Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00318


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Full Text






































ELEICAO


Quem 6 o favorite?

Duciomar Costa, jd em campanha pela reeleicdo, e o candidate mais forte na dispute
pela prefeitura de Belem. Mas ele comeqa a enfrentar barreiras no seu caminho, que era
uma avenida. Pode ndo chegar aofinal, diante de tantas complicaq5es. A temporada,
que estava calma, promote se agitar Mas isso ndo significa nada em qualidade.


A sete meses da votaqao, a tem-
peratura da estaqao pr6-eleito
ral em Bel6m, que estava fria,
quase gelada, pode comeqar a aquecer.
O nome do 6nico candidate efetivamen-
te em campanha, o atual prefeito, Duci-
omar Costa, do PTB, esti posto em ques-
tao. Se ele superar virios obsticulos
colocados diante da sua pretensio de se
reeleger, 6 o candidate mais forte A vit6-
ria. Mas pode ser que sua candidatura
seja inviabilizada, reabrindo o campo de
manobras e de composiqoes para a sua


sucessao. Se a campanha eleitoral co-
meqa finalmente a entrar no clima tradi-
cional das disputes political, promete ser
uma das menos interessantes e atrati-
vas dos 1ltimos tempos. Um retrato sem
retoques da pobreza de lideranqas na
capital do Pard.
O comerciante Duciomar Costa pro-
metia ser um politico populista de baixo
espectro, graqas A sua filantropia de oca-
silo. Criou uma fundaqao para fazer
caridade e prestar serviqos A populaqao
pobre, fornecendo transport gratuito (e


precario) e assistencia m6dica. Inteligen-
te, trabalhador e sagaz, ganhou seu di-
nheiro e formou sua clientele. Mas deu
um pass em falso quando quis ir al6m
do ambito das pr6prias pernas: forjou um
diploma de m6dico para combinar sua
atividade de vendedor de 6culos cor a
de aviador de receitas. Foi r6u confesso
najustiqa federal, mas a sorte estava do
seu lado: livrou-se da sentenqa de con-
denaqao pela prescriqao da agao. Con-
tinuou r6u primario.
CONTINUE NA PA"2


ulI~MA A I I* I i Id i


i-J.H. NII.IJAhMJ.Am..lMll)M







CONTDNMUAO D&ACAPA==ftWXWN-ffM=H
Tho primdrio aos olhos do m6dico
(para valer) Almir Gabriel que o PSDB o
tomou por mascote e ajudou a inflar-lhe
a carreira political: assim, pulou da esfera
municipal para a estadual e, logo, para a
federal. Fez-se senador com mais de um
milhdo de votos. Voltou para a political
municipal para interromper a seqii8ncia
petista na prefeitura de Bel6m, com dois
mandates seguidos de Edmilson Rodri-
gues (hoje no PSOL e um dos possiveis -
mas incertos concorrentes). Nao se ele-
geria sem a forte cobertura e sustenta-
qao dos tucanos. Mas Duciomar nao se
ateve a compromissos de fidelidade: como
o PTB era da base de apoio do PT fede-
ral, ele se aproximou de Lula; e como o
PMDB tamb6m pertencia a essa alian-
ca, passou a freqiientar Jader Barbalho.
Essa rede de acordos seria capaz de
ajudar o prefeito a superar a reaqao ne-
gativa aos seus primeiros (e muitos) me-
ses de gestao, marcada por sua ausen-
cia, tanto do municipio (por causa da pre-
senqa constant e nem sempre justifi-
cada em Brasilia) quanto do seu gabi-
nete official (deslocado para bastidores
particulares), e por realizaq6es pol8micas,
al6m de poucas. A proximidade das elei-
9qes desencadeou uma frente de obras
com marca populista, para ganhar votos,
e empresarial, para arrecadar funds. A
quebra da in6rcia conteve a sangria de
popularidade e permitiu a Duciomar con-
quistar (ou reconquistar) parte do eleito-
rado. A certeza de que ele nao consegui-
ria se reeleger foi substituida pela d6vida
e, em seguida, pela desconfianga de que
ele se tornaria o favorite.
Talvez por isso, o alcaide comegou a
se mexer no tabuleiro politico (e al6m dele)
cor desenvoltura e autonomia, sem dar
muita atengqo aos compromissos da v6s-
pera. Seu esquema de sustentac~o (mais
implicito do que explicito, que parecia
consolidado, atrav6s da aproximaqao ou
da convivencia com o PT e o PMDB,
comeqou a se desfazer. Ficara claro, para
os demais protagonistas da cena princi-
pal, que Duciomar pretendia mais poder
do que estava acertado tacitamente. En-
tendimentos e alianqas desmoronaram,
antes mesmo de serem formalizadas.
O principal indicador de rupturas foi
dado atrav6s do Didrio do Pard de do-
mingo passado. 0 journal do deputado fe-
deral Jader Barbalho divulgou o depoi-
mento que o ex-secretirio municipal de
saide, William Lola, prestou ao procura-
dor regional da rep6blica, Ubiratan Ca-
zetta, no final de 2006. Em conversa re-
servada, Lola disse ter recebido orienta-


qao pessoal de Duciomar para transferir
para a Guarda Municipal parte da frota
de veiculos, adquirida por quase dois mi-
lhoes de reais, com verba do Sistema
Unico de Satide, para ser usada na drea
de sauide. Tr8s meses antes o Minist6rio
PNblico Federal denunciara o prefeito e
alguns auxiliares por improbidade admi-
nistrativa, em funcao desse desvio de fi-
nalidade, corn alcance de R$ 1,4 milhao.
Lola, por6m, nao chegou a assinar o
termo de depoimento e nunca mais vol-
tou A sede do MPF. O document nao
p6de ser usado como prova nos dois pro-
cessos instaurados sobre o caso, um (pe-
nal) em Brasilia e outro administrativeo)
em Bel6m. Ao depor em Brasilia, duas
semanas atris, diante do desembargador
Cindido Ribeiro, da 1a regido do Tribunal
Regional Federal (em funqao do seu foro
privilegiado), o prefeito negou a acusa-
qao, mas disse que alguma irregularida-
de, se existente, seria de responsabilida-
de do ordenador de despesa, o mesmo
Lola. Para mostrar seu total desconheci-
mento em relagao ao assunto, nao con-
seguiu lembrar nem mesmo o nome do
entdo secretirio de sadde, quando inda-
gado a respeito.
O MPF estd convict de que caracte-
rizard o crime e conseguird a puniqao dos
seus responsAveis. Mas se chegar a esse
resultado, quando isso ocorrera? E pou-
co provdvel que, em grau final, antes da
eleiqao. A simples existencia do proces-
so poderd servir aos adversirios de Du-
ciomar durante a campanha eleitoral,
embora ele possa minimizar, diante do
eleitor, o alcance do fato: o crime, se com-
provado, seria "apenas" de desvio da fi-
nalidade dos veiculos, da sadde para a
seguranca, mas eles foram comprados e
usados efetivamente.
O argument, bem apresentado, pode
poupar o prefeito do desgaste ou minimi-
zar o prejuizo. Nunca de todo, principal-
mente diante da exibiqao da image de
Duciomar saindo, apressado e nervoso,
do gabinete do desembargador federal.
Mas s6 o Didrio do Pard publicou essa
foto. Ela nao apareceu em O Liberal, que
tem sido um timulo para todo material
que possa desfavorecer o alcaide e um
arco-iris de suas insuspeitadas faqanhas
e qualidades.
O contrast na cobertura dos dois jor-
nais nao 6 s6 uma questIo de caixa: Du-
ciomar tamb6m destinou farta verba pu-
blicitdria ao journal do lider do PMDB. O
distanciamento e a ameaqa de rompimento
sugerem que Duciomar e Jader ji nao
lem o mesmo catecismo. Arazdo: o pre-
feito se reaproximou demais do PSDB e


do seu porta-voz, ojomal dos Maiorana.
Uma coligaqao PTB-PMDB estd saindo
do piano da realidade, embora cogitada
at6 recentemente.
Na torre de marfim dos funds do
bosque Rodrigues Alves, a alianqa certa
tem que ser entire PTB, PSDB e DEM,
com maiores ou menores aderencias.
Duciomar seria o cabeqa de chapa natu-
ral, mas corn altemativas para circuns-
tancias desfavoriveis ou indesejdveis.
Elas podem se multiplicar A media que
os adversaries, acantonados nos veiculos
de comunicagdo do lider do PMDB, revi-
rarem a atual gestdo municipal, o que s6
agora comeqam a fazer (e ainda nao se
pode definir em qual extensdo e profun-
didade, ou por quanto tempo).
Nao faltard motivaqao para investiga-
qces e den6ncias sobre a prefeitura, que
abusou de tangenciar a lei, estimulada pela
conivencia da midia e da esmagadora
maioria dos politicos. A celeuma recent
em tomo da taxa de lixo, que teria sido
cobrada indevidamente junto com o IPTU,
oferece muniqgo para um grande tiroteio.
No caso de o fogo chamuscar com gravi-
dade o prefeito, o candidate podia ser o
ex-governador Sirno Jatene ou sua ex-
vice, Val6ria Vinagre Pires Franco.
E que tal o ex-governador Almir Ga-
briel? A nao ser por uma. surpresa total,
ele nao sera mais candidate a nada, mas
n5o desiste de tentar influir na political lo-
cal, apesar de suas (tantas) despedidas.
Os outdoors espalhados pela cidade
quando de sua viagem para Sao Paulo,
seu novo domicilio residential, nao foram
da sua iniciativa, segundo a informaqao
corrente, mas do deputado federal Vic
Pires Franco, president regional do DEM
e marido de Valdria. O apoio de Almir
podia se sobrepor ao desejo de Jatene
(que nao quer Val6ria, mas tamb6m nao
se define, como de hdbito), tal qual acon-
teceu na eleiqao de 2006, quando os dois
tucanos ainda mantinham as aparencia de
uma uniao que jd entdo se esfacelara
(Almir foi mais uma vez candidate ao
govero, impedindo Jatene de tentar a
reeleiqao).
Diante de nomes tio frigeis, um dos
quais, o de Val6ria, nem sequer chegou a
ser testado eleitoralmente (ela foi vice na
chapa de Jatene, nao recebendo votos),
o poder da mdquina official pesa ainda
mais. E por isso que, contra um horizonte
cinzento, sujeito a chuvas e trovoadas de
processes e denuncias, o prefeito ainda
se mant6m como o candidate mais forte,
ainda que enfrentando oposiqio crescen-
te. Mas em terra de cego quem ter um
olho nao s6 6 rei: vira curador de olho.


