omal Pessol
A AGENDA AMAZONICA DE LCIO FLAVIO PINTO
JUNHO DE 2005 1s QUINZENA N0 347 ANO XVIII R$ 3,00


BELEM X
MANAUS:
QUEM
VENCE

PAGINA9


SOTAVE:
PORTO DE
R$2
BILHOES

PAGINA


.~


ECLUSAS .



Conclusao amea ada


0 orgamento do sistema de transposigao da barragem de Tucurui estourou: agora chegou a R$ 600
milh6es. 0 rio Tocantins ameaga ficar bloqueado por mais tempo do que o previsto.


ruf podem ser excluidas do
programa-piloto e deixar de
ser prioritdrias para o gover-
no federal. O ministry dos
transportes, Alfredo Nascimento, e o pr6-
prio president Luiz Inicio Lula da Silva
ficaram irritados corn o novo orcamento
do servico, apresentado pela Construtora
Camargo Correa. De 350 milhoes de re-
ais, a previsdto de investimento at6 a con-
clusdio do sistema de transposiqio do rio
Tocantins pulou para R$ 600 milh6es.
Como o saldo do que foi gasto nas eclu-
sas ji passou de R$ 500 milh6es, seu cus-
to final iria al6m de um bilhao de reais. O
governor consider esse valor excessive.
O novo orcamento foi entregue, segun-
do uma fonte do setor, enquanto o MAB
(Movimento dos Atingidos por Barragens)
ocupava a drea lateral a montante do rio,
por onde passard o canal intermedidrio de


concrete, com sete quil6metros de exten-
sio (a ocupaqio foi suspense no 6ltimo
fim-de-semana). O reajuste de preqos foi
interpretado em Brasflia como um apro-
veitamento, por parte da empresa, de cir-
cunstancias desfavoriveis ao governor,
impondo-lhe o acr6scimo, sob pena de
impedir o president de cumprir o com-
promisso assumido publicamente em Tu-
curuf, no inicio do ano. Lula garantiu en-
tregar a obra at6 dezembro do pr6ximo
ano antes de concluir seu mandate.
O projeto da hidrel6trica de Tucuruf
nao incluiu o sistema de transposiaio da
barragem, que criou um desnivel artifici-
al de 72 metros no leito do Tocantins. S6
em 1979, quatro anos depois do comeqo
dos trabalhos na usina, as eclusas foram
iniciadas, sob a responsabilidade da Por-
tobris, subsidiaria do Minist6rio dos
Transportes (ji extinta) e nio da Eletro-
norte, que continuou cuidando apenas da


geraqio de energia. Quando a hidrel6tri-
ca foi inaugurada, no final de 1984, o sis-
tema de transposidio contava apenas
corn a porta de acesso ao elevador de
montante (a eclusa n6mero um), incrus-
tada na estrutura da grande barrage.
Ainda faltava a segunda eclusa e o canal
de navegacao entire as duas entradas,
al6m dos equipamentos de operacio.
No pr6ximo ano deverd ser concluida
a motorizadio de Tucuruf, corn a instala-
Fio da 23" mdiquina na casa de forqa. Se
o cronograma das eclusas for novamen-
te prorrogado, como vem ocorrendo su-
cessivamente desde a d6cada de 80, o
rio Tocantins continuard bloqueado, 350
quil6metros antes de desaguar no estua-
rio do rio Pard, as proximidades do litoral
paraense e de Beldm. As protelaq6es
anteriores, repetidas a despeito da reno-
vadio das promessas, que praticamente
CONTINUE NA PAG


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CONTINUA;AO DACAPA
todos os presidents da Repiblica fize-
ram ao long desse period, se basea-
vam numa convicqio dos t6cnicos da
administraqgo federal.
Eles achavam as eclusas desneces-
sirias ou sem prioridade por nio haver
demand de carga para justificar um in-
vestimento tio pesado. As eclusas de
Tucuruf serio das maiores do mundo para
poder vencer a diferenca entire o nfvel
natural do Tocantins, rio abaixo (ou ju-
sante), e a altura que alcancou com a
construdio da barrage, rio acima (ou
montante), no reservat6rio. Essa cota ele-
vada foi projetada para que a usina pu-
desse ter agua suficiente para gerar um
enorme volume de energia, que a torna a
maior hidrel6trica inteiramente brasileira
e a quarta maior do mundo em atividade.
Em seu leito natural, o Tocantins 6 um
rio de planicie, com baixa declividade,
como quase todos da bacia amaz6nica.
Embora o C6digo de Aguas, de 1934,
obrigue os construtores de barragens a res-
tabelecer a navegabilidade dos rios que re-
presam, a Eletronorte decidiu ignorar essa
exig6ncia legal. O prego a ser pago era
considerado caro demais. Assim ,o Tocan-
tins ji estd bloqueado hi quase 30 anos,
desde a formaqio da ensecadeira princi-


pal, que possibilitou a concretagem da re-
presa. Mas se na 6poca era efetivamente
reduzido o volume de carga que podia ser
beneficiado pela navegabilidade do rio, hoje
esse valor 6 calculado em algo como seis
milh6es de toneladas anuais, o quejijusti-
ficaria a conclusao das eclusas.
A principal carga adicionada a deman-
da 6 de origem mineral. A Mineragqo Buri-
tirama, que extrai manganes em Carajis, e
pelo menos sete usinas sidenirgicas do dis-
trito industrial de Marabi estio dispostas a
trocar o transport ferrovitrio pelo hidrovi-
ario. Uma future aciaria, projetada para o
distrito industrial de Barcarena pela Cosi-
par, tamb6m poderia receber min6rio de
ferro de Carajas diretamente pelo rio. Um
ensaio desse future modal foi realizado pela
maior das guseiras, a Cosipar. No ano pas-
sado a empresa fez tr6s embarques no porto
de Vila do Conde, a 500 quil6metros de suas
instala6es, transportando gusa em cami-
nh6es. Foram mais de duas mil viagens,
sem frete de retorno, uma faqanha que se
viabilizou gracas ao alto preqo que o pro-
duto alcanqou no mercado international no
ano passado. O crescimento foi de quase
quatro vezes em relacao aos preqos prati-
cados no period anterior.
Mas a cotaqao da gusa jd experi-
mentou um retrocesso de mais de 40%


no primeiro quadrimestre de 2005. O
transport por caminhio se tornara im-
possivel. Os empresirios deverao ado-
tar uma nova alternative, se as eclusas
realmente atrasarem: fazer o transbor-
do de carga na barragem, transferindo
os produtos transportados em barcacas
de um lado para barcaqas do outro lado
da represa.
O custo serd maior do que o de uma
passage direta pelo sistema de trans-
posigio da barragem, mas poderd ser
menor do que usar a ferrovia de Cara-
jis. Nio s6 pelo confront direto dos pre-
gos dos fretes como pela sujei lo a Com-
panhia Vale do Rio Doce, dona da ferro-
via, fornecedora exclusive do min6rio de
ferro e no future, quando implantar sua
pr6pria guseira, em sociedade cor a
americana Nucor, concorrente no setor.
Caso o governor federal e a Constru-
tora Camargo Corria nio cheguem a um
acordo sobre o orcamento da obra, Bra-
silia deveri refazer o cronograma das
eclusas. Assim, mais uma administration
chegarA ao final do seu mandate no Pa-
licio do Planalto e o Tocantins, o 25
maior rio do mundo, continuard sem pon-
to de passage em Tucuruf, que lhe ga-
rantiria navegabilidade plena por pelo
menos 500 quil6metros de extensio.


k.

CPI
Apenas sete dos 17 depu-
tados federais da bancada pa-
raense votaram pela criacqo
da Comiss~o Parlamentar de
Inqu6rito dos Correios. O 6ni-
co do PT foi Z6 Geraldo, que
acabou voltando atris e reti-
rando sua assinatura do abai-
xo-assinado. No PMDB, o 6ni-
co que discrepou da ordem do
chefe para nio apoiar a CPI
foi Waldimir Costa, queji nao
canta pela pauta de Jader Bar-
balho. 0 PSDB, naturalmen-
te, deu a maior cota pr6-CPI,
com tres deputados da banca-
da. Ja entire os senadores, ape-
nas o empresdrio Fernando Fle-
xa Ribeiro votou pela CPI. Luiz
OtAvio Campos, o senador do
governador, parece ter prefe-
rido olhar para os lados do Tri-
bunal de Contas da Uniio. Sua
indicacio para um dos assen-
tos da corte esti em banho-
maria, talvez aquecido.


PIB
Dos cinco municipios do
interior da Amaz6nia com
maior PIB (Produto Interno
Bruto), quatro se localizam
no Pard e um em Rond6nia,
conforme se pode constatar
examinando o recent levan-
tamento realizado pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatistica). O pri-
meiro, em fungio de sua
grande hidrel6trica, em fun-
cionamento hi 20 anos, 6 Tu-
curui. O PIB de Tucurui, de
1,1 bilhao de reais, 6 s6 um
pouco menor do que o de
Petrolina, em Pernambuco, o
quinto cor maior riqueza do
Nordeste, e um tanto superi-
or ao de Catalao, em Goiis,
o terceiro maior da region
Centro-Oeste, chegando bern
pr6ximo ao de Dourados, no
Mato Grosso do Sul, vice-
campeio (abaixo apenas de
Rio Verde, em Goiis (base do
agroneg6cio).
Seguem-se a Tucuruf, Pa-
rauapebas, onde esti a provin-
cia mineral de Carajis, corn
um bilhio de reais de PIB,
Marabi, cor R$ 732 milhaes,


e Santar6m, com R$ 645 mi-
lh6es. Em quinto lugar, Ji-Pa-
rani, em Rondonia, com R$
596 milh6es.
Uma outra forma elucida-
tiva de analisar o PIB 6 conec-
ta-lo a uma de suas principals
fontes constitutivas, a Compa-
nhia Vale do Rio Doce. Esse
cdlculo mostrari quem, de
fato, tem poder no Estado.

TERRiVEL
Todos os cinco municipios
cor a menor renda per capital
do Brasil estdo no Maranhio.
O mais pobre 6 Bacuri, com
581 habitantese renda individual
de 581 reals ao ano (ou R$ 48
ao mes, R$ 1,6 ao dia). O me-
nos pior dos cinco 6 Govema-
dor Nunes Freire (comandou o
Estado na d6cada de 70), corn
renda per capital de 680 (me-
nos de R$ 2 por dia).
Qual 6 a renda annual de cada
integrante da familia Sarney?
Quem olhar para o vizinho
MaranhWo como nosso algoz, ou
6 cego ou 6 o pior tipo de cego:
o que nao quer ver. Se nossas
elites sao pessimas, as mara-
nhenses slo devastadoras.


V.:!"- %.\ I

PALAVRAS
O Ex6rcito praticamente
se retirou da regiio de Ana-
pu, para onde foi deslocado
por causa do assassinate da
missioniria Dorothy Stang,
sem que lhe tenham chegado
os recursos suplementares
para uma permanencia mais
duradoura. Ji o escrit6rio de
representagio do governor fe-
deral, no qual sempre haveria
um ministry, em rodizio ou
plantao, para falar em nome
do president, conforme ele
mesmo prometeu, nao veio,
passados quase quatro meses
da promessa.
Lula continue falando mui-
to e fazendo pouco (fazendo
errado esse pouco, na maio-
ria das vezes). Ao menos
quando se trata de AmazOnia.


