Citation
Jornal pessoal

Material Information

Title:
Jornal pessoal
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Place of Publication:
Belém, Pará, Brazil
Publisher:
Lúcio Flávio Pinto and Luiz Pinto
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular
Language:
Portuguese
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002 ( lcsh )
Genre:
serial ( sobekcm )
periodical ( marcgt )
Spatial Coverage:
South America -- Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Copyright. Permission granted to University of Florida to digitize and display this item for non-profit research and educational purposes. Any reuse of this item in excess of fair use or other copyright exemptions requires permission of the copyright holder.
Resource Identifier:
23824980 ( OCLC )
91030131 ( lccn- sn )
Classification:
F2538.3 .J677 ( lcc )

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O LIXO DO LIXO GOVERNO RICO, POVO POBREPOLCIA: FLAGRANTE ILEGAL oa provvel que nunca uma campanha eleitoral tenha comeado mais cedo no Par quanto agora. A mais de um ano da disputa pelos cargos municipais, de prefeito e vereador, a movimentao poltica tem ntido objetivo eleitoral. Mas visando mais do que a eleio de 2016: de olho tambm na corrida seguinte, a maior, em 2018. Para o partido que est no topo do poder, o PSDB, a perspectiva desafiadora porque Simo Jatene completar seu segundo mandato consecutivo (o terceiro alternado) e no poder mais disputar nova eleio. Ele pode encerrar sua longa e surpreendente carreira sem tentar prolong-la atravs de um lugar no Senado ou na Cmara Federal. Tanto em funo de sua sade problemtica como para fortalecer o candidato tucano sua sucesso. Assim, como quase sempre acontece, ao ar repio da lei, poder usar a mquina oficial a servio dessa candidatura. Ela precisar desse calor. As lideranas do PSDB no Par esto desgastadas e em litgio. O senador Flexa Ribeiro tratou de anunciar as pr-candidaturas de Zenaldo Coutinho e Manoel Pioneiro, prefeitos nos dois municpios ELEIOSer violentaCom um olho em 2016 e outro em 2018, os dois principais grupos polticos do Par se antecipam na disputa pela estrutura de poder do Estado. Seus palanques j esto montados. Por enquanto, nos meios de comunicao, cada vez mais violentos na sua linguagem.

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2 (Belm e Ananindeua) que tm os maiores colgios eleitorais do Estado. O objetivo seria resguardar o direito de ambos reeleio contra aventureiros ados no baixo ndice de popularidade dos prefeitos, especialmente da capital. Mas tambm pode servir ao propsito do senador de ser o nome dos tucanos para suceder Jatene o que deve ter provocado o alerta de outros pretendentes ao cargo dentro do partido. Segurana pblica, sade, saneamento e educao devero ser temas de desgaste para os prefeitos dos maiores municpios paraenses, sobretudo o de Belm. No por acaso esses problemas vm sendo explorados intensamente por seus principais adversrios, que parecem caminhar de novo para uma aliana, ainda que precria: PMDB e PT. esse o mote de uma campanha sistemtica do Dirio do Par contra o governo do Estado e a prefeitura, ambos em poder dos tucanos, com nfase diria em dois pontos: a violncia est aumentando e a culpa principal da administrao do PSDB. Os pontos de vista conitantes, que podiam levar a um debate interessa e profcuo, por estarem sendo inamados pelo nico palanque j armado, o da grande imprensa, polarizada entre Maiorana e Barbalho e PSDB e PMDB. Acaba resultando numa violncia ver bal cada vez maior. Inamada, pode levar a consequncias piores do que os ataques verbais mtuos. Na semana passada, mais uma vez, o governador Simo Jatene deu o troco. Como sempre, recorreu estatstica (sempre suscetvel s manipulaes) para demonstrar que a gravidade do problema cou menor desde que assumiu, em 2011, herdando os efeitos de uma gesto desastrosa, a de Ana Jlia Carepa, do PT. Os resultados que citou foram apresentados para um pblico seleto, reunido em ambiente fechado para o lanamento da operao especial para o sagrado vero de julho dos paraenses. Demonstram que estamos avanando e isso resultado de um esforo de cada servidor, que precisa ser reconhecido. H nmeros positivos e negativos para todos os gostos. Na melhor das perspectivas, o que era ruim cou menos ruim. Ao menos quanto a alguns nmeros selecionados. Mas do outro lado da estatstica, entre pessoas de carne e osso, o governo est perdendo a batalha do convencimento. Furtos, roubos, latrocnios, assassinatos e outros crimes dirios, uma parte deles j nem registrados, por desinteresse (ou desespero) da vtima, do uma sensao de que a realidade bem pior do que sua traduo quantitativa. Como explicar esse clima de medo e apreenso? O outrora racional e ponderado Simo Jatene, talvez se deixando levar por estmulos deletrios e tomando partido numa disputa lateral dele, e lateral tambm ao interesse pblico, combinou nmeros com raiva (ou ele dir indignao). E garantiu: Ns no vamos perder para os bandidos. Sejam os bandidos na ponta, sejam os bandidos de colarinho, sejam bandidos donos de imprio. Obviamente, o governador se refere ao senador Jader Barbalho, dono do PMDB paraense e do imprio de comunicao capitaneado pela TV RBA e o jornal Dirio do Par Por estar sendo processado na justia, acusado de enriquecimento ilcito e outras capitulaes cveis e penais, Jader podia se enquadrar na classicao de bandido na forma da lei, embora com todas as reservas: nenhum dos processos chegou ao m e ele continua sendo ru primrio, com possibilidade de recorrer de decises contrrias at a sentena denitiva. a mesma situao do seu concor rente e inimigo Romulo Maiorana Jnior. Ele tambm tem um imprio de comunicao, o grupo Liberal (aliado Rede Globo de Televiso), maior do que o do rival, e est sendo processado pela justia federal, por sonegao scal e crime contra o sistema nanceiro nacional, ainda sem sentena nal. Seus veculos tambm exploram a violncia em seu caderno policial, sem o mesmo sensacionalismo do adversrio, mas tambm contribuindo para agravar a situao pelo estmulo violncia. Claro que o governador cita quem o desagrada e omite quem est ao seu lado, quando lhe conveniente. Mas assim deixa o cargo de governador e assume o de poltico em palanque antes do tempo e sem ser el verdade. E ainda perdendo o direito autonomia. Sua estreita vinculao ao grupo Liberal, ultrapassando as raias da independncia, decorre da posio agressiva assumida pelos adversrios. Do outro lado, no h mais dvida: Helder Barbalho j est em plena campanha para o governo do Par em 2018. Ele decidiu sair na frente e se expor porque de outra maneira poder car pelo meio do caminho, amargando uma nova derrota na pretenso de ocupar o mesmo lugar que foi do pai em dois mandatos (1983/87 e 1991/95). Esse fato d uma ideia da seriedade com que se lana ao desao o principal cabo eleitoral do ministro da pesca e da aquicultura da petista Dilma Rousse: seu pai, o prprio Jader Barbalho, que decidiu assumir riscos ainda maiores. Na semana passada ele comandou uma reunio tpica dos tempos j distantes em que era o candidato ao cargo eletivo mais importante do Estado: falando para muita gente e tratando de uma questo que foi uma das mais importantes para a formao e consolidao da sua liderana. Na remota Cachoeira do Piri, prximo divisa do Par com o Maranho, Jader lembrou uma das principais mar cas da sua administrao: a regularizao fundiria. Promovida muito mais em reas urbanas do que nas zonas rurais. Como governador, legitimou e legalizou as invases de terras na periferia. Contabilizou, no seu discurso, a expedio de mais de 40 mil ttulos denitivos de propriedade em Capanema, Castanhal, Altamira e Santarm, alm de Belm (como nas terras da Radional) e em Ananindeua (que gerou a maior favela do pas, o Paar). O senador no tratou da situao dessas reas hoje, o que complicaria seu discurso triunfante, mas s das origens. Cada uma dessas 40 mil famlias beneciadas, sobretudo nas periferias das maiores cidades paraenses, um ncleo barbalhista, geralmente refratrio a qualquer acusao sobre a lisura do lder no enriquecimento custa de cargos pblicos. Pode-se ver em muitas das residncias dessas pessoas a foto de Jader, pregada na sala de visitas e, s vezes, com uma luz vermelha acesa e ores articiais coladas na moldura. uma gratido denitiva, que ainda mantm a posio do senador na elite poltica local. Esses voos ele no perdeu at hoje. Mas j no em condies que lhe

