Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00281


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Full Text






ornal Pessoal
A AGENDA AMAZONICA DE LUCIO FLAVIO PINTO
MAIO DE 2005 2 QUINZENA NQ 346 ANO XVIII R$ 3,00


A. A
f.~.Y A l~


AJ


A


_& AA


LAT IN AME i E. 1"


DESMATAMENTO .


Amazonia esta acabando

Dramaturgia a parte, o drama existe. E ja uma tragedia, pronta e acabada. Ate onde a Amazonia
resistiri b destruigao feroz e veloz da sua floresta?


Fernando Henrique Cardoso,
em 1995, o desmatamento na
Amaz6nia foi record, impul-
sionado pelo sucesso (de custeio altissi-
mo, como se veria depois) do Piano Real.
O primeiro ano do governor Lula, em 1993,
manteve num patamar alto a m6dia de
desmatamento do consulado tucano,
como se n~o houvesse mudanqa de dire-
cgo no comando da administraqdo fede-
ral, ideologias e ret6ricas A parte. Ainda
era a in6rcia da gestdo anterior -justifi-
caram os petistas.
No primeiro ano com a indescartAvel
marca do governor do PT, em 2004, po-
r6m, o desmatamento na Amaz6nia man-
teve a tendencia de crescimento conti-
nuo desde 2002 e infletiu ainda mais na
direq o da marca de 1995, que devolveu
a Amazonia aos anos 80, do final do regi-


me military e do comeco do populismo oli-
gdrquico, com Jos6 Sarey, em 1985.
Essa tendencia manda um recado cla-
ro ao distinto pdblico: sempre que a ativi-
dade econ6mica aquecer, por mais artifi-
cial que seja o aquecimento, tudo que
canta a musa da ci8ncia, da informanao,
do conhecimento e do saber sobre o me-
Ihor trato da Amazonia sera mandado as
calendas gregas, metaforicamente falan-
do em linguagem neoliberal, ou as favas,
em dialeto neoproletirio.
A ordem de avancar sera dada A am-
pla frente econ6mica sobre a maior fron-
teira de recursos naturais do planet,
com seus bulldozers e seu modo de
fazer conventional, indiferentemente as
sutilezas escondidas na maior floresta
tropical da Terra e as recomendag6es
do saber human organizado sobre a
maneira adequada de lidar corn ela, no
ainda onirico "desenvolvimento susten-


tivel". A mata continuard a ir abaixo
para que seu lugar seja ocupado pela
forma de gerar produtos com lugar cer-
to no mercado mundial (soja, gado, den-
d8, min6rio, etc). O resto 6 va filosofia
nesta carnavalesca Dinamarca tropical,
com seu Hamlet otimista.
Entre 1960 e 1996 a Amaz6nia cres-
ceu muito mais do que o Brasil. A evolu-
qCo do PIB (Produto Interno Bruto) da
regiao nesse period foi de 8,6% ao ano;
a do pais, 5,2%. A d6cada do "milagre
econ6mico" do regime military, a dos anos
70, foi record: 11,7% de aumento m6dio
anua do PIB no Norte e 8,5% no Brasil.
Nos anos 80, o dinamismo amazonico
foi ainda mais destacado: seu PIB se
expandiu a 7,8% a cada ano, enquanto a
m6dia national foi de bem menos do que
a metade, 3,1%. Os seis anos tabulados
por Aristides Monteiro Neto na d6cada
CONTINUE A APAG2


A


E GUERRA:
JADER X JATENE


PAGINAl
NAIORANA:
AGRESSAO BARATA PAGINA5






CONTINUA;AO DACAPA
de 90 foram de baixa, mas ainda assim a
taxa na Amaz6nia alcanqou 4,8% ao ano,
enquanto a brasileira ficou em 3,1%.
Antes da d6cada de 60 do s6culo pas-
sado, a perda da floresta native da Ama-
z8nia nio havia chegado a 1% da super-
ficie da region, que estava completamente
por fazer. Agora a proporqio 6 de 17%,
ou 680 mil quil6metros quadrados, cor-
respondendo a 8% do Brasil inteiro. Se a
Amaz6nia Legal fosse s6 floresta, falta-
riam tres pontos percentuais para che-
gar ao limited legal de desmatamento, de
20%. Com just titulo, teria que passar a
chamar-se Amaz6nia Ilegal.
Os anos 70 e 80 certamente foram
os mais devastadores (com o record
total, muito superior ao de 1995, em
1987, durante o funcionamento da As-
sembl6ia Nacional Constituinte, que se
dispunha a desapropriar im6veis rurais
produtivos para a reform agraria, pro-
vocando a ira devastadora dos proprie-
tirios rurais, na busca da benfeitoria, que
os livraria da ameaca expropriante, afi-
nal nao consumada). Mas entire 1994 e
2004, period demarcado pelo Piano
Real, o desmatamento alcanqou um ter-
go do total, ou 220 mil quil8metros qua-
drados. Uma area de tamanho equiva-
lente a quase o Sao Paulo perdeu sua
cobertura florestal em apenas 11 anos.
Nessas quatro d6cadas, o que se des-
matou na Amazonia equivaleu a quase
20% da area desflorestada em todo mun-
do, 90% dessa destruiqdo concentrada na
Am6rica do Sul, Africa e Asia. Nada in-
dica que essa situaqio mude significati-
vamente a curto ou m6dio prazo, ainda
que os pr6ximos ndmeros venham a ser
menos graves e ainda que sejam proce-
dentes as explicaq6es dadas pelo gover-
no. O Palacio do Planalto enfatizou o
detalhe de que o Piano de ACgo para a
Prevenqgo e Controle do Desmatamen-
to na Amaz6nia, conforme foi estrepito-
samente batizado, em maio do ano pas-
sado, ap6s sete meses de gestaq~o, s6
alcancou um quarto do period analisado
pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesqui-
sas Espaciais, de Sao Paulo), entire agosto
de 2003 e agosto de 2004.
O institute considerou na sua andli-
se 93% da area da Amaz6nia, proje-
tando os nimeros sobre o total, proce-
dimento que levou alguns int6rpretes a
prever que o resultado real ainda ultra-
passard os 26.130 km2 de desmata-
mentos calculados, embora o Inpe te-
nha dito que adotou uma margem de
erro (de 5%) que leva a estimativa ao
patamar mais alto. Desvio, se houver,
sustentam os t6cnicos, sera mais por
excess do que por escassez.
O valor final, por6m, s6 sera divul-
gado no final do ano porque o trabalho


ainda exige mais tempo para chegar A
conclusdo. Quando o anincio ocorre, a
atenqdo ao ndmero real nao 6 a mesma
que se di A estimativa, feita em pleno
inicio do verao, o period de mais inten-
so desmatamento (ciclo que os "sojei-
ros" parecem estar comecando a ante-
cipar para o "inverno"). Por isso, nao
houve muito comentario sobre o resul-
tado revisado da estimativa do Inpe para
a safra 2002-2003. Na projeqao, o des-
matamento desse perfodo era de 23.750
km2. O ndmero final acabou sendo de
24.597 km2. Essa pequena margem de
erro corresponde a quase 15% da area
do Distrito Federal, base fisica de alguns
dos mais destacados defensores da dis-
tante Amaz6nia. E a mais da metade da
area reflorestada do Projeto Jari. Area
visivel, portanto, a olho nu.
Em acr6scimo a esse element de sua
defesa, o governor federal argumentou
que no segundo semestre do ano passa-
do foram criadas mais reserves ambien-
tais, que deram um pass a mais na meta
paralela do Arpa (Programa de Areas
Protegidas da Amazonia), herdado da
gest~o anterior, de colocar sob o manto
da legisladao ambientalista, at6 2012, uma
area de 500 mil km2 na Amazonia. Para
isso, serdo investidos at6 li 400 milh6es
de d6lares, sobretudo atrav6s de doacoes
internacionais (oito vezes o orqamento
qiinqiienal do badalado zoneamento eco-
16gico-econ6mico do Pard).
Se essa 6 uma boa estrat6gia, nao
lhe falta muniqio, ao menos de festim.
No mesmo dia aziago da divulgaqFo das
previs6es negatives sobre o desmata-
mento, o governor anunciou mais cinco
reserves no Pari, quatro delas para apoi-
ar pescadores no litoral nordeste do Es-
tado, numa rica zona de mangue depre-
dada pela pesca (e capture) predat6ria,
e uma protegende um manancial nas
cabeceiras do vale do Tapaj6s.
O pr6prio president, cor discurso
que parecia preocupado em animar a
mal-acomodada ministry do Meio Ambi-
ente, Marina Silva, comemorou o recor-
de alcanqado: 7,7 milh6es de hectares de
areas protegidas, desde 2003. Desse to-
tal, 5,5 milh6es de hectares no Pard. Sem
contar 8,2 milhoes de hectares sob "limi-
tacao administrative" no Pard, ao long
da BR-163, que podem ou nao virar re-
serva. E outros tantos milh6es jd pensa-
dos ou delirados. Desse jeito, nao so-
brard area para o governor do Pard pro-
teger em seu magnifico zoneamento (que
partira do ponto zero, diante da total au-
s6ncia de reserves ecol6gicas estaduais).
Os adversaries da criagao dessas su-
cessivas reserves, algumas em pontos
critics, sobretudo as da "Terra do Meio",
no Xingu, cobiqada por sua madeira vali-
osa, especialmente o mogno, dizem que


a area 6 grande, embora seja 30% me-
nor do que o que ji foi derrubado de flo-
resta native na Amaz6nia e signifique
apenas 10% do tamanho da regiao, quan-
do o padrio mundial recomenda o dobro.
O tamanho da area que perdeu sua
floresta 6 que 6 impressionante. Os t6c-
nicos concordam que desses 680 mil
km2, 200 mil km2 sejam campos de pas-
tagens degradados. Parte deles prova-
velmente perdidos para sempre, conde-
nados a virar cerrado ou savana. Quan-
to custou fazer essa destruiq~o? Qual o
valor do desperdicio de floresta, substi-
tuida por pastos infestados de praga,
solo compactado e pouca ou nenhuma
atividade produtiva?
Isso nao importa, segundo os desen-
volvimentistas. A segunda regiao que
mais cresceu economicamente foi o Cen-
tro-Oeste, a mais pr6xima da Amazonia
e mais conectada a ela, foco de expan-
sao de sertao na hil6ia. Mato Grosso, a
ji combalida intrusdo amaz6nica no Cen-
tro-Oeste, 6 o Estado mais desmatado de
toda regiao, tanto em terms absolutos
como relatives. Praticamente metade dos
26 mil km2 de florestas desbastados no
ano passado ficava em Mato Grosso. A
conseqiiuncia ja parece inevitivel, em
dois sentidos. Um deles 6 a exaustdo dos
recursos florestais do Estado. O outro 6
ele reforqar sua funqgo de centro de di-
namizaqdo das derrubadas naAmaz6nia,
que sera sua image.
O mapa atualizado das derrubadas
dentro da regiao comeea a mudar de
figure. Ao inv6s do simples "arco",
como estava caracterizado, o desma-
tamento ji forma um semicirculo, com
espirais que avanqam pelo eixo da San-
tar6m-Cuiabi (que ja ultrapassou o ni-
vel da sustentabilidade) e pelo rio Ma-
deira, nio por acaso eixos de exporta-
Cqo, seja para a passage de produtos
oriundos do Centro-Oeste como para
nucleacio das novas atividades no pr6-
prio territ6rio amazonico.
De fato, ha alteraq6es nessa frente.
Ela nao produz apenas o ciclo da rotaqao
da destruicao, com migraqao intensive de
gente e de terra, deixando na sua passa-
gem um rastro do saque. Ha fatores de
germinaqao de alguma riqueza. O agro-
neg6cio sofisticou a atividade produtiva em
Mato Grosso graqas i maior retenqao de
capital no pr6prio Estado. Com isso, o go-
verno matogrossense tem a melhor estru-
tura para acompanhar, prevenir e reprimir
desmatamentos, mas 6, ao mesmo tempo,
o que mais desmata. Esquizofrenia de
nouveau riche sertanejo.
Na delicada condiqao de dono do
principal cargo pdblico e do titulo de
maior plantador mundial de soja, o go-
vernador Blairo Maggi procura afastar
de si um outro titulo, nada desejivel: o


