Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00360

Full Text



JANEIRO
DE 2011
So2rnal Pessoal
QUINZENAAGENDA AMAZ A DE LCO FVO PNTO
A AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FLAVIO PINTO


4T4


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DESABAMENTO



Ameaga da altura

Com 34 andares, emfase de conclusdo, o Real Class caiu como se tivesse sido
implodido. Por circunstdnciasfavordveis, causou poucas mortes. Mas abalou a
cidade, que convive insensivelmente com a multiplicacao dos arranha-ceus, num ritmo
definido pelo critdrio do lucro maior e mais rdpido.


Oedificio Real Class, que esta-
va em fase de acabamento,
desabou, no dia 29, em Bel6m,
como se tivesse sofrido uma implosio
natural. Em menos de 50 segundos a
construcdo, cor 34 andares, balanqou
ligeiramente para frente e para trAs, e
caiu de uma s6 vez. As lajes foram se
empilhando umas sobre as outras e a
alvenaria virou p6, esmagada pelas bar-
ras de concrete. Restou o enorme en-
tulho, com quase 15 metros de altura e
15 mil toneladas de peso, do que fora
um pr6dio de mais de 100 metros.


O ritmo febril do crescimento verti-
cal da capital paraense jA inquietava os
observadores mais atentos desse fen6-
meno, que muda rapidamente a fisiono-
mia da cidade, de 1,5 milhbo de habi-
tantes. Cor tantos arranha-cdus em
obras, era de se temer algum acidente
mais grave do que os ocorridos na roti-
na de uma vasta frente de obras, como
nunca houve igual nem sequer pareci-
do. Para a qual foram atraidas empre-
sas de outros Estados e de fora do Bra-
sil, aldm de se terem multiplicado as fir-
mas locais, com pouca ou nenhuma fis-


calizarao dos 6rgaos pdblicas e um bu-
rocrAtico acompanhamento das entida-
des de classes e grupos de pressao.
O sinistro do dia 29 foi chocante. Era
dificil aceitar como normal que uma
estrutura daquele porte pudesse ser er-
guida num terreno estreito e comprido
como aquele da travessa 3 de Maio, no
bairro do Umarizal, o mais visado pelas
construtoras, por ser o mais valorizado.
Cada apartamento do Real Class, cor
122 metros quadrados, estava sendo
vendido por 500 mil reais, o metro qua-
CON rmm t.' PAa'


0 SIAI S S


A 5 A A ~ A 5


No 481
ANO XXIV
R$ 3,00


7]


FMAIORANA X BARBALHO





CONTUrmmAOo D&Ce
drado cotado a mais de R$ 4 mil (70%
das unidades jA estavam vendidas, se-
gundo a empresa).
O espago para a construcgo era de-
limitado por tries outros pr6dios, apenas
um pouco maios baixos do que aquele
espigdo superior, um dos quais da mes-
ma construtora, o Real Dream. E havia
duas casas de cada lado, ilhadas por
aquele arquip6lago de concrete, cujos
proprietarios ndo s6 decidiram se man-
ter no local como vinham tendo rela-
9qes conflituosas com o construtor.
Em maio do ano passado a Real ajui-
zou uma aCgo de obrigaqAo de fazer
cor principio cominat6rio para obrigar
a dona de uma dessas casas, a m6dica
Vania Regina Bastos Zo-
gghi, a aceitar a construcao
de proteqo em seu quintal.
A situaqdo era aparente-
mente esdrnxula: a pessoa
sujeita ao risco de queda de
material de construqio, ou
qualquer outro tipo de aci-
dente decorrente da obra, 1
rejeitava a protegao de uma
estrutura em ferro, cor tela
de fio de ago, sobre o seu
im6vel
Talvez por isso a juiza
Patricia de Oliveira Morei-
ra, da 11 vara cfvel de Be-
16m, tenha concedido a tu-
tela antecipada requerida
pela construtora, tres dias
depois de receber o proces-
so, sem consultar a parte
contraria. Obrigou a propri-
etaria do im6vel a aceitar a
construgio da proteq~o, sob pena de
multa dibria de R$ 500. O que estava
incomodando a Real era o embargo da
obra, determinado pela Superintenden-
cia Regional do Trabalho e Emprego
(antiga Delegacia Regional do Traba-
lho), devido justamente a ausencia da
protegao. A empresa estava perdendo
dinheiro corn a paralisaCgo. Nesse mo-
mento, o prdio estava na sua 27" laje
(em sete meses surgiram mais sete la-
jes).
Na primeira audiencia, realizada no
dltimo dia 11, nao houve conciliaqio
entire as parties. Vania Zoghbi alegou
que sua residencia estava sofrendo da-
nos causados pela protegco instalada,
mas ajuiza indeferiu a produgio de pro-
va pericial solicitada, "vez que eventu-
ais danos" causados ao im6vel da pro-


prietAria "nao constitui objeto da pre-
sente aqao". Marcou nova audiencia
para ouvir testemunhas em abril, mas
agora a aao perdeu o objeto. A tela de
proteqao, evidentemente, nao protegeu
a residencia de Vania Zoghbi, que foi
soterrada no desabamento. Seus ocu-
pantes s6 escaparam porque foram al-
moqar fora naquele sAbado.

Outra ag"o envolvendo o
Real Class foi proposta
perante a 4a vara civel por
Maria Jos6 Braga Moura.
Ela queria indenizagyo de
R$ 80 mil porque restos da
construgao estavam
entupindo a canalizagao da


sua easa e provocando
infiltrag6es. Em novembro
do ano passado a juiza
Cynthia Vieira homologou
aeordo entire as parties. A
autora aeeitou receber da
construtora R$ 3 mil, de
duas vexes, ao long de um
m6s.
A rigor, esses sio os inicos inciden-
tes registrados sobre o andamento da
construcao. Na nota official que emitiu,
a Real garante que sua obra "nunca
apresentou sinais (trancos, fissuras, es-
talos) que indicassem problemss. Con-
sultada pela reporter Ana C6lia Pinhei-
ro sobre o registro feito no Conselho
Regional de Arquitetura e Engenharia
de um teste de carga, a assessoria de
imprensa da construtora disse desconhe-


cer o fato. Quando confrontada com
refernncia concrete ao document, ar-
gumentou que talvez a pericia tivesse a
ver corn a construcgo de um jad, esp6-
cie de elevador externo sustentado por
cabos a vigas, usado pelos operdrios
para os trabalhos externos.
Se 6 verdade que nenhuma irregula-
ridade foi detectada ou denunciada na
obra, o colapso total que ela sofreu nao
poderia ser enquadrada no ditado co-
mum na engenharia de que concrete nao
rompe sem dar aviso. Se a verdadeira
implosAo natural que aconteceu nao foi
precedida por sinais de comprometimen-
to da estrutura, 6 porque algum outro
fator, ainda impossivel de definir, pro-
vocou o acidente.
Especulaq6es surgiram de
imediato. Por terem ouvido um
estrondo antes da queda, mo-
radores das vizinhanqas e tran-
seuntes atribuiram o desaba-
mento ora a um raio ora a pas-
sagem de um avido em voo
S baixo. Menos sensacional e
ins61ita foi a hip6tese associa-
da a forte chuva que caiu so-
bre Bel6m um pouco antes da
queda do pr6dio, em tomo das
duas horas da tarde. Mas se a
estrutura estava intacta e cor-
respondia ao projeto que para
ela foi concebido, o pr6dio de-
via resistir a essa chuva, que,
no mAximo, pode ter tido par-
ticipag~o minimamente coad-
juvante. Mesmo os ventos nio
seriam capazes de provocar
efeito tao stbito e extreme.
JA as vozes mais bem in-
formadas procuraram associar o aciden-
te a alguma falha geol6gica do terreno,
hip6tese considerada improvivel dian-
te das t6cnicas atuais de sondagem e
da circunstincia de que exatamente
nesse local o subsolo de Bel6m 6 mais
resistente do que em qualquer outra
area, al6m de estar nas altitudes mais
elevadas da cidade, em boa parte espa-
lhada sobre pantanos.
A hip6tese mais freqiente entire os
t6cnicos era sobre o esmagamento de
um pilar, como aconteceu, em agosto
de 1987, corn o edificio Raimundo Fari-
as. Sua queda foi tamb6m como se ti-
vesse sido programado para uma implo-
sio por explosives, que sAo instalados
na estrutura de tal forma que ela caia
sobre si mesmo, sem se espraiar pela
vizinhanga.


* Jornal Pessoal JANEIRO DE 2011 2QUINZENA


19.
S3





Mas hA muitas diferenqas. Uma
combinaCao de fatores causou o colapso
desse pr6dio. A queda foi precedida de
muitos incidents, observados tanto pe-
los engenheiros da obra como pelos
operdrios e a vizinhanca. No dia do
desabamento, representantes da em-
presa e seu consultor, Paulo Barroso,
examinavam justamente o que fazer
para reforcar o pilar que viria a ruir.
Um dos engenheiros que participava
dessa operaqio s6 teve tempo de al-
canqar a calqada em frente ao ediffcio,
onde foi atingido por um resto de alve-
naria e desmaiou.
A Construtora Marques Farias, mes-
mo sabendo da gravidade da situaqo,
manteve o ritmo normal da obra, es-
condendo o fato tanto dos trabalhado-
res como dos adquirentes dos aparta-
mentos, impedidos por um tapume de
ter acesso a area ameacada. Por isso,
ao ruir, o pr6dio soterrou 39 operfrios
e feriu mais 19. Foi o pior acidente da
construco civil paraense at6 entio.
S6 ndo foi ainda pior porque o pre-
dio era pequeno, embora tivesse ficado
a ddvida sobre a quantidade exata de
pavimentos que ele tinha (11, 12, 13 ou
14, conforme as diferentes informa-
c6es, que se tornaram imprecisas por-
que o projeto original sofreu varias mo-
dificaq6es, sem ser redesenhado e re-
calculado). Alguns t6cnicos sustenta-
ram entao que, mesmo sem essas mu-
danqas, o pr6dio ruiria por um erro de
cAlculo da sua estrutura, que podia su-
portar apenas at6 oito andares.

