Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
sobekcm - AA00005008_00248
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00248

Full Text






Oma CSSOR
A AGENDA AMAZ(^)NICA DE LOCIO FLAVIO PINTO


1' QUINZENA
ABRIL
DE 2003


CVRD


0 governor do Estado e a CVRD querem assumir, a partir de agora, a lideranga no
campo de batalha que se formou no Para contra a empresa. Mas se a sociedade, que
deu partida a campanha, ndo continuar acompanhando os acontecimentos, quem
fara a prova dos nove no final da operagdo?


O saldo da guerra do Para
contra a Companhia Vale
do Rio Doce, ao final de um
mes de escaramucas, pare-
ce indicar um recuo da so-
ciedade civil e um avango da empresa
e do governor na tentative de recuperar
o control das iniciativas, que parecia
escapar-lhes. O governor do Estado
criou um grupo de trabalho corn a in-
tengdo de absorver e, de certa forma,
anular ou controlar as demais frentes
de oposiqio ao piano da CVRD de ins-
talar em Sdo Luis do Maranhao uma
usina de places de aqo, utilizando o
min6rio de Carajas. A empresa desen-
cadeou uma campanha publicitAria na
ir -prensa e aq6es sociais na Area de in-
flu:icia de Maraba com o prop6sito de
melhorar sua deteriorada image.


Os politicos e a sociedade civil ainda
estao tentando manter suas trincheiras,
mas elas sofrem a sutil ag9o de desgaste
do governor e da falta de consistencia in-
terna. Tanto a Assembl6ia Legislativa do
Estado quanto a Cimara Municipal cria-
ram comiss6es parlamentares para estu-
dar a atuaqdo da Vale e tentar trazer seu
mais recent empreendimento produtivo
para o Pard. Mas seus primeiros movimen-


tos se ressentiram do desinteresse predo-
minante nas duas casas, que acabou in-
fluindo sobre o animo de seus convida-
dos para as duas sess6es ja realizadas.
Ainda assim, a chama podera s--manter
acesa, especialmente porque os vereado-
res e outros grupos organizados de Mara-
bi prometem manter sua mobilizaqgo,
com pressao de baixo para cima.
Esse 6 o prop6sito declarado de outras
entidades, como a Federagqo das Indfs-
trias e o Crea (Conselho Regional de En-
genharia e Arquitetura). Seus grupos de
estudos conseguirdo resistir ao poder de
atraqao e absorgao do grupo de trabalho
do governor? Essa 6 uma questdo. O Esta-
do decidiu contratar consultoria external
para municiar seu paiol de arguments e
acrescentar forga a sua pr6pria estrutura.
O nome mais cintilante dessa consultoria


ANO XVI
N? 299
R$ 3,00


~A AGENDA AMAZ6NICA DE LOCIO FLAVIO PINTO










6 o de Luciano Coutinho, um dos econo-
mistas mais influentes A esquerda da so-
cial-democracia, com transito livre no PT.
O objetivo da administragao estadual
6 desfazer a impressed de que a reuniao a
portas fechadas entire o governador Simro
Jatene e o president da CVRD, Roger
Agnelli, mesmo na presenga dos chefes
dos outros dois poderes pdblicos (a de-
sembargadora Maria de Nazar6 Brabo de
Souza, president do Tribunal de Justiqa
do Estado, e o deputado Mario Couto, pre-
sidente da Assembl6ia Legislativa), resul-
tou em um acerto (ou foi resultado de um
entendimento pr6vio) para esvaziar o cli-
ma de paixao e ataques a Vale.
As parties acordaram estabelecer um
prazo de 120 dias para reexaminarem o pro-
jeto do p6lo siderdrgico no Maranhao, ava-
liando a possibilidade de mudar sua loca-
lizag~o. Mas poucos acreditam que, as v6s-
peras de iniciar a implantaq~o do empre-
endimento, a Vale e sua s6cia chinesa (na
verdade, a controladora do neg6cio, com
50% das ages) se disponham a voltar atris
de uma decisao ja tomada. Embora o pro-
jeto definitive da usina de places de aqo
ainda depend de alguns arremates, pare-
ce fora de dtvida que os s6cios s6 estarao
dispostos a ir em frente se a fibrica ficar
no porto da Ponta da Madeira.
A definicqo do local foi estabelecida
com base em premissas que continuam
validas (ver, a prop6sito, Jornal Pesso-
al 298). O inico element novo de cal-
culo 6 a possibilidade de o governor en-
trar no neg6cio, reduzindo a necessida-
de de capital dos investidores privados.
Essa participacao poderia ser feita atra-
v6s de iseng~o tributaria e fiscal, oferta
de infraestrutura e investimentos pibli-
cos suplementares. Um cdlculo simples,
mas subestimado, indica que essa parti-
cipagao pode representar 30 milhoes de
d6lares no custo operacional. No inves-
timento, ainda nio foi mensurado.
Esta seria a principal tarefa do grupo
de trabalho governmental: oferecer os
elements para a contraproposta official
ser apresentada A CVRD no prazo de qua-
tro meses, revertendo a decisdo do estudo
de pr6-viabilidade. Se essa perspective for
inviavel, a alternative seria indicar com-
pensaq6es A altura da perda representada
pela instalagCo da siderurgia em Sao Luis.
Uma compensago real ou uma said de
honra para evitar o desgaste do governor
junto A opinido pdblica. Para que a prova
dos nove possa ser aplicada, 6 precise que
os acompanhamentos paralelos da socie-
dade se mantenham.
A questao esta muito long de se re-
duzir a uma queda de brago entire mara-
nhenses e paraenses, ou A cobranca de um
destiny manifesto: como somos os donos


do min6rio, 6 aqui que seu beneficiamen-
to tera que ser feito. A maior zona de pro-
dugao de min6rio de ferro da CVRD ain-
da esti localizada em Minas Gerais, mas
todas as sete usinas de pelotizaqdo da
empresa estao instaladas no porto de Tu-
bario, no Espirito Santo. O aparente pa-
radoxo 6 facilmente explicavel: a mina
fica muito distant do local de embarque
das pelotas. Como, por suas caracteristi-
cas fisicas, esses pellets nao podem so-
frer muito manuseio, as usinas sdo insta-
ladas em ponto acessivel As correias trans-
portadoras, que os despejarao nos pores
dos navios e, atrav6s deles, chegardo aos
distantes centros consumidores. A maio-
ria das siderirgicas, alias, ficam na area
portu-ria nao por conspiracao empresari-
al ou poderio politico de sobas locais, mas
por calculo economico. E af que se tor-
nam mais rentaveis ou mesmo se viabili-
zam economicamente.
Os mineiros, os mais antigos e (ainda)
os maiores mineradores brasileiros atd
hoje (a partir do pr6prio gentflico, Minas
Gerais equivalendo mesmo a uma naqao),
nunca brigaram pelas pelotizadoras. Mas
trataram de trazer para dentro de seus li-
mites outros tipos de sidertrgicas, princi-
palmente as que se situam em pontos mais
avangados da escala de transformagdo in-
dustrial. Foram aldm do lingoteamento,
que 6 a fase das places. Fazem laminaqao
e agos acabados. Claro que ofereceram
favors oficiais para aumentar o fator de
atrag~o, mas situaram essas unidades nos
parmetros do calculo econ6mico.
Ao Para esta faltando esse projeto de
endogenia. O Estado, quando reage, rea-
ge a crises, por isso mesmo aos saltos, sem
uma linha de continuidade, sem seguir um
process sistemitico, desperdigando as
possibilidades de aprendizado. Sob as lu-
zes da imprensa, logo surgem os cavalei-
ros andantes da causa piblica. Apagados
os refletores, eles voltam a seus tetos de
zinco quente. O debate, por isso, nao se
aprofunda. Nem avanga.
A enxurrada de andncios promocionais
da CVRD parece ter tido o efeito (facil-
mente previsivel) de arrefecer o compro-
misso 6tico da imprensa e, por tabela, as
veleidades republicans de algumas lide-
rancas. Mas como a Vale nio se subme-
teu (ou ainda nao) A cobranga do grupo
Liberal de patrocinio ao "Caminhando
pelo Para", o refluxo pode ter sido uma
tr6gua dos veiculos da empresa. A cam-
panha poderi retornar, ainda que com as
mesmas viseiras e insufici8ncias de sem-
pre. E mais para usufruto interno do que
para beneficio externo e coletivo.
No entanto, ainda que essa campanha
nao tenha como motivag~ o a causa pibli-
ca, o interesse dos paraenses por aquela
que 6 a maior empresa em atuaqdo no Es-
tado, maior at6 do que o Estado, vem em


boa hora. Ha uma luta de bastidores nas
entranhas da Vale e em sua ilharga. Ha
um vacuo corporativo e de governanca
(como diz ojargao dos executives) no mo-
mento em que os s6cios financeiros inter-
nacionais se retiram, levando consigo os
rendimentos de suas oportunas aplicac6es,
e ha uma guerra de guerrilha entire os que
se apresentam como sucessores (ou que
fogem da raia).
A mais perigosa mudanca indica na di-
reqo dos japoneses. Pelas regras da pri-
vatizaqao, como sao compradores nao po-
deriam se tornar s6cios da Vale. Mas o
Bradesco tambrm nao podia, por ser um
dos modeladores da venda. E no entanto
divide o atual control com a Previ, o fun-
do dos funcionarios do Banco do Brasil.
Depois da fase da camuflagem acionaria,
a CVRD pode estar vivendo o estigio do
revolvimento de suas entranhas para mu-
tagdo. Ou desnaturagqo.
Continuando a seguir a diretriz esta-
belecida tres d6cadas atris pelo seu ex-
presidente (e ex-ministro) Eliezer Baptis-
ta, a Vale esti a se orientalizar cada vez
mais, estreitando seus lagos comerciais
com parceiros ji antigos na regido, como
o Japao, e iniciando novas associates
com a China e a India. Por ironia, ao mes-
mo tempo em que se enrafza ainda mais
no Oriente (o que a US Steel considerava
impossivel quando deixou Carajas, ha 25
anos), a Vale traz de 1I as energies para
entrar no fechado mercado americano, de
certa forma ocupando espago que foi da
hoje anacr6nica USS.
O ambito dos neg6cios com a China
compreende desde o mindrio bruto e as pe-
lotas, ji em franco com6rcio, as places de
ago, em vias de se materializar. Da relagao
de vendedor e comprador, a Vale parte ago-
ra para a de s6cia com os chineses. Exata-
mente quando se abre nos Estados Unidos
o mercado de places, que pode chegar a
uma demand de 40 milhoes de toneladas
anuais. Gigantes do passado siderirgico
americano, como a United States Steel e a
Bethlehem Steel (a primeira, descobridora
de Carajas, e a segunda, exploradora da
jazida de manganes do Amapa), est2o de-
saparecendo. Em seu lugar surgem empre-
sas enxutas e eficazes, como a Internatio-
nal Steel. Dinamicas exatamente porque
nao querem mais perder tempo com pro-
dutos de baixo valor agregado e grande
absorg~o de energia, como as places.
Por esse caminho, um tanto arido, brasi-
leiros e chineses imaginam poder penetrar,
enfrentando concorrentes potenciais. Se o
neg6cio nao der certo no Brasil, os chineses
podem optar por Trinidad-Tobago ou Afri-
ca do Sul, alternatives tamb6m analisadas.
Nao foram logo para esses lugares por dis-
porem de uma logistica invejavel, como a
que a CVRD control: boa mina, ferrovia e
porto privativos, tradicqo no mercado, ope-


