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1' QUINZENA DEZEMBRO DE 2003 ornal Pessoal A AGENDA AMAZ(NICA DE LUCIO FLAVIO PINTO ANO XVII N 313 R$ 3,00 I0 16 i0 114 III "*i* .ilUU IE l U.hI I*'I 9E*0 6 0 *..,N l0 00 ^/ SUDAM Mais um estaleiro Filhos e noras do ex-governador H6lio Gueiros sao apontados como participants de um dos projetos irregulares do acervo negative da extinta (e ainda nao renascida) Sudam. Depois do "caso" da Ebal, 6 a vez do Estaleiro Maguari. Na mesma area, corn a mesma hist6ria. Captando mais recursos dos incentives fiscais. O s novos dirigentes da Supe- rintendencia do Desenevolvi- mento da Amaz6nia recebe- rao um enorme e cabeludo in- ventario de projetos irregulares, sobre o qual precisardo decidir. A auditagem pro- cedida no passive do 6rgao exibiu situa- 9qes anomalas, que ainda nao chegaram ao conhecimento ptiblico porque o assun- to vem sendo tratado com sigilo e reser- va, embora a Sudam tenha sido extinta sumariamente, mais de tres anos atris, por causa de dendncias de corruppqo e desvio de dinheiro pliblico para enrique- cimento ilicito de politicos, funciondrios e empresarios. Um desses casos envolve os mesmos personagens que apareceram durante a revela~go do "escdndalo Ebal", que ain- da esti sendo apreciado pelo Tribunal de Contas da Unido e o Supremo Tribunal Federal: o desvio de financiamento de 12 milh6es de reais do BNDES (Banco Na- cional do Desenvolvimento Econ6mico e Social), concedido A Rodomar (entdo coordenada pelo atual senador Luiz Oti- vio Campos) para a construqao de em- barcacqes pela Ebal (Estaleiros da Bacia Amaz6nica), mas jamais construidas de fato (ver Jornal Pessoal 308). A Ebal se notabilizou, durante o go- verno H6lio Gueiros (1987-91) por um rapido crescimento, graqas aos incenti- vos fiscais da Sudam, que safram rapida- mente (na gestdo Henry Kayath) a partir do moment em que dois filhos do go- vernador entraram para a empresa, at6 ela se tornar o s6timo maior estaleiro do Bra- sil (permitindo-se o luxo de patrocinar as corridas de outro Gueiros, o piloto Marcos, na F6rmula-3). E encolher de- pois que o tratamento favorecido e o di- nheiro facil desapareceram. Agora, com um enredo tortuoso, re- pleto de recursos jurfdicos e de tramas societarias, o grupo devera voltar ao no- ticidrio, exatamente quando o BNDES, ajustiga e o Congresso prometem recu- perar o dinheiro desviado e punir os res- ponsaveis pelo golpe das 13 balsas fan- tasmas. O novo enredo comera quando Maria Inez Klautau de Mendonqa Guei- ros e Ana Lidia Mau6s Gueiros, que fo- ram acionistas e membros dos Estalei- ros da Bacia Amaz6nica (Ebal), se tor- naram as principals s6cias do Estaleiro Rio Maguari. O Maguari submeteu a Sudam pro- jeto (no valor de 11,4 milh6es de reais) para a instalaqgo de um parque indus- trial naval, em Icoaraci. O projeto foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em novembro de 1999. Ja no m&s se- guinte a empresa recebeu R$ 1,3 milhao de incentives fiscais. Em 2000, mais uma liberaq~o, de R$ 2,2 milh6es, tota- lizando R$ 3,5 milh6es de recursos da renincia fiscal do governor federal para um investimento realizado que, em maio de 2000, data da iltima fiscalizaqgo, se- ria de R$ 5,3 milh6es. Esse projeto era muito semelhante ao da Ebal, implantado entiree 1987 e 1990) com incentives fiscais do Finam e que foi favorecido por financiamento do BNDES. As diretorias administrativo-fi- nanceira e operacional do novo estaleiro seriam ocupadas pelos irmaos Paulo Eri- co Moraes Gueiros e Andr6 Moraes Guei- ros, filhos do ex-governador H6lio Guei- ros, maridos de Inez e Ana Lidia e prin- cipais acionistas da Ebal. Mas nao 6 essa a tnica ainda que a principal ligagao entire as duas empre- sas. O terreno sobre o qual foi concebido o projeto do Estaleiro Maguari 6 de pro- priedade da Ebal. O projeto da constru- qao civil do Maguari foi elaborado (e par- cialmente executado) pela Construtora Paraense de Estruturas Metilicas (Co- pem). A Copem pertence ao mesmo gru- po controlador da Construamec (Cons- truo Agricola Mecanizada), ambas as em- presas beneficiadas com incentives fis- cais da Sudam, instaladas no mesmo ter- reno e de propriedade dos diretores/aci- onistas do Estaleiro Rio Maguari. Apesar desse total envolvimento, a Construamec, que esta em situaqco irre- gular perante a Sudam (deixou de apre- sentar a documentaqgo contdbil nas duas iltimas fiscalizagces da superintenden- cia, em 1998 e 1999, ficando sujeita ao cancelamento do seu projeto), moveu aco contra a Ebal. Conseguiu, pela via judicial, se apossar das instalaq6es indus- triais do estaleiro, quando entao transfe- riu suas cotas no capital da controladora para as acionistas principals no Estaleiro Rio Maguari. O patrim6nio da Ebal compreendia quatro terrenos, com area total de 230 mil metros quadrados, em Icoaraci. Dois desses terrenos foram usados no proje- to original, que a Ebal conseguiu apro- var na Sudam, em 1985 (mas que s6 comeqou a receber dinheiro dois anos depois). O terceiro serviu para a ampli- aqdo do empreendimento, em 1987, que foi implantado em 1990, com incenti- vos fiscais liberados no valor equivalen- te a 670 mil Ufir (ji extinta) O quarto terreno foi cedido para a empresa con- troladora para nele ser executado o pro- jeto do Estaleiro Maguari. Apesar dessa situa~qo, os donos da Ebal informaram aos t6cnicos da Sudam, na iltima fiscalizaqio que fizeram na empresa, emjunho de 1998 (cujo relat6- rio s6 foi protocolado em fevereiro de 2000, 20 meses depois da sua conclusdo), que, por causa da paralisacio das ativi- dades da Ebal, suas instalaq6es tinham sido arrendadas a SS Engenharia, Proje- tos e Consultoria e a SS Administracqo e Servigos (de propriedade, em parties iguais, de Maria Inez e Ana Lidia Guei- ros). Nada disseram sobre a aq~o da Construamec, que lhe havia transferido a posse dessas mesmas instalaqces, inte- grando-as ao seu patrim6nio. A acqo de execuqdo da Construamec contra a Ebal foi proposta perante a 2a vara da comarca de Ananindeua emju- nho de 1996. A Construamec cobrava uma divida de 700 mil reais, contraida pela Ebal em janeiro de 1995 e venci- da no final desse mesmo ano, confor- me um contrato de mituo assinado por Mauro Ant6nio Soares Nassar directorr da Construamec) e Paulo e Andre Guei- ros, director da Ebal. O valor, atualiza- do do d6bito, em abril de 1996, inclu- indo todos os encargos, ji ultrapassava R$ 1,6 milhao. Em garantia, Paulo Gueiros, como advogado (al6m de director) da Ebal, ofe- receu A penhora o terreno-sede e todas as benfeitorias da empresa, bens que ji es- tavam hipotecados ao Banco Econ6mi- co. No entanto, no process consta ape- nas um dos terrenos da Ebal, o que foi cedido para a implantadio do projeto do Estaleiro Maguari, onde estao as benfei- torias da Ebal, realizadas com financia- mento da Sudam. Dois meses depois de ter iniciado a execuqco da Ebal pela divida de R$ 1,6 milhao (sendo um milhao de reais s6 da atualizaqco do valor da transaqIo), a Construamec comprou o cr6dito hipote- cario do Banco Econ6mico cor a Ebal, no valor de R$ 218 mil, que tinha como garantia o quarto terreno, de 120 mil me- tros c6bicos. Esse terreno, no qual o pe- rito judicial encontrou instaladas as ben- feitorias da Ebal, foi avaliado, em janei- ro de 1997, em R$ 2 milh6es, no proces- so de execugao. Seis meses depois, a advogada da Construamec, Kelma de Oliveira Reuter, props um acordo para o encerramento da acao. A divida ja era de quase R$ 4,5 milhoes, valor que computava a atuali- zaqio do d6bito, o cr6dito adquirido do Banco Econ6mico e R$ 2,4 milh6es re- ferentes aos "empr6stimos feitos ap6s o inicio da cobranca judicial", de 1996 a 1997. A advogada props quitar essa di- vida pelos bens penhorados, que haviam sido avaliados em R$ 2 milh6es (menos da metade do total do d6bito). A aaio foi julgada e declarada extinta pela juiza auxiliar da 2a vara de Ananindeua, Lua- na Santalices, que expediu a carta de sen- tenqa em outubro de 1970. A aqgo havia durado menos de um ano e meio. O problema 6 que a auditoria da in- ventarianca da Sudam verificou uma "in- coerencia": o terreno de 120 mil metros quadrados, descrito no registro cartorial e no laudo de avaliai5o do perito judici- al, era onde estava sendo implantado o projeto do Estaleiro Rio Maguari, "toda- via as benfeitorias ndo se encontram neste terreno e sim, nos outros terrenos do Es- 2 11 QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 .Jornal Pessoal taleiros Bacia Amaz6nica S. A.", diz o relat6rio da inventarianqa. Ou seja: a Maguari estava instalando seu projeto no terreno vago, contiguo ao da Ebal, que devia