OUTUBRO No 426
DE 2008 ANO XXII
10QUINZENA Ofl CSSOF I R$ 3X00

A AGENDA AMAZNICA DE LCI FLAssoal PINTO
A AGENDA AMAZONICA DE LkCIO FLAVIO PINTO A


Quem no 20 turn?

As pesquisas indicam que haverd 2 turno em Belem. Provavelmente entire o prefeito
Duciomar Costa e a ex-vice-goveradora Valeria Pires Franco, queforam aliados ate
recentemente e surgiram como oponentes na campanha. Hd said para essa ou
qualquer outra alternative viciada? Sim, pelo aeroporto.


Ofuturo de Bel6m 6 como a
agulha de uma eletrola sobre
a faixa defeituosa de um ve-
lho disco de vinil: engatada, ndo avan-
qa; vai e volta ao mesmo trecho da
muisica. Toda vez que se posiciona em
um ponto de partida, ao inv6s de trilhar
no rumo da mudanca, a cidade segue
de volta ao local de onde partiu, por
absolute falta de opqao. E outra vez o
que se v8 em mais uma eleiqao, a 6a
desde que as capitals dos Estados bra-
sileiros recuperaram o direito de eleger


os seus prefeitos. A partir de 1964 eles
se tornaram bi6nicos: exerciam cargo
de confianga por delegaqCo do gover-
nador do Estado, o inico responsivel
por sua escolha.
Se as pesquisas de opinion ji reali-
zadas realmente refletiram com fideli-
dade a tendencia do eleitorado no cur-
so da campanha eleitoral deste ano,
haverd 2 turo. Dele deveriam partici-
par os candidates que mais se ataca-
ram: o prefeito Duciomar Costa, do
PTB, em busca da reeleiqgo, e a ex-


vice-governadora Val6ria Pires Franco,
do DEM (a ins6lita sigla sob a qual o
PFL se camuflou, na tentative de apa-
gar sua origem).
O sugestivo 6 que ambos os creden-
ciados pelas pesquisas como favorites
para o 2 tumo tem a mesma origem e
atW tr6s ou quatro meses atris eram ali-
ados. Nenhum fato concrete os separou
e nenhum acontecimento motivou seus
ataques mdtuos. Arivalidade foi um pro-
duto de ret6rica. O marketing mostrou a
connIn A NAiPAGi


CIDADE REAGE AO ESPIGAO PiG. 5 HA DEMOCRACIA NO PARA? PAM. 11







CONINUA(iO DACAPA..O.
Val6ria que um dos caminhos para o seu
sucesso era explorer o elevado indice de
rejeiqao de Duciomar, o maior de todos,
sobretudo entire a populagao mais pobre,
que se senate traida por ele, o mais popu-
lista dos gestores recentes de Bel6m. O
golpe deu certo e ao prefeito nio restou
alternative senao defender-se de pre-
fer8ncia, atacando tamb6m. Ainda se
estA por medir os resultados dessa esca-
ramuqa, o inico destaque numa campa-
nha eleitoral cinzenta, chata e, no geral,
inconvincente.
O PSDB estard de volta ao contro-
le do poder municipal? Aparentemen-
te, sim. Ao inv6s de se manter fiel aos
coligados, que Ihe possibilitaram a vi-
t6ria, Duciomar Costa se aproximou
cada vez mais do PT. Nao do PT lo-
cal, por6m: do PT federal, do presiden-
te Lula, hoje uma ameba de populari-
dade, a absorver apoio como uma es-
ponja (ou mais ainda: a atrair como um
magneto) e a espelhar benesses como
uma girandola de fogo-fituo. Assim,
estava coerente cor a diretriz nacio-
nal do seu partido, que integra a base
de apoio do governor federal.
Como o PSDB 6 oposiqao de alto a
baixo, estaria af a causa ideol6gico-po-
litica do distanciamento entire os tuca-
nos e Duciomar? Nao propriamente.
Embora professem da boca para fora
um program social-democritico de
mudanqas, os tucanos sao muito mais
pragmaticos do que seu discurso deixa
transparecer. O m6dico Almir Gabiel,
quando comandante plenipotenciirio do
ninho paraense, apoiou o falso m6dico
Duciomar Costa sucessivamente para
o Senado e a prefeitura de Bel6m sem
o menor vislumbre de inc8modo 6tico
ou moral (deve-se ressaltar que, se pe-
cou, nao pecou sozinho: a corporaqao
dos esculipios o seguiu numa homena-
gem ao falso m6dico por ter feito um
favorzinho qualquer a categoria e nao
se ouviram manifestaq6es piiblicas de
rep6dio ao pastiche).
A md-vontade crescente da ala ma-
joritdria do PSDB para com Duciomar
tinha sua motivaCqo no elo de entendi-
mento e de compromisso para o qual
ele estava contribuindo. Ao dar o lago
nas alianqas diretamente atrav6s de
Brasilia, o alcaide estabeleceu contato
entire o PTB, o PT e o PMDB inde-
pendentemente das circunstincias lo-
cais. Quaisquer resistencias na provin-
cia a acertos feitos no Palicio do Pla-
nalto podiam ser minadas de cima para
baixo por um president e seus segui-


dores pouco disposto a ser tolerante
com correligionirios que vinham se
mostrando tao pouco eficientes, para
dizer o minimo.
Esse enlace pelo alto talvez tenha
seduzido o ex-governador Simdo Jate-
ne, o inico dos tucanos de maior plu-
magem que continuou a participar do
governor de Duciomar. Por isso, Jatene
nao foi soldado de primeira hora de
Val6ria. Resistiu a aderir at6 a und6ci-
ma hora, nao por pretender disputar-lhe
a candidatura, mas por conveni8ncia fi-
siol6gica (devia sustentar os cargos que
Ihe couberam na prefeitura) e estrat6-
gia de future (visando seu eventual e
sempre problematico retorno ao topo
da political em dois anos). As suspei96es
do passado quanto ao seu canal pesso-
al de comunicaqao com Jader Barba-
Iho foram reapresentadas entire os tu-
canos e aliados.

Choradeiras a parte, o
ex-governador Aulir
Gabriel viu, do litoral
paulista, onde se albergou
para pacificar o animo
pessoal, a oportunidade
de acertar as contas
passadas e impedir
evolug6es posteriores:
engrossou de pronto a corrente de Va-
16ria, pondo fim ao sonho tucano de
candidate pr6prio ou de manter o ca-
beqa de chapa em caso de coligaqSo
partidiria. Para poder subir depois,
Almir preferiu descer agora. Renas-
cera das cinzas ao lado de Val6ria, se
ela realmente vier a ser a nova pre-
feita de Bel6m?
Af pode estar a surpresa, embora
de natureza apenas .personalista. Va-
16ria ocupou com aplicaqao o lugar de
sombra quando foi vice de Jatene. Se
ela evoluiu tanto, foi porque a falta de
apet8ncia do governador Ihe permitiu
se espalhar e se infiltrar, criando algu-
mas das bases que agora explore. Nun-
ca teve um atrito com o titular, muito
bem monitorada que 6 pelo marido, o
deputado federal (e dono do DEM es-
tadual) Vic Pires Franco (o mais invi-
sivel dos manobristas de bastidores da
campanha, tanto mais eficiente quanto
menos ter sido visto).
O que aconteceri se Val6ria for a
nimero um? Ela poderi continuar a ter
o mesmo senso de equilibrio e de medi-
das, mas pode tamb6m deixar a inibi-
gqo de lado e tratar de conquistar uma
posiqao mais destacada, para si e para


o marido, dando rasteiras e empurroes
nos que estiverem no seu caminho. O
que nao falta ao casal 6 ambicqo. Ja
nessa relaq~o dom6stica tera que ha-
ver sincronia de movimentos, sob pena
de se desenvolverem arestas. Ainda que
a harmonia persista, havera espaqo su-
ficiente para os dois ao mesmo tempo?
Sera possivel acomodar tantos interes-
ses que se arrastam com eles, novos ou
de longa data?
Os tucanos pr6-Val6ria podem vir
a ser vitimas de sua pr6pria malicia e
maquiavelismo. Cevando algu6m que
era a parcela secundaria da "Uniao pelo
Pard", podem dar-lhe os meios nao s6
para subir de posiqao como para se li-
vrar daqueles companheiros que se tor-
narao indigestos, em virtude do tama-
nho da fatura que pretenderao cobrar
depois da vit6ria. Desde os albores da
humanidade sabe-se que quando um rei
6 morto o outro 6 imediatamente pos-
to. Sem forqa suficiente para recon-
quistar o alto do poder, os tucanos se
satisfarao com a posiqao secundiria?
Contribuirao para que o modo tucano
de agir seja incorporado pelos "neo-
demos" (mais para demonfacos do que
para democratss?
Parte da resposta vira do modo
como se comportardo Val6ria, se eleita
prefeita, e seu vice, o tucano Paulo
Chaves Fernandes, que nunca se sen-
tiu confortavel na posiq~o de segundo
(mas tamb6m nao 6 propriamente um
campeao de votos, o que pode center
seu impeto de expansao). Se quiser se-
guir sem maiores atropelos, a titular
deixard que o seu segundo se ocupe com
seus temples de vidro, concrete e ar
condicionado, suas restauracqes manei-
ristas e sua perspective elitista (que
continual a fascinar a classes m6dia,
fazendo-a optar pela chapa considera-
da elitista), enquanto segue na ocupa-
qao de espaqos eleitorais e politicos.
Essas conquistas poderdo se tornar
mais faceis (ou ilus6rias) graqas a uma
arma que o ide6logo do grupo, Vic Pi-
res Franco, maneja com compet8ncia:
o marketing. E para que essa engenha-
ria de dourar pilula funcione 6 neces-
sirio que a quase-futura prefeita con-
te com uma retaguarda de comunica-
qao poderosa (e, tamb6m, extrema-
mente custosa). Com esse aliado ela
ji conta: o grupo Liberal, que, mais
uma vez, cruzou a avenida na hora
certa, deixando do outro lado os par-
ceiros da v6spera e assumiu a bandei-
ra da candidate colocada A frente das
pesquisas pelo Ibope (contratado de O 11+


