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omal Pessoal A AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FLAVIO PINTO 2O QUINZENA ABRIL DE 2003 POLITICAL Jatene e Edmilson reuinem. Almir e que sai perdendo Depois de varios anos, o governador do Estado e o prefeito da capital voltaram a se reunir. 0 encontro foi risonho e franco. Os dois anunciaram obras comuns em proveito da populagio. 0 tnico que ficou mal na foto colorida foi o ex-governador Almir Gabriel. Mais ranzinza e intolerante do que nunca, embora a distincia e, agora, passivamente. D epois de travarem sua batalha de Itarar6, aquela que ficou famosa por nao . ter havido, o govemador SSimro Jatene, do PSDB, e o prefeito de Bel6m, Edmilson Rodrigues, do 3V3, safram do primeiro encontro mantido nos jiltimos anos entire as G6' . ; duas principals autoridades plblicas no Estado, no dia 9. Depois de quase quatro horas de conversa, cada um proclamou a pr6pria vit6ria, embora ela pudesse ser comparada A de Pir- ro, aquele que ganhou mas nao levou. ANO XVI N 300 R$ 3,00 No balango de ganhos e perdas seria dificil identificar quem saiu realmente vencedor. O que estava em causa era pequeno, principalmente se compara- do ao que foi deixado para depois ou continuou sua trajet6ria conflituosa. A agenda da reaproximaqCo entire os dois maiores adversarios na atual arena political paraense foi preparada para render mais dividends simb6licos do que lucros reais. Na verdade, foi um golpe de marketing. Cada um dos lados reivindicou para si os m6ritos da pacificacqo entire as duas mais expressivas forqas eleitorais. Quem tomou a iniciativa concrete foi o governador tucano, que props o encontro em oficio enviado ao Palacio Ant6nio Lemos, no dia 3. Mas a assessoria do prefeito nao deixou por menos. "A iniciativa do encontro partiu do prefeito, que manifestou informalmente e atrav6s da imprensa seu interesse em reunir com Simao Jatene ainda emjaneiro", assegurou um comunicado da Comus, a assessoria de comunicaqdo social do municipio. Independentemente do exame do DNA para identificar o pai da pacificag~o, a conta do prejuizo, que a rivalidade entire os dois grupos tern causado A populaqCo da capital. foi passada para o passive do antecessor de Jatene, o seu correligionario Almir Gabriel. O hist6rico (ainda que an6dino) encontro s6 aconteceu porque Jatene mudou a postura no Palacio dos Despachos. Se li, anteriormente, o nome do prefeito vermelho provocava urticirias s6 ao ser pronunciado, a admissao seguida de viabilizacqo do didlogo 6 m6rito do atual governador. Se fosse um successor linear de Almir Gabriel, Jatene teria mantido a guerrilha travada entire os dois grupos. Por que a mudanca? Certamente por- que Simao Jatene esta atras de sua iden- tidade. De criatura, quer se transformar em criador. Nao pretend ser apenas um caudatario dos projetos de Almir Gabriel, o que o exporia desde ja ao risco de um dnico mandate de governador. O caminho da reeleicgo ainda 6 long, mas Jatene esta mostrando disposicio para chegar no- vamente ao ponto de largada em 2006. As cenas gravadas durante a longa audiencia, mostrando afabilidade entire os lideres dos dois grupos politicos, que antes se engalfinhavam por qualquer pretexto, incapazes de criar um canal de comunicagqo para servir ao interesse pdblico, devem ter levado os paraenses a admitir que agora hd um verdadeiro gestor da coisa p6blica no Palacio dos Despachos, sem 6dios ou preconceitos. A marca de Jatene passa a ser a do didlogo, da descontraqao, da verdadei- ra causa pdblica, acima das condicio- nantes partiddrias ou ideol6gicas (sua presenga ao lado do president Lula, dias depois, di um reforqo national a essa imagem. Atrair Edmilson Rodrigues a sede do governor estadual tamb6m teve o pro- p6sito de privar o PT de uma bandeira de campanha para os palanques da eleiq~o municipal do pr6ximo ano. Seria muito c6modo aos petistas acusar os tucanos de'devolver o poder aos carcomidos lideres do PMDB, a frente o deputado federal Jader Barbalho, fazendo a ma imagem do ex-ministro contaminar as fileiras do PSDB. Mas se Jatene recebeu Jader, tamb6m Edmilson j esteve em seu gabinete. Ora, se 6 para o bem de todos e a felicidade geral do Estado, por que excluir grupos e correntes? Afinal, o povo unidojamais ser~ vencido (embora, 6 bem verdade, o povo se reduza as meias ddzias de gatos pingados de sempre, no comando do era- rio e da caneta de nomeaqo e demissio de funcionarios). Do encontro espalhafatoso do dia 9 podem vir a surgir resultados concretos e at6 positives mas nada que va al6m do nivel cosm6tico, da perfumaria. Provavelmente quando chegar aos pontos nodais de diverg6ncia, a entente estanque. E cla- ro que ha uma salutar evoluqdo quando a attitude intolerante 6 substitufda pela postura civilizada. Esse avanqo lustra ainda mais a image de Jatene em oposiqao a de Almir e mesmo de Edmilson, como se vera na hora devida, a de bater chapas. Os arquivos, nesse moment, serio muito usados. Essa sensagqo de ganho result menos da conquista efetiva do que da constatacgo sobre o estado de primitivismo que vinha caracterizando a relagqo entire os chefes de grupos politicos. Qualquer conquista passa a ser bem-vinda, mesmo que venha se revelar apenas fogo-fatuo. Ainda nessa perspective, o governor Jatene cria um contrast marcante em relaCao ao seu padrinho. De imediato, sem precisar de maior consult, o govemador determinou A Co- sanpa para viabilizar o tdnel da Bandeira Branca, que devera dar alguma sentido ao atual elevado, ainda uma decoraqgo de pouco uso na area. A deducao imediata 6 de que se Almir Gabriel vetou esse complement municipal, alegando que ele era incompativel cor a adutora de agua da cidade, ou Jatene esta sendo irresponsavel agora ou Almir foi apenas rabugento e raivinha antes. Enquanto acumula muniqco no paiol de marketing para 2004, Jatene vai ati- rando mais nos antigos aliados do que nos adversarios. Conquistada a cadeira de governador, ele parece estar convocando a todos, veterans e ne6fitos, a refazer o compromisso de lealdade e subordinaqo, ja agora h sua pessoa e nao mais A do antecessor. Talvez por isso 6 que enquanto um grupo vai se sentindo mais em casa, outro comeca a perceber a perda de terreno. Sem falar que peemedebistas, pefelistas e at6 os "neo-verdes" do secretrio Jos6 Carlos Lima est~o mais confortaveis no poder estadual do que muito tucano, sobretudo os que estavam mais pr6ximos a Almir Gabriel. Bem sintomAtico 6 o encurtamento das r6deas do amplo poder de que antes desfrutava o secretario de cultural, Paulo Chaves Fernandes, o favorite do rei que se foi. Quem passa pelo Parque da Re- sidencia ja senate o forte cheiro de fritura, que nao vem da bem abastecida cozinha do chefAlipinho, mas do vizinho gabinete do imperial secretario. Ao que parece, ou ele se enquadra nos parametros do novo poder, ou seus dias de gl6ria estario contados. Paulo Chaves parece estar se tornando uma esp6cie (mal comparando) de Sao Jodo Batista, a mercer dos caprichos de uma Salom6 mutante, catando cabeqas para cortar em favor da pedagogia do exemplo. A temporada promete. 1) 1' QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jornal Pessoal 0 parto do nascimento da Vale do Rio Parai Se defender da Companhia Vale do Rio Doce, o Pard continuard a crescer aceleradamente em terms quantitativos, mas o ganho qualitative sera baixo. As curvas do crescimento econ6mico e do de- senvolvimento human, nessa progressto, continuardo a seguir a trajet6ria atual: distanciando-se um do outro. Este pode ser o resume do primeiro debate piblico da empresa depois de desencadeada a polemica em toro do p61o siderirgico de Sdo Luis. O encontro ocorreu durante uma sessio especial convocada no dia 14 pela deputada Sandra Batista, do PC do B, para o audit6rio da Assembl6ia Legislativa, em Bel6m. A Vale nio ignora que a expansio das suas atividades nio esti resultando em ganho relative para o Estado. A empresa paga pouco imposto por causa dos incentives a exportaqdo, absorve apenas uma pequena parcela da mdo-de-obra que atrai ao se instalar em areas pioneiras, cria enclaves a partir de pesados investimentos em infraestrutura e tecnologia para adquirir competitividade international e, ao arrastar consigo cultural criada e desenvolvida ha bastante tempo em outras areas, tern sido impermeivel ao jogo de reivindicaq6es e presses locais. Diz, por6m, que esta disposta a participar de qualquer esforqo para mudar ou minimizar essa situacqo. S6 que, como