2 JUNHO DE 2005. 1 QUINZENA Jornal Pessoal









A volta do alcaide e o horizonte politico


O professor Edmilson Rodrigues nio
foi fazer doutorado na ItAlia nem morar
numa quinta em Portugal, conforme
anunciavam dois dos muitos boatos que
circularam no inicio do ano em torno de
seu destino depois de deixar a prefeitu-
ra de Bel6m, no primeiro dia de 2005.
Aproveitando o pretexto de seu aniver-
sirio, Edmilson espalhou outdoors pela
capital e o interior do Estado, no mis
passado. Obviamente, estava anuncian-
do que voltari para disputar um cargo
eletivo no pr6ximo ano.
Qual sera, ainda nao se sabe. Pode-
ria ser tanto para a Camara Federal como
para o Senado. Para o governor 6 pouco
provavel, embora nao impossivel. 0 PT
jd ter um candidate para o cargo: 6 o
lider de Lula na Camara dos Deputados,
Paulo Rocha. Seu nome ainda 6 fraco,
provavelmente menos denso do que o de
Edmilson e dependent de como ficara o
governor Lula depois que o ciclone das
deniincias passar (e se passar). Mas nas
tratativas preliminares no PT, Paulo Ro-
cha 6 quem pode aglutinar tantos grupos
e tendencias em que o partido se divide,
desde que o apoio de Brasilia Ihe seja
ostensivo e generoso, conforme o pro-
metido. Ou que Brasilia ainda possa aque-
cer seus preferidos.
Por enquanto, parece que o melhor
cabo eleitoral do ex-prefeito 6 o seu su-
cessor. Cor quase meio ano de manda-
to, Duciomar Costa ter marcado sua
gestao por medidas espalhafatosas, po-
1~micas e de eficacia duvidosa. Al6m de
ter criado um governor praticamente pa-
ralelo, dando forga e credenciando pes-
soas que nao integram a mdiquina official
ou nela desempenham funq6es diferen-
tes das declaradas oficialmente.
Sio os porta-vozes informais do pre-
feito, atrav6s dos quais ele se comunica
e se entende diretamente com stores de
interesse da administracgo municipal.
Esse governor das sombras deve dar o


que falar, se continuar a proceder como
tem feito at6 agora, ainda mais se for al-
cancado pela onda de revelac6es que
bateu com violencia na praia do PTB,
partido de Duciomar. Quanto ao prefei-
to, ter produzido mais espuma do que o
antecessor. E o que fez esti sendo colo-
cado em d6vida.
0 PT ji props a criagao de duas
CPIs contra a administraqao Duciomar.
Um dos alvos 6 o contrato, no valor de
quase 1,2 milhdo de reais, que a Com-
panhia de Transportes do Municipio de
Bel6m (Ctbel) assinou com a empresa
Aget Servigos de Terraplenagem. O di-
nheiro seri gasto em serviqos de manu-
tencao do sistema de semiforos da ci-
dade e na sinalizacao horizontal nas ruas
da cidade. 0 PT sustenta que o valor
do serviqo exigiria a realizaq~o de to-
mada de preqos ou concorrencia pibli-
ca, o que nto foi feito.
A outra CPI, cor o mesmo funda-
mento, se aplica ao contrato, de R$ 5,3
milh6es, firmado pela Sesan (Secretaria
Municipal de Saneamento) cor a Trans-
terra Terraplenagem Ltda, empresa da
qual participaria ou tem interesses o ve-
reador Walter Arbage, do mesmo PTB.
A Transterra foi contratada sem licita-
gqo para limpar e desobstruir as ruas de
Bel6m, numa aparatosa operaqCo que
Duciomar desencadeou t.o logo ocupou
o Palicio Ant6nio Lemos.
A vereadora Suely Oliveira, no pe-
dido da CPI, diz que a irregularidade
esti comprovada. Em primeiro lugar,
porque a prefeitura mant6m contrato,
em pleno vigor, cor duas outras em-
presas para os mesmos serviqos pres-
tados pela Transterra. Tamb6m nao v6
razao para a dispensa de licitaqao, ja
que o valor maximo para a contrata-
cao direta 6 de at6 R$ 15 mil e nao foi
decretada situaqco de emergencia ou
estado de calamidade pdblica parajus-
tificar a dispensa de concorrencia pui-


blica. Alega ainda que o contrato be-
neficia empresa na qual seria acionista
um vereador do mesmo partido do pre-
feito, "o que por si s6, ji o torna sus-
peito e imoral".
A bancada que ap6ia Duciomar Costa
na Camara Municipal reagiu a ofensiva
do PT apresentando tamb6m seus pedi-
dos de CPI, uma a mais do que os ad-
versirios. Uma das comiss6es devera
investigar d6bito cor a previdencia, que
a administraqao anterior teria deixado
A outra 6 para investigar o cance-
lamento de 30 empenhos de serviqos
prestados por empresas ou pessoas fi-
sicas ao municipio. E a terceira se de-
bruqard sobre o nao pagamento de
empr6stimos em consignaq6es efetu'a-
dos por funciondrios p6blicos munici-
pais a empresas do setor financeiro, que
teria ocorrido no filtimo mrs de man-
dato de Edmilson Rodrigues.
Pelo regimento interno da Camara,
apenas tres CPIs podem ser instaladas
ao mesmo tempo, exceto se o plendrio
aprovar o contrario. A batalha deveri
ser dura porque a bancada do PT de-
clarou ser favorivel a instalagao de to-
das as comiss6es, apostando que a ini-
ciativa dos vereadores situacionistas 6
meramente intimidat6ria ou diversionis-
ta. O resultado das votaq6es indicard
quem esta disposto a esclarecer as de-
n6ncias e quem s6 quer encenar.
Em qualquer situagqo, no vicuo, na
in6rcia ou no movimento considerado
suspeito do governor municipal, Duci-
omar Costa deverai comegar a dar mo-
tivo para que a populagao sinta sau-
dades do que antes Ihe parecia um es-
trupicio. Nesse diapasio, o nome do
professor Edmilson poderd crescer, in-
vertendo a tend6ncia a quando de sua
said da PMB. Pela porta dos funds,
aliis..Agora, ele volta atrav6s de ou-
tdoors. Ao menos topograficamente,
por cima.


ELETRONORTE
O prejuizo liquido da Ele-
tronorte no ano passado foi
260% superior ao registrado
em 2003, chegando a pouco
mais de um bilhao de reais
contra R$ 230 milh6es no
exercicio anterior. A estatal
teve lucro em apenas uma
das suas quatro atividades-
fim, a de comercializaqao de
energia. Mas perdeu muito


mais dinheiro em transmis-
sao (de um lucro de R$ 266
milhoes em 2003 caiu para
um prejuizo de R$ 290 mi-
lh6es em 2004), geragao
(prejuizo de R$ 892 milh6es
em 2004 contra deficit de R$
546 milh6es em 2003) e, so-
bretudo, em despesas finan-
ceiras liquidas (que quase
quadruplicaram de valor,
passando de R$ 203 milh6es
em 2003 para R$ 770 mi-
lh6es no ano passado).


Lendo os ndmeros do su-
mfrio do balango, conclui-se
que a Eletronorte tinha tudo
para ser uma empresa ren-
tavel. Do ponto de vista da
operacionalidade bruta, di
lucro.
Mas quando comega a
contabilidade fina, descon-
tando as despesas menos vi-
siveis, a empresa se afun-
da. Sera produto do compa-
drio PT-PTB e extensoes
maranhenses?


Journal Pessoal I QUINZENA JUNHODE2005 3


FEITO
Carmem Silva esti de
parab6ns: realizou a
faqanha de recolocar
nas piginas de O
Liberal fotos do
president do
Sindicato dos
Jornalistas do Pari,
no exercicio de sua
funq~o.









Lei: o detalhe na casa da lei


Na semana passada, 16 anos depois, os de-
putados estaduais do Pari descobriram que a
norma da Constituiiao estadual sobre a criacao
de Comiss6es Parlamentares de Inqu6rito 6 in-
constitucional. Parece que, efetivamente, 6 ver-
dade: nossa lei maior exige apenas um quinto
de assinaturas para a aprovacio de CPI, quan-
do a chamada carta magna national impoe a
assinatura de um terqo dos integrantes da casa
parlamentar na qual a CPI foi proposta.
Feita a constatadio, cabia h mesa da As-
semblia Legislativa proper, perante o Supre-
mo Tribunal Federal, uma a~io direta de incons-
titucionalidade (cor a devida liminar acautela-
t6ria de direitos), uma vez instalada a CPI da
cerveja, ou entio providenciar que um deputa-
do apresentasse emenda constitutional adap-
tando o texto paraense i regra superior, como
media de maior fl6ego (embora sem o efeito
imediato ansiado pela bancada situacionista).
Feitos os ajustes, as CPIs instaladas e con-
sumadas cor base na exigencia de apenas um
quinto do total de deputados estariam protegi-
das pelo manto do fato consumado, ao abrigo
de qualquer questionamento, e a partir de ago-
ra as novas comiss6es ficariam perfeitamente
sintonizadas cor a Constituicao federal.
Mas foi isso o que se sucedeu a suscitaqao
da inconstitucionalidade. Os deputados que
levantaram a questao de ordem ou a ela aderi-
ram estavam apenas interessados em impedir
a instalacao da CPI proposta pela oposigqo


para investigar possivel promiscuidade nas re-
laq6es entire o governor do Estado e a Cerpasa.
Ningu6m quis pensar, ao que parece, na ne-
cessidade de uma Adin (Agio Direta de In-
constitucionalidade) ou de uma reform da
Carta paraense para o reconhecimento de sua
inconstitucionalidade, com os efeitos dessa de-
claraqdo. Partiu-se diretamente para os "final-
mentes", com base num parecer da Comissdo
de Constituicio e Justiqa.
Mas uma corte superior, como o TSE, ji
havia dado exemplo anterior, exatamente ao
examiner um dos pedidos de cassagao do man-
dato do governador Simao Jatene pela pritica
de crime eleitoral. O Tribunal Superior Eleito-
ral decidiu que o Minist6rio Piblico demorou
demais seiss meses) para fazer a denfincia, s6
tomando a iniciativa depois que o resultado da
elei~go ji havia sido proclamado e os eleitos,
munidos do respective diploma, se preparavam
para assumir seus cargo.
Decidiu o tribunal que o prazo para essa
provid6ncia deverd ser, a partir de agora, de
cinco dias depois da eleilio. Nio ha uma lei
estabelecendo esse prazo. Ele foi fixado atra-
v6s dejulgado, os ministros, int6rpretes e exe-
cutores da lei, investidos no papel de legislado-
res, que cabe apenas aos parlamentares num
regime democritico, como o nosso, enquanto
os tribunos assumiram a toga de magistrados.
Ah, a lei. Virou detalhe no Brasil. No Pari,
ao que parece, nunca deixou de ser potoca.


RESSALVA

Concluf esta edicao com uma
posta-restante de assuntos
imensa. Foi impossivel tratar
de quest6es urgentes e ingen-
tes, que a grande imprensa
maltrata ou ignora. Esse 6 o
prego mais amargo e injusto
que pago por ser processa-
do levianamente pelos ir-
maos Maiorana. Nao um
preqo apenas pessoal, mas,
sobretudo, coletivo. A Ama-
z6nia vive um moment gra-
ve, que as paginas do journal
da familiar nio refletem. Afo-
gado por uma sucessio de
processes f6teis, cada vez
resta-me menos tempo para
tratar do que interessa: a sor-
te da nossa gente.
E duro constatar que nao
se fez melhor neste journal
porque algudm, que nao leva
a s6rio seu pr6prio compro-
misso professional, o esti im-
pedindo. Nesse diapasao,
logo chegara o dia em que
sera impossivel resistir, ao
menos para manter o padrao
de qualidade jornalistica ca-
racteristico deste pequeno
journal, que comeqa a trilhar
as estaq6es mais duras da
sua ji longa via crucis.