2 OUTUBRO DE 2008 I QUINZENA Journal Pessoal







SLiberal) at6 a mais recent das son-
dagens. Vamos ingressar em mais um
period de fantasia intense para mani-
pular a realidade?
Ja se sabe quanto custa esse espe-
taculo e o que dele result. Mas 6 ofe-
recida alguma alternative vidvel? A ou-
tra possibilidade, na inducao das pes-
quisas, 6 o prefeito Duciomar Costa
fazer a mdquina pdblica produzir uma
surpresa no mundo concrete e mudar o
panorama ainda no 1 turno, como pa-
recia fazer quando da mais recent pes-
quisa, na qual voltou a lideranqa, corn
uma vantage de cinco pontos sobre
Val6rias. Como 6 6bvio, o prefeito pa-
rou de questioner o trabalho do Ibope,
atacado at6 entao.
Nao 6 uma mutacgo facil, mas tam-
b6m nao 6 impossivel. Duciomar podia
estar numa situacao bem mais folgada
se nao tivesse acreditado no pr6prio mito
do seu enorme apelo popular, da sua
forga carismatica. Nenhum analista
podia prever que, depois de ser eleito
senador e prefeito a base de um clien-
telismo rasteiro, ele se deixasse seduzir
pela aventura de se tornar um home
de elite e um comandante a distdncia,
atribuindo-se faculdades quase telepi-
ticas ou mediinicas.
Duciomar foi o mais ausente dos
prefeitos recentes de Bel6m. Seja por
qual motive, pessoal ou politico, ele pas-
sou mais tempo em Brasilia do que re-
comendaria a prud8ncia e aceitaria o
bom senso. Sua gestao perdeu a cara
e a identidade. Foi exercida por luga-
res-tenentes de prdticas primitivas e
polemicas. Fez obras, e at6 numero-
sas, mas de uma maneira controversy,
sem um piano geral e seguindo padres
que levantaram sempre suspeitas.
O asfaltamento de ruas, por exem-
plo, que foi dos maiores, impression
mais pela precariedade do que pela abun-
dancia. Dai as acusagqes de que a pre-
feitura se transformou numa empresa


privada, nao propri-
amente numa S. A.,
mas numa socieda-
de por cotas de
participagao limita-
da (aos cortesaos,
extensoes e ade-
rentes). 0 apareci-
mento do prefeito a
frente das obras as
v6speras da eleiqio
o desgastou mais
ainda, pelo claro
oportunismo da ati-
tude. Mas quem


garante que nao conseguird gerar ainda
alguns dividends?
A grande inc6gnita para o 2 turn,
se ele acontecer e for disputado por
Duciomar e Val6ria, 6 saber por que o
prefeito, tendo uma alianga mais forte
para a dispute bipolar, perderia de for-
ma tao ampla para a candidate do DEM
at6 a peniltima sondagens? Se nao hou-
ve mais uma induqao dos resultados das
pesquisas pelo Ibope, s6 ha uma res-
posta para essa pergunta: o enfraque-
cimento do PT e do PMDB desde a elei-
cqo geral de dois anos atrds.

0 desgaste de Ana Julia
Carepa, considerada a
mais impopular das
governadoras do pais, ao
lado de Yeda Crusius,
tucana do Rio Grande do
Sul, contaminou a base
que o partido possuia na
capital? Os belenenses ji nao acre-
ditam na prometida mudanga de 2006?
A contaminaqco da image do PT pela
dos seus aliados nacionais foi particu-
larmente danosa em Bel6m? O desvir-
tuamento dos compromissos originals do
partido se refletiu na apresentaqao de
uma candidatura quase natimorta, como
a de Mario Cardoso, boa apenas para
compor interesses de bastidores? A in-
competencia dos dirigentes petistas pa-
raoras tornou-os incapazes at6 de sur-
far na onda de popularidade de Lula?
B pouco provdvel que algu6m que
respond positivamente a todas essas
perguntas se distance por milimetros que
sejam da verdade. Mas a reaqdo da mi-
litincia petista nos filtimos dias, ao me-
nos a se dar cr6dito nos nfimeros do Ibo-
pe, tamb6m pode significar que a miqui-
na pfiblica estadual, tanto ou mais do que
a sua hom6nima municipal, pode arras-
tar Mario Cardoso, a despeito de sua to-
nelagem? A conferir na realidade.


Mudanga
O prefeito Duciomar Costa foi pr6digo em publicidade par
ral. O grupo Liberal foi pr6digo em elogios para o prefeito Duc
novela cor-de-rosa para a empresa (e onerosa para o eririo m
ria ter um final feliz se o grupo Liberal nao vislumbrasse, na ca
Pires Franco, uma forma de voltar a mandar ainda mais em B
pressentisse o risco de uma derrota cor Duciomar. Esquecen
ontem, o prefeito atacou acidamente o grupo Liberal em sua pi
toral (esta, dita gratuita), pondo em dfivida os resultados das
tratadas pelos Maiorana, que abandonaram definitivamente o
O enredo 6 o de sempre. O que muda 6 o patrocinador.


E o PMDB de Jader, encolheu ain-
da mais na capital? O poder arbitral
que o ex-governador p6de exercer na
eleiqao de 2006 virou p6, a despeito
de sua proverbial sagacidade? Des-
ta vez, a segunda lideranga do esque-
ma Barbalho, a do seu primo, o ex-
deputado federal Jos6 Priante, com-
prou um mico? Esse enfraquecimen-
to se refletird sobre o prefeito Hel-
der Barbalho, despejando-o do segun-
do mais populoso col6gio eleitoral do
Pard, ou esta sera a plataforma que
restart ao "jaderismo" para manter
sua funcqo de pendulo na balanqa do
poder no Estado?
O politico de carreira (ou de profis-
sao) 6 umjogador articulado: nunca faz
um inico movimento. Quando mexe
uma pedra ou uma carta ji esta pen-
sando nos lances seguintes. E justa-
mente por isso que, a falta de outras
qualidades e a despeito de defeitos vi-
siveis, se mant6m no alto do poder.
Antes mesmo que o eleitor compare-
qa as urnas do 1 turno deste ano, es-
ses politicos da linha de frente ji estao
se preparando para a dispute que irao
travar dentro de dois anos.
Como faz a governadora Ana Jilia,
pretendendo transformar a eventual
derrota de outubro num instrument
para fortalecer seu grupo para a bus-
ca de um novo mandate em 2010, sem
ter que tender aliados vorazes. Como
ja faz o deputado Pires Franco, o arti-
culador da candidatura da mulher.
Se nao agirem assim, os politicos
comprometerao sua sobrevivEncia,
que, por sua qualidade intrinseca, 6 fri-
gil e pobre. Por nao agirem assim, um
olho atento na eleicgo em que votarao
e o outro na perspective de dois anos A
frente (como recomenda a inteligente
e criativa campanha publicitiria insti-
tucional do TRE deste ano), o eleitor
sempre toma gato por lebre e aposta
em mudanqas que nada mais sdo do
que continuidades
( disfarqadas de
novo pela manipu-
lagdo do marketing
a o grupo Libe- 1 e da midia. Em Be-
;iomar Costa. A 16m tem sido assim
municipal) pode- hi muitos anos e,
Lndidata Valeria pelojeito, continu-
el6m. E se nio ari assim por bas-
ido o acordo de tante tempo.
ropagandaelei- Qual a said re-
pesquisas on- comendavel para o
barco do Dudu. 2 turn? 0 aero-
porto de Val-de-
Cans. Infelizmente.


Journal Pessoal .I~ QUINZENA OUTUBRO DE 2008


Jornal Pessoal *l


QUINZENA OUTUBRO DE 2008











Novo caminho


As pesquisas tem influencia cada
vez maior sobre os eleitores porque nao
encontram uma reaqao analitica, um
questionamento t6cnico acessivel a
opinido piblica, para checar sua cor-
recao. Essa tarefa devia ser desem-
penhada pela imprensa, mas no Pard
os veiculos de comunicaqao de maior
peso se transformaram em extens6es
dos partidos politicos, quando nao agem
como se fossem ainda mais do que
partidos. Nao tem posicao independen-
te nesse campo de batalha. Pelo con-
tririo: buscam tirar proveito pr6prio
das informaqSes, que sonegam ou ma-
nipulam. Todos possuem seus candida-
tos, embora nao costume admitir essa
posi~go. Nao jogam As claras.
Quem raciocinar sobre os ndmeros
apresentados pelas pesquisas eleitorais
do Ibope poderi ser conduzido a um
beco sem said, ainda mais porque a
margem de erro, com quatro pontos para
mais ou para menos (numa amplitude
de 8 pontos percentuais), facility mano-
bras. A tendencia apontada pelo institu-
to para as candidaturas de Jos6 Priante
e Mirio Cardoso, de declinio ou evolu-
qao lenta, foi rompida pela terceira son-
dagem, quando ambos cresceram aci-
ma de 50%, bem mais do que os de-
mais competidores (os 6nicos fora da
margem de erro). Nenhuma causa foi
apontada para essa mudanga sfibita de
desempenho. Podia ser o ajuste que o
institute faz nas pesquisas quando se
aproxima a eleicao para calibrar seus
resultados da realidade, que se revela-
ri quando os votos forem computados?
Se fosse por isso, nao seria de sur-
preender se um dos dois favorites at6
entao, Val6ria Vinagre e Duciomar Cos-
ta, acabasse fora do 2 turno, substituf-
do por Priante ou Mario? Se fosse
Priante, o PT teria que voltar atris
na tentative de se desvenci-
lhar de Jader Barba-
% OLd Iho e por em


prdtica um projeto pr6prio de poder. O
lider do PMDB mostraria o que ja exi-
biu na eleicao de 2006 e apresentaria
seus titulos para cobranqa em 2010.
Sem ele, Ana Jilia Carepa correria um
grande risco de derrota, encerrando o
capitulo petista no governor do Estado,
assim como poderia acontecer em Be-
16m nesta eleiqao.
O PT podia arriscar seguir em ca-
minho autonomo, mas para qua? A mu-
danqa que prometeu ao eleitor nao acon-
teceu e hi mais do que fundadas divi-
das quanto A capacidade dos petistas
de encontrar esse caminho e trilhA-lo
at6 resultados concretos. 0 PT 6, no
Pari, uma anomalia. Negative.
Quando os raciocinios comeqavam
a se aprofundar, o Ibope mudou todo
panorama at6 entao com a quarta pes-
quisa, divulgada no dia 20 pelo grupo
Liberal. Duciomar subiu, abrindo sua
maior vantage de cinco pontos -
sobre Val6ria, que pela primeira vez
apresentou tend8ncia declinante, mu-
dando completamente a diregao ascen-
dente que vinha seguindo. Mirio e Pri-
ante, que na aferiqao anterior tinham
modificado vigorosamente o sentido de
queda na preferencia do eleitor volta-
ram a cair, empatando gracas ao de-
sempenho um pouco melhor do candi-
dato petista. E Jordy quase dobrou, mas
ainda numa grande distancia (com 7%)
dos principals competidores, sem pos-
sibilidades de vit6ria.
Todas essas mudanqas sdo reflexos
do debate promovido pela TV RBA
corn os candidates, o primeiro televisa-
do, ou tamb6m da incid6ncia do "fator
Ibope"? A falta de melhores informa-
goes, s6 cabe especular. Infelizmente,
6 a atividade mais praticada pelo eleitor
, durante toda a campanha.