estar arrendado A SS Administraqio e Serviqos, atuando no mesmo ramo de atividade, sob o coman- do dos mesmos acionistas/diretores. E mais: ao reavaliar seu ativo, para efeito de contraprestacqo aos recursos dos in- centivos fiscais do projeto (apresentado em 1989 e enquadrado em 1993, com orqamento de R$ 9,3 milh6es, 50% de incentives fiscais), a controladora da Construamec englobou no seu patrim6- nio todas as instalaq6es da Ebal (que se encontram em outro terreno), com area de 395 mil metros quadrados. A controladora SS Administraqio e Serviqos foi criada em 1997 por Eug6- nio Aboud Mau6s (mesmo sobrenome de solteira de Ana Lidia Mau6s Guei- ros) e A61cio de Jesus Monteiro dos Santos, que pouco antes havia deixado a Ebal, da qual era funciondrio, mas continuando a prestar serviqos ao Es- taleiro Maguari. Em 1999 os dois s6ci- os transferiram o control da empresa para a Maguari Com6rcio e Participa- q6es, que, por sua vez, transferiu uma cota para Ana Lidia Gueiros. A Maguari Com6rcio e Participaqces, constitufda em dezembro de 1998, tamb6m perten- ce em parties iguais a Maria Inez e Ana Lidia Gueiros. Por que mais esse malabarismo soci- etirio? Segundo os auditors da Sudam, os indicios sao de que o artificio pode ter sido utilizado "para ocultar a participa- qao dos acionistas/diretores da Ebal na solicitao de incentives perante a Su- dam". Mais uma solicitaqao, alias. Antes que as senhoras Gueiros as- sumissem mais essa sociedade, em ou- tubro de 1998 a SS Administraqio e Serviqos incorporou ao seu capital so- cial os 120 mil metros cdbicos do ter- reno no qual se localizava, pelo valor de R$ 2 milhoes, im6vel que antes per- tencia a Ebal, tornou-se objeto da pe- nhora de 1996, passou para a Costrua- mec e, em junho de 1999, acabou no patrimonio do Estaleiro Maguari, em- bora, nos autos da penhora, no terreno nao tenham sido encontradas quaisquer benfeitorias (mas que mesmo assim possibilitou uma reavaliaqdo patrimo- nial como se elas existissem). Foi essa reavaliacqo que fez a Sudam considerar, em fevereiro de 1999, como patrim6nio liquido da SS, controladora do projeto do estaleiro da Construamec, R$ 7,3 milh6es, dos quais R$ 4,8 mi- lh6es como reserve de reavaliaqio (e R$ 2,5 milh6es de capital social). Os audi- tores da Sudam verificaram que a rea- valiaqco foi indevida, ji que a Constru- amec tinha transferido para a SS apenas um terreno vazio, de 120 mil m2, e nao instalaq6es industrials. Observaram tamb6m os auditors que Maria Inez Gueiros, s6cia da Ma- guari Com6rcio e Participaq6es, havia apresentado, em dezembro de 1998, "bens e direitos no valor de R$ 292.6000,00, conforme c6pia de sua declaraqdo de ajuste annual entregue A SRF [Secretaria da Receita Federal], situacqo conflitante com a posse de uma empresa que segundo os demonstrativos contibeis possui patrim6nio liquid de R$ 7.239.221,46". Tamb6m conflitante seria, "em prin- cipio, de acordo com levantamentos re- alizados", a posicqo de Maria Inez Guei- ros, enquanto president do Conselho de Administraqco do Estaleiro Rio Maguari e diretora da SS Administragao e Servi- cos e da Maguari Com6rcio e Participa- q6es, e ocupante do cargo de procura- dora do Minist6rio Piblico junto ao Tri- bunal de Contas dos Municipios do Es- tado do Pard. A constituiqCo federal veda aos membros do MP "participar de so- ciedade commercial, na forma da lei" (ar- tigo 128, parigrafo 5, inciso II, alinea e). Essa vedaqdo tamb6m existed no re- gime juridico do servidor piblico para- ense (artigo 178 da lei 5.810, de 1994). Os auditors constaram ainda outra irregularidade: embora o parecer da Su- dam que aprovou a carta-consulta da empresa tenha assegurado que nenhum dos s6cios do capital votante teve carta consult e/ou projetos ji submetidos a Sudam, o relat6rio de fiscalizaaio 152/ 98 juntou declaraqdo de renda de pes- soa juridica, referente a 1997, no qual Maria Inez e Ana Lidia aparecem como s6cias da Ebal. Os nomes delas tamb6m aparecem como acionistas nas atas das assembl6ias da Ebal. O relat6rio de auditagem aponta vi- rias falhas no processamento e aprecia- 9ao do projeto pela Sudam e na fiscali- zacqo da sua execuqao, que podem ter proporcionado desvio de recursos pibli- cos, sobretudo na relaq~o cor emprei- teiros e fornecedores da obra. Por isso, conclui que as invers6es fisicas existen- tes no estaleiro "nao guardam compati- bilidade com os recursos pr6prios inte- gralizados ao projeto, bem como os re- cebidos do Finam e ji aplicados". Resta saber, agora, como a Sudam, se ressuscitar, dard andamento aos resulta- dos de muitos meses de trabalho irduo para identificar as causes de sua morte sdbita, a corrupqFo, a inciria, o deslei- xo, o trifico de influencia. Talvez, se bem combatidos, esses males nao retornem junto cor um fantasma. Jornal Merece louvor o Didrio do Pard pela decisdo de publicar integralmente noticidrio de agencia national sobre a dentncia feita contra o dono da empresa, deputado federal Jader Barbalho, pelo procurador geral da Repiblica, Cliudio Fonteles. Jader foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suposto crime de peculato: quando ministry da reform agraria, em 1988, teria aprovado desapropriacqo de im6vel rural (a Vila Amaz6nia, em Parintins) por valor excessive. O advogado do ex- ministro, o paraense Alfredo Sade (hi muito tempo estabelecido em Brasflia), alega que o valor venal das terras desapropriadas por Jader (a 250 reais o hectare) 6 bem inferior ao que foi estabelecido, atrav6s de pericia judicial, em outro process (este, de desapropriaq~o indireta), que tramita pela mesma vara federal (de R$ 342 o hectare), sobre o mesmo im6vel. As raz6es das parties serdo ainda devidamente apreciadas pelo STF, em mais um process contra o ex- governador, mas deve-se aplaudir a postura editorial do Didrio (nio seguida pelo seu concorrente, O Liberal, que nada public de desagrado dos Maiorana). Essa elogiivel diretriz result de uma reflexio jornalistica correta ou talvez se deva a fragilidade da dendncia. Mas, se mantida a partir de agora, representard um divisor de aguas. Journal Pessoal 1- QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 ~ Funtelpagate: tramital&o segue, lenta, na justice No dia 11 de fevereiro do pr6ximo ano haveri uma nova audiencia de conciliaqao na 21" vara civel de Belmrn entire as parties na agqo popular proposta, em 1997, con- tra um conv6nio assinado entire a TV Liberal e a Funda- 9ao de Telecomunicaq6es do Pard (Funtelpa), para a re- transmissao da programa9~o da afiliada da Rede Globo pelo interior do Estado. A primeira tentative, marcada para 22 de setembro, nao deu certo porque a juiza Rosileide Cunha Filomeno, doente, nao p6de comparecer A audi8n- cia, por ela mesma convocada. Mas ji se sabe e nao 6 de agora: nao haveri concili- a9ao. Em julho de 2000 o promoter de justiqa Nl6io Cae- tano Silva observava que o process, agora dividido em quatro grossos volumes, "esti pronto para o julgamento de m6rito, haja vista as provas materials necessirias ji terem sido produzidas". De fato, embora ainda nao se tenha realizado sequer a audiencia inaugural, que se tornou mera exigencia for- mal, todos os elements para a apreciag~o da questao ji se encontram nos autos. Nem por isso 6 certo que logo haveri julgamento. A aqao popular foi proposta em de- zembro de 1997 pelo deputado federal (do PFL) Vic Pi- res Franco Neto, naquela 6poca rompido tanto com o go- verno do Estado quanto com o grupo Liberal. Vic pedia logo uma liminar para sustar o convenio at6 a apreciaCgo de mrrito, mas o entdo juiz (e hoje desembargador) R6- mulo Nunes preferiu primeiro instruir o process. Dois anos depois, alegando "motivo de foro intimo", Vic (ji recomposto com os dois alvos de sua ag~o) de- sistiu da iniciativa, mas o soci6logo Domingos Concei- q~o se habilitou e foi admitido no process, que prosse- guiu, tramitando lenta e acidentadamente na 21a vara. Enquanto o m6rito nao 6 apreciado, quase 23 milh6es de reais ji safram do erdrio para os cofres da TV Liberal por conta dessa estranha relaqao (ver, a prop6sito, Jor- nal Pessoal 299). A TV da famflia Maiorana usa o sistema de transmission da Funtelpa desde 1977. Durante 20 anos, por6m, havia alguma aparencia de regularidade na transaqao: as parties assinaram quatro sucessivos contratos, cor quatro adita- mentos contratuais, e a TV Liberal era quem fazia paga- mentos, ainda que simb6licos, para desfrutar da estrutura da Funtelpa. Mas em 1997, sob o imp6rio do m6dico Al- mir Gabriel, as coisas se deterioraram completamente. Um convenio passou a constituir a relaqao adminis- trativa entire a fundaqgo p6blica e