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NOVEMBRO NO 475 DE 2010 ANO XXIV 2"QUNDAMNZENAAZ NI R$ 3,00 A AGENDA AMAZONICAP<,'VIO PINTO p. POLITICAL 0 golpe de Jader 0 ex-governador surpreendeu a opinion public ao apresentar sua renuncia ao mandate de deputado federal, na semana passada. Eo canto de cisne do politico que chega aofim ou o inicio da sua ressurreiFao? iader Barbalho acrescentou, na semana passada, mais uma fa- ganha ao seu long curriculo po- Iftico: surpreendeu a todos renunciando ao restante do seu mandate de deputa- do federal, que terminaria em 31 de ja- neiro do pr6ximo ano. Os observadores mais atentos ja haviam percebido, tres dias antes, um indicio de que o lider do PMDB no Pard estava se movimentan- do e preparava alguma iniciativa: um anincio proclamando sua eleiqo para o Senado, corn "cerca de" 1,8 milhAo de votos, voltou a ser publicado em seu journal, ocupando o rodap6 de toda uma pigina do Didrio do Pard. Mas nin- gu6m poderia supor que ele renunciaria a um mandate praticamente no fim. 0 Liberal, seu maior e mais cons- tante inimigo, deduziu logo que o ato vi- sava os processes a que Jader respon- de perante o Supremo Tribunal Fede- ral. Sem o foro privilegiado que o man- dato parlamentar lhe confere, as aq6es teriam que ser devolvidas A justiga co- mum, estadual ou federal. No caso de procedimentos de competencia original da corte superior, os processes recome- cariam do ponto de partida, na 1a ins- tfncia. A probabilidade de serem alcan- gados pela prescriqgo antes de julga- mento final aumentaria bastante. Corn ela, o fim da pretensdo de punir o r6u, levado as barras dos tribunais por uma s6rie de crimes, do enriquecimento ilf- cito a formaqao de quadrilha. Ojomal dos Maiorana informou que "pelo menos quatro" dos processes ins- taurados contra o ex-presidente do Se- nado "estao na imin8ncia de ser julga- dos". Mas uma pesquisa aos autos mos- tra que todos ainda se encontram em fase de instrucao. A maioria dos 22 pro- cessos levados ao STF foi arquivada. Os que permanecem pendentes ainda estao sujeitos a producao de provas". Jf O Estado de S. Paulo garante que coiTmui' a i AS E UAS MUAR S C 0 :N TB 0 T I-SB? coNTMNu a DACAPA no dia 16 Jader pediu o adiamento por uma semana do julgamento de um dos processes, sem dar qualquer informa- cgo sobre o seu conteddo. Os mais re- centes procedimentos em curso no Su- premo sdo relatados pelo ministry Ri- cardo Lewandowski. A interpretagio de que a rendncia foi um ato de fuga, conforme O Libe- ral destacou em manchete, visou im- pedir o que parece ser o objetivo mais imediato do ex-governador: se apre- sentar perante a opinido pdblica na condig~o de vitima. A mensagem do seu andncio e de tudo que ele ter dito 6 clara: se todo poder numa democra- cia emana do povo e o povo Ihe deu quase 1,8 milhio de votos, conferin- do-lhe uma das duas cadeiras senato- riais postas em dispute na dltima elei- 9go, caberia A justiga acatar essa de- cisao. Se ele p6de se apresentar como candidate e sua candidatura foi defe- rida para receber os votos dos eleito- res, qualquer media para impedir sua posse se caracterizaria como uma vi- olagao da vontade popular. Logo, a justica o cassou ilegitimamente. Claro que o enunciado abstrai a complexidade juridica envolvida na questao, que chegou ao Supremo em fun~go da aplicaaio imediata -jj6 nes- ta eleigio, apenas cinco meses depois da aprovag~o do novo diploma legal, e cor efeito retroativo da chamada Lei da Ficha Limpa. Os dois dispositivos foram introduzidos no texto original, que se imp6s ao parlamento pelas 1,7 milhao de assinaturas que o endossa- ram, pelo deputado federal do PT Jos6 Eduardo Cardozo, escolhido pela pre- sidente eleita Dilma Rousseff para o Minist6rio da Justica. O objetivo do acr6scimo ao texto original era inviabilizar a candidatura de Joaquim Roriz ao governor do Dis- trito Federal, beneficiando o candidate do Partido dos Trabalhadores, que aca- bou vencendo. A alga de mira se virou tamb6m para Jader, al6m de atingir Paulo Rocha, que disputava como fa- vorito a outra vaga para o Senado (e acabou sendo derrotado segundo seus aliados, corn a contribuig~o da omiss~o da sua correligionAria, a go- vernadora Ana Jdlia Carepa). Como foi que essas duas disposig6es passaram pela votagIo no plendrio e os prejudi- cados em potential sequer tentaram modifica-las, o que nao seria nem diff- cil, constitui um dos mist6rios dessa hist6ria conturbada. Se a mensagem de Jader Barbalho 6 sofismitica, a versio dos seus inimi- gos nao estA menos long da verdade. Ambas se iluminam quando projetadas sobre o pano de fundo da dispute bipo- lar, que continue a ser a marca regis- trada da polftica dominant no Pard. Nio hA nenhuma informagqo de conhe- cimento pdblico sugerindo que nos pr6- ximos dois meses o Supremo possa co- locar alguma das aq6es em julgamento, inclusive porque 6 um period de reces- so ou de reduq~o de atividade, al6m de estar condicionado pela sucessdo na presidencia da repdblica. Mesmo quando Jader ja nao tiver direito a foro privilegiado, com o enoerramento do seu mandate de deputado federal, o STF pode decidir continu- ar a processar as ag6es que ja tiverem sido instruidas, contrariando a tend8ncia de desafora- mento para a justiga comum, como ja aconteceu com o deputado Natan Do- nadon, do PMDB de Rond6nia. Se hi o convencimento dominant no Supremo sobre a culpabilidade do ex-deputado, 6 pouco provAvel que manobras simples- mente protelat6rias tenham efeito anes- tesiante sobre a maioria dos ministros. Pode acontecer o contrArio: de estimu- lar a predisposicgo contra ele. Na verdade, independentemente do segundo desdobramento da rendncia, 6 6bvio que o primeiro 6 colocar o ex- ministro na condig~o de vftima, mas nio uma vftima passiva: assumindo a dele- gagCo popular, ele se apresentou como paladino da vontade dos eleitores, des- respeitados pelo poder judicirrio, que lhe cassou o mandate. E assim que ele pretend que a mensagem seja rece- bida pelos seus destinatArios. Por isso ele Ihe deu uma dimens~o mais politi- ca do que juridica. Na mensagem dirigida ao presiden- te da CAmara Federal, o tamb6m pee- medebista (e vice-presidente eleito) Michel Temer, Jader destaca que sua votaqco significou a rejeicao pelo povo da decislo do Tribunal Superior Eleito- ral "e, sobretudo, a campanhajornalisti- ca odiosa com que meus inimigos aten- taram contra meu nome como candida- to, por todos os meios midiiticos possi- veis, inclusive panfletos". Essa campa- nha o teria tornado vftima de uma "vio- 18ncia political . Se nao hi mais escapat6ria, Jader decidiu cair atirando, para substituir uma image ruim, de derrotado e punido, de politico em fuga, por outra, de valente e corajoso, que, em funqAo de sua vota- 9do, decidiu direcionar toda a sua ener- gia "para fazer respeitar a vontade ma- joritaria, democrAtica e inquestionAvel" do povo. A iniciativa pode ajudar, caso ele fique dois ou quatro anos sem poder aspirar a um novo mandate politico. Quando todos imaginavam que se li- mitaria a esperar pelo resultado da ba- talha judicial que tem travado pela re- cuperaqao dos seus votos ou pela reali- zagqo de uma nova eleigdo para o Se- nado, Jader surgiu com um fato novo, que o colocou outra vez no centro do noticiario national, agora como prota- gonista e nio mais como element pas- sivo. A divulgago da renuncia ocorreu no mesmo dia em que a imprensa rela- tava a inauguraqdo das eclusas de Tu- curui por Lula e Dilma, pondo fim a uma novela de 30 anos. A coincidencia nio deve ter sido mero acaso. Jader ainda estaria resistindo A passage da deca- d8ncia ao fim, avivando as cinzas da ressurreic~o. Mas hi outra hip6tese: o Palacio do Planalto poderia ter se comprometido com ele a fazer gest6es junto ao poder judicidrio para salvar seu mandate ou dar-lhe nova oportunidade para conquis- tA-lo. A indicagqo do novo ministry do STF, Edison Messias de Almeida, no lugar de Eros Grau, jd aposentado, pode ter sido o dado a que Jader teve acesso privilegiado antes de decidir a rendncia. Se o process de preenchimento da vaga for rdpido, o novo ministry pode- ria desempatar a votacqo no Supremo pela aplicaao da Lei da Ficha Limpa contra Jader. Agora, a seu favor. Mas o novo ministry assumiria seu lugar atraindo para si e reavivando uma polemica ainda inconclusa, por sua complexidade, originalidade e tamb6m por ser inusitada? t dificil, por qualquer interpretag~o que