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3 possibilitem encarar disputas majoritrias. Talvez ainda para o Senado, mas com crescentes diculdades, beira da inviabilizao. Nunca mais, porm, para o governo estadual, que disputou pela segunda e ltima vez em 1990, talvez na sua maior faanha eleitoral. Agora, na famlia, como esperana da sua sobrevivncia no poder, s o lho, Helder. Desde que a promoo do seu nome comece bem cedo e disponha de fundos e estruturas de suporte para garantir fatos concretos, como o que foi realizado em Cachoeira do Piri: a concesso da lgua urbana sede do municpio, que at ento vivia de favor em domnios federais. Apesar de ser notrio o efeito bem restrito dessas iniciativas, elas asseguram vantagens. Beneciando 1,3 mil famlias, a medida, chancelada pelo Incra, torna propriedade municipal e par ticular 156 hectares, no permetro mais valorizado da pobre Piri. Talvez, com isso, retratos de Jader Barbalho subam s paredes. Quem sabe, junto com ele, o lho. Com o que o senador evitaria a perspectiva que ainda se lhe apresenta: o ocaso poltico. Evitar que esse nal se consume talvez se torne o maior desao da vida poltica dele. Alm de o estigma da corrupo o acompanhar, ele precisar que Dilma Roussef permanea na presidncia nem se afunde em nveis abissais de rejeio, que podero arrastar nessa direo seus aliados e dependentes. Jader, porm, parece estar montando um esquema alter nativo para se manter na hiptese de o governo do PT desmoronar: assumir o papel de oposio aos governos tucanos atuais, minados pelos problemas nas quatro reas mais sensveis. Delas, a mais sentida pela populao a falta de segurana, que se manifesta diariamente pela violncia e atinge mais amplamente as pessoas. No por acaso, um delegado de polcia, o mais notrio atualmente, j pr-candidato disputa pela prefeitura da capital paraense. Na semana passada, pela primeira vez, o deputado federal der Mauro teve seu nome lanado pelo ex-prefeito de So Paulo, Gilberto Kassab, que presidente nacional do PSD, o partido do parlamentar. Para que isso pudesse acontecer, a direo do partido afastou os tucanos, que assumiram o controle do PSD para torn-lo linha auxiliar do PSDB e, talvez, promover por fora a candidatura do exvice-governador (e atual secretrio estadual de educao) Helenilson Pontes. O anseio do povo por mais segurana pode andar de mos dadas com um policial notabilizado por sua atuao na linha de frente da represso ao crime, embora atingindo quase apenas bandidos de segunda ou terceira linha. Esse capital de votos e de recursos para ir atrs deles se evidenciou na eleio do ano passado: embora estreante, der Mauro foi o deputado federal mais votado, com 280 mil votos. Ele uma ameaa ao prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB, que tambm teve seu nome lanado para a reeleio, na conveno estadual do partido, pelo senador Flexa Ribeiro (junto com Manoel Pioneiro, de novo candidato em Ananindeua). Ainda mais que o atual alcaide da capital s perde, em rejeio, para o seu antecessor, Duciomar Costa. Pelo jeito, a cada nova eleio para o comando do municpio, a qualidade cai. At que ponto?Tucanos no poder: muito discurso, pouca realidadeO PSDB comanda o Par desde 1995. Seu poder s foi interrompido pelos quatro anos de Ana Jlia Carepa, do PT, entre 2007 e 2010. So mais de 16 anos de poder. Domnio que supera o de qualquer outro partido ou grupo na histria republicana do Estado, inclusive o de Magalhes Barata, que permaneceu na ativa de 1930 a 1964, mas alternou subidas e descidas, vitrias e derrotas. O primeiro governador tucano, o mdico Almir Gabriel, prometeu fundar um novo Par, base da montagem de cadeias produtivas para no permitir a produo apenas de matrias primas. O Estado ia se industrializar. A poltica de agregao de valor ao produto era teorizada pelo economista Simo Jatene. Jatene j comandara o planejamento estadual no primeiro mandato de Jader Barbalho como governador (1983/87). Com o detalhe importante: comandou as nanas da campanha eleitoral de Jader em 1982, que o fez estreitar suas relaes com o ento deputado federal. Foi o super-secretrio nos oito anos de Almir. E governador h mais de 10. Antes dele, o major Alacid Nunes cou nove anos no governo, mas s quatro com mandato conferido pelo povo atravs de eleio direta. Os outros cinco anos resultaram do ato de fora do regime militar, impondo a eleio atravs da Assembleia Legislativa. Cronologicamente, portanto, ningum teve em tese mais fora poltica no Par do que Simo Robison Jatene: entre o governo e o secretariado, um quarto de sculo de exerccio dos mais importantes cargos pblicos no Estado. Apesar disso tudo, na conveno estadual do PSDB, realizada ontem, ele disse que o povo precisa encontrar novamente a esperana. melanclico que um governante com esse currculo esteja no comeo do m do seu terceiro mandato de gover nador pedindo ao povo que tenha esperana. Ou ento, sem querer, o retrico Jatene esteja admitindo o seu fracasso. Depois de tanto discurso vazio, o que ele tem a oferecer aos seus sditos apenas esperana, promessa, utopia em verso de p quebrado. Talvez essa insupervel marca de Jatene, de fazer discursos repletos de conceitos e construes lgicas, mas vazios de substncia e destitudos de senso de realidade, seja uma consequncia da sua prpria carreira. Graas ao patrocnio da mquina estadual comandada pelo seu antecessor, ele se tornou governador sem ter disputado numa s eleio anterior, nem de vereador. Foi direto ao topo. No por qualidades excepcionais ou carisma incomum. Foi pela for a da engrenagem pblica, frente o governador em pessoa, que no se

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4 desincompatibilizou para disputar outro cargo, convencido de s assim poder fazer seu sucessor. A partir do momento em que deu a vitria a algum que, eleitoralmente, era um poste, Almir achou que voltaria ao posto quatro anos depois. Um gover nador s perde eleio se quiser ou for incompetente sentenciou. Como perdeu, justamente para Ana Jlia, que nem queria ser candidata, por no acreditar na prpria fora, no teve dvida: Jatene no retribuiu o presente que recebera de mo beijada o mandato, sem maior esforo. O antigo amigo, irmo, companheiro virou traidor. Romperam denitivamente, at que a morte de Gabriel abriu a possibilidade de Jatene fazer o seu conteor pessoal. Os militares apostaram nos tecnocratas para fazer a assepsia da poltica, que encaravam como coisa geneticamente viciada, suja, sem dignidade. Criaram assim uma gerao de polticos ruins e tcnicos desastrados, culminando com a nefanda gura do senador binico (quase o eleito do prncipe), que devolveu o Brasil decadncia do imprio romano, no qual um cavalo pde ter mandato senatorial (e per ptuo). O subsequente, no Brasil, no foi literal. Simbolicamente, entretanto, teve maior signicado, com a devida adaptao zoolgica. O legado de Jatene, afora a incrvel esperana que ele prescreve, ser negativo, apesar de todos os ttulos que o governador pode arrolar em seu benefcio. O Par que ele entregar em 2019 ao seu sucessor continuar mar cado pelo contraste entre tantos recur sos naturais explorados e to magros efeitos sociais. Um Par com um potencial formidvel de crescimento que vem se frustrando. Enriquece os que recebem as suas riquezas naturais e no remunera o seu dono. Um Par de elites incompetentes e insensveis, s quais no cabe o direito de pedir gente sofrida do Estado que ainda tenha esperana.Estado arrecada mais, o povo recebe menosO governo do Estado anunciou como um grande feito que o Par, de 14 em ar recadao de ICMS no Brasil em 2010, no ano passado subiu para a 11 colocao, com incremento real de 6,24% em relao a 2013. E mais: teve o terceiro melhor desempenho entre os 27 Estados brasileiros. A economia paraense cresceu acima da mdia nacional e ampliou a participao no PIB do Brasil, impulsionada pela expanso das atividades de extrao mineral. Com esse desempenho, passou frente do Amazonas, Mato Grosso e Esprito Santo. Em 2012, o PIB do Par superou 91 bilhes de reais, contribuindo com 2,1% da produo nacional, segundo o Relatrio Produto Interno Bruto Estadual Contas Regionais do Estado do Par, elaborado pelo IBGE, em parceria com a Fundao Amaznia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Par, a Fapespa. A participao do Par no PIB nacional cresceu 0,34 pontos percentuais, em comparao a 2002. Com isso, o Estado conquistou mais uma posio no ranking nacional, passando a ocupar a 12 colocao. No intervalo de 10 anos entre os dois levantamentos realizados pelo IBGE, apenas os Estados do Esprito Santo (0,63 pontos percentuais), Minas Gerais (0,54) e Mato Grosso (0,42) conseguiram ampliar sua participao no PIB nacional em proporo maior do que o Par, segundo dados da Secretaria da Fazenda. O crescimento da economia paraense, em ritmo superior mdia do pas, ampliou a liderana do Estado na regio Norte. Em 2002, o Estado era responsvel por 37% da economia regional. Em 2012, essa participao alcanou 39,3%. Os outros seis Estados do Norte, em conjunto, representavam 60,7% do PIB da regio. O desempenho do Par contribuiu ainda para aumentar a par ticipao da Amaznia no PIB do Brasil, de 4,7% em 2002 para 5,3% em 2012. Estes e outros dados esto compilados no Anurio Estatstico de Receitas 2014 lanado no dia 17. O documento mostra que a receita total do Estado cresceu 30,4% em termos reais, entre os anos de 2010 e 2014, alcanando R$ 19,3 bilhes em 2014. A receita prpria registrou elevao real de 45,4% no perodo. O crescimento da receita transferida pela Unio foi de 12,4%. Como resultado, a participao da receita prpria na receita total do Estado evoluiu de 54,40%, em 2010, para 60,67% em 2014. O desempenho da receita prpria do Estado foi inuenciado pelo comportamento das receitas de tributos estaduais, responsveis por 86,4% do total da receita prpria no perodo 2010/2014. As receitas tributrias registraram crescimento real de 43,2% no perodo, passando de R$ 5,5 bilhes, em 2010, para R$ 10,0 bilhes em 2014. O ICMS representa 90,9% da arrecadao estadual, e cresceu 37,9% em termos reais no quadrinio. Este o lado a comemorar, sobretudo pelos coletores de impostos. H tambm um lado para lamentar. O Par tem a 9 populao brasileira, j tendo ultrapassado oito milhes de habitantes. Logo, a relao imposto per capita no chega a ter exata traduo demogrca: o cidado paraense recolhe menos imposto do que devia. Mas isso no o mais importante. Mais grave que da 11 posio por receita de ICMS, o Par cai para o 16 lugar em IDH (o ndice de Desenvolvimento Humano). E desaba para o 21 posto em PIB per capita, a parte da receita gerada que cabe a cada habitante. S ca frente dos Estados nordestinos mais pobres, aqueles que enfrentam um elemento natural hostil, a seca (quando o Par tem um bioma que devia lhe ser extremamente favorvel). O Par passou em PIB os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Esprito Santo, embora o seu Produto Interno Bruto se equipare ao da pobre Mianmar, segundo comparao entre Estados brasileiros e pases feito pela revista inglesa Economist. Em PIB per capita (o do Par foi de R$ 10.259 em 2014), Esprito Santo o 6 do Brasil (mais do dobro do nosso: R$ 23.378), Mato Grosso o 8 e o Amazonas o 11. Enquanto o Par est em 16 em IDH, o Esprito Santo est em 7, Mato Grosso em 11 e o Amazonas em 16. A deduo imediata: o governo se aprimora em arrecadar cada vez mais, sem precisar melhorar tanto. Anal, conta com alquotas de 25% a 30% sobre energia eltrica, combustveis e telecomunicaes, as maiores do Brasil. So servios essenciais, fceis de controlar e simples de arrecadar. Se as alquotas baixassem para um ndice decente e compatvel com a situao econmica nacional e estadual, esse fato provocaria uma drstica reduo na fome tributria do Estado. Mas seria a medida mais ecaz que ele podia adotar para estimular a produo, a circulao de riqueza, os salrios e os empregos. Mas no far isso. Preferir, como sempre, mercadejar mais imposto, mesmo que deixando vazar (deliberadamente) um volume enorme dessa receita. Par isso.