a empresa privada. Ao inv6s de pagar para transmitir suas imagens atrav6s das torres da Funtelpa espalhadas pelo Pard, a TV Liberal passou a receber dinheiro, inicialmente no valor de 200 mil reais por mes (agora, corn os reajustes, R$ 300 mil mensais). Essas e virias outras cliusulas levaram Amarildo Guer- ra, analista de control externo do Tribunal de Contas do Estado, a denunciar o convenio, mas o process nao teve andamento porque o TCE, considerando a questio estar sub judice, preferiu aguardar o pronunciamento da justi- 9a. Aguarda at6 hoje. Patrimonio santareno Depois de ter sofrido os efeitos mal6ficos da saga dos garimpos de ouro, San- tar6m comeqa a apresentar chagas em conseqiiencia do boom da soja. Antigos lavra- dores, que estdo vendendo suas terras aos pioneiros da soja, comegam a se acumu- lar na periferia da cidade, inchando-a e agravando muitos dos seus atuais pro- blemas. Um deles, que sus- citou uma mensagem do pesquisador William Ove- ral, 6 a preservagqo do que resta do seu patrim6nio ar- quitet6nico e hist6rico. O centro antigo de San- tar6m esti em ripido proces- so de destruiqoo e descarac- terizaCqo. Logo, se nada for feito, a feiqao urbana de maior duraqCo da cidade tera desaparecido por com- pleto. Preocupado com o tema, Overal sugeriu ao go- verno do Estado que trans- formasse uma das edifica- q6es mais valiosas, o solar do barao de Santar6m, em espaqo cultural e museu re- gional. At6 agora a propos- ta nao foi respondida. Construfdo na primeira metade do s6culo XIX para ser a residencia da familiar de Miguel Antonio Pinto Gui- maraes, o barao de Santa- r6m, o pr6dio se transfor- mou em estabelecimento co- mercial, de propriedade de Joaquim da Costa Pereira, e atualmente esti fechado. Ao long de mais de um s6culo e meio de uso, mant6m-se integro, em seus tres anda- res, com fachada azulejada e porte imponente. De mai- Publicag6es or valor, no centro da cida- de, s6 a igreja de Nossa Se- nhora da Conceiqao, padro- eira municipal, mas seria- mente modificada. Overal se interessou pela sorte do pr6dio ao sa- ber que Joaquim Pereira, dono da TV e RAdio Tapa- j6s, recentemente recebeu - e, felizmente, recusou - uma oferta de compra do solar, no valor de 1,2 milhao de reais, feita por um lojis- ta que queria demolir o pr6- dio para uma construgqo co- mercial nova de quarto an- dares. Responsivel pela preservaqio do edificio em sua forma original (algo ra- rfssimo em Santar6m), o comerciante teria preferido dar um uso mais nobre ao patrim6nio. Daf a sugestio de Ove- ral de utilizaqao do pr6dio como centro cultural e mu- seu regional, sob a coorde- nadio do Sistema Integra- do dos Museus do Estado do Pard e do Museu Para- ense Emilio Goeldi, do qual o pesquisador faz parte. Alm de abrigar exposiqoes sobre a hist6ria de Santar6m e a hist6ria natural e cultu- ral da regido, como sugere o biologo, acho que esse museu deveria se especi- alizar no formidivel legado dos indios Tapaj6, o primei- ro grupamento human da area, completamente exter- minados no s6culo XVIII, mas personagens da mais rica cultural primitive da Amaz6nia. Cor a palavra, quem de direito, ou de sensibilidade. 0 Comunicado, publicapqo internal da Unama, tem o do- bro da vida da Universidade da Amazonia, que completou 10 anos em outubro. E uma publicaqio de periodicidade invejivel, com mais de 1.200 edi96es em 20 anos. Atesta uma elogiavel preocupaqao da instituiqao com a divulga- 9qo de informag6es e o debate de id6ias. Preocupaqao que, a meu ver, atinge seu melhor moment com a revista Asas da Palavra, do curso de letras. Fica entire as melhores do pais no genero. Motivo de orgulho para os que a fazem. E para os que a l1em. Parab6ns aos tenazes editors dessas publicaqdes. 1a QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 -Jornal Pessoal A polemica do porto e suas circunstancias A id6ia de um superporto no local mais avangado do litoral paraense, na ponta da Romana (e nao mais, conforme a dltima versdo, na ponta da Tijoca) dei- xou de ser uma id6ia para se transformar num projeto. Ja ha proposta de emenda no Congress para assegurar a primeira verba, de 20 milh6es de reais, para inici- ar a obra. Ela foi incluida na programa- qio da Companhia das Docas do Pard e jd 6 causa nobre no municipio de Curu- qi, reforqada pela pregaqgo de um grupo de defensores da tese. Debat&-la 6 legftimo e produtivo. Parte-se do pressuposto de que hi um canal de navegacqo estivel e sufici- entemente profundo para permitir a passage de navios graneleiros de at6 400 mil toneladas; que esse canal esta a uma distancia viavel (dois quil6me- tros) de uma ilha, a dos Guaris, para a instalagqo de um porto off-shore; que a ligaqgo desse porto a ilha e, atrav6s de tries pontes, ao continent, al6m de igualmente viavel, nio ird acarretar grande impact ecol6gico. O custo da obra estaria gravitando em torno de 600 milh6es de reais (tr8s vezes a Alga Vi- aria, outro element do sistema vidrio e de transport da regido). Vamos admitir como vdlidas essas premissas, embora elas ainda estejam sujeitas a consolidaqco t6cnica em deta- lhes. O pass seguinte 6 saber para que ird servir esse grande porto em aguas pro- fundas. Os defensores da id6ia respon- dem: sera uma nova via de escoamento e embarque para a produCgo mineral de Carajas e de outras minas do Estado. Para chegar ao novo terminal, qual- quer carga vinda do sul do Pari terd que transport a barrage da hidrel6trica de Tucuruf, no rio Tocantins, se quiser usar a forma mais barata de transport, ou fo- mentar a construgqo de uma nova via, a ferrovi.ria, com um ramal a partir da Norte-Sul. Concluir o sistema de trans- posiqdo de Tucuruf seria a soluq9o mais rapida e barata, embora exija, na melhor das hip6teses, pelo menos 300 milh6es de reais de investimento. Mas tanto as eclusas quanto o ramal Imperatriz-Bel6m da Norte-Sul nio sho prioridades da po- litica national de transportes. Sem uma drastica mudanqa de estrat6gia, os defen- sores do superporto paraense podem es- tar contando com o pinto antes de a gali- nha botar o ovo. Continuemos, por6m, a racionar oti- misticamente, a partir da construcqo de uma das duas obras. A pergunta seguinte 6: a Companhia Vale do Rio Doce tera interesse no novo terminal para escoar sua produqho de min6rios? No quadro atual e nas perspectives factiveis, o por- to de Curuqd s6 ter~ sentido se puder aten- der pelo menos uma parte do que sair de Carajas. Por enquanto, todo o min6rio segue por ferrovia para o porto da Ponta da Madeira, um dos melhores do mun- do. Ferrovia e porto sdo de propriedade da CVRD, ao menos enquanto ela des- frutar da concessio federal, com valida- de de 50 anos, renovivel. Ambas as in- fraestruturas estdo amortizadas. Operam ha quase 20 anos, em escala crescente. Esses n6meros oferecem forte suges- t~o de que dificilmente a Vale teri inte- resse em deslocar a carga de um sistema logistico que esta sob seu inteiro contro- le. Em primeiro lugar, porque a opera- gqo atual provavelmente Ihe 6 mais lu- crativa do que a cogitada. Em segundo lugar, pela combinaqio do custo menor com domfnio total do sistema, desde a mina at6 o porto, que nao se repetiria, seja na hidrovia como na ferrovia Norte-Sul, operada por uma empresa estatal, a Va- lec (criada pela pr6pria Vale). Exceto, talvez, se a Norte-Sul (idealizada nos la- borat6rios da Vale para a integraqco das suas duas plataformas horizontais de ex- portacqo, do sertao para o litoral, que mant6m nos sistemas Sul e Norte) vier a ser privatizada e conectada a Ferrovia Centro-Atlantica. Mas, por enquanto, nao procede uma informaqao que tem sido divulgada pe- los idealizadores do porto no litoral pa- raense: que Ponta da Madeira esta satu- rada ou em vias de saturaqgo. O porto maranhense, que funciona ao lado do ter- minal pdblico de Itaqui, para carga ge- ral, foi recentemente ampliado para 70 milh6es de toneladas, equivalent ao vo- lume de carga que lhe sera destinada nos pr6ximos anos. Em m6dio prazo, Cara- jis devera chegar a 100 milh6es de tone- ladas, mas Ponta da Madeira tem condi- q6es de crescer para esse volume. Logo, no horizonte visualizavel, nao apresenta essa possibilidade de esgotamento. Claro que a CVRD gostaria de contar com uma alterativa de transport. Di- ante das invejaveis condiq6es de que des- fruta, entretanto, s6 ird se interessar por essa nova via se ela lhe for mais vantajo- sa do que sua atual estrutura logistica. Nesse caso, cabe indagar se tal alternati- va se enquadrard nos interesses do Para. Ele teria condic6es de montar todo um aparato logistico capaz de competir com a Estrada de Ferro Carajas e o porto da Ponta da