0 Real Class tinha tr6s
vezes mais andares do que
o "Raimundo Farias". A
tragedia seria maior se o
desabamento tivesse
aconteeido num dia da
semana, quando mais de
100 operarios estavam na
obra, para poder entrega-
la at6 o final do ano, dots
anos e meio depois de ter
sido inielada.
Felizmente, a queda aconteceu num
sabado A tarde, quando at6 mesmo a
circulagio pela ra era reduzida em fun-
qo da chuva forte.
A queda em bloco tambem foi pro-
videncial: se o problema fosse de fun-
dag2o, o arranha-c6u cairia para um
dos lados e poderia atingir um dos dois
outros ediffcios pr6ximos, ambos jd ha-
bitados, ou comprometer suas estrutu-


ras. Como o subsolo 6 mais favoravel,
aparentemente suas fundacqes nio fi-
caram comprometidas. Mas umarespos-
ta convincente sobre todas as circuns-
tincias do acidente ainda demandario
dias de coleta de material e andlises, ap6s
a remoCoo do entulho, a ser feita com o
cuidado devido para nio prejudicar a
pericia.
Espera-se que o prosseguimento des-
sa triste hist6ria seja de maior proveito
para a coletividade do que a tragedia do
"Raimuno dFarias". Embora nao tenha
sido um crime doloso, os culpados, apon-
tados e denunciados, acabaram impunes.
A construtora retomou suas atividades
sob outra razh o social. A indenizaiao as
famnlias dos mortos e feridos ou aos pre-
judicados ficou abaixo do razodvel. Pas-
sado o impact causado pelo desmoro-
namento e contonados problems cons-
trutivos que afetavam outros oito predi-
os na cidade naquela 6poca, quase tudo
voltou a ser como antes.
Um dos depoimentos mais elucidati-
vos para explicar o que aconteceu no
pr&dio arruinado da Diogo M6ia foi de
um operirio. Ele disse que os engenhei-
ros, presents & obra em muitos mdmen-
tos do inicio da construn~o, comegaram
a se tomar menos frequentes quando ela
se tornou mais avangada. Nenhum de-
les foi visto durante as uiltimas concre-
tagens, feitas A noite, sob condiioes ad-
versas para os trabalhadores.
Se era assim quando o ritmo da cons-
truao civil menos intense do que agora,
o que se pode esperar que esteja ocor-
rendo por detras dos tapumes corn a
velocidade da subida dos espig6es de
concrete em quantidade record em
Bel6m? As providencias cobradas e ig-
noradas pelas autoridades precisam ser
tomadas, enquanto o impeto dos cons-
trutores pelo lucro mais imediato e des-
medido precisa ser regulado pela defe-
sa dos interesses coletivos. Espera-se
que a nova trag6dia nao seja em vao.
Nem tenha resultados tao pffios quanto
no epis6dio do "Raimundo Farias".


Nova forma
A Real Engenharia e Com&rcio tem
27 anos de funcionamento, durante os
quais executou 15 empreendimentos,
com quase mil unidades residenciais.
Mas ao realizar seu mais ambicioso pro-
jeto, preferiu nao assumi-lo diretamen-
te. A frente do Real Class colocou uma
SPE (Sociedade de Prop6sito Especifi-
co), a modalidade que as empresas de
construqao civil v8m adotando em es-
cala crescente. A Real Class SPE foi
constitufda para existir at6 a entrega do
predio aos seus compradores, desfazen-
do-se entAo.
A nova forma juridica surgiu depois
da crise da Encol, que deixou 40 mil
mutuarios ao relento. Como todos os
pr6dios eram de propriedade de uma
s6 empresa, foi precise desligA-los um
a um, process long, complicado e
mais caro. A inovaqao seria para pre-
venir essas situaq6es, facilitar a orga-
nizaqAo dos cons6rcios e o financia-
mento. Agora vai ser o teste sobre
como o esquema funcionard diante de
um sinistro que causou a destruiqAo
complete do dnico bem da empresa. O
seguro cobrird todas as perdas? Os
bens dos proprietArios responderAo
pelos prejuizos?
Uma media cautelar foi adotada
para garantir essas respostas: a apre-
ensAo da documentaqo da empresa e
a interdiio da sua sede. Resta saber
se todos os passes serAo dados atW o
fim do percurso para reparar as per-
das das vftimas do acidente. No epis6-
dio do "Raimundo Farias" isso nao
ocorreu.

Imprensa
Foi sofrivel a cobertura da imprensa
a um dos mais graves acidentes jA ocor-
ridos em Bel6m. Poucos rep6rteres nos
locais necessitados da sua presenqa,
profissionais sem condiq6es emocionais
para enfrentar a situaqco, ausencia da
devida retaguarda, suites fracas e falta
de densidade no material produzido. Os
rep6rteres incorporavam e reproduziam
tudo que Ihes diziam, por mais estapa-
fiirdio, como as verses sobre o aviio,
o raio, a chuva e o vento como causa-
dores da ruina do pr&dio. O joralismo
paraense, que ganhou em miquinas,
perdeu em intelig6ncia e prepare. Nio
estA em condic6es de ser a fonte de in-
formacoes de que a opiniio pdblica se
ressente.


. 2'QUINZENA Jornal Pessoal


JANEIRO DE 2011







A eidade e a agua


Escrevi este artigo para a minha
coluna no portal do Yahoo, vdrios
dias antes do acidente cor o ediflcio
Real Class. Destinava-se a apresentar
Belem a pessoas de fora. Como talvez
seja dtil aos belenenses, sendo urma
tentative de ver criticamente a cidade,
decidi reproduzi-la.

N o dia 22 Bel6m sofreu uma das
suas piores inundaq6es dos 6ltimos
anos. Choveu forte durante seis horas se-
guidas noite adentro. Pela manhd a chuva
ainda prosseguia, embora mais final. Ela
serb presenqa constant e intense at6
abril. E o "invemo", quando chove muito
mais do que no "verSo". SAo as duas dni-
cas estaq6es climAticas da region. Suas di-
ferencas sio de matizes.
Nenhuma novidade no panorama ge-
ral das tempestades que assolam as capi-
tais brasileiras, numa das mais duras tem-
poradas de chuvas de que se tem noticia.
Nao 6 s6 por isso que as aten9qes nacio-
nais, concentradas no Centro-Sul, nao se
voltaram tamb6m para a capital paraense,
com mais de 2 milh6es de habitantes na
sua region metropolitan.
A maior altitude na cidade nao chega
a 20 metros em relaqAo ao nfvel do mar.
Quase metade do perimetro urban vai
at6 a cota 4. O que causou a quase sub-
mersdo total dessa area n~o foi propria-
mente o indice pluviom6trico, apesar de
incomum, mas a coincid8ncia das chuvas
cor a mar6 alta.
As aguas que invadiram a cidade fica-
ram completamente estagnadas durante
pelo menos tres horas. Todas as compor-
tas que controlam a entrada e said nos
canais de drenagem estavam baixadas para
barrar a Agua da baia do Guajar,. Onde
nio hb esse control, o transbordamento
foi inevitivel. A agua da chuva, misturada
ao despejo dos esgotos, refluiu para as ruas
e o interior das construg6es. Causou pre-
juizo monumental.
Bel6m foi construida, hd quase 400
anos, sobre um terreno pantanoso, em al-
guns pontos verdadeira depressao. Antes
do adensamento da ocupacAo, o sitio era
cruzado por dezenas de drenagens, conhe-
cidas por igarap6s. Alguns desses cursos
d' gua tinham e ainda tem volumes de
verdadeiros rios.
Com essa rede natural Bel6m podia ter-
se tornado uma segunda Veneza brasilei-
ra, certamente mais caracteristica do que
Recife, a capital pernambucana. Mas ao
inv6s de seguir nessa linha, que incluiria