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5 Juiz anula agrante ilegal da polcia de trco de drogasNo dia 29 do ms passado, o juiz Flvio Snchez Leo, da 1 Vara Penal dos Inquritos Policiais de Belm, mandou liberar Karlanna Cordovil de Carvalho, de 25 anos, e Joo Pedro Sousa Pauperio, 28, presos em flagrante pela polcia civil por alegado trfico de droga. Seu despacho pode ser considerado um marco na avaliao desse tipo de ocorrncia, que se tornou comum (e, por isso, foi banalizado) na capital paraense. Devia se tornar referncia para a ao dos representantes do poder pblico (executivo, judicirio e legislativo) diante de situaes idnticas. O casal foi preso na manh do dia 25. Um homem encapuzado penetrou na residncia, situada nos altos do bar de sua propriedade, acordou os dois, que estavam dormindo em seu quarto, e disse-lhes que fossem abrir a porta principal para permitir a entrada da equipe da polcia civil. Com duas denncias annimas, os policiais dispensaram o mandado judicial para penetrar na casa. Karllanna e Joo, porm, no resistiram revista, que rapidamente resultou na localizao de 44 papelotes de cocana e dinheiro. Os dois foram levados presos, mas soltos por ordem judicial. No trecho mais importante da sua deciso, o juiz questionou a alegao da polcia, de que comprovado o flagrante de crime de trfico de drogas, na modalidade de guardar e ter em depsito os entorpecentes, ficaria justificada a entrada na casa do indivduo independente de sua permisso e mandado judicial. Assim, adentrando a polcia na residncia de algum e encontrando entorpecentes no interior dela, estaria afastada a violao de domiclio proibida pela Constituio Federal. No entanto, argumentou o magistrado, no esta soluo simplista que deve prevalecer em tais casos. Deve ser observado que a situao de agrante que autoriza a entrada no domiclio alheio sem mandado judicial ou autorizao aquela situao visvel de agrante. Para ele, a situao de agrante signica visibilidade material do delito. No existe agrante quando no h um mnimo de aparncia perceptvel aos sentidos relativamente existncia de um crime. Quando algum ingressa em uma residncia sem o mnimo de visibilidade do delito, h violao do domiclio e a superveniente apreenso de droga passa a ser ilcita, complementa o juiz Flvio Snchez Leo. Como exemplo de visibilidade do agrante, ele exemplicou com a visualizao de viciados comprando a droga no local a ser adentrado, o cheiro da fumaa das drogas sendo consumidas no local, a vigilncia do suspeito que tenha comprado drogas em outro ponto e adentrado com elas na residncia, e assim por diante. Porm, todos os casos se referem a um agrante visvel e perceptvel. No caso da priso dos donos do 8 Bar Bistr, estabelecimento alternativo localizado no bairro do Reduto (na esquina da Piedade com a Henrique Gur jo, a um quarteiro da praa da Repblica), nada disso ocorreu, atestou o juiz. O que se tem so apenas duas denncias annimas, registradas atravs do dique-denncia, porm, impor tantssimo ressaltar, todas as duas datadas de muitos dias antes da operao policial. Uma denncia foi feita no dia 5 de junho e a outra, no dia16. S no dia 25 foi realizada a operao policial. Portanto, alm de denncias annimas datadas de dias antes no caracterizarem de forma alguma a visibilidade do agrante, pois agrante o que esta ocorrendo naquele momento, casos como estes so tpicos da necessidade de se pedir a medida cautelar autoridade policial. Ora, se j se tinha desconana da ocorrncia de traco na residncia e estabelecimento comercial dos presos, seria necessrio que algumas diligncias ocorressem anteriormente, como a inltrao de policiais disfarados como clientes do estabelecimento, a interceptao das comunicaes telefnicas, a montagem de campana nas proximidades, etc. E tudo culminaria com o necessrio pedido, em tais casos, para que a autoridade judicial expedisse o mandado de busca e apreenso, j convencido o juiz pelas diligncias policiais anteriores de que havia justo motivo para se realizar a busca no endereo dos presos, argumentou o juiz Flvio Leo. Pela leitura dos depoimentos dos prprios policiais que efetuaram as prises, o juiz concluiu que eles foram logo prendendo Joo assim que chegaram ao local, mesmo antes de iniciar a busca e antes de encontrar qualquer droga ilcita. Foi uma atitude muito imprudente e que termina por se tornar suspeita, pois prenderam a pessoa antes de qualquer outra evidncia da ocorrncia do crime, o que poderia resultar em agravamento da situao dos policiais, caso no encontrado nenhum entorpecente, pois alm de terem violado o domiclio da pessoa sem mandado judicial estariam efetivando uma priso completamente ilegal e arbitrria. Tudo acrescenta o juiz como se tivessem certeza absoluta que encontrariam drogas no local, o que no poderia ocorrer antes de fazerem a busca, pois o simples disque denncia no d a certeza necessria sequer, em grande parte dos casos, para fazer a busca sem autorizao judicial, quanto mais para efetivarem a priso

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6 da pessoa como os prprios policiais informam que fizeram antes de encontrar qualquer droga no local. O relato dos prprios policiais, por outro lado, negou a afirmao de que houve consentimento para revistarem o imvel, pois, se Joo j estava detido e preso, evidente que qualquer autorizao, caso tivesse havido, estaria viciada pela coao que significou a priso tanto para Joo quanto para sua esposa. O juiz se referiu documentao da defesa dos presos, provando que o casal j vinha denunciando s corregedorias de policial civil e militar a tentativa de extorso por parte de policiais praticada contra os presos e contra o estabelecimento comercial. No comum que um tracante de droga se exponha voluntariamente diante da polcia, inclusive recorrendo ao seu rgo cor recional. Caso tivessem em depsito drogas entorpecentes, tal atitude s iria garantir que se chamasse a ateno dos policiais sobre o local. Portanto, esta circunstncia, torna incoerente a ver so de que fosse o estabelecimento comercial um ponto de trco de drogas. Ao apreciar a questo, o julgador ainda levou em conta os documentos juntados publicados pelo casal na internet, que j demonstra a preocupao antiga dos proprietrios do estabelecimento em que a polcia pudesse imputar ao local a pecha de ponto de venda de drogas. Ou seja, mais uma atitude transparente que no condiz com a postura que um traficante de drogas tomasse, pois estes zelam pela segurana e relativa discrio de suas atividades. Entendeu Sanchez Leo que a operao policial deveria ter sido precedida de outras medidas de investigao policial, autorizadas ou no pelo juiz, e, especicamente, deveria ter sido precedida da expedio de mandado de busca e apreenso expedido pelo juiz de direito. No tendo sido observado este prudente procedimento, tornou-se ilegal a operao efetivada pelos policiais. Considerando-se ilegal a operao, as provas dela decorrentes, inclusive a prova decorrente da apreenso das drogas, se tornou Ilcita. O resultado que o ingresso ilegal no domiclio contaminou todas as provas do crime, no sobrando nada lcito para formar a justa causa at mesmo da ao penal. No s a prova diretamente ilcita vedada pela Constituio, mas tudo que derivar da ilicitude ser considerado imprestvel ao processo. J o dinheiro encontrado e apreendido, longe de ser mais alguma prova de que cocorresse no local crime de trco de drogas, indicativo de que fosse proveniente da renda do estabelecimento comercial, pois at mesmo R$35,90 foram encontrados trocados em moedas, circunstncia que indica que se tratava de dinheiro trocado essencial para passar o troco em todo estabelecimento comercial. Como no foi o caso dos donos do 8 Bar, ele relaxou sua priso e mandou trancar o inqurito policial, que no tinha base legal, alm de determinar a devoluo do dinheiro apreendido (R$ 1.240,90). O juiz da 1 vara, alm da prudncia, bom senso e lucidez no exame do mrito da priso, desfez todos os fatos apresentados no auto de agrante, desnudando a manipulao forjada. Num pas srio, o pronunciamento da justia, feito de for ma to segura e contundente, devia ter forado o autor da coao, reconhecida como ilegal, se manifestar a respeito. Primeiro, mandando instaurar o devido inqurito administrativo para apurar os fatos. Segundo, afastando liminarmente de suas funes os policiais envolvidos, at a concluso da investigao. Eram quatro, mas um agiu encapuzado. Nenhum deles apresentou identicao. Terceiro, pedindo desculpas aos cidados coagidos e lhes oferecendo os meios de esclarecimento dos fatos e reparao dos danos eventualmente sofridos. Para que no paire um silncio inconveniente a uma sociedade que se pretende democrtica, segue-se o inteiro teor da deciso.Kak ainda tem medoAo sair da penitenciria feminina, quatro dias depois de ser presa, Kak Cordovil, como Karlanna mais conhecida, no se sentiu exatamente em liberdade. Ela gravou um depoimento comovente pela internet para relatar um pouco da sua dura experincia e agradecer aos amigos e companheiros, solidrios pela sua sorte e do marido, o portugus Joo Pauperio (e o consulado de Portugal, no vai se interessar por esse caso?). Estou com medo, disse ela, que agora vive de porta fechada. O medo, ela confessa que sempre houve no seu bar, visado pelos policiais. Mas se prevenia contra sua materializao. Para entrar no bar, as pessoas tinham que se identicar (para evitar a presena de menores), se comprometer em no usar qualquer tipo de droga, fazer o mnimo possvel de barulho, evitar incomodar os vizinhos. Nem assim se livrou do mais traumtico que j viveu. Acordou assustada pelo barulho de vozes. Quando desceu da cama e foi olhar da varanda do segundo andar do prdio onde funciona seu bar, os policiais apontavam armas para o seu marido. Da rua gritavam para que ela abrisse a porta e segurasse os dois cachorros que guar dam o imvel, se no matamos eles. Preparando-se s pressas, foi levada para a seccional do comrcio. Ficou numa cela suja de fezes, urina e lixo. Seguiu depois para a penitenciria. S l, horas depois de ser arrastada da sua casa, ela pde tomar banho e escovar os dentes. Mas graas s detentas, que providenciaram esse atendimento. Do sistema penal nada recebeu. Ela grata mobilizao organizada para livr-las da priso, que culminou com a sentena contundente do juiz. Kak est reorganizando suas coisas, plenamente consciente da vitria alcanada e dos problemas que ainda ter. A soltura ainda no lhe trouxe a liberdade. O medo prevalece. Cabe sociedade restituir a plenitude da condio de cidad a um casal de jovens que acreditou no trabalho e iniciou um negcio autnomo. Seu caso pode servir de prova dos nove: vivemos sob liberdade ou num ambiente de intolerncia e perseguio?