1) 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jomal Pessoal








racionalidade comprovada. A Vale 6 a base
indescartdvel na estrat6gia da fibrica de pla-
cas, que produzird apenas (para o tamanho
do buraco que deveri se abrir nos EUA) tres
milhoes de toneladas.
Mas nao 6 um neg6cio qualquer. Cada
tonelada de min6rio de ferro estd sendo
vendida agora a 15 d6lares (valeu quase o
dobro duas d6cadas atris). A tonelada da
placa sai por US$ 200. Logo, a siderirgi-
ca da Ponta da Madeira teri faturamento
bruto annual de US$ 600 milh6es, s6 um
tanto menos do que a receita das 54 mi-
lh6es de toneladas de sinter-feed de Ca-
rajas. Faturamento equivalent alcanqard
neste ano a pelotizadora inaugurada no
porto no ano passado. Assim, o Maranhdo
logo teri um p6lo de US$ 1,2 bilhdo a
partir do mindrio de Carajas.
Esse p6lo crescerd ainda mais nos pr6-
ximos dois anos, ou como beneficador ou
como exportador de min6rio bruto. Sua
capacidade atual, de 54 milh6es de tone-
ladas, chegard a 85 milhoes at6 o final de
2004. Deveri fechar a d6cada em 100
milh6es de toneladas, cinco vezes mais do
que a carga de projeto da ferrovia de Ca-
rajis, no inicio da d6cada de 80. Logo, hi
espago para que o Pari, como Minas, in-
teriorize a verticalizaqgo siderdrgica. Mas
nao 6 espaco folgado, muito menos gra-
tuito, de cortesia.
O Estado poderia ter safdo na frente se
tivesse utilizado o enorme potential hidre-
16trico de Tucuruf (enorme para suas ne-
cessidades vegetativas de energia) para
suprir mini-usinas de reducqo direta. Mas
dormiu no ponto. Tamb6m se deixou em-
bromar na march lenta das eclusas de
Tucuruf, em obras hi quase um quarto de
s6culo e com apenas um tergo de sua es-
trutura concluido. Igualmente ficou sem
iniciativa na seara das guseiras, deixando
de se antecipar ao fim do ciclo de cresci-
mento que elas passaram a enfrentar em
sua terra de origem, Minas Gerais, quando
a mata native acabou ou ficou long de-
mais para a produqao de carvio vegetal.
Assim, 6 precise tratar do problema con-
juntural, a fibrica de places, sem perder a
perspective de um context muito mais
amplo, que inclui essa unidade industrial
sem, no entanto, ficar restrita a ela. O Pard
nao pode permanecer apenas exportando
mindrios e produtos semi-elaborados. Uma
id6ia dessa necessidade pode ser dada por
uma anilise correlativa. O Estado 6 respon-
savel por metade da receita de exportaqao
da empresa que mais export no Brasil, a
CVRD, o que o torna responsivel por 15%
das divisas liquidas do pafs.
Se alcanqa esse resultado A base de pro-
dutos de baixo valor agregado, ao dar um
pass a frente ird gerar muito mais rique-
za. Talvez assim consiga se livrar da mal-
dig o dos povos colonials, que 6 a de sem-
pre desenvolver os outros, nao a si. WE--


TELEVISAO



Funtelpa paga mais


4 milhoes a Liberal


A Funtelpa (Fundacao de Telecomu-
nicaqces do Pard) pagard, at6 o final do
ano, entire 3,5 milh6es e 4 milh6es de
reais A TV Liberal para que a emissora,
usando a rede de transmissao de ima-
gens da TV Cultura, veicule em todo o
interior do Estado a programaqao da
Globo, da qual 6 afiliada.
O enunciado da sentenqa deve ter
desnorteado o leitor. Explique-se: a
Funtelpa, que 6 uma entidade pdblica
estadual, cede seu conjunto de torres e
base de apoio em terra para que a TV
Liberal, uma empresa commercial, possa
transmitir suas pr6prias imagens e pro-
gramaqgo. Mas, ao inv6s de cobrar por
essa prestacgo de serviqo, 6 a Funtelpa
quem paga A firma privada. A compen-
saqao seria dada com a cessao de espa-
go na TV Liberal para a propaganda do
governor do Estado.
Essa inusitada relaqAo vem sendo
questionada desde seu estabelecimen-
to, em setembro de 1997. A Auditoria
de Control Externo do Tribunal de
Contas do Estado considerou o acerto
illegal e lesivo ao interesse pdiblico.
Uma acqo popular foi proposta najus-
tiqa contra essa parceria. Indiferente-
mente a essas reaq6es, durante cinco
anos da administracgo Almir Gabriel
a Funtelpa transferiu 20 milh6es de
reais do erario para os cofres da emis-
sora particular de televisio. Seria como
se o governor tivesse construido uma
Estacao das Docas inteirinha para a
famflia Maiorana.
Em setembro do ano passado o in-
s6lito trato commercial chegou ao fim.
Mas o governor Almir Gabriel assinou
um aditivo prorrogando-o por mais
tries meses, at6 o final do seu manda-
to. Desde que substituiu seu antigo
chefe, em 1" de janeiro, Simdo Jate-
ne vinha tendo essa heranga atraves-
sada na garganta. Mas no mrs passa-
do deglutiu-a. O Didrio Oficial do dia
19 publicou o extrato de um term
aditivo prorrogando por mais 12 me-
ses o "convenio de retransmissao via
sat6lite". O document dizia que as
"despesas acrescidas" seriam especi-
ficadas "em Termo Pr6prio", sendo


cobertas por dotaq~o orcamentaria do
exercicio de 2003.
Velho leitor da papelada official, ja-
mais havia visto algo semelhante. Li-
guei para duas fontes oficiais atris de
esclarecimentos. Explicaram-me que
havia ocorrido um equivoco: a respon-
sivel pela elaboraq~o do termo aditivo
tomara um document errado por mo-
delo. No dia seguinte o aditamento foi
republicado, sem a mengqo ao "Termo
Pr6prio" posterior, nem a "despesas
acrescidas". O valor seria o mesmo de
cinco anos e meio atris, de 200 mil re-
als por mes, corn a correqao monetiria
atrav6s do IGPM durante o perfodo, o
que ji o fez ultrapassar a R$ 300 mil.
Feita a correq~o formal, por6m, o do-
cumento continuava a suscitar dois
questionamentos A margem da configu-
raqao legal e moral do trato entire a Fun-
telpa e a TV Liberal. O primeiro: sub-
siste a estrutura mambembe do conve-
nio? A auditoria do TCEji demonstrou
que essa forma 6 indevida. A relaqao
devia ser estabelecida atrav6s de um
contrato commercial, nao de convenio,
adotado apenas para permitir a fuga das
exigencias da lei de licitaqao p6blica (e
da pr6pria opinido pdblica, que certa-
mente se perguntaria sobre a motivaqio
de uma televised piblica, com objeti-
vos educacionais e culturais, ceder seu
espago para uma television commercial,
negando sua pr6pria razao de ser). O se-
gundo questionamento: depois de cin-
co anos (e mais tres meses de capenga
prorrogaqao) de vigencia, a relaqao
pode ser aditada novamente? Cinco
anos sdo o prazo maximo permitido pela
lei 8.666, de 1993. Mesmo que o go-
verno quisesse continuar a afrontar (nes-
se e em outros itens) a lei, nao deveria
assinar outro conv6nio?
Ficam as perguntas endereqadas
aos ditos canais competentes, seja no
executive como no Minist6rio Pdbli-
co do Estado, que, nesse caso, tem
sido como uma princess A espera do
beijo do sapo natural (desprovido de
metamorfose magica, portanto). Sa-
pos, alias, nao faltam nesse banquet
com o dinheiro piblico. Z


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Journal Pessoal 1 QUINZENA/ABRIL DE 2003 1









Cemiterio
Parecia que, desta vez, na administra-
q~o do PT em Bel6m, o cemit6rio da So-
ledade seria salvo. Mas depois de instalar
a iluminaqao, a prefeitura cansou e nada
mais fez. As ruinas continuaram a avan-
qar sobre o monument, projetando sobre
ele a ameaga do fim. As marcas da des-
truiqgo se tornam cada vez mais visiveis.
O que fazer para evitar que um dos mais
belos campos santos do pais desaparega?
Ha virios anos venho apresentando
propostas. O entdo prefeito Fernando Cou-
tinho Jorge chegou a encarar uma delas: a
construFqo de uma concha acistica para
apresentaqgo de mdsica clissica na parte
de tris do cemit6rio. Mas a intenqgo fi-
cou no ora veja.
Outro dia, percorrendo o cemit6rio, en-
tristecido diante de sua decadencia, veio-me
outra id6ia. A prefeitura podia levantar os
nomes de todas as families com mausol6us
no Soledade, reunir seus representantes e
propor-lhes a forma~qo de uma sociedade
civil sem fins lucrativos, que se encarrega-
ria de recuperar e manter o cemitdrio, nele
instalando um centro de estudos sobre es-
sas families, numa primeira abordagem, e
de todas as demais fanmlias que quisessem
se juntar A empreitada, em seguida.
Talvez assim se conseguisse reavivar
o local, dando-lhe tres dimens6es de uso.
Em primeiro lugar, a de cemit6rio. Em se-
gundo, a de monument, capaz de abrigar
atividades artisticas (como corais e con-
juntos instrumentals). E, em terceiro, de
centro de estudos de famflias do Para, corn
uma equipe de pesquisadores, arquivo,
biblioteca e banco de dados.
Algu6m se interessa?