Bel6m numa lista de cidades aquAticas
(como Brugges, na Bl6gica, Amsterdam,
na Holanda, Petrogrado, na Russia, ou
Aveiro, na mais pr6xima Portugal, fonte da
cultural dominant na Amaz6nia), as auto-
ridades p6blicas e os construtores particu-
lares preferiram aterrar os igarap6s ou sim-
plesmente canalizi-los como esgotos.
Enquanto a populaaoo da cidade foi di-
minuta e espraiada, p6de-se criar e culti-
var um dos elements atrativos da capital
do Pard: os encontros "antes e depois das
chuvas". Ela cafa em hora certa e tinha
duraqo quase previsivel, permitindo defi-
nir as agendas pela sua ocorrencia.
Hoje, em alguns lugares, o moradorpre-
cisa esperar durante horas pelo escoamen-
to da Agua invasora. Slo cada vez mais
numerosas as situaq6es de casas que fi-
cam ilhadas por dias. O nivel da enchente
6 cada vez mais elevado.
A engenharia modelou (ou melhor:
mutilou) apaisagem e no o contrario, como
seria melhor e mais inteligente. Ao inv6s
de se adaptar para um relacionamento pro-
veitoso cor o principal element do cenA-
rio, que 6 a Agua, porque o modelou em
numerosas ilhas, o home violentou a ge-
ografia.
A orla belenense, sempre em contato
com a agua, foi emparedada por pr6dios
e ocupada por terminals privativos, em
geral clandestinos. A cidade se voltou para
dentro, para suas pracas, como se fora
um burgo medieval circundado de mura-
lhas. S6 recentemente comecaram a ser
abertas "janelas para o rio", algumas com
a extensAo de frestas. A "lusotropicolo-
gia" de Gilberto Freyre se tornou figure
de museu, longfnqua e apagada da me-
m6ria coletiva.
0 aterro substituiu a dgua no horizon-
te das expectativas do native urbanizado.
Em 6poca de campanha polftica, candi-
datos A prefeitura ou A vereanqa distribu-
em aos eleitores em potential material que
pode servir de aterro (na frente, ao lado
ou nos funds das residencias), enquanto
as mAquinas sio usadas para cobrir o que
foi a bacia de algum curso d'igua e trans-
formi-la numa via de circulago de car-
ros. Aterro ter sido o maior cabo-eleito-
ral na cidade.
Para culminar a agressao do home a
natureza, Bel6m se tomou proporcional-
mente A populacio e ao seu espaqo itil a
cidade brasileira com mais espig6es de
concrete do pais. Hi dezenas deles, cons-
truidos ou em construqao, cor mais de 30
andares. Como o terreno 6 inconsolidado,


as fundacoes sao mais profundas ou re-
forCadas. Esse detalhe explicaria ou justi-
ficaria os altos pregos dessas construg6es,
que ter um dos mais cars metros qua-
drados do Brasil.
Quem pode, quer sair do r6s-do-
chio, cada vez mais sujeito As inun-
daq6es. Mas tamb6m busca a segu-
ranqa que falta A circulaqio das pes-
soas na linha da superficie, numa das
cidades brasileiras mais violentas que
ha. Nio importa que essa muralha de
concrete elimine o horizonte visual (an-
tes generoso), bloqueie a entrada de
ventos (que amainam os rigores do seu
calor super-imido), crie micro-climas
ainda mais quentes ou engrosse a des-
carga de Agua servida que sai dessas
moradas verticais rumo ao solo im-
permeabilizado pelo asfalto e as dre-
nagens congestionadas.
Um caso exemplifica essa barbirie. HA
mais de um ano Bel6m possui duas torres
g8meas (corn os titulos nada originals, em-
bora de imprevista- e indesejada- simbo-
logia) de Moon e Sun (lua e sol no vemi-
culo rejeitado), com 40 andares, num es-
paco ainda livre de outras construcqes na
vizinhanga mais pr6xima.
Esse 6 um dos locais nobres da cidade,
que comeoou a ser valorizado quando um
dos seus maiores igarap6s foi retificado e
canalizado. Perdeu em largura, em area
de drenagem, em solo permeivel. Quatro
e duas pistas foram abertas de cada lado,
e depois delas comeqaram a ser levanta-
dos arranha-c6us, dos quais as duas torres
angl6filas sio as maiores daAmazOnia e
do Norte do Brasil.
Nao hd a mais remota reminisc8n-
cia da paisagem original e o grande iga-
rap6 se tornou o maior esgoto a c6u
aberto da capital paraense. Centenas
de praticantes de caminhadas e corri-
das circulam a partir da madrugada em
torno daquelas aguas negras (ou bar-
rentas, durante a mar6 alta) e f6tidas,
como se estivessem no calqadio de
Copacabana, a eterna fixa~qo dos pa-
raenses. Bel6m se tornou uma mira-
gem para esses cultores de metAforas
de p6 quebrado.
Por enquanto, essas aguas ruins ainda
nao conseguiram transbordar o fosso de
concrete que as aprisiona. Mas e se o aque-
cimento global estiver realmente em curso
e o nfvel do mar estiver se alevantando?
Para usar uma apropriada linguagem bibli-
ca, o castigo vird das entranhas da terra -
e dos homes. Merecido, aliis.


i Jornal Pessoal JANEIRO DE 2011 2QUINZENA






Golpe dos 2,3 bilh6es: ajustiga sob suspeita


Na 5" vara cfvel do Distrito Federal
o golpe grosseiro nao deu certo. Mas
na 5' vara civel de Bel6m quase permi-
tiu a uma quadrilha interestadual de frau-
dadores se apossarem de 2,3 bilh6es de
reais do Banco do Brasil. Um dos mais
escabrosos casos do judicidrio brasilei-
ro durou pouco mais de dois meses, mas
ainda estd muito long de terminar.
Tudo comecou (pela segunda vez)
quando, em 8 de novembro do ano pas-
sado, Francisco Nunes Pereira reque-
reu o bloqueio dos R$ 2,3 bilh6es (cor-
respondentes a 20% de toda receita tri-
butdria do Para). Ele disse que o di-
nheiro foi depositado em seu nome
numa conta do Banco do Brasil. Por
quem? Nunca informou. O banco se
recusava a autorizar o saque, embora
o cidado tivesse documents do de-
p6sito que o favorecia.
Os pap6is acompanharam a a go,
de usucapiio especial, que s6 pode ser
aceita com a comprovaCgo de que a
ocupag o do bem ji dura cinco anos
ou mais (mas que costuma se referir a
bem im6vel). Essa mesma documen-
taiao foi rejeitada, como falsa, pela
juiza da 5a vara de Brasilia, que extin-
guiu o process.
Mas a juiza da 5" vara de Bel6m,
Vera Aradjo de Souza, n~o apenas nao
p6s em questAo os pap6is, como defe-
riu liminarmente o pedido. Sem ouvir a
outra parte e sem esperar pela mani-
festacAo do Minist6rio Piblico. Simples-
mente mandou bloquear os recursos,
ameagando o banco cor multa didria
de R$ 2 mil em caso de descumprimen-
to da determinaio. Era o primeiro pas-
so para que o dinheiro pu-
desse ser sacado. ."
Sem conseguir convencer
a juiza de 10 grau de que se ;
tratava de uma fraude, o
Banco do Brasil agravou da
decis~o para a instAncia su-
perior, o Tribunal de Justia
do Estado. A primeira de-
sembargadora sorteada,
Gleide Pereira de Moura, se
declarou suspeita e nao re-
cebeu o process. A segun-
da, Marneide Merabet, da '1
Cimara Civel Isolada, inde-
feriu a suspensio da liminar,
pedida pelo banco, confir-
mando preliminarmente a


sentence monocrAtica (de competencia
deum nicojuiz).
JA em desespero, diante da perspec-
tiva do rombo, o banco recorreu A cor-
regedora national de justica, ministry
Eliana Calmon. Em media cautelar,
suspended os efeitos da decision da jui-
za paraense, indo al6m de sua compe-
tencia e atropelando a norma do direito
processual.
A gravidade da situaco deve ter sido
considerada mais important do que a
regra formal. Por isso a ministry do
Conselho Nacional de Justiga deve ter
preferido inovar, determinando pela pri-
meira vez, atrav6s da via administrati-
va, a revogaio de uma decis~o jurisdi-
cional, a ter que lamentar a conclusio
do golpe planejado. Sua decision seria
examinada pela primeira reuniao que o
CNJ realizou neste ano, no dia 25. Desta
vez o pr6prio president da corte, Ce-
zar Peluso, mesmo sem ter previsao re-
gimental para a sua iniciativa, pediu vista
dos autos.
t que, surpreendentemente, o mes-
mo Francisco Nunes Pereira, que, atra-
v6s do seu preposto, Juarez Correa dos
Anjos, impetrara a aqao de usucapilo,
desistiu da iniciativa. Consultado a res-
peito, o representante do Banco do Bra-
sil anuiu A desistencia. Ajuiza Vera Ara-
ijo de Souza, tVo veloz quanto na con-
cessAo da liminar, acolheu a desistencia
e extinguiu o process sem examiner o
seu mdrito. De imediato, a desembar-
gadora Marneide Merabet tambem ex-
tinguiu o recurso do Banco do Brasil.
Como o banco aceitou a desistencia, seu
agravo perdeu o objeto.


Depois da ameaga do maior saque
da hist6ria bancAria do Brasil em di-
nheiro vivo e por uma pessoa fisica,
ji que os R$ 2,3 bilh6es teriam sido
depositados na conta corrente de
Francisco Pereira, an6nimo morador
do interior de Sio Paulo, atualmente
desempregado, chegara o final feliz?
Nem tanto.
O Banco do Brasil embargo a de-
cisao final dajuiza para lembra-la que
ela nao aplicari multa pela litigancia
de md f6 do autor da ag o, nio enca-
minhard os autos ao Minist6rio Pibli-
co do Estado para apurar eventuais ile-
galidades praticadas e nio permitira a
responsabilizaago civel e criminal do
pretendente ao ins61ito usucapiao.
Desta vez a juiza Vera Souza pode
escorar sua decisao em fundamentos
juridicos. Alegou que o banco nio fez
a ressalva sobre a litigincia de mA f6
e que estava ao seu alcance provocar
o MP e cobrar as responsabilidades de-
vidas. Mas nao tentando emendar a
aqIo de usucapiao, o que 6 incabivel
atrav6s do embargo, e sim em aqgo
pr6pria e aut6noma. O banco perdera
a legitimidade processual no epis6dio
ao manifestar sua "estrita anu8ncia" A
desistencia na ag o.
Estaria o BB repetindo o procedi-
mento no caso anterior, em Brasilia? O
autor da tentative de fraude no Distrito
Federal saiu leve e solto do golpe, a
ponto de repeti-lo em Bel6m, talvez na
presungio de que o judicirio paraense
6 mais receptive a esse tipo de mano-
bra. Ao inv6s de dar sua aprovagio A
desistencia, nio devia o banco ter rea-
gido com a media judicial
cabivel para apurar a origem,
os desdobramentos e os efei-
tos da tentative de saque ile-
gal dos seus recursos?
Se o banco nao tomar as
devidas providencias, espe-
ra-se que o CNJ prossiga no
Sinqu6rito administrative
para definir as responsabi-
Slidades por essa hist6ria es-
S cabrosa e punir os seus au-
stores, por omissAo ou coni-
vencia. Depois de repetir
tantos erros primirios e
's graves, a justiga do Para
S ,'' perdeu a presunq~o da in-
/ genuidade, E da inoc8ncia.


