ANO XVI
NO 297 R$ 3,00


[omal


Pessoal


A AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FLAVIO PINTO
* \\\\~\\, I '\\\\\\\\\\


FEVEREIRO
DE 2003


ELETRONORTE


Padim


Sarney,


de novo

0 Maranhdo 6 um
importador da energia de
Tucurui (e do Nordeste),
mas quem continue a
indicar o president da
Eletronorte e o senador Jos6
Sarney. Sempre foi assim.
Continuou a ser assim com
o PT na presidencia da
Republica. Por que Sarney
pesa tanto nos assuntos de


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UNItVERSITY OF
UNIVERSITY OF I


energia? E por que da tanta importancia a Eletronorte? Perguntas que o Para, mais uma
vez no rabo da fila, ndo responded. Nem o PT.


A o deixar a presidencia da Re-
pdblica, em 1990, depois de
cinco anos no cargo, Jos6 de
Ribamar de Aradjo Costa,
que atende pelo nome politico de Jos6
Sarney, manteve como reserve de mer-
cado para si uma fatia do bolo de po-
der que 6 retalhado e partilhado a cada
novo embalo na gangorra de Brasilia.
A presidencia da Eletronorte (Centrais
E16tricas do Norte do Brasil) conti-
nuou a ser ocupada por pessoa indi-
cada diretamente pelo senador do
PMDB ou por ele referendada de
preferencia, um maranhense como ele.
Independentemente da alternancia de
inquilino no Palacio do Planalto, seja
um professor ou um metalirgico, a tro-
ca de guard na Eletronorte segue a
vontade de Sarney.


Nem a subida ao poder do PT e de
um modo critic e duro de encarar
a political energ6tica national em vi-
gor at6 entdo, que se abriga na sigla
do president Lula, afetou o rito da
continuidade na empresa. Pelo contra-
rio: ele at6 se aperfeicoou. No mes
passado, um maranhense substituiu
outro maranhense no comando da Ele-
tronorte, ambos indicados por Sarney,
que novamente esti com um p6 na pre-


sidencia do Senado, agora gragas ao
apoio dos petistas. E o Maranhdo ain-
da ficou com outra das quatro direto-
rias da empresa. A sucessio se reali-
zou sem traumas e sem atrair a aten-
gqo da opinido p6blica, ainda que
muito ranger de dentes tenha sido ou-
vido nos bastidores.
Qual 6, final, a prenda em causa, a
merecer a atencqo e os cuidados de um
dos notiveis da Repiblica? A Eletro-
norte, em primeiro lugar, 6 grande: tem
sob sua jurisdicqo 58% do territ6rio
national, abrangendo toda a Amaz6nia.
Nela se localiza uma reserve de ener-
gia hidriulica que corresponde a me-
tade de toda a pot6ncia instalada atual-
mente no Brasil. E dona da maior hi-
drel6trica inteiramente national, a usi-
na de Tucuruf, responsavel por 8% de


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94 F I -
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A AGENDA AMAZONICA DE LOCIO FL,, VIO PINTO










toda a geraCao de energia do pais. E a
segunda maior exportadora de energia
do Brasil (transferida da sua regiao de
atuaqao para a das vizinhas). Seu orga-
mento para este ano 6 de 3,8 bilhoes
de reais. Seu program de investimen-
to 6 o maior do setor porque a atua
numa regiao de fronteira, que atrai em-
preendimentos em funq~o da abundan-
cia de energia barata, ainda que o sub-
sidio tarifario signifique um pesado
6nus aos cofres ptblicos.
Neste ano a Eletronorte completard
30 anos de vida. Foi criada na eclosao da
primeira crise mundial do petr6leo, em
1973. Ela surgiu no Brasil, mas sua cer-
tiddo de nascimento foi passada em T6-
quio. Os japoneses, feridos gravemente
pela sdbita elevado do custo da energia,
chegaram a conclusdo de que suas fibri-
cas de aluminio nao conseguiriam mais
sobreviver. Sem fontes suficientes de
energia e, o que era pior, corn energia
cara n5o podiam continuar a produzir
em seu pr6prio territ6rio aluminio, o pro-
duto industrial mais eletrointensivo que
existe. Planejaram abrir no Brasil a mai-
or fabrica de alumfnio do mundo. Ela fi-
caria no Pard, as margens do rio Tocan-
tins, corm aguas suficientes para transfor-
mar as jazidas de min6rio de bauxita do
Estado (as terceiras maiores do mundo)
em metal. Na 6poca, o Pard nao tinha
energia nem para suprir suas acanhadas
necessidades dom6sticas. Mas a Eletro-
norte iria construir no Estado uma usina
com capacidade para produzir mais de
40 vezes o consume local.
A hidrel6trica entrou em funciona-
mento em 1984 e no final do ano passa-
do comeqou a ser duplicada para chegar
a 8,3 mil megawatts de pot6ncia. Prosse-
guindo em seu planejamento, a Eletro-
norte espera comeear, o mais breve que
for possivel, uma usina ainda maior, para
11 mil MW, no rio Xingu. Por via direta
ou induzida (passando o barrete a tercei-
ros), na passage de d6cada, um quarto
da geraqao energ6tica brasileira estara
sob sua responsabilidade ou de associa-
dos. O seu acervo incluira tamb6m ex-
tensas linhas de transmissao de energia,
com milhares de quil6metros.
Tr6s d6cadas depois, a Eletronorte
6 a tnica das seis empresas do sistema
Eletrobrds que mant6m sua sede fora
da sua base de atuaq9o. Contra todos
os pedidos e presses, continue em Bra-
silia, ao lado do nticleo central do po-
der. Contra a 16gica e o bom senso, seu


comando tem ligag6es apenas tenues
com o Estado que 6 a sua principal ra-
zao de ser, o Pard, de onde a empresa
extrai 80% do seu produto, a energia.
Esse grau de concentraqio deveri pas-
sar de 95% se a hidrel6trica de Belo
Monte for realizada. No entanto, o Pard
forneceu apenas um dos presidents
que a empresa ji teve e nem meia de-
zena dos seus diretores. O mais recen-
te, Dilson Trindade, assumiu no rnms
passado como o primeiro lider sindi-
calista da dire9Co da Eletronorte. Tera
uma dificil tarefa pela frente.
Nao 6 pelo simples fato de abrigar
esmagadoramente o potential de hidre-
letricidade da base fisica da empresa que
o Pard deve se julgar no direito de su-
prir sua diregqo. Uma circunstdncia ge-
ogrdfica nao 6 o suficiente para dar cau-
sa a uma prerrogativa administrative.
Mas 6 pelo fato de o present e o future
da Eletronorte estar umbilicalmente as-
sociado ao Pard que a empresa deveria
fomentar a cultural da energia no Esta-
do. Cultura em seu significado mais
amplo: de domfnio tanto do produto
como do process, de saber usar como
de saber fazer (o popular know-how).
Raquitico nesse item, o Pard pode-
ra ver-se transformado de provincia
energ6tica national (e international),
que inevitavelmente sera, em mera co-
18nia energ6tica, a que poderi ver-se
reduzido se o model atual continuar
em vigor. Nao esti escrito nas estre-
las que tenha de ser assim. O enredo
ainda pode ser modificado. Desde que
a mudanqa comece ji. Mas ainda nao
6 o que se pode vislumbrar nos novos
(novos?) rumos da Eletronorte.
Criticos do modelo energ6tico domi-
nante e petistas de long curso, confron-
tados corn a manutengao do status quo
na empresa, t6m procurado responder a
ironia das observaqoes a respeito corn
atenuantes. Garantem que o comando do
senador Jos6 Sarney sera apenas formal,
atendendo a um arranjo estritamente po-
litico. Na pritica, as ages na empresa
seriam comandadas por seus tr8s direto-
res de origem petista, em ligagao direta
corn o novo president da Eletrobris, o
fisico (e maior te6rico da visio alternati-
va do setor energ6tico dentro do PT) Luis
Pinguelli Rosa, e com a ministry de mi-
nas e Energia, Dilma Roussef, de inte-
gral confianga da cipula do PT.
Mesmo que essas previsoes venham
a se confirmar, persiste a d6vida: por
que o senador maranhense Jos6 Sarney
tem direito de preferencia na area da


Eletronorte? Qual a sua credencial es-
pecifica para esse "direito de origem"?
O Maranhao 6 um Estado de importa-
qao e nao de exportaqao de energia.
Nao 6 e nem sera um produtor expres-
sivo. Seu solo nao 6 fecundo a semen-
te da cultural energ6tica. Seu maior li-
der nunca demonstrou maior intimida-
de (ou mesmo interesse) pela questao.
Mas talvez o Maranhao e Sarney se-
jam mais amoldaveis aos encaixes do
modelo em vigor. Talvez seja por isso
que ele made na Eletronorte e o seu
Estado escoe a producqo bruta da pro-
vincia mineral de CarajAs e sirvam de
sede para os empreendimentos de trans-
formaqdo primiria do min6rio.
Como consumidor pesado da ener-
gia da hidrel6trica de Tucuruf (por
causa da fabrica de aluminio da Alu-
mar, em So Luiz), o Maranhao bate
palmas para a paradoxal disposicao
constitutional que isenta do principal
imposto (o ICMS) o consumidor e
atarraxa o produtor de energia, tornan-
do mais barata a energia para quem
compra do que para quem vende. Sem
m6ritos ou fundamentos t6cnicos para
'ocupar a cabeca da administraCqo
energ6tica, esti mais a cavaleiro para
cumprir as ordens de Brasilia, quais-
quer ordens, do que um Estado no qual
todos os conflitos resultantes de ser a
base fisica da produgao acontecem.
As presses e o eco dos problems,
quando chegam a sede da empresa, no
Planalto Central, ji estao enfraquecidos.
Mas nao tnm origem na terra de nasci-
mento do padrinho da nomeaao e do seu
afilhado, aliviados e gratos por recebe-
rem a energia que vem de fora das divi-
sas do seu Estado. Ao contrario: o Mara-
nhao tem sido exportador de fluxos mi-
grat6rios e de mis6ria para o seu vizinho,
trocando recursos potenciais, que rece-
be, por problems em potential, que
cede. Os garimpeiros tnm sido as maio-
res vitimas desse com6rcio human.
Toda a plataforma de langamento de
recursos naturals, in natural ou semi-
elaborados, que vem sendo montada no
litoral maranhense, conectada, como
sugadora, aos enclaves instalados no
sertdo, e voltada enquanto expedido-
ra para os navios interoceanicos, que
atracam no seu porto e dele seguem
para al6m-mar, toda essa estrutura esti
fundada na oferta generosa de energia
- em quantidade e preco da Amaz6-
nia (e em suas mat6rias-primas). Daf,
provavelmente, a Eletronorte ser do
Norte, sem ficar no Norte.


FEVEREIRO DE 2003 Jomal Pessoal







No pr6ximo ano terminal os con-
tratos de fornecimento de energia, que
favoreceram as duas maiores fibricas
de aluminio do continent (a Albras,
um empreendimento nipo-brasileiro
implantado no Pard, e a multinacio-
nal Alumar, no Maranhio), que absor-
vem 3% de toda a energia do pais. Nas
duas d6cadas em que estiveram em
vigor, esses contratos significaram um
prejuizo ao erario equivalent a 2 bi-
lh6es de d6lares, o valor da diferenqa
entire o custo de geraq~o de energia e
a tarifa privilegiada concedida is duas
ind6strias. Com esse dinheiro seria
possivel construir novas fibricas equi-
valentes As da Albris e Alumar.
E pouco provivel que tarifas tdo
baixas sejam mantidas. Ou elas serdo
reajustadas para um nivel pr6ximo do
de custo, ou as duas inddstrias terio
que encontrar novos esquemas de su-
primento de energia. Decis6es desse
porte estario na agenda da Eletronor-
te para os pr6ximos e ainda indefini-
dos meses. Mas 6 imperative que a
empresa deixe de ser uma fonte de lu-
cro para seus clients especiais e para
esquemas de poder montados numa
6poca em que os gabinetes do gover-
no nao guardavam distancia ou iden-
tidade pr6pria dos escrit6rios das
grandes empresas, sobretudo das que
necessitam de volumes brutais de
energia, como as do aluminio.
Em 1999, o deficit da Eletronorte
alcancou quase 1,2 bilhao de reais. Em
2000, baixou para R$ 520 milh6es. O
resultado foi conseguido principalmen-
te atrav6s da renegociaqio da divida da
empresa, de R$ 3,5 bilh6es, que ainda
nao tinha sido repassada a Eletrobris.
Ao esforqo de saneamento de suas con-
tas deve acrescentar o da sua verdadeira
insergqo regional, que nao seja apenas
figure de ret6rica, numa regido que tem
apenas pouco mais da metade da renda
per capital national. E num Estado que,
sendo o terceiro maior exportador de
energia, responsivel por 10% da ener-
gia gerada no pafs, o 20 em tamanho e
o 9 em populaq~o, cai para o 16 lugar
em IDH (Indice de Desenvolvimento
Humano), numa comunidade de 27 uni-
dades federativas.
Antes que a Eletronorte surgisse
costumava-se proclamar que energia
era desenvolvimento. E ponto final.
Nessa 6poca, o Pard nao tinha energia
nem desenvolvimento. Hoje, tem ener-
gia. Mas A media que aumenta seu par-
que gerador, o que vem associado a ele


Quem tem a forca?