2 MAIO DE 2005 2 QUINZENA Jornal Pessoal









Eleigao: armas a vista


Se a eleicqo geral fosse agora, no
Pard o principal antagonismo seria en-
tre tucanos e peemedebistas, entire o
grupo do governador Simao Jatene e o
grupo do deputado federal Jader Bar-
balho. Atd a oficializacqo da campa-
nha, no pr6ximo ano, modificaq6es ain-
da podem acontecer e, talvez, at6
sejam radicals. Mas as duas principals
forcas political do Estado ji se prepa-
ram para uma guerra total.
Jader Barbalho nio tem nomes de
expresso para disputar o governor. Sua
maior pretensao 6 indicar o vice-gover-
nador na chapa do PT, em cuja cabeqa
deveri estar o deputado Paulo Rocha,
lider do governor Lula na Camara Fe-
deral. Rocha 6, hoje, pouco mais do que
um traco na projeqdo para a principal
eleiqao majoritAria de 2006. Mas Simao
Jatene era a mesma coisa em 6poca
semelhante, antes da eleiqgo que o tor-
nou governador do Estado. O provivel
candidate petista teri a miquina fede-
ral ao seu lado, mas nao a estadual, que
aqueceu o nome de Jatene juntamente
com o Palacio do Planalto (embora com
certa relutancia). Mas a um custo que
agora, na justiga eleitoral e tamb6m ja
na justiqa federal, pode ter sido teme-
rariamente alto.


Ainda nao esti descartada a possibi-
lidade de que Jader tente voltar ao Sena-
do, do qual saiu pela porta do fundo, para
nao ser ainda mais humilhado, cor a cas-
saqAo, depois de ter meteoricamente pre-
sidido a casa. Se a conjuntura favorecer
essa aventura, a dispute pela dnica das
tr6s vagas a ser oferecida em 2005 seri
durissima para os tucanos. Por isso, eles
tem que se prevenir desde j para a even-
tualidade de Barbalho tentar pular da
Camara para o Senado.
A prevenqlo se traduz, neste momen-
to, em enfraquecimento do adversirio.
N~o s6 agravando a tramitaqao dos pro-
cessos a que responded nas instancias
superiores do poderjudicidrio, sob a acu-
saqdo de corruppqo e enriquecimento ilf-
cito, como, aproveitando esses mesmos
motives, fustigando a sua desgastada
image pdblica. Uma terceira media
visou uma das bases de poder que Jader
Barbalho ainda possui no Pard: seus ve-
fculos de comunicaqao.
Todas as empresasjomalisticas do ex-
governador foram privadas, de sdbito, da
publicidade official do Estado. Em plena
fase ascendente de neg6cios, elas senti-
ram o golpe, mas reagiram atacando.
Pode-se ler atualmente o Didrio do
Pard e ver a TV RBA como um journal e


uma emissora de televisio agressivamen-
te oposicionistas, a divulgar mat6rias que,
antes, eram ignoradas ou arquivadas. Ha
duas semanas ojornal e a emissora usam
contra o governor do veneno que 6 apli-
cado contra o seu proprietirio: deninci-
as de corrupqo, nepotismo, trifico de
influ8ncia, inoperancia.
A reaqao deverd obrigar a adminis-
tragqo Jatene a reforcar sua alianga cor
o grupo Liberal, o que acabard por faze-
lo retroceder na tentative, ensaiada na
transiqao de Almir Gabriel, de adquriri
autonomia em relagqo ao imp6rio da fa-
milia Maiorana. O preco da volta incon-
dicional devera ser pesado, sobretudo se
as Organizaq6es Romulo Maiorana nao
puderem manter uma political de boa vi-
zinhanqa com os petistas. Se isso acon-
tecer, a eleiqao de 2005 teri a marca das
mais acirradas disputes do passado.
Como o ex-ministro Jader Barbalho
seri um dos alvos prioritrios para os seus
inimigos, os aliados da circunstncia terio
que tratar de proteg6-lo. Essa contingen-
cia, na visao dos tucanos, enredard o PT
num desgaste fatal. O correligionirio se
mostrari, entao, terrivelmente pesado.
Tudo isso, por enquanto, 6 ensaio
preliminary. Mas quem nio treinar nao
jogara.


de rei do desmatamento. Ele disse que
quase metade das derrubadas (dois ter-
cos delas ilegais) localiza-se em im6veis
de ate 300 hectares. No pacto assinado
com o governor federal, essas areas
menores ficaram sob a responsabilida-
de do Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Natu-
rais Renoviveis). Elas alcancaram 7,5
mil km2 dos 16,3 mil estimados.
E verdade. Mas os grandes plantado-
res de soja produzem em areas pr6prias
e de terceiros, que utilizam lotes meno-
res. Essa circunstAncia mascara a pre-
senqa da soja em areas de floresta. Por
isso, o governor de Mato Grosso autori-
zou a derrubada de 4 mil km2 (tres vezes
mais do que os 1,4 mil km2 autorizados
pelo Ibama em toda a Amazonia Legal,
excluindo Mato Grosso e Rond6nia, aos
quais essa tarefa foi delegada), quando o
desmatamento real foi quatro vezes mai-
or. A tecnologia a serviqo da proteqao da
floresta (e da ecologia em geral) se mos-
tra, nesses moments, e na realidade (nio
a virtual), um dado secundirio.
O acompanhante atento das frentes
pioneiras jai observou em campo, nos


iltimos anos, como 6 a antecipacqo do
"sojeiro". Quando ele manifesta inte-
resse por uma area, antes de se esta-
belecer j provoca efeitos, por iniciati-
va pr6pria ou de terceiros, numa onda
que ultrapassa qualquer control a par-
tir daf: desmatamento, especulag~o,
grilagem, ilegalidade e violencia.
Essa nao 6 uma caracteristica es-
pecifica da soja, nem ela pode ser acu-
sada de particularmente destruidora: 6
a regra no avanqo desordenado das
frentes nacionais, movidas a subsidio
estatal e press, sofreguiddo de ganho,
tudo traduzindo-se como irracionalida-
de. Todos, por6m, negam contribuir para
esse desflorestamento, embora seja
evidence a conexao.
Os madeireiros juram que aprovei-
tam apenas as sobras dos desmatamen-
tos praticados pelos fazendeiros, que
juram evitar a derrubada de mata nati-
va, manejando pastagens. Ja os carvo-
eiros juram que apenas aproveitam as
sobras das serrarias, enquanto os gu-
seiros, na ponta dessa linha, juram que
cobram dos carvoeiros a origem da ma-
deira queimada em seus fornos. Ja o


governor jura que acompanha tudo isso,
mas 6 enorme (nao s6 espacialmente
falando) a distancia entire a retaguarda
tecnol6gica, suprida por informaq6es de
satl6ite e todas as t6cnicas de interpre-
tac~o, manejadas por pessoal qualifi-
cado e razoavelmente pago, e a frente
de aqgo, cor meios desiguais.
A grande diferenqa, por6m, 6 que a
Amazonia ficou muito mais complex
do que nas d6cadas de 70 e 80, cor
muito mais populacqo, atividades e tei-
as de neg6cios, e ter menos espaqo
para a pura e simples clandestinidade,
ou a transgressdo legal, com a legisla-
9ao de proteqdo e repressdo que foi
criada, al6m da cobranga international
pr6-ecologia.
O interesse do mundo pelo que
acontece na Amaz6nia certamente nao
6 altruista. No entanto, o dos nossos
irmaos do Sul seguramente tamb6m
nao o. 6. No meio desse tiroteio, que
constantemente 6 mais do que uma fi-
gura de linguagem, a Amaz8nia tem
que encontrar seu pr6prio caminho.
Enquanto ainda 6 Amaz6nia. E se ain-
da quiser se-la.


