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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
sobekcm - AA00005008_00244
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00244

Full Text




Jomal Pessoal
A AGENDA AMAZONICA DE LUCIO FLAVIO PINTO


ESPECIAL /m


POLITICAL


* DEZEMBRO DE 2002 R$ 3,00


'IN AMERirA ,


Sai o intelectual,


entra o operario


!-LECTIO
. ,-


Ganha o Brasil cor essa troca? E a davida quefica. 0 soci6logo Fernando Henrique
Cardoso chegou t presidencia, oito anos atrds, corn o melhor curriculo entire os chefes de
Estado de todo o mundo. 0 operdrio Luiz Indcio Lula da Silva o substitui prometendo
corrigir os muitos e graves erros deixados pela "era FHC". Saird quando? Corn qual titulo?
0 Brasil quer ter esperancas. Fard jus a esse direito?


F ernando Henrique Cardoso e "o
mais destacado intellectual en-
tre todos os chefes de Estado do
mundo". Assim o definiu outro
politico e intellectual, o deputa-
do Roy Jenkins, que se tornou lorde
Jenkins de Hillhead ao receber o titulo de
nobreza do Reino Unido. Em outra con-


digqo, a de reitor da Universidade de
Oxford, a mais antiga universidade de fala
inglesa e uma das mais antigas e respeita-
das do mundo, Jenkins concede a FHC,
no mes passado, o titulo de "doutor hono-
ris causa" de Oxford.
O president recebeu a dltima home-
nagem do mundo acad8mico internaci-


onal, antes de deixar o cargo que ocu-
pou por longos oito anos, carregando
outros 17 titulos honorfficos semelhan-
tes, inclusive a da traditional rival de
Oxford, a Universidade de Cambridge.
A Europa o distinguiu cor 10 das hon-
rarias, a Am6rica Latina com tres, o
Oriente com mais tr8s e os Estados Uni-


- 1 1 LO M4 6] E ] *1 [IN PARA LUL (PI gI


ANO XVI Ng 295 *


r0i








2 JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002


dos com duas. Qual o politico que pode
apresentar semelhante curriculo? Por
outro lado, qual intellectual genuino che-
gou mais long do que FHC?
Paradoxalmente, por6m, um dois
mais respeitados intelectuais presents
a pomposa solenidade de Oxford consi-
derou um avanco a substituiqCo do in-
vejado soci6logo Fernando Henrique
Cardoso pelo operdrio Luiz Inicio Lula
da Silva. Desapontado com o balango
da "era FHC", o historiador Eric Hobs-
bawn, um dos oxfordianos mais conhe-
cidos no moment, preferiu apostar sua
esperanca no governor que vai comegar.
Embora com uma ressalva: Lula poderd
corrigir as distorq6es deixadas por FHC,
mas 6 pouco provivel que leve esse
avango at6 o umbral do socialismo. Ou
quase impossivel.
Em 1994 Hobsbawn talvez tenha fi-
cado mais entusiasmado do que agora.
O intellectual que conquistava a presid6n-
cia do pais lider da America do Sul e uma
das mais pujantes naCqes do planet, ji
no primeiro turno, era um intellectual ca-
paz de ombrear com o pr6prio historia-
dor britdnico. Fernando Henrique foi um
dos primeiros intelectuais brasileiros a
ler por inteiro O Capital, de Karl Marx,
no original, junto com uma turma que
voltaria a se reunir no Cebrap, o centro
de pesquisa criado em 1969, com o su-
porte principal da FundaqCo Ford, para
ser o principal centro de reflexao alter-
nativa ao regime military.
A "teoria da dependencia", carimba-
da por Fernando Henrique juntamente
com Enzo Faletto, pode ser uma teoria
de p6 quebrado, de originalidade tao du-
vidosa quanto sua consistencia, mas 6 o
produto de uma empreitada intellectual
considerivel. Quem teve a oportunida-
de de assistir a aulas ou palestras do pro-
fessor de sociologia sabia que para en-
frenti-lo era precise ter tutano na cabe-
Ca. Do outro lado estava algu6m que re-
almente lia o que citava, citando com
graga e imaginaqCo, embora o estilo se
tornasse muito pesado ao passar da ora-
t6ria para o papel. FHC nunca escreveu
com clareza. Mas depois de enfrentar a
tortuosidade do seu texto, ganhava-se
em conhecimento.
Em 1960, Fernando Henrique esco-
lheu um livro de Florestan Fernandes
(Mudangas Sociais no Brasil) para
inaugurar a nova fase de "Corpo e
Alma do Brasil", colecgo da ji extinta
editor Difusdo Europ6ia do Livro, da
qual era director, por se enquadrar no
prop6sito de rever as t6cnicas de and-
lise e interpretaqao da realidade brasi-
leira "que vem caracterizando o desen-
volvimento recent das ci8ncias huma-


nas no Brasil". Em 1974 Florestan Fer-
nandes incluiu Fernando Henrique en-
tre os "colegas e amigos a quem estive
ligado mais intimamente, durante vi-
rios anos, na aventura comum de vin-
cular a investigaq~o sociol6gica a
transformagqo da sociedade brasileira",
aos quais dedicou o livro A Revolugdo
Burguesa no Brasil. Naquele momen-
to FHC estava comecando a entrar na
atividade politico-partidiria. Florestan
seguiria o caminho, mas nao iria al6m
de deputado federal. Seu amigo e co-
lega prosseguiu at6 o posto maximo. Se
ainda estivesse vivo, Florestan parti-
lharia a desilusao de Hobsbawn?
Nao se pode dizer que Fernando
Henrique haja embotado sua brilhante
intelig6ncia ao ocupar a presidencia da
Repdblica, ou que a "era FHC" caiba
no catecismo de anitemas como os que
o terrivel polemista Gondin da Fonseca
reservava, na reptiblica de 1946, aos en-
treguistas e lacaios do imperialismo (na
versao atualizada, seriam os sacerdotes
da globalizagao e do neoliberalismo). O
governor de Fernando Henrique foi mais
complex do que um titulo sint6tico e
categ6rico 6 capaz de enquadri-lo (o
que, se se consegue fazer, 6 ao custo da
simplificagao e da arbitrariedade).
Na entrevista de despedida que deu
a Roberto Pompeu de Toledo, em ge-
nerosas piginas que a revista Veja lhe
franqueou, o soci6logo Fernando Hen-
rique traqa um perfil mais rico do pre-
sidente FHC do que seus adversarios
estao dispostos a lhe conceder. E ver-
dade que os progn6sticos que faz para
o successor sao mais convincentes do
que o auto-retrato, cheio de retoques e
fantasia, mas ainda assim o que sobra
de substantive entire as cascatas de ad-
jetivos 6 o bastante para uma avalia-
9qo mais densa desses oito anos.
A despeito disso, um intellectual tdo
verdadeiro e denso quanto Fernando
Henrique nao conseguird reprimir um
halo de desalento ao final de um ba-
lanco do que ele realizou. O cidadao
Fernando Henrique Cardoso perdeu a
rara oportunidade que a hist6ria lhe
proporcionou de ser um estadista, de
dar ao titulo que o chancellor de
Oxford lhe concede um sentido prdti-
co, um conteddo nobre. Se Clemenceau
tinha motives para afirmar que a guer-
ra era um assunto s6rio demais para ser
deixado nas mros dos militares, o povo
se achard no direito de pensar que a po-
litica 6 perigosa demais para ser entre-
gue a intelectuais.
As micangas e balangandds do poder
foram mais fortes do que o compromis-
so da consciencia, que deve ser o patri-


m6nio inalienivel de um intellectual. Elas
levaram Fernando Henrique Cardoso a
cometer os dois maiores erros do seu go-
verno, na metade do primeiro mandate:
buscar a reeleigqo, e j para si, e manter
a irrealidade da ancora cambial, susten-
tando a insana paridade real-d6lar.
Do primeiro erro resultaram ondas
de fisiologismo, corrupqo, populismo,
acertos espirios, conciliacgo. Do segun-
do, dezenas de bilh6es de d6lares dre-
nados para grandes grupos financeiros
e espertalhoes agindo como intermedi-
arios, ou como classificadores de risco
para investimento (e, por extensdo, para
seu pr6prio rendimento). O governor per-
deu a coerencia do program e o dis-
curso do president passou a ser uma
pega ret6rica, a cabeqa do intellectual se
dissociando dramaticamente da mdo do
governante, criando uma esquizofrenia
tal que permit ao dr. Jekyll receber com
todo merecimento as honrarias que Mr.
Hyde p6e a perder no encontro de con-
tas com a verdade.
Em 1994 os colegas intelectuais de
Fernando Henrique Cardoso tinham o di-
reito de esperar que ele realizasse o que,
ao final, mostrou que nao estava na 6r-
bita do seu interesse fazer: uma reform
profunda e consistent para modernizar
o Brasil sem sujeita-lo a carapaqa de in-
justiga social que agora o cobre de infi-
mia, e a um prego tao caro. O "grand fi-
nale" da 6pera tucana talvez tenha sido
mesmo a vit6ria de Lula, que chega ao
poder como um verdadeiro home do
povo, disposto a tirar do caminho perso-
nagens como FHC, a quem caberia o pa-
pel de Ant6nio das Mortes na encenagao
barroca de Glauber Rocha em Deus e o
Diabo na Terra do Sol.
Por ironia, por6m (como Hobsbawn
nao deixou de perceber), para poder
sentar no trono que foi de FHC, um ver-
dadeiro home do povo tem que dei-
xar do lado de fora do palacio o com-
promisso que Fernando Henrique levou
consigo quando li chegou, oito anos
atris, como se fosse cumpri-lo, saben-
do, por6m, que era apenas um sofisti-
cado cartdo de apresentagqo no univer-
so das idealizaCges e figuraq6es, no
mundo dos conceitos.
Ou seja: neste moment de transe e
transigdo, o Brasil esti mudando para
que nada mude? Desta vez, quem sabe,
a surpresa, se houver, pode vir a ter um
gosto diferente do que aquele que nos
deixa Fernando Henrique Cardoso. Um
gosto bom de mudanqa para valer. Nao
este travo de frustragqo que compro-
mete a degustacio coletiva dos titulos
personalissimos de sua excelencia, o
ex-presidente.








DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 3



HIDRELETRICA



A derrota de Belo Monte


Em setembro de 2000 a Eletronorte deci-
diu entregar A Fadesp, a fundaqao de pesqui-
sa da Universidade Federal do Para, a tarefa
de elaborar o EIA/Rima para o licenciamen-
to ambiental da hidrel6trica de Belo Monte,
no rio Xingu, anunciada para ser a segunda
maior hidrel6trica da Am6rica do Sul e a ter-
ceira do mundo. Como estava cor press de
iniciar a obra, a Eletronorte estabeleceu a
relacqo com a Fadesp atrav6s de convenio e
nao de contrato. Foi mais al6m: fez a esco-
lha diretamente, sem abrir concorrencia pdi-
blica para a execucqo do serviqo, orqado em
3,8 milh6es de reais (dos quais R$ 3 milh6es
ja teriam sido pagos).
Se tudo tivesse acontecido como a Eletro-
norte queria, no maximo nove meses. depois
da escolha a Fadesp estaria lhe entregando o
EIA-Rima, no final do primeiro semestre de
2001. Os estudos e o relat6rio de impact am-
biental seriam entao submetidos a apreciagqo
t6cnica e a audiencia pdblica para que, em
marco de 2002, tivessem inicio as obras civis
da usina. Em 2008 entraria em operaqgo a pri-
meira turbina. Quatro anos depois, todas as
20 maquinas estariam funcionando, com ca-
pacidade para gerar mais de 11 mil megawat-
ts de energia, apenas um pouco menos do que
a hidrel6trica de Itaipu, empreendimento par-
tilhado ao meio entire o Brasil e o Paraguai.
Esse cronograma veloz, entretanto, foi
para o espaqo. No mrs passado a Eletronor-
te sofreu a terceira derrota na batalhajudici-
al que trava com o Minist6rio Publico Fede-
ral. Provocado por um recurso, o president
do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur6-
lio de Mello, confirmou a liminar concedida
pela instancia inferior, que suspended a con-
tinuacao do trabalho da Fadesp. A Eletronor-
te devera recorrer ao colegiado do STF. Se
perder novamente, tera que voltar ao come-
qo do EIA-Rima.
Nesse caso, primeiro tera que pedir auto-
riza~ao ao Congresso Nacional para poder rei-
niciar os estudos. Deveri entao submeter o
procedimento ao Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis) e realizar uma licitaqao ptblica
para contratar o executor do EIA-Rima. A
empresa fez exatamente o contririo: optou di-
retamente pela Fadesp, submeteu o trabalho
apenas A Secretaria de Ciencia, Tecnologia e
Meio Ambiente do Estado do Pard (a Sectam)
e ignorou o parlamento federal. De imediato,
a Procuradoria da Repiblica no Pard inqui-
nou a ilegalidade desse trajeto. JA a Eletro-
nortejuntou centenas de paginas de documen-
tos e arguments de defesa para sustentar a
legalidade do seu comportamento.