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7 Os milionrios e polmicos contratos de lixo de BelmO contrato para a coleta de lixo um dos melhores negcios de Belm, sempre disputado e cheio de polmicas e crticas. S um deles, para trs lotes, no valor de 63 milhes anuais, A Belm Ambiental Meio Ambiente uma das empresas que vinha realizando esse servio, considerada muito ligada ao prefeito anterior, Duciomar Costa, do PTB, em cuja gesto, em 2009, a licitao foi realizada. O contrato, depois de algumas pror rogaes e muita discusso na justia, terminou no dia 30 de junho e no foi mais mantido. Mesmo com as pror rogaes e a aproximao do m do contrato, a administrao Zenaldo Coutinho, do PSDB, que sucedeu a de Duciomar, s em 1 de junho lanou novo edital. Em consequncia, o contrato perdeu a validade, mas no havia outro para substitu-lo. A B. A. ajuizou ento mandado de segurana para a revogao da deciso da prefeitura de contratar em carter emergencial, com dispensa de licitao, trs empresas para prestar os servios de coleta de lixo e limpeza urbana, no prorrogando mais o contrato. Alm de impedi-la de cuidar das rescises de seus empregados, esse ato causaria maior prejuzo populao. O juiz Elder Lisboa, da 1 vara de Fazenda de Belm, se convenceu pelos argumentos altrustas da empresa e decidiu garantir a continuidade dos servios de coleta de lixo e limpeza urbana, deferindo a liminar requerida. A empresa solicitou providncias para que o processo licitatrio fosse iniciado e concludo antes do trmino do contrato. O juiz reconheceu que o gestor cou inerte a tal providncia, no cabendo ento a contratao de outras empresas por meio de dispensa de licitao, que prev contratao para casos decorrentes de fatos imprevisveis que exigem imediata providncia sob pena de potenciais prejuzos para o cidado. Lisboa determinou que a Secretaria Municipal de Saneamento de Belm prorrogue o prazo do contrato com a B. A. at a concluso de um novo processo licitatrio. Caso a deciso seja descumprida, o gestor poder pagar multa diria de dez mil reais. A providncia tambm foi adotada pelo Tribunal de Contas dos Municpios, que manteve, na semana passada, a deciso cautelar do conselheiro Srgio Leo, relator da prestao de contas da secretaria de saneamento. Ele foi contra a contratao emergencial pretendida pela prefeitura para substituir o contrato com a B.A, determinando a suspenso da licitao, que seria realizada no dia 2 deste ms, para de um novo contrato, por causa de algumas irregularidades no edital. O TCM decidiu que o contrato que expirou no dia 30 de junho continua em vigor e deu prazo para que a prefeitura realize processo licitatrio, no prazo de at 12 meses. A medida cautelar prev ainda que caso a deciso do TCM-PA no seja cumprida, o titular da Sesan Dino Cavet e o prefeito de Belm Zenaldo Coutinho sero multados, pessoalmente, em 50 mil reais por dia. O tribunal entendeu que, neste caso, no caberia a deciso da declarar a inexigibilidade de licitao, sob alegao do carter emergencial para atender ao interesse pblico, porque a prefeitura sabia, h cinco anos, que o contrato iria acabar e que precisaria fazer nova licitao. Os conselheiros consideraram ilegal e ilegtima a dispensa de licitao sob alegao de situao emergencial. Ciente, a prefeitura decidiu suspender a concorrncia.LIXO DO AUR: FIM POLMICOA histria do lixo do Aur durou mais de 20 anos e chegou ao m na semana passada, quando a prefeitura de Ananindeua assinou contrato com a empresa Revita. Foram duas dcadas e meia de deposio anrquica e destrutiva de todo lixo produzido na regio metropolitana de Belm. A nova histria resulta de um longo processo de gerenciamento da questo. O Ministrio Pblico do Estado foi o scal desse processo e o intermedirio nas tratativas entre o poder pblico e a empresa privada. Em nome do MP, o promotor de justia Jos Godofredo disse na solenidade que o ato marcava de forma histrica o m de um ciclo e ao mesmo tempo o incio de um novo modelo de gesto de resduos slidos em consonncia com Lei da Poltica Nacional de Resduos Slidos, que estabelece um sistema gerenciamento de resduos onde se destacam a sustentabilidade ambiental e social do modelo e a valorizao econmica dos resduos, alm da educao ambiental e a busca por um consumo sustentvel. Seria o oposto do lixo, que causou grave degradao ambiental e social, com elevados ndices de contaminao do solo e do lenol fretico, impondo a trabalhadores e a comunidade do entorno, riscos contnuo de doenas e violaes de direitos sociais, segundo o comunicado do MPE. Apesar de todas essas proclamaes, no entanto, foi estranhamente silencioso o momento de passagem de uma histria outra. D a sensao de que a sociedade no se apercebeu da impor tncia dessa ocasio ou as questes suscitadas foram atropeladas pelo cronograma da implantao da nova forma de tratamento do lixo de dois milhes de moradores da Grande Belm. A Revita Engenharia faz parte do grupo Solv, holding controladora de empresas que atuam nos segmentos de resduos, saneamento e valorizao energtica e engenharia. Atua em mais de 170 cidades de diversos Estados brasileiros. Tem mais de 21 mil colaboradores. Presta servios de limpeza urbana, coleta e indstria de tratamento e valorizao de resduos em 12 municpios do Brasil. No ano passado faturou quase um bilho de reais e teve lucro lquido de R$ 86 milhes.

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8 Manipulao do mercado: um mito se desfazO sagrado mercado, entidade mtica (mas nada angelical) que comanda (e cada vez mais) o mundo, sofre mais um golpe de realidade, que corri seu tabu de regulador da atividade econmica. Reino Unido, Sua e Estados Unidos processaram alguns bancos internacionais pela prtica de cartel, formado para alcanar maiores lucros nanceiros entre 2007 e 2013. Autuados, tiveram que pagar 5,8 bilhes de dlares (em torno de 18 bilhes de reais) em acordos e multas. A revelao do fato levou o Conselho Administrativo de Defesa Econmica a tambm investigar as mesalgumas, instaurando contra 15 delas o primeiro processo antitruste por manipulao de ndices do mercado cialmente o valor do cmbio. Segundo a Folha de S. Paulo, a investigao brasileira teve incio a partir de um acordo de lenincia celebrado por um participante do cartel com o Cade e o com Ministrio Pblico Federal. Esse banco, cujo nome mantido sob sigilo, solicitou imunidade total. As instituies investigadas no 30 pessoas fsicas. O Cade descobriu fortes indcios de que esses bancos adotaram prticas anticompetitivas, como combinao de preo e de volume de moeda vendida a clientes e comprada deles. Os operadores trocavam informaes por meio de chats da plataforma da agnse autodenominava com expresses As indicaes preliminares so que as condutas ocorreram no mesmo perodo em que os bancos so investigados no exterior. Ptax taxa calculada diariamente pelo operaes de cmbio e tambm taxas peu e da Reuters. Essas taxas so usadas para liquidar contratos em outros mrcio exterior e proteo contra oscilao de moedas estrangeiras (hedge). As supostas condutas teriam comprometido a concorrncia, prejudicando as condies e os preos paao jornal paulista. Pequim: um exemplo para Belm do ParUma das barreiras para o Rio de Janeiro realizar as Olimpadas do prximo ano melhorar a qualidade das guas da baa da Guanabara, onde sero realizadas as competies nuticas. Para Pequim, com seus quase 22 milhes de habitantes, candidata aos jogos olmpicos seguintes, o desao tornar menos poludo o ar na cidade, um dos piores do mundo, at 2017. Em 88 dos 180 dias do primeiro semestre deste ano, a qualidade do ar foi considerada boa, nove dias a mais do que em igual perodo de 2014. A densidade de partculas PM2.5, as mais suscetveis de se inltrarem nos pulmes e danicarem o sistema respiratrio, baixou 15,2% em relao ao mesmo perodo do ano passado. O valor ainda superior ao limite de 35 microgramas recomendado pelo governo chins, mas muito aqum dos mais de 800 microgramas registrados em janeiro de 2013. Duas centrais de energia a carvo da cidade foram fechadas no ano passado, reduzindo o consumo de carvo, um dos maiores agentes poluidores do planeta. Mais de 300 fbricas poluentes devero ter o mesmo destino at o m do ano e cerca de 200 mil veculos sairo de circulao. um esforo para minimizar a vizinhana com a provncia de Hebei, uma das mais poludas da China, com indstrias pesadas. A tarefa imensa, mas est sendo encarada e realizada. D inveja aos que moram em cidades como Belm, em pssimas condies de higiene e saneamento, alm de indefesa em relao ao avano do mar, que provoca inundaes cada vez mais intensas, demoradas e amplas. Por que no seguir o exemplo chins? Devia ser a maneira de recuperar benefcios pela exportao do nosso precioso minrio de ferro. Quase 60% dessa nossa riqueza so levadas aos portos chineses para serem transformadas em ao, com as consequncias indesejveis de mais poluio, porm com recursos, inteligncia e vontade de resolver essa parte ruim da equao. E ns?