Madeira? Ao que tenho lido, estas quest6es es- tdo fora do projeto do superporto ou tnm sido tocadas apenas lateralmente. No en- tanto, elas sao a essencia das possibili- dades de exeqiibilidade do projeto. Esses sho os components de future da tese. Mas ela exige questionamento quando trata do passado, consideran- do-se uma revisHo corrigida e atualiza- da do que aconteceu na trajet6ria do projeto de escoamento da produqho mineral de Carajas. Dizem os revisionistas do moment que as exportaq6es de min6rio de ferro para o Japdo, responsaveis pela viabili- zaqgo de Carajas depois da said da Uni- ted States Steel, em 1977, poderiam ter sido realizadas pelo litoral paraense, como agora pretended fazer, se a CVRJ e seus parceiros nao tivessem sonegado informaq6es t6cnicas ji entao disponi- veis, como um relat6rio confidencial do Geipot (que o journal O Liberal, em re- portagem recent, julgou ter divulgado pela primeira vez). Assim, a decisdo de transportar o min6rio por ferrovia at6 o Maranhdo teria sido political e nao estri- tamente t6cnica porque era entho (e con- tinuaria a ser atualmente) viavel econo- micamente fazer esse escoamento por uma ferrovia (40% menor) ou por uma hidrovia at6 a costa do Para. Vamos especular juntamente com os autores dessa revisao, aceitando seus pressupostos. Por que a Vale optaria por um projeto mais caro? S6 se tivesse sido corrupqco, claro. Ningu6m a denunciou ainda, nem o portentoso O Liberal. Se corrupt o houve, ela esta a espera de ser descoberta. Mas digamos que foi isso mesmo. No entanto, a Vale reduziu o custo de Cara- jis de mais de 4 bilh6es de d6lares, con- forme o orqamento inicial, para US$ 3,1 bilh6es, incluindo a ferrovia, que foi a obra mais cara do conjunto, mas nio che- gou sozinha a esse valor, como disse o journal. Ora, a Vale estava numa dispute de vida e morte com os futures competi- dores australianos. S6 os australianos CONTINUANAPAGINAB Journal Pessoal 1a QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 CONTINUACAO DA PAGINA 6 evendiam min6rio ao Japlo na 6poca. Foi uma verdadeira guerra desloci-los do mercado. Nesse context, a Vale escolheria a solulio mais cara de transport? Deixaria de lado aquela que, al6m de mais barata, Ihe daria acesso a um porto em aguas mais profundas do que o da Ponta da Madeira? O que se questionava 6 que essa era uma solugdo colonialista, com efeito concentrado, nao irradiador de desenvolvimento. Mas na 6tica da Vale, era a melhor opqdo: mina ligada a porto por uma ferrovia, tudo privado, tudo funcionando sem interfer6ncia de terceiros ou do governor, ao custo mais barato, sem se submeter a democratizacqo hidrovidria e sem o custo maior (e mais complicacqes) num sistema de transport cujo finico atrativo era ter uma ferrovia menor, como realmente seria CarajAs-Ponta da Tijoca, Todas as hip6teses t6cnicas e suas circunstancias econ6micas e comerciais foram detalhadamente examinadas, em dezenas de milhares de pAginas da Vale e dos seus critics ao long de sete anos de f6rtil debate, conflituoso, mas esclarecedor, at6 a Vale impor a solugao ferrovia-porto maranhense. Uma revisao para valer desse acervo teria que passd-lo em profunda revisao critical, ao inv6s de servir como massa de manobra na guerra OLiberal-CVRD. Embaralhada 0 PT saird cor uma chapa fechada para disputar a prefeitura de Bel6m? Ha petistas defendendo essa posicqo: candidates s6 do partido para prefeito e vice. Mas 6 uma posiqAo minoritiria. A maioria quer uma composi~go. Se ela for feita cor o PL, por exemplo, o vice poderia ser o empresario Ronaldo Maiorana, um dos donos do grupo Liberal? A hip6tese 6 encarada cor ceticismo, mas vem inflando a boataria na cidade. Resta saber se por seu conteudo de realidade ou por algum jogo mais sutil e malicioso manobrado nos bastidores. Se o acerto fosse feito, para a eleiqgo municipal de 2004 os dois grandes grupos de comunicaqgo da terra, o Liberal e o do Didrio do Pard se apresentariam com os papeis trocados: os Maiorana ao lado do PT e os Barbalho com os tucanos (ainda que essa bicada possa vir a excluir os bicos de maior envergadura, como o deAlmir Gabriel). Como sempre, tudo mudando para tudo ficar como estd. AI-5: monstro faz 35 anos O maior monstrengo da vida pdblica brasileira, para minha geraqao, esti com- pletando 35 anos: 6 o Ato Institucional nimero 5, editado em 13 de dezembro de 1968. Serviu ele como um abre-te-s6- samo para s6taos e pores do regime military, onde se confinava o que havia de pior naqueles anos de chumbo, os "sin- ceros, mas radicals", na frase dos chefes militares, que tentaram agir como ames- tradores de feras. O AI-5 acabou com a jovialidade, o humor, a leveza, o saber- viver, a esperanqa e as utopias de gera- qGes que descobriram a vida pdblica ao long do mais extenso perfodo de demo- cracia no Brasil, entire 1946 e 1968. O Brasil voltou a mergulhar no con- finamento da selvageria, que tem sido sua marca mais forte, apesar das lendas urdi- das sobre o homem cordial". Entre os extremes da tristeza (via Paulo Prado) e da alegria (S6rgio Buarque de Holanda), os brasileiros tmr sido obrigados a se submeter a tirania da sua elite e ao man- donismo de seus governantes. Sobrevi- ve porque, acima de tudo, triste ou ale- gre, 6 um forte (Euclides da Cunha). Minha geraao insistird no ajuste de contas com essa criatura nauseabunda at6 o fim dos seus dias. Jamais o AI-5 conse- guird reparar o mal que fez a milh6es de brasileiros ao long dos seus terrfveis anos de vig6ncia. Brasileiros que nao acredita- vam na luta armada contra a ditadura, que nao tinham filiaqdo politico-partidaria, nao integravam o espetro ideol6gico das alas radicals da esquerda, nao apresentavam qualquer militincia, e, por isso, nao podi- am ser caracterizados como inimigos do "sistema", foram atingidos pelo bravo ar- mado do governor military, foram testemu- nhas do exterminio de pessoas que, mes- mo tendo feito opq6es consideradas erra- das, agiam com sinceridade, visavam a seu modo o bem do seu pafs, e puderam conviver com uma engrenagem de arbi- trio em desvario repressive, o Behemoth de mdos dadas cor o Leviatd. No alvorecer dessa era de trevas (como diria Franz Kafka, se tivesse sido um brasileiro nesses dias), um represen- tante do Pard na political national, dos raros que conseguiram projegqo al6m dos limits da provincia, cunhou a frase que expressou e legitimou a viol8ncia esta- tal. Para tornar-se um dos subscritores do AI-5, o entdo ministry Jarbas Passarinho decidiu lanqar as favas os escr6pulos da consciencia. Frasista em6rito, Passarinho pagou (e continuard a pagar) por essa boutade infeliz, macabra. Podia-se argumentar, em favor do ex- senador, que sua frase, dita no calor da hora, express mais o moment infeliz do que a personalidade de quem produ- ziu essas palavras. Tudo bem. Tinta e cin- co anos depois, por6m, o ex-governador escreve agora, na reclusio de um retire dourado, artigo tao ou mais infeliz do que a frase, ji sem a cobertura da tensio que os idos de 1968 poderiam representar. O artigo de Passarinho 6 sobre a tortu- ra como instrument para a obtenqao de confiss6es por agents do Estado, "um desses pontos em que jamais as opini6es coincidirio. Os que a sofreram nunca a esquecerao. Os que a aplicaram argumen- tar~o sempre que sem ela jamais conse- guiriam desmantelar as redes revolucio- narias". Numa rApida rememoraqgo his- t6rica, o ex-ministro alega que todos os regimes e povos, em todos os moments, a praticaram. "Nada obstante ser uma cru- eldade, desgraqadamente, pois, a tortura nao 6 pr6pria de um regime politico, de uma regido geogrifica ou de uma cultural inferior", diz Passarinho. Cor raz5o. As pessoas decentes, que confiam na demo- cracia e a consideram a mais desejivel forma de organizaqio political das socie- dades humans, entretanto, sempre se co- locaram contra a tortura, de todas as natu- rezas, ainda que cor o maisjusto dos pro- p6sitos (como as fases de terror de todas as revoluq6es). Tornaram-se vitimas de tortura por sustentar essa posiqgo. Se Passarinho tem suas razoes para critical as interpretaq6es utilitaristas e capciosas a partir da exist6ncia do terro- rismo de Estado, que acabaram por de- formar o moment da reparagqo das vio- l8ncias (como aqui ji se disse), nao ha d6vida de que os agents do aparelho estatal precisam ter sua liberdade de mo- vimento restringida pelo respeito ao pri- sioneiro, ao cativo, ao dependent. Confiss6es podem ser obtidas e infor- macaes coletadas sem que a integridade fisica do antagonista seja violada, ainda mais quando ele esti inteiramente sujeito ao arbitrio da autoridade pdblica. Esse modo de proceder consolida o Estado de- mocritico, exorcizando seus impetos to- talitirios. O artigo de Passarinho, hoje, como seu artigo, hoje, nao contribuem para essa evoluqao. Muito pelo contrario. 