2 MARCO DE 2008 I QUINZENA Jornal Pessoal








A perola do minerio atirada aos porcos


A Companhia Vale do Rio Doce con-
seguiu reajustar em 65% os preqos do
min6rio de ferro que comercializa no
mercado interacional, conforme anun-
ciou gloriosamente na quinzena passa-
da. O aumento s6 foi inferior ao de 2005,
que chegou a 71%. Mas para o produto
de Carajis o reajuste continuou a ser
record: os mesmos 71% de tres anos
atris. A razao: o min6rio do Para, com
65% de hematita pura, 6 o melhor do
mundo. Por causa dessa qualidade ex-
cepcional (realcada ainda mais pelo vo-
lume das jazidas, das maiores do plane-
ta), Carajis proporcionara um ingresso
extra de 600 milh6es de d6lares aos co-
fres da Vale neste ano. A pergunta ime-
diata 6: por que s6 a empresa tira pro-
veito de um atributo fisico do mindrio do
Pard? Por que o Estado nao pode ter
vantage de sua pr6pria riqueza?
No moment em que os novos con-
tratos de fornecimento de min6rio estao
sendo fechados, para vigorar no exerci-
cio financeiro dos compradores, apenas
as grandezas apregoadas pela Vale fo-
ram destacadas pela imprensa e ecoa-
das pelo governor. Tudo muito long do
Pard, parecendo estar fora do seu al-
cance, embora a fantistica mina de Ca-
rajas se localize em seu territ6rio. Ele 6
o efetivo ponto de partida de todo pro-
cesso, mas 6 como se nada tivesse a ver
cor os desdobramentos a partir daf.
Nunca 6 o ponto de chegada dos maio-
res beneficios, principalmente porque
nao se esforqa para entender a engre-
nagem que secciona a riqueza natural,
circunstancialmente situada em seus li-
mites, do seu uso e control.
Mesmo quando parece que, finalmen-
te, alguma nova renda ficari retida no
Estado, nIo 6 possivel soltar foguetes ao
simples anincio da benesse. E o caso
da siderdrgica que a Vale prometeu ins-
talar no Pard, por pressao do president
da repiblica, pressionado, por sua vez,
pela governadora do Estado. Desta vez,
a metodologia seri diferente: ao inv6s
de ir atris do parceiro de investimento e
s6 depois definir a localizaqao do proje-
to, a Vale parte da definicao locacional
A espera que surja um s6cio disposto a
entrar no neg6cio. Parece um caminho
mais incerto, principalmente no momen-
to em que ela implanta tr8s outras side-
rtrgicas (no Ceard, Espirito Santo e Rio
de Janeiro). Mesmo que saia mais essa
usina de places de aqo, o objetivo maior
6 agregar valor ou consolidar o mono-


p6lio ao long da ferrovia de Carajis,
colocando as guseiras no redil?
Carajis 6 a p6rola da coroa da Vale.
No intimo, seus principals executives
devem pensar que essa p6rola foi atira-
da aos porcos, que somos n6s. Porcos
em sentido figurado, nao literal: pessoas
incapazes de entender o que 6 dispor de
uma p6rola dessa qualidade, rara mes-
mo quando se trata de uma substancia
mineral abundante em quase toda cros-
ta terrestre, como o min6rio de ferro.
Os australianos dominavam o mer-
cado mundial e estavam preparados para
sair na frente de todos os concorrentes
no atendimento do consume asiatico, em
especial da China. No entanto, foram
passados para tras. Eles tem a enorme
vantagem de estarem muito mais pr6xi-
mos da Asia do que o Brasil, distant 20
mil quil6metros. Mas quando Eliezer
Baptista deslocou o alvo, primeiro para
o Japao e, depois, para a China, tinha no
colete o teor de pureza da rocha de Ca-
rajis, contend quase o dobro da hema-
tita present no produto australiano. Os
dois terqos a mais de distancia foram
neutralizados e o comprador ganhava em
tempo, em energia, em desgaste em
custo, enfim.
Mas agora os australianos estao dis-
postos a endurecer a competiqao.. Eles
tocaram num ponto nevralgico, que tam-
b6m foi exposto aqui (acho que pela pri-
meira vez em toda imprensa brasileira)
na ediqao passada, sem provocar o me-
nor comentario das lideranqas instituci-
onais do Estado, como se este journal es-
tivesse tratando das pedras de Marte: o
frete maritime de Carajis para a Asia.

nteligentemente,
a Vale nao inclui no
reajuste do minerio o
custo do frete, que e
quase o dobro do custo
de extraqao do minerio
(este, US$ 50 FOB, posto no porto da
Madeira, em Sao Luis do Maranhao;
aquele, US$ 90 at6 a China). O frete 6
pago pelo comprador e a Vale faz essa
transaqao atrav6s de outra de suas em-
presas, aut6noma, que nao entra no seu
custo direto, mantida a sauddvel distan-
cia dos holofotes, postos sempre A dispo-
siqao do seu president, Roger Agnelli.
Um reajuste como o que foi conseguido
na primeira rodada, corn o Japao, a Chi-


na e a Alemanha, jogaria o frete para um
valor insuportAvel, de mais de US$ 150,
minando a competitividade da Vale.
Os australianos, com o apoio de ou-
tros concorrentes da mineradora brasi-
leira, querem que o aumento inclua tudo,
at6 o frete. Por isso manejam valores
como 100% e 150%. Os analistas mais
apressados estranharam que a Vale nao
esperasse para chegar a preco maior e
os japoneses, por sua vez, que falavam
em 35%, tenham cedido quase o dobro.
A razao 6 que, se antecipando aos mo-
vimentos altistas dos australianos, o ven-
dedor sai ganhando, ao deixar o frete de
lado, e o comprador tamb6m, por se li-
vrar de uma facada maior.
Nas radiosas noticias espalhadas pela
grande imprensa national, todos sairam
ganhando com a quase quadruplicaqao do
preqo do min6rio de ferro nos iltimos cin-
co anos. As exportaq6es da Vale, se os
novos preqos forem aplicados a todos os
seus contratos, passarao de US$ 20 bi-
lh6es. De Carajas saira quase US$ 9 bi-
lh6es s6 em min6rio de ferro, a maior
parte da produqao destinada ao mercado
externo (em proporqio muito maior do
que no Sistema Sul da Vale, que serve o
mercado national). De cada 10 d6lares
de saldo da balanqa commercial brasileira
previsto para 2008, US$ 2,5 serio forne-
cidos pela ex-estatal. E feito sem parale-
lo na hist6ria da economic national. Dos
US$ 10 bilh6es liquidos que passarao do
caixa da empresa para os cofres do Ban-
co Central, quanto said de Carajis? Um
quarto, talvez; ou at6 mais?
E n6s, os porcos, aos quais essa pd-
rola foi atirada? Miriam Leitao divulgou
em sua coluna calculo feito pela Vale,
com base em dados levantados pelo Ins-
tituto Brasileiro de Siderurgia, segundo
os quais o valor do aqo aplicado em um
carro Gol, da Volkswagen, 6 de 10% do
seu custo, e por isso o reajuste, para o
bem de todos e felicidade geral da na-
Fgo, pouco afetari o consumidor brasi-
leiro. Ja o custo cor o min6rio bruto na
produqao do mesmo carro 6 de apenas
0,4%. Sai no calor.
Como s6 ficamos na ponta inicial
da linha, da extraqao e venda do mind-
rio, sem avanqar sobre a transforma-
qao industrial, essa 6 a parte que nos
cabe no latiffindio de faturamento da
Vale e do Brasil. E a parte do porco
na venda da p6rola. Se estamos satis-
feitos e nao nos interessa nada al6m,
entlo a lama, companheiros.


Jornal Pessoal i/ QUINZENA MARCO DE 2008 3







Liberdade de imprensa:

Para comemorar mesmo?


Seria admissivel a um defensor da li-
berdade de expresso deixar de come-
morar a decisdo, adotada na semana pas-
sada, pelo ministry Carlos Ayres, do Su-
premo Tribunal Federal, que suspended
os efeitos de mais de um quarto dos 77
artigos da lei 5.250, de 1967, mais conhe-
cida como lei de imprensa? Aparentemen-
te, nao. Todos os processes instaurados
contra jornalistas por alegados crimes de
calinia, difamaqdo e injdria foram parali-
sados at6 a confirmaqdo da liminar, con-
cedida pelo relator da aqao de descum-
primento de preceito fundamental, ajui-
zada pelo deputado federal Miro Teixei-
ra, do PDT do Rio de Janeiro.
Se a antecipacqo da tutela for refe-
rendada (como 6 muito provavel) pelos
demais integrantes do STF e, no m6rito,
eles acolherem os pedidos, essas aq6es
serao arquivadas. A partir daf, nenhum
jornalista poderd ser preso por "delito de
opiniao". Deixardo de ter qualquer pre-
visao legal medidas restritivas A liberda-
de de expressao e de publicaqao. Final-
mente a democracia se libertara do en-
trave autoritario que subsistia nos arti-
gos da lei de imprensa?
Em terms. A lei dos militares visou,
sobretudo, eliminar os espaqos mantidos
na legislaqao entdo vigente a publicaq6es
contestat6rias ou francamente clandes-
tinas, e facilitar a intimidaqao dos jorna-
listas. Uma das principals inovaq6es pro-
cessuais foi a substituiqao do tribunal do
j6ri, previsto na lei de 1934, para a apre-
ciaqao dos "crimes de imprensa", pelo
juiz singular, mais facilmente impressio-
navel e sujeito a presses. Os proces-
sos passariam a ser instruidos em recin-
tos fechados, nao mais chegando a deli-
bera~io final diante do piblico. Alrm dis-
so, todas as publicaq6es (como suas gri-
ficas) teriam que ser registradas em car-
t6rio e identificados os seus responsi-
veis, que passariam a responder plena-
mente por tudo que autorizassem. A lei
visava a coacao imediata, mas suas re-
gras processuais as vezes deixavam pas-
sar contradiq6es com esse intent per-
secut6rio, repressor.
A decadencia (confundida com pres-
criqao no texto da lei) era curta: se em
tras meses, a partir da veiculaqao consi-
derada ofensiva, o suposto ofendido nao
apresentasse a aqao, perdia esse direito;
e se em dois anos, a partir do recebimen-
to pelo juiz, a aqio nao fosse sentencia-