Journal Pessoal 2* QUINZENA MAIO DE 2005 3









0 estandarte roto

Quando os militares depuseram o presi- do, a unicidade da subordinagIo. Esses sao
dente Jolo Goulart, em 1964, eu, aos 14 anos, elements contrarios, em tese, ao sentido
entrava de vez na idade adulta. Desde entao, politico da pluralidade, da controversial e do
apliquei boa parte das minhas leituras e apu- choque entire opostos, que caracteriza a vida
raq6es a entender por que o golpe de Estado democritica. Embora, como neste moment,
se consumou entire os dias 31 de marqo e 10 sejam usados como instrument para o des-
de abril. Dentre os protagonistas da trag6dia cumprimento, pela alta administraq o pdbli-
havia pessoas da mais alta qualificaqio, A di- ca, dos compromissos assumidos cor a con-
reita, a esquerda e no centro do espectro ide- diqio tdcnica e humana dentro dos quart6is,
ol6gico. Embatiam-se algumas das mais bri- atingidos pela deterioraqao que vem de fora
lhantes geraqbes da repiblica brasileira. Por cor a crise e impotentes para reagir A altura,
que nio conseguiram evitar a ruptura des- como quadro professional.
gastante, a descontinuidade do --- Daf a necessidade de garantir a dua-
processo civilizat6rio do Bra-. J lidade entire a organizaqio military e a
sil, ainda mal iniciado? .:: organizacao civil, cada uma no pla-
As raizes mais longin- no especifico estabelecido pela nor-
quas e profundas da eter- '. : ma regulamentadora da vida naci-
na crise political national onal, a Constituiqao e as leis que
estao fincadas na ausencia se Ihe seguem no quadro juridico
de um partido de classes me- do Brasil. Quando desrespeitadas,
dia entire a queda do imprio e ", p' a sorte do pais depend tanto de
onascimentoda rep6blica. Por fatores circunstanciais quanto do
ir6nico que fosse, o melhor .i funcionamento das engrenagens da
da elite brasileira era mo- mAquina national.
narquista. Nosso rei era um Estive pensando nis-
FHC precursor do modelo, so tudo enqulanto
por paradoxal que tal se via o noticirio e as
diga, e adiante do seu tem- fotos da passage
po, vanguardista. Mas levitava no Brasil, que por Bel6m do president da Camara Fede-
era seu berqo circunstancial, do qual devia ral, deputado Severino Cavalcanti, o segun-
terap6ssimamem6riade umainfanciasolitA- do na linha sucess6ria do president da
ria, sem more sem calor human. nossa infeliz repdblica. Aonde vi, o parla-
Com tantos pr6-homens mandando no mentar nordestino 6 saudado como o pala-
impdrio, o Brasil cometeu a nefanda faqanha dino do nepotism. Ou seja: o porta-estan-
de estar no rabo da fila dos pauses a abolir a darte da transgressao legal, do desrespei-
escravidio. Quando o fez, ji As v6speras do to A lei, do cinismo.
final do s6culo XIX, o escravo deve ter-se Nao so poucos os que, na elite brasilei-
perguntado se o calvirio da servido era ra, acham que o Estado existe para servir-lhes
mesmo pior do que a segregaalo econ6mica de escada, meio de favorecimento, de enri-
e social que Ihe foi reservada pela libertaqoo. quecimento rdpido, de uso e abuso (como se
Saiu da senzala para as ruas hostis e os mo- v8 tamb6m na corte paraense). Sao poucos,
cambos infectos, na periferia de um Brasil in- por6m, os que t6m a coragem de extemar es-
justo e discriminador. sas id6ias. Agem calados, cumprindo o pre-
Nossa pdssima elite deu um pulinho do ceito popular de que bom cabrito nao berra.
paqo imperial para o salao republican na Sao simppticos e agradAveis, tambrm por se
madrugada de 14 para 15 de novembro de inspirarem na divisa de que a simpatia 6 a
1889. O marechal Deodoro viu-se obrigado a condiqao de sucesso da malandragem. Agi-
quebrar a fidelidade a D. Pedro II pelo cor- am quase sempre na clandestinidade, ocul-
promisso cor o maior partido no poder, o tando seus delitos.
Partido Militar. Nao inscrito no quadro parti- Mas agora tem o seu lider, o home que
dirio legal, esse partido autoritario deu as decidiu estabelecer o primado do despudor
cartas desde entio. Reformou o pais em cer- sobre o pressuposto do sildncio da maioria,
tos moments, como em 1930 em 1964, mas o que nao reagird ao estupor (e, na seqiiencia,
preqo foi uma instabilidade institutional da o estupro, que, por ser considerado ineviti-
qual nunca nos livramos, uma mentalidade vel, deve ser aproveitado em relaxamento,
de Salom6s a rondar os quart6is em busca da conforme o ditado americano).
cabeqa do Sao Joao Batista republican, men- O sr. Severino Cavalcanti 6 o valete que
talidade da qual as vivandeiras da UDN fo- se apresenta depois do baile da Ilha Fiscal,
ram o tipo ideal, ou fatal. cor a disposiq o dos que imaginam estar a
Uma elite A qual sempre faltou a virilidade festanqa apenas a se iniciar. Podem se enga-
do compromisso civico de interpreter a von- nar completamente. Mas a conta do fim da
tade national, submetendo-se a ela, e ilumi- tolerancia e da paciencia, inclusive do parti-
nar os melhores caminhos do pafs, assumin- do aquartelado, A quebra dos principios civi-
do seu papel de pedagogia political. Essa vir- cos, sera apresentada a todos e nao a esses
tude 6 abundante nos quart6is, mas reverte cidadaos, que se imaginam personagens de
contra seus objetivos, quando ultrapassa o um drama e sao, na verdade, participes de
estabelecimento military, pelos pr6prios prin- uma tragicom6dia de mau gosto. Tremenda-
cipios que regem a vida nos quart6is, delimi- mente onerosa, amargamente sombria.
tada pela discipline, a verticalidade do man- Pobre republica.


ENSAIO DE VIOLENCIA
Ji fui notificado pela justiqa de quatro
aq6es, tres penais e uma civel, contra mim
propostas no f6rum de Beldm por Ronaldo
Maiorana e Romulo Maiorana Jiinior, aldm de
uma das empresas deles, a Delta Publicidade,
responsivel pelo journal O Liberal. VArias
outras tamb6m j foram protocoladas e estio
sendo preparadas para minha ciencia. E pro-
vavelmente haveri mais ages em propositu-
ra. Isso deverA ocorrer sempre que me referir
aos dois irmlos e aos seus neg6cios neste
jomal. Eles pretended me sufocar de proces-
sos, levando-me A exausto. Querem me arra-
sar, intimidar, quebrar.
A aqao civel, proposta perante a 2" vara
da capital, devia realizar esse objetivo. Os dois
Maiorana pediram antecipaqao de tutela
como preliminary da ac o de indenizaqao por
danos morais e materials, que eu Ihes teria
causado com a publicaqao de mat6rias neste
Jornal Pessoal. Antes mesmo do exame de
mdrito da aqgo, que seri apreciado no curso
normal da aqao, ji em andamento, a Justiqa
deveriaexpedir tutela inibit6ria para me impe-
dir de fazer qualquer refernncia a eles e suas
empresas at6 a decision final da demand.
No despacho que deu, por6m, ajuiza Luzia
do Socorro Silva dos Santos indeferiu o pedido
de tutela antecipada inibit6ria, "pois que sua
concessao implica em reconhecer desde logo a
demonstraq~o de toda matiria de fundo, con-
cemente A existencia do ato atribuido aos rdus,
a ocorrencia do dano ao patrim6nio material e
moral dos autores, bem como o nexo e causali-
dade entire os dois primeiros requisitos, com
forca para ensejardireito de resposta cor subs-
trato na fundamentaqao f6tica exposta, restan-
do claro que a media seria irreversfvel".
Ressalvou a magistrada que seu entendi-
mento, contrArio A pretenso dos Maiorana,
"nao implica no afastamento da possibilida-
de do manejo da tutela prevista no artigo 32
da Lei n 5.250/1967, que tern carAter aut6no-
mo". Esse artigo, da chamada Lei de Impren-
sa, prev8 o direito que tem o ofendido de res-
ponder A ofensa e v&-la acatada pelo alegado
ofensor. A lei nao obriga ao exercicio do direi-
to de resposta e nem o condiciona como pre-
condiqio para a aqio judicial, mas o reco-
menda, induz seu uso.
Os dois Maiorana, embora nao parem de
apresentar aq6es a justiqa, at6 hoje mantem
complete sil&ncio em seus poderosos vefculos
de informaqIo sobre o tema de suas provoca-
q6esjudiciais ejamais requereram o direito de
responder As supostas ofensas neste journal,
que Ihes abriria todo espaqo de que precisas-
sem para contraditar as mat6rias questionadas,
como tem feito ao long de toda sua hist6ria.
Ronaldo e Romulo Jinior nao estao inte-
ressados na definigqo da verdade e no escla-
recimento da opiniao pdblica, embora dirijam
uma empresajomalistica. O que pretendem 6
simplesmente calar um um jomalista que nio
se submete as suas vontades e caprichos. Nem
que para isso, violentando a Constituiqao, te-
nham que realizar o que nem mesmo os milita-
res, no regime de exceq~o, tentaram: a censura
previa a imprensa atrav6s de ordem judicial
E do mais alto interesse pdblico que nao
consigam mais essa violencia.


4 MAIO DE 2005 21 QUINZENA Jornal Pessoll









Transagao penal livra



Maiorana de process


Cheguei ao f6rum criminal de Bel6m,
no dia 13, cinco minutes antes do inicio da
audiencia na 6a Pretoria, marcada para as
10 horas da manha. Havia said bem cedo
de casa, mas no percurso, a p6, fui parade
por duas pessoas e ainda enfrentei a ma-
nifestaqdo de protest dos perueiros. Ha-
via por ali virios policiais. Mas qual a ra-
z~o de haver tantos PMs tamb6m na en-
trada inica do f6rum criminal? Algum pre-
so mais perigoso ia depor? Tinha que ser
mesmo muito ameaqador. Normalmente
hd 3 ou 4 soldados, mas desta vez havia
tres vezes mais, pelo menos.
Um PM informou que o reforqo tinha
uma explicaqgo: estava prevista uma audi-
encia important e havia receio de distdr-
bio. A imprensa nao ia poder ter acesso as
depend6ncias do t6rreo para nao constran-
ger os participants da sessao. O mais po-
deroso deles era um dos donos do grupo
Liberal, Ronaldo Maiorana. O outro era eu.
lamos ser colocados frente a frente
quase quatro meses depois que ele, vindo
por tris, com fdria, me agrediu, no Res-
taurante do Parque. Ja haviamos cruzado
os mesmos caminhos quando, dias depois,
fomos depor no inqu6rito policial, na Sec-
cional de Sao Bras. Mas nao nos vimos.
Agora estariamos no mesmo local.
Era uma sala apertada. A pretora Eleo-
nora Pereira Tavares desculpou-se pelas
acomodaqces acanhadas para tanta gente
ao mesmo tempo: eu e minha advogada,
Andr6 Carrapatoso Coelho e seu defensor,
o promoter piblico Albertino Soares Mo-
reira Jdnior e Ronaldo Maiorana com seus
tr6s advogados, um dos quais, do escrit6rio
do doutor Jacinto de Miranda Coutinho, vin-
do da distant Curitiba, no Parand.
A sessao seria simples. Acabaria se An-
dr6 e eu aceitdssemos um acordo. Como
nao aceitamos, o representante do Minis-
t6rio Piblico assumiu a condigao de autor
da aqio penal. Tudo comecou quando An-
dr6 e eu, imediatamente depois de sermos
agredidos por Ronaldo e seu velho amigo,
o sargento PM Manoel Santana Ferreira
(que, como declarou no IPM da corpora-
qao, nao 6 seguranqa do empresirio), fo-
mos registrar queixa na policia e, em segui-
da, fazer exame de corpo de delito no anti-
go Institute M6dico Legal (hoje, Centro de
Pericias Cientificas "Renato Chaves").
Os crimes nos quais os dois agresso-
res foram enquadrados pelo delegado Jos6
Guilherme Marques Tavares, ameaca de
morte e lesres corporais levels, sao de agqo


plblica. Por isso, quem assume o mando
quando o TCO (Termo Circunstanciado
de Ocorrencia) chega A justiqa 6 o repre-
sentante do Minist6rio Piblico. Uma vez
que rejeitamos acordo em nosso favor, a
audiencia passa A sua segunda parte: a da
transagio penal, a ser proposta pelo pro-
motor. S6 ele pode falar como autor. Res-
ta-nos ouvir a transacqo, que se realizard
independentemente de nossas vontades.
Foi a forma encontrada pelo legislator
federal, em 1995, para desviar para osjui-
zados especiais causes consideradas de
pequena monta, que podem se resolvidas
rapidamente atrav6s de negociaqdo dire-
ta, sem chegarem a justiqa comum, con-
gestionada de processes supostamente
mais graves e complexes. Se a celeridade
processual foi atendida, a vitima costume
sair prejudicada e o autor do crime ganha
beneficios ts vezes desmedidos.
O c6digo penal tem dessas digamos
assim peculiaridades. Se no moment da
agressao eu tivesse perdido meus 6culos,
por exemplo, a policia iria atrds do agres-
sor, que poderia ter levado o objeto de mi-
nha propriedade, caso eu a reclamasse, ale-
gando furto. Mas como eu "apenas" sofri
escoriaqGes leves, que nao me inutilizaram
ou prejudicaram minhas funqces fisicas vi-
tais, e "simplesmente" fui ameaqado de
morte, o flagrante da agressao cessou quan-
do o agressor fugiu. Se tivesse havido per-
da material, o flagrante persistiria. A lei tu-
tela mais o patrim6nio do que a pessoa, foi
o que aprendi da ligo nada edificante.
Assim, se o autor do crime aceitar pa-
gar uma multa estabelecida na audiencia
preliminary (nela, ainda nao hi uma rela-
qdo processual), estard livre do process,
da denincia criminal e da eventual sen-
tenca. Sua primariedade ficard garantida.
A multa maxima prevista na lei sobre os
juizados especiais 6 de 360 salirios mini-
mos. O promoter props menos de um
tergo, 100 salaries. Ronaldo se disse dis-
posto a pagar 10 minimos. Da transagio
resultou a multa de 25 salaries minimos
(6,5 mil reais), a serem pagos na forma de
cestas bisicas a quatro instituicqes de
caridade, uma das quais, a Fundagco Joao
de Deus, recebe apoio das Organizagres
Romulo Maiorana hb muito tempo j i.
Ronaldo Maiorana saiu da sala de audi-
encias da 6' Pretoria Criminal livre do dni-
co process a que respondia, at6 esse mo-
mento, pela covarde agressao praticada
contra mimn. A multa representou 8% do