1A QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 .Jornal Pessoal E o judiciArio: onde e que fica? A desembargadora Maria do C6u Cabral Duarte ajuizou duas aq6es con- tra mim no foro de Bel6m. Declarou- se ofendida pelo conteido de dois arti- gos do Jornal Pessoal, publicados em ediq9es de junho e julho do ano passa- do, relatando decis6es tomadas pela magistrada em processes relacionados A grilagem de terras do Xingu pela Construtora C. R. Almeida. Pediu meu enquadramento na tristemente conhe- cida "lei de imprensa", de 1967, pelo crime de difamagao. A primeira das denincias feitas pelo Minist6rio Piblico do Estado, acionado por representaqio da desembargadora, se sustenta em uma tinica alegaqao: de que o delito de difamagao ter-se-ia ma- terializado "no moment em que o jor- nalista coloca em dtvida ironicamente a attitude da Desembargadora, que des- pachara decisao 'por equivoco'". A re- presentante do MP entendeu como cla- ramente evidenciado meu animo de di- famar porque eu teria afirmado no arti- go, "em tom ir6nico, que a mesma [a desembargadora] estaria interessada em beneficiary parte nos autos do Agravo de instrument subordinados a [sem crase no original] sua analise [sem acento]". O trecho criminoso do meu artigo se- ria este: "Talvez porque os pap6is te- nham sido deixados, por equivoco', de- baixo da (ou sob a) mesa da desembar- gadora Maria do C6u)". Os pap6is a que o artigo se refere continham c6pia de um agravo de ins- trumento remetido de Altamira, direta- mente, para a desembargadora Maria do C6u, atrav6s de fax. Os advogados da Incenxil, empresa-satdlite da C. R. Al- meida, queriam derrubar decisao daju- iza de Altamira, que contrariava seus interesses. O document chegou ao ga- binete da desembargadora, em Bel6m, no meio da tarde. Na manha do dia se- guinte ela despachou para Altamira uma decisao que redigira, em quatro laudas (em papel sem timbre algum), acolhen- do o recurso da Incenxil e exigindo o imediato cumprimento da sentenga. A juiza de Altamira, Danielle Burnheim, executou de pronto a ordem superior. Menos de quatro horas depois, po- r6m, a desembargadora Maria do C6u, agora utilizando papel official do TJE, expediu novo fax para ajuiza, pedindo- lhe para desconsiderar a mensagem an- terior, com o deferimento do agravo, "que por equivoco foi despachado por esta Desembargadora em uma c6pia que estava sob minha mesa". Meu texto, portanto, se limitou a re- produzir literalmente (por isso colocou a frase entire aspas) e interpreter estrita- mente as palavras da meretissima. Se a c6pia foi encontrada sob a mesa da de- sembargadora, obviamente, estava de- baixo de sua mesa. Como? Nao sei. Se- ria um trabalho de apuraqao que caberia A direqdo do tribunal realizar. Por que a desembargadora Maria do C6u voltou atris? Porque o recurso da Incenxil, que equivocadamente (como ela pr6pria reconhece, em palavras tex- tuais) lhe foi remetido diretamente de Altamira, por fax, ao seguir seu curso devido, indo ao protocolo do Tribunal, foi distribuido nao para a desembarga- dora Maria do C6u, mas para a desem- bargadora S6nia Parente. Logo, a de- sembargadora S6nia Parente 6 que se tornou competent, por distribuiqdo re- gular (e nao pela indevida presunqao de prevenqao da Incenxil, que 6 parte e nao 6rgao distribuidor de processes). Ao perceber que havia decidido cau- sa distribuida para outra magistrada, a desembargadora Maria do C6u imedia- tamente cancelou a decisao anterior so- bre o agravo, que se tornara indevida, sem a menor sustentaCio legal, "equivocada", conforme se expressou a pr6pria autora. Como seria de se esperar ap6s tal su- cessao de fatos, simplesmente manifes- tei minha estranheza em relaqdo A situa- 9qo, inusitada nos anais do judiciario pa- raense, e fiz critics de natureza t6cnica aos procedimentos. Estao perfeitamen- te caracterizados o que os juristas cha- mam de animus narrandi e criticandi. Onde estaria a difamaqao alegada? A segunda dentincia do Minist6rio Pdblico se sustentou em duas alegaq6es. A primeira era de que eu teria atingido a honra da desembargadora ao insinuar em um de meus artigos que a magistrada, ao deferir agravo de instrument relaciona- do a feito que tramitava originalmente na comarca de Altamira, "teria revelado in- teresse" pela mesma causa, decidindo em favor de uma das parties, o que a "subme- teu a reprovagao 6tica social de todos que dessa mat6ria tomaram conhecimento". A outra alegaqao 6 de que tamb6m a teria ofendido "ao afirmar que existia um clima de intranquilidade no Tribunal de Justiqa do Estado, em decorrencia de atos praticados, dentre outros magistra- dos e servidores", pela magistrada, "atos esses que estariam contaminando a atu- acao do judiciario paraense". Mais uma vez, limitei-me a relatar fatos efetivamente acontecidos, nao su- posiq6es ou ilaq6es. E que, logo ap6s o epis6dio do "equivoco" com o agravo, a desembargadora Sonia Maria Parente levou o assunto a apreciacao do Tribu- nal Pleno. No document, que leu pe- rante seus pares, afirmou que havia "um clima de intranquilidade" no judiciario "em razio de atos praticados por servi- dores e magistrados", que estariam agin- do "de maneira perverse", substituindo "a serenidade, a moderacqo e a discri- q~o", caracteristicos do ato dejulgar, por um "ambiente de procela". Pediu, en- tao, a presidencia do TJE "provid6ncias urgentes" para a apuraqao dos fatos que apontou, envolvendo, entire outros, a de- sembargadora Maria do C6u. Se as expresses "por equivoco" e "sob minha mesa" estio no document redigido e assinado pela desembargado- ra Maria do C6u, cujo original consta dos autos do process do agravo da Incenxil, a pr6pria desembargadora Sonia Parente confirmou, ao depor como minha teste- munha na 16" vara criminal (privativa dos crimes de imprensa), no mis passa- do, que meu texto reproduz fielmente as palavras por ela proferidas na sessdo do 6rgio pleno do TJE. "Estranho que eu nio tenha sido processada, porque, es- sas palavras, fui eu quem as disse. O jornalista apenas as reproduziu", disse a magistrada na audiencia, lamentando que a pr6pria desembargadora Maria do C6u, autora da queixa, nao estivesse pre- sente para ouvir suas palavras. A situaqdo se tornou tao irracional que, kafkianamente, enquanto ouvia o depoimento categ6rico da desembarga- dora S6nia Parente, me perguntava so- bre a razio de estar respondendo a pro- cesso por relatar fatos e fizer a verdade quando, li fora da sala de audi8ncias, no front da violencia, os acontecimen- tos se sucedem na plena caracterizacqo do esbulho do patrim6nio pdblico por pirates travestidos de madeireiros e pro- prietirios rurais. Serei punido, ao continuamente fi- car atrelado a esses processes absurdos, propostos sem a menor vinculagqo com a realidade e aceitos sem indagagqo a respeito de seus prop6sitos mal dissimu- lados, por me colocar na defesa dos in- teresses pdblicos? Se for assim, o judiciirio paraen- se precisa refletir seriamente sobre o seu papel no drama que o Pard vive atualmente. Journal Pessoal 1I QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 7 McGrath: o realismo e as meias-verdades A revista Veja, em rara decisao, con- cedeu uma de suas iltimas paginas amarelas a David McGrath, professor do Nicleo de Altos Estudos Amaz6ni- cos da Universidade Federal do Pard e pesquisador do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amaz6nia (Ipam), corn sede em Bel6m. Por essa dupla condi- qao e por visitar ou viver na regido ha tr8s d6cadas, McGrath 6 uma daquelas vozes locais que tao pouca atencao merecem de publicacqes nacionais, como a da Editora Abril. Quantos inte- lectuais amaz6nicos mereceram entre- vista nas amarelas nas mais de 1.800 edicqes de Veja? 0 ndmero deve caber nos dedos de uma inica das maos, em- bora haja bem mais intelectuais na re- giao merecedores do destaque. Mas McGrath 6 norte-americano de nascimento, pesquisador associado do Woods Hole Research Center, dos Es- tados Unidos. E, segundo Veja, "refe- rencia em estudos sobre a aqdo do ho- mem no meio ambiente amaz6nico". Essa condiq~o reforcaria a autoridade da sua recusa "a participar do coro pre- servacionista que imagine congelar a Floresta Amazonica em seu estado atu- al, por questdo de realismo". Esse realismo, que costuma ser a justificativa para attitudes de acomoda- S5o ao status quo ou mesmo de cum- plicidade em relaq~o a iniqiiidades (no c6lebre cumprimento do dever, a