Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
sobekcm - AA00005008_00253
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00253

Full Text





oomal


Pessoal


VA AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FLAVIO PINTO


1I QUINZENA
JULHO
DE 2003


COAM5&


CVRD


A hora da decisao

Nos pr6ximos dias a CVRD anunciara onde ira instalar a maior unidade de beneficiamento
prevista para o minerio de Carajas. O resultado ja esta sendo antecipado: a fdbrica ficard em
Sdo Luis. Logo oferecera compensagbes ao Para, mais uma vez restrito a produtor de mat6ria
prima. Mas isso e tudo o que o Estado pode obter da maior empresa que atua no seu territ6rio?


quinta-feira, dia 10, os con-
sultores t6cnicos contrata-
dos pela Companhia Vale
do Rio Doce entregarAo os
estudos que fizeram sobre a melhor locali-
zacqo da fibrica de places que a empresa
vai implantar, em sociedade corn a BaoS-
teel, a maior siderdrgica chinesa. Mas pou-


cos trn d6vida sobre o resultado do anin-
cio official, que o president da Vale, Ro-
ger Agnelli, deveri fazer no dia seguinte:
a usina sidernrgica, que promoveri a mai-
or verticalizagio at agora empreendida do
minerio de Carajas, ficard mesmo ao lado
do porto exportador da empresa, na Ponta
COTNANAPG


ANO XVI
N 304
R$ 3,00


S .,
Cfi










da Madeira, na ilha de Sao Luis. Um porto
de aguas profundas, acessivel a navios
de grande tonelagem, conforme a exig6n-
cia dos chineses, pactuada com a CVRD
quando comegaram a examiner a viabili-
dade econ6mica do empreendimento.
Antecipando-se a decisao previsivel,
o governador Simdo Jatene fez tambdm
sua pr6via: se essa for a conclusao dos
estudos de localizacgo da plant indus-
trial, ele ird cobrar o ICMS sobre o mi-
ndrio de ferro que a CVRD ird transpor-
tar. A isengao do imposto, imposta pela
legislaqao federal (incluindo a Constitui-
qgo), aplica-se apenas a exportagao, nao
a movimentapqo da mercadoria dentro do
mercado interno, como sera o caso.
O 6nus nao 6 pesado porque a aliquo-
ta (de 3%) 6 baixa e o imposto incide
apenas sobre a receita Ifquida (desconta-
dos os custos de producio), e nio sobre
o faturamento bruto da venda do mind-
rio (ha propostas para elevar a alfquota e
aplica-la sobre a receita bruta, mas o pro-
jeto ainda nio passou pelo Congresso).
Mesmo assim, como a margem de ren-
tabilidade sobre a comercializaaio do mi-
n6rio 6 extremamente delgada, s6 calcu-
los mais especificos dirao se a vantagem
da Vale (de 9 d6lares por tonelada, se-
gundo as estimativas pr6vias) em insta-
lar a usina siderirgica em Sao Luis (e nao
em Maraba ou Vila do Conde, que sao as
alternatives paraenses ao sitio maranhen-
se) compensard esse custo adicional.
Em principio, o ganho annual da em-
presa funcionando em Sao Luis seria de
30 milh6es de d6lares ao ano, o que cor-
responderia a 5% do faturamento bruto.
Teoricamente, um valor mais elevado do
que o peso do ICMS que o governor do
Estado pretend cobrar. Mas esses sao
calculos brutos. A Vale e sua parceira
chinesa, que tnm os nimeros certos apu-
rados desde o principio dessa guerra, sa-
bem o que estao fazendo.
Certamente o jogo de pressao que
sera praticado at6 a data da oficiali-
zaqgo da decisao (que, no domingo,
dia do fechamento desta ediq~o, al-
gumas fontes anunciavam que pode-
ria ser antecipado) 6, em parte, vol-
tado para as galerias. Ningu6m quer
sair perdendo dessa queda de braco.
E, provavelmente, isso nao ocorrera.
A Vale ja preparou compensaq6es
para oferecer ao Pard e o governor sabe
que ha um limited ap6s o qual as retalia-
96es passam ao terreno do imponderi-
vel. Nenhuma das parties tera tudo. 0
vencedor tamb6m nao poderd deixar que
o vencido saia da luta de maos abanan-
do. Mas a Vale dard o que deve? 0 Pard
tera o que pode ter? Esse nio 6 um jogo
de cartas marcadas ou, ao menos, um


circulo dentro da quadratura? Nas ma-
tdrias que se seguem, este journal procu-
ra ampliar a pauta do contencioso e for-
necer informaq6es que ajudem os para-
enses a refletir cor mais amplitude (e,
se possivel, cor maior profundidade e
conseqiiencia) sobre o que esta emjogo,
muito al6m da decisao sobre onde fica-
ra a fibrica que vai dar um beneficia-
mento maior ao min6rio de Carajas.
Parimetros mais amplos talvez ilu-
minem o verdadeiro pano de fundo, que
esta al6m da percepqdo da opiniao pi-
blica local, induzida a acompanhar o
pingue-pongue travado diante de seus
olhos enquanto, dos lados, trava-se uma
dispute muito maior, em torno de mais
um movimento pendular de transforma-
qgo da economic international.


Nao 6 a toa que, a distancia dos ter-
rit6rios do Pard e do Maranhao, o enre-
do inclua, como personagens decisivos,
o mercado para o qual as places de ago
serao destinada (os Estados Unidos, que
planejam fechar todas as fabricas desse
produto ainda nesta d6cada) e a China
(a economic que mais cresce no plane-
ta). Por enquanto, n6s somos apenas a
escala na qual o carvao chins, mistu-
rado com min6rio de ferro, derivados e
complementos, sera transformado em
produtos intermediarios para a siderur-
gia americana, a um custo menor do que
ela teria se ainda continuasse nesse seg-
mento da produgHo.
A hist6ria, mais uma vez, se faz aqui.
Mas n6s nao a podemos fazer. Nao po-
demos mesmo?


DNPM apura desvio


De minerio pela Vale


O DNPM (Departamento Nacional
da Produqgo Mineral) esta investigan-
do. as transferencias de min6rio de fer-
ro efetuadas pela Companhia Vale do
Rio Doce do porto da Ponta da Madei-
ra, no Maranhio, para o porto de Tu-
barao, no Espirito Santo, e os possi-
veis destinos que podem ter tido a par-
tir daf. Apesar de den6ncias feitas so-
bre o constant desvio, para o consu-
mo interno, do min6rio de Carajas que
chega ao litoral maranhense corn o des-
tino declarado do mercado internacio-
nal, beneficiando-se de toda a political
federal de desoneracqo de impostos
concedida as exportaq6es, at6 agora os
t6cnicos do departamento s6 consegui-
ram comprovar um volume muito pe-
queno de min6rio irregular: pouco
mais de 6 milh6es de toneladas ao lon-
go de 10 anos, entire 1991 e 2002.
Quando as inspeg6es foram inici-
adas, a expectativa era de que a quan-
tidade de min6rio manipulado pela
empresa seria muito maior. A pr6pria
CVRD aponta quantidades bem su-
periores em seus relat6rios anuais de
lavra. A apuracio dos dados prosse-
gue em Sao Luis, devendo se esten-
der at6 Tubarao, o outro grande por-
to de embarque da Vale, no Sistema
Sul. A pesquisa esta sendo efetuada
corn base nas notas fiscais de venda,
devolugao e transferencia de min6rio
emitidas pela empresa.


As primeiras denincias concretas
sobre o desvio do min6rio de ferro de
Carajas comeearam a ser feitas ha al-
gum tempo, mas s6 se tornaram mais
incisivas depois que a Vale colocou em
operaqao a usina de pelotizacao, uma
das maiores do pais, ao lado do porto
da Ponta da Madeira. Embora a fabri-
ca conte com uma unidade de moa-
gem de min6rio, a Vale continuou a
enviar o sinter-feed, que 6 o min6rio
mais fino, para ser moido no porto de
Tubario, onde funcionam oito fabri-
cas semelhantes a de Sao Luis. Uma
outra parte do min6rio era vendida ou
transformada em pelotas.
A manutencao desse fluxo comeqou
a intrigar. Normalmente, o sinter-feed
sai de Ponta da Madeira cor nota fis-
cal de transferencia cor valor de custo
de aproximadamente 2,5 d6lares a to-
nelada. Em Tubarao, o min6rio agrega
valor em funqio do beneficiamento da
pelotizaq~o, passando a ser comerci-
alizado eentre 30 a 32 d6lares por to-
nelada, tanto na fabrica da pr6pria
CVRD quanto das sete outras unida-
des independents. Aldm de servir a
agregacio em pelotas, o min6rio 6 mo-
fdo e depois vendido.
Ao fazer o levantamento dessas ven-
das, os t6cnicos do DNPM investigam
se a ex-estatal esta deixando de pagar
os royalties devidos, estimados em algo
em torno de 200 milh6es de reais.


1 1"' QUINZENA/JULHO DE 2003 Jomal Pessoal











Uma CVRD enorme.




Um Para diminuido


A Companhia Vale do Rio Doce 6 a
maior mineradora brasileira, cor 22 mil
funcionirios e receita de 5,2 bilh6es de
d6lares no ano passado. E tamb6m a em-
presa brasileira que mais export, sendo
responsdvel por mais de 20% das divisas
lfquidas faturadas pelo pais. S6tima maior
mineradora mundial at6 2000, a CVRD
agora ocupa a quarta posiqgo.
Seu valor atual de mercado 6 de 11 bi-
lh6es de d6lares. Mas sua diretoria, coman-
dada pela Bradespar (do Bradesco) e um
grupo de funds de pensao liderados pela
Previ (do Banco do Brasil), quer eleva-lo
para US$ 25 bilh6es no final desta d6ca-
da. Para isso, estd executando uma agres-
siva political de crescimento.
Os pianos sao tro ambiciosos quanto a
distancia que ainda separa a Vale da maior
de todas as mineradoras, a Anglo Ameri-
can. A empresa sul-africana (anglicizada
de novo hd dois anos), avaliada em US$
29 bilh6es, ter um faturamento quase qua-
tro vezes maior do que a concorrente (e
ex-parceira) brasileira.
Um dos eixos (e o mais important) da
estrat6gia de multinacionalizaqgo da Vale
se assenta no Pard, mas esse piano man-
t6m em relaqgo ao Estado uma distancia
correspondent a que existe entire a Terra
e Marte. Ou o Sol. Ja 6 hora, por6m, de
verificar onde o Pard entra nessas proje-
qoes e que papel lhe caberd ocupar. Nao
pela vontade exclusive da empresa, que
continue a considerd-lo nao mais do que
um enclave.
Na concepygo da CVRD, ao Estado fi-
cou reservado o papel de sitio de algumas
das principals atividades produtivas. Ten-
do min6rios em abundancia, o Pard nao
poderia avanqar na escala do beneficia-
mento industrial porque a Vale se acha li-
mitada por seu foco econ6mico. Enquan-
to mineradora, a Vale teria que controlar
seu avanqo sobre a transformaqgo da ma-
t6ria prima para nio ameaqar concorrer
com seus atuais clients, induzindo-os a
procurar outro fornecedor de min6rios.
Para jantar bem, a empresa teria que se
privar do almoqo. NMo faria sentido.
Dessa maneira, a circunstancia de abri-
gar tantos dep6sitos minerals funcionaria
como interdito proibit6rio ao future indus-
trial do Pard, ao menos no que defender
dos plans estrat6gicos da CVRD. Para
poder colocar em prdtica seus designios
de grandeza, envolvendo tantos grupos