Por enquanto, os arguments do MP fede-
ral 6 que estao se mostrando mais convincen-
tes do que os da Eletronorte. Um juiz singu-
lar, uma turma da justiqa federal regional e o
president do STF deram ganho de causa ao
procurador Felicio Pontes Jdnior, que susci-
tou a demand. Em favor da Eletronorte, ape-
nas o procurador-geral da Repiblica, o con-
tumaz arquivador Geraldo Brindeiro. Mas ele
s6 acompanhou a empresa numa segunda ma-
nifestaqao. Na primeira, havia aprovado pa-
recer do MP que referendava a necessidade
de suspensdo do EIA-Rima. Reviu entao sua
posiqdo e pediu o arquivamento da aq~o civil
ptblica. Como de praxe.
O contradit6rio da demand 6 suficiente
para mostrar que o direito ambiental ainda 6
mat6ria inconsolidada no Brasil e que a politi-
ca ambiental continue a atravessar um terreno
frigil, sob um c6u sujeito as bruscas mudanqas
climaticas. Varias das raz6es justapostas ao
long do debate pela Eletronorte e o MP sio
respeitaveis. A elucidagqo da controversial pa-
rece estar al6m da capacidade dojudiciirio, nao
por impericia t6cnica dos julgadores, mas pela
pr6pria restriqCo do ambito do direito. Ou en-
tao por causa da dissociaq~o entire a deontolo-
gia ambiental e a realidade, entire o aparato te-
6rico das leis e as situaq6es pioneiras do co-
nhecimento cientifico sobre a natureza, nao a
natureza em si, em estado puro, mas sob o im-
pacto da aqdo do home. Nao uma ecologia
metafisica, mas aquela ecologia que se pratica
num Brasil em expansao pela vasta fronteira
amaz6nica: a ecologia do conflito.
Em alguns pontos do duelo, o representan-
te do Minist6rio Ptblico Federal parece pecar
pelo preciosismo, pelo formalismo ou pela abs-
traqio. A necessidade de recorrer ao Congres-
so Nacional simplesmente para autorizar a re-
alizaqao do EIA-Rima, que nao passa de um
estudo pr6vio e preliminary (ainda que subordi-
nado aos m6todos cientificos), sujeito A con-
firmagdo e, eventualmente, a ser refeito ou
cancelado -, parece supdrflua. Se os parlamen-
tares terao que ser ouvidos previamente, isto
significa que quando o document estiver con-
cluido terao que ser novamente consultados?
Se tal procedimento virar regra, sera possivel
definir cronogramas operacionais para obras de
impact ecol6gico, sobretudo as de grande por-
te, admitindo-se a caracteristica lentidao dos
procedimentos congressuais?
A instancia necessaria do parlamento e do
Ibama para haver o inicio do process de li-
cenciamento ambiental foi levantada pela Pro-
curadoria Regional da Repiblica porque a fu-
tura hidrel6trica ficara as proximidades de uma
drea indigena. Ha apenas um grupo indigena


na zona de influencia direta de Belo Monte, os
Juruna da aldeia Paquiqamba. Ainda que, con-
trariando as atuais premissas, a vida dessa tri-
bo se tornar insuportavel por causa da hidrel6-
trica, como o EIA-Rima podera mostrar (ou,
se nao mostrar, em virtude de uma hipot6tica
inconsistencia), o MP podera levantar a ques-
tao e embargar o inicio da obra a tempo.
A tempo quer dizer: exatamente quando o
EIA-Rima, que 6 procedimento preliminary e
nao finalista, for apresentado e comecar a se-
guir seu curso dialogal. Mesmo que o licencia-
mento estivesse sendo feito por uma secretaria
estadual, uma boa contestaqo o desviaria para
o imbito federal, colocando-o nas maos (nem
sempre competentes, alias) do Ibama.
O contencioso estabelecido nos autos do
litigio Eletronorte versus MP oferece materi-
al suficiente para muitas e profundas andlises
e interpretaq6es sobre o grau de amadureci-
mento (ou, inversamente, de imaturidade) do
Brasil para realizar obras necessarias ao seu
desenvolvimento sem agredir a natureza e as
populacqes pioneiras da area onde o empre-
endimento for se localizar.
A Eletronorte, uma empresa autorit6ria, a
dnica do sistema Eletrobras sediada fora da sua
regiaojurisdicional (sua sede 6 em Brasilia, que
faz parte do Centro-Oeste, e nao na Amaz6nia),
nao tem um bom curriculo a respeito. Prova-
velmente por isso hi dificuldade em acreditar
no que diz e em aceitar o que promete. Ja reali-
zou muitas agress6es ao meio ambiente e as po-
pulagoes nativas. Nao pode mais se beneficiary
da presunqao de inocencia. Agora, precisa pro-
var que nao esta laborando em erro ou mi-f6.
Diga-se que nos iltimos anos a empresa
tem se exposto muito mais ao debate e procu-
rado formas de amenizar prejuizos e garantir
a "inserq~o regional" de suas obras. Mas no
seu caso, como no titulo brasileiro do famoso
filme americano, o passado a condena. Ter
que praticar o principio da mulher de C6sar, a
quem nao bastava ser honest: era precise
tambim parecer honest.
Como crer na honestidade de prop6sitos
de uma empresa que reconhece ser o EIA-
Rima um trabalho "eminentemente de carter
de pesquisa cientifica", conforme diz no con-
v8nio cor a Fadesp, e concede ao executor
do trabalho nunca mais do que nove meses de
prazo para estudar e relatar todos os impacts
humans, socials e ecol6gicos que poderao ser
causados por uma obra no valor de 3,7 bilh6es
de d6lares (ou mais de 12 bilh6es de reais)
apenas no local (al6m de outros US$ 2,8 bi-
lhoes no sistema de transmissao de energia),
o equivalent a tres vezes o orqamento annual
do Estado do Para, onde se ird implantar?








4 JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002


A obra 6 uma barrage de concrete com
90 metros de altura (do tamanho de um pr6dio
de 30 andares), que precisarA de 10 milh6es de
litros de agua por segundo de um rio que, no
maximo do invemo, descarrega 30 milh6es de
litros de Agua por segundo, mas, no rigor da
estiagem, tem vazdo inferior a 700 mil litros,
insuficiente para acionar uma inica das 20 gi-
gantescas miquinas, que a Eletronorte quer ver
instaladas na usina de Belo Monte.
Qualquer pessoa medianamente informa-
da sabe que a vida na Amaz6nia tem, no in-
verno, caracteristicas distintas das do verdo
(sem falar nas fortes variaq6es que ocorrem
ao long da regiao, formando nao uma, mas
virias Amazonias). Qualquer observaqao, para
ter elementary valor cientifico, precisa ser fei-
ta nos dois periods. S6 cobrindo os dois ci-
clos das aguas poderd ser apresentada com um
certo grau de seguranqa.
Quando o flagelo da seca levou o presi-
dente Garrastazu M6dici as pressas ao Nor-
deste, em 1970, a soluq~o imaginada por seus
assessores, na viagem de volta de Recife para
Brasilia, foi abrir uma grande estrada pionei-
ra pelas terras firmes da Amaz6nia, at6 entdo
praticamente selvagens. Do alto do Boeing
presidential, os assessores se debruqaram so-
bre um mapa e delinearam o traqado da Tran-
samaz6nica. Tudo parecia simples e precise
at6 as turmas pioneiras rasgarem a mata fe-
chada e se depararem com a primeira surpre-
sa, do terreno acidentado ao inv6s de mono-
tonamente piano, conforme imaginavam. A
outra veio depois, quando a chuvarada desa-
bou e os pequenos c6rregos se transformaram
em caudalosos cursos d'agua e drenagens in-
visiveis responderam present, arrastando
aterros, entupindo tubul6es, cobrindo a pista.
Se tivesse havido tempo, se nao tivesse
vindo a ordem de encontrar imediatamente
uma forma de drenagem para o explosive tu-
mor social em crescimento no Nordeste, onde
sertanejos saqueavam dep6sitos de comida de
suas cidades ou avanqavam, numa sucessdo
de saques, para a ffmbria de riqueza concen-
trada na Zona da Mata litoranea, os erros, de-
sacertos, desperdicios e prejuizos da Transa-
mazonica nao teriam ocorrido.
Com sua press, seus prazos apertados, sua
determinaqao de fazer e depois perguntar pelo
que resultou desse ato, como o policial que
atira e depois pede ao baleado que se identifi-
que, a Eletronorte ameaava fazer de Belo
Monte mais um capitulo da novela reiniciada
na Amaz6nia com a Transamaz6nica. Se falta
alguma consistincia a certos dos arguments
do Minist6rio Pdblico Federal contra Belo
Monte, nao Ihe falta uma razao maior: nada
justifica esse aqodamento na construq~o da-
quela que deverA ser a terceira maior hidrel6-
trica do planet. Consertar um erro nessa es-
cala 6 sempre mais dificil e custoso do que
preveni-lo. Ainda que os apressados de sem-
pre digam o contririo.


Por que critical


Conselho de Politica Energ6tica
considerou a hidrel6trica de Belo
Monte uma obra estrat6gica para
o Brasil, a primeira at6 agora a ser defini-
da nessa nova categoria. A Eletronorte,
responsavel pelo projeto, apresenta mui-
tasjustificativas para essa decisao. A bar-
ragem do rio Xingu, no Para, vai adicio-
nar 15% a atual capacidade de geracao
de energia do pais, ou 11 mil megawatts
(sua potencia sera inferior apenas a de Itai-
pu, de cujos 12 mil MW o Brasil s6 pode
dispor da metade, pagando em d6lar pelo
que usa a partir desse limited .
A area inundada sera de apenas 400 qui-
16metros quadrados, um nada no territ6rio
de um Estado com 1,2 milhao de km2. A
populaqao diretamente afetada sera de 20
mil pessoas, 1% do contingent human
que uma hidrel6trica semelhante, a de Tres
Gargantas, na China, vai obrigar a se mu-
darem. Cada kw instalado em Belo Monte
sera pelo menos 15 d6lares mais barato do
que qualquer outra alternative energ6tica.
Se ela nao for construida, o buraco que
abrird no planejamento energ6tico exigird
que seja dobrada a atual oferta de gas para
novas termel6tricas ou surjam oito usinas
nucleares do porte de Angra II.
Por esses e outros fatores, a Eletro-
norte estava certa de que o edital para
Belo Monte, com um investimento glo-
bal de 6,5 bilhaes de d6lares (US$ 3,7
bilh6es para a geracgo e US$ 2,8 bilh6es
para a transmissdo), seria lanqado ainda
no governor Fernando Henrique Cardo-
so. A primeira das 20 turbines da hidre-
16trica, que seria inaugurada como a ter-
ceira maior do mundo, entraria em ope-
ragdo em 2008. Quando a motorizaq.o
estivesse concluida, o Pard responderia
por um quarto da energia do Brasil.
Mas a pedra no caminho ideal imagi-
nado pela Eletronorte para Belo Monte 6
o seu EIA-Rima (Estudo de Impacto Am-
biental/Relat6rio de Impacto Ambiental).
Quando a conclusdo do trabalho parecia
apenas uma formalidade, a Procuradoria
Regional da Reptiblica no Pard denunciou
a ilegalidade do servigo. Se for confirma-
da a liminar que o president do Supremo
Tribunal Federal concede ao MP, embar-
gando o EIA-Rima, o process de licen-
ciamento ambiental da obra teri que vol-
tar ao ponto de partida. Uma hist6ria que
deveria ter inicio na administraqo FHC
podera ser reescrita pelo governor Lula.
Talvez por isso a dimensao political
da decisao judicial, explicit ou implici-
ta, ganhe mais 6nfase. No entanto, a ques-
tao de fundo ainda 6 t6cnica. No plano


estritamente ecol6gico, ha o contencio-
so mantido pelo MP e a Eletronorte ao
long de centenas de paginas acostadas
aos autos da aqao civil ptblica, proposta
pelo procurador Felicio Pontes Jdnior e
referendada pelo ministry Marco Aur6-
lio de Mello. A litigincia se fundamental
em tr8s controv6rsias.
A primeira delas tem como centro as
terras indigenas. O MP sustenta que a
barrage vai afetar a vida dos seus vizi-
nhos, os Juruna, e que a realizaqao da obra
exige, por isso, a aprovacio do Senado.
A Eletronorte alega que o impact sera
indireto, poderi ser remediado ou mini-
mizado, e que a consult ao legislative
deveri ser feita depois, quando o impact
tiver sido avaliado, e nao antes, quando 6
apenas uma hip6tese de trabalho.
A segunda pol8mica 6 quanto ao 6rgao
licenciador. O MP defended a obrigatorie-
dade de submeter o EIA-Rima ao Ibama,
que 6 federal, subordinado ao Ministdrio
do Meio Ambiente. Ja a Eletronorte en-
tende que, embora o Xingu seja um rio fe-
deral, atravessando dois Estados, Mato
Grosso (onde nasce) e Pard (onde desagua),
o impact do empreendimento vai ocorrer
apenas no Pard. O 6rgao para conceder a
licenqa, portanto, seria a Sectam, com com-
pet6ncia concorrente com a do Ibama.
A terceira diverg6ncia 6 sobre a esco-
lha direta para a execuqao do EIA-Rima,
sem concorrencia ptblica, da Fadesp. A
Eletronorte defended esse ato alegando que
a fundaqao 6 piblica, nio possui fins lu-
crativos, esti vinculada a uma universi-
dade federal e dispfe da "reputacqo 6ti-
co-profissional" prevista na lei das licita-
q6es para a dispensa da concorrencia pd-
blica. O MP nega que a Fadesp se enqua-
dre nessa exceqao, lembrando que dois
outros EIAs-Rimas por ela elaborados
foram rejeitados, dando causa a paralisa-
q~o das obras das hidrovias Araguaia-To-
cantins e Teles Pires-Tapaj6s.
Ha, nessa guerra judicial, lenha sufici-
ente para alimentar uma fogueira de tama-
nho amaz6nico, capaz de ser detectada por
qualquer sat6lite. Mesmo compondo uma
agenda respeitivel, que pode vir a ser muito
itil para a hist6ria da construgdo de barra-
gens no Brasil, um dos pauses com maior
tradiqao nesse tipo de obra no mundo, a
controversial MP-Eletronorte nao toca em
questaes que realmente sdo mais impor-
tantes do que o percurso do EIA-Rima de
Belo Monte. Se atentar para essa dimen-
sao, o novo governor federal pode promo-
ver a verdadeira conciliaqao entire o repre-
samento de rios para a geraio de energia







DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 5


a grande obra?


e as exigencias do bem-estar social e am-
biental, atacando os alicerces de uma mi
construqao e nao apenas os seus elemen-
tos exteros ou decorativos.
Ja 6 um atestado de desprezo aos ensi-
namentos do passado autorizar a constru-
9ao de mais uma grande hidrel6trica na
Amaz6nia sem uma visao de conjunto
sobre a bacia que drena aguas para essa
usina. Na visao de microcosmo da Ele-
tronorte, o universe de abrangencia de
Belo Monte sdo os 400 km2 do reserva-
t6rio e seu entorno. Do ponto de vista da
engenharia, hi coerencia nessa delimita-
qao. Mas nto da perspective do desenvol-
vimento, qualquer que seja o seu comple-
mento humann, social, econ6mico, sus-
tentivel, holistico).
A bacia do rio Xingu se espraia por
uma area de quase 500 mil km2, ou 6%
de todo o Brasil. No pique da cheia, des-
carrega 30 milh6es de litros de agua por
segundo, 14 milh6es dos quais passarao
pelas turbines da usina para gerar sua ca-
pacidade maxima de energia, ou 11 mil
MW. Na estaqgo seca, entretanto, a vazao
cai para menos de 700 mil litros de agua
por segundo, 20 vezes menos. Nao dard
para acionar plenamente nenhuma das 20
miquinas da hidrel6trica. Cada uma de-
las engole 700 mil litros de agua por se-
gundo para alcanqar sua capacidade indi-
vidual, de 500 MW. E por isso que duran-
te quatro meses por ano a grande usina
ficard praticamente parada.
Se Belo Monte 6 tudo de bom que a
Eletronorte garante ser, ela 6 um elemen-
to na ocupacao do vale do rio Xingu, o
mais important ji delineado, mas nao 6
tudo. Se colocada como esse element
singular no conjunto da paisagem, talvez
se mostre menos important do que apa-
renta e talvez seus tragos obscuros ou in-
completos se revelem. Uma andlise
combinat6ria de fatores provavelmente
confirmard o que a Eletronorte nega: que a
grande hidrel6trica s6 assumird plena via-
bilidade com outro aproveitamento a mon-
tante, ou outros. Novos reservat6rios rio
acima estocardo para ela a agua que lhe
fard grande falta durante a estiagem, dei-
xando seu fator de capacidade (a energia
constant) abaixo do limited definido inter-
nacionalmente como econ6mico, de 50%.
Antes de decidir autorizar a construqco
da usina 6 precise ter um plano de desen-
volvimento do vale, que adequard a obra
de engenharia ao espaco global, prevenin-
do surpresas desagradaveis no future e as-
segurando que os evidentes beneficios da
hidrel6trica nio ser~o contrapostos por seus