mineradora, garante ser pequena sua possibilidade de agir diretamente na cadeia produtiva de transformaq~o das mat6rias primas e insumos bisicos que gera. Esti presa a circuitos mundiais de com6rcio e h sua pr6pria especializacgo. Se ampliar sua participaqio em empreendimentos industrials, como na siderurgia, pode se tornar concorrente dos seus clients. A conseqtiincia 16gica seria perder esses clients, sem garantia de compensaqgo no novo neg6cio. Impossibilitada, assim, de dar respostas mais efetivas a aspiraqgo paraense de verticalizaq~o da mineraqgo, a empresa pode oferecer seus pr6stimos para atuar como indutora e parceira em outros stores. Na sessao especial da AL, a inica proposta concrete apresentada pelos representantes da CVRD foi a criaqdo do "arco de desenvolvimento sustentdvel". Esse projeto seria executado exatamente na area de 500 mil quil6metros quadrados que, por ter sofrido a mais intense aqgo humana, nos limits de entrada na Amaz6nia ou na sua semicir- Jornal Pessoal 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 cunferencia sudeste, foi batizada de "arco do desmatamento". Quase 40% dessa superficie, equivalent ao dobro do Estado de Sdo Paulo (do tamanho do Iraque), foi desmatada. Quase metade da area ocupada pelo colonizador foi por ele abandonada, por apresentar rendimento decrescente ou deficitario, al6m de problems ecol6gicos. A Vale se disp6e a se associar ao governor para desenvolver nessas areas novas atividades econ8micas, dotadas de susten- tabilidade. Uma das mais indicadas seria o reflorestamento. Nos 30 mil hectares que reflorestou com eucalipto a partir de 1992, na area da ferrovia de Carajas, a Vale ja alcanqou produtividade de 40 metros cibicos por hectare ao ano e espera atingir 60 m3, batendo qualquer outro concorrente no pais. O reflorestamento forneceria mat6ria prima para a produqao de carvao vegetal, que alimentard as guseiras, impedindo-as de ficar sem suprimento para suas necessidades e evitando que elas sejam uma fonte de destruiqgo ecol6gica em toda a sua area de influencia. O parque siderdrgico de Minas Gerais emagreceu justamente por dificuldade na produgqo de carvdo vegetal. Carajas ja responded por um quarto da produqao national de gusa. Mas se a CVRD concretizar a anunciada associaqdo com a americana Nucor, deixando de ser apenas fornecedora de min6rio de ferro para ser tamb6m produtora de gusa, provavelmente engolird todas as usinas isoladas de Carajas dadas as gritantes diferenqas de tamanho e poder. Foi o brado dado pelo representante da Federagco das Inddstrias no debate. Luis Carlos Monteiro falou tamb6m como produtor de gusa, na qualidade de president da Cosipar. Agiu em causa pr6pria, 6 claro, mas suscitou uma situaqdo que leva a uma questdo de fundo decisive: quem pode regulamentar a atua~qo da Vale? A empresa, como os nimeros mostram, 6 maior do que o Estado. Maior tanto por sua geraqgo de caixa e por sua taxa de lucro correspondente aos recursos de investimento do governor como por sua expertise. 0 Estado nao tem sido interlocutor a altura da maior empresa em atuaCio no seu territ6rio. Mais porque nao se aplica adequadamente para desempenhar o papel que lhe cabe do que pelos efeitos dos estratagemas da Vale. Eles existem, mas nao seriam tdo eficientes se a empresa estivesse diante de uma verdadeira autoridade. Como 6 muito facil atacar a CVRD, mesmo com arguments frigeis, o conteido 6 deixado de lado em favor da demagogia ou da irresponsabilidade. Como se julga forte o bastante no escaldo mais alto e poderoso da Reptiblica, a Vale nem se da ao trabalho de responder e contraditar. Nesse didlogo de surdos- mudos, os espertos, maliciosos e audaciosos se dio bem. O Estado e seu povo acabam mal. Apenas balangandis, miqangas e paetes atenuam o prejufzo. E tamb6m alguma coisa por fora, naturalmente. Em mais um epis6dio de curto-circuito nas relaq6es cor a empresa, o governor recorre a uma consultoria extera para se armar. Ainda que a consultoria fosse competent e adequada ao caso, sem a menor sombra de comprometimento ou parcialidade, a conquista obtida por essa ajuda sera sempre efrmera, tinue, ilus6ria. O Estado tem construido castelos de areia na praia da mineraqgo e suas extensoes industrials, entire n6s nada mais do que miragens de oasis. No process da decisdo tern prevalecido ojus imperium do chefe, sujeito a todos os tipos de variaqio e interferencia. Na iltima consultoria externa a que recorreu, o Estado foi servido por dois not~veis, contratados pela CVRD para fazer a projeqgo das alternatives de desenvolvimento paraense. 0 resultado foi pifio, sem justificar as merecidas famas de Eliezer Batista (sobretudo dele) e de Raphael de Almeida Magalhies, que comandaram o trabalho. Mas foi recebido corn festas pelo entao governador Almir Gabriel. Nao sem motivo: final, o relat6rio dizia quase tudo o que sua excelencia queria ouvir, dando razao ao seu projeto do "Novo Pard", tdo novo quanto o que foi aplicado na Africa e na Asia, com os resultados que qualquer estudante esta em condiq6es de saber. O que falta, agora que a empresa se despe um pouco da sua arrogancia e se predispbe a conversar, 6 dizer a Companhia Vale do Rio Doce o que 6 o Pari, o que pretend alcanqar e o que espera (ou determine) que a empresa faqa para se ajustar a um novo modo de desenvolver o Estado, nao mais o do crescimento como rabo de cavalo: sempre para baixo. Mato Grosso quer ever a fronteira A ji antiga guerra de fronteiras entire o Pard e Mato Grosso parece que vai esquentar de novo. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de um partido aliado do governor federal, o PPS, esti tomando a iniciativa de defender os interesses do seu Estado em todas as frentes de contencioso com o Para, que ainda nao se manifestou a respeito. Maggi ji manifestou a intenqgo de acelerar a demarcaqao official da linha de fronteira, usando como instrument um convenio assinado entire os dois Estados, no inicio da d6cada de 80, para a demarcagco. A area em discussao abrange quase 2,5 milh6es de hectares. O governor de Mato Grosso esta disposto a demarcar oficialmente a linha de fronteira, por iniciativa pr6pria e de forma unilateral, se o Pard nao aderir ou nao se pronunciar a respeito. A populaqao matogrossense da area de litigio diz ter sido prejudicada pela falta de vontade political do governor anterior, de Dante de Oliveira, do PSDB. Com o agravamento dos prejuizos econ6micos resultantes da indefinicqo geografica, o que eles classificam como "o Nortao de Mato Grosso" estaria se inviabilizando economicamente. Os mais prejudicados seriam os pecuaristas. Como supostos habitantes do Para, que ainda nao 6 considerado area livre de aftosa, os fazendeiros da region nao podem exportar came para os pauses europeus. A16m disso, como s6 possuem titulos de terra expedidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), virios outros proprietirios estavam impedidos de obter financiamento porque os bancos n~o consideram vilidos os documents de Mato Grosso. A fronteira entire Mato Grosso e Pard foi definida em 1900, atrav6s de uma convenqgo firmada entire os dois Estados e o governor federal, com base nos levantamentos feitos A 6poca pelo marechal Candido Rondon. Na ocasiao, foi definido como ponto de partida para essa delimitaqco a margem esquerda do rio Araguaia, no extreme esquerdo da Ilha do Bananal, e o Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires. A polemica comegou em 1922, quando, na elaboracqo da 1a colegio international de cartas geogrdficas, uma equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro tomou como refernncia nao o Salto das Sete Quedas, mas a Cachoeira das Sete Quedas. O Pard aceitou a mudanqa, mas Mato Grosso a rejeitou, considerando-a.um equivoco, que teria alterado o ponto-limite da fronteira em 2,4 milh6es de hectares para dentro do territ6rio mato- grossense em relaqFo a convenqCo firmada. O litigio se arrasta desde entdo, mas somente nos iltimos cinco anos Mato Grosso passou a fazer aq6es political para reaver o territ6rio. As iniciativas nao avangam, dizem os vizinhos, porque do lado do Pard nao havia o interesse de rever uma situa~go que o favorece. O problema 6 que nessa faixa contenciosa entire o Araguaia e o Teles Pires o p6lo dinamico esti em Mato Grosso, que exerce poder gravitacional sobre a regiio. De certa forma, as raz6es de fato estdo em dissocia~qo cor as raz6es de direito. O municipio de Guarantd do Norte, por exemplo, 6 que comanda as