|
![]() |
|
| UFDC Home |
myUFDC Home | Help | RSS
|
|
ALL VOLUMES
CITATION
THUMBNAILS
PAGE IMAGE
ZOOMABLE
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Full Citation | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STANDARD VIEW
MARC VIEW
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Full Text | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Jomal Pessoal A AGENDA AMAZONICA DE LUCIO FLAVIO PINTO ELEIgAO lO * Ninguem sabe ninguem viu A dois meses doprimeiro turno das elei4desgerais, o quepredomina no cendrioparaense e a desinformagdo e o desinteresse. Esse quadropodefavorecer o surgimento de surpresas, mas tambdmpode ser um tzimulopara as novidades. 0 autoritarismo ou afalta de opgoes deverd expor osprincipais caciquespoliticos ao risco de derrota. Mas o queganha o Pard cor tudo isso? or teimosia ou por fal- ta de op- cgo, o go- ve__rn ador __ Almir Gabriel, do PSDB, e o ex-senador Jader Barbalho, do PMDB, os maiores ca- ciques politicos na eleigdo deste ano no Para, e tamb6m os maiores inimigos, podem ser surpreendidos pela derrota. O candidate do governador, Simno Jatene, As v6speras do 6- 567 *bS A A?3~~~~l inicio da propaganda eleitoral gratuita, ain- da 6 o terceiro colocado nas previas. Conti- nua em ascensdo, mas ela 6 lenta. O preferido nas sondagens, o senador Ademir Andrade, do PSB, parece ter tido uma ligeira queda em fungCo do apoio ptiblico que recebeu de Jader, uma rea- qao previsivel da opiniao pdiblica encara- da como o prego a pagar para contar com o suporte da mdquina peemedebista. 0 MIHE PAA CVR APs 10/11 2 JOURNAL PESSOAL AGOSTO/2002 maior crescimento em julho foi do segun- do colocado, o vice-goverador Hildegar- do Nunes, que finalmente conseguiu en- trar no vacuo da onda de Ciro Gomes, can- didato a president da Repdblica pela mesma coligacgo, a Frente Trabalhista. Como a distancia entire o primeiro e o terceiro colocado nao 6 tao expressi- va, nem parece definitive, o quadro esta embolado. "Todos os candidates sao ja- poneses", brinca um analista. Literal- mente, tudo pode acontecer, inclusive a candidate do PT, Maria do Carmo Mar- tins, entrar no bolo dos que tem condi- C es reais de vencer a dispute para o go- verno, ainda que ela seja a dnica a ainda nao ter subido para a faixa dos dois digi- tos. Segundo o iltimo vazamento de pes- quisa nao registrada no TRE, por isso mesmo nao divulgada, Ademir teria 24% das prefer6ncias, Hildegardo 19%, Jate- ne 16% e Maria do Carmo 9%. As pesquisas qualitativas que a coli- gagao official ter feito, as mais consis- tentes de todas, mostram que o eleitorado ainda esta mal informado e indiferente a corrida eleitoral. Pelo menos 70% acham que Almir Gabriel pode concorrer a mais um mandate e 40% nao sabem que Jatene 6 o seu candidate. Esse resultado teria le- vado o governador a se aproximar mais do seu ex-secretirio e a acompanha-lo em viagens, que foram incrementadas, inclu- sive nos fins-de-semana, contrariando os hibitos do candidate. Algumas fontes, po- r6m, asseguram que o distanciamento se deveu a divergencias entire Almir e a equi- pe de Jatene. Emburrado em fungao de decis6es que nao endossava, o governa- dor ter-se-ia afastado. Os porta-vozes negam a versao, rea- firmando a unidade da coligaqio. Mas cresce a boca pequena o coro dos descon- tentes na corte. E not6rio o desligamento da campanha de alguns integrantes da li- nha de frente da administracao estadual. No nivel intermeditrio, a reagao a Jatene 6 ainda mais nitida. E degenera para o boicote entire algumas liderangas politi- cas, desavindas com o candidate desde que ele foi o todo-poderoso secretario de planejamento. A dissensao se agravou ain- da mais com o que esses politicos consi- deram ser o fraco rendimento de Jatene. Inegavelmente a vit6ria da alianga si- tuacionista seria mais fAcil se o cabeqa de chapa fosse o vice-governador. Por di- ferentes motives, por6m, conforme a abordagem sobre as origens do proble- ma, os caminhos de Almir e Hildegardo se tornaram tao distantes que o tratamen- to dispensado ao vice descambou nos tiltimos dias para a retaliaq~o aberta, corn demiss6es em seu gabinete e a virtual extingSo de sua equipe para-eleitoral, que ainda se beneficiava da engrenagem da vice-goveradoria. Se a onda Ciro Gomes nao quebrar antes de alcancar a praia, Hildegardo tera recursos (cor os quais at6 agora nao con- ta) para se beneficiary de outra circunstan- cia: a reagqo dentro do PMDB a coliga- qao branca com Ademir Andrade, decidi- da unilateralmente pelo ex-senador Jader Barbalho. Cresce o ndmero dos peeme- debistas que, de forma explicit ou nos bastidores, ap6ia o candidate da Frente Trabalhista (ou embarcou na canoa de votos do governor . Uns acham que esse crescimento 6 estimulado indiretamente pelo pr6prio Jader, permitindo-lhe atuar em duas frentes, a de Ademir e a de Hildegardo. Mas outros garantem que isso ji 6 indi- cio de rebeldia na base contra um lider que vinha mandando recados de que dis- putaria um cargo majoritario, provavel- mente o de governador, e acabou optan- do A iltima hora por um cargo propor- cional, imiscuindo-se entire politicos que ficaram subitamente deslocados do eixo decis6rio. Pensou em si e nao no parti- do e nos seus correligiondrios, 6 a quei- xa dos peemedebistas. Assim, por baixo dos panos, o anda- mento das campanhas 6 mais tumultuado e belicoso do que sugere a plicida cober- tura da imprensa. Essa abulia internal se reflete externamente: dono do 90 maior col6gio eleitoral do pais, cor mais de 3,5 milhoes de eleitores, o Pard raramente aparece no noticidrio national. Ningu6m li fora se importa cor o que acontece ci dentro porque n6s pr6prios nao parece- mos dar maior importancia A dispute elei- toral no Estado. O noticiario da imprensa 6 pior do que registro de didrio official. Ha dias em que a refer8ncia A temporada de caga ao voto se resume A agenda dos candidates. Par- te considerivel do raquitico material pu- blicado tem origem em press releases. Nao hi mais rep6rteres acompanhando as incursoes dos candidates ao interior. At6 mesmo os comicios na capital pas- saram a ser ignorados. Sem receber a minima pressao, os grupos politicos manipulam como podem as informaq6es. As pesquisas qualitati- vas que promovem para orientar as cam- panhas permanecem sigilosas, sem va- zamentos confiaveis, o que multiplica a boataria. Como nenhum dos candidates assumiu uma posiqao de destaque, as sondagens nao sao oficializadas para di- vulgacao. S6 no dia 17 deveri ser divul- gada a primeira pesquisa do Ibope, im- posta pelo calendario da Rede Globo. At6 li, se realmente houver a pesquisa, pre- valeceri a especulagao. Mas nao s6 ela: a aus6ncia da impren- sa na divulgaqgo das campanhas dificulta a difusao dos components da eleigio num Estado que ter o segundo maior territ6- rio do pais e uma grande dispersio demo- grafica. O Pard 6 o 90 col6gio eleitoral, mas quando o referencial passa a ser o das capitals, Bel6m desce para a 10i posiqao (o Ceard 6 o 80 col6gio entire os Estados, mas Fortaleza 6 a 6a capital com mais elei- tores, concentrando um quarto deles). Isso significa mais dificuldades para os can- didatos chegarem A maior parte dos elei- tores, ji que na capital encontram-se ape- nas 20% do contingent. Daf esse panorama de desinformacao e desinteresse, que s6 deveri ser rompi- do pelo inicio da propaganda eleitoral gratuita e pelo ingresso de recursos com- pativeis com as campanhas majoritirias. O primeiro component poderi favore- cer os candidates cor maior desenvol- tura, mesmo que nao disponham de re- cursos compativeis. JA o segundo torna- ri ainda mais important o peso do po- der economic: quem for mais