custos humans ou ambientais. Para que
esse piano n~o se tome figure de ret6rica,
deve ser votado pelo legislative e transfor-
mado em lei, impondo aos transgressores
as devidas san9oes. E para executi-lo temr
que ser criado e posto para funcionar o res-
pectivo comit6 de bacia.
O primeiro comity de bacia da Ama-
z6nia esti sendo instalado atualmente. Na
verdade, por6m, fica na Pr6-Amaz6nia.
Por enquanto, existe apenas um embriao
do future dele na figure do Cons6rcio In-
termunicipal de Usuarios de Recursos
Hidricos da Bacia do Alto Tocantins, em
atividade no municipio de Alto Paraiso,
em Goids, no coraqAo da bacia. Suajuris-
digqo abrange apenas Goids, Tocantins e
o Distrito Federal, 50 mil quil6metros qua-
drados dos 850 mil km2 de toda a bacia,
mas as aguas da distant nascente vdo
desaguar perto de Bel6m, antes passando
pelas turbines da hidrel6trica de Tucurui,
num percurso de mais de dois mil quil6-
metros. Significa que quando do embriao
nascer o organismo maduro, talvez ele
tenha mais que consertar do que criar.
A legislagqo de agua ainda 6 recent,
mas 6 essencial para uma regiao que con-
centra 15% da agua de todos os rios do
planet. Tem que ser posta em pratica e
ji. Sem cumpri-la, ainda que o Minist6rio
Piblico venqa a queda de braqo judicial
contra a Eletronorte, o ponto de partida do
EIA-Rima nio sera verdadeiramente um
ponto de partida novo, capaz de refazer a
hist6ria das mis relaq6es entire a engenha-
ria de barragens e a ecologia, a antropolo-
gia, a sociologia e as outras ciencias mais
afins com o individuo e o social. Logo, nao
haveri novo ponto de chegada. Por portas
e travessas, tudo mudard para que tudo con-
tinue como antes, seja sob a bandeira aris-
tocratica do soci6logo Fernando Henrique
Cardoso como da flamnula pleb6ia do tor-
neiro mecinico Luiz Inicio Lula da Silva.
Recebendo mais uma bomba de efeito
retardado, jogada sobre seu colo, Lula
pode tratar de desarmi-la e transformt-la
numa ferramenta positive para eliminar,
no nascedouro (o moment da elaboraCao
do projeto), uma questdo fadada a se des-
viar para as barras da justiqa por defeito
de origem. Defeito que consiste em ges-
tar a obra em ambiente fechado, transfor-
mi-la em fato consumado e s6 entao apre-
senti-la ao distinto pdblico para discus-
sdo, avaliaqoo e aparente decisdo. Esse mo-
mento acaba por ser apenas para ingles ver
no Brasil. At6 os ingleses ji sabem disso.
Aos brasileiros falta, agora, mudar esse
habito, essa cultural, essa hist6ria.


Livros na praga
Coloquei nas bancas de revistas e
livrarias meus dois novos livros:
Interacionalizaqdo da Amazonia
(sete reflexes
e alguns
Lfcao rFAVIO PINTO apontamentos
inconvenientes)
N1 W e Hidreletricas
..i. am. i na Amazonia:
U ,, UWI predestinaqdo,
4fatalidade ou
engodo?. Sdo
ediq6es do
autor,
modestas por
isso mesmo.
Pouca
divulgaqio
terdo,
naturalmente.
*iEg sTRI Mas espero
S 1a que as
J n c opessoas
interessadas
eRtEM Csa. nas quest6es
U ENGaOD de frente da
regiao saiam
atrds do que
esta contido
nos dois
livros e contribuam para sustentar
uma iniciativa adotada sem
mecenas e ao largo do sinete
official. Uma tentative de mostrar
que podemos caminhar com nossos
pr6prios p6s, sem muletas, sem
tutelas, sem bitolas.


Edi( ao
Viagens e outros compromissos re-
tardaram o fechamento desta ediqio do
Jornal Pessoal. Assim, com o aclmu-
lo de mat6rias, as seq6es Mem6ria do
Cotidiano, Publicidade e Cartas dos
Leitores ndo sairdo neste ndimero. Mas
estario de volta na primeira ediqio de
2003, que saird mais cedo para restabe-
lecer a regularidade desta publicagdo.
Decidi tirar um ndimero exemplar,
com 16 piginas, para celebrar o final
de um ano aziago e tentar manter as
esperanqas num ano que bem podia ser
rigorosamente novo. Mais encorpado,
ojomal tenta encarar o desafio de 2003
de mros dadas com leu leitor, confor-
me recomenda o c61ebre poema do
centendrio Carlos Drummond de An-
drade. E sem custar mais caro. Espero
que seja um present de fim de ano.
Boas festas para todos.







6 JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002


BIOGRAFIA


Foi-se o doutor Kayath


Henry Checralla Kayath, que morreu
no mes passado, nao recebeu da impren-
sa de sua terra o necrol6gio de que era
merecedor. Como de regra na contribui-
q~o da midia local para a desmemoria
coletiva, os registros foram burocriticos.
Nao deram, as geraoqes atuais, um retra-
to verdadeiro do morto, capaz de subme-
t6-lo a uma adequada avaliaqdo hist6rica.
Quando comecei nojornalismo, no pe-
riodo imediatamente posterior ao golpe
military de 1964, uma das lendas correntes
era sobre a genialidade do doutor Kaya-
th. S6 vim a conhece-lo pessoalmente
duas d6cadas depois das primeiras noti-
cias que tive a respeito de sua atuaqdo
como m6dico, membro do velho PSD,
baratista de iltima geragao e, sucessiva-
mente, secretario de sadde e da fazenda.
Al6m de colher testemunhos orais, fui
checar informaqres nas coleq6es de jor-
nais e em alguns livros.
O doutor Kayath foi realmente uma
pessoa excepcional, de uma inteligencia
privilegiada. Soube no Rio de Janeiro de
sua fama como endocrinologista, dos
melhores do pafs. Confrontei essa excep-
cional carreira de m6dico com sua atua-
qgo como home pdblico pol6mico quan-
do, no meio da iltima conversa em offcorn
o goverador Jader Barbalho, em feverei-
ro de 1984, disse-lhe que seria um erro
trazer Kayath de volta ao Pard e tornm-lo
superintendent da Sudam.
Submetido a famigerada comissao de
investigaqao do regime military (as CGIs),
que tantas injustigas cometeram e, por via
obliqua, dessas injustiqas tantas consagra-
96es acabaram inadvertidamente promo-
vendo, o doutor Kayath foi preso, subme-
tido a process e cassado. Perdeu todo o
poder que viera acumulando atW os dlti-
mos dias do governor Aur6lio do Carmo,
em junho de 1964. Teve que recomegar
tudo no Rio. Recomegou tao bem que logo
era referencia em clinic m6dica, condu-
zindo um estabelecimento de satide de
grande movimento.
Devolver-lhe poder no Pard seria jo-
gar fora essa excelencia professional in-
contestavel em troca de uma altamente
contestavel vocaqCo para o servigo ptibli-
co. Disse ao governador Jader Barbalho
que ele estava repetindo erro que seu en-
tao advers.rio, Jarbas Passarinh'o, havia
cometido na mesma Sudam. Como havia
criticado esses erros no passado, Jader nao
estaria desavisado se nomeasse Kayath
para a Sudam. Seria erro consciente, agra-
vado pela relaCgo pessoal que o m6dico


paraense tinha com o governador, admi-
nistrando-lhe os neg6cios a partir do (e
no) Rio de Janeiro. Relagao que iria se
deteriorar porque, na hora devida, Kaya-
th pularia da nau de Jader para a de H61io
Gueiros, ciente que estava de que seus
rumos nao seriam tao vastos quanto que-
ria se continuasse sob o comando de Ja-
der. Queria ser governador. Mas nao po-
deria s8-lo sob o imp6rio de Jader, que
planejava voltar ao governor depois do
successor que fizera, o pr6prio Gueiros.
A posse do doutor Kayath na Sudam
foi a mais concorrida de todas as que as-
sisti foramm quase todas, por sinal). Audi-
t6rio lotado, as pessoas se comprimiam
do lado de fora. Todos suavam as bicas
porque o ar condicionado nao dava conta
do ambiente. Kayath, punido erradamen-
te pelos militares, mas por motives corre-
tos, tinha ali a grande oportunidade de lim-
par seu nome e projeta-lo politicamente
por sobre os escombros lodosos do bara-
tismo. Parecia que ia faz8-lo.
Quando soube que havia introduzido
a informatica na Sudam, e particularmen-
te no controversy DAI (Departamento de
Administracqo de Incentivos, a caixa preta
do 6rgao), fui ver a novidade. Apesar de
saber da minha opiniao a seu respeito, me
recebeu com a fidalguia que era uma das
suas marcas registradas. Home inteli-
gente e meticuloso, abriu-me informa6oes
sobre os projetos incentivados na tela do
seu computador, o primeiro e, como vi-
ria depois a descobrir, perplexo e embas-
bacado o tinico aparelho na Sudam, al6m
dos que alimentavam o seu terminal a
partir do DAI, em rede ponto a ponto, sem
avenidas ou desvios para terceiros. Infor-
maqco 6 poder, sabia o doutor Kayath.
Ele era verdadeiramente genial, como
o doutor Mabuse, o doutor Silvana ou o
doutor N6. Inventou o famoso "artigo 17
e meio", um imaginoso mecanismo hibri-
do entire as cliusulas escritas de regula-
mentagao da aplicacao da rendncia fiscal
da Uniao em favor de empreendimentos
que se instalavam na Amaz6nia. Quem
tinha muito imposto de renda a pagar apli-
cava a deduqao (at6 o limited de 25% de
entao) no projeto pr6prio concebido para
a regiao. Quem nao tinha esse porte era
obrigado a levar sua deduqao ao fundo,
que o aplicava conforme suas pr6prias
regras. O doutor Kayath admitiu a aplica-
qao direta do chamado "projeto pr6prio",
que concentrava 80% dos recursos totais,
desde que seu detentor deixasse no fundo
por ele informalmente criado 30% do va-


lor da aplicaqao. Com esse dinheiro o
doutor Kayath prometia favorecer os pro-
jetos de pequeno e m6dio porte, minimi-
zando o efeito concentrador do sistema,
dando-lhe maior tintura democratic.
Invenqao genial. Aplicaqao, nem tan-
to. O poder do qual o doutor Kayath se
investiu se tornou tao grande que em ques-
tao de meses ele transformou um estalei-
ro que s6 existia no papel, a Ebal, no s6ti-
mo maior do Brasil. Bom para o Para.
Melhor ainda para os donos da empresa e
suas extensfes, incluindo filhos do gover-
nador H61io Gueiros. O esquema, al6m
dos efeitos imediatos, iria ser a catapulta
para colocar o doutor Kayath no trono do
Palacio Lauro Sodr6, que era a digna sede
do governor at6 Jader Barbalho, no segun-
do mandate, entender de se esconder do
povo na Granja do Icuf.
Mas se Kayath e H6lio Gueiros eram
raposas felpudas, Jader nao era jejuno na
mat6ria, muitissimo pelo contrario. An-
tecipando-se a evoluqao dos ex-quase-fu-
turos-amigos-e-aliados, conseguiu con-
vencer o chefe de Kayath, o ministry Joao
Alves, a demiti-lo da superintendencia da
Sudam. Com um detalhe A Maquiavel: a
bem do servigo pdblico. Era, do ponto de
vista legal, uma arbitrariedade. Mas tor-
nava o doutor Kayath imediatamente ine-
legivel (ele que fosse buscar seus direitos
najustiqa, o que fez, cobrando 5 milh6es
de reais de indenizag~o, mas sem conven-
cer o julgador federal sobre o dano efeti-
vamente causado a sua carreira e h sua
reputagao).
Kayath sentiu de pronto o golpe: quan-
do entrou no palacio para organizer corn
Gueiros a initil reaqao, estava furioso,
descontrolado. Foi a inica vez em que vi
o sereno, cortes e sagaz doutor Kayath
nessa situaqio. Nao era do seu estilo dar
troco, fiel a maxima de que bom cabrito
nao berra, age.
Jader acabou conseguindo voltar ao go-
verno contra o desejo de H6lio e de Kayath.
Os dois ex-correligionirios estavam defini-
tivamente postos para escanteio, mas ainda
prepararam armadilhas e mexeram pauzi-
nhos para complicar a partir daf a vida de
Jader, que nao se tornou propriamente um
paraiso desde entao. Gueiros haveria de se
reconciliar com o ex-amigo, ao seu estilo e
conforme o molde de ambos, o baratismo.
Ja Kayath tentou uma carreira solo, colo-
cando a frente seu filho e agindo intensa-
mente nos bastidores, onde se sentia em
casa. Mas o Pard mudou muito, mesmo para
um observador acurado da cena estadual,







DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 7


AGUA


Rios sem utopia


A constituicao brasileira de 1988 criou
o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hidricos, uma incorporacqo A vida
national de um dos models mais avanCa-
dos do mundo, o francs. Mas somente nove
anos depois 6 que foi aprovada a jA conhe-
cida Lei das Aguas, regulamentando o pre-
ceito constitutional. Foram necessarios ou-
tros tries anos para a instalaqao da agencia
reguladora do setor, a ANA (Agencia Naci-
onal de Aguas).
A partir de entio, criaram-se em todo o
pafs quase 60 comites de bacias, que sdo os
6rgios executives sobre os recursos hidri-
cos, com suas respectivas agencies de aguas.
Nenhum, por6m, na bacia amaz6nica, que
possui 15% de todas as drenagens superfi-
ciais do planet, alcancando quase quatro
milh6es de quil8metros quadrados, onde
vivem sete milhaes de pessoas. Teoricamen-
te, cada um dos habitantes da bacia disp6e
de quase 630 mil metros c6bicos de agua,
record absolute num mundo que, em 2017,
teri um bilhlo de cidadlos privados de agua
para o atendimento de suas necessidades bi-
sicas. Se considerada a bacia do Tocantins,
sempre confundida com a do rio Amazonas,
a representatividade cresce ainda mais. E,
cor ela, o contrast injustificAvel.
A abundancia parece ter o efeito de anes-
tesiar ou embrutecer as sensibilidades. Na
fronteira, a disponibilidade de estoques de
recursos naturais cria no pioneiro a ilusdo
de que hd um almoxarifado inesgotdvel na
retaguarda. Pode retirar A vontade que nun-
ca faltara. HaverB sempre "mais algum" adi-
ante. Assim, a "corrida para Oeste" tem sig-
nificado, ao mesmo tempo, a incorporacgo
de um novo territ6rio a estrutura produtiva
do pais e a sua dilapidaqgo. O Oeste um dia
acabard. O dia do fim da fronteira pode ndo
estar tdo longinquo quanto parece.
Com a ilusao criada pela fantdstica des-
carga m6dia de 130 mil metros cdbicos (ou
130 milh6es de litros) de agua que o Ama-
zonas lanqa a cada segundo no Oceano


