Journal Pessoal
L C O F L A V I PI N T O
ANO XV Na 288 11 QUINZENA..-DE JULHO DE 2002 R$ 2,00

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Ha algo de podre no TJE?


Uma desembargadora acusa duas colegas de tomarem decisdes que abalam a
imagem dajustiga no Pard efavorecem a apropriagdo ilicita de bens do patrim6nio
public. As duas desembargadoras criticadas reagem. Pode resultar dai uma
attitude do judicidrio diante de seguidas denuncias contra esse powder?


Ha um "clima de intranqiilidade"
no Tribunal de Justiqa do Para,
"em razdo de atos praticados por
servidores e magistrados", que
estariam contaminando como
um todo a atuaqao do judiciario, "de maneira
perverse", substituindo "a serenidade, a mo-
deraq~o e a discriqao", caracteristicos do ato
de julgar, por um "ambiente de procela".
Com base nesse diagn6stico, a desem-
bargadora S6nia Maria de Macedo Parente
requereu A president do TJE, Climeni6 Pon-
tes, "providencias urgentes" para a apura-
gqo de fatos que apontou, envolvendo, en-
Str outros, suas colegas as desembargado-


ras Maria do C6u Cabral Duarte e Rosa
Maria Portugal Gueiros.
S6nia Parente, no oficio dirigido A presi-
dente do TJE, lido durante sessao do pleno,
comeqa por estranhar a participaq~o, a seu ver
indevida, de Maria do C6u em litigios envol-
vendo enormes areas de terras no Xingu, o
mais recent alvo preferencial de grileiros e
madeireiros no Para. Cita como exemplo a
distribuiqao para Maria do C6u de um agravo
de instrument interposto por Adnaldo Cunha,
"emboraji se houvesse estabelecido a preven-
gqo da signatiria para relatar o processo.
Alertada para o fato, Maria do C6u encami-
nhou os autos para S6nia Parente.


O epis6dio se repetiu em relaqao a outro
agravo, desta vez de Carlos Aguiar, envolven-
do as mesmas terras e os mesmos personagens
da incessante e cada vez mais selvagem dis-
puta pelas terras do Xingu. O recurso seguiu
direto para a desembargadora Maria do C6u,
como se ela estivesse prevent (isto 6, vincu-
lada ao caso, por dele haver participado ante-
riormente), quando o process "sequer havia
sido distribuido", conforme destaca S6nia
Parente, em grifo. Ela 6 que acabaria sendo
sorteada como relatora.
A novidade resultava de que, desta vez, a
desembargadora Maria do C6u j havia con-
cedido o pedido ao agravante, em liminar, e


i- 1ARLA PERDEa GERRAI DA ENEG (PaU 4/5)1~ : :e T







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mandado por fax a sua decisao (de quatro lau-
das) para cumprimento pela juiza de Altami-
ra, onde tramitava o process, "sem que exis-
tisse o Agravo distribuido e autuado". S6nia
Parente consider esse ato "no minimo teme-
ririo, principalmente quando se trata de ques-
tao de repercussdo national, envolvendo em-
presas arroladas na CPI da grilagem de ter-
ras e pessoas denunciadas criminalmente pelo
Minist6rio Piblico" (ver, a prop6sito, o Jor-
nal Pessoal 286).
Testemunha a desembargadora denunci-
ante que quando os interessados constata-
ram a irregularidade, de um recurso ser de-
cidido antes de ser autuado e distribuido
(acabando por ser encaminhado a outra de-
sembargadora, que nao a autora da decisao),
criou-se "um grande tumulto nos corredo-
res [do fdrum de Belem], onde a boataria
corria A solta". S6 entdo S6nia Parente diz
ter torado conhecimento "que me coubera
por distribuiqHo aquele feito, jd examinado
e despachado por outra desembargadora no
dia anterior, sem que sequer houvesse che-
gado as minhas mdos".
Disse S6nia que, ao telefonar para a juiza
de Altamira atris de informag6es, ficou sa-
bendo que no mes anterior a mesma desem-
bargadora havia concedido outra liminar em
favor da Incexil, empresa atras da qual esti o
empreiteiro Cecilio do Rego Almeida, tentan-
do se apossar de at6 sete milhbes de hectares
no Xingu. A juiza de Altamira informou que
s6 nao cumprira a decision "em razao do tu-
multo criado no municipio relativamente a essa
fortune que se encontra na mata". Ao consul-
tar o computador, Parente verificou a existen-
cia de despacho de Maria do C6u "revogando
a liminar e determinando que os autos me fos-
sem encaminhados".
Analisando os processes referentes ao Xin-
gu, a desembargadora diz haver constatado
situaq6es que deviam ser levadas "em especi-
al consideraq~o, a firn de que ajustiqa do Pard
nao sirva de instrument para legalizar terras
pertencentes a Unido ou ao Estado, em nome
de terceiros". Em relacqo a uma dessas areas,
o seringal Monte Alegre, que a Incenxil pre-
tende ser seu, a partir de habilitaqSo no esp6-
lio do suposto propriet~rio, Parente encontrou
nos autos um oficio do Iterpa (Instituto de
Terras do Pard) informando que essa area nao
passaria de uma posse (e nao propriedade),
que no maximo poderia ter 3.900 hectares. No
entanto, ela foi registrada no cart6rio de im6-
veis de Altamira, o principal esquentador de
grilagens da regido, como se abrangesse nada
menos do que 329.600 hectares. Ciente dessa
fraude, em 1996 o Iterpa props uma aqgo de
cancelamento do registro, "a qual se encontra
aguardando o julgamento do feito". Diante
desses fatos, a desembargadora pergunta: "foi
apurada a responsabilidade da escriv5"?
Ela aproveita para suscitar uma questdo: a
formagao do inventirio dos bens deixados por


Raimundo Ciro de Moura, incluindo o serin-
gal Monte Alegre, e sua propositura na co-
marca de Bel6m, ao inv6s de Altamira, "nao
seri uma forma de legalizar a propriedade"?
Citando o noticidrio da imprensa sobre a
pilhagem fundidria e madeireira no vale do rio
Xingu, S6nia Parente critical a liminar conce-
dida por outra desembargadora, Rosa Portu-
gal Gueiros, deferindo habeas corpus que
Osmar Ferreira, conhecido na midia como "o
rei do mogno", requereu para deixar de com-
parecer a uma audiencia na comarca de Alta-
mira, onde foi denunciado pelo Minist6rio
Publico do Estado.
Continuando a folhear os jorais, a de-
sembargadora S6nia Parente localizou outra
decision polemica: ajuiza Marneide Merabe-
th, da 4' vara civel da capital, deferiu certi-
dao de quitacao de im6veis financiados pelo
governor federal, quitagto essa feita com ti-
tulos podres, como os tristemente famosos
TDAs (Titulos da Divida Agrdria). S6 depois
que os im6veis foram alienados a terceiros,
produzindo seus "efeitos nefastos", "a ma-
gistrada candidamente revogou a decislo".
Mas ai a quitacqo ji havia permitido passar
em frente im6veis que continuavam grava-
dos junto ao banco financiador, prejudican-
do os compradores, lesados em sua boa f6
pela liminar concedida pela juiza em tutela
antecipada ao pedido.
A desembargadora S6nia Parente diz que
sua solicitaqco de providencias represent um
grito "ha algum tempo preso na garganta", atra-
v6s do qual o TJE poderia "sair do estado le-
tirgico em que nos detivemos, separar o joio
do trigo, ao inv6s de nos acomodarmos com
as acusaq6es contra alguns, se muitos sao os
que honram a magistratura estadual, mas aca-
bam por ser atingidos quando se ataca a Justi-
qa como um todo".
Recorre a um famoso trecho da peqa "Ha-
mlet", de William Shakespeare ("Ha algo de
podre no Reino da Dinamarca"), para desta-
car que, como relatora do process sobre as
terras do Xingu, haverr sofrido pressoo de toda
ordem por parte de desembargadores, asses-
sores, advogados e outras eminencias pardas,
at6 mesmo um desembargador do Estado do
Tocantins". O motive? "Trata-se de uma for-
tuna escondida na floresta: mais de duas mil
toras de madeira (na maioria mogno), que fa-
zem a desta dos madeireiros e seus amigos e a
desgraqa da Amaz6nia".
Em resposta, a desembargadora Rosa Por-
tugal Gueiros atribuiu ao "exacerbado ejusti-
ficado zelo" da president do TJE, Climeni6
Pontes, "o fato de que uma desembargadora,
em pleno exercicio de sua atividadejurisdici-
onal, seja convidada a dar explicac6es sobre
ato que praticou em process pdblico e que
pode ser objeto da devida consult por qual-
quer interessado e a qualquer momento.
Justificando o habeas corpus que conce-
deu, argumentou que as acusacqes feitas pela