Jornal Pessoal 1' QUINZENA/JULHO DE 2003


economicos, recursos naturais, logistica e
composigdo de mercado, a empresa esta-
ria impossibilitada de avangar na escala da
veriticalizaqgo econ6mica em territ6rio
paraense. Aqui, estaria condenada a ser um
tipico enclave. E o Pard, uma col6nia.
Antes de endossar essa visdo (de que 6
assim porque as leis do mercado e a perso-
nalidade da empresa o exigem), 6 precise
verificar e avaliar os movimentos expan-
sionistas da Vale, que agindo assim diz
estar seguindo a tendencia dos maiores
grupos mineradores internacionais.
Nos filtimos dois anos, a ex-estatal in-
vestiu 5,3 bilh6es de d61ares na incorpora-
9go de 13 companhias Em abril, concluiu
investimentos de mais de um bilhdo de
d6lares em quatro grandes neg6cios: a
compra de metade do capital que sua s6cia
japonesa Mitsui possufa na mineradora
Caemi, fundada por Augusto Antunes; a
inauguraqao da duplicagao da usina de alu-
mina Alunorte, em Barcarena, de 2,4 mi-
lh6es para 4,2 milh6es de toneladas; a con-
clusao da maior pelotizadora de ferro do
pais, em Sdo Luis, no Maranhto, de 6 mi-
lhWes de toneladas; e a aquisiqgo da Mine-
raqgo Vera Cruz (antes da RTZ), para co-
megar a lavrar bauxita em Paragominas,
assegurando o abastecimento da Alunorte
como a maior produtora do continent e
das maiores da alumina no mundo.
Tres desses empreendimentos estao se-
diados no Parn. Todos sdo importantes, mas
nenhum tem forga inovadora tdo grande
quanto o quinto neg6cio, o do cobre, um
setor totalmente novo, no qual a Vale estd
entrando agora e que, jd em 2008, devera
responder por 15% do seu faturamento. O
grau de valoi pode ser medido pelo prego
de venda desses produtos: o ferro vale ape-
nas US$ 16, a bauxita pouco menos que o
dobro, a gusa sai a US$ 150, a placa de ago
a US$ 200, a alumina a US$ 300 e o cobre
a US$ 1.600 a tonelada (o aluminio flutua
mais, porem nao abaixo de US$ 2 mil). Daf
a rapidez da empresa em iniciar a explora-
qio da mina do Sossego, jd em 2005, com
investimento de 330 milh6es de d6lares.
No mes passado foi fechada, com a
Nucor Corporation, dos Estados Unidos,
uma associaggo para a construqao e opera-
9go de um dos maiores projetos de ferro-
gusa do mundo, em Marabd, no valor de
80 milh6es de d6lares. Assim, foi concluf-
do um process de negociaqao iniciado um
ano antes, com a assinatura de um proto-


colo de intenqaes (a mesma trajet6ria se-
guida pela anunciada fabrica de places).
A associaqao, que possibility A Vale
ampliar sua presenqa no setor sidenirgi-
co, casa com o aumento de sua participa-
go na Companhia Siderirgica de Tuba-
rao (CST), no Espfrito Santo; sua posi-
qao de acionista da Calif6rnia Steel, nos
EUA, e seus plans de investimento em
novas unidades de produgao de places de
ago. Ndo 6 pouca coisa.
Empresa lider do process de modi-
ficaqCo e consolidagqo da siderurgia nor-
te-americana e maior produtora de ago
dos EUA, a Nucor produziu no ano pas-
sado 13,6 milh6es de toneladas de ago.
Deveri alcangar 18 milhoes de tonela-
das neste ano. Em 2002, obteve lucro li-
quido de US$ 162 milh6es.
A fabrica prevista para Marabi come-
gard em 2005, produzindo 380 mil tone-
ladas por ano, em dois mini-altos-fornos
convencionais. Utilizard como insumo o
min6rio de ferro extraido de Carajas. A
Vale ficara com 78% do capital da nova
empresa e a Nucor com os outros 22%
Segundo o esquema anunciado, a multi-
nacional americana investira US$ 10
milhoes em dinheiro e a Vale capitaliza-
ri as terras e os ativos florestais da sua
subsidiaria integral Celmar, no Mara-
nhdo, cuja floresta renovavel sera usada
para a produqgo de carvao vegetal.
Embora organizada para produzir ce-
lulose, 6 quase certo que a Celmar ficard
no meio do caminho porque a Vale saiu
desse setor do mercado (passou em fren-
te as participagoes que tinha na Bahia-
Sul e na Cenibra, fabricantes de celulo-
se). Toda a produgao de ferro-gusa serd
adquirida pela Nucor, para consume pr6-
prio nas suas usinas nos Estados Unidos.
O anincio do projeto Vale-Nucor em
Marabd estd provocando impact no p6lo
guseiro da regido, que depend integral-
mente do min6rio de ferro fornecido pela
ex-estatal. Embora a principio a deman-
da da nova fdbrica, de 600 mil toneladas
de min6rio de ferro, permit uma acomo-
daqio de interesses, a tendencia a expan-
sdo podera levar a uma concorr6ncia ru-
inosa com as cinco inddstrias jd instala-
das no distrito industrial de Marabd e,
embora com menos 8nfase, as outras sete
fincadas ao long da ferrovia de Carajas.

0 0 0 CONTI~sNUA NA PA










Minrios: o cico das
MrIlerios: o ciclo das


Em 1994 a Companhia Vale do Rio Doce,
ainda estatal, requereu A Sudam (Supe-
rintendencia do Desenvolvimento da
Amaz6nia) isenq~o de imposto de renda para
produzir ouro dajazida do igarapd Bahia e au-
mentar a produqCo de min6rio de ferro em
Carajas. No ano seguinte o Conselho Delibe-
rativo da Sudam rejeitou o beneficio para a la-
vra do ouro (que chegaria a bater o record de
produ~go national do metal) por nao se tratar
de process industrial. O pedido para o ferro,
que tinha o mesmo enquadramento, ficou nos
gabinetes da superintendencia.
Tres anos depois ele emergiu novamente
no Condel. Mas enfrentou a resistencia de um
dos conselheiros, que havia liderado a reaqao
ao beneficio para a lavra de ouro: Jos6 Tostes
Neto, superintendent da Receita Federal no
Pard representante do Minist6rio da Fazenda
no colegiado. A sorte do pedido da CVRD, jd
entao privatizada, parecia selada, com a ade-
sao de outros conselheiros, inclusive do repre-
sentante do Pari, A tese de que a empresa n.o
atendia aos requisitos legais para o recebimento
do favor fiscal, quando uma iniciativa do pre-
sidente da sessdo, o secretario especial de po-
liticas regionais (cargo equivalent ao de mi-
nistro), Ant6nio de Angelis, mudou a situaqio.
Diante dos arguments e da pressdo do
ministry e do superintendent da Sudam, o hoje
deputado estadual (pelo PMDB) Arthur Touri-
nho Neto, o representante do Pard, S6rgio Ledo
(agora secretirio especial na administracgo
Simio Jatene), condicionou a aprovaqgo da
solicitaqgo ao compromisso da Vale de promo-


Esse mostruario commercial mostra que
a CVRD montari seu poderio em bens
eletrointensivos. Sua capacidade de com-
peticqo no mercado dependerd da conso-
lidaqAo e expansao da sua invejdvel es-
trutura logistica, que j Ihe di uma receita
de tres bilh6es de reais ao ano e corres-
pondera a um quinto de todo o seu fatura-
mento no final da d6cada. E tamb6m do
seu acesso a energia farta e barata.
Com essa infraestrutura os pianos de
crescimento da Vale t6m um horizonte
quase ilimitado. Permitir-lhe-iam, por
exemplo, continuar a expandir a produ-
qgo de aluminio da Albris, que ji 6 a
oitava maior fabrica do mundo, no esti-
gio mais avanqado da cadeia, e pular
para a linha de frente do cobre, num
crescimento que seria inimaginivel na
d6cada anterior. Logo podern aparecer
entire as tres ou quatro maiores produto-
ras mundiais de cobre.
Nos 6ltimos dois anos a Vale inaugu-
rou quatro hidrel6tricas pr6prias. Outras
cinco estdo projetadas para entrar em


ver a verticalizaqco da mineragqo. Juarez Sa-
liba, superintendent da CVRD, que estava no
audit6rio acompanhando a sesslo, foi convi-
dado a se pronunciar a respeito, algo raro nas
reuniSes do Condel.
Ele comeqou lembrando que em moment
algum da tramitag~o do projeto da Vale "mos
foi solicitado qualquer tipo de coisa nessa li-
nha de projeto de verticalizacqo no sentido de
viabilizar a concessao dos pleitos, mesmo por-
que isso nao estA na legislacao do Condel e
por isso n6s nao tratamos do assunto".
Destacou que o Projeto Carajis, inicialmen-
te no valor de dois bilhoes de d6lares, ja signi-
ficava, em 1998, um ativo de US$ 5 bilh6es,
numa demonstraqgo das incorporaq6es de in-
vestimento que a empresa fez ao long de uma
d6cada. Aproveitou para informar que "em
apenas dois ou tr8s anos, n6s fizemos uso dos
incentives objeto da concessao passada", na
fase de implantaqdo.
Saliba disse que a Vale, al6m de agregar
valor cor suas expanses, ji vinha conversan-
do cor o govemo do Pard para estudar a pos-
sibilidade de "promover a verticalizacqo da
industrializaq~o do min6rio de ferro e manga-
nes", produzindo gusa, aqo "e assim por dian-
te". Assinalou que ao long da ferrovia de Ca-
rajas ji havia usinas produzindo 1,7 milhlo de
toneladas de gusa e que as aciarias s6 aparece-
riam "caso se tenha sustentabilidade na pro-
duq~o desses produtos [siderurgicos] a partir
do carvao vegetal", ji que a regido nao se mos-
trava competitivea para a producio de aco ba-
seado em outros tipos de redutores".