ser- vir de legitimaqao a crimes, pos-facto), certamente fez a revista, identificada com essa postura, a conferir a honraria a McGrath. Ele agrega o saber do seu conhecimento de "autoridade" sobre ecologia amaz6nica as id6ias que Veja tem defendido, em mat6rias editoriali- zadas sobre temas ambientais (o mais recent dos quais foram os transgeni- cos), quando informa: "Uma vez fiz uma comparaqao da evolugqo annual do produto interno bru- to com a taxa annual de desmatamento. Encontrei duas curvas quase iguais. Isso indica que a ocupagao da Amaz6nia esti intimamente ligada ao crescimento da economic brasileira". A frase parece center uma inquesti- onavel verdade, uma hip6tese cientifica testada e confirmada. Mas nao 6 assim. Nos dltimos dois anos a economic bra- sileira nao cresceu, mas as taxas de des- matamento na Amaz6nia voltaram a dis- parar. McGrath ficou bem pr6ximo da observaqao correta, mas a pequena dis- tancia entire o seu enunciado e a realida- de 6 a mesma distancia que separa a meia-verdade da verdade, uma distan- cia que tem sido muito mais nefasta do que aquela que, claramente, distingue a mentira da verdade. Cor uma mentira nao se vai long e o mentiroso 6 logo alcanqado at6 pelo coxo. Com uma meia-verdade consegue- se uma pigina amarela que, sintomati- camente, tem como titulo: "A Amaz6- nia sera ocupada" (nao ha ponto de ex- clamagqo porque. desde a reform jor- nalistica da d6cada de 50 do s6culo pas- sado, ele foi abolido das grandes reda- qoes brasileiras, por adocao do modelo americano de fazer imprensa). Realisticamente, McGrath entoa (e Veja faz o coro) da aceitaqao do fato con- sumado: "Temos de entender o desma- tamento na Amaz6nia nesse context hist6rico como um inexoravel, resulta- do da ocupagao do territ6rio brasileiro". Essa forma de avanqar pela fronteira derrubando floresta e substituindo a pai- sagem original por campos de pastagem, cultivos agricolas ou extraqgo madeirei- ra faz parte do "modo de ocupagao, que 6 mais civilizado". Com alguma sorte e certo engenho, esse avanqo pode deixar que sobrevivam residues do ambiente criado pela natureza, em areas mantidas sob preservaq~o, ou exploradas racional- mente. AAmaz6nia, de qualquer forma, mudaria muito, mas nada catastr6fico nem a lamentar demasiadamente. A entrevista de McGrath esti provo- cando intense reaqao no mundo acad&- mico e cercanias. A troca de mensagens via internet tem sido intense, embora pouco tenha vazado para o pdblico em geral e a imprensa. Infelizmente, Veja, como sempre, inibe ao inv6s de estimu- lar a reaqco por sua linha editorial: pu- blica poucas das cartas que recebe e ape- nas de forma resumida. A limitaqco de espaqo a obriga a assim proceder. Mas essa 6 tamb6m uma forma de cercear e conduzir a opiniao dos leitores. O mais grave da entrevista de McGrath, a meu ver, nao 6 por ter dito inverdades, mas por haver trabalhado com meias-verdades. Ele ter razdo quando diz que hi uma intima conexdo entire a fronteira amaz6nica e o eixo cen- tral da economic brasileira, mas a rela- cqo nao 6 sincr6nica. O tamponamento do desenvolvimento national por poli- ticas centralizadas que ddo prioridade ao control fiscal, atrelado aos compromis- sos internacionais, com seu desdobra- mento sobre o cimbio, pressionam a ati- vidade produtiva e detonam o proces- sam especulativo na Amaz6nia, que aca- ba pagando a conta da diretriz national. O irracionalismo, o caos, a selvageria e a viol6ncia que se alastram na regiio resultam da racionalidade categ6rica imposta pelo Estado national. A Ama- z6nia 6 o faroeste porque essa 6 a fun- q~o que Ihe imp6e a expansao alucina- da da fronteira. O saldo desse "modelo mais civili- zado" 6 terrivel, como mostram todas as estatisticas sociais (e as econ6micas meramente nao-quantitativas). Se ele prosseguir sua march, sabemos de an- temro no que vai dar. O mais impor- tante esforqo que esti sendo feito no moment 6 para substituir a cultural do desmatamento pela cultural da floresta. Nio 6 um process dnico nem criou ainda um sistema complete. Ha idas e vindas, acertos e erros, solidez e incon- sistencia. Mas ele existe. Representa uma alternative absolutamente nova e merecedora de cr6dito. Se por enquan- to constitui uma utopia, sua simples proposiqao serve para nao deixar que o realismo pragmitico se torne o cami- nho inico. A Amazonia tem o direito de tentar algo melhor do que a destrui- q9o que Ihe ter sido imposta como uma esp6cie de destiny manifesto. As declaraqGes de McGrath tiveram pelo menos o m6rito de tirar das tocas muita gente que prefer falar apenas para seus circulos fechados e motivar varios dos que empenharam sua com- pet6ncia no desafio de dar uso mais in- teligente e nobre ao que constitui o gran- de patrim6nio natural da Amaz6nia, que 6 a sua floresta. Ha empenho de quebrar a letargia deste mes de festa para promover um debate entire McGrath e outras autori- dades "em estudos sobre a aqio do ho- mem no ambiente amaz6nico" menos afeitos a realismos de ocasido. Tomara que a iniciativa vingue. A Amaz6nia j i foi desnecessariamente destruida para deixar para depois os confrontos de id6i- as. O debate pode se tornar acad6mico ou realista demais. Ou in6cuo. a a1 QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 -Jornal Pessoal A CVRD est ameacada de ser desnacionalizada? Maior mineradora e principal expor- tadora do Brasil, a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada, em 1997, ten- do por parametro um valor de referen- cia tio baixo que acabou sendo arre- matada cor um agio de 77%, pago sem titubeios pelo cons6rcio Valepar. A de- sestatizacio da CVRD foi estabelecida com duas medidas preventivas: na nova empresa nHo poderiam participar os ja- poneses, que eram seus maiores clien- tes, ou os australianos, mais diretos concorrentes, nem os que participaram da modelagem da venda. Esta iltima restriqgo foi logo tan- genciado pelo Bradesco, que, aprovei- tando-se de filigranas juridicas, acabou se tornando o segundo maior acionista do controlador da Vale. Esse mesmo Bradesco vinha servindo de rampa de acesso a Mitsui, a maior compradora individual de min6rio de ferro da CVRD. A empresa japonesa conseguiu 18% das ages da mineradora brasilei- ra, adquirindo-as do Bradesco (atrav6s de sua subsididria, a Bradespar). E es- tava se preparando para chegar a 25% do control aciondrio, atrav6s da com- pra das aq6es do fundo de investimen- tos dos funcionirios da Vale, InvestVa- le. Se conseguisse, transformaria a CVRD numa empresa nipo-brasileira. A manobra foi abortada pelo BN- DES (Banco Nacional do Desenvolvi- mento Econ6mico e Social). Depois de um rApido entendimento cor os diri- gentes do InvestVale, Carlos Lessa, president do banco, fez o lance ven- cedor: 1,5 bilhio de reais pelos 8,5% que o fundo detinha no capital da Va- lepar, equivalentes a 2,5% do capital votante da CVRD, da qual a Valepar 6 a controladora. Foi um escandalo na grande impren- sa e nos meios financeiros nacionais. O alucinado Carlos Lessa estaria rees- tatizando a CVRD. A compra teria sido efetuada sem consult ao superior dele, o ministry do desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que tamb6m integra o conselho de administraqio do BN- DES, ao ministry da fazenda, Ant6nio Palocci, que comanda a equipe econ6- mica, e ao pr6prio president Luiz Ind- cio Lula da Silva. Todos teriam sido surpreendidos pelo antncio da consu- maqgo do neg6cio. Por isso, Lessa se- ria demitido do BNDES. Sua cabeqaji estaria colocada sobre a bandeja de pra- ta da reform ministerial, cor data pre- vista, agora, para janeiro. Se realmente a iniciativa foi da ex- clusiva responsabilidade de Carlos Lessa ou se ele a partilhou com seus chefes (cumprindo ordens deles ou ob- tendo sua aprovaqio), a rigor, ainda nao se sabe. As duas hip6teses estdo colocadas, com possibilidades seme- lhantes quanto A sua veracidade. Qual- quer que seja a alternative certa, po- r6m, ningu6m contestou a fundamen- taCqo do president do BNDES, mes- mo porque toda a imprensa preferiu ignord-la: a Companhia Vale do Rio Doce, a maior vendedora mundial de min6rio de ferro, esteve realmente ameagada de desnacionalizacgo? E, se o risco representado pela Mitsui foi contornado, ele nio poderd ressurgir sob outra forma ou outra via? Reconhecida como empresa estrat6- gica, responsivel por dois de cada 10 d6lares liquidos obtidos pelo Brasil em seu com6rcio exterior, a Vale esti cada vez mais forte como multinational e cada vez mais exposta como corpora- qio brasileira. Para garantir os assus- tados empresArios locais, Lessa se de- clarou imediatamente disposto a pas- sar em frente