policia contra o paciente "careciam de um
minimo de credibilidade" e que a concessao
do chamado rem6dio her6ico tinha embasa-
mento na lei, na doutrina e najurisprudencia.
Ainda mais porque grande parte do relat6rio
do delegado de policia teria sido obtida atra-
v6s da internet, uma fonte de consult temerd-
ria, segundo a desembargadora, que conside-
rou absolutamente normal sua decisao.
O que a surpreendeu nao teria sido nem
a divulgaqCo do seu ato pela imprensa, mas
a reacao de sua colega de desembargo: "por
mais que me esforce, nao consigo compre-
ender a revolta e a inconformidade da ilus-
tre magistrada", que teria colocado acima
dos direitos de um cidaddo de reagir a uma
tentative de constrangimento illegal o "aten-
dimento de interesses nem sempre legitimos
de organizag6es de baderneiros que infes-
tam o planeta. Atitudes desse porte 6 que
produzem na desembargadora Rosa Guei-
ros profundaa vergonha".
Ela tamb6m consider irrelevant se sua
decisao poderia ser criticada pela imprensa ou
o fato de poder favorecer algu6m conhecido
como "rei do mogno", mesmo porque, como
enumera, cor ironia, o que nao falta na terra
sio reis (do rmdio, do futebol, do baiao, do
camardo ou do carimbo). Lembrou que um
certo "rei do ouro" chegou a aspirar a ser o
maior contribuinte pessoa ffsica do imposto
de renda, mas hoje "perambula pelas feiras do
interior oferecendo seus pr6stimos como car-
regador, em troca de comida".
JA a desembargadora Maria do C6u Ca-
bral Duarte defended seu precipitado des-
pacho no agravo que acabou nao lhe sendo
distribuido porque "em nenhum moment
tive dtvida de que a minha relatoria era pre-
venta", ji que havia despachado em ocasido
anterior "mat6ria contingente. Enumera
doutrina ejurisprudencia em sustentaqao do
seu ato e assegura nao ter havido erro "e
nem de long md-f6, quando conscientemen-
te dei-me por preventa.
Diz ter declinado do foro em favor da
desembargadora S6nia Parente por presses
que teria sofrido para tal, embora ressalte
que, mesmo tendo atuado primeiramente na
questdo, sua colega ainda nao havia subme-
tido a questao ajulgamento. Sustenta que a
suscitag~o pelo tribunal do conflito negati-
vo de competencia entire as magistradas, uma
soluq~o prevista na lei, seria o bastante para
dirimir a pend6ncia e "expulsar deste ple-
nirio o constrangimento, a duvida e o senti-
mento de culpa que aqui se quis imperar".
A president do TJE determinou a ins-
tauraqgo de procedimento junto ao Conse-
Iho Superior da Magistratura para apurar as
dendncias feitas pela desembargadora S6-
nia Parente. Os passes seguintes sermo da-
dos no Ambito restrito desse colegiado at6
que uma decisao seja adotada. Mas, prova-
velmente, nao para ji.







JOURNAL PESSOAL 14 QUINZENA DE JULHO 3


A eleigao, dias antes



de uma das decisoes


Ao fechar esta ediq~o, no dia 25, a cinco
dias do final do prazo para os partidos politi-
cos realizarem suas convencqes e escolherem
seus candidates as pr6ximas eleiq6es, o qua-
dro da dispute ainda nao estava definido. Ouji
apresentava suas definiq6es basicas, mas elas
estavam sujeitas a mudanqas de iltima hora,
como na previsao caricata da meteorologia
(tempo bom, sujeito a chuvas e trovoadas).
No encontro cor seus correligionirios, o
ex-senador Jader Barbalho disse que apoiard
Ademir Andrade para o govero do Estado.
Como oficialmente o PMDB nao pode, no
Para, coligar-se com outro partido que nao seja
o PSDB (exceto se o partido visado nio apre-
sentar candidate a presidencia da Reptiblica),
o apoio de Jader sera informal. S6 podera su-
bir no palanque de Ademir sem estar sujeito
A impugnaq~o de sua pr6pria candidatura se
o ex-goverador do Rio de Janeiro, Anthony
Garotinha, desistir de sua candidatura a pre-
sidencia da Reptiblica e nio apoiar outro can-
didato (que seria Lula, na hip6-
tese mais factivel).
Nao sendo candidate a gover-
nador e na eventualidade de tam-
b6m nao sair para o Senado, Jader
disse aos seus correligionarios es-
tar disposto at6 a disputar um lu-
gar na Assembl6ia Legislativa, que
foi o segundo estagio da sua car-
reira political, alcancado mais de
30 anos atris, se assim fosse me-
lhor para o PMDB, ou a deputado
federal, para ocupar a maioria dos
17 lugares da bancada estadual na
Camara dos Deputados.
Era previsivel que Jader nao se
bandasse para o lado de Hildegar-
do Nunes, o candidate da "frente
trabalhista", liderada pelo PTB.
Ademir Andrade tem o que ofere-
cer em contrapartida: sua desistnn-
cia de disputar o Senado, que fa-
cilitard uma vit6ria de Jader, ten-
do apenas a sua frente Ana Jilia
Carepa, do PT. Ja de Hildegardo
o ex-senador teria apenas a possi-
bilidade de se vingar de Almir
Gabriel, lancando contra o candi-
dato tucano, o ex-secretirio Simdo
Jatene, o atual vice-governador,
hoje tratado pelos almiristas de
traidor. Cor Jader nos bastidores
a seu favor, o poder de fogo de Hil-
degardo cresceria. Sozinho cor o
PPS e o PDT, pode dar chabti.