Uma diretoria na Eletronorte e outra
no Minist6rio da Cultura: isso foi tudo
o que o PT do Pard havia conseguido
da administracao federal de Luiz Ini-
cio Lula da Silva at6 o final de
janeiro. Estava pendente a definiqao
sobre os comandos da ADA (Ag8ncia
de Desenvolvimento da Amaz6nia) e do
Banco da Amazonia, que poderiam ser
preenchidos com nomes indicados pe-
los petistas paraenses. Mas o simples
fato de que os novos donos do poder em
Brasilia ainda nio tivessem acatado as
sugest6es dos seus correligionarios no
Estado sobre cargos do terceiro escalao
indicava que o Pard nao esti entire as
prioridades da alta direqao petista.
Demonstraqao de fraqueza das lide-
ranqas locais? Certamente. Mais at6 do
que isso: atestado da pouca expressed dos
quadros paraenses do PT, confinados aos
limits locais. Mesmo que fossem inter-
locutores privilegiados do Palicio do Pla-
nalto, quem os lideres do partido poderi-
am indicar para funqes t6cnicas, que nao
podem ser preenchidas apenas com aco-
modaqao de interesses e composites po-
liticas? Se esse for o 6nico crit6rio para
a selegqo de alguns dos nomes que ainda
vem sendo noticiados para ocupar as fun-
9qes que permanecem ao alcance da re-
presentagqo estadual, entao a mudanga
prometida pelo president Lula seri ape-
nas nominal. Na essencia, tudo mudard
para continuar igual a antes.
Qual a credencial da deputada Ma-
ria do Carmo para ser diretora da ADA,
se sua cotaq~o n~o for uma maneira de
compensi-la pela derrota que sofreu no
seu campo especifico de competencia,
que 6 o politico? Talvez maquiavelica-
mente, o provivel superior dela, o mi-
nistro da Integraq~ o Nacional, indicou-
a para presidir o grupo de trabalho in-
cumbido de sugerir os caminhos da nova
agencia, sucessora da falida Sudam, e
montar o perfil da nova titular da ADA.
Se for revelado que falta A candidate do
PT ao governor do Estado na iltima elei-


6 subdesenvolvimento e nao desenvol-
vimento. Ou seja: a energia esti subde-
senvolvendo o Pard, uma nomenclatura
nova para uma situaCgo inusitada, que
ameaqa se espalhar pela fronteira ama-


qlo atributos para o cargo, Ciro Gomes
deveri reivindicar o lugar para pessoa
do seu pr6prio esquema. Seu candidate
preferido 6 o ex-vice-governador Hilde-
gardo Nunes.
Com um pouco mais de forqa, o PT
do Pard simplesmente teria obrigado o
ministry a engolir a indicago. Situa-
g9o que se repete no jogo de puxa-en-
colhe para a presidencia do Basa. No
final, os paraenses podem vencer a que-
da de braqo com seus concorrentes do
PPS e do pr6prio Partido dos Trabalha-
dores de outros Estados amazonicos, ja
melhor aquinhoados. Mas nao poderio
reivindicar um prestigio que, at6 agora,
tem sido mais de coluna de journal.
Nao bastari, entretanto, ocupar alguns
dos principals postos da administraqao re-
gional na Amaz6nia. O que o PT estadual
poderi agregar de realmente novo ao de-
sempenho desses cargos? Quais as trans-
formaqaes de substAncia que poderi rea-
lizar em relagao ao modo de agir de Bra-
silia na regiao, que tanto criticavam? Que
pessoas efetivamente qualificadas pode-
rao assumir essa tarefa?
Um dos desafios: teremos que come-
morar o 30 aniversario da Eletronorte
olhando-a de tao long? O Pard continu-
ara sem peso politico para abrigar a sede
da empresa amaz6nica de energia? Ou-
tro desafio: o Nordeste teri de volta a
antiga sigla do 6rgao de desenvolvimen-
to regional, a Sudene; ji a Sudam esti
estigmatizada de vez? t irrecuperdvel at6
como titulo? No hi nada ao alcance das
elites locals, responsaveis por parte dos
vicios que determinaram a morte da Su-
dam (com papel de protagonista final
desempenhado pelo deputado federal
Jader Barbalho), mas certamente coad-
juvantes nessa cornuc6pia de fraudes, se
elas forem avaliadas pela soma comple-
ta dos recursos desviados, nem sempre
atrav6s do roubo aberto, descarado?
Sem respostas satisfat6rias, isto aqui
continuard a ser o quartel de Abrantes.
O de sempre.


z6nica. A Eletronorte precisa definir se
essa contradiq~o 6 apenas transit6ria ou
se veio para ficar. Na era Lula, esse tes-
te de qualidade ji comegou. De cabeqa
para baixo. Viciado. w


Journal Pessoal FEVEREIRO DE 2002











Quatro meses
depois de FHC,
SLula ira a Tucurui.
Levara alguma
novidade?

E m abril, Luiz Inicio Lula da Sil-
va deveri fazer sua primeira vi-
agem a Amaz6nia como presi-
dente da Repdblica. Ainda como dirigen-
te sindical no ABC paulista, ele esteve
pela primeira vez na regiao 20 anos
atras. Foi para assistir aojulgamento, na
Auditoria Militar de Bel6m, de dois mis-
siondrios cat6licos franceses acusados
de subversao e enquadrados na Lei de
Seguranga Nacional. Francois Gouriou
e Aristides Camio foram condenados a
lo e 15 anos de prisao, respectivamen-
te, por terem apoiado a luta de possei-
ros na conflituosa regiao do Araguaia,
que havia servido de cendrio, na d6cada
anterior, para a guerrilha do Partido Co-
munista do Brasil. N~o chegaram a cum-
prir a pena: foram expulsos do pais.
Lula chegou ao plenirio da audi-
toria quando o julgamento ji estava
adiantado. A sessao duraria 20 horas.
Conversou com um jomalista e dor-
miu um pouco na cadeira, ji de ma-
drugada, cansado da maratona (uma
dentre tantas que ji ej)tao fazia). Deu
declarag6es de solidariedade aos pa-
dres antes de voltar correndo para Sao
Paulo, seu reduto preferencial. Retor-
nou algumas outras vezes para comi-
cios eleitorais e no roteiro da carava-
na da cidadania.
A viagem de serviqo do president
tera, em abril, um carter mais prdti-
co sem perder, contudo, a dimensao
simbl6ica das incurs6es amaz6nicas
anteriores. Ele ird inaugurar a 14' tur-
bina da hidrel6trica de Tucuruf, no
Pard, a segunda turbina da fase de du-
plicaqdo da usina. A primeira ainda
foi inaugurada pelo seu antecessor,
num dos seus 61timos compromissos
oficiais, no final de dezembro. Mas
Fernando Henrique nao teve a alegria
de ver a enorme miquina funcionar.
Faltava agua para aciond-la. Esse con-


Lula faz visit


tratempo, Lula nao terd: em abril o re-
servat6rio estari cor sua capacidade
plena e ele poderd colocar a turbina em
atividade.
Tucuruf conta com o segundo mai-
or lago artificial do pafs: em seus 2.875
quil8metros quadrados (ou 287,5 mil
hectares) podem ser armazenados at6
54 trilh6es de litros de agua no auge
das chuvas, que ocorre exatamente em
abril. Com essa disponibilidade, a usi-
na atingird, dentro de tr8s anos, sua
capacidade maxima, de 8,3 mil me-
gawatts, com todas as 23 miquinas
que ja entao estarao instaladas. Ela
responderd pelo suprimento de 10%
das necessidades de energia do Brasil
(contra os quase 8% atuais).
Mas no verao o lago diminui mui-
to. Nao tanto como no ano passado,
quando o nfvel das aguas do rio To-
cantins baixou at6 a cota de 54 me-
tros. Para que FHC pudesse ver a 14a
turbina em operaqao, o reservat6rio
precisaria ter alcanqado a cota 62, no
nfvel da tomada de agua da barragem.
Ao long de mais de um mes, por fal-
ta de agua, a usina operou abaixo do
minimo de geraqCo considerado eco-
n6mico, de 50%. Embora, com suas
12 turbines, pudesse gerar 4,2 mil
MW, estava produzindo em torno de
2 mil MW. Ao inv6s de exportar to-
dos os dias 1 mil MW, conforme a
m6dia do inverno, a Eletronorte esta-
va importando 600 MW.
Os t6cnicos jogaram a culpa por essa
estiagem excepcionalmente rigorosa
sobre as costas largas do fen8meno cli-
mitico El Nifio, que aquece as aguas
do Oceano Paffico. Desde meados da
d6cada de 90 a situaqao hidrol6gica na
bacia do Tocantins nao foi tao critical.
Em 22 anos de operag~o, 2002 bateu o
record negative do reservat6rio. D6-
ficit passageiro, conforme sustentam os
t6cnicos, ou indicador de algum dese-
quilibrio estrutural?
Ainda que a primeira hip6tese seja
a verdadeira, a duplicaqao da deman-
da de agua na casa de forga de Tucu-
ruf (dos atuais 11 milh6es de litros por
segundo para os 23 milh6es por segun-


do que serao necessarios em 2006), sem
a possibilidade de aumento do reserva-
t6rio, que atingiu seu climax, revela o
precirio equilfbrio operacional, econ6mi-
co e financeiro da hidrel6trica. Se du-
rante mais de um mes ela esteve abaixo
do limited de viabilidade, com 12 miqui-
nas, 6 de se prever que esse nfvel cairA
mais ainda quando forem 23 as turbines
em linha. A diferenga entire a capacida-
de nominal da usina e sua geraCao fir-
me (disponivel o ano inteiro) crescerd
ainda mais. Ou seja: Tucuruf pode vol-
tar (ou continuar) a ser deficitaria, co-
mercialmente falando.
O problema nao 6 de pequena mon-
ta. Tudo, nessa barragem, 6 grandio-
so. Ela bateu o record national de uti-
lizaqio de concrete. E a maior barra-
gem com salto em esqui do mundo.
Tern o terceiro maior vertedouro mun-
dial. A Eletronorte diz que seu custo
hist6rico 6 de 4,5 bilh6es de d61ares,
incluindo apenas os juros durante a
construq~o. A Comissao Mundial de
Barragem acrescenta US$ 3 bilh6es
nesse orcamento. Mas quem faz as
contas computando todo o custo finan-
ceiro at6 agora ji estA em US$ 10 bi-
lhoes. A duplicaq~o 6 apontada atual-
mente em US$ 1,3 bilhao. Mas qual
sera o ndmero de chegada?
Uma obra de tais proporc6es tem
uma taxa de imprecisao proporcional
a sua grandeza. No andncio de come-
moraqCo do inicio da duplicaCgo, por
exemplo, a responsdvel pelas obras, a
Construtora Camargo Correa, afirmou
que o lago de Tucuruf possui 2.830
km2, reduzindo-o em nada desprezi-
veis 45 km2 (ou 4.500 hectares, ou 45
bilh6es de litros de agua).
Se quiser dar a sua visit a hidrel6tri-
ca um cartter mais profundo do que o de
uma simples espiada de admiraq~o, como
presidents anteriores, que estiveram no
local para se deslumbrar com aquela pa-
rede de concrete, com mais de 70 me-
tros de altura, que aprisiona as aguas do
250 maior rio do planet, o president Lula
da Silva tera que preceder sua excursao
de uma avaliagqo (e reavaliaqco) da po-
Iftica energ6tica do govemo federal para


