Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00365

Full Text



ABRIL
DE 2011
I QUINZENA I

A AGENDA ICA DE LUCIO FLAVIO PINTO


No 486
ANO XXIV
R$ 3,00


- *L I i n1%
I t I, 1
...,/.. '. ~..- ^ ^
--- -- S


POLITICAL


Ficha nao caiu

Apesar das critics feitas a decisdo do STF, que transferiu a vigencia da lei da
ficha limpa, o Brasil deu mais um passo para se livrar dos maus pretendentes
a cargos elegiveis. 0 quefalta agora e ndo deixar que elesfiquem impunes.
Para isso, a justiqa precisa funcionar.


Nsua ji obsessive e pouco
produtiva campanha contra
ader Barbalho, 0 Liberal
abriu manchete na capa da sua edi-
9ao do dia 26 corn uma provocaqgo:
"Lei da Ficha Limpa 6 potoca?". De-
baixo de um subtitulo ("Al6m de nao
punir os fichas sujas, dificilmente va-
leri para as elei9qes de 2012"), o tex-
to explicava: "Ex-govemador Maga-
lhaes Barata dizia que lei & potoca. A
Lei da Ficha Limpa caminha nessa di-
regao, pois ja se admite que ela difi-


cilmente devera valer para as elei9qes
de 2012. Os debates e julgamento de
recursos poderao levar at6 dez anos,
uma vez que a Constituigio assegura
'que ningu6m sera considerado culpa-
do ate o transito em julgado de sen-
tenca penal condenat6ria'".
0 simples resume 6 suficiente ape-
nas para introduzir o leitor em mat6rias
extremamente complexes do mundo do
direito e da justiga. Elas nio cabem,
por6m, na simplicidade arbitraria da fra-
se, nem a figure do caudilho 6 boa ins-


pira io para abordar a questao. Barata
nao chegou A conclusao de que lei 6
potoca depois de se desiludir por tentar
aplica-la: ele partia dessa presungao.
Com seu espirito autoritArio, voluntario-
so e refratArio is critics, o lider do PSD
(Partido Social DemocrAtico) se recu-
sava a se submeter As leis, quando elas
contrariavam seus interesses (e, sobre-
tudo, os apetites dos seus amigos e pro-
tegidos, cuja influencia mal6fica ultra-
passava as limita9oes do chefe).
coTmii dihA a's


,A I3 AF A 3


;C





coMri aioe D&CWAA
0 Liberal, como se sabe muito bern,
era dos poucos bens patrimoniais de
Barata, que o recebeu por doagio de
amigos cotizados para comprar o jor-
nal. Duas d6cadas depois de fundado,
como 6rgao official do "baratismo" e
arauto do caudilho, o journal foi adquiri-
do por Romulo Maiorana, casado corn
uma sobrinha do home que foi o mais
poderoso do Para durante tr&s d6cadas.
Poder que se projetou sobre um vasto
universe de personagens, desse rol fa-
zendo parte o pr6prio RM. Chegado a
Bel6m em 1953, Romulo ainda se be-
neficiou do 61timo e mais intense -
governo de Barata entiree 1956 e 1959,
quando morreu de cancer antes do final
do seu mandate).
A lei da ficha limpa estA bern long
de poder se enquadrar na patacoada
"baratista". Uma centena e meia de
politicos deixararn de disputar as elei-
coes do ano passado por causa dela.
Nao 6 um nuimero inexpressive. Ela en-
trarA em vigor em 2012, qualquer que
venha a ser o pronunciamento do Su-
premo Tribunal Federal a respeito dela.
0 que poderA acontecer 6 que sua vi-
gencia continue a ser parcial ou bas-
tante limitada. Mas ela nao foi e 6
pouco provAvel que venha a ser re-
vogada. t uma conquista consolidada
do povo brasileiro.
Numa visao primaria, como a que
teve 0 Liberal, por sua filiacao origi-
nAria a uma das vertentes viciosas dos
hibitos pfiblicos no Para, a lei foi des-
virtuada pelos julgadores, que nao acei-
taram reconhecer sua aplicaico jA em
2010. O0 acerto espurio teria culminado
corn o voto do mais novo ministry do
STF, que desempatou em 6 a 5, pondo
fiun a um impasse de quase seis meses.
Corn isso, reabrindo as portas para fi-
guras jA proscritas da vida p6blica pelo
crivo moral da lei, como Jader Barba-
lho. Mais um acerto da politicalha bra-
sileira, mancomunada corn magistrados
que traem seu dever de oficio?
Nao 6 assim, contudo. Numa soci-
edade amadurecida, acusacoes tao gra-
ves como essa precisam ser provadas.
t para isso que existe a imprensa, mais
qualificada para tal missao do que qual-
quer outra instituiqao do aparato for-
mal do poder pfblico. 0 acusador pre-
cisava reunir provas ou fortes eviden-
cias desse entendimento de bastidores.
HA algum precedent em favor da ideia
de um conchavo entire os representan-


tes do executive, do legislative e doju-
diciario para manter a sobrevida de
politicos de maus curriculos (ou movi-
mentados prontuarios), que renovam
seus mandates eletivos a despeito de
uma crescente rejeiico e condenagao
- moral, 6tica e, agora, tamb6m legal
- por parte da sociedade.
Os ministros do STF tem contri-
buido para a desconfianca da opiniao
p6blica. Durante as sess6es (e mes-
mo em outros cenArios) costumam
deixar de lado a exegese juridica para
trocar ataques, medir vaidades, alfi-
netar adversArios ou exibir um co-
nhecimento pedante, al6m de aceitar
ingerancias paralelas A apreciacio
t6cnica das demands.

()^s chefes do poder
0"utivo, donos da
%W have do cofte e da
eaneta que nomeia e
demite, ao inv6s de
selecionar candidates a
mais alta magistratura
conform os eriterios
estabeleeidos para a
eseolha dos mais eapames,
preferem faser o jogo dos
interesses pessoais e
corporativos. 0 resultado 6
a perda de qualidade e de
respeltabilidade do STP e
das demais cortes de
justi9a do pals.
Ainda assim, reduzir a decisao do
Supremo a mero ardil 6 ignorar o con-
tefido dos debates que foram travados
em torno da lei da ficha limpa. 0 voto
do ministry Luiz Fux pode nao ter sido
o melhor (nem o mais long, na ginkana
de verborragia que se tornou comum na
corte supreme do pais), mas foi o mais
claro e s61lido. Ele defended um princi-
pio constitutional (e, em iltima instan-
cia, da pr6pria razao de ser do direito):
a seguranqa juridica.
Nenhuma naqco s6ria aceitaria que
uma lei, votada num determinado ano
para modificar o process eleitoral, en-
trasse imediatamente em vigor. Ainda
mais como acontece no Brasil, corn o
texto constitutional claramente exigen-
te do prazo de um ano entire a aprova-
q9o e a vigencia. Al6m de retroagir, a
lei se voltava contra o r6u, que conta
corn a presuncao de inoc8ncia at6 o tran-
sito em julgado da sentence condenat6-
ria. Ou seja, quando a lei processual for
exaurida de todos os seus recursos.


Este 6 o ponto vital de todo o debate
sobre a lei. t secundAria a querela so-
bre se a exig8ncia de ficha limpa a par-
tir de 2010 equivale a uma pena ou 6
apenas uma sangco, um requisite do
principio da moralidade publica, que
tamb6m 6 constitutional, incompativel
corn a n6doa criminal de pretendentes
a funcao publica. Ou detalhes ainda me-
nores, como o de que a lei 6 vAlida,
mesmo sem tender ao crit6rio da anu-
alidade, por ter sido aprovada depois das
convengces partidArias para a escolha
dos candidates, nao podendo, dessa for-
ma, alterar mais as condigces de igual-
dade dos concorrentes.
0 que motivou a proposicao e apro-
vaico da exig6ncia de passado ilibado
para quem quer ser candidate a cargo
eletivo 6 a constatacAo de que politi-
cos voltam a se apresentar em cada
eleic o mesmo acumulando processes
civeis e penais. A quantidade de de-
mandas nio Ihes tira a primariedade
porque as aces propostas contra eles
nAo chegam ao fim. 0 transito em jul-
gado das ac6es 6 uma raridade na jus-
tiga brasileira. Ainda mais para os que
tem dinheiro suficiente para contratar
bons advogados e transformar a pres-
cricao num instrument da presungco
de inocencia, ainda que tenham sido
condenados em instancias iniciais.
A lei da ficha limpa nao teria enfren-
tado 6bices diversos, alguns deles s6
transponiveis A custa da violagco de cla-
ras determinac6es constitucionais, se a
instrugco processual tivesse duracao
razoAvel, permitindo ao cidadAo acredi-
tar que nao sera precise remeter suas
dores para a justica divina, A falta do
amparo secular. Modificaqces nas re-
gras processuais e maior control ex-
terno melhoraram a situaico, mas ela
estA muito long de se equiparar A dos
paises de civilizacao consolidada e de-
mocracia amadurecida. A legislacqo estA
bem melhor do que a adotada poucos
anos atras, mas o aprimoramento dos
juizes nao acompanhou essa evoluico.
0 espirito de corpo ainda 6 muito forte
e a resistencia A prestaqao de contas
torna o poderjudiciArio o menos efici-
ente e menos democratic de todos.
t precise fortalecer e nao minar as
bases do Conselho Nacional de Justi-
ca, uma das melhores criagSes intro-
duzidas no aparelho judicial. Mas 6 pre-
ciso tamb6m colocar todos os holofo-
tes sobre o CNJ, sobre os seus meca-
nismos e os que o utilizam. Um conse- 1j1