Atlantico, quest6es complexes sdo deixadas
de lado, A espera de uma melhor agenda de
events. O Amazonas, 6 verdade, ainda con-
ta com um certo tempo de carencia dado o
seu incompardvel gigantismo. Mas seu vi-
zinho de aguas, nao. Ele estA passando do
limited das possibilidades plenas para o ter-
rit6rio das restriq6es intransponiveis.
A partir da d6cada de 70, quando come-
qou a inventariar a bacia do Tocantins/Ara-
guaia, que drena quase 10% do territ6rio bra-
sileiro, o governor federal imaginou que po-
deria construir nessa regiao, a mais pr6xi-
ma dos grandes centros nacionais, na tran-
siq~o do Centro-Oeste para a Amaz6nia, 27
hidrel6tricas de m6dio e grande porte. Po-
deria extrair das aguas desses dois rios, com
quase 2.500 quil6metros de extensao, uma
quantidade de energia que daria, na 6poca,
para aumentar em 50% a capacidade insta-
lada de geragao do pais (atualmente, repre-
senta um quarto do total). Com as mudan-
cas ocorridas nas tres d6cadas seguintes,
principalmente em fungqo do maior conhe-
cimento da dinamica ambiental, o planeja-
mento energ6tico federal passou a prever a
execugqo de metade das usinas que, na vi-
sao inicial da engenharia, o Araguaia-Tocan-
tins poderia acomodar.
Dentre as 14 usinas ainda consideradas
vidveis, as hidrel6tricas de Lajeado e Cana
Brava, no Tocantins, jd estao em funciona-
mento. A hidrel6trica de Lajeado, com ca-
pacidade para produzir 850 megawatts de
energia, entrou em atividade no segundo se-
mestre do ano passado. A de Cana Brava,
com potencia final de 450 MW, comeqou a
operar em outubro de 2001. A de Peixe An-
gical, com 405 MW, foi licitada e deve co-
meqar a ser construida em 2005 As de Serra
Quebrada, no Maranhio, com previsao de
produzir 1.328 MW, e Santa Isabel, entire o
Pard e o Tocantins, projetada para 1.200
MW, estao em fase de licitaq~o.
Ja 6 um cartel respeitdvel: tres hidrel6-
tricas em operagao (Tucuruf, a mais antiga,


que entrou em atividade em 1984, mais as
recentes, Lajeado e Cana Brava), com 10,5
mil MW de potencia. Ainda neste mes, a
Eletronorte instalard em Tucurui, na presen-
Ca de Fernando Henrique Cardoso, em sua
iltima viagem ao Norte como president da
Reptblica, as 11 enormes maquinas que
duplicario a potencia da usina, que se tor-
nard a quinta maior do mundo.
Dessa maneira, em tres anos a capacida-
de das tres usinas subird para 15 mil MW e
chegard a quase 18 mil com a incorporaqao
das outras tr8s hidrel6tricas licitadas ou em
fase de licitaqCo. Em conjunto, estardo pro-
duzindo um terqo a mais de energia do que
Itaipu, a maior usina do mundo. E ainda ha-
verd recomendaq~o official para a instalaqao
de mais sete barragens na bacia.
Os maiores interessados nas construq6es
dessas barragens sao as empresas de produ-
qCo de aluminio (Companhia Vale do Rio
Doce, cons6rciojapon8s NAAC, Alcoa, Bi-
lliton e Votorantim). Produzindo o bem in-
dustrial mais eletrointensivo que existe, elas
nao querem mais se expor ao risco do ano
passado, quando o racionamento de energia
as obrigou a reduzir as suas produq6es, qua-
se integralmente voltadas para a exportaq~o.
Os contratos que garantem tarifa especial de
energia, cor subsidio federal, a duas das
maiores fibricas de aluminio do continent
(a Albrds, no Pard, e a Alumar, no Mara-
nhdo), chegardo ao fim em 2004. Elas re-
presentam 3% do consume national de ener-
gia. O subsidio concedido ao long de duas
d6cadas somard mais de dois bilh6es de d6-
lares, que sairam dos cofres pdblicos para o
caixa dessas empresas.
Por enquanto, esse sistema de barragens
significa quase tdo somente geragqo de ener-
gia, destinada principalmente a um pequeno
ndmero de gigantescos consumidores, envol-
vidos com a producgo de bens destinados ao
mercado externo. O modelo de uso, portanto,
6 tipicamente de enclave. A relaqio custo/be-
neficio, pela 6tica social, 6 deficitria. Ou, na


como era o doutor Kayath. Ele acabou fi-
cando para tras.
A iltima vez que o vi, surpreendi-o es-
corado a uma das paredes da sede do PTB,
legend que tomara imaginando que se-
ria interlocutor inevitdvel no caminho para
o poder, para qualquer dos grupos que to-
masse essa direqgo. Cumprimentei-o, ele
responded um tanto sem jeito e segui em
frente, sob o sol africano de uma hora da
tarde. A rua Aristides Lobo estava quase
desert nesse moment. Se quisesse me-


Ihor cendrio para registrar o moment, nao
o encontraria.
Era bom e proveitoso conversar cor o
doutor Kayath, quando o tema nao envol-
via um interesse direto seu. Certamente ele
teria refeito sua biografia se Jader Barba-
lho nao lhe tivesse dado um instrument
efetivo de poder, como foi a superinten-
dencia da Sudam, mantendo-o como con-
selheiro distanciado, ainda que viesse mais
freqientemente a Bel6m. Talvez assim o
cidadao Henry Checralla Kayath pudesse


ter sido o que o doutor G6 nao conseguiu
ser para o Brasil, mesmo com a reconta-
gem da hist6ria que seu quase filho adoti-
vo, ojomalista Elio Gaspari, esta tentando
fazer do papel do dono do arquivo, o ge-
neral Golbery do Couto e Silva.
O doutor Kayath, numa terra de jor-
nalismo pobre, nem isso teve. Talvez por
isso mesmo tenha sido um acaso provi-
dencial ter morrido de sdbito em Nova
York, a distancia do lugar que, A sua
maneira, tanto amou.








8 JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002



OURO


0 sertao de Serra


Depois de 10 anos de inatividade, o
vulclo human de Serra Pelada vol-
tou a entrar em atividade no sul do
Pard. A ameaga de um confront sangrento
entire 11 mil declarados garimpeiros, seis mil
de um lado e cinco mil do outro, deu ao lu-
gar uma aparencia de campo de guerra. Du-
rante dois dias, no mrs passado, 500 homes
da 23a Brigada do Ex6rcito, comandados por
um general, acamparam na area. Contaram
corn o apoio de helic6ptero, armamento pe-
sado e at6 de dois tanques, os tristemente
c6lebres Urutus do regime military, que sem-
pre ameaqavam ser postos nas ruas quando
os civis ensaiavam algum ato de mais s6ria
contestagio A ditadura
A situaqdo no chamado "teatro de ope-
raq6es" era dramitica: cinco mil homes
rudes, dispostos a tudo, avangavam de Ma-
rabb, a 130 quil6metros de distancia, para
ocupar aquele que ji foi o maior garimpo
de ouro do pais. Mas nao puderam chegar
ao local visado porque uma ponte de acesso
havia sido destruida, assim como o ramal
de contorno. Do outro lado, seis mil homes
montaram trincheiras e postos avancados,
contando com a ajuda do relevo: suas posi-
q6es ficavam no alto do morro, com total
visibilidade sobre a area dos acampamen-
tos dos invasores, lI embaixo. Sua disposi-
cqo era mant8-los A distancia, a qualquer
custo. Daria um bom cendrio para filme de
6poca a um director com roteiro sobre a Ida-
de M6dia. Ou at6 mesmo a Antiguidade.
Mortes constituem um acidente natural na
hist6ria de Serra Pelada. Temendo uma car-
nificina e impotente para evit&-la, o governa-
dor Almir Gabriel nao se vexou: pediu logo a
ajuda do governor federal. Mesmo atropelan-
do a letra da lei, Brasilia imediatamente de-
cidiu deslocar tropa do Ex6rcito, sem se dar
ao trabalho de revestir essa intervengqo fe-
deral branca de uma aparencia legal.


Da mesma maneira informal como en-
trou em Serra Pelada, o Ex6rcito de li saiu
para que a Policia Militar, com um contin-
gente 50% menor, o substituisse na dificil
tarefa de center os dois grupos em confron-
to. Foi justamente por causa do desgaste e
do descr6dito da PM, produto da maior pro-
ximidade (e promiscuidade) com os nati-
vos, que o Ex6rcito foi chamado. A explo-
sao pode, assim, apenas ter sofrido uma
mudanqa de cronograma.
HA duas causes para a reativagao do vul-
cdo de Serra Pelada. Uma foi a aprovag~o,
pelo Congresso Nacional, em setembro, de
uma lei que devolveu aos garimpeiros o di-
reito de retomar a lavra manual numa area de
100 hectares, com serviddo sobre outros 750
hectares. Os garimpeiros acreditam que nes-
se local ainda ha uma grande concentraqao
de ouro, ou, como reza a lenda, uma autinti-
ca laje de ouro, com 3, 30, 100, 300 ou, nas
verses mais delirantes, mil toneladas do pre-
cioso metal escondidas sob a terra. Nao seria
por outro motive que a poderosa Companhia
Vale do Rio Doce se mantinha ali, at6 o ini-
cio do novo conflito, disposta a fazer preva-
lecer seus direitos minerarios originals.
A outra causa da tensao foi o anincio
de que finalmente a Caixa Econ6mica Fe-
deral pagard os 108 milhoes de reais que
deve aos garimpeiros pelas sobras (ou
"quebras") de ouro e pelo palidio (ouro
branco) que recebeu sem dar qualquer con-
trapartida aos produtores do min6rio. Esse
dinheiro 6 aguardado por alguns dos mi-
lhares de presumidos beneficiarios hA qua-
se duas d6cadas. Para centenas deles, pre-
cocemente envelhecidos e desgastados pelo
trabalho pesado da garimpagem, 6 a ilti-
ma esperanqa de conseguir algum recurso
antes do fim da vida. A maior aspiraCgo de
um garimpeiro, na sua condicqo de eterno
migrant, 6 voltar para casa "bamburrado"


(ou seja, rico). Seu pior desatino 6 nao pas-
sar de "blefado". Ou seja: arruinado.
Serra Pelada foi uma autentica Babil6-
nia (a antiga mesmo) entire 1980 e 1982, seu
period de ouro (seguido por uma fase de
decadencia que se prolongou at6 1992, quan-
do praticamente parou). Numa 6poca em que
o caixa de moeda forte do Banco Central es-
tava praticamente vazio, Serra Pelada foi las-
treando o com6rcio exterior brasileiro cor
suas 42 toneladas em barras de ouro. Por isso
o governor do general Joao Figueiredo mon-
tou ali uma autentica operaqao de guerra,
mobilizando desde o d1gubre SNI (Serviqo
Nacional de Informag6es) A Policia Fede-
ral, Caixa Econ8mica, DNPM, Correio e
outras instancias oficiais menos votadas.
Por isso mesmo li o president da Repd-
blica esteve duas vezes, enlameando-se
cor os garimpeiros, sob o olhar do vice-
rei do lugar, o tenente-coronel Sebastiio
Rodrigues de Moura, um agent do SNI que
se apresentava como membro do Conselho
de Seguranca Nacional, depois de haver
usado dois nomes falsos.
Essa era a face de opulencia (ou autori-
zada) de Serra Pelada, uma frente de servi-
qo que dormia e acordava sob os acordes
do hino national, com solenidade diaria de
hasteamento da bandeira national, os as-
sistentes devidamente perfilados na praqa
central, sem mulher e sem bebida, tendo na
gerencia o representante de uma agencia de
informaaqes que nao devia ter missdo ope-
racional, mas li atuava como se fosse uma
empresa (ou um quartel de civis, discreta-
mente vigiados por olheiros). Serra Pelada
era glorificada, na propaganda official,
como se fora (parodiando Nelson Rodri-
gues) a pAtria em barro, no meio do qual
brotavam constantemente enormes pepitas
de ouro, batendo um record ap6s o outro,
para alivio das autoridades monetirias (e


melhor das hip6teses, nao traz os efeitos posi-
tivos apregoados. Por isso, o esquema sera cada
vez mais contestado. A Eletronorte, que mo-
delou a utilizag~o da bacia para fins preferen-
cialmente energ6ticos, sabe disso. Tenta ate-
nuar a situag~o com suas aq6es de "inserqgo
regional". Mas apenas prop6e a "mitigado"
dos seus efeitos negatives. Os pr6ximos con-
frontos com os grupos sociais organizados es-
tabelecerao as regras dojogo. A renovaqco das
atuais ou a imposiq~o de novas regras.
As ONGs ambientalistas conseguiram
sustar a execuq~o da hidrovia Araguaia-To-
cantins porque os estudos para o EIA-Rima


foram considerados inconsistentes. Mas nao
conseguiram paralisar o Projeto Sampaio, que
pretend incrementar o plantio de soja no
norte do Tocantins. Como os contendores nao
tem uma linguagem comum e nao ha um po-
der arbitral administrative, as divergencias
chegam As barras dos tribunais, sujeitas ao
ritmo moroso do procedimento judicial, que
nem sempre esta ajustado ao cronograma das
obras ou as expectativas da sociedade.
Em julho, ambientalistas e indios cria-
ram o Comit6 Aguas Vivas no Araguaia, com
sua base em Luciara, no Mato Grosso. A ini-
ciativa foi inspirada pela coalizao de Ongs


Rios Vivos, empenhada na conservaqao de
duas das mais importantes Areas imidas do
planet: a bacia do Araguaia e o Pantanal. t
uma esp6cie de resposta ao Piano Estrat6gi-
co de Recursos Hidricos da Bacia dos rios
Tocantins e Araguaia, estudo a ser financia-
do pelo Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (BID), at6 agora a mais abrangente
iniciativa prevista para a regiao.
Ao contrario do que pretendia o gover-
no federal na d6cada de 70, o avanqo da fren-
te econ8mica pela primeira bacia da regiio
amaz6nica inteiramente alcancada por esse
avanqo, em parte confundindo-se com a pr6-







DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 9


Pelada

de uma s6rie de predadores ao long da
escala de sucessao hierarquica).
Mas para que essa Serra Pelada de algu-
ma forma glamourosa existisse, como uma
primitive BabilBnia em literal amarelo-ouro,
era precise que outra funcionasse por tras do
decor. Nao era apenas uma Serra Pelada de
lama da terra, de casebres de lona preta, de
falta de higiene, de primitivismo. Era uma
Serra Pelada marginal a lei, clandestine, na
qual algumas pessoas usavam codinomes,
outras nao possuiam identidades validas e
umas que tais abriam biombos para ambien-
tes sofisticados, poderosos, com a naturali-
dade do Fantasma-que-nda deixando sua ca-
verna, entrando num poqo e se apresentando
em seu gabinete como o respeitavel coronel
Walker, comandante da patrulha da selva.
Dizia-se entao que o major Curi6, o todo-
poderoso do garimpo, capaz de fazer cho-
ver quando tal lhe conviesse, tinha em sua
guard pretoriana homes recrutados no
nefando Doi-Codi, o braqo armado. da re-
pressao subterranea do regime military, ou
antigos "bate-paus" da campanha contra os
guerrilheiros do Partido Comunista do Bra-
sil no Araguaia. Hist6rias e boatos do pas-
sado foram recolocados em circulaqao nos
iltimos dias, quando, ja sob a image p6-
blica de prefeito de Curion6polis, a capital
do garimpo, o official da reserve do Ex6rcito
Sebastiao Rodrigues de Moura teria nova-
mente em torno de si esses coadjuvantes das
trevas, al6m de carregar mais uma acusaq~o
de crime em seu prontuario.
Aos 56 anos, Curi6 agora 6 filiado ao
PMDB, partido que combatia implacavel-
mente e mantinha a distancia do garimpo,
quando sua voz era a pr6pria lei local. Ja o
PMDB, que o apresentava como o nefando
representante do mal, agora o abriga em sua
legend. Depois de ter sido confidence do
president da Repdblica, deve ser frustrante


para Curi6 ter agora sob sua jurisdiqao os
11 mil habitantes de um municipio que vive
de ruminar as lembranqas da opulncia an-
tiga. Mas deve ser o preco a pagar para ter
acesso a duas novas fontes de poder: a ale-
gada (e para virios ge6logos ilus6ria)jazi-
da remanescente de ouro do garimpo, que
(se existe) s6 pode ser explorada atrav6s
de lavra mecanica, nao mais pelas maos de
dezenas de milhares de maos de homes
acostumados a dureza de uma vida sub-hu-
mana, e os R$ 108 milh6es que a Caixa al-
gum dia, mais pr6ximo do que nunca, de-
volveri aos garimpeiros.
Mas a exatamente quais garimpeiros?
Esta 6 a pergunta que milhares de homes
ansiosos e sofridos se fazem agora, de urn
lado e de outro das trincheiras (abertas, ali-
as, com o know-how de quem sabe o que esti
fazendo). Ant6nio Clenio Cunha Lemos,
president do Sindicato dos Garimpeiros de
Curion6polis, tinha consigo as fichas de 43
mil pessoas que poderiam receber o dinhei-
ro, se, depois de bem apuradas as contas e
dirimidas as pendencias ainda existentes na
justiqa, sobrasse dinheiro para dividir.
Desde o dia 17 de novembro Clenio ja
nao pode mais prestar contas de seu arqui-
vo: ele foi morto com cinco tiros por um ho-
mem ao qual voluntariamente abriu, em ple-
na madrugada, a porta do sindicato, aonde
vinha se homiziando nos 6ltimos dias, te-
mendo pela execuqao das ameaqas de morte
que havia recebido. Clenio registrou queixa
na policia, que s6 p6s-morte resolve agir.
Naturalmente, como de praxe em Serra Pe-
lada, tentando prender o assassino. Evitar o
assassinate 6 utopia ou produto de luxo no
agreste da regiao.
Ningu6m se espanta com as anormalida-
des, monstruosidades ou excepcionalidades
de Serra Pelada, um sitio que comeqou tor-
to e, pelo jeito, tortuosamente avanqard no
curso da hist6ria que ainda lhe resta, se hi
realmente alguma hist6ria verdadeira pela
frente. E por isso que o Ex6rcito faz uma
espalhafatosa operaq~o de guerra in situ sem
que o governador do Estado haja feito por
escrito um pedido de intervengqo federal e


o governor federal, por sua vez, haja aplica-
do o dispositivo constitutional adequado
para formalizar a intervencao localizada.
Todos transgrediram a lei maior do pais,
mas, provavelmente, tendo no subconscien-
te uma desculpa: final, trata-se de Serra
Pelada, uma anomalia no quadro da s6lida
democracia brasileira, na qual um operario
cor formaq~o educational primaria substi-
tui no cargo maior da Repdblica um dos mais
respeitados intelectuais do pais, detentor de
18 titulos de doutor honors causa, conferi-
dos por algumas das mais respeitadas uni-
versidades do planet.
Em Serra Pelada uma mulher era dona
de cava quando mulher nao podia entrar no
garimpo. Um homosexual era lider incon-
teste de milhares de brutos machistas. Um
6rgdo de informacaes assumiu funcgo ope-
racional sob a chefia de um official da ativa
que se apresentava com nome falso e dizen-
do pertencer a uma instituigqo que nio era a
sua. E depois foi maciqamente votado para
deputado federal, como representante dos
garimpeiros, sendo que no garimpo havia
poucos eleitores e os que havia tinham titu-
los de outro Estado.
Isso era passado, dirdo. Ledo engano. Em-
bora milhares de homes esperem o mana da
Caixa como a derradeira vez em que verdo
certa pocqo de dinheiro em suas maos, hi cre-
dores a sua frente, apontando valores astro-
n6micos como seus cr6ditos, muitos dos quais
tem com Serra Pelada uma ligaqao virtual, ou
telepatica. Ha ainda um emaranhadojogo en-
volvendo associaqao, sindicatos, cooperati-
va e pessoas, tdo intrincado que vai exigir um
tempo enorme de quem se dispuser a puxar o
fio da meada para identificar quem esti por
tris desse ca6tico novelo, com seus olhos de
aguia concentrados sobre o dinheiro e sua de-
rivagqo, o poder que se esconde por tras des-
sa rota Babil6nia Tropical.
Mas tudo bem, como terminavam os
cartoons da Meca do cinema: isto 6 Ama-
z6nia. Ou, optando-se por GuimarAes Rosa:
isto 6 sertdo. Se algu6m vier, que venha
armado. At6 Deus se acautela quando pe-
netra em tais dominios.


Amaz6nia, nao seguird a velha diretriz tec-
nocratica das caixas pretas e dos fatos con-
sumados, a adaptaqFo sofisticada do princf-
pio dos pistoleiros e policiais (atirar primei-
ro e perguntar depois). A participagqo soci-
al tende a ser uma aspiraq~o cada vez mais
forte, que dificilmente podera ser ignorada.
Se o for, essa attitude provocara crescentes
conflitos e incidents. Uma vez estabeleci-
da a controversial, o problema sera encon-
trar uma said para o impasse que seja real-
mente o melhor caminho a ser trilhado pelo
pais. A chave tera que ser criada pela infor-
macao certa. Justamente ai esta o xis do pro-


blema: qual 6 a fonte legitima de produqao e
verificaqao da informacao sobre as questies
controversas? Nao dispondo de dados confi-
aveis, as entidades de representaq~o social
vao busca-los por seus pr6prios meios, con-
trapondo-os aos dados oficiais ou oficiosos,
mas as vezes fazendo confusao ou nao en-
tendendo corretamente certas especificidades
t6cnicas. A falta de uma instancia arbitral le-
gitima, cria-se entio uma guerra de informa-
9qes com suspeiqoes mdtuas. O dialogo tor-
na-se dificil, quando nao impossivel.
Os comites de bacia sao, na legislagqo
vigente, o local para a realizaq~o desse dia-


logo e a instancia certa para que se produza
o consenso, ou ao menos se pratique a de-
mocracia. Pode ser at6 que o seu funciona-
mento frustre essas expectativas e eles se
reduzam a um palco formal para uma con-
trov6rsia viciada ou um jogo de cartas mar-
cadas, como as audiencias p6blicas para a
deliberaqao sobre os EIAs-Rimas estao ame-
aqando se tornar. Mas 6 assim, entire expec-
tativas e frustracqes, que a sociedade cami-
nha. Para poder avancar, inventa utopias e
tenta torna-las realidade. Nos rios da Ama-
zbnia, abundantes e maltratados, utopia 6
uma das coisas que estlo faltando.







10 JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002



MURO



A selvageria do arquiteto


Por sua arrogancia e vaidade, o arqui-
teto Paulo Chaves Femandes comprome-
teu, quando faltava apenas 10% da obra,
um projeto de alto valor para a cidade: a
restauraqCo do Forte do Castelo, marco do
nascimento de Bel6m. Depois de dois anos
em que o empreendimento avanqou, aper-
feiqoando a concepqgo original graqas a
uma atenta pesquisa no local, o que falta-
va era decidir se um muro, incorporado ao
conjunto arquitet6nico na metade do sd-
culo XIX, deveria permanecer ou nao. Com
o retardado debate ainda em curso, extra-
vasando do didlogo administrative para o
confront judicial, em parte por interferen-
cias political e vacilaq6es administrativas
(sem falar em jogo de presses nos basti-
dores), o secretario de cultural do Estado
aproveitou-se de decisdo intermedidria fa-
voravel dajustica e encerrou de fato a con-
trov6rsia, colocando o muro abaixo.
Pensou que encerrou, 6 bem verdade: o
mdrito da questdo ainda nao foi decidido
em iltimo grau, nem judicial e nem admi-
nistrativamente. Se o entendimento de uma
das parties litigantes, a prefeitura de Bel6m
e o Iphan (Instituto do Patrim6nio Hist6ri-
co e Artistico Nacional), que traz consigo
o Minist6rio Piblico Federal, for o vitori-
oso, o ato de responsabilidade do secreti-
rio estadual estard caracterizado como cri-
minoso. Ele podera responder civil e cri-
minalmente pelo que fez.
E bom que o venha a fazer. O procura-
dor da Repdiblica Ubiratan Cazetta desceu
do seu alto posto para expressar, num arti-
go publicado em O Liberal do dia 10, a
indignaqao do cidaddo
comum com o ato do ar-
quiteto Paulo Chaves
Femandes. A sociedade
nao Ihe delegou e nem
mesmo lhe podia conce-
der essa delegagqo, por
incabivel a prerrogati-
va de atropelar a legisla-
9do positive sobre a ma-
t6ria e as conven9oes
nacionais e internacio-
nais sobre os procedi-
mentos de restauro, al6m
de ignorar as competen-
cias administrativas
alheias, para destruir um
bem de inegavel valor
hist6rico e arquitet6nico
para a coletividade.
O secretario agiu
como um ditador ao co-


mandar, na calada da noite, como gostam
de dizer os cronistas policiais, a derrubada
complete do muro erguido em torno de
1869 como acr6scimo ao antigo Forte do
Pres6pio (da Feliz Lusitania e do Castelo,
na sucessao toponimica), iniciado em 1616,
com a conquista do sitio pelos portugue-
ses (A custa de muito sangue tupinamba).
O contencioso estava criado. A questao
suscitada, suficientemente grave e profun-
da para merecer maior atenqao, nao estava
ainda decidida. Qualquer ato antes de um
pronunciamento final constitui um delito,
quando nada por abuso de poder.
No mundo das pessoas civilizadas e res-
ponsaveis, esse era um motivo suficiente
para acautelamento. Agindo como um d6s-
pota furioso, o secretario preferiu encerrar
o debate pondo fim ao m6vel da discus-
sdo, que era o pr6prio muro. Seu chefe, o
govemador, compareceu ao local do cri-
me para referendar o ato com sua autori-
dade. Ai de ti, Belnm do Para, entregue a
jurisdigqo de dois sobas: o governador Al-
mir Gabriel e o prefeito Edmilson Rodri-
gues. Que mesmo quando fazem o bem,
fazem-no mal por se considerarem a pr6-
pria personificaqio do bem (o mal sdo os
outros, repetiriam, pervertendo a frase ori-
ginal de Sartre).
O projeto da Secretaria de Cultura para
o forte e seu entorno 6 excelente. Ficare-
mos eternamente gratos a atual adminis-
tra~qo estadual por ter encarado o desafio
que outras gest6es ignoraram ou posterga-
ram: a recuperagqo, para a municipalidade
de Bel6m (o que se consumard quando os


SII
A.


tempos se tomarem mais tolerantes) e o
povo do Pard, do seu sitio de origem, viti-
ma de apropriacqes ilegitimas e de desca-
racterizaq6es cru6is. Com tato, mas cor
firmeza, Paulo Chaves enfrentou a acomo-
daq~o e o peso institutional para trocar a
area cor o Ex6rcito, que dela tomou conta
e nao foi bom administrator, aceitando ou
promovendo a desfiguraCqo do forte.
De um format conventional, o pro-
jeto evoluiu incorporando as mais mo-
dernas concepgqes de restauro em rela-
do ao forte propriamente dito. Ao mes-
mo tempo, restabeleceu a composiqdo
primitive da paisagem, combinando o
ambiente do forte com o restante do con-
junto arquitet6nico secund.rio e, sobre-
tudo, cor a natureza do pequeno horto.
Mas empacou na muralha, que, na meta-
de do s6culo XIX, deu a antiga fortifica-
cqo a funqco de quartel military (e, poste-
riormente, de clube military, de area de
lazer e de ponto commercial .
Como a hist6ria do forte nunca foi ade-
quadamente reconstituida, o ceme da dis-
c6rdia 6 sobre a possibilidade de retorno
a fei~io primitive da area, dos s6culos
XVII e XVIII, que poderia prescindir da
muralha, ou pela absolute conveniencia
de manter os testemunhos hist6ricos que
se foram acumulando e se prolongando
no monument, mesmo que a custa de
reduzir o seu aproveitamento cenico (ou
panoramico). Para mim, a resposta satis-
fat6ria ainda esti por ser dada.
Em tese, a segunda alternative 6 a mais
forte. Dou apenas um exemplo que viven-
ciei em Verona, minha cidade
italiana favorite. Fui convidado
a iltima hora para o casamento
da filha de um senador socialis-
ta, de origem operdria e cat6li-
ca. A solenidade foi na igreja de
Sao Zendo. O temple apresen-
ta caracteristicas de varios es-
tilos, do romanico ao barroco,
passando pelo g6tico. Chega a
ser at6 um tanto pat6tico pas-
sar por um portal romanico e in-
gressar numa nave g6tica, mas
os habitantes locais linchariam
quem se atrevesse a reconstituir
a igreja primitive, romanica,
que se metamorfoseou ao lon-
go dos s6culos de construqCo e
adorno, dando-lhe uma unida-
de que hoje s6 existe na mem6-
ria, ainda que escrita, mas nao
mais no mundo dos vivos.







DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 1


Depois da missa, os convidados foram
comemorar o cas6rio na antiga fortaleza
da cidade, onde funciona o Circulo Mili-
tar, o mesmo tipo de clube que fez praqa
no nosso Castelo. S6 que li em Verona nada
foi "adaptado" para as atividades do clu-
be: almoqamos num local que oferecia to-
das as comodidades ao cidaddo contem-
porAneo, sem, contudo, desnaturar seu es-
tilo. Alias, em tamanho maior, esse exem-
plo de conciliacqo entire o funcionamento
de uma cidade modern e sua hist6ria 6
dado por Ferrara, a primeira cidade renas-
centista do mundo, que caminhou para sua
feiqdo atual sem passar por cima de sua
base medieval. As tres faces convivem di-
ante dos olhos do visitante com uma har-
monia de causar emoqCo.
Nao podia ser assim na nossa Feliz
Lusitania? Devia ser assim. Mas podia
nao ser assim se o arquiteto Paulo Cha-
ves, contrariando as convenqoes interna-
cionais e os melhores exemplos, conven-
cesse os cidaddos belenenses a apostar
na heterodoxia, reconhecendo que o tes-
temunho hist6rico, escrito ao long do
tempo, devia ceder lugar a recomposi-
qao da paisagem de origem, congelando
a morfologia do sftio segundo suas ori-
gens. Tal decisao, entretanto, por ser de
extrema gravidade e lanqar seus efeitos
sobre as gerac6es futuras, requer refle-
xao, andlise, tirocinio e responsabilida-
de. Nao pode ser tomada a toque de cai-
xa, mesmo que a caixa seja o bumbo do
bobo da corte ou do aulico do rei.
Ja o ato de encerramento da discussed
pela derrubada do muro foi uma sanha de
moleque. Foi a realizacqo do capricho de
algu6m que se consider acima de tudo e
de todos, inclusive das normas legais e das
convenq6es. Como destacou o procurador
Ubiratan Cazetta, 6 precise apurar a res-
ponsabilidade pelo ato e punir o infrator,
se quisermos impedir que desse supino mau
exemplo result o estimulo a novas trans-
gress6es, que causardo outros danos a his-
t6ria, a cultural e ao patrim6nio da coletivi-
dade, al6m de fulminar a moral pdblica. O
poder ptblico precisa restabelecer o pri-
mado da legalidade na gestao do patrim6-
nio arquitet6nico da cidade.
A decisao sumdria e unilateral do se-
cretirio causa indignaCqo, revolta e tris-
teza. Paulo Chaves podia ter sacrificado
o cronograma da obra e at6 a onerado fi-
nanceiramente, podia ter sufocado a an-
sia festival de inauguraqco, da contempla-
qao da pr6pria obra como um reflexo da
sua genialidade, para nos possibilitar um
debate maduro e proveitoso sobre o con-
junto da Feliz Lusitania como referencia
para se abordar o restante do patrim6nio
arquitet6nico de valor hist6rico desta ci-
dade tao maltratada e saqueada.


RETRATO


Campo de batalha


Uma foto rara, tirada em torno de
1910: o Largo da S6 antes da estatua
de frei Caetano Branddo, que provo-
cou a troca do nome de batismo do lo-
gradouro, com o tracado original e ten-
do ao fundo os pr6dios da primeira
Casa da Miseric6rdia e do Hospital de
Nossa Senhora da Conceiqdo, que se-
riam demolidos para a construgao de
um horrendo galpdo do Ex6rcito. E ain-
da ostentando o polemico muro, que o
arquiteto Paulo Chaves Fernandes p6s
abaixo como se estivesse praticando
um ato her6ico em Berlim.
Independentemente da discussao so-
bre o projeto da Feliz Lusitania (de custo
superior a 60 milh6es de reais no con-
junto), 6 precise observer os efeitos
mal6ficos do mal-me-quer entire o go-
vemo do Estado e a prefeitura do muni-
cipio. Bem ou mal, o projeto estadual
esta preste a ser inaugurado. Como se
diz atualmente no vernmculo de contra-
bando, o local foi "revitalizado". Cabia
agora a prefeitura dar uma melhorada
na praqa, servico que continue a clamar


O muro de 150 anos (idade considerd-
vel em nosso novo continent) pode repre-
sentar uma intromissdo military ind6bita,
uma macula agregada espuriamente a edi-
ficaqco original. Mas aquela muralha de
pedra e argamassa, de pedra ausente do si-
tio belenense, trazida da metr6pole ou de
algum outro lugar do pais, 6 um marco do
tempo, revela a mentalidade de uma deter-
minada 6poca, registra um ato de poder.
Para mim, ela dava um recado diferen-
te da reaqCo que sentia todas as vezes que,
indo ver o Campidoglio de Michelangelo
em Roma, tinha que passar diante daque-
la monumental insensatez levantada em
honra de Vit6rio Emanuelle II. A diferen-
qa estava em que a este monument falta-
va o estilo de 6poca que havia na muralha
em torno do fortim belenense. O monu-
mento italiano 6 um pastiche, ao mesmo
tempo maneirista e kitsch. A muralha que
Paulo Chaves p6s abaixo, como se esti-
vesse destruindo o muro de Berlim, 6, com
toda a sua dicqco autoritiria, um testemu-
nho de sua 6poca. E hist6ria, portanto. E
hist6ria se respeita.
Paulo Chaves podia ter suspendido as
obras finals da Feliz Lusitania e se en-
volvido nas discusses t6cnicas que o


por ser feito na Praqa Amazonas, em
tomo do novo P6lo Joalheiro. Uma gua-
ribada ali, como diz o vulgo, mostraria
aos pr6prios desatentos belenenses o
quanto a praqa 6 bonita. Se o p6lo nio
se viabilizar e nao caminhar corn as pr6-
prias pemas, a causa nao podera ser atri-
buida a image ruim que da area tnm
os visitantes do antigo Presidio Sao
Jos6, que, justiga se faga, melhorou, e
muito, a despeito de critics ou reser-
vas que se possa fazer ao seu uso.
Sera que o prefeito Edmilson Ro-
drigues nao 6 capaz de, num gesto su-
perior, esquecer seu rival (e igual) Al-
mir Gabriel e pensar apenas no bene-
ffcio dos municipes? Fica a provoca-
Cqo. No bom sentido, claro. Espero
que ela nao d& pretext para outra
acao do alcaide com base na lei de
imprensa, a terrivel pega censorial
contra a qual ele tanto verberava
quando era politico da oposicqo e -
presumo tenha se tornado a autori-
dade pdblica que dela mais fez uso,
quando no poder.


epis6dio suscitou para tentar demonstrar
que seu ponto de vista nio s6 6 o me-
lhor, mas 6 tamb6m legal. Sairia como
legitimo vitorioso dessa batalha se nos
convencesse de que apenas manter o p6r-
tico da muralha e reduzi-la a uma mure-
ta r6s-do-chdo seria um bom preco a pa-
gar para usufruir o toque de genio que
ele deu ao projeto. Precisaria nos con-
vencer de que esse toque nao foi um tan-
to distorcido por seu estilo maneirista,
estilo que adota para dar a tudo o que
faz uma marca bem pessoal, justifican-
do o titulo de "o novo Landi", que o go-
vernador Ihe outorgou, talvez, num ato
falho, querendo se referir a dandi.
Na criaqdo do novo, o maneirismo 6
bem-vindo. Na restauragqo, pode ser de-
sastroso. Obrigado a manter fielmente o
que 6 dos outros, contemporaneos ou an-
tecessores, o genio pode se comportar
como um macaco em loja de louqa. Foi
assim que se comportou o arquiteto Pau-
lo Chaves Fernandes. No forte, na igreja
de Santo Alexandre e no Teatro da Paz,
ao arrematar um servico de alta qualida-
de de restauraqao, acrescentou seu toque
pessoal como a novidade, o sinete do ge-
nio. Af ficou o desastre.








12* JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002


Se ele tivesse cometido seu desvario em
uma obra particular, nada a reclamar. O
problema seria de seu client, como, alias,
tem sido sempre que ele executa um pro-
jeto, ignorando a concepc~o original e o
compromisso financeiro e o pr6prio cli-
ente, que 6 quem paga a conta, e nao tem
direito nem a tossir. Mas ele gastou muito
al6m do orqamento pdblico (18 milhoes de
reais de um erdrio que nao 6 rico) e causou
um dano irreversfvel. Caso fique provado,
seja no contencioso judicial como na and-
lise tecnica (enredada em um caminho tor-
tuoso e reticente), que seu projeto repre-
senta uma agressdo ao patrim6nio hist6ri-
co e artistico nationall e municipal, ji que
o forte foi tombado pela Unido e pela
PMB), nao adiantard mais reconstruir a
muralha, que foi ferida de morte na sua au-
tenticidade. Restari apenas punir exem-
plarmente o responsivel para que seu
exemplo nao cause ainda mais ruina.
Depois de terms enfrentado os inimi-
gos declarados da cidade, Paulo Chaves,
com seu gesto tresloucado, estabeleceu
um novo parametro na luta pelo bem de
Bel6m: agora 6 precise defend8-la dos
seus declarados amigos. Muy amigos.


Rivalidades
Ha uma dimens~o especifica de Bel6m
(para nao falar do Pard) na rivalidade en-
tre clubes de futebol: o foguet6rio. Em
nenhuma outra cidade brasileira o anta-
gonismo de torcidas se manifesta com tan-
to barulho. Paraense 6 tarado por fogue-
te, Bel6m em particular, e alguns dos seus
bairros em destaque, como o Guami e a
Terra-Firme. Seus moradores ji incorpo-
raram o hibito de se expressar atrav6s dos
rojoes, quase diariamente.
Num bar do Guami, dois torcedores
acompanharam os jogos de Remo e Pais-
sandu devidamente uniformizados, um
diante do outro. Ambos se levantavam
cor a mesma constancia para o fogue-
t6rio de comemoragqo, pelo clube de co-
rag~o, como pelos rojoes de secar pimen-
teira, contra o adversirio. Estourado o fo-
guete, o comemorador/secador voltava ao
seu lugar e continuava a torcer. E beber.
Diante do antagonista.
Mas acho que nos 4 a 0 do Crisciuma,
a comemoragao a outrance bateu o recor-
de. Como nao estava acompanhando o
jogo, despertado pela barulhada literalmen-
te estrondosa, imagine que meu Remo
havia se classificado. Ledo engano: os tor-
cedores do Paissandu comemoravam a des-
graqa alheia como se seu time houvesse
conquistado a Libertadores da America.
Em clima de Remo e Paissandu, Ala-
cid e Passarinho, Almir e Edmilson, o
dnico sitio ecum6nico no Estado 6 o do


empresario Lutfalla Bitar. Sua Estacon
publicou andncio na edicao de aniversi-
rio de O Liberal comemorando obras
municipals e estaduais em Bel6m, da re-
vitalizado do Ver-o-Peso A conclusdo do
Mangueirao, da urbanizagqo do igarap6
do Tucunduba A restauraqco do Teatro da
Paz. Obras municipals com o selo da em-
preiteira do engenheiro-esteta.
Vai ver o Lutfalla quer o Itamaraty no
governor do companheiro Lula.


Hist6ria
O governor Almir Gabriel esti chegan-
do ao fim e o director do Arquivo Pdblico
n~o cumpriu sua promessa (e compromis-
so): publicar a edigqo especial dos anais
da casa com a documentaSao in6dita re-
colhida em Londres por David Cleary. De-
pois de alguns adiamentos, o historiador
Geraldo Martires Coelho assegurou que
em setembro o volume estaria nas ruas. O
prazo venceu e nada.
O material, que aguarda publicaqo hi
quatro anos, vai mudar profundamente o
entendimento sobre a Cabanagem (1835-
40), um dos moments mais importantes
da hist6ria do Pard e do Brasil. Neste jor-
nal, na finada Agenda Amaz6nica e em
0 Estado de S. Paulo, ji expressed meu
impact com a leitura dos pap6is.
O de maior significagao 6 uma carta do
embaixador ingles no Brasil para o minis-
tro das relaqses exteriores da Inglaterra,
lorde Palmerston. O document reconsti-
tui uma audi8ncia secret do embaixador
com o regente brasileiro, no Rio de Janei-
ro. O padre paulista Diogo Ant6nio Feij6,
que governava em nome do principle d. Pe-
dro II, ainda "de menor", props que a In-
glaterra invadisse a Amazonia para repri-
mir os cabanos. O govemo faria de conta
desconhecer a invasdo. Sufocada a rebe-
liao, os ingleses se retirariam e a corte do
Rio voltaria a tomar conta da provincia.
D6i saber que essa documentacqo ex-
plosiva permanece a margem do conheci-
mento pdblico, simplesmente porque o
anunciado volume dos Anais do Arquivo
Piblico permanece na gaveta. O mais di-
ficil, a descoberta dos documents, com-
pletamente in6ditos na historiografia na-
cional, foi feito pelo pesquisador ingles
nos arquivos do Foreign Office londrino.
Seu equivalent paraense nao conseguiu,
por6m, dar a luz esses pap6is.
Eras do parto complicado.


Cidade
A administrago Edmilson Rodrigues
deu partida a recuperagao do patrimrnio
hist6rico e arquitet6nico da cidade enfren-
tando a verdadeira esfinge que tem sido o


Palacete Pinho, na Cidade Velha. Investiu
120 mil reais para recuperar o telhado e as
estruturas do pr6dio. Mas ficou nisso. A
cobertura da bela construgao ji esti nova-
mente toda furada. O que foi feito, o tem-
po e a incdria se encarregaram de destruir.
O Palacete Pinho esti tao ou mais abando-
nado do que antes. Outra vez em ruinas.
A prefeitura tamb6m atacou o neo-
cldssico Palacete Bolonha, outro teste-
munho fisico da "era da borracha". Re-
cuperou o primeiro andar, por fora. Nao
teve folego para subir as escadas at6 o
quarto pavimento. A Vila Bolonha, um
mindsculo reduto londrino na cidade lu-
sitana, continue A espera da tutela que
seu edificio principal Ihe daria. E da pra-
qa, denominada Euclides Bandeira Gon-
galves, que Edmilson Rodrigues prome-
teu construir quando o saudoso jornalis-
ta morreu. Talvez a praqa j esteja sendo
considerada coisa demais para manter a
mem6ria de um cidadao que tanto ale-
grou esta cidade desapegada do seu pas-
sado (mesmo o imediato).
Mas enquanto a praga nao vem, a pre-
feitura podia gastar algumas centenas de
reais, fazendo um estacionamento pibli-
co e terceirizando-o, no mesmo esquema
do Ver-o-Rio: para um microempresario,
financiado pelo Banco do Povo. Assim,
um pouco do compromisso seria cumpri-
do e o conjunto Bolonha poderia ver-se
livre dos constantes saques que sofre por
causa do abandon da area nos funds das
casas da vila. At6 que uma alma mais ca-
ridosa, inventive e operosa d6-lhe o des-
tino que merece, de rua cultural.
Nossos antepassados ji fizeram a sua
parte. Falta os contemporaneos seguir-
lhes o exemplo.


