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lornal Pessoal MAR(O DE 2004 2a QUINZENA N 320 ANO XVII R$ 3,00 A AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FLAVIO PINTO S S MINERAPAO Governo se mexe. E erra. 0 governor do Estado convocou a toque de caixa o conselho de meio ambiente, antes que a justigo o obrigosse a fazer isso, para examiner o licenciomento do projeto de bauxita do CVRD. Mas tomou umo decisdo estapof6rdia: separou a lavra Enfiou-se ainda mais no buraco do descredito. do transport do minerio. N queda-de-brago corn a maior empresa privada em atuaqgo no Estado, a Companhia Vale do Rio Doce, o governor demorou demais a agir. Perdeu o poder de iniciati- va e foi atropelado pelos fatos, que fo- ram se acumulando a sua revelia. A16m disso, quando agiu, na semana passada, agiu errado. A 6ltima hora os integrantes do Con- selho Estadual de Meio Ambiente foram convocados para uma reuniAo extraor- dindria, no dia 15. Por ter sido chamado as pressas, para substituir o representan- te que atuava no Coema em nome do Minist6rio P6blico, o promoter Raimun- do Moraes se absteve de votar. Explicou que ignorava o conteudo do EIA-Rima da CVRD, document que avaliou o im- pacto ambiental da lavra, tratamento e transport da bauxita a ser extraida da jazida de Milt6nia, em Paragominas. Os demais conselheiros aprovaram, unani- memente, a concesslo da licenga pr6via para o empreendimento. Mas se restrin- giram a minerag~o propriamente dita. O mineroduto seri apreciado na pr6xima reuniao do conselho, provavelmente no final do mes. A realizagAo da reuniao, a toque de cai- xa, tinha um prop6sito claro: evitar que o governor acabasse sendo obrigado a cum- prir sua obrigaqAo por ordem da justiqa, chamada a intervir na questAo por uma aCgo popular proposta pelo advogado Pa- raguassu Eleres e por duas demands da CVRD. Ordinariamente o Coema deve se reunir, no maximo, a cada dois meses. Mas sua iltima sessAo havia sido em junho do ano passado, exatamente para tratar do li- cenciamento ambiental para o projeto de bauxita da Vale. Depois disso, nunca mais o conselho foi convocado. Informalmente, o gover- no dizia que a licenga s6 sairia se a em- presa compensasse o Estado por sua de- cislo de instalar no Maranhdo e nAo no Pard uma fibrica de places de ago, com CONTiiiiNUA'' PAG2 MARIDO DE LUMA NO SERTAO (PAG. 5) '~ti~tiStS~iS~ii^^ 'TINV CONTINUA;AO DA CAPA base em min6rio de ferro de Carajds. A principal compensacao seria ajudar a ad- ministracgo estadual a construir 30 mil casas populares e obter recursos para um Banco do Povo. O motive declarado para a suspensAo da apreciagAo do projeto da Vale foi um pedido de vista do deputado Cipriano Sa- bino. Integrante da base parlamentar do governor, o deputado ficou cor o pro- cesso durante oito meses. Foi para a reu- niao do dia 15 cor um parecer e um questionamento, que apenas reproduzi- am a manifestacao da cAmara t6cnica da Sectam (Secretaria de Ciencia,. Tecnolo- gia e Meio Ambiente) e os terms de um acordo firmado entire a Vale do Rio Doce e a prefeitura de Paragominas. O deputado podia ter apresentado essa manifestagao ji na reunito de julho, sem qualquer dificuldade. Se ele nao ti- vesse proporcionado o virtual embargo de gaveta, que serviu de ref6m para as presses do governor sobre a empresa, o Coema ji podia ter apresentado as 26 exigencias e as oito reclamag6es formu- ladas pela equipe t6cnica da Sectam e a empresa teria atendido a totalidade ou a maioria das providencias, aquelas que dependem do estigio em que se encon- tra o licenciamento do seu projeto. Esse estigio diz respeito a primeira das tres licengas que a secretaria expedi- ri at6 que a atividade produtiva comece. Depois da Licenga Pr6via seri concedida a Licenca de Implantacgo, mas qundo a empresa apresentar o PCA (Plano de Con- trole Ambiental). Uma vez cumpridas to- das as exigencias pr6vias, saird a Licenca de Operagco. At6 la, as insuficiencias do estudo e do relat6rio de impact ambi- ental (este sendo a versAo executive do primeiro) poderAo ser supridas e as pro- videncias acautelat6rias reforgadas. As normas legais sao suficientemente extensas para dar conta do rigor tecnico do governor no licenciamento ambiental. Nao precisariam da muleta do pedido de vistas do deputado, que se tornou desca- bido em fungao da protelagAo na devo- lucAo do process. Muito menos neces- sitariam da esdrOxula decisao do Coema - de licenciar a lavra, mas nao o trans- porte do min6rio. Por causa dessa decisao, uma desas- trada imitacgo da lenda biblica de Salo- mao ameagando partir ao meio uma cri- anga disputada por duas maes, a Vale nao mudou um milimetro da sua posicao. S6 reativard a frente de obras em Paragomi- nas quando o licenciamento for comple- to. A viabilidade de aproveitamento do pr6ximo verAo e do inicio das operacges no final de 2005, como esta previsto no cronograma do projeto, vai defender do Coema. Ele se livrou de ter suas orelhas puxadas pelo judiciArio, mas nao do des- gaste de ser visto como uma extensao obediente do governor, seu bravo execu- tivo e nao um colegiado independent, como devia ser. O licenciamento ambi- ental no Pard passa a defender dos hu- mores do chefe mais do que esta escrito nas leis e regulamentos. O EIA-Rima 6, de fato, insuficiente. Suas falhas, por6m, ji estariam sanadas se a avaliacao do projeto continuasse a ser feita tecnicamente, ao inv6s de ser desviada para servir de moeda de troca no jogo de presses entire o governor e a CVRD. A visao que o document tem do impact da mineragto 6 muito restrita. Mas essa 6 uma deficiencia de quase to- dos os EIA-Rimas. A falha pode ser corri- .gida a tempo porque a fase ainda 6 a da licenga pr6via. Ja os pontos inconvincen- tes em relacgo ao mineroduto resultam de uma d6vida: a engenharia adotada realmente e o que de melhor se pode ter para prevenir acidentes? O maior risco apresentado pelo mi- neroduto esta nas passagens em cursos d'agua. E satisfat6rio aceitar que a tubu- lagAo seja colocada sobre o leito do rio ou e necessario al6m de ser viavel - que ela seja enterrada abaixo do vau? Nao hi problema algum em chegar a um pon- to de entendimento. No restante do pro- jeto, nao hi novidade: quase metade da extensao do mineroduto, de 230 quil6- metros, entire a mina e o porto de Barca- rena, 6 paralela ao tragado de outros dois minerodutos de caulim ja em operagAo. t por isso que Paragominas 6 mais atra- ente do que qualquer outra das alternati- vas examinadas pela Vale (o Maranhao ou a Guiana), tanto por representar cus- to menor como impact ambiental me- nos intense. As 26 exigencias e oito recomenda- g6es dos t6cnicos oficiais se enquadram muito bem no piano da discussao t6cni- ca. JA as declaraq6es que o governador Simao Jatene e alguns de seus secretiri- os andaram dando a imprensa soam, a ouvidos mais bem informados, como ca- cofonia sem o menor vislumbre de ver- dade ou mesmo bom senso. O paralelismo cor a Icomi, tipico pro- jeto de enclave, s6 tem sentido se o go- verno ignora a hist6ria deste uiltimo meio seculo. Se quiser exigir o que lhe cabe, o enredo sera diferente. Quanto ao Trom- betas, 6 bom lembrar que, nao por atua- gAo da administragdo estadual, hoje a la- vagem do min6rio 6 na mina e nao no porto, os buracos abertos pela lavra sao cobertos por terra organica e replanta- dos cor esp6cies nativas, e o lago Bata- ta virou balneario. NMo 6 a maravilha do ajuste ecol6gico (e social), mas tamb6m ji nao 6 mais uma estampa dos infernos como sugere a linguagem empobrecida de alguns secretarios. Nao 6 precise assumir a posig~o arro- gante da CVRD, hoje a image de Roger Agnelli, para perceber que a administra- cgo Jatene deu, no epis6dio, uma ligAo de incompetencia e falta de seriedade, desgastando-se no limited da desmorali- zaSgo complete. Numa estrutura elitiza- da e drasticamente verticalizada, sem in- termediag6es e espagos para acolher e bem usar a controversial, o governor tor- nou-se um grupinho de secretirios espe- ciais (e extens6es personalizadas), que se julgam os donos da verdade e falam sem comedimentos. Inevitivel que repi- tam um monte de bobagens, desviando os rumos da nau do Estado de sua me- lhor direao, a defesa do interesse p6bli- co, para um mar de pirataria. Enquanto o governor apostava que a Vale se submeteria A sua vontade, Roger Agnelli tratou de comecar a recompor-se com o grupo Liberal, evitando manter varias frentes de luta ao mesmo tempo (ver mat6ria nesta edi4ao). Embora, apro- veitando-se de suas boas relag6es com a ctpula do PT no poder, Agnelli tenha ido se queixar da situagto diretamente com o president Lula, em