FEVEREIRO DE 2003 Jomal Pessoal









trazendo mudanca?


a Amazonia, que comega (e,
por enquanto, praticamente ter-
mina) em Tucuruf.
A agenda esti tomada por
quest6es ainda pendentes, A
espera de decisoes firmes, vd-
rias delas urgentes. Uma das
principals ainda nao foi anun-
ciada explicitamente, mas pa-
rece subentendida nos discur-
sos das novas autoridades do
setor: a Eletronorte, subsidia-
ria da Eletrobris para o Norte
do pais, nao seri mais privati-
zada. Para Tucuruf, isto signi-
fica, de pronto, que ningu6m
pretender desempenhar o pa-
pel de um Mois6s biblico da
energia, separando a agua "ve-
lha" da agua "nova" cor seu
bast5o migico.
Quando a privatizacgo da
Eletronorte era considerada
iminente, imaginava-se deixar
para o poder piblico a gesto
da primeira etapa, cor o me-
gawatt/hora a 22 d6lares, e
transferir aos particulares a
agua da duplicagqo, com o
MWh a US$ 15. Seria a faca
e o queijo para os que iriam
precisar de muita energia para
suas necessidades (o caso das
empresas eletrointensivas do
aluminio), ou para os que
queriam entrar no neg6cio
da geraqao por cima, comendo s6 o
fil6. Ao erdrio, as batatas, ou o osso.
No caso, entire outras contas podres,
o subsidio de 20 anos concedido As
duas maiores inddstrias de aluminio
do continent, que tem as tarifas
mais baixas do Brasil. Conta que
pode variar entire dois bilh6es e qua-
tro bilhoes de d6lares, conforme os
tantos n6meros desencontrados que
um paquiderme de ago, concrete e
d6lar pode provocar.
Seria bom se o president Lula,
metaldrgico por profissao, chegasse
para sua primeira visit official A mai-
or regido do pais, que 6 tamb6m sua
maior fronteira de recursos, carregan-


do no palet6 o discurso de uma polfti-
ca de antecipagao para a Amaz6nia.
Ela ji coleciona outro titulo em for-
magqo: o de maior provincia energ6ti-
ca national.
A turbina que Lula ativara em abril,
ela sozinha, represent mais do que o
dobro de energia que a Amaz6nia intei-
ra consumia at6 nela serem instaladas
as duas grandes fibricas de aluminio,
que quadruplicaram esse consume, re-
presentando atualmente, apenas as duas
inddstrias, 3% da demand national de
energia. Comerandojuntas na primeira
metade da d6cada de 80, inddstria de
aluminio e hidrel6tricaestabeleceram um
-vfin$lo estreito, quase um circulo vicio-


so, que agora precisard ser re-
visto ou desfeito, qualquer que
venha a ser o discurso presi-
dencial dentro de dois meses.
Os contratos de forneci-
mento de energia subsidiada
A Albris, no Para, e A Alu-
mar, em Sao Luiz, chegardo
ao fim em 2004, o da primei-
ra mais favorecido at6 do
que o da segunda. Tanto as
empresas consumidoras
quanto a fornecedora, a Ele-
tronorte, que continue esta-
S tal, examinam o problema (e
vislumbram o eventual con-
tencioso) hi tempos. Como
desse pr6ximo pass depen-
derao virios outros que pre-
cisarao ser dados para defi-
nir o perfil da maior reserve
energ6tica do Brasil pelos
pr6ximos anos, o president
Lula podia deslocar o deba-
te da questio da esfera pri-
vada para o piano pdblico,
estimulando a participagqo e
a criatividade de todos que
se interessam pelo tema.
Se a viagem prevista para
abril for precedida de uma boa
preparaqao pela assessoria t6c-
nica do president, a visit de
Lula a Tucuruf nao sera ape-
nas uma continuagqo da pre-
senca de Fernando Henrique
Cardoso, quatro meses antes, ou mais
uma perman8ncia fugaz da maior auto-
ridade da Reptiblica numa remota para-
gem do interior amaz6nico, que sempre
di um belo pano de fundo para imagens
promocionais.
Talvez ele possa tomar mais explici-
tas e claras as posicoes que o Minist6-
rio de Minas e Energia, a Eletrobrds e a
Eletronorte tnm apenas sugerido sobre
uma das political que mais interessam A
Amaz6nia e ao Brasil. Se nao for ape-
nas ret6rica, a primeira viagem de ser-
viqo do novo president poderi trazer
logo a marca da verdadeira mudanca
que ele prometeu corm nfase nao faz
muito tempo. Mas jd faz tempo. 1


Journal Pessoal FEVEREIRO DE 2002











Para fins .
comerciais, o
cupulate jae
produto japones.
E agora?

N uma visao simplista, a culpa pelo

fim do period de maior enrique-
cimento da Amaz6nia, entire
1840 e 1910, tem nome, sobrenome e
nacionalidade certas: o ingles Henry
Wickham. Bem na metade do ciclo de
expansao da economic gomffera, o
aventureiro britanico teria se infiltrado
em terras brasileiras para contrabande-
ar ("biopiratear", na linguagem de hoje)
sementes da Hevea Brasiliensis, esp6-
cie native amaz6nica, 6nica fonte de
borracha para uso industrial at6 entao.
Levadas para o Ceilao, as sementes flo-
resceram com tal exuberancia que, me-
nos de uma d6cada depois de terem che-
gado ao mercado mundial, acabariam
com o boom da borracha extraida nos
seringais amaz6nicos, abrindo um ras-
tro de decadencia na region.
Elevado A condigqo de lorde do imp6rio
britanico pelo rei George V, Sir Wickham 6
tratado at6 hoje pela maioria dos intelectu-
ais da regiao (e mesmo do pais) comO um
reles traidor, o bandido responsivel pela
debdcle da Amaz6nia, aquele que roubou
as sementes da seringueira e clandestina-
mente as fez plantar nos redutos asiAticos
de sua majestade, acabando com o fausto
de Bel6m e Manaus, cidades que transita-
ram do s6culo XIX para o XX equipardveis
as mais afluentes capitals do mundo.
Ndo importa que hi quase duas d6ca-
das esteja acessivel para consult o livro
(0 Brasil e a luta pela borracha, de 1987)
no qual o americano Warren Dean docu-
menta hist6ria completamente distinta da
versAo corrente no Brasil. Com base em
documents oficiais, Dean provou que
Wickham obteve autorizacao governa-
mental para a remessa das sementes para
a Inglaterra, devidamente declaradas na
alfandega e ao abrigo das normas legais
em vigor, ndo s6 com o aceite, mas at6
mesmo com o estimulo das autoridades.
Se quisesse, o Brasil podia at6 ter parti-
cipado das experi8ncias que, iniciadas no
Kew Garden de Londres, se estenderiam
ao Ceilao e A Malisia.
Deitados eternamente em berqo esplen-
dido, conforme referenda o hino national,
talvezjulgissemos que um monop6lio con-
ferido pela natureza, tornando a seringueira
endemica apenas na AmazBnia, nao pode-


N6s (atr is) e o


ria ser quebrado pelo home. Com o co-
nhecimento (e a necessidade) A nossa fren-
te, os ingleses nao partilhavam essa con-
vicqao. Apostaram na hip6tese contriria.
O que se convencionou chamar de pi-
rataria foi, na verdade, um bem sucedido
empreendimento cientifico e commercial
que, at6 se consumer, exigiu quase meio
s6culo de engenho, arte e dinheiro. Foi o
tempo que decorreu desde a formaq~o do
plantio de Wickham no vale do rio Tapa-
j6s, no Pard, at6 a Asia inundar um explo-
sivo mercado consumidor cor quantidade
compativel de borracha natural, a um pre-
go e com uma qualidade adequadas a esca-
la industrial naquele moment.
Se fosse precise roubar, contrabandear
ou piratear as sementes, sem d6vida a na-
qgo lider do nascente mundo industrial, ca-
rente de mat6ria prima em maior quantida-
de, mais barata e de qualidade confiivel
(condiq6es nao supridas pelo fornecedor
monopolista), nao hesitaria em agir dessa
forma. Agiu assim em vorios outros pauses
e situaqces. Mas nao foi nem necessirio: os
brasileiros, e particularmente os amazoni-
cos, seduzidos e iludidos por jorros cons-
tantes de dinheiro, que recebiam pela ven-
da da borracha, achavam que o boom seria
eterno, ou pelo menos duradouro.
No seu excelente livro, Dean diz que a
natureza, de regra benfazeja com a Amaz6-
nia, foi madrasta perverse no caso da borra-
cha. 0 excess de agua e de umidade, e a
inexistencia de um period seco mais bem
definido, desenvolvem pragas fatais A serin-
gueira quando sua concentraqao 6 aumen-
tada para que o seringal natural alcance o
tamanho competitive de plantio commercial.
Na Asia (e em dreas ndo-amaz6nicas do
Brasil), esse problema nao existe ou nao tem
a mesma gravidade. Por mais que as autori-
dades brasileiras tivessem sido previdentes,
antecipando os movimentos da hist6ria e
sendo aplicadas nas medidas de protecao ao
cultivo, ainda assim a Amaz6nia teria sido
derrotada na luta pela borracha.
Para os que, desprezando fatos e ar-
gumentos, optarem pela origem estrangei-
ra (e ainda por cima, americana) do autor
para desqualificar sua obra, conv6m lem-
brar que o Brasil deve a esse magnifico
scholar (precocemente falecido em 1994,
num acidente de carro), al6m do livro so-
bre a borracha (reconhecido como o tra-
balho inaugural de uma hist6ria ecol6-
gica j dotada de autonomia), o mais pro-
fundo e belo estudo sobre sua mata atlan-
tica. Alids, 6 bom nao esquecer, a mata
atlantica foi a nossa primeira Amaz6nia,
tanto pelo seu potential de realizaq6es
como pelo seu resultado de destruicqes.