Sivam:



inteligen


pela



Amazoni



D epois de 1,4 bilhdo de d6lares
investidos no Projeto Sivam
(Sistema de Vigilancia da
Amaz6nia), al6m de mais US$
600 milh6es que serdo pagos como ju-
ros do empr6stimo concedido pelos Es-
tados Unidos para financial esse em-
preendimento (faturado principalmen-
te pela empresa americana Raytheon,
uma das empreiteiras do Pentigono,
agora mobilizada pela guerra contra o
Iraque), os t6cnicos brasileiros encar-
regados de operar esse sistema, atra-
ves do Sipam (Sistema de Proteco da
Amaz6nia), estdo chegando a conclu-
sdo de que receberam como acervo uma
autentica caixa preta.
Uma alternative seria nacionalizar
o Sivam a partir de dentro, abrindo suas
caixas pretas e ajustando-o para que ve-
nha a ser um verdadeiro centro de in-
teligencia national. Um centro cienti-
fico de coordenacqo do que se faz na
Amaz6nia, mas a partir de fora da re-


giao, com sua sede em Brasilia. Todo
o aparato logistico do Sivam, com suas
bases em terra transmitindo e receben-
do informac6es via sat6lite ou radares,
e corn sua frota de avi6es, serviria de
ferramenta para ajustar a ocupagao da
regido aos parAmetros da ciencia e aos
principios da intelig6ncia.
Foi essa a mais interessante suges-
tao que ouvi durante o simp6sio reali-
zado pelo Museu Goeldi, no mes pas-
sado, para discutir a trajet6ria dos le-
vantamentos de recursos naturais da
Amaz6nia, do Projeto Radam, da d6-
cada de 70, ao Projeto Sivam. Embo-
ra os arguments fossem apresentados
com brilho e consistencia, na minha
cabeqa ficou martelando uma pergun-
ta que nao queria calar: por que esse
Sivam nacionalizado nao pode ser ba-
seado na Amaz6nia mesma?
Dessa pergunta surgiram outras,
que acabaram confluindo para uma su-
gestao: incorporar o Sivam a Ada, a
traulitante Agencia de Desenvolvi-
mento da Amaz6nia. Para receber esse
acervo, porem, a agencia seria despo-
jada de toda a political de incentives
fiscais, constru~go maldita da finada
Sudam, que poderia passar para o Ban-
co da Amazonia, fortalecendo sua fun-
go de banco de desenvolvimento para
que possa agir tamb6m como banco
misto.
A Ada cumpriria a dificil missao de
coordenar a aiao federal na Amaz6nia
e ser uma instituiqgo capaz de agir e
agir eficazmente na promo~go do tal
do desenvolvimento sustentivel. Aju-
daria a reprimir a dilapidagio dos re-
cursos naturais da Amazonia, fazendo
uso das ferramentas operacionais do Si-
vam, e induziria as novas formas de
combinar a produqgo com o conheci-
mento. Um 6rgao de inteligencia por
excel8ncia, embasado pela ciencia, mas
sem os desvios do academicismo. Sem
superposigao e paralelismo, portanto.
Fica a id6ia.


A 1' QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jornal Pessoal


Providencia

0 Ministirio Publico Federal solicitou a Corregedoria-Geral de Justiga do
Pard a apuraCdo do julgamento "antecipado" da lide, feito pelo entdo juiz de
Altamira, Ernane Malato, sobre uma aCdo de anulaCdo e cancelamento dos
registros de terras da maior gilagem conhecida no pais, a Fazenda Curud. (Ver
mat6ria a frente). O MP estranhou que, tendo sido lavrada no ano de 2000, a
sentenqa de Malato sd foi divulgada em 2003.
0 MPF classificou de "inusitada" a sentenqa de extingdo do process sem
julgamento do merito. 0 fundamento do juiz foi de que caberia ao Iterpa
desincumbir-se do 6nus de provar que o Estado e proprietdrio das terras. Malato
chega a recomendar ao Iterpa a acdo discriminatdria, "a qual, como e cedivo, tem
natureza declaratdria, e ndo atributiva da propriedade estatal", segundo os
procuradores da Repdblica.
Eles acham que o juiz deveria era "se satisfazer com a prova de que Incenxil ndo
era dona do im6vel, de que o titulo que ostenta padece de vicios insandveis, prova que,
alids, nem sequer admitiu, uma vez que julgou antecipadamente a lide". A sentenga
surpreendeu os procuradores "pelo paradoxo de, a um s6 tempo, afirmar que o Estado
deveria provar que e dono das terras e vedar ao process a fase instrut6ria".
Aguardam-se as providencias da Corregedoria do TJE.

mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm








ECOLOGIA




Adeus a Jose Maircio,



nosso cientista maior


J os6 Mrcio Ayres conseguiu uma fa-
9anha: nascido no Para, fez fama no
Amazonas. Ja af superou as barrei-
ras do regionalismo. Mas foi muito
al6m: sua fama se tornou universal quan-
do acrescentou, a sua excelencia de pri-
mat6logo, o pioneirismo de criador da
primeira unidade na categoria de conser-
vaqao implantada no Brasil: a Reserva
de Mamiraua.
Conseguiu elevar e dar dignidade a um
titulo que Ihe foi aplicado com intencao
pejorativa: macaqueiro. O apaixonado por
macacos olhou em volta, se sensibilizou
pelos dramas das pessoas, as fez partilhar
sua descoberta da importancia do ambi-
ente e comprometeu sua ci8ncia com a
melhoria de todos, o home e a natureza,
unidos pela solidariedade e a intelig8ncia,
pelo desejo de evoluir.
Quando Jos6 Marcio morreu, no mrs
passado, em virias capitals do mundo os
notificados da triste informaqao souberam
logo: havia desaparecido, um grande ci-
entista, na verdade o mais important ci-
entista paraense desde Camilo Vianna. Na
sua terra, infelizmente, para confirmar um
triste ditado (ningu6m 6 profeta no lugar
em que nasce), a dimensao do fato nao
foi proporcional ao seu registro. Notas
acanhadas, apressadas, desatentas. Jomais
e revistas, em varias linguas, lamentaram
o fim premature de um cientista que, aos
49 anos, se tornara uma autoridade mun-
dial em primatas e liderava um empreen-
dimento de excepcional valor
para todos os que acreditam na
possibilidade de conciliar a
presenga humana com as re- .
gras da natureza.
Marcio ja era o dono de
um curriculo academico inve-
javel quando, no inicio da
d6cada de 80, chegou a regiio
do m6dio Solimres para pre-
parar sua tese de doutoramen-
to na Universidade de Cam-
bridge, na Inglaterra. Pratica-
mente desconhecidas cientifi-
camente at6 entao, as matas
de virzea do Mamiraud, jdies-
tavam sob ameaqas ambien-
tais. A partir dessa constata-
c9o, ele se empenharia nao s6

Jomal Pessoal 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003


em salvar da extincqo o animal que era
seu objeto de estudo, o macaco uacari-
branco, mas em estender o manto prote-
tor da lei e da ciencia sobre toda a re-
giao. Depois de uma luta titanica de pa-
ciencia, persistencia e convencimento,
conseguiu criar duas reserves de desen-
volvimento sustentavel, Mamiraud e
Amana, as maiores existentes no plane-
ta, numa area de mais de tres milhres de
hectares, de floresta tropical inundada.
Para que as duas reserves nao perma-
necessem no papel, conto era (e ainda 6)
a regra, Marcio liderou a criaqo de uma
gestdo participativa, incluindo a popula-
cao do local na proteqdo e manejo de seus
pr6prios recursos naturais. Uma organi-
zaqAo nao-governamental, a Sociedade
Civil Mamiraua, se tornou responsavel
pela administracao dessa vasta area, que
passou a ser harmonicamente ocupada
pelo home. Ao lado dela, funcionava o
Institute de Desenvolvimento Sustentavel
Mamiraud, instituiqco de pesquisa, da qual
Jos6 Mrcio era o director geral, empenha-
da na conservacgo da biodiversidade das
florestas alagadas da Amazonia por meio
de uso sustentado e participation de seus
recursos naturais renovaveis.
Os resultados dessa inovadora experi-
8ncia foram tao positives que renderam a
Jos6 Marcio o reconhecimento internaci-
onal na area da biologia da conservagao.
Al6m de participacao em numerosos en-
contros internacionais, publicagqo de tra-


balhos em revistas cientificas de virias
parties do mundo e acolhimento como
membro de associaq6es cientificas de
prestigio, ele recebeu pr8mios de elevado
significado, como os que a Unesco, a SCB
(Society for Conservation Biology), a
Rolex e a WWF lhe concederam.
Em plena atividade criadora, Jos6
Marcio foi surpreendido por um cancer
em estado avanqado. Mesmo abalado,
nao se rendeu. Travou todas as batalhas
possiveis pela sobrevivencia. Mas aca-
bou nao resistindo A doenga. Morreu em
Nova York, onde se submetia a tratamen-
to. Pensou at6 o dltimo dia na perenida-
de da sua criagdo, ameaqada pela contu-
maz falta de verbas e pela desidia corn
que a atividade cientifica costuma ser
tratada no Brasil.
Mircio adotou as providencias que es-
tavam ao seu alcance para que Mamiraud
prossiga sua hist6ria sem seu criador e
maior animador. Entre outras iniciativas,
deixou pronto material fotografico para
um album sobre as reserves e sua gente,
que funcionard como aglutinador de apoi-
os pessoais e de guia na busca de recur-
sos financeiros para o projeto. Deixou r6-
gua e compasso para os que vao suced-
lo na empreitada.
Ela prosseguird, mas o lugar que foi
de Jos6 Marcio ningu6m mais ocupara.
Deixou-nos uma sensaqdo de vazio imen-
so, minorada apenas pelas boas lembran-
gas, que ficaram marcadas em todos os
que tiveram o privil6gio de co-
nhec8-lo e com ele conviver. Ha
varios anos eu nao o via, mas
jamais me esqueci de cenas de
quase quatro d6cadas atras. Ele
aparecia com seu jeito maroto e
ironico para interromper os es-
tudos que eu e Ana Rita, prima
dele, faziamos para o vestibular
na casa dos pais de Z6, Manoel
e Isa Ayres, no Largo da Trinda-
de. Tinhamos mesmo que parar
para ouvir o que aquele moleque
de 13 anos tinha a nos dizer. E
tinha muito. Jos6 Marcio jA era
um cientista. E o foi por toda a
vida. Um grande cientista, um
home notavel, um amigo para
jamais esquecer.