Moral de aluguel


O governador Simio Jatene ji estava
no palanque de Altamira, no mas passado,
pronto para discursar, quando Ihe chegou
a noticia da aprovaqio, no plendrio da
Assembl6ia Legislativa, do pedido de ins-
tala9io de uma CPI para investigar as
relaq6es das duas iltimas administraq6es
estaduais, a do m6dico Almir Gabriel e a
dele pr6prio, com a Cerpasa, numa troca
de beneficios fiscais e tributarios por con-
tribuicio para campanha eleitoral.
Irritado, o governador fez do seu pro-
nunciamento uma autEntica arenga politi-
ca, a mais virulenta da temporada. O alvo
era o deputado federal Jader Barbalho, do
PMDB, identificado como um dos incen-
tivadores da CPI, em alianca (ainda nio
assumida) com o PT. Apesar das pistas
explicitas, por6m, Jatene em nenhum mo-
mento citou o nome de Jader. Recorreu a
velha refer6ncia sobre o provivel enrique-
cimento ilicito de algu6m que nunca teve
carteira assinada, mas se tornou dono de
um patrimonio incompativel com seus ren-
dimentos declarados. Ou o politico que,
quando realize alguma coisa em beneficio


do povo, acha que esti fazendo um favor
e nao cumprindo uma obriga~io.
A carapuqa tinha endereqo certo, mas
os bons hibitos politicos e a moral ptibli-
ca recomendavam ao governador ser in-
teiramente claro e direto, sem subterfii-
gios ou escapat6rias. Simao Jatene par-
tilhou intimamente com Jader Barbalho
seus seis primeiros anos como chefe do
poder executive estadual e ministry. Foi
seu estrat6gico secretirio de planejamen-
to e auxiliar de primeiro escalio no Mi-
nist6rio da Reforma e do Desenvolvimen-
to Agrdrio, pulando fora quando o Minis-
t6rio da Previdencia Social comeqava a
fazer fgua sob o comando de Jader.
Durante esse long period comecaram
a se acumular denlncias contra a forma
do atual deputado gerir a coisa p6blica: a
desapropriadio da gleba do Aura, o desvio
de recursos do Banpari, o tratamento ex-
cepcional dado a um grupo de clients do
banco, considerados especiais, o contrato
nebuloso da Celpa com a Maiame, as de-
sapropriaq6es de terras, as transac6es agri-
rias y vdrias otras cositas mas.


Nenhuma palavra a respeito de tais
temas ouviu-se da boca de Simio Jate-
ne, nem ele tomou qualquer attitude ca-
paz de ser interpretada como reaqco a
essas denincias de malversaiao, que
agora repete. Procedimento semelhante
teve Almir Gabriel desde sua nomeaqio
como prefeito bi6nico de Bel6m, em 1985,
e elei io como senador, at6 o moment
em que precisou romper com Jader Bar-
balho, at6 entdo seu padrinho politico, para
poder se firmar.
Essa 6 uma moral convenient ou uti-
litiria, nio um principio de moral. Tto con-
veniente que o irado discurso de Altami-
ra foi repetido a nausea pela TV Liberal,
como se fora propaganda, e publicado
com destaque pelojornal dos Maiorana,
sem qualquer complement ou mat6ria
derivada para esclarecer e aprofundar,
para o distinto ptblico, os ataques de pa-
lanque do governador, sem alvo identifi-
cado mas cor endereqo certo.
O distinto p6blico permanece como o
viu Aristides Lobo por ocasiao da pro-
clamaqao da Reptiblica: bestificado.


4 JUNHO DE 2005 I QUINZENA Jornal Pessoal


I









Bauxita: na justiga, long da imprensa


A nota divulgada no final do mes pas-
sado pela Companhia Vale do Rio Doce,
que os jornais publicaram, se referia a
um fato da v6spera, que a imprensa pa-
raense se recusou a publicar: a Promo-
toria de Meio Ambiente do Estado pedi-
ra que fosse julgada "totalmente proce-
dente" uma agio contra a CVRD pro-
posta perante a 9" Vara Civel de Beldm
pela empresa Casa Verde Horti Limita-
da e pelo engenheiro Nelson Tembra.
A Vale 6 acusada de alterar os docu-
mentos t6cnicos elaborados pela consul-
tora, que serviram de fundamento para a
Sectam (Secretaria Executiva de Ciencia,
Tecnologia e Meio Ambiente) conceder
licenciamento ambiental para o projeto de
exploraqio de bauxita em Paragominas.
A Casa Verde cobra indenizaqao de R$
2,8 milh6es por danos morais que teria
sofrido em conseqiiencia desse ato.
Em setembro de 2003, a consultora
entregou i CVRD um Plano de Controle
Ambiental (PCA) sobre a lavra e benefi-
ciamento da mina, que permitird a produ-
dio de seis milh6es de toneladas anuais
de bauxita, cor investimento de um bi-
lhao de reais. Essa nova mina atenderd as
necessidades de min6rio daAlunorte, que
estd expandindo sua capacidade de pro-
ducao de alumina, dos atuais 2,4 milh6es
de toneladas anuais para 4,2 milh6es.
A anotaqio de responsabilidade t6cni-
ca do piano foi registrada no Conselho Re-
gional de Engenharia e Arquitetura (Crea)
em nome da Casa Verde. Isso, apesar de a
Vale, alegando descumprimento de prazo
na execucio de dois outros plans, haver
rescindido unilateralmente o contrato, em
novembro de 2003, cancelando a elabora-
rio do piano seguinte, sobre o mineroduto,
de quase 300 quil6metros de extensio, que
levarA a bauxita de Paragominas at6 Bar-
carena, sede da Alunorte.
Em junho do ano seguinte, ao tomar
ciencia da concessio da licenca, corn
validade de um ano, a partir de maio de
2004, para a instalaqio da infra-estrutu-
ra para lavra e beneficiamento do mind-


rio, Nelson Tembra decidiu consultar o
process. Ele diz que nessa ocasiao cons-
tatou que um dos pianos integrantes do
PCA, o Prad (Plano de Recuperadio de
Area Degradada), apresentava altera-
c6es e omiss6es t6cnicas em relaqco ao
conteddo original registrado no Crea. A
Casa Verde nao foi consultada sobre as
mudanqas nem teve qualquer participa-
go nelas. Mesmo assim, teria sido man-
tida como uma das autoras do novo do-
cumento. O ato caracterizaria violacgo
as disposiqoes da lei 5.194/66, caracteri-
zando o exercicio illegal da atividade por
falta de responsAvel t6cnico.
Em sua defesa, a Companhia Vale do
Rio Doce alega, de imediato, defeito na
representacao da pessoa juridica Casa
Verde, por nao ter juntado seu contrato
social a petidio inicial. Solicita tamb6m
ao juiz da causa para verificar quem ou-
torgou direitos ao engenheiro Nelson
Tembra para representar a consultora.
Se esses defeitos nio forem sanados,
acrescenta a mineradora, o process de-
verd ser declarado nulo e arquivado.
No m6rito, os advogados da CVRD
argumentam que o pedido dos autores
de cancelamento ou suspensao da licen-
Ca de instalaiao "6 juridicamente impos-
sivel por ser a demandante parte ilegiti-
ma para figurar na aiao judicial". Ape-
nas o Conselho Estadual do Meio Am-
biente (Coema) seria competent para
cancelar ou suspender a licenqa expe-
dida, conforme a legislaqio ambiental.
Acrescenta ainda a empresa que o C6-
digo de Mineraqao impede que seja cri-
ado obsticulo, por interm6dio de aqco
judicial, ao prosseguimento de pesquisa
ou lavra mineral.
Ji quanto i indenizacao, a empresa
sustenta que o ordenamento juridico na-
cional nio confere esse direito a pessoa
jurfdica, quando a violaqgo decorre de atos
contrdrios a propriedade intellectual, da
qual s~o esp6cies a propriedade industri-
al e o direito autoral. Mas ao suscitar, na
preliminary, a "impossibilidade juridica do


pedido", a Vale simplesmente quer que o
process seja extinto, sem o julgamento
do m6rito da aaio.
Na nota ao ptblico, entretanto, a em-
presa se preocupa, primeiro, em mostrar
que muito dinheiro esti em jogo. Qual-
quer complicaaio poderia prejudicar os
interesses do Estado, ji que: o projeto
bauxita de Paragominas representa a
consolidacio das perspectives de cres-
cimento da cadeia de aluminio" no Pard;
o investimento da empresa, "s6 na pri-
meira fase do projeto", 6 de R$ 1,1 bi-
lhio, cor previsio de colocar a mina em
operaq6es no primeiro semestre de 2007;
o ndmero de empregos diretos gerados
na fase de implantaqgo sera de cerca de
2.500 e, na fase de operacio, serao ou-
tros 700 empregos.
Ressaltados esses nimeros, que de-
vem exercer seu fascinio numa regiao
carente, a Vale "reafirma que sempre se
pautou pelo rigor t6cnico e pela 6tica em
seus processes e procedimentos", achan-
do necessirio "lembrar que o pr6prio
Estado do Pari ji se manifestou nos au-
tos do process judicial, declarando a re-
gularidade do procedimento de licencia-
mento ambiental do Projeto".
Por fim, a Vale esclarece que o pro-
cedimento de licenciamento ambiental
"contou cor a ampla participaqao da
sociedade civil e de entidades represen-
tativas, atrav6s das audiencias publicas,
tendo sido submetido ao Conselho Es-
tadual de Meio Ambiente, do qual inclu-
sive participa o Ministerio Plblico Es-
tadual. Em toda as instancias foi eviden-
ciado que o process transcorreu cor
a pena observancia das normas legais
apliciveis, que amparam o ato de licen-
ciamento concluido pela Secretaria de
Meio Ambiente". Por tudo isso, a em-
presa garantia que aguardaria "com se-
renidade a manifestacao do Poder Judi-
cidrio do Estado do Pard".
Sera mais uma prova dos nove des-
sas palavras e dos compromissos que elas
expressam.


DOMINO
Se ninguem da terra
valorizava a Belemtur, o
sagaz deputado federal
Roberto Jefferson tinha a
empresa municipal de
turismo em boa conta. Tanto
que mandou para ci seu
pr6prio filho, o Jdnior, desde
entio empenhado em fazer
turismo por ora, o pessoal.


O PTB national, o partido
de maior amplitude
fisiol6gica do pais a partir de
sua alianca cor (ningudm
menos do que) o PT, tamb6m
ocupou, at6 segunda-feira, a
presidencia da Eletronorte, a
mais poderosa das empresas
publicas da Amaz6nia,
entregue a Roberto
Salmeron. Mandou ainda


consultores serem
contratados pela
administracao Duciomar
Costa e preencheu o lugar
deixado pelo capitdo-capelio
na Secretaria Municipal de
Economia (o titular saiu, mas
seus companheiros de farda
permaneceram na Secon).
A expectativa 6 do que
ocorrerd nesses lugares


quando o efeito domin6 das
dentncias nacionais chegar
aos postos de menor
visibilidade (mas nio de
menor faturamento) nos quais
o PTB se acantonou. Cor a
omissdio ou conivencia de
certas liderancas paraenses,
que se acostumaram a nao
mugir nem tossir para tentar
se beneficiary por emulaiao.