da, estaria prescrita (ou se nao transitas-
se em julgado em tempo equivalent ao
dobro do prazo da condenaqao).
Interpreto desses dispositivos a cren-
qa dos donos do poder em 1967 de que
nao lhes faltariam os meios de, sendo
c6leres, obter logo condenaq6es. Mas A
media que o regime foi perdendo for-
qa, a prescriqao se tornou mais freqiien-
te, sobretudo nas contends entire parti-
culares (e, sobretudo, quando o r6u era
diligente para aproveitar os incidents
processuais possiveis, sobretudo os r6us
que nao queriam enfrentar o contradit6-
rio ou eram descrentes da justiqa).
Drastica, de qualquer maneira, na sua
formulaqao penal, a lei de imprensa se
mostrou menos dura na parte civel. Ela
previa o mesmo prazo decadencial de
tr8s meses para as ages de indeniza-
q~o moral e material, uma prescrigqo
mais curta e tarifas mais razodveis de
puniqao para os condenados. Tais con-
diq5es eram coerentes com a intenqao
dos seus formuladores, que queriam ca-
lar e prender jornalistas, mas nao tirar-
Ihes dinheiro na forma de indenizaqao.
Ja nao estavam de acordo com os pro-
p6sitos dos que tinham esse objetivo:
punir no bolso o suposto ofensor.

ao surpreende que
as mais freqiientes
investidas dos que se
dizem incomodados por
publicaq6es jornalisticas
sejam feitas ao
abrigo do C6digo Civil
e nao mais da lei de imprensa, esquecida
para esses prop6sitos ha muito tempo. A
perseguiqao A liberdade de imprensa por
empresarios, politicos e corporaq6es 6
mais sofisticada, hoje, do que na fase do
regime military. Graqas a essa ofensiva,
os direitos subjetivos (A intimidade, A ima-
gem, A honra), tamb6m tutelados pela
constituiqao de 1988, estao prevalecendo
sobre o direito A informaqao e A liberda-
de de expressao em geral.
O critdrio que define e equilibra os dois
direitos, o interesse pfiblico, estd se tomando
difuso, palido. Os donos da verdade sao,
cada vez mais, os donos do dinheiro. Por
isso mesmo, eles s6 ligam para a lei de
imprensa nas aqes penais. Nas indeniza-
t6rias, vao logo As varas civeis, manobran-


do dispositivos que Ihes dao o que querem,
mesmo com arguments exageradamen-
te subjetivos, quase intangiveis.
Esse aspect mais recent da ques-
tao, que se consolidou a partir de 1988,
nao 6 tocado pela decisao do Supremo.
Ou melhor: 6 modificado para pior, com a
eliminagqo do prazo decadencial, a am-
pliaqao do prazo prescricional e a dilaqao
do valor do ressarcimento, que seguem a
norma da lei civil. Osjornalistas conside-
rados inc6modos vao continuar a ser ca-
lados, agora mais pelo bolso do que pela
boca (ou pelos dedos).
Para as empresas jornalisticas, 6 mai-
or a vantage da provid&ncia requerida
pelo ex-ministro das comunicaq6es do
governor Fernando Henrique Cardoso.
Elas ficaram completamente livres das
peias no trato com investidores e associ-
ados estrangeiros, se desvencilharam de
alguns controls nas telecomunicaq6es e
nao precisam mais se submeter a entra-
ves burocraticos (e politicos) para suas
decis6es editorials.
Diz-se que a prontidIo do deputado
Miro Teixeira e a inusitadamente rapida
resposta (em tries dias) do STF foram ins-
piradas pela perseguiqao desencadeada
pela Igreja Universal do Reino de Deus a
alguns jornais, sobretudo a Folha de S.
Paulo. Se houve esse casuismo, foi de
ordem geral. Os comandados pelo bispo
Edyr Macedo, bem orientados, ajuizaram
quase 60 aq6es simultaneas, mas em di-
ferentes pontos do territ6rio national, com
base no C6digo Civil. Agiam bem orien-
tados, embora sem conseguir esconder,
por impossivel, o prop6sito intolerante e a
tatica orquestrada, em boa hora recha-
qada liminarmente pela justiqa, por estar
escancarada a litigancia de mi-f6.
Mas essa blitz 6 um fato gravemente
inquietante e que ameaqa lanqar novas
luzes, embora negras, sobre a imprensa,
forqando-a a refletir mais profundamen-
te sobre fatos que, a superficie, parecem
tdo radiosos e festivos. Para nao come-
morar antes do tempo e equivocadamen-
te. No Brasil, a tnica lei referente A im-
prensa que devia existir era para prote-
ge-la, nao para delimitar sua area de atu-
agqo, A maneira da Primeira Emenda, um
lampejo de lucidez de Thomas Jefferson
que continue a ser, mais de dois s6culos
depois, o que melhor se disse sobre esse
dificil tema: a pior imprensa 6 melhor do
que nao ter imprensa alguma.


4 MARCO DE 2008 -I QUINZENA Jornal Pessoal







A grande mineradora e o mundo em volta


A Mineracgo Rio do Norte comple-
tara 30 anos de funcionamento em 2009.
E o mais antigo dos "grandes projetos",
que integraram definitivamente a Ama-
z6nia ao mundo. Quando fez seu primei-
ro embarque de bauxita da jazida do
Trombetas, em 1979, o miximo de pro-
duaio a que pretendia chegar nao ia
aldm de seis milh6es de toneladas. No
ano passado, a empresa superou 18 mi-
lhbes, tres vezes mais, e pela primeira
vez ultrapassou a conta do bilhio de re-
ais de faturamento bruto (R$ 994 milh6es
de receita liquida, um crescimento de
10% em relaq5o a 2006. Consolidou-se
como uma das maiores mineradoras de
bauxita do mundo.
Pelo jeito, a MRN continuarA em
2008 a bater records. Parte dos in-
vestimentos neste exercicio (de quase
R$ 90 milh6es) 6 para o aumento da
produlIio e da produtividade, embora
a capacidade de escoamento do rio
Trombetas pareqa esgotada. Os pre-
gos compensam, garante a diretoria no
relat6rio que acompanhou o balanco
annual, divulgado no mes passado. In-
felizmente, ao contrArio do que ji fez
em exercicios anteriores, a prestaao
de contas nada fala sobre os preqos
contratados e praticados durante o
exercicio. Sequer fornece o valor do
d6lar m6dio, para permitir o cAlculo de
terceiros. Grosso modo, pode-se dizer
que a tonelada do mindrio ficou abai-
xo de 60 reais. Transformado para um
valor de referencia ao d6lar, significa-
ria algo abaixo de US$ 40, com um
reajuste de quase 20% sobre 2006. Um
aumento significativo tamb6m em re-
la io ao valor hist6rico, entire US$ 20
e 25, mas que nao acompanhou o cres-
cimento do preqo da alumina, o produ-
to seguinte na cadeia de transforma-
qio para o aluminio.
Mais de dois tergos das vendas da
Rio do Norte se destinaram ao merca-
do intemo, atendendo dois dos seus mai-
ores clients, que s.o tamb6m acionis-
tas: a Alunorte, em Barcarena, contro-
lada pela Companhia Vale do Rio Doce,
e aAlumar, em Sao Luis do Maranhao,
da Alcoa (com a Billiton). A ampliaqao
da escala da produglo visa, sobretudo,
o mercado externo, jid que a Vale pas-
sou a suprir a Alunorte cor a bauxita
extraida da jazida do Capim, em Para-
gominas, liberando parte dos compro-
missos da MRN. Paragominas, que en-
trou em operaq.o em abril do ano pas-


sado, j proporcionou 1,9 milhio de to-
neladas, producao que se expandird
velozmente, colocando-a como uma das
maiores minas do mundo. A Rio do
Norte poderd, assim, melhorar o seu
com6rcio exterior, que refluiu em 2007:
o saldo de divisas foi de 113 milh6es de
d6lares, contra US$ 197 milh6es em
2006. Quase US$ 47 milh6es foram
remetidos para o exterior e mais US$
10 milh6es em services.
O incremento da produgio recomen-
da maior atengio para as conseqtiUnci-
as do esgotamento das reserves do
Trombetas. A empresa tem seu pr6prio
piano de exaustio, com a reserve de um
fundo compensat6rio e de medidas para
o restabelecimento da cobertura vege-
tal das dreas que foram e continuarfo a
ser escavadas. Mas as medidas em cur-
so e planejadas sao suficientes, abran-
gem todos os principals efeitos do en-
cerramento da mineraqio?

A MRN esta dando
seqiencia as pesquisas
geol6gicas visando
conhecer melhor os
seus recursos minerals,
cor a expectativa de expandi-los. Mas
as duas primeiras (das quatro) minas
em atividade, em Oriximind, logo che-
garno ao fim. Como ficard o munici-
pio? Preparou-se para continuar a an-
dar cor outras pernas? E os outros
municipios (Faro e Terra Santa) se pre-
param para utilizar as lig6es do vizi-
nho e evitar seus erros? Nenhum de-
les continuard sua evoludgo, permane-
cendo dependents do extrativismo
mineral, que nao 6 perene?
Na sua prestacio de contas, a dire-
toria da empresa exibe iniciativas de res-
ponsabilidade social, voltadas tanto para
a preservagqo do meio ambiente como
para o fomento das atividades sociais.
No entanto, o que mais brilha nas suas
contas 6 o lucro liquid, de R$ 432 mi-
lhoes (quase metade da receita operaci-
onal liquid e 30% maior do que o mes-
mo resultado obtido em 2006), a ser
transformado praticamente todo em di-
videndos, a serem distribuidos entire os
seus acionistas, a Vale (40% das aq6es
ordindrias), Alcoa (26%), Alcan, Billiton
e grupo Votorantim (cada um com
12,5%), mais a Norsk Hydro (10%) e a
Abalco (6,7%).