JANEIRO DE 2011 2*QUINZENA Journal Pessoal U







A sonegagio fiscal:


Em 2009 a Receita Federal apreen-
deu na AmazBnia mercadorias sem nota
fiscal no valor de 13,6 milh6es de reais,
em 130 operates, sendo R$ R$ 4 mi-
lh8es no Pard (em 56 operaqces). No
ano passado, as apreens6es na region
Norte somaram R$ 22 milh6es (mais
61,9%), em 175 operag6es. Quase me-
tade do valor apreendido, R$ 10 milh6es
(em 94 operaq6es), aconteceu no Pari,
cor um crescimento notAvel, de 150%.
Apesar desses resultados, que supe-
raram os obtidos em qualquer outra re-
giao do pais, a Receita nao tem ddvida:
o indice de sonegagdo fiscal na Ama-
z6nia 6 o maior do pais e o Pari 6 lider
national. Embora pouco representative
em terms absolutos, o indice 6 preo-
cupante.
O que os fiscais apreendem repre-
senta apenas uma pequena parcela do
imposto nao recolhido. O superintenden-
te Esdras Enarriaga diz que a grande
sonegagC o result do hibito arraigado
dos habitantes da regiao de nao pedir
nota fiscal em suas compras e despe-
sas. Esse costume facility a adao dos
sonegadores, estimulando a manutenqC o
dessa cultural, que tem suas origens his-
t6ricas no intense contrabando pratica-
do em Bel6m nos anos 1950/60. Evolu-
indo para a pirataria e para o trAfico.
Dai vem a permissividade social, que
deve ser combatida para que, aumen-
tando a receita dos impostos nas tran-
saqes econ6micas, haja, pelo menos em
tese (a ser transformada em realidade
pela decidida atuagqo dos cidadaos),
mais recursos para o governor aplicar
em beneffcio da sociedade.
Nesse context, 6 bastante exempli-
ficativo e de efeito pedag6gico um
process que tramita pela 9" vara civel
de Bel6m. No dia 17, a juiza Rosana
Canela Bastos, que responded pela vara,
concede tutela antecipada numa aqao
de indenizagao por dano moral propos-
ta pelo auditor fiscal Rog6rio Dantas
Reis, chefe da equipe de vigilancia adu-
aneira da alfandega do porto de Bel6m.
A antecipadio judicial foi para que
o Didrio do Pard garanta o exercicio
do direito de resposta do autor. O journal
nao publicou a carta que o servidor pi-
blico Ihe encaminhou a prop6sito de uma
nota publicada na coluna de Mauro
Bonna, no caderno Neg6cios. Al6m de
nao publicar a resposta, o jornalista a
comentou e contestou em terms ir6ni-
cos e duros.


Ji a observaq~ o inicial fora sarcis-
tica, al6m de unilateral: dava voz as
ag8ncias de turismo, provavelmente con-
trariadas pela atuaq~o da Receita Fe-
deral, sem apresentar o outro lado da
questdo. O auditor certamente nao te-
ria recorrido ajustica em defesa dos seus
direitos se sua resposta tivesse sido pu-
blicada. O journal nada perderia se a re-
produzisse. Pelo contrario, prestaria in-
formai6es relevantes aos seus leitores.
A imprensa paraense precisa aca-
bar com essa mania de se considerar
ofendida quando criticada e nao admitir
seus erros. O direito de resposta 6 sa-
grado. Constitui um dos elements de
legitimidade da pr6pria imprensa, asse-
gurando o valor que ela ter para a
manutenqio do regime democritico jus-
tamente por sua permeabilidade a di-
vergencia, A controversial, as verses e
a pluralidade de opiniao.
O epis6dio serve a perfeig~o para
que osjornalistas e o pdblico percebam
a dimensao que a imprensa, assume
como um quarto poder sauddvel quan-
do se coloca como int6rprete, fiadora,
auditora e porta-voz da sociedade. So-
bretudo quando 6 posta diante de um
tema de enorme relevincia pdblica,
como a sonegagqo fiscal e o contraban-
do. Por isso, reproduzo os elements
desse process.
O primeiro document 6 a nota ini-
cial que, sob o tftulo "Receita Federal
afugenta turistas", Mauro Bonna publi-
cou na sua coluna:
"Era s6 o que faltava. Muita gente
empenhada em incrementar o turismo
para gerar emprego e renda. Eis que
de repente surge um auditor fiscal da
Receita Federal, Rog6rio Reis, e pie
quase tudo a perder. Estamos em meio
a maior temporada de cruzeiros na re-
giao e, just agora, o auditor decidiu que
nao haveri desembarque de passagei-
ros em pontos nao alfandegados.
Na semana passada, os 600 velhi-
nhos milionrios, passageiros do 'The
World', nao puderam desembarcar na
Estado. A operagao ocorreu no Arma-
z6m 4, sem ancoradouro, um risco to-
tal. Estao tamb6m proibidos desembar-
ques no trapiche de Icoaraci e at6 na
bela Alter-do-Ch~o, areas nao alfande-
gadas. E o fim!"
A Receita Federal, saindo em defe-
sa do seu auditor. responded corn uma
nota, redigida de tal forma a poder ser
publicada como textojoralistico:


"Cruzeiros: Realidade dos Fatos A
Receita Federal tamb6m esti empenha-
da em incrementar o turismo no Pari,
mas lembra ao trade e aos interessados
em geral que 6 precise cumprir a lei. O
chefe da equipe de VigilanciaAduaneira
do Porto deBel6m, auditor fiscal Rog6-
rio Reis esclarece que em portos nao al-
fandegados, como 6 o caso da Estacao
das Docas e do trapiche de Icoaraci, o
desembarque de turistas oriundos do ex-
terior nao 6 permitido. E a proibigao nao
6 do auditor. Trata-se de norma estabe-
lecida pelo decreto-lei n0 37, de 1966, e
pelo decreto n 6.759, de 2009.
No caso do navio 'The World', vindo
das Bahamas e exclusive para passagei-
ros de ata renda, a embarcagqo nao es-
tava lotada quando passou por Bel6m hi
cerca de duas semanas, ao contrario do
que foi noticiado; tinha apenas 59 passa-
geiros, e nao 600, e apenas 13 foram fis-
calizados porque desembarcaram na ci-
dade para pegar aviao em Val-de-Cans.
Os demais, em trAnsito, puderam, sim,
passear pela capital.
O alfandegamento de portos, lembra
Rog6rio Reis, 6 feito pela Receita Fede-
ral, mas ter de ser solicitado, necessari-
amente, pelas parties interessadas. Nes-
se sentido, ele lembra que o trade deve-
ria ter sido mais previdente nesta grande
temporada de cruzeiros na regido e pe-
dido, com a antecedencia necessaria, o
alfandegamento dos portos de sua pre-
fer8ncia. 'Pessoalmente nao tenho nada
contra o desembarque de passageiros na
Estaqco das Docas, por exemplo, mas
isso tem de ser feito de forma legaliza-
da. Vocd acha que nos Estados Unidos,
por exemplo, 6 permitido esse tipo de de-
sembarque em algum porto nao alfande-
gado? Nunca. La ningu6m brinca com
isso', argument o auditor.
Al6m da Legalidade O procedi-
mento de alfandegamento nao 6 uma
mera formalidade legal. Nele ha uma
avalia~go feita por uma comissao de ser-
vidores da Receita Federal visando ates-
tar a exist8ncia de estrutura minima que
garanta a privacidade dos passageiros
e a seguranga para execucqo da fisca-
lizagdo. Estes navios de cruzeiro trazem,
al6m de passageiros milionArios, mais
de 200 tripulantes que em muitos casos
saojovens contratados temporariamente
durante a alta estacgo. As apreens6es
realizadas pela Receita Federal compro-
vam que os contrabandistas contratam
jovens, idosos e at6 deficientes fisicos


SJornal Pessoal JANEIRO DE 2011 .2 QUINZENA







papel da imprensa


para ingressarem no pais trazendo ar-
mas e drogas.
E triste perceber que alguns stores
da sociedade ainda nio se conscienti-
zaram deste risco. Tanto aqui quanto em
qualquer pais civilizado do mundo a fis-
calizaqo 6 necessAria A seguranqa de
toda a sociedade".
Ojornalista leu a nota (e s6 ele), mas,
ao inv6s de tamb6m reproduzi-la, parti-
lhando-a com seus leitores, reagiu com
uma contestaqo na sua coluna:
"Cor uma s6rie de agents legalis-
tas, a Receita Federal no Para tenta ex-
plicar a proibiqio do desembarque de
passageiros de navios de cruzeiros no
flutuante da Estag~o, com o velho e nio
aplicivel papo de alfandegamento.
Primeiro: os navios nio aportam em
Bel6m por questses de calado e ficam
no Canal Minas Gerais, ao largo. Os


passageiros, sem malas, descem em pe-
quenas embarcaq6es para um dia de
visit A cidade. Segundo: at6 novembro,
milhares de passageiros desembarcaram
sem problems na Estagao. Onde esta-
vam os diligentes inspetores? Inspeto-
res talentosos para a fronteira Agora no
meio da temporada de cruzeiros, a Re-
ceita Federal alega o cumprimento de
uma legislacgo de alfandegamento de
67, para impedir o 6bvio, o razoAvel, o
bom senso. CA para n6s, 6 estrat6gia
midiAtica em busca de autopromogao.
O trade deveria mandar corresponden-
cia a Guido Mantega sugerindo o apro-
veitamento desses jovens e impetuosos
inspetores em Foz do Iguaqu, para im-
pedir com seus talents a entrada prin-
cipalmente de armas contrabandeadas.
Serviriam bem melhor ao Brasil e apa-
receriam muito mais".