Mas teri mesmo decidido Jader Barbalho
compor com Ademir Andrade, arriscando-se a
voltar ao Senado e a perder mais suporte poli-
tico local (talvez, agora, um quinhao irrecupe-
ravel e pesado, capaz de tirar o ex-senador da
linha de frente do poder estadual)? E se estiver
fechada a coligagdo branca, Jader conseguird
arrastar para essa nova legito todos os peeme-
debistas, inclusive os mais recalcitrantes a uma
uniio com o senador do PSB?
Se o que foi dito se confirmar na pratica,
as duas candidaturas se fortalecerto. Pelo
menos em tese, a ser confirmada pela rea-
qao do eleitorado. Talvez a de Jader mais
do que a de Ademir, a nao ser que a candi-
datura presidential de Anthony Garotinho
se esboroe de vez e o PT, ao alcance de uma
coligaq~o formal outra vez, nio veja pro-
blema em entrar no mesmo barco que abri-
ga Jader Barbalho. Desistindo do nome de
Maria do Carmo Martins e aderindo a can-
didatura governmental de Ademir, o PT


dard a ela a condigqo de favorite, um ponto
de uniao das principals forqas de oposiqao
ao governor Almir Gabriel.
Ja os tucanos, para poderem tornar mais
conhecido sua problemitica opqao por Ja-
tene, estarao apostando num lance de risco
ao receber Valdria Pires Franco, a esposa
do arrendatirio local da legend do PFL, o
deputado Vic Pires Franco, como compa-
nheira de chapa do ex-secretirio de plane-
jamento. Do ponto de vista do marketing, 6
a reediqao adaptada da opgao national tu-
cana por Rita Camata, com seus encantos:
uma mulher bonita, cor boa imagem, arti-
culada, que pode tirar proveito da aparicqo
diante das cameras. Mas como esse decal-
que reagirA a sua aplicaqao a realidade, is
viagens e comicios pelo interior?
Os minutes de televisao parecem ter pe-
sado mais na ponderaqao da decisao do que
qualquer outro fator. Ela presume que a al-
quimia do poder e o laborat6rio dos mar-
queteiros farao o milagre, ou
qualquer coisa, principal-
mente se ha o combustivel da
popularidade de Almir Gabri-
el. Mas os esquemas te6ricos,
por melhores que sejam, es-
tao expostos a surpresas, so-
bretudo quando ha, como pa-
rece estar havendo, um exces-
so de confianqa no poder de-
cis6rio de um finico home.
Que, alias, nem irg participar
diretamente da eleiq~o.
De certa forma, sob esse as-
pecto, parecemos voltar A poli-
tica da Repiblica Velha. Nio im-
portava quem era o candidate.
O que interessava era quem o
patrocinava. Por isso, como re-
gra, o candidate esperava pelo
resultado de sua votagao no
bem-bom da capital federal, que
era o Rio de Janeiro. Nio regre-
dimos tanto, 6 verdade, e o plei-
teante ter que dar seu duro pe-
las estradas, nos barcos e nos avi-
6es, afagando cabos eleitorais
e apertando mios de simpati-
zantes. Mas quem o acompanha
ou fica acompanhando-o a dis-
tancia 6 tao ou mais important
do que ele. O patronato politi-
co esti forte como ha muito
tempo nio se via.
E Para 6 isso.







4 JOURNAL PESSOAL I- QUINZENA DE JULHO/2002





0 future da estrela


Em junho de 1973 uma misslo t6cnicaja-
ponesa chegou ao Pard com uma tarefa: avaliar
se era possivel implantar no Estado uma gran-
de inddstria de aluminio. Era a pronta reacao
do Japao ao impact do primeiro choque do
petr6leo, ocorrido tres meses antes. Com o si-
bito e elevado aumento do 6leo determinado
pela Opep, a organizagdo dos pauses produto-
res de petr6leo, dominada pelos xeiques do Ori-
ente M6dio, a inddstriajaponesa estava amea-
qada de morte. O aluminio era, ao mesmo tem-
po, o bern industrial que mais consumia ener-
gia e o metal cujo uso mais crescia.
Mas o Japao nao dispunha de fontes de
energia. Nem adequadas e muito menos abun-
dantes e baratas. Iria ter que fechar todas as
suas fibricas de aluminio, como acabou fa-
zendo, e abrir novas plants industrials fora
do seu territ6rio. Algumas ficaram nos sat6li-
tes asidticos. Mas a maior seria montada a 20
mil quil6metros de distAncia, na Amaz6nia.
Essa fibrica, sozinha, deveria responder por
metade das necessidades da inddstriajapone-
sa, produzindo 600 mil toneladas por ano.
Equivalia a cinco vezes a produq~o brasileira
de aluminio de entao.
A Amaz6nia, nessa 6poca, era uma regiao
asfixiada pela falta de energia. A precAria ge-
ragao, tirada de velhas mdquinas t6rmicas a
6leo diesel, mantinha o consume em niveis
baixissimos. Havia apenas duas pequenas hi-
drel6tricas em andamento, na faixa de 20 mil
quilowatts, isoladas junto a mercados inex-
pressivos. Quando chegou a Bel6m, a missao
japonesa examinava a viabilidade de instalar
naquela area pioneira nada menos do que a
maior usina de aluminio do mundo. Para que
ela pudesse se tomar realidade, pensava-se em
fazer subir a partir do leito do rio Tocantins
uma enorme barragem de concrete, capaz de
acumular Agua para produzir uma quantidade
de energia 20 vezes superior ao consume so-
mado de toda a regiao. Uma ordem de gran-
deza de mais de dois milh6es de kw (a capaci-
dade instalada final da hidrel6trica de Tucu-
ruf sera de 8,3 milh6es de kw).
Os japoneses nao estavam brincando. Eles
estavam empenhados no que acabaria se tor-
nando o maior process de transfer6ncia indus-
trial de todos os tempos. Por isso, os resultados
dos seus estudos surgiram rapidamente: em se-
tembro de 1973 a Eletrobras criou a Eletronor-
te, uma subsididria sua para atuar na Amaz6-
nia, region at6 entao mantida a margem da agqo
federal. Foi mais long: quebrou o monop6lio
estatal da energia, pelo qual tanto lutara o pre-
sidente Getilio Vargas (conforme denunciou em
sua carta-testamento), ao permitir que empre-
sas estrangeiras pudessem subscrever at6 um
terqo do capital da Eletronorte.