Journal Pessoal ABRIL DE 2011 1'QUINZENA


. laQUINZENA


W Jornal Pessoal ABRIL DE 2011






As baixadas de Belem sob ameaga das aguas


De 1993 a 2004 o governor do Para
executou em Bel6m o que o Banco In-
teramericano de Desenvolvimento clas-
sificou de "a maior reform urbana da
Am6rica Latina". Ao custo de 306 mi-
lhWes de d61lares (53,3% dos recursos
oriundos do Estado e 46,7% do BID),
o Program de Macrodrenagem das
Baixadas promoveria o saneamento
basico, a renovagao urbana e a promo-
qAo s6cio-econ6mica. Beneficiaria 120
mil families (ou 600 mil moradores da
capital paraense), instalados na maior
das varias bacias hidrograficas da re-
giAo, a do Una, que represent 60% do
perimetro metropolitan.
Uma rede composta por 17 canais,
seis galerias e duas comportas permiti-
ria a drenagem das Aguas de inunda-
95es, evitaria erosoes e assoreamen-
tos, possibilitaria a construgao de inter-
ceptores de esgotos e avenidas sanita-
rias correspondents, conduziria as


Aguas para que elas no causassem da-
nos e retiraria os excesses de agua do
solo. A cidade estaria preparada para
enfrentar o que vai se tornando seu
maior pesadelo: as inundaq6es.
Passados sete anos, por6m, a situa-
cgo se tomou mais grave do que a cons-
tatada antes da grande reform urba-
na, a maior realizag~o da administra-
gao Almir Gabriel em Bel6m. Os ala-
gamentos estao se amiudando e se es-
tendendo por novas areas. Quando as
chuvas, mesmo as menos intensas, co-
incidem corn as Aguas da mar6, o efei-
to 6 calamitoso: a agua transborda dos
canais, invadindo as Areas laterais e
alcangando locais at6 entao isentos des-
se problema. Agora, o recuo 6 mais len-
to e a submersao de trechos de ruas
prolonga-se por dias.
A populagio, que sofre comr cada
enchente e enfrenta problems de saii-
de que persistem depois da passage


das Aguas (corn doengas como diarr6i-
as, esquistossomose, salmonela e lep-
tospirose), tem apontado a causa dos
problems: a descontinuidade nas obras
de complement da macrodrenagem,
quando o program passou da jurisdi-
cao do Estado para o municipio. Obras
pendentes nio foram realizadas, deixou
de ser feita a dragagem peri6dica annual
e ate os equipamentos, maquinarios e
veiculos, no valor de R$ 25 milh6es, re-
passados pelo Estado, deixaram de ser
utilizados na Area da bacia do Una.
Os esforqos realizados pelos lideres
dos moradores dos 20 bairros abrangi-
dos pelo program nAo resultaram em
qualquer media concrete por parte das
autoridades. 0 resultado da omissAo
pode ser constatado a cada chuvarada
que cai sobre Bel6m, especialmente
quando a mar6 estA alta na ocasiao. Sem
as providencias cobradas, a situacao
tende a piorar.


Iheiro do CNJ tem que ser como a
mulher de C6sar, a quem nao bastava
ser honest; era necessario tamb6m
que parecesse honest.
Um conselheiro nao pode impor o
seu cargo quando demand emjuizo na
condigio de cidadao comum, conse-
guindo tramitagao tao rapida e deciso
tao amoldada A sua vontade, como a
que o desembargador Milton Nobre ar-
rancou de uma juiza substitute na em-
preitada contra a jornalista Ana C61ia
Pinheiro (ver matiria adiante). As-
sim, um magistrado passa a ser um ci-
dadAo "mais igual" do que os outros e
esta 6 uma moral de inspiragao tao ruimrn
quanto a potoca de 0 Liberal.
0 que esses (ainda) condutores da
vontade coletiva nao veem 6 que o ca-
bresto ja nio funciona como antes. 0
jomal da familiar Maiorana passou tres
meses atacando Jader Barbalho quase
todos os dias, nos editorials e na sua
principal coluna, o Rep6rter 70. O0 torn
das catilinarias era tao monoc6rdio e
inconvicente que 6 bem provavel que
levou a um efeito contrario ao preten-
dido, transformando o ex-governador
em vitima e nio em vilao, contra todas
as evidencias em contrario.
Hoje, a complex sociedade brasi-
leira cobra a autoridade moral daque-


le que reivindica para si o papel de Ca-
tao, de juiz de tudo e de todos. Como 6
que 0 Liberal pode condenar Jader
Barbalho por malversagio de dinheiro
da Sudam para enriquecimento pesso-
al ilicito se os irmaos Maiorana recor-
reram a fraudes e bem grosseiras -
para ter acesso aos mesmos recursos
piblicos? Por que, quando acusados
concretamente, corn informag6es de-
talhadas, adotam a mesma posigao do
seu inimigo, que tambem nao se defen-
de, investindo na estrat6gia de deixar
que os fatos se apaguem na efemera
mem6ria coletiva?
Os viloes brasileiros tem esse terri-
vel trunfo nas suas maos: as hist6rias
nas quais se envolvem (ou sao envolvi-
dos) demoram tanto a se definir que
acaba passando a atenglo do piblico e
o moment da punigao. Ainda que te-
nham no curriculo muitas capitula9ges
do C6digo Penal, continuarao inimputa-
veis pela raridade da ocorrencia do trin-
sito em julgado da sentenga condenat6-
ria, quando sentenga ha e condena-
9Ao ela traz consigo.
Nio sao as virtudes da democra-
cia, mas as suas falhas, que podem per-
mitir a volta de Jader Barbalho ao Se-
nado, de onde saiu as pressas, pela
porta do fundo, para nio ser punido e


perder o caminho de retorno, legal ain-
da que ilegitimo. A irritagio do cida-
dao 6 em relagio a esse circulo vicio-
so, que mant6m esse tipo de home
piiblico no circuit da representagao
popular e, por isso, com muito po-
der nas maos.
Cancelada a vigencia imediata da
lei da ficha limpa, Jader Barbalho p6de
dizer que sera novamente senador
"porque o Para me escolheu e nos pio-
res moments abriu caminho para que
eu seguisse em frente com a cabega
erguida, sem deixar que a dor me aba-
tesse ou que a calinia me impedisse
de prosseguir na luta". De fato, o Para
ainda o elegeu senador. Nao, entretan-
to, como o mais votado. E provavel-
mente nao o elegera mais se as aq6es
a que ele responded na justiga tiverem
tramitagao ao menos razoAvel, sem a
possibilidade de recursos meramente
protelat6rios por advogados caros, ca-
pazes de tirar o vigor da lei, a ponto de
transforma-la em potoca, ou motivo de
troga para patacoadas que agridem a
verdade hist6rica e os principios mo-
rais e 6ticos.
Corn mais e melhor democracia, os
viles serao punidos e os falsos Cat6es,
desmascarados. I assim que a lei da
ficha limpa se consolidara.


ABRIL DE 2011 1'QUINZENA Jornal Pessoal






Reynaldo Jardim,

o poeta em floor


S6 escrevo este artigo porque, de-
pois de ler os que foram publicados na
grande imprensa national e sairam nos
blogs, fiquei com a sensagao de que
falharam na tarefa indispensAvel de re-
velar aos mais novos quem foi Reynal-
do Jardim, que morreu no dia 1, aos 84
anos. Ler o seu livro Joana em Flor,
de 1965, me causou grande impact.
Pela poesia, surpreendentemente rima-
da, com ritmo veloz, de um verdadeiro
trovador. Tambrm pelo format (peque-
no) e a aparencia grafica: uma j6ia, pu-
blicada por um grande pequeno editor,
Jose Alvaro. E por me ter dado a co-
nhecer Kdithe Kollvitz, para cujas
gravuras Reynaldo fez poemas tra-
duzindo a indignaq~o e a profundi-
dade da formidivel artist (s6 o
fato de ter nascido prussiana e
morrer como russa, aos 78 anos,
depois de ter vivido as duas gran-
des guerras mundiais da humani-
dade, ja 6 o bastante para dizer
sobre o estofo das suas mensagens
de protesto.
Era muita coisa para um livro
s6, pequeno e fino. Eu ja era admi-
rador e voraz leitor de tudo que se
escrevia sobre-e-de Reynaldo. Fui
encontra-lo em 1967 (ou 1968?),
quando ele veio a Bel6m fazer uma
reform grafica em 0 Liberal, de
Romulo Maiorana, o pai (quando
ainda havia empenho pela qualida-
de editorial e nao apenas por ma-
quinas filtimo grito). Fui ao langa-
mento do livro, numa daquelas ca-
sas (manuelinas?) da vila marginal A Rui
Barbosa, entire a Nazar6 a Quintino,
onde se a mem6ria etilica de entao
nAo me engana funcionou o curso de
vestibular que abrigava urn centro de
resistencia intellectual ao regime military.
Bebemos muito e fomos paper no
Bar do Parque at6 o amanhecer. Rey-
naldo era irreverente, o que podia lhe
dar a falsa aparencia de agressivo. Na
verdade, era atencioso, humilde, pres-
tativo. Nao se dava a importancia que
tinha. Ou nAo exigia que se levasse em
consideragao seu enorme, brilhante e
diversificado curriculo.
Ele se tornou popular quando levou
um personagem, BarrabAs, para as pi-