long, le- vando alguma coisa para o eleitor, terd um potential de voto maior. Assim, por essas caracteristicas, a eleicao no Pard sera rapida como um me- teoro, a ponto de a massa do eleitorado provavelmente se dirigir para sua seqio corn um grau surpreendente de desinfor- maqao. Muitos nao saberao em quem votar. Inquiridos, muitos eleitores nao sabem dizer em quem pretendem votar para a Assembl6ia Legislativa e a Camara Federal. Simplesmente por nao saberem quais sao os candidates, ignorados olim- picamente pela midia. Mas nao 6 para desesperar: outros tan- tos que souberem em quem votar, no fun- do nao saberao em quem realmente vo- taram. Uma situaqao que tanto 6 campo f6rtil para surpresas quanto para esma- gar qualquer possibilidade de novidade. Mais uma confirmago da condidao co- lonial do Para. Um Estado em cuja porta a hist6ria vive a bater, sem que o dono da casa se d6 conta desse chamado. AGOSTO/2002 JOURNAL PESSOAL 3 SIVAM Fronteira amazonica: uma faixa ignorada O Brasil tem nove mil quil6metros de fronteiras com sete pauses na Amaz6nia, cujo territ6rio equivale a dois tercos de todo o pais. t mais de 20 vezes a distAn- cia entire Sao Paulo e Rio de Janeiro. Des- de que o Itamaraty foi substituido pelo Conselho de Seguranqa Nacional e os di- plomatas de carreira (A sombra do Barao do Rio Branco) trocados pelos militares, a gestdo dessa fronteira obedece a diretri- zes geopol ticas. O objetivo 6 manter o control r acional sobre a linha divis6ria internac.onal, impedindo a entrada de clande',tinos e prevenindo a violag~o do espa~o national. Sempre que possivel, a'- entando a faixa fronteiriga atrav6s da presenga humana, via migragqo. Foi a 16- gica que impulsionou a Perimetral Norte e o Projeto Calha Norte no passado. t o combustivel do atual Sivam (Sistema de Vigilincia da Amazonia), que comegou de fato no dia 25 do m6s passado. Em grande parte desses nuve mil qui- 18metros nao hi marcos nem qualquer si- nal visivel de reparticio de fronteira. A presenga dominant 6 a natureza, sobre- tudo na forma de maciqos florestais, se- cundada pelos indios e por pioneiros na- cionais, como garimpeiros, barqueiros e "gateiros" (cagadores). Ha tamb6m con- trabandistas e traficantes de drogas, numa malha de criminalidade que se vem aden- sando, e um personagem com novo nome para uma velha pritica: o biopirata. Os doutrinadores da seguranca nacio- nal se tem preocupado corn o que sucede da fronteira para ci. Vivem a procura de um impossivel rem6dio para perenizar a soberania national nesses ermos do sertio. Em geral encontram placebos, como o pr6- prio Sivam. S6 para se implantar ele preci- sou de 1,4 bilhao de d6lares, 10 vezes o ;-o6ramento annual da ADA, a ag8ncia de desenvolvimento criada para substituir a :Sudam, que afundou num mar de lama por conta do clientelismo politico, combinado com o fisiologismo empresarial. Nao 6 pouco dinheiro: 6 20 vezes a verba de ci6ncia e tecnologia da Amaz6- nia, que di para a ragdo do dia a dia, mas n~o para colocar o conhecimento cienti- fico adiante do colono, geralmente um predador da natureza. Mas nao 6 tudo: o Sivam vai precisar de uma expressive ver- ba de custeio para manter avi6es perma- nentemente no ar a cata de invasores e equipes em terra fazendo o monitoramen- to de informag6es. Como se do despreza- do "outro lado" da fronteira s6 houvesse inimigos, reais e potenciais. Na verdade o que existe do lado de 1a 6 o desconhecido. Gigante continental, o Brasil continue esnobando seus vizinhos hispinicos, colocados num saco de gatos (mais do que preconceituoso, ignorante) de cucarachas. Os brasileiros preferem voltar-se exclusivamente para os lados do Atflntico, na busca do santo graal ameri- cano, europeu ou asiitico. Mais do que a portentosa cordilheira dos Andes, nossos companheiros de co-habitacao seriam uma barreira intransponivel para divisar o Pacifico. Falam espanhol, al6m de tudo. Ja esta na hora de o Brasil considerar que a conquista desse outro oceano, o mais important do planet, depend de dois desafios: a compreensAo da "ques- tio amaz6nica" e a descoberta da latino- americanidade para valer.Para entender o que 6 a Amaz6nia 6 precise colocar na lata do lixo o aparato geopolitico. Mata fechada pode ser indicador de soberania tanto quanto indio que cruza de um lado para o outro, igilorando essa formalidade chamada de fronteira. Mesmo porque o indio, com 20 mil anos de existencia, 6 uma realidade muito anterior A organiza- 9qo do espaco imposta pelos europeus a partir do s6culo XVI. A Amaz6nia deixard de ser um empe- cilho para o alongamento da "corrida para Oeste", atd que ela desemboque no Paci- fico, se os elements dessa expansdo dei- xarem de ser o desmatamento, novas es- tradas, fazendas de gado e toda a matriz de atividades supostamente produtivas, que se legitimam a partir da premissa de que, ao substituir a floresta compact e a inanigdo demogrdfica, afirmam a sobera- nia national, a qualquer preco. Desde que a faixa de fronteiras nao seja colonizada pelos padres da selvageria estabelecida nos eixos rodovidrios nao haveri incom- patibilidade alguma entire essa nova fren- te e o melhor conhecimento acumulado sobre a regiao. Pondo fim A anomalia de considerar o que esti al6m-fronteira como um ele- mento patol6gico, o Brasil descobrird que um mercado pan-amazonico nao 6 mera ret6rica a emoldurar empolados discursos oficiais. Milhares de vezes essa expressao ji foi repetida em assinaturas de protocolos de intenq6es, acordos e convenios sem que de sua utilizagao te- nha resultado um atimo de realidade. A insensibilidade intercontinental, que 6 mtitua entire descendentes de hispinicos e lusitanos, ultrapassa de muito a monu- mental cordilheira andina. Mas ha dois sinais de que isso pode nao continuar a ser assim. Um dos si- nais vem da "questio colombiana". Em sua atual versao, ela tem 40 anos, a ida- de da formagqo dos atuais conflitos ar- mados entire as tropas oficiais e as da guerrilha, que acabou se ampliando para uma autentica guerra civil. No pr6ximo dia 7, Alvaro Uribe Vl6ez assumird a presidencia da Rep6blica. E mais um re- presentante das oligarquias, com forma- cio acad6mica no exterior. Ha quase 20 anos seu pai, um fazendeiro da region de Antioquia, foi morto pela guerrilha, o que o predisporia para uma posiqgo dura contra as Farc-EP, e, a estas, a acu- si-lo de certamente vir a ser mais um president sanguindrio. Mas Uribe disputou as recentes elei- 96es colombianas como um candidate independent. Eleito, e ji no 1 turno, quebrou a desgastante sucessdo de pre- sidentes originarios ora do Partido Li- beral, ora do Partido Conservador. Essa gangorra viciada tem funcionado como desestimulo para novas liderancas po- liticas no pais e um combustivel a mais a crepitar no fogar6u das paix6es, que tem ceifado milhares de vidas a cada ano nesse belfssimo pais. Uribe pode vir a 4 JOURNAL PESSOAL AGOSTO/2002 trair a ansia do eleitorado colombiano, mas o recado foi dado nas urnas. A na- Cao term nsia de paz. Atravessando a fronteira, esse recado chega a Brasilia como a cobranga de uma diplomacia especifica desse gigante do lado de baixo do rio Grande para assumir a posigao que Ihe cabe, no vacuo de sua pr6pria indiferenga. Nao para criar uma contrapressao aos ensaios desproposita- dos que comegam a ser tragados em San- tiago do Chile, de organizaqCo de uma forga military continental para interacio- nalizar a guerra civil colombiana, dando ao Piano Col6mbia uma dimensdo que os Estados Unidos, mesmo cor todo o seu poderio, ndo podem dar. Se a intervengCo urdida em Wa- shington esta fadada ao insucesso por sua origem military, a resposta a ela nao pode