operaqco at6 2008, com investimento de
um bilhdo de d6lares. Mas esse desem-
penho j comeqa a ser ameacado pela re-
aqio aos represamentos de rios e pela
contestaqdo aos valores das tarifas prati-
cadas. O caminho nao esti bloqueado,
mas transitar nele apresentari mais difi-
culdades do que os estrategistas da em-
presa previam. Sera um dos maiores de-
safios ao poder da empresa.
Mas a condiqgo da CVRD no setor de
infra-estrutura 6 privilegiada: ela conta
com tres ferrovias pr6prias, somando mais
de tries mil quil8metros, dois dos melho-
res portos do mundo e quatro terminals
portuarios. Desde 2000, a logistica vem
crescendo em m6dia 20% ao ano. O pr6-
ximo pass 6 interligar entire si as ferrovi-
as de Carajis, Vit6ria a Minas e Centro
Atlantica, aproveitando-se tamb6m da
Norte-Sul. Nenhuma empresa no planet
teri a logistica da Vale.
O movimento de expansdo internal se
complete cor a sua internacionalizacao
crescente. A fase Steinbruch, embalada por


Mas advertiu que o carvao vegetal exigia
florestas plantadas e a producao de um milhao
de toneladas de gusa requeria 200 mil hectares
de plantios de eucalipto. Aproveitou para in-
formar que a Vale ji havia apresentado uma
carta de intenq~o ao Banco Mundial "no senti-
do de financial este projeto de plantio de flo-
restas energ6ticas". A plantaqCo devia ser ini-
ciada em 2000, mas seu sucesso nao dependia
apenas de dinheiro. Seria precise at6 modifi-
car a legislaqio: as florestas energ6ticas devi-
am ter um tratamento diferenciado dos desma-
tamentos para outros fins, saindo da bitola de
manter intactos 80% da area do im6vel, ji que
o plantio seria feito em terras degradadas para
a reposicdo de sua cobertura vegetal.
Saliba finalizou sua intervenlao dizendo
que naquele mesmo dia havia anunciado ao
secretario S6rgio Ledo, em mais um de seus
encontros, que a Vale havia aprovado em seu
orqamento de 1999 um milhao de d6lares para
a instalaqio de um viveiro em Marabi capaz
de tender a demand de mudas para um plan-
tio de 200 mil hectares de eucalipto.
Feito o relato e assumido o compromisso pela
Vale, o ministry de Angelis conseguiu a aprova-
qo dos conselheiros (contra os votos do Minis-
t6rio da Fazenda e do Banco da Amaz6nia, mais
a abstenqio do Minist6rio do Planejamento) corn
a proposta de cria~go de um grupo de trabalho
tripartite (CVRD, Sudam e govemo do Pard)
"para poder examiner as possibilidades de verti-
calizagdo num prazo maximo de cinco anos", com
o acr6scimo, a seguir, de uma condicionante: "ob-
servadas as regras de mercado".


uma entusiistica cobertura da imprensa,
significou quebras seguidas de records
de lucratividade (o que foi maravilhoso
para os financiadores e parceiros da pri-
vatizaqCo da estatal, promovida pelo go-
verno Fernando Henrique Cardoso em
abril de 1997), mas manteve a empresa
encolhida.
A manutenqCo dessa postura poderia
ser fatal (e por isso Benjamin Steinbruch
foi defenestrado, levando consigo como
console seu bilhio de d6lares). O setor da
mineragqo segue a tendencia globalizada
pela concentraqao, com fuses e incorpo-
raqces para aumento da receita e do con-
trole de mercado. No inicio de 2000, hou-
ve uma corrida mundial nessa direCqo. No
lance mais relevant, a inglesa Rio Tinto
Zinc incorporou a North, grande minera-
dora da Australia, aproximando-se da li-
der Anglo American.
Para nao perder posicqo e ainda avan-
Car, a Vale, enquanto faz um movimen-
to na direcqo do mercado americano,
continue a pender preferencialmente

1" QUINZENA/JULHO DE 2003 Jornal Pessoal











oportun

Quase decorrido esse prazo, a CVRD cum-
priu seu compromisso ou, deixando de seguir
a exigencia do Ato Declarat6rio, esta sujeita a
perder o beneficio da isencgo do imposto de
renda e a ressarcir a Sudam pelo gozo indevi-
do da vantage? Se a resposta 6 negative, mais
um contencioso entire a empresa e o Estado
seguirA o caminho dajustica.
Em primeiro lugar, a empresa pode alegar
que a exigencia da industrializacgo nio passa
de uma liberalidade, que ter validade ainda
mais relative porque ficou condicionada as "re-
gras de mercado". Em segundo lugar, pode ale-
gar que sua fdbrica de gusa em sociedade corn
a Nucor, prevista para Marabi, j realize o pac-
to, sem falar na usina de placa que deveri fi-
car no Maranhdo, Estado que esti no imbito
jurisdicional da Sudam.
Independentemente da reaqFo da empre-
sa, por6m, fica flagrante no epis6dio, um den-
tre virios, o despreparo do Estado enquanto
interlocutor de uma corporaqCo do peso da
CVRD. Ha nio apenas desqualificacgo pro-
fissional: inexiste uma political orientando (e
ditando) os atos da administraqgo estadual,
impedindo que ela se perca em ziguezagues
e siga caminhos equivocados. Ou seja cauda-
tiria das iniciativas que sio tomadas mesmo
6 pela empresa, seja no moment de contra-
tar consultores para orientar o governor seja
para engendrar falsos dilemas, bitolando o
campo de acgo do Estado.
Como pode o governor sentar A mesa de
negociagqo e de confront com o aparato t6c-
nico-comercial-financeiro da Companhia


idades perdidas

Vale do Rio Doce tendo atris de si um cor- ada? A tarifa atual poderia ser mantida ap
po funcional e uma estrutura institutional tio nas para o aluminio cuja produqao fosse ve
tenues como a atual? Political pdblica nao 6 ticalizada no Estado. E impossivel? Cert
feita cor intuiqao, golpes de imaginaqao, mente seri se nada for tentado e o Estado
genialidade de privilegiados, decisdo con- contentar com a litania da reclamaqao.
centrada, mando verticalizado. Estamos vendo o maravilhoso caulim c
O Pari, que fala tanto em verticalizacgo vale do rio Capim ser drenado para o mu]
do process econ6mico e agregaqao de va- do, substituindo (com ganhos de qualidad
lor A atividade produtiva, o que fez at6 ago- produtividade e pasmo preco para o con
ra para tornar factfveis essas palavras de or- prador) a producao da Ge6rgia, nos Estad4
dem, vazias de conteddo no discurso de uma Unidos, e da Cornualha, na Inglaterra, a
ret6rica de palanque? Nao 6 por falta de entlo os grandes celeiros dessa argila, se
oportunidade que essas palavras de ordem um movimento do governor para o benefic
deixaram se ser factiveis. Tem sido por in- amento desse excepcional present da nati
competencia do governor e despreparo da reza. No Jari, uma fibrica de caulim cont
opiniao piblica, privada de informag6es vi- nua a funcionar, impivida, a 500 metros
tais por uma imprensa de secos & molha- uma fibrica de celulose. Papel pra qu6?
das, de linha'editorial pautada pela movi- Qual o ato concrete do governor paraei
mentaqao do seu caixa. se para preencher o vicuo derivado da ai
Em 15 anos de vida, a jazida do igarap6 sencia da administraq~o federal no setor d
Bahia fez a Vale bater o record national da cobre, deixado as rivalidades incompative
produqao de ouro, superando a marca secu- de duas empresas privadas, uma na Bah
lar da mina de Morro Velho, em Minas Ge- e outra no Parn? Quando nao tinhamos c
rais. Mas o que ficou dessa ginkana geol6- bre o que nao faltava era political de cob]
gica? Qual o elo entire essa producao e o dito (ainda que equivocada). Agora que tem(
p6lo joalheiro de Bel6m? o min6rio nao temos qualquer previsao of
A Albrns completard no pr6ximo ano o cial a respeito.
primeiro ciclo da sua vida. Qual o pass adi- Nem teremos jamais enquanto conco
ante na verticalizaqao que a empresa deu? darmos com essa mecAnica da improvisaqg
Qual a alternative que o governor do Estado da pretensa iluminacao de meia duizia de at
criou para esse avango? Um amigo, provo- res que, As vezes, simulam declamar um te,
cado por artigo destejornal, me escreve para to dramitico e, no mais das vezes, estao et
sugerir algo que 6 novo sem deixar de ser cenando 6 mesmo uma com6dia. Opera buf
16gico: por que nao tentar uma parceria com quando muito.
o governor federal para uma tarifa diferenci- At6 quando?


e-
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pela Asia, com a perspective de sincro-
nizar os dois movimentos, estabelecen-
do uma relaqgo triangular entire China/
Japao, Brasil e Estados Unidos.
Para os EUA a Vale direciona atu-
almente apenas 3% de suas exporta-
q6es de ferro ou 5% do total das ex-
porta96es de min6rios em geral que
efetua. A empresa expandiu suas ven-
das na China, que no ano passado se
tornou a maior compradora do min6-
rio de ferro extraido pela CVRD (qua-
se totalmente de Carajas), deslocando
a lideranca japonesa.
A Rio Doce Manganese
Norway, subsididria integral, iniciou
em 30 de junho suas operaCqes na No-
ruega. A RDMN, antiga Elkem Rana,
foi adquirida pela CVRD em feverei-
ro deste ano, por 17,6 milh6es de d6-
lares. Outros US$ 10 milh6es foram
aplicados na convers.o da plant.
Para produzir 110 mil toneladas anu-
ais de ferro-ligas, mais ligas de ferro
silicio mangan8s e de ferro mangan8s


alto carbon, a fibrica receberi min6-
rio fino de manganes da mina do
Azul, em Carajas.
A CVRD, que ji 6 uma das lideres
globais no mercado de mangan6s e fer-
ro-ligas, corn a nova controlada aumen-
tari sua competitividade nesse merca-
do e teri mais facilidades para tender
as necessidades dos clients europeus.
Al6m das minas de mangan8s e plants
de ferro-ligas no Brasil, a Vale ji pos-
sui e opera uma plant de ferro-ligas na
Europa Continental, a Rio Doce Man-
ganese Europe, localizada em Dun-
querque, na Franga.
A CVRD 6 como diz seu material
de propaganda um dos maiores
"players" globais no mercado de man-
gan8s e ferro-ligas. Possui e opera qua-
tro minas de manganes (Azul, em Cara-
jis, Urucum, Morro da Mina e MMN) e
sete plants produtoras de ferro-ligas
(Corumba, Santa Rita, Barbacena, Ran-
charia, Sdo Jodo Del Rey, Sibra e
RDME). Su-a capacidade corrente de


produdao annual 6 de 2,3 milh6es de to-
neladas de min6rio de mangan6s, 450
mil toneladas de ligas de ferro-manga-
n8s e 25 mil toneladas de liga de calcio-
silicio. O Para entra exclusivamente com
a mat6ria prima. Nao possui uma tinica
unidade de beneficiamento.
Como parte dessa estrat6gia, de assu-
mir a lideranca do mercado de ferro-li-
gas de manganes, a Vale negocia ainda a
compra de metade do capital da OFZ, fa-
bricante de ferro-ligas da Esloviquia,
cor duas fibricas em seu pais, uma de
ferro-liga de cromo e a outra de silicio e
manganes. A previsdo da empresa 6 de
que este segment represent em 2010,
receita de quase US$ 1 bilhdo, o triple
do registrado atualmente.
Com a OFZ, a CVRD estard produ-
zindo em tr6s pauses europeus (Eslovi-
quia, Franga e Noruega). Com isso,
venderi mais min6rio e ainda dari um
pass al6m, chegando ao ferro-liga, que
tem maior valor agregado. Mas nao no
Para, obviamente.