Liminarmente a juiza em exercicio
da 9" vara jd concede o direito de res-
posta, aplicando a multa de cinco mil
reais por cada domingo em que a nota
da Receita Federal nio for publicada,
at6 o limited de R$ 50 mil, multa que seri
creditada ao autor da ago. Deixou para
examiner o m6rito, sobre o cabimento
do direito A indenizagCo por dano mo-
ral, para depois da instruqio do proces-
so. O Didrio do Pard poderi contes-
tar a decision e certamente nio reco-
nheceri o dano moral.
Uma desgastante aqo judicial, que
podia ser evitada, ainda poderA ser abre-
viada se o journal reconhecer algo que 6
sua obrigaio indeclinivel: reconhecer o
direito de resposta do personagem da his-
t6ria. Direito irrecusavel e sagrado. Ou
entao a imprensa nao 6 um dos pilares da
democracia, conforme pensa e proclama.


Maiorana: agora, no meio da rua


Bastou o Didrio do Pard fazer jor-
nalismo para provocar furor sem igual
dos seus competidores e inimigos. O
journal do ex-deputado federal Jader
Barbalho publicou mat6ria sobre a rea-
lizagdo da primeira audiencia a que os
irmaos Ronaldo e Romulo Maiorana Jd-
nior tnm que comparecer, perante ajus-
tiqa federal, para responder por desvio
de recursos da Sudam. Desde entao O
Liberal public reportagens, editorials
e notas diArias em suas colunas sobre a
corrupcao do PMDB, national e local,
que tem Jader Barbalho como o seu
maior simbolo.
At6 entao, a principal arma do Did-
rio contra os Maioranas era o insulto.
No velho estilo dos pasquins e jomais
partidarios, o journal publicava notas
ofensivas A famflia, incluindo a matriar-
ca, D6a Maiorana. A dltima mat6ria,
said num domingo, 16, relatava fatos a
prop6sito da instrugao do process em
que o Minist6rio Pdblico Federal cobra
a devoluiao do dinheiro dos incentives
fiscais desviado pelos irmaos atrav6s de
um projeto para a industrializaqao de
sucos regionais.
A dendncia foi aceita e o process
iniciado, mas os Maiorana deixaram de
comparecer a duas audiencias, alegan-
do viagem. A pr6xima estA marcada
para o dia 2. Novamente os Maioranas


estariam viajando. Mas o juiz Ant6nio
Campelo ameaga tomar provid8ncias
caso a ausencia se repita.
O destaque dado ao assunto (publi-
cado antes neste journal) criou uma ex-
pectativa reforcada sobre a audiencia.
Talvez tenha abortado a estrat6gia dos
donos do grupo Liberal para escapar da
tomada dos seus depoimentos. AtrairA a
atencqo do restante da imprensa para o
acontecimento, no qual pessoas acostu-
madas a impedir o acesso de terceiros
ficar~o expostas A curiosidade na con-
diq~o de r6us.
.A ira dos irmAos se refletiu nos edi-
toriais que se repetiram tanto em O Li-
beral quanto no Amaz6nia, ojornal mais
novo da "casa". numa linguagem agres-
siva, visando um objetivo claro: atingir
a pessoa de Jader Barbalho. O ataque
parecia ter uma vantage adicional: di-
zia-se que o ex-governador, que sofre
de hepatite, estaria tamb6m com diver-
ticulite, doenca que o levara a uma con-
sulta e tratamento em Sdo Paulo.
Estaria, portanto, para uma resisten-
cia mais baixa a um ataque massive. Mas,
assim como o ex-ministro costuma rea-
gir quando acusado de corrupo, os Mai-
oranas tamb6m nada disseram sobre o
conteddo da reportagem do adversdrio.
Nesses moments, ambos os inimigos s6
tem razSo quando acusam. Por isso, pre-


ferem nao exercer sua defesa, exceto
para aplici-la segundo a regra de que a
melhor defesa 6 o ataque.
As seguidas e cada vez mais violen-
tas refer8ncias a Jader e ao PMDB ti-
nham ainda um segundo prop6sito: conti-
nuar a pressionar o governador Simao
Jatene, do PSDB, a voltar atrAs no com-
promisso assumido com o ex-senador
peemedebista, que resultou na entrega de
alguns cargos na linha de frente da admi-
nistraqo estadual. Al6m de estender as
critics aos representantes do PMDB no
govemo Jatene, O Liberal bate pesado
no secretArio de ci8ncia e tecnologia, Alex
Fidza de Melo, ex-reitor da Universidade
Federal do Pard.
Alex se tornou persona non grata aos
Maioranas desde que dep6s em meu fa-
vor nas acqes que os irmios propuseram
contra mim najustiqa, depois que Ronaldo
Maiorana me agrediu fisicamente (a agres-
sao completou seis anos no dia 5). Pedi o
testemunho de Alex porque O Liberal,
depoisdelheatribuirirregularidades durante
sua gestio A frente da UFPA, n~o lhe con-
cedeu o direito de resposta.
Os Maioranas, que se consideram
acima do bem e do mal, tamb6m se arvo-
ram a proprietirios da opinion p6blica.
Parece que a situaqdo estA mudando.
Agora, eles tamb6m tem que entrar na
chuva. E quem vai a chuva, se molha.


JANEIRO DE 2011 2'QUINZENA. Journal Pessoal














1xOh EDii K$


PROLETARIOS
Algu6m se lembra da
UniAo Geral dos Proletarios?
Em 1947 ela estava em ple-
na atividade e tinha a sua
sede na praga da Reptiblica,
199. La, houve um comicio
no qual falaram os "orado-
res proletArios", presidents
dos sindicatos dos sapateiros,
alfaiates e panificadores.
Depois, partiu uma passeata
em direq~o a residencia do
interventor federal contra o
"encarecimento dos g8neros
de primeira necessidade" e
a tentative dos marchantes
de aumentar o preco da car-
ne. Vivia-se uma 6poca de


PROPAGANDA

Sessio

de


limitaqges por causa da Se-
gunda Guerra Mundial.

CRIME
No final de 1955 a policia
finalmente conseguiu por as
mdos em Raimundo Silva
Castro, mais conhecido por
Fruta. Ele confessou seu cri-
me: era um ladrio de gali-
nhas. Tinha 25 galinAceos no
seu curriculo, sendo 10 arre-
banhados A rua Hon6rio Jos6
dos Santos, no Jurunas, 10 em
resid8ncias na praga Batista
Campos e cinco na moradia
do advogado e deputado C16-
vis Ferro Costa, na Assis de
Vasconcelos.


DIA 15 DE AGOSTO no "OLIMPIA"
MATINAIS, VESPERAIS A NOTE





den v,


PROMESS


cinema
0 Pagador
de Promessas,
o mais premia-
do filme brasi-
leiro, do pold-
leiro, do po Di 13, s 21,45, "avantpreminre" patro-
mico Anselmo cinad- pelo "Lion's Clubo".
Duarte, que _--- ---- ---
recebeu o pre-
mio maior do Festival de Cannes, teve avant-primiere em
Belim, em agosto de 1962, no Olimpia, patrocinada pelo
Lion's Clube. A sessdo, no melhor estilo, marcada para
quase 10 horas da noite, lotou. Hoje, seria um fracasso,
se realizada no mesmo lugar. Quem se arriscaria a ir ao
Olimpia nessa hora e sair de Id a meia-noite?
Como diria Cicero: o tempo, o mores!



1 Jornal Pessoal JANEIRO DE 2011 2-QUINZENA


A policia convjdou os pro-
prietArios das penosas furta-
das a comparecerem a DIC
(a nem sempre bem afama-
da Delegacia de Investiga-
96es e Capturas), "onde re-
conhecerio o lunfa e sabe-
rdo quem adquiriu suas
aves". Os compradores tam-
b6m seriam chamados as
falas.
Ainda era uma criminalida-
de (quase) risonha e franca.