padecer do mesmo mal. Ela tem que ser de natureza econ6mica para poder se tornar integradora e, por isso mesmo, desejada, estavel, definitive. E atrav6s das vias de transport e ener- g6tica que se abrem as melhores pers- pectivas para o Brasil desempenhar o papel de lideranca que Ihe cabe, sem veleidades sub-coloniais ou sub-impe- rialistas, o vi6s que impediu o regime military de ser o veiculo dessa predesti- nacqo de grandeza. A via preferential de transport estA nos rios, um element de harmo- nia na paisagem, capaz de amoldar a ocupaqao a esse gigantesco organis- mo biol6gico que 6 a Amaz6nia. A matriz energ6tica esta no petr6leo, ou no gas natural, mais especificamente, abundante em alguns pauses andinos e do Caribe. Surge af o segundo sinal de mudanga: a compra da empresa pe- trolifera argentina Perez Companc pela Petrobras. A curto prazo a transagCo significa apenas a penetraqdo da estatal brasi- leira no problemitico mercado do Cone Sul e o reforqo imediato da sua produgqo international. Mas a m6dio e long prazo o melhor efeito dessa aquisicio serd a abertura de reserves de petr61eo e gas na Venezuela, Boli- via, Equador e Peru, que acompanha- ram a transfer6ncia do ativo da em- presa argentina. A Petrobras se mexeu antes da poderosa PDVSA, da Vene- zuela, que a suplanta em tamanho. Mesmo que nao tenha sido essa a in- tengao, pode ser usada como elemen- to da political national. Na perspective de uma aqao integra- dora continental, fomentar hidrovias in- teracionais, sobretudo na calha do mai- or rio do mundo, o Amazonas, e inte- grar os pauses atrav6s de uma teia de ga- sodutos ou abastecidos por balsas de gas liquefeito (sem falar no carvio colom- biano e na hidreletricidade venezuela- na), significa substituir mecanismos inoperantes por ferramentas que nao s6 permitirao former um verdadeiro mer- cado intero latino-americano, como Ihe darao condigao de competitividade em escala mundial, sem que essa equaqao depend de capitals volateis ou de en- dividamento al6m-mar. A Amaz6nia deixara de ser uma in- c6gnita ou o reduto do ignoto, por isso mesmo temido ou maltratado, para ser o que efetivamente 6: uma inigualivel fronteira de recursos naturals. Ou, dito na linguagem pragmatica dos empre- sarios: um almoxarifado de riquezas. Desta vez, para ser bem usada e nao, como de regra, dilapidada. Ou entao es- quecida no armaz6m das coisas secun- darias. At6 mofar. GEOPOLfTICA A tutela da doutrina da seguranga national Jos6 Hon6rio Rodrigues, um dos maiores historiadores que o Brasil ji teve, era um liberal. A definigio 6 exa- ta, considerando sua vida e sua obra. Mas talvez nem ele a aceitasse. O con- ceito de liberal tem uma explosive car- ga valorativa no Brasil. Quase sempre 6 considerado depreciativo. Liberal 6 'u uma pessoa falsa e traigoeira, no en- tendimento majoritario. Os critics do ,patriarcado national apontaram para 'um mal de origem: o liberalism nas- ceu a sombra das casas senhoriais, das quais as senzalas eram uma extensao, |onfirmando-as ao inv6s de nega-las. S(uase todas as vezes que defronta- ramo desafio das reforms, as elites bra- sileiras optaram pela conciliagao. Foi o que mostrou o historiador Jos6 Hon6- rio Rodrigues, num brilhante livro a res- peito (Conciliafdo e Reforma no Bra- sil). Ao inv6s dos acertos de cdpula e remendos de meia-Agua, em moments decisivos da hist6ria Jos6 Hon6rio de- sejou que tivesse havido mudangas con- seqtientes e nao apenas ideologia e per- fumaria. Por isso era um autentico libe- ral. Mas nao no Brasil, que nao disp6e desse produto: liberal autentico, para valer. O liberal, aqui, 6 de fancaria. O acaso colocou o liberal Jos6 Sar- ney no lugar certo, em 1985. Cor a morte de Tancredo Neves, assumiu a presid6ncia da Repdblica (um tanto in- constitucionalmente, segundo o enten- dimento de muitos) e completou a tran- sigao "lenta, gradual e segura" do re- gime military de 20 anos para a demo- cracia dita liberal, naturalmente de antes de 1964, conforme a estrat6gia do d6spota mais esclarecido dentre os generais-presidentes, o teuto-ga6cho Ernesto Geisel. Os brasileiros se reconciliaram a partir daf cor a democracia, mesmo a que resultaria de um arranjo constitu- cional de meia-sola, a partir de uma as- sembl6ia national constituinte deriva- da, e cor as deficiencias de sempre. A democracia nao chegou, por6m, at6 a maior de todas as regi6es brasileiras, que ocupa dois tergos do territ6rio na- cional: a Amaz6nia. Antes de convo- car os legisladores extraordindrios para restabelecer as velhas regras do gover- no do povo, pelo povo e para o povo, Sarney lancou o Projeto Calha Norte, que, logo completado pelo Proffao, es- tabeleceria um arco de protecgo mili- tar sobre os nove mil quil6metros de AGOSTO/2002 JOURNAL PESSOAL 5 fronteiras amaz6nicas com sete pauses do continent. Essas duas criaturas representavam a ressuscitagdo de um lizaro que nao chegara exatamente a ser lacrado na ca- verna onde os entulhos autoritdrios fo- ram depositados a partir de 1985: a tu- tela military na regiao atrav6s da dou- trina de seguranca national. Essa tute- la tem se tornado mais ou menos rigi- da conforme as instabilidades do de- mocratismo brasileiro, uma fragil e ten- ra plantinha que os politicos cultivam sem muito tato, conforme a observa- cgo de Joao Mangabeira. Independen- temente das mudancas no comando do poder, entretanto, a doutrina de segu- ranga national manteve o seu percurso ascendente e o seu vigo na Amaz6nia. A primeira ameaca depois da Segun- da Guerra Mundial foi o Instituto Inter- nacional da Hil6ia Amaz6nica. Depois, Herman Kahn e o sistema de grandes lagos amaz6nicos. Em seguida, o risco de que a importfncia da floresta para o equilibrio ecol6gico planetdrio, em re- lago ao qual funcionaria como um pul- mao, pudesse vir a tornar relative a so- berania brasileira sobre a regiao, abrin- do-a a um cons6rcio international. Os cubanos, que apareciam nas guerras de libertagao na Africa, como uma inter- nacional da revolug~o, tamb6m andaram tirando o sono dos que os viam na imi- n8ncia de penetrar no Brasil, atrav6s de Roraima, usando como catapulta a sim- patia que lhes dedicavam os dirigentes da ex-Guiana inglesa. Posteriormente, as ONGs (Organiza9ges Nao-Governa- mentais) entraram no raio das preocu- pag6es. E, sempre, missionarios religi- osos, antrop6logos, o narcotrifico, o nomadismo dos indios na fronteira, os pilots de teqo-teco e todos quanto cri- assem fontes de instabilidade nessa grande fronteira. Esses guerreiros frios, embora tro- picais, tem tratado a Amaz6nia da mes- ma maneira como a Funai age sobre os indios, exercendo a tutela que a Cons- tituigdo e a legislagao ordindria lhe de- legaram. Nos perfodos de normalida- de, a tutela 6 difusa. Nos perfodos de crise, 6 categ6rica. Em qualquer situa- qao, paira como a espada de Damocles, tornando relative a autonomia regional. Revitalizada em 1985 pelo Calha Nor- te, a doutrina de seguranca national continuous a ser a fonte de pensamento do governor sobre a regiao. Chega a ser ir6nico que Sarney, um politico maranhense, tenha privado os amaz6nidas da plenitude democritica concedida aos demais brasileiros. O Maranhao 6 um dos tres Estados a se beneficiary ao mesmo tempo de incen- tivos fiscais concedidos A Amazonia e ao Nordeste. E Meio-Norte, Nordes- te e Norte, o que talvez diga muito sobre a falta (e o excess) de identi- dade no Estado. Mais ir6nico ainda 6 o que o desti- no reserve ao president Fernando Henrique Cardoso, intellectual uspea- no que cometeu seu livro sobre a Ama- z6nia, escrito em 1977, repleto de in- terpretac6es sobre a regiao, embora nem tanto de informag6es. No tltimo dia 