Citation
Jornal pessoal

Material Information

Title:
Jornal pessoal
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Place of Publication:
Belém, Pará, Brazil
Publisher:
Lúcio Flávio Pinto and Luiz Pinto
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular
Language:
Portuguese
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002 ( lcsh )
Genre:
serial ( sobekcm )
periodical ( marcgt )
Spatial Coverage:
South America -- Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Copyright. Permission granted to University of Florida to digitize and display this item for non-profit research and educational purposes. Any reuse of this item in excess of fair use or other copyright exemptions requires permission of the copyright holder.
Resource Identifier:
23824980 ( OCLC )
91030131 ( lccn- sn )
Classification:
F2538.3 .J677 ( lcc )

Downloads

This item is only available as the following downloads:


Full Text

PAGE 1

REDIVISO VOLTARO CRIME DAS PEDALADAS REVISO DAS USINAS o aO Tribunal de Justia do Estado do Par no desfruta de bom conceito no poder judicirio nacional. Mas pode ter piorado ainda mais a sua imagem a partir do dia 29. Foi quando saiu a portaria do presidente da corte, desembargador Constantino Guerreiro, que declarou ponto facultativo nas sextasfeiras do ms de julho. Guerreiro se baseou em diversos argumentos. Numa das justicativas, armou que nesse ms h uma peculiar diminuio da demanda jurisdicional no Estado do Par em razo, principalmente, das frias escolares, quando boa parte da populao tende a sair da cidade rumo aos balnerios. Por isso que, oportunamente, em razo da diminuio da demanda jurisdicional, a Secretaria de Informtica programou para os finais de semana do ms de julho, de sexta-feira a domingo, manuteno preventiva/corretiva nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Judicirio. JUSTIABaixa credibilidade

PAGE 2

2 ARGUMENTOS FALSOSTodas as justicativas do tribunal foram contestadas pela OAB do Par, no recurso apresentado perante o Conselho Nacional de Justia para derrubar a medida. No seu pedido, declarou que no podia compactuar com a ar mao sobre a peculiar diminuio da demanda jurisdicional em julho, lembrando todo o acmulo de processos, audincias e o expressivo nmero de Varas que no conseguem cumprir as metas do prprio CNJ. Apresentou pesquisas levantadas no perodo de maro a maio deste ano, somente nos juizados especiais, que deviam ser os mais cleres. Foi vericada a existncia de audincias designadas somente para fevereiro de 2018. A OAB ressaltou ainda que o tribunal apresenta carncia de servidores, num total de 600 (em todas as reas e especialidades de analistas judicirios) em todas as comarcas. O prprio CNJ, na inspeo preventiva que realizou no TJE, apontou esse como o problema mais grave. No surpreende os resultados insatisfatrios do tribunal. Das 90 varas implantadas na Regio Metropolitana de Belm, metade delas (45) no consegue alcanar a meta n 1 do CNJ. Tal situao assombrosa nas comarcas do interior do Estado do Par, segundo o prprio ndice fornecido pelo TJE/PA. Esse levantamento mostra que, das 164 varas existentes em todo o interior do Par, 111 no alcanam a meta estipulada, ou seja, 68% no possuem um nvel de produtividade considerado aceitvel pelo Conselho Nacional de Justia. Dos 53 juizados especiais, 22 (ou 40%) no atingiram a meta estabelecida. Nenhuma das cinco turmas recursais (cada uma delas com cinco magistrados) dos juizados especiais conseguiu alcanar a meta estipulada. Na Regio Metropolitana de Belm, 47 de suas varas no atingiram a meta de celeridade exigida pelo CNJ. Vale mencionar aqui que, nesse quesito, houve levantamento de quantos processos aguardam julgamento em cada uma destas, merecendo destaque o cenrio em que se encontra a 5 Vara Cvel e Empresarial de Belm, onde 2.581 processos encontram-se aguardando julgamento, relatou a OAB. Situao idntica encontrada na 1 vara de Fazenda de Belm, onde 2.038 processos esto pendentes de julgamento. Na 2 vara de Fazenda esse nmero de 2.003 processos. Na 9 vara cvel e empresarial, 1.063 processos. Nas varas instaladas nas comarcas do interior, o cenrio semelhante: 121 varas no conseguiram cumprir a meta n 2, relativa celeridade na tramitao dos processos. Na 1 vara cvel e criminal de Xinguara, 1.338 processos aguardam julgamento. Na 1 vara cvel e empresarial de Breves, so 1.610. Na 1 vara cvel de Marab, 1.533. No mbito dos juizados especiais, 48 varas caram aqum da meta n 2 do CNJ, devido ao grande acmulo de processos. No juizado especial cvel e criminal de Breves, 1.603 processos aguar dam julgamento. Na vara de Conceio do Araguaia, esto pendentes 1.082. Por essa situao, a Ordem dos Advogados sustentou inexistir razo lgica ou legal para que o Tribunal declare ponto facultativo nas sextas-feiras do ms de julho. Observou que no mesmo dia em que decidiu facultar as sextas-feiras de julho, o tribunal publicou portaria, reconhecendo a necessidade de uma fora tarefa para o cumprimento da metas do CNJ n 4 e 6, em todas as varas e comarcas do Estado, no perodo de 22 a 26 de agosto, no primeiro grau de jurisdio.REVOGAO IMEDIATAO relator do recurso no CNJ, Emmanoel Campelo de Souza Ferreira, acolheu liminarmente o pedido formulado pela OAB, suspendendo a portaria e determinando presidncia do TJE normalizar o expediente forense de imediato. Ao invs de cumprir a deciso, o TJE recorreu Procuradoria Geral do Estado, que impetrou um mandado de segurana junto ao Supremo Tribunal Federal para restaurar a portaria. Mas o relator do recurso no Supremo, Luiz Roberto Barroso, conrmou a deciso do relator no CNJ. Essa posio se tornou previsvel quando o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediu ao Departamento de Tecnologia da Informao do Conselho Nacional de Justia para se manifestar sobre a imprescindibilidade ou no da suspenso do expediente forense para a realizao de manuteno programada/ corretiva nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Judicirio do Estado do Par. O despacho foi dado apenas um dia depois de receber recurso da Procuradoria do Estado contra o ato do CNJ. A matria ainda ser apreciada pelo colegiado do STF, mas nada indica que possa haver uma reviso das duas decises adotadas. O interessante que em nenhum momento dessa peregrinao de duas semanas o assunto foi includo no site ocial do TJE nem o tribunal ou o seu presidente se manifestaram a respeito. Quem primeiro defendeu a deliberao foi o Sindicato dos Ociais de Justia do Par, atravs de uma nota paga no Dirio do Par .DEFESA SUSPEITAO Sindojus saiu em defesa do tribunal e, especicamente, do seu presidente. Acusou a OAB de, alm de promover uma descabida interveno no poder judicirio, divulgar comentrios jocosos em redes fazendo gracejos e crticas em razo do seu prprio ato mesquinho contra a corte e por reexo contra os magistrados e servidores. Deixou de lado o contedo da representao da Ordem e do despacho do relator do processo no CNJ para atacar as razes da iniciativa. Os ataques direo do tribunal decorrem de advogados que esto frustrados por no terem sido contemplados nas pontuaes necessrias para ingressar nos quadros do Poder Judicirio. A OAB devia era car calada, raciocinou a direo do Sindojus, j que se locupleta das instalaes e de toda logstica nos fruns do Estado. Indo alm do que as normas lhe impem, a direo do tribunal arca com o espao e toda despesa logstica necessria a [] sua utilizao, dando conforto aos advogados sem fazer assepsia de pessoas. A contrapartida a essa gentileza teria que ser a cumplicidade do rgo de representao dos advogados? assim que a direo do tribunal age sempre, inclusive em relao representao laboral? O silencio, o acatamento e a conivncia resultam dessa relao de troca, na qual se omite o que devia ser o objetivo e a razo de ser de tudo, o interesse coletivo?