a decision do Supremo suscitou, nio sentir uma ponta de inc6modo pelo fato de que ela nao 6 juridicamente s61ida, deixando que na sua andlise surjam in- terferencias polfticas e presses exter- nas. O empate em cinco a cinco foi um dado infeliz, ao qual se seguiu a recusa do president da corte de exercer seu 2 Jornal Pessoal NOVEMBRO DE 2010 2 QUINZENA Eclusas: grandes, mas nao tanto As eclusas de Tucuruf, inauguradas na semana passada, nao existiam no projeto ori- ginal da hidrel6trica, que comecou a ser construida em 1975. S6 em 1979 a transpo- sigdo da barrage no rio Tocantins foi in- corporada, a contragosto. A tarefa foi trans- ferida da Eletronorte para a Portobris, uma empresa estatal que viria a ser extinta du- rante a onda de privatizaqdo (na contrama- r6 da estatizag~o, esta levada ao paroxismo pelo general Emesto Geisel). O service s6 comegou em 1981, mas seguiu a passes de cAgado at6 o governor Lula. Em tr8s anos ele liberou um bilhao de reais dos R$ 1,66 bilhao de custo final, se- gundo os cAlculos oficiais. Quando a obra foi retomada estimava-se que sairia por R$ 700 milhoes. Graqas a aditivos varios, cujos valores superaram o contrato original, a Camargo Corr8a deu partida e colocou em funcionamento o sistema de transposi9ao. Um feito. A empresa estA trabalhando em Tucuruf hi 40 anos. Cor capacidade para 40 milh8es de to- neladas de carga, a transposiqio da barra- gem de Tucuruf 6 uma das maiores do mun- do e das mais caras tambrm. Quem podia decidir por ela decidiu que nao havia oferta em volume suficiente para viabiliza-la. Por isso ela foi tocada devagar-quase-parando. O potential agora 6 grande, mas, depois de tanto tempo, o perfil do projeto mudou: ao inv6s de servir ao desenvolvimento interno, criando efeitos germinativos locais, se tor- nard mais uma via de escoamento de com- modities para o exterior, no modelo colonial de exploraco da Amaz6nia. Antes de chegar a tanto, o governor ain- da vai gastar muito para que as eclusas fa- Cam parte da hidrovia Araguaia-Tocantins, com mais de dois mil quil6metros de exten- sao. S6 para dar plena navegabilidade a um quarto dessa distincia, entire Bel6m e Ma- rab6, serio necessarios uns R$ 600 milh6es em derrocagens e dragagens. Por enquanto, os produtores de bens si- derirgicos e mindrios 6 que serio benefici- ados. Nao mais precisardo fazer o transbor- do rodovidrio na barrage de Tucurui nem pagar pela passage atrav6s das eclusas. S6 em marco o funcionamento do sistema deverd estar regulamentado. At6 1, nao ha- vera pedagios. Para operar a transposiqco, a Eletronorte recebera R$ 3 milh6es do go- verno, por um ano. A inauguracqo das eclusas foi festival, com a presence do president que sai, da presidencia que entra, da governadora que nao conseguiu se reeleger e outras figures do partido e da entourage. Nao foi o acon- tecimento glorioso pelo qual tanto se espe- rou e sonhou. voto de qualidade para desempatar, en- gendrando uma solugdo administrative mais do que controversy. Este desfe- cho fez a corte supreme da justiga bra- sileira adotar como sua decisao tomada por instAncia inferior quando se trata de mat6ria constitutional (justamente o ponto questionado), que 6 o Tribunal Superior Eleitoral. A simples hip6tese, admitida por gregos e troianos, de que o novo mi- nistro, que complete o quadro de 11 in- tegrantes da corte, ndmero impar exa- tamente para evitar o cabuloso empa- te, possa votar, nio deixa mais ddvi- das: nao houve sentenga do STF. Logo, o arranjo que, fundamentado no regi- mento interno do tribunal, foi se valer de decisao do TSE, nIo se sustenta perante o mundo legal. Independentemente da hip6tese de retomada da votagao sobre a constitu- cionalidade da Lei da Ficha Limpa, corn seus dois remendos enxertados na tra- mitaq~o pelo Congresso Nacional, hd outra: a realizagCo de uma nova elei- cio para o Senado, jA que os votos nulos - os que foram dados a Jader e Paulo Rocha representam 56% dos votos vAlidos. HA interpretacdes divergentes sobre a previsio de realizaqco dessa nova eleigao. De um lado, os que en- tendem que a clAusula s6 se aplica aos cargos do executive; do outro, os que argumentam que a norma se estende a todos os cargos majoritArios, inclusi- ve o de senador, justamente (ou acaci- anamente) por ser escolhido em elei- cao majoritaria. A leitura estrita do mandamento constitutional daria razoo a segunda in- terpretacgo: a referencia 6 apenas a eleigao majoritAria, sem distinqgo en- tre os dois poderes institucionais. Mas os julgamentos no Brasil tem sido fei- tos com tal elasticidade de entendimen- to que antecipar as votaq6es das cor- tes se tornou adivinhac o. Quando nao, loteria. Sujeita a vastas condicionan- tes de bastidores. Mas ainda que a interpretag~o fa- voravel a Jader prevalecesse, ele ainda teria outro obstaculo: como deu causa A anulaqco da eleiqco e dessa nulidade tiraria proveito, nao poderia se apresen- tar novamente como candidate. E, fi- nalmente, mesmo que tudo desse certo para ele, ainda restaria a ameaga de - condenado pelo STF se tornar inele- givel por mais oito anos, a contar de fevereiro de 2011, o que significaria o seu fim politico (recuperaria a elegibili- dade aos 74 anos, depois de long tem- po distant do poder). Em qualquer circunstancia, Jader Barbalho mostrou que nio sera sem lan- ces de criatividade e argdcia que ele sairf da vida pdblica paraense e brasi- leira, nesta lttima como o dnico politico paraense cor lugar reservado, ainda que sem direito a menqAo honrosa. NOVEMBRO DE 2010 2 QUINZENA Jornal Pessoal 8 CorregAo Por mais um lapso do indomesticdvel computa- dor, a edi~go anterior foi datada apenas como sen- do de novembro. Leito- res e vendedores desta folha acharam que o JP se tornara mensal, o que, como se verd neste nd- mero, nio 6 verdade - ainda nao 6, pelo menos. A publicagqo nao tem conseguido superar atra- so de uma ou duas se- manas, pelos motives jA de todos conhecidos. Mas ainda pretend man- ter sua periodicidade quinzenal. Se os leitores assim o permitirem e o famigerado computador nao atrapalhar. Ele s6 nao serb perdoado se in- terferir sobre o n6mero da edigio, multiplicando- a como fez Cristo com os peixes e o vinho nas bo- das de Canal. Se fizer isso, serd deportado para a sede de O Liberal, ex- pert na mat6ria. I ' Tribunal confirm decision contra Ronaldo Maiorana Por unanimidade, a 5" Cdmara Civel Isolada do Tribunal de Justiga do Estado confirmou a sentence de 1" grau, da 4" Vara Civel de Belim, negando a apelagdo interposta contra essa decisao por Ronaldo Maiorana. 0 executive do grupo Liberal queria a condenafdo do Dibrio do Pard e minha, em aado que propBs em 2005. Alegava que o journal e eu o ofendemos no vasto noticidrio sobre a agressdo fisica que sofri, praticada pelo director do journal 0 Liberal, em 21 de janeiro daquele ano, no restaurant do Parque da Residoncia, que e local piblico, onde estd a sede da Secretaria de Cultura do Estado. Aldm de cobrar indenizaVco pelos danos morais que teria sofrido, Ronaldo Maiorana queria que a justica impusesse ao DiArio e a mim nos abstermos "de praticar atos que impliquem em calinia, injuria e difamacdo" contra si. Mesmo ndo tendo exercido o direito de resposta quando da publicaico das reportagens, o director corporativo de 0 Liberal reivindicava ainda que o poder judicidrio determinasse a publicacdo de carta sua no journal da familiar Barbalho. Carta que nunca escreveu. Todos os pedidos foram rejeitados a unanimidade pelos desembargadores da cdmara civel. Para eles, ndo houve qualquer abuso no exercicio do direito de informadco. Maiorana foi condenado ao pagamento das custas e dos honordrios advocaticios, arbitrados em 10% do valor da causa. 