Journal Pessoal I QUINZENA JUNHO DE 2005 5









Confronto com a mineragao:


a dificil ligao para aprender


Duas novas mineragoes estao provo-
cando polemicas atualmente no Pari.
Elas visam o mesmo produto, a bauxita,
o min6rio do alumfnio. Sio identicas as
suas escalas iniciais de producqo, de 6
milh6es de toneladas ao ano, podendo
atingir 10 milh6es se toneladas cor no-
vos dep6sitos, ji em pesquisa. Quando
chegarem a esse volume, darao ao Para,
em tres frentes (incluindo a mais antiga,
da Minerac.o Rio do Norte, no Trombe-
tas), quase 40 milh6es de toneladas, a
segunda maior produgio mundial.
At6 li, por6m, os caminhos da Com-
panhia Vale do Rio Doce no leste do Pari,
em Paragominas, e da Alcoa, no Oeste,
em Juruti, nao serao pacificos, ao con-
tririo do que foi a t6nica na maior parte
do percurso da MRN, iniciado na d6ca-
da de 70. E bom que seja assim. Mas
nao 6 bom que a sociedade, responsivel
- corn sua pressao pela mudanga,
acompanhe esses grandes projetos em
pass falso.
Quem participou da primeira frente de
bauxita, no vale do rio Trombetas, em Ori-
ximini, testemunhou crimes ecol6gicos,
como a deposigio de rejeito no lago Bata-
ta e a secagem da argila em forno sem
filtro. No curso desses procedimentos de-
sastrosos, a MRN fez autocritica e corri-
giu os pr6prios rumos. Seus procedimen-
tos atuais, na recomposiaio dos buracos
abertos pela lavra mineral, estio entire os
mais recomendAveis do setor. O lago Ba-
tata esti sendo regenerado.
Pela 6tica estritamente ambiental, o
empreendimento mineririo 6 um dos que
mais tem evoluido na Amaz6nia. Seu im-
pacto 6 reduzido comparativamente ao
de outras atividades econ6micas, como
a garimpagem, a pecuiria e a extraqao
de madeira, sem falar na terrivel carvoa-
ria. Em 15 anos de produgao, por exem-
plo, a Alcoa iri desmatar 5,5 mil hecta-
res, o que equivale a uma fazenda de
m6dio porte na regilo. A recomposiaio
da paisagem estari garantida, se as pre-
vis6es do EIA-Rima (o estudo de impac-
to ambiental) forem cumpridas.
Em Paragominas, a area a ser esca-
vada pela mineragao no mesmo perfodo
sera bem menor, alcanqando 2,8 mil hec-
tares. Se nio hd fraude no Plano de Re-
cuperagio de Areas Degradadas, con-
forme a denuncia do engenheiro Nelson
Tembra, contestada pela CVRD, serd
possivel acompanhar de perto o trabalho
e verificar se ele atende as normas t6c-
nicas e aos interesses coletivos. Em Ca-


rajas, onde hai maior complexidade e
muito maior volume, os acidentes ocorri-
dos nao sao tao graves como se temia
(embora ocorram em escala al6m do de-
sejdivel ou mesmo possivel).
O problemaji nao 6 mais s6 nem prin-
cipalmente ecol6gico, ao menos em rela-
dio ao grande projeto mineral: tornou-se
tamb6m e sobretudo, nesses casos eco-
n6mico e social. E crescente a conscien-
cia de que o extrativismo mineral nao en-
raiza. Ele forma um enclave e quando
exaure ajazida mineral explorada vai em-
bora, sem que o efeito de sua presenga
garanta a continuidade da vida da popula-
5io native. E precise, portanto, evitar que
se repitam casos como o do mangan6s do
Amapi, que represent entire n6s um ci-
clo da mineracao no mundo. Ciclo que se
espera tenha sido encerrado.
A discussao sobre esse ponto ainda
6 nova e inconsolidada. Hi desafios que
continuam a demandar muito engenho e
arte para serem respondidos. Uma fon-
te dessa renovagio esti nas audiencias
pdblicas convocadas para apreciar os
EIA-Rimas. Elas se tornaram impres-
cindiveis, mas tamb6m sao insuficien-
tes. E precise que haja uma discussion
t6cnica rigorosa e ampla antes e depois
de sua realizaqio. Se a empresa e o
governor ji t6m suas equipes para cum-
prir essa tarefa, a sociedade esti de-
sassistida. Mesmo quando participa de
um colegiado formal, como 6 o caso do
Coema, a estrutura do 6rgao esti vicia-
da pelo dominio do governor, com maio-
ria dos assentos, e pela falta de repre-
sentatividade real e de consist6ncia t6c-
nica dos representantes da sociedade,
como o das ONGs no atual Coema.
Quem indica esses representantes?
No caso do projeto da Alcoa, alvo
das critics mais numerosas, o que
mais se destaca nao sao as falhas ou
insuficiencias da empresa, mas as da
sociedade. As comunidades de Juruti
Velho temem ficar a margem dos be-
neficios da mineraiao, receio mais do
que procedente, mas ainda nao encon-
traram o canal certo, o argument
apropriado e a representacao compe-
tente para confrontar esses anseios
com a posicao da empresa, sem que
esse confront descambe para a be-
nemerencia social, a filantropia ou o
argument moral, subjetivo, que nao se
ajusta ao discurso (e muito menos
pritica) de uma sociedade an6nima de
envergadura international.


Depois de tres audiencias piblicas ,-
31 reunites pr6vias, nas quais a Alcoa
diz ter ouvido 4,3 mil pessoas (14% da
populagio do municipio), incluindo os
moradores de Juruti Velho, em mais de
tres anos de process de licenciamento
ambiental, os porta-vozes da localidade
continuam se considerando insatisfeitos,
convencidos da inconsistencia do EIA-
Rima, de suas contradiqoes e de posse
dos seus receios de passar ao largo dos
resultados da grande mineragio.
A empresa responded que seu impac-
to nio iri al6m dos 5,5 mil hectares que
iri esburacar, recobrir de terra vegetal e
reflorestar cor esp6cies obtidas de mu-
das selecionadas das arvores nativas; que
nao se interessa pela superficie do solo
onde esti o jazimento mineral, por isso
nada interferindo sobre as pend&ncias
fundiirias da gleba Vila Amazonia, onde
se acham as comunidades locais, a dis-
tancia da future mina: e que jd identifi-
cou os impacts ambientais que seu em-
preendimento causardi populaaio em
torno, levando em conta os efeitos dire-
tos e indiretos, conforme os parametros
da legislaqao ambiental brasileira, e pro-
pondo as medidas compensat6rias pre-
vistas e exigidas em lei.
A Alcoa argument que a viabilidade
do projeto Juruti foi estabelecida ao fim
de uma anilise global, que consider to-
dos os elements, dos econ6micos e co-
merciais aos ambientais e socials. E que
se alterar uma parte, deveri alterar outra.
Dessa modificacio resultari um novo
ponto de nivelamento do empreendimento
ou sua inviabilizaqio. Para aceiti-lo ou
rejeiti-lo, portanto, 6 necessario analisi-
lo por inteiro, submetendo-o a um teste de
consistencia internal e a um confront cor
a realidade externa, ajustando-o a nova
consci&ncia e exigencias sociais, se assim
for demonstrado, para que a mineraFio
nao se mantenha no ciclo do qual o man-
gangs do Amapai o maior exemplo. E
precise inaugurar um ciclo novo.
Em Canaa dos Carajis, em Paraua-
pebas e em Maraba o debate em torno
desse limited e de sua superagio nao esti
mais sendo travado no nivel em que 6 co-
locado em Juruti. Serd porque esses tres
municipios ja estio em estigio mais adi-
antado ou entao porque nao se deram con-
ta do que foi percebido em Juruti? Qual-
quer que seja a resposta, 6 evidence que
existem diferenqas e que elas precisam
ser tratadas para que haja realmente uma
evoludio no trato da sociedade paraense
com um dado indissociavel de sua condi-
rio geogrdfica (e geol6gica): a minera-
gio. Hi mais perguntas a fazer do que
respostas a apresentar. Justamente por
isso, e precise mais aplicadio no conheci-
mento da situaaio antes de dar uma licio
da coisa, que ainda nio foi aprendida.


6 JUNHO DE 2005 I QUINZENA Jornal Pessoil







Vereador
"Ruim por ruim, vote em
mim". Cor esse slogan, o
opertirio grdfico Orlando de
Moura Lima lancou sua
candidatura a Camara
Municipal de Beldm, em
1958. Nao foi eleito, claro.
Mas tentou ser honest.

SPVEA
A SPVEA (Superintenden-
cia do Piano de Valorizaqio
Econ8mica daAmaz6nia, ante-
cessora da Sudam) comemo-
rou seu quinto ano de vida, em
1958. Organizou uma exposigaio
do que ate entao realizou no
andar t6rreo do Hotel Suifo, na
Praga da Reptiblica (onde o
Bradesco tem uma agencia, ao
lado da sede da Seicom Se-
cretaria de Indlistria, Com6rcio
e Mineraqio, antes Secretaria
de Educaqio).

Festas
Enquanto L6lio e o conjunto
Mocambo davam apoio A
apresentaqao de Moacir
Franco (int6rprete do suces-
so de entao, "Me di um di-
nheiro af"), em festa ("passeio
com pleto") na sede social do
Bancrevea, Franco e seu
"seisteto" (segundo o convi-
te) abrilhantavam a festa de
posse da nova diretoria do
Lambretta Clube de Bel6m.
Tudo isso em abril de 1958.


memoria do



COTIDIANO

I. ___________ __________::1 ::: _____________ _______________


ROBERT MITHUI LIZABETH SCOTT ROBERT RYAN

PROPAGANDA

Cinema de Hughes
JA que Martin Scorcese fez um filme sobre Howard Hu-
ghes, que comeqou a ser exibido neste ano, corn as melhores
expectativas, vale a pena reproduzir o cartaz de "Estradas dos
homes sem lei" (The racket, no original), produzido pelo mili-
ondrio recluso norte-americano. O filme, que revela "toda bru-
talidade dos que seguem a estrada dos homes sem lei!...", foi
exibido nos cinemas Moderno e Independ6ncia, em setembro
de 1952. Robert Mitchum e Robert Ryan ficaram cor os pa-
p6is masculinos principals. A estrela era Lizabeth Scott. Um
daqueles filmes B tipicos e bons.


FOTOGRAFIA

A ultima chata
Os cronistas garantiam que a "Inca" ji chegava a 100 anos de atividade quando serviu de
modelo para esta fotografia, batida no porto de Beldm. A chata dos SNAPP (depois Enasa) estava
saindo para uma de suas tiltimas viagens na linha do Tocantins, mas cor 18 horas de atraso em
relaqio ao previsto. Suas mdquinas a vapor, que aciona\ am suas rodas, nio funcionaram na hora
Sda partida. Cor muito esforqo, foram ati-
S- .d0os. permitindo a embarcaqao zarpar na
diiecIo de Canmeui. corn ,eus 300 passa-
Sgeirol. -eempre temerosos
'. .- -de adLIunll m novidade ruim
pelo trauleto. A chata, que
ia era pec. de museu, s6
niiao era aposentada
S .naquele ano de
.- L.- I oo3 porque nio
p ..haivia outra em-
harca dio para
S. substituf-la.
Desde
.ento, a
situaqio
Smelhorou?


Minerios
Uma equipe pioneira de
ge6logos, liderados pelo
director da Divisdio de
Geologia e Mineralogia do
Departamento Nacional da
Producao Mineral (DNPM),
Jos6 Raimundo Andrade
Ramos, passou por Belem,
em abril de 1963, a caminho
do interior do Estado. Os
outros eram Jofre Parada,
Jose Puiblio Rocha, Jos6
Ferreira Leal e John
Aluquerque Feruan (na
verdade, Forman). Munidos
de portaria do Ministerio de
Minas e Energia. que os
colocou i disposilio do
governor do Estado, durante
15 dias pesquisariam
min6rios no Tocantins e no
Xingu. Mindrios que iriam
levar o Pard "a condidio de
o mais rico e progressista
Estado do Norte", conform
profetizou Andrade Ramos,
que se tornaria personagem
dessa nova hist6ria. A
comitiva foi recebida pelo
governador Aurdlio do
Carmo e pelo secretdrio de
Obras, Terras e Viagao,
Efraim Bentes. O Estado
saiu na frente e chegou atris
na corrida do mindrio.

Ar
A fibrica de calgados
Conde e a Sapataria Tigre
(na travessa Sete de Setem-
bro), de Ant6nio e Raimun-
do Conde, aproveitaram a
ocasiio de premier estudan-
tes, em abril de 1963, para
anunciar: em breve, a Tigre
seria a primeira sapataria de
Belem a dispor de aparelho
de ar condicionado para os
seus clients. E em novas
instalaq6es.

Piscina
Cor Nequinho e Alecrim,
"festejados c6micos" da TV
Marajoara Canal 2, mais os
Aqualoucos da FEIJ (a
FederaqLio de Esportes
Infanto-Juvenis), o Para
Clube inaugurou a piscina
infantil da sua "sede
campestre", no Marco, em
abril de 1963. Houve "farta
distribuiqio de bom-bons e
refrigerantes, gentil
cooperaqLio da FLbrica
Palmeira e Guarasuco".


