Citation
Jornal pessoal

Material Information

Title:
Jornal pessoal
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Place of Publication:
Belém, Pará, Brazil
Publisher:
Lúcio Flávio Pinto and Luiz Pinto
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular
Language:
Portuguese
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002 ( lcsh )
Genre:
serial ( sobekcm )
periodical ( marcgt )
Spatial Coverage:
South America -- Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
Rights Management:
Copyright. Permission granted to University of Florida to digitize and display this item for non-profit research and educational purposes. Any reuse of this item in excess of fair use or other copyright exemptions requires permission of the copyright holder.
Resource Identifier:
23824980 ( OCLC )
91030131 ( lccn- sn )
Classification:
F2538.3 .J677 ( lcc )

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ANGELIM: VISO NTIMA FRANCIS E A CORRUPO CERPASA: A AMEAA oa No primeiro trimestre de 2014 a Vale lucrou quase seis bilhes de reais. O preo do minrio de ferro, seu principal produto, ainda estava ao redor de 60 dlares a tonelada, embora trs vezes abaixo do recorde, de 2011: US$ 180. De janeiro a maro deste ano a antiga estatal sofreu um prejuzo de R$ 9,5 bilhes. Ou seja: perdeu tudo que ganhou e ainda cou com um acumulado negativo de mais de R$ 3,5 bilhes. Com esse desempenho, provvel que 2015 venha a se tornar o pior ano da mineradora desde que foi privatizada, em 1997. A valorizao recorde do minrio de ferro at valores nunca antes sequer imaginados se deveu ao ingresso da China como principal consumidora mundial do produto. Hoje, os chineses so responsveis por quase um tero do ao do planeta. A febre, porm, passou. E vai se estabilizar num preo prximo de US$ 30 a tonelada. Corrigido pela inao, quanto a Vale recebia quando comeou a exportar o minrio de Carajs, o de mais elevada qualidade de todos, em 1984. Diante dessa constatao, inevitvel a pergunta: pois ento, valeu ou no valeu a privatizao? O que parecia o maior de todos os negcios CHINAA bandeira mudouO Brasil est cada vez mais atado China. O pas j o nosso segundo maior parceiro comercial. Agora est penetrando em setores estratgicos da economia e do territrio nacional. O objetivo aumentar a extrao de recursos naturais do continente. O Par um dos seus alvos.

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2do Brasil no exterior se transformou num dinheiro bumerangue, que vem e volta, para gerar efeito multiplicado no no seu local de destino, mas na sua origem. a pergunta obrigatria, mas que ningum fez, a propsito do maior golpe de publicidade internacional promovido em territrio brasileiro, durante a passagem da vasta comitiva de autoridades e empresrios chineses, que passou na semana passada pelo Brasil. O priplo ocorreu num momento crtico, quando o pas est combinando duas realidades explosivas, mesmo se isoladas (recesso e inao), com seu efeito devastador: a perda da conana e da credibilidade na administrao pblica e, por decorrncia, no futuro. Um nmero foi trombeteado como se fora a glria: um amplo conjunto de 35 contratos e acordos entre os dois pases resultaria em investimentos de US$ 53 bilhes da China no Brasil, o equivalente a trs vezes o valor do ajuste scal pretendido pelo governo para ter dinheiro suciente para honrar seus compromissos. As aplicaes chinesas seriam man transferido pelo novo imprio mundial. Os mais sensatos clamam por moderao, bom senso e inteligncia. Apontam para a discrepncia entre o que a China promete e o que de fato cumpre, sempre apenas uma parcela do todo anunciado. Tambm alertam para o signicado dos investimentos, quase todos (exceto a compra de avies da Embraer, que associa a necessidade do produto ao desejo de absorver a tecnologia dos brasileiros na matria) voltados para a extrao e remessa de riquezas brasileiras para a sia. Destacaram igualmente as relaes de troca desfavorveis nesse intercmbio, que consolida a dependncia chinesa. Exemplar, porque j realizado, o caso da antiga Companhia Vale do Rio Doce. O presidente que por mais tempo (10 anos) a comandou na era privada, o paulista Roger Agnelli, passou a tratar dos negcios com os chineses como se portasse um chicote. Impunha preos, desfazia contratos, arengava e conseguia que sua vontade prevalecesse. Arrecadou o suciente para promover um crescimento constante da empresa, espalh-la por novas reas do mundo, coloc-la em novos setores produtivos, faz-la subir degraus no ranking das mineradoras, j como autntica multinacional, e, ainda assim no satisfeito, endividando-a para que a grandeza se consumasse no menor prazo de tempo imaginvel. Como no velho ditado, se foi alto o crescimento, alto tambm foi o tombo. Depois de suportarem por uns poucos anos a arrogncia da Vale, personicada no seu presidente, os chineses foram tirando-lhe o cho sob os ps. Elevaram o valor do frete e assumiram fraes cada vez maiores no transporte ocenico. Induziram a Vale a recompor sua frota de enormes navios graneleiros, que fora a maior do mundo, e depois proibiram que atracassem em portos chineses. O cerco foi tal que agora esto comprando os navios que construram por encomenda do antigo proprietrio naturalmente, eliminando as barreiras porturias, j que os navegadores tambm so chineses. E assim foram reassumindo o controle dos preos, usando como argumento esmagador seu peso como compradores.Realizada essa faanha com o minrio de fer ro, no faro o mesmo com soja, carne e outras matrias primas que, beneficiadas em seu territrio, reexportam com grande lucro e enorme vantagem comparativa e competitiva?O maior trunfo da China neste momento plantar o seu dinheiro numa terra arrasada, que no perdeu a sua fertilidade natural, mas est transferindo o seu domnio por pura incompetncia, desonestidade e falta da mais elementar seriedade. Os chineses no concedem nanciamentos e no fazem aplicaes de capital sem proveitosas contrapartidas. Elas se materializam em juros, venda de produtos e at em absoro de mo de obra chinesa. Alm disso, o que visam em especial o controle da logstica de remessa das riquezas do pas de origem at os seus portos de recebimento, o que afeta de modo perigoso a soberania nacional. Contrariando uma diretriz estabelecida ainda no segundo governo militar, o do general Costa e Silva (1967/69), o controle acionrio de empreendimentos logsticos vitais para o pas est sendo assumido (ou j esto assumido) pelos chineses, legalmente ou virtualmente. Eles tm o controle acionrio do consrcio vencedor do leilo das linhas de transmisso de energia da hidreltrica de Belo Monte, no rio Xingu. A State Grid Brazil Holding, que tem 51% do capital, estatal. Para todos os efeitos, o governo da China controlar a transmisso de energia de uma das maiores hidreltricas do mundo em territrio brasileiro. O restante das aes dividido entre Eletronorte e Furnas, tambm estatais. A linha, com dois mil quilmetros de extenso, na maior de todas as tenses de todo o sistema nacional de energia, est projetada para custar R$ 5 bilhes. Atrasada um ms, ela foi lanada simbolicamente durante a visita chinesa. Ela se conectar em Minas Gerais ao sistema da Chesf para abastecer o sudeste do Brasil. A China ree Gorges International Corporation vai participar da construo da hidreltrica de So Luiz do Tapajs, de 6.133 megawatts, em parceria com a Eletrobrs Furnas, vinculada ao Ministrio de Minas e Energia. preocupante vericar que as autoridades brasileiras pareciam personagens coadjuvantes na mise-en-scne montada em Braslia para sacramentar o grande acordo entre os dois pases. A imprensa no conseguiu arrancar do Palcio do Planalto mais do que sumrias descries dos acordos e contratos. So mais peas de relaes pblicas e propaganda do que demonstraes de projetos denidos. O planejamento, em mais esse grave exemplo, se revela uma fantasia brasileira. Planejamento tecnicamente rigoroso devia ser ferramenta fundamental do Brasil na relao com a China. Do Brasil, o primeiro ministro Li Keqianglevou sua comitiva para percorrer trs pases da Aliana do Pacco Colmbia, Peru e Chile e neles assinar outra srie de ambiciosos projetos de investimento.

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3 com essas quatro naes que a China mantm 57% do intercmbio comercial com a Amrica Latina, num intercmbio que cresceu mais de 20 vezes desde o ano 2000 e j passou de 260 bilhes de dlares. Os investimentos chineses acumulados nesse perodo (que antes eram quase zero) superam US$ 100 bilhes. E podem ir a US$ 350 bilhes de dlares em investimentos at o nal da prxima dcada. Essa estratgia de incremento de trocas requer um caminho direto do Atlntico ao Pacco, como o que o primeiro ministro chins anunciou ao lado da presidente Dilma Rousse, em Braslia. Ele disse que o seu pas tem condies de construir uma ferrovia que, partindo do Tocantins, siga at o litoral do Peru, ao custo de US$ 30 bilhes. muito dinheiro, mas perde essa dimenso quando se examinam os penduricalhos que acompanham o dinheiro. Os chineses garantem aplicar capital de risco na obra, que alguns tcnicos consideram, mais do que temerria, impossvel de realizar, em virtude da barreira representada pela cordilheira dos Andes (talvez por subestimarem a engenharia chinesa, que acumula tantos feitos nos ltimos anos). Mas o Brasil pagar pela tecnologia chinesa, pelos equipamentos que sero importados e pela mo de obra recambiada da sia e regida pelas regras trabalhistas chinesas. Alm disso tudo, claro, a ferrovia ser uma concesso chinesa talvez por 50 anos, 30 pelo menos. O perl colonial do comrcio exterior do Brasil e do continente com a China se acentuar ainda mais. No ano passado o Brasil exportou mais de US$ 40 bilhes para a China, que vendeu US$ 38, com pequeno supervit brasileiro, j em queda por causa da reduo dos preos dos produtos bsicos, que tm muito maior volume fsico, enquanto a marca dos produtos chineses o maior valor agregado. Os chineses acham que esse intercmbio pode alcanar US$ 100 bilhes rapidamente. J ento mais favorveis a eles. A soja a principal fonte de negcios, com vendas de 16,6 bilhes de dlares. O ferro o segundo item: proporcionou receita de US$ 12,3 bilhes em 2014, seguido de petrleo (3,5 bilhes), celulose (1,4 bilho) e acar (880 milhes de dlares). Assim, as exportaes de matrias primas para a China, que foram 68% do total em 2000, atingiram 84% das vendas no ano passado. J outro o movimento inverso: quase 98% das exportaes da China para o Brasil so produtos manufaturados, em escala crescente os carros de baixo preo, que invadem o mercado brasileiro, desbancando concorrentes. Dessa maneira, o Brasil se tornou o segundo maior consumidor dos produtos chineses, numa dependncia que s deve aumentar em funo dos problemas econmicos (e polticos) internos, que o pas no consegue superar. Dentre os quais est o ressurgimento em disparada da dvida externa brasileira, que j a terceira maior do mundo (enquanto a China o segundo maior credor mundial). No motivo suciente para encarar todos os desaos para executar o projeto da ligao entre os dois litorais do continente? Pela nova ferrovia, soja, ferro e acar (mais de US$ 30 bilhes anuais, valor equivalente ao da prpria ferrovia) tero uma sada direta para o Pacco, economizando em tempo e em frete. O Peru j manifestou sua aprovao ao projeto. O incio da ferrovia no Tocantins tem seu signicado: ela receber o uxo de carga das ferrovias de Carajs, Norte-Sul e Vitria-Minas, transformando-se no maior corredor de cargas do continente e um dos maiores do mundo. Mas um corredor no s desnacionalizado: orientalizado ou, mais especicamente, tornado chins. O propsito vai alm do escoamento dos produtos. Chega ao controle dos componentes logsticos de todo o processo de produo do que interessa ao importador voraz. Essa nova e poderosa plataforma de lanamento de riquezas causar forte impacto no uxo de mercadorias pelo Par e no rumo do seu processo econmico, alm de suas eventuais implicaes geopolticas. A direo do escoamento ser no sentido leste-oeste e no mais nortesul, embora tendo essa direo como satlite da centralizao, ao sul de Carajs. Ter um temvel impacto sobre o meio ambiente na regio a ser cortada pela ferrovia. E estimular mpetos autonomistas, tornando-os quase incontrolveis. Talvez seja o fator que falta para a criao dos dois novos Estados, Tapajs e Carajs, por uma determinante que Belm no ter mais condies de anular inclusive porque est despreparada para essa funo, esvaziando-se como capital de todo o atual Estado do Par. Cerveja forteA matria sobre a Cerpasa j estava escrita quando, no dia 23, me chegou um press release a propsito do Dia Nacional da Indstria. Dizia: levantamento indito mostra que o setor de cerveja representa 22%da indstria no Estado da Par, segundo cruzamento de dados do IBGE e da Fundao Getlio Vargas. Com polos industriais em cidades estratgicas, o Estado recebe investimentos de diversos segmentos da economia brasileira e o cervejeiro um dos que mais aposta na regio. O total de postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos gerados pelo setor cervejeiro no Estado passa de 57 mil, o que representa uma massa salarial de mais de R$ 382 milhes. No Brasil, o impacto da contribuio econmica da indstria da cerveja tambm expressivo: representa 14% da indstria do pas, emprega quase 2,3 milhes pessoas em toda a cadeia e gera uma massa salarial de R$ 23,6 bilhes. Parece at defesa prvia.