PAGE 3

3 Para o Sindojus, se age como agiu nesse caso, a OAB no justica a sua existncia, pois, anal, ainda hoje, no sabemos quem a OAB e tampouco quem a scaliza. Se o sindicato no sabe, a sociedade sabe razoavelmente bem. Por isso frequentemente critica a OAB. No por ela fazer o que fez, cobrando trabalho de um rgo estatal de enorme impor tncia para a sociedade, mas incapaz de se colocar altura da sua funo vital. O sindicato preferiu o caminho fcil, duvidoso e infrtil de desqualicar os acusadores para no considerar suas acusaes. o que fez com o conselheiro Emanuel Campelo, autor da deciso que revogou a portaria do presidente do TJE. Aponta-o (com o dedo em riste mesmo) de ter vindo da advocacia (como um quinto da corte estadual defendida in totum pelo sindicato) e indicado pelo PMDB para o cargo que ocupa. O sindicato no tem preocupao ou compromisso com a verdade. Se tivesse, teria apurado melhor quem o conselheiro do Conselho Nacional de Justia, Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Ele advogado, mas no CNJ ocupa vaga decidado de notvel saber jurdico e reputao ilibada, indicado pela Cmara dos Deputados, desde 19 de junho de 2012 (foi reconduzido e est concluindo o segundo mandato). Os conselheiros oriundos da advocacia e indicados pela OAB so LuizCludio Silva Allemand e Jos Norberto Lopes Campelo. Todas essas informaes o Sindojus poderia ter encontrado facilmente no portal do CNJ. Emmanoel Pereira no foi indicado pelo PMDB. Esse cargo no de indicao partidria. Mas se o sindicato tivesse consultado o currculo dele na plataforma Lattes teria sabido que ele foi assessor da liderana do PMN de 2009 a 2011. Ainda que Campelo fosse um conselheiro siolgico, sua deciso no descabida, ferindo, inclusive, o contraditrio, ao no oportunizar ao TJPA que se manifestasse e esclarecesse acerca da portaria. Se o autor da nota, como ocial de justia, entende do cumprimento de mandados, no parece muito versado nas leis. A OAB pediu a medida em carter liminar e o relator a concedeu, por uma razo simples, que qualquer um entender ao ler o seu despacho: est provado que no procede nenhuma das justicativas apresentadas na portaria para suspender os trabalhos s sextas-feiras de julho. Foi por isso que o presidente do Supremo mandou logo ouvir o r go tcnico do CNJ para fundamentar a deciso que viria a ser proferida Num argumento nal, o Sindojus diz que os servidores do judicirio esto pagando pelas horas de trabalho de que foram liberados ao trabalhar de oito s 14 horas de segunda a quinta. Seria melhor que sugerisse ao presidente do tribunal baixar nova portaria estabelecendo que esse passa a ser o horrio regular de trabalho de segunda a sexta, para sempre. A carreira judiciria a mais bem remunerada do poder pblico. O menor salrio mdio na justia trs vezes superior ao menor salrio mdio fora do setor pblico. E no mundo real, onde vive a maioria, o cidado brasileiro trabalha muito mais, em condies muito mais adversas e com salrios muito inferiores aos dos magistrados e servidores da justia. Pelo jeito, ao invs de defender os ociais de justia, que cumprem seu dever pelas ruas, enfrentando situaes ruins e at risco de morte, o sindicato quer tornar quem trabalha no poder judicirio em marajs, acantonados em castelos refrigerados e asseados como a sede do Tribunal de Justia do Par. Esquece que os primeiros republicanos do Estado levantaram aquele prdio imponente como escola de artces para meninos pobres, acreditando ser misso nobre do Estado dar melhores oportunidades aos desassistidos e desfavorecidos. O Par, em mais esse item, regrediu. O Sindojus um exemplo.FALA A CORPORAOJ a Associao dos Magistrados do Estado do Par assumiu uma tese que o Supremo iria descartar de pronto. A Amepa endossou completamente a informao do Tribunal de Justia do Estado de que a suspenso do expediente forense em todo Par nas sextas-feiras de julho tem base estritamente tcnica. No seria a antecipao do m de semana de veraneio para os magistrados e serventurios curtirem, depois de apenas quatro dias de trabalho dois a menos do que o cidado menos igual. O desembargador Constantino Guerreiro defendeu a sua portaria dizendo que ela teve como parmetro manifestao tcnica da Secretaria de Informtica. A suspenso teria o objetivo de aprimorar, mediante medidas preventivas e repressivas, os sistemas de informtica do Tribunal com vistas a evitar prejuzos ao exerccio das atividades desempenhadas por magistrados, servidores, membros do Ministrio Pblico, Defensores Pblicos e Advogados e que reetem diretamente na vida daqueles a quem o Poder Judicirio deve maior satisfao, o Jurisdicionado Paraense, proclama a nota que a Amepa divulgou A necessidade dessas medidas imperiosa e atende, verdadeiramente ao interesse pblico, tendo a Presidncia do TJE, prudentemente, escolhido as sextas feiras do ms de julho, onde a demanda processual reduzida, para realizar esse procedimento que melhorar e muito a qualidade da prestao jurisdicional. Para a associao dos magistrados, qualquer outra alegao em sentido contrrio desvirtua a verdade e caminha na contramo do interesse pblico, pois, nos dias atuais, a inoperncia de sistemas de informtica pode prejudicar a todos aqueles que atuam na Justia. O Conselho Nacional de Justia, no entanto, considerou mais fortes do que esses argumentos as alegaes apresentadas pela OAB do Par, de que a tarefa tcnica pode ser realizada apenas nos ns de semana, sem precisar da sextafeira, como tm feito os tribunais superiores. Por isso, revogou a portaria da presidncia do poder judicirio do Par. O conceito do TJE do Par tal que Ricardo Lewandowski ignorou as alegaes da portaria e determinou de imediato a remessa do processo ao Departamento de Tecnologia da Informao do CNJ para o rgo se manifestar sobre a imprescindibilidade ou no da suspenso do expediente forense para a realizao de manuteno programada/corretiva nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Judicirio do Estado do Par. Negada esse necessidade, o judicirio paraense desceu mais um degrau na escada da credibilidade pblica.

PAGE 4

4 Justia brasileira: mais cara do mundoA campe da violnciaA justia consome anualmente 1,3% do Produto Interno Bruto do Brasil, ou 2,7% de tudo que gasto pela Unio, pelos Estados e municpios. uma despesa anual de 306 reais (91 dlares) no bolso de cada um dos 200 milhes de brasileiros. a Justia mais cara do mundo. S os suos sentem peso igual da sua justia, mas a populao da 25 vezes menor do que a brasileira e a renda, cinco vezes maior. O custo brasileiro aumenta quando somado o oramento do Ministrio Pblico, que no d transparncia s suas despesas. Nesse caso, chega a 1,8% do PIB, o equivalente a R$ 87 bilhes (US$ 26,3 bilhes). Supera o oramento de metade dos Estados. o dobro das obras contratadas pelo governo federal, at abril, nas reas de transportes, saneamento, habitao e urbanizao. caro demais, comprovam os pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew M. Taylor, da American University, que mapearam as mudanas no sistema judicial a partir da redemocratizao do pas. Para eles, segundo matria de Jos Casado publicada em O Glo bo,o oramento do judicirio brasileiro o mais alto por habitante no Ocidente. Essas instituies do Brasil custam 11 vezes mais que as da Espanha; dez vezes mais que na Argentina; nove vezes mais que nos Estados Unidos e Inglaterra; seis vezes mais que na Itlia, na Colmbia e no Chile; quatro vezes mais que em Portugal, Alemanha e Venezuela. Situao semelhante, s na Bsnia-Herzegovina e em El Salvador. Cada deciso judicial no Brasil ( razo de US$ 681,4) na mdia, 34% mais cara que na Itlia (US$ 508,8). Casado diz que Da Ros e Taylor continuam tentando entender por que os brasileiros pagam to caro por um servio judicirio cuja caracterstica a lentido, onde dois em cada trs processos remancham nos tribunais e alguns demoram mais que uma vida para julgamento. Pelo ngulo estrito da despesa, vericaram o peso da enorme fora de trabalho do sistema de justia nacional. So 412.500 funcionrios, o equivalente a 205 servidores por 100 mil habitantes so 25 por cada um dos 16,5 mil juzes. Proporcionalmente, o Brasil tem cinco vezes mais funcionrios no judicirio do que a Inglaterra, e quatro vezes acima do que tm Itlia, Colmbia e Chile. A pesquisa prossegue com foco no histrico dessa burocracia, cujo custo para a sociedade se multiplica pela inecincia. Em torno dela gravita uma indstria com 880 mil advogados registrados (300% mais que na dcada de 1990) e 1.100 faculdades produzindo anualmente 95 mil novos bacharis. Esse nmero de escolas cinco vezes maior do que nos EUA, onde se formam 45 mil por ano.BRASIL QUER MANTER ISSO?Em 2015 o salrio mdio mensal dos trabalhadores formais das empresas privadas foi de R$ 1.944,00, segundo os dados do IBGE. Esse valor foi 90,12% menor do que o maior salrio mdio dos ser vidores da Unio e 29,94% menor do que o menor salrio mdio dos servidores da Unio. O salrio mdio no poder judicirio foi de R$ 18.778,00. Realmente, no o maior do governo federal, mas no foi nem 5% inferior ao padro mdio dos servidores do Banco Central, os mais bem remunerados do pas, de R$ 19.685,00, e do poder legislativo (3% acima), que alcanou R$ 19.358,00 mensais. Ou seja: 10 vezes mais do que recebeu em mdia um trabalhador em empresa privada no ano passado. Em pior situao esto os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdncia Social, o INSS, Em 2015 o seu salrio mdio mensal foi de R$ 1.174,55. Esse valor foi 94,03% menor do que o maior salrio mdio dos ser vidores da Unio e 57,69% menor do que o menor salrio mdio dos servidores da Unio. Cidade Velha, pouco depois das 10 horas da noite. Trs homens descem de um carro e do oito tiros de pistola em um rapaz de 20 anos. Acertam sete balas na cabea, pescoo e trax de Sayd Ramon Rodrigues, que morre no local. Pouco depois da meia-noite, na Condor. Homens encapuzados descem de um carro e atiram sete vezes em Clayton Lima, de 24, atingindo-o na cabea, abdmen, ndegas e coxas. Morte imediata. Dois homens desceram de uma moto, avanaram sobre Gileno Pantoja da Silva, de 32 anos, de prosso no declarada, dando-lhe quatro tiros de pistola 380, em Outeiro, quase uma hora da madrugada. Nicollas da Silva, de 30 anos, morto a tiros no quintal da casa de um vizinho, no Tapan, por um homem que desceu da moto de um motoqueiro, atirou e fugiu. O corpo do carroceiro Raimundo Pavo Jnior, de 33 anos, foi encontrado de madrugada no canal do igarap do Galo, no Telgrafo, com trs perfuraes de bala. Ningum viu nada. Geferson Macedo, de 22 anos, foi encontrado morto, enforcado, na cela que ocupava no Presdio Estadual Metropolitano III, em Santa Izabel. Ele estava preso havia apenas 11 dias, depois de ter matado um desafeto do trco de drogas em troca de tiros na Terra Firme. Tinha dois mandados de priso contra si expedidos pela justia, com sentena de oito anos de priso. Estes so os registros ociais de homicdios de um m de semana em Belm. Podem ter havido mais. O nmero, porm, o bastante para atestar a falta de segurana na capital paraense, de 1,5 milho de habitantes, a 10 maior do pas. Nos crimes, uma marca: a da execuo. Realizada sem receio de testemunhas, com excesso de violncia, utilizando revlveres e pistolas e tendo esquema de cobertura com carros ou motos. Cenrio de uma Chicago tropical, atormentada pelo medo da morte sbita, imotivada, brbara. Ainda no eram dez e meia da noite de sbado quando Sayd foi morto, na rua Carlos de Carvalho, entre bidos e Triunvirato, num permetro movimentado daquele limite da Cidade Velha. Ele fora apenas visitar a esposa, que se mudara recentemente para o local. Fora advertido pelos vizinhos: a rea era perigosa. Um deles declarou ao reprter de O Liberal: Eu avisei ele que aqui era muito violento, que era para ele tomar cuidado. Eu pus minha casa venda porque eu e a minha famlia no aguentamos mais. J tentaram matar a mim e a minha me em assalto. Os inseguros habitantes de Belm podiam requerer ONU o reconhecimento da situao em que Belm se encontra: em estado de guerra.