Journal Pessoal I QUINZENA JUNHO DE 2005









O porto kafkiano de R$ 2 bilhoes


Em fevereiro de 1988 o president Jos6
Sarney decretou a desapropriaqio do porto
da Sotave, na ilha de Outeiro, em Bel6m. A
Sotave conseguira aprovar um projeto indus-
trial na Sudam para tender a demand de
fertilizantes quimicos de toda Amaz6nia, corn
excedente para comercializar em outras regi-
6es. O porto receberia os insumos e escoaria
a produgao da ffbrica, que deveria se tornar
uma das maiores da regiao.
O pomposo titulo de porto, entretanto,
camuflava uma realidade alguns graus abai-
xo. O im6vel desapropriado pelo govemo fe-
deral consistia em uma estrutura fisica corn
dois piers de concrete e um armaz6m conclu-
fdo (outros seis do projeto foram apenas ini-
ciados), mas sem qualquer equipamento ne-
cessfrio para a operagio do terminal, como
guindastes e empilhadeiras. A fdbrica, em si,
n5o saiu do papel.
Quase uma d6cada e meia depois da de-
sapropriacio, o juiz Jos6 Airton de Aguiar
Portela, acumulando a Ia e a 5a varas dajusti-
qa federal em Bel6m, deparou-se cor a "vul-
tuosissima quantia" de quase 1,5 bilhio de
reais (R$ 1.474.854.166,44, em nimeros exa-
tos) como o saldo remanescente em favor da
Sotave, descontado o que o governor pagou
A empresa e transferiu a credores habilitados
no process de desapropriaq5o.
Qual a soma do remanescente e do amor-
tizado, ningudm ainda saberia dizer, embora
deva estar al6m de R$ 2 bilh6es. O setor com-
petente do Tribunal Regional Federal da 1"
regiio esta fazendo as contas. Mas elas fica-
rio muitissimo abaixo do valor que estava
indicado quando ojuiz compulsou os 12 vo-
lumes dos autos, cor mais de tres mil pigi-
nas, que foram sendo juntadas ao long des-
sa conturbada hist6ria.
Numa sentenqa minuciosa e rigorosa,
que expurgou do process as cracas argu-


mentativas e documentais que nele se foram
incrustando, o juiz Jos6 Airton Portela des-
nuda uma hist6ria surrealista, que ameaqa-
va onerar os cofres pdblicos em funqgo de
desidia, desleixo ou mi-f6 de alguns de seus
personagens. Qualquer pessoa que v6 hoje
ao porto da Sotave, desde 2002 operado pela
Companhia das Docas do Pari, ficard cho-
cado se souber que ele poderia vir a custar
algo em torno de R$ 2 bilh6es ao poder pi-
blico. E uma quantia aberrantemente despro-
porcional As instalacqes portuarias, mesmo
acrescidas das benfeitorias realizadas pela
CDP nos iltimos tres anos.
O valor, que iria a execu go se ojuiz fede-
ral nao o tivesse submetido a criteriosa revi-
sao, s6 existe porque houve excess na atri-
bui ao dos juros devidos, no ponto de parti-
da para a remissao da incidEncia dos acrdsci-
mos, na base de cilculo e at6 mesmo em cer-
tos 6nus. Um dos mais incriveis 6 que entire
1988 e 2002, quando ocorreu a efetiva imis-
sio de posse da Uniao, segundo o entendi-
mento do magistrado, largamente fundamen-
tado, o porto teria sido controlado pela em-
presa de seguranca, a Norsegel.
Cor base numa segunda versao da su-
posta imissdo de posse original, tambem da-
tada de 1988, a Norsergel se apresentou, 13
anos depois, para se habilitar na execuqio da
sentenca de desapropriaqio. S6 nesse mo-
mento o responsAvel pelo process ficou
sabendo desse novo texto, igual ao anterior,
exceto pela atribuiqgo da responsabilidade
pela guard do im6vel A firma privada de se-
guranca, que se manteve na fungio a despei-
to de o porto ter sido desapropriado pela
Uniao. E mais um detalhe surrealista em um
enredo abundantemente kafkiano, mas que,
agora, 6 trazido ao nivel da realidade pela sen-
tenqa do juiz federal. Espera-se que para ter,
finalmente, seu fecho claro e honest.


NOSSO CRONISTA
Denis Cavalcante 6 um dos projetos de maior
sucesso da cidade. Em menos de meia dtizia de
anos se tomou o cronista por excelencia de O
Liberal, 6 um dos temas constantes da terrinha,
entrou para aAcademia Paraense de Letras e agora
lanqa o seu terceiro livro. Passeio pela inf incia
(142 pAginas, boa ediao da Secretaria de Cultura
do Estado) retine 64 cr6nicas dejoral.
Qualquer um de n6s podia t6-las escrito. Sio
simples, fluentes, emotivas, passadistas, gosto-
sas. Denis escreveu-as antes de todos, 6 o seu
primeiro m6rito. O segundo: viveu grande part
do que relata (sem tantas cores, 6 verdade, no
original). 0 que nao viveu, fabulou. Sao recorda-
96es do que nao aconteceu exatamente como ele
descreve: "Mas o que 6 a cronica senao uma
alquimia entire a fantasia e a realidade?", adverte,
interrogativamente, nas preliminares do livro, ja
se defendendo de seus pandegos amigos, corn
mais motives para temerdoque ferozes inimigos.
Merece ser acolhido o habeas corpus preven-
tivo do autor. Seria prosaico demais que o porten-
toso Denis Cavalcante, caminhando pelo Posto 5,
em Copacabana, no Rio de Janeiro, sua terra native
(mas a putativa 6 mesmo Bel6m), deparasse cor
pescadores tirando do mar poluido suas redes
vazias. O que ele vA, por6m, na cr6nica inaugural
do volume, 6 "centenas, milhares de peixes e crus-
taceos", a se derramar das pontas do arrastAo, ofe-
recendo-se ao transeunte perspicaz (que logo vai
prepara-los come ilfaut). Assim vale viver.
Deus mantenha Denis nessa linha, que Ihe
garantiu um lugar singular no cotidiano desta ci-
dade um tanto sensaborona: relatando os fatos
da vida, seus detalhes, amenidades, preciosida-
des, o dia a dia de um cidadao cheio de impulses
e fantasias. Sem explicaq~es e complicacqes fe-
nomenol6gicas. Simples e vital como 6, de fato.
Nas outras paginas dojomalao que o abriga tern
seu lugar as demais dimens6es da realidade, a
provocar nossos neur6nios. Nelas tambem ha
fantasias, mas de qualidade muito inferior a do
nosso muy valeroso e traquinas cronista.


0 carvao caotico


Em menos de um mes, foi uma mudanqa
brutal: depois de ter reajustado em 1.000%
a base de calculo do ICMS do carvao vege-
tal vendido para outros Estados, o gover-
nador Simrio Jatene voltou atras e aplicou
um reajuste de pouco mais de 30%. A pri-
meira media visava inibir uma atividade
que estava provocando grande dano ambi-
ental cor pouco retorno econ6mico para o
Estado. A correiao, adotada logo a seguir,
resultou da constataqgo, pelo governor, de
que apenas um terqo dos seis milh6es de
toneladas de carvao produzidos no Para
vao para o Maranhao. Antes, a presungao
era de que as usinas de ferro gusa do Esta-
do vizinho absorviam dois terqos do car-
vao paraense.
Nessa confusa hist6ria parece haver
mais presuncao, fantasia e despistamento
do que convicaio e certeza. Na verdade,
os dados oficiais sao inexpressivos diante
de uma atividade que se desenvolve veloz-
mente sobretudo na ilegalidade ou clan-


destinidade aberta. O estrepitoso reajuste
do imposto, anunciado como uma corajosa
intervengo da administragAo estadual num
setor produtivo danoso, pode ser mais bern
interpretado como um tiro n'agua, senao
no p6. O governor diz que pretendia dar um
susto e forcar as parties a sentar numa mesa
de negociaq~o, mas s6 apresentou esses
arguments quando atingido pela onda de
reaq6es a partir do sul do Estado.
A media era simplesmente inexeqtifvel.
Se executada, provocaria uma tal comog.o
que seus merit6rios fundamentos seriam in-
suficientes para compensar os efeitos soci-
ais e econ6micos provocados tao abrupta-
mente. Se o registro official sobre carvoarias
e fornos se conta As dezenas, na realidade
sua existincia deve ser media pelas cente-
nas e milhares de unidades. Quem acredita
que 6,2 milh6es de toneladas anuais, na es-
tatistica do governor (e talvez o triple na re-
alidade), sejam obtidos atrav6s de residues
de serrarias ou excesses de desmatamentos


em assentamentos agrarios poderA, muito
bem, acreditar no curupira (o personagem
da mitologia, nio o nome da operagio de-
sencadeada pela Policia Federal para desba-
ratar outra quadrilha, a da madeira carimba-
da). Ou no discurso do governor.
Enquanto o governador trombeteava o
aumento de mil por cento do imposto sobre
o carvio, o Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturals
Renoviveis) iniciava uma inspeqlo puxan-
do pela ponta da linha, as usinas de ferro
gusa, que cor suas compras provocaram o
sujo boom do carvdo vegetal. Diante de
media, em tese, incomparavelmente mais
eficaz, o governor recolheu os seus fogos
de artificio e agora, tamb6m em tese, vai
recomeear a intervir num setor que se ex-
pandiu pela mais comum das leis do cresci-
mento na Amaz6nia: a lei do mais forte. O
governor, pulando para o fim dessa cadeia
do darwinismo social, quer ser esse mais
forte. Ao menos em tese.


8 JUNHO DE 2005 I QUINZENA Jornal Pessoa]









Belem x Manaus: a rivalidade cega CIFRO E SIGLA


A velha dispute entire Bel6m e Manaus pela
hegemonia amaz6nica voltou ao palco. Uma
primeira reapariaio se deu quando os bele-
nenses descobriram que o municipio da capi-
tal amazonense havia superado em populaqao
a at6 entao inquestionivel metr6pole da Ama-
z8nia. De fato, considerando apenas os limi-
tes municipals, Manaus acumulou, no ano
passado, quase 1,6 milhoo de habitantes, en-
quanto Bel6m nao chegou a 1,4 milhao de pes-
soas. A diferenqa, de 200 mil habitantes, 6 sig-
nificativa. Na d6cada de 70, quando o cresci-
mento econ6mico disparou, Bel6m tinha mais
que o dobro da populagao de Manaus.
Mas enquanto Manaus concentra prati-
camente metade da populaqao do Amazonas,
que ter quase 300 mil quil8metros quadrados
a mais do que o Pard (ur terqo a mais de terri-
t6rio, portanto), Bel6m estA restrita a pratica-
mente 20% do Estado. No entanto, a capital
nucleou no seu entorno, enquanto Manaus 6
uma ilha demogrAfica. A area metropolitan de
Bel6m, corn cinco municipios,ji passou de dois
milh6es de habitantes, o que da maior poder
irradiador e retroalimentador a sua rede demo-
grifica, uma capilaridade que poder, ser ainda
mais important no caso de uma nova redivi-
sio territorial do Pard. A fragilidade de Ma-
naus neste aspect 6 visivel e grave.
O outro element de impact na relaqao
entire as duas cidades apareceu recentemen-
te, quando o IBGE divulgou, pela primeira vez,
uma divisdo do Produto Interno Bruto por
municipios. Essa novidade estatistica mos-
trou que Manaus possui o quatro maior PIB
municipal do Brasil, do tamanho de R$ 20,3
bilh6es, superior ao de capitals mais populo-
sas, como Belo Horizonte (em quinto lugar,
cor R$ 18 bilh6es), e Curitiba (7), com R$ 14
bilhbes. Beldm ficou em 27 lugar.
Quarta em geraqao de riqueza, a capital
amazonense, entretanto, ocupa o 1.194 lugar
por um fndice que mede a distribuiqao dessa
riqueza, na forma de desenvolvimento s6cio-
econ8mico, o IDH (Indice de Desenvolvimen-
to Humano), mais relevant atualmente do que


o PIB. Belo Horizonte, por esse crit6rio, ficou
em 71 lugar e Curitiba, em 16, mesmo contri-
buindo com apenas 1% para o PIB national,
enquanto Manaus entrou com 1,5%.
Por causa de Manaus, a Amaz6nia apare-
ce como a segunda regiao brasileira que mais
concentra a riqueza, abaixo apenas do Sudes-
te, que sofre o impact de Soo Paulo, o municf-
pio que mais desigualdade gera. No Norte, 10%
dos municipios com os maiores PIBs produ-
zem 14,7 vezes mais renda do que os 50% corn
menor PIB. A m6dia national (de 19,9 vezes) 6
maior, masjustamente por causa da desigual-
dade do Sudeste (29,8 vezes), devida a Sao
Paulo. A concentraq~o de riqueza no Norte bate
as demais regi6es. A menor concentraq o foi
registradajustamente na outra fronteira brasi-
leira, o Centro-Oeste (7,3 vezes, exatamente a
metade da concentraqao amaz6nica).
A situaqao, portanto, ji 6 potencialmente
explosive em Manaus, como resultado da Zona
Franca um instrument de desenvolvimento
baseado num tratamento tributirio e alfande-
gario especial, A base de renincia fiscal, e con-
siderando a capital amazonense como se fora
territ6rio estrangeiro. Mas o que aconteceri em
2013, quando e se a Zona Franca chegar ao
fim? Manaus teri amadurecido o bastante para
caminhar com as pr6prias pemas? 0 Amazonas
teri sido modificado o bastante, por iniciativas
como a Zona Franca Verde, do atual governor
do Estado, para nao submergir sob uma even-
tual crise da capital?
Muitas sdo as perguntas. Ao inv6s de Be-
16m e Manaus estarem a esgrimir com armas
ficticias ou viciadas, deviam juntar suas inteli-
g6ncias para refletir sobre essa realidade flui-
da, mutante, examinando-se individualmente
e no conjunto, como capitals de uma regiao
para a qual falta a arma verdadeira da autode-
terminaq o: a consciencia de si e, a partir
dela, a possibilidade de decidir sobre seus
destinos, com vontade e lucidez. Para si.
Essa dispute entire as duas cidades 6 mais
bugiganga e espelhinho deixado pela frente
de atraqio do bwana.