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4Cobrana de imposto pode quebrar CerpasaA dvida da Cervejaria Paraense, a Cerpasa, junto ao errio do Par de mais de 170 milhes de reais, em valor atualizado. Se a ao proposta pelo Ministrio Pblico do Estado for vencedora perante a 13 vara criminal de Belm, por onde o processo tramita, dicilmente a empresa escapar da falncia. A cervejaria apontada entre os cinco maiores sonegadores do Estado, com dbitos scais, que, segundo o promotor de Justia Francisco de Assis Lauzid, tornam injuntiva uma atuao enrgica e efetiva do Estado quanto apurao desses crimes, sendo a ecincia, um princpio de magnitude constitucional a ser zelado e materializado nesse mister. So processadas a principal acionista da empresa, Helga Irmengard Jutta Seibel, o diretor Jos Ibrahim Sassim Dahas, o contador geral Paulo Csar Noveline e a contadora contratada Jocineide Santa Brigida Barros. A Cerpasa foi denunciada por utilizar um crdito presumido de 95% do ICMS, que lhe foi concedido pelo governo do Estado em 2007. Esse tratamento tributrio favorecido, vigente a partir de 2002, porm, foi revogado no ano seguinte, porque a empresa no pagou as dvidas que tinha se comprometido a quitar. De moto prprio, a Cerpasa considerou injusta a revogao do decreto que lhe deferiu o crdito presumido equivalente a 95% do imposto que devia pagar. Continuou a us-lo. Assim, abateu, ao longo de todo o ano de 2010, do valor do imposto que devia ao sco, crdito que considerava seu de direito, ignorando o cancelamento do benefcio. Esse procedimento levou a Procuradoria Geral do Estado a enquadr-la nos delitos de prestar declarao falsa s autoridades fazendrias e fraudar a scalizao tributria, inserindo elementos inexatos em livro exigido pela lei scal. Alm dessa condenao ao pagamento do imposto devido, o promotor Francisco Lauzid, dos Crimes contra a Ordem Tributria, requereu a xao do valor mnimo devido a ttulo de reparao de danos, que dever ser idntico ao valor do dbito scal atualizado por ocasio do encerramento da instruo processual, sem prejuzo da diferena a maior realmente devida pelo contribuinte. Essa ao se encontra em execuo na esfera judicial cvel pela Procuradoria. A Cervejaria Paraense S/A foi fundada por Rolf Eugen Erichsen, como scio presidente. Seus diretores eram Antnio Marques, Joaquim Nogueira, Ladislau de Almeida Moreira, Newton Corra Vieira, Alberto Dias Neves, Manoel Dias Lopes, Alberto Chicre Miguel Bitar, Hermgenes Urdina Condur, Edilson Moura Barroso, Jos de Oliveira Mendes e Fernando de Matos Lima em 1963. Em 1964, Konrad Karl Seibel j gurava como um dos acionistas da sociedade empresria, na qualidade de diretor industrial. Em 1968, Benjamin Marques era o diretor presidente, Tan Hoan Joe, diretor superintendente, Konrad Karl Seibel, diretor gerente, e Alpio Sebastio Martins, como diretor tesoureiro. Em 1999 eram membros da diretoria Konrad Karl Seibel, sua mulher, Helga Irmengard Jutta Seibel, e Victor Vilella Monteiro. Konrad permaneceu como diretor presidente at meados de 2004, detendo aproximadamente 98% do capital social da referida sociedade. Nesse ano, doou as suas cotas para seu lho Konrad Franz Seibel, vindo a morrer em 2012. A partir de 2008, sua esposa, Helga, exerceu o comando pleno da empresa. Ela a principal personagem desse novo e talvez derradeiro captulo da conturbada histria da Cerpasa. CONTRA A CORRUPO Reproduzo a seguir trecho da longa pea acusatria em que o promotor faz um desabafo de cunho acadmico. O promotor de justia diz que fez as consideraes em razo do gravssimo prejuzo causado sociedade paraense pela sonegao de impostos. Fiz certos ajustes ao texto para ser lido em jornal e inclu o signicado de expresses menos correntes para facilitar a compreenso. O prejuzo causado ao sco estadual pelo crime praticado [no valor de mais de R$ 95 milhes] corresponde ao valor de custo de 2.700 ambulncias pequenas, devidamente aparelhadas, marca Fiat, modelo Fiorino, ou, ainda, de duas mil e setecentas viaturas policiais, que poderiam ter sido adquiridas pelo Estado em benefcio da populao. Isso sem falar na reforma de uma gama de nosocmios [hospitais] ou de escolas pblicas que poderiam ter sido construdas com esse recurso. O montante desse dano ao errio propicia, como consequncia desse crime, estorvo direto concretizao de polticas pblicas destinadas homogeneizao e incluso sociais, aos servios essenciais, educao, segurana pblica, ao saneamento bsico e a tantos outros servios e atividades estatais que deixam de ser prestados populao, ou que so com demasiada insucincia, por conta do desbaratamento do errio provocado por delitos desse jaez, a par da motivao desse crime questurio [interesseiro] ser o execrvel lucro fcil, por algum que desfruta da riqueza amealhada no setor empresarial, cuja vida j inegavelmente abastada, assentada na suntuosidade, incrementando negativamente a circunstncia judicial da culpabilidade do denunciado. Os crimes scais produzem prejuzo para toda a sociedade, inuindo diretamente na insucincia de recursos para os investimentos necessrios ao crescimento econmico e justia social do Brasil, a par do aumento da carga tributria, pois em razo da sonegao de alguns, todos os demais contribuintes acabam pagando mais impostos para a compensao do desbaratamento criminoso do errio, sendo esse o pesado preo que se arca em um Estado leniente com esses crimes, o qual permite que todo sonegador pague seus impostos para extinguir a punibilidade, enraizando a mens legis de que ele pode sonegar enquanto puder, at no ser apanhado, mas se, porventura o for, no haver problema, pois s pagar o tributo pelo qual foi apanhado e seguir livremente, sem nem ao menos carregar contra si antecedentes criminais, dando prossecuo [prosseguimento] a seus delitos sem ter o que temer. A sonegao tributria tambm impediente edicao do Estado Social Democrtico de Direito, pois a fal-