PAGE 5

5 Poltica abre rombo nas contas do governoViolncia novaCom a aprovao pelo Senado do reajuste dos servidores pblicos federais, como os da magistratura, do Tribunal de Contas da Unio, Advocacia-Geral da Unio, Banco Central, professores, agncias reguladoras e militares, o Brasil deu mais um (enor me) passo no caminho de um buraco gigantesco. O mais triste que a insolvncia econmica, que cobrar em sangue de cada cidado, tem causa poltica. Logo, ato de vontade vontade absurda, no caso. S esses aumentos exigiro 58 bilhes de reais dos cofres pblicos at 2019, se o presidente sancionar a lei, que agora lhe ser enviada. Eles vinham sendo negociados com o gover no desde o ano passado e foram endossados pela gesto atual. Pelo acordo feito em torno da votao, Temer se comprometeu a vetar a criao de cargos. Mas no incio de junho conseguiu aprovar a criao de 14.419 cargos na administrao pblica federal, quase quatro vezes mais do que os quatro mil postos comissionados que prometeu extinguir ao assumir o cargo. Um dos projetos aprovados concede aumento de cerca de 20%, ao longo de quatro anos, ao salrio dos professores do magistrio federal e de carreiras ligadas rea de educao. Outro prope o reajuste escalonado aos servidores de carreira da Cmara. Iniciado em janeiro deste ano, atingir 20% at 2018. Projeto de lei do Tribunal de Contas da Unio aumenta a remunerao dos seus servidores de forma escalonada entre 2016 e 2019. Servidores das agncias reguladoras tambm foram beneficiados, assim como os advogados da Unio. Quando obtiverem ganho de causa tero direito a honorrios de sucumbncia fixados nas aes: 100% dos encargos legais sobre crditos de autarquias e fundaes e at 75% do encargo legal dos demais dbitos. A remunerao dos militares aumentar at 25% at 2019, em quatro parcelas. S neste ano o impacto financeiro ser de R$ 2,8 bilhes, passando para R$ 3,5 bilhes no prximo ano. Em 2018 e no ano seguinte, ser de R$ 3,8 bilhes em cada ano. O reajuste dos salrios do magistrio federal ser dos mesmos 20%, ao longo de quatro anos, Os trs poderes se uniram num pacto de mediocridade e covardia pela manuteno de uma poltica econmica irrealista e leviana. Eles se juntam para tirar o couro de quem vai ser obrigado a pagar a conta dessa ttica de aceitao circular entre eles. Os erros brutais, que levaram ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, continuam a ser repetidos pelo seu sucessor a ttulo precrio. Sem fora poltica, com frgil legitimidade e atado a compromissos pessoais, Michel Temer incorporou ao seu governo a trajetria da sua antecessora. Nessa progresso, de se esperar (e temer, para usar um trocadilho infame) que acabe por gerar mais de 300 bilhes de reais de dficit fiscal primrio at dezembro de 2017. J o estoque da divida pblica bater na estratosfera dos R$ 1,2 trilho. Era destino a que Dilma chegaria se continuasse a comandar o pas. o ponto de chegada (ao inferno) de Michel Temer.AbusoUm grupo de senadores se mobilizou para retirar da pauta de votaes o projeto de lei que pune o abuso de autoridade por parte de delegados, promotores, procuradores, juzes, desembargadores e at ministros de tribunais superiores. O tema tramitava no Senado h sete anos sem perspectiva de deliberao at ser desarquivado e ativado pelo presidente da casa, Renan Calheiros. Ele anunciou que quer vot -lo at o dia 13, antes do recesso par lamentar do meio do ano. O senador Cristovam Buarque (do PPS de Braslia) um dos integrantes dessa frente pela moralidade. Para ele, o projeto no pode sequer tramitar. Passa a impresso de que o Senado quer barrar a Lava Jato. O projeto faz parte do pacote com nove emendas e projetos de lei escolhidos por Renan como prioridade para votao. A iniciativa equivale a colocar a raposa cuidando do galinheiro. Assim como Renan, que usa sua condio de presidente do Senado para ativar a tramitao e votao do projeto, o presidente da comisso que analisa a proposta, senador Romero Juc, (do PMDB de Roraima), est sendo investigado pela fora-tarefa da Operao Lava-Jato e vrias vezes processado pelo Supremo Tribunal Federal. Eles deviam se considerar suspeitos para atuar no caso e dele se afastar. Como no o zeram, espera-se que os senadores impeam a aprovao das medidas de afogadilho, o que s interessa aos principais personagens da histria, empenhados em se livrar do ajuste de contas com a justia e a verdade. Vamos ao Guiness pedir que registre um novo recor de (ou acontecimento inusitado e inslito) de violncia na grande Belm: oito pacientes foram assaltadas nos seus leitos no Hospital de Clnicas de Ananindeua, em alta madrugada do dia 14, por dois homens, um deles ar mado de revlver, que penetraram pelos fundos do prdio, simplesmente pulando um muro. Perderam tudo de valor que tinham, recuperado parcialmente depois pela polcia, que teve as provas necessrias com as gravaes de vdeo. Qual ser a prxima faanha numa das cidades mais inseguras do mundo?

PAGE 6

6 Quanto custou ao pas a fraude das pedaladas?A administrao de Dilma Rousse realmente desmoralizou as contas pblicas brasileiras. Mereceu por razes tcnicas e polticas, embora estas tenham prevalecido o seu afastamento da presidncia da repblica. Espera-se que no volte. A leviandade na anotao dos nmeros ociais, entretanto, permaneceu a mesma. Pode at ter piorado, sob a aparncia de correo. De fato, no se pode levar a srio um governo que projeta supervit scal e a conta de chegada anota um dcit cavalar. A pretexto de colocar os nmeros em ordem, o governo Michel Temer, pelas mos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, resolveu trabalhar com excesso de previso negativa. O cenrio criado o pior, seguindo o clculo mais negativo possvel, embora sob bases concretas. Se assim, deixar de haver risco de erro. O que bvio: a meta tudo absorve, j que o objetivo a ser alcanado o dcit, no o supervit, que o atual governo renunciou a alcanar, certamente por ser uma tarefa diclima (mas no impossvel). Abre-se, ,assim, uma avenida para todos os tipos de gastos, os necessrios, os que podiam ser evitados e os absurdos, como os reajustes salariais que tm sido dados aos servidores pblicos federais, e os perdes e subsdios de sentido poltico. O excesso de gastos sobre a carncia de receitas se tornou um fato normal, mesmo chegando ao valor estratosfrico de 170 bilhes de reais em um nico ano, como o previsto para este ano e mais R$ 150 bilhes para 2017. Ou seja: um buraco de R$ 320 bilhes em dois anos. Se a Unio procede dessa maneira, logo os Estados e municpios a seguiro. Num rumo desconhecido e perigoso iro adotar essa nova regra de administrao pblica. Quem bancar essa conta? Provavelmente, o Banco Central, superlotando sua carteira de ttulos da dvida do governo, que lhe impor o terrvel car dpio, j que a independncia do BC uma co. Em ltimo caso, j se sabe sobre quem o nus recair: sobre as empresas que fecham e o trabalhador que perde seu emprego. O QUE NINGUM EXPLICA O sectarismo se tornou to forte na cena brasileira que impede os intelectuais de realizarem a sua principal tarefa social: traduzir o cotidiano para os cidados, explicar-lhes os fatos, contextualizando os acontecimentos. Veja-se o caso das chamadas pedaladas scais. Por pratic-las que a presidente Dilma Rousse foi afastada temporariamente do seu cargo e pode vir a perd-lo denitivamente no prximo ms. Seu julgamento evidentemente poltico, para o bem ou o mal da democracia no pas. No podia ser de outro jeito. Mas se h uma base tcnica para o procedimento, ento nada h de abusivo na iniciativa, um absurdo acus-la de golpista. Mas quantos sabem em que consiste essa tal de pedalada scal? E de que maneira o seu cometimento implicou em tal dano que levou derrubada da presidente eleita regularmente pelo povo menos de dois anos atrs, com 53 milhes de votos (mas s 3% a mais do que o seu adversrio na disputa do segundo turno)? Rarssimos, por certo. Aqueles que, por dever de ofcio, deviam procurar uma posio imparcial para fornecer elementos de anlise e juzo sociedade tambm se partidarizaram. Costumam partir para enfrentar as questes com denies prvias, no movimento pendular mais marcante nos nossos dias: a favor e contra o PT. Esse facciosismo se torna injusto, mas a injustia tanto representa condenao prvia quanto absolvio tcita. Para os inimigos do Partido dos Trabalhadores, arma de desqualicao do adversrio; para os petistas, habeas corpus prvio. A pedalada scal do governo Dilma no crime do ponto de vista penal. Ela no o praticou para se locupletar de dinheiro pblico nem obter favorecimento pessoal. Nem ela nem qualquer outro personagem dessa histria. Mas foi realmente uma fraude. Graas aos truques contbeis, as contas pblicas foram maquiladas. O objetivo era no deixar que a realidade prejudicasse a reeleio da presidente, que s venceu no 2 turno e por margem mnima. Como a pedalada investigada, denunciada e tornada pea de acusao s foi praticada em 2014, essa relao est tranquilamente estabelecida. Foi um crime cvel, de responsabilidade. base legal para o impeachment. Pedalada scal sempre houve no setor pblico brasileiro. Talvez no com a frequncia e a dimenso que teve no governo de Dilma. Nunca to exaustivamente provada como no processo de impeachment. Ainda assim, a presidente se livraria da ameaa se as pedaladas no tivesse como origem operaes de crdito. a que a porca torce o rabo. Algumas das pedaladas no passaram de lanamento ou alterao de rubrica no oramento. O ato politicamente incorreto, mas no o bastante justicar o impedimento. Mas h outras de gravidade muito maior. quando um banco ocial (como o Banco do Brasil) faz emprstimo a uma empresa privada com juros favorecidos, mas o governo no comparece ao caixa para supri-lo do recurso necessrio para cobrir a diferena entre o subsdio e a tarifa em vigor. No vcuo em que o dinheiro do banco cou a descoberto, correram juros normais, acima do valor do dinheiro emprestado. Qual foi o tamanho desse buraco? Quem o preencheu (sim, porque o banco avanou sobre os depsitos dos correntistas)? Como foi o lanamento na contabilidade? Estas so fraudes nanceiras. Mas h um crime: as operaes no tinham autorizao legislativa nem estavam cobertas por previso oramentria. Por que o governo as fez? A preciso identicar os benecirios e apurar as transaes que os favoreceram. A trilha pode levar a algum destino esprio. Mas pode ser que a pedalada foi dada apenas para ajudar eleitoralmente a presidente. Pode ter sido at um elemento decisivo para a sua aper tada vitria na segunda votao. H a outro grave complicador. Os observadores internacionais que ope-