A volta
Ademir Andrade foi uma promessa
de oposicqo political no Pard sem se
confundir ou reduzir ao "barbalhismo",
que monopolizou essa Area a partir de
1966. Chegou a senador, depois de man-
datos de deputado estadual e federal.
Foi figure decorative na eleiqao para
governador. Como compensagSo, assu-
miu uma companhia federal, a CDP.
Desabou do cargo depois de ser preso
e algemado pela Policia Federal como
participate de esquemas ilicitos. Ago-
ra tenta se eleger vereador de Bel6m
cor uma campanha discreta, como con-
v6m. Recomeqard a carreira, num pa-
tamar ainda mais abaixo do que quando
comegou, como deputado estadual?
Esta 6 uma das pequenas e significati-
vas hist6rias que transcorrem a margem
da eleiqao deste ano. O desfecho po-
deri ser surpreendente.


Perdas
A principal faixa do eleitorado que
ap6ia Jos6 Priante 6 a de jovens. Como
eles nao sdo bem informados sobre o
passado e nesta campanha o deputado
federal Jader Barbalho se mant6m
oculto, af esta a explicaqao para o cres-
cimento do candidate do PMDB A pre-
feitura e, ao mesmo tempo, seu baixo
indice de rejeiqao? A tAtica de Jader
esti rendendo bons frutos, ao dissocid-
lo de Priante? Se for assim e a tenden-
cia se mantiver, ele pode acabar indo
para o 2 turn? Ele ou Mario Cardo-
so, do PT, caso ambos registrem a
mesma taxa de incremento?
Somando os pontos dos dois candi-
datos na iltima pesquisa do Ibope, uma
coligaqdo PT-PMDB teria assegurado
sua participagao no 2 tumo, deslocan-
do Val6ria dessa posiqao. A alianga po-
deri ser definida para a segunda vota-
qao, provavelmente em torno de Duci-
omar, mas ji entao com grandes per-
das para os dois partidos. Por muito que-
rem, terIo menos do que podiam.








Comega reagao aos espigoes


Algumas pessoas comecam a rea-
gir A barbarie imobiliaria que estd san-
grando Bel6m. Parece chegar ao fim
a tolerancia ao crescimento vertical
descomprometido corn a qualidade de
vida na cidade, que tornou comuns os
pr6dios com mais de 30 andares, aci-
ma daquele que, por quase meio s6-
culo, foi o maior edificio da regiao, o
Manuel Pinto da Silva. O advogado e
agrimensor Paraguassui Eleres ajuizou
aqao popular para impedir que a
Construtora Village, a camped dos
arranha-c6us, levante os 33 andares
do seu Village Park. Se chegar a essa
dimensao, o pr6dio vai prejudicar o
Horto Municipal, na esquina da Mun-
durucus com a Doutor Moraes.
Na aqao, Paraguassi argument
que o ediffcio vai bloquear a insolaqao
sobre a vegetacqo do horto durante 63
dias por ano, prejudicando o desenvol-
vimento das arvores. Seria um crime
contra a cidade, ainda mais por ser
aquele um bem piblico tombado, de
largo uso pela populacqo da cidade. O
advogado chegou a pedir informarges
A construtora, mas dela nao recebeu
qualquer resposta. Por isso decidiu re-
correr a justiga. Quer que o projeto
original seja privado de oito dos seus
33 andares para que nao impega a pro-
jeqao da luz do sol sobre a cobertura
vegetal do horto, prejudicando-o.
Paraguass6 participou da vitoriosa
acio que, em 1989, impediu que id8ntica
situagqo se expandisse sobre o Museu
Paraense Emilio Goeldi. As construtoras
comegaram a construir em torno do mu-
seu para usufruir do ponto privilegiado,
com vistas para o parque zoobotanico e
o beneficio do ar de melhor qualidade.
Para isso, os interessados em adquirir os
apartamentos teriam que pagar mais, em-
bora, no future, pelo efeito da localiza-
qgo dos pr6dios, acabassem por prejudi-
car as arvores que lhes despertavam o
interesse pela compra. Felizmente a onda
imobiliaria foi contida antes de causar
uma lesao irreparivel.
Paraguass6 quer obter o mesmo
efeito em relaqao ao espigao da Vi-
llage, a lider desses paliteiros de con-
creto. Graqas a localizagao nobre do
pr6dio, os apartamentos estao sendo
oferecidos A venda pela bagatela de
540 mil reais. A acqo popular, se vito-
riosa, reduziria seu faturamento em
R$ 4,3 milhoes, que 6 o valor dado h
causa por Paraguassi Ileres.


O Juiz Marco Ant6nio Lobo Cas-
telo Branco nao concede a liminar
requerida para a paralisacgo da obra.
O autor da aq~o recorreu, conseguin-
do a acolhida da desembargadora.
Nazar6 Saavedra. Contra a decisao a
Village interp6s agravo regimental. Ja
a prefeitura se manifestou alegando
que a obra nao acarreta qualquer
ameaqa de dano ambiental. A ques-
tao deve persistir, embora, naturalmen-
te, sem merecer uma linha da grande
imprensa, que tern as construtoras e
incorporadoras imobilidrias como seus
destacados anunciantes.


Leitora apoia
A prop6sito do assunto, uma leitora,
que, por enquanto, preferiu nao se iden-
tificar, manifestou sua indignagao comr
a proliferagao dos espig5es de concre-
to, que a deixa revoltada. Escreveu ela:
"Realmente nao di para
compreender como pode ser
motivo de orgulho para qual-
quer empresa construir pr6-
dios tao altos (fato este des-
tacado nos an6ncios de ven-
das, como grande vantagem)
em uma cidade que a cada
ano que passa esti mais su-
focada pelo calor e sem vi-
sao de suas 'janelas' para o
rio. O caso nos faz logo re-
correr ao direito para tentar uma solu-
qao. A construqao de edificios tao altos
fere o nosso direito A paisagem, o direi-
to dos habitantes de uma cidade em ver
conservada, por exemplo, uma paisagem
caracteristica da sua regiao ou um pr6-
dio hist6rico. O direito de abrir ajanela
de sua casa e continuar a ver o hori-
zonte, o luar, uma praia.
E um direito que vem sendo ampla-
mente discutido no exterior e aqui no
Brasil j comeqam a surgir decisoes ju-
diciais que asseguram a sua proteqgo.
Tamb6m nao podemos esquecer que a
Constituicao Federal, em seu artigo 170,
estabelece que a ordem econ6mica tern
por finalidade assegurar existencia dig-
na para todos, conforme os ditames da
justiga social, devendo ser observado,
entire outros principios, a defesa do meio
ambiente. Desse modo, a livre iniciati-
va, a livre concorrencia, a propriedade
privada,. embora tamb6m garantidas,
devem sempre observancia h regra con-
tida no art. 170, caput. Quando assim


nao ocorrer, o Estado, 'como agent
normativo e regulador da atividade eco-
n6mica' (art. 174, CF), deveri nesta
intervir, para ajusta-la Aquelas diretrizes.
Infelizmente parece que as autorida-
des competentes nao tem a menor vonta-
de political de defender os interesses da
populaqao de Bel6m e n6s, de outra ban-
da, nos acomodamos diante do poderio
econ6mico das grandes construtoras da
cidade. Sem falar da especulaqao imobi-
liiria, que se desenvolve sem qualquer li-
mite, fazendo com que o metro quadrado
de Bel6m seja um dos mais cars do Bra-
sil. Alias, pergunta-se: de onde vem o di-
nheiro que paga por im6veis de valores
absurdos? Onde estA a geragao de rique-
za quejustifique poder aquisitivo tio alto?
O que vemos na Bel6m real 6
uma populaqao formada por trabalha-
dores (e a grande parcela 6 de servi-
dores piblicos) com poder aquisitivo
cada vez mais reduzido, que conse-
gue, quando consegue,
W com grades esforqos ad-
quirir a casa pr6pria em
local e condiqoes que
nem sempre eram os de-
sejados. Entao surge ou-
tra leva de indagaq6es: por
onde andam a justiqa so-
cial, a existencia digna, a
dignidade da pessoa hu-
mana, o direito a um meio
ambiente ecologicamente
equilibrado? Por que se omitem aque-
les que deveriam garantir a observan-
cia de tais direitos?
Nafaculdade dejomalismo aprendi que
nao devemos redigir textos que contenham
indagaqSes sem respostas. Mas as
respostas a tais perguntas sao 6bvias,
todos sabemos de cor. O que nao di
para entender 6 essa acomodacao do
belenense, a omissao (ou conivencia)
do poder piblico, o silencio dos espe-
cialistas, o desinteresse da imprensa.
Como bem afirmaste, os espigoes (as-
sim como as pragas abandonadas, a
sujeira das ruas, a deterioraqao de
pr6dios hist6ricos, e outras mazelas da
cidade) sao a marca da omissao de
todos n6s.
Recebi por e-mail uma frase, atribuf-
da A Martin Luther King, que utilize para
encerrar o assunto: "O que mais preo-
cupa nao 6 o grito dos violentos, nem dos
corruptos, nem dos desonestos, nem dos
sem-cariter, nem dos sem-6tica. O que
mais preocupa 6 o sil8ncio dos bons".