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5 ta de condies para se garantir, a cada cidado, o mnimo existencial em respeito a sua dignidade individual, faz do Brasil um Estado Social Democrtico de Direito apenas de papel, em parfrase descortinadora obra de Gilberto Dimenstein: O Cidado de Papel. Os rus, praticando seus crimes, produzem estorvo atro [tenebroso] arrecadao tributria, dicultando sobremaneira a promoo e a garantia dos direitos fundamentais da populao em geral, pois servios essenciais como os de sade, educao, segurana pblica, entre outros, so prestados aqum da qualidade mnima, levando muitos daqueles que necessitam da sade pblica ao excio [dano], quando esses direitos deveriam ser otimizados paulatinamente em ateno ao carter normativo principiolgico que lhes imanente, em todas as suas geraes ou dimenses. A verdade vertente ao caso penal em tela a da aziaga armao de que todos os demais contribuintes pagam pela sonegao dos rus, mas quem mais sai perdendo so os necessitados, os excludos socialmente, os pobres e os miserveis que vivem em agrante inpia em um Pas com direitos formais declarados em repleo [estado de repleto] ao longo de uma vasta e quase romntica Constituio, mas que no saem do papel, encerrando-se apenas nas balelas politiqueiras, isso porque a maior parte da populao no possui renda suciente para cobrir a carncia das polticas pblicas estatais e da quase ausncia de aes armativas concretas que no passam, em sua maioria, de engodo demaggico e de leguleio. Todavia, o problema criado pela sonegao perpetrada pelos acusados no para a, ainda mais exicial do que alguns pensam, pois a insucincia das polticas pblicas, dos servios essenciais e a pssima prestao de servios pblicos em geral so fatores crimingenos relevantes, mormente, da violncia que pulula e aige no apenas todos os cidados individualmente, como coletivamente, provocando, pela m qualidade desses servios, a destruio vde orelhes, o incndio e a depredao de nibus, de fruns, de delegacias e de prdios de prefeituras municipais ao longo do Pas, pois as pessoas mais carentes passaram a desacreditar nos diversos rgos e poderes estatais e em seus representantes, propiciando o exsurgimento de comandos paralelos criados pelo narcotrco, pela criminalidade subterrnea e pelas milcias nas favelas e baixadas. Ora, se a sonegao scal, elada corrupo no Pas, causa primordial do aumento da criminalidade e da violncia no Brasil, no se entende por que a legislao permite que o sonegador pague seus impostos e extinga, dessarte, a sua punibilidade, no cando nem mesmo com antecedentes criminais por conta dessa nefasta conduta delituosa, permanecendo solto para novas investidas e empreendimentos criminosos.Celpa no mercadoEm fevereiro deste ano a Celpa valia 5,2 bilhes de reais. Seu valor de mercado agora em maio passou para R$ 6,7 bilhes. Em fevereiro o Fundo de Investimento em Participaes iniciou o leilo de 10% dos seus papeis da empresa na Bolsa de Valores de So Paulo a R$ 25,50 cada ao. Finalizou a transao, arrecadando R$ 520 milhes, a R$ 26,50. No ltimo dia 20, cada ao comeou o prego cotada a R$ 32 e o encerrou a R$ 33,91. O Banco PTG Pactual, que controla o fundo, obteve R$ 670 milhes por outros 10% do controle acionrio da concessionria estadual, cujo maior acionista, atravs da Equatorial Energia, passou a ser a Squadra, a mais antiga das acionistas, na empresa desde 2008, quando a dona era a Rede Energia. O FIP era o principal acionista (com 22% do seu capital) da Equatorial, que, por sua vez, tem 96% das aes das Celpa. As duas operaes na bolsa foram consideradas um sucesso. Em primeiro lugar, pela contnua valorizao dos papeis da Celpa, que chegou a 56% em 12 meses. Tambm porque fundos nacionais e estrangeiros compraram aes nos leiles, naturalmente convencidos de estar fazendo um bom negcio. E tudo indica que foi. A Celpa foi privatizada em 1988. A Rede Energia a arrematou por R$ 504 milhes, sendo R$ 388 milhes em dinheiro e R$ 116 milhes em dvidas da antiga estatal paraense. A vizinha Cemar, concessionria de energia do Maranho, foi vendida por R$ 447 milhes, dos quais R$ 289 milhes em dinheiro e R$ 158 milhes em assuno da dvida existente. Em 2012 a Equatorial assumiu o controle da Celpa por um real, valor simblico necessrio para que a operao no fosse gratuita. Mas cou com a dvida, que era calculada em R$ 2 bilhes e chegou a R$ 3,5 bilhes. A Equatorial conseguira recuperar a vizinha Cemar, que estava sujeita a ser reestatizada por seu pssimo desempenho depois da privatizao, que a tornara a pior empresa do setor eltrico. Os nmeros apurados pela Comisso de Valores Mobilirios e apresentados no leilo levaram aos bons resultados. A Celpa faturou quase 100 milhes de reais no primeiro trimestre deste ano contra R$ 70 milhes em igual perodo de 2014. Depois de um prejuzo de R$ 30 milhes no exerccio anterior, lucro de R$ 35 milhes nos primeiros trs meses de 2015. A empresa investiu mais e quitou suas dvidas dessa fase. A volta da Celpa ao mercado de capitais com boa imagem uma vitria da administrao da Equatorial, que substituiu imediatamente o BTG Pactual. Signica que a empresa j pode responder muito melhor s demandas e queixas da maltratada populao do Par. Depois dos acionistas e investidores, a vez do cliente e do cidado. Tomara que seja assim.

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6Francis foi profeta ou nem foi reprter?Paulo Francis est sendo cultuado como o heri que foi vtima da sua coragem e perspiccia. Ele teria antecipado em quase 20 anos o escndalo do desvio de dinheiro (mais de seis bilhes de reais contabilizados) dentro da Petrobrs, objeto agora da maior operao de combate corrupo da histria do Brasil. Em uma de suas intervenes do programa Manhattan Conection, transmitido pelo canal a cabo GNT, da TV Globo, a partir de Nova York, ele disse que os diretores da estatal do petrleo tinham contas secretas na Sua, alimentadas por desvio de dinheiro da empresa. Os sete diretores da Petrobrs, frente o ento presidente, Joel Renn, reagiram imediatamente: foram justia para cobrar reparao pelo dano moral que alegaram ter sofrido pela calnia de que se disseram vtimas. No propuseram a ao no foro do Rio de Janeiro, sede da emissora que transmitiu o programa, de propriedade da TV Globo. Apresentaram-na em Nova York mesmo, domiclio do jornalista. Era uma estratgia de advogado: a justia americana muito mais receptiva a esse tipo de ao, xando indenizaes milionrias quando d ganho de causa ao autor, o que costuma ser a regra, em funo da legislao ser mais favorvel a esse tipo de deciso. Paulo Francis foi condenado a indenizar os diretores da Petrobrs em 100 milhes de dlares, acrescidos das custas e honorrios. Apesar de ser um dos jornalistas mais bem pagos do Brasil, ele no tinha condies de arcar com esse valor. Desesperado, recorreu a amigos, dentre os quais o presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ningum conseguiu demover Joel Renn. Sem sada, Francis entrou em depresso e em fevereiro de 1997 sofreu um enfarte fulminante, que o matou. Com o desvendamento da quadrilha que roubava a Petrobrs, superfaturando o valor dos contratos e desviando os recursos adicionados para seus integrantes, diretores da empresa e polticos, parte da opinio pblica se manifesta pela reviso do caso de Francis. Ao invs de t-lo processado, os diretores da Petrobrs ou quaisquer outros escaninhos superiores dentro do governo deveriam ter mandado instaurar inqurito para apurar os fatos. Assim, podiam ter-se antecipado ao escndalo e evitado o roubo de dinheiro pblico. Talvez chegassem mesma concluso do jornalista depois da denncia: de que a soluo para os problemas da estatal petrolfera seria a sua privatizao. Concluso daqueles que se extremaram no acompanhamento e anlise dos resultados da Operao Lava-Jato. Como cou demonstrado, Francis no tinha provas do que armou na sua denncia. Em seu favor, muitos ressaltam que os jornalistas dicilmente conseguem provas de corrupo, sobretudo em escalas de valores mais elevadas e grau de sosticao maior. As fontes dessas informaes costumam ser secretas e pedem sigilo para no serem identicadas. Sabem de muita coisa condencial ou escondida, mas no dispem de provas materiais. Sendo graves os fatos e de interesse pblico, estariam caracterizadas as chamadas provas diablicas, improvveis de serem produzidas. Contaria para respald-las o conceito do prossional e a credibilidade do seu veculo de comunicao. Essas condies seriam sucientes para dar sustentao denncia e justicar a investigao das informaes nela contidas. O presidente da repblica se sentiu motivado a interceder por Francis, mas no em determinar a apurao dos fatos. Optou por uma ao entre amigos quando o que lhe competia era defender a causa pblica. Causa que motivou a interveno de Paulo Francis e levou ao seu sacrifcio e morte. Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo (USP), sugeriu aos herdeiros e sucessores do jornalista para voltarem ao poder judicirio americano com uma ao de recuperao da imagem e erro judicial frente s provas de que dispomos agora. preciso responsabilizar a Justia americana da morte de Francis, haja vista que nenhuma sentena pode ser proferida sabendo-se que o condenado no teria os meios de pagar e que seu cumprimento o levaria runa. A ao poderia levar a justia americana a reconhecer que foi usada como forum shopping por litigantes de m-f que deveriam ter ingressado com a ao na Justia da cidade do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo de Televiso, responsvel pelo programa Manhattan Connection, e local onde os diretores da Petrobrs viram e sentiram os efeitos e prejuzos (se houve) do que foi dito por Francis. A Rede Globo tambm pode tomar essa iniciativa, anal de contas o programa era e dela. Para a professora, no h dvida que a justia dos Estados Unidos errou: Deixou-se usar poca. Mas os tempos mudaram l e c. Observa ainda que no ocorreu a prescrio, com a perda do direito de agir, porque essa nalizao no atinge a nova demanda nos EUA por justia a Francis. Fatos novos apareceram e com eles um mar de provas. Sem falar que crimes contra os direitos humanos no prescrevem e aqueles do colarinho branco abrem um corredor direto para a priso nos Estados Unidos. Qualquer advogado dir que Maristela Basso tem razo. Posso apresentar em reforo desse entendimento um dos meus processos judiciais. O poderoso empresrio (j falecido) Ceclio do Rego Almeida protocolou em So Paulo seu pedido de indenizao por dano moral que teria tido por causa um artigo que escrevi neste jornal sobre a sua grilagem de terras. Defendeu o foro paulista dizendo que o JP muito vendido na capital paulista. Mas foi fcil no s desfazer essa mentira como sustentar que tendo o jornal sua sede em Belm, s nela a ao podia ser proposta. A juza que recebeu o processo o desaforou. No tive acesso ao processo contra Francis para vericar as razes formuladas pelo advogado dos diretores da Petrobrs e a deciso do juiz americano que recebeu a ao e a processou em Nova York. Talvez haja algum dispositivo na legislao americana que permita a arguio da sede do processo em territrio dos Estados Unidos. Seria primrio demais o recebimento da ao sem esse fundamento.