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9 Autores da chacina continuam impunes Caso do Bar 8: MP vai apurarO Ministrio Pblico do Estado recebeu, no dia 2, representao na qual os donos do 8 Bar Bistr pedem a instaurao de procedimento investigatrio para apurar suas prises. Joo Pedro Sousa Pauperio, de 28 anos, e Karllana Cordovil Carvalho, de 25, foram presos em agrante por trco de droga numa operao realizada por trs policiais civis (com a ajuda de uma pessoa encapuzada que no se identicou). O casal permaneceu preso por quatro dias at que o juiz Flvio Snchez Leo, da 1 vara penal de Belm, mandou liber-los e determinou o trancamento do inqurito policial, por considerar francamente ilegal o agrante que motivou a operao policial e a priso dos proprietrios do bar. Alm de pedir providncias do MP para o esclarecimento de todos os fatos, Joo Pedro e Karllana antecipam que iro processar o Estado, a polcia civil e os policiais por seus desmandos, dos quais se consideram vtimas, como represlia por haverem denunciado tentativas de extorso dos policiais. A ltima operao, realizada na residncia do casal, que ca no segundo andar do prdio onde funciona seu bar, foi cheada por Raimundo Afonso Amaral Cavalero, Rosinaldo da Conceio Fontes de Figueiredo e Marcus Roberto de Jesus Correa. Uma quarta pessoa, a primeira a entrar no apartamento, por estar encapuzado nem se apresentar como policial, no foi identicada. Os dois jovens acham que foi ele o provvel responsvel por plantar as drogas. Foram 44 papelotes com aproximadamente 20 gramas de cocana, que esse homem declarou ter encontrado dentro da residncia e que serviu para caracterizar o agrante. Joo Pedro e Karllana pedem o enquadramento dos policiais no crime de denunciao caluniosa (por darem causa a um inqurito sabendo que o crime imputado no existia), invaso de domiclio, danos (pelo arrombamento da porta de entrada) e abuso de autoridade. O casal responsabiliza os policiais por qualquer atentado sua vida, sua segurana e sua liberdade que venham a acontecer. Tambm qualquer ato contra os frequentadores do bar, artistas, funcionrios e clientes, que tambm j foram vtimas das investidas da polcia. Os dois jovens asseguram que o bar est dentro da legalidade com todas as licenas, impostos, taxas e equipamentos exigidos pelas autoridades. Consideram ainda inaceitvel que um estabelecimento comercial seja obrigado a car pagando propina para a polcia para poder funcionar. A petio assinada pelos advogados Marco Apolo Santana Leo, Antonio Alberto da Costa Pimentel e Stephan Fernandes Houat. A chacina praticada em seis bairros de Belm, que resultou em 10 mortes em poucas horas, completou, no domingo passado, 5, oito meses de impunidade. A imprensa abandonou o assunto e o governo substitui promessa por promessa sem um resultado concreto. Nenhum dos participantes das execues foi preso e os procedimentos ociais acumulam tempo com a aparncia de que levaro a um resultado: a impunidade dos criminosos. O ltimo movimento no caso aconteceu em abril: a Promotoria Militar indiciou 14 policiais militares por crime de homicdio. Eles foram indiciados por suspeita de terem sido coniventes com os assassinatos, praticados depois da morte do cabo PM Antnio Marcos da Silva Figueiredo, de 43 anos. Mais conhecido por cabo Pet, ele estava afastado da corporao quando foi morto a tiros em frente casa em que morava, no bairro do Guam. Os militares foram indiciados por no prestarem socorro s vtimas e no terem per seguido os verdadeiros culpados pela morte do cabo. Mas at hoje nenhum deles foi a julgamento e respondem ao processo em liberdade. Pelas redes sociais circularam aler tas de que supostos policiais estavam fazendo convocao para vingar a mor te do cabo assassinado. Nenhuma providncia foi adotada para averiguar a informao e prevenir a ao de grupos encapuzados, que circularam pela periferia da cidade em motocicletas e car ros, em atitude agressiva, documentada em vdeos. No dia seguinte, o governador Simo Jatene convocou entrevista para declarar que ainda era cedo para apontar o envolvimento de milcias. Seria leviano dizer que PMs esto ou no envolvidos. Esta relao est sendo investigada, disse o governador, prometendo que o Estado no aceitava violncia por policiais ou por civis. Jatene garantiu que o caso seria investigado e os culpados punidos, mas que no era possvel identicar uma ligao entre todas as mortes. Depois, nada mais disse nem lhe foi perguntado. A Polcia Militar secundou o gover nador dizendo que os crimes no podiam ser atribudos a grupos de exter mnio. Ns j tivemos denncias deste tipo, mas as investigaes provaram que no eram milcias, que se tratava de um desvio de conduta de um pequeno grupo de dois ou trs policiais que foram expulsos da corporao, armou o coronel Daniel Mendes, comandante geral da corporao. De l para c, houve pouco avano. Mesmo a CPI instituda pela Assembleia Legislativa, que concluiu seus trabalhos apontando possveis participantes da chacina, no foi em frente. Hoje, oito meses depois, a perspectiva no nada alentadora para as famlias das vtimas e da opinio pblica. No por falta de elementos para uma investigao que possa levar ao esclarecimento dos fatos, mas por falta de empenho e vontade das autoridades.

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10 Engenheiros em Belo Monte: As perguntas sem respostasValdemiro Gomes decidiu organizar uma visita hidreltrica de Belo Monte, no rio Xingu, dos seus colegas da turma da UFPA que se formaram em engenharia em 1971. Um dos integrantes era justamente um dos mais legtimos moradores daquele vale, para cujo melhor conhecimento tem dado valiosas contribuies com seus artigos e, sobretudo, sua fico recente: Andr Nunes. A meu pedido, ele escreveu um texto, testemunho da relevncia da contribuio nativa para uma obra colonialista e da sensibilidade do autor, muito mais escritor do que engenheiro, xinguano como poucos. Segue-se a crnica de Andr.Samos de Belm pelo jato da Gol, dia 16 de junho. Era um grupo de aproximadamente trinta engenheiros da turma de 1971 da Ufpa, portanto, nenhum novato, capitaneados pelo grande Valdomiro Gomes. Vale lembrar que naquela poca a faculdade era de engenharia civil, eltrica e mecnica. Tu e eu, seramos os estranhos no ninho, como zeste forfait, quei s, logo eu que nem jornalista sou. Tivemos uma belssima, embora sbria, recepo pelo prefeito Domingos Juvenil e sua esposa, Professora Ruth. Juvenil engenheiro tambm da mesma turma de 71 e facilitou nossa visita sem reservas s instalaes da Usina Hidreltrica de Belo Monte, nosso destino no dia seguinte. Chegamos ao primeiro canteiro de obras s 8 da manh. Fomos direto para um auditrio ouvir a explanao de pelo menos quatro diretores tcnicos de diferentes reas. O papo era pretensamente tcnico. De engenheiro para engenheiro. Claro que os engenheiros da obra deram seu show, embora de maneira primria, como quem d uma aula. Aula bem primria, at para mim, que no sei fazer uma reta com uma rgua. Ensinaram como a energia esttica se transforma em energia cintica. At a, nada me competia falar, por motivos bvios, at porque, ainda no nibus, no papo descontrado, percebi que todos, por desenvolvimentistas, eram entusiastas da barragem. Mas sempre tem um mas algum per guntou pela escada de peixes. Nenhum deles, palestrantes e plateia tinha uma explicao minimamente plausvel. Neste momento pedi a palavra e me esforando para aparentar uma simplicidade e humildade que no sentia, tive que tambm ensinar primeiro, o b-a-b da reproduo dos peixes, que, basicamente, se dividem em sedentrios e migratrios. Os sedentrios, por denio, so peixes de guas calmas, desovam em qualquer lago, ou mesmo tanque. Os migratrios desovam preferencialmente nos locais onde nasceram, fazendo grandes viagens, no raro de centenas ou milhares de quilmetros. piracema. Esta explanao simples, primria, no o buslis. O mais grave, no meu entender o total desconhecimento de um caso (fenmeno?) nico no mundo, onde em um mesmo rio, das dimenses do Xingu, as faunas aquticas sejam separadas por, agora, poucos metros. Toda a bacia do Xingu, a montante de Belo Monte embora rica em quantidade de peixes, piscosidade, extremamente pobre, comparativamente ao restante da bacia do Amazonas. Muitas espcies, mesmo migratrias, no conseguiam subir as corredeiras da Volta Grande do Xingu (pirarucu, tambaqui, jaraqui, aruan, dourada, piramutaba, boto, peixe-boi, pirapitinga e outros). A explicao que tenho, na falta de outra melhor, a extenso das fortes corredeiras e pequenas quedas, de mais de 100 quilmetros, o que impede a subida at de repteis, como o jacar au, o pitiu e a tartaruga (prodoc nemis expansa). Desta maneira, a tal escada de peixes pode resultar em apenas uma atrao turstica e extica. Subiro as poucas espcies migratrias que desceram, pois nasceram a montante. As espcies migratrias de baixo, que a nasceram, no tm porque subir. Se assim for, menos mal, pois no haver predao ou mesmo interao entre espcimes exgenas, cujo resultado seria imprevisvel. Mas, repito, isto uma opinio leiga, havia que se ter estudado e avaliado previamente... Disse-nos o engenheiro acompanhante que os peixes no tm por onde descer, o que signica que em pouco tempo no haver peixes para subir. Isso eu sei, ou penso que sei, mas queria ouvir dos tcnicos... Eles no possuem uma estao de ictiologia e piscicultura. Apenas zeram uma doao de instalaes de laboratrio e aqurios (pequenos), cabendo em duas ou trs salas ao Campus Avanado da UFPA. Instalaes mnimas, sem rea sequer para um pequeno tanque, quando o caso pedia uma grande estao de biologia aqutica. Livraram-se da responsabilidade da maneira mais rpida e simples e barata. Depois seguimos para os canteiros Belo Monte e Pimental. Meu primo, Pau Seco, com ares de lsofo diz: bar ragem como shopping center. Quem viu uma viu todas. Pois ele nunca viu uma barragem e muito menos um shopping. Belo Monte nica. Espraiada. O stio da obra Belo Monte, situa-se a 50 quilmetros de Pimental e assim o com mais meia dzia de canteiros. No h muito que comentar nem sequer comparar. O termo para as construes e turbinas talvez seja apenas ciclpico. No podia ser diferente, na fase de concluso, da terceira maior usina hidreltrica do mundo. Os galpes que recebiam as turbinas mais pareciam hangares de dirigveis. Para desembar c-las se construiu um pequeno cais