Jornal Pessoal 1o QUINZENA OUTUBRO DE 2008 5












Decidi passar a limpo minha relagao com
o grupo Liberal e espero que o distinto pii-
blico aceite participar da tarefa. Neste mes
de setembro a perseguigio que sofro por
parte dos Maiorana completou 16 anos.
Justamente neste mes acabou a relative fol-
ga que vinha tendo e voltei a ser absorvido
pela acidentada movimentacao dos proces-
sos. A ediqao deste journal foi muito prejudi-
cada outra vez: atrasou por alguns dias e
deixard de abordar quest6es que a atualida-
de se lhe impunha.
A primeira acgo foi proposta contra mim
por Rosangela Maiorana Kzan, em setembro
de 1992. Ela ajuizou outras quatro aq6es su-
cessivas. No total, quatro demands penais,
com base na Lei de Imprensa, de 1967, e uma
civel. Era tudo e ji nao era pouco (a cfvel
continue a tramitar por Brasflia como uma
alma penada do mundo juridico). At6 que
Ronaldo Maiorana me agrediu fisicamente,
em 21 dejaneiro de 2005, corn a cobertura de
dois policiais militares travestidos de capan-
gas (e promovidos pela corporacao depois
dessa vilania). Af vieram mais 14 processes,
cujo prop6sito era nitido: inverter os p6los
da situaqao. De vitima, esperavam me trans-
formar em r6u e algoz.
Entre os dias 11 e 14 de setembro eu
devia estar na Noruega, participando do
maior encontro sobre jornalismo investiga-
tivo global j6 realizado at6 hoje (a pauta das
atividades talvez ainda possa ser vista no
endereco http://www.gijc2008.no/program/
schedule/173). Era o inico convidado bra-
sileiro. Devia encerrar o semintrio cor mi-
nha apresentagao. Por causa do interesse
pela Amaz6nia, 6nico tema brasileiro no en-
contro, grave um video para ser exibido e
escrevi um texto para ser lido na ocasiao.
Assim marquei presenga, em nome de uma
das regimes do planet que mais interesses
suscita neste nosso mundo globalizado.
Nao pude ir a Oslo porque tinha audi&n-
cia em Bel6m, num dos quatro processes de
indenizaqao por danos materials e morals que
os irmaos Ronaldo e Romulo Maiorana Jiini-
or propuseram contra mim depois da agres-
sdo, sem poder disfarqar a emulaqao mais do
que evidence. Como estejomal tem feito cri-
ticas duras aos vefculos de comunicagao di-
rigidos pelos dois, o torniquete judicial 6
apertado (embora nenhuma palavra eles se
disponham a dizer sobre o conteddo das crf-
ticas que lhes faqo). Sufocado e atado, per-
co o direito de dispor sobre o meu trabalho e
a minha vida. Meus danos e prejufzos sdo
profundos, mas sempre sobra alguma perda
para a sociedade, privada de um jomalismo
que podia ser mais intense e produtivo.
Escrevo muito sobre o grupo Liberal. Este
6 um fato, que v.rias pessoas consideram
negative. Dizem que minhas critics sao re-
presilias porque sai do grupo. Diante de uma
juiza, em plena audi8ncia de instruq~o, Ro-
sangela Maiorana chegou a dizer que fui ex-
pulso, por ter desmerecido a confianga do
seu pai, o fundador do imp6rio. A hist6ria 6


outra e estd A mao para quem for consultar
os arquivos dejornais. Contraditei a herdei-
rajuntando aos autos um bilhete de Romulo
Maiorana, me autorizando a decidir em seu
nome sobre a cobertura que O Liberal vinha
dando, em 1984, ao final da construqdo da
primeira etapa da hidrel6trica de Tucurui, a
maior obra piblica da hist6ria daAmaz6nia e
das maiores do pais.
Ningu6m poderA escrever sobre a usina
sem consultar ojomal entire a segunda meta-
de da d6cada de 70 e os anos 80, cor desta-
que para o perfodo 1982-85. Ao voltar dos
Estados Unidos, em abril de 1984, dediquei
quase integralmente minha coluna didria ao
acompanhamento critic do fechamento da
barragem e o enchimento do reservat6rio.
Incomodada, a diretoria da Eletronorte veio
de Brasilia para uma reunido no gabinete de
Romulo no jomal. Ele me chamou e disse
para todos que o entendimento tinha que
ser feito comigo. Ele nao me impediria de es-
crever o que eu quisesse. Deixei de escrever
todos os dias sobre Tucuruf para nao levar a
estafa Mauricio Esteves Coelho, assessor de
imprensa da Eletronorte, obrigado a escre-
ver respostas aos meus artigos todos os dias.
Passei a dedicar ao tema tr8s ou quatro ma-
t6rias por semana, at6 a inauguragao, em se-
tembro de 1984.

NrMo vou fazer umn
inventario do meu
relacionamento pessoal
e professional corn
Romulo Maiorana entire
1973 e 1986, quando
ele morreu. E tarefa para outro
moment, no que servir A hist6ria da imprensa
paraense. S6 quero assinalar que minhas rela-
Coes com a familiar feram interrompidas quan-
do reagi h censura feita a um dos meus artigos
(determinada a partir do Rio de Janeiro por Ro-
mulo, que estava muito doente) e pedi demis-
sao, depois de uma discussao durissima com o
patrao. Essas relag6es foram restabelecidas
num piano superior. Nunca mais voltei a ser
funcionirio da corporaao, mas continue a co-
laborar corn ojomal e a televisao.
A primeira edicao do JP, conforme jA
disse inimeras vezes, foi impressa nas ofi-
cinas de O Liberal, numa tiragem record
(de cinco mil exemplares), que recebi de gra-
9a, por decisao de Rosangela. Ela ficou im-
pressionada com minha reportagem sobre
o assassinate do ex-deputado Paulo Fon-
teles de Lima. Como nao concordou em pu-
blici-la em seu pr6priojornal, aceitou man-
dar rodar na grifica de O Liberal o journal
que eu, na hora, decidi criar para tornar pi-
blicas as informag6es reunidas sobre o cri-
me, depois de tres meses de investigaqao.
Foi um gesto generoso dela e era tamb6m
uma retribuiqao: escrevi todo o caderno es-
pecial do primeiro aniversArio da morte de
Romulo, a pedido dela, e nada cobrei.


0 Libel

O segundo nimero do Jornal Pessoal
nao p6de mais ser impresso em O Liberal,
mesmo eu atendendo ao pedido de Rosan-
gela de nao indicar o nome da grifica: a
mat6ria principal denunciava um desfalque
miliondrio no Banco da Amaz6nia, coman-
dado por seu president interino, que tam-
b6m era diretorjuridico dojornal da famflia
Maiorana. Nao houve problema: entendi a
razao da empresa. Mas jA sabia que nossos
caminhos seriam nao s6 cada vez mais dis-
tintos: acabariam colidindo.
O grupo Liberal retomou um projeto de
poder, partilhado com o entao governador
H61io Gueiros: fazer do m6dico Henry Kaya-
th, amigo da casa, o successor de Gueiros, e
marginalizar Jader Barbalho, que pretendia
voltar ao governor e tinha um projeto que se
chocava com os neg6cios dos Maiorana. Re-
velar a verdade dessa dispute, em grande
media travada nos bastidores, para evitar o
conhecimento pibli-
co e preservar os se-
gredos, significava
contrariar os interes-
ses do cons6rcio
Gueiros-Maiorana.
Era impossivel
fazerjornalismo in-
dependente sem
provocar esse con-
flito. O grupo Libe-
ral se tornara a mai-
or fonte de poder no
Estado, por mono-
polizar a comunica-
qao de massa. Seus /
proprietirios expan- ,
diam seus neg6cios
e impunham sua
vontade, exigindo
apoio, tolerancia e subserviancia. Era pre-
ciso mostrar quem eram os poderosos de
fato, que exerciam seu poder pessoal ple-
nipotencidrio & margem dos poderes insti-
tucionais, criando uma distorqao perigosa
na regulaqdo da vida piblica no Pard. Quan-
do revelei as dissensbes internal na cor-
poragao e o atrito em sua cipula, entire Ro-
minho e Loloca, comecei a pagar o preqo
dessa ousadia.
E interessante observer que, embora
mais atingido, o principal executive reagiu
com serenidade As mat6rias que este jor-
nal publicou em 1992 sobre suas rusgas
cor a irma, diretora administrative de Del-
ta Publicidade, responsivel pelo journal.
Essas divergencias ji eram tao acentua-
das que um ano e meio antes, em 9 de abril
de 1991, Rominho mandou uma carta para
a mde pedindo seu afastamento de todos
os cargos que exercia no conglomerado.
Dizia que sua iniciativa era estritamente
pessoal, sem relaqao cor qualquer director
ou funcionario do sistema. A refer8ncia a
esse detalhe teve efeito inverso ao decla-
rado. D6a Maiorana responded devolven-
do a carta e pedindo para o filho "voltar


6 OUTUBRO DE 2008 QUINZENA Journal Pessoal










al e eu

para seu lugar". A partir daf, o poder de
Romulo Jr. s6 fez crescer.
Diante do noticiario do Jornal Pessoal,
Rosangela foi implacavel, talvez por esperar
que eu ficasse ao lado dela e contra o irmao.
Daf as aq6es, patrocinadas por seu marido, o
advogado Calilo Kzan. Numa delas, preten-
diam o absurdo: que ajustiga me impusesse
a censura pr6via para impedir que eu voltas-
se a me referir a Rosangela, por qualquer mo-
tivo. Nao por acaso, foi a inica que nao con-
seguiu decisao favoravel junto a magistra-
dos sempre dispostos a levantar a venda do
julgamento imparcial para ver quem 6 que
solicita seus servigos. Dando a sentenga
conforme a qualificagao do requerente.
Essa boa vontade excessive e tendenci-
osa mostrou qual era o caminho das pedras
aos poderosos, contrariados pelo material
deste journal: recorrer de pronto A justiga.
Os autores dos 33 processes instaurados
contra mim ao long
destes 16 anos ja-
mais usaram o direi-
AM to de resposta, aqui
Sr generosamente res-
peitado. Nunca
contestaram de p6i-
blico o que afirmo.
Preferiram e con-
tinuam a preferir -
confinar aos autos
dos processes tudo
que podfamos estar
a debater diante da
^ IJ opiniao piblica.
Nao s6 para nao
permitir a dissemi-
rrh rna~go de informa-
q5es e o exercicio da
dialdtica da verda-
de: querem tamb6m tomar meu tempo e me
atazanar para que eu nao possa desenvol-
ver o tipo dejornalismo que o Pard e a Ama-
z6nia exigem de n6s todos, profissionais
da informagao, como testemunho fiel da
hist6ria que estamos vivendo.
Mas por que escrevo tanto sobre o gru-
po Liberal e bem menos sobre a corporagao
do deputado federal Jader Barbalho? O gru-
po RBA esta apenas num patamar inferior
porque seu principal concorrente conta com
a vinculagao ao maior grupo de comunica-
g9o do Brasil, a Rede Globo de Televisao. O
problema 6 que falta ao Didrio do Pard uma
imagem de credibilidade que ainda se pro-
jeta de e sobre O Liberal. Quem analisar
o noticiario dos dois jornais nao verd essa
diferenga, ou ao menos nao de forma signi-
ficativa. Mas ha uma expectativa melhor em
relagdo ao vefculo dos Maiorana porque ele
nao 6 explicitamente controlado por um
politico e 6 justamente o politico com o
maior indice de rejeiqao no Estado o dono
do outro vefculo.
Quando disputou pela primeira vez o
governor, em 1982, Jader percebeu que po-
deria vencer a dispute com Oziel Carneiro


