FEVEREIRO
DE 2008
2" QUINZENA


ornal Pessoal
A AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FLAVIO PINTO


MINERIO


A Vale nos vale?

0 Pard e uma das bases do enriquecimento da Vale do Rio Doce e do seu
future. Mas ndo consegue partilhar os beneficios da empresa. Ela cresce cada
vez mais, enquanto o Estado segue em rota oposta. Hd como conciliar os dois
sentidos ou estamos condenados a ser um detalhe na grandeza da corporaqdo?


Quando a mina de Carajis come
qou a produzir, em 1984, cada
tonelada de mindrio valia 15 d6-
lares. At6 que a China entrasse voraz-
mente no mercado intemacional, na pas-
sagem do milnio, modificando de for-
ma tao dristica o perfil do setor, o preqo
do produto nunca fora al6m de US$ 25.
Hoje, o rico min6rio de Carajis embar-
ca no porto da Ponta da Madeira, em
Sao Luis do Maranhao, a US$ 50, mas
chega h China a US$ 140. O frete mari-
timo, de US$ 90, 6 quase o dobro do valor


de producao do mindrio e do frete ter-
restre, para transportd-lo pelos quase
900 quil6metros da ferrovia de Carajis.
Sem o "fator chines", cuja dimensao
nenhum futurol6go p6de prever, os 100
milh6es de toneladas que a Companhia
Vale do Rio Doce extraiu no ano passa-
do da melhor mina de mindrio de ferro
do planet (de um total de 300 milh6es
de toneladas de sua producao) lhe ren-
deriam, numa hip6tese provdvel, 2 bi-
lhbes de d6lares. Mas a empresa fatu-
rou em 2007, s6 em Carajis, como mi-


neradora de ferro, US$ 5 bilhoes brutos
(sua receita global deve ter superado
US$ 32 bilhoes). No entanto, quanto ar-
recadou de frete, atrav6s da sua empre-
sa de navegagco? Certamente mais do
que como mineradora. Os nimeros exa-
tos, por6m, ningu6m conhece. Essa 6
uma informaqao que a Vale nao gosta
de partilhar com a opiniao piblica.
Mais de 30% da produqao de ferro
de Carajis vai atualmente para a Chi-
na. Incluindo o Japao, a Asia 6 o desti-
coMi'kTiA NA PAG i


A FEST DO LII M


N' 411
ANO XXI
R$ 3,00


BELEM: CASA DA MAE JOANA PAG. 7






CONTINUAM;AO DA CAPA WAmmuM.mmm
no de quase 60% dessa montanha de
min6rio, transferida entire mares de um
continent para outro. Nesse caso, o
valor do frete asiitico ultrapassa em
10% os US$ 5 bilh6es de receita bruta
da Vale cor a venda do min6rio de
Carajis. Parte considerivel desse va-
lor entra para os cofres da ex-estatal,
atrav6s da sua pr6pria empresa de na-
vegaqao, que trocou de razao social pro-
vavelmente para permanecer A sombra
da holding. A outra parcela 6 paga a
terceiros. Admitindo-se, para efeito de
raciocinio, que o frete m6dio para os
40 milh6es de toneladas restantes da
producao de Carajis, destinada princi-
palmente a Europa, represent um ter-
qo do custo asiitico, o transport inter-
nacional de min6rio ainda movimentard
mais US$ 1,5 bilhao. Conta final dos
fretes de Carajis: uns US$ 8 bilhoes.
Somadas as duas contas, s6 o min6-
rio de ferro de Carajis representou, no
ano passado, 13 bilh6es de d6lares.
Quanto desse valor ficou para o Esta-
do do Pard? Se forem incluidos na ava-
liaqIo itens como a massa de saldrios,
a compensaqao financeira, o royalty e
compras locais, a percentage pode ir
a algo pr6ximo de 10%, se tanto. O in-
dice podia crescer significativamente se
a Vale pagasse ICMS, do qual foi pou-
pada pela nefanda lei Kandir (por coin-
cidencia, entrou em vigor no ano da pri-
vatizaqao da CVRD), que desonerou os
exportadores de mat6rias primas e pro-
dutos semi-elaborados. E subiria muito
mais se, no estabelecimento de algum
equilibrio entire a empresa e o Estado,
fosse considerado como parametro o
PIB do min6rio de ferro.
O que a Vale esta deixando em ter-
rit6rio paraense 6 uma pequenissima
parte da riqueza que o Pard lhe possibi-
lita alcanqar. Ainda mais se considera-
dos os outros bens minerals que a em-
presa ji esta explorando ou vai come-
qar a explorer (e em escala acelerada-
mente intensificada) em Carajis: cobre,
niquel, ouro e mangan8s, que, somados,
em pouco tempo, ultrapassarao o valor
da conta do min6rio de ferro, se forem
destinados a mercados de boa recepti-
vidade. Considerados ainda a bauxita,
a alumina e o aluminio, o Pard 6 o re-
duto por excelencia da diversificaqao
que a Vale busca para sair da depen-
dencia do min6rio de ferro, ainda a sua
principal mercadoria.
O future da Vale tem sua matriz no
Pard, mais do que em qualquer outro
Estado brasileiro e qualquer das regi-


es do mundo nas quais a empresa jd
se fixou (Canada, Mogambique e Indo-
n6sia). Depois de ter adquirido em 2006
a canadense Inco, dona da maior re-
serva de niquel e segunda maior produ-
tora desse metal, por 19 bilh6es de d6-
lares (o maior neg6cio jA feito por uma
empresa da Am6rica do Sul), a Vale
estd se propondo um lance de valor mais
de quatro vezes superior entiree US$ 80
bilhbes e US$ 90 bilh6es): a compra da
anglo-sufqa Xstrata, a sexta maior mi-
neradora do mundo, com presenqa for-
te em cobre, niquel e carvao. As jazi-
das de cobre e niquel de Carajds deve-
rao contribuir bastante para colocar a
Vale no topo do ranking international
dessas substancias, em associaqao com
os novos dep6sitos adquiridos em ou-
tros paises pela companhia.
Desta vez, ao que parece, a opinion
p6blica esta mais atenta do que duran-
te a operaqao com a Inco. Mas nao
parece tao bem informada para avali-
ar adequadamente o significado desse
neg6cio. Apesar das declarag9es tran-
qiilizadoras do president da Vale,
Roger Agnelli, sugerindo que sua em-
presa jd tern porte suficiente para en-
carar um desafio international de tal
envergadura, deve-se recear pela evo-
lugqo no grau de desnacionalizaqco da
antiga estatal. A caracteristica origi-
nal dessa desnacionalizaqao nao 6 a
perda do control formal da empresa,
jd que, na pior das hip6teses, as aq6es
ordindrias representarao metade do
capital total da monstruosa corporaqao
que resultaria da simbiose entire a Vale
e a Xstrata, cor valor de mercado
batendo pr6ximo de US$ 200 bilh6es.
O control nominal do capital continu-
aria cor o fundo de previdencia Previ
(dos funciondrios do Banco do Brasil),
o Bradesco e o BNDES.
Alivio para os nacionalistas? S6 para
eles. Um olhar mais rigoroso sobre os
pap6is evidenciard de imediato que a
Mitsui, mesmo sendo uma compradora
de min6rio da Vale, passou por sobre as
normas da desestatizagqo e hoje tem seu
naco de aqces ordindrias, que lhe con-
ferem participalao nas decis6es da em-
presa. O Bradesco, principal agent da
modelagem da venda, em 1997, tambmni
transformou em p6 as salvaguardas do
edital de alienaqao e hoje 6 o segundo
maior acionista. E o Bradesco, atrav6s
de sua cria de maior sucesso, Roger
Agnelli, fez da criatura sua imagem e
semelhanqa. AVale estd se torando uma
tipica paper company dos novos tem-
pos, entidade de marca mais financeira


do que econ6mica, apesar de seus volu-
mosos ativos materials.
O significado desse novo perfil (de
velha conformatura, mas com enfase
original) pode ser aquilatado pelas
aventuras do empresdrio Eike Batista,
o alquimista do papel. Ele usa uma f6r-
mula-padrdo: junta informaqces privi-
legiadas, recruta gente estrategica-
mente situada, tirando-a de seus em-
pregos com salirios vantajosos e par-
ticipagqo na receita, e invested como um
b6lide em stores de risco mas de
future para aplicar golpes de audi-
cia fantistica. Em um ano criou uma
empresa de mineraqao e a esti ven-
dendo a Anglo American por incrfveis
US$ 5 bilh6es, 50% a mais do que o
valor de compra (US$ 3,2 bilh6es) do
control acionirio da CVRD, que hoje
vale US$ 140 bilh6es.
Se a MMX 6 pouco mais do que pa-
pel (sua inica jazida real esta no Ama-
pi), por que a Anglo se disp6s a gastar
tanto? Provavelmente para conquistar
posiq6es no pafs (ainda) sede da Vale,
justamente a empresa que a destronou
do segundo lugar dentre as maiores mi-
neradoras mundiais. Seu foco esti na
infraestrutura, que poderi montar com
o control de uma empresa de grande
potential, e na detenqdo de informaqaes
privilegiadas.
AVale nao apenas temjazidas valio-
sas no Brasil: possui uma logistica sem
pararelo em qualquer outro pais. Essa
rede de transport e de energia s6 p6de
ser formada graqas A sua condiqgo de
empresa estatal. Quando foi privatiza-
da, esse fator foi equivocamente consi-
derado circunstancial e sub-avaliado,
como todo process de privatizaqao, uma
das chagas abertas no coragqo dos inte-
resses nacionais pelo governor do princi-
pe Fernando Henrique Cardoso, nosso
tardio d6spota esclarecido.
A desnacionalizagqo, camuflada, mas
poderosa, vem a reboque dessa teia de
engrenagens financeiras, tecida por per-
sonagens como Agnelli em gabinetes e
bolsas espalhado pelo planet, sem mui-
ta consideragqo por sedes territoriais e
governor nacionais. Quando comprou a
Inco, por pressao do governor canaden-
se, a Vale cedeu o poder decis6rio sobre
o niquel, que agora esti no Canadi.
Apenas transitoriamente? E o que a Vale
declara, mas por enquanto nao pode ofe-
recer como garantia mais do que pala-
vras. De fato, Carajis passou a ser um
elo da engrenagem do niquel comanda-
da a partir do Canada.
CONCLUv NA PAG 3