0 voto da relatora na cdmara, desembargadora Luzia Nadja Guimaraes do Nascimento, acompanhada pela desembargadora Helena de Azevedo Dorneles e pela juiza convocada Elena Farag, d o seguinte, na integra, apenas com a exclusdo de detalhes da ticnica juridica: R onaldo Maiorana e outros apre- sentam recurso de apelagio i vel nos autos de aqAo de in- denizagao por danos materials e morais cumulada cor tutela inibit6ria e anteci- pat6ria inconformados com a sentenCa de primeiro grau que reconheceu a ilegitimi- dade passiva de Ldcio Flavio de Faria Pin- to, extinguindo o process semjulgamen- to de mdrito quanto a ele e que julgou to- talmente improcedente os pedidos formu- lados contra o segundo demandado, Did- rio do Parf Ltda. Ademais, condenou os autores, ora apelantes, ao pagamento das custas processuais e honorkrios advoca- ticios no montante de 10% (dez por cen- to) sobre o valor atribuido a causa, dei- xando de aplicar sanq o por litigincia de mi-f6 por entender descaracterizada. Os apelantes pedem a anulaqao da sentenqa recorrida por entenderem ter havido cerceamento de defesa, uma vez que a magistrada de piso nio acolheu pedido de producqo de provas testemu- nhais e julgou antecipadamente a lide. Altemativamente, requerem a refor- ma da sentenga quanto ao primeiro re- corrido considerando caber-lhe respon- sabilidade pela publicaao de suas pa- lavras no journal editado pela segunda recorrida. Sendo, por conseguinte, par- te legitima da demand, deve pagar a indenizagao pleiteada pelos apelantes por distorcerem os fatos ocorridos e opinar, abusando do direito de critical, e ainda ofender causando dano moral. E a mesma razao, informam os ape- lantes, que a sentenqa merece reform para condenar, tamb6m, o segundo ape- lado ao pagamento de indenizagio por danos morais. Requerem, por derradeiro, a conde- nag~ o por danos materials pelo dispos- to no artigo 953, parfgrafo inico do C6- digo Civil, bem como reforgam o direito dos apelantes A resposta requerida na initial, nao obstante a ausncia de pedi- do extrajudicial. Ldcio Flavio de Faria Pinto apresen- ta contra-raz6es, sustentando o acerto da decision recorrida quanto A sua ilegi- timidade passiva e a inexistencia de danos materials e/ou morais. Por tudo, requer a rejeiqao e a confirmaqio inte- gral da sentenca recorrida. Diirio do Parf Ltda., por seu tumo, apresenta contra-raz6es, arguindo que nio houve cerceamento de defesa e, na even- tualidade dele ser considerado, a inexis- tencia de danos morais e/ou materials. Voto Sobre a questao fitica exposta na lide, tem-se que o apelante Ronaldo Maiora- na agrediu fisicamente o primeiro apela- do [Lacio Fldvio Pinto] em 21 de janei- ro de 2005, no restaurant Parque da Re- sidencia em Belem. Deste fato not6rio, deu-se publicidade por diversos meios de comunicagao, sendo que nos dias 22 a 29 de janeiro e 02 e 03 de fevereiro da- quele ano, ojomal sob responsabilidade da segunda apelada [Didrio do Pard] publicou reportagens que no entender dos apelantes extrapolaram a narrative dos fatos ocorridos e causaram abalos mo- rais e materials devidos de reparaqo. Requereram, ainda, tutelas especi- ficas consistentes em direito de respos- ta em peri6dico do segundo apelante no mesmo ndmero de ediq6es em que hou- ve a alegada violaqao da honra e em determinar tutela inibit6ria para que os r6us se abstenham de praticar atos que impliquem em caldnia, injdria e difama- qao dos autores, ora apelantes. A sentenga guerreada exp6s, inici- almente, os contornos constitucionais da liberdade de manifestaqao do pensamen- to, de expressao e de informaqco, bem como o direito A honra e A image. Depois entendeu nao ter sido o pri- meiro apelado responsivel por qualquer das publicaq6es acusadas de violadoras da honra e da imagem dos apelantes, pelo que julgou que o primeiro recorrido nao tinha legitimidade passiva para figurar na lide e determinou sua exclusdo da mes- ma cor extinqCo do process sem reso- luqAo de m6rito quanto a ele. Acerca da segunda apelada, enten- deu que ojomal publicou a narrative dos fatos que importavam em interesse de seus leitores por tratar-se de event corn vias de fato envolvendo o apelante Ronaldo Maiorana e o primeiro apela- do, Licio FlAvio de Faria Pinto, ambos conhecidos rep6rteres e personalidades de renome no meio social regional. Diante da repercussao dos aconte- cimentos publicou-se opiniao de diver- sas pessoas que ou estiveram presen- tes aos acontecimentos, por ter se dado em local pdblico, on reverberavam os acontecimentos. Acrescenta que o assunto ainda ga- nhou outras dimens6es porque foi obje- to de persecucqo criminal que resultou em transag o penal com a aplicaqao imediata de pena restritiva de direito, na 4 Jornal Pessoal NOVEMBRO DE 2010 2 QUINZENA modalidade de pena pecuniAria, no va- lor de R$ 6.500,00 seiss mil e quinhen- tos reais), convertida em doagao de cestas basicas a instituiq es carentes .Tudo para concluir que as mat6rias vinculadas cor apuraqao dos fatos, di- vulga~io de opini6es, jufzos de valor de pessoas fisicas e juridicas e a elabora- 0io de criticajornalistica sobre o assun- to nio se configuram em abuso do direi- to de informaqco. Tendo, por conseguin- te, o segundo apelado agido no exercicio regular do direito de expressio e infor- maqo, nao se reconhecendo ato ilfcito danoso a honra e a imagem dos autores [ora apelantes] a ensejar a imputacao da responsabilidade civil e a conseqiiente indenizaaio, seja por danos materials, morais ou a imagem. Estando nestes terms rememorados os acontecimentos. Os recorrentes apre- sentam como primeira tese recursal a anulaqao da sentena por ter-lhe restrin- gido o direito de defesa, uma vez que dis- pensou a produgao de prova testemunhal e julgou antecipadamente a lide. Sobre o assunto ji tive oportunidade de me manifestar em outros julgamentos que as parties tme o direito de requerer a produqao de provas que entender 6teis para demonstrar seu direito, mas que a pretensao 6 dirigida sempre ao magistra- do, pois de toda forma 6 a ele que se diri- gem os elements de convicao. Isto posto, nao result necessariamen- te em cerceamento de defesa o indefe- rimento do pleito, mormente quando, como no caso dos autos, estao plenamen- te esclarecidos os fatos e acontecimen- tos havidos quanto ao pedido indenizat6- rio dos apelantes. Sobre o assunto mani- festou-se expressamente a magistrada: "Nas lides que versam sobre a res- ponsabilidade por supostos danos causa- dos porpublicaq6es veiculadas por6rgios de imprensa, compreende-se que nao ha necessidade de dilaqAo probat6ria, por- quanto o element de prova essencial se identifica cor o conteddo do materialjor- nalfstico, que definirA cor exclusividade a ocorrencia da ofensa aos direitos recla- mados, o que 6 suficiente e necessirio para a resolucio deste caso concrete, ji que se encontra instrufdo com os exem- plares do peri6dico correspondente. Nestes terms, sendo vigente em nos- so direito processual o sistema do livre convencimento motivado dojuiz, nio ha razao para acolher a pretensao anulat6ria do apelante, pois nAo houve qualquer pre- Critica O cartunista Jaguar sintetizou numa tira o estilo do freqientador do Cine Pais- sandu, a sala que exibia os chamados filmes de arte no Rio de Janeiro, reduto de bichos grilos e intelectuais de algibeira nos anos 1960/70. Saindo da sessao de fim de noite, o personagem, cor seus 6culos escuros e camisa de gola role, sapecava: "O filme nao presta, mas o director 6 genial". A frase caberia como luva ao livro de mem6rias do ex-ministro da Fazenda, Maflson da N6brega. Depois de tr6s anos, ele acompanhou o fim (literal e simb6- lico) do govero Jos6 Sarney cor a maior inflagio mensal de toda hist6ria do Brasil, acima de 80%, no patamar superior dos records de custo de vida no mun- do. Ainda assim, a resenha do seu livro na revista Veja Ihe reserve o tratamento de g&nio, embora do bdsico e fundamental, o tal do "feijgo cor arroz", tratamento que deu a inflagAo, de uma rusticidade agreste se comparado ao gradualismo de Ro- berto Campos, duas d6cadas antes, no inicio do regime military de 1964, tamb6m combatendo a alta galopante dos pregos. A resenha mais se parece a mat6ria paga, contradit6ria nos seus fundamentos e oca na sua adjetivagio desbaratada. Das piores resenhas de livros queji li na minha vida. Primariamente bajulat6ria em texto da qualidade de uma dissertago infantil, escrita para promover o colunista "da casa". A preocupaw&o de Veja cor o padrio dos seus critics ficou na calgada da Porta de Livraria, a seqAo de Ant6nio Olinto que levava Stanislaw Ponte Preta A ironia: o critic devia entrar na livraria, comprar o livro e 18-lo, ao inv6s de repetir de orelhada as mat6rias promocionais das editors. jufzo na fundamentacao da sentence re- corrida quanto a convicqco que formou. Isto posto, rejeito o primeiro argu- mento recursal por nio encontrar ra- zio para anulaio da sentenga recorri- da por cerceamento de defesa. Em pedido recursal secundgrio, os recorrentes apontam errors in judi- cando ao entender haver responsabili- dade do primeiro apelado pelas informa- 96es passadas ao jomal vinculador que narrou fatos distorcidos