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7Mas ainda que a deciso da justia dos EUA tenha sido um erro, capaz de reabrir o processo, se tal erro interrompe o prazo prescricional, h outras questes a considerar antes de levantar a bandeira do herosmo e da anteviso proftica de Paulo Francis. Sem essas ponderaes, a boa causa em tese pode se transformar em desservio ao jornalismo, causa pblica e ao pas. verdade que jornalistas esbarram em diculdades quase insuperveis quando tentam encontrar provas para sustentar certas informaes que recebem. As diculdades se acentuam quando o problema envolve muito dinheiro e poder. Mas pelo menos o jornalista tem que ir atrs. No pode se contentar com fontes orais ou papeis singelos. Uma vez formuladas as hipteses de trabalho, elas devem ser testadas com o maior grau de rigor e objetividade que for possvel. Essa tarefa exige mtodo, honestidade, integridade e competncia alm de tempo, muito tempo s vezes. Francis no agiu desse modo. Ele simplesmente reproduziu o que ouviu de algum. Experiente como reprter, no apenas como intrprete ou analista, o que constitua o ofcio de Francis, Lucas Mendes o questionou na hora sobre as bases da denncia, de certa forma livrando-se da eventual coautoria. Francis sustentou larga o que dissera, com a empa costumeira. No foi a primeira vez que agiu dessa maneira. A diferena que, desta vez, os atingidos reagiram da forma mais agressiva que tinham ao seu alcance, sem passar do umbral da justia (no agrediram sicamente o jornalista ou contrataram capangas para agirem em seu nome, como praxe por aqui). No exorbitaram dos seus direitos ao agir da maneira pela qual agiram. Foram humanamente cruis ou cnicos? possvel. Mas pareciam sinceramente indignados. Tanto que nem a interferncia do presidente da repblica os convenceu a desistir. Devem ter apresentado suas razes e, talvez, provas para que FHC voltasse atrs no seu propsito de ajudar o amigo jornalista. A tese contrria pode at ser verdadeira, se provada, mas no parece a mais plausvel, inclusive com o reforo das informaes produzidas pela Operao Lava-Jato. Em 1997, quando Francis morreu, havia corrupo na Petrobrs, como em todo pas. O Brasil um dos pases mais corruptos do mundo e tem subido os degraus da roubalheira mundial. Mas no havia uma organizao criminosa na Petrobrs nessa poca. Os esquemas de propinas que levam aos contratos viciados eram individuais. A reunio das 27 empreiteiras que se tornaram alvo da Lava-Jato data de 2004. A organizao foi crescendo e se espraiando porque passou a contar com a cobertura sistemtica dos polticos que davam sustentao ao roubo e dele tiravam proveito. A engrenagem se tornou a mais ampla e slida de toda histria da corrupo brasileira. Por isso a operao montada pela Polcia Federal e o Ministrio Pblico Federal, aos quais se juntou o juiz da causa no foro de Curitiba, Srgio Moro, se tornou o que estamos vendo agora: o maior desle de corruptos de colarinho branco, a declarar de viva voz os seus crimes. Cenas inimaginveis no Brasil de pouco tempo atrs. Logo, o que Paulo Francis teria (o verbo permanece no condicional) revelado no o o do novelo que agora se desfaz pela combinao rara de circunstncias e vontades. Se ele foi vtima da arrogncia de alguns potentados estatais, no o heri do tipo de jornalismo que essencial como um dos sustentculos da democracia. No lhe faltavam as qualidades do intelectual que foi, mas ele no possua nem os tiques de um reprter. E de reprteres comprometidos com a verdade e os interesses da nao do que o Brasil mais precisa atualmente e to carente dessa pea da mquina da liberdade de informar sem a qual a democracia um bem to oco quanto a glria do reprter Paulo Francis.Idesp: morte dupla em ninho de tucanoO advogado Roberto Santos foi um dos maiores intelectuais paraenses. Alm da carreira jurdica, que o levou a ser juiz e presidente do Tribunal Regional do Trabalho, numa das mais exuberantes fases dessa justia especializada, se tornou um grande economista, historiador e lsofo, alm de homem de ao. Ao comparecer ao seu velrio, na sede do TRT, o governador Simo Jatene anunciou que adicionaria o nome de Roberto Santos ao do Idesp, o Instituto de Desenvolvimento Econmico, Social (e, depois, Ambiental) do Par, o primeiro rgo de planejamento estadual do Brasil. Era justo: o homenageado trabalhara ali e o instituto publicara alguns dos seus trabalhos pioneiros. Falando baixinho e entre os dentes (como convinha ao velrio e a Jatene, observou uma das testemunhas da cena), o governador pediu a Adelina Braglia, ento presidente do Idesp, que preparasse o projeto de lei incluindo o nome de Roberto Santos. Alm da sua justeza, a iniciativa no precisava violar como regra na vida pblica o decreto-lei (do governo do general Ernesto Geisel) que probe homenagear pessoas vivas. No se sabe o que aconteceu com o projeto, mas a homenagem no saiu. O arremate que foi pior: Jatene, imitando seu padrinho, o tambm governador Almir Gabriel, extinguiu o Idesp, quase manu militari, sem consultar ningum, de sbito. Como se fora um acerto pessoal, um ajuste de contas. Foi a segunda morte do instituto, mais dolorosa do que a primeira, quando um motivo para a intolerncia se tornou evidente: Almir Gabriel no perdoava o Idesp por ser a fonte das estatsticas que desmoralizavam sua promessa de campanha eleitoral de criar 400 mil empregos ao longo do seu quatrinio como governador. maneira dos dspotas da antiguidade, o potentado desagradado mandou matar o mensageiro da m notcia. E Jatene: o que tinha de pessoal contra o Idesp, j que, ao menos para o pblico, se disse to interessado em manter o instituto que iria enriquec-lo pela companhia da memria de Roberto Santos? Quem souber, que conte a histria.

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8O jornalismo crtico: os embates com a leiReproduzo a segunda parte do artigo do socilogo Benedito Carvalho Filho professor da Universidade Federal do Amazonas, que analisa monografia de concluso do curso de Graduao na Ufam, apresentada por Evanilson Santos Andrade. Este jornalista foi o seu tema. Tem razo Evanilson ao constatar que Lcio, ao se defrontar com o direito, no o renega. Na verdade, ele no nega a instituio jurdica, produto, como ele certamente diria, parte do processo civilizatrio, da secularizao da cultura e uma forma de resolver os conitos. Quando pressionando pelas difceis e problemticas instncias jurdicas com seus complexos cdigos, Lcio tem como preocupao no s fundamentar a sua defesa e penetrar nas suas entranhas extremamente complexas e cheias de labirintos e perceber as suas contradies, o uso leviano que se faz dele, devido a certas interpretaes que se pretendem verdadeiras, principalmente quando entram em cena interesses privados, que usam as leis em funo de seus prprios interesses, como costume nesse pas do manda quem pode, obedece quem tem juzo. H inmeros casos por ele narrado nos quais revela como a lei burlada. Isso ca evidente no seu livro chamado Grileiros mais juzes Ameaas s terras do Par, onde mostra a situao kafkiana nos tribunais, a justia como cmplice e inmeras mazelas, essas anomalias que envergonham a justia paraense e a brasileira de uma maneira em geral. Apesar dos atropelos e do preo que o jornalista paga por exercer com dignidade e tica o seu jornalismo na regio, o valor de seu embate no se deve somente ao seu herosmo e a demonstrao evidente da ignorncia e truculncia das classes dominantes locais, cujos interesses se entrelaam com grupos nacionais e internacionais. Seus inmeros artigos e livros tm o mrito de nos apresentar, sem rodeios, a verso no ocial dos fatos que compe a histria contempornea da Amaznia. O que o Lcio faz com maestria, tambm trabalhar os fatos, checando -os, testemunhando-os, fazendo uma espcie de cartograa dessa guerra, seus atores, o desenrolar dos acontecimentos, desmontando evidncias e fazendo aquilo que o socilogo francs Pierre Bourdieu chamava de desconana epistemolgica. Foram inmeros os livros que Lcio Flvio Pinto escreveu sobre a Amaznia. Poderamos citar alguns, como O Jornalismo na Linha do Tiro (De grileiros, madeireiros, polticos, empresrios, intelectuais & poderosos em geral ), Editora Jornal Pessoal; Carajs, o Ataque ao Corao da Amaznia, Editora Marco Zero & Studio Alfa Fotoletra e Editora (Coleo Nossos Dias, 1981); Contra o Poder (20 anos de Jornal Pessoal: Uma paixo amaznica), Edio do Autor, Belm, 2007; Amaznia Sangrada (de FHC a Lula), Edio Jornal Pessoal, Belm, 2008; Grileiros mais juzes Ameaas s terras do Par, Editora O Estado do Tapajs, Santarm, 2012; A Agresso Imprensa e violncia na Amaznia, Edio Jornal Pessoal, 2008; A Histria Censurada, Edio Jornal Pessoal, Belm, 2009; Memria do Cotidiano, (vrias edies, onde relata fatos do passado da cidade paraense). Lcio Flvio Pinto publica com certa regularidade o Dossi Jornal Pessoal, no qual rene artigos sobre determinados temas especcos relativos poltica no Par (n 7), a Cabanagem (n 9), a imprensa no Par (n 8), assim como outros que escreveu sobre diversos assuntos. Sobre o mesmo autor e o tipo de jornalismo que desenvolve na regio j foram escritas muitas teses, como foi citado por Evanilson Santos na sua dissertao. O socilogo paulista Jos de Sousa Martins, ao prefaciar um de seus livros, publicado pela Editora Hucitec, dizia com propriedade que Lcio Flvio fazia um jornalismo sociolgico que se diferenciava do jornalismo comum da grande imprensa. No precisamos de muito esforo para perceber a veracidade dessa constatao. Lcio nos oferece dados aos borbotes para compreendermos a complexa trama tecida entre o Estado e os interesses privados na regio; os crimes de encomenda e seus mandantes, como o excelente trabalho jornalstico sobre o assassinato do ex-deputado pelo PC do B, Paulo Fontelles, em uma rodovia nas proximidades de Belm, matria que recebeu uma premiao nacional de jornalismo. No Guerra Amaznica faz denncias srias, como dos presos que eram levados para interrogatrios de barco, noite, para a Ilha de Cotijuba, em frente a Belm. Em outro momento relata com detalhes o assassinato de um colunvel local que usava sua empresa de cmbio e turismo como fachada para o seu principal negcio: a cobertura do narcotrco internacional, atravs do qual intermediou, em 199l, a passagem de 100 milhes de dlares em cocana para o exterior. Lcio desvenda o mundo social da classe dominante local, um mundo aparentemente limpo que ocultava (e oculta) o submundo delinquente, com