25, o president deu partida A fase operacional do Projeto Sivam (Siste- ma de Vigilancia da Amaz6nia), inau- gurando o Centro Regional de Vigilan- cia de Manaus. E a consolidacao de uma tumultuada hist6ria de nove anos, envolvendo 1,4 bilhao de d61ares (apro- ximadamente 4 bilh6es de reais, ao cambio do dia) de investimento. Essa hist6ria comecou de fato em junho de 1993, quando o entao presi- dente Itamar Franco e seus 14 minis- tros se reuniram no audit6rio do sub- solo do PalAcio do Planalto, em Brasi- lia, para ouvir uma exposigCo do mi- nistro-chefe da Secretaria de Assuntos Estrat6gicos (herdeira da doutrina de seguranga military do period military, bastao passado, ji matizado, para a Abin, a Agencia Brasileira de Inteli- gencia). O almirante Mario C6sar Flo- res apresentou para o seleto ptiblico a concepcao t6cnica de um sistema de vigilancia para a Amaz6nia, composto por sensors (radares e monitoramen- to por satl6ite), comunicaq6es e pro- cessamento de dados. Grande parte dos problems para cujo combat ou eliminagco o Sivam foi criado sHo efetivamente reais. O Brasil precisa enfrentar a desenvoltu- ra dos narcotraficantes na regiao, a flui- dez das fronteiras, a clandestinidade de grande ntmero de v6os feitos no espa- go a6reo amaz6nico, as agress6es ao meio ambiente, os abuses do transpor- te fluvial, a audicia dos biopiratas e tantos outros problems reais e graves. As ferramentas trazidas pelo Sivam sao igualmente valiosas e seus beneficios se fardo sentir logo. O que constitui a anomalia desse empreendimento 6 a sua caracteristica military, tanto na con- cepqAo e desenvolvimento quanto na sua operaqao. Essa parece ser uma criatura conde- nada A syndrome de Frankenstein. Os di- rigentes do Sivam garantem que ele fun- cionard muito bem corn seus bracos mi- litar, policial e cientifico porque estari atuando em conjunto corn as instituicqes de cada um desses diferentes stores. Todas elas terao acesso a base de dados e at6 mesmo participarao das operaq6es executives. Haveri sinergia e harmonia dentro do sistema, cuja estrutura, enxu- ta, o prevenird do pior dos males da bu- rocracia official: a elefantiase. Enquanto ret6rica, o discurso 6 con- vincente. No exame pritico do lugar que este novo organismo vai ocupar 6 que surge a divida: por que nao dar meios aos 6rgaos ji existentes, especi- alizados no trato policial, military e ci- entifico dos problems postos sob suas jurisdiq6es? A Policia Federal certamente se sai- ria muito mais satisfatoriamente no combat ao narcotrifico se ficasse cor um naco do bilionario orcamento do Sivam. O DAC (Departamento de Avi- aqao Civil) melhoria o control do tri- fego a6reo cor outra parcela desse di- nheiro. A Capitania dos Portos e a Ma- rinha estariam mais aptas para patru- lhar os rios da maior bacia fluvial do mundo cor um pouco mais de investi- mento. Ah, os cientistas: o que nao fa- riam com um orqamento que represen- ta 20 anos de verba de ciencia e tecno- logia para a Amaz6nia? Talvez com a porta aberta do Sivam, cada uma dessas instituiq6es tente ba- ter a campainha para conseguir sua par- te. Nesse caso, por6m, qual a 16gica de introduzir esse novo segment na ja alongada estrutura governmental? Por que submeter cada um dos problemiti- cos escaninhos da aqgo federal na re- giao a um comando central de nature- za military? Provavelmente para assina- lar, no terceiro governor civil ap6s o de Jos6 Sarney, que a fonte do saber ama- z6nico continue tendo uma matriz: a doutrina de seguranga national. Pois que seja: entao agora 6 precise discuti-la cor clareza, discernimento, intelig8ncia e coragem. Quando nada, para homenagear o grande historiador Jos6 Hon6rio Rodrigues. Mudando, ao inv6s de apenas conciliar na hora da reform necessiria. 6 JOURNAL PESSOAL AGOSTO/2002 Ar A- Aeroporto O aeroporto de Santar6m foi inaugurado em dezembro de 1952, cor uma solenidade que se seguiu A chegada de avi6es Catalina da FAB com os con- vidados. Falaram na ocasiao o deputado Silvio Braga, em nome da populaqio local, e o coronel Synval de Castro e Sil- va, representando o brigadeiro Carlos Rodrigues Coelho, mi- nistro da Aeronautica. A espo- sa do prefeito interno, Osman Bentes de Sousa, descerrou a fita de inauguragqo. Filosofia A Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Bel6m comemorou seu primeiro ano de instalaqao em outubro de 1955, quando ainda ndo havia a Universidade Federal do Pard. Na sess2o solene falaram o director da faculdade, Ant6- nio Moreira Junior, o aluno Claudio Barradas e o c6nego Apio Campos. No final, o his- toriador Arthur CUsar Ferreira reis fez uma confer8ncia. Banco O Bank of London & Sou- th Am6rica anunciava, em 1955, que possufa, em sua Lotagbo Proibidos de trafegar no Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro), os temiveis lotaq6es (equipardveis aos atuais micro- ,s 6nibus, sem ar y condicionado e sem V 0 luxo) foram trazidos para pnm_ o Pard em 1964. Deixaram logo sua marca registrada: muitos acidentes de Strinsito e mortes. A velocidade dos motorists parecia incontroldvel. Os lotag6es duraram pouco. Amem. ag8ncia de Bel6m, na XV de Novembro (onde esti atual- mente o Unibanco), 27 mil li- bras esterlinas de capital e re- servas. Nesse andncio publica- va todas as taxas de juros de remuneragio que pagava aos seus depositantes e aplicado- res, oferecendo aos clients "serviqo complete bancdrio cor correspondents e agen- tes em toda ais cidades princi- pais do Brasil e do mundo". A agencia do London Bank, como era mais conheci- do, funcionava das 7 as 11 da manhd e das 14 as 17 horas. Servigo Em 1956 surgiu a Mercearia Auto-Serviqo Guemba, na ave- nida Alcindo Cacela 685, que viria resolver "mais um prohlerr da dona de casa". Suas vantagens: acesso direto do client as prateleiras, onde todos os produtos tinham etiquetas com os pre- qos e os cereais ji estavam ensacados. Depois de ser servir, o client pagava a compra na safda, podendo checar a exaridao da fa- tura no comprovante impresso que Ihe seria entregue. E ha- viaainda "6timo lugar para estacionamento I de carrots . Escrit6rio Em 1955 o escrit6rio Men- donca-Bitar, que se transfor- mou no atual escrit6rio Otivio Mendonqa, um dos mais con- ceituados da praga, contava com Orlando Costa, Abel Gui- maraes, Diniz Ferreira, Ader- bal Meira Matos, Milton Cos- ta, Maria Lydia Mendonga e Vicente Braga Eloy, al6m dos s6cios controladores, Orlando Bitar e Otivio Mendonca. Ain- da em plena atividade advoca- ticia, apenas o mestre Otivio. Energia Em 1956 a prefeitura de Bel6m transferiu, por doaqao, a rede de distribuiqgo de energia da cidade para a For- qa e Luz do Para, a nova em- presa concessionaria desses serviqos. A transferencia fi- cou por conta do d6bito de 8 milh6es de cruzeiros (da 6po- ca), assumide pela PMB com a subscricgo de aq6es da em- presa e em decorr8ncia do fornecimento de energia para a iluminagdo pdblica na ca- pital paraense. Se o valor dos bens fosse superior ao do d6bito, o sal- do restante deveria ser utili- zado na quitaqio de d6bitos existentes junto a instituiq6es de previdencia e companhia de seguros, ou na indeniza- qCo de funcionarios do De- partamento Municipal de Forqa e Luz, que era o encar- regado dos serviqos. Policia Quando president da UECSP (Uniao dos Estudan- tes dos Cursos Secundaristas do Pard), em 1960, o hoje pu- blicitario Jos6 Severo sugeriu ao secretArio de seguranca pi- blica, Arnaldo Moraes Filho, a criaqio de uma Polfcia Es- tudantil. Essa delegacia fica- ria especializada em tratar "dos assuntos da classes secun- darista". Consultado sobre a idWia, o reporter Jos6 Reymio, setorista de policia da Folha do Norte, apontou para o car- go o delegado da Ordem Po- lftica e Social, Baleixo, "au- toridade de atos moderados", que estaria "A altura de poder servir aos estudantes". A de- cisao ficaria corn o chefe de policia, Vasco Borborema. Fichado Em 1961, quando era supe- rintendente da Estrada de Fer- ro de Braganca, o engenheiro Filadelfo Cunha participou de uma passeata realizada em Bel6m para enforcar (simboli- camente, 6 claro) o ministry da II I II I AGOSTO/2002 JOURNAL PESSOAL. 