e abusar do di- reito de critical, ofendendo os recorren- tes e causando-lhes danos moral. Sobre o que se p6de apurar dos au- tos, nio acredito ter havido erro de jul- gamento da sentenCa recorrida quanto a exclusao do primeiro apelado da lide processual por ilegitimidade passiva, pois, rememorando os terms em que a mesma foi langada: "Todas as reportagens acoimadas de ofensivas foram veiculadas pelo journal Diario do Para, nao tendo o segundo de- mandado assinado a autoria de nenhu- ma delas. Seu ato foi apenas de, medi- ante entrevista, expor sua vers&o dos fatos acontecidos no dia 21 dejaneiro'de 2005 no restaurant Parque da Residen- cia, nesta cidade de Bel6m-PA, onde Houve contend com vias de fato envol- vendo ele e o autor Ronaldo Maiorana". Nao ficou demonstrada a ligagao necessAria entire as reportagens apon- tadas como violadoras da honra e ima- gem dos recorrentes cor a autoria das mesmas pelo primeiro apelado, nao ha- vendo como imputar-lhe qualquer res- ponsabilidade nos terms da bem lan- gada sentence monocrAtica. A segunda tese recursal melhor sorte nao acomete. Vejamos. Requerem os recorrentes a reform da sentenga para responsabilizar os re- corridos pelas publicac6es que entende ofensivas e violadoras de seu direito A honra e a imagem. Tudo a determinar a reform da sentenqa e condenaqao dos apelados ao pagamento de indenizagao. Estando confirmada a sentenga quan- to k ilegitimidade passive do primeiro ape- lado, resta neste ponto prejudicado o re- querimento recursal. Nio obstante man- ter-se valido quando ao segundo apelado, entendo nao caber razao aos recorrentes, pois as mat6rias veiculadas nao chegam a ofender-lhe a honra, pois circunscrevem- se no constitutional direito deliberdadede expresso e infonnaaojomalistica, que ga- nha dimension pr6pria na espcie pelo sub- jetivismo das parties envolvidas no event acontecido em 21 dejaneiro de 2005. Nao visualize nas publicaqges inten- g9o do segundo apelado em ferir direito do particular, mas narrar os fatos com a dimensio e notoriedade que os mes- mos ganharam na sociedade local, que ponderadamente encontram sustenta- Cio fatica e constitutional. Por todo o exposto, conhego do re- curso e nego provimento, mantendo-se todos os terms da decislo recorrida. NOVEMBRO DE 2010 2, QUINZENA Journal Pessoal 5 0 contrabando do passed Enquanto Bel6m dorme, o JorgeAge. Este dito popular define o que foi Belem depois da Segunda Guerra Mundial. Cidade de muros baixos, era de conhecimento pdbli- co que o famoso Jorge Age participava do contrabando. Como ele, alguns dos mais no- tAveis personagens da cidade. Alguns de sim- patia inigualavel e de intense participagio social, come o pr6prio Age, um dos benem6- ritos do Clube do Remo. A frase sobre Jorge Age era um achado. Persiste na mem6ria dos mais antigos at6 hoje. Neste moment, uma 6tica utiliza essa frase popular em anincio veiculado pelas emissoras de radio. Havia um lado negro na contravengao penal, em fungao do dinheiro ilfcito que movi- mentava e da necessidade que a atividade ti- nhade aliados para se manter, al6m dos preju- fzos que causava ao eririo e, por efeito, aos cidadaos, com a sonegacio dos impostos e o gasto de divisas (em menor grau, porque as trocas eram geralmente em mercadorias, nio em dinheiro vivo). Com as suas duas faces, por6m, o contrabando se estabeleceu no Pard no vdcuo dos americanos, quando eles volta- ram a terra de origem, legando aos anfitri6es um tanto do seu american way of life. Os pa- raenses haviam experimentado o gosto das coisas importadas, do carrao ao tecido de nylon. E nao queriam se desfazer delas. Para manter a reposigo dos estoques, a importagio illegal surgiu, cresceu e se estabe- leceu, aproveitando-se principalmente da Guiana Holandesa, com capital em Paramari- bo, alem das demais remanescentes das pos- sess6es coloniais europ6ias, a francesa (em Caiena) e a inglesa (em Georgetown). Elas eram as portas de entrada para perfumes, ufs- que, sandalias de borracha e varios outros itens de um consume sup6rfluo, mas que en- trara na rotina dos belenenses. Se o custo do frete lhes impossibilitava trazer a prego ade- quado os produtos do Sul, que viessem os do estrangeiro. O Para ainda estava isolado do resto do pais, com o qual mantinha conta- to apenas atrav6s da via area e da cabotagem. Vieram tantos produtos que Belem se tor- nou "o porto brasileiro onde se registra maior incid8ncia de contrabando, especialmente oriundos dos E. U. A.", anotou o reporter Jose Leal, enviado especial dojornal O Globo, do Rio de Janeiro, que, em 1957, divulgou uma sdrie de 22 reportagens por ele escritas e re- produzidas na capital paraense pela Folha do Norte. A um retrato ample e detalhado, em- bora as vezes imprecise ou exagerado do que era o contrabando em seu auge e do uni- verse que gravitava em torno dele. t surpreendente que um fen6meno dessa envergadura nunca tenha merecido a atenAio devida, sobretudo dos academicos. NAo ha um dnico livro escrito sobre o tema. Nemumatese sequer.Artigosemjornal, nuncamais. 0 assun- topareceter-se toado proibido. Jnaofazparte da agenda da cidade. Ao menos at6 este mes, quando umahomenagemaofundadordomaior imperiodecomunicases doEstadoteve o efei- to contririo ao pretendido: reinseriu o contra- bando na conversa dos mais antigos. Moradores da avenida 25 de Setembro, que perdeu esse nome, substituido pelo de Romulo Maiorana, em liga 6es telef6nicas e mensagens pela internet, protestaram contra a troca. Nio gostaram do cancelamento da homenagem aos soldados paraenses que fo- ramparaaBahia, noinfcio do s6culo XX corm- bater oreduto deAntOnio Conselheiro em Ca- nudos, vdrios deles morrendo em combat, pela louvagio a um contrabandista. Uma das mensagens, posta em circulago atraves darede mundial de computadores, sob o tftulo "Em detrimento aos 'her6is' paraenses massacrados na Guerra de Canu- dos, um contrabandista vira nome de avenida em Bel6m", reproduziu a 14 da s6rie de mat&- rias de Jos6 Leal, "Um Rep6rter na Bel6m do contrabando, que cita o future criador das Organiza96es Romulo Maiorana. Leal relata ter sido informado "que esta- vam sendo vendidos em Bel6m rev6lveres contrabandeados", o que considerou "uma novidade, pois at6 aquela data havia entrado clandestinamente no Pard toda esp6cie de mercadorias, procedentes de Paramaribo, com exceglio de armas". O reporter carioca sabia que apenas uma vez houve contrabando de espingardas, "porque na Guiana Holandesa os estabelecimentos comerciais nao vendem pistolas ou outros meios de defesa pessoal, constituindo crime gravissimo o porte de arma". Deduziu que, por isso, "os Smith and Wesson que apareceram em Belem nao pode- riam ter vindo do Suriname". A partir daf o enviado de O Globo (por ironia da hist6ria, hoje associado ao grupo Liberal) chegou a Romulo Maiorana, atrav6s de um amigo dele, que Ihe garantiu que 100 rev6lveres tinham sido trazidos dos Estados Unidos pelo colunista social de O Liberal, ainda o 6rgao official do PSD (Partido Social Democritico), de propriedade do governador Magalhies Barata, que o recebeu como doa- gio dos amigos 10 anos antes. Romulo - que se casaria cor uma sobrinha de Barata - havia chegado a Bel6m em 1953 e organi- zado uma agnncia de publicidade, especializa- da em flAmulas e places de andncios em pon- tos de Onibus, em sociedade cor o tamb6m perambucano Nelsinho Valenga. O que marcaria seria o detalhe da asso- ciagio do seu nome ao contrabando de ar- mas em Bel6m, nessa 6poca "inundada por rev61veres", que podiam ser comprados "na calgada dos hot6is, no bar, na rua, com o conhecimento da Policia, que nenhuma pro- videncia tomou, embora sabendo quem ti- nha trazido e quem os estava vendendo", segundo o reporter de O Globo. Por esse detalhe, o nome de Romulo foi anotado pelo servigo secret do Ex6rcito e fez parte do primeiro banco de dados do Servigo Nacional de Informag6es, o SNI, criado pelo general Golbery do Couto e Silva logo depois do golpe military que dep6s o president Jogo Goulart, em abril de 1964. Essa anotagio ain- da existia nos assentamentos do SNIem 1973, quando o governor federal decidiu pela con- cessao do canal 7 de televisAo em Bel6m. Para evitar o veto do 6rglo de seguranga, cuja aprovagqo era entao requerida, Romulo orga- nizou uma empresa em nome de cinco dos seus principals funciondrios, sob o compro- misso de eles Ihe devolverem a concessio quando o obstaculo fosse eliminado. Mesmo