Os nmmeros induzem reflexes sobre
a repercussao da empresa, que parece
ser maior no exterior do que dentro do
pais e, em particular, na regiao onde ela
atua. O efeito multiplicador de sua ativi-
dade 6 maior internacionalmente do que
no Brasil e no Para. E assim porque tem
que ser assim mesmo? A Mineralio Rio
do Norte, que realmente age cor com-
petencia em varios campos, depois de um
inicio comprometedor. faz o que esta ao
seu alcance para evitar essa polaridade?
Talvez pensando no maior contenci-
oso da sua hist6ria chegue-se a uma res-
posta. Em 1999 a MRN reduziu em 30%
seu capital social, a pretexto de que es-
tava excessivamente capitalizada. Em
2003 foi autuada e multada pela Receita
Federal, que considerou illegal a redugio,
ji que a Rio do Norte recebeu colabora-
cio financeira do governor federal, atra-
v6s da Sudam, cor acesso a recursos
proporcionados pela renfincia fiscal do
tesouro national (os incentives fiscais).
S6 poderia reduzir o capital com autori-
zaqio do governor.
Para poder recorrer da autuaaqFo, a
empresa precisou depositar em juizo R$
346 milh6es, o valor da multa (hoje so-
mando R$ 537 milhies, equivalent ao
seu custo de produgio de bauxita no ano
passado), a maior at6 entio aplicada a
uma pessoa juridica no Brasil. Em maio
o contencioso completari cinco anos.
ainda a espera de uma decisao judicial
final. A mineradora acredita que iry ven-
cer, por issp naio contabilizou em seu
balango de 2007 o respective passive
contingent.
Se sua expectativa se materializar.
significard que uma das maiores produ-
toras de bauxita do planet acha que
pode devolver aos bolsos dos seus do-
nos 30% do que eles investiram ate en-
tio numa distance firea de fronteira nos
tr6picos. Consideraram que seu capital
na area era excessiveo" porque jai nio
havia o que fazer para melhorar as con-
diq6es dos seus vizinhos, ou porque e
assim que tem sido nas zonas de extrati-
vismo mineral e assim continuari a ser:
um cavalo de Tr6ia abrigando seus par-
ceiros no venture e mandando as rique-
zas para fora, e um cerco de desfavore-
cidos em torno, que o enclave nao tem
condig6es de beneficiary?
Diga-se, a bem da verdade, que a
postura da MRN melhorou desde entio.
Mas foi uma melhora de tom, nao de
substancia.


Journal Pessoal i QUINZENA MARCO DE 2008 5






PAPEIS DA HISTORIC



A escrita da realidade


Helio Gueiros teve a coragem de escrever na sua pdgina
dominical no Didrio do Pard do dia 17, que, quando gover-
nador do Estado, "nunca abri a boca ou peguei a pena para
falar mal dos governor passados". Con tal autoridade, criti-
cou quem ocupa o cargo e assim procede (como continue a
acontecer no governor Ana Julia Carepa). Essa e uma mentira
flagrante. Falar mal e escrever contra o seu antecessor Jader
Barbalho, foi o que ele mais fez em ptiblico quando se frustrou
o seu projeto de tornar Henry Kayath o seu successor impedin-
do assim a volta de Jader ao governor. Basta consultar a cole-
cdo dos jornais, sobretudo de 0 Liberal, a partir da segunda
metade do mandate de Hilio, que foi de 1987 a 1991.
Desde que assumiu o governor e ate o moment em que
Jader abriu seu jogo, provocando a demissdo de Kayath da
superintendencia da Sudam, que se transformara em autenti-
co reduto eleitoral do preferido do governador, e mostrando
que iria concorrer a um novo mandate, Hilio tratou o seu
antigo patrono como estadista. Contrariado, passou a acusd-
lo de malversador de recursos putblicos e outros qualificativos
de vdrios tipos penais. Agora passa a borracha sobre o pas-
sado, na vd ilusdo de poder reescrever a histdria, ndo por
acaso, no journal da familiar Barbalho, que antes execrava.
Quem ler meu livro Contra o Poder poderd acompanhar a
"mutaCao ambulante" de Hdlio Gueiros, para usar a expres-
siio de outro entendido nesses fendmenos, o president Lula.
Como nada escreveu (nem leu), Lula ndo p6de recomendar
que esquecessem o que escreveu, como fez FHC. Apenas ad-
vertiu que suas "falas" do passado, ditas quando estava na
oposicio, nao passavam de "bravatas". No poder a coisa e
outra. 0 poder modifica invariavelmente, para pior
Quem nio estd no poder mas milita no contra-poder, como
attitude em defesa do equilibrio entire os que podem e os que
(pela expectativa dos que podem) s6 deviam obedecer renun-
ciando aos seus direitos, tem a obrigagdo de relembrar a his-
tdria verdadeira. Sd assim poderd tentar evitar que prevale-
gam as verses utilitaristas dos poderosos, criadas e recriadas
confonne seus interesses, sem qualquer preocupagdo ate com
a verossimilhanga de suas estdrias e lorotas.
Surpreendo-me a cada dia com a desfacatez e o cinismo
dos que inaginam vender mentiras repetindo-as ndo mil vezes,
como recomendava Joseph Goebbels, o ministry da propaganda
nazista, nuas meia drizia de vezes. Apostam na memnria zero da
populaqdo e na omissdo, conivencia ou oportunismo dos inte-
lectuais, que em sua maioria tambdm querem se arranjar (ou


se arranchar) no poderl Por isso, fogem das complica(des e se
atemorizam corn qualquer arreganho de um cdo de fila.
A histdria sempre favorece aqueles que se mantem fieis aos
fatos, aqueles que viveram os acontecimentos de tal maneira
que a eles podem voltar ser temor nem receio, muito pelo con-
trdrio: tonmndo-os como arnnas de combat. A revisdo revelard
eventualmente seus erros e desacertos, mas ndo atos indignos,
nocivos, incompativeis com o interesse ativo, se agiram decenie-
mente. Almn disso, a histdria s6 temn sentido pedagdgico e politi-
co se refletinnos sobre o que reabnente aconteceu e as verdadei-
ras participaC5es humans. Raciocinando sobre o embust e a
interpretado viciada, ao invis de avangar, a sociedade andard
em circulos. Ou servird de instrumento aos que podem tanto que
conseguem, gragas a manipulagoes vdrias, transfonnar seu in-
teresse particular na causa geral, na verdade.
No curso da desgastante polemica recent em torn da
venda das terras de Portel, tive que revirar mel arqulivo.
Chamd-lo de "arquivo" e mais do que figure de retorica: sdo
milhares e milhares de papeis amontoados em unma cordilhei-
ra documental sem finm. A garimpagem nesse cascalho in fd-
lios causa angtistia. Parte da histdria real das quatro tltimnas
decadas estd ai. Forgado pelo cotidiano pungente, o repor-
ter que andou atrds das pistas da histdria, its vezes frigil e
imperceptivel, rastreou como Jodo e Maria pela selva da len-
da. Aqui e ali deixou marcas perenes, antidotos contra a men-
tira e a embromagdio.
Munido dessa certeza, decidi incrementar esta seCio, nela
incluindo textos que escrevi dotados de significa(cio, talvez
iteis para personagens atuais. Gostaria que o leitor se 1mani-
festasse sobre a utilidade (ou ndo) dessa revisitt" ao passa-
do, que se apresenta na forma documental, na tentative de se
contrapor ao diz-que-disse vigente e contribuir para a histi-
ria real dos nossos dias.
Comego coin um artigo que escrevi para minha coluna did-
ria em 0 Liberal, publicado na edicdo de 15 de setembro de
1979, sob o titulo "Ameaqa a vista", que assinala o inicio dIt
corrida definitive, ainda em curso, na sua fase mais agressiva,
t fronteira anaz6nica no Xingu. As consideracoes feitas se
avivam corn a conclusdo, no mis passado, do asfaltamento da
PA-279, que ird incrementar o acesso it regiio de Siio Felix do
Xingu. Esperava-se que o Xingu fosse umn centro florestal e,
restritamente, agricola. Mas se tomlou o maior criador de boi
do Estado, destino surpreendente e infeliz.
Diz o artigo:


Pobre Xingu de terras f6rteis, de mi-
n6rio abundante, de muita madeira
de lei: a especulaqao vai acabar corn
tudo isso. Na bolsa de valores fundiiria,
que nada valoriza, todos estao preocupa-
dos em conseguir a maior quantidade pos-
sfvel de terra no vale do Xingu, onde ji se
sabe que existed as melhores manchas
de solo da Amaz6nia. E para se apossar
de vastas dreas tudo 6 permitido, desde a
via legal (embora nem sempre legitima ou


recomendivel), possibilitada pelas licita-
cqes que Incra e Iterpa ja realizaram ou
estlo prometendo, at6 a violIncia, a frau-
de, a corrupqao e o trifico de influ6ncia.
Por tudo isso, o Xingu, protegido em terri-
t6rio paraense por seu isolamento fisico,
pela desinformaqao, ji esta incorporado A
imensa frente especulativa que vai condu-
zindo a Amaz6nia ao esgotamento.
Os m6todos empregados pelos grileiros
sao altamente engenhosos, freqientemente


na mesma proporgio da omissao, in6pcia ou
cumplicidade do poder ptiblico, incapaz de
evitar o sacrificio da area com maior aptiddo
agricola de que disp6e o Pard. Os 6rgaos
oficiais podem argumentar que fazem o mai-
ximo possivel dentrode suas limita6es, con-
sideradas enormes, e que tem as melhores
intenq6es, mas. descontado o que ha de sub-
jetivo nessas declaracqes, a realidade objeti-
va 6 uma s6: o Estado (considerado ampla-
mente, seja o Pari como a Uniao) ter sido o )