os 8,5% da Valepar que adquiriu, em condiq6es aparentemente satisfat6rias para os envolvidos no ne- g6cio (o dgio, de 3,5%, foi menor do que o pago em todas as operaq6es an- teriores, embora incident sobre acqes que nao pararam de se valorizar desde a privatizacqo, propiciando, dessa for- ma, apreciavel ganho individual para os vendedores dos pap6is). Fard a ven- da, desde que a empresas nacionais, foi sua condiqio. Cabe A Comissdo de Valores Imobili- arios, ao parlamento e h justiqa, se pro- vocada, averiguar se houve uso de infor- macqo privilegiada ou dano ao patrim6- nio pdblico. Mas a opinido p6blica po- dia aproveitar cor mais intelig6ncia o epis6dio para a reavaliaFio da Compa- nhia Vale do Rio Doce, as v6speras de completar sete anos como empresa pri- vatizada. Seu foco de neg6cio parece es- tar mais nitido, por6m as teias do seu comando se tornam mais intrincadas, tor- nando-a vulnerivel a um golpe, como o que o BNDES diz haver estancado. A andlise teri maior nitidez political nos pr6ximos dias, quando o governor decidird se capitalize o BNDES (numa quantia entire um minimo de 5 bilh6es, se a posicqo dos monetaristas for se- guida, e um maximo de 15 bilh6es de reais, se os desenvolvimentistas do ban- co prevalecerem) para que ele possa in- crementar, em quase 40%, sua linha de cr6dito em 2004, chegando a um reali- zivel de quase R$ 200 bilh6es em car- teira, e mant6m Lessa na conducgo des- sa que seria o principal mecanismo de ativaqco do tal espeticulo do cresci- mento, tao precipitadamente antecipa- do pelo president Lula. Um dos picadeiros do espeticulo 6 o setor siderdrgico. Ele tem crescido pouco. S6 agora parece ter-se dado con- ta do reordenamento da siderurgia mun- dial, a partir da especializaqio dessa ati- vidade nos Estados Unidos e o acele- rado incremento na China. A Compa- nhia Siderirgica de TubarAo, que pla- neja expandir sua produq~o para 7,5 milh6es de toneladas de ago, 6 a sus- tentaCgo da siderurgia brasileira, a es- pinha dorsal do future, voltado tanto para o atendimento da demand inter- na quanto para o vicuo que surgird nos EUA e as novas necessidades chinesas. O problema 6 que a Vale, alegando a busca da sua especializaqco em minera- 9io, pretend transferir o bloco de con- trole da CST para o grupo europeu Ar- celor, o maior produtor siderdrgico do mundo e um dos principals clients da pr6pria CVRD, que pretend investor um bilhao de d6lares na fibrica capixaba a partir de 2006. A Arcelor tambbm parti- cipa do maior projeto de ferro-gusa de Carajis, ao lado da Vale. Para ser coe- rente com o que ji fez, o BNDES esta- ria disposto a nao deixar que a Vale seja substituida pela Arcelor na CST. Como agird, entao, o governor? Como tudo que 6 s6lido desmancha no ar, 6 precise ficar atento para o pr6- ximo capitulo. Talvez a grande impren- sa n5o lhe d8 o destaque devido. Journal Pessoal 1a QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 Fatos e noticias da Belem de 1952 Comunista 4j T A, ik _, * FOTOGRAFIA Era da arvore Os moradores da Passagem Sio Pedro, localizada na avenida Itoror6, logo depois da de Dezembro, viviam atormentados em 1965. O motivo era uma enorme castanheira, c muitos metros de altura e mais de quatro de circunferencia, sozinha em um descampa atris da fileira de casas de madeira da passage. Nos dias de ventania, trovoada e chuv; arvore balangava (o que se devia a ter perdido a companhia das outras arvores da flore native). Se caisse, atingiria todo o conjunto. Os moradores tentaram uma soluqco. Primeiro chegaram homes do Corpo de Bomb ros. Examinaram a situaqio e chegaram a conclusao de que nada podiam fazer: a escada que dispunham nao tinha a altura suficiente exigida pelo trabalho. Que recorressem ao H to Municipal. Funcionirios do horto tamb6m foram ao local, olharam, olharam e sentence ram: s6 os bombeiros podiam resolver. Quando a reportagem da Folha do Norte esteve na passage, 1i estava ainda a drvc monumental, uma das reminiscencias da 6poca em que o sftio onde se encontra a cidade Bel6m tinha essa vegetaqdo original. Hoje, com exceqco do remanescente do paraiso Aura, s6 a mais de duas centenas de quil6metros pode-se encontrar a mata primaria. Isto 6 urbanismo. Logo ao amanhecer do dia 23 de marqo a policia foi avi- sada, pelo telefone, que em tres pontos da cidade haviam sido colocadas faixas de pano vermelho cor dizeres, em le- tras brancas, nos quais se lia: "Salve o 300 aniversdrio do PCB" legenda do Partido Co- munista do Brasil, o "Parti- ddo") e "Viva Prestes. Salve 25-3-922 25-952". As fai- xas, que estavam na avenida Sdo Jer6nimo (atual Governa- dor Jos6 Malcher), esquina da Alcindo Cacela, em frente ao Hospital dos Maritimos, na .,i f Ant6nio Barreto e no Igarap6 das Almas, foram mandadas a Corregedoria do Departamen- to Estadual de Seguranca Pi- blica para serem encaminha- das em seguida a Delegacia de Ordem Politica e Social, o fa- moso (tristemente) DOPS. Registro da Folha do Nor- te a respeito: "Aproveitando- se da escuridao em nossas ruas, as horas mortas da noi- te, os inimigos do Brasil de- ram vaza aos seus criminosos intentos, colocando nos pos- tes pedacos infectos de pano vermelho cor nojentas legen- das". S O PC havia sido colocado na ilegalidade pelo governor do marechal Eurico Gaspar Dutra, que havia sucedido o Estado Novo, de Gettlio Var- gas, ao qual servira como mi- nistro da guerra. Agua S1 Anuncio do inicio do ano: om "AGUA, AGUA ido Faqa sua reserve, adquirin- a, a do um dep6sito para 200 li- sta tros. Telefone 4171, PERFU- MARIAS PHEBO LTDA., ei- que lho enviarA a sua resid6n- de cia, por Cr$ 120,00". or- :ia- Camel6s ore Em marqo, "grande ndme- de ro de comerciantes" de Bel6m do encaminharam um memorial ao governador do Estado, marechal Alexandre Zachari- 11 QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 -Jornal Pessoal 10 Ird:s ci ~ as de Assumpqdo, pedindo-lhe provid8ncias "no sentido de impedir a instalaqao das ban- cas de 'camelots' As portas dos estabelecimentos comerciais, situados, principalmente, na rua Joao Alfredo". Trote Calouros de Odontologia (na maioria, mulheres) fize- ram seu trote como de estilo na 6poca: primeiro percorren- do a Joao Alfredo, a mais "chic" da cidade, seguidos por um carro com aparelhagem sonora, "irradiando mtisicas do 6ltimo carnaval", danqan- do e confraternizando com os primeiranistas e veterans. Ou, como descreve a Folha do Norte, "livres de preconceitos, cafram na pandegolandia, tra- jando [os homes] roupas de mulheres, shorts ou calq6es, com as parties expostas dos corpos pintadas com as mais variadas cores". O trote foi encerrado na praqa Batista Campos, em cujos lagos mergulharam, deles saindo ji "como os pa- catos eapazes que toda cida- de conhece". Audacia Os proprietarios das Lo- jas Salevy (apesar do plural, com um inico estabeleci- mento commercial, na Manu- el Barata 361) comunicavam a execuqao de um "audacio- so piano de vendas", que, de- pois de estudado minuciosa- mente, os levaram a fixar seu lucro maximo em 10%. Como? Milagre? Ndo. Explicavam: era uma sim- ples questao de calculo. Uma mercadoria cujo preqo embu- tisse lucro de 50% "demoraria 12 meses para ser vendida. No decorrer dessses 12 meses as despesas consumiriam todo esse fabuloso lucro aparente. Limitando esse lucro a um maximo de 10%, ha a possibi- lidade de ser vendido em 30 dias todo o estoque de um ano. Vendendo em 30 dias o esto- que de um ano, o capital sera girado 12 vezes por ano e aque- le lucro de 10%, de aparencia insignificant, ficard transfor- mado em 120% anuais". O andncio alertava, po- r6m, que o 8xito desse auda- cioso piano dependeria uni- camente do pdblico. "Se o piblico corresponder As ex- pectativas terA oportunidade de adquirir mercadorias por preqos mais baixos que na pr6pria fabrica. Se o pdblico nao corresponder ao volume necessario de vendas...". Elementar, Jac6 Watson. Figurino Chegava a Bel6m, final- mente, Eva, "o figuring que o Brasil tanto esperava". Porque s6 publicaria models exclu- sivos, feito exclusivamente para o clima brasileiro, orien- tado por um conselho de mo- distas, todo ele de figurines, com models em fotografia. A publicagqo foi colocada A ven- da na Livraria Vit6ria, na Tra- vessa Padre Eutiquio 98, e nos "pontos de revistas". Discos A loja de discos W. Ander- sen (Joao Alfredo, 46) anun- ciava os 10 sucessos de uma semana de marco: As moqas precisam tra- balhar (do filme "Susana e o presidente". Cancao do torcedor (com Kathryn Grayson, do film "Amor vai amor vem"). Drag6es Canadenses. Cangdo do amor pagao (Howard Keel). Cantando no sol (Esther Williams, do filme "Amor papdo". Uma vez, bolero (Greg6- rio Barrios), Foi voce (samba-bolero). Baiao em Portugal. Lenda do beijo. Verdo indiano (prefixo no Radio Clube da novela Ressurreigqo). A loja informava tamb6m que possufa completeo sorti- mento de m6sicas portugue- sas, em gravag6es originals estrangeiras". Festa A diretoria do Liberto Es- porte Clube, "o mais querido de Batista Campos", convida- va seus associados e familias, abrilhantarem o "vesperal dan- qante" de domingo, "ao som de um possante 'pick-up'". 