Finalmente os
autores do maior
S estelionato fundiirio
sdo levados as
barrras da Justiga


O Ministerio Piblico Federal no
Para ofereceu dentncia, perante
ojuiz federal de Santar6m, no mts
passado, contra o empresario Ro-
berto Beltrao de Almeida, director da Constru-
tora C. R. Almeida, empresa controlada por seu
pai, Cecilio do Rego Almeida. Tambem foram
denunciadas outras seis pessoas, entire elas a car-
torAria Eugenia Silva de Freitas, de Altamira,
todas cor base em inqudrito da Policia Fede-
ral. A dentincia foi assinada pelos procurado-
res Jos6 Augusto Potiguar, Felicio Pontes Jr,
Andr6 Luiz de Menezes e Ubiratan Cazetta.
Os representantes do MP dizem que en-
contraram "indicios e provas de operaqco frau-
dulenta que resultou na formacqo de imensa
propriedade rural nas maos de Cecflio do Rego
Almeida e de seu filho, Roberto Beltrao de
Almeida, ainda que por interm6dio de empre-
sas suas ou por estas controladas e, ainda, de
pessoas de sua confianqa".
Para possibilitar "melhor compreensao dos
fatos", os procuradores dividiram a operaqao
fraudulent, "que se cbncatenou por long pe-
riodo de tempo", em tres grandes etapas. A
primeira foi a da "falsidade ideol6gica", pra-
ticada em 1984 no Cart6rio Moreira, do re-
gistro de im6veis de Altamira, que deflagrou
a grilagem da terra. A segunda etapa foi "ou-
tra falsidade da mesma natureza e no mesmo
cart6rio", cometida em 1993, que ultimou a
grilagem. A terceira foi a alienaqao da terra
grilada, "em neg6cio que encerrou falsidade
ideol6gica", ocorrida em 1995.
Os procuradores da Repdblica lembram a
agqo ajuizada pelo Instituto de Terras do Pard
em Altamira para anular a matricula das ter-
ras da Fazenda CuruA. O Iterpa tomou essa
decisAo depois de ter apurado, atrav6s de es-
tudos e levantamentos, inclusive no pr6prio
cart6rio no qual foi efetuado o registro, "que
jamais ocorreu o ato-causal que originasse a
propriedade privada". Ou seja: a terra jamais
foi desmembrada do patrim6nio pdblico.
Ao realizar investigaqoes para sua aqgoju-
dicial, em 1996, o Iterpa verificou que 12 anos
antes (em 1984) havia sido feito, no Cart6rio
Moreira, a transcriqao, em nome da empresa
Inddstria, Com6rcio, Exportagoo e Navegaqgo
do Xingu Ltda (Incenxil), de uma gleba de ter-
ras, na margem esquerda do rio Iriri, afluente
do Xingu, com dimensao total de quatro mi-
lhMes de hectares, denominada Fazenda Cu-
rud. Esse im6vel teria sido formado a partir da


MP denuncia


jun go de 10 glebas, supostamente adquiridas
do Estado do Pard, por intermrdio da Direto-
ria de Obra, Terras e Viaqco, atrav6s de titulo
habil, e posteriormente alienadas aos herdei-
ros do coronel Ernesto Acioly da Silva.
Das 10 Areas tidas como cobertas por titu-
los hibeis, apenas quatro foram realmente ob-
jeto de contratos de arrendamento. O Estado
do Pard autorizou os arrendatarios Jooo Gomes
da Silva, Francisco Acioly Meirelles, Bento
Mendes Leite e Anfrisio da Costa Nunes a ex-
plorar castanhais e/ou seringais pertencentes ao
patrim6nio ptblico estadual. Essas concess6es
eram renovadas anualmente e nio podiam ser
transferidas a terceiros, sob pena de rescisdo
imediata. A soma das Areas arrendadas, por6m,
nao chegava a 30 mil hectares.
Findo o seu prazo de vigencia, os contra-
tos de arrendamento ficavam automaticamen-
te extintos. Os arrendatArios se obrigavam,
entao, a entregar as terras independentemente
de notificacao judicial, sem direito a qualquer
indenizaq~o por benfeitorias que porventura
nelas houvessem implantado. Conforme a le-
gislagqo vigente na 6poca, esses documents
nao eram capazes de transmitir a propriedade
das Areas, que eram e continuam a ser do
dominio pdblico.
Apesar dessa clara situacao, a official Eu-
genia de Freitas, que respondia pelo cart6rio
de im6veis de Altamira, em nome do escre-
ventejuramentado Sebastiao Lima da Silva, a
pedido de Umbelino Jos6 de Oliveira Filho,
um dos donos da Incenxil, efetuou a averba-
9ao, junto ao registro im6vel, de um memori-
al descritivo cartografico que Ihe foi apresen-
tado. O memorial simplesmente ampliava o ta-
manho da gleba em 772 mil hectares. Assim,
por esse passe de magica, a Fazenda CuruA
passou a ter 4.772.000 hectares, sem que hou-
vesse qualquerjustificativa legal quanto A pro-
cedencia do trabalho.
O agrimensor Nilson Lameira de Souza, em
depoimento a Policia Federal, disse ter recebi-
do a encomenda do memorial de Umbelino. O
comerciante pretendia usar o document para
legalizar as terras e vend8-las. Nilson ainda ar-
gumentou que os documents produzidos s6
teriam validadejuridica para o efeito pretendi-
do se fossem embasados em trabalho de cam-
po, atrav6s de levantamento topogrdfico plani-
m6trico na Area. Mas para cobrir os 4,7 milh6es
de hectares, seriam necessirios de cinco a seis
anos de trabalho de campo e gabinete.
Umbelino, por6m, nao concordou. Obrigou
o agrimensor a traqar um mapa geral da Area.
Na primeira versao, a BR-163 (Cuiaba-Santa-
rem) atravessava a propriedade. Mas esse pri-
meiro mapa teve que ser refeito. Umbelino Ihe
informou que a suposta propriedade n5o era
cortada pela rodovia. Assim, com base em in-


formacqes do pr6prio client e no texto da alte-
raqao de contrato social da Incenxil, que con-
t6m descrigqo das terras, Nilson produziu novo
mapa e memorial descritivo cartografico. Nele,
a Cuiaba-Santar6m aparece paralelamente a um
dos limits da Area mapeada e descrita.
Ao incorporar o memorial ao registro das
terras, a official do Cart6rio Moreira datou o
document como sendo de 28 de marqo de
1983. Mas a Policia Federal constatou que o
trabalho foi executado, na verdade, 10 anos
depois. A investigagqo foi realizada a partir
da observagqo da adulteraqao visivel no ni-
mero 8 da data de 1983. A intencgo de Eug&-
nia, conforme a dentincia do Ministerio Pi-
blico, foi "dar ao ato uma aparencia de maior
antigiiidade e, com isso, escamotear outras
operacBes irregulares a partir da matricula".
Relatam os procuradores federal que no
curso das investigaq6es policiais que embasa-
ram sua denincia, a cartoraria "foi varias ve-
zes instada a apresentar c6pias dos documen-
tos quejustificaram os registros e averbaq6es"
por ela feitos. Prometeu, mas jamais encami-
nhou esses documents, "o que, aliado ao fato
de ter sido indiciada outras dezenove vezes
por estelionato mediante falso ideol6gico, re-
vela de forma tenaz o dolo direto com que
atuou no present caso". Destacam ainda que
Eugenia "esta sendo investigada em process
administrative disciplinary pela Corregedoria-
Geral de Justiqa do Estado do Pard, tendo sido
afastada de suas fungqes".
Laudos periciais encomendados pela PF
atestaram que a descriqao do im6vel existente
antes da averbaqCo do memorial descritivo do
agrimensor corresponde a uma Area de aproxi-
madamente 3.260.000 hectares. Depois de fei-
to o "trabalho", passou a ter aproximadamente
4.880.000 ha. Essa Area, que poderia constituir
um pais, salienta a dendncia do MP, 6 "um ver-
dadeiro santuArio da natureza, dotado de inu-
meros recursos de elevado potential econ6mi-
co, forjado no seio de floresta native da mais
pr6diga biodiversidade, entremeada de rios na-
vegAveis, e que abriga reserves ainda imensu-
raveis de mindrios preciosos, tais como o ouro,
e de madeiras nobres, tais como o mogno".
Tres anos depois o cart6rio promoveu nova
averbaqco no registro, desta vez para abrigar
a inscriqao do im6vel no Incra. Em setembro
de 2000, entretanto, o institute informou que
nao possufa em seus arquivos nenhum cadas-
tro em nome de Incenxil e que o c6digo cons-
tante da averbaqao como sendo referente ao
registro do im6vel na autarquia nao constava
de seu sistema.
Eugenia de Freitas explicaria, quando in-
timada a se manifestar, que tomara como base
para a averbacqo uma simples guia DARF ex-
pedida pela Receita Federal para pagamento