O "caso" da borracha, o capitulo mais
polemico da hist6ria (real ou presumida)
de apropriacao de bens do patrim6nio na-
tural da Amazonia, vem a prop6sito do
mais recent epis6dio, que chegou A gran-
de imprensa no mes passado, depois de ter
transitado bem antes pelos circuitos espe-
cializados: o anunciado patenteamento de
plants e frutas da Amaz6nia no estrangei-
ro por empresas internacionais.
Causou escandalo a noticia de que, a par-
tir de agora (na verdade, desde 2001), quem
quiser usar comercialmente o titulo cupua-
qu -e alguns dos seus derivados na Euro-
pa, nos Estados Unidos ou no Japdo vai ter
que pagar royalties ou se expor a ser multa-
do por uma firmajaponesa, a Asahi Foods,
estabelecida em Kyoto (cidade que se tor-
nou ainda mais c6lebre por ter recentemen-
te abrigado conferencia ecol6gica que teve
como um dos seus prop6sitos justamente
estabelecer regras de respeito aos direitos
intelectuais sobre o patrimonio gen6tico da
humanidade, especificamente definido con-
forme sua dispersdo geogrAfica).
Da forma como foi anunciado, distor-
cidamente, o fato desabou como uma bom-
ba com megatons semelhantes aos da pira-
taria de Wickham, de quase um s6culo e
meio atris. O problema ter sua gravida-
de, embora provavelmente nao na dimen-
slo de uma catAstrofe irremediavel. Nio
foi a fruta que os japoneses patentearam
(hi controv6rsias quanto a essa possibili-
dade em alguns pauses), mas o process in-
dustrial da sua transformaq~o em cupulate
e o nome commercial de cupuaqu.
Se servir de alerta e retirar do sono le-
tirgico alguns stores da estrutura gover-
namental, o fato terd cumprido o seu papel
de catarse. Contra o roubo dos direitos so-
bre o patrim6nio gen6tico ou o conheci-
mento native 6 duvidosa (ou completamen-
te in6cua) a eficicia de ferramentas con-
vencionais, como o Sivam (Sistema de Vi-
gilancia da Amaz6nia) ou todo o aparato
geopolitico e policial. Eles nio sao dispen-
sAveis, mas nao sao suficientes, sequer sao
as armas mais importantes.
A principal 6 o saber, o dominio dos
processes do conhecimento, o saber fazer
(e como) e a informaq~o exata e pronta.
Nao 6 atrav6s do isolamento e da pretensa
auto-suficiencia que se conquista tais po-
siq6es: 6 colocando-se no mundo, diante
dele (e, quando o caso, contra ele). Mas
nao na posiq~o de um encrenqueiro ou de
um presunqoso, mas de algu6m confiante
na sua pr6pria forqa, por sab-la consis-
tente e convincente. O saber result de pro-
cessos educativos, cientificos e civilizat6-
rios. Processos que nao podem ser tradu-


. FEVEREIRO DE 2003 Jomal Pessoal










mundo (atras de n6s)


zidos por indices quantitativos nem por
bravatas ret6ricas. Resulta de 99% de
transpiraqao e 1% de inspiracgo, como re-
ceitava Picasso para uma area da criaiao
humana, a artistic, onde mais peso costu-
ma ter o dom natural dos individuos, ou
sua "vocaa-o", do que sua transpiracgo.
Mesmo que possua sat6lites, radares,
avides, militares e soldados rondando seus
limits e patrulhando seu interior, a Ama-
z6nia continuard exposta aos interesses e
disposiqces alheias se permanecer depen-
dendo dos minguados recursos materials
colocados a disposiq~o dos seus estudan-
tes, tecn6logos, pesquisadores e cientistas.
E se esses minguados recursos, desprezi-
veis at6 pelos anemicos parametros nacio-
nais, permanecerem subordinados a dire-
trizes obtusas, vesgas, ex6ticas, coloniais.
Ndo seri com uma nova muralha da
China que a regido conquistari sua auto-
determinaq~o, a capacidade de determinar
seu destino na interlocuqdo com o mundo,
mas com o melhor conhecimento sobre si
mesma. Num moment em que se tratam
de quest6es amazinicas nas principals pra-
qas mundiais, como um tema de ciencia e


de com6rcio, a sede territorial ndo pode ter
uma relevancia meramente ret6rica. Ou se
condenard a sustos e sobressaltos como os
de Wickham e o do cupuaqu japones.
O mais recent epis6dio fez o escritor
ejornalista amazonense Anibal Beqa lem-
brar um caso que aconteceu bem do inicio
da Zona Franca de Manaus: "os nossos ca-
boclos inventivos resolveram contrabande-
ar rel6gios dentro das cascas de cupua9u.
Serravam a casca e retiravam a polpa, e em
seu lugar colocavam rel6gios, de preferen-
cia da marca Seiko. Depois colavam, sem
deixar nenhuma marca. O crime perfeito".
Um nosso reporter policial do journal onde
Beqa trabalhava cunhou uma palavra para
esse tipo de crime: o "seikoaqu". Dizia-se
entdo que muita gente, enriqueceu expor-
tando Seikoaqu, at6 descobrirem o golpe.


O crime atesta o escritor s6 foi desco-
berto por acaso: "um desses contrabandis-
tas deixou cair o cupuaqu. Af caiu rel6gio
pra tudo que foi lado".
Corn base nessa experiencia, Beqa su-
gere as entidades e empresas nacionais,
quando forem vender nos mercados euro-
peus, americanos ou japoneses, "registra-
rem o nome dos produtos da fruta como
Seikoaqu". A soluqao seria engenhosa, ain-
da que tamb6m significasse uma capitula-
q~o a esperteza dos nossos concorrentes es-
trangeiros. O novo produto teria ainda que
sofrer uma adaptacqo aos novos tempos:
ao inv6s de rel6gios made by Zona Franca
dentro de caroqos de cupuaqu, mais atra-
ente do ponto de vista commercial seria co-
locar sementes de cobiqadas plants ama-
z6nicas dentro dos Seikos de hoje.


0 direito de patente


A propdsito da patente japonesa do
cupuacu,consultei informalmente
dois especialistas. Carla Belas veio
do Ministerio da Ciencia da
Tecnologia, em/Brasilia, para
auxiliar o Museu Emilio Goeldi
justamente sobre essas questoes.
Jose Guilherme Maia, ex-diretor da
instituigdo, agora atuando no
Laborat6rio Adoplpho Ducke, do
MPEG. A principal duvida e quanto
a possibilidade de o pais perder o
direito sobre seu patrimbnio
natural. Suas opinioes:

Mesmo que cada pais possua as suas
pr6prias regulamentacqes na irea de
patentes, essas regulamentaqces devem se-
guir o padrlo de acordos internacionais
como o TRIPS (acordo sobre os direitos
de propriedade intellectual relacionados ao
comercio). Existem algumas diferenqas de
interpretaoqes mas, noo 6 muito usual a pa-
tente de recursos naturais no estado em que
sao encontrados na natureza, senao quan-
do passam por algum process de melho-
ramento. E, nesse caso, o que se protege 6
a nova variedade resultante do trabalho em
laborat6rio. Para isso, existem acordos in-
ternacionais como o UPOV (Proteqao de


Novas Variedades Vegetais), que regulam
leis nacionais, como a lei de cultivares
brasileira. Contudo, trata-se de uma ques-
tdo muito diferente essa do cupuaqu. Ain-
da nao tive acesso ao texto descritivo da
patente propriamente dito, mas venho
acompanhando a discussao. Parece-me
que o que foi patenteado foi o process
de extraqCo do 6leo e da gordura do cu-
puaqu. Osjaponeses dizem que foram eles
que inventaram.
O que se deve fazer 6 ler a patente para
avaliar se o process que osjaponeses des-
crevem como tendo sido desenvolvido por
eles ji nao vinha sendo utilizado por comu-
nidades e/ou pesquisadores brasileiros. Se
ficar provado que esse process j era utili-
zado no Brasil antes da concessao dessa pa-
tente, ela pode ser anulada. Certamente ela
nao valerA no Brasil porque eles patentea-
ram o process associado a um nome de uso
comum. Cupuaqu pode ser um nome pouco
usual no Japdo, mas 6 bastante conhecido
no Brasil. A nossa lei tem restriqbes ao re-
gistro de nomes de uso comum. Em relaq~o
ao nome, nio se trata de uma patente, mas
de registro de marca e, certamente, aqui no
Brasil algu6m que tentasse registrar para
fins de uso exclusive nomes como cupua-
qu, bacuri, manga, etc. nao o conseguiria.


Ha ddvidas ainda se esse caso trata-se
de biopirataria ou nao. Pois, aparentemen-
te, nao hi retirada de material vegetal do
Brasil, mas sim de mat6ria prima para
confecqdo da gordura de cupuaqu, utili-
zada para fazer chocolate vendida co-
mercialmente.
Carla Arouca Belas

Essa regra s6 funciona para a Lei de
Patentes Brasileira. La fora vale
tudo, infelizmente. Aqui nao se pode pa-
tentear organismo vivo plantt, microor-
ganismo ou inseto/animal). Nos USA,
Europa e Japao isso 6 comum, s6 que
com os organismos vivos dos outros,
como 6 o caso do cupuaqu, ji que eles
nao tnm mais o que patentear. Infeliz-
mente (tambrm) essa patente vale na ex-
portaqao do produto brasileiro, ji que o
mercado 6 exterior. No Brasil, valeria a
nossa regra e essa patente nao teria va-
lor. Essa 6 uma das raz6es por que esta-
mos muito long dos pauses do primeiro
mundo. Enquanto eles requerem um mi-
lhao de patentes/dia, n6s solicitamos -
quando muito 100/dia, porque a
nossa lei 6 muito rigorosa. Dai 6 ficil
concluir o nosso atraso.
Jose Guilherme Maia g


Jornal Pessoal FEVEREIRO DE 2002 7


r 4 000,-
<($K4i( #^1 '\qm >^.








MEMORIAL DO COTIDIANO


Jari
Em maio de 1944 o coronel
Jos6 Jdlio de Andrade, "nos-
so prezado amigo e distinto
capitalista, foi passando do
aeroporto, aonde chegou por
via area, vindo da capital da
repdblica, o Rio de Janeiro,
para a redaSgo da Folha do
Norte, mantendo com seus
dirigentes "agradivel pales-
tra". Cumprida a agenda,
embarcou no "Virginia
Lane", navio dos SNAPP
(Serviqo de Navegagdo e
Administraq~o dos Portos
do Pard, desmembrado de-
pois em Enasa e CDP), e foi
ver suas propriedades em
Arumanduba, onde estava a
sede dos seus dominios so-
bre uma enorme extensao
de terras. Nelas surgiria, 23
anos depois, o Projeto Jari,
do miliondrio americano
Daniel Ludwig. Outro "dis-
tinto capitalista.


Suburbano
Durava uma semana, em
1944 (como nos anos ante-
riores), a festividade em
honra do Divino Espirito
Santo, realizadas pelos mo-
radores da travessa 14 de
Marco, entire a passage
"Giiela" da Morte e traves-
sa Jos6 Pio, na Pedreira. A
programaqgo comeqava com
o corte do "madeiro", que iria
servir de mastro e seria levan-
tado no dia da Ascensdo do
Senhor, exatamente em fren-
te A casa do patrocinador. A
partir do dia seguinte havia
ladainhas todas as noites, as-
sim como leilbes de oferen-
das e dois "saraus danqan-
tes". O encerramento seria
marcado pela derrubada do
mastro e por um baile.
.0 subirbio estava mais
pr6ximo das entranhas da
regido do que do seu lado
externo.


Natalicios
As "Notas Mundanas" da
Folha do Norte de 9 de ja-
neiro de 1945 registravam os
aniversirios, naquele dia, dos
colundveis de entdo: o de-
sembargador Cursino Silva
(pai de Maria Silva Nunes e
Angelita Silva), que atuava
no Tribunal de Apelaqgo; o
historiador amazonense Ar-
thur Cezar Ferreira Reis,
"nosso distinto amigo e co-
laborador", que seria o pri-
meiro superintendent da
SPVEA (antecessora da Su-
dam); o rapaz Ayr Linhos,
"aplicado aluno do Col6gio
do Carmo", filho de Jauffret
de Siqueira, agent geral da
"Alian9a do Lar" no Pard; a
menina Maria Ldcia, filha de
Humberto Monteiro, um dos
donos da "Discos de Ouro";
Ant6nio Alexandre da Silva,
gerente da firma F. Castro,
proprietaria da loja de modas


Fura-dedo


Moradores de Bel6m um pouco mais ve-
lhinhos se lembram da 6poca em que os
"fura-dedos" apareciam pela porta de en-
trada das casas e a molecada sumia pelos
funds tentando fugir das espetadas para
a coleta de sangue. Era o tempo das cam-
panhas de satide p6blica. Emjulho de 1957
o Departamento Nacional de Endemias
Rurais, o popular DNERu, desenvolveu
uma campanha contra a filariose em todo
o bairro do Marco.
Todos os dias, de sete e meia As dez e
meia da noite, os guards fariam a colhei-
ta de sangue. As pessoas doentes seriam
submetidas a tratamento inteiramente


gratuito no ambulat6rio do departamen-
to, na praqa Batista Campos, de 7 As 13
horas. Outros bairros que quisessem re-
ceber o mesmo tratamento podiam fazer
o pedido de exame pelo telefone 23-16.
So que informava um "aviso A popula-
cqo", assinado pelo chefe da Circunscri-
9qo Pard do DNERu, o m6dico Luiz Mi-
guel Scaff (que, depois, iria dirigir o
Museu Emilio Goeldi).
Os moleques que ensebassem as ca-
nelas: o Estado precisava de sangue para
bloquear a propagagao da doenqa. De san-
gue continue a entender at6 hoje. De do-
enqa, nem tanto.