comunidades do Iriri e do Vale do XV, que pertencem ao Pard. Ja a prefeitura de Vila Rica polariza as comunidades do distrito paraense de Santana do Araguaia. A presenqa paraense 6 muito mais tenue. Ao long de toda a fronteira de 670 quil6metros ha apenas um posto fiscal do Estado, que fica A margem da BR-163 (a Santar6m-Cuiabd). Direitos a parte, parece ji ter chegado a hora de as duas parties sentarem a mesma mesa para resolver problems que afligem as pessoas no dia a dia, sejam elas cidaddos do Mato Grosso ou do Para. Jornalismo Desde 1992, quando Rosangela Maiora- na Kzan, diretora administrative da corpo- raqdo, comeCou a saraivada de ages contra mim najustiqa, meu nome entrou para o in- dex do grupo Liberal. De nenhuma maneira posso ser citado nos veiculos de comunica- qgo da empresa. A pratica 6 odiosa, mas nao me incomoda. O mundo continue a girar e a Lusitana a rodar, apesar dos caprichos da familiar real. O problema 6 quando sou efetivamente noticia. Na cobertura de um event piblico e significativo, os profissionais das Organi- zaq6es Romulo Maiorana se veem diante da questao: ou me ignorar ou tentar aproveitar o que digo. A primeira alternative 6 tio sim- ples quanto eticamente execravel. A segun- da leva a absurdos, como o noticidrio sobre a sessao do dia 14, na Assembl6ia Legislati- va, organizada pela deputada Sandra Batista para discutir a relacqo da Companhia Vale do Rio Doce com o Para. As informaq6es que divulguei nas minhas interveng6es foram reproduzidas no dia se- guinte pelo journal "O Liberal", mas a auto- ria foi coletivizada e jogada sobre os costa- dos do anonimato. O consciencioso (mas cerceado) professional teve que recorrer a desvios de expressao, como "os palestrantes" ou foramm exibidas", para omitir a autoria das declaraq6es sem sonegar os dados apresen- tados, de interesse piblico. Meno male, dizia Romulo Maiorana. Ao menos algumas informag6es chegam ao co- nhecimento da sociedade, mesmo que pela via tortuosa de uma psicografia do 6ter, que o grupo Liberal transformou em uma de suas contribuigqes para o jornalismo enigmitico que pratica. M6todojornalistico, alias, que 6 uma das raizes da desmemoria paraense. No domingo passado, por exemplo, o jor- nal abriu manchete de capa e duas piginas internal para "denunciar", como se fora no- vidade, que a Ferrovia Norte-Sul desvia o transport de cargas para o Maranhdo, mi- nando o projeto da hidrovia Araguaia-Tocan- tins. Em 1985 (ha 18 anos, portanto), nas piginas do mesmo journal, fiz uma s6rie de matdrias af, sim, se me permitem reve- lando o que a engatinhante Norte-Sul iria representar: no future, a conexao das duas grandes ferrovias controladas pela Vale (a Vit6ria a Minas e a Carajis), ligadas de Nor- te a Sul pela nova ferrovia (idealizada pela Valec, de Paulo Augusto Vivacqua, ex-Vale) e ampliando ainda mais um sistema de trans- porte que, na sua versdo atual, ji 6 responsa- vel por mais de um terqo da movimentacgo de carga do pais. Os artigos viraram capitulo de um livro edi- tado logo em seguida pelo Ndcleo de Altos Es- tudos Amaz6nicos da Universidade Federal do Pard. Mas certas pessoas, jamais esquecendo o que sabem, nunca aprendem nada. A 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jomal Pessoal DESAPROPRIAQAO R$ 120 milhbes: e a conta da indeniza io da Parapora O Estado do Pard podera ter que pagar 120 milh6es de reais pelo que ojurista Humberto Theodoro Jinior classificou de "um dos mais claros casos de errojudicidrio com que me de- parei nos iltimos anos". Depois de 32 anos de tramitaq~o na justiqa, o "caso Parapori" chegou i fase de execuqCo. Os herdeiros do proprietirio, os Meinberg, de Sao Paulo, co- bram indenizaq~o pelos danos sofridos com a desapropriaqco da drea, feita pelo Estado em 1971. Em iltima instAncia, o Supremo Tribu- nal Federal reconheceu a ilegalidade do ato do governor paraense. A hist6ria comeqou quando o governador Fernando Guilhon desapropriou a Fazenda Pa- rapori, onde havia ocorrido um conflito san- grento entire funcionarios da fazenda, possei- ros e a policia, "por utilidade p6blica". Na verdade, somente por interesse social 6 que a expropriacqo podia ser praticada. O proble- ma 6 que a desapropriagao de im6vel rural por interesse social era prerrogativa exclusive da Uniio. Estava fora do fmbito estadual. Os donos da fazenda recorreram justiqa em defesa dos seus direitos, com dois argu- mentos. Alegaram que o governor do Estado nio tinha competencia legal para fazer a de- sapropriaqao de um im6vel rural, prerrogati- va de uso exclusive da Uniao. Tamb6m argu- mentaram que, independentemente do m6rito da questdo, Ihes cabia o direito de ser indeni- zada pelos danos que ja haviam sofrido e que ainda viriam a ocorrer. A16m dos danos cau- sados direta e imediatamente, requereram in- denizacqo por perdas e lucros cessantes. A Fa- zenda Parapora era um projeto apoiado pela Sudam, que havia liberado para ela a primeira parcela de colaboraqao dos incentives fiscais. Desde entao, um dos traqos mais marcan- tes desse process foi a incapacidade dos re- presentantes do Estado de, num primeiro mo- mento, fazer uma competent defesa do inte- resse pdblico e, em seguida, trazer para os autos provas elucidativas sobre um mist6rio: como 6 que uma fazenda de 8,7 mil hectares, em Sdo Domingos do Capim, chega ao valor indenizat6rio atual, de R$ 120 milh6es? O valor da terra nua, segundo a tabela de valores vigente, ndo chegaria a R$ 300 mil. Sobre essa base fisica agregam-se as benfei- torias e toda a cascata de valores adicionais. Mas certamente a Parapori teria que ser a maior exemplo de sucesso da hist6ria da Su- dam para valer atualmente seis vezes o custo da cara EstaqCo das Docas, de Paulo Chaves Fernandes, ou nove vezes o novo Ver-o-Peso, Minas no Para .mmmmmmmmmmmmmm.. O contencioso cor a Companhia Vale do Rio Doce ja parece estar produzindo um efei- to positive: os municipios paraenses que abrigam atividade mineradora vdo seguir o exemplo de Minas Gerais e criar sua pr6pria associacao. Minas Gerais ainda 6 o primeiro produtor de bens minerals do Brasil, posicqo que o Pard poderA passar a ocupar at6 o fim da d6cada. Nada mais natural, assim, que finalmente os prefeitos paraenses anunciaram que pretendem fazer nos pr6ximos dias: visitar Itabira, em Minas, atras de conhecimento t6cnico para a criaqao da Associaq~o dos Municipios Mine- radores do Estado. A necessidade dessa entidade foi sentida no curso da polemica criada pelo andncio da implantaqao em Sao Luis de uma siderirgica da CVRD, em associaqgo com investidores chineses. Em meio a um jogo de pressao para reverter a decisdo da empresa, em beneficio do Para, os prefeitos constataram que preci- sam comeqar a traqar uma estrat6gia conjunta para enfrentar e negociar as conseqtiancias dos projetos de mineraqao no Estado, a exemplo de Minas, onde a associaq~o atua hi 13 anos, congregando 351 municipios mineradores. Atrav6s da associaqao, os prefeitos que- rem criar uma base t6cnica para discutir com as empresas mineradoras, evitando que haja uma relaqao apenas emotional ou superfici- al. Tamb6m pretendem atrair o interesse para a questio mineral de todos os stores da so- ciedade e todas as esferas da administragqo public. A organizaq~o intermunicipal tam- b6m ajudara a combater a evasao de receita tributaria. Com base na capacidade minera- dora do Para, os t6cnicos estimam que o Es- tado esteja deixando de arrecadar de 10 a 20 milhoes de reais por ano. Se as boas intencqes se concretizarem, sera um pass A frente na hist6ria da relaq o entire a Vale e a esfera municipal da adminis- tra~go pdblica. de Edmilson Rodrigues. Facanha que apenas um outro "caso" controvertido superou, o da madeireira Sabim (que chegou a ser avaliada judicialmente em estratosf6ricos R$ 80 bi- lhWes), tamb6m projeto Sudam. A Agropecuaria Paraporn tinha apenas um ano de existencia quando foi desapropriada. Seu projeto para a criagqo de gado de corte havia sido aprovado sete meses antes pela Sudam, em- penhada em apoiar a ocupaqgo da Amaz6nia atrav6s de grandes fazendas de criagao exten- siva, a mais conhecida e a mais barata forma de colonizagqo. Foi justamente a implantaqao dessas grandes fazendas que intensificou ten- s6es sociais e conflitos fundidrios. como o ocor- rido no Capim, com duas mortes. O jurista Theodoro Jdnior aplicou a classi- ficapqo de erro judicial grave ao process da Parapora porque, segundo ele, a indenizacao nao havia transitado em julgado. Ainda era possivel