1 QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jomal Pessoal











grilagem do seculo


do imposto territorial rural, document impres-
tAvel para o ato que praticou.
Roberto Beltrao de Almeida, filho de Ce-
cflio do Rego Almeida e responsAvel pela ope-
raqdo de aquisiqao das terras, em seu depoi-
mento A Policia Federal disse que o antigo pro-
prietirio da Incenxil, ao lhe vender a area, en-
tregou, como documents de dominio, apenas
a quitagqo dos tributes incidents sobre a pro-
priedade das terras transferidas e "a matricula
do Cart6rio do Registro de Im6veis de Alta-
mira, devidamente cadastrada no Incra e na
Receita Federal desde o ano de 1992, para fins
de pagamento de ITR".
Os procuradores consideraram a afirmati-
va "bastante inusitada para um grande empre-
sario e para neg6cio dessa monta seiss milh6es
de reais)". Manifestaram tamb6m ceticismo di-
ante da singela alegaqao do empresario de que
supunha "que os tributes estivessem quitados,
todavia nao Ihe foram apresentados compro-
vantes desses pagamentos".
Estranharam os representantes do MP que
um empresirio, "cor toda a assessoria que se
presume ter, no vislumbrar necessidade de pro-
ceder a uma simples verificaqao da situaqao fis-
cal do bem que adquiria, como se fosse uma
aquisiqao absolutamente corriqueira". Na apu-
raqo da legalidade das terras, o executive da
C. R. Almeida confiou "apenas e tio-somente
na inscriqao de um cart6rio de registry de im6-
veis de uma comarca do interior da Amaz6nia",
nao vendo a necessidade de consultar os 6rgaos
t6cnicos oficiais, mesmo possuindo a gleba em
negociaq~o "Area maior que duas vezes a su-
perficie do Estado de Sergipe". Observam ain-
da os procuradores contradiqao corn a afirma-
tiva de Umbelino, segundo o qual "as terras em
questao na 6poca de sua propriedade nunca
foram cadastradas no Incra".
A ma-f6 da empresa diz a dendncia do
MP estaria evidenciada no pr6prio compro-
misso particular de compra e venda das ter-
ras. Uma de suas clAusulas estabelece que o
preqo estipulado s6 sera pago "mediante re-
gularizaqao da gleba de terras compromissa-
da" junto ao Iterpa. Outra cliusula proclama
que se, por qualquer razao, a compradora nao
conseguir cumprir essa exigencia, ou seja, "a
regularizaq~o perfeita e acabada do im6vel"
junto As repartiq6es piblicas federais, estadu-
ais e municipals, especialmente o Iterpa, "os
valores recebidos a titulo de entrada e princi-
pio de pagamento nao deveroo ser restitufdos".
Em instrument, subscrito tr6s dias de-
pois, que consumou a transaqao, nao foi mais
mencionada a condicionante da regulariza-
go das terras junto aos 6rgaos pdblicos com-
petentes. "A razao dessa supressao 6 6bvia",
diz a dendncia. A Comissao Parlamentar de
Inqu6rito instalada na CAmara dos Deputa-


dos em 2000 para investigar a ocupaqSo de
terras piblicas na Amaz6nia, anotou sobre a
atuaqo da Incenxil:
"Na verdade, a fraude cometida perante
o Cart6rio de Altamira, referente A Fazenda
CuruB registrada em nome de Incenxil, 6
igual a indmeras outras praticadas por ou-
tros cart6rios no Estado do Park, onde 6 usa-
do um titulo precArio, que nao represent
dominio, registrado como propriedade, e daf
comeca a ampliacqo da area que chega a di-
mens6es absurdas".
Os procuradores federais nio receiam
afirmar que, por tris de interpostas pessoas,
os verdadeiros donos do que ja foi classifi-
cado como "o maior latifiindio do mundo",
sio Cecflio do Rego Almeida e seu filho, Ro-
berto. Admitem que a assertive "pode pare-
cer temerdria A primeira vista quanto a pes-
soa de Cecilio, mas sua negative sucumbe
ante as indmeras evidencias, que incluem as
pr6prias palavras deste".
Lembram que na data da efetivaq~o do ne-
g6cio, a Rondon Agropecuaria Ltda., empre-
sa a qual coube fatia de 95% das cotas sociais
da Incenxil, tinha como s6cios a Rondon S/
A, TB Transportadora de Betumes Ltda, De-
nise Beltrao de Almeida, Roberto Beltrao de
Almeida, C6sar Beltrio de Almeida, Guilher-
me Beltrao de Almeida, Marcelo Beltrao de
Almeida, Renata Pernetta Almeida Bertoldi,
Ana Cecilia P. Almeida Guimaraes, Henrique
do Rego Almeida Filho.
Na composiq~o societAria, assim, havia
duas pessoas juridicas e oito pessoas
fisicas.Ambas as empresas pertencem A fami-
lia de Cecflio e todos os outros s6cios sio seus
parents pr6ximos (os cinco primeiros lista-
dos sao filhos e os demais sao sobrinhos),
como ele mesmo ja havia confessado em de-
poimento perante a CPI estadual.
"Essa cadeia societaria revela, de forma ine-
quivoca, a natural ascendencia de Cecilio so-
bre o neg6cio em questao, uma vez que ele 6 o
grande magnata da farmlia, sendo evidence que
expedientes como este apenas se prestam a res-


guardar sua pessoa de acusaq6es de irregulari-
dades que recaiam sobre avenqas por ele orde-
nadas e comandadas", diz a denincia do MP.
Como comprovaqgo, cita um prospect pu-
blicitario intitulado "Amazon Dream: Forest Fo-
rever" (Sonho Amaz6nico: Floresta para Sem-
pre), publicado pela Rondon Projetos Ecol6gi-
cos Ltda (nova denominaqao da Rondon Agro-
pecuiria Ltda) em versio bilingile (ingles-por-
tugues), onde consta a informaqao: "Rondon
Projetos Ecol6gicos faz parte da C. R. Almeida
S.A. Engenharia e Construgqes, um dos maiores
grupos econ6micos do Brasil, com mais de 50
anos de excel8ncia em engenharia, gerenciamen-
to de obras e administraqao financeira".
Al1m disso, aduzem os procuradores, o
pr6prio Cecflio, homem ocupado que se pre-
sume ser", foi quem, pouco antes da aquisi-
qao das cotas da Incenxil pela Rondon, veio a
Bel6m para falar pessoalmente com o entio
president do Iterpa, Ronaldo Barata, a res-
peito das terras que pretendia adquirir.
Documentos juntados aos autos do inqu-
6rito policial por um dos integrantes do gru-
po econ8mico comandado por Cecflio atra-
v6s de petiq~o revelam que o pagamento pela
aquisicqo das cotas da Incenxil foi efetuado
diretamente pela C. R. Almeida S.A. Em en-
trevista concedida ao program Jornal da
Cultura, da TV Cultura, em 1999, logo ap6s
a circulaq~o de ediqCo da revista Veja con-
tendo reportagem ("O maior latifundidrio do
mundo"), o empresario confessou, virias ve-
zes, "de forma cabal e explicita, que foi o
adquirente das terras.
"Ainda, da a entender claramente que par-
tiu s6 dele o interesse na aquisiqao quando re-
fere ao seu desejo intimo de levar para sua
terra natal (Pard) um pouco da riqueza que acu-
mulou no sul do pais, bem como quando men-
ciona anincio da Fazenda Curud na impren-
sa", acrescenta a dendncia.
Sustenta o MP Federal que, al6m de ter sido
o comprador da area, Cecflio do Rego Almei-
da sabia que havia adquirido terras griladas.
"Sua consciencia e vontade em relaqao a esse
fato exsurgem cristalinas nas declaraq6es que
prestou a Policia Federal o entao president do
Iterpa, Ronaldo Barata", informa a dentincia,
reproduzindo o depoimento do atual director da
Arcon: "que, salvo engano, encontrou-se, por
coincidencia, nas dependencias do Incra em Al-
tamira com a Sra. Rita Furstenberger, que, na
condiqao de representante do Sr. Cecflio do
Rego Almeida, estava verificando a existencia
de grande area de terra para aquisiq~o; que jd
nesse encontro o depoente, na condiqao de pro-
fundo conhecedor de assuntos fundidrios, in-
clusive j tendo sido Superintendente do Incra/

CONTSINA AG8i


Journal Pessoal 1' QUINZENA/ABRIL DE 2003 7











PA e do Getat, avisou a nominada que nao exis-
tiam grandes areas de terras na mao de particu-
lares; que algum tempo depois, a mesma Rita,
acompanhada de seu marido, estiveram no Iter-
paja procurando saber da regularidade das ter-
ras pertencentes a empresa Incenxil, entretanto
nao apresentou qualquer documentaqao perti-
nente a essas terras; que, mais uma vez, o de-
poente alertou e informou que este Estado, na
6rea informada, ndo havia intitulado terras nas
dimensoes narradas por Rita; que o depoente
se prontificou, mediante apresentagdo de do-
cumentos das terras da Incenxil, fazer uma ani-
lise das mesmas, e em conseqiidncia, informar
sua regularidade ou nao; que, aproximadamen-
te um mes depois do encontro com a Sra. Rita,
encontrou-se com o Sr. Cecflio Do Rego Al-
meida nas dependencias do Hotel Sagres, nes-
ta capital, para conversarem sobre as terras da
Incenxil e a possivel proposta, por parte do Sr.
Cecflio, para a implantaq~o de um grande pro-
jeto econ6mico para aquela regiao; que o de-
poente, assessorado por seu Diretor, reafirma-
ram, agora diretamente ao Sr. Cecflio, que as
terras que ele pretendia adquirir nao estavam
acobertadas por documentaqco habil; que, mais
uma vez, foi pedida apresentaqao de documen-
tos para que o Iterpa se manifestasse oficial-
mente sobre os mesmos; que nenhum documen-
to foi apresentado, apenas o Sr. Cecilio afir-
mou que, segundo sua assessoria jurfdica, as
terras da Incenxil estavam regulars perante os
6rgaos competentes".
Outra prova da consciencia que o empre-
sirio tinha da grilagem 6 um memorando no
qual os advogados de Cecilio, Jos6 Norberto
de Toledo e Eduardo Toledo, fazem referen-
cia clara ao conhecimento, por parte do pa-
trao, ao qual dirigem a mensagem, do vicio de
origem das terras: "Todavia, o audacioso pro-
jeto de V.Sa., 6 tao audacioso que ter encon-
trado obstaculos nos quadrantes da rosa dos
ventos, onde Shakspeare (sic) nao se enqua-
dra, e 6 fruto da mente dinamica e projetada
de um home que descobre nestes tempos, a
realidade do tempo future, conquanto soubes-
se, desde o inicio, das dificuldades que encon-
traria, em virtude da origem daquelas terras".
Na entrevista concedida ao Jornal da Cul-
tura, Cecflio procuroujustificar a lisura de sua
conduta ao adquirir a Fazenda Curua, menci-
onando hipoteca que a onerou, sua execuqao
pelo Banco do Estado do Pard e posterior rea-
quisiqao do im6vel por Umbelino. Segundo
seu raciocinio, a aceitacao do im6vel em ga-
rantia pelo Banpard, instituiqao financeira ofi-
cial do Estado, a aquisiq~o da propriedade por
este e a posterior "alienaq~o" a pessoa que o
antecedeu na cadeia dominial seria prova mais
que suficiente da regularidade do titulo domi-
nial que pretendia para si.
Os procuradores retrucam que "nao s6
essa conclusao 6 assaz modest para uma as-
sessoria juridica de ponta como tamb6m es-
tao incorretas as premissas faticas langadas