Brasilia, sua posi- gAo dentro da pr6pria empresa nao 6 tao segura assim que lhe permit ignorar o desgaste de sua image. HA muitos e poderosos neg6cios em andamento, quase sempre de amplitude international, enquanto crescem os boa- tos sobre possiveis modifica6oes socie- tarias na CVRD. Uma delas seria a said da Bradespar, o braco de participac6es societarias do Bradesco, criado pelo pr6- prio Roger quando atuava no banco de Amador Aguiar. O Bradesco estaria se vendo obrigado a vender suas ac6es na ex-estatal para fazer caixa e poder cobrir o pesado prejuizo que esta acumulando na Globo Cabo (da familiar Marinho) e no setor energ6tico, as duas outras opc6es de investimentos na qual Roger apostou, nesses casos sem o sucesso representa- do pela Vale. Um informant diz que o valor de mercado da empresa esta quase baten- do em 25 bilh6es de d6lares, nimero que deveria ser alcangado somente em 2010. JA estaria havendo entendimentos com dois interessados potenciais no ne- g6cio: Ant6nio Ermirio de Moraes e a Anglo American. Como a japonesa Mit- sui ja participa do control acionario da Vale, estaria assim recomposto, por den- tro, o trio que perdeu no leilao de pri- vatizacAo da CVRD para o arrivista Bren- jamin Steinbruch. Claro, se pelo caminho nao surgir alguma pedra lancada pelo BN- DES, Previ ou mesmo os companheiros petistas do nficleo do governor Lula, no exercicio do direito de prefer&ncia que tem, para manter o comando sob ban- deira estatal, como recentemente fez o economist Carlos Lessa. Nesse context, os movimentos en- gendrados pelo governor do Estado se as- sumem o que sao: gestos grotescos. Uma pantomima de provincia. 2 MARCO DE 2004 2" QUINZENA Jornal Pessoal MISTERIO * Um dos grandes misterios da praca 6 saber quem comprou o titulo de A Provincia do Pard, arrematado na justice do trabalho. Sabe-se apenas que o representante do comprador foi o escrit6rio Caldas Pereira, de Brasilia, comandado pelo ex- secretario de Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge. Esse detalhe induz a pensar num grupo de fora do Para. E esta levando muita gente a especular de que o arrematante ji 6 dono de uma poderosa sigla em atuagio no Estado, a partir de fora. LACUNA * Comerciantes e freqiuentadores do que outrora foi o maior ponto commercial da cidade, o eixo Santo-Ant6nio-Joao Alfredo, precisaram conviver corn o barulho de miquinas, que destruiram nos Oltimos dias os blocos de concrete rec6m- construidos na rua. Os buracos precisaram ser abertos para receber a fiacao el6trica, que nio foi prevista no projeto da Via dos Mercadores, se projeto havia. Planejamento, ao que parece, foi suprimido do dicionario da prefeitura. LUZ * AnOncios de pdgina inteira chamam pela imprensa, atrav6s de fotos de acontecimentos, os interessados em participar da conferencia "Olhares sobre 1964", para avaliar os 40 anos do movimento military desencadeado em 31 de marco daquele ano. Realizacgo do Jornal do Brasil com apoio do Minist6rio de Minas e Energia e da Eletrobrds. A Eletrobris justifica sua participalco dizendo que "nao podia deixar toda essa hist6ria no escuro". Mais metdfora. Mais um pira-paz nao quero mais A Companhia Vale do Rio Doce e o gru- po Liberal, que estavam rompidos, acerta- ram suas diferencas e vAo restabelecer um relacionamento amistoso. O entendimento foi iniciado num jantar no restaurant Sa- tyricon, em Ipanema, no Rio de Janeiro, no dia 11, entire o president da minerado- ra, Roger Agnelli, e o director corporativo do grupo Liberal, Ronaldo Maiorana. Am- bos levaram dois acom- panhantes para o encon- tro. O director Joao Poju- can de Moraes e o advo- gado Jorge Alex Athias estiveram ao lado de Ro- naldo. Romulo Maiorana JOnior tamb6m foi ao Rio, mas nio participou do jantar. Soube do que aconteceu pelo irmAo, contatado atrav6s de um amigo. Roger esteve ao lado de um di- retor e de um advogado. Aparentemente a reunido foi proposta pela Vale, interessada em acabar com o tratamento hostile que vinha recebendo nos veiculos das Organizacges Romulo Maio- rana, lideres do setor no Pari, e com o desgaste decorrente dessa mi-vontade edi- torial. Ainda nio se sabe se o entendimen- to levard de imediato a retirada das ac6es que cada uma das parties props contra a outra no foro de Belm, mas essa 6 uma consequencia previsivel do didlogo. Ele tamb6m devera devolver aos veiculos de comunicac~o a farta publicidade feita pela Vale nos filtimos meses, exclusivamente no concorrente, o Didrio do Pard, do depu- tado federal Jader Barbalho, em ainda dis- tante segundo lugar no ranking. A outra consequencia e o isolamento do governor do Estado. Em seu conten- cioso com a CVRD, ele dever~ perder sua caixa de ressonancia junto A opiniAo public, que era o grupo Liberal. Por coincidencia, ou nio, a ORM anunciou na mesma 6poca o lancamento da quinta ver- sao do Projeto Andando pelo Pari, uma campanha de divulgagao do Estado, mas sobretudo uma poderosa fonte de renda para a empresa. O "Andando pelo Para" foi uma das causes de desentendimento entire os Maiorana, que cobravam ura conta su- postamente nao paga pela mineradora, e a Vale, que considerou a cobranca indevida. Ja para a Rede Celpa, outra litigante recen- te, o "Andando" foi o caminho de volta As boas com os Maiorana. Comparecendo ao caixa, evidentemente. O secretario municipal de saneamento, Eduardo Pasetto, produziu, na semana pas- sada, duas p6rolas do bestial6gico official. Na primeira, afirmou que apenas 5% da avenida Almirante Barroso, a principal art6- ria do sistema viirio de Bel6m, esti sujeito a alagamento. Seriam "apenas" 250 metros na planilha do secretario. Mas sao extensos 250 metros para motorists que se veem subitamente sem visao. Nas chuvaradas, os carros sao cobertos por Agua jogada por outros veiculos. Quem nio reduzir a veloci- dade corre o risco de trombada. Quem pira, tromba. Ou seja: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. A outra perola da infelicidade foi o dili- gente secretario dizer que "se nao fosse o inverno nao teria problema nenhum". Por nio ser native da cidade nem parecer dedi- car a ela maior atencAo, o secretirio talvez desconheca a saga em torno do antes e de- pois das chuvas em Belem. Na cruel visio dos tecnocratas, esse 6 mais um "detalhe". Para o povo, e uma razio de ser. Se nio houvesse o inverno, talvez o sr. Pasetto nem tivesse emprego pdblico. O mais grave 6 que se a solucAo 6 sim- ples, bastando aumentar a declividade da pista para dar-lhe a devida drenagem, o problema tamb6m teve como origem um erro grosseiro. Mais um dos erros primari- os que a prefeitura de Bel6m cometeu, ao achar que a substituic~o do canteiro cen- tral da avenida por uma quase totalmente initil ciclovia, nao teria qualquer conse- qtiuncia. E nio teria, de fato, nao fora o impertinente inverno, insuscetivel de can- celamento por decreto, como seria o de- sejo dos tecnocratas. Espera-se que a prefeitura corrija este erro sem precisar ser movida por um aci- dente sangrento. Por milagre, ele ainda nao aconteceu na avenida, que volta a merecer o triste titulo primitive: pista da morte. Jornal Pessoal 20 QUINZENA MARCO DE 2004 3 Simplicidade AOnibus continual Onmbus: continuar na Os vereadores que votaram r tencgo de apenas cinco das 23 g at6 entao acatadas no transport Belem (11 completamente ilegais missivas) receberam ou recebera dos donos de 6nibus para a vizin nha eleitoral. Os vereadores que ram a reduao das gratuidades fi2 nas demagogia para agradar as prejudicadas pela media, as m; zadas e ativas exatamente porq esse prejuizo. Muita gente esta acreditando n verses, mas elas estao long d ou nao expressam toda a verdad de 6 que, pela primeira vez, um c sendo extirpado da vida p6blica: sao e manutencgo de privildgios p sem que os privilegiados (e seus 1 se interessem sobre quem vai pag do beneficio. Pode ser que haja, n Camara Municipal de Bel6m, verea visaram (ou mesmo alcangaram) pessoais e usufruto exclusive coi tiva. Mas ela, no balango dos pi tras, foi positive. Esse saldo favoravel pode ser gado a partir de agora se os vere considerarem satisfeitos cor a s dugdo das gratuidades nos 6nit apenas o primeiro pass. HA ne de seguir adiante. Mas nao por ens por emocionalismo ou a base do' tro". A Camara ter a obrigacgo mente, abrir a caixa preta do s transport coletivo de uma cida milhao de habitantes. A conivenci rancia, em seu amplo sentido, s uma arma usada por maus admin p6blicos e p6ssimos empresarios vantage em cima do interesse c Essa ignorancia, raiando a b (que possibilitou a um empresari sado nao muito distant, matar u nario e ficar inc6lume), levou ur nos de 6nibus, o