PERSONALIDADES
Quer saber quem era quem
e o que fazia em Bel6m rimaa,
sem ser a solucgo) em 1955?
Pois 6 s6 ler a sego "Venham
liquidar os seus d6bitos", que
a Folha do Norte publicava
com destaque de vez em
quando. Era a maneira mais
suas6ria de fazer os devedo-
res responderem present
para acertar as contas pen-
dentes reais, imaginadas ou
esquecidas. A maioria trata-
va de ir ao balcao do journal
do furibundo Paulo Maranhio
ver o que era.
Mesmo os que faziam ou-
vidos de mercador jamais
pensaram em reagir atrav6s
dajustiga, por alegada ofen-
sa moral, em busca da devi-
da reparaqco pecuniaria,
como se faz agora por qual-
quer suscetibilidade afetada.
O sil8ncio temerArio as ve-
zes alcovitava abuses da im-
prensa, mas o barulho de hoje
6 artificial e diversionista.
Acaba amordaqando a im-
prensa e favorecendo o paxi
(ou satrapa) contrariado.
Melhor resolver no olho a
olho, na pena contra pena,
neo embate democratic di-
ante do distinto pdblico.
Estavam entire os aponta-
dos pela Folha para liquidar
os seus d6bitos (com todo
respeito, 6 claro): Dr. Cha-


ves Miiller (ainda com o tre-
ma); Casa Dion; Dr. Cunha
Coimbra, dentist; Casa Se-
dadada; Dra. Alice Antunes,
advogada; FAbrica de vas-
souras Luzitana; Asas E.
Clube; Inddstrias Fatima;
Escola de Eng. Do Pari;
Casa Record; Instituto Para-
ense; Sr. Milton Anijar; Aero
Clube do Pari; Sr. Salomio
Mendes, consertador de ri-
dios a domicflio; Associacao
dos Foguistas (com sede na
Castilhos Franga); Escola de
Comdrcio PAtria e Cultura;
Escola RAdio T6cnica Rui
Barbosa; Balas Am6rica;
Companhia de Seguros Gua-
nabara; Sindicato dos Taifei-
ros em Transportes Fluviais;
T8nis Clubes; Natan Wach-
man; Professor J. Serrao;
Professor Menio Costa; Dr.
Raimundo Puget, professor e
inspector de ensino do Esta-
do; Elias P. Rego; Sindicato
das Indlistrias de Fiagqo e
Tecelagem; Ag8ncia Royal;
Partido Democrata Cristao;
Casa Esperanqa; Livraria
Vit6ria; Asteca; Alfredo
Machado; Academia FlAvio
Cezar Franco; Sociedade
Beneficente Santa Maria de
Bel6m; Sociedade Benefi-
cente Sao Jos6 de Queluz;
Sociedade Beneficente dos
Funcionarios da Alfandega;
Sociedade dos ProprietArios
dos Saloes de Beleza; Sindi-
cato dos Trabalhadores em
Olarias do Estado; Sindicato
dos Trabalhadores das In-
d6strias de Panificaqao e
Confeitaria; Comandante
Ant6nio Giordano.
Dez anos depois, em 1965,
a abordagem da Folha era
mais sutil, ajustando-se as
caracteristicas daquele mo-
mento. A nota anunciava que
havia cartas na ger8ncia do
journal para as pessoas cita-





FOTOGRAFIA

Pai e filho
Uma imagem, rara: cor parents, o jornalista Paulo Maranhdo, dono da Folha do Norte e o seu principal redator
(combinadco rara na imprensa brasileira e rarissima na midia local), junto com seu filho, Joao, o gerente da
empresa e pai do escritor Haroldo Maranhdo, que trabalhou no journal do av6, mas acabou tendo que se exilar no
Rio de Janeiro. A foto ndo ter data, mas o jornalista jd tinha bem mais do que 80 anos, em plena atividade, como
se manteve ate o fim da vida. Logo a Folha declinaria e Jodo ndo sucederia o pai, como se imaginava.


das. E vinha a relacgo de de-
vedores (ou supostos devedo-
res). Numa dessas notas es-
tavam Guido Santoni (dono de
um supermercado do mesmo
nome), R. Barbosa, Ana Cor-
rea Cardoso, Silvino Couto,
Sindicato dos Operadores Flu-
viais do Para, Wilson Achiles
da Silva, Valdemar Arank,
Acena Representaq6es e
Lanchonete Fazano.

CONTRABANDO
Victor Tamer lamentava, em
artigo na Folha do Norte, que
Bel6m tivesse perdido, em
1959, a oportunidade de dar "o
exemplo a todo pais a todo o
Brasil de que 6 possivel aca-
bar-se de vez com essa ver-
gonha", que era o contraban-
do. Isto porque, assumindo o
cargo de inspector da alfande-
ga, Nilton Aguiar "localizou e
vasculhou todos os ninhos de
contrabandistas que operam
nesse setor.Prendeu, nessas
buscar de surpresa, enormes
partidas de mercadorias arma-
zenadas As caladas da noite,
desentocou os dltimos mode-
los de autom6veis dos seus es-
conderijos sotumos e, no mo-
mento em que estendia sua
aqAo moralizadora pelas bai-
xadas suspeitas do nosso lito-
ral at6 a foz do Amazonas,
onde os veleiros motorizados
se cruzam ora carregados de
caf6 e cacau, ora pejados de
produtos de Paramaribo, acon-
teceu o inacreditavel".
O que aconteceu: Aguiar
foi transferido para outra zo-
nas, "as mercadorias, inclu-
sive os 'cotias' [carros con-
trabandeados], foram en-
tregues aos seus discutidos
donos, que receberam, por
cima, desculpas pelo vexame
que acabavam de sofrer". O
motivo: o inspector "havia
exorbitado de suas funq6es".


Tamer conclufa, desalenta-
do: "A fraqueza do governor
diante dos contraventores da
lei, de qualquer natureza,
tem, ao que se nota, as suas
raizes implantadas nao na
estrutura polftica da naqao,
mas na pr6pria estrutura do
home politico". Suas espe-
rancas eram depositadas
num dos possiveis sucesso-
res de Juscelino Kubitsche-
ck na presid8ncia da repdbli-
ca: Janio Quadros ou o ge-
neral Lott.
Esperanclas vHs.

BAIRO
A retomada da construaao
do quartel-general da a1 Zona
Area e as instalagces pa-
ralelas ou complementares,
em 1959, serviram de impul-
so da a urbanizaqo da Ma-
racangalha. Nessa area,
atravessada pela rodovia Jd-
lio C6sar, com cinco quil6me-
tros de extensao, ligando o
atual Comando A6reo Regi-
onal, a partir da Almirante
Barroso (entAo Tito Franco),
ao aeroporto de Val-de-
Cans, foram surgindo casas
e se formando um bairro, a
margem dos grandes terre-
nos das instituiq6es militares
(que chegaram a controlar
21% da primeira 16gua de
Bel6m).
As obras do QG ficaram
paradas por algum tempo e
foram restabelecidas pelo bri-
gadeiro Armando Serra de
Menezes. Era uma constru-
9co expressive para a 6poca,
com quatro andares, no cen-
tro de uma area com 18 mil
metros quadrados. Dispunha
de tres elevadores, salas para
a imprensa, de projeqdo e um
"audit6rio de discos". Ele at6
mandou construir um campo
de golfe, o primeiro daAma-
zonia, com 11 buracos, e re-


colocou em atividade uma re-
quintada piscina (havia pou-
cas na cidade)
A novidade de maior reper-
cussio, por6m, foi o atraen-
te supermercado para o pd-
blico extemo, que ainda es-
tava desprovido dessas mo-
dernidades, funcionando ao
lado do reembolsAvel do pes-
soal da Aeronautica o Rizum,
que passou a dar nome ao
local. Ir ao Rizum era entio
um bom program.

ALBUM
Mal terminou a Copa do
Mundo de futebol de 1962, a
Livraria Vit6ria colocou A
venda na sua sede, que fica-
va na travessa Padre Euti-


quio, num dos extremes da
Loja Visdo, e nos "pontos de
revista" (como as bancas
eram denominadas), o Album
com as fotografias "autenti-
cas" e biografias dos bi-cam-
penes de futebol, em "lindas
figurinhas multicoloridas".
Al6m do Brasil, o Album tinha
os integrantes titulares e
reserves de todas as sele-
9qes que foram ao Chile para
a s6tima edicio do campeo-
nato mundial, "na mais com-
pleta coleq~o futebolistica de
todos os tempos". Cada en-
velope tinha quatro fotografi-
as diferentes e custava cinco
cruzeiros. Quem colecionou?
E quem ainda possui um
exemplar do Album?


JANEIRO DE 2011 2QUINZENA. Jornal Pessoal l













TELIVIZAO
Li, na "Mem6ria do Cotidia-
no" do teu JP, aquela referan-
cia A TV Marajoara e, tocado
por uma certa nostalgia, pen-
sei que poderia compartilhar
com teus leitores principal-
mente os mais jovens como
foram os prim6rdios da televi-
slo em Belem. Como sei que o
teu espago 6 precioso you ten-
tar resumir ao mdximo.
Nos primeiros anos do Canal
2 cerca de 70% da programag~o
era "ao vivo". Os produtores
(chamados realizadores) eram
a Maria Sylvia Nunes, a Maria
Helena Coelho, o Waldir Sa-
rubby de Medeiros e eu. Pro-
duziamos tamb6m programs
musicals, audit6rio e o escam-
bau, mas you me ater aqul ape-
nas a chamada dramaturgia.
Definfamos o que iria para
o ar numa reunigo com o dire-
tor da TV, o paraibano Pbricles
Leal. A etapa imediata era a
elaboraio do roteiro, no qual,
alim das falas dos atores,
cada cena tinha o enquadra-
mento de camera previsto. Vi-
nha depois a escolha do elen-
co. Ao mesmo tempo tinham
quer bolados os cenirios e,
quando o espeticulo era de
6poca, escolhidos os figurines
na rouparia e, multas vezes,
confeccionados, para isso
existindo quatro costureiras a
postos. A apresentacao era
em slides e os desenhos das
letras feitos na munheca -
tarefa da equipe de Walter
Rocha. Em outra fase, a sono-
plastia, eram selecionados o
tema de abertura, as passa-
gens musicals e os acordes
para sublinhar cada cena. Os
m6veis e todos os aderegos
tinham que ser requisitados
ao setor de contra-regra.
Como o estodio de teletea-
tro estava sempre ocupado, ao
long da semana faziamos a
preparagao do elenco na sala
de ensaios. S6 no dia em que
o program iria ao ar 6 que, A
tarde, j no cendrio, acontecia
o ensaio geral. Nessa ocasiao
era felta a marca;ao (a movi-
mentagao dos atores) e o sui-
te, o professional que faria os
cortes, conjuntamente cor os
operadores de cameras pre-
sentes ao ensaio, anotava a
lente a ser usada para cada
tomada e vale dizer que havia


somente duas cameras. A noi-
te, o program estaria no ar e,
al6m de isso tudo ter que fun-
cionar a perfeicao, havia outra
coisa fundamental: os atores
e atrizes nao poderiam esque-
cer as falas, porque, como se
sabe, era tudo "ao vivo".
Nessa hora, n6s, os realiza-
dores, sentados ao lado do
suite, na mesa de cortes, nada
mais podfamos fazer a nao ser
rezar para que tudo corresse
bem. Claro que aconteciam
indmeros imprevistos e sobre
isso haveria muito que contar.
Mas, a maioria dos programs
era um sucesso, o pdblico vi-
brava. E foram anos assim, vi-
vendo essa loucura de fazer
television "ao vivo". Deliciosa
loucura da qual a noticia no teu
journal, tipo assim uma "made-
leine" nos proporcionou baita
saudade.
Raymundo MridoSobral
MINHA RESPOSTA
Carlssimo Sobral: o espoao con-
tinuo aberto. Agora conte os "cau-
sos" os "fakes", como se diz hoje,
no linguo que tomamos por nosso.