2 FEVEREIRO DE 2008 .2 QUINZENA Jornal Pessoal







corsmTiNAAODA PAnS -
O mesmo, em escala multiplicada,
poderi acontecer com a incorporaqio
da Xstrata, se a compra vier a se con-
sumar. S6 que, por seu tamanho, a ope-
raqao sera ainda mais intrincada. Dos
80/90 bilh5es de d6lares de que preci-
sari, a Vale ji tem a garantia de um
cons6rcio de bancos para US$ 50 bi-
lhSes. Espera amealhar US$ 30 bilhoes
com a troca de ages preferenciais
cor os acionistas da Xstrata para
manter seu endividamento num valor
aceitivel pelas ag8ncias de risco (que
seria em torno de US$ 35 bilhoes, mas
deveri estourar esse limited O restan-
te vird por outras vias (o BNDES de
sempre, agora ainda mais disposto, e
geragqo de caixa).
Os jogadores de Wall Street ji tem
dois terqos das aq6es preferenciais,
que representam 40% do capital glo-
bal da Vale (e chegarao a 50% se a
transaqao com a Xstrata for realmen-
te realizada). Ao inv6s de pulverizar
suas aq6es no Brasil, tornando-se uma
empresa do tal capitalism popular, a
Vale serd, cada vez mais, um braqo das
paper company e seus boys de ouro.
O que elas querem? Dividendos e mais
dividends, neg6cios e mais neg6cios,
precos sempre mais elevados, lucros
e lucros.
Essa sofreguidao 6 tanta, ao sabor
das selvagens regras do mercado finan-
ceiro, que cada noticia de compra de
empresa pela Vale 6 seguida por uma
queda das suas aqces. E o reflexo da
expectativa de reduqao do pagamento
de dividends, que todo investimento de
expressed provoca a curto e m6dio pra-
zo. Perder posicao na classificaqao de
risco afeta a imagem da companhia em
Nova York, a principal bolsa de comer-
cializaqao de seus pap6is, onde a Vale
foi a empresa estrangeira mais negoci-
ada no ano passado.
Se montanhas de commodities con-
tinuarao a ser sugadas do Pard no rumo
da China insaciavel, deixando buracos
no ponto de origem, isso 6 detalhe, ou
circunstAncia. E nisso em que nos es-
tamos a transformar e a reduzir. Nao
6 um destino glorioso, nemjusto. Mas o
tempo passa e a possibilidade de rever-
ter esse quadro se torna mais remota,
inclusive porque os patamares elevados
de preqos nao se manterio e a crise,
mesmo com a poderosa demand chi-
nesa, esta batendo a porta. Quando se
for abri-la, ela revelard uma surpresa:
o que podia ser uma fonte de riqueza
sera uma forma de pobreza.


A imprensa publicou outro dia uma foto
que vale como iconografia da elite dirigente do
Pard: cinco goveradores se reuniram no ani-
versario de um deles, o mais antigo, Aur6lio
Correa do Carmo. Posaram para a posteridade,
pela seqiiencia cronol6gica no cargo, Alacid
Nunes, Jader Barbalho, H6io Gueiros e Carlos
Santos. A image nao incluiu os outros tres
tnicos ex-governadores ainda vivos: Jarbas
Passarinho, Almir Gabriel e Simao Jatene.
Certamente algu6m logo acrescentard os
nomes de Ladrcio Franco, Hl6io Gueiros Jr. e
Val6ria Pires Franco. A maneira do apresenta-
dor e comerciante Santos, alegre, como sem-
pre, na foto batida no aniversario de Aurl6io
do Carmo, os tres tamb6m foram companhei-
ros de chapa do governador e assumiram even-
tualmente o cargo. Mas nao devem contar,
por nao terem sido eleitos. Sao residues de
democracia autocrdtica (se tal 6 possivel) que
o Brasil cultiva, remanescendo de inclinaqges
oligArquicas na fundaqao do pais, que se tor-
nou liberal a sombra da casa-grande. Mesmo
sem terem sido eleitos, acabam por ocupar
cargos eletivos (como os bi6nicos suplentes
de senadores). Em favor de Carlos Santos (e
em desfavor do Estado), conta o fato de ele
ter assumido o governor nos nove iltimos (e
mais do que terriveis) meses no segundo man-
dato de Jader Barbalho.
JA os dois governadores tucanos dificil-
mente iriam ao convescote na Estag~o das
Docas. Almir nao aceitaria ombrear seu ante-
cessor e menos ainda, agora, ficar ao lado do
seu ex-amigo e ex-correligiondrio Jatene. Os
dois t6m magoas incontorndveis um do ou-
tro. Almir, mais iracundo e rancoroso que to-
dos, estA convencido de que a falta de apoio
do seu antigo pupilo foi a causa principal de
ser derrotado por Ana Julia. E Jatene nao
perdoa o padrinho por nao Ihe haver permiti-
do disputar a reeleiqao, como fizera o pr6prio
Almir, sem qualquer embarago partiddtio.
Se fosse o candidate, Jatene teria o apoio
de Jader e Ana Jilia Carepa, nesse context,
nao se apresentaria como candidate do PT.
Nao venceria sem a cobertura do PMDB. Ja-
tene nunca fechou totalmente a porta para
Jader, para desespero do cap do PSDB. Por
isso, talvez, nao fosse impossivel seu compa-
recimento a festa de aniversdrio corn o quinte-
to goveramental, ao contrario da absolute
impossibilidade quanto a Almir. Mas tamb6m
nao seria recomendavel, ainda, abrir eventu-
ais jogos, escondidos na manga da casaca.
A presenqa de Aurdlio do Carmo ao lado
de Alacid Nunes seria uma prova do espirito
democrdtico dos dois ex-governadores. Au-
r6lio foi cassado tres meses depois que o
grupo military, do qual Alacid fazia parte, to-
mou o poder national, em abril de 1964 (abril
6 o mais terrivel dos meses, alertou o poeta
Eliot). O chefe, na 6poca, era Jarbas Passari-
nho, mas Alacid dificilmente conseguiria tro-
car o quartel pelo palacio se a antiga estrutu-
ra de poder, montada pelos "baratistas" em


torno do PSD, que entronizou Aurl6io, nHo
tivesse sido desfeita por Passarinho, o "an-
fibio" da linha de frente.
"Desfeita", alids, nao 6 o termo exato:
"remontada" seria a expressao mais adequa-
da, quando Passarinho deu o iltimo pass
que faltava para se assumir abertamente
como politico (agora, professional). Aurdlio
foi descartado depois que muitos do seu
esquema trocaram de camisa, possibilitan-
do a eleiqao indireta, pela maioria da As-
sembl6ia Legislativa, do novo governador,
o coronel Passarinho (enquanto o tenente-
coronel Alacid ia para a prefeitura de Beldm,
no lugar de Moura Carvalho).
Alacid tamb6m teria motives para nao
querer a companhia de Jader Barbalho. O
entio deputado federal do PMDB dificilmente
teria derrotado o esquema federal, patroci-
nado por Passarinho para eleger Oziel Car-
neiro, com o decidido apoio do presidente-
general Joao Figueiredo, se nao contasse com
a dissidencia do governador. Alacid estava
tao interessado em se livrar de Passarinho
que arcou cor o desgaste de trair seus anti-
gos colegas de caserna. Figueiredo chamou-
o para um acerto "la fora", mas Alacid, as
usual, nao foi. Ganhou por um W x 0 perver-
tido, na 16gica internal dos aquartelados.
Tao logo se investiu no poder, Jader tra-
tou tamb6m de se desvencilhar dos "alacidis-
tas", o que fez corn a eficdcia costumeira dos
seus muito apreciados golpes de mao. Mas
logo depois provaria tamb6m sua cota do pr6-
prio veneno, servido frio por H61io Gueiros, a
quem arrastou para o Senado e o governor, na
esperanqa de que o correligionario e amigo
mantivesse o lugar esquentado at6 a sua vol-
ta. Gueiros tinha outros pianos e apoiou o
adversArio de Jader na eleiqao seguinte, con-
tando com todas as baterias do grupo Liberal,
azeitadas por muito dinheiro ptiblico. Voltou a
carregar nas tintas da acusacao ao malversa-
dor dos recursos pdblicos, na v6spera trata-
do por ele como estadista.
Passando a borracha no passado, remo-
to ou recent, la estavam os cinco ex-gover-
nadores, sorridentes e felizes, como amigos
de infancia e companheiros de viagem. Mais
do que uma demonstragao de espirito demo-
crdtico, o que nao se pode deixar de louvar,
em homenagem a tolerancia, vital em political
e tudo mais, o que eles fizeram na festa de
aniversario de Aur6lio do Carmo foi mostrar
que o que os separa, aparentando tudo, 6
nada. O mesmo nada de substancia que po-
deria distingui-los quando no exercicio do
poder mAximo em um Estado tao carente de
lideranqa positive, de projeto, de luz, de coe-
rencia e de determinaq~o.
Melhor, para eles, foi mesmo cumprir o
rito do natalicio: bater palmas, cantar o para-
b6ns, cortar o bolo, trocar abraqos e posar
sorridentes para a muda foto da posteridade
das grandes liderangas do Estado. Eles sao
o Pard que decide. Errado, invariavelmente.