ex-deputado M A justiga precisa dar a prioridade devida a correigao no cart6rio de Monte Alegre para uma definicao sobre o dominio que a Jari realmente sobre terras que alega lhe per- tencerem. A correicao, por sua vez, deve ser feita em articulacao com uma iniciativa governmental mais ampla para enquadrar ao correta )ela manu- tins, a proclamar como magister dixit - ratuidades que o fim das gratuidades nao se comunica coletivo de cor a redugao da tarifa. Essa 6 uma opiniAo e sete per- e um desejo do empresirio. Mas 6 a admi- o dinheiro nistragAo municipal, poder concedente do ha campa- servigo, que cabe a declaragco. Se ela acei- se opuse- tar o status quo se condenard, junto cor os zeram ape- vereadores, a execracgo p6blica. categories Sem citar provas, Martins diz que ha em- ais mobili- presa falindo porque a exploragco da con- ue teriam cessdo esta Ihes causando prejuizo (dias de- pois uma empresa anunciou a aquisicgo de essas duas 15 novos 6nibus para sua linha). Lembra que a verdade a pr6pria Ctbel, com base nas planilhas de e. A verda- custos, havia estabelecido em R$ 1,23 o valor cancer esta real da tarifa. Por ato de imperio, o prefeito a conces- reduziu a passage para R$ 1,15. A margem ara alguns de lucro das operadoras seria tao pequeno )adrinhos) que lhes tirou a capacidade de investimento. ar a conta Dai a deterioraqao da frota de 6nibus. 1o meio da Se as 23 gratuidades acarretavam a per- tdores que da de 23% das passagens, a redugao para 18 interesses gratuidades, num calculo bem rdstico, mas n a inicia- nao de todo improcedente, possibilitard as r6s e con- empresas, quando a media estiver em ple- no uso, ganhar 18%. Significa que a tarifa desperdi- pode baixar para pelo menos R$ 1,10 e ain- eadores se da restabelecer, ainda que parcialmente, a imples re- capacidade de investimento das empresas. )us. Ela 6 Se, em debates t6cnicos, nos quais a con- cessidade trov6rsia seja assegurada, e, em seguida, em aio e erro, audiencias pdblicas, ficar provado que real- "chut6me- mente Mario Martins tem razao, a redugao da de, final- tarifa, uma contrapartida indispensavel pela istema de redugao das gratuidades, sera financiada pelo de de 1,2 Fundo de Compensacgo Tributaria, at6 hoje a na igno- letra morta na Lei OrgAnica dos Municipios. empre foi O poder concedente tera que deixar sua istradores c6moda posigAo de espectador para funcio- para tirar nar como um arbitro do servigo. Ele tem que oletivo. dar lucro ao empresario, mas, al6m disso, e ogalidade acima disso, tem que ser o que 6 nominal- o, em pas- mente: um servigo em favor do pdblico. O m funcio- que nao esta sendo, digam o que quiserem n dos do- os envolvidos e filtrem o que acham que [ario Mar- eles querem os boatos de rua. Jari de vez esse problema fundidrio nas normas legais. A hist6ria vem se arrastando ha qua- se 30 anos. Nesse period a Jari usou para reflorestamento e deu em garantia de em- pr6stimos terras que na verdade podem nao ser suas e sim do Estado. Como ficard se esse castelo de pap6is desmoronar? CONCENTRA(AO * 0 Ministerio da IntegragAo Nacional esta para revelar um estudo que compare os PIBs de cada regiao brasileira cor o investimento em ciencia e tecnologia que nelas ter sido feito. O document, segundo quem ji teve acesso aos dados preliminares, mostra que o percentual em C & T que cabe as regi6es do Sul e Sudeste do pais 6 ainda maior do que a fatia que elas tnm do PIB national. Ja no Norte, Nordeste e Centro- Oeste os percentuais de C & T estao abaixo dos pr6prios PIBs dessas regi6es. Traduzindo: a concentracgo regional da renda vai se agravar no Brasil, se ela defender de maior conhecimento. O pessoal da mais famosa instituigao de pesquisa da Amaz6nia, o Museu Paraense Emilio Goeldi, vai sentir na pele essa tendencia. Por causa de seu crescimento, a instituigao iria precisar de mais um milhao de reais no orqamento deste ano. O acrdscimo dado pelo MCT, por6m, foi de R$ 50 mil. Vai faltar lencol para mais frio. MULTA * Outra pratica da administragAo pdblica que podia ser restabelecida: publicar diariamente, na imprensa peri6dica e no Diario Oficial, as chapas dos carros flagrados em infragAo em Bel6m, indicando os veiculos particulares, taxis, 6nibus e caminh6es. Uma lei imporia essa exigencia. Se no prazo de uma semana a lista didria nao tivesse sido divulgada, a multa perderia sua validade. Assim se combateria o abuso do poder piblico na autuagAo (as vezes ficticia) e a ind6stria da anulag o de multa. 4 MAR.O DE 2004 2 QUINZENA Jornal Pessoal Marido de Luma, filho de Eliezer Eike Baptista sempre foi motive de interesse para a imprensa como o mari- do (agora, quase ex) de Luma de Oli- veira. Mas ele podia ser encarado tam- b6m por outra 6tica: como o filho de Eliezer Baptista da Silva. Eliezer foi (e, em certa media, deve continuar a ser) um dos homes mais influentes no Bra- sil a partir da quarta reptblica (iniciada em 1946). Chefiou o ministerio de Mi- nas e Energia entire 1962 e 1964, quan- do o governor JoAo Goulart caiu. Eliezer sobreviveu, inc6lume, aos expurgos pro- movidos pelos militares em cima dos derrotados. Nao s6 sobreviveu: fortale- ceu-se ainda mais. Depois de ter sido por duas vezes president da Companhia Vale do Rio Doce (ao long de 10 anos descontinu- os), foi representar a empresa na Euro- pa, estabelecendo-se em Bruxelas, a es- trat6gica capital da comunidade. Abriu as portas da expansAo da CVRD para a Asia, uma empreitada que o levou mais de 100 vezes a T6quio e o estimulou a falar fluentemente o japon&s. Dizem ser o ocidental nAo-residente a ter estado mais vezes no JapAo, que se tornou o principal client da nova e gigantesca mina do melhor minerio de ferro do pla- neta, o de Carajds. Pessoa de notdvel fluencia e perspi- cAcia, Eliezer se fortaleceu como um home de gabinete, mas cor uma s61i- da experiencia de campo (fez carreira na Vale, na qual ingressou em 1949, como engenheiro competentissimo). Atu- ava cor maestria nos bastidores. Come- teu um grave erro, talvez explicAvel pela reprimida vaidade, que sempre aflora: comandou a Secretaria de Assuntos Es- trat6gicos de Collor. Mas ainda conse- guiu sair a tempo de nao manchar defi- nitivamente sua biografia e voltar a som- bra caracteristica das eminencias pardas. Como tal, faz muito e aparece pou- co. Por essas caracteristicas, seu filho dileto seria apenas o seu "laranja"? Sem- pre tive essa d6vida. A imprensa nacio- nal nunca me ajudou a esclarece-la. Nas pAginas dos jornais, Eike se me revela- va um home impetuoso, aplicado, in- teligente, mas que decidira fazer uma aposta de risco em sua paixao, Luma de Oliveira. Administrt-la devia ser incom- paravelmente mais dificil e desgastante do que os neg6cios, que foram se ex- pandindo no setor de do- \ minio do pai: a mineracao. Deixo a seara do amor (e do desamor) cor a gran- de imprensa. Mesmo que seja um assunto menor, o que pro- fissionalmente me interessa a parceria pai-e-filho na mi- neragAo especificamente, a mineragao amaz6nica. O pai, como vdrias vezes es- crevi aqui, foi o respon- sdvel pelo deslocamento da influencia americana na Amaz6nia e sua substituigAo pelo parceiro asittico. Primeiro o JapAo e agora, em escala crescente, a China (conv6m comegar a estudar ideogramas para nao ficar para tras). Uma jogada de mestre, que nem jornalistas e nem academicos se inte- ressaram ate agora em reconstituir, ao menos com rigor maior do que a co- bertura dispensada as estripulias de dona Luma (que, agora, bem podia ser rebatizada de Lume). Se no capitulo de Carajis Eliezer Bap- tista teve que agir atrAs da poderosa CVRD, com o filho (ou atrav6s dele) p6de se movimentar como um empre- sArio aut6nomo. Coerentemente, procu- rou uma area de rentabilidade maior e mais imediata: o ouro. Desde o ano pas- sado Eike comanda a implantacgo de um novo projeto no Amapd, retomando a extrag.o de ouro no vale do Araguari. Essa 6 a regiAo na qual, durante quase meio s6culo, a Icomi (associagAo de Augusto Trajano Antunes cor a multi- nacional americana Bethlehem Steel) lavrou manganes. O resultado da minerag~o de manga- nes nao foi nada positive para o Ama- pi. O governador Valdez G6es (do PDT) diz estar consciente desse passado amar- go, embora nem fosse nascido quando a Icomi se estabeleceu no Estado, na segunda metade da d6cada de 40. Mas ele garante que a Mineragao Amapari nao seguira um modelo de enclave. Nao s6 porque seu governor nao deixarA que isso aconteqa: esse prop6sito nao esta- ria nas inteng6es da pr6pria empresa. Substituindo a maior mineradora de ouro do mundo, a AngloGold, que nao deu certo, no control do empreendi- mento, a Amapari pretend investor 300 milhoes de reais na primeira etapa do projeto (para retirar 25 toneladas do metal, a uma media annual de 4,5 tonela- das), criando 300 empregos diretos e 600 indiretos nos municipios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari (onde estr localizada a jazida). Os nfimeros soam como m6sica para os habitantes da regido, Sc que desde 1994 acom- panhavam cor ansie- dade a movimentagao da Anglo. Mas para nao ser mais Suma frustracgo, na longa tra- digdo amapaense, de s6 ficar com as sobras de garimpos e lavras de ouro, uma cl.