Jornal Pessoal 1P QUINZENA/JULHO DE 2003 c










A grilagem


Na comarca paulista quem
defended o interesse public e
poupado dessas iniciativas,
nitidamente intimat6rias. Por
aqui, 6, como fui, condenado,
em julgados impermediveis
as provas dos autos. Por qu6?

E m 1999 o empresario Cecilio do
Rego Almeida ajuizou, em Sao
Paulo, uma aqgo de indenizaqgo por
danos morais contra a Editora Abril, o ve-
reador Francisco Eduardo Modesto da Sil-
va e o procurador do Estado Carlos Al-
berto Lamarao Correa. O dono da Cons-
trutora C. R. Almeida pediu a condena-
qgo dos r6us ao pagamento de um valor,
que caberia ajustiqa arbitrar, por suposta-
mente terem ofendido sua honra. Os tries
acusaram o empreiteiro, em reportagem
publicada na revista Veja, pela pratica dos
crimes de roubo, esbulho possess6rio, es-
telionato, homicidio, ocultaqgo de cada-
ver e trabalho escravo.
Veja dedicou mat6ria de capa a Ceci-
lio Almeida, acusando-o de se apossar de
uma area de terras do tamanho da Ho-
landa e da B61gica somadas, tornando-se
"o maior latifundidrio do pais ocupando
terra alheia no Pard". O empresario se
considerou ofendido moralmente por
uma frase dita por Lamarao em entrevis-
ta ao reporter Policarpo Junior. Segundo
o procurador, "se as instituiq6es funcio-
nassem como deveriam, esse sujeito ja
estaria na cadeia".
Disse mais: "E terrivel ficar discutin-
do esse neg6cio como se fosse mat6ria
juridica, quando nio passa de caso de po-
licia. Isso porque a 'compra' das terras
equivale ao que o C6digo Penal tipifica
como estelionato, um crime com pena de
at6 seis anos de prisao. E estelionato por-
que, nessa operaqio, o empreiteiro obte-
ve uma vantagem ilicita' (as terras) em
'prejuizo alheio' (no caso, o Estado do
Pard) e, numa caracterizacgo complete de
estelionato, ainda sabia que estava parti-
cipando de uma fraude".
O empresario entendeu que essas de-
claraq6es configurariam o ato ilicito de
caldnia, ja que o procurador ter-lhe-ia
imputado, falsamente, ato definido como
crime, o estelionato, previsto no artigo 171
do C6digo Penal.
Em sua defesa, o advogado Carlos La-
mario sustentou que o objetivo da aqio


ea


era, na verdade, impedir sua atuagqo
como procurador do Estado do Para, res-
ponsavel por demands judiciais que bus-
cam impedir a consumaqCo da grilagem
que vem sendo praticada por Cecilio Al-
meida. Mostrou que o pedido era juridi-
camente impossivel porque os titulos
apresentados pelo autor nio o autoriza-
vam a se dizer proprietirio das terras, que
eram e continuam a ser publicas. Argu-
mentou que apenas transmitiu h socieda-
de informaq6es e juizos de valor neces-
sarios a defesa do patrim6nio p6blico,
nao havendo ofens.a A honra quando as
alega96es sio verdadeiras.
Francisco Eduardo Modesto da Silva
declarou que, como vereador em Altami-
ra, nada mais fez do que exercer sua fun-
9go representative. Destacou que a idonei-
dade da documentaqdo imobiliaria apre-
sentada pelo autor tem sido contestada.
Acrescentou que ha den6ncias contra fun-
cionarios do autor, bem como processes
contra sua empresa.
A Editora Abril suscitou, em abono
do seu procedimento, o direito constitu-
cional de informar, exercido dentro dos
crit6rios que norteiam a atividade da im-
prensa. Defendeu que os textos jornalis-
ticos criticados nao implicaram prdtica
de ato ilicito, nao permitindo cogitar de
responsabilidade civil. Disse ainda que
o autor adquiriu terras sabendo que se
tratava de fraude. A reportagem apenas
publicou fatos, com todas as fontes de-
vidamente identificadas. Dela resultou
inclusive abertura de uma CPI naAssem-
bl6ia Legislativa do Para.
Ojuiz Gustavo Santini Teodoro, da 23"
vara civel de Sao Paulo, decidiu que nao
assisted razao ao dono da C. R. Almeida.
Lembrou que Lamarao 6 procurador do
Estado do Para e assinou, juntamente corn
procuradores do Instituto de Terras do Para
(Iterpa), a petiqCo inicial da acgo de nuli-
dade e cancelamento da matricula, trans-
cricqes e averbaq6es no registro de im6-
veis da comarca de Altamira. Desses do-
cumentos que se valeu o empresirio para
se declarar dono de uma area de terras que
poderia ir de 4,7 milh6es a 7 milh6es de
hectares, no vale do Xingu.
O juiz reconhece que essa aqao ainda
esta subjudice, mas acrescenta que nada
impedia ao advogado, "no exercicio de sua
funq~o e como qualificado operator do
direito", de formular a opiniao que mani-
festou pelas paginas da revista paulista.
"Nao se ignora observa ainda o ma-
gistrado que a autoridade policial ne-
gou a instauragao de inqu6rito policial corn
base nas denincias do r6u Carlos Alberto.


justiga

No entanto, este agiu no estrito cumpri-
mento do dever legal, no legitimo exerci-
cio das suas funq6es de procurador do
Estado. Nao deu apenas declaraq6es ao
jornalista, para se exibir numa revista, mas
efetivamente requereu a tomada de provi-
dencias na esfera criminal. Se a autorida-
de competent entendeu que nao era caso
de tomar essas providencias, nao se ha
falar, s6 por isso, em crime de caldnia. Nio
6 ato ilicito 'a queixa dada a policia atri-
buindo a algu6m determinado crime, a nio
ser que se prove a ma-f6 do queixoso, ou
culpa sua'. Esta se configura, 'se o denun-
ciante, embora sem agir corn ma-f6, pro-
cedeu cor imprudencia, acusando com
leviandade'", sentenciou, recorrendo a
doutrina e jurisprud6ncia a respeito.
Continue o Gustavo Teodoro na sua
sentenqa: "O fato de o r6u Carlos Alberto
ter feito declaraq6es a imprensa imputan-
do o crime de estelionato ao autor nao
autoriza o pedido indenizat6rio, porque,
A semelhanqa dos casos de pedido frus-
trado de abertura de inqu6rito policial, nao
se evidenciou nestes autos que ele tenha
agido com dolo, ma-f6, imprudencia, cul-
pa, temeridade, leviandade ou malicia".
O empresirio atribuiu intengqo ofen-
siva a um outro trecho da reportagem de
Veja, que diz: "A ocupacio irregular de
terras p6blicas 6 a ponta de uma selva de
irregularidades. Ha dois meses, o verea-
dor Eduardo Modesto, do PPS, vice-pre-
sidente da Camara de Altamira, enviou
carta de tres paginas ao president Fer-
nando Henrique listando as ages ilegais
de Cecilio do Rego Almeida na region.
No document existed acusacqes cabe-
ludissimas, como assassinate, ocultaqgo
de cadaver, trabalho escravo e formagqo
de quadrilha, mas nenhuma 6 comprova-
da. (...) 'Um indio da tribo xipaia foi
morto a facadas porque nao concordava
em seguir as orientaq6es da empresa de
Cecflio', acusa o vereador. 'Para expul-
sar os ribeirinhos de suas terras, ele man-
dou fotografar todos eles, dizendo que era
para tirar document. Pouco depois, apa-
receram um cabo e um sargento infor-
mando aos moradores que as fotos foram
usadas para ficha-los na policia e que, se
criassem problems, seriam expulsos e
presss, conta o vereador".
Segundo Cecilio, esse trecho eviden-
ciaria que Modesto "praticou o ato ili-
cito de caldnia, pois imputou falsamen-
te ao autor varios atos definidos cotno
crimes, quais sejam homicidio, oculta-
cgo de cadaver, trabalho escravo e for-
ma~go de quadrilha ou bando". Outra
vez, por6m, ojuiz negou-lhe razdo. Nio