ginas do Pasquim, uns tres anos depois.
Novamente, versos curtos, diretos, mas
cheios de duplo sentido, ironia, humor e
critical political. Arte verdadeira, nao sim-
pies panfleto. Panfletar, por6m, ele sa-
bia e como. Sem nunca fazer conces-
sSes ao rnistico, ao facil, ao commercial.
Nos quatro volumes dos livros de ver-
sos da coleqao Violao de Rua, do CPC
(Centro Popular de Cultura) da UNE e
da Editora Civilizagao Brasileira, que
ficou nesse n6mero porque foi barrada
pelo golpe military de 1964, estavam al-
gumas das caracteristicas do process
inventivo de Reynaldo.


Era verdadeira invengao o que ele
fazia, onde fosse, com o que fosse. No
Suplemento Dominical e no Caderno B
do Journal do Brasil, matrizes de tudo
o que se faria nessa area a partir dai.
Na revista Senhor, no Correio da
Manhd, no maravilhoso 0 Sol, do Jor-
nal dos Sports (finico impresso em to-
nalidade rosa), que todos lembram, es-
quecendo, entretanto, o mais importan-
te, o Cultura JS, efemero e intense.
Claro que nem sempre Reynaldo
acertou na mao: o uso do espago bran-
co, primoroso no Correio, foi um fias-
co no Didrio da Noite, de Sao Paulo,
porque o complement praticamente
inutilizava os apelos dojornal diario: ndo


tinha manchetes, os titulos eram sumi-
rios e as letras capitulares ficavam
grandes demais. De qualquer maneira,
o grafismo radical de Reynaldo ape-
nas maquilou os dias finais dos Diarios
Associados de Assis Chateaubriand em
Sao Paulo.
Parte do que a minha geraqAo fez
de bom, ela a deve ao que herdou da
audacia, da intelig8ncia e da sensibili-
dade de Reynaldo Jardim. Ele foi tao
ousado e competent poeta quanto ar-
tista grifico e jornalista, aptidoes raras
de combinar. Mergulhando na saga
amaz6nica e, depois, nos fiteros foren-
ses, perdi de vista o cidadao que
tanta influ8ncia exerceu sobre a
minha visao de mundo e meu tra-
balho professional meu e de cen-
tenas de outros jornalistas, certa-
mente, que nao tiveram o mesmo
talent do mestre e inspirador.
Por isso, jA nao cheguei a ver
sua muito bem intitulada (ao estilo
do autor) Sangradas Escrituras,
opus maxima, que abrigou, em suas
mais de mil paginas, toda a produ-
qao po6tica armazenada por Rey-
naldo Jardim (muita coisa deve
ter-se perdido em suas andanqas
pelo pais afora). Os selecionado-
res do Pr8mio Jabuti cometeram
a insensatez (uma das varias per-
petradas nos 61timos anos, talvez
por injunqoes comerciais ou politi-
cas) de dar-lhe o segundo lugar no
genero poesia, no ano passado.
Erraram desastradamente. Po-
dia ser a maneira de reforgar a pereni-
dade da vasta obra desse mago da cri-
agAo humana. Como sua morte nao re-
cebeu um necrol6gio A altura da sua
importincia e a reuniao dos seus poe-
mas nao foi capaz de tirar os jurados de
sua letargia burocratica, talvez o que
Reynaldo Jardim representou para a
cultural brasileira nao consiga ter o re-
conhecimento imediato. Mas quern ti-
ver a ventura de encontrar algum dos
seus livros, sobretudo Joana em Flor
(que, acho, nunca foi reeditado), sabe-
rd por que me senti obrigado a escre-
ver este artigo em torn estritamente pes-
soal. Precisava dizer ao mestre: muito
obrigado, Reynaldo Jardim.


jornai ressoai ABRIL DE 2011. 1~QUINZENA


1'QUINZENA


Journal Pessoal ABRIL DE 2011 .






Juiza cala blog para

tender o "mais igual"


No dia 22 a jornalista Ana Celia Pi-
nheiro da Costa recebeu uma intimagAo
da juiza da 1a vara do juizado especial
civel de Bel6m, Danielle Silveira Biir-
nheim. Era para "suprimir e retirar ime-
diatamente" do seu blog, A Perereca da
Vizinha, a integra da publicagao que
havia postado no dia 11, "at6 a senten-
9a de mrrito". Nao cumprindo a ordem,
sofreria multa diaria de 3 mil reais.
Al6m disso, devia se abster "de fa-
zer nova publicagco, bem como qual-
quer alusio, menio ou ilacio a ima-
gem e ao nome" do autor da agao civel
proposta contra a jornalista, o desem-
bargador Milton Augusto de Brito No-
bre, que tamb6m integra o Conselho
Nacional de Justiga. A vedagao abran-
gia as refer8ncias feitas "de forma di-
reta e explicit, bem como por qualquer
outra forma que possa ser o requerente
identificado, e ainda, tecer qualquer
novo comentArio ao nome do autor, acer-
ca da veiculaaqo em questao, por si e
por todos aqueles que postam comen-
tarios no seu blog". Em caso de infrin-
gencia dessa proibigao, a multa sera de
mil reais por cada nova publicaqao.
Assim, a justiga imp6s censura pr6-
via ao blog de Ana Celia Pinheiro em
tudo que diga respeito ao ex-presidente
do Tribunal de Justiga do Estado do
Para. Em tese, nem elogiar o persona-
gem a blogueira pode depois do despa-
cho. Ajuiza Danielle Biirnheim conce-
deu a tutela antecipada do pedido tao
logo ele foi-lhe apresentado, numa ra-
pidez que de ha muito deixou de ser a
caracteristica dajustiga, mesmo nosjui-
zados especiais. E tomou a deliberagao
apesar de nao ser a titular da vara, na
qual atua como substitute. Imp6s medi-
das restritivas e sujeitou a r6 a multas
pesadas sem sequer apreciar o m6rito
da agao. E, estranhamente, o process
nao estava cadastrado no control ele-
tr6nico do tribunal at6 o dia 4.
Dois dias depois de propor a agao
de obrigagAo de fazer, corn a antecipa-
qao de tutela, o desembargador ajuizou
uma agao penal na 1a vara do juizado
especial criminal. Pelo que alega a quei-
xa-crime, a jornalista teria cometido
delitos de injdria, calinia e difamagio,
mas a initial preferiu enquadri-la ape-


nas em injfiria e difamagao. Muitos jui-
zes consideram que esses dois crimes
se materialize no moment em que o ci-
dadAo se consider ofendido, por se tra-
tar de dano intimo, pessoal, subjetivo.
No caso de calinia, o r6u poderia se
valer da excegio da verdade, atrav6s
da qual se compromete a provar o que
disse, assumindo o p6lo ativo da rela-
9ao processual. Se de fato provar o que
disse, reverte o efeito da agAo. A argiii-
9ao apenas de injfiria e difamaqio visa
um processamento mais acelerado, o
que foi conseguido: a juiza Gildes Sil-
veira Limaja designou a audiencia, que
sera complete (conciliagao, instrugAo e
julgamento) para o dia 29, depois de ter
sido cancelado o despacho remetendo
os autos A apreciagio do Minist6rio
PNblico do Estado.
0 desembargador Milton Nobre se
consider ofendido, pessoalmente e jun-
to corn sua familiar, por acusag6es que
Ihe foram feitas no blog de Ana Celia
Pinheiro. Ajornalista questionou a mo-
ralidade de um contrato de aluguel de
um im6vel do conselheiro do CNJ corn
o Estado e da contratagao do seu filho
pela procuradoria do municipio de Be-
16m. 0 desembargador tern documen-
tos que atestariam a lisura das duas si-
tuagoes, caracterizando o dano moral.
Ele podia ter exercido o direito de
resposta, mandando uma carta para a
jomalista, ou a interpeladojudicialmen-
te, como media preparat6ria para as
aqbes principals. Podia ter entrado logo