maximo que podia ser arbitrado na transa-
qo penal. 0 advogado dele, Roberto Lau-
ria, sustentou que era um valor atW alto.
Havia sugerido 10 minimos argumentando
que, caso seu client fosse condenado pelo
rito ordinario, sua pena maxima pelos dois
crimes seria de quatro meses.
E uma tese arguta. A meu ver, po-
r6m, insustentivel. Ja que aquele proce-
dimento do qual estivamos participando
se baseava na lei sobre os juizados espe-
ciais, o parimetro da puniqdo era o das
multas, que podiam ir de um a 360 salari-
os minimos, referenciadas pela natureza
dos delitos e a capacidade financeira do
infrator. Aplicar-lhe 8% do maximo aten-
dia essas exigencias?
O sargento Santana, que chegou uma
hora e meia atrasado, com isso provocan-
do a realizaqao de uma segunda audien-
cia, graqas A compreensdo da magistra-
da, preocupada em cumprir o rito expedi-
do da lei, recebeu multa equivalent a um
salario minimo. Ele disse que ganha algo
como 800 reais, boa parte desse dinheiro
ji comprometido com descontos em fo-
lha. Certamente os 260 reais (valor do
minimo na 6poca da agressao) lhe pesa-
r~o mais do que os R$ 6,5 mil ao seu ve-
lho e dileto amigo Ronaldo Maiorana.
O sargento, por6m, nmo deveri ser
tao sacrificado. Afinal, ele foi assistido
por um bom advogado, o mesmo do dono
do grupo Liberal. E deve ter alguma
outra fonte de renda para Ihe garantir o
comparecimento a acontecimentos so-
ciais, como os freqiientes almogos com
o mais novo dos sete Maiorana, para os
quais 6 convocado, aparentemente, A
litima hora, como no dia 21 de janeiro
(acabou chegando atrasado, como a
audiencia, algo a preocupar em se tra-
tando de um policial military .
Ao final da audiencia, que acabou se
desdobrando em duas pelo atraso do sar-
gento, nmo houve qualquer dos incidents
receados pela direqdo do f6rum criminal.
0 Didrio do Pard fez-se ausente ao
acontecimento, embora o doutor Roberto
Lauria, preocupado cor o desvirtuamen-
to da sessao, tenha corrigido a ata por suas
vezes para nio permitir que a aplicaqdo
da multa ao seu constituinte fosse noticia-
da pela temida folha dos Barbalho como
sendo uma pena criminal, capaz de tirar
de Ronaldo Maiorana a condigio que ele
ainda mant6m: de r6u primirio.
O diretor-editor corporativo do maior
journal do Norte do pals saiu da audiencia
com ficha tao limpa quanto entrou, ao cus-
to de R$ 6,5 mil. Mas nao poderi mais
usufruir os favors da lei se cometer novo
delito nos pr6ximos cinco anos. Nao tem
antecedentes graqas A transaqao penal,
mas essa circunstancia vai acompanhi-
lo pelo pr6ximo qiiinqiiidio.
A agressao saiu baratinha.


Journal Pessoal 2Q QUINZENA MAIO DE 2005 5




















Belem
O governor queria iniciar uma
campanha para garantir o for-
necimento de leite in natural
de qualidade a populacgo de
Bel6m, acostumada a consu-
mir o leite "batizado" (corn
agua, naturalmente). 0 gover-
nador Magalhaes Barata, por
isso, decidiu, emjulho de 1957,
conhecer pessoalmente as

FOTOGRAFIA

Trote
Todos os anos os calouros,
aprovados no vestibular, fazi-
am uma passeata pelas ruas de
Bel6m para comemorar a fa-
qanha (os universitarios cons-
titufam menos de 1% da popu-
laqgo). O "trote" era a oportu-
nidade de festejar e protestar.
Junto cor banda de mdsica, os
"sujos" do 6nico carnaval fora
de 6poca que havia carrega-
vam cartazes cor dizeres po-
liticos e de costumes. Em fe-
vereiro de 1968, seria o tiltimo
trote (antes do terrivel AI-5)
dos estudantes de Servigo So-
cial, Odontologia, Matemitica,
Engenharia, Quimica e Agro-
nomia, que desfilaram em con-
junto por lugares como o Pala-
cio do Governo, a sede da Pre-
feitura e ojomal Folha do Nor-
te, na Gaspar Viana, onde es-
tas fotos foram feitas. Ainda
risonhos e livres.
Entre outros cartazes, havia
dizeres como: "Para osjapone-
ses a Amaz6nia 6 terra de nin-
gu6m"; "O Brasil precisa de
quimicos e a Amaz6nia de in-
dustrias"; "O Brasil 6 nosso -
disse Rockefeller"; "Piada do
ano: s6 6 contra o Lago Ama-
z6nico quem 6 comunista";
'Troca-se [sic] min6rios por lei-
te em p6; tratar com Tio Sam;
in USA"; "Lago artificial: ba-
nheira yankee na Amaz6nia".


granjas produtoras de leite da
capital paraense. Em Icoara-
ci visitou a granja do doutor
Saint Clair Martins, de 1i se-
guindo para a propriedade de
Artur Santos, em Ananindeua.
E emendou para a rua Humai-
ta, onde se encontrava a gran-
ja do dr. Valdemar Chaves.
Conversou cor todos esses
produtores de leite, trocando


com eles id6ias sobre como
melhorar o produto.

Telefone
Mat6ria (provavelmente
paga) publicada na Folha do
Norte de 1948:
"Muita gente em Bel6m
talvez ignore o que seja o ser-
vico telef6nico da cidade. O
trabalho interno na Pard-Te-


Onibus
Em fevereiro de 1964, pela primeira vez, o Conselho Regional de Transito decidiu fixar duas
tarifas diferentes para os 6nibus de Bel6m. Para as linhas Souza, Praqa Amazonas, Bandeira
Branca e Base Naval o valor da passage foi fixado em 60 cruzeiros (a moeda da 6poca). Para
as demais linhas, Cr$ 50. O 6nibus comum para Icoaraci custava Cr$ 120 e o lotacgo, Cr$ 150.
O CRT, presidido pelo general Ferreira Coelho, era integrado por Leome Menesal (represen-
tante do Departamento de Estradas de Rodagem, o DER), Joaquim Antunes (Prefeitura de
Bel6m), C6lio Sampaio motoristsas, Jilio Viveiros (DNER, atual DNIT), Oscar Castro (Auto-
m6vel Clube), Mauricio Ferreira (Delegacia Estadual de Transito) e Vasco Borborema (Policia).


MAIO DE 2005 2 QUINZENA Jornal Pessoal


COTI



lefone nao 6 o que muitos jul-
gam. Nao 6 por serem auto-
mdticos os aparelhos, tudo 1i
tamb6m o seja.
Por exemplo: o 03 nao 6,
muito embora as informac6es
sejam dadas incontinenti. E que
a funcionaria encarregada da
seqao 6 antiga e possui muita
pritica. Diariamente, hi uma
m6dia de 30 a 40 mil ligac6es.


te^NL ipH S









A0
'ia do









IANO
VWspera de Natal este
ndmero aumentou para 65
mil, o que demonstra que
houve pessoas que se servi-
ram do telefone para formu-
lar votos de festas e de feliz
entrada de ano".

Filme
Foi um acontecimento a
"avant-premiere" do film
"Os Dez Mandamentos", em
plenas frrias dejulho de 1960,
no recem-inaugurado Cine
Palacio, no t6rreo do edificio
Palicio do Radio (onde esti
atualmente a igreja do bispo
Edir Macedo). O filme, "o
melhor ji produzido em Ho-
llywood", exigia quatro horas
de projecao. Foram criados
seis postos de venda: Fibri-
ca Palmeira, Sapataria Car-
rapatoso, O Vestvio, na bilhe-
teria do pr6prio cinema e nas
par6quias de Santana e Sio
Judas Tadeu, para as quais
seria revertida a renda apu-
rada no primeiro dia de ses-
sio especial.

Avido
Em junho de 1961 a Panair do
Brasil colocou na linha Bel6m-
Rio de Janeiro um dos mais
modernos avi6es da 6poca, o
DC-7C, at6 entio utilizado
apenas nas rotas internacio-
nais da empresa. Esse foi um
dos iltimos models pr6-jatos
(os turbo-helices), que podia
alcancar 600 quilometros por
hora e tinha autonomia de oito
mil quil6metros (podia ire vol-
tar i "Cidade Maravilhosa"
sem precisar reabastecer).
Um "palAcio do ar" A disposi-
Zio dos passageiros da muito
concorrida linha.
At6 entio os melhores avi-
6es em uso eram os "Conste-
llations" da "frota Bandeiran-
te" da Panair, que cobriam o
percurso de Bel6m ao Rio em


Zoneamento
A Constituiqao do Pard, de 1989, imp6s ao go-
verno realizar o zoneamento ecol6gico-econ6-
mico do Estado, "de modo a compatibilizar o de-
senvolvimento cor a preservagqo e a conser-
vaqio do meio ambiente, bem como promoverd
o levantamento e o monitoramento peri6dico da
irea geogrifica estadual, de acordo com as ten-
d&ncias e desenvolvimento cientifico e tecnol6-
gico, de modo que o zoneamento ecol6gico-eco-
n6mico esteja sempre atualizado, garantindo a
conservagio das amostras representatives dos
ecossistemas".
Em 1991 o Idesp (Instituto de Desenvolvimen-
to Econ6mico e Social do Pard) entregou o zone-
amento, em um primeiro volume de sintese e pro-
postas. Sua diretora-geral, Violeta Refskalefsky
Loureiro, apresentou o document contendo 113
pginas e dois mapas) como "uma resposta criti-
ca ao desenvolvimento atual, nos moldes em que
vem acontecendo e, ao mesmo tempo, um preci-
oso instrument para o planejamento, que se es-
pera seja cada dia mais aperfeigoado e cada vez
mais levado em consideraqgo como tal".
A esse primeiro volume nao se seguiu ne-
nhum outro. O document foi engavetado. A
equipe que fez o trabalho se dispersou. O Idesp
foi assassinado. Anos depois, um novo zonea-
mento foi iniciado, como se o anterior sequer
tivesse existido. Assim (nao) caminha a admi-
nistraqco public no Pari.


Estudantes
Pitoresca nota publicada na secao "Vozes
da rua", da Folha Vespertina, em setem-
bro de 1957:
"Uma senhora telefonou ha dias a esta
secqo, estranhando ver, freqiientemente, em
lugares vizinhos do 'Gentil Bittencourt',
como o Plaza, a esquina da Vila Leopoldina,
na Praga Justo Chermont, alunas daquele es-
tabelecimento, irrequietas e chilreantes. Con-
sidera o fato uma irregularidade prejudicial
as pr6prias meninas, expostas a ouvir chu-
fas, alus6es desrespeitosas e palavras que
se nao recomendam pelo decoro.
Acha a senhora a quem devemos a co-
municaqcao que seria convenient exercer
constant assistencia, por parte dos pais, as
alunas no seu trajeto didrio.
Trata-se de ocorrencia em pleno dia, mas
ha coisa pior. Alunas de cursos notumos slio
encontradas por virios lugares da cidade acom-
panhadas de namorados, que procuram os re-
cantos menos freqtientados e mais sombrios
para tecer os seus idflios perigosos.
Nesta mesma seqio, nao faz muito tem-
po, narramos atos de imoralidade objetiva em
que estiveram envolvidas alunas de certo es-
tabelecimento de ensino. Eram horas ji bem
mortas da noite e tais colegiais pareciam nao
ter a quem prestar contas no lar, ou dentro
dele pais que cor elas se importassem".