PAGE 7

7 ram com o Brasil (eles so muitos e diversicados) logo perceberam a manipulao. Nada a estranhar se o Brasil no tivesse dezenas e dezenas de bilhes de dlares em ttulos no mercado mundial, com os melhores juros da praa em funo da sua instabilidade e das nunca esgotadas incertezas de futuro. Comprovando a inconabilidade das contas pblicas, as agncias internacionais de classicao de risco rebaixaram a posio do Brasil no rating, tirando-lhe o grau de investimento. O que era para ser um ardil domstico de temporada eleitoral teve impacto alm-fronteiras. Quanto, em juros adicionados, essa fraude acarretou ao pas? A conta deve ser feita em bilhes de dlares. No brincadeira de esconde-esconde no Palcio do Planalto.. Mostra o grau de incompetncia, irresponsabilidade, leviandade e cegueira de Dilma Vanna Rousse. Ela fez por merecer o processo de impeachment. Talvez, mesmo nesse caso, ela tivesse conseguido destino menor se desse mais ateno poltica e sua diversidade, At por esse motivo, merece o castigo.Quantos, anal, as usinas da Amaznia beneciaro?Vale faz e desfaz sua frota ocenicaNo ms passado entrou em operao no rio Madeira, em Rondnia, a hidreltrica Santo Antonio, a segunda maior do tipo bulbo do mundo. Talvez poucos tenham se apercebido dessa importncia. Com 3,15 mil megawatts de potncia instalada, Santo Antonio j a quarta maior do Brasil tem um tero da capacidade de gerao de Tucuru, que a quarta maior do mundo, usando turbinas convencionais (do tipo Francis). Mas enquanto a usina do rio Tocantins, no Par, precisa de um reservatrio de trs mil quilmetros quadrados (o segundo maior do pas, depois de Sobradinho, que inundou rea de 4,2 mil km2), Santo Antonio opera com um lago de 200 km2, equivalente rea de inundao anual do rio Madeira nesse trecho. Ou seja: 15% da rea do reservatrio de Tucuru sustenta, no Madeira, gerao de 40% da potncia da usina do Tocantins Isso acontece porque as turbinas do tipo bulbo projetadas para gerar ener gia em rios de grandes vazes e baixas quedas. O Madeira o maior auente do Amazonas em volume de gua (e sedimentos), mas tem baixa declividade natural. As turbinas bulbo no precisam de um grande reservatrio, o que reduz seus impactos socioambientais, se o projeto for bem concebido. Com mquinas inovadoras ou convencionais, Belo Monte, no Xingu, ainda no Par, o pior dos projetos executados na Amaznia. A vazo do rio no inverno alta, mas cai at 30 vezes no vero. Logo, necessitaria de um grande volume de gua retida para fazer funcionar suas imensas turbinas na estiagem. Mas o reservatrio de Belo Monte apenas uma vez e meia maior do que o de Santo Antnio e cinco vezes menor do que o de Tucuru. Sosticados e delicados arranjos de engenharia foram acrescentados concepo original para que a potncia da usina chegasse a 11,3 mil MW, superando a de Tucuru, que de 8,2 mil MW. S que, nos seis meses de vazo reduzida ou quase nula, a gerao baixa e a potncia mdia da usina 40% do que ela pode produzir com a plena car ga. Ainda assim, a propaganda diz que Belo Monte ser capaz de atender o consumo de 60 milhes de brasileiros. Como Santo Antnio diz que suportar 40 milhes, s essas duas usinas atenderiam metade da populao brasileira. Ou ainda alm, se considerado o volume de Tucuru, que seria de 30 milhes de consumidores. Pode-se acreditar nessa declarao? No dia em que Santo Antonio atingiu sua plena capacidade de projeto original (outras seis turbinas foram adicionadas e j esto em fase de testes), a vazo do rio Madeira era de 8.722 metros cbicos (ou 8,7 milhes de litros) de gua por segundo. Mas a gerao efetiva da usina era de 1.484 MW, abaixo da metade da capacidade nominal. Logo, considerando a potncia efetivamente disponvel o ano inteiro, no a apenas de projeto, jamais poder atender 40 milhes de consumidores. Como conar em informaes semelhantes quando as ordens de grandeza so desse porte? Um escndalo: somente no ano passado, trs empresas chinesas compraram nada menos do que12 navios Valemax, os maiores do mundo, construdos sob encomenda da mineradora brasileira Vale, por 1,32 bilho de dlares. D pouco mais de US$ 100 milhes por navio, uma pechincha e um crime contra o interesse nacional. Segundo agncia internacional de notcia, os Valemaxes, de 400 mil toneladas, negociados pela Vale com companhias chinesas em 2015 e neste ano foram vendidos por preos baixos porqueque a mineradora brasileira tenta reduzir a dvida e sofre com o baixo preo dos produtos de minrio de ferro. o entendimento de Dong Liwan, professor da Shanghai Maritime University. A frota de graneleiros da Docenave, subsidiria da Vale, era a maior do mundo at ser desfeita por Roger Agnelli, o executivo que por mais tempo presidiu a ex-estatal, de 2001 a 2011. Esses navios tambm foram alienados na bacia das almas, exatamente quando o transporte de minrio passou a ser mais rentvel do que o prprio minrio. Agnelli encomendou ento uma nova frota na China e na Coria do Sul, Os supernavios deviam ajudar a Vale a vencer a concorrncia com os australianos, mas a China, o maior comprador do minrio, vetou a ancoragem dos Valemaxes. Com isso, de presso em presso, acabou levando a Vale a vender a frota s companhias chinesas. A histria merece uma apurao rigorosa.

PAGE 8

8 Ainda h espao para Lula voltar?A absteno na UFPASe a regra da eleio geral valesse para a recente eleio realizada na Universidade Federal para a escolha do seu reitor, o pleito teria que ser anulado. que dos 48.821 eleitores aptos a ir s urnas, s compareceram 14.206, menos de 30% do eleitorado. Dos votantes, apenas 7.266 escolheram o candidato eleito. Ele teve, portanto, menos de 14% da comunidade acadmica apta a exercer o direito de voto. Nas eleies gerais, exigido o comparecimento de metade mais um dos eleitores inscritos. Esses dados foram apresentados por Marly Silva, sociloga e professora da UFPA, em resposta que deu aos leitores dos seus artigos sobre o tema, no meu blog. Ela manifesta a sua tristeza por essa elevadssima abstinncia por parte de uma comunidade que devia ser o capital intelectual da sociedade. Preferia que a sensao de mal -estar fosse somente minha. E que todo os outros 48.821 eleitores(as) estivessem ativos, participantes, empolgados, confiantes e esperanosos nesta eleio. No foi assim. No assim. Marly considera trs como as hipteses para to alto grau de absteno e o mal-estar. Sua an lise podia servir de estmulo para reabrir o debate sobre essa questo, antes que ela seja totalmente esquecida. Parece a isso condenada pelo silncio generalizado.SobrevivnciaA qualidade do papel utilizado para a impresso dos jornais de Belm caiu bastante. Com a crise, qualquer economia importante. Ou no se sobrevive. O problema saber se as medidas esto prolongando a vida ou a encurtando. Enquanto Dilma Rousse tenta se livrar do impeachment para voltar a ocupar a presidncia da repblica, Lula iniciou na semana passada a sua campanha eleitoral visando 2018. Ele comandou a Caravana da Democracia, verso camuada de campanha eleitoral antecipada, que percorrereu o Nor deste, comeando em Pernambuco, cata dos seus votos cativos. Publicamente, ele est trabalhando em favor da sua sucessora. Independentemente do resultado da novela do impeachment, porm, Lula colocou o bloco na rua porque se julga benecirio do que vier a acontecer. Se Dilma for vitoriosa, se tornar ainda mais devedora do padrinho. Se o seu afastamento se tornar denitivo, ela ser a vtima para ornar uma bandeira poltica. Poltico que concorreu quatro vezes presidncia da repblica para conseguir nalmente ser eleito, Luiz Incio Lula da Silva tem uma incrvel capacidade de sobrevivncia e renascimento. Com todos os erros que cometeu e as irregularidades que praticou ou patrocinou, reveladas exaustivamente nos ltimos anos, est na luta pelo terceiro mandato presidencial, indito na histria da repblica. Ele ainda se considera a melhor liderana poltica do pas porque nenhuma outra, nem as novas, conhecem a mo de um trabalhador, de um pedreiro. E explica: Esse povo que faz campanha no conhece o Brasil, s conhecem o avio. Um governante tem que conhecer a alma das pessoas. Quem? Ora, Lula e ningum mais. Se assim, sua nova vitria ser decorrente da aritmtica demogrca: a maioria dos eleitores pobre, composta por trabalhadores que os demais polticos no frequentam. Dilma podia ter tido destino diferente do que o atual, que deixou seu correligionrio extremamente triste. Em entrevista concedida a uma rdio pernambucana, ele disse, triste pelo fato, sim, mas j o considerado consumado: Jamais imaginei que a Dilma fosse sair daquele jeito do governo. Eu no queria ter vivido aquele momento. Para Lula, Dilma foi vtima de um mau humor que contaminou o Brasil desde 2013, por coincidncia ao se afastar do lder maior, destinado a ser seu guia e ador. Ela comeou perder apoio quando quebrou a promessa de no mexer no bolso do trabalhador. Ningum se conformou de Dilma ter dito durante a campanha que no ia mexer no bolso do trabalhador e depois ela ter colocado em pratica um programa que era do adversrio. Ela j tinha feito reunies com os sindicatos, mas foi anunciado um pacote que jogou os sindicalistas contra ela. Por esse raciocnio, a sobrevivncia da presidente afastada ter que ser decidida pela utilidade que representar para Lula 2018. Mas sendo ela ou o interino Michel Temer, para ajudarem Lula bastar que repitam o que j zeram de desastroso. sua maneira, o ex-presidente anunciou: Pra mim [sic] no ser candidato em 2018 s o Brasil dar cer to, Se o Brasil desse certo, por que eu precisaria ser presidente outra vez?, argumentou, retirando-se do enredo de insucessos. Em dezembro de 2014 disse ele o Brasil chegou a 4,3% de desemprego, uma coisa de primeiro mundo, mas de repente a coisa desandou. Houve uma mistura de coisas equivocadas na economia para evitar que a presidenta governasse. Agora precisamos parar pra consertar, primeiro evitando esse falso impeachment que inventaram para a presidente Dilma. Logo, hora de voltar ao exitoso receiturio lulista, que simples e quase mgico de to certo: Eu aprendi na minha vida que quanto mais voc zer o bvio, mais acerto voc tem. Economia no tem mgica, uma questo de conana. As pessoas tem que dormir sabendo que no vo ser pegas de sur presa de noite. Tenho que investir meu dinheiro numa conta que renda. O governo tem que empregar os recursos nos ativos que vo render mais para o pas. O enredo vai ser igual aos de 2002 e 2006?