entio, a anotagao referia-se ao passado de Romulo, ressaltando que ele "en- contra-se atualmente afastado dessas ativi- dades ilegais" e se tornara um empresario bem sucedido, que merecia o canal de televi- sao ("O LIBERAL, sob sua direg~o, ganhara feiglo modern, funcional e boa impressao, mediante aquisigao de modern material", dizia a nota do SNI). Era um veto mais de natureza moral do que legal, embora o regis- tro ressaltasse que o empre- sario se mantinha "fiel a sua tradigao de corrupiao". Esse mesmo tipo de res- tricio impediu Romulo Maio- rana de se associar a Assem- bl6ia Paraense, o clube aristo- crAtico da cidade, que Ihe deu bola preta quando ele tentou comprar uma aio, mas depois o cobriu de gl6ria, quando ele j tinhaequiparado oIate Clu- be a AP e se torara um dos homes mais influentes do: Pard Os militares, que procu- ravamevitarasuacompanhia, tambem passaram a freqien- tar seus vefculos e seu gabinete, um dos lu- gares de maiorprestigio de Bel6m (ainda mais quando a presenga dos visitantes era regis- trada no journal, atraves de fotografia ou em nota do Rep6rter 70, a coluna social do dono). Esses fatos constituem hist6riaja de meio sdculo e nio podem mais ser extirpados dos jornais e documents da 6poca, mas os her- deiros de Romulo tudo fazem para que esse passado seja expurgado da mem6ria de to- dos. A troca de nomes da avenida, proposta por um Amigoo da casa", o vereador GervAsio Morgado (do PR), foi aprovada por seus pa- res a toque de caixa e por unanimidade. Dois dias depois foi sancionada pelo prefeito em exercicio, Walter Arbage (Duciomar Costa, como de regra, viajava). Nenhum integrante dafamfliaMaioranacompareceu ao ato depro- mulgagio dalei, no PalAcioAnt6nio Lemos. A empresa foi representada pelo seu director de marketing, Guarany Jdnior. A maioria da populaco aplaudiu a mu- danga, tanto pelo conceito de Romulo junto a sociedade como pelo poder do seu imporio 6 Jornal Pessoal NOVEMBRO DE 2010 2 QUINZENA Se a hist6ria do present de comunicago e mesmo pela circunstfn- cia de que a sede dojomal O Liberal passa a se localizar na avenida com o nome do seu principal personagem. A aprovagno tamb6m foi dominant entire os moradores da aveni- da, inclusive porque a prefeitura anunciou que iria comear a executar um projeto urbanistico na antiga 25 de Setembro semelhante ao que foi aplicado na Duque de Caxias. Mas a mu- danga de nome tamb6m suscitou uma discus- s~o com efeito imprevisto ou indesejado pelo seu author: voltar a atrair o interesse de uma parte da opiniio piblica pelo contrabando. Nada disso podia ter acontecido se os legis- ladores jd tivessem adotado a providancia de proibir a mudanga da designagio de logradou- ros e bens ptblicos. Todas as novas homena- gens deviam tomar por base novos lugares ou predios. Os arguments para atroca quase sem- pre sao fracos e o novo nome costume ser de valorinferiorao antigo, mesmoquando sio apre- sentados fundamentos de aparente validade. No caso da 25 de Setembro foi alegado que hoje o conhecimento sobre o fen6meno Canudos difere da visao que as autoridades e a opiniio pdblica tinham na 6poca da guerra declarada aos fanAti- cos de Conselheiro. Eles nun- ca foram ameaga a integrida- de do pais e ao regime repu- blicano. Se nao incomodados, podiam ter-se mantido como umacomunidade ex6tica, mas nao perigosa. Outra aborda- gem teria sido muito mais pro- veitosa do que a agressivida- de b6lica do governor. A esse tipo de exercicio S intellectual da-se o nome de revisao ou releitura- da his- t6ria. Novas informag6es, a abertura de arqui- vos at6 entAo inacessiveis e o arejamento pro- porcionado pelo tempo permitem ver o mesmo fatoporoutra6tica. Marx contribuiumuito para o revisionismo com sua vis~o da totalidade e do context dos acontecimentos, que ajudam a explicar os atos individuals. Mas que tam- b6m gerou uma distorgao: de se ver a hist6ria apenas como uma sucessAo de estruturas, como se elas fossem destituidas de dinamismo social, dos elements da imperfeigio humana, com suas contradic6es e paradoxes, com suas individualidades tao desiguais. 0 present dis- torce o future ao se projetar sobre ele com seus pr6prios valores, que absorvem e ocultam os valores da 6poca antiga. Se os estudos sobre Canudos, desde a ex- tingo do foco supostamente monarquista cri- ado porAnt6nio Conselheiro, podem transfor- mar o que era her6ico em s6rdido ou cruel, ignorar o que aconteceu de fato significa que a hist6ria deixard de ser uma success~ o de reali- dades para se tomar uma construno destituf- da de seu principal element de historicidade, que 6 o pr6prio fato. t certo que fatos podem ser inventados aposteriori, mas a hist6ria estA muito long de ser mera construAio intellectual -ou, pior, umareconstrugao artificial. Se hoje ji nao sejustificaria tratar por he- r6is os que participaram do massacre de Ca- nudos, nao se pode nunca ignorar que eles foram encarados como tal na 6poca em que os combates aconteceram, send recebidos festivamente quando de sua volta as terras de origem. Prova disso 6 a existencia em Be- 16m, como em muitas cidades espalhadas pelo pafs, de homenagens a eles, como a da aveni- da 25 de Setembro. Apagando-se esse regis- tro, contribui-se para distorcer a hist6ria, que passa a ser uma marionete nas mios dos que podem manejar os fios decis6rios em determi- nado moment, como agora neste epis6dio. Achojusta a homenagem a Romulo Mai- orana, mesmo com n6doas na sua biografia, porque o saldo 6 favorAvel tanto a ele como A sociedade. Essas n6doas passaram a ser marcas da hist6ria e, como tal, devem ser assim c5hsideradas. Quando- em outras edi- 96es deste journal me referi ao seu passado ligado ao contrabando, nao pretend jamais ofender a sua mem6ria (e aos seus herdeiros ou sucessores), denegri-lo ou atirar contra ele acusagao nova. Apresentei alguns fatos inquestioniveis e que se tomam necessdri- os referir quando se precisa explicar determi- nados acontecimentos, como seu recurso a terceiros para a obtencao da concessao de um canal de televisao em 1973, quando o contrabando ja era figure do passado. As a96es judiciais que seus dois filhos propuseram contra mim, a pretext de defen- der a mem6ria do pal, tinham um objetivo nao declarado: o de me imobilizar e, se possivel, destruir, para nao continuar a incomodA-los corn a verdade, especialmente depois que um deles, Ronaldo Maiorana, me agrediu fisica- mente. A agressao, covarde e indefensivel, expos sua organizano reprovagao national e international, com repercussoes que che- garam a respingar sobre o poderoso aliado, as Organizagnes Roberto Marinho, donas do mesmo jomal que mandou seu reporter A "ter- ra do contrabando, mais de meio s6culo atrfs. O titulo jA nio cabe mais a Bel6m e ao Para, mas 6 um element important da sua hist6ria, a ser tratado como tal: sem passiona- lismo, com a utilizagao dos m6todos que a ciencia da hist6ria fornece para que a cr6nica dos acontecimentos reals nao se metamorfo- seie na versao convenient. Quando a hist6- ria 6 interditada, ela pr6pria encontra umjeito de escapar dos grilh6es e se expressar, ainda que atrav6s de linhas tortas, como as desta mudanga de nome de uma avenida. t compreensfvel que os herdeiros de Ro- mulo Maiorana nio queiram tratar de ques- toes inc6modas da sua biografia, exaltando apenas os seus feitos, que nao foram pou- cos. O que 6 inaceitavel 6 se concedem poder de veto sobre essas quest6es, transforman- do em r6probos e passfveis de perseguig o quem queira trata-las com seriedade. Podem nao gostar da situagao, mas tem que reco- nhecer a legitimidade do interesse, por se tra- tar de tema de ambito pdblico. Na 6poca em que foram publicadas, as reportagens de Jos6 Leal tiveram enorme re- percussao. Ele tinha consciencia da reago que provocaria. Como o pr6prio reporter ano- tou, com evidence exagero, "Bel6m 6 uma ci- dade perdida, onde, com raras excegoes, todo mundo vive do contrabando, para o contra- bando ou pelo contrabando". A "alarmante generalizagao" fez Joao Malato, articulista da Folha e um dos princi- pals joralistas dessa 6poca, se manifestar para alertar: "t precise nao esquecer-se que os verdadeiros responsaveis por essa ativi- dade de lesa-economia de uma patria, n~o sdo os que nela desempenham o papel secundd- rio, de instruments materials da contraven- cao, e cujos nomes o reporter de 'O Globo' enfileirou numa sequencia numerosa". Os "grandes responsiveis e principals