7 Mais uma vassoura? Hd 42 anos que o matogrossense Janio da Silva Quadros conseguiu empolgar o eleitorado brasileiro, elegendo-se president da Reptblica com a maior de todas as votagdes registradas ati entdo: 48% dos votos. Sua maior credencial era a estrondosa carreira political que fez em Sdo Paulo, o carro-chefe da federaado, tornando-se vereador, deputado estadual, prefeito da capital e governador do Estado em apenas sete anos. Com o detalhe, que s6 mostraria seu exato significado jd tarde demais, de ndo ter completado nenhum desses mandates, obtidos cor votadao consagradora. Ao se apresentar como candidate ao cargo mais elevado da vida piblica, Jdnio enumerava na sua propaganda as obras que realizou no governor de Sao Paulo, destacando a educagdo. Por trds de todas as mensagens, porim, havia uma que se destacava: a da moralidade. Janio prometia varrer a sujeira do pais com sua vassoura, reforgando a simbologia com um discurso populista e uma presenga carismdtica. Era um salvador da pdtria. Mais um. Eles sempre aparecem. E sempre que recebem a delegaado do povo atrav&s do voto o resultado e o mesmo: crise geral, provocada por esse personalismo doentio, que gera autoritarismo politico e presuncao de genialidade administrative. CONTRA FATOS NAO HA ARGUMENTOSI manRP 0BAEL viaq~o. Foi o bastante para o famigerado DOPS abrir uma ficha classificando Filadelfo de comunista e o colocando em observagbio a partir de entao. Em junho de 1964, ji sob o regime military que dep6s Jcio Goulart, ji suplente de deputado estadual, Filadelfo pediu uma "folha corrida" A Delegacia da Ordem Politica e Social. Ficou no queria: con- tinuava fichado como comu- nista. Ao seu estilo, Filadelfo carregou nas tintas em ofici- os encaminhados As autorida- des do setor, protestando con- tra a media. Dentre outras, pediu ao servigo secret do Ex6rcito para investigi-lo e fazer a prova dos nove: era mesmo comunista? Acidente Em novembro de 1962 o entao ginasiano Jose Thomaz Maroja, que se tornaria advo- gado, como o pai, tamb6m Jos6 Thomaz Maroja, chegou em estado grave "o Hospital Barros Barreto. Tinha feito um disparo accidental contra o peito ao usar, como brin- quedo, um revolver que en- contrara na gaveta do av6. Foi operado as pressas por uma equipe liderada por Al- mir Gabriel, secundado por Jorge Loureiro e Rui Ventu- ra. Maroja se recuperou, fez carreira e prometia seguir a trajet6ria da familiar. Mas morreria muito cedo, em ou- tro acidente. CIeo No exercfcio do mandate de senadL,, e ressaltando sua condiaio de ex-governador do Pard e ex-conandante da 8' Regito Militar, o marechal Alexandre Zacharias de As- sumpqao escreveu uma carta ao general Cost. e Silva, mi- nistro da Guerra, em maio de 1964, para defender o advo- gado Cl6o Bernardo, presi- dente do PSB (Partido Socia- lista Brasileiro no Para). C16o, na 6poca chegando aos 50 anos, foi preso como subver- sivo logo depois do golpe mi- litar de 31 de margo. Assumpqco lembrou que C16o se apresentara como vo- luntArio para participar da campanha da Forca Expedi- cionaria Brasileira na Segun- da Guerra Mundial, que era socialista moderado" e que virias vezes denunciara a corruppqo, inclusive da es- querda, colocando-se contra os comunistas. Se fosse sol- to, saberia defender-se de qualquer acusag~o. - 0 1EITO E iaJ O I '77 8 JOURNAL PESSOAL AGOSTO/2002 FUTEBOL Paissandu: campeao das grandes gl6rias Os supersticiosos podem anotar: o pe- rfodo de julho a agosto 6 o mais favord- vel ao Paissandu, o time que mais honras ji deu ao futebol paraense. A maior de- las, no infcio do mes, tornando-se cam- pedo dos campe6es e se habilitando como o primeiro club de todo o norte do pais a disputar a Taga Libertadores da Am6rica. A maior gl6ria anterior havia sido alcan- gada em 18 de julho de 1965, quando o Paissandu aplicou goleada de 3 a 0 no Pefiarol, campeao uruguaio e future cam- peao do mundo. Essa hist6ria tinha tudo para ser um desastre. O entdo president do Paissan- du, o corretor de im6veis Urubatan d'Oliveira, era ne6fito em mat6ria de tem- poradas futebolisticas. Comprometeu-se a pagar mais de 20 mil d6lares (quase 50 milh6es de cruzeiros, valor da 6poca) por dois jogos do time uruguaio em Bel6m. Isso, em plena temporada de f6rias, sem uma campanha de divulgagqo e sem um estidio A altura da empreitada. Para que a empreitada se realizasse, a Urubatan pre- cisaram sejuntar cartolas bicolores, como Giorgio Falangola, Abilio Couceiro e Na- bor Silva, que endossaram a parada. Financeiramente, a aventura foi mes- mo desastrosa. O primeiro jogo s6 ren- deu 12 milh6es de cruzeiros. O Paissan- du tentou atrair o Remo para uma parce- ria, mas os azulinos vinham de uma parti- da com o Nacional, em Manaus, dias an- tes, e um segundo jogo logo em seguida, pelo campeonato national, em campanha vitoriosa. NZo iam ceder jogadores para um combinado. Nem iam facilitar as coi- sas para a segunda partida com o Pefiarol se realizar em seu estidio, o inico com iluminagdo para jogos noturnos. O Paissandu teve entdo que se aliar a Tuna para former o combinado, que nem tinha camisa (precisou emprestar o uni- forme do clube dos motorists, o Salevi: camisas tricolores, meias vermelhas e cal- 96es brancos), e abriu os portoes do aca- nhado campo da Curuzu, cor capacida- de para 15 mil pessoas, que recebeu qua- se 25 mil torcedores, em plena tarde de uma quarta-feira, 21 de julho. Resultado: o alambrado separando as arquibancadas do gramado ruiu duas vezes, ferindo al- gumas pessoas (inclusive o t6cnico Mi- guel Cecim), embora sem gravidade. Mais prejufzo ainda: o conserto custaria um milhao de cruzeiros. Mas o Paissandu deixou tonto o Pefia- rol, com gols de trcio, Milton Dias (que acabaria contratado pelo time uruguaio) e Fernando. Na segunda partida, com o combinado, houve empate de 1 a 1, gol de Nascimento para os paraenses e de Spencer, aos 43 minutes do segundo tem- po, para os uruguaios. Que chegaram a Bel6m com invencibilidade de 15 parti- das e duas vit6rias seguidas sobre o San- tos de Pel6 & Cia., possuindo cinco titu- lares da seleqao uruguaia, e aqui, como todos os artists, se acabaram. O glorioso Paissandu jogou a 18 de julho de 1965 com Castilho;Oliveira, AGOSTO/2002 JOURNAL PESSOAL 9 Abel, J. Alves e Carlinhos; Beto e 40; Fernando, Milton Dias (La6rcio), tdson Piola (Milton Marabd) e trcio. O combinado Paissandu-Tuna formou corn Castilho; Oliveira, Abel, Morais (Joao Tavares) e Carlinhos; Antenor (Beto) e Da Silva; Edilson (Santiago), MArio (Vila), Nascimento (Milton Dias) e trcio. t bom ndo esquecer que exatamente 20 anos antes, em 22 dejulho de 1945, o Pais- sandu aplicou a hist6rica goleada de 7 a 0 sobre o meu Clube do Remo, dentro do estidio Ant6nio Baena, jogo apitado pelo juiz Alberto da Gama Malcher. O primei- ro tempo at6 que foi dentro do figuring: 1 a 0 para o Papao, gol de H6lio. Mas o se- gundo tempo foi arrasador: Farias, Soid, novamente Soid, de novo ele, Hl6io e Nas- cimento colocaram a bola, nessa seqiitn- cia, dentro do arco do at6nito Leao Azul. O Paissandu jogou com Palm6rio, Izan e Athe; Mariano, Manuel Pedro e Nascimento; Arleto, Farias, H6lio, Gui- marles e Soii. O Remo teve em campo Tico-Tico; Je- sus e Expedito; Mariozinho, Rubens e Vi- cente; Monard, Geju, Jango, Capi e Boro. Por terem trocado sopapos entire si, Ar- leto, pelo Paissandu, e Vicente, pelo Remo, foram expulsos. 