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9CONCLUI NA PG 10tentculos subindo aos patamares do poder e da chamada alta sociedade. Isso foi noticiado em uma poca em que pouco se falava de lavagem de dinheiro nesse rendoso e prspero comrcio ilegal de cocana, cuja rota principal, como se sabe, passa hoje pela Amaznia. Os seus livros, tambm, tornam evidentes, atravs dos dados que oferece, como se d na vida real a relao entre o Brasil legal, que a grande imprensa, na maioria das vezes, esconde, e o Brasil real, esse que se constri nos bastidores das grandes negociatas, na delinquncia, onde o pblico e o privado se mesclam nesse submundo que movimenta bilhes de dlares e alimenta uma parcela da elite dominante local nas suas relaes simbiticas com grandes grupos nacionais e internacionais. O socilogo ou historiador que um dia desejar escrever sobre a histria da riqueza da elite dominante local no pode desconhecer a imensa quantidade de fatos, sucientemente checados e publicados, que esse jornalista nos oferece. A delinquncia que alimenta a histria dessa riqueza regional, como o prprio autor nos diz, tem muitos tentculos que nunca saberamos pela histria ocial, como, por exemplo, o rombo equivalente a 30 milhes de dlares que um ex-presidente do Banco da Amaznia, Augusto Barreira Pereira, deu na instituio, sob a convivncia e o silncio da grande imprensa local. Esses tentculos, essas ramicaes, so apoiados em muitas outras denncias e compem um grande painel fartamente documentado com fatos, nmeros e personagens. O mais curioso (e trgico) o desconhecimento e o silncio cmplice de amplos setores da sociedade local, o anestesiamento da conscincia poltica, mesmo daqueles que tm conhecimento dos fatos narrados pelo autor. Lcio Flvio no o Asterix na sociedade local, como o caricaturou um jornalista paraense residindo em So Paulo. Sua perseguio o nus que paga por ir contra a corrente dessa cultura da delinquncia, que, paradoxalmente, adquiriu formas mortferas mesmo nesse perodo de aparente democracia em que vivemos. A gratido e o reconhecimento de seu trabalho no ocorrem nos sales por onde circulam os delinquentes de colarinho branco, com sua jagunada pronta para qualquer servio de seus mandantes. O que o torna uma gura mpar no jornalismo brasileiro sua capacidade de indignao, aliada ao seu compromisso tico inquebrantvel de ser jornalista e socilogo, mesmo no meio da promiscuidade da classe dominante, o que no uma tarefa, diga-se de passagem, para qualquer um. Se a sua inspirao o jornalismo desenvolvido pelo americano I. F. Stone, no semanrio I. F. Stones Weekley, que publicava desde 1952, um jornalzinho feio e pobre, mas lido at na Casa Branca, que tambm escrevia uma histria diferente do enredo ocial, tudo bem, esse seu ideal do que ser jornalista. Mas s esse modelo de Stone no caracteriza Lcio nessa Guerra Amaznica. A Amrica do Norte radicalmente diferente de nossa Amrica Latina, onde jamais um presidente da repblica l um jornalzinho feio e sujo. Os coronis, sejam os de barranco, os novos ricos metidos em jogadas escandalosas e roubando os cofres pblicos, os caciques formadores de opinio, talvez faam o contrrio da classe dominante americana: os jornaizinhos feios sujos e malvados tm um destino trgico: vo direito para a latrina ou vo caar quem comete essa ousadia, como fazem os Maioranas em Belm do Par. No esto interessados no conhecimento, no debate livre, ideal que a sociedade moderna e burguesa parecia idolatrar. So iconoclastas e predadores no s na Amaznia, onde a guerra cruel, mas em todas as regies do Brasil, onde o iluminismo no chegou, pois, como dizia a filsofa Olgria Matos, o tempo da ona no est longe daqui.O Brasil no conhece o Brasil, muito menos a AmazniaQuando fui aluno de graduao em Cincias Sociais, na PUC de So Paulo, l pelos nais dos anos 1970, conheci um socilogo que anda meio sumido. Recordo-me que de vez em quando, durante as frias, ele se embrenhava pelos fundes do Brasil. Lcio conheceu esse professor, que se chama Luiz Alfredo Galvo, que tambm ministrou cursos na Faculdade de Sociologia e Poltica, onde Lcio estudou. Ele conhecia o marxismo e o leninismo ortodoxo, principalmente o da III Internacional, verso PCB, que chegou ao Brasil e o desconstrua (para irritao dos esquerdistas dogmticos) idolatrado na poca. Seus argumentos eram bem fundamentados e provocativos, e gostava sempre de dizer que socilogo e antroplogo no conhecem o Brasil, nem como turista nem como estudiosos de sua sociedade. Enquanto tomavam como modelo a revoluo russa e os escritos de Lnin desse perodo, desconheciam por completo o solo onde estavam pisando. Lcio revela num de seus livros o desejo quando ainda estudava na Faculdade de Sociologia e Poltica: estudar os intelectuais de 20 e 30 chamados de direita: Oliveira Viana, Azevedo Amaral, Lourival Fontes. Todos atentos a Nelson Werneck Sodr, Caio Prado Junior, Srgio Buarque de Holanda (...), incluindo Gilberto Freyre, que conheciam o Brasil melhor dos que os de esquerda. Os pensadores conservadores, como Paulo Prado, conheciam o Brasil melhor que os de esquerda. Ele j compreendia o valor do debate cultural como oxigenador da democracia, to presente no pensamento mannheiniano. Inuenciado por seus mestres menos ortodoxos, sabia, tambm, que o socilogo, sem o contato com o mundo social em que est inserido, torna-se um acadmico burocrtico, estril (para no dizer intil), principalmente hoje, em que as universidades transformaram-se em verdadeiros condomnios e muros,

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10 segundo a denominao de Chistian Ingo Lenz Dunker, no seu recente e polmico livro chamado Mal-Estar. Sofrimento e Sintoma, editado pela Boitempo. Ele nos mostra como a vida brasileira est governada por uma razo sistmica tutelada por tecnoespecialistas, a quem ele chama de sndicos, ou gestores, mais preocupados com a burocracia e os currculos Lattes do que o debate e a vida cultural. Creio que essa insatisfao com a sociologia de gabinete, copiada, muitas vezes, de modelos tericos de outros continentes, no daria conta de conhecer a realidade do pas e da regio onde estava inserido, por mais sosticada que essas teorias se apresentassem. Como dizia o esquecido professor Luis Alfredo Galvo na poca: no se faz sociologia sem dados empricos, sem um conhecimento desse Brasil. Temos que tirar a bunda das cadeiras e conhecer esse pas. Suponho, portanto, que esse perodo em So Paulo, em que Lcio transitou com desenvoltura entre a sociologia e o jornalismo, e o contato com o trabalho de Stone, foram elementos fundamentais para que decidisse mergulhar na realidade amaznica, tarefa que desenvolve com grande inteligncia e desenvoltura excepcional. Sua ousadia, ou, para alguns, a sua loucura, tem mtodo, como dizia o poeta ingls. Ele revela isso claramente na pgina 26 em um de seus livros, quando de forma custica nos diz: O brasileiro continua a viver como caranguejo, arranhando o litoral, para usar a imagem quinhentista. sempre o pensamento do litoral voltado para fora do Brasil. O Brasil no co nhece o Brasil. A penetrao para o Oeste, mais destri do que conscientiza. A descoberta do Brasil no passa de movimentos espasmdicos e cheio de exotismo. o fundador, o descobridor querendo que a paisagem original se transforme de acordo com sua viso de colonizador. Isso me levou a desistir da grande imprensa, que, segundo ele, muito pior do que na poca do regime militar. admirvel o trabalho que Lcio Flvio Pinto faz na Amaznia. Conheo poucas regies onde existam jornalistas dessa extirpe e com tamanha ousadia e inteligncia. Se em cada lugar do pas existisse jornalista como ele, teramos parte importante da histria no ocial do Brasil contada e perceberamos com mais clareza como tecida a dominao de classe, sem generalizaes apressadas e teorias fora do lugar. Vivo atualmente no Amazonas, apesar de ser paraense, onde os meios de comunicao e seus poderosos donos controlam as informaes sobre o Estado. Imagino a falta que faz um jornalista com o perl desse socilogojornalista. A histria dessas duas regies ainda est para ser contada. O paraense tem sorte, pois tem uma quantidade de dados em suas mos e trata de escrev -la, pois assunto no falta. Um outsider na imprensa amazonense faz muita falta e, por isso, dormitamos no silncio cmplice de governos que se dizem democrticos no meio de uma imensa misria rural e urbana. Os dois irmos do Norte, apesar de uma besta e preconceituosa rivalidade, possuem histrias similares. Somos caboclos descendentes de ndios, somos, como Lcio, lhos de migrantes tangidos pela seca em busca de um eldorado que est sendo devassado. O tempo dir que destino teremos: o eterno subdesenvolvimento, a eterna colnia, que Evanilson chamou na sua dissertao de mundial?Resposta da HydroA Hydro nega que suas empresas controladas, Alunorte e Albrs, estejam sem comando efetivo, desmentindo sem, na verdade, desmentir postagem que fiz no meu blog . Atravs da sua assessoria de comunicao, a empresa enviou uma nota na qual sustenta que as operaes esto sendo desenvolvidas regularmente, sem negar, porm, o que foi noticiado: que as presidncias da Albrs e da Alunorte esto sendo exercidas interinamente, sem os seus presidentes titulares, por razes no explicadas:Em ateno notcia publicada no dia 06 de maio, gostaramos de esclarecer que todas as atividades, planos e metas para 2015 nas empresas Hydro Alunorte e Albras continuam sendo desenvolvidas normalmente. Em abril, Silvio Porto assumiu a Diretoria de Operaes de Bauxita e Alumina. O paraense tem ampla experincia em minerao e reno de bauxita e reporta-se diretamente para o vice-presidente executivo global, Alberto Fabrini. Porto responde pela presidncia da Hydro Alunorte e Hydro Paragominas. A Albras liderada por Takashi Nakamura, que atua na produtora de alumnio primrio desde a implantao do projeto, h 29 anos. Em 2010 foi nomeado vice-presidente e representante do NAAC (Nippon Amazon Aluminium Co.), acionista japons que possui 49% das aes, enquanto a Hydro detm 51%. De origem norueguesa, a Hydro tem mais de um sculo de histria como indstria global. Desde os anos 70 mantm relao com o Brasil, como detentora de 5% das aes na Minerao Rio do Norte (MRN), mina de bauxita localizada na regio oeste do Par. Em 2011 adquiriu as operaes de bauxita, alumina e alumnio no nordeste do Par e est desenvolvendo um processo de constante melhoria nas plantas, no intuito de atender a Aspirao da companhia, de ser Melhor, Maior e Mais Verde. ayana Arajo Temple Comunicao