- usula do contrato de concessao da Amapari, obrigando a minerado- ra a destinar anualmen- te 1% de seu lucro bru- to ou o limited de at6 R$ 550 mil (o valor que for maior) para in- vestimentos sociais nos dois municipi- os. Isto significa que a empresa acredita poder conseguir, na pior das hip6teses, lucro bruto de R$ 50 milh6es ao ano (um sexto do investimento total). Para ela, o neg6cio seria maravilho- so, sem os atropelos que uma estrangei- ra como a Gold enfrentou por estar a testa do neg6cio (representada agora por uma subsididria, a Itajobi). Mas o avan- go para a populagao seria proporcional ou a clAusula apenas atualiza as regras da mineragdo da Icomi, que tambem estava sujeita a descontos para investi- mento e custos sociais? Da Icomi, para a Amapari, o elo de sucessao e a pr6pria qualificacgo da mao-de-obra, que se adestrou na lavra de manganes e agora vai rapidamente poder ser absorvida pela mineragao do ouro, sem maiores gastos por parte da nova empresa. A extraAo do ouro devera propor- cionar royalties de R$ 38 milhoes ao Amapa, R$ 25 milh6es a serem dividi- dos entire os dois municipios e R$ 13 milhOes para o Estado, mais R$ 600 mil anuais em ISS (o imposto sobre servi- cos). Sera realmente um enorme salto tributdrio, sobretudo para Serra do Na- vio e Pedra Branca. Mas pode ser ape- nas mais uma fonte de problems e desajustes se as administrag6es ptbli- cas nao estiverem preparadas para en- frentar os problems que virAo junta- mente cor a nova frente de mineragao, que pode ser intense mas 6 efemera. Talvez possa parecer a pessoas de- satentas que as exigencias feitas atual- mente signifiquem um pass adiante em relacao ao passado. Quem se der ao tra- balho de confrontar os dois tempos da exploragdo mineral, por6m, vai ficar em CONTINUE. NA AG 6 Jornal Pessoal 2' QUINZENA MARCO DE 2004 5 C & T: verba ficarai no Sul 0 jornalista Marcos Sa Correa impediu, em artigo na revista eletr6nica no.minimo, que passasse em brancas nuvens, na quin- zena passada, o inicio do curso de douto- rado na Escola Nacional de Botanica Tropi- cal. O curso ter apenas uma turma de seis alunos. Para atende-los, 28 professors, na civilizada m6dia (para p6s-graduacAo) de um professor para menos de cinco alunos. Mar- cos ainda informa que deveriam ser cinco vagas. A sexta foi aberta porque os candi- datos que se apresentaram eram bons de- mais, acima das expectativas. As expectativas 6 que estavam abaixo do determinismo geogrdfico. Marcos lembra que o pais primeiro foi Pindorama, numa refe- rencia a palmeira, abundante em seu terri- t6rio, e passou a se chamar Brasil em fun- co da arvore valiosa na 6poca por sua tin- tura e que ji esteve em vias de extingdo. A luxuriante Mata Atlantica do descobrimento 6 uma fracgo de um digito da extensdo ori- ginal, vitima de uma pilhagem que prosse- gue com a inconsciencia geral sobre a im- portAncia da vegetagdo para um pais como o Brasil, que resisted at6 hoje. Criada em 2001, a Escola Nacional de Botanica Tropical, funcionando na maravi- lha da sobrevivencia que 6 o Jardim Botani- co do Rio de Janeiro, torna-se um novo alen- to de esperanga para a floresta tropical de expressao que resta no Brasil fora da Ama- z6nia. Parab6ns, alvissaras. Mas e n6s, que temos um terco das florestas do planet e a maior fonte de biodiversidade que existe? N6s vamos continuar a receber as miga- lhas do orgamento national de ciencia e tec- nologia. t o que anuncia o novo ministry do setor, Eduardo Campos. Do seu discurso foi devidamente desentranhada a expressao "descentralizagAo de verbas", introduzida por seu efemero antecessor, Roberto Amaral. Significa que o Sul vai continuar recebendo mais dinheiro e que a desconcentragao pro- metida por Amaral nao passou de ret6rica. Apesar de toda prioridade "de boca" que Ihe ddo, a fatia reservada para a Amaz6nia no orgamento do Ministerio de Ciencia e Tecnologia passou de 2,9% no passado para 3,1% em 2004. Cor essa proporgao, o com- promisso de instaurar a inteligencia na re- gido, a altura dos seus desafios, fica para um future nao s6 incerto e nao sabido. Um future que nunca chegara. Ou, quando che- gar, nao encontrarA mais a Amaz6nia em seu espago. So R'A Com o aquecimento da demand pela China, o prego da borracha natural ' i. disparou. Hd um frenesi em varios paises e, dentro dele, em vdrias regimes para responder ao incremento da procura. 0 corre-corre veio bater a porta da regido native da hevea brasiliensis. A Amazonia ter estdo fora da rota do produto. Ao menos da rota defato, ndo da imagindria. Se ndo se apresentar, e se apresentando bem, vai ser deslocada de vez, cor ou sem ret6rica sobre exploragdo sustentdvel e extrativismo de novo tipo. Talvez seja a tiltima oportunidade de, sendo a origem da produpdo da borracha, ndo se tome seu sitio arqueol6gico. EXPURGO? * Do acompanhante da vice-governadora Valeria Pires Franco, na foto que registrou sua presenga num acontecimento social, publicada na coluna de Isaac Soares, em 0 Liberal do dia 18, restaram apenas a ponta dos dedos nos ombros da companheira, depois de um corte devido na edi.Ao do journal. Se o excluido 6 o marido da vice- governadora, o deputado federal Vic Pires Franco, do PFL, a foto marca a volta do interdito proibit6rio ao ex-amigo na folha da familiar Maiorana? ALVURA * A imprensa de Bel6m nao cobriu a reuniAo do Conselho Estadual de Meio Ambiente, na qual foi concedida licenga previa a mineracgo de bauxita de Paragominas, o item mais important na agenda jornalistica daqueles dias. O material foi produzido por um assessor de imprensa do governor e reproduzido pelos jornais no dia seguinte. A partir dai o assunto foi colocado no freezer, talvez a espera do pr6ximo press-release. Verba publicitdria, agora partilhada pelos dois jornais didrios, tornard ainda mais alva a chapa branca dessa imprensa. CONTINUA;AO DA PA G S5 divida se estd mesmo havendo progres- so. Se 6 inegdvel o balanco negative do meio s6culo de Icomi, em funcgo das condig6es estabelecidas no contrato de concessio de lavra, nao 6 menos eviden- te que a administragAo piblica local nao conseguiu tirar proveito de algumas das clausulas firmadas na relagdo. Nao s6 por despreparo do pr6prio governor, como pelo desequilibrio de forgas em relagao empresa, que era muito mais forte. S6 assim se entende o reduzido efei- to social de exigencias feitas a Icomi, como pagar royalty (recolhido trimestral- mente) de 4% sobre o valor do minerio colocado no porto de embarque, mais 1% adicional ou 20% sobre o lucro li- quido em investimentos (a opgao pre- ferida). Em tese, os recursos poderiam former um significativo fundo de desen- volvimento. Na prttica, nao alcangaram essa funcgo, seja porque acabaram des- viando-se de sua finalidade ou porque os mecanismos de control das contas (e das operag6es) eram d6beis por par- te do governor. Depois da Icomi, o Amapd ficou com legados bem piores, como o da Minera- cAo Novo Astro e o da Yokio Yoshido- mi, em matdria de ouro. Essas experien- cias evitarao a repetigdo dos erros corn a Amapari? Esta 6 a questao. Alem de ter que dar conta dos seus impacts so- ciais negatives, a empresa precisa ser seriamente monitorada porque vai uti- lizar cianeto na purificacAo do ouro. Ela diz que o metodo de lixiviagAo, fazendo cor que o ouro sera colocado em pi- lhas e resfriado, eliminarA o risco de descarte de cianeto no meio ambiente. Se for realmente assim, tudo bem. Mas precisa ser exatamente assim e ai 6 que entra o governor, se estiver disposto e cor capacidade para desempenhar o seu papel de fiscalizacgo. No sertdo do Amapi, a hist6ria 6 de envergadura muito diferente da novela que exerce seu fascinio na fimbria lito- ranea do Rio de Janeiro. E 6 este outro Eike Baptista, ignorado pela grande im- prensa national, que interessa. 