sem O Liberal, ainda sob o mando de Ro-
mulo Maiorana. O apoio explicito dojornal
foi ao candidate apontado por Jarbas Pas-
sarinho, mas nao hostilizou seu adversario
(e at6 o ajudou por tras dos panos). O pro-
jeto de poder pessoal de Jader nao se con-
sumaria se ele continuasse a defender do
grupo Liberal foi a liq~o que aprendeu no
epis6dio. Por isso criou seu proprio journal,
que Romulo tolerou por estar convencido
de que seria concorrente decorative (a mes-
ma estrat6gia que possibilitou sua boa con-
vivencia com A Provincia do Pard).

Quando Romulo morreu
e Jader venceu a dispute
contra Sahid Xerfan, o
candidate de Helio
Guieiros e dos Maiorana,
em 1990, o period de
Itolerincia acabou. Como o
Didrio ainda era trago e estava sempre su-
jeito a recaidas politiqueiras nos seus ensai-
os de profissionalizagao, Jader, como politi-
co, teve que continuar a pagar e caro -
pela cobertura de O Liberal. Ambos os con-
tendores, por6m, sabiam que estavam em si-
tuaqdo de tr6gua, nao de paz. Continuavam
a se armar para as novas batalhas e exigiam
fidelidade absolute aos parceiros. Quem nao
fosse a favor, estaria contra. E assim seria
tratado. O exercicio do poder continuou a
ser plebiscitario no Para, uma das raz6es dos
sofrimentos que o Estado padece.
O Jornal Pessoal, estando interessado
apenas na verdade, ficou na linha de tiro.
Como politico sagaz, Jader preferiu absorver
as critics e apostar na desmemoria coletiva
para que as feridas abertas em seu corpo ci-
catrizassem (e parecem ter mesmo cicatriza-
do: ele mant6m um tergo do eleitorado para-
ense como sua cota cativa de votos, infensa
ao poder de convencimento das critics, a
lhe garantir brilhantes reeleicoes para a Ca-
mara Federal, ainda que tornando temeraria
a pretensao aos cargos majoritdrios).
JA os Maiorana se irritam com a revela-
qao das manobras e acordos que fazem, em
troca de noticidrio viciado, para impor seus
interesses e vontades. Algu6m ji viu ou ou-
viu alguma critical por menor que fosse a
"casa" e aos seus donos em algum dos vef-
culos do grupo, qualquer reparo que levante
d6vida sobre serem eles semi-deuses? O al-
cance destejomal no abalo da credibilidade
dos vefculos do grupo 6 restrito A elite, mas
6 justamente essa elite que funciona como
instrument de projeqdo da imagem do gru-
po Liberal sobre a opiniao piblica, o trunfo
que faz a diferenqa na contend com a RBA.
Sem o JP, a simulagao dejornalismo profis-
sional seria muito mais eficaz junto ao seg-
mento da sociedade que 6 a caixa de resso-
nancia dos acontecimentos.
A ediqao passada deste journal continha
duas mat6rias sobre essa manipulatao, que


nao podiam deixar de ser publicadas, sob
pena de o JP trair a sua razao de ser: permitir
o acesso do cidaddo As vielas e esquinas do
poder, As tricas e futricas dos poderosos, fa-
zendo-os sair da penumbra e dos ambientes
fechados, o cenArio ideal para seus acordos
em causa pr6pria. Uma mat6ria foi sobre a
trama para depor a diregao do Hospital de
Clinicas Gaspar Viana, aproveitando-se de
um fato real e dando-lhe dimensdo exagera-
da, criando tempestade em copo d'Agua e
assim alcangando o objetivo estabelecido A
margem da reportagem. Se a cobertura fosse
s6ria e real a preocupaqao corn os proble-
mas, por que nao houve continuidade no
acompanhamento da questao?
Cabe a mesma pergunta em relagao A se-
gunda mat6ria: por que O Liberal nao divul-
gou o relat6rio que um espiao do governor
teria elaborado sobre o piano dos movimen-
tos sociais de fechar pela s6tima vez o trafe-
go na ferrovia de CarajAs, se o "furo" dado
pelojornal se baseou exclusivamente nessa
"fonte an6nima"? Adenincia era suficiente-
mente grave para impor responsabilidades
aojornal. Mas O Liberal pae e dispde A von-
tade no seu noticiario, ignorando a opiniao
p6blica, se lixando para as regras 6ticas e
morais da profissao, que nem mesmo o sin-
dicato da categoria se lembra de cobrar, atro-
pelando a realidade e desprezando os fatos.
Se o saldo da carreira political de mais de
40 anos de Jader Fontenele Barbalho 6 ne-
gativa, mais negative do que o balanco das
realizag6es do lider maior do regime military,
que o antecedeu, Jarbas Gonqalves Passari-
nho (este, ao menos, com sua image pes-
soal preservada), a contribuiqIo negative do
grupo Liberal 6 do mesmo tamanho, pelo
menos. Com suas evasivas, sua facilidade
de dizer e desdizer, sua incapacidade de re-
ver seus atos e admitir seus erros, seus m6-
todos coercitivos, sua pretensao ao mono-
p6lio e ao absolutismo, O Liberal desacredi-
tou a opiniao piblica. Transformou o cida-
dao numa abstraqao e o direito numa quime-
ra. E realizaao demoniaca numa regiao colo-
nial como a nossa, usurpada do seu maior
direito, que 6 o de fazer a pr6pria hist6ria.
O grupo Liberal nao perdoa quem se atre-
ve a enfrenta-lo as claras, usando contra eles
uma arma mortal: a demonstragqo da verda-
de. Por isso, procura punir o atrevido. As
aq6es civeis de indenizagao se revelaram um
desses instruments. Uma das quatro ajui-
zadas no f6rum de Bel6m foi o motive do
meu comparecimento, no dia 10, a audiEncia
realizada na 6" vara cfvel. Ojuiz Mairton Car-
neiro realizaria o primeiro ato como presiden-
te do feito, que assumira um pouco antes,
por redistribuigao da antiga 4" vara. De pron-
to, dispensou minhas tras testemunhas e aca-
tou a decisao dos autores da ag~o, que, "por
conveniencia", se recusaram a entregar os
balancos da empresa relatives a 2004 e 2005,
prova documental ja deferida pelojuiz ante-
rior na conduqao do process.
S\ CONCLVI NA P.AG 10


Jornal Pessoal i- QUINZENA OUTUBRO DE 2008 7








MESTRA
Atrav6s de an6ncio na
imprensa, em margo de 1956
(hi meio s6culo, portanto), a
professor Clara Martins
Pandolfo convocava as "pes-
soas interessadas" a compa-
recerem, "sem compromis-
so", a reuniao de instalagao
de um curso de vestibular,
que se realizaria nas depen-
dencias do Gindsio Pitria e
Cultura, na avenida Indepen-
dencia. Na ocasido, seriam
fomecidas todas as informa-
q5es referentes ao funciona-
mento desse novo curso, que
habilitaria os estudantes para
o ingresso nas escolas de
qufmica industrial, agronomia
e ao ITA (Instituto Tecnol6-
gico de Aerondutica). Era
mais um pioneirismo da ve-
lha mestra, que tres meses
atrds completou 96 anos, ple-


namente 16cida, a espera de
um gesto de reconhecimen-
to dos paraenses A sua fe-
cunda atividade na vida pi-
blica do Para.

FLORESTA
Duas d6cadas depois, em
1 de outubro de 1976, ji na
condigao de diretora do De-
partamento de Recursos Na-
turais da Sudam, a doutora
Clara Pandolfo assumia uma
posicao corajosa, em pleno
regime military: denunciava, no
conselho deliberative da su-
perintendencia, a destruicao


dos recursos florestais da
Amazonia por empresas dei-
xadas pelo governor ao livre
arbitrio. Ela tentava venderr"
o projeto das florestas regio-
nais de rendimento, lancado
dois anos antes, a partir de um
estudo encomendado pela
Sudam ao pesquisador F.
Schimiithssen. A utilizagao da
cobertura vegetal existente
numa .rea de 39 milh6es de
hectares s6 poderia ser feita
atrav6s do control dessa
empresa estatal. Se a id6ia
daria certo ou ndo, era preci-
so coloci-la em pritica, o que
nunca aconteceu.
A doutora Clara Martins
Pandolfo completou 96 anos
em junho, ativa e licida o
bastante para merecer o re-
conhecimento dos paraen-
ses, que ji tarda.

CENTENARIOS
O cemit6rio de Santa Iza-
bel completou 130 anos de fun-
cionamento no dia 1 dejulho.
Sua estr6ia, digamos assim, foi
corn o enterro do cidaddo por-
tugu8s Gabriel Anacleto, que
tinha 52 anos de idade. Tris
semanas depois o cemit6rio
deve ter estabelecido uma


marca record: recebeu-a ce-
arense Florencia de Almeida
Tavares, sepultada corn a mui-
to invejivel idade de 136 anos.
No mes seguinte foi a vez da
paraense Archangela Maria do
Espirito Santo ali fazer sua uil-
tima morada, aos 112 anos. O
livro do "Santa Isabel" regis-
tra outras dezenas de mortos
centendrios nesse period.