beneficiaries do trafico ilfcito", garantia Ma- lato, "permanecem revestidos de sua carapu- 9a de honestidade inderrocAvel, fumando os seus charutos na calgada iluminada e refres- cante do Grande Hotel, exibindo-se nos sa- l6es festivos da sociedade, frequentando os diret6rios partidarios e as sedes govemamen- tais e quando acontece serem atingidos por alguma alusao as suas espertezas mascara- das, correm As colunas pagas dosjornais, para se classificarem a si mesmos de legitimos va- r6es plutarqueanos, a que lhes da direito as suas investiduras na presidencia ou na dire- toria desta ou daquela entidade, carente de valores, e onde, tamb6m, sobrenadam outros esp6cimes de salsugem moral amaz6nica". Os procedimentos relatados pelo jomalis- ta, que, anos depois, se toraria tamb6m arti- culista de O Liberal, j sob o comando de Ro- muloMaiorana, acabariamporserepetirnaonda das reportagens de Jos6 Leal. Em notas pagas, alguns dos muitos personagens se defende- ram de acusaqces feitas e proclamaram-se ho- mens sem maculas, como o pr6prio Jorge Age. Mas foram poucos os que transferiram o turbi- lhlo de comentArios e cochichos para a letra impressa de joral. A maioria se manteve em silfncio, apostando na duragio fugaz do inte- resse da opiniao pdblica, por nao ter o que dizer em sua defesa ou porque realmente os fatos alegados, sem ter ao menos verossimi- lhanga, nao mereciam ser desmentidos. Nem tudo o que o reporter publicou era verdadeiro ou estava provado. A tarefa de submeter o passado ao teste de consisten- cia s6 se realize quando a sociedade evoluiu o bastante para encarar a verdade, por mais que doa a uns e outros. Por mais que esses uns e outros se achem mais iguais do que todos os demais. NOVEMBRO DE 2010 2a QUINZENA Jornal Pessoal 7 CLASSIFICAD O / 1962 Ven vendedor ti antiga], um modelo 1960, 2 metros rodados alemio legitimo evidamente documentado. Rui Barbosa, 1702, entire Gentil e Conselheiro. Vendem-se cinco cabecas de gado e uma carroca na passage Rui Barbosa, 56 (Terra Firme). Tratar pela parte da tarde. Vende-se um autom6vel "Ca- dilac", modelo 1948, conversivel, 2 portas, mfquina retificada. Ver e tratar A Avenida Duque de Ca- xias, n0 1167, esquina cor a Lo- mas Valentinas. PROPAGANDA A era do radio Luiz Vieira era cantor e compositor nordesti- no de grande popularidade (e qualidade) que a Rddio Marajoara trouxe a Beldm, em 1961, para mais uma apresentafao. Iria cantar a Guarania da Lua Nova, dentre outros merecidos sucessos. No patrocinio, aldm de uma indistria national, a Vigorelli, que fabricava as populares mdqui- nas de costura, as Lojas Rydan. Depois da apre- sentadfo ("ao vivo") de Luiz Vieira no grande audit6rio da Marajoara, no Largo de Nazard, continuava a programacdo da emissora por conta de Jad Inddstria e Comdrcio, Cestas de Natal Portuguesas, Tecidos Lua e Importadora de Estivas. Todas elas firmas falecidas. lhlIIntal cercado, pa rtimentos de bom ta- pianho, com banheiro e sentina. Prego de ocasilo. Ver no local. Tratar a rua Tiradentes, 283. ns o o- AS MOuMS no eudi6io da RFAdio MARAJOARA epresnta io do popular cant LUIZ VIEBA cried dor grindes ame "0 Mwnino do branM, "Ted" a Oinhol do MMni- no",'"Guartnia do Lu Nov" e tit outros. Pairdcinio do LOJAS RYDA4N VKIORELI A uir quA n ii do RADIO DIVR- TIMearno om o program piroin- dos par JAO, INDUSTRIAE COMI CESTAS e NATAL PORTGUEAS. TEI- SDOSLUA e IPORTADORA DES IVAS. No 1V MARAJOARA CANAL 2, Loai Rydn VigwmI Iupmntrto he 21o00 DMMOINOM 0 N I MV e * de-se uma casa com 4 imentos, de telhas, asso- ,i, intal cercado, luz, Agua ppo, 6ximo de 8nibus, peri- na 23 de Junho, 273 o: Cr$ 120.000,00. Se se mercearia "Casa "J Seaador Lemos, 1160. M50vo.ff~i ada capital para de- Ss odl 6cson cio. Wk00 quilos de cal Sde pdln,,..-o barato., Tratar A veni que de Caias, n 711. '*Vende-se uma bicileta pneu o~ equipada offm motor ale- o "'Zund ," emperfeitas con- ifs de funcionamento.Ver e o proprioetrio, no Pos- oca do Co iro, dall mes. ter o do valor tro compartimentos no Aceita-se proposta. Vende-se uma camionete mar- ca Ford Pick-Up Fl, Americana, ano de 1951. Ver e tratar na Con- feitaria Americana, Av. Braz de Aguiar, n 681. Vende-se a mercearia canto da Piedade, corn telefone. Tratar na mesma, a travessa da Pieda- de, canto cor Manoel Barata [em- bora desativada, a mercearia Id permanece]. Vende-se um barco tipo rega- tao, para 15 a 17 toneladas, acio- nado por um motor marftimo, mar- ca Lister, de 16 HP, cor reduio, em perfeito funcionamento. Ver e tratar: Lorto Ovidio Bastos, Mun- ducurus, Beira-Mar, corn o sr. Zequinha, ou sr. Soares, 6nibus Tomoios. Vende-se um caminhao "pau de arara", fazendo a linha Quati- puru-Capanema-Beltm. Ver e tra- tar h rua Boaventura da Silva, n 636, cor o seu proprietArio. Vendedor-ambulante. Procu- ra-se pessoa que queira dedicar- se a venda de redes, diretamente junto ao pdblico consumidor, base de comissao on conta pr6pria, apresentando Carta de Fianga. Tratar a rua 6 de Almeida, 106, Sr. Tennyson [Raposo, um dos reis do comdrcio de Beldm]. 8 Jornal Pessoal NOVEMBRO DE 2010 2QUINZENA FOTOGRAFIA Os baratistas 0 governador Aurdlio do Carmo cumprimenta, em 1961, um dos ticnicos trazidos pelo governor "do sul do pais" para dar aula aos engenheiros paraenses sobre pavimentaado. Ao seu lado, o director do DER (Antonio Lobo), o engenheiro Arthur Carepa (pai da governadora Ana Julia) e o vice- governador Newton Miranda. Dois engenheiros e dois advogados da capula do PSD de Magalhdes Barata, que morrera dois anos antes. PREMIOS A Uni~o Acad8mica Paraense, que representava os estudantes universitArios, iniciou em 1952 uma cam- panha para a construmqo da Casa do Estudante do Para. A arrecadaqio de funds seria atraves do sorteio de pr8mios atraentes: um autom6vel americano Hudson, modelo do mesmo ano (o que nio era comum, mesmo cor tanto contrabando) para o primeiro sorteado; um ridio Siemens (anunciado como de fabricaao alemR, mas provavelmente sueco), com oito vAlvulas, para o segundo; e uma mAquina portAtil alema de marca Ti- ppa, para o terceiro. Todos, portanto, produtos impor- tados. Ou presumidamente importados. COLOSSO Emjulho de 1955 o segundo bloco do "suntuoso" edificio Manoel Pinto da Silva, "o mais alto do Norte do Brasil", atingiu a 15" laje dos seus "26 gigantescos andares", que abrigariam 154 apartamentos de sete tipos diferentes. O andncio destacava, aldm da diversidade de configuraq6es dos apartamentos, que "todos os banheiros sao provides de Box para banho", uma novidade para a 6poca. E havia mais: tubo incinerador de lixo, escada de incendio, cinco elevadores (tres sociais e dois de servigo), acessiveis atrav6s de "amplo hall em todos os andares". E sacadas de concrete armado cobertas, que dariam ao prddio "nAo somente imponencia arquitet6nica, como tam- bem muito conforto aos seus moradores". Mas nenhuma garage para os carros, que precisariam se acomodar na via pdblica. Jomal Pessoal Editor: Licio FlAvio Pinto Contato: Rua Aristides Lobo, 871 CEP: 66.053-020 Fones: (091) 3241-7626 E-mail: Ifpjor@uol.com.br jornal@amazon.com.br Site: www.jornalpessoal.com.br Diagramagio e ilustra96es: L. A. de Faria Pinto luizpe54@hotmail.com * chargesdojornalpessoal.blogspot.com blogdoluizpe.blogspot.com NOVEMBRO DE 2010 2' OUINZENA Jornal Pessoal 9 0 luxo de poucos, o custo de muitos Um arquiteto (na verdade, um mestre de obras) calculou o custo real do teatro por um valor entire 300 e 400 contos de r6is. Mas quando foi inaugurado, em feve- reiro de 1978, o oramento official do Tea- tro da Paz foi declarado como sendo de 800 contos de r6is. No dia da estr6ia, Jos6 Verissimo estava lI present, com seu olhar de critico e sua argdcia de jornalista. "No meio daquele luxo, daquele esplendor, s6 uma coisaerafeia, o teatro", observou, com a autoridade de um dos mais notaveis inte- lectuais jB nascidos no Pard. Sua c6ustica e impiedosa cr6nica saiu na integra em A Provincia do Pard de 17 de fevereiro, como poucas escritas para registrar no ato o nascimento do teatro e a apresentacao do seu primeiro espetaculo. Mas quem se impressionou com as palavras do cronista? Lidas hoje, elas parecem tao atuais quanto in6cuas numa terra em que as obras p6blicas ou sao de mA qualidade ou sao caras ou as duas coisas ao mesmo tempo, quando nao 6 o seu luxo que contrast corn a pobreza de meios do governor e do seu povo para manter a obra inaugurada (ou para tomar ciencia e controlar o desvio