corn as aqces civel e criminal. Mas foi
al6m de tudo isso, ao requerer medi-
das que configuram censura previa A
manifestagao de pensamento e liber-
dade de informag o, protegidas desse
tipo de interferencia pela garantia
constitutional. A antecipagao da tutela
6 tao ampla que ela implicou em cons-
trangimento illegal, uma violencia que
s6 estA se tornando cada vez mais fre-
qiiente no Brasil porque os prejudica-
dos conseguem a guarida de magistra-
dos inadvertidos para a gravidade da
violagao que acobertam.
Uma vez intimada da decisao, se
continuasse a atacar o desembargador
antes do julgamento do m6rito da agao,
estaria incorrendo no crime continuado,
respondendo tantas vezes pelo delito
quantas fossem as acqes propostas,
sujeitando-se a nos julgamentos su-
cessivos que ocorressem perder sua
primariedade. Na reiteragao da conde-
nagao, poderia sofrer a pena da prisao
em regime fechado, o que certamente
a faria refletir sobre o que estivesse
escrevendo sem as cautelas de dispor
de provas suficientes para demonstrar
a veracidade de cada detalhe das suas
informagqes.
Esta e outras previsoes legais sao
suficientes para prevenir a consumagao
de dano irreparavel as pessoas que se
tornam alvo de algum procedimento le-
viano, irresponsavel ou descortes da
imprensa, sem que as medidas anteci-
pat6rias virem um recurso contumaz
para personalidades demasiadamente
suscetiveis e cidadAos sem a consci8n-
cia do poder de que desfrutam.
Como integrante do CNJ e profissi-
onal de alta qualificagao, o desembar-
gador Milton Nobre devia ter evitado o
excess no pedir e no executar da sua
pretensao. 0 cidadao comum, que pena
pelos corredores forenses na busca pelo
seu direito, havera de se perguntar so-
bre a razao de a agao do desembarga-
dor ter tramitagio excepcionalmente
rapida e resposta plena. Chegara A con-
clusao de que, num poder ainda dema-
siadamente corporativo, ha os "mais
iguais", que podem mais do que deviam
A custa da integridade da democracia e
do estrado de direito.


1 UINZENA Jornal Pessoal l


ABRIL DE 2011 .







Grileiro vai ganhar


Em 1999 o empreiteiro Cecilio do
Rego Almeida props contra mim uma
aago de indenizaqao por dano moral. De-
clarava-se ofendido por ter sido tratado
como "pirata fundidrio" em artigo que
publiquei neste journal. 0 dono da Cons-
trutora C. R. Almeida se considerava
proprietario de direito de uma Area que
podia ter de 5 milhoes a 7 milh6es de
hectares na Terra do Meio, no vale do
rio Xingu, no Pari.
Todas as fontes oficiais de consult
sobre quest6es fundiarias o apontavamn
como grileiro, o maior do mundo, em vir-
tude de suas pretens6es. Tres anos antes
o Iterpa (Instituto de Terras do Para) pro-
pusera uma acao najustiga para cancelar
os registros imobiliarios que estavam em
nome dele no cart6rio de Altamira.
0 registro remontava aos anos 1920,
mas nio tinha por base nenhum docu-
mento official. Jamais as terras tinham sido
desmembradas do patrim6nio publico. A
cadeia dominial tinha inicio no nada.
Logo, a pretensao era nula de pleno di-
reito. Os serventuArios do cart6rio foram
demitidos, a bern do servigo pfiblico, por
term servido aos interesses da apropri-
agao ilicita das terras, conform compro-
vado na apuraqao dos fatos, feita pelo
poderjudiciario estadual. Cecilio foi sub-
metido a inqu6rito na Policia Federal e s6
nao foi preso porque jA tinha mais de 70
anos de idade.
Todo o esquema nao desmoronou de
uma vez porque uma sentenga do entio
desembargador (recentemente falecido)
Joao Alberto Paiva manteve a grilagem
pendurada no mundo das coisas reais.
Desfazer tudo que foi armado para trans-
ferir a Area enorme e extremamente
valiosa do patrim6nio pfblico para a
propriedade privada tern sido uma bata-
lha. Entrei nela ao assessorar o chefe do
departamento juridico do Iterpa, Carlos
Lamarao (agora na presidencia do 6r-
gao), a preparar e propor, em 1996, a
agao de anulaago e cancelamento dos
registros imobiliarios. Foi o primeiro ato
de reaqao ao saque fundiario, seguido
por iniciativas do Minist6rio Publico Fe-
deral, Policia Federal, Minist6rio da Re-
forma e do Desenvolvimento Agrario e
da pr6priajustiga.
Desde entao, escrevi varios artigos
denunciando a grilagem e prestei depoi-
mento (por duas vezes) a CPI da Cama-
ra Federal que a investigou. Fiquei visa-
do por Cecilio Almeida. Em 1996 mes-


mo ele contratou o brilhante (e perigoso)
jornalista paraense Oliveira Bastos (jA fa-
lecido), que me atacou atrav6s de duas
cartas sucessivas, ferinas e agressivas.
Dei tr6s respostas aos ataques. Oliveira
desistiu de tentar me intimidar. Pouco de-
pois se desentendeu corn o patrio e dei-
xou o cargo de coordenador dos ditos
projetos especiais da C. R. Almeida.
0 empresArio decidiu entio partir para
o ataque atrav6s do judiciirio. Primeiro
props a acao civel perante a comarca
de Sao Paulo, que era, evidentemente, in-
competente (a sede do meu journal 6 em
Bel6m). Ele chegou a dizer que o Jornal
Pessoal tern ampla circulaaio na capital
paulista. 0 objetivo era simples: causar
dificuldades A minha defesa. Mas a in-
verdade bradou aos c6us corn a mesma
8nfase da reaqao que rejeitou a alegaaio
do juiz Francisco das Chagas, que me
condenou, em outro process, a indeni-
zar os Maiorana em 30 mil reais, porque
este jomal seria de tal sucesso de venda-
gem que poderia arcar corn o 6nus.

AVprocesso foi desafo-
Sado para Bel6m, o
%Pque foi legal, mas tal-
vez nao tenha sido bom. A
justiga paulista rejeitou
agao idntiesa contra re-
p6rter da revista Veja e ou-
tras pessoas processadas
pelo empresario, como o
advogado Carlos Lamnarao.
Ao inv6s de serem condenados, deviamr
ser condecorados por defenderem o in-
teresse piblico, disse o juiz. Talvez eu
tivesse sorte identica. Ao contrario, na
justiqa que tern sob o alcance da suaju-
risdiago as terras pdblicas sujeitas A usur-
paqao, fui condenado em 1 grau.
Condenaq o lavrada por umrn juiz subs-
tituto, que ocupou a vara alheia por ape-
nas algumas horas, levou para sua casa
apenas o meu process (sem que os au-
tos estivessem preparados para serem
sentenciados, corn suas 400 paginas) e
devolveu-o tries dias depois, corn data re-
troativa para sua decisao, quando, de fato,
ji nio exercia a funago, retomada pela
titular. Ejustificou minha condenagio di-
zendo que a usou como forma de divul-
gaago para a nova tese que queria expor
ao mundo. A sentenga foi confirmada por
uma das cimaras civeis do tribunal.
Quatro anos depois, em 28 de margo
de 2008, o empresArio faleceu, em Cu-


ritiba. Herdeiros ou sucessores nao se
habilitaram no process para que a de-
manda pudesse prosseguir no seu cur-
so legal, apesar do long prazo de espe-
ra do pela sua espera. Em 15 de outubro
de 2009 comuniquei a desembargadora
Maria Rita Lima Xavier, relatora de um
recurso que estava em apreciagao na-
quele moment, o 6bito do autor e a ne-
cessidade de que os sucessores da par-
te fossem intimados a procederem A re-
gularizaqao processual, "corn manifes-
taago express no sentido de possuir in-
teresse na causa, inclusive outorgando
habilitaago a advogado para representar
seus direitos".
0 fato jA era do conhecimento pd-
blico, dada a notoriedade local, nacio-
nal e at6 international do personagem,
empresArio de grande fortune e poder
pessoal. Constituia-se, por isso, em ma-
t6ria de ordem pdblica, apreciavel in-
clusive atrav6s de mero oficio. Mas a
desembargadora simplesmente ignorou
o meu pedido. E submeteu o recurso
sob sua apreciaqao a decisao dos seus
pares da 3" Camara Civel Isolada. Por
unanimidade, eles se manifestaram con-
tra minha pretensao, ignorando por
complete a ausEncia de um dos pres-
supostos essenciais para o cabimento
da aao, cujo ac6rdao foi publicado em
12 de novembro de 2009 quase um
mrs depois, portanto, da comunica-
cao que fiz sobre a morte de Cecilio
Almeida.
Em defesa "da boa ordem processu-
al", alertei a magistrada para o erro ma-
terial que cometeu e a necessidade de
supri-lo, sem o que o feito devia ser ex-
tinto, por nao preencher uma das condi-
9~es da agao, que 6 a legitimidade da par-
te. A petiago nio teve qualquer resposta
at6 hoje.
Ao contrario do que lhe impunha a nor-
ma processual, a desembargadora pros-
seguiu na instrugao da agio e submeteu
aos integrantes do colegiado o embargo
que opus, tamb6m rejeitado pela 3' Ca-
mara Civel. Ficou entao caracterizado o
procedimento desidioso e voluntarioso da
magistrada, que se recusou a cumprir de-
ver de oficio, mesmo para tal devidamente
alertada. Surpreso e chocado pela viola-
9Ao a regra elementary do ordenamento
processual, argii a suspeigio da desem-
bargadora Maria Rita, por indisfaragvel
interesse na causa, no dia 16 de novem-
bro de 2009, dentro do prazo da lei.