I. -. z z..


"Paris n'Amdrica"; Heitor da
Silva Nunes, guarda-livros
(contador) da Casa Bonustra-
dora; a professor normalis-
ta Gimol Gabbay, filha de
Jacob Gabbay, que "deixa de
recepcionar suas colegas e
amigas em virtude de se en-
contrar em gozo de ferias no
interior do Estado".


Socialista
Em setembro de 1952 o PSB
(Partido Socialista Brasilei-
ro), presidido pelo entlo de-
putado estadual Cl6o Bernar-
do, fundou o Movimento Es-
tudantil Socialista Paraense.
Seu objetivo era "arregimen-
tar em seu seioos estudantes
socialists de nossa terra,
adeptos e simpatizantes des-
te democritico principio".
Integravam o primeiro dire-
t6rio: Oiran Ribeiro, R. A.
Jinkings, Roberto Uchoa,
Carlos Cunha, Irapuan Sales,
Gilberto Danin, Tomd Cardo-
so de Castro, Eudiracy Silva,
J. M. Teixeira, Am6rico
Alencar, Raimundo Freitas,
Benedito Cohen Ribeiro e
Wilson Galvio de Lima. O
PSB funcionava na rua Gas-
par Viana, 28.


Belem
Havia 25 torneiras piblicas
para tender a todos os mo-
radores da Condor, "longin-
quo recanto da cidade",
quando, em 1954, o gover-
nador Zacharias de Assump-
9qo inaugurou a tubulaq~o
de agua no bairro, "uma de
suas grandes realizaq6es".
Chegava ao fim o sacriffcio
de captar a agua em baldes e
latas, levando-a at6 as
r5esidencias. Na mesma so-
lenidade, o prefeito Celso
Malcher prometeu prolongar
o asfalto da Condor at6 a
Pedreira, "possibilitando as
families passeios de recrea-
cqo domingueira as margens
tranqiiilas do rio".

FEVEREIRO DE 2003 Jornal Pessoal








MEMORIAL DO C OTIDIANO


I. ii. I II I 7


+i 'fw r' r m


RETRATO


Belem com estilo


Foto rara de Belem do inicio do seculo XX, em pleno
boom da borracha: a inauguraqdo, em 1908, dos
jardins da praga Prudente de Moraes (agora Felipe
Patroni), nosfundos do Paldcio Antonio Lemos. Se as
drvores plantadas tivessem sido respeitadas, o local
teria se tornado um bosque, com mais caminhos para
pedestres do que atualmente. Note-se, num extreme, um


dos muitos quiosques instalados nos logradouros
publicos da cidade. No outro, a terreno murado atrds
do Paldcio Lauro Sodre (atual Museu do Estado), no
qual surgiria, 60 anos depois, o frum de Belem,
abrigando o Tribunal de Justica do Estado e as varas
da comarca da capital. Tragos de uma Belem com
estilo e marca registrada.


Acre
Em 1954 pelo menos
seis seringalistas e comer-
ciantes acreanos mantinham
escrit6rios de representaqao
em Bel6m (a rua 15 de No-
vembro ainda era nossa
Wall Street ao tucupi). No
inicio desse ano, os coro-
n6is de barranco homenage-
aram o governador do entdo
territ6rio federal, Abel Pi-
nheiro Filho, com um jan-
tar no Hotel Avenida (que
continue no mesmo endere-
9o, na avenida Presidente
Vargas, sem o encanto de
outrora). Era para comemo-
rar a confirmaqao do gover-


nador no cargo, depois de
uma visit ao Rio de Janei-
ro para uma conversa com
o president da repdblica e
o ministry da justiqa. De-
pois de saudado pelo serin-
galista Cust6dio Freire, o
governador manifestou a es-
peranqa de que o Acre pu-
desse ressurgir como "o
maior produtor de borra-
cha" do pais, consolidando-
se como "sentinela avanCa-
da no territ6rio national".
Palavras...


Lusitanamente
Em 1957 o president de
Portugal, Craveiro Lopes,
todo uniformizado e com o
peito tomado por medalhas,
visitou Bel6m. O deputado
Acindino Campos, aprovei-
tando a oportunidade, apre-
sentou projeto na Assem-
bl6ia Legislativa para que
nos anais da casa fosse
transcrito o discurso pro-
nunciado pelo governador
Magalhdes Barata no ban-



(UF&*


quete em homenagem ao
general visitante.
Percebendo o gato na
tuba, o deputado oposicio-
nista Cl6vis Ferro Costa es-
tranhou. Se a homenagem
era a Portugal, nao seria o
caso de transcrever o dis-
curso do mandatdrio lusita-
no e nao o do anfitrido, o
desp6tico chefe do grupo
inimigo do baratismo?
Acindino, pego na con-
tradigqo, nao perdeu o em-
balo: a sugestao do nobre
colega nao poderia ser ado-
tada porque o general Cra-
veiro havia "lido de impro-
viso" o seu discurso.
Ora, pois.


Journal Pessoal FEVEREIRO DE 2002 ()









EM -E Rit ---A 0


Passaros
O "Tem-Tem" conquis-
tou o tetracampeonato no
concurso dos "passaros",
em 1957. 0 vice-campeao
foi o "Periquito". O Con-
curso Simpatia foi entao
oficializado pela Prefeitu-
ra de Bel6m, depois de
anos de promoqCo informal
- e com muito sucesso. Os
"sambistas dos grupos e os
seus matutos" receberam
taqas e brindes na solenida-
de de premiaqdo, realizada
no Teatro de Variedades. A


escolha foi feita pelos
membros da comissdo de
folclore: Paulo Maranhio
Filho, Margarida Schiwa-
zappa e a "senhorinha"
Maria Brigido.


Radio
No dia 6 de junho de
1960 foi ao ar a Radio Di-
fusora do Para, que ingres-
sava num mercado no qual
ja atuavam a pioneira, a
Radio Clube, PRC-5, funda-
da.por Edgard Proenqa e
Roberto Camelier, e a Ra-


i//


dio Marajoara, ZYE-20, dos
Diarios e Emissoras Asso-
ciados, dirigida por Frede-
rico Barata (nenhum paren-
tesco com Magalhaes Bara-
ta). Proenqa e Barata, alias,
discursaram olimpicamente
na solenidade de inaugura-
gao dos transmissores da
concorrente, no bairro do
Guama, "augurando-lhe
dias pr6speros e felizes".
Para comemorar a data,
um grandioseo" show foi re-
alizado no Cine-Teatro Pa-
lacio, reunindo "destacadas
figures do broadcasting na-
cional", como S6nia Mame-
de, Jameldo, Mara Silva,
Norma Benguell, Trio Nago
e os paraenses Waldemar
Henrique e Maria Helena
Coelho. Jos6 Renato ja es-
tava formando o cast da
nova emissora, que tinha a
sua frente Jos6 Carlos Rai-
mundo como diretor-tesou-
reiro e, nos bastidores, o
general Moura Carvalho,
que era o governador do
Estado quando a radio co-
meqou a funcionar.


SAffskt BumbaH e 16das a 2as.-tirh. a partfr
de 21 hbrx pcaa


TV MARAJOARA



j P hapson a r i e drmnultd como
a prdpri vid, ui ofereduiltn s. a.
Ml -clausiro ds ntoa ha de mndft d&
1 Mwlk,


PUBLICIDADE

Programagao
local

Em dezembro de 1960
estreou na TV Marajoara, a
tnica emissora em
funcionamento no norte do
Brasil na jpoca, um novo
program de reportagem,
"palpitante, human, vivo e
dramdtico". Eram "Os
grandes moments de sua
vida ". 0 patrocinio era da
mais nova loja de modas da
cidade, a Chez Alice (que,
segura de si, nem indicava
seu endereqo no antincio).
Todas as segundas-feiras,
em hordrio nobre (e hoje
fora do alcance das TVs de
rede), as 21 horas, um
pouco das hist6rias locais.

FEVEREIRO DE 2003 Jomal Pessoal


1_ __ __ _ _^ ^ __ _ _^ ^ __ ^ ^ ____k'_ __ _





















Portos e travessas
Se o governador SimSo Jatene quer estabelecer um dialogo
positive com a prefeitura de Bel6m, o melhor ponto de partida
imediato 6 o da estadualizagao da Companhia das Docas do Pard. A
media foi consumada no dia 21 de dezembro, quando o entao
president Fernando Henrique Cardoso assinou conv6nio com o
governador Almir Gabriel, transferindo as concessoes da CDP para a
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pard, criada dois
anos antes. O PT paraense esti tentando desfazer a iniciativa,
alegando que ela foi adotada As pressas, em circuit fechado e sem
tender as exig6ncias legais. Diz que foi mais um capitulo da
estratdgia do PSDB estadual de esvaziar a prefeitura de Bel6m.
Por enquanto, o jogo tem cartas marcadas. A estadualizaqdo 6 um
tema que esti em andamento hi dois anos. Ainda assim, foi
precipitado para se efetivar no final do governor anterior, atropelando
certas formalidades. Foi um acerto interno ao tucanato, as parties
cedendo e ganhando. A Uniao se livra do tiltimo elo que a vinculava
ao setor hidroviirio da Amaz6nia, encerrando um ciclo, que, bem ou
mal (muito mais para o segundo do que para o primeiro), atendia a
populagao ribeirinha mais necessitada. Aos poucos ela foi esquecida.
O crit6rio definidor passou a ser o lucro. A clientele que interessa 6 a
que di renda. Nao espanta que a funcionalidade do sistema seja
freqientemente quebrada pelas trag6dias da navegagCo, com muitas
mortes. De pobres, claro. E, sobretudo, caboclos.
0 patrdo sendo federal ou estadual, essa filosofia nao devera
mudar, a nao ser que, na inversdo do transport preferencial, os rios e
seus portos deixem de ser encarados apenas como pontos de
passage e apoio para as exportaq6es, conforme a diretriz do
"Avanga Brasil". A parte dessa questdo mais ampla, ha uma outra,
municipal: a CDP 6 proprietiria de uma area estrat6gica em Bel6m.
Nio s6 onde estao as docas, mas no chamado retroporto. Nem a CDP
e nem o CAP (Conselho da Autoridade Portuaria) tem direito (ou
legitimidade) para estabelecer o zoneamento dessa grande e
important area, formada por mais de meia centena de im6veis, A
revelia da gestao pliblica municipal.
Nesse ponto, o PT tem razao, ainda que seja a posteriori (porque
ter assento no CAP e nio se manifestou a respeito). Se a CDP
excluiu da municipalizag~o o porto de Santana, entregando-o A
administragqo municipal, por que nao pode fazer o mesmo em
Bel6m? Se as situagqes nao sao iguais, pelo menos 6 necessario
explicar porque nao sao iguais, ao menos para nao ficar parecendo
que o tratamento distinto tem inspiragqo political, clientelista ou
fisiol6gica.
t clara a impossibilidade da municipalizaao integral da CDP,
com portos sob sua jurisdiqao em outros oito municipios. Mas nao a
de Bel6m. Assim, se o governador Simao Jatene quer novos
parametros para as duas administraqGes na capital, eis um bom mote:
reabrir a caixa preta da CDP estadualizada.


Familia artistic
Foi um feliz casamento: o do pai, Lutfala
Bitar, com a filha, Rosana. Ele 6 um apaixona-
do por arte, sobretudo a pintura. Mas nao tem
tempo para ir al6m da contemplaq~o da beleza
plastica, obrigado que dividir os moments de
lazer com a leitura (6 o empresario paraense
com maior quilometragem em livros, rigoro-
samente mediaa. Tem os recursos e a vontade
suficientes, entretanto, para transformar em li-
vros os estudos da filha sobre a arte.
O resultado 6 o segundo album sobre um ar-
tista plastico paraense, lanqado no final do ano
passado. Depois de Ruy Meira, o novo docu-
mentario de Rosana Bitar foi dedicado a Valdir
Sarubbi de Medeiros. E um trabalho de alta qua-
lidade, tanto no conteddo quanto na forma. Pru-
dente e perspicaz, a autora mais ouve do que
fala, provocando as manifestaqres do artist e
cedendo espaqo para documentary sua vida e suas
id6ias, al6m de selecionar uma iconografia
exemplar da obra do pintor, prematuramente
falecido no ano passado (fato que privou Rosa-
na de completar as entrevistas programadas).
Para o bem das artes paraenses, espera-se que
pai e filha continue afinados e de maos (da-
das) nas obras. Por mim, ficaria muito satisfeito
de receber um terceiro album sobre um aquare-
lista da terra. La Rocque, de prefer6ncia.