recorrer. Sem uma decisao definitive, em instAncia final, nao poderia haver um titulo executive judicial para cobranqa. Ela se toma- ra indevida e illegal. O parecerista admitia que esse erro podia ter resultado "do long tempo de tramitagao do processo. O parecer do ad- vogado paulista foi dado a pedido da Procura- doria Geral do Estado, mas nao parece ter con- seguido nenhum efeito prAtico: a execuq~o da sentenqa chegou ao moment final. Ap6s varios incidents, o Supremo Tribu- nal Federal reconheceu que os direitos da empresa, anulando o decreto estadual, consi- derado inconstitucional. A Parapora interpre- tou essa manifestaCqo como o final de toda a hist6ria e requereu a execuqao da sentenqa. O valor estabelecido ha quatro anos, de R$ 80 milh6es, foi considerado "absurdo" pela Pro- curadoria Geral do Estado, que contestou os itens do calculo, a partir da constataqao de que a fazenda mal iniciara sua instalaqao e que ja estava invadida quando o governor interveio. Ha ainda um ponto nebuloso na questao: a indenizaq~o paga pelo Incra em um process de desapropriaqco paralelo, da mesma area, fei- to pelo governor federal. Publicamente, ningu6m sabe o que foi pago e por quanto, informaq6es que talvez devessem ser aplicadas a avaliaqdo do d6bito estadual. Mas agora o governor do Estado foi intimado a pagar a indenizaqao, a maior que ji lhe foi cobrada. A hist6ria aca- bou mesmo? O final 6 devido? Sio duas per- guntas cruciais em busca da resposta satisfa- t6ria. Quem se habilita a apresenta-la? Jomal Pessoal 1 QUINZENA/ABRIL DE 2003 N A grande licdo que fica da guerra do Iraque e que nao ha muito tempo para aprende-la e pratica-la Estados Unidos (coadjuvados pela Inglaterra) contra o Iraque ji estdo bem claros. A hierar- quia de valor pode variar, um objetivo podendo ser apontado como mais impor- tante do que o outro, mas nem o observa- dor mais ing6nuo (ou mais american6filo) pode deixar de encarar as reais motivaqoes da violent ofensiva b6lica americana. O petr6leo 6 refernncia inevitivel. Seja pelo significado em si das reserves ira- queanas, as segundas maiores do planet, seja pela diregqo que o regime de Saddam Hussein estava dando a exploracgo do 6leo. Ao inv6s de deixi-lo com o imp6rio mundial, os estava entregando a france- ses, russos e chineses. Outra razio 6 a decision adotada em 2000 pelo lider iraqueano, de sair da 6rbita do d6- lar, passando a negociar o petr6leo com o euro. Essa decisao, cor seu explosive efeito de precedent, al6m de significar um abalo profundo nas bases econ6micas da hege- monia americana, privando-a da funcgo efetiva de Banco Central do mundo, que sustenta seu incorrigivel prejuizo operaci- onal, deve ter estimulado o impeto de sub- estadista de Tony Blair. Cultivando o fetiche insular, a Gri-Bre- tanha continue resistindo ao projeto uni- ficador do continent, recusando-se a se nivelar com Franqa e Alemanha. Ha virios projetos de poder na Europa, uns combiniveis, outros excludentes. Mas nao hi um component arbitral reconhecido pelos principals protagonistas. E sinal de fumaga no horizonte e nao 6 a fumaqa branca do Vaticano. Um outro element da agressao 6 re- gional. Regado a sangue e desmandos, o sonho cesarista (ou nasserista) de Saddam perdeu a bitola da realidade. Ele preten- deu transformar o Iraque, o mais ociden- talizado dos pauses da regido, numa alter- nativa (antag6nica, 6 claro) ao poderio de Israel e A concorrincia drabe. Acostuma- do a contar com o apoio dos poderosos parceiros comerciais de entdo, insensiveis as brutalidades do governor de Bagdad at6 1991, o ditador deu um pass em falso quando invadiu o Kuwait. O sinal verme- lho acendeu no Oriente M6dio para os interesses dos Estados Unidos. A li ao que fica A guerra ripida de 1991, vinculada por Bush pai aos compromissos da ONU e a uma tentative (que se mostrou ilus6ria) de restabelecer o status quo ante, deveria ser suas6ria, mas o poder absolute ji havia cegado por complete Saddam Hussein. A partir daf, os EUA adotaram uma escala- da de retaliaq6es. O embargo econ8mico de 12 anos, que se seguiu a invasio do Kuwait, foi mais violent do que a pr6- pria guerra, embora de efeito mais lento. Com a vantage de que os efeitos pro- gressivos anestesiaram a percepqgo da opinido pdblica international. Quando George Bush filho, big-stick na mdo, decidiu arrematar o serviqo, deixado inconcluso pelo pai, todas as condiq6es estavam criadas para a aventura de poder imperial. Como hi muito a hist6ria nio registrava, um imp6rio ignorou o mundo em toro e estabeleceu, manu military, seus interesses diretos e exclusivos urbe et orbi. Com varia96es e adapta6oes ineviti- veis, ou decorrentes da hipertrofia do po- der planetario instalado na Casa Branca (com um monolitismo que nem na era Reagan chegou a existir), a vontade ame- ricana se fez, vertical, esmagadora, efi- ciente, espantosa. Qual o seu desdobra- mento a partir de agora? Ha inc6gnitas locais e internacionais complicando as andlises prospectivas. A exaltacao e a auto-suficiencia dos vencedores tamb6m dificulta ver mais long. Mesmo afiados programs de compu- tador, corn matrizes sofisticadas, nao con- seguirdo preencher os vicuos de impon- derabilidade que subsistem ao foguet6rio da vit6ria. Os EUA arriscaram demais num lance de dados. Ganharam, como era previsivel. Ganharam bem, como era pos- sivel. Mas levarao? 0 que levarao? Todos os demais pauses, inimigos ou mesmo aliados, devem ter se assustado com a arrogancia americana e seu desprezo pelas convenqoes, acordos e tratados internacionais. Quando seus interesses forem profundamente contrariados, os EUA nao hesitardo em recorrer ao seu arsenal de guerra para fazer prevalecer sua vontade. Uma vez que a tenham executado contra um objetivo delimitado, a sanha guerreira parece seguir uma 16gica aut6noma, com alguma margem de independ8ncia em relaqdo A racionalidade dos prop6sitos que a determinou. Arrasado o Iraque (para ser, em seguida, "desarrasado", como diria o neol6gico Antonio Magri), qual a bola da vez? A Siria? O Ira? A Cor6ia do Norte? Determinados a ignorar as sutilezas civilizat6rias, os EUA sabiam o que fazer e fizeram, executando cor exemplar eficicia uma rotina de destruiqco a mi- lhares de quil6metros do seu territ6rio, dele separados por um vasto oceano. Mas poderSo continuar a determinar (ou a con- trolar) o jogo da repercussio e da reaqgo? A que preco? O preqo, qualquer que ele venha a ser, o cidaddo americano ird pa- gar. Mas todos os cidadios do planet tam- b6m estarlo sujeitos a ele partir de agora. Claro que essa political da forqa teve a seu favor um component especial: o hor- ror produzido no mundo pelo atentado de 11 de setembro de 2001. O impact da- quelas cenas de destruicao pelo fanatis- mo, ao mesmo tempo inteligente e brutal, sofisticado e selvagem, deu ao falcio Ge- orge W. Bush um cheque em branco, que ele sacou com extremes de radicalidade. Tornou-se um personagem de 6poca (como, antes dele, o foi Nero, ou Atila). Deixou de ser apenas um acaso, mesmo se produzido por primirio acidente elei- toral na Fl6rida (o acaso resultou de uma necessidade?). Agora a maquina de guerra teri que ser secundada pela miquina de propagan- da para impedir que se dissemine pelo mundo, e particularmente na Am6rica, a sensaqdo de engodo e frustraqdo diante da inexistencia de elos explicitos entire Sad- dam Hussein e o terror e das armas de destruiqao que o Iraque teria estocado, mas nao apareceram. Talvez a verdade nao chegue jamais at6 o grande piblico. Estamos vendo que a midia se tornou um departamento das grandes corporaq6es e da alta burocracia estatal. A imprensa deixa que germinem em suas piginas e telas as mais incriveis noticias plantadas, desdenhando a coer6n- cia dojoralismo, a suite das informac6es. Mas a permanencia do cr6dito (ou a in- surg6ncia do descr6dito) do governor ame- ricano 6 uma dessas inc6gnitas na equa- qao do future. Independentemente do que a guerra contra o Iraque representar como term6- metro do poder americano (se o encadea- mento ascensional ou o curto-circuito da elipse), ao restante da humanidade, redu- zida a essa condicgo pouco honrosa de restto, caberi reexaminar os terms do seu relacionamento cor a inica naqao imperial hoje existente. Essa 6 uma exigencia particularmente urgente e grave para a Am6rica Latina, um continent que nio conseguiu tirar a vantage possivel do relacionamento com o "gigante do Norte" nem pode afrontd-lo como inimigo. A tradiqdo de amizade nio