6 MARCO DE 2008 QUINZENA Jornal Pessool










e a corrida ao Xingu


) agent que estimula saques como o que esta
se iniciando no Xingu.
S6 aos poucos as arapucas e os golpes
vao sendo revelados, na lentidfo que se
explica pela ousadia dos que arquitetam
os pianos de conquista das terras do patri-
m6nio piblico. Trata-se de uma manobra
tio ampla, e ao mesmo tempo tao profun-
da, que s6 um esforqo continue e constan-
te de investigaqao sera capaz de desven-
dar toda a trama.
Esta coluna mesmo, no seu trabalho de
registro e interpretaqoo do avanqo das fren-
tes de expansio na Amaz6nia, noticiou a
representaqio de um protest judicial na
comarca de Altamira contra o loteamento
de terras realizado pelo Iterpa em Sio Fl6ix
do Xingu. O autor do protest alegava que
o Estado vendera terras que j se encontra-
vam em dominio particular, ignorando as
transacqes imobiliarias existentes, o que
seria um absurdo, pois o Iterpa havia discri-
minado (ou garantia ter discriminado) a Area.
As transcriq6es realmente existem,
mas pelo que se pode deduzir dos docu-
mentos revelados at6 agora, nio geram ne-
nhum direito. Em 1942 o Estado havia per-
mitido, atrav6s de um contrato de conces-
sio, que Jos6 Darwich Zacarias exploras-
se seringueiras existentes numa area de
14.400 hectares (posteriormente reduzida
A metade) de terras devolutas. Atrav6s
desse contrato, o arrendatirio poderia pro-
duzir borracha em terras estaduais enquan-
to renovasse os contratos de concessio.
Essa renovaCio efetivamente ocorreu en-
tre 1941 e 1960, mas em 1958 o arrenda-
tario original transferiu direitos e veres a
J 61io Eduardo Siqueira, que, em 1971, fez
igual transfer&ncia a Erasmo Araijo de
Melo e este, finalmente, vendeu seus di-
reitos a firma Oliveira & Melo, em 1976.
Em todas estas transac6es, segundo
advogados do Iterpa, eram realizadas ape-
nas cess6es e transferencias de direito de
posse, pois a area continuava de proprie-
dade do poder piblico estadual. O Estado
apenas autorizou o particular a extrair bor-
racha e oferecer, se necessirio, a produ-
qio como garantia para o financiamento
bancario. Mas o locador de terras estava
proibido de transferir o contrato a outra
pessoa, "sob pena de imediata rescisao do
mesmo, independent de intervenqiojudi-
ciAria". Mas como nao houve renovaqio
a partir de 1960, o contrato se torou ca-
duco, cessando seus efeitos. Os advoga-


dos dizem que ao ocupante das terras con-
cedidas em arrendamento restava apenas
o direito de posse: ele poderia ter sua situ-
aqio regularizada dentro do que estabele-
ce a legislaqao em vigor, o que presume a
legitimaqo da ocupaq~ o at6 o limited de
100 hectares.
Mas o terceiro adquirente, a firma Oli-
veira & Melo, preferiu simplesmente en-
trar com um pedido de regularizaqio da area
junto ao Incra, embora as terras estejam
sob jurisdiFgo estadual. E quando o Incra
concluiu a venda de lotes que se confun-
dem com o antigo seringal arrendado, a fir-
ma apresentou o protest judicial, dizendo
que as terras Ihe pertencem e estao sendo
regularizadas no Incra. No process, alega
que o seringal esta em plena exploraqao,
repetindo literalmente dados que foram
transcritos no cart6rio de Altamira em 1976.
Na verdade, 6 pouco provavel que a
empresa esteja realmente explorando a
area no sentido da extraqio da borracha,
atividade original que motivou o arrenda-
mento: no ano passado, um dos s6cios da
empresa assinou com a induistria madei-
reira Impar um contrato permitindo que a
Impar extraisse cinco mil metros cubicos
de madeira do seringal ao preqo de 100
cruzeiros o metro cibico. Trata-se, portan-
to, da mais predat6ria das atividades, de
reduzido valor social e econ6mico.
E possivel que o Iterpa nio tenha leva-
do em consideraqio as transcricqes por


nio encontra-las em cart6rio ou por nao
ter feito uma pesquisa acurada, mas 6 pro-
vavel que simplesmente as tenha ignora-
do, por considerar que a caducidade do
contrato restringiu os direitos dos sucesso-
res do arrendamento original A mera pos-
se. Nio tem motives para reivindicar o
domfnio da terra, mas se o fazem e por
causa do contrato de venda de madeira e
porque pretendem obter a regularizacao
atrav6s do Incra.
A soluqio proposta pelo Iterpa 6 sim-
ples: promover o cancelamento do regis-
tro imobiliario, garantindo assim a transa-
qao que o Estado fez ao licitar os lotes que
se superpunham ao seringal. Mas uma
verdadeira soluao para a investida de es-
peculadores sobre o Xingu exige muito
mais e, ao que parece, nao esta sendo le-
vada em consideraqio pelo poder pbblico.
As licitacqes que o Incra e o Iterpa reali-
zaram e pretendem continuar realizando
na area, ao lado do anutncio da ligaiao fisi-
ca de Sao Fdlix do Xingu a Maraba e Con-
ceiqio do Araguaia, cor a conclusio da
rodovia PA-279, sao o combustivel que ali-
menta a selvagem penetraqio dos espe-
culadores de terra sobre essa regiio bela
e f6rtil. Se nio for contida e substituida
por um program racional. just e eficaz,
em breve estaremos chorando a oportuni-
dade perdida e acusando os responsaveis
por mais esse crime contra a natureza e o
home amaz6nico.


Bissexto
O ano 6 bissexto e por isso Pedro Galvao de Lima o escolheu para lancar Bissexto,
seu ultimo livro, um dos melhores livros bissextos da literature paraense. t, primeiro. uma
pequena obra de arte, em 115 paginas primorosamente editadas. Publicitario. e ainda
cor a ajuda de outro publicitirio, Rosenildo Franco, Pedro entende dos riscados. O
objeto 6 bonito de ver, manusear, cheirar. Melhor ainda para ler. Pedro conhece todas as
formas de verso, cor ou sem rima, harm6nicos e sincopados, cor ritmo ou que subita-
mente o perdem, para surpreender, espantar, comover.
Fiel a origem, manifesta suas preocupa6oes political e 6ticas. Mas seus versos bis-
sextos chegam a altura da grande poesia quando observa as coisas e os acontecimentos,
quando anda pelas ruas e ve o que esta oculta dos olhos de um cidadao comum. Se ele
produzisse mais, se tivesse mais tempo para produzir, se nao precisasse arranjar o leite
das crianqas, se nio fosse preguiqoso, se fosse mais audacioso, certamente Bel6m teria
dele um retrato equiparavel ao que Ferreira Gullar criou para Sio Luis do Maranhao no
Poema Sujo. Em alguns poemas, como Outrora e Garqa, ou o ja antol6gico Velho
Pedro vai pra casa. Pedro 6 isso e at6 mais. Por6m bissextamente.
Por que bissextamente? Porque assim 6 e assim continuara a ser. Seus leitores que
aproveitem e apreciem essas j6ias raras. Iguais, nao ha muitas. Nem havera. Brilha
porque 6 um relampago que alumia a percepqio e embala a sensibilidade (al6m de levar
a musa para a mais er6tica das redes). Em poesia, o ano ja disse ao que veio.


Journal Pessoal QUINZENA MARCO DE 2008







JUDOCAS
A Academia Paraense de
Jiu-Jitsu formou a sua primei-
ra turma de judocas, com 43
integrantes, em solenidade
realizada no Palace Teatro
(onde esta hoje o Hilton), em
1955. Havia civis e militares,
membros da alta sociedade e
quatro mulheres: Maria de
Nazar6 e Ana Nazar6 Dias,
Waldomira Valino e Maria
Juraci Barros.

ESPANHOIS
O Centro Galaico funcio-
nou exatamente no local onde
hoje se ergue um pr6dio co-
mercial, na avenida Nazard,
com seu nome. A associaqao
foi fundada em 1908 para
congregar a col6nia espanho-
la radicada em Bel6m, funci-
onando regularmente. A dire-
toria eleita em 1955 (para um
bienio) era comandada por
Francisco Baleixe

VIAGEM
Em 1955 podia-se em-
barcar, uma vez por mes, as
oito horas da noite, no navio
a 61eo Aquidaban, para uma
longa viagem. Comeqando
em Bel6m, escalava nos por-
tos de Breves. Monte Ale-
gre, Santar6m, Alenquer,
Obidos, Oriximind, Parins-
tins, Mau6s, Urucurituba.
Urucard, Itapiranga e Itaco-
atiara, no Amazonas. O es-
crit6rio da Empresa de Na-
vegaqao Aquidaban, na rua
Gaspar Viana, colocava pas-
sageiros na primeira classes.

NAVIOS
Emjulho de 1955 o SNA-
PP, a empresa federal res-
ponsdvel pela navegaqao na
Amaz6nia, nacionalizou o
"Augusto Montenegro",
quinto navio da "frota bran-
ca", que o governor Getilio
Vargas comprara na Holan-
da. Ja antes recebera o "Pre-
sidente Vargas", o "Lauro
Sodr6", o "Lobo d'Almada"
e o "Leopoldo Peres". Seria
o maior investimento do go-
verno federal em toda a his-
t6ria da navegaqoo na regiao.
Mas a frota nao duraria mais


do que duas d6cadas de uso.
O transport fluvial deixara
de ser prioridade com a
construqao das grandes es-
tradas de rodagem.