UJornal Pessoal ABRIL DE 2011 1QUINZENA







na justiga do Para?


Ate hoje, passados 16 meses da ar-
giiqao da suspeigao, a desembargado-
ra nAo se manifestou sobre o pedido,
para aceiti-lo ou recusi-lo, como era
do seu dever, suspendendo imediata-
mente o process at6 uma decisAo so-
bre esse incident.
Infrutiferos se mostravam os meus
esforgos para sanar o vicio, que conta-
minava de nulidade absolute process,
sem p6lo ativo na agao. Como r6u, me
via na iminencia de ser condenado a in-
denizar um defunto, porque a tramitagao
da a9go principal ji se consumava, esgo-
tando a instincia do tribunal. 0 presiden-
te e o vice-presidente do TJE negaram o
seguimento dos meus recursos especial
e extraordindrio, me obrigando a recor-
rer novamente (atrav6s de agravo) para
que o process possa um dia subir A ins-
tincia superior, em Brasilia.
Isto porque nao conseguia fazer os
magistrados paraenses que apreciaram a
lide tomarem conhecimento de que a fa-
milia ou outros sucessores do autor nao
manifestaram qualquer interesse no pros-
seguimento da agao, dois anos e meio
ap6s o falecimento do seu patriarca. Ca-
racterizava-se dessa forma a in6rcia pro-
cessual, causa da extingio do process,
o que esta amplamente autorizado pela
jurisprudencia.
0 falecimento do autor da agio 6
fato tAo piblico e not6rio que levou o
juiz da 10 Vara Criminal a adotar o pro-
cedimento elementary, que faltou na ins-
tincia superior.
Em 16 de abril de 2008, com base em
c6pia de um exemplar da revista Veja, que
noticiava o falecimento do autor da agao,
ajuiza Maria Betania Paes Rodrigues es-
tabeleceu prazo de 15 dias para a mani-
festagAo de seu procurador. Nao haven-
do qualquer manifestagio, ojuiz em exer-
cicio na 10a Vara, Elder Lisboa da Costa,
determinou que por via postal fosse noti-
ficado o advogado do querelante, corn
enderego nos autos, "para que informed a
este Juizo acerca do falecimento do mes-
mo", encaminhando "com a maxima ur-
g8ncia a certidao de 6bito, se for o caso".
Ainda sem resposta, em 23 de margo
de 2009, a juiza titular da vara mandou
que fosse oficiado aos cart6rios de regis-
tros da comarca de Curitiba, no Parani,
domicilio do empresArio, "a fim de que
remetam, caso conste de seus registros, a
segunda via da certidao de 6bito do Que-
relante CECILIO DO REGO ALMEIDA".


Constatado o falecimento do autor, o
novo titular da vara, Eric Aguiar Peixoto,
decidiu aguardar pelo prazo de 60 dias
"o comparecimento de qualquer das pes-
soas elencadas no art. 31 do CPP". Em
26 de novembro de 2009 foi dada baixa
no process.
Completamente outro foi o procedi-
mento na instincia superior.
Depois de peticionar sem sucesso A
desembargadora relatora do feito, me di-
rigi ao entao president do TJE, desem-
bargador R6mulo Nunes, em dezembro
do ano passado, pleiteando a regulariza-
gio do process. Em 19 de janeiro deste
ano foi publicado, no Diario da Justiga, o
despacho do president abrindo prazo
para a habilitagao dos herdeiros de Ceci-
lio do Rego Almeida.
Em 18 de fevereiro, 1ltimo dia do
prazo, via fax, a partir de Marabd, a
advogada Francineide Amaral Olivei-
ra, ao inv6s de regularizar a situaqao
do seu constituinte e a dela pr6pria,
requereu a prorrogagao do prazo de 30
dias para providenciar o instrument
de procuragao dos herdeiros ou suces-
sores do autor. Alegou "a dificuldade
parajuntar a documentagao", mesmo
dispondo de quase tres anos anteri-
ores para providencia-la, desde a
morte do autor, ao qual representava
por substabelecimento.
No dia 21 a referida advogada pro-
moveu a substituigio do requerimento.
De pronto, no mesmo dia, a nova presi-
dente do tribunal, Raimunda do Carmo
Noronha, deferiu o pedido, prorrogando
o prazo por mais 30 dias.
Observe-se que, em 18 de margo, tres
dias antes da petiVio da advogada e
da sua instantAnea acolhida por parte
da desembargadora, apresentei urn re-
querimento. Embora protocolado no dia
18, s6 foi recebido na secretaria da 38
CAmara Civel Isolada no dia 21, sem
merecer as atenc6es da relatora, embora
se antecipasse A iniciativa da advogada
da parte contraria.
DA para constatar ainda que minha
petiqAo foi juntada As fls. 828/830, nao
s6 depois do despacho da president do
TJE, mas tamb6m ap6s a publicacio
da sua decision na resenha do Diario
da Justiga, que ocorreu no dia 24, o
que caracteriza evidence cerceamen-
to de defesa do rku, impedido de ter
seu pedido apreciado e assim exercer
o contradit6rio.


JA a advogada de Cecilio Almeida
formulou as contra-razoes ao meu re-
curso extraordinario e ao especial, em
10 de dezembro de 2009, utilizando-
se de instrument de substabelecimen-
to que Ihe foi outorgado, em 13 de ou-
tubro de 2004, pelo advogado Sergio
Toledo, de Sio Paulo, detentor dos po-
deres conferidos em 20 de janeiro de
1999 pelo dono da C. R. Almeida.
Acontece que o empresArio morreu em
28 de marco de 2008, cessando nes-
se moment o valor legal dos poderes
que atribuira ao seu procurador e,
como efeito, o substabelecimento con-
ferido A advogada Francineide Amaral
Oliveira.
0 instrument, portanto, nio possuia
valor legal algum quando, um ano e meio
ap6s o falecimento do autor da aiao,
essa professional o utilizou parajuntar aos
autos as contra-razoes recursais, nao ten-
do diligenciado para suprir a lacuna legal
em tao long tempo decorrido desde en-
tio, corn tantos incidents processuais
havidos nesse period.
Desde 11 de outubro de 2009 ques-
tionei a representagio processual dos
sucessores do autor da agao. Finalmen-
te, o president do Tribunal, intervindo
no andamento processual com os po-
deres que Ihe cabem, abriu prazo para
a regulariza~io da representagio emju-
izo, o que nao foi procedido, apesar de
toda a publicidade que houve em torno
desta questao. Caracterizava-se assim,
para todos os efeitos, o desinteresse
dos herdeiros ou sucessores do autor
da demand, certamente por nao haver
fundamento legal nem razao de direito
na pretensao.
Na press de suprir a falha, a procu-
ragao outorgada pelos herdeiros de Ce-
cilio Almeida, seja em original, fax e c6-
pia xerox, assim como a certidao de 6bi-
to, nio foram apresentados em sua
forma original e nem se acham reco-
nhecidos, nao tendo valor documental
em juizo, nao servindo, portanto, de meio
de prova.
Apesar dessas e de outras circuns-
tAncias, parece que o Tribunal de Justi-
9a esta disposto a manter minha conde-
nagao, pelo crime de chamar o grileiro
de grileiro de terras que pertencem ao
Estado e que cumpre, a todos os pode-
res constituidos em nome do povo pa-
raense, defender. Menos, ao que parece,
A Justiga do Para.


ABRIL DE 2011 I"QUINZENA Jornal Pessoal f















BORBOLETAS
Anfincio de 1944, publi-
cado durante duas semanas
na Folha do Norte, em ple-
na Segunda Guerra Mundi-
al, ainda sem qualquer tin-
tura de ecologia: "Firma
norte-americana esti inte-
ressada em comprar gran-
des quantidades de borbo-
letas das esp6cies Morpho
Aega e Morpho Menelau-
se. Pagamento por interm6-
dio do Banco do Brasil. Os
interessados devem dirigir-
se, por mala area, a M. J.
Hoffman Company, 904 -
Walnut Street, Philadelphia,
U. S. A."
Mist6rio para um Sherlo-
ck Holmes borboleteante
decifrar.


INGLES
Quem anunciava no mes-
mo ano era o restaurant
Madame Gar6s, que ficava
na Quintino Bocaifiva. Como
havia muitos soldados ame-
ricanos na cidade, o texto vi-
nha em ingles: "Famous fa-
mily french cuisine. Serve
only supper 6,30 P. M." Os
nativos nio eram considera-
dos parao convescote,.

AVIAIAO
0 consorcio de aviagdo
Real-Aerovias, comandado
por Lineu Gomes, pioneiro do
transport a6reo no Brasil,
tinha um restaurante-bar no
aeroporto de Val-de-Cans,
sempre bem freqUientado. Foi
la que, em 1956, a empresa


comemorou seus 10 anos de
funcionamento. A represen-
tagAo era complete, muito
diferente da situacqo de hoje
das empresas areas no pais.