S1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jornal Pessoal inibiu a formaqdo de um contencioso amplo e vital, ao mesmo tempo tenso e conflituoso, com o vizinho do hemisf6rio de cima, element que agravara a agenda dos pr6ximos passes. E esmagadora a cor- relaqdo das trajet6rias, que mostra a evo- luqao da pujanca americana contra um pano de fundo de inconsistencia dos paf- ses latino-americanos. Claro que o segundo element tem re- laq~o causal cor o primeiro: 6 porque se empobreceram nessa relaCgo que os pauses da Am6rica do Sul deram sua contribuiqao para o crescimento exponencial dos Estados Unidos, uma depend6ncia e uma subordi- naq~o que a globalizaao tenta perpetuar. No entanto, a pobreza de uns nHo explica completamente a riqueza dos outros. Ha m6ritos pr6prios na pujanca da Am6rica, que nos provoca admiraqdo e inveja. Ha dem6ritos especificos dos paf- ses latinos, que responded por sua fragili- dade at6 hoje e nos indigna. Um dos principals 6 nao conseguir tirar proveito de sua grandeza efetiva e potential - em beneficio pr6prio. Num planet que busca as novas fon- tes de sustentaqio da atividade produti- va, principalmente diante da perspective de esgotamento da era do petr6leo (em relacao a qual a guerra do Iraque podera ter o significado simb6lico da queda de Constantinopla para o mundo medieval), a Am6rica do Sul tem um capital de ex- tremo valor: 6 a Amaz6nia. Abrangendo parties de oito pauses, a Amaz6nia latino-americana 6 um territ6- rio equivalent ao da Europa e dos Esta- dos Unidos. Dois dos seus components Ihe ddo unidade: a agua e a floresta. So- Jornal Pesoal l 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 bre essa base de recursos naturais, de di- mensao planetaria, hi um conhecimento milenar tdo grande quanto desdenhado, o das populacqes primitivas. O grande desafio amaz6nico do conti- nente 6 exatamente dar sentido a essas grandezas: dominar o conhecimento so- bre esse acervo inigualavel de agua, que represent 15% das drenagens superfici- ais da Terra, e esse precioso patrim6nio florestal, que cont6m um terqo das flores- tas tropicais terrestres, com tudo o que sabemos que eles proporcionam e o mui- to que ignoramos, mas que ja podemos intuir ou desconfiar. Igualmente grandiosa 6 a tarefa de re- cuperar e preservar o saber das popula- cqes que mais primitivamente se estabe- leceram na regido, hi milhares de anos, garantindo-lhes a continuidade e transmis- sao para que possamos avanqar com per- das menores e ganhos muito maiores do que os atuais, mudando a correlaqdo de forqa que nos desfavorece. O mercado comum amaz6nico 6 o sinal que a natureza nos da para que dela tiremos o maior proveito possivel. Superando o formalismo diplomitico, os pauses amaz6nicos precisam concentrar seus esforqos em investimentos complementa- res em ciencia e tecnologia, com alvos bem definidos, cronogramas s6rios, recursos seguros, vontade e lealdade. Precisam estabelecer political convergentes que maximizem beneficios e minimizem cus- tos, escolhendo matrizes da cooperaao que favorecam o intercdmbio e criem condiq6es propicias A competitividade international. Uma agenda de cidadania permitiria enfrentar desafios, como o trafico de dro- gas e o crime organizado, que a mera re- pressao policial ou a ofensiva military nao conseguem abordar com eficiencia ou se- nao a um custo lesivo, como ameaca se tornar na Col6mbia. Empreendimentos consistentes e eficazes precisam ser esti- mulados para que nao persista uma tao desastrosa traduqgo econ6mica para um potential de recursos tio fantastico. A essas aq6es em seu territ6rio, o Bra- sil como os demais pauses vizinhos - precisa aduzir uma iniciativa de maior expressao geopolitica: o desenvolvimen- to da pesquisa nuclear. A guerra do Ira- que desnudou a irrelevancia das naqces sem poder nuclear intimidat6rio. Elas po- dem ter todas as razoes morais e todos os trunfos potenciais, mas nao contam na hora das decis6es mais graves, que dizem respeito ao poder de vida e de morte so- bre a sociedade, A guerra. Sem renunciar as suas posicqes pa- cifistas e altruistas, A sua opcao pelo ar- bitramento como meio de resolugqo das pendencias e conflitos, o Brasil precisa se tornar uma potencia nuclear para ser efetivamente respeitado no jogo de poder montado pelos poderosos. S6 assim tera a prerrogativa de mexer alguma das peas tabuleiro de xadrez que os EUA, mais do que o conjunto das naq6es mais ricas, pretendem Ihes seja privativo. Necessita tamb6m aparelhar, modernizar e profissionalizar sua forga de defesa para que nao pareca um pais fragil, ao alcance de apetites externos, sobretudo daqueles absurdos. Esta 6 a maior liq~o da guerra do Ira- que. Ha tempo para aprende-la e pratici- la. Mas nao muito. A surpresa de Furnas: hidreletricas no Madeira O rio prioritario para abrigar novas grandes hidrel6tricas no governor Lula nao 6 mais o Xingu, no Para, onde a Eletronorte imaginava construir Belo Monte, uma usina que s6 seria inferior a de Itaipu. Agora o foco de interesse passou a ser o Madeira, entire Rond6nia e o Amazonas. Furnas Centrais El6tricas, uma das subsididrias da Eletrobris, anunciou no mis passado que examine a possibilidade de construir, numa primeira etapa, duas hidrel6tricas no rio Madeira, para a geragqo de at6 sete mil megawatts (ou sete milh6es de quilowatts). Essa potencia, que transformaria o vale num dos grandes produtores energ6ticos do pais, poderia chegar a at6 10 mil MW, se a empresa conseguir viabilizar uma parceria corn a Bolivia. O interesse de Furnas foi estabelecido a partir de uma nova posigqo assumida em relaCgo as fontes de energia. A empresa entende que o Brasil ainda tem um grande potential hidrel6trico a ser explorado e nio precisa de termel6tricas funcionando de forma continuada. As termel6tricas s6 deveriam ser acionadas no moment de pique do consume, atuando como usinas complementares das hidrel6tricas, que continuariam a ser a base da producgo energ6tica. Por isso, o Brasil deveria dar prioridade aos investimentos em hidrel6tricas, invertendo as prioridades defendidas pelo govemo anterior, do president Fernando Henrique Cardoso. Daf a investida no Madeira. Com essa mudanca de prioridade no planejamento energ6tico na Amaz6nia, ao inv6s de investor no projeto de Belo Monte, com potencia de 11 mil megawatts e custo 6,5 bilh6es de d6lares (incluindo o sistema de transmission, de US$ 2,8 bilh6es), em conturbado andamento desde 1989, o governor implantaria um complex de usinas no Madeira. Inicialmente previsto para 7 mil MW, esse complex poderia se tornar um mega- empreendimento binacional de 13 mil MW, quase do tamanho de Itaipu. O president da Eletrobris, Luiz Pinguelli Rosa, 6 um dos que defended a opq~o pelo complex do rio Madeira, que preve inicialmente a construgqo das usinas de Girau e Santo Antonio. Segundo ele, "o empreendimento tem a cara do Eliezer Batista", o ex-ministro e ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, um especialista em projetos de desenvolvimento estrat6gico. A decisdo entire um e outro projeto saird de uma discussion democratic, conforme o pr6prio Pinguelli, em um semindrio que sera promovido, nos pr6ximos meses, em Brasilia, reunindo representantes do Minist6rio de Minas e Energia e da Eletrobris, da iniciativa privada e da sociedade civil. Ambos os projetos teriam impact ambiental. A diferenqa entire eles, no entendimento da Eletrobris, diz respeito tanto ao beneficio para o sistema interligado quanto para a economic do pais como um todo. O projeto do rio Madeira traria vantagens econ6micas e, principalmente, estratdgicas para o Brasil. A16m de um complex de usinas, o empreendimento preve a navegabilidade do rio Madeira em um trecho hoje inviavel, pr6ximo ao Peru. O projeto tamb6m inclui a abertura de um acesso da Bolivia ao Oceano Atldntico. Os defensores do complex do Madeira o consideram um trunfo na dispute com o governor boliviano pela reducqo do pre9o do gas natural importado daquele pais. Os observadores, apanhados de surpresa pela revelaqio de um plano dessa magnitude num rio que at6 entdo nao vinha sendo incluido no piano de aproveitamento energ6tico, ainda tentam reunir informaqoes para saber como avaliar corretamente a novidade. Originiria, alias, de um personagem novo no cendrio amaz6nico: Furnas, a subsididria da Eletrobras para a regiao leste do Brasil. Agua Mato Grosso sai na frente: o rio Teles Pires, no norte do Estado, tera um con- s6rcio intermunicipal para gerir e contro- lar o uso de suas dguas. A