinou? Esta a questo.Segue-se o principal trecho da matria, que reproduz entrevista dada por uma mulher que ativista na cena do crime h muito tempo: Em entrevista revista americana Americas Quarterly,eresa Williamson, fundadora da ONG Catalytic Communities, dedicada a melhorar a qualidade de vida dos moradores de favelas do Rio, defende que o problema no afeta apena essas comunidades mais pobres. Para ela, o estupro na Mangueira uma oportunidade para o Brasil encarar preconceitos enraizados por todo o pas sobre a mulher brasileira e a vida nas favelas. eresa cita estatsticas que apontam para a ocorrncia deum estupro a cada 11 minutos no Brasil, dos quais apenas 35% so denunciados polcia. Este um problema que reete uma percepo generalizada da mulher como objeto, principalmente das negras, diz, acrescentando que o crime poderia ter acontecido facilmente fora de uma favela. Estamos vivendo o legado da escravido no Brasil. O Rio foi o maior porto para a chegada deescravos da histria mundial. A cidade recebeu de quatro a cinco vezes mais escravos do que os Estados Unidos inteiro. Estamos vivendo h 130 anos da abolio e as favelas comearam dez anos depois como uma consequncia direta da necessidade demoradia das pessoas, diz. Ela lamenta o descaso do poder pblico com as favelas e atribui a violncia nessas regies falta de investimentos. As taxas de criminalidade so mais altas no porque as favelas so lugares inerentementemais perigosos, mas porque so marginalizadas. A lgica escravagista se perpetua. Elas se tornaramalvos de criminosos. A maioria dos moradores refm disso. A ativista v muitas qualidades nas favelas, como sua arquitetura, que per mite uma atividade comercial robustaatravs do uso de um mesmo espao para diversos ns. Suas estruturas baixas e a alta densidade populacional as transformam emambientes extremamente sociais. Embora sejam comunidades autnomas, mantidas na informalidade, eresa acredita que elaspodem se tornar modelos de planejamento urbano. Ela destaca que so bairros orientados para o pedestre e que as crianas podem circular livrementeporque todos se conhecem. As favelas melhoraram dramaticamente na ltima dcada. Cerca de 65% dos moradores so de classe mdia, comparado a 37% em 2001. H um sentimento de orgulho entre os moradores e muitos no querem sair mesmo se melhorassem de vida.