RADIO
0 "maior program de au-
dit6rio do rAdio paraense" em
1957 era o Divertimentos
Antonino Rocha, transmitido
diretamente do audit6rio da
Aldeia do RAdio (onde esta
agora um conjunto residenci-
al homonimo), no Jurunas, a
partir das 20,45. Havia um
premio de mil cruzeiros para
o "telefonema milionArio" e
outros eram sorteados entire
as pessoas presents. Num
dos programs, da parte mu-
sical tomaram parte France-


lino Andrade, Helen Nice,
Gongalo Dias, irmis Soares,
Sebastiao Miranda e o Gran-
de Regional C-5.
Nesse mesmo ano o Reci-
tal Gelomatic foi transmitido
da residancia da cantora so-
prano Helena Nobre. En-
quanto ouviam a voz afina-
dissima de Helena, os ouvin-
tes de um determinado bair-
ro da cidade concorriam "a
um maravilhoso refrigerator
Gelomatic, o melhor do mun-
do". Bastava que estivessem
sintonizados na emissora
quando algum emissirio ba-
tesse a sua porta para entre-
gar um cartdo do concurso.

LEITEIRO
Anfincio de 1959 oferecia
emprego a leiteiros: "Precisa-
se para trabalhar em vacaria
em Ananindeua. Tratar na 'A
Automobilista', de preferEncia
portugu8s ou espanhol, com
familiar A revenda de auto-
m6veis ficava na praga da
Rep6blica e seu proprietario
era tamb6m o dono do maior
edificio do Norte e Nordeste


PROPAGANDA

Quando Bel6m

contava
A viagem que a extinta Pan Am
comegou a fazer em 1972 era
assim: o Boeing 707 saia de Belem
de manha bem cedo corn destino a
Miami. Antes de chegar dquela que
a maioria dos brasileiros
consider a melhor porta de
entrada nos Estados Unidos, havia
uma escala em San Juan de Porto
Rico, onde o passageiro podia
logo fazer a alfdndega e embarcar
no mais poderoso avido da 6poca,
o 747 Jumbo, se quisesse seguir
para Nova York ou outras cidades
americanas. Se seu rumo era a
Fl6rida, podia descer nas perolas
do Caribe: Paramaribo, San Juan,
Santo Domingo, Port-Au-Prince.
Passageiros provenientes de Recife
e Fortaleza podiam pegar a Pan
American em Belem, que era um
ponto important na rota
international dos avides. Era.


SJornal Pessoal ABRIL DE 2011. 1' QUINZENA


a Pan Am val


deixar Belem

pertinho dos


Estados Unidos

outra vez.

Corn uma porgao de vantagens.
Comera comn o die d viagem. Voc6 descensa canas. Ou fazar conexasm pare qualquer patne oa
bastants no fmn de semane segunda-f#ir, Europa.
4h36min do manhl, sobe num Jato Pan Am corn Se voc6 estiver sem press, pode at opfovei-
toda disposil;o pers enafrntr sue semane do ne- tar as escalas pari uma paquena eKcurslo pelo
6Ocios no* Estados Unldos. Caribe: Paramaribo, San Juan, Santo Domingo.
0 anlmoo 6 duranta o v6o. 0 quo quar diwar Port-Au-Prince, conhacando o Iftjgares mais
que, isa14ht6min, ao deer em Miami, vocal at Intermments de Amdrica Central.
prontinho pare culdar de aus vida. E nam parda De Recile a Fortaleze voc6 entra nasa pe-
tempo com afrfbidag: a fiscalizaooo 6 faita gndo coneaxo de outras companhi-s at Belem.
durant a aecale em San Juan de Puerto Rico. Ol1 pare a frant, o neg6 ia 6 corn a Pan Am.,
Onde voc pod passer pars um 747 da Pan Am linha atea qua fez male do qua voar.
corn detino a Nove York a outrus cidades ameri-
BELIM: Traw Frutuoso Guimartes, 282. tt.: 23-5111, 23-.224. An m
RECIFE Av. Conde de Boa yiosl, 125 8.la.: 21-4179. 21-458. 22-6471.
FORTALEZA: Rua General Sampalo, Oft 1 I.: 21-1846, 26-2177. A ... ~ ..i.-...
OUTROS ESCRITORMOS NO RIO. SAO PAULO. SRASILIA. PORTO ALEGRL. CURnIIBA, RIBIRAO PRETO. %NTOS. CAMPINAS.
BLLO HORIZONTE. GOIANA. VITORIA. SALVADOR E SAO LUlS.
1-1________________________________


I







































FOTOGRAFIA

Espago de volta
No inicio da decada de 50 a lateral do coldgio e da igreja do Carmo dava para a bala do Guajard, num belo cendrio. A
partir dai a orla comegou a ser ocupada irregularmente. Hoje, o acesso ao litoral estd completamente vedado por baiicas,
trapiches e outras edificaqoes. Nenhuma e legal. Todas se estabeleceram pela usurpagdo de terras ptiblicas. Atravis das
medidas cabiveis, o espapo pode ser devolvido d coletividade, abrindo-se mais uma janela para o no em BelIm. Por que ndo?


do Brasil, que levava o seu
nome: Manuel Pinto da Silva.
Lusitano, sim, senhor.

LAN(A-PERFUME
Em 1962 Samuel Levy, dono
das Lojas Salevy, uma das mais
importantes da 6poca, foi ao
chefe de policia para estabele-
cer um modus vivendi corn os
guards civis, que estavam
proibindo o uso de langa-per-
fume, "quando exibido e utili-
zado nas festas ou nas vias pfi-
blicas". Ficou acertado que
qualquerpessoa podia portar o
muitopopularrodometalico,po-
dendo exibi-lo e us&-lo, desde
que nao aspirasse o gas, "sob
pena de prislo imediata". Dois
anos depois, ja no governor do
marechal Castelo Branco, o
aparelho de langa-perfimne se-


ria proibido, por fazer mal ao
corago. Ningumn pensava nis-
so quando numa boa festa, so-
bretudo de carnaval.

CONTRABANDO
Dentro da camionete Ford,
na travessa 14 de Margo, os
fiscais daAlfandega encontra-
ram 99 caixas do uisque Ca-
valo Branco (ou White Hor-
se, no original), muito aprecia-
do entao. Nao s6 a bebida foi
apreendida: o veiculo tamb6m.
Ambos iriam a leilAo, depois
do prazo de tres dias para
quem de direito se apresentar
(o que raramente acontecia).
0 contrabandista tinha esque-
cido o carro e o uisque, ou era
a conhecida manobra para le-
galizA-los atrav6s de arrema-
taqio? Era a Bel6m de 1959.


VITRINES
Uma das priticas no co-
m6rcio de Bel6m era o con-
curso de vitrines, com as
mais variadas motivag5es.
Na semana de Portugal de
1964 houve um desses con-
cursos e as vencedoras fo-
ram as lojas Odalisca Modas
e Perfumaria, P8go e Ser6-
dio. Os responsAveis pela
selegio foram o publicitArio
Oswaldo Mendes e os em-
presirios Marques dos Reis
e Romulo Maiorana, que tam-
b6m era lojista.

PEIXE
Incrivel, por6m verdadei-
ro: em dezembro de 1965 o
Frigorifico Atlintico, que
funcionava na esquina da
Padre Prudencio corn a


Aristides Lobo, importou
peixe do Rio Grande do Sul
para vender em Bel6m. Era
pescada corvina inteira e
fil6 de pescada e de merlu-
za. A16m do importador, en-
traram no esquema o mer-
cado de ferro do Ver-o-
Peso, o de Sao Braz, Su-
cenbe (que ficava na Silva
Santos com a 1 de Margo,
por trds do Hilton Hotel), a
Organizagio de Supermer-
cados Paraense (em frente
A entao Forga e Luz, depois
Celpa, agora policia) e o es-
tabelecimento de subsisten-
cia military, no Largo da S6
(onde esti o restaurant
das Onze Janelas).
Voltaremos a um tempo
assim, corn o peixe cada vez
mais caro?