v


Canaai


assume
A prop6sito da mat6ria de
capa da ediqao 345 do Jornal
Pessoal, na qual foi
estabelecida "uma relaq~o -
inteligente, como sempre -
entre Juriti e Canaa dos
Carajas", ojornalista Iran de
Souza, assessor de imprensa da
prefeitura de Canaa dos
CarajAs, enviou o seguinte
texto, como contribuiqao ao
tema, sob o titulo "Os min6rios
vio. As cidades ficam":
O excelente relacionamento
entire a prefeitura e a
Companhia Vale do Rio Doce


(CVRD) em Canaa dos CarajAs 6
de dar inveja a outros
municipios da regiao de
influencia da mineradora no sul
e sudeste do Para.
Atrav6s de acordo selado
entire a direq o da empresa e
o prefeito Joseflton Ribita de
Oliveira (PT), ficou acertado
que, ao contririo do que
ocorria antes, a prefeitura 6
quem administra e invested
diretamente os recursos
provenientes dos royalties
do Projeto Sossego a partir
de agora.
Mas o prefeito lembra que a
mineragoo 6 um neg6cio
passageiro e tem seu tempo,
seu cronograma pr6prio. Ou
seja, a atividade mineral vai


cumprir seu ciclo em Canaa em
algumas d6cadas, vai passar,
mas o municipio, este sim,
permaneceri.
Por isso, o prefeito
defended uma vis.o menos
imediatista e nao aceita a
colocagAo de que a instalaqgo
de novos projetos de cobre e
niquel em Canaa vai
transformar a cidade como
num passe de mAgica num
municipio rico.
"Os problems sociais serdo
sempre maiores que os
recursos", lembra o prefeito,
que defended um planejamento
governmental de pelo menos
20 anos para a cidade. E isto faz
todo o sentido! t bom lembrar
que, ht apenas tres anos,


Canaa tinha pouco mais de 10
mil habitantes e hoje tem 21 mil.
Daf a importfncia que o
prefeito Joseilton Ribita de
Oliveira e sua equipe estio
dando, por exemplo, para a
elaboraqao do Piano Diretor
de Canai dos CarajAs, que
deverd estar pronto at6 o
final de 2006.
Nao rest duvida, prezado
jornalista, de que 6 mais s6bio -
e mais prevenido quem
consegue enxergar mais long.
E esta 6 a ligio de casa
que o prefeito municipal de
Canai dos Carajas esti
tentando com sucesso em
seus quatro primeiros meses
de mandate fazer
rigorosamente.


Journal Pessoal I QUINZENA JUNHO DE 2005 9


A Companhia Vale do Rio Doce fez a
sua parte: divulgou, no dia 27, uma nota
official de esclarecimento sobre denincia
de que o licenciamento ambiental da mina
de bauxita de Paragominas foi processado
irregularmente. Mas a imprensa ignorou a
sua part no enredo: nada publicou da de-
nincia. O resultado desse desencontro foi
a dificuldade do leitor dos jornais diArios
de Bel6m para entender o que a empresa
estava esclarecendo. Cor generosas ver-
bas de publicidade, os tres jornais se tor-
naram mais realistas do que a CVRD.
No dia 2, a coluna Rep6rter 70, de O Li-
beral, deu outro exemplo de como 6 fazer
jornalismo quando o assunto diz respeito a
um anunciante de peso. A nota tratava da
dispute entire a prefeitura de Cana5 dos Ca-
rajAs e uma empresa prestadora de services
de Minas Gerais, que "realizou operaq6es
terceirizadas para uma mineradora cor atu-
a~go no municipio".
O nome da mineradora 6 CVRD. Mas
quem quiser que vi atris em outro local,
nao no Rep6rter 70, of course. Ali, esse tipo
de noticia 6 apenas business, as usual.
Se 6 assim com a CVRD, 6 muito mais
assim cor o principal anunciante e par-
ceiro, o governor do Estado. No dia 3, em
duas notas seguidas sobre a rejeiqio da
CPI da Cerpasa pela Assembl6ia Legisla-
tiva, em sessdo plenaria realizada na v6s-
pera, o Rep6rter 70 nao foi al6m de "CPI
que os dois partidos queriam instalar sem
ter fato determinado nem nimero consti-
tucional de assinaturas para a manobra
political .
No noticiario dojornal (escondido, ob-
viamente, em p6 de p~gina), a CPI se desti-
na a "investigar atos relacionados a Cerpa-
sa", havendo contra a empresa "acusa-
q6es". Quais as acusaq6es e qual o motivo
de o parlamento estadual querer investigar
uma empresa privada, como se nenhuma
relaq o houvesse cor a administraqao pi-
blica, o journal silencia. Os interessados,
querendo, que se dirijam ao bispo.









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Program
Parab6ns pela iniciativa de defla-
grar o debate sobre urn program de
governor para o Para. E li vou eu.
metendo minha colher.
I
Creio que o problema do control
externo sobre as acoes do governor nao
deve ser enfrentado corn a adicio de
novos 6rgaos tiscalizadores 5queles
ja existentes. Isto s6 complicaria ain-
da mais o exercicio das funqoes de go-
vernar e de fiscalizar o governor.
Acho que se alcancaria resultado
de melhor qualidade promovendo
reforms estruturais nos 6rgaos que
ji existem. Caso algum 6rgao se re-
velasse irrecuper6ivel seria extinto.
Ai. sim. se pensaria na criacao de umr
organism substitutivo. na hip6tese
da missao institutional do 6rgao ex-
tinto ser considerada imprescindivel.
Estou me referindo, particularmen-
te, aos Tribunais de Contas estaduais.
No Para, por exemplo, o Tribunal
de Contas do Estado nao fiscaliza o
Governo do Estado. Mesmo diante
de denuncias fartamente documen-
tadas e divulgadas em publicaq6es de
circulacaio national. o TCE nao se
mexe, colmo se o assunto nao fosse
de sua compet&ncia. Algo parecido
acontece em quase todos os Estados
brasileiros.
O problema 6 que, na pritica, os
Tribunais de Contas se tornaram
pouco mais que extensoes dos go-
vernos que deveriam fiscalizar, pela
influLncia que esses governor tem
na nomeaio dos membros das Cor-
tes de Contas. via submissio do
Poder Legislativo. Sendo os TCs
"orgcio .os aiiliares" do Poder Le-
gislativo, s6 por milagre a eficacia
de sua agao fiscalizadora se faz pre-
sente sobre esse poder.
Penso que os Tribunais de Con-
tas deveriam ganhar autonomia em
relayao aos poderes Executivo e Le-
gislativo. Seus membros deveriam
ser escolhidos por organizacoes da
sociedade civil, para um mandate de,
no maximo, 8 anos.
Os poderes Executivo e Legisla-
tivo perderiam, assign, as prerroga-
tivas que hoje disp6em, na escolha
dos membros dos TCs. Esses mem-
bros, por seu turno, nao mais go-
zariam da vitaliciedade hoje exis-
tente. o que proporcionaria maior
oxigenalao aos tribunais. A efetivi-
dade no cargo permaneceria apenas
para o corpo funcional dos TCs,
que 6 selecionado por meio de con-
curso piblico.


Jornal Pessoal
Editor: Lucio Flavio Pinto
Edi0co de Arle: L. A. de Fana Pinto
Produq o: Angellm Pinto
Contalo; Tv.Benlamin Constant 845/
203/66.053040
Fones: 1091) 241-7626
e-mail: jornal@amazon.com.br


O problema 6 que, a rigor, isto nio
constitui assunto para um program
de governor estadual.
II
Li o projeto de lei do deputado
Wladimir Costa (PMDB/Pa.), men-
cionado pelo arquiteto Joao Bosco
(JP346). Acho que a idCia 6 boa. mas
entendo que o projeto peca em dois
pontos:
1 Ele atribui As prefeituras a obri-
gatoriedade da divulgacao das pres-
tacoes de contas na Internet.
Seria mais pratico atribuir essa res-
ponsabilidade aos Tribunais de Con-
tas dos Municipios, que ji centrali-
zam as prestaoqes de contas dos mu-
nicipios em models padronizados.
Bastaria entrar no site do TCM de
um determinado Estado. para se ter
acesso as prestaqoes de contas de to-
dos os municipios daquele Estado.
2 Ele exige a divulgaglo de uma
listagem de todos os prestadores de
serviqo dos municipios.
Imagine s6 a listagem dos presta-
dores de serviqo de municipios como
Sao Paulo, Rio de Janeiro, Belo Ho-
rizonte, por af... Seria um relatdrio
interminavel, que dificilmente escla-
receria o que quer que fosse.
Esse tipo de inforlmaqio s6 tern
valor quando hi indicios de impro-
priedades ou irregularidades, e se ne-
cessita ir mais fundo na apuracqo. Por
isto. a verificaqio detalhada deve ser
direcionada ao 6rgao ou program de
trabalho que a suscitou. Na verifica-
qao de carter geral, e mais produtivo
trabalhar corn valores agregados.
Elias Tavares