para a justificativa apresentada". Reconhe-
cem'que o im6vel foi, de fato, hipotecado ao
Banpard. "Ocorre que a instituiqgo financei-
ra muito ao contrario do que, com todas as
letras, afirma Cecilio-jamais se tornou pro-
prietiria das terras".
Citam o depoimento A CPI do president
do banco, Mario Ramos Ribeiro. Ribeiro in-
formou que o Banpara "em moment algum
se tomou proprietirio; o banco arrematou, mas
antes de se tomar proprietirio, antes que fos-
se expedida a carta de arremataqao, a esposa
do Sr. Umbelino embargo, e eles compare-
ceram ao banco para fazer a quitagqo".
A pr6pria CPI paraense questionou a garan-
tia aceita pelo banco estadual, ressaltando que o
Banpard "procedeu irregularmente ao realizar
essa operamqo financeira de empr6stimo tendo
recebido como garantia da Incenxil nao o tftulo
definitive das terras, mas apenas e tao somente
c6pia de alteraqao do contrato social de consti-
tuieio da sociedade por quotas, que descrevia
essas terras em uma de suas clAusulas como in-
tegrante do patrim6nio da empresa".
Um terceiro ponto anotado pelos procura-
dores 6 que Cecflio Almeida, sendo um dos
maiores empresirios do pais. que jA figurou
na famosa lista da revista americana Forbes,
em 1992, como um dos homes mais ricos do
mundo, com patrim6nio, a 6poca, estimado em
1,3 bilhdo de d6lares, nao tenha estranhado o
preco da transaqao que fez.
Segundo laudo pericial solicitado pela Po-
licia Federal, o valor m6dio do hectare para a
terra nua na region em estudo era de 45 reais
em 1998. Nessa base, com R$ 755 mil, preqo
efetivamente pago no neg6cio de acordo corn
document contbil juntado por Roberto Bel-
trio de Almeida, seria possivel adquirir apro-
ximadamente 16.800 hectares de terra nua,
sem benfeitorias, ou seja, uma extensdo 283
vezes menor do que a negociada.
Mesmo que o valor da transaqao fossem
os R$ 6 milh6es declarados no contrato, esse
valor seria suficiente para a aquisiq~o de apro-
ximados 134 mil hectares, ou menos de 3%
da extensao pretensamente adquirida. Afir-
mam os representantes do MP, por6m, "que
seis milh6es de reais nIo retratam a melhor
realidade financeira da avenqa porque desse
valor apenas 13% foi realizado em dinheiro,
sendo o restante entregue em cr6ditos decor-
rentes de precat6rios judiciais emitidos con-
tra o Estado do Parana, cujo resgate, sabe-se,
6 tao lento que, na pritica, sua alienaq~o por
um gigantesco e dinamico conglomerado em-
presarial nao pode ser tomada A conta de efe-
tivo e imediato desfazimento de patrim6nio".
A denincia mostra que a suposta proprie-
dade se superp6e as Terras Indigenas Xypaia
e Curuaya, toda a Floresta Nacional de Alta-
mira, 82% da Terra Indigena Bad e toda a area
dos Projetos de Assentamento do Incra Nova
Fronteira e Santa Jdlia. Todas essas areas da
Unido somadas resultam em 2,6 milh6es de
hectares, "fato quejustifica a competdncia da
Justiga Federal para apreciar a causa".


Ao qualificar os denunciados, o MP diz
que Cecflio do Rego Almeida, em vdrias opor-
tunidades, de forma direta e indireta, foi ad-
vertido por autoridade pdblica competent a
nao realizar o neg6cio com o im6vel. Assim,
dispunha "de todos os meios possiveis para
chegar a evidence conclusao, a que chegaram
as autoridades fundidrias, duas Comissoes Par-
lamentares de Inqu6rito e o present inqu6rito
policial, de que o titulo cartorial nao passava
de uma fraude grosseira".
Mas, "vislumbrando os m6ltiplos e imen-
sos potenciais econ6micos da vastidao regis-
trada no Cart6rio de Altamira, ordenou sua
aquisiq~o, atrav6s de empresa pertencente ao
seu grupo econ6mico e com a participacqo di-
reta, no neg6cio, de pessoa de sua elevada con-
fianqa (seu filho Roberto). Assim agindo, fez
inserir, em virios documents, pdblicos e par-
ticulares, declaraq6es que sabia serem falsas,
com a inteng~o fim de alterar a verdade sobre
fatojuridicamente relevante.
Apesar da constatagqo, o MP deixou de
fazer a imputaqao penal "diante da ocorrencia
da prescriqco da pretensao punitive, uma vez
que Cecflio conta, hoje, com mais de 70 anos
de idade, o que reduz a metade o prazo pres-
cricional". Sendo o lapso prescricional de 12
anos e tendo o dono da C. R. Almeida direito
a metade, a prescriqao ocorreu em 2001. To-
dos os demais, por6m, foram denunciados.
Pode ser que essa iniciativa do MP Fede-
ral consiga reverter a absorqao de uma grande
area de terras p6blicas, de forma ilicita, por
um grupo privado. Mesmo a suposta destina-
q~o nobre que a C. R. Almeida iria dar ao im6-
vel foi desmascarada na investigagqo policial.
Roberto de Almeida anunciou a constituigco
de 80% da area em reserve legal obrigat6ria,
"onde nao sera permitido o corte raso e veda-
do (sic) a alteraq~o de destinagqo nos casos
de transmissao a qualquer titulo ou desmem-
bramento da area".
Em seu depoimento A PF, ele afirmou que a
destinaqao das terras 6 "o desenvolvimento de
um modelo auto-sustentAvel para as comunida-
des da regiao, preservando os seus valores his-
t6ricos e culturais, o que ja foi implementado,
bem como estimular a pesquisa e o aproveita-
mento da biodiversidade, preservaqAo do ecos-
sistema, criaqCo de projetos de ecoturismo, esta-
belecendo Areas de preservag~o permanente.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renoviveis),
por6m, que 6 a autarquia competent para a cons-
tituicqo de unidade de conservaqao ambiental.
informou,fevereiro de.2001, que nao possufa em
seus arquivos nenhum registro de piano de ma-
nejo florestal sustentado (PMFS) ou de reserve
particular do patrim6nio national (RPPN) em
nome das empresas Incenxil, C. R. Almeida.,
Rondon Agropecuaria, Rondon Projetos Ecol6-
gicos ou Pater Administraqao e Participacqo.
Tudo era fantasia. Exceto, agora, a dendn-
cia do Minist6rio Pdblico Federal. Com ele,
abre-se um novo capitulo na hist6ria do corn-
bate a maior grilagem de terras do mundo. 5


S1" QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jornal Pessoal









CASALDALIGA




0 bispo do Araguaia



se vai, 32 anos depois


D. Pedro Casaldiliga renunciou ofi-
cialmente, no dia 17 do mes passado, is
suas fungqes de bispo da Prelazia de Sao
F6lix do Araguaia, situada a mais de mil
quil6metros de Cuiabi, em Mato Gros-
so. Com 75 anos de vida, teve que cum-
prir o rito can6nico, que Ihe imp6s a apo-
sentadoria. 0 bispo enviou uma carta ao
Vaticano renunciando ao posto, depois
de 32 anos a frente da prelazia.
Nesse period, o religioso espanhol
foi vitima de violencias e ameagas de
morte, al6m de cinco processes oficiais
de expulsao do pais. Alguns de seus ami-
gos e companheiros de trabalho foram
mortos, press ou torturados. Foi com-
batido com 6dio pelos que o considera-
vam um agitador, ou mesmo um comu-
nista. Entre seus maiores opositores es-
tavam stores conservadores da pr6pria
igreja, para os quais a teologia da liber-
tacao era coisa do diabo. Mas cumpriu
at6 o fim a missao que lhe foi confiada
em 1968, quando deixou a Espanha em
direcao ao Brasil.
Por caminhos tortuosos e talvez im-
previstos, seu destino parecia tragado
desde o nascimento.
Pedro Pla Casaldiliga
nasceu em 16 de feve-
reiro de 1928, na peque-
nina Balsareny, cidade
da provincia de Barce-
lona. Embora sua famf-
lia fosse formada por
pequenos criadores de
gado, cat6licos e direi-
tistas, "o que naquele
tempo eram uma coisa
s6", como viria a dizer,
oito anos depois a guer-
ra civil espanhola preci-
pitaria e agravaria o cli-
ma que um ditado local
antecipava: "Maldito
seja o latiffindio, salvos
os olhos de suas vacas".
Bem catalao.
Anos depois, em ter-
ra distant, Casalddliga
iria identificar no lati-
findio o seu grande ini-
migo e vice-versa. Foi
rejeigdo mdtua a pri-

Jornal Pessoal 1 QUINZENA/ABRIL DE 2003


meira vista. Mas nao superficial. O pe-
queno, magro e en6rgico missiondrio es-
panhol ji tinha um curriculo extenso. A
sua opqdo pela vida religiosa era mesmo
uma vocacao, manifestada aos 11 anos,
quando comunicou aos pais que queria
ser padre (foi ordenado hi meio s6culo,
quando tinha 24 anos). Tamb6m foi logo
que encontrou identidade com uma or-
dem, a da congregag~o Claretiana (de
Santo Ant6nio Maria Claret), na qual
permanece at6 agora.
Comeqou sua atuaqco como profes-
sor: durante seis anos deu 10 horas de
aulas diarias em um col6gio de Sabade-
11, cidade industrial da regiao da Catalu-
nha. Em Sabadell, depois Barcelona e em
seguida Madrid, trabalhou com morado-
res dos subtirbios. Nessas areas pobres e
distantes p6de observer e enfrentar o pro-
blema da migragqo e do desemprego.
Criou a revista "Euforia!" para refletir
sobre essas questoes, mas a publicaqgo
durou apenas oito edigoes.Os superiores
do jovem religioso nao aprovaram seu
tom critico.