Journal Pessoal 2 QUINZENA FEVEREIRO DE 2008


A foto da festa:


os ex-governadores








Portel: ainda a pol6mica


No final de 1996 publiquei neste jor-
nal duas cartas violentas que me foram
mandadas pelo jornalista Evandro Olivei-
ra Bastos, falando em nome da Constru-
tora C. R. Almeida, como seu "coordena-
dor de projetos especiais". Era a reagdo
feroz da empresa as minhas matirias so-
bre a grilagem que ela perpetrava na
"Terra do Meio ", no Xingu, valendo-se da
penaferina de um brilhantejornalista, as
vezes de aluguel.
Resisti aos ataques da dupla, que se
desfaria posteriormente, por desavenqa in-
testina, e a sucessdo de aoqes judiciais mo-
vidas a partir dai contra mim por Cecilio
do Rego Almeida, e por personagens vin-
culadas a grilagem de terras e a extracao
illegal de madeira na regido, onde subsiste
a dltima grande reserve em territdrio pa-
raense de mogno, a madeira amaz6nica de
maior valor no mercado.
Foram nove acdes penais e civeis, das
quaisjd resultaram duas condenaqdes, uma
pendente de decisdo na instdncia superior
do judicidrio national. Cometi o "crime"
de chamar o grileiro de grileiro. Quem es-
tiver interessado na histdria poderd encon-
trd-la entire as pdginas 165 e 265 do meu
livro Jornalismo na linha de tiro. Hd 12
anos pago um preqo caro por ter escrito
sobre o tema, revelando todo o mecanismo
da apropriaqdo ilicita, e de ter ajudado o
Iterpa, como consultor a promover a aqao
de anulaado e cancelamento dos registros
imobilidrios da enorme grilagem de terras
da C. R. Almeida.
A segunda carta reproduzida a se-
guir que o advogado Ismael Antonio de
Moraes me enviou, a prop6sito da polemi-
ca de Portel (e ndo do Paru, como saiu,
por lapso, na ediqdo anterior), integra a
tradiqdo dos ataques ferozes que tentam
me intimidar. Sem a mesma maestria de
Oliveira Bastos no trato com as palavras e
no raciociniofluente e melifluo, Ismael car-
rega nas tintas e nos adjetivos para me de-
negrir e desmerecer.
Podiamos estar aqui a esgrimir com
nossos floretes verbais, jd que ambos es-
tariamos combatendo cor o mesmo obje-
tivo: o bem coletivo. Ele podia me mos-
trar que eu me equivoco em vdrios dos ter-
mos do meu discurso e estou errado sobre
a participagdo dele na causa. Mas ao in-
vis de juntar suas pedras as minhas na
construqdo de um discurso em favor dos
habitantes tradicionais dessa regido de
Portel, esbulhados por interesses parti-
culares e descurados pela acdo public,
ele invested raivosamente contra mim,
como se eu tivessefeito o mesmo em rela-
cdo a ele e esse fosse o mdvel principal
da questdo. 0 que e absolutamente aces-
sdrio transforma-se assim no eixo da con-
trovdrsia, da perspective dele.


Mas ndo da minha. Continuarei a ig-
norar os ataques pessoais que ele me faz,
simplesmente porque ndo me atingem e ndo
vejo em Ismael um contender com o qual
me interesse medirforqas. Se ele quer uma
rixa de rua, respondo-lhe como convem ao
tipo: cresca e apareca.
Sua anna maliciosa continue a ser a
intriga. Ele volta a tentar me indispor corn
o jornalista Carlos Mendes, a quem usa
como contraponto na sua mambembe and-
lise comparative de jornalismo. Repito o
que disse na edicdo anterior deste journal:
Mendes fez reportagem em 0 Liberal; eu
fiz andlise critical. Ele procurou se ater aos
fatos, que relatou. Eufui aldm: interpretei-
os. 0 "alem" ndo quer dizer quefiz melhor.
Quer dizer, simplesmente, que ultrapassei
o ponto ao qual ele se limitou, numa re-
portagem noticiosa, que ndo questionou o
conteudo da aqdo, como fiz, por isso ndo
deixando de apresentd-la como merit6ria.


Mais vil e a intriga

que Ismael tenta

fazer com os advogados

que participaram

da minha defesa

ao long dos

ultimos 15 anos,
durante os quais enfrentei 33 ao5es no fo-
rum de Belem. Neste caso, ele se prestou a
um papel infeliz, ndo sd tentando me intri-
gar cor essas pessoas, mas tambem ten-
tando atrair sobre meus patrons e sobre
mim a vigildncia corporativa da OAB/
Pard, como se estivessemos a delinqiiir o
que e ridicule.
Vejo-me obrigado a relembrar aos meus
cars leitores o que jd disse e repeti inti-
meras vezes, aqui, em meus livros recentes,
em entrevistas e em conversas de rua. Meu
primeiro advogado foi Carlos Lamardo
Corr&a, nas cinco agdes ajuizadas contra
mim por Rosdngela Maiorana Kzan, uma
das donas do grupo Liberal, em 1992. Na
9poca, Carlos ndo tinha escritdrio de ad-
vocacia particular ndo freqientava o fd-
rum, ndo tinha mais disposiqdo para o exer-
cicio da advocacia e estava completamen-'
te absorvido por suas tarefas no departa-
mento juridico do Iterpa. Depois de pere-
grinar sem sucessopelos escritdrios de oito
advogados, que ndo pareciam dispostos a
encarar a batalha contra uma das herdei-
ras do imperio de comunicaqdo criado por
Romulo Maiorana, apelei a amizade de
Carlos e ele acabou aceitando. Mas eu
precisava "fazer o frum ", acompanhar os
processes atravis do Didrio da Justipa (sem


os recursos atuais da internet), ajudd-lo
na pesquisa de material e na elaboracdo
das peas. Esta dltima colaboracdo ter
evidence razdo de ser: alem de persona-
gem no enredo, sou jornalista, obrigado
por dever de oficio a terfluencia na escri-
ta. E assim trabalhamos durante vdrios e
drduos anos.
Chegou um moment em que percebi
estar sacrificando em demasia o amigo. Fe-
lizmente, uma outra amiga, Margareth
Carvalho de Moraes, se ofereceu (tamben
deforma absolutamente gratuita) para as-
sumir a causa. Jd adestrado por um advo-
gado com a competencia de Carlos Lama-
rdo, pude ser ainda mais dtil a minha nova
defensora, poupando-a de tudo que ndo
fosse essencial a sustentacio de litigdncia
corn poderosos escritdrios de advocacia,
que dispunham de uma estrutura sem ter-
mo de comparaqdo cor os meios de Mar-
gareth. Numa guerra de David contra Go-
lias, ela se manteve nesses duelos de diale-
ticajuridica (e de muito mais) ate que tam-
bdm seu desgaste de tanto tempo se reve-
lou insuportdvel, causando danos a sua
prdpria sadde.
Tive sorte de contar com a pronta soli-
dariedade do meu tio, Benedito Martins,
na continuaqdo de uma luta durissima em
diversas varas penais e civeis, assim como
em camaras do TJE. A bravura do doutor
Benedito e tamanha que ele se mantem na
pugna, apesar de ter sofrido problems
graves de sadde. No ano passado, chegou
a correr risco de vida em internadio no
hospital da Beneficente Portuguesa, mas
renasceu como Finix cametaense. E 6bvio
que sua condiqao fisica requer cuidados e
a mim o que mais interessa e preservd-la.
Por isso, se intensificou meu trabalho de
auxilio, semelhante ao que desde o inicio
prestei a Carlos e Margareth.
Mas tudo que faro serve de element
para o verdadeiro trabalho de organiza-
qdo e elaboracdo juridica, que dd consis-
tencia formal as peas e seguranga juridi-
ca a minha defesa (alem da devida assina-
tura professional as peass. Para isso, con-
ta uma valiosa experiencia de 30 anos do
dr Benedito Martins, sobretudo na chefia
do departamento juridico do Banco do
Brasil. Quemfreqiienta o frum sabe quem
ele e e o respeita. E um trunfo a meu favor
Ismael Moraes tenta reduzir tudo isso
a uma infdmia. Ndo conseguird seu in-
tento. As pessoas de bem e de conscien-
cia conhecem a causa de um jornalista
independent, vitima de um autintico
Gulag tropical. E sabem porque a tenho
exposto deforma leal e clara, reiteradas
vezes, neste journal e em outros lugares.
Lamento sinceramente ter que retornar
a essa questdo por uma manobra torpe
do meu contender.


4 FEVEREIRO DE 2008 .*2QUINZENA Jornal Pessoal








S Eu jd ndo o devia mais levar a sdrio e
ndo levarei. Ele reinventard regras e assa-
card arguments sem qualquer considera-
qgo pela seriedade e o rigor dosfatos. Nao
para esclarecer e contribuir para o deba-
te, mas para agredir e intimidar para ven-
cer uma causa a qualquer prego, ndo s6
simbolicamente falando. A assim que logo
sai proclamando que, ao receber a sua
carta anterior, "o jornalista procurou ob-
terjunto ao Dr. Paraguassd Eleres (...) in-
formaoaes que pudessem fazer desacredi-
tar a aqdo". Eu ndo procurei nada: Para-
guassud que veio espontaneamente a mim,
sem qualquer provocaqdo da minha parte,
com sua carta e documents, que, tambem
de moto prdprio, anexou. S6 entdo os li.
Se estou fazendo a interpretagdo certa
das informaqdes, eis a questdo, a qual nos
deviamos aplicar, em beneficio dos mora-
dores da regido e do esclarecimento dos
conflitos existentes, sejam fundidrios ou
agrdrios. Por que Ismael tem que trazer ao
debate referencias que nada tem a ver com
esse tema? Por que desviar a questdo do
seu eixo para centrar fogo na minha pes-
soa, se procurei tratar defatos e iddias re-
lativos apenas a aqdo e suas circunstanci-
as, abstraindo as pessoas, uma das quais
me e grata?
Continuam de p todas as critics subs-
tantivas quefiz na primeira matiria sobre
a demand: os patrocinadores da agdo ndo
deviam ter dado a ela um valor tdo alto
quanto 200 milhdes de reais; deviam ter
deixado que a apuraqdo quantitativa fi-
casse para a instruqdo processual, com a
designagao de um perito judicial; podiam
ter promovido aqoes em nomes dos mora-
dores da regido, sem recorrer a prefeitura
municipal, ao sindicato e t associaqdo;
deviam apenas ter declarado o direito, ao
invis de enveredar pela indenizaqdo (o va-
lor da causa ndo d a indenizaqdo, mas d
um valor de referencia para a definiqdo da
aqdo), jd que usavam os direitos humans
como forma de prevenir a declaragdo de
prescriqgo (porque o fato que a ela deu
origem e velho de 30 anos) e poder recor-
rer a uma corte international (que, obvia-
mente, ndo arbitrary a indenizacdo a ser
paga nos limits territoriais de uma nacdo
soberana, referente a direitos civeis, e mes-
mo penais); podiam compensar os agra-
vos aos moradores de Portel atravis de
beneficios a serem concedidos a partir do
reconhecimento dos seus direitos, conce-
dendo-lhes todos os beneficios para uma
vida decent em terras suas.
Qualquer que seja o vencedor da con-
tenda, ou ela venha a ser encerrada atra-
ves de acordo, sempre sobrardo os hono-
rdrios a serem pagos aos advogados. E
como eles serdo pagos sobre o valor da
causa, sejam de 5%, 1%, ou mais, ou me-
nos, serao valores enormes para advoga-
do que defended os moradores tradicionais
"pela causa" hd sete anos, metade do tem-