Pouca gente prestou atenq~o a essa novida-
de alias, illegal. Mas ela tinha sua razao de
ser: a future fabrica de aluminio que a (ainda
estatal) Companhia Vale do Rio Doce implan-
taria, em sociedade com um cons6rcio de em-
presas japonesas, absorveria um terqo da po-
tencia fire da hidrel6trica. Afinal, ia precisar
de 10 vezes mais energia do que entao consu-
mia toda a populaqAo amazonica. Subscreven-
do um terqo do capital da Eletronorte, criada
exatamente para se encarregar da hidrel6trica,
que se tornaria recordista national em concre-
to (ganhando da usina de Itaipu nesse item), os
japoneses queriam se assegurar de que haveria
mesmo energia suficiente para tanta demand.
E que a tarifa toraria possivel fazer o lingote
de aluminio chegar ao Japao a preqo mais bai-
xo do que os pr6prios japoneses poderiam con-
seguir, se ainda contassem com fabricas em seu
pr6prio territ6rio.
No transcurso desse capitulo ainda menos-
prezado da nossa hist6ria industrial recent,
algumas coisas mudaram. O tamanho da fi-
brica de aluminio foi reduzido a metade, em-
bora a Albras ainda tenha permanecido como
a maior fabrica de aluminio do continent. Os
japoneses nao precisaram entrar na Eletronorte
para se assegurar energia farta e barata. O custo
da hidrel6trica de Tucuruf, inicialmente orqa-
do em 2,1 bilh6es de d6lares, foi multiplicado
por quatro ou cinco vezes, conforme as dis-
crepantes avaliaqces. Mas o objetivo que os
japoneses estabeleceram a partir do dia seguin-
te ao reajuste dos preqos do petr6leo foi al-
canqado plenamente: todas as fabricas de alu-
minio em territ6rio japones foram fechadas,
mas o pais continuou a ter suas necessidades
integralmente supridas de al6m-mar. Com uma
vantagem: a um custo menor.
Foi formidivel faqanha realizada pelo Japao:
deslocou toda a producqo de aluminio para um
ultramar satelitizado, cor especial destaque para
a Amazonia, que se tomou a fonte de suprimen-
to de 15% de todas as necessidades do Japio,
abrigando a maior fibrica japonesa de aluminio
fora da Asia. Esse 6 um tema capaz de elucidar
o present e o future da regiao. A Amaz6nia
entrou definitivamente no circuit produtivo
mundial por suas reserves de energia.
O s6culo XXI comeqou na regiao no exa-
to moment em que os drabes forqaram os
preqos do petr6leo a dar imensos saltos segui-
dos. Nessa ocasiao o mundo rearrumou suas
estruturas produtivas para se ajustar A nova
realidade, de energia cara e finita (ou, como
dizem os te6ricos, realizou-se uma nova divi-
sao international do trabalho). A Amaz6nia
iria se tornar uma important provincia ener-
g6tica para aqueles que, nessa nova acomoda-
qao, iriam sair na frente dos demais.


O Japao saiu na frente. Nao foi por acaso,
assim, que a primeira misslo enviada atras de
uma said para o desafio imposto ao pais pelo
choque do petr6leo aportou no Para, nesse
aspect o Estado lider do process amaz6ni-
co. Do nada, no curso de tres d6cadas, o Pard
se transformou no quinto maior produtor bra-
sileiro de energia e no terceiro maior exporta-
dor de energia (porque transfer para fora do
seu territ6rio parte da energia bruta que gera).
t o segundo em extensdo e o nono em popu-
laq~o, mas 6 o 19 em IDH (Indice de Desen-
volvimento Humano) da Federagqo. Energia,
portanto, nao esta sendo sin6nimo de desen-
volvimento no Estado, ao contrdrio do que
apregoa o jargao econ6mico.
Grande parte do potential hidrAulico re-
manescente brasileiro esta localizada no Para.
Depois do Tocantins, que proporcionou a sexta
maior hidrel6trica do planet, o pr6ximo alvo
6 o rio Xingu, onde a Eletronorte espera insta-
lar a quarta maior usina do mundo. Tudo isso
numa sucessao que atropela uma recomendd-
vel pausa reflexiva: deve a Amazonia seguir a
diretriz estabelecida, repassando para grandes
consumidores privados uma quantidade fan-
tastica de agua, cada vez mais escassa em todo
o globo terrestre, na forma de energia bruta,
que sera embutida em produtos industrials ele-
trointensivos, que, por sua vez, sao vendidos
no mercado international a preqos aviltados?
O Pard novamente serve de parametro. t
o sdtimo maior exportador brasileiro e o se-
gundo em saldo de divisas exatamente por-
que seu com6rcio exterior estA se especializan-
do em produtos semi-manufaturados que car-
regam consigo uma formidAvel quantidade de
energia, mas tem preqos baixos. O Estado ja
produz o maior dos eletrointensivos, o alumi-
nio, e o terceiro dos produtos industrials em
absorc~o de energia, o silicio metalico. At6 o
final da d6cada tamb6m estard produzindo
cobre, o segundo dos eletrointensivos. Paran-
do nesse ponto da escala de verticalizaq~o,
estard se condenando a ser uma provincia ener-
g6tica, tanto national quanto international, e
a ter relagqes de troca desfavoraveis, exata-
mente porque a agregagqo de valor se dard no
pais comprador do insumo industrial. Cresce-
ri como rabo de cavalo: para baixo. Desen-
volvendo o subdesenvolvimento.
Quando chegaram ao Para, ha tres d6ca-
das, com seu formidavel piano de ali estabe-
lecer um p6lo mundial de energia e aliar a ele
seu primo mais pr6ximo na escala industrial
de transformacqo, o aluminio primario (na
forma de lingote), os japoneses ji sabiam que
isso ia acontecer: grande parte da produqHo
mundial de eletrointensivos iria se transferir
para esse lugar amaz6nico. Mas nao estava







JOURNAL PESSOAL P QUINZENA DE JULHO 5


escrito nas estrelas que a condigqo para essa
autentica revoluqao industrial se processar
seria a imposiqao de um velho modelo colo-
nial de provincia energ6tica ao Estado e, por
extensdo, a toda a Amazonia.
Talvez por isso seja bem sugestiva a bata-
lha que, um tanto tardiamente, os paraenses
estAo comecando a travar para impedir que um
projeto em tramitaqao no Congresso Nacio-
nal retire da bandeira brasileira a estrela que
permanece solitiria num lado do firmamento
simb6lico desde que o Brasil se transformou
em Repdblica. Aquela estrela represent o
Para. Talvez, como produto de um inconsci-
ente coletivo perverse, o projeto queira dizer
que o future dessa estrela individualizada ji
esti escrito. E nao 6 nada bom. Por isso tern
que ser embaralhado na constelaqao da ban-
deira national e 1d perder visibilidade.



Arquivamento

precipitado

Quinze anos depois do assassinate do ex-
deputado estadual Paulo Fonteles, o caso pode
ser remetido para o arquivo morto por estar ple-
namente elucidado? Aparentemente, sim: o
principal personagem conhecido da trama que
levou A morte o combative advogado foi preso,
julgado duas vezes, condenado em ambas as
ocasides a 21 anos de prislo e, depois de cum-
prir um tergo da pena, liberado, retomando sua
vida no interior de Sao Paulo. Mas s6 a cir-
cunstancia de at6 hoje nao ter sido bem escla-
recida a participacqo do advogado e agent de
seguranqa James Vita Lopes no enredo, ja 6 um
indicio de que o tema ainda nio foi satisfatori-
amente elucidado.
E ponto pacifico que o polemico persona-
gem serviu de elo. Continuam faltando as pon-
tas dessa cadeia: os executores do crime e os que
o conceberam e financiaram. O "capitao" James
tratou da logistica do atentado, embora os autos
do process, que o levaram As duas condenaq6es
pelo Tribunal do Jdri, tenham apresentado ape-
nas indicios nesse sentido, sem as provas cabais
e definitivas. O que legitimou o julgamento foi
sua angulagao 6tica e moral. Mas o que conti-
nua a nos impedir de consideri-lo um ponto fi-
nal na hist6ria 6 a sua fragilidade t6cnica.
O convencimento dos jurados foi estabele-
cido mais pela presunqao e pelo sentido moral
da reaq~o ao fato chocante do que pelos elemen-
tos materials de demonstrag~o da acusagqo. Se
era mesmo o responsivel por tudo ou o bode ex-
piat6rio, James Vita Lopes preferiu guardar seu
segredo e esperar que passassem seus sete anos
de hospedagem compuls6ria numa cela especial
num quartel da Policia Militar em Bel6m.
Cor isso, todos parecem ter se dado por sa-
tisfeitos. James ao menos era uma boa cabega,
com cuja decapitaqao se podia prestar contas as