-1 QUINZENA/JULHO DE 2003 Jornal Pessoal











(em Sio Paulo e no Pari)


s6 pelos motives que ji havia invocado,
mas por novos arguments.
Historiou que o vereador havia re-
cebido, "de cidaddos comuns do povo",
uma carta cor as acusaq6es que repro-
duziu: "Suas declaraqoes A revista, em
essencia, nada mais sao do que repro-
duqio delas. A Comissdo Parlamentar
de Inqu6rito formada na Assembl6ia
Legislative do Estado do Pard dedicou-
se ao tema, o que nao teria ocorrido se
fosse completamente descabido. E cer-
to que a aludida CPI concluiu pela ine-
xistencia de provas dos crimes antes
mencionados. Mas isso nao significa
que o r6u deva ser condenado por ofen-
sa A honra do autor, porque, como ve-
reador, nao poderia simplesmente ficar
calado. Novamente, tamb6m desse r6u,
nio se evidenciou nestes autos dolo,
mi-f6, imprudencia, culpa, temeridade,
leviandade ou malicia nas suas decla-
rag6es 6 revista", arrematou.
"Evidentemente complementou o
magistrado se nao se reconheceu a res-
ponsabilidade dos co-r6us pelas decla-
raq6es que deram ao jornalista da revis-
ta Veja, a co-r6 Abril S/A tamb6m nao
pode ser condenada pela transcricgo fei-
ta delas na questionada reportagem".
Examinando as opini6es que ojornalis-
ta expressou na matdria para verificar
se elas poderiam levar a conclusdo di-
versa, ojuiz concluiu negativamente.
Os outros trechos da reportagem que
pretextaram a agqo do empresirio foram:
"A diferenqa dessas iniciativas antigas,
e malogradas, em relaqCo a de Cecilio
do Rego Almeida 6 que, no seu caso, o
fazenddo selvagem consiste num dos
maiores assaltos A terra de que se tem
noticia na hist6ria do pais das sesmari-
as e capitanias hereditirias. (...). Aldm
disso, o empreiteiro levou 199.000 hec-
tares (uma drea maior que a cidade de
Sio Paulo) que pertencem a Fundacqo
Nacional do Indio, Funai, e outros
268.000 hectares (o que corresponde a
mais de duas vezes a cidade do Rio de
Janeiro) cujo dono, na 6poca, era o Es-
tado-Maior das Forcas Armadas, EMFA.
Nessa area military, conhecida como Ser-
ra do Cachimbo, os militares construf-
ram um campo secret para testes nu-
cleares nos anos 80, onde pretendiam
explodir a bomba at6mica, caso o Bra-
sil viesse a construf-la. Ou seja: de um
golpe s6, Cecilio tomou terras do Esta-
do do Pard, uma reserve indigena e ain-
da um pedaqo de uma area de seguranqa
national. (...) Chumbo Grosso. O ex-
capataz H6lio Ferreira da Silva, 34 anos,


chefiou durante sete meses uma das ba-
ses nas terras do empreiteiro, em Entre
Rios: 'La tem espingarda, revolver e
pistolas 7.65, al6m de muniqao. A or-
dem 6 passar p6lvora em quem entrar
sem autorizaqdo. (...) O rigor com a se-
guranca talvez nao seja tdo b6lico quanto
diz o ex-capataz, ji que nao se ter noti-
cia de algu6m que tenha recebido 'p61-
vora' por 1l. (...) O General Indigena. O
cacique Manuel Xipaia, 46 anos, 6 uma
das figures emblemiticas no pais de Ce-
cilio. Ex-garimpeiro, deixou Altamira
para chefiar o ex6rcito de indios forma-
do pela Rondon Projetos Ecol6gicos:
'N6s ajudamos a defender as terras e a
empresa nos di a muniqSo'. (...) Em
1971, gravou uma conversa sua com o
entao governador do Parana, Haroldo
Leon Peres, que Ihe pedia 1 milhdo de
d6lares para liberar pagamentos. Peres
acabou afastado do cargo. Anos depois,
grampeou tamb6m o entao governador
Alvaro Dias em represdlia i desclassifi-
caCqo da CR Almeida numa concorren-
cia piblica. Dessa vez, nada provou. Sua
intimidade com grampos levou-o a ser
apontado como um dos suspeitos no
caso das fitas clandestinas do Banco Na-
cional de Desenvolvimento Econ6mico
e Social, BNDES, mas nao apareceu ne-
nhum indicio que o comprometa".
Examinando esses trechos, ojuiz con-
cluiu que a mat6ria "visa dar subsidies
para o leitor compreender a afirmaqao da
reportagem de que o autor envolve-se em
polemicas e em neg6cios sobre os quais
pendem d6vidas. Ressalte-se novamente
que o Instituto de Terras do Pard moveu
aqao de nulidade e cancelamento de ma-
tricula, transcriq6es e averbaq6es no re-
gistro de im6veis. Observe-se ainda que a
CPIji aludida nesta sentenqa tamb6m con-
siderou ilegitima a pretensao de posse e
propriedade da area de terras. Outrossim,
as pessoas ouvidas na reportagem nao fo-
ram inquiridas em Jufzo e assim nao ne-
garam as acusa9qes que fizeram perante o
jornalista. O autor se limitou a trazer de-
claraq9es extrajudiciais, que nao bastam
para former convicqao segura quanto a
falsidade do que o jornalista escreveu".
O julgador faz refer6ncia ao "Livro
Branco da Grilagem", editado pelo Minis-
t6rio da Politica Fundidria e do Desenvol-
vimento Agrario, "que em essencia nao se
distingue" da reportagem da revista Veja,
no qual o julgador encontrou afirmaq6es,
como: "Um caso famoso de terras apossa-
das ilegalmente no Estado do Pard 6 o da
empreiteira C.R. Almeida. Ela se intitulou
proprietiria de sete milh6es de hectares,


area equivalent 6 soma das superficies da
B61gica e da Holanda. Levantamento feito
junto aos cart6rios da regiao mostram que
as terras jamais pertenceram A familia que
as teria vendido a empresa. (...) O governor
do Pard requereu a nulidade da transaqgo
da C.R. Almeida e teve ganho de causa em
primeira instdncia. As terras estao interdi-
tadas, o que significa que nada pode ser
feito com elas, nem mesmo qualquer tipo
de exploraqao econ6mica, at6 que haja de-
cisao final da Justiqa".
"Conquanto sensacionalista prossegue
o juiz em sua sentenqa a revista nao ex-
cedeu os limits da liberdade de imprensa,
na media em que ilustrou com fatos con-
cretos as afirmaoqes contidas na reporta-
gem. Nftido o interesse pdblico na divul-
gagqo. Nessas circunstfncias, 6 irrelevant
o fato de nao ter havido decisao judicial
sobre tudo que 6 discutido. Pouco impor-
tante tamb6m eventuais imprecisoes jurf-
dicas. A r6 tem a liberdade de acompanhar
os fatos e de os contar a seus leitores A
media que os apura. S6 se haveria de re-
conhecer sua responsabilidade em caso de
se mostrar nitido o prop6sito de pouco es-
clarecer, ou a falta de dilig6ncia em apurar
as acusaqoes, o que no caso nao ocorreu. A
verdade objetiva nao 6 limited da liberdade
de expressao e informaqao. O que se erige
A condiq~o de limited da liberdade de ex-
pressao e informaq~o 6 a verdade subjeti-
va, que o sujeito que informa revela ter al-
canqado por se mostrar diligente em che-
car a seriedade ou idoneidade da noticia
antes de qualquer divulgaqao".
No arremate de sua decisao, o juiz
considerou irrelevante juridicamente o
fato de no passado Cecilio Almeida ji ter
sido alvo de critics da revista: "O que
se deve verificar 6 se a reportagem criti-
cada provocou danos morais e a res-
posta, no caso, por todos esses fundamen-
tos, 6 negative". Por isso, julgou impro-
cedente a ag~o, condenando o empresa-
rio a pagar as custas, despesas processu-
ais e honorarios advocaticios que fixou,
em relagqo a cada um dos r6us, em 10%
do valor atualizado da causa.
No Para, no exame do mesmo caso, a
justiqa tem decidido em favor do empre-
sario contra os que formula, aqui, as
mesmas acusaqoes que, em Sao Paulo,
receberam a devida tutelajurisdicional, em
decis6es tao categ6ricas como a do juiz
Gustavo Santini Teodoro. Na comarca
paulista quem defended o interesse pdbli-
co 6 poupado dessas iniciativas, nitida-
mente intimat6rias. Por aqui, 6, como fui,
condenado, emjulgados impermeiveis as
provas dos autos. Por qua?


Jomal Pessoal 1P QUINZENA/JULHO DE 2003 7










President novo,



mesmice amazonica


O president Luiz Indcio Lula da Silva
foi a Parintins, no Amazonas, ver a festa
do boi, considerada ultimamente como o
maior acontecimento folcl6rico da Amaz6-
nia. Ocupando o lugar onde se senate mais
A vontade e do qual se recusa a apear, o
palanque, Lula fez um discurso como de
regra pol8mico. Sem apartes, conform
seu estilo presidential, deitou regras e as-
sentou verdades sobre a Amaz6nia.
Garantiu, por exemplo, que a region
deixou de receber investimentos por cau-
sa do movimento de
preservaco ecol6gica. Lamentando o
prejuizo, o president advertiu que a Ama-
z6nia "nao pode se tratada como uma coi-
sa de outro mundo, intocivel, onde as pes-
soas nio trm direito aos beneficios".
Diante de um grande portal em forma
de cocar indigena, construido is proximi-
dades do aeroporto, que inaugurou, o pre-
sidente tratou de promoter que estenderi
uma linha de transmissao de energia el6-
trica desde Tucuruf at6 a capital do boi
(folcl6rico, 6 claro) amaz6nico. Estimu-
lado pelo mon6logo brejeiro, saudou a
melhoria antecipada pelo seu lado diga-
mos assim mais intimista para os mora-
dores locais: "Voc6s vdo poder namorar
no claro, o que nem sempre 6 muito bom,
mas 6 necessirio", observou o president,
cujo humor foi reforqado pela unanimi-
dade da claque.
Acostumado aos confortos proporcio-
nados pela maior area metropolitan do
continent, o ex-torneiro mecanico do
ABC paulista estA certo de que nao viver
no escuro 6 tao fundamental quanto fazer
tres refeig6es por dia, ter escola de quali-
dade e acesso A sadde. "Chegou a hora de
as pessoas tomarem, se quiserem, um ba-
nho quente, mesmo numa regiao quente
como a Amaz6nia", garantiu o president
da reptiblica. disse ele. Verba do Minist6-
rio de Minas e Energia havia possibilita-
do, um pouco antes, a compra de mais um
gerador a diesel para Parintins, totalmen-
te dependent de energia t6rmica A base
de derivado de petr6leo.
Entusiasmado cor a festa de Parintins,
Lula lembrou que ela comegou an6nima,
trazida por migrants. "Durante anos nao
foi levada em conta pela elite intellectual