6 MARCO DE 2004 2' QUINZENA Jornal Pessoal Oriximina: prefeitura favorece mineradora No inicio da construgAo da hidrel6trica de Tucurui, um quarto de s6culo atris, em pleno regime military, o president Ernesto Geisel avangou al6m de sua competencia constitutional e isentou a principal emprei- teira da obra, a Construtora Camargo Cor- rea, do pagamento de ISS (o imposto so- bre servigos), tribute estritamente munici- pal. Entre 1976, quando Tucurui comegou a ser levantada realmente, e 1984, quando entrou em funcionamento a primeira tur- bina da usina (das 12 da sua primeira eta- pa), a maior hidrel6trica inteiramente na- cional do Brasil, o governor investiu 5,4 bilh6es de d6lares na obra. Nesse period, o empreiteiro paulista SebastiAo Camargo, dono da construtora que leva o seu nome, entrou para a lista dos biliondrios mundiais da revista ameri- cana Forbes. S6 ele, Roberto Marinho (da Rede Globo) e Ant6nio Ermirio de Moraes (da Votorantim) tinham mais de um bi- lhAo de d6lares de fortune pessoal no Bra- sil. Dizem que metade dessa fortune foi amealhada em Tucurui. Enriquecimento favorecido, naturalmente, pela isengAo de ISS, que Ihe foi abusivamente concedida pelo general Geisel. Se a prefeitura municipal tivesse po- dido recolher 1% do investimento (s6 at6 1984), seu orgamento teria recebido algo em torno de 50 milh6es de d6lares (ou quase 150 milh6es de reais, numa gros- seira atualizacgo). Bern aplicados, os re- cursos teriam diminuido e muito a distancia que separava a sede municipal de Tucurui, vivendo conforme um padrao africano, da vila residential da Eletronor- te, de perfil europeu. Enquanto todo tipo de problema se acumulava na velha Tu- curui, bombardeada por uma migragAo descontrolada, a cidade fechada da hi- drel6trica parecia um paraiso, a apenas seis quil6metros de distancia. A vila en- goliu 200 milh6es de d6lares do investi- mento total. Tucurui, seis vezes maior, um itimo desse valor. Infelizmente esse ter sido o padrAo da implantag~o de grandes projetos na Amaz6nia: os beneficios se concentram no interior do enclave; a drea em torno 6 es- quecida, quando nao 6 maltratada, sobran- do-lhe apenas os restos do banquet. Foi assim antes, quando o governor federal tudo podia e tudo impunha goela abaixo, inclusive prerrogativa de outra instAncia administrative, e continue a ser assim ago- ra. Mas se em Tucurui a prefeitura tinha como argument de defesa (ainda que nao constituisse explicagdo suficiente) a usur- pacao do imposto que lhe cabia, no Trom- betas, agora, a prefeitura cede do seu para poupar o da empresa. E o que denunciam dois vereadores da CAmara Municipal de Oriximind, num relat6rio entregue aos seus pares no dia 17. Eles acusam a prefeitura de conceder um servigo de transport coletivo para tender exclusivamente os funcionArios da Mineracao Rio do Norte, que explore as enormes jazidas de bauxita do local, embora contratualmente a concessao se destine ao p6blico em geral. Os vereado- res Raimundo Wanzeler e Ruinei Gema- que, em nome de uma comissAo criada cor esse fim, foram verificar o funciona- mento do transport coletivo prestado pela empresa Cattani, cor base numa concessao municipal. Os dois vereadores percorreram todo o trajeto da linha circular Porto Trombetas e Porto Trombetas-Minas de exploracao de bauxita, sem encontrar 6nibus em ativida- de ou sequer passageiros nas seis paradas instaladas no trajeto. Constataram que a cir- culacao dos 6nibus se concentra "nos ho- rarios de inicio de trabalho e de troca de turno de pessoal, servindo assim somente aos empregados da Minerag o Rio do Nor- te e contratadas, e nao ao piblico em ge- ral, ate porque nao 6 permitida visitacgo ou at6 mesmo passeios naquele local". Concluiram os vereadores que o itine- rario dos 6nibus "6 montado dentro da area privativa da Empresa Mineragao Rio do Norte, e que o maior interessado 6 a em- presa". Enquanto isso, na sede municipal, a 80 quil6metros de distancia da base da mineragAo, com 40 mil habitantes (contra 10% em Porto Trombetas) e extensas ire- as necessitadas de transport, "existem al- guns 6nibus que prestam este servigo pre- cariamente e que funcionam corn um sim- ples AlvarA de Licenga". Se a MRN 6 responsivel finica por toda a infra-estrutura de Porto Trombe- tas, que instalou para poder operar, re- cebendo como beneficio isenc.o de IPTU (o imposto predial), estranham os vereadores que nao assuma tamb6m o transport coletivo na vila e entire Porto Trombetas e as minas de bauxita. Por isso, requereram o cancelamento da con- cessao para a linha. Ja o Sindicato dos Trabalhadores nas Indfistrias Extrativas de Minerais Nao fer- rosos de Oriximind, no iltimo nfimero do seu journal (Martelada Trabalbista), acres- centa outra den6ncia A dos vereadores: o transport favorece, realmente, os empre- gados da MRN, mas nao os 120 trabalha- dores terceirizados nas minas e no porto. Eles nao conseguem pegar os 6nibus da linha, ou porque eles nao passam ou por- que nao tnm dinheiro para a passage. E sofrem os efeitos de uma norma adotada pela empresa, que proibiu aos motorists dar carona na estrada internal, provavel- mente para nao ser obrigada a assumir res- ponsabilidade legal por algum acidente que ocorrer ou qualquer outro incident. O valor da tarifa do 6nibus 6 alta: cus- ta um real no veiculo que apenas circula na vila e R$ 5,70 para o que cobre os 30 quil6metros entire Porto Trombetas e a mina do Saraci, de onde a MRN deveri extrair neste ano mais de 16 milhoes de toneladas, um novo record. A passage, assim, custa caro, em beneficio da con- cessioniria, a Cattani Transporte e Turis- mo. Ressaltam os vereadores que a tarifa foi estabelecida em 1999 e, desde entdo, nao teve qualquer reajuste. Ou seja: co- mecou bem alto para queimar gorduras sem precisar de novo aumento por um long period (ji se cinco anos). Os vereadores pedem uma providen- cia da CAmara para que a prefeitura cum- pra sua obrigagAo de zelar pelo municipio ao inv6s de favorecer apenas particulares e uma parcela da populacgo. Esse tipo de procedimento do poder pfblico acaba es- timulando iniciativas como o da Minera- gAo Rio do Norte, que quatro anos atris reduziu em 20% seu capital alegando que ele era excessive. Mas, ao devolver dinhei- ro aos seus acionistas, esqueceu que rece- beu beneficios oficiais e por eles precisa prestar contas (como incentives fiscais da renincia da UniAo e iseng6es tributarias). A Receita Federal a autuou e a empresa responded agora por uma pendencia na jus- tica no valor de 350 milhoes de reais. Um pouco do que recolocou nos bolsos dos seus acionistas, por achar que seu capital 6 excessive, a despeito da pobreza em tor- no, teria representado muito para Oriximi- ni, onde faz falta o retorno social da mine- ragdo de bauxita, neg6cio altamente lucra- tivo la fora, e competencia na gestAo des- ses recursos em beneficio do municipio. Jornal Pessoal 2 QUINZENA MARCO DE 2004 7 Porto truncado Toda a polemica em torno do porto de Bel6m devia comegar pela resposta a uma pergunta elementary: se, benza Deus, sair o sistema de transposigio do rio Tocantins, atrav6s da conclusao das eclusas da hidre- 16trica de Tucurui, quantos dos milhares de conteineres origindrios da Zona Franca de Manaus continuarao a vir a Belem para se- rem embarcados? Esta 6 a principal varidvel na definigao do volume de cargas no porto de Bel6m nos pr6ximos anos. Parte da demand atual e da expansao possivel poderi ser desviada pelo Tocantins com as eclusas. Por balsa, os conteineres iriam ate Marabd, numa pri- meira etapa, para serem embarcados no trem de Carajas at6 o porto da Ponta da Madeira, em Sao Luis do Maranhao. Qual a propor- gAo, ninguem sabe. Essa hip6tese simplesmente nio foi con- siderada no piano de zoneamento do porto de Bel6m, que se estendeu em estudos pro- fundos da atividade portuiria em si no lo- cal, mas ignorou solenemente o context regional (e suas ligag6es nacionais e inter- nacionais). Metodologicamente, o piano tem esse furo formiddvel: o porto foi considera- do como se existisse numa bolha. Se as eclusas sairem, tudo muda. E ai, mesmo que a tese da CDP de Ademir An- drade tivesse algum sentido, ele se desfaria por um fato simples e definitive: nao have- ria mais necessidade de incorporar novas areas retroportudrias para abrigar conteine- res. A cidade sofreria um terrivel golpe des- figurativo, com a incorporag~o ao porto da avenida Marechal Hermes, para nada. Agora, independentemente dessa pode- rosa condicionante do Tocantins navegAvel, sera que Bel6m trocard o privil6gio (quase 6nico, mesmo em terms mundiais) de ter um autentico boulevard marginal a um por- to, criando uma paisagem urbana mais agra- dAvel, pelo canto de sereia de uma deman- da que ningu6m pode assegurar? A CDP que trate de fazer um planeja- mento mais consistent, ajuste seus termi- nais numa composig o homogenea e trate de servir a cidade, ao inv6s de