Ironias da justiga:


o caso Eldorado


O resultado do julgamento dos militares
apontados como responsiveis pelo "massacre de
Eldorado de Carajas" deixou um gosto travo de
6pera bufa no ar. Reagir A absolvicao da quase
totalidade dos PMs apenas com indignaqao mo-
ral, entretanto, nao 6 providEncia capaz de mo-
dificar substancialmente as coisas e restabelecer
a confianga no primado da justiqa e na eficacia
do aparelho de Estado como um todo. O estupor
6 quase inevitavel e ainda havera de acarretar
danos ao Brasil. Mas ele 6 apenas um ponto de
partida, nao o ponto de chegada.
Os elements emocionais e subjetivos sao in-
descartaveis em situaqbes como essa, de uma mor-
tandade tio grande, agravada pelas circunstinci-
as que a configuram como uma simples e birba-
ra execupqo direta de cidadaos por agents do
poder pdblico revestidos do poder de policia.
Logo, nao se pode e nem se deve pretender elimi-
ni-los. Eles convivem com os elements factuais,
a base material dos acontecimentos. Mas se essa
trilha objetiva nao for apagada ou perdida de vista.
A apuraqFo judicial do "massacre de Eldora-
do de Carajas" terminou mal porque comeqou mal
e andou sempre mal. Foi tumultuado e prejudica-
do por manipulacges e interfer8ncias, (al6m de ar-
der em muitos fogos de vaidades). De boa ou de
m4-f6, pouco importa. Os responsaveis por tais
interferencias nao estavam muito preocupados
com a apuraao da verdade. Estavam convenci-
dos de ja possuir a verdade em seus c6rebros. O
que queriam era apenas carimbi-la com a f6 pd-
blica da justice.
Qualquer cidadao medianamente informado
sabia desde o principio que um crime de homici-
dio qualificado, como o atribuido aos integrantes
da PM mandados ao local em que sem-terra, numa
manifestagao de protest, haviam interditado uma


cobranqas da sociedade. Um dos pistoleiros foi
liquidado em queima de arquivo e outro sumiu.
Um suspeito de ser o mandante do crime, agin-
do por tras do visado "capitio" James, o fazen-
deiro mineiro Fibio Vieira Lopes, aqui aponta-
do vdrias vezes, permaneceu sem ser importu-
nado. Por quem quer que fosse, inclusive a Po-
licia Federal, que recuou a meio caminho de uma
pista segura, no Rio de Janeiro.
Estejornal surgiu com um compromisso edi-
torial: repassar a opinilo p6blica tudo o que eu
havia conseguido apurar em tr8s meses de dedi-
caqao continue ao esclarecimento da morte de
Paulo Fonteles. Fundei o Jornal Pessoal por-
que nao havia outro lugar na imprensa local dis-
posto a assumir o compromisso. Nenhuma in-
formagdo, mesmo a mais explosive, foi sonega-


rodovia piblica, jamais poderia ser caracterizado
com base no conteido daqueles autos. Ante a im-
possibilidade de estabelecer nexos especificos en-
tre cada crime e cada autor, teria que prevalecer o
delito de rixa, crime coletivo, de autoria incerta.
Todos teriam que ser absolvidos. Ja um enqua-
dramento em lesao grave, seguida de morte, teria
outro encaminhamento e, provavelmente, outro
desfecho. Nem iria para Tribunal do Jlri: teria
julgamento singular. Tecnicamente, portanto, a
acusaqao era temerdria, se nao inepta.
Talvez a percepao desse fato tenha sido man-
tida a margem do interesse porque uma parte dos
personagens da trama parecia achar que o feito se-
ria deslocado para ajustiqa federal ou seria segurar
o andamento do process na justica estadual at6
um moment mais convenient. Talvez quando o
govemador Almir Gabriel, quedado na condiqgo
de cidadao comum, pudesse ser levado As barras
do tribunal e obrigado a falar sobre o que calou.
Havia coer8ncia nessa intenqgo: se pelo
lado da materialidade dos crimes nao seria pos-
sivel estabelecer a causaq~o de responsabili-
dade, pelo elo da cadeia de comando inevita-
velmente o indicador acusat6rio teria que ir
al6m do coronel Pantoja, o principal official da
PM no "teatro de operagqes". Teria que chegar
ao comandante-geral da PM, ao secretArio de
seguranqa pcblica e ao governador, comandan-
te-em-chefe de todos. Se a cadeia foi quebra-
da, a condenagqo apenas do coronel Pantoja tem
um cheiro podre: do bode expiat6rio.
Nesse caso, de tomar iniciativa com base no
cheiro, ha um que prevalece sobre todos os de-
mais: o dos corpos das vitimas desse triste epi-
s6dio, em que uma ordem mal dada perde sua
origem e se dissolve no ar que a todos encobre:
o da impunidade. Mais uma vez.


da. Havia material suficiente para nio permitir
que esse crime permanecesse envolto em bru-
mas acumpliciadoras. Desta vez tudo seria pas-
sado a limpo, levando-se a s6rio o bordao que
Boris Casoy repete na TV, cor a gravidade de
uma bordadeira.
Justamente quando o affaire Fonteles j 6 tra-
tado como element do passado e se providencia
um armirio adequado para receber o esqueleto,
fago questao de dizer que o cadaver continue in-
sepulto, a reclamar pela resposta a agressao b.r-
bara e covarde que sofreu, em 11 de junho de
1987, quando safa de Bel6m. Alguns dos crimi-
nosos, justamente os mais perigosos, ainda estao
impunes. Nao s6 fora das grades. Nem sequer ci-
tados. Parece que nos acomodamos a conviver
com a selvageria e a engolir indignidades.








6 JOURNAL PESSOAL 1' QUINZENA DE JULHO/2002


M


Televisao
Ao decidir implantar a pri-
meira emissora de television do
norte do pais, a TV Marajoara,
em Bel6m, Assis Chateaubriand,
o "velho capitao" dos Didrios e
Emissoras Associados, apostava
no futureo certo e positive da
Amaz6nia". Foi o que destacou
o primeiro director da television
paraense, o jornalista Frederico
Barata, ao discursar na inaugu-
raCqo da Marajoara, em 30 de
setembro de 1961. Ele ressaltou
que Chat6 nem se interessou em
saber se haveria receita de publi-
cidade para manter a estagAo de
televisao. Quis desempenhar o
papel de pioneiro, confiando em
sua premoniqdo de visionario.
Por isso mesmo, escolheu
para padrinho da TV Marajoara
o empresario mineiro (em todos
os sentidos) Augusto Trajano de
Azevedo Antunes. Em socieda-
de com a poderosa siderdrgica
americana Bethlehem Steel, ele
explorava, ji havia alguns anos,
a ricajazida de mangan8s de Ser-
ra do Navio, no (entdo Territ6rio
Federal) Amapa. Antunes e sua
Icomi estavam de olho no futu-
ro, que nos remetia ao passado
de outros povos coloniais, como
n6s nos tornarfamos, em amplo
sentido, nos anos seguintes: man-
dando riquezas para fora, em for-
ma de mat6ria prima, a preqos
baixos, e comprando mais caro
produtos manufaturados.
Chat6 sabia o que fazia.