brasileira, porque muitas vezes as coisas
s6 acontecem no Brasil depois que acon-
tecem no New York Times". Mas, em sua
versdo, "a competencia dos que consegui-
ram montar uma festa sem apoio finan-
ceiro, fez com que a festa virasse uma re-
fer8ncia national e mundial".
O discurso do lider maior do PT mere-
cia atengdo (e rigor) maior do que o rece-
bido. Se muita mudancaji ocorreu na for-
ma e no conteddo de Luiz Inicio, seu pre-
conceito em relagao aos intelectuais tran-
sitou sem alteraqbes na passage para o
exercicio do poder. O intelectualismo tem
suas mazelas, destacadas durante os oito
anos do soci6logo Fernando Henrique
Cardoso. Mas o antiintelectualismo 6 pelo
menos tao nocivo quanto a auto-suficien-
cia dos nossos mandarins (piorada pelo
palanque e sua conseqtiUncia vitoriosa).
Perfeitamente certo na critica a maca-
queacao colonial brasileira, que s6 aplau-
de as criaqfes nacionais quando sacramen-
tadas pela metr6pole, o president esque-
ceu que o sincretismo do boi de Parintins
s6 6 o que 6 pela forca da Coca-Cola, tao
entusiasticamente saudada em Nova York
quanto em Brasilia ou Sao Bernardo. No
dia em que a Disney montar seu parque
temitico najungle, li deveri Lula apare-
cer para aplaudir e enaltecer, ainda que nao
na lingua de Tio Sam (de resto, ociosa di-
ante desse novo esperanto fanhoso). Com
pipoca, torresmo e la dcqua nera.
Esses mesmos intelectuais pern6sticos,
com suas filigranas conceituais, como a
ecologia, colocaram area na pagoca do de-
senvolvimentismo, um mesmo altar no qual
fazem suas oraqfes o intellectual e o opera-
rio paulistas, indiferentes as suas diversi-
dades ret6ricas, que se acomodam num
cendrio metropolitan, anos-luz A frente do
primitive hinterland. Nesse aspect, Lula
e FHC sao brancos; n6s, os outros.
Admitamos que esse prejuizo seja ver-
dadeiro. Pode ser, entretanto, apenas um
prejuizo nominal. Na andlise do custo/be-
neficio, a estrada que nao veio, a fazenda
que nao se implantou, a mineraqo que foi
adiada, todos podem acarretar mais custo
do que receita. Pode-se citar o exemplo
do p6lo de alumfnio de Barcarena, onde o
president j pousou. S6 de subsidio ener-


g6tico, o tesouro entrou com dois bilh6es
de d6lares para viabilizar investimento de
tamanho proporcional, mas que ainda tem
um passive a descoberto de um bilhio de
d6lares. A conta nao inclui outros subsi-
dios menos explicitos e volumosos, mas
na ponta do lipis certamente mais perde-
mos do que ganhamos.
Freqiientemente os preservacionistas
(para aceitar a camisa-de-forqa conceitu-
al que seus contendores, declarados ou
nao, Ihes imp6em) se posicionam equivo-
cadamente, as vezes raciocinando de for-
ma irrealistica. Mas seus adversarios,
mesmo quando agem sob o signo do prag-
matismo e da objetividade, nao obram
melhor. Lula estava a postos para tonitro-
ar quando os militares gastavam fortunes
para permitir ao colono de Gy-Parand li-
gar diretamente para T6quio daquele ermo
no meio da floresta poeirenta. O agora
president nao quer saber quanto custa
levar uma linha de energia de alta tensdo
por centenas de quil6metros para permitir
ao danqante do boi amazonense tomar
banho quente em terras equatoriais.
Menos conventional, e no entanto
mais sensato, era o economist (nordes-
tino, como Lula) Rubens Vaz. Em plena
ditadura, props que as grandes rodovi-
as fossem construidas a muque human,
com a coadjutoria de animals de traqao,
ao inv6s de abertas com miquinas. Sai-
ria mais barato e renderia socialmente
mais, ainda que nao na mesma velocida-
de. Arriscando seu pescoqo, Rubens Vaz
preferia o modelo chines, trabalho inten-
sivo, ao modo que requer necessariamen-
te o capital intensive. Nao foi ouvido.
Nem, felizmente, anatematizado.
O operdrio-presidente, avesso aos inte-
lectuais, peca pela superficialidade (e o
mesmo mimetismo mental que abjura)
quando defended a mesmice: grandes usi-
nas hidrel6tricas numa planicie densamen-
te arborizada, extensas (e caras) linhas de
transmission at6 mercados cujo consume 6
premido por hibitos perfunct6rios, sem
qualquer mediagao da recomendivel con-
servaqo. Se defender desse modelo que o
president defended, a Amaz6nia continua-
ri a ser a mesma. Para que, entao, teri vo-
tado na mudanqa (para melhor) de Lula?

1" QUINZENA/JULHO DE 2003 Jornal Pessoal










A volta das hidrelitricas:



primeiro no rio Madeira


Se defender do govemo Lula, o pr6ximo
pass para a geraqao de grande volume de
energia na Amaz6nia sera dado no rio Ma-
deira, em Rondonia. At6 novembro deste ano
devera ser concluido o estudo de viabilidade
economic para a construqno, a partir de 2005,
de duas hidrel6tricas no Alto Madeira, entire
Porto Velho e Abuna. Quando estiverem con-
cluidas, em 2012, as usinas terdo absorvido
14 bilhoes de reais (R$ 10 bilh6es na geramo
e R$ 4 bilhoes no sistema de transmissio),
com capacidade instalada de 7,3 milhoes de
quilowatts, na soma apenas 15% menor do
que a hidrel6trica de Tucuruf.
O projeto do Madeira vem sendo con-
duzido ha dois anos por uma equipe de t6c-
nicos de Furnas (subsididria da Eletrobris)
e da Construtora Norberto Odebrecht, com
a assessoria da Projetos e Consultorias de
Engenharia Ltda. As sondagens visavam nao
s6 ampliar a capacidade de produCqo ener-
g6tica national como tamb6m incrementar
a navegaqio ao long de quase todos os
4.200 quil6metros do rio Madeira, regulari-
zando o trecho entire a capital de Rond6nia
e Abuna, na fronteira com a Bolivia..
O estudo de engenharia concluiu pela
viabilidade da construqio de duas usinas
hidrel6tricas, de Santo Antonio e Jirau, corn
potential 7.362.000 quilowatts de energia.
Tamb6m apontou para a possibilidade de
serem abertas saidas fluviais para Manaus,
Rio Branco e Cuiaba, permitindo ainda a
integracao energ6tica e econ6mica entire
Brasil, Bolivia e Peru. Plenamente navegi-
vel na fronteira, o Madeira sera interligado
aos seus principals afluentes, o Mamor6 e o
Guapor6, criando uma said da navegaqao
para o Oceano Atldntico. O Brasil, assim, no
s6culo seguinte, estaria cumprindo o compro-
misso que comeqou a saldar no s6culo XX e
deixou inconcluso corn a legendaria ferrovia
Madeira-Mamor6 (onde cada dormente as-
sentado corresponderia a uma morte).
Os estudos do cons6rcio asseguram que
o empreendimento teria efeito imediato so-
bre Mato Grosso, que produz tres milh6es
de toneladas de soja, atualmente escoadas
por rodovias at6 os portos de embarque para
exportaqao. Com a navegabilidade do Ma-
deira, essa producao seguiria por via fluvi-
al, com frete inferior ao praticado hoje. A
produCqo internal de grios poderia alcanqar


25 milhoes de toneladas em Rondonia e
Mato Grosso, utilizando sete milhoes de
hectares de areas agricultnveis nos dois Es-
tados, que nao sio cultivadas devido ao alto
custo do transport. Cor a hidrovia, o frete
ficaria mais barato 15 d6lares por tonelada.
As obras teriam pequeno impact eco-
16gico porque os reservat6rios das hidrel6-
tricas corresponderiam a 40% da area que
o pr6prio Madeira alaga is suas margens
durante o period de chuvas mais intensas.
No curso do rio a ocupa~qo humana noo 6
densa, o que atenuaria os efeitos sociais.
Quanto ao desmatamento, a quantificaqao
ficara para o period de elaboraq~o do EIA-
Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Re-
lat6rio de Impacto Ambiental), que sera
executado em seguida a definiq~o da via-
bilidade econ6mica.

Para levar adiante a
construgao da obra, a
participagqo estatal no
empreendimento deve ser
maior que a prevista
anteriormente, podendo ter
Furnas a frente do cons6rcio
de empresas que
participariam do projeto

O cons6rcio liderado por Furnas justi-
fica ainda a necessidade do complex pelo
baixo desenvolvimento atual da regiao de
influencia, necessitada de investimentos em
infra-estrutura para estimular a economic.
A area apresenta solos de baixa fertilidade,
nao disp6e de programs de incentive para
a pesca commercial e a sua base econ6mica
6 constituida por microempresas. Com a
sdbita ampliaqo da oferta de energia e o
desembarago da navegacao no rio Madei-
ra, a capacidade da regiao de atrair capitals
seria incrementada notavelmente.
Os indicios s~o de que Brasilia prefer
retomar no Madeira o ciclo dos grandes
aproveitamentos hidrel6tricos, dando inf-
cio a execuqao de Belo Monte um ou dois
anos depois. Nao parece que a usina do
Xingu, com custo previsto de R$ 18 bi-
lhoes e geracao de mais de 11 milh6es de


kw, va ser arquivada. Mas perdeu em pri-
oridade para os projetos de Rond6nia.
No Madeira o modelo de construcao es-
tabelece o control do empreendimento por
Furnas, que, assim, rompe a jurisdiqao da
Eletronorte e, por enquanto, se sobrep6e a
subsididria da Eletrobras para a Amaz6nia.
Esse deslocamento parece ter sido realiza-
do para que o grupo do president da Ele-
trobras, Luiz Pinguelli Rosa, possa assumir
o control do projeto e dar-lhe uma feigqo
de acordo com o que o fisico da Universida-
de Federal do Rio de Janeiro pensa sobre
esses aproveitamentos
Para levar adiante a construqSo da
obra, a participagqo estatal no empreen-
dimento deve ser maior que a prevista an-
teriormente, podendo ter Furnas a frente
do cons6rcio de empresas que participa-
riam do projeto. Ele nao sera apenas de
geracqo de energia, mas de desenvolvi-
mento regional. Os trabalhos prelimina-
res tnm incluido a construqdo de eclusas
para o Madeira, ao contrario do procedi-
mento da Eletronorte, que preve a trans-
posiqgo do rio, mas transfer a responsa-
bilidade para outra instituigqo.
0 president da Eletrobris, provavelmen-
te preocupado com seu passado de contesta-
dor das grandes barragens, garante que os
projetos de Santo Antonio, Jirau e de Belo
Monte nio significam uma volta ao modelo
estatal de expansao da geracao de energia cri-
ado no final dos anos 50 e mantido at6 o ini-
cio dos anos 90. Apesar de algumas modifi-
caqges nessa matriz, por6m, fica a sensaqao
de que a essencia permanece. E vai continuar
a seguir em frente, como um trator
Pode ser que entire o barragismo radi-
cal de antes e o anti-hidrel6tricas obtuso
de alguns grupos ambientalistas, o gover-
no Lula encontre uma linha de equilibrio
capaz de compatibilizar a fome de ener-
gia do Brasil com as limitaq6es naturais
da Amaz6nia para atende-la sem pagar um
preqo alto demais pelo cardapio apresen-
tado. Entre a apregoada "vocaqio natural"
brasileira para a hidreletricidade e a pro-
blematizaqao que uma visdo mais ampla
e sensivel suscitou hi uma nesga de luci-
dez. Brasilia (ou seria melhor dizer: o Rio
de Janeiro) vislumbrou-a?
E o caso de checar. Vendo para crer.