po da sua carreira de advogado (ainda
nao suficientemente famoso como ele pa-
rece sejulgar merecedor).
Ainda mais porque, como diz o presi-
dente do Iterpa, em outra carta, tambbm
publicada nesta edigdo (e chegada por ini-
ciativa do missivista, sem qualquer emula-
gao minha), um entendimento estavia em
curso e poderia ter-se tornado vidvel. Pro-
vavelmente ndo mais agora, cor a instau-
ragdo do procedimento judicial, a nio ser
que haja acordo nos autos (a ser atenta-
mente verificado), que resultard em hono-
rdrios para o patrocinador dos moradores
tradicionais. Nao hd ddvida que e direito
liquid e certo do advogado da causa. Mas
a ser moral, diante da histdria que se apre-
senta, e outra histdria.
Fico penalizado em perder tanto espa-
Vo dentro do meu pr6prio journal para um
polemista dessa qualidade, como o leitor
verificard, lendo-lhe a carta a seguir Ndo
tenho receio em ser criticado, mas, depois
de tantas experiencias semelhantes, a ulti-
ma das quais com Oliveira Bastos, sei mui-
to bem o que estd por trds desses ataques
porjd ter experimentado dos seus venenos
e ter a eles sobrevivido, numa posiqdo de
compromisso inalterada, enquanto meus
detratores retornaram aos seus interesses


pessoais depois que a defesa da bandeira
a tornou esfarrada.
Quanto a drvore que a antiga CVRD,
hoje Vale (e tdo Cia. Vale do Rio Doce quan-
to antes, ao contrdrio do entendimento do
causidico), plantou em meu nome em Cara-
jds, duvido que essa singela cortesia amo-
leqa o acompanhamento critic quefaqo da
exploraiqo da maior provincia mineral do
planet ndo desde ontem, mas hd exatamente
40 anos. Em 1968fiz a minha primeira via-
gem a regido. Dela voltei cor minha pri-
meira matiria de critical. Desde entdo, es-
crevi ndo meia dazia, mas dazias e ddzias
de textos sobre Carajds e a Vale. E continu-
arei a escrever como se ve nesta ediqdo e se
verd nas prdximas, se ndo continuar a ser
desviado do meu trabalho por espiroque-
tas da hist6ria, da qual sdo nada mais do
que um acidente irrelevant. Convenhamos:
sempre que possivel, d melhor deblaterar
cor pessoas civilizadas do que com inter-
locutores sem a menor lhaneza no trato.
Espero, na prdxima ediqao, ser poupa-
do dessa miudeza infame e voltar aos te-
mas que absorvem positivamente meu tem-
po e clamam por ser apresentados ao dis-
tinto ptblico. A questao jd estd suficiente-
mente posta. Agora, e acompanhar os seus
desdobramentos.


CARTA DO ADVOGADO ISMAEL MORAES


Respondo As leviandades lanqadas na
ediqao anterior, em nome pr6prio e em nome
daqueles a quem represent (o Municipio,
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a
Associaqdo dos Trabalhadores Agro-Extra-
tivistas de Portel, substitutes processuais
das populacqes tradicionais, e nao de me-
ros "posseiros").
Interessante que seus leitores saibam
como funciona seu jornalismo (que arroga
nao ser "limitado" como o do seu colega
Carlos Mendes), e sim "analitico". Diria que
6 no jornalismo investigative, mas meramen-
te "vingativo". S6 ap6s o protest da carta
insubmissa As inverdades, 6 que ojornalista
procurou obterjunto ao Dr. Paraguassu Ele-
res (que, mesmo contratado, na condiqao de
agrimensor, pela empresa ABC para demar-
car as terras, nao se omitiu em exigir provi-
d&ncias do Iterpa quanto A exist&ncia das
populaqbes tradicionais) informaaqes que
pudessem fazer desacreditar a aqao, mas dis-
torce escandalosamente quanto ao seu con-
teddo e quanto ao carter da informaqao pres-
tada, passando inverdades ao leitor.
Causou-me surpresa que o respeitado
advogado houvesse transmitido aquela afir-
maqao no sentido apresentado, posto que,
logo ap6s a propositura da aqgo, enviei-lhe
c6pia da inicial. Ap6s 18-la, elogiou o traba-
lho e afirmou-me inclusive que havia muitas
outras ilegalidades envolvendo a documen-
tacao da empresa ABC que eu nao havia re-
ferido na peca processual. Ao deparar a afir-


magao desse journal, fui ter corn o Dr. Para-
guass6. Este nao apenas negou que o con-
teddo transmitido como sendo sua carta fos-
se o apresentado pelojornal, como registrou
isso em um e-mail com o seguinte texto: "Pre-
zado Ismael, a respeito dos lotes requeridos
pelo grupo ABC, no loteamento "Joana Pe-
res", informo que sao vinte e um (21) lotes,
situados na parte oeste do loteamento, nas
margens do rio Pacaj&, os quais foram ad-
quridos por compra da ABC aos ocupantes
tradicionais e depois requeridos ao Iterpa.
As c6pias dos requerimentos, onde estio
insertas as coordenadas geograficas, podem
ser obtidas no Arquivo do Iterpa. Vale res-
salvar que nenhuma dessas aquisic5es de
posseiros e requerimentos envolvem terras
na regiao do rio Camaraipi e nem nas dos
Igarapes Moconhas e Candird, ambos aflu-
entes do Pacaja. Abragos. Paraguassdu le-
res" (sem grifos no original).
Ou seja, o que o respeitado advogado
fundiarista informou diz respeito a uma re-
giao de Portel sem qualquer relacao com
aquela objeto da acio muito bem especifi-
cada na petipCo inicial, que e a regiao dos
Igarap6s Moconha e Candir6 no Rio Paca-
ji e a Regiao do Rio Camarapi. Tanto 6 ver-
dade que a pr6pria empresa ABC nunca
utilizou essa est6ria (que j teria pago pe-
las posses defendidas na ACP) como ele-
mento de defesa ou ataque nas diversas
CONIA NA NPAG


Jornal Pessoal 2 QUINZENA FEVEREIRO DE 2008 5








medidas movidas contra as populaqbes tra-
dicionais de que sou advogado hA 7 anos.
Isso demonstra que Liicio Flivio (trans-
tornado marginal da cr6nica policial cario-
ca) continue passageiro da agonia, pois ou
nao leu a inicial (negando o altivo feitio
"analitico" de seu jornalismo) ou, afoita-
mente, querjustificar sua m6-f6 agredindo
fatos. Os ribeirinhos estao l1; a realidade
esta Ia. E, inclusive, segundo informacqes
recentes, a pistolagem esta 16, de volta a
region. Para que o leitor tenha id6ia da imen-
sidao da regilo envolvida na questdo, e
que foge a onisciencia dojornalista, da sede
do Municipio ao alto Rio Camarapi sao
quase quatro horas de viagem de lancha
com velocidade m6dia de 60 km/h.
Em mensagem recent a mim remetida,
o Dr. Paraguassu registrou que posses (re-
pita-se, fora da regiao objeto da Aqo Civil
Pliblica) teriam sido havidas nao por inter-
m6dio de si, mas segundo versao de um
entao advogado da empresa ABC, de nome
Virgflio, queji teria falecido, e que nao dei-
xara qualquer document comprobat6rio de
tais aquisiq6es junto aos posseiros (escri-
turas de cesslo de direito de posse ou me-
ros recibos).
Tamb6m me entregou c6pia de um off-
cio enviado pelo Iterpa a ele onde estA nar-
rado problemss com posseiros" contradi-
zendo a afirmaqao atribuida a si pelojorna-
lista. AliAs, quanto a lisura da empresa
ABC, o Dr. Paraguassd sempre lembra do
calote de que foi vitima.

Impression

(e muito!), a

mudanga de postura

no jornalismo

vingativo adotado

pelo jornalista/rabula.
Na 1a ediqao em que o assunto foi tratado,
admitiu existir a grilagem e como se opera-
va: a aquisigqo de terras em nomes de di-
versas pessoas ffsicas (testas de ferro) para
burlar o limited constitutional e a quase ime-
diata transferencia ao grupo econ6mico que
queria se subtrair da aprovaqao do Congres-
so. Agora, as terras pdblicas podem ser "ad-
quiridas" de "posseiros" e logo legalizadas
formando latif6ndios medievais. Nada de
mais nisso!
Ficou claro na resposta do jornalista o
leitmotiv das distor95es perpetradas na ma-
t6ria: sua angtistia, seu delfrio com a possi-
bilidade um advogado receber honorarios
milion6rios. Para aplacar seu despeito, men-
tiu dizendo que o valor da causa era o pedi-
do de indenizagqo, omitindo que os princi-
pais pedidos da media judicial sao para
realizar process discriminat6rio, anular
os titulos emitidos em favor da empresa (ali-
As, pedindo que o Iterpa e o Estado do Para


sejam proibidos de indeniza-la) e mandar
que sejam expedidos titulos em favor de
quem seja identificado como populaco tra-
dicional. Ap6s a carta protestando pela cor-
recqo, foi direto ao assunto: afronta-o a pos-
sibilidade de um advogado receber honorA-
rios miliondrios. Como nao 6 advogado e 6
deficiente em conhecimento juridico, nao
sabe que "o valor da causa deve corres-
ponder ao conteddo econ8mico da preten-
sao deduzida em juizo" (conforme decis6es
reiteradas do Superior Tribunal de Justiqa),
assim como nao existe na lei a hip6tese mi-
nima de 5% no arbitramento de honorarios
contra Fazenda P6blica, caso em que serao
fixados por apreciagqo eqiiitativa, de acor-
do cor o artigo 19, 4 do C6digo de Pro-
cesso Civil, podendo chegar a at6 1% do
valor da causa, ou menos. Nao ha nada de
illegal nisso; nao ha nada de imoral nisso.
Ilegal e imoral 6 agir como age ojorna-
lista L6cio Flavio Pinto: basta ser-lhe in-
terlocutor por 3 vezes para ouvir-lhe dizer
que todas as peas processuais das cau-
sas em que 6 parte slo por ele redigidas,
que os "seus" advogados "s6 fazem assi-
ni-las". Demonstra nao apenas ingratidto
e desrespeito cor os profissionais que
nutrem compaixao e pena pelo passageiro
da agonia, mas confessa mesmo uma pos-
sivel falsidade ideol6gica ao trombetear a
pratica de ato ilicito capaz de anular todos