0 t6cnico do alvi- azul era o tenente Floriano e o do azuli- no, Alfredo Gama. JA os presidents eram Francisco Aguiar Nogueira e Nestor Pin- to Bastos, respectivamente. Para nao ficar s6 Paissandu neste re- gistro, 6 bom nao esquecer a faganha do Remo em 1965: conseguiu fazer o San- tos, campeAo do mundo, jogar no "Evan- dro Almeida" (por 40 milh6es de cruzei- ros, ou 20 mil d61ares de entio) uma par- tida encantadora, na qual os dois times pareciam iguais, proporcionando um belo espetaculo a quem esteve no estadio na- quela noite (eu, inclusive).] t verdade que Peld, Coutinho & Cia. fizeram nove gols. Mas o Remo retribuiu cor seis, dos quais dois nAo foram vali- dados. Final: 9 a 4, uma derrota gloriosa, de gosto muito mais doce do que as in- sossas vit6rias que, de vez em quando, o time atual consegue alcancar. ESTRADA O asfalto na BR-163: no rastro da destruigao O governor federal pretend asfaltar no pr6ximo ano os 784 quil6metros que fal- tam para concluir a BR-163, consolidan- do a ligaao entire Cuiaba, a capital de Mato Grosso, e Santar6m, a mais impor- tante cidade na calha do rio Amazonas, entire Manaus, no Amazonas, e Bel6m, no Pari. Iniciada na d6cada de 70, em plena euforia do "pra frente, Brasil", do regime military, a estrada s6 6 plenamente trafe- gavel atd a divisa de Mato Grosso cor o Parn. A partir daf, 6 um autentico cami- nho das ongas, apelido dado A primeira das grandes rodovias que rasgaram o in- Sterior da Amaz6nia, a Bel6m-Brasflia, na d6cada de 50. O leito de terra batida fica intrafegivel durante grande parte do ano e as pontes de madeira sdo um desafio a coragem e a pericia dos motorists que se Saventuram na travessia, demorada e cus- tosa apenas na estaqAo do verio. Mas agora a Santar6m-CuiabB se tor- nou necessAria. Em primeiro lugar para os produtores de soja, que economizarlo ! centenas de quil6metros e muitos d61ares de frete se fizerem sua producio ser em- barcada em Santar6m, a 700 quil6metros do Oceano Atlintico, atalhando a rota dos mercados intemacionais, do que precisan- do levi-la at6 o porto de Santos, como v8m fazendo atualmente. A Cargill, maior pro- dutora desse grao, ji estA construindo um porto especializado na cidade paraense e patrocina um comboio, que, entire os dias 7 e 10, percorreu 1.600 quil6metros, corn a tarefa de sensibilizar a opiniAo pdblica e as autoridades para a importAncia de colocar em ponto de trifego a rodovia. Houve "caminhonagos" e discursos nes- se period para colocar em prAticas as ir- realizadas promessas que sucessivos go- vernos fizeram de terminar a obra. Nos dias 21 e 22 serb realizada a pri- meira reuniao, ainda fechada, para discu- tir o licenciamento da pavimentagao da BR-163. t um acontecimento in6dito na Amaz6nia: uma estradaja existente, cons- truida antes de terem sido criadas as nor- mas de proteqio ecol6gica, ter que sub- meter Eia-Rima (estudos e relat6rios de impact ambiental) para que seus servi- qos de finalizagao sejam aprovados. O contingenciamento foi imposto a partir da premissa de que o asfaltamento, ao per- mitir um trffego permanent e multipli- cado, representarA impact equivalent ao de uma obra nova. Impacto que se fard sentir sobre uma area de quase 8 milh6es de hectares, com profundidade de 50 qui- l6metros para cada lado da estrada ao lon- go de 784 quil6metros. Apesar do avanco que essa metodolo- gia represent e do cuidado que os con- sultores do Eia-Rima adotaram, dispon- do-se a abrir a discussAo cor stores re- presentativos da sociedade antes mesmo de submeter seus relat6rios As audiencias pdblicas, que deverio ser convocadas ain- da neste ano pelo Ibama (Instituto Brasi- leiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renoviveis), o avango 6 menor do que aparenta. Mesmo corn a conces- sao feita pela empresa de consultoria, de estudar os impacts do asfaltamento da Santar6m-Cuiabi sobre uma Area de 8 milhoes de hectares e nao apenas no es- trito tragado da rodovia, o universe de abrangencia da avaliaqao ainda 6 limita- do. Ningu6m duvida do efeito multipli- cador que resultari do asfaltamento da BR-163. Mesmo corn sua pista preca- ria, elaji deu acesso a garimpos de ouro, e ndcleos de colonizaqao, e permitiu a formagao de indmeras fazendas. Tam- b6m ter servido de escoadouro para uma intense extraqio de madeira, espe- 4 1* JOURNAL PESSOAL AGOSTO/2002 COBRE cialmente o mogno, feita de uma ma- neira desordenada e selvagem. A claro que uma estrada em pleno tra- fego, incrementando os fluxos migrat6ri- os e a capacidade de intervencao do pio- neiro sobre a natureza, pode tamb6m ser o eixo da lei e do seu aplicador, o gover- no. Mas a intensidade da presenga do se- gundo sempre 6 muito menor do que a forca do primeiro na fronteira amaz6ni- ca. A razoivel temer o agravamento dos problems numa escala bem maior do que o surgimento das solug6es. A estrada, alias, parece vir para con- solidar o caos que se estabeleceu nesse interfldvio Xingd/Tapaj6s, que consti- tui a area de influencia da BR-163. A a derivagao norte-sul do eixo predominan- te, no sentido leste-oeste, da Transama- z6nica, na voragem da integraao naci- onal da Amaz6nia ao embalo do "mila- gre econ6mico" da d6cada de 70. Ao inv6s de desfazer os n6s, vai legitim&- los, ou, melhor dizendo, arrematar essa legitimag~o, jA em curso. HA duas semanas, Bartolomeu Morais da Silva, mais conhecido como Brasilia, foi assassinado em Castelo dos Sonhos, uma das principals cidades dessa regiao, se tal expressio urbana cabe na realidade agreste do local. Delegado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira no distrito, Brasilia foi executado corn 12 ti- ros e requintes de selvageria. Estava mar- cado para morrer desde meses antes. Seu crime: garantir um lote para os pequenos produtores, que tiveram a porteira da pro- priedade fechada por poderosos ocupan- tes de terras pdblicas. Contrariando (e desafiando) a lei, es- ses mistos de fazendeiros e madeireiros se instalam nos melhores terrenos, tracam o que vira a ser seu im6vel e tratam de requere-lo ao Estado. Sob a justificativa de que estA apenas consolidando o que ji esta feito e consumado, o governor esta- dual voltou a admitir os requerimentos de compra e a processar as transferencias dos bens do patrim6nio privado para o domf- nio particular. N.o faz a discriminat6ria da area, que Ihe permitiria deslindar a si- tuagao fatica do terreno, nem submete a alienagao ao chamamento pdblico, atra- v6s da concorrencia aberta a todos. Vol- tou-se atras na hist6ria, ao tempo em que o Estado era apenas escrit6rio official de corretagem fundidria. Repete-se, entire os vales do Xingu e do Tapaj6s, os mesmos erros da ocupa- Em surdina, decisao que vale milhoes o mes passado opresidenteda As- sembl6ia: Legislativa do Park, MartinhoCarmona, aceitou rece- ber somente o president da Companhia Vale do Rio Doce, nao os seus dois acom- panhantes (o director de desenvolvimento da empresa e seu representante local). Os tries tinham ido ao gabinete do deputado para tentar convenc&-tia colocar em vota&qo a mensagem encaminhada pelo executive no dia27 dejunho. Esse eraum dos temas, cer- tamente o mais important e polemico, da pauta de convocagao extraordinfria do le- gislativo para o pedodo de firias. Quando soube que a poderosa CVRD, dona de um faturamento de dois bilh6es de d6lares, que responded por 16% do PIB (Produto InternmBruto) do Estado, Car- mona retirou a mensagem 028/02/GG das mios do seu relator, o deputado Andr6 Dias, e guardou o document a sete cha- ves. Mantinha esse control quando a co- mitiva da Vale bateu a sua porta. Primei- ro ameacou nao receber ningu6m. Depois, quando os tries visitantes chegaram A ante- sala do seu gabinete, imp6s a condigo: apenas Roger Agnelli entraria. Agnelli, executive egresso do Brades- co, tentou mostrar que a aprovacgo da lei, incluindo o cobre entire os produtos ji be- neficiados pelo diferimento tributdrio, era 9go do Araguaia-Tocantins: o pioneiro vai na frente e define as regras do jogo conforme os seus interesses; o Estado vem atras, sacramentando o resultado desse feroz darwinismo social. A obra pdblica se insere nessa 16gica, que con- valida as desigualdades, as injustigas e a violencia. Quando uma peca da engre- nagem destoa, 6 afastada: pela via da in- timidaglo, em alguns casos, ou pela eli- minaco sumaria, como aconteceu corn "Brasilia", no reerudescimento da onda dos crimes anunciados. 