MARRETEIRO
Cena ainda tfpica de Be-
16m em 1964, na qual o Ver-
o-Peso ainda era "a rua da
praia", registrada nas "Vozes
da Rua", coluna da Folha
Vespertina:
"Um marreteiro dos que
atravancam a beira da praia
combinou a venda, pelo tele-
fone, de cem caranguejos, a
60 cruzeiros cada um, e foi
levi-los ao comprador, exi-
gindoji nao mais 60, mas 80
cruzeiros. Um bate-boca es-
talou entire ambos, entregan-
do, por fim, o marreteiro, os
pontos por ter o comprador
ameaqado de levar o caso ao
delegado de Economia.
Esse marreteiro 6 o lider
dos vendedores de carangue-
jos no Ver-o-Peso".


PROPAGANDA

A defunta Enasa

Na administraqdo piblica, sobretudo em dreas
perifericas, como a Amazonia, o doente e simplesmente
eliminado. A Empresa de Navegagdo da Amazonia era
uma estatal com muitos vicios e problems, dentre os
quais o nepotismo, o compadrio, a politicagem, a falta
de rigor nos procedimentos, os vazamentos de recursos
e etc. Mas atendia a important interesse public,
transportando cargas e passageiros pelo interior da
regido. Podia ser colocada no canal certo, atraves de
controls superpostos, maior participagdo da
sociedade, ajustes administrativos e etc. Sua extinqdo,
como no caso da ferrovia, o outro modal de custo mais
baixo, deixou um vdcuo ate hoje ndo preenchido. Quem
serve agora de comboio aos milhares de romeiros do
Cirio, como a empresa anunciava em 1974, nesta
"nacdo de selva e dgua"?


8 OUTUBRO DE 2008 .1 QUINZENA Jornal Pessoal


f r
S,0








































FOTOGRAFIA

A finada Bragantina


Na reform modernizante, o governor do marechal
Castelo Branco, o primeiro do ciclo iniciado em 1964,
decretou a morte da Estrada de Ferro de Braganca.
0 ministirio da Viagio, chefiado pelo general Juarez
Tdvora, decidiu erradicd-la, por considerd-la
deficitdria. E assim foi feito, cor pouquissima


resistencia local. A foto, rara, registra a retirada dos
trens da Bragantina, que ainda era um caminho
estreito no meio da mata remanescente da destruigdo
que se processou em suas margens. Destruicao que
podia ter sido menor, talvez, se a ferrovia ndo tivesse
sido assassinada. Hoje, ao completar um seculo, ela e
um detalhe na fotografia. E como d6i.


ESTUDANTES
Pedro Galvao de Lima, pre-
sidente da UAP (Uniao Aca-
demica Paraense), e Francis-
co Coelho, president da
UECSP, a entidade secundaris-
ta, assinaram uma nota official,
publicada com destaque na
Folha do Norte de 4 de mar-
go de 1964, convocando "se-
cundaristas, vestibulandos e
universitirios" para uma pas-
seata, que seria realizada no dia
seguinte. Sairia do Largo da
Mem6ria e seguiria at6 o pali-
cio do governor. As reivindica-
g5es da manifestagao: novos
vestibulares para a Universida-
de Federal do Para, congela-


Jornal Pessoal * I QUINZENA


/ r. /-.. : .
mento das anuidades escolares
e matricula dos secundaristas
sem coldgio.
No dia 5 foi a vez dos pre-
sidentes dos diret6rios acad8-


micos de Filosofia e Engenha-
ria, Roberto Cortez e Roberto
Guimardes, publicarem sua
nota de apoio A UAP e a
UECSP, acrescentando outras
plataformas: manutencio do
regime de dependencia, con-
cessao do titulo de bacharel aos
terceiranistas e segundanistas
de filosofia, abono de faltas e
imeditato preenchimento das
vagas do curriculo minimo". Na
convocagao, enfatizaram o ca-
rater pacifico da passeata,
"sem atos hostis As AUTORI-
DADES", ditas assim mesmo,
com letras maitsculas.


PALETO
Em 9 de margo de
1964 a Faculdade de
Direito da Universida-
de Federal do Pard foi
a tiltima do pais a aca-
bar com a exigencia
de palet6 e gravata
aos alunos do curso.
Finalmente atendeu a
reivindicaqao dos es-
tudantes, depois que
todas as demais ji ha-
viam desobrigado o
uso da sisuda indu-
mentdria pelos futures
advogados.


* OUTUBRO DE 2008


COT DANO








CONLUSAO DA PAG 7

Romulo Maiorana Junior e Delta Publi-
cidade cobram de mim indenizag~o equiva-
lente a 300 salaries minimos por danos mo-
rais que teriam sofrido em conseqiincia do
jd famoso artigo sobre o "rei da quitanda".
E mais 300 salhrios minimos pela "perda de
capital" que Ihes teria sido acarretada pelo
mesmo textojoralistico. Mas se o dano ma-
terial tem um component subjetivo, o dano
material, como o pr6prio nome diz, 6 con-
creto, tangivel. Ainda mais porque assumiu
a forma de "perda de capital", como eles
pr6prios declararam.
S6 se poderia apurar esse dano compa-
rando as demonstrates financeiras relati-
vas ao exercfcio anterior ao da publicacao
do artigo com as do ano em que ele saiu
neste journal. Ainda nao seria o bastante para
me fazer incorrer em reparacao: faltaria esta-
belecer objetivamente o nexo causal entire a
mat6riajornalfstica e a perda de capital. Sem
essa relacgo direta, nio se pode falar em ilici-
to a ser indenizado. Mas a discussao de m6-
rito jurfdico s6 pode ser estabelecida sobre
uma base factual. Os autores nao se deram
ao trabalho de fazer qualquer demonstracgo.
Ao demandado por essa impertinente agao 6
que coube dar conta da tarefa. Mas nem isso
eles estao dispostos a permitir, como se fos-
sem os tutores da justica, os donos das de-
cisBes dos magistrados.
Perante o juiz da 6' vara o patron de
Romulo Maiorana Jdnior e Delta Publici-
dade declarou que estava disposto a reti-
rar o pedido de indenizaq~o por dano ma-
terial para nao ter que entregar os balan-
cos. Fez essa declaragao mesmo jd carac-
terizada sua desobedi8ncia A ordemjudici-
al, expedida em 2006 e no ano passado,
com a punicao correspondent. Os donos
da comunicagao no Pard sejulgam al6m da
tutelajurisdicional, como cidadlos acima
de qualquer suspeita. Por que os Maiora-
na estSo dispostos a confrontar a justiga
para nao permitir o acesso t6cnico as suas
contas, tendo o direito de contraditar o que
for dito sobre elas?


Os advogados dos
Maiorana primam pela
agressividade contra
mim, em qualquer
situagao, mesmo quando
aparego nos processes
como testemunha. Foi o que
aconteceu na aqao da TV Liberal contra a
TV Marajoara (embora, na verdade, para
chegar A Record), a prop6sito do convenio
da emissora cor a Fundag o de Telecomu-
nicaq6es do Pard e do contrato da ORM Air
com o governor do Estado. A Record pediu
o meu depoimento, sem fazer qualquer con-
sulta pr6via a mim. Como do meu dever, apa-
reci para depor na 7a vara civel, no dia 18 de
agosto. Durante meu depoimento, a prop6-
sito da agao popular ajuizada originalmente
pelo deputado federal Vic Pires Franco (e
depois por ele abandonada, quando voltou
a se entender com Romulo Maiorana Jdni-
or) contra o "convenio", disse que a deci-
sao da sempre polemica juiza Rosileide Fi-
lomeno foi pela legalidade da relacgo, mas
que "existe recurso pendente no tribunal
inclusive por parte do Minist6rio Piblico".
O procurador do grupo Liberal, Jorge Bor-
ba, me contraditou com veem8ncia, afirman-
do para ajuiza Rosana Canelas Bastos que
o MP n.o recorrera e que eu estava pres-
tando falso testemunho, tornando-me pas-
sfvel de process. O advogado at6 sugeriu
que ajuiza entrasse imediatamente em con-
tato com a instanciajurisdicional pela qual
se process a a~go civil pdblica e confir-
masse a informacqo que estava prestando.
Para nao tumultuar a audiencia, que ja de-
morava muito, deixei passar a acusacgo.
No dia seguinte, liguei para o causidico e
lhe mostrei que ele 6 que estava errado, dan-
do-lhe todas as informacqes sobre o recur-
so. Pedi-lhe que, como professional do direi-
to, checasse essas informaqges e, confirman-
do o que Ihe disse, retificasse sua falsa de-
claragdo emjuizo. Borba, por6m, nao tomou


qualquer iniciativa, mesmo sabendo que es-
tava errado. Decidi entao oficiar ajufza e ane-
xar as provas que desmentiam as afirmativas
feitas pelo patron dos Maiorana.
O recurso de apelagao do representante
do Minist6rio Ptiblico, promoter Nelson
Pereira Medrado, datado de 23 de novem-
bro de 2007, foi protocolado na secretariat
do f6rum cfvel do Tribunal de Justica do
Estado, sob ndmero 20071075764-0, as
11:18:43 do dia 26/11/2007, conforme o re-
gistro feito na folha de rosto da peqa. A
jufza Rosileide Filomeno, titular da 3" Vara
da Fazenda Piblica, recebeu a apelacqo do
MP, juntamente com a do author da aqao
popular, Domingos Conceiqgo, nos efeitos
devolutivo e suspension, em 14 de dezem-
bro do ano passado. A instancia superior
ainda nao deliberou sobre a questao.
ReagIo do advogado: pediu o desentra-
nhamento dos autos do meu oficio, que se
baseara no direito de petialo de qualquer
cidaddo (ainda mais legitimo por parte de
quem foi testemunha no process) porque
eu nao me manifested atrav6s de advogado.
Prendeu-se A forma, deixando de lado o con-
tefdo. Procedimento rotineiro na "casa".
As est6rias que O Liberal tem contado
nos anos recentes sdo quase sempre da ca-
rochinha, mas estao muito long de serem
infants. Por isso, o Jornal Pessoal Ihes di
tanta ateng~o, compromissado que esti com
a hist6ria real de homes de care e osso,
acreditando que eles poderdo assumir sua
hist6ria se tiverem as informacges verdadei-
ras e se forem alertados para as tentativas de
fraudd-los, como as que o grupo Liberal
constantemente empreende. A maneira da
legendiria lider espanhola Dolores Ibarruri,
La Pasiondria, continuaremos a dizer: por
aqui essa mitologia nao passard. Ainda que
tenhamos que pagar um preqo descarada-
mente alto e iniquamente injusto, como o que
nos tem sido cobrado, usando o poderjudi-
ciario como intermedidrio ou testa-de-ferro.
Atado como Prometeu, ojornalismo renas-
cerA como FHnix, mesmo que seja com outro
nome, em outra publicaqdo. Porque o Pard
merece que seja assim.