Journal Pessoal 1P QUINZENA/JULHO DE 2003 Q











Como a hist6ria dos arquivos piblicos no Brasil (e,
em particular, no Pard) costuma ser trigica (ver, a pro-
p6sito, Jornal Pessoal 302), vale a pena registrar um
caso positive no Tribunal Regional do Trabalho, por
seu contrast com o tratamento que o Tribunal de Jus-
tiqa do Estado vem dando ao seu arquivo.
Ha algum tempo tramita no TRT um process ad-
ministrativo regulamentando a lei federal que permit
a incineracgo de autos de processes finalizados. En-
quanto vivo, o juiz e bacharel em hist6ria Jos6 Au-
gusto Affonso op6s-se tenazmente a media, secunda-
do por seu colega Jos6 Alencar, que o sucedeu na defe-
sa da nobre causa da mem6ria national.
No dia 24 de abril a resolucao que autorizaria a in-
cineraco deveria ser aprovada pelo tribunal. A juiza
Lygia Oliveira, por6m, requereu a baixa dos autos em
dilig8ncia, para melhor exame. O process foi entao
encaminhado ao juiz Alencar para apreciaqdo e suges-
toes. Por feliz coincidencia, o relator ficou sabendo que
o edificio administrative do Parque do Material Aero-
nautico havia sido cedido ao Tribunal de Contas da
Unido e que o Comando da Aeronautica estava que-
rendo livrar-se de galpoes e hangares.
A direqCo do TRT requereu ao Comandante da Ae-
rondutica a cessao dos quatro galpoes para neles insta-
lar seu arquivo e o Dep6sito Pliblico Metropolitano.


Simultaneamente, foi incluida no orqamento do tribu-
nal uma verba de 1,2 milh-o de reais para a reform e
adaptaqao dos galpoes para o novo uso.
Aparentemente, Aeronautica e TRT caminham para
resolver o problema do arquivo e do dep6sito de bens
penhorados. Em boa hora: os processes estao estragan-
do, sob permanent risco de virarem cinzas. Neles cons-
ta parte important da hist6ria do trabalho na Amazonia
desde 1937. Serviram de base, recentemente, para uma
dissertacgo de mestrado da historiadora Edilza Fontes,
transformado em livro pela Editora Paka-Tatu, sobre os
padeiros de Bel6m. O resultado do trabalho mostra que
essa documentaqo, quando bem utilizada, pode ajudar
a recuperar uma parte da mem6ria coletiva que tem sido
maltratada, subestimada ou completamente ignorada.
O final da hist6ria s6 ndo 6 ainda feliz porque subi-
tamente esses galpdes, que estavam sem destinaqao,
agora parecem ter provocado um sibito interesse. O
Estado tamb6m os teria incluido no seu projeto de ali
montar a logistica do seu setor aerotransportado, para
o qual estaria pretend adquirir dois helic6pteros.
A proposta do govemo do Estado, que oferece como
contrapartida a construqao de casas para os militares e
suas families, 6 tentadora. Mas espera-se que a decisao
leve em conta o mais alto interesse ptblico. No caso,
evitar que a mem6ria coletiva vire lixo.


Mem6ria public


Cartas


Da conspiragdo do sil&ncio
que se formou em torno
da grave questdo revelada por
estejornal na sua edigdo pas-
sada, a cobranqa de uma divi-
da de 1,5 bilhdo de reais pela
Construtora Andrade Gutier-
rez junto ao Estado, a unica
quebra da ormeti e a carta do
leitor Rodolfo Lisboa Cervei-
ra, publicada a seguir 0 silen-
cio do parlamento, do Minis-
terio Plblico e do Tribunal de
Contas do Estado, se mantido,
a despeito das informag&es pu-
blicadas, poderd ser interpre-
tado pelo que e: omissdo di-
ante da ameaga de dilapida-
qdo de recursos pdblicos. Ou
seja: descumprimento de suas
nobresfunCoes.

Concordo cor o exposto
na mat6ria sob o titulo "A di-
vida de R$ 1,5 bilhao", publi-
cada no Jornal Pessoal n 303,
dejunho/03. A missed dos de-
putados ndo se encerra tao-so-
mente corn a elaboracqo das
leis, estende-se a fiscalizagio
dos atos do executive e dos
outros poderes do Estado.
Cumpre, principalmente, a es-
ses ditos representantes do
povo exigir 6tica e transparen-


cia nas quest6es relatives A
aplicaq o dos recursos prove-
nientes da arrecadagqo tributi-
ria. As compras e/ou services
realizados com essas verbas,
que sao decorrentes dos impos-
tos pagos pela populacgo, na
sua a9 o consumidora, devem
ser rigorosamente desembolsa-
das na forma prevista nos seus
respectivos orqamentos. As
fraudes e os desvios para ou-
tras obras/serviqos, ou cami-
nhos duvidosos, devem ser
objeto de rigorosa apuraqgo
por parte da autoridade com-
petente, com a punicqo dos
envolvidos nos escandalos.
Assim 6 a regra nas democra-
cias civilizadas.
No Brasil e no Pari, infe-
lizmente, as coisas nao funci-
onam desse jeito, a corrupqco
grassa indene e as lesres e os
descaminhos do dinheiro pi-
blico sao freqiientes, regulars
e repetitivos. As autoridades,
quando tomam alguma provi-
dencia, nunca repassam o re-.
sultado a sociedade. A t6nica
6 dar-se a prescriqdo, ou en-
tao os casos tornarem-se lon-
gos e cansativos at6 o esque-
cimento total. HA uma infini-
dade de crimes denunciados


com processes formados, mas
os indiciados nao sao moles-
tados; pelo contrario, cabulam
arrogantes pelas ruas de Be-
16m e adjacencias, e muitos
deles tnm lugares cativos nas
altas esferas sociais.
Cabe a Assembl6ia Legis-
lativa empunhar a bandeira da
moralidade e exibir as entra-
nhas podres dessa acqo que a
Construtora Andrade Gutierrez
move contra o Estado, na ten-
tativa de confiscar-lhe essa as-
tron6mica quantia. Os deputa-
dos paraenses podem seguir o
exemplo de seus pares na C-
mara Alta, que estao apurando
a evasao de cerca de 32 bilhoes
de d6lares do Tesouro Nacio-
nal, via Banco do Estado do
Paran6.
Rodolfo Lisboa Cerveira

Caro Licio
Como leitor assiduo do
Jornal Pessoal quero parabe-
nizi-lo pela excelente mat6ria
intitulada "Os bwuanas do sul
e os natives silentes", de ju-
nho de 2003. Nao estive pre-
sente a explanacao do sr. Lu-
ciano Coutinho na Assem-
bl6ia Legislativa, mas acho
que faria a mesma coisa que


voce fez. Me retiraria do re-
cinto para nao ouvir os absur-
dos, meias verdades, falsas
promessas e as costumeiras e
esfarrapadas desculpas que a
Companhia Vale do Rio Doce
e/ou seus propostos fazem hb
anos para o povo paraense.
Mas realmente o que me cau-
sou mais espanto foi saber
que nenhum dos ilustres de-
putados presents se manifes-
tou, pediu um aparte, ou at6
em gesto de protest (como
voc6) se retirou do plendrio.
Quando mais precisamos dos
politicos eles nao se fazem
presents: Por que? At6 quan-
do vamos continuar aceitando
sermos tratados como acultu-
rados de nariz furado, rece-
bendo de lambuja espelhos e
migalhas: At6 quando?
Denis Cavalcante

SPrezado Ltcio
Continue realizando este
excepcional trabalho com o
Jornal Pessoal; nos conscien-
tizando da importdncia que tem
a Amaz6nia e nos informando
de maneira critical, verdadeira
e imparcial.
Parab6ns!
Michel Guedes


1P QUINZENA/JULHO DE 2003 Jornal Pessoal


Prestigio

Um observador destaca: o
audit6rio do Banco da Amaz6-
nia parece estar se transfor-
mando no novo temple do pe-
tismo no Pard. Todos os atos
importantes da administraqao
federal e suas extensies poli-
ticas o tnm como palco. Os ca-
sos mais recentes foram as pos-
ses de Manfredo Ximenes na
direq~o do DNPM (Departa-
mento Nacional da Produgqo
Mineral) e de Jodo Carlos na
CPRM (Companhia de Pesqui-
sa de Recursos Minerais).
O prestigio de Mancio
Lima e dos acreanos esti em
alta em Brasflia. Tanto que a
ex-presidente do Basa (sigla
colocada agora fora de circu-
la~ao), a tamb6m acreana Flo-
ra Valadares, recebeu titulo
honorifico da Assembl6ia Le-
gislativa. A mesma Al que,
oito anos atris, quando Flora
chegou a Bel6m, a hostilizou.










Um (bom) neg6cio




chamado governor


O grupo Maggi tem um porto privativo
em Itacoatiara, no Amazonas, no qual nio
precisou imobilizar nem 20% do capital ne-
cessario gracas ao aporte de recursos do BN-
DES e do governor do Estado. Por causa des-
se neg6cio, Blairo Maggi, chefe do grupo,
agora no governor de Mato Grosso, defen-
deu o asfaltamento do trecho paraense da
Cuiab~-Santar6m (mais da metade de todo
o percurso da BR-163) apenas at6 Mirititu-
ba, nio at6 o ponto final da rodovia, que 6
justamente Santar6m, j~ em frente ao rio
Amazonas, 400 quil6metros abaixo.
Qual a razio desse absurdo? Agindo mais
como empres6rio (e empresario exclusivis-
ta) do que como governador, Maggi nao quer
favorecer seu concorrente, a Cargill, que
acaba de construir um porto semelhante ao
do grupo Maggi, em Santar6m, para movi-
mentar gran6is. Nesse caso, a political pi-
blica 6 subsidiAria do interesse privado.Para
nao se subordinarem a intermedidrios, alguns
empresarios, como Maggi, resolveram assu-
mir logo o mando politico.
O governador matogrossense tern dei-
xado as sutilezas de lado e ido logo ao que
interessa, contando para abre-alas com a
sigla do partido pelo qual se elegeu, o PPS,
da base aliada do president Luiz Inicio
Lula da Silva. Na outra via de escoamento,
a do Araguaia-Tocantins, que tamb6m co-
meqa no seu Estado, a ele nio ter interes-
sado que a hidrovia (independentemente
dos seus pontos polemicos) chegue a Be-
16m. Basta que vA at6 Xambiod e daf siga
por outro modal, o rodoviirio, a ferrovia
de Carajas, passando pela Norte-Sul, at6 o
porto exportador da Ponta da Madeira, no
Maranhio. Sentido 16gico, coerencia e cus-
tos relatives sio secundirios se o investi-
mento pdblico subsidiary o lucro privado de
quem esti tomando as decis6es sobre uma
mesa do executive p6blico.
Cor essa promiscuidade, montam-se
esquemas nos quais o Estado entra com o
dinheiro e a iniciativa privada cor o usu-
fruto da iniciativa. Na Santar6m-Cuiabd,
por exemplo, a proposta 6 construir a ro-
dovia durante o prazo de carencia, de tres
a quatro anos, e pagar o financiamento em
15 anos com a arrecadaqFo de peddgio. O
custo de pedagio seria de oito d6lares por
tonelada de carga, cobrado apenas de vef-
culos com mais de 10 toneladas. Estima-se
o potential atual de escoamento de soja da
regido pela BR-163 em seis milhoes de to-
neladas por ano.