CONTRABANDO
Bel6m era, em 1956, "o
paraiso dos contrabandistas
mais audaciosos" do Brasil,
dizia a Folha do Norte em
editorial. A atividade ilicita dos
contrabandistas era facilitada


MEMORIAL DO


pelas dificuldades da alfande-
ga, que nao dispunha de em-
barcaq6es pr6prias para com-
bater o com6rcio illegal e pre-
cisava recorrer a terceiros,
pagando caro pelo uso de bar-
cos lentos, al6m de que nem


'A J


OS PRODUTOS DA FABRICA S. VICENTE
qu V. pod. dquirir corn facilidode em today
oldde NAS BOAS CASAS DO RAMO.
COMPOTAS :
BAOUrI, JGPU-A(U, ORAVIOLA, MANGABA,
AMACKI OUIO.
Do*CS BM MASSA: Latas de 1 quilo 1/2 quilo em
blocos de 1/4, 1/2 e 5 quilos. Bacuri, Cupu.gu,
GoIaob, Bananada, Muruci e Buriti.
OELtIAS EM VIDROS: BACURI, CUPU-A4U, GOIABADA
FARINHA ALIMENTICA: BANANA.
AMEIXA DO PARA: Latas de 1/2, 1 e 5 quilos.
SUJCO DE FRUTAS: Gorrafas de 1/2 liro Abacaxi e
Cupu-aou.
;PALMITO OU ASPARGO PARAENSE EM CONSERVE
FABRICA SAO VICENTE"
Municipalidade, 629 Fone: 1888 Beldm


PROPAGANDA

Produtos paraenses
Chamar de "magnificos" os produtos da Fdbrica Sdo
Vicente ndo era exagero de propaganda: era a pura
verdade. Da fdbrica, na rua da Municipalidade, que era
um autentico distrito industrial de pequeno porte em
Belem, saiam compotas, doces em massa, geleias, sucos
de frutas, farinha de banana, ameixa em latas, palmito e
aspargo. Uma sobremesa bem paraense ia bem com as
compotas de bacuri, cupuacu, graviola, mangaba,
abacki e cubio, ou os doces de bacuri, cupuacu,
goiaba, muruci, buruti e bananada. Quem provou desses
produtos, nunca mais esquecerd. Mas sempre lamentard
que ndo existam mais.


sempre estavam disponiveis
para operaq5es urgentes da
aduana. 0 journal recomenda-
va que, enquanto nao contas-
se cor equipamentos pr6pri-
os, a alfandega recorresse a
Petrobrds, que dispunha de
embarcaq6es mais velozes. A
sugestlo nao foi ouvida.

CINEMA
A Universidade Federal
do Pard tinha um Centro de
Estudos Cinematogrdficos,
que foi important para a for-
maqao de piblico e de critical
em Bel6m. O CEC reiniciou
suas atividades em 1967 exi-
bindo O Processo, o famoso
filme de Orson Welles. As
sess6es eram no audit6rio
(cor 70 lugares) da Escola
de Teatro da mesma UFPA,
na travessa Quintino Bocai-
tlva, onde esta a sede da Fe-
deraq~o das Indlstrias.

PREFEITURA
Em 1 de agosto de 1956 a
prefeitura de Bel6m iniciou a
revisao do imposto predial de
Bel6m. O lanqamento passou
a ser feito mecanicamente e
nao mais de forma manual,
como at6 entao. Cor essa
melhoria, a PMB esperava
dobrar a arrecadaqao do im-
posto. O prefeito Celso Mal-
cher promoveria uma moder-
nizaqao geral da administra-
qao municipal atrav6s da con-
trataqao da empresa de enge-
nharia Cantanhede, que fazia
o censo e o cadastro dos im6-
veis da cidade, e ainda a re-
estruturagqo de todo o funci-
onalismo municipal. O servi-
qo era comandado pelo secre-
tirio de finanas, Camilo Mon-
tenegro Duarte, com a asses-
soria de Adriano Menezes,
Carlos Platilha e H. (Hamil-
ton) Moreira.

ONIBUS
Os seis primeiros 6nibus
Mercedes-Benz que chega-


MAR~IO DE 2008 .I~'QU~NZENA Journal Pessoal


* 11 QUINZENA Jornal Pessoal


MARCO DE 2008









COTIDIANO


FOTOGRAFIA

As mercearias de bairro
Esta foto vai provocar muitos instantdneos de flash-back
nos leitores mais velhinhos, da dpoca em que as compras
eram feitas nio em supermercados e lojas de
departamento, mas nas mercearias. Manuel Mendes
Duarte aparece atrds da caixa registradora da sua
Mercearia Santa Luzia, que ficava no anexo do mercado
corn o mesmo numero, no fim da travessa D. Pedro I, no
Umarizal. Na madrugada desse dia, em 1967, ladrdes
arrombaram duas portas da mercearia e levaram seu cofre-
forte, de 200 quilos, pnde estavam guardados 12 mril
cruzeiros novos (a moeda que o regime military criou em
substituiCdo ao antigo cruzeiro). E uma tipica mercearia de
bairro, corn suas prateleiras e months com portas de vidro,
as latas "artisticamente" arrumadas e as garrafas
enfileiradas. Aldm de pacotes e caixas espalhadas pelo
saldo. Um cendrio que se tornou de museu.


ram A cidade atrav6s da ro-
dovia Bel6m-Brasilia, em
abril de 1967, foram coloca-
dos para tender a linha da
Marambaia. No primeiro dia
de operaqdo, a novidade
agradou tanto que os mora-
dores do bairro "chegaram a
disputar lugar nos amplos e
confortdveis 'Merced6es',
desprezando os sujos calham-
beques que se arrastam pelo
bairro", testemunhou A Pro-


vincia do Pard. As empre-
sas Machado e Sdo Sebasti-
io, de Brasilia, pretendiam
colocar 50 desses 6nibus em
trifego em Bel6m nos tres
meses seguintes, iniciando a
aposentadoria dos 6nibus im-
provisados localmente corn
carroceria de madeira sobre
chassis de caminhdo. Era a
modernizacao realizada pelo
delegado de transito, Onaldo
Raposo, importado do "sul".


Records:

para quem?
Diz a lenda que um dos ge6logos da primeiras equipes
(de multinacionais) que avanqaram a oeste de Marabi, no
rumo do que se apresentaria depois como sendo a provin-
Scia mineral de Carajis, a mais important do mundo, en-
controu uma pedra. Consultou o outro ge6logo, que era o
chefe, sobre o valor da descoberta. "E preta?", quis saber
o chefe. "Nao, 6 dourada", informou o subordinado. "En-
Sto joga fora, nao interessa", sentenciou o chefe. E assim
So ge6logo pioneiro deixou de descobrir ajazida de ouro do
future garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos
os tempos no Brasil, do qual foram extraidas pelo menos
40 toneladas do min6rio.
Na epoca o que as multinacionais procuravam era a
pedra preta, o manganes, o min6rio do qual era carente a
Snaqio mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A cor-
rida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel,
Sque encontrou um rico dep6sito de manganes no Amapa.
As concorrentes se lanqaram para a margem oposta do
Amazonas, onde havia uma formaqgo geol6gica seme-
lhante de pr6-cambriano, favorivel as mineralizagoes. Era
tudo pela pedra preta, element essencial nos altos for-
nos das siderirgicas, das quais safa a materia prima da
Smais voraz das indistrias, a automobilistica. Dourada era
Sentdo secundiria.
Hoje a situaqdo se inverteu de tal maneira que, no ano
passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase
Scinco meses, o transport de manganes de Carajfs: re-
servou todos os trens para o escoamento de min6rio de
ferro, que esti Ihe dando rendimento maior. A produgio
Sde manganes em Carajds (incluindo mais de uma empre-
sa) diminuiu 40% em relaq~o a 2006. Mesmo assim, com
1,3 milho de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha pro-
duziu 1,7 milhio de toneladas em 2006), superou tudo que
a Icomi conseguiu produzir no Amapi num unico ano.
Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Beth-
lehem sugou ao maximo a mina de Serra do Navio, em
Sautintica pilhagem de lesa-pitria. O que di uma media
Sda sangria de recursos minerals que ocorre sob nossos
Solhos em Carajis.
Nossa (nossa mesmo?) grande provincia levou 15 anos
para produzir os primeiros 500 milh6es de toneladas de mi-
ndrio de ferro. Os 500 milh6es seguintes foram atingidos
nos iltimos sete anos em menos da metade do period
anterior, portanto. Se continuar a escala de produgio atual,
mais 500 milh6es serAo produzidos antes dos pr6ximos cin-
co anos, contados de 2008.
A producao em Carajas ji devia ter sido de 100 milh6es
de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7
milh6es (duas vezes e meia mais do que o maximo estabe-
lecido no projeto original, que era de 35 milh6es de tonela-
das), em razio de alguns imprevistos, inclusive as duas pa-
ralisaq6es da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores
rurais sem-terra, o MST, que custaram A Vale algo como
150 milh6es de d6lares de faturamento nio realizado.
A producgo de cobre e niquel, que nem fazia parte do
escopo inicial, ji avanga para nfvel international acelera-
damente, com a incorporagio da produgio canadense em
conseqtiuncia da aquisiqgo da Inco. Logo serao batidos
novos records. Em proveito de quem?


Journal Pessoal / QUINZENA MARCO DE 2008







INTERESSE PUBLIC

Folha de pessoal continue secret


Na quinzena passada recebi um
press-release da Secretaria de Admi-
nistraqao do Estado anunciando os no-
vos serviqos de sua Ouvidoria. Decidi
confirmar o que dizia a mat6ria ofici-
al. Imediatamente remeti uma mensa-
gem a prop6sito da ediqio do Didrio
Official do dia 25 de janeiro, que publi-
cou o ajuste da folha de pessoal do Es-
tado ao salario minimo, com efeito re-
troativo a abril de 2007. Na semana
seguinte, a ouvidoria responded o ques-
tionario, demonstrando que atendera
aqueles que a acionarem. Infelizmen-
te, nao estd no ambito da compet8ncia
da Sead a elaboragqo do quadro tri-
mestral de detalhamento da folha de
pessoal do Estado: "talvez" seja da
Secretaria de Planejamento, diz a ou-
vidora, sem convicqao a respeito. 1 es-
tranho que a secretaria responsavel por
toda administracqo pfblica nao seja
tamb6m encarregada de elaborar esse
levantamento. Embora exigido pela Lei
de Responsabilidade Fiscal, tais infor-
maq6es ja se tornaram um tabu no
Para. Sonegadas ao p6blico na gestao
de Simlo Jatene, do PSDB, continu-
am secrets no governor de Ana Julia
Carepa. E simplesmente inacreditavel.
Serd precise ir ao bispo (sem aspas)
para o cidadao consegui-la?
A mensagem da Ouvidoria 6 satisfa-
t6ria, mas, ao esclarecer que o efeito re-
troativo do ajuste dos vencimentos dos
servidores estaduais ao salario minimo
tem previsdo legal, nao informou por que
simplesmente nao houve essa adequa-
qao na 6poca do anincio do novo valor
de referencia. Ou se ha precedentes
nessa defasagem, que 6 meramente for-
mal porque o aumento ji fora concedi-
do. Esqueceu-se de colocar o ato no
papel ou confiou-se na elasticidade da
autorizacao legal?
Reproduzo as perguntas e respostas,
estas acessiveis ao contribuinte e do
seu interesse:

Ja houve precedent no passado
dessa media, com efeito retroativo?
Sim, o efeito retroativo de que trata
o art. 5 da Lei n 7.083, de 14/01/2008,
publicada no Diario Oficial do Estado de
25/01/2008, relative ao reajuste dos ven-
cimentos e proventos do pessoal ativo e
inativo do funcionalismo p6blico estadu-
al justifica-se em face do disposto no art.
1 do Decreto-Lei de n 4.657, de 04/09/


1942 (Lei de Introduqao ao C6digo Civil
Brasileiro) que assim estabelece:
"Art. 1. Salvo disposiqao contraria,
a lei comeqa a vigorar em todo o pais
quarenta e cinco dias depois de oficial-
mente publicada."
Dessa forma, como os reajustes de
que tratam a referida lei foram efetiva-
mente concedidos e pagos normalmen-
te ao funcionalismo public estadual no
mes de abril/2007, houve a necessidade
de se mencionar os efeitos financeiros
retroativos da referida lei, que somente
foi publicada no 61timo mis de janeiro
em razao de toda uma tramitaqao que o
process legislative exige.
Por que o ajuste ao salario minimo
nao foi imediato, quando definido o va-
lor de 380 reais?
Conforme respondido na questao
anterior, o ajuste do salirio minimo para
o valor de R$ 380,00 (trezentos e oi-
tenta reais) foi efetivamente pago den-
tro do mes de sua concessao, ou seja,
abril/2007.
Qual o efeito financeiro dessa media?
Como os efeitos financeiros retroati-
vos de que trata a Lei n 7.083, de 14/
01/2008 decorrem do lapso temporal
entire o efetivo pagamento dos reajustes
e a data de publicacao do ato legal que
os concede. Portanto, o impact finan-
ceiro imaginado nao ocorreu, uma vez
que nao houve pagamento acumulado das
diferenqas salariais em virtude do rea-
juste, pagos normalmente a partir do mes
de definiqao da alteraqao do valor do
salario minimo.
Quantos servidores estaduais se en-
quadram no minimo national?
17.568 servidores com vencimentos
iguais a R$ 380,00
O ajuste atinge salaries superiores?
Sim, o ajuste conferido ao salirio
minimo foi concedido pelo Governo Es-
tadual tamb6m os servidores que perce-
biam vencimentos superiores a este.
Qual o valor da folha de pessoal atu-
alizada? Qual o nimero de servidores
que a integram?
O valor da folha 6 de R$
160.538.539,54 (fev/2008). Total dos
servidores ativos: 87.586 (fev/2008).
A SEAD tem elaborado o quadro
demonstrative trimestral de pessoal do
Estado, conforme exigido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal?
Nao 6 atribuiqao da SEAD. Talvez
da SEPOF


Publicagao, ja!


O Tribunal de Contas do Estado nao
deve ser urn dep6sito dos papdis que Ihe
sao enviados para analise e registro:
deve ter uma postura ativa, antecipan-
do-se as situa6es incluidas na suajuris-
diqao e procurando corrigir erros e dis-
torq6es, quando tornados p6blicos. Foi
mais ou menos essa a posigqo do con-
selheiro Nelson Chaves durante a reu-
niao plendria do TCE de 29 de janeiro.
Chegou a sugerir ao president da cor-
te, Femando Coutinho Jorge, que pro-
curasse a govemadora Ana Jilia Care-
pa para mostrar-lhe "os pequenos pro-
blemas que estao acontecendo" no exe-
cutivo, a partir de declaraq6es feitas por
alguns de seus integrantes, em sentido
contririo ao da boa gestao dos recursos
publicos.
Nelson Chaves tomou como mote da
sua manifestaqao o artigo que escrevi, ao
retomar a seqio "Interesse Piblico", em-
penhada em melhorar o grau de informa-
qao dos atos do govemo publicados no
DiirioOficial.Apoiou a posiqio dojomal,
dizendo que a critical era construtiva e de-
via sensibilizar a corte. 0 president do tri-
bunal referendou as palavras do conselheiro
ecomunicou-lhequejdivinha pensandoem
manter um contato para tratar dessas ques-
toes, o que farn em breve.
Os pronunciamentos de Nelson Cha-
ves e Coutinho Jorge, que fortalecem o
compromisso deste jomal com os inte-
resses coletivos, renderao bons frutos se
o TCE exigir do govemo do Estado a
imediata publicaq~o do quadro trimes-
tral de detalhamento das despesas de
pessoal, exigencia legal que vem sendo
descumprida ha mais de cinco anos. A
Secretaria de Comunicaqao Social, in-
felizmente, nao fomeceu essa informa-
qao na longa mensagem que enviou a
este jomal, publicada na ediqao passa-
da. Essa attitude, al6m de antidemocrati-
ca e desrespeitosa, 6 uma violaqao A
norma express da Lei de Responsabili-
dade Fiscal. Que o govemo a descum-
pra ao long de cinco anos 6 uma prova
da fragilidade da sociedade paraense e
dos seus representantes institucionais.


Saude?
O Didrio do Pard revelou a falta
de sadde no edificio-sede do Minis-
t6rio da Sadde em Bel6m, Devia es-
tender a visit A Vigilancia Sanitaria
do Estado. As condigqes sao as mes-
mas, ou piores.


10 MARCO DE 2008 I QUINZENA Jornal Pessoal














Como pode haver renovaqao de lide-
ranqas political no Pard se os partidos
se tornaram propriedade privada dos que
o comandam? A pergunta conduz a uma
das chaves para elucidar a crise de re-
presentacio political no Estado: a con-
centraqao de poder e o uso dos partidos
como extensdo de families, que se ex-
pandem no exercicio de cargos eletivos,
desestimulam quem tenta se iniciar na
carreira political, mas nao faz parte de
igrejinhas ou de "panelinhas".
Um politico que consegue chegar ao
topo do poder arrasta logo em seguida
filhos, parents e aderentes, como se
essa corrente fosse normal e at6 dese-
jdvel. E um fen6meno national, como
se ve pela dobradinha Edson Lobao, no
Minist6rio das Minas e Energia, e Lo-
binho, o filho, na vaga deixada tempo-
rariamente no Senado pelo pai, ao pas-
sar a ocupar cargo no executive fede-
ral. Esse nepotismo sempre houve no
Brasil, pais praticante de maus hdbitos
republicans, mas o que era excelao
esta se tornando regra.
Outro dia um journal publicou que o
deputado Lira Maia, do DEM, aceitaria
uma composiqao com o PMDB para a
sucesslo da prefeita Maria do Carmo,
em Santar6m, desde que seu filho fos-
se o companheiro de chapa. Nao sei
quem 6 o filho do parlamentar, se pos-
sui ou nao vocaqao political, demonstra-
da, mesmo que de forma embrioniria,
na vida que j viveu at6 aqui. Mas essa
condiqao, que seria fundamental, deixa
de existir porque estao em plena vigen-
cia dois ditados, dentre muitos outros
ditados aplicados A esp6cie: "farinha
pouca, meu pirno primeiro" e "Mateus,
primeiro os teus".
Citei o caso do deputado santareno
porque foi o mais recent de que tive
noticia. Mas quantos podemos citar de
mem6ria? Convido o distinto leitor a
mandar para este journal os nomes de
parents que se desdobram em cargos
politicos no Estado para fazermos um
rol o mais complete possivel do
nepotismo no Pard. Publicarei a lista
4 na pr6xima ediqao, se ela for realmen-
te expressive.
Quem nao rezar pela cartilha do dono
do partido, do controlador do curral elei-
toral ou do detentor do cargo piblico
(elegivel ou nao), estari fora da missa.


Entrar e prosseguir na political exige
como condiIao pr6via sujeiqao a essa
nobiliarquia de araque, ao mando do che-
fe, primeiro e inico, como um Momo fora
de 6poca. Quem aceitar essas condicio-
nantes estara se sujeitando de pronto a
ser figure decorative ou abrir mao de
principios. Daf a political se tornar cada
vez menos representative e menos ex-
pressiva, um autentico jogo de cartas
marcadas e de desempenho mediocre.
Quem quiser tirar a prova dos nove
deve ir assistir a uma sessao do legis-
lativo. E espeticulo sem atrativo, de
ret6rica fraca e id6ias curtas. Com um
guia ao lado, logo se saberA que aque-
le parlamentar na tribune defended cau-
sa pr6pria, pois 6, ao mesmo tempo,
representante e representado, em vir-
tude da sua condiq~o de politico e em-
presario. O outro deblatera em defesa
da pr6pria familiar, que se desdobra em
todos os galhos do poder no municipio
tal. Aquele outro defended determina-
do contrato ou convenio porque vai
favorecer a empresa, que 6 sua, em-
bora dela licenciado.
A res public dos romanos, constru-
tores dos alicerces sobre os quais ainda
se assenta a nossa organizaqao political,
se tornou neg6cio privado, assunto fa-
miliar, tema corporativo. Com essa bito-
la, o mundo da political deixou de ser a
projeqao da sociedade para viver em
uma bolha artificial, exposta ao risco de
estourar quando submetida a uma crise.
O cidaddo comum, nessas ocasi6es, se
choca com o espeticulo das visceras
6ticas e morais que sdo expostas. A po-
litica prossegue, mas contaminada por
dentro por um virus, a falta de credibili-
dade, que pode matd-la, com efeitos de-
sastrosos sobre todos.
O que fazer? Certamente, continuar
a tentar desfazer a quadratura desse cir-
culo vicioso.



!'.!.;;;... <'.... ... ^ A..i'^Si `aa 3iiS:ii ;:::
VALE
Como ha exatos 20 anos, na minha
ingenuidade ou tolice de vice-pre-
feita, afirmei numa reuniao com a dire-
cao local da Vale que n6s eramos para
eles apenas um desagradavel acidente
de trajeto entire a mina e o porto.