Apoios
Na inauguraqao da TV Mara-
joara, estava present o director
geral dos "Associados", Jodo Cal-
mon, responsivel pela instalaqao
no Pard do primeiro veiculo da
cadeia do impdrio national de Cha-
t6, o vespertino "A Vanguarda",
em 1943, seguido, quatro anos
depois, pela retomada da circula-
qFo de "A Provincia do Para".
Num "preito de justia", ele citou
seus companheiros de empreitada:
Mario Couto, Alberto Leite, Car-
los Castello Branco, Jos6 Almei-
da Castro, Milton Trindade, Alfre-
do Sade e Oswaldo Trindade.
Para financial os "dispendi-
os vultosos" que a instalacgo da
TV Marajoara exigiu, cinco fo-


E M 6 R 1 A. D 0

ram os bancos que "nos fornece-
ram, mais como cooperacgo do
que como neg6cio, os cr6ditos in-
dispensdveis". Tres de Minas
Gerais: o Banlavoura (Banco da
Lavoura de MG), o Banco Co-
mdrcio e Inddstria e o Banco
Nacional (da famflia Magalhles
Pinto), d etriste mem6ria final.
Mais um banco regional: o (en-
tao) Banco de Cr6dito da Ama-
z6nia, o atual Basa. E um local:
o Banco Comercial do Pard.

Psicandlise
Foi um sucesso o Curso de
Psicandlise para Educaqao dos
Filhos, promovido em outubro de
1964 pela Associagqo dos Anti-
gos Alunos Maristas, na 6poca
presidida por Le6ncio Bitar. Ape-
sar da novidade que a psicandlise
ainda representava para o grande
pdblico paraense, aproximada-
mente 500 pessoas se inscreveram
para o curso, que teve o Col6gio
Nazar6 como sede. O irmao ma-
rista Martin Dubois, professor da
Faculdade de Filosofia da Bahia,
escolheu a dedo os sub-temas do
seu curso: Personalidade bem in-


C. T I:D I.A N- ..


tegrada, personalidade neur6tica,
a just personalidade, a sintonia
conjugal e pais ideas. Psicandli-
se a serviqo da integraqao.

Circulo
"Culto e inteligente", confor-
me garantia o obituario, o padre
jesufta Leopoldo Brentano mor-
reu aos 80 anos, no Rio de Janei-
ro, em outubro de 1964. Gaucho
de nascimento, foi o fundador do
Circulo OperArio de Bel6m "e o
difusor maior do movimento cir-
culista no Brasil". Substituiu-o
seu assistente eclesiastico, o ho-
landes Tiago Wey, tamb6mja fa-
lecido. Ja o Circulo, com sua
sede na rua Quintino Bocaiiva,
permanece vivo.

Minerio
Ainda em outubro de 1964 a
SPVEA (Superintendencia do
Piano de Valorizaqao Econ6mica
da Amaz6nia) assinou um conv&-
nio, no valor de 10 milhaes de
cruzeiros (na moeda da 6poca),
para a Escola de Quimica do Pard
montar e colocar em funciona-
mento um laborat6rio de analises


P U' L I C IDA D E

Radio
Exatamente hi 40 anos, em maio de 1962, a finada Ridio
Guajard (do grupo Guajard, da familiar Lopo de Castro), se
orgulhava de ter em seus
S '. quadros a maioria dos
'I melhores do ridio, que
"os ouvintes consagra-
ram e os crfticos elege-
ram". Eram 13: Linomar
Bahia, Jayme Bastos,
Jos6 Travassos, Aldo
Fernando, Fernando Sil-
va, Luiz Solheiro, Carlos
F, |Cidon, Almir Silva, Arlin-
41 do Dourado, Sflvia Braga
e Dalvino Flores. A lide-
ranqa da Guajard, segun-
do o andincio da Agepan
DOS'MELHORES (tamb6m ji desapareci-
DO'RDIO da), se devia ao melhor
S E. M A& service noticioso, melhor
,, ,.-.., equipe de programado-
S. M.HO. EQUIPSE res e "o melhor som da
"PROGRAMADRE' tq' bs,
..-__ cidade". Tudo, hoje, na
base do "ji foi".


minerals. Pelo menos uma parte
da elite, no piano federal, ja sabia
que o future imediato da regiAo
estava escondido no subsolo. A
descoberta de manganes e mind-
rio de ferro em Carajas, de dois a
tres anos depois, nao foi puro aca-
so, mas, como diria o quimico
Jacques Monod, um acaso criado
pela necessidade.

Comercio
Em dezembro de 1967 o Se-
tor Cultural e Recreativo do Sesc-
Senac decidiu criar o Teatro Co-
mercidrio. Geraldo Salles deu um
curso experimental e, dirigindo os
alunos, encenou a primeira peqa
do grupo: "O Testamento do Can-
gaceiro", de Chico Assis. No ano
seguinte ele apresentaria, no au-
dit6rio da SAI (Sociedade Artis-
tica Internacional), em frente ao
quarter dos Bombeiros (onde hoje
6 a Academia Paraense de Letras),
duas peas: "O delator", drama
extraido de "Horrores e Mis6ri-
as do Terceiro Reich", de Ber-
tolt Brecht, e "Farsa e Justiqa do
Corregedor", com6dia satirica de
Alejandro Casona. O grupo de
atores era composto por Cleodon
Gondim, Yara Brasil, Dorinha
Barbosa, Jorge Bessa, Clodomir
Alves, Cldrio Angelim, ldson
Albuquerque, Anasticio Trinda-
de, Joao Moreira, Carlos Ursuli-
no e Jos6 Lima, al6m do pr6prio
Geraldo Salles.
Com6rcio esclarecido, s6.

Teatro
O Teatro de Arte do Pard
(TAPA) fez tudo certo naqueles
tempos de 1968, um pouco an-
tes do AI-5, para apresentar no
Teatro da Paz, a peqa "O riso em
dois tempos", subdividida em
"A farsa do advogado Pathelin"
e "As senhoras da alta": mandou
o texto para a censura federal em
Brasilia. No dia da apresenta-
q~o, em agosto, entretanto, a
censura nao havia liberado a
encenaqgo. Nem mugido e nem
chiado. Resultado: a exibigqo
teve que ser adiada a espera do
sr. censor. Tempos dificeis.