das verbas pdblicas para fins ilegftimos ou deturpados). Diante de realizages como o Han- gar Centro de Conven9qes, a Estacao das Docas, a Acla Viaria, o PalAcio da Justica e quetais, as palavras do critico seriam justas. Nem por isso, valoriza- das. A exibiqao de suntuosidade costu- ma ter a funqao de reduzir o especta- dor, o client e o contribuinte ao burro da alegoria diante do palAcio. Para faze-lo suspirar. Nao para pensar. Ajornalista e historiadora Rose Sil- veira resolve ir conferir numa monta- nha de papdis oficiais, estocados em arquivos pdblicos sempre fracamente consultados, e olhar por trAs dos cenA- rios, a construgdo do Teatro da Paz e sua cr6nica real. O conceito de monu- mentalidade dos donos da obra e auto- res da sua escrita foi revirado de cabe- 9a para baixo, a fim de que a realidade fosse recomposta na busca de uma vi- sio social do monument piblico. Mes- mo sendo a criadora da obra e do seu enredo, a elite nao conseguiu domar ple- namente a criatura. Uma vez colocada no espago pdblico, sua vida passou a ser partilhada por um universe mais amplo, inclusive pelos que nao recebe- ram convites nem faziam parte da cor- te. Como at6 mesmo os escravos, na fase transit6ria para a tardia libertaio. t sob essa nova perspective que aquele que 6 considerado um dos maio- res orgulhos dos paraenses (e dos bele- nenses em particular) aparece em His- tdrias Invisiveis do Teatro da Paz (Editora Paka-Tatu, 287 pAginas), ori- ginalmente a dissertaq~o de mestrado da autora paraense na PUC de Sao Paulo, que virou seu primeiro livro com todos os m6ritos (suficientes para obter patrocfnio do Banco da Amazonia A ediq~o). Aldm de uma minuciosa e acu- rada reconstituicio das lentas e pole- micas obras do teatro, Rose Silveira se esgueirou pelos registros da imprensa da 6poca e procurou se sentir ao lado do cidadio comum (e at6 de escravos), que, contra um ambiente adverse, apa- reciam para ver os espetAculos e impri- miram sua marca no teatro Uma das coisas que mais impressi- ona na vasta documentaqAo reunida e processada por Rose 6 o artigo de Jos6 Verissimo, As v6speras de migrar para a capital e se tornar um legitimo inte- lectual federal. Pelo que disse, pelo va- lor da obra e pelo seu significado, devia ter provocado mais do que chiliques e constemnaqes. Era a intengio do criti- co, consciente da importincia inclusi- ve national, pela crescente participacgo do Pard e de Bel6m na cena brasileira da 6poca do tema abordado: "Em um edificio que se quer dizer o primeiro do imp6rio, no seu g8nero, em que se gastou perto de 800 contos, o pa- pel que forra os camarotes 6 o mais ordi- nArio e feio possivel, os balcoes dos ca- marotes sdo de madeira, as paredes sao caiadas, as escadas nem envemizadas sao e as cadeiras da plat6ia sao normal [deve ser erro de digitagdo]; o teto 6 de lona pintada grotescamente corn umas figures de deusas ou g8nios que parecem saloias, vermelhas, feias, horriveis, de grandes seios caidos, como velhas amas, capazes de fazer morrer de vergonha ou de riso, um artist que tivesse a coragem inaudita de olhd-las dois minutes". JA seria o bastante para provocar a reaqdo da opiniAo pdblica, mas Verissi- mo reservava reparos ainda mais cAus- ticos A obra: "A entrada do teatro 6 de- sagradavel, 6 feia. E baixa, chata, aca- chapada. E aquela brancura de cal e aquelas colunas de ferro, sem elegin- cia nenhuma, dando-lhe o ar de arma- z6m de estacqo de estrada de ferro. Nada mais, nada menos. A inica quali- dade boa deste teatro 6 ser fresco como nunca vimos em teatro nenhum". Al6m das restricqes est6ticas, as estocadas venenosas de Verissimo che- gavam ao desperdicio, malversaq~o e apropriagao do dinheiro pdblico consi- derAvel, um mand (ou mamata?) para os "honrados senhores que tem tido a fortune de serem engenheiros fiscais... e muita gente mais". Se Verissimo nao pode ser direto e especifico nessa sus- peiq~o, Rose Silveira mergulhou pelos desvaos do litigio no processo constru- tivo fraudulent" do teatro, que se pro- longou por quatro anos, at6 a inaugura- cqo. E foi retomada cor a "primeira grande reforma, iniciada nove anos depois da estr6ia e esticada por mais tres anos. A nova reabertura ocorreu em 1890, infelizmente ponto final da pesquisa da autora. A maior e mais definidora de to- das as reforms viria cinco anos depois, por iniciativa de Augusto Montenegro, que govemava o Pard em parceria com Antonio Lemos, o intendente (prefeito) de Beldm, na fase do mais genuine des- potismo esclarecido da terra. Pois foi justamente a eliminagqo das feidras tAo apropriadamente denunciadas por Jos6 Verissimo e as inovaq6es intro- duzidas sob o comando de Montenegro que mudaram a face e as entranhas do teatro, respaldando-o corn a qualidade que Ihe deu "o carAter de monument como patrim6nio edificado", apesar dos maus tratos e incompreensiveis que acompanham a a partir de entao bela casa de espetAculos at6 hoje. A tortuosa e acidentada evoluq~o da obra, com acr6scimos e supressoes, adi- tamentos e novos contratos, transfor- mando-se um insaciAvel "sorvedouro de recursos pdblicos", revela o tipo de eli- te que tinha Bel6m, os arranjos que criou cor os representantes do poder pdblico e habitos e costumes. Esse pa- drio haveria de surpreender ou chocar os visitantes, mesmo aqueles experimen- tados nessas tratativas, como Percival Farquhar, que construiu o porto da ci- dade e registrou seu espanto por lidar com tanta corrupqCo. Espanto partilhado por nativos, como Joao Jos6 Pedrosa, que, em nome do governor, vasculhou as contas para ava- liar o quanto o teatro onerava o erArio, saindo-se com estas sAbias e perenes observaqes, de 1882, que os ordenado- res de despesas deviam levar em consi- deraqao (ou os contribuintes, A falta de previdencia e escrdpulos dos gestores): 10jornal Pessoal NOVEMBRO DE 2010 2 QUINZENA Condominio florestal no distrito de Barcarena A Alunorte, a maior fdbrica de alumina do mundo, instalada em Barcarena, a 40 quilometros de Belim, pretend iniciar no prdximo ano a implantagao de um Condominio Ambiental cor as empresas do distrito industrial, o mais important do Estado, cujo projeto "estd em andamento". A idiia do condominio, anuncia- da no ano passado pelo president da empresa, Ricardo Carvalho, permitiria urn control complete dos processes industrials em relaCdo a proteCdo do meio ambi- ente e uma afdo conjunta em caso de acidente. A informaCdo faz part da nota de esclarecimento que a Gerencia de Area de Comunicacdo Empresarial da Alunorte enviou a este journal, a prop6sito de matdria publicada na ediCdo 475, que fez um paralelo entire o grave acidente ocorrido com uma indistria de alumi- na na Hungria e o risco em Barcarena. A Alunorte sustenta que esse risco e minimo, grafas aos mitodos mais modernos e rigorosos de tratamento da lama vermelha, o residue quimico da produpdo de alumina. Segue-se a integra da nota Sore o artigo "O acidente na Hun- gria e o risco na AmazOnia", de autoria do jornalista Ldcio Flivio Pinto, a Alunorte esclarece que seu process de descarte de lama vermelha se dife- rencia do da Hungria em diversos as- pectos e que, mesmo em um improvA- vel caso de rompimento em seu dep6si- to, nunca haveria um escoamento de lama em tais proporq6es. Na fAbrica de alumina de Ajka, na Hungria, o reservat6rio foi construido cor tecnologia utilizada em antigos de- p6sitos de lama vermelha. O reservat6- rio situa-se em uma bacia de drenagem, conhecida como lago de lama, onde os residues sao descartados corn baixa den- sidade de s61idos (cerca de 20 a 30%). Neste caso, os riscos de rompimento das barragens s~o bem mais altos do que os atualmente construidos, pois uma gran- de parte da massa permanece fluida mesmo ap6s muitos anos da deposigqo, exercendo pressio sobre as barragens. Para potencializar ainda mais o risco de acidentes, os diques de contorno do re- servat6rio ndo receberam tratamento de impermeabilizaqAo por geomembrana. No DRS (Dep6sito de Rejeitos S61i- dos) da Alunorte, o process de des- carte de lama 6 de alta densidade (65% de s61idos) o que possibility a formaAo de um corpo s61ido e estAvel em curtis- simo prazo, minimizando os riscos de rompimento dos diques de contenqAo e reduzindo a quantidade de caustico em funqdo da baixa umidade present no rejeito. Al6m disso, a empresa adota cautelas adicionais: os residuos sao la- vados, filtrados e lanCados com baixa causticidade em area revestida por lo- nas