Ja as ind6strias da Zona Franca, outras
usuirias da estrada, transportam aproxima-
damente cinco mil carretas de produtos por
mis, cada uma cor 20 toneladas. Assim,
propiciariam uma renda mensal em pedi-
gio de US$ 800 mil ou US$ 9,6 milh6es
por ano. Cor mais US$ 5 milh6es da soja,
dariam US$ 15 milh6es ao ano. Em 15 anos,
a receita do pedagio seria de US$ 230 mi-
lh6es. Igual ou at6 mais do que o custo da
pr6pria obra.
Nao surpreende que, de imediato, tenham
manifestado interesse de participar no con-
s6rcio de construcqo as quatro grandes da
soja em Mato Grosso (os grupos BUnge,
Cargill, ADM e Amaggi), as ind6strias da
Zona Franca de Manaus, a BR Distribuido-
ra e as empreiteiras Queiroz Galvdo, Ode-
brecht, Andrade Gutierrez e Estacon.
O governador Simio Jatene agiu certo ao
exigir o asfaltamento da BR-163 at6 Santa-
r6m (investimento de 200 milh6es de d61a-
res) e se comprometer a arranjar metade dos
investimentos (180 milh6es de reais) para
concluir o sistema de transposiqao da barra-
gem de Tucuruf no rio Tocantins, estenden-
do a navegabilidade da hidrovia at6 Bel6m.
Tudo bem? Mas qual a serventia dessas


Desinformagaio
Uma comissao especial deveria ser, na Assembl6ia
Legislative, a unidade de vanguard do Estado na luta
para manter em seus pr6prios limits a fibrica de places
de aco que vai dar beneficiamento ao min6rio de Cara-
jas. A comissao ter trabalhado muito, mas nao chegard
a tempo a nenhum resultado concrete, nem mesmo a iden-
tificaqio de um bom rumo. Sera atropelada, em plenas
f6rias, pela decision da CVRD sobre o tema, tornando-o,
a partir daf, obsolete ou academico. Metaffsico, talvez.
Um dos problems dos deputados da comissao sem-
pre foi a desinformaqio. No depoimento do superinten-
dente da receita federal, Jos6 Tostes Neto, por exemplo,
os parlamentares estavam interessados em saber muita
coisa. Pipocavam as perguntas e as denincias. Os depu-
tados queriam saber os nimeros dos balanqos e das de-
claraoqes de renda da Vale e de suas coligadas ou con-
troladas. Mas nao houve uma tinica pergunta a respeito
do auto de infraqco lavrado pela receita contra a Minera-
qCo Rio do Norte, que levou a empresa a ter que deposi-
tar mais de 300 milh5es de reais para poder continuar a
recorrer contra a autuaq~o em juizo.
A grave question ji foi noticiada por tres vezes, em
detalhes, neste journal. E referida depois, "a v6o de pis-
saro", em O Liberal.


obras, que exigirao uns R$ 500 milh6es do
erdrio paraense? Expandir a irracional ofen-
siva da soja por areas impr6prias, sacrifican-
do a sempre ameaqada floresta native e o
delicado solo sob a qual ela se assenta (ji
que nio sabe levitar)?
Nao se pode examiner isoladamente o
meio de transport. E precise consideri-lo as-
sociadamente A produqao a que vai servir. Mas
essa analise nao tem sido feita. Vive-se no
Pard o inicio de novos ciclos de monocultu-
ras cujo fim 6 bem previsivel. Depois do
boom, a soja mostrari o que 6: uma cultural
desaconselhdvel para as regi6es amazonicas
nas quais estA se instalando, com uma irraci-
onalidade que beira o crime e uma firia de
lucro que nao esconde seu descompromisso.
Colocam-se pontos de compra e portos de
embarque que funcionam como bombas de
sucqAo ou de fragmentaiAo em areas pionei-
ras, com toda a sua seqilela de conseqiienci-
as, do desmatamento i exaustio dos solos, da
concentraqao fundidria aos conflitos, da mi-
gragqo compuls6ria aos dramas pessoais. JA
pagamos caro por essas avalanches monocul-
toras na pecuAria, na atividade madeireira e,
agora, comeqa a ser cobrada a conta do den-
d&. A soja pode ser o pr6ximo "pendura".


Director
O economist mato-grossense
Francisco Serafim de Barros, que
desde 1994 vinha exercendo a ge-
rencia regional do Banco da Ama-
z6nia no Mato Grosso, 6 o director
que estava faltando para comple-
tar a diretoria da instituigao. Elei-
to pelo Conselho de Administra-
gEo para a diretoria administrati-
va do banco, ele foi indicado para
o cargo pelo governador Blairo
Maggi, do PPS, cor o apoio do
PT de Mato Grosso.
A nomeacio veio em hora
oportuna. Serafim estava em vias
de perder o cargo de gerente regi-
onal. A alegacio, apresentada em
reunites internal do banco: insu-
fici&ncia operacional. A mesma
razto que recomendava indicar
um professional competent para
dar um choque de renovaq~o na
diretoria, uma das mais criticadas
do Banco da Amaz6nia.


Journal Pessoal 1- QUINZENA/JULHO DE 2003 11


I









MEM6RIA DO COTIDIANO


Coluna ndo assinada em journal costuma ser uma bacia das
almas. Como todo mundo mete a mdo, serve de abrigo a
todos os interesses e estilos. Assim era a coluna "Pelos 4
Cantos da Cidade ", da Folha Vespertina, que surgiu
simultaneamente a "Vozes da Rua ". Mas podia-se perceber,


tambim nela, o dedo do dono, Paulo Maranhdo, nas notas
mais apimentadas e cdusticas. Na regra, porem, a coluna
era um registro do cotidiano da cidade. Prosseguindo-se na
reproduado dessas seqoes da imprensa, segue-se uma
seleCdo de "Pelos 4 Cantos da Cidade".


TNFELIZMENTE n8o se confir-
mou o boato que ontem cor-
reu com insistencia na ci-
dade: nao foi descoberto,
ainda, nenhum lengol pe-
trolifero em Bel6m. A son-
da da Petrobris que se acha
no distrito de Icoaraci ali
esti simplesmente para ma-
nutengdo. (1959)


U M JOVEM causidico, ainda
com os ghiteos cansados
dos assentos universitarios, esti
agora querendo recuperar-se
das forcas dispendidas nas vi-
gflias estudantis no ubre apoia-
do das vacas political. (1960)

S/BoNrrOES" estao usando tra-
*jes "bossa nova" para as-


O Banco do Estado do Pard Instals.s, agora em
Paragmins, o n6vo promissor cantro pecuirto do
Parn t a quinta "bandlrinha" BEP, que iri itrn a
mnsagem do proprpwidade progreso.
Emn Paragomins. o Banco do Estado do Parl
Iri colocar A disposIio do* criadore do gado a sue
carlair do fomentfo pecIurla. Finalmaon, as bm -
dertihas" BEP as podem Iraduzr come sguranga
o ap61o de um grande estabolecimento bancirio.
Paragomina agora est servida par rm grand*
banco Paraonga 0 BANCO DO ESTADO DO
PARA SA.


S


<1 mu s< CuAnTAr* GSAN


U


PARAG6OMIAS


sistir aos jogos, pois vao ape-
nas de calqao e camisa. No
campo, tiram esta, ficando de
calqo. Assim mesmo dirigem
os veiculos. (1961)

OCINE NAZAREI esta rece-
bendo aparelhagem para
ar condicionado, querendo
passar a ser classificado cine-
ma de primeira classes.
(1961)

A MANHa voltari o
trem da EFB
[Estrada de Ferro de
Braganfa]. Caso o
movimento nao seja
compensador, o sr,
Filadelpho Cunha
suspenders esse ser-
viqo. (1961)

JA SE tornou costu-
me entire os mole-
ques de Bel6m dize-
rem as mooas que lhes


passam perto: "Me segura que
eu vou ter um troqo". Assim 6
que hi papinhos amigiveis
nos coletivos, algumas delas
declararam que se encontram
prevenidas para dar uma bo-
fetada no primeiro que lhe
aparecer com essa pilhdria.
(1962)

A ALFANDEGA de Bel6m esti
convidando o proprietirio
de duas maletas contend 69
pares de sandilias japonesas
apreendidas no posto fiscal da
estrada de Maracangalha a
comparecer aquela Aduana e
apresentar as alegaq6es que ti-
ver a bem de seu direito. (1962)

s QUITANDEIRAS de esquina
(tacaci e caruru) ji se
tornaram uma esp6cie de res-
taurante popular, pois se Ihes
acercam para uma refeiqao li-
geira at6 gentes com ares grd-
finos... (1963)


PROPAGANDA


0 banco da pecuaria

Em abril de 1967 o Banco do Estado (que era BEP e
nao Banpard) instalou uma ag6ncia em Paragominas,
"o novo e promissor centro pecuario do Pard". Era a
quinta ag6ncia da instituiq~o, criada em 1961, depois
das de Bel6m, Santar6m, Castanhal e Guanabara (atual
Rio de Janeiro). As bandeirinhas do banco iriam levar
"a mensagem de prosperidade e progress" a maior
cidade da rodovia Bel6m-Brasflia em territ6rio
paraense. A pecuAria nao deu essa resposta. Na
verdade, se sustentou na exploragqo da floresta, que
chegou a dar a Paragominas o triste titulo de o
municipio com maior ndmero de serrarias do mundo.
O resultado foi a destruigqo de suas reserves de mata.
Agora, a ilusdo tem um novo nome: soja. O desfecho
sera o mesmo?


BANCO DO
ESTADO DO
PARA S. A.
-mensagem
paraweus
do progress