Political: propriedade


de families no Para


Jprnal Pessoal ;I QUINZENA MARCO DE 2008 11


Agdo em Barcarena

O distrito industrial de Barcarena
abriga a maior refinaria de alumina do
mundo, a 2a maior metal6rgica de alu-
minio, uma inddstria de beneficiamen-
to do metal, duas fibricas de caulim
das maiores do mercado e uma side-
rirgica de porte, todas em process
de expansao ou consolidagqo. Seus
efeitos se estendem por toda regiao
do estudrio do rio Pard e mais al6m.
Esse parque industrial foi se forman-
do por etapas, sem sincronia nem um
ordenamento global. Os incidents
estao se multiplicando e os desa-
certos vem junto.
Esti na hora de impor uma visao
ao mesmo tempo geral e intima por
parte dos agents p6blicos para evitar
equivocos, uniformizar a linguagem,
ordenar as aqSes, estabelecer um pla-
nejamento adequado, minimizar os
problems e maximizar os beneficios.
Uma instituiq~o p6blica podia realizar
um semindrio intensive (nada acade-
mico, mas rigoroso) com esse objeti-
vo. As empresas fariam a apresenta-
qao das suas atividades e debateriam
com os agents publicos, todos acom-
panhados e questionados por especi-
alistas de cada setor envolvido, inclu-
sive trazidos de fora, como prepara-
gqo para um piano director do distrito
industrial e seus instruments opera-
tivos e legais de execuqao.
Mas 6 tarefa urgente. A situaqao ji
fugiu do control (e, is vezes, da com-
petencia) dos 6rgaos pdblicos, que agem
sem coordenagqo. Por isso, conflitam e
se tornam ineficientes para dialogar a
altura cor as grandes corporaq6es.


Alerta
Os tucanos estao proibidos de pes-
car e abrir garrafas de vinho. Para
evitar que uns pesquem os pr6prios
olhos e outros cortem as orelhas
quando no desempenho de uma des-
sas complicadas atividades.


Pouco mudou, se 6 que ndo estou
sendo novamente tola ou burra.
Se um dia eu ganhar muito dinheiro e
se voce concordar faqo um confortivel
palco ambulante parecido com o lindo
trailer do Artur Moreira Lima para voce
falar e falar e falar para os "surdos" ou de
ouvidos moucos do Pari e do Brasil.
Adelina Braglia







Nosso vinho


Terras de estrangeiros


O cansaqo mental me apa-
nhou numa nova armadilha:
pensando ter escrito terroir, no
artigo no qual propus uma nova
(na verdade antiga) forma de
valorizar o melhor aqai do mun-
do, que 6 o nosso, usando o vi-
nho francs por inspiraqao, aca-
bei escrevendo terrier. S6 per-
cebi a gralha ao reler a edicio
passada deste jomal, ji impres-
sa. Ela foi produzida em mais
um period muito atribulado, no
meio de tiroteios verbais des-
gastantes. Perdao, leitores.
Jos6 de Alencar, sempre
atento A forma e receptive aos
bons desafios, mandou logo sua
observaqao sensata: "Insisto
que ji esti passando da hora
de criar Denominaq6es de Ori-
gem Controlada (DOC) para o
aqai e outros produtos paraen-
ses (farinha d'igua de Bragan-
qa inclusive...). Vai agregar
valor aos produtos sem preci-
sar acrescentar nada mais que
uma id6ia. Ji pensou qudo chi-
que seria um aqai DOC Igara-
p6-Miri? Seria o bordeaux dos
aqais. Alias, em Braganqa aqai
6 vinho. Vinho de aqaf'.


No Pard de antanho, alids,
tudo era vinho: quem nao gos-
tava do vinho de cupuaqu, corn
os caropos dentro da agua? E
s6 valorizar o que 6 genuina-
mente nosso e dar-lhe uma rou-
pagem (ou linguagem) univer-
sal. P6s bem plantados no ter-
roir e latindo para o mundo
como um bom terrier, se me
permitem a boutade.
Uma garrafa do vinho de
aqai esta sendo vendida nos
Estados Unidos pelo preqo de
um produto francs: 40 d6lares.
E uma estranha empresa, fun-
dada em 2005, a americana
MonaVie (que se proclama a
maior importadora do nosso
produto) deveri fechar este
ano cor receita de um bilhio
de d6lares s6 de venda direta
de again. Em 20 anos, diz que
vai chegar a US$ 20 bilh6es, o
dobro da soma desse tipo de co-
mercializaqao, em rede, h6je.
Provavelmente hi exagero e
manipulaqao nesses nfimeros,
mas a base 6 bastante real. E
s6 n6s continuamos a dormir no
ponto. Como diz o povo, Deus
s6 ajuda quem madruga.


Resposta
A prefeitura nao responded, mas Mauro Bonna reagiu a mat6-
ria da ediqao passada sobre o Portal da Amaz6nia, que revelou o
afundamento (ou recalque, na linguagem t6cnica) da future pista
em um metro, indo al6m do que estava previsto. Mauro informou,
na sua coluna no Didrio do Pard, que a acomodaqao do aterro
hidrAulico chegaria ao fim no mes passado (a noticia 6 do dia 19)
e a Construtora Andrade Gutierrez iniciaria, neste m6s, a pavi-
mentaqao de toda Area. Pode ser. Mas o cronograma da obra ja
esta atrasado por conta das caracteristicas do serviqo, com uso
menor de pedra, conforme foi aqui publicado.



Novo livro
Atrai\s de Contra o Poder 20 .nos de Jonial Pessoal
r unta pai\rio I tiaiozica) tento contar capitulos da hist6ria
recent do Para que jamais teriam sido registrados se nao
exuisisse este jomal. E mosurocom oJPconseguiu recons-
tiruir esses fatos e a\aliar o seu significado no mesmo mo-
mento em que eles aconteciam. O li\ ro 6 composio de tre-
chos de materias aqui publicadas e de um
meta-iexto no\ o. que comenta. siua e eluci- ,-
da o cotidiano de um jomalismo \ erdadeira-
mente independent. que cumpre sua mission
mais nobre: ser unma audtigem do powder. Es-
pero que os leitores ajudem a difundir essas
hist6rias comprando o lit ro. que estai \ enda
nas bancas e em algtumas li\ rarias.


Os cart6rios de registro de
im6veis do interior do Estado
terao que enviar trimestralmen-
te, A Corregedoria de Justiqa, e
ao Incra "a relaqao das aquisi-
96es de ireas rurais por pes-
soa estrangeira" que efetua-
rem. A media foi estabelecida
atrav6s de provimento de 13 de
fevereiro pelo corregedor das
comarcas do interior, desembar-
gador Constantino Guerreiro.
Ele tamb6m determinou aos
oficiais de registro de im6veis
de 37 municipios do sul do Es-
tado para enviar a relaqao das
propriedades de estrangeiros
constantes dos seus arquivos e,
a todos os demais, os registros
feitos entire 1994 e 2007.
A exigencia de que as com-
pras de terras por estrangeiros
fosse lavrada em livros especi-
ais dos cart6rios foi estabeleci-
da em 1971 e regulamentada em
1974, entire os govemos dos ge-
nerais Garraztazu M6dici e Er-
nesto Geisel. Os militares esta-
vam preocupados com a pene-
traao estrangeira naAmaz6nia,
denunciada pouco tempo antes
numa Comissao Parlamentar de
Inqudrito, presididapelobrigadei-
ro Haroldo Veloso, deputado fe-
deral pelo Pard.
O tema foi aquecido pelo ini-
cio do debate em tomo do pro-
jeto Jari, do milionario america-
no Daniel Ludwig. A ala nacio-
nalista das forqas armadas es-
grimia a Lei de Seguranqa Na-


cional contra a infiltraqao estran-
geira na Amaz6nia. A lei 5.709,
de 1971, regulamentada trss anos
depois, devia restringir a presen-
qa de estrangeiros, pessoas fisi-
cas oujuridicas, ano maximo um
quartodolimite municipal, evitan-
do que se propagasse em gran-
des propriedades.
O que foi visto como amea-
qa real, na forma de corpora-
q6es multinacionais ou paises,
era, muitas vezes, apenas es-
peculaqao imobilinria praticada
por corretores e aventureiros,
nacionais e estrangeiros. O in-
teresse das grandes empresas
por imobilizaq~o em capital fun-
diirio refluiu desde entao. Ao
inv6s da terra, o que passou a
interessar mais foram os recur-
sos existentes na sua superfi-
cie ou no subsolo. Ao que pa-
rece, porem, o acompanha-
mento official deixou de ser fei-
to e um diagn6stico da situacao
atual se tornou impossivel, por
falta de dados. Sem cobranqa,
os cart6rios do interior deixa-
ram de fazer os registros devi-
dos no livro especial dedicado
A propriedade de estrangeiros.
Provocada pelo Incra e pelo
Minist6rio Piblico Federal, a
Corregedoria das Comarcas do
Interior do Tribunal de Justiqa do
Estado decidiu baixar o provi-
mento. Na essancia, ele signifi-
ca uma cobranqa aos oficiais dos
registros: eles tnm que cumprir
a lei, o que nao estao fazendo.


Anfncios
O grupo Yamada, o maior anunciante privado do Para, parece
ter definido um piano de veiculaqao da sua publicidade nos veiculos
das Organizaq6es Romulo Maiorana e de toda mfdia: cada caso 6
um caso. Se o jomal O Liberal ji nao 6 o lider do segment de
impresses, receberi um volume de anincios compativel com sua
posiq~o secundiria. A TV Liberal 6 a lider do seu mercado, mas
perdeu a hegemonia: a verba teri que ser mais repartida.
E o que se pode deduzir da excluslo de O Liberal de encartes
de Y. Yamada que saem apenas no Didrio do Pard. A programa-
9qo para ojornal dos Maiorana foi reduzida, mas nlo eliminada. O
poder de decisao que lhes restou, no embate cor os Yamada, pare-
ce ser o de aceitar o que lhes 6 oferecido ou recusar tudo. Como o
mar nao esta para peixe, aceitam. A era da soberba acabou.



Editor: Luclo Flvio Pinto
EdlAo de Arte: L A d. Fana P,nlr.i Contato: Rua An:lid.f LjrO 61- .66 0i r-0(0
Fones: 1091S 32-11-7;626- E-mail, i r- u I la.az3.-r, C.jT. Dr




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