Concurso
Com a nota 8,80, Hildeberto
Mendes Bitar foi aprovado em







JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE JULHO 7


RE T R AT 0


Baratismo tardio
A "Brigada Baratista Livre" ainda acreditava na perenidade do mito de
Magalhdes Barata, o caudilho da political
paraense: seis anos depois de sua morte, f
em 1965, a brigada inaugurava o busto do
general no Boulevard Castilhos Franqa, o
inico boulevard de Bel6m, entire o casario -.
dos antigos dep6sitos de importacqo, ex-
portacgo e com6rcio atacadista e o porto
construido pelos ingleses. O local era ter-
minal dos 6nibus, made in Belem, que
ainda circulavam pela cidade antes que a
indistria national, com alcance sobre
todo o mercado gragas as grandes estra-
das, aposentasse o modelo hibrido (car- '
roceria de madeira construida localmente,
montada sobre chassis de caminhao). E
ainda apresentava quase integra a bela
paisagem dos sobradies se sucedendo
no curso da larga avenida. ".-
.- *"' tt "*4'^' .*--f .if -, 1,; ....*.:'," '.,'" .'l..'.-f.'i*>;-.... -'


Apesar do esforqo de perpetuaqao, o baratismo jd estava
em decadencia. O process natural foi acelerado pelos novos
coron6is (coron6is de verdade, ndo apenas de fancaria), que
pularam dos quart6is para a political
com o golpe military de 1964, conquis-
tando apoio popular com sua aqao
modernizadora, inclusive do ponto
de vista moral (com os exageros de
,- praxe, herdados da UDN).
,-E Os baratistas cometeriam entdo
S- a heresia de apoiar um antigo inimi-
go, o general Zacharias de Assump-
Sgao, para enfrentar o candidate do
Skudenismo castrense, Alacid Nunes,
na dispute pelo governor do Estado.
Foram arrasados. Ainda assim, na
| B forma de ilhas de poder e aguados
-. em relaqgo A matriz original, os ba-
.. ratistas continual a responder pre-
Ssente na political paraense. A sua
maneira, 6 claro.
t-' ', ., .tfa .Sii -i;, t., J..'pl. !:iZ ; ,,i,-, .. *l ..


primeiro lugar no concurso para
sub-procurador do Tribunal de
Contas do Estado, em 1968. Tam-
b6m foram aprovados: Nessima
Simdo Tuma (8,04), Jos6 Tadeu
de Sales (7,69), Jayme Bastos
(7.52), Pedro Crispino (7.51) e
Ant6nio Erlindo Braga (7). Ja
para auditor do TCE, o primeiro
lugar foi de Nessima Tuma (8,82).
Jayme Bastos ficou em segundo,
com 7,64. Vieram em seguida
Jos6 Tadeu de Sales (7,29) e An-
t6nio Erlindo Braga (7).

Estudantes
Pedro Pinho, pelo curso de
letras, Aleksei Tourenko Jdnior,
pelo de economic, e Fi6za de
Melo, pelo de medicine, foram os
estudantes que participaram, em
agosto de 1968, de um debate
pdblico com o ministry da educa-
gqo, Tarso Dutra, na TV Marajo-
ara. Era o auge da manifestagao
de protest estudantil, que culmi-
nou com a ocupaqgo das faculda-
des e a interrupcdo das aulas. Na
Faculdade de Economia foi cons-
tituida uma comissao para estu-
dar a reform universitdria, o tema
central do movimento, da qual
participavam os professors Ar-
mando Mendes, Jos6 Marcelino,
Emilio Martins e Rui Barreiro da
Rocha, mais os alunos Rui Mou-
ra, Sebastiao Ramalho, Lourdes
Medeiros e o mesmo Aleksei.
Eram dias defrisson.


Memorial
Quando o president Costa e
Silva esteve em Bel6m, em agos-
to de 1968, o prefeito de Bel6m,
Stdlio Maroja, Ihe apresentou um
memorial com seis reivindica-
q6es: complementacqo da pavi-
mentaqao da Bel6m-Brasilia;
complementagao da construgqo
do trecho Pard-Maranhao da BR-


m qualquer sociedade, a informaglo 6 um
component vital no exercicio do poder.
Mas na Amaz6nia essa importAncia cresce
ainda mais por sua condigao de fronteira. Infeliz-
mente, o process hist6rico da regiao nas 61timas
d6cadas evoluiu aos saltos. Ela passa do estigio zero
ao 80 tao rapidamente que quando a opiniao pdbli-
ca se di conta dos fatos eles ji se tomaram consu-
mados. Um dos grandes desafios para sua popula-
gao 6 ajustar suas agendas ao tempo hist6rico real.
Sem o domfnio do cotidiano, estamos condenados a
um destiny colonial: o de ndo sermos autores da
nossa pr6pria hist6ria. Em grande parte, cabe parce-
la considerivel de culpa pelo descompasso a im-
prensa, incapaz de registrar os acontecimentos no
moment mesmo de sua materializaao. Se isso ocor-
resse, a sociedade amaz6nica teria tempo para im-
por a adequaqgo dos grandes projetos de enclave,
que estdo Ihe delineando o perfil, as exig8ncias re-
gionais. Mas parte expressive dessa culpa tamb6m 6


316 (faltavam, havia anos, 200
quil6metros); elaboraq~o e execu-
gao de projeto global de regulari-
zagao do regime de aguas da ilha
do Maraj6 (principalmente para
livrar a pecuiria dos prejuizos ci-
clos da seca e da enchente); ace-
leramento da execugao pelo
DNOS dos projetos de drenagem
e saneamento das dreas pantano-


sas de Bel6m (com 8nfase nas
bacias dos igarap6s do Uma e do
Tucunduba); e dragagem do por-
to de Bel6m.
Ex-deputado federal, St6lio
foi um dos politicos que mais es-
tudou os problems do Pard e
mais se empenhou para resolve&
los. Sua pauta continue atual, tres
d6cadas e meia depois.


de responsabilidade das elites political. Os politicos es-
tao abrindo mAo (quando chegam a se preocupar corn a
quest~o) de seu papel de lideranqa popular. Seu contato
cor o povo nao devia se limitar a pedir voto e a renovar
mandate. Precisariam ter uma funqao pedag6gica, tanto
para orientar o cidadao como para t&-lo como element
nojogo de poder. Assim permitiriam que ojogo deixasse
de defender apenas de um lance de esperteza pessoal ou
de presses de bastidores, subindo estagios valorativos.
Talvez chegasse a ser sentido pelas grandes corporaq6es
economicas e pelos grupos de pressao de maior expres-
sao. Como essa pedagogia nao 6 praticada, cabia ao povo
obrigar os politicos a assumir suas tarefas. Mas o povo
nem consegue encontrar os caminhos de acesso ao po-
der, nem estA bem informado sobre o que ocorre diante
de si. Um ciclo vicioso? Certamente. Mas nao ineviti-
vel. Romp-lo 6 muito dificil. Justamente em funco dessa
dificuldade, ao superA-lo a sociedade local se colocard
na posiqao de poder encontrar uma alternative ao destiny
colonial que lhe 6 imposto.


P E R G U N T A / R E S P O S T A

Poder decisorio
Sobre a exploragdo, opovo amapaense e leigo, mas os governantes estdo cientes.
Entdo por que eles ndofazem nada para fiscalizar as a9Oes dessas empresas?
(Perguntafeita em debate no Amapd, no ms passado).