ABRIL DE 2011 1*QUINZENA Jornal Pessoal il






A queda de Agnelli


e o monstro que fica


Em tr8s dos 10 anos em que presi-
diu a antiga Companhia Vale do Rio
Doce, Roger Agnelli manteve uma guer-
ra de guerrillas corn o govemo do PT.
A incompatibilidade foi transmitida por
Lula a Dilma Rousseff. A queda de bra-
go foi vencida pelos petistas, depois de
um "chega pra la" no Bradesco. No fi-
nal do mes, quando seu mandato encer-
rar, Agnelli nao sera reconduzido A di-
regdo da maior empresa privada do pais,
a segunda mineradora do mundo.
Murilo Ferreira, que vai substitui-lo,
nao devera discrepar do padrAo esta-
belecido para o ocupante do cargo. 0
Bradesco, que colocou Agnelli no topo
da Vale, precisou ser convencido de que
era melhor para todos encerrar uma
permanencia ji tAo longa para os pa-


drbes do capitalism de mercado brasi-
leiro (por mercado, entenda-se: corn
ages para valer na bolsa). Em com-
pensagao, o banco que perdeu a he-
gemonia no setor financeiro para o Itafi,
depois que a corporaqao dos Setubal
engoliu o Unibanco, dos Moreira Salles
- ficou corn as cartas da sucessao.
Os petistas sustentam que a exig8n-
cia da mudanga nao foi motivada por
simples antipatia. Nao faltavam motivos
para considerar Agnelli antipitico: sua
arrogancia, insensibilidade para os as-
pectos humans nas relag6es de traba-
lho, inflexibilidade na condug o da mi-
neradora e de espirito autoritArio con-
quistaram inimigos. Mas o conflito corn
o governor teria como causa a integral
adesao dele a uma political de exporta-


qao de commodities e de perigosa de-
pendEncia do mercado asiatico, sobre-
tudo da China. Seria uma incompatibili-
dade de visbes do process econ6mico
e do desenvolvimento.
Ha quern acredita na versao. Mas
ela dificilmente resistirA a uma con-
frontaago com os fatos. Quando a fri-
tura e as alfinetadas ja se tornavam
maciqas, sem sutilezas, Agnelli, talvez
estimulado pelos ares do exterior, onde
se encontrava, desabafou: o que os
petistas queriam era a sua cadeira (e
virias outras abaixo dela) para em-
pregar "companheiros".
Corn essas palavras, o president da
Vale entregou sua cabeqa ao cutelo,
mas nao deve ter agido impensadamen-
te. Sua sorte estava selada, independen- |||


JOURNAL
Quanta diferena!l Diferenga
entire um journal regido por po-
liticos e um totalmente livres
das rddeas do patrio. Faz um
bom tempo que nio leio o Jor-
nal Pessoal, mas agora neces-
sitava desse "banho de chei-
ro" para poder me livrar desse
denso sentiment de nio ser
ouvido, que algubm possa ter
uma opiniio parecida com a
minha ou que seja livre para
falar (mesmo que, por vezes, o
senhor seja ameagado por jui-
zes e nio possa falar, ainda
bem que isso e contornado).
Sabe, sou leitor problemrti-
co (fico falando, reclamando e
pedindo solug5es). Em minha
'f6ria incontida' chego a man-
dar cartas para o Didrio do
Pard. A ultima que mandei pas-
so para o senhor tambdm:
"Pensando sobre algumas
coisas


Com tanta gente envolvida,
atd pensei que era um listio
do vestibularl Nio, era ape-
nas o 'listio' de condenados
pela justiga por fraudes em
licitac6es (Didrio do Pard, 29
de marco, A3). 0 interessante
e que, claro, alguns sio poli-
ticos e atd hoje estio no po-
der. E, se algudm pensar ain-
da que isso 6 um caso A par-
te, est- muito mal informado,
acabou de vir de outro plane-
ta ou no minimo de outro con-
tinente (se bern que o jeitinho
brasileiro' jS tern fama inter-
nacional, de repente atW os
ETs, caso existam, podem di-
zer: "eu jd sabia").
Brincadeiras h parte. I por
isso que continue a estranhar
as pessoas que adoraram que
a Lei Ficha Limpa fosse derru-
bada, pelo menos para esta
61tima eleicio e, portanto, tam-
bem nio alcancarS estes poli-
ticos condenados pela justica,
vio continuar no poder (fazen-
do Deus sabe o qua).
Cada um defended seus inte-
resses, seja para manter a
constituicao ou suas convic-


o6es, mesmo que isso acarrete
em uma depredag~o e rapina-
gem do Estado e, claro, corn
consequencias para cada um
de n6s (perde a educag o, a
sa6de e a seguranca pdblica).
Isso seria uma teoria maquia-
vdlica (sim, de Maquiavel)?
Nio importa os meios, s6 im-
porta os resultados?
Pelo menos, dentro desse cir-
co de que atd hoje somos os
palhagos, tern alguns que se
diferenciam e fazem seu traba-
Iho corretamente. Fiquei mui-
to content quando vi pelo
menos uma avio que barra-se,
mesmo send apenas indicios
de desvio de dinheiro publico,
uma falcatrua destas (mostra-
da tambem pelo Didrio: "Refor-
mas de escolas em Santardm
serio investigadas").
Continue afirmando: "0 que
uma "rdpida visit" pode fa-
zer? Quern dera que o governor
fosse feito de rdpidas visits,
certeza que muita coisa iria
mudar. Estava falando sobre
uma melhor fiscalizacio. Sim,
de tanto falar isso jd estou
achando essa 6 a chave para


resolver nossos problems.
Fiscaliza~io do Estado e, cla-
ro, do cidadlo nos seus polifti-
cos em que votou."
Claro, meus textos nio se
resume a este, mandei vAri-
os, cada um barrado tambem
(claro, publicam aquilo Ihes
interessavam outros 20 tex-
tos meus, tudo no espago do
leitor; final, eu sou apenas
um leitor).
Jd pensei muito sobre isso,
e e complicado me firmar em
um journal que possa confiar
(cada um dos jornais mais fa-
mosos do Para tern alguem
corn um passado nio tio
agraddvel assim).
I, realmente, vou voltar As
raizes e continuar lendo o Jor-
nal Pessoal. Estava faltando
isso na vida deste leitor que
gosta de cutucar os poderosos.
Continue corn seu excelen-
te trabalho. Se tern alguns
Ihe perturbando e porque
seu trabalho 6 born e, claro,
incomoda.
Ytalode Jesus
Alves Correa Sousa,
estudante de engenharia


Jomal Pessoal
Editor: Licio Flavio Pinto


Contato: Rua Aristides Lobo, 871 CEP: 66.053-020 Fones: (091) 3241-7626
E-mail: lfpjor@uol.com.br jomal@amazon.com.br Site: www.jomalpessoal.com.br
Diagramagqo e ilustra9es: Luiz Antonio de Faria Pinto luizpe54@holmail.com n
luizpe54@gmail.com chargesdojomalpessoal.blogspot.com blogdoluizpe.blogspot.com


IJornal Pessoal ABRIL DE 2011 lQUINZENA





temente do que ele
fizesse. E ele bem
que tentou se manter,
cultivando a simpatia
pessoal de Lula atra-
v6s de favors pes-
soais ao president e
sua familiar, e aten- (
dendo algumas das
reivindicag6es por
ele endossadas,
como a siderfirgica
de MarabA, um pro-
jeto de tal complexi-
dade que at6 hoje, A
diferenqa de todos os
demais dos quais a
Vale participa, per-
manece sem s6cio.
Diz-se que o pre-
sidente decidiu se li-
vrar do seu novo
Amigoo de inffincia"
quando ele, nas pri-
meiras ondas da cri-
se financeira inter-
nacional de 2008, demitiu 1.500 funci-
onarios, justamente quando o governor
gastava muito (inclusive al6m da pru-
dancia e do bom senso, nio propria-
mente pelo alto valor da soma, corn
s6rios reflexos sobre o caixa do tesou-
ro national, mas, sobretudo, pelo des-
tino dado ao dinheiro pfblico) para nao
deixar que o Brasil mergulhasse numa
crise mais profunda.
Acredita nessa justificativa quern
espera pelo Papai Noel nos natais. De-
pois dessas demissoes a Vale contra-
tou varias vezes mais pessoal e am-
pliou seus investimentos, tanto no ex-
terior como ainda mais no Brasil. Nada
disso mudou a diregio do process eco-
n6mico, corn dependencia crescente
dos produtos primirios, a maioria de-
les recursos naturais nio renovAveis,
preponderando sobre os bens industri-
alizados. E uma abertura desmedida ao
com6rcio international, sem contrapar-
tidas adequadas.
A Vale, por6m, nunca esteve s6 nes-
sa political. Ela tern sido apenas a prin-
cipal integrante da comissao de frente
que, de vArias maneiras, encheu o mer-
cado interno de recursos captados no
exterior, em operaqoes de compra e
venda ou empr6stimos e financiamen-
tos. S6 assim o governor Lula e, agora,
a gestio da sua sucessora, dispuseram
de dinheiro A larga, como "nunca dan-
tes" no pais, para promover um excep-


cional crescimento do consumo. t sin-
tomitico que as compras aquecidas nio
se tenham refletido nos indicadores do
desenvolvimento realmente consolida-
do, ou sustentAvel, como diz ojargao.