Desmatamento
A mat6ria de capa do Jornal Pes-
soal n" 346 (A Amaz6nia estA aca-
bando) merece uma acurada e long
apreciaqgo, nao s6 pela enorme quan-
tidade de indicadores e comparaqoes,
como pela ardorosa e categ6rica de-
fesa de nossas florestas. Como o es-
paqo 6 exiguo, you restringir meus
curtos comentirios ao trecho relati-
vo Area que perdeu sua cobertura
primAria, ou seja, os 680 mil km2,
dos quais 200 mil km2 representa-
dos por "campos de pastagens de-
gradadas", e parte destes "destina-
dos a virar cerrado ou savana".
No final do trecho em destaque
formula-se as seguintes :d.i.,,L...'.
"Quanto custou fazer e destruiqio?
Qual o valor do desperdicio da flo-
resta substituida por pastos infesta-
dos de pragas, solos compactados e
pouco ou nenhuma atividade produ-
tiva"? No primeiro caso, se optar-
mos em acusar os governor pelo cus-
to, ja sabemos que todos eles foram
omissos, enquanto perduraram esses
505 anos de monarquia. reptblica e
ditadura, principalmente os gover-
nantes locais, os amaz6nidas, que se
acumpliciaram cor supostos empre-
sarios e,juntos, dilapidaram e conti-
nuam dilapidando nLio s6 as flores-


tas como tambdm as nossas riquezas
minerals e faunisticas.
Para os empresarios forasteiros e
governantes relapsos nio custoui
nada destruir. pelo contrario. locu-
pletaram-se e se locupletam coin as
riquezas auferidas dessa ingente e
abjeta intrusao, e hoje se acomodam
em bairros elegantes, em residenci-
as suntuosas e se abastecem de bens
e servigos que s6 quem amealhou
fortune pode ostentar. Quem per-
deu cor essa hist6ria escabrosa foi
o Brasil e a sociedade em si, que
assistem indenes e apalermadas a ca-
ravana festival passar. A correaio
dessas distor6oes ou "ervas dani-
nhas" (ja que estamos falando de
past) da vida national s6 serao fei-
tas quando o brasileiro contar com
instituiqCes s6rias e comprometidas
cor as causes piblicas e humanis-
ticas. tanto no executive como no
legislative e. especialmente, no ju-
dicidrio, a fim de coibir, por exem-
plo, que se estimule cart6rios a ex-
pedir virias escrituras para uma
tnica propriedade (os mais esper-
tos falam de escrituras de vdrios
"andares"): ou ainda. que terras "gri-
ladas"- da Uniao. Estado ou priva-
das possam inflar de tamanho ate
2000%; e, por fim, que aqces contra
essas ireas ilegitimas tramitem inde-
finidamente nas diversas instaincias
de nossos Tribunals. Estas mudan-
gas sao traumAticas, mas elas preci-
sam ser ativadas. por serem indis-
pensiveis a consolidacao da demo-
cracia que buscamos ansiosamente.
Quanto a pergunta sobre solos
degradados, jd tive oportunidade de
me posicionar sobre o assunto. No
moment, devo acrescentar que eles
sao recupertiveis, de acordo coin a
opiniao de t6cnicos especializados no
m6tier. Acerca da fragio da drea des-
matada (480 mil Km2) nao utilizada
na atividade pecudria. gostaria de sa-
ber qual a sua destinaqao e em que
media ela agrava o process de de-
sertificaqao daAmaz6nia. E bor lem-
brar nesta oportunidade que a maior
parcela da cultural da soja no Estado
de Mato Grosso estd assentada em
terrenos de cerrado. em boa hora in-
corporados a agriculture national,
corn excelentes indices de produqio
e produtividade.
Finalmente, atente-se para o fato
de que as florestas do norte/nor-
deste/noroeste mato-grossense fo-
ram dizimadas desde o inicio do
surto de interiorizagio national.
continuou nas expedig6es do Ma-
rechal Cindido Mariano da Silva
Rondon (pioneiro na implantaqao
das linhas telegrificas e outros fei-
tos nao tao her6icos) e ampliou-se
na construaio das estradas de pe-
netrag~o BR-163 e 364: em suma.
tudo isso vem acontecendo muito
antes dos anos sessentas, setentas.
oitentas, etc.
Atenciosamente
Rodolfo Lisboa Cerveira


Trote
Fui surpreendido neste uiltimo JP
corn as fotos do trote de calouros de
1968. Eu estava li. Na realidade. nos-
so trote foi junto coin o das meninas
de Servigo Social. Acho que no cami-
nho os outros trotes se juniaram co-
nosco. Engenharia nao era profissao
preferida das mulheres e na minha
turma elas eram apenas tres. Uma
delas era a Stela Pessoa Faciola (que
se diplomou em primeiro lugar). a
quem o Dr. Helio vive deitando lou-
vores. Dai que chamamos as meninas
de Servigo Social pra sairem com a
gente. 0 Puti, que era do 5 ano e pre-
sidente do nosso diret6rio academi-
co. conheceu a esposa dele nesse
trote. Os cartazes forami feitos no
porio da casa do Artur Carepa Ali-
verti (primo da Ana Julia). ali
na Serzedelo, em Batista Campos. Ele
agora trabalha con o Pedro Abflio (ou-
tro da nossa turma) na Setran. mas
por causa dos cartazes. dias
depois do trote, recebeu. digamos.
uma visitinha do pessoal do DOPS.
Passamos a noite trabalhando para a
festa do trote e tomando umas (pin-
gas mesmo). ainda empolgados coin a
passage no vestibular. Nossa turma.
oriunda de vairios colegios. alguns de
Macapa. outros do Maranhiao (tern
um que 6 deputado federal). ainda nao
se conhecia direito, mas alguns ja se
revelando futures bons amigos. Cola-
borei corn idia para unm inico cartaz:
"Lago do diabo no Inferno
Verde".Tudo sonhos. sorrisos e uma
grande farra. sem imaginarque as nu-
vens negras ja estavam no horizonte
de 1968
Um abrago e obrigado por
me fazer relembrar de uml tempo que
parece ontem.
AdemarAyres doAmaral


Leitura
Caro Lnicio.
Deleito-me a cada vez que leio o
seujornal. o qual muito contribui para
minha formagito enquanto estudante
do 30 ano do ensino medio. em plena
preparaqao para o vestibular.
A,. t.l..t J ,. *... i;d i ,_ r it,' 'i ficaln-
do feliz na vespera. tal qual o peque-
no principle a espera de sua rosa.
Suas mat6rias, noticias se materia-
lizam num portugues correto. vast.
elegant. apreendendo a atencgio
do leitor e ao mesmo tempo o liber-
tando das amarras do previsivel, des-
pertando uma visao mais critical. mais
politizada.
Fico encantada corn o seujogo de
palavras; suas comparaq6es sao per-
feitas. O seu jornalismo 6 libertador,
pois a cada material lida pareo des-
grudar-me de mim e de um ponto.
assim. transcendental. ver o mundo
corn outros olhos.
O seu journal de certa forma me
acordou e niao quero mais dormir.
nunca mais.
Elaine Cristina Silva Barros


JUNHO DE 2005 I QUINZENA Journal Pessoal









Leitor especial

Em geral escrevemos sem visar destina-
tirios especificos. Escrevemos porque a "de-
fesa da causa" se nos imp6e, ou no embalo
da apuraqao de fatos relevantes. Mas 6 de
extreme valor para um jornalista ter a consci-
6ncia de que certas pessoas estarao lendo o
que escreve. Tanto por serem leitores assu-
midos, explicitos, determinados, como por se-
rem leitores de valor, um valor intrinseco ou
derivado da funqio que exercem.
Devo muito do acerto que eventualmente
consigo em meus artigos a esses leitores es-
peciais. Quando era um analista pontual e exi-
gente dos balancos de empresas (o que ja
nio sou tanto, por absolute falta de tempo
para o exame criterioso das demonstrates
financeiras anuais das sociedades an6nimas),
ao apresentar o resultado da minha andlise
eu sabia que o contador, o auditor ou mesmo
o empresirio que avalizavam aquelas contas
iria checar cada um dos meusjuizos. Se eles
estivessem em desacordo cor os nfimeros
codificados, eu seria contestado.
O mesmo acontecia cor os orcamentos e as
mensagens anuais dos govemos. Minha avalia-
qio seria rebatida pelos t6cnicos da Secretaria
do Planejamento, na boa 6poca em que eu os
freqiientava sem causar a ameaqa aos seus car-
gos que agora essa iniciativa certamente haveria
de provocar (e estamos na democracia, ora pois).
Entre os meus mais importantes leitores
sempre esteve o advogado Otivio Mendon-
ca. Quando bato o ponto parigrafo de certos
artigos, imediatamente me vem a questao: o
que mestre Otivio pensari disso? Estarei di-
zendo algo errado ou mesmo desproposita-
do? As vezes tenho certeza de que ele nio
concordara cor meu pensamento ou posiqio.
Mas minha preocupacao sempre foi de outra
ordem: ele apreciara meu raciocinio, deixando-
se fascinar pela argumentaq o?
Sim, porque Otavio Mendonqa sempre teve
numerosos pontos de divergencia e oposiqgo
comigo, alguns abertamente antag6nicos. Nun-
ca, por6m, houve uma palavra mais dura ou uma
manifestaaio de intolerfncia no exercicio de nos-
sa dial6tica. A fidalguia no trato e a elevaq o no
duelo verbal, seja nas suas manifestaq6es pi-
blicas como nas nossas conversas, sempre foi
a marca registrada desse formidivel oponente.
I melhor divergir dele do que partilhar suas id6i-
as. Assim, no embate superior, aprende-se mais,
como sempre aprendi.
Aprendi, sobretudo, a admirar esse caboclo
ilustre do Tocantins, um de seus filhos mais bri-
lhantes, successor por todos os titulos do maior de
todos os Romualdos, uma personalidade acima
do seu tempo e superior a todos os seus contem-
poraneos na Cameta do s6culo XIX, um dos pou-
cos a adquirir dimensio national (e at6 intemaci-


onal) como bispo, parlamentar, oradore cientista.
OtivioMendona 6 um leitorpercuciente, umob-
servador sagaz e um espirito refinado. E capaz de
abandonar a pr6pria posicao political e ideol6gica
para se colocar na posigio do oponente (ou do
outro, simplesmente), penetrando em sua cabeqa
e assumindo seus pr6prios pensamentos. Fui um
felizardo por desfrutar de suas conversas e ora-
cqes, mas, sobretudo, por t&-lo como apresenta-
dor do meu primeiro livro, Anaz6nia: o anteato
da destruidao, lanqado, em 1977, nas oficinas do
jomal O Liberal. Fui duas ou tres vezes antes no
escrit6rio do mestre para conversar cor ele, mu-
niciando-o de informagqes para a saudaq~o que
iriaproferir. Aoraciosairiade improvise, com aque-
le brilho que Ihe garantiu o tftulo de um dos maio-
res oradores do Pari, mas a preparacao seria me-
t6dica, s6ria, profunda.
Gracas a essa ordenaq~o pr6via de dados,
Otavio Mendonqa fez de meujomalismo, ma-
terializado naquele livro, que a generosidade
de Romulo Maiorana e Altino Pinheiro possi-
bilitara, a melhor avaliaqao que ji me foi pro-
porcionada. Nao uma hagiografia, nem umju-
izo laudat6rio: um exame perfunct6rio, funda-
mentado e generoso apenas na media em que
valorizou os acertos e subestimou os desacer-
tos, preferindo se concentrar no que havia
nesse jomalismo a estimular, nio a recriminar.
Eu ouvia, encantado, a oraqao de mestre Otd-
vio, recitada cor naturalidade e Wnfase diante
de dezenas de pessoas, representantes de um
vasto espectro intellectual, comprimidas na
oficina dojomal, em plena atividade. Nio por-
que suas palavras estivessem a cortejar meu
ego, mas porque atingiam o centro da qualifi-
cagao professional de um cidadio completa-
mente dedicado ao seu oficio. Nunca mais nin-
gu6m, A minha direita ou A minha esquerda,
nem mesmo comigo inteiramente identificado,
fez um diagn6stico tio exato como aquele, s6
ligeiramente distorcido pelo impulse genero-
so do orador de destacar os acertos e ignorar
os erros do homenageado.
Nessa ocasio e em virias outras, posterior-
mente, Otivio Mendonqa, sem nunca deixar de
assinalar nossas diferenqas, sempre teve pala-
vras de apoio ao tipo de jomalismo que tenho
praticado. Algumas dessas palavras ji aparece-
ram nestejomal, como atestado em contririo do
que dizem de mim poderosos de ocasiso, contra-
riados por esse tipo de jomalismo que cativou
mestre Otivio. Hoje, devolvo as expresses ge-
nerosas ao seu autor, esperando que, ao reviv&-
las, ele se nutra de um pouco mais de forqa para
terqar armas contra a doenqa que o aflige e pro-
longue a lucidez cor que nos ter brindado, do
alto de seus 83 anos, por muitos anos mais.
Longa vida, mestre Otavio. O JP espera
por sua leitura


LUZ
Luiz Fernando Verissimo soube que era o
president de honra da feira do livro de Mon-
tpellier na hora de ser chamado ao palanque.
A deferencia era por causa do ano dedicado
na Franqa ao Brasil. Ao ver o pai dajornalista
francesa Florence Aubenas, seqilestrada no
Iraque, o filho de Erico Verissimo se lembrou
do "epis6dio da Guerra Civil Espanhola em
que um general alucinado de Franco termi-
nou um discurso que fazia na Universidade
de Salamanca com um 'Viva a morte, abaixo a
inteligencia! e Miguel de Unamuno, reitor da
universidade, responded cor uma candente
defesa da cultural e do espirito criador".
Em plena festa do livro, "lembrando o mar-
tirio de Florence e de sua famflia, n6s tamb6m
estAvamos, como Unamuno, respondendo a
barbirie cor um viva as palavras, As id6ias e
a inteligencia e dizendo abaixo a guerra, abai-
xo o terror, abaixo a burrice".
Jos6 Carneiro me chamou a ateniio para
a coincid&ncia, registrada na cr6nica do dia 2
do criador do analista de Bag6: eu aqui e Ve-
rissimo na Franca fomos ao epis6dio de Sala-
manca quando confrontados com um ato de
barbirie, de prepotencia, de abuso e de burri-
ce. A reaqao viril de Unamuno 6 uma chama
que nunca se apagard na mem6ria dos huma-
nistas, daqueles que criem que as divergen-
cias e desintelig&ncias s6 podem ser resolvi-
das atrav6s do dialogo, da inteligencia, nio
pela forqa bruta.
Cabe ajustiqa, como instfncia arbitral dos
conflitos num estado de direito democritico,
impedir que os bArbaros avancem e venqam,
resistindo mesmo quando a violencia total,
como a que o general Milan Astray personifi-
cou, venqa. Sera uma vit6ria tempordria, de
Pirro, na perspective que interessa aos ho-
mens inteligentes: a da histdria.