servir-se dela apenas, exceto nos casos de compadrio e promiscuidade, como o que deu a feicAo atual a Estacao das Docas. Ouvidorias O Minist6rio P6blico do Estado pare- ce interessado em reconquistar (o corre- to seria dizer conquistar) a confianga da opiniao pdblica. Se ha realmente esse prop6sito, sugiro-lhe criar, urgentemen- te, duas ouvidorias. Uma seria a ouvidoria de imprensa. In- tegrada, paritariamente, por representan- tes das empresas jornalisticas (dos tres se- tores: falada, televisada e impressa) e dos seus empregados, da justica, da academia e da sociedade civil, teria a missao de re- ceber queixas e dentincias do piblico so- bre o funcionamento das empresas de in- formaaao e de seus profissionais indivi- dualmente. Apuraria os fatos e os encami- nharia em relat6rio para a direcgo do MP proper ajustes de conduta com os falto- sos, que, naturalmente, teriam ao seu dis- por amplo direito de defesa. Outra ouvidoria seria a da atividade econ6mica. Ela trataria dos crimes de co- larinho branco. Sua missao seria receber queixas e den6ncias, mas tamb6m teria que acompanhar a publicacao de balan- gos, monitorar a formagao de novas em- presas e examiner contratos e convenios do governor com particulares. Sua fungao tamb6m seria consultiva: recomendaria ajustes de conduta ao MP. Sua composi- glo seguiria o mesmo esquema da ouvi- doria da imprensa: paridade de represen- tagdo das parties afetadas e observadores t6cnicos nao envolvidos. Acho que as duas iniciativas serviriam de freio (ou pelo menos alerta) contra cri- mes corporativos, apropriacao de recur- sos ptiblicos e corrupcAo, algumas das pi- ores mazelas do Brasil de hoje (e de qua- se sempre). Guerrilha Os familiares dos guerrilheiros do PC do B que morreram no Araguaia tnm todo direi- to de exigir a entrega dos corpos dos seus parents. Os brasileiros tamb6m estAo certos em cobrar uma hist6ria mais convincente do epis6dio, que possa contar com os documen- tos oficiais a respeito. Mas ha muita gente intermediando essas duas legitimas inspira- g es apenas com o objetivo de aparecer ou tirar vantagem pessoal. Ao menos 6 o que essas tentativas desastradas, mal planejadas e pior executadas, de encontrar as ossadas dos guerrilheiros, parecem demonstrar. Se for para fazer o servico, que ele seja realizado cor seriedade, sem agodamentos, nem coadjuvantes desnecessirios. Para fazer essa hist6ria avancar e nao retroceder ou mar- car passes, como uma novela de mau gosto. INCENTIVES * Quando os incentives fiscais estaduais foram instituidos, na segunda metade da d6cada de 60, o govemo era obrigado a publicar por tris vezes (na imprensa regular, al6m de no Didrio Oficial) um edital informando que pretendia conceder o beneficio a uma determinada empresa e abrindo prazo de 15 dias para as impugnag6es. Quem se opusesse a concessao teria acesso ao process e poderia impugnar o ato. Era o que mandava a lei 4.074, de 1967, regulamentada pelo decreto 6.569, de 1969. Convinha ressuscitar esse dispositivo. Os incentives fiscais estaduais se tomaram uma caixa preta. Apenas um reduzidissimo e seletivo grupo de pessoas sabe da concessao. Quando 6 publicada (exclusivamente no DO), a decisao ji esta tomada. 0 decreto e a andlise que o fundamental sao sucintos. Nao ha a mais remota audiencia ao piblico, que fica a margem da deliberagao. A dispensa de impostos e outras vantagens constituem relagao direta e fechada entire o governor e a empresa. Evidentemente, esse procedimento nao faz bem ao interesse puiblico. Um parlamentar faria muito bem se restabelecesse a exigencia original, em mau moment expurgada da legislacao estadual, de publicacao de edital, individualizado por empresa, com a comunicag o da intengo de realizar o ato e criando a possibilidade de impugnag~o, devidamente fundamentada, por representantes da sociedade. As audiencias, tanto para o recebimento do pedido da empresa como para as deliberag6es do Conselho Superior de Desenvolvimento (que precisa sair da letra morta no papel), teriam que ser p6blicas. Espero que esta sugestao nao fique, como outras, perdida no desert das boas inten6oes. 8 MAR'O DE 2004 2" QUINZENA Jornal Pessoal Osvaldo Melo, politico de meio seculo no Para Quando voltei de Sdo Paulo, no final de 1974, a hist6ria mais cabeluda que se contava nos assim chamados circulos bem informados era sobre a venda da area onde se localizava a provincia mineral de Carajas. Dizia-se que havia boi na li- nha do neg6cio, entire o governor do Es- tado e a Companhia Vale do Rio Doce. Falava-se de fulano e beltrano, mas as verses eram inconsistentes. S6 havia um jeito de comegar a apuracao sobre bases s6lidas: examiner o process de venda. O catatau, com centenas de pdginas, estava guardado a sete chaves na Assem- bl6ia Legislativa. Teoricamente, era do- cumento piblico, acessivel a qualquer ci- daddo. Na prdtica, como de praxe num Brasil que se lixa para os direitos indivi- duais, a teoria era outra: todos coloca- vam dificuldades para entregar o proces- so, formado no Interpa e remetido ao parlamento para a devida aprovacgo. Recorri ao entdo a um deputado com o qual sempre mantivera relacAo de respeito e cordialidade, apesar de nossas diferen- cas political e ideol6gicas (felizmente sem- pre contei corn virias dessas preciosas fon- tes dentro do establishment). Como era um dos meus hibitos de reporter, fui ao escri- t6rio do deputado Osvaldo Melo, no edifi- cio Rotary, fazer o que nos habituamos a fazer: conversar, trocar id6ias, colher infor- mag6es. Fiz-lhe o pedido: queria c6pia in- tegral do process para passar a limpo os boatos. Ele me olhou durante algum tem- po, pensou e prometeu arranjar. Sem nenhuma condicionante, no dia se- guinte, dois grandes pacotes chegaram a minha casa, lacrados. Era o process das terras de Carajas. Na primeira leitura, nada descobri. Na segunda, reconstitui a trama, que denunciei numa materia de pAgina in- teira da edigco dominical de 0 Liberal. S6 nesse moment Osvaldo Melo (como o pr6- prio dono do journal) ficou sabendo sobre o que havia de verdade naquela fofocada toda, que ocupava a agenda daqueles que sAo bem informados mas nao esti nem ai para a informagao do piblico, geralmente chamado a participar somente na hora de pagar a conta. A materia desencadeou a maior crise political do governor Aloysio Chaves, corn dura repercussAo em Brasi- lia. A situacao pareceria desconexa a um observador superficial. 0 Liberal dava ple- na sustentagAo ao governor. No entanto, quase o levara a queda, que chegou a ser examinada no PalAcio do Planalto (que, ao estilo prussiano do general Geisel, decre- tou a federalizacgo das terras de Carajas, tirando o Estado da parada). Um deputado federal do mesmo parti- do do governador qualificara o ato de sua administracAo como sendo um esteliona- to (vendia terras que nao Ihe pertenciam), acrescentado, quando a crise atingiu tem- peratura explosive, de uma expressao ali- viadora: seria um "estelionato t6cnico". Ou seja: por nao ter convicq~o da situagao legal das terras, o governor nao agira corn dolo no epis6dio. Enfim, como se dizia antigamente, foi um bafafA medonho. Talvez a hist6ria jamais tivesse chega- do ao conhecimento da sociedade se o deputado Osvaldo Melo nao tivesse cum- prido seu dever de home publico e 0 Liberal, por deliberagAo de seu director de redagAo, ClAudio SA Leal, nao tivesse de- cidido arriscar as conseqiuncias da pu- blicacgo da reportagem ao inv6s de sufo- ca-la em fungAo dos interesses politicos e comerciais da empresa. E pouco provdvel que um jornalista conte atualmente corn essas duas condi6oes favorAveis na im- prensa e na vida p6blica paraense. Revelo aqui o important papel de- sempenhado por Osvaldo Melo, que pela primeira vez identifico como a fonte de acesso ao process da venda de terras de Carajas, em homenagem ao seu nome e como preito de reconhecimento ao seu papel na hist6ria recent do Para, muito mal lembrado, como se habito, no an6- dino registro de sua morte, ocorrida no dia 18, aos 78 anos de idade. Numa terra de unanimidades e passio- nalidades, de promiscuidade e tolerAncia, Osvaldo Sampaio Melo soube reconhecer e preservar um terreno de autonomia en- tre a political e a sociedade, o politico e qualquer outro das personagens dessa tra- ma, como o jornalista. Essa attitude ficava clara no seu relacionamento cor o Re- p6rter 70, a principal coluna de O Liberal, que era o seu principal cabo eleitoral: identificava as notas que atendiam o seu interesse pessoal, quando as mandava para o redator da coluna, daquelas que visa- vam informar a opiniao pdblica. E tratava de equilibrar os dois pratos da