Teatro
Foi intense a temporada de 1966 para o Servico de Teatro da Universidade Federal do Pari.
Foram encenadas as peas infants "A onqa de asas" e "As perip6cias na lua", de Walmir
Ayala. "Hecuba", de Euripedes, "Ligrimas do amante no sepulcro da amada", de Monteverdi,
"Sarapalha", de Guimaraes Rosa, "Quarto de empregada", de Roberto Freire, e "O santo e a
porca", de Ariano Suassuna.
Em mat6ria de teatro, nem ha ddvida: ji fomos mais bem servidos.


seis horas, sem escala. Esses
v6os comecaram em 1948,
saindo da capital paraense to-
das as tercas-feiras.

Maquinas
Em 1962 dois t6cnicos da fir-
ma Technoexport, estabeleci-
da em Praga, na Tchecoslo-
vAquia, vieram a Bel6m para
fazer a instalaqio dos equipa-
mentos da fabrica de cimento
da firma Pires Carneiro, em
Capanema (depois adquirida
pelo grupo Joao Santos). Mas
para nao terem problems, o
Itamaraty fez a comunicaqdo
sobre suas presenqas ao sem-
pre vigilante DOPS (Delega-
cia da Ordem Politica e Soci-
al). Afinal, a entao Tchecos-
lovaquia fazia parte da temi-
da Cortina de Ferro. As mi-
quinas adquiridas, contudo,
funcionaram bem.


PROPAGANDA

Licor vitorioso
O Licor Amaz6nia se orgulhava, neste antincio de 1948, de
curar "prontamente" febres, sezdes ou maleitas, sem o risco
de recaidas. Em uso, com todo sucesso, havia mais de meio
s6culo, era o especifico do impaludismo. O dep6sito era na
Farmacia beirao, mas o Licor Amaz6nia podia ser encontrado
em todas as farmacias. Era a regido tentando tratar seus ma-
les sem defender de ajuda externa.




Febree. Bezme ou maleitaa. Oram*ee prontsment
' eem recaida oom -"LUJr Amazoniae o esped.
50co in mk "lAiqmo ueado com suoeeso na maeis gjP
de 60 anoa. .

A veada m todu as Farnacias

'eposilo: Farmicia Beirio


Jornal Pessoal 21 QUINZENA MAIO DE 2005 7








Marcas invisiveis


A defesa de Ronaldo Maiorana ten-
tou transferir do juizado especial para a
justica comum o process instaurado con-
tra ele. Fez isso juntando aos autos do
process, na 6" Pretoria Criminal, uma
peticqo acompanhada de documents.
Um dos anexos sao seis fotos minhas,
feitas no interior da Seccional de Sao
Braz, moments antes de depor perante
o delegado de policia responsivel pela
apuraqgo da agressdo que sofri por par-
te do herdeiro de Romulo Maiorana.
Essas fotos foram feitas por um pro-
fissional dejoralismo. Havia 14 profis-
sionais do grupo Liberal (rep6rteres, fo-
t6grafos, cinegrafista) no local naquele
dia, al6m dos advogados que acompa-
nharam o patrao, tamb6m intimado a
depor. Deixei-me fotografar e filmar
sem criar qualquer embaraqo aos di-
gamos confrades. Prestei declaraqces
aos colegas, alguns dos quais compa-
nheiros de longos tempos. Comportei-
me sem qualquer prevencao.
Cr6dulo que sou, pensei: desta vez
alguma coisa ird sair nos veiculos do gru-
po Liberal. Todas aquelas fotos e gra-
vaq6es, al6m das anotac6es, formariam
um material suficiente para se impor a
uma empresajornalistica, obrigando-a a
cumprir sem dever de oficio: repassar
ao seu pdblico as informaqres apura-
das, em texto, voz e imagens.
Caso tudo o que foi produzido ser-
visse apenas a um privilegiado piblico
interno e como arma de combat judici-
al, algum daqueles 14 profissionais ha-
via de reagir. Afinal, em 40 anos de pro-
fissao, esta seria a primeira vez que eu
iria testemunhar (al6m de protagonizar)
um epis6dio absolutamente in6dito: pro-
duq~o jornalistica e de tal volume e
importancia ser usada nio pelos vef-
culos jornalisticos, destinada a opinion
p6blica, mas unicamente em proveito do


dono da empresa, que constituiria o pd-
blico, substituindo-o. Osjornalistas, nes-
se caso, se tornariam lacaios do rei, bo-
bos da corte, figures infames.
Mas foi o que aconteceu. La estavam
minhas fotos, tiradas do fotograma da fita
da camera, segundo o advogado do dono,
mas fotografias mesmo, em meu enten-
dimento. Elas deveriam mostrar meu ros-
to limpo, sem marcas da agressao. E era
mesmo verdade: li estava a cara que
Deus me deu, sem um arranhao. A mar-
ca da agressao no rosto, de dias antes,
nao podia ser vista em uma fotografia.
Mas o hematoma fora registrado no mes-
mo dia da agressao, quando fui ao IML,
cinco horas depois de sofre-la.
A foto ji nTo era o meio adequado
para visualizar a marca do murro que
raspou meu rosto. Por isso, nao se pres-
tava A tese da defesa de Ronaldo Maio-
rana: de que o IML devia ter batido fotos
minhas para complementary o exame fisi-
co, que deu origem ao laudo pericial. De
fato, naquele moment o recurso A foto-
grafia ajudaria, mas apenas para refor-
gar o que ji estava provado: a materiali-
dade da agressao cometida contra mim,
com marcas nas costas, nos braqos e nas
pernas, conforme atestou o perito.
Aproveitei a oportunidade de exa-
minar as fotos com Roberto Lauria, um
dos advogados que acompanhou Ronal-
do Maiorana, e mostrei-lhe uma das
fotos. Nela, estou coqando o rosto. Corn
o braqo levantado, aparece, perfeita-
mente visivel, o arranhao que sofri
quando caf, atingido pelo murro de Ro-
naldo, que resvalou pelo meu rosto.
Essa marca permanece no meu corpo
at6 hoje, como as outras. Mas as pio-
res, s6 as pessoas sensiveis, com uma
noc~o civilizada da vida humana, serao
capazes de perceber.
Nao sao os meus inimigos.


ORIGEM
O Banco do Cidaddo, criado pelo
governor do Estado, ji esti operan-
do com dinheiro da Companhia
Vale do Rio Doce. A mudanca 6
visivel nos valores dos empr6sti-
mos e financiamentos, que cresce-
ram. S6 numa ediqgo do Dibrio
Official foram publicados 40 con-
tratos, totalizando aproximadamen-
te 70 mil reais. Mas num ponto nao
houve mudanga: os extratos conti-
nuam sem indicar o objetivo dos
contratos. Quando tiver que pres-
tar contas aos seus acionistas, a
CVRD provavelmente teri que
fundamental a natureza dessas
transacqes, livrando-as da suspei-
ta de terem objetivos politicos.
Os recursos sao repassados pela
empresa a administraqSo estadual
cor base no compromisso assumi-
do pela Vale de compensar o Esta-
do pela perda, para o Maranhdo, da
usina de.placas de ago.

RUIM
Quase sempre os extratos dos con-
tratos assinados pelo governor cor
base na dispensa ou inexigibilidade
de licitaqo sao publicados no mes-
mo dia e at6 no mesmo espago da
publicaqao, no Diario Oficial, dos
atos de dispensa e inexigibilidade
das concorrencias. A boa gest~o p6-
blica devia fazer o Tribunal de Con-
tas impor ao executive um interva-
lo de tempo entire o reconhecimen-
to da inaplicabilidade do salutar prin-
cipio da licitaqCo e o contrato deri-
vado de tal declaraqdo. Abriria es-
paqo para contestaqoes e impugna-
9qes. A simultaneidade cria o fato
consumado e inibe as reaqces. Nao
6 boa polftica.


ASSESSORES
Depois de deixar a prefeitura de Santar6m, Lira Maia se tornou assessor especial do governor do Estado. Voltou ao seu
municipio com outra face political, inteiramente distinta daquela que lhe deu o mandate popular: agora tem a missio de
coordenar a campanha de reeleiq~o de Simdo Jatene em todo o Oeste do Estado.
Quantos integrantes formam a bacia das almas na qual se transformou a Assessoria Especial do Governador? Quais
as qualificaq6es que justificam a contratacqo dessas pessoas? Elas serve ao Estado ou A figure do governador?
Quanto custam ao erario? Perguntas como essas se tornaram mais dificeis de responder porque o governor Jatene
decidiu nao cumprir as exig6ncias legais de publicar o demonstrative da remuneragqo de pessoal e o Tribunal de Contas
se esqueceu de exigi-las, como 6 do seu dever. Ja saber os motives dessa conjunqgo de omiss6es 6 muito fdcil. Esti na
cara, como diz o povo. Mas nao, naturalmente, no DiBrio Oficial.
Para se ter uma id6ia da deterioraio da gestao da coisa pdblica quanto a esse aspect, 6 bom lembrar que em
setembro de 1991, quando precisou ajustar a Assessoria Especial da Governadoria ao Piano de Cargos e Salarios do
Estado, Jader Barbalho, no seu segundo mandate como governador, tinha a escandalosa soma de 89 assessores estaduais.
Esse ndmero se multiplicou por 10 desde entao. Sem mais escandalo.


8 MAIO DE 2005 2 QUINZENA Jornal Pessoal










0 Encontro dos Cavalcantes



(ou 0 nepotismo na visio da OAB/PA)

Em virtude de sua importncia, reproduzo o artigo abaixo, que o professor Fernando Lima, professor de

Direito Constitucional da Unama (Universidade da Amaz6nia), divulgou em seu site na internet.