JUST A
O Tribunal de Justiqa do Pard ji contou
com um casal de desembargadores: Felicio e
Climeni6 Pontes, pais de um procurador da
Repuiblica, Felicio Pontes Jinior. O maridoji
se aposentou e a mulher, ainda na ativa, 6 a
primeira na lista de antigiiidade. Seri a pr6xi-
ma a cair na expuls6ria, ao completar 70 anos,
brevemente, cor direito a festas de despedi-
da, depois de alcangar o cargo mfximo na
carreira, de president.
Agora ha dois irmaos entire os 30 desem-
bargadores do TJE. Sio Romulo e Ricardo
Nunes. R6mulo ji esti no desembargo hi uns
tris ou quatro anos. Ricardo ocupou o ulti-
mo dos cargos vagos do tribunal, na semana
passada. Ambos foram promovidos por me-
recimento, depois de atuacqo destacada na
instfncia inferior do judiciirio paraense.


CORRE AO

Pressionado pelo cansaqo, o melifluo subconsciente me fez datar de 1993 o primeiro ano complete do governor Lula, na mat6ria de capa da ediiao
anterior. Trocando os nove pelos zeros, o nimero certo 6 2003, claro. Mas antes nao fosse. O subconsciente esta certo, ainda que errado.
Outros errinhos retomaram, trazidos igualmente pela exaustao fisica. Mas conto corn a cumplicidade do leitor para ser absolvido. Espero que
ele tamb6m approve as pequenas mudanqas feitas na primeira pAgina.

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Jornal Pessoal IP QUINZENA JUNHO DE 2005


11









SUSPEITA
Fard muito bem a senadora Ana
Julia Carepa, do PT, se cumprir a
promessa que fez na semana pas-
sada, de submeter a Comissio de
Etica do Senado a den6ncia de
que a madeireira holandesa Pre-
cious Wood contou cor a coni-
v6ncia do Ibama (Instituto Brasi-
leiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais RenovAveis)
para grilar 80 mil hectares no Para.
O director do Ibama no Estado,
Marcilio Monteiro, 6 ex-maridoda
senadora, que o indicou para o
cargo. A firma holandesa doou 10
mil reais para a iltima campanha
eleitoral de Ana Julia.
Prova do crime? Nao neces-
sariamente. A empresa pode ter
feito a doaqio justamente cor o
prop6sito de incriminar o Ibama,
seu dirigente e a senadora que o
avalizou. Para desfazer o elo apa-
rente basta que Marcflio Montei-
ro mostre os atos praticados con-
tra a grilagem, ou a prova de nao
ter havido qualquer participation
sua nesse golpe, por aioo ou omis-
sao. E A senadora, serd suficiente
juntar pronunciamentos seus con-
trarios aos interesses do grupo
holandes e de qualquer outro que
se beneficie de extraqio illegal de
madeira, apropria5io ilicita de ter-
ras e omissao ou conivencia dos
6rgios oficiais do setor.
At6 prova em contrArio, mais
categ6rica do que essas suspei-
q6es, a senadora petista 6 absolu-
tamente inocente e as acusaq6es
feitas contra ela pelo senador Fle-
xa Ribeiro, do PSD, nLo passam de
emulaqio, sem que seu pronunci-
amento deixe de dar ao leitor a sen-
sacao de que hi alguma corda nes-
sa casa de enforcado ret6rica.
Quanto a isso, o senador-2 do go-
verador nada poderA dizer, alias.

ATRASO
O Par- esta sempre corn a agenda
defasada. Gasta atualmente a ener-
gia que nao ter deblaterando so-
bre um piano de desenvolvimento
sustentivel para ser implantado pa-
ralelamente ao asfaltamento de me-
tade do percurso da BR-163, que
fica em seu territ6rio. Quem anda
pela regiio da Santar6m-Cuiabd, ou
dela tem uma vision de conjunto mais
profunda do que sob o prisma de
uma tela de computador, deve achar
esse preciosismo todo algo como o
sexo dos anjos. Depois de tanta
destruiqaoji praticada e em vias de
se consumer, o que o tal piano po-
deri proporcionar de economic am-
biental 6 trago, troco, perfumaria.
Mesmo que ele tivesse uma efi-
cacia assim sobrenatural, estaria con-


dicionado pela aceitaqio da bitola
do rodoviarismo. Corn tanta cautela
ecol6gica, a Amaz6nia continue pre-
sa a esse paraimetro agressivo das
estradas de rodagem, a mais termivel
das criaq6es humans na regiio na
iltima metade de s6culo. Enquanto
isso, nao muito al6m de suas divi-
sas, a matriz de transport 6 outra,
mais avanqada e racional.
A Ferronorte, porexemplo, apro-
vada pela Sudam (Superintendan-
cia do Desenvolvimento da Ama-
z6nia) para receber a colaboraaio
dos incentives fiscais, inflecte para
o sul. O norte ficou apenas na sua
sigla. A ferrovia, o grande neg6cio
que Olacyr de Moraes encontrou
depois de deixar a soja (cor urma
boa bolada pela desapropriaCgo de
sua fazenda Itamaraty), recebeu um
afago de uns 400 milhoes de reais
do BNDES para reestruturar sua di-
vida, de R$ 1,4 bilhao, e retomar seu
projeto de escoar a produq~o do
Centro-Oeste atW o porto de San-
tos. Os ramais de CuiabB para San-
tar6m e Porto Velho foram esqueci-
dos pela conjuminaqo de interes-
ses e aqes dos empresirios priva-
dos, do Banco Nacional de Desen-
volvimento Econ6mico e Social e
dos funds de pensao (Previ, do
Banco do Brasil, e Funcef, da Caixa
Econ6mica Federal).
A Norte-Sul, que o entao pre-
sidente Jos6 Sarney comeqou a
construir em 1988, no seu Mara-
nhao, tamb6m avanqa para se cons-
tituir num braqo da ferrovia de Ca-
rajis, tanto para dar acesso as no-
vas zonas produtoras maranhen-
ses como para criar um eixo inte-
grado entire o sistema Norte (corn
escoadouro em Ponta da Madeira)
e o sistema Sul da Companhia Vale


do Rio Doce (com ponto final em
Tubarao, no Espirito Santo). Rece-
beri mais 685 quil6metros de tri-
Ihos, ao custo de R$ 1,5 bilhao, para
atingir metade do seu percurso, de
2,2 mil quil6metros.
O Para, enquanto isso, fica dis-
cutindo se deve continuar a comer
a poeira das estradas primarias ou
a fumaqa que se multiplicari na flo-
resta em devastaqio corn a pavi-
mentaqgo das rodovias.

BOI
Parece que ter (ou vai ter) boi
nas linhas de 6nibus de Bel6m.
Daqueles que ningudm ve, mas
que existe. O tal do boi voador,
que costuma pousar na poliftica
dos impossiveis.

PERSEGUICAO
O Diirio da Justiqa, na ediqlo
do dia 25 do mis passado, pu-
blicou, em uma mesma pagina, a.
resenha de tres novas aq6es pro-
postas contra mim, perante a 16"
vara criminal de Bel6m, pelos
Maiorana. Cor base na Lei de
Imprensa, a primeira queixa-cri-
me 6 de Ronaldo Maiorana. A se-
gunda, de Ronaldo Maiorana e
Delta Publicidade. A terceira, de
Romulo Maiorana Jdnior e Del-
ta Publicidade.
Na mesma pagina, ha despa-
cho da jufza Maria Edwiges de
Miranda Lobato marcando audi-
encia de instruqio ejulgamento
de outra aqao de Ronaldo Maio-
rana, anterior. Na mesma pigina
hia uma nova aqio de Romulo e
Ronaldo Maiorana contra os
editors do Didrio do Pard, o


:-

S. '



: .' . li . . .
S" Wj.. .3 i.



LU(I)Z
Luiz Braga fez da sua camara fotografica urn pincel. Suas
fotos sdio uma verdadeira composigao plastica, que niao
encontra rival entire os melhores fot6grafos do pafs. 0 lu-
gar de Luiz 6 inico. Por isso, n6s, seus conterraneos e con-
temporaineos, ficamos felizes corn o reconhecimento naci-
onal que sua exposiqio decenal esti conquistando. Luiz jid
6 urn norne brasileiro. Corn um pouco mais de divulgaqio,
seri um artist de valor mundial.


inico journal que noticiou a
agressao do editor-editor corpo-
rativo de O Liberal.
Serd que algu6m conhece liti-
ganciajudicial desse tipo na his-
t6ria forense?



ADVOGADOS
Surpreendi-me, tris anos atris,
quando o famoso advogado Jos6
Eduardo Alckmin, ex-ministro do
Tribunal Superior Eleitoral e chefe
de um das mais credenciadas ban-
cas de advocacia de Brasilia, se
apresentou como patrono do de-
sembargador (hoje aposentado)
Joao Alberto Paiva na aqio civel
porele proposta contra mim. Pou-
co depois Alckmin assumiria a cau-
sa de Jader Barbalho, no process
instaurado contra o ex-senador em
funqio de den6ncias de corrupqlo
e desvio dos recursos dos incenti-
vos fiscais da Sudam.
Agora me surpreendo corn o
patrocinio do advogado Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho,
famoso jurista e professor da
Universidade Federal do Parani,
trazido de Curitiba para promo-
ver as demands penais e civeis
dos Maiorana.
Sinto-me como sejd estivesse
no meio de um torneio national
de litiganciajudicial. Mais ou me-
nos como um David papachib6 em
meio a Golias transnacionais.
A
DEPENDENCIA
Vivendo cor autonomia, em me-
dia, ha duas d6cadas, os antigos
territ6rios federal na Amazonia
ainda dependem bastante da
Uniao. Sio os que mantem, propor-
cionalmente, os maiores percentu-
ais de servidores piblicos no pais.
A mddia national 6 de um funcioni-
rio piblico por 100 habitantes, gros-
so modo. Em Rond6nia 6 um por 90,
noAmapi um por40 e em Roraima,
campeao national, um por 30.


LACUNA
A participagao do Pard em Nancy,
na Franqa, como parte do ano Bra-
sil no pais de Voltaire, foi tio im-
portante que o governador Simao
Jatene nao foi li conferir o estron-
doso sucesso da representaqlo
paraoara. Nem o super-secretirio
Paulo Chaves. Ambos mandaram
representantes. Houve muita BLT
para os frequentadores da corte e
parents, numa selegio bem pou-
co criteriosa. Mas quem apareceu
na mfdia foi Pernambuco, o outro
Estado present em Nancy.
.Deve ter sido pela aus6ncia
das estrelas maiores.