criaqco do Con- s6rcio Intermunicipal dos Usuarios de Recursos Hidricos para Gestdo Ambien- tal da Bacia do Rio Teles Pires serd feita atrav6s de projeto de lei, a ser submetido As camaras municipals de toda a bacia. O cons6rcio fard a regulamentacio das political ambientais na regiao e criard ta- rifas pelo uso da agua. Segundo a lei, a cobranqa visa "reconhecer a agua como bem econ6mico e dar ao usuario uma in- dicaqdo de seu real valor, incentivar a ra- cionalizaqgo do uso da agua e obter re- cursos financeiros para o financiamento dos programs e intervenq6es contempla- dos nos pianos de recursos hidricos". Cons6rcios intermunicipais ji atuam em bacias de outros Estados. Os resulta- dos positives por causa de sua indepen- dencia juridica, t6cnica, administrative e financeira na gestao dos recursos hidri- cos locais. A necessidade de uma entida- de para gerir a exploraqdo da bacia do rio Teles Pires foi apontada em estudos que comprovaram os prejuizos ambientais, sociais e econ6micos causados pela utili- za~ao dos rios de forma desordenada. O nosso primeiro cons6rcio, quando saird? Cadam maior Vai custar 30 milh6es de d6lares a se- gunda fabrica que a Cadam (Caulim da Amaz6nia) vai construir no distrito indus- trial de Munguba, em Almeirim, corn inf- cio de operadio previsto para 2005. Gra- cas a essa expansdo, at6 2007, quando a nova unidade industrial alcanqarA sua pro- duqao maxima (de 500 mil toneladas), a empresa poderi produzir um milhdo de toneladas anuais de argila especial. A inovaqgo result do uso do "spray dryer", equipamento que faz a secagem do caulim. Assim, a Cadam deverd re- duzir as vendas do produto na forma bruta, que possui menor valor agregado. A nova unidade deveri entrar em funcionamento em 2005 e tera uma capacidade de produqgo inicial de 300 mil t, passando, posteriormente, para 500 mil t dois anos depois. A Cadam foi a primeira produtora de caulim da Amaz6nia, no final da d6cada de 70, quando seu proprietdrio era o mili- onario americano Daniel Ludwig, o idea- lizador do Projeto Jari (que compreendia celulose a arroz, al6m de caulim). Corn a retirada de Ludwig da regiao, em 1982, a fabrica passou ao control do grupo An- tunes, que a passou para a Companhia Vale do Rio Doce. 1- QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jomal Pessoal HIDRELETRICA Tucurui: primeiro pass para corrigir problems A era da participacqo popular na ges- tao da hidrel6trica de Tucuruf pode ter comeqado na semana passada, quando re- presentantes de movimentos sociais, ins- tituic6es de pesquisa e ONGs se reuniram em Tucuruf, durante tres dias, para discu- tir o desenvolvimento regional na area. No manifesto aprovado no final do encontro, os participants reafirmaram a confianqa "de que um novo tempo e novas relaq6es democraticas permitirao atribuir A socie- dade e suas organizacies a definiqao de political piblicas nesse pafs". Anunciaram que lutarao para que o PPA (o plano plurianual de investimen- tos) "contemple diretrizes para a revisio do modelo energ6tico previsto para a Amazonia, que hoje aponta para a cons- truqao de grandes barragens". Consideram essencial que seja dada prioridade a "pes- quisas qualificadas e investimentos em sistemas alternatives que nao alterem o ecossistema e a vida humana". Corn "esperanca e preocupaqao", os representantes dos movimentos sociais urbanos e rurais dos 15 municipios da bacia do Tocantins, de Maraba a Abaete- tuba, sob a influencia direta da hidrel6tri- ca, decidiram encaminhar ao governor fe- deral propostas de "ac6es imediatas e emergenciais em relaqao aos problems das populaqces atingidas pela barragem". Uma das mais importantes 6 que a Ele- tronorte "ap6ie um amplo estudo cientifi- co, participativo, aberto, sobre a bacia hi- drografica do Tocantins no Para, contra- tando grupos de pesquisa id6neos e acei- tos pelos movimentos populares, objeti- vando uma visao conjunta do significado dos rios para um aproveitamento equili- brado da agua para transport, saneamen- to, saide, consume human e geraqao de emprego e renda, tendo como prioridade as populaq6es locais". Os movimentos populares e as or- ganizaqbes de atingidos por barragens tamb6m querem participar da elaboraqao do novo modelo do setor el6trico e da definicao da political energ6tica e ambiental. Nessa nova political, um dos itens reivindicados 6 a suspensao dos subsidies para as empre- sas eletrointensivas, como a Albras e a Alumar. Mas para que haja um acompanhamen- to da political para o setor, a Eletronorte Jornal Pessoal 1 QUINZENA/ABRIL DE 2003 precisaria adotar "uma postura transparen- te, divulgando e facilitando o acesso a in- formaq6es sobre seu desempenho econ6- mico, financeiro, t6cnico, social e ambi- ental". Tamb6m deveria garantir apoio A realizaqao de semindrios, por municipios, para a atualizaqao da realidade e a elabo- raqao de um Piano Popular de Desenvol- vimento Regional, assegurando-lhe apoio e recursos, "com gestao e control das organizaq9es sociais". As outras reivindicaq6es apresentadas: Constituiqao de comiss6es munici- pais e regionais para fiscalizar a efetiva aplicagao dos recursos pdblicos na area impactada, a montante e a jusante, pela barrage de Tucuruf. Formaqao de uma comissao de inqu- 6rito, com a participaqao de instituiq6es p6blicas e da sociedade civil, para inves- tigar dentncias de desvios e favorecimen- tos em investimentos e indenizaq6es rea- lizados pela Eletronorte. Garantia de que as comunidades atin- gidas, a montante e a jusante, serao bene- ficiadas atrav6s de um plano imediato de eletrificaqao, a pregos subsidiados. Realiza~ao de investimentos imedia- tos pela Eletronorte para suprir uma dfvida social hist6rica pelo nao repasse de royalties para as populaq6es ajusante da barragem. A Eletronorte, em conjunto com os movimentos sociais, devera organizer China em primeiro um semindrio com ampla participaqao de entidades de pesquisa e do poder pdblico, em Cameta, para a identificaqar os problems e necessidades das populaq6es e comunidades a jusante da barragem. Revisao nos convenios firmados entire a Eletronorte e os municipios situados no entorno do lago, financiados com recursos provenientes da receita adicional proporcionada pela elevacao da cota, do nfvel 72 para o nfvel 74, do lago de Tucuruf. Os participants do semindrio obser- varam que a barrage de Tucuruf "serviu de instrument de desenvolvimento para grandes grupos consumidores de energia", como a Albras, Alunorte, CVRD, e Alcoa, "enquanto grande parte da populacao foi gravemente prejudicada". Agora seria o moment de a Eletronorte estas empresas saldarem "a grande dfvida social com a populacao rural e urbana do Pard". Aparentemente, ao patrocinar a re- alizaqao do encontro, a Eletronorte sai na frente para remir seus pecados. Mas o caminho de chegada A corregao dos erros da political que modelou o perfil da hidrel6trica de Tucuruf ainda 6 long e penoso. E positive que haja sido dado o primeiro pass. Mas ainda 6 o primeiro pass. Este 6 um dado que vai ajudar a pensar sobre a dimensao do capitulo que paraenses e maranhenses estao vivendo atualmente, disputando a localizacao de uma nova side- rtrgica, na qual a Companhia Vale do Rio Doce pretend se associar com uma empre- sa chinesa. A China se tornou, no ano passado, a maior client da CVRD. O Japao, ocupante do primeiro lugar durante muito tempo, foi deslocado dessa posicao. Em 2001, a Vale forneceu 14% (17,6 milh6es de toneladas) de todo o min6rio importado pela China (92 milh6es toneladas). Em 2002 esse indice passou para 16% das 110 milh6es de toneladas compradas pelos chineses no exterior. Para este ano a projeq~o 6 de que o volume aumente em 10 milh6es de toneladas. A Vale fechou contrato de 200 milh6es de d6lares com a sidertirgica chinesa Bei- tai, a segunda maior client da mineradora brasileira na regiao, para o fornecimento de 2 milhoes de toneladas de min6rio de ferro por ano. O acordo, como se sabe, foi fechado no camarote armado pela mineradora para 300 clients estrangeiros assisti- rem ao desfile das escolas de samba, na Marques de Sapucaf. A Vale foi enredo da Grande Rio, que chegou a um in6dito terceiro lugar. O carnaval parece ter dado mais resultados para a Vale do que para o Para, que a antecedeu no patrocinio de uma escola de samba carioca Prezado Lucio Fl vio Pinto. Tendo tomado ciencia atrav6s do Jornal Pesso- al n 298 de marqo dltimo, da decisao da 16a Vara Penal, que Ihe imp6s uma injusta condenagdo, quero, atrav6s desta, manifestar