Sa divergeneia entire
o governor e a Vale
fosse de ftmdo,
nesses tr6s anos de
intrigas, vicejando por
debalzo de uma apar&neia
de cordialidade, o Palicio
do Planalto e seus
sat6lites teriam promovido
uma diseussao pufbliea em
torno do papel tipicamente
colonial que a Vale tem
desempenhado.
Esse debate tamb6m podia ser travado
dentro da empresa, nos seus colegiados.
Ao contrario, a hostilidade acontecia
nos bastidores, A distancia da opiniAo
ptiblica, do inicio ao fim, em encontros
sigilosos e em manobras sorrateiras -
de ambos os lados, diga-se.
As caracteristicas desse process
decis6rio deixam A mostra o estranho
perfil de uma companhia tao poderosa
como a Vale. Ela 6 uma empresa priva-
da, mas o governor det6m a maioria do
capital votante. Essa maioria, contudo,
nio 6 suficiente para impor decisbes
fundamentals, como a substituigao do
president da corporagao, que s6 pode


ser tomada por maio-
ria de 75% das ag6es
ordinarias. Para com-
pletar esse percentual,
o govemo precisa do
apoio do Bradesco, que
.6 dono de 21%,
Pelas regras da
privatizagio da Vale,
feita em 1997, o Bra-
desco nao podia ser
seu acionista porque
foi o responsivel pela
S modelagem da venda.
Nem a Mitsui, por sua
condigio de client da
mineradora. Mas am-
bos participam do con-
trole acionArio. Tem
poderes suficientes,
nessa condicao corpo-
*.. rativa, para se mante-
rem imunes as pres-
soes governamentais,
mas estao sujeitas a
elas por causa dos
seus interesses maiores. Por isso po-
dem ser alcangados pela mao invisivel
do aparato estatal. Raras empresas -
das imensas as pequeninas tem au-
tonomia bastante para resistir a essa
interferencia.
Se ojogo fosse limpo e visasse o bem
coletivo, o governor agiria As claras e usa-
ria a agao especial que possui, a golden
share, para corrigir os rumos desviados
da mineradora, o que nunca fez. Os atri-
tos entire a Vale e o governor resultaram
em ajustes, como o incremento da pro-
dugao de chapas de ago, ao inv6s de
apenas min6rio. Mas essas mudanqas
estio contidas no escopo do modelo de
desenvolvimento A base de exportag6es
crescentes de mat6rias primas, corn pre-
gos elevados em fungi o de circunstan-
cias especificas do mercado e do uso
intensive de energia. Seria o suficiente
para o acerto de contas corn um execu-
tivo manda-chuva, que se tomou um dos
mais bem sucedidos em todo o mundo e
na hist6ria brasileira.
0 saldo da said de Roger Agnelli 6
positive. Poder tao grande, usufruido
por tanto tempo, gera vicios e distorges.
Mas sua said 6 daquelas que, tudo
mudando, nada muda. Exceto para dar
razao ao executive: a sua cadeira (e
vArias outras dela decorrentes) era a
fonte da cobiga, nao o corretivo aos seus
erros. A Vale continuara a crescer como
um ser hibrido, quase um monstro.


11QUINZENA Jornal Pessoal I


ABRIL DE 2011






Belem, 400 anos


Nio me canso de
me surpreender com a
indiferenga da opiniio
pfiblica no Para. De tio
definhada, ela parece
que desapareceu. Mes-
mo quando provocada
para um assunto de
grande relevincia, man-
t6m-se im6vel, queda,
muda e surda. Como di-
ante do destino a ser
dado as eclusas de Tu-
curui, obra de 1,6 bilhio
de reais que permane-
ce sem uso atual e sem
definigao de uso future.


A mente cansada aplica na gente armadi-
lhas incriveis. Como a de me fazer estender para
a autora do livro, Maria Cecilia Borges Figuei-
ral, o nome da apresentadora da obra, Maria
L6cia Medeiros, no artigo "Os velhos casardes
da Bel6m que desaba", da edigio passada. Fe-
lizmente todos ojomalista na leseira e as duas
excelentes escritoras sao, foram ou se toma-
ram amigos. Cecilia nem se importou corn a gafe,
mas fago questao de registrA-la e corrigi-la.
0 lapso de mem6ria me permitiu pensar so-
bre a situagAo e sair da meditagAo corn uma su-
gestAo para a instituigao que se dispuser a apro-
veitA-la: langar uma colegAo de livros sobre Be-
16m at6 2016, quando a cidade completarA qua-
tro s6culos de vida. 0 titulo da colegao podia ser
"Bel6m: 400 luzes". Indico logo a reedigAo de


Uma casa chamada 14, de Maria Cecilia, cer-
tamente inspirada em Tennessee Williams, autor
de Um bonde chamado desejo, pega teatral le-
vado ao cinema por Elia Kazan para que Marion
Brando e Vivien Leigh pudessem brilhar.
A reedigio seria ilustrada, em format maior,
corn a iconografia que fosse possivel reunir sobre
os velhos casar6es de Bel6m e fotografia da tra-
vessa 14 de Margo, que serviu de inspiragio para
o conto memorialistico. A partir dai, a cada trimes-
tre, sairia uma reedigAo ou um langamento in6dito
focado em Bel6m, ficg~o ou nao-ficcao, e mesmo
livro de fotos e desenhos ou cartuns, que guiassem
o leitor pelos caminhos da cidade at6 o dia dos 400
anos. Talvez assim se pudesse contribuir para que
o belenense voltasse a gostar da cidade e nao a
maltratasse tanto como vem fazendo ha anos.


Nossa estrela


Elizabeth Taylor era uma estrela. Dizer que foi a mai-
or estrela da galAxia de Hollywood 6 pouco. Ela foi uma
autentica estrela do firmamento, um ser dota-
do de tanta luz que criou seu c6u pessoal (bri-
lhando mesmo quando esse universe degene-
rava em inferno).
NAo era apenas por causa daqueles olhos se-
dutores e 6nicos, um luzeiro violeta que transfor-
mava os homes em Ulisses mitol6gicos, dispos-
tos a tudo para continuar no rumo dessa luz (mas
aos quais era precise que se acautelassem, amar-
rando-se a cordas para nAo sair atrAs da destrui-
qAo pelo canto da sereia hollywoodiana). Era toda
a composigao do rosto, a c6tis, a expressAo. Uma
mistura de angelical e diab61lico, de evidence e
misterioso. Um festim e uma consagraqao.
Eu ainda usava calgas curtas quando fiquei
apaixonado platonicamente, 6 claro por aquela
imagem projetada na tela no indispensAvel escurinho do ci-
nema. Era a boneca viva, o modelo ideal da beleza pura.


Dez anos depois, jA adolescent e no underground, me ma-
ravilhei corn ela, gorda, desaforada e desbocada, em Quem
S ttern medo de Virginia Woolf?, pega de
Edward Albee que cresceu (fen6meno raro
nessa transposigio) ao passar para o cine-
L ma, graqas a Mike Nichols. Elizabeth Taylor
e Richard Burton nAo interpretaram pap6is:
levaram para a encenagAo sua vida real. Para
mim, foi o moment mAximo da atriz, rara-
mente alcangado por qualquer outra em to-
dos os tempos na arte da interpretaago, que
ela projetou ao nivel mais alto.
Liz Taylor morreu, aos 79 anos, transfi-
gurada pelos excesses, inclusive os de doen-
g, as. Mas quem prestou atenqAo a essa ima-
gem final, que nunca foi de decadencia?
Como milhoes dos seus fas espalhados pelo
mundo, lembrei tudo que ela acrescentou As
nossas vidas, corn sua beleza, suas palavras e sua condiqao
de estrela solitAria num cendrio longinquo e intimo.


Washington e Portland, no extreme noroes-
te, sao dos lugares mais preservados dos Esta-
dos Unidos. Ainda se pode encontrar ali flores-
tas virgens, embora em areas cada vez meno-
res, e paisagens selvagens. Pois 6 ali tamb6m
que estA depositado o maior lixo nuclear das
Americas. Duzentos milhoes de litros de lama
radioativa foram colocados em 177 conteineres
de concrete e enterrados, nos quais hA residues
de plut6nico da bomba que foi ali fabricada para
ser langada sobre Nagasaki, em 1945, pondo fim
A Segunda Guerra Mundial.
A Area onde estao os residues 6 15 vezes
maior do que Paris, diz uma reportagem da Agen-
cia France Press. Ao custo de 100 bilh6es de
d6lares, o governor americano mant6m esse as-
sustador material sob control, embora nAo muito


seguro. Mais de 20 anos depois do fechamento
do lixao, 12 mil pessoas ainda trabalham nele
para evitar acidentes.
Uma soluqao supostamente definitive s6 sera
adotada at6 2019, quando um novo dep6sito serA
construido para estocar para a eternidade a lama
vitrificada, depois de aquecida num calor de
1.150 graus.
Residents ouvidos pelo reporter da agencia
observaram que ha uma zona de exclusAo area
sobre a Disney World, mas nao sobre Oyster
Creek, onde estA a usina nuclear, ainda em funci-
onamento, a mais antiga de todas. 0 acidente
nuclear no JapAo retirou a populagAo do long
sono de inadvertencia. 0 susto deve ser partilha-
do com todos, inclusive com os brasileiros, sem-
pre tendentes A sonolencia nessas questbes.


Civilidade

Jarbas Passarinho
manda umrn exemplar
do seu filtimo livro,
Amaz6nia,
patrim6nio
universal? (Ediq6es
do Senado Federal,
2010,201 pAginas),
corn uma dedicat6ria
que atesta a vitalidade
da sua verve: "ao
caro polemista
ardoroso, mas
civilizado". A
reciproca 6
verdadeira. E cada
vez mais rara.


Pesadelo nuclear


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