Sob os holofotes da mfdia, o Presidente
de nossa Seccional, Ophir Cavalcante Jdnior,
entregou, ao Presidente da Camara dos De-
putados, um manifesto contra o nepotismo.
Em resposta, Severino Cavalcante disse que
recebia com muito carinho aquele documen-
to e que aproveitava a oportunidade para
pedir que, tamb6m na OAB, "os dirigentes
nao botem mais nenhum parent para traba-
Ihar". Em resposta, em meio aos risos dos
circunstantes, Ophir Cavalcante retrucou que,
desde 1996, a contrataqao de parents esta
proibida na Ordem dos Advogados.
Pode ate ser verdade, no provimento do
Conselho Federal e no tocante as contrata-
q6es diretas de parents, exclusivamente no
ambito interno da OAB, mas a questao nao
6 assim tao simples, porque o problema nao
se resume, apenas, a contratagao direta de
parents, para desempenharem suas ativi-
dades sob as ordens de quem os indica, mas
tamb6m as indicaq6es, para importantes car-
gos e sinecuras, tao afastados de quem os
indica, que somente uma verificaqao mais
detalhada e minuciosa poderia atestar os
verdadeiros motives dessas contrataq6es,
que sao, muito freqiUentemente, bern diver-
sos das ligaq6es familiares, e do nepotism,
que a OAB e o Presidente de nossa Seccio-
nal, equivocada e hipocritamente, elegeram,
para a sua campanha national.
Assim, nao 6 possivel negar que, em cer-
tos casos, a nomeaqao de um parent decor-
re, exclusivamente, do prestigio de algu6m,
tao afastado do cargo provide, que se torna
bastante dificil constatar os reais motives
daquela nomeacao. Da mesma forma, em ou-
tros casos, o nomeado nao 6 parent da au-
toridade, mas existem outros interesses, que
podem ser muito mais espurios do que a sim-
ples contratalao de um parent, que precise
de um emprego.
A present campanha da OAB, contra o
nepotism, iniciada por sugestao do Dr. Ophir
Cavalcante Jdnior, resultou das recentes de-
claraqces do Presidente da Camara dos De-
putados, Severino Cavalcante, que tentou
justificar a nomeagao de seu filho, para uma
superintendencia em Pernambuco, dizendo
que ele ter universidade e 6, portanto, muito
competent para o exercicio desse cargo. Es-
sas declaraqbes despertaram, evidentemen-
te, no Dr. Ophir, a vontade de ampliar, mais
ainda, a influancia de nossa corporaqao, na
mfdia e nos meios politicos. No entanto, tal-
vez a mem6ria do Presidente de nossa Secci-
onal nao Ihe esteja permitindo recorder que,
ha pouco mais de tries anos, quando a coluna
de Claudio Humberto noticiou a pratica do
nepotismo na OAB/PA, atraves da escolha
de uma de suas irmas para o Tribunal Regio-


nal do Trabalho, ele tamb6m tentoujustificar
essa escolha, dizendo que a sua irma 6 dou-
tora, e muito competent o que nao se pre-
tende negar, absolutamente. At6 hoje, essa
justificativa do Dr. Ophir pode ser lida, na
coluna de Claudio Humberto, em: http://
claudiohumberto.com.br/mdex.php?leredicao=254.
Nao se duvida, portanto, da competencia
de sua irma, que deve ter chegado ao Tribu-
nal por seus pr6prios m6ritos e tamb6m por-
que 6 doutora, como afirmou o Dr. Ophir Jti-
nior, que agora se revoltou, nao se sabe como,
corn as declaracges do Deputado Severino, a
respeito da nomeagao de seu filho, em Per-
nambuco. Nao se duvida, tamb6m, que a irma
do Dr. Ophir Jinior tenha chegado ao Tribu-
nal do Trabalho sem a sua ajuda e sem con-
tar, tamb6m, cor o prestigio de seu pai, que 6
Conselheiro Federal da OAB e important
servidor do Governo do Estado do Para. Nao
se duvida, tamb6m, que o pr6prio Dr. Ophir
tenha chegado a Presid6ncia da OAB/PA sem
a ajuda de seu pai, ou que a sua outra irma
tenha sido nomeada, tamb6m, por seus pr6-
prios m6ritos, sem a ajuda dele, ou do pai,
para uma assessoria da Procuradoria-Geral do
Minist6rio P6blico do Estado do Pari.
O problema nao 6 os parents, exclusiva-
mente. O problema 6 o uso da maquina estatal
e do dinheiro pdblico em beneficio de interes-
ses particulares, ou corporativos. O pescador
ensina o filho a pescar. As pessoas honestas e
trabalhadoras orientam os seus filhos, mesmo
sabendo das dificuldades que existem, mas os
desonestos e os espertos preferem utilizar as
intimeras artimanhas, que Ihes permitem apa-
rentar o que nao sao, ocultar o que sao, na
realidade, e obter o que nao merecem.
O problema nao 6 apenas o dos parents.
A campanha da OAB esta inteiramente equi-
vocada, porque se preocupa apenas cor as
relacqes de parentesco, esquecendo comple-
tamente outros interesses, que tamb6m po-
dem levar a nomeaqao para cargos de confi-
anqa na administracao pdblica, como os inte-
resses politicos, econ6micos, partidarios, as
amizades antigas, etc.
Dessa forma, independentemente de qual-
quer relacao de parentesco, os cargos de con-
fianqa costumam ser preenchidos, tamb6m,
por pessoas incompetentes, ou que nao pos-
suem o minimo de condiq6es para o exercicio
desses cargos, pelo simples fato de que a
nomeaqao dessas pessoas possa tender aos
interesses do partido politico, ou de uma Igre-
ja, ou de uma corporaqao, ou de que ela pos-
sa garantir, atW mesmo, a quem as nomeia, o
indispensavel apoio da midia.
A este respeito, cabe lembrar que o
President de nossa Seccional nomeou,
para a CoordenaCao da Comissao de De-


fesa a (sic) Liberdade de Imprensa, o ad-
vogado Ronaldo Maiorana, que nao 6 seu
parent, mas 6 um dos donos das Organi-
zaq6es Romulo Maiorana ORM, que pu-
blicam o journal O Liberal. Essa escolha
parecia, no minimo, estranha, pelo simples
fato de que o escolhido, como dono de um
journal, nao teria a necessaria isenqao para
atuar, na OAB/PA, em defesa da liberdade
de imprensa, porque, na sua posigao, exis-
tem, certamente, muitos outros interesses,
com o do lucro do empreendimento, que
poderiam prevalecer, em detrimento do
correto desempenho de suas funq6es, na
dita Comissao.
Nao era, aquela, ji, uma boa escolha, ao
que parece, para a defesa da liberdade de
imprensa. Talvez pudesse render dividen-
dos, para obter o apoio da mfdia, que pode
servir, at6 mesmo, para calar os "inimigos",
os critics inconvenientes, e para defen-
der os interesses pessoais e corporativos.
A midia, dizia Malcom X, 6 a mais poderosa
de todas as entidades. Ela pode transfor-
mar o inocente em culpado e absolver os
verdadeiros culpados, porque ela control
as nossas mentes. Assim, ficarao ainda mais
fortalecidos, certamente, os poderosos e os
prepotentes, sem o "zumbido da critical ,
de que nos fala o grande jornalista ameri-
cano, Jack Anderson: "a maquina da demo-
cracia nao pode funcionar tao azeitada que
nao se ouqa o zumbido da critical .
No entanto, depois que o Dr. Ronaldo
Maiorana agrediu ojornalista Licio FlIvio
Pinto, pelo simples fato de que este publi-
cou um artigo que nao Ihe agradou, e de-
pois que a OAB/PA decidiu, por unanimi-
dade, que o agressor seria mantido naque-
la Comissao, porque se tratava de "uma rixa
antiga", ficou muito claro, finalmente, que
aquela era, com certeza, uma p6ssima esco-
lha, porque, a partir de agora, vai ficar mui-
to mais dificil escutar o zumbido da critical,
porque todas as engrenagens estao bem
ajustadas e bem azeitadas, com o azeite da
compra e venda de conscifncias.
A partir de agora, cor ajurisprudencia
firmada pelos nossos Conselheiros, a li-
berdade de imprensa deverd ser defendi-
da com todo o rigor, aos tapas e safan6es,
e as agress6es, cometidas pelos advoga-
dos, contra quem quer que seja, nao mais
constituirao falta 6tica, nem merecerao
qualquer reprimenda, desde que o agres-
sor possa alegar, em sua defesa, que ja
existia, entire ele e o agredido, uma rixa
antiga. Talvez uma briga entire moleques,
em dispute de algumas petecas, ou, quem
sabe, uma briga no recreio, dojardim de
infancia. Salve-se quem puder!


Journal Pessoal 2 QUINZENA MAIO DE 2005 9
9













Justiga
Senhor Editor,
Ao ler a edicio n 345 do Jornal
Pessoal, subscrito por Vossa Senho-
ria, deparei-me com o artigo "muita
roupa suja", em que 6 afirmado que a
Desembargadora Yvonne Santiago
Marinho alterara sua idade e "para os
efeitos legais, ele (o ato de mudanqa)
se consumou quando o Ministerio Pti-
blico, fiscal da lei, concordou em nao
recorrer da deciso do juiz, durante
audihncia na 16' Vara, deixando ocor-
rer o transito da sentenca". Na quali-
dade de representante do Ministerio
Pdblico, present ao ato, esclareqo A
Vossa Senhoria que, diferentemente
da conotag~o aduzida no texto, nio
caberia, como media funcional co-
gente, recorrer da decision do Juiz da
16' Vara, contribuindo para o transi-
to em julgado.
Primeiramente, a retificag o de
registro civil se classifica na processu-
alistica como procedimento de juris-
diqio voluntiria, ou seja, no qual nao
existe litigio, parties e sentence de
mdrito. Trata-se de intervenqio pd-
blica (judicial) em interesses particu-
lares, apenas para chancelar determi-
nado ato privado. Nesse sentido, ja-
mais podera ocorrer trfnsito em jul-
gado da decisao (e nHo sentenqa) pro-
ferida em referidos procedimentos.
Qualquer vicio, como, por exemplo,
erro, dolo ou coaqLo, sequer 6 desfeito
por acqo rescis6rio, mas por acao or-
diniria de anulaqfo, a rigor do que ocor-
re com os atos juridicos privados.
No caso especifico da reportagem,
apesar de nao ser tecnicamente 6tico
comentA-lo fora do ambiente forense,
este representante ministerial opinou
favorAvel ao pleito diante dos elemen-
tos anexados ao feito, alids, somente
o que deve ser apurado em procedi-
mentos. Quesloes extra processuais,
ou at6 mesmo pessoais (subjetivas),
nao podem ser alegadas. Em segundo
lugar, inexistindo elements que pre-
judicassem o pleito, nao havia outro
caminho a ser seguido.
Por fim, caso Vossa Senhoria dis-
ponha de dados que impedissem ou
impecam o deferimento do pedido da
requerente, como nfo ocorre o men-
cionado transito em julgado, encami-
nhe-os ao Minist6rio Publico Estadu-
al, visando o ingresso da aqio de anu-
laqio, devendo o editor retificar a in-
formaqao prestada no artigo supra-
mencionado.
Luiz Otavio Bandeira Gomes

MINHA RESPOSTA
Como o representante do Ministerio
Pdblico do Estado deu atenqdo ao
sentido conotativo do artigo de capa
da tiltima edifio deste journal, sua
carta esclarece sua participacdo no



Journal Pessoal

Editor Lco RAvko Pnto
EBdifo d Am L A. de ft Pirtl
Pmoduglk. An9glm Pinto
Coaflto: TV.Birnamin Constat SeW

Fonres: (w1) M1-7m8
e-mNl: Jonmo mum ibr


episddio e o sentido tdcnico do ato
judicial praticado, recebendo a aco-
Ihida devida. Louve-se a preocupa-
Cio corn o interesse public por part
do promoter, que nJo foi citado no-
minalmente na matiria, mas imedia-
tamente tratou de exercer o direito de
resposta que a lei lhe faculta e este
journal respeita e louva.
Quanta ao chamamento que me
faz para participar do process, devo
dizer que nada tenho que possa ques-
tionar a validade do pedido de retifi-
cacio da desembargadora Yvonne
Santiago Marinho, vice-presidente do
Tribunal de Justifa do Estado. Justa-
mente por isso nada disse a respeito
no artigo. Se tivesse tal material, o
apresentaria aos meus leitores, que
constituent a razdo de ser este journal,
destinatdrios unicos das informances
que apuro, de forma clara e leal.
A reportagem, alids, considerara
que o zum-zum a respeito, mesmo exis-
tente nos corredores do fdrum, ndo
deve ser considerado. A magistrada
estava no seu legitimo direito de pe-
dir a retifica~io, por achar o seu re-
gistro civil incorreto. Meu questiona-
mento foi apenas de natureza dtica e,
portanto, subjetivo. Diz respeito b con-
venihncia do pedido, matiria de foro
intimo da magistrada, mas, evidente-
mente, tambdm de interesse pdblico.