balanga para que seu interesse ndo pesasse mais do que os dos seus representados. Foi mais essa atuagAo nos bastidores, no trato cor agents do poder e interme- didrios da sociedade, do que em contato direto cor o eleitor ou nas campanhas de busca de voto pelo interior, que Osvaldo Melo se destacou. Se seus votos depen- dessem do corpo-a-corpo, Osvaldo teria sumido do mapa eleitoral mais cedo. Ele ia para o interior levando sua racgo de bolachas e garrafas de Agua mineral, algo inimaginavel para quem garimpa apoios com largas doses de populismo, como exige o cardapio, o que inclui comer qual- quer coisa que lhe seja apresentada e be- ber do que lhe for oferecido. Osvaldo era burocrata por tempera- mento, integrante da geraqao que chegou a vida p6blica atrav6s do sopro tecnocrd- tico bafejado pela administragao de Celso Malcher na prefeitura de Belem, no inicio da decada de 50. Melo era um conserva- dor modernizante, preocupado em agir conforme um padrao de racionalidade (o que o levou a criar um precioso arquivo) sem sufocar os impulses do coragSo, em favor da fidelidade e da amizade. Merece os sentiments dos que lhe foram dar adeus convencidos de que sua said de cena deixou uma lacuna bem mais pro- funda do que a que costuma caber num discurso meramente formal ou falso, como o da maioria dos membros da confraria da qual ele tAo bem participou durante meio s6culo da hist6ria paraense, desta- cando-se cor o que na political costume ser escasso: pelas suas ideias. IMPRENSA Tereza Curvivel, principal colunista political do journal 0 Globo, reuniu em seu aparta- mento, em Brasilia, colegui- nhas para um jantar cor a par- ticipacgo do president Lula. O encontro se estendeu pela noi- te, em alto (mas alto mesmo) estilo. No dia seguinte estou- rou o escindalo Waldomiro Diniz. Foi uma ressaca nao pre- vista no menu do convescote. Outro dia um amigo elogiou o comportamento dos rep6rteres que compareceram a certo ato e nao fizeram nenhuma pergunta impertinente ao govemador Si- mio Jatene. Ele estava ali para falar de a&ao social e nao do con- flito com a Companhia Vale do Rio Doce. Ficou muito feliz de nao ter que se desviar para as- suntos inc6modos, para ele, e po- lemicos, para o piblico. Imprensa que nao imprensa faz uma falta imensa. Rima e 6 a solucao para acabar com essa chapa branca que veda os olhos de boa parte dos jornalistas bra- sileiros atualmente. Ainda quan- do seja uma chapa branca dal- tonicamente vermelha. Jornal Pessoal 2' QUINZENA MARCO DE 2004 a Esta fotografia 6 o retrato de u ca no Park, marcada por v paix6es politicas e pelo m mo do bom e do mau. Foi da na edi~go da Folha Vespertina, do journal da familiar Maranhio (o p matutino, era a Folha do Norte), et de 1952. O poder, nessa 6poca, est os antibaratistas, que haviam vencii puta pelo governor do Estado, em 1 gendo, contra o caudilho Magalhae; o marechal Alexandre Zacharias de. gho, que tinha sido o comandante n Amaz6nia. Depois de duas d6cadas ra com Barata, a Folha voltava a fre o Pqldcio Lauro Sodr6 (Barata retc cet:-c -- e o chicote em 1955). Tenis * O Tenis Clube, "uma agremiagao di- ferente", inaugurou sua quadra de es- porte em dezembro de 1952, "vendo- se em grande nimero o element fe- minino, que deu maior brilho as parti- das disputadas", como registrou a cr6- nica jornalistica. Em individuals mas- culinas, Jaet Klapish venceu Robert Dean e Jos6 Moutinho. Em duplas fe- mininas, Syla Fecury e Betty Parry der- rotaram Doris Dean-Eliana. Em duplas masculinas, Fulton de Paula e Diler- mando Queiroz levaram a melhor so- breJos6 Moutinho-JoAo Fecury; ji Pau- lo Castro e Chalu Pacheco sobrepuja- ram Jodo Fecury-Heimar Duarte. Foi uma domingueira brilhante. **00*060000*0004*00* FOTOGRAFIA Clube baratista ima 6po- Sob o titulo "A repartigao publica dos 7iolentas baratistas: 'Caf6 Manduca'", vinha o se- aniqueis guinte texto: publica- "Certos baratistas, menos por sua culpa o segun- do que pela tolerAncia irritante de alguns irimeiro, chefes de repartig6es pdblicas, continual n maro desfrutando absurda regalia, menosprezan- ava cor do a assiduidade e subestimando o 'livro do do a dis- ponto'. Sao vistos, freqtentemente, em pon- 950, ele- tos de reunites habituais, em grupos relati- s Barata, vamente numerosos, saboreando o 'moca' em Assump- horas de expediente, como se Ihes nao cou- lilitar da besse, na repartigao, nenhuma parcela de res- de guer- ponsabilidade na entrosagem do service pd- qtientar blico. Escolheram, agora, o 'Caf6 Manduca', )maria o situado a esquina da rua 13 de Maio corn a travessa Campos Sales. Modern * Ramiro Jaime Bentes e Jos6 Cliudio Mau6s Barra foram eleitos, em 1955, representantes do Mo- derno junto a UECSP (Uniao dos Estudantes dos Cursos Secundarios do Pard). Como cabegas da chapa "Ideal e Progresso", venceram por 46 vo- tos a chapa "Ruy Barbosa". Os suplentes foram Jos6 Costa e Pedro Sales. O Moderno estd completando 90 anos de vida. Verso * Propaganda versificada de um popular refrige- rante da terra em 6poca de eleigao, em setembro de 1957: "Nas Juntas de Apuraqgo, onde o trabalho 6 insano, pede o juiz e o escrivAo: deem-nos Cola Soberano!" oo No cliche, um documentario da 'folga' desfrutada por certos servidores do Estado: 1 Alvaro Tupiassi, que deveria estar aquela altura fazendo jus aos vencimentos na Saide P6blica. 2 -Joao Malato, fiscal de vendas e consignag6es, lotado no 'panamd' da Recedoria de Rendas; 3 Jos6 Luiz Coe- Iho, 'naturalista' do Museu Goeldi. 4 Ca- zuza Pinho, que goza da estima mais eleva- da de Joao Pina, o ferrabrds da Divisao de Receita da S. E. F. [Secretaria de Estado da Fazenda]. 5 O ex-beleguim Ant6nio La- mario, o 6nico que continue na 'pedra'. Qualquer semelhanga entire os ndmeros que identificam as personagens e os do jogo do bicho 6 mera coincidencia..." O estilo escorreito, mordaz, bem in- formado denuncia o autor do texto: o dono do journal e seu principal redator, Paulo Ma- ranhAo, o jornalista mais important do Para. Arrasador como um p6 d'Agua amaz6nico. MARCO DE 2004 2 QUINZENA Jornal Pessoal Livro * Quem, na 6poca, ndo acom- panhou hipnotizado a cami- nhada de Caryl Chessman pelo corredor da morte da penitencidria de San Quentin, nos Estados Unidos? Ele aca- bou eletrocutado pelo crime de homicidio, mas escreveu various livros na cadeia tentan- do se salvar. O quarto, "O garoto era um assassino", foi lancado em 1960 pela Livra- ria Dom Quixote, de Haroldo Maranhio, simultaneamente corn as principals pracas do pais. Um feito. Bancrevea * Em janeiro de 1960 a Asso- cia~go de Desportos Recrea- tiva Bancr6vea comerou a funcionar, em sua nova sede social, nas instala6oes do an- tigo Pilace Teatro, na rua Sil- va Santos (nos funds do Hil- ton Belem de hoje). Do meio- dia a meia-noite (e partir das 8 da manhA de domingo), os associados poderiam dispor de completeo servigo de bar e restaurant, inclusive com atendimento de almocos e jantares (cozinha de 14 or- dem, a cargo do Grande Ho- tel), alem dos naturais jogos de salao (bilhares, xadrez, pingue-pongue, dama), leitu- ra, etc.", anunciava uma nota do clube, que foi criado por funcionarios do atual Banco da Amaz6nia. Obras * Eram nove horas de uma noite quente do inicio de 1961 quando o prefeito de Bel6m, Lopo de Castro recebeu, "em seu palacete do Largo da Mem6ria" [atualmente ocu- pado pela sede de um ban- co], um reporter da Folha do Norte para falar sobre as obras que pretendia realizar na cidade no seu l6timo ano de mandate. Uma delas era abrir um canal na avenida Tamandare, "com leito e bordaduras de cimento, que surgird da con- fluencia da travessa Padre Eutiquio e se estenderd pelo eixo daquela avenida ate sair no Guajari. Pela sua profun- didade e capacidade de va- zao, esse grande canal cole- tarA as aguas de todo o bair- PROPAGANDA Dizem que Cyd Charisse era a dona das mais belas Cinema corn estilo pernas que jd dancaram em Cinem C m e films de Hollywood. Os que foram ver "A bela do Ibas-fond", no qual ela r a y contracenava corn o canastr~o Robert Taylor, puderam tirar a prova dos HOJE EST'TA g, 13 00 1930 21.30 Hs nove. Alids, muito mais do aMETRO GOLDWYN RMA o, R 'w W IAque nove porque as ooJn ti4"*"0,4i6Ot legenddrias pernas de S Charisse se estendiam por lC I CINEMASCOPE algumas dezenas de S ... centimetros, torneados por S: ../ i Ca Deus. No filme, "o 1" grande espeticulo de 1960", ela executava "2 sensacionais R T numeros de danga", y B rJ IM[RR *%&, exprimindo seus ,, Nr { sentiments: "ela amou ^ b tanto como se cada dia 0 fosse o filtimo", dizia o cartaz, umrn daqueles A provocativos cartazes da Metro Goldwin Mayer. 