C.yAR3 'T/S AO- MITUR

BARRACKS
Ao comentar uma "barriga" come-
tida pelo O Liberal, no Jornal Pesso-
al n. 424, esse editor acabou envere-
dando para um resume analitico da
questao el6trica que, diga-se de passa-
gem, 6 muito freqiiente e bem-vinda.
S6 estranhei o carter terminativo
dado h interdiqIo das hidrel6tricas no
pais, por serem "nocivas ao meio am-
biente e h populaggo native." No pri-
meiro caso, segundo entendo, a noci-
vidade pode ser atenuada, ou mesmo
torar-se suportivel, dependendo do
grau de necessidade do home. Em
tempo algum; na hist6ria da humani-
dade, inverteram-se os terms dessa
equagao. Quanto aos indigenas, acho


que os conceitos de "contrato social" e
"bom selvagem" foram superados com
a ascensIo do estudo americano sobre
a evolugao da sociedade humana. Dei-
xemos, pois, que os natives cumpram
a tabela evolucionAria, que vai desde a
"selvajaria inferior" a "civilizagao" fi-
nal. Os americanos entendem de indi-
os... Para encerrar, concordo com o ab-
surdo do ICMS cobrado sobre combus-
tiveis e energia eletrica, lembrando,
por6m, que a aliquota dessa iltima 6
de 25% e a dos combustiveis 30%.
Rodolfo Lisboa Cerveira
P. S. -Aseoo "Mem6ria do Cotidi-
ano", do JPjA citado, no t6pico "Palha",
parte final, revela que as barracas da pe-
riferia de Belem, cobertas corn palhas de
ubussd eram feitas de madeira. Do meu


conhecimento, nos bairros do Marco,
Sdo Braz, Marambaia, etc, costumava-
se construir ditas barracas com paredes
feitas de massa de barro (argila), encai-
xadas em prec6rias armag6es de fasqui-
as (sarrafos) de madeira, conhecidas em
outras regimes como taipa.

MINHARESPOSTA
Apenas citei- sem endossar o
entendimento de movimentos sociais
de que as hidrelitricas sdo "nocivas
ao meio ambiente e b populaqdo nati-
va". A questdo e mais complex do que
dela dd contafrase tdo axionmtica,
como uma condenaFdo sem direito a
recurso. Quanto bs construfoes do
passado naperiferia, hd tipos para to-
dos os materials, da palha ao estuque.


RUA
Relendo seu artigo Cidade Sub-
missa, lembro de estar present na Co-
dem de outrora, quando o Jorge Deren-
ji e outros arquitetos urbanistas suge-
riram a pagina~io [avenida] da 25 [de
Setembro] como ela esti agora, e que
apesar de mal conservada pelos Vice-
Reis, quero dizer, Prefeitos, que assu-
miram a PMB depois da avenida con-
cluida, ainda 6 a via mais humanizada
da cidade. Se o Antonio Lemos, que no
teu pensar serviu a elite que o servia,
fosse o autor da obra, certamente nao
haveria o expresso desejo de destruf-la
e, quem sabe, serviria de modelo para
outras ruas da cidade que tambem vio
do nada para lugar nenhum.
Leonildes Macedo Silva


- Jomal Pessoal
Editor: Lkcio FlIvio Pinto


Diagramag~o e ilustrag es: L. A. de Faria Pinto Contato: Rua Aristides Lobo, 871 CEP: 66.053-020
Fones: (091) 3241-7626 E-mail: jornal@amazon.com.br Site: www.jornalpessoal.com.br


10 OUTUBRO DE 2008 *I QUINZENA Journal Pessoal









Ha democracia no Para?


Advogado p6e em duvida


A Ordem dos Advogados do Brasil foi uma
das instituig6es mais importantes na transiqdo
para o retorno do Brasil ao regime democratico.
Seu president nessa fase, Raymundo Faoro, foi
um dos interlocutores de atuaq~o mais destacada
na defesa das garantias dos direitos humans,
dentre os quais o da liberdade de expressed. No
curso do mais long period democritico da his-
t6ria republican brasileira, o atual, a OAB tem
claudicado na sustentagio de bandeiras que fo-
ram tao caras e sacrificantes de empunhar quando
o regime military chegava ao fim.
No Par, por exemplo, a OAB nao se vexou de
considerar a agressao que sofri, em conseqilencia
do pleno exercicio do direito de imprensa, como
um caso de flagrante viola~io dessa garantia cons-
titucional, um dos principals elements constitu-
tivos do estado democratico de direito, ao qual os
advogados est~o sempre a se referir, frequentemen-
te apenas da boca para fora. A viol8ncia praticada
contra mim (que j a fui at6 integrante da comissao
de meio ambiente da Ordem, anos atras, e virias
vezes convidado para participar, no passado, de en-
contros promovidos pela entidade) foi considera-
da "rixa familiar". O meu agressor, Ronaldo Mai-
orana, foi mantido como president da Comissao
em Defesa aLiberdade de imprensa, de nomencla-
tura tao torta quanto a sua composido.
Meus leitores e eu temos bradado aqui contra
os abusos cometidos pela imprensa, corn destaque
para O Liberal, no seu noticiario policial. As ma-
t6rias desrespeitam a dignidade da pessoa humana
e violam virios direitos, inclusive a pr6pria ima-
gem, em relagqo aos quais os donos dejomais ma-
nifestam tanta suscetibilidade (quando se tomam
por vitimas) e em defesa dos quais nao param de
provocar ojudicidrio, cobrando-lhe pronta e com-
pleta tutela, mesmo quando a litigancia 6 capricho-
sa ou de m-f6. Como 6 que a valorosa OAB do pas-
sado, da 6poca da tao nefanda ditadura, vai puxar
as orelhas dejornalistas e empresdrios inescrupu-
losos e anti-6ticos se a comissao especifica 6 pre-
sidida pelo dono de uma dessas empresas recalci-
trantes? Como vai sair novamente em defesa da
cidadania se mant6m essa vinculago, que, mesmo
do estrito ponto de vista t6cnico-profissional, 6 in-
compativel cor a natureza da funqco?
Ha outro comprometimento, este mais de na-
tureza corporativa. A OAB nao abre mao de subme-
ter os bachar6is em direito ao exame de ordem como
condicao para autorizi-los a exercer a advocacia. E
uma posiqao respeitivel e passivel de ser defendi-
da cor nxito. Mas hi pessoas que divergem desse
entendimento. O mais conhecido advogado no Pard
contrario a exig8ncia do exame de ordem 6 Feman-
do Lima. Em oficio encaminhado no final dejulho
a direq.o da OAB/PA, ele denunciou que esti sen-
do censurado e impedido de continuar a manifes-
tar sua diverg8ncia.
Nessa comunicaq~o, Femando Lima disse que
h algum tempo seus artigos "nao estao sendo pu-
blicados por nenhum dos jomais de Bel6m". Mas
a imprensa local "costuma divulgar, quase com ex-
clusividade, o 'discurso' dos dirigentes da OAB,
em defesa do Exame de Ordem, sem permitir a di-
vulgagdo das opini6esjuridicas divergentes".


Assegura o advogado que "nos dois principals
jomais de Bel6m, pertencentes adiferentes grupos po-
liticos, eu nao tenho conseguido publicar mais nada.
At6 mesmo 'cartas do leitor', enviadas em duas opor-
tunidades, a um desses jorais, nao foram publica-
das. Evidentemente, eles nao dizem o motivo, mas
eu acredito que seja devido is critics que fago, em
varios assuntos pol8micos, tais como o IPTU, os tem-
porarios do Estado, e tantos outros, como o pr6prio
Exame de Ordem da OAB". Femando Lima lembra
que esse problema "6 recent, e 6 precise ressaltar que
os meus artigosja sao publicados, nosjomais locais,
h mais de trinta anos".

Impedido de se expressar
por escrito na grande
imprensa, ele tern
procurado manifestar
seus pontos de vista em
encontros e debates
acad6micos e profissionais.
Numa das iltimas ocasi6es ele denunciou o fato
ao secretdrio-geral da OAB/PA. Queria que a Or-
dem "tomasse as providencias cabiveis, junto a
esses jornais, para que os meus artigos pudessem
voltar a ser publicados". Obteve o apoio do cole-
ga, mas nao teve qualquer resposta da instituiqao.
A tarefa caberia a mesma comissSo encarregada de
fiscalizar a liberdade de imprensa, mas seu presi-
dente aceitaria cortarna pr6pria came ou teria isen-
qFo para cortar na came da empresa concorrente?
Um gesto concrete de apoio ele diz que teve da
OAB da Paraiba, em cujo site um artigo seu foi
publicado, "embora extenso". Considerou a inici-
ativa"um bom exemplo de attitude democrdtica, dos
dirigentes da OAB, que poderia ser aproveitado,
aqui no Pari". E completou: "Aqui em Bel6m, o
resume desse artigo foi publicado por um dos jor-
nais locais, emjulho de 2005. E foi o iltimo, por-
que depois disso eu nao consegui publicar mais
nada, nessejomal".
Fernando Lima admite que sua opiniaojuri-
dica de que o exame da OAB pode ser considerada
illegal. "Mas, em um regime que se pretend seja
democratico, ningu6m tem o direito de impedir a
divulgagdo das opini6es contrarias. Ningu6m pode
estabelecer a censura da imprensa, nem cercear, de
qualquer maneira, a liberdade de manifestaqAo do
pensamento. A imprensa, em um regime democrd-
tico, precisa ser livre e imparcial".
Mas ela nao estd livre no Pard. Alias, no Pard
hi democracia? Ha imprensa livre e democracia
de fato no pr6prio Brasil, embora formalmente
os cidadaos disponham de todos os institutes de-
mocrdticos em tese para fazer valer seus direitos
e garantias? Fernando Lima cita o jornalista
Marcel Leal, para o qual a liberdade de imprensa
no Brasil 6 uma miragem:
"Leis? Ora, as leis. Nos tltimos 20 anos, de-
zenas dejomalistas foram ameagados, surrados e
assassinados no Brasil. Nenhum preste atengqo
nisso nenhum assassino ou mandante foi pre-
so, ou sequer indiciado. Nenhum. Em compensa-
qao, virios jornalistas foram processados, con-