minha solidariedade a voce e registrar minha in- teira perplexidade diante dessa decisao, no minimo, equivocada. Todos que co- nhecem e acompanham seu trabalho podem ates- tar sua seriedade, isencao e sobretudo sua compet6n- cia, criando oportunidades para que sejam discutidos e, em alguns casos, at6 mesmo noticiados, em face de sil6ncios gerais, os principals temas de inte- resse de nossa sociedade. Espero que essa injustiqa possa ser reparada de al- guma forma, e que tal pro- blema nao Ihe proporcio- ne nenhum desanimo no prosseguimento de sua im- portante missao. Atenciosamente Jose B.Tostes Neto FalcCo Nas duas primeiras sema- nas da guerra dos Estados Uni- dos contra o Iraque, as empre- sas b6licas americanas tiveram sensivel valorizagao na bolsa de Nova York. Liderando a alta estava a Raytheon. Seus pap6is se valorizaram em 13%.. Uma das maiores prestadoras de ser- viqo para o Pentigono, a Raytheon foi quem montou o Sivam (Sistema de Vigilincia da Amaz6nia). Farniente judicial Amaz6nia residual Em mat6ria de trabalho o poder judiciario nao tem sido um bom exemplo. Qualquer motivo 6 pretexto para a suspensao do expediente, como voltou a acontecer nesta quinta-feira santa. Enquanto todos os cidadaos cumpriam suas funoqes regularmen- te, os serventuarios da justica, agregados e derivados antecipa- vam o feriado, que se prolongaria por quase uma semana. A custa do contribuinte, claro. O Brasil precisa de muito trabalho. Nao fica bem negligencid- lo, ainda mais num setor que costuma reclamar nao sem razao - do acdimulo de processes, como a justica. Convinha aos respon- saveis pelo poder judiciario despojar-se de um privil6gio indevi- do. Afinal, para cumprir sua relevant missao de bem julgar, ma- gistrados e servidores recebem remuneragio e prerrogativas que estao bem acima da m6dia do mercado. Sao vantagens merecidas, mas seus usufruidores devem comprovar seu merecimento. Devedora omissa Desde a semana passada a Cerpa (Cervejaria Paraense), uma das maiores empresas do Pard, perdeu o direito a qualquer tipo de relagqo commercial com o Estado. No dia 11 a Coordenadoria de Control da Divida Ativa da Secretaria Executiva da Fazenda de- clarou a empresa devedora remissa, juntamente com outras duas empresas. O ato resultou da inscriqo do cr6dito tributario do Es- tado junto i Cerpa na divida pdblica da fazenda estadual. Signifi- ca tamb6m que a empresa perdeu os recursos administrativos, esgotando essa inst&ncia. Agora s6 tem a via judicial. Por causa dessa declaraqao, as repartiq6es ptiblicas estadu- ais, inclusive autarquias, e os estabelecimentos crediticios con- trolados governor, ficaram "proibidos de transacionar, a quais- quer cr6ditos; a admissao em licitagco pdblica; a celebraqao de contratos de qualquer natureza, a concessdo de empr6stimos, bem como, quaisquer outros atos que imported em transaqao com o Estado, enquanto nao houver a cessaqco dos efeitos" da declaraqCo, pela regularizagdo da divida. Declarada agora devedora remissa, por nao quitar d6bito fiscal cobrado pelo Estado, a Cerpa tern sido uma das empresas mais favorecidas pela administraao piblica paraense. O beneficio mais recent foi a redudio, em 95%, do ICMS que a empresa deveria pagar ao eririo. Esse beneffcio fiscal represent um retorno de 20 milhoes de reais por ano para o caixa da empresa, financiando seu capital de giro. Equivale a quase tido o seu valor patrimonial. O tratamento especial foi concedido, quatro anos ap6s a so- licitacqo, como parte da renegociagdo da divida da empresa, que chegou a ser de R$ 38 milh6es. Uma parcela do d6bito da Cerpa era conseqii8ncia da apropriaqFo, pela empresa, do imposto de- vido pelos revendedores, que retinha previamente, na condigqo de contribuinte substitute, e nao recolhia. A pritica caracteriza o crime de estelionato. Aviso Este ntmero do Jornal Pessoal sai atrasado. Provavelmente o da pr6xima semana, tambem. Problems de satde me impedem de cumprir pontualmente a periodicidade quinzenal. Mas vamos levando. Com a ajuda do distinto leitor. Dos 82 integrantes do Con- selho de Desenvolvimento Eco- nomico e Social (CDES), o 6r- gao criado pelo governor Lula para ser o formulador de politi- cas pdblicas Federais, 52 (ou dois terqos) sao representantes de Sao Paulo. A Amaz6nia foi ignorada. Percebida a falha, o Palicio do Planalto colocou ca- deiras no plenario do conselho para seis convidados da regiao, a maior do pais. A emenda nao foi melhor do que o soneto: sem direito de voto, os distintos con- vidados se esquivaram do pre- sente de grego. Saiu-se entao com nova emenda, esta agora legal: uma Medida Provis6ria (mais uma) elevando o colegiado para 90 membros. Nas mios do minis- tro Tasso Genro foi parar a lista de 18 candidates a essas prome- tidas novas vagas, as de titula- res cor seus respectivos su- plentes. A lista amazonica 6 composta por economists, em- presirios, professors de uni- versidades, magistrados, politi- cos e at6 um te6logo. O Amazonas foi o mais pro- lifico, sugerindo sete nomes: o economist e secretArio estadu- al de planejamento, Jos6 Carlos Braga, que tamb6m 6 irmao do governador Eduardo Braga; o president da Fundaqao Geti- lio Vargas (FGV), Jos6 Serifi- co de Carvalho; os empresdri- os Marcilio Junqueira e N61son lida; os economists Ronaldo Bonfim e Serafim Correa, e o pastor Samuel Camara, que 6 irmao do deputado federal Si- las Camara. A bancada paraen- se se apresentou com quatro su- gesties: os empresarios Fer- nando Yamada e Luftala Bitar; o reitor da Universidade Fede- ral do Pard, Alex Bolonha Fi- dza de Mello, e o reitor da Uni- versidade Federal Rural da Amaz6nia (antiga FCAP), Ma- noel Malheiros Tourinho. Mas, como acontece com o preenchimento da direqao dos 6rgaos federais na regiao, por enquanto Brasilia ainda nao conseguiu sair da esfera do com- promisso e da promessa. P QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jomal Pessoal Energia: grandes querem subsidio Ja esti francamente aberta a temporada de caqa a uma boa tari- fa para os dois maiores consumi- dores individuals de energia do pais, responsiveis por 3% de toda a demand national de energia. Albras, no Pari, e a Alumar, no Maranhdo, que, juntas, produzem quase 800 mil toneladas de alumi- nio, estao empenhadas em prorro- gar, por mais 20 anos, seus con- tratos de fornecimento de energia corn a Eletronorte, que vencerao em maio do pr6ximo ano. Pelo padrAo vigente, a Albras, que fechou primeiro o contrato, paga apenas 12 d6lares por mega- watt/hora. A tarifa da Alumar, es- tabelecida logo depois, 6 US$ 22 por MW/h. A Eletronorte ji ma- nifestou a intenqao de comerci- alizar a energia, gerada a partir da hidrel6trica de Tucuruf, por apro- ximadamente US$ 45 por MW/h. As duas empresas juram que esse inviabilizaria a ambas. O custo da energia ficaria acima de 30% do custo total da produqco de alumf- nio primirio. Elas perderiam a competitividade international. A Alumar insinuou sua contra- proposta: manter os R$ 22 que ji paga por cada MW/h que recebe atualmente. A Albris nao se ma- nifestou explicitamente a respei- to, mas seus porta-vozes declara- ram que qualquer valor acima de 25 d6lares 6 fatal para a ind6stria. Parece haver algum entendimento pr6vio entire todas as parties, ji que a Companhia Vale do Rio Doce continuou a investor na ampliaqio da capacidade de produq~o do seu p6lo industrial de Barcarena. Sin- tomaticamente, o president Luiz Inicio Lula da Silva contribuiu cor sua presenqa para abrilhan- tar a inauguraqao da duplicaqgo da Alunorte, agora a lider national do setor e na ponta do continent. As expanses em bauxita e alumina, as etapas anteriores a produqao do metal, contrastando com uma certa hesitaqCo na trans- formaqao industrial, indicariam que as eletrointensivas ainda se acautelam contras eventuais sur- presas, embora elas pareqam cada vez mais distantes ao menos dos seus horizontes amaz6nicos. Tan- to que a CVRD esti investindo em novas usinas no Sistema Sul (duas devem entrar em funciona- mento ainda neste ano, com um total de 470 megawatts), onde ji produz 10% de toda a energia que consome. O objetivo 6 elevar a produgio pr6pria para 50% at6 2010, assegurando uma perspec- tiva favoravel para um grupo que ji 6 o maior consumidor de ener- gia do Brasil. Contas negatives da Eletronorte A Eletronorte assinou contrato para comprar ener- gia de outra geradora por um preqo de compra maior do que o pre9o de venda para o consumidor, numa operaqao condenada ao prejuizo. A re- velaqao