Ao tomar conhecimento da aqao civil
p6blica divulgada pela imprensa e pelo Jor-
nal Pessoal n 408 (janeiro de 2008, p.6-7)
surgiram algumas consideraqoes que se-
rao expostas a seguir e algumas indaga-
cqes preliminares: Por que a aqIo somente
agora, 30 anos depois? E por quejudiciali-
zar uma questlo que esta sendo encami-
nhada administrativamente? Em 29 deju-
nho de 2007 o Iterpa reuniu em Portel com
os moradores do Alto Rio Camarapi, dos
rios Pacaja, Jacuti-Pereira e Portel, direto-
res do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
prefeito municipal, Fase, Imazon e Cikel
para discutirmos a realizaqao de um Diag-
n6stico Participativo na Area.
Nao vamos entrar aqui no mdrito da aqao
civil ptblica, pois o 6rgHo fundiario nao foi
oficialmente citado. Contudo, cabe salien-
tar que a petiqao parece mais fazer "marola"
do que realmente defender os direitos das
populaq6es tradicionais, apesar de construir
sua argumentagao em principios gerais ca-
ros para os membros da direqao do Iterpa: o
respeito aos direitos humans e o acesso a
terra para as populacges tradicionais.
Desde o inicio do Governo Ana Jilia, os
movimentos sociais, entidades de pesqui-
sas e organizaqces nao governamentais fo-
ram convidados a dialogar e o Iterpa sem-
pre esteve aberto para receber suas solici-
taq6es. Observe-se que estas sao inime-


os processes em que 6 parte, posto que
afirma praticar atos privativos de advoga-
do, sob pena de nulidade (art. 1, incisos e
"s e art.3 da Lei n8.906/94). Nao ape-
nas ja ouvi isso varias vezes como conhe-
qo diversas pessoas que se constrange-
ram com essa mesma empafia.
Sou advogado ha quase 15 anos, inscri-
to na OAB sem qualquer restriqIo ao exerci-
cio professional. Advogado putativo 6, sim,
o metido a rabula que, sob o pretexto de
traduzir aspects juridicos aos seus leito-
res que julga leigos (ainda que entire eles
haja advogados, juizes e promotores), de-
forma, distorce e presta-se ao desserviqo
da boa informacqo.
Para finalizar, ao ver na ediq~o da 1a Quin-
zena dejaneiro do Jornal Pessoal, a mat6ria
"Minha Arvore", o signatario sugerira que
as families de Portel, as quais defended, plan-
tem uma Arvore cor o nome de "L6cio Fld-
vio Pinto", para inspirar-lhe a gratidio e
emoqao (ou comoqao) que conseguiu a Vale
(hoje Cia. Vale do Rio Doce), e assim quem
sabe alcanqar pelo menos a simpatia do jor-
nalista, jA que a condiqao delas nunca per-
mitirA receber a inusitada admiraiqo, como
a demonstrada pelos 6 mil metros quadra-
dos (pouco mais de meio hectare e quase a
metade de um campo de futebol) de reflo-
restamento daquela empresa, ao incensar o
ego tao carente do jornalista.


ras, e somam-se aos conflitos, pois estes
nunca foram tratados com primazia nos go-
vernos anteriores. Hoje procuramos enca-
minhar soluq6es que atendam a estes desa-
fios.
Mudou-se, para isso, a estrutura do pr6-
prio Iterpa (que era centralizada na figure
do presidente, cor o intuito de incluir os
diretores como instancia maxima de delibe-
raqao, ou seja, as decisbes sao atualmente
tomadas de forma colegiada e permit, tam-
b6m, maior dialogo cor a sociedade. Intro-
duziu-se a Coordenaq~o de Projetos Espe-
ciais e duas ger&ncias que trabalham com
assentamentos: a Gerencia de Assentamen-
tos Especiais e a Gerencia Quilombola.
Os governor anteriores praticamente ig-
noraram os pedidos dos movimentos soci-
ais para criarem assentamentos. No atual
governor, a regularizaqao dos apossamen-
tos familiares pode ocorrer em duas situa-
v6es: pela criaqco de assentamentos ou pela
concessao individual. A titulacao do apos-
samento familiar sera realizada corn contra-
to de direito real de uso, cujos procedimen-
tos de regularizaqio fundiaria sao regula-
mentados por meio da criacio do Projeto
Estadual de Assentamento Sustentivel
(PEAS) e do Projeto de Assentamento Esta-
dual Agroextrativista (PEAEX). Para os qui-
lombos foi instituido o Territ6rio Estadual
Quilombola (TEQ). Neste 6ltimo caso as


6 FEVEREIRO DE 2008 .2'QUINZENA Jornal Pessoal


CARTA DO PRESIDENT DO ITERPA








0 portal aberto a especulagao


Pelo cronograma original, a prefeitu-
ra de Belnm ja devia ter asfaltado um
quil6metro de orla da avenida Bernardo
Sayao, batizada com grandiloqiiancia ti-
pica da atual administraqco municipal
como "portal da Amaz6nia". Mas a pis-
ta lanqada sobre a bafa de GuajarA per-
manece com seu revestimento primArio.
Um acompanhante atento das obras, ob-
servando que ha muita terra e pouca
pedra no leito da via, atribuiri a esse de-
sequilibrio de materials a causa da ins-
tabilidade. Segundo uma fonte, a estru-
turaja cedeu um metro, impossibilitando
por enquanto a colocaqdo da cobertura
de asfalto. O recalque era previsivel por
causa do tipo de solo na margem do rio,
mas nao na escala que jd atingiu. E pro-
vivel que tenha faltado mais pedra no
dique e essa falta derive da busca de
economic de custo.
Se a prefeitura esti cor dinheiro em
caixa, faltam os recursos necessarios
para que as obras da orla sigam o cro-
nograma original, nessa que 6 a etapa
preparat6ria (e a mais barata) para a
execuqdo da mcrodrenagem da baixada
da Estrada Nova. Embora o "portal da
Amaz6nia" seja uma das obras de mai-
or visibilidade de Duciomar Costa para
a campanha pela reeleiqCo, ele tem que
dividir suas verbas por outras frentes se
quiser vencer as fortes resistencias de


parte do eleitorado da capital ao seu
nome. Talvez nao esteja em condic6es
de manter um front de serviqos de acor-
do cor suas pretens6es. Ou, quem sabe,
da mesma maneira como o dique recal-
ca, os recursos desviam.
E certo que, quando estiver pronta, a
orla sera mais do que uma nova janela
para o rio na cidade emparedada: serd
uma autintica varanda, mais extensa do
que todas as aberturas ji feitas para a
baia. Mas a obra esta sendo mais apro-
veitada pelas construtoras, incorporado-
ras e imobilidrias do que pela populaqao.
Foi o proprietario de um dos terrenos,
contiguo ao Mangal das Garqas que ce-
deu uma faixa de terras para haver en-
trada at6 o dique, detalhe relevant, mas
ignorado na maquete eletr6nica do "por-
tal", concebido e realizado sem um ver-
dadeiro projeto de engenharia. Sem essa
cessao seria impossivel chegar -nova
orla, que nao tinha entrada conectada A
rede vidria ja existente na area.
O cedente nada perdeu, muito pelo
contrario. Vendeu seu terreno por um
preqo quatro vezes maior do que ele valia
antes do inicio do "portal". Ali, um gran-
de grupo national, a Inpar, que se insta-
lou no ano passado no Pard, jd aprovou
um pr6dio residential de sete andares,
com um de garage. Fala-se de tratati-
vas de bastidores para que o gabarito


nessa drea supervalorizada seja eleva-
do para 30 andares, devolvendo a cida-
de um paredao (agravado, porque de
concrete) do qual ela tenta se livrar, sem
maior sucesso.
A tendencia parece ser a do "liberou
geral". A Village realizou a triste faqa-
nha de levantar duas torres gemeas de
40 andares na Doca de Souza Franco,
um disparate que logo encontrard imita-
dores, interessados em faganhas e lu-
cros leoninos. Conseguirao consumer
mais esses absurdos arquitet8nicos, ur-
banisticos e socials?
As aparancias indicam que sim. As
negociaqres dos lideres da especulacao
imobilidria desenfreada sdo feitas vis-A-
vis o prefeito e seus assessores mais
pr6ximos, em conversas de gabinete.
Como o c6digo de obras permanece em
suspense, o que podia ser nao 6 e o que
devia ser fica esquecido. A Cimara
Municipal faz de contas que as agres-
soes ao bom senso na vida coletiva nao
Ihe dizem respeito. Depois que, pela pri-
meira vez, um desembargador apareceu
na televisao como garoto-propaganda da
mais feroz das construtoras de espig6es,
qual a expectativa da populaqgo em re-
laqao ao judicidrio como instancia cor-
retiva dos desmandos?
Bel6m estd adquirindo uma forma
indesejavel: virou a casa da mae Joana.


CONCbiSAOD~A PAGB


comunidades recebem um titulo definitive
de propriedade.

Em rela9fo ainda

aos quilombolas, a

atual administragao

quer avangar nesse

trabalho de elevada

relevancia social

e cultural, com o reconhecimento
dos direitos territoriais de dezenas de co-
munidades, tendo em vista os mais de ses-
senta processes atualmente em tramita-
q5o no Iterpa.
Tendo em vista este context e retoman-
do o tema central deste "esclarecimento",
ressalta-se que a direcao do Iterpa j estava
dialogando com as organizacqes sociais de
Portel, ONGs e Cikel, para elaborar um le-
vantamento da situaqao da regiao a fim de
conhecer melhor suas necessidades e apre-


sentar uma proposta de regularizaqao fun-
didria e de reconhecimento dos direitos dos
ribeirinhos. No entanto, corn ajudicializa-
qao desta demand, nota-se que as popula-
q5es tradicionais tenderao a ser prejudica-
das, pois o legitimo direito a terra, que po-
deria ser resolvido rapidamente por via ad-
ministrativa, passa para esferajudicial com
prazo incerto de t6rmino. Vale ressaltar que
se respeita o legitimo direito de se recorrer
aojudiciario para resolver qualquer proble-
ma, mesmo que nao seja, em alguns casos,
o caminho mais ripido e seguro de assegu-
rar o direito a terra.
Observe-se tamb6m, que em relacao a
grilagew de terra, entire outras medidas, cri-
amos um grupo de trabalho para proceder
o levantamento de informaq5es sobre to-
das as alienaqces que o Estado ji realizou,
a fim de analisar quais sao as medidas ca-
biveis em cada situaqao, e quando for o
caso, recuperar o patrim6nio piblico da
apropriaq~o illegal.
Em relaqco as arrecadaqoes das terras
devolutas, 6 important ressaltar que a atual
administraq~o do Iterpa decidiu titular im6-


veis s6 depois que os mesmos tenham sido
devidamente arrecadados e matriculados em
nome do Governo do Estado do Para. Escla-
recemos que a criaqio de assentamentos nio
se baseia apenas em pesquisas cartoriais:
foram realizadas tamb6m vistorias in loco,
levantamento s6cio-econ6mico e georrefen-
ciamento dos im6veis rurais. Os assentamen-
tos serao criados depois do devido licencia-
mento ambiental por parte da Secretaria Es-
tadual de Meio Ambiente (Sema).
As arrecadac6es realizadas em 2007 obe-
deceram rigorosamente a legislaqao em vi-
gor. Dependendo da situaq ojuridica foi uti-
lizado o que estd previsto no art. 28 da Lei
n 6.383, de 7 de dezembro de 1976, e nos
artigos 6 e 22 da Lei n 11.481, de 31 de
maio de 2007, que prev6em a arrecadaqao
por interesse social. Estas arrecadac6es vi-
sam identificar e matricular devolutos junto
ao Cart6rio de Registro de Im6veis para sua
posterior destinaqgo para a regularizacao
fundiAria e protegao ambiental. As Areas ar-
recadadas s6 serio destinadas depois de
uma cuidadosa vistoria na Area.
Jos6 Heder Benatti