PAGE 9

9 O Par no pode parar: a rediviso vem por aO mal da chapa nicaS houve uma chapa na primeira eleio realizada para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par, segundo os resultados preliminares. A chapa, que da situao, encabeada pelos professores Maurlio Monteiro e Idelma Santiago, j na direo desde a criao da Unifesspa, teve 1.068 votos vlidos, o equivalente a 70,70% do total de 1509 votos apurados. Outros 65 votos foram em branco e 376 nulos. Esse contingente corresponde a apenas 30,73% dos 4910 eleitores aptos a votar, com 221 professores, 177 tcnico-administrativos e 1111 alunos. A elevada absteno e a quantidade de votos nulos lanaram uma nvoa de ilegitimidade tanto sobre o processo eleitoral, que no durou sequer um ms, quanto sobre a vitria de uma chapa nica. No um bom comeo para universidade to nova, que completou trs anos de criao, em regio to crtica quanto a da jurisdio da Unifesspa.Jornalismo imparcialOs municpios mais antigos do Par esto perdendo fora para os integrantes das frentes pioneiras no Estado, a tomar por base a distribuio das cotas de participao na receita do principal imposto estadual, o ICMS, referentes ao ms passado. Belm, com quase 1,5 milho de habitantes, ainda continua frente. Mas a parte que lhe cabe na partilha, de 37 milhes de reais, num total de R$ 209 milhes, no se distancia mais da receita do segundo municpio. Com seus 190 mil habitantes, Parauapebas recebeu R$ 25 milhes. Ananindeua, com a segunda maior populao (de 500 mil moradores), j cou em 6 lugar na cota-par te de ICMS de junho (R$ 9 milhes), abaixo de Marab (R$ 11,5 milhes) e Tucuru (R$ 10,2 milhes). O caso mais grave de perda de peso econmico o de Santarm: com a 3 maior populao (de 292 mil habitantes, prestes a ser superada por Marab), s tem a 9 receita do imposto (R$ 5 milhes), superada por Barcarena (R$ 7,3 milhes), Castanhal (5,6 milhes) e Cana dos Carajs, o municpio que mais cresceu nos ltimos tempos), que, com populao de 33 mil habitantes, teve direito a R$ 5,3 milhes. Os cinco municpios com maior participao na receita estadual de ICMS caram com R$ 93 milhes. Os 139 restantes tiveram que dividir entre si R$ 116 milhes. uma grande concentrao da baixa receita de ICMS do Par. Os mais bem aquinhoados so os que abrigam grandes projetos, sobretudo de minerao, voltados para o mer cado externo. Por isso Cana dos Carajs continuar crescendo na rea da provncia mineral de Carajs, mas dividindo dinmica com Ourilndia, se os projetos de no-metlicos da Vale reencontrarem melhores condies de venda. Com os demais projetos do entorno, ter tal peso que logo o tema da rediviso estar na agenda. Dicilmente Belm continuar a ter legitimidade para abort-lo com o argumento fatal do ponto de vista aritmtico, mas j insuciente da perspectiva econmica e poltica de que no aceita desmembramentos e ponto nal, porque demogracamente tem a maioria da populao a ser consultada em plebiscito a favor ou contra novos Estados em territrio paraense. Eu, ao menos, na minha grandeza individual e microscpica, j no me oponho s reivindicaes de Carajs (por vrios motivos) e do Tapajs (por outros). Quando nada, por entender que Belm no tem competncia nem condies de continuar a comandar os mais de oito milhes de cidados que se espraiam por 1,2 milho de quilmetros quadrados do territrio atual do Par. No signica, entretanto, que a emancipao seja a panaceia para os males de ambas as regies, do oeste e do sul do Estado. Muito pelo contrrio. A melhoria s vir se essa transformao for precedida de medidas que evitem a repetio dos efeitos negativos da tutela do vasto interior pela capital litornea, com sua elite predatria e insensvel, que poder se reproduzir no hinterland se simplesmente os projetos concebidos para os dois novos Estados foram implantados em sua congurao atual oportunista e politiqueira. O Par precisa urgentemente se repensar e agir para impedir que o seu interior regurgite com ondas espasmdicas de crescimento, sucedidas por precipitaes de declnio e decadncia, numa movimentao histrica tpica de regies colonizadas o que, presume-se, os paraenses no querem mais continuar a ser. Alm de ser mulher bonita, elegante e inteligente, Eliane Cantanhde uma boa jornalista. Por isso, me decepciona um pouco ao deixar sua bancada de reprter para entrar na arena dos personagens e das histrias sobre as quais se manifesta em sua coluna, publicada por vrios jornais do pas. Em artigo assinado, ela tem o direito de dar sua opinio e expressar seu subjetivismo. Mas no em tomar partido, como vem sendo a tendncia entre alguns dos grandes nomes do jornalismo nacional. Numa das colunas, ela se referiu s muitas suspeitas que existem em torno da relao entre o presidente interino Michel Temer e o ex-presidente da Cmara dos Deputados, Eduar do Cunha, fazendo com que o primeiro seja cheio de dedos e cuidados com o segundo. Era dever da jornalista identicar alguma dessas suspeitas. Ou ento esquec-las. No nal desse mesmo ar tigo ela deseja bom trabalho e boa sorte! (assim mesmo, com acento de exclamao) ao substituto de Cunha, o deputado Rodrigo Maia. Se escrevesse que Maia trabalhador e tem sorte, citando exemplos comprovadores, prestaria melhor servio ao leitor e no a si, que no convm.