BLAMU (1)
Sobre sua provoca;go "Quem
topa?", JP nQ 480, aceito a mes-
ma fazendo algumas conside-
ra;8es.
Penso que Belem nio pode-
ria ser diferente. Portanto, nao
seria muito querer que num
passe de mdgica, motivada
pelos festejos dos quatrocen-
tos anos que se aproximam,
ela acordasse de sua letargia
para rever e discutir seu desti-
no? Afinal, faz tempo que con-
vivemos com coisas inadmis-
sivels e nao temos qualquer
reacao para cobrar de quem
quer que seja as devidas res-
ponsabilidades. Para dar al-
guns exemplos mais recentes,
quem sabe do andamento da
obra do portal da Amaz6nia?
Ou entSo, quem sabe sobre o
"faz e quebra e faz de novo" da
Marques de Herval, que conse-
gulu bater o record de empi-
rismo e desperdlcios de recur-
sos que ocorreu na Duque de
Caxias, que jd foi gritante?
Quem sabe da realidade e o
que se espera do saneamento
bAsico da cidade? Por favor,
quem souber que me corrija.
Outro caso mais emblemiti-
co 4 bem mais sdrlo: em uma
audiencia com os ministerios
publicos estadual e federal, as
autoridades municipals de
sadde foram obrigadas a as-
sumir que as verbas repassa-
das pelo governor federal, es-
tavam tendo outros destinos


que nao o sistema de saude
municipal. Que repercussao
teve essa confisslo forgada?
Ocorreu alguma rea;co mais
indignada por part de algu-
ma autoridade, de alguma
eminencia de nossa socieda-
de ou de algum 6rgio de clas-
se? Eu nlo vi nem ouvi. Se hou-
ve corrijam-me de novo.
Entio nao seria um pouco
demais querer discutir Beldm
sem antes perguntar ao distin-
to public aonde queremos
chegar? Se 6 que queremos
chegar a lugar algum? Pelo vis-
to, nio. Queremos, sim chora-
mingar, sobre o leite derrama-
do sem tomar qualquer atitu-
de objetiva. Isso por falta de
maturidade e entendimento do
que ocorre conosco. NSo temos
qualquer resqulcio de organi-
zacao ou maturidade para re-
ver a situa;go. Simplesmente
aceitamos a vida como ela 6, a
nlo ser por eventuais rea;5es
violentas, momentAneas e in-
consistentes, por parte da po-
pulagio menos favorecida,
que, vez por outra, fecha ave-
nidas com entulhos e foguei-
ras. Qual a explicagSo para
essa apatia?
Vou me arriscar fazendo al-
gumas andlises. Tivemos for-
macgo em um amontoado de
povos com origens e hist6rias
diferentes e sem tradic;o com
gestoes democriticas. Por vd-
rias razSes, no inicio de nossa
formagao, nossa elite nSo teve
a lucidez suficiente e por isso
copiamos mal copiado um mo-
delo de civilizaCio de outros
povos, com models de gestio
diferente da nossa. Esperava-
se e espera-se ainda, que es-
pontaneamente cheguemos a
um modelo suficientemente
eficaz para nossa autogestao,
o que nSo aconteceu. Somos
resultado do acaso e o que te-
mos de bom 6 fruto de nossas
virtudes.
Isso tudo leva o Brasil e no
nosso caso Bel6m, com sua
carga diferenciada, a ser esse
lugar de desesperangas e de-
sencontros que 6. Por falta de
embasamento hist6rico e co-
nheclmento, parte da popula-
g o de Bel6m cultua outras ci-
dades pelo simples fato de
possuirem praias. Outra part
mais refinada renega a origem
adotando hdbitos e trejeitos
supostamente europeus. A
grande maioria, entretanto,
sem qualquer tipo de preocu-
pagao ou esperanca, simples-
mente luta para sobreviver
numa situag o de caos que se
agrava a cada dia. Essas fal-


tas de autoconhecimento e
valorizagio geram um mal es-
tar do habitante para cor a
cidade, num fen6meno social
o qual aprendi se chamar de
mozambismo.
Nosso problema nao 6 a fal-
ta de lucidez do passado nem
os males do present, mas sim
a falta de perspectives para o
future. A iltima moda no Bra-
sil 6 se dizer que na educacao,
estd a solug;o para todos os
nossos males. Seria bom que
Bel6m e o Pard, aproveitassem
essa descoberta e entrassem
pra valer na discussao e na
busca pelo tempo perdido. Te-
ria que ser uma discussion cau-
telosa, jd que nao vejo qual-
quer aprofundamento de qual
educagao pretendemos para o
Brasil.
Afinal, jd tivemos um siste-
ma educational, mesmo publi-
co, bem melhor que o atual e
nem por isso prevenimos nos-
sos desencontros atuais. Mui-
to pelo contrdrio, os educados
de hoje, que estio no poder de
maneira direta ou perifdrica,
repetem e mantdm os vicios e
conivencias, que "corroem nos-
so tecido social". Por isso te-
mos um ambiente hostile ao
surgimento de liderancas po-
sitivas e propicio para a manu-
tencao do estado de apatia e
falta de opc;es no qual esta-
mos, como dizes na provoca-
;lo. O que poderlamos fazer
entio?
Proponho que iniciemos um
debate quanto a adaptagco e
aplicag o dos curriculos esco-
lares com a participagio de
parcela interessada da socie-
dade. Com isso surgiriam ou-
tros assuntos pertinentes e
acompanhantes a question.
Seria precise pedir licenca aos
donos da nossa cultural, para
se fazer uma discusslo mais
aprofundada do assunto que
nao fossem os caricatos acais
e tacacds de sempre. Seria
estimulada uma participacio
social com o tra;ado de objeti-
vos, metas e prazos que sobre-
vivessem ao tempo e a gover-
nos e liderangas political, fos-
sem elas nocivas ou positivas
a causa. Assim poderlamos
pensar numa nova Bel6m e
num novo Parn, que inclusive
ji fora festejado sem nunca ter
existido. Quem sabe se cor
iniciativas do genero nSo po-
deremos festejar os 400 anos
de Belem com alguma espe-
ranca para essa maltratada
Metr6pole da Amaz6nia.
0 JP jd tem public suficien-
te para marcar local e data para


Jomal Pessoal

Editor: L cio R.vio Pinto


Constto: Rua Adstides Lobo, 871 CEP: 66.053-020 Fones: (091) 3241-7626
E-mal: Ifpjor@uo.com.br jomal@amazon.com.br Site: www.jomalpessoal.com.br
DiagramanGo e llustrages: Luiz Antonio de Faria Pinto
luizpe654@hotmoom chedoomalpesol ocom bgdoluizpe.bogspocom


p Journal Pessoal JANEIRO DE 2011 2QOUINZENA






iniciar essa discussion. Sera
que seus leitores topam?
Alonso Edler Lins
Eng. Eletricista

nZLAM (a)
Li a reportagem "Capital
mais cara", da edicio de janei-
ro de 2011 e concordo corn tudo
que foi exposto. Ate o final de
2011 e no mdximo em 2012 de-
pois de morar mais de 20 anos
em Bel6m estou indo embora
morar em Joao Pessoa, pois
aqui o nivel de vida estd caro,
a qualidade de vida estd p4s-
sima e a tendcncia 6 piorar
mais. A cidade esta jogada as
moscas, suja, esburacada, e
sem falar na sua hip6crita so-
ciedade. Conheco muitos Esta-
dos do Brasil, viajo muito e me
misturo Ss pessoas dos outros
Estados e infelizmente o Pard,
na minha opiniio, 4 um dos
piores Estados em terms de
desenvolvimento. O Pard esti
"parado" no tempo.
Sulanita Dantas

lBEAM (8)
Bem-vindas as providgncias
sugeridas no seu texto intitu-
lado "A rua e sua: cuide bem
dela", publicada no ultimo JP
(480). Estou soliddrio com a
idea e proponho-me trabalhar
com afinco para alcangar os
objetivos que a campanha se
prop8e a executar. Todavia,
como venho acompanhando as
suas notas sobre a multiplica-
g5o dos "paliteiros" na cidade
de Belem e suas consequenci-
as, principalmente, na confi-
nante a baia do Guajard, cum-
pre inform6-lo que reportagem
do jornalista Frank Siqueira, no
Didrio do Pard, do ultimo do-
mingo, 23 (pAg. 12, do primeiro
caderno), o arquiteto Euler Ar-
ruda, tamb4m urbanista e mu-
se6logo, entire outras conside-
ragaes sobre o tema, disse que
nio devemos ter preocupaq es
com o "crescimento vertical" da
cidade, porque ele nlo interfe-
re na "elevagao da temperatu-
ra" ambiente, uma vez que os
ventos encontram os seus "ca-
minhos naturals" para ofere-
cerem os seus efeitos saluta-
res a populaoio.
Disse mais: os "espigSes"
sio o paradigm dos empre-
endimentos habitacionais do
mundo inteiro. Justificando o
seu ponto de vista, o insigne
mestre rebateu que o proble-
ma maior 6 na pressio e no
congestionamento dos servi-
vos publicos de saneamento
bisico, na distribui;ao de dgua
e na coleta de esgoto e lixo, e
no service de transportes cole-
tivos, pelo aumento da frota de
veiculos particulares no peri-
metro urban. De toda expla-
nagao feita jA tinhamos conhe-
cimento, exceto os "caminhos