Jornal
Nao sou leitor assiduo do Jornal Pes-
soal, mas sou grato pelo que tenho
aprendido de Hist6ria da Amazonia,
noqbes de antropologia, sociologia e
direito, que, brilhantemente, suas pa-
ginas estampam. Tenho certeza que o
JP 6 muito mais important para os
estudiosos e pesquisadores internacio-
nais, que a superficialidade e omissAo
convenient da maioria da grande im-
prensa national. Meus parabens pela
materia Juruti e Canal: Revoluqoes?
Nao li o n" 343, mas gostei. Quanto a
INSENSATEZ de Andr6 S. de Olivei-
ra, nao ligue. Continue gritando a sua
dor porque voce ter uma trincheira
inviolAvel, segundo a Constituicqo
Brasileira, reforqada pela Lei de Im-
prensa. Grite. Pois a dor oriunda da
discriminaq~io e da covardia, s6 alguns
santos teriam capacidade de silenciar
no console da resignaqco.
Raimundo Silva
Jurunas.

Discordo dos missivistas que censu-
ram a exposiqAo de suas contends
judiciais nesse Jornal Pessoal, corn
Wnfase especial a "perseguiqio libe-
ral". Acho que a iniciativa funciona
como uma sentinela avanqada da nos-
sa opgio democritica, em fase de
franca (?) consolidaq~o. Quando a
massa comeqa a ser informada do que
fazem os seus pares elitizados e
que sgo pagos por ela regiamente 6
um prel6dio de que as reagqes virgo,
em principio timidas e tenues, e mais
tarde devidamente encorpadas para
exigirem a abertura da caixa-preta
das instituiq6es. Al6m do mais, a ex-
posiio dos casos permit acompa-
nhar o curso das aq6es na justiqa e
seus desdobramento, dados essenci-
ais para avaliaqo, anhlise e, o que 6


mais important, servir de alerta aos
prevaricadores.
Rodolfo Lisboa Cerveira

Caro Lacio,
Desde o dia seguinte As covardes agres-
soes que sofreste do advogado (?) Ro-
naldo Maiorana venho acompanhan-
do, indignado, atravds do "nosso" Jor-
nal Pessoal, algumas linhas "aqui e
ali" na internet, journal Diirio do Para
(que, alihs, parece ji ter "esquecido" o
assunto), o verdadeiro tormento por
que vens passando agora e, de novo,
no Ambito do judiciario.
A indignacao nio 6 (que bom!),
exclusividade minha. Uma passada de
olhos nos vdrios n6meros do JP veri-
ficarA a quantidade de manifestaqbes
de solidariedade para contigo de pes-
soas as mais diversas e, some-se a es-
tas, as que, como eu atW entlo, s6 se
manifestam verbalmente e em seus
circulos de amizade, de trabalho ou
familiar, e teremos, certamente, nd-
meros bem mais considerAveis.
Tem me indignado, aldm da
agressito propriamente dita e da con-
tinuaq o desta pela via judicial (que
tambem 6 agressio A inteligencia de
todos, inclusive do pr6prio Poder Ju-
dicidrio), o silencio de uns e a mani-
festaq~o de outros a respeito do as-
sunto. Como se a agressao que so-
freste nao contivesse significados que
vio aldm de uma simples "vias de
fato" entire dois cidadAos.
O que dizer, portanto, do sil8n-
cio (salvo engano meu ou desinfor-
maqro) dos nossos parlamentares em
todos os niveis? Varios deles corn be-
las hist6rias de lutas pelas liberdades
democrtticas, entire elas a de impren-
sa, sempre briosos na defesa dos di-
reitos humans e outros. Calados fi-
caram, calados estAo. Nem um pro-
nunciamento, por menor que seja,
nem um requerimento de solidarieda-
de, de uma s6 linha sequer, na Camara
Municipal de Beldm, na Assembl6ia
Legislative do Estado, na Camara dos
Deputados ou no Senado. Nada. E cla-
ro que 6 possivel deduzir-se a causa
(eficiente), desse silencio.
Pior que o calar osbequioso 6 fa-
lar com a mesma adjetivaq o. Tal foi
o caso da instituigqo na qual sou re-
gistrado com indisfariavel orgulho.
Os posicionamentos da OABISeccio-
nal do Pard e de seu Presidente em
particular no epis6dio, lamentAveis
ambos me deixaram profundamente
envergonhado.
Sinceramente, a biografia do meu
amigo, colega e ex-professor Ophir
Cavalcante Junior, nio merecia isso.
Menos mal se tivesse calado. Alias, des-
de que soube que o tal advogado Ronal-
do Maiorana tinha cargo na OAB-PA,
logo estava na chapa do atual presiden-
te, na qual votei nas iltimas eleiqces na
Ordem, uma perguntinha persiste em
me atormentar e aproveito a oportu-
nidade para faze-la ao Dr. Ophir: quan-
tas causes o advogado Ronaldo Maio-
rana ja advogou, para merecer ter o
cargo que tem na OAB-PA? Alguns bra-
vos advogados, por6m, tentam nos li-
vrar (e por isso ja nos livram, pelo
menos a grande maioria dos advoga-
dos), do desastre total. Recorreram ao
Conselho Federal contra a decision do


conselho paraense. Infelizmente, por
estar a maior parte do tempo fora de
Beldm, no interior, nio tive conheci-
mento da acao dos colegas contriria ao
posicionamento enfim adotado pela
OAB/PA no epis6dio se nao teria assi-
nat junto com os mesmos.
Por fim um assunto mais prosai-
co. Adorei a volta da coluna "Mem6-
ria do Cotidiano" que havia sumido
de dois (?) n6meros. Confesso que 6 a
primeira e, para relaxar a iltima que
(re)leio no JP. Faqo indmeras "via-
gens" de volta ao passado, vivido e
ngo vivido, da nossa Belem niZo tao
antiga. Hoje tlo saudosa. Um dia te
conto um mistdrio que carreguei anos
a fio que foi solucionado pela coluna.
Um grande abraqo.
Melquesedeque Alves Filho
Advogado OAB-PA 10.378

Aparicio Torelly, o famoso "Ba-
rao de ltarar6", disse, certa feita, que
"pior do que mudar de ideia 6 nio ter
idhias para mudar". Cito a maxima
do jornalista gaicho para dizer que,
ao tomar conhecimento de que jd sio
dez as aq6es judiciais que Ihe move-
ram recentemente os seus oposito-
res, percebi o quanto fui injusto com
voce na carta que Ihe enviei e que foi
publicada no JP n 334, da 2' quin-
zena de abril de 2005, pa. 8, sob o
titulo "Insensatez".
Aceite meu pedido de desculpas e
prossiga com a sua luta para manter o
JP funcionando.
Com um cordial abraco,
Andre Oliveira

Como sempre o Jornal Pessoal se
apresenta como o unico a oferecer
aos leitores a oportunidade de praticar
a democracia de fato, como deve ser o
norte de todos os veiculos de comuni-
caq o. Ficando isto claro com a mat6-
ria propondo a criaq o de um Progra-
ma de Governo.
Quero dizer que a iddia de criaqlo
de um Conselho de Gestto Territori-
al vem no rastro da fal&ncia das insli-
tuiqces a violencia que voce sofre
por falar a verdade 6 um exemplo dis-
so -tentando resgatar o que ainda
existe de bom em nossa sociedade. O
que precisa urgentemente ser coloca-
do em prttica.
Confesso que, por ser tao pro-
funda, a iddia causa uma agradivel
surpresa e merece ser acolhida ime-
diatamente por aqueles que querem
a verdadeira mudanca, com uma
sociedade igualitria, fraterna e li-
vre. Onde a justica e a dignidade
humana sejam a norma, coisa que 6
impossivel com a classes intellectual
privatizada.
Pois ela fez de nossa cidade, que
ter o maior nimero, por metro qua-
drado do pais quifi do mundo -de
instituiq6es de ensino superior (o que
faz supor que o nivel intellectual 6
elevadissimo), o simbolo da violencia
consumada ao silenciar diante do
mais vergonhoso ataque ao "patrimr-
nio intellectual que o povo amazbnida
possui", como bem frisou a leitora
Rdbia Pimentel Lavoura. Por isso,
conte comigo nesta empreitada.
Vamos A luta que a vida nos espera!
Luiz Mario de Melo e Silva


1 0 MAIO DE 2005 2. QUINZENA Jornal Pessoal








Program de Governo: as primeiras sugestoes


A um ano do inicio da pr6xima cam-
panha eleitoral, fiz, na ediqco passada, um
convite aos meus leitores para montar-
mos o program de governor que consi-
deramos necessirio ao Para. Depois de
tantas reflexes, j~ estamos em condi-
96es de apresentar propostas factiveis de
transformaqao da condicqo atual do nos-
so Estado, que 6 insatisfat6ria e preocu-
pante. Dei o pontap6 inicial com a cria-
aio de um Conselho de Gestdo Territori-
al, que colocaria a questao da redivisdo
territorial num piano executive racional e
proveitoso e se perenizaria como um 6r-
gao de planejamento do espaqo do Pard
atual, mais just, ou do Estado que rema-
nesceria de um possivel fracionamento.
Outra id6ia seria implementar o Ins-
tituto Estadual de Floresta. O Pard tem
uma lei florestal, mas extinguiu o 6rgao
que devia executi-la. A tarefa ficou para
a Secretaria de Ciencia, Tecnologia e
Meio Ambiente. A atual polemica do car-
vao vegetal mostra que a Sectam nao
ter condicqes de cumprir tantas e tao
diversas misses. A secretaria ji licen-
ciou dezenas de carvoarias e s6 agora
se descobre a magnitude da situaqco.
Mas ao inv6s de tratar da complexida-
de do problema, o governor resolve ata-
car (de forma tendenciosa e parcial)
apenas um dos seus aspects (e
certamente nao o mais importan-
te), usando a incid6ncia fiscal
como meio de impedir a said de
carvao para fora do Estado.
A Sectam foi dando autoriza-
cgo para as carvoarias sem inves-
tigar a origem real da madeira
usada nessa atividade e o que
aconteceria se esse sistema pri-
mitivo e selvagem entrasse em
colapso ou perdesse uma das
suas engrenagens. Ou seja: nao
houve verdadeiro estudo de im-
pacto ambiental. O licenciamen-
to era dado em s6rie e renovado
como uma atividade meramente
burocritica, cor pap6is que po-
diam estar atendendo as exigen-
cias formais sem ter qualquer re-
laqdo com a realidade.
O Pard precisa urgentemente
de uma instituiqao especifica para
tratar da questao florestal, ji re-
gulamentada. Transferir a missed
ao Iterpa tamb6m 6 um devaneio.
0 Institute de Terras do Pard s6
existe cor tal envergadura na pro-
paganda official. Na pritica, 6 um
restrito demarcador de terras e ca-
rimbador de pap6is, dependent da
iniciativa do requerente particular


e condicionado aos compromissos politi-
cos da miquina pdblica. Mesmo que fosse
o que o discurso diz que 6, a questao flo-
restal precisa se tornar independent da
questao fundiaria, adquirindo a autono-
mia que merece. Dai a necessidade do
institute, criado no papel e ignorado na
vontade do governor.
Tamb6m hi a necessidade de outra
instituicgo, o Idesp (Instituto do Desen-
volvimento Econ6mico e Social do Pari),
extinto por um ato de ftiria do entao go-
vernador Almir Gabriel, que nio convive
bem cor a critical e a autonomia alheia.
Pois justamente disso 6 que o Pard esti
precisando no moment: de um 6rgao que
faca uma avaliaq~o isenta da aqgo pdbli-
ca e um diagn6stico precise da realidade
do Estado, sern compartimentaqCo buro-
critica e com os mais afiados e atualiza-
dos instruments t6cnicos. Uma institui-
cao transversal e multidisciplinar, confor-
me reza o jargdo acad6mico.
Ja que morreu, entao que viva de novo
o Idesp, sem os vicios do passado e sem as
mis6rias do present. De olho no future.
0 primeiro leitor a se apresentar a
esta secqo foi o arquiteto Joio Bosco.
Ele toca num ponto sensivel: o control
do governor pela sociedade. 0 PT, quan-
do na oposiqCo, lutou para abrir as con-