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11CABANAGEM/180 ANOSO heri de Dilke: seu bisav, AngelimPara Gonalves Dias, o cearense Eduardo Nogueira Angelim foi o tipo do brasileiro mais perfeito. O poeta maranhense pretendia dedicar-lhe uma gloriosa epopeia, mas nunca esse plano tomou forma escrita. Apesar de toda sua importncia, o lder da cabanagem mereceu at hoje apenas uma biograa, escrita por sua bisneta, Dilke Barbosa Rodrigues (A vida singular de Angelim, Pngetti, Rio de Janeiro, 1936). O livro nunca foi reeditado, se transformando em raridade bibliogrca. No pelo seu valor intrnseco, mas por sua circunstncia de produto nico. O esforo de Dilke convencer seu leitor de que Angelim foi um intelectual e o verdadeiro lder poltico da revolta que eclodiu em Belm,, em 7 de janeiro de 1835, e terminou no Amazonas, em 1840, com a anistia aos revoltosos dada pelo imperador Pedro II. Segundo ela, seu bisav leu bastante e tinha ideias avanadas para o seu tempo, que tentou por em prtica durante a rebelio, sem sucesso. Seus sonhos foram desfeitos em violncia e sangue no fragor das lutas entre cabanos e as tropas legais. Dilke tenta compor a gura de um heri sem mcula e projet-lo como um mito, o maior do seu tempo. Parece querer compensar os dois volumes que Angelim escreveu no exlio com seu testemunho sobre tudo que viveu. Os originais do livro se perderam em Fernando de Noronha, onde Angelim. Como o livro de Dilke singular, conforme diz o ttulo, vale a pena anotar algumas das observaes mais originais que ela faz, como uma contribuio da famlia sujeita s limitaes desse tipo de anlise, mas de valia para a compreenso do personagem. Pela tica de Dilke, a predestinao de Angelim seria precoce. Ele tinha 12 anos quando houve a grande seca de 1827 no Nordeste. Apesar de to novo, teria sido ele quem sugeriu que a famlia se retirasse do Cear e fosse no rumo da Amaznia, se estabelecendo no Acar. Trabalhando como guarda-livros (contador) numa casa comercial em Belm, conseguiu juntar dinheiro suciente para arrendar terras do coronel Flix Clemente Malcher, s margens do rio Acar, uma das regies mais importantes do Par, com suas plantaes e engenhos de cana de acar. J era um proprietrio rural e pequeno burgus quando se casou com Luiza Clara, a jovem viva de um rico comerciante portugus (seu segundo marido), que algumas pessoas diziam ter sido morto por Angelim, o que ele sempre negou. Luiza Clara casou pela primeira vez quando tinha 15 anos com um militar. Enviuvou precocemente e dois anos depois era a mulher de Angelim, seu terceiro marido. Do casamento resultaram sete lhos: Maria, Amrica, Braslia, Pelpidas, Epaminondas e Filomena Clara. A unio com Luiza Clara o modicara. Imerso em sonhos de amor e tranquilidade, Angelim afastara-se do local poltico e somente chamado voltava a socorrer os amigos. Cultivou amizade muito forte com o irmo Geraldo, o primeiro da famlia a se engajar em movimentos contra a ordem estabelecida. Mas se recusou a aceitar os primeiros convites para segui-lo. Aos 19 anos, sua nica preocupao era desenvolver seu talento e crescer. J acumulava algumas economias e em pouco tempo estaria em condies de viajar, percorrer centros de cultura. Seu tempo se dividia entre o trabalho, o trato das suas terras e os estudos. A neta assegura que ele leu Aristteles e estava a par das ideias do lsofo grego sobre a construo da repblica. Numa de suas proclamaes, citou o escritor francs Ren Chateaubriand: No se deve servir a um governo para que sustentar a ordem precisa oprimir a liberdade e para manter a esta se expe e cai em anarquia. Mas na tarde de abril de 1833, quando chegou loja para trabalhar, j o aguardavam algumas pessoas, dentre elas seu irmo, Geraldo. Vinham convid-lo para chear o movimento que iriam desencadear. Ficou surpreso pela iniciativa, mas imediatamente aceitou. A neta diz que Angelim mudou de comportamento, deixando de recusar ao chamado, por ver a oportunidade de realizar seus projetos: liberdade dos escravos, mudana de regime na corte, independncia do domnio estrangeiro. Um desenho feito por ele tinha um ndio atirando uma echa em direo ao sol, no ocaso, signicando o brasileiro livre, exterminando a monarquia e criando a nao dos Estados Unidos da Amrica do Sul. No entanto, a prpria Dilke admite que o bisav s no aceitava escravos e mulheres na sua tropa, porque lhe aguravam fraqueza, e os fracos no devem lutar. Uma das vrias contradies aparentes de Angelim. Sua participao na revolta de abril de 1833, na qual as foras do comerciante Afonso de Jales contra as do presidente, Machado dOliveira, foi tal nesse primeiro combate, por sua bravura, que ganhou o apelido de Angelim, madeira amaznica muito rija, que nunca mais deixou de usar. O irmo, igualmente valente, passou a ser Geraldo Gavio. Mas no aceitou o comando das armas, que lhe ofereceu Flix Malcher, primeiro presidente cabano, porque no foi proclamada a abolio da escravatura. No quis nem assinar as atas de reconhecimento de Malcher como presidente. Seus companheiros caram desconados e insatisfeitos. Quando Malcher foi deposto (e morto em seguida), Angelim se recusou a substitu-lo. Foi o nico homem de bem que conheci, diria Malcher antes da deposio e morte. Francisco Vinagre assumiu e foi ento que Angelim decidiu atuar politicamente. Se a massa dos cabanos no tivesse se mantido em atividade, a cabanagem teria sido extinta durante o governo do marechal Jorge Rodrigues. Os lderes admitiram que eles j no comandavam as aes e nada zeram para ampli-las. O retorno de Angelim ao comando foi mais consequncia da presso da massa do que iniciativa da liderana. Quando o marechal chegou a Belm, os lderes lhe entregaram imediatamente a capital de que se achavam de posse, seus terrenos e todo o material de guerra, conforme o prprio Angelim informaria na sua proclamao aos paraenses, em 29 de junho de 1835. O novo presidente prendeu ento Vinagre e mais de 300 paraenses. Angelim foi outra vez procurado e reagiu com uma proclamao convidando os paraenses a pegar em armas e fazer guerra de morte ao marechal. Ele foi aclamado presidente em 26 de agosto de 1835. Tinha 21 anos. Foi o 13 administrador do Par, o melhor de todos, segundo alguns autores. No poder, pretendeu levar de frente as reivindicaes da provncia, sob as quais assentavam seus ideais liberais, que pretendia dar corpo, mas preferiu entregar o Par lei que, na verdade, sempre a estimou, observa Dilke. Ela diz que a cabanagem arruinou Angelim, que perdeu todos os bens que conseguira acumular. Com seu dinheiro, pagou o funcionalismo e alimentou a populao. Ele cou preso na Fortaleza da Barra de 1837 a 1840. Foi mandado para o Rio de Janeiro e libertado. Presente em uma sesso da cmara dos deputados, deu vivas a Antonio Carlos de Andrada. Chamado ateno, continuou a se manifestar, foi preso ao sair do pao da cmara. Ficou em Fernando de Noronha de 1841 a 1851. Sem processo. Soltaram-no em 5 de maio de 1852. Passou por Recife e seguiu viagem de volta a Belm, onde chegou a 13 de maio. Luiza Clara morreu em 1878 e ele em 1882, aos 67 anos. Antes de morrer, quase afnico, pediu que abrissem as janelas que davam para o rio. Morreu no stio Madre de Deus. Deus seja comigo, foram suas ltimas palavras. Eram 11 horas de 20 de julho.

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12 MemriaTRIGOO redator da coluna Vozes da Rua, da Folha Vespertina, observava que o gosto das bolachas fabricadas no Par era muito inferior ao dos produtos importados de outras partes do Brasil, inclusive do Maranho. Mas negava que a causa estivesse na incompetncia do confeiteiro. Na verdade, o sabor grosseiro se devia mistura da farinha de trigo raspa de mandioca fornecida pelo moinho. Ironicamente, manifestava a crena de que a Ocrim no se recusaria a fornecer farinha pura. Conclua que o problema era criado pelas padarias, naturalmente.BATUQUEA mesma coluna registrava: Os batuques do terreiro entraram denitivamente na rbita social da cidade. Fomos, por isso, tera-feira, cedendo a convite, ver a inaugurao dos seus festejos, no da rua Marqus de Herval, prximo da trav. do Chaco. Surpreendeu-nos a frequncia pela qualidade. L estavam guras conhecidas da sociedade, entre os quais dois padres em trajes civis, o dr. Napoleo Figueiredo, a tirar fotograas; a sra. Ida Carmem, que tem voz ativa no batuque; o deputado Waldemar Guimares, acompanhado de amigos, etc. A assistncia era numerosa. Um grupo de senhoras cantava ou sacolejava-se ao som da batucada. Alguns, encharcados do esprito do terreiro, caam ao cho, enm, um espetculo ridculo por um lado e impressionante por outro.MUNDANASA Folha apontava a concentrao de mundanas na praa do cais do porto, que estava impedindo que as famlias a procurem em busca de uma brisa. Por mundanas no estava se referindo a meia dzia de pobres lavadeiras que muitas vezes ali se renem espera de navios, mas a meretrizes manjadssimas, que nada tm a ver com o ganha-po laborioso das lavadeiras. O jornal sugeria severo controle na concesso de passes para qualquer mulher travestida de lavadeira entrar no cais. Seriam exigidas provas de que so efetivamente lavadeiras. J em relao s marafonas, a polcia devia expuls-las do cais. Assim, na bruta.FUTEBOLRomulo Maiorana, que tinha coluna na Folha do Norte depois de muitos anos sem ir aos estdios de futebol, foi ver a partida dominical entre Remo e Nutico, de Recife (onde ele morou). Achou uma tristeza ver uma multido entrar vinte minutos antes do nal do jogo. Gente que no tem possibilidade de pagar trs mil cruzeiros por uma partida de futebol. Por que os diretores de clubes no pem geral mais barata para funcionar? Enquanto isso, milhes de cruzeiros so oferecidos a jogadores num verdadeiro Eldorado.Em 1965PROPAGANDAO primeiro guaranB. M. Costa & Cia. reivindicava, neste anncio de 1954, o privilgio de produzir o guaran dos guarans, o Vigor, o primeiro da Amaznia. Tambm eram genunos os seus outros produ tos: Kola Vigor, gua Tnica, Kola Champagne e Ginger-Ale. A indstria de guarans em Be lm j merecia uma histria.

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13 Cotidiano d oFOTOGRAFIAO autntico OlmpiaEste Cinema Olmpia, de 1953, ainda tinha estilo, o art-dec, e valor histrico e arquitetnico. Era to valioso quanto o primeiro. Na sua forma atual, foi completamente desnaturado. Vale apenas por se manter em atividade h mais de um sculo como sala de exibio de filmes. Mas no tem qualquer relao de identidade com as edificaes anteriores.DATILOGRAFIAA coluna Pelos 4 Cantos da Cidade anotava: No h bairro em Belm que no possua pelo menos uma escola datilogrca. Algumas, porm, so uma espcie de indstria, pois mocinhas e rapazes que pouco sabem de portugus so diplomados, em festas caras, que so sacrifcio ingente para os pobres pais. Iludidos de que com o canudo os lhos arranjaro facilmente um emprego... Mudam os cursos, no essa indstria.LOJASer que o Pio vai lembrar que no dia 24 de agosto a Loja Viso foi inaugurada, na ento cotadssima Joo Alfredo, a passarela do melhor comrcio da cidade? Data redonda de meio sculo, o dono e o estabelecimento comercial ainda em plena atividade.FALESIEduardo Falesi dominava com maestria tanto os pinceis quanto as teclas do piano. Por isso, foi um sucesso a exposio de suas telas e sua apresentao como pianista na sede da SAI (Sociedade Artstica Internacional), onde hoje funciona a Academia Paraense de Letras, nos fundos do Colgio Paes de Carvalho, numa promoo da Aliana Francesa. Falesi morreu muito cedo e sua arte j no mais lembrada. Uma grande perda.FESTAEra grande a movimentao na sede do Automvel Clube, no ltimo andar do Palcio do Rdio, na avenida Presidente Vargas. A uma das suas tertlias danantes compareceram, entre outros, Clara Pinto, Luiza Maroja, Jos omaz Maroja, Ana Matilde Kahwage, Zeno Veloso, Eliezer Athias, Telma e Selma Nicolau, Gilberto Coutinho, Jorge Abud, Victor e Srgio Tamer e Snia Chaves.ELETROLAO colunista Wilkens comeava tambm a promover suas festas no Automvel Clube, s quartas-feiras. Contava com a ajuda da Radiolux, que lhe cedeu uma magnca eletrola Semp e os discos que animaro esses encontros.