foi feita pelo director financeiro da EletrobrAs, Alexandre Magalhaes da Sil- veira, em palestra para os t6cnicos da Associagqo Bra- sileira dos Analistas do Mer- cado de Capitais, seqao Rio, no inicio do mes. Outras subsididrias federais agiram da mesma maneira. A Eletronorte compra da usina termel6trica da america- na El Paso, instalada em Ma- naus, por um preqo "muito maior" do que o pre9o que re- vende para a distribuidora que atende a regiao. Outro contra- to que dA prejuizo a Eletronor- te 6 a importaqao de energia el6trica da Venezuela para a regiao de Roraima. O pior de todos, por6m, 6 o antigo con- trato da Eletronorte com a Al- bras, pelo qual o MWh custa US$ 11, bem abaixo do custo de geragqo da hidrel6trica de Tucuruf. Magalhles acredita, por6m, que essa situaqco sera revista ainda neste ano, para que o contrato, com vigencia at6 2004, possa ser renovado. Silveira garantiu que o se- tor el6trico nao tera mais sur- presas, como as do l6timo tri- mestre do ano passado, quan- do a Eletrobras precisou fa- zer pesadas provis6es no seu balanqo, cor perdas de R$ 3,6 bilh6es. A maior parcela dessas provis6es foi por con- ta da Eletronorte. A estatal nao vinha fazendo o provisi- onamento correto da hidrel6- trica de Tucuruf e sua holding teve que lan9ar R$ 600 mi- lh6es por conta disso no ba- lan9o final de 2002. A Eletrobras teve ainda que fazer outra proviso por- que a Eletronorte nao lhe tem pago os juros dos empr6sti- mos nos prazos acordados. Para nao aumentar a monta- nha de dinheiro, a Eletrobris deixou de cobrar juros sobre os juros. Mas para prevenir novos descontroles, todas as subsididrias do grupo passa- rao a ser auditadas trimestral- mente, com os balanqos divul- gados no site da Eletrobras. Jomal Pessoal 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 11 Restos a pagar A principal pendencia no contencioso entire a prefeitura de Bel6m e o governor do Estado diz respeito a participaqco da capital no bolso do ICMS. A prefeitura ajuizou quatro ages contra o governor reclamando de perdas na sua cota-par- te. Alega que Bel6m perdeu mais de 350 milh6es de reais nos tiltimos seis anos corn a redugqo do percentual que Ihe cabe na receita do imposto. Antes de Edmilson Rodrigues assumir a prefei- tura, a cota parte repassada A cidade era de 32,27%. Atualmente o indice 6 de 23,57%. A prefeitura props que as aliquotas do ICMS fossem revisadas por um grupo misto e paritario de t6cnicos estaduais e municipals. Mas esta convencida de que o resultado do tra- balho sera constatar que foi garfada por um ato politico, sem base t6cnica. Tanto que tamb6m previu logo um prazo de dois meses para ser iniciada a reposiq~o das perdas. S6 que a revisao provavelmente nao levard a plena confirmaqdo do ponto de vista munici- pal, ainda que nao confirm a posigao firmada na administragqo Almir Gabriel. Se nao devia perder tanto, Bel6m efetivamente perdeu peso econ6mico no period. O interior do Estado avancou na partilha do imposto. Se a discussao conseguir manter um nfvel t6cnico arbitral, surpresas tamb6m poderdo sur- gir no tratamento de outros temas polemicos, como a implantaqao do PDTU, o piano de de- senvolvimento dos transportes urbanos criado pelo governor, com assessoria japonesa, e no repasse para o municipio do program de ma- crodrenagem das baixadas. Qualquer que venha a ser o desdobramento desses e de outros temas (como a municipaliza- gqo da saide e da educaqco), a vantage do did- logo 6 diminuir as margens da demagogia e da mi-f6. Por enquanto, ela ter sido tao grande quanto as margens do rio Amazonas. M EM6RIA DO COTIDIANO Museu No dia 3 de outubro de 1956 o Museu Paraense Emilio Goeldi foi reaberto, depois de um long perfodo de crises sob a administraqao estadual. 0 rec6m-criado Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz6nia), cor sede em Manaus, assu- miu a responsabilidade pela instituigao, em nome do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisas). Na solenida- de de reinaugurago falaram o director do Museu, Walter Egler, o director do Inpa, Ar- thur Cezar Ferreira Reis, o representante do governor do Amazonas, Lupi Martins, e o governador do Pard, Catet- te Pinheiro. Hospital Depois de 10 anos de cons- truqdo, o Hospital Barros Bar- reto foi inaugurado, em Bel6m, em janeiro de 1957, pelo pre- sidente Juscelino Kubitscheck. Mas nao todo o hospital: ape- nas uma de suas alas, com 200 dos 1.200 leitos definidos no projeto original, que jamais seria cumprido por inteiro. Como Belem possuia um ele- vado indice de mortes causa- das pela tuberculose (200 por mil doentes), o "Barros Barre- to" foi concebido para ser um dos maiores centros de estudos sobre o bacilo de Koch do Bra- sil. Os recursos para as obras foram fornecidos pelo gover- no federal, atrav6s da SPVEA, antecessora da Sudam. PUBLICIDADE Oito horas ate o Rio Que tal oito horas de v6o entire Bel6m e o Rio de Janeiro, com escala em Brasilia? Era quanto gastava o Curtiss-Commander da Paraense Transporte A6reos, "a primeira empresa de aviaqao do Estado" (que desapareceu na d6cada de 70). Para atrair passagei- ros, a PTA oferecia 25% de desconto sobre a tarifa-base", mas nio deixava de estimular o regionalismo dos seus clients potenciais, que, escolhendo-a, iriam elevar "mais alto o nome da Amaz6nia". O "luxuoso aviao" dispunha de 44 "poltronas reclindveis, su- per-confortiveis, pr6prias para um bom descanso, uma boa via- gem, para um repousante sono". As atenciosas comissdrias de bor- do estariam atentas para servir "iguarias e bebidas de qualidade". O v6o para a entao capital federal safa as tergas-feiras. As passagens podiam ser adquiridas na rua 13 de Maio 100 ou na loja da Amaz6- nia Turismo. A Paraense tinha um endereqo charmoso na Cidade Maravilhosa: bem na avenida Beira-Mar, na entrada do centro. FOTOGRAFIA Nosso Flavio Carvalho O advogado Helio Castro provocou furor ao chegar, na noite de 26 de janeiro de 1957, ao bar do Central Hotel, na avenida President Vargas. Esposa ao lado, o irmro de dona Ruth, espo- sa do future multiministro Jarbas Passarinho (na 6poca major do Ex6rcito), vestia saia e casaco, peas confeccionadas com tecidos de primeira e que exibiam ricos rendados. Um pouco antes, o artist e miliondrio Flivio de Carvalho escandalizara Sao Paulo cor indumentiria semelhante. Aos machistas indignados, o pintor explicou que o traje era mais confortivel e fresco (o que, efetivamente, era). O irreveren- te H61io Castro, vivo at6 hoje, nio pensou duas vezes: se Flhvio Carvalho podia, ele tamb6m podia. E foi beber seus drinques no ent2o disputadissimo bar do Central, indiferente aos olhares de surpresa dos de- rmais "amesenda- dos" e divertida ironia dos acom- panhantes. Um de- les, Luiz Pinto S" (um dos Pinto da famflia de grande fot6grafos), apro- veitou para fazer a foto, publicada na Folha do Norte. Ndo foi a pri- meira, nem seria a t(ltima de H61io Castro, o verda- deiro rei da folia (de ano inteiro, diga-se). Elegancia Em outubro de 1962 a Perfumaria Trianon, "profundamente sensi- bilizada", agradecia a "simpitica aceitacqo por parte das senhoras e se- nhorinhas de Bel6m" a uma demonstraq~o de beleza que havia promo- vido de produtos de He- lena Rubinstein, da qual era representante. Apro- veitava para anunciar, "como prolongamento de suas promooqes do mss da festa de Nazar6", que colocava i disposi- qCo "de suas amaveis clients, uma especialis- ta em manicure e pedi- cure". Em seu elegant endereqo: rua Jo0o Al- fredo, 141. Ilumina ao Em maio de 1963 a Forca e Luz do Pard (Forluz, antecessora da Cel- pa) decidiu realizar "astron6micos gastos de investimento" para "me- Ihorar a seguranga de trifego, pro- porcionando, ao mesmo tempo, as- pecto mais belo" A mais movimen- tada e perigosa pista da cidade. O investimento seria na instalaqgo de 180 postes cor iluminaqao de lam- padas a vapor de mercdirio (a ino- vadora luz fria) ao long da antiga avenida Tito Franco (ji entao trans- formada em Almirante Barroso). Os postes ficariam entire o Mercado de Sao Braz e a Bandeira Branca, acompanhando os trilhos da Estra- da de Ferro de Braganca. Trilhos que, a partir do no ano seguinte, o ministry Juarez TAvora (o "vice-rei do Norte"), na administration do marechal Castelo Branco, se empe- nharia em arrancar I J.l --....l IlI .l.siail.llJIJ...* o d As terca.Lfelras BELEM-RIO via BRASILIAI d. I r -. n i, I-i lh A, F.*,,,Ik j' 4 I. I . . ! > 'I PA.rENS TRAN-5cTF-_- FiREOE |
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