Mem6ria do

Cotidiano 3


Jd estd ii venda nas
bancas e livrarias da
cidade o terceiro volume
da cole do emformato
de livro da Memdria do
Cotidiano, a seadofixa
deste journal. Cor
diagramacao mais leve e
limpa, para permitir a
melhor leitura e o maior
prazer dos leitores.
Agora, 6 ir atrds e
comprar 0 editor
agradece.


naturals" que tomam os ven-
tos que sopram de todos os
quadrantes de nossa cidade.
Como tudo pode ser discutido,
debatido e, finalmente, rela-
cionado, vamos incluir os "ca-
minhos naturals" dos ventos
na agenda de nossa vindoura
campanha.
A titulo de colaboragio infor-
mamos que o jornalista Gilber-
to Dimenstein, corn coluna se-
manal na Folho de S. Paulo (aqui
reproduzida pelo Didrio, sem-
pre aos domingos), estudioso
dos problems socials da edu-
caaio e da comunicagco, colo-
car6 a disposigio do publico
interessado, no seu site, no
pr6ximo mes (fev/11), uma drea
aberta tratando de educagao,
jornalismo comunitdrio e urba-
nismo. Por fim, proponho incluir
na seleaio dos itens da mobi-
lizaCio, o que segue: discutir a
questio do nivel salarial na
gestio pdblica, considerando
que hd instituig es que ofere-
cem, por exemplo, cerca de R$
20.000,00 (vinte mil reais), para
funciondrios em inicio de car-
reira, algo como 20 (vinte) sa-
lirios minimos, uma aberragio
imperdoivel, se comparada a
outros assalariados, um verda-
deiro assalto aos cofres pdbli-
cos; a reform political, preci-
samos agir com urgencia para
imprimir mudancas nos costu-
mes e hibitos nesses velhos
rancosos, escorregadios e pe-
gajosos politicos brasileiros.


A reform deve abranger
desde a constituigio dos par-
tidos, corn estatutos impedin-
do claramente o ingresso em
seus quadros de fichas sujas,
ate o critdrio de votacio final
de projetos de interesse da
sociedade. Nao podemos es-
perar por eles, porque jamais
farao tal reform, sem a pres-
sio do povo que Ihes elegem.
Nao estamos inventando
nada, essas sugest6es jd foram
feitas muitas vezes, s6 que
nunca cairam na vida real. Che-
gou a hora de transformi-las
em realidade. Estas medidas
podem ser conduzidas seguin-
do o process do projeto Ficha
Limpa.
Rodolfo Lisboa Cerveira

BDULn (4)
Tocou-me muito a matdria "A
rua 6 sua casa: cuide bern
dela" e vao al alguns comenti-
rios a respeito.
Uma das dificuldades do
belenense, por que nao dizer
paraense, 6 se livrar do lixo de
qualquer maneira, mesmo que
no future ele venha a se voltar
para ele. Nao hd um program
de educaCio sanitaria feito
pelos politicos de maneira a
mostrar para a populago, a
maioria pobre, de que pobre-
za nlo quer dizer sujeira. Aqui
no sul temos tambdm muitos
pobres, mas cientes de que a
sujeira ter o seu lugar desti-
nado e d bem long. Nas ruas


sio colocados lixeiras e quan-
do alguem vr alguem jogando
algo na rua, ou recrimina ou
caso seja timido, recolhe e co-
loca na lixeira. Nao se vA ruas
sujas, mesmo nos bairros mais
pobres. Houve uma conscien-
tizagao da popula;co para que
nao morasse no lixo.
Na minha opinion, os politi-
cos paraenses, se gostarem da
sua cidade (pelo que vejo no
Congress, s6 querem se locu-
pletar e azar o dos outros) de-
veriam se preocupar mais corn
a educagio do seu povo. Isso e
o que todos sabemos, mas
qual politico se preocupou?
Qual prefeito se interessou em
fazer uma campanha bairro a
bairro com educadores conver-
sando com a comunidade?
Quando voc4 disse que 43% dos
paraenses slo isentos de IPTU,
o que eles devem fazer para
gozar deste beneficio? Serd
que s6 pobreza Ihes dd este
direito? Efeito Lula? Lembrar
que pobre nao quer dizer sujo.
Dar tratamento ao seu lixo acu-
mulando em local de passa-
gem do caminhao de lixo? Obri-
gar a passage regular do ca-
minhio de lixo de modo que o
morador saiba o dia que serd
feito o recolhimento. Deixar a
sua rua limpa? Isto e consci-
entizago, isto 6 educabao, e 4
assim que a populacao se or-
gulha da sua cidade e elege
bons governantes.
Trajano Oliveira


JANEIRO DE 2011 2'QUINZENA. Journal Pessoal


I






Comida cara
0 Pard 6 o maior produtor de pescado e um dos mai-
ores de came bovina do pais, mas comer came esta fi-
cando cada vez mais caro no Estado. t o mesmo modelo
de exportagio de riquezas, que responded pela pobreza
relative da economic paraense e que atingiu proporqces
MONUMENTAIS com min6rios e energia. A maior e
a melhor parte do peixe e da came segue para outros
Estados. A quantidade que fica, por ser menor, encarece
a venda local. Um quilo de filhote de melhor quantidade
ji se equipara ao do salmro importado. S6 que enquanto
o Chile se preparou para exportar em escala crescente,
sem encarecer o preco e sem privar seu povo do consu-
mo, o Pard pode acabar tendo que comprar seu pescado
carimbado em outros Estados. Mais caro ainda.


Atengio
As obras na UC, x
pista mais nova e u
mais extensa do X % L
aeroporto de Val- 1-
de-Cans obriga- (
ram os avioes a a< ,
usar a pista mais -"N
velha e mais cur-
ta. Cor isso, se- X
guiram uma rota Id
que passa pelo
meio da cidade, ao inv6s de abordd-la a partir das ilhas e
da bafa. A freqiiencia dos avioes em v6o baixo sobre edi-
ficios cada vez mais altos criou um novo cacoete no be-
lenense. Al6m de olhar para todos os lados, alerta contra
veiculos e meliantes, o cidadio passou a olhar para o
alto. De onde antes cafa apenas chuva, raio e manga,
podia vir um b61ido de ago. Ou um pr6dio enorme.


Decisio adiada
Ainda nao foi desta vez que o Tribu-
nal de Justica do Pard julgou o process
administrative disciplinary instaurado
contra a juiza Maria Edwiges de Mi-
randa Lobato, titular da vara dos cri-
mes contra o consumidor e de im-
prensa de Bel6m (ver edi~io an-
terior do Jornal Pessoal). A ma-
gistrada 6 acusada de ter libera-
do irregularmente o maior trafi-
cante de drogas do Norte e
Nordeste do pafs, al6m do seu
guarda-costas. Nao houve
quorum na sessao do dia 19.
A tramitagqo do proces-
so ter sido retardada desde
agosto do ano passado,
quando a sessio foi sus-
pensa para a adoqo de
"providencias neces-
sarias" e a relatora,
desembargadora
Diracy Nunes Al-
ves, pediu prorroga-
glo por mais 60 dias
para concluir o seu tra-
balho. Duas desembargado-
ras jA se declararam impedidas de funcionar no feito: Albanira
Bemerguy e Vania da Silveira.
O TJE, alias, ji podia acabar cor a vara privativa dos crimes
de imprensa, hi muitos anos ocupada pela jufza Maria Edwiges,
atualmente fora da funcgo por licenqa m6dica. Corn a extinqao
da Lei de Imprensa, os crimes de caldnia, injuria e difamaqao
atribuidos A imprensa podem ser apreciados por qualquer vara
criminal. A base para as dentncias passou a ser o C6digo Penal.


TrAnsito assassin
e Os delegados de policia deviam enquadrar os cri-
mes de transito que resultam em mortes como dolosos
eventuais e nao mais como homicidios culposos, con-
forme tem feito. Seria a maneira de inibir a prAtica
desses delitos, que se tornaram comuns, e poupar as
vitimas de ver, impotentes, os criminosos serem li-
berados depois de pagar fianqa para responder ao
process em liberdade, mesmo que tenham ma-
tado series humans.
Foi o caso de Carlos Augusto Pinto Fonse-
ca, que atropelou e matou um menino na ave-
nida Jolo Paulo II, sem prestar-lhe socorro.
Cor 46 anos de idade, ele admitiu ter sempre
dirigido sem carteira e jamais ter sido parade
por um agent de transito. Como nao ter car-
ro, nao era um motorist constant, mas ter
dirigido sem carteira por quase tres d6cadas
sem nunca ser perturbado nas ruas de Be-
k16m um atestado do abuso desses moto-
ristas e da aus8ncia do poder pdblico. Um
tratamento mais drAstico pode frear a ex-
pansao das mortes e da impunidade na
capital paraense.