Convenio
Como se previa, o governador Almir
Gabriel decidiu prorrogar por mais tres
meses o "convenio" da Funtelpa com a
TV Liberal, pagando quase um milhao
de reais A empresa da familiar Maiorana
para dar-lhe o direito de utilizar as tor-
res da TV Cultura para retransmitir as
imagens da Rede Globo pelo interior do
Estado. A decisao sobre a assinatura de
um novo convenio (que, a rigor, precisa-
ria ser um contrato) ficard para o novo
governador. O tema deve ter entrado na
pauta dos dois encontros que o governa-
dor eleito Simao Jatene teve com R6mu-
lo Maiorana Jdnior, principal executive
do grupo. Um dos encontros foi na resi-
dencia de Rominho, no edificio Diamond
Tower, na praga da Repdblica. O outro
foi na sede do journal O Liberal.
Esse 6 um dos abacaxis que Almir
Gabriel deixara para Jatene descascar.








DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 13



DESAFIO



Internacionalizar ou o que?


Na metade da d6cada de 70, durante
um debate sobre o planejamento do de-
senvolvimento na Amaz6nia, um t6cnico
interveio para dizer que o grande proble-
ma da ocupagqo da regiao era nao inter-
nalizar os seus efeitos. Algu6m na plat6ia
se levantou e protestou, indignado. Como
patriota que era, nao podia aceitar a inter-
nacionalizaCqo da Amaz6nia. A regiao ti-
nha que continuar a ser brasileira.
Corn os devidos panos quentes, o t6c-
nico explicou que havia se referido a in-
ternalizaqio, nao a internacionalizaq o.
Uma expresso diz justamente o oposto
da outra. Ao inv6s de promover a repatri-
aq~o das riquezas da Amaz6nia, venden-
do-as como mat6rias primas de baixo va-
lor num mercado espoliador, como vinha
fazendo o modelo de integraqco econ6-
mica adotado pelo governor federal, sua
proposta visava utilizar o capital estran-
geiro e national, atraidos para a region,
num esquema capaz de gerar efeitos nela
mesmo, agregando-lhe valor adicional. S6
assim a Amaz6nia poderia realmente se
desenvolver e nao apenas crescer econo-
micamente, como vinha acontecendo,
condenado-a a ter prejuizo permanent
nas suas desiguais relac6es de troca.
O audit6rio acabou aceitando as ex-
plicacqes, nao sem certa relutancia. O di-
ciondrio Aur6lio, o mais consultado do
pais, nao cont6m a palavra internalizar,
expressao gerada pela tecnocracia a par-
tir do vocibulo internal, que faz parte do
16xico. Pronunciado, provavelmente pela
primeira vez, fora da academia e dos ga-
binetes da burocracia, no audit6rio de um
hotel de Santar6m, entao a segunda cida-
de do Para, o "internalizar" detonou o si-
nal de alerta e provocou tumulto na pla-
t6ia. Ela s6 se acalmou de vez quando uma
segunda voz se juntou ao autor da mani-
festacio para referendar seu sentido ver-
dadeiro e in6cuo aos ouvidos naciona-
listas dos assistentes do debate.
No mes passado, ji em uma versao
mais sofisticada, o incident se repetiu.
Foi durante a sessao de encerramento da
3" Conferencia Mundial e 7 Congresso
Brasileiro de Jornalismo Cientifico, rea-
lizados em Sao Jos6 dos Campos, Sao
Paulo. A confused desta vez nao foi de
palavras, ainda que nao dicionarizadas,
mas de interpretacgo. Como um dos de-
batedores na mesa, disse que a Amaz6nia
s6 conseguiri escapar ao destiny colonial
que Ihe impoe o modelo de sua ocupagao
econ6mica, ainda o mesmo que estava em


vigor na d6cada de 70, apesar de tantas
mudanqas de governor (e at6 de regime)
desde entao, se conseguir contrapor, ao
fluxo de capital estrangeiro, a torrente da
solidariedade do conhecimento mundial.
Acrescentei tamb6m meu ceticismo
quanto A capacidade de o Estado nacio-
nal ser a matriz ou o arbitro de uma rela-
9ao equanime entire a Amaz6nia, que pos-
sui dois terqos do territ6rio brasileiro,
mas det6m os piores indices de desen-
volvimento human do pais, e as demais
unidades da federagqo, particularmente
as mais ricas. Lamentei que o entao pre-
sidente Jos6 Sarney (um hfbrido nordesti-
no-amaz6nico), ao transformar o Con-
gresso ordinario em Assembl6ia Nacio-
nal Constituinte (ao inv6s de convocar
eleiqSes para a escolha de uma consti-
tuinte origindria), tenha imposto aos
parlamentares-constituintes, como cla-
usula p6trea, o principio federativo.
"Seria uma boa oportunidade para ten-
tar uma forma de organizaqgo political
diferente para um pais tao grande e de-
sigual como o Brasil, assegurando o re-
conhecimento da excepcionalidade de
sua maior fronteira", acrescentei.
Foi o bastante para que pessoas do au-
dit6rio cobrassem do debatedor maior
clareza. Afinal, era a favor ou nao da in-
ternacionalizaqao da Amaz6nia? Se era,
desde logo se tornava merecedor da re-
pulsa dos patriots brasileiros, que con-
tinuam a defender, hic et nunc, a sobera-
nia national na distant mas desejada
regiao. Piratas estrangeiros que quiserem
usurpi-la enfrentarao a rea~qo national.
Os adesistas, tamb6m.
Antes de detalhar meu raciocinio, fiz
questao de destacar que me orgulhava de
ser brasileiro e queria que a Amazonia
permanecesse igualmente brasileira. Mas
nao via future para minha regiao no qua-
dro existente das relaqdes de poder naci-
onal, que ecoam em unissono a relaqdo
metropolitan (ou metropolitanas, para
ser mais exato). A voz da regiao nao 6
ouvida. Sua identidade 6 ignorada, assim
como sua hist6ria, suas aspiraq6es e at6
sua realidade fisica, geogrifica, esmaga-
da que tem sido por um tipico modelo
colonial. Como entender sua integragao
a comunidade national, tendo como mar-
ca maior a destruiCgo do seu principal
element de vida, que 6 a floresta? E
como aceitar uma doutrina que subordi-
na as conquistas civis do regime demo-
crdtico a tutela da seguranqa national,


por um crit6rio geopolitico destituido de
significado pritico efetivo?
A Amaz6nia nao pode ser isolada por
uma nova muralha da China, nem pode
ficar sujeita a um estado de beligerincia
nao declarada (mas efetiva), a pretexto
de que suas riquezas estao sendo moni-
toradas por sat6lites estrangeiros a par-
tir do espaqo, seus recursos saqueados
por pirates desenvoltos em terra, seu ter-
rit6rio violado por ONGs que mal dis-
farqam seus objetivos reais ou por nar-
cotraficantes que estao ferindo de morte
a gestao estatal da sociedade.
Por causa desse falso problema criou-
se uma falsa solucao, como essa, de 1,4
bilhdo de d6lares (a conta de partida, ain-
da nao a de chegada), do Projeto Sivam,
que subordina (e dilui) o necessirio in-
cremento do orqamento de ciencia e tec-
nologia da regiao (que represent 2%, no
mAximo, do todo national) a uma matriz
e metas geopoliticas e militares. E a pre-
dominancia da teoria conspirativa, que,
na sombra das suspeiq6es, anatematiza
o que nao ve e ve o que nao existe. Espi-
onagem existe, biopirataria 6 praticada,
os narcotraficantes internacionais tran-
sitam pela regiao, hi ONGs como facha-
das de neg6cios, mas a said nao 6 fe-
char a Amaz6nia como uma Albania ver-
de-amarela (ou mesmo vermelha). A sa-
ida 6 plantar na cabeqa dos amaz6nidas
- e dos brasileiros a semente do me-
Ihor conhecimento. Essa 6 a salvaguar-
da eficaz da Amaz6nia: saber sobre si
mesma mais do que qualquer outro povo,
em qualquer parte do globo.
Isto, no moment, 6 mera pretensao,
se 6 que chega a ser um prop6sito de
agqo. Todos os dias centros de geraqio
de conhecimento em vdrios pontos do
planet recebem mais e melhores infor-
maq6es sobre a Amaz6nia do que os da
regiao e do Brasil. Nao porque tenham
melhores espi6es ou sejam geneticamen-
te superiores. Mas porque gastam infini-
tamente mais com educaq~o, tecnologia
e ciencia. At6 mesmo porque estao mais
presents na Amazonia, conhecendo-a
mais intimamente do que n6s, gragas a
bem organizadas expedicges as linhas de
frente e uma sofisticada retaguarda de
processamento, que Ihes possibilitam
economizar tempo e multiplicar ganhos.
Assim, selecionam alvos melhores e che-
gam aos objetivos bem antes de n6s.
Com esse background, os agents pro-
dutivos tem conseguido partir do zero para








14 JOURNAL PESSOAL DEZEMBRO/2002


o 80, no vasto interior amaz6nico, com
notivel sucesso, como se pode verificar
em duas commodities, o min6rio de ferro
e o aluminio primrrio. Na Amaz6nia, o
Japdo se supre de 15% de suas necessida-
des dessas duas mat6rias primas, a um
pre9o invejivel, apesar da distancia de 20
mil quil8metros entire a mina ou o centro
de fundidao do metal e o mercado consu-
midor. No caso do aluminio, os japone-
ses conseguiram fechar todas as suas fi-
bricas, responsaveis por 1,2 milhao de
toneladas, sem sofrer desabastecimento ou
precos mais altos. Muito pelo contririo.
Se o fluxo de um capital espoliativo,
mesmo sendo intense (mais de 15 bilh6es
de d6lares foram investidos em apenas
seis "grandes projetos" amaz6nicos), tem
feito o desenvolvimento da regiao se as-
semelhar ao crescimento do rabo de ca-
valo, que cresce para baixo (relativamen-
te falando, 6 claro), o fluxo do conheci-
mento pode reverter essa tendencia. Ela
deu no que deu em outras fronteiras mun-
diais de recursos naturais no passado,
como as da Africa e da Asia.
Se possui 15% de todas as drenagens
fluviais do planet, a Amaz6nia tem que
sediar o melhor conhecimento mundial
sobre aguas, deslocando-o de onde se en-
contra, na Holanda ou no Canada. A Ama-
z6nia abriga um tergo das florestas tropi-
cais da Terra, mas os estudantes da regiao
continuam a receber mais informag6es so-
bre florestas temperadas e a se doutorar em
pauses que encerraram o que estamos tris-
temente empenhados em executar no mo-
mento: a dizimagao da mata native.
E precise atrair o mundo para dentro
da Amaz6nia, dialogando com ele, mes-
mo que seja aspero e desigual o dialogo,
ao menos por enquanto. Precisamos afiar
a nossa interlocugqo para que esse encon-
tro nao continue a se reduzir a uma relaqgo
de troianos cercados com cavalos gregos
de madeira, que escondem em seu venture
oco o inimigo sagaz. Ou, na linguagem atu-
al, uma sucessao de caixas pretas.
No period imediato a Segunda Guer-
ra Mundial, antes que a Guerra Fria se ins-
talasse, dispusemos de uma conjuntura in-
temacional favorivel a um dialogo res-
peitoso e produtivo no ambito da Unes-
co. Mas enquanto Paulo Carneiro conce-
bia em Paris um Instituto da Hil6ia Ama-
z6nica que poderia ser o laborat6rio de
uma ci8ncia comprometida com a melho-
ria do patrim6nio human na regiao, no
Brasil um politico mineiro, no contrap6
da hist6ria, liderava uma reaq~ o emocio-
nal, baseada emjarg6es e frases feitas, ins-
pirado na boa intencao do nacionalismo,
mas levitando no ar do desconhecimento
especifico sobre a hist6ria e a geografia
da regiao defendida.


Jares
Na missa mandada celebrar na igreja do Carmo pela mem6ria do jornalista
Roberto Jares Martins, no m8s passado, o celebrate, padre Alberto, se disse
impressionado cor um fato: 10 anos depois de ter morrido, o homenageado
conseguia impulsionar seus amigos Aquela homenagem. Mesmo sendo um si-
bado de manhd, 1h estavam algumas das pessoas que mais conviveram cor
Jares. Mas elas nao chegavam a 20.
No entanto, Bob se fez present no cotidiano de um ndmero incomparavel-
mente maior de beneficiarios de sua elegancia, gentileza, profissionalismo e
autentica joie de vivre. 0 sacerdote salesiano, muito arguto, tinha todos os
motives para se impressionar com a perenidade da lembranqa dos amigos de
Jares. Mas estes tinham motives ainda mais fortes para lamentar a fugacidade
da presenqa do querido amigo na mem6ria dos que nio podiam praticar aquela
sentida ausencia sem estar cometendo um ato de ingratiddo.
Transit sic mundi, diziam os latinos, que sabiam dessas coisas. Seus suces-
sores tropicais, no entanto, nio nos conformamos com essa regra geral. Rober-
to Jares Martins fez muito para merecer figurar entire uma das exceq6es a essa
caracteristica humana, demasiadamente humana, alias. A marca que ele impri-
miu na mem6ria e no coraqdo dos que foram lembra-lo nos 10 anos de sua
morte precoce permanece viva. Com todas as caracteristicas daquele tipo de
eternidade a que os homes se permitem quando brincam cor coisas s6rias.

Obra aberta
Os deputados podiam aproveitar que o governor do Estado e a Construtora
Andrade Gutierrez litigam em torno do pagamento de 1,5 bilhao de d6lares,
reivindicados pela empresa e negados pela administraq~o pdblica, para passar
em revista o m6vel da dispute: a PA-150. Em 30 anos de execugqo, a estrada,
ligando Bel6m ao limited sul do Estado, ja foi construida e reconstruida virias
vezes. Se s6 para a conclusdo, a Andrade Gutierrez fala numa conta de R$ 1,5
bilhao, a quantas monta a soma total?
Como o atual governor se recusa a pagar alegando que ha irregularidades
na obra, cabe ao caso uma CPI ou mesmo uma comissdo especial. Por todos os


motives, a PA-150 6 a maior obra da
caixa 2 nao for incluido.


a


No turbilhao das incompreens6es, o
tempo foi passando e a Guerra Fria, com
seus guerreiros furiosos, estourou aquela
bolha de possibilidades. Desde entUo, a
ciencia tem sido comprimida por exig$n-
cias de respostas comerciais e political.
Isso nao quer dizer, entretanto, que sera
sempre assim. Mesmo que assim venha a
ser, tentar o contrdrio 6 uma utopia ne-
cessiria. Uma, alias, das que esta faltan-
do experimentar antes que o desfecho des-
sa ocupac~o acelerada e irracional seja in-
corporar a Amaz6nia ao destino de todos
os povos coloniais do passado.
Nao se avangara se, em relaio aos de-
safios do diAlogo da regiao com o mundo,
a reacqo continuar a ser a de um naciona-
lismo ret6rico e formalista. Como aquele
de um quarto de s6culo atras, quando o
projeto pecuario da Volkswagen ficou re-
tido na hoje extinta Sudam (Superintenden-
cia do Desenvolvimento da Amaz6nia) de-
vido a um mal-entendido vocabular. Um
military da reserve, representando o Minis-
tdrio dos Transportes, se recusou a apro-
var a liberaqdo de poupanqa national para


administraqao estadual. Mesmo se o


o empreendimento porque seu control aci-
onario pertencia a uma empresa alema, a
Volkswagen AG. Verificado o erro, prova-
velmente datilografico, o parecer foi mo-
dificado naquele ponto especifico de im-
plicancia. Onde se lia Volkswagen AG, pas-
sou-se a ler Volkswagen S/A.
Atendida a soberania national, o pro-
jeto foi finalmente aprovado, com a cola-
boraqdo financeira da rendncia fiscal da
Uniao representando 75% do investimen-
to total da fazenda. O final 6 que nao foi
feliz: a Volkswagen fez o maior incendio
(de 9 mil hectares) em floresta que um
sat6lite havia detectado at6 entao, no pri-
meiro de uma sucessdo de erros que aca-
bariam levando a multinational alema a
desistir da primeira experi8ncia em que
deixara de montar veiculos automotores,
sua especialidade incontestavel, para
montar bois. Isso porque estava na rude e
selvagem Amazonia e nio em terras ale-
mas. A Volks se foi, por seus pr6prios er-
ros. Mas nem por isso a Amaz6nia me-
lhorou. Para melhorar, tem que experi-
mentar o melhor.