Journal Pessoal *2o QUINZENA FEVEREIRO DE 2008 7









NEGATIVE
Uma mre publicou
andncio na imprensa para
desmentir a acusagao de
que o filho, soldado da Base
Area de Bel6m, tivesse
desvirginado ajovem tal e
agredido uma irma dela,
sicrana de tal, dando todos
os nomes por inteiro na nota
e fazendo refernncia a
locais e circunstantes.

PRE Queixa feita a imprensa
por uma senhora, "que
ganha o pdo preparando
casquinhos de mucuss,
contra "o preqo exorbitante
atualmente dos quel6nios,
que ji nao se adquirem por
menos de vinte cruzeiros
cada um". Observa o
jornalista que transmitiu a
reclamaq~o: "A tend6ncia
desse comdrcio de beira de
praia 6 sacar atd a alma do
consumidor. Tudo que vem
da terra e nao exige para o
seu cultivo sendo o h6mus
da terra-mae, vai subindo de
preqos, todos os dias,,
Assim o aqai, a pupunha, o
cupuaqu, a banana, etc.
etc.".


GUARANA
A Folha do Norte desco-
briu que o empresario Hilirio
Ferreira, dono da fibrica do
guarand Soberano (ainda de
p6 e produzindo na cidade Ve-
lha), mandou um envelope
cor uma c6dula de mil cru-
zeiros para a compra de um
b6nus da candidatura de Ma-
galhaes Barata ao governor do
Estado, na eleiqdo de 1955. O
journal tratou de lembrar ao do-
ador "que o sr. Barata amea-
cou repatriar os seus compa-
triotas [portugueses] em cai-
xas de bacalhau". A observa-
9o terminava corn uma per-
gunta ao industrial: "Ja se Ihe
varreu isso do espirito, a tra-
gos do seu gostoso guarand?"

SORVETE
A diretoria da Assembl6ia
Paraense organizou um "sor-
vete danqante" em sua sede
social para homenagear seus
associados, que haviam rea-
lizado uma "excursao" a
Manaus, a distant cidade vi-
zinha. O toque musical seria
da orquestra de Guiaes de
Barros, mas o quartet vocal
Beethoven, que passava por
Bel6m, tamb6m se apresen-


MEMORIAL DO


taria. Ruy Coral, 1 secreti-
rio, tratava de avisar: nao ha-
veria reserves de mesas, "de-
vendo estas serem ocupadas
pela ordem de chegada dos
srs. Associados".

ALEGRIA
O delegado de costumes,
Heliomar Gonqalves de Ma-
tos, formou uma grande equi-
pe e foi para a Pedreira e
Vileta atrds das "pens6es ale-
gres". Encontrou 12 dessas
"casas de c8modos". Inter-
ditou duas, "por se acharem
em p6ssimas condiq6es de
higiene e
de con-
forto".
Outras
duas fo-


ram intimadas a instalar ex-
tintores de incendio, sob pena
de tamb6m serem fechadas.
As demais, ao que parece,
passaram pela blitz cor lou-
vor.

BELEZA
Mme. Lelis prometia "em-
belezamento geral da mu-
Iher" em seu salvo, na Alcin-
do Cacela, atrav6s de ondu-
laq6es permanentes (o inver-
so da moda atual), penteados,
cortes, pedicure, manicure e
mise-en-plus. Contava cor
aparelhos el6tricos e muito
important -
numa dpoca
de blecautes
constantes,
"luz pr6-
,A pria".
Ol ro*


PROPAGANDA
Candidate do ensino


Jovem professor, Irawaldyr Rocha escreveu uma carta
aberta ao governador Aurdlio do Carmo, colocando em
letra de forma as mais duras critics que a oposiado
fazia ao governor e outras que so eram ditas
informalmente. A repercussdo da mensagem lhe garantiu


a eleigdo para a Cimara Municipal de Belim, com uma
grande votacdo, em 1962, com o decidido apoio de
professors e alunos. Comecava entao sua curta
carreira political. A vida plblica, no entanto, ainda
prosseguiria por muito tempo.


Estudantes e professors

INDICA M



Irawaldyr Rocha

1PARA VEREADORa. P. E. 63)


8 FEVEREIRO DE 2008 .2 QUINZENA Jornal Pessoal


(Em 1955)









COTIDIANO

FOTOGRAFIA
A rainha no journal
Eleita rainha do carnaval do Bancrevea (o clube do Ban-
co da Borracha, depois da Amazonia). de 1954, a jovem
Silvia Mutran cumpriu um dos rituais da cidade nessa
9poca: foi visitar Paulo Maranhdo na Folha do Norte,


para a traditional fotografia na biblioteca do director do
journal. Levada pela mae, Maria Jose Mutran, e pelos di-
retores do clube Wanderlei Normando e Elias Zemero.
Como quase sempre acontecia, um visitante do gabinete
do terrivel jornalista, Alexandre Andrade, tambdm apare-
ce no cliche. A legend da foto sobre a rainha louvava "o
seu lindo rosto, o languido volver dos seus olhos, a mei-
guice do seu sorriso, a esbelteza do seu corpo, que as
gracas ungem". Silvia, que se casaria cor o (recentemen-
te falecido) advogado Otdvio Mendonqa, um dos melho-
res "partidos" da cidade, vive hd vdrios anos no Rio de
Janeiro. Marcou epoca.


jmam wpw^A


Presenga japonesa


O Brasil comemora neste ano o cen-
tendrio da imigraao japonesa. Em 2009
sera a vez da Amaz6nia registrar uma
data redonda: os 80 anos da chegada a
regiao do primeiro grupo de japoneses.
A partida para as devidas comemora-
96es foi dada no m8s passado, corn o
lanqamento de um livro escrito por um
descendente dos primeiros colonos.
"A imigraqao japonesa na Amaz6nia -
sua contribuiqao ao desenvolvimento
agricola", de Alfredo Homma, editadopela
Embrapa Amaz6nia Oriental, relata a saga
da implantaqao de dois cultivos importa-
dos, ajuta e a pimenta-do-reino, que che-
garam a ter um peso consideravel na for-
maqgo da riqueza regional at6 a d6cada


de 70. Homma mostra que a consolida-
qao das duas plants, trazidas pelos colo-
nos, s6 foi possivel com muita persisten-
cia, dedicaqao e conhecimentos agron6-
micos. Virios dos imigrantes tinham for-
maqao academica, sabiam do que esta-
vam tratando. Mas s6 venceram os in6-
meros e graves desafios porque partici-
param diretamente das plantaq6es, ali se
estabelecendo para sempre, fazendo da
Amaz6nia sua opcqo de vida. Atuaram
na contra-mao dominant hoje nas rela-
q6es do mundo corn a regiao, vitima da
apropriaqao de conhecimentos e informa-
q6es biol6gicas e gen6ticas.
A reflexao sobre esses 80 anos de
intercambio entire a Amaz6nia e o Japao


s6 estard complete se os interessados
na data conseguirem trazer do Japao os
valiosos documents que estio arquiva-
dos do outro lado do mundo. Eles regis-
tram uma nova onda da presenca nip6-
nica, agora voltada para produtos inten-
sivos na energia que tanto Ihes falta,
como min6rio de ferro e aluminio. A de-
cad8ncia da juta e da pimenta foi ind-
meras compensada e fantasticamente
acrescida por esse novo com6rcio. Para
entende-lo seri precise percorrer as fon-
tes de informacao no Japao, at6 agora
inacessiveis ao nosso conhecimento.
Elas dirao mais do que qualquer outra
sobre a face real e intima da Amaz6nia
contemporanea


Jornal Pessoal *2 QUINZENA FEVEREIRO DE 2008








Governo promete controlar viagens


0 governor do Estado vai aumen-
tar o control sobre as viagens de ser-
vidores pablicos, que, ao long do
primeiro ano da atual gestdo, jd che-
gou a uma centena. No dia 6 passou
a exigir que a concessdo de didrias
seja feita em portaria, mencionando
"o nome do servidor, a fungdo que
exerce, o lugar para onde se deslo-
ca, o period de permanencia e o as-
sunto a tratar", aldm de indicar o
nome do eventual substitute. A inici-
ativa atende a uma das cobrancas fei-
tas por este journal jd hd algum tem-
po, atraves da seCdo Interesse Publi-
co. Mas ndo totalmente. Sugeri tam-
b6n em um dos artigos que o gover-
no obrigasse o funciondrio a apresen-
tar um relat6rio da sua missdo e envi-
asse cdpia desse document a Assem-
bldia Legislativa e ao Tribunal de
Contas. Eventualmente, as duas ins-
tituigdes podiam convocar o referido
servidor para esclarecimentos ou
para prestar informacges.
Quebrando um mutismo de muitos
anos do governor na materia, a nova
Secretaria de Comunicacdo Social


do Estado, dirigida por Fdbio Cas-
tro, prestou, por e-mail, esclareci-
mentos sobre alguns 6rgaos do go-
verno, questionados na ediCdo 409
deste journal, e comunicou a providen-
cia sobre as viagens. 0 texto e long
(podia ser menor sem prejuizo infor-
mativo) e ate minucioso, mas ndo diz
uma palavra a respeito da prestagao
de contas trimestral sobre a folha de
pessoal do Estado, exigencia da Lei
de Responsabilidade Fiscal que vem
sendo desrespeitada desde o inicio
do governor Simdo Jatene, prosse-
guindo na administragdo Ana Julia
Carepa, Gostaria que a Secom envi-
asse o quadro de detalhamento da
folha de pessoal, prosseguindo as-
sim no didlogo cor a imprensa, em-
penhada em cumprir sua missdo de.
bem informar a opinido public.
Serd a comprovaado de que o gover-
no realmente age as claras.
Diz a mensagem da Secom, que re-
produzo na integra, sem comentdrios
para ndo sacrificar ainda mais esta
ediCdo do journal, em homenagem ao
seu carter inaugural:


O Governo do Pard ter dado pas-
sos firmes para cumprir seu compro-
misso de gerir o estado corn 6tica, trans-
parencia e participagqo popular. Um
deles foi a implantaqIo do Portal Trans-
par6ncia Pard, pelo qual os cidaddos
podem acompanhar a execugqo finan-
ceira dos programs de governor e exer-
cer o control social. E um dos instru-
mentos de combat A corrupgqo, e in-
tegra as aqoes prioritarias da Auditoria
Geral do Estado, voltada ao acompa-
nhamento, avaliaqdo e control do uso
dos recursos ptiblicos.
A Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa) tem outros dois programs fun-
damentais direcionados a regulagIo do
serviqo piblico. O primeiro, denomina-
do "Gestdo e Inovaqio Tecnol6gica",
tamb6m visa incentivar a transparencia,
por meio de seminarios, campanhas edu-
cativas e f6runs de debate sobre 6tica
na administraqIo ptiblica. O segundo,
"Otimizaq~o dos Gastos Pdblicos", vol-
tado A implantacqo dos sistemas de flu-
xo de caixa do tesouro estadual, de con-
trole de custeio das secretaries e de in-
dicadores de gastos piblicos.


Cartas ao Editor


IMPRENSA
A propdsito do meu ar-
tigo sobre a imprensa pa-
raense, Cldudio Bacelar
enviou, de Belim, a seguin-
te mensagem ao site do Ob-
servat6rio da Imprensa, que
reproduzo:
t correta a avaliaqdo de
que o nivel de instruq~o da po-
pula~go paraense 6 infimo
(para nao dizer coisa pior)! Nio
fosse este o detalhe crucial, ji
teria havido alguma reaqdo ao
escandaloso e vergonhoso des-
file de presuntos, que insisted
em nos impor os veiculos de
comunicaqdo local. Sincera-
mente, ja pensei e tentei che-
gar a uma conclusao sobre o
porque da attitude deles tanto
jomalistas como editors de
insistirem nesse absurdo de, pri-
oritariamente, vender fotos de
corpos dilacerados, difamar ini-
migos politicos e mostrar ima-
gens de mulheres peladas na


primeira p~gina. Sempre volto
ao mesmo ponto: imaginamque
somos todos tolos e analfabe-
tos, que podemos engolir essas
aberraq6es. Acontece que o
tiro sai pela culatra, na media
em que o emburrecimento da
populaqgo se traduz em perda
de leitores. Cada vez mais ba-
nalizados, os atrativos de vio-
l8ncia, sexo e picuinhas eleito-
rais (menos ainda) tem valida-
de minima. Repercutem na
venda e tiragem limitada, para
leitores cada vez menos criti-
cos e despolitizados. Esperar
que nossa elite mediocre tome
a iniciativa de debater tal ques-
tao 6 muita pretensao. Mas, no
caso do Minist6rio Ptblico, ha
um dever de oficio de regular
e coibir tais abuses. Que eles,
como provocados pelo Licio,
acordem e questioned a qua-
lidade dessas publicaq6es.

NOMENKLATURA
Nao vejo muito nexo, mas
6 pritica contumaz (depois
que o regime sovi6tico soqo-


brou), ligar governor tirani-
cos, d6spotas, sanguindrios,
etc, ao perfodo da revoluq~o
bolchevique, sob o comando
de L&nin/Stalin, como se em
6pocas anteriores e posterio-
res nao houvessem tido go-
vernos cor iguais ou piores
demrncias. Do mesmo modo,
quando se pretend mostrar
um ambiente ass.az hostile e
agressor da pessoa humana
- com a privaqgo de sua li-
berdade costuma-se tomar
o livro do escritor Soljenitsim
(O Arquip6lago Gulag), como
refer8ncia. Esquecem, talvez
por escrlpulo, que os campos
russos de exterminio e tortu-
ra, foram objetos de uma obra
bibliogrifica do grande escri-
tor Fedor Dostoievski, man-
tido preso na Sib6ria, por6m
os algozes nao eram nem bol-
cheviques nem menchevi-
ques. Fiz esta pequena intro-
duq~o porque acho que um
crime misterioso, executado
cor requintes de crueldade,
pr6prio das litigdncias do po-


der econ8mico/politico in-
dependente de quem esta no
p6dio nao merecia uma di-
gressao tao elastica como foi
dada a mat6ria com o titulo
acima, no Jornal Pessoal
n.. 410, pAgina 07, adiante
delineada. Iniciou-se corn a
hist6ria comovente do escri-
tor dissidente Arthur London,
passando por uma ligeira apo-
logia A inteligencia, depois
segue com o expurgo dos "he-
reges" da revoluq~o russa, e
finaliza cor uma contunden-
te advert8ncia aos esquerdis-
tas incompetentes: decifra-me
ou devoro-te.Quanto ao as-
sassinato do Prefeito Celso
Daniel, todos sabem, 6 fruto
do conluio e cumplicidade do
setor puiblico corn o privado.
Meandros at6 hoje inacessi-
veis pelas areas competentes
(Tribunais de Contas, Minis-
t6rio P6blico, Justiqa e ou-
tros.). Aqui em Bel6m tive-
mos um caso recent, voc6
deve lembrar.
Rodolfo Lisboa Cerveira


10 FEVEREIRO DE 2008 .2 QUINZENA Jornal Pessoal






) A Secretaria de Estado de Adminis-
tragqo (Sead) tambdm participa desse
process, corn o Programa Qualidade
Social no Serviqo Publico, que incentive
a economic dos gastos piblicos com
virias ages, como o pregao eletr6nico.
Na ultima quarta-feira (6), o DiBrio
Official do Estado publicou o Decreto 786,
alterando e acrescentando dispositivos ao
artigo 6 do Decreto 2.819, de 6 de setem-
bro de 1994. De acordo com o novo de-
creto, a concessao de didrias sera feita em
portaria, mencionando "o nome do servi-
dor, a funqao que exerce, o lugar para onde
se desloca, o period de permanencia e o
assunto a tratar". Ainda segundo o novo
decreto, "Na mesma portaria deveri cons-
tar, tamb6m, se for o caso, o nome do subs-
tituto do servidor em viagem".
A sociedade paraense vai, gradualmen-
te, conferindo os resultados dessa nova pos-
tura administrative diante dos recursos pu-
blicos. A seguir, o governor esclarece as
d6vidas suscitadas na mat6ria publicada no
"Jornal Pessoal", ediqao da primeira quin-
zena de fevereiro de 2008:
Secretaria de Estado de Governo (Se-
gov) Conforme publicado no Diirio Ofi-
cial n. 31084, do dia 10/01/2008, o titular
da Segov, Cliudio Alberto Castelo Bran-
co Puty, foi autorizado a viajar A Italia, no
period de 03 a 13 de janeiro de 2008,
recebendo didrias correspondents ape-
nas aos tr6s dias em que exerceu ativida-
des de interesse do Estado de 08 a 10/
01/08. Nos tres dias, o secretirio organi-
zou a assinatura de Conv8nio de Coope-
raqo Internacional com a regido de Abru-
zzi, na Provincia de L'Aquila, que preve
intercambio em areas importantes para o
desenvolvimento do Estado, como cultu-
ra, meio ambiente, turismo e com6rcio.
No mesmo period, o secretirio partici-
pou de reuniao na Provincia de Milao,
para tratar de cooperacqo em projetos de
saneamento e da organizaqao do F6rum
de Autoridades Locais (FAL), que ocor-
reri em Bel6m, em 2009, como eixo de
responsabilidade do Governo do Estado
no F6rum Social Mundial.
A terceira atividade do secretirio
Cliudio Puty na Itilia foi uma reuniao
na Universidade de Biccoca, na qual tra-
tou da organizacqo de um curso de for-
maqio de gestores e cooperaqao cor a
Universidade do Estado do Pard (Uepa).
Ainda em fevereiro esta prevista a via-
gem de uma comissao do Govero do
Estado a Universidade de Biccoca, para
finalizar o projeto. Essas aq6es fazem
parte da political de cooperaqao descen-
tralizada, prevista pelos F6runs Social
Mundial e de Autoridades Locais.