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11 com um guindaste tipo ponte para 450 toneladas. Depois dessas informaes, visitamos os dois complexos, ou sistemas de turbinas, um bem grande e outro para aproveitamento da gua do tal o dgua. Pois bem, a pequena tambm enorme e vai comear a gerar energia dentro de quatro meses! De novo na estrada de servio. Desta vez para conhecermos o sistema de transposio da barragem. Confesso que, no micro-nibus em que viajvamos, eu era o mais calado. Emoo. Menino, jovem, adulto e agora velho, sempre sonhei com essa transposio. Antes da plenitude da conscincia ecolgica previa comboio de balsas (chamvamos de alvarenga) de gros a descer do Planalto Central. Hoje, rio amarelo e reconheo que o buraco mais em baixo. Pois bem, amigo Lcio, Chegamos beira do Xingu. O rio corria bastante, embora apenas a meia gua. A largura, ali, devia chegar perto de um quilmetro. Atravessamos em uma balsa ao lado da construo de uma barragem chinfrim que, disseram teria quatro metros de altura. Essa eu no entendi. Fico te devendo. Barrar o Xunguzo com um aterro de, se muito 10 metros de largura... Por m, j do outro lado, na mar gem direita do rio, samos em um acampamento grande, de lona, que disseram serem ocinas. Acreditei que seriam para apoio do complexo de transposio da barragem. Seguimos no micro-nibus por mais uns 400 metros, arrodeando um morrote e voltamos margem. Por m, a viso do sistema de transposio: A montanha pariu um rato! Apenas um portinho de concreto e uma engenhoca dessas que se usam em iate-clubes e estaleiro de reparos de embarcao de pequeno porte. A embarcao iada e transpor tada em um carreta pelos 400 metros que percorremos antes. Perguntei ao engenheiro responsvel pelo local e ele, com ar doutoral, me respondeu que a capacidade do equipamento era para at 50 toneladas. Quando eu disse que 50 toneladas no atendia sequer aos barcos do Lago Arari, de novo, com ar professoral, disse que esse dimensionamento havia sido feito com base em pesquisas de cinco anos e que a mdia da capacidade dos barcos que por ali trafegavam era de 7,5 ton. J com ar de enfaro, tentei explicar para ele que por ali, pela Volta Grande do Xingu, no passava era barco algum, e que durante a histria, se tinham notcias de trs faanhas, e s de descida, a primeira, com o Prncipe Adalberto da Prssia, em uma igarit, na dcada de 50 do sculo XIX; a segunda, uma embarcao de 70 toneladas, desarvorada, na dcada de 20 do sculo XX chamada Chico Meirelles, de propriedade de um seringalista chamado Antnio Meirelles; e, j em meados do sculo passado, a lancha Santa Maria, de 90 ton, per tencente ao tambm seringalista ureo Deo de Freitas. Nada mais foi dito nem tampouco perguntado... Para concluir a visita a Belo Monte, o micro-nibus nos levou construo do canal de derivao, acho que este o nome. Antes passamos por uma cidade, nova em folha, com 2.000 casas (no sei bem, perdi minhas anotaes, mas acho que mais), toda estruturada, com clube, posto de gasolina, supermercado, parque infantil e o que mais se possa imaginar. Pois bem, confessou-nos o diretor que nos estava ciceroneando que ningum sabe o que fazer com ela. Quem se interessou, at agora, foi o prefeito de Vitria do Xingu... Chegamos ao tal canal e descemos ao seu leito. As medidas, como tudo o mais, so impressionantes. Pensa em uma seco trapezoidal. O canal tem 25 metros de profundidade. O fundo tem 250m de largura; cara, so dois campos e meio de futebol. A largura da borda de 300 metros e o comprimento, 20 km. muita coisa. O melhor vem agora: O leito de saibro (piarra), e as laterais, taludes, de brita. O engenheiro que nos acompanhava, todo orgulhoso, nos disse: Economizamos R$ 300.000.000,00, isso mesmo, trezentos milhes, pois o projeto especicava que o leito e os taludes deviam ser de concreto, mas nosso laboratrio em Curitiba achou desnecessrio... Jader: tudo ou nadaA permanncia do lho no ministrio levou o senador Jader Barbalho a se apresentar como guerreiro contra o presidente da Cmara Federal, que seu correligionrio de PMDB. Jader vem fustigando Cunha porque ele vem fustigando Dilma, de cuja caneta depende a manuteno de Helder Barbalho no ministrio da pesca e da aquicultura, sua melhor posio para visar a candidatura a governador, em 2018. Alm de trabalhar pelos bastidores do Congresso Nacional, sua maior especialidade no local, Jader vem ousando em pronunciamentos pblicos, que at recentemente evitava. Talvez porque a presso para a reduo dos ministrios, que somam 39, e especicamente sobre seu lho, o obriguem a ir alm dos limites mais prudentes. Apesar das espicaadas e dos ataques frontais, sempre irnicos e sugerindo atos nebulosos ou suspeitos, o voraz Eduardo Cunha no tem dado o troco ainda. Mas certamente est juntando munio. Para Jader, depois de 42 anos de carreira poltica, no parece haver mais alternativa: tudo ou nada. Em Braslia como em Belm.

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12 memriado C otidianoEM 1954VEREADORESHavia ento pouco menos de 50 mil eleitores em Belm, que escolheram os 15 vereadores municipais. A Aliana Social Democrtica (do PSD baratista), com quase 15 mil votos, elegeu seis vereadores: Joo Jorge Correa, 1.502 votos; Fernando Gurjo Sampaio, 1.368; Raimundo Noleto, 1.1515; Manoel Matos Costa, 1.005; Joo Batista Assis Car valho, 893; Isaac Soares, 820. J o Partido Social Progressista, com pouco mais de nove mil votos, elegeu quatro vereadores: Alberto Nunes, 1.494; Ribamar Soares, 1.155; Manoel Coelho, 855; Luiz Mota, 920. A Unio Democrtica Nacional (UDN), recebeu pouco menos de cinco mil votos e elegeu dois vereadores: Lourival Silva; 898; Josias Soares, 763. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) amealhou 4.300 votos, elegendo tambm dois vereadores: Carlos Costa de Oliveira, 482; Josu Bezerra Cavalcanti, 423. O Partido Republicano (PR), com 3.400 votos, elegeu apenas Jacinto Rodrigues, 741.ENERGIABelm passava parte do dia na escurido. A oferta de energia era pequena e a baixa tenso em parte da rede de transmisso no per mitia expandir o benefcio. Por isso, o prefeito Clvis Malcher comemorou a oferta que zeram ao municpio o comando do IV Distrito Naval, a Ocrim e a rma inglesa Byington, que se dispuseram a for necer 5,5 megawatts da sua gerao prpria. Com investimento em geradores e transformadores, a prefeitura iria levar a energia Sacramenta, o nico bairro da cidade que no dispunham de luz eltrica. Seria ampliada a disponibilidade na Pedreira, Canudos, So Braz e Matinha, decientes nesse quesito da vida moderna.GOVERNADORA Folha do Norte comemorou o aniversrio do governador, em, dezembro, com um pequeno editorial (chamado de suelto) na primeira pgina. Em m de mandato, que conquistou derrotando o caudilho Magalhes Barata, o general Zacarias de Assuno teve a sua gesto prejudicada pela conjuntura, quando a Amaznia sofre os efeitos da profunda crise econmico-nanceira, criando-lhe panorama angustioso. Mas que conseguira atingir seu principal objetivo, atendendo ao apelo que lhe fora dirigido pelo povo ento sacricado, o restabelecimento do regime de liberdade e garantia de direitos.POLCIAO chefe de polcia, Joo Francisco de Lima Filho publicou nota na imprensa para declarar, a bem da verdade, que no impugnou perante a justia eleitoral a diplomao de Rui Barata, Stlio Maroja e Catette Pinheiro. candidatos a cargos eletivos, conforme assevera o comentarista da seo humorstica A Cidade Nua e Crua do vespertino A Vanguarda. Em seguida pediu demisso do cargo, atitude lamentada pela Folha do Norte que destacou sua atuao ponderada e serena, que no registrou colapsos comprometedores das normas democrticas seguidas pelo governador. Disse que Lima e Silva enclausurou-se no trabalho de reestruturao da Polcia Civil, impondo-lhe diretrizes tendentes ao bom cumprimento das nalidades relacionadas com o interesse pblico. A deciso iria privar o governo de um de seus mais ecientes colaboradores.MANGUEIRASUm temporal, em dezembro, deixou intransitvel a avenida Nazar. Vento forte provocou a queda de numerosos galhos sobre a via, obrigando o desvio do trnsito para a Braz de Aguiar. Uma foto que documentou o fato mostra tambm que nesse trecho, entre Benjamin Constant e Rui Barbosa, havia mais mangueiras do que hoje.DIREITOO Diretrio Acadmico da Faculdade de Direito realizou um cur so preparatrio ao vestibular de direito que teve como professores Eugnia de Sousa Filho (por tugus), Mrio Faustino, depois consagrado poeta e jornalista (francs) e Luis Octvio Pereira (latim). As aulas seriam dadas no Grupo Escolar Baro do Rio Branco, na Generalssimo, das 16 s 18 horas.SECUNDARISTASA UESCSP (Unio dos Estudantes dos Cursos Secundrios do Par) realizou uma fesatual Princesa Lou, ex a entrega de taas e medalhas para os colgios e atletas vencedores dos esportes praticados na II Olimpada Secundarista. Os atletas tiveram que levar consigo madrinhas ou padrinhos. O toque musical foi de Raul e seu Conjunto. Itair Silva presidia a entidade.CONFEITARIAEm novembro a Palmeira j anunciava aos seus clientes que iria per manecer aberta das 7 da manh s 7 da noite, sem fechar para o almoo. O horrio se estenderia aos domingos, oferecendo seu incomparvel sortimento de bolos, pudins, tortas, doces, empadas, pasteis, croquetes e uma imensa variedade de co

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13 FOTOGRAFIAO belenense RobertinhoAbro espao nesta seo para publicar episodicamente fotos contemporneas de personagens da cidade de Belm do Gro Par, que far 400 anos em janeiro de 1616. A primeira, de autoria do polivalente Antonio Duval, tem na sua mira Roberto Tavares Martins, conhecido pelos muitos amigos por Robertinho. Em sua pose clssica, ele aparece aqui pouco antes de completar 78 bem vividos anos, porta da Bijou, a padaria preferida dos arredores do bairro do Reduto, onde pontifica com seus comentrios pertinentes e provocativos. Um tpico habitante da capital paraense.Ver e sentirUm professor s tem a ganhar quando encontra um contestador na turma para a qual d aula. Aquele tipo de aluno que pergunta muito, duvida bastante e entesta de vez em quando. nesse momento em que sina porque sabe, o aluno aprende porque se prepara para ir em frente. O meu ex-aluno no curso de comunicao social da UFPA Relivaldo Pinho continua a ir em frente. nejamento do desenvolvimento e doutor em antropologia pela Universidade Federal do Par. professor, tem intensa atividade discente e j publicou ou organizou alguns livros, sempre bem apreciados ou premiados. O ltimo, em primorosa edio da editora da UFPA, ttica na literatura e no cinema da Amaznia (275 Qualquer, Ver-o-Peso, Altar em Chamas, os guas e Dias) enquanto objetos que surgem como quadros para eles e eles parecem tambm nos observar, sentir nossa presena, como buscamos, pou deveramos, sentir a presena deles. decisivos perodos histricos presentes e pelas formas responsveis por suas representaes, diz o autor. Espero que a conjuntura me permita uma leitura mais profunda do trabalho original de Relivaldo Pinho. E-mail mudaInfelizmente a provedora Amazon encerrar suas atividades no dia 3 de agosto. Por isso, meu e-mail jornal@ amazonet.com.br ser desativado. Restar o lfpjor@uol.com.br para o contato dos meus leitores.Nova fbricaA Votorantim pretende inaugurar, ainda neste ano, a sua fbrica de cimento em `Primavera, na regio nordeste do Estado. uma das duas novas fbricas da corporao no Brasil previstas para 2015. A outra em Edealina, em Gois. O grupo, o maior inteiramente brasileiro, fechou o primeiro trimestre com receita de7 bilhes de reaise lucro lquido de R$ 73 milhes.