Lindanor
As universidades da praca podiam anotar: 2003
marca o 40 aniversdrio da estr6ia de Lindanor
Celina em livro. Cronista das melhores desde
muitos anos antes, foi em 1963 que saiu seu pri-
meiro romance, Menina que vem de Itaiara, onde
sua notavel capacidade de contar hist6rias e en-
veredar pela ficqao se transplantou para a forma
escrita com a mesma fluncia da linguagem oral e
sem perder o tom memorialistico, significativa-
mente proustiano, embora e sempre a maneira
daquela moga espevitada de Braganca.
Vinda de Itaiara, Lindanor se foi ha muito
para Paris, sua legitima origem por afinidade
e destino por merecimento. Ambidestra e ubi-
qua, Lindanor continuou com um p6 ld e outro
aqui, do que sua obra da testemunho. Lembri-
la e cultiva-la 6 algo
ue nossos centros
cademicos podiam
Sazer, aproveitando
a data oportuna.
TUm todo um ano
para isso, mas 6
convenient co-
meqar ja a prepa-
rar um ciclo Lin-
danor Celina.


Jomal Pessoal FEVEREIRO DE 2002












A auto-exaltagio
e o desd6m aos
Sadversarios e critics
marcam o livro com a
biografia autorizada
do ex-governador

O ex-goverador Almir Gabriel ja
ameagou mandar "para aquele
lugar" quem voltar a duvidar da
sua decisdo de encerrar a carreira polf-
tica e passar a se dedicar exclusivamen-
te a floricultura. Apesar do risco, ha
motives para colocar em diivida esse
prop6sito. Um desses motives pesa
mais de 700 gramas. E o livro "Traje-
t6ria e pensamento", a biografia auto-
rizada de Almir Jos6 de Oliveira Ga-
briel, escrita por seu primo, o tamb6m
m6dico al6m de escritor e composi-
tor Alfredo Oliveira.
Editado pela Delta Grafica e Edito-
ra, cor tiragem de dois mil exempla-
res, e lanqado nos iltimos dias do se-
gundo mandate do governador, o livro
tern 491 paginas e 217 fotos do perso-
nagem principal. Talvez seja a maior
relacao foto por pagina da hist6ria bi-
bliografica brasileira (e, quem sabe,
mundial). Nem o ex-senador Jaibas
Passarinho, notabilizado pela vaidade
(que ele nega e quase todos lhe atribu-
em), chegou a tanto. Nao deve nem ter
pensado em tanto.
Volumoso, encomidstico, exagerada-
mente ilustrado e relativamente caro (40
reais) para suas caracteristicas, o livro
nao 6 um bom produto commercial. Mas
pode ser uma boa arma para quem quer
se manter na linha de frente. Da mem6-
ria, como argument o ex-govemador.
Ou para promover seu retoro a algum
novo cargo politico, cono insisted os
analistas e especuladores.
Alguns apostam que Almir Gabriel
disputara a prefeitura de Bel6m dentro
de menos de dois anos. O element mais
forte em favor da tese 6 de que, hoje, ele
6 o nome mais forte dentre os possiveis
candidates. Se a dispute fosse agora, di-
ficilmente perderia. Mas a lembranca do
seu nome continuara forte em 2004? E
provavel, mas sempre ha o risco de chu-
vas e trovoadas at6 1a. O novo "senador
do governador", o quase-m6dico-e-ain-
da-nao-de-todo-advogado Duciomar
Costa (na verdade, bacharel em direito),
nao esconde sua pretensio ao cargo. Mais
do que isso: ja trabalha para ser o future
prefeito da capital. Corn e sem Almir?


Almir, o grande


Contando com o apoio do presiden-
te da Repdblica, o PT espera apresentar
uma candidatura de peso. Se fundir as
cisoes internal (que voltam a se abrir),
pode ter um nome de peso para apre-
sentar. Se nao alcanqar a uniao, o nome
a ser lanqado sera o da facqco majoriti-
ria. De qualquer forma, a maquina mu-
nicipal, com a eventual colaboraq~o da
engrenagem federal, sera adversaria de
expressed para quem se apresentar a
lica. E ha ainda a inc6gnita do governa-
dor Simao Jatene: tera ele uma prefe-
rencia pessoal ou endossard um candi-
dato do seu partido (e da sua coligaqgo,
provavelmente modificada)?
Se voltar realmente a political, 6 pos-
sfvel que Almir Gabriel prefira agir
como um influence eleitor a entrar na
corrida pela sucessdo de Edmilson Ro-
drigues. Nesse caso, o long vicuo de
poder nao sacramentara suas promessas
de aposentadoria? Aparentemente, sim.
Mesmo as hip6teses mais desfavoraveis
ao ex-goverador, entretanto, nao elimi-
nam a possibilidade de que ele reapare-
qa dentro de pouco mais de tr6s anos
como um poderoso candidate ao Sena-
do. Afinal, nenhuma aposentadoria 6
mais dourada na Repiblica do que al-
canqada ao fim de oito anos senatoriais
na capital federal. Mesmo aos 74 anos
em 2006, ele ainda estara em condiq6es
de enfrentar uma eleicao, se a maquina
official nao Ihe falhar. Nessa dispute,
Simao Jatene provavelmente tentara a
reeleidio sem se afastar do cargo. Essa
hist6ria, todos jd a conhecem.
Se a biografia autorizada foi conce-
bida para representar uma despedida
gloriosa, o livro de Alfredo Oliveira nao
cumpre adequadamente essa missed.
Ainda vai ser necessario aguardar uma
abordagem mais rigorosa da trajet6ria
e do pensamento de Almir Gabriel. A
primeira metade do livro chega a emo-
cionar: document a carreira de um
m6dico excelente, dedicado, sensivel,
competent, human. O lugar de Gabriel
esta assegurado na hist6ria da medicine
paraense como um pioneiro e um ino-
vador, um professional que se adestrou
nos dois grandes centros nacionais (Rio
de Janeiro e Sdo Paulo) e voltou a sua
terra para nela replantar as boas semen-
tes trazidas de fora.
Mas o livro 6 pouco mais do que
um panegirico ao tratar da face politi-
ca do biografado. O autor s6 faz per-
guntas convenientes, constantemente
"levantando a bola" para o seu entre-
vistado e suprimindo as parties consi-


deradas inconvenientes. O epis6dio tal-
vez mais traumatico dos oito anos do
governador, o "massacre" de Eldorado
de Carajas, que resultou na morte de
19 "sem-terra", recebeu apenas 13 li-
nhas. O triste acontecimento "estava
escrito" para acontecer, justifica o bi-
ografado. O bi6grafo mant6m-se que-
do e mudo a essas palavras. Em rela-
qdo a outro acontecimento triste, o da
substituicao do governador enfermo
pelo seu vice, o destrambelhado H6lio
Gueiros Jdnior, nao vai al6m de um
an6dino paragrafo.
Secretario de sadde no inicio do pri-
meiro governor (1983-87) de Jader Bar-
balho, que o confirmou no cargo (exer-
cido pela primeira vez na segunda ad-
ministracao de Alacid Nunes, entire
1979 e 1983), Almir diz que foi a "an-
sia de crescimento" que p6s a perder
Sahid Xerfan na prefeitura de Bel6m,
ao leva-lo a comparecer a "uma ceri-
m6nia familiar ligada ao senador Jar-
bas Passarinho", entao inimigo ferre-
nho de Jader (nao foi uma cerim6nia
que atraiu Xerfan para a casa da sogra
de Passarinho: foi uma visit de corte-
sia ao padrinho de casamento, como o
ja frito prefeito tentou explicar ao go-
vernador que o fritava). Incensado "por
um conhecido sistema de comunicaqao
do Para" (nessas circunstancias Almir
nunca 6 explicit, preferindo alusdes e
insinuaqCes, como essa, ao grupo Libe-
ral), Xerfan perdeu "os limits da cons-
trugao democratic em marcha.
Como a democracia ainda estava
em construcao, Almir aceitou, obse-
quioso, a convocaqao de Jader para
assumir a PMB (o prefeito da capital
ainda era nomeado), submetendo-lhe
seu secretariado, ao qual o governa-
dor "fez restrigio apenas a um nome",
mais uma vez detalhe nao revelado
pelo biografado. Como trabalharam
juntos por tres anos, Almir achar que
esse 6 o period aureo de Jader. No
segundo mandate (1991-1995), o que
ele fez "era muito ruim, quer do pon-
to de vista politico, quer do adminis-
trativo". Por isso, "muitos entendiam
que Jader nao era nem a sombra do
que fora em seu primeiro governor ,
afirma Almir, esquecendo que os es-
candalos do Aura, do Banpard, da
Maiame e tantos outros aconteceram
foi no primeiro mandate, no qual, en-
tretanto, a fragil democracia exigia
sil8ncio, condescend8ncia e coniv6n-
cia dos que sabiam dos fatos, mas fin-
giam ignord-los. Talvez porque, jun-


FEVEREIRO DE 2003 Jomal Pessoal
















































tamente corn a democracia, esses ca-
9adores das oportunidades tamb6m
ainda estavam "em construcgo".
Em 1986, finalmente, Almir deixou
de ser autoridade piblica e politico por
nomeacqo: foi o senador mais votado,
com quase 470 mil votos, produzidos
pela miquina official, que Jader (no em-
balo da democracia em construcqo) co-
mandava com tal desenvoltura que ele-
geu o seu candidate para a outra vaga
em dispute, o ex-adversario Jarbas Pas-
sarinho (com 336 mil votos). Almir es-
tava maduro para v6os individuals? Nao:
quatro anos depois, concorrendo pela
primeira vez ao governor do Estado, ele
ficou em terceiro lugar, com 230 mil vo-
tos, bem menos do que a soma dos nulos
e brancos, e a grande distancia do vence-
dor, Jader, com 615 mil votos.
Essa campanha, como candidate ni-
tidamente de esquerda e A margem do
aparato official, poderia ter sido um mar-
co de despedida se em 1994, depois de
ter sido derrotado no primeiro turno por
Passarinho, Almir nio se tivesse favo-
recido do Piano Real, da vit6ria em pri-
meiro turno de Fernando Henrique Car-
doso, da crise de depressao do ex-lider


do regime military e do ardil montado por
Jader, que usou seu antigo desafeto
como um escudo para se defender das
velhas acusagqes de corrupco e afas-
tar um perigoso concorrente ao Sena-
do, oferecendo-lhe uma mirage de re-
torno ao executive paraense.
A partir desse moment, os germens
autoritarios na personalidade do brilhan-
te m6dico se multiplicaram e se desen-
volveram, levando-o at6 o paroxismo da
auto-exaltagqo e do desd6m aos adver-
sarios e critics, de que esse livro enco-
midstico, laudat6rio e narcisista 6 bern
o atestado. Almir Gabriel deixou o Pa-
licio dos Despachos certo de ter-se tor-
nado o maior governador do Estado e
de ter colocado o Pard entire as mais
desenvolvidas unidades da federaqao.
Se a realidade teima em mostrar o con-
tririo, de que o Estado, mesmo com as
muitas obras executadas (a partir de pro-
jetos de seus antecessores ou de inte-
resses estabelecidos fora do Pari) nes-
tes oito anos, se subdesenvolveu ainda
mais, a culpa 6 dos que teimam em ver
a nudez do rei. Ou dos que nao leram
sua deslumbrante biografia. Nela, o rei
6 s6 pompa e circunstancia.