1 O Cine Teatro PalAcio, ainda novo de dois anos de existencia, com seu "ar condicionado perfeito" e "poltronas estofadas", o "maximo de luxo e conforto", permitia o traje esporte, mas gostaria que seus frequentadores aparecessem para ver seus filmes com "traje passeio". O mundo ainda cabia num manual de etiqueta e bons modos. ***Oege.***OO***o0ee***************e*e**e***e* ro, impedindo que as ruas de Braganga, Sao Francisco, Sto Pedro e 16 de Novembro se- jam inundadas cor as maio- res chuvas. Essse canal teri carAter paisagistico, orlado de palmeiras imperials e borda- do de jardins floridos, em nada prejudicando o aspect arquitet6nico local". O prefeito tambem prome- tia a recuperacAo integral da avenida 16 de Novembro, "com novos passeios e o re- plantio de 300 palmeiras im- periais ji disponiveis no Hor- to Municipal". Ou nAo foram plantadas ou foram retiradas. Palmeiras imperials nao ha mais. Cinema * Tres redes de cinemas que havia em Belem em 1961 de- sapareceram como tal. Duas, por complete. Uma manti- nha o Moderno, Indepen- dancia e Vit6ria. A outra, o Paramazon, Tamoios e Gua- jard. E a terceira o Iracema, Guarani, Popular e Paraiso. Estes se revezavam realizan- do o Festival dos Grandes Filmes da 20th Century Fox, filmes que, depois de exibi- dos na promocgo, "nao vol- tardo mais ao cartaz em ne- nhum cinema de Bel6m". 0 festival de '61 tinha "A marca do zorro", com Tyrone Powell (Power no cartaz) e Linda Darnell; "O cisne ne- gro", outra vez Tyrone Powell e Maurean (nao Maureen) O'Hara; "O beijo da morte", corn Victor Mature e Richard Widmarck; "Rua sem nome", cor Mark Stevens e Richard Widmark; "A cancAo de Ber- nadete", com Jennifer Jones; "D6bil 6 a came", com Roy Harrison e Maureen O'Hara. Nas outras salas podia-se vibrar, nesse ano, corn Clayton Moore interpretando o Zorro em "Justiceiro mas- carado", sempre "em acgo e lutas em defesa da lei". Ou corn o filme "de aventura, ti- ros e lutas" de Durango Kid em "Renegado dos montes". Ou Grande Otelo, Renata Fronzi e Renato Restier em "Vai que 6 mole". Edificio * Em julho de 1962 Belem re- cebeu um edificio que "om- breia com os melhores do Brasil em todos os requisitos de conforto da mais modern linha arquitet8nica". Era o "Jose Maria Marques", corn 60 apartamentos em dois blocos de 15 andares cada um, uma realizagio do Banco Moreira Gomes cor a Construtora Chamie, do Rio de Janeiro, que ingressava assim no mer- cado imobilidrio da capital paraense (em seguida faria o Edificio Chamie, de escrit6ri- os, na rua XV de Novembro, corn financiamento do Banco Nacional de Minas Gerais, de MagalhAes Pinto, que ali ins- talaria sua filial). O anuincio da inauguraglo dizia que ao lado do edificio "foi conservada uma ampla drea e que serve para entra- da da enorme garage cober- ta corn 20x70 metros de di- mensAo, uma das maiores do norte do Brasil". A garagem, pelo jeito de hoje, o rato comeu. Jornal Pessoal 2o QUINZENA MARCO DE 2004 Justi a Em 14 de agosto de 2001, Aurea Apare- cida Gomes assinou, em Sao Paulo, um con- trato de financiamento direto ao consumi- dor com o banco ABN Amro Real para com- prar um autom6vel Mercedes Benz Sprin- ter 2000, no valor de quase 65 mil reais, em 36 prestac6es de R$ 1,8 mil. E, seguida, alegando ter domicilio em Rondon do Para, entrou com uma media cautelar inomina- da na comarca para trocar a garantia, me- diante caugAo e pagamento, por uma TDA (ou seja, um titulo da divida agrdria cobri- ria o saldo devedor, que era o pr6prio fi- nanciamento). O juiz de Rondon, Paulo CUsar Pedrei- ra Amorim, concede a media, apesar de haver uma orientaco do Tribunal de Justica do Estado para que os juizes nao concedessem liminares em processes des- sa esp6cie. O juiz expediu oficio para o Detran de Sao Paulo determinando a transferencia da propriedade do veiculo para o document, sem constar no docu- mento qualquer restrig o ou observagAo CorreRao Meu instinto de preservaqao, embora atuando no subconsciente, transformou em impeto suicide o impeto homicide de Vi- cente Franz Cecim de me esganar por cau- sa do cineasta espanhol Luis Bufiuel. Ao mesmo tempo, a troca de adjetivo teve uma fungio suplementar onirica: advertir os agressores em potential passados, pre- sentes e futures de que qualquer piano homicide sera reduzido a suicide diante da firia reativa da unida (por isso mesmo ja- mais vencida) redagAo deste peri6dico. Mesmo que o indigitado tenha cruzado comigo no finado Cinema Moderno (e nAo no Olimpia, que, apesar da descaracteriza- gAo, continue em plena fung~o). Gralhas semelhantes andaram pousan- do em outros textos da ediqAo passada, como s6i acontecer quando se faz um jor- (o que permitiria a livre comercializaclo do bem a partir dai). Somente seis meses depois o TJE alertou o Detran para nao fazer a transferencia. O juiz foi afastado das suas func6es e ponde a process administrative discipli- nar administrative no TJE, durante cuja ins- trugao o fato foi apurado. Mas o enredo cabuloso dessa hist6ria e o ritmo da sua apuraSao recomendam a todos, inclusive ao pr6prio judicidrio, que estd mais do que na hora de recorrer a um mecanismo mais eficiente. Tanto para apurar as infrac6es e punir seus responsAveis, como para ini- bir attitudes tAo criminosas perpetradas sob a protecao do poder judicante, delegado a pessoas despreparadas para exerce-lo. O control externo 6 esse mecanismo. A resistincia t sua adocAo ou sua protelacao dizem mais sobre o espirito corporativo do judicidrio do que sobre sua fidelidade aos compromissos que a sociedade lhe delegou para que ela viva em regime de instituic6es s6lidas e democracia para valer. nal destes em dois dias, para que circle antes de findar a semana, sem tempo se- quer para a revisAo (devida, ainda que nem sempre 6til, ja que o revisor e o redator estAo encarnados na mesma pessoa). Por exemplo: meu outro rebelde rebatizou Mauricio Reis, director de meio ambiente da Companhia Vale do Rio Doce, de Marcelo. Espero que ao leitor tenha ficado cla- ro que a CVRD espera trazer bauxita da Guiana para transformi-la em alumina em Barcarena. O ge6logo Gabriel Guer- reiro 6 secretdrio de Ciencia, Tecnolo-, gia e Meio Ambiente (e nao MineragAo, que fica em outro feudo, embora fosse a ele mais adequado). Quanto ao mais, 6 lancado na conta dos exercicios futures, mas ja contingen- ciados, am6m, Lula-lou. Modelo A iniciativa privada pretend investor tres bilhoes de reais, nos pr6ximos 15 anos, para revitalizar a zona portuiria do Rio de Janei- ro. Os dois primeiros empreendimentos se- rAo casados: uma profunda reform no fa- moso arranha-c6u, de 22 andares (o primei- ro da America Latina), construido pelo jor- nal A Noite, na praca Maui, na d6cada de 20, e a nova sede do INPI (Instituto Nacio- nal de Propriedade Industrial), que said do velho edificio (mas no qual permanecerd, intocada, a c6lebre Radio Nacional) para um novo, de seis andares. Governos federal, estadual e municipal participam da empreitada ajudando os in- vestidores particulares. A experiencia nao podia ser examinada e adotada, corn os de- vidos ajustes, em Bel6m, sem ser uma be- nesse de p6 quebrado do poder piblico (como a Estagco das Docas) nem um ato seu de desinteligencia (como o da CDP)? Alice, no pais das maravilhas, agradeceria. DATAS W * Em 2006 a ciencia vai ter duas datas para comemorar. Uma 6 relative aos 350 anos que faria o primeiro cientista, no rigor da expressio, que andou pela regiAo, o baiano Alexandre Rodrigues Ferreira. Ele veio para a Amaz6nia em missed do iluminista governor que havia entAo em Portugal para um inventdrio das riquezas naturais da col6nia americana. Deu conta maravilhosamente da tarefa na Viagem Filos6fica, cor sua fantastica iconografia. O produto da atividade intellectual de Alexandre Rodrigues Ferreira n6s ja conhecemos, em boa media gracas ao empenho de Arthur Cezar Ferreira Reis no Conselho Federal de Cultura. Mas os paraenses nao tiveram acesso a exposiqCo sobre as colecoes que o naturalista formou na Amaz6nia e levou para Portugal. Por vaidade e despotismo (nada esclarecido) a exposigao passou pelo Pard e foi ser mostrada apenas em Manaus. Nao era a ocasido para suprir essa lamentavel lacuna? A outra data sera a dos 140 anos do Museu Goeldi. Seria.a oportunidade para refazer, ampliado, revisto e criticado, o simp6sio sobre a biota amaz6nica, realizado em 1966, em comemoragao ao centendrio. O que mudou de li para ci? A Sudam, que comecou no mesmo ano, acabou. O desmatamento se tornou desenfreado. E o mundo nao abre mAo da Amaz6nia, que nossos irmaos se preocupam pouco em conhecer. Fica a sugestio. |
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