PAGE 10

10 Ferrovia paraense ca sem viabilidadeSantarm quer reviso das usinas do TapajsRetratos da famlia atualO pai descobriu que a me abusava sexual e moralmente dos quatro lhos do casal, quando ainda menores. O pai conseguiu tirar a guarda da me e o direito de visitao dela aos lhos, mas a Justia negou a retirada do nome da me da liao nos documentos. Em janeiro de 2015 ele recorreu ao Tribunal de Justia de Vitria, o Esprito Santo, que anteontem, um ano e meio depois, decidiu. O relator da matria, desembargador Samuel Meira Brasil, da 3 cmara cvel, reconheceu que os quatro irmos, provavelmente j adultos (h poucas informaes porque o processo est sob segredo de justia), tm o direito de retirar o sobrenome da me biolgica, inclusive excluindo dos documentos, no campo liao, o nome dela. J o pastor Felipe Heiderich est preso na penitenciria de Bangu, no Rio de Janeiro, acusado pela prpria esposa, tambm pastora evanglica, de abusos sexuais cometidos contra o lho dela, de cinco anos. O pastor teria praticado outras violncias desse tipo com outros meninos. A pastora anunciou o pedido de anulao do seu casamento. Pelas redes sociais, declarou que seu marido (provavelmente segundo marido) tinha um quadro de homossexualidade latente no tempo vigente do meu casamento com ele. Mas s recentemente descobriu as provas de uma vida dupla e escandalosa do companheiro: A teologia do Felipe era perfeita, mas seu interior era uma fraude. Me enganou e enganou a todos. Disse que Felipe tentou suicdio aps os abusos contra seu lho virem tona. Ela o denunciou polcia civil carioca e conseguiu que a priso preventiva dele fosse decretada pela justia na segunda-feira pelo prazo de 30 dias. O advogado do pastor garante que as acusaes so falsas e que, ao final da investigao, a verdade ser esclarecida. Dois retratos em 3 x 4 da situao da famlia brasileira.Se depender dos chineses, 37% dos gros produzidos em Mato Grosso sero escoados pela ferrovia Biocenica, que ligar Gois ao Pacco, em territrio peruano. Outros 51% iriam para os portos do litoral sul brasileiro e s 12% seguiriam para portos no Par. Se isso realmente vier a acontecer, se tornar invivel economicamente a proposta do governo do Estado para a abertura de duas ferrovias e uma rodovia de Mato Grosso para o norte, estabelecendo pontos de sada nos rios Tapajs e Amazonas, e em Barcarena. O volume de carga disponvel, de 12% da produo de gros, tornaria a operao antieconmica. Subsistiriam apenas as vias j em uso pelo rio Madeira e a ferrovia Norte-Sul. A ferrovia Biocenica foi anunciada no ano passado como um empreendimento comum entre o Brasil, o Peru e a China, abrindo um caminho no Pacco para a produo do centro-oeste brasileiro. A obra seria concluda dentro nove anos, com quase cinco mil quilmetros de extenso. Comeando em Gois, cruzaria a Cordilheira dos Andes a 2.050 metros de altitude, terminando em Bayovar, no norte do Peru. Ela poderia escoar inicialmente 23 milhes de toneladas de carga. Em 25 anos sua capacidade poder chegar a 53 milhes de toneladas, que lhe possibilitaria transportar 37% da carga da regio do Mato Grosso. Esses dados, apresentados pela empresa chinesa Creec, contratada pelo governo do pas asitico para desenvolver os estudos de viabilidade do projeto, concluram pela viabilidade econmica do empreendimento. Os chineses j gastaram 200 milhes de reais nos levantamentos, que ainda devero durar pelo menos mais um ano. Pelos estudos, em 2025 a ferrovia poderia transportar cerca de 15 milhes de toneladas na direo do Pacco e outros 8 milhes no sentido inverso. Para 2050, as projees so de 33 milhes e 19 milhes, respectivamente. Uma novidade do projeto ser a utilizao de estruturas de pilares de alta elevao, tecnologia de construo muito usada na China, para minimizar o desmatamento, ainda indita no Brasil. Boa novidade para a oresta amaznica, ao menos em tese A prefeitura de Santarm pediu ao juiz federal da 2 vara local, na semana passada, a suspenso imediata do processo de licenciamento ambiental da hidreltrica de So Luiz do Tapajs, o primeiro de 12 aproveitamentos hidreltricos programados pelo gover no federal para a regio. Se todos eles forem executados, a bacia do Tapajs, com rea de 800 mil quilmetros quadrados, se tornaria a maior produtora de energia do Brasil. Na ao civil pblica, assinada pelos procuradores municipais Jos Maria Fer reira Lima e Joselma de Souza Maciel, o processo da licena da usina s poderia ser retomado depois da realizao dos Estudos de impacto ambiental a jusante da barragem de So Luiz at a foz do rio, que desgua em frente cidade de Santarm. Se esses estudos comprovarem os impactos abaixo da represa, seria necessrio redimensionar a rea sob a inuncia do empreendimento, relacionando quais os impactos previstos e quais as medidas mitigadoras que sero implementadas. O projeto ocial incluiu apenas dois municpios da regio, Trairo e Itaituba, deixando de fora at mesmo Santarm, o principal municpio do oeste do Par e onde as guas do Tapajs se lanam na calha do rio Amazonas. A prefeitura quer que sejam realizadas novas audincias pblicas para melhor conhecimento dos projetos, que o governo federal impe regio.

PAGE 11

11 Compensao de Belo Monte cou abaixo dos prejuzosA corrupo no CarfA Norte Energia reservou 3,2 bilhes de reais, valor equivalente a 11,2% do custo total do projeto, para cumprir as condicionantes socioambientais da hidreltrica de Belo Monte, no rio Xingu. Para a execuo desse compromisso, no nal de 2012 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social aprovou nanciamento nesse valor para empresa responsvel pela obra, o maior j liberado pelo banco para aes socioambientais em todos os tempos. Um volume de recursos como nunca houve para obras de gerao de ener gia na Amaznia e no pas. Quatro anos depois, a Fundao Getlio Var gas divulgou os resultados do levantamento que realizou nos cinco municpios que receberam os investimentos: Altamira, Vitria do Xingu, Senador Jos Por frio, Anapu e Brasil Novo, todos na regio central do Par. O documento, infelizmente, ainda no teve divulgao plena. Entre os principais desaos apontados pelos Indicadores Belo Monte est a universalizao do acesso gua e ao esgoto sanitrio, promessa no concretizada para os atingidos pelos efeitos do represamento. A usina comeou a funcionar em abril, mas a operao e gesto dos sistemas de esgotos das 16 mil residncias de Altamira ainda devem levar anos para ser viabilizadas. O estudo caracteriza o fracasso no programa de reassentamento rural, que previa o uso de 119 mil hectares para relocar os atingidos nas reas rurais. Mas a execuo cou muito longe d a meta determinada no licenciamento ambiental, de reassentar ao menos 40% das famlias. A falta de capacidade nanceira e de gesto dos municpios foi outro gargalo identicado pela FGV. Cinco anos aps o incio da construo da usina, o hospital municipal de Altamira no foi inaugurado e pode consumir, em um ano de operao, valor igual ao do custo da sua construo. O documento tambm conclui que o desmatamento indireto no foi abordado de maneira estratgica. O resultado foi a intensicao da extrao ilegal de madeira nos ltimos cinco anos. A rea de Proteo Ambiental Triunfo do Xingu tornouse a Unidade de Conservao com a maior taxa de desmatamento em toda a Amaznia, diz um relato do Instituto Socioambiental, parceiro no trabalho. A publicao observa que nenhuma das obras previstas para a sade indgena nas aldeias foi concluda. Para a FGV, a proteo territorial das terras indgenas tambm deve ser o foco das atenes neste momento de desmobilizao dos canteiros de obras. Dentro das condicionantes indgenas, a publicao destaca a necessidade de garantia de recursos nanceiros e humanos para a plena implementao dos compromissos de garantir a proteo das terras indgenas. Considera tambm necessrio garantir a regularizao fundiria, reservando ter ras para reassentamento de ocupantes no indgenas de boa-f dessas reas. Durante um ano e meio, a Fundao Getlio Vargas monitorou sete condicionantes da usina, de responsabilidade do empreendedor e do poder pblico. O texto integral do estudo ainda no foi divulgado. Mas j mostrou o suciente de que as conquistas sociais entre o incio de Tucuru, em 1984, e o comeo de Belo Monte, trs dcadas depois, no tiveram a exata dimenso na hidreltrica do rio Xingu. Uma corda azul est provocando celeuma entre advogados de todo pas. Ela foi instalada recentemente para bloquear o acesso sala de reunies dos conselheiros da cmara superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde so julgados recursos contra decises das turmas do tribunal. O Carf, rgo do ministrio da Fazenda, cou negativamente clebre pela suspeita da venda de pareceres para beneciar empresas que pagavam propina a algum (ou alguns) dos seus integrantes. Foi para investigar denncias desse tipo que a Polcia Federal montou a Operao Zelotes, realizada no ano passado. As provas levaram o Carf a suspender o seu funcionamento durante quatro meses. As sesses foram retomadas em dezembro do ano passado, mas logo em seguida uma CPI foi instalada na Cmara Federal. E um conselheiro foi preso por suspeita de cobrar propina do Ita Unibanco para favorec-lo em julgamento do recurso que apresentara contra deciso da Fazenda. Por causa desses fatos, medidas foram adotadas para restringir, controlar e mesmo impedir contatos pessoais dos advogados com os conselheiros, durante, antes ou depois das sesses, em locais pblicos ou privados. Alm do cordo azul estendido no acesso sala, foram instaladas cmeras de vdeo e o regimento interno foi alterado. Os advogados esto melindrados e reclamam que o inocente paga pelo pecador. No entanto, as providncias parecem acertadas. O lugar correto para a manifestao das partes nos autos. Se seus representantes necessitam de contato pessoal, que ele ocorra em lugar denido para cumprir essa funo. Se os advogados do sco continuam tendo acesso livre aos conselheiros, que eles passem a ter tratamento igual ao dos advogados particulares. J se sabe no que a plena desenvoltura resulta: em prejuzo ao errio. Tolerncia zero com as fontes tradicionais de irregularidades e corrupo.

PAGE 12

12 O inspetor geral da polcia municipal designou dois guardas para proibirem o trnsito de veculos, com exceo dos bondes, em frente Cmara dos Deputados [Assembleia Legislativa ], s tardes, enquanto funcionar essa casa do Congresso do Estado.*Durante a quadra nazarena do Crio, o Teatro do Zezinho apresentou Mame no deixa!..., a espirituosa revista de Eduardo Nunes. Foi um sucesso.* Os integrantes da campanha pela eleio de Souza Castro ao governo do Estado tiveram a luminosa ideia de realizar o seu comcio na praa Justo Chermont, exatamente no momento em que a luz do arraial seria testada, atraindo diversas famlias e curiosos. J o comandante militar, general Joaquim Incio Verssimo, tratou de alertar ociais e praas do Exrcito, por meio de portaria, a se abster de comparecer a esse comcio.*Ludovico Schnihages props ao governo do Estado a cesso gratuita do maquinrio da antiga fbrica de papel de Marituba para que ele organizasse uma indstria de celulose no local.* O cnsul do Mxico no Par (havia ento mais representaes diplomticas por aqui do que agora) protestou junto ao governador contra a exibio no cinema Olmpia do lme O Conquistador, por julg-lo ofensivo aos brios dos mexicanos, que acabavam de fazer a sua revoluo. O governador ociou ao chefe de polcia recomendando providncias a respeito.* Registro da imprensa: Um botequim e uma banca de jaburu, existente na avenida Gentil Bittencourt, esquina da avenida Generalssimo Deodoro, no fecham as portas nem de dia nem de noite, tornandose assim um centro de vagabundos e jogadores. Por jaburu, leia-se jogo.* Outra anotao de jornal: A scalizao municipal est agindo contra os condutores de carroas, quer os que memriaC OTIDIAN Odo EM 1920Alguns acontecimentos na Belm dessa dcada PROPAGANDAParaense mesmoA Paraense Transportes Areos, que chegou a ser uma companhia de aviao nacional de porte mdio, oferecia, em 1962, voos quase dirios para o Rio, So Paulo e Braslia. Um voo curioso: aos domingos, meianoite, para o Rio, repetido na quarta-feira. Tambm dispunha de servio especial de carga para Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Rio Branco. A Paraense era, de fato, local. Resistiu concorrncia at uo acidente fatal no pouso de um dos seus avies em Belm.