DEZEMBRO/2002 JOURNAL PESSOAL 15


Mario Faustino: o



nosso cigano


Quando li pela primeira vez Mario
Faustino, mais de 35 anos atris, ja conhe-
cia e amava Federico Garcia Lorca.
Foi impossivel nao fazer comparaqces e
associaq6es. Eram surpreendentemente
parecidos. Primeiro fisicamente: homes
morenos, de traqos fortes e firmes, suave-
mente bonitos. Nas personalidades tam-
b6m: ambos eram homossexuais. A ho-
mossexualidade, como nao podia deixar
de ser, era um element forte dos seus mo-
dos de ser, sobretudo em suas terras na-
tais (ou adotivas). Algo important para
dentro dos dois poetas. Eles nunca assu-
miram essa sexualidade subversive, mas
tamb6m n~o a negavam.
O mais important, por6m, 6 que mes-
mo se desviando do comportamento pa-
drao (e sancionado) e nao escondendo
essa attitude, sua homossexualidade era
um component harmonioso neles. Nin-
gu6m a notava, nem a acusava. Exceto,
no caso de Lorca, quando a guerra civil
espanhola, em sua fase mais furiosa, a to-
mou como combustivel para um dos seus
mais odiosos atos de brutalidade: a exe-
cugqo sumaria do poeta.
Mario e Federico eram poetas sensi-
veis e almas superiores, mas nunca tira-
ram os p6s da terra. Envolveram-se nos
dramas dos seus pauses e tentaram usar
suas inteligencias a servigo
de causes nobres, dando-
Ihes aplica~qo coletiva, so- ''
cial. Circularam com a mes-
ma desenvoltura pelo uni-
verso das simbolizagoes e "
pelo mundo dos homes. ._
Essa rara combinaqdo de f/
vida literaria com vida so-
cial 6 o traqo que mais me Wm
agrada ao lembrar, como 'a
muita gente fez, a mem6ria a L ,
de Mario Faustino dos San-
tos e Silva, nos 40 anos de -
sua morte, ocorrida em aci-
dente a6reo, no dia 27 de
novembro de 1962. -,S _.i4
Podia-se escolher uma
data mais festival: os 70
anos do seu nascimento,
que se deu no Piauf, em 22
de outubro de 1930. VW-se, *L, ~
pelo confront das duas
datas, que Mario esteve [Q& .,
entire n6s por apenas 32 .*


anos. Mas fez muito, imensamente.
Como parecia ter a premonigqo da vida
breve, uma marca de grandes artists que
morreram jovens, tudo que fez tem in-
tensidade, paixao, urg8ncia.
Assim como Guimardes Rosa tremia
diante do desafio de ter que assumir a ca-
deira que o esperava havia anos na Aca-
demia Brasileira de Letras (morreu logo
depois da solenidade de posse), Mario
vivia transferindo a viagem que faria aos
Estados Unidos. Quando nao mais p6de
proteld-la, assumiu o destino: seu corpo
estava entire os restos carbonizados dojato
da Varig que bateu numa montanha, no
Peru. Por varios dos seus poemas perpas-
sa o hilito da morte, indesejado, mas ine-
vitavelmente precoce.
A obra deixada por Mario nao se exau-
re nos seus versos, que sao relativamente
pouco numerosos, mas carregados de sig-
nificados, densos de intenq6es e conquis-
tas. Estudante em Bel6m, Mirio teve uma
carreira incomum. Num dos seus fltimos
anos, tirou 10 em todas as disciplines. Ex-
pressava-se em seis lfnguas, escrevendo
e falando fluentemente em ingles e fran-
ces (mas lia e conversava tamb6m em es-
panhol, italiano e alemlo).
Enquanto uma perna demandava as
criaoqes intelectuais puras, a outra cami-


nhava por terreno mais imediato e prag-
mitico. Aos 16 anos comecou a trabalhar,
como noticiarista de A Provincia do Pard.
Com 19 anos passou para a Folha do Nor-
te, journal que chegou a secretariar, impri-
mindo sua marca pessoal na excel8ncia
da publicaqdo. Durante dois anos, chefi-
ando a Seqao de Divulgaqao da SPVEA
(Superintendencia do Piano de Valoriza-
qao Econ6mica da Amaz6nia, antecesso-
ra da Sudam), patrocinou a publicagao,
em format agil, de alguns dos mais ex-
pressivos trabalhos sobre a regiao.
Em 1956, depois de dois anos nos Es-
tados Unidos e 11 meses na Europa, ele
transferiu seus apetrechos para a capital da
repiblica. Em seis anos de Rio de Janeiro
atraiu interesses, catalisou energies e des-
pejou anitemas e canonizaq6es A vontade,
com ou sem razSo. Em todas as situaqaes,
por6m, fez presenga com sua inquietaqao,
criando um campo magn6tico pr6prio. Mas
a terra ficara estreita. Mario precisava se
alargar. Daf a decisdo de ir mais al6m, para
os Estados Unidos, subindo na carreira que
havia iniciado no Brasil, como diretor-ad-
junto da ONU. Se tivesse conseguido che-
gar a Nova York outra vez, o que faria Ma-
rio Faustino desta vez?
A pergunta ficard sem resposta para
sempre. E possivel que, cor a reedigao
de sua obra pela Compa-
nhia das Letras e a publi-
cagco da sua vasta produ-
; .. o in6dita, de crftica ejor-
""e nalismo, quem poderemos
nos aproximar de uma res-
,At, ,_. posta mais satisfat6ria do
que o silencio atual se apre-
senta, nao deixando que a
Spoeira estrelar do poeta se
O ... reduza a p6 de arquivo.
i Mario Faustino merece
muito mais pelo que fez e
nos deixou. Este journal, in-
corporando-se ao revival,
republican o fac-simile do
manuscrito de Mario do
~poema "Ego de Mona Ka-
teda", datado de 1955, que
Ws i dedicou ao seu maior ami-
go, Benedito Nunes.
Fica a letra que deu for-
ma A inventive do poeta,
que morreu para nunca
mais morrer.


2 IM;CO7rCA ;I&fTF"I'Ac


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ALA 46) 4twa4No 9Lo








La. i~ L twj aulcd*f^i A


* I


~ddSF~








PROCESS



Justiga kafkeana


A desembargadora Maria do C6u Ca-
bral Duarte foi personagem de um epis6-
dio grave na hist6ria do judicidrio para-
ense, ocorrido em maio deste ano. No in-
tervalo de 24 horas ela revogou decisao
que havia sido tomada pela juiza da co-
marca de Altamira e, em seguida, revo-
gou sua pr6pria revogagao, restabelecen-
do o status quo ante, como gostam de di-
zer os advogados quando tudo volta a ser
como antes no quartel de Abrantes.
A hist6ria foi assim: inconformados
com uma decision dajuiza Danielle Bunr-
nhein, que Ihes foi desfavorivel, os inven-
tariantes do esp6lio de Raimundo Rodri-
gues de Moura e da Incenxil (por trds da
qual esti o empresirio Cecilio do Rego
Almeida), que aspiram a centenas de mi-
lhares de hectares de terras no Xingu, in-
terpuseram um agravo de instrument.
Mandaram o recurso por fax, a partir de
Altamira, diretamente para a desembar-
gadora Maria do C6u. Consideraram-na
prevent para decidir a questio por j ha-
ver examinado anteriormente tema seme-
lhante. A magistrada endossou a preven-
qCo, recebendo o agravo (atrav6s de "c6-
pia" deixada em sua mesa, como admiti-
ria depois). No dia seguinte
ao recebimento do fax, de-
cidiu em favor dos agravan-
tes e comunicou sua decisao,
tamb6m por fax, A juiza de
Altamira, para que ela cum- \
prisse de imediato a media.
Enquanto isso, encaminha-
do para o protocolo do Tribunal
de Justiga do Estado, o recurso '
(provavelmente no original) foi
submetido A distribuicio, que 6
feita pelo computador, por determinaqo da
vice-presid8ncia do TJE. Mas ndo seguiu
para a desembargadora Maria do C6u: foi
sorteado para a desembargadora S6nia Pa-
rente. Desfeita a prevencqo pelo ato sobe-
rano e indescartivel da distribui9Co, a de-
sembargadora Maria do C6u expediu novo
fax para a comarca de Altamira. Pediu Aju-
iza Danienelle Burnhein para desconside-
rar a comunicacqo anterior, com o deferi-
mento do agravo, "quepor equivocofoi des-
pachado por esta Desembargadora em uma
c6pia que estava sob minha mesa".
Noticiei este fato na ediq~o 286 do Jor-
nal Pessoal, da 1a quinzena de junho. A
desembargadora Maria do C6u se consi-
derou ofendida pela mat6ria e representou
ao Minist6rio Piblico do Estado. O MP fez
a denincia. A juiza da 18" vara criminal,


privativa dos delitos de imprensa, acolheu
a denuincia. Nao tendo conseguido demo-
ver os dois agents na defesa pr6via que
apresentei, recorri por instrument para o
TJE. O MP manteve a denuincia. A mat6-
ria vai agora ser examinada por uma das
camaras criminals do tribunal.
Segundo a representacao da magistra-
da e a den6ncia do Minist6rio Piiblico, co-
meti crime de difamaqio ao colocar entire
aspas a expressao "por equivoco". A pro-
motora Anette Macedo Alegria, que sus-
tentou a denincia ao contestar meu recur-
so em sentido estrito, alega que eu nao te-
ria me limitado "a reconstituir os fatos de
forma objetiva, pois no moment em que
coloca [coloquei] aspas na palavra equi-
voco, esti ironizando a attitude da desem-
bargadora Maria do C6u, provocando, as-
sim, a reprovagao 6tico-social, pois ofen-
deu a reputaqdo da mesma, afetando dire-
tamente a sua honra objetiva".
Acho que cabe aqui a expressao au-
t6ntica: meu Deus do c6u! A expresso
nao foi criada por mim, mas pela pr6-
pria desembargadora Maria do C6u. Li-
mitei-me a reproduzi-la no artigo. Para
reproduzi-la, nio hi outro jeito: e preci-
so coloci-la entire aspas. E o que
imp6e a norma especifica da lin-
gua portuguesa. Tdo inflexivel-
mente quanto determine que
"u um papel colocado em cima
da mesa de algu6m esti so-
S bre a mesa e nao sob a
mesa desse algu6m, ao con-
tririo do que escreveu a de-
sembargadora Maria do
C6u no seu despacho. Ali-
as, ao transcrever o oficio


por ela dirigido A juiza de Altamira, tive
o cuidado de aduzir ao sob da desem-
bargadora meu [sic] de advertencia lati-
na, de acordo corn a norma de expresso
correta e honest, al6m de grafada na lin-
gua de Marco Tdlio Cicero, numa 6poca
em que juizes e povo tratavam melhor
seu direito e sua lingua.
Onde esta a difamacio, santo Deus, se
a expresso 6 da desembargadora, e nao
minha, e se o 16xico me obriga a aspear
palavras que sdo de terceiros e nao minhas?
Se a lnica maneira de nao parecer difama-
dor 6 golpear a verdade e a lingua, entao
me entrego ao meu algoz. E preferivel a
ter que renunciar as bases do meu oficio.
A representante do MP e a digna jul-
gadora nao levaram em consideracao a ar-
gumentagCo, que suscitei em duas opor-


tunidades, tanto na defesa pr6via quanto
no recurso em sentido estrito. Trata-se de
questdo preliminary basica. Nao 6 possf-
vel avanqar no m6rito da demand sem
levar em conta esse fato: a denincia de
crime de difamacqo me atribui o que 6
de responsabilidade da pr6pria represen-
tante, e torna delituoso ato que nao pas-
sa de cumprimento de regra gramatical,
principio de lana caprina, como diria o
ex-ministro Jarbas Passarinho, no tem-
po em que podiamos esgrimir intelectu-
almente usando as armas da inteligencia,
da 16gica e do bom senso, ao inv6s de
ser vitima indefesa dessa algaravia ka-
fkeana em que tenho sido enredado pe-
los adversirios do meu jornalismo.
Cor esta nota quero mostrar aos inte-
grantes dojudiciirio, e A sociedade em ge-
ral, que o process judicial pode se tornar
uma farsa e um instrument a servigo dos
mais ardilosos prop6sitos, por isso mesmo
inconfessiveis, se o conteddo dos autos nao
6 adequadamente examinado pelos que im-
pulsionam o process judicial. Os pressu-
postos que tomam uma aco apta precisam
ser preenchidos para que o contradit6rio
nao resvale das normas juridicas para o
mundo do non-sense, transformando os au-
tos numa peqa mais de acordo com o mun-
do de Alice no pais das maravilhas do que
corn a tutela jurisdicional.
Atente-se, no caso especifico, que o de-
lito alegado 6 contra a honra objetiva da
desembargadora e nao contra sua honra
subjetiva (tipificagqo esta cuja imponde-
rabilidade acaba custodiando suscetibilida-
des exageradas e egos hipertrofiados). Ou
seja: os fatos sdo fundamentals para a de-
finiq~o do suposto crime. E os fatos estdo
exaustivamente demonstrados nos autos.
Volto a tratar de um process do meu
interesse porque ele nao 6 um caso iso-
lado. Ele mostra que quando o dono da
ago penal, provocado por uma represen-
ta~go, faz a dendncia omitindo sua outra
funqCo basica, a de fiscal da lei, e o jul-
gador endossa a denincia sem submete-
la ao rigoroso crivo da lei, perde nao
apenas a vitima desses descuidos, mas a
sociedade como um todo. A sociedade
passa a descrer do sfmbolo maior dajus-
tiqa: de que executa sua missio indife-
rentemente aos titulos e poderes das par-
tes, cega no cumprimento das leis, como
manda a estitua que a simboliza.
Se 6 para criar um enredo kafkeano,
entao ao menos vamos exigir maior qua-
lidade literdria da trama.


i Jomal Pessoal
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