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14 Vale Faltou dar os nomes, na mat ria A mina e os mineiros dos ver dadeiros responsveis pelos crimes cometidos com os trabalhadores que prestam servio Vale e da rapinagem cometida por essa empresa em solo paraense. Por muito menos o governo atual execrado em operaes poltico-miditicasjudiciais denominadas Mensalo lesa-ptria como a privatizao da Vale, cometidos por polticos hoje travestidos de vestais, no so lembrados nem por aqueles que mais diretamente foram esbulhados de suas riquezas, os paraenses. o efeito lavagem cerebral praticada por uma imprensa, regional e nacional, dominada por famiglias. Quanto terceirizao do trabacom a poio de grande parte da imque no passa de vil explorao do trabalhador. Serve apenas para precarizar o trabalho e encher ainda mais os bolsos de empresrios inescrupulosos. Miguel Silva O leitor tem razo: os paraenses se alheiam de uma questo vital para o seu presente e futuro. Poucas pessoas reagem s graves notcias e pertinentes anlises sobre a atuao da Vale. Em parte, por alienao mesmo. Em parte tambm pela falta de provocao agenda pblica. Os intelectuais, os mais preparados para essa tarefa, esto em seus papeis. China Os parceiros sempre foram importantes, e s vezes imprescindveis, tanto nos negcios entre pessoas comuns, como aqueles representados por pequenas, mdias e grandes empresas, nos mais diversos ramos da atividade humana. Assim tambm, as naindependente da rea de atuao, tem compartilhado com vrias naes ao longo de sua histria, com a Frana e a Inglaterra predominando nos primrdios de nossa caminhada. Porm, nessas ltimas dcadas, o nosso parceiro absoluto, permanece os EUA, mesmo com a criao do Mercosul, no fomos capazes de negociar com os nossos vizinhos do continente, e nossas relaes comerciais so inconveniente nesta guinada para os orientais chineses. A propsito, vamos rememo rar que o ingresso deles ocorreu nos anos noventas, com a chama da abertura da economia, o par que manufatureiro naufragou, e os chineses se valeram das condies excepcionais, se instalaram e agora esto lutando para consolidar a posio. Existe at um fato folclrico entre um chins instalado na 25 de maro (So Paulo), e o sindicalista Luiz Antnio Medeiros (atualmen te Secretrio Municipal) de, um suposto achaque praticado pelo primeiro sobre o segundo. Feitos os comentrios iniciais, pretende-se enfatizar a alarmante matria publicada (na capa) do JP nmero 585, sob o ttulo A bandeira mudou. A questo inicial sobre o desempenho da Vale, que pode perdurar e at se complicar mais, segundo a opinio desse editor passveis de depuraes pois as corporaes, como a economia, vivem de ciclos e devem estar preparadas para enfrentar as fases adversas. Antes de arguir se valeu ou no a sua privatizao, preciso que se concluam os processos em tramitao na justia sobre a privatizao e depois abrir a todos os tortuosos caminhos da negociao: uma agenda de violaes de direitos entre executivos do governo e empresrios, em detrimento do resto da sociedade. Francamente, no se viu fanfarras e fantasias acompanhando o anncio do projeto de aplicaes de recursos na economia do pas. Viu-se, sim, as crticas animadas e aumentadas em profuso pelos veculos de comunicao que do respaldo aos recalcitrantes, tanto que ecoou nesse texto de capa do JP, outrora imparcial e cir cunspecto, nas suas avaliaes sociais, econmicas e polticas. A economia atravessa uma fase que os especialistas da rea chamam porm o efeito ainda no devastador, como o foram perodos anreinado tucano, que o rentssmo dominou o cenrio econmico, a Quais so os sensatos que clamam por comedimento, competncia e argcia? So aqueles que abriram as portas do mercado ra, mencionados no tpico precedente? Pois foram eles que permi tiram ... ganhos extraordinrios para grupos que foram informados sobre a lgica da apreciao do real. Em uma jogada irresponsvel. Ora, se se considera incompetente, desonesto e sem qualquer resqucio de gravidade, o porte do pessoal que est tratando do emprstimo chins, qual ser o atributo mais adequado para os for passada? O papel do estado, pelo discur so de muitos estudiosos, investir na infraestrutura para atrair o capital privado. Diante do panorama econmico atual e como no se nativa captar recursos no exterior, na forma de emprstimo direto ou A opo foi a China com quem j havia transao semelhante na seja ele pessoa fsica, jurdica ou mesmo nao, estabelece as regras a contrapartida de quem contrai o compromisso. Como os documen tos que compem o fecho das transaes no esto disposio do pblico, no se deve ter a estultcia de atac-los prematuramente. De mais a mais, no mundo globalizado de hoje, como se cosnas nuanas da tecnologia (como sugeria o pessoal do Vale do Silalimentar seu projeto de liderana. As trocas desiguais so dolorosas, mas so passageiras e no devem estorvar o desenvolvimento da nossas matrias primas sero beto, e os valores incorporados aos bens produzidos sero objetos do fortalecimento da economia. Este compromisso indubitavelmente ir interna e externa, no entanto, no tamos o dbito com FMI e a dvida externa, foi igualmente liquidada (alguns intolerantes negaceiam), e dizem que ela foi paga com o aumento da interna (a estrutura da dvida interna no cabe examin-la modelo, mas os EUA, por exemplo, ostentam uma dvida pblica de US$-17,2 trilhes (03.15), e o principal credor dos ttulos estadunidenses a China, que desponta doravante como nosso principal parceiro nos negcios de infraestrutura de transporte e energia. Mesmo com a presente hegemonia mento da dvida pblica americana uma ameaa para a economia de todo o mundo, como ocorreu em Congresso americano e o Presidente Obama tomem juzo e no aumentem a margem da dvida, para o bem de todos ns. posto de maior economia do plamaior rival, o imprio americano. Segundo consta, o pas asitico j no s o maior banqueiro dos EUA, o maior credor da Casa mo tempo, no grande banqueiro da Amrica Latina, da frica, da sia, do mundo. Possivelmente, Investimento em Infraestrutura, fundado recentemente, com a par ticipao de pases tradicionais, aliados do imprio americano, como Alemanha, Frana e Itlia. O poder est migrando ou j migrou para o Oriente. O aceno da gra na fala mais alto do qualquer por um conhecido autor nacional que diz o dinheiro compra at amor verdadeiro. Portanto, o pas est dando uma guinada no rumo dos ventos favorveis, como faria um bom navegador. Resta fazer um meticuloso exame nos termos e condies dos contratos (ver se existem aber raes) para evitar que os brios nacionais sejam hostilizados e atinjam a nossa soberania. O Programa de Investimento em Logstica PIL, anunciado no dia 09.06.15, prev a aplicao de aproximadamente R$198 bilhes, a serem usados na infraestrutura de transporte (aeroportos, ferrovias, rodovias e portos), com recursos da cart@s cart@sEditor Lcio Flvio Pinto Contato Rua Aristides Lobo, 871 CEP 66.053-020 Fone 091) 3241-7626 E-mail lfpjor@uol.com.br jornal@ amazonet.com.br Site www.jornalpessoal.com.br Blog Diagramao/ilustrao Luiz Pinto Jornal Pessoal