PAGE 13

13 fazem caminhar esses veculos em disparada, quer os que os guiam trepados nos mesmos.* Incrvel: o Centro Hpico do Par promovia animadas corridas de cavalos, que atraam muitos afeioados. O Jquei Clube, que veio depois, no realizou uma sequer.* A sede do Jquei, na Governador Jos Malcher, alis, foi o local do encontro da diretoria do Aruanda Clube com a escritora Eneida, em cujo livro homnimo se inspiraram os integrantes do clube para dar-lhe o batismo. frente estava Wilkens, dono de uma coluna social na Folha Vespertina Ao seu lado, Maria da Graa Dantas Ribeiro e Rose Mary de Castro, promotora das festas e de outros eventos. Dalcdio Jurandir esteve na reunio, realizada em 1960.* Alm das corridas de cavalos, havia tambm lutas de boxe, como as que eram promovidas na quadra de esportes do Clube do Remo, o ginsio Serra Freire. E as mulheres compareciam, como Yara Sales, Telma Nicolau, Yolita Maranho e Maria Fernanda Fernandes. FOTOGRAFIABota-foraViajar de avio ainda era um grande programa e podia ser um importante acontecimento em 1952. No caso de uma viagem internacional, o acontecimento crescia. Ao bota-fora compareciam parentes e amigos do viajante, como neste caso: o mdico Haroldo Pinheiro, da nova gerao do Par (hoje, um dos mais antigos, ainda ativo e se renovando) iria passar um ms nos Estados Unidos. Aparece ao lado dos que dele foram se despedir em Val-de-Cans, que era, ento, um aeroporto berdadeiramente internacional.FAMLIAUma das famlias de origem estrangeira estabelecidas no Par que estabeleceu rmemente suas razes no local foi a Chase. Em 1962 morreu uma das mais destacadas das suas integrantes, a professora Dris Eullia Chase, durante muitos anos professora de ingls em vrias colgios, principalmente no Moderno. Como de costume ainda ento, ela morreu na prpria residncia, na rua Benjamin Constant, que, talvez, ainda pertena famlia.PIANISTASDos 12 pianistas que se apresentaram no festival comemorativo dos 33 anos da fundao em nova fase do Conservatrio Carlos Gomes, em 1962, apenas dois eram homens: Pedro Siqueira e Jose Hain Benzecry. Foram concertistas Snia Arruda, Maria Jose Fragoso, Liona de Almeida Castro, Maria Helena Coelho, Maria da Glria Boulhosa, Eleonora Barroso Rebelo, Maria Luisa Bisi dos Santos, Alice de Albuquerque Lima, Maria Noemi Valente e Maria de Nazar Sampaio.

PAGE 14

14 Jornal Pessoal Editor: Lcio Flvio Pinto Contato: CEP: 66.053-030E-mail: lfpjor@uol.com.br www.jornalpessoal.com.br Blog: Luiz Antonio de Faria Pinto (LuizP) BRT: um androide em BelmO BRT, inaugurado pr-forma, ainda est funcionando em fase de teste. Mas alegrou a campanha do prefeito Zenaldo Coutinho reeleio. Sua assessoria anotou sinais de vida na receptividade popular obra. A aparncia da nova linha criou uma imagem mais favorvel a uma administrao que vem sendo considerada pssima ou ruim. O novo item no cenrio da grande Belm suportar o teste de qualidade pelos prximos trs meses, elevando os baixos ndices de preferncia do prefeito tucano, ameaado no momento de no passar ao segundo turno? Como Jonathan, um leitor deste blog, j assinalou no seu comentrio, a fraude comear a se desfazer quando milhares de cidados vericarem que a melhoria benecia uma parcela minoritrio dos que transitam pelas vias de circulao de entrada e sada de Belm e apenas em duas delas: as avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. A maioria dos clientes desse sistema continuar dependendo de nibus velhos, conduzidos por prossionais estressados ou despreparados para o servio pblico, em faixas de trnsito congestionadas, ainda mais afuniladas pela via preferencial do nibus supostamente rpido. Para qualquer observador um pouco mais atento, se tornar cada vez mais evidente que a soluo adotada a errada. As pistas das duas grandes avenidas j esto saturadas. S seriam aliviadas por uma via area, um monotrilho ou equivalente, que aproveitaria o canteiro central da Almirante Barroso e da Augusto Montenegro, sem concorrer com as pistas j em uso. Constatada a impropriedade da escolha feita (como de quase todas as que foram adotadas para tentar criar alternativas ao trnsito catico), vir o segundo momento: quanto custou mesmo essa obra, iniciada na gesto anterior (do terrvel Duciomar Costa)? Como foi gasto o dinheiro? Qual a qualidade do servio executado? O BRT pode se tornar um bumerangue negativo. Ao invs de voltar mo de quem o lanou, o atingir como arma involuntria e indesejada ao menos por quem o atirou.A ORIGEM JAPONESAQuatro dcadas atrs, a agncia de cooperao internacional do Japo, a Jica, elaborou um longo e bem feito estudo sobre os problemas na regio metropolitana e Belm. Para o seu trnsito complicado, na poca props como soluo o BRT, o nibus expresso. S agora a sugesto est sendo colocada em prtica, e, mesmo assim, numa abrangncia muito inferior concepo original. O problema que, desde o documento da Jica, de difcil o Trnsito de veculos se tornou catico na grande Belm. A soluo envelheceu e per deu o prprio sentido, mais do que a eficincia. Seus executores esqueceram-se disso. O BRT, que neste ms comeou seu perodo de testes, no s um anacronismo: veio para travar ainda mais a circulao de pedestres e veculos. A movimentao intensa de pessoas, motos, bicicletas, carros de passeio e outros meios de transporte transformaram a cidade em uma cidadela mundu, ou seja, uma verdadeira ar madilha para seus habitantes, conclui o engenheiro Nagib Charone, que felizmente voltou a marcar presena na grande imprensa de Belm. Em artigo publicado pelo Dirio do Par ele sugere ao seu leitor conferir a quantidade de desastres provocados pela falta de assistncia imediata, de socorro de bombeiros, de circulao at de helicpteros e assim constatar que Belm est transformando-se na Canudos de Antnio Conselheiro de um sculo atrs. O paralelismo est em ruas e ruelas estreitas ocupadas at no eixo central das vias, atulhadas de lama permanentemente, cobertas por lonas encardidas, canais estpidos de entulhos que se insiste em debitar culpa somente populao. Esses componentes fazem de Belm, por culpa do trnsito, um formigueiro desordenado e catico para sempre, diagnostica Charone com acerto sobre o BRT, que, quando pronto, no servir para mais nada, Ir agravar o congestionamento no cho, disputando espao com a massa de veculos em disputa feroz, quando a verdadeira soluo devia ser uma via elevada. Belm andando decididamente para trs.O DEBATEPublicado no meu blog, esse artigo provocou reaes furiosas a partir de uma crtica feita por especialista na matria, mas completamente divergente do meu ponto de vista e contestador das informaes que apresentei. Respondi colocando em negrito minhas curtas respostas aos questionamentos que me foram feitos. Segue-se o artigo: Primeiro [LFP] diz que o projeto anacrnico, que foi elaborado h 4 dcadas e que no corresponde a realidade atual do trnsito na Regio Metropolitana de Belm. Na realidade, o primeiro documento resultante do convnio entre o Governo do Par e a JICA (Agncia de Cooperao Internacional do Japo), o Plano Diretor de Transportes Urbanos para a RMB (PDTU), foi finalizado somente em 1991, h 25 anos atrs. De fato faz bastante tempo, mas 40 anos j for ar a barra. E parece que o jornalista esqueceu que o plano foi duas vezes atualizado, em 2001 e em 2009. E, alm disso, especificamente o projeto BRT, recebeu uma nova atualizao em 2014.