Novo poder

0 governor Jatene ainda nao tem
um perfil prdprio, mas certamente
esse e o objetivo que o novo
governador jd estd buscando. Sem
identidade e ainda sem poder
gravitacional, Simao Jatene
comeCou a manejar os
instruments da mdquina official
para executar algumas metas. A
principal d a de confirmd-lo ndo
apenas como um herdeiro de Almir
Gabriel, mas uma nova fonte de
poder politico no Estado.
Para quem ter nas mdos a
prerrogativa de nomearfunciondrios
e alocar verbas puiblicas, ndo e
dificil, no Pard, conquistar apoio
politico. Ndo surpreende, assim, a
participagdo do chefe do poder
executive na escolha do chefe do
poder legislative. Mas Jatene
retomou uma caracteristica quefoi
esmaecendo ate desaparecer na
administracdo do seu antecessor
tucano: a abertura para conversar
cor os adversdrios sem impor
decisoes previas e sem uma agenda
demasiadamente estreita.
Assim, ele pode abrigar
novamente politicos do PMDB
para uma negociaCdo que poderd
acabar ate mesmo numa alianga
mais extensa, algo que parecia
eliminado do horizonte do PSDB.
0 PT tambem passou a receber
estimulos para a interlocuqdo,
embora, nesse caso, a
amistosidade pareCa ser mais
tdcita, de ambos os lados, com
enfase maior do governador, que
gostaria de manter um canal de
acesso ao president Lula. Ao
menos ate a eleigdo municipal do
pr6ximo ano.
Todos, alids, jd estdo de olho
nessa dispute. Jatene montou uma
engrenagem na administraado
estadual mais ampla e pesada, com
novas secretaries (ou quase-
secretarias) e a reformulagCo das
anteriores, dividindo para reinar
absolute, atraves de quatro
secretaries poderosas, sobre as
quais vai manter control direto. 0
reforgo do poder pessoal exige a
pulverizagdo dos redutos
anteriores de poder, o que e
possivel visualizar atraves de sutis
movimentos de enfraquecimento de
certas peas do tabuleiro. Se
aceitarem essa limitagdo, poderdo
mais facilmente ser "comidas"
pelo enxadrista-chefe.
Portanto, o rei morreu; viva o rei.


Jomal Pessoal FEVEREIRO DE 2002 11











Como o computador,
essa insaciavel fera
eletr6nica, come a
parte da carta do
pesquisador Jos6
Maria Cardoso da
Silva, publicada na
edigio anterior,
exatamente na sua
parte mais
important, a das
proposig6es sobre o
future da bacia do
Xingu, em vias de
comegar a sofrer o
seu primeiro
barramento para
fins energ6ticos,
reproduzo esse
trecho, corrigido:

Xingu melhor
O ideal 6 que o Xingu
continue integro e que
dele floresqa uma economic
forte e sustentivel baseada
em atividades que respeitem
o ambiente. Entretanto, se
isso nao for possivel, entao
precisamos exigir todos os
cuidados para que a alteraqgo
no Xingu seja realmente mi-
nima. Para isso, al6m dos cui-
dados ambientais a serem to-
mados durante a obra, um
conjunto de ac6es essenciais
para a bacia do Xingu deve
ser executado antes da cons-
truqao de qualquer hidroel6-
trica. As minhas sugest6es
sdo: (a) execuqao do zonea-
rento econ6mico-ecol6gico
participativo em uma escala
apropriada (1:10.000) de
toda a bacia hidrogrifica do
Xingu, para definir quais sao
as dreas propicias para a pro-
dupqo e as areas para conser-
vaqCo; (b) regularizagao fun-
diaria ao long de toda a ba-
cia; (c) recuperaqdo e conser-


vacqo das cabeceiras do Xin-
gu, no Mato Grosso, pois es-
tas estdo quase que inteira-
mente destruidas; (d) criagao
da Universidade Federal do
Xingu para orientar, imple-
mentar e former as compe-
tencias necessarias para ge-
rir um program efetivo de
desenvolvimento sustentivel
de toda a bacia; (e) constru-
qao de escolas de ensino fun-
damental e m6dio em todas
as comunidades; (f) constru-
gqo de hospitals e postos de
sadde em todas as cidades e
vilas; (g) construqco de um
sistema eficiente de escoa-
mento da produgCo agricola,
florestal e industrial da re-
gido; (h) criagqo de um fun-
do especifico para apoiar ini-
ciativas inovadoras de neg6-
cios sustentaveis; (i) cons-
truir em cada comunidade
indigena, pelo menos uma
escola e um posto de sailde,
al6m de uma rede de vigilan-
cia ao long das fronteiras de
suas terras.
Os donos do poder certa-
mente argumentardo que es-
tas acqes sao muito caras. As
hist6rias recentes do Sao
Francisco e do Tocantins des-
mentem este argument, pois
sabemos que fica muito mais
barato prevenir do que reme-
diar. Assim, o custo da reali-
zacqo destas a~qes agora seri
muitissimo menor do que
qualquer projeto future para
corrigir os danos ambientais
e sociais causados por uma
intervengio desordenada, tal
como a querem fazer agora,
na bacia do Xingu.

Belo Monte
ainda

Retorno ao caso Belo
Monte, tendo em vista
o repto lanqado no Jornal
Pessoal n 296, mas desejo
me reporter somente as ma-
t6rias sob os titulos "A der-
rota de Belo Monte" e "Por
que critical a grande obra",
insertas no JP n 295, anteri-
or. Naturalmente que conhe-
go a posiqio desse jornalista
sobre o assunto, exterioriza-
do nos diversos artigos publi-
cados em jornais, no pr6prio
JP, e reunidos nos dois livros


recentemente colocados no
mercado. Tenho duas raz6es
para restringir meus comen-
tirios aos aludidos artigos:
em primeiro lugar porque o
espa9o, evidentemente, nao
comporta maior desenvoltu-
ra; em segundo lugar porque
tudo que foi dito sobre o pro-
jeto da hidrel6trica esti ali
sintetizado de forma muito
civilizada, nao obstante as
ameaqas que ensejam os tf-
tulos das referidas mat6rias.
Nao hi derrota em Belo
Monte! Vdo prevalecer as
necessidades da sociedade,
ainda que mais uma vez a
Amaz6nia seja utilizada para
fortalecer a unidade national.
Claro que muita gente nao
desejaria um final desse ca-
libre, por6m as noticias a res-
peito dos aumentos estratos-
f6ricos dos combustiveis
(diesel/gis) tendem a invia-
bilizar qualquer projeto de
energia t6rmica, agora e num
horizonte mais pr6ximo. A
energia nuclear esti descar-
tada, e nem 6 bom falar nis-
so. A energia hidriulica,
hoje, nao 6 mais uma opgao,
em uma inevitabilidade. S6
o menor custo ji justificaria
a sua aplicaqCo, al6m do
mais existem outros "fato-
res" listados por voc6 no tex-
to sob exame, que vao ser
decisivos no convencimen-
to da empreitada.
Questiona-se press e
prazos apertados. Como? Os
estudos preliminares foram
iniciados nos anos oitenta,
corn algumas paradas estra-
t6gicas para arrefecer o im-
peto ambientalista, no seu
glorioso alvorecer. Portanto,
nao procede a sua freqiente
observagdo de atos precipita-
dos. Ficou claro na sua nova
exposiqdo que a contend
maior 6 com o Minist6rio
Pdblico, baseada nas tres
controversias, sobre as quais
ji tive oportunidade de me
pronunciar, a saber: "terras
indigenas", "6rgao licencia-
dor" e "escolja direta para
execugqo do EIA-Rima". Es-
ses 6bices podem ser trans-
postos sem arranhdo algum a
legisla~lo, as normas e h pr6-
pria Lei Maior.
Repito aqui, o program
Avanqa Brasil, de cunho ni-


tidamente eleitoral, funciona
(?) ou funcionou sem essas
amarras, tratou-se de aplicar
a chamada transversalidade,
isto 6, a interlocuqao intra e
entire os organismos do poder
constituido. S6 para dar um
exemplo mais recent, o Pro-
jeto Grande Carajas e suas
ramificaq6es foram executa-
das nesse modelo. Enfim,
suponho que essa fase vai ser
superada sem maiores atro-
pelos, mas valeu o embate.
Restaria comentar a parte
t6cnica. Nao conheqo o pro-
jeto, e mesmo que conheces-
se, nao poderia aprecia-lo,
por nao dispor de competen-
cia para tal, at6 porque o es-
pago nao 6 pr6prio para fun-
damentaqSes do genero. Con-
tudo, sabe-se que ji foram
produzidos conhecimentos
dos recursos naturais existen-
tes na area, mais ou menos
na seguinte disposiqgo: po-
tencial de recursos minerari-
os; avaliaqCo do relevo
(solo); avaliaqao do clima;
potential de utilizagqo agri-
cola dos solos; distribuiq~o
das regimes fito-ecol6gicas,
das dreas antr6picas, do po-
tencial florestal e o potenci-
al dos recursos faunisticos.
Quanto a indicaq~o de estu-
dos hidrol6gicos, avaliando
regime de rios, bacias e mi-
cro-bacias, vazdo, profundi-
dade e outras variiveis a
CPRM gerou inimeros traba-
Ihos t6cnicos sobre este im-
portante tema.
E bom lembrar, por opor-
tuno, que todo este acervo foi
produto de anos de labor in-
tenso realizado por diversas
instituiq6es de pesquisa, tais
como: IBGE, Inpa, CPRM,
DNPM, Embrapa, Museu
Emilio Goeldi e afins. Res-
salte-se tamb6m a contribui-
9qo positive do Projeto Ra-
dambrasil na exploragao pi-
oneira da regido. Para com-
pletar, existem estudos espe-
cificos desenvolvidos pela
equipe de pesquisa do IBGE
sobre: Equilibrio e Desequi-
librio Ambiental, Agricultu-
ra, Extrativismo e Explora-
qao de Madeira, Pastagem
Natural, Mineraqao e Pesca.
Quanto ao aspect de en-
genharia e suas derivaq6es,
nao devemos ficar apreensi-

FEVEREIRO DE 2003 Jomal Pessoal











Xingu misterioso


Em 1996 o Iterpa (Instituto de Ter-
ras do Pard) ajuizou na. comarca de
Altamira uma acqo para cancelar as
transcriq6es e registros imobilidrios
sobre uma area de terras que, desde
entdo, se caracterizou como a maior
grilagem do pais, podendo chegar a
7 milh6es de hectares. Como essa
enorme area nunca foi desmembrada
do patrim8nio pdblico para o domf-
nio privado, atrav6s de qualquer for-
ma regular (seus detentores falam
apenas em "titulo hibil", que jamais
exibiram), o Iterpa considerou os as-
sentamentos feitos no cart6rio de Al-
tamira nulos de pleno direito. Pediu
logo a tutela antecipada, concedida
pelo primeiro apreciador da mat6ria,
o juiz Torquato Alencar, para que, a
margem do registro da area, fosse
averbada a existencia da agqo de can-
celamento e anulacao (o que serviria
de alerta para terceiros de boa-f6).
A partir daf comerou uma guerra
judicial entire o Estado (a seguir apoi-
ado pelo Minist6rio Pdblico Federal)
e uma engrenagem de pessoas fisicas
ejuridicas atras das quais esti a Cons-
trutora C. R. Almeida. Os lances des-
sa dispute tnm sido registrados e co-


mentados neste journal, o que me acarre-
tou sete processes najustiqa (quatro dos
desembargadores Joao Alberto Paiva e
Maria do C6u Cabral Duarte e tres do
empresirio Cecflio do Rego Almeida),
mais um acess6rio (do madeireiro Wan-
deir Costa, depositario fiel de mogno
apreendido supostamente nessa area).
No meio do tiroteio legal os volu-
mosos autos do process sumiram do
cart6rio de Altamira, onde tramita-
vam. Reapareceram agora. Para sur-
presa dos autores da aqgo e dos litis-
consortes, os autos vieram com sen-
tenqa do juiz Ernane Malato, datada
de 19 de setembro de 2000. Ojuiz, que
ji passou para outra comarca e atual-
mente faz curso em SHo Paulo, extin-
guiu a agao sem examinar-lhe o m6ri-
to. Considerou o Iterpa destituido de
legitimidade para proper qualquer
coisa sobre a area. Alega que, para ter
direito de agao, o institute devia ter
provado que a area realmente 6 pdibli-
ca, ao inv6s de presumir essa condi-
qdo como pressuposto. Para provar o
dominio do Estado, devia ter discri-
minado as terras, separando o que 6
ptiblico do que 6 privado. S6 assim
poderia cadastri-las como bem pdbli-


co. Sem o cadastramento da area e
sua matricula no cart6rio imobilid-
rio, "nao se comprova proprieda-
de", fulminou ojuiz. O 6nus da pro-
va deixa de ser do particular e pas-
sa a ser do poder piblico.
Embora Malato se ap6ie em deci-
s6es e doutrinas para sustentar sua
tese, ela 6, no minimo, polemica.
Nem o Estado e nem a Uniao a acei-
taram, ainda mais por s6 terem toma-
do conhecimento da decisao quase
dois anos e meio depois de ela haver
sido juntada ao process, ao menos
conforme a data que a ela foi dada,
com o reaparecimento dos autos.
Se os autores nao foram intima-
dos regularmente da decisao, ainda
cabe recurso ordinario ao segundo
grau de jurisdiqao. De qualquer for-
ma, o Iterpa pretend contestar inte-
gralmente a sentenqa. Mas cabe tam-
b6m averiguar pela tramitacqo do fei-
to e sua marginalia. Afinal, a senten-
qa do juiz ji foi devidamente trans-
crita no registro imobilidrio, produ-
zindo efeitos. Quais, nao se sabem.
Desde quando, tamb6m nao.
Sao grandes e, aparentemente,
inesgotiveis os mist6rios do Xingu.