0 asfaltamento de uma estrada deixa entgo de ser uma obra meramente t6cnica e um event de impact localizado para ter amplitude mair e mais profunda Cer- indispensivel para viabilizar o Projeto Sossego, no valor de um bilhao de reais, que darl partida a exploralAo econ6mica da primeira das cinco jazidas do min6rio existentes em CarajAs. 0 diferimento te- ria sido decisive, em 1993, para a implan- taiAo da Alunorte, hoje a maior produto- ra de alumina do continent, reduzindo em 7% o custo do empreendimento. 0 president do legislative, por6m, nio recuou. Num dillogo Aspero e dificil, sus- tentou sua posi~ao com uma conceituagio depreciativa ao projeto de lei do governor: sepia vergonhoso para o Estado e leonino para a CVRD. Nio podia, portanto, ser aprovado pelos deputados (que nem tive- ram a oportunidade de se manifestar, ji que oprojeto nem chegou a tramitar na casa). Al6m desse argument, por6m, um elemen- to polftico foi decisive: o rompimento en- tre Martinho Carmona eo governador Al- mir Gabriel, ambos do mesmo partido, o PSDB, mas em barcos antag6nicos. Com o cuidado de nao expor seu flan- co para as sang6es legais, em virtude da verticalizaglo das coliga6es, o president da AL ap6ia a candidatura do vice-gover- nador Hildegardo Nunes, do PTB, a su- cesslo de Almir. Hostiliza e 6 hostilizado pelos adeptos da candidatura do ex-secre- tario de planejamento, Simao Jatene, in- tamente nio faz parte do Ambito do Eia- Rima da BR-163 indagar sobre a defini- 91o do eixo preferencial de transport: se a pr6pria estrada de rodagem, se a ferro- via ou a hidrovia. Tamb6m n4o estA no seu Ambito questioner pela necessidade pr6via de haver um comity de baciainsta- lado para gerenciar 6 uso da bacia hidro- grafica, nem exigir que antes de um in- vestimento infraestrutural haja um piano de desenvolvimento global. S6 atrav6s desse plano seria pelo me- nos possivel examiner as variaveis alter- nativas a estrada, compatibilizar as obras, as feitas e as projetadas, aproveitar ou induzir sinergias e, o mais important, ensaiar um planejamento integrado par I _ AGOSTO/2002 JOURNAL PESSOAL * cluido o governador. No iltimo epis6dio do confront, Carmona conseguiu tornar in6cua a convocaqco extraordindria, que ainda causou dissabor entire os governis- tas por causa da pol8mica em torno de tries aposentadorias especiais requeridas pelo executive, tema banal que se tornou ex- plosivo pela inabilidade da situaqco. Depois que Carmona mostrou suas ar- mas, agora parece ser a vez do governor, que promete cobrar a devolugqo da verba extra que alocou para os parlamentares trabalharem durante o period de convo- cagao extraordinaria. Ja que suspenderam a apreciaqio das mat6rias, perderam o di- reito a receber os jetons. O complicador politico foi decisive para a ma sorte da missao dos executives da CVRD. Certamente essa rixa constitui um element de desqualificagio da resis- tencia oposta pelo president do legisla- tivo. Independentemente de sua motiva- qao delet6ria, por6m, Carmona tocou numa chaga aberta: o conteddo do proje- to de lei do governor. Ele estende ao cobre os beneficios tributirios ja concedidos a outros bens minerals e de origem mine- ral: bauxita, ferro, mangan8s, alumina e alumfnio. Todos eles produzidos pela Companhia Vale do Rio Doce. A prdtica do diferimento, que consiste em transferir o inicio da cobranqa do im- posto para uma fase posterior, quando a empresa estiver em atividade commercial, teve inicio com a Alunorte, investimento de 500 milh6es de d6lares na 6poca que possibilitaria completar o ciclo do alumf- nio no Pard. O Estado ja produzia o mi- n6rio e a liga de aluminio. Ainda estava faltando o bem intermediario, a alumina. A Alunorte, que tivera seu projeto conge- lado durante vdrios anos, prometia reati- vA-lo, desde que contasse com o diferi- mento. Por conta desse beneficio, adian- taria US$ 14 milh6es ao Estado. A lei de 1993 estabelecia algumas con- dic6es para o usufruto da concessao (como o reconhecimento pela empresa da inciden- cia de ICMS sobre a exportagio de alumi- nio, e a desistencia de qualquer demand judicial nesse sentido), que se tornariam in6cuas corn a Lei Kandir. Ela simplesmen- te desonerou de qualquer tribute as expor- taq6es de semimanufaturados e ainda con- cedeu cr6ditos aos exportadores por conta do imposto que ndo recolhem. O diferimen- to tamb6m obrigava a empresa a favorecer a verticalizaqgo do aluminio no Para, ofe- recendo mat6ria prima para ser industria- lizada internamente (o que foi realizado em proporg6es despreziveis). O beneficio permaneceria em vigor por 10 anos. Em 2000, quando a concessao foi estendida a todas as atividades da CVRD no Para, ji na administrator Almir Gabri- el, o tratamento tributario especial passou a ter vigencia de 15 anos. Mas nao s6 isso: o diferimento passou a se aplicar nao ape- nas A atividade diretamente produtiva e as aquisic6es que fossem incorporadas ao ati- vo fixo, mas tamb6m aos bens de uso e consume, inclusive os importados, e at6 A compra de energia, ja subsidiada, na gera- co, por media do governor federal. Ou seja: a CVRD tanto deixava de pagar o imposto de um insumo destinado ao pro- cesso produtivo, como pelo papel higi6ni- co que adquirisse. Recebendo a mensagem do executive em regime de urg6ncia, "haja vista a rele- vAncia da mat6ria nele disciplinada", como ressaltava o document, o deputa- do Martinho Carmona teria motives mais do que suficientes para estranhar a press da administration Almir Gabriel em resol- ver uma questao dessa gravidade pelo rolo compressor da convocaqao extraordini- ria. Embora o projeto de lei tenha, na es- sencia, um dnico artigo, com dois pard- grafos e tres incisos, cada um deles en- volve dezenas de milhoes de reals de re- ndncia fiscal do Estado. Mesmo que os meios adotados pelo president do legislative paraense possam vir a ser condenaveis ou sofrer restriq6es, o fim alcancado 6 legitimo: obrigar o con- cedente do beneficio e o beneficidrio a explicarem a sociedade a important me- dida, que tomariam em gabinete fechado se a tramitaao urgente do projeto nao ti- vesse sido brecada nos atoleiros desse period eleitoral. Pelo menos desta vez o choque de in- teresses menores favoreceu uma causa maior: a demonstraqao da relevancia do diferimento para viabilizar o primeiro projeto de exploraqgo de cobre em Ca- rajas. Al6m disso, sera precise apresen- tar as compensaqOes a que a sociedade paraense faz jus por conta dessa conces- sao. Compensag~o clara, explicit e co- letiva. Nao entire quatro paredes e para fins furtivos, como costuma ocorrer em situaqfes semelhantes. todo o espaqo regional. Esse planejamen- to foi examinado na 6poca do regime mi- litar, mais como um ensaio intellectual (ou um desencargo