denados, e alguns press, por acreditarem nos ar-
tigos da Constituig.o Brasileira que garantem a
liberdade de opinido, expressed e imprensa. Por
acreditarem que as leis slo para todos. Por acre-
ditarem que a fungao da policia 6 prender bandi-
dos, ricos ou pobres. Por acreditarem que ojudi-
ciario 6 justt" e independente.
Acrescenta Marcel Leal: "Para quem acha
exagero, lembro que nenhum pais pode ter demo-
cracia e respeito aos direitos de seus cidadaos sem
uma imprensa livre. Pior do que nao ter de-
mocracia 6 achar que a temos, quando
na verdade informao5es importantes
sao sonegadas a voce por medo. Medo de
morrer. Porque at6 agora, quem matajomalistas
nunca 6 punido".
Femando Lima d razao aojomalista: "quan-
do o povo 18 e acredita no que diz o comentarista
da TV, ou no que os jornais publicam, pode estar
sendo vitima de um torpe process de propaganda,
atrav6s do qual a midia somente public aquilo que
lhe interessa, ou entao os comentlrios dao aos fa-
tos a interpretagao mais adequada aos objetivos
dos donos das empresas jornalisticas, e dos poli-
ticos com os quais eles estao associados".
Ele acrescenta a sonegaqio das informaq6es por
medo, conforme disse ojomalista, aquelas que tam-
bm podem ser sonegadas "para tender aos interes-
ses politicos, econ6micos, individuals, corporati-
vos, etc., de pessoas ou de grupos que detenham
parcelas consideriveis de poder e que pretendam
privilegiar esses interesses, em detrimento do inte-
resse pdblico, utilizando, para isso, os servigos pros-
tituidos da imprensa, que deveria ser imparcial".
As empresas jomalisticas, sustenta Femando,
"nio podem serbalc6es de neg6cios, porque elas de-
sempenham, ou deveriam desempenhar, uma impor-
tantissima fungo institutional, de defesa das ins-
tituiq6es democriticas e republicans, de defesa do
interesse ptiblico, de defesa do govemo constituci-
onal, e de defesa, enfim, das nossas liberdades".
"Uma imprensa censurada, ou ura imprensa
prostituida, 6 capaz de anular, na pritica, todas as
nossas liberdades, at6 hoje conquistadas. E fun-
damental, para a manutenqao dessas liberdades,
que se garanta ao povo, a todos, o acesso a infor-
maqao imparcial, a critical e ao debate", proclama
Fernando, que possui 37 anos de militanciajor-
nalistica e nesse period produziu mais de 300
artigosjuridicos, sendo filiado aAB1 (Associa-
qco Brasileira de Imprensa).
O advogado reconhece que nao existe regime de-
mocratico sem uma imprensa livre. Mas ressalva:
"Nao basta, por6m, que a nossa Constituigqo diga
que temos um regime democritico e diga, tamb6m,
que temos liberdade de manifestaqo de pensamen-
to, atrav6s de uma imprensa livre. E precise consta-
tar, na pratica, se isso 6 verdade, e 6 p)reciso lutar,
sempre, em defesa das nossas liberdades".
No entendimento do advogado, a OAB ter
"uma enorme responsabilidade, nesse particular".
E uma das provas dessa responsabilidade 6 nao per-
mitir "que seja impedida a publicaqdo das critics
ao seu Exame de Ordem".
Cor a palavra, a instituiqao. Para responder
de fato. Corn data venia e tudo.


Jornal Pessoal l QUINZENA OUTUBRO DE 2008 11









0 tribunal de contas:

aquele que nao conta


EstA aberta a temporada de caqa a dois dos
empregos mais cobiqados da terra: de conse-
Iheiro do Tribunal de Contas dos Municipios.
Os candidates sao em sua maioria politicos, que
sao escolhidos por seus pares e nomeados pelo
chefe do poder executive estadual. S6 chegam
A cadeira dourada se fazem acordos com os
eleitores privilegiados e se submetem ao pode-
roso que assinari suas designagqes. Nao tem
autonomia para decidir contra seus padrinhos e
extens6es. Raros preenchem as condiq6es exi-
gidas no papel para exercer a funcqo: not6rio
saberjuridico, administrative e financeiro, atu-
aqao de 10 anos nessas areas e idoneidade.
Uma vez no cargo, tratam de arrumar empre-
gos para parents e aderentes, favorecem seus
benfeitores e demonstram incompetencia para
apreciar as contas ptiblicas.
Apesar dessa realidade, os tribunais de
contas estdo cada vez mais fortalecidos.
Basta apreciar suas instalaq6es fisicas ex-
pandidas e os quadros de pessoal inchados.
Por eles trafegam verdadeiros marajas, comr


No dia 17 a govemadora Ana Julia Care-
pa deu partida a um projeto de 80 milh6es de
reals para proteger o patrim6nio hist6rico e
cultural do Estado. Sugestivamente, o lanqa-
mento foi A sombra de uma das mais bonitas
edifica95es de Bel6m, o palacete da familiar
Faciola, na esquina da avenida Nazar6 corn
a Doutor Moraes. Quando recuperada, a
construcgo, do period iureo da exploraqao
da borracha, de um s6culo atris, servird de
sede ao renascido Idesp, a mais antiga insti-
tuiqao estadual de pesquisa do pais, assassi-
nada na administrator Almir Gabriel.
A governadora lembrou que, quando ve-
readora, tentou transformar em lei uma
proposta que apresentei em artigo, hi uma
d6cada, criando a companhia imobiliiria
municipal. Seus pares bloquearam a inici-
ativa, refratirios ao vanguardismo que ela
representava. As razSes para a sua cria-
qao, por6m, continual vivas. Se o muni-
cipio nao quer, por que o Estado nao pode
assumir o projeto?


a vida "ar4anjada" para sempre, graqas aos
altos salirios e a vitaliciedade. Mas essas
cortes nao tnm poderjurisdicional, lacuna que
tamb6m atinge o Minist6rio Piblico junto a
elas. Tudo que deliberam s6 tera efeito se
nao houver recurso dos punidos A justiqa.
Os tribunais de contas podiam ser instdn-
cia administrative relevant se seus integran-
tes fossem de carreira, selecionados por con-
curso pdiblico e, a partir do ingresso, pudes-
sem evoluir por seus m6ritos e nao por apa-
drinhamento politico. Se s6 pudessem ser con-
selheiros funcion.rios de carreira. Assim, nao
haveria a possibilidade de raposas cuidarem
do galinheiro das contas piblicas, no que elas
costumam se transformar. Ao inv6s disso, o
trabalho merit6rio dos auditors e demais t6c-
nicos escoa para a bacia das almas do colegi-
ado decis6rio, onde a eficicia costuma ser dis-
sipada e a "meritocracia" se reduz ao velho e
desmoralizado crit6rio do QI: Quem Indica.
O espeticulo viciado esti mais uma vez
em cartaz. Tirem as criangas do ambiente.


Ele visa recuperar as construg6es de valor
hist6rico e cultural. Com maior desenvoltura
legal, a companhia podia comprar im6veis, re-
cuperi-los e comercializi-los, condicionando
seu uso ao interesse coletivo. Em situaq6es
mais dificeis, que nao podem ser resolvidas atra-
v6s da negociaqao, o poder piblico desapropri-
aria o im6vel e o incorporaria ao patrim6nio da
companhia na forma de subscriqgo de aqces.
Nesses casos, ao inv6s de venda a particulares,
a companhia daria uma destinaq~ o social ao
bem desapropriado, atrav6s da forma cabivel
(como o comodato ou a cessao de uso).
A companhia realizaria estudos antes de de-
finir os alvos da sua aqao e s6 poderia consu-
mar a transaq~o corn a aprovaqao pr6via de
um conselho deliberative, paritariamente inte-
grado por representantes do governor e da soci-
edade. Eles teriam prazos definidos para se ma-
nifestar, sob pena de perderem seus cargos, que
seriam honordrios, sem remuneraqgo. Se a go-
vemadora topar, a companhia tera abrangencia
estadual, incluindo, 6 claro, a capital.


Compromisso
Fago aqui uma sugestdo
Sjustica eleitoral como con-
tribuiqao para tentar melho-
rar o padrao das disputes no
pais, que estA caindo pelas
tabelas. Todos os candida-
tos, at6 um mes depois de
oficializados por seus parti-
dos, tanto para cargos ma-
joritdrios quanto proporcio-
nais, deviam registrar seus
programs em cart6rios de
titulos e documents e, em
seguida, depositA-los no
TRE. Se nao cumprirem a
exigencia, estarao susceti-
veis de impugnagao.
Os programs arquiva-
dos seriam de livre consult
e reproduqao. 0 eleitor po-
deria formular perguntas e
critics atrav6s do TRE, que
transmitiria os questiona-
mentos aos candidates, dan-
do-lhes prazo para respos-
ta. O nao-atendimento da
provocacqo acarretaria
como punigqo a perda de pre-
senqa do candidate no pro-
grama eleitoral gratuito.
Cada pergunta nao atendida
representaria uma puniqao.
Sera que nao se conse-
guiria assim dar um pouco de
contetido as campanhas elei-
torais, forqando os candida-
tos a pensar no que podem
fazer se eleitos e aos eleito-
res a possibilidade de cobrar
compromisso daqueles nos
quais pretendem votar?


Atraves de Contra o Poder 20 Anos de Jornal Pessoal (uma paixao amazonica) tento contar
capitulos da historic recent do Para que jamais teriam sido registrados se nao existisse
este journal. E mostro como o JP conseguiu reconstituir esses fatos e avaliar o seu significado no
mesmo moment em que eles aconteciam. 0 livro e composto de trechos de matenas aqui publicadas e
de um meta-texto novo, que comenta, situa e elucida o cotidiano de um jornalismo verdadeiramente
independent, que cumpre sua missAo mais nobre: ser uma auditagem do poder. Espero que os leitores
ajudem a difundir essas hist6rias comprando o livro, que esta a venda nas bancas e em algumas livrarias


Gestao imobliairia


i


'---1 i
Ili-