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14 Contato: Rua Aristides Lobo, 871 CEP: 66.053-020 Fone: (091) 3241-7626 E-mail: lfpjor@uol.com.br jornal@amazonet.com. br Site: www.jornalpessoal.com.br Blog: http:// Diagramao/ilustrao: Luiz PintoEditor: Jornal Pessoal LEIA E DIVULGUEJornal Pessoal CabanagemO texto de Manoel Mauricio uma tima anlise e explica de forma sucinta, objetiva e critica o que realmente foi e signicou a Cabanagem. Gostaria de comentar sobre o declnio das drogas do serto e da produo regional. A ascenso de Sebastio Jos de Carvalho Melo, o Marqus de Pombal, em Portugal, no reinado de D. Jos I, representou a busca da modernizao do Reino de Portugal ante a ascenso dos outros pases que rpido se desenvolviam na Europa. A relao entre Metrpole e Colnia tambm entra nessa nova poltica de governo em vista que a preocupao de Portugal para com o Brasil no sculo XVIII ainda quanto a ocupao do territrio brasileiro, que ainda no havia sido efetiva diante da populao branca, que ainda era diminuta ante o vasto territrio, gerando a cobia de outras naes. Jos Alves Junior em O Projeto Pombalino para a Amaznia e a Doutrina do ndio-cidado, diz o seguinte: No bastava apenas racionalizar a explorao da colnia para torn-la mais eciente. Havia a premente necessidade de defend-las da cobia de estrangeiros, ainda mais depois da assinatura do Tratado de Madri com a Espanha, em 1750, que incorporou cerca de 3000 km de territrio ao Brasil. A defesa ecaz de to vasto territrio dependia da sua efetiva ocupao, coisa que na Amaznia estava distante de ser real. Em 1755, para efetivar a ocupao portuguesa no Brasil, Pombal decide implantar os Diretrios e declarar o ndio cidado portugus livre e gozando de todos os direitos como cidado. Nesta poltica do ndio como colono em uma correspondncia do governador local, Mendona Furtado, no mesmo trabalho, para rearmar a inteno da poltica, diz: Habilitados assim os ndios, se iro sem duvida os europeus misturando com eles sem embarao, e car mais fcil o povoar-se este largussimo pas, que, sem aproveitarmos a gente da terra, moralmente impossvel. O fato que se por um lado a poltica de Pombal se mostra eciente ante a efetiva ocupao do territrio nacional por Portugal, ela se deu em meio a conitos entre os portugueses de fato e o brasileiro local, quando a nova poltica tenta impor uma nova cultura. As consequncias disso ainda se mostram mais desastrosas em vista de que com essa poltica se perde um determinado tipo de mo de obra local, provocando um possvel aumento de preos locais em vista do aumento do custo da mo de obra, uma espcie de inao causada pela nova poltica Pombalina, possvel causa do declnio da produo local. Sabe-se que aps a proibio da escravido indgena, com as polticas Pombalinas, a partir da segunda metade do sculo XVIII comea a crescer o comercio de escravos negros para substituir a mo de obra indgena. Mesmo que o custo de importao da mo de obra negra seja baixo, ainda maior que as de antigas incurses de bandeirantes pelas orestas. Esta nova forma de escravido pode representar uma soluo alternativa, mas que no conseguir reduzir o nvel de preos a mesma cotao anterior. Sabe-se ainda que com o tempo os negros vo se agrupando e, da mesma forma que os ndios anteriormente, vo se insubordinando diante suas condies de trabalho. No inicio do sculo XIX, alm da insatisfao de negros e ndios, os demais cidados paraenses ainda tinham motivos para se queixar do excesso de poder de portugueses tanto na poltica quanto na economia, deixando os mesmo alheios s decises e ainda em condies sociais precrias. A confuso tambm se da na poltica no plano nacional quando Portugal reivindicava a ausncia de seu governante, alm de mudanas constitucionais em 1820, nominadas de Politica Vintista, qual o Gro Par declara adeso. Com a quantidade de portugueses que h no Par, a confuso se aprofunda posteriormente, em 1822, quando D. Pedro I declara a independncia do Brasil e os portugueses, sem saber que lado apoiar, decidem negar o poder de Pedro, postergando a adeso do Par independncia. Esta falta de consenso na poltica local acirra os conitos locais ante o poder portugueses e vm tona alguns problemas sociais. Diante da insatisfao local, personagens polticos comeam a ganhar importncia e contornos ante a reivindicao e protestando contra os governantes e as condies sociais que o Par ainda se encontrava. Anos depois quando estes mesmos personagens quando diante dos mesmos protestos vericam que a populao se encontrada nas mesmas condies, alheias as decises e benesses politicas, econmicas e sociais decidem por revoltarse. Motim chamado Cabanagem. P.S.: Deixo registrado o apreo pelo trabalho do professor Jos Alves, que sempre deu timas aulas de historias em colgios e cursinhos, chamando a ateno para a importncia do conhecimento dos fatos histricos. O professor possui excelentes trabalhos como na colaborao do livro Pontos de Histria da Amaznia, o livro Mundo Contemporneo sobre a ascenso e queda do regime socialista, e o livro que conheci agora, Tramas Cotidianas, que recebeu o premio Benedito Nunes de melhor tese de doutorado, ainda no li, mas tenho certeza que pela premiao deve ser to bom quanto os outros trabalhos e a empolgao das aulas que nos gerava tanta curiosidade. Fabrcio Medeiros, um cidadoOABNo dia 17, a OAB submeteu mais uma vez milhares de brasileiros bacharis em Direito ao cruel e inconstitucional exame da ordem. Desta vez com um agravante, digno de reparao judicial: a banca que elaborou a prova subjetiva de direito empresarial cometeu erro grosseiro, na questo relativa pea processual, para a qual o candidato deveria fazer uma Petio Inicial de Pedido de Falncia. Qual meu espanto quando observei que para a escolha da pea, o candidato deveria saber o valorexato do salrio mnimo, de R$788,00. Acontece que a prpria banca que elaborou a prova, formulou a questo para um salrio mnimo abaixo de R$775,00, com o qual no teria sentido o gabarito divulgado na noite do mesmo dia. Quando se deram pelo erro e para no anular a questo ou a prova, que seria o correto, os formuladores da prova apelaram, para a divulgao de um novo gabarito, tentando corrigir o estrago. H mais de 20 anos a OAB vem usurpando a funo do Estado, para impor um exame que sepulta sonhos e condena ao desemprego jovens e idosos, que se endividaram junto ao Fies, com livros e cursinhos, e ainda tm que pagar R$ 220,00 para a realizao do exame. O artigo 209 da Constituio Federal diz que compete somente ao Estado a avaliao do ensino. A OAB arrecada anualmente R$70 milhes com a realizao do exame, sem prestao de contas ao TCU. Se quisesse realmente melhorar o ensino, bastaria aplicar parte desses recursos para qualicar os professores inscritos em seus quadros, ou ainda atuar junto ao MEC, para a melhoria da qualidade e reduo dos cursos de Direito do pas. O que deve ser feito exame peridico durante o curso, efetuando as correes necessrias no contedo programtico, e exigindo estgio, ao invs de esperar o aluno concluir o curso, se matando, pagando altas mensalidades, sacricando sua vida e a vida dos seus familiares, investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele no est capacitado para exercer a advocacia. O mnimo que a OAB deve fazer, com a prova de domingo, admitir que errou e pontuar com 5 pontos, todos os candidatos que optaram por fazer uma das peas, ou Petio Inicial de Pedido de Falncia ou de Execuo por titulo extrajudicial. No Congresso Nacional tramita a PL 2154/2011, que prope que se acabe com o exame. Vemos esse como um momento oportuno, para a discusso do projeto, para por m ao referido exame, que tanto mal tem feito para nossos estudantes de Direito, que assim podero exercer livremente a advocacia. Antonio Ernesto Teixeira da Silva CART @ S