de consci8ncia, para efei- to meramente documental) do que como ato executive. Mas agora nem isso esta sendo feito, embora haja um estado de atenq~o da opiniao pdblica em relaqdo A Amaz6nia e regulaqoes ambientalistas. As normas existem, sdo at6 claras e ha inclusive agencies para coloca-las em pri- tica. Mas parece ser insuperdvel a distin- cia entire a letra morta da lei e a dinAmica da realidade. Nao ha uma dnica agencia de bacia instalada na maior bacia hidro- grafica do planet e nenhum plano de de- senvolvimento estd em vigor na regiAo que foi pioneira nesse tipo de planejamen- to. Todo o arcabouco normativo e as be- las declaraq6es de prop6sitos feitas nos grandes centros nao conseguem chegar as frentes pioneiras, como a que esta em ati- vidade fe6rica na Area de influencia da BR-163, derrubando Arvores, formando pastagem, abrindo estradas clandestinas e assassinando adversArios. Esquadrinhando essa selva selvaggia em seus computadores, a partir de pla- nilhas de calculo, nas quais emerge como conseqiiencia 6bvia fazer fluir o fluxo de cargas atrav6s de uma estrada, que vai reduzir as distancias e diminuir o custo do frete, dando competitivida- de international a um produto brasilei- ro, os criadores das obras pensam-nas no universe do seu dominio, envolven- do apenas numeros, abstraq6es, ima- gens, imaterialidade. Seria a maneira de considerar veniais seus pecados. Mas quando nos defrontamos com as obras na pr6pria realidade, o resul- tado se torna um aut6ntico pecado mor- tal: seus efeitos divergem na pratica do que foi projetado na idealizacqo. O que foi concebido para ser um instrument do progress e do bem-estar geral vira poderoso combustivel no fogar6u da destruiqao, que nunca parou de lavrar no sertao amaz6nico. Ele ird se ampli- ar um pouco mais corn o asfaltamento da Santar6m-Cuiabi. Bauxita A Mineragio Rio do Norte, a grande produtora de bauxita do Trombetas, n2o 6 mais acionista da Alunorte, empresa que compra o min6rio para transformn-lo em alumina. As ages da MRN foram transferidas para a Aluvale, a holding da Companhia Vale do Rio Doce para o setor e detentora do control acionSrio da Alunorte. Outros s6cios na fabrica de Barcarena sio a brasileira CBA (Companhia Brasileira de Alumfnio), do grupo Ermfrio de Moraes, e a norueguesa Norsk Hydro. O carioca Murilo Ferreira foi reconduzido por mais tres anos A presid8ncia da Alunorte. A diretoria industrial continue cor o mineiro Galibi Chaim. Dominical No iltimo domingo 0 Liberal, cor prego de capa de 3 reals, anunciou estar circulando corn 82 paginas. JA o Didrio do Pard, a R$ 1,50 o exemplar, declarava ter 102 paginas. Na verdade, o Didrio tinha 80 pAginas no formado standard porque seus tr8s de seus cadernos, contados como tendo tamanho comum, sho tabl6ides, com paginas pela metade. JA O Liberal, trazendo um tabl6ide, tinha 76 paginas normals. Isto significa que, na edicio dominical, O Liberal custa o dobro do seu concorrente. Como nao ha um diferencial qualitative expressive, a diferenca 6 um fator de peso, caso o leitor consiga examiner a questao por esse angulo. Silencio O Liberal anunciou no mes passado, em manchete de primeira pagina, que havia fis- sura em uma das pontes da Alga Viria. No dia seguinte, a construtora OAS publicou destacada mat6ria paga no journal desmen- tindo a informaqgo. A partir do dia imedia- to o assunto morreu. 0 journal n~o corrigiu sua mat6ria, nem desmentiu a nota da em- preiteira baiana. Calou-se apenas. Na verdade, nao hi a fissura escanda- losamente noticiada. Ha colisoes de em- barcaq6es com os pilares das pontes. O problema existe, mas os acidentes ocorri- dos at6 agora nao afetaram a estrutura da obra. A construtora e a capitania dos Mais uma vez Escravo da minha criatu- ra, cedo ao pedido de muitos leitores e volto a tirar o Jor- nal Pessoal. Garantem esses leitores que a elevaqao do pre- go do journal, que agora se faz, nao sera problema. Todos es- tariam conscientes de que 6 a maneira certa de manter a pu- blicaqdo viva. Apostam que nao havera defecoqes. Eu nao poderia me manter insensivel a tantas e tdo pungentes men- sagens, embora me arreceie de seu custo como o gato es- caldado da agua fria. A volta, por6m, traz mu- dangas. Ainda c6tico quanto A eficacia de um caminho que portos tomaram suas providencias para evi- tar os choques, quase sempre causados por descuido dos tripulantes ou por uma ou outra falha operacional, incluindo a ilumi- nagdo dos pilares. Todos os jornais de respeito levam mui- to a s6rio as suites. Acompanham os as- suntos relevantes que noticiam para man- ter bem informada a opiniao piblica, para cobrar providencias das autoridades e para poder encerrar a cobertura esgotando a mat6ria. Interrupcoes bruscas podem dei- xar a impressed de que houve alguma in- terfer8ncia, geralmente in- d6bita, para que o tema fosse abandonado. NMesmo quando se trata apenas de incompetencia professional. pode-se de- duzir a existnncia de ma fe na hisr6ria. duas semanas atris considera- va inviavel, fiz duas mudangas significativas no journal. Por enquanto sua periodicidade passara de quinzenal a mensal. Para nao haver impact, gemi- dos e ranger de dentes, o nu- mero de piginas cresceu 50%, de 8 para 12, uma forma tam- b6m de encorpar um jomal que passa a ser mensal. Gostaria muito de partilhar com todos os leitores as men- sagens que me foram envia- das, mas nao recebi autoriza- 9qo explicit dos seus autores para divulgi-las. Fiquem eles sabendo, entretanto, que Ihes sou imensamente grato. Ler o que me mandaram dizer foi um pr6mio maravilhoso, em- bora imerecido. Superou de muito os dissabores e perse- guiqbes que tenho sofrido. Re- comp8s minha tempora e ter servido de companhia recon- fortadora nas reflexes mais intimas que tenho feito sobre o significado de continuar a manter este journal como uma frente de luta amaz6nica. Goethe disse, no momen- to final, que o resto 6 sil8n- cio. E o que resta dizer neste moment de renascimento. Mesmo que seja para morrer logo em seguida. Afinal, ou- tro grande poeta, o nosso por- tugues Fernando Pessoa, dis- se por n6s (e para n6s) todos que viver nao 6 precise. Ora, pois: vamos a navegacqo. Journal Pessoal " Edlldr Luoo FIAvlo PP.no FaC (01) 241.-7r26 ColMto: Tv.Baniinn ConmInl 45420.0I53440- nilar r -lul o 4, 149 4F 1 4078 SB4/B1/13 37.8 B d i&ArMr:LmiduWMii I |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| MILLISECOND | CLASS.METHOD | MESSAGE |
|---|---|---|
| 0 | sobekcm_page_globals.constructor | |
| 0 | sobekcm_page_globals.constructor | Application State validated or built |
| 0 | sobekcm_database.verify_item_lookup_object | |
| 0 | sobekcm_page_globals.constructor | Navigation Object created from URI query string |
| 0 | sobekcm_database.verify_item_lookup_object | |
| 0 | sobekcm_page_globals.display_item | Retrieving item or group information |
| 0 | sobekcm_page_globals.get_entire_collection_hierarchy | Retrieving hierarchy information |
| 0 | sobekcm_assistant.get_entire_collection_hierarchy | |
| 0 | cached_data_manager.retrieve_item_aggregation | |
| 0 | cached_data_manager.retrieve_item_aggregation | Found item aggregation on local cache |
| 0 | item_aggregation_builder.get_item_aggregation | Found 'all' item aggregation in cache |
| 0 | system.web.ui.page.page_load (ufdc.page_load) | |
| 0 | sobekcm_page_globals.constructor.on_page_load | |
| 0 | html_echo_mainwriter.add_style_references | Adding style references to HTML |
| 0 | html_echo_mainwriter.add_text_to_page | Reading the text from the file and echoing back to the output stream |
| 24 | html_echo_mainwriter.add_text_to_page | Finished reading and writing the file |