vos, o Brasil det6m a hege-
monia neste setor da constru-
qao pesada, exportamos
know-how para todo o mun-
do. Conclui-se, destarte, que
se o projeto esti balizado por
essa gama de informarges
t6cnico-cientificas, tem tudo
para dar certo, ainda que se
oponha alguma restrigqo ao
seu conteddo, 6 um assunto
para ser mediado com a co-
munidade, no devido tempo.
Agora, a "exigencia do
bem-estar social" 6 um fator
essencial do qual nao se pode
prescindir, como, alias, soe
acontecer. Acho muito mo-
desta a sugestao do pesqui-
sador Jos6 Maria Cardoso da
Silva (a relagqo deve ter saf-
do truncada, pois comegou
com a letra "e"). Deve-se
aproveitar a grandiosidade do
empreendimento para exigir
a inserg~o na estrutura de seu
planejamento global de um
program consistent de de-
senvolvimento regional sus-


tentado, nao s6 para a bacia
do Xingu, inclua-se o total da
area modificada do Sul/Su-
deste at6 esta data, cujos re-
flexos s6cio-econ6micos
possam, finalmente, cumprir
a tao sonhada integraqio da
Amazonia brasileira ao seu
Estado Nacional, que por di-
reito lhe pertence.
Rodolfo Lisboa
Cerveira

Embora expondo e analisan-
do o conteddo do contenci-
oso entire a Eletronorte e o
Ministerio Ptblico Federal
sobre Belo Monte, tentei
mostrar nos artigos comen-
tados pelo leitor e em nu-
merosos outros que, antes
mesmo dos efeitos s6cio-am-
bientais da hidreletrica, e a
sua viabilidade economic
que ainda ndo estd demons-
trada. A Eletronorte e prd-
diga em ntimeros para nos
convencer de que o MW a
ser instalado no Xingu serd


dos mais baixos do pais, um
autintico neg6cio da China
(que estd com sua polemica
Tres Gargantas em obras no
rio Amarelo, cheia do pre-
cdrio convencimento que ti-
nhamos, quando do inicio de
Tucurui, sobre as maravi-
lhas da nossa engenharia de
barragens, de competencia
inquestiondvel mundialmen-
te sobre seu restrito oficio,
mas de descortino estreito
quanto a sua anmplitude de
circunstdncias e efeitos).
Mas esses cdlculos vem
sendo fundamentadamente
questionados pelos que,
sem subestimar as outras
dimensoes da obra, exigem
rigor orqamentdrio e con-
sistencia tecnica nos estu-
dos de viabilidade.
Se o projeto de Belo
Monte, com todas as modi-
ficaqoes que nele jd foram
processadas desde oprimei-
ro relat6rio, apresentado em
1980 (mas sd aprovado pelo


Dnaee, antecessor da Ane-
el, oito anos depois), fosse
essa maravilha, jd teria ha-
vido uma corrida de empre-
sas pela sua realizagdo e ele
jd teria sido colocado em li-
citaCdo. Ao inves disso, a
Eletronorte concebeu um
caminho hibrido inusitado:
conduz o projeto ate a fase
de engenharia civil e apor-
ta mais de dois terqos dos
recursos do BNDES e da
Eletrobrds para s6 entdo,
com o esquema pronto, con-
vocar os sdcios privados,
que trardo a parte menor do
capital e se arriscardo me-
nos (ou ndo se arriscardo).
Apesar das centenas de
quilos de papel produzido
sobre Belo Monte, o projeto
ainda ndo e maduro ou con-
vincente o suficiente para
simplesmente ser aclamado.
Quem assim o encarar estd
ameaCado de levar gato para
casa, pensando ter carrega-
do lebre consigo.


Jomal Pessoal FEVEREIRO DE 2002 1








Civilidade


Jos6 Marcelino Monteiro
da Costa foi ao Aur6lio e
conferiu: internalizacqo
existe realmente. A expres-
sdo pode ensejar confused
com internacionalizagao
(embora o sentido seja exa-
tamente o oposto, sem che-
gar a ser pelo contrario -
o lema da ditadura military,
de "integrar para nao entre-
gar"), mas s6 para ouvin-
tes apressados e preconcei-
tuosos. Dicionarizada na
lingua, esta.
Seu e-mail reaviva ainda
mais a lembranqa aqui feita
do debate no audit6rio do
Hotel Tropical, em Santar6m
(hoje, Amazon Park), em
1978, quando se tentava es-
capar ao traqado colonial
que tem sido feito para a
Amaz6nia. Em plena forma,
mas ji mais seletivo, Mar-
celino desistiu de uma con-
vocaqdo para dar assessoria
em Timor Leste e preferiu
continuar por aqui. Ainda
assim, nao lhe tiram o titu-
lo, arduamente cultivado,,de
o maior globe-trotter entire
os economists paraenses,
pelo menos entire os que tem
profundas raizes lusitanas.


Inicio de noite, mas cor o sol do verao
italiano ainda present, caminhava pelas ruas
de Parma atris de um restaurant, com Mau-
rizio Chierici, desfrutando de uma cena civi-
lizada: mulheres em traje long e homes em-
paletozados pedalavam em suas bicicletas de
design classico, imperturbiveis, com natura-
lidade e simplicidade. Nao era exercicio. Iam
para seus programs noturnos. Em Parma,
cor 400 mil habitantes, essa combinaqao de
elegincia e despojamento me comoveu.
Lembrei os casuais acontecimentos civi-
lizados de anos antes pelas ruas do centro his-
t6rico de Bel6m, quando cruzava com dona
Zafra CUsar Santos Passarinho, sempre as pro-
ximidades do belo pr6dia da farmicia da fa-


milia, velho de 120 anos (hoje loteado e des-
figurado). Ela surgia como se fosse ao baile
do imperador, com sua sombrinha delicada,
impecavel; nos cumprimentivamos, trociva-
mos algumas palavras e segufamos, como se
ainda estiv6ssemos na cidade trazida pelos
portugueses da Europa para o burgo tropical.
Numa outra vez, quase no mesmo lugar,
o encontro foi com o professor C6cil Meira
e sua esposa, Maria Helena, ela de sombri-
nha, ele de chap6u de massa, ambos de rou-
pas claras; de linho, se nao estou enganado,
o palet6 do mestre da lingua e da literature
luso-brasileira. Ele tirou o chap6u quando
nos cumprimentamos.
Repassei esses retratos da mem6ria enquanto
assistia a missa de s6timo dia por
Astrid Guimaraes, celebrada tr6s
meses depois da morte de seu
Smarido, Ant6nio, que fez legioes
de amigos como comandante de
aviagao e, depois, politico cor
passage mete6rica pelo mundo
do poder. Astrid tamb6m era um
desses elos de discreta civilidade
a unir povos e regimes, a nos fazer
bem e a deixar, quando cessa seu
brilho ativo entire n6s, um doce
afago na lembrana -e uma-terna
gratiddo, imorredoura.
Acho que ela (e seu compa-
nheiro de sempre) concordaria
com o tom deste singelo regis-
tro de admiragqo e respeito pelo
que foi e serd sempre: urna
verdadeira dama.


Editora Al6m do valor que tem como criaqao grifica, o catilogo da
Editora Paka-Tatu atesta que o Estado possui novamente uma casa editorial de
expressed. Em dois anos, a Paka-Tatu ji colocou na vitrine mais de 20 titulos,
com destaque para os temas amaz6nicos. Tomou-se um canal de acesso a auto-
res in6ditos e um estimulo a autores em potential. Faz epo ao esforgo editorial
da vizinha Valer, no Amazonas. Ganham com isso as letfas regionais.

Artist Mdrio Barata II, um dos poucos e bons aquarelistas da terra, jd
tem seu atelie-estudio-galeria, muito bem instalado. Um espaqo para aprecisar
seu trabalho, mas tambbm um centio de ensino, aprendizado e produvio. Vale a
pena visitd-lo, num espaqo acanhado mas criativamente usado, com inteligen-
cia e sensibilidade, na travessa Ruy Barbosa.

Transport Foi em novembro de 1990, depois de dois anos de entendi-
mentos previous, que os governor do Pard e do Japdo assinaram um convenio para
implantar o Piano Diretor de Transportes Urbanos na Regiao Metropolitana de
Belmr. O projeto deveria estar pronto em 18 meses. Planejaria o sistema de trans-
porte ptiblico de passageiros at6 2010. Ja estamos em 2003e a execuqgo do PDTU
esbarra nos bicos das administraq5es estadual e municipal.
O PDTU 6 a inica ferramenta de long prazo para o transport na Grande
Bel6m. Nao pode ser ignorado. Se n~o 6 bom ou se tem falhas, a prefeitura que
as aponte (e, se possivel, as corrija). Mas os dois poderes que partam dessa base
t6cnica, oferecida pelos japoneses atrav6s de sua agencia international, a Jica (o
Estado entrou com o dinheiro e eles com os equipamentos e os t6cnicos). O que
nao se pode 6 deixar esse setor vital da vida metropolitan ao alvitre dos conces-
sionarios e da lei do mais forte. Ou sujeito ao ping-pong caprichoso entire o
Palacio dos Despachos e o "Ant6inio Lemos".


Camel6 A prefeitura nao pode
mais se restringir a reagir as iniciativas do
com6rcio ambulante. Precisa estabelecer al-
gumas regras para o setor. Al6m de resol-
ver problems e acomodar situaq6es, acei-
tando fatos consumados, deve normatizar
preventivamente esse com6rcio, impedin-
do que ele se expand caoticamente. A eco-
nomia informal 6 uma realidade e nao pode
ser eliminada. Mas ela nao 6 toda a econo-
mia, nem toda a sociedade. Precisa se ajus-
tar ao mundo em tomo (e envolvente).
Depois do investimento que o gover-
no do Estado fez no conjunto Feliz Lusi-
tania, a prefeitura, mesmo a contragosto,
tinha que participar damontagem do ce-
nario, compondo-o de acordo com a nova
configuraq~o. Aquele passa a ser um p6lo
turistico, para os visitantes, e cultural,
para os natives.
Nessa paisagem, o Largo da S6 tinha
que ser restaurado, o mais pr6ximo que
fosse possivel, ao inv6s de ser tomado
por camels (ainda mais com jornada de
24 horas, diretamente ou atrav6s de pre-
postos). Planejamento, ji. Aqgo, logo. E
fim de caos.


10111*i, ....i t .......int.m( 6 . C n 85I26 il ..i.


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