II Casa Civil da Governadoria:
1) Sobre a nao existencia do nome
do dono da empresa nos contratos:
De acordo com a Lei 8.666/93, artigo
61, pardgrafo inico, o Executivo Estadual
tem por obrigagqo publicar o extrato de
contrato, que 6 o contrato condensado.
Desse extrato devem constar o n6mero
do contrato, a parte contratante, a part
contratada, o CNPJ da empresa, o objeto
da contratagqo, a modalidade de licitaqao,
a vigencia do contrato, a dotaqao orqamen-
tria, a data de assinatura e o ordenador
de despesa. Na legislaq~o estadual, tudo
estu contido na Resoluqao n 16.959, do
Tribunal de Contas do Estado. A Resolu-
9qo 6 datada de 2 de julho de 2003. Ape-
nas quando o contrato 6 feito com pessoa
fisica 6 precise colocar o nome do contra-
tado, junto cor o respective CPF.
III Asipag:
A assinatura de conv6nios obedece
aos seguintes procedimentos:
1) As organizacqes apresentam um
projeto simplificado com cadastro, pla-
no de aplicaqco, cronograma de desem-
bolso, metas, justificativa e objetivos, que
sao analisados por t6cnicos da Asipag;
3) A Asipag analisa criteriosamente
a documentaqao legal (ata de constitui-
qao, ata de eleiqio e posse da diretoria,
CNPJ, RG e CPF dos dirigentes, com-
provante de endereqo de ambos etc.) e
a documentaq~o relative A habilitacgo
(certid6es negatives do INSS, FGTS,
TCE e TCM);
4) Ap6s a assinatura, o conv6nio 6
publicado no Didrio Oficial do Estado
(DOE) e os recursos financeiros sao
repassados;
5) Inicia a fase de responsabilidade
de aplicaqao dos recursos pela organi-
zacao e seus dirigentes;
6) Eles devem obedecer o prazo de
aplicaqgo, prazo de vig6ncia do conv6-
nio, prestar contas cor o Tribunal de
Contas do Estado e enviar a segunda via
para a Asipag;
7) A Asipag inspeciona nas pr6prias
organizacoes a aplicaqco dos recursos,
orienta, relata e, dependendo da situa-
q~o encontrada, formaliza den6ncia ao
TCE e ao Minist6rio P6blico;
8) G TCE analisa e julga as contas
corn parecer do Ministdrio P6blico. Se
forem julgadas irregulares, as organi-
zac6es serio citadas para devolver re-
cursos financeiros e terao suas contas
encaminhadas ao Minist6rio P6blico,
que poderi oferecer den6ncia ao Tri-
bunal de Justiqa. Cabe A Justiqa res-
ponsabilizar os responsaveis por mau
uso dos recursos pliblicos;


9) Os conv6nios citados na mat6ria
foram liberados em novembro e dezem-
bro de 2007, estando dentro do period
de aplicaqao e, somente em fevereiro
de 2008, a Asipag fard a primeira visit
t6cnica de verificaqco dos referidos
conv8nios.
IV Secretaria de Estado de Justiqa
e Direitos Humanos (Sejudh):
Provita O program foi implantado
no Pard em1999. Hoje, esta sob a res-
ponsabilidade da SDDH ou SPDDH?,
tendo atendido, atd o final de 2007, mais
de 200 pessoas. O program visa garan-
tir seguranqa a todos os cidadaos que
desejem fomecer, voluntariamente, infor-
maqoes necessirias ao trabalho da Justi-
qa. O program foi idealizado pelo go-
verno em conjunto com a sociedade. Atu-
almente, o Provita atua em rede em 17
estados da federaq~o, e mant6m uma Co-
ordenaqao Nacional de Cariter Instituci-
onal, vinculada A Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presiddncia da Re-
ptblica. Em cada Estado, o program fun-
ciona a partir da retaguarda political dada
pelos conselhos deliberativos, que sio
compostos por representantes de 6rgaos
governamentais e entidades sociais. No
Pari, a presidencia cabe a titular da Se-
cretaria de Estado de Justiqa e Direitos
Humanos (Sejudh).
NAV Foi criado pelo Governo Fe-
deral em 2003, para prestar atendimen-
to interdisciplinar, juridico e psicossocial
a vitimas de violencia, na Regido Me-
tropolitana de Bel6m e no Sudeste do
Pard, a partir de financiamento da Uniao
e dos governor estaduais. Tamb6m 6
executado pela SDDH. E um program
que contribui para o acesso do cidadio
a serviqos de promoqao dos direitos hu-
manos e reparaqao de direitos violados.
0 Govemo do Pard acredita que a im-
portdncia social dos referidos programs
6 inquestionivel, principalmente para o
cumprimento da Justiqa e a valorizaqio
dos direitos humans em um Estado que,
segundo dados divulgados na I Conferen-
cia Paraense de Direitos Humanos (maio/
2007), ao long da iltima d6cada osten-
tou a triste marca de campedo de impu-
nidade no campo, trabalho escravo, tra-
balho infanto-juvenil, mortes a defenso-
res de direitos humans, entire outros cri-
mes muitas vezes sem soluqio por falta
de seguranca as testemunhas.
I buscando combater esses crimes
que a Sejudh mant6m os referidos con-
venios, e coloca a disposiqCo da im-
prensa e demais interessados os rela-
t6rios financeiros e de prestaqao de
contas dos convenios.


Jornal Pessoal *2 QUINZENA FEVEREIRO DE 2008 11







Populagao
Parauapebas, municipio
criado em 1988, e que tem o
terceiro maior PIB do Esta-
do, ji 6 o sexto em popula-
qCo do Pard, com 133 mil ha-
bitantes e uma densidade de
quase 20 habitantes por qui-
16metro quadrado em seus li-
mites territoriais. Atras dele
ficaram municipios mais an-
tigos e que ji ocuparam po-
siqao mais destacada no
ranking demografico do Es-
tado: Abaetetuba (132 mil
habitantes), Itaituba (118
mil), Cametd (110 mil) e Bra-
ganqa (101 mil). A frente
estao Bel6m (1,4 milhao),
Ananindeua (484 mil), San-
tar6m (274 mil), Marabi
(196 mil) e Castanhal (152
mil). Somam exatamente 10
os municipios paraenses com
populaqao acima de 100 mil
habitantes, segundo a conta-
gem e estimativas do IBGE
para 2007. Eles abrigam 3,3
milhfes dos 7 milh6es de pa-
raenses espalhados pelos
143 municipios, quase meta-
de do total.


Grilagem
S6 no final do mis passa-
do foi publicada no Diario
Official a decisao de um mes
antes dojuiz federal substitu-
to de Altamira, Bernardo Vas-
concelos Carneiro, que deter-
minou a desocupaqao de seis
seringais do esp6lio de Rai-


mundo Ciro de Moura, no Xin-
gu. A ordem abrangeu desde
os herdeiros ate os represen-
tantes da empresa Amaz6nia
Projetos Ecol6gicos, um dos
braqos da tarangula da grila-
gem do grupo C. R. Almeida
na regiao da Terra do Meio,
at6 policiais militares "que,
porventura, estejam guarne-
cendo os referidos im6veis. 0
juiz autorizou o uso da Policia
Federal na desocupaqgo da
enorme area, ameaqada de
ocupaqao illegal.


Conselho
O Conselho Superior da
Fundaqao de Amparo a Pes-
quisa do Estado do ParA, cri-
ada em 2007, ter 19 inte-
grantes. No mrs passado a
governadora nomeou 17 de-
les de uma s6 vez. E estra-
nho que ndo tivesse comple-
tado o quadro integral do con-
selho. Estranho, tamb6m, nao
ter incluido a universidade do
pr6prio Estado entire os re-
presentantes de universida-
des ptblicas. E porque vai
esperar pela definigqo da
eleiqao do reitor da Uepa,
ainda sujeita a manifestaqao
da justiqa? Se for esse o mo-
tivo, o colegiado ji nasce
contaminado pela politicagem
e o arbitrio do executive. Esta
sujeito a se torar figure de-
corativa nas decis6es da fun-
daqao, que ja esta aprovan-
do os seus conv6nios, talvez
ad referendum.


Novo livro
Atra\c s de Contra o Poder 20 Anos de Jornal
Pcssoal (urna pai.tio ainia:6nical tento comar ca-
pitulos da liisi6ria recent do Para que jamais teriam
sido registrados se nao existisse este journal. E mos-
Iro como o JP conseguiu reconstituir esses fatos e
a aliar o seu significado no mesmo momentoem que
eles aconteciam. 0 liro 6 composto de trechos de
materias aqui publicadas e de um
meta-texto no\ o. que comenta, si-
tua e elucida ocotidiano de um jor-
nalismo verdadeiramente indepen-
dence. que cumpre sua missao mais
nobre: ser uma auditagem do po-
der. Espero que os leitores ajudem
a difundir essas hist6rias compran- '. .
doo li\ro.que esI.i \enda nas ban- |
cds e em algumas li rarias. -


Interesse pfiblico
A Secretaria de leio Ambiente do Estado de\ ia e\i-
gir das empresas que solicitam licenciamento ambiental
a inclusio de mais informacOes no anuncioque publicam
no Diario Oficial quando pedem ou recebem a autoriza-
qgo. O model de ia incluir sempre (e nao ocasional-
mentei a localizaqi o da empresa, seu capital, seu fatu-
ramento no ultimo exercicio. sua produ o e a irea abran-
gida pela licen'a.
Contratos cor mais de cinco anos de igencia po-
dem continuar a ser aditados? Para a Secretaria da Fa-
zenda. parece que sim. Ela assinou adni\os para contra-
ros de locaiao de imoveis no interior do Estado com ori-
gem em 1992. 1996 e 1997. O nDmero de aditamentos
ultrapassa 40 em alguns casos. como se \e no Diirio
Official de 16 de janeiro. por e\emplo. Ndio e precise as-
sinar novos contracts?


Agai
Cor toda razao, Iga-
rapd-Miri reivindica o
titulo de capital mun-
dial do acai. O
marco dessa pre-
tensao 6 a Festa
do Agai, que Dori-
val e Conceiqao
realizam na ci-
dade desde
1987. Nesse
dia todos po-
dem partilhar
a variedade
do cardapio
native, que
inclui aqaf ..
branco, ipi-
tinga, sova-
do, parau ou r
preto, tam- '
b6m na for-
ma de pudim,
bolo, pave,
picol6, sor-
vete e licor, sem falar nos
acompanhamentos mais ex6-
ticos: mapard, porco, capiva-
ra, frango e outras esp6cies
de assados, apreciados com
um aqaf grosso da melhor
qualidade. A cidade conta
com duas fabricas de polpa
e 200 miquinas de moer o


produto, que sai, todos os
dias, em 20 caminhdes car-
regados cor destiny a
outros locals do Estado
e para fora do Pard.
Dorival lanqou no
ano passado at6 um
folheto com a lenda
do acaf em Igarap6-
Miri e outras infor-
maq6es sobre a cul-
tura, cada vez mais
important na eco-
nomia local. Ago-
ra s6 falta definir
um terrier para o
melhor aqaf do
mundo, trabalho
de grande f6lego
e alta complexida-
de, mas que dard
um retorno inima-
ginavel para o pro-
duto paraense. Ha
muitos aventurei-
ros e pirates no
mercado, mas em
nenhum outro lugar se con-
seguira um aqai da qualidade
do nosso. Falta, por6m, uma
marca com a forqa da cham-
panhe francesa. Isso s6 sera
possivel com um registro se-
melhante ao do terrier do vi-
nho. E precise crid-lo, o mais
rApido possivel.


Editor: Lucio FIvio Pinto
Ediao do Arte: L A de Fana P'r.t~
Contat:. Fuae Aniies LIo. 871 166 053 020
Fones. 0i9) 3241-7626 E-mail: rrar.@aimazon con br