plAsticas (manta de polietileno de alta densidade), absolutamente estan- ques e circundada por diques de con- tencqo e canais coletores das Aguas plu- viais; estas sao integralmente coletadas e conduzidas a sua Estaqo de Trata- mento de Efluentes Industriais ETEI, uma das mais modernas do mundo, an- tes de serem descartadas no corpo re- ceptor, dentro dos padres estabeleci- dos pela legisla~io brasileira. Seu dep6sito foi projetado e construido a cerca de 1.600 metros ao sul da fabrica, corn capacidade quatro vezes superior ao que exige a norma NBR 10157, com as mais modemas tecnologiasdisponiveis para garantir a seguranga das pessoas e do meio ambiente. Atecnologia de empilhamento a seco (Dry-stacking Tecnology) permit que maior quantidade de rejeito seja esto- cada por unidade de area, ocupando um espago muito menor do que o requerido pelos sistemas de baixa densidade como o da plant da Hungria. Esta tecnologia per- mite, ainda, a revegetaqo da area utiliza- da, experiencia realizada com sucesso no DRS da Alunorte. Al6m de toda a tecnologia utilizada no tratamento e armazenamento da lama ver- melha, a Alunorte estd desenvolvendo um projeto de lavagem da lama atrav6s de fil- tros prensa. Este serA mais um pass na direqo de facilitar e considerar a lama como mat6ria prima para a inddstria de cerumicas. A experiencia de transformer o residue em bloquetes pam pavimenta- gao de pisos foi concluida corn exito, ge- rando um material ainda mais resistente que o concrete, utilizando-se 100% de lama vermelha. O detalhamento deste projeto deverf ser concluido at6 meados de 2011. A Alunorte, empresa certificada nas Normas ISO 14001, ISO 9001, SA 8000 e OHSAS 18001, estd em constant ve- rificaao de seus processes, mantendo um Piano de Atendimento de Emerg8n- cia que 6 anualmente exercitado em for- ma de simulado para todo seu corpo de empregados. Sobre o transbordamento citado no artigo, causado por uma chuva hist6rica, a Alunorte esclarece que, ainda em 2009, investiu aproximadamente R$ 30 milh6es, em melhorias e na ampliaao do seu de- p6sito de rejeitos s61idos, objetivando tor- nar seu sistema de armazenamento de residuos e retenqao/tratamento de aguas pluviais ainda mais robusto. Em relaao ao Condominio Ambien- tal, citado por Ricardo Carvalho em en- trevista coletiva, o projeto encontra-se em andamento e estf previsto para o ano que vem o infcio da sua implantag~o. Desta forma a Alunorte, como uma empresa que mant6m seus processes devidamente licenciados conforme de- terminado pela legislagdo em vigor e zelosa com os principios do desenvolvi- mento sustentavel e de responsabilida- de social, reafirma seu compromisso com a proteago do meio ambiente e cor o bem estar das comunidades vizinhas a sua unidade de producao. "Nio quero condenar as edifica- c6es [...] mas o que quero assinalar 6 que conviria, talvez, olhar um pou- co para o desenvolvimento das ver- dadeiras fontes de riqueza pdblica. t precise que aformosemos a capi- tal da provfncia. De acordo. Mas o grau de prosperidade de toda a provincia 6 que deve servir de base para esse aformoseamento, para que ningu6m se iluda do todo por essa pe- quena parte. Construir, por6m, obras de luxo, custosas, que absorverio as rendas da provincia, deixando-se o interior em abandon, 6, a meu ver, um mal gravissimo". Espera-se que algu6m, tomando por base o livro de Rose Silveira, atu- alize o valor do teatro (pelo menos at6 a sua inauguracgo) para compa- rd-lo as obras de hoje, padecentes do mesmo mal, iluminando assim a trajet6ria da hist6ria para a melhor compreensao da sociedade. E que a autora possa continuar sua pesqui- sa at6 a atualidade, a partir da re- forma de Augusto Montenegro, com- pletando a revelaqco que seu primei- ro livro represent. NOVEMBRO DE 2010 2' QUINZENA Jornal Pessoal 11 bb--.- Quaiidade Ratos atacam Versao fluvial e, de certa forma, rural dos assaltantes urbanos, os ratios d'agua cos- tumavam atacar individual- mente ou em pequenos gru- pos apenas embarcag6es ancoradas, mais para furtar do que propriamente assaltar. Depois, em nimero maior, passaram a visar rebocadores, balsas, lanchas e outras em- barcag6es de transport. Pu- laram para o roubo coletivo em navios de pequeno porte. Duas semanas atrAs de- ram um salto: 13 homes, no bando mais numeroso, assal- taram um barco grande, corn 200 pessoas a bordo, e feri- ram um tripulante que tentou reagir. O ataque foi pouco depois do inicio da viagem, no furo do Carnapij6, pr6xi- mo a Barcarena. Fugiram in- c61umes cor o produto do saque. Se a policia nAo agir com rapidez e competencia, a pirataria nos rios vai conti- nuar a crescer. Pode se tor- nar incontrolAvel cor rata- zanas multiplicadas. Anu&io A equipe que participou da elaboraao do AnuArio Pard 2010-2011 estd de parabns. Finalmente o Didrio do Pard lanqou uma publicaqo fitil e bem feita. Ela contrast corn os trabalhos apressados, ainda que as vezes bem impres- sos, que sAo produzidos para arrecadar publicidade. Es- pera-se que seja mantida a periodicidade annual. 0 Liberal mereceu o premio national que recebeu por ser bem impresso e diagramado. Os suces- sores de Romulo Maiorana her- daram a atenqao que ele dava as inovaqces tecnol6gicas e A melho- ria da qualidade material do seu journal. Sob esse aspect, O Libe- ral estA entire os melhores do pais. A mesma avaliaiAo nAo se pode fazer do seu conteddo, da sua po- Iftica editorial e da pritica admi- nistrativa que adota em relaqio ao seu pessoal. Menos em miquinas e mais em gente daria o equilibrio adequado. Setentio O president Reginaldo Cunha corrige uma nota dojomal: um dos nossos "senadores" conseguiu, sim, ultrapassar a barreira dos 70 anos. A notAvel figure atende pelo nome de Getdlio Bohadana, que completou recentemente 72 ruido- sos e rejuvenescidos anos de vida. E pelojeito ir" bem long no tem- po, como j faz no espaqo, em suas caminhadas matinais, provavel- mente em silencio. Raro. 0 amigo Guido Na primeira das muitas vezes em que fui mandado para o gabinete do director pelo conselheiro, o mineiro ranzinza (e meu adversArio personalissimo) Efigenio Passos, o que devia ser um cario acabou se convertendo numa agrada- vel surpresa. O padre Guido Tonelotto, que nessa 6poca estava completando 40 anos de idade, se surpreendeu com os meus rudimentos de frances e decidiu que conversarfa- mos na lingua de Moliere, por ele tracada com gosto e competencia, cor o bico mais caprichoso possivel para as vogais finals. Enquanto o padre conselheiro imaginava que minha de- mora com o director se devia a qualquer castigo aplicado, eu estava era lendo alguma coisa em francs ou, quando meu interlocutor saia, assistindo a um program da TV Marajoara, que tateava na engenhoca. O director tinha um aparelho Philco cujo atrativo era o tubo de image m6vel, que girava de um lado para outro. Tinhamos em casa outra dessas fontes de atraqAo de "televizinhos". Tornei-me um dos "peixes" do director do Col6gio Sale- siano Nossa Senhora do Carmo, onde permaneci por cinco intensos anos, do admissio A quarta s6rie do ginisio. Acu- mulei alguns premios e muitas suspens6es. No dltimo ano foram 10. Cor tries, deviamos ser expulsos, mas o director relevava. A fim de desfazer a mA vontade do padre res- ponsavel pela discipline e pela limpeza no apresentar-se (dos outros), padre Guido me indicou para participar de um program da televisio, "Na batalha da vida s6 vence quem estuda", apresentado se ndo me falha a mem6ria - pelo tonitruante Jos6 Sarraf Maia. Guido Tonelotto se destacava dos outros salesianos por sua cultural e seu jeito sofisticado de ser. Nascido em Ve- neza, comegara sua vida sacerdotal em Padova, num cir- cuito italiano de intensidade cultural. Quando deixei o Carmo, e ele ainda ficou por lA algum tempo, imagine que voltaria A ItAlia para cultivar suas aptid6es. Retomou, de fato, a Verona (minha cidade favorite), mas por pouco tempo. Estava apaixonado pelo Brasil e pela assistencia aos pobres e necessitados. Os dltimos 25 anos de sua missio, ele as viveu em Mossor6, no Rio Grande do Norte, onde morreu, em 29 de outubro, aos 89 anos. Senti a perda como se nos tivesse- mos encontrado dias antes, no saudoso Colegio do Car- mo. Guido Tonelotto, mais que director ou guia spiritual, concede ao moleque irrequieto, naquela passage dos anos 50 para os 60, o privil6gio da sua amizade. Proficua e imorredoura. |
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