No inicio da d6cada de 60, padre Pe-
dro trocou a atuaCgo pedag6gica na par-
te pobre do Primeiro Mundo pelo conta-
to direto com o Terceiro Mundo. Foi
parar na Guin6 Equatorial, A 6poca ain-
da uma col6nia espanhola na Africa,
onde fundou os cursilhos de cristandade
(de origem e desenvolvimento bipede e
ambiguo). No final da d6cada de 60, sur-
giram vagas para missiondrios no Cen-
tro Oeste do Brasil e tamb6m nos alti-
planos bolivianos. O superior-geral dos
claretianos lhe recomendou o Brasil, "um
pais de muito future e muito desafio
como sociedade e como igreja". Ja en-
tao as opqoes de Casaldaliga eram a po-
breza e a pobreza.
Ele tinha 40 anos quando desembar-
cou no Rio de Janeiro, no inicio de 1968.
Sabia pouco sobre o pais, o trivial varia-
do do cardipio europeu: um pais enor-
me, Amaz6nia, futebol, alguma referen-
cia literaria e artistic e carnaval, con-
forme sua pr6pria enumeragao. Seu ob-
jetivo era levar a igreja a uma nova fren-
te de ocupagqo, numa in6spita faixa de
150 mil quil6metros quadrados entire
Barra do Gargas e a di-
visa com o Pard. De-
pois de passar por um
curso destinado a mis-
sionarios estrangeiros
no Centro de Forma-
95o Intercultural da
CNBB, enfrentou sete
dias de caminhao, cru-
zando pontes precari-
as e atoleiros, para
chegar em Sao F61ix,
seu novo lar.
Sua jurisdiqao re-
presentava quase um
ter9o da extensao de
toda a sua Espanha.
"Nao havia um s6 md-
dico na area, nem luz
el6trica, nem telefone
nem tel6grafo", escre-
veria em suas mem6ri-
as (um livro precioso,
"Creio na justiqa e na
esperanqa", que escre-
veu em 1978). Na sua
0 C O NTIA lllP_.I. 0l










quatro criangas e passaram por nossa casa
em caixas de papeldo, como sapatos".
Esta era a sua clientele, "os pobres do
Evangelho", que nao tinham ningu6m
para velar por eles. Pedro seria seu pas-
tor. Isso, exatamente quando na regiao
se acirravam os conflitos fundi.rios e o
Estado era uma figure ausente. Mas nao
a igreja, personificada nele. "A gente via
que o problema nao era s6 o latifindio,
mas um total desamparo administrative".
Foi sagrado bispo, em 1971, A beira
do rio Araguaia, num ato simples, mas
repleto de simbologia: "Um chap6u de
sertanejo e um remo-borduna (caminho,
caga e pesca), feito de pau-brasil pelos
indios Tapirap6 foram meus emblemas
episcopais, a mitra e o baculo daquela dig-
nidade que tinha de ser serviqo. O anel,
c6pia do que Paulo VI deu de present a
todos os bispos no Vaticano II e que os
amigos da Espanha me tinham enviado
como presente-surpresa, devolvi-o A Es-
panha como homenagem filial A minha
mae. Na homilia, uma vez mais mais
publicamente, mais definitivamente fiz
minha opco pelos pobres e oprimidos".
Opcao s6ria e respeitivel, levada at6
suas iltimas conseqiiencias. D. Pedro en-
cerra sua missio sem t&-la traido um s6
moment, com uma coer8ncia rara e uma
persistencia quase suicide. Cumpriu o que
disse e anunciou na carta-manifesto que
divulgou ao se tornar bispo, "Uma igreja
da Amaz6nia contra o latifindio e a mar-
ginalizagao social", na qual denunciou
fazendeiros, politicos a autoridades locais.
O pequeno livro, com 123 piginas, en-
traria para a hist6ria como o marco zero
de sua polemica atuaqdo religiosa. "Ne-
nhuma igreja pode viver isolada", pro-
p6s Casaldaliga no document. "Nem to-
dos poderio entender esta attitude. E uma
opqdo dolorosa, de pobreza, de risco e
de escandalo evangl6ico. Dizer a verda-
de 6 um service. E o prop6sito de dizer a
verdade nos faz livres".
Agora, abandonando o oficio de 32'
anos, ele se retira com essa liberdade,
conquistada penosamente, a ser desfru-
tada at6 o fim dos seus dias. D. Pedro 6
um dos mais nobres personagens da his-
t6ria contemporanea da Amazonia. Uma
vez, por coincidencia, fomos companhei-
ros de 6nibus na poeirenta estrada para
Cuiabd. Era o nosso segundo encontro
naqueles dificeis anos 70. Conversamos
muito. Despedimo-nos com nossas cer-
tezas e incertezas, mas eu levava comi-
go um element novo, que ele me pre-
senteara: o privil6gio de, conhecendo-o
melhor, saber que estava diante daque-
les her6is que o sho a despeito de nao
quererem se-lo. Sho, simplesmente, por
serem o que sao.


LITERATURE




Lindanor Celina:



mulher ao plural


A maior criago da escritora Linda-
nor Celina foi a personagem Lindanor
Celina. Quem a conheceu sabe do que
falo. Quem jamais a viu, nao sabe o que
perdeu. Por isso, cada um de n6s, que
com ela partilhamos moments de sua
vida, dedicou-lhe um moment de me-
m6ria quando de sua morte, no mes pas-
sado. De minha parte, nio foi um mo-
mento de luto ou de tristeza, mas de ale-
gria; de alegre rememoraqdo da nossa
convivencia, e de respeito pelo legado da
escritora e da amiga.
Lindanor viveu intensamente a vida
que construiu para si. Rodou a baiana
quantas vezes quis: menina pobre, que
veio de Itaiara (titulo do seu primeiro ro-
mance, belo como todos os outros), deci-
diu que seria parisiense. Foi na "cidade-
luz" que morreu, quatro d6cadas depois
de li ter chegado, como auto-intitulada
amiga do casal mais famoso do pedago,
Sartre e Simone de Beauvoir. Na Franga
se tornou professor universitdria, em Li-
lle, abrindo as portas da Gilia a literature
brasileira. Foi nossa embaixadora pleni-
potenciaria nas terras do meu amigo Mit-
terrand (Francois, se permite. E conquis-
tou entire os franceses um companheiro
sem igual, um autentico anjo, para sua
longa e as vezes louca peregrinaqio
desde entdo, Serge Casha.
Mas Lindanor nao foi s6floz6, muito
pelo contrario. Fez-se cativante cronis-
ta, dona de um dos melhores titulos de
coluna da nossa imprensa: Minarete.
Em6rita contadora de causes, dominava
suficientemente o verniculo para nos
embalar em sua rede de romances, que
explodiam de personagens (nem sempre
distinguiveis entire
si, 6 bem verdade,
nem consistentes)
e, sobretudo, de
hist6rias & est6rias.
Escrevia como.
falava: cor sua an-
sia de viver tudo ao
maximo, atropelan-
do a racionalidade,
os estilos, as etique-
tas, os costumes, o
bon mot. Todos, afi-
nal, deviam ceder o


palco para a grande dama, Lindanor Celi-
na. Ela era uma autentica imperialista, lar-
ga demais, a se espalhar al6m-limites.
Quem estivesse nas suas margens que se
danasse. Ou usufruisse o seu vau.
Era como Val, alias, que tratava seu
segundo marido, Durval Machado. Alu-
no secundarista, freqiientei muito a casa
do casal, na po6tica travessa Frei Gil de
Vila Nova, homenagem ao her6ico missi-
onario da conquista do Araguaia. Fernan-
do LUcio (o Arara, morto tragicamente) e
eu atravessivamos a madrugada estudan-
do para o nosso "Paes de Carvalho", mas,
sobretudo, ouvindo mdsica, traduzindo
Bob Dylan ou navegando nas aguas gre-
gas da filosofia. Sempre que chegava, Lin-
danor ia nos ver, beijar e presentear com
um sofisticado lanche ou, melhor ain-
da, cor algum moment do seu incessan-
te teatro da vida.
Anos depois, encontramo-nos ocasio-
nalmente em Sho Paulo, onde eu morava
e por onde ela sempre transitava. Fomos
esticar numa bem fornida cantina italia-
na, onde falamos e rimos at6 alta madru-
gada, sempre sob as sard6nicas pondera-
96es de Durval Machado, um personagem
de Chesterton perdido na Amaz6nia (cer-
ta vez consegui localizi-lo em Nova York
e faz8-lo trazer Rouber Soul, o rec6m-lan-
qado album dos Beatles, que apresentei
com exclusividade national no "Gente Jo-
vem", um program que tinha aos domin-
gos, a noite, na Radio Guajard, logo de-
pois da "jornada esportiva").
E assim Lindanor sugou de sua vida at6
o osso, numa existencia longa, el6trica e
intense, enriquecendo nossa memorialisti-
ca ao ir-se sem nos deixar, por6m. Com
quantos anos exa-
tamente se foi des-
ta? Poucos haverdo
de saber. Mas quem
se importar em sa-
ber teri perdido a
oportunidade de
desfrutar o melhor
de Lindanor Celi-
na: ela mesma e
/ sua outra, ou ou-
tras, tantas e ne-
nhuma. Todas.
Como sempre. 2


1 f, 1 QUINZENA/ABRIL DE 2003 Jomal Pessoal







I


Ensino


0 Ideal publicou duas pigi-
nas na imprensa com a relaFgo
dos seus alunos aprovados no
vestibular deste ano. Para o mer-
cado, uma faqanha realmente.
Mas outro dia, passando em fren-
te ao audit6rio da escola, me per-
guntei sobre o tipo de cidaddo
que eles estao formando por 1a.
Bem ao lado do audit6rio ha-
via um dos im6veis mais gracio-
sos do pedago. Um casardo cons-
truido na transiqao entire os s6-
culos XIX e XX, com p6 direito
alto, estilo marcante. Tao ou mais
important do que o pr6dio, po-
r6m, era o quintal e, sobretudo, o
mini-bosque que havia entire o
belo muro (em alvenaria e ferro)
e a fachada da residencia.
Havia. A irea foi cimentada.
Esti, agora, corn a cara de um bu-
rocratico estacionamento. Da
casa de aspect digno o que res-
ta 6 a parede externa frontal,
pronta para desabar "espontane-
amente". Todo o enxerto foi de-
vidamente erodido pelo cupim
human.
O local podia abrigar uma
biblioteca, um centro de convi-
v6ncia, um salao de recep6Oes.
Teria pleno uso e ainda marca-
ria a preocupaqao da instituiiao
corn a arquitetura, a hist6ria, a
est6tica, o usufruto e a consci-
6ncia de cidadania da cidade.
Dentro de pouco tempo, por6m,
nao sera mais do que ruina. Real
e simb6lica. A vista de quern
pode e quer.ver.
Civilizagao nao 6 apenas lista
de aprovados na gincana pseudo-
educativa.