0 ini- cio seria as 17 horas e o traje exigido era o passeio, "nio sendo permitido o uso de blu- s6es, camisas de meia, etc". Livro Era lanqado o novo livro do historiador Emesto Cruz, Procissdo dos Seculos, em "primorosa ediqFo da Impren- sa Official do Estado", que continha "importantissimos capitulos da hist6ria social e political do Pard". O livro po- dia ser encomendado nos de- positarios Cruz & Cia., na tra- vessa Padre Eutiquio, 60, ou pelo "automitico" 4940. Moda "A Dama", de M. Cerquei- ra & Cia., "a casa que de ven- der barato criou fama", apre- sentava "duas grandes novida- des" para as clients que a vi- sitassem,n a loja da rua Santo Ant6nio, 42: "chintz" em seda, quadriculadom em quatro co- res, e sarja serid6 para saias, nas cores preto e marinho, "su- cessos de Fath em Paris Mercearia No final do ano, a casa Vesivio, "a mercearia nime- ro um da cidade", oferecia o maior sortimento dos artigos finos para as festas da tempo- rada, s6 acessfveis aos clien- tes com poder aquisitivo para pagar por mercadorias impor- tadas atrav6s de navios de ca- botagem, como castanhas por- tuguesas, nozes chilenas, amrndoas italianas, figos re- cheados italianos, figos tur- cos, tamaras francesas, amei- xas americanas, uvas america- nas, uvas espanholas, batatas holandesas, fantasias portu- guesas, vinhos portugueses e vinhos iugoslavos. Journal Pessoal 1- QUINZENA/DEZEMBRO DE 2003 14 PROPAGANDA "Um dos mais fantdsticos filmes do ano", Minha filha era cartaz anunciado pelo Cinema Olimpia em janeiro de 1953. Estrelado pelo eterno bandido Edward G Ro- binson. Quem v filmes, hoje, ndo os ve com os olhos dessa 9poca. 1,17 M1 I'm i.F^r VT~IN M W-a'i, Tribunal No dia 31 de marqo uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado completard quatro anos sem preenchimento. 0 entdo governador Almir Gabriel, turrao como s6 ele, nao aceitou nomear um auditor para ocupar esse lugar, embora fosse essa a ordem legal da sucessao. Nao s6 legal, mas desejivel: para a sociedade, seria muito melhor que os profissionais da casa, admitidos por concurso e evoluindo na carreira, pudessem chegar A mais important fungao do TCE, assegurando-lhe consistencia t6cnica e independencia political. Talvez assim a corte pudesse vir a adquirir o status de instancia judicial, ao inv6s de ser mero 6rgdo auxiliar do legislative (situacqo que, ao menos at6 agora, parece s6 ter como atrativo dispensar a prestaqio de contas a um controlador externo). A relutancia do governador, transmitida por Almir Gabriel e assumida por Simdo Jatene, sugere que para o agent da nomea~io tanto faz o TCE funcionar complete ou desfalcada. Tanto faz funcionar, quem sabe. Cabe aos conselheiros, efetivos ou por nomear, apresentar outro argument. Monolitismo A prefeitura de Bel6m co- mecou a executar seu projeto para o buraco da Palmeira sem dar a menos atenqao As criti- cas e sugest5es sobre o uso daquele espago, ao menos para mostrar que sua opcqo (opgqo? decisao) 6 a melhor. Nem se importou em estar agindo contraditoriamente: enquanto ressuscita um bon- de para passeios pelo centro hist6rico, atrai carros para o estacionamento que surgiri no buraco da Palmeira. E assim caminha o alcai- de para o fim do seu duplo mandate. Guerra de antincios Nenhumjornal 6 grande se nao tiver uma boa seqao de andncios classificados. Esta tern sido uma regra quase sem exceqao da imprensa em qualquer lugar do mundo. Os pequenos andncios sao o espaco por exce- l8ncia dos clients da publicacqo, seu pre- gao popular. Quando querem se tornar gran- des, osjornais criam esses cadernos. Os que ja sao grandes inevitavelmente oferecem esse service aos seus leitores. Daf a importancia do caderno que o Did- rio do Pard lanqou na semana passada, de- pois de uma intense programaqao pr6via. Anincios, festa e campanha antecederam a nova seqao, como mandam as t6cnicas de marketing. 0 resultado foi a imediata resposta do dono do mercado, O Liberal, que dorme sobre os louros hi muitos anos. De imediato os Maiorana iniciaram sua pr6pria campanha promocional para revidar A promessa (ou ameaga) de concorr8ncia. Se o novo caderno der certo, as Organiza- 9qes Romulo Maiorana terdo que ir mais fun- do, revendo a tabela de preqos, exageradamen- te alta, al6m de oferecer vantagens aos que op- tarem por permanecer na casa. A batalha mal comegou e comeqou um tanto desastrada- mente para o Didrio, que s6 colocou o Tem! Foi com imensa satisfa- g9o que vi o 61timo Jornal Pessoal publicar, pelo me- nos, parte do debate sobre a important mesa redonda que realizamos no Ciclo Id6ias e Debates no Museu Goeldi sobre "O Conheci- mento cientifico da Amaz6- nia: do RADAM ao SIVAM/ SIPAM". A id6ia que norteou o debate foi a de discutir a produ~go de informaq6es a respeito da nossa regiao des- de o principal program ge- rador de informaq6es sobre a Amazonia, que foi o RA- DAM, desenvolvido nos anos 70 e que propiciou a base cartogrifica atual, de- talhando nossa extensa Amaz6nia at6 o SIVAM, que disp6e de uma tecnologia muito mais cara e sofistica- da que o RADAM. Como um dos grandes desafios para a ci6ncia continue a ser o de proper um modelo de uso dos recursos naturais da Amaz6nia, pensamos em discutir como a implantaqao do SIVAM ajudaria a atingir nas ruas horas depois de rodar a ediq~o normal do journal. Um atraso que poderia transformar o Tenm! em Tinha! Se o Didrio decidiu investor em classifica- dos certamente deve ter sido por ter visto pos- sibilidades de quebrar o monop6lio de O Libe- ral. NZo s6 por algum enfraquecimento inter- no do concorrente, mas por fortalecimento do pr6prio Didrio. Mesmo cor esse crescimen- to, por6m, a tiragem dojornal ainda estd muito distant de O Liberal. Tanto que o Didrio nao se filiou ao IVC (Instituto de Verificagao de Circulagio), que muito ajudaria na consolida- 9ao dos seus classificados. Tempos atris, em proporq6es muito mais modestas, A Provincia do Pard ofereceu classificados gratuitos para tentar tirar pi- blico de O Liberal. Nem assim eles pega- ram. Nesse segment, o marketing sempre ajuda, mas o que decide 6 a rdpida resposta commercial do anuncio, que s6 6 possivel cor grande tiragem. A declaragSo de guerra do Didrio, por isso, fard bem a todos se esta- belecer uma concorrencia para valer. Ja teve o m6rito de tirar O Liberal da pasmaceira do monop6lio, a coisa mais nociva do capi- talismo, que sempre faz o client pagar mais caro e ser mal servido. essa meta. Outra questdo im- portante que norteou o deba- te foi o de como as institui- 96es de pesquisa, que irdo participar da rede geradora de informaq6es para o SI- PAM, poderao usufruir essa infraestrutura para produzir ci8ncia e tecnologia. Infelizmente, por ques- t6es de 6tica institucio , nao pude, como voc8 co- ca no inicio do journal, fAu- blicar o ndmero 6 do cader- no Id6ias e Debates, que agora seus leitores, que nao assistiram ao event, po- dem, pelo menos, ter aces- so aos debates calorosos entire alguns debatedores e o piblico. Ainda aguardo que o representante do SI- VAM made suas correq6es e autorizaCqo para publicar esse debate, que muito ser- viria para esclarecer e mon- tar uma estrat6gia regional de C&T com participaq~o de um SIVAM, que n6s que- remos e precisamos. Receba um abraqo, Ima Vieira Dileto Ldcio Flvio. Reitero a certeza no gran- de serviqo que voce presta aqueles que perseguem uma narrative de base para susten- tar a merecida ascensdo da hist6ria dos amaz6nidas, pe- los amaz6nidas. Refiro-me ao marcante document reprodu- zido sob vossa honrosa inici- ativa "A caixa preta da geopolitica...". Enquanto m6dico-pesqui- sador deverei estar coorde- nando uma "Estaqao Cienti- fica do IEC" no Alto-Purus, Amazonas, -nos pr6ximos anos. E bom saber que po- demos constituir Resist6n- cia baseada no reconheci- mento da capacidade instala- da na regido e questioner os "legitimadores oficiais" de plantao. Grato, Manoel Soares Institute Evandro Chagas PS Por problema de edi- qao, as cartas de Ima Vieira e Manoel Soares deixaram de sair na ediqCo anterior, como devia. licrta l-EdXP (2 6 Con t: ii Z Costn !20366034 e-mail: 1 |
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