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15OMBUDSMAN/ Marlon Aurlio Tapajs ArajoA histria cobrar as dvidasDestaco que o texto do JP sobre a crtica de humor, que tem como pano de fundo charge sobre Delm Neto, desperta reexo, tambm, sobre o papel do humor em tempos declaradamente pesados ou no. Tal como no perodo em que a charge sobre o Delm foi publicada, vivemos hoje, ainda, um patrulhamento do que pode ou no ser objeto dessa maneira peculiar de abordar temas relevantes ou no socialmente. O paralelo que o jornal traa com o destino dos cartunistas da Charlie Hebdo extremamente apropriado, pois demonstra que se pode haver um limite ao que plausvel enquanto objeto do humor, certo tambm que limite h quanto reao aos excessos da crtica humorstica. Se no se pode admitir qualquer tipo de crtica, certo que a morte excesso. Entramos, assim, na difcil pergunta: aceitvel brincar, por exemplo, com a homossexualidade no mbito da rivalidade futebolstica, em ordem a dizer que o desafeto peladeiro no l muito homem? Os que assim agem merecem a morte ou o banimento de seu meio social? Monteiro Lobato estava errado ao utilizar em seus romances expresses que hoje so vistas como politicamente incorretas? Ao reeditar a obra do literato, devemos riscar tais expresses ou abrir notas para diz-las repulsivas no momento presente? Ou devemos deixar que l permaneam para que contem uma parte da histria do Brasil, da histria social, para que no futuro saibamos o caminho percorrido at aqui? So perguntas que devemos (nos) fazer, acmulo de debate que devemos buscar. A arena poltica o meio adequado; a morte ou o banimento social, medidas autoritrias e antipedaggicas! Nada melhor para defenestrar uma ideia que aniquil-la em debate franco e livre, livre de preconceitos, de pr-vises e de tudo que pr e no in, de tudo que amputa, antes de deixar vir tona, de tudo que demasiado som, para que se impinja o silncio dos que no podem ser ouvidos, no porque no tenham voz, mas porque no podem gritar mais alto que a maioria. Autoritrias so ainda as posturas que certos partidos assumem naquela que j pode, a partir do JP, ser considerada uma efemride maldita: o dia 15 de maro. Ora, como sabemos, foi a data escolhida para atos que, fcil ver, desconsideram uma deciso tomada nas urnas. Podemos e devemos ter todos os senes que quisermos contra Dilma, Lula e o PT, mas at que se prove o contrrio, os lugares que ocupam/ocuparam so decorrncia de deciso popular. Esse foi o caminho eleito em 1988. Como vemos na matria do JP sobre o livro de FHC, a deciso popular, eventualmente, e o mais das vezes, resulta amesquinhada. No sou eu, e nem voc, que o dizemos, um personagem da histria ao que me parece a vangloriar-se do feito que assevera com todas as letras: tendo poder para inuir nos destinos do pas, s-lo, altivo e impudente. F-lo, agora, ainda, sem ruborizar. Arrivismo? Autoconana? No se sabe o que passa na cabea de FHC. Por certo, nada que esteja em compasso com os destinos democrticos do pas. No entanto, tal no novo. E isso demonstrado de modo contundente pela matria sobre o monumento em homenagem Cabanagem e seu inaceitvel abandono no ano em que o movimento cabano completou 180 anos de sua ecloso. Esquecida a obra de Niemeyer, at pelos que lhe fomentaram a existncia. A matria do JP, entretanto, joga luz em um aspecto interessante do tema. Quem so os inquilinos do monumento em homenagem cabanagem? Exatamente representantes do setor que engrossou as leiras do movimento cabano em 1835. Gente espoliada e margem do processo de evoluo social, o nada humano, que ento era visto, tal hoje, como massa amorfa, incapaz de qualquer sublevao. Todavia, foi exatamente o contrrio que se deu. Insustentvel, hoje, para alguns, que a empregada possa ser a professora, ou a mdica, ou a advogada, tambm em 1835 era insustentvel que o nada social pudesse pegar em armas ou organizar-se para resistir e combater a opresso de que era vtima. A elite de meados do sculo XIX subestimou aqueles que eram objeto de seu cajado impune e teve de arrostar um drama social que quase lhe custou a aniquilao, segundo os dados de Raiol. A leitura me parece clara: ningum, absolutamente ningum, aprendeu com a cabanagem nem insurretos, nem donos do poder de outrora. No entanto, aquela atmosfera paira sobre os modernos que descendem daqueles de ento, de todos. A fermentao hodierna evidente: violncia, impunidade, opresso, condies abjetas de vida. O que vir? Aparentemente, todos esto na boca do canho do Capito Greenfell, como esteve Batista Campos. Quantos tero a altivez que teve o Batista, de Carlos Correia Santos (Batista: um monlogo, Belm: IAP, 2008, p. 27): Podem me amarrar boca de mil canhes... Exatamente como fazem nesta presente hora, diante dos olhares famintos de todos vs... Podem atar minha carne boca que cuspa e estoure qualquer plvora que no se cala a minha boca... A julgar pelo que se v s vsperas dos 400 anos de Belm, ningum. Mas, no se duvide: condies histricas semelhantes ho de bater, mais cedo ou mais tarde, s portas de todos e de cobrar-lhes respostas! Quem estar pronto para o exame, quem as apresentar a contento? Ouso dizer que os leitores do JP!!! As matrias sobre a minerao no deixam que ningum incida em erro quanto a esta hiptese! A matria sobre a Alcoa de tal modo emblemtica que provoca a por em dvida se o modelo jurdico recomendado pelo parquet efetivamente trar a melhor soluo para as comunidades. Joaquim Shiraishi Neto, em tese de doutorado sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais (O direito das minorias: passagem do invisvel real para o visvel real?, UEA Edies, 2013), examinou a eccia dos modelos jurdicos tradicionais aplicados no seio dos grupos sociais marcados por identidades especcas. Disse ele: Percebe-se que no h tentativa de se adequar esse modelo de associao aos valores culturais denidos h muito pelo grupo, preservando a autoridade de um membro da comunidade, daquele indivduo mais velho, detentor do saber e portador dos documentos importantes tidos pelo grupo, e que servem para comprovar aos outros, o que as palavras no comprovam. O direito pensado para organizao de interesses que o cdigo civil apreende com ecincia, porque parte de um lgico privatista de interesse, apresenta problema quando se pretende sua aplicao para a tutela de interesses, que, se em alguma medida no deixam de ser particulares, por certo so marcados por uma carga de coletividade que muda o desenho imaginado pelas leis. Essa nova sensibilidade jurdica (Shiraishi Neto) pode ser depreendida da Conveno 169 da OIT: Ao aplicar as disposies da presente Conveno, os governos devero: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, atravs de suas instituies representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetveis de afet-los diretamente; (...) Isso signica que o Direito no pode ser transplantado como imaginado em Gabinetes em Braslia, preciso pensar sobre as prticas desses povos, inclusive jurdicas, para a sugesto de modelos.

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BELM: 50 ANOS MENOS (1)Guia da cidadeEm 1965 Belm, com 370 mil habitantes (27 mil em Icoaraci e 11 mil em Mosqueiro), possua 54 mil prdios, dos quais 40 mil de uso exclusivamente residencial. A cidade contava com 329 logradouros pblicos: 29 praas, 33 avenidas, 300 ruas e numerosas vilas, espalhadas por 20 bairros: Batista Campos, Cidade Velha, Canudos, Cremao, Comercial, Guam, Jurunas, Marambaia, Marco, Matinha, Nazar, Pedreira, Reduto, So Brs, Sacramenta, Souza, Santa Isabel, Telgrafo, Terra rma e Umarizal. Circulavam 20 mil veculos, sendo 700 nibus. Havia 7.302 ligaes eltricas. A vida social na capital paraense era animada por mais de 20 associaes recreativa e 50 pequenos clubes. Os principais eram o Clube do Remo, fundado em 1905, com campo de futebol, basquete, vlei e piscina; o Paissandu, fundado em 1914, com idnticas instalaes; a Tuna Luso (que ainda era comercial), fundada em 1908, com campo de futebol e piscina; Grmio Desportivo Combatente; Clube Municipal Jlio Csar; Yamada Clube; Pinheirense Esporte Clube; Atltico Liberato de Castro; Salvador Atltico Belenense e Benecente Avante F. C. Nessa poca a cidade dispunha de 18 cinemas. Circulavam seis jornais dirios, entre matutinos e vespertinos. Pela manh, Folha do Norte, A Provncia do Par, Estado do Par e Jornal do Dia. tarde, Folha Vespertina e O Liberal. E dois semanrios: Flash e Imparcial Esportivo. Quatro eram as emissoras de radiodifuso: Rdio Clube do Par, Rdio Marajoara, Rdio Difusora e Rdio Guajar. S uma estao de televiso, a TV Marajoara. Os estabelecimentos industriais chegavam a quase 500. Alm das atividades comuns, algumas eram peculiares, como a de couros de jacar, sucuriju, jiboia, gato maracaj, boi, veado, ona, lontra, caititu e lontra; manteiga de cacau; leos de caroo de algodo, copaba, coco de babau e mamona. Pelo porto de Belm, seguiam do interior para exportao produtos extrativos, como borracha, cacau e castanha, alm de pimenta do reino, que eram as maiores fontes de receita do Estado. A rede bancria era integrada pela Caixa Econmica Federal, Banco de Crdito da Amaznia, Banco do Brasil, Banco da Lavoura de Minas Gerais, Banco de Crdito Real de Minas Gerais, Banco Comrcio e Indstria de Minas Gerais, Banco de Crdito Real de Minas Gerais, Banco Nacional de Minas Gerais, Banco Mercantil de Minas Gerais, Banco Francs e Brasileiro, Bank of London & South America, Banco Ultramarino e Banco Cearense, mais o Banco do Par, Banco do Estado do Par, Banco Comercial do Par e Banco Moreira Gomes, que eram locais.Ronald Pastor: um amigoGuia invisvels vezes se conhece os pais pelos lhos que criam e a famlia que formam. O poeta Bruno de Menezes se estendeu pelos lhos, que o expressaram to bem quanto seus versos e sua sensibilidade especial. Seu esprito lcido, altrusta e generoso se traduziu por inteiro nos lhos, especialmente em Maria de Belm, que morreu no ms passado. Quantas pessoas foram beneciadas por suas iniciativas de pura solidariedade e fraternidade? Tiro por mim. Frequentemente, em So Paulo, onde morava, recebia cartas que ela mandava. Quase sempre, com algum livro ou recorte de jornal anexado. Alm de comentrios a respeito da doao. Nunca esperou por gratido, muito menos por retribuio. Fazia isso porque acompanhava a atividade do destinatrio da sua mensagem e queria ajud-lo, servi-lo desinteressadamente, em favor do beneciado e da sociedade em geral. Raramente assumia alguma autoria, mas muito do que diversas pessoas realizavam se devia a ela, ao menos em parte. Ao ir-se, a sensao de perda que deixou intensa e discreta como ela prpria foi ao longo da sua vida. Minha admirao e amizade por Ronald Pastor o acompanhou vvida e forte at o nal dos seus dias, que chegou na semana passada, aos 70 anos. Sentimentos da meninice, puberdade e adolescncia so eternos. Ronald era cinco anos mais velho do que ns, que nos reunamos na Vila Letcia, na travessa de Almeida, no bairro do Reduto. Alm do mais, Ronald morava num bangal entrada da vila, como guarita e pea mais avanada. L dentro jogvamos uma modalidade de esporte privativa do lugar: gol a gol de cabea com uma bola feita de papel amassado colocado dentro de uma meia de mulher. Talvez pelo tamanho da minha cabea, era um campeo nesse jogo sobre cimento spero, bom para ralar a pele. Tambm jogvamos futebol de mesa (que era no cho), ouvamos msicas y otras cositas ms. Ronald era de uma turma mais frente, integrada por Valdemar Dria e Vladimir Conde, que j ia s festas, namorava e saa pela noite afora. Tinha uma bela voz, que o levou locuo radiofnica e televisiva, uma boa estampa e era muito camarada, compreensivo com os mais novos. Era um cara barra limpa, mora! Gostvamos muito dele. Achvamos que tinha tudo para abafar tanto com as meninas alvoroadas como na prosso que escolheu. Ronald, porm, era mais pacato do que parecia, um homem simples e cultivador das suas rotinas caractersticas de uma poca em que o bairro era maior do que hoje e os territrios almfronteira no interessavam tanto. No teve a acolhida prossional que seu talento e carter mereciam. Acomodouse e tocou sua vida. De vez em quando nos cruzvamos e fazamos a festa, saudando um tempo que foi feliz tendo Ronald Pastor como referncia.