Jomal Pessoal 1" QUINZENA/ABRIL DE 2003


1


Parece que Roraima, hoje um Esta-
do de imigracgo, estd mandando para o
parlamento national os politicos corn
mais avidez dita desenvolvimentista
- da Amazonia. Ou os menos amaz6ni-
cos. O deputado Mozarildo Cavalcanti
tem sido um incansivel legislator de
espaqos, propondo seguidos projetos de
redivisdo da regiao. Agora aparece seu
par, o deputado Mois6s Lipnik. Ele quer
que o percentual minimo para a reserve
florestal legal das propriedades rurais
localizadas na Amaz6nia seja de 25%.
Seu projeto acabaria com os padres
atuais: reserve legal de 80% nas areas
de floresta densa e de 50% nos outros
trechos do territ6rio amaz6nico.
Segundo o parlamentar, "a introdu~lo,
no C6digo Florestal Brasilei-
ro, da obrigatoriedade da
reserve legal de 50%
das areas das propri-
edades rurais na
chamada Ama-
z6nia Legal 6
fruto de um pe-
riodo de inten-
sas presses in-
teracionais so-
bre o Brasil, vi-
sando a manter
aquela regiao
como uma reserve
ecol6gica mundial".
A decisao teria sido to-
mada "sem grandes em-
basamentos t6cnicos, inclu-
sive sobre os beneficios ou
prejuizos que ela traria a pr6pri a
preservado do meio ambiente". A
proteiao de metade da area dos im6-
veis rurais nao teria levado em conta
"a imensa demand por novas areas pro-
dutivas", diz o deputado.
Se manter protegida metade da Area
das propriedades ji era uma improprie-
dade, na visao do politico roraimense,
ampliar a reserve para 80% quando os
im6veis se localizam em area de floresta
native se torna um despaut6rio. Alega
Lipnik ser duvidoso o efeito dessa res-
tricao legal "mesmo sob o ponto de vista
da proteq~o do patrim6nio ambiental re-
presentado pela floresta amaz6nica". Se
hoje um proprietario rural s6 pode ex-


I


FLORESTA



Aposta na



irracionalidade


I



I


plorar 20% de sua propriedade em Area
de mata, isso significa que, para assegu-
rar a mesma produqdo, sera necessario
incorporar a fronteira agricola uma area
cinco vezes maior". O deputado jura que
sua proposta visa devolver a regiao ama-
z6nica "condiq6es de desenvolvimento
agricola e pecudrio".
Na metade da d6cada de 60, quan-
do surgiu o C6digo Florestal, havia
uma pressio desenvolvimentista e nao
preservacionista. O governor military
usava as frentes pecuiria e agricola
como gazua para abrir a fronteira,
substituindo floresta por pastos e plan-
tios. O resultado disso sao quase 600 mil
quil6metros quadrados de areas modi-
ficadas na Amaz6nia, duas vezes o es-
pago que deu a Sao Paulo
a lideranqa na produgao
agricola, duas vezes
mais do que o
Rio Grande do
Sul agro-pas-
Storil e mais
de duas vezes
o territ6rio
de Roraima.
E Area pe-
quena para
promoterr o
desenvolvi-
mento agricola
e pecur-io" da
Amaz6nia? Evi-
dentemente que
nao. Ainda mais
porque as areas des-
S matadas sdo justa-
mente as mais pr6xi-
mas dos mercados consu-
midores, as mais bem aten-
didas por infraestrutura (ainda
que precdria). Ao inv6s de manter essa
espiral irracional de desmatamento, con-
sumindo capital ecol6gico e investimen-
to estatal para poupar capital de risco pri-
vado, 6 precise investor na melhoria do
padrdo de uso da terra nas Areas j~ aber-
tas A exploraqgo.
Ao inv6s de apostar na devastaqgo,
como faz o deputado, 6 precise comegar
a colocar as fichas na intelig8ncia. Mes-
mo que esse movimento exija mais cora-
gem e disposi~go. M








Passarinho


No mesmo dia em que percorri de novo o
cemit6rio, fiquei observando a bela residen-
cia da familiar Castro, na avenida Serzedelo
Correa, autentico testemunho de 6poca. Com
a morte de dona Cotinha, que ainda vivia ali,
com mais de 100 anos, talvez a.caSa nao con-
siga mais se subsistir. Logo alguem poderi
apresentar a id6ia de derrubi-la, substituin-
do-a por um pr6dio modern.
Antes que isso ocorra, convinha aos pa-
rentes e amigos do ex-governador Jarbas
Passarinho, vidvo da filha de dona Cotinha,
dona Ruth, encarar um projeto talvez mais
interessante: preservar a edificaqao, trans-
formando-a em sede de uma fundaqdo com


o nome do ex-ministro. Uma funda~go que
se dedicaria a recolher a biblioteca e o ar-
quivo do ex-senador, abrindo-a A consult,
conforme a vontade de seu dono. Ao mes-
mo tempo, apoiaria pesquisas sobre a his-
t6ria contemporanea do Pard, principalmen-
te political.
Os amigos de Passarinho e ele pr6prio
- sao suficientemente influentes para matar
esses dois coelhos: preservar a resid8ncia,
de um tipo que esti se tornando raro em
Bel6m, e associar o nome do ex-senador a
um empreendimento voltado para a preser-
vacao da mem6ria do Estado.
Todos sairiam ganhando.


Carta


Vale
As mat6rias do Jornal Pessoal no 298, como sempre, estao
ricas de motivaqao e provocaqao, por6m vou ater-me a um bre-
ve comentario sobre o provivel p6lo siderdrgico do Maranhdo.
Realmente, o moment exige muita lucidez. Nada de reaoqes
carnavalescas, tdo ao gosto dos politicos. Conhecimento, como
voc8 proclama, 6 poder. Os ndmeros da Vale assombram a nos-
sa pequenez, principalmente com a perspective de herdarmos
colossais crateras e sermos vitimas de constantes agress6es am-
bientais. E uma triste realidade.
Nesses vinte e cinco anos de dominaqao valedoriodocense
s6 fizemos involuir. Estamos andando para trds, como o caran-
guejo. O centro de dinamismo e seus efeitos multiplicadores,
objetos dos cendrios desenhados no Programa Grande Carajds,
estao se realizando muito externamente ao seu p6lo de irradia-
aio, Nao se consegue entender a omissao governmental na ques-
tao mineral. E claro que nao se pode responsabilizar unicamen-
te o executive anterior embora essa gestao tenha sido um des-
calabro maior, porque enfatizou mudanqas de vulto no sistema
de planejamento os seus antecessores foram igualmente in-
competentes e ineptos.
Para os burocratas do governor, a responsabilidade social de
uma empresa esti restrita a algum patrocfnio cultural e anteci-
pacio de tributes e/ou royalties. Contudo, o moment nao 6 para
dividir. Como o governador Simao Jatene tem anunciado que
veio para somar, seria a ocasiio de convocar a sociedade orga-
nizada a fim de elaborar um planejamento especial para o setor
minero-metaldrgico.
Rodolfo Lisboa Cerveira


Papao


Quem nao sabe deve pensar que sou torce-
dor do Paissandu. Sou remista (ou fui-o, como
diria o Janio). Mas 6 impossivel nao ter orgu-
Iho do Papdo da Curuzu do moment, desejan-
do-lhe todas as gl6rias e triunfos que, para o
nosso Ledo Azul, restam na legend. Daf as
seguidas homenagens que tenho feito ao time.
Como alvi-azul temporario, fiquei chocado
com a brincadeira de mau gosto do Arlindo Gui-
mardes, que se declarou desejoso de mandar os


bicolores para a tonga da mironga do kabulete.
Mais assustado, por6m, fiquei com a reacqo rai-:
vosa de torcedores do Paissandu. A hora 6 de
ser superior, de perdoar o moment infeliz do
dono da Amazon Beer, esquecendo-o. Nao de
retaliacqes bushescas.
Se tenho algum cr6dito na torcida do Papao,
pe9o paz para o Arlindo. Vamos todos corfemo-,
rar a Taca Libertadores da Am6rica I na Ama-
zon. Com festa. Make love, not war, bicho.


Fotografia

Alcyr Meira faz uma
retificagco ao registro da
seqao Fotografia,
publicada na ediiao
anterior. O que ele
comprou nao foi a sede
da UAP (Unido
Acad6mica Paraense), na
avenida Sao Jer6nimo
(atual Governador Jos6
Malcher), mas a sede da
Casa do Estudante
Universitdrio, em pleno
funcionamento at6 hoje,
na avenida 16 de
Novembro. 0 academic
de engenharia conseguiu
um milhio de cruzeiros
do governador Magalhaes
Barata, de uma antiga
divida do Estado para
com a entidade estudantil,
usados na transago. Os
100 mil cruzeiros que
faltaram foram
completados na gestdo
seguinte da UAP.

* mMM M


*- Pioi(9ll 26.2iTiot050lm:orammibo mt


Bel6m
Muito boa a id6ia de Ander-
sen Medeiros: corn a ajuda do
cartunista J. Bosco, criou uma
hist6ria infantil sobre "A Len-
da da Chuva Vespertina de Be-
16m", editada com dignidade
pelo Instituto de Artes do Pard.
A criangada de Bel6m ji disp6e,
assim, de um livro infantil com
a cara da sua cidade. Maltrata-
da, sim, mas muito querida. An-
derson e Bosco, pelo menos, fi-
zeram sua parte.