PAGE 15

15 De fato, o PDTU foi nalizado 25 anos atrs e no 40 anos. Corrijo a data, emprestada de Nagib Charone, mas com minha responsabilidade na reproduo. Convenhamos, porm: faz muita diferena? De fato, tambm, o plano foi atualizado. Mas em que consistiu a atualizao? Em ajustes, sem modicar o essencial? Note-se que nas visitas feitas a Belm para essas atualizaes, os tcnicos da Jica se mostravam incrdulos e at cticos, quando no orientalmente crticos. O plano foi concludo em 1991, mas os estudos comearam bem antes. Pronto, o trabalho tinha que ser rejeitado, alterado ou simplesmente executado. Deixando isso para 20 anos depois, o que era plano executivo foi contaminado pelo vrus do tempo, qualquer que tenha sido a atualizao, alis, uma contradio em termos, um desajuste comprometedor. Em seguida diz que a abrangncia do projeto em implantao muito inferior ao que foi planejado originalmente pela JICA. Falso. O projeto mais abrangente e atualmente est dividido entre a Prefeitura de Belm e o Governo do Estado. Inicialmente o plano da JICA previa a estruturao da Augusto Montenegro, Almirante Barroso e BR 316 para receber o sistema de nibus rpido. A atual gesto da Prefeitura de Belm expandiu esse plano, projetando os corredores Centenrio, Centro de Belm, Centro de Icoaraci e a ligao com o transporte uvial. Da mesma forma, o Governo do Estado expandiu o projeto BRT at Marituba. A JICA projetou um BRT com 26,71 quilmetros de extenso. Atualmente o projeto soma ao todo 66,76 km de vias com o BRT. (Aqui necessrio informar que somente Augusto Montenegro, Almirante Barroso e BR-316 tero canaletas em concreto, os outros corredores tero faixas exclusivas Por que canaletas num trecho e faixas exclusivas em outro? Quanto custa uma e a sua alternativa?). Essas ampliaes so declaraes de intenes. Com esse mtodo, pode-se chegar a Salinas, viabilizando fresces a jato para a atlntica. O que importa que o projeto executivo, o da Jica, est por menos da metade. No propriamente em termos de extenso, mas de complexidade. importante ressaltar tambm, que o elaborado pela JICA no trata apenas do BRT, mas da reestruturao da malha viria da RMB. O prolongamento da Av. Independncia e Av. Joo Paulo II so resultantes desse plano. E outros projetos que ainda no saram do papel, como a duplicao das Estradas da Yamada e Tapan. verdade. E esses projetos devero estar prontos em 2030 (no mbito do plano de desenvolvimento do governador, apresentado de surpresa sociedade na semana passada) ou, se o atual prefeito se reeleger, na prxima saison eleitoral, mesmo que de afogadilho. Mas o pior de sua crtica est na parte em que diz que o BRT veio para travar ainda mais a circulao de pedestres e veculos. Um projeto que prev a mudana do sistema convencional de transporte para o sistema integrado, que prev a retirada de parte da frota de nibus das vias arteriais, dando mais espao aos veculos particulares e que d prioridade ao transporte pblico, pela melhora da qualidade do servio, seja pela reduo do tempo de viagem, conforto e acessibilidade, no veio para travar a mobilidade, justamente o contrrio. O contrrio vivido pelo povo diariamente. Por mim tambm, que uso os sujos, fedidos, mal dirigidos, velhssimos (e com itinerrios viciados) nibus mantidos (mantidos?) pelos concessionrios de um servio pblico que nem multas pagam, liberando os motoristas para o pega-pega e queima de paradas pela cidade, para desespero das suas vtimas, o povo. Como se no fosse o bastante, o trecho mais absurdo, a verdadeira soluo devia ser uma via elevada. Qualquer um que ande em qualquer pas desenvolvido percebe que vias elevadas j foram ou esto sendo destrudas por justamente serem uma estratgia errada para a mobilidade. Qualquer estratgia que incentive o uso do carro uma estratgia errada para ser adotada em grandes metrpoles. A melhor soluo adotada para a mobilidade das cidades, e que amplamente implantada em todo o mundo, a melhora do transporte pblico, aliada a zonas de restrio do trfego de veculos particulares. Quando um prefeito executar esse programa eu vou acompanhar o Crio na corda, descalo e com uma maquete do BRT na cabea. Tudo isso ns estamos (quase) carecas de saber. E de invejar do que fazem em outras capitais, no aqui. Belm andando decididamente para trs? Nessa questo, Lcio Flvio no sabe o que fala. Ele teria toda a razo se reclamasse da etapa de implantao do projeto, que est sendo demorada e que em alguns quesitos, possui falhas, mas dizer que o projeto BRT em si anacrnico, que ir atrapalhar ainda mais a mobilidade, e ainda sugerir uma via elevada? no levar em conta o que est sendo implantado e dando certo em todo o mundo. dizer que todos os especialistas e estudiosos do assunto mobilidade urbana esto errados. O que a via elevada no canteiro central da Almirante Barroso e na Augusto Montenegro vai turvar a vista, comprometer a paisagem, enfear o ambiente, comprometer ou tras vias? O espao, felizmente, j existe. E a ciclovia em baixo no ser prejudicada. Esse discurso contra vias elevadas valeria se a obra fosse um novo Minhoco, como o de So Paulo, ou da avenida Brasil, no Rio. Ou a de Bruxelas, que comeou a ser derrubado mal foi inaugurado pelos belgas arrependidos pelo monstrengo que zeram. No o caso dos nossos, que ainda oferecero a sombra que falta aos pontos de parada dos nibus da Belm de sol inclemente e chuva diluviana

PAGE 16

O Bradesco foi responsvel por mortes no sul do Par?Em cinco de junho de1974, o ento chefe do Servio Nacional de Informao e membro do Conselho de Segurana Nacional, general Joo Batista Figueiredo, que viria a se tornar presidente da repblica cinco anos depois, enviou documento condencial ao ministro do Interior, Maurcio Rangel Reis, noticando os problemas de terras em Conceio do Araguaia no Par. Um ms depois, o CSN consultou o ministro sobre a pertinncia de encaminhar os documentos ao grupo de trabalho sobre posse e ocupaes de terras, em via de formao no Ministrio. O chefe do SNI apontou no seu relatrio a omisso do governo do Estado do Par, ento sob o comando do engenheiro Fernando Guilhon, particularmente no que se refere atuao da Secretaria de Segurana Pblica e da Justia Estadual.A Secretaria de Segurana e o Judicirio so acusados de omisso e conivncia com os autores das arbitrariedades na regio. No informe do SNI citadaa pratica de graves violaes de direitos humanos por parte da empresa:Existem na rea quatro grandes fazendas do Grupo BRADESCO. Atravs de gateiros, os representantes do Grupo BRADESCO contratam trabalhadores para realizar as derrubadas,submetendo-os a um regime de trabalho escravo e a torturas. A Policia Federal, segundo conta o general Figueiredo, j realizou uma investigao que levou concluso que um dos administradores de uma dessas fazendas, de nome AIGO HUDSON PYES, responsvel por torturas aplicadas nos trabalhadores. O nominado mantm sob suas ordens um grupo de cangaceiros e conta com a proteo do Delegado de Polcia local, do Juiz e do Promotor. O documentorelata que em agosto de 1973, Aigo, perante professores e alunos do Colgio de CONCEIO DO ARA GUAIA, espancou uma criana que havia entrado em luta corporal com seu lho, criana essa que veio a falecer no hospital local. Tendo sido, sob presso, decretada sua priso preventiva, foi acobertado pela polcia e fugiu para Goinia, onde veio a ser preso em outubro de 1973. O SNI denuncia o conluio entre o delegado de polcia local, o coronel da PM paraense Jurandir Torres de Lima, e o preposto do Bradesco. Revela que na casa do delegado em Conceio foram encontradas numerosas cartas do coronel, se empenhando para que o Juiz relaxasse o pedido de priso preventiva. Informa ainda, que o gerente do Bradesco j se encontra em liberdade, pois o Juiz desqualicou o crime cometido para o de leses corporais. A Polcia Federal possui fotograas de menores submetidos a torturas, atravs de queimaduras. Alm destes fatos, o informe cita o recolhimento de taxa semanal em prostbulos locais, tidas como taxa de manuteno e que os policiais agiam assim por determinao da Secretaria de Segurana do Par. A comunicao do SNI informa que recentemente, em uma das fazendas do Grupo BRADESCO, teria sido desmatada uma grande rea.Antes de ser iniciada a queimada, um dos capatazes determinou aos empregados para completarem o trabalho de desmatamento na parte central da rea. Quando os mesmos l se encontravam foi ateado fogo mata e teriam morrido cerca de 60 trabalhadores dos 100 que realizavam a tarefa. J antes, em agosto de 1973, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matria sobre o assassinato do posseiro Francisco Moura Leite pelo gerente Aigo Hudson Pyles,da Cia. Agropecuria Rio Araguaia, do grupo Bradescoecitado por Figueiredo. Os documentos citados foram obtidos pela Comisso da Verdade do Par em pesquisa no fundo da Diviso de Segurana e Informao do Ministrio da Justia, disponvel, no acervo recolhido pelo projeto Memrias Reveladas do Ar quivo Nacional. Paulo Fonteles Filho e Marcelo Zelic divulgaram os dados no site da Fundao Paulo Fonteles. Com a matria, esperam estimular as investigaes sobre a penetrao econmica na Amaznia, de grupos nacionais e estrangeiros, e jogar luz sobre a violncia perpetrada contra trabalhadores ruraisnos sertes do sul do Par. Lembram que o possvel assassinato de 60 camponeses pelo gerente da fazenda do Bradesco em Conceio do Araguaia fato totalmente desconhecido da sociedade paraense e nacional, embora registradoem um documento ocial, at ento mantido como condencial. Citam o relato do mdico Paulo Botelho, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceio do Araguaia, publicado no relatrio Assassinatos no Campo 1954-1985. Segundo ele,o gerente Hudson sempre perseguiu os posseiros da regio, queimando casas, espancando-os e at ameaando-os de morte, para que deixassem as terras situadas dentro dos limites das fazendas do grupo Bradesco. Francisco foi morto em frente a uma escola de Conceio do Araguaia, criada e mantida pela Fundao Bradesco. Na poca, o presidente do banco (que era a maior instituio nanceira particular do Brasil), Amador Aguiar, repudiou a conduta de seu gerente e promoveu o seu afastamento da empresa. O advogado Paulo Botelho, porm, o considerou co-responsvel pelo crime. Disse que desde setembro de 1971, quando lhe enviei uma carta, o senhor Amador Aguiar est ciente e consciente de que suas fazendas estavam sob direo de um facnora, que usava e abusava de todas as crueldades, com a ajuda de pistoleiros armados. Com exceo do episdio do lavrador morto por Aigo Hudson Pyles, os crimes registrados pelo general Joo Batista Figueiredo seguem no s impunes, como nunca foram tornados pblicos, nem pela grande imprensa e tampouco pelos jornais alternativos da poca. O afastamento do gerente da fazendo do grupo Bradesco em 1973, no impediu que morressem queimados 60 trabalhadores no ano seguinte e o trabalho escravo existisse ao menos at 1987, acrescentam Fonteles e Zelic. Eles dizem que a Comisso da Verdade do Par tem o desao de apontar casos como este ao Ministrio Pblico Federal para elucidar to hediondos acontecimentos na Amaznia paraense e propor cionar a justia, reparao aos atingidos e a verdade aos brasileiros e brasileiras.