4F~


tas p6blicas. Agora no poder, as fecha,
como todos os outros partidos que che-
garam ao Palacio do Planalto. Acompa-
nhar em tempo real o que faz o governor
6 uma condiqio indispensavel para o
muito.falado e pouco executado "contro-
le social".
A manifestacao de Bosco:
"Entendo que somente a transparen-
cia na execucao do orcamento poderi
redimir a administraqdo piblica e, quem
sabe, aproximar o discurso das 'priori-
dades' de governor com a realidade. A
minha sugestao para compor um pro-
grama de governor, qualquer que seja a
esfera ou o poder, 6 a mesma que a
Associaqao Brasileira de Organizaq6es
Ndo-Governamentais (Abong) tentou
junto ao governor Lula e nao logrou dxi-
to: a criaqco de um f6rum integrado por
representantes do governor e da socie-
dade civil, mas vinculado diretamente
ao Executive. Seria um 6rgao instituci-
onal, criado por lei de iniciativa do exe-
cutivo, com apoio irrestrito dos parla-
mentares (nao seria demais lembrar que
cabe constitucionalmente ao Legislati-
vo o control externo), integrante da
estrutura de poder e com acesso a to-
das as informarqes do Sistema Integra-
do de Administraqao Financeira dos
Estados e Municipios (Siafem)
e outros programs de control
de gasto.
Nao imagine qual poderia ser
a composiqio quantitativa ideal,
mas uma condicqo indispensi-
vel para os representantes da so-
ciedade civil seria nunca ter re-
cebido e nem vir a receber no
future, em hip6tese alguma,
qualquer subvenqgo ou ajuda fi-
nanceira official. Desta forma,
nao correrfamos o risco de ver
nosso representante como mais
um funcionario do governor, e
nao do Estado ou da Sociedade.
A prop6sito do tema trans-
par6ncia, tramitam no Congres-
so Nacional dois projetos de lei
que alteram a Lei de Respon-
sabilidade Fiscal (LRF), um de
iniciativa do senador Joao Ca-
piberibe (PSB/AP) e outro,
imagine s6, do deputado fede-
ral Wladimir Costa (PMDB/
PA). Acho que vale a pena
conferir nos endereqos h t t : /
/www.senado.gov.br/
sf/ativ i dade/Materia/
Detalhes.asp?p cod mate=56700
e http://www.camara.gov.br/
silea/integras/124217.htm."


Jornal Pessoal 2 QUINZENA MAIO DE 2005 I 4










Nossos medicos


Acho que nao cometerei nenhuma im-
precisao se disser que para a minha gera-
cio falar em m6dico significava, dentre as
lembran9as mais freqtientes e imediatas,
pensar em Santa Helena, Humberto Mara-
dei e Jtilio Cruz. Pelo critdrio do valor, viri-
os outros deveriamjuntar-se a eles. Cito os
tres, por6m, porque eles personificavam, ao
mesmo tempo, dedicaq~o professional e
ateng5o ao client. Mesmo sendo pessoas
tdo diferentes, em personalidade e biogra-
fia, simbolizavam uma ancora m6dica segu-
ra, na qual podiamos aportar nossas urgen-
cias e emerg6ncias.
Refratiria a m6dicos e medicine, minha
geracio s6 recorria a ambos em situacao
de necessidade, atrds de uma dica ripida e
de uma inspiracao luminosa para center a
dor ji instalada ou afastar o receio de que
ela fosse um sinal de coisa pior, que temia-
mos sem prevenir. A experiencia, o saber e
o bom impulse faziam desses tries m6dicos
uma referencia, inapagivel mesmo quando
nos distanciamos deles, ji n~o mais rapazes
em trinsito veloz e furioso pela vida, mas
chefes de familiar responsiveis e senhores
amadurecidos, alguns ji encanecidos.
Primeiro se foi Santa Helena, cor aque-
le seu jeito de desfazer na manha o impact
negative do primeiro contato, em seu ca6ti-
co consult6rio. Quando atravessou a rua
Santo Ant6nio de um lado para outro, o que
parecia impossivel, nao trocou o seis pelo
meia dizia. Foi pelo menos seis. As divi-
s6rias nao iam at6 o teto. No cubiculo de
espera, o client era testemunha compuls6-
ria do que se dizia no gabinete m6dico, As
vezes em sussurro at6, mas nem por isso as
palavras deixando de vazar para a ante-sala.
Era um happening. No entanto, d6cor A par-
te, o paciente safa cor o rem6dio certo e a
orientaao precisa, ainda que as determina-
q6es fossem monossilibicas nem por isso
menos categ6ricas.
O doutor Humberto Maradei era a pr6-
pria instituiqco m6dica, no que ela tern de
melhor: generoso, caridoso, solidario e par-
ticipe dos dramas dos que o procuravam, li-
teralmente traumatizados. Quando era o
caso, o paciente saia bem atendido e nem
precisava deixar o pagamento pelo serviqo.
O retorno nao haveria, ao menos na forma
monetiria, e Maradei sabia muito bem dis-
so. Como fizera voto secret de pobreza, de
si para si, ele conseguia o que pretendia:
marcar seu nome na alma da criatura bene-
ficiada por seus pr6stimos.
Mais do que amigos, Maradei tinha le-
gido de fi6is admiradores e defensores. Um
dos mais radicals era e continue a ser -
Mauricinho Coelho de Souza. Com aquele
seu jeito alegre e puro de externar carinho,


Mauricinho um dia me fez acompanhd-lo ao
novo Pronto-Socorro Municipal para parti-
lhar sua revolta corn a insignificancia da pla-
ca que registrava a designacao do como
gostam de 4izer os politicos nosoc6mio.
Diante daquele produto de mi qualida-
de, ficamos destilando nossa revolta. "Nun-
ca este lugar vai ser conhecido com o
nome que tem", protestava Mauricinho,
com minha aprovaq~o. Maradei tamb6m
protestou, reclamou, fez ouvir sua insatis-
faqao? Nunca. Humberto Maradei sabia,
desde sempre, que seu lugar, o melhor lu-
gar, o esperava muito al6m das imperfei-
q6es humans. Pena que tenha ido tio cedo
e de forma tao sofrida.
Agora se foi o doutor Jdlio Cruz, que
por seus modos suaves e educados mais
parecia um personagem de contos infants
do que um esculipio. Comecei a freqiien-
tar seu escrit6rio numa epoca em que o
Palacio do Radio era uma festa. Espelha-
va o espirito da figure maravilhosa que foi
Edyr Proenqa, alegre, comunicativo, ecu-
menico, causeur como poucos, ouvinte es-
timulante. Ali naquele edificio havia various
outros notiveis consult6rios m6dicos (e de
outras profiss6es), nos quais se comecava
na ante-sala uma conversa que ia se tor-
nar ainda melhor no gabinete, As vezes
partilhada com outros clients ou mesmo
amigos e conhecidos que passavam pelo
corredor, no rumo de seus escrit6rios. Um
dos mais vibrantes era o de Ronaldo Pas-
sarinho. Cabos eleitorais do politico sem
vocacao esperavam horas na ante-sala
pela safda de pessoas que nem votavam
no amigo, mas eram recebidas como se fos-
sem uma urna enorme cheinha de votos
com um s6 beneficidrio (como aquelas pri-
morosamente emprenhadas no Maraj6).
Nao tinham voto, mas tinham boa conver-
sa. Era o que importava ali.
E no escrit6rio do doutor Jtilio Cruz tam-
bem. Qualquer boa conversa tinha nele um
observador judicioso, atento, e interlocutor
capaz. Transitava do campo do Clube do
Remo para a Assembl6ia Paraense com
absolute desenvoltura e total discriqao. No
seu gabinete, esse ambiente se mantinha,
mas se precisivamos de uma opinido abali-
zada sobre a origem daquela dor estranha,
ele a possuia. Ia nos levar A porta e nos
dava expressive aperto de mao, com o qual
chegivamos ao t6rreo do Palacio do Radio
prontos para enfrentar a pr6xima. Mesmo
que nao cumpr6ssemos as prescriqces da
receita, que j tinhamos esquecido. Como o
born doutor Jilio Cruz constatava na con-
sulta seguinte, sem se aborrecer.
Julio Cruz deixa generosas saudades. E
uma certeza: foi fazer companhia aos bons.


INVERSAO
Durante anos reclamou-se
da omissao da Camara Muni-
cipal diante do crescimento
vertical desordenado da cida-
de. Bel6m encontra-se ame-
aqada por uma bolha de calor,
que esta se formando por cau-
sa da muralha de concrete
cada vez mais alta de deze-
nas de espig6es. A omissao,
por6m, chegou ao fim. Mas
realizou-se exatamente o in-
verso do que pedia o clamor
public: ao inv6s de gabarito
decent para os arranha-c6us,
impedindo-os de desviar o
vento vital, o crescimento ver-
tical podera ser retomado num
bairro que ji estava protegido
dos grandes pr6dios. A altura
maxima, que era de 10 anda-
res, poderi chegar a 17 anda-
res no Reduto, se um projeto
de lei do vereador Gervisio
Morgado for aprovado.
O CREA (Conselho Regio-
nal de Engenharia e Arquitetu-
ra) ji expressou suas restricqes
a essa infeliz iniciativa. Apesar
da autoridade do CREA para
fazer a critical do projeto, ele
podera ser aprovado se os de-
mais vereadores, A semelhan-
qa de Morgado, optarem pela
especulagqo imobiliiria e nio
pela manutendo de um padrdo
minimamente decent de vida
em Bel6m. Talvez venha a pe-
sar mais quem patrocina cam-
panhas eleitorais do que quem
nelas vota.
Que isso sirva de adverten-
cia as instituigqes que conse-
guem se identificar cor o in-
teresse coletivo acima de con-
tingencias corporativas ou co-
merciais: e precise se anteci-
par para nao acabar sofrendo
as consequencias de surpre-
sas desagradveis como essa.

RUINA
A iltima construqco colo-
nial remanescente da Praqa
do Carmo (na verdade, nos
numeros 115 a 119 da rua Jo-
aquim Tivora, numa das ex-
tremidades da praqa, do outro
lado da igreja) esta pronta
para desabar. Mais um pouco
de chuva e vento e ela vird
abaixo. Ai serdo derramadas
ligrimas de crocodile para la-
mentar a morte de In6s.




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