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15 Unio e da iniciativa privada, como j se falou. um projeto de suma importncia, no s para contornar o atual momento de crise e retomar o crescimento, como tambm para de nossos produtos, propiciando a incluso de uma vasta regio produtora, at ento largada ao abandono. S lamenta-se a excluso das hidrovias nos investimentos programados, sendo esta uma prova inequvoca da inaptido dos polticos e tcnicos aboletados na eminncia do poder central. Como se viu, os recursos esto escassos e as empresas que atuam nos setores contempla dos, esto complicadas no processo se encontra muito comprometido na rea de produo e transmisso de energia eltrica, alm de outros empreendimentos produtivos, o caminho era procurar ajuda externa e optou-se, como vimos linhas atrs, pela ajuda chinesa. A caracterstica dos investimen tos sino-asiticos, entre si e com outros parceiros transferir e receber novas tecnologias, aprimorar o condensamento da cadeia produtiva industrial, fomentar o ncleo expor tador, tudo isso comprometido com as polticas nacionais. Em resumo: compromete-se a assegurar o investimento na sustentao dos programas governamentais na formao e manuteno da infraestrutura. Para a cordilheira andina caf pequeno. Quanto a mudana do colonizador, talvez seja a grande oportunidade da gente escapulir do eterno magnetis mo americano. Este comentrio j estava concludo quando saiu num jornal local, no dia 21-06-15, uma excelente matria do Eng. Jos Maria da Costa Mendona, abordando o pacote e fazendo duras e fundamentadas crticas na excluso das hidrovias, terminando por dizer que o advento da ferrovia biocenica, talvez sepulte as aspiraes amaznicas de crescimento. Rodolfo Lisboa Cerveira O leitor diz que este jornal foi outrora imparcial e circunspecto, nas suas avaliaes sociais, econmicas e polticas. Humildemente, de verdade, no partilho essa opinio. E, infelizmente, no posso dizer que o leitor tenha caminhado na direo dessas avaliaes. A comear pelo tamanho em que a faz, o a seus compromissos de origem, capaz de abrigar na imprensa atual (ou mesmo de outrora). A fome dos ricos, o estupro amaznico Benedito Carvalho Filho Depois de ler todas as matrias publicadas no JP 586, comecei a pensar e imaginar o que um leitor, depois de muitos anos (talvez na metade desse sculo), quando j no estaremos mais aqui, far do nosso pas e do mundo em que hoje vivemos. Como estar a Amaznia? Como estar o eterno pas do futuro? Percebi que h uma conexo entre os artigos publicados nesse nmero. O grande mudo, por exemplo, cobra as autoridades pblicas respostas para os sucessivos crimes que vm ocorrendo em Belm (eu diria, em todo o pas e no mundo). A onda de medo toma conta da subjetividade contempornea. A violncia assume diversas formas e os chamados violentlogos (que pesquisam e estudam esse fenmeno) hoje publicam livros e artigos na academia, enquanto a violncia se alastra pelo universo, e no s um fenmeno do chamado Ter ceiro Mundo. No artigo O juiz isento para julgar os Maioranas mostra as mazelas de uma justia servio dos poderosos. A violncia do Judicirio uma coisa impressionante nesse pas. Mas as razes da violncia comeam a ganhar contornos cada vez mais ntidos quando se percebe na matria O gover no ganha, mas o povo ca com menos, ou seja, os recursos esto sendo aplicados ou dissipados, quando se percebe, por exemplo, o que se gasta para alimentar a mquina pblica e, por isso, o governo tem que recorrer a operaes de crdito, ou seja, se endividar cada vez mais, restando muito pouco para o investimento pblico. A mquina pblica cara, dispendiosa, no chega para amenizar a pobreza de uma populao que est no limite da misria. Eis ai uma das razes da violncia, muitas vezes esquecida, como se ela fosse um fato isolado que pode ser resolvida por alguma autoridade onipotente. impressionante observar como o Par e a Amaznia, apesar de ser uma das regies mais ricas do mundo, quando se fala em biodiversidade, possui uma populao abandonada. So os novos cabanos que no se revoltam. Ou, quando se revoltam, no conseguem canalizar essas revoltas para as lutas sociais. Assim, os grandes projetos vo chegando, como a China, O drago chins cada vez maior. Levaro o que nos resta atravs das empresas citadas na reportagem. Mudamos de dono, seremos menores nos pactos estabelecidos, como sempre fomos, e tudo vai muito bem para a sociedade chinesa que levar o melhor de nossas matrias primas, como o ferro. E, como sempre, seremos a eterna colnia, ou, como dizem, o almoxarifado do mundo, como o apoio do Estado ajudando os ricos, como revela a matria da pgina 6. Os nanciamentos do Estado esto ai, nos mostrando os repasses do tesouro feitos para engordar os lucros dos mais ricos. Eis a violncia na nossa cara e os donos do poder brigando pela parte que lhe sobra e deixando a populao do Estado ao Deus dar. Est ai, tambm, a violncia dos juros nessa poca em que o capital nanceiro manda e desmanda no mundo. Na matria Brasil de juro recordista a caminho da insolvncia, lemos que somos o nico pas no mundo que remunera seus credores, que praticamente tm risco zero. Ou seja, trata-se de uma transferncia signicativa de recursos pblicos para credores da divida pblica, o que um absurdo em que vivemos. Depois se fala em aperto scal, que est jogando milhares de trabalhadores na rua, cada vez mais precarizados que vo se somar com aqueles que j esto vivendo na misria. E no so poucos. O artigo de Assis da Costa Oliveira, cujo ttulo inusitado, chamado Violncia sexual e grandes obras: entre denncias e anncios, mostra a crueldade do grande capital. Quando terminei de ler a matria no pude deixar de associar isso que est acontecendo nessas grandes obras com o estupro que est ocorrendo na sociedade brasileira. Os grandes nancistas internacionais, banqueiros e empresas, sempre viram a Amaznia, e, por extenso o Brasil, como um grande puteiro. O capital desavergonhado e sem pudor. Ele goza com a misria dos outros e explora os desejos dos explorados, tudo em nome da iluso do progresso innito, desmedido, que nos levar aos caos, como disse o Papa Francisco recentemente naEncclica Laudato si O Divino Mercado o novo Deus que comanda a vida dos homens, cuja regra luxria para poucos e misria para muitos. A violncia passa por ai e a Amaznia no est fora deste contexto. O JP, certamente se ainda sobrevivermos ser um documento do anteato da destruio, ttulo do primeiro livro de Lcio e que agora parece valer ouro nos sebos brasileiros.

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A cultura da pera: ao entre amigos?No nal do ms passado, a presidente da Codem, Eliana Chaves Ucha, aprovou a contratao do Instituto Casa da pera, de So Paulo, para prestar servio tcnico de consultoria de coordenao geral das atividades necessrias e inerentes formulao e desenvolvimento da Programao dos Festejos dos 400 anos de Belm, que acontecer em janeiro de 2016. O valor do contrato de 300 mil reais, com validade por 12 meses. A notcia provocou a reao da chamada classe artstica de Belm, que culminou com uma carta de protesto do Movimento de Produtores e Artistas Associados. O Proa considera um absurdo recorrer a uma empresa de So Paulo, sem sequer dar a oportunidade ao pessoal local de tentar realizar a tarefa, atravs de licitao pblica. Condies para isso, haveria. Alm do mais, o movimento suscita a possibilidade de uma ao entre amigos. O responsvel pelo instituto paulistano, Cleber Papa, amigo ntimo tanto de Gilberto Chaves, o responsvel pela programao operstica do Teatro da Paz, quanto do primo dele, Paulo Chaves, secretrio de cultura do Estado. A contratao no ilegal. A lei admite a contratao direta por inexigibilidade de licitao. Mas para que essa exceo concorrncia pblica, como regra, seja possvel, necessrio demonstr-la. A presidente da Codem, ao raticar o ato, se baseou em processo administrativo, arrematado por um parecer jurdico, que caracterizou a gura da inexigibilidade. O procedimento administrativo interno no do conhecimento pblico, mas deve ter se baseado em quase dcada e meia de participao de Cleber Papa e do seu instituto, criado recentemente, em 1989, na programao dos festivais de pera e de canto lrico realizados a partir de 2002 no Teatro da Paz. O dono da Casa da pera tem um currculo extenso de atividades nesse setor. E ainda preencheu as condies do termo de referncia preparado para a contratao. Esse termo tambm desconhecido do pblico. Devia ser bem divulgado para o devido questionamento, o que no aconteceu. s vezes um currculo recheado de itens, mas no h muita substncia por trs do arrolamento quantitativo. Assim, algum bem infor mado podia colocar em dvida a notria especializao de Cleber Papa, que tem obtido o melhor do seu trabalho (e rendimentos) em Belm do Par. Tambm chama a ateno que as atividades de cunho artstico, cultural e educacional s quais ele dar sua competente (presume-se) assessoria sejam pagas pela Companhia de Desenvolvimento e Administrao da rea Metropolitana de Belm. Talvez essa seja a atividade inaugural da Codem nesse setor, completamente dissociado dos seus objetivos. A escolha da Codem no deve ter sido aleatria, apesar do paradoxo. A companhia tem dinheiro e talvez, do ponto de vista jurdico, esteja mais habilitada (do que a Fumbel, por exemplo) a fazer o contrato sem concorrncia pblica, hiptese a ser devidamente checada por quem de direito. Ainda que a iniciativa venha a ser comprovada como legal, h ainda outros aspectos relacionados sua legitimidade. A aprovao da contratao de Cleber Papa foi deciso isolada da presidente da Codem? O conselho no precisava ser ouvido? Pode ser ato para ser referendado depois? No h desvio de nalidade da Codem no contrato? Se a iniciativa faz parte das comemoraes pelo quarto centenrio de Belm, a comisso criada justamente com essa nalidade no devia tambm ser consultada? Alm desses pontos, h uma questo de poltica cultural. No h a menor dvida quanto a competncia de Gilberto Chaves em matria de pera e canto lrico. Ele no neto nem chegou ontem. Antes de se aposentar do seu emprego de advogado na Caixa, ele fazia constantes excurses ao exterior para assistir espetculos, acompanhado por Maria Sylvia Nunes, grande conhecedora de msica, entre outras alamedas da sua avenida de saber. Depois da recuperao do Teatro da Paz, feita sob a batuta (e a prancheta) do arquiteto Paulo Chaves, a atividade lrica se tornou intensa e Belm passou a fazer parte do circuito operstico nacional. Quadros de msicos, cantores e regentes se formaram luz de encenaes de qualidade. Tambm o pblico se expandiu, talvez como nunca. O problema que o Par um Estado pobre ou, pelo menos, pauperizado pela forma ruinosa de explorao das suas riquezas (e da ao de predadores, nativos, nacionais ou do estrangeiro). uma felicidade excepcional que haja um polo de msica erudita no Estado graas a uma dezena de pessoas de alta capacidade e fina sensibilidade, a um grande teatro e a uma escola de msica como a da Fundao Carlos Gomes. Mas se elas querem ativar essa rea cultural, no podem reduzi-la a uma confraria de eleitos, tanto na deciso quanto no usufruto. A poltica, quando financiada pelo errio, tem que ser pblica. Por no ser assim, esta a falha maior da ao cultural dos tucanos no Par. Podiam descer das tamancas e submeter suas ideias e atos a um debate pblico, incentivando a participao de terceiros, mesmo que, em algumas circunstncias, essa discusso exija pacincia e capacidade de compreenso. Sem populismo barato nem elitismo arrogante para que haja coerncia entre o que feito e seu signicado para o pblico e para quem nancia. Ou ento que cada qual siga seu rumo atrs do que lhe agrada e d prazer. Pagando por isso do prprio bolso. MP AGE Depois da publicao deste artigo no meu blog, a promotora de justia Elaine Castelo Branco, titular da 5 Promotoria de Justia de Defesa do Patrimnio Pblico e da Moralidade Administrativa, instaurou procedimento preparatrio objetivando apurar possveis irregularidades na contratao realizada pela Codem no processo de contratao mediante inexigibilidade de licitao para a contratao direta do Instituto Casa da Opera, com o objetivo de prestao de servio tcnico de consultoria e coordenao geral das atividades necessrias a programao dos festejos dos 400 anos de Belm. O procedimento preparatrio visa promover a coleta de informaes para a posterior instaurao de Ao Civil Pblica, Ao de Responsabilidade por Improbidade Administrativa ou arquivamento das peas de informao que motivaram a abertura do procedimento pela Promotoria de Justia. Desta vez, a reao do MPE foi imediata. Espera-se que tambm eciente, pela qualidade da autora da iniciativa.