Cotidiano
Uma das cenas mais
candentes do cotidiano da
cidade 6 a caminhada de
pessoas, geralmente maes,
carregando seus filhos para
algumas das poucas escolas da
cidade que acolhem deficientes
mentais. Sao mulheres que
geralmente jd passaram da meia-
idade e sao pobres. Mais do que
seus misculos, 6 o sentiment
da maternidade que parece lhes
dar forga para seguir em frente,
dobradas por aquele peso que
aumenta a cada passada. Nao
reclamam, nao parecem ter
esperanqa de ainda poderem vir
a ser ajudadas e nem dao
mostras de desanimo. Se 6 o que
precisam fazer para abrir algum
horizonte para suas crianqas (ou
mesmo adults) mentalmente
prejudicadas, entao fazem.
E o poder pdblico, havera de
se manter indiferente a esses
dramas didrios exibidos pela
cidade? Certo dia, ao fim de uma
caminhada matinal, consegui
vencer a in6rcia e tomar nos
braqos uma dessas criancas.
Deixei-a na porta da escola com
a mae, que nao precisou dizer
uma s6 palavra para expressar
sua gratidao muda, e continue
meu caminho pensando em
escrever esta nota. O Estado ou a
Prefeitura tem a obrigaao de
usar uma pequena parte do
dinheiro de todos n6s,
contribuintes, para minorar o
sofrimento dessas families.
Como? Fornecendo transport
gratuito para os excepcionais. Se
nao para todos, ao menos para os
despossufdos, aqueles que, sem
outro meio, tem que carregar nos
pr6prios braqos esses series
humans marcados pela ma sorte
ou um acidente da vida.
Bastaria cadastrar as famflias
e montar um esquema de
transport, que fosse o mais
simples, mais viavel, mais
barato e mais human. E, acima
de tudo, que fosse eficiente e
s6rio, num patamar que o
deixasse isento de corrupqao e
clientelismo. Algo cor o padrao
de dignidade e respeito que
essas maes e pais imprimem a
sua caminhada triste diante da
indiferenqa geral da cidade.


A habitaq~o 6 um dos stores mais deficiente-
mente assistidos pela prefeitura de Bel6m. O pouco
at6 agora realizado em mat6ria de moradia foi mal
feito ou esta inconclufdo. Mesmo assim, a PMB foi
distinguida pela Caixa Econ6mica Federal: seu pro-
jeto de macrodrenagem da bacia do Tucunduba foi
selecionado como "uma das 10 melhores praticas
de gestfo local".
A parte essencial do empreendimento s6 agora
esta comeqando, cor financiamento do BID (Ban-
co Interamericano de Desenvolvimento) e da pr6-
pria Caixa, no valor de aproximadamente 11 milhies
de reais. Devera ser a maior intervenqao da atual
administraqgo municipal na area habitacional. O
objetivo 6 assentar 609 famflias em terreno pr6xi-
mo ao igarap6, que 6 densa e absurdamente ocupa-
do, sem um inico respiradouro de vegetaqao.
Desse total de assentados, 110 famflias se toma-
ram clients do projeto porque suas casas, no Ria-
cho Doce, uma invasio que se tornou um bairro na
divisa com os muros do campus da Universidade
Federal do Para, foram destruidas no final do ano
passado por um grande inc6ndio. Representam um
element conjuntural imprevisto, que acabou incor-
porado a uma aqao estruturada adredemente.
Ao que parece, o Projeto Tucunduba s6 sera vi-
avel se a prefeitura tomar conta de uma area de 70
mil metros quadrados ocupada pela Cooperativa Ha-
bitacional dos Funciondrios e Professores da UFPA.
A Coohasufpa esta na area ha uma d6cada e meia.
Com dificuldades, ali realizou benfeitorias, incluin-
do 11 casas, muro, rede de agua e luz, nivelamento
de terreno e saneamento do local, que a PMB calcu-
lou como valendo pouco menos de 600 mil reais.
Sem acordo cor os cooperados, a prefeitura deci-
diu desapropriar as benfeitorias realizadas e tomar
conta da area, que 6 do dominio da Uniao (por estar
no limited das terras de marinha).
Alega a prefeitura que o interesse maior da co-
letividade se sobrep6e ao de particulares. Com base
nesse pressuposto, acha que a dnica coisa que cabe
aos atingidos 6 discutir o valor da desapropriaqao,


Falha
A edig~o de O Liberal de
domingo, 16 de junho,
registrava na capa: no 29.966.
O journal tem 56 anos de
existencia. Se circulasse todos
os 356 dias do ano desde o
primeiro ndmero, a ediqgo
desse domingo deveria ter
sido a 19.936'. Para ostentar
29.966 edig6es nos seus 56
anos de vida, o journal
precisaria circular 535 dias
por ano. A numeraqao,


mesmo que eles hajam requerido do governor fede-
ral, antes da PMB, o aforamento das terras da Uniao,
que, justamente por essa condiq~o, nao podem ser
desapropriadas. Embora esse ponto seja ignorado pe-
los memorials da prefeitura, 6 claro que ele pode
desencadear um contencioso judicial e postergar, se
nao chegar a impedir, que o municipio lance mao da
area e o incorpore ao Projeto Tucunduba.
A demand esta sendo travada no ambito da
justiqa federal, onde o que deverd prevalecer sera
a letra da lei. Independentemente do resultado do
litigio, por6m, este 6 o moment exato para o Mi-
nist6rio P6blico Estadual dar sua contribuiqao A
boa resoluqao do impasse. Podia promover uma
audiencia pdblica para esclarecer a questao e, se
for o caso, patrocinar um ajuste de conduta ou
mesmo um acordo.
A grande divida, em torno da qual fluem os in-
teresses coletivos e os direitos individuals (ou coo-
perados), consiste em saber se realmente o Projeto
Tucunduba nao pode prescindir da area sob o domf-
nio da cooperative ou se a PMB apenas esta lanqan-
do mao do meio mais rapido e mais facil de executar
o contrato jA assinado com o BID, com a interveni-
8ncia da Caixa (parte interessada, obviamente, em
conferir qualidade ao empreendimento).
Ou seja: pode-se tender as necessidades caren,
tes do Riacho Doce e do Pantanal sem frustrar o es-
forqo, os gastos, os sacrificios e os sonhos de funcio-
narios e professors da Universidade, ha uma d6cada
e meia nesse barco, do qual nao querem pular, por
considerd-lo sua casa, literalmente, mesmo cor o
andncio de que ele pode naufragar? Em seu favor,
deve-se ressaltar que nao houve m4-f6 na ocupaqao
da area nem interesse meramente commercial no trato
com a PMB sobre a indenizacao das benfeitorias. Os
integrantes da cooperative dizem querer tao-somente
consumer o que os levou a iniciar essa aventura: cons-
truir suas casas. Por ironia, estio sendo impedidos
pelo ente piblico que, no ambito da sua jurisdiqCo,
devia promover e nao entravar esse objetivo.
Com a palavra, agora, o MP.


portanto, esta errada. E muito
errada. Em pelo menos 10 mil
edicqes excedentes.
Tome-se como comparagao
o Didrio do Pard. No mesmo
domingo, o journal dos
Barbalho, com 20 anos de
idade, atingia sua 6.573a
edicao, numa m6dia de
circulagao de 328 dias por
ano (descontando alguns dias
em que o journal nao apareceu
ao long de sua hist6ria). Se
essa m6dia for aplicada a 0


Liberal, o journal devia ter
atingido 17.364 ediq6es no
dia 16 e nao 29.966, como
aparece na capa.
O ndmero real, entretanto,
deve ser ainda menor. E que
em periods mais remotos a
circulaqao do journal foi
incerta. Numa etapa
intermediaria, ojornal nao
circulava as segundas-feiras.
Nem na contagem de suas
edig6es, o que 0 Liberal diz nao
se deve escrever. Nem acreditar.


Dificil moradia


Jornal Pessoal
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